Espírito Santo
Lei Estadual do Espírito Santo nº 10976, de 14 de janeiro de 2019
Nº 10976/2019
Art. 1.
Esta Lei consolida toda a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública, no âmbito do Estado, conforme previsto no Anexo Único.
Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 2.
Toda a legislação devidamente instituída em vigor será consolidada a partir da publicação desta Lei, de acordo com o previsto no art. 1º, devendo qualquer inclusão ou revogação de declaração de utilidade pública ser, obrigatória e exclusivamente, realizada por meio de alteração do Anexo Único da presente Lei.
Art. 3.
Poderão ser declaradas de utilidade pública estadual, por iniciativa de qualquer membro da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, as entidades constituídas na forma de pessoas jurídicas de direito privado, com fins não econômicos, que desenvolvam no âmbito do Estado atividades de interesse coletivo, com o objetivo de promover:
Ia educação gratuita;
IIa saúde gratuita;
IIIa assistência social;
IVa segurança alimentar e nutricional;
Va prática gratuita de esportes;
VIa cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e das artes;
VII - o voluntariado e a filantropia;
VIII - a defesa, a preservação e a conservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável;
IX - o desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza;
X - a experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
XI - os direitos estabelecidos, a construção de novos direitos e a assessoria jurídica gratuita de caráter suplementar;
XII - a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais;
XIII - os estudos e as pesquisas científicas, o desenvolvimento de tecnologias alternativas, a produção e a divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.
XIV a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assim definidos pelo parágrafo único do art. 81 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.496, de 16 de dezembro de 2021)
Parágrafo únicoAs entidades deverão prestar serviços de natureza relevante e de notório caráter comunitário e social, concorrentes ou complementares com aqueles prestados pelo Estado.
Art. 4.
As sociedades civis, as associações e as fundações em funcionamento efetivo no Estado com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade, podem ser declaradas de utilidade pública, provados os seguintes requisitos:
I personalidade jurídica há mais de um ano - por meio de certidão expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Físicas e Jurídicas; (Redação dada pela Lei nº 11.914, de 25 de setembro de 2023)
II efetivo funcionamento, há mais de um ano, de serviço desinteressado e gratuito prestado à coletividade - por meio de documento expedido pelo Juiz de Direito, pelo representante do Ministério Público Estadual, pelo Presidente da Câmara Municipal, ou pelo Prefeito, da Comarca ou Município onde a organização funciona, bem como cópia do estatuto; (Redação dada pela Lei nº 11.914, de 25 de setembro de 2023)
IIIdeclaração do presidente da instituição, com firma reconhecida em cartório, atestando que os cargos de diretoria não são remunerados e que a instituição presta serviços de relevante interesse público;
IVatestado de atuação em conformidade com os objetivos estatutários emitido pelo conselho ou entidade de referência na área.
§ 1ºSerá considerado serviço desinteressado e gratuito à coletividade o prestado com o objetivo de promover as ações previstas no art. 1º desta Lei, que acarretem o desenvolvimento sociocultural ou econômico à população, observado que a cobrança de até um salário mínimo anual dos associados, a título de contribuição ou outra forma de ajuda de custo, não desclassifica a condição de serviço desinteressado e gratuito, cabendo, neste caso, declaração comprobatória expedida por profissional contábil que preste serviço para a instituição. (Redação dada pela Lei nº 11.241, de 29 de março de 2021)
§ 2ºQuando se tratar de sociedade civil, associação ou fundação que exerça atividade rural, o atestado de funcionamento referido no inciso II deste artigo poderá ser expedido pelo órgão de referência da região de atuação da entidade.
Art. 5.
As organizações a que se referem os arts. 3º e 4º serão, por lei, declaradas de utilidade pública.
Art. 6.
A entidade que alterar a denominação social deverá solicitar à Assembleia Legislativa a alteração da lei que a reconheceu de utilidade pública.
Parágrafo únicoPara fins de comprovação do disposto no caput deste artigo, a entidade deverá apresentar cópias da ata e da alteração do estatuto, registradas em Cartório, a lei de utilidade pública municipal e a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, atualizadas.
Art. 7.
Será revogada, por meio de lei, a declaração de utilidade pública se comprovado, a qualquer tempo e mediante representação de qualquer interessado, que a organização deixou de preencher quaisquer dos requisitos exigidos no art. 3º.
Art. 8.
Será cassada a declaração de utilidade pública da entidade que:
I - negar-se a prestar serviço compreendido em fins estatutários;
IIretribuir, por qualquer forma, os membros de sua diretoria e conselho fiscal, ou conceder lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob qualquer forma ou pretexto.
Art. 9.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10.
Ficam revogadas as Leis nos: 96/1948; 335/1950; 338/1950; 398/1951; 531/1951; 643/1952; 659/1952; 660/1952; 663/1952; 668/1952; 675/1952; 691/1953; 695/1953; 700/1953; 727/1953; 741/1953; 756/1953; 769/1953; 812/1954; 814/1954; 836/1954; 842/1954; 854/1954; 927/1955; 928/1955; 1.053/1956; 1.072/1956; 1.096/1956; 1.145/1956; 1.201/1956; 1.226/1957; 1.227/1957; 1.228/1957; 1.254/1957; 1.258/1957; 1.314/1957; 1.353/1957; 1.366/1957; 1.418/1958; 1.445/1959; 1.485/1960; 1.516/1960; 1.527/1960; 1.561/1960; 1.573/1960; 1.586/1960; 1.587/1960; 1.588/1960; 1.612/1961; 1.617/1961; 1.619/1961; 1.628/1961; 1.631/1961; 1.636/1961; 1.640/1961; 1.643/1961; 1.646/1961; 1.649/1961; 1.653/1961; 1.664/1961; 1.673/1962; 1.686/1962; 1.697/1962; 1.707/1962; 1.709/1962; 1.754/1962; 1.759/1962; 1.761/1963; 1.869/1963; 1.894/1963; 1.895/1963; 1.898/1963; 2.013/1964; 2.029/1964; 2.039/1964; 2.046/1964; 2.048/1964; 2.049/1964; 2.060/1964; 2.061/1964; 2.064/1964; 2.076/1964; 2.097/1965; 2.098/1965; 2.127/1965; 2.130/1965; 2.145/1965; 2.153/1965; 2.157/1965; 2.190/1966; 2.235/1966; 2.271/1967; 2.272/1967; 2.315/1967; 2.317/1967; 2.322/1967; 2.335/1968; 2.336/1968; 2.337/1968; 2.338/1968; 2.339/1968; 2.355/1968; 2.370/1968; 2.371/1968; 2.372/1968; 2.374/1968; 2.382/1969; 2.392/1969; 2.393/1969; 2.399/1969; 2.400/1969; 2.401/1969; 2.401/1969-A; 2.437/1969; 2.451/1969; 2.457/1969; 2.458/1969; 2.465/1969; 2.488/1970; 2.489/1970; 2.490/1970; 2.492/1970; 2.493/1970; 2.496/1970; 2.509/1970; 2.511/1970; 2.512/1970; 2.530/1970; 2.531/1970; 2.535/1971; 2.573/1971; 2.574/1971; 2.584/1971; 2.585/1971; 2.586/1971; 2.595/1971; 2.596/1971; 2.597/1971; 2.608/1971; 2.609/1971; 2.610/1971; 2.611/1971; 2.612/1971; 2.613/1971; 2.614/1971; 2.616/1971; 2.617/1971; 2.618/1971; 2.619/1971; 2.621/1971; 2.623/1971; 2.624/1971; 2.625/1971; 2.626/1971; 2.627/1971; 2.628/1971; 2.631/1971; 2.633/1971; 2.635/1971; 2.638/1971; 2.641/1971; 2.642/1971; 2.644/1971; 2.646/1971; 2.647/1971; 2.650/1971; 2.651/1971; 2.652/1971; 2.654/1971; 2.659/1971; 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3.107/1977; 3.118/1977; 3.120/1977; 3.121/1977; 3.130/1977; 3.131/1977; 3.139/1977; 3.140/1977; 3.150/1977; 3.157/1977; 3.164/1978; 3.167/1978; 3.168/1978; 3.189/1978; 3.190/1978; 3.192/1978; 3.193/1978; 3.195/1978; 3.216/1978; 3.224/1979; 3.225/1979; 3.226/1979; 3.238/1979; 3.239/1979; 3.240/1979; 3.241/1979; 3.249/1979; 3.251/1979; 3.252/1979; 3.253/1979; 3.255/1979; 3.305/1980; 3.330/1980; 3.331/1980; 3.332/1980; 3.333/1980; 3.375/1980; 3.402/1981; 3.414/1981; 3.424/1981; 3.428/1982; 3.454/1982; 3.501/1983; 3.502/1983; 3.510/1983; 3.511/1983; 3.516/1983; 3.517/1983; 3.519/1983; 3.523/1983; 3.524/1983; 3.535/1983; 3.537/1983; 3.541/1983; 3.543/1983; 3.545/1983; 3.546/1983; 3.548/1983; 3.549/1983; 3.550/1983; 3.551/1983; 3.552/1983; 3.553/1983; 3.554/1983; 3.555/1983; 3.572/1983; 3.590/1983; 3.593/1983; 3.595/1983; 3.613/1984; 3.630/1984; 3.631/1984; 3.659/1984; 3.664/1984; 3.674/1984; 3.676/1984; 3.677/1984; 3.683/1985; 3.686/1985; 3.690/1985; 3.716/1985; 3.725/1985; 3.731/1985; 3.752/1985; 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9.421/2010; 9.425/2010; 9.426/2010; 9.428/2010; 9.427/2010; 9.432/2010; 9.433/2010; 9.436/2010; 9.437/2010; 9.467/2010; 9.468/2010; 9.469/2010; 9.472/2010; 9.473/2010; 9.474/2010; 9.475/2010; 9.481/2010; 9.482/2010; 9.483/2010; 9.484/2010; 9.485/2010; 9.486/2010; 9.519/2010; 9.520/2010; 9.521/2010; 9.522/2010; 9.523/2010; 9.524/2010; 9.525/2010; 9.526/2010; 9.527/2010; 9.528/2010; 9.529/2010; 9.530/2010; 9.534/2010; 9.535/2010; 9.536/2010; 9.537/2010; 9.539/2010; 9.542/2010; 9.543/2010; 9.560/2010; 9.561/2010; 9.566/2010; 9.570/2010; 9.571/2010; 9.573/2010; 9.574/2010; 9.575/2010; 9.576/2010; 9.577/2010; 9.580/2010; 9.581/2010; 9.584/2010; 9.585/2010; 9.641/2011; 9.642/2011; 9.643/2011; 9.644/2011; 9.648/2011; 9.649/2011; 9.651/2011; 9.655/2011; 9.657/2011; 9.659/2011; 9.661/2011; 9.674/2011; 9.675/2011; 9.676/2011; 9.677/2011; 9.678/2011; 9.691/2011; 9.692/2011; 9.693/2011; 9.701/2011; 9.706/2011; 9.708/2011; 9.711/2011; 9.709/2011; 9.713/2011; 9.714/2011; 9.717/2011; 9.718/2011; 9.719/2011; 9.730/2011; 9.732/2011; 9.733/2011; 9.748/2011; 9.761/2011; 9.764/2011; 9.766/2011; 9.767/2011; 9.771/2011; 9.773/2011; 9.775/2012; 9.776/2012; 9.816/2012; 9.817/2012; 9.818/2012; 9.829/2012; 9.843/2012; 9.850/2012; 9.859/2012; 9.860/2012; 9.861/2012; 9.862/2012; 9.885/2012; 9.887/2012; 9.888/2012; 9.889/2012; 9.892/2012; 9.834/2012; 9.918/2012; 9.957/2012; 9.958/2012; 9.959/2012; 9.960/2012; 9.961/2012; 9.989/2013; 9.991/2013; 9.992/2013; 9.993/2013; 9.994/2013; 9.996/2013; 9.997/2013; 10.044/2013; 10.047/2013; 10.048/2013; 10.049/2013; 10.051/2013; 10.053/2013; 10.055/2013; 10.056/2013; 10.061/2013; 10.073/2013; 10.096/2013; 10.099/2013; 10.100/2013; 10.106/2013; 10.114/2013; 10.133/2013; 10.134/2013; 10.135/2013; 10.136/2013; 10.146/2013; 10.165/2014; 10.166/2014; 10.168/2014; 10.191/2014; 10.192/2014; 10.193/2014; 10.194/2014; 10.195/2014; 10.213/2014; 10.215/2014; 10.216/2014; 10.217/2014; 10.220/2014; 10.234/2014; 10.235/2014; 10.238/2014; 10.240/2014; 10.243/2014; 10.258/2014; 10.265/2014; 10.266/2014; 10.267/2014; 10.268/2014; 10.269/2014; 10.270/2014; 10.271/2014; 10.273/2014; 10.274/2014; 10.275/2014; 10.300/2014; 10.328/2015; 10.329/2015; 10.330/2015; 10.332/2015; 10.341/2015; 10.342/2015; 10.343/2015; 10.355/2015; 10.386/2015; 10.398/2015; 10.400/2015; 10.401/2015; 10.402/2015; 10.408/2015; 10.427/2015; 10.429/2015; 10.430/2015; 10.437/2015; 10.440/2015; 10.455/2015; 10.459/2015; 10.460/2015; 10.479/2016; 10.511/2016; 10.512/2016; 10.513/2016; 10.514/2016; 10.515/2016; 10.516/2016; 10.519/2016; 10.521/2016; 10.522/2016; 10.523/2016; 10.524/2016; 10.540/2016; 10.542/2016; 10.571/2016; 10.578/2016; 10.579/2016; 10.584/2016; 10.588/2016; 10.589/2016; 10.596/2016; 10.601/2016; 10.604/2016; 10.619/2016; 10.620/2016; 10.635/2017; 10.642/2017; 10.643/2017; 10.644/2017; 10.645/2017; 10.648/2017; 10.650/2017; 10.667/2017; 10.685/2017; 10.695/2017; 10.696/2017; 10.726/2017; 10.734/2017; 10.735/2017; 10.753/2017; 10.759/2017; 10.760/2017; 10.761/2017; 10.762/2017; 10.797/2018; 10.799/2018; 10.802/2018; 10.804/2018; 10.834/2018; 10.854/2018; 10.855/2018; 10.857/2018; 10.864/2018; 10.865/2018; 10.866/2018; 10.867/2018; 10.893/2018; 10.896/2018; 10.897/2018; 10.898/2018; 10.900/2018; 10.901/2018; 10.903/2018; 10.905/2018; 10.911/2018; 10.929/2018; 10.940/2018.
Palácio Anchieta, em Vitória, 14 de janeiro de 2019.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no DIO de 15/01/2019.
Anexo Único, a que se refere o art. 1º desta Lei.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
| 1 | Declara de utilidade pública a Policlínica Antônio Aguirre, entidade assistencial com sede na capital do Estado. |
| 2 | Declara de utilidade pública a Casa do Estudante Capixaba, entidade de personalidade jurídica, com sede em Vitória. |
| 3 | Declara de utilidade pública a associação rural denominada União dos Lavradores de Vala do Souza, Município de Alegre. |
| 4 | Declara de utilidade pública o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos do Estado do Espírito Santo. |
| 5 | Declara de utilidade pública o Foto Clube do Espírito Santo, com sede em Vitória, neste Estado. |
| 6 | Declara de utilidade pública a Casa do Estudante de Cachoeiro de Itapemirim neste Estado. |
| 7 | Declara de utilidade pública a Sociedade Auxiliadora dos Alfaiates, fundada a 17 de setembro de 1944, com sede na Capital do Estado. |
| 8 | Declara de utilidade pública o Clube Militar dos Oficiais da Polícia Militar do Estado, fundado m 23 de janeiro de 1950. |
| 9 | Declara de utilidade pública a Sociedade Espírito-santense de Engenheiros com sede em Vitória, Capital do Espírito Santo. |
| 10 | Declara de utilidade pública a Escolinha de Artes de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
| 11 | Declara de utilidade pública o Círculo Operário de Santo Antonio, fundado em 31 de maio de 1951, no Bairro de Santo Antonio, nesta Capital. |
| 12 | Declara de utilidade pública o Conservatório de Música de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado, fundado em 14 de abril de 1947. |
| 13 | Declara de utilidade pública as Obras Sociais Salesiana da Igreja da Virgem Imaculada, de Vargem Alta, Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
| 14 | Declara de utilidade pública a Escola de Motoristas São Cristóvão, fundada em 1948, com sede nesta Capital. |
| 15 | Declara de utilidade pública a Campanha de Alfabetização e Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
| 16 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística de Vitória. |
| 17 | Declara de utilidade pública a Associação Espírito-santense, com sede na Capital da República. |
| 18 | Declara de utilidade pública, o Praia Tenis Clube, Sociedade Civil de fins desportivos e não econômicos, fundado em 11 de maio de 1934, com sede nesta Capital de Vitória, tendo por objetivo principal a prática amadorista do Lawnn Tennis. |
| 19 | Declara de utilidade pública, a Escola de Música Santa Cecília, da cidade de Baixo Guandu, do município do mesmo nome. |
| 20 | Declara de utilidade pública a Academia Feminina Espírito-Santense de Letras, fundada nesta cidade em 18 de julho de 1949. |
| 21 | Declara de utilidade pública a Caixa Beneficente dos Sargentos da Polícia Militar, com sede na capital do Estado. |
| 22 | Declara de utilidade pública as Obras Pavonianas de Assistência. |
| 23 | Declara de utilidade pública o Instituto Brasil-Estados Unidos, com sede em Vitória, Capital do Estado. |
| 24 | Declara de utilidade pública o Instituto Luiz Braille, sociedade civil, com sede em Vitória. |
| 25 | Declara de utilidade pública a Escola Brasileira de Educação e Ensino, com sede nesta Capital, e registrada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o Decreto-lei nº 9.255, de 19 de abril de 1938. |
| 26 | Declara de utilidade pública, para todos os fins e efeitos, o Ginásio Brasil, da cidade de Baixo Guandú. |
| 27 | Declara de utilidade pública o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, de Santa Teresa, neste Estado. |
| 28 | Declara de utilidade pública as instituições desportivas filiadas à Federação Desportiva Espírito-santense, desde que façam prova cabal de exercerem atividades de assistência social. |
| 29 | Declara de utilidade pública o Ginásio Jerônimo Monteiro, da cidade de Baixo Guandú, Município de Baixo Guandú. |
| 30 | Declara de utilidade pública a Associação Odontológica Espírito-santense, com sede em Vitória. |
| 31 | Declara de utilidade pública o Ginásio Independência, do Município de Barra de São Francisco. |
| 32 | Declara de utilidade pública a Secção Estadual da Associação de Ex-combatentes do Brasil, com sede no Rio de Janeiro. |
| 33 | Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Itarana, com sede em a Vila de Itarana, Município de Itaguaçú, deste Estado. |
| 34 | Declara de utilidade pública o estabelecimento de ensino ginásio do Ateneu Cachoeirense, com sede à Rua Moreira nº 31, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
| 35 | Declara de utilidade pública a Sociedade Centro Excursionista Pico da Bandeira, com sede na cidade de Alegre. |
| 36 | Declara de utilidade pública o Centro Cultural Humberto de Campos, com sede na cidade do Espírito Santo. Declara de utilidade pública a Academia de Letras de Vila Velha, localizada no Município de Vila Velha. (Redação dada pela Lei nº 12.196, de 19 de agosto de 2024) |
| 37 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Recreativa dos Subtenentes e Sargentos do Espírito Santo, fundada em 08 de novembro de 1957. |
| 38 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural Rionovense, com sede em Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo. |
| 39 | Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural Major Caetano, com sede no Município de Rio Novo do Sul, fundada no ano de 1958, com fins educativos. |
| 40 | Declara de utilidade pública a sociedade civil denominada Caiçara Iate Clube, com sede em Santo Antônio, nesta Capital. |
| 41 | Declara de utilidade pública o Educandário Onze de Junho, de Vitória. |
| 42 | Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência de Emergência SADE, criado e mantido por iniciativa particular, com sede no Edifício Álvares Cabral, nesta cidade. |
| 43 | Declara de utilidade pública, para os efeitos previstos em lei, a Conferência São Sebastião de Alto Guandu, da Sociedade Vicente de Paulo, instituição de fins filantrópicos com sede em Afonso Cláudio, neste Estado, mantenedora de um hospital e outros serviços de assistência social naquela cidade. |
| 44 | Declara de utilidade pública a Associação Luiza de Marillac, da cidade de Alegre. |
| 45 | Declara de utilidade pública a Sociedade Lar Espírito-Santense da Criança, da cidade de Alegre. |
| 46 | Declara de utilidade pública a Conferência São Vicente de Paulo, de São Torquato, entidade religiosa de assistência aos pobres, que funciona no bairro de São Torquato, município de Vila Velha. É igualmente reconhecida de utilidade pública a Obra Social São Vicente de Paulo, ora criada sob a orientação da mesma Conferência. |
| 47 | Declara de utilidade pública a Casa de Caridade São José, instituição com fins filantrópicos, com sede em Alegre, neste Estado, mantenedora do hospital da mesma cidade. |
| 48 | Declara de utilidade pública a Escola Profissional São Pio X, anexa ao Ginásio Divino Rei, com sede em Colatina. |
| 49 | Declara de utilidade pública, para todos os fins e efeitos, a Associação dos Servidores da Justiça do Espírito Santo, com sede na capital do Estado. |
| 50 | Declara de utilidade pública o estabelecimento de ensino Colégio Sacré Coeur de Marie, de Vitória, que constitui patrimônio da Sociedade Civil Casas de Educação, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara. |
| 51 | Declara de utilidade pública a Associação do Fisco Espírito-santense (AFES). |
| 52 | Declara de utilidade pública a União Estadual dos Estudantes do Espírito Santo. |
| 53 | Declara de utilidade pública a Escola Técnica de Comércio de Colatina. |
| 54 | Declara de utilidade pública o Instituto de Inglês Daniel Storch, de Vitória, fundado em 28 de outubro de 1958. |
| 55 | Declara de utilidade pública a Federação Espírita do Estado do Espírito Santo. |
| 56 | Declara de utilidade pública o Instituto Teuto Brasileiro do Espírito Santo, com sede em Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo. |
| 57 | Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Avides Fraga, com sede em Muqui. |
| 58 | Declara de utilidade pública o Grupo Escolar Humberto de Campos, situado em Colatina. |
| 59 | Declara de utilidade pública para todos os fins e efeitos, a Federação das Congregações Marianas da Arquidiocese de Vitória do Espírito Santo, com sede na Capital do Estado. |
| 60 | Declara de utilidade pública o Centro de Estudos e Pesquisas Contábeis do Espírito Santo, sociedade civil com sede em Vitória. |
| 61 | Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo. |
| 62 | Declara de utilidade pública o Ginásio Pedro Palácios, da cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 63 | Declara de utilidade pública a instituição de caráter espiritualista, educativa, filantrópica e filosófica Fraternidade Tabajara, com sede no bairro de Tabajara, do Município de Cariacica. |
| 64 | Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Domingos Martins, com sede em Vila Montanha, Município de Mucurici. |
| 65 | Declara de utilidade pública a Associação do Hospital Evangélico do Espírito Santo. |
| 66 | Declara de utilidade pública a União Espírito-santense de Estudante, órgão máximo dos estudantes secundaristas do Espírito Santo, com sede nesta Capital. |
| 67 | Declara de utilidade pública a Associação Médica do Espírito Santo (AMES), com sede e foro na Capital do Estado. |
| 68 | Declara de utilidade pública, para os efeitos da lei, a Associação Espírito-santense do Ministério Público, com sede nesta cidade. |
| 69 | Declara de utilidade pública a Associação das Irmãs Missionárias Combonianas do Brasil, com sede em João Neiva, Município de Ibiraçu. |
| 70 | Declara de utilidade pública a Santa Casa de Iúna, Associação de Beneficência, com sede no Município de Iúna, fundada em 15 de julho de 1955. |
| 71 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor, Verdade e Justiça, com sede na estrada do Contorno, Santo Antonio, nesta capital. |
| 72 | Declara de utilidade pública a Secção Estadual da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão, por abreviatura LBRE-ES, sociedade civil, sem fins comerciais, de caráter científico, experimental e educacional, com personalidade jurídica própria, com sede na cidade de Vitória. |
| 73 | Declara de utilidade pública as Obras Passionistas, de Fransilvânia, Município de Colatina. |
| 74 | Declara de utilidade pública, o Instituto Nossa Senhora da Penha, pertencente à Congregação das Irmãs de Jesus na Santíssima Eucaristia, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 75 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Alfredo Chaves, com sede e foro no Município e comarca de Alfredo Chaves, dado aos fins a que se destina e vem desempenhando no âmbito educacional. |
| 76 | Declara de utilidade pública o Clube Albatroz dos suboficiais e sargentos da Marinha, da Escola de Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo, com sede à Praça da Bandeira, 37, em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
| 77 | Declara de utilidade pública o Ginásio Celinense, Vila de Celina, Município de Alegre. |
| 78 | Declara de utilidade pública a Câmara Junior de Vitória (CAJUVI). |
| 79 | Declara de utilidade pública a Associação PróDesenvolvimento Urbano e Rural do Distrito de Marechal Floriano, com sede no mesmo distrito de Marechal Floriano. |
| 80 | Declara de utilidade pública a Cooperativa Agrícola dos Fornecedores de Cana, do Município de Itapemirim, que tem por finalidade o fomento e a defesa da produção canavieira e assistência aos produtores e lavradores. |
| 81 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Colatinense, com sede em Colatina, neste Estado. |
| 82 | Declara de utilidade pública o Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado, com sede em Retiro Saudoso – Flexal, Município de Cariacica. |
| 83 | Declara de utilidade pública a Associação dos Viajantes do Estado do Espírito Santo, com sede, administração e foro na cidade de Vitória. |
| 84 | Declara de utilidade pública a Escola Angela de Brienza, com sede nesta cidade de Vitória. |
| 85 | Declara de utilidade pública o Ginásio São Geraldo, situado à Praça da Matriz, nº 12, em Guaçuí, município do Estado do Espírito Santo. |
| 86 | Declara de utilidade pública a União dos Professores Primários do Espírito Santo (UPPES). |
| 87 | Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano de Anchieta, da congregação salesiana de Jaciguá, Município de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 88 | Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna do Espírito Santo. |
| 89 | Declara de utilidade pública, dado aos fins a que se destina, a escola doméstica Dom Emanuel, com sede na cidade de Anchieta. |
| 90 | Declara de utilidade pública a Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de Itarana. |
| 91 | Declara de utilidade pública o órgão consultivo do Estado do Espírito Santo em assuntos cafeeiros, o Centro do Comércio de Café de Vitória. |
| 92 | Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Vitória, fundada em 23 de maio de 1949. |
| 93 | Declara de utilidade pública o Touring Club do Brasil (Sociedade Brasileira de Turismo), Seção do Espírito Santo, com sede nesta Capital. |
| 94 | Declara de utilidade pública o Caixas Sport Club, fundado em 23 de fevereiro de 1940, com sede na cidade de Vitória. |
| 95 | Declara de utilidade pública a Clínica Infantil Jesus Menino, com sede e foro em Vitória, Capital do Estado. |
| 96 | Declara de utilidade pública a Junta Executiva da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo, com sede e foro na Capital do Estado do Espírito Santo. |
| 97 | Declara de utilidade pública a Cooperativa de Consumo dos Servidores Púbicos e Bancários de Vitória, fundada em 23 de março de 1950 e com sede, administração, foro jurídico nesta Capital, à Avenida República, nº 370. |
| 98 | Declara de utilidade pública, para todos os efeitos, o Instituto Nossa Senhora de Lourdes de Educação e Ensino, de Afonso Cláudio. |
| 99 | Declara de utilidade pública a Associação dos Magistrados do Espírito Santo. |
| 100 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória, sociedade civil, com sede e foro na cidade de Vitória. |
| 101 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Colégio Comercial Princesa Isabel, com sede nesta Capital. |
| 102 | Declara de utilidade pública o Instituto Agroprofissional José Maurício, da cidade de Muniz Freire, entidade sócio-educativa de tendência vocacional, às pessoas reconhecidamente pobres. |
| 103 | Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico Abel Sant’Ana, órgão exclusivo de representação de corpo discente da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 104 | Declara de utilidade pública, a instituição Lar Irmã Scheila, localizada no Córrego do Ouro, no Município de Colatina. |
| 105 | Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 106 | Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos do Bairro de Vila Rica, da cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 107 | Declara de utilidade pública a Sociedade dos amigos dos bairros Nova Brasília, Santo Antônio e Zumbi, entidade com fins beneficentes culturais e recreativas e sede e foro em Cachoeiro de Itapemirim. |
| 108 | Declara de utilidade pública o Colégio Santa Catarina, pertencente à Congregação Santa Catarina, do Município de Santa Teresa, neste Estado. |
| 109 | Declara de utilidade pública a entidade Lar Evangélico e Filantrópico Ecoporanguense do Menor Desamparado (LEFEMD). |
| 110 | Declara de utilidade pública a Sociedade Luso Brasileira do Espírito Santo, com sede e foro na Capital do Estado do Espírito Santo. |
| 111 | Declara de utilidade pública Sociedade Civil Instituto Comboniano de Vinhático, com sede no Distrito de Vinhático, o foro na comarca de Conceição da Barra. |
| 112 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva São Silvano (ACDSS), com sede em Colatina. |
| 113 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Obras Sociais da Paróquia do Vinhático com sede na Vila de Vinhático e foro na Comarca de Conceição da Barra. |
| 114 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Hospital e Maternidade Santa Helena, com sede em Itapemirim neste Estado. |
| 115 | Declara de utilidade pública o Clube Libanês do Espírito Santo. |
| 116 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Obras Sociais Passionistas, com sede no Bairro de Fransilvânia, em Colatina, neste Estado. |
| 117 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Beneficência e Cultura de Água Doce, com sede em Barra de São Francisco, neste Estado. |
| 118 | Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha, neste Estado. |
| 119 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Instituto Educacional e Assistencial Comboniano de Pinheiro, com sede no Município de Pinheiro, Comarca de Conceição da Barra. |
| 120 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Escola Técnica de Comércio São José, Curso Colegial Técnico de Afonso Cláudio, neste Estado. |
| 121 | Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Muniz Freire. |
| 122 | Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano Pedro Palácios, com sede em Venda Nova, Município de Conceição do Castelo, neste Estado. |
| 123 | Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Estrelinha Football Club, com sede em Santo Antonio, nesta Capital. |
| 124 | Declara de utilidade pública o Lar Escola Genoveva Machado, de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, que tem por finalidade atender crianças excepcionais. |
| 125 | Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Francisco José da Silva, com sede em Campo Grande, Município de Cariacica. |
| 126 | Declara de utilidade pública o TV Clube Intermunicípal, com sede na Cidade de Vitória. |
| 127 | Declara de utilidade pública a Sociedade Educadora Beneficente Providência Azul, sediada em Barra de São Francisco, neste Estado. |
| 128 | Declara de utilidade pública o Centro Social de Jacaraípe, com sede no balneário de Jacaraípe, Município da Serra. |
| 129 | Declara de utilizada pública a Associação de Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo – ACARES, com sede em vários municípios do Espírito Santo. |
| 130 | Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Castelo. |
| 131 | Declara de utilizada pública a Escola Dramática e Musical Santa Cecília, com sede em Venda Nova, Município de Conceição do Castelo, neste Estado. |
| 132 | Declara de utilidade pública a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo, sediada em Vitória, Capital do Estado. |
| 133 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Beneficência e Cultura, com sede em João Neiva, Município de Ibiraçú. |
| 134 | Declara de utilidade pública o Instituto Comboniano, com sede em Ibiraçú, neste Estado. |
| 135 | Declara de utilidade pública o Centro Social da Serra, sociedade civil sediada no Município da Serra. |
| 136 | Declara de utilidade pública a Sociedade Paroquial de Beneficência e Cultura de São Gabriel, com sede em São Gabriel da Palha, neste Estado. |
| 137 | Declara de utilidade pública o Centro Operário e de Proteção Mútua, com sede em Cachoeiro de Itapemirim. |
| 138 | Declara de utilidade pública a Comissão de Amparo à Criança, instituição filantrópica, com sede em Vila Isabel, São Torquato, Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 139 | Declara de utilidade pública as Obras Sociais Passionistas de Barra de São Francisco, com sede em Barra de São Francisco, neste Estado. |
| 140 | Declara de utilidade pública a Associação Assistencial de Auto Ajuda de São Silvano, com sede na cidade de Colatina. |
| 141 | Declara de utilidade pública a Fundação Cidade do Garoto, com sede e foro na cidade da Serra, neste Estado. |
| 142 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Amparo à Maternidade e à Infância (SAMI), com sede em Muqui, neste Estado. |
| 143 | Declara de utilidade pública o Clube Ítalo Brasileiro, com sede nesta Capital. |
| 144 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Dorcas, com sede em São Silvano, Município de Colatina. |
| 145 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil denominada Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), com sede nesta Capital. |
| 146 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Obras Passionistas São Paulo da Cruz, com sede em Paul, Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 147 | Declara de utilidade pública a Cáritas Arquidiocesana de Vitória. |
| 148 | Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional de Menores de Cachoeiro de Itapemirim, mantenedora do Instituto Agroindustrial Monte Líbano, com sede e foro na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 149 | Declara de utilidade pública a creche Menino Jesus, anexa ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Vitória, Capital do Estado. |
| 150 | Declara de utilidade pública o Orfanato Jesus Cristo Rei também denominado Artesanato Obra Social Cristo Rei, sediado em Cariacica, neste Estado. |
| 151 | Declara de utilidade pública o Grupo Espírita de Muqui, sociedade civil com sede em Muqui, neste Estado. |
| 152 | Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial de Mucurici, com sede e domicílio jurídico no Município de Mucurici. |
| 153 | Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Acioli, mantenedora do Ginásio Coriolano Pereira, sediada em Acioli, Município de Ibiraçu. |
| 154 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Silvio Silva Vitali, situada em Colatina. |
| 155 | Declara de utilidade pública o Centro Social e Assistencial Nossa Senhora das Graças, com sede em Jucutuquara. |
| 156 | Declara de utilidade pública a Campanha do Bem Estar do Menor (CBEM), com sede na cidade de Vitória. |
| 157 | Declara de utilidade pública a Campanha o Movimento Comunitário da Região de Maruípe, com sede em Maruípe, nesta Capital. |
| 158 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Dispensário Médico Social – Ana Fraga, sediado em Muqui, Espírito Santo. |
| 159 | Declara de utilidade pública, a Sociedade Civil Sociedade Educacional de Meninas de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
| 160 | Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Itapina, sediada no Distrito de Itapina, Município de Colatina, fundada a 03 de agosto de 1967. |
| 161 | Declara de utilidade pública o Centro Cultural e de Assistência Social de Cariacica, com sede em Cariacica. |
| 162 | Declara de utilidade pública a Obra Social São José Operário, sediada em Mimoso do Sul, neste Estado. |
| 163 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Escola de Música Manoel Vicente de Castro, sediada em Muqui, Espírito Santo. |
| 164 | Declara de utilidade pública o Instituto João XXIII, com sede em Colatina, São Silvano. |
| 165 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Lar Jerônimo Ribeiro, fundada em 25 de dezembro de 1918 com a denominação Asilo Deus, Cristo e Caridade, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 166 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 167 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada, sediada nesta Capital. |
| 168 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil denominada Fundação de Assistência Social São João Baptista ou Obras Joaninas, com sede na cidade de Atílio Vivacqua, Município de Atílio Vivacqua. |
| 169 | Declara de utilidade pública a Associação Oficinas de Caridade Santa Rita de Cássia, com sede nesta Capital. |
| 170 | Declara de utilidade pública a Conferência Imaculado Coração de Maria, da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em São Silvano, Município de Colatina. |
| 171 | Declara de utilidade pública a Federação Espírita Umbandista do Estado do Espírito Santo, com sede em Vitória, Capital do Espírito Santo. |
| 172 | Declara de utilidade pública o Instituto Educacional e de Amparo Padre Mazega, sediado à Rua Principal, no Bairro Rosa da Penha, Cariacica. |
| 173 | Declara de utilidade pública a Obra Social São José, sediada em São Domingos, Município de Colatina, Espírito Santo. |
| 174 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Pró-Melhoramentos de Timbuí, sediada em Timbuí, Município de Fundão. |
| 175 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Escola Normal e Ginásio Maria Mattos, com sede e foro na cidade de Anchieta. |
| 176 | Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 177 | Declara de utilidade pública a Associação Espírito-santense de Imprensa, com sede nesta Capital. |
| 178 | Declara de utilidade pública a Sociedade União dos Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
| 179 | Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, com sede na cidade de Nova Venécia. |
| 180 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Agrocultural de Marilândia, com sede no Distrito de Marilândia, Município de Colatina. |
| 181 | Declara de utilidade pública a Sociedade Musical 26 de Julho, com sede na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. |
| 182 | Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lyra de Ouro, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, deste Estado. |
| 183 | Declara de utilidade pública a Sociedade Estrela do Mar, sediada no Município e Comarca de Conceição da Barra. |
| 184 | Declara de utilidade pública o Iate Clube de Colatina, com sede em Colatina. |
| 185 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Yole Caça e Pesca Esporte Clube, fundada em 10 de agosto de 1932, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 186 | Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Cachoeiro de Itapemirim. |
| 187 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Hospital Infantil Francisco de Assis, com sede em Cachoeiro de Itapemirim. |
| 188 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Baunilha, com sede em Baunilha, Município de Colatina. |
| 189 | Declara de utilidade pública o Clube do Comércio e da Indústria do Estado do Espírito Santo, fundado em 19 de setembro de 1968, sociedade civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, sede e foro na Cidade de Vitória, Capital deste Estado. |
| 190 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil, Comunidade Unida de Boa Esperança – (CUBE), com sede em Boa Esperança, Distrito de Jaciguá, Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
| 191 | Declara de utilidade pública o Centro dos Lavradores Unidos Para o Progresso, sediado na localidade de Baía Nova, no Município de Guarapari. |
| 192 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil – BEMFAM, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, de âmbito nacional. |
| 193 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Instituto de Cardiologia do Espírito Santo, com sede e foro nesta Capital. |
| 194 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Obras Sociais Acácio de Oliveira Leal, com sede no Distrito de Celina, Município de Alegre, Estado do Espírito Santo. |
| 195 | Declara de utilidade pública o Instituto Comboniano de São Gabriel, com sede na cidade de São Gabriel da Palha. |
| 196 | Declara de utilidade pública o Centro Social e Assistencial Mitra Arquidiocesana de Vitória, com sede nesta Capital. |
| 197 | Declara de utilidade pública a Associação Civil denominada Escola de Excepcionais Nossa Senhora da Penha, com sede em Vila Velha. |
| 198 | Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 199 | Declara de utilidade pública o Hospital São Marcos, sediado em Nova Venécia. |
| 200 | Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Vicente de Paula, com sede em Mantenópolis. |
| 201 | Declara de utilidade pública a Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus. |
| 202 | Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Pinheiro, com sede na cidade de Pinheiro, mantenedora do Ginásio de Pinheiro e do Colégio Comercial de Pinheiro. |
| 203 | Declara de utilidade pública o Centro de Formação de Líderes Rurais, sediado em São Mateus. |
| 204 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Santa Maria, Casa de Saúde e Maternidade, com sede em São Torquato, Vila Velha. |
| 205 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas, com sede no Bairro de São Torquato, em Vila Velha. |
| 206 | Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Ecoporanga. |
| 207 | Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Castelo, sediado na cidade de Castelo. |
| 208 | Declara de utilidade pública o Instituto José Teixeira Fialho, com sede em Imburana, no Município de Ecoporanga. |
| 209 | Declara de utilidade pública o Lar Fabiano de Cristo, sediado em Colatina. |
| 210 | Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Euterpe Vianense, com sede em Viana. |
| 211 | Declara de utilidade pública o Instituto Euvaldo Lodi (Núcleo Regional do Espírito Santo). |
| 212 | Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Unida do Brasil, com sede em Campo Grande, Município de Cariacica. |
| 213 | Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural do Ibes, com sede no Município de Vila Velha. |
| 214 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina, com sede em Colatina. |
| 215 | Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário do Bairro Nossa Senhora da Penha, sociedade civil, com sede à rua Manoel Duarte Lima 134, em Vila Velha, neste Estado. |
| 216 | Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Maria Filina Salles de Sá de Miranda, no Ginásio Estadual Maria Ortiz. |
| 217 | Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Prata dos Baianos, com sede na Vila de Prata dos Baianos, nos Município de Ecoporanga. |
| 218 | Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins, neste Estado. |
| 219 | Declara de utilidade púbica, a sociedade religiosa - Igreja Evangélica Assembléia de Deus - sediada à Avenida José de Alexandre, em Guaçuí, neste Estado. |
| 220 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pró-Melhoramento de Ibiraçu. |
| 221 | Declara de utilidade pública a Academia Espírito-santense de Letras. |
| 222 | Declara de utilidade pública a Unidade Comunitária de Integração Social, com sede nesta Capital. |
| 223 | Declara de utilidade pública a Associação das Damas de Caridade São Vicente de Paulo, com sede neste Capital. |
| 224 | Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo – IDEIES – com sede à Av. Beira Mar nº 2.235, Bento Ferreira, nesta Capital. |
| 225 | Declara de utilidade púbica o Centro Espírito Paz e Amor a Deus, com sede em São Torquato, Município de Vila Velha. |
| 226 | Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bairro Honório Fraga, sediada no bairro do mesmo nome, na cidade de Colatina. |
| 227 | Declara de utilidade pública o Hospital Maternidade São Camilo, sediado na cidade de Aracruz. |
| 228 | Declara de utilidade pública o Clube de Pára-quedismo de Vitória, com sede nesta Capital. |
| 229 | Declara de utilidade pública, a Sociedade Civil Sport Clube João Nery, com sede no bairro de Santo Antonio, na Capital do Estado do Espírito Santo. |
| 230 | Declara de utilidade pública a Fundação Social José Francisco de Paula, sediada em Itaquari, Município de Cariacica. |
| 231 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Grupo da Fraternidade Irmã Clotildes, com sede em Vitória. |
| 232 | Declara de utilidade pública o Clube Batucada da Mocidade, com sede nesta Capital. |
| 233 | Declara de utilidade pública o Professorado Hotéis Clube, com sede nesta Capital. |
| 234 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Estrela Guia, com sede nesta Capital. |
| 235 | Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo, com sede nesta Capital. |
| 236 | Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce, sediada em Jardim América, Município de Cariacica. |
| 237 | Declara de utilidade pública o Hospital Padre Olívio, Sociedade Civil com sede em Jaciguá, Município de Cachoeiro de Itapemirim |
| 238 | Declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos da Piedade, com sede nesta Capital. |
| 239 | Declara de utilidade pública o Lar Batista Albertine Meador com sede na Praia da Costa, Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 240 | Declara de utilidade pública o Comitê Pró Melhoramento de Jaguaré, sediado em Jaguaré, no Município de São Mateus. |
| 241 | Declara de utilidade pública o Centro Esportivo Universitário do Espírito Santo (CEUNES), com sede em Goiabeiras, no Município de Vitória. |
| 242 | Declara de utilidade pública o Fluminensinho Futebol Clube, agremiação esportiva, com sede nesta Capital. |
| 243 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Obra Comunitária de Itanguá e Nova Brasília (OCINBRA), com sede em Nova Brasília, Município de Cariacica. |
| 244 | Declara de utilidade pública o Sindicato dos Motoristas em Guindastes dos Portos do Estado do Espírito Santo, sediado em Vitória. |
| 245 | Declara de utilidade pública o Coral Glória, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Colatina, com sede na cidade de Colatina. |
| 246 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Grande Flor, com sede nesta Capital. |
| 247 | Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Estrela dos Artistas, com sede na cidade da Serra. |
| 248 | Declara de utilidade pública a Associação de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. |
| 249 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Senhor dos passos, com sede em Barra da Peneira, Distrito de Córrego Grande, no Município de Nova Venécia. |
| 250 | Declara de utilidade publica a Associação dos Proprietários e Oficiais de Farmácia do Estado do Espírito Santo, com sede nesta Capital. |
| 251 | Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários do Estado do Espírito Santo. |
| 252 | Declara de utilidade pública a Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana, com sede no Município de Itarana, neste Estado. |
| 253 | Declara de utilidade pública estadual as Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus, situadas em Itaquari, no Município de Cariacica, neste Estado. |
| 254 | Declara de utilidade pública, a Fazenda Clube Santa Teresa, com sede no Município de Santa Teresa neste Estado. |
| 255 | Declara de utilidade pública a Casa Espírita Cristã, sediada no Bairro do Ibes, em Vila Velha, neste Estado. |
| 256 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Caboclo Tupinambá, sediado no Município da Serra, neste Estado. |
| 257 | Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Novo Império, com sede nesta Capital. |
| 258 | Declara de utilidade publica a Sociedade Educacional e Profissional Ubiragê, sediada no Bairro de São Sebastião, em Carapina, Município da Serra, Estado do Espírito Santo. |
| 259 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Medicina Veterinária do Espírito Santo (SOMEVES), sediada nesta Capital. |
| 260 | Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Vitória, com sede na Cidade de Vitória. |
| 261 | Declara de utilidade pública o Clube Náutico Brasil, sediado à Avenida Santo Antonio nº 111, nesta Capital. |
| 262 | Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Vitória, com sede nesta Capital. |
| 263 | Declara de utilidade pública a Associação das Secretárias do Espírito Santos, ASES, com sede nesta capital. |
| 264 | Declara de utilidade pública o Clube dos Engenheiros Agrônomos, com sede no Balneário de Manguinhos, Município da Serra, neste Estado. |
| 265 | Declara de utilidade pública o Abrigo da Velhice Desamparada e Albergue Noturno de Muqui, sediado à Rua Joaquim Afonso nº 519, na cidade de Muqui, neste Estado. |
| 266 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade, sediado na cidade de Alegre, neste Estado. |
| 267 | Declara de utilidade pública a Associação Civil Grêmio Recreativo Academia escola de Samba Santa Lúcia, com sede nesta Capital. |
| 268 | Declara de utilidade pública a Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, sediada no Município de Nova Venécia, neste Estado. |
| 269 | Declara de utilidade pública o Santa Cruz Futebol Clube, com sede no Bairro de Santa Lúcia, nesta Capital. |
| 270 | Declara de utilidade pública a Obra Social dos Amigos de Prosperidade, sociedade civil beneficente, sediada no distrito de Vargem Alta, município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
| 271 | Declara de utilidade pública o Centro Comunitário São Francisco de Assis, sediado no Bairro de Goiabeiras, na cidade de Vitória. |
| 272 | Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José, situada na cidade de Muniz Freire, neste Estado. |
| 273 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Biologia do Espírito Santo (SOBES), sediada nesta capital. |
| 274 | Declara de utilidade pública a Filial da Cruz Vermelha Brasileira de Cachoeiro de Itapemirim, sediada naquele município. |
| 275 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Nossa Senhora dos Navegantes, com sede nesta Capital. |
| 276 | Declara de utilidade pública o Grêmio Atlético Estrelinha, agremiação esportiva, sediada nesta Capital. |
| 277 | Declara de utilidade pública a Sociedade Odontológica Latino Americana de Implantes Aloplasticos e Transplantes – SOLAIAT, sediada nesta Capital. |
| 278 | Declara de utilidade pública a Associação de Obreiros Cristãos – AOC, sediada em São Torquato, Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 279 | Declara de utilidade pública a Associação Civil Religiosa União Espírita Capixaba – UNESCAP, com sede provisória à Rua 23 de Maio, nº 112, nesta Capital. |
| 280 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Umbandista Joana D’Arc, sediado no Bairro Santa Martha, nesta Capital. |
| 281 | Declara de utilidade pública o São Paulo Futebol Clube, com sede à Rua 4, Casa 35, em Goiabeiras, nesta Capital. |
| 282 | Declara de utilidade pública o Colégio Menino Jesus, localizado na Praça Dom Luis Scortegagna, nesta Capital. |
| 283 | Declara de utilidade pública o Vitória Futebol Clube, entidade civil com personalidade jurídica, sediada à Avenida Joubert de Barros nº 333, Bento Ferreira, nesta Capital, Estado do Espírito Santo. |
| 284 | Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal do Espírito Santo – ASSETFES, sediada nesta Capital. |
| 285 | Declara de utilidade pública a Sociedade Ornitológica do Espírito Santo, sediada nesta Capital. |
| 286 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Parque Residencial Laranjeiras – A.M.P.R.L. com sede no Município da Serra, neste Estado. |
| 287 | Declara de utilidade pública o Centro Social de Comunidade Dom João Batista, com sede na Ilha do Príncipe, nesta Capital. |
| 288 | Declara de utilidade pública o Grupo Fraternidade Jerônimo Ribeiro, sediado no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 289 | Declara de utilidade pública o Instituto Evangélico Comunitário, sediado em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
| 290 | Declara de utilidade pública o Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, sediado nesta Capital. |
| 291 | Declara de utilidade pública o Centro Cívico e Recreativo Esporte Clube Itaguaçu, com sede na cidade de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo. |
| 292 | Declara de utilidade pública o Lar da Menina entidade de amparo à criança, sediada no km 12, da Rodovia José Sete, em Cariacica, neste Estado. |
| 293 | Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-combatentes do Brasil – Seção de Vila Velha – Estado do Espírito Santo. |
| 294 | Declara de utilidade pública a Associação Diacônica Luterana, da localidade de Serra Pelada, Município de Afonso Cláudio, neste Estado. |
| 295 | Declara de utilidade pública a União Espírita Cristã com sede à Rua Antonio Ataíde, nº 445 – Vila Velha – Estado do Espírito Santo. |
| 296 | Declara de utilidade pública a Diocese de Vitória da Igreja Católica Apostólica Brasileira, com sede em Jardim Parreiral, Serra, Estado do Espírito Santo. |
| 297 | Declara de utilidade pública a Diocese de Vitória da Igreja Católica Apostólica Brasileira, com sede em Jardim Parreiral, Serra, Estado do Espírito Santo. |
| 298 | Declara de utilidade pública o Centro Excursionista Espírito-Santense, sediado nesta Capital. |
| 299 | Declara de utilidade pública a Vila Nova Esporte Clube. |
| 300 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Caboclo Oxossi, sediado à Rua A, n.º 236, fundos, Vila Batista, Vila Velha. |
| 301 | Declara de utilidade pública o Clube de Odontologia do Espírito Santo, com sede na localidade de Manguinhos, Município da Serra. |
| 302 | Declara de utilidade pública o Bloco de Marilândia, sediado no Município de Vila Velha. |
| 303 | Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica de Deus, sediada no Município de Aracruz, neste Estado. |
| 304 | Declara de utilidade pública o Atlético Esporte Clube, com sede à Rua Rio de Janeiro n.º 920, Praia da Costa, Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
| 305 | Declara de utilidade pública a Fundação José Theodoro, situada no Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo. |
| 306 | Declara de utilidade pública a Academia Vitória de Educação Física, com sede à Praça Costa Pereira, 168, 7º andar, Vitória. |
| 307 | Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Vitória, com sede à Rua Dr. João dos Santos Neves, 126, 2º andar (sede própria), nesta Capital. |
| 308 | Declara de utilidade pública a Fundação os Rotarianos da Grande Vitória, sediada na Capital do Estado. |
| 309 | Declara de utilidade publica o Centro Comunitário David Zanotti, localizado na Fazenda Boa Sorte, em Sobreiro, distrito da sede, Município de Itaguaçu, neste Estado. |
| 310 | Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Dentistas Práticos do Estado do Espírito Santo. |
| 311 | Declara de utilidade pública o Guarani Futebol Clube, entidade civil com personalidade jurídica, sediado à Vila Sólon Borges, Goiabeiras, Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 312 | Declara de utilidade pública a sociedade civil Loja Simbólica Maçônica Independência nº 01, com sede e foro nesta cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo. |
| 313 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Divino Espírito Santo, com sede em Vista Alegre, Município de Iúna. |
| 314 | Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Maria Madalena, sediado em Vitória – Espírito Santo. |
| 315 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Burarama, sediada no Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
| 316 | Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos do Bairro Vila Rica, sediada no Município de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 317 | Declara de utilidade pública a casa da Criança Veneranda com sede na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. |
| 318 | Declara de utilidade pública o Clube dos Operadores de Rádio da Faixa Cidadão de Linhares-ES - CORFACI, associação civil sediada na cidade de Linhares, no Município do mesmo nome, neste Estado. |
| 319 | Declara de utilidade pública a Associação do Pessoal da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – ASCAM, com sede na Rua Dr. João dos Santos Neves nº 143, nesta Capital. |
| 320 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Pessoas com Deficiências - A.C.P.D., com foro na cidade de Vitória. |
| 321 | Declara de utilidade pública a Associação Atlética Colatina, com sede em Colatina. |
| 322 | Declara de utilidade pública o União Esporte Clube, sediada no Bairro de Aribiri, Município de Vila Velha. |
| 323 | Declara de utilidade pública a União de Cegos D. Pedro II (UNICEP), com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
| 324 | Declara de utilidade pública o Corpo de Assistência ao Menor (CAM), sediado no Município de Barra de São Francisco. |
| 325 | Declara de utilidade pública a entidade denominada Resgate Obras Sociais e Educacionais, sediada no Município de Colatina. |
| 326 | Declara de utilidade pública o Grupo Social Cristão-Sociedade Civil, sediado na cidade de Guarapari – Espírito Santo |
| 327 | Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Vila Velha e Cariacica, sediada no Município de Vila Velha. |
| 328 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial de Mata da Serra, sediada no Município da Serra. |
| 329 | Declara de utilidade pública o Goitacazes Futebol Clube, sediado em Maruípe, nesta Capital. |
| 330 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede na cidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo. |
| 331 | Declara de utilidade pública a Campanha para Desenvolvimento das Comunidades Carentes – CDCC, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 332 | Declara de utilidade pública “a mui respeitável Grande Loja do Estado do Espírito Santo”, com sede provisória à Rua Alberto de Oliveira Santos, sala 1014, Edifício Ricamar, nesta Capital. |
| 333 | Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Rio Doce, com sede em Linhares no Estado do Espírito Santo. |
| 334 | Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários do Estado do Espírito Santo, com sede na Capital do Estado. |
| 335 | Declara de utilidade pública a associação civil sem fins lucrativos denominada Comercial Futebol Clube, com sede na cidade de Fundão neste Estado. |
| 336 | Declara de utilidade pública o Grupo Mutirão de Vitória de Teatro Amador, com sede nesta Capital. |
| 337 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Maria das Graças, com sede no bairro Maria das Graças, em Colatina, Estado do Espírito Santo. |
| 338 | Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário do Bairro Cristóvão Colombo, sediado no Bairro do mesmo nome, em Vila Velha. |
| 339 | Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira, secção do Espírito Santo. |
| 340 | Declara de utilidade pública a Associação Espírita Beneficente e Instrutiva Jerônimo Ribeiro, sediado em Cachoeiro de Itapemirim. |
| 341 | Declara de utilidade pública o Templo Espírita Pedro da Rocha Costa localizado em Cachoeiro de Itapemirim. |
| 342 | Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Bibliotecários do Espírito Santo com sede em Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo. |
| 343 | Declara de utilidade pública a Associação Assistencial São Francisco de Assis, com sede à Rua São João, nº 611, Morro do Quadro, nesta Capital. |
| 344 | Declara de utilidade pública o Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo. |
| 345 | Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Fraternidade e Luz nº 4, com sede à Avenida 7 de Setembro, nº 315, João Neiva, Município de Ibiraçu. |
| 346 | Declara de utilidade pública a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo, sediada em Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 347 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Jerônimo Ribeiro com sede à Rua Batista Fluminense, nº 8, Município de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 348 | Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros Florestais do Espírito Santo, com sede e foro na cidade de Vitória, à Rua Almirante Tamandaré, 120, Praia do Suá. |
| 349 | Declara de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil – Seção Vitória-ES, com sede à Rua Ludwick Maçal nº 1.256 – aptº. 301, Bairro Jardim da Penha, nesta Capital. |
| 350 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Aquicultura, com sede em Vitória. |
| 351 | Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional e Recreativa Armando Martinelli, fundada em 06 de março de 1983, com sede e foro na Comarca de Santa Teresa, neste Estado. |
| 352 | Declara de utilidade pública a Associação Nacional dos Servidores do Departamento de Polícia Federal – ANSEF, regional do Espírito Santo, com sede em Brasília, Distrito Federal. |
| 353 | Declara de utilidade pública a Sociedade Espírito-santense de Engenheiros Agrônomos, com sede e foro na cidade de Vitória, Espírito Santo. |
| 354 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Proteção ao Meio-Ambiente – ACAPEMA, com sede na Cidade de Vitória, Capital do Espírito Santo. |
| 355 | Declara de utilidade pública a Associação Celinense Jardim de Deus, com sede no Distrito de Celina, Município de Alegre. |
| 356 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Linhares-ES, com sede à Rua Augusto de Carvalho, 1680 - Centro, Linhares. |
| 357 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Idosos – A.C.I., com sede na cidade de Vitória – Espírito Santo. |
| 358 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional André Carloni, sediada no Bairro André Carloni, no Município da Serra. |
| 359 | Declara de utilidade pública o Olímpico Esporte Clube, com sede em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
| 360 | Declara de utilidade pública a Missão Evangélica Cristo Vive, sediada nesta Capital. |
| 361 | Declara de utilidade pública o Centro Social de Recuperação e Beneficência São Gabriel, sediada na Cidade de São Gabriel da Palha. |
| 362 | Declara de utilidade pública a Casa dos Funcionários Ativos, Inativos e Pensionistas da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – FUNVALE com sede na cidade de Vitória-ES. |
| 363 | Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Fundão, entidade sem fins lucrativos, com sede a Av. César Pegoretti s/n – Fundão-ES. |
| 364 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Castelo, com sede e foro na cidade de Castelo. |
| 365 | Declara de utilidade pública a União Nacional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, Secção Espírito Santo, com sede à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, Vitória, Espírito Santo. |
| 366 | Declara de utilidade pública a Fundação Batista da Praia do Canto, com sede e foro na Av. Rio Branco, nº 900, Praia do Canto, Vitória-ES. Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Praia do Canto - FBPC, localizada no município de Vitória. (Redação dada pela Lei nº 12.513, de 23 de julho de 2025) |
| 367 | Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Brasileira – SESBRAS, com sede a Av. Graça 133, São Torquato, Vila Velha e foro legal em Vitória – Espírito Santo. |
| 368 | Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – AJUDES, com sede provisória na Rua Pedro Palácios, edifício do Fórum, nesta Capital. |
| 369 | Declara de utilidade pública, a Associação Recreativa Alviana, com sede em Cachoeiro de Itapemirim. |
| 370 | Declara de utilidade pública a Associação Astronômica Galileu Galilei - A.A.G.G., com sede e foro na cidade de Vitória. |
| 371 | Declara de utilidade pública, o Grupo Beneficente Princesa do Sul, com sede em Cachoeiro de Itapemirim. |
| 372 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Alegre, com sede e foro na cidade de Alegre, Espírito Santo. |
| 373 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Boa Esperança, neste Estado. |
| 374 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Baixo Guandu, com sede e foro na cidade de Baixo Guandu, Espírito Santo. |
| 375 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Estado do Espírito Santo – SADES, entidade beneficente sem fins lucrativos, fundada em 14 de junho de 1983, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, com representação neste Estado do Espírito Santo. |
| 376 | Declara de utilidade pública a Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer, sediado no Município de Vila Velha. |
| 377 | Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Esplender da Noite, sediado no Município de Itapemirim. |
| 378 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Nossa Senhora da Conceição, com sede à Rua Coqueiros, no Bairro São Pedro, em Vitória. |
| 379 | Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Maçônica Vale do Canaã, nº 26, com sede e foro no Município de Santa Teresa, neste Estado. |
| 380 | Declara de utilidade pública a Associação de Orientadores Educacionais Capixaba, com sede nesta capital. |
| 381 | Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município da Serra – com sede provisória – Av. Jones dos santos Neves – nº 12, Serra – Espírito Santo. |
| 382 | Declara de utilidade pública a Associação do Surf do estado do Espírito Santo, fundado em 28 de setembro de 1985, com sede e foro em Jacaraípe, Município da Serra, Espírito Santo. |
| 383 | Declara de utilidade pública a Associação Tadeusz Krok de Desenvolvimento Comunitário de Águia Branca com sede na Rua dos Estudantes, s/nº, em Águia Branca. |
| 384 | Declara de utilidade pública a Associação Civil Centro Espírita Orixalá, sediada em Itaparica – Vila Velha, ES. |
| 385 | Declara de utilidade pública a creche Soldadinho de Deus, localizada no Bairro Jardim Marilândia, no Município de Vila Velha. |
| 386 | Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica educacional e Religiosa Creche Meninos com Jesus – CREMJES. |
| 387 | Declara de utilidade pública a Associação Pró-Desenvolvimento do Distrito de Serra Pelada com sede e foro na Vila de Serra Pelada, no Município de Afonso Cláudio, no Estado do Espírito Santo. |
| 388 | Declara de utilidade Pública a Associação Civil – Centro Comunitário do Morro da Boa Vista, com sede e foro na cidade de Vitória, na Rua Deputado Darcy Castelo Mendonça, nº 30, Boa Vista, Bairro de Goiabeiras – Espírito Santo. |
| 389 | Declara de utilidade o Centro Espírita Paschoa de Jesus, no Município de Mimoso do Sul – Espírito Santo. |
| 390 | Declara de utilidade pública a Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Pancas, com sede à Rua Espírito Santo, s/nº - Bairro Operário – Pancas-ES. |
| 391 | Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário de Boa Vista I, com sede no Município de Vila Velha. |
| 392 | Declara de utilidade pública a Associação de Bandas de Congo da Serra – ABC-SERRA. |
| 393 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Residencial José de Anchieta, sediada no Município da Serra, neste Estado. |
| 394 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, entidade fundada em 08 de junho de 1983, com sede e foro no Município de Muqui. |
| 395 | Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial da Comunidade Cristã de Mucurici, com sede em Mucurici, Espírito Santo. |
| 396 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Pro Casa do Menino, com sede no Bairro São Vicente, no Município de Afonso Cláudio – Espírito Santo. |
| 397 | Declara de utilidade pública a Sociedade Hípica do Espírito Santo. |
| 398 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Honório Fraga, com sede e foro na cidade de Colatina Espírito Santo. |
| 399 | Declara de utilidade pública o Grupo Pixinguinha – de Teatro Amador, de Conceição da Barra. |
| 400 | Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário de Porto Novo, em Cariacica. |
| 401 | Declara de utilidade pública a Colônia dos Pescadores Maria Ortiz – Vitória-ES. |
| 402 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Limoeiro – Município da Serra-ES. |
| 403 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil com sede e foro na cidade de Vitória-ES. |
| 404 | Declara de utilidade pública a Associação de Deficientes Visuais – ADEVICA, com sede e foro na Cidade de Vitória-ES. |
| 405 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro COHAB, localizada no Município de João Neiva, neste Estado. |
| 406 | Declara de utilidade pública a sociedade de Beneficência Cristã de Ibatiba - S.B.C.I., no Município de Ibatiba - Esp. Santo. |
| 407 | Declara de utilidade pública a Associação Sul Capixaba de Apicultores – ASCAPIS, com sede à Rua Coelho de Melo nº 07 – Antigo Parque de Exposição – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo. |
| 408 | Declara de utilidade pública a Associação Luterana beneficente de Valério, Município de São Gabriel da Palha – Espírito Santo. |
| 409 | Declara de utilidade pública o Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim – H.E.C.I., com sede na Rua Anacleto amos nº 55, Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo. |
| 410 | Declara de utilidade pública a Associação Civil Círcolo Veneto do Espírito Santo, com sede à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, sala 1302, Vitória – Espírito Santo. |
| 411 | Declara de utilidade pública a Associação Civil Grande Orienta da Maçonaria do Espírito Santo, com sede à Rua Pedro Palácios, nº 104, Vitória – Espírito Santo. |
| 412 | Declara de utilidade pública a Fundação Vamos Dar as Mãos - FUNDAR, com sede à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 331, sala 92, Vitória – Espírito Santo. |
| 413 | Declara de utilidade pública a Associação Recreativa dos Funcionários da Segunda Delegacia Regional da Fazenda, com sede à Rua Siqueira Lima, nº 13, 4º andar, Centro, Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo. |
| 414 | Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário de Sobreiro – M.C.S. – no Distrito de Sobreiro, Município de Afonso Cláudio – Espírito Santo. |
| 415 | Declara de utilidade pública a Associação das Bandas de Congo Amores da Lua, Panela de Barro e Boi Estrela, sediada no Bairro Santa Maria, Vitória-ES. |
| 416 | Declara de utilidade pública o Clube dos Trovadores Capixabas. |
| 417 | Declara de utilidade pública a Sociedade dos Criadores de Pássaros do Espírito Santo, com sede na Cidade de Vitória - Espírito Santo. |
| 418 | Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Cariacica. |
| 419 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi, com sede e foro no Município de Guarapari. |
| 420 | Declara de utilidade pública a Sociedade Abrigo de Velho de Mimoso do Sul, com sede na Rua Nonimato Paiva, s/nº, Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo. |
| 421 | Declara de utilidade pública o Lions Clube de Afonso Cláudio – Distrito L-3, com sede em Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo. |
| 422 | Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras Rotarianas de Muniz Freire, com sede e foro na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo. |
| 423 | Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de São Gabriel da Palha-ES, sediada na Rua Dr. Valério, s/nº, São Gabriel da Palha-ES. |
| 424 | Declara de utilidade pública a Associação São Pedro de Barra de São Francisco. |
| 425 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia, localizada no Município de João Neiva, neste Estado. |
| 426 | Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário São Vicente de Paula, com sede e foro no Município de Afonso Cláudio. |
| 427 | Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Iconha, com sede na cidade de Iconha – Espírito Santo. |
| 428 | Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural de Estudo das Seitas Africanistas no Brasil – S’CEABRA, com sede na Rua Elias Corteletti, nº 05, em Cariacica, neste Estado, com matriz em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 429 | Declara de utilidade pública a União de Militares Cristãos Evangélicos do Espírito Santo - UMCEES, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
| 430 | Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Santa Marta, sediado no Município de Ibitirama, neste Estado. |
| 431 | Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro, com sede nesta Capital. |
| 432 | Declara de utilidade a Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas – APADD, situada no Município de Vila Velha, Espírito Santo. |
| 433 | Declara de utilidade pública a Sociedade Espírito-santense de Pediatria – SOESPE, com sede à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, 20º andar, Centro, Vitória-ES. |
| 434 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sediada no Município de Guaçuí, neste Estado. |
| 435 | Declara de utilidade pública a Associação Civil Fraternidade de Mensageiros de Oxalá, com sede no Município de Vila Velha. |
| 436 | Declara de utilidade pública a Associação Escola Comunidade da Escola de 1º Grau Centro Integrado Rural de Boa Esperança, fundada em 17 de junho de 1982, com sede à Rodovia Boa Esperança a São Mateus. |
| 437 | Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Casa do Caminho, situado à Rua João Azevedo, Maruípe – Vitória – ES. |
| 438 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Venda Nova do Imigrante, neste Estado. |
| 439 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Nova Esperança, com sede e foro no Município de São Mateus – ES. |
| 440 | Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras Rotarianas de Cariacica, sediada em Cariacica, Estado do Espírito Santo. |
| 441 | Declara de utilidade pública o Abrigo de Velhos David José Rodrigues, em Barra de São Francisco, neste Estado. |
| 442 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Aracruz. |
| 443 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Eurico Salles, situada à Rua dos Colibris, Quadra 10, Bairro Eurico Salles – ES. |
| 444 | Declara de utilidade pública o Asilo dos Velhos e a Casa dos Cegos de Linhares – Lar da Fraternidade – situado em Linhares – ES. Declara de utilidade pública o Lar do Idoso Abrigo de Luz, localizado no Município de Linhares/ES. (Redação dada pela Lei nº 11.263, de 4 de maio de 2021) |
| 445 | Declara de utilidade pública a Associação O Bom Samaritano, em Barra de São Francisco, neste Estado. |
| 446 | Declara de utilidade pública a Guarda Mirim Os Colibris de Santa Tereza. |
| 447 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cariacica. |
| 448 | Declara de utilidade pública a Entidade Filantrópica de Assistência Social, Educacional e Profissional (E.F.A.S.E.P), localizada no Município de Cariacica – ES. |
| 449 | Declara de utilidade pública a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiro neste Estado. |
| 450 | Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Vicente de Paula, com sede no Município de Mantenópolis. |
| 451 | Declara de utilidade pública a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do Município de São Gabriel da Palha. |
| 452 | Declara de utilidade pública a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de São Francisco. |
| 453 | Declara de utilidade pública o Serra Bela Clube, com sede no Bairro Valparaíso na Cidade da Serra – ES. |
| 454 | Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Pró Meninos e Meninas de Rua de Vila Velha – ASSEMER, sediada à Rua Luciano das Neves, nº 1221, Vila Velha – ES. |
| 455 | Declara de utilidade pública a Associação dos moradores do Bairro Maracanã. |
| 456 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de São Mateus – ES, fundada em 12 de maio de 1984, com sede à Rua Coronel Constantino Cunha, 2 127, em São Mateus. |
| 457 | Declara de utilidade pública a Fundação de Serviço Social Comunitário Santo Antonio – FUNSESCOSA, do Município de Rio Novo do Sul. |
| 458 | Declara de utilidade pública Estadual a Ação Social Rei Davi - ASRD, situada à Rua Cafesópolis, nº 302, Cobilândia, Vila Velha/ES. |
| 459 | Declara de utilidade pública a Sociedade Administrativa Empreendedora Pró-Ecoporanga – SAEPE, do Município de Ecoporanga, neste Estado. |
| 460 | Declara de utilidade pública o Serviço de Engajamento Cristão - SECRI, com sede no Município de Vitória – ES. |
| 461 | Declara de utilidade pública à Sociedade Pestalozzi de Marechal Floriano, situada no Município de Domingos Martins. |
| 462 | Declara de utilidade pública a Comunidade Kolping Santa Teresa, com sede à Rua Rafael Jantorno, nº 11, de Bairro Santa Teresa. |
| 463 | Declara de utilidade pública estadual, a Comunidade, a Associação de Mulheres Afonso-claudenses, situada no Bairro São Tarcísio, Município de Afonso Cláudio/ES. |
| 464 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do Município de Muniz Freire. |
| 465 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Alunos do Estado do Espírito Santo – ASSOPAES. |
| 466 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Castelo - ES, fundada em 05 de outubro1973, com sede à rodovia Pedro Cola, km 02, em Castelo. |
| 467 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Iúna-ES, fundada em 09 de janeiro de 1990, com sede à Rua Ipiranga, sem número, Quilombo, em Iúna. |
| 468 | Declara de utilidade pública estadual a Associação de Integração dos Surdos de Vitória – ASURVI, com sede e foro na Cidade de Vitória – ES. |
| 469 | Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do bairro União em Cariacica, CGC/MF nº 30.764.781/0001-51, registrado no Cartório de Registros Civil de Pessoa Jurídicas de Cariacica, livro A-3, nº 407. |
| 470 | Declara de utilidade pública o Centro de Educação e Assistência (CEA), com sede à Rua Carlos Castro, s/nº, Distrito de Braço do Rio – Conceição da Barra-ES. |
| 471 | Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência de Educação Ação Comunitária e Compras Comunitárias do Espírito Santo com sede no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. |
| 472 | Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Cultura Popular, com sede à Rua Coronel Monjardim, 222, nesta Capital. |
| 473 | Declara de utilidade pública a Pré-Escola Comunitária Alice Reno, com sede no Bairro da Penha – Município de Vitória-ES. |
| 474 | Declara de utilidade pública o Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor – COPBEM, com sede e foro na localidade de Pinheiros – ES. |
| 475 | Declara de utilidade pública a Associação Pró-Desenvolvimento de Sooretama - Centro, no Município de Sooretama, neste Estado. |
| 476 | Declara de utilidade pública a Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede à rua Cel. Constantino Cunha, 1993, Bairro Ideal, São Mateus – ES. |
| 477 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória. |
| 478 | Declara de utilidade pública a Fundação São João Batista do Município de Aracruz. |
| 479 | Declara de utilidade pública a Associação Castelense de Proteção Ambiental - ACAPA, fundada em 21 de julho de 1988, com sede na cidade de Castelo, Estado do Espírito Santo. |
| 480 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro de Bandeirantes, situada à Rua Alfredo Chaves, nº 16, Bairro Bandeirantes, Cariacica-ES. |
| 481 | Declara de utilidade pública o Centro Di Cultura Italiana Di Muniz Freire Italia Per Tutti, com sede e foro na Cidade de Muniz Freire – ES. |
| 482 | Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Povo do Vale do Rio Santa Maria – AAP, uma sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 483 | Declara de utilidade pública a Associação das Oficinas de Reparação de Veículos do Espírito Santo – ASSORVES, uma Associação sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 484 | Declara de utilidade pública a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil – UNEFAB, com sede na cidade de Anchieta, Espírito Santo. |
| 485 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Itapemirim, com sede à Rua Coronel Marcondes de Souza, s/nº, Município de Itapemirim-ES. |
| 486 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Portadores de Fissuras Lábio-Palatais do Espírito Santo (Profis de Vitória). |
| 487 | Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Bacia do Rio Itapemirim – AABRI, fundada em 04 de abril de 1987, com sede à Rua D. Pedro II, nº 01, Bairro Coronel Borges, em Cachoeiro de Itapemirim – ES. |
| 488 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pais, ex-alunos e alunos da Escola Família Agrícola de são João de Garrafão, Município de Santa Maria de Jetibá. |
| 489 | Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, com sede em Santa Maria de Jetibá, Espírito Santo. |
| 490 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Alfredo Chaves-ES, com sede à Rua Getúlio Vargas, s/nº, Município de Alfredo Chaves. |
| 491 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Guanabara, com sede no Município da Serra – Estado do Espírito Santo. |
| 492 | Declara de utilidade pública a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo. |
| 493 | Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário do Bairro Vila Bandeirante (M. C. V. B.), com sede no bairro do mesmo nome, no Município de Cariacica. |
| 494 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piúma. |
| 495 | Declara de utilidade pública a Associação de Cultura Franco Brasileira de Vitória - Aliança Francesa, situada à Rua José Teixeira, nº 316, na Praia do Canto, em Vitória, neste Estado. |
| 496 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Anchieta, Estado do Espírito Santo. |
| 497 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Ibiraçu, sediada no Município de Ibiraçu, neste Estado. |
| 498 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Itaguaçu. |
| 499 | Declara de utilidade pública a Fundação Presbiteriana do Município de Pinheiros/ES. |
| 500 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição, do Município de Linhares, Estado do Espírito Santo. |
| 501 | Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Ilha das Flores, situado à Rua da Sede, nº 96, Ilha das Flores, Vila Velha, neste Estado. |
| 502 | Declara de utilidade pública o Instituto Espírito-Santense de Administração e Marketing. |
| 503 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Santa Luzia do Azul, no Município de Água Doce do Norte, neste Estado. |
| 504 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Ibatiba. |
| 505 | Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência Social Hospitalar de Jaguaré, entidade filantrópica sem fins lucrativos, estabelecida à Rua Noel Silva, nº 100, na cidade de Jaguaré, Estado do Espírito Santo. |
| 506 | Declara de utilidade pública a Federação das APAES do Estado do Espírito Santo. |
| 507 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Afonso Cláudio. |
| 508 | Declara de utilidade pública o Instituto Allan Kardec – Complexo Educacional Cristão, situado à Rua Nelson Monteiro, nº 112, no Bairro do Ibes, Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 509 | Declara de utilidade pública o Grupo Roda Amiga, situado à Rua Daniel Abreu Machado, nº 141, Itararé, Vitória-ES. |
| 510 | Declara de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Bananal. |
| 511 | Declara de utilidade pública o Instituto Franciscano do Município da Serra. |
| 512 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Mantenópolis, entidade com objetivos educacionais e sem fins lucrativos, situada à Avenida Presidente Vargas, Centro s/nº, Mantenópolis, no Espírito Santo. |
| 513 | Declara de utilidade pública a Fundação Recanto Carlos José Nunes, situada em São José do Calçado. Declara de utilidade pública a Associação Recanto Carlos José Nunes, localizada no município de São José do Calçado. (Redação dada pela Lei nº 12.504, de 23 de julho de 2025) |
| 514 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Conceição do Castelo. |
| 515 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Garrafão, Município de Itapemirim-ES. |
| 516 | Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Juventude Rural de Rio Novo do Sul - AMJUR-RNS. |
| 517 | Declara de utilidade pública a Federação de Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais do Estado do Espírito Santo - FESPUFEMES. |
| 518 | Declara de utilidade pública a Fundação Central de Indústrias e Agro-Indústrias Francisquense - CIFRA, criada através da Lei Municipal nº 036/1992, com sede e foro às margens do rio São Mateus, distrito da sede do Município de Barra de São Francisco no Estado do Espírito Santo. |
| 519 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi São Vicente de Paulo de Jerônimo Monteiro. |
| 520 | Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Auditivos da Grande Vitória - ADAGV-ES. |
| 521 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município da Serra - APAE. |
| 522 | Declara de utilidade pública a Associação Educacional de São Francisco de Assis, entidade com objetivos educacionais e sem fins lucrativos, situada à Rua Coronel Djalma Borges, s/nº, centro, Barra de São Francisco-ES. |
| 523 | Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia, situada em Guaçuí. |
| 524 | Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Educacional e Social Renascer, de Iúna. |
| 525 | Declara de utilidade pública a Fundação Ruy Baromeu com sede no Município de São Mateus - ES. |
| 526 | Declara de utilidade pública a Entidade de Asilo e Assistência à Velhice Desamparada “Lar Pai Abraão”, com sede no Município de Colatina. |
| 527 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa de Campinho, sede no município de Domingos Martins. |
| 528 | Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Bairro Grande Maruípe, Eucalipto - Vitória-ES. |
| 529 | Declara de utilidade pública a Creche São de Vicente de Paulo de Vila Velha. |
| 530 | Declara de utilidade pública a Associação Canarense de Ensino, no Município de Pedro Canário. |
| 531 | Declara de utilidade pública o Grupo de Dança Afro Negrão. |
| 532 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Araçui, Município de Castelo - ES. |
| 533 | Declara de utilidade pública o Grupo JUBS - Juventude Unida do Bairro Sapucaia, de Baixo Guandú. |
| 534 | Declara de utilidade pública o Coral Musical Stella Degli Alpini do Município de Conceição do Castelo. |
| 535 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi do Município de Jerônimo Monteiro. |
| 536 | Declara de utilidade pública a Casa Betânia de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 537 | Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional do Espírito Santo - SEDES/UVV-ES - Brasil, estabelecida à rua Annor da Silva n.º 15, Bairro Boa Vista, Vila Velha, Espírito Santo |
| 538 | Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, com sede à Rua Engenheiro Manoel dos Passos Barros s/nº, Santo Antônio, Vitória - ES. |
| 539 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Fundão. |
| 540 | Declara de utilidade pública a Ação Comunitária do Espírito Santo – ACES, sediada em Vitória. |
| 541 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro San Domingo de Muqui-ES. |
| 542 | Declara de utilidade pública a Associação Atlética Apollo, com sede no Município de São Mateus - ES. |
| 543 | Declara de utilidade pública o Grupo Resgate, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que tem como finalidade realizar trabalhos na recuperação de pessoas viciadas em drogas e alcoólatras, em regime de internato e externato, estando situado na Vila Jatobá, Rodovia Mário Pizzol - Km 03, Conceição do Castelo - ES. |
| 544 | Declara de utilidade pública a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória-ES. |
| 545 | Declara de utilidade pública o Núcleo Príncipe Ancarilho do Centro Espírita Beneficente, União do Vegetal, situado em Perocão, Município de Guarapari. |
| 546 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Monsenhor Miguel, situada em Guaçui-ES. |
| 547 | Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Mateense, com sede no Município de São Mateus. |
| 548 | Declara de utilidade pública a Associação Coralista Canto Livre. |
| 549 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Água Doce do Norte - ES. |
| 550 | Declara de utilidade pública estadual a Fundação de Assistência Social do Espírito Santo - FAS/ES, situada no Município de Vitória - ES. |
| 551 | Declara de utilidade pública a Fundação Médico Assistencial do Vale do Itaúnas – Pedro Canário – ES. |
| 552 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Vila Pavão. |
| 553 | Declara de utilidade pública a Associação de Sakte-Board, com sede na Rua Barbosa nº 18, Alto Laje – Cariacica/ES. |
| 554 | Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Assistencial aos Idosos no Município de Pedro Canário. |
| 555 | Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Franco Rossetti no Município de Pedro Canário. |
| 556 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Alto Rio Novo. |
| 557 | Declara de utilidade pública o Projeto Vem Viver. |
| 558 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Conceição do Castelo. |
| 559 | Declara de utilidade pública o Circolo Trentino di Santa Teresa. |
| 560 | Declara de utilidade pública o Circolo Trentino di Colatina, com sede na Rua Geraldo Pereira, nº 11, Centro, Município de Colatina. |
| 561 | Declara de utilidade pública a Associação dos Comissários de Menores do Estado do Espírito Santo. |
| 562 | Declara de utilidade pública o Conselho Popular de Vitória, sediado nesta Capital. |
| 563 | Declara de utilidade pública a Associação Promocional da Educação Rural de Barra de São Francisco. |
| 564 | Declara de utilidade pública a Associação da Microbacia do Oriente – AMOR. |
| 565 | Declara de utilidade pública a Associação dos Caminhoneiros do Norte do Estado do Espírito Santo, com sede na Rodovia do Café, s/nº, Município de São Gabriel da Palha. |
| 566 | Declara de utilidade pública o Projeto Cocal, de Vila Velha. |
| 567 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Menino Jesus, situada no Distrito de Menino Jesus, Município de Muniz Freire. |
| 568 | Declara de utilidade pública a Fundação José Theodoro de Andrade. |
| 569 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi da Serra, situada à Rua Fortaleza, n.º 185 – Jacaraípe – Serra – ES. |
| 570 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Bandeirantes - Cariacica. |
| 571 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Mundo Novo situada no Distrito de Mundo Novo, Município de Dores do Rio Preto-ES. |
| 572 | Declara de utilidade pública a Associação Mobilizadora de Igrejas Evangélicas Pró-Crianças Carentes - AMIE. |
| 573 | Declara de utilidade pública, a Sociedade Pestalozzi de Rio Novo do Sul. |
| 574 | Declara de utilidade pública a Cooperativa Educacional de Santa Maria de Jetibá. |
| 575 | Declara de utilidade pública a Comissão de Assistência ao Menor – COMAM, com sede no Município de Afonso Cláudio. |
| 576 | Declara de utilidade pública a Comissão Espírito-santense de Folclore, com sede em Vitória-ES. |
| 577 | Declara de utilidade pública a Cooperativa Habitacional do Município de Vila Velha – COOHABVIVE. |
| 578 | Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Santa Rita de Cássia de Aracruz, Estado do Espírito Santo. |
| 579 | Declara de utilidade pública a Pia Sociedade de Filhas de São Paulo, com sede em Vitória/ES. |
| 580 | Declara de utilidade pública a Associação Amarílio Caiado Fraga, de Colatina, Estado do Espírito Santo. |
| 581 | Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial de Mucurici – FUNAM. |
| 582 | Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Presidente Kennedy. |
| 583 | Declara de utilidade pública a Associação dos Contabilistas de Cariacica, com sede à Av. Getúlio Vargas, 456, sala 303, Campo Grande – Cariacica/ES. |
| 584 | Declara de utilidade pública a Associação das Paneleiras de Goiabeiras. |
| 585 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Irupi. |
| 586 | Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de São José do Calçado - ADEFISC. |
| 587 | Declara de utilidade pública o Centro de Formação Martim Lutero. |
| 588 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Divino de São Lourenço. |
| 589 | Declara de utilidade Pública, a Sociedade Pestalozzi de Águia Branca, com sede à Rua São José, s/n°, Município de Águia Branca-ES. |
| 590 | Declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy, localizada no Município de Presidente Kennedy, neste Estado, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 39.288.972/0001-69. |
| 591 | Declara de utilidade pública a Cooperativa Habitacional Popular de Vila Velha. |
| 592 | Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Guaçuí. |
| 593 | Declara de utilidade pública a Associação de Idosos do Centro de Convivência Fonte de Luz, localizada no Município de Afonso Cláudio. |
| 594 | Declara de utilidade pública o Centro Integrado de Desenvolvimento dos Assentamentos e Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo - CIDAP-ES. |
| 595 | Declara de utilidade pública a Associação Espírito-Santense do Ministério Público – AESMP, estabelecida na Rua Pedro Palácios nº 104, 8º andar, CEP – 29015-160, Cidade Alta, Vitória-ES. |
| 596 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Pancas Antônio Acácio de Oliveira. |
| 597 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montanha. |
| 598 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Vargem Alta. |
| 599 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Linhares Cinco - A.M.O.L.C. - Linhares, Espírito Santo. |
| 600 | Declara de utilidade pública o Orfanato Aprisco Rei Davi, com sede no Município de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 601 | Declara de utilidade pública o Clube da Amizade de Castelo/ES, também designado pela sigla CLAC, com sede na Av. Scandar Nemer, s/n - Castelo - ES. |
| 602 | Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boa Esperança. |
| 603 | Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Regional Leste I - Movimento Nacional de Direitos Humanos. |
| 604 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Shell - A.M.O.S., situada no Município de Linhares, Espírito Santo. |
| 605 | Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírito Cristã Mãe Palmira, de Alegre, Espírito Santo. |
| 606 | Declara de Utilidade Pública o Centro de Psicopedagogia do Espírito Santo, entidade civil sem fins lucrativos fundada em 18 de julho de 1997. |
| 607 | Declara de utilidade pública Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Viana. |
| 608 | Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cariacica. |
| 609 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Ponto Belo/ES, situado à Rua Rio Grande do Sul, 35, Ponto Belo/ES. |
| 610 | Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes) - SAHUCAM. |
| 611 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Fundão do Município de Montanha – ES |
| 612 | Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Revelação, com sede em Cariacica/ES. |
| 613 | Declara de utilidade pública o Lar Escola São Cosme e São Damião. |
| 614 | Declara de utilidade pública a Associação de Atendimento a Criança, Adolescente e Maternidade - AACAM, com sede na Cidade de Muniz Freire/ES. |
| 615 | Declara de utilidade pública a Associação Ministério Semente do Amor, com sede na Serra/ES. |
| 616 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Artesões. |
| 617 | Declara de utilidade pública o Centro Salesiano do Menor do Município de Vitória - ES. |
| 618 | Declara de utilidade pública a Associação dos Cronistas Esportivos Capixabas - ACEC. |
| 619 | Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Orientação à Criança e ao Adolescente da Grande Cobilândia e Adjacências. |
| 620 | Declara de utilidade pública a Associação Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES. |
| 621 | Declara de utilidade pública o Lions Clube de Vitória 08 de setembro. |
| 622 | Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo de Vitória – ES. |
| 623 | Declara de utilidade pública a Associação de Educação Popular da Barra de São Francisco. |
| 624 | Declara de utilidade pública o Centro Cultural Araçá, com sede na cidade de São Mateus-ES. |
| 625 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores de Alto Bananal, no Distrito de Vila Nova do Bananal, Município de Baixo Guandu. |
| 626 | Declara de utilidade pública o Lar Frei Aurélio Stulzer, localizado na Praia da Costa, Vila Velha-ES. |
| 627 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Tombos – ACOMT, localizada no Município de Muniz Freire. |
| 628 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Ibicaba, de Afonso Cláudio-ES. |
| 629 | Declara de utilidade pública o Grupo Estudar e Evitar Farmacodependência – GEEF, com sede e foro no Município de Alegre. |
| 630 | Declara de utilidade pública estadual a Cáritas Diocesana de Colatina, com sede e foro no Município de Colatina. |
| 631 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Nova do Bananal, Baixo Guandu. |
| 632 | Declara de utilidade pública a Fundação Hospital Maternidade São Camilo, situada no Município de Aracruz, Espírito Santo. |
| 633 | Declara de utilidade pública a Associação Amor e Vida de Jardim América, Cariacica - ES. |
| 634 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi Barracão do Amor Pela Vida, obra assistencial e filantrópica da Associação de Moradores do Bairro Monte Belo, na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. |
| 635 | Declara de utilidade pública estadual o Fundo Comunitário da ACES – Ação Comunitária do Espírito Santo, com sede e foro no Município de Vitória. |
| 636 | Declara de utilidade pública estadual o Fundo Comunitário da ACES – Ação Comunitária do Espírito Santo, com sede e foro no Município de Vitória. |
| 637 | Declara de utilidade pública estadual a Sociedade Santa Rita de Cássia Lar dos Velhinhos. |
| 638 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarapari – APAE. |
| 639 | Declara de utilidade pública a Associação SERLIHGES – Seccional Regional de Linhares do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, de Linhares, Estado do Espírito Santo. |
| 640 | Declara de utilidade pública a Associação Internacional dos Estudantes de Ciências Econômicas e Comerciais, localizada em Vitória - ES. |
| 641 | Declara de utilidade pública a Conferência de São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no Município de Alto Rio Novo, neste Estado. |
| 642 | Declara de utilidade pública a AFEPOL - Associação Festa da Polenta, no Município de Venda Nova do Imigrante, neste Estado. |
| 643 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede em Brejetuba - ES. |
| 644 | Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Arautos da Liberdade NR 54 de São Roque do Canaã - ES. |
| 645 | Declara de utilidade pública a Associação Casa Lar Sonho Infantil de Antonio Ferreira Borges, Cariacica - ES. |
| 646 | Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos do Bairro das Flores, situada à Rua Flamboyant, nº 18, bairro das Flores - Serra - ES. |
| 647 | Declara de utilidade pública a Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina. |
| 648 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz e Trabalho, de Castelo. |
| 649 | Declara de utilidade pública a CISBIO - CHIERICE - Sociedade Internacional de Assistência à Pesquisa e Desenvolvimento de Biomateriais. |
| 650 | Declara de utilidade pública o Mosteiro Zen Morro da Vargem localizado no Município de Ibiraçu, neste Estado. |
| 651 | Declara de utilidade pública a Casa de Veneranda, da Cidade de Guaçuí, no Estado do Espírito Santo. |
| 652 | Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Públicos Credores do Estado do Espírito Santo, com a sigla QGTL, com sede na Rua Alberto Oliveira Santos, 59 - Edifício Ricamar - Conjunto 810 - Centro - Vitória - ES. |
| 653 | Declara de utilidade pública a Associação Lar dos Idosos Padre Gabriel, de Bom Jesus do Norte. |
| 654 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Diabéticos - ACAD-ES. |
| 655 | Declara de utilidade pública o Educandário Seráfico São Francisco de Assis. |
| 656 | Declara de utilidade pública a Associação Maternal de Amparo à Criança - AMAC, no Município da Serra, neste Estado. |
| 657 | Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Militares da Reserva e Reformados do Estado do Espírito Santo - ASPOMIRES, com sede à Rua Quintino Bocaiúva, nº 16, sala 1203, Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 658 | Declara de utilidade pública a Fundação Presbiteriana de Assistência Social, localizada no Município de Barra de São Francisco. |
| 659 | Declara de utilidade pública a Casa do Vovô Agostinho Baptista Vellozo, na cidade de Nova Venécia-ES. |
| 660 | Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Hospital São Lucas, localizada na cidade de Vitória-ES. |
| 661 | Declara de utilidade pública o Centro Assistencial Maria Giovannina Gallotti - CAMAG, localizado no Município de Irupi. |
| 662 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Pedro Canário. |
| 663 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ibitirama. |
| 664 | Declara de utilidade pública o Conselho Interativo de Segurança Pública do Grande Araçás - CISP-GAR, localizado no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 665 | Declara de utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural Pedro Três. |
| 666 | Declara de utilidade pública a Fundação Centroleste. |
| 667 | Declara de utilidade pública o Consórcio do Corredor Atlântico Mercosul. |
| 668 | Declara de utilidade pública as Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer, sociedade civil, possuindo como sede o Templo Ganoro do Amanhecer, localizado no Município da Serra-ES. |
| 669 | Declara de utilidade pública a Sociedade São Camilo – Hospital e Creche São Marcos, no Município de Nova Venécia. |
| 670 | Declara de utilidade pública o Nacional Esporte Clube, de Vila Velha. |
| 671 | Declara de utilidade pública o Centro Cultural Porto de São Mateus – CCP. |
| 672 | Declara de utilidade pública a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado do Espírito Santo – AGAP/ES. |
| 673 | Declara de utilidade pública a Federação Espírito-santense de Tiro Prático, Sociedade Civil, sem fins lucrativos, localizada no Município de Vitória-ES. |
| 674 | Declara de utilidade pública a Fundação Augusto Ruschi - FAR. |
| 675 | Declara de utilidade pública a Associação Metodista de Amparo e Recuperação de Toxicômanos – AMART. |
| 676 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Consolação. |
| 677 | Declara de utilidade pública o Clube da Boa Convivência do Parque Residencial de Laranjeiras, Sociedade Civil, localizado no Município da Serra-ES. |
| 678 | Declara de utilidade pública a Fundação Metodista de Ação Social e Cultural, Sociedade Civil, localizada no Município de Vitória-ES. |
| 679 | Declara de utilidade pública o Ministério Resgate Total, com sede no Condomínio Agrovila, Quadra B, Lotes 9 e 10, Bairro Bela Vista - Serra/ES. |
| 680 | Declara de utilidade pública o Grupo Casa de Apoio Campo Grande, no Município de Cariacica. |
| 681 | Declara de utilidade pública o Conselho Interativo de Segurança Pública de Cariacica – Sede – CISPUR. |
| 682 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais dos Municípios do Espírito Santo – ASPRUMEES, com sede à rua Aleixo Neto, 156, Bairro Santa Lúcia, Vitória, neste Estado. |
| 683 | Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do 25º Grupo Escoteiro Jequitibá, situada no Município de Aracruz, Espírito Santo. |
| 684 | Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores do Bairro Operário, com sede no Município de Baixo Guandu/ES. |
| 685 | Declara de utilidade pública estadual o Conselho pela Cidadania Colatinense, com sede e fórum no Município de Colatina. |
| 686 | Declara de utilidade pública a Fundação Manoel dos Passos Barros, na localidade de Vila Velha-ES. |
| 687 | Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio Fraterno - GAF (Centro de Valorização da Vida de Vitória - CVV Vitória). |
| 688 | Declara de utilidade pública o Instituto Bíblico das Assembleias de Deus no Estado do Espírito Santo - IBADES. |
| 689 | Declara de utilidade pública a Associação da Cultura Italiana de Cariacica - ACIC. |
| 690 | Declara de utilidade pública o Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora de Fátima que funciona regularmente sob o nome fantasia Recanto dos Idosos Santo Antônio. |
| 691 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Alto Rio Novo-ES. |
| 692 | Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar Rural de Boa Esperança, sediada na cidade de Boa Esperança-ES. |
| 693 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Parque Residencial Lagoa do Meio, situada no Município de Linhares, no Estado do Espírito Santo. |
| 694 | Declara de utilidade pública o Projeto SOS Resgate. |
| 695 | Declara de utilidade pública o Movimento Organizado de Saúde de Vila Velha, situado no Centro de Vila Velha - ES. |
| 696 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Vila Velha – Centro, situada o Centro de Vila Velha-ES. |
| 697 | Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Antônio Dadalto. |
| 698 | Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes de Linhares – ADEFIL, com sede no Município de Linhares. |
| 699 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim da Serra, com sede no Município da Serra. |
| 700 | Declara de utilidade pública estadual a Associação de Moradores da Vila de São José, no Município de Mantenópolis/ES. |
| 701 | Declara de utilidade pública estadual a Associação de Moradores do Bairro Silvano – AMBSS, com sede e foro no Município de Colatina-ES. |
| 702 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil dos Bombeiros Voluntários do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo. |
| 703 | Declara de utilidade pública a Fundação São João Batista, do Hospital Materno-Infantil São João Batista, no Município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo. |
| 704 | Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bairro Operário do Município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. |
| 705 | Declara de utilidade pública a Sociedade Castelense de Cultura Ítalo-Brasileira, com sede na Cidade de Castelo, Estado do Espírito Santo. |
| 706 | Declara de utilidade pública o Projeto Escola de Vida - PEV, com sede e foro no Município de Vila Velha - ES. |
| 707 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria de Jetibá (APAE - Santa Maria de Jetibá), sociedade civil filantrópica, de caráter cultural, assistencial e educacional, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, tendo sede e foro no Município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo. |
| 708 | Declara de utilidade pública a Cáritas Arquidiocesana de Vitória-ES, situada no Centro da cidade de Vitória-ES. |
| 709 | Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Dendê, localizada na cidade de São Mateus - ES. |
| 710 | Declara de utilidade pública a Cooperativa Educacional de Pinheiros - COOPEPI, sediada no Município de Pinheiros, neste Estado. |
| 711 | Declara de utilidade pública a Fundação Médico Assistencial de Conceição da Barra, que tem sede e foro à Comarca de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, localizada à Rua Prefeito Ítalo Benso, nº 735, Bairro Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, sob nº 27.113.968/0001-80. |
| 712 | Declara de utilidade pública a Missão Jovens – JOCUM, com uma Missão do Município de Cariacica-ES. |
| 713 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ágape, situada no Município de Serra, no Estado do Espírito Santo. |
| 714 | Declara de utilidade pública o Lar dos Velhos Nina Arueira - LVNA, fundado em 25 de março de 1972, funcionando em sua sede na Rua Irineu Hermógenes dos Santos, nº 20 - Bairro Santa Helena, em Cachoeiro de Itapemirim-ES. |
| 715 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agentes Voluntários da Educação de Jardim Colorado - Vila Velha/ES. |
| 716 | Declara de utilidade pública o Movimento Vida Nova Vila Velha - MOVIVE, situado na Praia da Costa, Município de Vila Velha-ES. |
| 717 | Declara de utilidade pública o Núcleo do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Guaçuí, que possui o nome fantasia de DECOLORES, com sede em Guaçuí-ES. |
| 718 | Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Espírito Santo SINDIPOL. |
| 719 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Vida Nova - Projeto Quero Viver, que tem sede e foro à Comarca de São Mateus, Estado do Espírito Santo, localizada na Rodovia 381, km 10 - Imbaubeira, s/nº. |
| 720 | Declara de utilidade pública o Colégio Brasileiro de Cardiologia Capítulo do Espírito Santo, que tem sede e foro à Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, localizada à Rua José Teixeira, nº 219, Praia do Canto. |
| 721 | Declara de utilidade pública o Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Reboque, Resgate Guincho e Remoção de Veículos no Estado do Espírito Santo - SINDIGUINCHO. |
| 722 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Desfiadores de Siri - A. P. D. S/IC., com sede no Bairro Ilha das Caieiras na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 723 | Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Padre Cleto Calimam. |
| 724 | Declara de utilidade pública a Organização de Amparo ao Idoso Sou Feliz, localizada na Rua Thiers Vellozo, 367, no Município de Marechal Floriano – ES. |
| 725 | Declara de utilidade pública o Conselho de Melhoramento e Desenvolvimento Comunitário de Angá - localizado em Angá, Município de Conceição do Castelo - ES. |
| 726 | Declara de utilidade pública o Grupo Espírito Ismael. |
| 727 | Declara de utilidade pública a Fundação do Coração Dom Luiz Gonzaga Peluso (Instituto do Coração de Cachoeiro), localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim, na Rua Anacleto Ramos, 62, Bairro dos Ferroviários - Espírito Santo. |
| 728 | Declara de utilidade pública a Organização Social Casa do Artesanato - OSCA - Casa Viva, sediada em Vila Velha, neste Estado. |
| 729 | Declara de utilidade pública a Associação Colatinense de e para Portadores de Deficiência Visual - ACDV, da cidade de Colatina - ES. |
| 730 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de São Roque do Canaã, ES. |
| 731 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laranja da Terra. |
| 732 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil de Amparo à Velhice Ninho de Amor do Município de Afonso Cláudio-ES. |
| 733 | Declara de utilidade pública a Associação das Crianças de Castelo, do Município de Castelo, neste Estado. |
| 734 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Encruzo - ACEN. |
| 735 | Declara utilidade pública a Associação de Mães e Amigos da Serra – AMAS, localizada no Bairro Feu Rosa, Município da Serra, neste Estado. |
| 736 | Declara de utilidade pública a Associação de Idosos do Município de Viana – AIVI, situada no Bairro Guarita, Município de Viana, neste Estado. |
| 737 | Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade de Marilândia – ATIM, neste Estado. |
| 738 | Declara de utilidade pública a Creche Nossa Senhora da Penha, do Município de Castelo, neste Estado. |
| 739 | Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência e Amigos de Iconha – ADEFAI, sediada no Município de Iconha, neste Estado. |
| 740 | Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais e Amigos em São Mateus - ES, com sede na Rua Ermelino Carneiro Sobrinho, nº 78, Ideal, São Mateus, neste Estado. |
| 741 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Pedro, estabelecida no Município de Pedro Canário, neste Estado. |
| 742 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Henrique José de Mello, localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
| 743 | Declara de utilidade pública o Centro Cristão de Evangelismo e Missões da Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
| 744 | Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Paz e Vida, localizado no Município de Nova Venécia, neste Estado. |
| 745 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa de Belém, localizada no Município de Santa Maria de Jetibá, neste Estado. |
| 746 | Declara de utilidade pública a União de Cegos de Jaguaré - UNICEJ, localizada no Município de Jaguaré, neste Estado. |
| 747 | Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Presidente Castelo Branco – FUNCAB, situada no Município de Colatina, neste Estado. |
| 748 | Declara de utilidade pública a Fundação Ralph Lobato de Assistência e Comunicação Gospel. |
| 749 | Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes – FAHUCAM, com sede em Vitória, Capital deste Estado. |
| 750 | Declara de utilidade pública a Fundação Presbiteriana Educacional e Assistencial Reverendo Gedeon José Lidório - FUNGEL, com sede à Av. Antônio Cabaline, nº 36, Centro, no Município de Pancas, neste Estado. |
| 751 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Interlagos I, com sede na Avenida Vasco Fernandes Coutinho, nº 1.190, Interlagos I, no Município de Linhares, neste Estado. |
| 752 | Declara de utilidade pública a Casa do Idoso São Joaquim e Sant’Ana, com sede no Município de Ecoporanga, neste Estado. |
| 753 | Declara de utilidade pública a Junta de Ação Social da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo. |
| 754 | Declara de utilidade pública a Associação Luiza de Marillac, no Município de Alegre, neste Estado. |
| 755 | Declara de utilidade pública o Centro Cultural e Comunitário Ezequiel Ronchi, com sede no Município de Marechal Floriano, neste Estado. |
| 756 | Declara de utilidade pública o Centro Municipal de Apoio aos Municípios de Marataízes e Itapemirim – CEMAIM. |
| 757 | Declara de utilidade pública o Projeto Águia, com sede no Município de Linhares. |
| 758 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros de Goiabeiras, nesta capital. |
| 759 | Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos do Vale do Castelo – SAVAC, do Município de Castelo, neste Estado. |
| 760 | Declara de utilidade pública a Conferência da Nossa Senhora da Penha da Sociedade São Vicente de Paulo, do Município de Alegre. |
| 761 | Declara de utilidade pública a Associação de Voluntárias Pró-Hospital Padre Máximo, do Município de Venda Nova do Imigrante, neste Estado. |
| 762 | Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Campo Grande aos Portadores do vírus da Aids, situada no Bairro Campo Grande em Cariacica, neste Estado. |
| 763 | Declara de utilidade pública o Projeto Sarça – Associação Presbiteriana de Ação Social, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 05 – Forte São João – Vitória-ES. |
| 764 | Declara de utilidade pública a Fraternidade Assistencial Mestre Álvaro – FAMA, localizada no Município da Serra, neste Estado. |
| 765 | Declara de utilidade pública o Conselho Popular de Aracruz – CONSPAR, no Município de Aracruz, neste Estado. |
| 766 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nova Esperança, entidade sem fins lucrativos, fundada em 12 de outubro de 1990, com sede no Município de Piúma, no Bairro Nova Esperança, neste Estado. |
| 767 | Declara de utilidade pública o Lions Clube de Vitória. |
| 768 | Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Autistas do Estado do Espírito Santo – AMAES. |
| 769 | Declara de utilidade pública a Associação Batista Leste – ABALESTE, no Município de Linhares, neste Estado. |
| 770 | Declara de utilidade pública o Projeto AMAI – Atividades Musicais de Assistência e Integração, com sede no Município da Serra, neste Estado. |
| 771 | Declara de utilidade pública a Associação Manoel José Barbosa – Projeto AMAI II, com sede à Rua G, s/nº, Chácara Paraíso, Bairro Alzira Ramos, no Município de Cariacica, neste Estado. |
| 772 | Declara de utilidade pública o Conselho Interativo de Segurança de Castelo – CISEC, neste Estado. |
| 773 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Monte Pio, localizada no Município de Castelo, neste Estado. |
| 774 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Agricultores da Região de São Bento - APARSB, com sede na localidade de São Bento, Distrito de Lajinha, no Município de Pancas, neste Estado. |
| 775 | Declara de utilidade pública o Asilo dos Velhos Desamparados de Castelo, localizado no Município de Castelo, neste Estado. |
| 776 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Caridade Recanto Feliz, em funcionamento no Município de Aracruz, neste Estado. |
| 777 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência Social, Cultural e Recreativa de Ibiraçu – SACRI, localizada no Município de Ibiraçu, neste Estado. |
| 778 | Declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi, no Município de Conceição da Barra, neste Estado. |
| 779 | Declara de utilidade pública a Missão Exército da Vida. |
| 780 | Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Social Aliança, no Município de Iúna, neste Estado. |
| 781 | Declara de utilidade pública o Grupo de Terceira Idade Alegria de Viver, situado na Rua Osvaldo Nogueira de Souza, s/nº, Centro, no Município de Mucurici, neste Estado. |
| 782 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Artesanato do Município de Santa Tereza – APROAST, neste Estado. |
| 783 | Declara de utilidade pública a Associação Solidária Menino Jesus, neste Estado. |
| 784 | Declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul, neste Estado. |
| 785 | Declara de utilidade pública a Associação Monte Sinai - Casa Servo de Deus, no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 786 | Declara de utilidade pública a Associação Raios de Luz, localizada na Rua Principal, s/nº, em Floresta do Sul, no Município de Pedro Canário, neste Estado. |
| 787 | Declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Jaguaré, neste Estado. |
| 788 | Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, localizado no Município da Serra, neste Estado. |
| 789 | Declara de utilidade pública a Associação dos Beneficiários, Aposentados e Pensionistas de Guarapari, neste Estado. |
| 790 | Declara de utilidade pública a Fundação Novo Milênio, localizada em Coqueiral de Itaparica, no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 791 | Declara de utilidade pública a Associação das Damas de Caridade de Colatina, neste Estado. |
| 792 | Declara de utilidade pública a Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Rio Novo do Sul, estabelecida no Município de Rio Novo do Sul, neste Estado. |
| 793 | Declara de utilidade pública o Movimento Capixaba de Voluntários, localizado na Avenida Américo Buaiz, nº 205, sala 506, Enseada do Suá, em Vitória, neste Estado. |
| 794 | Declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Ecoporanga, neste Estado. |
| 795 | Declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Atílio Vivacqua, neste Estado. |
| 796 | Declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Santa Tereza, neste Estado. |
| 797 | Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social de Irupi, com sede e foro na Cidade de Irupi, neste Estado. |
| 798 | Declara declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marataízes, neste Estado. |
| 799 | Declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Itarana, neste Estado. |
| 800 | Declara de utilidade pública a Instituição denominada Montanha da Esperança, sediada na Estrada Fazenda Roças Velhas, no Município de Cariacica, neste Estado. |
| 801 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Timbuí, localizada no Município de Fundão, neste Estado. |
| 802 | Declara de utilidade pública o Centro de Assistência ao Cidadão Portador de Necessidades Especiais - UNACES. |
| 803 | Declara de utilidade pública a Associação Bom de Bola, Craque na Escola, com Deus no Coração, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 804 | Declara de utilidade pública estadual a Associação Pestalozzi de João Neiva, registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 32.403.602/0001-86. |
| 805 | Declara de utilidade pública o Centro de Assistência à Criança e ao Adolescente Rainha Ester, localizado no Município de Itapemirim, neste Estado. |
| 806 | Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio aos Doentes de AIDS Solidários pela Vida - GAASV, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
| 807 | Declara de utilidade pública a Fundação Máximo Zandonadi, localizada no Município de Venda Nova do Imigrante, neste Estado. |
| 808 | Declara de utilidade pública a Associação Panquense de Pessoas com Deficiência, localizada no Município de Pancas, neste Estado. |
| 809 | Declara de utilidade pública a Associação de Luta dos Sem Teto da Grande Porto de Santana, localizada no Município de Cariacica, neste Estado. |
| 810 | Declara de utilidade pública o Instituto Hidrográfico Ambiental da Bacia do Itaúnas - IHABI, localizado no Município de Pinheiros, neste Estado. |
| 811 | Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Defesa Civil e do Meio Ambiente - IBDM, localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
| 812 | Declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Linhares, localizada no Município de Linhares, neste Estado. |
| 813 | Declara de utilidade pública o Projeto Arte com Vida - PACOVI, localizado no Município de Conceição da Barra, neste Estado. |
| 814 | Declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Iconha, neste Estado. |
| 815 | Declara de utilidade pública o Instituto Jutta Batista da Silva, localizado no Município de Venda Nova do Imigrante, neste Estado. |
| 816 | Declara de utilidade pública o Jeep Clube do Espírito Santo, localizado no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 817 | Declara de utilidade pública a União da Representação Guarapariense de Entidades - URGE, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 818 | Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Anchieta, localizado no Município de Anchieta, neste Estado. |
| 819 | Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores Renovo do Vale, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado. |
| 820 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Agrícolas de São José do Calçado - APAC, localizada no Município de São José do Calçado, neste Estado. |
| 821 | Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Mocidade Unida da Glória - A.R.C.M.U.G, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 822 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Terapêutica para um Mundo Melhor - AMME, localizada no Município de Vargem Alta, neste Estado. |
| 823 | Declara de utilidade pública o Instituto Cultural, Histórico e Geográfico de Castelo, localizado no Município de Castelo, neste Estado. |
| 824 | Declara de utilidade pública a Associação dos Dirigentes das Escolas de Futebol de Cachoeiro de Itapemirim e Região Sul, com sede e foro na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
| 825 | Declara de utilidade pública a Associação dos Doadores Voluntários de Sangue do Município de Guarapari - ADVSMG, neste Estado. |
| 826 | Declara de utilidade pública a Associação dos Socorristas Voluntários do Estado do Espírito Santo, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
| 827 | Declara de utilidade pública a Associação Mensageiros da Boa Nova, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
| 828 | Declara de utilidade pública a Associação Salvamar de Assistência a Criança e ao Adolescente, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 829 | Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade Viver Feliz, localizado no Município de Piúma, neste Estado. |
| 830 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural Alemã em Serra dos Pregos – ACASP, localizada no Município de Santa Teresa, neste Estado. |
| 831 | Declara de utilidade pública a Associação de Aquicultores de Guarapari, neste Estado. |
| 832 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Velha, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 833 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Córrego do Ubá, localizada no Município de Castelo, neste Estado. |
| 834 | Declara de utilidade pública o Hospital Padre Máximo, localizado no Município de Venda Nova do Imigrante, neste Estado. |
| 835 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural de São Roque, localizada no Município de São Roque do Canaã, neste Estado. |
| 836 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Produtores da Comunidade de São Caetano, localizada no Município de Iconha, neste Estado. |
| 837 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Inhaúma, localizada no Município de Iconha, neste Estado. |
| 838 | Declara de utilidade pública a Liga Independente de Futebol Amador Clube dos Oito, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 839 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia, localizada no Município de Marilândia, neste Estado. |
| 840 | Declara de utilidade pública a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga - FUMATRE, localizada no Município de Ecoporanga, neste Estado. |
| 841 | Declara de utilidade pública a Comunidade Católica Epifania, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
| 842 | Declara de utilidade pública a Associação Esperancense de Pessoas com Deficiência, localizada no Município de Boa Esperança, neste Estado. |
| 843 | Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Pessoa com Câncer de Castelo - APEC, localizada no Município de Castelo, neste Estado. |
| 844 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba Vem Viver, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
| 845 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Margem do Rio Preto, localizada no Município de Água Doce do Norte, neste Estado. lllll |
| 846 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Vicente Pelegrino Marino - BETESDA, localizada no Município de Aracruz, neste Estado. Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural BETESDA, localizada no município de Aracruz. (Redação dada pela Lei nº 12.508, de 23 de julho de 2025) |
| 847 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Artesãos de Ecoporanga, localizada no Município de Ecoporanga, neste Estado. |
| 848 | Declara de utilidade pública o Instituto Perspectiva de Pesquisa e Recuperação da Dependência Química, localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
| 849 | Declara de utilidade pública a Legião da Boa Vontade - LBV, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
| 850 | Declara de utilidade pública o Lar da Terceira Idade Professor Coelho Sampaio. |
| 851 | Declara de utilidade pública a Associação Castelense de Pessoas Portadoras de Deficiência - ACAPPODE, localizada no Município de Castelo, neste Estado. |
| 852 | Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Hospital Antônio Bezerra de Faria e Hospital Infantil Doutor Alzir Bernardino Alves – SAHABF, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 853 | Declara de utilidade pública o Instituto João XXIII, localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
| 854 | Declara de utilidade pública a Associação de Micro Agricultores do Itá - AMAI, localizada no Município de Barra de São Francisco, neste Estado. |
| 855 | Declara de utilidade pública a Associação de Promoção Humana Oraação, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 856 | Declara de utilidade pública a Companhia Enki de Dança Primitiva Contemporânea, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
| 857 | Declara de utilidade pública o Corpo de Assistência a Meninos e Meninas de Colatina – CAMMCOL, localizado no Município de Colatina, neste Estado. |
| 858 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg, localizada no Município de Governador Lindenberg, neste Estado. |
| 859 | Declara de utilidade pública a Associação de Famílias de Pescadores - AFAPES, localizada no Município de Piúma, neste Estado. |
| 860 | Declara de utilidade pública a Regional das Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do Espírito Santo - RACEFFAES. |
| 861 | Declara de utilidade pública o Teatro Paroquial de Itaguaçu - TPI, localizado no Município de Itaguaçu, neste Estado. |
| 862 | Declara de utilidade pública a Associação Grupo União da Terceira Idade de Vila Bethânea, localizada no Município de Viana, neste Estado. |
| 863 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São José, localizada no Município de Conceição da Barra, neste Estado. |
| 864 | Declara de utilidade pública a Associação E.S. Unido Contra o Crime - ESUCC, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
| 865 | Declara de utilidade pública a Casa Espírita Caminho da Luz – Celuz, inscrita no CNPJ n° 00.876.898/0001-66, nos termos da Lei n° 3.979, de 24.12.1997, localizada no Município de Piúma, neste Estado. |
| 866 | Declara de utilidade pública a Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Espírito Santo - FEAPES, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 867 | Declara de utilidade pública o Instituto Preservarte, localizado no Município de João Neiva, neste Estado. |
| 868 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural Rerigtiba, localizada no Município de Anchieta, neste Estado. |
| 869 | Declara de utilidade pública o Grupo Espírita de Ibatiba, localizado no Município de Ibatiba, neste Estado. |
| 870 | Declara de utilidade pública o Lions Clube de Nova Venécia, localizado no Município de Nova Venécia, neste Estado. |
| 871 | Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de São Mateus, localizada no Município de São Mateus, neste Estado. |
| 872 | Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Familiar de Militares em Colatina - ARFAMIC, localizada no Município de Colatina, neste Estado. |
| 873 | Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico Geração Trabalho - Instituto Geração Trabalho - IGT, localizado no Município de Serra, neste Estado. |
| 874 | Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Apollo XIII Futebol Clube, localizada no Município de Marechal Floriano, neste Estado. |
| 875 | Declara de utilidade pública a Associação Sagrada Família, localizada no Município de Ibatiba, neste Estado. |
| 876 | Declara de utilidade pública o América Futebol Clube, localizado no Município de Marechal Floriano, neste Estado. |
| 877 | Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Marataízes - CDL, localizada no Município de Marataízes, neste Estado. |
| 878 | Declara de utilidade pública o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Jerônimo Monteiro - COPLEJEM, localizado no Município de Jerônimo Monteiro, neste Estado. |
| 879 | Declara de utilidade pública o Sindicato dos Artistas Plásticos Profissionais do Estado do Espírito Santo - SINDIAPPES, localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
| 880 | Declara de utilidade pública o Sport Clube Campinho, localizado no Município de Domingos Martins, neste Estado. |
| 881 | Declara de utilidade pública o Sport Clube Campinho, localizado no Município de Domingos Martins, neste Estado. |
| 882 | Declara de utilidade pública a Obra Social Ebenezer, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 883 | Declara de utilidade pública a Fundação Alfonso Pastore, entidade civil sem fins lucrativos, localizada no Município de Vitória, neste Estado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 04.854.297/0001-03. |
| 884 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São José, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 885 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego Dúmer - Apacod, localizada no Município de São Domingos do Norte, neste Estado. |
| 886 | Declara de utilidade pública a Associação de Folclore de Conceição da Barra, localizada no Município de Conceição da Barra, neste Estado. |
| 887 | Declara de utilidade pública a Associação Vila Isabel Esporte Clube, localizada no Município de Domingos Martins, neste Estado. |
| 888 | Declara de utilidade pública o Grupo de Voluntárias Mãos Entrelaçadas, localizado no Município de Marechal Floriano, neste Estado. |
| 889 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista, localizada no Município de Mantenópolis, neste Estado. |
| 890 | Declara de utilidade pública a Associação Escolinha Rural de Futebol de Guarapari - AERF, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 891 | Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Unidas Inter-Bairros - AMUIB, localizada no Município de Conceição da Barra, neste Estado. |
| 892 | Declara de utilidade pública o Instituto Superior de Educação Religiosa, localizado no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 893 | Declara de utilidade pública a Associação Educacional e de Amparo Social Vida Feliz, localizada no Município de Mantenópolis, neste Estado. |
| 894 | Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Amador Gota, Pó e Poeira, localizado no Município de Guaçuí, neste Estado. |
| 895 | Declara de utilidade pública a Associação das Voluntárias Pró-Hospital Nossa Senhora da Penha, localizada no Município de Conceição do Castelo, neste Estado. |
| 896 | Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Viçosa, localizado no Município de Conceição do Castelo, neste Estado. |
| 897 | Declara de utilidade pública a Liga de Futebol Amador Martinense, localizada no Município de Domingos Martins, neste Estado. |
| 898 | Declara de utilidade pública o Conselho Interativo de Segurança Pública da Grande Jacaraípe e Manguinhos - CISPJAM, localizado no Município de Serra, neste Estado. |
| 899 | Declara de utilidade pública a Associação Igreja Evangélica Casa da Benção - Projeto Reconstruindo a Esperança, localizado no Município de Cariacica, neste Estado. |
| 900 | Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Social Vale Esperança - ADEVES, localizada no Município de Cariacica, neste Estado. |
| 901 | Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Resgate, localizada no Município de Colatina, neste Estado. |
| 902 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Vargem Alegre, localizada no Município de Conceição do Castelo, neste Estado. |
| 903 | Declara de utilidade pública Motivo Associação Esporte e Cultura, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
| 904 | Declara de utilidade pública a Associação Agroturismo do Estado do Espírito Santo - AGROTURES, localizada no Município de Venda Nova do Imigrante, neste Estado. |
| 905 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Matilde - ACOM, localizada no Município de Alfredo Chaves, neste Estado. |
| 906 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Ponto Belo - APARPB, localizada no Município de Ponto Belo, neste Estado. |
| 907 | Declara de utilidade pública o Instituto Frei Manuel Simon, localizado no Município de Castelo, neste Estado. |
| 908 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada no Município de Santa Leopoldina, neste Estado. |
| 909 | Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, localizada no Município de Brejetuba, neste Estado. |
| 910 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Cafelândia, localizada no Município de Água Doce do Norte, neste Estado. |
| 911 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa da Criança Tia Maria, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
| 912 | Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Gestão de Produção Cultural, Artística e Audiovisual Marlin AzulIMA, localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
| 913 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada no Município de Ibatiba, neste Estado. |
| 914 | Declara de utilidade pública a ONG Educação, Desenvolvimento e Estudos da Natureza - EDEN, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 915 | Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores da Barra do Riacho - ASPEBR, associação civil daqueles que fazem da pesca sua profissão ou meio principal de vida, situada no Distrito de Barra do Riacho, no Município de Aracruz, neste Estado. |
| 916 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Setor Barra do Sertão, localizada no Município de Águia Branca, neste Estado. |
| 917 | Declara de utilidade pública a Associação Universidade para Todos, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
| 918 | Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Ornitológica de Alegre, localizada no Município de Alegre, neste Estado. |
| 919 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Valério, localizada no Município de Vila Valério, neste Estado. |
| 920 | Declara de utilidade pública a Associação de Criadores e Produtores de Gado de Leite do Espírito Santo - ACPGLES, localizada no Município de Santa Teresa, neste Estado. |
| 921 | Declara de utilidade pública a Associação Nosso Lar - Casa Lar Walter Souza Barcelos, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 922 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Manuais e Artesanais de Guarapari - APROMAG, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 923 | Declara de utilidade pública o Lar Fabiano de Cristo, localizado no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 924 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Familiares Rurais do Córrego Divino, localizada no Município de Alto Rio Novo, neste Estado. |
| 925 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Vila Nova do Bananal, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado. |
| 926 | Declara de utilidade pública o Instituto Raízes da Terra – IRT, localizado no Município de Marechal Floriano, neste Estado. |
| 927 | Declara de utilidade pública a Associação dos Militares Estaduais da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - AMEDS, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
| 928 | Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. |
| 929 | Declara de utilidade pública o América Esporte Clube, localizado no Município de Afonso Cláudio, neste Estado. |
| 930 | Declara de utilidade pública a Associação dos Socorristas e Brigadistas do Estado do Espírito Santo. |
| 931 | Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Reviver de Itarana, localizado no Município de Itarana. |
| 932 | Declara de utilidade pública o Conselho Popular de Aracruz - CONSPAR, localizado no Município de Aracruz. |
| 933 | Declara de utilidade pública o Orfanato Raphael Thoms, localizado no Município de Linhares, neste Estado. |
| 934 | Declara de utilidade pública o Lar da Fraternidade - Assistência ao Menor Especial, localizado no Município de Linhares, neste Estado. |
| 935 | Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural de Cariacica - ADECCA, localizada no Município de Cariacica. |
| 936 | Declara de utilidade pública a Associação Gestora do Plano Estratégico de Cariacica – Ageplan, localizado no Município de Cariacica. |
| 937 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Núcleo de Campo Grande, localizada no Município de Cariacica. |
| 938 | Declara de utilidade pública a Associação Nacional pela Inclusão Social através da Cultura, Música, Arte, Turismo e Meio Ambiente - Parceiros do Bem, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 939 | Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente e Cultural São Mateus - Casa Lar, localizada no Município de São Mateus, neste Estado. |
| 940 | Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade de Sooretama - ATIS, localizada no Município de Sooretama, neste Estado. |
| 941 | Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Vida Nova, localizado no Município de Baixo Guandu, neste Estado. |
| 942 | Declara de utilidade pública o Instituto Sul Capixaba de Atenção à Saúde - Pró-Vitae, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 943 | Declara de utilidade pública o Centro Cultural Caieiras, no Município de Vitória. |
| 944 | Declara de utilidade pública a entidade Renascer - Casa de Recuperação Nascer de Novo, localizada no Município de Cariacica, neste Estado. |
| 945 | Declara de utilidade pública a Associação de Ceramistas do Espírito Santo - CERAMES. |
| 946 | Declara de utilidade pública o Instituto Capixaba de Ecoturismo, situado no Município de Vitória-ES. |
| 947 | Declara de utilidade pública a Associação Albergue Martim Lutero - AAML, localizada no Município de Vitória. |
| 948 | Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itaguaçu, localizada no Município de Itaguaçu, neste Estado |
| 949 | Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Alunos do Colégio de Muqui, localizada no mesmo Município. |
| 950 | Declara de utilidade pública a Associação denominada Grupo de Apoio Amor-Exigente Jardim da Penha, localizada no Município de Vitória – ES. |
| 951 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Planalto - AMCBAP, localizada no Município de Aracruz, neste Estado. |
| 952 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Renascer em Cristo - ABREC, localizada no Município de Serra - ES. |
| 953 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espírito Santo - Vitória Down. |
| 954 | Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim, localizada no mesmo Município. |
| 955 | Declara de utilidade pública a Fundação Wattz, localizada no Município de Colatina. |
| 956 | Declara de utilidade pública a Associação Intermunicipal para Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu - ES, denominada Consórcio do Rio Guandu, localizada no Município de Baixo Guandu. |
| 957 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Criança e Adolescente da Barra do Jucu, no Município de Vila Velha - ES. |
| 958 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional de Serra - ACES, localizada no mesmo Município. |
| 959 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional de Serra - ACES, localizada no mesmo Município. |
| 960 | Declara de utilidade pública a Companhia de Teatro Especialistas do Riso, com sede no Município de Vitória. |
| 961 | Declara de utilidade pública o Centro Sócio-Cultural José Bahia, sediado na cidade de São Mateus. |
| 962 | Declara de utilidade pública o Clube de Melhor Idade – Alegria de Viver, localizado no Município de Baixo Guandu. |
| 963 | Declara de utilidade pública a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Espírito Santo - ASSES, com sede no Município de Vitória, neste Estado. |
| 964 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Agostinho, localizada no Município de Água Doce do Norte, neste Estado. |
| 965 | Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel, localizada no Município de São Gabriel da Palha, neste Estado. |
| 966 | Declara de utilidade pública a Associação Rede Ação Guanduense Integrada e Responsável - Rede Agir, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado. |
| 967 | Declara de utilidade pública a Ordem Religiosa das Escolas Pias - Padres Escolápios, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
| 968 | Declara de utilidade pública o Comercial Sport Club, localizado no Município de Castelo, neste Estado. |
| 969 | Declara de utilidade pública o Clube da Terceira Idade de Ecoporanga, localizado no Município de Ecoporanga, neste Estado. |
| 970 | Declara de utilidade pública o Instituto Assistencial de Atenção ao Uso de Drogas Nova Aliança - INA, com sede no Município de Piúma, neste Estado. |
| 971 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Assemelhados de Povoação - APAP, localizada no Município de Linhares, neste Estado. |
| 972 | Declara de utilidade pública o Centro de Treinamento Santa Rita, localizado no Município de Vila Velha. |
| 973 | Declara de utilidade pública a Rádio Comunitária Mensagem FM 87,9, localizada no Município de Rio Novo do Sul, neste Estado. |
| 974 | Declara de utilidade pública a Associação Lira Guanduense, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado. |
| 975 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Paul de Graça Aranha, localizada no Município de Colatina, neste Estado. |
| 976 | Declara de utilidade pública a Associação de Comunidades Rurais de Timbuí - ASCORURAL, localizada no Município de Fundão, neste Estado. |
| 977 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais e Amigos do Córrego do Rio do Campo - APRACRIC, localizada no Município de Barra de São Francisco, neste Estado. |
| 978 | Declara de utilidade pública o Mosteiro Virgem de Guadalupe, com sede no Município de São Mateus, neste Estado. |
| 979 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto Assentamento TravessiaAFAPAT, localizada no Município de Nova Venécia, neste Estado. |
| 980 | Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Beneficente Monsenhor Alonso, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado. |
| 981 | Declara de utilidade pública a Associação das Voluntárias Martinenses, localizada no Município de Domingos Martins. |
| 982 | Declara de utilidade pública a Associação Brava Gente.Org.Br, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 983 | Declara de utilidade pública a União Municipal de Apoio ao Estudante, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 984 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores de Santo Antônio - Córrego Moacir, com sede no Município de Governador Lindenberg. |
| 985 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Córrego Caatinga, localizada no Município de Itaguaçu. |
| 986 | Declara de utilidade pública a Associação de Empresários da Serra - ASES, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
| 987 | Declara de utilidade pública o Clube da Amizade - Clube da Maior Idade de Guarapari, localizado no Município de Guarapari. |
| 988 | Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Beneficente Monsenhor Alonso, localizada no Município de Vitória. |
| 989 | Declara de utilidade pública a Federação de Rodeio do Estado do Espírito Santo, situada no Município de Serra. |
| 990 | Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa de Vila Nova de Colares - AERVNC, com sede no Município de Serra, neste Estado. |
| 991 | Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Estado do Espírito SantoAMUNES, localizada no Município de Vitória. |
| 992 | Declara de utilidade pública o Movimento Juventude Ativa, localizado no Município de Cariacica. |
| 993 | Declara de utilidade pública a Nossa Casa Senhora de Lourdes, localizada no Município de Vila Velha. |
| 994 | Declara de utilidade pública a Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários de Santa Maria de Jetibá, neste Estado. |
| 995 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Córrego São José - Beira Rio, com sede no Município de Pancas. |
| 996 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores do Alto Lage e Córrego Dois Irmãos - AMOPRAL, localizada no Município de Baixo Guandu - ES. |
| 997 | Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Sustentável Guaçu -Virá, no Município de Venda Nova do Imigrante. |
| 998 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural Social e Esportiva Grêmio Recreativo Escola de Samba Novo Império, localizada no Município de Vitória. |
| 999 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Ecológica Raízes da Natureza Vanderlei Karatê - ACEERAN VANKATE, localizada no Município de Viana. |
| 1000 | Declara de utilidade pública o Lar Batista Criança Feliz, situado no Município de Linhares. |
| 1001 | Declara de utilidade pública a Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente - CRIARTE, localizada no Município de Guarapari. |
| 1002 | Declara de utilidade pública o Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE, sediado na Cidade de São Mateus, neste Estado. |
| 1003 | Declara de utilidade pública a Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, localizada no Município de Muqui, neste Estado. |
| 1004 | Declara de utilidade pública o Clube Esportivo e Social Independente, localizado no Município de Vila Velha. |
| 1005 | Declara de utilidade pública o Projeto Social Esporte, Lazer e Cultura – SELC, localizado no Município de Serra/ES. |
| 1006 | Declara de utilidade pública a Associação Atlética Canário, localizada no Município de Pedro Canário. |
| 1007 | Declara de utilidade pública a Lyra Carlos Gomes, localizada no Município de Alegre, neste Estado. |
| 1008 | Declara de utilidade pública o Clube da Terceira Idade Bom Viver - CTIBV, localizado no Município de São Mateus, neste Estado. |
| 1009 | Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Criança Carente e Deficiente - A.A.C.C.D, localizada no Município de Cariacica, neste Estado. Declara de utilidade pública o Núcleo Social Roger Fernandes, localizado no Município de Cariacica. (Redação dada pela Lei nº 11.940, de 18 de outubro de 2023) |
| 1010 | Declara de utilidade pública a Associação Brasileira para Altas Habilidades/ Superdotadas - ABAHSD, localizada no Município de Vitória. |
| 1011 | Declara de utilidade pública a Associação Promocional e Educação Vale do Itaúnas - APEVIT, com sede no Município de Pedro Canário, neste Estado. |
| 1012 | Declara de utilidade pública a ONG Instituto Geração – Centro Cultural e Audiovisual de Estudos, Eventos, Projetos, Informação e Meio Ambiente, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
| 1013 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores, Esportiva, Turística e de Produtores Rurais de São Paulo de Aracê, localizada no Município de Domingos Martins neste Estado. |
| 1014 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Centro de Guarapari - AMOCENTRO, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 1015 | Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Guarapari, ASSCAMARG, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 1016 | Declara de utilidade pública o Instituto de Defesa e Estudo dos Remanescentes da Mata Atlântica - IDERMA. |
| 1017 | Declara de utilidade pública a Federação das Associações de Moradores da Serra - FAMS, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
| 1018 | Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Terapêutico Reviver, localizada no Município de Mimoso do Sul, neste Estado. |
| 1019 | Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais do Espírito Santo - AMAES, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 1020 | Declara de utilidade pública a Associação Atlética União, localizada no Município de Pancas, neste Estado. |
| 1021 | Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Allan Kardec, localizado no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 1022 | Declara de utilidade pública a Cooperativa de Transportes dos Imigrantes - COOPE-TRANSIMIGRANTES, no Município de Santa Leopoldina, neste Estado. |
| 1023 | Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Tia Ana, localizado no Município de São Mateus. |
| 1024 | Declara de utilidade pública o Instituto Coração da Criança, localizado no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 1025 | Declara de utilidade pública o Clube Atlético Central, localizado no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 1026 | Declara de utilidade pública a Associação dos Camaroeiros, localizada no Município de Conceição da Barra. |
| 1027 | Declara de utilidade pública a Associação dos Maricultores de Conceição da Barra - AMABARRA. |
| 1028 | Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais do Estado do Espírito Santo - SOPAES, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
| 1029 | Declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Moradores do Distrito de Piaçu - AAMDP, localizada no Município de Muniz Freire. |
| 1030 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Km 14 do Mutum Preto, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado. |
| 1031 | Declara de utilidade pública o Ideal Futebol Clube, localizado no Município de Vitoria. |
| 1032 | Declara de utilidade pública a Federação de Futebol Sete Society do Espírito Santo - FFSSES, localizada no Município de Colatina. |
| 1033 | Declara de utilidade pública o Moto Clube de Muniz Freire - Equipe Trilha, localizado no Município de Muniz Freire. |
| 1034 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Córrego Grande - Comunidade Figueira - APARCOG, com sede no Município de Vila Pavão, neste Estado. |
| 1035 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Alto Bananal, localizada no Município de Baixo Guandu. |
| 1036 | Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Força Verde, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
| 1037 | Declara de utilidade pública a Associação Palmeiras Esporte Clube, localizada no Município de Conceição da Barra. |
| 1038 | Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Monte Belo, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
| 1039 | Declara de utilidade pública a Associação Ebenézer de Assistência Social, localizada no Município de Guarapari. |
| 1040 | Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos - IBPEAC, localizado no Município de Vitória. |
| 1041 | Declara de utilidade pública a União dos Escoteiros do Brasil - Região do Espírito Santo, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
| 1042 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viana. |
| 1043 | Declara de utilidade pública o Centro de Orientação e Encaminhamento Profissional - COEP, situado na Enseada do Suá, Vitória-ES. |
| 1044 | Declara de utilidade pública a Liga de Desporto Capixaba, localizada no Município de Colatina. |
| 1045 | Declara de utilidade pública a Associação Escolinha de Futebol Junior Negão - Pensando no Futuro, também denominada AEFJN - Pensando no Futuro, situada no Município de Vitória. |
| 1046 | Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Independentes de São Torquato - GRESIST, localizado no Município de Vila Velha. |
| 1047 | Declara de utilidade pública o 002-ES Grupo Escoteiro Loren Reno, localizado no Município de Cariacica, neste Estado. |
| 1048 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Agricultores da Região de Pavãozinho e Paraisópolis - APARPP, no Município de Vila Valério/ES. |
| 1049 | Declara de utilidade pública a Associação PC NET para a Inclusão Sociodigital, localizada no Município de Serra. |
| 1050 | Declara de utilidade pública o Instituto Terra. |
| 1051 | Declara de utilidade pública o Instituto Cultural, Educacional e Filantrópico de Linhares - ICEF. |
| 1052 | Declara de utilidade pública a Associação Radioamadores do Espírito Santo, situada no Município de Ibiraçu. |
| 1053 | Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sauaçu - Escola de Futebol Craques do Futuro, localizada no Município de Aracruz. |
| 1054 | Declara de utilidade pública a Liga de Futebol Amador de Aracruz - LIFA. |
| 1055 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Familiares do Córrego Bela Vista - AFACOBEV, no Município de Água Doce do Norte. |
| 1056 | Declara de utilidade pública a Associação Banda de Música Guilherme Batista, com sede na localidade de Barra do Triunfo, Distrito de Acioli, Município de João Neiva, neste Estado. |
| 1057 | Declara de utilidade pública a Organização Consciência Ambiental Orca, localizada no Município de Vila Velha, neste Estado. |
| 1058 | Declara de utilidade pública a Fundação Hospital Maternidade São Camilo, localizada no Município de Aracruz. |
| 1059 | Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Pedra do Souza, no Município de Baixo Guandu. |
| 1060 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Pedra Menina – APRUMEM, localizada no Município de Dores do Rio Preto. |
| 1061 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa Cristã de Aracruz Fábrica da Esperança. |
| 1062 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Km 14 - AP-14, localizada no Município de São Mateus. |
| 1063 | Declara de utilidade pública a Associação dos Estivadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Espírito Santo. |
| 1064 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação – ASCAM, localizada no Município de Vitória. |
| 1065 | Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Desenvolvimento a Arte Cultural de Capoeira Quilombo do Queimado, localizada no Município de Vila Velha. |
| 1066 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares de São Pedro - AAFASP, localizada no Município de Águia Branca. |
| 1067 | Declara de utilidade pública a Fundação Nascer de Ação Social - FUNDAS, localizada no Município de Colatina. |
| 1068 | Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Música – ALLEGRO, localizada no Município de Guarapari. |
| 1069 | Declara de utilidade pública a Fundação IADE, localizada no Município de Colatina. |
| 1070 | Declara de utilidade pública a Lira Santa Cecília de Guaçuí – ES. |
| 1071 | Declara de utilidade pública a União Comunitária de Amigos e Moradores do Bairro João Goulart - UCAMB, localizada no Município de Vila Velha-ES. |
| 1072 | Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Infanto-Juvenil Canaã, localizado no Município de São Roque do Canaã-ES. |
| 1073 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Nelita - APRUVINE, localizada no Município de Água Doce do Norte-ES. |
| 1074 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Empoçado, localizada no Município de Afonso Cláudio - ES. |
| 1075 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Cerro – APRUC, localizada no Município de Dores do Rio Preto-ES. |
| 1076 | Declara de utilidade pública o Instituto Biolago, localizado no Município de Linhares. |
| 1077 | Declara de utilidade pública a Escola de Música Saint-Clair Pinheiro, localizada no Município de Alegre/ES. |
| 1078 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores de Seis Horas - ASH, localizada no Município de Marilândia. |
| 1079 | Declara de utilidade pública o Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Estado do Espírito Santo - IPPES, localizado no Município de Santa Teresa-ES. |
| 1080 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Barra do Icaraí – Aparaí, localizada no Córrego Icaraí, Município de Pancas. |
| 1081 | Declara de utilidade pública o Pinheiro Futebol Clube, localizado no Município de Pinheiros. |
| 1082 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins - APAE. |
| 1083 | Declara de utilidade pública a Associação dos Imigrantes Friulanos de Aracruz. |
| 1084 | Declara de utilidade pública a Associação Evangélica de Assistência Social Recomeçar no Estado do Espírito Santo. |
| 1085 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Rio Perdido - APRRP, localizada no Município de Santa Teresa. |
| 1086 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Barra de Santa Júlia, Distrito de Boapaba, Município de Colatina. |
| 1087 | Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Vianense – GTV, localizado no Município de Viana. |
| 1088 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores e Moradores do Assentamento Nova Esperança, localizada no Município de Aracruz. |
| 1089 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Flor da Terra Roxa e Arredores, localizada no Município de São Gabriel da Palha – ES. |
| 1090 | Declara de utilidade pública a Associação Abrigo Lar Pouso da Esperança, localizada no Município de Serra. |
| 1091 | Declara de utilidade pública o Instituto Gênesis – IG, localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
| 1092 | Declara de utilidade pública a Associação Abrigo de Idosos Abel Lino Portela, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
| 1093 | Declara de utilidade pública a Associação Mateense de Pessoas com Deficiência – AMPD, localizada no Município de São Mateus - ES. |
| 1094 | Declara de utilidade pública a Fundação Casa de Repouso Semente de Jesus, localizada no Município de Fundão. |
| 1095 | Declara de utilidade pública a Sociedade Gaya Religare – SGR, localizada no Município de Guarapari-ES. |
| 1096 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Artesanato do Município de Anchieta – APROAMA. |
| 1097 | Declara de utilidade pública o Centro de Estudos da Cultura Negra no Estado do Espírito Santo - CECUN, situado no Município de Vitória. |
| 1098 | Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mantenópolis - ES - SISPMAN. |
| 1099 | Declara de utilidade pública a Associação Joga Bonito Futebol Clube, localizada no Município de Serra. |
| 1100 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Agricultores da Região de Pedra Camelo, localizada no Município de Pancas. |
| 1101 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Cristã Pissarra – ACEC – Pissarra, localizada no Município de Serra/ES. |
| 1102 | Declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina Acácia Vilavelhense, localizada no Município de Vila Velha - ES. |
| 1103 | Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte, localizada no Município de Ibiraçu-ES. |
| 1104 | Declara de utilidade pública o Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA, localizado no Município de Vitória – ES. |
| 1105 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Dorcas – ABED, situada no Município de Viana. |
| 1106 | Declara de utilidade pública a Associação da Boa Convivência e Atividades da 3ª Idade do Bairro Hélio Ferraz, localizada no Município de Serra. |
| 1107 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos e Médios Proprietários Rurais do Córrego Sete, localizada no Município de São Gabriel da Palha – ES. |
| 1108 | Declara de utilidade pública a Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade - GOLD, situada no Município de Colatina. |
| 1109 | Declara de utilidade pública o Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo – SINDASPES, localizado no Município de Vitória - ES. |
| 1110 | Declara de utilidade pública o Instituto da Biodiversidade – IBIO, localizado no Município de Vila Velha. |
| 1111 | Declara de utilidade pública o Instituto Autoglass Socioambiental de Educação – IASE, localizado no Município de Vila Velha-ES. |
| 1112 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Boa Fé, Constantino Delpupo, Custódio Leite Ribeiro e João Soares Azevedo, situada no Município de Afonso Cláudio/ES. |
| 1113 | Declara de utilidade pública a Associação dos Militares da Ativa, Pensionistas e Inativos, localizada no Município de Vila Velha - ES. |
| 1114 | Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Despertar, localizada no Município de Baixo Guandu - ES. |
| 1115 | Declara de utilidade pública o Conselho dos Pastores de Marilândia - COPAM, localizado no Município de Marilândia. |
| 1116 | Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos Nova Aliança – CRENA, localizado no Município de Sooretama. |
| 1117 | Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Pega no Samba, situado no Município de Vitória. |
| 1118 | Declara de utilidade pública a Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, situada no Município de Colatina. |
| 1119 | Declara de utilidade pública o Grupo Resgate São Francisco de Assis, localizado no Município de Linhares-ES. |
| 1120 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Meia Légua – Aprumel, situada no Município de Santa Leopoldina/ES. |
| 1121 | Declara de utilidade pública a Associação Espírito-Santense das Pessoas com Deficiência, localizada no Município de Vitória-ES. |
| 1122 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agropecuaristas das Comunidades de Santa Marta e Coqueiro, no Município de Mimoso do Sul. |
| 1123 | Declara de utilidade pública a Obra Social Gabriel Delanne, localizada no Município de Cariacica/ES. |
| 1124 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castelo – APAE de Castelo, localizada no Município de Castelo – ES. |
| 1125 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Alto Bom Jesus – APRABOMJES, localizada no Município de Água Doce do Norte/ES. |
| 1126 | Declara de utilidade pública a Associação Cavalgada do Trabalhador, localizada no Município de São José do Calçado - ES. |
| 1127 | Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Domingos Martins, situada no Município de Domingos Martins/ES. |
| 1128 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional de Capoeira Filhos da Princesa do Sul, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. |
| 1129 | Declara de utilidade pública a Associação Iunense para Desenvolvimento Social, localizada no Município de Iúna - ES. |
| 1130 | Declara de utilidade pública a Associação Atlética Pinheirense Futebol Infantil - AAPFI, situada no Município de Pinheiros. |
| 1131 | Declara de utilidade pública o Instituto Social Esperança, localizado no Município de Vila Velha/ES. |
| 1132 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Distrito de Duas Barras, localizada no Município de Iconha/ES. |
| 1133 | Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Bom Jesus – ARTEBOM, localizada no Município de Bom Jesus do Norte/ES. |
| 1134 | Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Educacional e Social do Sul do Espírito Santo (Compassos), localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. |
| 1135 | Declara de utilidade pública o Projeto Social Coração Aberto, situado no Município de Viana/ES. |
| 1136 | Declara de utilidade pública a Associação Pomerana de Pancas – APOP. |
| 1137 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de Brejo dos Patos, localizada no Município de Marataízes-ES. |
| 1138 | Declara de utilidade pública a Associação Campeões de Vida – ACV, localizada no Município de Rio Bananal-ES. |
| 1139 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Cabeceira do Palmital e Cabeceira da Boa Vista, situada no Município de Barra de São Francisco /ES. |
| 1140 | Declara de utilidade pública o Centro de Vivência Despertar para a Vida – CVDVIDA, localizado no Município de Vitória/ES. |
| 1141 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores de Buenos Aires, localizada no Município de Guarapari/ES. |
| 1142 | Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Atílio Vivacqua - CDDH - Dom Tomás Balduíno. |
| 1143 | Declara de utilidade pública a Associação Pastoral Alegria de Viver para Crianças e Adolescentes, situada no Município de Guarapari-ES. |
| 1144 | Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Projeto Vida, localizada no Município de Vila Velha. |
| 1145 | Declara de utilidade pública a Comunidade Cristo Vive, situada no Município de Cariacica/ES. |
| 1146 | Declara de utilidade pública a Instituição Beneficente de Assistência à Criança - Criança Somos o Amanhã, localizada no Município de Serra/ES. |
| 1147 | Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guarapari – CDL Guarapari. |
| 1148 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educativa Pró-Música do Espírito Santo – ACEPMES, localizada no Município de Colatina. |
| 1149 | Declara de utilidade pública o Parque das Artes Promoções Artísticas (PAPA), localizado no Município de Piúma/ES. |
| 1150 | Declara de utilidade pública a Associação Feminina do Sindicato Moveleiro de Linhares – AFEMOL, localizada no Município de Linhares/ES. |
| 1151 | Declara de utilidade pública a Rede de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente – AICA, localizada no Município de Serra/ES. |
| 1152 | Declara de utilidade pública o Centro Linharense de Amigos do Menor – CLAM. |
| 1153 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Dias Melhores – ABDM, localizada no Município de Alegre/ES. |
| 1154 | Declara de utilidade pública o Clube de Vôo Livre de Iconha - CVLI. |
| 1155 | Declara de utilidade pública a Associação Colatinense de Kickboxing e Artes Marciais - ACKAM, situada no Município de Colatina. |
| 1156 | Declara de utilidade pública o Hospital Apóstolo Pedro, localizado no Município de Mimoso do Sul - ES. |
| 1157 | Declara de utilidade pública o Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental Instituto Goiamum, localizado no Município de Serra/ES. |
| 1158 | Declara de utilidade pública a Associação Coral Artescanto, situada no Município de Vitória/ES. |
| 1159 | Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol do Arizinho, localizada no Município de Vargem Alta–ES. |
| 1160 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural Mocambos Capoeira, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. |
| 1161 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Social Vivendo Bem do Estado do Espírito Santo – AVBES, com sede no Município de Anchieta/ES. |
| 1162 | Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Vila Velha – Casa da Memória, localizado no Município de Vila Velha/ES. |
| 1163 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Santa Mônica de Muqui-ES. |
| 1164 | Declara de utilidade pública a Associação Papa-Léguas do Espírito Santo, localizada no Município de Iconha - ES. |
| 1165 | Declara de utilidade pública o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Vales e do Café, localizado no Município de Muqui-ES. |
| 1166 | Declara de utilidade pública a Associação Vila-Velhense de Proteção Ambiental – AVIDEPA. |
| 1167 | Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. |
| 1168 | Declara de utilidade pública a Inspetoria Nossa Senhora da Penha – Centro Juvenil Salesiano Santa Maria Mazzarello, localizada no Município de Linhares/ES. |
| 1169 | Declara de utilidade pública a Casa de Acolhida e Educação Infantil – Creche Alegria, situada no Município de Guarapari/ES. |
| 1170 | Declara de utilidade pública a Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, situada no Município de Venda Nova do Imigrante/ES. |
| 1171 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro José Rodrigues Maciel - AMJRM, localizada no Município de Linhares/ES. |
| 1172 | Declara de utilidade pública a Liga de Desportos da Serra, localizada no Município de Serra/ES. |
| 1173 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Prevenção e Tratamento de Dependência Química - ACEDEQ, situada no Município de Cariacica/ES. |
| 1174 | Declara de utilidade pública a Associação Casa Lar Aconchego do Idoso - ACALAI, localizada no Município de Alfredo Chaves /ES. |
| 1175 | Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Vargem Alta, localizada no Município de Vargem Alta/ES. |
| 1176 | Declara de utilidade pública a Associação Projeto Garoto Bom de Bola – APROGABB, situada no Município de Serra/ES. |
| 1177 | Declara de utilidade pública o América Esporte Clube, localizado no Município de Guarapari/ES. |
| 1178 | Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Independentes de Boa Vista, situado no Município de Cariacica/ES. |
| 1179 | Declara de utilidade pública a Casa de Amparo aos Idosos Maria Bossoes Lannes, localizada no Município de Jerônimo Monteiro/ES. |
| 1180 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Córrego do Itá e Jabuticaba, localizada no Município de Barra de São Francisco/ES. |
| 1181 | Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Guarapari, localizado no Município de Guarapari/ES. |
| 1182 | Declara de utilidade pública o Projeto Alfa Comunidade Terapêutica, localizado no Município de Piúma/ES. |
| 1183 | Declara de utilidade pública a Associação Mão Amiga do Agricultor - Ama-A, localizada no Município de Água Doce do Norte/ES. |
| 1184 | Declara de utilidade pública a Associação de Agroturismo e Agroindústria de Nova Venécia - AGRONOVA, localizada no Município de Nova Venécia/ES. |
| 1185 | Declara de utilidade pública o Centenário Futebol Clube, localizado no Município de Serra/ES. |
| 1186 | Declara de utilidade pública o Glória Futebol Clube, localizado no Município de Vila Velha/ES. |
| 1187 | Declara de utilidade pública a Associação dos Caminhoneiros do Sul do Estado do Espírito Santo – ASCAMES, localizada no Município de Iconha/ES. |
| 1188 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores de Princesa – ACAP, localizada no Município de Rio Novo do Sul / ES. |
| 1189 | Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica para Tratamento Comportamental Anti Droga – TCAD. |
| 1190 | Declara de utilidade pública o Lar do Idoso José de Paula Beiriz, localizado no Município de Iconha/ES. |
| 1191 | Declara de utilidade pública a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann, localizada no Município de Santa Teresa/ ES. |
| 1192 | Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória – CDL VITÓRIA, localizada no Município de Vitória/ES. |
| 1193 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego Padre Francisco, localizada no Município de Vila Valério/ES. |
| 1194 | Declara de utilidade pública a Associação de Ceramistas Jacuí de Jardim Carapina, localizada no Município de Serra/ES. |
| 1195 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares das Comunidades de Vargem Alegre e Botica – AFAVAB, localizada no Município de Mimoso do Sul/ES. |
| 1196 | Declara de utilidade pública o Núcleo de Resgate, Social, Agrícola, Cultural e Esportivo – Novos Tempos de Ponte do Itabapoana, situado no Município de Mimoso do Sul/ES. |
| 1197 | Declara de utilidade pública a Associação Gabrielense dos Apicultores Conscientes – AGAC, localizada no Município de São Gabriel da Palha/ES. |
| 1198 | Declara de utilidade pública a Fundação Social Monsenhor Guilherme Schmitz - Recanto do Ancião José Segatto, localizada no Município de Aracruz/ES. |
| 1199 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Farias – APRUCOF, localizada no Município de Linhares/ES. |
| 1200 | Declara de utilidade pública o Instituto Luiz Braille do Espírito Santo, localizado no Município de Vitória/ES. |
| 1201 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores de Regência – Pescador Sabino Bispo de Oliveira - ASPER, localizada no Município de Linhares/ES. |
| 1202 | Declara de utilidade pública a Associação de Deficientes Visuais de Jaguaré – Estado do Espírito Santo - ADVJ. |
| 1203 | Declara de utilidade pública o Centro de Treinamento Vila Velha - C.T.V.V, localizado no Município de Vila Velha/ES |
| 1204 | Declara de utilidade pública a Associação de Diabéticos do Espírito Santo e Amigos – ADIES, localizada no Município de Vitória/ES. |
| 1205 | Declara de utilidade pública o Conselho Interativo de Segurança Pública de Linhares– CONSEL, localizado no Município de Linhares/ES. |
| 1206 | Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Fraternidade Itaranense, localizada no Município de Itarana-ES. |
| 1207 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares de Santa Lúcia – AFSL, situada no Município de Santa Leopoldina/ES. |
| 1208 | Declara de utilidade pública a Fundação Rômulo Neves Balestrero, localizada no Município de Cariacica/ES. |
| 1209 | Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Rio das Pedras Pomerisch Groutfrüün, localizada no Município de Santa Maria de Jetibá/ES. |
| 1210 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores do Córrego Barro Preto, localizada no Município de Barra de São Francisco/ES. |
| 1211 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Agroecológicos do Assentamento Treze de Maio, localizada no Município de Nova Venécia/ES. |
| 1212 | Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Vovô Chiquinho – ONG Vovô Chiquinho, localizada no Município de Serra/ES. |
| 1213 | Declara de utilidade pública a Fundação Clínica Carmem Lucia, localizada no Município de Vila Velha/ES. |
| 1214 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores da Comunidade do Batista - AGRIBA, localizada no Município de Marilândia/ES. |
| 1215 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Córrego do Panorama, localizada no Município de Barra de São Francisco. |
| 1216 | Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Muqui – ACE Muqui, localizada no Município de Muqui/ES. |
| 1217 | Declara de utilidade pública a ONG Apoio a Familiares e Usuários de Drogas e Saúde mental - APOI – ARTE, localizada no Município de Brejetuba/ES. |
| 1218 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Guiomar-AMAG, localizada no Município de Vargem Alta/ES. |
| 1219 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio – AMBASA, localizada no Município de Rio Novo do Sul/ES. |
| 1220 | Declara de utilidade pública a Associação Vidas, localizada no Município de Aracruz/ES. |
| 1221 | Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Professor Alberto Stange, localizada no Município de Vitória/ES. Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Sobrado e Região – APS, localizada no Município de Pinheiros/ES. |
| 1222 | Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais e Agricultores das Comunidades Quilombolas de Roda D’Água e Morro da Onça, localizada no Município de Conceição da Barra/ES. |
| 1223 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego Bananalzinho – AAFACOBA, localizada no Município de Rio Bananal/ES. |
| 1224 | Declara de utilidade pública a Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar de Castelo, localizada no Município de Castelo/ES. |
| 1225 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Esportiva de Paraíso – ACEP, situada na localidade de Paraíso, Distrito de Jaciguá, no Município de Vargem Alta/ES. |
| 1226 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Córrego de São Domingos, localizada no Município de Água Doce do Norte/ES. |
| 1227 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio – AMBASA, localizada no Município de Rio Novo do Sul/ES. |
| 1228 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Praça Divino Espírito Santo e Ruas Adjacentes – AMOPRAÇA, localizada no Município de Muniz Freire/ES. |
| 1229 | Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos dos Animais – ADADA, localizada no Município de Serra/ES. |
| 1230 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Pedro, Vargedo, Córrego dos Monos e Barra do Ribeirão, localizada no Município de Afonso Cláudio/ES. |
| 1231 | Declara de utilidade pública a Academia Maçônica de Artes, Ciências e Letras do Grande Oriente do Brasil – Estado do Espírito Santo – AcadGOB-ES, localizada no Município de Vitória/ES. |
| 1232 | Declara de utilidade pública a Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito Santo – AHABITAES, localizada no Município de Vila Velha/ES. |
| 1233 | Declara de utilidade pública a Associação de Fibrose Cística do Espírito Santo – AFICES, localizada no Município de Vitória/ES. |
| 1234 | Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Convento de Nossa Senhora da Penha – AACP, localizada no Município de Vila Velha/ES. |
| 1235 | Declara de utilidade pública o Fundão Karatê Clube, localizado no Município de Fundão /ES. |
| 1236 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Governador Lacerda de Aguiar – AMGLA, localizada no Município de Água Doce do Norte/ES. |
| 1237 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Rui Pinto Bandeira – AMORUPIBA, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. |
| 1238 | Declara de utilidade pública o Instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro, localizado no Município de Castelo/ES. |
| 1239 | Declara de utilidade pública o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – SINDINAPI - ES, localizado no Município de Vitória/ES. |
| 1240 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Rurais da Economia Familiar de Monte Alegre – Rio Novo do Sul/ES – AREFMA. |
| 1241 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Músicos Profissionais – ACAMP, localizada no Município de Vitória/ES. |
| 1242 | Declara de utilidade pública a Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, com sede regional no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.025, de 31 de julho de 2019) |
| 1243 | Declara de utilidade pública a Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, com sede regional no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.026, de 31 de julho de 2019) |
| 1244 | Declara de utilidade pública a Associação de Bandas de Congos e Outros Grupos Folclóricos de Vila Velha, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.039, de 18 de setembro de 2019) |
| 1245 | Declara de utilidade pública o Instituto Formar, localizado no Município de Serra/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.063, de 1 de novembro de 2019) |
| 1246 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Santa Tereza – ABST, localizada no Município de Nova Venécia/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.064, de 1 de novembro de 2019) |
| 1247 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Município da Serra – APRUMUS. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.069, de 5 de novembro de 2019) |
| 1248 | Declara de utilidade pública a Associação ALEF BET, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.100, de 9 de janeiro de 2020) |
| 1249 | Declara de utilidade pública a Caridade Ação Social Solidária São João Batista, localizada no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.115, de 6 de março de 2020) |
| 1250 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Agricultores da Região de Pedra Bonita – APARPEB. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.127, de 4 de maio de 2020) |
| 1251 | Declara de utilidade pública o Projeto Bem Me Quer Feliz, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.128, de 4 de maio de 2020) |
| 1252 | Declara de utilidade pública a Associação Luterana de Assistência Social - ALAS, localizada no Município de Vitória /ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.154, de 7 de agosto de 2020) |
| 1253 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva e Recreativa Beatos do Espírito Santo – ACERBES, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.158, de 17 de agosto de 2020) |
| 1254 | Declara de utilidade pública o Instituto de Educação, Gestão Social, Ambiental e Tecnológica – INSTITUTO ABEQUAR, localizado no Município de Linhares/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.171, de 16 de setembro de 2020) |
| 1255 | Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro do Mar - IBRAMAR, localizado no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.176, de 28 de setembro de 2019) |
| 1256 | Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Academia de Sonhos, localizado no Município de Serra/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.183, de 5 de outubro de 2020) |
| 1257 | Declara de utilidade pública o Instituto Escolhi Esperar, localizado no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.191, de 6 de outubro de 2020) |
| 1258 | Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Estado do Espírito Santo – ASAPREVES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.207, de 23 de outubro de 2020) |
| 1259 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Decão - AMBD, localizada no Município de Montanha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.208, de 26 de outubro de 2020) |
| 1260 | Declara de utilidade pública a Associação de Folclore de Santo Antônio do Muqui - ASFOSAN, com sede no Distrito de Santo Antônio do Muqui, Mimoso do Sul/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.219, de 1 de 30 de novembro de 2020) |
| 1261 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais, Trabalhadores Rurais e Moradores do Córrego do Café, localizada no Município de Ecoporanga/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.220, de 4 de dezembro de 2020) |
| 1262 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e de Agricultores de Cristal do Norte, localizada no Município de Pedro Canário/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.274, de 4 de maio de 2021) |
| 1263 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares de Juerana A - AAGRIFJA, localizada no Município de Sooretama/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.277, de 4 de maio de 2021) |
| 1264 | Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Renascer, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.282, de 10 de maio de 2021) |
| 1265 | Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos - IPRAM, localizado no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.284, de 10 de maio de 2021) |
| 1266 | Declara de utilidade pública a Associação Iririvivo - IRIRIVIVO, localizada no Município de Anchieta/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.285, de 10 de maio de 2021) |
| 1267 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down de Cariacica/ES - Cariacica Down, localizada no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.287, de 10 de maio de 2021) |
| 1268 | Declara de utilidade pública o Instituto Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.290, de 10 de maio de 2021) |
| 1269 | Declara de utilidade pública a Lira Munizfreirense, localizada no Município de Muniz Freire/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.293, de 10 de maio de 2021) |
| 1270 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Burarama - AMB, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.294, de 10 de maio de 2021) |
| 1271 | Declara de utilidade pública a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Espírito Santo - ADEPOL/ES, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.310, de 17 de junho de 2021) |
| 1272 | Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio Cassiano Antônio de Moraes - FUCAM, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.314, de 25 de junho de 2021) |
| 1273 | Declara de utilidade pública a Associação de Lutas e Artes Marciais de Guarapari - ALAMG, localizada no Município de Guarapari/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.345, de 29 de julho de 2021) |
Declara de utilidade pública a Associação de Educação Musical Gercino Rodrigues Freitas, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.352, de 2 de agosto de 2021)
| 1275 | Declara de utilidade pública a Associação Com Manguinhos, localizada no Município de Serra/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.363, de 20 de agosto de 2021) |
| 1276 | Declara de utilidade pública a Associação de Bandas de Congo de Fundão, localizada no Município de Fundão/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.369, de 25 de agosto de 2021) |
| 1277 | Declara de utilidade públicaa Associação Casa Bom Samaritano, localizada em Alto São Sebastião, Município de Santa Maria de Jetibá/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.370, de 26 de agosto de 2021) |
| 1278 | Declara de utilidade pública a Associação Cultura Capixaba (CUCA), localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.374, de 31 de agosto de 2021) |
| 1279 | Declara de utilidade pública a Associação Casa de Atendimento e Orientação a Crianças e Adolescentes - CAOCA, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.386, de 3 de setembro de 2021) |
| 1280 | Declara de utilidade pública o Instituto Todos os Cantos, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.388, de 3 de setembro de 2021) |
| 1281 | Declara de utilidade pública a Academia das Artes, Cultura e Letras do Município de Marataízes e do Estado do Espírito Santo, localizada no Município de Marataízes/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.409, 4 de outubro de 2021) |
| 1282 | Declara de utilidade pública oSINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO - ES, localizado no Município de Domingos Martins/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.424, de 14 de outubro de 2021) |
| 1283 | Declara de utilidade pública o Instituto Raízes, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.425, de 14 de outubro de 2021) |
| 1284 | Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Conceição da Barra - ARTBARRA, localizada no Município de Conceição da Barra/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.458, de 16 de novembro de 2021) |
| 1285 | Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Sóciocultural Afro de Alfredo Chaves - AFROCHAVES, localizada no Município de Alfredo Chaves/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.459, de 16 de novembro de 2021) |
| 1286 | Declara de utilidade pública a Associação Regional de Lenhadores e Pequenos Agricultores, Transporte e Construção Civil do Norte do Estado do Espírito Santo - ARLPATCCNT-ES, localizada no Município de São Mateus/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.486, de 15 de dezembro de 2021) |
| 1287 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Flores e Plantas Ornamentais do Sul/Caparaó-ES - SULCAFLOR, localizada no Município de Guaçuí/ES. (Dispositivo incluído pela Lei 11.494, de 16 dezembro de 2021) |
| 1288 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Produtores de Rio Quartel - AMPRIQ, localizada no Município de Linhares/ES. (Dispositivo incluído pela Lei 11.497, de 16 dezembro de 2021) |
| 1289 | Declara de utilidade pública o Instituto Galante, localizado no Município de Marataízes/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.508, de 21 de dezembro de 2021) |
| 1290 | Declara de utilidade pública a Federação Espiritosantense de Damas - FEDm, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.544, de 29 de março de 2022) |
| 1291 | Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para a proteção de animais abandonados e maltratados – Patas Carentes, localizada no Município de Castelo/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.549, de 29 de março de 2022) |
| 1292 | Declara de utilidade pública o Rotary Club de Vitória, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.550, de 29 de março de 2022) |
| 1293 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva e Social Alvoradinha, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.551. de 29 de março de 2022) |
| 1294 | Declara de utilidade pública a ONG Voluntários do Bem, localizada no Município de Nova Venécia/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.554, de 29 de março de 2022) |
| 1295 | Declarado de utilidade pública o INSTITUTO ARTES SEM LIMITES, localizado no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.558, de 29 de março de 2022) |
| 1296 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Barra do Urucum, localizada no Distrito de Vila Verde, Município de Pancas/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.572, de 31 de março de 2022) |
| 1297 | Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Museu Vivo da Barra do Jucu - MVBJ, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.573, de 31 de março de 2022) |
| 1298 | Declara de utilidade pública a Associação Sete Montes - A7, situada no Município de Alegre/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.585, de 7 de abril de 2022) |
| 1299 | Declara de utilidade pública o PROJETO NEEMIAS, localizado no Município de Atílio Vivácqua/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.591, de 7 de abril de 2022) |
| 1300 | Declara de utilidade pública a Federação Desportiva dos Surdos do Estado do Espírito Santo, localizada no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.592, de 7 de abril de 2022) |
| 1301 | Declara de utilidade pública o Instituto Capixaba de Ciências e Administração - ICCA, localizado no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.638, de 22 de junho de 2022) |
| 1302 | Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Turístico da Região da Costa e da Imigração - ADETURCI, localizada no Município de Anchieta/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.640, de 22 de junho de 2022) |
| 1303 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Pedra Menina - ASMOPEM, localizada no Município de Dores do Rio Preto/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.644, de 22 de junho de 2022) |
| 1304 | Declara de utilidade pública a Associação Obra Acordai Capixaba, localizada no Município de Santa Maria de Jetibá/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.651, de 30 de junho de 2022) |
| 1305 | Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica EDIFICAR, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.653, de 1º de julho de 2022) |
| 1306 | Declara de utilidade pública o Instituto Mizael AméricaIMA, localizado no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.658, de 11 de julho de 2022) |
| 1307 | Declara de utilidade pública o Instituto Erling Lorentzen - IEL, localizado no Município de Domingos Martins/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.659, de 11 de julho de 2022) |
| 1308 | Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural de Nova Venécia - ALENTO, localizada no Município de Nova Venécia/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.664, de 18 de julho de 2022) |
| 1309 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santa Terezinha - A.M.B.S.T. localizada no Município de Itarana E/S. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.665, de 18 de julho de 2022) |
| 1310 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Córrego Bonsucesso, localizada no Município de Iúna/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.667, de 19 de julho de 2022) |
| 1311 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI, localizada no Município de Itarana/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.671, 22 de julho de 2022) |
| 1312 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa do Caminho, localizada no Município de Guaçuí/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.697, de 18 de outubro de 2022) |
| 1313 | Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Militares do Espírito Santo - ABMES, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.719, de 22 de dezembro de 2022) |
| 1314 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de São Pedro de Rates - APROSPER, localizada no Município de Guaçuí/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.720, de 21 de dezembro de 2022) |
| 1315 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente - ABEN, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.722, de 21 de dezembro de 2022) |
| 1316 | Declara de utilidade pública a Associação Artística e Folclórica Afro-Brasileira - ARTIFOL’AFRO, localizada no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.723, de 21 de dezembro de 2022) |
| 1317 | Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos da Reza, localizada no Município de Pedro Canário/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.724, de 21 de dezembro de 2022) |
| 1318 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SÃO MIGUEL, localizada no Município de Guaçuí/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.725, de 21 de dezembro de 2022) |
| 1319 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS, CONSUMIDORES E CIDADÃOS - IDUC, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.733, de 21 de dezembro de 2022) |
| 1320 | Declara de utilidade pública o Centro Social de Nova Almeida Joaripe, localizado no Município de Serra/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.742, de 21 de dezembro de 2022) |
| 1321 | Declara de utilidade pública a Associação Crédito Fundiário de Guaçui, localizada no Município de Guaçuí/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.743, de 21 de dezembro de 2022) |
| 1322 | Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Animais Resgatados - AAMAR, com sede no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.746, de 21 de dezembro de 2022) |
| 1323 | Declara de utilidade pública a Academia Cariaciquense de Letras (ACL), localizada no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.770, de 2 de janeiro de 2023) |
| 1324 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Amar - ABBA, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.777, de 4 de janeiro de 2023) |
| 1325 | Declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial de Amparo a Velhice, localizada no Município de Piúma/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.778, de 4 de janeiro de 2023) |
| 1326 | Declara de utilidade pública a Associação Martinense dos Animais de Rua - AMAR do Município de Domingos Martins/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.819, de 5 de maio de 2023) |
| 1327 | Declara de utilidade pública o Clube de Pesca Santo Antônio, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.832, de 30 de maio de 2023) |
| 1328 | Declara de utilidade pública a Associação Anjos da Praia - ES - AAPES, localizada no Município de Guarapari/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.840, de 6 de junho de 2023) |
| 1329 | Declara de utilidade pública a FEDERAÇÃO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FCJJE, localizada no Município de Guarapari/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.845, de 13 de junho de 2023) |
| 1330 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DA SERRA/ES, localizada no Município de Serra/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.853, de 3 de julho de 2023) |
| 1331 | Declara de utilidade pública o Instituto Tudo Novo, localizado no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.854 de julho de 2023) |
| 1332 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE MELGAÇO - AMPAM, localizada no Distrito de Melgaço - Município de Domingos Martins. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.860, de 7 de julho de 2023) |
| 1333 | Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, localizada no Município de Guaçui. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.894, de 13 de setembro de 2023) |
| 1334 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares e de Desenvolvimento Comunitário de Crubixá - AFDCAC - SJ, localizada no Município de Alfredo Chaves. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.896, de 13 de setembro de 2023) |
| 1335 | Declara de utilidade pública a Escola de Música Georgina Mello Teixeira, localizada no Município de Guaçuí. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.903, de 13 de setembro de 2023) |
| 1336 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Paz, Amor e Caridade - CEPAC, localizado no Município de Itarana. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.905, de 13 de setembro de 2023) |
| 1337 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais das Comunidades Germano Schwanz, Rio Ponte e Alto Rio Ponte - AMPRUGERP, localizada no Município de Domingos Martins. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.913, de 21 de setembro de 2023) |
| 1338 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares Córrego do Sabará e Adjacências - APRAFACOSA, localizada no município de Guaçuí. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.928, de 18 de outubro de 2023) |
| 1339 | Declara de utilidade pública o Lions Clube de São Gabriel da Palha, localizado no Município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.929, de 18 de outubro de 2023) |
| 1340 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE SANTA TERESA - SANTA TERESA CONVENTION E VISITORS BUREAU, localizada no Município de Santa Teresa. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.931, de 18 de outubro de 2023) |
| 1341 | Declara de utilidade pública o Centro de Treinamento Ponte Preta, localizado no Município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.935, de 18 de outubro de 2023) |
| 1342 | Declara de utilidade pública a Associação de Apoio no Combate ao Câncer - AACC, localizada no Município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.937, de 18 de outubro de 2023) |
| 1343 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA FOLIA DE REIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, localizada no Município de Conceição do Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.938, de 18 de outubro de 2023) |
| 1344 | Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA SUDESTE, localizada no Município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.951, de 7 de novembro de 2023) |
| 1345 | Declara de utilidade pública a Academia Capixaba de Letras e Artes de Poetas Trovadores - ACLAPTCTC, localizada no Município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.958, de 14 de novembro de 2023) |
| 1346 | Declara de utilidade pública o Instituto de Consciência Antidrogas - ICAD, localizado no Município de Afonso Cláudio. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.959, de 14 de novembro de 2023) |
| 1347 | Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento - ANAESP, localizada no Município de Rio Novo do Sul. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.960, de 14 de novembro de 2023) |
| 1348 | Declara de utilidade pública a Associação de Bandas de Congo de Cariacica – ABCC. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.962, de 14 de novembro de 2023) |
| 1349 | Declara de utilidade pública o Instituto de Meio Ambiente, Fiscalização e Assistência - IMAFA, localizado no Município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.963, de 16 de novembro de 2023) |
| 1350 | Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio Cultural Social e Empreendedorismo as Comunidades do Espírito Santo Maria Helena - Instituto Mão na Massa, localizado no Município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.964, de 14 de novembro de 2023) |
| 1351 | Declara de utilidade pública a Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores do Espírito Santo - ASCAMVES, localizada no Município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.966, de 14 de novembro de 2023) |
| 1352 | Declara de utilidade pública a Associação Cultura Negra, localizada no Município de Baixo Guandu. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.967, de 14 de novembro de 2023) |
| 1353 | Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Agronegócio, Industrial e de Serviços de Guaçuí - ACISG, localizada no Município de Guaçuí. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.990, de 11 de dezembro de 2023) |
| 1354 | Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Auta de Souza - GEAS, localizado no Município de Piúma. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.992, de 12 de dezembro de 2023) |
| 1355 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais das Comunidades de São Marcos, São José e São Valentim, localizada no Município de Santa Teresa. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.003, de 19 de dezembro de 2023) |
| 1356 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO SOCIOCULTURAL FÓRUM, localizado no Município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.013, de 21 de dezembro de 2023) |
| 1357 | Declara de utilidade pública o Instituto Sinval Silva - ISS, localizado no Município de Pinheiros. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.015, de 21 de dezembro de 2023) |
| 1358 | Declara de utilidade pública a Academia Ibatibense de Letras e Artes - AILA, localizada no Município de Ibatiba. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.016, de 21 de dezembro de 2023) |
| 1359 | Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Rancho Fundo, localizada no Município de São Domingos do Norte. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.033, de 27 de fevereiro de 2024) |
| 1360 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Centro de Santa Teresa -AMACEST, localizada no Município de Santa Teresa. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.034, de 27 de fevereiro de 2024) |
| 1361 | Declara de utilidade pública a Associação Serra das Andorinhas, localizada no Distrito de Djalma Coutinho, Sítio Boa Vista, Município de Santa Leopoldina. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.036, de 27 de fevereiro de 2024) |
| 1362 | Declara de utilidade pública a Associação Polonesa de Águia Branca - APOLAB, localizada no Município de Águia Branca. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.039, de 27 de fevereiro de 2024) |
| 1363 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais Amigos do Vôlei de Castelo - APAVC, localizada no Município de Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.040, de 27 de fevereiro de 2024) |
| 1364 | Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga Pedro Canário, localizada no Município de Pedro Canário. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.041, de 27 de fevereiro de 2024) |
| 1365 | Declara de utilidade pública o Projeto Juventude Esporte Clube, localizado no Município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.042, de 27 de fevereiro de 2024) |
| 1366 | Declara de utilidade pública a Associação da Colônia Italiana de Marilândia - Fratelli D’Itália, localizada no Município de Marilândia. (Dispositivo incluído pela Lei 12.061, de 27 de março de 2024) |
| 1367 | Declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Jerônimo Monteiro. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.062, de 27 de março de 2024) |
| 1368 | Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Econômico de Vargem Alta - ADEVA, localizada no Município de Vargem Alta. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.063, de 27 de março de 2024) |
| 1369 | Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas e Motoclube Filhos do Rei - AMFR, localizada no Município de Alegre. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.065, de 27 de março de 2024) |
| 1370 | Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social, Cultural e Esportivo do Estado do Espírito Santo - ADESCEES, localizada no Município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.070, de 3 de abril de 2024) |
| 1371 | Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Itarana, localizado no Município de Itarana. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.076, de 10 de abril de 2024) |
| 1372 | Declara de utilidade pública a Associação Reame, localizada no Município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei 12.077, de 10 de abril de 2024) |
| 1373 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MELGAÇO DE BAIXO - ASCOMMEL, localizada no Município de Domingos Martins. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.082, de 10 de abril de 2024) |
| 1374 | Declara de utilidade pública o Instituto Viva Mais Reabilitação e Integração Social, localizado no Município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.084, de 10 de abril de 2024) |
| 1375 | Declara de utilidade pública a Associação de Karatê Berço dos Campeões, localizada no Município de Serra. (Dispositivo incluído ela Lei nº 12.104, de 7 de maio de 202) |
| 1376 | Declara de utilidade pública o Itabirense Esporte Clube, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.105, de 7 de maio de 2024) |
| 1377 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Inhame São Bento do Espírito Santo - APISBES, localizada no Município de Alfredo Chaves. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.113, de 16 de maio de 2024) |
| 1378 | Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Comboni, localizada no Município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.117, de 20 de maio de 2024) |
| 1379 | Declara de utilidade pública o Instituto Aumigo de Livros, localizado no Município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.118, de 20 de maio de 2024) |
| 1380 | Declara de utilidade pública a Associação SOS Animais São Gabriel da Palha, localizada no Município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.119, de 20 de maio de 2024) |
| 1381 | Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Fortaleza - ADF, localizada no Município de Colatina. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.125, de 29 de maio de 2024) |
| 1382 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Carapina I, localizada no Município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.126, de 29 de maio de 2024) |
| 1383 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais Volta Grande, localizada no Município de Laranja da Terra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.127, de 29 de maio de 2024) |
| 1384 | Declara de utilidade pública o Projeto Geração do Amanhã, localizado no Município de Colatina. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.128, de 29 de maio de 2024) |
| 1385 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Luis de Miranda, localizada no Município de Laranja da Terra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.130, de 29 de maio de 2024) |
| 1386 | Declara de utilidade pública o 19º Grupo Escoteiro Coqueiral, localizado no Município de Aracruz. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.133, de 4 de junho de 2024) |
| 1387 | Declara de utilidade pública a Associação CRESCER COM VIVER, localizada no Município de Guarapari. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.156, de 13 de junho de 2024) |
| 1388 | Declara de utilidade pública o Cruzeirinho da Ilha Escolinha de Futebol. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.157, de 13 de junho de 2024) |
| 1389 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Antônio - AMABSA, localizada no Município de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.180, de 1º de julho de 2024) |
| 1390 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Apoio ao Esporte do Município de São Gabriel da Palha – ASSOPAIS. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.188, de 16 de julho de 2024) |
| 1391 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ÔNIBUS DO ABRAÇO, localizada no Município de São Mateus. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.189, de 16 de julho de 2024) |
| 1392 | Declara de utilidade pública a FEDERAÇÃO CAPIXABA DE XADREZ ESCOLAR - FCHESS, localizada no Município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.191, de 24 de julho de 2024) |
| 1393 | Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Documentação Cariaciquense - IPEDOC, localizado no Município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.192, de 24 de julho de 2024) |
| 1394 | Declara de utilidade pública a Associação MOVA-SE, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.193, de 25 de julho de 2024) |
| 1395 | Declara de utilidade pública a Colônia de Trabalhadores e Pescadores do Setor Artesanal da Pesca e Aquicultores Z-2 "Conselheiro Costa Pereira", localizada no Município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.198, de 29 de agosto de 2024) |
| 1396 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Corrego Francisco Correa, localizada no município de Afonso Cláudio. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.205, de 6 de setembro de 2024) |
| 1397 | Declara de utilidade pública a Associação Liderando Prosperidade - ALP, localizada no município de Vargem Alta. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.210, de 16 de setembro de 2024) |
| 1398 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Esportes, Cultura e Arte para o Desenvolvimento Social - ACECADS, localizada no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.212, de 16 de setembro de 2024) |
| 1399 | Declara de utilidade pública a Associação Missionária Ministério Internacional Resgatado para Contar - MIRC, localizada no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.213, de 16 de setembro de 2024) |
| 1400 | Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Agricultoras de Conceição do Muqui, localizada no município de Mimoso do Sul. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.217, de 16 de setembro de 2024) |
| 1401 | Declara de utilidade pública a Academia Recreativa Escola de Samba União Jovem de Itacibá, denominada A.R.E.S. UNIÃO JOVEM DE ITACIBÁ, localizada no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.222, de 10 de outubro de 2024) |
| 1402 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ARTE E CULTURA - ACAC, localizada no município de Alegre. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.236, de 31 de outubro de 2024) |
| 1403 | Declara de utilidade pública o IDCAP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, localizado no município de Aracruz. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.241, de 5 de novembro de 2024) |
| 1404 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO - ISSA, localizado no município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.249, de 11 de novembro de 2024) |
1405
| 1406 | Declara de utilidade pública o Grupo da 3ª Idade Reencontro com a Vida, localizado no município de Iconha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.262, de 25 de novembro de 2024) |
| 1407 | Declara de utilidade pública a Associação Solidária de Apoio as Crianças Portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Projeto Arco Íris, localizada no município de Iconha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.263, de 25 de novembro de 2024) |
| 1408 | Declara de utilidade pública a Associação dos Irrigantes do Estado do Espírito Santo - ASSIPES, localizada no município de Pinheiros. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.270, de 25 de novembro de 2024) |
| 1409 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO - IACI, localizado no município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.285, de 9 de dezembro de 2024) |
| 1410 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Philemon Tenório - AMOPHIT, localizada no município de Marataízes. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.287, de 9 de dezembro de 2024) |
| 1411 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO CASA D’ITALIA DO ESPÍRITO SANTO, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.292, de 9 de dezembro de 2024) |
| 1412 | Declara de utilidade pública a Associação de Agrodescendentes do Distrito de Santa Maria, localizada no município de Marechal Floriano. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.299, de 11 de dezembro de 2024) |
| 1413 | Declara de utilidade pública a Associação Centro Cultural Patrimônio dos Pretos Grupo Senzala "Mestre Rafael Flores Viana", localizada no município de Ecoporanga. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.301, de 11 de dezembro de 2024) |
| 1414 | Declara de utilidade pública o IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social, Gestão e Tecnologia, localizado no município de Guaçui. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.309, de 17 de dezembro de 2024) |
| 1415 | Declara de utilidade pública o Instituto Jonh F. Kennedy, localizado no município de Presidente Kennedy. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.313, de 17 de dezembro de 2024) |
| 1416 | Declara de utilidade pública a Academia de Letras e Artes da Cidade de Santa Teresa - ALEAST, localizada no município de Santa Teresa. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.334, de 27 de dezembro de 2024) |
| 1417 | Declara de utilidade pública a Academia Calçadense de Letras - ACL, localizada no Município de São José do Calçado. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.340, de 27 de dezembro de 2024) |
| 1418 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO TORQUATO - ACST, localizada no Município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.341, de 27 de dezembro de 2024) |
| 1419 | Declara de utilidade pública o Serra Futebol Clube, localizado no Município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.342, de 27 de dezembro de 2024) |
| 1420 | Declara de utilidade pública a Associação Centro Cultural Eliziário Rangel - ACCER, localizada no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.343, de 27 de dezembro de 2024) |
| 1421 | Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos, Artistas e Bandas de Itapemirim - AMABI, localizada no município de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.344, de 27 de dezembro de 2024) |
| 1422 | Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Fluminense de Laranja da Terra - AEFLT, localizada no município de Laranja da Terra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.345, de 27 de dezembro de 2024) |
| 1423 | Declara de utilidade pública a Associação Solidária de Apoio as Crianças Portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA - PROJETO ARCO IRIS, localizada no Município de Iconha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.346, de 27 de dezembro de 2024) |
| 1424 | Declara de utilidade pública o GRUPO BENEFICENTE DA GRANDE CARIACICA - PROJETO MONTE SINAI, localizado no Município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.348, de 27 de dezembro de 2024) |
| 1425 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASSECLES, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.349, de 27 de dezembro de 2024) |
| 1426 | Declara de utilidade pública o Espiritossantense Futebol Clube, localizado no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.355, de 30 de dezembro de 2024) |
| 1427 | Declara de utilidade pública o Lions Clube de Pinheiros, localizado no município de Pinheiros. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.357, de 10 de março de 2025) |
| 1428 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores da União de Montanha - APRUMON, localizada no município de Montanha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.360, de 10 de março de 2025) |
| 1429 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultura Familiar da Comunidade do Córrego do Artur - AFCA, localizada no município de Conceição da Barra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.366, de 10 de março de 2025) |
| 1430 | Declara de utilidade pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATA FRIA, localizado no município de Conceição do Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.367, de 10 de março de 2025) |
| 1431 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Pedro Palácios e Rio da Prata - AMPEPARP, localizada no município de Ibiraçu. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.380, de 1º de abril de 2025) |
| 1432 | Declara de utilidade pública a Associação Panquense de Ensino - ASPEN, localizada no município de Pancas. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.382, de 3 de abril de 2025) |
| 1433 | Declara de utilidade pública a Obra Social Fraternal Marcílio de Noronha, localizada no município de Viana. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.385, de 8 de abril de 2025) |
| 1434 | Declara de utilidade pública a Associação do Festival de Viola de Muniz Freire - AFEVI-MF, localizada no município de Muniz Freire. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.388, de 14 de abril de 2025) |
| 1435 | Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança com Cidadania de Jardim Camburi - CONSEG-JC, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.392, de 24 de abril de 2025) |
| 1436 | Declara de utilidade pública a Associação Familiar dos Agricultores Matias da Luz, localizada no município de Pancas. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.393, de 24 de abril de 2025) |
| 1437 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Proprietários da Comunidade de Lagoa Dourada - AMPCLD, localizada no município de Guarapari. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.394, de 24 de abril de 2025) |
| 1438 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDRO PALÁCIOS E RIO DA PRATA - AMPEPARP, localizada no município de Ibiraçu. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.395, de 24 de abril de 2025) |
| 1439 | Declara de utilidade pública a Associação Guarany Esporte Clube - AGEC, localizada no município de Águia Branca. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.396, de 24 de abril de 2025) |
| 1440 | Declara de utilidade pública a Associação Ambientalista de Marilândia - AAMA, localizada no município de Marilândia. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.397, de 24 de abril de 2025) |
| 1441 | Declara de utilidade pública o Conselho Interativo de Segurança de Venda Nova do Imigrante e de Conceição do Castelo - CONSEG VNI, localizado no município de Venda Nova do Imigrante. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.398, de 24 de abril de 2025) |
| 1442 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE LUTAS EVOLUIR, localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.399, de 24 de abril de 2025) |
| 1443 | Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais Calçadense - APACA, localizada no município de São José do Calçado. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.401, de 5 de maio de 2025) |
| 1444 | Declara de utilidade pública a ACS - Associação Campeões do Saber, localizada no município de Ponto Belo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.403, de 5 de maio de 2025) |
| 1445 | Declara de utilidade pública a Associação Integração aos Moradores e Produtores Rurais do Palhal. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.415, de 21 de maio de 2025) |
| 1446 | Declara de utilidade pública a ASCAMARE - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vitória-ES, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.418, de 29 de maio de 2025) |
| 1447 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS - AGRO-UNI, localizada no município de Santa Maria de Jetibá. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.422, de 2 de junho de 2025) |
| 1448 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE MONTA CAVALO - APRMC, localizada no município de Conceição do Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.440, de 24 de junho de 2025) |
| 1449 | Declara de utilidade pública o IDE - Centro Independente Desportivo Esperança, localizado no município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.442, de 24 de junho de 2025) |
| 1450 | Declara de utilidade pública o CENAAD - Centro Assistencial Adonai, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.451, de 30 de junho de 2025) |
| 1451 | Declara de utilidade pública o Instituto Cultura, Esporte e Companhia, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.455, de 30 de junho de 2025) |
| 1452 | Declara de utilidade pública a Associação Promocional Escola Família Agrícola do Bley, localizada no município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.463, de 8 de julho de 2025) |
| 1453 | Declara de utilidade pública a LIEFA - Liga da Integração de Esporte e Futebol Amador, localizada no município de Barra de São Francisco. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.464, de 8 de julho de 2025) |
| 1454 | Declara de utilidade pública a APV-NV - ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA DE NOVA VENÉCIA, localizada no município de Nova Venécia. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.465, de 8 de julho de 2025) |
| 1455 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE DE BAIXO GUANDU - AVLBG, localizada no município de Baixo Guandu. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.471, de 15 de julho de 2025) |
| 1456 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego do Sertão - AAFCS, localizada no município de Conceição da Barra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.473, de 15 de julho de 2025) |
| 1457 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores Verino Sossai - APAVES, localizada no município de Montanha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.491, de 23 de julho de 2025) |
| 1458 | Declara de utilidade pública a Associação S.O.S Patas e Mãos, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.492, de 23 de julho de 2025) |
| 1459 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PÃO DE LÓ - APAPL, localizada no município de Laranja da Terra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.493, de 23 de julho de 2025) |
| 1460 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO ALÉM DOS TATAMES, localizado no município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.499, de 23 de julho de 2025) |
| 1461 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pastores Evangélicos de Guarapari - COPEG, localizada no município de Guarapari. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.501, de 23 de julho de 2025) |
| 1462 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DA TRAVESSIA - APMAT, localizada no município de Nova Venécia. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.502, de 23 de julho de 2025) |
| 1463 | Declara de utilidade pública o Instituto Neemias de Recuperação Cristã para Dependentes Químicos, localizado no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.503, de 23 de julho de 2025) |
| 1464 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Córrego da Onça - APPRACO, localizada no município de São Mateus. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.505, de 23 de julho de 2025) |
| 1465 | Declara de utilidade pública a Associação de Bares e Restaurantes de Colatina - ASSBARES, localizada no município de Colatina. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.506, de 23 de julho de 2025) |
| 1466 | Declara de utilidade pública a Associação Projeto Esperança Porto de Santana, localizada no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.517, de 23 de julho de 2025) |
| 1467 | Declara de utilidade pública o Joatuba Futebol Clube, localizado no município de Laranja da Terra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.523, de 15 de agosto de 2025) |
| 1468 | Declara de utilidade pública a Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo - ACAU, localizada no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.529, de 3 de setembro de 2025) |
| 1469 | Declara de utilidade pública o Rive Atlético Clube, localizado no município de Alegre. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.530, de 3 de setembro de 2025) |
| 1470 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL - ICORES, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.531, de 3 de setembro de 2025) |
| 1471 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Vinhático, localizada no município de Montanha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.532, de 3 de setembro de 2025) |
| 1472 | Declara de utilidade pública a AAMAIL - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS E INCENTIVO A LEITURA, denominada REVISTARIA ANIMAL, localizada no município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.533, de 3 de setembro de 2025) |
| 1473 | Declara de utilidade pública a Fundação Social Rural de Colatina, localizada no município de Colatina. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.534, de 3 de setembro de 2025) |
| 1474 | Declara de utilidade pública a ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ALAC-SMJ, localizada no município de Santa Maria de Jetibá. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.535, de 3 de setembro de 2025) |
| 1475 | Declara de utilidade pública a Associação do Caxambu de Pedra Branca "Fé, Raça em um só Coração", localizada no município de Vargem Alta. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.536, de 3 de setembro de 2025) |
| 1476 | Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá, localizada no município de Apiacá. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.537, de 3 de setembro de 2025) |
| 1477 | Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.538, de 3 de setembro de 2025) |
| 1478 | Declara de utilidade pública a instituição Vale dos Ornitorrincos, localizada no município de Colatina. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.539, de 3 de setembro de 2025) |
| 1479 | Declara de utilidade pública o Projeto CRIANÇA FELIZ BRINQUEDO SIM - CFBS, localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.540, de 3 de setembro de 2025) |
| 1480 | Declara de utilidade pública a LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE E LUZ, localizada no município de Guaçuí. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.542, de 3 de setembro de 2025) |
| 1481 | Declara de utilidade pública a Associação dos Remanescentes dos Quilombos de Produtores e Produtoras Rurais da Agricultura Familiar da Comunidade Quilombola de São Domingos Sapê do Norte Conceição da Barra ES – ARQCSAD. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.543, de 3 de setembro de 2025) |
| 1482 | Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Itaguaçu, localizado no município de Itaguaçu. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.545, de 3 de setembro de 2025) |
| 1483 | Declara de utilidade pública o Instituto Capixaba de Inserção e Amparo Social - ICIAS, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.546, de 3 de setembro de 2025) |
| 1484 | Declara de utilidade pública a Associação Recreativa União Esportiva Colatina - UEC, localizada no município de Colatina. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.554, de 12 de setembro de 2025) |
| 1485 | Declara de utilidade pública o IGIS - Instituto da Gestão e Inovação da Saúde, localizado no município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.555, de 12 de setembro de 2025) |
| 1486 | Declara de utilidade pública a Associação Amigas dos PETS - Associação de Proteção e Defesa dos Animais em Situação de Rua, Vítimas de Abandono e Maus Tratos, localizada no município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.565, de 29 de setembro de 2025) |
| 1487 | Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social - INADS, localizado no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.566, de 29 de setembro de 2025) |
| 1488 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapemirim e Região Litoral Sul/ES - AUTITA, localizada no município de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.567, de 29 de setembro de 2025) |
| 1489 | Declara de utilidade pública a Associação Musical Lira 23 de Dezembro de Rio Novo do Sul - ES, localizada no município de Rio Novo do Sul. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.569, de 8 de outubro de 2025) |
| 1490 | Declara de utilidade pública o CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO À FAMILIA - CAAF, localizado no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.571, de 8 de outubro de 2025) |
| 1491 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Cruz - AMOSC, localizada no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.576, de 8 de outubro de 2025) |
| 1492 | Declara de utilidade pública o Instituto Negro Sou - Negro Sou, localizado no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.578, de 8 de outubro de 2025) |
| 1493 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU - AMALPAR, localizada no distrito de Paraju, município de Domingos Martins. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.579, de 8 de outubro de 2025) |
| 1494 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO TRÊS PONTÕES DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS, localizado no município de Afonso Claudio. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.580, de 8 de outubro de 2025) |
| 1495 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva da Juventude - ACEJ, localizada no município de Santa Maria de Jetibá. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.581, de 8 de outubro de 2025) |
| 1496 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, ASSESSORIA, ASSISTÊNCIA E EMPREENDEDORISMO - ICETAAE, localizado no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.582, de 8 de outubro de 2025) |
| 1497 | Declara de utilidade pública a entidade Corrente do Bem Espírito Santo, localizada no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.583, de 8 de outubro de 2025) |
| 1498 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Córrego Taquaral, localizada no município de Muqui. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.584, de 8 de outubro de 2025) |
| 1499 | Declara de utilidade pública a Associação Bem Estar Total, localizada no município de Ibitirama. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.587, de 8 de outubro de 2025) |
| 1500 | Declara de utilidade pública o ABRIGO DAS PATINHAS - Centro de Proteção e Defesa dos Animais de Colatina, localizado no município de Colatina. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.588, de 8 de outubro de 2025) |
| 1501 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CRISTO REI E ADJACÊNCIAS, localizada no distrito de Aracê, município de Domingos Martins. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.592, de 10 de outubro de 2025) |
| 1502 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO CAPIXABA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURA VIVA, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.593, de 10 de outubro de 2025) |
| 1503 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS FAMILIARES DE ALTO SANTA MARIA E ENTORNO - AS MÃES DA TERRA, localizada no município de Santa Maria de Jetibá. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.594, de 10 de outubro de 2025) |
| 1504 | Declara de utilidade pública o Instituto Augusto Ruschi, localizado no município de Aracruz. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.595, de 10 de outubro de 2025) |
| 1505 | Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Múltipla a Crianças, Adolescentes e Jovens Atípicos de Marataízes, localizada no município de Marataízes. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.599, de 10 de outubro de 2025) |
| 1506 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural Todos Podem, localizada no município de Baixo Guandu. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.601, de 17 de outubro de 2025) |
| 1507 | Declara de utilidade pública o Instituto Cultural e Esportivo Força Jovem, localizado no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.602, de 17 de outubro de 2025) |
| 1508 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Benevente, localizada no município de Anchieta. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.605, de 17 de outubro de 2025) |
| 1509 | Declara de utilidade pública a APAC - ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO CÂNCER, localizada no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.608, de 21 de outubro de 2025) |
| 1510 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO PARADESPORTO 027 - AP027, localizada no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.611, de 21 de outubro de 2025) |
| 1511 | Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Mimosense (AREM), localizada no município de Mimoso do Sul. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.612, de 21 de outubro de 2025) |
| 1512 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA LOCALIDADE DE ESCRITORIO E ADJACÊNCIAS - AFE, localizada no município de Muniz Freire. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.615, de 21 de outubro de 2025) |
| 1513 | Declara de utilidade pública o Banco de Alimentos ABAI - Associação Beneficente Adote um Idoso, localizado no município de Guarapari. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.616, de 21 de outubro de 2025) |
| 1514 | Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Semear, localizada no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.617, de 30 de outubro de 2025) |
| 1515 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Adriano Machado - APPAAM, localizada no município de Montanha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.624, de 13 de novembro de 2025) |
| 1516 | Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Katamato, localizada no município de Conceição do Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.628, de 19 de novembro de 2025) |
| 1517 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Atitude - ABA, localizada no município de Guarapari. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.630, de 19 de novembro de 2025) |
| 1518 | Declara de utilidade pública a Associação de Cafeicultores Flor do Café - ACAFE, localizada no município de Mimoso do Sul. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.631, de 19 de novembro de 2025) |
| 1519 | Declara de utilidade pública o Instituto Cultural e Lazer Esportivo União, localizado no município de Águia Branca. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.632, de 19 de novembro de 2025) |
| 1520 | Declara de utilidade pública a AAMAIL - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS E INCENTIVO A LEITURA, denominada REVISTARIA ANIMAL, localizada no município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.633, de 19 de novembro de 2025) |
| 1521 | Declara de utilidade pública a Associação Rádio Escola Comunitária de Vila Velha - ARECVV, localizada no município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.635, de 19 de novembro de 2025) |
| 1522 | Declara de utilidade pública a o Instituto Doe Vida, localizado no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.637, de 19 de novembro de 2025) |
| 1523 | Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Castelo, localizado no município de Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.658, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1524 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Bárbara - AMOSABA, localizada no município de Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.659, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1525 | Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos da Orla de Aracruz - ASSAOARA, localizada no município de Aracruz. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.660, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1526 | Declara de utilidade pública o Instituto Últimos Refúgios, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.662, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1527 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E APOIO À CANNABIS, localizada no município de Pinheiros. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.664, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1528 | Declara de utilidade pública o Instituto Topo do Céu, localizado no município de Guarapari. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.666, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1529 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Jardim Botânico, Caçaroca e Adjacentes, localizada no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.669, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1530 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Floresta, localizada no município de Alegre. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.670, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1531 | Declara de utilidade pública a Associação - Protetores por Amor, localizada no município de Vargem Alta. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.674, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1532 | Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica de Acolhimento Psicossocial Fênix, localizada no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.677, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1533 | Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Social Projeto Casa, localizado no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.678, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1534 | Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol de Prosperidade, localizada no distrito de Prosperidade, município de Vargem Alta. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.688, de 15 de dezembro de 2025) |
| 1535 | Declara de utilidade pública a Associação de Pequenas e Pequenos Produtores Rurais da Região dos Pontões - APREPO, localizada no município de São Domingos do Norte. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.693, de 17 de dezembro de 2025) |
| 1536 | Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica de Acolhimento Psicossocial Fênix, localizada no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.694, de 26 de novembro de 2025) |
| 1537 | Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade do Berto Padre - ES (ATRAP), localizada no município de São José do Calçado. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.700, de 19 de dezembro de 2025) |
| 1538 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural Amigos da Música - ASCAM, localizada no município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.704, de 19 de dezembro de 2025) |
| 1539 | Declara de utilidade pública a Associação de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal Amigos de Patas de Santa Maria de Jetibá - AAP, localizada no município de Santa Maria de Jetibá. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.706, de 19 de dezembro de 2025) |
| 1540 | Declara de utilidade pública o Instituto SALOMÃO VIX, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.708, de 19 de dezembro de 2025) |
| 1541 | Declara de utilidade pública a ROCHATIVA - Associação de Atividades Sociais do Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.709, de 19 de dezembro de 2025) |
| 1542 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais Remanescentes Quilombolas dos Córregos Chiado e Contenas do Município de São Mateus ES, localizado no município de São Mateus. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.710, de 19 de dezembro de 2025) |
| 1543 | Declara de utilidade pública o Centro de Vivência Shalom, localizado no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.714, de 23 de dezembro de 2025) |
| 1544 | Declara de utilidade pública o Grupo Moama Esportiva e Atletica - MOAJN, localizado no município de João Neiva. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.715, de 23 de dezembro de 2025) |
| 1545 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizada no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.716 de 23 de dezembro de 2025) |
| 1546 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO ALTO GALO, localizada no município de Domingos Martins. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.717 de 23 de dezembro de 2025) |
| 1547 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Rurais de Santo Amaro - AFARUSA, localizada no município de Muniz Freire. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.721, de 29 de dezembro de 2025) |
| 1548 | Declara de utilidade pública o Instituto Nação de Valor, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.728, de 8 de janeiro de 2026) |
| 1549 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO MISSÃO SUPERAR, localizado no município de Anchieta. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.730, de 13 de janeiro de 2026) |
| 1550 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO SOCIOCULTURAL CASA AMARELA, localizado no município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.731, de 14 de janeiro de 2026) |
| 1551 | Declara de utilidade pública o Instituto Som da Ilha, localizado no município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.732, de 14 de janeiro de 2026) |
| 1552 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BONDE DA ESPERANÇA - ASBE, localizada no município de Conceição da Barra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.733, de 14 de janeiro de 2026) |
| 1553 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI, localizada no município de Pedro Canário. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.734, de 14 de janeiro de 2026) |
| 1554 | Declara de utilidade pública a associação Jeep Clube de Alegre, localizada no município de Alegre. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.735, de 14 de janeiro de 2026) |
| 1555 | Declara de utilidade pública a Associação Veneciana de Esporte e Desenvolvimento Sócio Educacional - AVEDESE, localizada no município de Nova Venécia. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.738, de 14 de janeiro de 2026) |
| 1556 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CUIDADORES DE ANIMAIS DE BOA ESPERANÇA, localizada no município de Boa Esperança. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.739, de 14 de janeiro de 2026) |
| 1557 | Declara de utilidade pública a Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Espírito Santo - ACCMMES, localizada no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.740, de 14 de janeiro de 2026) |
| 1558 | Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros de Piúma - ACP, localizada no município de Piúma. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.745, de 19 de janeiro de 2026) |
| 1559 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores da Lagoa Jacuném, localizada no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.746, de 19 de janeiro de 2026) |
| 1560 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva de Capoeira de Guarapari, localizada no município de Guarapari. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.747, de 20 de janeiro de 2026) |
| 1561 | Declara de utilidade pública a Escola de Capoeira Guerreiros da Arte, localizada no município de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.757, de 19 de março de 2026) |
| 1562 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Vargem Grande, localizada no município de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.758, de 19 de março de 2026) |
| 1563 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARAPINA E REGIÃO, CÓRREGO FLORESTA - ARUCOCAR, localizada no município de Pedro Canário. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.761, de 19 de março de 2026) |
| 1564 | Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Segurança de Jaguaré - COMSEJ, localizado no município de Jaguaré. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.763, de 19 de março de 2026) |
| 1565 | Declara de utilidade pública a União de Negras e Negros pela Igualdade no Estado do Espírito Santo - UNEGRO/ES, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.766, de 20 de março de 2026) |
| 1566 | Declara de utilidade pública o Instituto Solmaior Brasil, localizado no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.767, de 20 de março de 2026) |
| 1567 | Declara de utilidade pública a Associação Casa da Esperança, localizada no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.769, de 20 de março de 2026) |
| 1568 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nicolau de Vargas e Silva, localizada no município de Conceição do Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.770, de 20 de março de 2026) |
| 1569 | Declara de utilidade pública o Centro Social Reconstruir a Vida do Município São Mateus ES - CESREVI, localizado no município de São Mateus. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.772, de 25 de março de 2026) |
| 1570 | Declara de utilidade pública a Associação Permacultural Jacutinga do Caparaó, localizada no município de Divino de São Lourenço. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.773, de 25 de março de 2026) |
| 1571 | Declara de utilidade pública a Associação Batista de Educação e Ação Social - ABEAS, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.775, de 25 de março de 2026) |
| 1572 | Declara de utilidade pública a Associação Gastronômica de Itapemirim - AGI, localizada no município de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.776, de 25 de março de 2026) |
| 1573 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO MEMORIAL POMERANO WAIANDS HUUS - IMEPOWH, localizado no município de Santa Maria de Jetibá. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.780, de 27 de março de 2026) |
| 1574 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Oziel Alves - APAAOA, localizada no município de Montanha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.798, de 8 de abril de 2026) |
| 1575 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.799, de 8 de abril de 2026) |
| 1576 | Declara de utilidade pública o ATLÂNTICO CLUBE SEANO, localizado no município de Guaçuí. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.803, de 14 de abril de 2026) |
| 1577 | Declara de utilidade pública o Instituto Cultura +, localizado no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.808, de 22 de abril de 2026) |
| 1578 | Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Paralisia Cerebral - ACPC, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.809, de 22 de abril de 2026) |
| 1579 | Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Assentamento Castro Alves, localizada no município de Pedro Canário. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.811, de 22 de abril de 2026) |
| 1580 | Declara de utilidade pública a Associação da 3ª Idade de Mimoso do Sul - ES (ATIMS), localizada no município de Mimoso do Sul. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.812, de 22 de abril de 2026) |
| 1581 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Familiares de Peixes Ornamentais Litoral Sul Capixaba - APROFAPEOL-SUL, localizada no município de Marataízes. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.813, de 22 de abril de 2026) |
| 1582 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE ESPORTE E LAZER - AEEL, localizada no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.814, de 22 de abril de 2026) |
| 1583 | Declara de utilidade pública a Associação de Vinhático Futebol Clube, localizada no município de Montanha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.815, de 22 de abril de 2026) |
| 1584 | Declara de utilidade pública o Instituto Asas da Esperança, localizado no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.816, de 22 de abril de 2026) |
| 1585 | Declara de utilidade pública o Instituto Ambiental Reluz, localizado no município de Marechal Floriano. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.817, de 22 de abril de 2026) |
| 1586 | Declara de utilidade pública a Associação Guaçuiense de Proteção Ambiental Natural - AGUAPAM, localizada no Município de Guaçuí. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.818, de 22 de abril de 2026) |
| 1587 | Declara de utilidade pública o Rio Branco Futebol Clube, localizado no Município de Venda Nova do Imigrante. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.819, de 22 de abril de 2026) |
| 1588 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego do Engano, localizada no município de Pedro Canário. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.820, de 24 de abril de 2026) |
| 1589 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Rurais de Santo Amaro - AFARUSA, localizada no município de Muniz Freire. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.821, de 24 de abril de 2026) |
| 1590 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E COMIDAS TÍPICAS DO BALNEÁRIO DE GURIRI - ARCOTISAM, localizada no município de São Mateus. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.834, de 19 de maio de 2026) |
| 1591 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE AFONSOS - AMA, localizada no município de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.835, de 19 de maio de 2026) |
| 1592 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO VETERINÁRIO VERUS SAÚDE ANIMAL, localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.836, de 19 de maio de 2026) |
| 1593 | Declara de utilidade pública a Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - ATECNOLOGOS-ES, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.837, de 19 de maio de 2026) |
| 1594 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Campo Verde - ASPACAV, localizada no município de Viana. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.840, de 20 de maio de 2026) |
| 1595 | Declara de utilidade pública a APPRUCOB - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Dois I, Córrego Frio, Palmital e Região, localizada no município de Ecoporanga. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.842, de 28 de maio de 2026) |
| 1596 | Declara de utilidade pública a Associação Super Amigos Solidários - SAS, localizada no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.843, de 28 de maio de 2026) |
| 1597 | Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Alto Misterioso - APRAAFAM, localizada no município de São Roque do Canaã. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.844, de 28 de maio de 2026) |
| 1598 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FESTA DO MORANGO - AFEMOR, localizada no município de Domingos Martins. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.845, de 28 de maio de 2026) |
| 1599 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Bateia, localizada no município de Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.850, de 3 de junho de 2026) |
| 1600 | Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Alto Calçado - ASTRAFAC, localizada no município de São José do Calçado. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.851, de 3 de junho de 2026) |
| 1601 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE APENINOS - AMPA, localizada no município de Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.852, de 3 de junho de 2026) |
| 1602 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL PÉTALAS DO VALE - ACRSPV, localizada na Comunidade de Paraju, município de Domingos Martins. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.853, de 3 de junho de 2026) |
| 1603 | Declara de utilidade pública a Sociedade Pró-Melhoramentos de Araguaia - SOCIPROMA, localizada em Araguaia, município de Marechal Floriano. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.854, de 3 de junho de 2026) |
| 1604 | Declara de utilidade pública a Associação Parma Futebol Clube, localizada no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.855, de 3 de junho de 2026) |
| 1605 | Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Pastoral do Povo de Rua da Paróquia Santa Rita de Cássia da Arquediocese de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.860, de 12 de junho de 2026) |
| 1606 | Declara de utilidade pública o Instituto Livres para Sonhar, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.865, de 16 de junho de 2026) |
| 1607 | Declara de utilidade pública o Instituto Gladiador, localizado no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.867, de 17 de junho de 2026) |
| 1608 | Declara de utilidade pública o Instituto Ame Mais, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.869, de 22 de junho de 2026) |
| 1609 | Declara de utilidade pública a Associação de Artesanato Mãe-Ba - AAMA, localizada no município de Anchieta. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.870, de 26 de junho de 2026) |
| 1610 | Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural - ADECULT, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.872, de 26 de junho de 2026) |
| 1611 | Declara de utilidade pública a Federação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Espírito Santo - FECONSEG-ES, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.873, de 26 de junho de 2026) |
| 1612 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Proprietários Rurais de Bom Jesus, localizada no município de Marechal Floriano. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.875, de 26 de junho de 2026) |
| 1613 | Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos Vida Nova - AIVN, localizada no município de São Domingos do Norte. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.876, de 26 de junho de 2026) |
| 1614 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE PINHEIROS/ES - ACP, localizada no município de Pinheiros. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.877, de 26 de junho de 2026) |
| 1615 | Declara de utilidade pública a Associação das Voluntárias Pró-Hospital Nossa Senhora da Penha, localizada no município de Conceição do Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.878, de 26 de junho de 2026) |
| 1616 | Declara de utilidade pública o Instituto Capixaba de Saúde, localizado no município de Marataízes. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.879, de 26 de junho de 2026) |
| 1617 | Declara de utilidade pública a Associação dos Remanescentes de Quilombo, Originários, Nativos, Agricultores e Moradores do Córrego do Felipe no Território Quilombola do Angelim, localizada no município de Conceição da Barra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.881, de 26 de junho de 2026) |
| 1618 | Declara de utilidade pública o Clube de Atletismo Cariri Runners, localizado no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.882, de 26 de junho de 2026) |
| 1619 | Declara de utilidade pública o Instituto Denim Brasil, localizado no município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.883, de 26 de junho de 2026) |
| 1620 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARAMURU - APAC, localizada no município de Santa Maria de Jetibá. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.884, de 26 de junho de 2026) |
| 1621 | Declara de utilidade pública a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Viana - ASPLEVI, localizada no município de Viana. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.886, de 26 de junho de 2026) |
| 1622 | Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Música Viva, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.888, de 26 de junho de 2026) |
| 1623 | Declara de utilidade pública a União Cachoeirense de Mulheres - UCM, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.889, de 26 de junho de 2026) |
| 1624 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural Coisas de Negres, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.890, de 26 de junho de 2026) |
| 1625 | Declara de utilidade pública o Instituto Protetores de Santa Maria de Jetibá, localizado no município de Santa Maria de Jetibá. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.891, de 29 de junho de 2026) |
| 1626 | Declara de utilidade pública a AMARES - Associação Máster de Remo do Espírito Santo, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.893, de 30 de junho de 2026) |
| 1627 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO GABRIELENSE ESPORTE E LAZER, SOCIAL E CULTURAL - ASGELSC, localizada no município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.895, de 1º de julho de 2026) |
| 1628 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Ambiental, Gastronômica, Esportiva, Social e Turística do Distrito de Vieira Machado - ACAGEST-VM, localizada no município de Muniz Freire. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.896, de 1º de julho de 2026) |
| 1629 | Declara de utilidade pública o Instituto Saber - IS, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.899, de 1º de julho de 2026) |
| 1630 | Declara de utilidade pública o Asilo João XXIII, localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.901, de 1º de julho de 2026) |
| 1631 | Declara de utilidade pública a Associação e Centro Técnico de Desenvolvimento Avançado e Performance de Atletas - ACTDAPA, localizada no município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.905, de 6 de julho de 2026) |
| 1632 | Declara de utilidade pública a Associação Arte do Quintal Cultura Popular Periférica de Muqui, localizada no município de Muqui. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.907, de 6 de julho de 2026) |
| 1633 | Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Social Jovem - ADESJOVEM, localizada no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.908, de 6 de julho de 2026) |
| 1634 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO SOCIAL MAGIA DE APRENDER, localizado no município de Ibiraçu. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.909, de 6 de julho de 2026) |
| 1635 | Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares e Assentados de Nestor Gomes - AFANG, localizada no município de São Mateus. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.912, de 6 de julho de 2026) |
| 1636 | Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público de Proteção de Animais denominada "Focinhos Carentes", localizada no município de Afonso Claudio. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.914, de 6 de julho de 2026) |
| 1637 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Judas Tadeu, localizada no município de Linhares. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.915, de 6 de julho de 2026) |
| 1638 | Declara de utilidade pública a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ - Subcomissão do Espírito Santo, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.921, de 14 de julho de 2026) |
| 1639 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMIGÃO F.C. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - ASESAS, localizada no município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.923, de 23 de julho de 2026) |
| 1640 | Declara de utilidade pública a AJEB - ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS E ESCRITORAS DO BRASIL, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.924, de 23 de julho de 2026) |
| 1641 | Declara de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL DA FAMÍLIA, localizado no município de Marataízes. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.925, de 23 de julho de 2026) |
| 1642 | Declara de utilidade pública a Associação Internacional de Lions Clubes - Distrito LC - 11, localizada no município de Guarapari. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.945, de 21 de setembro de 2026) |
| 1643 | Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural Mulher Que Lidera - ADESC-MQL, localizada no município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.946, de 21 de setembro de 2026) |
| 1644 | Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos de Autistas de Muniz Freire - AMAAMF, localizada no município de Muniz Freire. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.947, de 21 de setembro de 2026) |
| 1645 | Declara de utilidade pública a Associação Empresarial e Turística da Vila de Itaúnas, localizada no distrito de Itaúnas, município de Conceição da Barra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.948, de 21 de setembro de 2026) |
| 1646 | Declara de utilidade pública a associação Humaniza Brasil Desenvolvimento Pessoal e Profissional, localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.952, de 21 de setembro de 2026) |