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Lei Estadual de Sergipe nº 7589, de 31 de dezembro de 2012

Nº 7589/2012

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TÍTULO ÚNICO – D O ORÇAMENTO DO ESTADO CAPÍTUL O I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. I o Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o Exercício de 2013, compreendendo: Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações, instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual;
18 artigos

TÍTULO ÚNICO – D O ORÇAMENTO DO ESTADO CAPÍTUL O I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. I o Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o Exercício de 2013, compreendendo: Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações, instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual;

II

Art. 2.
A Receita Orçamentária, para o Exercício de 2013, é estimada, no mesmo valor da Despesa Total, em R$ 7.818.528.800,00 (sete bilhões, oitocentos e dezoito milhões, quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). GOVERNO DE SERGIPE 2 LEI N° 7.589 D E 28 DE DEZEMBR O DE 2012 Subseção II Da Receita Estimada
Art. 3.
A receita decorrente de arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente, descriminadas em Anexo desta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: RECEITA TOTAL ESTIMADA Valor em R$1,00 Código Especificação 1000.00.00 1100.00.00 1200.00.00 1300.00.00 1600.00.00 1700.00.00 1900.00.00 7000.00.00 7200.00.00 7600.00.00 Receitas Correntes Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas Correntes - Operações Intra-Orçamentárias Receitas de Contribuições Receitas de Serviços - Operações Intra-Orçamenta n as
IISOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 2000.00.00 2100.00.00 2200.00.00 2400.00.00 2500.00.00 9000.00.00 9100.00.00 9700.00.00 9900.00.00 Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital
IIIDEDUÇÕES Dedução da Receita Corrente Dedução sobre a Receita Tributária Dedução sobre Transferências Correntes Outras Receitas correntes TOTAL Tesouro do Estado 6.846.500.025 6.846.500.025 2.906.975.000 60.547.225 237.000 3.838.939.800 39.801.000 - - • 1.000 1.000 - - - 1.000 (1.678.546.025) (1.678.546.025) (1.034.400.000) t630.202.285) (13.943.740) 5.167.955.000 Outras Fontes 1.646.550.829 1.036.511.629 30.082.300 430.089.860 31.360.140 99.055-010 405.447.699 40.476.620 610.039.200 598.839.200 11.200.000 1.004.022.971 1.004.022.971 580.166.000 6.716.000 417.140.971 - - - - - 2.650.573.800 ^ Total 8.493.050.854 7.883.011.654 2.937.057.300 430.089.860 91.907.365 99.292.010 4.244.387.499 80.277.620 610.039.200 598.839.200 11.200.000 1.004.023.971 1.004.023.971 580.166.000 6.716.000 417.140.971 1.000 (1.678.546.025) (1.678.546.025) (1.034.400.000) (630.202.285) (13.943.740) 7.818.528.800 GOVERNO DE SERGIPE 3 LEI N° 7.589 D E 28 D E DEZEMBR O DE 2012 Seção II Da Fixação da Despesa Subseção I Da Despesa Total
Art. 4.
A Despesa Orçamentária, para o Exercício de 2013, no mesmo valor estimado da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 7.818.528.800,00 (sete bilhões, oitocentos e dezoito milhões, quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). Subseção II Da Fixação da Despesa
Art. 5.
A despesa total fixada, por função, por Poder e Órgão, e por categoria econômica, apresenta o seguinte desdobramento: DEMONSTRATIVO PA DESPESA POR FUNÇÃO^^^^^^^^^^^^^^^^^ ^ DcncrrnrA^À n RECURSOS DE TODAS AS FONTES (RS 1,00) ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL Legislativa 286.777.900 325.000 287.102.900 Judiciária 357.871.500 23.990.000 381.861.500 Essencial a Justiça 186.300.530 868.040 187.168.570 Administração 579.283.535 262.404.435 841.687.970 Segurança Pública 792.511.300 124.977.600 917.488.900 Assistência Social 86.040.400 II.500.000 97.540.400 Previdência Social 470.227.515 769.887.560 1.240.115.075 Saúde 626.498.990 351.220.000 977.718.990 Trabalho 4.154.700 5.999.860 10.154.560 Educação 966.224.750 178.670.000 1.144.894.750 Cultura 11.899.000 10.970.000 22.869.000 Direitos da Cidadania 86.465.410 II .620.275 98.085.685 Urbanismo 20.089.700 111.930.400 132.020.100 Habitação 35.922.900 50.935.830 86.858.730 Saneamento 10.205.000 210.700.000 220.905.000 Gestão Ambiental 15.858.980 29.454.000 45.312.980 Ciência e Tecnologia 15.898.500 17.741.000 33.639.500 Agricultura 148.760.300 78.510.000 227.270.300 Organização Agrária 500.000 9.814.600 10.314.600 Indústria 27.706.100 15.729.000 43.435.100 Comércio e Serviços 14.239.700 27.860.000 jv 42.099.700 Comunicações 8.190.400 1.450.000 A 9.640.400 ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N° 7.589 DE 28 D E DEZEMBR O DE 2012 Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reservas (Contingência e RPPS) 50.000 49.391.700 9.628.200 352.257.990 5.000.000 2.000.000 206.715.200 27.180.000 20.421.000 87.700.000 2.050.000 256.106.900 36.808.200 372.678.990 92.700.000 TOTAL 5.167.955.000 2.650.573.800 7.818.528.800 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00) ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PODER EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MINISTÉRIO PUBLICO DE SERGIPE VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRE TARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TENOLOGIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA F DE DEFESA AO CONSUMIDOR SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DL ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DF ESTADO DA 1NFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 310.028.900 414.523.200 4.443.402.900 325.000 23.990.000 2.626.258.800 27.017 000 310.353.900 438.513200 7.069.661.700 i 453 982 6IQ. j^ ^ GOVERNO DE SERGIPE LE I N° 7.589 D E 28 DE DEZEMBR O DE 2012 SECRETARIA DE FSTADO DA CULTURA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO S0CIA1 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DO ESTADO DOS 5,167.955.000 l 713 000 2.650.57 3.800 7.818.528.800 DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA (Valorem R$ 1,00) GRUPO DE DESPESA DESPESAS CORRENTES - Pessoal e Encargos Sociais - Juros e Encargos da Dívida - Outras Despesas Correntes DESPESA DE CAPITAL - Investimentos - Inversões Financeiras - Amortização da Dívida RESERVAS RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) TOTAL GERAL TESOURO 4.852.538.068 118.483.415 1.109.809.333 301.169.9J2 112.595.847 4.000.000 184.574.085 14.247.000 5.167.955.000 OUTRAS FONTES 1.551.588.477 878.672.390 - 672.916.087 1.011.285.323 920.656.983 90.097.340 531.000 87.700.000 87.700.000 2.650.573.800 TOTAL 6.404.126.545 4.502917.710 118.483.415 1.782.725.420 1.312.455.255 94.097.340 185.105.085 101.947.000 101.947.000 7.818.528.800 CAPITUL O III DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Art. 6.
A Despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas Independentes, para o Exercício de 2013, foi fixada em R$ 170.775.118,00 (cento e setenta milhões, setecentos e setenta e cinco mil e cento e dezoito reais), com o seguinte desdobramento por Entidade: GOVERNO DE SERGIPE 6 LEI N° 7.589 D E 28 D E DEZEMBR O DE 2012 DESPESAS DE INVESTIMENTOS POR ENTIDADE Recursos de Todas as Fontes (RS 1,00) ^Empresas ^^^^^ Tesour o Próprios Total Serviços Gráficos de Sergipe 0 500.000 500.000 Banco do Estado de Sergipe S/A 0 47.788.000 47.788.000 Companhia de Saneamento de Sergipe 0 112.877.340 112.877.340 Sergipe Gás S/A 0 9.609.778 9.609.778 TOTAL GERAL^^^ 0 170.775.118 17Q.775.118 CAPÍTUL O IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO S SUPLEMENTARES
Art. 7.
Durante a execução orçamentária, do Estado de Sergipe, do Exercício de 2013, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações constantes do Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, e de Créditos Adicionais, na forma do que dispõem os arts. 7 o e 40 a 43, da Lei (Federal) n° 4.320, de 17 de março de 1964, através de decreto do Poder Executivo Estadual, para alterações ou inclusões de grupos de despesa em categorias econômicas de atividades, projetos e operações especiais. § I o As aberturas de Créditos Suplementares por anulação de dotação referentes a Pessoal e Encargos Sociais e as decorrentes do superávit financeiro apurado em balanço, não oneram o limite previsto no "caput" deste artigo.
§ 2ºAs alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, bem como as permutas de fontes de recursos, nos grupos de despesas de que trata o "caput" deste artigo, realizadas numa ação, não constituem créditos adicionais ao Orçamento, nos termos do art. 38, § I o da Lei n° 7.466, de 20 de julho de 2012, devendo essas alterações e permutas serem procedidas mediante portaria do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. CAPÍTUL O V DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8.
D Fica o Poder Executivo Estadual, durante a execução orçamentária do Exercício de 2013, autorizado a realiza/ Operações de ^—? GOVERNO DE SERGIPE 7 LEI N° 7.589 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Crédito por antecipação da receita, respeitando o limite previsto na Constituição Estadual.
Art. 9.
Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a realizar as operações de crédito previstas no Plano Plurianual 2012-2015, referente ao Exercício de 2013. CAPÍTUL O VI DOS OUTROS PROCEDIMENTOS
Art. 10.
Na execução orçamentária, do Exercício de 2013, fica a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, autorizada a criar Modalidade de Aplicação e Território de Planejamento com a respectiva fonte de recursos nos projetos, atividades e operações especiais constantes do Orçamento Estadual.
Art. 11.
Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos elementos de cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e de seus créditos adicionais serão efetuados mediante registro contábil diretamente no sistema financeiro/I-GESP.
Art. 12.
As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados processarão o empenho da despesa, fixados para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos indicando, em campo próprio do empenho, o elemento de despesa a que se refere.
Art. 13.
bjetivando manter a operacionalização do processo de execução de projetos e atividades, fica o Poder Executivo Estadual autorizado, mediante decreto, a proceder a compensação ou substituição de uma fonte de recursos por outra já existente nos projetos e atividades, para custear programas de Trabalho da Administração Estadual Direta e Indireta.
Art. 14.
s créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2012, ao serem reabertos, no Exercício de 2013, na forma do § 2 o do art. 152 da Constituição Estadual, devem obedecer à classificação adotada nesta Lei. ^ GOVERNO DE SERGIPE 8 LE I N° 7.589 D E 28 DE DEZEMBR O DE 2012 CAPÍTUL O VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 15.
s valores iniciais das dotações constantes do Orçamento Estadual de que trata este Projeto de Lei podem ser atualizados, a partir de I o de janeiro de 2013, com base na variação do índice oficial de inflação que ocorrer no período de julho a novembro de 2012, mais a previsão do respectivo índice de dezembro de 2012, de acordo com o que estabelece o art. 19 da Lei n° 7.466, de 20 de julho de 2012.
Art. 16.
Orçamento Estadual tratado nesta Lei compreende também os Orçamentos das Autarquias, Fundações e Fundos, que incluem os recursos decorrentes do Tesouro do Estado e os recursos próprios, e os provenientes de Outras Fontes, englobando as respectivas Receitas e Despesas.
Parágrafo únicoA abertura de créditos adicionais nos orçamentos das Entidades Supervisionadas da Administração Estadual Indireta, nos termos desta Lei ou de legislação pertinente que venha posteriormente ser aprovada, deve ser feita por decreto do Poder Executivo Estadual.
Art. 17.
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei Orçamentária, deve divulgar a programação das ações de cada Órgão e Entidade que integram os Orçamentos de que trata esta mesma Lei, e indicar, quando couber, o detalhamento de ações, regionalizadas, com suas localizações, metas físicas e financeiras, dentro dos valores estabelecidos, de acordo, com o do art. 62 da Lei n° 7.466, de 20 de julho de 2012. 2013.
Art. 18.
Esta Lei entra em vigor a partir de I o de janeiro de
Art. 19.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, â% de àâ$%)MjQbo de 2012; 191° da Independência e 124° da República. °^ c^ío^/z MARCELODEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE LEI N° 7.589 DE 28 D E DEZEMB1 João Andi Secretário de DE 2012 ura da Silva ttado da Fazenda José de Oliveira Júnior Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestãt ^WJ—Z^ O ísis) Pedro Marcos Lober Secretário de Estado de Governo, em exercício DISPÕE/02270912 SEPLAG OLIVEIRA COSTA(ffiSEGOV Lei Orçamentária Anual L A 2013 GOVERNO DE SERGIPE Governador do Estado MARCELO DÉDA CHAGAS Vice-Governador do Estado JACKSON BARRETO DE LIMA Secretário de Estado de Governo FRANCISCO DE ASSIS DANTAS Secretário Chefe de Estado da Casa Civil JORGE ALBERTO TELES PRADO Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN Secretário de Estado da Fazenda JOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO ELOY DE MENESES Secretário e de Defesa ao Consumidor de Estado da Justiça BENEDITO DE FIGUEIREDO Secretário de Estado da Educação BELIVALDO CHAGAS Secretária de Estado da Cultura ELOISA DA SILVA GALDINO Secretária de Estado da Saúde SÍLVIO ALVES DOS SANTOS Secretário Desenvolvimento Rural de Estado da Agricultura e do JOSÉ MACEDO SOBRAL Secretário Desenvolvimento Energético Sustentável de Estado da Infraestrutura e do VALMOR BARBOSA BEZERRA Secretário Econômico e da Ciência e Tecnologia de Estado do Desenvolvimento SAUMÍNEO DA SILVA NASCIMENTO Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social ELIANE AQUINO CUSTÓDIO Secretário de Estado do Trabalho JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA Secretário Recursos Hídricos de Estado do Meio Ambiente e dos GENIVAL NUNES DA SILVA Secretário de Estado do Esporte e do Lazer MAURÍCIO PIMENTEL GOMES Secretário de Estado da Comunicação Social CARLOS ROBERTO DA SILVA Secretário Relações Institucionais Especial de Articulação Política e ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JÚNIOR Defensor Público Geral do Estado RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA VEIGA Secretário de Estado do Turismo ÉLBER ANDRADE BATALHA DE GÓES Secretário Chefe da Controlador Geral do Estado ADINELSON ALVES DA SILVA Secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA Secretária Especial de Políticas para as Mulheres MARIA TELES DOS SANTOS Ouvidor Geral do Estado LUIZ EDUARDO COSTA Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado TEN. CEL. QOPM CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO Secretário-Chefe do Escritório de Representação do Estado de Sergipe em Brasília PEDRO MARCOS LOPES LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Sergipe Dezembro de 2012 GOVERNO DE SERGIPE 2013 LEI Nº 7.589 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Lei Orçamentária Anual 2013 L A ÍNDICE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA - RECURSO DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO - RECURSO DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - RECURSO DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA, ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO TESOURO ESTADUAL E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA ENTIDADES SUPERVISIONADAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES PODER LEGISLATIVO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS DE DESPESAS PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 9 9 9 10 11 12 13 14 15 20 23 24 26 27 34 46 47 48 49 55 57 58 58 62 93 93 94 94 98 98 105 106 106 114 117 118 118 121 121 126 126 132 134 134 137 137 50 103 Lei Orçamentária Anual 2013 L A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO APERIPE DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO DES. ECONOMICO, DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DO DES. ECONOMICO, DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO COMPANHIA ADMINISTRADORADA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE SERGIPE JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE INSTITUTO TECNOLOGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLÓGICA DE SERGIPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZACAO FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 144 144 157 160 160 179 182 184 187 189 192 194 196 196 205 207 209 209 226 230 236 241 241 256 258 261 261 278 280 283 286 289 293 295 298 305 315 315 323 325 327 327 336 338 341 343 343 Lei Orçamentária Anual 2013 L A SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDACÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SECRETARIA DE EST . DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOCAO DA IGUALDADE SOCIAL SECRETARIA DE EST . DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOCAO DA IGUALDADE SOCIAL CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO RECURSOS DE TODAS AS FONTES SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE - SEGRASE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO SERGIPE GÁS S/A - SERGÁS RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 348 348 358 361 364 368 368 374 374 396 405 408 408 416 418 418 425 425 430 432 432 439 441 443 443 447 447 470 473 475 479 479 491 495 495 499 499 504 507 508 509 510 511 512 513 516 519 522 525 423 Lei Orçamentária Anual 2013 L A Lei Orçamentária Anual 2013 L A ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Demonstrativos Orçamentários Consolidados Lei Orçamentária Anual 2013 L A GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 4.502.917.710 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.937.057.300 RECEITA TRIBUTÁRIA 118.483.415 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 430.089.860 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.782.725.420 6.404.126.545 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.907.365 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 99.292.010 RECEITA DE SERVIÇOS 4.244.387.499 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.277.620 7.883.011.654 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 610.039.200 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias -1.678.546.025 Deduções da Receita Corrente 410.378.284 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.814.504.829 TOTAL 6.814.504.829 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 410.378.284 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 1.033.252.830 INVESTIMENTOS 580.166.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 94.097.340 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.716.000 ALIENAÇÃO DE BENS 185.105.085 1.312.455.255 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 417.140.971 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000 1.004.023.971 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 1.004.023.971 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 101.947.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 1.414.402.255 TOTAL 1.414.402.255 TOTAL RESUMO 6.404.126.545 DESPESAS CORRENTES 8.493.050.854 RECEITAS CORRENTES -1.678.546.025 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 1.312.455.255 DESPESA DE CAPITAL 1.004.023.971 RECEITAS DE CAPITAL 101.947.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.818.528.800 TOTAL 7.818.528.800 TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DO TESOURO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 3.624.245.320 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.906.975.000 RECEITA TRIBUTÁRIA 118.483.415 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.109.809.333 4.852.538.068 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.547.225 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 237.000 RECEITA DE SERVIÇOS 3.838.939.800 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.801.000 6.846.500.025 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias -1.678.546.025 Deduções da Receita Corrente 315.415.932 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.167.954.000 TOTAL 5.167.954.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 315.415.932 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 112.595.847 INVESTIMENTOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.000.000 INVERSÕES FINANCEIRAS ALIENAÇÃO DE BENS 184.574.085 301.169.932 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000 1.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 1.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 14.247.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 315.416.932 TOTAL 315.416.932 TOTAL RESUMO 4.852.538.068 DESPESAS CORRENTES 6.846.500.025 RECEITAS CORRENTES -1.678.546.025 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 301.169.932 DESPESA DE CAPITAL 1.000 RECEITAS DE CAPITAL 14.247.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.167.955.000 TOTAL 5.167.955.000 TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 878.672.390 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.082.300 RECEITA TRIBUTÁRIA 672.916.087 1.551.588.477 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.089.860 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 31.360.140 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 99.055.010 RECEITA DE SERVIÇOS 405.447.699 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.476.620 1.036.511.629 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 610.039.200 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias Deduções da Receita Corrente 94.962.352 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.646.550.829 TOTAL 1.646.550.829 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 94.962.352 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 920.656.983 INVESTIMENTOS 580.166.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 90.097.340 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.716.000 ALIENAÇÃO DE BENS 531.000 1.011.285.323 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 417.140.971 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.004.022.971 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 1.004.022.971 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 87.700.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 1.098.985.323 TOTAL 1.098.985.323 TOTAL RESUMO 1.551.588.477 DESPESAS CORRENTES 1.646.550.829 RECEITAS CORRENTES 0 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 1.011.285.323 DESPESA DE CAPITAL 1.004.022.971 RECEITAS DE CAPITAL 87.700.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.650.573.800 TOTAL 2.650.573.800 TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 R$1,00 RESUMO GERAL DA RECEITA TOTAL ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.846.500.025 1.646.550.829 8.493.050.854 I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 7.883.011.654 1.036.511.629 6.846.500.025 Receitas Correntes 1000.00.00 2.937.057.300 30.082.300 2.906.975.000 Receita Tributária 1100.00.00 430.089.860 430.089.860 Receitas de Contribuições 1200.00.00 91.907.365 31.360.140 60.547.225 Receita Patrimonial 1300.00.00 99.292.010 99.055.010 237.000 Receita de Serviços 1600.00.00 4.244.387.499 405.447.699 3.838.939.800 Transferências Correntes 1700.00.00 80.277.620 40.476.620 39.801.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 610.039.200 610.039.200 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 598.839.200 598.839.200 Receitas de Contribuições 7200.00.00 11.200.000 11.200.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 1.000 1.004.022.971 1.004.023.971 II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.004.023.971 1.004.022.971 1.000 Receitas de Capital 2000.00.00 580.166.000 580.166.000 Operações de Crédito 2100.00.00 6.716.000 6.716.000 Alienação de Bens 2200.00.00 417.140.971 417.140.971 Transferências de Capital 2400.00.00 1.000 1.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 -1.678.546.025 -1.678.546.025 III - DEDUÇÕES -1.678.546.025 -1.678.546.025 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -1.034.400.000 -1.034.400.000 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -630.202.285 -630.202.285 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -13.943.740 -13.943.740 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 7.818.528.800 2.650.573.800 5.167.955.000 TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 R$1,00 RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA TOTAL ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.404.126.545 1.551.588.477 4.852.538.068 Despesas Correntes 3000.00.00 4.502.917.710 878.672.390 3.624.245.320 Pessoal e Encargos Sociais 3100.00.00 118.483.415 118.483.415 Juros e Encargos da Dívida 3200.00.00 1.782.725.420 672.916.087 1.109.809.333 Outras Despesas Correntes 3300.00.00 1.312.455.255 1.011.285.323 301.169.932 Despesas de Capital 4000.00.00 1.033.252.830 920.656.983 112.595.847 Investimentos 4400.00.00 94.097.340 90.097.340 4.000.000 Inversões Financeiras 4500.00.00 185.105.085 531.000 184.574.085 Amortização da Dívida 4600.00.00 101.947.000 87.700.000 14.247.000 Reservas (Contigência e RPPS) 9000.00.00 101.947.000 87.700.000 14.247.000 Reservas (Contigência e RPPS) 9900.00.00 7.818.528.800 2.650.573.800 5.167.955.000 TOTAL ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 6.846.500.025 1.646.550.829 8.493.050.854 I - TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 7.883.011.654 1.036.511.629 6.846.500.025 Receitas Correntes 1000.00.00 2.937.057.300 30.082.300 2.906.975.000 Receita Tributária 1100.00.00 2.905.675.000 2.905.675.000 Impostos 1110.00.00 452.000.000 452.000.000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 320.000.000 320.000.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 314.624.000 314.624.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 5.376.000 5.376.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 120.000.000 120.000.000 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 120.000.000 120.000.000 Imposto Sobre a Propriedade de Veicluos Automotores 1112.05.01 12.000.000 12.000.000 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 12.000.000 12.000.000 Imposto sobre Transmissao Causa Morte de Bens e Direitos 1112.07.01 2.453.675.000 2.453.675.000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 2.453.675.000 2.453.675.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 2.393.675.000 2.393.675.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 60.000.000 60.000.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 31.382.300 30.082.300 1.300.000 Taxas 1120.00.00 3.200.100 2.464.300 735.800 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 3.200.100 2.464.300 735.800 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 100.600 100.600 Taxas de Segurança e Saúde 1121.99.01 1.000 1.000 Taxa de Segurança Contra Incêndio 1121.99.02 1.961.500 1.327.300 634.200 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 1.137.000 1.137.000 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 28.182.200 27.618.000 564.200 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 24.083.200 24.000.000 83.200 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 2.647.000 2.646.000 1.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 1.452.000 972.000 480.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 100.000 50.000 50.000 Taxas de Expediente 1122.99.01 436.000 436.000 Taxas pelo Treinamento de Recursos Humanos 1122.99.02 916.000 486.000 430.000 Outras Taxas 1122.99.03 430.089.860 430.089.860 Receitas de Contribuições 1200.00.00 430.089.860 430.089.860 Contribuições Sociais 1210.00.00 1.100.000 1.100.000 Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 1210.18.00 1.100.000 1.100.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 1210.18.02 332.989.860 332.989.860 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 218.289.480 218.289.480 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 67.708.320 67.708.320 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 23.963.550 23.963.550 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.09 8.775.170 8.775.170 Contribuições de Servidor Inativo Militar 1210.29.10 11.382.120 11.382.120 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1210.29.11 2.871.220 2.871.220 Contribuições de Pensionista Militar 1210.29.12 96.000.000 96.000.000 Outras Contribuições Sociais 1210.99.00 96.000.000 96.000.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 1210.99.01 91.907.365 31.360.140 60.547.225 Receita Patrimonial 1300.00.00 5.341.870 5.156.870 185.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 3.078.870 2.893.870 185.000 Aluguéis 1311.00.00 2.263.000 2.263.000 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 86.565.495 26.203.270 60.362.225 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.000 1.000 Juros de Títulos de Renda 1321.00.00 33.406.700 1.000 33.405.700 Dividendos 1322.00.00 28.677.795 2.722.270 25.955.525 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 20.854.100 781.010 20.073.090 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 542.510 542.510 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties 1325.01.01 762.080 762.080 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FUNDEB 1325.01.02 1.000.000 1.000.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Fundo de Saúde 1325.01.03 228.390 228.390 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / MDE 1325.01.05 72.100 72.100 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / CIDE 1325.01.09 10.000 10.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNAS 1325.01.10 1.956.110 1.956.110 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNDE 1325.01.11 16.282.910 781.010 15.501.900 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 7.823.695 1.941.260 5.882.435 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 7.823.695 1.941.260 5.882.435 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 1.000.000 1.000.000 Remuneração de Depósitos Especiais 1326.00.00 23.480.000 23.480.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 22.580.000 22.580.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 900.000 900.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 1328.20.00 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 99.292.010 99.055.010 237.000 Receita de Serviços 1600.00.00 1.450.000 1.450.000 Serviços de Comunicação 1600.04.00 336.000 336.000 Serviços Tecnológicos 1600.12.00 7.468.610 7.465.610 3.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 222.010 221.010 1.000 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 1.500 500 1.000 Serviços de Venda de Editais 1600.13.02 5.000 5.000 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 3.317.000 3.317.000 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 3.923.100 3.922.100 1.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 80.073.400 80.073.400 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 2.450.000 2.450.000 Serviços Agropecuários 1600.17.00 760.000 760.000 Serviços Recreativos e Culturais 1600.19.00 250.000 250.000 Serviços de Fornecimento de Água 1600.26.00 50.000 50.000 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 1600.27.00 6.454.000 6.220.000 234.000 Outros Serviços 1600.99.00 500.000 500.000 Tarifas de Utilização de Praças de Esportes 1600.99.01 5.954.000 5.720.000 234.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 4.244.387.499 405.447.699 3.838.939.800 Transferências Correntes 1700.00.00 4.188.709.800 349.770.000 3.838.939.800 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 3.550.356.300 349.770.000 3.200.586.300 Transferências da União 1721.00.00 3.009.180.000 3.009.180.000 Participação na Receita da União 1721.01.00 2.998.830.000 2.998.830.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 1.600.000 1.600.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 8.750.000 8.750.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1721.01.13 187.374.500 187.374.500 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 11.611.500 11.611.500 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 4.235.100 4.235.100 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1721.22.20 100.025.300 100.025.300 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 47.980.500 47.980.500 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 14.081.700 14.081.700 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 9.440.400 9.440.400 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.22.70 300.000.000 300.000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1721.33.00 300.000.000 300.000.000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS Repasse Fundo a Fundo 1721.33.01 1.000.000 1.000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1721.34.00 48.770.000 48.770.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1721.35.00 21.000.000 21.000.000 Transferências do Salário-Educação 1721.35.01 27.770.000 27.770.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1721.35.02 4.029.800 4.029.800 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 4.029.800 4.029.800 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 2.000 2.000 Outras Transferências da União 1721.99.00 1.000 1.000 Auxilio Financeiro para Fomento Exportações - FEX 1721.99.01 1.000 1.000 Auxilio Financeiro aos Estados 1721.99.02 638.353.500 638.353.500 Transferências Multigovernamentais 1724.00.00 638.353.500 638.353.500 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB 1724.01.00 2.703.000 2.703.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 2.703.000 2.703.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 52.974.699 52.974.699 Transferências de Convênios 1760.00.00 52.974.699 52.974.699 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 2.500.000 2.500.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1761.01.00 2.500.000 2.500.000 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS 1761.01.01 5.000.000 5.000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1761.02.00 45.474.699 45.474.699 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 80.277.620 40.476.620 39.801.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 37.526.410 25.756.840 11.769.570 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 25.886.470 18.191.000 7.695.470 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 39.700 39.700 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1911.20.00 3.514.000 3.514.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1911.41.00 3.514.000 3.514.000 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA 1911.41.01 1.897.000 1.897.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 1.897.000 1.897.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos - ICMS 1911.42.01 20.435.770 18.191.000 2.244.770 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 20.434.770 18.190.000 2.244.770 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.02 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 2.500 2.500 Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS 1912.00.00 2.500 2.500 Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS 1912.29.00 1.500 1.500 Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo civil 1912.29.01 1.000 1.000 Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo Militar 1912.29.02 3.564.600 3.564.600 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1913.14.00 3.561.600 3.561.600 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 3.561.600 3.561.600 Multas e Juros da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prest de Serv - ICMS 1913.15.01 1.000 1.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Transm Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1913.20.00 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1913.99.00 8.072.840 7.563.340 509.500 Multas de Outras Origens 1919.00.00 6.781.000 6.780.000 1.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 239.000 239.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1919.48.00 1.052.840 544.340 508.500 Outras Multas 1919.99.00 3.871.700 971.300 2.900.400 Indenizações e Restituições 1920.00.00 3.871.700 971.300 2.900.400 Restituições 1922.00.00 1.000.000 1.000.000 Restituições de Convênios 1922.01.00 1.000 1.000 Restituições de Benefícios não Desembolsados 1922.02.00 801.300 1.300 800.000 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 1922.07.00 500.000 500.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1922.10.00 500.000 500.000 Compens. Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previd. dos Servidores - Parcelamento 1922.10.02 1.569.400 470.000 1.099.400 Outras Restituições 1922.99.00 18.629.330 5.395.000 13.234.330 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 18.624.330 5.395.000 13.229.330 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 1.000 1.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1931.14.00 11.909.000 11.909.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 11.909.000 11.909.000 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos 1931.15.01 6.699.700 5.390.000 1.309.700 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 7.000 7.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 7.630 5.000 2.630 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 5.000 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária 1932.00.00 5.000 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 1932.99.00 20.250.180 8.353.480 11.896.700 Receitas Diversas 1990.00.00 108.000 108.000 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE ACÕES JUDICIAIS 1990.02.00 108.000 108.000 Receita de Ônus de sucumbencia 1990.02.02 20.142.180 8.245.480 11.896.700 Outras Receitas 1990.99.00 2.291.700 2.291.700 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 609.900 609.900 Atualização Monetária do IPVA 1990.99.02 6.400 6.400 Atualização Monetária de Outros Impostos/ITCMD 1990.99.03 8.986.600 8.986.600 Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS 1990.99.04 1.000 1.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA 1990.99.05 5.000.000 5.000.000 Outras Receitas/IPESaúde 1990.99.07 3.246.480 3.245.480 1.000 Outras Receitas 1990.99.99 610.039.200 610.039.200 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 598.839.200 598.839.200 Receitas de Contribuições 7200.00.00 598.839.200 598.839.200 Contribuições Sociais 7210.00.00 510.839.200 510.839.200 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 295.000.000 295.000.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 85.000.000 85.000.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 45.000.000 45.000.000 Contribuição Patronal - Inativo Civil 7210.29.03 6.000.000 6.000.000 Contribuição Patronal - Inativo Militar 7210.29.04 24.000.000 24.000.000 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 7210.29.05 3.000.000 3.000.000 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 7210.29.06 52.839.200 52.839.200 Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPS 7210.29.91 88.000.000 88.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.00 88.000.000 88.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.01 11.200.000 11.200.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 3.200.000 3.200.000 Serviços de Saúde 7600.05.00 3.200.000 3.200.000 Serviços Hospitalares 7600.05.01 8.000.000 8.000.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.00 8.000.000 8.000.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.99 17 | LOA 2013 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 1.000 1.004.022.971 1.004.023.971 II - TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 1.004.023.971 1.004.022.971 1.000 Receitas de Capital 2000.00.00 580.166.000 580.166.000 Operações de Crédito 2100.00.00 481.334.000 481.334.000 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 481.334.000 481.334.000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 481.334.000 481.334.000 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 98.832.000 98.832.000 Operações de Crédito Externas 2120.00.00 98.832.000 98.832.000 Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.00.00 98.832.000 98.832.000 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.99.00 6.716.000 6.716.000 Alienação de Bens 2200.00.00 5.515.000 5.515.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 2.354.000 2.354.000 Alienação de Veículos 2215.00.00 3.161.000 3.161.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 1.201.000 1.201.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 1.201.000 1.201.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 417.140.971 417.140.971 Transferências de Capital 2400.00.00 417.140.971 417.140.971 Transferências de Convênios 2470.00.00 417.140.971 417.140.971 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 21.000.000 21.000.000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2471.01.00 79.700.000 79.700.000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2471.02.00 316.440.971 316.440.971 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 1.000 1.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 1.000 1.000 Outras Receitas 2590.00.00 -1.678.546.025 0 -1.678.546.025 III - TOTAL DE DEDUÇÕES -1.678.546.025 -1.678.546.025 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -1.034.400.000 -1.034.400.000 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -1.034.400.000 -1.034.400.000 Dedução sobre a Receita de Impostos 9110.00.00 -74.400.000 -74.400.000 Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 9112.00.00 -72.000.000 -72.000.000 Dedução de Receita de IPVA 9112.05.00 -12.000.000 -12.000.000 Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB 9112.05.01 -60.000.000 -60.000.000 Dedução da Receita do IPVA - Municipal 9112.05.02 -2.400.000 -2.400.000 Dedução de Receita de ITCMD 9112.07.00 -2.400.000 -2.400.000 Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB 9112.07.01 -960.000.000 -960.000.000 Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação 9113.00.00 -960.000.000 -960.000.000 Dedução de Receita de ICMS 9113.02.00 -360.000.000 -360.000.000 Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB 9113.02.01 -600.000.000 -600.000.000 Dedução da Receita do ICMS - Municipal 9113.02.02 -630.202.285 -630.202.285 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -630.202.285 -630.202.285 Dedução sobre Transferências Intergovernamentais 9720.00.00 -630.202.285 -630.202.285 Dedução sobre Transferências da União 9721.00.00 -604.390.000 -604.390.000 Dedução sobre Participação na Receita da União 9721.01.00 -600.000.000 -600.000.000 Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB 9721.01.01 -240.000 -240.000 Dedução da Receita do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB 9721.01.12 -3.750.000 -3.750.000 Dedução da Receita da CIDE - Municipal 9721.01.13 -400.000 -400.000 Dedução da Receita do IPI - Exportação / Municipal 9721.01.92 -25.006.325 -25.006.325 Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - Municipal 9721.22.00 -25.006.325 -25.006.325 Dedução da Receita de Royalties - Lei 7.990/89 - Municipal 9721.22.30 -805.960 -805.960 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/96 9721.36.00 -805.960 -805.960 Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB 9721.36.01 -13.943.740 -13.943.740 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 -4.300.380 -4.300.380 Dedução de Multas e Juros de Mora 9910.00.00 -2.875.140 -2.875.140 Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos 9911.00.00 -7.940 -7.940 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9911.20.00 -7.940 -7.940 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD - FUNDEB 9911.20.01 -2.108.400 -2.108.400 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.00 -351.400 -351.400 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.01 -1.757.000 -1.757.000 Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal 9911.41.02 -758.800 -758.800 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.00 -284.550 -284.550 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.01 -474.250 -474.250 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal 9911.42.02 -1.425.240 -1.425.240 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9913.00.00 -600 -600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA 9913.14.00 -500 -500 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - Municipal 9913.14.01 -100 -100 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para Formação do FUNDEB 9913.14.02 -1.424.640 -1.424.640 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.00 -534.240 -534.240 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.01 -890.400 -890.400 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9913.15.02 -4.764.200 -4.764.200 Dedução de Receita da Dívida Ativa 9930.00.00 -4.764.200 -4.764.200 Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária 9931.00.00 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO -600 -600 Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA 9931.14.00 -100 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9931.14.01 -500 -500 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA - Municipal 9931.14.02 -4.763.600 -4.763.600 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.00 -1.786.350 -1.786.350 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.01 -2.977.250 -2.977.250 Dedução da Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9931.15.02 -4.879.160 -4.879.160 Dedução de Outras Receitas 9990.00.00 -4.879.160 -4.879.160 Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal 9990.99.00 -343.755 -343.755 Dedução da Atualização Monetária do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.01 -60.990 -60.990 Dedução da Atualização Monetária do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.02 -1.280 -1.280 Dedução da Atualização Monetária do Itcmd para a Formação do FUNDEB 9990.99.03 -1.347.990 -1.347.990 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.04 -100 -100 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.05 -20 -20 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9990.99.06 -572.925 -572.925 Dedução da Atualização Monetária do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.91 -304.950 -304.950 Dedução da Atualização Monetária do IPVA - MUNICIPAL 9990.99.92 -2.246.650 -2.246.650 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.94 -500 -500 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA - MUINICIPAL 9990.99.95 7.818.528.800 2.650.573.800 5.167.955.000 TOTAL DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 400.000 200.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 1919.48.00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 47.980.000 23.990.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.08.00 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 78.000 39.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 1919.48.00 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 40.000 20.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 165.260 3.870 ALUGUÉIS 1311.00.00 34.820 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 15.560 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 1600.13.01 11.140 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 17.240 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 60.660 28.690 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 1.640 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE 381.000.000 96.000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR 1210.99.01 1.500.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 5.000.000 OUTRAS RECEITAS/IPESAÚDE 1990.99.07 88.000.000 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR 7210.99.01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 872.000 436.000 TAXAS PELO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1122.99.02 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 47.392.000 110.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 18.190.000 MULTAS FISCAL DO ICMS - FINATE 1911.99.01 1.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1911.99.02 5.390.000 MULTA FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS - ICMS/FINATE 1931.17.00 5.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS IMPOSTOS/FINATE 1931.19.00 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 975.800 486.000 OUTRAS TAXAS 1122.99.03 1.900 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 6.781.120 677.320 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 5.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 2.450.000 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1600.17.00 250.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.00 8.240 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 702.000 1.000 DIVIDENDOS 1322.00.00 20.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 250.000 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 1600.26.00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO 50.000 SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS 1600.27.00 30.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE 2.900.000 1.450.000 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 1600.04.00 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 5.292.000 2.646.000 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1122.21.00 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 822.000 75.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 336.000 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 1600.12.00 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE 4.400.000 2.000.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 200.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 1.680.000 840.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO 100.000 50.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 440.000 20.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 200.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 260.000 17.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 113.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR 6.400.000 3.200.000 SERVIÇOS HOSPITALARES 7600.05.01 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 121.296.000 3.317.000 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 3.317.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 43.697.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 5.720.000 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 4.597.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 73.071.200 1.137.000 TAXA PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE 1121.99.04 5.700 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 5.000 RECEITAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS PM/BOMBEIRO 1600.13.03 32.526.400 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 2.183.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 200 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 1.300 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.07.00 677.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 1.700.000 850.000 TAXA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1121.99.03 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 4.890.400 25.200 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 220.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.00 2.200.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 5.411.000 2.049.900 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1319.00.00 500 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.13.02 605.100 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 50.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 626.900 205.450 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 1600.13.01 108.000 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBENCIA 1990.02.02 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 8.004.000 3.800.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 200.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 2.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 20.000 10.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.08.00 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 100.000 50.000 TAXAS DE EXPEDIENTE 1122.99.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 1.752.245.120 20.908.340 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.07 5.198.100 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 1210.29.08 23.963.550 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.09 8.775.170 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR 1210.29.10 11.382.120 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.11 2.871.220 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR 1210.29.12 50.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 21.600.000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 1328.10.00 900.000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL 1328.20.00 1.500 MULTAS E JUROS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL 1912.29.01 1.000 MULTAS E JUROS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PATRONAL SERVIDOR ATIVO MILITAR 1912.29.02 500.000 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVID. DOS SERVIDORES - PARCELAMENTO 1922.10.02 1.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 32.166.680 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 7210.29.01 7.997.070 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 7210.29.02 500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO CIVIL 7210.29.03 500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO MILITAR 7210.29.04 500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL 7210.29.05 500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA MILITAR 7210.29.06 52.839.200 COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPPS 7210.29.91 8.000.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7600.13.99 TOTAL 2.476.105.460 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 5.167.955.000 2.650.573.800 7.818.528.800 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 5.167.955.000 2.650.573.800 7.818.528.800 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Desenvolvimento Social 38.297.347 0 38.297.347 Energético Sustentável 64.188.100 5.650.700 69.838.800 e Tecnologia 35.574.600 9.717.000 45.291.600 5.167.955.000 2.650.573.800 7.818.528.800 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Conservação) 200.000 0 200.000 SECC 10.000 0 10.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Imunobiológicos 20.000 40.000 60.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO ZPE 5.000 0 5.000 de Passageiros Morro do Urubu. 25.000 0 25.000 Gerenciamento de Programas do SUS 14.000.000 14.270.000 28.270.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Adolescente e Materno-Infantil 30.000 0 30.000 - G/SEPM 163.000 619.535 782.535 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Movimentos Sociais e Sindicais SUBSEAS VISAT. 100.000 0 100.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Emergências 7.000 455.000 462.000 Ações Especificas de Saúde 35.536.647 29.380.000 64.916.647 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 4.601.569.363 1.469.938.553 6.071.507.916 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO CREAS 835.000 250.000 1.085.000 Meio 226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100 50.000 0 50.000 200(Betume) 50.000 0 50.000 245(Saco Torto-Malhador) 50.000 0 50.000 230(Feira Nova) 50.000 0 50.000 Silêncio-PAIR 28.000 20.000 48.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Sergipe. 250.000 0 250.000 da Seca 30.000 0 30.000 Jacarecica II com Agricultores Familiares 100.000 0 100.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Executivo Estadual 15.000 1.000.000 1.015.000 230(Feira Nova) 50.000 0 50.000 Qualificação Profissional para oTurismo (PRODETUR-BID) 35.000 168.000 203.000 (PRODETUR - BID) 700.000 0 700.000 Grande);SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entronc. SE-200 e SE-439,Trecho: Entronc. SE-100/Entronc. SE-200 Qualificação de Queijarias 150.000 0 150.000 Jacarecica I e Poção da Ribeira Mulheres - G/SEPM 38.628 210.000 248.628 de Violência 19.400 193.185 212.585 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Estado de Sergipe dos Efeitos da Seca. 75.000 0 75.000 Água Sergipe 200.000 0 200.000 do Estado de Sergipe 10.000 0 10.000 BID) BID) 230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Gibóia-Gararu) 50.000 0 50.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Sergipe 23.000 165.000 188.000 colegiados territoriais de Piçarra Pastora Pública Estadual 10.000 0 10.000 e Recursos Hídricos DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO BID) Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101 50.000 500.000 550.000 Jacarecica II e Poção da Ribeira Irrigados Ambiente e Recursos Hídricos Desertificação (ASDs) 10.000 825.585 835.585 Ambientais Estruturação do Laboratório de Histocompatibilidade no Estado de Sergipe DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos 850.000 5.000.000 5.850.000 Sergipe Reforma Agrária 450.000 9.492.600 9.942.600 Servidores dos CEACs Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 50.000 0 50.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Química 5.000.000 0 5.000.000 Sergipe - HUSE Gestão Regionalizado dos Resíduos Sólidos dos Territórios Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe. Deficiência 1.700.000 8.820.000 10.520.000 HEMOSE Administrativo 70.000 0 70.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Industrial-PSDI) 25.000 0 25.000 Rodovia SE - 100 Norte - Trecho 02.Estrada Parque (PRODETUR - BID) 204(Aquidabã) Documentação Básica. 17.310 20.000 37.310 Perímetros Irrigados 60.000 0 60.000 da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 147.500 0 147.500 Ambiência do Serviço de Parto 24.000 200.000 224.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Municípios na Criação e Implementação de Processos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na BHSE Sergipe Complementação. 1.200.000 0 1.200.000 Inovação. 40.000 0 40.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Passageiros Enfretamento a Violência contra Mulher 11.040 50.000 61.040 Sergipe (SIRHSE) 25.000 0 25.000 Nutricional - SISAN 20.000 350.000 370.000 Aguadas e Barragens 568.600 12.531.400 13.100.000 BID) 500.000 0 500.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Pública Estadual Irrigados 50.000 0 50.000 050(Rodovia dos Náufragos) 50.000 100.000 150.000 136.402.647 981.990.007 1.118.392.654 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 429.982.990 198.645.240 628.628.230 TOTAL FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.404.126.545 1.551.588.477 4.852.538.068 DESPESAS CORRENTES 3 1.312.455.255 1.011.285.323 301.169.932 DESPESAS DE CAPITAL 4 101.947.000 87.700.000 14.247.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 TOTAL 7.818.528.800 2.650.573.800 5.167.955.000 FONTES DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES TESOURO OUTRAS TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.502.917.710 878.672.390 3.624.245.320 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 118.483.415 0 118.483.415 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 1.782.725.420 672.916.087 1.109.809.333 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.033.252.830 920.656.983 112.595.847 INVESTIMENTOS 4 94.097.340 90.097.340 4.000.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 185.105.085 531.000 184.574.085 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 101.947.000 87.700.000 14.247.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 TOTAL 7.818.528.800 2.650.573.800 5.167.955.000 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES OUTRAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL TESOURO 4.470.170 2.662.170 1.808.000 TRANFERÊNCIAS À UNIÃO 20 10.000 10.000 0 TRANSFERÊNCIAS A ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL 30 77.173.404 30.796.000 46.377.404 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 40 53.848.278 6.698.085 47.150.193 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50 4.061.367 3.910.000 151.367 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 60 560.000 250.000 310.000 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 80 6.995.018.804 2.464.975.527 4.530.043.277 APLICAÇÕES DIRETAS 90 581.439.776 53.572.018 527.867.758 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 91 101.947.000 87.700.000 14.247.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 99 TOTAL 7.818.528.800 2.650.573.800 5.167.955.000 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 310.353.900 325.000 310.028.900 PODER LEGISLATIVO 182.877.000 0 182.877.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 01000 182.877.000 0 182.877.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 01101 166.180.000 0 166.180.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 7.450.000 0 7.450.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 9.247.000 0 9.247.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9.0.00.00 127.476.900 325.000 127.151.900 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02000 127.276.900 125.000 127.151.900 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02101 123.474.606 95.000 123.379.606 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 3.802.294 30.000 3.772.294 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 200.000 200.000 0 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUANAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIP 02401 100.000 100.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 100.000 100.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 438.513.200 23.990.000 414.523.200 PODER JUDICIÁRIO 438.513.200 23.990.000 414.523.200 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05000 380.593.200 0 380.593.200 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05101 380.233.200 0 380.233.200 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 360.000 0 360.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 33.930.000 0 33.930.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECATÓRIOS 05102 27.730.000 0 27.730.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 6.200.000 0 6.200.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 23.990.000 23.990.000 0 FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS DE DESPESAS 05401 12.620.000 12.620.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 11.370.000 11.370.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 7.069.661.700 2.626.258.800 4.443.402.900 PODER EXECUTIVO 30.976.730 39.000 30.937.730 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10000 30.976.730 39.000 30.937.730 DESPESA PRÓPRIAS - PGE 10101 30.956.730 35.000 30.921.730 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 4.000 16.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 143.124.130 142.630 142.981.500 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 11000 143.001.500 20.000 142.981.500 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 11101 141.293.500 12.000 141.281.500 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.708.000 8.000 1.700.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 122.630 122.630 0 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 11401 62.630 62.630 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 60.000 60.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.919.400 0 1.919.400 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 12000 1.919.400 0 1.919.400 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 12101 1.909.400 0 1.909.400 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 10.000 0 10.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 39.370.100 2.061.000 37.309.100 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 13000 39.370.100 2.061.000 37.309.100 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 13101 38.504.100 1.300.000 37.204.100 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 866.000 761.000 105.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 362.671.930 342.410.730 20.261.200 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 14000 319.141.600 300.380.400 18.761.200 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 14101 9.361.600 970.400 8.391.200 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 309.780.000 299.410.000 10.370.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 43.530.330 42.030.330 1.500.000 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 14401 580.330 130.330 450.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 42.950.000 41.900.000 1.050.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.686.973.775 1.088.258.560 598.715.215 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15000 15.089.200 0 15.089.200 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 13301 14.239.200 0 14.239.200 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 850.000 0 850.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.300.000 0 1.300.000 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 14403 300.000 0 300.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.000.000 0 1.000.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 78.740.100 20.350.000 58.390.100 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15104 44.570.100 7.300.000 37.270.100 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 34.170.000 13.050.000 21.120.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 104.747.600 0 104.747.600 SEPLAG - DESPESAS CENTRALIZADAS 15105 104.747.600 0 104.747.600 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 190.500.000 190.500.000 0 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE SERVIDORES DO 15204 188.850.000 188.850.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 1.650.000 1.650.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 436.000 436.000 0 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ES 15401 386.000 386.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 50.000 50.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 8.140.000 8.140.000 0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 37201 7.730.000 7.730.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 410.000 410.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.199.247.685 780.059.370 419.188.315 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE 37401 1.198.447.685 780.059.370 418.388.315 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 800.000 0 800.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 88.773.190 88.773.190 0 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 37402 1.073.190 1.073.190 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 87.700.000 87.700.000 0 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9.0.00.00 637.055.165 49.703.900 587.351.265 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 16000 304.306.535 25.520.000 278.786.535 DESPESAS PRÓPRIAS - SEFAZ 16101 288.317.535 11.018.000 277.299.535 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 15.989.000 14.502.000 1.487.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 308.564.730 0 308.564.730 DESPESAS CENTRALIZADAS - SEFAZ 16102 172.602.415 0 172.602.415 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 135.962.315 0 135.962.315 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 23.696.000 23.696.000 0 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 16402 21.896.000 21.896.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.800.000 1.800.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 487.900 487.900 0 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 16403 487.900 487.900 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 213.387.860 59.079.560 154.308.300 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 17000 17.879.500 782.000 17.097.500 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE 14301 17.349.500 322.000 17.027.500 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 530.000 460.000 70.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 63.029.900 43.516.000 19.513.900 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 17101 27.313.900 8.500.000 18.813.900 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 35.716.000 35.016.000 700.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 76.737.660 13.140.560 63.597.100 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 17301 70.217.660 6.990.560 63.227.100 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 6.520.000 6.150.000 370.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 55.740.800 1.641.000 54.099.800 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE 17302 53.619.800 800.000 52.819.800 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 2.121.000 841.000 1.280.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.149.535.150 175.120.000 974.415.150 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18000 501.541.250 173.670.000 327.871.250 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18101 369.991.250 43.890.000 326.101.250 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 131.550.000 129.780.000 1.770.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 9.640.400 1.450.000 8.190.400 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE 18201 9.520.400 1.350.000 8.170.400 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 120.000 100.000 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 638.353.500 0 638.353.500 FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFIS 18402 638.353.500 0 638.353.500 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 75.564.890 27.017.000 48.547.890 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNO 19000 14.696.600 10.300.000 4.396.600 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E 19105 4.593.600 480.000 4.113.600 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 10.103.000 9.820.000 283.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 3.046.000 3.046.000 0 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 19201 2.831.000 2.831.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 215.000 215.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 12.850.590 3.921.000 8.929.590 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 19202 12.313.590 3.384.000 8.929.590 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 537.000 537.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 7.042.200 4.300.000 2.742.200 FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIP 19203 4.072.200 2.000.000 2.072.200 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 2.970.000 2.300.000 670.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 31.540.000 5.400.000 26.140.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS D 19301 24.989.000 2.199.000 22.790.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 6.551.000 3.201.000 3.350.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 425.000 0 425.000 COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO 19303 10.000 0 10.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 415.000 0 415.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 100.000 50.000 50.000 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO 19401 20.000 0 20.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 80.000 50.000 30.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 5.864.500 0 5.864.500 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 19402 4.435.000 0 4.435.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.429.500 0 1.429.500 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 977.718.990 351.220.000 626.498.990 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20000 977.718.990 351.220.000 626.498.990 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20401 906.232.750 303.148.392 603.084.358 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 71.486.240 48.071.608 23.414.632 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 92.885.300 8.850.000 84.035.300 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 21000 92.535.300 8.500.000 84.035.300 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR 21101 83.395.800 400.500 82.995.300 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 9.139.500 8.099.500 1.040.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 220.000 220.000 0 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 21401 80.000 80.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 140.000 140.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 130.000 130.000 0 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 21402 90.000 90.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 40.000 40.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 369.641.920 98.543.020 271.098.900 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22000 285.624.400 15.900.000 269.724.400 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22101 271.072.400 1.400.000 269.672.400 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 14.552.000 14.500.000 52.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 4.574.500 3.200.000 1.374.500 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR 22102 4.174.500 2.800.000 1.374.500 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 400.000 400.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 63.002.000 63.002.000 0 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 22201 53.900.000 53.900.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 9.102.000 9.102.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 16.441.020 16.441.020 0 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 22401 11.013.166 11.013.166 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 5.427.854 5.427.854 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 69.644.860 5.993.560 63.651.300 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23000 69.644.860 5.993.560 63.651.300 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23101 67.036.300 3.385.000 63.651.300 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 2.608.560 2.608.560 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 97.510.400 11.500.000 86.010.400 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCI 24000 7.265.000 1.465.000 5.800.000 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 24110 6.065.000 465.000 5.600.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.200.000 1.000.000 200.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 9.388.800 0 9.388.800 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMEN 24113 9.368.800 0 9.368.800 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 0 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 30.621.600 0 30.621.600 FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE 24202 28.406.600 0 28.406.600 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 2.215.000 0 2.215.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 4.891.800 1.250.000 3.641.800 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24403 2.634.760 830.000 1.804.760 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 2.257.040 420.000 1.837.040 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 45.343.200 8.785.000 36.558.200 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 24404 36.048.200 4.035.000 32.013.200 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 9.295.000 4.750.000 4.545.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 474.202.120 16.441.020 457.761.100 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25000 474.202.120 16.441.020 457.761.100 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25101 469.612.120 16.171.020 453.441.100 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 4.590.000 270.000 4.320.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 453.982.610 314.830.740 139.151.870 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 26000 135.118.540 118.080.040 17.038.500 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENE 26106 10.853.500 0 10.853.500 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 124.265.040 118.080.040 6.185.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 240.818.470 193.545.200 47.273.270 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 26203 37.546.900 2.145.200 35.401.700 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 203.271.570 191.400.000 11.871.570 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 78.045.600 3.205.500 74.840.100 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 26301 39.810.400 2.705.500 37.104.900 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 38.235.200 500.000 37.735.200 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 21.853.000 9.970.000 11.883.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27000 20.893.000 9.020.000 11.873.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27101 15.083.000 3.490.000 11.593.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 5.810.000 5.530.000 280.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 960.000 950.000 10.000 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 27401 930.000 920.000 10.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 30.000 30.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 35.279.210 686.410 34.592.800 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 28000 34.965.760 372.960 34.592.800 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 28101 34.458.643 256.059 34.202.584 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 507.117 116.901 390.216 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 313.450 313.450 0 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO E 28401 100.000 100.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 213.450 213.450 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 13.189.600 1.000.000 12.189.600 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29000 11.689.600 1.000.000 10.689.600 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29105 11.659.600 1.000.000 10.659.600 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 30.000 0 30.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.500.000 0 1.500.000 FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SO 29401 1.500.000 0 1.500.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 3.991.710 1.713.000 2.278.710 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 30000 1.163.300 703.000 460.300 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 24401 1.103.000 703.000 400.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 60.300 0 60.300 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 300.000 0 300.000 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO 24402 285.000 0 285.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 15.000 0 15.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 2.528.410 1.010.000 1.518.410 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 30101 2.181.410 800.000 1.381.410 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 347.000 210.000 137.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 9.498.200 1.660.000 7.838.200 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 31000 9.498.200 1.660.000 7.838.200 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 31107 9.403.200 1.600.000 7.803.200 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 95.000 60.000 35.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 45.312.980 29.454.000 15.858.980 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32000 19.472.000 19.472.000 0 UNIDADE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DE SERGIPE 32103 5.235.120 5.235.120 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 14.236.880 14.236.880 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 13.284.800 5.900.000 7.384.800 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32107 11.541.270 4.186.470 7.354.800 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.743.530 1.713.530 30.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 4.022.000 4.022.000 0 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 32201 2.842.000 2.842.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.180.000 1.180.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 10.000 10.000 0 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 32401 10.000 10.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 8.524.180 50.000 8.474.180 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 32402 7.098.515 50.000 7.048.515 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.425.665 0 1.425.665 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 39.091.900 24.804.000 14.287.900 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 33000 12.366.100 4.690.000 7.676.100 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 19302 11.556.100 3.970.000 7.586.100 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 810.000 720.000 90.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 26.725.800 20.114.000 6.611.800 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 33101 15.380.800 11.314.000 4.066.800 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 11.345.000 8.800.000 2.545.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 9.907.770 5.760.670 4.147.100 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 34000 9.907.770 5.760.670 4.147.100 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 34101 9.797.770 5.670.670 4.127.100 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 110.000 90.000 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 3.508.900 0 3.508.900 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 36000 3.508.900 0 3.508.900 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 36101 3.488.900 0 3.488.900 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 0 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 6.863.100 0 6.863.100 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 09000 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 6.863.100 0 6.863.100 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 09106 6.846.900 0 6.846.900 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 16.200 0 16.200 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 5.000.000 0 5.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90000 5.000.000 0 5.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90999 5.000.000 0 5.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9.0.00.00 7.818.528.800 2.650.573.800 5.167.955.000 TOTAL DO ESTADO 6.404.126.545 1.551.588.477 4.852.538.068 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.312.455.255 1.011.285.323 301.169.932 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 101.947.000 87.700.000 14.247.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9.0.00.00 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 5.167.955.000 0 5.167.955.000 RECURSOS DO TESOURO 0100 3.362.038.235 0 3.362.038.235 TESOURO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0101 2.644.997.220 0 2.644.997.220 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 115.355.415 0 115.355.415 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 386.691.505 0 386.691.505 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 21.513.010 0 21.513.010 INVESTIMENTOS 4 179.234.085 0 179.234.085 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 14.247.000 0 14.247.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 626.498.990 0 626.498.990 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 0102 87.010.300 0 87.010.300 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 3.000.000 0 3.000.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 513.074.058 0 513.074.058 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 18.414.632 0 18.414.632 INVESTIMENTOS 4 5.000.000 0 5.000.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 638.353.500 0 638.353.500 RECURSOS PARA AÇÕES DO FUNDEB 0103 637.193.500 0 637.193.500 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 1.160.000 0 1.160.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 327.871.250 0 327.871.250 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A MDE 0104 255.044.300 0 255.044.300 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 128.000 0 128.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 70.928.950 0 70.928.950 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.450.000 0 1.450.000 INVESTIMENTOS 4 320.000 0 320.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 5.864.500 0 5.864.500 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0105 4.435.000 0 4.435.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.429.500 0 1.429.500 INVESTIMENTOS 4 5.247.350 0 5.247.350 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 0106 4.654.350 0 4.654.350 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 593.000 0 593.000 INVESTIMENTOS 4 5.000.000 0 5.000.000 COTA-PARTE DA CIDE 0112 4.000.000 0 4.000.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.000.000 0 1.000.000 INVESTIMENTOS 4 137.081.175 0 137.081.175 ROYALTIES - PETRÓLEO, XISTO E GÁS 0120 74.542.510 0 74.542.510 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 58.538.665 0 58.538.665 INVESTIMENTOS 4 4.000.000 0 4.000.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 60.000.000 0 60.000.000 RECURSOS PARA O FUNDO DE COMBATE A POBREZA 0130 50.322.960 0 50.322.960 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 9.657.040 0 9.657.040 INVESTIMENTOS 4 20.000 0 20.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 2.650.573.800 2.650.573.800 0 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0200 21.000.000 21.000.000 0 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0204 14.100.000 14.100.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 6.900.000 6.900.000 0 INVESTIMENTOS 4 27.770.000 27.770.000 0 RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 0205 2.307.000 2.307.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 22.483.000 22.483.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 2.980.000 2.980.000 0 INVESTIMENTOS 4 500.000 500.000 0 FUNDO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 0207 500.000 500.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.100.000 1.100.000 0 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE LOTERIAS ESPORTIVAS 0208 1.100.000 1.100.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 760.000 760.000 0 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 0209 750.000 750.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 10.000 10.000 0 INVESTIMENTOS 4 300.000.000 300.000.000 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 0214 17.200.000 17.200.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 278.568.392 278.568.392 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 4.231.608 4.231.608 0 INVESTIMENTOS 4 84.700.000 84.700.000 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 0222 5.000.000 5.000.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 79.700.000 79.700.000 0 INVESTIMENTOS 4 23.500.000 23.500.000 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SAÚDE 0223 2.500.000 2.500.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 21.000.000 21.000.000 0 INVESTIMENTOS 4 361.915.670 361.915.670 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS 0224 1.480.000 1.480.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 44.794.699 44.794.699 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 315.640.971 315.640.971 0 INVESTIMENTOS 4 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.000.000 1.000.000 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 0229 830.000 830.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 170.000 170.000 0 INVESTIMENTOS 4 2.703.000 2.703.000 0 RECURSOS DE PATROCÍNIOS 0250 2.273.000 2.273.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 430.000 430.000 0 INVESTIMENTOS 4 690.400 690.400 0 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL 0252 470.400 470.400 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 220.000 220.000 0 INVESTIMENTOS 4 1.238.052.730 1.238.052.730 0 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0270 856.835.390 856.835.390 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 260.863.476 260.863.476 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 32.122.864 32.122.864 0 INVESTIMENTOS 4 531.000 531.000 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 87.700.000 87.700.000 0 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 481.334.000 481.334.000 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0290 397.334.000 397.334.000 0 INVESTIMENTOS 4 84.000.000 84.000.000 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 98.832.000 98.832.000 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0291 38.633.120 38.633.120 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 54.321.540 54.321.540 0 INVESTIMENTOS 4 5.877.340 5.877.340 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 6.716.000 6.716.000 0 ALIENAÇÃO DE BENS 0293 850.000 850.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50.000 50.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 5.596.000 5.596.000 0 INVESTIMENTOS 4 220.000 220.000 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 7.818.528.800 2.650.573.800 5.167.955.000 TOTAL FONTES DO ESTADO INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 7.450.000 0 7.450.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 01000 3.902.294 130.000 3.772.294 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02000 17.930.000 11.370.000 6.560.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05000 516.200 500.000 16.200 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 09000 20.000 4.000 16.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10000 1.768.000 68.000 1.700.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 11000 10.000 0 10.000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 12000 866.000 761.000 105.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 13000 264.730.000 257.310.000 7.420.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 14000 37.500.000 14.760.000 22.740.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15000 65.577.000 64.090.000 1.487.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 16000 43.497.000 42.337.000 1.160.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 17000 131.350.000 129.880.000 1.470.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18000 18.829.500 15.902.000 2.927.500 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19000 66.486.240 48.071.608 18.414.632 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20000 9.319.500 8.279.500 1.040.000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 21000 29.481.854 29.429.854 52.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22000 2.608.560 2.608.560 0 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23000 14.967.040 6.170.000 8.797.040 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 24000 4.590.000 270.000 4.320.000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25000 450.577.158 432.467.158 18.110.000 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 26000 5.840.000 5.560.000 280.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27000 720.567 330.351 390.216 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 28000 30.000 0 30.000 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29000 422.300 210.000 212.300 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 30000 95.000 60.000 35.000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 31000 12.708.735 11.253.070 1.455.665 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32000 12.105.000 9.520.000 2.585.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 33000 110.000 90.000 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 34000 20.000 0 20.000 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 36000 TOTAL 1.204.027.948 1.091.432.101 112.595.847 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.786.500.025 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 6.916.257.574 Receitas Correntes 1000.00.00 2.872.292.300 Receita Tributária 1100.00.00 2.845.675.000 Impostos 1110.00.00 452.000.000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 320.000.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 314.624.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 5.376.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 120.000.000 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 120.000.000 Imposto Sobre a Propriedade de Veicluos Automotores 1112.05.01 12.000.000 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 12.000.000 Imposto sobre Transmissao Causa Morte de Bens e Direitos 1112.07.01 2.393.675.000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 2.393.675.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 2.393.675.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 26.617.300 Taxas 1120.00.00 2.063.100 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 2.063.100 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 100.600 Taxas de Segurança e Saúde 1121.99.01 1.000 Taxa de Segurança Contra Incêndio 1121.99.02 1.961.500 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 24.554.200 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 24.073.200 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 1.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 480.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 50.000 Taxas de Expediente 1122.99.01 430.000 Outras Taxas 1122.99.03 1.100.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 1.100.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 1.100.000 Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 1210.18.00 1.100.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 1210.18.02 60.760.325 Receita Patrimonial 1300.00.00 398.100 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 185.000 Aluguéis 1311.00.00 213.100 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 60.362.225 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.000 Juros de Títulos de Renda 1321.00.00 33.405.700 Dividendos 1322.00.00 25.955.525 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 20.073.090 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 542.510 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties 1325.01.01 762.080 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FUNDEB 1325.01.02 1.000.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Fundo de Saúde 1325.01.03 228.390 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / MDE 1325.01.05 72.100 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / CIDE 1325.01.09 10.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNAS 1325.01.10 1.956.110 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNDE 1325.01.11 15.501.900 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 5.882.435 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 5.882.435 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 1.000.000 Remuneração de Depósitos Especiais 1326.00.00 942.450 Receita de Serviços 1600.00.00 208.450 Serviços Administrativos 1600.13.00 206.450 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 1.000 Serviços de Venda de Editais 1600.13.02 1.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 734.000 Outros Serviços 1600.99.00 500.000 Tarifas de Utilização de Praças de Esportes 1600.99.01 234.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 3.940.994.499 Transferências Correntes 1700.00.00 3.888.709.800 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 3.250.356.300 Transferências da União 1721.00.00 3.009.180.000 Participação na Receita da União 1721.01.00 2.998.830.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 1.600.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 8.750.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1721.01.13 187.374.500 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 11.611.500 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 4.235.100 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1721.22.20 100.025.300 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 47.980.500 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 14.081.700 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 9.440.400 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.22.70 1.000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1721.34.00 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 48.770.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1721.35.00 21.000.000 Transferências do Salário-Educação 1721.35.01 27.770.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1721.35.02 4.029.800 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 4.029.800 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 2.000 Outras Transferências da União 1721.99.00 1.000 Auxilio Financeiro para Fomento Exportações - FEX 1721.99.01 1.000 Auxilio Financeiro aos Estados 1721.99.02 638.353.500 Transferências Multigovernamentais 1724.00.00 638.353.500 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB 1724.01.00 1.810.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 1.810.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 50.474.699 Transferências de Convênios 1760.00.00 50.474.699 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 5.000.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1761.02.00 45.474.699 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 40.168.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 12.028.570 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 7.695.470 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 39.700 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1911.20.00 3.514.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1911.41.00 3.514.000 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA 1911.41.01 1.897.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 1.897.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos - ICMS 1911.42.01 2.244.770 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 2.244.770 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 3.564.600 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1913.14.00 3.561.600 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 3.561.600 Multas e Juros da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prest de Serv - ICMS 1913.15.01 1.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Transm Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1913.20.00 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1913.99.00 768.500 Multas de Outras Origens 1919.00.00 1.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 239.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1919.48.00 528.500 Outras Multas 1919.99.00 2.900.400 Indenizações e Restituições 1920.00.00 2.900.400 Restituições 1922.00.00 1.000.000 Restituições de Convênios 1922.01.00 1.000 Restituições de Benefícios não Desembolsados 1922.02.00 800.000 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 1922.07.00 1.099.400 Outras Restituições 1922.99.00 13.234.330 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 13.229.330 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 1.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1931.14.00 11.909.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 11.909.000 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos 1931.15.01 1.309.700 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 7.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 2.630 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária 1932.00.00 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 1932.99.00 12.004.700 Receitas Diversas 1990.00.00 108.000 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE ACÕES JUDICIAIS 1990.02.00 108.000 Receita de Ônus de sucumbencia 1990.02.02 11.896.700 Outras Receitas 1990.99.00 2.291.700 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 609.900 Atualização Monetária do IPVA 1990.99.02 6.400 Atualização Monetária de Outros Impostos/ITCMD 1990.99.03 8.986.600 Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS 1990.99.04 1.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA 1990.99.05 1.000 Outras Receitas 1990.99.99 1.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 976.309.971 Receitas de Capital 2000.00.00 580.166.000 Operações de Crédito 2100.00.00 481.334.000 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 481.334.000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 481.334.000 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 98.832.000 Operações de Crédito Externas 2120.00.00 98.832.000 Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.00.00 98.832.000 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.99.00 2.000 Alienação de Bens 2200.00.00 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 1.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 1.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 1.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 396.140.971 Transferências de Capital 2400.00.00 396.140.971 Transferências de Convênios 2470.00.00 396.140.971 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 79.700.000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2471.02.00 316.440.971 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 1.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 1.000 Outras Receitas 2590.00.00 -1.678.546.025 III - TOTAL DAS DEDUÇÕES -1.678.546.025 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -1.034.400.000 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -1.034.400.000 Dedução sobre a Receita de Impostos 9110.00.00 -74.400.000 Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 9112.00.00 -72.000.000 Dedução de Receita de IPVA 9112.05.00 -12.000.000 Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB 9112.05.01 -60.000.000 Dedução da Receita do IPVA - Municipal 9112.05.02 -2.400.000 Dedução de Receita de ITCMD 9112.07.00 -2.400.000 Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB 9112.07.01 -960.000.000 Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação 9113.00.00 -960.000.000 Dedução de Receita de ICMS 9113.02.00 -360.000.000 Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB 9113.02.01 -600.000.000 Dedução da Receita do ICMS - Municipal 9113.02.02 -630.202.285 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -630.202.285 Dedução sobre Transferências Intergovernamentais 9720.00.00 -630.202.285 Dedução sobre Transferências da União 9721.00.00 -604.390.000 Dedução sobre Participação na Receita da União 9721.01.00 -600.000.000 Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB 9721.01.01 -240.000 Dedução da Receita do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB 9721.01.12 -3.750.000 Dedução da Receita da CIDE - Municipal 9721.01.13 -400.000 Dedução da Receita do IPI - Exportação / Municipal 9721.01.92 -25.006.325 Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - Municipal 9721.22.00 -25.006.325 Dedução da Receita de Royalties - Lei 7.990/89 - Municipal 9721.22.30 -805.960 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/96 9721.36.00 -805.960 Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB 9721.36.01 -13.943.740 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 -4.300.380 Dedução de Multas e Juros de Mora 9910.00.00 -2.875.140 Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos 9911.00.00 -7.940 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9911.20.00 -7.940 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD - FUNDEB 9911.20.01 -2.108.400 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.00 -351.400 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.01 -1.757.000 Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal 9911.41.02 -758.800 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.00 -284.550 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.01 -474.250 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal 9911.42.02 -1.425.240 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9913.00.00 -600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA 9913.14.00 -500 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - Municipal 9913.14.01 -100 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para Formação do FUNDEB 9913.14.02 -1.424.640 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.00 -534.240 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.01 -890.400 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9913.15.02 -4.764.200 Dedução de Receita da Dívida Ativa 9930.00.00 -4.764.200 Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária 9931.00.00 -600 Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA 9931.14.00 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9931.14.01 -500 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA - Municipal 9931.14.02 -4.763.600 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.00 -1.786.350 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.01 -2.977.250 Dedução da Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9931.15.02 -4.879.160 Dedução de Outras Receitas 9990.00.00 -4.879.160 Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal 9990.99.00 -343.755 Dedução da Atualização Monetária do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.01 -60.990 Dedução da Atualização Monetária do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.02 -1.280 Dedução da Atualização Monetária do Itcmd para a Formação do FUNDEB 9990.99.03 -1.347.990 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.04 -100 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.05 -20 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9990.99.06 -572.925 Dedução da Atualização Monetária do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.91 -304.950 Dedução da Atualização Monetária do IPVA - MUNICIPAL 9990.99.92 -2.246.650 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.94 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO -500 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA - MUINICIPAL 9990.99.95 5.107.955.000 SOMA DAS RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO ENTIDADES SUPERVISIONADAS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 82.630 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 82.630 Receitas Correntes 1000.00.00 38.690 Receita Patrimonial 1300.00.00 3.870 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 3.870 Aluguéis 1311.00.00 34.820 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 34.820 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 34.820 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 34.820 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 15.560 Receita de Serviços 1600.00.00 15.560 Serviços Administrativos 1600.13.00 15.560 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 28.380 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 11.140 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 11.140 Multas de Outras Origens 1919.00.00 11.140 Outras Multas 1919.99.00 17.240 Receitas Diversas 1990.00.00 17.240 Outras Receitas 1990.99.00 17.240 Outras Receitas 1990.99.99 40.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 40.000 Receitas de Capital 2000.00.00 40.000 Alienação de Bens 2200.00.00 40.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 40.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 122.630 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 30.330 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 30.330 Receitas Correntes 1000.00.00 30.330 Receita Patrimonial 1300.00.00 30.330 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 30.330 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 28.690 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 28.690 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 1.640 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 1.640 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 30.330 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 190.500.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 102.500.000 Receitas Correntes 1000.00.00 96.000.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 96.000.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 96.000.000 Outras Contribuições Sociais 1210.99.00 96.000.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 1210.99.01 1.500.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.500.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.500.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 1.500.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 1.500.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 5.000.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 5.000.000 Receitas Diversas 1990.00.00 5.000.000 Outras Receitas 1990.99.00 5.000.000 Outras Receitas/IPESaúde 1990.99.07 88.000.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 88.000.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 88.000.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 88.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.00 88.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.01 190.500.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 436.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 436.000 Receitas Correntes 1000.00.00 436.000 Receita Tributária 1100.00.00 436.000 Taxas 1120.00.00 436.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 436.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 436.000 Taxas pelo Treinamento de Recursos Humanos 1122.99.02 436.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 8.140.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 140.000 Receitas Correntes 1000.00.00 130.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 130.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 130.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 130.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 10.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 10.000 Receitas Diversas 1990.00.00 10.000 Outras Receitas 1990.99.00 10.000 Outras Receitas 1990.99.99 8.000.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 8.000.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 8.000.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.00 8.000.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.99 8.140.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 779.209.370 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 308.535.920 Receitas Correntes 1000.00.00 306.883.420 Receitas de Contribuições 1200.00.00 306.883.420 Contribuições Sociais 1210.00.00 306.883.420 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 197.381.140 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 62.510.220 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 23.963.550 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.09 8.775.170 Contribuições de Servidor Inativo Militar 1210.29.10 11.382.120 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1210.29.11 2.871.220 Contribuições de Pensionista Militar 1210.29.12 900.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 50.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 50.000 Aluguéis 1311.00.00 850.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 850.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 850.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 752.500 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 2.500 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 2.500 Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS 1912.00.00 2.500 Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS 1912.29.00 1.500 Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo civil 1912.29.01 1.000 Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo Militar 1912.29.02 500.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 500.000 Restituições 1922.00.00 500.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1922.10.00 500.000 Compens. Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previd. dos Servidores - Parcelamento 1922.10.02 250.000 Receitas Diversas 1990.00.00 250.000 Outras Receitas 1990.99.00 250.000 Outras Receitas 1990.99.99 470.673.450 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 470.673.450 Receitas de Contribuições 7200.00.00 470.673.450 Contribuições Sociais 7210.00.00 470.673.450 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 262.833.320 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 77.002.930 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 44.999.500 Contribuição Patronal - Inativo Civil 7210.29.03 5.999.500 Contribuição Patronal - Inativo Militar 7210.29.04 23.999.500 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 7210.29.05 2.999.500 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 7210.29.06 52.839.200 Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPS 7210.29.91 850.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 850.000 Receitas de Capital 2000.00.00 850.000 Alienação de Bens 2200.00.00 850.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 850.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 780.059.370 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 88.773.190 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 48.607.440 Receitas Correntes 1000.00.00 26.106.440 Receitas de Contribuições 1200.00.00 26.106.440 Contribuições Sociais 1210.00.00 26.106.440 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 20.908.340 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 5.198.100 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 22.500.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 22.500.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 22.500.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 21.600.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 900.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 1328.20.00 1.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 1.000 Receitas Diversas 1990.00.00 1.000 Outras Receitas 1990.99.00 1.000 Outras Receitas 1990.99.99 40.165.750 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 40.165.750 Receitas de Contribuições 7200.00.00 40.165.750 Contribuições Sociais 7210.00.00 40.165.750 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 32.166.680 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 7.997.070 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 88.773.190 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 23.696.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 23.696.000 Receitas Correntes 1000.00.00 110.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 110.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 110.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 110.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 110.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 23.586.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 18.191.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 18.191.000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 18.191.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 18.190.000 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 1.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.02 5.395.000 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 5.395.000 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 5.390.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 5.000 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 23.696.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 487.900 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 487.900 Receitas Correntes 1000.00.00 486.000 Receita Tributária 1100.00.00 486.000 Taxas 1120.00.00 486.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 486.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 486.000 Outras Taxas 1122.99.03 1.900 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.900 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.900 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 1.900 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 1.900 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 487.900 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.390.560 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.390.560 Receitas Correntes 1000.00.00 682.320 Receita Patrimonial 1300.00.00 682.320 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 682.320 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 677.320 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 677.320 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 5.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 5.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 2.450.000 Receita de Serviços 1600.00.00 2.450.000 Serviços Agropecuários 1600.17.00 258.240 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 250.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 250.000 Restituições 1922.00.00 250.000 Outras Restituições 1922.99.00 8.240 Receitas Diversas 1990.00.00 8.240 Outras Receitas 1990.99.00 8.240 Outras Receitas 1990.99.99 750.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 750.000 Receitas de Capital 2000.00.00 750.000 Alienação de Bens 2200.00.00 750.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 750.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 4.140.560 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 351.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 351.000 Receitas Correntes 1000.00.00 21.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 21.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.000 Dividendos 1322.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 20.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 300.000 Receita de Serviços 1600.00.00 250.000 Serviços de Fornecimento de Água 1600.26.00 50.000 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 1600.27.00 30.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 30.000 Receitas Diversas 1990.00.00 30.000 Outras Receitas 1990.99.00 30.000 Outras Receitas 1990.99.99 351.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.450.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.450.000 Receitas Correntes 1000.00.00 1.450.000 Receita de Serviços 1600.00.00 1.450.000 Serviços de Comunicação 1600.04.00 1.450.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.646.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.646.000 Receitas Correntes 1000.00.00 2.646.000 Receita Tributária 1100.00.00 2.646.000 Taxas 1120.00.00 2.646.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 2.646.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 2.646.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 411.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 411.000 Receitas Correntes 1000.00.00 75.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 75.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 75.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 75.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 75.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 336.000 Receita de Serviços 1600.00.00 336.000 Serviços Tecnológicos 1600.12.00 411.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.200.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.200.000 Receitas Correntes 1000.00.00 2.200.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.000.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 2.000.000 Aluguéis 1311.00.00 200.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 200.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 200.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 200.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 2.200.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.200.000 Receitas de Capital 2000.00.00 2.200.000 Alienação de Bens 2200.00.00 1.500.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 1.500.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 700.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 700.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 4.400.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 50.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 50.000 Receitas Correntes 1000.00.00 50.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 50.000 Receitas Diversas 1990.00.00 50.000 Outras Receitas 1990.99.00 50.000 Outras Receitas 1990.99.99 50.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 302.500.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 302.500.000 Receitas Correntes 1000.00.00 302.500.000 Transferências Correntes 1700.00.00 300.000.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 300.000.000 Transferências da União 1721.00.00 300.000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1721.33.00 300.000.000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS Repasse Fundo a Fundo 1721.33.01 2.500.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 2.500.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 2.500.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1761.01.00 2.500.000 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS 1761.01.01 21.000.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 21.000.000 Receitas de Capital 2000.00.00 21.000.000 Transferências de Capital 2400.00.00 21.000.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 21.000.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 21.000.000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2471.01.00 323.500.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 220.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 220.000 Receitas Correntes 1000.00.00 20.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 20.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 20.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 200.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 200.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 200.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 200.000 Outras Multas 1919.99.00 220.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 130.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 130.000 Receitas Correntes 1000.00.00 17.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 17.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 17.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 17.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 17.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 113.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 113.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 113.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 113.000 Outras Multas 1919.99.00 130.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.200.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.200.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 3.200.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 3.200.000 Serviços de Saúde 7600.05.00 3.200.000 Serviços Hospitalares 7600.05.01 3.200.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 60.648.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 60.648.000 Receitas Correntes 1000.00.00 56.051.000 Receita de Serviços 1600.00.00 6.634.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 3.317.000 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 3.317.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 43.697.000 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 5.720.000 Outros Serviços 1600.99.00 5.720.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 4.597.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 4.597.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 4.597.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 4.597.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 2.354.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.354.000 Receitas de Capital 2000.00.00 2.354.000 Alienação de Bens 2200.00.00 2.354.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 2.354.000 Alienação de Veículos 2215.00.00 63.002.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 36.535.600 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 36.535.600 Receitas Correntes 1000.00.00 1.137.000 Receita Tributária 1100.00.00 1.137.000 Taxas 1120.00.00 1.137.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 1.137.000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 1.137.000 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 5.700 Receita Patrimonial 1300.00.00 5.700 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 5.700 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 5.700 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 5.700 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 32.531.400 Receita de Serviços 1600.00.00 5.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 5.000 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 32.526.400 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 2.861.500 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 2.183.200 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 2.183.200 Multas de Outras Origens 1919.00.00 2.183.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 1.300 Indenizações e Restituições 1920.00.00 1.300 Restituições 1922.00.00 1.300 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 1922.07.00 677.000 Receitas Diversas 1990.00.00 677.000 Outras Receitas 1990.99.00 677.000 Outras Receitas 1990.99.99 36.535.600 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 60.000.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 60.000.000 Receitas Correntes 1000.00.00 60.000.000 Receita Tributária 1100.00.00 60.000.000 Impostos 1110.00.00 60.000.000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 60.000.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 60.000.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 60.000.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.445.200 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.445.200 Receitas Correntes 1000.00.00 25.200 Receita Patrimonial 1300.00.00 25.200 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 25.200 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 25.200 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 25.200 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 2.420.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 220.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 220.000 Restituições 1922.00.00 220.000 Outras Restituições 1922.99.00 2.200.000 Receitas Diversas 1990.00.00 2.200.000 Outras Receitas 1990.99.00 2.200.000 Outras Receitas 1990.99.99 2.445.200 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.705.500 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.705.500 Receitas Correntes 1000.00.00 2.049.900 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.049.900 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 2.049.900 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 655.600 Receita de Serviços 1600.00.00 605.600 Serviços Administrativos 1600.13.00 605.100 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 50.000 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 500.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 500.000 Receitas de Capital 2000.00.00 500.000 Alienação de Bens 2200.00.00 500.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 500.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 3.205.500 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 950.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 950.000 Receitas Correntes 1000.00.00 760.000 Receita de Serviços 1600.00.00 760.000 Serviços Recreativos e Culturais 1600.19.00 190.000 Transferências Correntes 1700.00.00 190.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 190.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 950.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 703.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 703.000 Receitas Correntes 1000.00.00 703.000 Transferências Correntes 1700.00.00 703.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 703.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 703.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.002.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.002.000 Receitas Correntes 1000.00.00 3.800.000 Receita de Serviços 1600.00.00 3.800.000 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 202.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 200.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 200.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 200.000 Outras Multas 1919.99.00 2.000 Receitas Diversas 1990.00.00 2.000 Outras Receitas 1990.99.00 2.000 Outras Receitas 1990.99.99 20.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 20.000 Receitas de Capital 2000.00.00 20.000 Alienação de Bens 2200.00.00 20.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 20.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 4.022.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 10.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 10.000 Receitas Correntes 1000.00.00 10.000 Receita Tributária 1100.00.00 10.000 Taxas 1120.00.00 10.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 10.000 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 10.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 50.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 50.000 Receitas Correntes 1000.00.00 50.000 Receita Tributária 1100.00.00 50.000 Taxas 1120.00.00 50.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 50.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 50.000 Taxas de Expediente 1122.99.01 50.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 840.000 Receitas Correntes 1000.00.00 840.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 840.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 840.000 Aluguéis 1311.00.00
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 840.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 7.818.528.800 1.604.507.280 TOTAL GERAL DA RECEITA SOMA DAS RECEITAS DE OUTRAS FONTES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Legislativo Lei Orçamentária Anual 2013 L A 01000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 16 de 12/08/1834 Legisla? : Fiscalizar o Poder Executivo, votar leis ordinárias, e, em situações específicas, julgar o Governador do Estado ou os próprios membros da assembléia. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 0026 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma de Prédio do Poder Legislativo 01101.010310026.0763 Melhorar as instalações prediais objetivando comodidade aos servidores e visitantes. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Prédio do Poder Legislativo 01101.010310026.1139 Propiciar melhor prestação dos serviços legislativos. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação da Ação Legislativa 01101.010310026.0461 Permitir que as funções inerentes ao Poder Legislativo sejam exercidas de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Estadual do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Subvenções Sociais 01101.010310026.0479 Subvencionar as entidades filantrópicas que prestem serviços de assistência social, médica e educacional no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 450 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social 01101.010310026.0488 Conceder auxílio financeiro filantrópico a pessoas comprovadamente necessitadas Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 800 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 01101.011280026.0495 Propiciar a todos os servidores da Assembléia Legislativa melhor qualificação através do Programa de Capacitação Permanente. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 500 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados 01101.011260026.0499 Assegurar os recursos necessários para dotar a Assembléia Legislativa de ferramentas e mecanismos de efeciência necessários a sua gestão. Finalidade : UNIDADE CPD Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Modernização Administrativa 01101.010310026.0507 Garantir recursos necessários à modernização dos procedimentos administrativos e operacionais da Assembléia Legislativa. Finalidade : UNIDADE Administração Modernizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aporte para Cobertura de Déficit do RPPS 01101.092720026.1647 Garantir que os inativos da Assembléia Legislativa recebam seus proventos. Finalidade : PERCENTUAL Ação Atendida 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 01000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 - PROGRAMA(G) : 0 182.877.000 182.877.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 0026 - 0 2.000.000 2.000.000 Projeto : Reforma de Prédio do Poder Legislativo 01.031.0026.0763 - 0 6.200.000 6.200.000 Projeto : Construção de Prédio do Poder Legislativo 01.031.0026.1139 - 0 136.805.000 136.805.000 Atividade : Coordenação da Ação Legislativa 01.031.0026.0461 - 0 27.600.000 27.600.000 Atividade : Subvenções Sociais 01.031.0026.0479 - 0 200.000 200.000 Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social 01.031.0026.0488 - 0 150.000 150.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 01.128.0026.0495 - 0 135.000 135.000 Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados 01.126.0026.0499 - 0 540.000 540.000 Atividade : Modernização Administrativa 01.031.0026.0507 VALOR FONTE 01000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 - 0 9.247.000 9.247.000 Atividade : Aporte para Cobertura de Déficit do RPPS 09.272.0026.1647 VALOR FONTE 01000 RESUMO DO ÓRGÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 02000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE foi criado pela Emenda Constitucional nº 2, de 30 de dezembro de 1969, Image promulgada pelo então Governador Lourival Baptista, em face do recesso compulsório da Assembléia Legislativa Estadual, decretado pelo Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro daquele ano, do Governo Militar vigente à época. Legisla? : Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, e exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades jurisdicionados. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): CONTROLE EXTERNO 0002 Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos 02101.010320002.0565 Melhorar o desempenho das atividades de Controle Externo, das inspeções e fiscalizações, através da renovação da frota. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 19 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado 02101.010320002.0573 Dotar o Órgão de melhor instalação funcional. Finalidade : PERCENTUAL Instalação Ampliada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 02101.010320002.0747 Dotar o Órgão de melhor estrutura tecnológica. Finalidade : UNIDADE INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Controle Externo 02101.010320002.0821 fortaleceler as ações de Controle Externo, intensificando os trabalhos de auditoria, utilizando métodos modernos de inspeção e institucionalizando o planejamento estratégico. Finalidade : UNIDADE Controle Externo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 0027 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Operacionalização da Escola de Contas 02101.010320027.1002 Elevar níveis de qualificação dos servidores que atuam na área de controle externo bem como os juridicionados. Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 02101.010320027.1004 Promover ações que envolvam a coordenação, divulgação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Controle Legal da Administração Pública 02101.010320027.1005 Fiscalizar os atos dos poderes constituidos inclusive da administração decentralizada e exercer o controle externo das contas públicas. Finalidade : UNIDADE Fiscalização Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 02101.010320027.1008 Promover o Tribunal de Contas de recursos de tecnologia da informação. Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 02101.010320027.1592 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário 02101.092720027.1654 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência 02101.010320054.1594 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): CONTROLE EXTERNO 0002 Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Capacitação de Recursos Humanos 02401.010320002.1446 Capacitar os servidores da Corte de Contas para o desenvolvimento de suas atividades funcionais. Finalidade : UNIDADE Servidor Treinado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do TCE/SE 02401.010320002.1447 Aquisição, Construção, Instalação, Adpitação,reforma e restauração de bens Finalidade : PERCENTUAL Órgão Modernizado 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 - PROGRAMA(MS/T) : 125.000 3.181.900 3.306.900 CONTROLE EXTERNO 0002 95.000 0 95.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.200.000 1.200.000 Projeto : Aquisição de Veículos 01.032.0002.0565 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado 01.032.0002.0573 - 0 847.294 847.294 Projeto : Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 01.032.0002.0747 - 125.000 134.606 259.606 Projeto : Modernização do Controle Externo 01.032.0002.0821 95.000 0 95.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(G) : 0 120.708.000 120.708.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 0027 - 0 500.000 500.000 Atividade : Operacionalização da Escola de Contas 01.032.0027.1002 - 0 750.000 750.000 Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 01.032.0027.1004 - 0 30.434.000 30.434.000 Atividade : Controle Legal da Administração Pública 01.032.0027.1005 - 0 4.470.000 4.470.000 Atividade : Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 01.032.0027.1008 VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 - 0 70.550.000 70.550.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 01.032.0027.1592 - 0 14.004.000 14.004.000 Operação Especial : Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário 09.272.0027.1654 - PROGRAMA(MS/G) : 0 3.262.000 3.262.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 3.262.000 3.262.000 Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência 01.032.0054.1594 125.000 127.151.900 127.276.900 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 02000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 125.000 127.151.900 127.276.900 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 95.000 35.563.606 35.658.606 Outras Despesas Correntes 3 95.000 0 95.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 30.000 3.772.294 3.802.294 Investimentos 4 30.000 0 30.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 125.000 127.151.900 127.276.900 FONTE DE RECURSOS 125.000 0 125.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização do Tribuanal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02401 - PROGRAMA(MS/T) : 200.000 0 200.000 CONTROLE EXTERNO 0002 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Capacitação de Recursos Humanos 01.032.0002.1446 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Modernização do TCE/SE 01.032.0002.1447 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 200.000 0 200.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 02000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização do Tribuanal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02401 200.000 0 200.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 100.000 0 100.000 Outras Despesas Correntes 3 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 100.000 0 100.000 Investimentos 4 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 200.000 0 200.000 FONTE DE RECURSOS 200.000 0 200.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Judiciário Lei Orçamentária Anual 2013 L A 05000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Criado pela Constituição Estadual de 18/05/1892 Decreto nº 76 de 03/09/31 Emenda nº 2 da Constituição de 1967 Legisla? : Articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos constitucionais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): JUSTIÇA 0003 Facilitar o acesso a Justiça. Objetivo : - Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 05101.020610003.0550 Dotar as Unidades Judiciárias dos equipamentos e móveis necessários ao seu pleno funcionamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 210 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0567 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalação de Comarcas, Juizados Especiais e de Varas . Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0576 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com ampliação de Comarcas, Juizados Especiais e Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Fórum Ampliado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0590 Garantir a infraestrutura física do judiciário em condições adequada de funcionamento, inclusive com reformas e ampliações de instalações eletricas de lógicas. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Parque Computacional 05101.021260003.0682 Padronização quantitativa e qualitativa com aquisição de material, contrato prestação de serviços software e hardwares de informática na área de tecnologia da informação, visando dotar as unidades jurisdicionais de infra-estrutura adequada ao desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário. Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 39 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto Casa Própria 05101.020610003.0871 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos servidores do Poder Judiciário, que tem a menor remuneração e não possui imóvel próprio. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 180 Meta Unidade Produto - Atividade : Concessão de Justiça Gratuita 05101.020610003.0650 Proporcionar à população do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos de forma gratuita, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social Finalidade : UNIDADE População Atendida 9000 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 05101.020610003.0665 Assegurar a celeridade processual para oferecer uma prestação jurisdicional mais justa e abrangente a população do Estado. Finalidade : UNIDADE Unidade Judiciária Fiscalizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência ao Servidor do Poder Judiciário 05101.020610003.0672 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do servidor do Poder Judiciário, proporcionando uma melhor prestação jurisdicional. Finalidade : UNIDADE Servidor Atendido 2700 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 05101.021260003.0687 Garantir a manutenção corretiva evolutiva e suporte técnico ao funcionamento dos sistemas aplicativos e equipamentos de informática em uso no Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE 05101.021280003.0691 Formação de recursos humanos voltados para os operadores do direito, indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 800 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Escola de Administração Judiciária - ESAJ 05101.021280003.0697 Formação dos servidores de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com a competência a que se destina, a fim de otimizar e agilizar os procedimentos indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 611 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 05101.020610028.0658 Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 120 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 05101.021220028.0675 Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado das atividades da Justiça, nas diversas unidades do Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Cobertura de Deficit do RPPS 05101.092720054.0810 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial - Precatórios 05102.288460054.0891 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): JUSTIÇA 0003 Facilitar o acesso a Justiça. Objetivo : - Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0761 Garantir a infra-estrutura física do judiciário em condição adequada de funcionamento, inclusive com reforma e ampliação de instalações elétricas e de lógicas para informática. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 1600 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0765 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalações de Comarcas, Juizados Especiais e Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 3600 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0770 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com ampliação de Comarcas, Juizados Especiais e Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Fórum Ampliado 1300 Meta Unidade Produto - Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 05401.020610003.0774 Dotar as Unidades Judiciárias dos equipamentos e móveis necessários ao seu pleno funcionamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 2100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 05401.021260003.0799 Padronização quantitativa e qualitativa com aquisição de material, contrato prestação de serviços software e hardwares de informática na área de tecnologia da informação, visando dotar as unidades jurisdicionais de infra-estrutura adequada ao desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 39 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE 05401.021280003.0785 Formação de recursos humanos voltados para os operadores de Direito, indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 320 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Escola de Adm.Judiciária - ESAJ 05401.021280003.0793 Formação dos servidores de forma a desenvolver seus conhecimentos habilidades e atitudes de acordo com a competência a que se destina, a fim de otimizar e agilizar os procedimentos indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1500 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 05401.021260003.0806 Garantir a manutenção corretiva evolutiva e suporte técnico ao funcionamento dos sistemas aplicativos e equipamentos de informática em uso no Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fundo de Apoio ao Registro Civil 05401.020610003.0872 Suprir o custeio dos atos praticados gratuitamente pelos Registros Civis de Pessoas Naturais. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 05401.020610028.0781 Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 120 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 30.450.000 30.450.000 JUSTIÇA 0003 - 0 170.000 170.000 Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 02.061.0003.0550 - 0 20.000 20.000 Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0567 - 0 20.000 20.000 Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0576 - 0 20.000 20.000 Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0590 - 0 50.000 50.000 Projeto : Ampliação do Parque Computacional 02.126.0003.0682 - 0 250.000 250.000 Projeto : Projeto Casa Própria 02.061.0003.0871 - 0 1.800.000 1.800.000 Atividade : Concessão de Justiça Gratuita 02.061.0003.0650 - 0 720.000 720.000 Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 02.061.0003.0665 - 0 26.910.000 26.910.000 Atividade : Assistência ao Servidor do Poder Judiciário 02.061.0003.0672 - 0 30.000 30.000 Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 02.126.0003.0687 - 0 255.000 255.000 Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE 02.128.0003.0691 - 0 205.000 205.000 Atividade : Implementação das Ações da Escola de Administração Judiciária - ESAJ 02.128.0003.0697 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 - PROGRAMA(MS/G) : 0 327.421.500 327.421.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 - 0 262.998.000 262.998.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 02.061.0028.0658 - 0 64.423.500 64.423.500 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 02.122.0028.0675 - PROGRAMA(MS/G) : 0 22.721.700 22.721.700 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 22.721.700 22.721.700 Operação Especial : Cobertura de Deficit do RPPS 09.272.0054.0810 VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça - Precatórios RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05102 - PROGRAMA(MS/G) : 0 33.930.000 33.930.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 33.930.000 33.930.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial - Precatórios 28.846.0054.0891 VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça - Precatórios RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05102 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Especial de Recursos de Despesas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05401 - PROGRAMA(MS/T) : 19.890.000 0 19.890.000 JUSTIÇA 0003 8.520.000 0 8.520.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 11.370.000 0 11.370.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.500.000 0 1.500.000 Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0761 1.500.000 0 1.500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.300.000 0 4.300.000 Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0765 4.300.000 0 4.300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.100.000 0 1.100.000 Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0770 1.100.000 0 1.100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 4.400.000 0 4.400.000 Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 02.061.0003.0774 4.400.000 0 4.400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 4.250.000 0 4.250.000 Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 02.126.0003.0799 2.830.000 0 2.830.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.420.000 0 1.420.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 0 600.000 Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE 02.128.0003.0785 540.000 0 540.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 0 600.000 Atividade : Implementação das Ações da Escola de Adm.Judiciária - ESAJ 02.128.0003.0793 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 540.000 0 540.000 Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 02.126.0003.0806 450.000 0 450.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 90.000 0 90.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.600.000 0 2.600.000 Atividade : Fundo de Apoio ao Registro Civil 02.061.0003.0872 2.600.000 0 2.600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 4.100.000 0 4.100.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 4.100.000 0 4.100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.100.000 0 4.100.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 02.061.0028.0781 4.100.000 0 4.100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 23.990.000 0 23.990.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Especial de Recursos de Despesas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05401 23.990.000 0 23.990.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 12.620.000 0 12.620.000 Outras Despesas Correntes 3 12.620.000 0 12.620.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 11.370.000 0 11.370.000 Investimentos 4 11.370.000 0 11.370.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 23.990.000 0 23.990.000 FONTE DE RECURSOS 23.990.000 0 23.990.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados Lei Orçamentária Anual 2013 L A ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Executivo Lei Orçamentária Anual 2013 L A 09000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Lei 4.749 de 17/01/2003 (Criação) Lei 6.130 de 02/04/2007 (Revoga a Lei anterior) Legisla? : Assistir e o assessorar o Governador do Estado nas áreas administrativa e parlamentar; a realização do controle prévio das proposições legislativas, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo estadual, em concurso com a Procuradoria-Geral do Estado. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0029 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manuteção do Escritório de Representação do Estado 09106.041220029.0944 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : UNIDADE Escritório Mantido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG 09106.041220029.0947 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado 09106.041220029.0948 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : PERCENTUAL Ouvidoria Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 09106.041220029.1265 Pagamento de pessoal e encargos sociais Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 09106.041260029.1596 Coordenação e menutenção Geral. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 09000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado de Governo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09106 - PROGRAMA(G) : 0 6.863.100 6.863.100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0029 - 0 300.000 300.000 Atividade : Manuteção do Escritório de Representação do Estado 04.122.0029.0944 - 0 486.200 486.200 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG 04.122.0029.0947 - 0 20.000 20.000 Atividade : Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado 04.122.0029.0948 - 0 6.046.900 6.046.900 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0029.1265 - 0 10.000 10.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0029.1596 VALOR FONTE 09000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado de Governo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09106 10000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Lei 2203 de 14/03/1979 ¿ Transforma a Consultoria Geral em PGE. Lei 2.410 de 14/03/1983 (Criação) Lei Complementar 27/1996 Legisla? : A representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Estado; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Reforma da Sede da PGE -Walter Franco 10101.031220017.0539 Dotar a PGE de uma estrutura compatível com sua missão institucional. Finalidade : UNIDADE Edifício Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Pessoal 10101.031280017.0780 Capacitação de pessoal com intuito de promoção do desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 48 Meta Unidade Produto - Projeto : Eventos Institucionais 10101.031310017.0784 Promover eventos identificados com as atividades da PGE; Finalidade : UNIDADE Evento Promovido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Publicações 10101.031310017.0801 Publicar impressos, periódicos, revistas e livros Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Honorários Periciais 10101.031230017.0818 Pagamentos de Honorários Periciais. Finalidade : PERCENTUAL Encargo Pago 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Requisões de Pequeno Valor -RPV 10101.288460017.0832 Pagamento de Requisições de Pequeno Valor Finalidade : PERCENTUAL Encargo Pago 100 Meta Unidade Produto - Atividade : GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10101.031260017.1690 Desenvolver um parque tecnológico de equipamentos adequados e soluções de TI e consultoria dentro dos padrões aceitáveis. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0030 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Móveis 10101.031220030.0823 Aquisição de móveis ( cadeiras, mesas, desktop dentre outros) Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos 10101.031220030.0828 Aquisição de equipamentos de informática Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das ações da Procuradoria Geral do Estado 10101.031220030.0038 Aprimoramento da gestão, agregando elementos que objetivam um modelo de administração de excelência, em busca de resultados que possam ser mensurados de modo a conferir transparência e visibilidade. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 10101.031220030.0768 Pagamento de Pessoal Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 10000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesa Próprias - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 - PROGRAMA(MS/T) : 35.000 1.945.500 1.980.500 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 35.000 0 35.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 52.500 52.500 Projeto : Reforma da Sede da PGE -Walter Franco 03.122.0017.0539 - 20.000 20.000 40.000 Projeto : Capacitação de Pessoal 03.128.0017.0780 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000 0 5.000 Projeto : Eventos Institucionais 03.131.0017.0784 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Publicações 03.131.0017.0801 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 20.000 20.000 Atividade : Honorários Periciais 03.123.0017.0818 - 0 1.800.000 1.800.000 Atividade : Pagamento de Requisões de Pequeno Valor -RPV 28.846.0017.0832 - 0 53.000 53.000 Atividade : GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 03.126.0017.1690 - PROGRAMA(MS/G) : 4.000 28.992.230 28.996.230 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0030 4.000 0 4.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 3.500 3.500 Projeto : Aquisição de Móveis 03.122.0030.0823 - 4.000 3.000 7.000 Projeto : Aquisição de equipamentos 03.122.0030.0828 VALOR FONTE 10000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesa Próprias - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 4.000 0 4.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.225.730 1.225.730 Atividade : Manutenção das ações da Procuradoria Geral do Estado 03.122.0030.0038 - 0 27.760.000 27.760.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 03.122.0030.0768 39.000 30.937.730 30.976.730 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 10000 RESUMO DO ÓRGÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesa Próprias - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 39.000 30.937.730 30.976.730 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 35.000 2.161.730 2.196.730 Outras Despesas Correntes 3 35.000 0 35.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.000 16.000 20.000 Investimentos 4 4.000 0 4.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 39.000 30.937.730 30.976.730 FONTE DE RECURSOS 39.000 0 39.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 11000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Lei Complementar nº 02 de 12/11/90 Legisla? : Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis, a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0004 Cumprir a destinação constitucional. Objetivo : - Projeto : Ampliação do Parque Tecnológico do Ministério Públco 11101.031260004.0021 Dar celeridade ao processo de tramitação de dados, maximizando as atividades desenvolvidas pelo Órgão, com o objetivo de ampliar sua atuação. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 250 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades para o Ministério Público 11101.030910004.0023 Ampliar a atuação dos órgãos e das Promotorias, proporcionando maior aproximação com a sociedade e viabilizando atendimento mais digno e célere à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Reestruturação de Unidades do Ministério Público 11101.030910004.0025 Melhorar as instalações físicas das Promotorias e adequá-las para melhor atender à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional de Sergipe 11101.034210004.0039 Oportunizar o fortalecimento da cidadania aos presos e egressos do sistema prisional de Sergipe, através do estímulo à informação e à inserção no mercado de trabalho. Finalidade : UNIDADE Preso Capacitado 55 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação e Interação Social 11101.031310004.0040 Estabelecer elo com a sociedade e demais instituições envolvidas nas atividades realizadas pelo Ministério Público, visando divulgar suas ações e projetos. Apresentar a população, através de campanhas, as ações tomadas pelo órgão para proteção social e jurídica da sociedade. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público 11101.031280004.0042 Qualificar Membros e Servidores do órgão, de forma a possibilitar o exercício das funções que lhes são afetas, promovendo sua capacitação e treinamento contínuos. Finalidade : HORA Horas de Treinamento 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 Objetivo : - Projeto : Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público 11101.031220031.0044 Transportar pessoas e bens entre as unidades do MP e as comunidades de jurisdição sergipana. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades do Ministério Público 11101.031220031.0034 Prover o Órgão Ministerial das condições básicas de sustentabilidade na esfera administrativa e operacional. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 11101.031220031.0045 Promover o pagamento de pessoal do Ministério Público e dos seus respectivos encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades da ESMP - Escola Superior do Ministério Público 11101.031280031.1471 Prover a ESMP das condições necessárias à manutenção de suas atividades. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Aporte para cobertura do Déficit Previdenciário 11101.092720054.0027 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência - PAE 11101.288460054.0426 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 11401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Lei 6257/2007, de 14 de dezembro de 2007 Legisla? : Suprir o Ministério Público com os recursos financeiros necessários para fazer face às despesas com: aquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis sob a administração do Ministério Público ou a ele destinados;
IIaquisição de equipamentos e material permanente;
IIIimplementação dos serviços de tecnologia da informação;
IVelaboração e execuação de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional, inclusive, nas áreas de proteção dos direitos difusos e coletivos;
Vaquisição, construção, adaptação e manutenção de materiais e equipamentos que proporcionem o acesso de pessoas idosas e portadoras de deficiências, em imóveis do poder público; e
VIdespesas com pagamento de professores visitantes que ministrem cursos ou palestras na Escola Superior do Ministério Público. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 Objetivo : - Atividade : Manutenção do Fundo Especial do Ministério Público 11401.031220031.0036 Complementar a Manutenção das Atividades do Minstério Público com recursos do Fundo Especial. Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 11000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 - PROGRAMA(MS/T) : 20.000 3.230.000 3.250.000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0004 12.000 0 12.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.000.000 2.000.000 Projeto : Ampliação do Parque Tecnológico do Ministério Públco 03.126.0004.0021 - 0 190.000 190.000 Projeto : Construção de Unidades para o Ministério Público 03.091.0004.0023 - 0 675.000 675.000 Projeto : Reforma e Reestruturação de Unidades do Ministério Público 03.091.0004.0025 - 20.000 0 20.000 Atividade : Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional de Sergipe 03.421.0004.0039 12.000 0 12.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 125.000 125.000 Atividade : Comunicação e Interação Social 03.131.0004.0040 - 0 240.000 240.000 Atividade : Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público 03.128.0004.0042 - PROGRAMA(MS/G) : 0 119.340.000 119.340.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 VALOR FONTE 11000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 - 0 200.000 200.000 Projeto : Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público 03.122.0031.0044 - 0 19.000.000 19.000.000 Atividade : Manutenção das Atividades do Ministério Público 03.122.0031.0034 - 0 100.000.000 100.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 03.122.0031.0045 - 0 140.000 140.000 Atividade : Manutenção das Atividades da ESMP - Escola Superior do Ministério Público 03.128.0031.1471 - PROGRAMA(MS/G) : 0 20.411.500 20.411.500 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 6.866.500 6.866.500 Operação Especial : Aporte para cobertura do Déficit Previdenciário 09.272.0054.0027 - 0 13.545.000 13.545.000 Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência - PAE 28.846.0054.0426 20.000 142.981.500 143.001.500 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 11000 RESUMO DO ÓRGÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 20.000 142.981.500 143.001.500 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 12.000 20.870.000 20.882.000 Outras Despesas Correntes 3 12.000 0 12.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 8.000 1.700.000 1.708.000 Investimentos 4 8.000 0 8.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.000 142.981.500 143.001.500 FONTE DE RECURSOS 20.000 0 20.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 11000 - PROGRAMA(MS/G) : 122.630 0 122.630 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 62.630 0 62.630 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 40.000 0 40.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 122.630 0 122.630 Atividade : Manutenção do Fundo Especial do Ministério Público 03.122.0031.0036 62.630 0 62.630 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 40.000 0 40.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 122.630 0 122.630 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 11000 122.630 0 122.630 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 62.630 0 62.630 Outras Despesas Correntes 3 62.630 0 62.630 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 60.000 0 60.000 Investimentos 4 20.000 0 20.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 40.000 0 40.000 0293 Alienação de Bens 122.630 0 122.630 FONTE DE RECURSOS 82.630 0 82.630 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 40.000 0 40.000 0293 Alienação de Bens 12000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL Lei 3.593 de 09 de janeiro de 1995 / Lei n. 4.749 de 17 de janeiro de 2003 e Lei n. 6.130 de 02 de abril de 2007. Legisla? : Apoio, assistência e assessoramento ao Vice-Governador do Estado, com atribuições estabelecidas em leis, decretos e/ou regulamentos. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA 0032 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da Vice Governadoria 12101.041220032.0549 Prover as despesas com pagamento da folha de pessoal da Vice Governadoria, incluindo as obrigações patronais e indenizatórias. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação e Manutenção Geral da Vice-Governadoria 12101.041220032.0831 Acompanhar e fiscalizar a estrutura física e material do órgão, para aprimorar as condições de trabalho do servidor,e assim poder prestar um melhor assessoramento ao gabinete do vice-governador e ao cidadão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 2013 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das atividades de representação do vice-governador 12101.041220032.1536 Apoio e assessoramento as atividades politicas do vice-governador. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 12000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Vice-Governadoria Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 12101 - PROGRAMA(G) : 0 1.919.400 1.919.400 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA 0032 - 0 1.819.400 1.819.400 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da Vice Governadoria 04.122.0032.0549 - 0 60.000 60.000 Atividade : Coordenação e Manutenção Geral da Vice-Governadoria 04.122.0032.0831 - 0 40.000 40.000 Atividade : Gestão das atividades de representação do vice-governador 04.122.0032.1536 VALOR FONTE 12000 RESUMO DO ÓRGÃO VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Vice-Governadoria Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 12101 13000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Lei 3591 de 09/01/1995 (Criação) Lei 4.749 de 17/01/2003 Lei 6.130 de 02/04/2007 Lei 6.615 de 18 de Junho de 2009 Legisla? : Prestar assistência e assessoramento imediato ao Governador do Estado. Dentre as atribuições diretamente ligadas ao Chefe do Poder Executivo estão a recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviado ao governador do Estado, a administração do cerimonial público e da agenda, além da coordenação de audiências governamentais e de participação do Governador do Estado em eventos. A Casa Civil também desenvolve trabalhos de coordenação política entre os Poderes e esferas administrativas, é responsável pela administração, manutenção e controle da ordem dos Palácios de Governo, e estabelece uma política governamental relativa à assistência aos Municípios e o relacionamento entre eles e deles com o Estado. Além de promover a assistência ao desenvolvimento e organização, articulação intermunicipal, controle e prestação de contas, a Casa Civil empreende outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares, cumprindo as missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Atividade : Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural de Sergipe 13101.133910009.1580 Administrar, manter e promover eventos/ações públicas realizadas pela SUBPAC. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Divulgação e Eventos das Ações do Gabinete do Secretario Especial de Política para as Mulheres - G/SEPM 13101.144220011.0704 Promover, externamente, eventos realizados pela SEPM; facilitar a identificação visual de setores da SEPM; informar a população feminina sobre os canais de denúncia e as ações do governo no enfrentamento da violência contra a mulher, na democratização social e na valorização da equidade de gênero, raça e etnia Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação e Estruturação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência 13101.144220011.1445 Criar serviços de atendimento e proteção a mulher em situação de violência, para coibir a violência doméstica e familiar conforme prevê a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para trabalhar o nível emocional e subjetivo, experiências pessoais de homens e meninos. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Inserção da Mulher na Indústria da Construção Civil 13101.113340011.1581 Minimizar a ausência de oferta de mão de obra na construção civil e melhorará o acesso das mulheres no mercado de trabalho,com realização de cursos profissionalizantes, no sentido de promover a capacitação de mulheres para o trabalho na construção civil, visando a sua capacitação técnica e profissional, assim como, contribuir com sua autonomia. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 2300 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Cidadania e da Organização Produtiva das Mulheres do Estado de Sergipe 13101.144220011.1582 Oferecer ao público beneficiário ações sócio-educativas, que contribuam para sua inserção e possibilidade de permanência no mercado formal e informal e conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida, incentivando as Organizações Produtivas a formalização jurídica. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 400 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Diagnóstico da Situação da Implementação das Políticas de Enfretamento a Violência contra Mulher 13101.144220011.1584 Visa suprir a falta de informações matriciadas dos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência no Estado, cujos números da violência não são consensuados pelos serviços da saúde, assistência social, segurança pública e jurídica, acredita-se que há subnotificações de casos. A subnotificações de casos implica em ações públicas normalmente inadequadas e pouco eficientes. Finalidade : UNIDADE Diagnóstico Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pré-Universitário da SECC 13101.043640011.1705 Promover a melhoria das condições de acesso ao ensino superior aos alunos do ensino médio da Rede Pública Estadual de Educação, bem como àqueles egressos das escolas públicas sobretudo quanto ao acesso à Universidade Federal de Sergipe, garantindo os conhecimentos necessários ao desenvolvimento de suas potencialidades com foco na aprovação no vestibular. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 6190 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Realização de Capacitação da Subsecretaria de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais SUBSEAS 13101.041280017.0667 Capacitar os integrantes das CISC, CIMS, CEJUV e Mesa de Negociação Permanente e os interlocutores representantes dos movimentos sociais e sindicais visando à instalação do processo de interlocução com os movimentos sociais e sindicais, às negociações coletivas e à administração de conflitos Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 820 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Plenárias de Interlocução Social - SUBSEAS 13101.041220017.0721 Desenvolvimento de política de interlocução permanente com os movimentos sociais e sindicais visando à implantação, manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Negociação Permanente no ambito das Relações Sociais e Sindicais Finalidade : UNIDADE Plenária Realizada 83 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL 0033 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio Governador Augusto Franco 13101.041220033.0371 Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionabilidade e segurança. Finalidade : PERCENTUAL Palácio Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio 13101.041220033.0372 Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionabilidade e segurança à residência oficial do chefe do executivo. Finalidade : PERCENTUAL Palácio Reformado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa CivilSECC 13101.041220033.0359 Administrar e manter a Secretaria de Estado da Casa Civil e as demais unidades vinculadas. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 59 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo do EstadoSECC 13101.082440033.0360 Concessão de ajuda e auxílio financeiro, bem como a distribuição de material gratuito para as pessoas carentes mediante solicitação. Finalidade : UNIDADE Solicitação Atendida 30 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo 13101.041220033.0361 Pagamento da Folha e dos encargos sociais e das indenizações e restituições trabalhistas referentes os servidores desta Secretaria. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação do Servidor Público 13101.041280033.0362 Promover a melhoria no desempenho dos servidores desenvolvendo novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da administração pública estadual, bem como a valorização do servidor por meio de sua capacitação. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 1700 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa do Gabinete do Secretário Especial de Políticas para as Mulheres - G/SEPM 13101.041220033.0368 Administrar e manter o Gabinete do Secretário Especial de Políticas para as Mulheres G/SEPM Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Obras de Artes - SECC 13101.133920033.0373 Fomentar, difundir, proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural de Sergipe, como também dar amplo acesso a sociedade. Finalidade : UNIDADE Obra de Arte Adquirida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicação de Atos Institucionais - SECC 13101.041220033.0377 Publicar os atos legais da Secretaria de Estado da Casa Civil. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 80 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Campanhas de Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 13101.041310033.0734 Promover e divulgar ações de publicidade institucional de comunicação, marketing e impresso sobre assuntos relacionados ao governo e promover eventos com foco na valorização do servidor público; facilitar a identificação visual de setores da SECC e demais secretarias lotadas no Palácio dos Despachos; e fazer um registro das atividades desenvolvidas pela SECC, em 2012 Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 13101.041220033.0738 Promover externamente eventos e solenidades do Governo Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Incentivo às Atividades Sócioculturais 13101.041300033.1448 Subvencionar anualmente o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e o Instituto Dom Luciano Duarte. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 13101.041260033.1589 Informatizar setores que estão desprovidos de equipamentos de informática e substituir os existentes devido a defasagem de componentes, conseqüência da modernização da tecnologia. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 10.000 10.000 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 - 0 10.000 10.000 Atividade : Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural de Sergipe 13.391.0009.1580 - PROGRAMA(MS/T) : 1.296.465 1.329.000 2.625.465 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 1.155.000 0 1.155.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 141.465 0 141.465 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 210.000 38.628 248.628 Projeto : Divulgação e Eventos das Ações do Gabinete do Secretario Especial de Política para as Mulheres - G/SEPM 14.422.0011.0704 210.000 0 210.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 193.185 19.400 212.585 Projeto : Criação e Estruturação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência 14.422.0011.1445 53.185 0 53.185 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 140.000 0 140.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 239.190 7.600 246.790 Projeto : Inserção da Mulher na Indústria da Construção Civil 11.334.0011.1581 237.725 0 237.725 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.465 0 1.465 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 604.090 82.332 686.422 Projeto : Fortalecimento da Cidadania e da Organização Produtiva das Mulheres do Estado de Sergipe 14.422.0011.1582 604.090 0 604.090 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 11.040 61.040 Projeto : Elaboração do Diagnóstico da Situação da Implementação das Políticas de Enfretamento a Violência contra Mulher 14.422.0011.1584 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.170.000 1.170.000 Atividade : Pré-Universitário da SECC 04.364.0011.1705 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - PROGRAMA(MS/T) : 135.000 25.000 160.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 135.000 0 135.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 135.000 15.000 150.000 Atividade : Realização de Capacitação da Subsecretaria de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais SUBSEAS 04.128.0017.0667 135.000 0 135.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 10.000 10.000 Atividade : Realização de Plenárias de Interlocução Social - SUBSEAS 04.122.0017.0721 - PROGRAMA(G) : 629.535 35.945.100 36.574.635 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL 0033 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 619.535 0 619.535 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.000 2.000 Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio Governador Augusto Franco 04.122.0033.0371 - 0 347.000 347.000 Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio 04.122.0033.0372 - 0 4.837.000 4.837.000 Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa CivilSECC 04.122.0033.0359 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - 0 50.000 50.000 Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo do EstadoSECC 08.244.0033.0360 - 0 30.087.100 30.087.100 Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo 04.122.0033.0361 - 10.000 38.000 48.000 Atividade : Capacitação do Servidor Público 04.128.0033.0362 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 619.535 163.000 782.535 Atividade : Gestão Administrativa do Gabinete do Secretário Especial de Políticas para as Mulheres - G/SEPM 04.122.0033.0368 619.535 0 619.535 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000 1.000 Atividade : Aquisição de Obras de Artes - SECC 13.392.0033.0373 - 0 50.000 50.000 Atividade : Publicação de Atos Institucionais - SECC 04.122.0033.0377 - 0 10.000 10.000 Atividade : Divulgação das Campanhas de Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 04.131.0033.0734 - 0 250.000 250.000 Atividade : Realização de Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 04.122.0033.0738 - 0 80.000 80.000 Atividade : Manutenção de Incentivo às Atividades Sócioculturais 04.130.0033.1448 - 0 30.000 30.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0033.1589 2.061.000 37.309.100 39.370.100 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 13000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 2.061.000 37.309.100 39.370.100 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.300.000 7.117.000 8.417.000 Outras Despesas Correntes 3 1.300.000 0 1.300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 761.000 105.000 866.000 Investimentos 4 761.000 0 761.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.061.000 37.309.100 39.370.100 FONTE DE RECURSOS 2.061.000 0 2.061.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 14000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Lei 1.917 de 18/12/1974 - Transforma o CONDESE EM Secretaria do Planejamento; Lei 2.203 de 14/03/1979 - Cria a estrutura da Secretaria do Planejamento; Lei 2.703 de 17/02/1989 - Fusão das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, transformando em Secretaria de Lei 7.116/2011 transforma a Seplan em Sedurb. Estado de Economia e Finanças; Lei 2.960 de 09/04/1991 - Volta a ser Secretaria do Planejamento; Lei 3.591 de 09/01/1995 - Passa a ser Secretaria de Estado do Planejamento, da Ciência e Tecnologia. Lei 5.511 de 28/12/04 - Volta a ser Secretaria de Estado do Planejamento, desvinculando da Ciência e Tecnologia; Lei 6.615 de 18/06/2009 (Art. 7º) - Define novas atribuições da SEPLAN e cria a Subsecretaria de Estado de Habitação e Programas Especiais - SEBSENHA Legisla? : Coordenação do Sistema Estadual de Planejamento, Orçamentação e Gestão; a articulação com os Sistemas Federal e Municipais de Planejamento; a elaboração, coordenação, controle e avaliação de planos, programas e projetos governamentais; a coordenação e elaboração das propostas do Plano Plurianual de Ações, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, ajustando-as aos objetivos e metas da política de desenvolvimento estadual; a compatibilização dos orçamentos anuais das Entidades da Administração Indireta com o planejamento governamental; a elaboração e coordenação, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, da programação de desembolso financeiro, da gestão de fundos e de recursos para a execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a coordenação da política de investimentos do Estado; a coordenação do processo de captação de recursos para o financiamento de investimentos e atividades do Estado; a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas e levantamentos geográficos, cartográficos e do processo de planejamento; a atualização do sistema de informações georeferenciadas para subsidiar o processo de planejamento; a coordenação, o acompanhamento, a avaliação e a execução, esta última de modo complementar, às ações desenvolvidas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP, além da formulação e proposição dos instrumentos para a implementação da Política Estadual de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia; a promoção das políticas de desenvolvimento sustentável do Estado em conjunto com as demais Secretarias; o relatório anual das atividades do Governo do Estado; a representação do Estado junto a órgãos estaduais, federais e internacionais em assuntos de sua competência; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 Ampliar o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para Saneamento Básico 14101.175120016.0712 Ampliar e melhorar o atendimento da rede pública de abastecimento de água e ampliara a cobertura do esgotamento sanitário no estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Esgotamento Sanitário 14101.175120016.0720 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 58 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Abastecimento de Agua 14101.175120016.0727 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da Adutora do São Francisco 14101.175120016.0779 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural,por meio do atendimento continuado do serviço de abastecimento de água Finalidade : QUILÔMETRO Adutora Duplicada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Obras do Sistema Poxim 14101.175120016.1679 Ampliar a capacidade de atendimento do abastecimento de água Finalidade : UNIDADE Barragem Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim 14101.175120016.1680 Melhorar a qualidade de viada da população urbana/rural, atraves da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Conclusão das Obras da Barragem do Rio Poxim-Açu 14101.175120016.1681 Ampliar a capacidade de atendimento do abastecimento de água Finalidade : UNIDADE Barragem Construída 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Participação Acionária na DESO 14101.171230016.0731 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros 14101.267820018.0636 Disponibilizar infraestrutura adequada para o embarque e desembarque de passageiros e viabilizar o aumento da oferta do serviço de transporte nos terminais Finalidade : UNIDADE Terminal Recuperado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal 14101.267820018.0642 Disponibilizar infraestrutura adequada para o embarque e desembarque de passageiros; atender a demanda e proprocionar maior conforto e segurança aos usuários do transporte intermunicipal Finalidade : UNIDADE Abrigo Construído 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Bens Móveis 14101.261220018.0663 Melhorar a capacidade de gerenciamento e fiscalização dos serviços de transporte de passageiros e monitoramento eletrônico da frota com tecnologia GPS Finalidade : UNIDADE Bem Móvel Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos 14101.267820018.0671 Promover a pesquisa e a adoção das melhores tecnologias aplicáveis planejamento, gerenciamento e operacionalização dos meios de transporte público de passageiro Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Campanhas Educativas de Transporte Seguro 14101.261310018.0677 Divulgar e conscientizar a população para a qualidade, oferta dos serviços e segurança no transporte de passageiros Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção, Aprimoramento e Modernização dos Serviços de Tranporte Intermunicipal de Passageiros 14101.267820018.0693 Controle e fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros adequado e eficiente Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE CIDADES 0020 Objetivo : - Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado - CEI 14101.156610020.0597 Fortalecer arranjos produtivos locais e a capacidade institucional dos municípios. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centro Vocacional Tecnológico-CVT 14101.195730020.0598 Fortalecer os arranjos produtivos locais e a capacidade institucional dos municípios. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante 14101.123630020.0601 Ampliar o número de vagas da Educação Profissional, como Forma de Democratizar o Acesso a essa Categoria de Ensino Finalidade : UNIDADE Escola Implantada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Mercados Territoriais 14101.156050020.0602 Facilitar a Comercialização e distribuição de produtos agrícolas produzidos no Estado respeitando os normas sanitárias. Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Mercado Municipais 14101.156050020.0604 Ampliar os espaços para a comercialização de produtos da agricultura familiar produzidos no Estado Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Centro Comunitário 14101.152440020.0605 Proporcionar às comunidades um espaço comum para desenvolvimento de atividades associativas e comunitárias. Finalidade : UNIDADE Centro Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou ampliação de Creches 14101.152430020.0772 Acolher de Forma Adequada, os Filhos de Famílias Trabalhadoras, Proporcionando a essas Familias Maior Tranquilidade para Desenvolverem as suas Atividades Laborais Finalidade : UNIDADE Creche Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Praças 14101.154510020.0776 Proporcionar bem estar a população Finalidade : UNIDADE Praça Urbanizada 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Vias Publicas 14101.154510020.0798 Melhorar acessibilidade da população em vias publicas Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 119 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Terminais Rodoviário 14101.267820020.0824 Proporcionar a Comunidade um Espaço que Permita melhor conforto e acomodação dos usuarios do transporte pubilco Finalidade : UNIDADE Terminal Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Infraestrutura Turística 14101.156950020.0833 Recuperar as Áreas Ambientais Degradadas e Proporcionar a População Opções de Lazer, Melhorando a Qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Predios dos Destacamentos do Corpo de Bombeiro Militar 14101.151820020.0838 Proporcionar a melhoria da infra-estrutura fisica, que permita uma melhor condição de trabalho, para manter a salvaguarda e Ordem Pública Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual e Municipal 14101.151270020.0839 Estruturar e Modernizar a gestão Estadual.e Municipal Finalidade : UNIDADE Secretaria Apoiada 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 14101.154510020.0847 Definir forma, dimensões e relevo dos terrenos e investigar as condições do subsolo para fins de implantação de empreendimentos habitacionais Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Delegacias 14101.061810020.0848 Diminuir a Superpopulação das Delegacias Existentes e Ampliar a Capacidade e Segurança do Atendimento das Ocorrências Delituosas Finalidade : UNIDADE Delegacia Construída 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Avaliação de Imóveis 14101.151220020.0853 Elaboração de Laudo de Avaliação dos imóveis a fim de subsidiar os processos de desapropriação das áreas habitacionais de interesse social Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Praças de Eventos 14101.154510020.0859 Proporcionar as Comunidades um Espaço Adequado para Realização de Eventos de Natureza cultural, Esportiva e Lazer. Finalidade : UNIDADE Praça de Eventos Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos 14101.154510020.0860 Elaborar estudos e projetos destinados à captação de recursos para investimentos e à implementação de ações que promovam o desenvolvimento territorial do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos Sociais 14101.154510020.0862 Desenvolver uma cultura de preservação do patrimônio público e do meio ambiente, bem como a capacitação para a utilização dos bens construídos Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 14101.175120020.0864 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Entreposto de Pescado no Municipo de Pirmbu 14101.156920020.0865 Proporcionar a melhoria da infraestrutura adequadra que permita uma melhor condição de trabalho, para de produção, beneficiamento e comercialização da aquicultura e pesca no municipio de Pirambu. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Vila do Artesão no Municipio Santana do São Francisco 14101.156920020.0866 Promover a organização da atividade economica do municipio de forma sustentavel Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 14101.175120020.0867 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Equipamentos Urbanos 14101.154510020.0868 Promover e viabilizar a implantação de equipamentos urbanos voltados à população de baixa renda Finalidade : HECTARE Área Adquirida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras e Ginásios Poliesportivos 14101.158120020.0870 , Disponibilizar área para prática de modalidades esportivas com qualidade Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 450 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Cemitérios 14101.154510020.0886 Fornecer espaço adequado, em termos sanitários e ambientais, para sepultamento de corpos Finalidade : UNIDADE Cemitério Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação e Construção de Silo para Armazenamento de Grãos 14101.156920020.1587 Fortalecer o Arranjo produtivos locais e facilitar a comercialização e distribuição de milho Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Pontilhão 14101.154510020.1591 Facilitar a mobilidade e o acesso da população rural Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0034 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Desenvolvimento de Sistemas para fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros 14101.261260034.1217 Promover a adoção das melhores tecnologicas para o gerenciamento e operação dos meios de transporte de passageiros. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 14101.151220034.0926 Prover as despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Bens Móveis 14101.151220034.0928 Adquirir bens móveis para suprir a demanda dos diversos setores da Sedurb. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção e Coordenação da Sedurb 14101.151220034.0930 Supervisionar, coordenar e executar as atividades pertinentes a pessoal, material, patrimônio, orçamento, contabilidade, finanças, informática, transportes e serviços gerais. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão para Tecnologia da Informação 14101.151260034.0932 Melhorar a área de tecnologia da informação da secretaria. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Atualizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicidade Institucional e Técnica 14101.151310034.0933 Dar publicidade as ações executadas pela Sedurb. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Pessoas 14101.151280034.0935 Capacitar e melhorar os servidores do corpo técnico operacional da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1 Meta Unidade Produto 14401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Lei 6501/2008 (Criação) Legisla? : Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): HABITAÇÃO 0019 Reduzir o déficit habitacional, atendendo às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, integrando ações de construção de casas, execução da infraestrutura, acompanhamento do trabalho social e implantação de equipamento comunitário. Objetivo : - Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social 14401.164820019.0592 Estabelecer diretrizes para melhor planejamento e as estratégias das ações de intervenção do Estado na área de habitação de interesse social Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 14401.164510019.0812 Definir forma, dimensões e relevo dos terrenos e investigar as condições do subsolo para fins de implantação de empreendimentos habitacionais Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos para a Política Habitacional 14401.164820019.0835 Elaborar estudos e projetos destinados à captação de recursos para investimentos e à implementação de ações que promovam o desenvolvimento territorial do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Avaliação de Imóveis 14401.164820019.0845 Elaboração de Laudo de Avaliação dos imóveis a fim de subsidiar os processos de desapropriação das áreas habitacionais de interesse social Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Gerenciamento de Obras 14401.161250019.0855 Auxiliar no assessoramento, gerenciamento dos programas vinculados à SEDURB e/ou supervião e fiscalização das obras executadas, com eficiência e qualidade compatíveis com os projetos e especificações. Finalidade : UNIDADE Obra Gerenciada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura 14401.164510019.0863 Promover e viabilizar a implantação de empreendimentos habitacionais voltados à população de baixa renda Finalidade : HECTARE Área Adquirida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Regularização Fundiária 14401.161220019.0869 Identificar áreas com necessidade de regularização fundiária com vistas à ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades no sentido de garantir ao cidadão o direito à terra e à moradia. Finalidade : UNIDADE Imóvel Regularizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Monitoramento de áreas de risco social 14401.161250019.0881 Acompanhar as etapas do remanejamento das famílias realocadas e preservar a função social das áreas monitoradas Finalidade : UNIDADE Ação Monitorada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais 14401.164510019.0885 Melhorar as condições de habitabilidade das comunidades que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 240 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Moradias 14401.164820019.0889 Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Finalidade : UNIDADE Casa Construída 1500 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Pró-Moradia 14401.164820019.0890 Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 190 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 - PROGRAMA(MS/T) : 208.700.000 10.200.000 218.900.000 OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 97.200.000 0 97.200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 27.000.000 0 27.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 84.000.000 0 84.000.000 0290 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 1.500.000 200.000 1.700.000 Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para Saneamento Básico 17.512.0016.0712 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 56.500.000 1.000.000 57.500.000 Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Esgotamento Sanitário 17.512.0016.0720 43.500.000 0 43.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 13.000.000 0 13.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 41.500.000 2.000.000 43.500.000 Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Abastecimento de Agua 17.512.0016.0727 33.500.000 0 33.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 8.000.000 0 8.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 24.700.000 3.000.000 27.700.000 Projeto : Duplicação da Adutora do São Francisco 17.512.0016.0779 20.200.000 0 20.200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 4.500.000 0 4.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Implantação das Obras do Sistema Poxim 17.512.0016.1679 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Implantação Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim 17.512.0016.1680 150.000 0 150.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Conclusão das Obras da Barragem do Rio Poxim-Açu 17.512.0016.1681 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 84.000.000 4.000.000 88.000.000 Operação Especial : Participação Acionária na DESO 17.123.0016.0731 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 84.000.000 0 84.000.000 0290 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 360.000 0 360.000 INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 240.000 0 240.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 120.000 0 120.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros 26.782.0018.0636 50.000 0 50.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal 26.782.0018.0642 50.000 0 50.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Aquisição de Bens Móveis 26.122.0018.0663 20.000 0 20.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Elaboração de Estudos 26.782.0018.0671 20.000 0 20.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Realização de Campanhas Educativas de Transporte Seguro 26.131.0018.0677 20.000 0 20.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Manutenção, Aprimoramento e Modernização dos Serviços de Tranporte Intermunicipal de Passageiros 26.782.0018.0693 200.000 0 200.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 91.060.000 300.000 91.360.000 SERGIPE CIDADES 0020 70.000 0 70.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 85.990.000 0 85.990.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado - CEI 15.661.0020.0597 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Implantação de Centro Vocacional Tecnológico-CVT 19.573.0020.0598 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante 12.363.0020.0601 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Implantação de Mercados Territoriais 15.605.0020.0602 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção de Mercado Municipais 15.605.0020.0604 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção de Centro Comunitário 15.244.0020.0605 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção ou ampliação de Creches 15.243.0020.0772 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 21.390.000 0 21.390.000 Projeto : Urbanização de Praças 15.451.0020.0776 21.390.000 0 21.390.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 14.000.000 50.000 14.050.000 Projeto : Urbanização de Vias Publicas 15.451.0020.0798 14.000.000 0 14.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Terminais Rodoviário 26.782.0020.0824 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Infraestrutura Turística 15.695.0020.0833 100.000 0 100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Predios dos Destacamentos do Corpo de Bombeiro Militar 15.182.0020.0838 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 8.000.000 0 8.000.000 Projeto : Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual e Municipal 15.127.0020.0839 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 15.451.0020.0847 50.000 0 50.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Delegacias 06.181.0020.0848 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Avaliação de Imóveis 15.122.0020.0853 10.000 0 10.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Praças de Eventos 15.451.0020.0859 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos 15.451.0020.0860 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Elaboração de Projetos Sociais 15.451.0020.0862 10.000 0 10.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 17.512.0020.0864 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção do Entreposto de Pescado no Municipo de Pirmbu 15.692.0020.0865 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção da Vila do Artesão no Municipio Santana do São Francisco 15.692.0020.0866 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17.512.0020.0867 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Equipamentos Urbanos 15.451.0020.0868 - 11.500.000 0 11.500.000 Projeto : Construção de Quadras e Ginásios Poliesportivos 15.812.0020.0870 11.500.000 0 11.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 200.000 1.200.000 Projeto : Construção de Cemitérios 15.451.0020.0886 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Implantação e Construção de Silo para Armazenamento de Grãos 15.692.0020.1587 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção de Pontilhão 15.451.0020.1591 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 260.400 8.261.200 8.521.600 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0034 160.400 0 160.400 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Desenvolvimento de Sistemas para fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros 26.126.0034.1217 50.000 0 50.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 0 4.645.300 4.645.300 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 15.122.0034.0926 - 50.000 70.000 120.000 Atividade : Aquisição de Bens Móveis 15.122.0034.0928 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 50.000 0 50.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 160.400 3.200.000 3.360.400 Atividade : Manutenção e Coordenação da Sedurb 15.122.0034.0930 160.400 0 160.400 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Atividade : Gestão para Tecnologia da Informação 15.126.0034.0932 - 0 250.000 250.000 Atividade : Publicidade Institucional e Técnica 15.131.0034.0933 - 0 45.900 45.900 Atividade : Capacitação de Pessoas 15.128.0034.0935 300.380.400 18.761.200 319.141.600 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 14000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 300.380.400 18.761.200 319.141.600 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 970.400 3.745.900 4.716.300 Outras Despesas Correntes 3 500.000 0 500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 470.400 0 470.400 0252 Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual 215.410.000 6.370.000 221.780.000 Investimentos 4 97.200.000 0 97.200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 220.000 0 220.000 0252 Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual 117.990.000 0 117.990.000 0290 Operações de Crédito Internas 84.000.000 4.000.000 88.000.000 Inversões Financeiras 5 84.000.000 0 84.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 300.380.400 18.761.200 319.141.600 FONTE DE RECURSOS 97.700.000 0 97.700.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 690.400 0 690.400 0252 Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual 201.990.000 0 201.990.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 14000 - PROGRAMA(MS/T) : 42.030.330 1.500.000 43.530.330 HABITAÇÃO 0019 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.330 0 30.330 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 4.750.000 0 4.750.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 32.000.000 0 32.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 30.000 130.000 Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social 16.482.0019.0592 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.330 120.000 150.330 Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 16.451.0019.0812 30.330 0 30.330 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 50.000 150.000 Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos para a Política Habitacional 16.482.0019.0835 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Avaliação de Imóveis 16.482.0019.0845 - 0 20.000 20.000 Projeto : Gerenciamento de Obras 16.125.0019.0855 - 0 50.000 50.000 Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura 16.451.0019.0863 - 0 50.000 50.000 Projeto : Regularização Fundiária 16.122.0019.0869 - 0 30.000 30.000 Projeto : Monitoramento de áreas de risco social 16.125.0019.0881 - 3.300.000 0 3.300.000 Projeto : Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais 16.451.0019.0885 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 14000 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 150.000 0 150.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 13.000.000 950.000 13.950.000 Projeto : Construção de Moradias 16.482.0019.0889 4.000.000 0 4.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 25.500.000 150.000 25.650.000 Projeto : Implantação do Pró-Moradia 16.482.0019.0890 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 25.000.000 0 25.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 42.030.330 1.500.000 43.530.330 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 14000 42.030.330 1.500.000 43.530.330 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 130.330 450.000 580.330 Outras Despesas Correntes 3 100.000 0 100.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 30.330 0 30.330 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 41.900.000 1.050.000 42.950.000 Investimentos 4 4.900.000 0 4.900.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 32.000.000 0 32.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 5.000.000 0 5.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 42.030.330 1.500.000 43.530.330 FONTE DE RECURSOS 5.000.000 0 5.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 30.330 0 30.330 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 32.000.000 0 32.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 5.000.000 0 5.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 15000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Lei Delegada 04 de 25/02/71 A estrutura organizacional feita pela Lei Nº 7.116/2011, fez a fusão da Secretaria de Estado da Aministrção com a Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano Legisla? : Promover a valorização do servidor público; Garantir ao cidadão o acesso aos serviços públicos de qualidade; e Modernizar a gestão pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos 15104.041260017.0125 Buscar uma gestão eficaz da cadeia de suprimentos no âmbito da Seplag, de forma a melhorar o aproveitamento de recursos do governo estadual e racionalizar as aquisições de bens e produtos e contratações de serviços, no que pertine aos critérios de quantidade, qualidade e padronização. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Licitações Sustentáveis 15104.041220017.0128 Institucionalizar critérios ambientais para regular as licitações e contratações sustentáveis pelo Estado de Sergipe; Direcionar e monitorar os processos de licitações para o desenvolvimento sustentável. Finalidade : UNIDADE Licitação Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Portal do Servidor 15104.041260017.0132 Possibilitar uma maior aproximação entre o Governo e o servidor público estadual, oferecendo, em local único e de fácil acesso, diversos serviços e informações. Finalidade : UNIDADE Portal Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Mapeamento de Processos Administrativos 15104.041220017.0134 Buscar agilidade e a melhoria das rotinas e processos internos, possibilitando a criação de uma ferramenta de gestão capaz de reduzir ineficiências e erros dos operadores da área de Recursos Humanos. Finalidade : UNIDADE Processo Padronizado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Pública Estadual 15104.041220017.0139 Implementar uma política de gestão de pessoas que potencialize a atuação dos servidores públicos, melhorando o desempenho das carreiras e cargos e otimizando o custo despendido com o quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Implantação do Programa de Cidades Digitais nos Municípios 15104.041220017.0151 Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos e Implantação da Casa de Cidadania 15104.041220017.0153 Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação das Ações de Atendimento ao Cidadão 15104.041220017.0162 Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Implantada 45 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar o Uso do e-Doc no Âmbito da Administração Pública Estadual 15104.041260017.0187 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica de Resultados no Poder Executivo Estadual 15104.041220017.0194 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do Programa PNAGE no estado de Sergipe 15104.041220017.0197 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolver Programa de Valorização do Servidor e Melhoria da Qualidade de Vida 15104.041220017.0200 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos; Propiciar ao servidor público mecanismos de estímulo à saúde e prevenção de doenças, melhorando, assim, a qualidade de vida e proporcionando um equilíbrio entre os aspectos físicos, emocionais e profissionais do serventuário. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamento de Bens Imóveis 15104.041220017.0385 Criar banco de dados confiável, com as informações relativas ao patrimônio imóvel do Estado para inserção no Sistema de Gestão do Patrimônio - SGP. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Consolidado 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Regularização Fundiária de Bens Imóveis 15104.041220017.0387 Regularizar a documentação cartorária relativa aos imóveis pertencentes ao Estado. Finalidade : UNIDADE Imóvel Regularizado 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Arquivo Gráfico Municipal 15104.041220017.0621 Revisar 100% dos limites políticos administrativos de Sergipe e encaminhar lei para a Assembleia Legislativa. Finalidade : PERCENTUAL Arquivo Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Base Cartográfica Digital 15104.041270017.0622 Ter a cobertura de todo território sergipano através de uma base cartográfica digital que subsidie o planejamento estadual com um instrumento capaz de trazer mudanças significativas no sistema estadual de informações Finalidade : PERCENTUAL Base Cartográfica Digital Atualizada 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEPLAG e suas Unidades 15104.041220017.0953 Possibilitar melhores condições de trabalho aos servidores da SEPLAG, por intermédio da compra de mobiliário adequado às necessidades do serviço. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Identificação de Imóveis 15104.041220017.1211 Identificar os imóveis pertencentes ao Estado, coibir invasões irregulares e acúmulo de entulho. Finalidade : UNIDADE Imóvel Regularizado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Concursos Públicos 15104.041220017.0138 Renovar o quadro de pessoal da Administração Pública Estadual. Finalidade : UNIDADE Concurso Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Estudos e Pesquisas Socioeconômicas 15104.041220017.0623 Constituir instrumentos que sirvam para dar direcionamento de politicas publicas voltadas a erradicação da pobreza em Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Pesquisa Desenvolvida 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Adequação da Estrutura Física da SEPLAG e suas Unidades 15104.041220017.0956 Promover a adequação da estrutura física da SEPLAG e suas Unidades, objetivando proporcionar melhores condições de trabalho aos seus servidores, no intuito de prestar sempre um melhor atendimento ao cidadão. Finalidade : UNIDADE Secretaria Reestruturada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 15104.041220035.0408 Prover meios para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelos CEAC´s. Finalidade : UNIDADE Centro Mantido 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 15104.041220035.0415 Prover meios para garantir o pagamento da folha de pessoal. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG 15104.041220035.0951 Prover meios para garantir a continuidade das atividades administrativas e financeiras desenvolvidas pela SEPLAG. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Ações de TI da SEPLAG. 15104.041260035.0958 Possibilitar a gestão das ações voltadas à área de Tecnologia da Informação da SEPLAG, objetivando um melhor acompanhamento das respectivas ações e de seua gastos; Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos; Modernizar a SEPLAG, por intermédio da aquisição de equipamentos de informática. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Atualizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Participação Acionária no Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas 15104.041230035.0997 Garantir os recursos necessários relativos à participação acionária do Estado de Sergipe no Fundo Garantidor das PPP´s. Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Ações de TI no Âmbito da Administração Pública Estadual 15104.041260035.1549 Possibilitar a manutenção das ações voltadas à área de Tecnologia da Informação no âmbito da APE, objetivando um melhor acompanhamento das respectivas ações e de seus gastos; Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos; Tornar a SUPES referência na gestão da informação aplicada ao planejamento governamental, fornecendo bases de conhecimento para o alcance da meta mobilizadora de erradicação da extrema pobreza no estado. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Atualizada 15 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Pagamento de indenizações a Servidores 15105.041220017.1659 Prover os recursos necessários ao pagamento de indenizações a servidores, nos casos em que estes passaram à inatividade, restando a percepção de alguma(s) vantagem(ns) não pagas na atividade. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 12 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Encargos de Inativos 15105.041220035.1511 Prover meios para garantir o pagamento dos encargos de inativos. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pensões 15105.041220035.1512 Prover meios para garantir o pagamento de pensões. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Auxílio Funeral 15105.041220035.1548 Prover os meios para garantir o pagamento de auxílio funeral. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 12 Meta Unidade Produto 13301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Lei Nº 6.396 de 04/04/2008 - Autoriza a transformação da Companhia de Processamento de Dados de Sergipe - PRODASE em Empresa Pública; altera a sua denominação para Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação - EMGETIS, e dá providências correlatas. Legisla? : A promoção, execução e gestão da Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 13301.041280017.0570 Capacitar o corpo de Técnicos da Emgetis para trabalhar com os diversos equipamentos e serviços disponíveis no Data Center do Governo do Estado de Sergipe, a fim de melhor prestar os serviços de manutenção e operação dos equipamentos e sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação. Finalidade : UNIDADE Empregado Capacitado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Execução do Projeto de Segurança da Informação 13301.041260017.1644 Elevar os níveis de segurança da informação de forma a manter a continuidade do negócio e a alta disponibilidade dos serviços do Governo do Estado de Sergipe ao cidadão. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção do Parque Computacional Existente 13301.041260017.1645 Executar manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos instalados atualmente e em produção no Data Center da EMGETIS, objetivando manter os serviços em alta disponibilidade. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição e Instalação de Subsistemas no Data Center 13301.041260017.1646 Manter os serviços e equipamentos hospedados no Data Center em alta disponibilidade, com um monitoramento permanente da infraestrutura. Finalidade : PERCENTUAL Datacenter Administrado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Serviços de Alta Disponibilidade no Ambiente da Sala-cofre do Governo do Estado de Sergipe. 13301.041260035.1639 Prover serviços em alta disponibilidade para o Governo do Estado de Sergipe e ao cidadão. Finalidade : UNIDADE Sala Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Rede Multimeios (Fibra Óptica e Rádio) 13301.047220035.1642 Prover a comunicação entre os Órgãos do Governo do Estado de Sergipe de forma a permitir a integração da Rede Governo. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da EMGETIS 13301.041220035.0546 Efetuar pagamento de despesas administrativas. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Pessoal Ativo 13301.041220035.0556 Manter atualizados os pagamentos da folha de pessoal (funcionários, estagiários e contratados). Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do e-Doc 13301.041260035.1631 Atender aos órgãos do Governo do Estado para as atuais e novas demandas de funcionalidades a serem implementadas no projeto e-Doc. Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão dos Sistemas de Tecnologia de Informação do Governo 13301.041260035.1636 Manter o funcionamento da infraestrutura de tecnologia da informação do Governo do Estado. Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado 13301.047220035.1637 Manter o funcionamento da infraestrutura de comunicação de dados do Governo do Estado. Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamentos de Dividas da EMGETIS 13301.288410054.0544 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 13301.288460054.1682 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 14403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 5405/2004 (Criação) Legisla? : Captação e aplicação de recursos financeiros no apoio e financiamento de programas, projetos e atividades, de caráter prioritário, de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Apoio à Implantação do Campus Universitário de Lagarto 14403.041220017.1138 Prover os meios necessários à implantação do Campus Universitário no município de Lagarto Finalidade : UNIDADE Campus Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos 14403.041220017.1671 Promoção de estudos e projetos visando o desenvolvimento socioeconômico estadual Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 2 Meta Unidade Produto 15204 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE Originário do antigo Montepio dos Funcionários Públicos da Província de Sergipe (1881), o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe . IPES - foi criado no Governo Luiz Garcia pela Lei 1.091 de 16 de dezembro de 1961. Vinculado à Secretaria de Administração, a Autarquia tinha como objetivos oferecer previdência e assistência médico-odontológica aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Em 05 de janeiro de 2001, a Lei nº 4.352, instituiu o Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, dos Servidores Estaduais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, ativos e inativos, civis ou militares, e dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores, tendo sido publicada em 1º de novembro do mesmo ano. Segundo esta Lei o IPESAÚDE seria gerido pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. A Lei 5.853 publicada em 30 de março de 2006 criou o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, e em decorrência extinguiu o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. Entrando em operação efetivamente em 11 de outubro de 2006 como Autarquia em regime especial. Legisla? : Essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou empregos, e de postos ou graduações policiais-militares ou bombeiros-militares, integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta, dos Poderes Constituídos do Estado de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, ativos e inativos, civis ou militares, bem como dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Reforma das Unidades de Saúde 15204.043020017.1142 Melhorar a estrutura física das unidades de saúde proporcionando um maior conforto e melhor atendimento aos usuários e adequação para melhor acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Centro Integrado de Promoção à Saúde 15204.043020017.1143 Estruturar o espaço físico do Centro proporcionando um maior conforto e melhor atendimento aos usuários. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Avaliação Atuarial dos Planos de Assistência à Saúde 15204.043020017.1605 Visa estabelecer o diagnóstico da situação estatístico-atuarial-financeira do IPESAÚDE e propor soluções para equacionar os eventuais desequilíbrios de forma a possibilitar sua sustentabilidade para os próximos anos. Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 15204.041260035.0647 Adquirir equipamentos de informática, melhorando desta forma o atendimento aos usuários do IPESAÚDE na agilização dos processos internos, através de maquinário eficiente e eficaz. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos 15204.043020035.0662 Equipar as unidades de saúde de equipamentos médicos e odontológicos essenciais ao atendimento dos usuários. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 15204.041220035.0699 Adquirir mobiliários para o IPESAÚDE com a finalidade de melhorar o ambiente de trabalho, gerando um atendimento de qualidade para os beneficiários. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 15204.041260035.0655 Manter os serviços relacionados com a Tecnologia da Informação. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Assistência Médica e Odontológica 15204.043020035.0668 Prestar assistência médica e odontológica de qualidade aos beneficiários do Plano. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Promoção à Saúde 15204.043020035.0674 Implantar e qualificar programas de Promoção e Educação em Saúde para os servidores públicos do Estado de Sergipe, com eficácia e eficiência, melhorando a qualidade de vida e reduzindo a sinistralidade na assistência à saúde. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Campanhas Publicitárias 15204.041310035.0683 Atender às necessidades de comunicação e marketing do IPESAUDE. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação dos Servidores 15204.041280035.0686 Buscar a qualificação e a valorização dos servidores do IPESAÚDE. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 15204.041220035.0688 Manutenção dos serviços administrativos em geral. Finalidade : UNIDADE Serviço Administrativo Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 15204.041220035.0696 Assegurar o adequado funcionamento do Ipesaúde, mediante o pagamento da folha de pessoal e encargos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão dos Serviços de Pronto Atendimento 15204.043020035.1604 Assegurar a qualidade dos serviços de urgência e emergência prestados aos beneficiários do IPESAÚDE. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização de Dívidas 15204.288460054.1144 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 15401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Lei nº 3685/1995 criou o Fundo no âmbito da administração estadual, sendo alterado pela Lei nº 6.399 de 30 de abril de 2008, que revogou os incisos IV e V do art. 4º) Legisla? : Captação e aplicação de recursos financeiros para implementação de programas, projetos ou atividades de treinamento, formação e/ou aperfeiçoamento, inclusive técnico e profissional, do servidor público estadual, objetivando a sua valorização. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Implemantação do Programa PNAGE no Estado de Sergipe 15401.041220017.1042 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Promover a Melhoria da Formação Continuada e da Capacitação Técnica dos Servidores dos CEACs 15401.041280017.1091 Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Promoção da Capacitação por Intermédio da ESAPGESE 15401.041280017.1098 Possibilitar a capacitação de servidores por intermédio de cursos promovidos pela ESAPGESE. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 250 Meta Unidade Produto 37201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe ¿ IPESPREVIDÊNCIA, foi criado em 20 de março de 2006, pela lei nº 5.852. Alterado pela lei nº 6400/2008 Lei Complementar nº 113 de 01/11/2005 Lei Complementar nº 151/08, por seu art. 15º, passa a denominar Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA. Legisla? : Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado, o RPPS/SE, uma vez que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98 e da Lei Federal n.º 9.717/98, Estados e Municípios foram obrigados a organizar seus Regimes Próprios de Previdência, com base em critérios que assegurassem o equilíbrio financeiro e atuarial dos mesmos. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 37201.091260017.0834 Equipar e estruturar tecnologicamente os departamentos da unidade gestora. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Redesenho dos Processos Internos 37201.091220017.0840 Otimizar o andamento dos processos administrativos e previdenciários e elaborar manuais de procedimento. Finalidade : PERCENTUAL Processo Reestruturado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Confecção de Material Promocional de Marca 37201.091310017.0841 Promover a marca do órgão. Finalidade : UNIDADE Impresso Confeccionado 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Organização do Arquivo 37201.091220017.0842 Otimizar a gestão do arquivo, agilizar o andamento dos processo e atendimento ao segurados. Finalidade : PERCENTUAL Acervo Modernizado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação do Site do SERGIPEPREVIDENCIA 37201.091310017.0844 Melhorar os canais de comunicação virtual para a sociedade. Finalidade : UNIDADE Site Reestruturado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Informativos para os Segurados 37201.091310017.0849 Esclarecimento de dúvidas, informação de novos e antigos acontecimentos e notícias gerais serão dispostas aos segurados. Finalidade : UNIDADE Informativo Publicado 500 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091280017.0851 Capacitar os servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA para elevar os níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados aos segurados. Finalidade : UNIDADE Servidor Qualificado 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Estimulo a Formação da Cultura Previdenciária 37201.091310017.0852 Promover educação previdenciária junto aos servidores, como forma de tornar transparentes os produtos disponibilizados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado - RPPS/SE Finalidade : UNIDADE Servidor Beneficiado 1000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 37201.091260017.0854 Proporcionar através da implantação do sistema de gestão a prestação de um serviço público de qualidade. Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091220035.0483 Assegurar o funcionamento adequado do orgão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 37201.091220035.0485 Assegurar o pagamento dos servidores do órgão. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 12 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores 37201.288460054.0465 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários FINANPREV 37401.092720035.0487 Pagar em dia os benefícios previdenciários aos servidores ingressos no regime financeiro cujo fundo é FINANPREV. Finalidade : PERCENTUAL Benefício Concedido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamentos de Sentenças Judiciais 37401.288460054.0489 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Restituição FUNASERP 37401.288430054.0490 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização da Dívida Fundada por Contrato 37401.288430054.0492 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores FINANPREV 37401.288460054.0494 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 37401.288460054.0496 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Objetivo : - Operação Especial : Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado 37402.999979999.0715 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários FUNPREV 37402.092720035.0497 Pagar em dia os benefícios previdenciários aos servidores ingressos no regime financeiro cujo fundo é FUNPREV Finalidade : PERCENTUAL Benefício Concedido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 37402.288460054.0498 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - PROGRAMA(MS/T) : 19.350.000 1.478.700 20.828.700 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.000.000 0 7.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 12.000.000 0 12.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos 04.126.0017.0125 - 0 20.000 20.000 Projeto : Realização de Licitações Sustentáveis 04.122.0017.0128 - 0 5.000 5.000 Projeto : Implantação do Portal do Servidor 04.126.0017.0132 - 1.000.000 10.000 1.010.000 Projeto : Mapeamento de Processos Administrativos 04.122.0017.0134 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 43.700 543.700 Projeto : Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Pública Estadual 04.122.0017.0139 500.000 0 500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : Elaboração e Implantação do Programa de Cidades Digitais nos Municípios 04.122.0017.0151 4.000.000 0 4.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 15.000 5.015.000 Projeto : Elaboração de Projetos e Implantação da Casa de Cidadania 04.122.0017.0153 5.000.000 0 5.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 5.000 3.005.000 Projeto : Ampliação das Ações de Atendimento ao Cidadão 04.122.0017.0162 3.000.000 0 3.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 30.000 30.000 Projeto : Ampliar o Uso do e-Doc no Âmbito da Administração Pública Estadual 04.126.0017.0187 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - 1.000.000 15.000 1.015.000 Projeto : Implantação do Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica de Resultados no Poder Executivo Estadual 04.122.0017.0194 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Implementação do Programa PNAGE no estado de Sergipe 04.122.0017.0197 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Desenvolver Programa de Valorização do Servidor e Melhoria da Qualidade de Vida 04.122.0017.0200 - 1.000.000 5.000 1.005.000 Projeto : Levantamento de Bens Imóveis 04.122.0017.0385 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 25.000 25.000 Projeto : Regularização Fundiária de Bens Imóveis 04.122.0017.0387 - 0 5.000 5.000 Projeto : Arquivo Gráfico Municipal 04.122.0017.0621 - 3.000.000 5.000 3.005.000 Projeto : Base Cartográfica Digital 04.127.0017.0622 3.000.000 0 3.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEPLAG e suas Unidades 04.122.0017.0953 - 500.000 5.000 505.000 Projeto : Identificação de Imóveis 04.122.0017.1211 500.000 0 500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 10.000 10.000 Atividade : Realização de Concursos Públicos 04.122.0017.0138 - 0 20.000 20.000 Atividade : Estudos e Pesquisas Socioeconômicas 04.122.0017.0623 - 0 200.000 200.000 Atividade : Adequação da Estrutura Física da SEPLAG e suas Unidades 04.122.0017.0956 - PROGRAMA(MS/G) : 1.000.000 56.911.400 57.911.400 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.720.000 2.720.000 Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 04.122.0035.0408 - 0 30.121.400 30.121.400 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0035.0415 - 0 3.020.000 3.020.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG 04.122.0035.0951 - 0 250.000 250.000 Atividade : Gestão das Ações de TI da SEPLAG. 04.126.0035.0958 - 0 20.000.000 20.000.000 Atividade : Participação Acionária no Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas 04.123.0035.0997 - 1.000.000 800.000 1.800.000 Atividade : Gestão das Ações de TI no Âmbito da Administração Pública Estadual 04.126.0035.1549 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 20.350.000 58.390.100 78.740.100 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 15000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 20.350.000 58.390.100 78.740.100 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 7.300.000 7.398.700 14.698.700 Outras Despesas Correntes 3 300.000 0 300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 7.000.000 0 7.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 13.050.000 21.120.000 34.170.000 Investimentos 4 50.000 0 50.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 13.000.000 0 13.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 20.350.000 58.390.100 78.740.100 FONTE DE RECURSOS 350.000 0 350.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 20.000.000 0 20.000.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Seplag - Despesas Centralizadas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15105 - PROGRAMA(MS/T) : 0 1.900.000 1.900.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 1.900.000 1.900.000 Atividade : Pagamento de indenizações a Servidores 04.122.0017.1659 - PROGRAMA(MS/G) : 0 102.847.600 102.847.600 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 - 0 93.447.600 93.447.600 Atividade : Pagamento de Encargos de Inativos 04.122.0035.1511 - 0 9.000.000 9.000.000 Atividade : Pagamento de Pensões 04.122.0035.1512 - 0 400.000 400.000 Atividade : Pagamento de Auxílio Funeral 04.122.0035.1548 VALOR FONTE 15000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Seplag - Despesas Centralizadas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15105 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 600.000 600.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 100.000 100.000 Projeto : Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 04.128.0017.0570 - 0 150.000 150.000 Projeto : Execução do Projeto de Segurança da Informação 04.126.0017.1644 - 0 150.000 150.000 Projeto : Manutenção do Parque Computacional Existente 04.126.0017.1645 - 0 200.000 200.000 Projeto : Aquisição e Instalação de Subsistemas no Data Center 04.126.0017.1646 - PROGRAMA(MS/G) : 0 13.759.200 13.759.200 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 - 0 250.000 250.000 Projeto : Serviços de Alta Disponibilidade no Ambiente da Sala-cofre do Governo do Estado de Sergipe. 04.126.0035.1639 - 0 150.000 150.000 Projeto : Ampliação da Rede Multimeios (Fibra Óptica e Rádio) 04.722.0035.1642 - 0 1.377.500 1.377.500 Atividade : Manutenção da EMGETIS 04.122.0035.0546 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 - 0 11.086.700 11.086.700 Atividade : Pagamento da Pessoal Ativo 04.122.0035.0556 - 0 300.000 300.000 Atividade : Gestão do e-Doc 04.126.0035.1631 - 0 435.000 435.000 Atividade : Gestão dos Sistemas de Tecnologia de Informação do Governo 04.126.0035.1636 - 0 160.000 160.000 Atividade : Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado 04.722.0035.1637 - PROGRAMA(MS/G) : 0 730.000 730.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 230.000 230.000 Operação Especial : Pagamentos de Dividas da EMGETIS 28.841.0054.0544 - 0 500.000 500.000 Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 28.846.0054.1682 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14403 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 1.300.000 1.300.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Apoio à Implantação do Campus Universitário de Lagarto 04.122.0017.1138 - 0 300.000 300.000 Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos 04.122.0017.1671 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14403 15000 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.150.000 0 1.150.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 900.000 0 900.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 800.000 0 800.000 Projeto : Reforma das Unidades de Saúde 04.302.0017.1142 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Implantação do Centro Integrado de Promoção à Saúde 04.302.0017.1143 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Avaliação Atuarial dos Planos de Assistência à Saúde 04.302.0017.1605 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 188.950.000 0 188.950.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 42.650.000 0 42.650.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 8.500.000 0 8.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 134.400.000 0 134.400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.400.000 0 2.400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 1.000.000 0 1.000.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 04.126.0035.0647 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos 04.302.0035.0662 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 04.122.0035.0699 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.250.000 0 3.250.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0035.0655 3.250.000 0 3.250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 110.520.000 0 110.520.000 Atividade : Manutenção da Assistência Médica e Odontológica 04.302.0035.0668 108.120.000 0 108.120.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.400.000 0 2.400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 350.000 0 350.000 Atividade : Manutenção da Promoção à Saúde 04.302.0035.0674 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Realização de Campanhas Publicitárias 04.131.0035.0683 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Capacitação dos Servidores 04.128.0035.0686 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 - 12.630.000 0 12.630.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 04.122.0035.0688 12.530.000 0 12.530.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 51.150.000 0 51.150.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0035.0696 42.650.000 0 42.650.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 8.500.000 0 8.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - 10.000.000 0 10.000.000 Atividade : Gestão dos Serviços de Pronto Atendimento 04.302.0035.1604 10.000.000 0 10.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 400.000 0 400.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 400.000 0 400.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 400.000 0 400.000 Operação Especial : Amortização de Dívidas 28.846.0054.1144 400.000 0 400.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 190.500.000 0 190.500.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 190.500.000 0 190.500.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 51.150.000 0 51.150.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 51.150.000 0 51.150.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 137.700.000 0 137.700.000 Outras Despesas Correntes 3 137.700.000 0 137.700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.250.000 0 1.250.000 Investimentos 4 1.250.000 0 1.250.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 400.000 0 400.000 Amortização da Dívida 6 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 190.500.000 0 190.500.000 FONTE DE RECURSOS 190.500.000 0 190.500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 436.000 0 436.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 386.000 0 386.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Implemantação do Programa PNAGE no Estado de Sergipe 04.122.0017.1042 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Promover a Melhoria da Formação Continuada e da Capacitação Técnica dos Servidores dos CEACs 04.128.0017.1091 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 26.000 0 26.000 Atividade : Promoção da Capacitação por Intermédio da ESAPGESE 04.128.0017.1098 26.000 0 26.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 436.000 0 436.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 15000 436.000 0 436.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 386.000 0 386.000 Outras Despesas Correntes 3 386.000 0 386.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 50.000 0 50.000 Investimentos 4 50.000 0 50.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 436.000 0 436.000 FONTE DE RECURSOS 436.000 0 436.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.325.000 0 1.325.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 1.025.000 0 1.025.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 09.126.0017.0834 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Redesenho dos Processos Internos 09.122.0017.0840 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 25.000 0 25.000 Projeto : Confecção de Material Promocional de Marca 09.131.0017.0841 25.000 0 25.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Organização do Arquivo 09.122.0017.0842 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000 0 5.000 Projeto : Reestruturação do Site do SERGIPEPREVIDENCIA 09.131.0017.0844 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 25.000 0 25.000 Projeto : Criação de Informativos para os Segurados 09.131.0017.0849 25.000 0 25.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.128.0017.0851 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Estimulo a Formação da Cultura Previdenciária 09.131.0017.0852 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 400.000 0 400.000 Atividade : Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 09.126.0017.0854 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 6.770.000 0 6.770.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 3.570.000 0 3.570.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 100.000 0 100.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 3.000.000 0 3.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.100.000 0 3.100.000 Atividade : Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.122.0035.0483 3.000.000 0 3.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.670.000 0 3.670.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 09.122.0035.0485 3.570.000 0 3.570.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 100.000 0 100.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 - PROGRAMA(MS/G) : 45.000 0 45.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 25.000 0 25.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 45.000 0 45.000 Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores 28.846.0054.0465 25.000 0 25.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 8.140.000 0 8.140.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 8.140.000 0 8.140.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.695.000 0 3.695.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 3.695.000 0 3.695.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.035.000 0 4.035.000 Outras Despesas Correntes 3 4.035.000 0 4.035.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 410.000 0 410.000 Investimentos 4 410.000 0 410.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 8.140.000 0 8.140.000 FONTE DE RECURSOS 8.140.000 0 8.140.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 15000 - PROGRAMA(MS/G) : 761.719.370 417.388.315 1.179.107.685 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 760.199.200 0 760.199.200 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 850.000 0 850.000 0293 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 670.170 0 670.170 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 - 761.719.370 417.388.315 1.179.107.685 Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários FINANPREV 09.272.0035.0487 760.199.200 0 760.199.200 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 850.000 0 850.000 0293 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 670.170 0 670.170 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 - PROGRAMA(MS/G) : 18.340.000 1.800.000 20.140.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 1.125.000 0 1.125.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 10.075.000 0 10.075.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.140.000 0 7.140.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 9.000.000 0 9.000.000 Operação Especial : Pagamentos de Sentenças Judiciais 28.846.0054.0489 9.000.000 0 9.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Operação Especial : Restituição FUNASERP 28.843.0054.0490 50.000 0 50.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 0 1.800.000 1.800.000 Operação Especial : Amortização da Dívida Fundada por Contrato 28.843.0054.0492 - 2.150.000 0 2.150.000 Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores FINANPREV 28.846.0054.0494 1.075.000 0 1.075.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.075.000 0 1.075.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 7.140.000 0 7.140.000 Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 28.846.0054.0496 7.140.000 0 7.140.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 780.059.370 419.188.315 1.199.247.685 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 15000 780.059.370 419.188.315 1.199.247.685 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 762.174.200 417.388.315 1.179.562.515 Pessoal e Encargos Sociais 1 761.324.200 0 761.324.200 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 850.000 0 850.000 0293 Alienação de Bens 17.885.170 0 17.885.170 Outras Despesas Correntes 3 17.885.170 0 17.885.170 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 780.059.370 419.188.315 1.199.247.685 FONTE DE RECURSOS 779.209.370 0 779.209.370 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 850.000 0 850.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37402 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 87.700.000 0 87.700.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 87.700.000 0 87.700.000 0270 Reservas (Contigência e RPPS) 9.9.99.00 - 87.700.000 0 87.700.000 Operação Especial : Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado 99.997.9999.0715 87.700.000 0 87.700.000 0270 Reservas (Contigência e RPPS) 9.9.99.00 - PROGRAMA(MS/G) : 73.190 0 73.190 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 73.190 0 73.190 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 73.190 0 73.190 Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários FUNPREV 09.272.0035.0497 73.190 0 73.190 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 1.000.000 0 1.000.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 28.846.0054.0498 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 88.773.190 0 88.773.190 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37402 15000 88.773.190 0 88.773.190 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 73.190 0 73.190 Pessoal e Encargos Sociais 1 73.190 0 73.190 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.000.000 0 1.000.000 Outras Despesas Correntes 3 1.000.000 0 1.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 87.700.000 0 87.700.000 Reservas (Contigência e RPPS) 9 87.700.000 0 87.700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 88.773.190 0 88.773.190 FONTE DE RECURSOS 88.773.190 0 88.773.190 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 16000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Procurando organizar a administração estadual e adequá-la às necessidades tributárias, através da Lei no. 46, de 1º de dezembro de 1936, foi criada a Secretaria da Fazenda, em substituição ao Tesouro do Estado, tendo como Secretário Juarez Figueirêdo. OBS:A Secretaria de Estado da Fazenda foi criada em 1º de dezembro de 1936, pela Lei nº 46; e, atualmente, encontra-se estruturada pela Lei nº. 4.483, de 18 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº. 5.209/2003 e 5.888/2006, que dispõem acerca da sua estrutura organizacional básica. Legisla? : Administração das Finanças Públicas do Estado de Sergipe, provendo e viabilizando ações de governo que promovam o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Implementação do PROFISCO 16101.041220017.0307 Esta ação, bem como o PROFISCO, visa a realização de investimentos na modernização da administração tributária, financeira e patrimonial da SEFAZ, permitindo um salto qualitativo no serviço prestado. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 16101.041220017.0409 Renovar a frota obsoleta de veículos, principalmente de fiscalização, no intuito de dotar os auditores fiscais de instrumentos adequados para as diligências e fiscalizações de trânsito. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Fazendárias 16101.041220017.0417 Atender adequadamente às demandas organizacionais de necessidade de construção de uma nova unidade externa, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos 16101.041220017.0429 Oferecer suporte material para que a Secretaria possa desempenhar adequadamente suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Agentes de Educação Fiscal 16101.043670017.0435 Capacitar os tutores e disseminadores de educação fiscal, de modo a torná-los aptos a ensinar tal disciplina. Finalidade : UNIDADE Agente Capacitado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma das Unidades Fazendárias 16101.041220017.1669 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades apontadas, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 322 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação das Unidades Fazendárias 16101.041220017.1670 Atender adequadamente às demandas organizacionais por melhorias e otimização das unidades fazendárias melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Ampliada 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE 16101.043670017.0304 Promover e institucionalizar a educação fiscal em Sergipe, favorecendo ao pleno exercício da cidadania, por meio da adoção de uma nova prática educacional de discutir a relação financeira do Estado com o cidadão. Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 16101.041280017.0437 Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 16101.041260017.1559 Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0036 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral 16101.041220036.0457 Assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 16101.041220036.0462 Pagar a remuneração mensal dos servidores fazendários, de modo a assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Contribuição para o PASEP 16102.041230054.0468 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Atividades Centralizadas 16102.041230054.0470 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 16102.288410054.0472 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 16102.288430054.0474 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Externa 16102.288440054.0476 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 16402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Lei 2730/1989 Legisla? : Conceder estímulo ao melhor e mais eficaz desempenho das atividades de fiscalização e arrecadação dos tributos estaduais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE 16402.041220017.0486 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : METRO QUADRADO Unidade Reformada 1500 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE 16402.041220017.0491 Oferecer suporte material para que a Secretaria possa desempenhar adequadamente suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 500 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE 16402.041220017.0484 Dar incentivo ao servidor fazendário pela contribuição ao desempenho arrecadatório, visando ao incremento das receitas tributárias estaduais. Finalidade : PERCENTUAL Gratificação Paga 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 16402.041280017.0493 Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 600 Meta Unidade Produto 16403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 4182/1999 Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Operação Especial : Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 16403.046940021.0481 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 - PROGRAMA(MS/T) : 25.520.000 10.697.000 36.217.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.80.00 10.868.000 0 10.868.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.80.00 3.500.000 0 3.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 10.900.000 0 10.900.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 2.000 0 2.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 2.018.000 2.149.000 4.167.000 Projeto : Implementação do PROFISCO 04.122.0017.0307 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.80.00 868.000 0 868.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.80.00 900.000 0 900.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.000 2.000 Projeto : Aquisição de Veículos 04.122.0017.0409 - 0 504.000 504.000 Projeto : Construção de Unidades Fazendárias 04.122.0017.0417 - 2.000 20.000 22.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos 04.122.0017.0429 2.000 0 2.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.000 2.000 Projeto : Capacitação de Agentes de Educação Fiscal 04.367.0017.0435 - 0 4.000 4.000 Projeto : Reforma das Unidades Fazendárias 04.122.0017.1669 - 3.500.000 4.000 3.504.000 Projeto : Ampliação das Unidades Fazendárias 04.122.0017.1670 VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 3.500.000 0 3.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.500.000 2.500.000 Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE 04.367.0017.0304 - 0 2.000 2.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 04.128.0017.0437 - 20.000.000 5.510.000 25.510.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0017.1559 10.000.000 0 10.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000.000 0 10.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 268.089.535 268.089.535 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0036 - 0 29.798.535 29.798.535 Atividade : Manutenção Geral 04.122.0036.0457 - 0 238.291.000 238.291.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0036.0462 25.520.000 278.786.535 304.306.535 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 16000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 25.520.000 278.786.535 304.306.535 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 11.018.000 39.008.535 50.026.535 Outras Despesas Correntes 3 11.018.000 0 11.018.000 0291 Operações de Crédito Externas 14.502.000 1.487.000 15.989.000 Investimentos 4 3.500.000 0 3.500.000 0290 Operações de Crédito Internas 11.000.000 0 11.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 2.000 0 2.000 0293 Alienação de Bens 25.520.000 278.786.535 304.306.535 FONTE DE RECURSOS 3.500.000 0 3.500.000 0290 Operações de Crédito Internas 22.018.000 0 22.018.000 0291 Operações de Crédito Externas 2.000 0 2.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Centralizadas - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16102 - PROGRAMA(MS/G) : 0 308.564.730 308.564.730 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 54.000.000 54.000.000 Operação Especial : Contribuição para o PASEP 04.123.0054.0468 - 0 6.000.000 6.000.000 Operação Especial : Encargos de Atividades Centralizadas 04.123.0054.0470 - 0 122.656.456 122.656.456 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 28.841.0054.0472 - 0 121.589.282 121.589.282 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 28.843.0054.0474 - 0 4.318.992 4.318.992 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Externa 28.844.0054.0476 VALOR FONTE 16000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Centralizadas - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16102 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 16000 - PROGRAMA(MS/T) : 23.696.000 0 23.696.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 20.496.000 0 20.496.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 650.000 0 650.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.30.00 740.000 0 740.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.800.000 0 1.800.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE 04.122.0017.0486 570.000 0 570.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.30.00 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.000 0 600.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE 04.122.0017.0491 1.200.000 0 1.200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 20.496.000 0 20.496.000 Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE 04.122.0017.0484 20.496.000 0 20.496.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 800.000 0 800.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 04.128.0017.0493 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 720.000 0 720.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 23.696.000 0 23.696.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 16000 23.696.000 0 23.696.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 20.496.000 0 20.496.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 20.496.000 0 20.496.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.400.000 0 1.400.000 Outras Despesas Correntes 3 1.400.000 0 1.400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.800.000 0 1.800.000 Investimentos 4 1.800.000 0 1.800.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 23.696.000 0 23.696.000 FONTE DE RECURSOS 23.696.000 0 23.696.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Aval do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 16000 - PROGRAMA(MS/T) : 487.900 0 487.900 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 487.900 0 487.900 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 487.900 0 487.900 Operação Especial : Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 04.694.0021.0481 487.900 0 487.900 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 487.900 0 487.900 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Aval do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 16000 487.900 0 487.900 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 487.900 0 487.900 Outras Despesas Correntes 3 487.900 0 487.900 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 487.900 0 487.900 FONTE DE RECURSOS 487.900 0 487.900 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 17000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Em 1º de dezembro de 1936, com a promulgação da Lei nº 46, foi criada a Secretaria de Agricultura, Indústria, Viação e Obras Públicas, extinta por sua vez em 1938, por força de Decreto-lei. Com a extinção da Secretaria de Viação e Obras Públicas, sua Diretoria da Agricultura ficou subordinada à Secretaria de Justiça e Negócios do Interior. Legisla? : Coordenação das políticas setoriais de apoio ao desenvolvimento agrícola e agrário, articulando-as com as políticas de nível nacional. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Ênfase em Genética, Alimentação Animal e Qualificação de Queijarias 17101.206020022.1050 Melhorar a produtividade da atividade leiteira com genética animal ambientalmente adaptada e setor queijeiro qualificado Finalidade : UNIDADE Produtor Assistido 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Pesca 17101.206020022.1055 Apoiar os produtores da cadeia da aquicultura e pesca por meio de assistência técnica e captação de recursos financeiros para o empreendedorismo da atividade Finalidade : UNIDADE Produtor Assistido 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura 17101.206020022.1057 Melhorar a qualidade da produção de mel, derivados e produtos conexos Finalidade : UNIDADE Apicultor Atendido 170 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação de Bancos de Sementes e Ações de Aquisição e Distribuição do Insumo com Agricultores Familiares 17101.206010022.1062 Garantir o cultivo de grãos para promover a segurança de renda para o agricultor familiar, bem como, o fortalecimento da economia interna e participação do Estado no mercado XXXX Finalidade : UNIDADE Produtor Atendido 55000 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas para Diversificação da Fruticultura 17101.206010022.1067 Diversificação da fruticultura Finalidade : UNIDADE Muda Produzida 120000 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação e Revitalização de Infraestruturas de Perímetros Irrigados 17101.206070022.1076 Dotar perímetros irrigados de estrutura produtiva adequada ao fortalecimento de cadeias produtivas. Finalidade : UNIDADE Perímetro Recuperado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Programa Nacional do Garantia Safra 17101.206010022.1082 Cobrir perdas agrícolas de agricultores familiares com renda de até 1,5 slário mínimo que tenha aderido ao Programa. Finalidade : UNIDADE Agricultor Inscrito 17 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores sem Terra - Programa Reforma Agrária 17101.216310022.1085 Adquirir imóveis rurais e assentar trabalhadores rurais sem terra, minifundiários e posseiros, para promoção de renda e cidadania de famílias da agricultura familiar. Finalidade : HECTARE Área Adquirida 17000 Meta Unidade Produto - Projeto : Combate à Desertificação no Semiárido 17101.205430022.1086 Priorizar sistemas produtivos adequados a realidade do semiárido e criar mecanismos que fortaleçam os sistemas produtivos existentes Finalidade : HECTARE Área Recuperada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudos Agronômicos e Sociais 17101.205730022.1097 Realizar estudos de âmbito agronômico, econômico, social e ambiental, destinados a subsidiar políticas públicas para o desenvolvimento do setor agrícola. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Exposições Agropecuárias e Feiras da Agricultura Familiar 17101.206020022.1102 Apoiar a realização de feiras da agricultura familiar e de eventos promocionais, para o incentivo de intercâmbio de tecnologia e comércio do produto do agricultor. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária 17101.206020022.1110 Recuperar prédios e/ou instalações de parques de exposições agropecuárias Finalidade : UNIDADE Parque Recuperado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Diversificação da Agropecuária para Ampliação de Renda da Agricultura Familiar 17101.206010022.1111 Fortalecer as unidades produtivas evitando flutuações de preços e riscos da produção baseada apenas na monocultura Finalidade : UNIDADE Propriedade Atendida 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Matadouros 17101.206050022.1115 Proporcionar melhores condições sanitárias aos matadouros municipais, adequando-os à legislação pertinente. Finalidade : UNIDADE Matadouro Reformado/Recuperado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento de Cadeias Produtivas de Grãos, Tubérculos e Oleaginosas 17101.206010022.1118 Introdução de sistemas de produção pautados em tecnologias poupadoras de insumos e de preservação dos recursos naturais Finalidade : UNIDADE Produtor Assistido 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação e Recuperação de Central de Abastecimento e Mercados Municipais 17101.206050022.1122 Dotar os municípios de condições adequadas à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no atacado e varejo. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Dom Távora 17101.206060022.1126 Assistir a familias rurais pobres, com ou sem terra, promovendo ações na agriculltura e em atividades rurais não agrícolas geradoras de trabalho e renda para garantia da sustentabilidade e elevação da qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 4500 Meta Unidade Produto - Projeto : Acesso à Água - Construção, Recuperação e Manutenção de Poços, Cisternas, Aguadas e Barragens 17101.205440022.1128 Garantir o suprimento de água, em áreas rurais vulneráveis, para dessedentação humana e animal. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 220 Meta Unidade Produto - Projeto : Pesquisa da Agropecuária e do Desenvolvimento Rural 17101.205730022.1132 Manter as ações de pesquisa desenvolvidas pelo Estado Finalidade : UNIDADE Pesquisa Realizada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar em Tecnologia de Produção, de Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos 17101.206060022.1140 Elevar os níveis de produção e renda de agricultores familiares. Finalidade : UNIDADE Agricultor Beneficiado 6200 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Frigoríficos Regionais 17101.206050022.1145 Equacionar o problema de abate clandestino de gado e do abastecimento de carnes em todo o Estado. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju 17101.206050022.1146 Fortalecer a cadeia produtiva da pesca em Sergipe, garantindo mais qualidade ao pescado e mais renda aos segmentos produtivos envolvidos com a atividade pesqueira. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Bioenergia 17101.207510022.1640 Contribuir para a diversificação de atividades em unidades familiares e reduzir o uso de energia oriunda de fontes fósseis Finalidade : UNIDADE Unidade Demonstrativa Implantada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Infraestrutura de Irrigação em Novas Áreas 17101.206070022.1641 Ampliar a oferta de alimentos provenientes da agricultura irrigada Finalidade : UNIDADE Produtor Atendido 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação e Operacionalização de Centros de Pesquisa e Centros Vocacionais 17101.205730022.1643 Viabilizar a capacitação tecnológica de produtores e de populações rurais Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 17101.201260037.1103 Suprir a Seagri de ferramentas adequadas à responder a agilidade e qualidade dos serviços. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Renovação da Frota de Veículo 17101.201220037.1108 Dar mobilidade às equipes técnicas para supervisão e apoio às atividades de campo. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Recursos Humanos-Qualificação e Requalificação de Quadro Técnico e Administrativo 17101.201280037.1150 Qualificar e requalificar servidores técnicos e administrativos para melhoria do desempenho funcional. Finalidade : UNIDADE Empregado Capacitado 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 17101.201220037.1056 Assegurar o adequado funcionamento do órgão mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 17101.201220037.1216 Ocorrer as despesas com Pessoal e Encargos na Seagri Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Atividade : Serviço da Dívida Externa 17101.288440054.1177 Honrar compromisso de pagamento de juros e amortização de dívida pactuada conforme Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado de Sergipe e o BIRD-Banco Mundial Finalidade : UNIDADE Amortização e Encargos da Dívida Realizados 1 Meta Unidade Produto 14301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 4.498 de 02/01/2002 Legisla? : A coordenação e execução de programas relacionados às atividades de promoção do desenvolvimento estadual sustentável, exercendo a gestão executiva de projetos especiais oriundos de financiamentos internos e externos, visando a redução e combate à pobreza rural, assistência e assessoramento técnico aos órgãos governamentais e municipais no tocante ao planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento sustentável. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca 14301.206010022.1059 Apoiar o fortalecimento e estruturação dos potenciais produtivos da mandioca. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos para atividade apícola 14301.206020022.1061 Fortalecer as atividades da cadeia produtiva da apicultura no Território do Baixo São Francisco. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de tanques de resfriamento de leite. 14301.206020022.1072 Estruturar a atividade de bovinocultura leiteira nos territórios do Centro Sul e Agreste Central. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de kits para inseminação artificial 14301.206020022.1073 Estruturar a atividade de bovinocultura leiteira nos territórios do Centro Sul e Agreste Central. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos para beneficiamento de milho 14301.206010022.1077 Fortalecimento e estruturação dos potenciais produtivos da cadeia de grãos no território do Alto Sertão Sergipano. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação de redes eletrica e hidraulica na unidade de beneficiamento de milho 14301.206010022.1080 Implementação da infra-estrutura de beneficiamento de milho de acordo com as normas e exigencias dos órgãos de controle. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação de rede de tratamento de efluentes da unidade de beneficimento de milho 14301.206010022.1084 Implementação da infraestrutura fisica de acordo com as condições técnicas e sanitárias exigidas pelos órgão de controle. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos de informática para apoio e estruturação de entidades dos colegiados territoriais 14301.202440022.1088 Fortalecer as entidades representativas dos colegiados dos territorios do Baixo São Francisco, Alto sertão, Agreste Central e Sul Sergipano através de equipamentos de informática e de comunicação. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma da Infraestrutura Física 14301.201220022.1133 Melhorar as condições da infraestrutura física da PRONESE, com finalidade de melhorar o ambiente de trabalho, bem como evitar acidentes e riscos como incêndios e outros eventos. Finalidade : METRO QUADRADO Instalação Reformada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos 14301.201220022.1136 Promover a melhoria do ambiente de trabalho para os funcionários e clientes e aumentar a eficiência dos serviços prestados à comunidade. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Geral as Áreas de Intervenção do Projeto do Crédito Fundiário 14301.212440022.1114 Assegurar aos beneficiários do Programa do Crédito Fundiário a assistência técnica para consolidar a posse da terra e a produção na propriedade. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 1330 Meta Unidade Produto - Atividade : Regularização dos assentamentos da reforma agrária. 14301.216310022.1116 Viabilizar a reforma agrária com o acesso dos pequenos agricultores familiares ao Programa do Crédito Fundiário para aquisição de terras. Finalidade : UNIDADE Assentamento Regularizado 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Assentamentos Rurais 14301.216310022.1120 Apoiar o desenvolvimento da infraestrutura produtiva nos assentamentos rurais. Finalidade : UNIDADE Assentamento Apoiado 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 14301.201280022.1123 Capacitar, treinar, reciclar e promover a gestão do conhecimento e a qualificação profissional entre todos os empregados e funcionários da PRONESE. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades do Pronese 14301.201220037.1134 Manter o funcionamento adequado da infraestrutura da empresa (água, luz, aluguel, diárias, etc.) e buscar as condições ideais de administração e gestão. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 14301.201230037.1135 Assegurar o adequado funcionamento da Pronese. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Sentenças Judiciais 14301.288460037.1632 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 17301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE Criada no ano de 1962 com a denominação de ANCAR-SE passando, posteriormente, a receber ao longo dos anos denominações outras: EMATER-SE, EMDAGRO, DEAGRO e atualmente EMDAGRO, por força de reformas administrativas ocorridas a nível estadual. LEI Nº 2986 de 23/05/1991- Dispõe sobre a Empresa de desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, e dá outras providências. Lei 6.333 de 02/01/2008 - Extingue o Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - DEAGRO/SE, e revoga a Lei nº 5.416, de 26 de agosto de 2004, e dá providências correlatas. Legisla? : Executar a política de desenvolvimento agropecuário do Estado, compreendendo as atividades inerentes à assistência técnica e extensão rural, à pesquisa agropecuária, ao fomento, à sanidade vegetal e animal, à organização agrária e rural, aos serviços de apoio à comercialização e ao abastecimento. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Construção de Escritórios 17301.206060022.0993 Construir escritórios locais para melhor estruturação das instalação da Empresa. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos 17301.206060022.0994 Prover a EMDAGRO de equipamentos diversos para desenvolvimento das atividades da empresa. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 17301.205730022.0995 Gerar e disponibilizar tecnologias para os agricultores, capazes de agregar valor e tornar seus produtos mais competitivos e economicamente sustentáveis. Finalidade : UNIDADE Tecnologia Efetivada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura 17301.206060022.1000 Promover a estruturação, dinamização, expansão e diversificação da cadeia produtiva de citros, como efetivo instrumento de maior participação da agricultura familiar no mercado e do desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 3500 Meta Unidade Produto - Projeto : Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 17301.206310022.1001 Regularizar as ocupações das terras do Estado, propiciando aos agricultores familiares segurança jurídica da posse do imóvel e inserindo-os no processo de desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Família atendida 6500 Meta Unidade Produto - Projeto : Defesa Sanitária Vegetal 17301.206030022.1014 Garantir a qualidade e a sanidade dos produtos vegetais para o abastecimento e consumo da população em geral. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Defesa Sanitária Animal 17301.206040022.1016 Promover a prevenção e manutenção da sanidade da população animal. Finalidade : UNIDADE Animal Vacinado 98 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 17301.206060022.1017 Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural a partir da implementação de ações com o aumento da capacidade produtiva, a geração e manutenção do trabalho e elevação da renda. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 35000 Meta Unidade Produto - Projeto : ATER - Agricultores Familiares Por Chamada Pública 17301.206060022.1021 Promover o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar em territórios da cidadania no estado. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 720 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos à Agricultores Familiares 17301.206050022.1022 Promover a estruturação dinanmização expanção, e diversificação da cadeia produtiva de sementes como efetivo instrumento de maior participação da agricultura familiar no mercado e do desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Agricultor Beneficiado 60000 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades Descentralizadas 17301.206060022.1024 Preservar o patrimônio estadual e oferecer mais segurança e condições de trabalho aos empregados/funcionários que atuam na empresa. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Força de Trabalho da ATER 17301.201220022.1026 Ampliar a capacidade de assistencia técnica e extensão rural aos agricultores familiares do estado. Finalidade : UNIDADE Pessoal Contratado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura 17301.206010022.1043 Disponibilizar diferentes espécies frutícolas para estimular a diversificação da produção no Estado. Finalidade : UNIDADE Muda Produzida 10000 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia de Informação 17301.206060022.0998 Desenvolver software e adquirir equipamentos de informatica para melhor estruturar a área de TI da empresa. Finalidade : UNIDADE Equipamento e Material Permanente Adquiridos 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Rural, Social e Marketing 17301.206060022.1006 Divulgar amplamente à sociedade em geral e em especial aos agricultores, as ações realizadas pela empresa,em apoioao desenvolvimento econômico e social sustentável do setor. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos e Exposições Agropecuárias 17301.206920022.1010 Realizar exposições, feiras agropecuárias e eventos nos municípios de: Aracaju, Boquim, Lagarto, Frei Paulo, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana e outros. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 17301.206060022.1013 Capacitar e qualificar os empregados/funcionários da EMDAGRO, como forma de melhor atender as demandas dos agricultores familiares. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral 17301.201220037.1012 Assegurar recursos para cobrir despesas com os gastos da manutenção. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 17301.201220037.1223 Assegurar recursos para garantir o pgamento da folha de pessoal e encargos dos empregados e servidores que atuam na Empresa. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Operacionalização do Parque da Cidade 17301.208130037.1547 Manter o funcionamento da estrutura física e condições sanitárias e alimentar dos animais do parque. Finalidade : PERCENTUAL Estrutura Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos e Amortização da Dívida 17301.288430054.1232 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Sentenças Judiciais 17301.288460054.1233 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 17302 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE Através da Lei n°2410 de 14 de Março de 1983, regulamentada pelo Decreto n°5718 de 13 de Abril de 1983, foi criada a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe COHIDRO. Em 26 de agosto de 2004, através da Lei n. 5.415, passou para Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - DEHIDRO - uma Autarquia Especial, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio, receita e quadro de pessoal próprios, bem como com autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, da Administração Estadual Indireta, do Poder Executivo do Estado de Sergipe. Em 02 de janeiro de 2008, mediante a reforma administrativa montada pelo Governador Marcelo Deda, através da Lei nº 6.332, foi revogada a Lei anterior, extinguindo o Dehidro e a Cohidro retoma todos os bens, direitos e obrigações. A Cohidro é vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com sede e foro na cidade de Aracaju/Sergipe. Legisla? : Executar as políticas de desenvolvimento de recursos hídricos, irrigação, abastecimento d¿água, saneamento básico para comunidades rurais, bem como promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos e prestação de serviços mecanizados. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Construção de Aguadas 17302.206050022.0028 Atender e suprir as necessidades básica do ser humano e dessedentar os animais, garantindo o abastecimento de água as familias não atendidas por adutora. Finalidade : UNIDADE Aguada Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Cisternas 17302.206050022.0035 Atender e suprir as necessidades básica das comunidades e dessendentar os animais com agua de boa qualidade no perido de estiagem prolonagada Finalidade : UNIDADE Cisterna Construída 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Máquinas e Equipamentos 17302.205440022.0929 Aumentar a oferta de água do sub-solo no meio rural, contribuindo para o desenvolvimento das atividades afins da empresa. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Prestação de Assistência Técnica e Controle do Uso de Agrotóxicos nos Perímetros Irrigados 17302.206060022.0940 Implantar Unidades de Assistência Técnicas nos perímetros, visando proterger mananciais dos rios, açudes e barragens de resíduos de agrotóxicos de atividades agrícolas, Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 1080 Meta Unidade Produto - Projeto : Perfuração de Poços Tubulares 17302.205440022.0945 Aumentar a oferta de água de boa qualidade às comunidades rurais não atendidas por adutoras no Estado Finalidade : UNIDADE Poço Perfurado 62 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura em Perimetros e Assentamentos 17302.206020022.0986 Realizações de reuniões, aquisições de equipamentos para pesquisas, treinamentos e visitas técnicas junto aos assentamentos e associações de piscicultores do Finalidade : UNIDADE Apoio Realizado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas Olerícolas 17302.206010022.1027 Apoiar a implantação de atividades produtivas hotifritigranjeiras e introduzir novas tecnologias nos perímetros, através da agricultura irrigada Finalidade : PERCENTUAL Unidade Implantada 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura do Leite 17302.206020022.1029 Apoior e incentivar projetos de bovinocultura de leite nos municípios de Tobias Barreto e Canindé do São Francisco, visando gerar empregos e elevar o nível de renda da região. Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Apoiada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Aguadas 17302.206050022.1031 Aumentar a capacidade de armazenamento e oferta de água as comunidades rurais. Finalidade : UNIDADE Aguada Recuperada 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Cadastro Sócio-Econômico 17302.206060022.1032 Fornecer dados reais que permitam introduzir novas metodologias que contribuem para diminuir o desequilibrios sociais na região Finalidade : UNIDADE Cadastro Realizado 159 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica aos Bancos de Semente 17302.206010022.1064 Diversificar no semi-árido a produção de sementes de hortifrutigranjeiros nos perimetros público irrigados, através da irrigação localizada Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Emancipação de Perímetros Irrigados 17302.206010022.1066 Assegurar aos produtores e irrigantes o uso legal da terra para o fomento do desenvolvimento rural. Finalidade : UNIDADE Perímetro Emancipado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma da Sede Administrativa da Cohidro 17302.201220037.0020 Assegurar a todo os servidores adequado funcionamento das unidades administrativa e sede central. Finalidade : UNIDADE Sede Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento Institucional da Cohidro 17302.201220037.0024 Fortalecer a base estrututural da empresa com a politica de modernização, para maior qualidade nos trabalhos, fortalecendo sua operacionalidade Finalidade : UNIDADE Instituição Fortalecida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 17302.201220037.0936 Fortalecer a base institucional da Empresa, visando reestruturar a frota de veículos com aquisição de novas unidades. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente APP e Reserva Legal dos Perímetros Irrigados 17302.205410037.1040 Recuperar áreas de Proteção Permanentes e Reserva Legal, tendo em vista a conservação do solo, água e do ecocistema com agricultura sustentável Finalidade : HECTARE Área Degradada Recuperada 350 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Califórnia 17302.206070037.1041 Revitalizar e modernizar o perímetro com objetivo de otimizar a estruturta civil e operacional, obtendo efeciência no sistema distribuição e captação de água. Finalidade : UNIDADE Perímetro Irrigado Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Piauí 17302.206070037.1045 Revitalizar e modernizar o perímetro com objetivo de otimizar a estruturta civil e operacional, obtendo efeciência no processo hidroagrícola no uso da água. Finalidade : UNIDADE Perímetro Irrigado Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 17302.206070037.1049 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí 17302.206070037.1053 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tenologia da Informação 17302.041260037.1611 Fortalecer as unidades adminstrativas da empresa no que tange aos aspectos orgonizacionais nas áreas de informática e processsamento de dados. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 17302.201220037.0018 Assesgurar a todos servidores salarios com isonomia, imparcalidade, através de uma politica salarial condisente com a etrutura organizacional da empresa Finalidade : UNIDADE Servidor Atendido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades da Cohidro 17302.201220037.0019 Assegurar o pleno funcionamento de todas as atividades operacionais da empresa com efeciência dentro dos padrões estruturais da empresa . Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Servidores e Irrigantes 17302.201280037.0022 Aumentar a efeciência técnica-operaional dos servidores e irrigantes em diversas áreas para que possam desempenhar suas funções com eficiencia e qualidade. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 210 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Poços Tubulares 17302.205440037.1035 Manter o poços perfurados em pleno funcionamento operacional, garantindo o suprimento adequado de água às famílias e comunidades. Finalidade : UNIDADE Poço Mantido 73 Meta Unidade Produto - Atividade : Recuperação de Poços Tubulares 17302.205440037.1036 Garantir o funciomento operacional de todos os poços instalados pela Cohidro no Estado Finalidade : UNIDADE Poço recuperado 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Instalação de Sistemas Singelos de Abastecimento de Água 17302.206070037.1039 Aumentar o potencial hídrico com a introduçãpo de pequenos sistmas de irrigação visando o armazenamento e ofertar de água no semi-árido do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Sistema Instalado 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 17302.206070037.1046 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiênica de produção na distribuição da água. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira 17302.206070037.1048 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 17302.206070037.1051 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 17302.206070037.1052 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba 17302.206070037.1068 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiênicia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 17302.288460054.1266 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 17302.288430054.1267 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - PROGRAMA(MS/T) : 43.516.000 4.600.000 48.116.000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 8.500.000 0 8.500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.500.000 0 25.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 7.174.000 0 7.174.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 2.342.000 0 2.342.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 150.000 150.000 Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Ênfase em Genética, Alimentação Animal e Qualificação de Queijarias 20.602.0022.1050 - 800.000 72.400 872.400 Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Pesca 20.602.0022.1055 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 70.000 4.000 74.000 Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura 20.602.0022.1057 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Estruturação de Bancos de Sementes e Ações de Aquisição e Distribuição do Insumo com Agricultores Familiares 20.601.0022.1062 - 0 400.000 400.000 Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas para Diversificação da Fruticultura 20.601.0022.1067 - 3.100.000 0 3.100.000 Projeto : Recuperação e Revitalização de Infraestruturas de Perímetros Irrigados 20.607.0022.1076 3.100.000 0 3.100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 800.000 800.000 Projeto : Programa Nacional do Garantia Safra 20.601.0022.1082 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 9.492.600 450.000 9.942.600 Projeto : Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores sem Terra - Programa Reforma Agrária 21.631.0022.1085 1.100.000 0 1.100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.392.600 0 8.392.600 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 25.000 25.000 Projeto : Combate à Desertificação no Semiárido 20.543.0022.1086 - 0 80.000 80.000 Projeto : Estudos Agronômicos e Sociais 20.573.0022.1097 - 0 200.000 200.000 Projeto : Exposições Agropecuárias e Feiras da Agricultura Familiar 20.602.0022.1102 - 0 400.000 400.000 Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária 20.602.0022.1110 - 0 40.000 40.000 Projeto : Diversificação da Agropecuária para Ampliação de Renda da Agricultura Familiar 20.601.0022.1111 - 950.000 85.000 1.035.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Matadouros 20.605.0022.1115 150.000 0 150.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 40.000 40.000 Projeto : Fortalecimento de Cadeias Produtivas de Grãos, Tubérculos e Oleaginosas 20.601.0022.1118 - 550.000 40.000 590.000 Projeto : Implantação e Recuperação de Central de Abastecimento e Mercados Municipais 20.605.0022.1122 250.000 0 250.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.342.000 100.000 2.442.000 Projeto : Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Dom Távora 20.606.0022.1126 2.342.000 0 2.342.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 12.531.400 568.600 13.100.000 Projeto : Acesso à Água - Construção, Recuperação e Manutenção de Poços, Cisternas, Aguadas e Barragens 20.544.0022.1128 4.000.000 0 4.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 6.557.400 0 6.557.400 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.974.000 0 1.974.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 30.000 330.000 Projeto : Pesquisa da Agropecuária e do Desenvolvimento Rural 20.573.0022.1132 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000.000 850.000 5.850.000 Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar em Tecnologia de Produção, de Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos 20.606.0022.1140 2.000.000 0 2.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Implantação de Frigoríficos Regionais 20.605.0022.1145 - 6.280.000 100.000 6.380.000 Projeto : Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju 20.605.0022.1146 350.000 0 350.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.930.000 0 5.930.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 25.000 25.000 Projeto : Produção de Bioenergia 20.751.0022.1640 - 2.100.000 0 2.100.000 Projeto : Ampliação da Infraestrutura de Irrigação em Novas Áreas 20.607.0022.1641 2.100.000 0 2.100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Recuperação e Operacionalização de Centros de Pesquisa e Centros Vocacionais 20.573.0022.1643 - PROGRAMA(MS/G) : 0 14.113.900 14.113.900 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 0 80.000 80.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 20.126.0037.1103 - 0 50.000 50.000 Projeto : Renovação da Frota de Veículo 20.122.0037.1108 - 0 70.000 70.000 Projeto : Capacitação de Recursos Humanos-Qualificação e Requalificação de Quadro Técnico e Administrativo 20.128.0037.1150 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 20.122.0037.1056 - 0 12.913.900 12.913.900 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.122.0037.1216 - PROGRAMA(MS/G) : 0 800.000 800.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 800.000 800.000 Atividade : Serviço da Dívida Externa 28.844.0054.1177 43.516.000 19.513.900 63.029.900 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 17000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 43.516.000 19.513.900 63.029.900 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 8.500.000 5.100.000 13.600.000 Outras Despesas Correntes 3 8.500.000 0 8.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 35.016.000 700.000 35.716.000 Investimentos 4 25.500.000 0 25.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 7.174.000 0 7.174.000 0290 Operações de Crédito Internas 2.342.000 0 2.342.000 0291 Operações de Crédito Externas 43.516.000 19.513.900 63.029.900 FONTE DE RECURSOS 34.000.000 0 34.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 7.174.000 0 7.174.000 0290 Operações de Crédito Internas 2.342.000 0 2.342.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 - PROGRAMA(MS/T) : 782.000 320.000 1.102.000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 322.000 0 322.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 429.000 0 429.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 31.000 0 31.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 274.400 27.900 302.300 Projeto : Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca 20.601.0022.1059 274.400 0 274.400 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 26.000 7.000 33.000 Projeto : Aquisição de equipamentos para atividade apícola 20.602.0022.1061 26.000 0 26.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 5.000 55.000 Projeto : Aquisição de tanques de resfriamento de leite. 20.602.0022.1072 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 9.500 1.100 10.600 Projeto : Aquisição de kits para inseminação artificial 20.602.0022.1073 9.500 0 9.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 31.000 3.000 34.000 Projeto : Aquisição de equipamentos para beneficiamento de milho 20.601.0022.1077 31.000 0 31.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 31.000 3.000 34.000 Projeto : Instalação de redes eletrica e hidraulica na unidade de beneficiamento de milho 20.601.0022.1080 31.000 0 31.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 31.000 3.000 34.000 Projeto : Instalação de rede de tratamento de efluentes da unidade de beneficimento de milho 20.601.0022.1084 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 31.000 0 31.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 7.100 800 7.900 Projeto : Aquisição de equipamentos de informática para apoio e estruturação de entidades dos colegiados territoriais 20.244.0022.1088 7.100 0 7.100 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 150.000 150.000 Projeto : Reforma da Infraestrutura Física 20.122.0022.1133 - 0 19.200 19.200 Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos 20.122.0022.1136 - 38.000 6.000 44.000 Atividade : Assistência Geral as Áreas de Intervenção do Projeto do Crédito Fundiário 21.244.0022.1114 38.000 0 38.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 168.000 26.000 194.000 Atividade : Regularização dos assentamentos da reforma agrária. 21.631.0022.1116 168.000 0 168.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 116.000 18.000 134.000 Atividade : Apoio a Assentamentos Rurais 21.631.0022.1120 116.000 0 116.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 20.128.0022.1123 - PROGRAMA(MS/G) : 0 16.777.500 16.777.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 - 0 1.333.500 1.333.500 Atividade : Manutenção das Atividades do Pronese 20.122.0037.1134 - 0 13.444.000 13.444.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.123.0037.1135 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 - 0 2.000.000 2.000.000 Operação Especial : Sentenças Judiciais 28.846.0037.1632 782.000 17.097.500 17.879.500 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 782.000 17.097.500 17.879.500 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 322.000 3.583.500 3.905.500 Outras Despesas Correntes 3 322.000 0 322.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 460.000 70.000 530.000 Investimentos 4 460.000 0 460.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 782.000 17.097.500 17.879.500 FONTE DE RECURSOS 782.000 0 782.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - PROGRAMA(MS/T) : 10.945.000 408.400 11.353.400 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 30.000 0 30.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 4.000 0 4.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 3.966.000 0 3.966.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 925.000 0 925.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0293 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 34.000 0 34.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 650.000 0 650.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 4.066.000 0 4.066.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 430.000 0 430.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 120.000 0 120.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 220.000 0 220.000 0293 Investimentos 4.4.91.00 - 590.000 0 590.000 Projeto : Construção de Escritórios 20.606.0022.0993 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 120.000 0 120.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 220.000 0 220.000 0293 Investimentos 4.4.91.00 - 280.000 30.000 310.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos 20.606.0022.0994 220.000 0 220.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 60.000 0 60.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 1.390.000 50.000 1.440.000 Projeto : Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 20.573.0022.0995 5.000 0 5.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 4.000 0 4.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 431.000 0 431.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 5.000 0 5.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 5.000 0 5.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 940.000 0 940.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura 20.606.0022.1000 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.600.000 80.000 1.680.000 Projeto : Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 20.631.0022.1001 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 990.000 0 990.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 590.000 0 590.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 50.000 1.250.000 Projeto : Defesa Sanitária Vegetal 20.603.0022.1014 5.000 0 5.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 545.000 0 545.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 645.000 0 645.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 - 1.900.000 60.000 1.960.000 Projeto : Defesa Sanitária Animal 20.604.0022.1016 5.000 0 5.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 995.000 0 995.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 895.000 0 895.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.900.000 80.000 1.980.000 Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 20.606.0022.1017 5.000 0 5.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 695.000 0 695.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 9.000 0 9.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 1.191.000 0 1.191.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 530.000 0 530.000 Projeto : ATER - Agricultores Familiares Por Chamada Pública 20.606.0022.1021 480.000 0 480.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0293 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.000 1.000 61.000 Projeto : Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos à Agricultores Familiares 20.605.0022.1022 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Reforma de Unidades Descentralizadas 20.606.0022.1024 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 250.000 0 250.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000 1.000 Projeto : Ampliação da Força de Trabalho da ATER 20.122.0022.1026 - 55.000 1.000 56.000 Projeto : Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura 20.601.0022.1043 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 420.000 11.400 431.400 Atividade : Gestão da Tecnologia de Informação 20.606.0022.0998 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 180.000 0 180.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 120.000 0 120.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 35.000 20.000 55.000 Atividade : Comunicação Rural, Social e Marketing 20.606.0022.1006 30.000 0 30.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 4.000 4.000 Atividade : Realização de Eventos e Exposições Agropecuárias 20.692.0022.1010 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - 35.000 20.000 55.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 20.606.0022.1013 30.000 0 30.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 2.060.560 62.778.700 64.839.260 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 1.955.560 0 1.955.560 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 55.000 0 55.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 50.000 0 50.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 2.010.560 2.500.000 4.510.560 Atividade : Manutenção Geral 20.122.0037.1012 1.955.560 0 1.955.560 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 55.000 0 55.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 0 59.928.700 59.928.700 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.122.0037.1223 - 50.000 350.000 400.000 Atividade : Operacionalização do Parque da Cidade 20.813.0037.1547 50.000 0 50.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 135.000 410.000 545.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 5.000 0 5.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 130.000 0 130.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 130.000 260.000 390.000 Operação Especial : Encargos e Amortização da Dívida 28.843.0054.1232 130.000 0 130.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - 5.000 150.000 155.000 Operação Especial : Sentenças Judiciais 28.846.0054.1233 5.000 0 5.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 13.140.560 63.597.100 76.737.660 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 13.140.560 63.597.100 76.737.660 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.000 60.004.700 60.009.700 Pessoal e Encargos Sociais 1 5.000 0 5.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 6.985.560 3.222.400 10.207.960 Outras Despesas Correntes 3 4.000.000 0 4.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.935.560 0 2.935.560 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 50.000 0 50.000 0293 Alienação de Bens 6.020.000 110.000 6.130.000 Investimentos 4 5.000.000 0 5.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 320.000 0 320.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 700.000 0 700.000 0293 Alienação de Bens 130.000 260.000 390.000 Amortização da Dívida 6 130.000 0 130.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 13.140.560 63.597.100 76.737.660 FONTE DE RECURSOS 9.000.000 0 9.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.390.560 0 3.390.560 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 750.000 0 750.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - PROGRAMA(MS/T) : 590.000 1.020.000 1.610.000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 490.000 0 490.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Construção de Aguadas 20.605.0022.0028 - 0 100.000 100.000 Projeto : Construção de Cisternas 20.605.0022.0035 - 590.000 180.000 770.000 Projeto : Aquisição de Máquinas e Equipamentos 20.544.0022.0929 490.000 0 490.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Prestação de Assistência Técnica e Controle do Uso de Agrotóxicos nos Perímetros Irrigados 20.606.0022.0940 - 0 150.000 150.000 Projeto : Perfuração de Poços Tubulares 20.544.0022.0945 - 0 80.000 80.000 Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura em Perimetros e Assentamentos 20.602.0022.0986 - 0 60.000 60.000 Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas Olerícolas 20.601.0022.1027 - 0 100.000 100.000 Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura do Leite 20.602.0022.1029 - 0 100.000 100.000 Projeto : Recuperação de Aguadas 20.605.0022.1031 - 0 40.000 40.000 Projeto : Realização de Cadastro Sócio-Econômico 20.606.0022.1032 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 0 40.000 40.000 Projeto : Assistência Técnica aos Bancos de Semente 20.601.0022.1064 - 0 20.000 20.000 Projeto : Emancipação de Perímetros Irrigados 20.601.0022.1066 - PROGRAMA(MS/G) : 1.051.000 51.371.800 52.422.800 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 800.000 0 800.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 251.000 0 251.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 80.000 80.000 Projeto : Reforma da Sede Administrativa da Cohidro 20.122.0037.0020 - 0 110.000 110.000 Projeto : Fortalecimento Institucional da Cohidro 20.122.0037.0024 - 151.000 0 151.000 Projeto : Aquisição de Veículos 20.122.0037.0936 151.000 0 151.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 60.000 60.000 Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente APP e Reserva Legal dos Perímetros Irrigados 20.541.0037.1040 - 0 153.700 153.700 Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Califórnia 20.607.0037.1041 - 800.000 110.000 910.000 Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Piauí 20.607.0037.1045 800.000 0 800.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 200.000 200.000 Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 20.607.0037.1049 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 0 70.000 70.000 Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí 20.607.0037.1053 - 50.000 130.000 180.000 Projeto : Gestão da Tenologia da Informação 04.126.0037.1611 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 40.118.100 40.118.100 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.122.0037.0018 - 50.000 1.850.000 1.900.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Cohidro 20.122.0037.0019 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Atividade : Capacitação de Servidores e Irrigantes 20.128.0037.0022 - 0 150.000 150.000 Atividade : Manutenção de Poços Tubulares 20.544.0037.1035 - 0 100.000 100.000 Atividade : Recuperação de Poços Tubulares 20.544.0037.1036 - 0 100.000 100.000 Atividade : Instalação de Sistemas Singelos de Abastecimento de Água 20.607.0037.1039 - 0 2.870.000 2.870.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 20.607.0037.1046 - 0 4.100.000 4.100.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira 20.607.0037.1048 - 0 70.000 70.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 20.607.0037.1051 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 0 800.000 800.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 20.607.0037.1052 - 0 250.000 250.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba 20.607.0037.1068 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.708.000 1.708.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 100.000 100.000 Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 28.846.0054.1266 - 0 1.608.000 1.608.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 28.843.0054.1267 1.641.000 54.099.800 55.740.800 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 1.641.000 54.099.800 55.740.800 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 800.000 12.013.700 12.813.700 Outras Despesas Correntes 3 800.000 0 800.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 841.000 280.000 1.121.000 Investimentos 4 490.000 0 490.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 351.000 0 351.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.641.000 54.099.800 55.740.800 FONTE DE RECURSOS 1.290.000 0 1.290.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 351.000 0 351.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 18000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Lei n º 981, de 05 de abril de 1960 (Criação) Alterada pela Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, transformada pelo Decreto nº 10.301, de 27 de fevereiro de 1989, conforme autorização da Lei nº 2.703, de 17 fevereiro de 1989, regulamentada pela Lei nº 3.373, de 31 de agosto de 1993 Legisla? : Administrar o Sistema Educacional do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 Democratizar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, nos diferentes níveis e modalidades, com base na qualidade da aprendizagem dos alunos da educação básica e da constante melhoria dos indicadores educacionais. Objetivo : - Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos 18101.123610007.0069 Alfabetizar jovens e adultos à partir de 15 anos de idade. Finalidade : UNIDADE Pessoa Alfabetizada 29192 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 18101.123640007.0084 Disponibilizar a infra-estrutura necessária ao funcionamento adequado de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Pólo UAB Implantado 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental 18101.123610007.0096 Assegurar a correta e efetiva alfabetização dos alunos matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 68724 Meta Unidade Produto - Projeto : Aceleração de Estudos para Alunos do Ensino Fundamental 18101.123610007.0099 Reduzir a distorção idade-série no Ensino Fundamental Finalidade : UNIDADE Aluno com defasagem escolar corrigida 4000 Meta Unidade Produto - Projeto : Educação para a Diversidade e Cidadania 18101.123680007.0145 Difundir entre as unidades escolares as questões que envolvem a diversidade na sociedade sergipana, utilizando-se da interdisciplinaridade Finalidade : UNIDADE Escola Assessorada 378 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação das Bibliotecas das Escolas 18101.123680007.0149 : Desenvolver o hábito da leitura e pesquisa entre os alunos da Educação Básica estadual. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Estruturada 82 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0150 Dotar as Unidades Escolares de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Finalidade : UNIDADE Escola Ampliada 37 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0152 Dotar as Unidades Escolares de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Finalidade : UNIDADE Escola Ampliada 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0156 Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica e a realização de atividades extra-classe que exijam a disponibilidade de espaço físico. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Laboratórios de Informática 18101.123680007.0157 Disponibilizar para os alunos e docentes das unidades escolares da Rede Estadual o acesso ao uso da informática como ferramenta de aprendizado na Educação Básica. Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Reestruturado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio 18101.123620007.0161 Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica e a realização de atividades extra-classe que exijam a disponibilidade de espaço físico. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação 18101.123680007.0170 Tornar acessível a professores e alunos os mais diversos conteúdos pedagógicos multimídia relacionados ao ensino, produzidos e disponibilizados pelo Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE. Finalidade : UNIDADE Núcleo de Inovação Tecnológica implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Projovem Campo 18101.123610007.0173 O projeto visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à população jovem do campo, historicamente excluída do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo. Finalidade : UNIDADE Aluno Matriculado 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0176 Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais. Finalidade : PERCENTUAL ESCOLA RECUPERADA 37 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0178 Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais. Finalidade : PERCENTUAL ESCOLA RECUPERADA 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0181 Ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental e suprir a necessidade em determinadas localidades cuja demanda por vagas seja maior do que a oferta e não houver a possibilidade de ampliação das unidades escolares já existentes. Finalidade : UNIDADE Escola Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0182 Ampliar a oferta de vagas no Ensino Médio e suprir a necessidade em determinadas localidades cuja demanda por vagas seja maior do que a oferta e não houver a possibilidade de ampliação das unidades escolares já existentes Finalidade : UNIDADE Escola Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos da Gestão Educacional 18101.123680007.0215 Assegurar o gerenciamento sistemático das ações educacionais, fortalecendo o uso de ferramentas da gestão estratégica na definição do planejamento como forma de consolidar a gestão por resultados. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Projovem Urbano 18101.123610007.0243 Proporcionar formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre: Formação Básica, para elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental; Qualificação Profissional, com certificação de formação inicial; Participação Cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade. Finalidade : UNIDADE Aluno Matriculado 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Parcerias na Educação Especial 18101.123670007.1564 Aprimorar ou complementar as atividades técnico-pedagógicas realizadas pela Secretaria de Educação, com o auxílio de instituições parceiras que possuam metodologias e experiência na oferta da Educação Especial Finalidade : UNIDADE Parceria Efetivada 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Fundamental 18101.123610007.1620 Assegurar o acesso ao ensino para os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, quando residentes em áreas rurais ou demais localidades que estejam desprovidas de Unidades Escolares no entorno. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 38 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Médio 18101.123620007.1621 Assegurar o acesso ao ensino para os alunos matriculados no Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, quando residentes em áreas rurais ou demais localidades que estejam desprovidas de Unidades Escolares no entorno. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 44 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Projeto de Inserção Tecnológica em Educação 18101.123680007.1693 Melhorar o desempenho de professores e alunos quanto ao processo de ensino-aprendizagem, através do uso sistemático de ferramentas tecnológicas (software) que complementarão os recursos pedagógicos utilizados em sala de aula, contribuindo assim para a elevação dos índices educacionais Finalidade : UNIDADE Escola Contemplada 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 18101.123610007.0071 Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 113933 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Especial 18101.123670007.0073 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento da educação especial na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino especial. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 127 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio 18101.123620007.0075 Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 78717 Meta Unidade Produto - Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental 18101.123610007.0179 Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Finalidade : UNIDADE Aluno Transportado 15048 Meta Unidade Produto - Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio 18101.123620007.0180 Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Médio. Finalidade : UNIDADE Aluno Transportado 22254 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação de Servidores da Educação Básica 18101.123680007.0184 Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEED, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 300 Meta Unidade Produto - Atividade : Pré-Universitário da SEED 18101.123620007.0225 Promover a melhoria das condições de acesso ao ensino superior aos alunos do ensino médio da rede pública estadual de educação, bem como àqueles egressos das escolas públicas, sobretudo quanto ao acesso à Universidade Federal de Sergipe, garantindo os conhecimentos necessários ao desenvolvimento de suas potencialidades com foco na aprovação no vestibular. Finalidade : UNIDADE Aluno Capacitado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da Educação Profissional 18101.123630007.1628 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Servidores Administrativos da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0008 Implementar a política de educação profissional, com vistas à formação humana e cidadã, articulada com a formação para o trabalho. Objetivo : - Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional 18101.123620008.0093 Ampliação do número de vagas da Educação Profissional Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional 18101.123630008.1629 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Melhoria da Infraestrutura da SEED 18101.123680038.0238 Melhorar a eficiência dos serviços administrativos executados pela SEED, por meio da renovação tecnológica dos equipamentos e sistemas utilizados e adequação/ampliação dos espaços físicos existentes. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Modernizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED 18101.123680038.0066 Assegurar a funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas realizadas pelas Diretorias de Educação. Finalidade : UNIDADE Diretoria Mantida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED 18101.123680038.0068 Assegurar a manutenção dos serviços administrativos e pedagógicos da SEED. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610038.0085 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 360 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação das Ações Educacionais 18101.123680038.0090 Informar a comunidade educacional e sociedade em geral sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação e Unidades Escolares vinculadas. Finalidade : UNIDADE Ação Divulgada 19 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620038.0092 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 202 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional 18101.123620038.0114 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental 18101.123610038.0115 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio 18101.123620038.0117 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da SEED 18101.123680038.0119 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Administrativos da Educação Estadual, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 18101.123610038.0121 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio 18101.123620038.0129 Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades administrativas e pedagógicas. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 202 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental 18101.123610038.0137 Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades administrativas e pedagógicas. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 310 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 18101.123620038.0143 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais 18101.123680038.0183 Desenvolvimento e formação integral dos alunos, oferecendo atividades complementares à sala de aula, melhorando sua qualidade de vida e promovendo uma maior interação entre a comunidade estudantil. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 18101.123610038.0969 Manutenção das atividades administrativas e pedagógicas de Unidades Escolares beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 10 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida 18101.123680038.0064 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB 18402.123610038.0196 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio FUNDEB 18402.123620038.0198 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental FUNDEB 18402.123610038.0202 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio FUNDEB 18402.123620038.0207 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto 18201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE Criação - Lei 1.759 de 11/12/72 Extinção - Lei 3.631 de 05/07/95 Reinstituição - Lei 4.746 de 27/12/02 Estatuto - Decreto 21.606 de 20/01/03 Reforma do Estatuto -Decreto 23.595 de 29/12/05 Legisla? : A promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização, de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, através do sistema de rádio e televisão, prestando serviços de transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de transmissão de sons e imagens (televisão), com objetivo educacional e cultural, mesmo em seus aspectos informativo, recreativo, e ser considerados de interesse público, permitida a participação comercial nos mesmos serviços na medida em que essa participação não prejudique o referido interesse e a citada finalidade. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Adequação do Complexo Administrativo da FUNDAP 18201.241220038.1249 Tornar a Fundação mais adequada e coeso ao momento. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Rádios 18201.241220038.1246 Promover a migração para banda digital, bem como, ampliar a área de cobertura do sinal das Rádios Aperipê AM e FM, para todo o território sergipano. Possibiitar a Aperipê a adaptação as atualidades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê 18201.241220038.1247 Assegurar a perfeita e harmoniosa operacionalidade do Sistema Aperipê, mediante o provimento de materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Pessoal da Aperipê 18201.241220038.1248 Assegurar uma harmoniosa Gestão, através da eficiência nos Recursos Humanos da Fundação. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema Aperipê TV 18201.241220038.1250 Promover a migração da cobertura do sinal da Aperipê TV, a área de Retransmissão. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê TV 18201.241220038.1251 Assegurar a manutenção de todo o Sistema Aperipê TV, através da aquisição de materiais, para continuidade no trabalho da Fundação. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos das Rádios Aperipê AM e FM 18201.241220038.1253 Manter as Rádios Aperipê AM e FM, mediante aquisição de materiais para a sua manutenção. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - PROGRAMA(MS/T) : 116.855.000 52.501.950 169.356.950 EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 2.307.000 0 2.307.000 0205 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 6.400.000 0 6.400.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 22.263.000 0 22.263.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.160.000 0 3.160.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.600.000 0 5.600.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 2.780.000 0 2.780.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 44.900.000 0 44.900.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 29.445.000 0 29.445.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.380.000 50.000 2.430.000 Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos 12.361.0007.0069 2.380.000 0 2.380.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.700.000 0 2.700.000 Projeto : Implantação de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 12.364.0007.0084 700.000 0 700.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 2.504.000 0 2.504.000 Projeto : Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental 12.361.0007.0096 2.504.000 0 2.504.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 318.000 0 318.000 Projeto : Aceleração de Estudos para Alunos do Ensino Fundamental 12.361.0007.0099 318.000 0 318.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 20.000 120.000 Projeto : Educação para a Diversidade e Cidadania 12.368.0007.0145 100.000 0 100.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Estruturação das Bibliotecas das Escolas 12.368.0007.0149 200.000 0 200.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 12.300.000 400.000 12.700.000 Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0150 2.000.000 0 2.000.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 7.000.000 0 7.000.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 3.300.000 0 3.300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 9.200.000 200.000 9.400.000 Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0152 1.000.000 0 1.000.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 5.500.000 0 5.500.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 2.700.000 0 2.700.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 6.300.000 100.000 6.400.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0156 800.000 0 800.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 500.000 0 500.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 10.000 210.000 Projeto : Implantação de Laboratórios de Informática 12.368.0007.0157 200.000 0 200.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 5.700.000 100.000 5.800.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio 12.362.0007.0161 200.000 0 200.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 500.000 0 500.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 80.000 0 80.000 Projeto : Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação 12.368.0007.0170 80.000 0 80.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 - 1.004.000 20.000 1.024.000 Projeto : Desenvolvimento do Projovem Campo 12.361.0007.0173 1.004.000 0 1.004.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 6.260.000 1.800.000 8.060.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0176 3.900.000 0 3.900.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.360.000 0 2.360.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.000.000 400.000 3.400.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0178 2.500.000 0 2.500.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 5.900.000 0 5.900.000 Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0181 900.000 0 900.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 19.100.000 0 19.100.000 Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0182 100.000 0 100.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 15.000.000 0 15.000.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 126.000 126.000 Projeto : Elaboração de Planos da Gestão Educacional 12.368.0007.0215 - 3.144.000 20.000 3.164.000 Projeto : Desenvolvimento do Projovem Urbano 12.361.0007.0243 2.307.000 0 2.307.000 0205 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 837.000 0 837.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 190.000 190.000 Projeto : Desenvolvimento de Parcerias na Educação Especial 12.367.0007.1564 - 8.978.000 0 8.978.000 Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Fundamental 12.361.0007.1620 8.978.000 0 8.978.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.467.000 0 10.467.000 Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Médio 12.362.0007.1621 10.467.000 0 10.467.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.600.000 0 1.600.000 Projeto : Implantação do Projeto de Inserção Tecnológica em Educação 12.368.0007.1693 1.600.000 0 1.600.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 - 7.720.000 2.500.000 10.220.000 Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 12.361.0007.0071 7.720.000 0 7.720.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 50.000 250.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Especial 12.367.0007.0073 200.000 0 200.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.500.000 1.500.000 7.000.000 Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio 12.362.0007.0075 5.500.000 0 5.500.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 1.000.000 20.893.000 21.893.000 Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.361.0007.0179 1.000.000 0 1.000.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 23.022.950 24.022.950 Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio 12.362.0007.0180 1.000.000 0 1.000.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Atividade : Qualificação de Servidores da Educação Básica 12.368.0007.0184 - 0 0 0 Atividade : Pré-Universitário da SEED 12.362.0007.0225 - 0 1.050.000 1.050.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da Educação Profissional 12.363.0007.1628 - PROGRAMA(MS/T) : 42.690.000 8.250.000 50.940.000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0008 33.690.000 0 33.690.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 9.000.000 0 9.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 42.690.000 200.000 42.890.000 Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional 12.362.0008.0093 33.690.000 0 33.690.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 9.000.000 0 9.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 8.050.000 8.050.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional 12.363.0008.1629 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - PROGRAMA(MS/G) : 14.125.000 267.119.300 281.244.300 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 7.700.000 0 7.700.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 220.000 0 220.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.840.000 0 1.840.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.300.000 0 1.300.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 200.000 0 200.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 1.110.000 0 1.110.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 1.755.000 0 1.755.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.865.000 900.000 2.765.000 Projeto : Melhoria da Infraestrutura da SEED 12.368.0038.0238 110.000 0 110.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 1.755.000 0 1.755.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 479.000 479.000 Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED 12.368.0038.0066 - 140.000 10.950.000 11.090.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED 12.368.0038.0068 140.000 0 140.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.400.000 800.000 5.200.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0038.0085 3.300.000 0 3.300.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 700.000 0 700.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Comunicação das Ações Educacionais 12.368.0038.0090 - 6.700.000 660.000 7.360.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0038.0092 4.400.000 0 4.400.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.000 0 600.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.000 0 600.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 900.000 0 900.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 268.000 1.268.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional 12.362.0038.0114 1.000.000 0 1.000.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 35.725.000 35.725.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental 12.361.0038.0115 - 0 28.610.000 28.610.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio 12.362.0038.0117 - 0 82.985.000 82.985.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da SEED 12.368.0038.0119 - 0 42.650.000 42.650.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 12.361.0038.0121 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 0 1.140.000 1.140.000 Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio 12.362.0038.0129 - 0 1.890.000 1.890.000 Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental 12.361.0038.0137 - 0 57.114.300 57.114.300 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 12.362.0038.0143 - 0 1.500.000 1.500.000 Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais 12.368.0038.0183 - 20.000 0 20.000 Atividade : Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.361.0038.0969 20.000 0 20.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 448.000 448.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida 12.368.0038.0064 173.670.000 327.871.250 501.541.250 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 18000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 173.670.000 327.871.250 501.541.250 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.307.000 255.044.300 257.351.300 Pessoal e Encargos Sociais 1 2.307.000 0 2.307.000 0205 Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 41.583.000 70.928.950 112.511.950 Outras Despesas Correntes 3 14.100.000 0 14.100.000 0204 Recursos do Salário Educação 22.483.000 0 22.483.000 0205 Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.000.000 0 5.000.000 0222 Transferência de Convênios - Educação 129.780.000 1.450.000 131.230.000 Investimentos 4 6.900.000 0 6.900.000 0204 Recursos do Salário Educação 2.980.000 0 2.980.000 0205 Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 79.700.000 0 79.700.000 0222 Transferência de Convênios - Educação 40.200.000 0 40.200.000 0290 Operações de Crédito Internas 173.670.000 327.871.250 501.541.250 FONTE DE RECURSOS 21.000.000 0 21.000.000 0204 Recursos do Salário Educação 27.770.000 0 27.770.000 0205 Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 84.700.000 0 84.700.000 0222 Transferência de Convênios - Educação 40.200.000 0 40.200.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18402 - PROGRAMA(MS/G) : 0 638.353.500 638.353.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 - 0 22.220.000 22.220.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB 12.361.0038.0196 - 0 12.390.000 12.390.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio FUNDEB 12.362.0038.0198 - 0 335.744.500 335.744.500 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental FUNDEB 12.361.0038.0202 - 0 267.999.000 267.999.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio FUNDEB 12.362.0038.0207 VALOR FONTE 18000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18402 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 18000 - PROGRAMA(MS/G) : 1.450.000 8.190.400 9.640.400 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 1.299.500 0 1.299.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 45.000 0 45.000 Projeto : Adequação do Complexo Administrativo da FUNDAP 24.122.0038.1249 45.000 0 45.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Rádios 24.122.0038.1246 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 280.000 2.319.800 2.599.800 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê 24.122.0038.1247 279.500 0 279.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 4.884.600 4.884.600 Atividade : Gestão de Pessoal da Aperipê 24.122.0038.1248 - 45.000 20.000 65.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema Aperipê TV 24.122.0038.1250 45.000 0 45.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 990.000 966.000 1.956.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê TV 24.122.0038.1251 990.000 0 990.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 80.000 0 80.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos das Rádios Aperipê AM e FM 24.122.0038.1253 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.450.000 8.190.400 9.640.400 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 18000 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 18000 1.450.000 8.190.400 9.640.400 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.350.000 3.285.800 4.635.800 Outras Despesas Correntes 3 1.350.000 0 1.350.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 100.000 20.000 120.000 Investimentos 4 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.450.000 8.190.400 9.640.400 FONTE DE RECURSOS 1.450.000 0 1.450.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 19000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Lei 2960 de 09/04/1991 -criação Lei 6.130 de 02/02/2007 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. Lei 6.615 de 18/06/2009 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo. Legisla? : Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com ênfase no setor produtivo. Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Compete ainda o desenvolvimento da política estadual de governo na área de turismo. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Consolidação, Apoio e Incentivo dos Arranjos Produtivos Locais-APl's. 19105.226610021.0762 Consolidação dos Arranjos Produtivos, desenvolver iniciativas locais, abrigadas em projetos denonimados APL's, entendidos como sistema de agentes econônicos, politicos e sociais, localizados em um território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Fortalecida 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 19105.226610021.0804 Elevar a competitividade dos empreendimentos instalados em APL's, priorizando iniciativas tecnológicas, de gestão, produção, interação e cooperação. A instalação do CVT em cada território vai melhorar os impactos econônico e sociais, aumentar o Produto Interno Bruto, o nº de empregos, a renda do município, gerando empregos, e melhorando os indicadores sociais. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Novo Marco Regulatório do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial-PSDI) 19105.226610021.0813 Adequar o PSDI á filosofia de atração de investimentos dos estados e regiões do país, tornando-o competitivo no contexto e legalmente consistent, para nortear a politica estadual de desenvolvimento econômico. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Realização de Eventos 19105.195720021.0880 Realizar,promover e apoiar eventos em geral Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos do Sistema SEDETEC 19105.195720021.0882 Consolidar um processo de gestão de comunicação e de marketing, de forma a potencializar o efeito dos resultados planejados e alcançados junto a diversos públicos que interagem com a SEDETEC. Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Atualização Tecnologica do Parque de Informatica 19105.191260021.0887 Implantar e implementar um sistema de gestão pela qualidade, para o desenvolvimento das atividades de dados e informação. Finalidade : PERCENTUAL Órgão Modernizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Incentivo á Estruturação de Cadeias Produtivas 19105.226620021.0975 Essa linha de ação visa o apoio em inovação tecnologica aos arranjos produtivos locais Finalidade : PERCENTUAL Pesquisa Desenvolvida 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo 19105.226610021.1030 Fortalecer as atividades produtivas do Estado, visando, o aumento da sustentabilidade e competitividade. Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Diagnosticada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Galpões Industriais 19105.226610021.1633 Consolidar a politica de interiorização do desenvolvimento industrial, priorizando iniciativas focada nas potencialidades dos diversos territorios sergipanos. Finalidade : TONELADA Instalação Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Acessos e Infraestrutura em Núcleos Industriais 19105.226610021.1638 Atrair novos empreendimentos empresariais para os Núcleos Industriais do Estado, como forma de fortalecer a economia, auxiliando na geração de emprego e renda e introdução de novas tecnologias. Finalidade : UNIDADE Infraestrutura Construída 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 19105.221220021.0949 Manter e dotar de recursos materiais e humanos do CVT, com a finalidade de promover impactos econômicos e sociais positivo nas regiões do Estado . Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 3 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Implantação de Gestão Estrategica de Pessoas 19105.191280039.0310 Desenvolver iniciativas de capacitação , qualificação e educação, alinhadas com a missão, a visão, as metas e os objetivos estabelecidos para o sistema SEDETEC. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Metodologia de Trabalho 5S no Sistema SEDETEC 19105.221220039.0664 Tornar eficiente a gestão em todo o sistema SEDETEC, desenvolvendo projetos internos de mapeamento e padronização de processos que favoreçam a agilidade das ações e o fluxo de informações em tempo hábil e de maneira segura e sistematizada. Finalidade : UNIDADE Administração Modernizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19105.221220039.0883 Manter o funcionamento da SEDETEC Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutençao da SEDETEC 19105.221220039.0924 Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento da recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Projeto Executivo das Obras de infraestrutura da sede da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 19303.226620021.1156 Implantar a Zona de Processamento de Exportação Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto de Segurança para a ZPE 19303.221220021.1158 Elaboração de um projeto para total segurança da ZPE Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto de Obras Complementares para Implantação da ZPE 19303.224510021.1159 Dotar a ZPE de obras complementares necessarias ao perfeito funcionamento da ZPE Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Execuçao das Obras de Implantação da Zona de Processamento de Exportação 19303.224510021.1160 Construção da ZPE Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 11 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19303.226620039.1154 Manter o funcionamento da ZPE Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da ZPE 19303.226620039.1155 Assegurar o adequado funcionamento da Companhia , mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 19201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE Lei 245 de 08/11/1897 Legisla? : A DEFINIR Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Implantação de Escritórios Regionais 19201.236910021.1148 Descentralizar os serviços da Jucese. Finalidade : UNIDADE Escritório Regional Implantado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de um Núcleo para o Desenvolvimento Tecnológico na JUCESE 19201.231260021.1149 Suprir a demanda por novas tecnologias, melhorando os sistemas de informação para agilizar o processo de registro mercantil e demais funções exercidas pela JUCESE. Finalidade : UNIDADE Núcleo de Inovação Tecnológica implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Espaço do Empreendedor 19201.236910021.1151 Criar o espaço do empreendedor para atender os novos empresários do estado Finalidade : UNIDADE Espaço do Empreendedor Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da REDESIM no Estado de Sergipe 19201.231260021.1236 Integrar o estado de Sergipe aos órgãos envolvidos no registro de empresas no Brasil. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Unidade Móvel da Junta Comercial 19201.236910021.1237 Proporcionar a oportunidade de abertura de empresas a empreendedores com dificuldade de acesso a Junta Comercial. Finalidade : UNIDADE Unidade Móvel Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Processo de Digitalização dos Processos da JUCESE 19201.231260021.1239 Digitalizar os processos da JUCESE para facilitar o acesso a estes. Finalidade : UNIDADE Processo Implantado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Revitalização do Arquivo da JUCESE 19201.236910039.1612 Conservar importantes documentos que estão armazenados no aquivo da JUCESE. Finalidade : UNIDADE Arquivo Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da JUCESE 19201.231220039.1152 Manter as condições das atividades administrativas e financeiras da JUCESE. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19201.231220039.1153 Suprir a folha de pagamento da instituição. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto 19202 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE Foi criado em 27 de junho de 1923, na administração do Governador Maurício Graccho Cardoso, com a denominação de Instituto de Chimica Industrial, o qual deveria fomentar e estabelecer valores econômicos, em busca da competitividade frente aos avanços industriais. Pelo Decreto n° 942 de 16 de julho de 1926, foi alterada a nomenclatura para Instituto Artur Bernardes. A partir de 1942 a nova organização do Instituto de Química do Estado, estabeleceu que o ensino de química fosse feito por meio de cursos científicos de alta especialização destinados à formação de profissionais, com o aprofundamento na pesquisa de assuntos limitados à química pura e aplicada, que interessassem ao desenvolvimento dos processos sociais do Estado. Em 1948 o Instituto passou a denominar-se Instituto de Tecnologia e Pesquisa, a partir da Lei n° 64. Com esta alteração, a Instituição ampliou suas atribuições com realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, prestação de serviços técnicos, promoção e coordenação da política metrológica da administração estadual. Já em 1986 o ITPS sofre uma nova reorganização através do Decreto Lei 7.778 sendo definida sua área de atuação para execução de análises de amostras através dos laboratórios de Água e Despejos Industriais, Solos e Química Agrícola, Bromatologia, Tecnologia dos Alimentos, Tecnologia das Argilas, Físico-Química, Ensaios e Resistência dos Materiais, Geoquímica, Química Inorgânica e Química Orgânica. Em 1997 foi criado em sua estrutura organizacional, pelo Decreto n° 3.918, o Departamento de Metrologia, que permitiu a efetivação do Convênio com o INMETRO para realização no Estado das atividades delegadas de verificação e fiscalização metrológica. Em 28 de dezembro de 2004, através da Lei 5.511 ocorreu a fusão do ITPS e da FAP/SE, e constituída a Autarquia Especial Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe-ITPS com a finalidade de atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, objetivando, junto com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, executar a política relativa à promoção e realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais, incorporando também a promoção e realização de serviços e ações de amparo, compreendendo apoio e desenvolvimento da pesquisa em suas diversas áreas. Legisla? : Atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica 19202.191250021.1385 Ampliar os serviços de proteção aos direitos do Cidadão através dos novos serviços de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Finalidade : PERCENTUAL Parque Construído 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Fomento ao Desenvolvimento Institucional (convênios diversos) 19202.191220039.0541 Melhora a pontuação da avaliação da Gestão. Firmar novos Convênios e Acordos de Cooperação Técnica. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Implementada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das atividades administrativas e financeiras do ITPS 19202.191220039.0529 Assegurar o adequado funcionamento da Instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Autarquia Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das atividades do convenio ITPS/INMETRO 19202.191220039.0535 Manter e ampliar os serviços delegados que são prestados à população através do convênio, nas áreas de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Finalidade : UNIDADE Gerência Mantida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19202.191220039.0931 Manter o órgão em funcionamento. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 19202.288460054.1028 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 19203 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE Instituída pela Lei 5.771 de 12 de dezembro de 2005, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2005, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE Legisla? : Promover o apoio e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, e também da inovação tecnológica, bem como do empreendedorismo, no território estadual, atendendo com prioridade a maximização das potencialidades locais, em consonância com a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 19203.195720021.0519 Fortalecimento do sistema local de inovação, apoiar projetos de pesquisa e consolidação de incubadoras e do parque tecnológico. Finalidade : UNIDADE Sistema Estadual de Inovação Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projetos Cooperativos Empresa/Instituição 19203.195720021.0522 Financiar projetos de interesse de empresas instaladas em Sergipe, a serem desenvolvidos em parceria com as instituições sergipanas de pesquisa científica e tecnológica e co-financiados pelas próprias empresas. A contrapartida financeira real da empresa é condição imprescindível para conferir respaldo e credibilidade ao projeto, demonstrando seu verdadeiro interesse na geração e apropriação da tecnologia a ser desenvolvida. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Extensão e Ações em Políticas Públicas 19203.195720021.0524 Apoiar a aplicação e transferência do conhecimento e tecnologia á superação de problemas sociais de interesse do estado de Sergipe,em suas diversas áreas com vista a implantação de sistemas de desenvolvimento local integrado que garantam a inclusão social e sustentabilidade. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19203.195710021.0525 Concessão de bolsas voltada para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los à participar de atividades científicas extra-curriculares vinculadas aos grupos de pesquisa. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica 19203.195710021.0528 Proporciona a participação de profissionais e alunos de graduação em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa Científicas e Taxa de Bancada 19203.195710021.0533 Dar suporte financeiro à execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que representem contribuição significativa para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 92 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 19203.191220039.0516 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19203.191220039.0634 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos humanos. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 19203.191220039.1562 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 19301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE A impulsão dada pela política desenvolvimentista na década de 70, fez com que o governo de Sergipe constituísse em termos de Lei Estadual n 1.917, de 18 de dezembro de 1974, e de decreto n° 3.353 , de 15 de março de 1976, a Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe - CODISE. D.O.E Nº 17.616 pag. 2 do dia 18.03.1976 Legisla? : Executar a política de desenvolvimento industrial e de aproveitamento dos recursos minerais de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Promoção de Eventos em Geral 19301.226610021.0769 Divulgar as ações da CODISE visando atrair investidores. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Participar de Eventos em Geral 19301.226610021.0775 Divulgar as potencialidades das economicas de Sergipe Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Galpões Industriais 19301.226610021.0782 Atrair Investidores Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 13 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais 19301.226610021.0787 Atrair investidores Finalidade : UNIDADE INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Novas Áreas Industriais 19301.226610021.0792 Atrair Investidores Finalidade : METRO QUADRADO Terreno Adquirido 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Reintegração de Imóveis 19301.226610021.0800 Fazer cumprir a legislação de incentivos no que tange ao uso dos imóveis industriais. Finalidade : PERCENTUAL Imóvel Reintegrado 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Participação Acionária 19301.221230021.1474 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Estudos dos Recursos Produtivos no Segmento Mineral e Industrial 19301.226610039.0707 Montar Banco de Dados Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudos de Mercado e de Tendências Econômicas 19301.226610039.0711 Montar Banco de Dados Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação da Sede 19301.221220039.0728 Adequar o ambiente funcional e imobiliario as normas de trabalho Finalidade : UNIDADE Sede Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação do Centro de Convenções de Sergipe 19301.221220039.0735 Melhorar a Capacidade Operacional do Centro de Convenções. Finalidade : PERCENTUAL Centro Readequado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 19301.221260039.0737 Modernizar a Operacionalidade Administrativa da CODISE Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Treinamento de Recursos Humanos 19301.221280039.0748 Qualificação Funcional Finalidade : PERCENTUAL Qualificação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Comunicação e Marketing Institucional e Funcional 19301.221220039.0757 Divulgar programas, projetos, atividades e informações de interesse do Estado, desenvolvidas pela CODISE Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19301.221220039.0627 Operacionalização da CODISE Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da CODISE 19301.221220039.0635 Manutençaõ da CODISE Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe 19301.221220039.0640 Manter o Patrimônio e a Administração do CCS Finalidade : UNIDADE Centro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Operacionalidade do CEI 19301.221220039.0695 Manter o CEI funcional Finalidade : UNIDADE Centro Funcionando 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Atividade : Pagamento da Divida de Refinanciamento 19301.288460054.1635 Quitar dívidas de refinanciamento do PIS/COFINS - INSS Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto 19401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO Lei 3.140/91 (Criação) Lei 3.377/93 (Altera) Lei 3.590/94 (Altera) Legisla? : Incrementar as atividades das empresas que, na área industrial, promovam o desenvolvimento Sócio-econômico do Estado, dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Elaboração de Diagnostico da Situação da Cadeia Produtiva do Aratu 19401.196620021.0796 Desenvolver a Cadeia produtiva do Aratu na região de Santa Luzia do Itanhy através da implementação de práticas sustentáveis de captura e melhoria das condições de trabalho das mulheres envolvidas no processo. Finalidade : UNIDADE Diagnóstico Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado -CEI de Petroleo e Gas 19401.225720021.0875 Implementar e fiscalizar a cadeia produtiva de Petroleo e Gas Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Diagnosticada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais-PSDI 19401.226610021.0879 Melhorar e/ou ampliar a infraestrutura dos Distritos Industriais e de Serviços existentes no Estado de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Distrito Industrial Implantado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Implantação da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 19401.226610021.0934 Atrair investimento estrangeiros, gerando um ambiente econômico sem restrição burocraticas, com liberdade de exportação de produtos e de importação de insumos e bens de capital Finalidade : UNIDADE Infraestrutura Construída 1 Meta Unidade Produto 19402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Lei 2407/1982 (Criação) Lei 4.299/2000 (Altera) Lei 5.773/2005 (Altera) Legisla? : Proporcionar os recursos financeiros necessários à realização de: I. Pesquisas e experimentações científica e tecnológicas orientadas para os setores de produção considerados prioritários para a economia estadual; II. Pesquisas e experimentações, científicas e tecnológicas orientadas para defesa do meio ambiente e a preservação do equilíbrio ecológico; III. Projetos que visem à transferência do "know-how", absorção e difusão de tecnologias pelos departamentos universitários, institutos de pesquisas e por empresas industriais e agrícolas nacionais; IV. Projetos de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, diretamente vinculados às pesquisas e experimentação enunciadas nos incisos I e II deste artigo. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Concessão de Auxilio Pesquisa 19402.195710021.0753 Conceder auxilio pesquisa, visando contribuir significamente para o desenvolvimento científico do estao de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Divulgação Científica 19402.195710021.0764 Publicar e divulgar à comunidade as pesquisas e tecnologias do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Material Distribuído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 19402.195710021.0825 Pesquisas e Experimentaçoes científicas e tecnologicas orientadas para os setores de produção. Finalidade : UNIDADE Equipamento e Material Permanente Adquiridos 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Sergipe Parque Tecnologico -SERGIPETEC 19402.195730021.0827 Apoiar os projetos de pesquisas e desenvolvimento, e consolidação do Parque Tecnologico Finalidade : PERCENTUAL Parque Consolidado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Montagem e Operação de Laboratorios 19402.195710021.0830 Tornar o Estado de Sergipe em igualdade de condições a outros centros laboratoriais. Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Construído 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rede de Extensão Tecnologica de Sergipe-REDETEC 19402.195710021.0850 Dotar o Estado de Sergipe de um sistema estadual capaz de oferecer soluções para as demandas oriundas do setor produtivo e de toda a sociedade. Finalidade : UNIDADE Parceria Efetivada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I do Estado de Sergipe 19402.195710021.0858 Elevar a competitividade do setor produtivo e disseminar tecnologias de interesse dos territorios sergipanos Finalidade : PERCENTUAL Plano Estratégico Gerenciado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Marco Regulatório da Política de Apoio e Incentivo às Ações de Ciência,Tecnologia e Inovação. 19402.195710021.0971 Atender com infraestrutura e politica de apoio a novos investidores, gerando empregos. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio e Realização de Eventos Cientificos 19402.195710021.1570 Realizar, promover e apoiar eventos em geral Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio á Qualificação e Certificação de Empresas de Tecnologia da Informatica de Sergipe 19402.191260021.1598 Promover ampla divulgação junto ás empresas que integram o Arranjo Produtivo de Tecnologia da Informatica da Grande Aracaju sobre os tipos de certificação exigidos pelo mercado, como forma de atrair e ampliar o numero de unidades que pretendem adotar novos tipos de certificação. Finalidade : UNIDADE Empreendedor Qualificado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica e Apoio Técnico 19402.195710021.1660 Concessão de bolsas voltada para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los á prticipar de atividades cientificas extra-curriculares vinculadas aos grupos de pesquisas. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 203 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Pós-graduação. 19402.195710021.1661 Destina-se aos programas de Pós-graduação institucional emergentes ou já estabelecidos e recomendados pela CAPES e os alunos receberão bolsas para o seu aperfeiçoamento. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 24 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica. 19402.195710021.1662 Proporcionar a participação de profissionais e alunos de gradução em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 90 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores 19402.195710021.1663 Destinada atrair pesquisadores com titulo de doutor, sem vinculo empregatício e gerar condições para dedicação integral a programa ou projetos e pesquisas relevante, em instituição de ensino e pesquisa. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica. 19402.195710021.1664 Fomentar as pesquisas de demandas induzidas de interesse do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas Cientifica e Taxa de Bancada. 19402.195710021.1665 Dar suporte financeiro á execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que repesentem contribuição significativa para o desenvolvimento cientifico do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 5 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Disseminição de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 19402.225710039.0983 Apoiar a aplicação do conhecimento à superação de problemas sociais encontrados no estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 100 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 - PROGRAMA(MS/T) : 10.280.000 805.000 11.085.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 480.000 0 480.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.800.000 0 1.800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 8.000.000 0 8.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 0 210.000 210.000 Projeto : Consolidação, Apoio e Incentivo dos Arranjos Produtivos Locais-APl's. 22.661.0021.0762 - 1.060.000 150.000 1.210.000 Projeto : Implantação de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 22.661.0021.0804 1.060.000 0 1.060.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 25.000 25.000 Projeto : Implantação do Novo Marco Regulatório do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial-PSDI) 22.661.0021.0813 - 0 120.000 120.000 Projeto : Apoio a Realização de Eventos 19.572.0021.0880 - 0 30.000 30.000 Projeto : Realização de Eventos do Sistema SEDETEC 19.572.0021.0882 - 0 90.000 90.000 Projeto : Atualização Tecnologica do Parque de Informatica 19.126.0021.0887 - 740.000 20.000 760.000 Projeto : Incentivo á Estruturação de Cadeias Produtivas 22.662.0021.0975 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 740.000 0 740.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo 22.661.0021.1030 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Construção de Galpões Industriais 22.661.0021.1633 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Acessos e Infraestrutura em Núcleos Industriais 22.661.0021.1638 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 480.000 60.000 540.000 Atividade : Manutenção de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 22.122.0021.0949 480.000 0 480.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 20.000 3.591.600 3.611.600 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 12.000 32.000 Projeto : Implantação de Gestão Estrategica de Pessoas 19.128.0039.0310 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 3.000 3.000 Projeto : Implantação da Metodologia de Trabalho 5S no Sistema SEDETEC 22.122.0039.0664 - 0 2.542.900 2.542.900 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 22.122.0039.0883 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 - 0 1.033.700 1.033.700 Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutençao da SEDETEC 22.122.0039.0924 10.300.000 4.396.600 14.696.600 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 19000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 10.300.000 4.396.600 14.696.600 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 480.000 1.570.700 2.050.700 Outras Despesas Correntes 3 480.000 0 480.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 9.820.000 283.000 10.103.000 Investimentos 4 1.820.000 0 1.820.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 8.000.000 0 8.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 10.300.000 4.396.600 14.696.600 FONTE DE RECURSOS 2.300.000 0 2.300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 8.000.000 0 8.000.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19303 - PROGRAMA(MS/T) : 0 415.000 415.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 - 0 147.500 147.500 Projeto : Projeto Executivo das Obras de infraestrutura da sede da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 22.662.0021.1156 - 0 92.500 92.500 Projeto : Projeto de Segurança para a ZPE 22.122.0021.1158 - 0 87.500 87.500 Projeto : Projeto de Obras Complementares para Implantação da ZPE 22.451.0021.1159 - 0 87.500 87.500 Projeto : Execuçao das Obras de Implantação da Zona de Processamento de Exportação 22.451.0021.1160 - PROGRAMA(MS/G) : 0 10.000 10.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 - 0 5.000 5.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 22.662.0039.1154 - 0 5.000 5.000 Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da ZPE 22.662.0039.1155 VALOR FONTE 19000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19303 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 679.000 0 679.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 189.000 0 189.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 190.000 0 190.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 64.000 0 64.000 Projeto : Implantação de Escritórios Regionais 23.691.0021.1148 24.000 0 24.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 134.000 0 134.000 Projeto : Implantação de um Núcleo para o Desenvolvimento Tecnológico na JUCESE 23.126.0021.1149 24.000 0 24.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 230.000 0 230.000 Projeto : Implantação do Espaço do Empreendedor 23.691.0021.1151 60.000 0 60.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 82.000 0 82.000 Projeto : Implantação da REDESIM no Estado de Sergipe 23.126.0021.1236 42.000 0 42.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 35.000 0 35.000 Projeto : Implantação de Unidade Móvel da Junta Comercial 23.691.0021.1237 15.000 0 15.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 134.000 0 134.000 Projeto : Implantação do Processo de Digitalização dos Processos da JUCESE 23.126.0021.1239 24.000 0 24.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 2.367.000 0 2.367.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 627.000 0 627.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 73.000 0 73.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 11.000 0 11.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.591.000 0 1.591.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 15.000 0 15.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 35.140 0 35.140 Projeto : Revitalização do Arquivo da JUCESE 23.691.0039.1612 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 11.000 0 11.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 14.140 0 14.140 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.631.860 0 1.631.860 Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da JUCESE 23.122.0039.1152 1.576.860 0 1.576.860 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 15.000 0 15.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 700.000 0 700.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 23.122.0039.1153 627.000 0 627.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 73.000 0 73.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 3.046.000 0 3.046.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 3.046.000 0 3.046.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 700.000 0 700.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 700.000 0 700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.131.000 0 2.131.000 Outras Despesas Correntes 3 200.000 0 200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.931.000 0 1.931.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 215.000 0 215.000 Investimentos 4 200.000 0 200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 15.000 0 15.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.046.000 0 3.046.000 FONTE DE RECURSOS 400.000 0 400.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.646.000 0 2.646.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 200.000 0 200.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica 19.125.0021.1385 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 3.721.000 7.236.300 10.957.300 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 1.480.000 0 1.480.000 0224 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.580.000 0 1.580.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 324.000 0 324.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 87.000 0 87.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Fomento ao Desenvolvimento Institucional (convênios diversos) 19.122.0039.0541 30.000 0 30.000 0224 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 180.000 0 180.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 411.000 592.500 1.003.500 Atividade : Manutenção das atividades administrativas e financeiras do ITPS 19.122.0039.0529 324.000 0 324.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 87.000 0 87.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.060.000 0 3.060.000 Atividade : Manutenção das atividades do convenio ITPS/INMETRO 19.122.0039.0535 1.450.000 0 1.450.000 0224 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.400.000 0 1.400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 210.000 0 210.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 6.643.800 6.643.800 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19.122.0039.0931 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.693.290 1.693.290 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 1.693.290 1.693.290 Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 28.846.0054.1028 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 3.921.000 8.929.590 12.850.590 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 3.921.000 8.929.590 12.850.590 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.480.000 8.337.090 9.817.090 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.480.000 0 1.480.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.904.000 592.500 2.496.500 Outras Despesas Correntes 3 1.580.000 0 1.580.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 324.000 0 324.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 537.000 0 537.000 Investimentos 4 450.000 0 450.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 87.000 0 87.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.921.000 8.929.590 12.850.590 FONTE DE RECURSOS 3.510.000 0 3.510.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 411.000 0 411.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 4.300.000 1.100.000 5.400.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 470.000 0 470.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 1.530.000 0 1.530.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.300.000 0 2.300.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.500.000 150.000 1.650.000 Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 19.572.0021.0519 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 470.000 0 470.000 Projeto : Projetos Cooperativos Empresa/Instituição 19.572.0021.0522 470.000 0 470.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 - 300.000 50.000 350.000 Projeto : Apoio à Extensão e Ações em Políticas Públicas 19.572.0021.0524 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 204.500 204.500 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19.571.0021.0525 - 0 137.800 137.800 Projeto : Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica 19.571.0021.0528 - 2.030.000 557.700 2.587.700 Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa Científicas e Taxa de Bancada 19.571.0021.0533 930.000 0 930.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.100.000 0 1.100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.642.200 1.642.200 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 - 0 370.000 370.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 19.122.0039.0516 - 0 1.262.200 1.262.200 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19.122.0039.0634 - 0 10.000 10.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 19.122.0039.1562 4.300.000 2.742.200 7.042.200 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 4.300.000 2.742.200 7.042.200 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.000.000 810.000 2.810.000 Outras Despesas Correntes 3 2.000.000 0 2.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.300.000 670.000 2.970.000 Investimentos 4 2.300.000 0 2.300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 4.300.000 2.742.200 7.042.200 FONTE DE RECURSOS 4.300.000 0 4.300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.790.000 2.000 1.792.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0293 Investimentos 4.4.40.00 1.540.000 0 1.540.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 160.000 0 160.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.60.00 60.000 0 60.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 5.000 1.000 6.000 Projeto : Promoção de Eventos em Geral 22.661.0021.0769 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000 1.000 6.000 Projeto : Participar de Eventos em Geral 22.661.0021.0775 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 160.000 0 160.000 Projeto : Implantação de Galpões Industriais 22.661.0021.0782 10.000 0 10.000 0293 Investimentos 4.4.40.00 150.000 0 150.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 1.240.000 0 1.240.000 Projeto : Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais 22.661.0021.0787 5.000 0 5.000 0293 Investimentos 4.4.40.00 1.235.000 0 1.235.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 160.000 0 160.000 Projeto : Aquisição de Novas Áreas Industriais 22.661.0021.0792 5.000 0 5.000 0293 Investimentos 4.4.40.00 155.000 0 155.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 60.000 0 60.000 Atividade : Reintegração de Imóveis 22.661.0021.0800 60.000 0 60.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 160.000 0 160.000 Operação Especial : Participação Acionária 22.123.0021.1474 160.000 0 160.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.60.00 - PROGRAMA(MS/G) : 3.609.000 22.888.000 26.497.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 2.182.000 0 2.182.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.000 0 7.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 420.000 0 420.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 1.000 6.000 Projeto : Estudos dos Recursos Produtivos no Segmento Mineral e Industrial 22.661.0039.0707 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000 1.000 6.000 Projeto : Estudos de Mercado e de Tendências Econômicas 22.661.0039.0711 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Reestruturação da Sede 22.122.0039.0728 200.000 0 200.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 1.100.000 100.000 1.200.000 Projeto : Reestruturação do Centro de Convenções de Sergipe 22.122.0039.0735 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 22.126.0039.0737 100.000 0 100.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 1.000 6.000 Projeto : Treinamento de Recursos Humanos 22.128.0039.0748 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000 1.000 6.000 Projeto : Comunicação e Marketing Institucional e Funcional 22.122.0039.0757 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 21.590.000 21.590.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 22.122.0039.0627 - 1.619.000 1.192.000 2.811.000 Atividade : Manutenção Geral da CODISE 22.122.0039.0635 1.617.000 0 1.617.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.000 0 2.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 450.000 1.000 451.000 Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe 22.122.0039.0640 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 445.000 0 445.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 120.000 1.000 121.000 Atividade : Operacionalidade do CEI 22.122.0039.0695 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 1.000 3.250.000 3.251.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 1.000 0 1.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 1.000 3.250.000 3.251.000 Atividade : Pagamento da Divida de Refinanciamento 28.846.0054.1635 1.000 0 1.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 5.400.000 26.140.000 31.540.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 5.400.000 26.140.000 31.540.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.199.000 2.400.000 4.599.000 Outras Despesas Correntes 3 2.199.000 0 2.199.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.980.000 100.000 3.080.000 Investimentos 4 1.000.000 0 1.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.980.000 0 1.980.000 0293 Alienação de Bens 220.000 0 220.000 Inversões Financeiras 5 220.000 0 220.000 0293 Alienação de Bens 1.000 3.250.000 3.251.000 Amortização da Dívida 6 1.000 0 1.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.400.000 26.140.000 31.540.000 FONTE DE RECURSOS 1.000.000 0 1.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.200.000 0 2.200.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.200.000 0 2.200.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo de Apoio a Industrialização RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 50.000 50.000 100.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 15.000 0 15.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 35.000 0 35.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Elaboração de Diagnostico da Situação da Cadeia Produtiva do Aratu 19.662.0021.0796 - 15.000 15.000 30.000 Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado -CEI de Petroleo e Gas 22.572.0021.0875 15.000 0 15.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 25.000 20.000 45.000 Projeto : Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais-PSDI 22.661.0021.0879 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 - 10.000 5.000 15.000 Projeto : Apoio a Implantação da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 22.661.0021.0934 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 50.000 50.000 100.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo de Apoio a Industrialização RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 19000 50.000 50.000 100.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 50.000 30.000 80.000 Investimentos 4 50.000 0 50.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 50.000 50.000 100.000 FONTE DE RECURSOS 50.000 0 50.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 5.658.000 5.658.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 - 0 728.000 728.000 Projeto : Concessão de Auxilio Pesquisa 19.571.0021.0753 - 0 250.000 250.000 Projeto : Apoio a Divulgação Científica 19.571.0021.0764 - 0 500.000 500.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 19.571.0021.0825 - 0 500.000 500.000 Projeto : Apoio ao Sergipe Parque Tecnologico -SERGIPETEC 19.573.0021.0827 - 0 100.000 100.000 Projeto : Apoio a Montagem e Operação de Laboratorios 19.571.0021.0830 - 0 150.000 150.000 Projeto : Implantação de Rede de Extensão Tecnologica de Sergipe-REDETEC 19.571.0021.0850 - 0 10.000 10.000 Projeto : Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I do Estado de Sergipe 19.571.0021.0858 - 0 40.000 40.000 Projeto : Marco Regulatório da Política de Apoio e Incentivo às Ações de Ciência,Tecnologia e Inovação. 19.571.0021.0971 - 0 110.000 110.000 Projeto : Apoio e Realização de Eventos Cientificos 19.571.0021.1570 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 - 0 200.000 200.000 Projeto : Apoio á Qualificação e Certificação de Empresas de Tecnologia da Informatica de Sergipe 19.126.0021.1598 - 0 700.000 700.000 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica e Apoio Técnico 19.571.0021.1660 - 0 1.100.000 1.100.000 Projeto : Concessão de Bolsas de Pós-graduação. 19.571.0021.1661 - 0 390.000 390.000 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica. 19.571.0021.1662 - 0 158.000 158.000 Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores 19.571.0021.1663 - 0 150.000 150.000 Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica. 19.571.0021.1664 - 0 572.000 572.000 Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas Cientifica e Taxa de Bancada. 19.571.0021.1665 - PROGRAMA(MS/G) : 0 206.500 206.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 - 0 206.500 206.500 Projeto : Disseminição de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 22.571.0039.0983 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 Tecnológico Tecnológico Tecnológico 20401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Lei nº 6303, de 19 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o FES e revoga a Lei 3525, de 27/09/1994 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de saúde desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 0006 Estruturar a atenção à saúde do Estado de Sergipe, de forma a garantir à saúde como direito e a construção do Sistema Único de Saúde - SUS como Política Pública Estadual. Objetivo : - Projeto : Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas 20401.103010006.1252 Ampliar o acesso aos serviços odontológicos especializados, garantindo aos usuários do SUS em sergipe, atenção à saude bucal intergral e qualidade no serviço prestado, garantindo retaguarda às ações da Atenção Basica Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Clínicas de Saúde da Família 20401.103010006.1269 Melhoria da condição de estrutura física e equipamentos das Unidades destinadas à Atenção Primária. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rede Cegonha 20401.103010006.1275 Garantir a qualidade na assistência pré-natal, no parto e puerpério, diminuindo assim a morbi-mortalidade materna e infantil no estado Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Hospital do Câncer em Sergipe 20401.103020006.1284 AUMENTO DE VAGAS COM MELHORA DO ACESSO DO USUÁRIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DENTRO DE UM ESTABELECIMENTO PROVIDO DE TODA A AMBIÊNCIA NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA QUALIFICADA E HUMANIZADA. Finalidade : PERCENTUAL Hospital Implantado 35 Meta Unidade Produto - Projeto : Equipar e Mobiliar o Hospital de Câncer de Sergipe 20401.103010006.1285 PROVER ADENSAMENTO TECNOLÓGICO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA. Finalidade : UNIDADE Equipamento e Material Permanente Adquiridos 889 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação Física de Unidades do HUSE 20401.103020006.1286 ADEQUAR AS ÁREAS A RDC 50 E A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO MINISTÈRIO DA SAÚDE Finalidade : UNIDADE Unidade Adequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE 20401.103020006.1287 ADEQUAR AS ÁREAS AO PADRÃO DE AMBIÊNCIA DEFINIDO EM 2007 E A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO MINISTÈRIO DA SAÚDE Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 850 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação Física dos Hospitais Locais e Regionais 20401.103020006.1288 ADEQUAR AS ÁREAS A RDC 50 E A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO MINISTÈRIO DA SAÚDE Finalidade : UNIDADE Unidade Adequada 65 Meta Unidade Produto - Projeto : Oferta de Prótese Dentária 20401.103010006.1301 Possibilitar a reabilitação oral através próteses dentárias pelos usuários SUS/sergipe de acordo com os critérios de equidade pré-estabelecidos. Finalidade : UNIDADE Prótese Ofertada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação de Ações de Promoção e/ou Prevenção em Saúde Bucal 20401.103010006.1304 Melhorar os indicadores epidemiológicos da saúde bucal no estado, através da redução das doenças mais prevalentes na cavidade oral Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar o Programa de Inclusão Digital (PID) 20401.101260006.1317 O objetivo do PID é contribuir para que os conselheiros de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para comunicação digital indispensáveis ao exercício do controle social. Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ouvidorias Municipais e Setoriais 20401.103010006.1319 Torná-la uma ferramenta de gestão cada vez mais eficaz, acolhedora e confiável para o usuário do SUS. Finalidade : UNIDADE Ouvidoria Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Projeto Vida no Trânsito na Grande Aracaju 20401.103010006.1322 Diminuir a morbi-mortalidade por traumas relacionados à (violência e) acidentes de trânsito. bem como reduzir as seqüelas físicas e psicológicas e os custos que geram ao sistema de saúde. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construir e Equipar o Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência 20401.103010006.1335 Implantação de serviço de referência na atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência no Estado de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer de Mama 20401.103010006.1341 Estruturar a rede de serviço para diagnóstico especializado em câncer de mama no estado de sergipe. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero 20401.103010006.1342 Estruturar a rede de serviço para diagnóstico e tratamento especializado de lesões precursoras do câncer do colo do útero. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera 20401.103010006.1345 Organizar a rede de cuidado integral às mulheres e às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. A casa estará vinculada à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, atendendo aos parâmetros estabelecidos pelo Ministário da Saúde Finalidade : UNIDADE Casa Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade N Srª de Lourdes 20401.103010006.1346 Organizar a rede de cuidado integral às mulheres e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis, atendendo estratégia inovadora do Ministério da Saúde Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da Ambiência do Serviço de Parto 20401.103010006.1348 Visa garantir o nascimento, crescimento e o desenvolvimento saudável e seguro como preconiza a estartégia inovadora do MS Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ações e Serviços em Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência 20401.103010006.1352 Organizar a ateção à Saúde das Pessoas com Deficiência em Rede de Ações e Serviços de Saúde. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 20401.103020006.1362 Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 20401.103020006.1366 Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido Finalidade : UNIDADE Unidade Ampliada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 20401.103020006.1367 Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Conclusão da Obra de Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Sergipe 20401.103020006.1368 Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Hemoterapia de Sergipe 20401.103020006.1370 Manter o sangue produzido na Hemorrede Pública Estadual seguro e com qualidade Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 107 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Estruturação do Laboratório de Histocompatibilidade no Estado de Sergipe 20401.103020006.1373 Oferecer melhor atendimento aos pacientes que necessitem dos serviços do laboratório de Histocompatibilidade do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 58 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - HEMOSE 20401.103020006.1374 Manter o sangue seguro e com qualidade Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 54 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Projeto Olhar Brasil 20401.103010006.1380 Propiciar acesso aos 41.874 alfabetizandos do Programa Sergipe Alfabetizado à consulta especializada em oftalmologia e a dispensação de óculos de correção Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para SES e suas Unidades 20401.103010006.1517 Dotar a SES e suas Unidades de Saúde com equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 3000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saude 20401.101220006.1207 Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, enquanto instância normativa e deliberativa Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fortalecimento da Politica de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e Materno-Infantil 20401.103010006.1212 Melhoria da qualidade assistencial e de promoção da saúde do grupo populacional citado, com consequente incremento dos indicadores de saúde dos mesmos. Finalidade : PERCENTUAL Ação Fortalecida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Atendimendo de Demandas para os Usuários dos SUS. 20401.103030006.1231 Melhorar a qualidade de vida dos Usuários dos SUS, mediante atendimento das demandas Administrativa, Ministério Público, Sentença Judicial. Finalidade : UNIDADE Demanda Atendida 40000 Meta Unidade Produto - Atividade : Unificação dos Centros de Regulação Através dos Sistemas de Softwares 20401.101260006.1241 Permitir maior transparência e qualidade do acesso no atendimento aos usuários do SUS, aos entes Federados Finalidade : UNIDADE Sistema Integrado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração da Política de Co-Financiamento da Atenção Primária 20401.103010006.1271 Contribuir ao financiamento da APS com vistas a melhorar a qualidade da atenção prestada. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Rede de Bancos de Leite Humano 20401.103010006.1276 Melhorar a alimentação e nutrição dos neonatos que por algum motivo não dispuserem do leite materno em quantidade suficientes às suas necessidades e com isso diminuir morbi-mortalidade infantil Finalidade : UNIDADE Rede Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Atenção à Saúde da Mulher 20401.103010006.1279 Melhorar os índices de detecção e tratamento de afecções de alta mortalidade na população feminina e qualificar as ações que reforcem os direitos sexuais e reprodutivos. Finalidade : UNIDADE Atendimento Realizado 1000 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação do Programa Telessaúde 20401.103020006.1292 Qualificação e integração dos Profissionais das Equipes do Programa da Família Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementar o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde( PET-Saúde) 20401.103010006.1293 Aprimorar a qualificação em serviço, fortalecendo áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde-SUS Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolver o Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) 20401.103010006.1295 Fomentar e apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas em áreas prioritárias da saúde, visando contribuir com a resolução dos principais problemas de saúde da população. Finalidade : PERCENTUAL Pesquisa Desenvolvida 35 Meta Unidade Produto - Atividade : Ampliar Programa de Residências em Saúde 20401.103020006.1296 Formação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaborar Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 20401.103010006.1297 Qualificar e formar recursos humanos para o SUS Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Estruturação da Saúde Bucal 20401.103010006.1303 Garantir acesso a atenção clínica, cirúrgica e reabilitadora aos pacientes fissurados, pessoas com deficiências e usários com necessidades de cirurgias orais eletivas. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento da Politica Estadual de Educação na Saúde 20401.103010006.1314 Aprimorar a qualificação em serviço, fortalecendo áreas estratégicas para o SUS. Apoiar atividades acadêmicas que integrem ensino, pesquisa e extensão. Fomentar e apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas em áreas prioritárias da saúde, visando contribuir com a resolução dos principais problemas de saúde da população. Fortalecer a integração ensino-serviço, formando profissionais, de acordo com as necessidades do SUS, objetivando melhorar a atenção à saúde. Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação do Sistema SARGSUS em Secretarias e Conselhos Municipais de Saude 20401.101260006.1316 Apoiar os municípios na construção dos seus Relatórios Anuais de Gestão. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação das Práticas Integrativas Complementares do SUS no Estado 20401.103030006.1321 Diminuir o Stress, Atrav. de Rec. Terap. q buscam estimular os mecanismos naturais de promoção da saúde,diminuindo a morbi-mortalidade por doenças e agravos assoc.ao sedentarismo e à obesidade. Diminuir os danos causados p esforços repetitivos, diabetes, hipertensão, sofrimento psíquico e demais doenças crônico-degenerativas. Atender a grupo de idosos, gestantes e trabalhadores em saúde. Combater sedentarismo e estimulando a prática corporal como forma de promover saúde. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 75 Meta Unidade Produto - Atividade : Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 20401.103020006.1354 Oferecer tratamento especializado aos usuários do SUS de forma irrestrita. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1716 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Centrais Regionais de Rede de Frio 20401.103020006.1356 Melhorar o armazenamento dos imunobiológicos de 5 municípios que compõem as regiões de saúde Finalidade : UNIDADE Central Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços da Rede Hospitalar 20401.103020006.1357 Garantir a prestação de serviços de saúde em todos os níveis de assistência hospitalar, incluindo os serviços de atendimento fixo e móvel de urgência. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Central Estadual de Armazenagem e Dsitribuição de Imunobiológicos 20401.103050006.1358 Garantir o armazenamentoe distribuição dos imunobiológicos em todo o estado Finalidade : UNIDADE Central Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Reestruturação da Vigilância Epidemiológica 20401.103050006.1359 Assegurar ações que permitam previnir e controlar os agravos, mediante a operacionalização dos Sistemas de Informação. Finalidade : UNIDADE Unidade Adequada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Serviços de Coleta e Analises Laboratoriais 20401.103050006.1360 Garantir a prestação de serviços e produtos de saúde das unidades que compõem a Fundação de Saúde Parreiras Horta. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Educação Permanente, Profissional, Pós Graduação e Gerenciamento de Programas do SUS 20401.103020006.1361 Garantir a prest de serviçe de educ. na área da saúde via FUNESA. Cap prof. de nível superior, médio e fundamental q/ atuam na APS p/ q/ possam prestar atend integral e contínuo às necessidades de saúde dos usuários, considerando as vulner indiv. e colet. em todos os ciclos de vida, através de ações de prom., prev., assist., reab. e manut. Qualif a prática dos superv. prom a construção e a avaliação perm. da superv. clínico-institucional, na rede de at. à saúde mental/ álcool e outras drogas. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Contratação de Serviços Ambulatorial e Hospitalar 20401.103020006.1363 Manter o acesso aos serviços primarios de saúde aos usuário do SUS no interior do estado. Finalidade : UNIDADE Serviço Contratado 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Co-Financiamento da Assistência Farmacêutica para os Municipios 20401.103010006.1365 Atender aos usuarios do SUS. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 75 Meta Unidade Produto - Atividade : Reestruturação Técnica e Operacional das Áreas VISA. VISAM e VISAT Estadual 20401.103040006.1369 Desenvolver ações de competência do ente estadual e atuar complementarmente onde os municípios ainda não executam ações. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Incentivo Financeiro aos Municípios Para Execução das Ações de VISA, VISAM e VISAT. 20401.103040006.1372 Garantir recursos financeiros, objetivando organizar e integrar as ações de VISA, VISAM e VISAT na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação e Implementação da Rede de Vigilância Epidemiológica e Respostas as Emergências 20401.103050006.1377 Melhorar a capacidade técnica dos profissionais do SUS/SE nas ações de Vigilância Epidemiológica; Identificação a respostas oportunas das emergencias em saúde pública. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde 20401.103010006.1518 Suporte Financeiro e Repasse a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Finalidade : UNIDADE Ação Apoiada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Controle e Eliminação de Doenças Infecciosas no Estado de Sergipe 20401.103050006.1535 Tuberc: Aumentar cura e diminuir abandono do tratamento. Hans: Ampliar cura e exames de contatos. Tracoma: Implem e fortalecer a VE. Esquistos. e doença de chagas: Dimin e ident pop. vulnerável e fazer pesq do triatomíneo. DST/Aids: Reduzir Diag Tardio e transmissão vertical do HIV e Sífilis. Descent ações d prev p/ mun. Melhorar Quald de Vida de vivem c/ HIV/Aids ofertando diag. precoce às pop. vulneráveis em regiões de difícil acesso. Geohelmintíases: Reduzir carga da doença em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 8 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 Intensificar o trabalho de combate ao Tráfico e prevenção ao consumo de Substâncias entorpecentes no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 20401.103030012.1418 Acolher usuário de drogas de todas as idades c obj de prevenir a recaida, redução de danos, proteção em condições de riscos sociais e de extrema vulnerabilidade, tratamento de abstinências leves e abrigamento em caso de fissuras intensas. Implantar 18 CAPS I ( Capela, Poço redondo, Carmópolis, Rosário do Catete, Japaratuba, Canhoba, Pacatuba, Cristinápolis, Indiaroba, frei Paulo, Campo do Brito, Ribeiropolis, Moita Bonita...)E 04 CAPS AD III Regional ( Gloria,Propriá, São Crisóvão, Lagarto ) Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 17 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Casas de Acolhimento Infanto Juvenil e Adulto Transitório (CAT) 20401.103030012.1421 Melhorar a resolutividade do cuidado prestado ao usuário de substâncias psicoativas no SUS. Promover a aproximação sócio-familiar e comunitária. Promover a reinserção social. Implantar 4 Unidades Infanto Juvenil ( lagarto, Itabaina, aracaju, São cristovão) Implantar 4 Unidades Adulto Transitório( Nsa Sra Gloria, nsa sra Socorro, Aracaju, São Cristovão) Finalidade : UNIDADE Casa de Acolhimento Implantada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar Vagas em Comunidades Terapêuticas 20401.103030012.1422 Assegurar acolhida/cuidado aos usuários de drogas que estão em situação de alto risco social e familiar, necessitando de afastamento temporário e desejam ser cuidados nesta filosofia.Ampliar 60 vagas em comunidades terapeuticas. Finalidade : UNIDADE Vaga Ampliada 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Centro Especializado em Tratamento de Pessoas com Dependência Química 20401.103020012.1704 Melhorar o atendimento às pessoas com dependência química. Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Campanhas de Orientação e Prevenção 20401.103030012.1423 Divulgar os serviços de saúde mental com o objetivo de conscientizar a população dos riscos, bem como dos cuidados e tratamento aos pacientes portadores de distúrbios mentais. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Co-Financiamento Estadual da Rede de Atenção Psicossocial 20401.103030012.1426 Fortalecimento da Rede de atenção Psicossocial através de repasse fincanceiro do fundo Estadual,a partir do cumprimento e manutenção de critérios definidos na Resolução nº 50/2010. Finalidade : UNIDADE Rede Financiada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0040 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Implantação de Unidade de Gestão 20401.101220040.1672 Acompanhar e monitorar o programa de financiamento, através de capacitação, aquisição de equipamentos, consultoria e elaboração de projetos. Finalidade : UNIDADE Programa Gerido 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 20401.101220040.1338 Garantir o pagamento dos servidores de diversos setores da Secretaria Estadual de Saude Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da SES 20401.101220040.1411 Dotar a Secretaria de condições apropriada ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 20401.101260040.1505 DOTAR A SES E SUAS UNIDADES SUBORDINADAS DE CONDIÇÕES APROPIADAS PARA O FUNCIONAMENTO. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização e Encargos da Divida 20401.108430054.1402 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - PROGRAMA(MS/T) : 326.735.000 499.728.690 826.463.690 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 0006 29.476.000 0 29.476.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 1.800.000 0 1.800.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 242.177.392 0 242.177.392 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.500.000 0 2.500.000 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.200.000 0 3.200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.40.00 3.881.608 0 3.881.608 0214 Investimentos 4.4.90.00 9.558.632 0 9.558.632 0223 Investimentos 4.4.90.00 7.720.000 0 7.720.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 9.880.000 0 9.880.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 11.441.368 0 11.441.368 0223 Investimentos 4.4.91.00 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas 10.301.0006.1252 - 0 2.500.000 2.500.000 Projeto : Construção de Clínicas de Saúde da Família 10.301.0006.1269 - 100.000 0 100.000 Projeto : Implantação da Rede Cegonha 10.301.0006.1275 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 16.441.368 3.000.000 19.441.368 Projeto : Implantação do Hospital do Câncer em Sergipe 10.302.0006.1284 11.441.368 0 11.441.368 0223 Investimentos 4.4.91.00 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 1.900.000 0 1.900.000 Projeto : Equipar e Mobiliar o Hospital de Câncer de Sergipe 10.301.0006.1285 1.900.000 0 1.900.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 540.000 1.000.000 1.540.000 Projeto : Adequação Física de Unidades do HUSE 10.302.0006.1286 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 500.000 0 500.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 40.000 0 40.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.100.000 0 2.100.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE 10.302.0006.1287 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.600.000 2.800.000 8.400.000 Projeto : Adequação Física dos Hospitais Locais e Regionais 10.302.0006.1288 1.600.000 0 1.600.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 500.000 0 500.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 3.500.000 0 3.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.500 0 10.500 Projeto : Oferta de Prótese Dentária 10.301.0006.1301 10.500 0 10.500 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Implementação de Ações de Promoção e/ou Prevenção em Saúde Bucal 10.301.0006.1304 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 110.000 10.000 120.000 Projeto : Implantar o Programa de Inclusão Digital (PID) 10.126.0006.1317 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 30.000 130.000 Projeto : Implantação de Ouvidorias Municipais e Setoriais 10.301.0006.1319 50.000 0 50.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 10.000 20.000 Projeto : Implantação do Projeto Vida no Trânsito na Grande Aracaju 10.301.0006.1322 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 8.820.000 1.700.000 10.520.000 Projeto : Construir e Equipar o Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência 10.301.0006.1335 6.000.000 0 6.000.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 2.180.000 0 2.180.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 640.000 0 640.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 300.000 36.000 336.000 Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer de Mama 10.301.0006.1341 300.000 0 300.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 12.000 112.000 Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero 10.301.0006.1342 100.000 0 100.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 335.808 40.296 376.104 Projeto : Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera 10.301.0006.1345 335.808 0 335.808 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 42.000 392.000 Projeto : Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade N Srª de Lourdes 10.301.0006.1346 350.000 0 350.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 24.000 224.000 Projeto : Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da Ambiência do Serviço de Parto 10.301.0006.1348 200.000 0 200.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 4.840.000 10.000 4.850.000 Projeto : Implantação de Ações e Serviços em Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência 10.301.0006.1352 50.000 0 50.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.790.000 0 4.790.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 351.608 42.192 393.800 Projeto : Construção de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 10.302.0006.1362 351.608 0 351.608 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 361.608 42.192 403.800 Projeto : Ampliação de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 10.302.0006.1366 361.608 0 361.608 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 198.000 23.760 221.760 Projeto : Reforma de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 10.302.0006.1367 198.000 0 198.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 351.608 42.192 393.800 Projeto : Conclusão da Obra de Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Sergipe 10.302.0006.1368 351.608 0 351.608 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 330.000 0 330.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Hemoterapia de Sergipe 10.302.0006.1370 330.000 0 330.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Estruturação do Laboratório de Histocompatibilidade no Estado de Sergipe 10.302.0006.1373 1.200.000 0 1.200.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 351.608 0 351.608 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - HEMOSE 10.302.0006.1374 351.608 0 351.608 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 20.000 120.000 Projeto : Implantação do Projeto Olhar Brasil 10.301.0006.1380 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 800.000 800.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para SES e suas Unidades 10.301.0006.1517 - 100.000 35.000 135.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saude 10.122.0006.1207 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 30.000 30.000 Atividade : Fortalecimento da Politica de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e Materno-Infantil 10.301.0006.1212 - 10.510.000 43.500.000 54.010.000 Atividade : Atendimendo de Demandas para os Usuários dos SUS. 10.303.0006.1231 10.510.000 0 10.510.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.830.000 500.000 4.330.000 Atividade : Unificação dos Centros de Regulação Através dos Sistemas de Softwares 10.126.0006.1241 1.280.000 0 1.280.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.550.000 0 2.550.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Elaboração da Política de Co-Financiamento da Atenção Primária 10.301.0006.1271 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 30.000 100.000 130.000 Atividade : Implementação da Rede de Bancos de Leite Humano 10.301.0006.1276 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 110.000 150.000 Atividade : Atenção à Saúde da Mulher 10.301.0006.1279 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 900.000 128.871 1.028.871 Atividade : Implantação do Programa Telessaúde 10.302.0006.1292 900.000 0 900.000 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 10.000 20.000 Atividade : Implementar o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde( PET-Saúde) 10.301.0006.1293 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 10.000 20.000 Atividade : Desenvolver o Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) 10.301.0006.1295 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Ampliar Programa de Residências em Saúde 10.302.0006.1296 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 600.000 14.540 614.540 Atividade : Elaborar Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 10.301.0006.1297 600.000 0 600.000 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Estruturação da Saúde Bucal 10.301.0006.1303 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 420.000 430.000 Atividade : Desenvolvimento da Politica Estadual de Educação na Saúde 10.301.0006.1314 10.000 0 10.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 10.000 110.000 Atividade : Implantação do Sistema SARGSUS em Secretarias e Conselhos Municipais de Saude 10.126.0006.1316 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Implantação das Práticas Integrativas Complementares do SUS no Estado 10.303.0006.1321 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 6.360.000 100.000 6.460.000 Atividade : Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 10.302.0006.1354 6.360.000 0 6.360.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 10.000 110.000 Atividade : Implementação das Centrais Regionais de Rede de Frio 10.302.0006.1356 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 194.854.892 366.132.000 560.986.892 Atividade : Manutenção dos Serviços da Rede Hospitalar 10.302.0006.1357 194.854.892 0 194.854.892 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 20.000 60.000 Atividade : Implementação da Central Estadual de Armazenagem e Dsitribuição de Imunobiológicos 10.305.0006.1358 20.000 0 20.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 85.000 20.000 105.000 Atividade : Reestruturação da Vigilância Epidemiológica 10.305.0006.1359 35.000 0 35.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 6.000.000 20.500.000 26.500.000 Atividade : Manutenção de Serviços de Coleta e Analises Laboratoriais 10.305.0006.1360 6.000.000 0 6.000.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 14.270.000 14.000.000 28.270.000 Atividade : Manutenção dos Serviços de Educação Permanente, Profissional, Pós Graduação e Gerenciamento de Programas do SUS 10.302.0006.1361 12.000.000 0 12.000.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.270.000 0 1.270.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 13.508.000 1.120.000 14.628.000 Atividade : Contratação de Serviços Ambulatorial e Hospitalar 10.302.0006.1363 496.000 0 496.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 1.500.000 0 1.500.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 11.512.000 0 11.512.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 3.600.000 3.600.000 Atividade : Co-Financiamento da Assistência Farmacêutica para os Municipios 10.301.0006.1365 - 80.000 30.000 110.000 Atividade : Reestruturação Técnica e Operacional das Áreas VISA. VISAM e VISAT Estadual 10.304.0006.1369 70.000 0 70.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Atividade : Incentivo Financeiro aos Municípios Para Execução das Ações de VISA, VISAM e VISAT. 10.304.0006.1372 - 455.000 7.000 462.000 Atividade : Qualificação e Implementação da Rede de Vigilância Epidemiológica e Respostas as Emergências 10.305.0006.1377 135.000 0 135.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 320.000 0 320.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 29.380.000 35.536.647 64.916.647 Atividade : Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde 10.301.0006.1518 28.980.000 0 28.980.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 300.000 0 300.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.40.00 - 320.000 0 320.000 Atividade : Controle e Eliminação de Doenças Infecciosas no Estado de Sergipe 10.305.0006.1535 320.000 0 320.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 1.240.000 7.040.000 8.280.000 ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 1.200.000 0 1.200.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 40.000 0 40.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 30.000 30.000 Projeto : Implantação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 10.303.0012.1418 - 10.000 0 10.000 Projeto : Implantar Casas de Acolhimento Infanto Juvenil e Adulto Transitório (CAT) 10.303.0012.1421 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Ampliar Vagas em Comunidades Terapêuticas 10.303.0012.1422 - 0 5.000.000 5.000.000 Projeto : Construção de Centro Especializado em Tratamento de Pessoas com Dependência Química 10.302.0012.1704 - 30.000 0 30.000 Atividade : Realização de Campanhas de Orientação e Prevenção 10.303.0012.1423 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.200.000 2.000.000 3.200.000 Atividade : Co-Financiamento Estadual da Rede de Atenção Psicossocial 10.303.0012.1426 1.200.000 0 1.200.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 - PROGRAMA(MS/G) : 23.245.000 111.730.300 134.975.300 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0040 17.200.000 0 17.200.000 0214 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 3.875.000 0 3.875.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.680.000 0 1.680.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 240.000 0 240.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 640.000 0 640.000 Projeto : Implantação de Unidade de Gestão 10.122.0040.1672 400.000 0 400.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 240.000 0 240.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 17.200.000 87.010.300 104.210.300 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 10.122.0040.1338 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 17.200.000 0 17.200.000 0214 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 4.125.000 23.900.000 28.025.000 Atividade : Manutenção Geral da SES 10.122.0040.1411 3.875.000 0 3.875.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 1.280.000 820.000 2.100.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 10.126.0040.1505 1.280.000 0 1.280.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 8.000.000 8.000.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 8.000.000 8.000.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Divida 10.843.0054.1402 351.220.000 626.498.990 977.718.990 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 351.220.000 626.498.990 977.718.990 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 17.200.000 87.010.300 104.210.300 Pessoal e Encargos Sociais 1 17.200.000 0 17.200.000 0214 Transferência de Recursos do SUS 285.948.392 513.074.058 799.022.450 Outras Despesas Correntes 3 278.568.392 0 278.568.392 0214 Transferência de Recursos do SUS 2.500.000 0 2.500.000 0223 Transferência de Convênios - Saúde 4.880.000 0 4.880.000 0291 Operações de Crédito Externas 48.071.608 18.414.632 66.486.240 Investimentos 4 4.231.608 0 4.231.608 0214 Transferência de Recursos do SUS 21.000.000 0 21.000.000 0223 Transferência de Convênios - Saúde 12.720.000 0 12.720.000 0290 Operações de Crédito Internas 10.120.000 0 10.120.000 0291 Operações de Crédito Externas 351.220.000 626.498.990 977.718.990 FONTE DE RECURSOS 300.000.000 0 300.000.000 0214 Transferência de Recursos do SUS 23.500.000 0 23.500.000 0223 Transferência de Convênios - Saúde 12.720.000 0 12.720.000 0290 Operações de Crédito Internas 15.000.000 0 15.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 21000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Lei nº 46 de 01/12/1936 (criação da então SEJUC), Lei nº 3611 de 25/05/1995 (organização básica da SEJUC), Lei nº 5665 de 23/06/2005 (criação da corregedoria do sistema penitenciário de Sergipe), Lei nº 5784 de 22/12/2005 (criação da escola de gestão penitenciária de Sergipe) e Lei nº 6533 de 18/12/2008 (regulamento disciplinar do sistema penitenciário sergipano). Legisla? : A promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais; a administração do Sistema Penitenciário e da Segurança Prisional; a política estadual de proteção e defesa do consumidor; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano 21101.144210010.0095 A profissionalização dos presos tem como finalidade a diminuição da reincidência, tendo em vista que existe uma relação direta entre desemprego e reincidência. Finalidade : UNIDADE Preso Capacitado 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Pintando a Liberdade VI 21101.144210010.0105 Promover a ressocialização dos reeducandos de todo o sistema prisional sergipano, assim como a inclusão social por meio do esporte. Finalidade : UNIDADE Material Distribuído 7000 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 21101.141280010.0106 Qualificar os servidores, para atuarem de forma eficaz nas atividades ligadas ao sistema prisional, o que acarreta maior segurança dentro do Sistema Penitenciário, inclusive respondendo adequadamente em situações complexas que, por ventura, possam ocorrer no interior dos estabelecimentos prisionais. Finalidade : UNIDADE Servidor Qualificado 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE 21101.144210010.0142 Dotar o Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE de maior segurança para os internos e funcionários e de melhor infra-estrutura que possibilite uma real ressocialização. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Presídio de Areia Branca/SE 21101.144210010.0148 Melhoria na infra-estrutura dos alojamentos dos presos, bem como levaria ao aumento da segurança, além de que forneceria aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar e à recuperação dos internos para que possam voltar ao convívio em sociedade. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Ampliada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Cadeia Pública Territorial de Estância/SE 21101.144210010.0167 Redução da superlotação, tendo em vista que 70% da população carcerária do estado é de presos provisórios. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Construída 27 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Presídio de Tobias Barreto/SE 21101.144210010.0246 Melhoria na infra-estrutura dos alojamentos dos presos, bem como levaria ao aumento da segurança, além de que forneceria aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar e a recuperação dos internos para que possam voltar ao convívio em sociedade. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 21101.144210010.0275 Melhoria na infra-estrutura adequando a unidade prisional a um hospital, o que possibilitará um melhor tratamento aos internos, bem como levará ao aumento da segurança, além de que forneceria aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do COPEMCAN em São Cristovão/SE 21101.144210010.1555 Dotar o COPEMCAN de maior segurança para os internos e funcionários e de melhor infra-estrutura que possibilite uma real ressocialização. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Reformada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da EGESP 21101.141280010.1557 Dotar de melhor infra-estrutura a EGESP, possibilitando com isso capacitação dos agentes em espaço próprio. Finalidade : PERCENTUAL Sede Readequada 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança 21101.144210010.1558 Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 21101.141260010.1561 Dotar de maior capacidade administrativa/operacional a gestão da SEJUC, por meio da melhoria da infra-estrutura, além de aumentar a segurança das unidades prisionais do estado, com a modernização tecnólogica, objetivando reduzir o número de tentativas de fugas, bem como rebeliões e/ou motins. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca 21101.144210010.1571 Construir cadeia pública, objetivando alojar aproximadamente 390 presos provisórios, tendo em vista que estes totalizam cerca de 70% da população carcerária do estado. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Construída 25 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 21101.141220041.0108 Subsidiar as despesas administrativas, no que tange às ações de custódia e ressocialização de internos e de defesa ao consumidor. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais 21101.144210041.0110 Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC 21101.141220041.0305 Proporcionar o pagamento do Pessoal e Encargos Sociais da SEJUC, no exercício de 2012. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto 21401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE Lei 5783/2005 Legisla? : Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros na implantação, operacionalização, atuação, desenvolvimento de atividades e realização de ações, referentes à manutenção, ao funcionamento, à capacitação de recursos humanos, à assistência ao preso e ao egresso, e sua reinserção social, e ao aperfeiçoamento dos serviços, do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual 21401.144210041.0118 Assegurar o adequado funcionamento e logística das atividades executadas pelo Conselho Penitenciário Estadual. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 21402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Lei 4534/2002 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros para suporte e atendimento às despesas de promoção e execução das ações, das atividades e dos serviços da política estadual de proteção e defesa do consumidor. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do PROCON 21402.144220041.0112 Para garantir os direitos do consumidor. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 - PROGRAMA(MS/T) : 8.500.000 1.064.500 9.564.500 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 400.500 0 400.500 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.099.500 0 8.099.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 90.000 10.000 100.000 Projeto : Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano 14.421.0010.0095 90.000 0 90.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 180.000 20.000 200.000 Projeto : Pintando a Liberdade VI 14.421.0010.0105 180.000 0 180.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 90.000 10.000 100.000 Projeto : Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 14.128.0010.0106 90.000 0 90.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 420.000 100.000 520.000 Projeto : Readequação do Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE 14.421.0010.0142 420.000 0 420.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.350.000 150.000 1.500.000 Projeto : Readequação do Presídio de Areia Branca/SE 14.421.0010.0148 1.350.000 0 1.350.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.350.000 159.500 1.509.500 Projeto : Construção de Cadeia Pública Territorial de Estância/SE 14.421.0010.0167 1.350.000 0 1.350.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.834.000 200.000 2.034.000 Projeto : Readequação do Presídio de Tobias Barreto/SE 14.421.0010.0246 1.834.000 0 1.834.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 150.000 150.000 Projeto : Readequação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 14.421.0010.0275 - 450.000 50.000 500.000 Projeto : Reforma do COPEMCAN em São Cristovão/SE 14.421.0010.1555 VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 450.000 0 450.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 61.000 61.000 Projeto : Ampliação da EGESP 14.128.0010.1557 - 153.000 17.000 170.000 Projeto : Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança 14.421.0010.1558 40.500 0 40.500 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 112.500 0 112.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 108.000 112.000 220.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 14.126.0010.1561 108.000 0 108.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.475.000 25.000 2.500.000 Projeto : Construção da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca 14.421.0010.1571 2.475.000 0 2.475.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 82.970.800 82.970.800 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 - 0 3.680.000 3.680.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 14.122.0041.0108 - 0 27.394.100 27.394.100 Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais 14.421.0041.0110 - 0 51.896.700 51.896.700 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC 14.122.0041.0305 VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 8.500.000 84.035.300 92.535.300 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 21000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 8.500.000 84.035.300 92.535.300 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 400.500 31.098.600 31.499.100 Outras Despesas Correntes 3 400.500 0 400.500 0224 Transferência de Convênios - Outros 8.099.500 1.040.000 9.139.500 Investimentos 4 8.099.500 0 8.099.500 0224 Transferência de Convênios - Outros 8.500.000 84.035.300 92.535.300 FONTE DE RECURSOS 8.500.000 0 8.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 21000 - PROGRAMA(MS/G) : 220.000 0 220.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 140.000 0 140.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 220.000 0 220.000 Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual 14.421.0041.0118 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 140.000 0 140.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 220.000 0 220.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 21000 220.000 0 220.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 80.000 0 80.000 Outras Despesas Correntes 3 80.000 0 80.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 140.000 0 140.000 Investimentos 4 140.000 0 140.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 220.000 0 220.000 FONTE DE RECURSOS 220.000 0 220.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 21000 - PROGRAMA(MS/G) : 130.000 0 130.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 130.000 0 130.000 Atividade : Manutenção do PROCON 14.422.0041.0112 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 130.000 0 130.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 21000 130.000 0 130.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 90.000 0 90.000 Outras Despesas Correntes 3 90.000 0 90.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 40.000 0 40.000 Investimentos 4 40.000 0 40.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 130.000 0 130.000 FONTE DE RECURSOS 130.000 0 130.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 22000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Lei 36 de 22/05/1948 (Criação) Lei 6.615 de 18/06/09 (Organização) Legisla? : Organização, promoção, execução e o acompanhamento da política de segurança pública do Estado, concernente ao desempenho e expansão da segurança interna e da preservação da ordem pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Reaparelhamento das Polícias Civil, Militar e Técnica 22101.061810010.0422 Prover as Unidades de Polícia Civil, Militar e Técnica de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 400 Meta Unidade Produto - Projeto : Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar 22101.061820010.0427 Prover a Unidade do CBM de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação dos Operadores de Segurança Pública 22101.061280010.0431 Promover a atualização constante dos profissionais de segurança pública, de forma integrada, por meio de capacitação continuada das forças policiais do Estado, visando à melhoria dos resultados das ações desenvolvidas por todo o corpo de servidores do Sistema Estadual de Segurança Pública. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 520 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento aos Grupos Vulneráveis 22101.061810010.0436 Aproximar a sociedade da Segurança Pública, propiciando melhor atendimento, confiança e bem estar social. Finalidade : UNIDADE Centro Fortalecido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública 22101.061810010.0440 Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública 22101.061810010.0443 Adequar a estrutura física das Unidades existentes visando à satisfação dos usuários - comunidade e profissionais, de forma a possibilitar a prestação de serviços com maior qualidade. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros Militar 22101.061820010.1506 Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 22101.061260010.1519 Assegurar o adequado funcionamento das unidades policiais no que diz respeito à tecnologia da informação, visando à melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e à otimização do tratamento das informações de planejamento e de investigação. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Equipada 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da nova sede do Instituto Médico Legal e Criminalística 22101.061810010.1520 Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de viaturas para Segurança Pública 22101.061810010.1524 Prover as Unidades Policiais com viaturas adequadas, visando à melhoria da prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Aparelhamento da nova sede do Instituto Médico Legal e Criminalística 22101.061810010.1618 Prover a nova sede do IML e da Criminalística de equipamentos adequados visando um melhor detalhamento na apuração dos crimes e serviços de identificação para a produção da prova técnica, fundamental para a promoção da justiça em apoio à sociedade. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 10 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 Intensificar o trabalho de combate ao Tráfico e prevenção ao consumo de Substâncias entorpecentes no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantação dos Laboratórios de DNA e Toxicologia Forense 22101.061810012.1523 Realização de exames nos campos comuns à Criminalística e à Medicina Legal, fornecendo a prova material e científica através de laudos periciais e produção de conhecimento técnico e cientifico na área forense. Finalidade : UNIDADE Laboratório Implantado 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 22101.061220042.0065 Garantir o pagamento de servidores dos diversos setores e unidades da SSP. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da SSP 22101.061220042.0241 Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da SSP. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto 22102 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR LEI 3241 Legisla? : Prestar assistência médica e hospitalar aos policiais militares, policiais civis e seus dependentes e pacientes vinculados ao IPES Saúde. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.063020042.0030 Possibilitar o transporte de pacientes internos no Hospital da Polícia Militar de Sergipe e realização de serviços administrativos. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.063020042.0032 Promover a modernização e capacitação do Hospital da Polícia Militar de Sergipe para melhorar a realização dos trabalhos e atendimento ao público. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 30 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.063020042.0029 Manter o adequado funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Sergipe, garantindo um bom atendimento aos seus pacientes. Finalidade : UNIDADE Hospital Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Médica ao Policial 22102.063020042.0033 Atender aos policiais que se encontrem acidentados ou com doença relacionada ao trabalho, não vinculados ao sistema previdenciário do Estado. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Adicional de Participação em Serviço de Convênios 22102.063020042.0041 Pagamento de adicional de participação em serviço de convênios aos servidores públicos estaduais em efetivo exercício no Hopsital da Polícia Militar de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Gratificação Paga 1 Meta Unidade Produto 22201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN-SE foi criado através da Lei N 2.608 de 27/02/1987. Por Decreto Governamental de nº 8.358 de 30.03.87 ficou definida a finalidade, as atribuições, a organização básica, a competência, a estrutura de seus órgãos e as normas estruturais da situação ou regime jurídico do seu pessoal e da sua administração patrimonial e financeira. Por força do Decreto acima, o DETRAN/SE é uma Autarquia integrante da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual e vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, tendo por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de trânsito. Em 26.02.92, através da Lei nº 3.144 foi implantada a organização básica do DETRAN/SE, normativo esse, que vigora até hoje, com as inovações trazidas pela Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e, com a municipalização do trânsito. Com o advento do novo Código de Trânsito Brasileiro, o DETRAN/SE, passou tão somente a exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. Conforme os termos da Lei Ordinária nº 5.785, de 22/12/2005, artigo 2º, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 24.927, de 28 de Dezembro de 2005, o DETRAN/SE foi elevado à categoria de Autarquia Especial. A partir da Lei 6.130 de 02/04/2007, artigo 49, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 25.241 de 03/04/2007, o DETRAN/SE, anteriormente vinculado a Secretaria de Estado da Segurança Pública, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana. De acordo com a Lei n° 6.615 de 18/06/2009, artigos 2° e 3°, publicado no Diário Oficial N° 25.779, de 18/06/2009 e Decreto n° 26.268 de 01/07/2009, que extinguiu a Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana - SETRAM, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP. Legisla? : Exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reestruturação da Escola Pública de Trânsito 22201.061220042.0322 Dotar a Escola Publica de Transito de melhores condições para atendimento na Capital e no Interior do Estado. Finalidade : UNIDADE ESCOLA MODERNIZADA 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Municipalização do Trânsito 22201.061250042.0324 Capacitar os municípios do Estado a concretizarem a Política de Municipalização do Trânsito. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação e Implantação de Unidades Externas 22201.061220042.0327 Ampliar e melhorar os pontos de atendimento oferecendo maior comodidade aos usuários, fortalecendo a descentralização. Finalidade : UNIDADE Unidade Atendida 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos 22201.061250042.0328 Dotar de condições para implantação da rede de comunicação para capturar da identificação do veículo atraves do Chip Automotivo. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização da Infraestrutura de Telecomunicações 22201.061220042.0330 Atualização tecnológica da infraestrutura de telecomunicação do DETRAN. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Modernizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Processo de Gerenciamento Eletronico de Documentos 22201.061260042.0331 Modernizar o processo de busca em arquivo de documentos operacionais e administrativos do órgão. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Processo da Vistoria de Veiculos 22201.061250042.0334 Efetuar a vistoria de veiculos dentro dos novos padrões exigidos pela legislação. Finalidade : UNIDADE Espaço Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação dos Canais de Comunicação com o Cidadão 22201.061310042.0335 Implantar o "DETRAN 24 Horas", canal de comunicação permanente entre o cidadão e o DETRAN. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação e Ampliação de Unidades Administrativas 22201.061220042.0338 Ofertar melhores condições para o desempenho funcional do orgão. Finalidade : UNIDADE Unidade Atendida 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Atualização do Data Center 22201.061260042.0344 Clusterizar o ambiente computacional do DETRAN. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 22201.061260042.0316 Custeio das despesas com Tecnologia da Informação e Comunicação no DETRAN. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 22201.061280042.0319 Capacitar servidores ao desempenho de atividades meio e fim do DETRAN/SE. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 500 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Educação para o Trânsito 22201.064220042.0325 Promover Educação para o trânsito. Finalidade : PERCENTUAL Ação Atendida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 22201.061220042.0342 Custeio das despesas de Folha de Pagamento do DETRAN Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Detran 22201.061220042.0347 Custeio das despesas administrativas do DETRAN. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão dos Grupamentos Ostensivo de Trânsito 22201.061810042.0363 Custeio das despesas dos Grupamentso Ostensivso de Trânsito Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito 22201.061310042.1652 Levar informações institucionais e legais à sociedade. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 12 Meta Unidade Produto 22401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA Lei 3218/1992 Legisla? : Proporcionar recursos financeiros para promover e manter a operacionalização e modernização do funcionamento e atuação, bem como a renovação e ampliação do equipamento material, dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública 22401.061810010.0508 Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública 22401.061810010.0510 Adequar a estrutura física das Unidades existentes visando à satisfação dos usuários - comunidade e profissionais, de forma a possibilitar a prestação de serviços com maior qualidade. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Reaparelhamento das Unidades Policiais 22401.061810010.0512 Prover as Unidades de Policiais de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 550 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 22401.061220042.0504 Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da Polícia. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 - PROGRAMA(MS/T) : 13.380.000 70.000 13.450.000 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 1.380.000 0 1.380.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 9.000.000 0 9.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 22.000 422.000 Projeto : Reaparelhamento das Polícias Civil, Militar e Técnica 06.181.0010.0422 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.095.000 0 1.095.000 Projeto : Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar 06.182.0010.0427 1.095.000 0 1.095.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 930.000 18.000 948.000 Projeto : Capacitação dos Operadores de Segurança Pública 06.128.0010.0431 930.000 0 930.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 25.000 225.000 Projeto : Fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento aos Grupos Vulneráveis 06.181.0010.0436 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública 06.181.0010.0440 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública 06.181.0010.0443 250.000 0 250.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 815.000 0 815.000 Projeto : Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros Militar 06.182.0010.1506 815.000 0 815.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 540.000 5.000 545.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 06.126.0010.1519 540.000 0 540.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 - 6.500.000 0 6.500.000 Projeto : Construção da nova sede do Instituto Médico Legal e Criminalística 06.181.0010.1520 6.500.000 0 6.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Aquisição de viaturas para Segurança Pública 06.181.0010.1524 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Aparelhamento da nova sede do Instituto Médico Legal e Criminalística 06.181.0010.1618 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 2.500.000 0 2.500.000 ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 2.500.000 0 2.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.500.000 0 2.500.000 Projeto : Implantação dos Laboratórios de DNA e Toxicologia Forense 06.181.0012.1523 2.500.000 0 2.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 20.000 269.654.400 269.674.400 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 20.000 0 20.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 251.354.300 251.354.300 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 06.122.0042.0065 - 20.000 18.300.100 18.320.100 Atividade : Manutenção Geral da SSP 06.122.0042.0241 20.000 0 20.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 15.900.000 269.724.400 285.624.400 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 22000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 15.900.000 269.724.400 285.624.400 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.400.000 18.318.100 19.718.100 Outras Despesas Correntes 3 1.400.000 0 1.400.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 14.500.000 52.000 14.552.000 Investimentos 4 3.000.000 0 3.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 11.500.000 0 11.500.000 0290 Operações de Crédito Internas 15.900.000 269.724.400 285.624.400 FONTE DE RECURSOS 4.400.000 0 4.400.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 11.500.000 0 11.500.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Hospital da Polícia Militar RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 22000 - PROGRAMA(MS/G) : 3.200.000 1.374.500 4.574.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 2.799.000 0 2.799.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 06.302.0042.0030 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 06.302.0042.0032 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.700.000 1.374.500 4.074.500 Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe 06.302.0042.0029 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 2.699.000 0 2.699.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 90.000 0 90.000 Atividade : Assistência Médica ao Policial 06.302.0042.0033 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Pagamento de Adicional de Participação em Serviço de Convênios 06.302.0042.0041 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.200.000 1.374.500 4.574.500 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Hospital da Polícia Militar RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 22000 3.200.000 1.374.500 4.574.500 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.800.000 1.374.500 4.174.500 Outras Despesas Correntes 3 2.800.000 0 2.800.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 400.000 0 400.000 Investimentos 4 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.200.000 1.374.500 4.574.500 FONTE DE RECURSOS 3.200.000 0 3.200.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 - PROGRAMA(MS/G) : 63.002.000 0 63.002.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 16.000.000 0 16.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 197.000 0 197.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 35.703.000 0 35.703.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 6.748.000 0 6.748.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 2.354.000 0 2.354.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Reestruturação da Escola Pública de Trânsito 06.122.0042.0322 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Apoio a Municipalização do Trânsito 06.125.0042.0324 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Reestruturação e Implantação de Unidades Externas 06.122.0042.0327 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos 06.125.0042.0328 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.000 0 600.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 0 600.000 Projeto : Modernização da Infraestrutura de Telecomunicações 06.122.0042.0330 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Ampliação do Processo de Gerenciamento Eletronico de Documentos 06.126.0042.0331 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Modernização do Processo da Vistoria de Veiculos 06.125.0042.0334 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 650.000 0 650.000 Projeto : Ampliação dos Canais de Comunicação com o Cidadão 06.131.0042.0335 650.000 0 650.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Reestruturação e Ampliação de Unidades Administrativas 06.122.0042.0338 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 - 300.000 0 300.000 Projeto : Atualização do Data Center 06.126.0042.0344 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 11.000.000 0 11.000.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 06.126.0042.0316 9.000.000 0 9.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 06.128.0042.0319 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.500.000 0 1.500.000 Atividade : Gestão da Educação para o Trânsito 06.422.0042.0325 1.500.000 0 1.500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 18.000.000 0 18.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 06.122.0042.0342 16.000.000 0 16.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - 20.752.000 0 20.752.000 Atividade : Manutenção do Detran 06.122.0042.0347 197.000 0 197.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 17.803.000 0 17.803.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.398.000 0 1.398.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 1.354.000 0 1.354.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 2.500.000 0 2.500.000 Atividade : Gestão dos Grupamentos Ostensivo de Trânsito 06.181.0042.0363 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Atividade : Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito 06.131.0042.1652 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 63.002.000 0 63.002.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 63.002.000 0 63.002.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 18.000.000 0 18.000.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 18.000.000 0 18.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 35.900.000 0 35.900.000 Outras Despesas Correntes 3 35.900.000 0 35.900.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 9.102.000 0 9.102.000 Investimentos 4 6.748.000 0 6.748.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.354.000 0 2.354.000 0293 Alienação de Bens 63.002.000 0 63.002.000 FONTE DE RECURSOS 60.648.000 0 60.648.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.354.000 0 2.354.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Fundo Especial para Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 22000 - PROGRAMA(MS/T) : 5.777.854 0 5.777.854 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.427.854 0 5.427.854 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública 06.181.0010.0508 450.000 0 450.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública 06.181.0010.0510 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 4.827.854 0 4.827.854 Projeto : Reaparelhamento das Unidades Policiais 06.181.0010.0512 4.827.854 0 4.827.854 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 10.663.166 0 10.663.166 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 10.662.066 0 10.662.066 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.100 0 1.100 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 10.663.166 0 10.663.166 Atividade : Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 06.122.0042.0504 10.662.066 0 10.662.066 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.100 0 1.100 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 16.441.020 0 16.441.020 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Fundo Especial para Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 22000 16.441.020 0 16.441.020 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 11.013.166 0 11.013.166 Outras Despesas Correntes 3 11.013.166 0 11.013.166 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.427.854 0 5.427.854 Investimentos 4 5.427.854 0 5.427.854 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 16.441.020 0 16.441.020 FONTE DE RECURSOS 16.441.020 0 16.441.020 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 23000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Decreto N° 791- de 01 de outubro de 1920 (Criação) Lei 4194 de 23/12/99 publicado em 28/12/99 desvinculação da CBM da PM. Legisla? : Proteção à vida e ao patrimônio. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos 23101.061820010.0445 Renovar constantemente a frota própria do CBMSE, atualizando os veículos de combate a incêndio de novas tecnologias, ambulâncias e administrativos, dinamizando e otimizando o trabalho preventivo através da oferta de veículos em condições de operacionalização. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Militares 23101.061820010.0450 Construção de Unidades Militares descentralizando e otimizando a saída dos veículos Finalidade : UNIDADE Quartel Implantado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades Militares 23101.061820010.1667 Reforma de Unidades Militares descentralizando e otimizando a saída dos veículos Finalidade : PERCENTUAL Imóvel Recuperado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Uniformes para o Corpo de Bombeiros 23101.061820042.0451 Proporcionar a manutenção de uniformização e apresentação pessoal dos militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Policial Atendido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 23101.061820042.0463 Proporcionar ao Bombeiro militar o desempenho de suas atividades com segurança Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 23101.061820042.0467 Ofertar melhores condiçoes de trabalho ao bombeiro militar Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 23101.061820042.0475 Ofertar melhores condições de trabalho do bombeiro militar em suas atividades diárias Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 23101.061260042.0502 Modernizar o Corpo de Bombeiros com recursos de tecnologia da informação para desenvolvimento de seus serviços Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros 23101.061820042.0401 Controlar o Sistema de Remuneração dos Militares Ativos do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Frota 23101.061820042.0402 Manutenção da frota de veículos utilizada pelo Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Frota Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Alimentação 23101.063060042.0404 Proporcionar o Pleno Fornecimento de Alimentação aos Militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Comunicação 23101.067220042.0407 Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito do Corpo de Bombeiros através do pagamento de contas telefônicas, aquisições e reparos nos equipamentos de radiocomunicação Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 23101.065440042.0410 Proporcionar a manutenção do fornecimento de água potável às unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Fornecimento de Energia 23101.067520042.0412 Proporcionar a manutenção do fornecimento de energia elétrica às unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Energia Fornecida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Passagens 23101.061820042.0414 Aquisição de passagens aéreas e terrestres para o deslocamento de militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Locação de Imovéis 23101.061820042.0420 Suprir a demanda por espaço fisíco de unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE IMÓVEL ALUGADO 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da Informação 23101.061260042.0421 Zelar pela manutenção dos equipamentos de informática existentes e utilizados pelo Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Locação de Veículos 23101.061820042.0438 Zelar pela manutenção dos contratos de locação de veículos que assistem ao Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 23101.061820042.0511 Manutenção da corporação Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 23000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 - PROGRAMA(MS/T) : 1.190.000 0 1.190.000 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 990.000 0 990.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 990.000 0 990.000 Projeto : Aquisição de Veículos 06.182.0010.0445 990.000 0 990.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Construção de Unidades Militares 06.182.0010.0450 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Reforma de Unidades Militares 06.182.0010.1667 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 4.803.560 63.651.300 68.454.860 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 3.235.000 0 3.235.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.068.560 0 1.068.560 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Uniformes para o Corpo de Bombeiros 06.182.0042.0451 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 06.182.0042.0463 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 06.182.0042.0467 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 06.182.0042.0475 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 06.126.0042.0502 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 63.651.300 63.651.300 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros 06.182.0042.0401 - 750.000 0 750.000 Atividade : Gestão de Frota 06.182.0042.0402 750.000 0 750.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 800.000 0 800.000 Atividade : Gestão da Alimentação 06.306.0042.0404 VALOR FONTE 23000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 800.000 0 800.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 170.000 0 170.000 Atividade : Gestão da Comunicação 06.722.0042.0407 170.000 0 170.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 55.000 0 55.000 Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 06.544.0042.0410 55.000 0 55.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 85.000 0 85.000 Atividade : Gestão de Fornecimento de Energia 06.752.0042.0412 85.000 0 85.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 0 40.000 Atividade : Gestão de Passagens 06.182.0042.0414 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.000 0 60.000 Atividade : Gestão de Locação de Imovéis 06.182.0042.0420 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 35.000 0 35.000 Atividade : Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da Informação 06.126.0042.0421 35.000 0 35.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 440.000 0 440.000 Atividade : Gestão de Locação de Veículos 06.182.0042.0438 440.000 0 440.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.568.560 0 1.568.560 Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 06.182.0042.0511 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.068.560 0 1.068.560 0270 Investimentos 4.4.90.00 5.993.560 63.651.300 69.644.860 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 23000 RESUMO DO ÓRGÃO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 5.993.560 63.651.300 69.644.860 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.385.000 0 3.385.000 Outras Despesas Correntes 3 3.385.000 0 3.385.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.608.560 0 2.608.560 Investimentos 4 1.490.000 0 1.490.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.118.560 0 1.118.560 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.993.560 63.651.300 69.644.860 FONTE DE RECURSOS 1.490.000 0 1.490.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 4.503.560 0 4.503.560 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 24000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Legisla? : Proteção e promoção da inclusão social por meio de políticas públicas de desenvolvimento e assistência social, realizadas, de forma integrada, com as políticas setoriais de nutrição, habitação, saúde, cultura e educação; a elaboração e execução de programas e ações que visem à inclusão de cidadãos e grupos que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco; a inclusão, a assistência e o desenvolvimento social compreendendo a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional, a proteção ao idoso, à criança, ao adolescente, ao portador de deficiências, ao usuário de substância psicoativa, aos grupos e indivíduos vítimas de violência de qualquer natureza; a coordenação, execução e o controle das atividades de defesa civil; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Objetivo : - Projeto : Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil 24110.081820014.1452 Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil, para o pronto atendimentonàs vitimas dos desastres naturais. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio às Ações Preventivas de Proteção e Defesa Civil 24110.081820014.1453 Desenvolver a ação preventiva de forma a reduzir os riscos da ocorrência de desastre, alem de desenvolver a qualificação profissional dos gestores da defesa civil. Finalidade : UNIDADE Ação Apoiada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil 24110.081820014.1454 Planejar e promover a defesa permanente contra desastres naturais, humanos e mistos, de maior prevalência no Pais, visando ao restabelecimento imediata situação de normalidade. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos 24113.081220043.1565 Modernização dos Serviços prestados. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEIDES 24113.081220043.0538 Pagamento regular e continuo do pessoal ativo da SEIDES Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da SEIDES 24113.081220043.0540 Manter o funcionamento regular da SEIDES. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 8 Meta Unidade Produto 24202 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE Anteriormente denominada FEBEM pela Lei 2009 de 30 de abril de 1976, alterada pela Lei n.º 2.960, de 9 de abril de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe de 10 de abril de 1991, passando a se chamar Fundação Renascer do Estado de Sergipe. Legisla? : Operacionalizar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 Elaborar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social, auxiliando os municípios sergipanos na execução das medidas protetivas e socioeducativas. Objetivo : - Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Protetivas 24202.082430015.0004 Possibilitar o atendimento adequado aos adolescentes em cumprimento de medidas protetivas de acordo com o estabelecido por lei. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas 24202.082430015.0005 Possibilitar atendimento adequado aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de acordo com o SINASE. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades de Medidas Socioeducativas 24202.082430015.0006 Construir unidades socioeducativas com os parâmetros arquitetônicos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Reordenamento das Unidades de Abrigamento 24202.082430015.0012 Promover o processo de reordenamento e regionalização das instituições de abrigamento Finalidade : UNIDADE Instituição Reordenada 37 Meta Unidade Produto - Projeto : Fomento a Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto 24202.082430015.0013 Possibilitar ao adolescente em conflito com a lei o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto na sua comunidade de origem. Finalidade : UNIDADE Medida Implantada 39 Meta Unidade Produto - Projeto : Plano de Capacitação Continuada 24202.082430015.0014 Proporcionar cursos de capacitação e aperfeiçoamento para os servidores de todas as áreas de atuação da Fundação Renascer. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Protetivas 24202.082430015.0007 Garantir a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de atendimento protetivo. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas 24202.082430015.0008 Garantir a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de atendimento socioeducativo. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Acompanhamento as Familias e Adolescentes Egressos 24202.082430015.0010 Garantir a continuidade das ações socioeducativas para o aumento da reinserção social e familiar, bem como a diminuição da reincidência. Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 80 Meta Unidade Produto - Atividade : Promoção da Profissionalização dos Adolescentes 24202.082430015.0011 Garantir a profissionalização dos adolescentes atendidos. Finalidade : UNIDADE Jovem Capacitado 92 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa 24202.081220043.0015 Melhorar as condições estruturais da sede administrativa. Finalidade : PERCENTUAL Sede Reestruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 24202.081260043.1560 Aprimorar os sistemas de tecnologia da informação existentes. Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Fundação Renascer 24202.081220043.0016 Garantir o pleno funcionamento das ações e atividades da Fundação Renascer. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer 24202.081220043.0017 Garantir o pagamento da folha de pessoal ativo, menor aprindiz e encargos socias, e jetom aos conselheiros. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento da Divida de Parcelamento 24202.288430054.1634 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 24403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei 3686/1995 Legisla? : Captação e aplicação de recursos financeiros, destinados a propiciar apoio e financiamento na área da assistência social. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Objetivo : - Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 24403.082440014.0584 Construir Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Finalidade : UNIDADE Centro Construído 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 24403.082440014.0586 Construir Centros de Referência de Assistência Social - CRAS Finalidade : UNIDADE Centro Construído 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial 24403.082440014.0633 Apoiar os Serviços da Proteção Social Especial. Finalidade : PERCENTUAL Município Apoiado 75 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social 24403.082440014.0637 Qualificar os serviços da assistência social. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1000 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação dos Serviços de Acolhimento Institucional 24403.082440014.0641 Fortalecer os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 24403.082440014.0644 Fortalecer a Rede Estadual de Assistência Social. Finalidade : UNIDADE Gestão Aprimorada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social 24403.081220014.0649 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual da Assistência Social. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 24403.082440014.0653 Fortalecer a Gestão do Programa Bolsa Família - PBF Finalidade : PERCENTUAL Gestão Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica 24403.082440014.1668 Apoiar os Serviços da Proteção Social Básica. Finalidade : PERCENTUAL Município Apoiado 32 Meta Unidade Produto 24404 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Lei 4731/2002 Legisla? : Viabilizar ou possibilitar, à população do Estado que precisar, o acesso a níveis dignos de subsistência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0013 Reduzir os índices de famílias e grupos em estado de insegurança alimentar e nutricional Objetivo : - Projeto : Aquisição e Distribuição de Alimentos - PAA Alimentos 24404.082440013.0651 Garantir o acesso regular ao alimento em quantidade necessária às populaçãoes em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como, promover a inclusão social no campo por meio da compra aos agricultores do PRONAF. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 69000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional 24404.082440013.1563 Implementar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 24404.082440013.1569 Consolidar a política e as instituições que compõem o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Fortalecido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Objetivo : - Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 24404.082440014.0574 Transferências de recursos financeiros aos APL'S, para proporcionar o desenvolvimento local sustentável. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Projetos Intersetoriais na Área Social 24404.082440014.0577 Promover o desenvolvimento comunitário. Finalidade : UNIDADE Projeto Apoiado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Agricultura Familiar 24404.082440014.0656 Para garantir o desenvolvimento sustentável das familias atendidas. Finalidade : UNIDADE Família atendida 40000 Meta Unidade Produto - Projeto : Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 24404.082440014.0659 Inclusão de pessoas no mercado de trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida dos atendidos pelo programa. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 3000 Meta Unidade Produto - Projeto : Relização de Eventos das Políticas Socioassistencias 24404.082440014.0685 Fomentar a participação do controle social na elaboração da politica social . Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Rede Socioassistencial não Governamental 24404.082440014.0952 Melhorar os serviços de proteção social básica e especial. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades Socioassistenciais 24404.081220014.0572 Garantir o funcionamento dos Equipamentos Públicos instalados e seus serviços. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Renda Estadual 24404.082440014.0661 Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família, visando assegurar o direito humano à alimentação adequada. Finalidade : UNIDADE Família atendida 10000 Meta Unidade Produto - Atividade : Aluguel Social 24404.082440014.1566 Benefício financeiro para pagamentos de aluguéis provisórios, destinado a socorrer e a assistir pessoas ou famílias atingidas por desastres, ou famílias abrigadas sob a responsabilidade do Estado e cadastradas em programas habitacionais de qualquer esfera do governo. Finalidade : UNIDADE Família atendida 240 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): HABITAÇÃO 0019 Reduzir o déficit habitacional, atendendo às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, integrando ações de construção de casas, execução da infraestrutura, acompanhamento do trabalho social e implantação de equipamento comunitário. Objetivo : - Projeto : Realização da Infraestrutura do Residencial 1º de Maio 24404.084820019.1572 Fornecer infraestrutura básica ao Residencial 1º de Maio, que abrigará famílias em situação de vulnerabilidade. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Desenvolvimento de Estudos, Metodologias e Pesquisas na Área Socioassistencial 24404.082440043.0701 Assegurar o direito a assistência social, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento humano do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Comunidade Atendida 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação das Ações Socioassitenciais 24404.081310043.0673 Dar conhecimento das ações levadas a efeito pela SEIDES, como forma de contribuir para transparência dos serviços públicos. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 23000 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 24404.082440043.0676 Manter o bom funcionamento da instituição. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 24404.081260043.1573 Dar suporte e manutenção na área de Tecnologia da Informação à Secretaria. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 24000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24110 - PROGRAMA(MS/T) : 1.465.000 5.800.000 7.265.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 465.000 0 465.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 200.000 200.000 Projeto : Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil 08.182.0014.1452 - 1.465.000 600.000 2.065.000 Projeto : Apoio às Ações Preventivas de Proteção e Defesa Civil 08.182.0014.1453 465.000 0 465.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000.000 5.000.000 Atividade : Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil 08.182.0014.1454 1.465.000 5.800.000 7.265.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 24000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24110 1.465.000 5.800.000 7.265.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 465.000 5.600.000 6.065.000 Outras Despesas Correntes 3 465.000 0 465.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.000.000 200.000 1.200.000 Investimentos 4 1.000.000 0 1.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.465.000 5.800.000 7.265.000 FONTE DE RECURSOS 1.465.000 0 1.465.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE 24000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 - PROGRAMA(MS/G) : 0 9.388.800 9.388.800 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 - 0 20.000 20.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos 08.122.0043.1565 - 0 8.916.400 8.916.400 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEIDES 08.122.0043.0538 - 0 452.400 452.400 Atividade : Manutenção Geral da SEIDES 08.122.0043.0540 VALOR FONTE 24000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 6.725.000 6.725.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 - 0 600.000 600.000 Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Protetivas 08.243.0015.0004 - 0 600.000 600.000 Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas 08.243.0015.0005 - 0 500.000 500.000 Projeto : Construção de Unidades de Medidas Socioeducativas 08.243.0015.0006 - 0 30.000 30.000 Projeto : Apoio ao Reordenamento das Unidades de Abrigamento 08.243.0015.0012 - 0 40.000 40.000 Projeto : Fomento a Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto 08.243.0015.0013 - 0 100.000 100.000 Projeto : Plano de Capacitação Continuada 08.243.0015.0014 - 0 1.550.000 1.550.000 Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Protetivas 08.243.0015.0007 - 0 3.225.000 3.225.000 Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas 08.243.0015.0008 - 0 40.000 40.000 Atividade : Acompanhamento as Familias e Adolescentes Egressos 08.243.0015.0010 - 0 40.000 40.000 Atividade : Promoção da Profissionalização dos Adolescentes 08.243.0015.0011 - PROGRAMA(MS/G) : 0 23.876.600 23.876.600 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 - 0 995.000 995.000 Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa 08.122.0043.0015 - 0 150.000 150.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 08.126.0043.1560 - 0 5.468.900 5.468.900 Atividade : Manutenção da Fundação Renascer 08.122.0043.0016 - 0 17.262.700 17.262.700 Atividade : Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer 08.122.0043.0017 - PROGRAMA(MS/G) : 0 20.000 20.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 20.000 20.000 Operação Especial : Pagamento da Divida de Parcelamento 28.843.0054.1634 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.250.000 3.641.800 4.891.800 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 830.000 0 830.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 170.000 0 170.000 0229 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 835.000 1.085.000 Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 08.244.0014.0584 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 250.000 250.000 Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 08.244.0014.0586 - 0 1.930.800 1.930.800 Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial 08.244.0014.0633 - 500.000 0 500.000 Atividade : Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social 08.244.0014.0637 500.000 0 500.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Implementação dos Serviços de Acolhimento Institucional 08.244.0014.0641 100.000 0 100.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08.244.0014.0644 130.000 0 130.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0229 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social 08.122.0014.0649 - 200.000 0 200.000 Atividade : Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 08.244.0014.0653 100.000 0 100.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0229 Investimentos 4.4.90.00 - 0 576.000 576.000 Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica 08.244.0014.1668 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 1.250.000 3.641.800 4.891.800 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 1.250.000 3.641.800 4.891.800 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 830.000 1.804.760 2.634.760 Outras Despesas Correntes 3 830.000 0 830.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS 420.000 1.837.040 2.257.040 Investimentos 4 250.000 0 250.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 170.000 0 170.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS 1.250.000 3.641.800 4.891.800 FONTE DE RECURSOS 250.000 0 250.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.000.000 0 1.000.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.414.575 2.431.696 3.846.271 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0013 313.000 0 313.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 244.575 0 244.575 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 857.000 0 857.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 714.575 1.041.696 1.756.271 Projeto : Aquisição e Distribuição de Alimentos - PAA Alimentos 08.244.0013.0651 214.575 0 214.575 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 1.370.000 1.720.000 Projeto : Implantação de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional 08.244.0013.1563 30.000 0 30.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 320.000 0 320.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 20.000 370.000 Projeto : Implementação e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08.244.0013.1569 313.000 0 313.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 37.000 0 37.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 7.370.425 28.434.557 35.804.982 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 3.477.425 0 3.477.425 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.445.085 0 3.445.085 0224 Investimentos 4.4.50.00 447.915 0 447.915 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 3.445.085 3.550.000 6.995.085 Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 08.244.0014.0574 3.445.085 0 3.445.085 0224 Investimentos 4.4.50.00 - 863.000 1.309.000 2.172.000 Projeto : Apoio a Projetos Intersetoriais na Área Social 08.244.0014.0577 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 753.000 0 753.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 110.000 0 110.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.500.000 2.500.000 Projeto : Apoio a Agricultura Familiar 08.244.0014.0656 - 3.062.340 4.540.274 7.602.614 Projeto : Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 08.244.0014.0659 2.724.425 0 2.724.425 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 337.915 0 337.915 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 390.000 390.000 Projeto : Relização de Eventos das Políticas Socioassistencias 08.244.0014.0685 - 0 1.100.000 1.100.000 Projeto : Apoio a Rede Socioassistencial não Governamental 08.244.0014.0952 - 0 8.000.000 8.000.000 Atividade : Manutenção das Atividades Socioassistenciais 08.122.0014.0572 - 0 6.175.283 6.175.283 Atividade : Transferência de Renda Estadual 08.244.0014.0661 - 0 870.000 870.000 Atividade : Aluguel Social 08.244.0014.1566 - PROGRAMA(MS/T) : 0 660.000 660.000 HABITAÇÃO 0019 - 0 660.000 660.000 Projeto : Realização da Infraestrutura do Residencial 1º de Maio 08.482.0019.1572 - PROGRAMA(MS/G) : 0 5.031.947 5.031.947 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 - 0 1.711.947 1.711.947 Projeto : Desenvolvimento de Estudos, Metodologias e Pesquisas na Área Socioassistencial 08.244.0043.0701 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - 0 1.600.000 1.600.000 Atividade : Comunicação das Ações Socioassitenciais 08.131.0043.0673 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 08.244.0043.0676 - 0 720.000 720.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 08.126.0043.1573 8.785.000 36.558.200 45.343.200 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 8.785.000 36.558.200 45.343.200 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.035.000 32.013.200 36.048.200 Outras Despesas Correntes 3 4.035.000 0 4.035.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 4.750.000 4.545.000 9.295.000 Investimentos 4 4.750.000 0 4.750.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 8.785.000 36.558.200 45.343.200 FONTE DE RECURSOS 8.785.000 0 8.785.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 25000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Na Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920, ocorre uma mudança na estrutura da Força, passando a mesma a contar com um Batalhão Policial e uma Seção de Bombeiros. (Criação) Na década de 1930, as comunicações tiveram grande avanço na Polícia Militar. O acirrado combate ao banditismo no interior do Estado (cangaço), levou o Interventor Federal no Governo do Estado de Sergipe a criar a Seção de Transmissões, anexa a Seção Extranumerária, desenvolvendo, na ocasião, serviços na área da radiotelegrafia (1931). No final da década de 1930, registra-se a criação da Companhia de Guardas, através do Decreto-Lei nº26, de 31 de dezembro de 1937. A Companhia de Guardas ficou constituída inicialmente por três pelotões, cada um deles com três grupos de combate e uma Seção extra. A Lei nº 38, de 10 de novembro de 1936, fixou o efetivo da Polícia Militar para o ano de 1937 em 33 oficiais e 823 praças, sendo criado no mesmo documento o Batalhão de Infantaria do Interior, sendo o seu primeiro comandante o Major Hermeto Rodrigues Feitosa. Com a Lei nº 1.360, de 22 de dezembro de 1965, o efetivo foi fixado em 1.427 policiais militares, acrescentando-se ao organograma básico uma Diretoria Geral de Ensino, um Estado Maior Especial, a Casa Militar do Governador, um Quadro Auxiliar de Administração e uma Companhia de Policiamento e Radiopatrulha. Em 1995 foi criada a Companhia de Polícia Feminina, tendo sido desativada em 1998 e seu efetivo distribuído pelas demais Unidades. Lei 3669 de 09/11/1995 (Organização) Legisla? : Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Uniformes para a Polícia Militar 25101.061810042.1489 Manutenção da uniformização e apresentação pessoal do Policial Militar Finalidade : UNIDADE Policial Atendido 6000 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 25101.061810042.1491 Ofertar melhores condições de trabalho ao Policial Militar, que influam diretamente no rendimento de suas atividades Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 25101.061810042.1493 Renovar a frota própria da PMSE, dinamizando e otimizando o policiamento preventivo através da oferta de veículos em condições de operacionalização Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 25101.061810042.1496 Ofertar melhores condições de trabalho ao Policial Militar, que influam diretamente no rendimento de suas atividades Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 150 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 25101.061810042.1477 Pagamento das Despesas de Pessoal e dos Encargos Patronais da Polícia Militar Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Frota 25101.061810042.1478 Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pela PMSE Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Polícia Militar 25101.061810042.1479 Manutenção da Corporação Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Comunicação 25101.067220042.1480 Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito da Polícia Militar através do pagamento de contas e reparos nos equipamentos Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Alimentação 25101.063060042.1481 Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos Policiais Militares Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 25101.065440042.1482 Proporcionar a manutenção do fornecimento de água às diversas Unidades da PMSE Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Fornecimento de Energia 25101.067520042.1483 Proporcionar o fornecimento de energia às diversas Unidades da PMSE Finalidade : UNIDADE Energia Fornecida 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Passagens 25101.061810042.1484 Aquisição de passagens aéreas e terrestres para o deslocamento dos Policiais Militares Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Animais 25101.061810042.1485 Zelar pela manutenção dos animais utilizados pela PMSE no Policiamento Preventivo Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 95 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Locação de Imóveis 25101.061810042.1486 Suprir a demanda por espaço físico de diversas Unidades da PMSE Finalidade : UNIDADE IMÓVEL ALUGADO 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Formação e Aperfeiçoamento do Policial Militar 25101.061280042.1487 Formar e aperfeiçoar os talentos humanos destinados ao desempenho de suas atividades com ênfase na busca constante da melhoria do policiamento ostensivo Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Campanha Publicitária das Ações da Polícia Militar 25101.061310042.1488 Veicular junto aos meios de comunicação (televisada, falada, escrita e digital) os resultados das atividades realizadas pela Polícia Militar Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Artefatos Bélicos 25101.061810042.1490 Atender as demandas impostas pelo policiamento preventivo e o treinamento contínuo dos policiais Finalidade : UNIDADE Produto Adquirido 229000 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 25101.061810042.1492 Proporcionar ao Policial Militar o desempenho de suas atividades com segurança Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 385 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 25101.061260042.1494 Modernizar a Polícia Militar com Recursos de Tecnologia da Informação para Desenvolvimento de seus Serviços Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 6 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar 25101.063020042.1495 Modernizar e repor a Polícia Militar, bem como dar um melhor suporte aos profissionais da área da saúde, com equipamentos que resultem em um melhor atendimento/diagnóstico aos militares desta Corporação. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 5 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 25000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 - PROGRAMA(MS/G) : 16.441.020 457.761.100 474.202.120 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 16.161.020 0 16.161.020 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 270.000 0 270.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 3.000.000 3.000.000 Projeto : Aquisição de Uniformes para a Polícia Militar 06.181.0042.1489 - 0 200.000 200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 06.181.0042.1491 - 0 900.000 900.000 Projeto : Aquisição de Veículos 06.181.0042.1493 - 0 200.000 200.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 06.181.0042.1496 - 0 444.609.600 444.609.600 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 06.181.0042.1477 - 6.407.020 5.131.500 11.538.520 Atividade : Gestão de Frota 06.181.0042.1478 6.407.020 0 6.407.020 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.080.000 20.000 2.100.000 Atividade : Manutenção da Polícia Militar 06.181.0042.1479 1.800.000 0 1.800.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 270.000 0 270.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 810.000 0 810.000 Atividade : Gestão da Comunicação 06.722.0042.1480 810.000 0 810.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.350.000 0 4.350.000 Atividade : Gestão da Alimentação 06.306.0042.1481 4.350.000 0 4.350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 25000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 - 900.000 0 900.000 Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 06.544.0042.1482 900.000 0 900.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 720.000 0 720.000 Atividade : Gestão do Fornecimento de Energia 06.752.0042.1483 720.000 0 720.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 90.000 0 90.000 Atividade : Gestão de Passagens 06.181.0042.1484 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 744.000 0 744.000 Atividade : Manutenção de Animais 06.181.0042.1485 744.000 0 744.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Gestão de Locação de Imóveis 06.181.0042.1486 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 130.000 0 130.000 Atividade : Formação e Aperfeiçoamento do Policial Militar 06.128.0042.1487 130.000 0 130.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Realização de Campanha Publicitária das Ações da Polícia Militar 06.131.0042.1488 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Aquisição de Artefatos Bélicos 06.181.0042.1490 - 0 2.000.000 2.000.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 06.181.0042.1492 - 0 400.000 400.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 06.126.0042.1494 - 0 300.000 300.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar 06.302.0042.1495 16.441.020 457.761.100 474.202.120 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 25000 RESUMO DO ÓRGÃO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 16.441.020 457.761.100 474.202.120 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 16.171.020 8.831.500 25.002.520 Outras Despesas Correntes 3 16.171.020 0 16.171.020 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 270.000 4.320.000 4.590.000 Investimentos 4 270.000 0 270.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 16.441.020 457.761.100 474.202.120 FONTE DE RECURSOS 16.441.020 0 16.441.020 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 26000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Lei 664 de 04/08/1914 Lei 4.248 de 31/05/2000 Legisla? : Fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a política estadual de cultura; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Revitalização da Orla de Atalaia 26106.278130011.1161 Como importante cartão postal da cidade, com a revitalização, irá atrair ainda mais o turismo de lazer para nossa capital. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orla José Sarney 26106.278130011.1162 Com a revitalização a Orla da Av José Sarney que já uma belissima atração natural da cidade, irá fomentar o turismo de lazer para nossa capital. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Complexo Exportivo no Santos Dumont 26106.278120011.1163 Inclusão social através do esporte, com aulas de várias modalidades esportivas e de lazer. Finalidade : PERCENTUAL Vila Olimpíca Construída 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação e Modernização Complexo Lourival Batista - Batistão 26106.278120011.1164 Adequar e modernizar o complexo esportivo Lourival Batista, visando a realização de diversos eventos esportivos, e recepção de competições de prestígio nacional e internacional. Finalidade : UNIDADE ESTÁDIO RECUPERADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orla da Coroa do Meio 26106.278130011.1166 O trabalho vai resgatar a orla marítima como belíssima atração natural da Cidade, incrementando o turismo de lazer. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orlinha do Bairro Industrial 26106.278130011.1167 O trabalho vai resgatar a orla marítima como belíssima atração natural da Cidade, incrementando o turismo de lazer. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização do Balneário da Bica de Lagarto 26106.278130011.1169 Proporcionar a população local um importante espaço de lazer, incrementando o turismo local. Finalidade : PERCENTUAL Balneário Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Praças Públicas 26106.278130011.1170 Proporcionar a população beneficiaria, ambientes propicios a atividades de esporte e lazer Finalidade : PERCENTUAL Praça Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas 26106.278120011.1171 Proporcionar a população beneficiária, a inclusão social através do esporte. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Estádios de Futebol 26106.278110011.1173 Proporcionar a população beneficiária, estadios de futebol modernizados e seguros, adequados a prática esportes. Finalidade : UNIDADE ESTÁDIO RECUPERADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Ginásios de Esportes 26106.278110011.1174 Proporcionar a população beneficiária, ginásios de esportes modernizados e seguros, adequados a prática esportes Finalidade : UNIDADE GINÁSIO RECUPERADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Ginásio de Esportes 26106.278110011.1182 Proporcionar inclusão social através do esporte. Finalidade : PERCENTUAL Ginásio Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Estádio de Futebol 26106.278110011.1183 Inclusão social através do esporte, atendendo a prática de diversas modalidades. Finalidade : UNIDADE Espaço construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Parque Aquático 26106.278110011.1184 Reformar as estruturas, deixando-a mais moderna e segura para a prática de atividades esportivas. Finalidade : UNIDADE Parque Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Treinamento de Seleções CTS 26106.278110011.1185 Receber atletas de diversas modalidades esportivas em um centro de treinamento estruturado. Finalidade : UNIDADE Centro Construído 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Construção do Prédio Sergipetec e Infraestrutura de Acesso. 26106.195720018.0456 Melhorar a estrutura física e funcional do órgão. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 26106.278130018.0521 Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : UNIDADE Equipamento Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos Sobre Viabilização de Obras 26106.154510018.0587 Serviços técnicos de engenharia consultiva para supervisão de apoio às obras e projetos sob responsabilidade da SEINFRA. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 26106.154510018.0591 Melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando uma infraestrutura adequada. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Pavimentação e Drenagem em Loteamentos 26106.154510018.0594 Proporcionar a população desses loteamentos melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Loteamento Pavimentado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Equipamentos Comunitários 26106.278130018.0648 Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Bens Públicos do Estado 26106.154520018.0654 Proporcionar melhorias em prédios públicos do estado, visando valorizar e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estabilização em Barras Fluviais 26106.155410018.0666 Recuperar pontes e leitos de rios, proporcionando as comunidades beneficiárias segurança e qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE PONTE RECUPERADA 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Prédios Públicos 26106.154520018.0670 Construir prédios públicos, visando proporcionar uma melhor prestação de serviços à comunidade. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Aterros Sanitários 26106.175120018.0681 Construir aterros sanitários, com a finalidade de eliminação para a deposição controlada de resíduos acima ou abaixo da superfície natural. Finalidade : UNIDADE Aterro Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Intervenção em Molhes em Barras Fluviais 26106.154510018.0892 Revitalizar molhes em barras fluviais, que estejam necessitando de intervenções. Finalidade : UNIDADE Molhe Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rod. de Ligação Santa Luzia/Crasto 26106.266950018.0901 Construir a rodovia, interligando Santa Luzia/Crasto, atendendo aos anseios da população Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Convenções e de Exposições 26106.236910018.0903 Criar uma alternativa versátil e funcional para a realização dos mais variados eventos: exposições, congressos, convenções, lançamentos, festas, etc Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Eletrificação em Domicílios Rurais 26106.257520018.0923 Possibilitar as pessoas carentes, melhor qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Energia Fornecida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26106.267810018.0927 Adequar o Aeroporto as necessidades de uma cidade em desenvolvimento, cujo o turismo de lazer e de negócios estão em crescimento contínuo. Finalidade : UNIDADE Aeroporto Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras de Infraestrutura do Canal da av. Juscelino Kubitschek 26106.154510018.0938 Proporcionar melhoria no sistema de tráfego dos veículos e a segurança dos pedestres, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : PERCENTUAL Canal Urbanizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização de Mercados Setoriais 26106.236920018.0946 Proporcionar a população beneficiaria uma estrutura adequada à comercialização de produtos, com higiene e segurança. Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 26106.267820018.0957 Proporcionar as comunidades beneficiarias uma melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Estrada vicinal recuperada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Rodovias 26106.154510018.0959 Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Praças Públicas 26106.154510018.0961 Proporcionar as comunidades beneficárias, espaços públicos adequados, seguros e arborizados. Finalidade : UNIDADE Praça Urbanizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26106.267820018.0963 Atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Pontes e Pontilhões 26106.267820018.0965 Recuperar pontes e pontilhões visando revitalizar estruturas, e proporcionar segurança a população beneficiária Finalidade : UNIDADE PONTE RECUPERADA 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais 26106.154510018.0966 Proporcionar alternativa em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração com Melhoramentos de Rodovias 26106.267820018.0967 Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 26106.154510018.0968 Viabilizar obras prioritárias do governo. Finalidade : METRO QUADRADO Terreno Adquirido 600 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Vias Públicas 26106.154510018.0980 Proporcionar melhorias em vias urbanas, visando fluidez do tráfego, segurança ao pedestre, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : QUILÔMETRO Via Recuperada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Sistema Viário e Acessos ao Aeroporto Santa Maria 26106.154510018.0985 Proporcionar fluidez no trânsito de acesso ao aeroporto. Finalidade : UNIDADE Sistema Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju 26106.154510018.0990 Proporcionar as comunidades beneficiárias, uma melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras do Desmonte do Morro da Piçarreira 26106.154510018.0991 Desobistrui a área para a ampliação da pista do aeroporto de Aracaju. Finalidade : PERCENTUAL Área Readequada 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção Ponte sobre o Rio São Francisco 26106.266950018.1206 Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto do Viaduto e Ponte na av. Beira Mar com a av. Tancredo Neves 26106.154510018.1513 Planejar as melhorias no sistema viário existente e projetar novas vias de acesso e interligações, dentro de um Plano de Mobilidade Urbana. Finalidade : UNIDADE Projeto Executivo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma da Biblioteca Pública 26106.133920018.1583 Melhorar as edificações, modernizar os espaços físicos, visando dar mais conforto aos frequentadores da Biblioteca, bem como, dar segurança ao acervo existente. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Terminal Hidroviário - Espaço Zé Peixe 26106.133920018.1601 Adequar o espaço em um centro de cultural, homenageando Zé Peixe. Finalidade : PERCENTUAL Prédio Adequado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização da Comunidade das Malvinas 26106.154510018.1606 Prover um conjunto de trabalhos necessários para dotar uma área com infraestrutura de água, esgoto, contribuindo para o crescimento da comunidade. Finalidade : PERCENTUAL Bairro Urbanizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da Av. Euclides Figueiredo. 26106.154510018.1623 Promover mobilidade urbana na Av. Euclides Figueiredo Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Duplicada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais 26106.154510018.1698 O trabalho vas resgatar orlas marítimas e fluviais, possiblitando o incremento do turismo local Finalidade : PERCENTUAL Orla Urbanizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Zona Rural de Estância 26106.267820018.1703 Melhorar a acessibilidade e integração econômica da zona rural sergipana Finalidade : UNIDADE Ponte Substituída 6 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 26106.288460018.0972 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): HABITAÇÃO 0019 Reduzir o déficit habitacional, atendendo às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, integrando ações de construção de casas, execução da infraestrutura, acompanhamento do trabalho social e implantação de equipamento comunitário. Objetivo : - Projeto : Construção de Unidades Habitacionais 26106.164820019.1701 proporcionar uma vida mais digna a população carente Finalidade : UNIDADE Casa Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Casas no Bairro Coqueiral 26106.164820019.1702 Proporcionar melhor condições de moradia a população carente do bairro Coqueiral Finalidade : UNIDADE Casa Construída 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Projeto Canal Xingó 26106.206070022.1497 A população total dos cinco municípios sergipanos que serão beneficiados diretamente cerca de 170 mil habitantes. A região apresenta indicadores socioeconômicos compatíveis com um quadro geral de pobreza e carências de toda a sorte. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto Perímetro Irrigado Manoel Dionísio 26106.206070022.1498 Complementação do levantamentos realizados, com execução de levantamentos pedológico e de drenabilidade, visnado à classificação de solos e terras para irrigação, em um total de 6.000ha. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Pagamento de Pessoal Ativo 26106.151220044.1023 Efetuar os pagamento de pessoal e seus encargos sociais Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha 26106.278130044.0897 Assegurar a manutenção da Orla de Atalaia Finalidade : UNIDADE Orla Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 26106.151220044.0992 A manutenção das atividades da Secretaria é fator importante para que a SEINFRA possa cumprir com as fucnções. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 26203 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE Em 1933, foi criada a Inspetoria Geral de Estradas de Rodagem pelo Decreto nº 194, de 23 de dezembro daquele ano, subordinada à Diretoria de Obras Públicas. Ficou-lhe atribuída a competência de repartição especializada e com a tarefa de não só projetar novas estradas de rodagem e prover-lhe à construção, como também incumbiu-se da conservação das existentes, exercendo, ainda, a fiscalização da taxa do tráfego. Com a adoção do sistema preconizado pelo Decreto Lei nº 8.463 de 27 de dezembro de 1945, veio a Comissão de Estradas de Rodagem, para beneficiar-se das vantagens e demais recursos estabelecidos na importante lei federal. Com esse relevo nos quadros administrativos, a Comissão de Estradas de Rodagem, criada pelo Decreto Lei nº 1.036, de 31 de julho de 1946, já encontrou uma estrutura adiantada no setor rodoviário e uma mentalidade bem viva a respeito do problema de transporte em Sergipe. O Decreto Lei nº 345, de 03 de setembro de 1946, ainda na Interventoria Federal do Coronel Antônio de Freitas Brandão, veio estabelecer as normas para a administração financeira da nova entidade. O plano de contas, em observância a esse diploma, deve-se a uma correta colaboração do economista e contador Aloísio Campos, destacado membro da Comissão de Controle, sendo este trabalho muito bem aceito pelos membros autores das ciências contábeis e financeiras. A Comissão de Estradas de Rodagem, dentro do seu plano de atividades, funcionou normalmente sob essa estrutura até junho de 1949. Ascendendo ao Governo do Estado, o ilustre Engenheiro de Minas e Civil José Rollemberg Leite, que havia sido também Diretor de Obras Públicas, cuja subordinação se encontrava a Comissão de Estradas de Rodagem, nomeou seu Diretor o Engº Fausto Soares de Andrade. Com o desenvolvimento do rodoviarismo impulsionado pela vigência do Decreto Lei nº 8.463, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem exigia um teto de condições para que a repartição estadual pudesse integrar-se ao regime recomendado pela legislação. O Engº José Rollemberg Leite, pela Lei nº 149 de 06 de junho de 1949, convertia a Comissão em Departamento de Estradas de Rodagem, com fundamentos de pessoa jurídica autônoma e capacidade administrativa e financeira definida, subordinado apenas ao Governo. Para o melhor atendimento a rede de estradas do DER-SE, em 1974, foram criadas quatro residências, que englobam por zonas: 1ª Residência do DER-SE localizada no município de Estância ; 2ª Residência do DER-SE localizada no município de Lagarto; 3ª Residência do DER-SE localizada no município N.S. da Glória; 4ª Residência do DER-SE localizada no município de Japaratuba; A Reforma Administrativa e Organizacional do DER/SE efetuada no ano de 1994, alterou a nomenclatura das Residências Rodoviárias passando a ser denominados de Distritos Rodoviários Estaduais, bem como, a criação de mais um, o 5º Distrito Rodoviário Estadual localizado no Município de Aracaju. Legisla? : Atuar nas rodovias estaduais e no apoio aos municípios em suas malhas viárias. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Construção da Ligação Itabaianinha/Tomar do Geru 26203.267820018.0217 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá 26203.267820018.0226 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da SE-170,Nossa Senhora de Lourdes/Escurial 26203.267820018.0232 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Macambira/Pinhão 26203.267820018.0235 Facilitar o deslocamento de pessoas e oescoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte s/ o Rio Piauí, Rodovia SE-100,(Porto de Cavalo/Terra Caída) 26203.267820018.0240 Facilitar odeslocamento de pessoas e o escoamneto da produção. Incrementar o turismo regional Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento da SE-230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Gibóia-Gararu) 26203.267820018.0258 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Entr. SE-100(Canhoba)/Entr. SE-204(Aquidabã) 26203.267820018.0265 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Continuação da Av. São Paulo, trecho: Av. Santa gleide/BR-235 26203.267820018.0269 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Via Perimetral (Linha Vermelha) de Ligação da BR-235/ Rodovia Se-050(Rodovia dos Náufragos) 26203.267820018.0272 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e melhorar o fluxo turistico. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Divina pastora 26203.267820018.0278 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101 26203.267820018.0283 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção das Rodovias SE-100, Trecho:Aguilhadas (Pirambu)/Saramem(Brejo Grande);SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entronc. SE-200 e SE-439,Trecho: Entronc. SE-100/Entronc. SE-200 26203.267820018.0290 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-100 26203.267820018.0297 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho:Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 26203.267820018.0301 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120 Saúde/Santana do São Francisco 26203.267820018.0314 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-226, Capela/BR-101(Via Povoado Miranda) 26203.267820018.0315 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-228,Pirambu(Povoado Entrudo/Boa Fé) 26203.267820018.0317 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-437,Povoado Sapé/Entroncamento daSE-228 26203.267820018.0318 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte S/ o Rio São Francisco 26203.267820018.0320 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e incrementar o turismo regional Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento da SE-226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100 26203.267820018.0321 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-437, Povoado Canal Acesso ao Povaodo Touro 26203.267820018.0323 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Maruim/Divina Pastora 26203.267820018.0326 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Amplicação da Ponte s/ o Rio Sergipe, Rodovia SE-245 Riachuelo/Malhador 26203.267820018.0382 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : METRO Ponte Ampliada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) 26203.267820018.0383 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho; São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230(Feira Nova) 26203.267820018.0386 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Anel Rodoviário de Tobias Barreto 26203.267820018.0391 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume) 26203.267820018.0393 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da SE-245(Saco Torto-Malhador) 26203.267820018.0399 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: São miguel do Aleixo/Entr. SE-230(Feira Nova) 26203.267820018.0400 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 26203.264510018.0411 Facilitar o deslocamento de pessoas. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco 26203.267810018.0419 Implementar o fluxo turístico da região. Finalidade : PERCENTUAL Aeroporto Construído 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais 26203.267820018.0424 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 23 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia Rita Cassete /BR-101 26203.267820018.0434 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel 26203.267820018.0442 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Rodovia Ssnta Rosa do Ermirio , Entr. SE-230/Entr. SE-407 26203.267820018.0455 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Estrada Povoado Calumbi/Socorro 26203.267820018.0466 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de duas pontes , Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré 26203.267820018.0482 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da BR-101, Trecho:Estância/Divisa SE/BA 26203.267820018.0626 Facilitar o deslocamento de pessoa e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Duplicada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Pinhão/Pedra Mole 26203.267820018.0629 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 26203.267820018.0631 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras Complementares da Ponte Sobre o Rio Sergipe - Aracaju/Barra dos Coqueiros 26203.267820018.0645 Manter a ponte com boas condições de trafegalidade Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Areas Degradadas 26203.265430018.0657 Implantar medidas mitigadoras de ações para um meio ambiente sustentável. Finalidade : PERCENTUAL Área Readequada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Desapropriações e Indenizações 26203.267820018.0706 Desapropriar e Indenizar proprietários de imoveis , em locais de construção de rodovias. Finalidade : UNIDADE Imóvel Desapropriado 68 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Variante da SE-100, Trecho: Porto Nangola/Entroncamento SE-100 26203.267820018.0736 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Interligação da Av. Augusto Franco a Av. Gasoduto 26203.264510018.0740 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Acesso ao Campus da UFS em Lagarto 26203.267820018.0745 Facilitar o deslocamento de pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Acesso Construído 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da Rodovia dos Náufragos 26203.267820018.0754 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e melhorar o fluxo turistico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Duplicada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Aerodromo de Aracaju 26203.267810018.0758 Desenvolver e incerementar a prática de voos da população do estado Finalidade : PERCENTUAL Aeroporto Construído 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Desmonte do Morro da Picarreira 26203.264510018.0766 Melhorar a navegabilidade aérea Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 70 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 26203.261220018.0771 Melhorar o desempenho operacional do órgão Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas 26203.264510018.0778 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Via Melhorada 28 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 26203.267820018.0783 Melhorar o desemplenho operacional do DER-SE Finalidade : PERCENTUAL Unidade Equipada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários Polos e Distritos Industriais e Turísticos 26203.267820018.0788 Facilitar o acesso ,promovendo melhorias na circulação de veiculos e pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Acesso Construído 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação do Viaduto do DETRAN 26203.264510018.1007 Facilitar o deslocamneto de pessoas e melhorar o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE VIADUTO DUPLICADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Acessos ao Aeroporto Santa Maria 26203.264510018.1009 Melhorar o acesso ao aeroporto de Aracaju, proporcionando segurança e rapidez aos usuários do aeroporto. Finalidade : QUILÔMETRO Acesso Construído 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Const. da Rod. SE-331 Entronc. Cruz das Graças/N.S.Aparecida 26203.267820018.1613 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Anel Viário de Itabaianinha 26203.267820018.1614 Melhorar circulação de veículos Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração da Rodovia SE-100 Barra do Coqueiros/Pirambu 26203.267820018.1615 Melhorar o fluxo turistico e deslocamento de pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Const.da Rod.SE-255, Entronc.BR-235(Itabaiana)BR-101 (Itaporanga)e do Acesso 073 26203.267820018.1616 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rodovias 26203.267820018.1617 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e melhorar o fluxo turistico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26203.267820018.1624 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração com Melhoramento de Rodovias 26203.267820018.1625 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Passagem Molhada 26203.267820018.1626 Facilitar o deslocamento de pessoa e o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Complexo Viário de Ligação da Av.Tancredo Neves/Bairro Coroa do Meio 26203.264510018.1627 Facilitar o deslocamento de pessoas e melhorar o fluxo turistico Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação Estrutural de Pontes, Pontilhões e Viadutos 26203.267820018.1656 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção proporcionando ainda maior segurança Finalidade : UNIDADE PONTE RECUPERADA 16 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação e Restauração Rodovias 26203.267820018.0679 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Conservada 86 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Estudos e Projetos 26203.267820018.0690 Estudos e projetos necessários a manutenção e expansão da malha rodovária estadual, recuperação de areas degradadas, entre outras afetas ao órgão. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 26203.267820018.0714 Prestação de serviços de apoio as ações do órgão. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 26203.267820018.0723 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Estrada vicinal recuperada 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e máquinas do DER/SE 26203.261220018.0733 Manter a Frota de Veículos , os Equipamentos e as máquinas do DER/SE em bom estado de funcionamento Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 15 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 26203.261220044.0808 Dotar o órgão de condições de desenvolver a contento as suas ações administrativas e financeiras Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 26203.261220044.0922 Pagar,mensalmente, através do grupo de despesa 1-pessoal e encargos sociais, as despesas afetas ao órgão Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 26203.288460054.1609 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Dívida de Refinanciamento 26203.288410054.1655 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 26301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Sua criação se deu através da resolução nº 24/65 do extinto CONDESE, de acordo com o prescrito no art. 26 da lei 1277, de 08/06 de 1964, regida pela lei das sociedades por ações, com o nome de COHAB/SE - Companhia de Habitação do Estado de Sergipe. A sua constituição se verificou através de Escritura Pública e Sociedade, lavradas nas notas do cartório do 2º ofício da comarca de Aracaju, às fls. 35v a 45, do livro 75-A, em 26 de abril de 1966, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Sergipe, sob o nº 66/828, de 25 de maio de 1966. Através da Lei N.º 2960, de 9 de abril de 1991, a COHAB/SE - Companhia de Habitação Popular de Sergipe fundiu-se com o DEP - Departamento de Edificações Públicas , formando o que é hoje a CEHOP - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, e passando a integrar a Secretaria de Estado de Serviços Públicos - SESP, antiga Secretaria de Infraestrutura de Obras Públicas. Legisla? : Projetar, produzir e comercializar unidades habitacionais, lotes urbanizados, equipamentos complementares e outros de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas no Planejamento Setorial Estadual, Legislação Federal e/ou metas específicas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP; Planejar, projetar, executar, privativamente todas as atividades que couberem à Administração Estadual relativas à construção, reforma, manutenção e ampliação de Edifícios e obras públicas e outras atividades de engenharia civil. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Realização de Melhorias de Prédios Públicos 26301.164510044.1551 Contribuir com a manutenção e funcionamento das instalações físicas pertencentes a administração pública estadual. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 26301.161220044.0287 Pagamento de despesas administrativas tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa ou celular, manutenção dos serviços de telecomunicações, aquisição e guarda de materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais, períodicos e afins e outras despesas administrativas. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 26301.161220044.0306 Pagamento de despesas relacionadas com a tecnologia da informação tais como: serviços de atendimento e manutenção, manutenção de equipamentos, desenvolvimento de aplicações, contratação de serviços, aquisição e locação de equipamentos, locação e aquisição de softwares básicos. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Veículos 26301.161220044.0313 Pagamento das despesas relacionadas coma manutenção de serviços de transportes tais como: manutenção, revisão e reparos, combustíveis, peças e acessórios, aquisição de veículos, licenciamento, multas, IPVA e seguros e alugueis ou contratação de serviços de transporte. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Instalações Físicas 26301.161220044.0643 Pagamento de despesas relacionadas com a manutenção e conservação das instalações físicas tais como: água, energia, limpeza, telefonia, vigilância e outros afins. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 26301.161220044.0678 Abranger de forma completa e integrada todos os assuntos que envolvam o pagamento dos empregados e seus encargos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia 26301.164510044.0718 Contribuir com a definição do objetivo, meta e custo das obras, além dos componentes técnicos, ambientais e legais de empreendimentos. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 26301.161220044.0750 Quitar débitos contratados com a Caixa Econômica Federal. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Sentença Judicial 26301.161220044.0773 Cumprir determinação da justiça quanto ao pagamento de sentenças judiciais. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Atividade : Parcelamento de Dívidas de Tributos 26301.288430054.1034 Cumprir obrigações de pagamentos parcelados de débitos com o INSS, IPTU e outros afins. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação 26301.288430054.1037 Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOPREFIS 26301.288430054.1038 Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Amortização e Encargos da Dívida com o SFH 26301.288430054.1526 Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - PROGRAMA(MS/T) : 25.520.000 660.000 26.180.000 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 15.000.000 0 15.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 10.520.000 0 10.520.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Revitalização da Orla de Atalaia 27.813.0011.1161 - 0 5.000 5.000 Projeto : Revitalização da Orla José Sarney 27.813.0011.1162 - 500.000 10.000 510.000 Projeto : Construção do Complexo Exportivo no Santos Dumont 27.812.0011.1163 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 18.700.000 0 18.700.000 Projeto : Ampliação e Modernização Complexo Lourival Batista - Batistão 27.812.0011.1164 15.000.000 0 15.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.700.000 0 3.700.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 5.000 15.000 Projeto : Revitalização da Orla da Coroa do Meio 27.813.0011.1166 10.000 0 10.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 50.000 2.050.000 Projeto : Revitalização da Orlinha do Bairro Industrial 27.813.0011.1167 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.950.000 0 3.950.000 Projeto : Revitalização do Balneário da Bica de Lagarto 27.813.0011.1169 3.950.000 0 3.950.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Construção de Praças Públicas 27.813.0011.1170 - 0 400.000 400.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas 27.812.0011.1171 - 0 10.000 10.000 Projeto : Recuperação de Estádios de Futebol 27.811.0011.1173 - 10.000 150.000 160.000 Projeto : Recuperação de Ginásios de Esportes 27.811.0011.1174 10.000 0 10.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 300.000 5.000 305.000 Projeto : Construção de Ginásio de Esportes 27.811.0011.1182 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Construção de Estádio de Futebol 27.811.0011.1183 - 0 5.000 5.000 Projeto : Reforma do Parque Aquático 27.811.0011.1184 - 50.000 5.000 55.000 Projeto : Construção do Centro de Treinamento de Seleções CTS 27.811.0011.1185 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 57.430.000 8.755.000 66.185.000 INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 19.700.000 0 19.700.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 34.920.000 0 34.920.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 310.000 0 310.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 9.000.000 0 9.000.000 Projeto : Construção do Prédio Sergipetec e Infraestrutura de Acesso. 19.572.0018.0456 8.000.000 0 8.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 27.813.0018.0521 - 400.000 2.000.000 2.400.000 Projeto : Realização de Estudos Sobre Viabilização de Obras 15.451.0018.0587 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 15.451.0018.0591 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Pavimentação e Drenagem em Loteamentos 15.451.0018.0594 - 0 30.000 30.000 Projeto : Recuperação de Equipamentos Comunitários 27.813.0018.0648 - 0 30.000 30.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Bens Públicos do Estado 15.452.0018.0654 - 5.000.000 50.000 5.050.000 Projeto : Realização de Estabilização em Barras Fluviais 15.541.0018.0666 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Construção de Prédios Públicos 15.452.0018.0670 - 0 5.000 5.000 Projeto : Construção de Aterros Sanitários 17.512.0018.0681 - 0 5.000 5.000 Projeto : Intervenção em Molhes em Barras Fluviais 15.451.0018.0892 - 5.050.000 0 5.050.000 Projeto : Construção da Rod. de Ligação Santa Luzia/Crasto 26.695.0018.0901 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Construção do Centro de Convenções e de Exposições 23.691.0018.0903 10.000 0 10.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 2.000.000 50.000 2.050.000 Projeto : Implantação de Eletrificação em Domicílios Rurais 25.752.0018.0923 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 - 4.000.000 10.000 4.010.000 Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26.781.0018.0927 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Obras de Infraestrutura do Canal da av. Juscelino Kubitschek 15.451.0018.0938 400.000 0 400.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 210.000 210.000 Projeto : Revitalização de Mercados Setoriais 23.692.0018.0946 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 0 5.000 5.000 Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 26.782.0018.0957 - 0 5.000 5.000 Projeto : Recuperação de Rodovias 15.451.0018.0959 - 0 50.000 50.000 Projeto : Urbanização de Praças Públicas 15.451.0018.0961 - 1.200.000 5.000 1.205.000 Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26.782.0018.0963 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 100.000 600.000 Projeto : Recuperação de Pontes e Pontilhões 26.782.0018.0965 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais 15.451.0018.0966 10.000 0 10.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 1.000.000 1.010.000 Projeto : Restauração com Melhoramentos de Rodovias 26.782.0018.0967 10.000 0 10.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 3.000.000 3.000.000 Projeto : Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 15.451.0018.0968 - 0 5.000 5.000 Projeto : Urbanização de Vias Públicas 15.451.0018.0980 - 10.000.000 0 10.000.000 Projeto : Sistema Viário e Acessos ao Aeroporto Santa Maria 15.451.0018.0985 10.000.000 0 10.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju 15.451.0018.0990 - 10.000.000 0 10.000.000 Projeto : Obras do Desmonte do Morro da Piçarreira 15.451.0018.0991 10.000.000 0 10.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Construção Ponte sobre o Rio São Francisco 26.695.0018.1206 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 0 5.000 5.000 Projeto : Projeto do Viaduto e Ponte na av. Beira Mar com a av. Tancredo Neves 15.451.0018.1513 - 500.000 5.000 505.000 Projeto : Reforma da Biblioteca Pública 13.392.0018.1583 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Reforma do Terminal Hidroviário - Espaço Zé Peixe 13.392.0018.1601 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Urbanização da Comunidade das Malvinas 15.451.0018.1606 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 6.050.000 0 6.050.000 Projeto : Duplicação da Av. Euclides Figueiredo. 15.451.0018.1623 6.050.000 0 6.050.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais 15.451.0018.1698 - 0 2.000.000 2.000.000 Projeto : Substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Zona Rural de Estância 26.782.0018.1703 - 500.000 10.000 510.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 28.846.0018.0972 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 - PROGRAMA(MS/T) : 5.700.000 310.000 6.010.000 HABITAÇÃO 0019 5.200.000 0 5.200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 500.000 5.000 505.000 Projeto : Construção de Unidades Habitacionais 16.482.0019.1701 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 5.200.000 305.000 5.505.000 Projeto : Construção de Casas no Bairro Coqueiral 16.482.0019.1702 5.200.000 0 5.200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 29.430.040 0 29.430.040 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 27.130.040 0 27.130.040 0224 Investimentos 4.4.90.00 2.300.000 0 2.300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 22.430.040 0 22.430.040 Projeto : Projeto Canal Xingó 20.607.0022.1497 21.130.040 0 21.130.040 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.300.000 0 1.300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 7.000.000 0 7.000.000 Projeto : Projeto Perímetro Irrigado Manoel Dionísio 20.607.0022.1498 6.000.000 0 6.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 7.313.500 7.313.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 - 0 5.341.200 5.341.200 Projeto : Pagamento de Pessoal Ativo 15.122.0044.1023 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha 27.813.0044.0897 - 0 972.300 972.300 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 15.122.0044.0992 118.080.040 17.038.500 135.118.540 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 26000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 118.080.040 17.038.500 135.118.540 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 118.080.040 6.185.000 124.265.040 Investimentos 4 70.030.040 0 70.030.040 0224 Transferência de Convênios - Outros 48.050.000 0 48.050.000 0290 Operações de Crédito Internas 118.080.040 17.038.500 135.118.540 FONTE DE RECURSOS 70.030.040 0 70.030.040 0224 Transferência de Convênios - Outros 48.050.000 0 48.050.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - PROGRAMA(MS/T) : 191.100.000 23.500.000 214.600.000 INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 77.900.000 0 77.900.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 113.200.000 0 113.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção da Ligação Itabaianinha/Tomar do Geru 26.782.0018.0217 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá 26.782.0018.0226 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da SE-170,Nossa Senhora de Lourdes/Escurial 26.782.0018.0232 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Macambira/Pinhão 26.782.0018.0235 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Construção da Ponte s/ o Rio Piauí, Rodovia SE-100,(Porto de Cavalo/Terra Caída) 26.782.0018.0240 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento da SE-230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Gibóia-Gararu) 26.782.0018.0258 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Entr. SE-100(Canhoba)/Entr. SE-204(Aquidabã) 26.782.0018.0265 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 1.000.000 6.000.000 Projeto : Construção da Continuação da Av. São Paulo, trecho: Av. Santa gleide/BR-235 26.782.0018.0269 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 50.000 150.000 Projeto : Construção da Via Perimetral (Linha Vermelha) de Ligação da BR-235/ Rodovia Se-050(Rodovia dos Náufragos) 26.782.0018.0272 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 100.000 0 100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 700.000 50.000 750.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Divina pastora 26.782.0018.0278 700.000 0 700.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 50.000 550.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101 26.782.0018.0283 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 8.000.000 0 8.000.000 Projeto : Construção das Rodovias SE-100, Trecho:Aguilhadas (Pirambu)/Saramem(Brejo Grande);SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entronc. SE-200 e SE-439,Trecho: Entronc. SE-100/Entronc. SE-200 26.782.0018.0290 8.000.000 0 8.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 20.000 3.020.000 Projeto : Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-100 26.782.0018.0297 3.000.000 0 3.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho:Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 26.782.0018.0301 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-120 Saúde/Santana do São Francisco 26.782.0018.0314 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-226, Capela/BR-101(Via Povoado Miranda) 26.782.0018.0315 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-228,Pirambu(Povoado Entrudo/Boa Fé) 26.782.0018.0317 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-437,Povoado Sapé/Entroncamento daSE-228 26.782.0018.0318 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Ponte S/ o Rio São Francisco 26.782.0018.0320 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento da SE-226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100 26.782.0018.0321 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-437, Povoado Canal Acesso ao Povaodo Touro 26.782.0018.0323 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Maruim/Divina Pastora 26.782.0018.0326 - 500.000 0 500.000 Projeto : Amplicação da Ponte s/ o Rio Sergipe, Rodovia SE-245 Riachuelo/Malhador 26.782.0018.0382 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) 26.782.0018.0383 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho; São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230(Feira Nova) 26.782.0018.0386 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção do Anel Rodoviário de Tobias Barreto 26.782.0018.0391 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume) 26.782.0018.0393 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da SE-245(Saco Torto-Malhador) 26.782.0018.0399 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: São miguel do Aleixo/Entr. SE-230(Feira Nova) 26.782.0018.0400 - 6.000.000 0 6.000.000 Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 26.451.0018.0411 6.000.000 0 6.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco 26.781.0018.0419 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 500.000 500.000 Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais 26.782.0018.0424 - 200.000 50.000 250.000 Projeto : Construção da Rodovia Rita Cassete /BR-101 26.782.0018.0434 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 800.000 0 800.000 Projeto : Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel 26.782.0018.0442 800.000 0 800.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.600.000 0 2.600.000 Projeto : Rodovia Ssnta Rosa do Ermirio , Entr. SE-230/Entr. SE-407 26.782.0018.0455 2.600.000 0 2.600.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Estrada Povoado Calumbi/Socorro 26.782.0018.0466 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de duas pontes , Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré 26.782.0018.0482 - 70.700.000 0 70.700.000 Projeto : Duplicação da BR-101, Trecho:Estância/Divisa SE/BA 26.782.0018.0626 70.000.000 0 70.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 700.000 0 700.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Pinhão/Pedra Mole 26.782.0018.0629 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 26.782.0018.0631 1.200.000 0 1.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Obras Complementares da Ponte Sobre o Rio Sergipe - Aracaju/Barra dos Coqueiros 26.782.0018.0645 - 0 50.000 50.000 Projeto : Recuperação de Areas Degradadas 26.543.0018.0657 - 0 5.500.000 5.500.000 Projeto : Desapropriações e Indenizações 26.782.0018.0706 - 1.600.000 0 1.600.000 Projeto : Implantação da Variante da SE-100, Trecho: Porto Nangola/Entroncamento SE-100 26.782.0018.0736 1.600.000 0 1.600.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Implantação da Interligação da Av. Augusto Franco a Av. Gasoduto 26.451.0018.0740 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Implantação do Acesso ao Campus da UFS em Lagarto 26.782.0018.0745 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Duplicação da Rodovia dos Náufragos 26.782.0018.0754 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção do Aerodromo de Aracaju 26.781.0018.0758 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Desmonte do Morro da Picarreira 26.451.0018.0766 - 0 50.000 50.000 Projeto : Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 26.122.0018.0771 - 8.000.000 900.000 8.900.000 Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas 26.451.0018.0778 8.000.000 0 8.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 430.000 430.000 Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 26.782.0018.0783 - 50.000 0 50.000 Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários Polos e Distritos Industriais e Turísticos 26.782.0018.0788 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 8.000.000 0 8.000.000 Projeto : Duplicação do Viaduto do DETRAN 26.451.0018.1007 8.000.000 0 8.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 50.000 100.000 Projeto : Implantação de Acessos ao Aeroporto Santa Maria 26.451.0018.1009 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.800.000 0 1.800.000 Projeto : Const. da Rod. SE-331 Entronc. Cruz das Graças/N.S.Aparecida 26.782.0018.1613 1.800.000 0 1.800.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção do Anel Viário de Itabaianinha 26.782.0018.1614 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 50.000 1.250.000 Projeto : Restauração da Rodovia SE-100 Barra do Coqueiros/Pirambu 26.782.0018.1615 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 1.200.000 0 1.200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000.000 0 30.000.000 Projeto : Const.da Rod.SE-255, Entronc.BR-235(Itabaiana)BR-101 (Itaporanga)e do Acesso 073 26.782.0018.1616 30.000.000 0 30.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 50.000 1.050.000 Projeto : Implantação de Rodovias 26.782.0018.1617 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 100.000 1.100.000 Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26.782.0018.1624 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 50.000 1.050.000 Projeto : Restauração com Melhoramento de Rodovias 26.782.0018.1625 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de Passagem Molhada 26.782.0018.1626 - 25.600.000 0 25.600.000 Projeto : Construção do Complexo Viário de Ligação da Av.Tancredo Neves/Bairro Coroa do Meio 26.451.0018.1627 25.600.000 0 25.600.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Recuperação Estrutural de Pontes, Pontilhões e Viadutos 26.782.0018.1656 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 8.100.000 8.100.000 Atividade : Conservação e Restauração Rodovias 26.782.0018.0679 - 0 500.000 500.000 Atividade : Realização de Estudos e Projetos 26.782.0018.0690 - 0 500.000 500.000 Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 26.782.0018.0714 - 0 200.000 200.000 Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 26.782.0018.0723 - 0 2.500.000 2.500.000 Atividade : Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e máquinas do DER/SE 26.122.0018.0733 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - PROGRAMA(MS/G) : 2.445.200 22.761.700 25.206.900 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 2.145.200 0 2.145.200 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.445.200 2.521.100 4.966.300 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 26.122.0044.0808 2.145.200 0 2.145.200 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.240.600 20.240.600 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 26.122.0044.0922 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.011.570 1.011.570 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 985.000 985.000 Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 28.846.0054.1609 - 0 26.570 26.570 Operação Especial : Pagamento de Dívida de Refinanciamento 28.841.0054.1655 193.545.200 47.273.270 240.818.470 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 193.545.200 47.273.270 240.818.470 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.145.200 14.701.100 16.846.300 Outras Despesas Correntes 3 2.145.200 0 2.145.200 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 191.400.000 11.855.000 203.255.000 Investimentos 4 77.900.000 0 77.900.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 300.000 0 300.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 113.200.000 0 113.200.000 0290 Operações de Crédito Internas 193.545.200 47.273.270 240.818.470 FONTE DE RECURSOS 77.900.000 0 77.900.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.445.200 0 2.445.200 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 113.200.000 0 113.200.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 - PROGRAMA(MS/G) : 3.205.500 34.112.900 37.318.400 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 2.498.500 0 2.498.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.000 0 7.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 500.000 0 500.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 120.000 120.000 Projeto : Realização de Melhorias de Prédios Públicos 16.451.0044.1551 - 1.461.800 1.780.000 3.241.800 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 16.122.0044.0287 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 1.059.800 0 1.059.800 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.000 0 2.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 200.000 0 200.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 16.122.0044.0306 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 79.000 0 79.000 Atividade : Manutenção de Veículos 16.122.0044.0313 74.000 0 74.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 1.057.200 0 1.057.200 Atividade : Manutenção das Instalações Físicas 16.122.0044.0643 907.200 0 907.200 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 150.000 0 150.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 31.324.900 31.324.900 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 16.122.0044.0678 - 100.000 0 100.000 Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia 16.451.0044.0718 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 888.000 888.000 Atividade : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 16.122.0044.0750 - 7.500 0 7.500 Atividade : Pagamento de Sentença Judicial 16.122.0044.0773 7.500 0 7.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 40.727.200 40.727.200 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 828.000 828.000 Atividade : Parcelamento de Dívidas de Tributos 28.843.0054.1034 - 0 3.360.000 3.360.000 Atividade : Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação 28.843.0054.1037 - 0 168.000 168.000 Atividade : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOPREFIS 28.843.0054.1038 - 0 36.371.200 36.371.200 Atividade : Amortização e Encargos da Dívida com o SFH 28.843.0054.1526 3.205.500 74.840.100 78.045.600 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 3.205.500 74.840.100 78.045.600 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.705.500 5.480.000 8.185.500 Outras Despesas Correntes 3 2.705.500 0 2.705.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 500.000 70.000 570.000 Investimentos 4 500.000 0 500.000 0293 Alienação de Bens 3.205.500 74.840.100 78.045.600 FONTE DE RECURSOS 2.705.500 0 2.705.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 500.000 0 500.000 0293 Alienação de Bens 27000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Lei 2608 de 27/02/1987 (Criação) Lei 3591 de 09/01/1995 Lei 4293 de 26/10/2000 Legisla? : Fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a política estadual de cultura; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Modernização do Teatro Tobias Barreto 27101.133920009.0894 Modernizar e reformar as instalações físicas do Teatro Tobias Barreto. Finalidade : UNIDADE Teatro Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização das Bibliotecas de Arauá e Santo Amaro 27101.133920009.0896 Transformar as bibliotecas em centros culturais dinâmicos e interativos, que articulem adequadamente a dimensão escrita da cultura com as outras dimensões tradicionais, populares, com as diversidades regionais e as linguagens contemporâneas. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 27101.133920009.0900 Preservar de remanescentes estéticos e históricos dos prédios tombados revestidos de azulejos portugueses de Estância. Finalidade : UNIDADE Prédio Restaurado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura 27101.133920009.0908 Disseminar Unidades de cultura nos municípios para preservação da identidade e diversidade cultural e promover a cultura viva em Sergipe, através da implantação de Pontos de Cultura. Finalidade : UNIDADE Ponto de Cultura Implantado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Mais Cultura em Sergipe - Modernização de Bibliotecas 27101.133920009.0909 Implantar ações do programa do Governo Federal 'Mais Cultura' em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão 27101.133920009.0910 Promover a reforma e modernização do Espaço Cultural O Gonzagão. Finalidade : UNIDADE Espaço Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização das Bibliotecas 27101.133920009.0914 Modernizar e reformar as instalações físicas das bibliotecas Epifânio Dória, a Infantil Aglaé Fontes de Alencar e a galeria J. Inácio. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Aquivo Público de Sergipe 27101.133920009.0916 Modernizar e reformar as instalações físicas do Aquivo Público de Aracaju. Finalidade : UNIDADE Arquivo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Teatro Atheneu 27101.133920009.0918 Modernizar e reformar as instalações físicas do Teatro Atheneu. Finalidade : UNIDADE Teatro Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação da Orquestra Jovem de Sergipe 27101.133920009.1244 Contemplar 280 jovens inseridos em comunidades de baixa renda. Finalidade : UNIDADE Orquestra Criada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Cine Vitória - Sala Brasil 27101.133920009.1449 Visa reativar a Sala de Cinema no Centro Histórico da Cidade de Aracaju, na recuperada Rua do Turista. Finalidade : UNIDADE Sala Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização dos Espaços Culturais 27101.133920009.1532 Modernizar e reformar as instalações físicas dos espaços como: bibliotecas estaduais, museus, casas de cultura, centro de criativadade, complexos culturais, memoriais, enfim espaços culturais do nosso estado. Finalidade : UNIDADE Memorial Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação do Memorial de Estância 27101.133920009.1567 Recuperar o imóvel tombado como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Sergipe, criado para abrigar a primeira escola pública de Lagarto, em 1924, conhecido como Memorial de Lagarto. Finalidade : UNIDADE Centro de Criatividade Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Centro de Criatividade 27101.133920009.1607 Modernizar e reformar as instalações físicas do centro de criatividade. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Agentes e Empreendedores Culturais 27101.133920009.0898 Capacitar agentes e empreendedores da Cultura no Estado. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Culturais 27101.133920009.0904 Promover a realização de eventos culturais, considerando a diversidade existentes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Entidades Sócio-Culturais - Academia Sergipana de Letras 27101.133920009.0905 Transferir recursos para a Academia Sergipana de Letras, a fim de fazera a sua manutenção. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 27101.131260045.0876 Prover infraestrutura tecnológica para a Sede e as Unidades da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão e Manutenção Geral da Pasta 27101.131220045.0873 Assegurar o adequado funcionamento do Órgão na Sede e suas Unidades. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 27101.131220045.0874 Garantir e manter a normalidade do fluxo administrativo da comunicação cultural para fins de publicação de matéria publicitários; manuais; revistas; além da publicação no DOE das portarias; decretos; extratos; dispensas e contratos. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 27101.131280045.0877 Inscrever servidores em cursos de capacitação, fóruns e congressos, contratar empresas para realização de cursos e palestras para servidores da Secult. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 27101.131220045.1168 Gerir o órgão de recursos humanos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto 27401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO Lei Orgânica 4.490/2001 (Criação) Decreto 21.949/2003 Decreto 27.062/2010 Legisla? : Assegurar os meios necessários à execução de projetos culturais e artísticos Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Ritmos e Saberes Populares 27401.133920009.1648 Promover Oficinas e Cursos de Formação Profissional na área cultural, voltadas para crianças, jovens e idosos , como Xilogravura, Confecção de brinquedos com sucata, oficinas de teatro popular entre outros que atenderão as diretrizes do Plano Sergipe Mais Justo. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Editais de Cultura de Apoio à Projetos 27401.133920009.0893 Promover a democracia cultural e artística do Estado, por intermédio do lançamento no mercado de Editais diversos a exemplo; Artes Cênicas, Música, Cultura Popular, Artes Visuais, e outros segmentos da arte e da cultura. Finalidade : UNIDADE Prêmio Concedido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Artísticos 27401.133920009.0902 Promover a realização de eventos artísticos, considerando a diversidade existentes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe 27401.133920009.0911 Manter a estrutura musical e instrumental da ORSSE. Finalidade : UNIDADE Orquestra Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Promoção das Atividades Culturais 27401.131220045.1281 Promover a manutenção do Funcart, desenvolvendo e operacionalizando ações de fomenta a Cultura. Finalidade : UNIDADE Atividade Cultural Promovida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Culturais 27401.133920045.1546 Dá manutenção aos equipamentos e estrutura das unidades e setores vinculadas a SECULT, assegurando o bom funcionamento do órgão e suas entidades Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 - PROGRAMA(MS/T) : 9.020.000 1.645.000 10.665.000 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 440.000 0 440.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 2.650.000 0 2.650.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 1.820.000 0 1.820.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 410.000 0 410.000 0250 Investimentos 4.4.90.00 2.800.000 0 2.800.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.100.000 344.000 1.444.000 Projeto : Modernização do Teatro Tobias Barreto 13.392.0009.0894 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.050.000 0 1.050.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 160.000 40.000 200.000 Projeto : Modernização das Bibliotecas de Arauá e Santo Amaro 13.392.0009.0896 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 13.392.0009.0900 - 1.300.000 600.000 1.900.000 Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura 13.392.0009.0908 440.000 0 440.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 360.000 0 360.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 - 450.000 230.000 680.000 Projeto : Mais Cultura em Sergipe - Modernização de Bibliotecas 13.392.0009.0909 370.000 0 370.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 80.000 0 80.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 420.000 0 420.000 Projeto : Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão 13.392.0009.0910 420.000 0 420.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.600.000 0 2.600.000 Projeto : Modernização das Bibliotecas 13.392.0009.0914 2.600.000 0 2.600.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Modernização do Aquivo Público de Sergipe 13.392.0009.0916 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 120.000 420.000 Projeto : Modernização do Teatro Atheneu 13.392.0009.0918 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 510.000 0 510.000 Projeto : Criação da Orquestra Jovem de Sergipe 13.392.0009.1244 100.000 0 100.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 410.000 0 410.000 0250 Investimentos 4.4.90.00 - 220.000 96.000 316.000 Projeto : Cine Vitória - Sala Brasil 13.392.0009.1449 220.000 0 220.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 520.000 40.000 560.000 Projeto : Modernização dos Espaços Culturais 13.392.0009.1532 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 220.000 0 220.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 10.000 110.000 Projeto : Recuperação do Memorial de Estância 13.392.0009.1567 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 20.000 120.000 Projeto : Modernização do Centro de Criatividade 13.392.0009.1607 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 380.000 0 380.000 Atividade : Capacitação de Agentes e Empreendedores Culturais 13.392.0009.0898 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 80.000 0 80.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 660.000 5.000 665.000 Atividade : Realização de Eventos Culturais 13.392.0009.0904 340.000 0 340.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 300.000 0 300.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 40.000 40.000 Atividade : Apoio a Entidades Sócio-Culturais - Academia Sergipana de Letras 13.392.0009.0905 - PROGRAMA(MS/G) : 0 10.228.000 10.228.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 - 0 20.000 20.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 13.126.0045.0876 - 0 2.578.300 2.578.300 Atividade : Gestão e Manutenção Geral da Pasta 13.122.0045.0873 - 0 5.000 5.000 Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 13.122.0045.0874 - 0 5.000 5.000 Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 13.128.0045.0877 - 0 7.619.700 7.619.700 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 13.122.0045.1168 9.020.000 11.873.000 20.893.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 27000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 9.020.000 11.873.000 20.893.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.490.000 3.973.300 7.463.300 Outras Despesas Correntes 3 3.090.000 0 3.090.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 400.000 0 400.000 0250 Recursos de Patrocínios 5.530.000 280.000 5.810.000 Investimentos 4 2.320.000 0 2.320.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 410.000 0 410.000 0250 Recursos de Patrocínios 2.800.000 0 2.800.000 0290 Operações de Crédito Internas 9.020.000 11.873.000 20.893.000 FONTE DE RECURSOS 5.410.000 0 5.410.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 810.000 0 810.000 0250 Recursos de Patrocínios 2.800.000 0 2.800.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 - PROGRAMA(MS/T) : 740.000 0 740.000 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 110.000 0 110.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 5.000 0 5.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 20.000 0 20.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 5.000 0 5.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 420.000 0 420.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 160.000 0 160.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0250 Investimentos 4.4.90.00 - 15.000 0 15.000 Projeto : Ritmos e Saberes Populares 13.392.0009.1648 15.000 0 15.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 255.000 0 255.000 Atividade : Editais de Cultura de Apoio à Projetos 13.392.0009.0893 110.000 0 110.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 5.000 0 5.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 20.000 0 20.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 5.000 0 5.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 105.000 0 105.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 0 250.000 Atividade : Realização de Eventos Artísticos 13.392.0009.0902 250.000 0 250.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 220.000 0 220.000 Atividade : Manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe 13.392.0009.0911 50.000 0 50.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0250 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 210.000 10.000 220.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 200.000 0 200.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0209 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 10.000 160.000 Atividade : Promoção das Atividades Culturais 13.122.0045.1281 150.000 0 150.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.000 0 60.000 Atividade : Manutenção de Unidades Culturais 13.392.0045.1546 50.000 0 50.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0209 Investimentos 4.4.90.00 950.000 10.000 960.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 950.000 10.000 960.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 920.000 10.000 930.000 Outras Despesas Correntes 3 750.000 0 750.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 170.000 0 170.000 0250 Recursos de Patrocínios 30.000 0 30.000 Investimentos 4 10.000 0 10.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 20.000 0 20.000 0250 Recursos de Patrocínios 950.000 10.000 960.000 FONTE DE RECURSOS 760.000 0 760.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 190.000 0 190.000 0250 Recursos de Patrocínios 28000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei complementar 15, de 20 de dezembro de 1994, Alterada pelas L.C. 43/1999, 46/2000, 47/2000, 70/2002 e 82/2003. Alteradas pela Lei Complementar Estadual 183, de 31 de março de 2010 (Autonomia da Defensoria) Lei Complementar Federal 80;2009. Legisla? : A prestação de assistência jurídica - judicial e extrajudicial - gratuita aos necessitados, compreendendo orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual, regendo-se por legislação específica; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0046 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para DPE 28101.031260046.1427 Adquirir equipamentos de informática para o Novo Prédio da Defensoria. Com a mudança o órgão ira crescer necessitando de mais equipamentos Finalidade : UNIDADE Computador Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário para DPE 28101.031220046.1429 A DPE irá mudar para o Prédio da P.G.E e por ser um prédio bem maior do que a sede atual é necessária aquisição de mais mobiliário, pois pretende aumentar o número de atendimentos Finalidade : UNIDADE Móvel Adquirido 155 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Concursos Públicos 28101.031220046.1430 A população sergipana por lei tem o direito de ser assistida por um advogado, para tanto precisa que o quadro de defensores esteja coerente com a demanda populacional. Finalidade : UNIDADE Concurso Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistemas de Informação 28101.031260046.1431 Implantar 01,sistema que possa rodar a folha do órgão e mais 01 sistema para acompanhar os processos judiciais, que hoje são virtualizadso pelo Tribunal de Justiça. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Restruturação da Infra-estrutura de T.I 28101.031260046.1443 Permitir uma infra-estrutura para que possamos fazer uso de sistemas hoje já utilizados pelo TJ (Virtualização de Processos) Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Política para as Mulheres na Cidade de Aracaju 28101.034220046.1576 Fortalecer e ampliar os serviços de assistência jurídica as mulheres vítimas de violência e seus familiares, prestado pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da realização de palestras, seminários e contratação de prestadores de serviço, conforme as diretrizes do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Finalidade : UNIDADE Mulher Assistida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Núcleo de Atendimento de Presos Provisórios 28101.034220046.1578 Aumentar o número de atendimentos e acompanhamento de presos provisórios na Cidade de Aracaju. Finalidade : UNIDADE Preso Provisório Atendido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da SecretariaGeral 28101.031220046.1329 Dar suporte ao órgão ao que tange os contratos para o bom andamento da máquina pública ,tais como-energia,telefonia,estagiários entre outros. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Folha e Encargos da Defensoria Pública 28101.031220046.1330 Efetuar o pagamento da folha e de seus encargos de acordo com a legislação vigente Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manuntenção dos Advogados Dativos 28101.031220046.1331 Efetuar o pagamento dos Advogados Dativos. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação e Sustentação das Campanhas Públicitárias da DPE 28101.031310046.1333 Divulgar as suas atividades,qual público atende e esclarecer aos menos favorecidos a Legislação Brasileira, por meio de cartilhas explicativas - Ex. Lei Maria da Penha-Estatuto da Criança e Adolescente-Estatuto do Idoso, entre outras leis. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 28401.031260046.1441 A DPE por meio da Resolução nº 12, possui um Fundo - FUNDEPES, que arrecada recursos por meio de sucumbências, que permite que seja utilizado o valor arrecadado para este tipo de ação Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 28401.031220046.1579 Adquirir mobiliário para atender as necessidade dos servidores. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação dos Defensores Públicos 28401.031280046.1440 Por meio do Fundepes a DPE arrecada recursos sucumbênciais e os transforma em receita própria, esta podendo ser utilizada para capacitação dos Defensores Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 50 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 - PROGRAMA(MS/G) : 372.960 34.592.800 34.965.760 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0046 256.059 0 256.059 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 116.901 0 116.901 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para DPE 03.126.0046.1427 - 0 17.416 17.416 Projeto : Aquisição de Mobiliário para DPE 03.122.0046.1429 - 0 90.000 90.000 Projeto : Realização de Concursos Públicos 03.122.0046.1430 - 0 120.000 120.000 Projeto : Implantação de Sistemas de Informação 03.126.0046.1431 - 0 220.000 220.000 Projeto : Restruturação da Infra-estrutura de T.I 03.126.0046.1443 - 98.034 11.030 109.064 Projeto : Implantação da Política para as Mulheres na Cidade de Aracaju 03.422.0046.1576 77.133 0 77.133 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.901 0 20.901 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 274.926 31.643 306.569 Projeto : Implantação do Núcleo de Atendimento de Presos Provisórios 03.422.0046.1578 178.926 0 178.926 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 96.000 0 96.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.574.296 2.574.296 Atividade : Manutenção da SecretariaGeral 03.122.0046.1329 VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 - 0 30.503.415 30.503.415 Atividade : Folha e Encargos da Defensoria Pública 03.122.0046.1330 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Manuntenção dos Advogados Dativos 03.122.0046.1331 - 0 5.000 5.000 Atividade : Divulgação e Sustentação das Campanhas Públicitárias da DPE 03.131.0046.1333 372.960 34.592.800 34.965.760 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 28000 RESUMO DO ÓRGÃO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 372.960 34.592.800 34.965.760 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 256.059 3.699.169 3.955.228 Outras Despesas Correntes 3 256.059 0 256.059 0224 Transferência de Convênios - Outros 116.901 390.216 507.117 Investimentos 4 116.901 0 116.901 0224 Transferência de Convênios - Outros 372.960 34.592.800 34.965.760 FONTE DE RECURSOS 372.960 0 372.960 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28401 - PROGRAMA(MS/G) : 313.450 0 313.450 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0046 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 213.450 0 213.450 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 113.450 0 113.450 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 03.126.0046.1441 113.450 0 113.450 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 03.122.0046.1579 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Capacitação dos Defensores Públicos 03.128.0046.1440 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 313.450 0 313.450 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 28000 RESUMO DO ÓRGÃO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28401 313.450 0 313.450 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 100.000 0 100.000 Outras Despesas Correntes 3 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 213.450 0 213.450 Investimentos 4 213.450 0 213.450 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 313.450 0 313.450 FONTE DE RECURSOS 313.450 0 313.450 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 29000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Realização de Oficinas de Comunicação - Mídia Jovem 29105.042430017.1191 Permitir que jovens utilizem ferramentas de comunicação para inclusão social, desvendando suas técnicas e conhecendo sua importância não apenas por meio da prática comunicativa, mas também por meio da discussão de temas focados no papel cívico e social desses jovens Finalidade : UNIDADE Oficina Realizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos 29105.041310017.1192 Realizar eventos e ações que contribuam para a execução das políticas de governo e para o desenvolvimento sócio-cultural do Estado. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 87 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação de Atos Legais de Interesse Público 29105.041310017.1193 Tornar público os atos legais, levados a efeito, como forma de contribuir para transparência dos atos do Poder Executivo Estadual. Finalidade : UNIDADE Ato Publicado 30 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 29105.041310017.1195 Dar publicidade aos resultados, os serviços e as ações do Estado e desenvolver a comunicação entre os órgãos do Governo do Estado de Sergipe e a sociedade. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 86 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 29105.041310017.1196 Informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 103 Meta Unidade Produto - Atividade : Custeio da Tecnologia da Informação 29105.041260017.1552 Adquirir suprimentos de informática Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0047 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Coordenação Geral da Pasta 29105.041220047.1198 Assegurar o pagamento das despesas administrativas da SECOM Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 29105.041220047.1199 Garantir o pagamento da Folha de Pessoal Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social 29401.043920017.1197 Apoiar os eventos sócio culturais e de comunicação através de repasse financeiro com implementação descentralizada. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 40 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 - PROGRAMA(MS/T) : 1.000.000 6.306.000 7.306.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 1.000 0 1.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 999.000 0 999.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 75.000 75.000 Projeto : Realização de Oficinas de Comunicação - Mídia Jovem 04.243.0017.1191 - 1.000.000 3.001.000 4.001.000 Atividade : Realização de Eventos 04.131.0017.1192 1.000 0 1.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 999.000 0 999.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 200.000 200.000 Atividade : Divulgação de Atos Legais de Interesse Público 04.131.0017.1193 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 04.131.0017.1195 - 0 2.000.000 2.000.000 Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 04.131.0017.1196 - 0 30.000 30.000 Atividade : Custeio da Tecnologia da Informação 04.126.0017.1552 - PROGRAMA(MS/G) : 0 4.383.600 4.383.600 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0047 - 0 1.540.000 1.540.000 Atividade : Coordenação Geral da Pasta 04.122.0047.1198 VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 - 0 2.843.600 2.843.600 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0047.1199 1.000.000 10.689.600 11.689.600 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 29000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 1.000.000 10.689.600 11.689.600 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.000.000 7.816.000 8.816.000 Outras Despesas Correntes 3 1.000.000 0 1.000.000 0250 Recursos de Patrocínios 1.000.000 10.689.600 11.689.600 FONTE DE RECURSOS 1.000.000 0 1.000.000 0250 Recursos de Patrocínios VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29401 - PROGRAMA(MS/T) : 0 1.500.000 1.500.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 1.500.000 1.500.000 Atividade : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social 04.392.0017.1197 VALOR FONTE 29000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29401 30000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Lei Nº 7.116, de 25/03/2011. Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Implantação de Centros de Cidadania 30101.144220011.1219 Atuar na Construção de mecanismo institucionais com vistas a garantir os direitos de cidadania Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Grupos Vulneráveis 30101.144220011.1273 Universalizar direitos para segmentos fragilizados da sociedade. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 600 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cadadania no Estado de Sergipe 30101.144220011.1568 Atendimento à sociedade sergipana em geral, assegurando que os cidadãos tenham conhecimento dos seus direitos visando o rompimento do ciclo de negligência e desrespeito aos Diretos Humanos. Finalidade : UNIDADE Ouvidoria Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Promoção da Igualdade Racial 30101.144220011.1574 Reduzir a discriminação racial e a promoção de igualdade de oportunidades no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 30101.142420011.1575 Fomentar o acesso das pessoas portadoras de deficiência física, intelectual ou com mobilidade reduzidas aos bens e serviços comunitários, promovendo a informação e a comunicação dos seus direitos assegurados por lei. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Promoção de Políticas voltadas para a diversidade Sexual e de Gênero 30101.144220011.1577 Assegurar a realização de medidas e programas adotados pelo Estado visando reduzir a discriminação e a violência contra as populações LGBTT e de Gênero. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Promoção da Cultura da Paz 30101.144220011.1603 Reduzir os índices de cidadãos sergipanos que possuem armas de fogo, armas brancas e material bélico em seus domicícios, colaborando para a diminuição do número dos assassinatos e da violência no Estado. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ações de Promoção do Exercício da Cidadania - Ampliação do Acesso à Documentação Básica. 30101.144220011.1657 Contribuir para a garantia dos Direitos Humanos da população do Estado de Sergipe, por meio da ampliação do acesso da Documentação Básica Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 2000 Meta Unidade Produto - Projeto : Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Quebrando o Silêncio-PAIR 30101.142430011.1658 Implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente (PAIR) em Cinco municípios sergipanos. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 5 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 0048 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral da Secretaria 30101.141220048.1200 Assegurar o bom funcionamento do órgão Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 30101.141220048.1201 Assegurar o pagamento dos Vencimentos e Obrigações Patronais dos Servidores Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Campanhas de Publicidade 30101.141310048.1202 Articular políticas públicas que promovam o exercício da cidadania e a efetivação dos Direitos Humanos no Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 30101.141260048.1602 Implementar nos setores a infra-estrutura necessária para desenvolver as atividades básicas da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 15 Meta Unidade Produto 24401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei 3393/1993 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 Elaborar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social, auxiliando os municípios sergipanos na execução das medidas protetivas e socioeducativas. Objetivo : - Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica 24401.142430015.0557 Desenvolver ações voltadas para criança e adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial 24401.142430015.0562 Desenvolver ações voltadas para criança e adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 24401.141220015.0568 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto 24402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO Lei 3394/1993 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de defesa dos direitos e de proteção do idoso. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Objetivo : - Projeto : Implementação da Política dos Direitos e Proteção do Idoso 24402.142410014.0582 Desenvolver ações voltadas para o idoso em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 24402.141220014.0580 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 30000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 30101 - PROGRAMA(MS/T) : 1.010.000 162.310 1.172.310 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 800.000 0 800.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 210.000 0 210.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 355.000 35.000 390.000 Projeto : Implantação de Centros de Cidadania 14.422.0011.1219 315.000 0 315.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 20.000 170.000 Projeto : Apoio a Grupos Vulneráveis 14.422.0011.1273 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 165.000 23.000 188.000 Projeto : Implantação da Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cadadania no Estado de Sergipe 14.422.0011.1568 115.000 0 115.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 80.000 22.000 102.000 Projeto : Promoção da Igualdade Racial 14.422.0011.1574 60.000 0 60.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 90.000 17.000 107.000 Projeto : Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14.242.0011.1575 60.000 0 60.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 80.000 0 80.000 Projeto : Promoção de Políticas voltadas para a diversidade Sexual e de Gênero 14.422.0011.1577 60.000 0 60.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Promoção da Cultura da Paz 14.422.0011.1603 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 17.310 37.310 Projeto : Ações de Promoção do Exercício da Cidadania - Ampliação do Acesso à Documentação Básica. 14.422.0011.1657 VALOR FONTE 30000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 30101 20.000 0 20.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 28.000 48.000 Projeto : Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Quebrando o Silêncio-PAIR 14.243.0011.1658 20.000 0 20.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.356.100 1.356.100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 0048 - 0 400.000 400.000 Atividade : Manutenção Geral da Secretaria 14.122.0048.1200 - 0 878.100 878.100 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 14.122.0048.1201 - 0 58.000 58.000 Atividade : Realização de Campanhas de Publicidade 14.131.0048.1202 - 0 20.000 20.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 14.126.0048.1602 1.010.000 1.518.410 2.528.410 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 30000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 30101 1.010.000 1.518.410 2.528.410 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 800.000 503.310 1.303.310 Outras Despesas Correntes 3 800.000 0 800.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 210.000 137.000 347.000 Investimentos 4 210.000 0 210.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.010.000 1.518.410 2.528.410 FONTE DE RECURSOS 1.010.000 0 1.010.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 30000 - PROGRAMA(MS/T) : 703.000 460.300 1.163.300 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 400.000 0 400.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 303.000 0 303.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 351.500 210.300 561.800 Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica 14.243.0015.0557 200.000 0 200.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 151.500 0 151.500 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 351.500 150.000 501.500 Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial 14.243.0015.0562 200.000 0 200.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 151.500 0 151.500 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 100.000 100.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 14.122.0015.0568 703.000 460.300 1.163.300 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 30000 703.000 460.300 1.163.300 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 703.000 400.000 1.103.000 Outras Despesas Correntes 3 703.000 0 703.000 0250 Recursos de Patrocínios 703.000 460.300 1.163.300 FONTE DE RECURSOS 703.000 0 703.000 0250 Recursos de Patrocínios VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 30000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 300.000 300.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 - 0 215.000 215.000 Projeto : Implementação da Política dos Direitos e Proteção do Idoso 14.241.0014.0582 - 0 85.000 85.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 14.122.0014.0580 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 30000 31000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER A administração pública do Esporte e do Lazer no Estado de Sergipe foi institucionalizada quando o Conselho Regional de Desportos (Decreto-Lei Federal 3.199, de 14 de abril de 1941) foi integrado à então Secretaria de Educação e Cultura, através Decreto-Lei Estadual 11, de 28 de agosto de 1969. A atual Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Criação Lei 5.657, de 1º de junho de 2005). Legisla? : Programar, organizar, executar e acompanhar a política do Governo do Estado relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades de desporto em geral e de lazer; administração de espaços e equipamentos desportivos e de lazer, e outros similares, não integrados à estrutura de outros órgãos ou entidades; e das demais atividades relacionadas com os assuntos que constituem as suas áreas de competência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Construção de Espaços Esportivos e de Lazer 31107.278130011.1157 Aumentar a Ofertas de Espaços Esportivos e de Lazer em Localidades com População de até 30.000 mil Pessoas. Finalidade : UNIDADE Espaço construído 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão 31107.278130011.0083 Apoiar e Incentivar a Pratica Esportiva e de Lazer a Todo Cidadão Excluido, dando a Oportunidade de Ingressar na Sociedade. Finalidade : UNIDADE Esporte Cidadão Apoiado 26 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio às Entidades Esportivas na Realização de Eventos 31107.278130011.0088 Apoiar Eventos Esportivos e de Lazer, Bem Como Federações, Para Garantir que o Atleta Tenha a Oportunidade de Participar de Atividades Esportivas. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 29 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio às Entidades no Fornecimento de Materal Esportivo 31107.278130011.0098 Dar Apoio aos Atletas no Fornecimento de Material Esportivo. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 35 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 0049 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 31107.278130049.0061 Pagar os Salarios dos Funcionarios Ativos desta Secretaria Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 31107.278130049.0062 Manter o Bom Funcionamento das Atividades da Secretaria e Garantir os Compromissos com os Fornecedores. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 31107.278130049.0089 Dar a Oportunidade ao Cidadão para a Prática do Esporte e do Lazer. Finalidade : UNIDADE Espaço Esportivo Mantido 8 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 31000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 - PROGRAMA(MS/T) : 1.660.000 1.575.000 3.235.000 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 500.000 0 500.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.100.000 0 1.100.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 60.000 15.000 75.000 Projeto : Construção de Espaços Esportivos e de Lazer 27.813.0011.1157 60.000 0 60.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 180.000 120.000 300.000 Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão 27.813.0011.0083 180.000 0 180.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 570.000 780.000 1.350.000 Atividade : Apoio às Entidades Esportivas na Realização de Eventos 27.813.0011.0088 150.000 0 150.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 420.000 0 420.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 850.000 660.000 1.510.000 Atividade : Apoio às Entidades no Fornecimento de Materal Esportivo 27.813.0011.0098 350.000 0 350.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(G) : 0 6.263.200 6.263.200 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 0049 - 0 4.338.200 4.338.200 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 27.813.0049.0061 - 0 1.550.000 1.550.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 27.813.0049.0062 VALOR FONTE 31000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 - 0 375.000 375.000 Atividade : Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 27.813.0049.0089 1.660.000 7.838.200 9.498.200 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 31000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 1.660.000 7.838.200 9.498.200 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.600.000 3.465.000 5.065.000 Outras Despesas Correntes 3 500.000 0 500.000 0207 Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte 1.100.000 0 1.100.000 0208 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 60.000 35.000 95.000 Investimentos 4 60.000 0 60.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.660.000 7.838.200 9.498.200 FONTE DE RECURSOS 500.000 0 500.000 0207 Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte 1.100.000 0 1.100.000 0208 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 60.000 0 60.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 32000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), órgão de natureza operacional da estrutura organizacional básica da Administração Pública Estadual foi criada em 1995, através da Lei nº 3.591, de 09/01/95, e organizada com base na Lei nº 3.603, de 13/04/95. Anteriormente à sua criação, a política estadual de meio ambiente esteve inserida em outras Secretarias de Estado, a exemplo, de Desenvolvimento Urbano; da Cultura; e da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. Através da Lei nº 4.063, de 30/12/1998, a SEMA é extinta com vigência a partir de 01/01/1999, voltando a ser criada em 17/01/2003 através da Lei nº 4.749 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública estadual. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), é o resultado da transformação da antiga SEMA que, com base na lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007, incorporou às atribuições de meio ambiente o conjunto de ações do gerenciamento dos recursos hídricos do Estado. Legisla? : Programar, organizar, executar e acompanhar a política do Governo do Estado, relativa ao desempenho, expansão, desenvolvimento e acompanhamento das atividades referentes ao meio ambiente e aos recursos hídricos, e das demais atividades relacionadas com os assuntos que constituem as suas áreas de competência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): ÁGUAS DE SERGIPE 0025 Reduzir a degradação hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Objetivo : - Projeto : Modernização do Horto de Produção de Mudas 32103.185410025.0144 Aumentar a capacidade e qualificar a produção de mudas visando atender a demanda do Programa. Finalidade : PERCENTUAL Horto Modernizado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos Regionais e Intermunicipais como Apoio a Consórcios de Municípios na Criação e Implementação de Processos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na BHSE 32103.185410025.0146 Atender aos dispositivos da Lei no. 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos. A existência desses Planos Regionais é condição para que os municípios organizados em consórcios possam ter acesso aos recursos da União (Art. 18). Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio Técnico-Operacional da UAPAS 32103.185410025.0154 Especialista Ambiental na Área de Infraestrutura Urbana Especialista em Aquisições Especialista em Gestão Financeira Finalidade : PERCENTUAL Unidade Atendida 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do ITPS 32103.185710025.0159 Dotar o ITPS de melhoria da infra-estrutura física dos laboratórios visando o fortalecimento institucional para monitoramento da qualidade da água do Estado Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática para a UAPAS 32103.181260025.0169 Aquisição de Bens Móveis e Imóveis, Materiais, Equipamentos para o Funcionamento da UAPAS (Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe) Finalidade : PERCENTUAL Material Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Atualização de Cadastro de Usos e Usuários de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 32103.185440025.0171 Conhecer QUEM USA, COMO USA, ONDE USA E PARA QUE USA as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir os recursos hídricos para todos os atuais e futuros usuários.Cadastro mais consistente e completo de usos e usuários de recursos hídricos da bacia do rio Sergipe, de modo a conferir maior segurança nos balanços hídricos que subsidiam procedimentos para a outorga de direito de uso da água. Finalidade : PERCENTUAL Cadastro Atualizado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Técnicos do ITPS em Procedimentos Laboratoriais 32103.181280025.0172 Melhorar a gestão institucional do ITPS com a melhoria de qualificação de sua equipe técnica em práticas laboratoriais e novas metodologias Finalidade : UNIDADE Técnico Treinado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação na Gestão de Recursos Naturais para Agricultores Familiares 32103.185410025.0174 Fortalecer a organização dos produtores, mulheres e jovens rurais na gestão sustentável dos recursos naturais, sensibilizando-os para os efeitos positivos advindos da conservação dos recursos naturais Finalidade : UNIDADE Agricultor Capacitado 35 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Manutenção de Terraços e Cordões em Contorno e de Estradas Vicinais de Piçarra 32103.185410025.0201 Minimizar os impactos gerados por processos erosivos, e seu agravamento por pressões antrópicas, e precipitações pluviométricas. Evitar o assoreamento de cursos de agua, e perda de solos agricultáveis. Melhorar o escoamento da produção Finalidade : PERCENTUAL Terraço e Cordão em Contorno Constuído 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Sistema para Análise de Alocação de Água para Irrigação 32103.186070025.0208 Criar um sistema de suporte a decisão para analisar problemas de alocação de água em bacias hidrográficas, visando melhorar a eficiência do uso da água nos projetos de irrigação. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Desenvolvido 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Divulgação do Programa Águas de Sergipe 32103.185440025.0211 Ações de comunicação social e educação sanitária e ambiental Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudo para Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos 32103.185440025.0216 Criar mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado, visando incentivar o uso racional da água, obter recursos financeiros para o financiamento dos Programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos e reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação do seu real valor. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano de Monitoramento das Ações de Manejo Ambiental 32103.185410025.0222 Melhorar a estrutura operacional das ações de monitoramento ambiental empreendidas pelo órgão licenciador. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Itabaiana 32103.185120025.0227 Trata-se instrumento institucional que permitirá a otimização na definição de políticas públicas para implementação de ações voltadas ao Saneamento Básico Finalidade : PERCENTUAL Plano Elaborado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Projeto Básico para Instalação Física da SEMARH 32103.185440025.0230 Caracterizar a obra de forma a assegurar a viabilidade técnica, o tratamento do seu impacto ambiental e o conhecimento do custo, dos métodos e prazo de execução Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 32103.185440025.0234 Dotar o CBH Sergipe de informações atualizadas e sistematizadas para facilitar a tomada de decisão visando o planejamento desse bem público com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional Finalidade : UNIDADE Comitê Fortalecido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento Institucional da EMDAGRO e da COHIDRO 32103.181220025.0237 Otimizar o desempenho operacional da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe e da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Órgão Fortalecido 26 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental 32103.185410025.0239 Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de educação ambiental do Estado de Sergipe, atendendo o preconizado pela Lei Estadual 6.882/2010 que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Stop-Log nas Barragens dos Reservatórios dos Perímetros Jacarecica I, Jacarecica II e Poção da Ribeira 32103.186070025.0242 Modernizar e recuperar os Perímetros Públicos de Irrigação Ribeira e Jacarecica I e II de infra estrutura hídrica na bacia do Rio Jacarecica para o desenvolvimento rural Finalidade : UNIDADE Barragem Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Área de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos 32103.185410025.0244 Atender aos dispositivos da legislação do uso racional dos agrotóxicos e disposição ambientalmente correta de suas embalagens, em cumprimento da Lei 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos, quanto aos critérios e princípios da logística reversa Finalidade : HECTARE Área Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Irrigação Localizada 32103.186070025.0245 Otimizar o uso de água no processo de produção hidroagrícola com a substituição do sistema de irrigação por Aspersão para Microaspersão Finalidade : UNIDADE Irrigação Localizada Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rede de Comunicação Social e Educação Ambiental pela EMDAGRO 32103.185410025.0247 Criar e disponibilizar instrumentos de comunicação social que possibilitem o acesso dos agricultores familiares às informações necessárias, através de metodologias participativas, troca de ideias e intercambio de informações. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água 32103.185440025.0250 Necessidade do fortalecimento dos Sistemas de Informações de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e sua articulação visando a integração, para um melhor atendimento aos empreendedores ou interessados e controle social dos processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e de licenciamento ambiental Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistemas de Irrigação Familiar 32103.186070025.0252 Atribuir elemento de segurança alimentar às famílias rurais, fomentando e maximizando a produção agrícola pelo emprego de estrutura singela de irrigação localizada, propiciando maior racionalidade ao uso dos recursos hídricos destinados à irrigação Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Monitoramento e Avaliação do Programa 32103.185440025.0257 controlar a execução do Programa e orientar os Agentes Co-Executores no alcance dos objetivos e metas esperados, promovendo ações de correção quando necessárias; orientar a alocação eficiente dos recursos do programa; avaliar os resultados do Programa; e coletar dados visando à formulação de futuros programas. Finalidade : PERCENTUAL Programa Acompanhado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Mudas de Essências Florestais, Frutíferas e Forrageiras 32103.185410025.0259 Atender a demanda do programa por mudas, principalmente voltadas a recuperação e preservação de áreas degradadas, nascentes, matas ciliares, reserva legal e florestamento. Finalidade : UNIDADE Árvore Frutífera Plantada 274000 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Auditoria Independente do Programa 32103.185440025.0260 Opinião profissional dos auditores sobre as demonstrações financeiras do Projeto conforme a clausula do Acordo de Empréstimo referentes aos períodos de (número de meses) terminado(s) em (data). Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Batimetria nos Reservatórios das Barragens dos Perímetros Irrigados Jacarecica I e Poção da Ribeira 32103.186070025.0262 Determinar o nível de assoreamento da bacia hidráulica das barragens Finalidade : UNIDADE Batimetria Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Criação e Delimitação de Áreas Protegidas 32103.185410025.0264 Dotar o Estado de Sergipe de instrumentos para o planejamento e a gestão territorial no âmbito Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Definição de Áreas Degradadas para Recuperação 32103.185410025.0266 Dotar o Estado de Sergipe de estudos que identifiquem as áreas prioritárias para recuperação ambiental no âmbito Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos sobre Incentivos Econômicos e Pagamentos para Serviços Ambientais 32103.185410025.0268 Identificar a viabilidade ou não da implantação desses instrumentos econômicos para aprimoramento da gestão ambiental e dos recursos hídricos do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Definir Ações de Divulgação nas Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 32103.185410025.0270 Difundir conceitos, iniciativas e demais informações relativas aos recursos hídricos e meio ambiente, para entidades identificadas como relevantes, através da imprensa e veículos de comunicação social, além de informar a população do Estado e a sociedade em geral a respeito do Projeto Águas de Sergipe e de suas intenções, programas e objetivos Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 33 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para o Planejamento Institucional Estratégico das Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 32103.185440025.0276 Identificar as principais ações e atividades a serem empreendidas pela SEMARH, com os devidos rebatimentos sobre a sua estrutura organizacional, quadro de pessoas e fontes de receitas que assegurem auto-sustentação à Secretaria e às instituições a ela vinculadas. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Cadastro Agrosscioeconômico dos Usuários de Água dos Perímetros Irrigados 32103.186070025.0279 Levantar uma base de dados que permita monitorar a ocupação, a produção e a comercialização nos Perímetros Irrigados Jacarecica I e II Finalidade : UNIDADE Cadastro Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Diagnóstico Sócio-ambiental em Propriedades Rurais 32103.185410025.0284 Recuperação e preservação das áreas identificadas através de diagnóstico, de forma a melhorar a qualidade dos recursos naturais da área do projeto, estabelecendo processos de participação e gestão do público envolvido Finalidade : PERCENTUAL Diagnóstico Realizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudo de Viabilidade e Modelagem Técnica do Perímetro Irrigado Jacarecica II 32103.186070025.0286 Garantir o fornecimento de água para os irrigantes necessário ao processo de produção eliminando os vazamentos ora existentes Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Infra-estrutura Física dos Laboratórios do ITPS 32103.181220025.0289 Dotar os laboratórios de infra-estrutura de apoio com instalação de capelas de exaustão visando o fortalecimento institucional para monitoramento da qualidade da água do Estado Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Reestruturado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Supervisão de Obras do Programa 32103.185440025.0295 A supervisão ambiental de obras será responsável por verificar e atestar que todas as atividades relativas ao meio ambiente envolvidas na construção das obras estão sendo executadas dentro dos padrões de qualidade ambiental recomendados nas especificações de construção e montagem, nas licenças ambientais expedidas e no Manual Ambiental de Construção - MAC. Finalidade : PERCENTUAL Obra Supervisionada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Infraestrutura Física para a SEMARH 32103.185440025.1550 Dotar o órgão gestor de meio ambiente e recursos hídricos de Sergipe da infraestrutura física adequada às suas funções. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina Pastora 32103.185120025.1674 Ampliar a oferta de água com qualidade e regularidade para a população da Sede do Município Finalidade : UNIDADE Sistema de Abastecimento de Água Automatizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação 32103.181260025.1675 Adequar as condições para o desenvolvimento das ações da Diretoria de Gestão Ambiental. Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora 32103.185120025.1676 Reduzir as Perdas Físicas no Sistema; Reduzir as Perdas de Faturamento Finalidade : PERCENTUAL Abastecimento D' Água Melhorado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO 32103.185120025.1677 Dotar a empresa de capacidade gerencial Finalidade : PERCENTUAL Gestão Implementada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana 32103.185120025.1678 Os esgotos domésticos produzidos pela população de Itabaiana, são lançados in-natura nas galerias de águas pluviais existentes na sede do município, tendo como corpo receptor final o Açude da Macela, Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 20 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Participação Acionária na DESO 32103.181230025.1651 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implementação do Plano Estadual de Florestas 32107.185410024.0054 Desenvolver ações estratégicas voltadas ao manejo, à conservação e ao desenvolvimento das florestas e demais formas de vegetação do território sergipano, dotando o estado de Sergipe de condições de mudança do quadro de redução da cobertura de vegetação nativa. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 32107.185410024.0059 Fortalecer o sistema estadual de gestão ambiental a partir da capacitação dos gestores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo a descentralização, o compartilhamento e a sustentabilidade ambiental Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 250 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos 32107.185410024.0072 Atender aos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei no. 12.305/2010), a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos e possam acessar aos recursos da União (Art.
16), além da promoção do ordenamento da gestão integrada de resíduos sólidos no Estado. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos 32107.185410024.0074 Atender aos dispositivos da Lei no. 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos. A existência desses Planos Regionais é condição para que os municípios organizados em consórcios possam ter acesso aos recursos da União (Art. 18). Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 32107.185410024.0078 Disponibilizar os serviços e informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, como forma de realizar atividades conjuntas de Educação e Gestão Ambiental, contextualizando com a realidade ambiental local, visando sensibilizar e despertar a consciência ambiental dos participantes (gestores públicos e sociedade em geral) dos municípios dos oito territórios sergipanos Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudo de Concepção, Projeto Básico e Executivo para o Sistema de Gestão Regionalizado dos Resíduos Sólidos dos Territórios Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe. 32107.185410024.0080 Elaboração de estudo de concepção para a coleta seletiva, tratamento e disposição em aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos e gestão sustentável dos serviços para as unidades integradas de manejo e de destino final a serem geridas mediantes gestão associada pelo consórcio público intermunicipal do Sul e Centro Sul sergipano, todas aqui definidas como unidades de gestão regional com vistas a indicar as soluções adequadas, para o manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual 32107.185410024.0081 Implementar a gestão socioambiental sustentável da atividade administrativas e operacionais do Governo, considerando os princípios dos critérios ambientais que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo, até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados, tendo como principal objetivo a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho e o uso racional dos recursos. Finalidade : UNIDADE Órgão com A3P Implantada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Revisão de Planos de Gestão Integrada de Orlas Marítimas 32107.185410024.0087 Promover o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; e ainda, promover o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. Finalidade : UNIDADE Plano Revisado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Orla Marítima 32107.185410024.0353 Promover o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; e ainda, promover o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração dos Planos Municipais de Gestão de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. 32107.185410024.1522 Identificar os entes responsáveis pelo comando e que responderá pelas resoluções diretas da execução de ações modificativas dos quadros ambientais e sociais decorrentes dos processos de desertificação e de ocorrências de secas em Sergipe; agregar ações que resultarem em Políticas Públicas municipais;que visa o fortalecimento dos PAEs municipais; contribuir para a elaboração das leis municipais de combate a desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Práticas Ambientalmente Sustentáveis em Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs) 32107.185430024.1527 Desenvolver mecanismos e tecnologias sociais em assentamentos de reforma agrária, em áreas suscetíveis à desertificação (ASDs), incentivando o desenvolvimento de atividades florestais e de adequação ambiental de imóveis rurais.Considerando que a vegetação nativa além de ser provedora de bens e serviços ambientais é fonte potencial para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade ambiental em imóveis rurais. Finalidade : UNIDADE Unidade Demonstrativa Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos. 32107.185410024.1529 Incentivar e promover a articulação e integração entre os municípios na busca de soluções regionais compartilhadas, efetuadas por meio de consórcio; Estimular a coleta seletiva em parceria com os municípios e a iniciativa privada; Incentivar os planos e programas regionais integrados de gerenciamento de resíduos sólidos. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em Sergipe 32107.185440024.1530 O presente convênio tem por objeto aplicar a metodologia do Programa Água Doce na recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização garantindo água potável para o consumo humano em comunidades do semiárido do Estado de Sergipe, no contexto do Programa Água para Todos e no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Finalidade : UNIDADE Sistema de Dessalinização Implementado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável de Sergipe 32107.185410024.1531 Sensibilizar e preparar os catadores para a formação de organizações tipo cooperativas/associações proporcionando maior sustentabilidade ambiental (na gestão dos resíduos) e social com o apoio ao protagonismo e valorização do catador e sua melhoria nas condições de saúde, trabalho e geração de renda. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 450 Meta Unidade Produto - Projeto : Formulação da Política Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 32107.185410024.1533 Criar a institucionalidade legal e jurídico para a execução do PAE/SE; Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de combate a desertificação no sertão Sergipano considerando o Plano Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca, PAE/SE. Finalidade : UNIDADE Política Formulada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento de Consórcios Públicos 32107.185410024.1534 Agregar ações que resultaram em políticas públicas regionais, fortalecer a troca de experiências, informações e reflexões que visa o fortalecimento dos consórcios intermunicipais do Estado, para definição de prioridades dos municípios integrantes e também no incentivo a participação da sociedade civil na busca de soluções de problemas comuns na gestão integrada dos resíduos sólidos e serviços públicos de saneamento básico. Finalidade : UNIDADE Consórcio Fortalecido 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Fortalecimento do Centro de Educação Ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro do Urubu. 32107.185410024.1525 Promover a compreensão da diversidade e complexidade das questões ambientais, suas causas, efeitos e suas inter-relações; Implementar e articular ações de Educação Ambiental, para a conservação e inclusão social buscando alternativas para a formação de uma sociedade sustentável; Contribuir para a Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental, seguindo as diretrizes estabelecidas na legislação em vigor. Finalidade : UNIDADE Centro Fortalecido 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEMARH 32107.181220050.0091 Melhorar a infraestrutura física da Secretaria Finalidade : PERCENTUAL Mobiliário Adquirido 22 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 32107.181260050.0094 Melhorar a infraestrutura de informática do órgão, dotando as diversas Unidades Administrativas e Operacionais da Secretaria de equipamentos modernos para melhor servir à sociedade. Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH 32107.181280050.0102 Viabilizar aos servidores da Secretaria melhoria na qualidade de seus serviços, atualizando-os, ampliando seus conhecimentos, dando-lhes autonomia para aprimoramento dos serviços prestados, além de promover discussões e reflexões coletivas sobre conceitos e práticas relacionadas ao fazer da SEMARH, a fim de aumentar o índice de produtividade e de capacidade de resolução dos problemas caso efetuando inscrição e viabilizando o afastamento do servidor Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 35 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Ampliação da Sede da SEMARH 32107.181220050.0136 Melhorar a infraestrutura física da Secretaria Finalidade : PERCENTUAL Área Física Reformada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos diversos para a SEMARH 32107.181220050.1504 Apoio a estrutura da SEMARH e Unidades de Conservação, na aquisição de aparelhos telefônico, utensílios diversos a copa (cozinha), fax e cortadora de grama a combustível, para utilidade nas estações meteorológica. Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 32107.181220050.0104 Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todo Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Unidade Estadual de Gestão de Projetos (UEGP) 32107.185440050.0130 Gerenciar projetos oriundos de convênios e/ou acordos de empréstimos firmados, de modo a assegurar a eficiência na gestão, monitoramento e avaliação desses projetos Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 32107.181220050.0133 Dar suporte financeiro a administração para o pagamento dos salários, vantagens e demais obrigações patronais da Secretaria Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Tecnologia da Informação 32107.181260050.1630 Melhorar a infraestrutura de informática do órgão, mantendo em perfeitas condições de funcionamento todos os equipamentos de tecnologia da informação. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto 32201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Administração Estadual do Meio Ambiente é uma Autarquia Estadual criada pela Lei nº 2.181, de 12 de outubro de 1978, que veio ser alterada pela Lei 5.057, de 07 de novembro de 2003, e que possibilita a execução das políticas estaduais relativas ao meio ambiente. Legisla? : Formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Promover um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado entre o Homem e o Meio Ambiente. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Criação de Banco de Dados Geoespacial 32201.185410024.0271 Criar banco de dados geoespacial para apoio as atividades finalisticas da ADEMA. Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Sistema de Estudos Estatísticos 32201.181220024.0273 Ampliar o nível de eficiencia das decisões estratégicas no ambito administrativo e técnico da Adema, com fornecimento de informações estatísticas para apoio as decisões. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 70 Meta Unidade Produto - Projeto : Controle de Poluição Veicular - PCPV 32201.185420024.1553 Implantar o Plano de Controle de Poluição Veicular. Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Gestão Florestal 32201.185410024.1649 Fortalecer a Gestão Florestal no âmbito do Estado de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Ação Fortalecida 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Programa Mais Ambiente 32201.185420024.1650 Promover e apoiara a regularização de imóveis rurais. Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização Ambiental 32201.185420024.0261 Fiscalizar os empreendimentos potencialmente poluidores e verificar sua conformidade com a legislação ambiental Finalidade : UNIDADE Fiscalização Realizada 1000 Meta Unidade Produto - Atividade : Licenciamento Ambiental 32201.185410024.0263 Licenciar os empreendimentos potencialmente poluidores e verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Finalidade : UNIDADE Empreendimento Licenciado 2100 Meta Unidade Produto - Atividade : Monitoramento Ambiental 32201.185420024.0267 Monitorar as condições ambientais dos empreendimentos potencialmente poluidores, as condições de balneabilidade de praias e lagos e verifricar a conformidade das amostras com a legislção ambiental, emitindo alertas caso necessário. Finalidade : UNIDADE Análise Realizada 2160 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente 32201.185710024.0274 Elaborar Estudos e Pesquisas relacionados a tematica do meio ambiente. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 22 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Gestão de Tecnologia da Informação 32201.181260050.1590 Controle de gastos com manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Adema. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 32201.181220050.0277 Efetuar a centralização das despesas relacionados a folha de pessoal ativo da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Administrativa e Financeira 32201.181220050.0280 Manter a Administração Estadual do Meio Ambiente, ofertando condições operacionais e suporte administrativos e financeiro as atividades da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Modernização Tecnológica 32201.181220050.0282 Minimizar o grau de obsolescência dos sistemas e equipamentos da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto 32401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE O presente Fundo foi criado nos termos do Art. 232, Inc. 5º, da Constituição Estadual de 1989 e constituído pela Lei nº 5360 de 04/06/20042004. Legisla? : Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades, programas e/ou projetos de defesa e preservação do meio ambiente, abrangendo prevenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, no Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário 32401.185410024.0058 Viabilizar o uso sustentável de recursos florestais, garantindo a oferta de bens e serviços ambientais advindas da manutenção de florestas. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 25 Meta Unidade Produto 32402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS A Lei nº 3.870, de 25/09/1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criou o FUNERH, cuja regulamentação foi feita através do Decreto nº 19.079, de 05/09/2000. Em 13/09/2002, a Lei nº 4.600 altera parte do texto da Lei nº 3.870/97. O Decreto nº 20.989, de 18/09/2002 altera parte do texto do Decreto nº 19.079/2000 e a Emenda Constitucional nº 40, de 03/08/2007, que altera o Art. 66 das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, amplia as fontes de recursos e o leque de aplicação do Fundo. Legisla? : Assegurar os meios necessários a execução das ações programadas do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza 32402.185410024.0050 Ampliar o percentual de áreas protegidas no território sergipano Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Criada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização do Inventário Florestal de Sergipe 32402.185410024.0055 Monitorar as florestas com o fornecimento de informações sobre a qualidade e distribuição florestal, estabelecendo séries temporais para análise de cenários e tendências. Finalidade : UNIDADE Inventário Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0056 O Projeto Preservando Nascentes e Municípios é concebido com a perspectiva de atuar numa realidade urbana e rural que os municípios têm vivido, caracterizada pela ocupação desordenada do solo urbano e rural e pelas desigualdades sociais que geram conflitos na relação homem-natureza. Finalidade : HECTARE Área Recuperada 600 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Sistema Estadual de Dados e Informações sobre Resíduos Sólidos 32402.185410024.0063 O banco de dados resíduos sólidos servirá para o planejamento e reordenamento das ações e políticas públicas para a gestão integrada de resíduos sólidos, bem como subsidiar o Governo Federal na definição de investimentos. Finalidade : UNIDADE Sistema Construído 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Coleta Seletiva 32402.185410024.0067 Promover o estabelecimento de critérios e regramentos gerais para definição de planos municipais de coleta seletiva e fortalecimento das cooperativas de catadores de recicláveis, em cumprimento da Lei 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece prazo até 08 de agosto de 2012. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Rede Meteorológica 32402.185440024.0298 Realizar o monitoramento do tempo e clima no Estado de Sergipe para fins de subsidiar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos e a previsão de eventos extremos. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe (SIRHSE) 32402.185440024.0302 Dotar o órgão executivo da Política Estadual de Recursos Hídricos, Superintendência de Recursos Hídricos SRH, de infraestrutura de processamento de dados para a gestão do uso da água em Sergipe Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Radar Meteorológico 32402.185450024.0303 Dotar o Estado de condições para o monitoramento do tempo e clima, visando a previsão de eventos hidrológicos extremos associados a cheias e inundações. Finalidade : UNIDADE Radar Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Curso de Especialização em Recursos Hídricos 32402.185440024.0332 A preocupação com a formação de quadros profissionalizados na área de recursos hídricos e na gestão do Sistema é, em si, mesma, uma inovação, decorrente em primeira instancia da nova legislação federal e estadual de recursos hídricos; em segunda instância, decorrente da maior consistência dos governos federal e estadual quanto ao seu papel para a preservação das águas e da necessidade de gerenciamento responsável dos recursos hídricos e do meio ambiente. Finalidade : UNIDADE Curso Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano Diretor de Abastecimento de Água do Semi-Árido Sergipano 32402.185440024.0336 Deverão ser estudadas e detalhadas as obras necessárias para promover o pleno abastecimento das localidades rurais, complementação do abastecimento das sedes municipais, complementação da recuperação das unidades dos sistemas de abastecimento de água existentes, automação operacional e reforço de capacidade de transporte e armazenamento dos Sistemas Existentes Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0349 Implementação da política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, a fim de se ter uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos Finalidade : UNIDADE Comitê Fortalecido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira 32402.186070024.1176 Recuperar o sistema elétrico para garantir o funcionamento do sistema de bombeamento; o sistema mecânico para garantir o fornecimento de água para irrigação e a eficiência no uso da água a nível parcelar; o sistema civil para: corrigir o deslocamento dos blocos de fixação dos conjuntos de moto-bombas; corrigir os vazamentos de água dos reservatórios; permitir o acesso a EB-07.Perímetro Irrigado Califórnia:Realizar a manutenção do sistema elétrico dos Quadros de Comando das EBs; Finalidade : PERCENTUAL Perímetro Recuperado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe - Complementação. 32402.185440024.1450 Dotar o Estado da totalidade de seus planos das bacias hidrográficas, possibilitando a plena governabilidade dos recursos hídricos estadual. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos da Potencialidade dos Aqüíferos Marituba e Cotinguiba 32402.185440024.1521 Minimizar os custos operacionais na distribuição de água para a sociedade e utilizar de forma racional as águas subterrâneas. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 26 Meta Unidade Produto - Atividade : Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) 32402.185410024.0043 Proteger os ecossistemas, biodiversidade local e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Funcionando 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0300 Essa ação tem a finalidade implementar os instrumentos operacionais e propiciar apoio logístico ao pleno funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas implantados Finalidade : UNIDADE Comitê Funcionando 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 32402.185440024.0308 Regular o uso dos recursos hídricos de domínio do Estado Finalidade : UNIDADE Autorização Emitida 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 32402.185440024.0345 Realizar ações de fiscalização ambiental voltadas à preservação e conservação dos corpos dágua estaduais. Finalidade : UNIDADE Usuário Fiscalizado 240 Meta Unidade Produto - Atividade : Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica 32402.185440024.0355 Realizar o monitoramento qualitativo e quantitativo dos mananciais superficiais e reservatórios do Estado de Sergipe de forma compartilhada, para fins de subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 68 Meta Unidade Produto - Atividade : Operação e Manutenção da Rede Meteorológica 32402.185440024.0356 Realizar o monitoramento do tempo e clima no Estado de Sergipe para fins de subsidiar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos e a previsão de eventos extremos Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 31 Meta Unidade Produto - Atividade : Operação e Manutenção da Rede de Qualidade de Água 32402.185440024.0357 Realizar o monitoramento qualitativo dos recursos hídricos para subsidiar o planejamento e a gestão da água em Sergipe Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 77 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe 32402.185450024.1528 Manter em funcionamento em plena operação todos os equipamentos que compõe este sistema. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 32402.181220050.0123 Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todo Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - PROGRAMA(MS/T) : 19.472.000 0 19.472.000 ÁGUAS DE SERGIPE 0025 5.235.120 0 5.235.120 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.359.540 0 8.359.540 0291 Investimentos 4.4.90.00 5.877.340 0 5.877.340 0291 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 20.640 0 20.640 Projeto : Modernização do Horto de Produção de Mudas 18.541.0025.0144 20.640 0 20.640 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 304.000 0 304.000 Projeto : Elaboração de Planos Regionais e Intermunicipais como Apoio a Consórcios de Municípios na Criação e Implementação de Processos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na BHSE 18.541.0025.0146 304.000 0 304.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 600.300 0 600.300 Projeto : Apoio Técnico-Operacional da UAPAS 18.541.0025.0154 600.300 0 600.300 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do ITPS 18.571.0025.0159 200.000 0 200.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática para a UAPAS 18.126.0025.0169 150.000 0 150.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Atualização de Cadastro de Usos e Usuários de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 18.544.0025.0171 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Capacitação de Técnicos do ITPS em Procedimentos Laboratoriais 18.128.0025.0172 50.000 0 50.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 18.000 0 18.000 Projeto : Capacitação na Gestão de Recursos Naturais para Agricultores Familiares 18.541.0025.0174 18.000 0 18.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 78.000 0 78.000 Projeto : Construção e Manutenção de Terraços e Cordões em Contorno e de Estradas Vicinais de Piçarra 18.541.0025.0201 78.000 0 78.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Desenvolvimento de Sistema para Análise de Alocação de Água para Irrigação 18.607.0025.0208 250.000 0 250.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.000 0 60.000 Projeto : Divulgação do Programa Águas de Sergipe 18.544.0025.0211 60.000 0 60.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - 30.000 0 30.000 Projeto : Elaboração de Estudo para Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0025.0216 30.000 0 30.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 56.780 0 56.780 Projeto : Elaboração de Plano de Monitoramento das Ações de Manejo Ambiental 18.541.0025.0222 56.780 0 56.780 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Itabaiana 18.512.0025.0227 120.000 0 120.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Elaboração do Projeto Básico para Instalação Física da SEMARH 18.544.0025.0230 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 18.544.0025.0234 50.000 0 50.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 800.500 0 800.500 Projeto : Fortalecimento Institucional da EMDAGRO e da COHIDRO 18.122.0025.0237 200.000 0 200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.500 0 600.500 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 6.000 0 6.000 Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental 18.541.0025.0239 6.000 0 6.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Implantação de Stop-Log nas Barragens dos Reservatórios dos Perímetros Jacarecica I, Jacarecica II e Poção da Ribeira 18.607.0025.0242 300.000 0 300.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 16.200 0 16.200 Projeto : Implantação de Área de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos 18.541.0025.0244 16.200 0 16.200 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 5.662.200 0 5.662.200 Projeto : Implantação de Irrigação Localizada 18.607.0025.0245 5.662.200 0 5.662.200 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 12.000 0 12.000 Projeto : Implantação de Rede de Comunicação Social e Educação Ambiental pela EMDAGRO 18.541.0025.0247 12.000 0 12.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água 18.544.0025.0250 120.000 0 120.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Implantação de Sistemas de Irrigação Familiar 18.607.0025.0252 10.000 0 10.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - 62.000 0 62.000 Projeto : Monitoramento e Avaliação do Programa 18.544.0025.0257 62.000 0 62.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 820.900 0 820.900 Projeto : Produção de Mudas de Essências Florestais, Frutíferas e Forrageiras 18.541.0025.0259 820.900 0 820.900 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 119.630 0 119.630 Projeto : Realização de Auditoria Independente do Programa 18.544.0025.0260 119.630 0 119.630 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 240.000 0 240.000 Projeto : Realização de Batimetria nos Reservatórios das Barragens dos Perímetros Irrigados Jacarecica I e Poção da Ribeira 18.607.0025.0262 240.000 0 240.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Realização de Estudos para Criação e Delimitação de Áreas Protegidas 18.541.0025.0264 100.000 0 100.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 0 40.000 Projeto : Realização de Estudos para Definição de Áreas Degradadas para Recuperação 18.541.0025.0266 40.000 0 40.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Realização de Estudos sobre Incentivos Econômicos e Pagamentos para Serviços Ambientais 18.541.0025.0268 100.000 0 100.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 99.000 0 99.000 Projeto : Realização de Estudos para Definir Ações de Divulgação nas Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18.541.0025.0270 99.000 0 99.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 506.000 0 506.000 Projeto : Realização de Estudos para o Planejamento Institucional Estratégico das Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18.544.0025.0276 506.000 0 506.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 160.000 0 160.000 Projeto : Realização de Cadastro Agrosscioeconômico dos Usuários de Água dos Perímetros Irrigados 18.607.0025.0279 160.000 0 160.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 22.000 0 22.000 Projeto : Realização de Diagnóstico Sócio-ambiental em Propriedades Rurais 18.541.0025.0284 22.000 0 22.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Realização de Estudo de Viabilidade e Modelagem Técnica do Perímetro Irrigado Jacarecica II 18.607.0025.0286 300.000 0 300.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Melhoria da Infra-estrutura Física dos Laboratórios do ITPS 18.122.0025.0289 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 200.000 0 200.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 110.510 0 110.510 Projeto : Supervisão de Obras do Programa 18.544.0025.0295 110.510 0 110.510 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção da Infraestrutura Física para a SEMARH 18.544.0025.1550 500.000 0 500.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina Pastora 18.512.0025.1674 200.000 0 200.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação 18.126.0025.1675 250.000 0 250.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora 18.512.0025.1676 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO 18.512.0025.1677 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana 18.512.0025.1678 250.000 0 250.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 5.877.340 0 5.877.340 Operação Especial : Participação Acionária na DESO 18.123.0025.1651 5.877.340 0 5.877.340 0291 Inversões Financeiras 4.5.90.00 19.472.000 0 19.472.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 19.472.000 0 19.472.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.235.120 0 5.235.120 Outras Despesas Correntes 3 5.235.120 0 5.235.120 0291 Operações de Crédito Externas 8.359.540 0 8.359.540 Investimentos 4 8.359.540 0 8.359.540 0291 Operações de Crédito Externas 5.877.340 0 5.877.340 Inversões Financeiras 5 5.877.340 0 5.877.340 0291 Operações de Crédito Externas 19.472.000 0 19.472.000 FONTE DE RECURSOS 19.472.000 0 19.472.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - PROGRAMA(MS/T) : 5.900.000 574.000 6.474.000 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 4.186.470 0 4.186.470 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.713.530 0 1.713.530 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 18.000 18.000 Projeto : Implementação do Plano Estadual de Florestas 18.541.0024.0054 - 0 30.000 30.000 Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 18.541.0024.0059 - 462.000 50.000 512.000 Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos 18.541.0024.0072 462.000 0 462.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.482.388 130.000 1.612.388 Projeto : Elaboração de Planos Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos 18.541.0024.0074 1.482.388 0 1.482.388 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 18.541.0024.0078 - 356.774 0 356.774 Projeto : Elaboração de Estudo de Concepção, Projeto Básico e Executivo para o Sistema de Gestão Regionalizado dos Resíduos Sólidos dos Territórios Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe. 18.541.0024.0080 356.774 0 356.774 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual 18.541.0024.0081 - 0 16.000 16.000 Projeto : Revisão de Planos de Gestão Integrada de Orlas Marítimas 18.541.0024.0087 - 0 20.000 20.000 Projeto : Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Orla Marítima 18.541.0024.0353 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - 0 75.000 75.000 Projeto : Elaboração dos Planos Municipais de Gestão de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. 18.541.0024.1522 - 825.585 10.000 835.585 Projeto : Implantação de Práticas Ambientalmente Sustentáveis em Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs) 18.543.0024.1527 825.585 0 825.585 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos. 18.541.0024.1529 - 2.773.253 10.000 2.783.253 Projeto : Implementação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em Sergipe 18.544.0024.1530 1.059.723 0 1.059.723 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.713.530 0 1.713.530 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Capacitação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável de Sergipe 18.541.0024.1531 - 0 30.000 30.000 Projeto : Formulação da Política Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 18.541.0024.1533 - 0 20.000 20.000 Projeto : Fortalecimento de Consórcios Públicos 18.541.0024.1534 - 0 25.000 25.000 Atividade : Fortalecimento do Centro de Educação Ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro do Urubu. 18.541.0024.1525 - PROGRAMA(MS/G) : 0 6.810.800 6.810.800 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 - 0 5.000 5.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEMARH 18.122.0050.0091 - 0 10.000 10.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 18.126.0050.0094 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - 0 15.000 15.000 Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH 18.128.0050.0102 - 0 40.000 40.000 Projeto : Reforma e Ampliação da Sede da SEMARH 18.122.0050.0136 - 0 5.000 5.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos diversos para a SEMARH 18.122.0050.1504 - 0 704.600 704.600 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 18.122.0050.0104 - 0 27.000 27.000 Atividade : Manutenção da Unidade Estadual de Gestão de Projetos (UEGP) 18.544.0050.0130 - 0 5.954.200 5.954.200 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 18.122.0050.0133 - 0 50.000 50.000 Atividade : Gestão de Tecnologia da Informação 18.126.0050.1630 5.900.000 7.384.800 13.284.800 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 5.900.000 7.384.800 13.284.800 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.186.470 1.400.600 5.587.070 Outras Despesas Correntes 3 4.186.470 0 4.186.470 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.713.530 30.000 1.743.530 Investimentos 4 1.713.530 0 1.713.530 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.900.000 7.384.800 13.284.800 FONTE DE RECURSOS 5.900.000 0 5.900.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.100.000 0 1.100.000 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 700.000 0 700.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Criação de Banco de Dados Geoespacial 18.541.0024.0271 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 80.000 0 80.000 Projeto : Criação de Sistema de Estudos Estatísticos 18.122.0024.0273 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 660.000 0 660.000 Projeto : Controle de Poluição Veicular - PCPV 18.542.0024.1553 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.000 0 600.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Fortalecimento da Gestão Florestal 18.541.0024.1649 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Programa Mais Ambiente 18.542.0024.1650 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Fiscalização Ambiental 18.542.0024.0261 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.000 0 60.000 Atividade : Licenciamento Ambiental 18.541.0024.0263 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 0 30.000 Atividade : Monitoramento Ambiental 18.542.0024.0267 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 80.000 0 80.000 Atividade : Elaboração de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente 18.571.0024.0274 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 2.922.000 0 2.922.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 1.262.000 0 1.262.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 130.000 0 130.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 1.050.000 0 1.050.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 460.000 0 460.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 20.000 0 20.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Gestão de Tecnologia da Informação 18.126.0050.1590 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 140.000 0 140.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 - 1.392.000 0 1.392.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 18.122.0050.0277 1.262.000 0 1.262.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 130.000 0 130.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - 1.020.000 0 1.020.000 Atividade : Manutenção Administrativa e Financeira 18.122.0050.0280 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 360.000 0 360.000 Atividade : Modernização Tecnológica 18.122.0050.0282 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 320.000 0 320.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 4.022.000 0 4.022.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 4.022.000 0 4.022.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.392.000 0 1.392.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.392.000 0 1.392.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.450.000 0 1.450.000 Outras Despesas Correntes 3 1.450.000 0 1.450.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.180.000 0 1.180.000 Investimentos 4 1.160.000 0 1.160.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.000 0 20.000 0293 Alienação de Bens 4.022.000 0 4.022.000 FONTE DE RECURSOS 4.002.000 0 4.002.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.000 0 20.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 10.000 0 10.000 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário 18.541.0024.0058 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 32000 10.000 0 10.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 10.000 0 10.000 Outras Despesas Correntes 3 10.000 0 10.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 10.000 0 10.000 FONTE DE RECURSOS 10.000 0 10.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 50.000 6.857.999 6.907.999 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 27.000 27.000 Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza 18.541.0024.0050 - 0 500.000 500.000 Projeto : Realização do Inventário Florestal de Sergipe 18.541.0024.0055 - 0 304.000 304.000 Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0056 - 0 45.000 45.000 Projeto : Criação de Sistema Estadual de Dados e Informações sobre Resíduos Sólidos 18.541.0024.0063 - 0 80.000 80.000 Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Coleta Seletiva 18.541.0024.0067 - 0 267.830 267.830 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Rede Meteorológica 18.544.0024.0298 - 0 25.000 25.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe (SIRHSE) 18.544.0024.0302 - 0 1.044.569 1.044.569 Projeto : Aquisição de Radar Meteorológico 18.545.0024.0303 - 0 25.000 25.000 Projeto : Realização de Curso de Especialização em Recursos Hídricos 18.544.0024.0332 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - 0 894.000 894.000 Projeto : Elaboração do Plano Diretor de Abastecimento de Água do Semi-Árido Sergipano 18.544.0024.0336 - 0 55.000 55.000 Projeto : Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0349 - 0 450.000 450.000 Projeto : Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira 18.607.0024.1176 - 0 1.200.000 1.200.000 Projeto : Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe - Complementação. 18.544.0024.1450 - 0 350.000 350.000 Projeto : Realização de Estudos da Potencialidade dos Aqüíferos Marituba e Cotinguiba 18.544.0024.1521 - 0 200.000 200.000 Atividade : Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) 18.541.0024.0043 - 0 116.000 116.000 Atividade : Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0300 - 10.000 0 10.000 Atividade : Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0024.0308 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 60.000 100.000 Atividade : Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0024.0345 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 440.000 440.000 Atividade : Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica 18.544.0024.0355 - 0 475.000 475.000 Atividade : Operação e Manutenção da Rede Meteorológica 18.544.0024.0356 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - 0 249.600 249.600 Atividade : Operação e Manutenção da Rede de Qualidade de Água 18.544.0024.0357 - 0 50.000 50.000 Atividade : Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe 18.545.0024.1528 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.616.181 1.616.181 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 - 0 1.616.181 1.616.181 Atividade : Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 18.122.0050.0123 50.000 8.474.180 8.524.180 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 50.000 8.474.180 8.524.180 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 50.000 7.048.515 7.098.515 Outras Despesas Correntes 3 50.000 0 50.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 50.000 8.474.180 8.524.180 FONTE DE RECURSOS 50.000 0 50.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 33000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Lei nº 7.116, de 25/03/2011. Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Revitalização do Centro de Turismo de Aracaju (PRODETUR-BID) 33101.236950023.0101 Esta ação tem por finalidade consolidar o centro histórico de Aracaju como roteiro turístico , possibilitando uma maior integração entre a oferta turística localizada no centro histórico de Aracaju. Finalidade : UNIDADE Complexo Turístico Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implatação e Melhoria da Infraestrutura do Povoado Crasto SLI (PRODETUR-MTUR) 33101.236950023.0107 Tem finalidade de incentivar o Turismo na região . Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano de Gestão dos Destinos Turísticos (PRODETUR-BID) 33101.236950023.0111 Dotar a secretaria de um plano de gestão para o turismo que contemple todos os destinos turísticos do estado Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Execução da Pesquisa Diagnóstica e Elaboração do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional para oTurismo (PRODETUR-BID) 33101.236950023.0120 Dotar a Secretaria de um plano de capacitação profissional para o turismo e programas de capacitação empresarial. Finalidade : UNIDADE Projeto Executivo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Complementação da SinalizaçãoTurística da Cidade de Aracaju - 4 Etapa (PRODETUR-BID) 33101.236950023.0127 Complementar a sinalização turística de Aracaju nos principais pontos turísticos e logradouros , facilitando o deslocamento dos residentes e , principalmente , dos turistas. Finalidade : UNIDADE Sinalização Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estratégias de Prevenção da Prática doTurismo Sexual 33101.236950023.0588 Evitar que o estado de Sergipe seja agregado ao círculo de estados brasileiros que fazem parte da exploração sexual de adolescentes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Execução do Programa Integrado de Educação Ambiental (PRODETUR - BID) 33101.236950023.0593 Conscientização da população envolvida. Finalidade : UNIDADE Programa Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e/ou Atualização de Projetos Executivos 33101.236950023.0596 Elaboração de Projetos. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da UCP/SE - PRODETUR (PRODETUR - MTUR) 33101.236950023.0610 Potencialização da unidade de coordenação de projetos do prodetur nacional em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Unidade Fortalecida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Orla da Prainha de Canindé de São Francisco (PRODETUR - MTUR) 33101.236950023.0612 Potencializar o Turismo em Canindé de São Francisco. Finalidade : UNIDADE Orla Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Prédio do Cacique Chá (PRODETUR - MTUR) 33101.236950023.0614 Resgatar o histórico ponto de encontros de personalidades do estado de Sergipe, além de potencializar o turismo local. Finalidade : PERCENTUAL Cacique Chá Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Terminal Turístico de Pirambu (PRODETUR - MTUR) 33101.236950023.0615 Potencializar o Turismo do município de Pirambu. Finalidade : UNIDADE Terminal Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Inventário da Oferta Turística (PRODETUR - MTUR) 33101.236950023.0616 Levantamento dos equipamentos e empreendimentos do estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Inventário Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos de Capacidade de Cargas de Destinos Turísticas (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1416 Contribuir diretamente com a preservação ambiental dos destinos turísticos. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Zoneamento Econômico e Ambiental (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1417 Preservação ambiental através do turismo sustetável. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Execução do Plano de Marketing - 2 Etapa (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1459 Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico. Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Orlas e Atracadouros (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1460 Melhorar infraestrutura turística local possibilitando passeios turísticos pelos rios da região com aumento do fluxo turístico. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desmonte do Monte da Piçarra (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1462 Viabilizar a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Maria na cidade de Aracaju. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Novos Produtos e Segmentos Turísticos 33101.236950023.1463 Dotar a setur para o desenvolvimento de novos produtos e segmentos turísticos. Finalidade : UNIDADE Produto Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação de APL Através de Estruturação de Roteiros Turísticos 33101.236950023.1464 Implantar arranjo produtivo local de base comunitária estruturado pelo turismo. Finalidade : UNIDADE APL Organizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Execução do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional para o Turismo (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1468 Executar o plano de capacitação profissional para turismo e programas de capacitação. Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Diagnóstico da Gestão Municipal do Turismo (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1538 Tem como finalidade de avaliar a gestão municipal em cada município. Finalidade : UNIDADE Diagnóstico Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Estudo de Viabilidade Turística da Ação de Complementação da Rodovia SE - 33101.236950023.1539 Tem como finalidade ligar o litoral Norte ao estado de Alagoas. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revisão do PDITS Costa dos Coqueirais e Velho Chico (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1540 Revisar o Plano. Finalidade : UNIDADE Plano Revisado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção das Atividades do Cadastur/MTUR em Sergipe 33101.236950023.1542 Cadastrar e renovar cadastro de prestadores e empreendimentos de serviços turísticos. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Contratação de Mídia Compartilhada 33101.236950023.1556 Realizar plano de mídia compartilhada para divulgar o destino Sergipe nos estados emissores. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização do Centro de Turismo 33101.236950023.1622 Esta ação tem por finalidae consolidar o centro histórico de Aracaju como roteiro turístico , possibilitando uma maior integração entre a oferta turística localizada no centro. Finalidade : UNIDADE Complexo Turístico Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio e Eventos Geradores de Fluxo Turístico 33101.236950023.1469 Dotar a Setur de condições orçamentárias para viabilizar os eventos de fluxo turístico. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Implementação da Sede dos Órgãos Gestores Estaduais do Turismo (PRODETUR - BID) 33101.236950051.1687 Promover aos funcionários da setur e emsetur um ambiente de trabalho adequado para o pleno funcionamento dos órgãos bem como aos visitantes e aos turistas. Finalidade : UNIDADE Órgão Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da SETUR 33101.231220051.0049 Assegurar o adequado do funcionamento da Setur mediante o provimento de serviços essenciais ,materiais e recursos financeiros. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal da SETUR 33101.231220051.0053 Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação do Sistema de Informações Turísticas (PRODETUR-BID) 33101.236950051.1683 Criar subsídios técnico/científico de acompanhamento do fluxo turístico de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Sistema de Monitoramento do Programa ( PRODETUR-BID ) 33101.236950051.1684 Dotar a Setur com consultores externos capacitados a gerenciar e monitorar a execução do financiamento Prodetur Bid. Finalidade : UNIDADE Ação Monitorada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gerenciamento do Programa (PRODETUR - BID) 33101.236950051.1685 Dotar a setur com consultoria especializada em gerenciamento e monitoriamento de programas de financiamento. Finalidade : UNIDADE Programa Gerido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Supervisão de Obras (PRODETUR - BID) 33101.236950051.1686 Dotar a setur com consultoria especializado em gerenciamentode de obras para a supervisão das intevenções realizadas com recursos do Prodetur - Bid. Finalidade : UNIDADE Obra Gerenciada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da UCP/SE ( PRODETUR) 33101.236950051.1688 Garantir o pagamento das despesas administrativas. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Operacionalização da UCP/SEPRODETUR (PRODETUR - BID) 33101.236950051.1689 Assegurar o adequado do funcionamento da UCP/SE mediante contratação de consultoria especializada em gestão de programas. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Fórum Estadual do Turismo 33101.236950051.1692 Reunir os principais agentes do governo e do trade turístico para avaliação e aprovação dos documentos Finalidade : UNIDADE Fórum Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Serviços de Conserto e Reparação de Equipamentos Turísticos 33101.236950051.1695 Reparação de bens imóveis. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : I Prêmio Turismo de Jornalismo Silvinha Oliveira 33101.236950051.1699 Dilvulgar ações do turismo em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Prêmio Concedido 1 Meta Unidade Produto 19302 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO Empresa Sergipana de Turismo (EMSETUR) foi criada no início da década de 70. No ano de 2004, no entanto, a empresa passou por um processo de extinção. Lei 1721 de 09/12/1971 - Autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Sergipana de Turismo S.A (EMSETUR) e dá outras providências. Legisla? : Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Participação em Feiras e Eventos de Turismo 19302.236950023.0374 Participar de Feiras e Eventos de turismo com intuito de divulgar o destino Sergipe junto aos operadores e público final. Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Press Trip 19302.236950023.0376 Gerar mídia espontânea sobre o destino Sergipe através do convite a jornalistas e formadores de opinião para realizar viagem de familiarização com o Destino Sergipe (Presstrip). Finalidade : UNIDADE Fampress/Famtour Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Famtour 19302.236950023.0378 Fazer conhecido o destino Sergipe junto aos agentes de viagens convidados para realizar viagem de familiarização com o os produtos e atrativos turísticos sergipanos (Famtour) Finalidade : UNIDADE Fampress/Famtour Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Divulgação do Destino Sergipe na Mídia 19302.236950023.0380 Divulgar o destino Sergipe nos meios de comunicação para possibilitar um maior conhecimento do destino e incrementar o número de turistas. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 90 Meta Unidade Produto - Projeto : Caravanas do Turismo 19302.236950023.0381 Divulgar produtos específicos, Festejos Juninos e Verão Sergipe. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização dos Eventos Embaixadores de Sergipe 19302.236950023.0449 Treinar e capacitar agentes de viagens, com foco especial na forma destes agentes divulgarem os atrativos e os produtos do destino Sergipe aos seus clientes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Captação de Eventos 19302.236950023.0501 Captar eventos nacionais e internacionais geradores de fluxo turístico. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Realização de Eventos 19302.236950023.0517 Realização de eventos geradores de fluxo turístico. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Desenvolvimento de Campanhas de Marketing Digital 19302.236950023.0603 Divulgar o destino Sergipe nos meios de comunicação da Internet, especialmente voltadas na linguagem Web 2.0, Redes Sociais e outros. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Criação de Equipamentos e Infraestrutura Turística 19302.236950023.0805 Aumentar o número de equipamentos e atrativos turísticos no Estado, com a finalidade de aumentar a competitividade do destino Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Vôo Fretado Plano Aquarela 2020 19302.236950023.1456 Trazer para o Destino turístico Sergipe voos fretados (chater) internacionais, ampliando assim o fluxo turístico em Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Criação, Ampliação e Diversificação de Produtos e Segmentos Turísticos 19302.236950023.1472 Apoiar a realização de eventos geradores de fluxo turístico Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração e Produção de Material Promocional 19302.236950023.0520 Distribuir material promocional do destino Sergipe nas campanhas de promoção e marketing. Finalidade : UNIDADE Material Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Preventiva de Equipamentos Turísticos 19302.236950023.1455 Realizar manutenção nos equipamentos turísticos próprios proporcionando o pleno funcionamento desses equipamentos, evitando o desgaste porvocado pelo uso contínuo bem como ampliar a sua vida útil. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Implantação da Nova Sede da EMSETUR 19302.231220051.0606 Fortalecer institucionalmente a Empresa Sergipana de Turismo SA, através da aquisição de equipamentos, mobiliário e adequação do ambiente físico da nova Sede da empresa. Finalidade : PERCENTUAL Sede Reestruturada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da EMSETUR 19302.231220051.0046 Assegurar o adequado funcionamento da Sede da EMSETUR mediante provimento de serviços essenciais, materiais, equipamentos e recursos financeiros. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal da EMSETUR 19302.231220051.0047 Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da EMSETUR Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Orla de Atalaia 19302.236950051.0048 Assegurar a iluminação pública da Orla de Atalaia em 22 (vinte e dois) pontos ao longo de sua extensão e a manutenção de espaços de responsabilidade da EMSETUR. Finalidade : UNIDADE Orla Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Pesquisas de Demanda Turística 19302.236950051.0113 Manter o banco de dados com informações turísticas relacionadas ao perfil dos visitantes do Estado, para auxiliar os gestores de políticas do turismo na tomada de decisão, bem como ao setor privado, professores e estudantes e público em geral. Finalidade : UNIDADE Pesquisa Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 19302.236950051.1700 Dotar a empresa de recursos tecnológicos para melhor gestão das atividades. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Sentenças Judiciais 19302.288460054.0536 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Principal e Encargos da Dívida da EMSETUR 19302.288430054.0537 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Contribuição à Comissão de Turismo Integrado do Nordeste 19302.288460054.1537 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 - PROGRAMA(MS/T) : 14.014.000 3.791.900 17.805.900 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 814.000 0 814.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.400.000 0 5.400.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.100.000 0 4.100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.500.000 0 3.500.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 0 800.000 800.000 Projeto : Revitalização do Centro de Turismo de Aracaju (PRODETUR-BID) 23.695.0023.0101 - 900.000 200.000 1.100.000 Projeto : Implatação e Melhoria da Infraestrutura do Povoado Crasto SLI (PRODETUR-MTUR) 23.695.0023.0107 900.000 0 900.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 350.000 350.000 Projeto : Elaboração do Plano de Gestão dos Destinos Turísticos (PRODETUR-BID) 23.695.0023.0111 - 168.000 35.000 203.000 Projeto : Execução da Pesquisa Diagnóstica e Elaboração do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional para oTurismo (PRODETUR-BID) 23.695.0023.0120 168.000 0 168.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Complementação da SinalizaçãoTurística da Cidade de Aracaju - 4 Etapa (PRODETUR-BID) 23.695.0023.0127 - 0 8.000 8.000 Projeto : Estratégias de Prevenção da Prática doTurismo Sexual 23.695.0023.0588 - 700.000 0 700.000 Projeto : Elaboração e Execução do Programa Integrado de Educação Ambiental (PRODETUR - BID) 23.695.0023.0593 700.000 0 700.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.900 1.900 Projeto : Elaboração e/ou Atualização de Projetos Executivos 23.695.0023.0596 - 218.000 30.000 248.000 Projeto : Fortalecimento da UCP/SE - PRODETUR (PRODETUR - MTUR) 23.695.0023.0610 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 218.000 0 218.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.500.000 150.000 1.650.000 Projeto : Construção de Orla da Prainha de Canindé de São Francisco (PRODETUR - MTUR) 23.695.0023.0612 1.500.000 0 1.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 360.000 35.000 395.000 Projeto : Reforma do Prédio do Cacique Chá (PRODETUR - MTUR) 23.695.0023.0614 360.000 0 360.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 540.000 40.000 580.000 Projeto : Reforma do Terminal Turístico de Pirambu (PRODETUR - MTUR) 23.695.0023.0615 540.000 0 540.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 168.000 30.000 198.000 Projeto : Realização de Inventário da Oferta Turística (PRODETUR - MTUR) 23.695.0023.0616 168.000 0 168.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Elaboração de Estudos de Capacidade de Cargas de Destinos Turísticas (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1416 2.000.000 0 2.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Zoneamento Econômico e Ambiental (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1417 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.500.000 0 2.500.000 Projeto : Execução do Plano de Marketing - 2 Etapa (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1459 2.500.000 0 2.500.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção de Orlas e Atracadouros (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1460 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 800.000 800.000 Projeto : Desmonte do Monte da Piçarra (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1462 - 0 1.000 1.000 Projeto : Desenvolvimento de Novos Produtos e Segmentos Turísticos 23.695.0023.1463 - 960.000 70.000 1.030.000 Projeto : Estruturação de APL Através de Estruturação de Roteiros Turísticos 23.695.0023.1464 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 160.000 0 160.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 700.000 700.000 Projeto : Execução do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional para o Turismo (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1468 - 200.000 0 200.000 Projeto : Elaboração de Diagnóstico da Gestão Municipal do Turismo (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1538 200.000 0 200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Elaboração do Estudo de Viabilidade Turística da Ação de Complementação da Rodovia SE - 100 Norte - Trecho 02.Estrada Parque (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1539 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Revisão do PDITS Costa dos Coqueirais e Velho Chico (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1540 500.000 0 500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Manutenção das Atividades do Cadastur/MTUR em Sergipe 23.695.0023.1542 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.000 1.000 Projeto : Contratação de Mídia Compartilhada 23.695.0023.1556 - 200.000 0 200.000 Projeto : Revitalização do Centro de Turismo 23.695.0023.1622 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 0 40.000 40.000 Atividade : Apoio e Eventos Geradores de Fluxo Turístico 23.695.0023.1469 - PROGRAMA(MS/G) : 6.100.000 2.819.900 8.919.900 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 4.100.000 0 4.100.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Implementação da Sede dos Órgãos Gestores Estaduais do Turismo (PRODETUR - BID) 23.695.0051.1687 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 - 0 600.000 600.000 Atividade : Manutenção da SETUR 23.122.0051.0049 - 0 2.168.900 2.168.900 Atividade : Pagamento de Pessoal da SETUR 23.122.0051.0053 - 1.900.000 0 1.900.000 Atividade : Implantação do Sistema de Informações Turísticas (PRODETUR-BID) 23.695.0051.1683 1.900.000 0 1.900.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Atividade : Sistema de Monitoramento do Programa ( PRODETUR-BID ) 23.695.0051.1684 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Atividade : Gerenciamento do Programa (PRODETUR - BID) 23.695.0051.1685 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 700.000 0 700.000 Atividade : Supervisão de Obras (PRODETUR - BID) 23.695.0051.1686 700.000 0 700.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 15.000 15.000 Atividade : Manutenção da UCP/SE ( PRODETUR) 23.695.0051.1688 - 500.000 0 500.000 Atividade : Operacionalização da UCP/SEPRODETUR (PRODETUR - BID) 23.695.0051.1689 500.000 0 500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 15.000 15.000 Atividade : Manutenção do Fórum Estadual do Turismo 23.695.0051.1692 - 0 1.000 1.000 Atividade : Serviços de Conserto e Reparação de Equipamentos Turísticos 23.695.0051.1695 - 0 20.000 20.000 Atividade : I Prêmio Turismo de Jornalismo Silvinha Oliveira 23.695.0051.1699 20.114.000 6.611.800 26.725.800 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 33000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 20.114.000 6.611.800 26.725.800 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 11.314.000 1.897.900 13.211.900 Outras Despesas Correntes 3 814.000 0 814.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 10.500.000 0 10.500.000 0291 Operações de Crédito Externas 8.800.000 2.545.000 11.345.000 Investimentos 4 4.100.000 0 4.100.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 200.000 0 200.000 0290 Operações de Crédito Internas 4.500.000 0 4.500.000 0291 Operações de Crédito Externas 20.114.000 6.611.800 26.725.800 FONTE DE RECURSOS 4.914.000 0 4.914.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 200.000 0 200.000 0290 Operações de Crédito Internas 15.000.000 0 15.000.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 - PROGRAMA(MS/T) : 3.840.000 638.000 4.478.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 3.500.000 0 3.500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 340.000 0 340.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 212.000 462.000 Projeto : Participação em Feiras e Eventos de Turismo 23.695.0023.0374 250.000 0 250.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 150.000 20.000 170.000 Projeto : Realização de Press Trip 23.695.0023.0376 150.000 0 150.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 13.000 263.000 Projeto : Realização de Famtour 23.695.0023.0378 250.000 0 250.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.380.000 21.000 1.401.000 Projeto : Divulgação do Destino Sergipe na Mídia 23.695.0023.0380 1.380.000 0 1.380.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 38.000 238.000 Projeto : Caravanas do Turismo 23.695.0023.0381 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 150.000 38.000 188.000 Projeto : Realização dos Eventos Embaixadores de Sergipe 23.695.0023.0449 150.000 0 150.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Apoio à Captação de Eventos 23.695.0023.0501 - 300.000 63.400 363.400 Projeto : Apoio à Realização de Eventos 23.695.0023.0517 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 69.400 269.400 Projeto : Elaboração e Desenvolvimento de Campanhas de Marketing Digital 23.695.0023.0603 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 340.000 0 340.000 Projeto : Elaboração e Criação de Equipamentos e Infraestrutura Turística 23.695.0023.0805 340.000 0 340.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 520.000 62.800 582.800 Projeto : Vôo Fretado Plano Aquarela 2020 23.695.0023.1456 520.000 0 520.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Apoio à Criação, Ampliação e Diversificação de Produtos e Segmentos Turísticos 23.695.0023.1472 - 100.000 74.400 174.400 Atividade : Elaboração e Produção de Material Promocional 23.695.0023.0520 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 16.000 16.000 Atividade : Manutenção Preventiva de Equipamentos Turísticos 23.695.0023.1455 - PROGRAMA(MS/G) : 850.000 6.779.900 7.629.900 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 468.950 0 468.950 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.050 0 1.050 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 350.000 0 350.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 20.000 370.000 Projeto : Implantação da Nova Sede da EMSETUR 23.122.0051.0606 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 350.000 0 350.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 1.203.300 1.703.300 Atividade : Manutenção da EMSETUR 23.122.0051.0046 468.950 0 468.950 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.050 0 1.050 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.088.200 5.088.200 Atividade : Pagamento de Pessoal da EMSETUR 23.122.0051.0047 - 0 420.000 420.000 Atividade : Manutenção da Orla de Atalaia 23.695.0051.0048 - 0 10.000 10.000 Atividade : Realização de Pesquisas de Demanda Turística 23.695.0051.0113 - 0 38.400 38.400 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 23.695.0051.1700 - PROGRAMA(MS/G) : 0 258.200 258.200 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 130.000 130.000 Operação Especial : Sentenças Judiciais 28.846.0054.0536 - 0 85.000 85.000 Operação Especial : Pagamento de Principal e Encargos da Dívida da EMSETUR 28.843.0054.0537 - 0 43.200 43.200 Operação Especial : Contribuição à Comissão de Turismo Integrado do Nordeste 28.846.0054.1537 4.690.000 7.676.100 12.366.100 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 4.690.000 7.676.100 12.366.100 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.970.000 2.462.900 6.432.900 Outras Despesas Correntes 3 3.500.000 0 3.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 470.000 0 470.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 720.000 40.000 760.000 Investimentos 4 350.000 0 350.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 370.000 0 370.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.690.000 7.676.100 12.366.100 FONTE DE RECURSOS 3.850.000 0 3.850.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 840.000 0 840.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 34000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO Lei nº 6.130 de 06 de Junho de 2005, alterada pela Lei Estadual Ordinária nº 6130, de 02 de abril de 2007. Legisla? : A elaboração de políticas públicas direcionadas ao mercado de trabalho, à mão-de-obra, ao sistema de emprego, à geração de postos de trabalho, à formação e ao desenvolvimento profissionais e ao artesanato; a elaboração da política estadual de apoio e assistência à juventude; a implementação de ações de apoio aos negros e à diversidade social; o fomento às políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da economia solidária; o incentivo ao cooperativismo e associativismo; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Atividade : Cadastramento e Habilitação do Artesão 34101.113340021.1180 Incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato, buscando a qualidade do produto artesanal e a abertura de espaços para a comercialização da produção artesanal, contribuindo para a geração de ocupação ou complementaridade de renda, bem como preservar a tradição artística e cultural locais. Finalidade : UNIDADE Artesão Habilitado 5307 Meta Unidade Produto - Atividade : Participação em feiras e eventos de artesanato 34101.113340021.1189 As atividades do artesanato são desenvolvidas mediante ações de cadastramento, qualificação, capacitação e habilitação do artesão, da participação em feiras e eventos para comercialização e divulgação do artesanato sergipano. Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 5307 Meta Unidade Produto - Atividade : Atendimento ao Trabalhador 34101.113310021.1203 Ampliar o atendimento ao trabalhador que busca uma colocação a partir de programas gratuitos oferecidos pelo Núcleo de Apoio ao Trabalhador - NAT/SINE, contribuindo para melhoria do bem-estar dos trabalhadores, redução do desemprego e a sua inclusão no mundo do trabalho. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 12494 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO 0052 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Programa ProJovem Trabalhador 34101.113340052.1696 Qualificar social e profissionalmente os jovens atendidos pelo programa, preparando-os para o mercado de trabalho. Finalidade : UNIDADE Jovem Qualificado 7000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da SETRAB 34101.111220052.1181 Garantir a qualidade na execução dos serviços da SETRAB, pelos seus setores técnicos e operacionais, bem como a supervisão de geral das ações executadas. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 34101.111220052.1204 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores da SETRAB, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 34101.111220052.1694 Dotar a SETRAB dos recursos de tecnologia da informação necessários ao seu bom funcionamento. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 34000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Trabalho RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 - PROGRAMA(MS/T) : 4.260.670 840.000 5.100.670 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 4.170.670 0 4.170.670 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 90.000 0 90.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 230.000 230.000 Atividade : Cadastramento e Habilitação do Artesão 11.334.0021.1180 - 0 80.000 80.000 Atividade : Participação em feiras e eventos de artesanato 11.334.0021.1189 - 4.260.670 530.000 4.790.670 Atividade : Atendimento ao Trabalhador 11.331.0021.1203 4.170.670 0 4.170.670 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 90.000 0 90.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(G) : 1.500.000 3.307.100 4.807.100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO 0052 1.500.000 0 1.500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.500.000 150.000 1.650.000 Projeto : Programa ProJovem Trabalhador 11.334.0052.1696 1.500.000 0 1.500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 351.900 351.900 Atividade : Manutenção da SETRAB 11.122.0052.1181 - 0 2.585.200 2.585.200 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 11.122.0052.1204 - 0 220.000 220.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 11.122.0052.1694 5.760.670 4.147.100 9.907.770 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 34000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Trabalho RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 VALOR FONTE 34000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Trabalho RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 5.760.670 4.147.100 9.907.770 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.670.670 1.541.900 7.212.570 Outras Despesas Correntes 3 5.670.670 0 5.670.670 0224 Transferência de Convênios - Outros 90.000 20.000 110.000 Investimentos 4 90.000 0 90.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.760.670 4.147.100 9.907.770 FONTE DE RECURSOS 5.760.670 0 5.760.670 0224 Transferência de Convênios - Outros 36000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Lei 3.591 de 09/01/95 (Criação da Conger) Lei 3.630 de 26/06/1995 (Organização da Conger) Lei 6.130 de 02/04/2007 (Estrutura Organizacional do Estado) Legisla? : Promover, executar e coordenar as atividades de controle interno dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Sergipe. A Controladoria também orienta os procedimentos quanto ao uso regular dos recursos do Estado. É o Órgão Central do Sistema de Controle Interno, conforme dispõe o Art. 72 da Constituição Estadual. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Auditoria dos Entes do Poder Executivo Estadual 36101.041240017.0759 Auditar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para averiguar e avaliar a conformidade e a efetividade dos atos e fatos de natureza contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial praticados pelo ente auditado. Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Avaliação dos Programas de Governo 36101.041240017.0777 Avaliar as ações promovidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual vinculadas a programas e políticas públicas validadas, quanto ao alcance dos seus objetivos, bem como quanto a economicidade, a eficiência, a eficácia e a efetividade no cumprimento das metas na perspectiva do interesse da sociedade. Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Correição na Administração Pública Estadual 36101.041240017.0786 Para apurar responsabilidade por irregularidades praticadas no âmbito do Poder Executivo estadual. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Institucional do Controle Interno 36101.041240017.0791 Divulgar as ações do órgão de Controle Interno do Poder Executivo Estadual Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fomento à Participação Popular e o Controle Social 36101.041240017.0794 Fomentar à participação popular e o controle social dos gastos públicos do estado de Sergipe e fortalecer a gestão dos munícipios, na busca da melhor aplicação dos recursos públicos para assegurar o interesse da sociedade. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Portal da Transparência 36101.041240017.0816 Divulgar para a sociedade os atos e fatos realizados pela Administração Pública estadual. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Acompanhamento das Ações e Programas de Governo 36101.041240017.0819 Acompanhar as ações promovidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual vinculadas a programas e políticas públicas validadas, para identificar, a tempo, necessidade de ações corretivas. Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Acompanhamento da Regularidade Fiscal do Estado 36101.041240017.0822 Manter o Estado em condições de receber recursos de transferêrncias voluntárias. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Atividade : Gestão da A3P na CGE 36101.041240024.1188 Envolver todos os servidores da Controladoria-Geral do Estado quanto à importância da conservação contínua do meio ambiente. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0053 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE 36101.041240053.0724 Assegurar o provimento de recursos materiais e financeiros necessários ao o adequado funcionamento do Órgão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 36101.041240053.0739 Prover a disponibilidade de pessoal qualificado para a execução das atividades da Controladoria-Geral do Estado. Finalidade : PERCENTUAL Ação Atendida 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Orientação da Gestão Governamental 36101.041240053.0744 Proporcionar a adequada orientação aos gestores e técnicos da administração pública estadual quanto aos procedimentos e rotinas necessárias para o bom uso do dinheiro público. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento Institucional 36101.041240053.0797 Promover ações de desenvolvimento institucional para estabelecer cultura de melhoria contínua de seus processos e atividades. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Informações Estratégicas 36101.041240053.0803 Para fortalecer a gestão pública estadual; prevenir e combater à corrupção e à impunidade. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 36101.041240053.0809 Executar a política de Tecnologia da Informação e Comunicação definida pela instituição, bem como prover e disponibilizar os recursos adequados ao desenvolvimento das atividades. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assessoramento Técnico e Representação Institucional 36101.041240053.0817 Assessorar tecnicamente às atividades da Controladoria-Geral do Estado e apoiar as demandas de representação institucional. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 36000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 121.721 121.721 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 7.519 7.519 Atividade : Auditoria dos Entes do Poder Executivo Estadual 04.124.0017.0759 - 0 4.039 4.039 Atividade : Avaliação dos Programas de Governo 04.124.0017.0777 - 0 10.707 10.707 Atividade : Correição na Administração Pública Estadual 04.124.0017.0786 - 0 19.983 19.983 Atividade : Comunicação Institucional do Controle Interno 04.124.0017.0791 - 0 48.492 48.492 Atividade : Fomento à Participação Popular e o Controle Social 04.124.0017.0794 - 0 10.714 10.714 Atividade : Gestão do Portal da Transparência 04.124.0017.0816 - 0 9.560 9.560 Atividade : Acompanhamento das Ações e Programas de Governo 04.124.0017.0819 - 0 10.707 10.707 Atividade : Acompanhamento da Regularidade Fiscal do Estado 04.124.0017.0822 - PROGRAMA(MS/T) : 0 21.750 21.750 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 - 0 21.750 21.750 Atividade : Gestão da A3P na CGE 04.124.0024.1188 - PROGRAMA(G) : 0 3.365.429 3.365.429 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0053 - 0 220.872 220.872 Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE 04.124.0053.0724 VALOR FONTE 36000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 - 0 3.053.100 3.053.100 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.124.0053.0739 - 0 7.477 7.477 Atividade : Orientação da Gestão Governamental 04.124.0053.0744 - 0 9.756 9.756 Atividade : Desenvolvimento Institucional 04.124.0053.0797 - 0 10.710 10.710 Atividade : Gestão de Informações Estratégicas 04.124.0053.0803 - 0 54.317 54.317 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.124.0053.0809 - 0 9.197 9.197 Atividade : Assessoramento Técnico e Representação Institucional 04.124.0053.0817 VALOR FONTE 36000 RESUMO DO ÓRGÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 90000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Objetivo : - Operação Especial : Reserva de Contingência 90999.999999999.1398 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 90000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Reserva de Contingência RECURSOS DE TODAS AS FONTES 90999 - PROGRAMA(MS/T) : 0 5.000.000 5.000.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 - 0 5.000.000 5.000.000 Operação Especial : Reserva de Contingência 99.999.9999.1398 VALOR FONTE 90000 RESUMO DO ÓRGÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Reserva de Contingência RECURSOS DE TODAS AS FONTES 90999 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Discriminação da Programação dos Investimentos por Empresas Lei Orçamentária Anual 2013 L A RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO 76.897.778 76.897.778 0 GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 93.877.340 93.877.340 0 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL TOTAL 170.775.118 170.775.118 0 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2013 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO 2013 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2013 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2013 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Pastora A Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) foi criada através do Decreto-Lei de número 168, de 21 de outubro de 1969, assinado pelo ex-governador Lourival Baptista, com a competência de imprimir, comercializar, prioritariamente, o Diário Oficial do Estado, suas seções e partes, e outras publicações oficiais do Estado, compreendendo os seus poderes constituídos. Legislação : A impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe e serviços conexos, edição e distribuição de livros, revistas e informativos, bem como a venda de jornais e outros periódicos, artigos de livraria e produtos de artes gráficas, para o Governo do Estado, entidades públicas e privadas e o público em geral. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Máquinas Gráficas 09301.041220009.0790 Adquirir equipamentos de impressão, pré-impressão e acabamento que viabilizem a melhoria e ampliação dos serviços gráficos realizados pela SEGRASE, principalmente no que se refere à produção de livros. Finalidade : UNIDADE Máquina Adquirida 3 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 09301.041260017.0515 Adquirir equipamentos de informática modernos que viabilizem o desenvolvimento das atividades da SEGRASE. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 30 Meta Unidade Produto 09301 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE VALOR ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09301 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 500.000 TOTAL 500.000 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09301 - PROGRAMA(MS/T) : 400.000 0 400.000 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 - 400.000 0 400.000 Projeto : Aquisição de Máquinas Gráficas 04.122.0009.0790 - PROGRAMA(MS/T) : 100.000 0 100.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 04.126.0017.0515 500.000 0 500.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES Em 1961 através da Lei 1.068, o Banese é criado com a denominação de Banco de Fomento Econômico (BANFESE), no Governo de Luiz Garcia. Em 02 de janeiro de 1964, o Banco inicia as suas atividades, durante o Governo de Seixas Dória. A adoção do nome Banese (Banco do Estado de Sergipe S.A), em 1967, acompanhou o processo de interiorização, com a inauguração das primeiras agências no interior do Estado, paralelamente às mudanças na estrutura organizacional do Banco. Lei Nº 2998 de 27/06/1991 - Autoriza a transformação do Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE em Banco Múltiplo, e dá providências correlatas. Legislação : Prestação de serviços financeiros. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Atualização do Parque Tecnológico. 16302.191260021.0418 Criar condições tecnológicas para a ampliação da oferta de produtos nos canais eletrônicos visando o aumento da competitividade do Banco no mercado. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Melhorias na Rede de Agências. 16302.236940021.0543 Oferecer maior conforto para clientes e colaboradores dotando as agências do banco com instalações físicas mais adequadas. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 15 Meta Unidade Produto 16302 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A VALOR ESPECIFICAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16302 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 47.788.000 TOTAL 47.788.000 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16302 - PROGRAMA(MS/T) : 47.788.000 0 47.788.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 - 23.226.000 0 23.226.000 Projeto : Atualização do Parque Tecnológico. 19.126.0021.0418 - 24.562.000 0 24.562.000 Projeto : Realização de Melhorias na Rede de Agências. 23.694.0021.0543 47.788.000 0 47.788.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES Em 13 de agosto de 1963, através da Lei nº 1.195 foi criado o Departamento de Saneamento de Sergipe - DESO Em 25 de Agosto de 1969, através do Decreto-Lei nº 109, o então Departamento transformou-se em Companhia de Saneamento de Sergipe, conservando a sigla DESO devido a grande aceitação por parte da comunidade. Legislação : Responsável pela prestação e administração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotos sanitários em todo território do Estado de Sergipe, cabendo-lhe estudos, projetos, construção, operação e exploração desses serviços. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 Ampliar o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantar Obras Complementares do Sistema Poxim 26302.175120016.0503 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Controle de Perdas Fisicas de Água 26302.175120016.0551 Reduzir o indice de perdas fisicas da água produzido pela DESO Finalidade : PERCENTUAL Abastecimento D' Água Melhorado 45 Meta Unidade Produto - Projeto : Concluir Obras da Barragem do Poxim-AÇU 26302.175120016.0632 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim N.S. Socorro 26302.175120016.1586 Contribuir para a qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ÁGUAS DE SERGIPE 0025 Reduzir a degradação hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Objetivo : - Projeto : Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina Pastora 26302.175120025.0140 Ampliar a oferta de água com qualidade e regularidade para a população da Sede do Município Finalidade : UNIDADE Sistema de Abastecimento de Água Automatizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação 26302.171260025.0168 Adequar as condições para o desenvolvimento das ações da Diretoria de Gestão Ambiental. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 90 Meta Unidade Produto - Projeto : Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora 26302.175120025.0177 Reduzir as Perdas Físicas no Sistema; Reduzir as Perdas de Faturamento Finalidade : PERCENTUAL Abastecimento D' Água Melhorado 45 Meta Unidade Produto - Projeto : Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO 26302.175120025.0256 Dotar a empresa de capacidade gerencial Finalidade : PERCENTUAL Gestão Implementada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana 26302.175120025.0294 Os esgotos domésticos produzidos pela população de Itabaiana, são lançados in-natura nas galerias de águas pluviais existentes na sede do município, tendo como corpo receptor final o Açude da Macela, reservatório construído pelo DNOCS que serve como ponto de captação de água para irrigação de culturas hortifrutigranjeiras e para pesca. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 70 Meta Unidade Produto 26302 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE VALOR ESPECIFICAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26302 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 19.000.000 Recursos para Aumento de Capital 93.877.340 TOTAL 112.877.340 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26302 - PROGRAMA(MS/T) : 107.000.000 0 107.000.000 OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 - 57.000.000 0 57.000.000 Projeto : Implantar Obras Complementares do Sistema Poxim 17.512.0016.0503 - 19.000.000 0 19.000.000 Projeto : Controle de Perdas Fisicas de Água 17.512.0016.0551 - 2.033.291 0 2.033.291 Projeto : Concluir Obras da Barragem do Poxim-AÇU 17.512.0016.0632 - 28.966.709 0 28.966.709 Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim N.S. Socorro 17.512.0016.1586 - PROGRAMA(MS/T) : 5.877.340 0 5.877.340 ÁGUAS DE SERGIPE 0025 - 595.880 0 595.880 Projeto : Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina Pastora 17.512.0025.0140 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação 17.126.0025.0168 - 250.000 0 250.000 Projeto : Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora 17.512.0025.0177 - 250.000 0 250.000 Projeto : Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO 17.512.0025.0256 - 3.781.460 0 3.781.460 Projeto : Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana 17.512.0025.0294 112.877.340 0 112.877.340 TOTAL DAS APLICAÇÕES A empresa foi criada com autorização da Lei Estadual n° 3.305/93 DE 285/01/1993 e constituída em 27 de dezembro de 1993, com a assinatura do acordo de acionistas e da Ata de Constituição da empresa. Legislação : A exploração, produção, aquisição, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e prestação de serviços correlatos na área de gás nos diversos segmentos de mercado, seja para fins de matéria-prima, geração de energia e outras finalidades e usos que os avanços tecnológicos permitirem contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe, observada a Legislação Federal pertinente à matéria. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Ampliação da Rede de Distribuição de Gas Canalizado 26303.257530018.1545 Atender a uma parcela maior da sociedade sergipana proporcionando soluções energéticas por meio da distribuição de gas natural canalizado Finalidade : HECTARE Infraestrutura Ampliada 0 Meta Unidade Produto 26303 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO SERGIPE GÁS S.A - SERGÁS VALOR ESPECIFICAÇÃO SERGIPE GÁS S.A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26303 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 9.609.778 TOTAL 9.609.778 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO SERGIPE GÁS S.A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26303 - PROGRAMA(MS/T) : 9.609.778 0 9.609.778 INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 - 9.609.778 0 9.609.778 Projeto : Ampliação da Rede de Distribuição de Gas Canalizado 25.753.0018.1545 9.609.778 0 9.609.778 TOTAL DAS APLICAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO2013 R$1,00 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 112.877.340 112.877.340 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE 26302 9.609.778 9.609.778 SERGIPE GÁS S.A - SERGÁS 26303 47.788.000 47.788.000 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A 16302 500.000 500.000 SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE 09301 170.775.118 170.775.118 TOTAL SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Rua Duque de Caxias, 346 | São José | Cep: 49015.320 Tel.: 79 3226.2202 | Aracaju/SE www.seplag.se.gov.br

Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2013, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:

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