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Amazonas

Lei Estadual do Amazonas nº 5758, de 29 de dezembro de 2021

Lei nº 5758/2021

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CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO II – DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO III – DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
25 artigos

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1.
Esta Lei estima a receita líquida do Estado para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$ 24.066.026.000,00 (Vinte e quatro bilhões, sessenta e seis milhões e vinte e seis mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 157, III e § 5º da Constituição do Estado, e dos artigos 34 e 51 da Lei n. 5.558, de 4 de agosto de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, compreendendo:
Io Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
IIo Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;
IIIo Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
Parágrafo únicoAs dotações orçamentárias constantes desta Lei e dos quadros anexos que a integram estão expressas em Reais.

PODER LEGISLATIVO

LEI N. 5.758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

ESTIMA a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃO I

Da Estimativa da Receita

Art. 2.
A receita líquida estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 24.066.026.000,00 (Vinte e quatro bilhões, sessenta e seis milhões e vinte e seis mil reais), discriminada na forma do Anexo I desta Lei.

PODER LEGISLATIVO

SEÇÃO II

Da Fixação da Despesa

Art. 3.
A despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 24.066.026.000,00 (Vinte e quatro bilhões, sessenta e seis milhões e vinte e seis mil reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, conforme Anexo II desta Lei, sendo especificadas, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
IOrçamento Fiscal: R$ 17.635.275.028,00 (Dezessete bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil e vinte e oito reais);
IIOrçamento da Seguridade Social: R$ 6.118.553.972,00 (Seis bilhões, cento e dezoito milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e novecentos e setenta e dois reais).

SEÇÃO III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 4.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, observado o disposto no parágrafo único do artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal e no § 1º do artigo 47 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor total do orçamento, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social.
Art. 5.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, nos termos do

artigo 43, § 1º, incisos I, II e IV, e §§ 2º, 3º e 4º, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, à conta de:

Ireserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados, até o limite consignado no orçamento;
IIexcesso de arrecadação, até o limite verificado no exercício financeiro;
IIIoperações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las, até o limite autorizado em Lei específica, que autorize a contratação da operação de crédito;
IVsuperávit financeiro, até o limite apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021.

CAPÍTULO III

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

SEÇÃO I

Da Estimativa da Receita

Art. 6.
A receita total estimada no Orçamento de Investimento das Empresas em que o

PODER LEGISLATIVO

Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, é de R$ 312.197.000,00 (Trezentos e doze milhões, cento e noventa e sete mil reais), especificada no Anexo III desta Lei.

SEÇÃO II

Da Fixação da Despesa

Art. 7.
A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto é fixada em R$ 312.197.000,00 (Trezentos e doze milhões, cento e noventa e sete mil reais), conforme o Anexo IV desta Lei.

SEÇÃO III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 8.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor constante no artigo 7º, mediante a geração adicional de recursos ou a anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no orçamento de investimento das empresas.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9.
Em cumprimento ao disposto no artigo 32, § 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, fica autorizada a contratação das operações de créditos incluídas nesta Lei, sem prejuízo do que estabelece o

artigo 52, inciso V, da Constituição da República, no que se refere às operações de créditos externas.

Art. 10.
Integram esta Lei, nos termos do artigo 20 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, os anexos contendo:
Ios quadros orçamentários consolidados, incluídos os complementos referenciados no

artigo 22, inciso III, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, devidamente relacionados no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022;

IIos quadros do orçamento de investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, a que se refere o inciso II do
§ 5ºdo artigo 157 da Constituição Estadual;
IIIa discriminação da legislação da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
IVas medidas de compensação a renúncias de receita, conforme preconiza o inciso II do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal;

PODER LEGISLATIVO

Vo demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com o anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme preconiza o inciso I do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 11.
Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo disposições da Constituição do Estado, compreendendo também a programação financeira de desembolso para o exercício de 2022, fixando as medidas necessárias ao alcance do equilíbrio orçamentário e financeiro.
Art. 12.
Fica o órgão Central de Orçamento do Poder Executivo autorizado a movimentar as dotações atribuídas às unidades orçamentárias.
Art. 13.
Na execução orçamentária, as despesas com Pessoal e Encargos Sociais e Diárias serão obrigatoriamente empenhadas ordinariamente, ficando desautorizado o empenho da despesa sob a forma estimativa ou global.
Art. 14.
Todos os valores recebidos pelas unidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações instituídas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Fundos Especiais, deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos.
Parágrafo únicoExcluem-se do disposto neste artigo, os casos em que, por força de Lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito por meio do grupo extraorçamentário.
Art. 15.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a revisão geral anual aos servidores públicos estaduais do Poder Executivo, observando o disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Art. 16.
Fica o Poder Executivo autorizado a realizar concurso público para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Civil do Estado do Amazonas, Polícia Militar do Estado do Amazonas, Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, Departamento Estadual de Trânsito, Controladoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 17.
Na execução orçamentária, observar-se-á o disposto nos artigos 21, 67, 85 e 159 da Constituição Estadual e no § 2º do artigo 134 da Constituição da República, incluído pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, e, no que for pertinente, o disposto na Constituição da República e Lei Federal ou Estadual que dispuser sobre a gestão orçamentária e financeira complementarmente.
Art. 18.
Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

VOLUME I ANEXO I

ART. 2º DEMONSTRATIVOS DA RECEITA Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1000.00.0.0 - Receitas Correntes - 22.181.650.500 1.555.826.000 23.737.476.500 2.579.803.500 21.157.673.000 1100.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 13.760.017.500 80.480.000 13.840.497.500 1.895.303.500 11.945.194.000 1110.00.0.0 - Impostos - 13.755.017.500 - 13.755.017.500 1.895.303.500 11.859.714.000 1112.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio - 472.017.500 - 472.017.500 49.703.500 422.314.000 1112.51.0.0 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - 447.000.000 - 447.000.000 44.700.000 402.300.000 1112.51.0.1 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 100 411.000.000 - 411.000.000 41.100.000 369.900.000

1112.51.0.2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e 100 13.000.000 - 13.000.000 1.300.000 11.700.000 Juros de Mora 1112.51.0.3 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida 100 18.000.000 - 18.000.000 1.800.000 16.200.000 Ativa 1112.51.0.4 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e 100 5.000.000 - 5.000.000 500.000 4.500.000 Juros de Mora da Dívida Ativa 1112.52.0.0 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e - 25.017.500 - 25.017.500 5.003.500 20.014.000 Direitos 1112.52.0.1 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e 100 25.000.000 - 25.000.000 5.000.000 20.000.000 Direitos - Principal 1112.52.0.3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e 100 12.500 - 12.500 2.500 10.000 Direitos - Dívida Ativa 1112.52.0.4 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e 100 5.000 - 5.000 1.000 4.000 Direitos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1113.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - 979.000.000 - 979.000.000 - 979.000.000

1113.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 979.000.000 - 979.000.000 - 979.000.000 1113.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 936.000.000 - 936.000.000 - 936.000.000 1113.03.1.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 100 936.000.000 - 936.000.000 - 936.000.000

1113.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 43.000.000 - 43.000.000 - 43.000.000

1113.03.4.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 100 43.000.000 - 43.000.000 - 43.000.000 Principal 1114.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e - 12.304.000.000 - 12.304.000.000 1.845.600.000 10.458.400.000 Serviços

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1114.50.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e - 12.304.000.000 - 12.304.000.000 1.845.600.000 10.458.400.000 Serviços 1114.50.1.0 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e - 12.304.000.000 - 12.304.000.000 1.845.600.000 10.458.400.000 Comunicação 1114.50.1.1 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e 100 12.238.500.000 - 12.238.500.000 1.835.775.000 10.402.725.000 Comunicação - Principal 1114.50.1.2 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e 100 24.600.000 - 24.600.000 3.690.000 20.910.000 Comunicação - Multas e Juros de Mora

1114.50.1.3 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e 100 29.500.000 - 29.500.000 4.425.000 25.075.000 Comunicação - Dívida Ativa 1114.50.1.4 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e 100 11.400.000 - 11.400.000 1.710.000 9.690.000 Comunicação - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1120.00.0.0 - Taxas - 5.000.000 80.480.000 85.480.000 - 85.480.000 1121.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - - 2.380.000 2.380.000 - 2.380.000 1121.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - - 1.580.000 1.580.000 - 1.580.000 1121.01.0.1 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 201 - 1.580.000 1.580.000 - 1.580.000 1121.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 800.000 800.000 - 800.000 1121.04.0.1 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 201 - 800.000 800.000 - 800.000 1122.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços - 5.000.000 78.100.000 83.100.000 - 83.100.000 1122.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 5.000.000 13.100.000 18.100.000 - 18.100.000 1122.01.0.1 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 100 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 1122.01.0.1 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 201 - 13.000.000 13.000.000 - 13.000.000 1122.01.0.1 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 285 - 100.000 100.000 - 100.000 1122.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais - - 65.000.000 65.000.000 - 65.000.000 1122.02.0.1 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 201 - 65.000.000 65.000.000 - 65.000.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1200.00.0.0 - Contribuições - 2.149.000.000 732.933.000 2.881.933.000 - 2.881.933.000 1210.00.0.0 - Contribuições Sociais - - 732.933.000 732.933.000 - 732.933.000 1215.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de - - 732.933.000 732.933.000 - 732.933.000 Proteção Social 1215.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil - - 569.547.000 569.547.000 - 569.547.000 1215.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - - 478.097.000 478.097.000 - 478.097.000 1215.01.1.1 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 261 - 169.629.000 169.629.000 - 169.629.000 1215.01.1.1 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 262 - 308.421.000 308.421.000 - 308.421.000 1215.01.1.2 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 261 - 41.000 41.000 - 41.000

1215.01.1.2 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 262 - 6.000 6.000 - 6.000

1215.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - - 63.000.000 63.000.000 - 63.000.000 1215.01.2.1 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 261 - 61.223.000 61.223.000 - 61.223.000 1215.01.2.1 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 262 - 1.777.000 1.777.000 - 1.777.000 1215.01.3.0 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - - 28.450.000 28.450.000 - 28.450.000 1215.01.3.1 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 261 - 26.113.000 26.113.000 - 26.113.000 1215.01.3.1 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 262 - 2.337.000 2.337.000 - 2.337.000 1215.52.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos - - 163.386.000 163.386.000 - 163.386.000 Militares 1215.52.1.0 - Contribuição do Militar Ativo - - 105.446.000 105.446.000 - 105.446.000 1215.52.1.1 - Contribuição do Militar Ativo - Principal 264 - 105.446.000 105.446.000 - 105.446.000 1215.52.2.0 - Contribuição do Militar Inativo - - 46.308.000 46.308.000 - 46.308.000 1215.52.2.1 - Contribuição do Militar Inativo - Principal 264 - 46.308.000 46.308.000 - 46.308.000 1215.52.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares - - 11.632.000 11.632.000 - 11.632.000 1215.52.3.1 - Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 264 - 11.632.000 11.632.000 - 11.632.000 1220.00.0.0 - Contribuições Econômicas - 2.149.000.000 - 2.149.000.000 - 2.149.000.000 1221.00.0.0 - Contribuições Econômicas - 2.149.000.000 - 2.149.000.000 - 2.149.000.000 1221.99.0.0 - Outras Contribuições Econômicas - 2.149.000.000 - 2.149.000.000 - 2.149.000.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1221.99.1.0 - Outras Contribuições Econômicas - Não Arrecadadas e Não - 2.149.000.000 - 2.149.000.000 - 2.149.000.000 Projetadas pela RFB 1221.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas - Não Arrecadadas e Não 116 560.000.000 - 560.000.000 - 560.000.000 1221.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas - Não Arrecadadas e Não 118 65.000.000 - 65.000.000 - 65.000.000 1221.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas - Não Arrecadadas e Não 119 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 1221.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas - Não Arrecadadas e Não 160 1.380.000.000 - 1.380.000.000 - 1.380.000.000 1221.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas - Não Arrecadadas e Não 170 139.000.000 - 139.000.000 - 139.000.000 1300.00.0.0 - Receita Patrimonial - 44.025.000 74.926.000 118.951.000 - 118.951.000 1310.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 546.000 432.000 978.000 - 978.000 1311.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 546.000 432.000 978.000 - 978.000 1311.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - 546.000 432.000 978.000 - 978.000

1311.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos - 546.000 432.000 978.000 - 978.000 1311.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 201 - 32.000 32.000 - 32.000 1311.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 285 546.000 400.000 946.000 - 946.000 1320.00.0.0 - Valores Mobiliários - 43.479.000 60.494.000 103.973.000 - 103.973.000 1321.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias - 32.479.000 60.494.000 92.973.000 - 92.973.000 1321.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários - 32.479.000 10.017.000 42.496.000 - 42.496.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100 25.000.000 - 25.000.000 - 25.000.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 116 2.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 145 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 160 3.000.000 - 3.000.000 - 3.000.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 - 5.024.000 5.024.000 - 5.024.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 203 - 300.000 300.000 - 300.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 227 285.000 - 285.000 - 285.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 231 - 3.353.000 3.353.000 - 3.353.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 232 - 452.000 452.000 - 452.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 242 - 5.000 5.000 - 5.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 245 - 100.000 100.000 - 100.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 252 177.000 - 177.000 - 177.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 253 22.000 - 22.000 - 22.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 254 16.000 - 16.000 - 16.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 255 49.000 - 49.000 - 49.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 256 10.000 - 10.000 - 10.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 257 5.000 - 5.000 - 5.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 259 586.000 - 586.000 - 586.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 329.000 418.000 747.000 - 747.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 290 - 305.000 305.000 - 305.000 1321.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 296 - 60.000 60.000 - 60.000 1321.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência - - 50.477.000 50.477.000 - 50.477.000 Social - RPPS 1321.04.0.1 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 202 - 41.000 41.000 - 41.000 1321.04.0.1 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 261 - 436.000 436.000 - 436.000 1321.04.0.1 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 262 - 50.000.000 50.000.000 - 50.000.000 1322.00.0.0 - Dividendos - 11.000.000 - 11.000.000 - 11.000.000 1322.01.0.0 - Dividendos - 11.000.000 - 11.000.000 - 11.000.000 1322.01.0.1 - Dividendos - Principal 100 11.000.000 - 11.000.000 - 11.000.000 1330.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, - - 10.000.000 10.000.000 - 10.000.000 Autorização ou Licença 1339.00.0.0 - Outras Delegações de Serviços Públicos - - 10.000.000 10.000.000 - 10.000.000 1339.99.0.0 - Outras Delegações de Serviços Públicos - - 10.000.000 10.000.000 - 10.000.000 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1339.99.0.1 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 201 - 10.000.000 10.000.000 - 10.000.000 1390.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais - - 4.000.000 4.000.000 - 4.000.000 1399.00.0.0 - Outras Receitas Patrimoniais - - 4.000.000 4.000.000 - 4.000.000 1399.99.0.0 - Outras Receitas Patrimoniais - - 4.000.000 4.000.000 - 4.000.000 1399.99.0.1 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 201 - 4.000.000 4.000.000 - 4.000.000 1500.00.0.0 - Receita Industrial - - 3.697.000 3.697.000 - 3.697.000 1510.00.0.0 - Receita Industrial - - 3.697.000 3.697.000 - 3.697.000 1511.00.0.0 - Receita Industrial - - 3.697.000 3.697.000 - 3.697.000 1511.01.0.0 - Receita Industrial - - 3.697.000 3.697.000 - 3.697.000 1511.01.0.1 - Receita Industrial - Principal 201 - 3.697.000 3.697.000 - 3.697.000 1600.00.0.0 - Receita de Serviços - - 174.714.000 174.714.000 - 174.714.000 1610.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - - 120.267.000 120.267.000 - 120.267.000 1611.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - - 120.267.000 120.267.000 - 120.267.000 1611.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - - 13.601.000 13.601.000 - 13.601.000 1611.01.0.1 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 - 13.601.000 13.601.000 - 13.601.000 1611.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - - 3.100.000 3.100.000 - 3.100.000 1611.02.0.1 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 201 - 3.100.000 3.100.000 - 3.100.000 1611.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - - 103.566.000 103.566.000 - 103.566.000 1611.03.0.1 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 201 - 103.566.000 103.566.000 - 103.566.000

1620.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte - - 20.000 20.000 - 20.000

1621.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte - - 20.000 20.000 - 20.000

1621.03.0.0 - Serviços Portuários - - 20.000 20.000 - 20.000 1621.03.0.1 - Serviços Portuários - Principal 201 - 20.000 20.000 - 20.000 1630.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - - 3.208.000 3.208.000 - 3.208.000 1631.00.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde - - 3.208.000 3.208.000 - 3.208.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1631.99.0.0 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - - 3.208.000 3.208.000 - 3.208.000 1631.99.0.1 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 201 - 3.208.000 3.208.000 - 3.208.000 1690.00.0.0 - Outros Serviços - - 51.219.000 51.219.000 - 51.219.000 1699.00.0.0 - Outros Serviços - - 51.219.000 51.219.000 - 51.219.000 1699.99.0.0 - Outros Serviços - - 51.219.000 51.219.000 - 51.219.000 1699.99.0.1 - Outros Serviços - Principal 201 - 51.219.000 51.219.000 - 51.219.000 1700.00.0.0 - Transferências Correntes - 6.154.930.000 470.989.000 6.625.919.000 684.500.000 5.941.419.000 1710.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades - 4.520.930.000 470.928.000 4.991.858.000 684.500.000 4.307.358.000 1711.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - 3.438.000.000 - 3.438.000.000 684.500.000 2.753.500.000

1711.50.0.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito - 3.400.000.000 - 3.400.000.000 680.000.000 2.720.000.000 Federal - FPE 1711.50.0.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 121 3.400.000.000 - 3.400.000.000 680.000.000 2.720.000.000 Federal - FPE - Principal 1711.53.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados - 30.000.000 - 30.000.000 4.500.000 25.500.000 Exportadores de Produtos Industrializados 1711.53.0.1 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados 150 30.000.000 - 30.000.000 4.500.000 25.500.000 Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 1711.54.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 8.000.000 - 8.000.000 - 8.000.000

1711.54.0.1 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 130 8.000.000 - 8.000.000 - 8.000.000 - Principal 1712.00.0.0 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de - 314.000.000 - 314.000.000 - 314.000.000 Recursos Naturais 1712.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 Recursos Hídricos 1712.50.0.1 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 140 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 Recursos Hídricos - Principal 1712.51.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de - 3.000.000 - 3.000.000 - 3.000.000 Recursos Minerais - CFEM 1712.51.0.1 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 140 3.000.000 - 3.000.000 - 3.000.000 Recursos Minerais - CFEM - Principal 1712.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de - 310.000.000 - 310.000.000 - 310.000.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d Petróleo - 310.000.000 - 310.000.000 - 310.000.000 1712.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - 140.000.000 - 140.000.000 - 140.000.000 - Lei n. 7.990/89 1712.52.1.1 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 145 140.000.000 - 140.000.000 - 140.000.000 - Lei n. 7.990/89 - Principal 1712.52.2.0 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n. - 99.000.000 - 99.000.000 - 99.000.000 9.478/97, artigo 49, I e II 1712.52.2.1 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n. 145 99.000.000 - 99.000.000 - 99.000.000 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 1712.52.3.0 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei n. 9.478/97, artigo 50 - 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000

1712.52.3.1 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei n. 9.478/97, artigo 50 - 145 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000 Principal 1712.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 21.000.000 - 21.000.000 - 21.000.000 1712.52.4.1 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 140 21.000.000 - 21.000.000 - 21.000.000 1713.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - - 453.810.000 453.810.000 - 453.810.000

1713.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - - - 453.810.000 453.810.000 - 453.810.000 Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1713.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e - - 248.000 248.000 - 248.000 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 1713.50.1.1 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 231 - 248.000 248.000 - 248.000 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1713.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e - - 436.250.000 436.250.000 - 436.250.000 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1713.50.2.1 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 231 - 436.250.000 436.250.000 - 436.250.000 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1713.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e - - 15.382.000 15.382.000 - 15.382.000 Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1713.50.3.1 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 231 - 15.382.000 15.382.000 - 15.382.000 Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1713.50.4.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e - - 1.800.000 1.800.000 - 1.800.000 Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 1713.50.4.1 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 231 - 1.800.000 1.800.000 - 1.800.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 231 - 1.800.000 1.800.000 - 1.800.000

1713.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e - - 130.000 130.000 - 130.000 Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 1713.50.5.1 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 231 - 130.000 130.000 - 130.000 Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1714.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do - 122.039.000 500.000 122.539.000 - 122.539.000 1714.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação - 66.000.000 - 66.000.000 - 66.000.000 1714.50.0.1 - Transferências do Salário-Educação - Principal 227 66.000.000 - 66.000.000 - 66.000.000 1714.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro - 39.000 - 39.000 - 39.000 Direto na Escola - PDDE 1714.51.0.1 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 251 39.000 - 39.000 - 39.000 Direto na Escola - PDDE - Principal 1714.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - 52.000.000 - 52.000.000 - 52.000.000 Escolar - PNAE 1714.52.0.1 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 252 52.000.000 - 52.000.000 - 52.000.000 Escolar - PNAE - Principal 1714.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao - 3.000.000 - 3.000.000 - 3.000.000 Transporte do Escolar - PNATE 1714.53.0.1 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 253 3.000.000 - 3.000.000 - 3.000.000 Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1714.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do - 1.000.000 500.000 1.500.000 - 1.500.000 1714.99.0.1 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 259 1.000.000 500.000 1.500.000 - 1.500.000 Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1715.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao - 614.000.000 - 614.000.000 - 614.000.000 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1715.50.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao - 614.000.000 - 614.000.000 - 614.000.000 Fundeb - VAAT 1715.50.0.1 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao 246 614.000.000 - 614.000.000 - 614.000.000 Fundeb - VAAT - Principal 1716.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência - - 350.000 350.000 - 350.000 Social - FNAS

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1716.50.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência - - 350.000 350.000 - 350.000 Social - FNAS 1716.50.0.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 244 - 300.000 300.000 - 300.000 Social - FNAS - Principal 1716.50.0.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 245 - 50.000 50.000 - 50.000 Social - FNAS - Principal 1717.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 5.891.000 5.183.000 11.074.000 - 11.074.000

1717.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de - - 371.000 371.000 - 371.000 Saúde - SUS 1717.50.0.1 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 280 - 371.000 371.000 - 371.000 Saúde - SUS - Principal 1717.51.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinado a Programas de - 500.000 1.002.000 1.502.000 - 1.502.000 Educação 1717.51.0.1 - Transferências de Convênios da União Destinado a Programas de 280 500.000 1.002.000 1.502.000 - 1.502.000 Educação - Principal 1717.52.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de - 441.000 - 441.000 - 441.000 Assistência Social 1717.52.0.1 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 280 441.000 - 441.000 - 441.000 Assistência Social - Principal 1717.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 4.950.000 3.810.000 8.760.000 - 8.760.000

1717.99.0.1 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 280 4.950.000 3.810.000 8.760.000 - 8.760.000 - Principal 1719.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 27.000.000 11.085.000 38.085.000 - 38.085.000

1719.53.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - - - 2.485.000 2.485.000 - 2.485.000 Fupen 1719.53.0.1 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - 290 - 2.485.000 2.485.000 - 2.485.000 Fupen - Principal 1719.54.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança - - 8.500.000 8.500.000 - 8.500.000 Pública - FNSP 1719.54.1.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança - - 8.500.000 8.500.000 - 8.500.000 Pública - FNSP - Obrigatórias 1719.54.1.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança 298 - 8.500.000 8.500.000 - 8.500.000 Pública - FNSP - Obrigatórias - Principal

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1719.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n. - 27.000.000 - 27.000.000 - 27.000.000 176/2020 1719.58.0.1 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n. 156 27.000.000 - 27.000.000 - 27.000.000 176/2020 - Principal 1719.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - - 100.000 100.000 - 100.000

1719.99.0.1 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 291 - 100.000 100.000 - 100.000 Principal 1740.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas - 27.000.000 60.000 27.060.000 - 27.060.000 1741.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas - 27.000.000 60.000 27.060.000 - 27.060.000 1741.99.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas - 27.000.000 60.000 27.060.000 - 27.060.000 1741.99.0.1 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 111 20.000.000 - 20.000.000 - 20.000.000 1741.99.0.1 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 120 7.000.000 - 7.000.000 - 7.000.000 1741.99.0.1 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 296 - 60.000 60.000 - 60.000 1750.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas - 1.607.000.000 - 1.607.000.000 - 1.607.000.000 1751.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e - 1.607.000.000 - 1.607.000.000 - 1.607.000.000 Educação - FUNDEB 1751.50.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e - 1.607.000.000 - 1.607.000.000 - 1.607.000.000 Educação - FUNDEB 1751.50.0.1 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 146 1.607.000.000 - 1.607.000.000 - 1.607.000.000 Educação - FUNDEB - Principal 1790.00.0.0 - Demais Transferências Correntes - - 1.000 1.000 - 1.000 1791.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - - 1.000 1.000 - 1.000 1791.50.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Programas de Saúde - - 1.000 1.000 - 1.000 1791.50.0.1 - Transferências de Pessoas Físicas - Programas de Saúde - 296 - 1.000 1.000 - 1.000 Principal 1900.00.0.0 - Outras Receitas Correntes - 73.678.000 18.087.000 91.765.000 - 91.765.000 1910.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 18.000.000 12.755.000 30.755.000 - 30.755.000 1911.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 18.000.000 12.755.000 30.755.000 - 30.755.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1911.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica - 18.000.000 11.348.000 29.348.000 - 29.348.000 1911.01.0.1 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 100 18.000.000 - 18.000.000 - 18.000.000 1911.01.0.1 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 201 - 2.048.000 2.048.000 - 2.048.000 1911.01.0.1 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 203 - 9.300.000 9.300.000 - 9.300.000 1911.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais - - 884.000 884.000 - 884.000 1911.06.2.0 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - - 884.000 884.000 - 884.000 1911.06.2.1 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 201 - 884.000 884.000 - 884.000 1911.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - - 500.000 500.000 - 500.000 1911.07.0.1 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 285 - 500.000 500.000 - 500.000 1911.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - - 23.000 23.000 - 23.000 1911.08.0.1 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 201 - 23.000 23.000 - 23.000 1920.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 44.551.000 2.992.000 47.543.000 - 47.543.000 1921.00.0.0 - Indenizações - 38.000.000 2.100.000 40.100.000 - 40.100.000 1921.99.0.0 - Outras Indezinações - 38.000.000 2.100.000 40.100.000 - 40.100.000 1921.99.0.1 - Outras Indenizações - Principal 100 38.000.000 - 38.000.000 - 38.000.000 1921.99.0.1 - Outras Indenizações - Principal 201 - 2.100.000 2.100.000 - 2.100.000 1922.00.0.0 - Restituições - 6.551.000 892.000 7.443.000 - 7.443.000 1922.01.0.0 - Restituição de Convênios - 500.000 - 500.000 - 500.000 1922.01.1.0 - Restituição de Convênios - Primárias - 500.000 - 500.000 - 500.000 1922.01.1.1 - Restituição de ConvêniosPrimárias - Principal 246 500.000 - 500.000 - 500.000 1922.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - - 154.000 154.000 - 154.000 1922.06.3.0 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - - 154.000 154.000 - 154.000

1922.06.3.1 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - 201 - 146.000 146.000 - 146.000 Principal 1922.06.3.1 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - 280 - 8.000 8.000 - 8.000 Principal 1922.51.0.0 - Restituições de Recursos do FUNDEB - 1.051.000 - 1.051.000 - 1.051.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1922.51.0.1 - Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 146 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 1922.51.0.1 - Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 246 51.000 - 51.000 - 51.000 1922.99.0.0 - Outras Restituições - 5.000.000 738.000 5.738.000 - 5.738.000 1922.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 100 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 1922.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 201 - 233.000 233.000 - 233.000 1922.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 261 - 264.000 264.000 - 264.000 1922.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 262 - 80.000 80.000 - 80.000 1922.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 264 - 160.000 160.000 - 160.000 1922.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 285 - 1.000 1.000 - 1.000 1990.00.0.0 - Demais Receitas Correntes - 11.127.000 2.340.000 13.467.000 - 13.467.000 1999.00.0.0 - Outras Receitas Correntes - 11.127.000 2.340.000 13.467.000 - 13.467.000 1999.03.0.0 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes - - 1.030.000 1.030.000 - 1.030.000 Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1999.03.0.1 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 261 - 1.030.000 1.030.000 - 1.030.000 Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal

1999.99.0.0 - Outras Receitas - 11.127.000 1.310.000 12.437.000 - 12.437.000 1999.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - - 11.127.000 1.310.000 12.437.000 - 12.437.000 Primárias 1999.99.2.1 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 100 7.000.000 - 7.000.000 - 7.000.000 1999.99.2.1 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 110 3.000.000 - 3.000.000 - 3.000.000 1999.99.2.1 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 285 1.127.000 1.310.000 2.437.000 - 2.437.000 2000.00.0.0 - Receitas de Capital - 1.628.720.000 59.771.000 1.688.491.000 - 1.688.491.000 2100.00.0.0 - Operações de Crédito - 1.400.500.000 - 1.400.500.000 - 1.400.500.000 2110.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno - 1.074.000.000 - 1.074.000.000 - 1.074.000.000 2112.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - 79.200.000 - 79.200.000 - 79.200.000 2112.52.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - 27.100.000 - 27.100.000 - 27.100.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 2112.52.0.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - 271 27.100.000 - 27.100.000 - 27.100.000 Principal 2112.55.0.0 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida - 49.000.000 - 49.000.000 - 49.000.000 Contratual 2112.55.0.1 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida 271 49.000.000 - 49.000.000 - 49.000.000 Contratual - Principal 2112.56.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - 3.100.000 - 3.100.000 - 3.100.000

2112.56.0.1 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia 271 3.100.000 - 3.100.000 - 3.100.000 Popular - Principal 2119.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - 994.800.000 - 994.800.000 - 994.800.000 2119.99.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - 994.800.000 - 994.800.000 - 994.800.000 2119.99.0.1 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 271 994.800.000 - 994.800.000 - 994.800.000 2120.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo - 326.500.000 - 326.500.000 - 326.500.000 2122.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - 316.500.000 - 316.500.000 - 316.500.000 2122.50.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Educação - 29.000.000 - 29.000.000 - 29.000.000

2122.50.0.1 - Operações de Crédito Externas para Programas de Educação - 275 29.000.000 - 29.000.000 - 29.000.000 Principal 2122.52.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento - 174.100.000 - 174.100.000 - 174.100.000

2122.52.0.1 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento - 275 174.100.000 - 174.100.000 - 174.100.000 Principal 2122.54.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização - 113.400.000 - 113.400.000 - 113.400.000 da Administração Pública 2122.54.0.1 - Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização 275 113.400.000 - 113.400.000 - 113.400.000 da Administração Pública - Principal 2129.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - 10.000.000 - 10.000.000 - 10.000.000 2129.99.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - 10.000.000 - 10.000.000 - 10.000.000 2129.99.0.1 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 275 10.000.000 - 10.000.000 - 10.000.000

2400.00.0.0 - Transferências de Capital - 228.220.000 58.030.000 286.250.000 - 286.250.000 2410.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades - 228.220.000 36.980.000 265.200.000 - 265.200.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 2411.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.774.000 1.774.000 - 1.774.000

2411.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - - - 1.774.000 1.774.000 - 1.774.000 Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

2411.51.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de - - 1.774.000 1.774.000 - 1.774.000 Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 2411.51.9.1 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 232 - 1.774.000 1.774.000 - 1.774.000 Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 2412.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do - 15.000.000 - 15.000.000 - 15.000.000 2412.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 15.000.000 - 15.000.000 - 15.000.000

2412.50.9.0 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - 15.000.000 - 15.000.000 - 15.000.000

2412.50.9.1 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - 259 15.000.000 - 15.000.000 - 15.000.000 Principal 2414.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 198.220.000 15.156.000 213.376.000 - 213.376.000

2414.01.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - - 500.000 500.000 - 500.000

2414.01.0.1 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 280 - 500.000 500.000 - 500.000 Principal 2414.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de - - 2.024.000 2.024.000 - 2.024.000 Saúde - SUS 2414.50.0.1 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 280 - 2.024.000 2.024.000 - 2.024.000 Saúde - SUS - Principal 2414.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 198.220.000 12.632.000 210.852.000 - 210.852.000

2414.99.0.1 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 280 198.220.000 12.632.000 210.852.000 - 210.852.000 - Principal 2419.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 15.000.000 20.050.000 35.050.000 - 35.050.000

2419.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 15.000.000 20.050.000 35.050.000 - 35.050.000

2419.99.0.1 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas 280 - 300.000 300.000 - 300.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d Entidades - Principal 280 - 300.000 300.000 - 300.000 2419.99.0.1 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 285 15.000.000 - 15.000.000 - 15.000.000 Principal 2419.99.0.1 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 298 - 19.750.000 19.750.000 - 19.750.000 - Principal 2430.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - 21.000.000 21.000.000 - 21.000.000 2432.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - - 21.000.000 21.000.000 - 21.000.000

2432.51.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a - - 21.000.000 21.000.000 - 21.000.000 Programas de Educação 2432.51.0.1 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a 280 - 21.000.000 21.000.000 - 21.000.000 Programas de Educação - Principal 2490.00.0.0 - Demais Transferências de Capital - - 50.000 50.000 - 50.000 2499.00.0.0 - Outras Transferências de Capital - - 50.000 50.000 - 50.000 2499.99.0.0 - Outras Transferências de Capital - - 50.000 50.000 - 50.000 2499.99.0.1 - Outras Transferências de Capital - Principal 291 - 50.000 50.000 - 50.000 2900.00.0.0 - Outras Receitas de Capital - - 1.741.000 1.741.000 - 1.741.000 2990.00.0.0 - Demais Receitas de Capital - - 1.741.000 1.741.000 - 1.741.000 2999.00.0.0 - Outras Receitas de Capital - - 1.741.000 1.741.000 - 1.741.000 2999.99.0.0 - Outras Receitas de Capital - - 1.741.000 1.741.000 - 1.741.000 2999.99.0.1 - Outras Receitas de Capital - Principal 262 - 1.741.000 1.741.000 - 1.741.000 7000.00.0.0 - Receitas Correntes - Receitas Intraorçamentárias - - 907.665.000 907.665.000 - 907.665.000 7100.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Receitas - - 63.000.000 63.000.000 - 63.000.000 Intraorçamentárias 7120.00.0.0 - Taxas - Receitas Intraorçamentárias - - 63.000.000 63.000.000 - 63.000.000 7122.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços - Receitas Intraorçamentárias - - 63.000.000 63.000.000 - 63.000.000

7122.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Receitas - - 63.000.000 63.000.000 - 63.000.000 Intraorçamentárias 7122.01.0.1 - Taxas pela Prestação de Serviços - Receitas Intraorçamentárias - 202 - 63.000.000 63.000.000 - 63.000.000 Principal

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 7200.00.0.0 - Contribuições - Receitas Intraorçamentárias - - 826.465.000 826.465.000 - 826.465.000 7210.00.0.0 - Contribuições Sociais - Intra - orçamentárias - - 826.465.000 826.465.000 - 826.465.000 7215.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de - - 826.465.000 826.465.000 - 826.465.000 Proteção Social - Receitas Intraorçamentárias 7215.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas - - 647.679.000 647.679.000 - 647.679.000 Intraorçamentárias 7215.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas - - 647.679.000 647.679.000 - 647.679.000 Intraorçamentárias 7215.02.1.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas 261 - 339.258.000 339.258.000 - 339.258.000 7215.02.1.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas 262 - 308.421.000 308.421.000 - 308.421.000 7215.50.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas - - - 178.786.000 178.786.000 - 178.786.000 Receitas Intraorçamentárias 7215.50.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Receitas - - 124.223.000 124.223.000 - 124.223.000 Intraorçamentárias 7215.50.1.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Receitas 261 - 122.446.000 122.446.000 - 122.446.000 7215.50.1.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Receitas 262 - 1.777.000 1.777.000 - 1.777.000 7215.50.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Receitas - - 54.563.000 54.563.000 - 54.563.000 Intraorçamentárias 7215.50.2.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Receitas 261 - 52.226.000 52.226.000 - 52.226.000 7215.50.2.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Receitas 262 - 2.337.000 2.337.000 - 2.337.000 7300.00.0.0 - Receita Patrimonial - Receitas Intraorçamentárias - - 1.700.000 1.700.000 - 1.700.000 7310.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Receitas - - 1.700.000 1.700.000 - 1.700.000 Intraorçamentárias 7311.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Receitas - - 1.700.000 1.700.000 - 1.700.000 Intraorçamentárias 7311.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - - 1.700.000 1.700.000 - 1.700.000 - Receitas Intraorçamentárias 7311.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos - Receitas Intraorçamentárias - - 1.700.000 1.700.000 - 1.700.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

RECEITA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 7311.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Receitas Intraorçamentárias - Principal 262 - 1.700.000 1.700.000 - 1.700.000

7500.00.0.0 - Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - - 16.500.000 16.500.000 - 16.500.000 7510.00.0.0 - Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - - 16.500.000 16.500.000 - 16.500.000 7511.00.0.0 - Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - - 16.500.000 16.500.000 - 16.500.000 7511.01.0.0 - Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - - 16.500.000 16.500.000 - 16.500.000 7511.01.0.1 - Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - Principal 201 - 16.500.000 16.500.000 - 16.500.000 RECEITA TOTAL 23.810.370.500 2.523.262.000 26.333.632.500 2.579.803.500 23.753.829.000

Orçamento 2022 Recurso Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO PARA O RECEITA LIQUIDA CÓD ESPECIFICAÇÃO DIRETA (A) INDIRETA (B) (C) = (A) + (B) FUNDEB (D) (E) = (C) - (D) Recursos do Tesouro 21.436.017.500 0 21.436.017.500 2.579.803.500 18.856.214.000 100 Recursos Ordinários 13.864.017.500 0 13.864.017.500 1.895.303.500 11.968.714.000 110 Recursos de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 3.000.000 0 3.000.000 0 3.000.000 111 Acordos - RECOFARMA 20.000.000 0 20.000.000 0 20.000.000 112 Acordos - VISTEON 0 0 0 0 0 114 Acordos - PEPSI-COLA 0 0 0 0 0 115 Alienação de Bens 0 0 0 0 0 116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 562.000.000 0 562.000.000 0 562.000.000 118 Recursos do FECOP 65.000.000 0 65.000.000 0 65.000.000 119 Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos Fiscais e Extra- 5.000.000 0 5.000.000 0 5.000.000 Fiscais 120 Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social - 7.000.000 0 7.000.000 0 7.000.000 AMBEV 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 3.400.000.000 0 3.400.000.000 680.000.000 2.720.000.000 Federal 130 Cota-parte da Contribuição de Intervenção do Domínio 8.000.000 0 8.000.000 0 8.000.000 Econômico 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração 25.000.000 0 25.000.000 0 25.000.000 de Recursos Minerais 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 290.000.000 0 290.000.000 0 290.000.000 146 Recursos do FUNDEB 1.608.000.000 0 1.608.000.000 0 1.608.000.000 150 Outras Transferências de Recursos 30.000.000 0 30.000.000 4.500.000 25.500.000 156 Recursos de Transferência Financeira - Lei Complementar 27.000.000 0 27.000.000 0 27.000.000 176/2020 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, 1.383.000.000 0 1.383.000.000 0 1.383.000.000 Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas) 170 Recursos do FMPES - (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas 139.000.000 0 139.000.000 0 139.000.000 Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) Recursos de Outras Fontes 2.374.353.000 2.523.262.000 4.897.615.000 0 4.897.615.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados 0 299.781.000 299.781.000 0 299.781.000 202 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0 63.041.000 63.041.000 0 63.041.000 Orçamento 2022 Recurso Valores em R$ 1,00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO PARA O RECEITA LIQUIDA CÓD ESPECIFICAÇÃO DIRETA (A) INDIRETA (B) (C) = (A) + (B) FUNDEB (D) (E) = (C) - (D) 203 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito nos 0 9.600.000 9.600.000 0 9.600.000 Termos do Art. n. 320 da Lei n. 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro 227 Recursos da Contribuição do Salário-Educação 66.285.000 0 66.285.000 0 66.285.000 231 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS-Bloco de 0 457.163.000 457.163.000 0 457.163.000 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 232 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS-Bloco de 0 2.226.000 2.226.000 0 2.226.000 Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 241 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS-Bloco da 0 0 0 0 0 Proteção Social Básica - SUAS 242 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS-Bloco da 0 5.000 5.000 0 5.000 Proteção Social Especial - SUAS 243 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS-Bloco de 0 0 0 0 0 Financiamento da Gestão-SUAS-Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD 244 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do FNAS-Bloco da 0 300.000 300.000 0 300.000 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 245 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS- 0 150.000 150.000 0 150.000 Programas do SUAS 246 Recursos Complementação do FUNDEB 614.551.000 0 614.551.000 0 614.551.000 251 Transferências de Recursos do FNDE-Programa Dinheiro 39.000 0 39.000 0 39.000 Direto na Escola (PDDE) 252 Transferências de Recursos do FNDE-Programa Nacional de 52.177.000 0 52.177.000 0 52.177.000 Alimentação Escolar (PNAE) 253 Transferências de Recursos do FNDE -Programa Nacional de 3.022.000 0 3.022.000 0 3.022.000 Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 254 Transferências de Recursos do FNDE-Programa Nacional de 16.000 0 16.000 0 16.000 Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 255 Transferências de Recursos do FNDE-Programa Nacional de 49.000 0 49.000 0 49.000 Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO 256 Transferências de Recursos do FNDE-Programa Brasil 10.000 0 10.000 0 10.000 Alfabetizado - PBA 257 Transferência de Recursos do FNDE-Programa de Apoio aos 5.000 0 5.000 0 5.000 Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA 259 Outras Transferências de Recursos do FNDE 16.586.000 500.000 17.086.000 0 17.086.000 261 Fundo Financeiro - RPPS 0 772.666.000 772.666.000 0 772.666.000 Orçamento 2022 Recurso Valores em R$ 1,00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO PARA O RECEITA LIQUIDA CÓD ESPECIFICAÇÃO DIRETA (A) INDIRETA (B) (C) = (A) + (B) FUNDEB (D) (E) = (C) - (D) 262 Fundo Previdênciário -RPPS 0 678.597.000 678.597.000 0 678.597.000 264 Fundo de Proteção Previdênciária dos Militares - FPPM 0 163.546.000 163.546.000 0 163.546.000 271 Operações de Crédito Internas 1.074.000.000 0 1.074.000.000 0 1.074.000.000 275 Operações de Crédito Externas 326.500.000 0 326.500.000 0 326.500.000 280 Convênios 204.111.000 41.647.000 245.758.000 0 245.758.000 285 Outras Fontes 17.002.000 2.729.000 19.731.000 0 19.731.000 290 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FUNPEN 0 2.790.000 2.790.000 0 2.790.000 291 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FAT 0 150.000 150.000 0 150.000 295 Transferências de Entidades Internacionais 0 0 0 0 0 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 0 121.000 121.000 0 121.000 298 Transferências Fundo a Fundo Vinculadas à Segurança Pública 0 28.250.000 28.250.000 0 28.250.000

Total 23.810.370.500 2.523.262.000 26.333.632.500 2.579.803.500 23.753.829.000

ANEXO II

ART. 3º DEMONSTRATIVOS DA DESPESA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR ÓRGÃO

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 399.942.800 28.938.200 56.000 - 399.998.800 28.938.200 428.937.000 1,81 AMAZONAS 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 247.808.000 107.850.000 620.000 - 248.428.000 107.850.000 356.278.000 1,50 AMAZONAS 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 353.767.000 23.312.000 1.090.000 - 354.857.000 23.312.000 378.169.000 1,59 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 747.191.700 122.077.300 83.793.000 - 830.984.700 122.077.300 953.062.000 4,01 AMAZONAS 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 834.441.000 1.590.000 51.992.000 - 886.433.000 1.590.000 888.023.000 3,74 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 GOVERNADORIA 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 161.430.000 687.081.000 16.076.000 1.661.774.000 177.506.000 2.348.855.000 2.526.361.000 10,64 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 5.102.672.000 - - - 5.102.672.000 - 5.102.672.000 21,48 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 167.041.528 2.135.472 20.846.000 - 187.887.528 2.135.472 190.023.000 0,80 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.339.000 2.401.221.000 - 471.482.000 2.339.000 2.872.703.000 2.875.042.000 12,10 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 313.811.000 5.000 4.310.000 - 318.121.000 5.000 318.126.000 1,34 RURAL 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 26.800.000 - 25.652.000 - 52.452.000 - 52.452.000 0,22 TERRITÓRIOS 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 111.220.000 - 1.200.000 - 112.420.000 - 112.420.000 0,47 ECONOMIA CRIATIVA 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 66.423.000 4.600.000 3.426.000 10.000 69.849.000 4.610.000 74.459.000 0,31 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.197.587.000 151.000 188.938.000 - 2.386.525.000 151.000 2.386.676.000 10,05 PÚBLICA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 167.367.000 1.000 6.397.000 - 173.764.000 1.000 173.765.000 0,73 AMAZONAS 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 153.023.000 - 1.551.570.000 - 1.704.593.000 - 1.704.593.000 7,18 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.638.236.000 - 783.640.000 - 3.421.876.000 - 3.421.876.000 14,41 DESPORTO 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 85.431.000 - 17.374.000 - 102.805.000 - 102.805.000 0,43 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA - 605.370.000 - 956.000 - 606.326.000 606.326.000 2,55 SOCIAL 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,35 SOCIAL Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 6.892.000 - - - 6.892.000 - 6.892.000 0,03 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 294.000.000 - 6.413.000 - 300.413.000 - 300.413.000 1,26 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000 - - - 710.189.000 - 710.189.000 2,99

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 400.781.000 28.100.000 56.000 - 400.837.000 28.100.000 428.937.000 1,81 AMAZONAS 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 353.798.000 1.860.000 620.000 - 354.418.000 1.860.000 356.278.000 1,50 AMAZONAS 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 343.937.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.949.000 33.220.000 378.169.000 1,59 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 869.269.000 - 73.700.000 10.093.000 942.969.000 10.093.000 953.062.000 4,01 AMAZONAS 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 798.001.000 38.030.000 24.482.000 27.510.000 822.483.000 65.540.000 888.023.000 3,74 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 GOVERNADORIA 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 848.511.000 - 1.034.253.000 1.000.000 1.882.764.000 1.000.000 2.526.361.000 10,64 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4.417.830.000 684.842.000 - - 4.417.830.000 684.842.000 5.102.672.000 21,48 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 161.167.000 8.010.000 13.296.000 7.550.000 174.463.000 15.560.000 190.023.000 0,80 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.373.560.000 30.000.000 461.322.000 10.160.000 2.834.882.000 40.160.000 2.875.042.000 12,10 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 283.816.000 30.000.000 2.310.000 2.000.000 286.126.000 32.000.000 318.126.000 1,34 RURAL 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 26.800.000 - 24.516.000 1.136.000 51.316.000 1.136.000 52.452.000 0,22 TERRITÓRIOS 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 111.220.000 - 900.000 300.000 112.120.000 300.000 112.420.000 0,47 ECONOMIA CRIATIVA 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 70.923.000 100.000 3.086.000 350.000 74.009.000 450.000 74.459.000 0,31 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.197.438.000 300.000 135.611.000 53.327.000 2.333.049.000 53.627.000 2.386.676.000 10,05 PÚBLICA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 167.368.000 - 6.347.000 50.000 173.715.000 50.000 173.765.000 0,73 AMAZONAS 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 69.667.000 83.356.000 70.000 1.551.500.000 69.737.000 1.634.856.000 1.704.593.000 7,18 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.578.236.000 60.000.000 754.640.000 29.000.000 3.332.876.000 89.000.000 3.421.876.000 14,41 DESPORTO 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 85.431.000 - 16.834.000 540.000 102.265.000 540.000 102.805.000 0,43 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 605.370.000 - 896.000 60.000 606.266.000 60.000 606.326.000 2,55 SOCIAL 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,35 SOCIAL Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 6.892.000 - - - 6.892.000 - 6.892.000 0,03 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 294.000.000 - 3.239.000 3.174.000 297.239.000 3.174.000 300.413.000 1,26 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 710.189.000 2,99

TOTAL 17.148.285.000 997.740.000 2.557.190.000 1.697.828.000 19.705.475.000 2.695.568.000 23.753.829.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 399.942.800 28.938.200 56.000 - 399.998.800 28.938.200 428.937.000 1,81 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 399.942.800 28.938.200 56.000 - 399.998.800 28.938.200 428.937.000 1,81 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 247.808.000 107.850.000 620.000 - 248.428.000 107.850.000 356.278.000 1,50 AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 247.808.000 107.850.000 100.000 - 247.908.000 107.850.000 355.758.000 1,50 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle - - 520.000 - 520.000 - 520.000 0,00 Externo 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 353.767.000 23.312.000 1.090.000 - 354.857.000 23.312.000 378.169.000 1,59 03101 Procuradoria Geral de Justiça 353.267.000 23.312.000 840.000 - 354.107.000 23.312.000 377.419.000 1,59 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,00 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 747.191.700 122.077.300 83.793.000 - 830.984.700 122.077.300 953.062.000 4,01 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 747.191.700 122.077.300 - - 747.191.700 122.077.300 869.269.000 3,66 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 83.793.000 - 83.793.000 - 83.793.000 0,35 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 834.441.000 1.590.000 51.992.000 - 886.433.000 1.590.000 888.023.000 3,74 11101 Casa Civil 65.010.000 - - - 65.010.000 - 65.010.000 0,27 11103 Procuradoria-Geral do Estado 88.000.000 - - - 88.000.000 - 88.000.000 0,37 11108 Casa Militar 37.510.000 - - - 37.510.000 - 37.510.000 0,16 11109 Controladoria-Geral do Estado 8.510.000 - - - 8.510.000 - 8.510.000 0,04 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 20.370.000 - 20.370.000 - 20.370.000 0,09 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 5.001.000 - 678.000 - 5.679.000 - 5.679.000 0,02 Amazonas 11304 Universidade do Estado do Amazonas 560.460.000 1.540.000 27.834.000 - 588.294.000 1.540.000 589.834.000 2,48 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 69.950.000 50.000 10.000 - 69.960.000 50.000 70.010.000 0,29 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do - - 3.100.000 - 3.100.000 - 3.100.000 0,01 Estado 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 GOVERNADORIA Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 161.430.000 687.081.000 16.076.000 1.661.774.000 177.506.000 2.348.855.000 2.526.361.000 10,64 13101 Secretaria de Estado de Administração e 146.330.000 - - - 146.330.000 - 146.330.000 0,62 Gestão 13102 Centro de Serviços Compartilhados 15.100.000 - - - 15.100.000 - 15.100.000 0,06 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do - 687.081.000 16.076.000 1.661.774.000 16.076.000 2.348.855.000 2.364.931.000 9,96 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 5.102.672.000 - - - 5.102.672.000 - 5.102.672.000 21,48 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 317.500.000 - - - 317.500.000 - 317.500.000 1,34 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 4.783.772.000 - - - 4.783.772.000 - 4.783.772.000 20,14 Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização 1.400.000 - - - 1.400.000 - 1.400.000 0,01 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 167.041.528 2.135.472 20.846.000 - 187.887.528 2.135.472 190.023.000 0,80 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 60.411.000 - - - 60.411.000 - 60.411.000 0,25 16201 Junta Comercial do Estado - - 15.196.000 - 15.196.000 - 15.196.000 0,06 16202 Instituto de Pesos e Medidas 4.161.000 - - - 4.161.000 - 4.161.000 0,02 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 102.469.528 2.135.472 500.000 - 102.969.528 2.135.472 105.105.000 0,44 Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.339.000 2.401.221.000 - 471.482.000 2.339.000 2.872.703.000 2.875.042.000 12,10 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do - - - 2.071.000 - 2.071.000 2.071.000 0,01 Estado do Amazonas 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - - 9.897.000 - 9.897.000 9.897.000 0,04 17303 Fundação de Dermatologia Tropical e - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - - 17.000 - 17.000 17.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do - - - 90.000 - 90.000 90.000 0,00 Amazonas 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 2.339.000 2.401.221.000 - 459.392.000 2.339.000 2.860.613.000 2.862.952.000 12,05 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 313.811.000 5.000 4.310.000 - 318.121.000 5.000 318.126.000 1,34 RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 180.811.000 5.000 1.000.000 - 181.811.000 5.000 181.816.000 0,77 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 95.000.000 - 1.000.000 - 96.000.000 - 96.000.000 0,40 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 38.000.000 - 2.310.000 - 40.310.000 - 40.310.000 0,17 Estado do Amazonas 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 26.800.000 - 25.652.000 - 52.452.000 - 52.452.000 0,22 TERRITÓRIOS 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 13.800.000 - - - 13.800.000 - 13.800.000 0,06 19203 Superintendência Estadual de Habitação 13.000.000 - 23.580.000 - 36.580.000 - 36.580.000 0,15 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 2.057.000 - 2.057.000 - 2.057.000 0,01 19703 Fundo Estadual de Habitação - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 111.220.000 - 1.200.000 - 112.420.000 - 112.420.000 0,47 ECONOMIA CRIATIVA 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 111.220.000 - 900.000 - 112.120.000 - 112.120.000 0,47 Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - 300.000 - 300.000 - 300.000 0,00 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 66.423.000 4.600.000 3.426.000 10.000 69.849.000 4.610.000 74.459.000 0,31 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 39.400.000 4.600.000 760.000 - 40.160.000 4.600.000 44.760.000 0,19 Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 3.462.000 - - - 3.462.000 - 3.462.000 0,01 Amazonas 21301 Fundação Estadual do Índio 7.561.000 - 10.000 - 7.571.000 - 7.571.000 0,03 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira 8.000.000 - 500.000 - 8.500.000 - 8.500.000 0,04 Idade 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.046.000 - 2.046.000 - 2.046.000 0,01 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 8.000.000 - 100.000 - 8.100.000 - 8.100.000 0,03 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - - 10.000 - 10.000 10.000 0,00 Deficiência 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.197.587.000 151.000 188.938.000 - 2.386.525.000 151.000 2.386.676.000 10,05 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 150.458.000 50.000 30.220.000 - 180.678.000 50.000 180.728.000 0,76 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 715.999.000 1.000 - - 715.999.000 1.000 716.000.000 3,01 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.162.100.000 100.000 50.000 - 1.162.150.000 100.000 1.162.250.000 4,89 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 165.830.000 - 2.300.000 - 168.130.000 - 168.130.000 0,71 Amazonas 22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 2.000.000 - 50.000 - 2.050.000 - 2.050.000 0,01 22201 Departamento Estadual de Trânsito - - 124.901.000 - 124.901.000 - 124.901.000 0,53 22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.200.000 - - - 1.200.000 - 1.200.000 0,01 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - - 1.867.000 - 1.867.000 - 1.867.000 0,01 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 29.550.000 - 29.550.000 - 29.550.000 0,12 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 167.367.000 1.000 6.397.000 - 173.764.000 1.000 173.765.000 0,73 AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 167.367.000 1.000 347.000 - 167.714.000 1.000 167.715.000 0,71 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do - - 6.050.000 - 6.050.000 - 6.050.000 0,03 Estado do Amazonas 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 153.023.000 - 1.551.570.000 - 1.704.593.000 - 1.704.593.000 7,18 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 123.336.000 - 1.254.050.000 - 1.377.386.000 - 1.377.386.000 5,80 25103 Unidade Gestora de Projetos Especiais 23.181.000 - 297.500.000 - 320.681.000 - 320.681.000 1,35 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 6.506.000 - 20.000 - 6.526.000 - 6.526.000 0,03 Portos e Hidrovias 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.638.236.000 - 783.640.000 - 3.421.876.000 - 3.421.876.000 14,41 DESPORTO 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 2.382.845.000 - 782.240.000 - 3.165.085.000 - 3.165.085.000 13,32 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 138.780.000 - 600.000 - 139.380.000 - 139.380.000 0,59 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do 9.616.000 - 600.000 - 10.216.000 - 10.216.000 0,04 Amazonas 28302 Fundação Amazonas de Alto Rendimento 26.110.000 - 200.000 - 26.310.000 - 26.310.000 0,11 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento 80.885.000 - - - 80.885.000 - 80.885.000 0,34 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 85.431.000 - 17.374.000 - 102.805.000 - 102.805.000 0,43 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 18.630.000 - 1.939.000 - 20.569.000 - 20.569.000 0,09 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 21.001.000 - 14.030.000 - 35.031.000 - 35.031.000 0,15 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 45.800.000 - 1.395.000 - 47.195.000 - 47.195.000 0,20 30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA - 605.370.000 - 956.000 - 606.326.000 606.326.000 2,55 SOCIAL 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social - 565.370.000 - 501.000 - 565.871.000 565.871.000 2,38 31701 Fundo Estadual de Assistência Social - 40.000.000 - 455.000 - 40.455.000 40.455.000 0,17 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,35 SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,35 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 6.892.000 - - - 6.892.000 - 6.892.000 0,03 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 4.776.000 - - - 4.776.000 - 4.776.000 0,02 Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.116.000 - - - 2.116.000 - 2.116.000 0,01 Paulo 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 294.000.000 - 6.413.000 - 300.413.000 - 300.413.000 1,26 41101 Secretaria de Estado de Administração 294.000.000 - 1.500.000 - 295.500.000 - 295.500.000 1,24 Penitenciária 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 4.913.000 - 4.913.000 - 4.913.000 0,02 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000 - - - 710.189.000 - 710.189.000 2,99 99999 Reserva de Contingência 710.189.000 - - - 710.189.000 - 710.189.000 2,99

TOTAL 14.871.882.028 3.984.331.972 2.763.393.000 2.134.222.000 17.635.275.028 6.118.553.972 23.753.829.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 400.781.000 28.100.000 56.000 - 400.837.000 28.100.000 428.937.000 1,81 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 400.781.000 28.100.000 56.000 - 400.837.000 28.100.000 428.937.000 1,81

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 353.798.000 1.860.000 620.000 - 354.418.000 1.860.000 356.278.000 1,50

AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 353.798.000 1.860.000 100.000 - 353.898.000 1.860.000 355.758.000 1,50 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle - - 520.000 - 520.000 - 520.000 0,00 Externo 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 343.937.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.949.000 33.220.000 378.169.000 1,59 03101 Procuradoria Geral de Justiça 343.444.000 33.135.000 840.000 - 344.284.000 33.135.000 377.419.000 1,59 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 172.000 78.000 172.000 78.000 250.000 0,00 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 493.000 7.000 - - 493.000 7.000 500.000 0,00 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 869.269.000 - 73.700.000 10.093.000 942.969.000 10.093.000 953.062.000 4,01 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 869.269.000 - - - 869.269.000 - 869.269.000 3,66 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 73.700.000 10.093.000 73.700.000 10.093.000 83.793.000 0,35 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 798.001.000 38.030.000 24.482.000 27.510.000 822.483.000 65.540.000 888.023.000 3,74 11101 Casa Civil 65.000.000 10.000 - - 65.000.000 10.000 65.010.000 0,27 11103 Procuradoria-Geral do Estado 85.000.000 3.000.000 - - 85.000.000 3.000.000 88.000.000 0,37 11108 Casa Militar 37.500.000 10.000 - - 37.500.000 10.000 37.510.000 0,16 11109 Controladoria-Geral do Estado 8.500.000 10.000 - - 8.500.000 10.000 8.510.000 0,04 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 14.370.000 6.000.000 14.370.000 6.000.000 20.370.000 0,09 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 5.001.000 - 668.000 10.000 5.669.000 10.000 5.679.000 0,02 Amazonas 11304 Universidade do Estado do Amazonas 537.000.000 25.000.000 6.834.000 21.000.000 543.834.000 46.000.000 589.834.000 2,48 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 60.000.000 10.000.000 10.000 - 60.010.000 10.000.000 70.010.000 0,29 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do - - 2.600.000 500.000 2.600.000 500.000 3.100.000 0,01 Estado

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 GOVERNADORIA 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 848.511.000 - 1.034.253.000 1.000.000 1.882.764.000 1.000.000 2.526.361.000 10,64 13101 Secretaria de Estado de Administração e 146.330.000 - - - 146.330.000 - 146.330.000 0,62

Gestão 13102 Centro de Serviços Compartilhados 15.100.000 - - - 15.100.000 - 15.100.000 0,06 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 687.081.000 - 1.034.253.000 1.000.000 1.721.334.000 1.000.000 2.364.931.000 9,96 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4.417.830.000 684.842.000 - - 4.417.830.000 684.842.000 5.102.672.000 21,48 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 313.000.000 4.500.000 - - 313.000.000 4.500.000 317.500.000 1,34 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 4.104.830.000 678.942.000 - - 4.104.830.000 678.942.000 4.783.772.000 20,14 Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização - 1.400.000 - - - 1.400.000 1.400.000 0,01 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 161.167.000 8.010.000 13.296.000 7.550.000 174.463.000 15.560.000 190.023.000 0,80 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 60.401.000 10.000 - - 60.401.000 10.000 60.411.000 0,25 16201 Junta Comercial do Estado - - 13.196.000 2.000.000 13.196.000 2.000.000 15.196.000 0,06 16202 Instituto de Pesos e Medidas 4.161.000 - - - 4.161.000 - 4.161.000 0,02 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 96.605.000 8.000.000 - 500.000 96.605.000 8.500.000 105.105.000 0,44 Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - - 5.000.000 - 5.000.000 5.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 100.000 50.000 100.000 50.000 150.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.373.560.000 30.000.000 461.322.000 10.160.000 2.834.882.000 40.160.000 2.875.042.000 12,10 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do - - 71.000 2.000.000 71.000 2.000.000 2.071.000 0,01 Estado do Amazonas 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - 3.535.000 6.362.000 3.535.000 6.362.000 9.897.000 0,04 17303 Fundação de Dermatologia Tropical e - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - 16.000 1.000 16.000 1.000 17.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do - - 85.000 5.000 85.000 5.000 90.000 0,00 Amazonas 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 2.373.560.000 30.000.000 457.615.000 1.777.000 2.831.175.000 31.777.000 2.862.952.000 12,05

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 283.816.000 30.000.000 2.310.000 2.000.000 286.126.000 32.000.000 318.126.000 1,34

RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 160.816.000 20.000.000 - 1.000.000 160.816.000 21.000.000 181.816.000 0,77 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 88.000.000 7.000.000 500.000 500.000 88.500.000 7.500.000 96.000.000 0,40 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 35.000.000 3.000.000 1.810.000 500.000 36.810.000 3.500.000 40.310.000 0,17 Estado do Amazonas 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 26.800.000 - 24.516.000 1.136.000 51.316.000 1.136.000 52.452.000 0,22 TERRITÓRIOS 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 13.800.000 - - - 13.800.000 - 13.800.000 0,06 19203 Superintendência Estadual de Habitação 13.000.000 - 22.844.000 736.000 35.844.000 736.000 36.580.000 0,15 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 1.657.000 400.000 1.657.000 400.000 2.057.000 0,01 19703 Fundo Estadual de Habitação - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 111.220.000 - 900.000 300.000 112.120.000 300.000 112.420.000 0,47

ECONOMIA CRIATIVA 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 111.220.000 - 900.000 - 112.120.000 - 112.120.000 0,47 Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - - 300.000 - 300.000 300.000 0,00

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 70.923.000 100.000 3.086.000 350.000 74.009.000 450.000 74.459.000 0,31 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 43.900.000 100.000 660.000 100.000 44.560.000 200.000 44.760.000 0,19

Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 3.462.000 - - - 3.462.000 - 3.462.000 0,01 Amazonas 21301 Fundação Estadual do Índio 7.561.000 - 10.000 - 7.571.000 - 7.571.000 0,03 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira 8.000.000 - 250.000 250.000 8.250.000 250.000 8.500.000 0,04 Idade

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.046.000 - 2.046.000 - 2.046.000 0,01 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 8.000.000 - 100.000 - 8.100.000 - 8.100.000 0,03 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 Deficiência 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.197.438.000 300.000 135.611.000 53.327.000 2.333.049.000 53.627.000 2.386.676.000 10,05 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 150.508.000 - 60.000 30.160.000 150.568.000 30.160.000 180.728.000 0,76 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 716.000.000 - - - 716.000.000 - 716.000.000 3,01 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.162.200.000 - - 50.000 1.162.200.000 50.000 1.162.250.000 4,89 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 165.730.000 100.000 2.000.000 300.000 167.730.000 400.000 168.130.000 0,71 Amazonas 22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 1.900.000 100.000 50.000 - 1.950.000 100.000 2.050.000 0,01 22201 Departamento Estadual de Trânsito - - 121.901.000 3.000.000 121.901.000 3.000.000 124.901.000 0,53 22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.100.000 100.000 - - 1.100.000 100.000 1.200.000 0,01 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - - 1.800.000 67.000 1.800.000 67.000 1.867.000 0,01 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 9.800.000 19.750.000 9.800.000 19.750.000 29.550.000 0,12

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 167.368.000 - 6.347.000 50.000 173.715.000 50.000 173.765.000 0,73

AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 167.368.000 - 347.000 - 167.715.000 - 167.715.000 0,71 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do - - 6.000.000 50.000 6.000.000 50.000 6.050.000 0,03 Estado do Amazonas 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 69.667.000 83.356.000 70.000 1.551.500.000 69.737.000 1.634.856.000 1.704.593.000 7,18 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 58.661.000 64.675.000 50.000 1.254.000.000 58.711.000 1.318.675.000 1.377.386.000 5,80 25103 Unidade Gestora de Projetos Especiais 4.500.000 18.681.000 - 297.500.000 4.500.000 316.181.000 320.681.000 1,35 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 6.506.000 - 20.000 - 6.526.000 - 6.526.000 0,03 Portos e Hidrovias 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.578.236.000 60.000.000 754.640.000 29.000.000 3.332.876.000 89.000.000 3.421.876.000 14,41 DESPORTO

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 2.372.845.000 10.000.000 753.240.000 29.000.000 3.126.085.000 39.000.000 3.165.085.000 13,32 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 88.780.000 50.000.000 600.000 - 89.380.000 50.000.000 139.380.000 0,59 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do 9.616.000 - 600.000 - 10.216.000 - 10.216.000 0,04 Amazonas 28302 Fundação Amazonas de Alto Rendimento 26.110.000 - 200.000 - 26.310.000 - 26.310.000 0,11 28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento 80.885.000 - - - 80.885.000 - 80.885.000 0,34 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 85.431.000 - 16.834.000 540.000 102.265.000 540.000 102.805.000 0,43 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 18.630.000 - 1.939.000 - 20.569.000 - 20.569.000 0,09 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 21.001.000 - 13.490.000 540.000 34.491.000 540.000 35.031.000 0,15 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 45.800.000 - 1.395.000 - 47.195.000 - 47.195.000 0,20 30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 605.370.000 - 896.000 60.000 606.266.000 60.000 606.326.000 2,55

SOCIAL 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social 565.370.000 - 441.000 60.000 565.811.000 60.000 565.871.000 2,38 31701 Fundo Estadual de Assistência Social 40.000.000 - 455.000 - 40.455.000 - 40.455.000 0,17

37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,35

SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,35

40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 6.892.000 - - - 6.892.000 - 6.892.000 0,03 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 4.776.000 - - - 4.776.000 - 4.776.000 0,02

Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.116.000 - - - 2.116.000 - 2.116.000 0,01 Paulo 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 294.000.000 - 3.239.000 3.174.000 297.239.000 3.174.000 300.413.000 1,26 41101 Secretaria de Estado de Administração 294.000.000 - - 1.500.000 294.000.000 1.500.000 295.500.000 1,24 Penitenciária 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 3.239.000 1.674.000 3.239.000 1.674.000 4.913.000 0,02

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 710.189.000 2,99 99999 Reserva de Contingência - - - - - - 710.189.000 2,99

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral TOTAL 17.148.285.000 997.740.000 2.557.190.000 1.697.828.000 19.705.475.000 2.695.568.000 23.753.829.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR FUNÇÃO

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01 LEGISLATIVA 647.748.800 136.788.200 676.000 - 648.424.800 136.788.200 785.213.000 3,31 02 JUDICIÁRIA 745.747.316 122.077.300 83.793.000 - 829.540.316 122.077.300 951.617.616 4,01 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 440.967.000 23.312.000 4.190.000 - 445.157.000 23.312.000 468.469.000 1,97 04 ADMINISTRAÇÃO 608.590.000 - 678.000 - 609.268.000 - 609.268.000 2,56 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.197.587.000 151.000 187.231.000 - 2.384.818.000 151.000 2.384.969.000 10,04 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 605.370.000 - 966.000 - 606.336.000 606.336.000 2,55 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 687.081.000 - 1.019.177.000 - 1.706.258.000 1.706.258.000 7,18 10 SAÚDE - 2.401.221.000 - 471.482.000 - 2.872.703.000 2.872.703.000 12,09 11 TRABALHO - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 3.170.629.000 1.540.000 811.175.000 - 3.981.804.000 1.540.000 3.983.344.000 16,77 13 CULTURA 111.220.000 - 1.200.000 - 112.420.000 - 112.420.000 0,47 14 DIREITOS DA CIDADANIA 589.739.000 4.651.000 15.746.000 - 605.485.000 4.651.000 610.136.000 2,57 15 URBANISMO 40.546.000 - 20.050.000 - 60.596.000 - 60.596.000 0,26 16 HABITAÇÃO 4.000.000 - 22.728.000 - 26.728.000 - 26.728.000 0,11 17 SANEAMENTO 53.351.000 - 293.137.000 - 346.488.000 - 346.488.000 1,46 18 GESTÃO AMBIENTAL 85.430.000 - 17.374.000 - 102.804.000 - 102.804.000 0,43 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 102.585.528 2.135.472 500.000 - 103.085.528 2.135.472 105.221.000 0,44 20 AGRICULTURA 248.809.000 5.000 4.310.000 - 253.119.000 5.000 253.124.000 1,07 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 13.800.000 - 2.057.000 - 15.857.000 - 15.857.000 0,07 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 87.959.000 - 20.195.000 - 108.154.000 - 108.154.000 0,46 24 COMUNICAÇÕES 91.651.000 - 20.967.000 - 112.618.000 - 112.618.000 0,47 25 ENERGIA 3.000.000 - - - 3.000.000 - 3.000.000 0,01 26 TRANSPORTE 55.254.000 - 1.239.020.000 - 1.294.274.000 - 1.294.274.000 5,45 27 DESPORTO E LAZER 26.110.000 - 200.000 - 26.310.000 - 26.310.000 0,11 28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.836.969.384 - 18.016.000 - 4.854.985.384 - 4.854.985.384 20,44 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000 - - 642.597.000 710.189.000 642.597.000 1.352.786.000 5,70

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01 LEGISLATIVA 754.577.000 29.960.000 676.000 - 755.253.000 29.960.000 785.213.000 3,31 02 JUDICIÁRIA 867.824.616 - 73.700.000 10.093.000 941.524.616 10.093.000 951.617.616 4,01 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 428.137.000 36.142.000 3.612.000 578.000 431.749.000 36.720.000 468.469.000 1,97 04 ADMINISTRAÇÃO 606.655.000 1.935.000 668.000 10.000 607.323.000 1.945.000 609.268.000 2,56 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.197.438.000 300.000 133.904.000 53.327.000 2.331.342.000 53.627.000 2.384.969.000 10,04 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 605.370.000 - 906.000 60.000 606.276.000 60.000 606.336.000 2,55 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 687.081.000 - 1.018.177.000 1.000.000 1.705.258.000 1.000.000 1.706.258.000 7,18 10 SAÚDE 2.371.221.000 30.000.000 461.322.000 10.160.000 2.832.543.000 40.160.000 2.872.703.000 12,09 11 TRABALHO - - 100.000 50.000 100.000 50.000 150.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 3.087.169.000 85.000.000 760.925.000 50.250.000 3.848.094.000 135.250.000 3.983.344.000 16,77 13 CULTURA 111.220.000 - 900.000 300.000 112.120.000 300.000 112.420.000 0,47 14 DIREITOS DA CIDADANIA 584.290.000 10.100.000 12.422.000 3.324.000 596.712.000 13.424.000 610.136.000 2,57 15 URBANISMO 31.545.000 9.001.000 50.000 20.000.000 31.595.000 29.001.000 60.596.000 0,26 16 HABITAÇÃO 4.000.000 - 22.208.000 520.000 26.208.000 520.000 26.728.000 0,11 17 SANEAMENTO 30.400.000 22.951.000 637.000 292.500.000 31.037.000 315.451.000 346.488.000 1,46 18 GESTÃO AMBIENTAL 85.430.000 - 16.834.000 540.000 102.264.000 540.000 102.804.000 0,43 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 96.721.000 8.000.000 - 500.000 96.721.000 8.500.000 105.221.000 0,44 20 AGRICULTURA 228.814.000 20.000.000 2.310.000 2.000.000 231.124.000 22.000.000 253.124.000 1,07 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 13.800.000 - 1.657.000 400.000 15.457.000 400.000 15.857.000 0,07 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 77.959.000 10.000.000 13.195.000 7.000.000 91.154.000 17.000.000 108.154.000 0,46 24 COMUNICAÇÕES 91.651.000 - 14.967.000 6.000.000 106.618.000 6.000.000 112.618.000 0,47 25 ENERGIA - 3.000.000 - - - 3.000.000 3.000.000 0,01 26 TRANSPORTE 6.855.000 48.399.000 20.000 1.239.000.000 6.875.000 1.287.399.000 1.294.274.000 5,45 27 DESPORTO E LAZER 26.110.000 - 200.000 - 26.310.000 - 26.310.000 0,11 28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.154.017.384 682.952.000 17.800.000 216.000 4.171.817.384 683.168.000 4.854.985.384 20,44 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.352.786.000 5,70 TOTAL 17.148.285.000 997.740.000 2.557.190.000 1.697.828.000 19.705.475.000 2.695.568.000 23.753.829.000 100,00 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA

POR SUBFUNÇÃO

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 031 AÇÃO LEGISLATIVA 304.593.000 - 56.000 - 304.649.000 - 304.649.000 1,28 032 CONTROLE EXTERNO 1.951.000 - - - 1.951.000 - 1.951.000 0,01 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 743.848.316 - 60.080.000 - 803.928.316 - 803.928.316 3,38 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 36.495.000 - 948.000 - 37.443.000 - 37.443.000 0,16 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 3.812.000 - 340.000 - 4.152.000 - 4.152.000 0,02 EXTRAJUDICIAL 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 652.100 50.000 - - 652.100 50.000 702.100 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.931.658.245 1.502.240.472 262.148.392 92.505.000 5.193.806.637 1.594.745.472 6.788.552.109 28,58 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.360.000 - - - 4.360.000 - 4.360.000 0,02 124 CONTROLE INTERNO 170.000 320.000 - 655.000 170.000 975.000 1.145.000 0,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - 120.000 9.637.065 - 9.637.065 120.000 9.757.065 0,04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 53.564.698 34.333.000 56.114.005 81.000 109.678.703 34.414.000 144.092.703 0,61 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.755.500 - 3.946.000 - 5.701.500 - 5.701.500 0,02 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.911.243 30.000 1.967.000 - 11.878.243 30.000 11.908.243 0,05 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.511.000 - - - 1.511.000 - 1.511.000 0,01 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES - 840.000 10.000 6.000.000 10.000 6.840.000 6.850.000 0,03 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 73.454.253 - 11.726.000 - 85.180.253 - 85.180.253 0,36 181 POLICIAMENTO 8.544.433 - 30.338.000 - 38.882.433 - 38.882.433 0,16 182 DEFESA CIVIL 1.795.796 - 2.627.240 - 4.423.036 - 4.423.036 0,02 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 391.000 - 1.000 - 392.000 - 392.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 750.000 - 280.000 - 1.030.000 - 1.030.000 0,00 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE - 2.050.000 - 10.000 - 2.060.000 2.060.000 0,01 DEFICIÊNCIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 8.005.000 10.000 101.000 - 8.106.000 10.000 8.116.000 0,03 ADOLESCENTE 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.009.000 584.368.000 20.001.000 6.581.000 22.010.000 590.949.000 612.959.000 2,58 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 930.059.500 - 956.137.000 - 1.886.196.500 1.886.196.500 7,94 301 ATENÇÃO BÁSICA - 100.000 - - - 100.000 100.000 0,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 205.000 820.118.000 1.000 329.822.000 206.000 1.149.940.000 1.150.146.000 4,84 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO - 90.304.000 - 85.498.000 - 175.802.000 175.802.000 0,74 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 42.000 - 1.385.000 - 1.427.000 1.427.000 0,01 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 1.960.000 - 10.901.000 - 12.861.000 12.861.000 0,05 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.248.440 - 114.837 - 1.363.277 - 1.363.277 0,01 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 157.596.945 17.271.000 10.493.540 713.000 168.090.485 17.984.000 186.074.485 0,78 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 55.000 - 40.000 - 95.000 - 95.000 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 427.100 - - - 427.100 - 427.100 0,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.258.840.346 - 282.853.990 - 1.541.694.336 - 1.541.694.336 6,49 362 ENSINO MÉDIO 579.079.939 - 410.781.924 - 989.861.863 - 989.861.863 4,17 363 ENSINO PROFISSIONAL 85.728.700 - 2.621.000 - 88.349.700 - 88.349.700 0,37 364 ENSINO SUPERIOR 121.404.810 - 6.954.000 - 128.358.810 - 128.358.810 0,54 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 17.459.302 - 8.231.637 - 25.690.939 - 25.690.939 0,11 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.139.257 - 1.929.917 - 14.069.174 - 14.069.174 0,06 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.500.000 - 1.000.000 - 2.500.000 - 2.500.000 0,01 ARQUEOLÓGICO 392 DIFUSÃO CULTURAL 83.667.560 - 200.000 - 83.867.560 - 83.867.560 0,35 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 262.700.000 - 6.413.000 - 269.113.000 - 269.113.000 1,13 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 92.360.970 - 5.241.000 - 97.601.970 - 97.601.970 0,41 DIFUSOS 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 2.069.044 - 7.125.761 - 9.194.805 - 9.194.805 0,04 451 INFRAESTRUTURA URBANA 5.000.000 - - - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00 482 HABITAÇÃO URBANA 4.010.000 - 966.827 - 4.976.827 - 4.976.827 0,02 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 27.441.000 - 284.515.000 - 311.956.000 - 311.956.000 1,31 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 54.800.000 - 6.699.865 - 61.499.865 - 61.499.865 0,26 AMBIENTAL 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 66.135.055 116.000 600.000 1.337.000 66.735.055 1.453.000 68.188.055 0,29 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 19.522.761 - - - 19.522.761 - 19.522.761 0,08 ENGENHARIA Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E 11.798.462 - - - 11.798.462 - 11.798.462 0,05 TECNOLÓGICO 605 ABASTECIMENTO 9.407.620 - - - 9.407.620 - 9.407.620 0,04 606 EXTENSÃO RURAL 40.249.000 - 500.000 - 40.749.000 - 40.749.000 0,17 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 69.885.000 - 1.000.000 - 70.885.000 - 70.885.000 0,30 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 6.710.000 - 2.310.000 - 9.020.000 - 9.020.000 0,04 631 REFORMA AGRÁRIA 75.811 - 50.000 - 125.811 - 125.811 0,00 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 80.000 - - - 80.000 - 80.000 0,00 663 MINERAÇÃO 15.000 - - - 15.000 - 15.000 0,00 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 4.000 - - - 4.000 - 4.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 41.301.185 - - - 41.301.185 - 41.301.185 0,17 695 TURISMO 1.938.254 - 5.000.000 - 6.938.254 - 6.938.254 0,03 722 TELECOMUNICAÇÕES 17.082.584 - 197.000 - 17.279.584 - 17.279.584 0,07 752 ENERGIA ELÉTRICA 4.025.000 - - - 4.025.000 - 4.025.000 0,02 781 TRANSPORTE AÉREO 35.000 - - - 35.000 - 35.000 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 65.569.000 - 1.239.000.000 - 1.304.569.000 - 1.304.569.000 5,49 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 3.180.000 - 15.000 - 3.195.000 - 3.195.000 0,01 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,00 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 9.148.828 - - - 9.148.828 - 9.148.828 0,04 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 4.885.087 - 200.000 - 5.085.087 - 5.085.087 0,02 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 507.944.000 - 230.000 - 508.174.000 - 508.174.000 2,14 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 442.677.000 - - - 442.677.000 - 442.677.000 1,86 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 3.344.100.000 - - - 3.344.100.000 - 3.344.100.000 14,08 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 537.889.384 - 17.787.000 - 555.676.384 - 555.676.384 2,34 997 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE - - - 642.597.000 - 642.597.000 642.597.000 2,71 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000 - - - 710.189.000 - 710.189.000 2,99

TOTAL 14.871.882.028 3.984.331.972 2.763.393.000 2.134.222.000 17.635.275.028 6.118.553.972 23.753.829.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 31 AÇÃO LEGISLATIVA 280.593.000 24.000.000 56.000 - 280.649.000 24.000.000 304.649.000 1,28 32 CONTROLE EXTERNO 1.950.000 1.000 - - 1.950.000 1.000 1.951.000 0,01 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 743.848.316 - 53.280.000 6.800.000 797.128.316 6.800.000 803.928.316 3,38 91 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 3.353.000 33.142.000 870.000 78.000 4.223.000 33.220.000 37.443.000 0,16 92 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 1.812.000 2.000.000 190.000 150.000 2.002.000 2.150.000 4.152.000 0,02 EXTRAJUDICIAL 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 697.100 5.000 - - 697.100 5.000 702.100 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.416.391.394 17.507.323 278.353.392 76.300.000 6.694.744.786 93.807.323 6.788.552.109 28,58 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.360.000 - - - 4.360.000 - 4.360.000 0,02 124 CONTROLE INTERNO 490.000 - 655.000 - 1.145.000 - 1.145.000 0,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 120.000 - 9.137.065 500.000 9.257.065 500.000 9.757.065 0,04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 77.274.698 10.623.000 44.202.005 11.993.000 121.476.703 22.616.000 144.092.703 0,61 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.755.500 - 3.546.000 400.000 5.301.500 400.000 5.701.500 0,02 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.791.243 150.000 1.967.000 - 11.758.243 150.000 11.908.243 0,05 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.496.000 15.000 - - 1.496.000 15.000 1.511.000 0,01 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 840.000 - 6.000.000 10.000 6.840.000 10.000 6.850.000 0,03 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 73.454.253 - 6.226.000 5.500.000 79.680.253 5.500.000 85.180.253 0,36 181 POLICIAMENTO 8.444.433 100.000 338.000 30.000.000 8.782.433 30.100.000 38.882.433 0,16 182 DEFESA CIVIL 1.705.796 90.000 2.360.240 267.000 4.066.036 357.000 4.423.036 0,02 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 391.000 - 1.000 - 392.000 - 392.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 750.000 - 230.000 50.000 980.000 50.000 1.030.000 0,00 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 2.000.000 50.000 10.000 - 2.010.000 50.000 2.060.000 0,01 DEFICIÊNCIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 8.015.000 - 101.000 - 8.116.000 - 8.116.000 0,03 ADOLESCENTE 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 586.377.000 - 6.522.000 20.060.000 592.899.000 20.060.000 612.959.000 2,58 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 930.059.500 - 956.137.000 - 1.886.196.500 - 1.886.196.500 7,94 301 ATENÇÃO BÁSICA 100.000 - - - 100.000 - 100.000 0,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 790.223.000 30.100.000 319.663.000 10.160.000 1.109.886.000 40.260.000 1.150.146.000 4,84 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 90.304.000 - 85.498.000 - 175.802.000 - 175.802.000 0,74 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 42.000 - 1.385.000 - 1.427.000 - 1.427.000 0,01 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.960.000 - 10.901.000 - 12.861.000 - 12.861.000 0,05 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.248.440 - 114.837 - 1.363.277 - 1.363.277 0,01 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 174.867.945 - 11.156.540 50.000 186.024.485 50.000 186.074.485 0,78 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 55.000 - 40.000 - 95.000 - 95.000 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 427.100 - - - 427.100 - 427.100 0,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.255.467.508 3.372.838 282.853.990 - 1.538.321.498 3.372.838 1.541.694.336 6,49 362 ENSINO MÉDIO 576.059.101 3.020.838 410.781.924 - 986.841.025 3.020.838 989.861.863 4,17 363 ENSINO PROFISSIONAL 47.168.700 38.560.000 2.621.000 - 49.789.700 38.560.000 88.349.700 0,37 364 ENSINO SUPERIOR 97.904.810 23.500.000 6.854.000 100.000 104.758.810 23.600.000 128.358.810 0,54 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 17.409.302 50.000 8.231.637 - 25.640.939 50.000 25.690.939 0,11 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.089.257 50.000 1.929.917 - 14.019.174 50.000 14.069.174 0,06 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.500.000 - 900.000 100.000 2.400.000 100.000 2.500.000 0,01 ARQUEOLÓGICO 392 DIFUSÃO CULTURAL 83.667.560 - - 200.000 83.667.560 200.000 83.867.560 0,35 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 262.700.000 - 3.239.000 3.174.000 265.939.000 3.174.000 269.113.000 1,13 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 82.310.970 10.050.000 5.141.000 100.000 87.451.970 10.150.000 97.601.970 0,41 DIFUSOS 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 2.018.043 51.001 7.125.761 - 9.143.804 51.001 9.194.805 0,04 451 INFRAESTRUTURA URBANA - 5.000.000 - - - 5.000.000 5.000.000 0,02 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS - 10.000 - - - 10.000 10.000 0,00 482 HABITAÇÃO URBANA 4.010.000 - 446.827 520.000 4.456.827 520.000 4.976.827 0,02 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.490.000 25.951.000 15.000 284.500.000 1.505.000 310.451.000 311.956.000 1,31 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 54.800.000 - 6.699.865 - 61.499.865 - 61.499.865 0,26 AMBIENTAL 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 66.251.055 - 1.337.000 600.000 67.588.055 600.000 68.188.055 0,29 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 11.522.761 8.000.000 - - 11.522.761 8.000.000 19.522.761 0,08 ENGENHARIA Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E 11.798.462 - - - 11.798.462 - 11.798.462 0,05 TECNOLÓGICO 605 ABASTECIMENTO 9.407.620 - - - 9.407.620 - 9.407.620 0,04 606 EXTENSÃO RURAL 33.249.000 7.000.000 - 500.000 33.249.000 7.500.000 40.749.000 0,17 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 59.885.000 10.000.000 - 1.000.000 59.885.000 11.000.000 70.885.000 0,30 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 3.710.000 3.000.000 1.810.000 500.000 5.520.000 3.500.000 9.020.000 0,04 631 REFORMA AGRÁRIA 75.811 - 50.000 - 125.811 - 125.811 0,00 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 80.000 - - - 80.000 - 80.000 0,00 663 MINERAÇÃO 15.000 - - - 15.000 - 15.000 0,00 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 4.000 - - - 4.000 - 4.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 36.301.185 5.000.000 - - 36.301.185 5.000.000 41.301.185 0,17 695 TURISMO 1.938.254 - - 5.000.000 1.938.254 5.000.000 6.938.254 0,03 722 TELECOMUNICAÇÕES 15.082.584 2.000.000 197.000 - 15.279.584 2.000.000 17.279.584 0,07 752 ENERGIA ELÉTRICA 25.000 4.000.000 - - 25.000 4.000.000 4.025.000 0,02 781 TRANSPORTE AÉREO - 35.000 - - - 35.000 35.000 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 21.215.000 44.354.000 - 1.239.000.000 21.215.000 1.283.354.000 1.304.569.000 5,49 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 180.000 3.000.000 15.000 - 195.000 3.000.000 3.195.000 0,01 785 TRANSPORTES ESPECIAIS - 1.000.000 - - - 1.000.000 1.000.000 0,00 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 9.148.828 - - - 9.148.828 - 9.148.828 0,04 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 4.885.087 - 200.000 - 5.085.087 - 5.085.087 0,02 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 152.434.000 355.510.000 14.000 216.000 152.448.000 355.726.000 508.174.000 2,14 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 119.245.000 323.432.000 - - 119.245.000 323.432.000 442.677.000 1,86 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 3.344.100.000 - - - 3.344.100.000 - 3.344.100.000 14,08 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 533.879.384 4.010.000 17.787.000 - 551.666.384 4.010.000 555.676.384 2,34 997 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE - - - - - - 642.597.000 2,71 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 710.189.000 2,99

TOTAL 17.148.285.000 997.740.000 2.557.190.000 1.697.828.000 19.705.475.000 2.695.568.000 23.753.829.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR GRUPO DE DESPESA

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.177.314.000 2.236.414.000 71.086.000 986.447.000 6.248.400.000 3.222.861.000 9.471.261.000 39,87 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 271.679.000 - 14.000 - 271.693.000 - 271.693.000 1,14 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.745.110.028 1.717.767.972 1.005.685.000 493.958.000 7.750.795.028 2.211.725.972 9.962.521.000 41,94 4 INVESTIMENTOS 283.633.000 30.150.000 1.686.382.000 11.220.000 1.970.015.000 41.370.000 2.011.385.000 8,47 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.015.000 - 10.000 - 5.025.000 - 5.025.000 0,02 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 678.942.000 - 216.000 - 679.158.000 - 679.158.000 2,86 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000 - - 642.597.000 710.189.000 642.597.000 1.352.786.000 5,70 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.413.728.000 - 1.057.533.000 - 9.471.261.000 - 9.471.261.000 39,87 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 271.679.000 - 14.000 - 271.693.000 - 271.693.000 1,14 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.462.878.000 - 1.499.643.000 - 9.962.521.000 - 9.962.521.000 41,94 4 INVESTIMENTOS - 313.783.000 - 1.697.602.000 - 2.011.385.000 2.011.385.000 8,47 5 INVERSÕES FINANCEIRAS - 5.015.000 - 10.000 - 5.025.000 5.025.000 0,02 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - 678.942.000 - 216.000 - 679.158.000 679.158.000 2,86 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.352.786.000 5,70 TOTAL 17.148.285.000 997.740.000 2.557.190.000 1.697.828.000 19.705.475.000 2.695.568.000 23.753.829.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR MODALIDADE DE

APLICAÇÃO Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 6.975.123 - 500.000 - 7.475.123 - 7.475.123 0,03 30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 170.000 - - - 170.000 - 170.000 0,00 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3.344.154.500 - - - 3.344.154.500 - 3.344.154.500 14,08 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A - 107.460.000 - - - 107.460.000 107.460.000 0,45 FUNDO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 230.939.854 82.673.000 3.384.888 18.389.000 234.324.742 101.062.000 335.386.742 1,41 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.197.000 - - - 8.197.000 - 8.197.000 0,03 67 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.014.837.865 3.475.224.972 2.733.171.109 1.466.798.689 12.748.008.974 4.942.023.661 17.690.032.635 74,47 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 555.916.686 318.974.000 26.337.003 6.437.311 582.253.689 325.411.311 907.665.000 3,82 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 710.189.000 - - 642.597.000 710.189.000 642.597.000 1.352.786.000 5,70

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 6.975.123 - 500.000 - 7.475.123 - 7.475.123 0,03 30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 170.000 - - - 170.000 - 170.000 0,00 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3.344.154.500 - - - 3.344.154.500 - 3.344.154.500 14,08 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A 87.460.000 20.000.000 - - 87.460.000 20.000.000 107.460.000 0,45 FUNDO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 303.451.750 10.161.104 21.773.888 - 325.225.638 10.161.104 335.386.742 1,41 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.197.000 - - - 8.197.000 - 8.197.000 0,03 67 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA - 2.000 - - - 2.000 2.000 0,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.522.485.941 967.576.896 2.502.141.798 1.697.828.000 15.024.627.739 2.665.404.896 17.690.032.635 74,47 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 874.890.686 - 32.774.314 - 907.665.000 - 907.665.000 3,82 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - - - - - 1.352.786.000 5,70 TOTAL 17.148.285.000 997.740.000 2.557.190.000 1.697.828.000 19.705.475.000 2.695.568.000 23.753.829.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR FONTE DE RECURSO

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 9.452.728.028 2.515.985.972 - - 9.452.728.028 2.515.985.972 11.968.714.000 50,39 110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 3.000.000 - - - 3.000.000 - 3.000.000 0,01 151/2015 111 ACORDOS - RECOFARMA 20.000.000 - - - 20.000.000 - 20.000.000 0,08 116 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 560.460.000 1.540.000 - - 560.460.000 1.540.000 562.000.000 2,37 DO ENSINO SUPERIOR 118 RECURSOS DO FECOP 64.950.000 50.000 - - 64.950.000 50.000 65.000.000 0,27 119 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DE 5.000.000 - - - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 INCENTIVOS FISCAIS E EXTRA-FISCAIS 120 TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EM 7.000.000 - - - 7.000.000 - 7.000.000 0,03 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV 121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 1.597.295.000 1.122.705.000 - - 1.597.295.000 1.122.705.000 2.720.000.000 11,45 DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 130 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 8.000.000 - - - 8.000.000 - 8.000.000 0,03 INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 140 INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE 25.000.000 - - - 25.000.000 - 25.000.000 0,11 RECURSOS MINERAIS 145 RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE O 290.000.000 - - - 290.000.000 - 290.000.000 1,22 PETRÓLEO 146 RECURSOS DO FUNDEB 1.608.000.000 - - - 1.608.000.000 - 1.608.000.000 6,77 150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 22.500.000 3.000.000 - - 22.500.000 3.000.000 25.500.000 0,11 156 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 27.000.000 - - - 27.000.000 - 27.000.000 0,11 - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 160 RECURSOS DO FTI (FUNDO DE FOMENTO AO 1.041.949.000 341.051.000 - - 1.041.949.000 341.051.000 1.383.000.000 5,82 INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS) 170 RECURSOS DO FMPES - (FUNDO DE APOIO 139.000.000 - - - 139.000.000 - 139.000.000 0,59 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS) 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 296.446.000 3.335.000 296.446.000 3.335.000 299.781.000 1,26 202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE - - 1.000 63.040.000 1.000 63.040.000 63.041.000 0,27 ADMINISTRAÇÃO 203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - - - 9.600.000 - 9.600.000 - 9.600.000 0,04 Nº 320 DA LEI n. 9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 227 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO- - - 66.285.000 - 66.285.000 - 66.285.000 0,28 EDUCAÇÃO 231 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE - - - 457.163.000 - 457.163.000 457.163.000 1,92 RECURSOS DO SUS-BLOCO DE CUSTEIO DAS 232 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE - - - 2.226.000 - 2.226.000 2.226.000 0,01 INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 242 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 RECURSOS DO FNAS-BLOCO DA PROTEÇÃO 244 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE - - - 300.000 - 300.000 300.000 0,00 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 245 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 150.000 - 150.000 150.000 0,00 RECURSOS DO FNAS-PROGRAMAS DO SUAS 246 RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - - 614.551.000 - 614.551.000 - 614.551.000 2,59 251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 39.000 - 39.000 - 39.000 0,00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 52.177.000 - 52.177.000 - 52.177.000 0,22 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - - - 3.022.000 - 3.022.000 - 3.022.000 0,01 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 254 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 16.000 - 16.000 - 16.000 0,00 255 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 49.000 - 49.000 - 49.000 0,00 256 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 257 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE- - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - - 17.086.000 - 17.086.000 - 17.086.000 0,07 DO FNDE 261 FUNDO FINANCEIRO - RPPS - - 16.075.000 756.591.000 16.075.000 756.591.000 772.666.000 3,25 262 FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO -RPPS - - - 678.597.000 - 678.597.000 678.597.000 2,86 264 FUNDO DE PROTEÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS - - - 163.546.000 - 163.546.000 163.546.000 0,69 MILITARES - FPPM 271 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - - 1.074.000.000 - 1.074.000.000 - 1.074.000.000 4,52 275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - - 326.500.000 - 326.500.000 - 326.500.000 1,37 280 CONVÊNIOS - - 236.500.000 9.258.000 236.500.000 9.258.000 245.758.000 1,03 285 OUTRAS FONTES - - 19.731.000 - 19.731.000 - 19.731.000 0,08 290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 2.790.000 - 2.790.000 - 2.790.000 0,01 RECURSOS DO FUNPEN 291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 RECURSOS DO FAT 296 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES - - 110.000 11.000 110.000 11.000 121.000 0,00 PRIVADAS NACIONAIS 298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - - 28.250.000 - 28.250.000 - 28.250.000 0,12 VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA TOTAL 14.871.882.028 3.984.331.972 2.763.393.000 2.134.222.000 17.635.275.028 6.118.553.972 23.753.829.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

100 RECURSOS ORDINÁRIOS 11.503.187.000 465.527.000 - - 11.503.187.000 465.527.000 11.968.714.000 50,39 110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC

151/2015 - 3.000.000 - - - 3.000.000 3.000.000 0,01 111 ACORDOS - RECOFARMA - - - - - - 20.000.000 0,08 116 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 537.000.000 25.000.000 - - 537.000.000 25.000.000 562.000.000 2,37 118 RECURSOS DO FECOP

55.000.000 10.000.000 - - 55.000.000 10.000.000 65.000.000 0,27 119 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRA-FISCAIS 5.000.000 - - - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 120 TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV - - - - - - 7.000.000 0,03 121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 2.198.866.000 355.540.000 - - 2.198.866.000 355.540.000 2.720.000.000 11,45 130 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 2.060.000 5.940.000 - - 2.060.000 5.940.000 8.000.000 0,03 140 INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 5.250.000 - - - 5.250.000 - 25.000.000 0,11 PETRÓLEO 256.633.000 5.017.000 - - 256.633.000 5.017.000 290.000.000 1,22 146 RECURSOS DO FUNDEB 1.608.000.000 - - - 1.608.000.000 - 1.608.000.000 6,77 150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 25.500.000 - - - 25.500.000 - 25.500.000 0,11 156 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 270.000 - - - 270.000 - 27.000.000 0,11 160 RECURSOS DO FTI (FUNDO DE FOMENTO AO INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO 941.519.000 47.035.000 - - 941.519.000 47.035.000 1.383.000.000 5,82 ESTADO DO AMAZONAS) 170 RECURSOS DO FMPES - (FUNDO DE APOIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO 10.000.000 80.681.000 - - 10.000.000 80.681.000 139.000.000 0,59 AMAZONAS) 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE - - 276.885.000 22.896.000 276.885.000 22.896.000 299.781.000 1,26 ADMINISTRAÇÃO

- - 62.041.000 1.000.000 62.041.000 1.000.000 63.041.000 0,27 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total %

203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO -

n. 320 DA LEI n. 9.503/1997 - CÓDIGO DE - - 9.600.000 - 9.600.000 - 9.600.000 0,04 TRÂNSITO BRASILEIRO 227 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIOEDUCAÇÃO - - 66.285.000 - 66.285.000 - 66.285.000 0,28 231 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS-BLOCO DE CUSTEIO DAS - - 457.163.000 - 457.163.000 - 457.163.000 1,92 232 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS - - 452.000 1.774.000 452.000 1.774.000 2.226.000 0,01 PÚBLICOS DE SAÚDE 242 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-BLOCO DA PROTEÇÃO - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 244 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO - - 300.000 - 300.000 - 300.000 0,00 ÚNICO 245 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-PROGRAMAS DO SUAS - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 246 RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - - 614.551.000 - 614.551.000 - 614.551.000 2,59 251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - - 39.000 - 39.000 - 39.000 0,00 (PDDE) 252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - - 52.177.000 - 52.177.000 - 52.177.000 0,22 ESCOLAR (PNAE) 253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO - - 3.022.000 - 3.022.000 - 3.022.000 0,01 254 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE - - 16.000 - 16.000 - 16.000 0,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total %

255 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE-

PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE - - 49.000 - 49.000 - 49.000 0,00 256 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 257 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDEENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - - 17.086.000 - 17.086.000 - 17.086.000 0,07 261 FUNDO FINANCEIRO - RPPS - - 772.666.000 - 772.666.000 - 772.666.000 3,25 262 FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO -RPPS

- - 36.000.000 - 36.000.000 - 678.597.000 2,86 264 FUNDO DE PROTEÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS MILITARES - FPPM - - 163.546.000 - 163.546.000 - 163.546.000 0,69 271 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - - - 1.074.000.000 - 1.074.000.000 1.074.000.000 4,52 275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - - - 326.500.000 - 326.500.000 326.500.000 1,37 280 CONVÊNIOS - - 10.632.000 235.126.000 10.632.000 235.126.000 245.758.000 1,03 285 OUTRAS FONTES - - 4.673.000 15.058.000 4.673.000 15.058.000 19.731.000 0,08 290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNPEN - - 1.116.000 1.674.000 1.116.000 1.674.000 2.790.000 0,01 291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FAT - - 100.000 50.000 100.000 50.000 150.000 0,00 296 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS NACIONAIS - - 121.000 - 121.000 - 121.000 0,00 298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA - - 8.500.000 19.750.000 8.500.000 19.750.000 28.250.000 0,12

TOTAL 17.148.285.000 997.740.000 2.557.190.000 1.697.828.000 19.705.475.000 2.695.568.000 23.753.829.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 399.942.800 28.938.200 56.000 - 399.998.800 28.938.200 428.937.000 54,63 AMAZONAS 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 247.808.000 107.850.000 620.000 - 248.428.000 107.850.000 356.278.000 45,37 AMAZONAS TOTAL 647.750.800 136.788.200 676.000 - 648.426.800 136.788.200 785.215.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 400.781.000 28.100.000 56.000 - 400.837.000 28.100.000 428.937.000 54,63 AMAZONAS 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 353.798.000 1.860.000 620.000 - 354.418.000 1.860.000 356.278.000 45,37 AMAZONAS TOTAL 754.579.000 29.960.000 676.000 - 755.255.000 29.960.000 785.215.000 100,00 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 399.942.800 28.938.200 56.000 - 399.998.800 28.938.200 428.937.000 54,63 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 399.942.800 28.938.200 56.000 - 399.998.800 28.938.200 428.937.000 54,63 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 247.808.000 107.850.000 620.000 - 248.428.000 107.850.000 356.278.000 45,37 AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 247.808.000 107.850.000 100.000 - 247.908.000 107.850.000 355.758.000 45,31 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle - - 520.000 - 520.000 - 520.000 0,07 Externo TOTAL 647.750.800 136.788.200 676.000 - 648.426.800 136.788.200 785.215.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 400.781.000 28.100.000 56.000 - 400.837.000 28.100.000 428.937.000 54,63 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 400.781.000 28.100.000 56.000 - 400.837.000 28.100.000 428.937.000 54,63

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 353.798.000 1.860.000 620.000 - 354.418.000 1.860.000 356.278.000 45,37

AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 353.798.000 1.860.000 100.000 - 353.898.000 1.860.000 355.758.000 45,31 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle - - 520.000 - 520.000 - 520.000 0,07 Externo TOTAL 754.579.000 29.960.000 676.000 - 755.255.000 29.960.000 785.215.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01 LEGISLATIVA 647.748.800 136.788.200 676.000 - 648.424.800 136.788.200 785.213.000 100,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01 LEGISLATIVA 754.577.000 29.960.000 676.000 - 755.253.000 29.960.000 785.213.000 100,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 31 AÇÃO LEGISLATIVA 304.593.000 - 56.000 - 304.649.000 - 304.649.000 38,80 32 CONTROLE EXTERNO 1.951.000 - - - 1.951.000 - 1.951.000 0,25 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 242.427.000 - 260.000 - 242.687.000 - 242.687.000 30,91 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.176.800 - 160.000 - 10.336.800 - 10.336.800 1,32 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.600.000 - 200.000 - 1.800.000 - 1.800.000 0,23 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 97.588.200 - - - 97.588.200 97.588.200 12,43 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 23.400.000 - - - 23.400.000 23.400.000 2,98 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 70.000.000 15.800.000 - - 70.000.000 15.800.000 85.800.000 10,93 722 TELECOMUNICAÇÕES 17.000.000 - - - 17.000.000 - 17.000.000 2,17 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00

TOTAL 647.750.800 136.788.200 676.000 - 648.426.800 136.788.200 785.215.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 31 AÇÃO LEGISLATIVA 280.593.000 24.000.000 56.000 - 280.649.000 24.000.000 304.649.000 38,80 32 CONTROLE EXTERNO 1.950.000 1.000 - - 1.950.000 1.000 1.951.000 0,25 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 241.368.000 1.059.000 260.000 - 241.628.000 1.059.000 242.687.000 30,91 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.526.800 2.650.000 160.000 - 7.686.800 2.650.000 10.336.800 1,32 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.450.000 150.000 200.000 - 1.650.000 150.000 1.800.000 0,23 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 97.588.200 - - - 97.588.200 - 97.588.200 12,43 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.300.000 100.000 - - 23.300.000 100.000 23.400.000 2,98 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 85.800.000 - - - 85.800.000 - 85.800.000 10,93 722 TELECOMUNICAÇÕES 15.000.000 2.000.000 - - 15.000.000 2.000.000 17.000.000 2,17 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00

TOTAL 754.579.000 29.960.000 676.000 - 755.255.000 29.960.000 785.215.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 404.322.000 93.501.000 - - 404.322.000 93.501.000 497.823.000 63,40 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.568.800 43.187.200 676.000 - 214.244.800 43.187.200 257.432.000 32,78 4 INVESTIMENTOS 29.860.000 100.000 - - 29.860.000 100.000 29.960.000 3,82 TOTAL 647.750.800 136.788.200 676.000 - 648.426.800 136.788.200 785.215.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.823.000 - - - 497.823.000 - 497.823.000 63,40 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.756.000 - 676.000 - 257.432.000 - 257.432.000 32,78 4 INVESTIMENTOS - 29.960.000 - - - 29.960.000 29.960.000 3,82 TOTAL 754.579.000 29.960.000 676.000 - 755.255.000 29.960.000 785.215.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 5.000.000 - - - 5.000.000 - 5.000.000 0,64 90 APLICAÇÕES DIRETAS 614.542.800 121.788.200 676.000 - 615.218.800 121.788.200 737.007.000 93,86 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 28.208.000 15.000.000 - - 28.208.000 15.000.000 43.208.000 5,50 SOCIAL Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 5.000.000 - - - 5.000.000 - 5.000.000 0,64 90 APLICAÇÕES DIRETAS 706.371.000 29.960.000 676.000 - 707.047.000 29.960.000 737.007.000 93,86 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 43.208.000 - - - 43.208.000 - 43.208.000 5,50 SOCIAL Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 647.750.800 136.788.200 - - 647.750.800 136.788.200 784.539.000 99,91 285 OUTRAS FONTES - - 676.000 - 676.000 - 676.000 0,09

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total %

100 RECURSOS ORDINÁRIOS 754.579.000 29.960.000 - - 754.579.000 29.960.000 784.539.000 99,91 285 OUTRAS FONTES - - 676.000 - 676.000 - 676.000 0,09

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

PODER JUDICIÁRIO

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 747.191.700 122.077.300 83.793.000 - 830.984.700 122.077.300 953.062.000 100,00 AMAZONAS TOTAL 747.191.700 122.077.300 83.793.000 - 830.984.700 122.077.300 953.062.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 869.269.000 - 73.700.000 10.093.000 942.969.000 10.093.000 953.062.000 100,00 AMAZONAS TOTAL 869.269.000 - 73.700.000 10.093.000 942.969.000 10.093.000 953.062.000 100,00 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 747.191.700 122.077.300 83.793.000 - 830.984.700 122.077.300 953.062.000 100,00 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 747.191.700 122.077.300 - - 747.191.700 122.077.300 869.269.000 91,21 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 83.793.000 - 83.793.000 - 83.793.000 8,79 TOTAL 747.191.700 122.077.300 83.793.000 - 830.984.700 122.077.300 953.062.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 869.269.000 - 73.700.000 10.093.000 942.969.000 10.093.000 953.062.000 100,00 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 869.269.000 - - - 869.269.000 - 869.269.000 91,21 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 73.700.000 10.093.000 73.700.000 10.093.000 83.793.000 8,79 TOTAL 869.269.000 - 73.700.000 10.093.000 942.969.000 10.093.000 953.062.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 02 JUDICIÁRIA 745.747.316 122.077.300 83.793.000 - 829.540.316 122.077.300 951.617.616 99,85 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.444.384 - - - 1.444.384 - 1.444.384 0,15

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 02 JUDICIÁRIA 867.824.616 - 73.700.000 10.093.000 941.524.616 10.093.000 951.617.616 99,85 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.444.384 - - - 1.444.384 - 1.444.384 0,15 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 743.847.316 - 60.080.000 - 803.927.316 - 803.927.316 84,35 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.500.000 - - - 1.500.000 - 1.500.000 0,16 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - - 23.413.000 - 23.413.000 - 23.413.000 2,46 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 400.000 - 300.000 - 700.000 - 700.000 0,07 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 122.077.300 - - - 122.077.300 122.077.300 12,81 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.444.384 - - - 1.444.384 - 1.444.384 0,15

TOTAL 747.191.700 122.077.300 83.793.000 - 830.984.700 122.077.300 953.062.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 743.847.316 - 53.280.000 6.800.000 797.127.316 6.800.000 803.927.316 84,35 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.500.000 - - - 1.500.000 - 1.500.000 0,16 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - - 20.120.000 3.293.000 20.120.000 3.293.000 23.413.000 2,46 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 400.000 - 300.000 - 700.000 - 700.000 0,07 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 122.077.300 - - - 122.077.300 - 122.077.300 12,81 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.444.384 - - - 1.444.384 - 1.444.384 0,15

TOTAL 869.269.000 - 73.700.000 10.093.000 942.969.000 10.093.000 953.062.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 639.219.000 116.550.000 - - 639.219.000 116.550.000 755.769.000 79,30 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.972.700 5.527.300 73.700.000 - 181.672.700 5.527.300 187.200.000 19,64 4 INVESTIMENTOS - - 10.093.000 - 10.093.000 - 10.093.000 1,06 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 755.769.000 - - - 755.769.000 - 755.769.000 79,30 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.500.000 - 73.700.000 - 187.200.000 - 187.200.000 19,64 4 INVESTIMENTOS - - - 10.093.000 - 10.093.000 10.093.000 1,06 TOTAL 869.269.000 - 73.700.000 10.093.000 942.969.000 10.093.000 953.062.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES - - 462.898 - 462.898 - 462.898 0,05 90 APLICAÇÕES DIRETAS 673.316.700 94.077.300 83.330.102 - 756.646.802 94.077.300 850.724.102 89,26 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 73.875.000 28.000.000 - - 73.875.000 28.000.000 101.875.000 10,69 SOCIAL Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES - - 462.898 - 462.898 - 462.898 0,05 90 APLICAÇÕES DIRETAS 767.394.000 - 73.237.102 10.093.000 840.631.102 10.093.000 850.724.102 89,26 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 101.875.000 - - - 101.875.000 - 101.875.000 10,69 SOCIAL Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 747.191.700 122.077.300 - - 747.191.700 122.077.300 869.269.000 91,21 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 83.193.000 - 83.193.000 - 83.193.000 8,73 285 OUTRAS FONTES - - 600.000 - 600.000 - 600.000 0,06

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total %

100 RECURSOS ORDINÁRIOS 869.269.000 - - - 869.269.000 - 869.269.000 91,21 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 73.100.000 10.093.000 73.100.000 10.093.000 83.193.000 8,73 285 OUTRAS FONTES - - 600.000 - 600.000 - 600.000 0,06

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

MINISTÉRIO PÚBLICO

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 353.767.000 23.312.000 1.090.000 - 354.857.000 23.312.000 378.169.000 100,00

TOTAL 353.767.000 23.312.000 1.090.000 - 354.857.000 23.312.000 378.169.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 343.937.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.949.000 33.220.000 378.169.000 100,00

TOTAL 343.937.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.949.000 33.220.000 378.169.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 353.767.000 23.312.000 1.090.000 - 354.857.000 23.312.000 378.169.000 100,00 03101 Procuradoria Geral de Justiça 353.267.000 23.312.000 840.000 - 354.107.000 23.312.000 377.419.000 99,80 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,07 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,13 TOTAL 353.767.000 23.312.000 1.090.000 - 354.857.000 23.312.000 378.169.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 343.937.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.949.000 33.220.000 378.169.000 100,00 03101 Procuradoria Geral de Justiça 343.444.000 33.135.000 840.000 - 344.284.000 33.135.000 377.419.000 99,80 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 172.000 78.000 172.000 78.000 250.000 0,07 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 493.000 7.000 - - 493.000 7.000 500.000 0,13 TOTAL 343.937.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.949.000 33.220.000 378.169.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 352.967.000 23.312.000 1.090.000 - 354.057.000 23.312.000 377.369.000 99,79 28 ENCARGOS ESPECIAIS 800.000 - - - 800.000 - 800.000 0,21

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 343.137.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.149.000 33.220.000 377.369.000 99,79 28 ENCARGOS ESPECIAIS 800.000 - - - 800.000 - 800.000 0,21 TOTAL 343.937.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.949.000 33.220.000 378.169.000 100,00 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 36.495.000 - 948.000 - 37.443.000 - 37.443.000 9,90 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 280.641.000 - 100.000 - 280.741.000 - 280.741.000 74,24 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 200.000 - 36.000 - 236.000 - 236.000 0,06 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 23.312.000 - - - 23.312.000 23.312.000 6,16 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 35.631.000 - 6.000 - 35.637.000 - 35.637.000 9,42 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 800.000 - - - 800.000 - 800.000 0,21

TOTAL 353.767.000 23.312.000 1.090.000 - 354.857.000 23.312.000 378.169.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 3.353.000 33.142.000 870.000 78.000 4.223.000 33.220.000 37.443.000 9,90 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 280.641.000 - 100.000 - 280.741.000 - 280.741.000 74,24 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 200.000 - 36.000 - 236.000 - 236.000 0,06 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 23.312.000 - - - 23.312.000 - 23.312.000 6,16 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 35.631.000 - 6.000 - 35.637.000 - 35.637.000 9,42 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 800.000 - - - 800.000 - 800.000 0,21

TOTAL 343.937.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.949.000 33.220.000 378.169.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 259.972.000 22.912.000 - - 259.972.000 22.912.000 282.884.000 74,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.653.000 400.000 1.012.000 - 61.665.000 400.000 62.065.000 16,41 4 INVESTIMENTOS 32.142.000 - 68.000 - 32.210.000 - 32.210.000 8,52 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000.000 - 10.000 - 1.010.000 - 1.010.000 0,27 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 282.884.000 - - - 282.884.000 - 282.884.000 74,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.053.000 - 1.012.000 - 62.065.000 - 62.065.000 16,41 4 INVESTIMENTOS - 32.142.000 - 68.000 - 32.210.000 32.210.000 8,52 5 INVERSÕES FINANCEIRAS - 1.000.000 - 10.000 - 1.010.000 1.010.000 0,27 TOTAL 343.937.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.949.000 33.220.000 378.169.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 937.000 - 840.000 - 1.777.000 - 1.777.000 0,47 90 APLICAÇÕES DIRETAS 325.390.000 13.512.000 250.000 - 325.640.000 13.512.000 339.152.000 89,68 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 27.440.000 9.800.000 - - 27.440.000 9.800.000 37.240.000 9,85 SOCIAL Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 930.000 7.000 840.000 - 1.770.000 7.000 1.777.000 0,47 90 APLICAÇÕES DIRETAS 305.767.000 33.135.000 172.000 78.000 305.939.000 33.213.000 339.152.000 89,68 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 37.240.000 - - - 37.240.000 - 37.240.000 9,85 SOCIAL TOTAL 343.937.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.949.000 33.220.000 378.169.000 100,00 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 353.267.000 23.312.000 - - 353.267.000 23.312.000 376.579.000 99,58 145 RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE O 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,13 PETRÓLEO 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 59.000 - 59.000 - 59.000 0,02 280 CONVÊNIOS - - 840.000 - 840.000 - 840.000 0,22 285 OUTRAS FONTES - - 191.000 - 191.000 - 191.000 0,05

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

100 RECURSOS ORDINÁRIOS 343.444.000 33.135.000 - - 343.444.000 33.135.000 376.579.000 99,58

PETRÓLEO 493.000 7.000 - - 493.000 7.000 500.000 0,13 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 39.000 20.000 39.000 20.000 59.000 0,02 280 CONVÊNIOS - - 840.000 - 840.000 - 840.000 0,22 285 OUTRAS FONTES - - 133.000 58.000 133.000 58.000 191.000 0,05

TOTAL 343.937.000 33.142.000 1.012.000 78.000 344.949.000 33.220.000 378.169.000 100,00 DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

PODER EXECUTIVO

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 834.441.000 1.590.000 51.992.000 - 886.433.000 1.590.000 888.023.000 4,10 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 GOVERNADORIA 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 161.430.000 687.081.000 16.076.000 1.661.774.000 177.506.000 2.348.855.000 2.526.361.000 11,68 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 5.102.672.000 - - - 5.102.672.000 - 5.102.672.000 23,58 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 167.041.528 2.135.472 20.846.000 - 187.887.528 2.135.472 190.023.000 0,88 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.339.000 2.401.221.000 - 471.482.000 2.339.000 2.872.703.000 2.875.042.000 13,29 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 313.811.000 5.000 4.310.000 - 318.121.000 5.000 318.126.000 1,47 RURAL 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 26.800.000 - 25.652.000 - 52.452.000 - 52.452.000 0,24 TERRITÓRIOS 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 111.220.000 - 1.200.000 - 112.420.000 - 112.420.000 0,52 ECONOMIA CRIATIVA 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 66.423.000 4.600.000 3.426.000 10.000 69.849.000 4.610.000 74.459.000 0,34 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.197.587.000 151.000 188.938.000 - 2.386.525.000 151.000 2.386.676.000 11,03 PÚBLICA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 167.367.000 1.000 6.397.000 - 173.764.000 1.000 173.765.000 0,80 AMAZONAS 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 153.023.000 - 1.551.570.000 - 1.704.593.000 - 1.704.593.000 7,88 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.638.236.000 - 783.640.000 - 3.421.876.000 - 3.421.876.000 15,81 DESPORTO 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 85.431.000 - 17.374.000 - 102.805.000 - 102.805.000 0,48 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA - 605.370.000 - 956.000 - 606.326.000 606.326.000 2,80 SOCIAL 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,38 SOCIAL 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 6.892.000 - - - 6.892.000 - 6.892.000 0,03 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 294.000.000 - 6.413.000 - 300.413.000 - 300.413.000 1,39 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000 - - - 710.189.000 - 710.189.000 3,28

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 798.001.000 38.030.000 24.482.000 27.510.000 822.483.000 65.540.000 888.023.000 4,10 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 GOVERNADORIA 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 848.511.000 - 1.034.253.000 1.000.000 1.882.764.000 1.000.000 2.526.361.000 11,68 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4.417.830.000 684.842.000 - - 4.417.830.000 684.842.000 5.102.672.000 23,58 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 161.167.000 8.010.000 13.296.000 7.550.000 174.463.000 15.560.000 190.023.000 0,88 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.373.560.000 30.000.000 461.322.000 10.160.000 2.834.882.000 40.160.000 2.875.042.000 13,29 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 283.816.000 30.000.000 2.310.000 2.000.000 286.126.000 32.000.000 318.126.000 1,47 RURAL 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 26.800.000 - 24.516.000 1.136.000 51.316.000 1.136.000 52.452.000 0,24 TERRITÓRIOS 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 111.220.000 - 900.000 300.000 112.120.000 300.000 112.420.000 0,52 ECONOMIA CRIATIVA 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 70.923.000 100.000 3.086.000 350.000 74.009.000 450.000 74.459.000 0,34 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.197.438.000 300.000 135.611.000 53.327.000 2.333.049.000 53.627.000 2.386.676.000 11,03 PÚBLICA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 167.368.000 - 6.347.000 50.000 173.715.000 50.000 173.765.000 0,80 AMAZONAS 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 69.667.000 83.356.000 70.000 1.551.500.000 69.737.000 1.634.856.000 1.704.593.000 7,88 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.578.236.000 60.000.000 754.640.000 29.000.000 3.332.876.000 89.000.000 3.421.876.000 15,81 DESPORTO 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 85.431.000 - 16.834.000 540.000 102.265.000 540.000 102.805.000 0,48 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 605.370.000 - 896.000 60.000 606.266.000 60.000 606.326.000 2,80 SOCIAL 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,38 SOCIAL 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 6.892.000 - - - 6.892.000 - 6.892.000 0,03 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 294.000.000 - 3.239.000 3.174.000 297.239.000 3.174.000 300.413.000 1,39 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 710.189.000 3,28

TOTAL 15.180.500.000 934.638.000 2.481.802.000 1.687.657.000 17.662.302.000 2.622.295.000 21.637.383.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 834.441.000 1.590.000 51.992.000 - 886.433.000 1.590.000 888.023.000 4,10 11101 Casa Civil 65.010.000 - - - 65.010.000 - 65.010.000 0,30 11103 Procuradoria-Geral do Estado 88.000.000 - - - 88.000.000 - 88.000.000 0,41 11108 Casa Militar 37.510.000 - - - 37.510.000 - 37.510.000 0,17 11109 Controladoria-Geral do Estado 8.510.000 - - - 8.510.000 - 8.510.000 0,04 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 20.370.000 - 20.370.000 - 20.370.000 0,09 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 5.001.000 - 678.000 - 5.679.000 - 5.679.000 0,03 Amazonas 11304 Universidade do Estado do Amazonas 560.460.000 1.540.000 27.834.000 - 588.294.000 1.540.000 589.834.000 2,73 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 69.950.000 50.000 10.000 - 69.960.000 50.000 70.010.000 0,32 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do - - 3.100.000 - 3.100.000 - 3.100.000 0,01 Estado 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 GOVERNADORIA 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 161.430.000 687.081.000 16.076.000 1.661.774.000 177.506.000 2.348.855.000 2.526.361.000 11,68 13101 Secretaria de Estado de Administração e 146.330.000 - - - 146.330.000 - 146.330.000 0,68 Gestão 13102 Centro de Serviços Compartilhados 15.100.000 - - - 15.100.000 - 15.100.000 0,07 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do - 687.081.000 16.076.000 1.661.774.000 16.076.000 2.348.855.000 2.364.931.000 10,93 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 5.102.672.000 - - - 5.102.672.000 - 5.102.672.000 23,58 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 317.500.000 - - - 317.500.000 - 317.500.000 1,47 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 4.783.772.000 - - - 4.783.772.000 - 4.783.772.000 22,11 Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização 1.400.000 - - - 1.400.000 - 1.400.000 0,01 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 167.041.528 2.135.472 20.846.000 - 187.887.528 2.135.472 190.023.000 0,88 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 60.411.000 - - - 60.411.000 - 60.411.000 0,28 16201 Junta Comercial do Estado - - 15.196.000 - 15.196.000 - 15.196.000 0,07 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 16202 Instituto de Pesos e Medidas 4.161.000 - - - 4.161.000 - 4.161.000 0,02 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 102.469.528 2.135.472 500.000 - 102.969.528 2.135.472 105.105.000 0,49 Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.339.000 2.401.221.000 - 471.482.000 2.339.000 2.872.703.000 2.875.042.000 13,29 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do - - - 2.071.000 - 2.071.000 2.071.000 0,01 Estado do Amazonas 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - - 9.897.000 - 9.897.000 9.897.000 0,05 17303 Fundação de Dermatologia Tropical e - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - - 17.000 - 17.000 17.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do - - - 90.000 - 90.000 90.000 0,00 Amazonas 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 2.339.000 2.401.221.000 - 459.392.000 2.339.000 2.860.613.000 2.862.952.000 13,23 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 313.811.000 5.000 4.310.000 - 318.121.000 5.000 318.126.000 1,47 RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 180.811.000 5.000 1.000.000 - 181.811.000 5.000 181.816.000 0,84 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 95.000.000 - 1.000.000 - 96.000.000 - 96.000.000 0,44 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 38.000.000 - 2.310.000 - 40.310.000 - 40.310.000 0,19 Estado do Amazonas 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 26.800.000 - 25.652.000 - 52.452.000 - 52.452.000 0,24 TERRITÓRIOS 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 13.800.000 - - - 13.800.000 - 13.800.000 0,06 19203 Superintendência Estadual de Habitação 13.000.000 - 23.580.000 - 36.580.000 - 36.580.000 0,17 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 2.057.000 - 2.057.000 - 2.057.000 0,01 19703 Fundo Estadual de Habitação - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 111.220.000 - 1.200.000 - 112.420.000 - 112.420.000 0,52 ECONOMIA CRIATIVA Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 111.220.000 - 900.000 - 112.120.000 - 112.120.000 0,52 Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - 300.000 - 300.000 - 300.000 0,00 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 66.423.000 4.600.000 3.426.000 10.000 69.849.000 4.610.000 74.459.000 0,34 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 39.400.000 4.600.000 760.000 - 40.160.000 4.600.000 44.760.000 0,21 Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 3.462.000 - - - 3.462.000 - 3.462.000 0,02 Amazonas 21301 Fundação Estadual do Índio 7.561.000 - 10.000 - 7.571.000 - 7.571.000 0,03 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira 8.000.000 - 500.000 - 8.500.000 - 8.500.000 0,04 Idade 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.046.000 - 2.046.000 - 2.046.000 0,01 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 8.000.000 - 100.000 - 8.100.000 - 8.100.000 0,04 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - - 10.000 - 10.000 10.000 0,00 Deficiência 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.197.587.000 151.000 188.938.000 - 2.386.525.000 151.000 2.386.676.000 11,03 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 150.458.000 50.000 30.220.000 - 180.678.000 50.000 180.728.000 0,84 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 715.999.000 1.000 - - 715.999.000 1.000 716.000.000 3,31 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.162.100.000 100.000 50.000 - 1.162.150.000 100.000 1.162.250.000 5,37 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 165.830.000 - 2.300.000 - 168.130.000 - 168.130.000 0,78 Amazonas 22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 2.000.000 - 50.000 - 2.050.000 - 2.050.000 0,01 22201 Departamento Estadual de Trânsito - - 124.901.000 - 124.901.000 - 124.901.000 0,58 22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.200.000 - - - 1.200.000 - 1.200.000 0,01 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - - 1.867.000 - 1.867.000 - 1.867.000 0,01 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 29.550.000 - 29.550.000 - 29.550.000 0,14 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 167.367.000 1.000 6.397.000 - 173.764.000 1.000 173.765.000 0,80 AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 167.367.000 1.000 347.000 - 167.714.000 1.000 167.715.000 0,78 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do - - 6.050.000 - 6.050.000 - 6.050.000 0,03 Estado do Amazonas Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 153.023.000 - 1.551.570.000 - 1.704.593.000 - 1.704.593.000 7,88 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 123.336.000 - 1.254.050.000 - 1.377.386.000 - 1.377.386.000 6,37 25103 Unidade Gestora de Projetos Especiais 23.181.000 - 297.500.000 - 320.681.000 - 320.681.000 1,48 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 6.506.000 - 20.000 - 6.526.000 - 6.526.000 0,03 Portos e Hidrovias 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.638.236.000 - 783.640.000 - 3.421.876.000 - 3.421.876.000 15,81 DESPORTO 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 2.382.845.000 - 782.240.000 - 3.165.085.000 - 3.165.085.000 14,63 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 138.780.000 - 600.000 - 139.380.000 - 139.380.000 0,64 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do 9.616.000 - 600.000 - 10.216.000 - 10.216.000 0,05 Amazonas 28302 Fundação Amazonas de Alto Rendimento 26.110.000 - 200.000 - 26.310.000 - 26.310.000 0,12 28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento 80.885.000 - - - 80.885.000 - 80.885.000 0,37 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 85.431.000 - 17.374.000 - 102.805.000 - 102.805.000 0,48 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 18.630.000 - 1.939.000 - 20.569.000 - 20.569.000 0,10 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 21.001.000 - 14.030.000 - 35.031.000 - 35.031.000 0,16 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 45.800.000 - 1.395.000 - 47.195.000 - 47.195.000 0,22 30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA - 605.370.000 - 956.000 - 606.326.000 606.326.000 2,80 SOCIAL 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social - 565.370.000 - 501.000 - 565.871.000 565.871.000 2,62 31701 Fundo Estadual de Assistência Social - 40.000.000 - 455.000 - 40.455.000 40.455.000 0,19 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,38 SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,38 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 6.892.000 - - - 6.892.000 - 6.892.000 0,03 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 4.776.000 - - - 4.776.000 - 4.776.000 0,02 Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.116.000 - - - 2.116.000 - 2.116.000 0,01 Paulo Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 294.000.000 - 6.413.000 - 300.413.000 - 300.413.000 1,39 41101 Secretaria de Estado de Administração 294.000.000 - 1.500.000 - 295.500.000 - 295.500.000 1,37 Penitenciária 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 4.913.000 - 4.913.000 - 4.913.000 0,02 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000 - - - 710.189.000 - 710.189.000 3,28 99999 Reserva de Contingência 710.189.000 - - - 710.189.000 - 710.189.000 3,28

TOTAL 13.123.172.528 3.702.154.472 2.677.834.000 2.134.222.000 15.801.006.528 5.836.376.472 21.637.383.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 798.001.000 38.030.000 24.482.000 27.510.000 822.483.000 65.540.000 888.023.000 4,10 11101 Casa Civil 65.000.000 10.000 - - 65.000.000 10.000 65.010.000 0,30 11103 Procuradoria-Geral do Estado 85.000.000 3.000.000 - - 85.000.000 3.000.000 88.000.000 0,41 11108 Casa Militar 37.500.000 10.000 - - 37.500.000 10.000 37.510.000 0,17 11109 Controladoria-Geral do Estado 8.500.000 10.000 - - 8.500.000 10.000 8.510.000 0,04 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 14.370.000 6.000.000 14.370.000 6.000.000 20.370.000 0,09 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 5.001.000 - 668.000 10.000 5.669.000 10.000 5.679.000 0,03 Amazonas 11304 Universidade do Estado do Amazonas 537.000.000 25.000.000 6.834.000 21.000.000 543.834.000 46.000.000 589.834.000 2,73 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 60.000.000 10.000.000 10.000 - 60.010.000 10.000.000 70.010.000 0,32 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do - - 2.600.000 500.000 2.600.000 500.000 3.100.000 0,01 Estado 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 GOVERNADORIA 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 2.170.000 - - - 2.170.000 - 2.170.000 0,01

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 848.511.000 - 1.034.253.000 1.000.000 1.882.764.000 1.000.000 2.526.361.000 11,68 13101 Secretaria de Estado de Administração e 146.330.000 - - - 146.330.000 - 146.330.000 0,68

Gestão 13102 Centro de Serviços Compartilhados 15.100.000 - - - 15.100.000 - 15.100.000 0,07 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 687.081.000 - 1.034.253.000 1.000.000 1.721.334.000 1.000.000 2.364.931.000 10,93 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4.417.830.000 684.842.000 - - 4.417.830.000 684.842.000 5.102.672.000 23,58 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 313.000.000 4.500.000 - - 313.000.000 4.500.000 317.500.000 1,47 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 4.104.830.000 678.942.000 - - 4.104.830.000 678.942.000 4.783.772.000 22,11 Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização - 1.400.000 - - - 1.400.000 1.400.000 0,01 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 161.167.000 8.010.000 13.296.000 7.550.000 174.463.000 15.560.000 190.023.000 0,88

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 60.401.000 10.000 - - 60.401.000 10.000 60.411.000 0,28 16201 Junta Comercial do Estado - - 13.196.000 2.000.000 13.196.000 2.000.000 15.196.000 0,07 16202 Instituto de Pesos e Medidas 4.161.000 - - - 4.161.000 - 4.161.000 0,02 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 96.605.000 8.000.000 - 500.000 96.605.000 8.500.000 105.105.000 0,49 Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - - 5.000.000 - 5.000.000 5.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 100.000 50.000 100.000 50.000 150.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.373.560.000 30.000.000 461.322.000 10.160.000 2.834.882.000 40.160.000 2.875.042.000 13,29 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do - - 71.000 2.000.000 71.000 2.000.000 2.071.000 0,01 Estado do Amazonas 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - 3.535.000 6.362.000 3.535.000 6.362.000 9.897.000 0,05 17303 Fundação de Dermatologia Tropical e - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - 16.000 1.000 16.000 1.000 17.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do - - 85.000 5.000 85.000 5.000 90.000 0,00 Amazonas 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 2.373.560.000 30.000.000 457.615.000 1.777.000 2.831.175.000 31.777.000 2.862.952.000 13,23

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 283.816.000 30.000.000 2.310.000 2.000.000 286.126.000 32.000.000 318.126.000 1,47

RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 160.816.000 20.000.000 - 1.000.000 160.816.000 21.000.000 181.816.000 0,84 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 88.000.000 7.000.000 500.000 500.000 88.500.000 7.500.000 96.000.000 0,44 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 35.000.000 3.000.000 1.810.000 500.000 36.810.000 3.500.000 40.310.000 0,19 Estado do Amazonas 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 26.800.000 - 24.516.000 1.136.000 51.316.000 1.136.000 52.452.000 0,24 TERRITÓRIOS 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 13.800.000 - - - 13.800.000 - 13.800.000 0,06 19203 Superintendência Estadual de Habitação 13.000.000 - 22.844.000 736.000 35.844.000 736.000 36.580.000 0,17

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 1.657.000 400.000 1.657.000 400.000 2.057.000 0,01 19703 Fundo Estadual de Habitação - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 111.220.000 - 900.000 300.000 112.120.000 300.000 112.420.000 0,52

ECONOMIA CRIATIVA 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 111.220.000 - 900.000 - 112.120.000 - 112.120.000 0,52 Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - - 300.000 - 300.000 300.000 0,00

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 70.923.000 100.000 3.086.000 350.000 74.009.000 450.000 74.459.000 0,34 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 43.900.000 100.000 660.000 100.000 44.560.000 200.000 44.760.000 0,21

Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 3.462.000 - - - 3.462.000 - 3.462.000 0,02 Amazonas 21301 Fundação Estadual do Índio 7.561.000 - 10.000 - 7.571.000 - 7.571.000 0,03 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira 8.000.000 - 250.000 250.000 8.250.000 250.000 8.500.000 0,04 Idade 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.046.000 - 2.046.000 - 2.046.000 0,01 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 8.000.000 - 100.000 - 8.100.000 - 8.100.000 0,04 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 Deficiência 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.197.438.000 300.000 135.611.000 53.327.000 2.333.049.000 53.627.000 2.386.676.000 11,03 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 150.508.000 - 60.000 30.160.000 150.568.000 30.160.000 180.728.000 0,84 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 716.000.000 - - - 716.000.000 - 716.000.000 3,31 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.162.200.000 - - 50.000 1.162.200.000 50.000 1.162.250.000 5,37 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 165.730.000 100.000 2.000.000 300.000 167.730.000 400.000 168.130.000 0,78 Amazonas 22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 1.900.000 100.000 50.000 - 1.950.000 100.000 2.050.000 0,01 22201 Departamento Estadual de Trânsito - - 121.901.000 3.000.000 121.901.000 3.000.000 124.901.000 0,58 22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.100.000 100.000 - - 1.100.000 100.000 1.200.000 0,01 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - - 1.800.000 67.000 1.800.000 67.000 1.867.000 0,01

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 9.800.000 19.750.000 9.800.000 19.750.000 29.550.000 0,14

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 167.368.000 - 6.347.000 50.000 173.715.000 50.000 173.765.000 0,80

AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 167.368.000 - 347.000 - 167.715.000 - 167.715.000 0,78 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do - - 6.000.000 50.000 6.000.000 50.000 6.050.000 0,03 Estado do Amazonas 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 69.667.000 83.356.000 70.000 1.551.500.000 69.737.000 1.634.856.000 1.704.593.000 7,88 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 58.661.000 64.675.000 50.000 1.254.000.000 58.711.000 1.318.675.000 1.377.386.000 6,37 25103 Unidade Gestora de Projetos Especiais 4.500.000 18.681.000 - 297.500.000 4.500.000 316.181.000 320.681.000 1,48 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 6.506.000 - 20.000 - 6.526.000 - 6.526.000 0,03 Portos e Hidrovias 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.578.236.000 60.000.000 754.640.000 29.000.000 3.332.876.000 89.000.000 3.421.876.000 15,81 DESPORTO 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 2.372.845.000 10.000.000 753.240.000 29.000.000 3.126.085.000 39.000.000 3.165.085.000 14,63 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 88.780.000 50.000.000 600.000 - 89.380.000 50.000.000 139.380.000 0,64 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do 9.616.000 - 600.000 - 10.216.000 - 10.216.000 0,05 Amazonas 28302 Fundação Amazonas de Alto Rendimento 26.110.000 - 200.000 - 26.310.000 - 26.310.000 0,12 28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento 80.885.000 - - - 80.885.000 - 80.885.000 0,37 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 85.431.000 - 16.834.000 540.000 102.265.000 540.000 102.805.000 0,48 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 18.630.000 - 1.939.000 - 20.569.000 - 20.569.000 0,10 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 21.001.000 - 13.490.000 540.000 34.491.000 540.000 35.031.000 0,16 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 45.800.000 - 1.395.000 - 47.195.000 - 47.195.000 0,22 30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 605.370.000 - 896.000 60.000 606.266.000 60.000 606.326.000 2,80

SOCIAL 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social 565.370.000 - 441.000 60.000 565.811.000 60.000 565.871.000 2,62 31701 Fundo Estadual de Assistência Social 40.000.000 - 455.000 - 40.455.000 - 40.455.000 0,19

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,38 SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 82.100.000 - - - 82.100.000 - 82.100.000 0,38

40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 6.892.000 - - - 6.892.000 - 6.892.000 0,03 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 4.776.000 - - - 4.776.000 - 4.776.000 0,02

Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.116.000 - - - 2.116.000 - 2.116.000 0,01 Paulo 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 294.000.000 - 3.239.000 3.174.000 297.239.000 3.174.000 300.413.000 1,39 41101 Secretaria de Estado de Administração 294.000.000 - - 1.500.000 294.000.000 1.500.000 295.500.000 1,37 Penitenciária 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 3.239.000 1.674.000 3.239.000 1.674.000 4.913.000 0,02

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 710.189.000 3,28 99999 Reserva de Contingência - - - - - - 710.189.000 3,28

TOTAL 15.180.500.000 934.638.000 2.481.802.000 1.687.657.000 17.662.302.000 2.622.295.000 21.637.383.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 88.000.000 - 3.100.000 - 91.100.000 - 91.100.000 0,42 04 ADMINISTRAÇÃO 608.590.000 - 678.000 - 609.268.000 - 609.268.000 2,82 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.197.587.000 151.000 187.231.000 - 2.384.818.000 151.000 2.384.969.000 11,02 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 605.370.000 - 966.000 - 606.336.000 606.336.000 2,80 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 687.081.000 - 1.019.177.000 - 1.706.258.000 1.706.258.000 7,89 10 SAÚDE - 2.401.221.000 - 471.482.000 - 2.872.703.000 2.872.703.000 13,28 11 TRABALHO - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 3.170.629.000 1.540.000 811.175.000 - 3.981.804.000 1.540.000 3.983.344.000 18,41 13 CULTURA 111.220.000 - 1.200.000 - 112.420.000 - 112.420.000 0,52 14 DIREITOS DA CIDADANIA 589.739.000 4.651.000 15.746.000 - 605.485.000 4.651.000 610.136.000 2,82 15 URBANISMO 40.546.000 - 20.050.000 - 60.596.000 - 60.596.000 0,28 16 HABITAÇÃO 4.000.000 - 22.728.000 - 26.728.000 - 26.728.000 0,12 17 SANEAMENTO 53.351.000 - 293.137.000 - 346.488.000 - 346.488.000 1,60 18 GESTÃO AMBIENTAL 85.430.000 - 17.374.000 - 102.804.000 - 102.804.000 0,48 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 102.585.528 2.135.472 500.000 - 103.085.528 2.135.472 105.221.000 0,49 20 AGRICULTURA 248.809.000 5.000 4.310.000 - 253.119.000 5.000 253.124.000 1,17 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 13.800.000 - 2.057.000 - 15.857.000 - 15.857.000 0,07 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 87.959.000 - 20.195.000 - 108.154.000 - 108.154.000 0,50 24 COMUNICAÇÕES 91.651.000 - 20.967.000 - 112.618.000 - 112.618.000 0,52 25 ENERGIA 3.000.000 - - - 3.000.000 - 3.000.000 0,01 26 TRANSPORTE 55.254.000 - 1.239.020.000 - 1.294.274.000 - 1.294.274.000 5,98 27 DESPORTO E LAZER 26.110.000 - 200.000 - 26.310.000 - 26.310.000 0,12 28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.834.723.000 - 18.016.000 - 4.852.739.000 - 4.852.739.000 22,43 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000 - - 642.597.000 710.189.000 642.597.000 1.352.786.000 6,25

Orçamento 2022 Esfera

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 85.000.000 3.000.000 2.600.000 500.000 87.600.000 3.500.000 91.100.000 0,42 04 ADMINISTRAÇÃO 606.655.000 1.935.000 668.000 10.000 607.323.000 1.945.000 609.268.000 2,82 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.197.438.000 300.000 133.904.000 53.327.000 2.331.342.000 53.627.000 2.384.969.000 11,02 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 605.370.000 - 906.000 60.000 606.276.000 60.000 606.336.000 2,80 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 687.081.000 - 1.018.177.000 1.000.000 1.705.258.000 1.000.000 1.706.258.000 7,89 10 SAÚDE 2.371.221.000 30.000.000 461.322.000 10.160.000 2.832.543.000 40.160.000 2.872.703.000 13,28 11 TRABALHO - - 100.000 50.000 100.000 50.000 150.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 3.087.169.000 85.000.000 760.925.000 50.250.000 3.848.094.000 135.250.000 3.983.344.000 18,41 13 CULTURA 111.220.000 - 900.000 300.000 112.120.000 300.000 112.420.000 0,52 14 DIREITOS DA CIDADANIA 584.290.000 10.100.000 12.422.000 3.324.000 596.712.000 13.424.000 610.136.000 2,82 15 URBANISMO 31.545.000 9.001.000 50.000 20.000.000 31.595.000 29.001.000 60.596.000 0,28 16 HABITAÇÃO 4.000.000 - 22.208.000 520.000 26.208.000 520.000 26.728.000 0,12 17 SANEAMENTO 30.400.000 22.951.000 637.000 292.500.000 31.037.000 315.451.000 346.488.000 1,60 18 GESTÃO AMBIENTAL 85.430.000 - 16.834.000 540.000 102.264.000 540.000 102.804.000 0,48 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 96.721.000 8.000.000 - 500.000 96.721.000 8.500.000 105.221.000 0,49 20 AGRICULTURA 228.814.000 20.000.000 2.310.000 2.000.000 231.124.000 22.000.000 253.124.000 1,17 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 13.800.000 - 1.657.000 400.000 15.457.000 400.000 15.857.000 0,07 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 77.959.000 10.000.000 13.195.000 7.000.000 91.154.000 17.000.000 108.154.000 0,50 24 COMUNICAÇÕES 91.651.000 - 14.967.000 6.000.000 106.618.000 6.000.000 112.618.000 0,52 25 ENERGIA - 3.000.000 - - - 3.000.000 3.000.000 0,01 26 TRANSPORTE 6.855.000 48.399.000 20.000 1.239.000.000 6.875.000 1.287.399.000 1.294.274.000 5,98 27 DESPORTO E LAZER 26.110.000 - 200.000 - 26.310.000 - 26.310.000 0,12 28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.151.771.000 682.952.000 17.800.000 216.000 4.169.571.000 683.168.000 4.852.739.000 22,43 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.352.786.000 6,25 TOTAL 15.180.500.000 934.638.000 2.481.802.000 1.687.657.000 17.662.302.000 2.622.295.000 21.637.383.000 100,00 Orçamento 2022 Esfera Valores em R$ 1,00 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 3.812.000 - 340.000 - 4.152.000 - 4.152.000 0,02 EXTRAJUDICIAL 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 652.100 50.000 - - 652.100 50.000 702.100 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.407.090.245 1.502.240.472 261.788.392 92.505.000 4.668.878.637 1.594.745.472 6.263.624.109 28,95 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.360.000 - - - 4.360.000 - 4.360.000 0,02 124 CONTROLE INTERNO 170.000 320.000 - 655.000 170.000 975.000 1.145.000 0,01 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - 120.000 9.637.065 - 9.637.065 120.000 9.757.065 0,05 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 43.387.898 34.333.000 32.541.005 81.000 75.928.903 34.414.000 110.342.903 0,51 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.755.500 - 3.946.000 - 5.701.500 - 5.701.500 0,03 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.711.243 30.000 1.431.000 - 9.142.243 30.000 9.172.243 0,04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.511.000 - - - 1.511.000 - 1.511.000 0,01 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES - 840.000 10.000 6.000.000 10.000 6.840.000 6.850.000 0,03 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 73.454.253 - 11.726.000 - 85.180.253 - 85.180.253 0,39 181 POLICIAMENTO 8.544.433 - 30.338.000 - 38.882.433 - 38.882.433 0,18 182 DEFESA CIVIL 1.795.796 - 2.627.240 - 4.423.036 - 4.423.036 0,02 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 391.000 - 1.000 - 392.000 - 392.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 750.000 - 280.000 - 1.030.000 - 1.030.000 0,00 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE - 2.050.000 - 10.000 - 2.060.000 2.060.000 0,01 DEFICIÊNCIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 8.005.000 10.000 101.000 - 8.106.000 10.000 8.116.000 0,04 ADOLESCENTE 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.009.000 584.368.000 20.001.000 6.581.000 22.010.000 590.949.000 612.959.000 2,83 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 687.082.000 - 956.137.000 - 1.643.219.000 1.643.219.000 7,59 301 ATENÇÃO BÁSICA - 100.000 - - - 100.000 100.000 0,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 205.000 796.718.000 1.000 329.822.000 206.000 1.126.540.000 1.126.746.000 5,21 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO - 90.304.000 - 85.498.000 - 175.802.000 175.802.000 0,81 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 42.000 - 1.385.000 - 1.427.000 1.427.000 0,01 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 1.960.000 - 10.901.000 - 12.861.000 12.861.000 0,06 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.248.440 - 114.837 - 1.363.277 - 1.363.277 0,01 Orçamento 2022 Esfera Valores em R$ 1,00 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 51.965.945 1.471.000 10.487.540 713.000 62.453.485 2.184.000 64.637.485 0,30 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 55.000 - 40.000 - 95.000 - 95.000 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 427.100 - - - 427.100 - 427.100 0,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.258.840.346 - 282.853.990 - 1.541.694.336 - 1.541.694.336 7,13 362 ENSINO MÉDIO 579.079.939 - 410.781.924 - 989.861.863 - 989.861.863 4,57 363 ENSINO PROFISSIONAL 85.728.700 - 2.621.000 - 88.349.700 - 88.349.700 0,41 364 ENSINO SUPERIOR 121.404.810 - 6.954.000 - 128.358.810 - 128.358.810 0,59 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 17.459.302 - 8.231.637 - 25.690.939 - 25.690.939 0,12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.139.257 - 1.929.917 - 14.069.174 - 14.069.174 0,07 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.500.000 - 1.000.000 - 2.500.000 - 2.500.000 0,01 ARQUEOLÓGICO 392 DIFUSÃO CULTURAL 83.667.560 - 200.000 - 83.867.560 - 83.867.560 0,39 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 262.700.000 - 6.413.000 - 269.113.000 - 269.113.000 1,24 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 92.360.970 - 5.241.000 - 97.601.970 - 97.601.970 0,45 DIFUSOS 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 2.069.044 - 7.125.761 - 9.194.805 - 9.194.805 0,04 451 INFRAESTRUTURA URBANA 5.000.000 - - - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00 482 HABITAÇÃO URBANA 4.010.000 - 966.827 - 4.976.827 - 4.976.827 0,02 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 27.441.000 - 284.515.000 - 311.956.000 - 311.956.000 1,44 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 54.800.000 - 6.699.865 - 61.499.865 - 61.499.865 0,28 AMBIENTAL 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 66.135.055 116.000 600.000 1.337.000 66.735.055 1.453.000 68.188.055 0,32 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 19.522.761 - - - 19.522.761 - 19.522.761 0,09 ENGENHARIA 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E 11.798.462 - - - 11.798.462 - 11.798.462 0,05 TECNOLÓGICO 605 ABASTECIMENTO 9.407.620 - - - 9.407.620 - 9.407.620 0,04 606 EXTENSÃO RURAL 40.249.000 - 500.000 - 40.749.000 - 40.749.000 0,19 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 69.885.000 - 1.000.000 - 70.885.000 - 70.885.000 0,33 Orçamento 2022 Esfera Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 6.710.000 - 2.310.000 - 9.020.000 - 9.020.000 0,04 631 REFORMA AGRÁRIA 75.811 - 50.000 - 125.811 - 125.811 0,00 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 80.000 - - - 80.000 - 80.000 0,00 663 MINERAÇÃO 15.000 - - - 15.000 - 15.000 0,00 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 4.000 - - - 4.000 - 4.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 41.301.185 - - - 41.301.185 - 41.301.185 0,19 695 TURISMO 1.938.254 - 5.000.000 - 6.938.254 - 6.938.254 0,03 722 TELECOMUNICAÇÕES 82.584 - 197.000 - 279.584 - 279.584 0,00 752 ENERGIA ELÉTRICA 4.025.000 - - - 4.025.000 - 4.025.000 0,02 781 TRANSPORTE AÉREO 35.000 - - - 35.000 - 35.000 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 65.569.000 - 1.239.000.000 - 1.304.569.000 - 1.304.569.000 6,03 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 3.180.000 - 15.000 - 3.195.000 - 3.195.000 0,01 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,00 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 9.148.828 - - - 9.148.828 - 9.148.828 0,04 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 4.885.087 - 200.000 - 5.085.087 - 5.085.087 0,02 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 507.944.000 - 230.000 - 508.174.000 - 508.174.000 2,35 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 442.677.000 - - - 442.677.000 - 442.677.000 2,05 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 3.344.100.000 - - - 3.344.100.000 - 3.344.100.000 15,46 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 535.643.000 - 17.787.000 - 553.430.000 - 553.430.000 2,56 997 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE - - - 642.597.000 - 642.597.000 642.597.000 2,97 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000 - - - 710.189.000 - 710.189.000 3,28

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 1.812.000 2.000.000 190.000 150.000 2.002.000 2.150.000 4.152.000 0,02 EXTRAJUDICIAL 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 697.100 5.000 - - 697.100 5.000 702.100 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.892.882.394 16.448.323 277.993.392 76.300.000 6.170.875.786 92.748.323 6.263.624.109 28,95 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.360.000 - - - 4.360.000 - 4.360.000 0,02 124 CONTROLE INTERNO 490.000 - 655.000 - 1.145.000 - 1.145.000 0,01 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 120.000 - 9.137.065 500.000 9.257.065 500.000 9.757.065 0,05 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 69.747.898 7.973.000 23.922.005 8.700.000 93.669.903 16.673.000 110.342.903 0,51 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.755.500 - 3.546.000 400.000 5.301.500 400.000 5.701.500 0,03 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.741.243 - 1.431.000 - 9.172.243 - 9.172.243 0,04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.496.000 15.000 - - 1.496.000 15.000 1.511.000 0,01 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 840.000 - 6.000.000 10.000 6.840.000 10.000 6.850.000 0,03 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 73.454.253 - 6.226.000 5.500.000 79.680.253 5.500.000 85.180.253 0,39 181 POLICIAMENTO 8.444.433 100.000 338.000 30.000.000 8.782.433 30.100.000 38.882.433 0,18 182 DEFESA CIVIL 1.705.796 90.000 2.360.240 267.000 4.066.036 357.000 4.423.036 0,02 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 391.000 - 1.000 - 392.000 - 392.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 750.000 - 230.000 50.000 980.000 50.000 1.030.000 0,00 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 2.000.000 50.000 10.000 - 2.010.000 50.000 2.060.000 0,01 DEFICIÊNCIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 8.015.000 - 101.000 - 8.116.000 - 8.116.000 0,04 ADOLESCENTE 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 586.377.000 - 6.522.000 20.060.000 592.899.000 20.060.000 612.959.000 2,83 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 687.082.000 - 956.137.000 - 1.643.219.000 - 1.643.219.000 7,59 301 ATENÇÃO BÁSICA 100.000 - - - 100.000 - 100.000 0,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 766.923.000 30.000.000 319.663.000 10.160.000 1.086.586.000 40.160.000 1.126.746.000 5,21 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 90.304.000 - 85.498.000 - 175.802.000 - 175.802.000 0,81 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 42.000 - 1.385.000 - 1.427.000 - 1.427.000 0,01 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.960.000 - 10.901.000 - 12.861.000 - 12.861.000 0,06 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.248.440 - 114.837 - 1.363.277 - 1.363.277 0,01 Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 53.436.945 - 11.150.540 50.000 64.587.485 50.000 64.637.485 0,30 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 55.000 - 40.000 - 95.000 - 95.000 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 427.100 - - - 427.100 - 427.100 0,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.255.467.508 3.372.838 282.853.990 - 1.538.321.498 3.372.838 1.541.694.336 7,13 362 ENSINO MÉDIO 576.059.101 3.020.838 410.781.924 - 986.841.025 3.020.838 989.861.863 4,57 363 ENSINO PROFISSIONAL 47.168.700 38.560.000 2.621.000 - 49.789.700 38.560.000 88.349.700 0,41 364 ENSINO SUPERIOR 97.904.810 23.500.000 6.854.000 100.000 104.758.810 23.600.000 128.358.810 0,59 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 17.409.302 50.000 8.231.637 - 25.640.939 50.000 25.690.939 0,12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.089.257 50.000 1.929.917 - 14.019.174 50.000 14.069.174 0,07 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.500.000 - 900.000 100.000 2.400.000 100.000 2.500.000 0,01 ARQUEOLÓGICO 392 DIFUSÃO CULTURAL 83.667.560 - - 200.000 83.667.560 200.000 83.867.560 0,39 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 262.700.000 - 3.239.000 3.174.000 265.939.000 3.174.000 269.113.000 1,24 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 82.310.970 10.050.000 5.141.000 100.000 87.451.970 10.150.000 97.601.970 0,45 DIFUSOS 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 2.018.043 51.001 7.125.761 - 9.143.804 51.001 9.194.805 0,04 451 INFRAESTRUTURA URBANA - 5.000.000 - - - 5.000.000 5.000.000 0,02 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS - 10.000 - - - 10.000 10.000 0,00 482 HABITAÇÃO URBANA 4.010.000 - 446.827 520.000 4.456.827 520.000 4.976.827 0,02 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.490.000 25.951.000 15.000 284.500.000 1.505.000 310.451.000 311.956.000 1,44 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 54.800.000 - 6.699.865 - 61.499.865 - 61.499.865 0,28 AMBIENTAL 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 66.251.055 - 1.337.000 600.000 67.588.055 600.000 68.188.055 0,32 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 11.522.761 8.000.000 - - 11.522.761 8.000.000 19.522.761 0,09 ENGENHARIA 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E 11.798.462 - - - 11.798.462 - 11.798.462 0,05 TECNOLÓGICO 605 ABASTECIMENTO 9.407.620 - - - 9.407.620 - 9.407.620 0,04 606 EXTENSÃO RURAL 33.249.000 7.000.000 - 500.000 33.249.000 7.500.000 40.749.000 0,19 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 59.885.000 10.000.000 - 1.000.000 59.885.000 11.000.000 70.885.000 0,33 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 3.710.000 3.000.000 1.810.000 500.000 5.520.000 3.500.000 9.020.000 0,04 631 REFORMA AGRÁRIA 75.811 - 50.000 - 125.811 - 125.811 0,00 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 80.000 - - - 80.000 - 80.000 0,00 663 MINERAÇÃO 15.000 - - - 15.000 - 15.000 0,00 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 4.000 - - - 4.000 - 4.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 36.301.185 5.000.000 - - 36.301.185 5.000.000 41.301.185 0,19 695 TURISMO 1.938.254 - - 5.000.000 1.938.254 5.000.000 6.938.254 0,03 722 TELECOMUNICAÇÕES 82.584 - 197.000 - 279.584 - 279.584 0,00 752 ENERGIA ELÉTRICA 25.000 4.000.000 - - 25.000 4.000.000 4.025.000 0,02 781 TRANSPORTE AÉREO - 35.000 - - - 35.000 35.000 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 21.215.000 44.354.000 - 1.239.000.000 21.215.000 1.283.354.000 1.304.569.000 6,03 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 180.000 3.000.000 15.000 - 195.000 3.000.000 3.195.000 0,01 785 TRANSPORTES ESPECIAIS - 1.000.000 - - - 1.000.000 1.000.000 0,00 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 9.148.828 - - - 9.148.828 - 9.148.828 0,04 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 4.885.087 - 200.000 - 5.085.087 - 5.085.087 0,02 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 152.434.000 355.510.000 14.000 216.000 152.448.000 355.726.000 508.174.000 2,35 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 119.245.000 323.432.000 - - 119.245.000 323.432.000 442.677.000 2,05 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 3.344.100.000 - - - 3.344.100.000 - 3.344.100.000 15,46 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 531.633.000 4.010.000 17.787.000 - 549.420.000 4.010.000 553.430.000 2,56 997 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE - - - - - - 642.597.000 2,97 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 710.189.000 3,28

TOTAL 15.180.500.000 934.638.000 2.481.802.000 1.687.657.000 17.662.302.000 2.622.295.000 21.637.383.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.873.801.000 2.003.451.000 71.086.000 986.447.000 4.944.887.000 2.989.898.000 7.934.785.000 36,67 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 271.679.000 - 14.000 - 271.693.000 - 271.693.000 1,26 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.362.915.528 1.668.653.472 930.297.000 493.958.000 7.293.212.528 2.162.611.472 9.455.824.000 43,70 4 INVESTIMENTOS 221.631.000 30.050.000 1.676.221.000 11.220.000 1.897.852.000 41.270.000 1.939.122.000 8,96 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.015.000 - - - 4.015.000 - 4.015.000 0,02 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 678.942.000 - 216.000 - 679.158.000 - 679.158.000 3,14 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000 - - 642.597.000 710.189.000 642.597.000 1.352.786.000 6,25 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.877.252.000 - 1.057.533.000 - 7.934.785.000 - 7.934.785.000 36,67 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 271.679.000 - 14.000 - 271.693.000 - 271.693.000 1,26 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.031.569.000 - 1.424.255.000 - 9.455.824.000 - 9.455.824.000 43,70 4 INVESTIMENTOS - 251.681.000 - 1.687.441.000 - 1.939.122.000 1.939.122.000 8,96 5 INVERSÕES FINANCEIRAS - 4.015.000 - - - 4.015.000 4.015.000 0,02 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - 678.942.000 - 216.000 - 679.158.000 679.158.000 3,14 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.352.786.000 6,25 TOTAL 15.180.500.000 934.638.000 2.481.802.000 1.687.657.000 17.662.302.000 2.622.295.000 21.637.383.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 6.975.123 - 500.000 - 7.475.123 - 7.475.123 0,03 30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 170.000 - - - 170.000 - 170.000 0,00 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3.344.154.500 - - - 3.344.154.500 - 3.344.154.500 15,46 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A - 107.460.000 - - - 107.460.000 107.460.000 0,50 FUNDO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 225.002.854 82.673.000 2.081.990 18.389.000 227.084.844 101.062.000 328.146.844 1,52 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.197.000 - - - 8.197.000 - 8.197.000 0,04 67 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.401.588.365 3.245.847.472 2.648.915.007 1.466.798.689 11.050.503.372 4.712.646.161 15.763.149.533 72,85 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 426.393.686 266.174.000 26.337.003 6.437.311 452.730.689 272.611.311 725.342.000 3,35 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 710.189.000 - - 642.597.000 710.189.000 642.597.000 1.352.786.000 6,25

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 6.975.123 - 500.000 - 7.475.123 - 7.475.123 0,03 30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 170.000 - - - 170.000 - 170.000 0,00 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3.344.154.500 - - - 3.344.154.500 - 3.344.154.500 15,46 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A 87.460.000 20.000.000 - - 87.460.000 20.000.000 107.460.000 0,50 FUNDO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 297.521.750 10.154.104 20.470.990 - 317.992.740 10.154.104 328.146.844 1,52 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.197.000 - - - 8.197.000 - 8.197.000 0,04 67 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA - 2.000 - - - 2.000 2.000 0,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.742.953.941 904.481.896 2.428.056.696 1.687.657.000 13.171.010.637 2.592.138.896 15.763.149.533 72,85 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 692.567.686 - 32.774.314 - 725.342.000 - 725.342.000 3,35 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - - - - - 1.352.786.000 6,25 TOTAL 15.180.500.000 934.638.000 2.481.802.000 1.687.657.000 17.662.302.000 2.622.295.000 21.637.383.000 100,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 7.704.518.528 2.233.808.472 - - 7.704.518.528 2.233.808.472 9.938.327.000 45,93 110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 3.000.000 - - - 3.000.000 - 3.000.000 0,01 151/2015 111 ACORDOS - RECOFARMA 20.000.000 - - - 20.000.000 - 20.000.000 0,09 116 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 560.460.000 1.540.000 - - 560.460.000 1.540.000 562.000.000 2,60 DO ENSINO SUPERIOR 118 RECURSOS DO FECOP 64.950.000 50.000 - - 64.950.000 50.000 65.000.000 0,30 119 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DE 5.000.000 - - - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 INCENTIVOS FISCAIS E EXTRA-FISCAIS 120 TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EM 7.000.000 - - - 7.000.000 - 7.000.000 0,03 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV 121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 1.597.295.000 1.122.705.000 - - 1.597.295.000 1.122.705.000 2.720.000.000 12,57 DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 130 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 8.000.000 - - - 8.000.000 - 8.000.000 0,04 INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 140 INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE 25.000.000 - - - 25.000.000 - 25.000.000 0,12 RECURSOS MINERAIS 145 RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE O 289.500.000 - - - 289.500.000 - 289.500.000 1,34 PETRÓLEO 146 RECURSOS DO FUNDEB 1.608.000.000 - - - 1.608.000.000 - 1.608.000.000 7,43 150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 22.500.000 3.000.000 - - 22.500.000 3.000.000 25.500.000 0,12 156 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 27.000.000 - - - 27.000.000 - 27.000.000 0,12 - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 160 RECURSOS DO FTI (FUNDO DE FOMENTO AO 1.041.949.000 341.051.000 - - 1.041.949.000 341.051.000 1.383.000.000 6,39 INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS) 170 RECURSOS DO FMPES - (FUNDO DE APOIO 139.000.000 - - - 139.000.000 - 139.000.000 0,64 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS) 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 213.194.000 3.335.000 213.194.000 3.335.000 216.529.000 1,00 202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE - - 1.000 63.040.000 1.000 63.040.000 63.041.000 0,29 ADMINISTRAÇÃO 203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - - - 9.600.000 - 9.600.000 - 9.600.000 0,04 Nº 320 DA LEI n. 9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 227 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO- - - 66.285.000 - 66.285.000 - 66.285.000 0,31 EDUCAÇÃO 231 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE - - - 457.163.000 - 457.163.000 457.163.000 2,11 RECURSOS DO SUS-BLOCO DE CUSTEIO DAS 232 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE - - - 2.226.000 - 2.226.000 2.226.000 0,01 INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 242 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 RECURSOS DO FNAS-BLOCO DA PROTEÇÃO 244 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE - - - 300.000 - 300.000 300.000 0,00 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 245 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 150.000 - 150.000 150.000 0,00 RECURSOS DO FNAS-PROGRAMAS DO SUAS 246 RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - - 614.551.000 - 614.551.000 - 614.551.000 2,84 251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 39.000 - 39.000 - 39.000 0,00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 52.177.000 - 52.177.000 - 52.177.000 0,24 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - - - 3.022.000 - 3.022.000 - 3.022.000 0,01 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 254 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 16.000 - 16.000 - 16.000 0,00 255 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 49.000 - 49.000 - 49.000 0,00 256 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 257 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE- - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - - 17.086.000 - 17.086.000 - 17.086.000 0,08 DO FNDE 261 FUNDO FINANCEIRO - RPPS - - 16.075.000 756.591.000 16.075.000 756.591.000 772.666.000 3,57 262 FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO -RPPS - - - 678.597.000 - 678.597.000 678.597.000 3,14 264 FUNDO DE PROTEÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS - - - 163.546.000 - 163.546.000 163.546.000 0,76 MILITARES - FPPM 271 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - - 1.074.000.000 - 1.074.000.000 - 1.074.000.000 4,96 275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - - 326.500.000 - 326.500.000 - 326.500.000 1,51 280 CONVÊNIOS - - 235.660.000 9.258.000 235.660.000 9.258.000 244.918.000 1,13 285 OUTRAS FONTES - - 18.264.000 - 18.264.000 - 18.264.000 0,08 290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 2.790.000 - 2.790.000 - 2.790.000 0,01 RECURSOS DO FUNPEN 291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 RECURSOS DO FAT 296 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES - - 110.000 11.000 110.000 11.000 121.000 0,00 PRIVADAS NACIONAIS 298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - - 28.250.000 - 28.250.000 - 28.250.000 0,13 VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA Orçamento 2022 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

100 RECURSOS ORDINÁRIOS 9.535.895.000 402.432.000 - - 9.535.895.000 402.432.000 9.938.327.000 45,93 110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC

151/2015 - 3.000.000 - - - 3.000.000 3.000.000 0,01 111 ACORDOS - RECOFARMA - - - - - - 20.000.000 0,09 116 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 537.000.000 25.000.000 - - 537.000.000 25.000.000 562.000.000 2,60 118 RECURSOS DO FECOP

55.000.000 10.000.000 - - 55.000.000 10.000.000 65.000.000 0,30 119 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRA-FISCAIS 5.000.000 - - - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 120 TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV - - - - - - 7.000.000 0,03 121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 2.198.866.000 355.540.000 - - 2.198.866.000 355.540.000 2.720.000.000 12,57 130 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 2.060.000 5.940.000 - - 2.060.000 5.940.000 8.000.000 0,04 140 INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 5.250.000 - - - 5.250.000 - 25.000.000 0,12 PETRÓLEO 256.140.000 5.010.000 - - 256.140.000 5.010.000 289.500.000 1,34 146 RECURSOS DO FUNDEB 1.608.000.000 - - - 1.608.000.000 - 1.608.000.000 7,43 150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 25.500.000 - - - 25.500.000 - 25.500.000 0,12 156 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 270.000 - - - 270.000 - 27.000.000 0,12 160 RECURSOS DO FTI (FUNDO DE FOMENTO AO INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO 941.519.000 47.035.000 - - 941.519.000 47.035.000 1.383.000.000 6,39 ESTADO DO AMAZONAS) 170 RECURSOS DO FMPES - (FUNDO DE APOIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO 10.000.000 80.681.000 - - 10.000.000 80.681.000 139.000.000 0,64 AMAZONAS) 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE - - 203.746.000 12.783.000 203.746.000 12.783.000 216.529.000 1,00 ADMINISTRAÇÃO

- - 62.041.000 1.000.000 62.041.000 1.000.000 63.041.000 0,29 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total %

203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO -

n. 320 DA LEI n. 9.503/1997 - CÓDIGO DE - - 9.600.000 - 9.600.000 - 9.600.000 0,04 TRÂNSITO BRASILEIRO 227 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIOEDUCAÇÃO - - 66.285.000 - 66.285.000 - 66.285.000 0,31 231 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS-BLOCO DE CUSTEIO DAS - - 457.163.000 - 457.163.000 - 457.163.000 2,11 232 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS - - 452.000 1.774.000 452.000 1.774.000 2.226.000 0,01 PÚBLICOS DE SAÚDE 242 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-BLOCO DA PROTEÇÃO - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 244 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO - - 300.000 - 300.000 - 300.000 0,00 ÚNICO 245 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-PROGRAMAS DO SUAS - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 246 RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - - 614.551.000 - 614.551.000 - 614.551.000 2,84 251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - - 39.000 - 39.000 - 39.000 0,00 (PDDE) 252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - - 52.177.000 - 52.177.000 - 52.177.000 0,24 ESCOLAR (PNAE) 253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO - - 3.022.000 - 3.022.000 - 3.022.000 0,01 254 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE - - 16.000 - 16.000 - 16.000 0,00

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total %

255 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE-

PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE - - 49.000 - 49.000 - 49.000 0,00 256 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 257 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDEENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - - 17.086.000 - 17.086.000 - 17.086.000 0,08 261 FUNDO FINANCEIRO - RPPS - - 772.666.000 - 772.666.000 - 772.666.000 3,57 262 FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO -RPPS

- - 36.000.000 - 36.000.000 - 678.597.000 3,14 264 FUNDO DE PROTEÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS MILITARES - FPPM - - 163.546.000 - 163.546.000 - 163.546.000 0,76 271 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - - - 1.074.000.000 - 1.074.000.000 1.074.000.000 4,96 275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - - - 326.500.000 - 326.500.000 326.500.000 1,51 280 CONVÊNIOS - - 9.792.000 235.126.000 9.792.000 235.126.000 244.918.000 1,13 285 OUTRAS FONTES - - 3.264.000 15.000.000 3.264.000 15.000.000 18.264.000 0,08 290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNPEN - - 1.116.000 1.674.000 1.116.000 1.674.000 2.790.000 0,01 291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FAT - - 100.000 50.000 100.000 50.000 150.000 0,00 296 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS NACIONAIS - - 121.000 - 121.000 - 121.000 0,00 298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA - - 8.500.000 19.750.000 8.500.000 19.750.000 28.250.000 0,13

TOTAL 15.180.500.000 934.638.000 2.481.802.000 1.687.657.000 17.662.302.000 2.622.295.000 21.637.383.000 100,00

ANEXO III

ART. 6º DEMONSTRATIVO DA RECEITA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Orçamento de Investimento das Estatais Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento das Estatais

Valores em R$1,00 Plano de Recursos Recursos de Órgão Dispêndio das Total Próprios Parcerias Estatais 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 78.000.000 0 0 78.000.000 13502 Empresa de Processamento de Dados do Amazonas 78.000.000 78.000.000

SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 16000 35.197.000 40.000.000 150.000.000 225.197.000 16501 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas 40.000.000 150.000.000 190.000.000 16505 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas 10.000 10.000 16509 Companhia de Gás do Estado do Amazonas 35.187.000 35.187.000

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 25000 0 9.000.000 0 9.000.000 25501 Companhia de Saneamento do Amazonas S/A 9.000.000 9.000.000

TOTAL 113.197.000 49.000.000 150.000.000 312.197.000 Fonte: Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM ANEXO IV

ART. 7º DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DE Orçamento 2022 Quadro Síntese do Orçamento de Investimento Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade, Programa, Função e Subfunção

Valores em R$ 1,00 Código e Especificação Recursos de Todas as Fontes Valor %

Órgão e Unidade 312.197.000 100,00 13000 Secretaria de Estado de Administração e Gestão 78.000.000 24,98

13502 Processamento de Dados do Amazonas 78.000.000 24,98

16000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 225.197.000 72,13

16501 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas 190.000.000 60,86 16505 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas 10.000 0,00 16509 Companhia de Gás do Amazonas 35.187.000 11,27

25000 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 9.000.000 2,88

25501 Companhia de Saneamento do Amazonas 9.000.000 2,88

Programa 312.197.000 100,00 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 77.474.873 24,82 3300 MAIS INFRA 44.187.000 14,15 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 190.010.000 60,86 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 525.127 0,17

Função 312.197.000 100,00 04 Administração 78.010.000 24,99 17 Saneamento 9.000.000 2,88 23 Comércio e Serviços 190.000.000 60,86 25 Energia 35.187.000 11,27

Subfunção 312.197.000 100,00 122 Administração Geral 71.785.908 22,99 126 Tecnologia da Informação 6.214.092 1,99 334 Fomento ao Trabalho 10.000 0,00 512 Saneamento Básico Urbano 9.000.000 2,88 605 Abastecimento 35.187.000 11,27 694 Serviços Financeiros 190.000.000 60,86

ANEXO V QUADROS AUXILIARES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2022 Quadros Consolidados Quadro I Comparativo entre a Receita Orçada e Arrecadada até Junho de 2021

R$1.000,00 RECEITA ORÇADA ARRECADADA % DIFERENÇA RECEITAS CORRENTES 17.796.795 10.771.933 60,53 7.024.862 Melhoria 9.779.530 5.764.250 58,94 4.015.280 Contribuições 2.251.044 1.541.567 68,48 709.477 Patrimonial 124.730 62.356 49,99 62.374 Industrial 2.200 1.784 81,10 416 Serviços 167.639 58.741 35,04 108.898 Transferências Correntes 5.278.044 3.268.883 61,93 2.009.161 Outras Receitas Correntes 193.608 74.351 38,40 119.257 RECEITAS DE CAPITAL 322.219 71.109 22,07 251.110 Operações de Crédito 142.500 27.323 19,17 115.177 Alienações de Bens 681 0 0,00 681 Amortização de Empréstimos 0 0 0,00 0 Transferências de Capital 177.338 42.915 24,20 134.423 Outras Receitas de Capital 1.700 871 51,21 829 CORRENTES 768.950 516.646 67,19 252.304 Melhoria 39.000 25.959 66,56 13.041 Contribuições 712.222 382.609 53,72 329.613 Patrimonial 1.728 747 43,21 981 Industrial 16.000 5.347 33,42 10.653 Serviços 0 0 0,00 0 Outras Receitas Correntes 0 101.984 0,00 -101.984 TOTAL 18.887.964 11.359.687 60,14 7.528.277 Fonte: Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Quadros Consolidados Quadro II Resultado da Execução Orçamentária até Junho de 2021

R$1.000,00 DISCRIMINAÇÃO VALOR % RECEITA ARRECADADA 11.359.687 100,00 RECEITAS CORRENTES 10.771.933 94,83 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.764.250 50,74 Contribuições 1.541.567 13,57 Patrimonial 62.356 0,55 Industrial 1.784 0,02 Serviços 58.741 0,52 Transferências Correntes 3.268.883 28,78 Outras Receitas Correntes 74.351 0,65

RECEITAS DE CAPITAL 71.109 0,63 Operações de Crédito 27.323 0,24 Alienações de Bens 0 0,00 Amortização de Empréstimos 0 0,00 Transferências de Capital 42.915 0,38 Outras Receitas de Capital 871 0,01

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 516.646 4,55 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 25.959 0,23 Contribuições 382.609 3,37 Patrimonial 747 0,01 Industrial 5.347 0,05 Outras Receitas Correntes 101.984 0,90

DESPESA EMPENHADA 11.784.899 100,00 DESPESAS CORRENTES 10.814.287 91,76 Pessoal e Encargos Sociais 4.833.674 41,02 Juros e Encargos da Dívida 93.243 0,79 Outras Despesas Correntes 5.887.369 49,96

DESPESAS DE CAPITAL 970.613 8,24 Investimentos 578.886 4,91 Inversões Financeiras 4.514 0,04 Amortização da Dívida 387.213 3,29

DÉFICIT (RECEITA ARRECADADA - DESPESA EMPENHADA) (425.212,01) (3,74) Fonte: Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2022 Quadros Consolidados

Quadro III Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e por Fontes de Recurso - 2022

R$1.000,00

RECEITA DEDUÇÃO TOTAL CATEGORIA ECONÔMICA VALOR FONTES DE RECURSO BRUTA FUNDEB RECEITA

RECEITAS CORRENTES 21.157.663 100 Recursos Ordinários 13.864.018 (1.895.304) 11.968.714

110 Recursos de Depósitos Judiciais da LC 151/2015 3.000 3.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.945.194 111 Acordos - RECOFARMA 20.000 20.000 Contribuições 2.881.933 112 Acordos - VISTEON - - Patrimonial 118.951 114 Acordos - PEPSI-COLA - - Industrial 3.697 115 Alienação de Bens - - Serviços 174.714 116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 562.000 562.000 Transferências Correntes 5.941.419 118 Recursos do FECOP 65.000 65.000 Outras Receitas Correntes 91.755 119 Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais 5.000 5.000 120 Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social - AMBEV 7.000 7.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 3.400.000 (680.000) 2.720.000 130 Cota-parte da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 8.000 8.000 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de Recursos Minerais 25.000 25.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 290.000 290.000 146 Recursos do FUNDEB 1.608.000 1.608.000 150 Outras Transferências de Recursos 30.000 (4.500) 25.500 156 Recursos de Transferência Financeira - Lei Complementar 176/2020 27.000 27.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvmento do Estado do Amazonas) 1.383.000 1.383.000 170 Recursos do FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) 139.000 139.000 RECEITAS DE CAPITAL 1.688.501 201 Recursos Diretamente Arrecadados 299.781 299.781 202 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 63.041 63.041 Operações de Crédito 1.400.500 203 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito nos Termos do artigo nº. 320 da Lei n. 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro 9.600 9.600 Alienação de Bens - 227 Recursos da Contribuição do Salário-Educação 66.285 66.285 Transferências de Capital 286.260 231 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 457.163 457.163 Outras Receitas de Capital 1.741 232Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.226 2.226 241 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - SUAS - - 242 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Especial - SUAS 5 5 243 Transferências Fundo à Fundo de Recursos do FNAS - Bloco de Financiamento da Gestão - SUAS - Manutenção do ìndice de Gestão Descentralizada -

- - IGD 244 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 300 300 245 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Programas do SUAS 150 150 246 Recurso de Complementação do FUNDEB 614.551 614.551 251 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 39 39 252 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 52.177 52.177 253 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3.022 3.022 254 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 16 16 255 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO 49 49 RECEITAS 256 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado - PBA 10 10 INTRAORÇAMENTÁRIAS 907.665 257 Transferências de Recursos do FNDE - Programa de Apoio aos Sistema de Ensino para Atendimento à Eduação de Jovens e Adultos - PEJA 5 5 CORRENTES 259 Outras Transferências de Recursos do FNDE 17.086 17.086 261 Fundo Financeiro - RPPS 772.666 772.666 262 Fundo Previdenciário - RPPS 678.597 678.597 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 63.000 264 Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares - FPPM 163.546 163.546 Contribuições 826.465 271 Operações de Crédito Internas 1.074.000 1.074.000 Patrimonial 1.700 275 Operações de Crédito Externas 326.500 326.500 Industrial 16.500 280 Convênios 245.758 245.758 Serviços - 285 Outras Fontes 19.731 19.731 Outras Receitas Correntes - 290 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FUNPEN 2.790 2.790 291 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FAT 150 150 295 Transferências de Entidades Internacionais - - 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 121 121 298 Transferências Fundo a Fundo Vinculadas à Segurança Pública 28.250 28.250 TOTAL 23.753.829 TOTAL 26.333.633 (2.579.804) 23.753.829 Fonte: SER e SET/SEFAZ e demais órgãos (fontes próprias) Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Quadros Consolidados Quadro 165

Demonstrativo Geral da Receita e da Despesa por Categoria Econômica Segundo os Orçamentos - 2022

R$1.000,00 ORÇAMENTO RECEITA VALOR DESPESA SEGURIDADE TOTAL FISCAL SOCIAL RECEITAS CORRENTES 21.157.663 DESPESAS CORRENTES 14.270.888 5.434.587 19.705.475 Melhoria 11.945.194 Pessoal e Encargos Sociais 6.248.400 3.222.861 9.471.261 Contribuições 2.881.933 Juros e Encargos da Dívida 271.693 271.693 Patrimonial 118.951 Outras Despesas Correntes 7.750.795 2.211.726 9.962.521 Industrial 3.697 Serviços 174.714 Transferências Correntes 5.941.419 Outras Receitas Correntes 91.755

RECEITAS DE CAPITAL 1.688.501 DESPESAS DE CAPITAL 2.654.198 41.370 2.695.568 Operações de Crédito 1.400.500 Investimentos 1.970.015 41.370 2.011.385 Alienação de Bens - Inversões Financeiras 5.025 5.025 Transferências de Capital 286.260 Amortizações da Dívida 679.158 679.158 Outras Receitas de Capital 1.741

907.665 CORRENTES RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189 642.597 1.352.786 Melhoria 63.000 Reserva de Contingência 710.189 710.189 Contribuições 826.465 Reserva de Contingência RPPS 642.597 642.597 Patrimonial 1.700 Industrial 16.500 Serviços - Outras Receitas Correntes - TOTAL 23.753.829 TOTAL 17.635.275 6.118.554 23.753.829

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2022 Quadros Consolidados Quadro 166

Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e da Despesa por Função Segundo os Orçamentos - 2022

R$1.000,00 ORÇAMENTO RECEITA VALOR DESPESA SEGURIDADE TOTAL FISCAL SOCIAL RECEITAS CORRENTES 21.157.663 FUNÇÃO Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.945.194 Legislativa 648.425 136.788 785.213 Contribuições 2.881.933 Judiciária 829.540 122.077 951.618 Patrimonial 118.951 Essencial à Justiça 445.157 23.312 468.469 Industrial 3.697 Administração 609.268 609.268 Serviços 174.714 Segurança Pública 2.384.818 151 2.384.969 Transferências Correntes 5.941.419 Assistência Social 606.336 606.336 Outras Receitas Correntes 91.755 Previdência Social 1.706.258 1.706.258 Saúde 2.872.703 2.872.703 RECEITAS DE CAPITAL 1.688.501 Trabalho 150 150 Operações de Crédito 1.400.500 Educação 3.981.804 1.540 3.983.344 Alienação de Bens - Cultura 112.420 112.420 Amortização de Empréstimos 286.260 Direitos da Cidadania 605.485 4.651 610.136 Transferências de Capital 1.741 Urbanismo 60.596 60.596 Outras Receitas de Capital - Habitação 26.728 26.728 Saneamento 346.488 346.488 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 907.665 Gestão Ambiental 102.804 102.804 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 63.000 Ciência e Tecnologia 103.086 2.135 105.221 Contribuições 826.465 Agricultura 253.119 5 253.124 Patrimonial 1.700 Organização Agrária 15.857 15.857 Industrial 16.500 Comércio e Serviço 108.154 108.154 Serviços - Comunicações 112.618 112.618 Outras Receitas Correntes - Energia 3.000 3.000 Transporte 1.294.274 1.294.274 Desporto e Lazer 26.310 26.310 Encargos Especiais 4.854.985 4.854.985 Reserva de Contingência 710.189 642.597 1.352.786 TOTAL 23.753.829 TOTAL 17.635.275 6.118.554 23.753.829 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Quadros Consolidados Quadro VI Consolidação dos Orçamentos - 2022

R$1.000,00

ORÇAMENTOS CORRENTE CAPITAL TOTAL %

ORÇAMENTO FISCAL 14.270.888 2.654.198 17.635.275 74,24

Administração Direta 12.809.651 2.476.693 15.286.344 64,35 Administração Indireta 1.461.238 177.505 1.638.743 6,90 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 710.189 2,99

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 5.434.587 41.370 6.118.554 25,76

Administração Direta 852.596 210 852.806 3,59 Administração Indireta 4.581.991 41.160 4.623.151 19,46 RESERVA DE CONTIGÊNCIA RPPS 642.597 2,71

TOTAL 19.705.475 2.695.568 23.753.829 100,00 Fonte: Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2022 Quadros Consolidados Quadro VII Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - 2022

R$1.000,00 RECEITA PARCIAL TOTAL DESPESA PARCIAL TOTAL

RECEITAS CORRENTES 21.157.663 DESPESAS CORRENTES 19.705.475 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.945.194 Pessoal e Encargos Sociais 9.471.261 Contribuições 2.881.933 Juros e Encargos da Dívida 271.693 Patrimonial 118.951 Outras Despesas Correntes 9.962.521 Agropecuárias 3.697 Serviços 174.714 Transferências Correntes 5.941.419 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO Outras Receitas Correntes 91.755 CORRENTE 1.452.188

TOTAL 21.157.663 TOTAL 21.157.663

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.452.188

RECEITAS DE CAPITAL 1.688.501 DESPESAS CAPITAL 2.695.568 Operações de Crédito 1.400.500 Investimentos 2.011.385 Alienação de Bens - Inversões Financeiras 5.025 Amortização de Empréstimos 286.260 Amortizações da Dívida 679.158 Transferências de Capital 1.741 Outras Receitas de Capital -

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 907.665 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.352.786 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 63.000 Reserva de Contingência 710.189 Contribuições 826.465 Reserva de Contingência RPPS 642.597 Patrimonial 1.700 Industrial 16.500 Serviços - Outras Receitas Correntes

TOTAL 4.048.354 TOTAL 4.048.354

RESUMO

RECEITAS CORRENTES 21.157.663 DESPESAS CORRENTES 19.705.475 RECEITAS DE CAPITAL 1.688.501 DESPESAS DE CAPITAL 2.695.568 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 907.665

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.352.786

TOTAL 23.753.829 TOTAL 23.753.829 QUADROS ORÇAMENTÁRIOS COMPLEMENTARES

Orçamento 2022 Quadro I Evolução da Receita do Estado por Categoria Econômica Segundo as Fontes - 2018/2020

R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2018 % 2019 % 2020 %

RECEITAS CORRENTES 18.522.622 102,80 18.278.101 91,70 20.295.121 88,71

Impostos, Taxas e Contribuições

10.328.786 57,32 9.842.922 49,38 10.641.749 46,51 de Melhoria Contribuições 1.802.428 10,00 2.131.067 10,69 2.756.518 12,05 Patrimonial 230.616 1,28 167.907 0,84 130.829 0,57 Industrial 1.870 0,01 3.053 0,02 2.215 0,01 Serviços 162.666 0,90 174.402 0,87 174.606 0,76 Transferências Correntes 5.427.881 30,12 5.323.353 26,71 6.367.630 27,83 Outras Receitas Correntes 568.375 3,15 635.397 3,19 221.573 0,97

RECEITAS DE CAPITAL 716.741 3,98 766.809 3,85 386.113 1,69

Operações de Crédito 629.902 3,50 704.314 3,53 278.895 1,22 Alienação de Bens 1.107 0,01 2.053 0,01 329 0,00 Amortização de Empréstimos 70 0,00 0 0,00 0 0,00 Transferências de Capital 46.054 0,26 49.178 0,25 76.232 0,33 Outras Receitas de Capital 39.609 0,22 11.265 0,06 30.657 0,13

RECEITAS

735.025 4,08 887.369 4,30 2.197.211 9,60 INTRAORÇAMENTÁRIAS Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 31.008 37.184 0,16 Contribuições 690.015 3,83 844.464 4,24 1.135.901 4,96 Patrimonial 2.280 0,01 2.072 0,01 1.916 0,01 Industrial 12.617 0,07 9.826 0,05 23.711 0,10 Outras Receitas Correntes 30.113 0,17 0 0,00 998.499 4,36

DEDUÇÕES DA RECEITA (1.956.070) (10,86) (2.129.123) (10,68) (2.222.723)

TOTAL 18.018.318 100,00 19.932.280 89,16 22.878.445 100,00 Fonte: Balanço Geral do Estado

Assembleia Legislativa do Estado do

Amazonas Orçamento 2022 Quadros Complementares Quadro II Evolução da Despesa do Estado por Categoria Econômica - 2018/2020

R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2018 % 2019 % 2020 %

DESPESAS CORRENTES 15.810.767 89,68 17.688.452 91,64 20.220.577 93,72

Pessoal e Encargos Sociais 7.801.415 44,25 9.086.591 47,08 9.503.838 44,05 Juros e Encargos da Dívida 316.974 1,80 343.654 1,78 178.484 0,83 Outras Despesas Correntes 7.692.377 43,63 8.258.207 42,79 10.538.255 48,84

DESPESAS DE CAPITAL 1.819.892 10,32 1.612.901 8,36 1.355.729 6,28

Investimentos 1.329.388 7,54 910.803 4,72 934.698 4,33 Inversões Financeiras 2.205 0,01 104.419 0,54 7.023 0,03 Amortização da Dívida 488.299 2,77 597.679 3,10 414.008 1,92

TOTAL 17.630.658 100,00 19.301.353 100,00 21.576.306 100,00 Fonte: Balanço Geral do Estado

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2022 Quadro III Projeção da Receita do Estado por Categoria Econômica Segundo as Fontes - 2023/2024

R$1.000,00 DISCRIMINAÇÃO 2023 % 2024 %

RECEITAS CORRENTES 22.427.123 89,07 23.772.750 89,07

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.661.906 50,29 13.421.620 50,29 Contribuições 3.054.849 12,13 3.238.140 12,13 Patrimonial 126.088 0,50 133.653 0,50 Industrial 3.919 0,02 4.154 0,02 Serviços 185.197 0,74 196.309 0,74 Transferências Correntes 6.297.904 25,01 6.675.778 25,01 Outras Receitas Correntes 97.260 0,39 103.096 0,39

RECEITAS DE CAPITAL 1.789.811 7,11 1.897.200 7,11

Operações de Crédito 1.484.530 5,90 1.573.602 5,90 Alienação de Bens 0 0,00 0 0,00 Transferências de Capital 303.436 1,21 321.642 1,21 Outras Receitas de Capital 1.845 0,01 1.956 0,01

962.125 3,82 1.019.852 3,82 CORRENTES

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 66.780 0,27 70.787 0,27 Contribuições 876.053 3,48 928.616 3,48 Patrimonial 1.802 0,01 1.910 0,01 Industrial 17.490 0,07 18.539 0,07 Outras Receitas Correntes 0 0,00 0 0,00

0 0,00 0 0,00 TOTAL 25.179.059 100,00 26.689.802 100,00 Fonte: Projeção SET/SEFAZ Obs: Para a projeção da Receita Líquida dos exercícios 2023 e 2024, levou-se em consideração PIB mais IPCA constantes no relatório Focus mês de abril. Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Quadros IV Receita Corrente Líquida (Art. 2º, Inciso IV da Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 - LRF)

R$1.000,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES (a) 23.737.466 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.840.498 Receita de Contribuições 2.881.933 Receita Patrimonial 118.951 Receita Industrial 3.697 Receita de Serviços 174.714 Transferências Correntes 6.625.919 Outras Receitas Correntes 91.755

DEDUÇÕES (b) (6.657.767) Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios 3.344.000 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB 2.579.804 Contribuição para o Plano de Previdência do Servidor 732.933 Compensações Financeiras entre Regimes de Previdência 1.030

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (c ) = (a) - (b) 17.079.700

Limite Máximo de Gastos com Pessoal e Encargos Sociais (*) (Arts. 19 e 20 da Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000 - LRF)

R$1.000,00

LIMITE MÁXIMO SOBRE A RCL ORÇAMENTO 2022 ESPECIFICAÇÃO

% VALOR % VALOR

PODER EXECUTIVO 49,00% 8.369.053 48,61% 8.302.047 PODER LEGISLATIVO 3,00% 512.391 2,91% 497.821 Assembleia Legislativa 1,57% 268.151 1,44% 245.420 Tribunal de Contas do Estado 1,43% 244.240 1,48% 252.401 PODER JUDICIÁRIO 6,00% 1.024.782 4,42% 754.325 MINISTÉRIO PÚBLICO 2,00% 341.594 1,65% 282.084

TOTAL 60,00% 10.247.820 57,59% 9.836.277

Limite Mínimo da Reserva de Contingência (Art. 22 da Lei n. 5.558, de 04/08/2021 - LDO 2022)

R$1.000,00

PREVISÃO 2022 ESPECIFICAÇÃO % VALOR RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2,2% 368.594 (*) Valor referente a Fontes do Tesouro

Limite Emendas Individuais (Emenda Constitucional n. 126, de 30/07/2021)

R$1.000,00

PREVISÃO 2022 ESPECIFICAÇÃO % Valor

RESERVA TÉCNICA 1,20% 204.956

Limite Emendas de Bancadas (Emenda Constitucional n. 126, de 30/07/2021)

R$1.000,00

PREVISÃO 2022 ESPECIFICAÇÃO % Valor

RESERVA DE TÉCNICA DE BANCADA 0,80% 136.638

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Orçamento 2022

Quadro V Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios (Anexo II, Item 1 da Lei n. 5.558, de 04/08/2021 - LDO 2022)

R$1.000,00 BASE DE VALOR DO ESPECIFICAÇÃO FONTE % CÁLCULO REPASSE TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (a) 12.929.000 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 12.929.000 3.344.000 Transferência do ICMS 12.263.100 3.065.775 Principal do ICMS 100 25% 12.238.500 3.059.625 Juros e Multa do ICMS 100 25% 24.600 6.150

Transferência do IPVA 424.000 212.000

Principal do IPVA 100 50% 411.000 205.500 Juros e Multa do IPVA 100 50% 13.000 6.500

Transferência da Dívida Ativa Tributária 63.900 21.725

Principal da Dívida Ativa do ICMS 100 25% 29.500 7.375 Juros e Multa da Dívida Ativa do ICMS 100 25% 11.400 2.850 Principal da Dívida Ativa do IPVA 100 50% 18.000 9.000 Juros e Multa da Dívida Ativa do IPVA 100 50% 5.000 2.500

Transferência do IPI Exportação 150 25% 30.000 7.500

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 145 25% 140.000 35.000

Cota-parte da Contribuição pela Intervenção no Domínio Econômico 130 25% 8.000 2.000 RESUMO POR FONTE 3.344.000 Fonte 100 - Recursos do Tesouro: Recursos Ordinários 3.299.500 Fonte 130 - Recursos do Tesouro: Cotaparte da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 2.000 Fonte 145 - Recursos do Tesouro: Recursos do Royalties sobre o Petróleo 35.000 Fonte 150 - Recursos do Tesouro: Outras Transferências de Recursos Federais 7.500 Fonte: Projeções SET e SER/ SEFAZ

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Orçamento 2022

Quadros VI Receita Tributária Líquida e Repasse aos Poderes

Receita Tributária Líquida - RTL (Art. 5º , §§ 1º e 2º da Lei n. 5.558, de 04/08/2021 - LDO 2022)

R$1.000,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (a) 13.760.018 Principal e Acessórias (Somente Fontes do Tesouro) 13.760.018

DEDUÇÕES (3.299.500) Repasse aos Municípios 3.299.500 ICMS e receitas acessórias 3.076.000 IPVA e receitas acessórias 223.500

RTL - RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA 10.460.518

Repasse aos Poderes, ao Ministério Público e a Defensoria Pública (Art. 5º da Lei

n. 5.558, de 04/08/2021 - LDO 2022)

R$ 1.000,00

ANO 2021 ORÇAMENTO 2022 ESPECIFICAÇÃO % INICIAL % VALOR LEGISLATIVO 7,50% 641.458 7,50% 784.539 ALE 4,10% 350.664 4,10% 428.881 TCE 3,40% 290.794 3,40% 355.658 JUDICIÁRIO 8,31% 710.736 8,31% 869.269 TJ 8,31% 710.736 8,31% 869.269 MINISTÉRIO PÚBLICO 3,60% 307.900 3,60% 376.579 PGJ 3,60% 307.900 3,60% 376.579 DEFENSORIA PÚBLICA 1,60% 136.844 1,60% 167.368 DPE 1,60% 136.844 1,60% 167.368 TOTAL 21,01% 1.796.938 21,01% 2.197.755 Fonte: Projeções SEFAZ Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Quadro VII Limite Mínimo de Gastos com a Educação (Anexo II, Item 2, da Lei n. 5.558, de 04/08/2021 - LDO 2022)

R$1.000,00 ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECEITA BRUTA (a) = (b) + ( c) + (d) + (e) + (f) 17.185.018 (+)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (b) 100 13.755.018 Principal 13.653.500 Receitas Acessórias 101.518 (+) COTA-PARTE DO FPE (c) 121 3.400.000 (+) COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (d) 150 30.000 (+) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO OURO (e) 150 (+) TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC87/96 (Lei Kandir) (f) 155 (-) TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (g) = (h)+(i) (3.307.000) IMPOSTOS (h) 100 (3.299.500) Principal (3.265.125) Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os (34.375) impostos) COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (i) 150 (7.500) BASE DE CÁLCULO (j) = (a-g) 13.878.018 LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 3.469.504 (k)= (j) * 25% DISTRIBUIÇÃO DO LIMITE MÍNIMO - ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO 3.469.504 Perda do FUNDEB 972.804 CETAM (4% do Limite Mínimo para Aplicação) 100 138.780

SEDUC 2.357.921

DESPESAS FIXADAS PARA A SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO MÍNIMO VALOR ALOCADO

FONTE CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TODAS AS FONTES 3.164.085 3.165.085 FONTES DO TESOURO 2.381.845 2.382.845 Fontes do Tesouro - Limite 2.381.845 2.382.845 FUNDEB 146 1.607.000 1.608.000 Outras Fontes Tesouro 774.845 774.845 Recursos Ordinários 100 604.170 604.170 FPE 121 170.000 170.000 Transferências de Recursos Federais 150 675 675 OUTRAS FONTES 782.240 782.240 Salário Educação 227 66.285 66.285 Complementação dos Recursos do FUNDEB 246 614.551 614.551 Transferências de Recursos do FNDE - Referente ao Programa Dinheiro na Escola 251 39 39 Transferências de Recursos do FNDE - Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 252 52.177 52.177 PNAE Transferências de Recursos do FNDE - Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 253 3.022 3.022 Escolar - PNATE Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM 254 16 16 URBANO Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM 255 49 49 CAMPO

Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado - PBA 256 10 10

Transferências de Recursos do FNDE - Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para

257 5 5 Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA Outras Transferências de Recursos FNDE 259 16.586 16.586 Convênios 280 500 500 Operações de Crédito Externas para Programas de Educação 275 29.000 29.000 % DE APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 25% 25% Fonte: Projeções SEFAZ e SEDUC (fontes 252, 253, 259 e 280) Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Quadros Complementares Quadro VIII Limite Mínimo de Gastos com a Saúde (Anexo II, Item 4, da Lei n. 5.558, de 04/08/2021 - LDO 2022)

R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR

RECEITA BRUTA (a) = (b) + (c) + (d) + (e) + (f) + (g) 17.185.018 (+) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (b) 100 13.755.018

Principal 13.653.500

Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dÍvida ativa incidente sobre os impostos) 101.518 (+) COTAPARTE DO FPE (c) 121 3.400.000

(+) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (d) 150 30.000

(+) TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC 87/96 (Lei Kandir) (e) 155 0

(-) TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (f) = (g)+(h) (3.307.000)

IMPOSTOS (g) 100 (3.299.500)

Principal (3.265.125) Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os impostos) (34.375) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (h) 150 (7.500) BASE DE CÁLCULO (i) = (a - f) 13.878.018

VALOR MÍNIMO DIFERENÇA ALOCADO DESPESAS FIXADAS PARA A SAÚDE - TODAS AS FONTES (a) ( c ) = b-a (b) 2.136.839 2.775.037 638.198 Recursos do Tesouro FONTES 1.665.362 2.303.560 638.198 Recursos Ordinários 100 1.254.662 1.660.560 405.898 FPE 121 408.000 640.000 232.000 Transferências de Recursos Federais 150 2.700 3.000 300 Lei Kandir 155 0 0 0 Outras Fontes 471.477 471.477 0 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos 0 231 457.163 457.163 de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Invstimento na Rede de Serviços 0 232 2.226 2.226 Públicos de Saúde Convênios 280 8.752 8.752 0

Recursos Diretamente Arrecadados - Fundações 201 3.325 3.325 0

Outras Fontes 285 0 0 0

Transferências de Entidades Internacionais 295 0 0 0 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 296 11 11 % DE APLICAÇÃO NA SAÚDE - RECURSOS DO TESOURO 12,0% 16,60% 4,60% NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULOPARA APLICAÇÃO NA SAÚDE 0 100.000 100.000 Recurso do FTI para a saúde do interior do Estado 160 100.000 100.000

TOTAL DE RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE 2.136.839 2.775.037 738.198

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2022 Quadros Complementares Quadro IX Repasse Mínimo Constitucional para a FAPEAM (Anexo II, Item 3 da Lei n. 5.558, de 04/08/2021 - LDO 2022)

R$1.000,00

BASE DE ESPECIFICAÇÃO FONTE % VALOR CÁLCULO

REPASSE PARA A FAPEAM 150.405 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (Somente Fontes do Tesouro) 13.760.018

- Repasse aos Municípios (ICMS e IPVA) - (dedução) (3.299.500) Receita Tributária Líquida 100 10.460.518 1,0% 104.605 Cota-parte da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos 140 1.000 20,0% 200 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 140 3.000 20,0% 600 Compensação Financeira pela Exploração do Petróleo Bruto 225.000 45.000 - Cota-parte do Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo (5%) 145 140.000 20,0% 28.000 - Repasse aos Municípios (dedução) 145 35.000 20,0% (7.000) - Cota-parte do Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo 145 99.000 20,0% 19.800 - Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 140 21.000 20,0% 4.200 RESUMO POR FONTE DE RECURSOS Fonte 100 - Recursos do Tesouro: Recursos Ordinários 104.605 Fonte 140 - Recursos do Tesouro: Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e

5.000 Exploração de Recursos Minerais Fonte 145 - Recursos do Tesouro: Recursos do Royalties sobre o Petróleo 40.800 LIMITE MÁXIMO NA ATIVIDADE MEIO 5% 7.545 LIMITE MÍNIMO NA FAPEAM - TODAS AS FONTES 150.905 Fontes do Tesouro 150.405 Recursos de Convênios 500 Fonte: Projeções SEFAZ Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Quadros Complementares Quadro X Evolução da Receita Líquida por Fonte

R$ 1.000,00

ARRECADADA FONTE ESPECIFICAÇÃO REALIZADA 2020 ORÇADA 2021 ATÉ JUNHO PREVISTO 2022 DE 2021

Recursos do Tesouro 17.374.374 15.525.844 9.620.687 18.856.214 100 Recursos Ordinários 10.670.121 9.812.232 5.799.432 11.968.714 110 Recursos de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 104.990 87.000 9.036 3.000 111 Acordos - RECOFARMA 25.101 100 29.017 20.000 112 Acordos - VISTEON 16 13 8 - 113 Acordos - Manaus Refrigerante 1 0 - 114 Acordos - PEPSI-COLA 57 54 27 - 115 Alienação de Bens 359 711 13 - 116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 529.079 447.000 310.567 562.000 118 Recursos do FECOP 43.144 32.200 102.401 65.000

119 Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos Fiscais e Extrafiscais 8.488 12.000 2.580 5.000

120 Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social - AMBEV 5.154 280 5.005 7.000

121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 2.193.508 2.304.000 1.535.069 2.720.000 122 Apoio/Auxilio Financeiro ao Estado 890.450 - - - 130 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.676 1.500 2.568 8.000

Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de 140 Recursos Minerais 23.051 22.705 14.912 25.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 209.381 222.749 165.655 290.000 146 Recursos do FUNDEB 1.362.737 1.405.000 808.524 1.608.000 150 Outras Transferências de Recursos 21.128 15.300 16.339 25.500

156 Recursos de Transferência Financeira - Lei Complementar 176/2020 31.803 27.000

Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, 160 1.165.213 1.067.000 718.507 1.383.000 Serviços e Interiorização do Desenvolvmento do Estado do Amazonas) Recursos do FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e 170 ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) 111.719 96.000 69.224 139.000

Recursos de Outras Fontes 5.504.072 3.362.120 1.739.000 4.897.615 201 Recursos Diretamente Arrecadados 319.094 290.187 110.270 299.781 202 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 37.245 39.093 25.979 63.041

Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito nos Termos do 203 7.264 10.400 4.266 9.600 artigo nº. 320 da Lei n. 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro 215 Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção 56.390 - 227 - Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus - Recursos 222 Vinculados 267.570 - - - Transferências para Ações Amergenciais de Apoio à Cultura - Lei Aldir 223 Blanc - União. 38.155 - 196 - Transferências para Ações Emergenciais de Apoio à Cultura - Lei Aldir 224 7.368 - 311 - Blanc - Reversão Municípios. 227 Recursos da Contribuição do Salário-Educação 55.343 61.813 30.889 66.285 Transferências Fundo à Fundo dos Recursos do SUS - Bloco de Custeio 231 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 684.958 474.976 302.634 457.163 Transferências Fundo à Fundo dos Recursos do SUS - Bloco de 232 Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 14.190 2.043 8.040 2.226 Transferências Fundo à Fundo de Recursos do FNAS - Bloco de 242 Proteção Social Especial - SUAS 5 10 2 5 Transferências Fundo à Fundo de Recursos do FNAS - Bloco de 243 Financiamento da Gestão - SUAS - Manutenção do ìndice de Gestão 3 5 0 - Descentralizada - IGD Transferências Fundo à Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da Gestão 244 do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 413 300 176 300 Transferências Fundo à Fundo de Recursos do FNAS - Programa do 245 SUAS 681 1.000 535 150 246 Recursos de complementação do FUNDEB 463.996 710.000 293.878 614.551 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na 251 Escola (PDDE) 43 90 20 39 Transferências e Recursos do FNDE - Programa Nacional de 252 Alimentação Escolar (PNAE) 45.773 30.250 24.545 52.177 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao 253 Transporte Escolar (PNATE) 1.682 5.031 1.860 3.022 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão 254 de Jovens - PROJOVEM URBANO 16 23 8 16 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão 255 de Jovens - PROJOVEM CAMPO 48 72 24 49 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado - 256 PBA 10 15 5 10 Transferências de Recursos do FNDE - Programa de Apoio aos 257 Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - 5 10 2 5 PEJA 259 Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.480 51.600 280 17.086 261 Fundo Financeiro - RPPS 875.691 762.079 340.436 772.666 262 Fundo Previdenciário - RPPS 1.129.364 459.333 333.791 678.597 264 Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares - FPPM 97.931 149.535 78.933 163.546 265 Fundo Temporário - FTEMP 998.499 - 101.984 - 271 Operações de Crédito Internas 76.879 42.500 - 1.074.000 275 Operações de Crédito Externas 202.306 100.000 27.323 326.500 280 Convênios 36.088 106.763 15.323 245.758 285 Outras Fontes 42.823 31.615 3.809 19.731 290 Transferências Fundo à Fundo de Recursos do FUNPEN 3.843 9.000 1.347 2.790 291 Transferências Fundo à Fundo de Recursos do FAT 250 - 150 294 Transferência Especial da União 1.001 - 3 - 295 Transferências de Entidades Internacionais 1 5 435 - 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 2.571 122 31 121 297 Doação para o Programa Social de Desenvolvimento Humano 154 - 84 - 298 Transferências Fundo à Fundo Vinculadas à Segurança Pública 30.188 24.000 31.355 28.250 Total 22.878.445 18.887.964 11.359.687 23.753.829 Fonte: Exercícios 2020 e 2021 - Sistema de Administração Financeira Integrada Fonte: Exercício 2022 - Projeções SEFAZ e órgãos diversos no tocante as fontes próprias

Orçamento 2022

Quadro XI

R$ 1.000,00

EXECUTADO EXECUTADO ESPECIFICAÇÃO PROJEÇÃO 2021 ORÇAMENTO 2022 2019 2020

Poder Legislativo 399.131.987 416.133.978 392.993.229 497.823.000

1101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 202.482.023 221.741.016 231.937.179 245.421.000

2101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 196.649.964 194.392.963 161.056.050 252.402.000

Ministério Público 237.479.187 238.606.353 250.943.809 282.884.000

3101 Procuradoria Geral de Justiça 237.479.187 238.606.353 250.943.809 282.884.000

Poder Judiciário 624.588.224 614.217.713 697.435.085 755.769.000

4101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 624.588.224 614.217.713 697.435.085 755.769.000

Poder Executivo 7.825.392.072 8.234.879.785 8.019.402.876 7.934.785.000 11000 Casa Civil 424.486.436 439.599.796 444.297.554 513.542.000 11101 Casa Civil 48.206.615 53.162.769 53.558.147 54.000.000

11103 Procuradoria Geral do Estado 63.770.724 68.141.384 71.843.952 75.000.000

11108 Casa Militar 6.753.132 7.977.574 7.552.386 7.500.000

11109 Controladoria-Geral do Estado 5.135.781 5.537.585 5.515.100 5.500.000

11206 Imprensa Oficial do Estado 4.904.171 5.795.903 5.632.173 6.201.000

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas 11209 5.289.539 5.019.290 4.986.778 5.001.000 e 123 de 31/10/2019

11304 Universidade do Estado do Amazonas 290.426.473 293.965.290 295.209.018 360.340.000

12000 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 2.764.946 2.831.087 1.888.551 1.900.000

Secretaria Geral da Vice-Governadoria 12101 *Alterada através da Lei n. 122 de 15/10/2019 2.764.946 2.831.087 1.888.551 1.900.000 e 123 de 31/10/2019 13000 Secretaria de Estado de Administração e Gestão 2.328.853.794 2.584.272.813 2.199.901.205 1.725.194.000

13101 Secretaria de Estado Administração e Gestão 23.394.550 23.255.525 23.800.758 27.400.000

Centro de Serviços Compartilhados 13102 *Alterada através da Lei n. 122 de 15/10/2019 7.201.191 10.174.621 11.432.086 11.400.000 e 123 de 31/10/2019 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 13301 2.298.258.053 2.550.842.667 2.164.668.362 1.686.394.000 Amazonas 14000 Secretaria de Estado da Fazenda 306.958.675 326.428.895 279.792.265 377.000.000 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 268.654.227 262.004.116 265.167.848 277.000.000 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos Gerais 14103 38.304.448 64.424.779 14.624.416 100.000.000 do Estado Secretaria de Estado de Desenvolvimento 16000 40.043.671 44.385.716 44.227.059 46.794.000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 16101 29.596.831 33.855.105 34.394.358 35.701.000 e 123 de 31/10/2019 16201 Junta Comercial do Estado 4.745.850 4.923.619 4.585.219 5.801.000 16202 Instituto de Pesos e Medidas 2.730.131 2.527.227 2.505.559 2.661.000 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 16301 2.970.859 3.079.764 2.741.923 2.631.000 Amazonas 17000 Secretaria de Estado de Saúde 993.620.221 1.095.661.278 1.257.321.311 1.305.549.000

17.101 Secretaria de Estado de Saúde 769.869.599 862.546.767 1.007.708.873 1.305.539.000

Fundação Centro de Controle de Oncologia do 17301 32.596.361 32.423.993 31.885.571 Estado do Amazonas Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemorapia 17302 30.165.319 33.325.342 32.168.587 10.000 do Amazonas Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 17303 20.237.357 20.091.102 19.963.005 "Alfredo da Matta" Fundação De Medicina Tropical "Doutor Heitor 17304 37.677.053 37.907.138 38.019.751 Vieira Dourado" 17305 Fundação Hospital "Adriano Jorge" 43.248.688 45.716.283 45.164.564 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 17306 59.825.844 63.650.653 82.410.960 Amazonas

Orçamento 2022

Quadro XI

R$ 1.000,00

EXECUTADO EXECUTADO ESPECIFICAÇÃO PROJEÇÃO 2021 ORÇAMENTO 2022 2019 2020

18000 Secretaria de Estado de Produção Rural 51.755.558 57.739.450 78.415.838 79.402.000

18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 14.637.704 15.350.631 15.624.543 15.600.000

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 18201 27.034.561 28.492.428 40.102.149 40.501.000 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 18202 10.083.293 13.896.392 22.689.146 23.301.000 Estado do Amazonas

19000 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 10.213.615 29.498.774 28.445.644 29.100.000

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 19101 *Alterada através da Lei n. 122 de 15/10/2019 10.213.615 10.941.410 9.936.055 10.600.000 e 123 de 31/10/2019 Superintendência Estadual de Habitação 19203 *Alterada através da Lei n. 122 de 15/10/2019 - 18.557.365 18.509.589 18.500.000 e 123 de 31/10/2019 Secretaria de Estado de Cultura e Econômia 20000 Criativa 16.076.216 16.102.688 16.349.654 19.400.000 Secretaria de Estado de Cultura e Econômia Criativa 20101 16.076.216 16.102.688 16.349.654 19.400.000 e 123 de 31/10/2019 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 21000 18.754.558 24.455.047 25.463.598 28.661.000 Humanos e Cidadania Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 21101 17.036.835 20.295.068 20.619.575 21.900.000 e Cidadania Instituto de Defesa do Consumidor 21202 *Alterada através da Lei n. 122 de 15/10/2019 - 2.505.958 3.237.645 3.200.000 e 123 de 31/10/2019 21301 Fundação Estadual do Índio 1.717.723 1.654.021 1.606.378 1.561.000

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade 21302 *Alterada através da Lei n. 122 de 15/10/2019 - - - 2.000.000 e 123 de 31/10/2019

22000 Secretaria de Estado de Segurança Pública 1.857.503.124 1.784.723.266 1.889.781.292 1.906.237.000

22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 31.112.929 31.579.066 32.270.000 42.200.000

22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 616.514.892 595.619.870 656.440.779 650.000.000

22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.095.832.320 1.014.239.137 1.033.741.039 1.045.200.000

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas 93.791.891 123.429.624 146.887.972 146.730.000

22201 Departamento Estadual de Trânsito 20.251.092 19.855.569 20.441.501 22.107.000

24000 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 88.872.796 95.799.655 122.528.897 122.600.000

24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 88.872.796 95.799.655 122.528.897 122.600.000

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 25000 61.549.269 54.767.003 54.031.809 56.167.000 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 25101 40.186.988 47.558.912 47.024.674 48.161.000 e 123 de 31/10/2019 Unidade Gestora de Projetos Especiais 25103 *Alterada através da Lei n. 122 de 15/10/2019 - 3.085.175 3.100.396 3.000.000 e 123 de 31/10/2019 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas 25201 - *Alterada através da Lei n. 4.163 de 09/03/2015 25202 Superintendência Estadual de Habitação 16.859.871 - Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 25203 4.502.410 4.122.915 3.906.739 5.006.000 Hidrovias 26000 Secretaria de Estado do Trabalho 3.742.047 - - - Secretaria de Estado do Trabalho 26101 3.742.047

Orçamento 2022

Quadro XI

R$ 1.000,00

EXECUTADO EXECUTADO ESPECIFICAÇÃO PROJEÇÃO 2021 ORÇAMENTO 2022 2019 2020

Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e 27000 Lazer 7.660.934 - - -

Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 27101 7.660.934

Fundação Vila Olímpica "DANILO DUARTE DE 27301 MATTOS AREOSA" - - - - *Extinta através da Lei n. 4.213 de 08/10/2015

28000 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 1.532.706.819 1.602.308.205 1.500.779.354 1.640.507.000

Secretaria de Estado de Educação e Desporto 28101 *Alterada através da Lei n. 122 de 15/10/2019 1.515.888.051 1.581.538.795 1.478.824.700 1.617.700.000 e 123 de 31/10/2019 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 9.334.255 9.998.610 9.361.610 9.351.000

28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 7.484.513 6.977.254 6.987.390 7.846.000

Fundação Amazonas de Alto Rendimento 28302 *Alterada através da Lei n. 122 de 15/10/2019 - 3.793.546 5.605.654 5.610.000 e 123 de 31/10/2019 30000 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 25.405.785 25.007.369 25.085.103 30.132.000

30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 6.288.832 6.885.867 6.746.016 6.731.000

30201 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 19.116.954 18.121.502 18.339.087 23.401.000

31000 Secretaria de Estado da Assistência Social 14.028.329 14.755.741 14.739.133 16.370.000

Secretaria de Estado da Assistência Social e 31101 Cidadania 14.028.329 14.755.741 14.739.133 16.370.000 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa 36000 com Deficiência 1.953.931 - - - Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 36101 Deficiência 1.953.931 37000 Secretaria de Estado de Comunicação Social 5.612.404 7.535.731 7.114.795 7.100.000

37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 5.612.404 7.535.731 7.114.795 7.100.000

Secretaria de Estado de Desenvolvimento da 39000 Região Metropolitana de Manaus 4.812.428 - - -

Secretaria de Estado de Desenvolvimento da 39101 Região Metropolitana de Manaus 1.634.295 - 39102 Unidade Gestora de Projetos Especiais 3.178.133 - Secretaria de Estado de Relações Federativas e 40000 Internacionais 5.124.456 5.279.722 5.348.239 5.130.000

Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais 40101 3.800.789 3.941.296 3.915.585 3.700.000 e 123 de 31/10/2019 Escritório de Representação do Estado em São Paulo 40102 1.323.668 1.338.427 1.432.654 1.430.000 e 123 de 31/10/2019 Secretaria de Estado de Administração 41000 Penitenciária 22.892.057 23.727.549 23.891.575 24.000.000

Secretaria de Estado de Administração 41101 Penitenciária 22.892.057 23.727.549 23.891.575 24.000.000

TOTAL GERAL 9.086.591.469 9.503.837.830 9.360.775.000 9.471.261.000 Fonte: Exercícios 2019 e 2020 - Sistema de Administração Financeira Integrada, incluídos as despesas com indenizações, exercícios anteriores e sentenças judiciais; Fonte: Exercício 2021 - projeção com base na execução do mês de junho / 2021, incluídos as despesas com indenizações, exercícios anteriores e sentenças judiciais; Fonte: Exercício 2022 - Despesa com Pessoal - Limite 2022, Pessoal e Encargos Sociais, incluídos as despesas com indenizações e sentenças judiciais.

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2022

Quadro XI - a Evolução da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais por Poder em Relação à Receita Corrente Líquida

R$ 1.000,00 2019 2020 PROJEÇÃO 2021 ORÇADO 2022 ESPECIFICAÇÃO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 14.982.882 100,00% 16.459.911 100,00% 16.977.188 100,00% 17.079.700 100,00% RCL Despesa com Pessoal e Encargos 8.663.506 57,82% 9.118.741 55,40% 9.360.775 55,14% 9.836.277 57,59% Sociais (*) Poder Executivo 7.438.739 49,65% 7.951.178 48,31% 8.019.403 47,24% 8.302.047 48,61% Poder Legislativo 405.369 2,71% 420.483 2,55% 392.993 2,31% 497.821 2,91% Poder Judiciário 587.740 3,92% 513.636 3,12% 697.435 4,11% 754.325 4,42% Ministério Público 231.657 1,55% 233.443 1,42% 250.944 1,48% 282.084 1,65% (*) Para efeitos da LRF (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000) Fonte: Exercícios 2019 e 2020 - Balanço Geral do Estado Fonte: Exercício 2021 - projeção com base na execução do mês de junho / 2021 Fonte: Exercício 2022 - projeção com base na execução do mês de junho/ 2021 . Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Quadros Complementares Quadro XI - b Receita Tributária Líquida - RTL (Art. 5º , §§ 1º e 2º da Lei n. 5.558, de 04/08/2021 - LDO 2022) R$ 1.000 ORÇAMENTO ESPECIFICAÇÃO 2022 RECEITA TRIBUTÁRIA 13.760.018 Principal e Acessórias (Somente Fontes do Tesouro) 13.760.018 DEDUÇÕES (3.299.500) Repasse aos Municípios (3.299.500) ICMS e receitas acessórias 3.076.000 IPVA e receitas acessórias 223.500 RTL - RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA 10.460.518

REPASSE ÀS AÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA AGROPECUÁRIA, PESQUEIRA E FLORESTAL

(Emenda Constitucional n. 112, de 12 junho de 2019)

ORÇAMENTO 2022 ESPECIFICAÇÃO LIMITE MÍNIMO SOBRE A RTL % VALOR SETOR PRIMÁRIO 3,00% 313.816 Secretaria de Estado de Produção Rural 115.816 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas 95.000 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 38.000 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 65.000 (*) Valor referente as Fontes do Tesouro Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 56.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 56.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 56.000

1310.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 46.000 1311.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 46.000

1311.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - 46.000

1311.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - 46.000

1311.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 285 46.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 10.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 10.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 10.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 10.000

02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 100.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 100.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 100.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 100.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 100.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 100.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 100.000

02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo 520.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 520.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 20.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 20.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 20.000 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 20.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 20.000

1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 500.000

1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 500.000

1911.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 500.000 1911.07.0.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - 500.000

1911.07.0.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 285 500.000

03101 Procuradoria Geral de Justiça 840.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 840.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 840.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 840.000 1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 840.000

1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 840.000

1717.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 840.000

03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas 250.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 250.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 200.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 200.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 200.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 200.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 10.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 190.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 1.000

1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.000

1611.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.000

1611.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.000 1611.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 1.000

1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 49.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 48.000

1911.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 48.000 1911.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - 48.000 1911.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 201 48.000

1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 1.000

1922.00.0.0 Restituições - 1.000 1922.99.0.0 Outras Restituições - 1.000 1922.99.0.1 Outras Restituições - Principal 285 1.000

04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual 83.793.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 83.793.000

1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 78.100.000

1120.00.0.0 Taxas - 78.100.000 1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços - 78.100.000

1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 13.100.000

1122.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 201 13.000.000

1122.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 285 100.000

1122.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais - 65.000.000

1122.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 201 65.000.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 5.500.000

1310.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 400.000 1311.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 400.000

1311.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - 400.000 1311.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - 400.000 1311.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 285 400.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 1.100.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 1.100.000 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.100.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 100.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 1.000.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual

1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais - 4.000.000

1399.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais - 4.000.000

1399.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais - 4.000.000 1399.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 201 4.000.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 5.000

1690.00.0.0 Outros Serviços - 5.000

1699.00.0.0 Outros Serviços - 5.000

1699.99.0.0 Outros Serviços - 5.000

1699.99.0.1 Outros Serviços - Principal 201 5.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 188.000

1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 188.000 1922.00.0.0 Restituições - 188.000

1922.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - 146.000 1922.06.3.0 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - 146.000 1922.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 201 146.000

1922.99.0.0 Outras Restituições - 42.000

1922.99.0.1 Outras Restituições - Principal 201 42.000

11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas 20.370.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 3.870.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 148.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 148.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 148.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 148.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 148.000

1500.00.0.0 Receita Industrial - 3.697.000

1510.00.0.0 Receita Industrial - 3.697.000

1511.00.0.0 Receita Industrial - 3.697.000

1511.01.0.0 Receita Industrial - 3.697.000

1511.01.0.1 Receita Industrial - Principal 201 3.697.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 25.000

1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 25.000 1922.00.0.0 Restituições - 25.000

1922.99.0.0 Outras Restituições - 25.000 1922.99.0.1 Outras Restituições - Principal 201 25.000 7000.00.0.0 Receitas Correntes - Receitas Intraorçamentárias - 16.500.000

7500.00.0.0 Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - 16.500.000

7510.00.0.0 Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - 16.500.000 7511.00.0.0 Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - 16.500.000

7511.01.0.0 Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - 16.500.000 7511.01.0.1 Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - Principal 201 16.500.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas 678.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 678.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 112.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 112.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 112.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 112.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 112.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 566.000

1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 566.000

1611.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 566.000 1611.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 566.000

1611.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 201 566.000

11304 Universidade do Estado do Amazonas 27.834.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 6.834.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 30.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 30.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 30.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 30.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 22.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 8.000 1600.00.0.0 Receita de Serviços - 3.044.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

11304 Universidade do Estado do Amazonas

1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 3.000.000

1611.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 3.000.000

1611.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - 3.000.000 1611.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 201 3.000.000

1690.00.0.0 Outros Serviços - 44.000

1699.00.0.0 Outros Serviços - 44.000

1699.99.0.0 Outros Serviços - 44.000

1699.99.0.1 Outros Serviços - Principal 201 44.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 3.752.000 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 3.752.000

1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 3.752.000 1717.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinado a Programas de Educação - 752.000

1717.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinado a Programas de Educação - Principal 280 752.000 1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 3.000.000 1717.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 3.000.000

1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 8.000

1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 8.000 1922.00.0.0 Restituições - 8.000

1922.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - 8.000 1922.06.3.0 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - 8.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

11304 Universidade do Estado do Amazonas

1922.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 280 8.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 21.000.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 21.000.000 2430.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - 21.000.000

2432.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - 21.000.000

2432.51.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação - 21.000.000 2432.51.0.1 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação - Principal 280 21.000.000

11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza 10.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 10.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 10.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 10.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 10.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 10.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 10.000

11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado 3.100.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 3.100.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 100.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 100.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 100.000 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 100.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 100.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 3.000.000

1690.00.0.0 Outros Serviços - 3.000.000 1699.00.0.0 Outros Serviços - 3.000.000

1699.99.0.0 Outros Serviços - 3.000.000 1699.99.0.1 Outros Serviços - Principal 201 3.000.000

13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas 1.677.850.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 784.944.000

1200.00.0.0 Contribuições - 732.933.000

1210.00.0.0 Contribuições Sociais - 732.933.000

1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - 732.933.000

1215.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil - 569.547.000

1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo - 478.097.000

1215.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 261 169.629.000 1215.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 262 308.421.000

1215.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 261 41.000

1215.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 262 6.000

1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo - 63.000.000

1215.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 261 61.223.000 1215.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 262 1.777.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - 28.450.000

1215.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 262 2.337.000

1215.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 261 26.113.000 1215.52.0.0 Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares - 163.386.000

1215.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo - 105.446.000

1215.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 264 105.446.000

1215.52.2.0 Contribuição do Militar Inativo - 46.308.000

1215.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 264 46.308.000

1215.52.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares - 11.632.000 1215.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 264 11.632.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 50.477.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 50.477.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 50.477.000 1321.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 50.477.000 1321.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 261 436.000

1321.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 262 50.000.000

1321.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 202 41.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 1.534.000

1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 504.000 1922.00.0.0 Restituições - 504.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

1922.99.0.0 Outras Restituições - 504.000

1922.99.0.1 Outras Restituições - Principal 261 264.000

1922.99.0.1 Outras Restituições - Principal 264 160.000 1922.99.0.1 Outras Restituições - Principal 262 80.000

1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 1.030.000

1999.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 1.030.000

1999.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de - 1.030.000

Proteção Social 1999.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 261 1.030.000 Proteção Social - Principal 2000.00.0.0 Receitas de Capital - 1.741.000

2900.00.0.0 Outras Receitas de Capital - 1.741.000

2990.00.0.0 Demais Receitas de Capital - 1.741.000

2999.00.0.0 Outras Receitas de Capital - 1.741.000 2999.99.0.0 Outras Receitas de Capital - 1.741.000 2999.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 262 1.741.000

7000.00.0.0 Receitas Correntes - Receitas Intraorçamentárias - 891.165.000 7100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Receitas Intraorçamentárias - 63.000.000 7120.00.0.0 Taxas - Receitas Intraorçamentárias - 63.000.000

7122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Receitas Intraorçamentárias - 63.000.000

7122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Receitas Intraorçamentárias - 63.000.000 7122.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Receitas Intraorçamentárias - Principal 202 63.000.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

7200.00.0.0 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias - 826.465.000

7210.00.0.0 Contribuições Sociais - Intra - orçamentárias - 826.465.000

7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Receitas - 826.465.000

Intraorçamentárias 7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas Intraorçamentárias - 647.679.000

7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas Intraorçamentárias - 647.679.000

7215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas Intraorçamentárias - Principal 262 308.421.000

7215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas Intraorçamentárias - Principal 261 339.258.000

7215.50.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas - Receitas Intraorçamentárias - 178.786.000

7215.50.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Receitas Intraorçamentárias - 124.223.000 7215.50.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Receitas Intraorçamentárias - Principal 261 122.446.000

7215.50.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Receitas Intraorçamentárias - Principal 262 1.777.000

7215.50.2.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Receitas Intraorçamentárias - 54.563.000

7215.50.2.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Receitas Intraorçamentárias - Principal 261 52.226.000

7215.50.2.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Receitas Intraorçamentárias - Principal 262 2.337.000 7300.00.0.0 Receita Patrimonial - Receitas Intraorçamentárias - 1.700.000

7310.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Receitas Intraorçamentárias - 1.700.000

7311.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Receitas Intraorçamentárias - 1.700.000

7311.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - Receitas Intraorçamentárias - 1.700.000

7311.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Receitas Intraorçamentárias - 1.700.000 7311.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Receitas Intraorçamentárias - Principal 262 1.700.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

16201 Junta Comercial do Estado 15.196.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 15.196.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 196.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 196.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 196.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 196.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 196.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 15.000.000

1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 15.000.000 1611.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 15.000.000

1611.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 15.000.000 1611.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 201 15.000.000

16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 500.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 500.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 500.000 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 500.000

1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 500.000

1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 500.000

1717.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 500.000

16508 Empresa Estadual de Turismo 5.000.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 5.000.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

16508 Empresa Estadual de Turismo

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 5.000.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 5.000.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 5.000.000 2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 5.000.000 2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 5.000.000

16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas 150.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 100.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 100.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 100.000 1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 100.000

1719.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 100.000

1719.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 291 100.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 50.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 50.000

2490.00.0.0 Demais Transferências de Capital - 50.000

2499.00.0.0 Outras Transferências de Capital - 50.000

2499.99.0.0 Outras Transferências de Capital - 50.000 2499.99.0.1 Outras Transferências de Capital - Principal 291 50.000

17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 2.071.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 71.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 10.000

1630.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - 10.000

1631.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde - 10.000 1631.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - 10.000

1631.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 201 10.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 61.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 50.000

1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 50.000

1717.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 50.000 1717.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 50.000

1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - 10.000 1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - 10.000

1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - 10.000 1741.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 296 10.000 1790.00.0.0 Demais Transferências Correntes - 1.000

1791.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas - 1.000

1791.50.0.0 Transferências de Pessoas Físicas - Programas de Saúde - 1.000 1791.50.0.1 Transferências de Pessoas Físicas - Programas de Saúde - Principal 296 1.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 2.000.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital - 2.000.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 2.000.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 2.000.000

2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 2.000.000 2414.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 2.000.000

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 9.897.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 3.535.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 37.000

1310.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 32.000

1311.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 32.000

1311.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - 32.000

1311.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - 32.000

1311.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 201 32.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 5.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 5.000 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 5.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 5.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 3.198.000

1630.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - 3.198.000

1631.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde - 3.198.000 1631.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - 3.198.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

1631.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 201 3.198.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 300.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 300.000 1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 300.000

1717.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 300.000

1717.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 300.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 6.362.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 6.362.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 6.362.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 6.362.000

2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 6.362.000 2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 6.362.000

17303 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia "ALFREDO DA MATTA" 5.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 5.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 5.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 5.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 5.000

2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 5.000 2414.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 5.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 17.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 16.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 16.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 16.000 1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 16.000

1717.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 16.000

1717.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 16.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 1.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 1.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 1.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 1.000

2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 1.000 2414.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 1.000

17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" 5.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 5.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 5.000

2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 5.000 2414.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 5.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas 90.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 85.000

1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 80.000

1120.00.0.0 Taxas - 80.000 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - 80.000

1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 80.000

1121.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 201 80.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 5.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 5.000 1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 5.000

1717.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 5.000

1717.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 5.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 5.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 5.000

2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 5.000 2414.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 5.000

17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA MENDES" 5.000

Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA MENDES"

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 5.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 5.000

2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 5.000 2414.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 5.000

17701 Fundo Estadual de Saúde 459.392.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 457.615.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 3.805.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 3.805.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 3.805.000 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 3.805.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 231 3.353.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 232 452.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 453.810.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 453.810.000 1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 453.810.000

1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de - 453.810.000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1713.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 248.000 Atenção Primária 1713.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 231 248.000 Atenção Primária - Principal 1713.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 436.250.000 Atenção Especializada Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

17701 Fundo Estadual de Saúde

1713.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 231 436.250.000

Atenção Especializada - Principal 1713.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 15.382.000 Vigilância em Saúde 1713.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 231 15.382.000 Vigilância em Saúde - Principal 1713.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 1.800.000 Assistência Farmacêutica 1713.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 231 1.800.000 Assistência Farmacêutica - Principal 1713.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - - 130.000 Gestão do SUS 1713.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 231 130.000 Gestão do SUS - Principal 2000.00.0.0 Receitas de Capital - 1.777.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 1.777.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 1.777.000

2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.774.000

2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Fundo a Fundo - Bloco de - 1.774.000

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2411.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - - 1.774.000 Outros Programas 2411.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 232 1.774.000 Outros Programas - Principal 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 3.000

2414.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 3.000 2414.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 3.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 1.000.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 1.000.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 1.000.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 1.000.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 1.000.000

2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 1.000.000 2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 1.000.000

18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas 1.000.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 500.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 500.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 500.000

1611.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 500.000

1611.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 500.000

1611.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 500.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 500.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital - 500.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 500.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 500.000

2414.01.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 500.000 2414.01.0.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 280 500.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 2.310.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 1.810.000

1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 1.500.000

1120.00.0.0 Taxas - 1.500.000 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - 1.500.000

1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 1.500.000

1121.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 201 1.500.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 10.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 10.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 10.000 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 10.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 10.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes - 300.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 300.000 1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 300.000 1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 300.000

1717.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 300.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 500.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital - 500.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 500.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 500.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 500.000

2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 500.000

19203 Superintendência Estadual de Habitação 23.580.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 23.060.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 500.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 500.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 500.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 500.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 500.000 1600.00.0.0 Receita de Serviços - 22.560.000

1690.00.0.0 Outros Serviços - 22.560.000

1699.00.0.0 Outros Serviços - 22.560.000

1699.99.0.0 Outros Serviços - 22.560.000

1699.99.0.1 Outros Serviços - Principal 201 22.560.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital - 520.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 520.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 520.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 520.000

2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 520.000 2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 520.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária 2.057.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 2.057.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 2.057.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 57.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 57.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 57.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 57.000

1330.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença - 2.000.000

1339.00.0.0 Outras Delegações de Serviços Públicos - 2.000.000

1339.99.0.0 Outras Delegações de Serviços Públicos - 2.000.000 1339.99.0.1 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 201 2.000.000

19703 Fundo Estadual de Habitação 15.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 15.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 15.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 15.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 15.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 15.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 15.000

20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa 900.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 900.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes - 900.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 900.000

1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 900.000

1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 900.000 1717.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 900.000

20701 Fundo Estadual de Cultura 300.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 300.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 300.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 300.000

2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 300.000 2419.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 300.000

2419.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 280 300.000

21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 760.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 660.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 510.000

1310.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 500.000 1311.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 500.000

1311.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - 500.000

1311.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - 500.000

1311.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 285 500.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 10.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 10.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 10.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 10.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes - 150.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 150.000

1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 150.000

1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 150.000

1717.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 150.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital - 100.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 100.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 100.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 100.000

2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 100.000

2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 100.000

21301 Fundação Estadual do Índio 10.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 10.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 10.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 10.000

1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 10.000 1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 10.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

21301 Fundação Estadual do Índio

1717.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 10.000

21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade 500.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 250.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 250.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 250.000 1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 250.000

1717.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinado a Programas de Educação - 250.000

1717.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinado a Programas de Educação - Principal 280 250.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 250.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital - 250.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 250.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 250.000

2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 250.000 2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 250.000

21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 2.046.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 2.046.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 46.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 46.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 46.000 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 46.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 46.000

1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 2.000.000

1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 2.000.000 1911.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 2.000.000

1911.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - 2.000.000

1911.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 201 2.000.000

21703 Fundo Estadual Antidrogas 10.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 10.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 10.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 10.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 10.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 10.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 296 10.000

21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 100.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 100.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 50.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 50.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 50.000 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 50.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 296 50.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 50.000

1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - 50.000

1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - 50.000 1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - 50.000 1741.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 296 50.000

21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência 10.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 10.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 10.000

1690.00.0.0 Outros Serviços - 10.000

1699.00.0.0 Outros Serviços - 10.000 1699.99.0.0 Outros Serviços - 10.000 1699.99.0.1 Outros Serviços - Principal 201 10.000

22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 220.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 60.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 60.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 60.000

1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 60.000

1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 60.000

1717.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 60.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital - 160.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 160.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 160.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 160.000 2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 160.000

2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 160.000

22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 50.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 50.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 50.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 50.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 50.000

2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 50.000 2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 50.000

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas 2.300.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 2.000.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 2.000.000 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 2.000.000

1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 2.000.000

1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 2.000.000 1717.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 2.000.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital - 300.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 300.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 300.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 300.000 2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 300.000

2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 300.000

22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 50.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 50.000

1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 50.000

1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 50.000 1999.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 50.000

1999.99.0.0 Outras Receitas - 50.000

1999.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 50.000

1999.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 285 50.000

22201 Departamento Estadual de Trânsito 124.901.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 124.901.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 8.205.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 205.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 205.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 205.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 205.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

22201 Departamento Estadual de Trânsito

1330.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença - 8.000.000

1339.00.0.0 Outras Delegações de Serviços Públicos - 8.000.000

1339.99.0.0 Outras Delegações de Serviços Públicos - 8.000.000 1339.99.0.1 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 201 8.000.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 107.000.000

1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 88.000.000

1611.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 88.000.000

1611.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 88.000.000

1611.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 201 88.000.000 1690.00.0.0 Outros Serviços - 19.000.000

1699.00.0.0 Outros Serviços - 19.000.000 1699.99.0.0 Outros Serviços - 19.000.000

1699.99.0.1 Outros Serviços - Principal 201 19.000.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 9.696.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 8.300.000

1911.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 8.300.000

1911.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - 8.300.000 1911.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 203 8.300.000

1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 96.000 1922.00.0.0 Restituições - 96.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

22201 Departamento Estadual de Trânsito

1922.99.0.0 Outras Restituições - 96.000

1922.99.0.1 Outras Restituições - Principal 201 96.000

1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 1.300.000 1999.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 1.300.000

1999.99.0.0 Outras Receitas - 1.300.000

1999.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 1.300.000 1999.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 285 1.300.000

22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas 1.867.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 1.867.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 1.867.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 1.867.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 1.867.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.867.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 1.867.000

22703 Fundo Estadual de Segurança Pública 29.550.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 9.800.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 300.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 300.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 300.000 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 300.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

22703 Fundo Estadual de Segurança Pública

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 203 300.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 8.500.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 8.500.000

1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 8.500.000 1719.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - 8.500.000

1719.54.1.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Obrigatórias - 8.500.000

1719.54.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Obrigatórias - 298 8.500.000

Principal 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 1.000.000

1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 1.000.000 1911.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 1.000.000

1911.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - 1.000.000

1911.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 203 1.000.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 19.750.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 19.750.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 19.750.000

2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 19.750.000

2419.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 19.750.000 2419.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 298 19.750.000

24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 347.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 297.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 20.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 20.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 20.000 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 20.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 20.000

1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 277.000

1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 277.000

1999.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 277.000

1999.99.0.0 Outras Receitas - 277.000 1999.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 277.000

1999.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 285 277.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital - 50.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 50.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 50.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 50.000

2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 50.000 2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 50.000

24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 6.050.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 6.050.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 50.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 50.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 50.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 50.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 50.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 6.000.000

1690.00.0.0 Outros Serviços - 6.000.000

1699.00.0.0 Outros Serviços - 6.000.000

1699.99.0.0 Outros Serviços - 6.000.000 1699.99.0.1 Outros Serviços - Principal 201 6.000.000

25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 210.050.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 50.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 50.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 50.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 50.000 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 50.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 50.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 210.000.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 210.000.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 210.000.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 195.000.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus

2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 195.000.000

2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 195.000.000

2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 15.000.000 2419.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 15.000.000 2419.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 285 15.000.000

25203 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias 20.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 20.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 20.000

1620.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte - 20.000

1621.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte - 20.000

1621.03.0.0 Serviços Portuários - 20.000 1621.03.0.1 Serviços Portuários - Principal 201 20.000

28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 753.240.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 738.240.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 1.150.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 1.150.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 1.150.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.150.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 227 285.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 257 5.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 259 586.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 252 177.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 253 22.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 254 16.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 255 49.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 256 10.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 736.539.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 736.539.000

1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 122.039.000 1714.50.0.0 Transferências do Salário-Educação - 66.000.000

1714.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 227 66.000.000 1714.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 39.000

1714.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 251 39.000 1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 52.000.000 1714.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 252 52.000.000

1714.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 3.000.000

1714.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 253 3.000.000

Principal 1714.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 1.000.000

1714.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 259 1.000.000

1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e - 614.000.000

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto

1715.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - 614.000.000

1715.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 246 614.000.000

1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 500.000 1717.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinado a Programas de Educação - 500.000

1717.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinado a Programas de Educação - Principal 280 500.000

1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 551.000

1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 551.000

1922.00.0.0 Restituições - 551.000

1922.01.0.0 Restituição de Convênios - 500.000 1922.01.1.0 Restituição de Convênios - Primárias - 500.000

1922.01.1.1 Restituição de ConvêniosPrimárias - Principal 246 500.000 1922.51.0.0 Restituições de Recursos do FUNDEB - 51.000

1922.51.0.1 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 246 51.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital - 15.000.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital - 15.000.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 15.000.000

2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 15.000.000 2412.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 15.000.000

2412.50.9.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - 15.000.000 2412.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 259 15.000.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 600.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 600.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 100.000

1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 100.000 1611.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 100.000

1611.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - 100.000

1611.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 201 100.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 500.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 500.000

1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 500.000 1714.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 500.000 1714.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 259 500.000

28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 600.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 600.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 600.000 1690.00.0.0 Outros Serviços - 600.000

1699.00.0.0 Outros Serviços - 600.000

1699.99.0.0 Outros Serviços - 600.000

1699.99.0.1 Outros Serviços - Principal 201 600.000

28302 Fundação Amazonas de Alto Rendimento 200.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 200.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

28302 Fundação Amazonas de Alto Rendimento

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 200.000

1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 200.000

1611.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 200.000 1611.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 200.000

1611.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 200.000

30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 1.939.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 1.939.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 139.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 139.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 139.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 139.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 139.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 1.000.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 1.000.000 1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 1.000.000

1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 1.000.000

1717.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 1.000.000

1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 800.000

1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 800.000 1999.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 800.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente

1999.99.0.0 Outras Receitas - 800.000

1999.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 800.000 1999.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 285 800.000

30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas 14.030.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 14.030.000

1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 800.000

1120.00.0.0 Taxas - 800.000

1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - 800.000

1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - 800.000

1121.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 201 800.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 260.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 260.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 260.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 260.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 90.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 170.000

1600.00.0.0 Receita de Serviços - 12.900.000

1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 12.900.000

1611.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 12.900.000 1611.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 12.900.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas

1611.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 12.900.000

1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 70.000

1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 70.000 1922.00.0.0 Restituições - 70.000

1922.99.0.0 Outras Restituições - 70.000

1922.99.0.1 Outras Restituições - Principal 201 70.000

30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 1.395.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 1.395.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 511.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 511.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 511.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 511.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 511.000

1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 884.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 884.000

1911.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 884.000

1911.06.0.0 Multas por Danos Ambientais - 884.000

1911.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais - 884.000 1911.06.2.1 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 201 884.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos 10.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 10.000

1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 10.000

1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 10.000

1999.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 10.000

1999.99.0.0 Outras Receitas - 10.000 1999.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 10.000 1999.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 285 10.000

31101 Secretaria de Estado da Assistência Social 501.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 441.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes - 441.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 441.000

1717.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 441.000

1717.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - 441.000

1717.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 280 441.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital - 60.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 60.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 60.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 60.000

2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 60.000 2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 60.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

31701 Fundo Estadual de Assistência Social 455.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 455.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 105.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 105.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 105.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 105.000 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 242 5.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 245 100.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 350.000 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 350.000

1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 350.000

1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 350.000

1716.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 245 50.000 1716.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 244 300.000

41101 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 1.500.000

2000.00.0.0 Receitas de Capital - 1.500.000

2400.00.0.0 Transferências de Capital - 1.500.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 1.500.000

2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 1.500.000

2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 1.500.000 2414.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 280 1.500.000 Orçamento 2022

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 4.913.000

1000.00.0.0 Receitas Correntes - 4.913.000

1300.00.0.0 Receita Patrimonial - 305.000

1320.00.0.0 Valores Mobiliários - 305.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 305.000

1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 305.000

1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 290 305.000

1700.00.0.0 Transferências Correntes - 2.485.000

1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 2.485.000

1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 2.485.000 1719.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - 2.485.000

1719.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 290 2.485.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes - 2.123.000

1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 23.000 1911.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 23.000 1911.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - 23.000

1911.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 201 23.000

1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 2.100.000 1921.00.0.0 Indenizações - 2.100.000

1921.99.0.0 Outras Indezinações - 2.100.000 1921.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 201 2.100.000 ANEXO VI LEGISLAÇÕES

LEGISLAÇÕES ORÇAMENTÁRIA

E DA RECEITA

ART. 10, INCISO III

Orçamento 2022

Lei Federal nº 4.320 17/3/1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Lei Complementar nº 101 4/5/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências - LRF.

Decreto Estadual nº 24.634 16/11/2004. Disciplina a descentralização de crédito orçamentário mediante destaque e dá outras providências.

Decreto Estadual nº 29.524 30/12/2009. Estabelece normas para alteração do detalhamento da despesa, das solicitações de créditos adicionais e dá outras providências.

Decreto Estadual nº 31.095 24/03/2011. Dispõe sobre o Portal da Transparência do Estado do Amazonas, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Lei Federal nº 12.527 18/11/2011. Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §2º do art. 216 da Constituição Federal.

Decreto Estadual nº 43.317 26/01/2021. Dispõe sobre o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO, e dá outras providências.

Decreto Estadual nº 43.350 01/02/2021. Posterga, na forma que especifica, os prazos para recolhimento de parcela do ICMS e/ou de contribuições ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos ao estado do Amazonas.

Lei Estadual nº 5.391 12/02/2021. Acrescenta dispositivo na Lei n. 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos Termos da Constituição do Estado e dá outras providências.

Decreto Estadual nº 37.126 26/07/2016. Dispõe sobre o controle com as despesas orçamentárias do Poder Executivo, relativas ao fornecimento de energia elétrica, telefonia, água e esgoto, folha de pagamento e contrapartida de convênios e/ou operações de crédito, e estabelece outras providências.

Emenda Constitucional nº 109 15/03/2021. Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167- A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.

Orçamento 2022

Emenda Constitucional nº 126 13/07/2021. Altera os arts. 157 e 158 da Constituição Estadual para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares e inclui o art. 158-A ao mesmo texto constitucional, para autorizar a transferência de recursos estaduais a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual, e dá outras providências

Lei Estadual nº 5.558 04/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.

Lei Estadual nº 5.585 01/09/2021. Acrescenta dispositivo na Lei n. 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências.

Lei Complementar nº 216 08/09/2021. Regulamenta o inciso III do art. 157 e os artigos 158 e 158-A da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências. Decreto Estadual nº 44.513 08/09/2021. Regulamenta as alterações na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, promovidas pelas Leis n. 4.791, de 27 de fevereir o de 2019, n. 4.864, de 15 de julho de 2019 e n. 5.391, de 12 de fevereiro de 2021, para dispor sobre as transferências de recursos do Fundo de Fomento ao Turismo e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FTI, aos Municípios, para aplicação em serviços de saúde, formas de utilização, Prestação de contas, e dá outras providências.

Lei Estadual nº 5.633 29/09/2021. Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Amazonas; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o

artigo 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Lei Delegada nº 122 15/10/2019. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Lei Delegada nº 123 31/10/2019. Estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, e Define as finalidades dos Órgãos dá Administração Direta, e dá outras providências. Lei Federal nº 5.172 25/10/1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Orçamento 2022

Lei Federal nº 5.537 21/11/1968. Criado com personalidade jurídica de natureza autárquica, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (Redação dada pelo Decreto - Lei n. 872, de 1969);

Art. 157.
da C.F. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal: D.O.U 05/10/1988.
Io produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;
IIvinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da competência.
Art. 155.
da C.F. Compete aos Estados e ao Distrito Federal Instituir D.O.U 05/10/1988.
Itransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
IIoperações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
IIIpropriedade de veículos automotores.

Lei Federal nº 7.990 28/12/1989. Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências. (Art. 21, XIX da CF).

Lei Federal nº 9.766 18/12/1998. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.

Art. 142.
da C. A. O Estado e os Municípios poderão instituir: D.O.E 05/10/1989.
Iimpostos de sua competência;
IItaxas, em razão do exercício regular do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto à sua disposição;
IIIcontribuição de melhoria, em decorrência de obras públicas;
IVcontribuição cobrada de seus servidores ativos, inativos e de pensionistas para o custeio em benefícios destes, de sistema de previdência.

Lei Federal nº 7.990 28/12/1989. Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural para fins de geração de energia elétrica.

Lei Federal nº 8.080 19/09/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes (SUS). (E suas alterações).

Lei Complementar Federal nº 87 13/09/1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (Lei Kandir).

Orçamento 2022

Termo de Compromisso s/nº 17/10/1996. Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a RECOFARMA Indústria do Amazonas LTDA., do Grupo COCA-COLA, regulando a forma e uso da contribuição financeira privada em investimento na área social. (E seus aditivos).

Lei Federal nº 9.615 24/03/1998. Institui normas gerais sobre desporto (Lei Pelé).

Lei Federal nº 2.629 29/12/2000. Altera a Lei n. 1.939, de 27 de dezembro de 1989 que regulamenta a política de incentivos fiscais e extrafiscais e institui o Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas, e dá outras providências (FMPES).

Portaria Interministerial nº 163 4/5/2001. Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 9 27/6/2001. Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita.

Lei Federal nº 10.336 19/12/2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível. (CIDE).

Lei Complementar nº 201 11/12/2019. Altera na forma que especifica, a Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências.

Decreto Federal nº 10.636 30/12/2002. Dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.

Termo de compromisso s/nº 07/09/2003. Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a PEPSI-COLA Industrial da Amazônia LTDA., do Grupo PepsiCo Inc, regulando a forma e o uso da contribuição financeira privada em investimento na área social. (E seus aditivos).

Lei Estadual nº 2.826 29/9/2003. Regulamenta a Política dos Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado. (E suas alterações).

Termo de Compromisso s/nº dez/2000. Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a VISTEON AMAZONAS LTDA, regulando a forma de recolhimento da contribuição financeira ao FTI, prevista na Lei 2.390/96.

Termo de Compromisso s/nº 29/09/2003. Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a MANAUS REFRIGERANTES LTDA, regulando a forma e uso da contribuição financeira privada em investimento na área social.

Orçamento 2022

Termo de Compromisso s/nº 19/09/2003. Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a Companhia de Bebibas das Américas - AmBev regulando a forma e uso da contribuição financeira privada e dos investimentos destinados ao desenvolvimento social. (E seus aditivos).

Medida nº 193 24/06/2004. Provisória Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

Decreto Estadual nº 26.428 29/12/2006. Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA).

Decreto Estadual nº 26.113 01/08/2006. Concede isenção de ICMS nas operações ou prestações internas destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.

Lei Federal nº 14.113 25/12/2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.

Decreto Federal nº 6.170 25/07/2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Resolução Estadual nº 001 18/02/2008. Altera a Resolução n. 0007/2007, que define os códigos de receitas e despesas que específica (CDH).

Decreto Estadual nº 36.306 09/10/2015. Concede, inseção do ICMS nas saídas internas de energia elétrica destinada às indústrias incentivadas pela Lei n. 2.826, de 2003, na forma e condições que específica. (PFS)

Lei Estadual nº 4.454 31/03/2017. Institui adicional nas alíquotas do ICMS, nos termos do artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitória da Constituição Federal.

Lei Estadual nº 5.547 23/07/2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá providências.

Lei Estadual nº 5.635 01/10/2021. Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar empréstimo externo com instituição financeira estrangeira e da outras providências.

Lei Estadual nº 5.048 11/12/2019. Autoriza o Poder Executivo do Amazonas a contratar operação de crédito externa junto ao a International Bank for Reconstruction and Development-IBRD, e dá outras providências.

Lei Estadual nº 3.154 26/07/2007. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para os fins que específica (PRÓ MORADIA).

Lei Estadual nº 3.621 01/06/2011. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências. (PROSAIMAUÉS).

Orçamento 2022

Lei Estadual nº 3.625 01/06/2011. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. (PROSAMIM III). Lei Estadual nº 3.663 25/11/2011. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (Entorno da Ligação Manaus-Iranduba - Duplicação da Rodovia - AM-070).

Lei Estadual nº 3.621 03/12/2012. Altera a Lei n. 3.621, de 1º de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação

crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. (PROSAIMAUÉS).

Lei Estadual nº 3.842 20/12/2012. Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas - PADEAM.

Lei Estadual nº 3.897 20/06/2013. Altera, a Lei n. 3.842, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas - PADEAM. LEGISLAÇÕES DA DESPESA

ART. 10, INCISO III

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2022

PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa do Estado do

Art. 27.
da Constituição Estadual. Amazonas Dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, com a sanção do Governador do Estado.

Lei nº 4.437, de 13/01/2017. Fundo de Fomento à Atividade Legislativa

Modernizar, apoiar e aperfeiçoar as ações legislativas e suas atividades de suporte, exercidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Tribunal de Contas do Estado do Art. 40 da Constituição Estadual; Amazonas Lei nº 2.423, de 10/12/1996. Fiscalizar contabilmente, financeiramente, orçamentariamente, operacionalmente e patrimonialmente o Estado e os municípios e auxiliar os Poderes Legislativos Estadual e Municipal, no controle externo, nos termos da Constituição Estadual.

Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Lei nº 4.375, de 19/08/2016. Externo Complementar recursos financeiros para propiciar a modernização técnico-administrativa e a otimização das atividades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; desenvolver, executar, modernizar, aperfeiçoar e reaparelhar os serviços do Tribunal, incluindo aquisição de equipamentos, móveis e utensílios necessários ao serviço e ainda as áreas de recursos humanos e de tecnologia; desenvolver ações do tribunal destinadas à preservação do meio ambiente; promover ações culturais e educativas, incluíndo sua produção, edição de transmissão em mídias diversas.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Art. 84.
da Constituição Estadual; Procuradoria Geral de Justiça Lei Complementar n. 011, de 17/12/1993; Lei Complementar n. 124, de 09/10/2013. Defender a ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Fundo de Apoio do Ministério Público do Lei Complementar nº 011, de 17/12/1993. Estado do Amazonas Prover recursos para expansão, manutenção de atividades, aquisição de equipamentos, bem como aperfeiçoamento técnico-profissional dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas. Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e Lei nº 3.309, de 12/11/2008, alterada pela Lei nº Testemunhas Ameaçadas 4.027, de 06/05/2014. Prover recursos financeiros necessários para atendimento dos usuários do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas.

PODER JUDICIÁRIO

Art. 70.
Constituição Estadual; Tribunal de Justiça do Estado do Estado Resolução n. 72, de 17/05/1984; do Amazonas Lei Complementar n. 17, de 23/01/1997. Possuir jurisdição em todo território do Estado do Amazonas e suas competências estão elencadas no capítulo II do Regimento Interno - Resolução n. 72, de 17 de maio de 1984. Orçamento 2022

Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Lei n. 4.108, de 19/12/2014. Estadual Elaborar e executar programas e projetos voltados a modernização e ao reaparelhamento do Poder Judiciário; construir, ampliar e reformar os imóveis próprios do Poder Judiciário e outros por eles utilizados para seus serviços; prover as despesas de capital e de custeio assim definidas na Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964 e demais instruções do Conselho Nacional de Justiça.

PODER EXECUTIVO

Lei Delegada nº 120, 18/05/2007; Casa Civil Lei Delegada nº 122, 15/10/2019;

Assistir direta e imediatamente ao Chefe do Poder Executivo no seu relacionamento com autoridades, órgãos e entidades da Administração da União, de Estados e Municípios com os organismos e autoridades integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com os organismos executores de programas prioritários de interesse público e com as organizações sociais legalmente constituídas; acompanhar nos níveis local e nacional, a atividade legislativa de interesse do Estado; supervisionar o cerimonial público, a correspondência oficial do Governador e suas proposições legislativas.

Art. 95.
da Constituição Estadual; Procuradoria Geral do Estado Lei Delegada nº 122, 15/10/2019; Representar judicialmente e extrajudicialmente o Estado; defender os interesses do Estado junto ao Tribunal de Contas; prestar assessoria e consultoria jurídica em matéria de alta indagação do Chefe do Poder Executivo e da Administração em geral; unificar a jurisprudência administrativa; fiscalizar a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade na Administração Pública. Lei Delegada nº 70, de 18/05/2007; Casa Militar Lei Delegada nº 122, 15/10/2019;

Coordenar e executar as atividades de Assistência Militar e Ajudância de Ordens do Governador, do ViceGovernador e das respectivas famílias, bem como dos dignitários, em visita oficial ao Estado, quando determinado pelo Governo do Estado; Controlar as Assessorias Policiais Militares dos exGovernadores de Estado, encarregadas da segurança pessoal dos ex-Governadores e seus familiares; Resguardar, junto às Assessorias Policiais Militares, a integridade física de autoridades e dignitários dirigentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região - TRT-11, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM, do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM, da Prefeitura Municipal de Manaus, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, e a segurança dos próprios bens públicos respectivos, bem como a manutenção de ordem pública, para o livre funcionamento dos mencionados Poderes e Instituições Públicas; Assessorar direta ou imediatamente o Governador do Estado , em assuntos pertinentes as Forças Armadas ou de natureza militar.

Lei Delegada n. 71, 18/05/2007; Controladoria-Geral do Estado Decreto n. 38.385, 29/11/2017; Lei Delegada n. 122, 15/10/2019; Executar as ações como órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo, em apoio ao controle externo a cargo do Tribunal de Contas do Estado; supervisionar a gestão das unidades de ouvidoria do Poder Executivo, colhendo e processando as demandas a propósito do funcionamento dos órgãos e entidades; controlar a execução da política de transparência do Poder Executivo Estadual, nos termos da legislação específica; garantir os meios necessários ao acesso dos cidadãos às informações públicas, sobretudo por meio da tecnologia da informação disponibilizada pela internet. Orçamento 2022

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

Decreto nº 36.228, de 09/09/2015. Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, 15/10/2019;

Realizar a produção gráfica do Governo do Estado do Amazonas e a publicação do Diário Oficial do Estado, incluindo matérias dos Poderes Executivo, Legislativo, no âmbito do Estado e dos Municípios, e do Poder Judiciário.

Agência Reguladora dos Serviços Decreto n. 36.229, de 09/09/2015. Públicos Delegados Contratados do Lei Delegada n. 122, 15/10/2019; Estado do Amazonas

Acompanhar, controlar e fiscalizar as delegações de serviços públicos no Estado do Amazonas, bem como disciplinar em caráter normativo por meio de resoluções os instrumentos de regulamentação, conforme as políticas e diretrizes estabelecidas; representar o Estado nos organismos nacionais e internacionais em assuntos de sua competência.

Lei n. 2.637, de 12/01/2001; Universidade do Estado do Amazonas Lei n. 4.169, de 26/03/2015; Lei Delegada n. 122, 15/10/2019. Promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região; ministrar cursos de grau superior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo território do Estado; realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônico; participar na elaboração, execução e acompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços; cooperar com Universidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e internacionais.

Lei nº 3.588, de 18/02/2011; Secretaria Executiva do Fundo de Lei nº 4.176, de 11/05/2015; Promoção Social e Erradicação da Pobreza Lei Delegada nº 122, 15/10/2019.

Desenvolver a cidadania e a busca da equidade social e econômica mediante a destinação de recursos a projetos que contribuam para as organizações da sociedade civil para fins não econômicos em programas e projetos sociais do Governo do Estado que contemplem prioritariamente. Fundo Especial da Procuradoria Geral do Lei nº 3.698, de 26/12/2011. Estado Lei Delegada nº 122, 15/10/2019. Complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria, voltados para a consecução de suas finalidades institucionais.

Decreto nº 36.226, de 09/09/2015; Secretaria Geral da Vice-Governadoria Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.

Prestar assessoramento e apoio técnico-administrativo ao Vice-Governador, no exercício de suas prerrogativas constitucionais e de representação política, social e administrativa.

Lei Delegada nº 75 , de 18/05/2007; Secretaria de Estado de Administração e Decreto nº 37.811, de 28/04/2017; Gestão Assessorar o Governador do Estado nas áreas de gestão de passoal, bens patrimonias, documentação formular políticas de gestão de recursos humanos; desenvolver projetos, programas e atividades permanentes de modernização administrativa, atualizando a gestão e incrementando as ações de eficiência gerencial; promover e formular políticas de compras do Estado e melhoria da qualidade do gasto público; preservar e arquivar os documentos de valor histórico ou permanente, oriundos da administração pública estadual; administrar o patrimônio e o transporte oficial; controlar e supervisionar as atividades do Amazonprev; atender os servidores públicos estaduais, dirigindo, coordenando e executando atividades de natureza médico-pericial geral e auditoria da folha de pagamento; promover o processo disciplinar referente as infrações ou ilícitos administrativos praticados por servidores públicos; coordenar e integrar as decisões estratégicas de governo, para subsidiar o Chefe do Poder Executivo na definições das metas fiscais e de gestão e monitorar o cumprimento das referidas metas, propondo as medidas corretivas, quando necessário; executar outras ações e atividades concernentes a sua natureza ou determinada pelo chefe do Poder Executivo. Orçamento 2022

Lei Delegada nº 93, de 18/05/2007; Centro de Serviços Compartilhados Executar as atividades relativas ao processo e julgamento das licitações de interesse dos órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias do Poder Executivo. Lei Complementar nº 93, de 25/11/2011; Fundação Fundo Previdenciário do Estado Lei Complementar nº 181, de 06/11/2017 do Amazonas Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, segundo plano de benefícios e de custeio previstos na Lei Complementar. Decreto nº 16.604, de 12/07/1995; Processamento de Dados do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 14/10/2019.

Prestar serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação aos órgãos integrantes da Administração Pública Estadual, podendo, complementarmente, atender órgãos federais, instituições privadas, administrações municipais e outras administrações estaduais.

Decreto nº 36.218, de 09/09/2015. Secretaria de Estado da Fazenda Lei Delegada nº 122, de 14/10/2019. Administrar, executar financeiramente através do gerenciamento da conta única do Estado sem prejuízo da competência atribuída aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário; propor medidas objetivando a consolidação das informações financeiras e contábeis dos diversos setores do Poder Executivo; observar os parâmetros definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal relativamente a limites de despesas; realizar pesquisas concernentes aos processos de arrecadação e pagamento; administrar os haveres financeiros e mobiliários estaduais; administrar e controlar as dívidas interna e externa do Estado; controlar pagamento de precatórios do Estado; operacionalizar o sistema financeiro de conta única do Estado do Amazonas, através de conta corrente mantida em banco autorizado; desenvolver políticas de adminsitração tributária; arrecadar e fiscalizar tributos estaduais; administração financeira e contabilidade pública; negociar com Governador e entidades econômicas e financeiras; planejar, normatizar e controlar os procedimentos de aquisição de materiais e serviços no âmbito do Poder Executivo Estadual; gerir a administração dos sistemas corporativos relacionados a aquisição de materiais e serviços no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Lei nº 5.054, de 27/12/2019; Companhia Amazonense de Lei nº 5.219, de 31/08/2020. Desenvolvimento e Mobilização de Ativos

Auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas e na otimização do fluxo de recursos financeiros para financiamento de projetos prioritários.

Fundo para Financiamento da

Lei n. 2.954, de 24/05/2005; Modernização Fazendária do Estado do Lei Delegada n. 122, de 14/10/2019. Amazonas Financiar a modernização da gestão fazendária visando o fortalecimento e aperfeiçoamento da administração tributária, financeira e administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda, mediante a destinação de recursos para investimentos em programas e projetos que contribuam para melhoria contínua do desempenho fazendário, qualitativo e quantitativo.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento,

Lei Delegada nº 74, de 18/05/2007; Econômico, Ciência, Tecnologia e Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019 Inovação Desenvolver o sistema de planejamento estratégico; coordenar as políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas; cumprir, no âmbito do Estado do Amazonas e em sua esfera de atuação, a legislação estadual e federal relativas ao desenvolvimento econômico e planejamento estratégico. Orçamento 2022

Lei Delegada nº 98, 18/05/2007; Junta Comercial do Estado Executar e administrar, no âmbito do Estado do Amazonas, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, nos termos da Lei Federal n. 8.934, de 18 de novembro de 1994 e do Decreto n. 1.800 de 30 de janeiro de 1996. Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007; Instituto de Pesos e Medidas Executar as atividades de competência da União, delegadas através de convênios com Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, relativas às áreas de metrologia legal e controle de qualidade de bens e serviços, na forma da legislação específica, dotada, para tanto, de poder de polícia.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Lei nº 2.743, de 10/07/2002; Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e experimental no Estado do Amazonas, em todas as áreas do conhecimento, com o objetivo de aumentar o estoque de conhecimentos científicos e tecnológicos e sua consequente aplicação no interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado.

Agência de Desenvolvimento e Fomento Lei nº 2.505, de 12/11/1998; do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.

Executar a política dos programas específicos de financiamento de atividades econômicas, com ênfase as micro, pequenas e médias empresas, e na produção primária no Interior do Estado, inclusive as operações com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES e do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas - FTI.

Companhia de Gás do Estado do Lei nº 2.325, de 08/05/1995; Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.

Promover e explorar os serviços de gás canalizado, seja como matéria-prima para geração de energia, podendo para isso implantar e operar, rede de distribuição, bem como executar todos os serviços que se fizerem necessários para tornar o gás disponível aos consumidores, inclusive no tocante à aquisição do gás natural ou qualquer outro gás combustível.

Companhia de Desenvolvimento do Lei nº 2.326, de 08/05/1995; Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Promover o desenvolvimento social, econômico, energético, tecnológico, industrial e ambiental do Estado do Amazonas.

Lei nº 2.797, de 09/05/2003; Empresa Estadual de Turismo Formular, coordenar, executar e controlar as ações relativas à Política Estadual de Turismo.

Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Lei nº 4.835, de 20/05/2019; Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Destinar, gerir, recursos para a execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à Política Estadual de Trabalho, emprego e renda em regime de financiamento compartilhado, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego no Estado do Amazonas.

Lei Delegada nº 77, de 18/05/2007; Secretaria de Estado de Saúde Formular, coordenar e implementar as políticas estaduais de saúde em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde e com as normas do Sistema Único de Saúde - SUS; executar políticas estaduais de saúde, mediante programas, projetos, planos e ações, assegurando a integralidade da assistência à saúde, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população do Estado; promover e executar as ações integradas de assistência à saúde individual e coletiva, de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e controle de endemias. Orçamento 2022

Fundação Centro de Controle de Lei Delegada 108, de 18/05/2007; Oncologia do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.

Promover a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer, mediante a prestação de assistência médico-social especializada, de efetiva capacidade resolutiva a pacientes, bem como o ensaio e a pesquisa no campo de oncologia.

Fundação Hospitalar de Hematologia e Lei nº 1.987, de 09/10/1990; Hemoterapia do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Coordenar a execução das políticas estaduais relativas à Hematologia e Hemoterapia, em consonância com a política nacional pertinente, bem como promover as atividades de prestação de serviços e desenvolvimento científico, tecnológico, ensino e pesquisa, inclusive no âmbito internacional.

Fundação de Dermatologia Tropical e Lei Delegada nº 107, de 18/05/2007; Venereologia "ALFREDO DA MATTA" Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.

Prestar assistência à saúde, à realização de pesquisas e a contribuição para a formação de recursos humanos nas áreas de Dermatologia Tropical e das Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR Lei Delegada nº 106, de 18/05/2007; HEITOR VIEIRA DOURADO" Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Prestar assistência médica, realizar pesquisas científicas e contribuir para a formação de recursos humanos na área de medicina tropical.

Lei Delegada nº 110, de 18/05/2007; Fundação Hospital "ADRIANO JORGE"

Prestar assistência à saúde, o ensino, a graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, realizar pesquisas científicas e contribuir para formação e capacitação de recursos humanos, nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, serviços de diagnósticos, de reabilitação e medicina física, mantendo integralmente os serviços assistencias, em caráter ambulatorial e hospitalar.

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas Dr. Rosemary Costa

Decreto n. 36.231, de 09/09/2015. Pinto Promover e proteger a saúde, mediante ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e controle de doenças e outros agravos laboratoriais, incluindo educação, capacitação e pesquisa, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população do Estado.

Lei nº 2.364, de 11/12/1995. Fundo Estadual de Saúde Prover condições financeiras e gerir os recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde no Estado do Amazonas, executados ou coordenados pela Secretaria de Estado de Saúde, conforme as disposições legais que regulamentam o Sistema Único de Saúde - SUS. Lei Delegada nº 84, de 18/05/2007; Secretaria de Estado de Produção Rural Formular, coordenar e implementar a política estadual de desenvolvimento integrado da agricultura, da pecuária, florestal, da pesca e da aquicultura; implementar ações de fomento, assistência técnica e extensão rural aos produtores dos setores da agricultura, pecuária, florestal, pesca e aquicultura; incentivar à organização dos produtores mediante associativismo e cooperativismo; coordenar a produção agropecuária, florestal e pesqueira e de apoio às ações de escoamento, armazenamento e beneficiamento da produção, de reforma agrária, de defesa sanitária animal e vegetal e de capacitação profissional dos produtores agropecuários, florestais, pescadores e aquicultores. Orçamento 2022

Instituto de Desenvolvimento Lei Delegada n. 103, de 18/05/2007; Agropecuário e Florestal Sustentável do Lei Delegada n. 122, de 15/10/2019. Estado do Amazonas

Supervisionar, coordenar e executar as atividades de assistência técnica e extensão agropecuária e florestal, no âmbito das políticas e estratégias do Governo Estadual para os setores agropecuário, florestal, pesqueiro e agroindustrial.

Agência de Defesa Agropecuária e Lei nº 3.801, de 29/08/2012; Florestal do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Elaborar, coordenar e executar a política de defesa agropecuária no Estado do Amazonas, garantindo a preservação e a sanidade do patrimônio animal e vegetal do Estado, bem como promover a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores. Agência de Desenvolvimento Sustentável Lei Delegada nº 118, de 18/05/2007; do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Implementar e executar a política estadual de desenvolvimento sustentável dos recursos de natureza ambiental, bem como os originários da floresta, da mineração, da pesca e da agropecuária; apoiar a comercialização de produtos ambientais, incluindo os originários da floresta, da mineração, da pesca e da agropecuária; dinamizar as cadeias produtivas florestais, minerais, pesqueiras e agropecuárias sustentáveis do Estado do Amazonas.

Decreto nº 36.222, 09/09/2015. Secretaria de Estado das Cidades e Territórios Atuar na formulação, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas fundiárias e de reforma agrária no âmbito do Estado do Amazonas. Decreto nº 36.227, de 09/09/2015. Superintendência Estadual de Habitação Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.

Executar, controlar ações relativas a Política Estadual de habitação formulada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura; estudar os problemas de habitação de interesse social, planejar a execução de conjuntos habitacionais em coordenação com os diferentes órgãos estaduais, municipais e muito especialmente com o Sistema Financeiro de Habitação; elaborar programas e projetos referentes ao setor habitacional de interesse social; construir habitações de interesse social por conta própria ou terceiros, obedecidos os critérios do Sistema Financeiro de Habitação no que couber; urbanizar por conta própria ou de terceiros áreas onde devam ser constituídas as moradias a seu cargo; comercializar habitações, através do sistema seletivo entre os compradores, segundo as diretrizes e normas expressas na legislação em vigor; intensificar o processo de desfavelamento, mediante o financiamento de construção e de aquisição de casa própria; comercializar os imóveis em geral e de material de construção necessários a consecução dos seus objetivos; executar outras ações e atividades pertinentes às suas finalidades.

Lei nº 3.892, de 06/06/2013; Fundo Estadual de Regularização Lei nº 4.163, de 09/03/2015. Fundiária Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementação da Política Estadual de Regularização Fundiária.

Lei nº 2.939, de 30/12/2004. Fundo Estadual de Habitação Promover, incentivar, apoiar e custear ações na área de habitação; desapropriar, indenizar, efetuar permutas de imóveis e financiar moradias de interesse social para a população residente na área de atuação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM e demais áreas assim consideradas, para fins de execução das ações relativas à Política Estadual de Habitação. Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO Secretaria de Estado de Cultura e

Decreto nº 36.220, de 09/09/2015. Econômia Criativa

Coordenar e executar as Políticas Culturais do Estado, bem como promover seu desenvolvimento e a articulação em parceria com as organizações públicas e privadas, visando a formação artística e profissional, a popularização e interiorização das atividades e a valorização da identidade amazonense; incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais.

Lei nº 3.585, de 29/12/2010; Fundo Estadual de Cultura Apoiar e patrocinar a produção artística e cultural no Estado; Preservar e Difundir o patrimônio cultural, material e imaterial no Estado; Apoiar e Patrocinar projetos de pesquisa, formação e gestão cultural bem como a diversidade cultural; Apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural e Difundir a produção cultural do Estado no cenário regional, nacional e internacional e apoiar a integração cultural Amazônica.

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Lei Delegada nº 76, de 18/05/2007; Humanos e Cidadania Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.

Planejar, supervisionar e coordenar a execução dos serviços de administração das unidades do Sistema Penitenciário Estadual, em cumprimento à Política Penitenciária Nacional e à Legislação de Execução Penal; humanizar a vida carcerária, com programa de recuperação dos internos, oportunidades de trabalho produtivo, assistência social e tratamento médico-odontológico; executar, no âmbito estadual, programas e projetos de defesa dos direitos humanos, em conformidade com as diretrizes e metas governamentais; implementar a política estadual do programa de proteção e defesa do consumidor, inclusive da execução das ações respectivas; coordenar e executar a política estadual de prevenção do uso indevido de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica, bem como as relacionadas com o tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes.

Lei Delegada nº 125, de 01/11/2019; Instituto de Defesa do Consumidor

Formular e executar Políticas de proteção, defesa e orientação ao consumidor.

Decreto n. 36.225, de 09/09/2015; Decreto n. 36.653, de 28/01/2016. Fundação Estadual do Índio

Promover e coordenar a execução e implementação de políticas públicas indígenas de desenvolvimento sustentável, em parceria com outras instituições dos Governos Federal, Estadual e Municipal, com as comunidades, organizações indígenas e entidades não-governamentais, com atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável da economia, meio ambiente, valorização dos conhecimentos e técnicas tradicionais aliados a conhecimentos científicos e tecnológicos e a preservação de valores culturais e históricos dos povos indígenas.

Fundação Universidade Aberta da Terceira Lei nº 4.625, de 13/06/2018; Idade Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Produzir, socializar conhecimentos e tecnologia, com vista à promoção do envelhecimento humano de qualidade, com repercussão econômica e social; elevar permanentemente a qualidade do ensino superior e contribuir para sua expansão em todos os níveis; propor e desenvolver uma Política científica de ação transformadora, de modo a atender as demandas formuladas pela sociedade e a expadir as fronteiras da ciência para além das necessidades imediatas; contribuir para a construção do processo histórico-social da região e do país, sem preconceitos com a idade tardia.

Lei nº 2.288, de 29/05/1994. Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Promover medidas e campanhas de formação e informação do consumidor; implementar um serviço de informação para o sistema estadual de defesa do consumidor; desenvolver estudos relativos a relações de consumo, bem como incentivar e apoiar a criação e organização de associações de defesa do consumidor. Orçamento 2022

Lei nº 2.648, de 25/05/2001. Fundo Estadual Antidrogas Financiar ações voltadas ao custeio e às atividades de combate ao uso e tráfico de drogas.

Fundo Estadual da Criança e do Lei nº 1.988, de 11/10/1990. Adolescente Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Captar e repassar os recursos destinados ao atendimento de programas de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente, desenvolvidos através de ações articuladas pelos órgãos governamentais e por entidades e instituições públicas ou privadas cadastradas no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei nº 3.432, de 15/09/2009, alterada pela Lei nº Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com 3.812 de 25/09/2012; Deficiência Custear a execução dos programas de ação institucional de reabilitação, de geração de emprego e renda, de prevenção e atendimento a saúde, de educação integral e acessibilidade e mobilidade urbana à pessoa com deficiência. Constitui-se em instrumento de suporte financeiro para implementação de programas e projetos com objetivo de viabilizar o funcionamento da PPD-AM.

Lei Delegada nº 79, de 18/05/2007; Secretaria de Estado de Segurança Pública

Coordenar as atividades setoriais do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, composto pelas Polícias Civil e Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN, de modo a garantir o livre exercício dos Poderes constituídos e a segurança física e patrimonial dos cidadãos mediante atuação integrada e presente desses organismos junto à comunidade; assessorar ao Governador do Estado na formulação das diretrizes e na política de garantia e manutenção da ordem pública.

Lei Delegada nº 87, 18/05/2007; Polícia Civil do Estado do Amazonas Exercer a função de Polícia Judiciária e apurar infrações penais, exceto as militares; realizar perícias criminais e médico-legais; identificar civil e criminalmente.

Lei Delegada nº 88, de 18/05/2007; Polícia Militar do Estado do Amazonas Preservar a ordem pública, a vida, a liberdade, o patrimônio e o meio ambiente, de forma a assegurar, com equilíbrio e equidade, o bem estar social no âmbito do Estado do Amazonas.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Lei Delegada nº 89, de 18/05/2007; Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.

Atuar na defesa civil estadual e nas funções de proteção da incolumidade e do socorro das pessoas em caso de infortúnio ou de calamidade; exercer as atividades de polícia administrativa para a prevenção e combate a incêndio, bem como para o controle de edificações e seus projetos, visando a observância de requisitos técnicos contra incêndio e outros riscos; proteger, buscar e salvar as pessoas e bens; atuar no socorro médico de emergência pré-hospitalar.

Lei nº 3.330, de 23/12/2008; Subcomando de Ações de Defesa Civil Estabelecer medidas permanentes de proteção da população, visando minimizar os efeitos de desastres, de forma a preservar a normalidade da vida comunitária no Estado. Lei Delegada nº 97, de 18/05/2007; Departamento Estadual de Trânsito Planejar e executar, no âmbito do Estado do Amazonas, as atividades relativas à Política Nacional de Trânsito, na forma da legislação específica. Orçamento 2022

Fundo de Reserva para as Ações de Lei nº 3.281, de 25/07/2008. Inteligência Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Prestar auxílio financeiro na execução das atividades de inteligência de segurança pública no Estado, sobretudo nos procedimentos investigatórios e operacionais de qualquer ordem.

Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Lei nº 4.280, de 28/12/2015. Militar do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Prover recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, investimento e inversão financeira no que diz respeito a estruturação, aparelhamento e equipamento do órgão; aprimorar o corpo técnico-profissional do bombeiro militar, através do desempenho da atividade afim, visando a melhoria da prestação de serviços à sociedade.

Lei nº 4.278, de 28/12/2015. Fundo Estadual de Segurança Pública Prover recursos para apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública, defesa social, prevenção à violência, manutenção do custeio e investimento dos órgãos e das entidades que integram a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, alinhados às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Plano de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Defensoria Pública do Estado do Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009. Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Prestar gratuita assistência jurídica e extrajudicial aos necessitados, compreendendo a orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses em todos os graus de jurisdição.

Fundo Especial da Defensoria Pública do Lei nº 3.257, de 30/05/2008. Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Defensoria Pública do Estado, voltados para a consecução de suas finalidades institucionais.

Decreto nº 36.221, de 09/09/2015. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus

Formular, implementar, avaliar as políticas estaduais de infraestrutura e planejamento, nas áreas de transportes, energia, telecomunicações, saneamento básico, sistema viário e urbanização, viabilizando a execução de programas e projetos com vistas ao desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; articular permanentemente com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal visando desenvolver ações relativas a gestão de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, habitação, telecomunicações, saneamento básico, sistema viário e urbanização, definindo em conjunto suas competências e nível de colaboração; promover, captar recursos junto a instituições públicas nacionais e internacionais para implementação de ações relativas a infraestrutura nas áreas de transportes, energia, habitação, telecomunicações, saneamento básico, sistema viário e urbanização.

Lei nº 3.060, de 26/05/2006; Unidade Gestora de Projetos Especiais Lei nº 4.172, de 16/04/2015.

Executar atividades relacionadas à avaliação de desempenho e ao desempenho institucional, todas voltadas ao gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus.

Orçamento 2022

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

Decreto nº 36.232, de 09/09/2015. Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias

Desenvolver as vias navegáveis interiores e da navegação no Estado do Amazonas; implantar, promover, manter, fiscalizar a estrutura Estadual para o transporte aquaviário no interior do Estado do Amazonas, abrangendo a navegação e as vias navegáveis interiores; executar política estadual de infraestrutura para transporte aquaviário no interior do estado, no tocante a navegação e as hidrovias; propor desapropriação dos bens necessários a consecução de suas finalidades; estabelecer, cooperar com as entidades públicas e privados, dos gabaritos exigidos nas obras que interfiram nas vias navegáveis interiores; oferecer subsídios ao Governo do Estado, bem como a instituições públicas e privadas, em estudos e políticas relacionadas ao desenvolvimento da navegação interior, intermunicipal que não sejam regulamentadas pela União; celebrar convênios com instituições públicas e privadas relativas as áreas de abrangência e/ou atuação da SNPH; prestar apoio técnico à fiscalização, segurança e proteção dos serviços de transportes de cargas e passageiros nas vias navegáveis interiores; propiciar estudos técnicos e planejamento de navegabilidade das vias navegáveis interiores; promover, a ampliação, melhoria, manutenção e desenvolvimento das vias navegáveis já existentes; executar outras ações e atividades pertinentes aos seus objetivos ou que lhe sejam delegadas pela União ou por suas entidades.

Lei nº 892, de 13/11/1969; Companhia de Saneamento do Amazonas Executar, operacionalizar, manter e explorar os sistemas de abastecimento de água e esgotos sanitários nos municípios do Estado do Amazonas, mediante delegação, nas respectivas sedes municipais; conservar, proteger e fiscalizar as áreas e/ou bacias hidrográficas utilizadas ou reservadas para os fins de abastecimento de água. Fundo Especial da Região Metropolitana Lei Complementar nº 60, de 29/02/2008. de Manaus Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, no que se refere às funções públicas de interesse comum entre o Estado e os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Manaus.

Secretaria de Estado de Educação e Lei nº 2.600, de 04/02/2000; Desporto Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.

Formular, supervisionar, coordenar, executar e avaliar a política estadual de educação; executar a educação básica, compreendendo ensinos fundamental, médio e demais modalidades; assistir, orientar e acompanhar as atividades dos estabelecimentos da rede estadual de ensino.

Centro de Educação Tecnológica do Lei Delegada nº 104, de 18/05/2007; Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Promover diretamente a educação profissional no âmbito estadual, nos segmentos de formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica, de graduação e de pós-graduação, para os diversos setores da economia; realizar pesquisa aplicada a promoção do desenvolvimento tecnológico de novos serviços, processos e produtos e a prestação de serviços técnicos, visando atender às necessidades do mundo do trabalho, na perspectiva do desenvolvimento sustentável; coordenar e implementar a política estadual de informática educacional; complementar a política estadual de inclusão digital. Fundação Televisão e Rádio Cultura do Lei nº 3.012, de 12/12/2005; Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Administrar, manter e desenvolver emissoras de televisão e rádio educativas; produzir e emitir a programação de caráter educativo e sociocultural.

Lei Delegada nº 124, de 01/11/2019; Fundação Amazonas de Alto Rendimento Decreto nº 41.673, de 17/12/2019; Incentivar os programas desenvolvidos nos complexos desportivos, ginásios de esporte e nas áreas sob a sua administração, por órgãos públicos, entidades de administração desportivas e entidades interessadas no desenvolvimento do esporte. Orçamento 2022

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO Fundo Estadual de Incentivo ao

Lei n. 3.279, de 22/07/2008. Cumprimento de Metas da Educação Básica Centralizar e gerenciar os recursos a serem destinados ao Programa de Incentivos ao Cumprimento das Metas da Educação Básica e ao Prêmio Escolar.

Lei nº 4.279, de 28/12/2015; Fundo Estadual de Esporte e Lazer Suporte financeiro aos programas e projetos que contribuam para a elevação do desenvolvimento da prática de atividade esportivas e lazer no âmbito do Estado. Lei n. 4.193, de 22/07/2015; Secretaria de Estado do Meio Ambiente Decreto n. 36.219, de 09/09/2015. Formular, coordenar e implementar a política estadual de meio ambiente, recursos hídricos, recursos pesqueiro, resíduos sólidos, de produção à fauna, florestal e combate ao desmatamento ilegal; coordenar políticas estaduais de proteção e conservação ambiental para a gestão de áreas protegidas; formular, coordenar e implementar as políticas estaduais de ordenamento territorial e ambiental.

Instituto de Proteção Ambiental do Estado Lei Delegada nº 102, de 18/05/2007; do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Implementar e executar a política nacional e estadual de meio ambiente e a gestão ambiental.

Lei nº 2.984, de 18/10/2005. Fundo Estadual do Meio Ambiente Prover recursos para a proteção e a conservação do meio ambiente. Lei nº 2.712, de 28/12/2001; Fundo Estadual de Recursos Hídricos Dar suporte financeiro à política estadual de recursos hídricos e às ações dos componentes do sistema estadual de gerenciamento dos recursos hídricos. Fundo Estadual de de Mudanças Lei n. 4.266, de 01/12/2015; Climáticas, Conservação Ambiental e Lei Delegada n. 122, de 15/10/2019. Serviços Ambientais Dar suporte financeiro à política estadual de recursos hídricos e às ações dos componentes do sistema estadual de gerenciamento dos recursos hídricos.

Lei Delegada nº 68, de 18/05/2007; Secretaria de Estado da Assistência Social Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a política estadual de assistência social no Estado do Amazonas, assegurando a universalização da cobertura e a garantia de direitos e acesso para serviços, programas e projetos sob sua responsabilidade, direcionados aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade social a gestão, no Estado do Amazonas, do Sistema Único da Assistência Social - SUAS; executar serviços, programas e projetos voltados ao pleno exercício da cidadania. Lei nº 2.356, de 29/11/1995. Fundo Estadual de Assistência Social Proporcionar condições legais, para a captação, gerenciamento, aplicação e controle de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações e/ou prestação de benefícios de assistência social no Estado do Amazonas.

Secretaria de Estado de Comunicação Decreto nº 36.217, de 09/09/2015. Social Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Supervisionar, coordenar e controlar as atividades de comunicação e publicidade dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta do Poder Executivo; divulgar as atividades governamentais, acompanhar e documentar as ações de mídia e publicidade do Governo Estadual.

Orçamento 2022

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

Secretaria de Estado de Relações Lei nº 3.502, de 03/05/2010; Federativas e Internacionais Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Representar institucionalmente o Governo do Estado do Amazonas nas relações que visem o desenvolvimento econômico do Estado, junto a órgãos governamentais e agências de desenvolvimento, nacionais e internacionais.

Decreto nº 36.230, de 09/09/2015. Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Representar institucionalmente o Governo do Amazonas nas relações que visem o desenvolvimento econômico do Estado, junto a agências de desenvolvimento, instituições financeiras e empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais; assessorar econômicamente e financeiramente o chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas com vista as novas fontes de financiamento e estímulo das atividades industriais e comerciais no território amazonenses.

Decreto nº 36.843, de 08/04/2016; Secretaria de Estado de Administração Decreto nº 37.532, de 28/12/2016. Penitenciária

Formular, executar a política penitenciária estadual; aplicar as normas de execução penal no âmbito estadual; supervisionar, coordenar e controlar o sistema penitenciário, supervisionar, coordenar e controlar ações promotoras de integração, social, visando a reintegração social do apenado, implantar e implementar a execução das penas não privativas de liberdade e das medidas de segurança no Estado do Amazonas, articular-se com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos ou entidades relacionados à Política Penitenciária Estadual e elaborar propostas de regulamentação de assuntos de sua competência.

Fundo Penitenciário do Estado do Lei nº 1.676-D, de 17/12/1984. Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Ampliar e dinamizar o desenvolvimento de programas, projetos e atividades relacionadas com o sistema penitenciário do Estado do Amazonas.

DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ORÇAMENTO 2022 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LRF - Inciso I do art. 5º)

LDO 2022 LOA 2022 VARIAÇÃO ESPECIFICAÇÃO (a) (b) % (b/a) Receita Total 21.784.862 23.753.829 9% Receitas Primárias (I) 20.334.458 22.262.056 9% Despesa Total 21.784.823 23.753.829 9% Despesas Primárias (II) 19.671.729 22.802.978 15% Resultado Primário (III) = (I-II) 662.729 -540.922 -181% Resultado Nominal 479.187 386 -99% Dívida Pública Consolidada 6.151.016 10.086.046 63% Dívida Consolidada Líquida 4.483.789 3.744.655 -16% Fonte: LDO 2022 e PLOA 2022 NOTAS: As diferenças númericas entre as Metas Fiscais constantes na LDO e aquelas constantes na LOA são assim justificadas: (1) A diferença a maior apresentada na LOA, em relação ao valor constante na LDO, justifica-se em função da perspectiva de melhoria no cenário econômico. (2) Os ajustes necessários para atingir o equilíbrio orçamentário, onde receita deve ser igual a despesa, foram alocados na projeção das despesas correntes. (3) Os valores das receitas já estão considerando as suas respectivas deduções, ou seja, a dedução para formação do FUNDEB. ANEXO VIII MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022

Medidas de Compensação à Renúncias de Receita

1. Da Projeção da Renúncia de Receita

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias, pelo menos, uma das seguintes condições:

1. Demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais;

2. Estar acompanhada de medidas de compensação, no exercício em que se inicia e nos dois seguintes, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

Para a projeção da Renúncia de Receita, utilizou-se o método de cálculo sugerido pelo STN no Manual de Demonstrativos Fiscais 2021 - MDF 11ª edição considerando a renúncia de receita projetada para o exercício de 2021, o índice de quantidade (IQ).

2. Da Compensação

Conforme o Quadro I, abaixo, que demonstra a Projeção da Renúncia da Receita Prevista, tem - se que a compensação tem um caráter quantitativo (financeira) e qualitativo (aplicado ao campo social):

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2022

Quadro I: Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita - 2022 a 2024 AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ mil

MODALIDADE/TIPO DE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA SETOR Base Legal COMPENSAÇÃO BENEFÍCIOS

2022 2023 2024 Indústria Incentivada Crédito Estímulo ICMS Lei n° 2.826/03, art. 13 10.401.123 11.007.639 11.649.522 Crédito Presumido de Regionalização Indústria Incentivada ICMS Lei n° 2.826/03, art. 15 760.131 804.456 851.366

A renúncia fiscal das Indústria de Polo Duas Rodas Redução Carga Tributária ICMS - 64% Decreto n° 30.918/11, art.3° 454.087 480.566 508.589 empresas incentivadas Estabelecimentos Comerciais Redução Carga Tributária ICMS Lei n° 2.826/03, art. 19, VI 365.272 386.572 409.114 instaladas na ZFM (área de exceção fiscal) Atividade primária Isenção ICMS Lei n° 2.826/2003, art.28 - A e 29 105.568 111.724 118.239 está fundamentada no Indústria Incentivada - PCI Redução Carga Tributária ICMS - 55% Lei n° 2.826/03, art. 18, I 83.861 88.751 93.926 art. 40 do ADCT da CF, Insumo PCI com vigência até 2073, Polo Relojoeiro Redução Carga Tributária ICMS - 45% Lei 2.826/03. Decreto n. 24.967/05 30.242 32.005 33.871 tendo como (Prorrogado pelo Dec. 36.592/15) contrapartidas as Corredor de Importação Redução Carga Tributária ICMS Lei n° 3.830/12 23.620 24.997 26.455 contribuições em favor Farinha de Trigo Redução de carga tributária ICMS - Lei 2.826/03. Decreto n. 28.894/09 5.382 5.696 6.028 do FTI, FMPES e UEA, 7% (Prorrogado pelo Dec. 36.592/15) nos termos da Lei Indústria Incentivada - Bens de Redução Carga Tributária 64,5% 2.826/03. Capital Insumo ICMS - PCI Lei n° 2.826/03, art. 18, II 3.247 3.436 3.636

Controle Remoto - Bem final Redução Carga Tributária ICMS 55% Decreto 38.558/17, art. 1°, § 2° 534 565 598 Ativo Permanente de utilização direta e exclusiva no processo Isenção ICMS Lei Complementar n. 19/97, art. 8°, XI 389.110 411.800 435.813 produtivo Veículos Automotores Terrestres Novos

Redução Carga Tributária ICMS - 12% Decreto n° 20.686/99, art.13 § 35 142.799 151.126 159.938 Produtos farmacêuticos Redução Carga Tributária ICMS Decreto n° 41.264/2019 102.300 108.266 114.579 Veículos Usados Redução Carga Tributária ICMS - 5% Decreto n° 20.686/99, art.13 § 9° 98.676 104.430 110.519 Ativo Permanente Redução Carga Tributária ICMS 7%

Lei Complementar n° 19/97, art. 13, §

74.503 78.848 83.445 Fim dos incentivos 16

comerciais em 31/12/22 Carne e Frango Redução Carga Tributária ICMS - 5% Decreto n° 20.686/99, art.118 § 4/,I 61.218 64.788 68.566 nos termos da Lei Isenção nas operações internas Complementar Federal ICMS destinadas a órgãos da Administração Decreto n° 38.932/18 48.989 51.846 54.869 n. 160/17 e Pública Estadual consequente QAV e GAV (Transporte Aéreo revogação da Lei Interior) Redução Carga Tributária ICMS - 7% Lei n° 3.430/09 40.787 43.165 45.682 Estadual n. 3.830/12. IPVA Isenção de pequeno valor (até 200,00) Lei n° 4.719/18, art. 10 30.692 32.482 34.376 Fim das isenções de IPVA Isenção IPVA e Veículos leiloados Lei Complementar n ° 19/97 art.149 e 18.123 19.180 20.298 energia elétrica em Decreto 40.067/18, Art. 8° 31/12/22, nos termos Carne de Pirarucu Criado em da Lei Complementar Cativeiro Submetida a Isenção ICMS Lei n° 3.748/12 3.429 3.629 3.841 Processo de Industrialização Federal 160/17, por Empresas de Comunicação e Isenção ICMS nas aquisições de serem consideradas Jornalismo energia elétrica Lei n° 3.781/12, art.2° 835 884 935 incentivos comerciais. IPVA Descontos de IPVA Lei Promulgada n° 203/2014 823 871 922 Aumento da IPVA Portador de Deficiência Lei Complementar n° 19/97, art. 151, contribuição financeira Física Redução Carga Tributária - 50%

§ 7º579 613 649 ao FPS como

contrapartida à Bens Usados Redução Carga Tributária ICMS - 20% Decreto n° 20.686/99, art.13 § 10 351 372 393 concessão de regime Empresas de Comunicação e Isenção ICMS nas aquisições de bens diferenciado de Jornalismo destinados ao ativo Lei n° 3.781/12, art.1° 266 282 298 tributação nas IPVA Isenção para transporte coletivo Decreto n° 38.663/18 205 216 229 operações com GLP, Instituições sem fins lucrativos GLGN e outros que desenvolvam programas e Isenção ICMS nas aquisições de produtos considerados projetos na área social e da energia elétrica Lei n° 3.824/12 84 88 94 saúde essenciais ITCMD Isenção ITCMD Lei Complementar n. 19/97, art. 118 65 69 73 Produtos madeireiros nativos, originários de Plano de Manejo Isenção nas operações internas Lei n° 3.970/2013 44 46 49 Florestal Sustentável

Gado em Pé Redução Carga Tributária ICMS - 5% Decreto n° 20.686/99, art.118 § 4/,II 1 1 1

TOTAL 13.246.945 14.019.408 14.836.915 Fonte: GANS/DEARC/SER Nota: Informamos que os setores Polo Relojoeiro e Farinha de Trigo a vigência é até 31/12/2020; Informamos que os setores de Indústria de Polo Duas Rodas, Controle Remoto Bem Final, IPVA - Transporte Coletivo a vigência é até 31/12/2021; Informamos que os setores de Produtos Farmacêuticos, Veículos Automotores Terrestres Novos, Carne e Frango, Corredor de Importação, Carne de pirarucu, Empresas de Comunicação e Jornalismo; Instituições Sem Fins Lucrativos, Gado em Pé tem vigência até 31/12/2022; Informamos que a renúncia para esses setores podem ou não ser renovadas, a critério da Administração Pública, por meio do Poder legislativo, mas considerando o histórico de renovação do benefício desses setores, projetamos a renúncia de receita para os anos seguintes; Ressaltamos que os valores projetados foram revisados em relação ao que foi apresentado na LDO 2022, uma vez que ocorreram mudanças significativas nos indicadores econômicos ao longo do corrente ano. VOLUME II ANEXO IX QUADRO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 372.395.074 350.733.000 428.937.000

Esfera Fiscal 345.776.250 322.233.000 399.998.800 Seguridade Social 26.618.824 28.500.000 28.938.200 Programa 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 26.618.824 28.500.000 28.938.200 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 345.295.050 321.782.000 399.625.800 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 481.200 450.000 372.000

Função 01 Legislativa 372.395.074 350.732.000 428.936.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 031 Ação Legislativa 265.887.453 261.692.000 304.649.000 122 Administração Geral 481.200 450.000 372.000 126 Tecnologia da Informação 2.770.316 4.300.000 7.676.800 128 Formação de Recursos Humanos 198.375 1.090.000 300.000 131 Comunicação Social - - - 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 272 Previdência do Regime Estatutário 26.618.824 28.500.000 28.938.200 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 62.564.149 52.000.000 70.000.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - 722 Telecomunicações 13.874.757 2.700.000 17.000.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 239.428.719 215.771.000 245.421.000 3 Outras Despesas Correntes 132.134.415 124.962.000 155.416.000

Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 4 Investimentos 831.940 10.000.000 28.100.000

Modalidade 20 Transferências à União - 170.000 - 90 Aplicações Diretas 359.880.592 340.813.000 416.229.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 12.514.482 9.750.000 12.708.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 245.421.000 - 155.360.000 28.100.000 - - - 428.881.000 285 Outras Fontes - - 56.000 - - - - 56.000

Total 245.421.000 - 155.416.000 28.100.000 - - - 428.937.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 399.625.800

Projetos 18.000.000 1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa F 01 031 18.000.000 - Unidade ampliada e aparelhada (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 4 90 100 18.000.000

Atividades 381.625.800 2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas F 01 126 7.676.800 - Sistema gerido (Un) - 5 0011 Região Metropolitana 3 90 100 5.676.800

4 90 100 2.000.000 2252 Administração e Processamento Legislativo F 01 031 286.596.000 Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0011 Região Metropolitana 1 90 100 210.420.000 1 91 100 10.000.000 3 90 100 60.120.000 3 90 285 56.000 4 90 100 6.000.000 2274 Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa F 01 331 70.000.000 - Servidor beneficiado (Un) - 2.843 0011 Região Metropolitana 3 90 100 70.000.000 2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais F 01 031 49.000 - Câmara Municipal atendida (Un) - 48 0011 Região Metropolitana 3 90 100 49.000 2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da F 01 722 17.000.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Programa produzido e veiculado (Un) - 910 0011 Região Metropolitana 3 90 100 14.664.000 3 91 100 336.000 4 90 100 2.000.000 2264 Manutenção da Escola do Legislativo F 01 128 300.000 - Servidor e dependente capacitado (Un) - 2.880 0011 Região Metropolitana 3 90 100 200.000 4 90 100 100.000 2277 Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa F 01 031 4.000 - Comunidade atendida (Un) - 4 0011 Região Metropolitana 3 90 100 4.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 28.938.200

Operações Especiais 28.938.200 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 01 272 28.938.200 - Pessoa beneficiada (Un) - 352 0001 Estado 1 90 100 23.000.000

1 91 100 2.000.000 3 90 100 3.938.200 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 372.000

Atividades 372.000 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 01 122 372.000 - Valor da taxa de administração (R$) - 372.000 0001 Estado 3 91 100 372.000

Total por Órgão 428.937.000 Orçamento 2022 Poder Legislativo Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 223.001.395 291.034.000 355.758.000

Esfera Fiscal 188.677.043 238.326.000 247.908.000 Seguridade Social 34.324.352 52.708.000 107.850.000 Programa 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 874.900 14.154.000 68.650.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 591.000 1.000 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 196.928.938 275.929.000 286.607.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 25.197.558 360.000 500.000

Função 01 Legislativa 223.001.395 290.443.000 355.757.000 28 Encargos Especiais - 591.000 1.000

Subfunção 032 Controle Externo 1.458.413 2.500.000 1.951.000 061 Ação Judiciária - 1.000 1.000 122 Administração Geral 186.054.459 231.131.000 242.155.000 126 Tecnologia da Informação 1.027.024 2.603.000 2.500.000 128 Formação de Recursos Humanos 137.147 1.500.000 1.300.000 272 Previdência do Regime Estatutário 874.900 14.154.000 68.650.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.028.483 23.050.000 23.400.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 16.420.969 15.504.000 15.800.000 846 Outros Encargos Especiais - 591.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 155.740.004 190.452.000 252.402.000 3 Outras Despesas Correntes 62.441.366 98.122.000 101.496.000 4 Investimentos 4.820.025 2.460.000 1.860.000

Modalidade

Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.309.947 10.890.000 5.000.000 90 Aplicações Diretas 194.493.890 251.379.000 320.258.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 25.197.558 28.765.000 30.500.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 252.402.000 - 101.396.000 1.860.000 - - - 355.658.000 285 Outras Fontes - - 100.000 - - - - 100.000

Total 252.402.000 - 101.496.000 1.860.000 - - - 355.758.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 286.607.000

Projetos 2.000 1555 Ampliaçao do Quadro Funcional do TCE-AM F 01 061 1.000 - Cargo preenchido (Un) - 40 0001 Estado 3 90 100 1.000 1563 Construção de Prédio Anexo do TCE F 01 032 1.000 - Percentual de execução física (%) - 30 0011 Região Metropolitana 4 90 100 1.000

Atividades 286.605.000 2058 Amparo ao Servidor do TCE S 01 331 15.800.000 - Servidor amparado (Un) - 840 0001 Estado 3 90 100 15.800.000 2057 Assistência aos Servidores S 01 302 23.400.000 - Servidor e dependente assistido (Un) - 2.150 0001 Estado 3 90 100 23.300.000 Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 4 90 100 100.000 2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados F 01 126 2.500.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 26 0001 Estado 3 90 100 1.850.000 4 90 100 650.000 2093 Escola de Contas Públicas do TCE F 01 128 1.300.000 - Pessoa capacitada (Un) - 4.250 0001 Estado 3 90 100 1.250.000 2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos F 01 032 1.950.000 Estaduais e Municipais - Processo julgado (Un) - 2.000 0001 Estado 3 90 100 1.950.000 2466 Manutenção da Unidade Administrativa F 01 122 53.569.000 0001 Estado 3 50 100 5.000.000 3 90 100 47.410.000 3 90 285 100.000 4 90 100 1.059.000 2126 Pessoal e Encargos Sociais F 01 122 188.086.000 - Servidor beneficiado (Un) - 840 0001 Estado 1 90 100 166.900.000 1 91 100 17.000.000 3 90 100 4.186.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 68.650.000

Operações Especiais 68.650.000 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 01 272 68.650.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 10 0001 Estado 1 90 100 55.501.000

1 91 100 13.000.000 3 90 100 149.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 500.000

Atividades 500.000 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 01 122 500.000 - Valor da taxa de administração (R$) - 500.000 0001 Estado 3 91 100 500.000 Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 1.300.000 520.000

Esfera Fiscal - 1.300.000 520.000

Programa 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - 1.300.000 520.000

Função 01 Legislativa - 1.300.000 520.000

Subfunção 122 Administração Geral - 400.000 160.000 126 Tecnologia da Informação - 400.000 160.000 128 Formação de Recursos Humanos - 500.000 200.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 1.200.000 520.000 4 Investimentos - 100.000 -

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 1.300.000 520.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 285 Outras Fontes - - 520.000 - - - - 520.000

Total - - 520.000 - - - - 520.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 520.000 Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Atividades 520.000

2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados F 01 126 160.000

- Sistema operacionalizado (Un) - 26 0001 Estado 3 90 285 160.000 2093 Escola de Contas Públicas do TCE F 01 128 200.000 - Pessoa capacitada (Un) - 4.250 0001 Estado 3 90 285 200.000 2466 Manutenção da Unidade Administrativa F 01 122 160.000 0001 Estado 3 90 285 160.000

Total por Órgão 356.278.000 Total por Poder 785.215.000 Orçamento 2022 Ministério Público Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 319.696.181 308.400.000 377.419.000

Esfera Fiscal 277.540.403 285.399.000 354.107.000 Seguridade Social 42.155.779 23.001.000 23.312.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 243.148.077 233.344.000 279.601.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 42.155.779 23.001.000 23.312.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.343.916 1.300.000 800.000 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 32.295.603 49.755.000 72.666.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 752.806 1.000.000 1.040.000

Função 03 Essencial à Justiça 318.352.265 307.100.000 376.619.000 28 Encargos Especiais 1.343.916 1.300.000 800.000 Subfunção 061 Ação Judiciária - - - 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - - - 091 Defesa da Ordem Jurídica 1.097.586 20.140.000 36.835.000 122 Administração Geral 243.900.883 234.344.000 280.641.000 126 Tecnologia da Informação - - - 128 Formação de Recursos Humanos - 160.000 200.000 272 Previdência do Regime Estatutário 42.155.779 23.001.000 23.312.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 31.198.017 29.455.000 35.631.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 541 Preservação e Conservação Ambiental - - - 846 Outros Encargos Especiais 1.343.916 1.300.000 800.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 249.388.863 237.191.000 282.884.000

Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 69.853.882 54.098.000 61.400.000 4 Investimentos 453.436 17.111.000 32.135.000 5 Inversões Financeiras - - 1.000.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 534.156 510.000 1.377.000 90 Aplicações Diretas 280.901.659 278.094.000 338.802.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 38.260.367 29.796.000 37.240.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 282.884.000 - 60.560.000 32.135.000 1.000.000 - - 376.579.000 280 Convênios - - 840.000 - - - - 840.000

Total 282.884.000 - 61.400.000 32.135.000 1.000.000 - - 377.419.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 72.666.000

Projetos 30.608.000 1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ F 03 091 10.000 0001 Estado 3 90 100 10.000 1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 19.080.000 0001 Estado 4 90 100 18.080.000

5 90 100 1.000.000 1557 Fortalecimento das Promotorias de Justiça do Interior F 03 091 7.944.000 - Unidade Fortalecida (Un) - 1 Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 100 1.939.000 4 90 100 6.005.000 1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 3.574.000 - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 100 124.000 4 90 100 3.450.000

Atividades 42.058.000 2588 Ações Integradas no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas F 03 091 1.040.000 - Iniciativa Realizada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 100 40.000 2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas F 03 091 1.377.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 40 0001 Estado 3 50 100 537.000

3 50 280 840.000 2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público F 03 331 35.631.000 - Servidor assistido (Un) - 699 0001 Estado 3 90 100 35.631.000 2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 3.050.000 0001 Estado 3 90 100 50.000 4 90 100 3.000.000 2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público F 03 128 200.000 - Servidor capacitado (Un) - 300 0001 Estado 3 90 100 200.000 Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2585 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas F 03 091 80.000 Funções do MP - Evento realizado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 100 80.000 2545 Fortalecimento da Segurança na Atuação Institucional F 03 091 610.000 0001 Estado 3 90 100 10.000 4 90 100 600.000 2483 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional F 03 091 30.000 - Procedimento implantado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 100 30.000 2547 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas F 03 091 40.000 - Evento realizado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 100 40.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000

Operações Especiais 800.000 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 800.000 0001 Estado 1 90 100 800.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 23.312.000

Operações Especiais 23.312.000 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 03 272 23.312.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 130 0001 Estado 1 90 100 13.112.000

1 91 100 9.800.000 3 90 100 400.000 Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.040.000

Atividades 1.040.000 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 03 122 1.040.000 - Valor da taxa de administração (R$) - 1.040.000 0001 Estado 3 91 100 1.040.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 279.601.000

Atividades 279.601.000 2001 Administração da Unidade F 03 122 18.228.000 0001 Estado 3 90 100 18.228.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 03 122 2.000.000 0001 Estado 3 90 100 2.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 03 122 259.373.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 622 0001 Estado 1 90 100 232.772.000

1 91 100 26.400.000 3 90 100 201.000 Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL - 700.000 250.000

Esfera Fiscal - 700.000 250.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 200.000 100.000 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL - 500.000 150.000

Função 03 Essencial à Justiça - 700.000 250.000

Subfunção 091 Defesa da Ordem Jurídica - 321.000 108.000 122 Administração Geral - 200.000 100.000 128 Formação de Recursos Humanos - 36.000 36.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 143.000 6.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 416.000 172.000 4 Investimentos - 239.000 68.000 5 Inversões Financeiras - 45.000 10.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 700.000 250.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 39.000 20.000 - - - 59.000 285 Outras Fontes - - 133.000 48.000 10.000 - - 191.000

Total - - 172.000 68.000 10.000 - - 250.000 Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 150.000

Projetos 72.000 1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ F 03 091 10.000 0001 Estado 3 90 285 10.000 1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 38.000 0001 Estado 4 90 285 28.000

5 90 285 10.000 1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 24.000 - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 285 4.000 4 90 201 10.000 4 90 285 10.000

Atividades 78.000 2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público F 03 331 6.000 - Servidor assistido (Un) - 699 0001 Estado 3 90 285 6.000 2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 22.000 0001 Estado 3 90 285 2.000

4 90 201 10.000 4 90 285 10.000 2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público F 03 128 36.000 - Servidor capacitado (Un) - 300 Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 201 36.000 2483 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional F 03 091 14.000 - Procedimento implantado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 201 3.000 3 90 285 11.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 100.000

Atividades 100.000 2001 Administração da Unidade F 03 122 90.000 0001 Estado 3 90 285 90.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 03 122 10.000 0001 Estado 3 90 285 10.000 Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 970.000 500.000 500.000

Esfera Fiscal 970.000 500.000 500.000

Programa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 970.000 500.000 500.000

Função 03 Essencial à Justiça 970.000 500.000 500.000

Subfunção 091 Defesa da Ordem Jurídica 970.000 500.000 500.000 122 Administração Geral - - - 128 Formação de Recursos Humanos - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 970.000 450.000 493.000 4 Investimentos - 50.000 7.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 970.000 450.000 400.000 90 Aplicações Diretas - 50.000 100.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 493.000 7.000 - - - 500.000

Total - - 493.000 7.000 - - - 500.000 Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 500.000

Atividades 500.000 2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas F 03 091 500.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 40 0001 Estado 3 50 145 393.000

3 90 145 100.000 4 50 145 7.000

Total por Órgão 378.169.000 Total por Poder 378.169.000 Orçamento 2022 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 757.527.050 710.736.000 869.269.000

Esfera Fiscal 661.973.012 611.739.500 747.191.700 Seguridade Social 95.554.038 98.996.500 122.077.300 Programa 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 95.554.038 98.996.500 122.077.300 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 17.601.788 555.000 1.444.384 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.754.719 1.500.000 1.500.000 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 397.318.965 392.943.500 483.297.010 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 245.297.540 216.741.000 260.950.306

Função 02 Judiciária 739.925.262 710.181.000 867.824.616 28 Encargos Especiais 17.601.788 555.000 1.444.384

Subfunção 061 Ação Judiciária 642.616.505 609.434.500 743.847.316 122 Administração Geral 1.754.719 1.500.000 1.500.000 126 Tecnologia da Informação - - - 128 Formação de Recursos Humanos - 250.000 400.000 272 Previdência do Regime Estatutário 95.554.038 98.996.500 122.077.300 846 Outros Encargos Especiais 17.601.788 555.000 1.444.384

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 657.676.595 615.936.000 755.769.000 3 Outras Despesas Correntes 99.850.455 94.800.000 113.500.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 672.099.800 620.928.600 767.394.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 85.427.250 89.807.400 101.875.000 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 755.769.000 - 113.500.000 - - - - 869.269.000

Total 755.769.000 - 113.500.000 - - - - 869.269.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.444.384

Operações Especiais 1.444.384 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 1.444.384 - Sentença cumprida (Un) - 4 0001 Estado 1 90 100 1.444.384 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 483.297.010

Atividades 483.297.010 2561 Benefícios aos Servidores do 1º Grau F 02 061 68.272.700 - Servidor beneficiado (Un) - 1.508 0001 Estado 3 90 100 68.272.700 2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1º Grau F 02 061 500.000 - Processo julgado (Un) - 194.529 0001 Estado 3 90 100 500.000 2563 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1º Grau F 02 061 414.524.310 - Servidor remunerado (Un) - 1.526 0001 Estado 1 90 100 363.259.310

1 91 100 51.265.000 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 260.950.306

Atividades 260.950.306 Orçamento 2022 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo F 02 061 19.300.000 - Servidor beneficiado (Un) - 557 0001 Estado 3 90 100 19.300.000 2564 Benefícios aos Servidores do 2º Grau F 02 061 18.400.000 - Servidor beneficiado (Un) - 532 0001 Estado 3 90 100 18.400.000 2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores F 02 128 400.000 - Servidor capacitado (Un) - 1.074 0001 Estado 1 90 100 400.000 2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura F 02 061 500.000 - Magistrado capacitado (Un) - 164 0001 Estado 1 90 100 500.000 2744 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Apoio Administrativo F 02 061 116.644.198 - Servidor remunerado (Un) - 558 0001 Estado 1 90 100 104.744.198 1 91 100 11.900.000 2566 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2º Grau F 02 061 105.706.108 - Servidor remunerado (Un) - 384 0001 Estado 1 90 100 96.496.108 1 91 100 9.210.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 122.077.300

Operações Especiais 122.077.300 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 02 272 122.077.300 - Pessoa beneficiada (Un) - 659 0001 Estado 1 90 100 88.550.000 Orçamento 2022 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1 91 100 28.000.000 3 90 100 5.527.300 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.500.000

Atividades 1.500.000 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 02 122 1.500.000 - Valor da taxa de administração (R$) - 1.500.000 0001 Estado 3 91 100 1.500.000 Orçamento 2022 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 60.436.146 88.060.000 83.793.000

Esfera Fiscal 60.436.146 88.060.000 83.793.000

Programa 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 46.868.622 72.553.337 67.481.337 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 13.567.524 15.506.663 16.311.663

Função 02 Judiciária 60.436.146 88.060.000 83.793.000

Subfunção 061 Ação Judiciária 42.257.765 63.500.000 60.080.000 126 Tecnologia da Informação 18.042.878 24.300.000 23.413.000 128 Formação de Recursos Humanos 135.502 260.000 300.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 56.992.103 73.060.000 73.700.000 4 Investimentos 3.444.043 15.000.000 10.093.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - 462.898 90 Aplicações Diretas 60.436.146 88.060.000 83.330.102

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 73.100.000 10.093.000 - - - 83.193.000 285 Outras Fontes - - 600.000 - - - - 600.000

Total - - 73.700.000 10.093.000 - - - 83.793.000 Orçamento 2022 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 67.481.337

Projetos 5.050.000 1476 Construção de Unidades Jurisdicionais do 1º Grau F 02 061 3.000.000 0001 Estado 4 90 201 3.000.000 1477 Implantação do Programa de Segurança no 1º Grau F 02 061 50.000 0001 Estado 4 90 201 50.000 1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1º Grau F 02 061 2.000.000 0001 Estado 4 90 201 2.000.000

Atividades 62.431.337 2627 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 1º F 02 126 18.113.000 Grau do Poder Judiciário - Unidade adequada e aparelhada (Un) - 337 0001 Estado 3 90 201 15.720.000

4 90 201 2.393.000 2561 Benefícios aos Servidores do 1º Grau F 02 061 65.000 - Servidor beneficiado (Un) - 1.508 0001 Estado 3 90 201 65.000 2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1º Grau F 02 061 44.253.337 - Processo julgado (Un) - 194.529 0001 Estado 3 90 201 43.753.337 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 16.311.663

Projetos 1.050.000 Orçamento 2022 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 1478 Construção de Unidades Jurisdicionais do 2º Grau F 02 061 800.000 - Unidades construídas (Un) - 1 0001 Estado 4 90 201 800.000 1479 Implantação do Programa de Segurança no 2º Grau F 02 061 50.000 - Unidades equipadas (Un) - 1 0001 Estado 4 90 201 50.000 1480 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2º Grau F 02 061 200.000 0001 Estado 4 90 201 200.000

Atividades 15.261.663 2628 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 2º F 02 126 5.300.000 Grau do Poder Judiciário - Unidade adequada e aparelhada (Un) - 75 0001 Estado 3 90 201 4.400.000

4 90 201 900.000 2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo F 02 061 15.000 - Servidor beneficiado (Un) - 557 0001 Estado 3 90 201 15.000 2564 Benefícios aos Servidores do 2º Grau F 02 061 20.000 - Servidor beneficiado (Un) - 532 0001 Estado 3 90 201 20.000 2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores F 02 128 300.000 - Servidor capacitado (Un) - 1.074 0001 Estado 3 90 285 300.000 2565 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2º Grau F 02 061 9.026.663 - Processo julgado (Un) - 24.326 Orçamento 2022 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 3 50 201 462.898 3 90 201 8.363.765 4 90 201 200.000 2581 Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça F 02 061 300.000 - Correição realizada (Un) - 24 0001 Estado 3 90 201 300.000 2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura F 02 061 300.000 - Magistrado capacitado (Un) - 164 0001 Estado 3 90 285 300.000

Total por Órgão 953.062.000 Total por Poder 953.062.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 11101 CASA CIVIL Recursos de Todas as Fontes TOTAL 59.969.681 65.000.000 65.010.000

Esfera Fiscal 59.969.681 65.000.000 65.010.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 59.766.517 63.384.706 64.505.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 188.869 1.305.294 502.000 3301 AMAZONAS PRESENTE 14.295 200.000 1.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS - 10.000 1.000 3309 MUDA MANAUS - 100.000 1.000

Função 04 Administração 59.969.681 65.000.000 65.010.000 28 Encargos Especiais - - -

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 59.911.309 60.694.706 61.508.000 127 Ordenamento Territorial - 10.000 1.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 131 Comunicação Social 58.372 1.295.294 501.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 3.000.000 3.000.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 811 Desporto de Rendimento - - - 846 Outros Encargos Especiais - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 52.745.448 52.000.000 54.000.000 3 Outras Despesas Correntes 6.914.972 13.000.000 11.000.000 4 Investimentos 309.261 - 10.000

Modalidade

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11101 CASA CIVIL Recursos de Todas as Fontes 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 58.687.171 64.000.000 64.010.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.282.511 1.000.000 1.000.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 54.000.000 - - - - - - 54.000.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 11.000.000 10.000 - - - 11.010.000

Total 54.000.000 - 11.000.000 10.000 - - - 65.010.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 1.000

2029 Articulação Política do Governo do Amazonas F 04 122 1.000

- Articulação realizada (Un) - 250 0001 Estado 3 90 121 1.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 1.000

2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial F 04 127 1.000

- Estudo e pesquisa realizada (Un) - 20 0001 Estado 3 90 121 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 502.000

Projetos 1.000 1501 Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Governo F 04 122 1.000 - Unidade reformada, ampliada e equipada (Un) - 1 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11101 CASA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Despesa 0011 Região Metropolitana 3 90 121 1.000

Atividades 501.000 2178 Cerimonial Público F 04 131 501.000 - Evento realizado (Un) - 500 0011 Região Metropolitana 3 90 121 501.000 3309 MUDA MANAUS 1.000

2769 Ações Integradas do Governo do Amazonas na Capital F 04 122 1.000

- Ação realizada (Un) - 200 0011 Região Metropolitana 3 90 121 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 64.505.000

Atividades 64.505.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 6.605.000 0001 Estado 3 90 121 6.595.000

4 90 121 10.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 600.000 0001 Estado 3 90 121 600.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 300.000 0001 Estado 3 90 121 300.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 3.000.000 - Servidor assistido (Un) - 546 0001 Estado 3 90 121 3.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11101 CASA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 54.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 558 0001 Estado 1 90 100 53.000.000 1 91 100 1.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 70.340.693 76.000.000 88.000.000

Esfera Fiscal 70.340.693 76.000.000 88.000.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 69.191.790 73.163.000 78.528.000 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 1.148.902 2.837.000 9.472.000

Função 03 Essencial à Justiça 70.340.693 76.000.000 88.000.000

Subfunção 092 Representação Judicial e Extrajudicial 436.621 1.748.000 3.812.000 122 Administração Geral 69.191.790 73.168.000 78.533.000 128 Formação de Recursos Humanos 712.281 1.079.000 3.900.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 5.000 1.755.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 68.141.384 71.000.000 75.000.000 3 Outras Despesas Correntes 2.199.308 5.000.000 10.000.000 4 Investimentos - - 3.000.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 61.027.234 68.995.000 79.995.400 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 9.313.459 7.005.000 8.004.600 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 75.000.000 - - - - - - 75.000.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 10.000.000 3.000.000 - - - 13.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Total 75.000.000 - 10.000.000 3.000.000 - - - 88.000.000

Despesa 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 9.472.000

Projetos 1.070.000 1291 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da PGE F 03 122 60.000 - Cargo preenchido (Un) - 125 0011 Região Metropolitana 3 90 145 60.000 1060 Construção, Ampliação, Adequação e Aparelhamento da PGE F 03 092 1.010.000 - Percentual de execução física (%) - 50 0011 Região Metropolitana 3 90 145 10.000

4 90 145 1.000.000

Atividades 8.402.000 2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE F 03 331 1.700.000 - Servidor beneficiado (Un) - 395 0011 Região Metropolitana 3 90 145 1.700.000 2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos F 03 092 2.802.000 - Recurso captado (R$) - 2.802.000 0011 Região Metropolitana 3 90 145 1.802.000

4 90 145 1.000.000 2168 Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Estudos Jurídicos F 03 128 3.900.000 - Servidor/profissional capacitado (Un) - 290 0011 Região Metropolitana 3 90 145 3.900.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 78.528.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa

Atividades 78.528.000 2001 Administração da Unidade F 03 122 2.477.000 0001 Estado 3 90 145 1.472.400

3 91 145 4.600 4 90 145 1.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 03 122 372.000 0001 Estado 3 90 145 372.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 03 122 624.000 0001 Estado 3 90 145 624.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 03 331 55.000 - Servidor assistido (Un) - 290 0001 Estado 3 90 145 55.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 03 122 75.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 290 0001 Estado 1 90 100 67.000.000 1 91 100 8.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11108 CASA MILITAR Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 39.122.641 36.030.000 37.510.000

Esfera Fiscal 39.122.641 36.030.000 37.510.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.322.604 8.903.640 7.988.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 25.160.139 27.126.360 29.522.000

Função 04 Administração 39.122.641 36.030.000 37.510.000

Subfunção 122 Administração Geral 39.111.982 35.898.000 37.378.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.659 132.000 132.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 7.977.574 7.900.000 7.500.000 3 Outras Despesas Correntes 31.145.067 28.130.000 30.000.000 4 Investimentos - - 10.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 38.963.046 35.815.000 37.295.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 159.594 215.000 215.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 7.500.000 - - - - - - 7.500.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 30.000.000 10.000 - - - 30.010.000 Total 7.500.000 - 30.000.000 10.000 - - - 37.510.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11108 CASA MILITAR Recursos de Todas as Fontes Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 29.522.000

Atividades 29.522.000 2177 Transporte e Segurança de Autoridades F 04 122 29.522.000 - Ação realizada (Un) - 365 0001 Estado 3 90 121 29.522.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.988.000

Atividades 7.988.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 295.000 0001 Estado 3 90 121 165.000

3 91 121 120.000 4 90 121 10.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 40.000 0001 Estado 3 90 121 40.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 21.000 0001 Estado 3 90 121 21.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 132.000 - Servidor assistido (Un) - 22 0001 Estado 3 90 121 132.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 7.500.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 126 0001 Estado 1 90 100 7.405.000 1 91 100 95.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 6.474.727 8.726.000 8.510.000

Esfera Fiscal 6.474.727 8.726.000 8.510.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.470.329 8.020.000 8.100.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.818 556.000 310.000 3301 AMAZONAS PRESENTE 1.580 150.000 100.000

Função 04 Administração 6.474.727 8.726.000 8.510.000

Subfunção 122 Administração Geral 6.471.909 7.994.000 7.822.000 124 Controle Interno - 150.000 100.000 126 Tecnologia da Informação - - 50.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 432.000 438.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.818 150.000 100.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.537.585 5.600.000 5.500.000 3 Outras Despesas Correntes 937.142 3.126.000 3.000.000 4 Investimentos - - 10.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 1.000 1.000 90 Aplicações Diretas 6.351.109 8.495.000 8.260.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 123.618 230.000 249.000 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 5.500.000 - - - - - - 5.500.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 3.000.000 10.000 - - - 3.010.000

Total 5.500.000 - 3.000.000 10.000 - - - 8.510.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 100.000

Atividades 100.000 2666 Ouvidoria Itinerante F 04 122 100.000 - Relatório emitido (Un) - 80 0001 Estado 3 90 145 100.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 310.000

Projetos 110.000 1500 Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - F 04 122 10.000 CGE - Unidade adequada (Un) - 1 0001 Estado 4 90 145 10.000 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 04 126 50.000 - Projeto implantado (Un) - 5 0001 Estado 3 90 145 50.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 50.000 - Vaga preenchida (Un) - 25 0001 Estado 3 90 145 50.000

Atividades 200.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2030 Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade F 04 124 100.000 - Auditoria realizada (Un) - 122 2644 Ouvidorias Públicas e Transparência F 04 422 100.000 - Conselho e/ou associação contemplada (Un) - 6.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.100.000

Atividades 8.100.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 1.462.000 0001 Estado 3 50 145 1.000

3 90 145 1.311.000 3 91 145 150.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 600.000 0001 Estado 3 90 145 600.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 438.000 - Servidor assistido (Un) - 73 0001 Estado 3 90 145 438.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 5.500.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 73 0001 Estado 1 90 100 5.401.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1 91 100 99.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 19.615.979 18.413.000 20.370.000

Esfera Fiscal 19.615.979 18.413.000 20.370.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.774.392 12.332.000 12.042.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.841.586 6.080.000 8.327.000

Função 24 Comunicações 19.615.979 18.412.000 20.369.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 12.774.392 11.654.000 11.362.000 126 Tecnologia da Informação - 2.000 1.000 131 Comunicação Social 6.841.586 6.078.000 8.326.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 678.000 680.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.795.872 5.600.000 6.201.000 2 Juros e Encargos da Dívida - - - 3 Outras Despesas Correntes 13.060.008 4.813.000 8.169.000 4 Investimentos 760.098 8.000.000 6.000.000 6 Amortização da Dívida - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 19.237.009 18.173.000 19.964.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 378.969 240.000 406.000 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados 6.201.000 - 8.169.000 6.000.000 - - - 20.370.000

Total 6.201.000 - 8.169.000 6.000.000 - - - 20.370.000

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.327.000

Projetos 1.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 24 126 1.000 0001 Estado 3 90 201 1.000

Atividades 8.326.000 2755 Edição do Diário Oficial F 24 131 80.000 - Diário publicado (Un) - 300 0001 Estado 3 90 201 80.000 2141 Produção Editorial e Gráfica F 24 131 8.246.000 - Serviço gráfico realizado (Un) - 165.000 0001 Estado 3 90 201 2.746.000

4 90 201 5.500.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 91 201 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.042.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa

Atividades 12.042.000 2001 Administração da Unidade F 24 122 4.426.000 0001 Estado 3 90 201 3.926.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 24 122 311.000 0001 Estado 3 90 201 311.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 24 122 350.000 0001 Estado 3 90 201 350.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 24 331 680.000 - Servidor assistido (Un) - 140 0001 Estado 3 90 201 680.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 24 122 6.275.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 140 0001 Estado 1 90 201 5.795.000

1 91 201 405.000 3 90 201 75.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 6.634.394 6.056.000 5.679.000

Esfera Fiscal 6.634.394 6.056.000 5.679.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.568.359 5.994.803 5.228.935 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 66.035 - 2.000 3301 AMAZONAS PRESENTE - 50.197 437.065 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 10.000 10.000

Função 04 Administração 6.634.394 6.055.000 5.678.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 6.493.792 5.490.803 5.144.395 125 Normatização e Fiscalização 38.229 50.197 437.065 126 Tecnologia da Informação 27.806 - 1.000 130 Administração de Concessões - 10.000 10.000 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 74.567 504.000 85.540 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.019.290 5.300.000 5.001.000 3 Outras Despesas Correntes 1.613.329 746.000 668.000 4 Investimentos 1.776 10.000 10.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 6.494.704 5.980.166 5.611.083 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 139.690 75.834 67.917

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 5.001.000 - - - - - - 5.001.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 668.000 10.000 - - - 678.000

Total 5.001.000 - 668.000 10.000 - - - 5.679.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 437.065

Atividades 437.065 2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do F 04 125 437.065 Estado do Amazonas - Fiscalização realizada (Un) - 39.000 0001 Estado 3 90 201 437.065 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.000

Projetos 2.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 1 0001 Estado 3 90 201 1.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 1.000 0001 Estado 3 90 201 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.228.935

Atividades 5.228.935 2001 Administração da Unidade F 04 122 132.377 0001 Estado 3 90 201 124.460

3 91 201 7.917 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 1.298 0001 Estado 3 90 201 1.298 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 9.720 0001 Estado 3 90 201 9.720 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 85.540 - Servidor assistido (Un) - 66 0001 Estado 3 90 201 85.540 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 5.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 74 0001 Estado 1 90 100 4.940.000 1 91 100 60.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 10.000

Projetos 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 1523 Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Terrestre e F 04 130 10.000 Hidroviário 0001 Estado 4 90 201 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 399.715.576 449.717.000 589.834.000

Esfera Fiscal 399.715.576 448.861.700 588.294.000 Seguridade Social - 855.300 1.540.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 335.046.982 348.508.000 437.372.190 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.810.052 652.000 340.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 50.000 1.200.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 60.880.750 98.599.700 128.227.810 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 646.353 1.051.000 14.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 331.440 855.300 1.540.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 21.140.000

Função 12 Educação 396.905.524 449.065.000 589.494.000 28 Encargos Especiais 2.810.052 652.000 340.000 Subfunção 122 Administração Geral 326.659.865 339.914.300 449.347.190 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.718.557 9.500.000 11.905.000 364 Ensino Superior 61.527.102 99.647.700 128.238.810 571 Desenvolvimento Científico - 2.000 2.000 695 Turismo - 1.000 1.000 846 Outros Encargos Especiais 2.810.052 652.000 340.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 293.962.874 300.000.000 360.340.000 3 Outras Despesas Correntes 104.127.367 129.717.000 183.494.000 4 Investimentos 1.625.334 20.000.000 46.000.000

Modalidade

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 40 Transferências a Municípios - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - 441.600 90 Aplicações Diretas 369.082.608 421.118.827 554.585.800 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 30.632.968 28.598.173 34.806.600 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino 360.340.000 - 176.660.000 25.000.000 - - - 562.000.000 Superior 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 3.066.000 - - - - 3.066.000 280 Convênios - - 3.760.000 21.000.000 - - - 24.760.000 285 Outras Fontes - - 8.000 - - - - 8.000

Total 360.340.000 - 183.494.000 46.000.000 - - - 589.834.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 21.140.000

Atividades 21.140.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 21.140.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 116 140.000

4 90 280 21.000.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 14.000

Projetos 1.000 1545 Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA - UEATec F 12 364 1.000 - Parque tecnológico implantado (%.) - 14 0011 Região Metropolitana 4 90 116 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Atividades 13.000 2717 Ambientalização da Universidade - UEA Sustentável F 12 364 1.000 - Atividade realizada (Un) - 15 2719 Apoio a Negócios Inovadores - Inova Negócios F 12 364 1.000 - Parceria firmada (N°) - 15 2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas F 12 695 1.000 2718 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Sustentáveis (PD&IS) - F 12 364 10.000 InovAmazonas - Grupo de pesquisa certificado (N°) - 155 0001 Estado 3 90 116 10.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 128.227.810

Projetos 12.000.000 1533 Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar F 12 364 12.000.000 - Unidade construída e/ou reformada (Un) - 30 0001 Estado 4 90 116 12.000.000

Atividades 116.227.810 2702 Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de F 12 364 5.732.000 Desenvolvimento - Extensão Amazonas - Pessoa beneficiada (Un) - 10.500 0001 Estado 3 90 116 5.000.000

3 90 280 732.000 2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica F 12 364 24.174.000 - Aluno de graduação matriculado (Un) - 24.600 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 116 14.793.400 3 90 201 3.066.000 3 90 280 1.500.000 3 90 285 8.000 3 91 116 306.600 4 90 116 4.500.000 2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I F 12 571 1.000 2734 Incentivo às Atividades de Internacionalização F 12 364 1.000 - Parceria estabelecida (Un) - 10 2703 Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva F 12 364 35.582.766 - Aluno assistido (Un) - 1.850 0001 Estado 3 90 116 35.582.766 2698 Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - F 12 364 43.399.000 Interioriza UEA - Curso ofertado (N°) - 37 0001 Estado 3 90 116 36.500.000 4 90 116 6.899.000 2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico F 12 571 1.000 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 12 2701 Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência F 12 364 7.337.044 com Excelência - Aluno de pós-graduação matriculado (Un) - 6.000 0001 Estado 3 50 280 441.600 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 116 5.709.044 3 90 280 1.086.400 4 90 116 100.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 1.540.000

Projetos 1.540.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 12 122 1.540.000 - Ação realizada (Un) - 8 0001 Estado 3 90 116 1.540.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.200.000

Projetos 1.200.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 12 122 1.200.000 - Vaga preenchida (Un) - 40 0001 Estado 3 90 116 1.200.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 340.000

Operações Especiais 340.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 340.000 - Sentença cumprida (Un) - 5 0001 Estado 1 90 116 340.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 437.372.190

Atividades 437.372.190 2001 Administração da Unidade F 12 122 47.600.000 0001 Estado 3 90 116 44.100.000

3 91 116 2.000.000 4 90 116 1.500.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 9.731.000 0001 Estado 3 90 116 9.731.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 3.502.000 - Contrato firmado (Un) - 15 0001 Estado 3 90 116 3.502.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 331 11.905.000 - Servidor assistido (Un) - 1.850 0001 Estado 3 90 116 11.905.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 364.634.190 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 1.850 0001 Estado 1 90 116 327.500.000 1 91 116 32.500.000 3 90 116 4.634.190 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 7.001.641 44.212.000 70.010.000

Esfera Fiscal 7.001.641 44.212.000 69.960.000 Seguridade Social - - 50.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 4.000 9.000 3235 AMAZONAS SOCIAL 7.001.641 44.206.000 69.950.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 - - 50.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 2.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 7.001.641 44.212.000 70.010.000

Subfunção 122 Administração Geral - 6.000 60.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.001.641 44.206.000 69.950.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.325.698 40.012.000 60.010.000 4 Investimentos 5.675.943 4.200.000 10.000.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.721.327 44.206.000 70.001.000 90 Aplicações Diretas 1.280.314 6.000 9.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 118 Recursos do FECOP - - 55.000.000 10.000.000 - - - 65.000.000 119 Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos - - 5.000.000 - - - - 5.000.000 Fiscais e Extra-Fiscais 285 Outras Fontes - - 10.000 - - - - 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Total - - 60.010.000 10.000.000 - - - 70.010.000

Despesa 3235 AMAZONAS SOCIAL 69.950.000

Atividades 69.950.000 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da F 14 422 50.000.000 Cidadania - Iniciativa apoiada (Un) - 80 0001 Estado 3 50 118 37.000.000

3 50 119 4.000.000 4 50 118 9.000.000 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social F 14 422 6.550.000 - Iniciativa apoiada (Un) - 40 0001 Estado 3 50 118 4.550.000 3 50 119 1.000.000 4 50 118 1.000.000 2633 Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social F 14 422 13.400.000 - Iniciativa apoiada (Un) - 27 0001 Estado 3 50 118 13.400.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 5 0001 Estado 3 50 285 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 50.000

Projetos 50.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 14 122 50.000 0001 Estado 3 50 118 50.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.000

Atividades 9.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 9.000 - Unidade administrada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 285 9.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 6.030.292 3.300.000 3.100.000

Esfera Fiscal 6.030.292 3.300.000 3.100.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 556.434 315.000 510.000 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 5.157.055 2.467.000 2.160.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 316.803 518.000 430.000

Função 03 Essencial à Justiça 6.030.292 3.300.000 3.100.000

Subfunção 092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.275.419 150.000 340.000 122 Administração Geral 556.434 315.000 510.000 126 Tecnologia da Informação 316.803 518.000 430.000 128 Formação de Recursos Humanos 1.743.572 1.265.000 1.120.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.138.064 1.052.000 700.000 361 Ensino Fundamental - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 6.029.736 2.800.000 2.600.000 4 Investimentos 556 500.000 500.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 6.030.292 3.300.000 3.100.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 2.600.000 500.000 - - - 3.100.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Total - - 2.600.000 500.000 - - - 3.100.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 2.160.000

Projetos 160.000 1060 Construção, Ampliação, Adequação e Aparelhamento da PGE F 03 092 160.000 - Percentual de execução física (%) - 50 0011 Região Metropolitana 3 90 201 10.000

4 90 201 150.000

Atividades 2.000.000 2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE F 03 331 700.000 - Servidor beneficiado (Un) - 395 0011 Região Metropolitana 3 90 201 700.000 2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos F 03 092 180.000 - Recurso captado (R$) - 180.000 0011 Região Metropolitana 3 90 201 180.000 2168 Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Estudos Jurídicos F 03 128 1.120.000 - Servidor/profissional capacitado (Un) - 290 0011 Região Metropolitana 3 90 201 1.120.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 430.000

Projetos 430.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 03 126 430.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0011 Região Metropolitana 3 90 201 230.000 4 90 201 200.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 510.000

Atividades 510.000 2001 Administração da Unidade F 03 122 510.000 0001 Estado 3 90 201 360.000

4 90 201 150.000

Total por Órgão 888.023.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA Unidade 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 3.048.188 3.674.000 2.170.000

Esfera Fiscal 3.048.188 3.674.000 2.170.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.047.828 3.659.000 2.095.000 3301 AMAZONAS PRESENTE 360 15.000 75.000

Função 04 Administração 3.048.188 3.674.000 2.170.000

Subfunção 122 Administração Geral 3.048.188 3.500.000 2.070.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 174.000 100.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.831.087 3.400.000 1.900.000 3 Outras Despesas Correntes 214.885 274.000 270.000 4 Investimentos 2.216 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 2.979.515 3.612.500 2.098.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 68.673 61.500 72.000 Seguridade Social

100 Recursos Ordinários 1.900.000 - 100.000 - - - - 2.000.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 170.000 - - - - 170.000

Total 1.900.000 - 270.000 - - - - 2.170.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA Unidade 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 75.000

Atividades 75.000 2029 Articulação Política do Governo do Amazonas F 04 122 75.000 - Articulação realizada (Un) - 15 0001 Estado 3 90 145 75.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.095.000

Atividades 2.095.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 60.000 0001 Estado 3 90 145 60.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 35.000 0001 Estado 3 90 145 35.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 100.000 - Servidor assistido (Un) - 25 0001 Estado 3 90 100 100.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 1.900.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 25 0001 Estado 1 90 100 1.828.000

1 91 100 72.000

Total por Órgão 2.170.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 132.384.738 142.930.000 146.330.000

Esfera Fiscal 132.384.738 142.930.000 146.330.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 30.660.283 38.573.000 47.230.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 45.818.647 42.757.000 39.280.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 26.920.815 32.000.000 32.000.000 3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 28.984.993 28.600.000 27.320.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 1.000.000 500.000

Função 04 Administração 103.399.746 114.330.000 119.010.000 09 Previdência Social - - - 28 Encargos Especiais 28.984.993 28.600.000 27.320.000

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 103.094.762 111.360.000 116.110.000 126 Tecnologia da Informação 100.000 750.000 770.000 128 Formação de Recursos Humanos 204.984 590.000 500.000 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 274 Previdência Especial - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.630.000 1.630.000 846 Outros Encargos Especiais 28.984.993 28.600.000 27.320.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 23.255.525 23.300.000 27.400.000 3 Outras Despesas Correntes 109.121.964 119.630.000 118.930.000 4 Investimentos 7.249 - -

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 9.500.084 8.000.000 7.000.000 90 Aplicações Diretas 93.770.912 100.877.000 104.701.700 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 29.113.742 34.053.000 34.628.300 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 27.400.000 - 27.300.000 - - - - 54.700.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 90.000.000 - - - - 90.000.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 1.630.000 - - - - 1.630.000

Total 27.400.000 - 118.930.000 - - - - 146.330.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 39.280.000

Projetos 780.000 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 04 126 550.000 - Projeto implantado (Un) - 3 0001 Estado 3 90 121 550.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 10.000 0001 Estado 3 90 121 10.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 220.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 121 220.000

Atividades 38.500.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2033 Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social F 04 122 7.000.000 - Projeto implementado (Un) - 1 0001 Estado 3 50 121 7.000.000 2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais F 04 128 500.000 - Servidor capacitado (Un) - 15.000 0001 Estado 3 90 121 500.000 2562 Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis F 04 122 31.000.000 - Consumo de combustível (l) - 10.980.000 0001 Estado 3 90 121 31.000.000 3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 27.320.000

Atividades 27.320.000 2567 Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações F 28 846 27.320.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 2.100 0001 Estado 1 90 100 20.000

3 90 100 27.300.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 32.000.000

Atividades 32.000.000 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 04 122 32.000.000 - Valor da taxa de administração (R$) - 32.000.000 0001 Estado 3 91 121 32.000.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 47.230.000

Atividades 47.230.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 8.146.000 0001 Estado 3 90 121 7.867.700 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 91 121 278.300 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 899.000 0001 Estado 3 90 121 899.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 9.175.000 - Contrato firmado (Un) - 9 0001 Estado 3 90 121 9.175.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 1.630.000 - Servidor assistido (Un) - 336 0001 Estado 3 90 145 1.630.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 27.380.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 431 0001 Estado 1 90 100 25.030.000 1 91 100 2.350.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 500.000

Projetos 500.000 1524 Implantação de Cadastro Único do Cidadão F 04 122 500.000 - Projeto implantado. (%.) - 50 0001 Estado 3 90 121 500.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 15.830.401 13.777.000 15.100.000

Esfera Fiscal 15.830.401 13.777.000 15.100.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.630.589 13.767.000 15.080.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 199.812 5.000 15.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 5.000 5.000

Função 04 Administração 15.830.401 13.777.000 15.100.000

Subfunção 122 Administração Geral 15.235.883 12.821.000 14.117.000 126 Tecnologia da Informação 199.812 5.000 15.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 394.706 951.000 968.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 10.174.621 10.200.000 11.400.000 3 Outras Despesas Correntes 5.153.825 3.577.000 3.700.000 4 Investimentos 501.955 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 15.188.747 13.078.000 14.645.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 641.654 699.000 455.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 11.400.000 - - - - - - 11.400.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 150 Outras Transferências de Recursos - - 3.700.000 - - - - 3.700.000

Total 11.400.000 - 3.700.000 - - - - 15.100.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.000

Projetos 15.000 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 04 126 5.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 5.000 - Vaga preenchida (Un) - 20 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 5.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.080.000

Atividades 15.080.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 2.372.800 0001 Estado 3 90 150 1.927.800

3 91 150 445.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 151.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 150 151.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 188.200 0001 Estado 3 90 150 188.200 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 968.000 - Servidor assistido (Un) - 120 0001 Estado 3 90 150 968.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 11.400.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 120 0001 Estado 1 90 100 11.390.000 1 91 100 10.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 5.000

Projetos 5.000 1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário F 04 126 5.000 Oficial Eletrônico 0001 Estado 3 90 150 5.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 3.477.737.054 1.999.059.000 2.364.931.000

Esfera Fiscal 2.775.154 4.965.000 16.076.000 Seguridade Social 3.474.961.899 1.994.094.000 2.348.855.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 37.290.636 39.093.000 62.040.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 3.437.671.263 1.535.668.000 1.643.218.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.775.154 4.965.000 16.076.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - - 1.000.000 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 419.333.000 642.597.000

Função 09 Previdência Social 3.474.961.899 1.574.761.000 1.706.258.000 28 Encargos Especiais 2.775.154 4.965.000 16.076.000 99 Reserva de Contingência - 419.333.000 642.597.000

Subfunção 122 Administração Geral 36.809.044 38.380.000 62.327.000 272 Previdência do Regime Estatutário 3.437.671.263 1.535.668.000 1.643.218.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 481.593 713.000 713.000 846 Outros Encargos Especiais 2.775.154 4.965.000 16.076.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS - 419.333.000 642.597.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.478.159.907 1.565.633.000 1.686.394.000 3 Outras Despesas Correntes 998.257.826 13.093.000 34.940.000 4 Investimentos 1.319.321 1.000.000 1.000.000 9 Reserva de Contingência - 419.333.000 642.597.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.966.147 500.000 1.500.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas 2.361.436.853 1.575.177.200 1.596.779.689 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.113.334.054 4.048.800 124.054.311 Seguridade Social 99 Reserva de Contigência - 419.333.000 642.597.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 557.081.000 - - - - - - 557.081.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados 130.000.000 - - - - - - 130.000.000 202 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 27.101.000 - 34.940.000 1.000.000 - - - 63.041.000 Administração 261 Fundo Financeiro - RPPS 772.666.000 - - - - - - 772.666.000 262 Fundo Previdênciário -RPPS 36.000.000 - - - - - 642.597.000 678.597.000 264 Fundo de Proteção Previdênciária dos Militares - 163.546.000 - - - - - - 163.546.000 FPPM Total 1.686.394.000 - 34.940.000 1.000.000 - - 642.597.000 2.364.931.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000.000

Projetos 1.000.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado S 09 122 1.000.000 - Vaga preenchida (Un) - 64 0001 Estado 3 90 202 1.000.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 16.076.000

Operações Especiais 16.076.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 16.076.000 - Sentença cumprida (Un) - 58 0001 Estado 1 90 202 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1 90 261 16.075.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.643.218.000

Atividades 1.643.218.000 2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro S 09 272 1.246.689.000 - Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 34.574 0001 Estado 1 90 100 557.081.000

1 90 121 12.280.000 1 90 261 559.608.000 1 91 121 117.720.000 2521 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro S 09 272 18.298.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) - Aposentado e pensionista beneficiado - ALE (Un) - 352 0001 Estado 1 90 261 18.298.000 2491 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 30.771.000 - Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 2.788 0001 Estado 1 90 262 30.771.000 2522 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 1.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) - Aposentado e pensionista beneficiado - ALE (Un) - 1 0001 Estado 1 90 262 1.000 2742 Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção S 09 272 163.546.000 Previdenciária dos Militares - Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 5.339 0001 Estado 1 90 264 163.546.000 2641 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro da S 09 272 42.169.000 Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado da PGJAM (Un) - 143 0001 Estado 1 90 261 42.169.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2573 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de S 09 272 36.433.000 Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) - Aposentado e pensionista beneficiado do TCEAM (Un) - 327 0001 Estado 1 90 261 36.433.000 2571 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de S 09 272 100.083.000 Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado - TJAM (Un) - 629 0001 Estado 1 90 261 100.083.000 2642 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da S 09 272 324.000 Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado da PGJAM (Un) - 3 0001 Estado 1 90 262 324.000 2574 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 474.000 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) - Aposentado e pensionista beneficiado do TCEAM (Un) - 3 0001 Estado 1 90 262 474.000 2572 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 4.430.000 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado - TJAM (Un) - 30 0001 Estado 1 90 262 4.430.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 62.040.000

Atividades 62.040.000 2001 Administração da Unidade S 09 122 23.359.000 0001 Estado 3 50 202 1.500.000

3 90 202 17.648.000 3 91 202 3.211.000 4 90 202 1.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia S 09 122 454.000 0001 Estado 3 90 202 454.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da S 09 122 10.414.000 0001 Estado 3 90 202 10.414.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados S 09 331 713.000 - Servidor assistido (Un) - 93 0001 Estado 3 90 202 713.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 09 122 27.100.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 93 0001 Estado 1 90 202 23.976.689 1 91 202 3.123.311 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.597.000

Atividades 642.597.000 2517 Reserva de Contingência RPPS S 99 997 642.597.000 - Recurso contingenciado (R$) - 642.597.000 0001 Estado 9 99 262 642.597.000

Total por Órgão 2.526.361.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 285.492.066 296.003.000 317.500.000

Esfera Fiscal 285.492.066 296.003.000 317.500.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 279.599.747 287.840.000 306.561.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS - - 4.000.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.881.338 5.077.000 5.441.000 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA 2.010.981 3.082.000 1.496.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 2.000 1.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS - 2.000 1.000

Função 04 Administração 285.492.066 296.003.000 313.500.000 28 Encargos Especiais - - 4.000.000

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 279.500.279 284.789.000 303.506.000 123 Administração Financeira - - - 125 Normatização e Fiscalização - - - 126 Tecnologia da Informação 3.881.338 5.070.000 5.437.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 129 Administração de Receitas 2.010.981 3.082.000 1.496.000 130 Administração de Concessões - - - 131 Comunicação Social - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 99.468 3.060.000 3.060.000 571 Desenvolvimento Científico - 1.000 - 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - 1.000 692 Comercialização - 1.000 -

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes 694 Serviços Financeiros - - - 846 Outros Encargos Especiais - - 4.000.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 260.974.749 260.000.000 277.000.000 3 Outras Despesas Correntes 23.894.125 35.903.000 36.000.000 4 Investimentos 623.191 100.000 500.000 5 Inversões Financeiras - - 4.000.000

Modalidade 20 Transferências à União - - - 30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 137.729 270.915 170.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 247.046.850 261.926.540 317.128.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 38.307.486 33.805.545 202.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 277.000.000 - - - 4.000.000 - - 281.000.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 36.000.000 500.000 - - - 36.500.000

Total 277.000.000 - 36.000.000 500.000 4.000.000 - - 317.500.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 1.000

Projetos 1.000 1538 Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável no Estado do F 04 572 1.000 Amazonas 0001 Estado 3 90 145 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA 1.496.000

Projetos 3.000 1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da F 04 129 3.000 SEFAZ - Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 2 0011 Região Metropolitana 3 90 145 3.000

Atividades 1.493.000 2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ F 04 129 248.000 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 145 12.000 0003 Região do Madeira 3 90 145 50.000 0004 Região do Purus 3 90 145 18.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 145 12.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 145 12.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 145 12.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 145 12.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 145 12.000 0010 Região do Alto Juruá 3 90 145 12.000 0011 Região Metropolitana 3 90 145 96.000 2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária F 04 129 600.000 - Unidade administrativa em funcionamento (Un) - 37 0001 Estado 3 30 145 170.000

3 90 145 228.000 3 91 145 202.000 2575 Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal F 04 129 645.000 - Prêmio concedido (R$) - 645.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 145 645.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.441.000

Projetos 5.441.000 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 04 126 36.000 0001 Estado 3 90 145 36.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 5.000 0001 Estado 3 90 145 5.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 5.400.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 145 5.000.000

4 90 145 400.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 4.000.000

Operações Especiais 4.000.000 0028 Participação do Estado no Capital da CADA F 28 846 4.000.000 - Recurso financeiro repassado (R$) - 4.000.000 0001 Estado 5 90 100 4.000.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 306.561.000

Atividades 306.561.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 25.100.000 - Unidade administrada (Un) - 37 0001 Estado 3 90 145 25.000.000

4 90 145 100.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 1.400.000 - Unidade administrada (Un) - 37 0001 Estado 3 90 145 1.400.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 1.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 3.060.000 - Servidor assistido (Un) - 567 0001 Estado 3 90 145 3.060.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 277.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 567 0001 Estado 1 90 100 277.000.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 1.000

1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário F 04 126 1.000

Oficial Eletrônico Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 3.838.356.996 3.719.589.000 4.783.772.000

Esfera Fiscal 3.838.356.996 3.719.589.000 4.783.772.000

Programa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 129.028.836 40.970.000 308.323.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 591.031.220 787.000.000 950.621.000 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 168.649.302 159.009.000 180.728.000 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.949.647.639 2.732.600.000 3.344.000.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 100.000

Função 04 Administração - - - 28 Encargos Especiais 3.838.356.996 3.719.589.000 4.783.772.000

Subfunção 123 Administração Financeira 2.863.348 13.000.000 4.360.000 843 Serviço da Dívida Interna 162.973.648 402.024.500 507.944.000 844 Serviço da Dívida Externa 428.057.572 384.975.500 442.677.000 845 Outras Transferências 2.949.647.639 2.732.610.000 3.344.100.000 846 Outros Encargos Especiais 294.814.789 186.979.000 484.691.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 64.424.779 40.970.000 100.000.000 2 Juros e Encargos da Dívida 177.206.176 300.000.000 271.679.000 3 Outras Despesas Correntes 3.182.900.997 2.891.619.000 3.733.151.000 6 Amortização da Dívida 413.825.044 487.000.000 678.942.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 2.949.647.639 2.732.610.000 3.344.100.000 90 Aplicações Diretas 887.465.555 986.779.000 1.439.672.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.243.802 200.000 -

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários - - 3.538.668.000 - - 320.432.000 - 3.859.100.000 110 Recursos de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 - - - - - 3.000.000 - 3.000.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados 100.000.000 271.679.000 121.282.000 - - 355.510.000 - 848.471.000 130 Cota-parte da Contribuição de Intervenção do - - 2.060.000 - - - - 2.060.000 Domínio Econômico 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos - - 250.000 - - - - 250.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 56.016.000 - - - - 56.016.000 150 Outras Transferências de Recursos - - 14.605.000 - - - - 14.605.000 156 Recursos de Transferência Financeira - Lei - - 270.000 - - - - 270.000 Complementar 176/2020

Total 100.000.000 271.679.000 3.733.151.000 - - 678.942.000 - 4.783.772.000

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100.000

Projetos 100.000 1482 Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo F 28 845 100.000 - Valor repassado (R$) - 100.000 0011 Região Metropolitana 3 40 100 100.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 308.323.000

Operações Especiais 308.323.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 308.323.000 - Sentença cumprida (Un) - 83.022.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 1 90 121 100.000.000 3 90 100 100.000.000 3 90 121 82.922.000 3 90 145 18.476.000 3 90 150 6.925.000 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 180.728.000

Operações Especiais 180.728.000 0011 Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP F 28 846 171.268.000 - Valor do PASEP recolhido (R$) - 171.268.000 0001 Estado 3 90 100 133.968.000

3 90 121 34.000.000 3 90 130 60.000 3 90 140 250.000 3 90 145 2.540.000 3 90 150 180.000 3 90 156 270.000 0012 Devolução de Tributos e Cauções F 28 846 5.100.000 - Valor do tributo ou caução restituído (R$) - 5.100.000 0001 Estado 3 90 100 5.100.000 0019 Serviço de Apoio Administrativo-Financeiro ao Estado F 28 123 4.360.000 - Valor do contrato firmado (R$) - 4.360.000 0001 Estado 3 90 121 4.360.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 950.621.000

Operações Especiais 950.621.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa F 28 844 442.677.000 - Dívida contratual externa amortizada (R$) - 442.677.000 0001 Estado 2 90 121 119.245.000 6 90 100 320.432.000 6 90 121 3.000.000 0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna F 28 843 507.944.000 - Dívida contratual interna amortizada (R$) - 507.944.000 0001 Estado 2 90 121 152.434.000 6 90 110 3.000.000 6 90 121 352.510.000 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 3.344.000.000

Operações Especiais 3.344.000.000 0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS F 28 845 3.076.000.000 - Valor do ICMS repassado (R$) - 3.076.000.000 0001 Estado 3 40 100 3.076.000.000 0014 Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação F 28 845 7.500.000 de Produtos Industrializados - Valor do IPI repassado (R$) - 7.500.000 0001 Estado 3 40 150 7.500.000 0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA F 28 845 223.500.000 - Valor do IPVA repassado (R$) - 223.500.000 0001 Estado 3 40 100 223.500.000 0017 Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção F 28 845 2.000.000 no Domínio Econômico - Cota parte repassada (R$) - 2.000.000 0001 Estado 3 40 130 2.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0016 Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo F 28 845 35.000.000 - Cota parte repassada (R$) - 35.000.000 0001 Estado 3 40 145 35.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 1.093.034 1.320.000 1.400.000

Esfera Fiscal 1.093.034 1.320.000 1.400.000

Programa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.093.034 1.300.000 1.385.000 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA - 20.000 15.000

Função 04 Administração 1.093.034 1.320.000 1.400.000

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral - - - 123 Administração Financeira - - - 125 Normatização e Fiscalização - - - 126 Tecnologia da Informação 1.093.034 1.300.000 1.385.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 129 Administração de Receitas - 20.000 15.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.093.034 - - 4 Investimentos - 1.320.000 1.400.000

Modalidade 20 Transferências à União - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 1.093.034 1.320.000 1.400.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - - 1.400.000 - - - 1.400.000

Total - - - 1.400.000 - - - 1.400.000

Despesa 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA 15.000

Projetos 5.000 1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da F 04 129 5.000 SEFAZ - Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 2 0011 Região Metropolitana 4 90 145 5.000

Atividades 10.000 2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária F 04 129 10.000 - Unidade administrativa em funcionamento (Un) - 37 0001 Estado 4 90 145 10.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.385.000

Projetos 1.385.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 1.385.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 5 0001 Estado 4 90 145 1.385.000

Total por Órgão 5.102.672.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 80.214.887 58.394.000 60.411.000

Esfera Fiscal 80.214.887 58.394.000 60.411.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 41.628.976 46.471.000 47.917.746 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 24.875.110 7.105.000 7.005.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 76.562 871.000 952.400 3301 AMAZONAS PRESENTE - 22.000 24.100 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 5.209.342 1.015.000 2.456.500 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 8.423.384 2.801.000 1.937.254 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - 37.000 32.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 1.512 69.000 82.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 2.000 3.000

Função 04 Administração 32.876.717 32.616.000 34.488.000 19 Ciência e Tecnologia 420 104.000 117.000 22 Indústria - - - 23 Comércio e Serviços 22.462.640 18.568.000 18.800.000 28 Encargos Especiais 24.875.110 7.106.000 7.006.000 Subfunção 121 Planejamento e Orçamento 22.140 35.000 44.400 122 Administração Geral 42.182.297 44.947.000 46.475.926 126 Tecnologia da Informação 19.012 801.000 871.000 127 Ordenamento Territorial 1.092 50.000 1.080.500 128 Formação de Recursos Humanos - - - 130 Administração de Concessões - - -

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 123.063 2.094.000 2.110.820 332 Relações do Trabalho - 10.000 55.000 334 Fomento ao Trabalho 3.518.369 301.000 427.100 363 Ensino Profissional 1.050.000 10.000 55.000 392 Difusão Cultural - 1.000 1.000 451 Infraestrutura Urbana - 1.000 - 571 Desenvolvimento Científico - 70.000 72.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - 2.000 20.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - 29.000 45.000 608 Promoção da Produção Agropecuária - 3.000 - 661 Promoção Industrial - 25.000 30.000 662 Produção Industrial - 42.000 80.000 663 Mineração - 6.000 15.000 691 Promoção Comercial - 25.000 30.000 692 Comercialização - 24.000 30.000 694 Serviços Financeiros - - - 695 Turismo 8.423.804 2.802.000 1.937.254 752 Energia Elétrica - 10.000 25.000 846 Outros Encargos Especiais 24.875.110 7.106.000 7.006.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 33.825.733 33.600.000 35.701.000 3 Outras Despesas Correntes 36.211.876 24.784.000 24.700.000 4 Investimentos 6.525.439 - - 5 Inversões Financeiras 3.651.839 10.000 10.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 100.000 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.694.378 5.000 6.000 60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 21.223.271 - 7.000.000 67 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - - 2.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes 71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 500.000 500.000 500.000 90 Aplicações Diretas 51.270.126 55.674.200 50.276.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 2.427.112 2.214.800 2.627.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 35.701.000 - - - - - - 35.701.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - - - 10.000 - - 10.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 24.700.000 - - - - 24.700.000

Total 35.701.000 - 24.700.000 - 10.000 - - 60.411.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 24.100

Atividades 24.100 2667 Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda F 04 334 23.100 - Cidadão atendido (Un) - 105 0001 Estado 3 90 160 23.100 2029 Articulação Política do Governo do Amazonas F 19 122 1.000 - Articulação realizada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 160 1.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.000

Atividades 3.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 04 122 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 50 160 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 19 122 1.000 0001 Estado 3 50 160 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 23 122 1.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 82.000

Projetos 19.000 1538 Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável no Estado do F 19 572 18.000 Amazonas 0001 Estado 3 90 160 18.000 1526 Interconexão Digital para o Amazonas F 19 126 1.000

Atividades 63.000 2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira F 19 571 10.000 0001 Estado 3 90 160 10.000 2731 Fortalecimento do Ecosistema de Tecnologia da Informação e Comunicação F 19 572 2.000 e da Economia Digital no Amazonas 0001 Estado 3 90 160 2.000 2757 Fortalecimento do Ecossistema de Bioeconomia no Estado do Amazonas F 19 571 50.000 0001 Estado 3 90 160 50.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas F 19 695 1.000 0001 Estado 3 90 160 1.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 32.000

Projetos 17.000 1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas F 19 573 1.000 - Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) - 15 0001 Estado 3 90 160 1.000 1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e F 19 573 16.000 Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial 0011 Região Metropolitana 3 90 160 16.000

Atividades 15.000 2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I F 19 571 8.000 0001 Estado 3 90 160 8.000 2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico F 19 571 4.000 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 30 0001 Estado 3 90 160 4.000 2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação F 19 573 3.000 - Peça divulgada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 160 3.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 2.456.500

Projetos 30.000 1078 Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas F 04 334 30.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa

Atividades 2.426.500 2645 Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais F 04 661 30.000 - Projeto aprovado pelo Codam (N°) - 150 2674 Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades F 04 122 30.000 Regionais 2682 Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária F 04 334 165.000 - Cidadão atendido (Un) - 898 0001 Estado 3 90 160 165.000 2733 Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal F 04 122 500.000 - Consórcio apoiado (Un) - 1 0001 Estado 3 71 160 500.000 2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial F 04 127 27.000 - Estudo e pesquisa realizada (Un) - 20 0001 Estado 3 90 160 27.000 2675 Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Hospitalares e da F 04 122 20.000 Bioindústria - Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 3 90 160 20.000 2416 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação F 04 334 22.000 - Cidadão atendido (Un) - 27 0001 Estado 3 90 160 22.000 2677 Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de Arranjos Produtivos F 04 662 30.000 Locais da Região Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 0001 Estado 3 90 160 30.000 2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação F 04 121 22.000 Econômica 0001 Estado 3 90 160 22.000 2515 Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas F 04 662 50.000 - Estudo e pesquisa realizada (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 3 90 160 50.000 2729 Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do F 04 127 1.053.500 Amazonas 0001 Estado 3 90 160 1.053.500 2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense F 04 334 187.000 - Artesão Atendido (Un) - 1.020 0001 Estado 3 90 160 187.000 2610 Gestão dos Recursos Minerais do Estado do Amazonas F 04 663 15.000 0001 Estado 3 90 160 15.000 2730 Incentivo à Criação de Hub para o Comércio Atacadista e Varejista F 04 692 30.000 - Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 3 90 160 30.000 2676 Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0 F 04 573 25.000 0011 Região Metropolitana 3 90 160 25.000 2062 Intermediação de Emprego F 04 332 55.000 - Vaga captada (Un) - 3.500 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Despesa 2234 Promoção Comercial e Atração de Investimentos F 04 691 30.000 - Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) - 2 0011 Região Metropolitana 3 90 160 30.000 2722 Promoção do Segmento de Energia Renovável e Gás Natural F 04 752 25.000 0011 Região Metropolitana 3 90 160 25.000 2063 Qualificação Profissional e Social F 04 363 55.000 - Trabalhador qualificado (Un) - 750 2064 Seguro-Desemprego F 04 331 55.000 - Trabalhador habilitado (Un) - 4.500 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 952.400

Projetos 885.000 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 04 126 500.000 0001 Estado 3 90 160 500.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 25 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 370.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 5 0001 Estado 3 90 160 370.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 1489 Reforma e Aparelhamento de Prédios da SEDECTI F 04 122 14.000 - Unidade reformada e aparelhada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 160 14.000

Atividades 67.400 2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias PúblicoF 04 121 3.000 Privadas do Estado do Amazonas - Recurso captado (R$) - 3.000 0001 Estado 5 90 121 3.000 2735 Contribuição aos Conselhos e Associações de Representação F 04 122 45.000 - Contribuição efetivada (R$) - 45.000 0011 Região Metropolitana 3 90 160 45.000 2201 Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e F 04 121 17.400 Geoprocessamento - Documento elaborado (Un) - 37 0001 Estado 3 90 160 17.400 2518 Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas F 04 121 2.000 - Projeto aprovado, executado e monitorado (Un) - 1 0001 Estado 5 67 121 2.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 1.937.254

Projetos 907.230 1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística F 23 695 907.230 - Unidade construída e/ou reformada (Un) - 4 0001 Estado 3 90 160 907.230

Atividades 1.030.024 2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo F 23 695 257.256 - Atividade realizada (Un) - 1 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos F 23 695 257.256 - Evento captado/apoiado (Un) - 1 2678 Formatação do Produto Amazonas F 23 695 257.256 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 1 2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no F 19 392 1.000 Estado do Amazonas 0001 Estado 3 90 160 1.000 2681 Promoção do Produto Amazonas F 23 695 257.256 - Divulgação realizada (Un) - 1

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 7.005.000

Operações Especiais 7.005.000 0029 Participação do Estado no Capital da AFEAM F 28 846 1.000 - Recurso financeiro aplicado (R$) - 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 5 90 121 1.000 0007 Participação do Estado no Capital da CIAMA F 28 846 7.004.000 - Recurso financeiro repassado (R$) - 7.010.000 0001 Estado 3 60 160 7.000.000 5 90 121 4.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 47.917.746

Atividades 47.917.746 2001 Administração da Unidade F 04 122 4.005.000 0001 Estado 3 90 160 3.797.000

3 91 160 208.000 2001 Administração da Unidade F 23 122 2.534.437 0001 Estado 3 90 160 2.364.437 3 91 160 170.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 350.000 0001 Estado 3 90 160 350.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 23 122 2.329.899 0001 Estado 3 90 160 2.329.899 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 800.000 - Contrato firmado (Un) - 13 0001 Estado 3 90 160 800.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 23 122 142.590 0001 Estado 3 90 160 142.590 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 1.300.000 - Servidor assistido (Un) - 234 0001 Estado 3 90 160 1.300.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 23 331 755.820 - Servidor assistido (Un) - 130 0001 Estado 3 90 160 755.820 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 24.600.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 234 0001 Estado 1 90 100 22.351.000 1 91 100 2.249.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 11.100.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 130 0001 Estado 1 90 100 11.100.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 8.673.677 11.009.000 15.196.000

Esfera Fiscal 8.673.677 11.009.000 15.196.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.715.689 8.196.000 11.721.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 303.352 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.952 1.250.000 200.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 645.685 1.562.000 3.274.000

Função 23 Comércio e Serviços 8.370.325 11.008.000 15.195.000 28 Encargos Especiais 303.352 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 7.001.868 8.939.000 13.095.000 125 Normatização e Fiscalização 645.685 1.562.000 1.200.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 722.773 507.000 900.000 846 Outros Encargos Especiais 303.352 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.923.619 4.500.000 5.801.000 3 Outras Despesas Correntes 3.711.775 5.009.000 7.395.000 4 Investimentos 38.283 1.500.000 2.000.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 8.217.483 10.650.000 14.711.400 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 456.194 359.000 484.600 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 201 Recursos Diretamente Arrecadados 5.801.000 - 7.395.000 2.000.000 - - - 15.196.000

Total 5.801.000 - 7.395.000 2.000.000 - - - 15.196.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 200.000

Projetos 200.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 23 122 200.000 - Vaga preenchida (Un) - 10 0001 Estado 3 90 201 200.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 201 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 11.721.000

Atividades 11.721.000 2001 Administração da Unidade F 23 122 4.315.000 0001 Estado 3 90 201 4.210.000

3 91 201 105.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 23 122 286.000 0001 Estado 3 90 201 286.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 23 122 420.000 0001 Estado 3 90 201 420.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 23 331 900.000 - Servidor assistido (Un) - 65 0001 Estado 3 90 201 900.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 5.800.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 65 0001 Estado 1 90 201 5.420.400 1 91 201 379.600 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 3.274.000

Projetos 2.074.000 1561 Implantação de Núcleos de Atendimento do Registro Mercantil F 23 122 2.074.000 - Núcleo implantado (Un) - 5 0001 Estado 3 90 201 574.000

4 90 201 1.500.000

Atividades 1.200.000 2135 Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins F 23 125 1.200.000 - Empresa registrada (Un) - 8.300 0001 Estado 3 90 201 700.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 2.731.027 2.807.000 4.161.000

Esfera Fiscal 2.731.027 2.807.000 4.161.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.731.027 2.806.000 4.146.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - - 14.000

Função 04 Administração - - - 23 Comércio e Serviços 2.731.027 2.806.000 4.160.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 2.731.027 2.599.000 3.960.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 207.000 196.000 665 Normalização e Qualidade - - 4.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.527.227 2.600.000 2.661.000 3 Outras Despesas Correntes 203.800 207.000 1.500.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 2.645.610 2.807.000 4.161.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 85.417 - - Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 2.661.000 - 1.500.000 - - - - 4.161.000

Total 2.661.000 - 1.500.000 - - - - 4.161.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 14.000

Projetos 10.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 23 122 10.000 - Vaga preenchida (Un) - 30 0001 Estado 3 90 100 10.000

Atividades 4.000 2776 Desenvolvimento do Controle Metrológico Legal e da Avaliação da F 23 665 4.000 Conformidade - Fiscalização realizada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 100 4.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.146.000

Atividades 4.146.000 2001 Administração da Unidade F 23 122 1.290.000 0001 Estado 3 90 100 1.290.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 23 331 196.000 - Servidor assistido (Un) - 24 0001 Estado 3 90 100 196.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 2.660.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 24 0001 Estado 1 90 100 2.660.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 60.964.777 122.529.000 105.105.000

Esfera Fiscal 60.964.777 122.029.000 102.969.528 Seguridade Social - 500.000 2.135.472 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.294.828 6.126.000 5.230.250 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 462 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 54.557.522 115.901.000 97.737.278 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 1.111.964 500.000 2.135.472

Função 19 Ciência e Tecnologia 60.964.315 122.528.000 105.104.000 28 Encargos Especiais 462 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 6.406.793 6.417.000 7.156.722 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 210.000 210.000 571 Desenvolvimento Científico 45.364.770 69.941.859 66.541.055 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 6.652.943 35.323.407 19.446.761 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.539.810 10.635.734 11.749.462 846 Outros Encargos Especiais 462 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.073.157 3.200.000 2.631.000 3 Outras Despesas Correntes 57.712.201 111.329.000 93.974.000 4 Investimentos 179.419 8.000.000 8.500.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 235.743 1.197.000 1.197.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas 60.358.710 118.397.220 103.362.508 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 370.323 2.934.780 545.492 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 2.631.000 - 93.974.000 8.000.000 - - - 104.605.000 280 Convênios - - - 500.000 - - - 500.000

Total 2.631.000 - 93.974.000 8.500.000 - - - 105.105.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 97.737.278

Projetos 5.000.000 1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e F 19 573 5.000.000 Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial 0011 Região Metropolitana 3 90 100 5.000.000

Atividades 92.737.278 2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) F 19 572 16.761.007 - Projeto de infraestrutura e modernização de C,T&I apoiado (Un) - 50 0001 Estado 3 90 100 8.761.007

4 90 100 8.000.000 2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, F 19 571 43.608.431 Tecnologia e Inovação - Projeto apoiado (Un) - 5 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 100 22.120 0003 Região do Madeira 3 90 100 128.297 0004 Região do Purus 3 90 100 39.816 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 100 48.664 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 100 35.392 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 100 194.657 0008 Região do Alto Solimões 3 90 100 17.696 0011 Região Metropolitana 3 90 100 43.121.789 2712 Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação F 19 571 16.204.866 - Projeto de pesquisa apoiado (Un) - 5 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 100 107.640 0003 Região do Madeira 3 90 100 161.460 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 100 53.820 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 100 53.820 0008 Região do Alto Solimões 3 90 100 107.640 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 100 53.820 0011 Região Metropolitana 3 90 100 15.166.666 2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do F 19 572 2.685.754 Ecossistema de Inovação - Projeto firmado (Un) - 30 0001 Estado 3 60 100 1.197.000 3 90 100 1.488.754 2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional F 19 571 2.000.000 em Âmbito Nacional e Internacional - Projeto firmado (Un) - 10 0001 Estado 3 90 100 2.000.000 2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I F 19 571 500.000 0001 Estado 3 90 100 500.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico F 19 571 4.227.758 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 67 0001 Estado 3 90 100 4.227.758 2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação F 19 573 6.749.462 - Peça divulgada (Un) - 150 0001 Estado 3 90 100 6.221.970 3 91 100 527.492 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 2.135.472

Projetos 2.135.472 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 19 122 2.135.472 - Ação realizada (Un) - 31 0001 Estado 3 90 100 2.135.472 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 19 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 1 0001 Estado 3 90 100 1.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.230.250

Atividades 5.230.250 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade F 19 122 2.232.325 0001 Estado 3 90 100 2.232.325 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 19 122 126.925 0001 Estado 3 90 100 126.925 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 19 122 30.000 0001 Estado 3 90 100 30.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 19 331 210.000 - Servidor assistido (Un) - 35 0001 Estado 3 90 100 210.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 19 122 2.631.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 35 0001 Estado 1 90 100 2.612.000 1 91 100 18.000 3 90 100 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL - 3.000.000 5.000.000

Esfera Fiscal - 3.000.000 5.000.000

Programa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE - 3.000.000 5.000.000

Função 23 Comércio e Serviços - 3.000.000 5.000.000

Subfunção 695 Turismo - 3.000.000 5.000.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - - - 4 Investimentos - 3.000.000 5.000.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 3.000.000 5.000.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 280 Convênios - - - 5.000.000 - - - 5.000.000

Total - - - 5.000.000 - - - 5.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 5.000.000 Projetos 4.996.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística F 23 695 4.996.000 - Unidade construída e/ou reformada (Un) - 4 0001 Estado 4 90 280 4.996.000

Atividades 4.000 2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo F 23 695 1.000 - Atividade realizada (Un) - 1 2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos F 23 695 1.000 - Evento captado/apoiado (Un) - 1 2678 Formatação do Produto Amazonas F 23 695 1.000 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 1 2681 Promoção do Produto Amazonas F 23 695 1.000 - Divulgação realizada (Un) - 1 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 250.000 150.000

Esfera Fiscal - 250.000 150.000

Programa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS - 250.000 150.000

Função 11 Trabalho - 250.000 150.000

Subfunção 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 104.000 90.000 332 Relações do Trabalho - 96.000 40.000 363 Ensino Profissional - 50.000 20.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 250.000 100.000 4 Investimentos - - 50.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 250.000 150.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 291 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do - - 100.000 50.000 - - - 150.000 FAT

Total - - 100.000 50.000 - - - 150.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 150.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 16702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Atividades 150.000

2062 Intermediação de Emprego F 11 332 40.000

- Vaga captada (Un) - 3.500 0001 Estado 3 90 291 40.000 2063 Qualificação Profissional e Social F 11 363 20.000 - Trabalhador qualificado (Un) - 750 0001 Estado 3 90 291 20.000 2064 Seguro-Desemprego F 11 331 90.000 - Trabalhador habilitado (Un) - 4.500 0001 Estado 3 90 291 40.000

4 90 291 50.000

Total por Órgão 190.023.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 20.251 378.000 2.071.000

Esfera Seguridade Social 20.251 378.000 2.071.000

Programa 3267 ESTRUTURA SUS 20.251 150.000 2.010.000 3305 SAÚDE EM REDE - 228.000 61.000

Função 10 Saúde 20.251 378.000 2.071.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.251 378.000 2.071.000 423 Assistência aos Povos Indígenas - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 128.000 71.000 4 Investimentos 20.251 250.000 2.000.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 20.251 378.000 2.071.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 10.000 - - - - 10.000 280 Convênios - - 50.000 2.000.000 - - - 2.050.000 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas - - 11.000 - - - - 11.000 Nacionais Total - - 71.000 2.000.000 - - - 2.071.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 2.010.000

Projetos 2.010.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 2.010.000 0011 Região Metropolitana 3 90 201 10.000

4 90 280 2.000.000 3305 SAÚDE EM REDE 61.000

Atividades 61.000 2137 Tratamento e Controle do Câncer S 10 302 61.000 - Consulta médica realizada (Un) - 91.000 0011 Região Metropolitana 3 90 280 50.000

3 90 296 11.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 10.635.983 6.703.000 9.897.000

Esfera Seguridade Social 10.635.983 6.703.000 9.897.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.170.827 1.211.500 1.069.000 3231 GESTÃO SUS - 213.500 - 3267 ESTRUTURA SUS 7.465.156 4.875.000 6.662.000 3305 SAÚDE EM REDE - 403.000 2.166.000

Função 10 Saúde 10.635.983 6.703.000 9.897.000

Subfunção 122 Administração Geral 3.170.827 1.211.500 1.069.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.465.156 5.278.000 8.828.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - 571 Desenvolvimento Científico - 213.500 -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.133.562 1.000.000 10.000 3 Outras Despesas Correntes 23.582 732.000 3.525.000 4 Investimentos 7.478.840 4.971.000 6.362.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 10.635.983 6.703.000 9.897.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 201 Recursos Diretamente Arrecadados 10.000 - 3.225.000 - - - - 3.235.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 280 Convênios - - 300.000 6.362.000 - - - 6.662.000

Total 10.000 - 3.525.000 6.362.000 - - - 9.897.000

Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 6.662.000

Projetos 6.662.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 4.010.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 4 90 280 100.000 0007 Região do Baixo Amazonas 4 90 280 100.000 0008 Região do Alto Solimões 4 90 280 152.000 0011 Região Metropolitana 4 90 280 3.658.000 1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 2.352.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 4 90 280 100.000 0007 Região do Baixo Amazonas 4 90 280 100.000 0008 Região do Alto Solimões 4 90 280 152.000 0011 Região Metropolitana 4 90 280 2.000.000 1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 300.000 0011 Região Metropolitana 3 90 280 300.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.069.000

Atividades 1.069.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade S 10 122 1.059.000 0001 Estado 3 90 201 1.059.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 10 122 10.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 480 0001 Estado 1 90 201 10.000 3305 SAÚDE EM REDE 2.166.000

Atividades 2.166.000 2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia S 10 302 1.059.000 - Procedimento realizado (Un) - 1.343.443 0011 Região Metropolitana 3 90 201 1.059.000 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia S 10 302 1.107.000 - Procedimento realizado (Un) - 933.911 0011 Região Metropolitana 3 90 201 1.107.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 647.292 564.000 5.000

Esfera Seguridade Social 647.292 564.000 5.000

Programa 3231 GESTÃO SUS 32.778 170.000 - 3267 ESTRUTURA SUS 50.241 2.000 2.000 3305 SAÚDE EM REDE 564.273 392.000 3.000

Função 10 Saúde 647.292 564.000 5.000

Subfunção 128 Formação de Recursos Humanos - - - 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 614.514 394.000 5.000 571 Desenvolvimento Científico 32.778 170.000 -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 438.220 559.000 - 4 Investimentos 209.071 5.000 5.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 647.292 564.000 5.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 280 Convênios - - - 5.000 - - - 5.000

Total - - - 5.000 - - - 5.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 2.000

Projetos 2.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 2.000 0011 Região Metropolitana 4 90 280 2.000 3305 SAÚDE EM REDE 3.000

Atividades 3.000 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase S 10 302 2.000 - Diagnóstico precoce de casos de hanseníase (Un) - 317 0001 Estado 4 90 280 2.000 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e S 10 302 1.000 nas Infecções Sexualmente Transmissíveis - Procedimento realizado (Un) - 387.506 0011 Região Metropolitana 4 90 280 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" Recursos de Todas as Fontes TOTAL 694.397 15.000 17.000

Esfera Seguridade Social 694.397 15.000 17.000

Programa 3305 SAÚDE EM REDE 694.397 15.000 17.000

Função 10 Saúde 694.397 15.000 17.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 694.397 15.000 17.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 694.397 11.000 16.000 4 Investimentos - 4.000 1.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 694.397 15.000 17.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 280 Convênios - - 16.000 1.000 - - - 17.000

Total - - 16.000 1.000 - - - 17.000

Despesa 3305 SAÚDE EM REDE 17.000

Atividades 17.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas S 10 302 17.000 - Paciente atendido (Un) - 351.581 0011 Região Metropolitana 3 90 280 16.000 4 90 280 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL - 20.000 5.000

Esfera Seguridade Social - 20.000 5.000

Programa 3231 GESTÃO SUS - 1.000 - 3267 ESTRUTURA SUS - 10.000 2.500 3305 SAÚDE EM REDE - 9.000 2.500

Função 10 Saúde - 20.000 5.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 19.000 5.000 571 Desenvolvimento Científico - 1.000 -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 10.000 - 4 Investimentos - 10.000 5.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 20.000 5.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 280 Convênios - - - 5.000 - - - 5.000

Total - - - 5.000 - - - 5.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" Recursos de Todas as Fontes Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 2.500

Projetos 2.500 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 2.500 0011 Região Metropolitana 4 90 280 2.500 3305 SAÚDE EM REDE 2.500

Atividades 2.500 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades S 10 302 2.500 - Paciente atendido (Un) - 548.782 0011 Região Metropolitana 4 90 280 2.500 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 7.340 120.000 90.000

Esfera Seguridade Social 7.340 120.000 90.000

Programa 3267 ESTRUTURA SUS - 10.000 5.000 3274 VIGIAR-SUS 7.340 110.000 85.000

Função 10 Saúde 7.340 120.000 90.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 10.000 5.000 304 Vigilância Sanitária - 27.000 22.000 305 Vigilância Epidemiológica 7.340 83.000 63.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 7.340 110.000 85.000 4 Investimentos - 10.000 5.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 7.340 120.000 90.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 80.000 - - - - 80.000 280 Convênios - - 5.000 5.000 - - - 10.000

Total - - 85.000 5.000 - - - 90.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 5.000

Projetos 5.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 2.000 0007 Região do Baixo Amazonas 4 90 280 400 0008 Região do Alto Solimões 4 90 280 400 0010 Região do Alto Juruá 4 90 280 400 0011 Região Metropolitana 4 90 280 800 1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 2.000 0007 Região do Baixo Amazonas 4 90 280 500 0008 Região do Alto Solimões 4 90 280 500 0011 Região Metropolitana 4 90 280 1.000 1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 1.000 0008 Região do Alto Solimões 4 90 280 500 0011 Região Metropolitana 4 90 280 500 3274 VIGIAR-SUS 85.000

Atividades 85.000 2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde S 10 305 24.000 - Número de casos autóctones de malária (Un) - 46.980 0001 Estado 3 90 201 19.000 2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica S 10 305 16.000 - Dose da vacina tríplice viral aplicada (Un) - 80.534 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 201 16.000 2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária S 10 304 22.000 - Ações das vigilâncias sanitárias municipais monitoradas (Un) - 97.994 0001 Estado 3 90 201 22.000 2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública S 10 305 23.000 - Ensaio laboratorial realizado (Un) - 32.000 0001 Estado 3 90 201 23.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL - 10.000 5.000

Esfera Seguridade Social - 10.000 5.000

Programa 3305 SAÚDE EM REDE - 10.000 5.000

Função 10 Saúde - 10.000 5.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 10.000 5.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - - - 4 Investimentos - 10.000 5.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 10.000 5.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 280 Convênios - - - 5.000 - - - 5.000

Total - - - 5.000 - - - 5.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3305 SAÚDE EM REDE 5.000 Atividades 5.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades S 10 302 5.000 - Procedimento realizado (Un) - 315.758 0011 Região Metropolitana 4 90 280 5.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 3.493.380.359 2.681.019.000 2.862.952.000

Esfera Fiscal 7.113.375 11.018.000 2.339.000 Seguridade Social 3.486.266.984 2.670.001.000 2.860.613.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.347.213.498 1.309.069.000 1.486.824.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 7.113.375 11.018.000 2.339.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 10.000 3231 GESTÃO SUS 1.325.639 22.030.000 36.367.000 3267 ESTRUTURA SUS 190.291.068 67.356.000 73.382.000 3274 VIGIAR-SUS 12.283.874 21.415.000 14.158.000 3305 SAÚDE EM REDE 1.744.791.370 1.243.671.000 1.231.442.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 190.361.534 6.450.000 18.430.000

Função 10 Saúde 3.486.266.984 2.670.001.000 2.860.613.000 28 Encargos Especiais 7.113.375 11.018.000 2.339.000

Subfunção 032 Controle Externo - - - 121 Planejamento e Orçamento 6.536 80.000 50.000 122 Administração Geral 1.537.575.033 1.205.229.000 1.505.254.000 124 Controle Interno 888.649 1.367.000 975.000 126 Tecnologia da Informação - 19.463.000 34.414.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 130 Administração de Concessões 11.112.272 8.424.000 6.840.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência - - - 244 Assistência Comunitária 3.092.279 7.789.000 5.908.000 301 Atenção Básica 33.127 100.000 100.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.678.518.478 1.029.261.000 1.115.604.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico 241.850.201 264.899.000 175.802.000 304 Vigilância Sanitária 8.377.565 8.610.000 1.405.000 305 Vigilância Epidemiológica 3.912.009 12.853.000 12.798.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 110.300.000 10.000 334 Fomento ao Trabalho - - - 363 Ensino Profissional - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - 571 Desenvolvimento Científico 900.835 1.626.000 1.453.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - - 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - 846 Outros Encargos Especiais 7.113.375 11.018.000 2.339.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.092.329.867 1.109.727.000 1.305.539.000 3 Outras Despesas Correntes 2.305.758.689 1.558.249.000 1.525.636.000 4 Investimentos 95.291.802 13.043.000 31.777.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 144.252.085 691.000 100.160.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 196.538.082 68.768.000 75.582.000 71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio - - - 80 Transferências ao Exterior - - - 90 Aplicações Diretas 3.029.693.229 2.536.802.332 2.541.158.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 122.896.964 74.757.668 146.052.000 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 1.302.339.000 - 348.221.000 10.000.000 - - - 1.660.560.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 640.000.000 - - - - 640.000.000 150 Outras Transferências de Recursos - - 3.000.000 - - - - 3.000.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 80.000.000 20.000.000 - - - 100.000.000 231 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do 3.200.000 - 453.963.000 - - - - 457.163.000 SUS-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 232 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do - - 452.000 1.774.000 - - - 2.226.000 SUS-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 280 Convênios - - - 3.000 - - - 3.000

Total 1.305.539.000 - 1.525.636.000 31.777.000 - - - 2.862.952.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 18.430.000

Projetos 18.430.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 10 122 18.430.000 - Ação realizada (Un) - 30 0001 Estado 3 90 100 16.957.000

3 90 121 1.473.000 3267 ESTRUTURA SUS 73.382.000

Projetos 73.382.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 5.125.000 - Unidade equipada (Un) - 6 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0002 Região do Médio Amazonas 4 90 100 150.000 0003 Região do Madeira 4 90 100 150.000 0004 Região do Purus 4 90 100 150.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 4 90 100 150.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 4 90 100 150.000 0007 Região do Baixo Amazonas 4 90 100 150.000 0008 Região do Alto Solimões 4 90 100 150.000 0009 Região do Alto Rio Negro 4 90 100 150.000 0010 Região do Alto Juruá 4 90 100 150.000 0011 Região Metropolitana 4 90 100 2.000.000 4 90 232 1.774.000 4 90 280 1.000 1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 6.002.000 0003 Região do Madeira 4 90 100 3.000.000 0011 Região Metropolitana 4 90 100 3.000.000 4 90 280 2.000 1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada S 10 302 61.605.000 - Contraprestação paga (Un) - 24 0011 Região Metropolitana 3 90 100 20.535.000 3 90 121 41.070.000 1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 650.000 - Unidade reformada/adequada (Un) - 10 0011 Região Metropolitana 4 90 100 650.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa Projetos 10.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado S 10 122 10.000 - Vaga preenchida (Un) - 7.052 0001 Estado 3 90 100 10.000 3231 GESTÃO SUS 36.367.000

Atividades 36.367.000 2506 Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular S 10 124 80.000 - Atividade realizada (Un) - 20 0011 Região Metropolitana 3 90 100 80.000 2716 Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Saúde Bucal e Ações S 10 301 50.000 Estratégicas 2028 Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão S 10 124 50.000 Intergestores Regional - Comissão intergestores funcionando (Un) - 10 2073 Implementação das Ações de Auditoria S 10 124 50.000 - Auditoria realizada (Un) - 20 2095 Implementação das Ações de Ouvidoria S 10 124 50.000 - Ouvidoria funcionando (Un) - 40 2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do S 10 124 745.000 SUS 0008 Região do Alto Solimões 3 90 100 87.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 231 655.000 0011 Região Metropolitana 3 90 100 3.000 2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde S 10 121 50.000 - Atividade realizada (Un) - 10 2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em S 10 126 34.414.000 Saúde - Unidade mantida (Un) - 62 0001 Estado 3 90 100 34.333.000 3 90 231 81.000 2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e S 10 571 878.000 Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Treinamento, pesquisa ou projeto realizado (Un) - 331 0011 Região Metropolitana 3 90 100 114.000 3 90 231 764.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.339.000

Operações Especiais 2.339.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 2.339.000 - Sentença cumprida (Un) - 7 0001 Estado 1 90 100 2.339.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.486.824.000

Atividades 1.486.824.000 2001 Administração da Unidade S 10 122 53.606.000 - Unidade administrada (Un) - 41 0001 Estado 3 90 100 26.792.000

3 90 231 25.457.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 232 452.000 3 91 100 905.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia S 10 122 15.591.000 - Unidade administrada (Un) - 41 0001 Estado 3 90 100 15.591.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da S 10 122 3.874.000 - Contrato firmado (Un) - 20 0001 Estado 3 90 100 3.874.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados S 10 331 10.000 - Servidor assistido (Un) - 17.780 0001 Estado 3 90 100 10.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 10 122 1.413.743.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 26.600 0001 Estado 1 90 100 1.155.000.000 1 90 231 3.200.000 1 91 100 145.000.000 3 90 100 110.543.000 3305 SAÚDE EM REDE 1.231.442.000

Projetos 50.000 1324 Cofinanciamento Estadual para Atenção Básica S 10 301 50.000 0001 Estado 3 41 100 50.000

Atividades 1.231.392.000 2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde S 10 302 12.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0002 Região do Médio Amazonas 3 41 121 1.000 0003 Região do Madeira 3 41 121 1.000 0004 Região do Purus 3 41 121 1.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 41 121 1.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 41 121 1.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 41 121 1.000 0008 Região do Alto Solimões 3 41 121 1.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 41 121 1.000 0010 Região do Alto Juruá 3 41 121 1.000 0011 Região Metropolitana 3 41 121 1.000 3 90 121 2.000 2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios S 10 302 109.860.000 0002 Região do Médio Amazonas 3 41 160 8.000.000 3 90 231 431.000 0003 Região do Madeira 3 41 160 8.000.000 0004 Região do Purus 3 41 160 8.000.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 41 160 8.000.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 41 160 8.000.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 41 160 8.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 100 1.481.000 0008 Região do Alto Solimões 3 41 160 8.000.000 3 90 100 98.000 3 90 231 2.477.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 41 160 8.000.000 0010 Região do Alto Juruá 3 41 160 8.000.000 0011 Região Metropolitana 3 41 160 8.000.000 3 90 100 5.373.000 2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades S 10 302 23.044.000 - Procedimento realizado (Un) - 315.758 0011 Região Metropolitana 3 90 100 11.549.000 3 90 231 11.495.000 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades S 10 302 6.802.000 - Paciente atendido (Un) - 548.782 0011 Região Metropolitana 3 90 100 718.000 3 90 231 6.084.000 2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras S 10 302 1.564.000 Infecções Sexualmente Transmissíveis - Paciente atendido (Un) - 20.854 0011 Região Metropolitana 3 90 231 1.564.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas S 10 302 11.627.000 - Paciente atendido (Un) - 351.581 0011 Região Metropolitana 3 90 100 2.847.000 3 90 121 1.066.000 3 90 231 7.714.000 2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados S 10 302 450.962.000 - Empresa contratada (Un) - 1 0008 Região do Alto Solimões 3 90 121 23.486.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 121 4.841.000 0011 Região Metropolitana 3 90 121 422.635.000 2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico S 10 305 45.000 Precoce do Câncer - Ação realizada (Un) - 6 0011 Região Metropolitana 3 90 100 5.000 3 90 231 40.000 2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da S 10 303 4.877.000 Assistência Farmacêutica - Dispensação realizada (Un) - 120.000 0001 Estado 3 90 150 3.000.000 3 90 231 1.877.000 2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado S 10 302 12.632.000 - Unidade de saúde abastecida (Un) - 125 0001 Estado 3 90 100 958.000 3 90 121 10.000.000 3 90 231 1.674.000 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial S 10 303 170.825.000 do Estado Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa - Item abastecido na unidade (%) - 70 0001 Estado 3 90 100 9.599.000 3 90 121 77.605.000 3 90 231 83.621.000 2612 Implementação das Ações em Telessaúde S 10 302 10.000 - Laudo realizado (Un) - 27.050 0001 Estado 3 90 100 10.000 2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado S 10 130 6.840.000 - Convênio e outros instrumentos congêneres firmado (Un) - 1 0008 Região do Alto Solimões 3 50 231 3.000.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 50 231 3.000.000 0011 Região Metropolitana 3 50 100 840.000 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase S 10 302 40.000 - Diagnóstico precoce de casos de hanseníase (Un) - 317 0001 Estado 3 90 100 40.000 2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança S 10 302 42.475.000 - Procedimento realizado (Un) - 1.643.000 0011 Região Metropolitana 3 90 100 11.572.000 3 90 231 30.903.000 2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças S 10 302 88.841.000 Crônicas - Contrato firmado (Un) - 14 0011 Região Metropolitana 3 90 100 6.957.000 3 90 231 81.884.000 2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial S 10 302 3.199.000 - Procedimento realizado (Un) - 83.144 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0011 Região Metropolitana 3 90 100 1.350.000 3 90 231 1.849.000 2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência S 10 302 7.128.000 - Material dispensado (Un) - 101.808 0011 Região Metropolitana 3 90 100 39.000 3 90 231 7.089.000 2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência S 10 302 73.376.000 - Procedimento realizado (Un) - 148.931 0008 Região do Alto Solimões 3 90 100 1.585.000 0011 Região Metropolitana 3 90 100 19.711.000 3 90 231 52.080.000 2615 Operacionalização das Ações de Transplante S 10 302 652.000 - Transplante realizado (Un) - 237 0011 Região Metropolitana 3 90 100 52.000 3 90 231 600.000 2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia S 10 302 5.553.000 - Procedimento realizado (Un) - 1.343.443 0011 Região Metropolitana 3 90 100 2.450.000 3 90 231 3.103.000 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia S 10 302 1.840.000 - Procedimento realizado (Un) - 933.911 0011 Região Metropolitana 3 90 100 237.000 3 90 231 1.603.000 2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por S 10 302 68.742.000 Organizações Sociais - Procedimento realizado (Un) - 960.548 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 0011 Região Metropolitana 3 50 100 19.284.000 3 50 121 38.569.000 3 50 231 10.889.000 2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual S 10 302 30.724.000 - Paciente em TFD (Un) - 3.811 0001 Estado 3 90 231 30.724.000 2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar S 10 244 5.908.000 - Atendimento realizado (Un) - 35.058 0011 Região Metropolitana 3 90 100 283.000 3 90 231 5.625.000 2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado S 10 302 13.313.000 - Remoção em UTI aérea (Un) - 2.420 0001 Estado 3 90 100 269.000 3 90 121 9.600.000 3 90 231 3.444.000 2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD S 10 571 575.000 - Exame realizado (Un) - 1.181.575 0011 Região Metropolitana 3 90 100 2.000 3 90 231 573.000 2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das S 10 302 22.412.000 Policlínicas, CAICs e CAIMIs - Procedimento realizado (Un) - 1.223.332 0011 Região Metropolitana 3 90 100 8.764.000 3 90 121 9.643.000 3 90 231 4.005.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino S 10 302 62.000 0001 Estado 3 90 100 62.000 2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das S 10 302 1.949.000 Amostras Biológicas - Amostra biológica transportada (Un) - 4.532 0001 Estado 3 90 100 942.000 3 90 231 1.007.000 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e S 10 302 560.000 nas Infecções Sexualmente Transmissíveis - Procedimento realizado (Un) - 387.506 0011 Região Metropolitana 3 90 100 417.000 3 90 231 143.000 2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS S 10 302 58.518.000 - Contrato firmado (Un) - 39 0011 Região Metropolitana 3 90 100 8.096.000 3 90 231 50.422.000 2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da S 10 303 100.000 Assistência Farmacêutica aos Municípios 0002 Região do Médio Amazonas 3 41 100 10.000 0003 Região do Madeira 3 41 100 10.000 0004 Região do Purus 3 41 100 10.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 41 100 10.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 41 100 10.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 41 100 10.000 0008 Região do Alto Solimões 3 41 100 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 0009 Região do Alto Rio Negro 3 41 100 10.000 0010 Região do Alto Juruá 3 41 100 10.000 0011 Região Metropolitana 3 41 100 10.000 2137 Tratamento e Controle do Câncer S 10 302 6.325.000 - Consulta médica realizada (Un) - 91.000 0011 Região Metropolitana 3 90 100 400.000 3 90 231 5.925.000 3274 VIGIAR-SUS 14.158.000

Atividades 14.158.000 2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde S 10 305 5.178.000 - Número de casos autóctones de malária (Un) - 46.980 0001 Estado 3 90 100 1.165.000

3 90 231 4.013.000 2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador S 10 304 480.000 - Ação de vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador realizada (Un) - 21 0001 Estado 3 90 231 480.000 2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica S 10 305 2.239.000 - Dose da vacina tríplice viral aplicada (Un) - 80.534 0001 Estado 3 90 100 23.000 3 90 231 2.216.000 2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária S 10 304 925.000 - Ações das vigilâncias sanitárias municipais monitoradas (Un) - 97.994 0001 Estado 3 90 100 42.000 3 90 231 883.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública S 10 305 3.605.000 - Ensaio laboratorial realizado (Un) - 32.000 0001 Estado 3 90 100 59.000 3 90 231 3.546.000 2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP S 10 305 1.731.000 - Município com regularidade na alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM (%) - 96 0001 Estado 3 90 100 664.000 3 90 231 920.000 3 91 100 44.000 3 91 231 103.000

Total por Órgão 2.875.042.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes TOTAL 66.315.223 125.533.000 181.816.000

Esfera Fiscal 66.315.223 125.528.000 181.811.000 Seguridade Social - 5.000 5.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 21.122.502 35.577.007 37.185.195 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 5.000 5.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 42.280.613 89.933.993 144.613.805 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS - 10.000 5.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 2.912.107 5.000 5.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 20 Agricultura 44.390.006 88.428.000 116.816.000 23 Comércio e Serviços 21.925.217 37.104.000 64.999.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 23.974.610 34.356.279 35.564.195 123 Administração Financeira - - - 128 Formação de Recursos Humanos - - - 130 Administração de Concessões - - - 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 60.000 1.231.728 1.632.000 363 Ensino Profissional - 3.650.000 1.150.000 392 Difusão Cultural 4.000 2.000.000 1.900.000 421 Custódia e Reintegração Social - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - -

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes 481 Habitação Rural - - - 542 Controle Ambiental - - - 571 Desenvolvimento Científico - 5.000 - 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - 5.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - 601 Promoção da Produção Vegetal - - - 602 Promoção da Produção Animal - - - 605 Abastecimento 4.706.165 9.700.000 9.407.620 606 Extensão Rural - - - 608 Promoção da Produção Agropecuária 25.324.850 55.435.993 70.885.000 691 Promoção Comercial - - - 692 Comercialização 8.225.775 11.153.000 41.271.185 694 Serviços Financeiros - - - 782 Transporte Rodoviário 4.019.822 8.000.000 20.000.000 812 Desporto Comunitário - - - 843 Serviço da Dívida Interna - - - 844 Serviço da Dívida Externa - - - 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 15.350.631 14.500.000 15.600.000 3 Outras Despesas Correntes 46.164.622 104.954.000 145.216.000 4 Investimentos 4.799.970 6.079.000 21.000.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 6.064.695 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17.205.303 28.776.359 49.514.316 90 Aplicações Diretas 41.881.106 95.561.641 131.603.083 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.164.118 1.195.000 698.601 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, 15.600.000 - 135.216.000 - - - - 150.816.000 170 Recursos do FMPES - (Fundo de Apoio às Micro e - - 10.000.000 20.000.000 - - - 30.000.000 Estado do Amazonas) 280 Convênios - - - 1.000.000 - - - 1.000.000

Total 15.600.000 - 145.216.000 21.000.000 - - - 181.816.000

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 20 122 1.000 0001 Estado 3 90 160 1.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 5.000

Projetos 5.000 1538 Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável no Estado do F 20 572 5.000 Amazonas 0001 Estado 3 90 160 5.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 5.000

Projetos 5.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 20 122 5.000 0001 Estado 3 90 160 5.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.000

Projetos 5.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 20 122 5.000 - Vaga preenchida (Un) - 150 0001 Estado 3 90 160 5.000

0001 Estado 1 90 160 1.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 144.613.805

Projetos 20.500.000 1540 Criação de Plataforma para o Setor Primário F 20 608 500.000 - Sistema implantado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 160 500.000 1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais F 20 782 20.000.000 - Estrada vicinal recuperada/pavimentada (Km) - 64 0001 Estado 3 90 160 20.000.000

Atividades 124.113.805 2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal F 23 692 41.271.185 - Produtor beneficiado (Un) - 26.300 0001 Estado 3 50 170 9.587.212

3 90 160 26.271.185 3 90 170 412.788 4 50 170 154.104 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 4 90 170 4.845.896 2380 Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da F 20 392 1.900.000 Produção Rural - Feira realizada (Un) - 7 0001 Estado 3 90 160 1.900.000 2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna F 20 608 69.885.000 - Produtor beneficiado (Un) - 15.000 0001 Estado 3 50 160 39.773.000 3 90 160 19.112.000 4 90 170 10.000.000 4 90 280 1.000.000 2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e F 23 605 9.407.620 Agropecuárias - Produtor beneficiado (Un) - 8.000 0001 Estado 3 90 160 9.407.620 2590 Qualificação e Capacitação para o Setor Primário F 20 363 1.150.000 - Profissional capacitado (Un) - 170 0001 Estado 3 90 160 1.150.000 2587 Transporte para Escoamento da Produção F 20 608 500.000 - Veículo e equipamento adquirido (Un) - 8 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 37.185.195

Atividades 37.185.195 2001 Administração da Unidade F 20 122 8.342.000 0001 Estado 3 90 160 8.072.000

3 91 160 270.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade F 23 122 8.533.632 0001 Estado 3 90 160 3.350.031 3 91 160 183.601 4 90 170 5.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 20 122 2.200.000 0001 Estado 3 90 160 2.200.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 23 122 39.695 0001 Estado 3 90 160 39.695 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 20 122 323.000 0001 Estado 3 90 160 323.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 23 122 505.868 0001 Estado 3 90 160 505.868 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 20 331 900.000 - Servidor assistido (Un) - 147 0001 Estado 3 90 160 900.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 23 331 732.000 - Servidor assistido (Un) - 60 0001 Estado 3 90 160 732.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 20 122 11.100.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 147 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 1 90 160 10.855.000 1 91 160 245.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 4.509.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 60 0001 Estado 1 90 160 4.499.000 3 90 160 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 41.342.167 91.200.000 96.000.000

Esfera Fiscal 41.342.167 91.200.000 96.000.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 30.484.061 38.273.000 53.250.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.612.197 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.165.581 1.476.000 2.000.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 8.080.328 51.450.000 40.749.000

Função 20 Agricultura 39.729.969 91.199.000 95.999.000 28 Encargos Especiais 1.612.197 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 30.484.061 36.407.000 50.050.000 126 Tecnologia da Informação 1.165.581 1.476.000 2.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.866.000 3.200.000 606 Extensão Rural 8.080.328 50.950.000 40.749.000 609 Defesa Agropecuária - 500.000 - 846 Outros Encargos Especiais 1.612.197 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 28.492.428 27.000.000 40.501.000 3 Outras Despesas Correntes 12.400.108 61.100.000 47.999.000 4 Investimentos 449.631 3.100.000 7.500.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.693.734 12.000.000 15.550.000 90 Aplicações Diretas 35.755.672 76.641.000 75.950.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 3.892.760 2.559.000 4.500.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, 40.501.000 - 47.499.000 - - - - 88.000.000 170 Recursos do FMPES - (Fundo de Apoio às Micro e - - - 7.000.000 - - - 7.000.000 Estado do Amazonas) 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 500.000 - - - - 500.000 280 Convênios - - - 500.000 - - - 500.000

Total 40.501.000 - 47.999.000 7.500.000 - - - 96.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.000.000

Projetos 2.000.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 20 126 2.000.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 66 0001 Estado 3 90 160 2.000.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 160 1.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 40.749.000

Projetos 7.500.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 1286 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM F 20 606 7.500.000 - Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 66 0001 Estado 4 90 170 7.000.000

Atividades 33.249.000 2660 Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica F 20 606 500.000 - Agricultor familiar e produtor rural assistidos (Un) - 240 2662 Apoio às Atividades dos Produtos da Sociobiodiversidade F 20 606 500.000 - Agricultor familiar e produtor rural assistidos (Un) - 2.000 2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER F 20 606 30.749.000 - Agricultor familiar e produtor rural assistidos (Un) - 44.000 0001 Estado 3 50 160 15.550.000

3 90 160 15.099.000 3 91 160 100.000 2754 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos Povos Indígenas F 20 606 500.000 - Agricultor indígena assistido (Un) - 3.900 2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais F 20 606 1.000.000 - Agricultor familiar e produtor rural capacitado (Un) - 1.030 0001 Estado 3 90 160 1.000.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 53.250.000

Atividades 53.250.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade F 20 122 7.750.000 - Unidade administrada (Un) - 68 0001 Estado 3 90 160 6.850.000 3 90 201 500.000 3 91 160 400.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 20 122 1.300.000 - Unidade administrada (Un) - 68 0001 Estado 3 90 160 1.300.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 20 122 500.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 20 331 3.200.000 - Servidor assistido (Un) - 541 0001 Estado 3 90 160 3.200.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 20 122 40.500.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 541 0001 Estado 1 90 160 36.500.000 1 91 160 4.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 20.400.116 46.116.000 40.310.000

Esfera Fiscal 20.400.116 46.116.000 40.310.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.519.719 23.382.000 27.550.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 30.000 3.739.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 4.880.398 22.703.000 9.020.000

Função 20 Agricultura 20.400.116 46.115.000 40.309.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 15.519.719 22.199.000 25.730.000 126 Tecnologia da Informação - - 3.739.000 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 304 Vigilância Sanitária - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.213.000 1.820.000 361 Ensino Fundamental - - - 603 Defesa Sanitária Vegetal - - - 609 Defesa Agropecuária 4.880.398 22.703.000 9.020.000 843 Serviço da Dívida Interna - - - 844 Serviço da Dívida Externa - - - 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 13.895.360 21.000.000 23.301.000 2 Juros e Encargos da Dívida - - -

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 6.453.970 21.600.000 13.509.000 4 Investimentos 50.786 3.516.000 3.500.000 6 Amortização da Dívida - - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.000.000 4.000.000 - 90 Aplicações Diretas 16.740.009 40.052.000 38.259.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.660.107 2.064.000 2.051.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, 23.301.000 - 11.699.000 - - - - 35.000.000 170 Recursos do FMPES - (Fundo de Apoio às Micro e - - - 3.000.000 - - - 3.000.000 Estado do Amazonas) 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 1.510.000 - - - - 1.510.000 280 Convênios - - 300.000 500.000 - - - 800.000

Total 23.301.000 - 13.509.000 3.500.000 - - - 40.310.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.739.000

Projetos 3.739.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 20 126 3.739.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 160 3.739.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 160 1.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 9.020.000

Projetos 4.200.000 1490 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa F 20 609 4.200.000 Agropecuária - Unidade construída, reformada, ampliada e/ou aparelhada (Un) - 92 0001 Estado 3 90 160 699.000

4 90 170 3.000.000

Atividades 4.820.000 2780 Capacitação de Servidores e Educação Sanitária Agropecuária para F 20 609 1.260.000 Produtores Rurais e demais Públicos - Curso e campanha realizada (N°) - 315 0001 Estado 3 90 160 909.000

3 90 280 1.000 2778 Inspeção e Certificação de Agroindústrias e Estabelecimentos de Produtos e F 20 609 800.000 Subprodutos de Origem Animal - Inspeção em produto de origem animal (N°) - 4.300 0001 Estado 3 90 160 450.000 2779 Monitoramento e Controle do Comércio e Uso de Agrotóxicos F 20 609 300.000 - Fiscalização de agrotóxico realizada. (N°) - 1.163 0001 Estado 3 90 160 191.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 201 109.000 2524 Prevenção, Vigilância e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Vegetal F 20 609 800.000 - Inspeção Fitossanitária (N°) - 19.740 0001 Estado 3 90 160 350.000 3 90 280 100.000 2661 Vigilância, Prevenção e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Animal F 20 609 1.660.000 - Animal fiscalizado. (N°) - 4.114.705 0001 Estado 3 90 160 1.111.000 3 90 280 199.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 27.550.000

Atividades 27.550.000 2001 Administração da Unidade F 20 122 2.000.000 - Unidade administrada (Un) - 69 0001 Estado 3 90 160 1.580.000

3 91 160 420.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 20 122 200.000 - Unidade administrada (Un) - 69 0001 Estado 3 90 160 200.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 20 122 230.000 0001 Estado 3 90 160 230.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 20 331 1.820.000 - Servidor assistido (Un) - 339 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 160 1.820.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 20 122 23.300.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 339 0001 Estado 1 90 160 21.669.000 1 91 160 1.631.000

Total por Órgão 318.126.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 12.736.363 14.818.000 13.800.000

Esfera Fiscal 12.736.363 14.818.000 13.800.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.710.348 13.011.000 13.162.189 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - - 1.000 3300 MAIS INFRA 26.016 1.807.000 636.811

Função 21 Organização Agrária 12.736.363 14.818.000 13.800.000

Subfunção 122 Administração Geral 12.710.348 12.213.000 12.292.189 127 Ordenamento Territorial 26.016 686.000 550.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 918.000 872.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 482 Habitação Urbana - 1.000 10.000 631 Reforma Agrária - 1.000.000 75.811

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 10.941.410 10.900.000 10.600.000 3 Outras Despesas Correntes 1.794.954 3.918.000 3.200.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 12.343.375 14.465.547 13.211.200 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 392.988 352.453 588.800 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 10.600.000 - - - - - - 10.600.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 3.200.000 - - - - 3.200.000 Total 10.600.000 - 3.200.000 - - - - 13.800.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 21 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 10 0001 Estado 3 90 121 1.000 3300 MAIS INFRA 636.811

Atividades 636.811 2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento F 21 631 75.811 - Família assentada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 121 75.811 2789 Desapropriação de Terras para Fins de Regularização Fundiária F 21 482 10.000 - Título definitivo (Un) - 30 0001 Estado 3 90 121 10.000 2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias F 21 127 550.000 - Documento de regularização fundiária expedido (Un) - 8.000 0001 Estado 3 90 121 550.000 2720 Gestão do Acervo Fundiário F 21 122 1.000 - Acervo mantido (Un) - 1 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 121 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13.162.189

Atividades 13.162.189 2001 Administração da Unidade F 21 122 1.312.285 0001 Estado 3 90 121 1.189.885

3 91 121 122.400 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 21 122 152.904 0001 Estado 3 90 121 152.904 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 21 122 225.000 0001 Estado 3 90 121 225.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 21 331 872.000 - Servidor assistido (Un) - 158 0001 Estado 3 90 121 872.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 21 122 10.600.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 158 0001 Estado 1 90 100 10.133.600 1 91 100 466.400 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 56.691.795 32.585.000 36.580.000

Esfera Fiscal 56.691.795 32.585.000 36.580.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 25.181.294 19.693.000 22.172.845 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 9.307.230 3.000.000 9.000.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 1.350.177 228.000 230.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 398.579 135.000 208.328 3300 MAIS INFRA 20.454.515 9.528.000 4.967.827 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 16 Habitação 44.587.717 28.857.000 26.713.000 17 Saneamento 1.446.670 500.000 637.000 28 Encargos Especiais 10.657.407 3.228.000 9.230.000

Subfunção 122 Administração Geral 25.021.094 17.844.000 20.324.845 126 Tecnologia da Informação 398.579 135.000 207.328 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 160.200 1.850.000 1.850.000 482 Habitação Urbana 20.454.515 9.528.000 4.967.827 843 Serviço da Dívida Interna 1.350.177 228.000 230.000 846 Outros Encargos Especiais 9.307.230 3.000.000 9.000.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 18.557.365 20.200.000 18.500.000 2 Juros e Encargos da Dívida 1.167.706 48.000 14.000 3 Outras Despesas Correntes 30.071.253 6.627.000 17.330.000 4 Investimentos 6.713.000 5.530.000 520.000 6 Amortização da Dívida 182.471 180.000 216.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Modalidade 90 Aplicações Diretas 55.974.462 31.740.000 35.700.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 717.333 845.000 880.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 9.000.000 - - - - 9.000.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 4.000.000 - - - - 4.000.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados 18.500.000 14.000 4.330.000 - - 216.000 - 23.060.000 280 Convênios - - - 520.000 - - - 520.000

Total 18.500.000 14.000 17.330.000 520.000 - 216.000 - 36.580.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 16 122 1.000

- Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 201 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 208.328

Projetos 208.328 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 16 122 1.000 0001 Estado 3 90 201 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 16 126 207.328 0001 Estado 3 90 201 207.328 3300 MAIS INFRA 4.967.827

Projetos 957.827 1520 Construir, Reformar, Adaptar e Promover Melhorias Habitacionais F 16 482 1.000 0011 Região Metropolitana 3 90 201 1.000 1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na F 16 482 117.533 Capital e Interior do Estado 0011 Região Metropolitana 3 90 201 117.533 1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social F 16 482 119.973 0011 Região Metropolitana 3 90 201 119.973 1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais F 16 482 198.321 0011 Região Metropolitana 3 90 201 198.321 1560 Imovél Legal e Desapropriação F 16 482 1.000 - Família assistida (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 201 1.000 1254 Programa de Financiamento Habitacional Popular F 16 482 520.000 0011 Região Metropolitana 4 90 280 520.000

Atividades 4.010.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2788 Ações Emergenciais de Moradia F 16 482 4.000.000 - Família assistida (Un) - 2.200 0001 Estado 3 90 160 4.000.000 2292 Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de F 16 482 10.000 Terrenos Comercializados - Pessoa ressarcida (Un) - 3 0011 Região Metropolitana 3 90 201 10.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 9.000.000

Operações Especiais 9.000.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 9.000.000 - Sentença cumprida (Un) - 12 0001 Estado 3 90 121 9.000.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 230.000

Operações Especiais 230.000 0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna F 28 843 230.000 - Dívida contratual interna amortizada (R$) - 230.000 0001 Estado 2 90 201 14.000

6 90 201 216.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 22.172.845

Atividades 22.172.845 2001 Administração da Unidade F 16 122 1.429.824 0001 Estado 3 90 201 1.384.824

3 91 201 45.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 16 122 329.236 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 201 329.236 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 16 122 63.785 0001 Estado 3 90 201 63.785 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 16 331 1.850.000 - Servidor assistido (Un) - 268 0001 Estado 3 90 201 1.850.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 16 122 17.863.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 259 0001 Estado 1 90 201 17.073.000 1 91 201 790.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 17 122 637.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 16 0001 Estado 1 90 201 592.000 1 91 201 45.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 761.315 1.440.000 2.057.000

Esfera Fiscal 761.315 1.440.000 2.057.000

Programa 3300 MAIS INFRA 761.315 1.440.000 2.057.000

Função 21 Organização Agrária 761.315 1.440.000 2.057.000

Subfunção 127 Ordenamento Territorial 761.315 1.400.000 2.007.000 631 Reforma Agrária - 40.000 50.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 750.152 1.040.000 1.657.000 4 Investimentos 11.163 400.000 400.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 698.194 1.330.000 2.057.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 63.121 110.000 - Seguridade Social

201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 1.657.000 400.000 - - - 2.057.000

Total - - 1.657.000 400.000 - - - 2.057.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3300 MAIS INFRA 2.057.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Atividades 2.057.000

2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento F 21 631 50.000

- Família assentada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 201 50.000 2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias F 21 127 2.007.000 - Documento de regularização fundiária expedido (Un) - 8.000 0001 Estado 3 90 201 1.607.000

4 90 201 400.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19703 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 15.000 15.000

Esfera Fiscal - 15.000 15.000

Programa 3300 MAIS INFRA - 15.000 15.000

Função 16 Habitação - 15.000 15.000

Subfunção 512 Saneamento Básico Urbano - 15.000 15.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 15.000 15.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 15.000 15.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 15.000 - - - - 15.000

Total - - 15.000 - - - - 15.000

Despesa 3300 MAIS INFRA 15.000

Projetos 15.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19703 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos F 16 512 15.000 Especiais 0011 Região Metropolitana 3 90 201 15.000

Total por Órgão 52.452.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 177.330.452 108.700.000 112.120.000

Esfera Fiscal 177.330.452 108.700.000 112.120.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 21.973.319 24.195.000 27.943.440 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 5.000 5.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 155.357.133 84.495.000 84.166.560 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - 4.000 4.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 13 Cultura 177.330.452 108.700.000 112.120.000

Subfunção 122 Administração Geral 21.973.319 22.201.000 25.856.400 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 2.000.000 2.093.040 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.372.950 1.000.000 2.400.000 392 Difusão Cultural 153.984.184 83.495.000 81.766.560 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - 4.000 695 Turismo - 4.000 -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 16.102.688 16.700.000 19.400.000 3 Outras Despesas Correntes 159.753.015 92.000.000 92.720.000 4 Investimentos 1.474.750 - -

Modalidade

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes 40 Transferências a Municípios 2.574.139 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 80.986.318 48.241.000 46.220.000 90 Aplicações Diretas 92.521.768 59.259.000 57.700.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.248.228 1.200.000 8.200.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 19.400.000 - - - - - - 19.400.000 150 Outras Transferências de Recursos - - 1.820.000 - - - - 1.820.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 90.000.000 - - - - 90.000.000 280 Convênios - - 900.000 - - - - 900.000

Total 19.400.000 - 92.720.000 - - - - 112.120.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 13 122 1.000 0001 Estado 3 90 160 1.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 4.000

Projetos 4.000 1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas F 13 573 4.000 - Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) - 15 0001 Estado 3 90 160 4.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Projetos 5.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 13 122 5.000 0001 Estado 3 90 160 5.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 84.166.560

Atividades 84.166.560 2449 Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural F 13 392 45.000.000 - Contrato firmado (Un) - 8 0001 Estado 3 50 160 45.000.000 2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais F 13 392 31.027.600 - Pessoa atendida (Un) - 3.500 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 160 1.860.600 0011 Região Metropolitana 3 90 160 29.167.000 2683 Edição Governo do Estado F 13 392 500.000 - Obra publicada (Un) - 4 0001 Estado 3 90 160 500.000 2079 Formação Técnica e Artística F 13 392 1.600.000 - Aluno atendido (Un) - 150 0001 Estado 3 90 160 1.600.000 2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no F 13 392 1.030.000 Estado do Amazonas 0001 Estado 3 50 160 120.000

3 90 160 910.000 2074 Prêmios Governo do Estado F 13 392 1.000.000 - Pessoa premiada (Un) - 40 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 50 160 1.000.000 2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e F 13 391 2.400.000 Cultural do Estado - Patrimônio restaurado/mantido (Un) - 2 0001 Estado 3 90 160 1.500.000 3 90 280 900.000 2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior F 13 392 1.608.960 - Evento realizado (Un) - 2 0001 Estado 3 50 160 100.000 3 90 160 1.508.960 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 27.943.440

Atividades 27.943.440 2001 Administração da Unidade F 13 122 1.117.400 0001 Estado 3 90 160 917.400

3 91 160 200.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 13 122 4.790.000 0001 Estado 3 90 160 4.790.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 13 122 543.000 0001 Estado 3 90 160 543.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 13 331 2.093.040 - Servidor assistido (Un) - 370 0001 Estado 3 90 150 1.820.000 3 90 160 273.040 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 13 122 19.400.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 370 0001 Estado 1 90 100 11.400.000 1 91 100 8.000.000 Assembleia Legislativas do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL - 1.000.000 300.000

Esfera Fiscal - 1.000.000 300.000

Programa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE - 1.000.000 300.000

Função 13 Cultura - 1.000.000 300.000

Subfunção 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico - 150.000 100.000 392 Difusão Cultural - 850.000 200.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - - - 4 Investimentos - 1.000.000 300.000

Modalidade 41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas - 1.000.000 300.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 280 Convênios - - - 300.000 - - - 300.000

Total - - - 300.000 - - - 300.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 300.000

Atividades 300.000 2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais F 13 392 30.000 - Pessoa atendida (Un) - 3.500 0007 Região do Baixo Amazonas 4 90 280 15.000 0011 Região Metropolitana 4 90 280 15.000 2683 Edição Governo do Estado F 13 392 20.000 - Obra publicada (Un) - 4 0001 Estado 4 90 280 20.000 2079 Formação Técnica e Artística F 13 392 40.000 - Aluno atendido (Un) - 150 0001 Estado 4 90 280 40.000 2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no F 13 392 50.000 Estado do Amazonas 0001 Estado 4 90 280 50.000 2074 Prêmios Governo do Estado F 13 392 30.000 - Pessoa premiada (Un) - 40 0001 Estado 4 90 280 30.000 2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e F 13 391 100.000 Cultural do Estado - Patrimônio restaurado/mantido (Un) - 2 0001 Estado 4 90 280 100.000 2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior F 13 392 30.000 - Evento realizado (Un) - 2 0001 Estado 4 90 280 30.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Poder Executivo

Total por Órgão 112.420.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 60.664.442 44.042.000 44.760.000

Esfera Fiscal 60.664.442 39.742.000 40.160.000 Seguridade Social - 4.300.000 4.600.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 25.184.241 25.442.000 27.800.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 10.000 3235 AMAZONAS SOCIAL 8.616.374 - - 3247 PACTO PELA VIDA 14.803.094 18.299.000 16.049.000 3301 AMAZONAS PRESENTE 826.640 50.000 800.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 11.234.094 200.000 50.000 3309 MUDA MANAUS - 40.000 50.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 60.664.442 44.042.000 44.760.000

Subfunção 122 Administração Geral 35.909.778 23.653.000 25.461.000 125 Normatização e Fiscalização - - - 128 Formação de Recursos Humanos - - - 241 Assistência ao Idoso - - 50.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.391.404 2.600.000 2.050.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária 5.907.910 4.300.000 4.500.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 508.557 2.000.000 2.400.000 421 Custódia e Reintegração Social - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.946.793 11.489.000 10.299.000 423 Assistência aos Povos Indígenas - - -

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 20.295.068 19.700.000 21.900.000 3 Outras Despesas Correntes 38.597.355 23.842.000 22.660.000 4 Investimentos 1.772.019 500.000 200.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 50.000 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 13.720.899 5.200.000 6.000.000 90 Aplicações Diretas 45.995.444 38.002.000 37.760.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 898.100 840.000 1.000.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 21.900.000 - - - - - - 21.900.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 22.000.000 100.000 - - - 22.100.000 280 Convênios - - 150.000 100.000 - - - 250.000 285 Outras Fontes - - 510.000 - - - - 510.000

Total 21.900.000 - 22.660.000 200.000 - - - 44.760.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 800.000

Atividades 800.000 2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e F 14 422 800.000 Cidadania - Atendimento realizado (Un) - 2.000 0001 Estado 3 90 160 800.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 1.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 50.000

Projetos 50.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 14 122 50.000 0001 Estado 3 90 160 50.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000

Projetos 10.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 14 122 10.000 3309 MUDA MANAUS 50.000

Atividades 50.000 2772 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e F 14 422 50.000 Cidadania em Manaus - Atendimento realizado (Un) - 5 0011 Região Metropolitana 3 90 160 50.000 3247 PACTO PELA VIDA 16.049.000

Projetos 200.000 1233 Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência S 14 242 50.000 - Unidade adequada (Un) - 2 0001 Estado 4 90 160 50.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 1223 Construção e Reforma das Unidades de Atendimento F 14 422 100.000 - Unidade construída e/ou reformada (Un) - 1 0001 Estado 4 90 280 100.000 1517 Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento F 14 422 50.000 0001 Estado 4 90 160 50.000

Atividades 15.849.000 2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais S 14 244 2.500.000 - Entidade conveniada (Un) - 1 0001 Estado 3 50 160 2.500.000 2657 Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais Vinculados, F 14 422 50.000 Comissões e Câmaras Técnicas - Conselho apoiado (Un) - 11 0001 Estado 3 90 160 50.000 2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com S 14 242 2.000.000 Deficiência - Pessoa beneficiada (Un) - 7.200 0001 Estado 3 50 160 1.500.000

3 90 160 500.000 2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos F 14 422 550.000 - Cidadão atendido (Un) - 5.000 0001 Estado 3 90 160 400.000 3 90 280 150.000 2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao F 14 422 6.599.000 Cidadão - Atendimento realizado (Un) - 700.000 0001 Estado 3 90 160 6.089.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 285 510.000 2783 Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa F 14 241 50.000 - Idoso atendido. (Un) - 5 0001 Estado 3 90 160 50.000 2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania F 14 244 2.000.000 - Atendimento realizado (Un) - 50.000 0001 Estado 3 90 160 2.000.000 2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços de Atendimento à F 14 422 2.100.000 Mulher - Mulher assistida (Un) - 7.000 0001 Estado 3 50 160 2.000.000 3 90 160 100.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 27.800.000

Atividades 27.800.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 1.500.000

3 91 160 500.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 1.000.000 - Unidade administrada (Un) - 21 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 1.000.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 2.400.000 - Servidor assistido (Un) - 354 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 3 90 160 2.400.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 21.900.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 354 0001 Estado 1 90 100 21.400.000 1 91 100 500.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 2.718.025 3.251.000 3.462.000

Esfera Fiscal 2.718.025 3.251.000 3.462.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.718.025 3.250.000 3.462.000 3247 PACTO PELA VIDA - 1.000 -

Função 14 Direitos da Cidadania 2.718.025 3.251.000 3.462.000

Subfunção 122 Administração Geral 2.718.025 3.001.000 3.200.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 249.000 262.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 1.000 -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.505.958 3.000.000 3.200.000 3 Outras Despesas Correntes 212.067 251.000 262.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 2.713.643 3.246.000 3.457.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 4.382 5.000 5.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 3.200.000 - - - - - - 3.200.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 262.000 - - - - 262.000

Total 3.200.000 - 262.000 - - - - 3.462.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.462.000

Atividades 3.462.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 262.000 - Servidor assistido (Un) - 44 0001 Estado 3 90 145 262.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 3.200.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 44 0001 Estado 1 90 100 3.195.000

1 91 100 5.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 19.786.456 4.852.000 7.571.000

Esfera Fiscal 19.786.456 4.852.000 7.571.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.895.612 3.529.930 6.370.290 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 67.471 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 11.000 3247 PACTO PELA VIDA 6.838.135 683.115 505.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 2.295.596 472.955 502.710 3301 AMAZONAS PRESENTE 2.804.560 154.000 180.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 3.885.081 - - 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 19.718.985 4.851.000 7.570.000 28 Encargos Especiais 67.471 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 7.780.694 3.138.930 6.182.290 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 402.000 200.000 363 Ensino Profissional - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.804.560 837.115 685.000 423 Assistência aos Povos Indígenas 9.133.731 472.955 502.710 511 Saneamento Básico Rural - - - 812 Desporto Comunitário - - - 846 Outros Encargos Especiais 67.471 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.654.021 1.400.000 1.561.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 17.778.754 3.452.000 6.010.000 4 Investimentos 353.681 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 19.734.009 4.792.000 7.508.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 52.447 60.000 63.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 1.561.000 - - - - - - 1.561.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 6.000.000 - - - - 6.000.000 280 Convênios - - 10.000 - - - - 10.000

Total 1.561.000 - 6.010.000 - - - - 7.571.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 180.000

Atividades 180.000 2672 Desenvolvimento de Agenda Positiva junto aos Povos Indígenas F 14 422 180.000 - Indígena participante (Un) - 10.400 0001 Estado 3 90 145 180.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 1.000 0001 Estado 3 90 145 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 11.000

Projetos 11.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 14 122 11.000 - Vaga preenchida (Un) - 3 0001 Estado 3 90 145 11.000

3247 PACTO PELA VIDA 505.000

Atividades 505.000 2659 Políticas Públicas dos Povos Indígenas F 14 422 505.000 - Indígena beneficiado (Un) - 10.600 0001 Estado 3 90 145 500.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 502.710

Atividades 502.710 2723 Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos F 14 423 502.710 Indígenas - Indígena beneficiado (Un) - 10.600 0001 Estado 3 90 145 497.710 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.370.290

Atividades 6.370.290 2001 Administração da Unidade F 14 122 4.353.010 0001 Estado 3 90 145 4.290.010 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 91 145 63.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 63.000 0001 Estado 3 90 145 63.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 194.280 0001 Estado 3 90 145 194.280 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 200.000 - Servidor assistido (Un) - 18 0001 Estado 3 90 145 200.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 1.560.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 18 0001 Estado 1 90 100 1.560.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE Recursos de Todas as Fontes TOTAL 2.766.053 9.100.000 8.500.000

Esfera Fiscal 2.766.053 9.100.000 8.500.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 165.660 4.519.000 4.620.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 2.600.393 3.780.000 3.710.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS - 800.000 100.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 70.000

Função 12 Educação 2.766.053 9.100.000 8.500.000

Subfunção 122 Administração Geral 165.660 4.420.000 4.590.000 128 Formação de Recursos Humanos 2.546.386 2.580.000 2.610.000 241 Assistência ao Idoso 54.007 1.100.000 980.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 100.000 100.000 364 Ensino Superior - 100.000 120.000 571 Desenvolvimento Científico - 800.000 100.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - 2.000.000 2.000.000 3 Outras Despesas Correntes 2.712.046 6.100.000 6.250.000 4 Investimentos 54.007 1.000.000 250.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.541.978 - 2.530.000 90 Aplicações Diretas 224.075 9.000.000 5.870.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 100.000 100.000 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 2.000.000 - - - - - - 2.000.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 6.000.000 - - - - 6.000.000 280 Convênios - - 250.000 250.000 - - - 500.000

Total 2.000.000 - 6.250.000 250.000 - - - 8.500.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 70.000

Atividades 70.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 70.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 11 0001 Estado 3 90 145 70.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 100.000

Projetos 100.000 1541 Construção do Polo de Biogenômica F 12 571 100.000 - Unidade construída (%.) - 10 0002 Região do Médio Amazonas 4 90 280 100.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 3.710.000

Projetos 980.000 1534 Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI F 12 241 980.000 0011 Região Metropolitana 3 90 145 700.000

3 90 280 230.000 4 90 280 50.000

Atividades 2.730.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2697 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade F 12 128 2.610.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 6.200 0001 Estado 3 50 145 2.530.000 3 90 145 80.000 2734 Incentivo às Atividades de Internacionalização F 12 364 120.000 - Parceria estabelecida (Un) - 7 0001 Estado 3 90 280 20.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.620.000

Atividades 4.620.000 2001 Administração da Unidade F 12 122 2.200.000 0001 Estado 3 90 145 2.100.000

3 91 145 100.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 220.000 0001 Estado 3 90 145 220.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 331 100.000 - Servidor assistido (Un) - 56 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 2.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 56 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 1 90 100 2.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Recursos de Todas as Fontes TOTAL 1.750.325 2.600.000 2.046.000

Esfera Fiscal 1.750.325 2.600.000 2.046.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 367.157 468.000 372.000 3247 PACTO PELA VIDA 1.383.168 2.131.000 1.673.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 1.750.325 2.600.000 2.046.000

Subfunção 122 Administração Geral 367.157 469.000 373.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.383.168 2.131.000 1.673.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.626.951 2.500.000 2.046.000 4 Investimentos 123.373 100.000 -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.658.996 2.600.000 1.881.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 91.329 - 165.000 Seguridade Social

201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 2.046.000 - - - - 2.046.000

Total - - 2.046.000 - - - - 2.046.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Recursos de Todas as Fontes Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 1.000

0001 Estado 3 90 201 1.000 3247 PACTO PELA VIDA 1.673.000

Atividades 1.673.000 2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor F 14 422 1.673.000 - Consumidor atendido (Un) - 90.000 0011 Região Metropolitana 3 90 201 1.508.000

3 91 201 165.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 372.000

Atividades 372.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 146.000 0001 Estado 3 90 201 146.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 226.000 0001 Estado 3 90 201 226.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL - 50.000 10.000

Esfera Fiscal - 50.000 10.000

Programa 3247 PACTO PELA VIDA - 50.000 10.000

Função 14 Direitos da Cidadania - 50.000 10.000

Subfunção 421 Custódia e Reintegração Social - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 50.000 10.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 50.000 10.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 50.000 10.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas - - 10.000 - - - - 10.000 Nacionais

Total - - 10.000 - - - - 10.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3247 PACTO PELA VIDA 10.000

Atividades 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2608 Operacionalização das Ações do Fundo Nacional Antidrogas F 14 422 10.000 - Recurso aplicado (R$) - 10.000 0001 Estado 3 90 296 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 9.836.245 8.890.000 8.100.000

Esfera Fiscal 9.836.245 8.890.000 8.100.000

Programa 3247 PACTO PELA VIDA 9.836.245 8.889.000 8.099.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 9.836.245 8.890.000 8.100.000

Subfunção 122 Administração Geral - 1.000 1.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 9.836.245 8.889.000 8.099.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 9.791.364 8.890.000 8.100.000 4 Investimentos 44.880 - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.288.382 2.000.000 2.000.000 90 Aplicações Diretas 3.418.646 6.890.000 5.800.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 129.217 - 300.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 8.000.000 - - - - 8.000.000 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas - - 100.000 - - - - 100.000 Nacionais

Total - - 8.100.000 - - - - 8.100.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 1.000 0001 Estado 3 90 160 1.000 3247 PACTO PELA VIDA 8.099.000

Atividades 8.099.000 2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, F 14 243 8.099.000 Adolescentes e Jovem - Adolescente e jovem atendido (Un) - 1.600 0001 Estado 3 50 160 2.000.000

3 90 160 5.699.000 3 90 296 100.000 3 91 160 300.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21705 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 20.000 10.000

Esfera Seguridade Social - 20.000 10.000

Programa 3247 PACTO PELA VIDA - 20.000 10.000

Função 08 Assistência Social - 20.000 10.000

Subfunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência - 20.000 10.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 20.000 10.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 20.000 10.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 10.000 - - - - 10.000

Total - - 10.000 - - - - 10.000

Despesa 3247 PACTO PELA VIDA 10.000

Atividades 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21705 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2605 Direitos da Pessoa com Deficiência S 08 242 10.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 201 10.000

Total por Órgão 74.459.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 157.010.110 135.343.000 180.728.000

Esfera Fiscal 157.010.110 135.293.000 180.678.000 Seguridade Social - 50.000 50.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 50.182.818 52.476.413 59.367.194 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 5.000 500.000 3264 AMAZONAS SEGURO 106.809.800 82.810.587 120.809.806 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 17.493 50.000 50.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 06 Segurança Pública 157.010.110 135.343.000 180.728.000

Subfunção 032 Controle Externo - - - 122 Administração Geral 145.655.283 122.908.771 122.504.255 124 Controle Interno 22.702 30.000 70.000 126 Tecnologia da Informação 1.620.776 1.467.285 18.450.495 128 Formação de Recursos Humanos 951.216 5.000 5.000 181 Policiamento 6.386.798 5.558.344 34.651.950 183 Informação e Inteligência - 5.000 5.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 1.000 5.000 244 Assistência Comunitária 253.409 5.000 5.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 1.000 5.000 306 Alimentação e Nutrição 331.378 973.600 973.600 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 3.588.000 3.308.000 363 Ensino Profissional 1.788.549 800.000 744.700 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - -

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 31.530.383 31.600.000 42.200.000 3 Outras Despesas Correntes 123.105.287 103.643.000 108.368.000 4 Investimentos 2.374.441 100.000 30.160.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 60.000 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 155.838.123 134.178.000 179.540.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.111.987 1.165.000 1.188.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 42.200.000 - - - - - - 42.200.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 5.000.000 - - - - 5.000.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 103.308.000 - - - - 103.308.000 271 Operações de Crédito Internas - - - 30.000.000 - - - 30.000.000 280 Convênios - - 60.000 160.000 - - - 220.000

Total 42.200.000 - 108.368.000 30.160.000 - - - 180.728.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 120.809.806

Projetos 93.006.606 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 5.000 0001 Estado 3 90 160 5.000 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 62.996.606 - Veículo operacionalizado (Un) - 1.300 0001 Estado 3 90 160 62.996.606 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 30.005.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 5 0001 Estado 3 90 160 5.000 4 90 271 30.000.000

Atividades 27.803.200 2170 Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública F 06 124 70.000 - Processamento realizado (Un) - 80 0001 Estado 3 90 160 70.000 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 3.713.024 - Ação realizada (Un) - 110 0001 Estado 3 90 160 3.713.024 2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas F 06 181 923.926 - Documento expedido (Un) - 1.500 0001 Estado 3 90 160 923.926 2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública F 06 363 744.700 - Profissional qualificado (Un) - 340 0001 Estado 3 90 160 744.700 2116 Ações Integradas de Segurança Pública F 06 244 5.000 - Ação realizada (Un) - 5 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de F 06 122 5.000 Segurança - Servidor/policial assistido (Un) - 50 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes F 06 181 5.000 - Animal apto para o policiamento (Un) - 40 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 5.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 110 2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública F 06 243 5.000 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública F 06 302 5.000 - Unidade mantida (Un) - 3 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 18.450.495 - Sistema operacionalizado (Un) - 30 0001 Estado 3 90 160 18.450.495 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 2.437.455 - Unidade Operacionalizada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 160 2.437.455 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde F 06 306 973.600 - Servidor beneficiado (Un) - 150 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 160 973.600 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 440.000 - Programa apoiado (Un) - 5 0001 Estado 3 90 160 220.000 3 90 280 60.000 4 90 280 160.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 181 5.000 - Ação realizada (Un) - 2 2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas F 06 183 5.000 - Ação realizada (Un) - 2 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 5.000 Pública - Servidor uniformizado e equipado (Un) - 40 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 5.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 10

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 50.000

Projetos 50.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 06 122 50.000 0001 Estado 3 90 160 50.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 500.000

Projetos 500.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 06 122 500.000 - Vaga preenchida (Un) - 150 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 59.367.194

Atividades 59.367.194 2001 Administração da Unidade F 06 122 7.879.573 0001 Estado 3 90 160 7.571.573

3 91 160 308.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 1.692.000 0001 Estado 3 90 145 1.692.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 4.287.621 0001 Estado 3 90 160 4.287.621 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 06 331 3.308.000 - Servidor assistido (Un) - 944 0001 Estado 3 90 145 3.308.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 42.200.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 1.100 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 1 90 100 41.320.000 1 91 100 880.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 665.813.918 679.824.000 716.000.000

Esfera Fiscal 665.813.918 679.823.000 715.999.000 Seguridade Social - 1.000 1.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 648.401.564 668.350.688 704.003.987 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3264 AMAZONAS SEGURO 17.410.846 11.470.312 11.993.013 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 1.508 1.000 1.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 06 Segurança Pública 665.813.918 679.824.000 716.000.000

Subfunção 122 Administração Geral 665.418.286 662.855.000 715.714.000 126 Tecnologia da Informação 279.792 200.000 100.000 128 Formação de Recursos Humanos 40.595 20.000 30.000 181 Policiamento 46.591 23.000 4.000 183 Informação e Inteligência 28.654 200.000 150.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária - 1.000 1.000 306 Alimentação e Nutrição - 1.000 1.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 16.524.000 - 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 595.613.221 617.000.000 650.000.000 3 Outras Despesas Correntes 69.907.406 62.524.000 66.000.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 4 Investimentos 293.292 300.000 -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 578.878.912 597.210.000 630.800.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 86.935.006 82.614.000 85.200.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 650.000.000 - 41.000.000 - - - - 691.000.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 25.000.000 - - - - 25.000.000 Total 650.000.000 - 66.000.000 - - - - 716.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 11.993.013

Projetos 1.117.200 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 1.000 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 160 1.000 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 1.114.200 - Veículo operacionalizado (Un) - 532 0001 Estado 3 90 160 1.114.200 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 2.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 160 2.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa

Atividades 10.875.813 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 1.000 - Ação realizada (Un) - 210 2116 Ações Integradas de Segurança Pública F 06 244 1.000 - Ação realizada (Un) - 24 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de F 06 122 2.000 Segurança - Servidor/policial assistido (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 160 2.000 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 30.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 500 0001 Estado 3 90 160 30.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 100.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 3 0001 Estado 3 90 160 100.000 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 10.585.813 - Unidade Operacionalizada (Un) - 119 0001 Estado 3 90 160 10.585.813 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde F 06 306 1.000 - Servidor beneficiado (Un) - 2.360 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 2.000 - Programa apoiado (Un) - 1 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 160 2.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 181 1.000 2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas F 06 183 150.000 - Ação realizada (Un) - 20 0001 Estado 3 90 160 150.000 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 2.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 20 0001 Estado 3 90 160 2.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 10 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 1.000

Projetos 1.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 06 122 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 06 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 424 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 704.003.987

Atividades 704.003.987 2001 Administração da Unidade F 06 122 6.803.526 - Unidade administrada (Un) - 119 0001 Estado 3 90 160 6.603.526

3 91 160 200.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 5.644.722 - Unidade administrada (Un) - 119 0001 Estado 3 90 160 5.644.722 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 555.739 0001 Estado 3 90 160 555.739 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 691.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 2.360 0001 Estado 1 90 100 565.000.000 1 91 100 85.000.000 3 90 100 41.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 1.131.162.101 1.279.000.000 1.162.250.000

Esfera Fiscal 1.131.162.101 1.278.999.000 1.162.150.000 Seguridade Social - 1.000 100.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.118.031.670 1.251.198.287 1.144.311.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3264 AMAZONAS SEGURO 11.564.538 27.798.713 17.837.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 1.565.893 1.000 100.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 06 Segurança Pública 1.131.162.101 1.279.000.000 1.162.250.000

Subfunção 122 Administração Geral 1.129.875.314 1.273.590.079 1.158.224.000 126 Tecnologia da Informação 16.263 2.081.000 1.300.000 128 Formação de Recursos Humanos - 26.000 500.000 181 Policiamento 472.347 2.170.700 1.782.000 183 Informação e Inteligência - 1.000 1.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 75.000 1.000 244 Assistência Comunitária - 1.000 1.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 601.179 150.000 200.000 306 Alimentação e Nutrição 196.998 236.821 240.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 668.400 1.000 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.014.239.137 1.169.500.000 1.045.200.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 116.556.208 109.200.000 117.000.000 4 Investimentos 366.756 300.000 50.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.082.636.382 1.176.557.878 1.161.482.300 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 48.525.720 102.442.122 767.700 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 1.045.200.000 - 82.000.000 - - - - 1.127.200.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 35.000.000 - - - - 35.000.000 280 Convênios - - - 50.000 - - - 50.000

Total 1.045.200.000 - 117.000.000 50.000 - - - 1.162.250.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 17.837.000

Projetos 13.280.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 700.000 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 160 700.000 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 12.579.000 - Veículo operacionalizado (Un) - 162 0001 Estado 3 90 160 12.579.000 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 1.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 45 0001 Estado 3 90 160 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 4.557.000

2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 1.000

- Ação realizada (Un) - 48 - Ação realizada (Un) - 120 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de F 06 122 1.000 Segurança - Servidor/policial assistido (Un) - 20 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes F 06 181 1.730.000 - Animal apto para o policiamento (Un) - 44 0001 Estado 3 90 160 1.730.000 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 500.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 240 0001 Estado 3 90 160 500.000 2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública F 06 243 1.000 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública F 06 302 200.000 0001 Estado 3 90 160 200.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 1.300.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 3 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 3 90 160 1.300.000 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 400.000 - Unidade Operacionalizada (Un) - 81 0001 Estado 3 90 160 400.000 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde F 06 306 240.000 - Servidor beneficiado (Un) - 4.245 0001 Estado 3 90 160 240.000 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 50.000 - Programa apoiado (Un) - 1 0001 Estado 4 90 280 50.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 181 50.000 - Ação realizada (Un) - 48 0001 Estado 3 90 160 50.000 2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas F 06 183 1.000 - Ação realizada (Un) - 15 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 81.000 Pública - Servidor uniformizado e equipado (Un) - 210 0001 Estado 3 90 160 81.000 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 1.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 250

Atividades 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 100.000

Projetos 100.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 06 122 100.000 - Ação realizada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 160 100.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 06 122 1.000

- Vaga preenchida (Un) - 1.350 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.144.311.000

Atividades 1.144.311.000 2001 Administração da Unidade F 06 122 13.921.000 - Unidade administrada (Un) - 81 0001 Estado 3 90 160 13.334.000

3 91 160 587.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 3.000.000 - Unidade administrada (Un) - 81 0001 Estado 3 90 160 3.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 190.000 0001 Estado 3 90 160 190.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 06 331 1.000 - Servidor assistido (Un) - 88 0001 Estado 3 90 100 1.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 6.410.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 88 0001 Estado 1 90 100 5.615.300 1 91 100 115.700 3 90 100 679.000 2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais F 06 122 1.120.789.000 - Servidor público militar remunerado (Un) - 8.560 0001 Estado 1 90 100 1.039.404.000 1 91 100 65.000 3 90 100 81.320.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 137.777.709 141.205.000 168.130.000

Esfera Fiscal 137.777.709 141.205.000 168.130.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 135.182.330 135.792.253 162.426.294 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 500.000 450.000 3264 AMAZONAS SEGURO 2.171.824 4.911.747 5.252.706 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 06 Segurança Pública 137.777.709 141.205.000 168.130.000

Subfunção 122 Administração Geral 136.757.770 137.831.019 165.065.019 126 Tecnologia da Informação 132.100 150.300 150.300 128 Formação de Recursos Humanos - 166.243 166.243 181 Policiamento 46.910 1.143.483 1.143.483 182 Defesa Civil 805.831 1.454.278 1.454.278 244 Assistência Comunitária - 1.000 1.000 306 Alimentação e Nutrição 35.098 198.677 148.677 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 260.000 1.000 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 123.429.624 122.700.000 146.730.000 3 Outras Despesas Correntes 14.143.994 18.400.000 21.000.000 4 Investimentos 204.091 105.000 400.000

Modalidade

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas 133.917.692 130.278.724 156.955.605 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 3.860.017 10.926.276 11.174.395 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 146.730.000 - 14.000.000 - - - - 160.730.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 5.000.000 100.000 - - - 5.100.000 280 Convênios - - 2.000.000 300.000 - - - 2.300.000

Total 146.730.000 - 21.000.000 400.000 - - - 168.130.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 5.252.706

Projetos 2.551.574 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 328.697 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 160 328.697 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 1.079.394 - Veículo operacionalizado (Un) - 160 0001 Estado 3 90 160 54.573

3 90 280 1.024.821 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 1.143.483 - Unidade reaparelhada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 160 1.143.483

Atividades 2.701.132 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa - Ação realizada (Un) - 50 2568 Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos F 06 182 345.160 - Unidade estruturada (Un) - 7 0001 Estado 3 90 160 61.290 3 90 280 183.870 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de F 06 122 400.000 Segurança - Servidor/policial assistido (Un) - 1.090 0001 Estado 3 90 160 200.000 4 90 160 100.000 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 166.243 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 500 0001 Estado 3 90 160 166.243 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 150.300 - Sistema operacionalizado (Un) - 45 0001 Estado 3 90 160 46.623 3 90 280 103.677 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 282.438 - Unidade Operacionalizada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 160 282.438 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde F 06 306 148.677 - Servidor beneficiado (Un) - 1.090 0001 Estado 3 90 160 33.840 3 90 280 114.837 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 1.000 - Programa apoiado (Un) - 3 2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências F 06 182 1.109.118 - Ocorrência atendida (Un) - 8.500 0001 Estado 3 90 160 682.748 3 90 280 326.370 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 91.479 Pública - Servidor uniformizado e equipado (Un) - 1.090 0001 Estado 3 90 160 91.479 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 5.717 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 1.090 0001 Estado 3 90 160 5.717

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 5 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 450.000

Projetos 450.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 06 122 450.000 - Vaga preenchida (Un) - 400 0001 Estado 3 90 160 450.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 162.426.294

Atividades 162.426.294 2001 Administração da Unidade F 06 122 861.994 0001 Estado 3 90 160 516.569

3 90 280 246.425 3 91 160 99.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 828.000 0001 Estado 3 90 160 828.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 5.300 0001 Estado 3 90 160 5.300 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 06 331 1.000 - Servidor assistido (Un) - 27 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 1.887.345 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 27 0001 Estado 1 90 100 1.606.183 1 91 100 81.162 3 90 100 200.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais F 06 122 158.842.655 - Servidor público militar remunerado (Un) - 1.090 0001 Estado 1 90 100 134.048.422 1 91 100 10.994.233 3 90 100 13.800.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 788.055 1.382.000 2.050.000

Esfera Fiscal 788.055 1.382.000 2.050.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 222.156 599.000 945.242 3264 AMAZONAS SEGURO 563.937 783.000 1.103.758 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000

Função 06 Segurança Pública 788.055 1.382.000 2.050.000

Subfunção 122 Administração Geral 224.118 601.000 948.242 128 Formação de Recursos Humanos - - - 181 Policiamento - - - 182 Defesa Civil 563.937 781.000 1.101.758 451 Infraestrutura Urbana - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - - 3 Outras Despesas Correntes 696.529 1.282.000 1.950.000 4 Investimentos 91.526 100.000 100.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios - - 51.000 90 Aplicações Diretas 782.536 1.357.808 1.938.314 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 5.519 24.192 60.686 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 1.900.000 100.000 - - - 2.000.000 285 Outras Fontes - - 50.000 - - - - 50.000

Total - - 1.950.000 100.000 - - - 2.050.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 1.103.758

Projetos 2.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 2.000 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 160 2.000

Atividades 1.101.758 2190 Prevenção e Preparação para Desastres F 06 182 949.758 - Intervenção realizada (Un) - 4 0001 Estado 3 90 160 859.758

4 90 160 90.000 2195 Recuperação Pós-Desastre F 06 182 2.000 - Área reconstruída (m²) - 1 0001 Estado 3 90 160 2.000 2193 Resposta aos Desastres F 06 182 150.000 - Pessoa vitimada (Un) - 500 0001 Estado 3 40 160 50.000 3 90 160 50.000 3 90 285 50.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000

0001 Estado 3 40 160 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 945.242

Atividades 945.242 2001 Administração da Unidade F 06 122 696.686 0001 Estado 3 90 160 626.000

3 91 160 60.686 4 90 160 10.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 86.556 0001 Estado 3 90 160 86.556 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 162.000 0001 Estado 3 90 160 162.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 113.525.107 123.775.000 124.901.000

Esfera Fiscal 113.525.107 123.775.000 124.901.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 80.686.533 55.204.000 61.177.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 92.792 235.000 1.707.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 1.000.000 3264 AMAZONAS SEGURO 32.745.782 68.326.000 61.017.000

Função 06 Segurança Pública 113.432.314 123.540.000 123.194.000 28 Encargos Especiais 92.792 235.000 1.707.000

Subfunção 122 Administração Geral 76.179.387 98.014.000 81.906.000 125 Normatização e Fiscalização 27.650.251 10.500.000 8.000.000 126 Tecnologia da Informação 3.044.764 9.525.000 23.497.000 128 Formação de Recursos Humanos - 10.000 10.000 131 Comunicação Social 1.881.945 990.000 3.400.000 181 Policiamento - - - 183 Informação e Inteligência - 10.000 - 244 Assistência Comunitária - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.675.968 4.381.000 4.381.000 363 Ensino Profissional - 110.000 2.000.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 782 Transporte Rodoviário - - - 846 Outros Encargos Especiais 92.792 235.000 1.707.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 19.854.966 20.300.000 22.107.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 93.363.865 100.475.000 99.794.000 4 Investimentos 306.276 3.000.000 3.000.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 112.967.768 123.202.000 124.328.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 557.339 573.000 573.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 201 Recursos Diretamente Arrecadados 22.107.000 - 90.194.000 3.000.000 - - - 115.301.000 203 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de - - 8.300.000 - - - - 8.300.000 Trânsito nos Termos do Art. n. 320 da Lei n. 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro 285 Outras Fontes - - 1.300.000 - - - - 1.300.000

Total 22.107.000 - 99.794.000 3.000.000 - - - 124.901.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 61.017.000

Projetos 17.200.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 2.000.000 0001 Estado 4 90 201 2.000.000 1488 Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas F 06 363 2.000.000 - Pessoa capacitada (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 201 2.000.000 1515 Implantação de Postos do Detran nas Calhas dos Rios F 06 122 200.000 - Posto implantado (Un) - 2 0001 Estado 3 90 285 200.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1516 Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para F 06 122 9.900.000 Condutores e Veículos - Documentação emitida (Un) - 5.000 0001 Estado 3 90 201 9.900.000 1019 Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD F 06 125 1.100.000 - Posto implantado (Un) - 3 0001 Estado 3 90 285 1.100.000 1020 Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais F 06 125 2.000.000 - Sinalização horizontal e vertical implantada (Un) - 4 0001 Estado 3 90 201 2.000.000

Atividades 43.817.000 2791 CNH Social F 06 122 12.000.000 - CNH social emitida (Un) - 12.000 0001 Estado 3 90 201 12.000.000 2774 Fiscalização e Operação de Trânsito F 06 125 4.900.000 - Fiscalização realizada (Un) - 200 0001 Estado 3 90 203 4.900.000 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 10.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 15 0001 Estado 3 90 201 10.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 23.497.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 7 0001 Estado 3 90 201 22.997.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2092 Publicidade e Propaganda para Divulgação de Ações e Campanhas F 06 131 3.400.000 Educativas de Trânsito - Campanha realizada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 203 3.400.000 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 10.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 20 0001 Estado 3 90 201 10.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000.000

Projetos 1.000.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 06 122 1.000.000 0001 Estado 3 90 201 1.000.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.707.000

Operações Especiais 1.707.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.707.000 - Sentença cumprida (Un) - 25 0001 Estado 3 90 201 1.707.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 61.177.000

Atividades 61.177.000 2001 Administração da Unidade F 06 122 22.889.000 0001 Estado 3 90 201 21.849.000

3 91 201 540.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 1.100.000 - Unidade administrada (Un) - 17 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 201 1.100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 10.300.000 - Contrato firmado (Un) - 7 0001 Estado 3 90 201 10.300.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 06 331 4.381.000 - Servidor assistido (Un) - 345 0001 Estado 3 90 201 4.381.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 22.507.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 2.430 0001 Estado 1 90 201 22.074.000 1 91 201 33.000 3 90 201 400.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 367.202 1.200.000 1.200.000

Esfera Fiscal 367.202 1.200.000 1.200.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 2.000 2.000 3264 AMAZONAS SEGURO 367.202 1.198.000 1.198.000

Função 06 Segurança Pública 367.202 1.200.000 1.200.000

Subfunção 122 Administração Geral - 2.000 2.000 181 Policiamento 154.702 858.000 963.000 183 Informação e Inteligência 212.500 340.000 235.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 349.742 1.100.000 1.100.000 4 Investimentos 17.460 100.000 100.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 367.202 1.200.000 1.200.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 1.100.000 100.000 - - - 1.200.000

Total - - 1.100.000 100.000 - - - 1.200.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 1.198.000

Atividades 1.198.000 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 963.000 - Ação realizada (Un) - 100 0001 Estado 3 90 145 863.000

4 90 145 100.000 2136 Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso F 06 183 235.000 - Ação de inteligência realizada (Un) - 100 0001 Estado 3 90 145 235.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.000

Atividades 2.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 1.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 1.544.000 1.500.000 1.867.000

Esfera Fiscal 1.544.000 1.500.000 1.867.000

Programa 3264 AMAZONAS SEGURO 1.544.000 1.500.000 1.867.000

Função 06 Segurança Pública 1.544.000 1.500.000 1.867.000

Subfunção 128 Formação de Recursos Humanos - 1.000 1.000 181 Policiamento - - - 182 Defesa Civil 1.544.000 1.499.000 1.866.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 980.545 1.400.000 1.800.000 4 Investimentos 563.455 100.000 67.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.544.000 1.500.000 1.867.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 1.800.000 67.000 - - - 1.867.000

Total - - 1.800.000 67.000 - - - 1.867.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 1.867.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa

Projetos 1.866.000 1494 Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM F 06 182 1.866.000 - Unidade estruturada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 201 1.799.000

4 90 201 67.000

Atividades 1.000 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 1.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 20 0001 Estado 3 90 201 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 1.475.500 24.130.000 29.550.000

Esfera Fiscal 1.475.500 24.130.000 29.550.000

Programa 3264 AMAZONAS SEGURO 1.475.500 24.130.000 29.550.000

Função 06 Segurança Pública 1.475.500 24.130.000 29.550.000

Subfunção 122 Administração Geral 1.475.500 24.040.000 29.204.000 126 Tecnologia da Informação - 5.000 1.000 128 Formação de Recursos Humanos - 5.000 1.000 181 Policiamento - 25.000 338.000 182 Defesa Civil - 5.000 1.000 183 Informação e Inteligência - 5.000 1.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 5.000 1.000 244 Assistência Comunitária - 30.000 1.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 5.000 1.000 363 Ensino Profissional - 5.000 1.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.475.500 12.130.000 9.800.000 4 Investimentos - 12.000.000 19.750.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.475.500 24.130.000 29.550.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 203 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de - - 1.300.000 - - - - 1.300.000 Trânsito nos Termos do Art. n. 320 da Lei n. 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro 298 Transferências Fundo a Fundo Vinculadas à - - 8.500.000 19.750.000 - - - 28.250.000 Segurança Pública Total - - 9.800.000 19.750.000 - - - 29.550.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 29.550.000

Projetos 1.085.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 1.000 0001 Estado 3 90 203 1.000 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 750.000 - Veículo operacionalizado (Un) - 20 0001 Estado 3 90 203 750.000 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 334.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 203 334.000

Atividades 28.465.000 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 1.000 0001 Estado 3 90 203 1.000 2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas F 06 181 1.000 - Documento expedido (Un) - 1.500 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública F 06 363 1.000 - Profissional qualificado (Un) - 17 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de F 06 122 1.000 Segurança - Servidor/policial assistido (Un) - 2 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes F 06 181 1.000 - Animal apto para o policiamento (Un) - 5 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 1.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 2 2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública F 06 243 1.000 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública F 06 302 1.000 - Unidade mantida (Un) - 2 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 1.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 1 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 1.000 - Unidade Operacionalizada (Un) - 1 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 28.251.000 - Programa apoiado (Un) - 5 3 90 298 8.500.000 4 90 298 19.750.000 2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências F 06 182 1.000 - Ocorrência atendida (Un) - 2 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 181 1.000 2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas F 06 183 1.000 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 200.000 Pública - Servidor uniformizado e equipado (Un) - 50 0001 Estado 3 90 203 200.000

Total por Órgão 2.386.676.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 121.897.937 137.144.000 167.715.000

Esfera Fiscal 121.897.937 137.143.000 167.714.000 Seguridade Social - 1.000 1.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 116.392.803 127.993.500 153.483.250 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO - 1.000 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 5.505.134 9.147.500 14.228.750 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 1.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 121.897.937 137.144.000 167.715.000

Subfunção 122 Administração Geral 116.392.803 127.994.500 153.484.250 126 Tecnologia da Informação 70.565 135.000 1.789.780 128 Formação de Recursos Humanos 285.681 300.000 297.000 272 Previdência do Regime Estatutário - 1.000 1.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 79.007 1.000 1.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.069.881 8.711.500 12.140.970 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 95.799.655 107.139.000 122.600.000 3 Outras Despesas Correntes 25.911.608 30.005.000 45.115.000 4 Investimentos 186.674 - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100.388 - 100.390 90 Aplicações Diretas 113.138.399 128.150.000 156.848.210

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 8.659.150 8.994.000 10.766.400 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 122.600.000 - 44.768.000 - - - - 167.368.000 280 Convênios - - 50.000 - - - - 50.000 285 Outras Fontes - - 297.000 - - - - 297.000

Total 122.600.000 - 45.115.000 - - - - 167.715.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 14 846 1.000 0001 Estado 3 90 100 1.000 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 14.228.750

Projetos 1.539.040 1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE F 14 422 1.000 0001 Estado 3 90 100 1.000 1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento F 14 422 1.538.040 - Unidade adequada (Un) - 25 0001 Estado 3 90 100 1.538.040

Atividades 12.689.710 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2582 Amparo e Valorização aos Defensores Públicos e aos Servidores da DPE F 14 331 1.000 - Defensor Público e servidor beneficiado (Un) - 394 0001 Estado 3 90 100 1.000 2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação F 14 126 1.789.780 - Unidade aparelhada (Un) - 25 0001 Estado 3 90 100 1.789.780 2158 Atendimento Jurídico Especializado F 14 422 10.362.060 - Pessoa atendida (Un) - 600.000 0001 Estado 3 90 100 10.362.060 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE F 14 422 51.000 0001 Estado 3 90 100 1.000 3 90 280 50.000 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do F 14 422 188.870 Amazonas - Informação veiculada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 100 188.870 2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da F 14 128 247.000 DPE - Defensor público e servidor capacitado (Un) - 5 0001 Estado 3 50 285 100.390 3 90 285 146.610 2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública F 14 128 50.000 - Evento realizado (Un) - 30 0001 Estado 3 90 285 50.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 14 272 1.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 1 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.000

2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 14 122 1.000

- Valor da taxa de administração (R$) - 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 153.483.250

Atividades 153.483.250 2001 Administração da Unidade F 14 122 7.179.720 0001 Estado 3 90 100 7.113.320

3 91 100 66.400 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 1.766.000 0001 Estado 3 90 100 1.766.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 79.530 0001 Estado 3 90 100 79.530 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 144.458.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 394 0001 Estado 1 90 100 111.900.000 1 91 100 10.700.000 3 90 100 21.858.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 3.861.571 5.700.000 6.050.000

Esfera Fiscal 3.861.571 5.700.000 6.050.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 428.313 909.500 3.004.000 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 3.433.258 4.790.500 3.046.000

Função 14 Direitos da Cidadania 3.861.571 5.700.000 6.050.000

Subfunção 122 Administração Geral 428.313 909.500 3.004.000 126 Tecnologia da Informação 1.077.779 1.657.700 300.000 128 Formação de Recursos Humanos - 2.000 2.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.000 1.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.355.478 3.129.800 2.743.000 846 Outros Encargos Especiais - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 3.754.387 5.675.000 6.000.000 4 Investimentos 107.184 25.000 50.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 3.861.571 5.700.000 6.050.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 6.000.000 50.000 - - - 6.050.000

Total - - 6.000.000 50.000 - - - 6.050.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 3.046.000

Projetos 1.701.000 1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE F 14 422 1.000 1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento F 14 422 1.700.000 - Unidade adequada (Un) - 25 0001 Estado 3 90 201 1.700.000

Atividades 1.345.000 2582 Amparo e Valorização aos Defensores Públicos e aos Servidores da DPE F 14 331 1.000 - Defensor Público e servidor beneficiado (Un) - 394 2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação F 14 126 300.000 - Unidade aparelhada (Un) - 25 0001 Estado 3 90 201 300.000 2158 Atendimento Jurídico Especializado F 14 422 1.000.000 - Pessoa atendida (Un) - 600.000 0001 Estado 3 90 201 1.000.000 2533 Atendimento Jurídico Especializado Itinerante F 14 422 40.000 - Pessoa atendida (Un) - 1.500 0001 Estado 3 90 201 40.000 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE F 14 422 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do F 14 422 1.000 Amazonas - Informação veiculada (Un) - 2 2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da F 14 128 1.000 DPE - Defensor público e servidor capacitado (Un) - 5 2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública F 14 128 1.000 - Evento realizado (Un) - 30 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.004.000

Atividades 3.004.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 3.002.000 0001 Estado 3 90 201 2.952.000

4 90 201 50.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 1.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 1.000

Total por Órgão 173.765.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 318.388.967 220.664.000 1.377.386.000

Esfera Fiscal 318.388.967 220.664.000 1.377.386.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 54.421.964 51.324.074 55.005.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 3.370.974 5.000 5.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 387.600 642.957 1.000.000 3300 MAIS INFRA 260.208.429 168.689.968 1.321.374.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.001 1.000

Função 04 Administração - - - 15 Urbanismo 49.401.765 39.723.536 36.096.000 16 Habitação - - - 17 Saneamento 44.458.977 44.754.000 49.670.000 24 Comunicações - - - 25 Energia 1.525.981 10.000 3.000.000 26 Transporte 219.631.270 136.170.464 1.288.614.000 28 Encargos Especiais 3.370.974 6.000 6.000

Subfunção 122 Administração Geral 54.421.964 47.903.075 51.684.000 126 Tecnologia da Informação 387.600 642.957 1.000.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 244 Assistência Comunitária - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 3.422.000 3.322.000 451 Infraestrutura Urbana 15.960.588 9.896.410 5.000.000 453 Transportes Coletivos Urbanos - 10.000 10.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes 482 Habitação Urbana - - - 512 Saneamento Básico Urbano 21.713.851 22.613.094 24.760.000 722 Telecomunicações - - - 752 Energia Elétrica 1.525.981 10.000 3.000.000 781 Transporte Aéreo - 20.000 35.000 782 Transporte Rodoviário 217.804.294 131.890.464 1.284.569.000 784 Transporte Hidroviário 873.131 250.000 3.000.000 785 Transportes Especiais 2.330.584 4.000.000 1.000.000 846 Outros Encargos Especiais 3.370.974 6.000 6.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 47.558.912 44.000.000 48.161.000 3 Outras Despesas Correntes 15.309.881 10.917.000 10.550.000 4 Investimentos 252.149.199 165.742.000 1.318.670.000 5 Inversões Financeiras 3.370.974 5.000 5.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 15.123.300 8.045.001 - 90 Aplicações Diretas 302.033.002 211.559.426 1.376.351.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.232.665 1.059.573 1.035.000 Seguridade Social

100 Recursos Ordinários 48.161.000 - - - - - - 48.161.000 130 Cota-parte da Contribuição de Intervenção do - - - 5.940.000 - - - 5.940.000 Domínio Econômico 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 10.500.000 26.730.000 5.000 - - 37.235.000 170 Recursos do FMPES - (Fundo de Apoio às Micro e - - - 32.000.000 - - - 32.000.000 Estado do Amazonas)

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 271 Operações de Crédito Internas - - - 1.044.000.000 - - - 1.044.000.000 280 Convênios - - - 195.000.000 - - - 195.000.000 285 Outras Fontes - - 50.000 15.000.000 - - - 15.050.000

Total 48.161.000 - 10.550.000 1.318.670.000 5.000 - - 1.377.386.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 15 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 40 0001 Estado 4 90 160 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000.000

Projetos 1.000.000 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 15 126 100.000 0001 Estado 3 90 160 100.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 15 126 900.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 6 0001 Estado 3 90 160 900.000 3300 MAIS INFRA 1.321.374.000

Projetos 1.318.109.000 1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes F 17 512 16.000.000 - Estrutura física de contenção (m²) - 25.843 0001 Estado 4 90 130 1.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes Despesa 4 90 285 15.000.000 1543 Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos F 17 512 10.000 - Município assistido (Un) - 1 0001 Estado 4 90 170 10.000 1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública F 25 752 3.000.000 - Lâmpada de LED instalada (Un) - 1.500 0001 Estado 4 90 170 3.000.000 1549 Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo F 26 781 10.000 - Aeroporto construído, ampliado e/ou modernizado (Un) - 1 0001 Estado 4 90 170 10.000 1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios F 15 451 5.000.000 Públicos - Área construída/melhorada (m²) - 1.749 0001 Estado 4 90 160 5.000.000 1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e F 26 782 731.590.000 Vicinais - Estrada e rodovia construída/recuperada (Km) - 80 0001 Estado 4 90 130 4.940.000 4 90 160 10.000.000 4 90 170 10.150.000 4 90 271 522.000.000 4 90 280 184.500.000 1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes F 26 785 1.000.000 Especiais - Obra de arte especial construída/recuperada (Km) - 12.728 0001 Estado 4 90 170 1.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes Despesa 1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais F 26 784 3.000.000 Hidroviários - Porto e terminal implantado/modernizado (Un) - 3 0001 Estado 4 90 160 3.000.000 1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano F 26 782 551.229.000 - Rua pavimentada (Km) - 150 0001 Estado 4 90 160 8.729.000 4 90 170 10.000.000 4 90 271 522.000.000 4 90 280 10.500.000 1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 17 512 3.000.000 Abastecimento de Água - Sistema de abastecimento de água ampliado/recuperado. (Km) - 954 0001 Estado 4 90 170 3.000.000 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 17 512 260.000 Esgoto Sanitário - Sistema de esgoto sanitário ampliado/recuperado (Km) - 260 0001 Estado 4 90 170 260.000 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos F 15 512 4.000.000 Especiais 0011 Região Metropolitana 4 90 170 4.000.000 1519 Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana F 26 453 10.000 - Sistema implantado (Un) - 1 0001 Estado 4 90 170 10.000

Atividades 3.265.000 2663 Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana F 26 782 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 4 90 170 10.000 2275 Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de F 17 512 1.490.000 Água - COSAMA - Água tratada (m³) - 796 0001 Estado 3 90 160 1.490.000 2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro F 26 782 1.740.000 - Ponte operacionalizada (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 3 90 160 1.215.000 4 90 170 525.000 2732 Operacionalização do Sistema Aeroportuário F 26 781 25.000 - Aeroporto/aeródromo operacionalizado (Un) - 1 0001 Estado 4 90 170 25.000

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 5.000

Operações Especiais 5.000 0027 Participação do Estado no Capital da COSAMA F 28 846 5.000 - Recurso financeiro repassado (R$) - 5.000 0001 Estado 5 90 160 5.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 55.005.000

Atividades 55.005.000 2001 Administração da Unidade F 15 122 2.397.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 160 2.347.000 3 91 285 50.000 2001 Administração da Unidade F 17 122 500.000 - Unidade administrada (Un) - 0 0001 Estado 3 90 160 265.000 3 91 160 235.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 15 122 210.000 0001 Estado 3 90 160 210.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 17 122 10.000 0001 Estado 3 90 160 10.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 15 122 406.000 - Contrato firmado (Un) - 8 0001 Estado 3 90 160 406.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 15 331 1.322.000 - Servidor assistido (Un) - 270 0001 Estado 3 90 160 1.322.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 17 331 2.000.000 - Servidor assistido (Un) - 315 0001 Estado 3 90 160 2.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 15 122 21.760.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 270 0001 Estado 1 90 100 21.010.000 1 91 100 750.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 17 122 26.400.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 315 0001 Estado 1 90 100 26.400.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 173.700.873 123.387.000 320.681.000

Esfera Fiscal 173.700.873 123.387.000 320.681.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.824.883 3.387.000 4.500.000 3300 MAIS INFRA 167.875.990 120.000.000 308.181.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - - 8.000.000

Função 15 Urbanismo 17.806.106 15.387.000 24.500.000 17 Saneamento 155.894.767 108.000.000 296.181.000

Subfunção 122 Administração Geral 5.628.691 3.177.000 4.290.000 126 Tecnologia da Informação - - 8.000.000 244 Assistência Comunitária 11.981.223 12.000.000 20.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 196.192 210.000 210.000 512 Saneamento Básico Urbano 155.894.767 108.000.000 287.181.000 752 Energia Elétrica - - 1.000.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.085.175 2.800.000 3.000.000 3 Outras Despesas Correntes 2.739.708 587.000 1.500.000 4 Investimentos 167.875.990 120.000.000 316.181.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 43.822 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 88.065 - - 90 Aplicações Diretas 173.425.557 123.322.500 320.586.477 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 143.429 64.500 94.523 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 3.000.000 - - - - - - 3.000.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 1.500.000 - - - - 1.500.000 170 Recursos do FMPES - (Fundo de Apoio às Micro e - - - 18.681.000 - - - 18.681.000 Estado do Amazonas) 275 Operações de Crédito Externas - - - 297.500.000 - - - 297.500.000

Total 3.000.000 - 1.500.000 316.181.000 - - - 320.681.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3300 MAIS INFRA 308.181.000

Projetos 308.181.000 1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública F 17 752 1.000.000 - Lâmpada de LED instalada (Un) - 20.000 0011 Região Metropolitana 4 90 170 1.000.000 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos F 17 512 287.181.000 Especiais 0011 Região Metropolitana 4 90 170 17.681.000

4 90 275 269.500.000 1548 Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais F 15 244 20.000.000 - Iniciativa apoiada (Un) - 4 0011 Região Metropolitana 4 90 275 20.000.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.500.000

Atividades 4.500.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade F 15 122 990.000 0001 Estado 3 90 160 909.877 3 91 160 80.123 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 15 122 150.000 0001 Estado 3 90 160 150.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 15 122 150.000 0001 Estado 3 90 160 150.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 15 331 210.000 - Servidor assistido (Un) - 35 0001 Estado 3 90 160 210.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 15 122 3.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 35 0001 Estado 1 90 100 2.985.600 1 91 100 14.400 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 8.000.000

Projetos 8.000.000 1564 Aceleração da Modernização Tecnológica F 17 126 8.000.000 - Projeto implantado (Un) - 2 0001 Estado 4 90 275 8.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 5.004.745 5.216.000 6.526.000

Esfera Fiscal 5.004.745 5.216.000 6.526.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.940.512 4.952.000 5.435.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 51.815 69.000 866.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.357 35.000 30.000 3300 MAIS INFRA - 160.000 195.000

Função 26 Transporte 4.952.930 5.147.000 5.660.000 28 Encargos Especiais 51.815 69.000 866.000

Subfunção 122 Administração Geral 4.948.572 4.440.000 4.965.000 126 Tecnologia da Informação 4.357 35.000 30.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 512.000 470.000 784 Transporte Hidroviário - 160.000 195.000 846 Outros Encargos Especiais 51.815 69.000 866.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.122.915 3.700.000 5.006.000 3 Outras Despesas Correntes 881.830 1.506.000 1.520.000 4 Investimentos - 10.000 -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 4.750.461 4.936.000 6.165.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 254.284 280.000 361.000 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 5.006.000 - - - - - - 5.006.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 1.500.000 - - - - 1.500.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 20.000 - - - - 20.000

Total 5.006.000 - 1.520.000 - - - - 6.526.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 30.000

Projetos 30.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 26 126 30.000 0001 Estado 3 90 145 30.000 3300 MAIS INFRA 195.000

Projetos 35.000 1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais F 26 784 35.000 Hidroviários - Porto e terminal implantado/modernizado (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 3 90 145 30.000

3 90 201 5.000

Atividades 160.000 2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário F 26 784 25.000 - Porto fiscalizado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 145 20.000

3 90 201 5.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2664 Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte F 26 784 135.000 - Porto supervisionado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 145 130.000 3 90 201 5.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 866.000

Operações Especiais 866.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 866.000 - Sentença cumprida (Un) - 2 0001 Estado 1 90 100 866.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.435.000

Atividades 5.435.000 2001 Administração da Unidade F 26 122 685.000 0001 Estado 3 90 145 639.000

3 90 201 5.000 3 91 145 41.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 26 122 40.000 0001 Estado 3 90 145 40.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 26 122 100.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 26 331 470.000 - Servidor assistido (Un) - 101 0001 Estado 3 90 145 470.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 26 122 4.140.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 101 0001 Estado 1 90 100 3.820.000 1 91 100 320.000

Total por Órgão 1.704.593.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 2.549.028.738 2.805.749.000 3.165.085.000

Esfera Fiscal 2.549.028.738 2.805.749.000 3.165.085.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 363.765.278 411.209.000 441.178.467 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 100.000 1.000 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 683.396.451 983.112.000 1.182.902.533 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB 1.475.264.754 1.411.325.000 1.541.000.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 9.810.874 - - 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 3.000 3.000

Função 12 Educação 2.539.217.864 2.805.749.000 3.165.085.000 27 Desporto e Lazer 9.810.874 - -

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 495.814.409 279.119.524 638.099.927 126 Tecnologia da Informação - - - 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária - - - 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 18.620.900 900.000 361 Ensino Fundamental 1.662.814.335 1.583.584.036 1.514.732.670 362 Ensino Médio 378.124.813 883.485.240 962.900.195 363 Ensino Profissional - - - 366 Educação de Jovens e Adultos 2.403.902 15.726.800 25.690.939 367 Educação Especial 60.405 17.212.500 14.069.174 368 Educação Básica - - -

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - 8.000.000 8.692.095 811 Desporto de Rendimento 9.057.464 - - 812 Desporto Comunitário 753.410 - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.581.535.813 1.512.000.000 1.617.700.000 3 Outras Despesas Correntes 824.477.076 1.283.749.000 1.508.385.000 4 Investimentos 143.015.849 10.000.000 39.000.000

Modalidade 20 Transferências à União 329.218 2.000.000 7.475.123 40 Transferências a Municípios 7.865.734 - 3.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 16.757.122 18.190.000 28.047.660 90 Aplicações Diretas 2.356.095.488 2.590.459.000 2.894.889.223 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 167.981.176 195.100.000 234.669.994 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 134.000.000 - 460.170.000 10.000.000 - - - 604.170.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 170.000.000 - - - - 170.000.000 146 Recursos do FUNDEB 1.483.700.000 - 124.300.000 - - - - 1.608.000.000 150 Outras Transferências de Recursos - - 675.000 - - - - 675.000 227 Recursos da Contribuição do Salário-Educação - - 66.285.000 - - - - 66.285.000 246 Recursos Complementação do FUNDEB - - 614.551.000 - - - - 614.551.000 251 Transferências de Recursos do FNDE-Programa - - 39.000 - - - - 39.000 Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 252 Transferências de Recursos do FNDE-Programa - - 52.177.000 - - - - 52.177.000 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 253 Transferências de Recursos do FNDE -Programa - - 3.022.000 - - - - 3.022.000 Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 254 Transferências de Recursos do FNDE-Programa - - 16.000 - - - - 16.000 Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 255 Transferências de Recursos do FNDE-Programa - - 49.000 - - - - 49.000 Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO 256 Transferências de Recursos do FNDE-Programa - - 10.000 - - - - 10.000 Brasil Alfabetizado - PBA 257 Transferência de Recursos do FNDE-Programa de - - 5.000 - - - - 5.000 Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA 259 Outras Transferências de Recursos do FNDE - - 16.586.000 - - - - 16.586.000 275 Operações de Crédito Externas - - - 29.000.000 - - - 29.000.000 280 Convênios - - 500.000 - - - - 500.000

Total 1.617.700.000 - 1.508.385.000 39.000.000 - - - 3.165.085.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.000

Atividades 3.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 361 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 362 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.182.902.533

Projetos 2.241.676 1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino F 12 361 500.000 Fundamental - Unidade construída. (Un) - 12 0001 Estado 4 90 100 500.000 1552 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio F 12 362 500.000 - Unidade construída. (Un) - 12 0001 Estado 4 90 100 500.000 1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o F 12 361 620.838 Ensino Fundamental - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 38 0001 Estado 4 90 100 620.838 1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o F 12 362 620.838 Ensino Médio - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 20 0001 Estado 4 90 100 620.838

Atividades 1.180.660.857 2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental F 12 361 33.413.514 - Aluno atendido (Un) - 23.269 0001 Estado 3 90 100 33.413.514 2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio F 12 362 38.197.175 - Aluno atendido (Un) - 32.566 0001 Estado 3 90 100 25.974.134

3 90 121 12.223.041 2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental F 12 361 66.451.694 - Aluno atendido (Un) - 210.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 100 13.036.304 3 90 146 21.915.000 3 90 246 30.000.000 3 90 259 1.500.390 2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio F 12 362 21.824.704 - Aluno atendido (Un) - 200.000 0001 Estado 3 90 100 7.987.048 3 90 121 5.174.146 3 90 146 4.798.450 3 90 246 540.000 3 90 259 3.325.060 2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de F 12 366 17.406.769 Jovens e Adultos - Aluno atendido (Un) - 27.000 0001 Estado 3 90 100 870.650 3 90 121 4.500.000 3 90 146 10.704.319 3 90 246 1.201.800 3 90 254 16.000 3 90 255 49.000 3 90 256 10.000 3 90 257 5.000 2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino F 12 367 10.050.000 Especial - Aluno atendido (Un) - 510 0001 Estado 3 90 146 10.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Despesa 2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino F 12 423 151.000 Indígena - Aluno atendido (Un) - 3.757 0001 Estado 3 90 100 75.000 3 90 246 75.000 4 90 100 1.000 2763 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e F 12 366 1.333.333 Adultos - Aluno atendido (Un) - 30.167 0001 Estado 3 90 121 1.333.333 2764 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena F 12 423 1.333.333 - Aluno atendido (Un) - 8.709 0001 Estado 3 90 121 1.333.333 2762 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Especial F 12 367 2.088.257 - Aluno atendido (Un) - 491 0011 Região Metropolitana 3 90 121 2.088.257 2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental F 12 361 35.989.823 - Aluno atendido (Un) - 210.000 0001 Estado 3 90 100 2.000 3 90 121 8.647.323 3 90 252 26.088.500 4 90 100 1.252.000 2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio F 12 362 34.737.823 - Aluno atendido (Un) - 188.806 0001 Estado 3 90 100 2.000 3 90 121 8.647.323 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 252 26.088.500 2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental F 12 361 11.493.580 - Escola atendida (Un) - 8 0002 Região do Médio Amazonas 3 50 100 1.147.308 0003 Região do Madeira 3 50 100 1.147.308 0004 Região do Purus 3 50 100 1.147.308 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 50 100 1.147.308 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 50 100 1.147.308 0007 Região do Baixo Amazonas 3 50 100 1.147.308 0008 Região do Alto Solimões 3 50 100 1.147.308 0009 Região do Alto Rio Negro 3 50 100 1.147.308 0010 Região do Alto Juruá 3 50 100 1.147.308 0011 Região Metropolitana 3 50 100 1.147.308 3 50 121 1.000 3 50 251 19.500 2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio F 12 362 11.493.580 - Escola atendida (Un) - 3 0002 Região do Médio Amazonas 3 50 100 1.147.308 0003 Região do Madeira 3 50 100 1.147.308 0004 Região do Purus 3 50 100 1.147.308 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 50 100 1.147.308 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 50 100 1.147.308 0007 Região do Baixo Amazonas 3 50 100 1.147.308 0008 Região do Alto Solimões 3 50 100 1.147.308 0009 Região do Alto Rio Negro 3 50 100 1.147.308 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0010 Região do Alto Juruá 3 50 100 1.147.308 0011 Região Metropolitana 3 50 100 1.147.308 3 50 121 1.000 3 50 251 19.500 2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica F 12 362 164.018.887 - Aluno atendido (Un) - 34.000 3 90 121 1.000 3 90 227 1.000.000 3 90 246 162.116.887 4 90 100 900.000 2785 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo F 12 122 1.000 - Profissional da educação beneficiado (Un) - 7.815 2786 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo - Ensino F 12 361 1.000 Fundamental - Profissional da educação e estudante beneficiado (Un) - 14.949 2787 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo - Ensino F 12 362 1.000 Médio - Profissional da educação e estudante beneficiado (Un) - 13.821 2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental F 12 361 15.982.917 - Aluno atendido (Un) - 1.361 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 227 550.765 0003 Região do Madeira 3 90 227 409.795 0004 Região do Purus 3 90 227 738.746 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 227 411.929 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 227 282.588 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 227 503.066 0008 Região do Alto Solimões 3 90 227 463.645 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 227 526.506 0010 Região do Alto Juruá 3 90 227 432.713 0011 Região Metropolitana 3 90 227 11.663.164 2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio F 12 362 5.680.223 - Aluno atendido (Un) - 879 0004 Região do Purus 3 90 227 126.989 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 227 46.742 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 227 142.830 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 227 226.063 0008 Região do Alto Solimões 3 90 227 556.545 0010 Região do Alto Juruá 3 90 227 347.036 0011 Região Metropolitana 3 90 227 4.234.018 2777 Locação de Imóveis para Unidades Administrativas F 12 122 838.196 - Imóvel alugado (Un) - 1 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 121 31.068 0004 Região do Purus 3 90 121 36.741 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 121 18.590 0011 Região Metropolitana 3 90 121 751.797 2478 Manutenção das Unidades Administrativas Descentralizadas e Núcleo de F 12 122 3.449.070 Formação - Unidade administrada (Un) - 72 0001 Estado 3 90 121 3.449.070 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental F 12 361 120.506.862 - Unidade administrada (Un) - 485 0001 Estado 3 90 100 200.000 3 90 227 15.348.763 3 90 246 104.958.099 2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio F 12 362 119.112.168 - Unidade administrada (Un) - 560 0001 Estado 3 90 100 200.000 3 90 227 17.539.055 3 90 246 101.373.113 2489 Modernização da Gestão Administrativa F 12 122 102.918.484 - Unidade administrada (Un) - 281 0001 Estado 3 90 100 7.732.133 3 90 121 42.529.202 3 90 146 11.157.810 3 90 150 675.000 3 90 246 6.554.340 3 90 259 3.720.000 3 90 280 500.000 4 90 100 1.049.999 4 90 275 29.000.000 2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental F 12 361 44.569.955 - Unidade administrada (Un) - 333 0001 Estado 3 90 100 9.358.944 3 90 121 300.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3 90 227 6.292.950 3 90 246 26.817.871 3 90 259 800.190 2781 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Indígena F 12 423 210.001 - Unidade administrada (Un) - 36 0001 Estado 3 90 100 5.000 3 90 121 5.000 3 90 146 100.000 3 90 227 50.000 4 90 100 50.001 2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio F 12 362 50.763.239 - Unidade administrada (Un) - 333 0001 Estado 3 90 100 7.930.048 3 90 121 200.000 3 90 146 1.500.000 3 90 227 4.391.092 3 90 246 29.141.719 3 90 259 6.600.380 2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos F 12 366 6.950.837 - Aluno atendido (Un) - 4.500 0001 Estado 3 90 100 1.000 3 90 246 6.949.837 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2761 Transporte Escolar - Educação Escolar Indígena F 12 423 6.997.761 - Aluno atendido (Un) - 1.900 3 90 121 1.000 3 90 246 3.973.761 3 90 253 3.022.000 2758 Transporte Escolar - Educação Especial F 12 367 1.930.917 - Aluno atendido (Un) - 501 0011 Região Metropolitana 3 90 100 1.000 3 90 246 1.929.917 2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental F 12 361 55.045.810 - Aluno atendido (Un) - 26.500 3 90 246 55.044.810 2747 Transporte Escolar - Ensino Médio F 12 362 52.967.395 - Aluno atendido (Un) - 33.000 3 90 246 52.966.395 2693 Valorização do Profissional da Educação Básica F 12 122 142.750.550 - Profissional da educação beneficiado (Un) - 33.944 0001 Estado 3 20 121 6.975.123 3 20 246 500.000 3 50 146 5.060.500 3 90 100 72.226.419 3 90 121 25.177.156 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Despesa 3 90 146 1.763.921 3 90 246 7.441.700 3 90 259 639.980 3 91 246 22.965.751 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB 1.541.000.000

Atividades 1.541.000.000 2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério F 12 361 877.232.367 - Servidor remunerado (Un) - 23.689 0001 Estado 1 90 146 733.975.819

1 91 146 118.985.181 3 90 146 24.271.367 2635 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores F 12 361 228.178.602 - Servidor remunerado (Un) - 4.414 0001 Estado 1 90 146 175.373.340 1 91 146 37.821.525 3 90 146 14.983.737 2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério F 12 362 277.902.002 - Servidor remunerado (Un) - 2.335 0001 Estado 1 90 146 258.564.174 1 91 146 7.617.932 3 90 146 11.719.896 2636 Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores F 12 362 157.687.029 - Servidor remunerado (Un) - 4.413 0001 Estado 1 90 146 128.530.285 1 91 146 22.831.744 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 146 6.325.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 12 122 1.000

- Vaga preenchida (Un) - 3.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 441.178.467

Atividades 441.178.467 2001 Administração da Unidade F 12 122 50.175.782 0001 Estado 3 90 100 1.194.961

3 90 121 38.033.326 3 91 121 8.542.171 4 90 100 2.405.324 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 2.833.497 - Unidade administrada (Un) - 72 0001 Estado 3 90 100 2.833.497 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 361 5.767.644 - Unidade administrada (Un) - 485 0001 Estado 3 90 100 5.767.644 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 362 14.189.910 - Unidade administrada (Un) - 560 0001 Estado 3 90 100 14.189.910 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 2.131.348 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 0001 Estado 3 90 100 2.131.348 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 361 13.577.064 0001 Estado 3 90 100 13.577.064 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 362 10.503.222 0001 Estado 3 90 100 10.503.222 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 331 900.000 - Servidor assistido (Un) - 7.815 0001 Estado 3 90 100 900.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 361 5.400.000 - Servidor assistido (Un) - 28.103 0001 Estado 3 90 100 5.400.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 362 2.700.000 - Servidor assistido (Un) - 13.821 0001 Estado 3 90 100 2.700.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 333.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 7.815 0001 Estado 1 90 100 118.094.310 1 91 100 15.905.690 3 90 100 199.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 40.867.347 115.106.000 139.380.000

Esfera Fiscal 40.867.347 115.106.000 139.380.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20.558.879 42.708.000 48.808.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3249 FORMAR PARA DESENVOLVER 20.308.467 72.395.000 90.567.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 2.000 4.000

Função 12 Educação 40.867.347 115.105.000 139.379.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 20.558.879 41.710.000 47.812.000 126 Tecnologia da Informação 4.951.826 13.500.000 6.188.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.000.000 1.000.000 363 Ensino Profissional 15.356.642 58.895.000 84.379.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 9.998.610 9.501.000 9.351.000 3 Outras Despesas Correntes 29.145.337 65.605.000 80.029.000 4 Investimentos 1.723.399 40.000.000 50.000.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 100.000 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 200.000 - - 90 Aplicações Diretas 39.919.135 114.616.000 138.760.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 648.212 490.000 620.000 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 9.351.000 - 79.429.000 50.000.000 - - - 138.780.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 100.000 - - - - 100.000 259 Outras Transferências de Recursos do FNDE - - 500.000 - - - - 500.000

Total 9.351.000 - 80.029.000 50.000.000 - - - 139.380.000

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 4.000

Atividades 4.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 4.000 0001 Estado 3 90 100 2.000

4 90 100 2.000 3249 FORMAR PARA DESENVOLVER 90.567.000

Projetos 21.680.100 1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação F 12 363 21.680.100 - Unidade implantada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 100 1.970.100

4 90 100 19.710.000

Atividades 68.886.900 2259 Concursos e Processos Seletivos para Instituições Públicas ou Privadas F 12 363 100.000 - Concurso ou processo seletivo realizado (Un) - 4 0001 Estado 3 90 201 100.000 2260 Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos e Científicos F 12 363 500.000 - Projeto desenvolvido (Un) - 14 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 259 500.000 2433 Formação Digital F 12 126 6.188.000 - Cidadão atendido (Un) - 70.000 0001 Estado 4 90 100 6.188.000 2256 Formação Inicial e Continuada F 12 363 13.700.000 - Cidadão capacitado (Un) - 70.000 0001 Estado 3 90 100 9.700.000 4 90 100 4.000.000 2257 Formação Técnica de Nível Médio F 12 363 32.000.000 - Aluno matriculado (Un) - 15.000 0001 Estado 3 90 100 25.000.000 4 90 100 7.000.000 2654 Itinerário Formativo Profissional F 12 363 2.000.000 - Aluno matriculado (Un) - 5.300 0001 Estado 3 90 100 2.000.000 2258 Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de F 12 363 14.398.900 Formação Profissional - Unidade mantida (Un) - 13 0001 Estado 3 90 100 6.548.900 4 90 100 7.850.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 48.808.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa

Atividades 48.808.000 2001 Administração da Unidade F 12 122 34.448.000 - Unidade administrada (Un) - 13 0001 Estado 3 90 100 28.778.000

3 91 100 420.000 4 90 100 5.250.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 1.900.000 - Unidade administrada (Un) - 13 0001 Estado 3 90 100 1.900.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 2.100.000 0001 Estado 3 90 100 2.100.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 331 1.000.000 - Servidor assistido (Un) - 194 0001 Estado 3 90 100 1.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 9.360.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 194 0001 Estado 1 90 100 9.150.000 1 91 100 200.000 3 90 100 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 9.178.142 9.798.000 10.216.000

Esfera Fiscal 9.178.142 9.798.000 10.216.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.892.096 9.095.992 9.869.416 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 22.242 350.000 66.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 263.805 351.008 279.584

Função 12 Educação - 1.000 1.000 24 Comunicações 9.155.901 9.447.000 10.149.000 28 Encargos Especiais 22.242 350.000 66.000 Subfunção 122 Administração Geral 8.892.096 8.126.992 8.964.401 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 970.000 906.015 722 Telecomunicações 263.805 351.008 279.584 846 Outros Encargos Especiais 22.242 350.000 66.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 6.970.104 7.449.000 7.846.000 3 Outras Despesas Correntes 2.185.233 2.249.000 2.370.000 4 Investimentos 22.805 100.000 -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 8.832.834 9.420.700 9.839.818 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 345.308 377.300 376.182 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 7.846.000 - 70.000 - - - - 7.916.000 150 Outras Transferências de Recursos - - 1.700.000 - - - - 1.700.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 600.000 - - - - 600.000

Total 7.846.000 - 2.370.000 - - - - 10.216.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 279.584

Projetos 16.000 1514 Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas F 24 722 16.000 - Retransmissora implantada (Un) - 1 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 201 1.000 0003 Região do Madeira 3 90 201 2.000 0004 Região do Purus 3 90 201 1.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 201 2.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 201 1.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 201 1.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 201 2.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 201 1.000 0011 Região Metropolitana 3 90 201 5.000

Atividades 263.584 2094 Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas F 24 722 263.584 - Equipamento digital implantado (Un) - 50 0001 Estado 3 90 150 82.584

3 90 201 181.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 12 122 1.000

0001 Estado 3 90 201 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 66.000

Operações Especiais 66.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 66.000 0001 Estado 1 90 100 65.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.869.416

Atividades 9.869.416 2001 Administração da Unidade F 24 122 741.802 0001 Estado 3 90 150 292.620

3 90 201 398.000 3 91 150 50.182 3 91 201 1.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 24 122 311.189 0001 Estado 3 90 150 310.189 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 24 122 59.410 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 150 58.410 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 24 331 906.015 - Servidor assistido (Un) - 160 0001 Estado 3 90 150 906.015 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 24 122 7.851.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 160 0001 Estado 1 90 100 7.456.000 1 91 100 325.000 3 90 100 70.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 23.317.970 28.272.000 26.310.000

Esfera Fiscal 23.317.970 28.272.000 26.310.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.482.194 8.974.445 12.072.085 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 5.000 1.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 18.835.776 19.291.555 14.235.915 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 27 Desporto e Lazer 23.317.970 28.272.000 26.310.000

Subfunção 122 Administração Geral 4.482.194 8.508.445 11.623.015 244 Assistência Comunitária 60.000 5.000 1.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 472.000 451.070 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 5.000 1.000 811 Desporto de Rendimento 15.028.886 17.396.555 9.148.828 812 Desporto Comunitário 3.746.890 1.885.000 5.085.087

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.793.546 5.800.000 5.610.000 3 Outras Despesas Correntes 19.214.657 22.472.000 20.700.000 4 Investimentos 309.767 - -

Modalidade 40 Transferências a Municípios 49.998 - 500 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.115.889 410.000 2.222.878 90 Aplicações Diretas 19.054.114 27.663.916 23.888.538 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 97.969 198.084 198.084 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 5.610.000 - - - - - - 5.610.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 20.500.000 - - - - 20.500.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 200.000 - - - - 200.000

Total 5.610.000 - 20.700.000 - - - - 26.310.000

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 27 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 2 0001 Estado 3 40 160 500

3 50 160 500 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 27 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 5 0001 Estado 3 90 160 1.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 14.235.915

Projetos 2.000 1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas F 27 812 1.000 - Unidade construída/reformada/ampliada/aparelhada. (Un) - 8 0001 Estado 3 90 160 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1506 Implementação de Políticas Públicas para a Juventude F 27 422 1.000 - Jovem beneficiado (Un) - 25

Atividades 14.233.915 2647 Apoio às Atividades Esportivas dos Centros Sociais F 27 812 1.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 7.500 2323 Bolsa Esporte F 27 811 2.772.000 - Atleta, Paratleta e Técnico assistido. (Un) - 100 0001 Estado 3 90 160 2.772.000 2118 Esporte e Lazer para Crianças, Jovens, Adultos, Idosos, Indígenas e F 27 244 1.000 Pessoas com Deficiência - Pessoa atendida (Un) - 100 2721 Fomento à Prática Esportiva e ao Alto Rendimento F 27 811 1.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 3.250 2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer F 27 811 6.374.828 - Unidade mantida (Un) - 8 0001 Estado 3 90 160 6.374.828 2219 Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto F 27 811 1.000 Rendimento da Amazônia - Atleta e paratleta assistido (Un) - 55 2321 Promoção do Desporto e Lazer F 27 812 5.083.087 - Pessoa beneficiada (Un) - 110.000 0001 Estado 3 50 160 2.219.378 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 160 2.663.709 3 90 201 200.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.072.085

Atividades 12.072.085 2001 Administração da Unidade F 27 122 3.018.112 - Unidade administrada (Un) - 7 0001 Estado 3 90 160 2.820.028

3 91 160 198.084 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 27 122 2.573.497 - Unidade administrada (Un) - 7 0001 Estado 3 90 160 2.573.497 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 27 122 419.406 0001 Estado 3 90 160 419.406 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 27 331 451.070 - Servidor assistido (Un) - 76 0001 Estado 3 90 160 451.070 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 27 122 5.610.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 76 0001 Estado 1 90 100 5.610.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 75.600.000 80.885.000

Esfera Fiscal - 75.600.000 80.885.000

Programa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - 75.600.000 80.885.000

Função 12 Educação - 75.600.000 80.885.000

Subfunção 122 Administração Geral - 100.000 26.961.666 361 Ensino Fundamental - 60.000.000 26.961.666 362 Ensino Médio - 15.500.000 26.961.668 368 Educação Básica - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - - 3 Outras Despesas Correntes - 75.600.000 80.885.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 75.600.000 80.885.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - - Seguridade Social

100 Recursos Ordinários - - 80.885.000 - - - - 80.885.000

Total - - 80.885.000 - - - - 80.885.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 80.885.000

Atividades 80.885.000 2785 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo F 12 122 26.961.666 - Profissional da educação beneficiado (Un) - 7.815 0001 Estado 3 90 100 26.961.666 2786 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo - Ensino F 12 361 26.961.666 Fundamental - Profissional da educação e estudante beneficiado (Un) - 14.949 0001 Estado 3 90 100 26.961.666 2787 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo - Ensino F 12 362 26.961.668 Médio - Profissional da educação e estudante beneficiado (Un) - 13.821 0001 Estado 3 90 100 26.961.668

Total por Órgão 3.421.876.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 16.124.952 21.321.000 20.569.000

Esfera Fiscal 16.124.952 21.321.000 20.569.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.560.373 9.364.000 9.434.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7.556.358 11.935.000 10.989.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS - 5.000 74.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS - 6.000 70.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 10.000 1.000

Função 18 Gestão Ambiental 16.124.952 21.321.000 20.569.000 23 Comércio e Serviços - - - 28 Encargos Especiais - - -

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 8.568.594 8.859.000 8.912.000 126 Tecnologia da Informação - - - 127 Ordenamento Territorial 3.101.392 10.305.000 2.063.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 130 Administração de Concessões - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 516.000 524.000 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - 541 Preservação e Conservação Ambiental 4.454.966 1.635.000 9.000.000 571 Desenvolvimento Científico - 1.000 20.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - 50.000 605 Abastecimento - - -

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes 692 Comercialização - 5.000 - 694 Serviços Financeiros - - - 846 Outros Encargos Especiais - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 6.885.867 7.155.000 6.730.000 3 Outras Despesas Correntes 7.186.182 13.966.000 13.839.000 4 Investimentos 2.052.903 200.000 - 5 Inversões Financeiras - - -

Modalidade 40 Transferências a Municípios 336.841 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.862.588 3.050.000 1.500.000 90 Aplicações Diretas 9.566.128 18.011.000 18.763.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 359.394 260.000 306.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 6.730.000 - - - - - - 6.730.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 11.900.000 - - - - 11.900.000 280 Convênios - - 1.000.000 - - - - 1.000.000 285 Outras Fontes - - 939.000 - - - - 939.000

Total 6.730.000 - 13.839.000 - - - - 20.569.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 18 122 1.000 0001 Estado 3 90 145 1.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 70.000

Projetos 50.000 1538 Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável no Estado do F 18 572 50.000 Amazonas 0001 Estado 3 90 145 50.000

Atividades 20.000 2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira F 18 571 20.000 0001 Estado 3 90 145 20.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 74.000

Atividades 74.000 2729 Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do F 18 127 74.000 Amazonas 0001 Estado 3 90 145 74.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 18 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 45 0001 Estado 3 90 145 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.989.000

Atividades 10.989.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2724 Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário nos F 18 541 50.000 Municípios - Atendimento prestado (Un) - 2 2665 Desenvolvimento de Matrizes Econômicas Sustentáveis nas Áreas F 18 541 50.000 Protegidas no Amazonas (UCs e TIs) - Projeto implantado (Un) - 2 2451 Educação Ambiental F 18 541 100.000 - Campanha/evento realizado (Un) - 12 0001 Estado 3 90 145 100.000 2766 Elaboração, Revisão e Implementação da Política de Desenvolvimento F 18 541 100.000 Sustentável e Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas - Política implementada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 145 100.000 2727 Implementação da Política Estadual de Educação Ambiental F 18 541 50.000 - Política implementada (Un) - 3 2728 Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal F 18 541 8.000.000 - Ação de bem-estar animal implementada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 145 8.000.000 2144 Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de F 18 541 400.000 Conservação - Sistema consolidado (Un) - 10 0001 Estado 3 90 145 400.000 2147 Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídrico, Pesqueiro, Ambiental F 18 127 1.989.000 e Territorial - Política estadual elaborada (Un) - 1 0001 Estado 3 50 280 1.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 50 285 500.000 3 90 145 50.000 3 90 285 439.000 2775 Programa de Pagamento de Serviço Ambiental (Bolsa Floresta) F 18 541 100.000 - Bolsa implementada (Un) - 620 2450 Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima F 18 541 150.000 - Projeto implementado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 145 150.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.434.000

Atividades 9.434.000 2001 Administração da Unidade F 18 122 1.711.000 0001 Estado 3 90 145 1.505.000

3 91 145 206.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 18 122 429.000 0001 Estado 3 90 145 429.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 18 122 40.000 0001 Estado 3 90 145 40.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 18 331 524.000 - Servidor assistido (Un) - 93 0001 Estado 3 90 145 524.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 18 122 6.730.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 93 0001 Estado 1 90 100 6.630.000 1 91 100 100.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 33.683.394 27.458.000 35.031.000

Esfera Fiscal 33.683.394 27.458.000 35.031.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23.625.513 23.385.000 29.733.135 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.057.881 4.071.000 5.295.865

Função 18 Gestão Ambiental 33.683.394 27.457.000 35.030.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 23.625.513 21.495.000 27.934.135 128 Formação de Recursos Humanos - - - 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.891.000 1.800.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.706.558 4.071.000 5.295.865 542 Controle Ambiental 3.351.323 - - 843 Serviço da Dívida Interna - - - 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 18.121.502 18.000.000 23.401.000 3 Outras Despesas Correntes 15.553.443 9.358.000 11.090.000 4 Investimentos 8.448 100.000 540.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.245.951 1.000 - 90 Aplicações Diretas 25.128.365 25.757.000 33.231.265

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 2.309.077 1.700.000 1.799.735 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 21.001.000 - - - - - - 21.001.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados 2.400.000 - 11.000.000 540.000 - - - 13.940.000 285 Outras Fontes - - 90.000 - - - - 90.000

Total 23.401.000 - 11.090.000 540.000 - - - 35.031.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 18 122 1.000 0001 Estado 3 90 201 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5.295.865

Atividades 5.295.865 2599 Controle dos Recursos Hídricos F 18 541 2.000 - Outorga e cadastro expedido (Un) - 1 0001 Estado 3 90 201 2.000 2603 Desconcentração e Descentralização do Controle Ambiental F 18 541 9.603 - Unidade descentralizada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 201 9.603 2451 Educação Ambiental F 18 541 40.000 - Campanha/evento realizado (Un) - 10 0001 Estado 3 90 201 40.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2207 Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente F 18 541 4.600.262 Poluidoras - Fiscalização e monitoramento realizado (Un) - 325 0001 Estado 3 90 201 4.600.262 2208 Licenciamento Ambiental F 18 541 560.000 - Licença ambiental emitida (Un) - 200 0001 Estado 3 90 201 470.000 3 90 285 90.000 2546 Proteção e Manejo da Fauna F 18 541 29.000 - Animal resgatado, apreendido ou entregue (Un) - 115 0001 Estado 3 90 201 29.000 2100 Regularização Ambiental de Imóveis Rurais F 18 541 55.000 - Imóvel rural cadastrado (Un) - 25 0001 Estado 3 90 201 55.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 29.733.135

Atividades 29.733.135 2001 Administração da Unidade F 18 122 3.029.661 0001 Estado 3 90 201 1.785.926

3 91 201 703.735 4 90 201 540.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 18 122 803.931 - Unidade administrada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 201 803.931 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 18 122 699.543 0001 Estado 3 90 201 699.543 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 18 331 1.800.000 - Servidor assistido (Un) - 276 0001 Estado 3 90 201 1.800.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 18 122 23.400.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 300 0001 Estado 1 90 100 19.904.000 1 90 201 2.400.000 1 91 100 1.096.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes TOTAL 203 1.500.000 47.195.000

Esfera Fiscal 203 1.500.000 47.195.000

Programa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 203 1.499.000 47.194.000

Função 18 Gestão Ambiental 203 1.500.000 47.195.000

Subfunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 203 1.499.000 47.194.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - 1.000 1.000 3 Outras Despesas Correntes 203 1.499.000 47.194.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 90 Aplicações Diretas 203 1.351.000 47.095.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 149.000 100.000 Seguridade Social

140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos - - 5.000.000 - - - - 5.000.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 40.800.000 - - - - 40.800.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados 1.000 - 1.394.000 - - - - 1.395.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Total 1.000 - 47.194.000 - - - - 47.195.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 47.194.000

Atividades 47.194.000 2426 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente F 18 541 47.194.000 - Projeto aprovado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 140 5.000.000

3 90 145 40.800.000 3 90 201 1.294.000 3 91 201 100.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 18 846 1.000 0001 Estado 1 90 201 1.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL - 50.000 10.000

Esfera Fiscal - 50.000 10.000

Programa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - 50.000 10.000

Função 18 Gestão Ambiental - 50.000 10.000

Subfunção 541 Preservação e Conservação Ambiental - 50.000 10.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - - 3 Outras Despesas Correntes - 50.000 10.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas - 30.000 10.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 20.000 - Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 285 Outras Fontes - - 10.000 - - - - 10.000

Total - - 10.000 - - - - 10.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.000

Atividades 10.000 2593 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) F 18 541 10.000 - Projeto aprovado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 285 10.000

Total por Órgão 102.805.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes TOTAL 20.338.088 24.240.000 565.871.000

Esfera Fiscal - - - Seguridade Social 20.338.088 24.240.000 565.871.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20.051.962 22.920.000 23.561.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 5.000 5.000 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.256 1.275.000 2.266.000 3301 AMAZONAS PRESENTE - 10.000 14.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 215.870 10.000 540.010.000 3309 MUDA MANAUS - 10.000 5.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 10.000 10.000

Função 08 Assistência Social 20.338.088 24.240.000 565.871.000 14 Direitos da Cidadania - - - Subfunção 122 Administração Geral 20.267.832 21.315.000 22.125.000 125 Normatização e Fiscalização 16.008 960.000 120.000 128 Formação de Recursos Humanos 4.988 30.000 30.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária 49.260 305.000 542.135.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.630.000 1.461.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 14.755.741 15.600.000 16.370.000 3 Outras Despesas Correntes 5.582.346 8.630.000 549.441.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes 4 Investimentos - 10.000 60.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - 950.000 90 Aplicações Diretas 18.292.859 21.446.000 562.416.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 2.045.228 2.794.000 2.505.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 16.370.000 - - - - - - 16.370.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 352.705.000 - - - - 352.705.000 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 196.295.000 - - - - 196.295.000 280 Convênios - - 441.000 60.000 - - - 501.000

Total 16.370.000 - 549.441.000 60.000 - - - 565.871.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 14.000

Atividades 14.000 2670 Capacitação e Aprimoramento em Programas do Sistema Único de S 08 244 5.000 Assistência Social - Pessoa capacitada (Un) - 100 0001 Estado 3 90 160 5.000 2669 Mobilização de Ações dos Programas Sociais S 08 244 9.000 - Usuário atendido (Un) - 100 0001 Estado 3 90 160 9.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 10.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares S 08 122 10.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 3 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 540.010.000

Projetos 540.010.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 08 122 10.000 1562 Mitigação dos Efeitos Financeiros da Covid-19 em Ações de Geração de S 08 244 540.000.000 Renda e de Assistência Social - Família beneficiada (Un) - 150.000 0001 Estado 3 90 121 352.705.000

3 90 160 187.295.000 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.266.000

Projetos 5.000 1559 Projetos de Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades de S 08 244 5.000 Assistência Social e Segurança Alimentar - Equipamento implantado, reformado, readaptado e equipado (Un) -2 0001 Estado 3 90 160 5.000

Atividades 2.261.000 2784 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Socioassistencias e de Segurança S 08 244 950.000 Alimentar - Contrato gerido (Un) - 2 0001 Estado 3 50 160 950.000 2485 Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins S 08 125 120.000 - Deliberação realizada (Un) - 60 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 160 120.000 2067 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social S 08 244 660.000 0001 Estado 3 90 160 660.000 2071 Implementação de Projetos Socioassistenciais S 08 244 501.000 - Projeto implementado (Un) - 3 0001 Estado 3 90 280 441.000 4 90 280 60.000 2046 Valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência Social S 08 128 30.000 - Servidor valorizado e capacitado (Un) - 330 0001 Estado 3 90 160 30.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.000

Projetos 5.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado S 08 122 5.000 0001 Estado 3 90 160 5.000 3309 MUDA MANAUS 5.000

Atividades 5.000 2770 Mobilização de Ações dos Programas Sociais em Manaus S 08 244 5.000 - Atendimento realizado (Un) - 100 0011 Região Metropolitana 3 90 160 5.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23.561.000

Atividades 23.561.000 2001 Administração da Unidade S 08 122 2.825.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 160 1.120.000 3 91 160 1.705.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia S 08 122 2.085.000 - Unidade administrada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 160 2.085.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da S 08 122 820.000 0001 Estado 3 90 160 820.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados S 08 331 1.461.000 - Servidor assistido (Un) - 264 0001 Estado 3 90 160 1.461.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 08 122 16.370.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 264 0001 Estado 1 90 100 15.570.000 1 91 100 800.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2020 LOA 2021 LOA 2022 TOTAL 72.538.266 41.330.000 40.455.000

Esfera Fiscal - - - Seguridade Social 72.538.266 41.330.000 40.455.000 Programa 3235 AMAZONAS SOCIAL 63.158.899 41.020.000 40.415.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 9.379.367 300.000 30.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 10.000 10.000

Função 08 Assistência Social 72.538.266 41.330.000 40.455.000

Subfunção 122 Administração Geral 9.379.367 310.000 39.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 10.000 10.000 244 Assistência Comunitária 63.158.899 41.010.000 40.406.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 70.220.933 41.330.000 40.455.000 4 Investimentos 2.317.333 - -

Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 12.398.588 7.292.000 7.300.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.664.391 16.770.000 18.980.000 90 Aplicações Diretas 39.475.287 17.268.000 14.175.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - - - - - - - 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - 40.000.000 - - - - 40.000.000 242 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do - - 5.000 - - - - 5.000 FNAS-Bloco da Proteção Social Especial - SUAS 244 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do - - 300.000 - - - - 300.000 FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 245 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do - - 150.000 - - - - 150.000 FNAS-Programas do SUAS Total - - 40.455.000 - - - - 40.455.000

Despesa 3235 AMAZONAS SOCIAL 40.415.000

Projetos 80.000 1210 Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da Assistência Social e S 08 244 80.000 Segurança Alimentar Nutricional - Equipamento implantado, reformado, readaptado e equipado (Un) -2 0001 Estado 3 90 160 80.000

Atividades 40.335.000 2751 Ações para o Fortalecimento da Infância e Adolescência S 08 243 10.000 0001 Estado 3 90 160 10.000 2753 Acolher é Transformar S 08 244 10.000 - Atendimento realizado (Un) - 500 0001 Estado 3 90 160 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2752 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social S 08 244 11.280.000 - Contrato gerido (Un) - 8 0001 Estado 3 50 160 11.280.000 2070 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS S 08 244 495.000 0001 Estado 3 90 160 40.000 3 90 242 5.000 3 90 244 300.000 3 90 245 150.000 2130 Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais S 08 244 10.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 50 0001 Estado 3 90 160 10.000 2748 Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social S 08 244 7.300.000 0001 Estado 3 41 160 7.300.000 2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais S 08 244 7.700.000 - Instituição apoiada (Un) - 100 0001 Estado 3 50 160 7.700.000 2699 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS S 08 244 40.000 - Trabalhador qualificado (Un) - 800 0001 Estado 3 90 160 40.000 2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da S 08 244 11.910.000 Família e do Idoso - Atendimento realizado (Un) - 2.000.000 0011 Região Metropolitana 3 90 160 11.910.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2145 Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional S 08 244 1.580.000 - Pessoa acolhida (Un) - 600 0011 Região Metropolitana 3 90 160 1.580.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 10.000

Atividades 10.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares S 08 122 10.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 80 0001 Estado 3 90 160 10.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 30.000

Projetos 30.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 08 122 29.000 0001 Estado 3 90 160 29.000 1562 Mitigação dos Efeitos Financeiros da Covid-19 em Ações de Geração de S 08 244 1.000 Renda e de Assistência Social - Família beneficiada (Un) - 150.000 0001 Estado 3 90 160 1.000

Total por Órgão 606.326.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Recursos de Todas as Fontes TOTAL 122.755.285 84.014.000 82.100.000

Esfera Fiscal 122.755.285 84.014.000 82.100.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.911.811 9.160.420 8.830.500 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 113.843.474 74.343.580 71.859.500 3301 AMAZONAS PRESENTE - 332.000 1.232.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 166.000 166.000 3309 MUDA MANAUS - 12.000 12.000

Função 24 Comunicações 122.755.285 84.014.000 82.100.000

Subfunção 122 Administração Geral 8.872.567 8.796.667 8.499.747 126 Tecnologia da Informação - 166.000 166.000 131 Comunicação Social 113.843.474 74.537.333 72.953.253 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 39.244 514.000 481.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 7.535.731 7.500.000 7.100.000 3 Outras Despesas Correntes 115.048.656 76.514.000 75.000.000 4 Investimentos 170.898 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 122.557.500 83.621.000 81.829.500 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 197.785 393.000 270.500 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 7.100.000 - - - - - - 7.100.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 75.000.000 - - - - 75.000.000

Total 7.100.000 - 75.000.000 - - - - 82.100.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 1.232.000

Atividades 1.232.000 2668 Cidadão Conectado F 24 131 1.232.000 - Conectividade disponibilizada (Un) - 100 0001 Estado 3 90 145 1.232.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 71.859.500

Projetos 150.247 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 24 122 150.247 - Vaga preenchida (Un) - 5 0001 Estado 3 90 145 150.247

Atividades 71.709.253 2471 Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo F 24 131 6.892.000 - Release produzido (Un) - 840 0001 Estado 3 90 145 6.892.000 2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo F 24 131 64.817.253 - Campanha realizada (Un) - 160 0001 Estado 3 90 145 64.817.253 3309 MUDA MANAUS 12.000

Atividades 12.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2771 Conectividade ao Cidadão F 24 131 12.000 - Ponto de acesso disponibilizado (Un) - 250 0011 Região Metropolitana 3 90 145 12.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.830.500

Atividades 8.830.500 2001 Administração da Unidade F 24 122 994.500 0001 Estado 3 90 145 901.500

3 91 145 93.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 24 122 255.000 0001 Estado 3 90 145 255.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 24 331 481.000 - Servidor assistido (Un) - 86 0001 Estado 3 90 145 481.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 24 122 7.100.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 86 0001 Estado 1 90 100 6.922.500 1 91 100 177.500 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 166.000

Projetos 166.000 1521 Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do F 24 126 166.000 Amazonas - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 145 166.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Poder Executivo

Total por Órgão 82.100.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 4.856.912 5.076.000 4.776.000

Esfera Fiscal 4.856.912 5.076.000 4.776.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.466.211 4.536.050 4.168.300 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 390.701 539.950 607.700

Função 04 Administração 4.856.912 5.076.000 4.776.000

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento 390.701 539.950 607.700 122 Administração Geral 4.466.211 4.310.050 3.957.300 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 226.000 211.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.941.296 4.000.000 3.700.000 3 Outras Despesas Correntes 893.713 1.076.000 1.076.000 4 Investimentos 21.903 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 4.682.804 5.004.000 4.726.420 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 174.109 72.000 49.580 Seguridade Social

100 Recursos Ordinários 3.700.000 - - - - - - 3.700.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 1.076.000 - - - - 1.076.000

Total 3.700.000 - 1.076.000 - - - - 4.776.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 607.700

Atividades 607.700 2512 Articulação Política e Captação de Recursos F 04 121 607.700 - Convênio e outros instrumentos congêneres firmado (Un) - 9 0001 Estado 3 90 145 607.700 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.168.300

Atividades 4.168.300 2001 Administração da Unidade F 04 122 179.580 0001 Estado 3 90 145 130.000

3 91 145 49.580 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 47.000 0001 Estado 3 90 145 47.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 30.720 0001 Estado 3 90 145 30.720 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 211.000 - Servidor assistido (Un) - 40 0001 Estado 3 90 145 211.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 3.700.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 40 0001 Estado 1 90 100 3.700.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 1.765.768 2.084.000 2.116.000

Esfera Fiscal 1.765.768 2.084.000 2.116.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.765.768 2.084.000 2.116.000

Função 04 Administração 1.765.768 2.084.000 2.116.000

Subfunção 122 Administração Geral 1.743.481 2.000.000 2.020.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 22.287 84.000 96.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.338.427 1.400.000 1.430.000 3 Outras Despesas Correntes 427.342 684.000 686.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.741.927 1.977.000 2.011.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 23.841 107.000 105.000 Seguridade Social

100 Recursos Ordinários 1.430.000 - - - - - - 1.430.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 686.000 - - - - 686.000

Total 1.430.000 - 686.000 - - - - 2.116.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.116.000

Atividades 2.116.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 558.000 0001 Estado 3 90 145 528.000

3 91 145 30.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 20.000 0001 Estado 3 90 145 20.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 12.000 0001 Estado 3 90 145 12.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 96.000 - Servidor assistido (Un) - 20 0001 Estado 3 90 145 96.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 1.430.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 20 0001 Estado 1 90 100 1.355.000 1 91 100 75.000

Total por Órgão 6.892.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 420.239.591 278.800.000 295.500.000

Esfera Fiscal 420.239.591 278.800.000 295.500.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 29.143.707 34.300.000 31.200.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 200.000 100.000 3260 SISTEMA PRISIONAL 391.095.885 244.300.000 264.200.000

Função 14 Direitos da Cidadania 420.239.591 278.800.000 295.500.000

Subfunção 122 Administração Geral 29.143.707 32.400.000 29.250.000 126 Tecnologia da Informação - 100.000 50.000 128 Formação de Recursos Humanos - 10.000 - 183 Informação e Inteligência - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 2.000.000 2.000.000 421 Custódia e Reintegração Social 391.095.885 244.290.000 264.200.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 23.727.549 24.800.000 24.000.000 3 Outras Despesas Correntes 394.186.970 252.100.000 270.000.000 4 Investimentos 2.325.073 1.900.000 1.500.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 418.936.633 277.600.000 294.800.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.302.959 1.200.000 700.000 Seguridade Social

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 24.000.000 - - - - - - 24.000.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 270.000.000 - - - - 270.000.000 280 Convênios - - - 1.500.000 - - - 1.500.000

Total 24.000.000 - 270.000.000 1.500.000 - - - 295.500.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100.000

Projetos 100.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 14 122 50.000 0001 Estado 3 90 121 50.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 14 126 50.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 121 50.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 31.200.000

Atividades 31.200.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 3.200.000 0001 Estado 3 90 121 2.950.000

3 91 121 250.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 1.000.000 - Unidade administrada (Un) - 15 0001 Estado 3 90 121 1.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 1.000.000 0001 Estado 3 90 121 1.000.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 2.000.000 - Servidor assistido (Un) - 425 0001 Estado 3 90 121 2.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 24.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 425 0001 Estado 1 90 100 23.550.000 1 91 100 450.000 3260 SISTEMA PRISIONAL 264.200.000

Projetos 3.550.000 1214 Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais F 14 421 550.000 - Unidade construída. (Un) - 3 0001 Estado 4 90 280 550.000 1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário F 14 421 200.000 - Equipamento adquirido (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 121 100.000 1499 Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema Prisional F 14 421 200.000 - Projeto realizado. (Un) - 5 0001 Estado 3 90 121 200.000 1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais F 14 421 2.600.000 - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 5 0001 Estado 3 90 121 2.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 4 90 280 600.000

Atividades 260.650.000 2123 Administração e Operacionalização do Sistema Prisional F 14 421 260.000.000 0011 Região Metropolitana 3 90 121 260.000.000 2129 Incentivo a Atividades Laborais F 14 421 200.000 - Custodiado beneficiado (Un) - 3.000 0001 Estado 3 90 121 200.000 2143 Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas F 14 421 350.000 - Processo tramitado (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 121 100.000

4 90 280 250.000 2186 Profissionalização de Detentos e Albergados F 14 421 100.000 - Apenado profissionalizado (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 121 100.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 2.298.078 9.250.000 4.913.000

Esfera Fiscal 2.298.078 9.250.000 4.913.000

Programa 3260 SISTEMA PRISIONAL 1.823.778 9.250.000 4.913.000

Função 14 Direitos da Cidadania 2.298.078 9.250.000 4.913.000

Subfunção 128 Formação de Recursos Humanos - 110.000 - 183 Informação e Inteligência - - - 421 Custódia e Reintegração Social 2.298.078 9.140.000 4.913.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.455.760 3.850.000 3.239.000 4 Investimentos 842.318 5.400.000 1.674.000 5 Inversões Financeiras - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 2.298.078 9.250.000 4.913.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 2.123.000 - - - - 2.123.000 290 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do - - 1.116.000 1.674.000 - - - 2.790.000 FUNPEN

Total - - 3.239.000 1.674.000 - - - 4.913.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3260 SISTEMA PRISIONAL 4.913.000

Projetos 3.613.000 1214 Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais F 14 421 1.174.000 - Unidade construída. (Un) - 3 0001 Estado 3 90 201 600.000

3 90 290 250.000 4 90 290 324.000 1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário F 14 421 950.000 - Equipamento adquirido (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 201 400.000 3 90 290 200.000 4 90 290 350.000 1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais F 14 421 1.489.000 - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 5 0001 Estado 3 90 201 573.000 3 90 290 316.000 4 90 290 600.000

Atividades 1.300.000 2129 Incentivo a Atividades Laborais F 14 421 250.000 - Custodiado beneficiado (Un) - 3.000 0001 Estado 3 90 201 50.000

3 90 290 100.000 4 90 290 100.000 2184 Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do F 14 421 750.000 Amazonas - Apenado assistido (Un) - 1.500 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 3 90 201 350.000 3 90 290 200.000 4 90 290 200.000 2186 Profissionalização de Detentos e Albergados F 14 421 300.000 - Apenado profissionalizado (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 201 150.000 3 90 290 50.000 4 90 290 100.000

Total por Órgão 300.413.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 462.547.000 710.189.000

Esfera Fiscal - 462.547.000 710.189.000

Programa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 462.547.000 710.189.000

Função 99 Reserva de Contingência - 462.547.000 710.189.000

Subfunção 999 Reserva de Contingência - 462.547.000 710.189.000

Grupo de Despesa 9 Reserva de Contingência - 462.547.000 710.189.000

Modalidade 99 Reserva de Contigência - 462.547.000 710.189.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 111 Acordos - RECOFARMA - - - - - - 20.000.000 20.000.000 120 Transferências para Investimento em - - - - - - 7.000.000 7.000.000 Desenvolvimento Social - AMBEV 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - - - - - 165.594.000 165.594.000 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos - - - - - - 19.750.000 19.750.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - - - - - 28.350.000 28.350.000 156 Recursos de Transferência Financeira - Lei - - - - - - 26.730.000 26.730.000 Complementar 176/2020 160 Recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, - - - - - - 394.446.000 394.446.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 170 Recursos do FMPES - (Fundo de Apoio às Micro e - - - - - - 48.319.000 48.319.000 Estado do Amazonas) Total - - - - - - 710.189.000 710.189.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000

Atividades 710.189.000 2341 Reserva de Contingência F 99 999 368.594.000 - Recurso contingenciado (R$) - 368.594.000 0001 Estado 9 99 111 20.000.000

9 99 120 7.000.000 9 99 121 61.594.000 9 99 140 19.750.000 9 99 145 28.350.000 9 99 156 26.730.000 9 99 160 205.170.000 2646 Reserva Técnica F 99 999 204.957.000 - Recurso financeiro aplicado (R$) - 204.957.000 0001 Estado 9 99 121 104.000.000 9 99 160 100.957.000 2790 Reserva Técnica de Bancada F 99 999 136.638.000 - Recurso financeiro aplicado (R$) - 136.638.000 0001 Estado 9 99 160 88.319.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 9 99 170 48.319.000

Total por Órgão 710.189.000 Total por Poder 21.637.383.000 QUADRO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO DE Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13502 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 78.000.000

Esfera Não Orçamentária 78.000.000 Programa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 77.474.873 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 525.127 Função 04 Administração 78.000.000

Subfunção 122 Administração Geral 71.785.908 126 Tecnologia da Informação 6.214.092 Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 78.000.000

Modalidade

78.000.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - - 78.000.000

Total - - - - - - - 78.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 77.474.873

Não Orçamentárias 77.474.873 9078 Implantação de Estrutura do Governo Digital N 04 126 1.050.254 - Plataforma de Governo Digital implantada (%.) - 15 0001 Estado 8 00 591 1.050.254 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13502 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 9068 Implantação de Solução de Telecomunicação na Capital e Interior - Rede N 04 126 2.800.766 Governo - Unidade conectada (Un) - 1 0001 Estado 8 00 591 2.800.766 9072 Modernização da Infraestrutura Tecnológica N 04 126 1.312.818 - Arquitetura de serviço em nuvem implantada (%.) - 10 0001 Estado 8 00 591 1.312.818 9080 Modernização dos Sistemas Informatizados de Gestão da Educação, Saúde, N 04 122 71.785.908 Administração e do DETRAN - Sistema modernizado (Un) - 2 0011 Região Metropolitana 8 00 591 71.785.908 9073 Promoção da Melhoria do Nível de Segurança da Informação no Data Center N 04 126 525.127 do Estado - PRODAM - Data Center certificado (Un) - 1 0001 Estado 8 00 591 525.127 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 525.127

Não Orçamentárias 525.127 9066 Implantação de Solução de Virtualização de Processos no Governo N 04 126 525.127

- Solução implantada (%.) - 25 0001 Estado 8 00 591 525.127

Total por Órgão 78.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16501 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 190.000.000

Esfera Não Orçamentária 190.000.000 Programa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 190.000.000

Função 23 Comércio e Serviços 190.000.000

Subfunção 661 Promoção Industrial - 691 Promoção Comercial - 694 Serviços Financeiros 190.000.000

Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 190.000.000

Modalidade

190.000.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 592 Agência de Fomento do Estado do Amazonas - - - - - - - 190.000.000

Total - - - - - - - 190.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 190.000.000

Não Orçamentárias 190.000.000 9017 Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social N 23 694 65.000.000 do Estado - Financiamento concedido (Un) - 2.500 0001 Estado 8 00 592 65.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16501 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 9008 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento N 23 694 40.000.000 - Projeto financiado (Un) - 90 0001 Estado 8 00 592 40.000.000 9069 Microcrédito Afeam N 23 694 85.000.000 - Financiamento concedido (Un) - 5.000 0001 Estado 8 00 592 85.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16505 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 10.000

Esfera Não Orçamentária 10.000 Programa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 10.000

Função 04 Administração 10.000

Subfunção 334 Fomento ao Trabalho 10.000

Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 10.000

Modalidade

10.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - - 10.000

Total - - - - - - - 10.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 10.000

Não Orçamentárias 10.000 9011 Elaboração e Execução de Projetos para o Desenvolvimento do Amazonas N 04 334 10.000

- Projeto elaborado/gerenciado (Un) - 3 0001 Estado 8 00 591 10.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16509 COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 35.187.000

Esfera Não Orçamentária 35.187.000 Programa 3300 MAIS INFRA 35.187.000

Função 25 Energia 35.187.000

Subfunção 605 Abastecimento 35.187.000

Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 35.187.000

Modalidade

35.187.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - - 35.187.000

Total - - - - - - - 35.187.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3300 MAIS INFRA 35.187.000

Não Orçamentárias 35.187.000 9064 Ampliação e Melhoria da Rede de Distribuição do Gás Natural (Gasoduto) N 25 605 33.301.661 em Manaus - Gasoduto enterrado (m) - 39.000 0001 Estado 8 00 591 33.301.661 9075 Flexibilidade Operacional e Segurança da Rede N 25 605 1.885.339 - Projeto implantado. (%.) - 3 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16509 COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 8 00 591 1.885.339

Total por Órgão 225.197.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25501 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 9.000.000

Esfera Não Orçamentária 9.000.000 Programa 3300 MAIS INFRA 9.000.000

Função 17 Saneamento 9.000.000

Subfunção 512 Saneamento Básico Urbano 9.000.000

Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 9.000.000

Modalidade

9.000.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 697 Parcerias - Outros - - - - - - - 9.000.000

Total - - - - - - - 9.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3300 MAIS INFRA 9.000.000

Não Orçamentárias 9.000.000 9077 Implantação, Ampliação, Modernização, Inovação Tecnológica e Sustentável N 17 512 3.000.000 do Sistema de Abastecimento de Água - Projeto implantado (Un) - 3 0001 Estado 8 00 697 3.000.000 9065 Manutenção e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água N 17 512 6.000.000

- Água tratada (m³) - 23.158.908 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25501 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 8 00 697 6.000.000

Total por Órgão 9.000.000 Total por Poder 312.197.000 Total Geral 312.197.000 ANEXO X DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 10 Fiscal 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000

Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 1 1.000

Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 1 1.000

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 247.927.000 Objetivo: Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado. Atividades

2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais Processo julgado (Un) 2.000 1.950.000

2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados Sistema operacionalizado (Un) 26 2.500.000

2093 Escola de Contas Públicas do TCE Pessoa capacitada (Un) 4.250 1.300.000

2126 Pessoal e Encargos Sociais Servidor beneficiado (Un) 840 188.086.000

2466 Manutenção da Unidade Administrativa Unidade mantida (Un) 1 53.569.000

02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO

Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO 2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados Sistema operacionalizado (Un) 26 160.000

2093 Escola de Contas Públicas do TCE Pessoa capacitada (Un) 4.250 200.000

2466 Manutenção da Unidade Administrativa Unidade mantida (Un) 1 160.000

Projetos

1555 Ampliaçao do Quadro Funcional do TCE-AM Cargo preenchido (Un) 40 1.000

1563 Construção de Prédio Anexo do TCE Percentual de execução física (%) 30 1.000

Total por Órgão 247.927.000

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 399.625.800 Objetivo: Desenvolver as atividades legiferantes com efetividade, eficiência, eficácia e transparência, informando e promovendo a participação da sociedade na consolidação de uma legislação clara e uma fiscalização atuante. Atividades

2252 Administração e Processamento Legislativo Unidade administrada (Un) 1 286.596.000

2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Sistema gerido (Un) 5 7.676.800

2264 Manutenção da Escola do Legislativo Servidor e dependente capacitado (Un) 2.880 300.000

2274 Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa Servidor beneficiado (Un) 2.843 70.000.000

2277 Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa Comunidade atendida (Un) 4 4.000

2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Programa produzido e veiculado (Un) 910 17.000.000

Estado do Amazonas 2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais Câmara Municipal atendida (Un) 48 49.000 Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa Unidade ampliada e aparelhada (Un) 1 18.000.000

Total por Órgão 399.625.800

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 872.000 Atividades

2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da taxa de administração (R$) 372.000 372.000

Total por Órgão 372.000

Atividades

2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da taxa de administração (R$) 500.000 500.000

Total por Órgão 500.000

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 97.588.200 Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 352 28.938.200

Total por Órgão 28.938.200 Orçamento 2022 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 10 68.650.000

Total por Órgão 68.650.000

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 39.200.000 Objetivo: Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado.

Atividades

2057 Assistência aos Servidores Servidor e dependente assistido (Un) 2.150 23.400.000

2058 Amparo ao Servidor do TCE Servidor amparado (Un) 840 15.800.000

Total por Órgão 39.200.000 Total por Poder 785.215.000 Total Geral 785.215.000 Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 10 Fiscal 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 279.701.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 61 18.228.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 622 259.373.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 61 2.000.000

03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 61 90.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 61 10.000

Total por Órgão 279.701.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000

Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 1 800.000

Total por Órgão 800.000

3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 73.316.000 Objetivo: Dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) de recursos humanos e tecnológicos, estruturas físicas e organizacionais, bem como métodos e processos gerenciais que lhe possibilitem atuar com eficácia, para garantir a efetiva defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Atividades

Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público Servidor assistido (Un) 699 35.631.000

2483 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional Procedimento implantado (Un) 1 30.000

2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público Servidor capacitado (Un) 300 200.000

2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada (Un) 1 3.050.000

2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas Pessoa beneficiada (Un) 40 1.377.000

2545 Fortalecimento da Segurança na Atuação Institucional Unidade aparelhada (Un) 1 610.000

2547 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas Evento realizado (Un) 1 40.000

2585 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP Evento realizado (Un) 1 80.000

2588 Ações Integradas no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas Iniciativa Realizada (Un) 1 1.040.000

03 701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público Servidor assistido (Un) 699 6.000

2483 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional Procedimento implantado (Un) 1 14.000

2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público Servidor capacitado (Un) 300 36.000

2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada (Un) 1 22.000

03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS

2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas Pessoa beneficiada (Un) 40 500.000

Projetos

1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 1 3.574.000

Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade construída. (Un) 1 19.080.000

1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Concurso realizado (Un) 1 10.000

1557 Fortalecimento das Promotorias de Justiça do Interior Unidade Fortalecida (Un) 1 7.944.000

03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 1 24.000

1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade construída. (Un) 1 38.000

1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Concurso realizado (Un) 1 10.000

Total por Órgão 73.316.000

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.040.000 Atividades

2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da taxa de administração (R$) 1.040.000 1.040.000

Total por Órgão 1.040.000

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 23.312.000 Operações Especiais

Orçamento 2022 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 130 23.312.000

Total por Órgão 23.312.000 Total por Poder 378.169.000 Total Geral 378.169.000 Orçamento 2022 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 10 Fiscal 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.444.384

Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 4 1.444.384

Total por Órgão 1.444.384

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.500.000 Atividades

2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da taxa de administração (R$) 1.500.000 1.500.000

Total por Órgão 1.500.000

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 550.778.347 Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 1.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução. Atividades

2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1º Grau Processo julgado (Un) 194.529 500.000

2561 Benefícios aos Servidores do 1º Grau Servidor beneficiado (Un) 1.508 68.272.700

2563 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1º Grau Servidor remunerado (Un) 1.526 414.524.310

A Orçamento 2022 Poder Judiciário Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1º Grau Processo julgado (Un) 194.529 44.253.337

2561 Benefícios aos Servidores do 1º Grau Servidor beneficiado (Un) 1.508 65.000

2627 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 1º Grau do Poder Judiciário Unidade adequada e aparelhada (Un) 337 18.113.000

Projetos

1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1º Grau Unidade reformada/adequada (Un) 1 2.000.000

1476 Construção de Unidades Jurisdicionais do 1º Grau Unidade construída. (Un) 1 3.000.000

1477 Implantação do Programa de Segurança no 1º Grau Unidade equipada (Un) 1 50.000

Total por Órgão 550.778.347

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 277.261.969 Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 2.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, bem como de sua gestão administrativa, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução. Atividades

2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado (Un) 1.074 400.000

2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura Magistrado capacitado (Un) 164 500.000

2564 Benefícios aos Servidores do 2º Grau Servidor beneficiado (Un) 532 18.400.000

2566 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2º Grau Servidor remunerado (Un) 384 105.706.108

2744 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Apoio Administrativo Servidor remunerado (Un) 558 116.644.198

2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo Servidor beneficiado (Un) 557 19.300.000

Orçamento 2022 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado (Un) 1.074 300.000

2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura Magistrado capacitado (Un) 164 300.000

2564 Benefícios aos Servidores do 2º Grau Servidor beneficiado (Un) 532 20.000

2565 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2º Grau Processo julgado (Un) 24.326 9.026.663

2581 Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça Correição realizada (Un) 24 300.000

2628 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 2º Grau do Poder Judiciário Unidade adequada e aparelhada (Un) 75 5.300.000

2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo Servidor beneficiado (Un) 557 15.000

Projetos

1478 Construção de Unidades Jurisdicionais do 2º Grau Unidades construídas (Un) 1 800.000

1479 Implantação do Programa de Segurança no 2º Grau Unidades equipadas (Un) 1 50.000

1480 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2º Grau Unidade reformada/adequada (Un) 1 200.000

Total por Órgão 277.261.969

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 122.077.300

Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 659 122.077.300

Total por Órgão 122.077.300 Orçamento 2022 Poder Judiciário Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais Total por Poder 953.062.000 Total Geral 953.062.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 10 Fiscal 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.229.221.950

Atividades 11101 CASA CIVIL

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 6.605.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 558 54.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 546 3.000.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 2 600.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 300.000

- PRODAM 11 103 P ROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.477.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 290 75.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 290 55.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 372.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 624.000

- PRODAM 11 108 C ASA MILITAR 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 295.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 126 7.500.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 22 132.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 40.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 21.000

- PRODAM Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.462.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 73 5.500.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 73 438.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 100.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 600.000

- PRODAM 11 206 IM PRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 4.426.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 140 6.275.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 140 680.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 311.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 350.000

- PRODAM 11 209 A GÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 132.377

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 74 5.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 66 85.540

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 1.298

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 9.720

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 50 47.600.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 1.850 364.634.190 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 1.850 11.905.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 50 9.731.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 15 3.502.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 3 9.000

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 510.000

Total por Órgão 614.283.125

12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA Atividades 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 60.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 25 1.900.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 25 100.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 35.000

- PRODAM

Total por Órgão 2.095.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 8.146.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 431 27.380.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 336 1.630.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 899.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 9 9.175.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.372.800

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 120 11.400.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 120 968.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 151.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 188.200

- PRODAM

Total por Órgão 62.310.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 37 25.100.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 567 277.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 567 3.060.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 37 1.400.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 6 1.000

- PRODAM

Total por Órgão 306.561.000 Orçamento 2022 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 6.539.437

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 130 35.700.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 130 2.055.820

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 2.679.899

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 6 942.590

- PRODAM 16 201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 4.315.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 65 5.800.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 65 900.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 286.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 420.000

- PRODAM 16 202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.290.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 24 2.660.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 24 196.000

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.232.325

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 35 2.631.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 35 210.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 126.925

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 30.000

- PRODAM

Total por Órgão 69.014.996

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 16.875.632

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 60 15.609.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 60 1.632.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 2.239.695

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 828.868

- PRODAM 18 201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AM AZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 68 7.750.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 541 40.500.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 541 3.200.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 68 1.300.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 500.000

- PRODAM 18 202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 69 2.000.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 339 23.300.000

(Un) Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 339 1.820.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 69 200.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 230.000

- PRODAM

Total por Órgão 117.985.195

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.312.285

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 158 10.600.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 158 872.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 152.904

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 225.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 2 1.429.824

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 16 18.500.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 268 1.850.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 2 329.236

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 63.785

- PRODAM

Total por Órgão 35.335.034 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 50 1.117.400

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 370 19.400.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 370 2.093.040

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 50 4.790.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 543.000

- PRODAM

Total por Órgão 27.943.440

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.500.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 354 21.900.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 354 2.400.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 21 1.000.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 1.000.000

- PRODAM 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 44 3.200.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 44 262.000

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 4.353.010

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 18 1.560.000

(Un) Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 18 200.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 63.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 194.280

- PRODAM 21 302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.200.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 56 2.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 56 100.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 100.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 220.000

- PRODAM 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 146.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 226.000

- PRODAM

Total por Órgão 42.624.290

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 20 7.879.573

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 1.100 42.200.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 944 3.308.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 20 1.692.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 4.287.621 - PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 119 6.803.526

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 2.360 691.000.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 119 5.644.722

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 555.739

- PRODAM 22 103 P OLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 81 13.921.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 88 6.410.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 88 1.000

2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un) 8.560 1.120.789.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 81 3.000.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 190.000

- PRODAM 22 104 C ORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 18 861.994

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 27 1.887.345

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 27 1.000

2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un) 1.090 158.842.655

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 18 828.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 5.300 - PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 2 696.686

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 2 86.556

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 162.000

- PRODAM 22 201 D EPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 20 22.889.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 2.430 22.507.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 345 4.381.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 17 1.100.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 7 10.300.000

- PRODAM 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 1.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 1.000

- PRODAM

Total por Órgão 2.132.232.717

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 25 7.179.720

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 394 144.458.000

(Un) Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 25 1.766.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 79.530

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 25 3.002.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 25 1.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 1.000

- PRODAM

Total por Órgão 156.487.250

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) - 2.897.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 270 48.160.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 270 3.322.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 220.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 8 406.000

- PRODAM 25 103 U NIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 990.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 35 3.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 35 210.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 150.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 150.000 - PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 685.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 101 4.140.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 101 470.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 2 40.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 100.000

- PRODAM

Total por Órgão 64.940.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 50.175.782

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 7.815 333.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 7.815 9.000.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 72 22.791.051

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 26.211.634

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 13 34.448.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 194 9.360.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 194 1.000.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 13 1.900.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 6 2.100.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 741.802

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 160 7.851.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 160 906.015

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 311.189

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 59.410

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 7 3.018.112

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 76 5.610.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 76 451.070

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 7 2.573.497

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 419.406

- PRODAM

Total por Órgão 511.927.968

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 20 1.711.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 93 6.730.000

(Un) Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 93 524.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 2 429.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 40.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 3.029.661

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 300 23.400.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 276 1.800.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 3 803.931

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 699.543

- PRODAM

Total por Órgão 39.167.135

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 994.500

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 86 7.100.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 86 481.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 255.000

- PRODAM

Total por Órgão 8.830.500

Atividades

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 179.580

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 40 3.700.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 40 211.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 47.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 30.720

- PRODAM 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 558.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 20 1.430.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 20 96.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 20.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 12.000

- PRODAM

Total por Órgão 6.284.300

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 3.200.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 425 24.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 425 2.000.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 15 1.000.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 1.000.000

- PRODAM Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Total por Órgão 31.200.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 338.732.000

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 1 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 1 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 5 340.000

Total por Órgão 342.000

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 58 16.076.000

Total por Órgão 16.076.000

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 83.022.000 308.323.000

Total por Órgão 308.323.000

Operações Especiais

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Operações Especiais Total por Órgão 4.000

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 7 2.339.000

Total por Órgão 2.339.000

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 1 1.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Operações Especiais 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 12 9.000.000 Total por Órgão 9.000.000

Operações Especiais

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 25 1.707.000

Total por Órgão 1.707.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 2 866.000 Total por Órgão 867.000

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 1 66.000

Total por Órgão 67.000

Operações Especiais

Total por Órgão 2.000

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 950.851.000 Objetivo: Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna e externa. Operações Especiais

0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Dívida contratual interna amortizada (R$) 507.944.000 507.944.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais 0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Dívida contratual externa amortizada (R$) 442.677.000 442.677.000

Total por Órgão 950.621.000

Operações Especiais

0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Dívida contratual interna amortizada (R$) 230.000 230.000

Total por Órgão 230.000

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 11.010.000 Objetivo: Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais. Operações Especiais

0028 Participação do Estado no Capital da CADA Recurso financeiro repassado (R$) 4.000.000 4.000.000

Total por Órgão 4.000.000

Operações Especiais

0007 Participação do Estado no Capital da CIAMA Recurso financeiro repassado (R$) 7.010.000 7.004.000

0029 Participação do Estado no Capital da AFEAM Recurso financeiro aplicado (R$) 1.000 1.000

Total por Órgão 7.005.000

Operações Especiais

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais 0027 Participação do Estado no Capital da COSAMA Recurso financeiro repassado (R$) 5.000 5.000

Total por Órgão 5.000

3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 11.632.000 Objetivo: Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais. Atividades 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

2168 Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Estudos Jurídicos Servidor/profissional capacitado (Un) 290 3.900.000

2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos Recurso captado (R$) 2.802.000 2.802.000

2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE Servidor beneficiado (Un) 395 1.700.000

2168 Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Estudos Jurídicos Servidor/profissional capacitado (Un) 290 1.120.000

2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos Recurso captado (R$) 180.000 180.000

2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE Servidor beneficiado (Un) 395 700.000

Projetos 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

1060 Construção, Ampliação, Adequação e Aparelhamento da PGE Percentual de execução física (%) 50 1.010.000

1291 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da PGE Cargo preenchido (Un) 125 60.000

1060 Construção, Ampliação, Adequação e Aparelhamento da PGE Percentual de execução física (%) 50 160.000

Total por Órgão 11.632.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 180.728.000 Objetivo: Realizar transferência de recursos, restituições e indenizações.

Operações Especiais

0011 Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Valor do PASEP recolhido (R$) 171.268.000 171.268.000

0012 Devolução de Tributos e Cauções Valor do tributo ou caução restituído (R$) 5.100.000 5.100.000

0019 Serviço de Apoio Administrativo-Financeiro ao Estado Valor do contrato firmado (R$) 4.360.000 4.360.000

Total por Órgão 180.728.000

3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 3.344.000.000 Objetivo: Realizar transferências constitucionais e legais para os municipios. Operações Especiais

0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS Valor do ICMS repassado (R$) 3.076.000.000 3.076.000.000

0014 Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação de Produtos Valor do IPI repassado (R$) 7.500.000 7.500.000

Industrializados 0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA Valor do IPVA repassado (R$) 223.500.000 223.500.000

0016 Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo Cota parte repassada (R$) 35.000.000 35.000.000

0017 Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota parte repassada (R$) 2.000.000 2.000.000

Total por Órgão 3.344.000.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 168.607.228 Objetivo: Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando a melhoria na capacidade de gestão e planejamento, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nas ações públicas. Atividades

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 11101 CASA CIVIL 2178 Cerimonial Público Evento realizado (Un) 500 501.000

11108 CASA MILITAR

2177 Transporte e Segurança de Autoridades Ação realizada (Un) 365 29.522.000

2030 Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade Auditoria realizada (Un) 122 100.000

2644 Ouvidorias Públicas e Transparência Conselho e/ou associação contemplada 6.000 100.000

(Un) 2141 Produção Editorial e Gráfica Serviço gráfico realizado (Un) 165.000 8.246.000

2755 Edição do Diário Oficial Diário publicado (Un) 300 80.000

Projetos 11101 CASA CIVIL

1501 Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Governo Unidade reformada, ampliada e equipada 1 1.000

(Un) 1500 Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE Unidade adequada (Un) 1 10.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 25 50.000

1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 5 50.000

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação

Solução tecnológica operacionalizada 1 1.000 (Un) 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 1.000

(Un) Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 1 1.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 40 1.200.000

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 430.000

(Un)

Total por Órgão 40.293.000

Atividades

2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais Servidor capacitado (Un) 15.000 500.000

2033 Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social Projeto implementado (Un) 1 7.000.000

2562 Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis Consumo de combustível (l) 10.980.000 31.000.000

Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 2 220.000

(Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 50 10.000

1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 3 550.000

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 5.000

(Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 20 5.000

1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 1 5.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Total por Órgão 39.295.000

Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 10 5.400.000

(Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 200 5.000

1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 1 36.000

1482 Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo Valor repassado (R$) 100.000 100.000

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 5 1.385.000

(Un)

Total por Órgão 6.926.000

Atividades

2201 Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento Documento elaborado (Un) 37 17.400

2518 Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas Projeto aprovado, executado e 1 2.000

monitorado (Un) 2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Recurso captado (R$) 3.000 3.000 Amazonas 2735 Contribuição aos Conselhos e Associações de Representação Contribuição efetivada (R$) 45.000 45.000

2776 Desenvolvimento do Controle Metrológico Legal e da Avaliação da Conformidade Fiscalização realizada (Un) 10 4.000

Projetos

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 5 370.000 (Un) 1489 Reforma e Aparelhamento de Prédios da SEDECTI Unidade reformada e aparelhada (Un) 1 14.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 25 1.000

1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 1 500.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 10 200.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 30 10.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 1 1.000

Total por Órgão 1.167.400

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 150 5.000

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 66 2.000.000

(Un) 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 2 3.739.000 (Un)

Total por Órgão 5.744.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 10 1.000

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 207.328

(Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 50 1.000

Total por Órgão 209.328

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 200 5.000

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 100 10.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 3 11.000

Total por Órgão 21.000

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 150 500.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 424 1.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 1.350 1.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 400 450.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 100 1.000.000

Total por Órgão 1.952.000

Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 6 900.000

(Un) 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 1 100.000

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 30.000

(Un)

Total por Órgão 1.030.000

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 3.000 1.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 50 1.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 5 1.000

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 45 1.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 200 1.000

Total por Órgão 2.000

Atividades

2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo Campanha realizada (Un) 160 64.817.253

2471 Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo Release produzido (Un) 840 6.892.000

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 5 150.247

Total por Órgão 71.859.500

Projetos

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Projetos 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 3 50.000 (Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 100 50.000

Total por Órgão 100.000

3235 AMAZONAS SOCIAL 69.950.000 Objetivo: Gerir e coordenar a Política de Assistência Social no Estado do Amazonas, de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, e à universalização dos direitos, para redução da pobreza e demais vulnerabilidades e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias e equidade dos usuários. Atividades

2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania Iniciativa apoiada (Un) 80 50.000.000

2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social Iniciativa apoiada (Un) 40 6.550.000

2633 Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social Iniciativa apoiada (Un) 27 13.400.000

Total por Órgão 69.950.000

3247 PACTO PELA VIDA 21.786.000 Objetivo: Exercer a competência legal atribuída ao Estado para assegurar a promoção da política de direitos humanos, da Mulher, Cidadania, Pessoa com Deficiência e em Defesa do Consumidor. Atividades

2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania Atendimento realizado (Un) 50.000 2.000.000

2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão Atendimento realizado (Un) 700.000 6.599.000

2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Cidadão atendido (Un) 5.000 550.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços de Atendimento à Mulher Mulher assistida (Un) 7.000 2.100.000

2657 Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais Vinculados, Comissões e Câmaras Técnicas Conselho apoiado (Un) 11 50.000

2783 Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa Idoso atendido. (Un) 5 50.000

2659 Políticas Públicas dos Povos Indígenas Indígena beneficiado (Un) 10.600 505.000

2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor Consumidor atendido (Un) 90.000 1.673.000

21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS

2608 Operacionalização das Ações do Fundo Nacional Antidrogas Recurso aplicado (R$) 10.000 10.000

21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem Adolescente e jovem atendido (Un) 1.600 8.099.000

Projetos

1223 Construção e Reforma das Unidades de Atendimento Unidade construída e/ou reformada (Un) 1 100.000

1517 Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento Unidade aparelhada (Un) 1 50.000

Total por Órgão 21.786.000

3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 63.488.865 Objetivo: Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Amazonas. Atividades

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2144 Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação Sistema consolidado (Un) 10 400.000

2147 Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídrico, Pesqueiro, Ambiental e Territorial Política estadual elaborada (Un) 1 1.989.000

2450 Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima Projeto implementado (Un) 1 150.000

2451 Educação Ambiental Campanha/evento realizado (Un) 12 100.000

2665 Desenvolvimento de Matrizes Econômicas Sustentáveis nas Áreas Protegidas no Amazonas (UCs e Projeto implantado (Un) 2 50.000

TIs) 2724 Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário nos Municípios Atendimento prestado (Un) 2 50.000

2727 Implementação da Política Estadual de Educação Ambiental Política implementada (Un) 3 50.000

2728 Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal Ação de bem-estar animal implementada 2 8.000.000

(Un) 2766 Elaboração, Revisão e Implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Política implementada (Un) 1 100.000 Controle do Desmatamento e Queimadas 2775 Programa de Pagamento de Serviço Ambiental (Bolsa Floresta) Bolsa implementada (Un) 620 100.000

2100 Regularização Ambiental de Imóveis Rurais Imóvel rural cadastrado (Un) 25 55.000

2207 Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras Fiscalização e monitoramento realizado 325 4.600.262

(Un) 2208 Licenciamento Ambiental Licença ambiental emitida (Un) 200 560.000

2451 Educação Ambiental Campanha/evento realizado (Un) 10 40.000

2546 Proteção e Manejo da Fauna Animal resgatado, apreendido ou 115 29.000

entregue (Un) 2599 Controle dos Recursos Hídricos Outorga e cadastro expedido (Un) 1 2.000

2603 Desconcentração e Descentralização do Controle Ambiental Unidade descentralizada (Un) 1 9.603

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 2426 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente Projeto aprovado (Un) 1 47.194.000

30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS

2593 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) Projeto aprovado (Un) 1 10.000

Total por Órgão 63.488.865

3249 FORMAR PARA DESENVOLVER 90.567.000 Objetivo: Promover a oferta de Educação Profissional nos níveis básico, técnico e tecnológico, e de inclusão digital, com o intuito de elevar a empregabilidade e renda dos cidadãos nos vários segmentos econômicos do estado do Amazonas. Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de natureza técnica e científica, dentre os quais concursos e processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas à atividade interna da instituição e de instituições públicas e privadas. Atividades

2256 Formação Inicial e Continuada Cidadão capacitado (Un) 70.000 13.700.000

2257 Formação Técnica de Nível Médio Aluno matriculado (Un) 15.000 32.000.000

2258 Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional Unidade mantida (Un) 13 14.398.900

2259 Concursos e Processos Seletivos para Instituições Públicas ou Privadas Concurso ou processo seletivo realizado 4 100.000

(Un) 2260 Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos e Científicos Projeto desenvolvido (Un) 14 500.000

2433 Formação Digital Cidadão atendido (Un) 70.000 6.188.000

2654 Itinerário Formativo Profissional Aluno matriculado (Un) 5.300 2.000.000

Projetos

1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Unidade implantada (Un) 3 21.680.100

Total por Órgão 90.567.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA 1.511.000 Objetivo: Realizar a arrecadação dos tributos estaduais, de forma eficiente e eficaz, desenvolvendo processos de inovação que assegurem a maximização da receita do Estado, bem como gerenciar os recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas, normatizando e efetuando a contabilidade geral do Estado, garantindo os meios necessários para a gestão administrativa eficaz, visando o atendimento da função social do Estado. Atividades

2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária Unidade administrativa em funcionamento 37 600.000

(Un) 2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Un) 3 248.000

2575 Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal Prêmio concedido (R$) 645.000 645.000

2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária Unidade administrativa em funcionamento 37 10.000

(Un) Projetos 1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ Unidade construída, reformada e 3 3.000 equipada (Un) 1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ Unidade construída, reformada e 3 5.000 equipada (Un)

Total por Órgão 1.511.000

3260 SISTEMA PRISIONAL 269.113.000 Objetivo: Prover as unidades prisionais de condições físicas estruturais adequadas à custódia dos internos do sistema penitenciário, reintegrando o apenado judicial ao convívio social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, de acordo com cada regime de pena. Atividades

2123 Administração e Operacionalização do Sistema Prisional Unidade administrada (Un) 18 260.000.000

2129 Incentivo a Atividades Laborais Custodiado beneficiado (Un) 3.000 200.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2143 Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas Processo tramitado (Un) 1.000 350.000

2186 Profissionalização de Detentos e Albergados Apenado profissionalizado (Un) 1.000 100.000

41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

2129 Incentivo a Atividades Laborais Custodiado beneficiado (Un) 3.000 250.000

2184 Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas Apenado assistido (Un) 1.500 750.000

2186 Profissionalização de Detentos e Albergados Apenado profissionalizado (Un) 1.000 300.000

Projetos

1214 Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais Unidade construída. (Un) 3 550.000

1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 5 2.600.000

1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário Equipamento adquirido (Un) 1.000 200.000

1499 Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema Prisional Projeto realizado. (Un) 5 200.000

41 701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

1214 Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais Unidade construída. (Un) 3 1.174.000

1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 5 1.489.000

1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário Equipamento adquirido (Un) 1.000 950.000

Total por Órgão 269.113.000

3264 AMAZONAS SEGURO 250.628.283 Objetivo: Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública, com vistas ao atendimento da diretriz "Qualidade de vida" da população, garantindo um Amazonas Seguro.

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública Aluno matriculado (Un) 4.150 5.000

2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un) 3 5.000

2116 Ações Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 5 5.000

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 3 2.437.455

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 5 440.000

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 110 5.000

2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 110 3.713.024

2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 10 5.000

2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un) 50 5.000

2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor uniformizado e equipado (Un) 40 5.000

2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o policiamento (Un) 40 5.000

2170 Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública Processamento realizado (Un) 80 70.000

2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde Servidor beneficiado (Un) 150 973.600

2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública Profissional qualificado (Un) 340 744.700

2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas Ação realizada (Un) 2 5.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 30 18.450.495 2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas Documento expedido (Un) 1.500 923.926

2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Ação realizada (Un) 2 5.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 2116 Ações Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 24 1.000

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 119 10.585.813

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 1 2.000

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 500 30.000

2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 210 1.000

2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 20 2.000

2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un) 1.000 2.000

2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde Servidor beneficiado (Un) 2.360 1.000

2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas Ação realizada (Un) 20 150.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 3 100.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Ação realizada (Un) 10 1.000

22 103 P OLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública Aluno matriculado (Un) 4.150 1.000

2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un) 1 200.000

2116 Ações Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 120 1.000

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 81 400.000

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 1 50.000

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 240 500.000

2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 48 1.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 250 1.000

2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un) 20 1.000

2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor uniformizado e equipado (Un) 210 81.000

2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o policiamento (Un) 44 1.730.000

2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde Servidor beneficiado (Un) 4.245 240.000

2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas Ação realizada (Un) 15 1.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 3 1.300.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Ação realizada (Un) 48 50.000

22 104 C ORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

2116 Ações Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 50 1.000

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 18 282.438

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 3 1.000

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 500 166.243

2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 1.090 5.717

2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un) 1.090 400.000

2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências Ocorrência atendida (Un) 8.500 1.109.118

2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor uniformizado e equipado (Un) 1.090 91.479

2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde Servidor beneficiado (Un) 1.090 148.677

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 45 150.300

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2568 Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos Unidade estruturada (Un) 7 345.160

2190 Prevenção e Preparação para Desastres Intervenção realizada (Un) 4 949.758

2193 Resposta aos Desastres Pessoa vitimada (Un) 500 150.000

2195 Recuperação Pós-Desastre Área reconstruída (m²) 1 2.000

2092 Publicidade e Propaganda para Divulgação de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito Campanha realizada (Un) 2 3.400.000

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 15 10.000

2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 20 10.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 7 23.497.000 2774 Fiscalização e Operação de Trânsito Fiscalização realizada (Un) 200 4.900.000

2791 CNH Social CNH social emitida (Un) 12.000 12.000.000

22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA

2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 100 963.000

2136 Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso Ação de inteligência realizada (Un) 100 235.000

22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 20 1.000

2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública Aluno matriculado (Un) 4.150 1.000

2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un) 2 1.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2116 Ações Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 1 1.000

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 1 1.000

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 5 28.251.000

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 2 1.000

2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 1 1.000

2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un) 2 1.000

2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências Ocorrência atendida (Un) 2 1.000

2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor uniformizado e equipado (Un) 50 200.000

2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o policiamento (Un) 5 1.000

2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública Profissional qualificado (Un) 17 1.000

2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas Ação realizada (Un) 1 1.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 1 1.000 2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas Documento expedido (Un) 1.500 1.000

2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Ação realizada (Un) 1 1.000

Projetos

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 1.300 62.996.606

1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 1 5.000

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 5 30.005.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 532 1.114.200

1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 10 1.000

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 1 2.000

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 162 12.579.000

1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 2 700.000

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 45 1.000

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 160 1.079.394

1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 18 328.697

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 18 1.143.483

1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 2 2.000

ampliada (Un) 1019 Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD Posto implantado (Un) 3 1.100.000

1020 Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais Sinalização horizontal e vertical 4 2.000.000

implantada (Un) 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 1 2.000.000 ampliada (Un) 1488 Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas Pessoa capacitada (Un) 1.000 2.000.000

1515 Implantação de Postos do Detran nas Calhas dos Rios Posto implantado (Un) 2 200.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1516 Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para Condutores e Veículos Documentação emitida (Un) 5.000 9.900.000

22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

1494 Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM Unidade estruturada (Un) 18 1.866.000

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 20 750.000

1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 1 1.000

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 3 334.000

Total por Órgão 250.628.283

3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 17.274.750 Objetivo: Assegurar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão hipossuficiente do estado do Amazonas. Atividades

2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação Unidade aparelhada (Un) 25 1.789.780

2158 Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida (Un) 600.000 10.362.060

2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública Evento realizado (Un) 30 50.000

2582 Amparo e Valorização aos Defensores Públicos e aos Servidores da DPE Defensor Público e servidor beneficiado 394 1.000

(Un) 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE Projeto implantado (Un) 1 51.000

2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE Defensor público e servidor capacitado 5 247.000

(Un) 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas Informação veiculada (Un) 2 188.870 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação Unidade aparelhada (Un) 25 300.000

2158 Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida (Un) 600.000 1.000.000

2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública Evento realizado (Un) 30 1.000

2533 Atendimento Jurídico Especializado Itinerante Pessoa atendida (Un) 1.500 40.000

2582 Amparo e Valorização aos Defensores Públicos e aos Servidores da DPE Defensor Público e servidor beneficiado 394 1.000

(Un) 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE Projeto implantado (Un) 1 1.000

2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE Defensor público e servidor capacitado 5 1.000

(Un) 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas Informação veiculada (Un) 2 1.000

Projetos

1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento Unidade adequada (Un) 25 1.538.040

1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE Concurso realizado (Un) 1 1.000

1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento Unidade adequada (Un) 25 1.700.000

1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE Concurso realizado (Un) 1 1.000

Total por Órgão 17.274.750

3277 PRODUZIR AMAZONAS 194.885.515 Objetivo: Promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suas organizações, implementando políticas públicas para estimular e potencializar a comercialização da produção via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário, agregando valor aos produtos agropecuários, florestais e pesqueiros. Atividades

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna Produtor beneficiado (Un) 15.000 69.885.000

2380 Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural Feira realizada (Un) 7 1.900.000

2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias Produtor beneficiado (Un) 8.000 9.407.620

2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal Produtor beneficiado (Un) 26.300 41.271.185

2587 Transporte para Escoamento da Produção Veículo e equipamento adquirido (Un) 8 500.000

2590 Qualificação e Capacitação para o Setor Primário Profissional capacitado (Un) 170 1.150.000

18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AM AZONAS

2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER Agricultor familiar e produtor rural 44.000 30.749.000

assistidos (Un) 2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais Agricultor familiar e produtor rural 1.030 1.000.000 capacitado (Un) 2660 Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica Agricultor familiar e produtor rural 240 500.000 assistidos (Un) 2662 Apoio às Atividades dos Produtos da Sociobiodiversidade Agricultor familiar e produtor rural 2.000 500.000 assistidos (Un) 2754 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos Povos Indígenas Agricultor indígena assistido (Un) 3.900 500.000

2524 Prevenção, Vigilância e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Vegetal Inspeção Fitossanitária (N°) 19.740 800.000

2661 Vigilância, Prevenção e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Animal Animal fiscalizado. (N°) 4.114.705 1.660.000

2778 Inspeção e Certificação de Agroindústrias e Estabelecimentos de Produtos e Subprodutos de Origem Inspeção em produto de origem animal 4.300 800.000

Animal (N°) 2779 Monitoramento e Controle do Comércio e Uso de Agrotóxicos Fiscalização de agrotóxico realizada. (N°) 1.163 300.000

2780 Capacitação de Servidores e Educação Sanitária Agropecuária para Produtores Rurais e demais Curso e campanha realizada (N°) 315 1.260.000

Públicos Projetos Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais Estrada vicinal recuperada/pavimentada 64 20.000.000 (Km) 1540 Criação de Plataforma para o Setor Primário Sistema implantado (Un) 1 500.000

1286 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM Unidade construída, reformada e 66 7.500.000

equipada (Un) 1490 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária Unidade construída, reformada, ampliada 92 4.200.000 e/ou aparelhada (Un)

Total por Órgão 194.382.805

Atividades

2723 Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas Indígena beneficiado (Un) 10.600 502.710

Total por Órgão 502.710

3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.264.067.117 Objetivo: Promover ações integradas na busca da qualidade da educação básica na rede pública de ensino, garantindo o acesso, a permanência, o desempenho educacional satisfatório e a conclusão do ensino na idade recomendada.

Atividades

2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena Aluno atendido (Un) 3.757 151.000

2478 Manutenção das Unidades Administrativas Descentralizadas e Núcleo de Formação Unidade administrada (Un) 72 3.449.070

2489 Modernização da Gestão Administrativa Unidade administrada (Un) 281 102.918.484

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica Aluno atendido (Un) 34.000 164.018.887

2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 210.000 66.451.694

2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Unidade administrada (Un) 485 120.506.862

2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio Aluno atendido (Un) 200.000 21.824.704

2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio Unidade administrada (Un) 560 119.112.168

2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental Escola atendida (Un) 232 11.493.580

2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos Aluno atendido (Un) 27.000 17.406.769

2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial Aluno atendido (Un) 510 10.050.000

2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio Escola atendida (Un) 152 11.493.580

2693 Valorização do Profissional da Educação Básica Profissional da educação beneficiado 33.944 142.750.550

(Un) 2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio Aluno atendido (Un) 188.806 34.737.823

2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 30.992 15.982.917

2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio Aluno atendido (Un) 19.340 5.680.223

2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental Unidade administrada (Un) 333 44.569.955

2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio Unidade administrada (Un) 333 50.763.239

2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 26.500 55.045.810

2747 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido (Un) 33.000 52.967.395

2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 23.269 33.413.514

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio Aluno atendido (Un) 32.566 38.197.175

2758 Transporte Escolar - Educação Especial Aluno atendido (Un) 501 1.930.917

2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos Aluno atendido (Un) 4.500 6.950.837

2761 Transporte Escolar - Educação Escolar Indígena Aluno atendido (Un) 1.900 6.997.761

2762 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Especial Aluno atendido (Un) 491 2.088.257

2763 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos Aluno atendido (Un) 30.167 1.333.333

2764 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena Aluno atendido (Un) 8.709 1.333.333

2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 210.000 35.989.823

2777 Locação de Imóveis para Unidades Administrativas Imóvel alugado (Un) 6 838.196

2781 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Indígena Unidade administrada (Un) 36 210.001

2785 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo Profissional da educação beneficiado 7.815 1.000

(Un) 2786 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo - Ensino Fundamental Profissional da educação e estudante 14.949 1.000 beneficiado (Un) 2787 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo - Ensino Médio Profissional da educação e estudante 13.821 1.000 beneficiado (Un) 2094 Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas Equipamento digital implantado (Un) 50 263.584

28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2785 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo Profissional da educação beneficiado 7.815 26.961.666

(Un) 2786 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo - Ensino Fundamental Profissional da educação e estudante 14.949 26.961.666 beneficiado (Un) 2787 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo - Ensino Médio Profissional da educação e estudante 13.821 26.961.668 beneficiado (Un) Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental Unidade construída. (Un) 12 500.000

1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental Unidade reformada ou ampliada (Un) 38 620.838

1552 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio Unidade construída. (Un) 12 500.000

1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio Unidade reformada ou ampliada (Un) 20 620.838

1514 Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada (Un) 1 16.000

Total por Órgão 1.264.067.117

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 32.001.000

Atividades

2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da taxa de administração (R$) 32.000.000 32.000.000

Total por Órgão 32.000.000

Atividades

2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da taxa de administração (R$) 1.000 1.000

Total por Órgão 1.000

3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 27.320.000 Objetivo: Assegurar remuneração legalmente estabelecida aos pensionistas especiais e seus dependentes e a concessão de auxílio-funeral.

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2567 Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações Pessoa beneficiada (Un) 2.100 27.320.000

Total por Órgão 27.320.000

3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB 1.541.000.000 Objetivo: Dar transparência à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, por meio da remuneração de professor da Educação Básica em efetivo exercício da docência, administrativo e encargos sociais. Atividades

2635 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores Servidor remunerado (Un) 4.414 228.178.602

2636 Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores Servidor remunerado (Un) 4.413 157.687.029

2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério Servidor remunerado (Un) 23.689 877.232.367

2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério Servidor remunerado (Un) 2.335 277.902.002

Total por Órgão 1.541.000.000

3300 MAIS INFRA 1.637.426.638 Objetivo: Beneficiar a população amazonense com a entrega de obras de infraestrutura de qualidade, bem como da expansão do saneamento e outros serviços básicos, do acesso à casa própria e da política de regularização fundiária, proporcionando o desenvolvimento do Estado. Atividades

2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias Documento de regularização fundiária 8.000 550.000

expedido (Un) 2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento Família assentada (Un) 2 75.811

2720 Gestão do Acervo Fundiário Acervo mantido (Un) 1 1.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2789 Desapropriação de Terras para Fins de Regularização Fundiária Título definitivo (Un) 30 10.000

2292 Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados Pessoa ressarcida (Un) 3 10.000

2788 Ações Emergenciais de Moradia Família assistida (Un) 2.200 4.000.000

19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias Documento de regularização fundiária 8.000 2.007.000

expedido (Un) 2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento Família assentada (Un) 2 50.000

Projetos

1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Unidade habitacional (Un) 1 117.533

Estado 1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social Unidade habitacional (Un) 1 119.973

1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais Unidade habitacional (Un) 1 198.321

1254 Programa de Financiamento Habitacional Popular Unidade habitacional (Un) 1 520.000

1520 Construir, Reformar, Adaptar e Promover Melhorias Habitacionais Unidade habitacional (Un) 1 1.000

1560 Imovél Legal e Desapropriação Família assistida (Un) 1.000 1.000

19703 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais Área beneficiada (Km²) 1 15.000

Total por Órgão 7.676.638

Atividades

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro Ponte operacionalizada (Un) 1 1.740.000

2275 Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA Água tratada (m³) 796 1.490.000

2663 Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana Projeto implantado (Un) 1 10.000

2732 Operacionalização do Sistema Aeroportuário Aeroporto/aeródromo operacionalizado 1 25.000

(Un) 2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário Porto fiscalizado (Un) 1 25.000

2664 Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte Porto supervisionado (Un) 1 135.000

Projetos

1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano Rua pavimentada (Km) 150 551.229.000

1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos Área construída/melhorada (m²) 1.749 5.000.000

1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários Porto e terminal implantado/modernizado 3 3.000.000

(Un) 1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais Estrada e rodovia construída/recuperada 80 731.590.000 (Km) 1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água Sistema de abastecimento de água 954 3.000.000 ampliado/recuperado. (Km) 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário Sistema de esgoto sanitário 260 260.000 ampliado/recuperado (Km) 1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes Estrutura física de contenção (m²) 25.843 16.000.000

1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais Obra de arte especial 12.728 1.000.000

construída/recuperada (Km) 1519 Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana Sistema implantado (Un) 1 10.000

1543 Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos Município assistido (Un) 1 10.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública Lâmpada de LED instalada (Un) 1.500 3.000.000

1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais Área beneficiada (Km²) 1 4.000.000

1549 Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo Aeroporto construído, ampliado e/ou 1 10.000

modernizado (Un) 25103 U NIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública Lâmpada de LED instalada (Un) 20.000 1.000.000

1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais Área beneficiada (Km²) 1 287.181.000

1548 Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais Iniciativa apoiada (Un) 4 20.000.000

1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários Porto e terminal implantado/modernizado 1 35.000

(Un)

Total por Órgão 1.629.750.000

3301 AMAZONAS PRESENTE 2.849.165 Objetivo: Implementar um novo modelo de gestão pública, levando os serviços oferecidos pelos órgãos do Governo do Estado à população dos municípios do interior do Amazonas. Atividades 11101 CASA CIVIL

2029 Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un) 250 1.000

2666 Ouvidoria Itinerante Relatório emitido (Un) 80 100.000

2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas Fiscalização realizada (Un) 39.000 437.065

Total por Órgão 538.065 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA Atividades 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 2029 Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un) 15 75.000

Total por Órgão 75.000

Atividades

2029 Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un) 1 1.000

2667 Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda Cidadão atendido (Un) 105 23.100

Total por Órgão 24.100

Atividades

2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania Atendimento realizado (Un) 2.000 800.000

2672 Desenvolvimento de Agenda Positiva junto aos Povos Indígenas Indígena participante (Un) 10.400 180.000

Total por Órgão 980.000

Atividades

2668 Cidadão Conectado Conectividade disponibilizada (Un) 100 1.232.000

Total por Órgão 1.232.000

3302 DESENVOLVE AMAZONAS 3.289.200 Objetivo: Executar políticas públicas integradas para estabelecer nova dinâmica nas funções de geração de riqueza, visando crescimento econômico sustentado para melhoria nas condições de vida

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor da população do Estado. Atividades 11101 CASA CIVIL 2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial Estudo e pesquisa realizada (Un) 20 1.000

Atividades

2062 Intermediação de Emprego Vaga captada (Un) 3.500 55.000

2063 Qualificação Profissional e Social Trabalhador qualificado (Un) 750 55.000

2064 Seguro-Desemprego Trabalhador habilitado (Un) 4.500 55.000

2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial Estudo e pesquisa realizada (Un) 20 27.000

2234 Promoção Comercial e Atração de Investimentos Evento/projeto realizado e/ou apoiado 2 30.000

(Un) 2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense Artesão Atendido (Un) 1.020 187.000

2416 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação Cidadão atendido (Un) 27 22.000

2515 Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas Estudo e pesquisa realizada (Un) 1 50.000

2610 Gestão dos Recursos Minerais do Estado do Amazonas Estudo, pesquisa e projeto elaborado 1 15.000

(Un) 2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 22.000

2645 Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais Projeto aprovado pelo Codam (N°) 150 30.000

2674 Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais Projeto apoiado (Un) 1 30.000

2675 Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Hospitalares e da Bioindústria Evento/projeto realizado e/ou apoiado 1 20.000

(Un) 2676 Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0 Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 25.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2677 Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de Arranjos Produtivos Locais da Região Projeto apoiado (Un) 1 30.000

2682 Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária Cidadão atendido (Un) 898 165.000

2722 Promoção do Segmento de Energia Renovável e Gás Natural Projeto apoiado (Un) 1 25.000

2729 Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 1.053.500

2730 Incentivo à Criação de Hub para o Comércio Atacadista e Varejista Evento/projeto realizado e/ou apoiado 1 30.000

(Un) 2733 Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal Consórcio apoiado (Un) 1 500.000

16702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS

2062 Intermediação de Emprego Vaga captada (Un) 3.500 40.000

2063 Qualificação Profissional e Social Trabalhador qualificado (Un) 750 20.000

2064 Seguro-Desemprego Trabalhador habilitado (Un) 4.500 90.000

Projetos

1078 Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 30.000

Total por Órgão 2.606.500

Atividades

2729 Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 74.000

Total por Órgão 74.000

Atividades

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 2512 Articulação Política e Captação de Recursos Convênio e outros instrumentos 9 607.700 congêneres firmado (Un) Total por Órgão 607.700

3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 105.639.729 Objetivo: Fortalecer a identidade cultural amazonense e seus valores, como instrumento de coesão de toda a sociedade; Preservar e proteger o patrimônio cultural; Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura e turismo no amazonas; Tornar o Amazonas mais competitivo e atrativo aos grandes eventos nacionais e internacionais. Atividades

2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas Evento/projeto realizado e/ou apoiado 4 1.000

(Un) 2678 Formatação do Produto Amazonas Atividade realizada/ordenada (Un) 1 257.256

2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos Evento captado/apoiado (Un) 1 257.256

2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo Atividade realizada (Un) 1 257.256

2681 Promoção do Produto Amazonas Divulgação realizada (Un) 1 257.256

16508 E MPRESA ESTADUAL DE TURISMO

2678 Formatação do Produto Amazonas Atividade realizada/ordenada (Un) 1 1.000

2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos Evento captado/apoiado (Un) 1 1.000

2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo Atividade realizada (Un) 1 1.000

2681 Promoção do Produto Amazonas Divulgação realizada (Un) 1 1.000

Projetos

1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística Unidade construída e/ou reformada (Un) 4 907.230

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística Unidade construída e/ou reformada (Un) 4 4.996.000

Total por Órgão 6.937.254

Atividades

2074 Prêmios Governo do Estado Pessoa premiada (Un) 40 1.000.000

2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior Evento realizado (Un) 2 1.608.960

2079 Formação Técnica e Artística Aluno atendido (Un) 150 1.600.000

2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas Evento/projeto realizado e/ou apoiado 4 1.030.000

(Un) 2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais Pessoa atendida (Un) 703.500 31.027.600

2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado Patrimônio restaurado/mantido (Un) 2 2.400.000

2449 Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural Contrato firmado (Un) 8 45.000.000

2683 Edição Governo do Estado Obra publicada (Un) 4 500.000

20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA

2074 Prêmios Governo do Estado Pessoa premiada (Un) 40 30.000

2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior Evento realizado (Un) 2 30.000

2079 Formação Técnica e Artística Aluno atendido (Un) 150 40.000

2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas Evento/projeto realizado e/ou apoiado 4 50.000

(Un) 2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais Pessoa atendida (Un) 703.500 30.000

2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado Patrimônio restaurado/mantido (Un) 2 100.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 2683 Edição Governo do Estado Obra publicada (Un) 4 20.000

Total por Órgão 84.466.560

Atividades

2118 Esporte e Lazer para Crianças, Jovens, Adultos, Idosos, Indígenas e Pessoas com Deficiência Pessoa atendida (Un) 100 1.000

2219 Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia Atleta e paratleta assistido (Un) 55 1.000

2321 Promoção do Desporto e Lazer Pessoa beneficiada (Un) 110.000 5.083.087

2323 Bolsa Esporte Atleta, Paratleta e Técnico assistido. (Un) 100 2.772.000

2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer Unidade mantida (Un) 8 6.374.828

2647 Apoio às Atividades Esportivas dos Centros Sociais Pessoa beneficiada (Un) 7.500 1.000

2721 Fomento à Prática Esportiva e ao Alto Rendimento Pessoa beneficiada (Un) 3.250 1.000

Projetos

1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas Unidade 8 1.000

construída/reformada/ampliada/aparelhad a. (Un) 1506 Implementação de Políticas Públicas para a Juventude Jovem beneficiado (Un) 25 1.000

Total por Órgão 14.235.915

3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 11.956.000 Objetivo: Desburocratizar os serviços ofertados pelo Governo do Estado ao cidadão e/ou empresas, por meio da simplificação de todos os processos do Estado, eliminando a burocracia, economizando na tramitação de papel e, por conseguinte, reduzindo gastos e contribuindo para a transparência e eficiência dos serviços prestados pela administração pública estadual.

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1523 Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Terrestre e Hidroviário Projeto implantado (Un) 1 10.000

Total por Órgão 10.000

Projetos

1524 Implantação de Cadastro Único do Cidadão Projeto implantado. (%.) 50 500.000

1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico Projeto implantado (Un) 1 5.000

Total por Órgão 505.000

Projetos

1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico Projeto implantado (Un) 1 1.000

Atividades

2135 Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins Empresa registrada (Un) 8.300 1.200.000

Projetos

1561 Implantação de Núcleos de Atendimento do Registro Mercantil Núcleo implantado (Un) 5 2.074.000

Total por Órgão 3.274.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 1564 Aceleração da Modernização Tecnológica Projeto implantado (Un) 2 8.000.000

Total por Órgão 8.000.000

Projetos

1521 Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do Amazonas Solução tecnológica operacionalizada 10 166.000

(Un)

Total por Órgão 166.000

3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 229.711.088 Objetivo: Fomentar e apoiar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas do Estado do Amazonas, por meio de linhas de ação e seus respectivos programas, projetos e atividades, voltados para o investimento em pesquisa científica e tecnológica, formação sustentável de recursos humanos, empreendedorismo de base científica e tecnológica, modernização de infraestrutura, popularização e difusão do conhecimento científico tecnológico e internacionalização e cooperação interinstitucional. Atividades

2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 5 1.000

2698 Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA Curso ofertado (N°) 37 43.399.000

2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica Aluno de graduação matriculado (Un) 24.600 24.174.000

2701 Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência com Excelência Aluno de pós-graduação matriculado (Un) 6.000 7.337.044

2702 Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Pessoa beneficiada (Un) 10.500 5.732.000

Amazonas 2703 Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva Aluno assistido (Un) 1.850 35.582.766

2734 Incentivo às Atividades de Internacionalização Parceria estabelecida (Un) 10 1.000

2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico Atividade realizada/ordenada (Un) 12 1.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Projetos 1533 Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar Unidade construída e/ou reformada (Un) 30 12.000.000

Total por Órgão 128.227.810

Atividades

2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 5 8.000

2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação Peça divulgada (Un) 1 3.000

2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico Atividade realizada/ordenada (Un) 30 4.000

2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação Projeto apoiado (Un) 5.943 43.608.431

2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Projeto firmado (Un) 10 2.000.000

Internacional 2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) Projeto de infraestrutura e modernização 50 16.761.007

de C,T&I apoiado (Un) 2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 5 500.000

2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação Peça divulgada (Un) 150 6.749.462

2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação Projeto firmado (Un) 30 2.685.754

2712 Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação Projeto de pesquisa apoiado (Un) 205 16.204.866

2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico Atividade realizada/ordenada (Un) 67 4.227.758

Projetos

1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Projeto elaborado (Un) 1 16.000

Demográficas e de Base Territorial Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas Evento/projeto realizado e/ou apoiado 15 1.000 (Un) 1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Projeto elaborado (Un) 1 5.000.000 Demográficas e de Base Territorial Total por Órgão 97.769.278

Projetos

1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas Evento/projeto realizado e/ou apoiado 15 4.000

(Un)

Total por Órgão 4.000

Atividades

2697 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade Pessoa beneficiada (Un) 6.200 2.610.000

2734 Incentivo às Atividades de Internacionalização Parceria estabelecida (Un) 7 120.000

Projetos

1534 Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI Unidade construída/ampliada (Un) 1 980.000

Total por Órgão 3.710.000

3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 272.000 Objetivo: Desenvolver uma matriz econômica sustentável no Amazonas. Atividades

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas Estudo, pesquisa e projeto elaborado 1 1.000 (Un) 2717 Ambientalização da Universidade - UEA Sustentável Atividade realizada (Un) 15 1.000

2718 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Sustentáveis (PD&IS) - InovAmazonas Grupo de pesquisa certificado (N°) 155 10.000

2719 Apoio a Negócios Inovadores - Inova Negócios Parceria firmada (N°) 15 1.000

Projetos

1545 Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA - UEATec Parque tecnológico implantado (%.) 14 1.000

Total por Órgão 14.000

Projetos

1538 Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável no Estado do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 5 1.000

Atividades

2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas Estudo, pesquisa e projeto elaborado 1 1.000

(Un) 2731 Fortalecimento do Ecosistema de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Economia Digital no Projeto elaborado (Un) 1 2.000 Amazonas 2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira Projeto implantado (Un) 1 10.000

2757 Fortalecimento do Ecossistema de Bioeconomia no Estado do Amazonas Projeto implantado (Un) 1 50.000

Projetos

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1526 Interconexão Digital para o Amazonas Projeto implantado (Un) 1 1.000

1538 Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável no Estado do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 5 18.000

Total por Órgão 82.000

Projetos

1538 Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável no Estado do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 5 5.000

Projetos

1541 Construção do Polo de Biogenômica Unidade construída (%.) 10 100.000

Total por Órgão 100.000

Atividades

2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira Projeto implantado (Un) 1 20.000

Projetos

1538 Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável no Estado do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 5 50.000

Total por Órgão 70.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

3309 MUDA MANAUS 63.000 Objetivo: Prestar serviços públicos para a população por meio de ações integradas dos órgãos estaduais em todas as zonas de Manaus, fortalecendo a interação do Governo com as comunidades.

Atividades 11101 CASA CIVIL

2769 Ações Integradas do Governo do Amazonas na Capital Ação realizada (Un) 200 1.000

Atividades

2772 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e Cidadania em Manaus Atendimento realizado (Un) 5 50.000

Total por Órgão 50.000

Atividades

2771 Conectividade ao Cidadão Ponto de acesso disponibilizado (Un) 250 12.000

Total por Órgão 12.000

3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 21.236.000 Objetivo: Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 3 21.140.000

apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 5 1.000 apoiada (Un) Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Total por Órgão 21.141.000

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 3.000

apoiada (Un)

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 1.000

apoiada (Un)

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 10 1.000

apoiada (Un)

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 1.000

apoiada (Un)

Atividades

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades apoiada (Un) apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 11 70.000 apoiada (Un) apoiada (Un) 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE apoiada (Un) Total por Órgão 74.000

Atividades

apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 10 1.000 apoiada (Un) apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 5 1.000 apoiada (Un) Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 1.000 apoiada (Un)

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 40 1.000

apoiada (Un)

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 3.000

apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 4.000 apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 2 1.000 apoiada (Un)

Total por Órgão 8.000

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 1.000

apoiada (Un) Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.189.000 Objetivo: Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Atividades 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2341 Reserva de Contingência Recurso contingenciado (R$) 368.594.000 368.594.000

2646 Reserva Técnica Recurso financeiro aplicado (R$) 204.957.000 204.957.000

2790 Reserva Técnica de Bancada Recurso financeiro aplicado (R$) 136.638.000 136.638.000

Total por Órgão 710.189.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.573.494.000 Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 23.359.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 93 27.100.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 93 713.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 454.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 10.414.000

- PRODAM

Total por Órgão 62.040.000

Atividades

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.059.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 480 10.000

(Un) 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 41 53.606.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 26.600 1.413.743.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 17.780 10.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 41 15.591.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 20 3.874.000

- PRODAM

Total por Órgão 1.487.893.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.825.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 264 16.370.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 264 1.461.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 10 2.085.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 820.000

- PRODAM

Total por Órgão 23.561.000

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.643.219.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro Aposentado e pensionista beneficiado 34.574 1.246.689.000 (Un) 2491 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário Aposentado e pensionista beneficiado 2.788 30.771.000 (Un) 2521 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro Assembleia Legislativa do Aposentado e pensionista beneficiado - 352 18.298.000 Estado do Amazonas (ALE) ALE (Un) 2522 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário Assembleia Legislativa do Aposentado e pensionista beneficiado - 1 1.000 Estado do Amazonas (ALE) ALE (Un) 2571 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de Justiça do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado - 629 100.083.000 Amazonas (TJAM) TJAM (Un) 2572 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Justiça do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado - 30 4.430.000 Amazonas (TJAM) TJAM (Un) 2573 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de Contas do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado do 327 36.433.000 Amazonas (TCEAM) TCEAM (Un) 2574 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado do 3 474.000 Amazonas (TCEAM) TCEAM (Un) 2641 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça do Aposentado e pensionista beneficiado da 143 42.169.000 Estado do Amazonas (PGJAM) PGJAM (Un) 2642 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da Procuradoria Geral de Justiça Aposentado e pensionista beneficiado da 3 324.000 do Estado do Amazonas (PGJAM) PGJAM (Un) 2742 Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares Aposentado e pensionista beneficiado 5.339 163.546.000 (Un) Total por Órgão 1.643.218.000

Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 1 1.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.015.000 Objetivo: Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando a melhoria na capacidade de gestão e planejamento, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nas ações públicas.

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 64 1.000.000

Total por Órgão 1.000.000

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 7.052 10.000

Total por Órgão 10.000

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 50 5.000

Total por Órgão 5.000

3231 GESTÃO SUS 36.367.000 Objetivo: Aperfeiçoar os processos de trabalho nas áreas de planejamento, financiamento, monitoramento, controle e avaliação, regulação, auditoria, ouvidoria, contratualização, comunicação, informação, informática e tecnologia em saúde; Promover a institucionalização das Políticas Gestão do Trabalho e Educação em Saúde com ênfase nos processos de avaliação e educação no SUS; Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã; Aprimorar a relação interfederativa e fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões de saúde por meio do planejamento regional integrado. Atividades

2028 Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Regional Comissão intergestores funcionando (Un) 10 50.000

2073 Implementação das Ações de Auditoria Auditoria realizada (Un) 20 50.000

2095 Implementação das Ações de Ouvidoria Ouvidoria funcionando (Un) 40 50.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Atividades 2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS Unidade mantida (Un) 1 745.000

2506 Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular Atividade realizada (Un) 20 80.000

2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde Atividade realizada (Un) 10 50.000

2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Treinamento, pesquisa ou projeto 331 878.000

Tecnológico em Saúde realizado (Un) 2716 Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Saúde Bucal e Ações Estratégicas Município apoiado (Un) 62 50.000

2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde Unidade mantida (Un) 62 34.414.000

Total por Órgão 36.367.000

3235 AMAZONAS SOCIAL 40.415.000 Objetivo: Gerir e coordenar a Política de Assistência Social no Estado do Amazonas, de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, e à universalização dos direitos, para redução da pobreza e demais vulnerabilidades e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias e equidade dos usuários. Atividades

2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais Instituição apoiada (Un) 100 7.700.000

2070 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS Município apoiado (Un) 62 495.000

2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso Atendimento realizado (Un) 2.000.000 11.910.000

2130 Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais Pessoa beneficiada (Un) 50 10.000

2145 Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional Pessoa acolhida (Un) 600 1.580.000

2699 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS Trabalhador qualificado (Un) 800 40.000

2748 Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Município beneficiado (Un) 62 7.300.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2751 Ações para o Fortalecimento da Infância e Adolescência Município apoiado (Un) 62 10.000

2752 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social Contrato gerido (Un) 8 11.280.000

2753 Acolher é Transformar Atendimento realizado (Un) 500 10.000

Projetos

1210 Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da Assistência Social e Segurança Alimentar Equipamento implantado, reformado, 2 80.000

Nutricional readaptado e equipado (Un)

Total por Órgão 40.415.000

3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.266.000 Objetivo: Assegurar a Gestão e a coordenação no âmbito Estadual da Assistência Social como Política Pública, de forma descentralizada, participativa e compartilhada, com o propósito de prover maior eficiência, eficácia e efetividade nas atuações das ações socioassistênciais e intersetoriais, em prol da proteção social e garantias de direitos aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Atividades

2046 Valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência Social Servidor valorizado e capacitado (Un) 330 30.000

2067 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social Município apoiado (Un) 62 660.000

2071 Implementação de Projetos Socioassistenciais Projeto implementado (Un) 3 501.000

2485 Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins Deliberação realizada (Un) 60 120.000

2784 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Socioassistencias e de Segurança Alimentar Contrato gerido (Un) 2 950.000

Projetos

1559 Projetos de Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades de Assistência Social e Segurança Equipamento implantado, reformado, 2 5.000

Alimentar readaptado e equipado (Un) Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Total por Órgão 2.266.000

3247 PACTO PELA VIDA 4.560.000 Objetivo: Exercer a competência legal atribuída ao Estado para assegurar a promoção da política de direitos humanos, da Mulher, Cidadania, Pessoa com Deficiência e em Defesa do Consumidor. Atividades

2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais Entidade conveniada (Un) 1 2.500.000

2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (Un) 7.200 2.000.000

21705 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2605 Direitos da Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (Un) 1 10.000

Projetos

1233 Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência Unidade adequada (Un) 2 50.000

Total por Órgão 4.560.000

3267 ESTRUTURA SUS 82.063.500 Objetivo: Dotar de infraestrutura a rede de serviços de saúde, com a identificação e a priorização de investimentos necessários para a conformação das Redes de Atenção à Saúde, considerando os planos regionais, macrorregionais e as necessidades dos usuários para melhorar as condições de atendimento no SUS, reduzir as desigualdades na oferta de ações e serviços públicos de saúde para garantir a integralidade e proporcionar condições adequada para as estruturas de gestão. Projetos 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 2.010.000

1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Unidade construída/ampliada (Un) 1 2.352.000

1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde Unidade reformada/adequada (Un) 1 300.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 4.010.000

17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"

1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 2.000

17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"

1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 2.500

1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Unidade construída/ampliada (Un) 1 2.000

1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde Unidade reformada/adequada (Un) 1 1.000

1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 2.000

17 701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada Contraprestação paga (Un) 24 61.605.000

1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Unidade construída/ampliada (Un) 11 6.002.000

1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde Unidade reformada/adequada (Un) 10 650.000

1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 105 5.125.000

Total por Órgão 82.063.500

3274 VIGIAR-SUS 14.243.000 Objetivo: Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas da Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde e Ações Intersetoriais e interinstitucionais, contribuindo para redução das taxas de morbimortalidade das principais causas de óbitos, doenças e agravos. Atividades

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica Dose da vacina tríplice viral aplicada (Un) 80.534 16.000

2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública Ensaio laboratorial realizado (Un) 32.000 23.000

2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde Número de casos autóctones de malária 46.980 24.000

(Un) 2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Ações das vigilâncias sanitárias 97.994 22.000 municipais monitoradas (Un) 2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica Dose da vacina tríplice viral aplicada (Un) 80.534 2.239.000

2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública Ensaio laboratorial realizado (Un) 32.000 3.605.000

2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde Número de casos autóctones de malária 46.980 5.178.000

(Un) 2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Ações das vigilâncias sanitárias 97.994 925.000 municipais monitoradas (Un) 2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP Município com regularidade na 96 1.731.000 alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM (%) 2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador Ação de vigilância epidemiológica em 21 480.000 saúde do trabalhador realizada (Un)

Total por Órgão 14.243.000

3301 AMAZONAS PRESENTE 14.000 Objetivo: Implementar um novo modelo de gestão pública, levando os serviços oferecidos pelos órgãos do Governo do Estado à população dos municípios do interior do Amazonas.

Atividades

2669 Mobilização de Ações dos Programas Sociais Usuário atendido (Un) 100 9.000

2670 Capacitação e Aprimoramento em Programas do Sistema Único de Assistência Social Pessoa capacitada (Un) 100 5.000

Total por Órgão 14.000 Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

3305 SAÚDE EM REDE 1.233.696.500 Objetivo: Aprimorar as Redes de Atenção à Saúde regionalizadas com ênfase na organização das Linhas de Cuidado e Redes Temáticas priorizadas: Rede de Urgência e Emergência, Linha de Cuidado Saúde da Mulher, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da Atenção Especializada em tempo adequado, com equidade e integralidade, considerando o atendimento das necessidades de saúde, aprimorando: a Política de Atenção Especializada, integrando os Programas de Telessaúde, Amazonas Presente, Serviço de Atenção Domiciliar e Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e as Ações das Fundações de Saúde assistenciais vinculadas a SUSAM, bem como o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como reordenadora da atenção à saúde no estado do Amazonas; Ampliar o acesso da população à Assistência Farmacêutica, promovendo o uso racional de medicamentos e qualificando-a no âmbito do SUS. Atividades 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

2137 Tratamento e Controle do Câncer Consulta médica realizada (Un) 91.000 61.000

2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia Procedimento realizado (Un) 933.911 1.107.000

2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia Procedimento realizado (Un) 1.343.443 1.059.000

17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"

2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase Diagnóstico precoce de casos de 317 2.000

hanseníase (Un) 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Procedimento realizado (Un) 387.506 1.000 Transmissíveis 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas Paciente atendido (Un) 351.581 17.000

17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"

2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades Paciente atendido (Un) 548.782 2.500

17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"

2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades Procedimento realizado (Un) 315.758 5.000

2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase Diagnóstico precoce de casos de 317 40.000

hanseníase (Un) 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Procedimento realizado (Un) 387.506 560.000 Transmissíveis Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Paciente atendido (Un) 20.854 1.564.000 Transmissíveis 2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD Exame realizado (Un) 1.181.575 575.000

2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia Procedimento realizado (Un) 933.911 1.840.000

2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Município beneficiado (Un) 38 100.000

Municípios 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado Item abastecido na unidade (%) 70 170.825.000

2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Dispensação realizada (Un) 120.000 4.877.000

2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer Ação realizada (Un) 6 45.000

2137 Tratamento e Controle do Câncer Consulta médica realizada (Un) 91.000 6.325.000

2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades Paciente atendido (Un) 548.782 6.802.000

2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual Paciente em TFD (Un) 3.811 30.724.000

2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado Convênio e outros instrumentos 1 6.840.000

congêneres firmado (Un) 2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e Procedimento realizado (Un) 1.223.332 22.412.000 CAIMIs 2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência Procedimento realizado (Un) 8.650.468 73.376.000

2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança Procedimento realizado (Un) 1.643.000 42.475.000

2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Contrato firmado (Un) 14 88.841.000

2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados Empresa contratada (Un) 38 450.962.000

2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS Contrato firmado (Un) 39 58.518.000

2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar Atendimento realizado (Un) 35.058 5.908.000

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado Remoção em UTI aérea (Un) 2.420 13.313.000

2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia Procedimento realizado (Un) 1.343.443 5.553.000

2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado (Un) 38 109.860.000

2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas Paciente atendido (Un) 351.581 11.627.000

2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial Procedimento realizado (Un) 83.144 3.199.000

2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades Procedimento realizado (Un) 315.758 23.044.000

2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais Procedimento realizado (Un) 960.548 68.742.000

2612 Implementação das Ações em Telessaúde Laudo realizado (Un) 27.050 10.000

2615 Operacionalização das Ações de Transplante Transplante realizado (Un) 237 652.000

2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Material dispensado (Un) 101.808 7.128.000

2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino Município beneficiado (Un) 62 62.000

2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas Amostra biológica transportada (Un) 4.532 1.949.000

2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde Município beneficiado (Un) 38 12.000

2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado Unidade de saúde abastecida (Un) 125 12.632.000

Projetos

1324 Cofinanciamento Estadual para Atenção Básica Município beneficiado (Un) 62 50.000

Total por Órgão 1.233.696.500

3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 562.401.472 Objetivo: Assegurar à população do estado do Amazonas as condições mínimas para salvaguardar vidas.

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 8 1.540.000 Coronavírus 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 10 50.000 Coronavírus Total por Órgão 1.590.000

Projetos

1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 31 2.135.472

Coronavírus

Total por Órgão 2.135.472

Projetos

1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 30 18.430.000

Coronavírus

Total por Órgão 18.430.000

Projetos

1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 5.000

Coronavírus

Total por Órgão 5.000

Projetos

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Projetos 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 50.000 Coronavírus Total por Órgão 50.000

Projetos

1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 50.000

Coronavírus 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 10 1.000 Coronavírus 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 3 100.000 Coronavírus

Total por Órgão 151.000

Projetos

1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 10.000

Coronavírus 1562 Mitigação dos Efeitos Financeiros da Covid-19 em Ações de Geração de Renda e de Assistência Família beneficiada (Un) 150.000 540.000.000 Social 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 29.000 Coronavírus 1562 Mitigação dos Efeitos Financeiros da Covid-19 em Ações de Geração de Renda e de Assistência Família beneficiada (Un) 150.000 1.000 Social

Total por Órgão 540.040.000

3309 MUDA MANAUS 5.000 Objetivo: Prestar serviços públicos para a população por meio de ações integradas dos órgãos estaduais em todas as zonas de Manaus, fortalecendo a interação do Governo com as comunidades.

Orçamento 2022 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2770 Mobilização de Ações dos Programas Sociais em Manaus Atendimento realizado (Un) 100 5.000

Total por Órgão 5.000

3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 20.000 Objetivo: Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 3 10.000

apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 80 10.000 apoiada (Un)

Total por Órgão 20.000

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.597.000 Objetivo: Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência. Atividades

2517 Reserva de Contingência RPPS Recurso contingenciado (R$) 642.597.000 642.597.000

Total por Órgão 642.597.000 Total por Poder 21.637.383.000 Total Geral 21.637.383.000 Valores em R$ 1,00

ANEXO XI QUADRO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE BANCADA Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00 DEPUTADO ABDALA FRAXE NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 500.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 354.850,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 335.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 400.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 400.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 800.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 300.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 400.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 250.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 200.000,00 11 20.101 13 122 3310 2773 0008 334041 200.000,00 12 20.101 13 122 3310 2773 0008 334041 150.000,00 13 20.101 13 122 3310 2773 0008 334041 150.000,00 14 20.101 13 122 3310 2773 0006 334041 200.000,00 15 20.101 13 122 3310 2773 0006 334041 200.000,00 16 20.101 13 122 3310 2773 0008 334041 300.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 18 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 3.000.000,00 19 28.302 27 122 3310 2773 0001 335041 50.000,00 20 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 200.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO ABDALA FRAXE 8.539.850,00 DEPUTADO ADJUTO AFONSO NATUREZA DA DESPESA 1 16.101 23 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 75.000,00 4 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 5 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 6 17.701 10 302 3305 2692 0001 445042 100.000,00 7 22.102 06 122 3310 2773 0001 449051 80.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 200.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 100.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 200.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 200.000,00 12 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 200.000,00 13 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 50.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0004 444142 500.000,00 15 16.101 04 122 3310 2773 0004 444042 250.000,00 16 16.101 04 122 3310 2773 0004 444042 100.000,00 17 16.101 04 122 3310 2773 0004 444042 50.000,00 18 16.101 04 122 3310 2773 0004 444042 160.000,00 19 16.101 04 122 3310 2773 0009 444042 100.000,00 20 16.101 04 122 3310 2773 0009 444042 100.000,00 21 17.701 10 302 3305 2692 0004 444142 190.000,00 22 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 150.000,00 23 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 190.000,00 24 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 200.000,00 25 28.201 12 122 3310 2773 0003 445042 100.000,00 26 18.101 20 122 3310 2773 0003 445042 100.000,00 27 21.301 14 122 3310 2773 0003 444042 100.000,00 28 16.101 04 122 3310 2773 0003 444042 50.000,00 29 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 80.000,00 30 16.101 04 122 3310 2773 0004 444042 100.000,00 31 17.701 10 302 3305 2692 0004 444142 200.000,00 32 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 500.000,00 33 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 500.000,00 34 17.701 10 302 3305 2692 0004 444142 100.000,00 35 16.101 04 122 3310 2773 0004 444042 50.000,00 36 16.101 04 122 3310 2773 0004 444042 500.000,00 37 16.101 04 122 3310 2773 0004 445042 300.000,00 38 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 100.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 39 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 50.000,00 40 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 90.000,00 41 28.101 12 362 3310 2773 0011 335041 100.000,00 42 28.302 27 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 43 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 44 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 45 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 46 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 99.925,00 47 28.101 12 362 3310 2773 0011 335041 150.000,00 48 31.701 08 122 3310 2773 0004 335041 200.000,00 49 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 50 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 51 28.201 12 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 52 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 53 17.701 10 302 3305 2692 0003 444142 300.000,00 54 31.701 08 122 3310 2773 0004 335041 100.000,00 55 17.701 10 302 3305 2692 0004 444142 524.925,00 SUBTOTAL DEPUTADO ADJUTO AFONSO 8.539.850,00 DEPUTADO ÁLVARO CAMPELO

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 334041 500.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0010 334041 600.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 444042 500.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 100.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 100.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 100.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 100.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 324.925,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 500.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 100.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 13 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 100.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 100.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 70.000,00 19 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 100.000,00 20 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 21 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 75.000,00 22 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 100.000,00 23 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 24 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 50.000,00 25 17.701 10 302 3305 2692 0006 334041 200.000,00 26 17.701 10 302 3305 2692 0004 444142 100.000,00 27 28.101 12 361 3310 2773 0011 445042 50.000,00 28 28.101 12 361 3310 2773 0011 449052 50.000,00 29 16.101 04 122 3310 2773 0010 444042 50.000,00 30 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 100.000,00 31 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 50.000,00 32 16.101 04 122 3310 2773 0007 334041 100.000,00 33 21.101 14 122 3310 2773 0007 445042 50.000,00 34 21.101 14 122 3310 2773 0010 449052 70.000,00 35 21.101 14 122 3310 2773 0002 449051 50.000,00 36 20.101 13 122 3310 2773 0005 449052 50.000,00 37 16.101 04 122 3310 2773 0006 444042 50.000,00 38 21.101 14 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 39 16.101 04 122 3310 2773 0006 444042 90.000,00 40 28.101 12 361 3310 2773 0011 335041 50.000,00 41 11.304 12 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 42 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 80.000,00 43 21.101 14 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 44 21.101 14 122 3310 2773 0011 339030 50.000,00 45 21.101 14 122 3310 2773 0011 449052 70.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 46 31.701 08 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 47 31.701 08 122 3310 2773 0002 334041 50.000,00 48 28.101 12 361 3310 2773 0007 449052 50.000,00 49 21.101 14 122 3310 2773 0002 444042 50.000,00 50 31.701 08 122 3310 2773 0007 334041 100.000,00 51 31.701 08 122 3310 2773 0007 334041 70.000,00 52 22.104 06 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 53 31.701 08 122 3310 2773 0006 449052 50.000,00 54 16.101 04 122 3310 2773 0007 444042 70.000,00 55 18.101 20 122 3310 2773 0002 444042 80.000,00 56 28.302 27 122 3310 2773 0011 339032 50.000,00 57 28.302 27 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 58 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 59 28.302 27 122 3310 2773 0009 339032 50.000,00 60 28.302 27 122 3310 2773 0008 339032 70.000,00 61 16.101 04 122 3310 2773 0007 334041 50.000,00 62 18.101 20 122 3310 2773 0001 334041 500.000,00 63 21.101 14 122 3310 2773 0011 339030 750.000,00 64 21.101 14 122 3310 2773 0011 339030 750.000,00 65 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 119.925,00 SUBTOTAL DEPUTADO ÁLVARO CAMPELO 8.539.850,00 DEPUTADO ÂNGELUS FIGUEIRA

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 400.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0003 444142 150.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 400.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 500.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 600.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 300.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 200.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 200.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 400.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 10 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 300.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0008 444142 500.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 200.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 119.939,00 14 18.101 20 122 3310 2773 0011 334041 300.000,00 15 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 100.000,00 16 22.101 06 122 3310 2773 0005 444042 200.000,00 17 31.701 08 122 3310 2773 0005 444042 200.000,00 18 18.101 20 122 3310 2773 0005 334041 100.000,00 19 18.101 20 122 3310 2773 0007 444042 100.000,00 20 20.101 13 122 3310 2773 0007 335041 100.000,00 21 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 300.000,00 22 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 200.000,00 23 28.302 27 122 3310 2773 0011 444042 500.000,00 24 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 25 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 26 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 250.000,00 27 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 60.000,00 28 18.101 20 122 3310 2773 0010 445042 100.000,00 29 22.101 06 122 3310 2773 0008 444042 200.000,00 30 20.101 13 122 3310 2773 0002 444042 150.000,00 31 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 32 31.701 08 122 3310 2773 0007 335041 100.000,00 33 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 34 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 35 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 36 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 37 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 38 28.302 27 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 39 16.301 19 122 3310 2773 0011 339020 109.911,00 SUBTOTAL DEPUTADO ÂNGELUS FIGUEIRA 8.539.850,00 DEPUTADO BELARMINO LINS Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR NATUREZA DA VALOR Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

DESPESA 1 25.101 15 122 3310 2773 0006 444042 70.000,00 2 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 60.000,00 3 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 140.000,00 4 28.302 27 122 3310 2773 0003 444042 300.000,00 5 31.701 08 122 3310 2773 0003 444042 100.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 150.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 150.000,00 8 16.101 04 122 3310 2773 0007 334041 80.000,00 9 31.701 08 122 3310 2773 0007 334141 100.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 150.000,00 11 31.701 08 122 3310 2773 0008 444142 100.000,00 12 16.101 04 122 3310 2773 0008 444042 65.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0005 444142 300.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 200.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0005 444142 100.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 200.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 100.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0003 444142 150.000,00 19 31.701 08 122 3310 2773 0005 334141 100.000,00 20 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 400.000,00 21 16.101 04 122 3310 2773 0010 334041 300.000,00 22 16.101 04 122 3310 2773 0010 444042 65.000,00 23 31.701 08 122 3310 2773 0010 334141 100.000,00 24 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 200.000,00 25 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 300.000,00 26 18.101 20 122 3310 2773 0011 335041 85.850,00 27 22.101 06 122 3310 2773 0006 444042 56.000,00 28 25.101 15 122 3310 2773 0006 444042 200.000,00 29 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 150.000,00 30 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 300.000,00 31 18.101 20 122 3310 2773 0010 334041 90.000,00 32 31.701 08 122 3310 2773 0010 334141 100.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 33 31.701 08 122 3310 2773 0003 335041 100.000,00 34 16.101 04 122 3310 2773 0006 444042 56.000,00 35 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 150.000,00 36 16.101 04 122 3310 2773 0006 444042 100.000,00 37 31.701 08 122 3310 2773 0006 444142 100.000,00 38 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 100.000,00 39 18.101 20 122 3310 2773 0004 334041 100.000,00 40 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 150.000,00 41 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 150.000,00 42 17.701 10 302 3305 2692 0003 444142 150.000,00 43 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 200.000,00 44 25.101 15 122 3310 2773 0006 444042 200.000,00 45 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 150.000,00 46 16.101 04 122 3310 2773 0002 334041 150.000,00 47 16.101 04 122 3310 2773 0002 444042 350.000,00 48 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 200.000,00 49 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 100.000,00 50 16.101 04 122 3310 2773 0003 444042 56.000,00 51 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 60.000,00 52 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 100.000,00 53 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 200.000,00 54 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 50.000,00 55 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 50.000,00 56 31.701 08 122 3310 2773 0004 334141 100.000,00 57 17.701 10 302 3305 2692 0009 334141 200.000,00 58 28.101 12 122 3310 2773 0009 444042 100.000,00 59 31.701 08 122 3310 2773 0009 334141 100.000,00 60 22.101 06 122 3310 2773 0008 444042 56.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO BELARMINO LINS 8.539.850,00 DEPUTADO CABO MACIEL

NATUREZA DA DESPESA 1 21.101 14 122 3310 2773 0008 445042 100.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 2 17.701 10 302 3305 2692 0008 444142 250.000,00 3 18.101 20 122 3310 2773 0004 444042 100.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 200.000,00 5 21.101 14 122 3310 2773 0010 445042 100.000,00 6 28.302 27 122 3310 2773 0010 445042 100.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 250.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 250.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 200.000,00 10 21.101 14 122 3310 2773 0010 445042 50.000,00 11 20.101 13 122 3310 2773 0003 335041 50.000,00 12 22.104 06 122 3310 2773 0001 339030 50.000,00 13 22.104 06 122 3310 2773 0001 449052 250.000,00 14 28.201 12 122 3310 2773 0011 339030 100.000,00 15 28.201 12 122 3310 2773 0011 339030 100.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 100.000,00 17 22.103 06 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 18 22.103 06 122 3310 2773 0001 339039 50.000,00 19 22.103 06 122 3310 2773 0011 339030 50.000,00 20 22.103 06 122 3310 2773 0001 449052 100.000,00 21 22.102 06 122 3310 2773 0001 449052 50.000,00 22 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 250.000,00 23 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 24 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 600.000,00 25 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 26 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 250.000,00 27 21.101 14 122 3310 2773 0011 444042 70.000,00 28 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 100.000,00 29 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 100.000,00 30 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 150.000,00 31 20.101 13 122 3310 2773 0003 334041 100.000,00 32 18.101 20 122 3310 2773 0003 445042 100.000,00 33 31.701 08 122 3310 2773 0003 335041 50.000,00 34 28.302 27 122 3310 2773 0003 445042 50.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 35 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 400.000,00 36 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 200.000,00 37 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 250.000,00 38 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 200.000,00 39 17.701 10 302 3305 2692 0002 444142 250.000,00 40 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 150.000,00 41 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 42 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 250.000,00 43 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 400.000,00 44 18.101 20 122 3310 2773 0004 445042 100.000,00 45 28.302 27 122 3310 2773 0011 445042 200.000,00 46 28.101 12 362 3310 2773 0011 445042 50.000,00 47 28.101 12 362 3310 2773 0011 445042 50.000,00 48 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 49 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 50 16.101 04 122 3310 2773 0008 335041 50.000,00 51 18.101 20 122 3310 2773 0008 445042 250.000,00 52 22.101 06 122 3310 2773 0004 444042 100.000,00 53 16.101 04 122 3310 2773 0002 444042 500.000,00 54 16.101 04 122 3310 2773 0003 444042 150.000,00 55 16.101 04 122 3310 2773 0003 444042 100.000,00 56 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 69.850,00 SUBTOTAL DEPUTADO CABO MACIEL 8.539.850,00 DEPUTADO CARLOS BESSA

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 500.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 500.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 500.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 500.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 500.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 1.000.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 500.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 8 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 500.000,00 9 18.101 20 122 3310 2773 0011 334041 1.490.000,00 10 25.101 15 122 3310 2773 0006 444042 1.000.000,00 11 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 12 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 200.000,00 13 18.101 20 122 3310 2773 0006 445042 100.000,00 14 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 64.850,00 15 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 85.000,00 16 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 200.000,00 17 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 200.000,00 19 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 400.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO CARLOS BESSA 8.539.850,00 DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0008 339030 200.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0006 339030 200.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 200.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0007 339030 200.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 200.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 339035 105.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 147.100,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 318.600,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 150.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0001 339039 1.810.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 17 22.101 06 122 3310 2773 0011 449052 100.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 18 22.103 06 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 19 28.101 12 361 3310 2773 0011 449052 50.000,00 20 28.101 12 361 3310 2773 0009 444042 50.000,00 21 28.101 12 361 3310 2773 0007 444042 50.000,00 22 28.101 12 361 3310 2773 0007 444042 50.000,00 23 28.101 12 361 3310 2773 0011 449052 50.000,00 24 18.201 20 122 3310 2773 0008 444042 100.000,00 25 18.201 20 122 3310 2773 0008 444042 50.000,00 26 28.101 12 361 3310 2773 0009 339030 50.000,00 27 28.302 27 122 3310 2773 0011 339030 100.000,00 28 28.302 27 122 3310 2773 0011 339032 50.000,00 29 28.302 27 122 3310 2773 0011 339032 279.150,00 30 28.302 27 122 3310 2773 0011 339032 100.000,00 31 28.101 12 122 3310 2773 0007 444042 50.000,00 32 18.101 20 122 3310 2773 0008 339032 50.000,00 33 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 34 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 35 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 36 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 180.000,00 37 30.101 18 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 38 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 39 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 40 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 41 31.701 08 122 3310 2773 0003 335041 50.000,00 42 28.101 12 362 3310 2773 0011 449052 50.000,00 43 28.101 12 362 3310 2773 0011 449052 50.000,00 44 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 100.000,00 45 11.705 14 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 46 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 47 21.101 14 122 3310 2773 0011 444042 50.000,00 48 28.101 12 362 3310 2773 0011 335041 2.000.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES 8.539.850,00 DEPUTADO DERMILSON CHAGAS Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA 1 16.101 04 122 3310 2773 0010 444042 400.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0007 444042 500.000,00 3 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 200.000,00 4 16.101 04 122 3310 2773 0008 444042 100.000,00 5 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 100.000,00 6 16.301 19 122 3310 2773 0011 339020 600.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 300.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.400.000,00 9 16.301 19 122 3310 2773 0011 339020 250.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 100.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 1.139.850,00 12 16.101 04 122 3310 2773 0007 444042 400.000,00 13 16.101 04 122 3310 2773 0006 444042 300.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 800.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0003 444042 400.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0008 444042 200.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0009 444042 300.000,00 18 16.101 04 122 3310 2773 0005 444042 500.000,00 19 16.101 04 122 3310 2773 0009 444042 500.000,00 20 16.301 19 122 3310 2773 0011 339020 50.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO DERMILSON CHAGAS 8.539.850,00 DEPUTADO DR. GOMES NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 3.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 1.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.000.000,00 4 28.201 12 122 3310 2773 0011 335041 1.000.000,00 5 28.201 12 122 3310 2773 0011 335041 1.000.000,00 6 21.101 14 122 3310 2773 0006 334041 1.539.850,00 SUBTOTAL DEPUTADO DR. GOMES 8.539.850,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 2 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 3 21.101 14 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 4 18.101 20 122 3310 2773 0007 445042 100.000,00 5 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 6 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 7 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 8 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 9 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 713.000,00 10 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 11 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 300.000,00 12 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 13 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 14 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 15 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 16 31.701 08 122 3310 2773 0008 335041 150.000,00 17 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 18 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 19 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 200.000,00 20 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 50.000,00 21 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.000.000,00 22 17.701 10 302 3305 2692 0005 444142 700.000,00 23 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 750.000,00 24 21.101 14 122 3310 2773 0009 335041 200.000,00 25 18.101 20 122 3310 2773 0008 445042 220.000,00 26 31.701 08 122 3310 2773 0005 444042 200.000,00 27 31.701 08 122 3310 2773 0005 444042 300.000,00 28 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 750.000,00 29 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 30 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 200.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 31 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 32 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 33 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 34 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 50.000,00 35 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 36 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 300.000,00 37 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 100.000,00 38 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 250.000,00 39 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 156.850,00 SUBTOTAL DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS 8.539.850,00 DEPUTADO FAUSTO JUNIOR

NATUREZA DA Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR VALOR DESPESA 1 31.701 08 122 3310 2773 0003 334141 500.000,00 2 31.701 08 122 3310 2773 0011 334141 500.000,00 3 31.701 08 122 3310 2773 0011 334141 500.000,00 4 31.701 08 122 3310 2773 0007 334141 500.000,00 5 31.701 08 122 3310 2773 0003 334141 500.000,00 6 31.701 08 122 3310 2773 0006 334141 500.000,00 7 31.701 08 122 3310 2773 0007 334141 500.000,00 8 31.701 08 122 3310 2773 0011 334141 500.000,00 9 31.701 08 122 3310 2773 0011 334141 269.925,00 10 17.701 10 302 3308 1554 0011 334141 500.000,00 11 17.701 10 302 3308 1554 0003 334141 500.000,00 12 17.701 10 302 3308 1554 0002 334141 500.000,00 13 17.701 10 302 3308 1554 0009 334141 500.000,00 14 17.701 10 302 3308 1554 0006 334141 500.000,00 15 17.701 10 302 3308 1554 0007 334141 500.000,00 16 17.701 10 302 3308 1554 0007 334141 500.000,00 17 17.701 10 302 3308 1554 0003 334141 500.000,00 18 17.701 10 302 3308 1554 0010 334141 269.925,00 SUBTOTAL DEPUTADO FAUSTO JUNIOR 8.539.850,00 DEPUTADO FELIPE SOUZA Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 300.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 250.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 300.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 200.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 70.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 340.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 70.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 400.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 100.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 50.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 19 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 50.000,00 20 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 200.000,00 21 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 150.000,00 22 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 23 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 24 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 149.925,00 25 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 90.000,00 26 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 150.000,00 27 17.701 10 302 3305 2692 0001 335041 500.000,00 28 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 300.000,00 29 30.101 18 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 30 16.101 04 122 3310 2773 0011 334041 300.000,00 31 16.101 04 122 3310 2773 0004 444042 50.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 32 16.101 04 122 3310 2773 0005 444042 500.000,00 33 28.302 27 122 3310 2773 0011 339030 269.925,00 34 16.101 04 122 3310 2773 0011 334041 1.000.000,00 35 28.302 27 122 3310 2773 0008 334041 50.000,00 36 18.101 20 122 3310 2773 0004 445042 50.000,00 37 20.101 13 122 3310 2773 0003 335041 50.000,00 38 16.101 04 122 3310 2773 0007 444042 50.000,00 39 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 100.000,00 40 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 1.150.000,00 41 28.101 12 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 42 31.701 08 122 3310 2773 0004 335041 50.000,00 43 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 44 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 45 28.302 27 122 3310 2773 0003 334041 50.000,00 46 21.302 12 122 3310 2773 0011 339030 50.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO FELIPE SOUZA 8.539.850,00 DEPUTADA JOANA DARC

NATUREZA DA Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR VALOR DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 1.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 1.800.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 300.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 444042 500.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 500.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0007 335041 80.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0007 335041 100.000,00 8 30.101 18 122 3310 2773 0011 339032 519.000,00 9 25.101 15 122 3310 2773 0011 449051 200.000,00 10 21.101 14 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 11 20.101 13 122 3310 2773 0003 445042 100.000,00 12 21.101 14 122 3310 2773 0002 335041 150.000,00 13 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 14 22.101 06 122 3310 2773 0006 444042 100.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 15 22.101 06 122 3310 2773 0003 444042 100.000,00 16 21.101 14 122 3310 2773 0011 339032 2.890.850,00 SUBTOTAL DEPUTADA JOANA DARC 8.539.850,00 DEPUTADO JOÃO LUIZ

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 444042 700.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 250.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 300.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 120.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 350.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 300.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 50.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 200.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 339032 100.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 100.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 400.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0001 335041 650.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 100.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 100.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 200.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 100.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 149.925,00 19 28.101 12 362 3310 2773 0010 449052 80.000,00 20 28.101 12 362 3310 2773 0003 449052 60.000,00 21 28.101 12 362 3310 2773 0002 449052 60.000,00 22 28.101 12 362 3310 2773 0002 449052 60.000,00 23 28.101 12 122 3310 2773 0001 335041 730.000,00 24 28.201 12 122 3310 2773 0002 449052 50.000,00 25 28.302 27 122 3310 2773 0001 339032 200.000,00 26 28.302 27 122 3310 2773 0001 339032 100.000,00 27 28.302 27 122 3310 2773 0004 335041 150.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 28 20.101 13 122 3310 2773 0008 335041 50.000,00 29 20.101 13 122 3310 2773 0003 335041 70.000,00 30 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 100.000,00 31 25.101 15 122 3310 2773 0011 449051 200.000,00 32 25.101 15 122 3310 2773 0007 444042 300.000,00 33 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 209.925,00 34 18.101 20 122 3310 2773 0011 335041 250.000,00 35 18.101 20 122 3310 2773 0001 339032 400.000,00 36 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 200.000,00 37 18.101 20 122 3310 2773 0003 444042 200.000,00 38 18.101 20 122 3310 2773 0003 334041 50.000,00 39 31.701 08 122 3310 2773 0004 335041 100.000,00 40 31.701 08 122 3310 2773 0010 445042 300.000,00 41 21.301 14 122 3310 2773 0011 445042 150.000,00 42 22.201 06 122 0001 2001 0011 339039 200.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO JOÃO LUIZ 8.539.850,00 DEPUTADA NEJIMI AZIZ

NATUREZA DA DESPESA 1 31.701 08 122 3310 2773 0011 444142 55.054,00 2 31.701 08 122 3310 2773 0011 444142 53.073,95 3 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 150.000,00 4 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 5 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 6 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 300.000,00 7 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 600.000,00 8 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 600.000,00 9 28.302 27 122 3310 2773 0011 445042 500.000,00 10 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 600.000,00 11 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 900.000,00 12 22.102 06 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 13 20.101 13 122 3310 2773 0011 334041 261.783,05 14 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 15 17.701 10 302 3305 2692 0003 444142 108.604,75 16 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 1.000.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 1.000.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 716.068,50 19 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 1.345.265,75 20 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 SUBTOTAL DEPUTADA NEJIMI AZIZ 8.539.850,00 DEPUTADO RICARDO NICOLAU

NATUREZA DA Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR VALOR DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 50.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 50.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 50.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 50.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 50.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 50.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 50.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 50.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 50.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 50.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 50.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 50.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 50.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 50.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 50.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 50.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 50.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 50.000,00 19 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 50.000,00 20 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 50.000,00 21 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 50.000,00 22 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 50.000,00 23 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 50.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 24 17.701 10 302 3305 2692 0009 334141 50.000,00 25 17.701 10 302 3305 2692 0009 334141 50.000,00 26 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 50.000,00 27 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 50.000,00 28 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 50.000,00 29 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 50.000,00 30 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 50.000,00 31 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 50.000,00 32 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 50.000,00 33 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 50.000,00 34 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 100.000,00 35 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 50.000,00 36 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 50.000,00 37 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 38 21.301 14 122 3310 2773 0009 445042 75.000,00 39 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 40 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 50.000,00 41 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 50.000,00 42 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 50.000,00 43 21.101 14 122 3310 2773 0001 335041 150.000,00 44 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 45 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 46 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 47 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 48 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 49 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 50 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 51 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 52 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 53 18.101 20 122 3310 2773 0005 445042 100.000,00 54 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 50.000,00 55 21.302 12 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 56 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 100.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 57 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 58 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 50.000,00 59 25.101 15 122 3310 2773 0008 335041 150.000,00 60 17.701 10 302 3305 2692 0001 339039 2.319.925,00 61 22.101 06 122 3310 2773 0001 339039 1.362.462,50 62 28.101 12 361 3310 2773 0001 449052 1.332.462,50 SUBTOTAL DEPUTADO RICARDO NICOLAU 8.539.850,00 DEPUTADO ROBERTO CIDADE

NATUREZA DA DESPESA 1 16.101 04 122 3310 2773 0002 444042 1.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 700.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0001 444042 1.369.925,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 250.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 350.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 1.000.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 200.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 100.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 200.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 100.000,00 11 21.101 14 122 3310 2773 0007 445042 200.000,00 12 21.101 14 122 3310 2773 0007 335041 50.000,00 13 16.101 04 122 3310 2773 0007 445042 50.000,00 14 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 400.000,00 15 28.302 27 122 3310 2773 0011 444042 100.000,00 16 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 50.000,00 17 16.101 04 122 3310 2773 0003 444042 500.000,00 18 22.103 06 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 19 21.301 14 122 3310 2773 0008 444042 200.000,00 20 28.101 12 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 21 20.101 13 122 3310 2773 0003 335041 150.000,00 22 21.301 14 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 23 28.302 27 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 24 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 150.000,00 25 18.201 20 122 3310 2773 0001 339032 1.119.925,00 SUBTOTAL DEPUTADO ROBERTO CIDADE 8.539.850,00 DEPUTADO SAULLO VIANNA

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 200.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 300.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 100.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 200.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 300.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 500.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 300.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 100.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 300.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 100.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 300.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 200.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 500.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 100.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 300.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 306.879,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0007 335041 100.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 100.000,00 19 31.701 08 122 3310 2773 0007 335041 200.000,00 20 20.101 13 122 3310 2773 0008 334041 300.000,00 21 31.701 08 122 3310 2773 0008 445042 90.000,00 22 18.101 20 122 3310 2773 0009 445042 50.000,00 23 20.101 13 122 3310 2773 0011 334041 400.000,00 24 20.101 13 122 3310 2773 0008 334041 200.000,00 25 28.302 27 122 3310 2773 0008 444042 500.000,00 26 16.101 04 122 3310 2773 0003 444042 215.000,00 27 20.101 13 122 3310 2773 0006 334041 200.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 28 20.101 13 122 3310 2773 0006 334041 200.000,00 29 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 30 31.701 08 122 3310 2773 0011 444142 150.000,00 31 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 32 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 400.000,00 33 31.701 08 122 3310 2773 0001 445042 377.971,00 34 20.101 13 122 3310 2773 0008 334041 150.000,00 35 20.101 13 122 3310 2773 0008 334041 200.000,00 36 16.101 04 122 3310 2773 0005 444042 300.000,00 37 16.101 04 122 3310 2773 0009 445042 100.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO SAULLO VIANNA 8.539.850,00 DEPUTADO SERAFIM CORREA

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 1.500.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 235.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 400.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 647.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 150.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 200.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 200.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 339032 200.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0011 339032 200.000,00 13 31.701 08 122 3310 2773 0011 334041 400.000,00 14 18.101 20 122 3310 2773 0011 334041 300.000,00 15 28.302 27 122 3310 2773 0011 334041 300.000,00 16 21.301 14 122 3310 2773 0009 449052 160.000,00 17 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 120.000,00 18 20.101 13 122 3310 2773 0011 445042 80.000,00 19 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 62.850,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 20 21.101 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 21 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 22 17.701 10 302 3310 2773 0011 445042 100.000,00 23 21.302 12 122 3310 2773 0011 449052 75.000,00 24 17.701 10 302 3310 2773 0011 339032 820.000,00 25 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 140.000,00 26 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 27 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 28 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 85.000,00 29 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 30 20.101 13 122 3310 2773 0011 445042 80.000,00 31 25.101 15 122 3310 2773 0003 444042 350.000,00 32 18.101 20 122 3310 2773 0010 445042 205.000,00 33 25.101 15 122 3310 2773 0003 444042 570.000,00 34 21.301 14 122 3310 2773 0001 449052 160.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO SERAFIM CORREA 8.539.850,00 DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS

NATUREZA DA Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR VALOR DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0008 444142 300.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 50.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 400.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 200.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0004 444142 100.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 250.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 100.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 100.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 250.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 310.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 400.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 200.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 15 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 200.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 400.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0002 334041 1.200.000,00 18 16.101 04 122 3310 2773 0006 444042 50.000,00 19 16.101 04 122 3310 2773 0006 444042 200.000,00 20 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 21 16.101 04 122 3310 2773 0006 444042 300.000,00 22 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 300.000,00 23 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 24 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 400.000,00 25 18.101 20 122 3310 2773 0003 445042 150.000,00 26 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 300.000,00 27 16.101 04 122 3310 2773 0007 444042 279.850,00 28 16.101 04 122 3310 2773 0007 444042 50.000,00 29 16.101 04 122 3310 2773 0007 444042 200.000,00 30 16.101 04 122 3310 2773 0003 444042 100.000,00 31 31.701 08 122 3310 2773 0004 445042 100.000,00 32 18.101 20 122 3310 2773 0006 445042 200.000,00 33 21.101 14 122 3310 2773 0003 335041 100.000,00 34 16.101 04 122 3310 2773 0009 444042 100.000,00 35 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 36 21.101 14 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 37 22.104 06 122 3310 2773 0001 449052 100.000,00 38 22.104 06 122 3310 2773 0001 339030 100.000,00 39 16.101 04 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 40 28.101 12 122 3310 2773 0011 335041 300.000,00 41 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS 8.539.850,00 DEPUTADA THEREZINHA RUIZ

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0007 444042 350.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 180.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 106.869,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0003 444042 750.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 80.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 192.900,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0009 444142 416.580,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 782.870,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 493.785,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 246.135,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 520.800,50 13 16.101 04 122 3310 2773 0003 334041 200.000,00 14 16.101 04 122 3310 2773 0007 334041 400.000,00 15 16.101 04 122 3310 2773 0007 334041 150.000,00 16 16.101 04 122 3310 2773 0007 444042 350.000,00 17 16.101 04 122 3310 2773 0003 444042 200.000,00 18 16.101 04 122 3310 2773 0003 444042 600.000,00 19 16.101 04 122 3310 2773 0007 444042 300.000,00 20 16.101 04 122 3310 2773 0007 334041 150.000,00 21 16.101 04 122 3310 2773 0002 444042 150.000,00 22 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 80.000,00 23 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 180.000,00 24 16.101 04 122 3310 2773 0002 444042 200.000,00 25 20.101 13 122 3310 2773 0003 335041 100.000,00 26 31.701 08 122 3310 2773 0007 335041 450.000,00 27 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 98.050,00 28 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 29 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 111.860,50 30 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 500.000,00 SUBTOTAL DEPUTADA THEREZINHA RUIZ 8.539.850,00 DEPUTADO TONY MEDEIROS

NATUREZA DA DESPESA 01 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 02 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 03 17.701 10 302 3305 2692 0007 444042 150.000,00 04 16.101 04 122 3310 2773 0002 444042 500.000,00 05 28.201 12 122 3310 2773 0011 335041 300.000,00 06 16.101 04 122 3310 2773 0007 444042 130.000,00 07 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 100.000,00 08 28.302 27 122 3310 2773 0007 444042 50.000,00 09 16.101 04 122 3310 2773 0003 444042 215.000,00 10 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 150.000,00 11 16.101 04 122 3310 2773 0007 334041 300.000,00 12 20.101 13 122 3310 2773 0007 444042 1.000.000,00 13 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 14 16.101 04 122 3310 2773 0007 444042 120.000,00 15 16.101 04 122 3310 2773 0007 334041 200.000,00 16 16.101 04 122 3310 2773 0007 444042 100.000,00 17 25.101 15 122 3310 2773 0007 444042 600.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 1.400.000,00 19 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 300.000,00 20 28.201 12 122 3310 2773 0007 335041 100.000,00 21 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 1.500.000,00 22 17.701 10 302 3305 2692 0007 444042 1.074.850,00 SUBTOTAL DEPUTADO TONY MEDEIROS 8.539.850,00 DEPUTADO WILKER BARRETO

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 444042 600.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0008 444042 907.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0005 444042 500.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0008 444042 743.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0009 444042 789.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0006 334041 450.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0006 444042 50.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0007 334041 500.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO 9 17.701 10 302 3305 2692 0006 334041 861.105,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0006 444042 138.895,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 444042 1.000.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0006 444042 1.000.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0006 334041 500.000,00 14 16.101 04 122 3310 2773 0008 444042 180.000,00 15 16.101 04 122 3310 2773 0008 334041 100.000,00 16 16.101 04 122 3310 2773 0008 334041 100.000,00 17 16.101 04 122 3310 2773 0008 334041 50.850,00 18 16.101 04 122 3310 2773 0008 444042 70.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO WILKER BARRETO 8.539.850,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 204.956.400,00

ANULAÇÃO COMPENSATÓRIA

NATUREZA DA Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR VALOR DESPESA 1 99.999 99 999 9999 2646 0001 999999 204.956.400,00 TOTAL DA ANULAÇÃO COMPENSATÓRIA 204.956.400,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO BANCADA PTB/PSC R$ 1,00 DEPUTADO DR. GOMES

NATUREZA DA DESPESA 1 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 500.000,00 2 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 1.000.000,00 3 31.701 08 122 3308 1554 0003 334141 1.000.000,00 4 25.101 15 122 3310 2773 0003 444042 500.000,00 5 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 303.233,00 6 18.101 20 122 3310 2773 0010 445042 150.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 650.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 520.000,00 9 31.701 08 122 3310 2773 0010 335041 220.000,00 10 18.101 20 122 3310 2773 0010 335041 100.000,00 11 18.101 20 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 12 31.701 08 122 3310 2773 0004 335041 200.000,00 13 31.701 08 122 3310 2773 0008 334141 150.000,00 14 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 15 21.101 14 122 3310 2773 0006 335041 150.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO DR. GOMES 5.693.233,00 DEPUTADO SAULLO VIANNA NATUREZA DA DESPESA 16 28.101 12 361 3310 2773 0007 444042 1.693.233,00 17 18.101 20 122 3310 2773 0007 444042 500.000,00 18 28.302 27 122 3310 2773 0011 444042 800.000,00 19 31.701 08 122 3310 2773 0011 444142 200.000,00 20 28.302 27 122 3310 2773 0007 444042 300.000,00 21 31.701 08 122 3310 2773 0004 334041 400.000,00 22 31.701 08 122 3310 2773 0011 334041 300.000,00 23 31.701 08 122 3310 2773 0006 334041 800.000,00 24 18.101 20 122 3310 2773 0004 444042 200.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO 25 31.701 08 122 3310 2773 0011 334041 500.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO SAULLO VIANNA 5.693.233,00 TOTAL DA BANCADA PTB/PSC 11.386.466,00 BANCADA PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS DEPUTADO FELIPE SOUZA

NATUREZA DA DESPESA 1 16.101 13 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 2 28.101 12 362 3310 2773 0001 335041 500.000,00 3 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 4 31.701 08 122 3310 2773 0007 335041 100.000,00 5 20.101 12 362 3310 2773 0001 335041 100.000,00 6 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 7 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 8 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 9 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 1.000.000,00 10 16.101 04 122 3310 2773 0003 335041 200.000,00 11 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 12 16.101 04 122 3310 2773 0001 335041 500.000,00 13 16.101 04 122 3310 2773 0001 335041 150.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 100.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0003 335041 100.000,00 16 17.701 10 122 3308 1554 0008 449052 493.233,00 17 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 18 16.101 04 122 3310 2773 0011 445042 200.000,00 19 16.101 04 122 3310 2773 0003 445042 200.000,00 20 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 500.000,00 21 31.701 04 122 3310 2773 0005 444142 200.000,00 22 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 200.000,00 23 28.201 12 122 3310 2773 0011 339030 200.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO FELIPE SOUZA 5.693.233,00 DEPUTADO JOÃO LUIZ Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA 24 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 1.000.000,00 25 18.101 20 122 3310 2773 0009 339032 300.000,00 26 21.301 14 122 3310 2773 0009 335041 100.000,00 27 28.302 27 122 3310 2773 0011 334041 1.000.000,00 28 17.701 10 122 3308 1554 0001 449052 500.000,00 29 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 30 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 300.000,00 31 28.302 27 122 3310 2773 0001 339032 1.000.000,00 32 17.701 10 302 3305 2692 0001 335041 393.233,00 33 16.101 04 122 3310 2773 0001 335041 500.000,00 34 16.101 04 122 3310 2773 0001 335041 500.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO JOÃO LUIZ 5.693.233,00 DEPUTADA THEREZINHA RUIZ NATUREZA DA DESPESA 35 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 1.000.000,00 36 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 500.000,00 37 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 700.000,00 38 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 39 11.304 12 122 3310 2773 0011 449052 200.000,00 40 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 719.111,00 41 20.101 13 122 3310 2773 0009 335041 150.000,00 42 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 300.000,00 43 21.302 12 122 3310 2773 0011 449052 200.000,00 44 31.701 08 122 3310 2773 0011 444142 696.052,00 45 31.701 08 122 3310 2773 0011 444142 574.070,00 46 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 354.000,00 47 17.701 10 302 3305 2692 0011 449051 200.000,00 SUBTOTAL DEPUTADA THEREZINHA RUIZ 5.693.233,00 TOTAL DA BANCADA PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS 17.079.699,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO BANCADA PSL/MDB/DC DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES

NATUREZA DA DESPESA 1 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 1.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 444042 1.000.000,00 3 18.201 20 122 3310 2773 0003 339032 300.000,00 4 25.101 15 122 3310 2773 0003 334042 300.000,00 5 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 500.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 2.593.233,00 SUBTOTAL DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES 5.693.233,00 DEPUTADO ÂNGELUS FIGUEIRA NATUREZA DA DESPESA 7 18.101 20 122 3310 2773 0011 335041 4.000.000,00 8 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 9 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 593.233,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 1.000.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO ÂNGELUS FIGUEIRA 5.693.233,00 DEPUTADO FAUSTO JUNIOR NATUREZA DA DESPESA 11 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 5.693.233,00 SUBTOTAL DEPUTADO FAUSTO JUNIOR 5.693.233,00 TOTAL DA BANCADA PSL/MDB/DC 17.079.699,00 BANCADA PP/PL DEPUTADO ÁLVARO CAMPELO NATUREZA DA DESPESA 1 21.101 14 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 2 21.101 14 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 3 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 100.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO 4 18.101 20 122 3310 2773 0003 449052 120.000,00 5 28.302 27 122 3310 2773 0007 334041 200.000,00 6 28.302 27 122 3310 2773 0011 444042 120.000,00 7 28.302 27 122 3310 2773 0011 444042 800.000,00 8 28.302 27 122 3310 2773 0011 334041 100.000,00 9 21.101 14 122 3310 2773 0001 445042 159.925,00 10 18.101 20 122 3310 2773 0001 449052 290.075,00 11 18.101 20 122 3310 2773 0001 335041 495.000,00 12 28.201 12 122 3310 2773 0001 335041 375.000,00 13 17.701 10 122 3305 2692 0006 334141 300.000,00 14 21.101 14 122 3310 2773 0011 445042 150.000,00 15 18.101 20 122 3310 2773 0010 449052 100.000,00 16 31.701 08 122 3310 2773 0011 449052 100.000,00 17 31.701 08 122 3310 2773 0010 335041 120.000,00 18 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 19 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 380.075,00 20 31.701 08 122 3310 2773 0007 334041 100.000,00 21 18.101 20 122 3310 2773 0010 334041 250.000,00 22 18.101 20 122 3310 2773 0002 334041 113.158,00 23 25.101 15 122 3310 2773 0010 444042 120.000,00 24 25.101 15 122 3310 2773 0007 444042 300.000,00 25 18.101 15 122 3310 2773 0007 444042 150.000,00 26 25.101 15 122 3310 2773 0007 444042 100.000,00 27 20.101 13 122 3310 2773 0007 334041 250.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO ÁLVARO CAMPELO 5.693.233,00 DEPUTADO BELARMINO LINS

NATUREZA DA Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR VALOR DESPESA 28 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 100.000,00 29 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 150.400,00 30 18.101 20 122 3310 2773 0007 444042 160.000,00 31 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 100.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO 32 31.701 08 122 3310 2773 0008 444142 200.000,00 33 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 150.000,00 34 17.701 10 302 3305 2692 0008 444142 156.000,00 35 18.101 20 122 3310 2773 0005 444042 100.000,00 36 18.101 20 122 3310 2773 0004 444042 100.000,00 37 31.701 08 122 3310 2773 0004 444142 200.000,00 38 18.101 20 122 3310 2773 0003 444042 150.400,00 39 31.701 08 122 3310 2773 0003 444142 200.000,00 40 18.101 20 122 3310 2773 0005 444042 150.400,00 41 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 150.400,00 42 18.101 20 122 3310 2773 0005 444042 100.000,00 43 28.201 12 122 3310 2773 0006 444042 500.000,00 44 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 100.000,00 45 25.101 15 122 3310 2773 0015 444042 300.000,00 46 18.201 20 122 3310 2773 0006 444042 100.000,00 47 18.201 20 122 3310 2773 0006 444042 100.400,00 48 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 150.400,00 49 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 150.400,00 50 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 150.400,00 51 18.101 20 122 3310 2773 0004 444042 150.400,00 52 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 100.000,00 53 18.101 20 122 3310 2773 0003 444042 100.000,00 54 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 200.000,00 55 18.101 20 122 3310 2773 0002 444042 100.000,00 56 18.101 20 122 3310 2773 0003 444042 100.000,00 57 28.302 27 122 3310 2773 0003 444042 200.000,00 58 25.101 15 122 3310 2773 0003 444042 100.000,00 59 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 150.400,00 60 31.701 08 122 3310 2773 0008 444142 212.433,00 61 18.101 20 122 3310 2773 0004 444042 100.000,00 62 18.101 20 122 3310 2773 0009 444042 160.000,00 63 18.101 20 122 3310 2773 0004 444042 150.400,00 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO 64 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 150.400,00 SUBTOTAL DEPUTADO BELARMINO LINS 5.693.233,00 DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS

NATUREZA DA DESPESA 65 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 493.233,00 66 28.101 12 122 3310 2773 0001 335041 2.500.000,00 67 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 200.000,00 68 28.101 12 122 3310 2773 0001 335041 2.500.000,00 SUBTOTAL DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS 5.693.233,00 DEPUTADO CABO MACIEL NATUREZA DA DESPESA 69 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 1.500.000,00 70 18.101 20 122 3310 2773 0008 334041 350.000,00 71 28.302 27 122 3310 2773 0007 335041 500.000,00 72 31.701 08 122 3310 2773 0007 335041 493.233,00 73 18.101 20 122 3310 2773 0003 444042 300.000,00 74 18.101 20 122 3310 2773 0004 444042 300.000,00 75 18.101 20 122 3310 2773 0002 444042 300.000,00 76 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 1.000.000,00 77 22.101 06 122 3310 2773 0011 444042 400.000,00 78 18.101 20 122 3310 2773 0008 334041 400.000,00 79 22.103 06 122 3310 2773 0003 445042 150.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO CABO MACIEL 5.693.233,00 DEPUTADA JOANA DARC NATUREZA DA DESPESA 80 21.101 14 122 3310 2773 0011 339032 5.693.233,00 SUBTOTAL DEPUTADA JOANA DARC 5.693.233,00 TOTAL DA BANCADA PP/PL 28.466.165,00 BANCADA PODEMOS Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO DEPUTADO ABDALA FRAXE

NATUREZA DA DESPESA 1 31.701 08 122 3310 2773 0008 334141 300.000,00 2 31.701 08 122 3310 2773 0006 334141 800.000,00 3 31.701 08 122 3310 2773 0006 334141 100.000,00 4 31.701 08 122 3310 2773 0005 334141 100.000,00 5 31.701 08 122 3310 2773 0005 334141 200.000,00 6 31.701 08 122 3310 2773 0007 334141 200.000,00 7 20.101 13 122 3310 2773 0007 334041 500.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 200.000,00 9 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 500.000,00 10 18.101 20 122 3310 2773 0011 334041 1.500.000,00 11 28.302 27 122 3310 2773 0001 335041 143.000,00 12 28.201 12 122 3310 2773 0011 335041 150.233,00 13 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 500.000,00 14 28.302 27 122 3310 2773 0008 444042 500.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO ABDALA FRAXE 5.693.233,00 DEPUTADO DERMILSON CHAGAS NATUREZA DA DESPESA 15 11.705 14 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 16 03.101 03 091 3234 2588 0011 449052 100.000,00 17 11.705 14 122 3310 2773 0001 335041 1.128.000,00 18 11.705 14 122 3310 2773 0001 445042 2.632.000,00 19 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 20 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 400.000,00 21 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 200.000,00 22 25.101 15 122 3310 2773 0009 444042 593.233,00 23 18.101 20 122 3310 2773 0002 444041 100.000,00 24 25.101 15 122 3310 2773 0008 444042 240.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO DERMILSON CHAGAS 5.693.233,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO DEPUTADO WILKER BARRETO

NATUREZA DA DESPESA 25 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 1.000.000,00 26 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 593.000,00 27 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.500.000,00 28 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 1.500.000,00 29 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 500.000,00 30 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 500.000,00 31 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.233,00 SUBTOTAL DEPUTADO WILKER BARRETO 5.693.233,00 TOTAL DA BANCADA PODEMOS 17.079.699,00

BANCADA PV/PSD

DEPUTADO CARLOS BESSA

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 1.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 503.233,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 1.200.000,00 4 31.701 08 122 3310 2773 0006 444142 250.000,00 5 22.104 06 122 3310 2773 0011 449052 350.000,00 6 19.101 21 127 3300 2229 0006 335041 100.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 300.000,00 8 18.101 20 122 3310 2773 0006 445042 250.000,00 9 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 540.000,00 10 17.701 10 302 3305 2461 0011 339030 200.000,00 11 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 500.000,00 12 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 500.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO CARLOS BESSA 5.693.233,00 DEPUTADO ROBERTO CIDADE Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR NATUREZA VALOR Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO

DA DESPESA 13 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 500.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 300.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 500.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 300.000,00 17 20.101 13 122 3310 2773 0011 444042 1.000.000,00 18 25.101 15 122 3310 2773 0003 444042 1.000.000,00 19 25.101 15 122 3310 2773 0003 444042 1.000.000,00 20 28.302 27 122 3310 2773 0003 444042 500.000,00 21 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 300.000,00 22 31.701 08 122 3310 2773 0003 334141 293.233,00 SUBTOTAL DEPUTADO ROBERTO CIDADE 5.693.233,00 DEPUTADO RICARDO NICOLAU NATUREZA DA DESPESA 23 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 200.000,00 24 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 100.000,00 25 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 100.000,00 26 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 100.000,00 27 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 100.000,00 28 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 100.000,00 29 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 100.000,00 30 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 100.000,00 31 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 100.000,00 32 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 100.000,00 33 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 100.000,00 34 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 100.000,00 35 17.701 10 302 3305 2692 0009 334141 100.000,00 36 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 100.000,00 37 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 100.000,00 38 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 100.000,00 39 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 100.000,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO 40 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 100.000,00 41 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 100.000,00 42 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 100.000,00 43 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 100.000,00 44 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 100.000,00 45 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 100.000,00 46 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 100.000,00 47 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 100.000,00 48 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 100.000,00 49 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 100.000,00 50 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 100.000,00 51 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 150.000,00 52 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 100.000,00 53 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 100.000,00 54 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 55 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 56 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 200.000,00 57 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 200.000,00 58 22.101 06 302 3310 2773 0011 449052 200.000,00 59 22.104 06 122 3310 2773 0011 339030 300.000,00 60 20.101 13 122 3310 2773 0001 445042 100.000,00 61 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 100.000,00 62 20.101 13 122 3310 2773 0001 334041 100.000,00 63 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 100.000,00 64 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 250.000,00 65 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 120.000,00 66 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 100.000,00 67 31.701 08 122 3310 2773 0011 334141 100.000,00 68 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 69 17.701 10 122 3305 2692 0011 445042 223.233,00 SUBTOTAL DEPUTADO RICARDO NICOLAU 5.693.233,00 DEPUTADA NEJIMI AZIZ Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA 70 18.101 20 122 3310 2773 0011 334041 4.000.000,00 71 18.101 20 122 3310 2773 0011 334041 1.300.000,00 72 31.701 08 122 3310 2773 0011 444142 143.233,00 73 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 74 21.101 14 122 3310 2773 0001 335041 150.000,00 SUBTOTAL DEPUTADA NEJIMI AZIZ 5.693.233,00 DEPUTADO TONY MEDEIROS NATUREZA DA DESPESA 75 25.101 15 122 3310 2773 0011 449052 5.063.233,00 76 25.101 15 122 3310 2773 0007 449052 500.000,00 77 20.101 13 122 3310 2773 0006 334041 130.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO TONY MEDEIROS 5.693.233,00 TOTAL DA BANCADA PV/PSD 28.466.165,00 BANCADA PSB/PT/PDT DEPUTADO SERAFIM CORREA NATUREZA DA DESPESA 1 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 5.693.233,00 SUBTOTAL DEPUTADO SERAFIM CORREA 5.693.233,00 DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS NATUREZA DA DESPESA 2 25.101 15 122 3310 2773 0009 444042 2.593.233,00 3 18.101 20 122 3310 2773 0009 444042 1.100.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0009 335041 200.000,00 5 28.201 12 122 3310 2773 0001 335041 1.500.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 200.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 100.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS 5.693.233,00 Orçamento 2022 Anexo XI

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO DEPUTADO ADJUTO AFONSO

NATUREZA DA DESPESA 8 18.101 20 605 3310 2773 0004 444042 500.000,00 9 31.701 08 122 3310 2773 0004 334141 600.000,00 10 18.101 20 122 3310 2773 0010 334041 400.000,00 11 25.101 15 451 3310 2773 0011 444042 2.000.000,00 12 18.101 20 605 3310 2773 0004 444042 500.000,00 13 18.101 20 605 3310 2773 0004 445042 400.000,00 14 25.101 15 451 3310 2773 0004 444042 100.000,00 15 18.101 20 606 3310 2773 0004 335041 200.000,00 16 20.101 13 392 3310 2773 0011 335041 993.233,00 SUBTOTAL DEPUTADO ADJUTO AFONSO 5.693.233,00 TOTAL DA BANCADA PSB/PT/PDT 17.079.699,00 TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 136.637.592,00 ANULAÇÃO COMPENSATÓRIA

R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA 1 99.999 99 999 9999 2790 0001 999999 136.637.600,00

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