Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8088, de 11 de janeiro de 2016
Nº 8088/2016
TÍTULO ÚNICO – DO ORÇAMENTO DO ESTADO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.
Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o Exercício de 2016, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações, instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual; IH - o Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado de Sergipe, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Subseção I Da Receita Total
Art. 2.
A Receita do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para o Exercício de 2016, estimada no mesmo valor da Despesa Total, em R$ 8.290.586.980,00 (oito bilhões, duzentos e noventa milhões, quinhentos E e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta reais) + GOVERNO DE SERGIPE 2 LEI Nº. 8.088 DE 06 DE JANEIRO DE 2016 Subseção HH Da Receita Estimada
Art. 3.
As receitas decorrentes de arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente. discriminadas em Anexo desta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: RECEITA TOTAL ESTIMADA Valor em R$ 1,00 Código Especificação Tesouroodo Outras Fontes Total
IRECEITAS CORRENTES 7.782.542.905 1.640.516.800 9.423.059.705 1000.00.00 Receitas Correntes 7.782.542.905 1.018.668.800 8.801.211.705 1100.00.00 Receita Tributária 3.519.897.500 37.590.000 3.557.487.500 1200.00.00 Receita de Contribuições 1300.00.00 Receita Patrimonial 33.389.905 95.824.400 129.214.305 1400.00.00 Receita Agropecuária 1600.00.00 Receita de Serviços 1700.00.00 Transferências Correntes 4.176.250.000 289.030.000 4.465.280.000 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 53.005.500 41.781.400 94.786.900 7000.00.00 0] 621848000] 621.848,00 II - RECEITAS DE CAPITAL 1.000.000 976.361.200 977.361.200 2000.00.00 Receitas de Capital 1.000.000 976.361.200 977.361.200 2100.00.00 Operações de Crédito 0 516.390.000 516.390.000 2200.00.00 Alienação de Bens 0 196.301.200 196.301.200 2400.00.00 Transferências de Capital 2500.00.00 Outras Receitas de Capital 1.000.000 0 1.000.000 HI - DEDUÇÕES -2.109.833.925 O -2.109.833.925 9000.00.00 Dedução da Receita Corrente -2.109.833.925 0 -2.109.833.925 TOTALGERAL 5.673.708.980 2.616.878.000 8.290.586.980 Seção II Tesouro Receitas Correntes - Intra Orçamentárias Da Fixação da Despesa Veste qua + 9 os É GOVERNO DE SERGIPE 3 LEI Nº. 8.088 DE 06 DE JANEIRO DE 2016 Subseção | Da Despesa Total Art. A Despesa Orçamentária, para o Exercício de 2016, no mesmo valor estimado da Receita Orçamentária, é fixada em R$ .290.586.980.00 (oito bilhões, duzentos e noventa milhões, quinhentos e Oitenta e seis mil. novecentos e oitenta reais). Subseção HI Da Fixação da Despesa Art. Sº A despesa total fixada, por Função, por Poder e Órgão, e por categoria econômica, apresenta o seguinte desdobramento: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Recursos de Todas as Fontes (R$ 1,00) Especificação Tesouro do Outras Fontes Total Legislativa 323.898.495 1.010.000 324.908.495 Judiciária 466.268.165 33.000.000 499.268.165 Essencial a Justiça 235.068.460 676.000 235.744.460 Administração 568.983.000 327.743.594 896.726.594 Segurança Pública 809.099.200 166.460.000 975.559.200 Assistência Social 97.512.000 11.200.000 108.712.000 Previdência Social 478.522.883 890.821.000 1.369.343.883 Saúde 728.064.740 299.000.000 1.027.064.740 Educação 980.951.950 72.700.000 1.053.651.950 Cultura 9.989.000 3.600.000 13.589.000 Direitos da Cidadania 83.820.000 8.370.000 92.190.000 Urbanismo 22.653.875 49.050.000 71.703.875 Habitação 34.639.000 42.838.000 77.477.000 Saneamento 1.050.000 105.000.000 106.050.000 Gestão Ambiental 16.393.188 54.580.000 70.973.188 Ciência e Tecnologia 16.502.090 17.380.000 33.882.090 Agricultura 130.328.500 50.935.500 181.264.000 Organização Agrária 700.000 5.550.000 6.250.000 Indústria 25.528.000 25.170.000 50.698.000 Comércio e Serviços [2.434.500 60.080.100 72.514.600 Tesouro GOVERNO DE SERGIPE 4 LEI Nº. 8.088 DE 06 DE JANEIRO DE 2016 Comunicações 7.224.000 1.300.000 8.524.000 Transporte 48.298.200 183.116.000 231.414.200 Desporto e Lazer 3.417.000 12.958.900 16.375.900 Encargos Especiais 557.362.734 27.093.406 584.456.140 Reservas (Contingência e RPPS) 15.000.000 167.245.500 182.245.500 TOTAL 5.673.708.980 2.616.878.000 8.290.586.980 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ÓRGÃO (R$ 1,00) Especificação Tesouro Quiras Total Poder Legislativo 323.898.495 1.010.000 324.908.495 Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe 200.000.000 200.000.000 Tribunal de Contas do Estado de Sergipe 123.898.495 1.010.000] 124.908.495 PoderJudiciário 466.268.165 33.000.000 499.268.165 Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe 466.268.165 33.000.000 499.268.165 Poder Executivo 4.883.542.320 2.582.868.000 7.466.410.320 Secretaria de Estado de Governo 3.070.000 3.070.000 Procuradoria Geral do Estado 88.056.000 95.000 88.151.000 Ministério Público de Sergipe 178.006.752 421.000 178.427.752 Vice-Governadoria Estadual 2.256.000 2.256.000 Secretaria de Estado da Casa Civil 31.020.000 500.000 31.520.000 Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento 669,802.263 1.337.953.000 2.007.755.263 Secretaria de Estado da Fazenda 753.569.000 72.564.000 826.133.000 140.335.860 51.550.000 191.885.860 Secretaria de Estado da Educação 980.951.950 72.500.000 1.053.451.950 Econômico e da Ciência e Tecnologia Secretaria de Estado da Saúde 728.064.740 299.000.000 1.027.064.740 eceretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao 83.820.000 8.370.000 92.190.000 Secretaria de Estado da Segurança Pública 278.800.000 133.760.000 412.560.000 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe 65.000.000 8.700.000 73.700.000 Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos 97.512.000 11.200.000 108.712.000 Humanos Polícia Militar do Estado de Sergipe 465.299.200 23.000.000 488.299.200 Fontes e Gestão Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca Secretaria de Estado do Desenvolvimento 42.680.090 39.150.000 81.830.090 Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano 141.005.875 420.086.0001 561.091.875 ( ? E GR \"uh GOVERNO DEF SERGIPE b] LEI Nº. 8.088 DE 06 DE JANEIRO DE 2016 Seretana de E sado da Cultura 17.032.000 4.850.000 21.882.000 Detenseria Poóbla do Estado de Sergipe 45.102.460 160.000 45.262.460 Na retaria de Estado da Comunicação Social 21.56.000 300.000 21.836.000 Sevretana de | stado do Meio Ambiente c dos Ra ursos Hidricos 17.468.130 54.580.000 72.048.130 de Estado do Turismo e do Esporte 14.740.000 44.129.000 58.869.000 Controladoria Geral do Estado 3.414.000 3.414.000 Reserva de Contingência 15.000.000 15.000.006 Total do Estado 5.673.708.980 2.616.878.000 8.290.586.980 DESPESA PORCATEGORIA ECONÔMICA (Valor em R$ 1,00) OUTRAS GRUPO DE DESPESA TESOURO FONTES TOTAL DESPESASCORRENTES 5.256.556.805 1.641.920.768 6.898.477.573 - Pessoal e Encargos Sociais 3.739.102.468 981.179.000 4.720.281.468 - Juros e Encargos da Divida 196.728.734 196.728.734 .320.725.603 660.741.768 1,981.467.371 - Outras Despesas Correntes DESPESA DE CAPITAL 402.152.175 807.711.732 1.209.863.907 - Investimentos 113.756.427 782.200.226 895.956.653 - Inversões Financeiras 1.000.000 24.020.000 25.020.000 - Amortização da Divida 287.395.748 1.491.506 288.887.254 RESERVAS 15.000.000 167.245.500 182.245.500 15.000.000 167.245.500 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 182.245.500 TOTALGERAL 5.673.708.980 2.616.878.000 8.290.586.980
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Art. 6.
A Despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas Independentes, para o Exercício de 2016, foi fixada em R$ 62.200.000,00 (sessenta e dois milhões e duzentos mil reais), com o seguinte desdobramento por Entidade: É 4 GOVERNO DE SERGIPE 6 LEI Nº. 8.088 DE 06 DE JANEIRO DE 2016 DESPESAS DE INVESTIMENTOS POR ENTIDADE (R$ 1,00) Recursos de Todas as Fontes EMPRESAS Tesouro Próprios Total BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A 27.500.000 27.500.000 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE 30.000.000 30.000.000 SERGIPE GAS S/A 4.000.000 4.000.000 700.000 SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE 700.000 TOTALGERAL 62.200.000 62.200.000
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7.
Durante a execução orçamentária do Estado de Sergipe do Exercício de 2016, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e de Créditos Adicionais, na forma do que dispõem os arts. 7º e 40 a 43 da Lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964, para alterações ou inclusões de grupos de despesa em categorias econômicas de atividades, projetos e operações especiais. \"r$ 1º As aberturas de Créditos Suplementares por anulação de dotação referentes à Pessoal e Encargos Sociais e as decorrentes do superávit financeiro apurado em balanço não oneram o limite previsto no \"caput\" deste artigo. 8 2º As alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, bem como as permutas de fontes de recursos, nos grupos de despesas de que trata o \"caput\" deste artigo, realizadas numa ação, não constituem créditos adicionais ao Orçamento, nos termos do art. 36 e seu parágrafo único da Lei nº 8.020, de 16 de julho de 2015, devendo essas alterações e permutas serem procedidas mediante portaria do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG.
CAPÍTULO V
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ? GOVERNO DE SERGIPE 7 LEI Nº. 8.088 DE 06 DE JANEIRO DE 2016
Art. 8.
Fica o Poder Executivo Estadual, durante a execução orçamentária do Exercício de 2016, autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da receita, respeitando o limite previsto na Constituição Estadual.
Art. 9.
Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a realizar as operações de crédito previstas para o Exercício de 2016.
CAPÍTULO VI
DOS OUTROS PROCEDIMENTOS
Art. 10.
Na execução orçamentária do Exercício de 2016, fica a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), autorizada a criar Modalidade de Aplicação, com a respectiva fonte de recursos nos projetos, atividades e operações especiais constantes do Orçamento Estadual.
Art. 11.
Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos elementos de cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e de seus créditos adicionais serão efetuados mediante registro contábil diretamente no Sistema de Gestão Integrado (i-Gesp).
Art. 12.
As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados processarão o empenho da despesa, fixados para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos indicando, em campo próprio do empenho, o elemento de despesa a que se refere.
Art. 13.
bjetivando manter a operacionalização do processo de execução de projetos e atividades, fica o Poder Executivo Estadual autorizddo, mediante decreto, a proceder a compensação ou substituição de uma fonte de recursos por outra já existente nos projetos e atividades, para custear programas de Trabalho da Administração Estadual Direta e Indireta.
Art. 14.
s créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2015, ao serem reabertos, no Exercício de 2016, na forma do $ 2º do art. 152 da Constituição Estadual, devem obedecer à classificação adotada nesta Lei. V GOVERNO DE SERGIPE 8 LEI Nº. 8.088 DE 06 DE JANEIRO DE2016
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 15.
s valores iniciais das dotações constantes do Orçamento Estadual de que trata este Projeto de Lei podem ser atualizados, a partir de 1º de janeiro de 2016, com base na variação do índice oficial de inflação que ocorrer no período de julho a novembro de 2015, mais a previsão do respectivo índice de dezembro de 2015, de acordo com o que estabelece o art. 14 da Lei nº 8.020, de 16 de julho de 2015.
Art. 16.
Orçamento Estadual tratado nesta Lei compreende também os Orçamentos das Autarquias, FFundações e Fundos, que incluem os recursos decorrentes do Tesouro do Estado e os provenientes de Outras Fontes, englobando as respectivas Receitas e Despesas. Parágrafo único. A abertura de créditos adicionais nos orçamentos das Entidades Supervisionadas da Administração Estadual Indireta, nos termos desta Lei ou de legislação pertinente que venha posteriormente ser aprovada, deve ser feita por decreto do Poder Executivo Estadual.
Art. 17.
A SEPLAG no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei Orçamentária, deve divulgar a programação das ações de cada Órgão e Entidade que integram os Orçamentos de que trata esta mesma Lei, e indicar, quando couber, o detalhamento de ações, com suas metas físicas e financeiras, dentro dos valores estabelecidos.
Art. 18.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
Art. 19.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 06 de 2016; T9S2 da Independência e 128º da República. JACKSO. TODELIMA GOVERNADOR DOESTADO ê JoãoAugusto Gama daSilva Secretário de Esta cb do Planejamento, Orçamento 4 Gestão AP GOVERNO DESERGIPE 9 EI Nº.-8.088 DE2016 DE 06 DE JÂNEI Jeferson DantasPassos Secretário de Estado Fazenda edito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo DISPÕE0106012016-LOA JRNC. Iniciativa do Poder Executivo a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA GOVERNO DE SERGIPE Secretário de Estado de Governo BENEDITO DE FIGUEIREDO Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano VALMOR BARBOSA BEZERRA Secretário de Estado da Fazenda Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretário de Estado da Segurança Pública JOSÉ DE ARAÚJO MENDONÇA SOBRINHO Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor ANTONIO HORA FILHO Secretário de Estado da Educação JORGE CARVALHO DO NASCIMENTO Secretário de Estado da Cultura ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES Secretário de Estado da Saúde JOSÉ MACÊDO SOBRAL Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca ESMERALDO LEAL DOS SANTOS Secretária de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos MARTA MARIA DE SOUZA LEÃO Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia FRANCISCO DE ASSIS DANTAS Defensor Público-Geral do Estado JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado ADINELSON ALVES DA SILVA Secretário de Estado da Comunicação Social JOSÉ SALES NETO Secretário de Estado do Turismo e do Esporte ADILSON DE CARVALHO SILVA JÚNIOR Procuradora-Geral do Estado MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA JEFERSON DANTAS PASSOS JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS Governador do Estado JACKSON BARRETO DE LIMA Vice-Governador do Estado BELIVALDO CHAGAS SILVA BELIVALDO CHAGAS SILVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Sergipe Janeiro de 2016 GOVERNO DE SERGIPE 2016 ANEXOS LEI 8.088 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2016 ANEXOS ÍNDICE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DO TESOURO RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA - RECURSO DETODAS AS FONTES RECURSOS DE OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO - RECURSO DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - RECURSO DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA, ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO TESOURO ESTADUAL E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA ENTIDADES SUPERVISIONADAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES PODER LEGISLATIVO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 7 7 8 8 9 10 11 12 13 18 22 23 25 26 32 41 42 43 44 49 51 52 52 56 93 93 94 98 115 116 119 124 132 135 45 106 105 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLV. AGRÁRIO E DA PESCA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO RECURSOS DE TODAS AS FONTES SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE - SEGRASE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO SERGIPE GÁS S/A - SERGÁS RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 172 186 210 225 257 274 287 304 340 344 381 393 399 405 440 453 456 459 460 461 462 463 464 465 468 471 474 477 309 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 143 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2016 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Demonstrativos Orçamentários Consolidados LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2016 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 4.710.731.468 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.557.487.500 RECEITA TRIBUTÁRIA 196.728.734 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 414.523.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.947.469.201 6.854.929.403 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.214.305 RECEITA PATRIMONIAL 20.000 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 139.900.000 RECEITA DE SERVIÇOS 4.465.280.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.786.900 8.801.211.705 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 621.848.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias -2.109.833.925 Deduções da Receita Corrente 458.296.377 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.313.225.780 TOTAL 7.313.225.780 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 458.296.377 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 874.756.653 INVESTIMENTOS 516.390.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 25.020.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 196.301.200 ALIENAÇÃO DE BENS 288.887.254 1.188.663.907 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 263.670.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000.000 977.361.200 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 977.361.200 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 246.993.670 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 1.435.657.577 TOTAL 1.435.657.577 TOTAL RESUMO 6.854.929.403 DESPESAS CORRENTES 9.423.059.705 RECEITAS CORRENTES -2.109.833.925 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 1.188.663.907 DESPESA DE CAPITAL 977.361.200 RECEITAS DE CAPITAL 246.993.670 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.290.586.980 TOTAL 8.290.586.980 TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DO TESOURO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 3.729.552.468 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.519.897.500 RECEITA TRIBUTÁRIA 196.728.734 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.286.727.433 5.213.008.635 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.389.905 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 4.176.250.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.005.500 7.782.542.905 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias -2.109.833.925 Deduções da Receita Corrente 459.700.345 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.672.708.980 TOTAL 5.672.708.980 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 459.700.345 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 92.556.427 INVESTIMENTOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000.000 INVERSÕES FINANCEIRAS ALIENAÇÃO DE BENS 287.395.748 380.952.175 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000.000 1.000.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 1.000.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 79.748.170 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 460.700.345 TOTAL 460.700.345 TOTAL RESUMO 5.213.008.635 DESPESAS CORRENTES 7.782.542.905 RECEITAS CORRENTES -2.109.833.925 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 380.952.175 DESPESA DE CAPITAL 1.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 79.748.170 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.673.708.980 TOTAL 5.673.708.980 TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 981.179.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.590.000 RECEITA TRIBUTÁRIA 660.741.768 1.641.920.768 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 414.523.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 95.824.400 RECEITA PATRIMONIAL 20.000 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 139.900.000 RECEITA DE SERVIÇOS 289.030.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 41.781.400 1.018.668.800 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 621.848.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias Deduções da Receita Corrente -1.403.968 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.640.516.800 TOTAL 1.640.516.800 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES -1.403.968 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 782.200.226 INVESTIMENTOS 516.390.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 24.020.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 196.301.200 ALIENAÇÃO DE BENS 1.491.506 807.711.732 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 263.670.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 976.361.200 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 976.361.200 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 167.245.500 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 974.957.232 TOTAL 974.957.232 TOTAL RESUMO 1.641.920.768 DESPESAS CORRENTES 1.640.516.800 RECEITAS CORRENTES 0 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 807.711.732 DESPESA DE CAPITAL 976.361.200 RECEITAS DE CAPITAL 167.245.500 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.616.878.000 TOTAL 2.616.878.000 TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 R$1,00 RESUMO GERAL DA RECEITA TOTAL ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 7.782.542.905 1.640.516.800 9.423.059.705 I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 8.801.211.705 1.018.668.800 7.782.542.905 Receitas Correntes 1000.00.00 3.557.487.500 37.590.000 3.519.897.500 Receita Tributária 1100.00.00 414.523.000 414.523.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 129.214.305 95.824.400 33.389.905 Receita Patrimonial 1300.00.00 20.000 20.000 Receita Agropecuária 1400.00.00 139.900.000 139.900.000 Receita de Serviços 1600.00.00 4.465.280.000 289.030.000 4.176.250.000 Transferências Correntes 1700.00.00 94.786.900 41.781.400 53.005.500 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 621.848.000 621.848.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 608.928.000 608.928.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 12.920.000 12.920.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 1.000.000 976.361.200 977.361.200 II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 977.361.200 976.361.200 1.000.000 Receitas de Capital 2000.00.00 516.390.000 516.390.000 Operações de Crédito 2100.00.00 196.301.200 196.301.200 Alienação de Bens 2200.00.00 263.670.000 263.670.000 Transferências de Capital 2400.00.00 1.000.000 1.000.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 -2.109.833.925 -2.109.833.925 III - DEDUÇÕES -2.109.833.925 -2.109.833.925 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -1.269.600.000 -1.269.600.000 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -820.292.125 -820.292.125 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -19.941.800 -19.941.800 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 8.290.586.980 2.616.878.000 5.673.708.980 TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 R$1,00 RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA TOTAL ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.898.477.573 1.641.920.768 5.256.556.805 Despesas Correntes 3000.00.00 4.720.281.468 981.179.000 3.739.102.468 Pessoal e Encargos Sociais 3100.00.00 196.728.734 196.728.734 Juros e Encargos da Dívida 3200.00.00 1.981.467.371 660.741.768 1.320.725.603 Outras Despesas Correntes 3300.00.00 1.209.863.907 807.711.732 402.152.175 Despesas de Capital 4000.00.00 895.956.653 782.200.226 113.756.427 Investimentos 4400.00.00 25.020.000 24.020.000 1.000.000 Inversões Financeiras 4500.00.00 288.887.254 1.491.506 287.395.748 Amortização da Dívida 4600.00.00 182.245.500 167.245.500 15.000.000 Reservas (Contingência e RPPS) 9000.00.00 182.245.500 167.245.500 15.000.000 Reservas (Contingência e RPPS) 9900.00.00 8.290.586.980 2.616.878.000 5.673.708.980 TOTAL ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 7.782.542.905 1.640.516.800 9.423.059.705 I - TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 8.801.211.705 1.018.668.800 7.782.542.905 Receitas Correntes 1000.00.00 3.557.487.500 37.590.000 3.519.897.500 Receita Tributária 1100.00.00 3.514.499.999 3.514.499.999 Impostos 1110.00.00 510.000.000 510.000.000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 341.000.000 341.000.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 335.000.000 335.000.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 6.000.000 6.000.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 155.000.000 155.000.000 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 155.000.000 155.000.000 Imposto Sobre a Propriedade de Veicluos Automotores 1112.05.01 14.000.000 14.000.000 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 14.000.000 14.000.000 Imposto sobre Transmissao Causa Morte de Bens e Direitos 1112.07.01 3.004.499.999 3.004.499.999 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 3.004.499.999 3.004.499.999 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 2.934.499.999 2.934.499.999 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 70.000.000 70.000.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 42.987.501 37.590.000 5.397.501 Taxas 1120.00.00 6.322.501 1.630.000 4.692.501 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 6.322.501 1.630.000 4.692.501 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 122.501 122.501 Taxas de Segurança e Saúde 1121.99.01 5.000.000 430.000 4.570.000 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 700.000 700.000 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 500.000 500.000 Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos Concedidos e Permitidos 1121.99.05 36.665.000 35.960.000 705.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 30.805.000 30.805.000 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 90.000 90.000 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 1122.12.00 3.400.000 3.400.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 2.370.000 1.665.000 705.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 1.425.000 720.000 705.000 Outras Taxas 1122.99.03 945.000 945.000 Taxa de Embarque 1122.99.04 414.523.000 414.523.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 414.523.000 414.523.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 1.500.000 1.500.000 Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 1210.18.00 1.500.000 1.500.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 1210.18.02 325.523.000 325.523.000 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 212.105.000 212.105.000 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 46.900.000 46.900.000 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 40.000.000 40.000.000 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.09 11.700.000 11.700.000 Contribuições de Servidor Inativo Militar 1210.29.10 12.000.000 12.000.000 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1210.29.11 2.818.000 2.818.000 Contribuições de Pensionista Militar 1210.29.12 87.500.000 87.500.000 Outras Contribuições Sociais 1210.99.00 87.500.000 87.500.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 1210.99.01 129.214.305 95.824.400 33.389.905 Receita Patrimonial 1300.00.00 7.705.000 7.705.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 4.000.000 4.000.000 Aluguéis 1311.00.00 3.705.000 3.705.000 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 121.509.305 88.119.400 33.389.905 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 14.710.825 920 14.709.905 Dividendos 1322.00.00 41.597.500 22.917.500 18.680.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 25.597.500 21.662.500 3.935.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 10.000 10.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties 1325.01.01 800.000 800.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FUNDEB 1325.01.02 1.000.000 500.000 500.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Fundo de Saúde 1325.01.03 600.000 600.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / MDE 1325.01.05 25.000 25.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / CIDE 1325.01.09 200.000 200.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNAS 1325.01.10 2.600.000 2.600.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNDE 1325.01.11 20.362.500 18.362.500 2.000.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 16.000.000 1.255.000 14.745.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 16.000.000 1.255.000 14.745.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 65.200.000 65.200.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 63.000.000 63.000.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 2.200.000 2.200.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 1328.20.00 20.000 20.000 Receita Agropecuária 1400.00.00 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 20.000 20.000 Receita da Produção Vegetal 1410.00.00 139.900.000 139.900.000 Receita de Serviços 1600.00.00 800.000 800.000 Serviços de Comunicação 1600.04.00 11.300.000 11.300.000 Serviços de Saúde 1600.05.00 11.300.000 11.300.000 Outros Serviços de Saúde 1600.05.99 700.000 700.000 Serviços Tecnológicos 1600.12.00 17.945.000 17.945.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 15.000 15.000 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 2.820.000 2.820.000 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 6.100.000 6.100.000 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 9.010.000 9.010.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 99.000.000 99.000.000 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 2.000.000 2.000.000 Serviços Agropecuários 1600.17.00 500.000 500.000 Serviços Recreativos e Culturais 1600.19.00 300.000 300.000 Serviços de Fornecimento de Água 1600.26.00 200.000 200.000 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 1600.27.00 7.155.000 7.155.000 Outros Serviços 1600.99.00 150.000 150.000 Tarifas de Utilização de Praças de Esportes 1600.99.01 7.005.000 7.005.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 4.465.280.000 289.030.000 4.176.250.000 Transferências Correntes 1700.00.00 4.452.350.000 276.100.000 4.176.250.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 3.847.150.000 276.100.000 3.571.050.000 Transferências da União 1721.00.00 3.407.550.000 3.407.550.000 Participação na Receita da União 1721.01.00 3.390.000.000 3.390.000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 2.550.000 2.550.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 15.000.000 15.000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1721.01.13 154.700.000 154.700.000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 7.900.000 7.900.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 3.300.000 3.300.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1721.22.20 75.000.000 75.000.000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 55.000.000 55.000.000 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 3.500.000 3.500.000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 10.000.000 10.000.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.22.70 230.000.000 230.000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1721.33.00 230.000.000 230.000.000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS Repasse Fundo a Fundo 1721.33.01 1.800.000 1.800.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1721.34.00 44.300.000 44.300.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1721.35.00 26.000.000 26.000.000 Transferências do Salário-Educação 1721.35.01 1.300.000 1.300.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1721.35.02 14.000.000 14.000.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE 1721.35.03 3.000.000 3.000.000 Transferências Diretas do FNDE ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE 1721.35.04 3.800.000 3.800.000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 3.800.000 3.800.000 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 5.000.000 5.000.000 Outras Transferências da União 1721.99.00 5.000.000 5.000.000 Auxilio Financeiro para Fomento Exportações - FEX 1721.99.01 605.200.000 605.200.000 Transferências Multigovernamentais 1724.00.00 605.200.000 605.200.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB 1724.01.00 2.100.000 2.100.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 2.100.000 2.100.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 10.830.000 10.830.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 10.830.000 10.830.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 500.000 500.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1761.01.00 500.000 500.000 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS 1761.01.01 800.000 800.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1761.02.00 700.000 700.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1761.03.00 8.830.000 8.830.000 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 94.786.900 41.781.400 53.005.500 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 52.997.900 28.393.900 24.604.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 33.301.000 13.500.000 19.801.000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 300.000 300.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1911.20.00 5.000.000 5.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1911.41.00 5.000.000 5.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA 1911.41.01 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 10.000.000 10.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 10.000.000 10.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos - ICMS 1911.42.01 18.001.000 13.500.000 4.501.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 18.000.000 13.500.000 4.500.000 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.02 4.803.000 4.803.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1913.14.00 4.800.000 4.800.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 4.800.000 4.800.000 Multas e Juros da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prest de Serv - ICMS 1913.15.01 1.000 1.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Transm Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1913.20.00 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1913.99.00 14.893.900 14.893.900 Multas de Outras Origens 1919.00.00 12.890.900 12.890.900 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 540.000 540.000 Multas Decorrentes da Operação do Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas 1919.28.00 900.000 900.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1919.48.00 563.000 563.000 Outras Multas 1919.99.00 3.000.000 3.000.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 3.000.000 3.000.000 Restituições 1922.00.00 3.000.000 3.000.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1922.10.00 3.000.000 3.000.000 Compens. Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previd. dos Servidores - Parcelamento 1922.10.02 14.563.000 4.162.500 10.400.500 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 14.558.000 4.162.500 10.395.500 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 1.000 1.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1931.14.00 9.000.000 9.000.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 9.000.000 9.000.000 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos 1931.15.01 5.500.000 4.125.000 1.375.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 7.000 7.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 50.000 37.500 12.500 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 5.000 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária 1932.00.00 5.000 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 1932.99.00 24.226.000 6.225.000 18.001.000 Receitas Diversas 1990.00.00 110.000 110.000 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 1990.02.00 110.000 110.000 Receita de Ônus de Sucumbencia 1990.02.02 3.100.000 3.100.000 Outras Receitas Eventuais 1990.98.00 21.016.000 3.015.000 18.001.000 Outras Receitas 1990.99.00 9.100.000 9.100.000 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 900.000 900.000 Atualização Monetária do IPVA 1990.99.02 100.000 100.000 Atualização Monetária de Outros Impostos/ITCMD 1990.99.03 7.900.000 7.900.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS 1990.99.04 1.000 1.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA 1990.99.05 3.015.000 3.015.000 Outras Receitas 1990.99.99 621.848.000 621.848.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 608.928.000 608.928.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 608.928.000 608.928.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 491.128.000 491.128.000 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 332.700.000 332.700.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 79.000.000 79.000.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 34.700.000 34.700.000 Contribuição Patronal - Inativo Civil 7210.29.03 20.000.000 20.000.000 Contribuição Patronal - Inativo Militar 7210.29.04 19.700.000 19.700.000 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 7210.29.05 5.028.000 5.028.000 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 7210.29.06 117.800.000 117.800.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.00 117.800.000 117.800.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.01 12.920.000 12.920.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 3.000.000 3.000.000 Serviços de Saúde 7600.05.00 3.000.000 3.000.000 Serviços Hospitalares 7600.05.01 9.920.000 9.920.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.00 9.920.000 9.920.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.99 1.000.000 976.361.200 977.361.200 II - TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 977.361.200 976.361.200 1.000.000 Receitas de Capital 2000.00.00 516.390.000 516.390.000 Operações de Crédito 2100.00.00 320.990.000 320.990.000 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 320.990.000 320.990.000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 320.990.000 320.990.000 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 195.400.000 195.400.000 Operações de Crédito Externas 2120.00.00 195.400.000 195.400.000 Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.00.00 195.400.000 195.400.000 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.99.00 196.301.200 196.301.200 Alienação de Bens 2200.00.00 6.951.200 6.951.200 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 3.600.000 3.600.000 Alienação de Veículos 2215.00.00 3.351.200 3.351.200 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 189.350.000 189.350.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 189.350.000 189.350.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 263.670.000 263.670.000 Transferências de Capital 2400.00.00 263.670.000 263.670.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 263.670.000 263.670.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 33.000.000 33.000.000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2471.01.00 19.200.000 19.200.000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2471.02.00 100.546.900 100.546.900 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2471.03.00 1.000.000 1.000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 2471.04.00 10.000.000 10.000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2471.05.00 99.923.100 99.923.100 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 1.000.000 1.000.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 1.000.000 1.000.000 Outras Receitas 2590.00.00 1.000.000 1.000.000 Recursos de Depósitos Judiciais 2590.02.00 -2.109.833.925 0 -2.109.833.925 III - TOTAL DE DEDUÇÕES -2.109.833.925 -2.109.833.925 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -1.269.600.000 -1.269.600.000 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -1.269.600.000 -1.269.600.000 Dedução sobre a Receita de Impostos 9110.00.00 -95.800.000 -95.800.000 Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 9112.00.00 -93.000.000 -93.000.000 Dedução de Receita de IPVA 9112.05.00 -15.500.000 -15.500.000 Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB 9112.05.01 -77.500.000 -77.500.000 Dedução da Receita do IPVA - Municipal 9112.05.02 -2.800.000 -2.800.000 Dedução de Receita de ITCMD 9112.07.00 -2.800.000 -2.800.000 Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB 9112.07.01 -1.173.800.000 -1.173.800.000 Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação 9113.00.00 -1.173.800.000 -1.173.800.000 Dedução de Receita de ICMS 9113.02.00 -440.175.000 -440.175.000 Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB 9113.02.01 -733.625.000 -733.625.000 Dedução da Receita do ICMS - Municipal 9113.02.02 -820.292.125 -820.292.125 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -820.292.125 -820.292.125 Dedução sobre Transferências Intergovernamentais 9720.00.00 -820.292.125 -820.292.125 Dedução sobre Transferências da União 9721.00.00 -682.770.000 -682.770.000 Dedução sobre Participação na Receita da União 9721.01.00 -678.000.000 -678.000.000 Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB 9721.01.01 -382.500 -382.500 Dedução da Receita do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB 9721.01.12 -3.750.000 -3.750.000 Dedução da Receita da CIDE - Municipal 9721.01.13 -637.500 -637.500 Dedução da Receita do IPI - Exportação / Municipal 9721.01.92 -136.762.125 -136.762.125 Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - Municipal 9721.22.00 -18.750.000 -18.750.000 Dedução da Receita de Royalties para os Municípios - Lei 7.990/89 9721.22.31 -60.512.125 -60.512.125 Dedução da Receita de Royalties para Pagamento de Cessão de Crédito 9721.22.32 -53.000.000 -53.000.000 Dedução da Receita de Royalties para Pagamento de Cessão de Crédito 9721.22.40 -4.500.000 -4.500.000 Dedução da Receita de Royalties para Pagamento de Cessão de Crédito 9721.22.50 -760.000 -760.000 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/96 9721.36.00 -760.000 -760.000 Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB 9721.36.01 -19.941.800 -19.941.800 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 -8.980.600 -8.980.600 Dedução de Multas e Juros de Mora 9910.00.00 -7.060.000 -7.060.000 Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos 9911.00.00 -60.000 -60.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9911.20.00 -60.000 -60.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD - FUNDEB 9911.20.01 -3.000.000 -3.000.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.00 -500.000 -500.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.01 -2.500.000 -2.500.000 Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal 9911.41.02 -4.000.000 -4.000.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.00 -1.500.000 -1.500.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.01 -2.500.000 -2.500.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal 9911.42.02 -1.920.600 -1.920.600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9913.00.00 -600 -600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA 9913.14.00 -500 -500 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - Municipal 9913.14.01 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO -100 -100 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para Formação do FUNDEB 9913.14.02 -1.920.000 -1.920.000 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.00 -720.000 -720.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.01 -1.200.000 -1.200.000 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9913.15.02 -3.600.600 -3.600.600 Dedução de Receita da Dívida Ativa 9930.00.00 -3.600.600 -3.600.600 Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária 9931.00.00 -600 -600 Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA 9931.14.00 -100 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9931.14.01 -500 -500 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA - Municipal 9931.14.02 -3.600.000 -3.600.000 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.00 -1.350.000 -1.350.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.01 -2.250.000 -2.250.000 Dedução da Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9931.15.02 -7.360.600 -7.360.600 Dedução de Outras Receitas 9990.00.00 -7.360.600 -7.360.600 Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal 9990.99.00 -1.365.000 -1.365.000 Dedução da Atualização Monetária do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.01 -90.000 -90.000 Dedução da Atualização Monetária do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.02 -20.000 -20.000 Dedução da Atualização Monetária do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9990.99.03 -1.185.000 -1.185.000 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.04 -100 -100 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.05 -2.275.000 -2.275.000 Dedução da Atualização Monetária do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.91 -450.000 -450.000 Dedução da Atualização Monetária do IPVA - MUNICIPAL 9990.99.92 -1.975.000 -1.975.000 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.94 -500 -500 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA - MUINICIPAL 9990.99.95 8.290.586.980 2.616.878.000 5.673.708.980 TOTAL DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 1.010.000 10.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 100.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 900.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 1919.48.00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 33.000.000 30.805.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.08.00 200.000 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1122.21.00 1.060.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 935.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 95.000 95.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 65.000 15.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 50.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 56.000 11.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 30.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 15.000 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 1600.13.01 AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE 500.000 500.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS 1121.99.05 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 800 800 DIVIDENDOS 1322.00.00 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE 212.500.000 87.500.000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR 1210.99.01 700.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 11.300.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE 1600.05.99 113.000.000 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR 7210.99.01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 530.000 25.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 505.000 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 21.500.000 3.837.500 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 13.500.000 MULTAS FISCAL DO ICMS - FINATE 1911.99.01 4.125.000 MULTA FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS - ICMS/FINATE 1931.17.00 37.500 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS IMPOSTOS/FINATE 1931.19.00 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 400.000 220.000 OUTRAS TAXAS 1122.99.03 180.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 2.020.000 20.000 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 1410.00.00 2.000.000 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1600.17.00 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 500.000 18 | LOA 2016 - LEI 8.088/2016 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO 300.000 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 1600.26.00 200.000 SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS 1600.27.00 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE 800.000 800.000 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 1600.04.00 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 3.700.000 3.200.000 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1122.21.00 500.000 OUTRAS TAXAS 1122.99.03 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 700.000 700.000 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 1600.12.00 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE 3.450.000 3.000.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 450.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 480.000 480.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO 20.000 20.000 TAXA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1121.99.03 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 240.000 30.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 210.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 100.000 20.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 80.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR 3.000.000 3.000.000 SERVIÇOS HOSPITALARES 7600.05.01 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 72.250.000 5.100.000 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 6.100.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 49.000.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 6.350.000 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 5.700.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 24.260.000 350.000 TAXA PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE 1121.99.04 20.000 RECEITAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS PM/BOMBEIRO 1600.13.03 1.000.000 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 2.880.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 18.500.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 1.500.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 10.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 8.700.000 2.800.000 RECEITAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS PM/BOMBEIRO 1600.13.03 1.750.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 150.000 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 4.000.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23.000.000 350.000 TAXA PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE 1121.99.04 20.929.100 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO 1.640.900 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 80.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 500.000 475.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1319.00.00 25.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 2.650.000 2.600.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1319.00.00 20.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 30.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 160.000 50.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 110.000 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBENCIA 1990.02.02 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 3.200.000 3.100.000 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 1990.98.00 100.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 8.930.000 980 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1321.00.00 120 DIVIDENDOS 1322.00.00 8.820.900 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 108.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 20.000 20.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 730.000 90.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1122.12.00 640.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 900.821.000 39.355.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.07 4.900.000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 1210.29.08 40.000.000 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.09 11.700.000 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR 1210.29.10 12.000.000 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.11 18.000 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR 1210.29.12 56.670.000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 1328.10.00 2.200.000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL 1328.20.00 3.000.000 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVID. DOS SERVIDORES - PARCELAMENTO 1922.10.02 1.250.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 55.000.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 7210.29.01 10.500.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 7210.29.02 3.700.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO CIVIL 7210.29.03 20.000.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO MILITAR 7210.29.04 19.700.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL 7210.29.05 28.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA MILITAR 7210.29.06 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO 4.800.000 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR 7210.99.01 9.920.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7600.13.99 TOTAL 1.329.887.800 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 5.673.708.980 2.616.878.000 8.290.586.980 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 5.673.708.980 2.616.878.000 8.290.586.980 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Desenvolvimento Social 42.330.198 0 42.330.198 Urbano 64.874.200 3.917.200 68.791.400 e da Pesca 125.851.000 1.895.000 127.746.000 e Tecnologia 33.770.000 11.772.000 45.542.000 5.673.708.980 2.616.878.000 8.290.586.980 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Poder Executivo ativos e inativos do Estado de Sergipe Conservação) 200.000 0 200.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO PROREDES / BID Câncer, de Diabetes, de Hipertensão e da Pessoa com Deficiência - PROREDES / BID DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO (PRODETUR - BID) Gerenciamento de Programas do SUS 15.631.143 6.055.751 21.686.894 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Municípios 3.600.000 0 3.600.000 do Programa Saúde na Escola. 50.000 0 50.000 VISAT. 10.000 0 10.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Ações Especificas de Saúde 54.585.600 1.010.000 55.595.600 4.851.507.758 1.632.816.236 6.484.323.994 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Pública 1.561.469 10.177.955 11.739.424 Pirambu e Pacatuba Jacarecica II e Governador João Alves Filho e Industrial 60.000 0 60.000 Saúde PROREDES / BID Complementares do SUS no Estado 245(Saco Torto-Malhador) 50.000 0 50.000 Cruz) de Água e Adução do Alto Sertão 780.000 0 780.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO com Agricultores Familiares 100.000 0 100.000 Industrial no Entorno do Terminal Marítimo Inácio Barbosa - TMIB 20.000 0 20.000 Barragem Jacarecica I. do PAS Governador João Alves Filho (Poção da Ribeira). Conservação de Água e Solo Imunobiológicos 55.000 880.000 935.000 PROREDES / BID DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Sergipe. 10.000 0 10.000 Adolescentes. 5.000 0 5.000 Passageiros. 100.000 900.000 1.000.000 do Interior Sergipano. Seca 20.000 0 20.000 Sergipe 70.000 820.000 890.000 Água Agroecologia e Estruturação da EMDAGRO Alves Filho e Jaime Umbelino Souza , dos Escritórios dos Perímetros e das Diretorias na sede da COHIDRO. do Estado de Sergipe 40.000 160.000 200.000 BID DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Sul de Aracaju (PRODETUR - BID) BID) Pública Estadual 10.000 0 10.000 Programa Águas de Sergipe Decisão Jacarecica. PROREDES/ BID DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO das UCs 165.000 0 165.000 Reforma Agrária 700.000 5.550.000 6.250.000 Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos 30.000 3.060.000 3.090.000 Desertificação 70.000 500.000 570.000 Jacarecica I e II e Governador João Alves Filho (Poção da Ribeira) Conservação de Água e Solo Jacarecica I e II e Gov. João Alves Filho Alves Filho (Poção da Ribeira). Grade de Proteção da Adução do Governador João Alves Filho. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO PROREDES / BID Governamental de Sergipe Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 50.000 0 50.000 SE 170 50.000 0 50.000 CREAS 3.110.000 0 3.110.000 BID) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Reguladora de Serviços Jacarecica I e II e Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza Deficiência - CER IV HUSE 500.000 11.000.000 11.500.000 Nutricional - SISAN 10.000 0 10.000 com a Sociedade PROMOFAZ Estadual 390.000 8.500.000 8.890.000 Avaliação do INEP 2.069 204.829 206.898 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Mulheres e o Estadual de Direitos Humanos. 75.000 0 75.000 Municípios do Alto Sertão Sergipano 24.000 0 24.000 Bioma 20.000 0 20.000 Ambiente e Recursos Hídricos Sergipe Comporta de Segurança e Descarga Ecológica na Barragem do Reservatório do Perímetro Jacarecica I. Sergipe PROREDES / BID Ambiência do Serviço de Parto 24.000 1.200.000 1.224.000 (PRODETUR-BID) Aguadas e Barragens 280.000 7.000.000 7.280.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Jacarecica I e II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza (Poxim). Jacarecica I e II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Pagamentos por Serviços Ambientais EMDAGRO Sergipe Costa dos Coqueirais e Velho Chico (PRODETUR - BID) (PRODETUR - BID) 132.788.525 763.851.316 896.639.841 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 689.412.697 220.210.448 909.623.145 TOTAL FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.898.477.573 1.641.920.768 5.256.556.805 DESPESAS CORRENTES 3 1.209.863.907 807.711.732 402.152.175 DESPESAS DE CAPITAL 4 182.245.500 167.245.500 15.000.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9 TOTAL 8.290.586.980 2.616.878.000 5.673.708.980 FONTES DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES TESOURO OUTRAS TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.720.281.468 981.179.000 3.739.102.468 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 196.728.734 0 196.728.734 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 1.981.467.371 660.741.768 1.320.725.603 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 895.956.653 782.200.226 113.756.427 INVESTIMENTOS 4 25.020.000 24.020.000 1.000.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 288.887.254 1.491.506 287.395.748 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 182.245.500 167.245.500 15.000.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9 TOTAL 8.290.586.980 2.616.878.000 5.673.708.980 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES OUTRAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL TESOURO 36.428.863 600.000 35.828.863 TRANFERÊNCIAS À UNIÃO 20 70.164.862 4.688.447 65.476.415 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 40 15.706.400 0 15.706.400 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A FUNDO 41 29.867.730 3.217.000 26.650.730 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50 1.675.639 1.225.639 450.000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 60 2.032.198 2.025.000 7.198 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 80 7.375.883.151 2.408.791.589 4.967.091.562 APLICAÇÕES DIRETAS 90 576.582.637 29.084.825 547.497.812 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 91 182.245.500 167.245.500 15.000.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 99 TOTAL 8.290.586.980 2.616.878.000 5.673.708.980 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 324.908.495 1.010.000 323.898.495 PODER LEGISLATIVO 200.000.000 0 200.000.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 01000 200.000.000 0 200.000.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 01101 174.780.000 0 174.780.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 25.220.000 0 25.220.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 124.908.495 1.010.000 123.898.495 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02000 123.908.495 10.000 123.898.495 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02101 121.873.000 10.000 121.863.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 2.035.495 0 2.035.495 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.000.000 1.000.000 0 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02401 600.000 600.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 400.000 400.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 499.268.165 33.000.000 466.268.165 PODER JUDICIÁRIO 499.268.165 33.000.000 466.268.165 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05000 466.268.165 0 466.268.165 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05101 466.152.878 0 466.152.878 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 115.287 0 115.287 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 33.000.000 33.000.000 0 FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS DE DESPESAS 05401 23.610.000 23.610.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 9.390.000 9.390.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 7.466.410.320 2.582.868.000 4.883.542.320 PODER EXECUTIVO 88.151.000 95.000 88.056.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10000 88.151.000 95.000 88.056.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10101 80.121.000 65.000 80.056.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 8.030.000 30.000 8.000.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 178.427.752 421.000 178.006.752 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 11000 178.371.752 365.000 178.006.752 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 11101 173.476.752 60.000 173.416.752 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 4.895.000 305.000 4.590.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 56.000 56.000 0 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 11401 21.000 21.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 35.000 35.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 2.256.000 0 2.256.000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 12000 2.256.000 0 2.256.000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 12101 2.236.000 0 2.236.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 0 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 31.520.000 500.000 31.020.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 13000 29.570.000 0 29.570.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 13101 29.550.000 0 29.550.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 0 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.950.000 500.000 1.450.000 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE 13201 1.930.000 480.000 1.450.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 20.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 2.007.755.263 1.337.953.000 669.802.263 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15000 11.092.000 2.000 11.090.000 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 13301 11.003.000 0 11.003.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 89.000 2.000 87.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 80.734.000 42.500.000 38.234.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15104 37.844.000 0 37.844.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 42.890.000 42.500.000 390.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 136.720.000 0 136.720.000 SEPLAG - DESPESAS CENTRALIZADAS 15105 136.720.000 0 136.720.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 212.500.000 212.500.000 0 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE SERVIDORES DO 15204 209.297.594 209.297.594 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 3.202.406 3.202.406 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 530.000 530.000 0 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ES 15401 500.000 500.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 30.000 30.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 10.050.000 10.050.000 0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 37201 9.545.000 9.545.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 505.000 505.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.383.758.263 900.000.000 483.758.263 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE 37401 1.379.615.271 900.000.000 479.615.271 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 4.142.992 0 4.142.992 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 172.371.000 172.371.000 0 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 37402 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 5.125.500 5.125.500 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 167.245.500 167.245.500 0 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9.0.00.00 826.133.000 72.564.000 753.569.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 16000 307.653.000 50.664.000 256.989.000 DESPESAS PRÓPRIAS - SEFAZ 16101 263.839.000 6.850.000 256.989.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 43.814.000 43.814.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 496.580.000 0 496.580.000 DESPESAS CENTRALIZADAS - SEFAZ 16102 251.984.644 0 251.984.644 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 244.595.356 0 244.595.356 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 21.500.000 21.500.000 0 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 16402 20.650.000 20.650.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 850.000 850.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 400.000 400.000 0 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 16403 400.000 400.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 191.885.860 51.550.000 140.335.860 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 17000 9.020.000 0 9.020.000 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE 14301 9.020.000 0 9.020.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 62.104.900 43.700.000 18.404.900 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E D 17101 15.704.900 5.300.000 10.404.900 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 46.400.000 38.400.000 8.000.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 72.479.500 6.600.000 65.879.500 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 17301 69.147.400 4.067.900 65.079.500 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 3.332.100 2.532.100 800.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 48.281.460 1.250.000 47.031.460 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE 17302 47.281.460 270.000 47.011.460 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.000.000 980.000 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.053.451.950 72.500.000 980.951.950 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18000 447.451.950 72.500.000 374.951.950 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18101 402.851.950 45.700.000 357.151.950 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 44.600.000 26.800.000 17.800.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 606.000.000 0 606.000.000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR 18402 606.000.000 0 606.000.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 81.830.090 39.150.000 42.680.090 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNO 19000 7.290.000 700.000 6.590.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E 19105 6.742.000 200.000 6.542.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 548.000 500.000 48.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 3.700.000 3.700.000 0 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 19201 3.559.000 3.559.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 141.000 141.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 13.266.000 5.720.000 7.546.000 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 19202 11.150.000 3.604.000 7.546.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 2.116.000 2.116.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 5.516.000 4.300.000 1.216.000 FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIP 19203 3.695.999 2.499.999 1.196.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.820.001 1.800.001 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 43.458.000 24.450.000 19.008.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS D 19301 22.308.000 3.350.000 18.958.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 21.150.000 21.100.000 50.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 120.000 120.000 0 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO 19401 120.000 120.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 8.480.090 160.000 8.320.090 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 19402 8.392.090 160.000 8.232.090 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 88.000 0 88.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.027.064.740 299.000.000 728.064.740 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20000 1.027.064.740 299.000.000 728.064.740 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20401 943.986.192 227.777.393 716.208.799 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 83.078.548 71.222.607 11.855.941 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 92.190.000 8.370.000 83.820.000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 21000 91.850.000 8.030.000 83.820.000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR 21101 83.470.000 430.000 83.040.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 8.380.000 7.600.000 780.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 240.000 240.000 0 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 21401 100.000 100.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 140.000 140.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 100.000 100.000 0 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 21402 80.000 80.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 20.000 20.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 412.560.000 133.760.000 278.800.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22000 307.800.000 30.000.000 277.800.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22101 280.520.000 4.700.000 275.820.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 27.280.000 25.300.000 1.980.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 4.000.000 3.000.000 1.000.000 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR 22102 3.450.000 2.450.000 1.000.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 550.000 550.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 76.500.000 76.500.000 0 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 22201 72.150.000 72.150.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 4.350.000 4.350.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 24.260.000 24.260.000 0 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 22401 19.492.000 19.492.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 4.768.000 4.768.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 73.700.000 8.700.000 65.000.000 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23000 73.700.000 8.700.000 65.000.000 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23101 70.430.000 5.430.000 65.000.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 3.270.000 3.270.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 108.712.000 11.200.000 97.512.000 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TR 24000 7.000.000 0 7.000.000 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 24110 6.650.000 0 6.650.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 350.000 0 350.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 16.031.402 4.140.000 11.891.402 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 24113 12.509.702 1.200.000 11.309.702 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 3.521.700 2.940.000 581.700 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 29.612.000 3.500.000 26.112.000 FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE 24202 25.096.000 0 25.096.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 4.516.000 3.500.000 1.016.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 200.000 150.000 50.000 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 24401 200.000 150.000 50.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 200.000 150.000 50.000 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO 24402 200.000 150.000 50.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 23.621.400 2.000.000 21.621.400 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24403 13.464.528 2.000.000 11.464.528 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 10.156.872 0 10.156.872 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 32.047.198 1.260.000 30.787.198 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 24404 28.947.198 700.000 28.247.198 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 3.100.000 560.000 2.540.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 488.299.200 23.000.000 465.299.200 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25000 488.299.200 23.000.000 465.299.200 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25101 487.853.600 22.554.400 465.299.200 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 445.600 445.600 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 561.091.875 420.086.000 141.005.875 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 26000 36.798.000 34.210.000 2.588.000 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 14401 36.798.000 34.210.000 2.588.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 366.025.875 337.885.000 28.140.875 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBA 26106 24.525.875 2.900.000 21.625.875 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 341.500.000 334.985.000 6.515.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 91.485.200 45.341.000 46.144.200 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 26203 32.619.200 400.000 32.219.200 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 58.866.000 44.941.000 13.925.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 66.782.800 2.650.000 64.132.800 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 26301 39.165.400 2.598.000 36.567.400 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 27.617.400 52.000 27.565.400 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 21.882.000 4.850.000 17.032.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27000 8.524.000 1.300.000 7.224.000 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE 18201 7.997.000 773.000 7.224.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 527.000 527.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 12.808.000 3.000.000 9.808.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27101 11.288.000 1.500.000 9.788.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.520.000 1.500.000 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 550.000 550.000 0 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 27401 550.000 550.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 45.262.460 160.000 45.102.460 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 28000 45.102.460 0 45.102.460 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 28101 44.841.228 0 44.841.228 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 261.232 0 261.232 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 160.000 160.000 0 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO E 28401 60.000 60.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 100.000 100.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 21.836.000 300.000 21.536.000 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29000 21.736.000 300.000 21.436.000 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29105 21.716.000 300.000 21.416.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 0 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 100.000 0 100.000 FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SO 29401 100.000 0 100.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 72.048.130 54.580.000 17.468.130 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32000 39.200.000 39.200.000 0 UNIDADE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DE SERGIPE 32103 13.389.582 13.389.582 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 25.810.418 25.810.418 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 12.154.000 5.700.000 6.454.000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32107 8.626.400 2.322.400 6.304.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 3.527.600 3.377.600 150.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 8.930.000 8.930.000 0 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 32201 8.325.000 8.325.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 605.000 605.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 20.000 20.000 0 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 32401 20.000 20.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 11.744.130 730.000 11.014.130 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 32402 10.889.130 640.000 10.249.130 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 855.000 90.000 765.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 58.869.000 44.129.000 14.740.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE 33000 3.020.000 480.000 2.540.000 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 19302 2.970.000 430.000 2.540.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 50.000 50.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 55.849.000 43.649.000 12.200.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE 33101 9.624.100 2.424.000 7.200.100 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 46.224.900 41.225.000 4.999.900 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 3.414.000 0 3.414.000 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 36000 3.414.000 0 3.414.000 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 36101 3.394.000 0 3.394.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 0 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 3.070.000 0 3.070.000 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 09000 3.070.000 0 3.070.000 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 09106 3.050.000 0 3.050.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 0 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 15.000.000 0 15.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90000 15.000.000 0 15.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90999 15.000.000 0 15.000.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9.0.00.00 8.290.586.980 2.616.878.000 5.673.708.980 TOTAL DO ESTADO 6.898.477.573 1.641.920.768 5.256.556.805 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.209.863.907 807.711.732 402.152.175 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 182.245.500 167.245.500 15.000.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9.0.00.00 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 5.673.708.980 0 5.673.708.980 RECURSOS DO TESOURO 0100 3.848.854.195 0 3.848.854.195 TESOURO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0101 2.824.002.468 0 2.824.002.468 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 194.378.792 0 194.378.792 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 476.992.273 0 476.992.273 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 55.059.914 0 55.059.914 INVESTIMENTOS 4 283.420.748 0 283.420.748 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 15.000.000 0 15.000.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9 728.064.740 0 728.064.740 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 0102 78.100.000 0 78.100.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 1.175.000 0 1.175.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 636.933.799 0 636.933.799 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 8.180.941 0 8.180.941 INVESTIMENTOS 4 3.675.000 0 3.675.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 606.000.000 0 606.000.000 RECURSOS PARA AÇÕES DO FUNDEB 0103 606.000.000 0 606.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 371.951.950 0 371.951.950 RECURSOS VINCULADOS A MDE 0104 230.000.000 0 230.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 100.000 0 100.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 124.051.950 0 124.051.950 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 17.500.000 0 17.500.000 INVESTIMENTOS 4 300.000 0 300.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 8.320.090 0 8.320.090 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0105 8.232.090 0 8.232.090 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 88.000 0 88.000 INVESTIMENTOS 4 8.295.130 0 8.295.130 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 0106 1.074.942 0 1.074.942 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 6.870.188 0 6.870.188 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 350.000 0 350.000 INVESTIMENTOS 4 11.275.000 0 11.275.000 COTA-PARTE DA CIDE 0112 11.275.000 0 11.275.000 INVESTIMENTOS 4 17.947.875 0 17.947.875 ROYALTIES - PETRÓLEO, XISTO E GÁS 0120 12.779.875 0 12.779.875 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 4.168.000 0 4.168.000 INVESTIMENTOS 4 1.000.000 0 1.000.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 72.000.000 0 72.000.000 RECURSOS PARA O FUNDO DE COMBATE A POBREZA 0130 54.865.428 0 54.865.428 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 17.134.572 0 17.134.572 INVESTIMENTOS 4 1.000.000 0 1.000.000 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0196 1.000.000 0 1.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 2.616.878.000 2.616.878.000 0 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0200 27.000.000 27.000.000 0 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0204 25.600.000 25.600.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.400.000 1.400.000 0 INVESTIMENTOS 4 19.900.000 19.900.000 0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS - EDUCAÇÃO 0205 2.000.000 2.000.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 17.300.000 17.300.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 600.000 600.000 0 INVESTIMENTOS 4 249.000 249.000 0 FUNDO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 0207 224.000 224.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 25.000 25.000 0 INVESTIMENTOS 4 1.500.000 1.500.000 0 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE LOTERIAS ESPORTIVAS 0208 1.500.000 1.500.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 550.000 550.000 0 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 0209 550.000 550.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 230.500.000 230.500.000 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 0214 221.537.392 221.537.392 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 8.962.608 8.962.608 0 INVESTIMENTOS 4 20.000.000 20.000.000 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 0222 800.000 800.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 19.200.000 19.200.000 0 INVESTIMENTOS 4 35.000.000 35.000.000 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SAÚDE 0223 2.000.001 2.000.001 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 32.999.999 32.999.999 0 INVESTIMENTOS 4 230.500.000 230.500.000 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS 0224 1.600.000 1.600.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 17.789.999 17.789.999 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 211.110.001 211.110.001 0 INVESTIMENTOS 4 2.000.000 2.000.000 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 0229 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.000.000 2.000.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 2.100.000 2.100.000 0 RECURSOS DE PATROCÍNIOS 0250 1.700.000 1.700.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 400.000 400.000 0 INVESTIMENTOS 4 3.000.000 3.000.000 0 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL 0252 2.900.000 2.900.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 100.000 100.000 0 INVESTIMENTOS 4 1.329.887.800 1.329.887.800 0 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0270 795.979.000 795.979.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 337.360.794 337.360.794 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 27.811.000 27.811.000 0 INVESTIMENTOS 4 1.491.506 1.491.506 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 167.245.500 167.245.500 0 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9 321.990.000 321.990.000 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0290 306.990.000 306.990.000 0 INVESTIMENTOS 4 15.000.000 15.000.000 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 196.400.000 196.400.000 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0291 29.479.582 29.479.582 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 157.920.418 157.920.418 0 INVESTIMENTOS 4 9.000.000 9.000.000 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 196.301.200 196.301.200 0 ALIENAÇÃO DE BENS 0293 181.600.000 181.600.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 14.681.200 14.681.200 0 INVESTIMENTOS 4 20.000 20.000 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 8.290.586.980 2.616.878.000 5.673.708.980 TOTAL FONTES DO ESTADO INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 25.220.000 0 25.220.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 01000 2.435.495 400.000 2.035.495 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02000 9.505.287 9.390.000 115.287 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05000 720.000 700.000 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 09000 8.030.000 30.000 8.000.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10000 4.930.000 340.000 4.590.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 11000 20.000 0 20.000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 12000 40.000 20.000 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 13000 45.397.000 44.987.000 410.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15000 72.164.000 72.164.000 0 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 16000 43.815.000 41.795.000 2.020.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 17000 44.300.000 26.800.000 17.500.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18000 29.813.001 29.657.001 156.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19000 79.403.548 71.222.607 8.180.941 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20000 8.540.000 7.760.000 780.000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 21000 36.948.000 34.968.000 1.980.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22000 3.270.000 3.270.000 0 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23000 21.644.572 7.000.000 14.644.572 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS 24000 445.600 445.600 0 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25000 450.994.000 429.166.000 21.828.000 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 26000 2.047.000 2.027.000 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27000 361.232 100.000 261.232 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 28000 20.000 0 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29000 21.798.018 20.883.018 915.000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32000 46.274.900 41.275.000 4.999.900 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE 33000 20.000 0 20.000 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 36000 TOTAL 958.156.653 844.400.226 113.756.427 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 7.782.542.905 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.916.851.905 Receitas Correntes 1000.00.00 3.552.607.500 Receita Tributária 1100.00.00 3.514.499.999 Impostos 1110.00.00 510.000.000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 341.000.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 335.000.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 6.000.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 155.000.000 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 155.000.000 Imposto Sobre a Propriedade de Veicluos Automotores 1112.05.01 14.000.000 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 14.000.000 Imposto sobre Transmissao Causa Morte de Bens e Direitos 1112.07.01 3.004.499.999 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 3.004.499.999 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 2.934.499.999 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 70.000.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 38.107.501 Taxas 1120.00.00 5.452.501 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 5.452.501 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 122.501 Taxas de Segurança e Saúde 1121.99.01 4.980.000 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 350.000 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 32.655.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 30.805.000 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 200.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 1.650.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 705.000 Outras Taxas 1122.99.03 945.000 Taxa de Embarque 1122.99.04 1.500.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 1.500.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 1.500.000 Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 1210.18.00 1.500.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 1210.18.02 45.028.905 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.139.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 509.000 Aluguéis 1311.00.00 630.000 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 43.889.905 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 14.709.905 Dividendos 1322.00.00 29.180.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 13.210.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 10.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties 1325.01.01 800.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FUNDEB 1325.01.02 500.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Fundo de Saúde 1325.01.03 600.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / MDE 1325.01.05 25.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / CIDE 1325.01.09 2.600.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNDE 1325.01.11 8.675.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 15.970.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 15.970.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 25.779.100 Receita de Serviços 1600.00.00 2.800.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 2.800.000 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 22.679.100 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 300.000 Outros Serviços 1600.99.00 150.000 Tarifas de Utilização de Praças de Esportes 1600.99.01 150.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 4.227.380.000 Transferências Correntes 1700.00.00 4.220.550.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 3.615.350.000 Transferências da União 1721.00.00 3.407.550.000 Participação na Receita da União 1721.01.00 3.390.000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 2.550.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 15.000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1721.01.13 154.700.000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 7.900.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 3.300.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1721.22.20 75.000.000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 55.000.000 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 3.500.000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 10.000.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.22.70 44.300.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1721.35.00 26.000.000 Transferências do Salário-Educação 1721.35.01 1.300.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1721.35.02 14.000.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE 1721.35.03 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.000.000 Transferências Diretas do FNDE ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE 1721.35.04 3.800.000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 3.800.000 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 5.000.000 Outras Transferências da União 1721.99.00 5.000.000 Auxilio Financeiro para Fomento Exportações - FEX 1721.99.01 605.200.000 Transferências Multigovernamentais 1724.00.00 605.200.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB 1724.01.00 300.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 300.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 6.530.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 6.530.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 800.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1761.02.00 400.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1761.03.00 5.330.000 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 64.556.400 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 31.829.900 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 19.801.000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 300.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1911.20.00 5.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1911.41.00 5.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA 1911.41.01 10.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 10.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos - ICMS 1911.42.01 4.501.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 4.500.000 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 1.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.02 4.803.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1913.14.00 4.800.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 4.800.000 Multas e Juros da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prest de Serv - ICMS 1913.15.01 1.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Transm Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1913.20.00 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1913.99.00 7.225.900 Multas de Outras Origens 1919.00.00 5.640.900 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 540.000 Multas Decorrentes da Operação do Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas 1919.28.00 900.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1919.48.00 145.000 Outras Multas 1919.99.00 10.400.500 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 10.395.500 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 1.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1931.14.00 9.000.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 9.000.000 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos 1931.15.01 1.375.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 7.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 12.500 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária 1932.00.00 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 1932.99.00 22.326.000 Receitas Diversas 1990.00.00 110.000 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 1990.02.00 110.000 Receita de Ônus de Sucumbencia 1990.02.02 3.100.000 Outras Receitas Eventuais 1990.98.00 19.116.000 Outras Receitas 1990.99.00 9.100.000 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 900.000 Atualização Monetária do IPVA 1990.99.02 100.000 Atualização Monetária de Outros Impostos/ITCMD 1990.99.03 7.900.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS 1990.99.04 1.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA 1990.99.05 1.115.000 Outras Receitas 1990.99.99 1.000.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 712.490.000 Receitas de Capital 2000.00.00 516.390.000 Operações de Crédito 2100.00.00 320.990.000 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 320.990.000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 320.990.000 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 195.400.000 Operações de Crédito Externas 2120.00.00 195.400.000 Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.00.00 195.400.000 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.99.00 195.100.000 Transferências de Capital 2400.00.00 195.100.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 195.100.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 19.200.000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2471.02.00 100.546.900 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2471.03.00 1.000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 2471.04.00 74.353.100 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.000.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 1.000.000 Outras Receitas 2590.00.00 1.000.000 Recursos de Depósitos Judiciais 2590.02.00 -2.109.833.925 III - TOTAL DAS DEDUÇÕES -2.109.833.925 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -1.269.600.000 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -1.269.600.000 Dedução sobre a Receita de Impostos 9110.00.00 -95.800.000 Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 9112.00.00 -93.000.000 Dedução de Receita de IPVA 9112.05.00 -15.500.000 Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB 9112.05.01 -77.500.000 Dedução da Receita do IPVA - Municipal 9112.05.02 -2.800.000 Dedução de Receita de ITCMD 9112.07.00 -2.800.000 Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB 9112.07.01 -1.173.800.000 Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação 9113.00.00 -1.173.800.000 Dedução de Receita de ICMS 9113.02.00 -440.175.000 Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB 9113.02.01 -733.625.000 Dedução da Receita do ICMS - Municipal 9113.02.02 -820.292.125 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -820.292.125 Dedução sobre Transferências Intergovernamentais 9720.00.00 -820.292.125 Dedução sobre Transferências da União 9721.00.00 -682.770.000 Dedução sobre Participação na Receita da União 9721.01.00 -678.000.000 Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB 9721.01.01 -382.500 Dedução da Receita do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB 9721.01.12 -3.750.000 Dedução da Receita da CIDE - Municipal 9721.01.13 -637.500 Dedução da Receita do IPI - Exportação / Municipal 9721.01.92 -136.762.125 Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - Municipal 9721.22.00 -18.750.000 Dedução da Receita de Royalties para os Municípios - Lei 7.990/89 9721.22.31 -60.512.125 Dedução da Receita de Royalties para Pagamento de Cessão de Crédito 9721.22.32 -53.000.000 Dedução da Receita de Royalties para Pagamento de Cessão de Crédito 9721.22.40 -4.500.000 Dedução da Receita de Royalties para Pagamento de Cessão de Crédito 9721.22.50 -760.000 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/96 9721.36.00 -760.000 Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB 9721.36.01 -19.941.800 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 -8.980.600 Dedução de Multas e Juros de Mora 9910.00.00 -7.060.000 Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos 9911.00.00 -60.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9911.20.00 -60.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD - FUNDEB 9911.20.01 -3.000.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.00 -500.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.01 -2.500.000 Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal 9911.41.02 -4.000.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.00 -1.500.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.01 -2.500.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal 9911.42.02 -1.920.600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9913.00.00 -600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA 9913.14.00 -500 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - Municipal 9913.14.01 -100 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para Formação do FUNDEB 9913.14.02 -1.920.000 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.00 -720.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.01 -1.200.000 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9913.15.02 -3.600.600 Dedução de Receita da Dívida Ativa 9930.00.00 -3.600.600 Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária 9931.00.00 -600 Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA 9931.14.00 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9931.14.01 -500 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA - Municipal 9931.14.02 -3.600.000 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.00 -1.350.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.01 -2.250.000 Dedução da Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9931.15.02 -7.360.600 Dedução de Outras Receitas 9990.00.00 -7.360.600 Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal 9990.99.00 -1.365.000 Dedução da Atualização Monetária do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.01 -90.000 Dedução da Atualização Monetária do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.02 -20.000 Dedução da Atualização Monetária do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9990.99.03 -1.185.000 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.04 -100 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.05 -2.275.000 Dedução da Atualização Monetária do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.91 -450.000 Dedução da Atualização Monetária do IPVA - MUNICIPAL 9990.99.92 -1.975.000 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.94 -500 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA - MUINICIPAL 9990.99.95 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 5.673.708.980 SOMA DAS RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO ENTIDADES SUPERVISIONADAS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 56.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 56.000 Receitas Correntes 1000.00.00 41.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 11.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 11.000 Aluguéis 1311.00.00 30.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 30.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 30.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 30.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 15.000 Receita de Serviços 1600.00.00 15.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 15.000 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 56.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 500.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 500.000 Receitas Correntes 1000.00.00 500.000 Receita Tributária 1100.00.00 500.000 Taxas 1120.00.00 500.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 500.000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 500.000 Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos Concedidos e Permitidos 1121.99.05 500.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 800 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.200 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.200 Receitas de Capital 2000.00.00 1.200 Alienação de Bens 2200.00.00 1.200 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 1.200 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 2.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 212.500.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 99.500.000 Receitas Correntes 1000.00.00 87.500.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 87.500.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 87.500.000 Outras Contribuições Sociais 1210.99.00 87.500.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 1210.99.01 700.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 700.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 700.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 700.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 700.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 11.300.000 Receita de Serviços 1600.00.00 11.300.000 Serviços de Saúde 1600.05.00 11.300.000 Outros Serviços de Saúde 1600.05.99 113.000.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 113.000.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 113.000.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 113.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.00 113.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.01 212.500.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 530.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 530.000 Receitas Correntes 1000.00.00 25.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 25.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 25.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 25.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 25.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 505.000 Receita de Serviços 1600.00.00 505.000 Outros Serviços 1600.99.00 505.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 530.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 10.050.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 130.000 Receitas Correntes 1000.00.00 130.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 130.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 130.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 130.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 9.920.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 9.920.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 9.920.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.00 9.920.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.99 10.050.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 718.400.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 291.700.000 Receitas Correntes 1000.00.00 281.250.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 281.250.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 281.250.000 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 172.750.000 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 42.000.000 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 40.000.000 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.09 11.700.000 Contribuições de Servidor Inativo Militar 1210.29.10 12.000.000 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1210.29.11 2.800.000 Contribuições de Pensionista Militar 1210.29.12 6.200.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 6.200.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 6.200.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 6.200.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 4.250.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 3.000.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 3.000.000 Restituições 1922.00.00 3.000.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1922.10.00 3.000.000 Compens. Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previd. dos Servidores - Parcelamento 1922.10.02 1.250.000 Receitas Diversas 1990.00.00 1.250.000 Outras Receitas 1990.99.00 1.250.000 Outras Receitas 1990.99.99 426.700.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 426.700.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 426.700.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 421.900.000 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 277.700.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 68.500.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 31.000.000 Contribuição Patronal - Inativo Civil 7210.29.03 20.000.000 Contribuição Patronal - Inativo Militar 7210.29.04 19.700.000 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 7210.29.05 5.000.000 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 7210.29.06 4.800.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.00 4.800.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.01 181.600.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 181.600.000 Receitas de Capital 2000.00.00 181.600.000 Alienação de Bens 2200.00.00 350.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 350.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 181.250.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 181.250.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 900.000.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 172.371.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 103.143.000 Receitas Correntes 1000.00.00 44.273.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 44.273.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 44.273.000 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 39.355.000 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 4.900.000 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 18.000 Contribuições de Pensionista Militar 1210.29.12 58.870.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 58.870.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 58.870.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 56.670.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 2.200.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 1328.20.00 69.228.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 69.228.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 69.228.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 69.228.000 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 55.000.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 10.500.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 3.700.000 Contribuição Patronal - Inativo Civil 7210.29.03 28.000 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 7210.29.06 172.371.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 21.500.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 21.500.000 Receitas Correntes 1000.00.00 3.837.500 Receita Patrimonial 1300.00.00 3.837.500 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 3.837.500 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 3.837.500 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 3.837.500 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 17.662.500 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 13.500.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 13.500.000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 13.500.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 13.500.000 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 4.162.500 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 4.162.500 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 4.125.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 37.500 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 21.500.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 400.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 400.000 Receitas Correntes 1000.00.00 220.000 Receita Tributária 1100.00.00 220.000 Taxas 1120.00.00 220.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 220.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 220.000 Outras Taxas 1122.99.03 180.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 180.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 180.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 180.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 180.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 400.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.520.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.520.000 Receitas Correntes 1000.00.00 1.500.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.500.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.500.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 1.500.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 1.500.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 20.000 Receita Agropecuária 1400.00.00 20.000 Receita da Produção Vegetal 1410.00.00 2.000.000 Receita de Serviços 1600.00.00 2.000.000 Serviços Agropecuários 1600.17.00 1.000.000 Transferências Correntes 1700.00.00 1.000.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 1.000.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 1.000.000 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 2.080.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.080.000 Receitas de Capital 2000.00.00 80.000 Alienação de Bens 2200.00.00 80.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 80.000 Alienação de Veículos 2215.00.00 2.000.000 Transferências de Capital 2400.00.00 2.000.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 2.000.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 2.000.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 6.600.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 500.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 500.000 Receitas Correntes 1000.00.00 500.000 Receita de Serviços 1600.00.00 300.000 Serviços de Fornecimento de Água 1600.26.00 200.000 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 1600.27.00 750.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 750.000 Receitas de Capital 2000.00.00 750.000 Alienação de Bens 2200.00.00 750.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 750.000 Alienação de Veículos 2215.00.00 1.250.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.700.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.700.000 Receitas Correntes 1000.00.00 3.700.000 Receita Tributária 1100.00.00 3.700.000 Taxas 1120.00.00 3.700.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 3.200.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 500.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 500.000 Outras Taxas 1122.99.03 3.700.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.700.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.700.000 Receitas Correntes 1000.00.00 1.500.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.500.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.500.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 1.500.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 1.500.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 700.000 Receita de Serviços 1600.00.00 700.000 Serviços Tecnológicos 1600.12.00 1.500.000 Transferências Correntes 1700.00.00 1.500.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 1.500.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 1.500.000 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 2.020.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.020.000 Receitas de Capital 2000.00.00 20.000 Alienação de Bens 2200.00.00 20.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 20.000 Alienação de Veículos 2215.00.00 2.000.000 Transferências de Capital 2400.00.00 2.000.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 2.000.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 2.000.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 5.720.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.500.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.500.000 Receitas Correntes 1000.00.00 1.500.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.500.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.500.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 1.500.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 1.500.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 1.000.000 Transferências Correntes 1700.00.00 1.000.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 1.000.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 1.000.000 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 1.800.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.800.000 Receitas de Capital 2000.00.00 1.800.000 Transferências de Capital 2400.00.00 1.800.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 1.800.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 1.800.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 4.300.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.450.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.450.000 Receitas Correntes 1000.00.00 3.450.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 3.000.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 3.000.000 Aluguéis 1311.00.00 450.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 450.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 450.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 450.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 16.000.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 16.000.000 Receitas de Capital 2000.00.00 11.000.000 Alienação de Bens 2200.00.00 3.000.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 3.000.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 8.000.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 8.000.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 5.000.000 Transferências de Capital 2400.00.00 5.000.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 5.000.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 5.000.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 19.450.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 20.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 20.000 Receitas Correntes 1000.00.00 20.000 Receita Tributária 1100.00.00 20.000 Taxas 1120.00.00 20.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 20.000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 20.000 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 100.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 100.000 Receitas de Capital 2000.00.00 100.000 Alienação de Bens 2200.00.00 100.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 100.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 120.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 232.500.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 232.500.000 Receitas Correntes 1000.00.00 2.000.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.000.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 2.000.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 2.000.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 500.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Fundo de Saúde 1325.01.03 1.500.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 230.500.000 Transferências Correntes 1700.00.00 230.000.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 230.000.000 Transferências da União 1721.00.00 230.000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1721.33.00 230.000.000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS Repasse Fundo a Fundo 1721.33.01 500.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 500.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 500.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1761.01.00 500.000 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS 1761.01.01 33.000.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 33.000.000 Receitas de Capital 2000.00.00 33.000.000 Transferências de Capital 2400.00.00 33.000.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 33.000.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 33.000.000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2471.01.00 265.500.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 240.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 240.000 Receitas Correntes 1000.00.00 30.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 30.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 30.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 30.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 30.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 210.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 210.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 210.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 210.000 Outras Multas 1919.99.00 240.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 100.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 100.000 Receitas Correntes 1000.00.00 20.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 20.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 20.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 80.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 80.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 80.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 80.000 Outras Multas 1919.99.00 100.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.000.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.000.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 3.000.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 3.000.000 Serviços de Saúde 7600.05.00 3.000.000 Serviços Hospitalares 7600.05.01 3.000.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 73.750.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 73.750.000 Receitas Correntes 1000.00.00 66.550.000 Receita de Serviços 1600.00.00 11.200.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 5.100.000 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 6.100.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 49.000.000 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 6.350.000 Outros Serviços 1600.99.00 6.350.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 1.500.000 Transferências Correntes 1700.00.00 1.500.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 1.500.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 5.700.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 5.700.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 5.700.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 5.700.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 2.750.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.750.000 Receitas de Capital 2000.00.00 2.750.000 Alienação de Bens 2200.00.00 2.750.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 2.750.000 Alienação de Veículos 2215.00.00 76.500.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 24.260.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 24.260.000 Receitas Correntes 1000.00.00 350.000 Receita Tributária 1100.00.00 350.000 Taxas 1120.00.00 350.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 350.000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 350.000 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 22.400.000 Receita de Serviços 1600.00.00 3.900.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 20.000 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 1.000.000 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 2.880.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 18.500.000 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 1.510.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 1.500.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 1.500.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 1.500.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 10.000 Receitas Diversas 1990.00.00 10.000 Outras Receitas 1990.99.00 10.000 Outras Receitas 1990.99.99 24.260.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.500.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.500.000 Receitas de Capital 2000.00.00 3.500.000 Transferências de Capital 2400.00.00 3.500.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 3.500.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 3.500.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 3.500.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 150.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 150.000 Receitas Correntes 1000.00.00 150.000 Transferências Correntes 1700.00.00 150.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 150.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 150.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 150.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 150.000 Receitas Correntes 1000.00.00 150.000 Transferências Correntes 1700.00.00 150.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 150.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 150.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.000.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.000.000 Receitas Correntes 1000.00.00 200.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 200.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 200.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 200.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 200.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNAS 1325.01.10 1.800.000 Transferências Correntes 1700.00.00 1.800.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 1.800.000 Transferências da União 1721.00.00 1.800.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1721.34.00 2.000.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 700.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 700.000 Receitas Correntes 1000.00.00 400.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 400.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 400.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 400.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 400.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 300.000 Transferências Correntes 1700.00.00 300.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 300.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 300.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1761.03.00 560.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 560.000 Receitas de Capital 2000.00.00 560.000 Transferências de Capital 2400.00.00 560.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 560.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 560.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 1.260.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 10.210.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 10.210.000 Receitas de Capital 2000.00.00 10.210.000 Transferências de Capital 2400.00.00 10.210.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 10.210.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 10.210.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 10.210.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 500.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 500.000 Receitas Correntes 1000.00.00 500.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 475.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 475.000 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 25.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 25.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 25.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 25.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 10.000.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000.000 Receitas de Capital 2000.00.00 10.000.000 Transferências de Capital 2400.00.00 10.000.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 10.000.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 10.000.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2471.05.00 10.500.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.650.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.650.000 Receitas Correntes 1000.00.00 2.620.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.600.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 2.600.000 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 20.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 20.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 30.000 Receita de Serviços 1600.00.00 30.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 30.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 2.650.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 800.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 800.000 Receitas Correntes 1000.00.00 800.000 Receita de Serviços 1600.00.00 800.000 Serviços de Comunicação 1600.04.00 500.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 500.000 Receitas de Capital 2000.00.00 500.000 Transferências de Capital 2400.00.00 500.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 500.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 500.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 1.300.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 550.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 550.000 Receitas Correntes 1000.00.00 500.000 Receita de Serviços 1600.00.00 500.000 Serviços Recreativos e Culturais 1600.19.00 50.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 50.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 50.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 50.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 550.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 8.930.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.930.000 Receitas Correntes 1000.00.00 1.100 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.100 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 8.820.900 Receita de Serviços 1600.00.00 8.820.900 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 108.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 108.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 108.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 108.000 Outras Multas 1919.99.00 8.930.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 20.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 20.000 Receitas Correntes 1000.00.00 20.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 20.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 20.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 20.000 Outras Multas 1919.99.00 20.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 730.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 730.000 Receitas Correntes 1000.00.00 90.000 Receita Tributária 1100.00.00 90.000 Taxas 1120.00.00 90.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 90.000 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 1122.12.00 640.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 640.000 Receitas Diversas 1990.00.00 640.000 Outras Receitas 1990.99.00 640.000 Outras Receitas 1990.99.99 730.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 480.000 Receitas Correntes 1000.00.00 480.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 480.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 480.000 Aluguéis 1311.00.00
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 480.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 8.290.586.980 1.771.079.000 TOTAL GERAL DA RECEITA SOMA DAS RECEITAS DE OUTRAS FONTES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Legislativo LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2016 01000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 16 de 12/08/1834 Legisla? : Fiscalizar o Poder Executivo, votar leis ordinárias, e, em situações específicas, julgar o Governador do Estado ou os próprios membros da assembléia. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 0026 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma de Prédio do Poder Legislativo 01101.010310026.0763 Melhorar as instalações prediais objetivando comodidade aos servidores e visitantes. Finalidade : UNIDADE Edifício Reformado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Prédio do Poder Legislativo 01101.010310026.1139 Propiciar melhor prestação dos serviços legislativos. Finalidade : UNIDADE Prédio Construído 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação da Ação Legislativa 01101.010310026.0461 Permitir que as funções inerentes ao Poder Legislativo sejam exercidas de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Estadual do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social 01101.010310026.0488 Conceder auxílio financeiro filantrópico a pessoas comprovadamente necessitadas Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 800 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 01101.011280026.0495 Propiciar a todos os servidores da Assembléia Legislativa melhor qualificação através do Programa de Capacitação Permanente. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 500 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados 01101.011260026.0499 Assegurar os recursos necessários para dotar a Assembléia Legislativa de ferramentas e mecanismos de efeciência necessários a sua gestão. Finalidade : UNIDADE CPD Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Modernização Administrativa 01101.010310026.0507 Garantir recursos necessários à modernização dos procedimentos administrativos e operacionais da Assembléia Legislativa. Finalidade : UNIDADE Administração Modernizada 23 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Cumprimento do Exigível Atuarial do IPLESE 01101.010310026.1962 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 01000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 - PROGRAMA(G) : 0 200.000.000 200.000.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 0026 - 0 5.000.000 5.000.000 Projeto : Reforma de Prédio do Poder Legislativo 01.031.0026.0763 - 0 5.000.000 5.000.000 Projeto : Construção de Prédio do Poder Legislativo 01.031.0026.1139 - 0 159.390.000 159.390.000 Atividade : Coordenação da Ação Legislativa 01.031.0026.0461 - 0 150.000 150.000 Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social 01.031.0026.0488 - 0 200.000 200.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 01.128.0026.0495 - 0 260.000 260.000 Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados 01.126.0026.0499 - 0 20.000.000 20.000.000 Atividade : Modernização Administrativa 01.031.0026.0507 - 0 10.000.000 10.000.000 Operação Especial : Cumprimento do Exigível Atuarial do IPLESE 01.031.0026.1962 VALOR FONTE 01000 RESUMO DO ÓRGÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 02000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE foi criado pela Emenda Constitucional nº 2, de 30 de dezembro de 1969, Image promulgada pelo então Governador Lourival Baptista, em face do recesso compulsório da Assembléia Legislativa Estadual, decretado pelo Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro daquele ano, do Governo Militar vigente à época. Legisla? : Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, e exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades jurisdicionados. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): CONTROLE EXTERNO 0002 Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantação de Ações Energéticas e Socioambientais no TCE/SE 02101.010320002.0010 Aperfeiçoamento energético e socioambiental no âmbito do TCE/SE Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 02101.010320002.0565 Melhorar o desempenho das atividades de Controle Externo, das inspeções e fiscalizações, através da renovação da frota. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado 02101.010320002.0573 Dotar o Órgão de melhor instalação funcional. Finalidade : PERCENTUAL Instalação Ampliada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 02101.010320002.0747 Dotar o Órgão de melhor estrutura tecnológica. Finalidade : UNIDADE Infraestrutura Ampliada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 0027 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Operacionalização da Escola de Contas 02101.010320027.1002 Elevar níveis de qualificação dos servidores que atuam na área de controle externo bem como os juridicionados. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 02101.010320027.1004 Promover ações que envolvam a coordenação, divulgação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Controle Legal da Administração Pública 02101.010320027.1005 Fiscalizar os atos dos poderes constituidos inclusive da administração decentralizada e exercer o controle externo das contas públicas. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 02101.010320027.1008 Promover o Tribunal de Contas de recursos de tecnologia da informação. Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 02101.010320027.1592 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Ações Energéticas e Socioambiental no TCE/SE 02101.010320027.2278 Promover recursos para o aperfeiçoamento energético e socioambiental no âmbito do TCE/SE. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência 02101.010320054.1594 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): CONTROLE EXTERNO 0002 Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Capacitação de Recursos Humanos 02401.010320002.1446 Capacitar os servidores da Corte de Contas para o desenvolvimento de suas atividades funcionais. Finalidade : UNIDADE Servidor Treinado 110 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do TCE/SE 02401.010320002.1447 Aquisição, Construção, Instalação, Adpitação,reforma e restauração de bens Finalidade : PERCENTUAL Órgão Modernizado 100 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 1.280.000 1.280.000 CONTROLE EXTERNO 0002 - 0 180.000 180.000 Projeto : Implantação de Ações Energéticas e Socioambientais no TCE/SE 01.032.0002.0010 - 0 200.000 200.000 Projeto : Aquisição de Veículos 01.032.0002.0565 - 0 200.000 200.000 Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado 01.032.0002.0573 - 0 700.000 700.000 Projeto : Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 01.032.0002.0747 - PROGRAMA(G) : 10.000 120.638.495 120.648.495 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 0027 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 230.000 230.000 Atividade : Operacionalização da Escola de Contas 01.032.0027.1002 - 0 610.000 610.000 Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 01.032.0027.1004 - 10.000 33.085.495 33.095.495 Atividade : Controle Legal da Administração Pública 01.032.0027.1005 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 710.000 710.000 Atividade : Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 01.032.0027.1008 - 0 85.103.000 85.103.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 01.032.0027.1592 VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 - 0 900.000 900.000 Atividade : Manutenção de Ações Energéticas e Socioambiental no TCE/SE 01.032.0027.2278 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.980.000 1.980.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 1.980.000 1.980.000 Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência 01.032.0054.1594 10.000 123.898.495 123.908.495 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 02000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 10.000 123.898.495 123.908.495 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 10.000 34.780.000 34.790.000 Outras Despesas Correntes 3 10.000 0 10.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 10.000 123.898.495 123.908.495 FONTE DE RECURSOS 10.000 0 10.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02401 - PROGRAMA(MS/T) : 1.000.000 0 1.000.000 CONTROLE EXTERNO 0002 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 0 600.000 Projeto : Capacitação de Recursos Humanos 01.032.0002.1446 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Modernização do TCE/SE 01.032.0002.1447 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 02000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02401 1.000.000 0 1.000.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 600.000 0 600.000 Outras Despesas Correntes 3 600.000 0 600.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 400.000 0 400.000 Investimentos 4 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.000.000 0 1.000.000 FONTE DE RECURSOS 1.000.000 0 1.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Judiciário LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2016 05000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Criado pela Constituição Estadual de 18/05/1892 Decreto nº 76 de 03/09/31 Emenda nº 2 da Constituição de 1967 Legisla? : Articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos constitucionais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): JUSTIÇA 0003 Facilitar o acesso a Justiça. Objetivo : - Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0567 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalação de Comarcas, Juizados Especiais e de Varas Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0576 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com ampliação de Comarcas, Juizados Especiais e de Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Fórum Ampliado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0590 Garantir a infraestrutura física do judiciário em condições adequada de funcionamento, inclusive com reformas e ampliações de instalações eletricas de lógicas. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 102 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 05101.021260003.0682 Garantir confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos mecanismos tecnológicos, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos, assim como a otimização de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos. Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Concessão de Justiça Gratuita 05101.020610003.0650 Proporcionar à população do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos de forma gratuita, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social Finalidade : UNIDADE População Atendida 20000 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 05101.020610003.0665 Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos servidores e magistrados. Finalidade : UNIDADE Unidade Judiciária Fiscalizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 05101.021260003.0687 Manter a confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações, através de ações que visam a manutenção evolutiva dos serviços, equipamentos, periféricos e sistemas essenciais da justiça. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Escola Judicial do Estado de Sergipe 05101.021280003.1707 Potencializar o capital humano de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com competência e técnicas dos servidores e magistrados no órgão dos Poder Judiciário, para uma melhor prestação jurisdicional. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 2750 Meta Unidade Produto - Atividade : Prestação Jurisdicional do 1º Grau 05101.020610003.1954 Proporcionar à sociedade o acesso à Justiça, atenuado as desigualdades sociais, garantindo os direitos de minorias na resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 169 Meta Unidade Produto - Atividade : Prestação Jurisdicional do 2º Grau 05101.020610003.1955 Proporcionar à sociedade o acesso à Justiça, atenuado as desigualdades sociais, garantindo os direitos de minorias na resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 14 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 05101.021220028.0675 Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado das atividades da Justiça, nas diversas unidades do Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): JUSTIÇA 0003 Facilitar o acesso a Justiça. Objetivo : - Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0761 Garantir a infraestrutura física do judiciário em condição adequada de funcionamento, inclusive com reforma e ampliação de instalações elétricas e de lógicas. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 1100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0765 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalações de Comarcas, Juizados Especiais, Varas e Distrito. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 1600 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0770 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com ampliação de Comarcas, Juizados Especiais, Varas e Distritos. Finalidade : METRO QUADRADO Fórum Ampliado 750 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 05401.021260003.0799 Garantir confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos mecanismos tecnológicos, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos, assim como a otimização de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos. Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 05401.021260003.0806 Garantir confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos mecanismos tecnológicos, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos, assim como a otimização de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fundo de Apoio ao Registro Civil 05401.020610003.0872 Suprir o custeio dos atos praticados gratuitamente pelos Registros Civis de Pessoas Naturais. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Escola Judicial do Estado de Sergipe 05401.021280003.1708 Potencializar o capital humano de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com competência e técnicas dos servidores e magistrados no órgão dos Poder Judiciário, para uma melhor prestação jurisdicional.. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Prestação Jurisdicional do 1º Grau 05401.020610003.1958 Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 160 Meta Unidade Produto - Atividade : Prestação Jurisdicional do 2º Grau 05401.020610003.1959 Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 05401.021220028.2033 Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado das atividades da justiça, nas diversas unidades do Poder Judiciário Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 317.878.217 317.878.217 JUSTIÇA 0003 - 0 4.117 4.117 Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0567 - 0 4.117 4.117 Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0576 - 0 4.117 4.117 Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0590 - 0 90.583 90.583 Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 02.126.0003.0682 - 0 1.811.660 1.811.660 Atividade : Concessão de Justiça Gratuita 02.061.0003.0650 - 0 494.090 494.090 Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 02.061.0003.0665 - 0 28.820 28.820 Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 02.126.0003.0687 - 0 275.867 275.867 Atividade : Escola Judicial do Estado de Sergipe 02.128.0003.1707 - 0 265.171.601 265.171.601 Atividade : Prestação Jurisdicional do 1º Grau 02.061.0003.1954 - 0 49.993.245 49.993.245 Atividade : Prestação Jurisdicional do 2º Grau 02.061.0003.1955 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 - PROGRAMA(MS/G) : 0 148.389.948 148.389.948 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 - 0 148.389.948 148.389.948 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 02.122.0028.0675 VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Especial de Recursos de Despesas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05401 - PROGRAMA(MS/T) : 25.400.000 0 25.400.000 JUSTIÇA 0003 16.510.000 0 16.510.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.890.000 0 8.890.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0761 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0765 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0770 3.000.000 0 3.000.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 6.630.000 0 6.630.000 Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 02.126.0003.0799 3.630.000 0 3.630.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.370.000 0 2.370.000 Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 02.126.0003.0806 2.320.000 0 2.320.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.100.000 0 3.100.000 Atividade : Fundo de Apoio ao Registro Civil 02.061.0003.0872 3.100.000 0 3.100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.400.000 0 1.400.000 Atividade : Escola Judicial do Estado de Sergipe 02.128.0003.1708 1.260.000 0 1.260.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 140.000 0 140.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 6.300.000 0 6.300.000 Atividade : Prestação Jurisdicional do 1º Grau 02.061.0003.1958 3.800.000 0 3.800.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.500.000 0 2.500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Atividade : Prestação Jurisdicional do 2º Grau 02.061.0003.1959 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 7.600.000 0 7.600.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 7.100.000 0 7.100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 7.600.000 0 7.600.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 02.122.0028.2033 7.100.000 0 7.100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 33.000.000 0 33.000.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Especial de Recursos de Despesas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05401 33.000.000 0 33.000.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 23.610.000 0 23.610.000 Outras Despesas Correntes 3 23.610.000 0 23.610.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 9.390.000 0 9.390.000 Investimentos 4 9.390.000 0 9.390.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 33.000.000 0 33.000.000 FONTE DE RECURSOS 33.000.000 0 33.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Executivo LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2016 09000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei nº 7.116 de 25 de março de 2011 Lei nº 6.130 de 02 de abril de 2007 (Revoga a Lei anterior) Lei nº 4.749 de 17 de janeiro de 2003 (Criação) Legisla? : A assistência e o assessoramento ao Governador do Estado nas áreas administrativa e parlamentar; a realização do controle prévio das proposições legislativas, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo estadual; a análise técnica dos projetos de lei oriundos da Assembleia Legislativa, em concurso com a Procuradoria-Geral do Estado; a promoção, a elaboração e o controle de atos oficiais; a supervisão das atividades de imprensa oficial; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0029 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG 09106.041220029.0947 Coordenação e Manutenção dos serviços Gerais, assegurando o bom funcionamento da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 09106.041220029.1265 Pagamento de pessoal e encargos sociais Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 09106.041260029.1596 Coodernação e serviços de Tecnologia da Informação. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 09000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado de Governo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09106 - PROGRAMA(G) : 0 3.070.000 3.070.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0029 - 0 440.000 440.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG 04.122.0029.0947 - 0 2.610.000 2.610.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0029.1265 - 0 20.000 20.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0029.1596 VALOR FONTE 09000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado de Governo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09106 10000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei nº 2.203 de 14 de março de 1979 Transforma a Consultoria Geral em PGE. Lei nº 2.410 de 14 de março de 1983 (Criação) Lei Complementar 27/1996 Legisla? : A representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Estado; a manutenção do sistema estadual de controle de requisitórios judiciais; a execução das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado aos administradores e servidores públicos da Administração Pública Estadual; a promoção privativa da cobrança da dívida ativa estadual, bem como a cobrança de todo e qualquer crédito, tributário ou não; a defesa do patrimônio imóvel do Estado;a promoção do controle interno de legalidade e da moralidade dos atos administrativos; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Reforma da Sede da PGE -Walter Franco 10101.031220017.0539 Dotar a PGE de uma estrutura compatível com sua missão institucional. Finalidade : UNIDADE Edifício Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Pessoal 10101.031280017.0780 Capacitação de pessoal com intuito de promoção do desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Honorários Periciais 10101.031230017.0818 Pagamentos de Honorários Periciais. Finalidade : PERCENTUAL Encargo Pago 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 10101.031260017.1690 Desenvolver um parque tecnológico de equipamentos adequados e soluções de TI e consultoria dentro dos padrões aceitáveis. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 5 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0030 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Estado 10101.031220030.0038 Aprimoramento da gestão, agregando elementos que objetivam um modelo de administração de excelência, em busca de resultados que possam ser mensurados de modo a conferir transparência e visibilidade. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 10101.031220030.0768 Pagamento de Pessoal Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Requisições de Pequeno Valor -RPV 10101.288460054.2235 A Legislação Federal excepciona os pagamentos de pequenos valores, denominados de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Estes poderão ser quitados sem a necessidade de expedição de precatório. A finalidade da ação se dedica ao atendimento da legislação. Finalidade : PERCENTUAL Encargo Pago 100 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Precatórios 10101.288460054.2280 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 10000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 - PROGRAMA(MS/T) : 60.000 115.000 175.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Reforma da Sede da PGE -Walter Franco 03.122.0017.0539 - 45.000 40.000 85.000 Projeto : Capacitação de Pessoal 03.128.0017.0780 45.000 0 45.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 10.000 10.000 Atividade : Honorários Periciais 03.123.0017.0818 - 15.000 15.000 30.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 03.126.0017.1690 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 35.000 30.461.000 30.496.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0030 15.000 0 15.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 35.000 1.931.000 1.966.000 Atividade : Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Estado 03.122.0030.0038 15.000 0 15.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 28.530.000 28.530.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 03.122.0030.0768 - PROGRAMA(MS/G) : 0 57.480.000 57.480.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 VALOR FONTE 10000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 - 0 1.480.000 1.480.000 Atividade : Pagamento de Requisições de Pequeno Valor -RPV 28.846.0054.2235 - 0 56.000.000 56.000.000 Operação Especial : Pagamento de Precatórios 28.846.0054.2280 95.000 88.056.000 88.151.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 10000 RESUMO DO ÓRGÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 95.000 88.056.000 88.151.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 65.000 10.656.000 10.721.000 Outras Despesas Correntes 3 65.000 0 65.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 30.000 8.000.000 8.030.000 Investimentos 4 30.000 0 30.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 95.000 88.056.000 88.151.000 FONTE DE RECURSOS 95.000 0 95.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 11000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Lei Complementar nº 02 de 12/11/90 Legisla? : Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis, a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0004 Cumprir a destinação constitucional. Objetivo : - Projeto : Modernização do Parque Tecnológico e das Ferramentas de Telecomunicação 11101.031260004.0021 Dar celeridade ao processo de tramitação de dados, maximizando as atividades desenvolvidas pelo Órgão, garantindo Sistemas de Tecnologia que suportem o crescimento. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Tecnológica Modernizada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização e Adequação da Infraestrutura do Ministério Público 11101.030910004.2256 Modernizar e adequar a infraestrutura das unidades do Ministério Público objetivando proporcionar melhores condições de trabalho e visando a implantação de tecnologias em ações de segurança preventiva e reativa. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Adequada 65 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação e Divulgação Institucional 11101.031310004.0040 Integrar a sociedade com o Ministério Público, através da divulgação de suas ações e projetos; conscientizar a população através de campanhas e informá-la das medidas tomadas pelo Órgão voltadas à defesa da ordem jurídica e social. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 24 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 11101.031280004.0042 Capacitar continuamente Membros e Servidores do órgão com o auxílio da Escola Superior do Ministério Público - ESMP. Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Projetos Sociais e Institucionais 11101.034220004.1727 Promover e oportunizar o fortalecimento da cidadania, defender os interesses sociais, individuais e indisponíveis da população; proporcionar a integração entre Membros e Servidores do MPSE, bem como promover seu bem estar físico e mental; possibilitar aos presos e egressos do sistema prisional de Sergipe o fortalecimento da cidadania, através do estímulo à informação e sua inserção no mercado de trabalho. Finalidade : UNIDADE Iniciativas Institucionais 2000 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 Objetivo : - Atividade : Operacionalização das Atividades do Ministério Público 11101.031220031.0034 Prover o Ministério Público Estado das condições básicas para garantir sua sustentabilidade na esfera administrativa e operacional Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 11101.031220031.0045 Promover o pagamento de pessoal ativo do Ministério Público e dos seus respectivos encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão e Manutenção das Atividades da Escola Superior do Ministério Público - ESMP 11101.031280031.1471 Prover a ESMP de materiais, equipamentos e serviços necessários a Gestão e Manutenção de suas atividades operacionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público 11101.031220031.2257 Concessão de auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 12 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência - PAE 11101.288460054.0426 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 11401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Lei 6257/2007, de 14 de dezembro de 2007 Legisla? : Suprir o Ministério Público com os recursos financeiros necessários para fazer face às despesas com: aquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis sob a administração do Ministério Público ou a ele destinados;
IIaquisição de equipamentos e material permanente;
IIIimplementação dos serviços de tecnologia da informação;
IVelaboração e execuação de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional, inclusive, nas áreas de proteção dos direitos difusos e coletivos;
Vaquisição, construção, adaptação e manutenção de materiais e equipamentos que proporcionem o acesso de pessoas idosas e portadoras de deficiências, em imóveis do poder público; e
VIdespesas com pagamento de professores visitantes que ministrem cursos ou palestras na Escola Superior do Ministério Público. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 Objetivo : - Atividade : Operacionalização Institucional através do FEMP 11401.031220031.0036 Auxiliar o desempenho das Atividades do Ministério Público através da utilização dos recursos financeiros diretamente arrecadados pelo FEMP - Fundo Especial do Ministério Público Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 11000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 - PROGRAMA(MS/T) : 365.000 7.050.000 7.415.000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0004 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 5.000 0 5.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 3.500.000 3.500.000 Projeto : Modernização do Parque Tecnológico e das Ferramentas de Telecomunicação 03.126.0004.0021 - 300.000 3.000.000 3.300.000 Projeto : Modernização e Adequação da Infraestrutura do Ministério Público 03.091.0004.2256 300.000 0 300.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Atividade : Comunicação e Divulgação Institucional 03.131.0004.0040 - 0 200.000 200.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 03.128.0004.0042 - 65.000 250.000 315.000 Atividade : Projetos Sociais e Institucionais 03.422.0004.1727 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 152.340.000 152.340.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 - 0 12.250.000 12.250.000 Atividade : Operacionalização das Atividades do Ministério Público 03.122.0031.0034 VALOR FONTE 11000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 - 0 120.990.000 120.990.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 03.122.0031.0045 - 0 100.000 100.000 Atividade : Gestão e Manutenção das Atividades da Escola Superior do Ministério Público - ESMP 03.128.0031.1471 - 0 19.000.000 19.000.000 Atividade : Auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público 03.122.0031.2257 - PROGRAMA(MS/G) : 0 18.616.752 18.616.752 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 18.616.752 18.616.752 Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência - PAE 28.846.0054.0426 365.000 178.006.752 178.371.752 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 11000 RESUMO DO ÓRGÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 365.000 178.006.752 178.371.752 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 60.000 33.810.000 33.870.000 Outras Despesas Correntes 3 60.000 0 60.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 305.000 4.590.000 4.895.000 Investimentos 4 300.000 0 300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.000 0 5.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 365.000 178.006.752 178.371.752 FONTE DE RECURSOS 300.000 0 300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 65.000 0 65.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 11000 - PROGRAMA(MS/G) : 56.000 0 56.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 21.000 0 21.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 35.000 0 35.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 56.000 0 56.000 Atividade : Operacionalização Institucional através do FEMP 03.122.0031.0036 21.000 0 21.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 35.000 0 35.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 56.000 0 56.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 11000 56.000 0 56.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 21.000 0 21.000 Outras Despesas Correntes 3 21.000 0 21.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 35.000 0 35.000 Investimentos 4 35.000 0 35.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 56.000 0 56.000 FONTE DE RECURSOS 56.000 0 56.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 12000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei nº 6.130 de 02 de abril de 2007 Lei nº 4.749 de 17 de janeiro de 2003 Lei nº 3.593 de 09 de janeiro de 1995 Legisla? : Além das atribuições previstas no art. 13, especialmente no que diz respeito às questões, providências e iniciativas do expediente de trabalho do Vice-Governador, a recepção, triagem, o estudo e o encaminhamento dos expedientes a ele enviados; a transmissão e o controle da execução das ordens dele emanadas; o assessoramento especial de imprensa e divulgação; o serviço de apoio ao cerimonial público e quaisquer outras missões ou atividades por ele determinadas; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA 0032 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da Vice Governadoria 12101.041220032.0549 Prover as despesas com pagamento da folha de pessoal da Vice Governadoria, incluindo as obrigações patronais e indenizatórias. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação e Manutenção Geral da Vice-Governadoria 12101.041220032.0831 Acompanhar e fiscalizar a estrutura física e material do órgão, para aprimorar as condições de trabalho do servidor,e assim poder prestar um melhor assessoramento ao gabinete do vice-governador e ao cidadão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 12000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Vice-Governadoria Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 12101 - PROGRAMA(G) : 0 2.256.000 2.256.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA 0032 - 0 2.153.000 2.153.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da Vice Governadoria 04.122.0032.0549 - 0 103.000 103.000 Atividade : Coordenação e Manutenção Geral da Vice-Governadoria 04.122.0032.0831 VALOR FONTE 12000 RESUMO DO ÓRGÃO VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Vice-Governadoria Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 12101 13000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei nº 7.116 de 25 de março de 2011 Lei nº 6.615 de 18 de Junho de 2009 Lei nº 6.130 de 02 de abril de 2007 Lei nº 4.749 de 17 de janeiro de 2003 Lei nº 3591 de 09 de janeiro de1995 (Criação) Legisla? : A assistência direta e imediata ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações de governo; a avaliação e o monitoramento da ação governamental e dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual,em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Governador do Estado; a supervisão e a execução das atividades administrativas da Governadoria Estadual e, supletivamente,da Vice-Governadoria Estadual; a avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores no âmbito dos Órgãos integrantes da Governadoria Estadual e da Vice-Governadoria Estadual; a recepção, triagem, o estudo e o encaminhamento do expediente enviado ao Governador do Estado e a transmissão e o controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; a coordenação política entre os Poderes e as esferas administrativas; o cerimonial público; a concessão de ajuda e auxílio financeiro, inclusive de passagens e transportes; a agenda e coordenação de audiências governamentais e de participação do Governador do Estado em eventos; a administração, manutenção e o controle da ordem dos Palácios de Governo e da residência oficial do Governador do Estado; a supervisão quanto à regulação dos serviços públicos;bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Atividade : Incentivo às Atividades Socioculturais 13101.131300009.0026 Subvencionar anualmente o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e o Instituto Dom Luciano Duarte e outras instituições que possam ser indicados através de Lei especifica. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos 13101.133910009.1754 Preservar o acervo museológico e a pinturas e gravuras das parardes e do teto do Palácio Museu Olimpio Campos para promover o conhecimento histórico, cultural e político de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Acervo Preservado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL 0033 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma dos Imóveis 13101.041220033.0371 Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionalidade e segurança, inclusive em pequenos reparos e/ou restaurações para conservação. Finalidade : UNIDADE Espaço Reformado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa Civil 13101.041220033.0359 Administrar e manter a Secretaria de Estado da Casa Civil Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo do Estado 13101.042440033.0360 Concessão de ajuda e auxílio financeiro, bem como a distribuição de material gratuito para as pessoas carentes mediante solicitação. Finalidade : UNIDADE Solicitação Atendida 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo 13101.041220033.0361 Pagamento da folha, dos encargos sociais, indenizações e restituições trabalhistas referentes os servidores desta Secretaria. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação do Servidor Público 13101.041280033.0362 Promover a melhoria no desempenho dos servidores desenvolvendo novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da administração pública estadual, bem como a valorização do servidor por meio de sua capacitação. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicação de Atos Institucionais 13101.041220033.0377 Publicar os atos legais da Secretaria de Estado da Casa Civil. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Campanhas de Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil 13101.041310033.0734 Promover e divulgar ações de publicidade institucional de comunicação, marketing impresso, televisiva e visual sobre assuntos relacionados ao governo. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Solenidades e Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil 13101.041220033.0738 Promover eventos e solenidades do Governo. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 30 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 13101.041260033.1589 Informatizar, manter os setores que estão desprovidos de equipamentos de informática; substituir os existentes devido a defasagem de componentes; e Aquisição de software para desenvolver e acompanhar as ações prioritárias do governo. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto 13201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 6.661 de 28 de agosto de 2009 que dispõe sobre a criação e a Organização da AGRESE. Legisla? : Exercer o poder de regular e de fiscalizar as concessões e permissões de serviços públicos nas quais o Estado de Sergipe, por disposição legal ou delegação, figure como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais, regulamentares e contratuais pertinentes, e, em especial, das disposições da Lei n° 3.800, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, pelo Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Implantação de Câmaras Técnicas Setoriais de Regulação 13201.041220017.2253 Atuar no Controle, Normatização, Padronização, Concessão e Fixação de Tarifas, nas áreas estabelecidas por Lei, para prestadoras de Serviços Públicos concedidos ou delegados pelo Governo de Sergipe. Finalidade : UNIDADE CÂMARA IMPLANTADA 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL 0033 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo 13201.041220033.2251 Pagamento da Folha de servidores, da AGRESE no que concerne a folha salarial, encargos sociais trabalhistas e outras despesas referentes aos servidores da AGRESE. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa da AGRESE 13201.041220033.2252 Administrar e manter de forma eficiente a AGRESE. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 180.000 180.000 CULTURA 0009 - 0 80.000 80.000 Atividade : Incentivo às Atividades Socioculturais 13.130.0009.0026 - 0 100.000 100.000 Atividade : Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos 13.391.0009.1754 - PROGRAMA(MS/G) : 0 29.390.000 29.390.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL 0033 - 0 275.000 275.000 Projeto : Reforma dos Imóveis 04.122.0033.0371 - 0 6.010.000 6.010.000 Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa Civil 04.122.0033.0359 - 0 5.000 5.000 Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo do Estado 04.244.0033.0360 - 0 22.565.000 22.565.000 Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo 04.122.0033.0361 - 0 15.000 15.000 Atividade : Capacitação do Servidor Público 04.128.0033.0362 - 0 15.000 15.000 Atividade : Publicação de Atos Institucionais 04.122.0033.0377 - 0 50.000 50.000 Atividade : Divulgação das Campanhas de Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil 04.131.0033.0734 - 0 400.000 400.000 Atividade : Realização de Solenidades e Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil 04.122.0033.0738 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - 0 55.000 55.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0033.1589 VALOR FONTE 13000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13201 13000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 40.000 40.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 - 0 40.000 40.000 Projeto : Implantação de Câmaras Técnicas Setoriais de Regulação 04.122.0017.2253 - PROGRAMA(MS/G) : 500.000 1.410.000 1.910.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL 0033 480.000 0 480.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.190.000 1.190.000 Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo 04.122.0033.2251 - 500.000 220.000 720.000 Atividade : Gestão Administrativa da AGRESE 04.122.0033.2252 480.000 0 480.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 500.000 1.450.000 1.950.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13201 13000 500.000 1.450.000 1.950.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 480.000 450.000 930.000 Outras Despesas Correntes 3 480.000 0 480.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.000 0 20.000 Investimentos 4 20.000 0 20.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 500.000 1.450.000 1.950.000 FONTE DE RECURSOS 500.000 0 500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 15000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 A estrutura organizacional feita pela Lei Nº 7.116/2011, fez a fusão da Secretaria de Estado da Aministrção com a Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano Lei Delegada 04 de 25/02/71 Legisla? : A formulação de políticas e diretrizes para a administração de recursos humanos, inclusive quanto à seguridade social, aos benefícios, às relações de trabalho, às carreiras, à remuneração, ao dimensionamento da força de trabalho e à realização de concurso público; a administração centralizada das licitações, contratos, compras governamentais, a gestão integrada da cadeia logística para aquisição de materiais e serviços auxiliares; os serviços de atendimento ao cidadão; a guarda e o controle do patrimônio móvel e imóvel do Estado; a articulação com o Sistema Federal de Administração; a centralização do Sistema de Administração Geral do Estado; a coordenação do Sistema Estadual de Planejamento, Orçamentação e Gestão; a articulação com os Sistemas Federal e Municipais de Planejamento; a elaboração, coordenação, controle e avaliação de planos, programas e projetos governamentais; a coordenação e elaboração das propostas do Plano Plurianual de Ações, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, ajustando-as aos objetivos e metas da política de desenvolvimento estadual; a compatibilização dos orçamentos anuais das Entidades da Administração Indireta com o planejamento governamental; a elaboração e coordenação, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, da programação de desembolso financeiro, da gestão de fundos e de recursos para a execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a coordenação da política de investimentos do Estado; a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas e levantamentos geográficos, cartográficos e do processo de planejamento; a atualização do sistema de informações georeferenciadas para subsidiar o processo de planejamento; a promoção das políticas de desenvolvimento sustentável do Estado em conjunto com as demais Secretarias; o relatório anual das atividades do Governo do Estado; a representação do Estado junto a órgãos estaduais, federais e internacionais em assuntos de sua competência; a perícia médica do serviço público estadual; a promoção e o fortalecimento de mecanismos de controle da ética na prestação do serviço público estadual; o fortalecimento dos mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores públicos e dos resultados na Administração Pública Estadual; a formulação de políticas gerais, diretrizes, projetos estruturantes e estratégicos de tecnologia da informação e certificação digital no âmbito da Administração Pública Estadual; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Regularização Fundiária de Bens Imóveis 15104.041220017.0387 Regularizar a documentação cartorária relativa aos imóveis pertencentes ao Estado. Finalidade : UNIDADE Imóvel Regularizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização das Ações de Atendimento ao Cidadão e da Infraestrutura Tecnológica Estadual 15104.041220017.1822 Prover os meios necessários para a implementação da Carta de Serviços ao Cidadão, por intermédio de reforma de estruturas físicas, aquisição de móveis e equipamentos, capacitação de pessoal, investimentos em equipamentos tecnológicos, aquisição de softwares e contratação de serviços técnicos especializados. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização dos Processos Administrativos no Âmbito do Poder Executivo Estadual 15104.041220017.1826 Prover os meios necessários à implementação da melhoria dos processos administrativos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Gestão do Patrimônio do Estado 15104.041220017.1832 Criar banco de dados confiável, com as informações relativas ao patrimônio do Estado para inserção no Sistema de Gestão do Patrimônio - SGP; Identificar os bens móveis e imóveis pertencentes ao Estado, e em relação aos imóveis, coibir invasões irregulares e acúmulo de entulho. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Consolidado 30 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Concursos Públicos 15104.041220017.0138 Renovar o quadro de pessoal da Administração Pública Estadual. Finalidade : UNIDADE Concurso Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Estudos e Pesquisas Socioeconômicas 15104.041220017.0623 Constituir instrumentos que sirvam para dar direcionamento de politicas publicas voltadas a erradicação da pobreza em Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Pesquisa Desenvolvida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Adequação da Estrutura Física da SEPLAG e de suas Unidades 15104.041220017.1900 Promover a adequação da estrutura física da SEPLAG e de suas Unidades, objetivando proporcionar melhores condições de trabalho aos seus servidores, no intuito de prestar sempre um melhor atendimento ao cidadão. Finalidade : UNIDADE Secretaria Reestruturada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 15104.041220035.0408 Prover meios para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelos CEAC´s. Finalidade : UNIDADE Centro Mantido 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 15104.041220035.0415 Prover meios para garantir o pagamento da folha de pessoal. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG 15104.041220035.0951 Prover meios para garantir a continuidade das atividades administrativas e financeiras desenvolvidas pela SEPLAG. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Ações de TI no Âmbito da Administração Pública Estadual 15104.041260035.1549 Possibilitar a manutenção das ações voltadas à área de Tecnologia da Informação no âmbito da APE, objetivando um melhor acompanhamento das respectivas ações e de seus gastos; Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Atualizada 10 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Pagamento de indenizações a Servidores 15105.041220017.1659 Prover os recursos necessários ao pagamento de indenizações a servidores, nos casos em que estes passaram à inatividade, restando a percepção de alguma(s) vantagem(ns) não pagas na atividade. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 12 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Encargos de Inativos 15105.041220035.1511 Prover meios para garantir o pagamento dos encargos de inativos. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pensões 15105.041220035.1512 Prover meios para garantir o pagamento de pensões. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Auxílio Funeral 15105.041220035.1548 Prover os meios para garantir o pagamento de auxílio funeral. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicação de Atos Oficiais 15105.041310035.1901 Prover os recursos necessários à publicação dos atos oficiais. Finalidade : UNIDADE Ato Publicado 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Telecomunicações do Governo 15105.041260035.1904 Possibilitar a melhoria dos serviços de telecomunicação do Governo Estadual, por intermédio da contratação de serviços especializados. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Atualizada 15 Meta Unidade Produto 13301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Lei nº 7.950 de 29de dezembro de 2014 Lei Nº 6.396 de 04/04/2008 - Autoriza a transformação da Companhia de Processamento de Dados de Sergipe - PRODASE em Empresa Pública; altera a sua denominação para Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação - EMGETIS, e dá providências correlatas. Legisla? : A promoção, execução e gestão da Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Execução do Projeto de Segurança da Informação 13301.041260017.1644 Elevar os níveis de segurança da informação de forma a manter a continuidade do negócio e a alta disponibilidade dos serviços do Governo do Estado de Sergipe ao cidadão. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Subsistemas no Data Center 13301.041260017.1646 Manter os serviços e equipamentos hospedados no Data Center em alta disponibilidade, com um monitoramento permanente da infraestrutura. Finalidade : PERCENTUAL Datacenter Administrado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Rede Multimeios (Fibra Óptica e Rádio) 13301.047220017.2210 Prover a comunicação entre os Órgãos do Governo do Estado de Sergipe de forma a permitir a integração da Rede Governo. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Serviços de Alta Disponibilidade no Ambiente da Sala-cofre do Governo do Estado de Sergipe. 13301.041260035.1639 Prover serviços em alta disponibilidade para o Governo do Estado de Sergipe e ao cidadão. Finalidade : PERCENTUAL Sala Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da EMGETIS 13301.041220035.0546 Efetuar pagamento de despesas administrativas. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Pessoal Ativo 13301.041220035.0556 Manter atualizados os pagamentos da folha de pessoal (funcionários, estagiários e contratados). Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do e-Doc 13301.041260035.1631 Atender aos órgãos do Governo do Estado para as atuais e novas demandas de funcionalidades a serem implementadas no projeto e-Doc. Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão dos Sistemas de Tecnologia de Informação do Governo 13301.041260035.1636 Manter o funcionamento da infraestrutura de tecnologia da informação do Governo do Estado. Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado 13301.047220035.1637 Manter o funcionamento da infraestrutura de comunicação de dados do Governo do Estado. Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Parque Computacional Existente 13301.041260035.2211 Executar manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos instalados atualmente e em produção no Data Center da EMGETIS, objetivando manter os serviços em alta disponibilidade. Finalidade : UNIDADE Parque Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 13301.041280035.2240 Capacitar o corpo de Técnicos da Emgetis para trabalhar com os diversos equipamentos e serviços disponíveis no Data Center do Governo do Estado de Sergipe e na Rede Governo, a fim de melhor prestar os serviços de tecnologias da informação e comunicação. Finalidade : UNIDADE Empregado Capacitado 10 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamentos de Dividas da EMGETIS 13301.288410054.0544 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 13301.288460054.1682 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto 15204 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 30 de dezembro de 2014 Originário do antigo Montepio dos Funcionários Públicos da Província de Sergipe (1881), o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe . IPES - foi criado no Governo Luiz Garcia pela Lei 1.091 de 16 de dezembro de 1961. Vinculado à Secretaria de Administração, a Autarquia tinha como objetivos oferecer previdência e assistência médico-odontológica aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Em 05 de janeiro de 2001, a Lei nº 4.352, instituiu o Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, dos Servidores Estaduais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, ativos e inativos, civis ou militares, e dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores, tendo sido publicada em 1º de novembro do mesmo ano. Segundo esta Lei o IPESAÚDE seria gerido pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. A Lei 5.853 publicada em 30 de março de 2006 criou o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, e em decorrência extinguiu o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. Entrando em operação efetivamente em 11 de outubro de 2006 como Autarquia em regime especial. Legisla? : Essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou empregos, e de postos ou graduações policiais-militares ou bombeiros-militares, integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta, dos Poderes Constituídos do Estado de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, ativos e inativos, civis ou militares, bem como dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 15204.041260035.0655 Manter e otimizar os serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Assistência Médica e Odontológica 15204.043020035.0668 Prestar assistência médica e odontológica de qualidade aos beneficiários do Plano. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 15204.041220035.0688 Manutenção dos serviços administrativos em geral. Finalidade : UNIDADE Serviço Administrativo Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 15204.041220035.0696 Assegurar o adequado funcionamento do Ipesaúde, mediante o pagamento da folha de pessoal e encargos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Auditoria e Regulação Técnica da Rede Credenciada 15204.041240035.2165 Redução dos gastos com a ação de Manutenção da Assistência Médica e Odontológica através da redução do valor das contas médicas apresentadas pela Rede Credenciada. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização de Dívidas 15204.288460054.1144 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Débitos Judiciais Transitados em Julgado 15204.288460054.2166 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto 15401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Lei nº 3685/1995 criou o Fundo no âmbito da administração estadual, sendo alterado pela Lei nº 6.399 de 30 de abril de 2008, que revogou os incisos IV e V do art. 4º) Legisla? : Captação e aplicação de recursos financeiros para implementação de programas, projetos ou atividades de treinamento, formação e/ou aperfeiçoamento, inclusive técnico e profissional, do servidor público estadual, objetivando a sua valorização. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Modernização Continuada da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe 15401.041280017.2163 Promover a modernização e atualização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, assegurando condições físicas/técnicas e administrativas ao desenvolvimento das ações de treinamento, capacitação e formação continuada dos servidores. Finalidade : UNIDADE ESCOLA MODERNIZADA 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio à capacitação, treinamento e formação inicial e continuada de servidores do Poder Executivo ativos e inativos do Estado de Sergipe 15401.041280017.1098 Fomentar a oferta de capacitação, treinamento e formação inicial e continuada, nas modalidades à distância, semipresencial e presencial, dos servidores do Poder Executivo do Estado de Sergipe, bem como contribuir ao desenvolvimento de estudos, pesquisas, políticas e programas voltados à melhoria da formação. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 500 Meta Unidade Produto 37201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe ¿ IPESPREVIDÊNCIA, foi criado em 20 de março de 2006, pela lei nº 5.852. Alterado pela lei nº 6400/2008 Lei Complementar nº 113 de 01/11/2005 Lei Complementar nº 151/08, por seu art. 15º, passa a denominar Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA. Legisla? : Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado, o RPPS/SE, uma vez que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98 e da Lei Federal n.º 9.717/98, Estados e Municípios foram obrigados a organizar seus Regimes Próprios de Previdência, com base em critérios que assegurassem o equilíbrio financeiro e atuarial dos mesmos. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 37201.091260017.0834 Equipar e estruturar tecnologicamente os setores da Unidade Gestora. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Redesenho dos Processos Internos 37201.091220017.0840 Otimizar o andamento dos processos administrativos e previdenciários, bem como elaborar manuais de procedimentos internos. Finalidade : PERCENTUAL Processo Reestruturado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Confecção de Material Promocional de Marca 37201.091310017.0841 Fortalecer a identidade visual da Autarquia Previdenciária, em prol da sua atividade fim - Conceder Benefícios Previdenciários. Finalidade : UNIDADE Impresso Confeccionado 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Organização do Arquivo 37201.091220017.0842 Otimizar a gestão do arquivo, bem como o atendimento ao segurados. Finalidade : PERCENTUAL Acervo Modernizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Canais Remotos de Atendimento 37201.091310017.2051 Tornar os serviços oferecidos pelo SERGIPEPREVIDÊNCIA mais acessíveis aos seus segurados. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Auditoria do Sistema de Gestão Previdenciária 37201.091260017.2056 Promover a classificação dos dados, atualização, estudos dos fluxos (entradas e saídas), controle de qualidade e confiabilidade das informações do SISPREV. Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091280017.0851 Capacitar os servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA para aprimorar os níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados aos segurados. Finalidade : UNIDADE Servidor Qualificado 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 37201.091260017.0854 Proporcionar através da implantação do sistema de gestão previdenciária, a prestação de um serviço público de qualidade. Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091220035.0483 Garantir o adequado funcionamento da Autarquia Previdenciária. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 37201.091220035.0485 Garantir o Pagamento dos Servidores da Autarquia Previdenciária. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários FINANPREV 37401.092720035.0487 Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores do FINANPREV. Finalidade : PERCENTUAL Benefício Concedido 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Compensação Previdenciária 37401.092720035.2282 Equilibrar o repasse dos fluxos de compensação previdenciária entre os regimes de previdência. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 80 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamentos de Sentenças Judiciais 37401.288460054.0489 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Restituição FUNASERP 37401.288430054.0490 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização da Dívida Fundada por Contrato 37401.288430054.0492 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 37401.288460054.0496 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Objetivo : - Operação Especial : Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado 37402.999979999.0715 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários FUNPREV 37402.092720035.0497 Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores do FUNPREV. Finalidade : PERCENTUAL Benefício Concedido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 37402.288460054.0498 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - PROGRAMA(MS/T) : 26.500.000 550.000 27.050.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 3.500.000 0 3.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 23.000.000 0 23.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 15.000 15.000 Projeto : Regularização Fundiária de Bens Imóveis 04.122.0017.0387 - 8.500.000 390.000 8.890.000 Projeto : Modernização das Ações de Atendimento ao Cidadão e da Infraestrutura Tecnológica Estadual 04.122.0017.1822 3.500.000 0 3.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Modernização dos Processos Administrativos no Âmbito do Poder Executivo Estadual 04.122.0017.1826 - 10.000.000 15.000 10.015.000 Projeto : Fortalecimento da Gestão do Patrimônio do Estado 04.122.0017.1832 10.000.000 0 10.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 15.000 15.000 Atividade : Realização de Concursos Públicos 04.122.0017.0138 - 4.000.000 15.000 4.015.000 Atividade : Estudos e Pesquisas Socioeconômicas 04.122.0017.0623 4.000.000 0 4.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 4.000.000 0 4.000.000 Atividade : Adequação da Estrutura Física da SEPLAG e de suas Unidades 04.122.0017.1900 4.000.000 0 4.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 16.000.000 37.684.000 53.684.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 16.000.000 0 16.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 2.500.000 7.500.000 Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 04.122.0035.0408 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 5.000.000 0 5.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 29.000.000 29.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0035.0415 - 1.000.000 4.384.000 5.384.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG 04.122.0035.0951 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000.000 1.800.000 11.800.000 Atividade : Gestão das Ações de TI no Âmbito da Administração Pública Estadual 04.126.0035.1549 10.000.000 0 10.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 42.500.000 38.234.000 80.734.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 15000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 42.500.000 38.234.000 80.734.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 42.500.000 390.000 42.890.000 Investimentos 4 3.500.000 0 3.500.000 0290 Operações de Crédito Internas 39.000.000 0 39.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 42.500.000 38.234.000 80.734.000 FONTE DE RECURSOS 3.500.000 0 3.500.000 0290 Operações de Crédito Internas 39.000.000 0 39.000.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Seplag - Despesas Centralizadas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15105 - PROGRAMA(MS/T) : 0 1.500.000 1.500.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 - 0 1.500.000 1.500.000 Atividade : Pagamento de indenizações a Servidores 04.122.0017.1659 - PROGRAMA(MS/G) : 0 135.220.000 135.220.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 - 0 118.000.000 118.000.000 Atividade : Pagamento de Encargos de Inativos 04.122.0035.1511 - 0 12.500.000 12.500.000 Atividade : Pagamento de Pensões 04.122.0035.1512 - 0 254.000 254.000 Atividade : Pagamento de Auxílio Funeral 04.122.0035.1548 - 0 1.956.000 1.956.000 Atividade : Publicação de Atos Oficiais 04.131.0035.1901 - 0 2.510.000 2.510.000 Atividade : Telecomunicações do Governo 04.126.0035.1904 VALOR FONTE 15000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Seplag - Despesas Centralizadas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15105 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 30.000 30.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 - 0 10.000 10.000 Projeto : Execução do Projeto de Segurança da Informação 04.126.0017.1644 - 0 10.000 10.000 Projeto : Aquisição de Subsistemas no Data Center 04.126.0017.1646 - 0 10.000 10.000 Projeto : Ampliação da Rede Multimeios (Fibra Óptica e Rádio) 04.722.0017.2210 - PROGRAMA(MS/G) : 2.000 10.903.000 10.905.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 1.200 0 1.200 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Serviços de Alta Disponibilidade no Ambiente da Sala-cofre do Governo do Estado de Sergipe. 04.126.0035.1639 - 2.000 2.160.000 2.162.000 Atividade : Manutenção da EMGETIS 04.122.0035.0546 1.200 0 1.200 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 8.500.000 8.500.000 Atividade : Pagamento da Pessoal Ativo 04.122.0035.0556 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 - 0 193.000 193.000 Atividade : Gestão do e-Doc 04.126.0035.1631 - 0 10.000 10.000 Atividade : Gestão dos Sistemas de Tecnologia de Informação do Governo 04.126.0035.1636 - 0 10.000 10.000 Atividade : Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado 04.722.0035.1637 - 0 10.000 10.000 Atividade : Manutenção do Parque Computacional Existente 04.126.0035.2211 - 0 10.000 10.000 Atividade : Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 04.128.0035.2240 - PROGRAMA(MS/G) : 0 157.000 157.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 107.000 107.000 Operação Especial : Pagamentos de Dividas da EMGETIS 28.841.0054.0544 - 0 50.000 50.000 Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 28.846.0054.1682 2.000 11.090.000 11.092.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 2.000 11.090.000 11.092.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.000 20.000 22.000 Investimentos 4 1.200 0 1.200 0293 Alienação de Bens 2.000 11.090.000 11.092.000 FONTE DE RECURSOS 1.200 0 1.200 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 - PROGRAMA(MS/G) : 211.247.594 0 211.247.594 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 33.500.000 0 33.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 6.500.000 0 6.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 167.297.594 0 167.297.594 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 1.950.000 0 1.950.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 5.500.000 0 5.500.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0035.0655 4.500.000 0 4.500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 147.297.594 0 147.297.594 Atividade : Manutenção da Assistência Médica e Odontológica 04.302.0035.0668 144.797.594 0 144.797.594 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 14.380.000 0 14.380.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 04.122.0035.0688 13.930.000 0 13.930.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 450.000 0 450.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 40.070.000 0 40.070.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0035.0696 33.500.000 0 33.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 6.500.000 0 6.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 70.000 0 70.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.000.000 0 4.000.000 Atividade : Manutenção da Auditoria e Regulação Técnica da Rede Credenciada 04.124.0035.2165 4.000.000 0 4.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 1.252.406 0 1.252.406 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 1.252.406 0 1.252.406 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 400.000 0 400.000 Operação Especial : Amortização de Dívidas 28.846.0054.1144 400.000 0 400.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 852.406 0 852.406 Operação Especial : Pagamento de Débitos Judiciais Transitados em Julgado 28.846.0054.2166 852.406 0 852.406 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 212.500.000 0 212.500.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 212.500.000 0 212.500.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 40.000.000 0 40.000.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 40.000.000 0 40.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 169.297.594 0 169.297.594 Outras Despesas Correntes 3 169.297.594 0 169.297.594 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.950.000 0 1.950.000 Investimentos 4 1.950.000 0 1.950.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.252.406 0 1.252.406 Amortização da Dívida 6 1.252.406 0 1.252.406 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 212.500.000 0 212.500.000 FONTE DE RECURSOS 212.500.000 0 212.500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 530.000 0 530.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Modernização Continuada da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe 04.128.0017.2163 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Atividade : Apoio à capacitação, treinamento e formação inicial e continuada de servidores do Poder Executivo ativos e inativos do Estado de Sergipe 04.128.0017.1098 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 530.000 0 530.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 15000 530.000 0 530.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 500.000 0 500.000 Outras Despesas Correntes 3 500.000 0 500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 30.000 0 30.000 Investimentos 4 30.000 0 30.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 530.000 0 530.000 FONTE DE RECURSOS 530.000 0 530.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 2.330.000 0 2.330.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 1.980.000 0 1.980.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 475.000 0 475.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 09.126.0017.0834 125.000 0 125.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 325.000 0 325.000 Projeto : Redesenho dos Processos Internos 09.122.0017.0840 325.000 0 325.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Confecção de Material Promocional de Marca 09.131.0017.0841 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 690.000 0 690.000 Projeto : Organização do Arquivo 09.122.0017.0842 690.000 0 690.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Implantação de Canais Remotos de Atendimento 09.131.0017.2051 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Auditoria do Sistema de Gestão Previdenciária 09.126.0017.2056 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 0 40.000 Atividade : Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.128.0017.0851 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 520.000 0 520.000 Atividade : Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 09.126.0017.0854 520.000 0 520.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 7.720.000 0 7.720.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 3.416.000 0 3.416.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 734.000 0 734.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 3.415.000 0 3.415.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 155.000 0 155.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.382.000 0 3.382.000 Atividade : Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.122.0035.0483 3.227.000 0 3.227.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 155.000 0 155.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 4.338.000 0 4.338.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 09.122.0035.0485 3.416.000 0 3.416.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 734.000 0 734.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 188.000 0 188.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.050.000 0 10.050.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 10.050.000 0 10.050.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.150.000 0 4.150.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 4.150.000 0 4.150.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.395.000 0 5.395.000 Outras Despesas Correntes 3 5.395.000 0 5.395.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 505.000 0 505.000 Investimentos 4 505.000 0 505.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 10.050.000 0 10.050.000 FONTE DE RECURSOS 10.050.000 0 10.050.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 15000 - PROGRAMA(MS/G) : 879.817.000 478.522.883 1.358.339.883 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 696.217.000 0 696.217.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 181.600.000 0 181.600.000 0293 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 1.900.000 0 1.900.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 877.817.000 478.522.883 1.356.339.883 Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários FINANPREV 09.272.0035.0487 696.217.000 0 696.217.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 181.600.000 0 181.600.000 0293 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Atividade : Compensação Previdenciária 09.272.0035.2282 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 1.900.000 0 1.900.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 20.183.000 5.235.380 25.418.380 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 13.008.000 0 13.008.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.295.000 0 1.295.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.880.000 0 5.880.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 14.295.000 0 14.295.000 Operação Especial : Pagamentos de Sentenças Judiciais 28.846.0054.0489 13.000.000 0 13.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.295.000 0 1.295.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 8.000 0 8.000 Operação Especial : Restituição FUNASERP 28.843.0054.0490 8.000 0 8.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 0 5.235.380 5.235.380 Operação Especial : Amortização da Dívida Fundada por Contrato 28.843.0054.0492 - 5.880.000 0 5.880.000 Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 28.846.0054.0496 5.880.000 0 5.880.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 900.000.000 483.758.263 1.383.758.263 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 15000 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 15000 900.000.000 483.758.263 1.383.758.263 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 890.825.000 478.522.883 1.369.347.883 Pessoal e Encargos Sociais 1 709.225.000 0 709.225.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 181.600.000 0 181.600.000 0293 Alienação de Bens 9.175.000 0 9.175.000 Outras Despesas Correntes 3 9.175.000 0 9.175.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 900.000.000 483.758.263 1.383.758.263 FONTE DE RECURSOS 718.400.000 0 718.400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 181.600.000 0 181.600.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37402 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 167.245.500 0 167.245.500 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 167.245.500 0 167.245.500 0270 Reservas (Contingência e RPPS) 9.9.99.00 - 167.245.500 0 167.245.500 Operação Especial : Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado 99.997.9999.0715 167.245.500 0 167.245.500 0270 Reservas (Contingência e RPPS) 9.9.99.00 - PROGRAMA(MS/G) : 954.000 0 954.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 954.000 0 954.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 954.000 0 954.000 Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários FUNPREV 09.272.0035.0497 954.000 0 954.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 4.171.500 0 4.171.500 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 1.500 0 1.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.170.000 0 4.170.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 4.171.500 0 4.171.500 Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 28.846.0054.0498 1.500 0 1.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.170.000 0 4.170.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 172.371.000 0 172.371.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37402 15000 172.371.000 0 172.371.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 954.000 0 954.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 954.000 0 954.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.171.500 0 4.171.500 Outras Despesas Correntes 3 4.171.500 0 4.171.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 167.245.500 0 167.245.500 Reservas (Contingência e RPPS) 9 167.245.500 0 167.245.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 172.371.000 0 172.371.000 FONTE DE RECURSOS 172.371.000 0 172.371.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 16000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Procurando organizar a administração estadual e adequá-la às necessidades tributárias, através da Lei no. 46, de 1º de dezembro de 1936, foi criada a Secretaria da Fazenda, em substituição ao Tesouro do Estado, tendo como Secretário Juarez Figueirêdo. OBS:A Secretaria de Estado da Fazenda foi criada em 1º de dezembro de 1936, pela Lei nº 46; e, atualmente, encontra-se estruturada pela Lei nº. 4.483, de 18 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº. 5.209/2003 e 5.888/2006, que dispõem acerca da sua estrutura organizacional básica. Legisla? : A arrecadação e fiscalização das receitas tributárias e não-tributárias do Tesouro Estadual; a contabilidade geral do Estado a administração financeira; a administração tributária; a política fiscal e extrafiscal do Estado; o controle de títulos e valores mobiliários; o registro e o controle contábil do patrimônio do Estado; a administração da dívida pública estadual; a elaboração e a coordenação das prestações de contas do Estado; a elaboração e a coordenação, em conjunto com a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPLAG, da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a centralização do sistema de administração financeira e contábil; a política creditícia e o fomento ao desenvolvimento econômico; a coordenação do sistema de gestão pública integrada; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Ampliação das Unidades Fazendárias 16101.041220017.1670 Atender adequadamente às demandas organizacionais por melhorias e otimização das unidades fazendárias melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Ampliada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Cooperação Institucional Nacional e Internacional PROMOFAZ 16101.041220017.1800 Fortalecimento e ampliação da participação dos servidores fazendários em fóruns institucionais integrados, de modo a ampliar a padronização e o intercâmbio de informações e conhecimento entre as diversas Secretarias Estaduais da Fazenda do Brasil, promovendo ganhos no desenvolvimento das mesmas. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Eficiência e Eficácia da Admininistração Tributária PROMOFAZ 16101.041220017.1801 Melhorar a fiscalização e arrecadação de tributos estatuais, disponibilizando mais recursos ao Estado para atender às demandas sociais. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração do Contencioso Fiscal PROMOFAZ 16101.041220017.1819 Melhorar a gestão da dívida ativa e a cobrança de créditos, aperfeiçoando o controle e gerenciamento dos grandes devedores, favorecendo a um aumento da arrecadação e uma redução da sonegação, com maior justiça fiscal. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira PROMOFAZ 16101.041220017.1824 Visa ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e integração dos sistemas informatizados utilizados pela administração financeira, fornecendo informações gerenciais de melhor qualidade. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Transparência da Gestão Fiscal e Comunicação com a Sociedade PROMOFAZ 16101.041220017.1827 Melhorar o atendimento ao cidadão do interior do Estado e aumentar a utilização dos serviços disponibilizados na Web Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização e Aperfeiçoamento dos Serviços de TI PROMOFAZ 16101.041260017.1831 Adequar a infraestrutura tecnológica para atender à estrutura de funcionamento da SEFAZ, bem como às novas demandas tecnológicas emergentes, tais como NF eletrônica, SPED e serviços virtuais, Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aperfeiçoamento da Gestão de Recurso Humanos PROMOFAZ 16101.041220017.1844 Implementar um Novo Modelo de Desenvolvimento de Recursos Humanos que atenda a nova estrutura organizacional da SEFAZ alinhada com o Planejamento Estratégico, capacitando e incentivando os servidores fazendários a buscar os resultados almejados pela instituição. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão do PROMOFAZ / PROFISCO 16101.041220017.1848 Gerir o PROMOFAZ durante os cinco anos de execução. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aperfeiçoamento Organizacional e Integração da Gestão Fazendária PROMOFAZ 16101.041220017.1899 Visa introduzir a cultura e a utilização do Planejamento Estratégico com foco em resultados e buscar maior efetividade nos processos e estrutura da SEFAZ; por conseguinte, ganhando eficiência e eficácia no uso dos recursos e dos resultados obtidos. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE 16101.043680017.0304 Promover e institucionalizar a educação fiscal em Sergipe, favorecendo ao pleno exercício da cidadania, por meio da adoção de uma nova prática educacional de discutir a relação financeira do Estado com o cidadão. Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 16101.041260017.1559 Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Monitoramento do PROMOFAZ 16101.041220017.1893 Capacitação da equipe da UCP em monitoramento do projeto bem como a definição de seus indicadores de desempenho; Implementação e melhoria do software de gestão e acompanhamento do projeto Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Avaliação do PROMOFAZ 16101.041220017.1894 A avaliação tem por objetivo informar sobre o alcance das metas de resultados anuais, medidos através dos respectivos indicadores, bem como avaliar se as aquisições e pagamentos estão em conformidade com as normas do contrato. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0036 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral 16101.041220036.0457 Assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 16101.041220036.0462 Pagar a remuneração mensal dos servidores fazendários, de modo a assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Contribuição para o PASEP 16102.041230054.0468 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Atividades Centralizadas 16102.041230054.0470 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 16102.288410054.0472 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 16102.288430054.0474 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Externa 16102.288440054.0476 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 16402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Lei 2730/1989 Legisla? : Conceder estímulo ao melhor e mais eficaz desempenho das atividades de fiscalização e arrecadação dos tributos estaduais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE 16402.041220017.0486 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE 16402.041220017.0491 Oferecer suporte material para que a Secretaria possa desempenhar adequadamente suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades Fazendárias - FINATE 16402.041220017.1896 Atender adequadamente às demandas organizacionais por realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Ampliada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Fazendárias -FINATE 16402.041220017.1898 Atender adequadamente às demandas organizacionais de necessidade de construção de uma nova unidade externa, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação - FINATE 16402.041260017.0024 Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE 16402.041220017.0484 Dar incentivo ao servidor fazendário pela contribuição ao desempenho arrecadatório, visando ao incremento das receitas tributárias estaduais. Finalidade : PERCENTUAL Gratificação Paga 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 16402.041280017.0493 Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 500 Meta Unidade Produto 16403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 4182/1999 Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Operação Especial : Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 16403.046940021.0481 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 - PROGRAMA(MS/T) : 50.664.000 7.489.000 58.153.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 6.850.000 0 6.850.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.164.000 0 1.164.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 42.650.000 0 42.650.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.164.000 0 1.164.000 Projeto : Ampliação das Unidades Fazendárias 04.122.0017.1670 1.164.000 0 1.164.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 55.000 0 55.000 Projeto : Cooperação Institucional Nacional e Internacional PROMOFAZ 04.122.0017.1800 55.000 0 55.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 6.610.000 0 6.610.000 Projeto : Melhoria da Eficiência e Eficácia da Admininistração Tributária PROMOFAZ 04.122.0017.1801 2.810.000 0 2.810.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.800.000 0 3.800.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 135.000 0 135.000 Projeto : Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração do Contencioso Fiscal PROMOFAZ 04.122.0017.1819 70.000 0 70.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 65.000 0 65.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 550.000 0 550.000 Projeto : Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira PROMOFAZ 04.122.0017.1824 550.000 0 550.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Transparência da Gestão Fiscal e Comunicação com a Sociedade PROMOFAZ 04.122.0017.1827 250.000 0 250.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.215.000 0 1.215.000 Projeto : Modernização e Aperfeiçoamento dos Serviços de TI PROMOFAZ 04.126.0017.1831 615.000 0 615.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.000 0 600.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 920.000 0 920.000 Projeto : Aperfeiçoamento da Gestão de Recurso Humanos PROMOFAZ 04.122.0017.1844 920.000 0 920.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Gestão do PROMOFAZ / PROFISCO 04.122.0017.1848 50.000 0 50.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.705.000 0 1.705.000 Projeto : Aperfeiçoamento Organizacional e Integração da Gestão Fazendária PROMOFAZ 04.122.0017.1899 1.705.000 0 1.705.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.489.000 1.489.000 Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE 04.368.0017.0304 VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 - 37.935.000 6.000.000 43.935.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0017.1559 37.935.000 0 37.935.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 25.000 0 25.000 Atividade : Monitoramento do PROMOFAZ 04.122.0017.1893 25.000 0 25.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Avaliação do PROMOFAZ 04.122.0017.1894 50.000 0 50.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 249.500.000 249.500.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0036 - 0 16.000.000 16.000.000 Atividade : Manutenção Geral 04.122.0036.0457 - 0 233.500.000 233.500.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0036.0462 50.664.000 256.989.000 307.653.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 16000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 50.664.000 256.989.000 307.653.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 6.850.000 23.489.000 30.339.000 Outras Despesas Correntes 3 6.850.000 0 6.850.000 0291 Operações de Crédito Externas 43.814.000 0 43.814.000 Investimentos 4 1.164.000 0 1.164.000 0290 Operações de Crédito Internas 42.650.000 0 42.650.000 0291 Operações de Crédito Externas 50.664.000 256.989.000 307.653.000 FONTE DE RECURSOS 1.164.000 0 1.164.000 0290 Operações de Crédito Internas 49.500.000 0 49.500.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Centralizadas - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16102 - PROGRAMA(MS/G) : 0 496.580.000 496.580.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 65.000.000 65.000.000 Operação Especial : Contribuição para o PASEP 04.123.0054.0468 - 0 1.000 1.000 Operação Especial : Encargos de Atividades Centralizadas 04.123.0054.0470 - 0 101.728.126 101.728.126 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 28.841.0054.0472 - 0 287.753.808 287.753.808 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 28.843.0054.0474 - 0 42.097.066 42.097.066 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Externa 28.844.0054.0476 VALOR FONTE 16000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Centralizadas - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16102 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 16000 - PROGRAMA(MS/T) : 21.500.000 0 21.500.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 19.000.000 0 19.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.644.000 0 1.644.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 6.000 0 6.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 850.000 0 850.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 800.000 0 800.000 Projeto : Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE 04.122.0017.0486 794.000 0 794.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 6.000 0 6.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE 04.122.0017.0491 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Ampliação de Unidades Fazendárias - FINATE 04.122.0017.1896 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Construção de Unidades Fazendárias -FINATE 04.122.0017.1898 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação - FINATE 04.126.0017.0024 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 19.000.000 0 19.000.000 Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE 04.122.0017.0484 19.000.000 0 19.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 350.000 0 350.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 04.128.0017.0493 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 21.500.000 0 21.500.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 16000 21.500.000 0 21.500.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 19.000.000 0 19.000.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 19.000.000 0 19.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.650.000 0 1.650.000 Outras Despesas Correntes 3 1.650.000 0 1.650.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 850.000 0 850.000 Investimentos 4 850.000 0 850.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 21.500.000 0 21.500.000 FONTE DE RECURSOS 21.500.000 0 21.500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Aval do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 16000 - PROGRAMA(MS/T) : 400.000 0 400.000 DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 400.000 0 400.000 Operação Especial : Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 04.694.0021.0481 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Aval do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 16000 400.000 0 400.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 400.000 0 400.000 Outras Despesas Correntes 3 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 400.000 0 400.000 FONTE DE RECURSOS 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 17000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Em 1º de dezembro de 1936, com a promulgação da Lei nº 46, foi criada a Secretaria de Agricultura, Indústria, Viação e Obras Públicas, extinta por sua vez em 1938, por força de Decreto-lei. Com a extinção da Secretaria de Viação e Obras Públicas, sua Diretoria da Agricultura ficou subordinada à Secretaria de Justiça e Negócios do Interior. Lei 7.116 de 25/03/2011. Legisla? : A política de incentivo à agricultura, pecuária, aquicultura e pesca; o incentivo à utilização de recursos naturais renováveis; a capacitação de mão-de-obra para o setor; o estímulo ao associativismo e à colonização; a assistência técnica e extensão rural; o abastecimento,a ensilagem e o armazenamento da produção agrícola; a pesquisa e experimentação animal e vegetal; a defesa sanitária animal e vegetal; a realização e organização de exposições e feiras agropecuárias; a gestão de políticas governamentais dirigidas ao desenvolvimento do agronegócio; a discriminação de terras devolutas do Estado; o abastecimento de água e o esgotamento sanitário de comunidades rurais; a perenização de cursos dágua, açudes, barragens, cisternas e poços; a irrigação e drenagem; o apoio à reforma agrária, em articulação com o Governo Federal; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO E PESCA 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Pesca 17101.206020022.1055 Apoiar os produtores da cadeia da aquicultura e pesca por meio de assistência técnica e captação de recursos financeiros para o empreendedorismo da atividade Finalidade : UNIDADE Produtor Assistido 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação de Bancos de Sementes e Ações de Aquisição e Distribuição do Insumo com Agricultores Familiares 17101.206010022.1062 Garantir o cultivo de grãos para promover a segurança de renda para o agricultor familiar, bem como, o fortalecimento da economia interna e participação do Estado no mercado. Finalidade : UNIDADE Produtor Atendido 60000 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas para Diversificação da Fruticultura 17101.206010022.1067 Diversificação da fruticultura Finalidade : UNIDADE Muda Produzida 27000 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação e Revitalização de Infraestruturas de Perímetros Irrigados 17101.206070022.1076 Dotar perímetros irrigados de estrutura produtiva adequada ao fortalecimento de cadeias produtivas. Finalidade : UNIDADE Perímetro Recuperado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Programa Nacional do Garantia Safra 17101.206010022.1082 Cobrir perdas agrícolas de agricultores familiares com renda de até 1,5 slário mínimo que tenha aderido ao Programa. Finalidade : UNIDADE Agricultor Inscrito 38000 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores sem Terra - Programa Reforma Agrária 17101.216310022.1085 Adquirir imóveis rurais e assentar trabalhadores rurais sem terra, minifundiários e posseiros, para promoção de renda e cidadania de famílias da agricultura familiar. Finalidade : HECTARE Área Adquirida 6500 Meta Unidade Produto - Projeto : Eventos Agropecuários e Feiras da Agricultura Familiar 17101.206020022.1102 Apoiar a realização de feiras da agricultura familiar e de eventos promocionais, para o incentivo de intercâmbio de tecnologia e comércio do produto do agricultor. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária 17101.206020022.1110 Recuperar prédios e/ou instalações de parques de exposições agropecuárias Finalidade : UNIDADE Parque Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Diversificação da Agropecuária para Ampliação de Renda da Agricultura Familiar 17101.206010022.1111 Fortalecer as unidades produtivas evitando flutuações de preços e riscos da produção baseada apenas na monocultura Finalidade : UNIDADE Propriedade Atendida 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação e Recuperação de Central de Abastecimento e Mercados Municipais 17101.206050022.1122 Dotar os municípios de condições adequadas à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no atacado e varejo. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Dom Távora 17101.206060022.1126 Assistir a familias rurais pobres, com ou sem terra, promovendo ações na agriculltura e em atividades rurais não agrícolas geradoras de trabalho e renda para garantia da sustentabilidade e elevação da qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 4500 Meta Unidade Produto - Projeto : Acesso à Água - Construção, Recuperação e Manutenção de Poços, Cisternas, Aguadas e Barragens 17101.205440022.1128 Garantir o suprimento de água, em áreas rurais vulneráveis, para dessedentação humana e animal. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 497 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar em Tecnologia de Produção, de Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos 17101.206060022.1140 Elevar os níveis de produção e renda de agricultores familiares. Finalidade : UNIDADE Agricultor Beneficiado 5000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju 17101.206050022.1146 Fortalecer a cadeia produtiva da pesca em Sergipe, garantindo mais qualidade ao pescado e mais renda aos segmentos produtivos envolvidos com a atividade pesqueira. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 17101.201260037.1103 Suprir a Seagri de ferramentas adequadas à responder a agilidade e qualidade dos serviços. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 17101.201220037.1056 Assegurar o adequado funcionamento do órgão mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 17101.201220037.1216 Ocorrer as despesas com Pessoal e Encargos na Seagri Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Serviço da Dívida Externa 17101.288440054.1177 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto 14301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei nº 4.498 de 02 de janeiro de 2002 Legisla? : A coordenação e execução de programas relacionados às atividades de promoção do desenvolvimento estadual sustentável, exercendo a gestão executiva de projetos especiais oriundos de financiamentos internos e externos, visando a redução e combate à pobreza rural, assistência e assessoramento técnico aos órgãos governamentais e municipais no tocante ao planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento sustentável. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades do Pronese 14301.201220037.1134 Manter o funcionamento adequado da infraestrutura da empresa (água, luz, aluguel, diárias, etc.) e buscar as condições ideais de administração e gestão. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 14301.201230037.1135 Assegurar o adequado funcionamento da Pronese. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Sentenças Judiciais 14301.288460037.1632 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 17301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Criada no ano de 1962 com a denominação de ANCAR-SE passando, posteriormente, a receber ao longo dos anos denominações outras: EMATER-SE, EMDAGRO, DEAGRO e atualmente EMDAGRO, por força de reformas administrativas ocorridas a nível estadual. LEI Nº 2986 de 23/05/1991- Dispõe sobre a Empresa de desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, e dá outras providências. Lei 6.333 de 02/01/2008 - Extingue o Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - DEAGRO/SE, e revoga a Lei nº 5.416, de 26 de agosto de 2004, e dá providências correlatas. Legisla? : Executar a política de desenvolvimento agropecuário do Estado, compreendendo as atividades inerentes à assistência técnica e extensão rural, à pesquisa agropecuária, ao fomento, à sanidade vegetal e animal, à organização agrária e rural, aos serviços de apoio à comercialização e ao abastecimento. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO E PESCA 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Construção de escritórios locais 17301.206060022.0993 Proporcionar condições efetivas de atendimento ao agricultor familiar prestando-lhes assistência técnica e extensão rural. Finalidade : UNIDADE Prédio Construído 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 17301.205730022.0995 Gerar e disponibilizar tecnologias para os agricultores, capazes de agregar valor e tornar seus produtos mais competitivos e economicamente sustentáveis. Finalidade : UNIDADE Tecnologia Efetivada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura 17301.206060022.1000 Promover a estruturação, dinamização, expansão e diversificação da cadeia produtiva de citros, como efetivo instrumento de maior participação da agricultura familiar no mercado e do desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 30000 Meta Unidade Produto - Projeto : Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 17301.206310022.1001 Regularizar as ocupações das terras do Estado, propiciando aos agricultores familiares segurança jurídica da posse do imóvel e inserindo-os no processo de desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Família atendida 3000 Meta Unidade Produto - Projeto : Defesa Sanitária Vegetal 17301.206030022.1014 Garantir a qualidade e a sanidade dos produtos vegetais para o abastecimento e consumo da população em geral. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Defesa Sanitária Animal 17301.206040022.1016 Promover a prevenção e manutenção da sanidade da população animal. Finalidade : UNIDADE Animal Vacinado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 17301.206060022.1017 Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural a partir da implementação de ações com o aumento da capacidade produtiva, a geração e manutenção do trabalho e elevação da renda. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 30000 Meta Unidade Produto - Projeto : ATER - Agricultores Familiares Por Chamada Pública 17301.206060022.1021 Promover o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar em territórios da cidadania no estado. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 4960 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades Descentralizadas 17301.206060022.1024 Preservar o patrimônio estadual e oferecer mais segurança e condições de trabalho aos empregados/funcionários que atuam na empresa. Finalidade : UNIDADE Prédio Reformado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura 17301.206010022.1043 Disponibilizar diferentes espécies frutícolas para estimular a diversificação da produção no Estado. Finalidade : UNIDADE Muda Produzida 11000 Meta Unidade Produto - Projeto : Renovação da Frota de Veículos 17301.206060022.1728 Prover a Emdagro de veículos para prestar serviços aos agricultores familiares do Estado Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Rural, Social e Marketing 17301.206060022.1006 Divulgar amplamente à sociedade em geral e em especial aos agricultores, as ações realizadas pela empresa, em apoio ao desenvolvimento econômico e social sustentável do setor. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Eventos Agropecuários 17301.206920022.1010 Promover a divulgação de produtos e serviços dos agricultores familiares em geral Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 17301.206060022.1013 Capacitar e qualificar os empregados/funcionários da EMDAGRO, como forma de melhor atender as demandas dos agricultores familiares. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral 17301.201220037.1012 Assegurar recursos para cobrir despesas com os gastos da manutenção. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 17301.201220037.1223 Assegurar recursos para garantir o pagamento da folha de pessoal e encargos sociais dos empregados e servidores que atuam na Empresa. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia de Informação 17301.206060037.2242 Desenvolver software e adquirir equipamentos de informática para melhor estruturar a área de TI da empresa Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos 17301.206060037.2243 Prover a Emdagro de equipamentos de natureza diversa, capazes de proporcionar uma estrutura mínima de apoio que propicie condições efetivas de eficiência e eficácia no atendimento ao seu público alvo, no caso o agricultor familiar. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos e Amortização da Dívida 17301.288430054.1232 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Sentenças Judiciais 17301.288460054.1233 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 17302 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Através da Lei n°2410 de 14 de Março de 1983, regulamentada pelo Decreto n°5718 de 13 de Abril de 1983, foi criada a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe COHIDRO. Em 26 de agosto de 2004, através da Lei n. 5.415, passou para Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - DEHIDRO - uma Autarquia Especial, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio, receita e quadro de pessoal próprios, bem como com autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, da Administração Estadual Indireta, do Poder Executivo do Estado de Sergipe. Em 02 de janeiro de 2008, mediante a reforma administrativa montada pelo Governador Marcelo Deda, através da Lei nº 6.332, foi revogada a Lei anterior, extinguindo o Dehidro e a Cohidro retoma todos os bens, direitos e obrigações. A Cohidro é vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com sede e foro na cidade de Aracaju/Sergipe. Legisla? : Executar as políticas de desenvolvimento de recursos hídricos, irrigação, abastecimento d¿água, saneamento básico para comunidades rurais, bem como promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos e prestação de serviços mecanizados. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO E PESCA 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Construção de Aguadas 17302.206050022.0028 Viabilizar a captação de águas pluviométrias no meio rural, para o consumo humano e animal, armazenando período da seca água de boa qualidade . Finalidade : UNIDADE Aguada Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Cisternas 17302.206050022.0035 Viabilizar a captação de águas pluviométrias no meio rural, para o consumo humano, animal e pequenas valouras, armazenando período da seca água de boa qualidade . Finalidade : UNIDADE Cisterna Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos 17302.205440022.0929 Fortalecer a base institucional da empresa e aumentar a oferta de água no meio rural, contribuindo para o desenvolvimento das atividades hídricas do Estado. Finalidade : UNIDADE Bem Móvel Adquirido 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Perfuração de Poços Tubulares 17302.205440022.0945 Promover o aumento da oferta de água no meio rural para consumo humano e animal, aumentando a produção de alimentos através de irrigação, na busca da sustentabilidade economica-financeira das famílias e região. Finalidade : UNIDADE Poço Perfurado 105 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura em Perimetros e Assentamentos 17302.206020022.0986 Fonecer apoio as cadeias produtivas na exploração da pessca e da aquicultura, prestar assistência técnica nas unidades de pescas em perimetros irrigados e assentamentos no Estado. . Finalidade : PERCENTUAL PSICULTURA APOIADA 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas Olerícolas em Perímetros Irrigados 17302.206010022.1027 Apoiar a implantação de atividades produtivas hotifritigranjeiras e introduzir novas tecnologias nos perímetros, através da agricultura irrigada, Finalidade : UNIDADE Unidade Implantada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura do Leite 17302.206020022.1029 Apoiar projetos na cadeia produtiva de bovinocultura de leite nos municípios de Tobias Barreto e Canindé do São Francisco, visando gerar empregos e elevar o nível de renda da região. Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Apoiada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Aguadas 17302.206050022.1031 Recuperar as aguadas para captação de águas pluviométrias no meio rural, armazenando no período da seca para consumo humano, aniimal e irrigação. Finalidade : UNIDADE Aguada Recuperada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação de Sistemas Singelos de Abastecimento de Àgua 17302.206070022.2233 Viabilizar a distribuição racional de recursos hídricos com a implantação de pequenos sistemas de irrigação para o desenvolvimento sustentável do agronegócio em perímetros irrigados Finalidade : UNIDADE Sistema Instalado 55 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Àreas de Preservação Ambiental em Perímetros Irrigados 17302.205410022.2236 Proteger e recuperar áreas de Proteção Permanente e Reserva Legal em perímetros Irrigados com a conservação do ecocistema através da agricultura sustentável. Finalidade : PERCENTUAL Área Degradada Recuperada 6 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Técnica em Perímetros Irrigados 17302.206060022.1709 Desenvolver técnicas agroecológicas de irrigação com uso racional de água, viabilizando soluções de desenvolvimento da produção e do agronegocio no Estado Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 30 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma da Sede Administrativa da Cohidro 17302.201220037.0020 Assegurar a todos os servidores melhores condições de trabalho e adequação de funcionalidade administrativa das unidades da sede central da empresa. Finalidade : UNIDADE Sede Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tenologia da Informação 17302.041260037.1611 Fortalecer as unidades adminstrativas da empresa ncom tecnologias de informação sobre os aspectos orgonizacionais nas áreas de informática e processsamento de dados. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 17302.201220037.0018 Assegurar a todos servidores salarios com isonomia, imparcalidade, através de uma politica salarial condicente com a estrutura organizacional da empresa Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades da Cohidro 17302.201220037.0019 Assegurar o pleno funcionamento de todas as atividades operacionais da empresa com eficiência e eficácia dentro dos padrões estruturais da empresa . Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Servidores e Irrigantes 17302.201280037.0022 Aumentar a eficiência técnica-operacional dos servidores e irrigantes em diversas áreas para que possam desempenhar suas funções com a introdução de novas técnicas do agronegócio Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Poços Tubulares 17302.205440037.1035 Manter os poços perfurados em pleno funcionamento operacional, garantindo suprimento racional de água às famílias e comunidades. Finalidade : UNIDADE Poço Mantido 23 Meta Unidade Produto - Atividade : Recuperação de Poços Tubulares 17302.205440037.1036 Garantir o funciomento operacional de todos os poços instalados, aumentando a oferta de água as famílias e irrigantes no semi-árido de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Poço recuperado 65 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 17302.206070037.1046 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiênica de distribuição da água para aumento da produção agricola. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira 17302.206070037.1048 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiênica de distribuição da água para aumento da produção agricola. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 17302.206070037.1049 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiênica de distribuição da água para aumento da produção agricola. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 17302.206070037.1051 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiênica de distribuição da água para aumento da produção agricola.. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 17302.206070037.1052 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiênica de distribuição da água para aumento da produção agricola. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí 17302.206070037.1053 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiênica de distribuição da água para aumento da produção agricola. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba 17302.206070037.1068 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiênica de distribuição da água para aumento da produção agricola. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 17302.288460054.1266 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 17302.288430054.1267 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - PROGRAMA(MS/T) : 43.700.000 5.500.000 49.200.000 DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO E PESCA 0022 2.000.000 0 2.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.80.00 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 29.700.000 0 29.700.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 5.700.000 0 5.700.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 140.000 20.000 160.000 Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Pesca 20.602.0022.1055 40.000 0 40.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Estruturação de Bancos de Sementes e Ações de Aquisição e Distribuição do Insumo com Agricultores Familiares 20.601.0022.1062 - 0 90.000 90.000 Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas para Diversificação da Fruticultura 20.601.0022.1067 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Recuperação e Revitalização de Infraestruturas de Perímetros Irrigados 20.607.0022.1076 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.750.000 1.750.000 Projeto : Programa Nacional do Garantia Safra 20.601.0022.1082 - 5.550.000 700.000 6.250.000 Projeto : Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores sem Terra - Programa Reforma Agrária 21.631.0022.1085 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.500.000 0 5.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 80.000 80.000 Projeto : Eventos Agropecuários e Feiras da Agricultura Familiar 20.602.0022.1102 - 0 80.000 80.000 Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária 20.602.0022.1110 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 500.000 20.000 520.000 Projeto : Diversificação da Agropecuária para Ampliação de Renda da Agricultura Familiar 20.601.0022.1111 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 700.000 20.000 720.000 Projeto : Implantação e Recuperação de Central de Abastecimento e Mercados Municipais 20.605.0022.1122 700.000 0 700.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 10.700.000 1.630.000 12.330.000 Projeto : Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Dom Távora 20.606.0022.1126 2.000.000 0 2.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.80.00 3.000.000 0 3.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.700.000 0 5.700.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 7.000.000 280.000 7.280.000 Projeto : Acesso à Água - Construção, Recuperação e Manutenção de Poços, Cisternas, Aguadas e Barragens 20.544.0022.1128 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 6.900.000 0 6.900.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 3.060.000 30.000 3.090.000 Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar em Tecnologia de Produção, de Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos 20.606.0022.1140 60.000 0 60.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 13.050.000 700.000 13.750.000 Projeto : Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju 20.605.0022.1146 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 13.000.000 0 13.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 6.020.000 6.020.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA 0037 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 0 20.000 20.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 20.126.0037.1103 - 0 720.000 720.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 20.122.0037.1056 - 0 5.280.000 5.280.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.122.0037.1216 - PROGRAMA(MS/G) : 0 6.884.900 6.884.900 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 6.884.900 6.884.900 Operação Especial : Serviço da Dívida Externa 28.844.0054.1177 43.700.000 18.404.900 62.104.900 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 17000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 43.700.000 18.404.900 62.104.900 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.300.000 4.320.000 9.620.000 Outras Despesas Correntes 3 300.000 0 300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.000.000 0 5.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 38.400.000 2.000.000 40.400.000 Investimentos 4 29.700.000 0 29.700.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.000.000 0 3.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 5.700.000 0 5.700.000 0291 Operações de Crédito Externas 43.700.000 18.404.900 62.104.900 FONTE DE RECURSOS 30.000.000 0 30.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.000.000 0 3.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 10.700.000 0 10.700.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 - PROGRAMA(MS/G) : 0 9.020.000 9.020.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA 0037 - 0 20.000 20.000 Atividade : Manutenção das Atividades do Pronese 20.122.0037.1134 - 0 8.264.000 8.264.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.123.0037.1135 - 0 736.000 736.000 Operação Especial : Sentenças Judiciais 28.846.0037.1632 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - PROGRAMA(MS/T) : 5.280.500 3.500 5.284.000 DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO E PESCA 0022 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 2.380.000 0 2.380.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 965.500 0 965.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.550.000 0 1.550.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 290.000 0 290.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 25.000 0 25.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Construção de escritórios locais 20.606.0022.0993 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 10.000 0 10.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 620.000 0 620.000 Projeto : Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 20.573.0022.0995 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 420.000 0 420.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 180.000 0 180.000 Projeto : Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura 20.606.0022.1000 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 90.000 0 90.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.190.000 0 1.190.000 Projeto : Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 20.631.0022.1001 4.000 0 4.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 580.000 0 580.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 46.000 0 46.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 60.000 0 60.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 535.000 0 535.000 Projeto : Defesa Sanitária Vegetal 20.603.0022.1014 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 350.000 0 350.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 620.000 0 620.000 Projeto : Defesa Sanitária Animal 20.604.0022.1016 26.000 0 26.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 350.000 0 350.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 44.000 0 44.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 620.000 0 620.000 Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 20.606.0022.1017 420.000 0 420.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 605.000 0 605.000 Projeto : ATER - Agricultores Familiares Por Chamada Pública 20.606.0022.1021 595.000 0 595.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 310.000 0 310.000 Projeto : Reforma de Unidades Descentralizadas 20.606.0022.1024 120.000 0 120.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 5.000 0 5.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 25.500 1.100 26.600 Projeto : Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura 20.601.0022.1043 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.500 0 5.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 255.000 0 255.000 Projeto : Renovação da Frota de Veículos 20.606.0022.1728 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 55.000 0 55.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 160.000 0 160.000 Atividade : Comunicação Rural, Social e Marketing 20.606.0022.1006 110.000 0 110.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 2.400 2.400 Atividade : Eventos Agropecuários 20.692.0022.1010 - 40.000 0 40.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 20.606.0022.1013 20.000 0 20.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 1.055.000 65.011.000 66.066.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA 0037 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 110.000 0 110.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 380.000 0 380.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 15.000 0 15.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.80.00 450.000 0 450.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 55.000 0 55.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 395.000 4.527.800 4.922.800 Atividade : Manutenção Geral 20.122.0037.1012 380.000 0 380.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 15.000 0 15.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 0 60.461.700 60.461.700 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.122.0037.1223 - 400.000 21.500 421.500 Atividade : Gestão da Tecnologia de Informação 20.606.0037.2242 110.000 0 110.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.80.00 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 15.000 0 15.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 260.000 0 260.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos 20.606.0037.2243 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 40.000 0 40.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 264.500 865.000 1.129.500 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 147.400 0 147.400 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 117.100 0 117.100 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 117.100 800.000 917.100 Operação Especial : Encargos e Amortização da Dívida 28.843.0054.1232 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 117.100 0 117.100 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 147.400 65.000 212.400 Operação Especial : Sentenças Judiciais 28.846.0054.1233 147.400 0 147.400 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 6.600.000 65.879.500 72.479.500 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 6.600.000 65.879.500 72.479.500 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.067.900 6.579.500 10.647.400 Outras Despesas Correntes 3 2.500.000 0 2.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.567.900 0 1.567.900 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.415.000 0 2.415.000 Investimentos 4 2.000.000 0 2.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 335.000 0 335.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 80.000 0 80.000 0293 Alienação de Bens 117.100 800.000 917.100 Amortização da Dívida 6 117.100 0 117.100 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 6.600.000 65.879.500 72.479.500 FONTE DE RECURSOS 4.500.000 0 4.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.020.000 0 2.020.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 80.000 0 80.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - PROGRAMA(MS/T) : 410.000 460.000 870.000 DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO E PESCA 0022 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 130.000 0 130.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 200.000 0 200.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Construção de Aguadas 20.605.0022.0028 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Construção de Cisternas 20.605.0022.0035 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 330.000 20.000 350.000 Projeto : Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos 20.544.0022.0929 130.000 0 130.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 200.000 0 200.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 300.000 300.000 Projeto : Perfuração de Poços Tubulares 20.544.0022.0945 - 0 20.000 20.000 Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura em Perimetros e Assentamentos 20.602.0022.0986 - 20.000 0 20.000 Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas Olerícolas em Perímetros Irrigados 20.601.0022.1027 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 30.000 30.000 Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura do Leite 20.602.0022.1029 - 20.000 0 20.000 Projeto : Recuperação de Aguadas 20.605.0022.1031 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 40.000 40.000 Projeto : Instalação de Sistemas Singelos de Abastecimento de Àgua 20.607.0022.2233 - 0 30.000 30.000 Projeto : Recuperação de Àreas de Preservação Ambiental em Perímetros Irrigados 20.541.0022.2236 - 0 20.000 20.000 Atividade : Assistência Técnica em Perímetros Irrigados 20.606.0022.1709 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - PROGRAMA(MS/G) : 840.000 45.800.000 46.640.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA 0037 190.000 0 190.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 550.000 0 550.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Reforma da Sede Administrativa da Cohidro 20.122.0037.0020 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 50.000 150.000 Projeto : Gestão da Tenologia da Informação 04.126.0037.1611 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 50.000 0 50.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 37.800.000 37.800.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.122.0037.0018 - 350.000 1.600.000 1.950.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Cohidro 20.122.0037.0019 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 200.000 0 200.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Capacitação de Servidores e Irrigantes 20.128.0037.0022 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Manutenção de Poços Tubulares 20.544.0037.1035 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 70.000 70.000 Atividade : Recuperação de Poços Tubulares 20.544.0037.1036 - 0 2.250.000 2.250.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 20.607.0037.1046 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 0 1.600.000 1.600.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira 20.607.0037.1048 - 0 370.000 370.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 20.607.0037.1049 - 0 50.000 50.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 20.607.0037.1051 - 0 700.000 700.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 20.607.0037.1052 - 0 40.000 40.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí 20.607.0037.1053 - 0 1.270.000 1.270.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba 20.607.0037.1068 - PROGRAMA(MS/G) : 0 771.460 771.460 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 40.000 40.000 Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 28.846.0054.1266 - 0 731.460 731.460 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 28.843.0054.1267 1.250.000 47.031.460 48.281.460 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 1.250.000 47.031.460 48.281.460 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 270.000 9.780.000 10.050.000 Outras Despesas Correntes 3 270.000 0 270.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 980.000 20.000 1.000.000 Investimentos 4 230.000 0 230.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 750.000 0 750.000 0293 Alienação de Bens 1.250.000 47.031.460 48.281.460 FONTE DE RECURSOS 500.000 0 500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 750.000 0 750.000 0293 Alienação de Bens 18000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei n º 981 de 05 de abril de 1960 (Criação) Alterada pela Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, transformada pelo Decreto nº 10.301, de 27 de fevereiro de 1989, conforme autorização da Lei nº 2.703, de 17 fevereiro de 1989, regulamentada pela Lei nº 3.373, de 31 de agosto de 1993 Legisla? : A elaboração da política educacional de ensino; o gerenciamento do Sistema Educacional de Ensino; a política do magistério; a assistência técnica e financeira aos municípios, vinculada ao desenvolvimento do ensino; a administração das unidades escolares da Rede Oficial de Ensino do Estado; o controle e a fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino público e particular; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): EDUCAÇÃO 0007 Objetivo : - Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos 18101.123610007.0069 Alfabetizar jovens e adultos à partir de 15 anos de idade. Finalidade : UNIDADE Pessoa Alfabetizada 21000 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 18101.123640007.0084 Disponibilizar a infra-estrutura necessária ao funcionamento adequado de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe, de modo a beneficiar diretamente os docentes da Rede Estadual de Ensino, através de curso de formação. Finalidade : UNIDADE Pólo UAB Implantado 14 Meta Unidade Produto - Projeto : Educação para a Diversidade e Cidadania 18101.123620007.0145 Difundir entre as unidades escolares as questões que envolvem a diversidade na sociedade sergipana, utilizando-se da interdisciplinaridade Finalidade : UNIDADE Escola Assessorada 354 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0150 Dotar as Unidades Escolares de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Finalidade : UNIDADE Escola Ampliada 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0152 Dotar as Unidades Escolares de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Finalidade : UNIDADE Escola Ampliada 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0156 Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica e a realização de atividades extra-classe que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio 18101.123620007.0161 Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica e a realização de atividades extra-classe que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Projovem Campo 18101.123610007.0173 O projeto visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à população jovem do campo, historicamente excluída do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo. Finalidade : UNIDADE Aluno Matriculado 2000 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0176 Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais. Finalidade : UNIDADE Escola Reformada 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0178 Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais. Finalidade : UNIDADE Escola Reformada 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0182 Ampliar a oferta de vagas no Ensino Médio e suprir a necessidade em determinadas localidades cuja demanda por vagas seja maior do que a oferta e não houver a possibilidade de ampliação das unidades escolares já existentes Finalidade : UNIDADE Escola Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Projovem Urbano 18101.123610007.0243 Proporcionar formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre: Formação Básica, para elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental; Qualificação Profissional, com certificação de formação inicial; Participação Cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade. Finalidade : UNIDADE Aluno Matriculado 4000 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Parcerias na Educação Especial 18101.123610007.1564 Aprimorar ou complementar as atividades técnico-pedagógicas realizadas pela Secretaria de Educação, com o auxílio de instituições parceiras que possuam metodologias e experiência na oferta da Educação Especial Finalidade : UNIDADE Parceria Efetivada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Educação Integral no Ensino Médio 18101.123620007.1855 Implantar nas Unidades Escolares de Ensino Médio o processo de educação integral, por meio da reestruturação pedagógica e a adequação da infraestrutura tecnológica das unidades de ensino, visando a ampliação da carga horária letiva dos alunos e a inserção de conteúdos complementares no currículo escolar, possibilitando o desenvolvimento de atividades integradoras que articulam as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, contemplando as diversas áreas do conhecimento. Finalidade : UNIDADE Escola Implantada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Educação Integral no Ensino Fundamental 18101.123610007.1856 Implantar nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental o processo de educação integral, por meio da reestruturação pedagógica, ampliação da carga horária letiva e a adequação da infraestrutura tecnológica nas unidades de ensino,possibilitando a construção de uma educação básica comprometida com a formação de sujeitos capazes de aprender a aprender,voltados para as necessidades da vida social e da vida profissional. Finalidade : UNIDADE Escola Implantada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares Fundamental 18101.123610007.1859 Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas Finalidade : UNIDADE Escola Contemplada 192 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares Médio 18101.123620007.1861 Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas. Finalidade : UNIDADE Escola Contemplada 162 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional 18101.123620007.2184 Ampliação do número de vagas da Educação Profissional Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Intercâmbio Escolar Sergipe para o Mundo 18101.123620007.2193 Proporcionar aos estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino a possibilidade de aprender um novo idioma de forma gratuita, através da convivência em um ambiente estrangeiro, tanto com as famílias hospedeiras, como nas instituições onde irão estudar, oportunizando melhores condições de desenvolvimento de habilidades e competências dos estudantes, de suas famílias e da comunidade, além do fortalecimento das identidades socioculturais, brasileira e sergipana. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Prêmio Educação de Qualidade Ensino Fundamental 18101.123610007.2197 Valorizar a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno, tendo como suporte à prática pedagógica dados e informações advindas do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe, impulsionando também o ensino básico municipal, integrando as redes públicas de ensino através do fortalecimento do regime de colaboração. Finalidade : UNIDADE Escola Contemplada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Prêmio Educação de Qualidade Ensino Médio 18101.123620007.2200 Valorizar a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno, tendo como suporte à prática pedagógica dados e informações advindas do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe, impulsionando também o ensino básico municipal, integrando as redes públicas de ensino através do fortalecimento do regime de colaboração. Finalidade : UNIDADE Escola Contemplada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Fundamental 18101.123610007.2201 Fornecer subsídios para formulação e monitoramento das políticas educacionais, diagnosticando os níveis de aprendizagem dos alunos da rede pública, dando suporte, inclusive, ao reconhecimento do desempenho escolar através de premiações às unidades escolares, servidores e alunos. Finalidade : UNIDADE ESCOLA AVALIADA 1615 Meta Unidade Produto - Projeto : Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Médio 18101.123620007.2202 Fornecer subsídios para formulação e monitoramento das políticas educacionais, diagnosticando os níveis de aprendizagem dos alunos da rede pública, dando suporte, inclusive, ao reconhecimento do desempenho escolar através de premiações às unidades escolares, servidores e alunos. Finalidade : UNIDADE ESCOLA AVALIADA 162 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 18101.123610007.0071 Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 100897 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento de Políticas Inclusivas da Educação Especial 18101.123610007.0073 Proporcionar às Unidades Escolares da Rede Estadual as condições estruturais necessárias ao atendimento de alunos com necessidades especiais, tanto na formação dos professores e técnicos que atuam na área, como nas condições materiais fundamentais para o desenvolvimento do ensino especial inclusivo de qualidade. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 203 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio 18101.123620007.0075 Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 73361 Meta Unidade Produto - Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental 18101.123610007.0179 Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Finalidade : UNIDADE Aluno Transportado 11570 Meta Unidade Produto - Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio 18101.123620007.0180 Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Médio. Finalidade : UNIDADE Aluno Transportado 22977 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação de Servidores da Educação 18101.123620007.0184 Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEED, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 350 Meta Unidade Produto - Atividade : Pré-Universitário da SEED 18101.123620007.1865 Promover a melhoria das condições de acesso ao ensino superior aos alunos do ensino médio da rede pública estadual de educação, bem como àqueles egressos das escolas públicas, sobretudo quanto ao acesso à Universidade Federal de Sergipe, garantindo os conhecimentos necessários ao desenvolvimento de suas potencialidades com foco na aprovação no vestibular Finalidade : UNIDADE Aluno Capacitado 6500 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Melhoria da Infraestrutura da SEED 18101.123620038.0238 Melhorar a eficiência dos serviços administrativos executados pela SEED, por meio da renovação tecnológica dos equipamentos e sistemas utilizados e adequação/ampliação dos espaços físicos existentes. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Modernizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED 18101.123620038.0066 Assegurar a funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas realizadas pelas Diretorias de Educação. Finalidade : UNIDADE Diretoria Mantida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED 18101.123620038.0068 Assegurar a manutenção dos serviços administrativos e pedagógicos da SEED. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610038.0085 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura física e pedagógica necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 192 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação das Ações Educacionais 18101.123620038.0090 Informar a comunidade educacional e sociedade em geral sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação e Unidades Escolares vinculadas. Finalidade : UNIDADE Ação Divulgada 14 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620038.0092 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 162 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional 18101.123620038.0114 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica, material e física necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental 18101.123610038.0115 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio 18101.123620038.0117 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da SEED 18101.123620038.0119 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Administrativos da Educação Estadual, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 18101.123610038.0121 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio 18101.123620038.0129 Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades administrativas e pedagógicas. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 203 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental 18101.123610038.0137 Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades administrativas e pedagógicas. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 325 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 18101.123620038.0143 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais 18101.123620038.0183 Desenvolvimento e formação integral dos alunos, oferecendo atividades complementares à sala de aula, melhorando sua qualidade de vida e promovendo uma maior interação entre a comunidade estudantil. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida 18101.123620054.1862 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB 18402.123610038.0196 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio FUNDEB 18402.123620038.0198 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental FUNDEB 18402.123610038.3299 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio FUNDEB 18402.123620038.4299 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - PROGRAMA(MS/T) : 70.300.000 86.501.950 156.801.950 EDUCAÇÃO 0007 2.000.000 0 2.000.000 0205 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 25.600.000 0 25.600.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 17.300.000 0 17.300.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 450.000 0 450.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.400.000 0 1.400.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 600.000 0 600.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 17.950.000 0 17.950.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos 12.361.0007.0069 1.000.000 0 1.000.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Manutenção de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 12.364.0007.0084 - 350.000 0 350.000 Projeto : Educação para a Diversidade e Cidadania 12.362.0007.0145 300.000 0 300.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 1.500.000 2.500.000 Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0150 300.000 0 300.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 700.000 0 700.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 1.600.000 1.500.000 3.100.000 Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0152 300.000 0 300.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 300.000 0 300.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 3.000.000 3.600.000 Projeto : Implantação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0156 100.000 0 100.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 500.000 0 500.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 3.000.000 3.400.000 Projeto : Implantação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio 12.362.0007.0161 100.000 0 100.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 - 1.300.000 100.000 1.400.000 Projeto : Desenvolvimento do Projovem Campo 12.361.0007.0173 1.000.000 0 1.000.000 0205 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 300.000 0 300.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.050.000 5.000.000 6.050.000 Projeto : Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0176 900.000 0 900.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 600.000 3.000.000 3.600.000 Projeto : Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0178 500.000 0 500.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 2.000.000 2.000.000 Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0182 - 1.300.000 0 1.300.000 Projeto : Desenvolvimento do Projovem Urbano 12.361.0007.0243 1.000.000 0 1.000.000 0205 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 300.000 0 300.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 300.000 300.000 Projeto : Desenvolvimento de Parcerias na Educação Especial 12.361.0007.1564 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Implantação da Educação Integral no Ensino Médio 12.362.0007.1855 1.000.000 0 1.000.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Implantação da Educação Integral no Ensino Fundamental 12.361.0007.1856 500.000 0 500.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 1.000.000 1.500.000 2.500.000 Projeto : Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares Fundamental 12.361.0007.1859 300.000 0 300.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 700.000 0 700.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 1.050.000 1.500.000 2.550.000 Projeto : Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares Médio 12.362.0007.1861 300.000 0 300.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 750.000 0 750.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 16.100.000 3.500.000 19.600.000 Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional 12.362.0007.2184 100.000 0 100.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 14.000.000 0 14.000.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.900.000 1.900.000 Projeto : Intercâmbio Escolar Sergipe para o Mundo 12.362.0007.2193 - 0 1.340.000 1.340.000 Projeto : Prêmio Educação de Qualidade Ensino Fundamental 12.361.0007.2197 - 0 660.000 660.000 Projeto : Prêmio Educação de Qualidade Ensino Médio 12.362.0007.2200 - 0 1.680.000 1.680.000 Projeto : Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Fundamental 12.361.0007.2201 - 0 820.000 820.000 Projeto : Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Médio 12.362.0007.2202 - 21.550.000 0 21.550.000 Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 12.361.0007.0071 14.400.000 0 14.400.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.150.000 0 7.150.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 200.000 300.000 Atividade : Desenvolvimento de Políticas Inclusivas da Educação Especial 12.361.0007.0073 50.000 0 50.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 50.000 0 50.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 14.800.000 0 14.800.000 Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio 12.362.0007.0075 9.600.000 0 9.600.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.200.000 0 5.200.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.500.000 25.375.975 26.875.975 Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.361.0007.0179 1.500.000 0 1.500.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.500.000 27.375.975 28.875.975 Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio 12.362.0007.0180 1.500.000 0 1.500.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 500.000 500.000 Atividade : Qualificação de Servidores da Educação 12.362.0007.0184 - 0 700.000 700.000 Atividade : Pré-Universitário da SEED 12.362.0007.1865 - PROGRAMA(MS/G) : 2.200.000 288.050.000 290.250.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 350.000 0 350.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.250.000 0 1.250.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 600.000 0 600.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 850.000 2.500.000 3.350.000 Projeto : Melhoria da Infraestrutura da SEED 12.362.0038.0238 250.000 0 250.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 600.000 0 600.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 800.000 800.000 Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED 12.362.0038.0066 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 200.000 23.650.000 23.850.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED 12.362.0038.0068 200.000 0 200.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 11.000.000 11.000.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0038.0085 - 0 1.350.000 1.350.000 Atividade : Comunicação das Ações Educacionais 12.362.0038.0090 - 50.000 11.500.000 11.550.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0038.0092 50.000 0 50.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.100.000 850.000 1.950.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional 12.362.0038.0114 100.000 0 100.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 0 11.350.000 11.350.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental 12.361.0038.0115 - 0 12.550.000 12.550.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio 12.362.0038.0117 - 0 100.000.000 100.000.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da SEED 12.362.0038.0119 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 0 40.050.000 40.050.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 12.361.0038.0121 - 0 1.500.000 1.500.000 Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio 12.362.0038.0129 - 0 2.500.000 2.500.000 Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental 12.361.0038.0137 - 0 67.050.000 67.050.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 12.362.0038.0143 - 0 1.400.000 1.400.000 Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais 12.362.0038.0183 - PROGRAMA(MS/G) : 0 400.000 400.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 400.000 400.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida 12.362.0054.1862 72.500.000 374.951.950 447.451.950 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 18000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 72.500.000 374.951.950 447.451.950 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.000.000 230.000.000 232.000.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 2.000.000 0 2.000.000 0205 Transferências Diretas - Educação 43.700.000 127.051.950 170.751.950 Outras Despesas Correntes 3 25.600.000 0 25.600.000 0204 Recursos do Salário Educação 17.300.000 0 17.300.000 0205 Transferências Diretas - Educação 800.000 0 800.000 0222 Transferência de Convênios - Educação 26.800.000 17.500.000 44.300.000 Investimentos 4 1.400.000 0 1.400.000 0204 Recursos do Salário Educação 600.000 0 600.000 0205 Transferências Diretas - Educação 19.200.000 0 19.200.000 0222 Transferência de Convênios - Educação 600.000 0 600.000 0290 Operações de Crédito Internas 5.000.000 0 5.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 72.500.000 374.951.950 447.451.950 FONTE DE RECURSOS 27.000.000 0 27.000.000 0204 Recursos do Salário Educação 19.900.000 0 19.900.000 0205 Transferências Diretas - Educação 20.000.000 0 20.000.000 0222 Transferência de Convênios - Educação 600.000 0 600.000 0290 Operações de Crédito Internas 5.000.000 0 5.000.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18402 - PROGRAMA(MS/G) : 0 606.000.000 606.000.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 - 0 34.600.000 34.600.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB 12.361.0038.0196 - 0 39.900.000 39.900.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio FUNDEB 12.362.0038.0198 - 0 220.100.000 220.100.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental FUNDEB 12.361.0038.3299 - 0 311.400.000 311.400.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio FUNDEB 12.362.0038.4299 VALOR FONTE 18000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18402 19000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei nº 2960 de 09 de abril de 1991 -criação Lei nº6.130 de 02/02/2007 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. Lei 6.615 de 18/06/2009 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo. Legisla? : A política governamental relativa ao desenvolvimento econômico, científico e tecnológico; a promoção do desenvolvimento da atividade empresarial e respectivos incentivos; a promoção do aproveitamento econômico dos recursos minerais; a implantação de distritos industriais; o registro do comércio; a realização e organização de exposições e feiras empresariais; a capacitação de mão-de-obra para as empresas; a pesquisa e o fomento à produção científica e tecnológica; a elaboração de projetos que estimulem a criação e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas; a organização da atividade empresarial através de arranjos e cadeias produtivas; a promoção, em concurso com a Secretaria de Estado da Educação - SEED, da educação profissional e tecnológica, visando à capacitação e qualificação para o mercado; a elaboração e execução de planos,programas e projetos de pesquisas e de desenvolvimento energético sustentável; a supervisão da distribuição de gás canalizado;bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Consolidação, Apoio e Incentivo a Arranjos Produtivos Locais-APL's. 19105.226610021.0762 Consolidar Arranjos Produtivos com base em iniciativas locais, abrigadas em projetos denominados APL's, entendidos como sistema de agentes econômicos, politicos e sociais, localizados em um território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. Finalidade : UNIDADE APL Apoiado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Realização de Eventos 19105.195720021.0880 Realizar,promover e apoiar eventos em geral. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Incentivo à Estruturação e Adensamento de Cadeias Produtivas 19105.226620021.0975 Essa linha de ação visa o apoio gerencial e tecnológico dos arranjos produtivos locais. Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Incentivada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo 19105.226610021.1030 Fortalecer as atividades produtivas do Estado, visando o aumento da sustentabilidade e competitividade. Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação e Ampliação da Infraestrutura de Distritos e Áreas Industriais e de Serviços do Interior Sergipano. 19105.226610021.1996 Interiorizar a infraestrutura econômica dotando as áreas e distritos industriais implantados em municípios que apresentam elevado potencial econômico de recursos necessários para a atração de novos empreendimentos. Impõe que a administração pública inverta a atratividade natural exercida por Aracaju e seu entorno como principal pólo de desenvolvimento, agravando problemas de mobilidade urbana, segurança, cultura, lazer e preservação ambiental. Finalidade : UNIDADE Infraestrutura Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos de Viabilidade para Implantação do Complexo Portuário-Industrial no Entorno do Terminal Marítimo Inácio Barbosa - TMIB 19105.226610021.2022 Viabilizar a implantação e operação de um complexo portuário-industrial no TMIB e no seu entorno possibilitando a oferta de uma extensa área para instalação de indústrias, armazéns e centros de distribuição. O complexo portuário-industrial contemplaria também a delimitação do distrito industrial do município de Santo Amaro, viabilizando um novo pólo de desenvolvimento industrial para o estado, com importantes características competitivas. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT's 19105.221220021.0949 Manter e dotar de recursos materiais e humanos do CVT, com a finalidade de promover impactos econômicos e sociais positivo nas regiões do Estado . Finalidade : UNIDADE Centro Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19105.221220039.0883 Manter o funcionamento da SEDETEC Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutenção da SEDETEC 19105.221220039.0924 Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 19201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei 245 de 08/11/1897 Lei 2.068 de 27/02/1987 Legisla? : Tem por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução do registro do comércio e atividade afins, no âmbito de sua circunscrição territorial, competindo-lhe todas as atribuições enumeradas nas leis que regem a matéria. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Implantação de Escritórios Regionais 19201.236910021.1148 Descentralizar o serviço da Jucese. Finalidade : UNIDADE Escritório Regional Implantado 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação e Treinamento do Pessoal 19201.231280021.1871 Capacitar e motivar os servidores para o melhor atendimento aos usuários da JUCESE, bem como na metodologia e execução das tarefas cotidianas. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção De Escritórios Regionais 19201.231220021.1938 Garantir o funcionamento da prestação de serviços descentralizada através dos escritórios regionais. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação e implementação da REDESIM no Estado de Sergipe 19201.231220021.2167 Unificar o Registro Mercantil, de modo a facilitar abertura, transformação e a extinção de empresas no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 8 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da JUCESE 19201.231220039.1152 Manter as condições das atividades administrativas e financeiras da JUCESE. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19201.231220039.1153 Suprir a folha de pagamento da instituição. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Modernização e Manutenção da Infraestrutura da Jucese 19201.231220039.2168 Oferecer aos servidores e usuários do serviço da Jucese segurança e melhores condições. Finalidade : UNIDADE Espaço Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologica de Informação da Jucese 19201.231260039.2250 Criar ferramentas e facilidades para o acesso ao registro mercantil sergipano. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Propaganda Institucional 19201.236910039.2277 Dar conhecimento à sociedade sergipana, especialmente aos usuários da Jucese (empresários, contadores, advogados, etc.) das atividades e novidades ligadas ao registro mercantil. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 1 Meta Unidade Produto 19202 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Foi criado em 27 de junho de 1923, na administração do Governador Maurício Graccho Cardoso, com a denominação de Instituto de Chimica Industrial, o qual deveria fomentar e estabelecer valores econômicos, em busca da competitividade frente aos avanços industriais. Pelo Decreto n° 942 de 16 de julho de 1926, foi alterada a nomenclatura para Instituto Artur Bernardes. A partir de 1942 a nova organização do Instituto de Química do Estado, estabeleceu que o ensino de química fosse feito por meio de cursos científicos de alta especialização destinados à formação de profissionais, com o aprofundamento na pesquisa de assuntos limitados à química pura e aplicada, que interessassem ao desenvolvimento dos processos sociais do Estado. Em 1948 o Instituto passou a denominar-se Instituto de Tecnologia e Pesquisa, a partir da Lei n° 64. Com esta alteração, a Instituição ampliou suas atribuições com realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, prestação de serviços técnicos, promoção e coordenação da política metrológica da administração estadual. Já em 1986 o ITPS sofre uma nova reorganização através do Decreto Lei 7.778 sendo definida sua área de atuação para execução de análises de amostras através dos laboratórios de Água e Despejos Industriais, Solos e Química Agrícola, Bromatologia, Tecnologia dos Alimentos, Tecnologia das Argilas, Físico-Química, Ensaios e Resistência dos Materiais, Geoquímica, Química Inorgânica e Química Orgânica. Em 1997 foi criado em sua estrutura organizacional, pelo Decreto n° 3.918, o Departamento de Metrologia, que permitiu a efetivação do Convênio com o INMETRO para realização no Estado das atividades delegadas de verificação e fiscalização metrológica. Em 28 de dezembro de 2004, através da Lei 5.511 ocorreu a fusão do ITPS e da FAP/SE, e constituída a Autarquia Especial Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe-ITPS com a finalidade de atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, objetivando, junto com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, executar a política relativa à promoção e realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais, incorporando também a promoção e realização de serviços e ações de amparo, compreendendo apoio e desenvolvimento da pesquisa em suas diversas áreas. Legisla? : Atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica 19202.191250021.1385 Ampliar os serviços de proteção aos direitos do Cidadão através dos novos serviços de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Finalidade : PERCENTUAL Parque Construído 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS 19202.191220039.0529 Assegurar o adequado funcionamento da Instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Autarquia Mantida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Atividades do Convênio ITPS/INMETRO 19202.191220039.0535 Manter e ampliar os serviços delegados que são prestados à população através do convênio, nas áreas de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Finalidade : UNIDADE Gerência Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19202.191220039.0931 Manter o órgão em funcionamento. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 19202.288460054.2255 UNIDADE Sem Produto 100 Meta Unidade Produto 19203 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Instituída pela Lei 5.771 de 12 de dezembro de 2005, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2005, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE Legisla? : Promover o apoio e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, e também da inovação tecnológica, bem como do empreendedorismo, no território estadual, atendendo com prioridade a maximização das potencialidades locais, em consonância com a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 19203.195720021.0519 Fortalecimento do sistema local de inovação, apoiar projetos de pesquisa e consolidação de incubadoras e do parque tecnológico. Finalidade : UNIDADE Sistema Estadual de Inovação Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio para Ações de Inovação e Subvenção Econômica 19203.195720021.0522 Financiar projetos de interesse de empresas instaladas em Sergipe, a serem desenvolvidos em parceria com as instituições sergipanas de pesquisa científica e tecnológica e co-financiados pelas próprias empresas. A contrapartida financeira real da empresa é condição imprescindível para conferir respaldo e credibilidade ao projeto, demonstrando seu verdadeiro interesse na geração e apropriação da tecnologia a ser desenvolvida. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio para Ações de Apoio a Políticas Públicas 19203.195720021.0524 Apoiar a aplicação e transferência do conhecimento e tecnologia á superação de problemas sociais de interesse do estado de Sergipe,em suas diversas áreas com vista a implantação de sistemas de desenvolvimento local integrado que garantam a inclusão social e sustentabilidade. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 55 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19203.195710021.0525 Concessão de bolsas voltada para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los à participar de atividades científicas curriculares vinculadas aos grupos de pesquisa. Com o objetivo de apoiar grupo de pesquisa mediante a participação de profissional técnico especializado. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação 19203.195710021.0528 Proporciona a participação de profissionais e alunos de graduação em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 14 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa e Taxa de Bancada 19203.195710021.0533 Dar suporte financeiro à execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que representem contribuição significativa para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 98 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração ou Fixação de Doutores 19203.195710021.1725 Destinada atrair pesquisadores com título de doutor, sem vínculo empregatício, e gerar condições para a dedicação integral a programa ou proj. de pesq. relevante, em inst. de ensino e pesq. sediada no Estado de Sergipe, visando estimular futuro vínculo permanente e à manutenção, desses pesq., que possuam título de doutor ou prof. graduados nas diversas áreas e também em atend. a Convênios ou Termos de Coop., e que possam contribuir por um período determinado com a concessão de bolsas especiais. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 19203.191220039.0516 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19203.191220039.0634 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos humanos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 19203.191220039.1562 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 1 Meta Unidade Produto 19301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 A impulsão dada pela política desenvolvimentista na década de 70, fez com que o governo de Sergipe constituísse em termos de Lei Estadual n 1.917, de 18 de dezembro de 1974, e de decreto n° 3.353 , de 15 de março de 1976, a Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe - CODISE. D.O.E Nº 17.616 pag. 2 do dia 18.03.1976 Legisla? : Executar a política de desenvolvimento industrial e de aproveitamento dos recursos minerais de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Implantação de Galpões Industriais 19301.226610021.0782 Atrair Investidores através da oferta de galpões industriais para implantação de empreendimentos. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 12000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais 19301.226610021.0787 Atrair investidores atráves da oferta de terrenos industriais para implantação de unidades fabris. Finalidade : UNIDADE Infraestrutura Implantada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Novas Áreas Industriais 19301.226610021.0792 Atrair Investidores atráves da oferta de área industriais com infraestrutura básica para a implantação de unidades fabris. Finalidade : METRO QUADRADO Terreno Adquirido 12000 Meta Unidade Produto - Atividade : Reintegração de Imóveis 19301.226610021.0800 Fazer cumprir a legislação de incentivos no que tange ao uso dos imóveis industriais. Finalidade : PERCENTUAL Imóvel Reintegrado 70 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Participação Acionária 19301.221230021.1474 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reestruturação de Prédios da Codise 19301.221220039.0728 Adequar o ambiente funcional e imobiliario as normas de trabalho. Finalidade : UNIDADE Sede Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação do Centro de Convenções de Sergipe 19301.221220039.0735 Melhorar a Capacidade Operacional do Centro de Convenções. Finalidade : PERCENTUAL Centro Readequado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 19301.221260039.0737 Modernizar a Operacionalidade Administrativa da CODISE Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19301.221220039.0627 Operacionalização da CODISE Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da CODISE 19301.221220039.0635 Manutenção da CODISE Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe 19301.221220039.0640 Manter o Patrimônio e a Administração do Centro de Convenções de Sergipe Finalidade : UNIDADE Centro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Operacionalidade do CEI 19301.221220039.0695 Manter o CEI (Centro Empresarial Integrado) funcional. Finalidade : UNIDADE Centro Funcionando 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 19301.220610039.1949 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento da Divida de Refinanciamento 19301.288460054.1635 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 19401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO Lei 3.140/91 (Criação) Lei 3.377/93 (Altera) Lei 3.590/94 (Altera) Legisla? : Incrementar as atividades das empresas que, na área industrial, promovam o desenvolvimento Sócio-econômico do Estado, dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais 19401.226610021.0879 Melhorar e/ou ampliar a infraestrutura dos Distritos Industriais e de Serviços existentes no Estado de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Distrito Industrial Implantado 50 Meta Unidade Produto 19402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Lei 2407/1982 (Criação) Lei 4.299/2000 (Altera) Lei 5.773/2005 (Altera) Legisla? : Proporcionar os recursos financeiros necessários à realização de: I. Pesquisas e experimentações científica e tecnológicas orientadas para os setores de produção considerados prioritários para a economia estadual; II. Pesquisas e experimentações, científicas e tecnológicas orientadas para defesa do meio ambiente e a preservação do equilíbrio ecológico; III. Projetos que visem à transferência do \"know-how\", absorção e difusão de tecnologias pelos departamentos universitários, institutos de pesquisas e por empresas industriais e agrícolas nacionais; IV. Projetos de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, diretamente vinculados às pesquisas e experimentação enunciadas nos incisos I e II deste artigo. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Concessão de Auxilio Pesquisa 19402.195710021.0753 Conceder auxilio pesquisa, visando contribuir significamente para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Divulgação Científica 19402.195710021.0764 Publicar e divulgar à comunidade as pesquisas e tecnologias do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Material Distribuído 212 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 19402.195710021.0825 Pesquisas e Experimentaçoes científicas e tecnologicas orientadas para os setores de produção. Finalidade : UNIDADE Equipamento e Material Permanente Adquiridos 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico -SERGIPETEC 19402.195730021.0827 Apoiar os projetos de pesquisas e desenvolvimento e consolidar o Parque Tecnológico. Finalidade : PERCENTUAL Parque Consolidado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Montagem e Operação de Laboratórios 19402.195710021.0830 Tornar o Estado de Sergipe em igualdade de condições com outros centros laboratoriais do país. Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Construído 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rede de Extensão Tecnológica de Sergipe-REDETEC 19402.195710021.0850 Dotar o Estado de Sergipe de um sistema estadual capaz de oferecer soluções para as demandas oriundas do setor produtivo e de toda a sociedade. Finalidade : UNIDADE Parceria Efetivada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I do Estado de Sergipe 19402.195710021.0858 Elevar a competitividade do setor produtivo e disseminar tecnologias de interesse dos territórios sergipanos. Finalidade : PERCENTUAL Plano Estratégico Gerenciado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Realização de Eventos Científicos 19402.195710021.1570 Realizar, promover e apoiar eventos em geral Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19402.195710021.1660 Concessão de bolsas voltada para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los á prticipar de atividades cientificas extra-curriculares vinculadas aos grupos de pesquisas. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 189 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Pós-graduação. 19402.195710021.1661 Destina-se aos programas de Pós-graduação institucional emergentes ou já estabelecidos e recomendados pela CAPES e os alunos receberão bolsas para o seu aperfeiçoamento. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 189 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica. 19402.195710021.1662 Proporcionar a participação de profissionais e alunos de gradução em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 185 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores 19402.195710021.1663 Destinada atrair pesquisadores com titulo de doutor, sem vinculo empregatício e gerar condições para dedicação integral a programa ou projetos e pesquisas relevante, em instituição de ensino e pesquisa. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 22 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica. 19402.195710021.1664 Fomentar as pesquisas de demandas induzidas de interesse do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 119 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisas Científicas e Taxa de Bancada. 19402.195710021.1665 Dar suporte financeiro à execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que representem contribuição significativa para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 211 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Estratégicas para o Desenvolvimento Social e Industrial 19402.195710021.1791 Potencializar e dar suporte aos empreendedores dos territórios sergipanos , capacitando profissionais e prestando importantes serviços no desenvolvimento de novos produtos/tecnologias. o foco principal da iniciativa será a concepção e implantação de estratégias capazes de integra diferentes áreas de conhecimento , gerando um ciclo (Governo-Universidade-Setor Privado) e de transferência de tecnologias Finalidade : UNIDADE Apoio Realizado 3 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Disseminação de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 19402.195710039.0983 Apoiar a aplicação do conhecimento à superação de problemas sociais encontrados no estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Tecnologia Efetivada 2 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 - PROGRAMA(MS/T) : 700.000 90.000 790.000 DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 15.000 15.000 Projeto : Consolidação, Apoio e Incentivo a Arranjos Produtivos Locais-APL's. 22.661.0021.0762 - 0 20.000 20.000 Projeto : Apoio à Realização de Eventos 19.572.0021.0880 - 0 15.000 15.000 Projeto : Incentivo à Estruturação e Adensamento de Cadeias Produtivas 22.662.0021.0975 - 200.000 0 200.000 Projeto : Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo 22.661.0021.1030 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Implantação e Ampliação da Infraestrutura de Distritos e Áreas Industriais e de Serviços do Interior Sergipano. 22.661.0021.1996 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Elaboração de Estudos de Viabilidade para Implantação do Complexo Portuário-Industrial no Entorno do Terminal Marítimo Inácio Barbosa - TMIB 22.661.0021.2022 - 0 20.000 20.000 Atividade : Manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT's 22.122.0021.0949 - PROGRAMA(MS/G) : 0 6.500.000 6.500.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 - 0 5.860.000 5.860.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 22.122.0039.0883 - 0 640.000 640.000 Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutenção da SEDETEC 22.122.0039.0924 700.000 6.590.000 7.290.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 19000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 700.000 6.590.000 7.290.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 200.000 842.000 1.042.000 Outras Despesas Correntes 3 200.000 0 200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 500.000 48.000 548.000 Investimentos 4 500.000 0 500.000 0290 Operações de Crédito Internas 700.000 6.590.000 7.290.000 FONTE DE RECURSOS 200.000 0 200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 500.000 0 500.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 418.000 0 418.000 DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 388.000 0 388.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000 0 3.000 Projeto : Implantação de Escritórios Regionais 23.691.0021.1148 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.000 0 2.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 0 5.000 Atividade : Capacitação e Treinamento do Pessoal 23.128.0021.1871 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Manutenção De Escritórios Regionais 23.122.0021.1938 6.000 0 6.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.000 0 4.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Atividade : Implantação e implementação da REDESIM no Estado de Sergipe 23.122.0021.2167 376.000 0 376.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 24.000 0 24.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 3.282.000 0 3.282.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 524.000 0 524.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 76.000 0 76.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 2.571.000 0 2.571.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 111.000 0 111.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 891.000 0 891.000 Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da JUCESE 23.122.0039.1152 841.000 0 841.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.541.000 0 1.541.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 23.122.0039.1153 524.000 0 524.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 76.000 0 76.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 941.000 0 941.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Modernização e Manutenção da Infraestrutura da Jucese 23.122.0039.2168 25.000 0 25.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 0 600.000 Atividade : Gestão da Tecnologica de Informação da Jucese 23.126.0039.2250 564.000 0 564.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 36.000 0 36.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Propaganda Institucional 23.691.0039.2277 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 3.700.000 0 3.700.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 3.700.000 0 3.700.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 600.000 0 600.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 600.000 0 600.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.959.000 0 2.959.000 Outras Despesas Correntes 3 2.959.000 0 2.959.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 141.000 0 141.000 Investimentos 4 141.000 0 141.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.700.000 0 3.700.000 FONTE DE RECURSOS 3.700.000 0 3.700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.400.000 0 1.400.000 DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 1.400.000 0 1.400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.400.000 0 1.400.000 Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica 19.125.0021.1385 1.400.000 0 1.400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 4.220.000 6.896.000 11.116.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 1.600.000 0 1.600.000 0224 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.400.000 0 1.400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 504.000 0 504.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.000 0 600.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 96.000 0 96.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 20.000 0 20.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 620.000 379.200 999.200 Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS 19.122.0039.0529 504.000 0 504.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 96.000 0 96.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 20.000 0 20.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 3.600.000 0 3.600.000 Atividade : Gestão das Atividades do Convênio ITPS/INMETRO 19.122.0039.0535 1.600.000 0 1.600.000 0224 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.400.000 0 1.400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.000 0 600.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 6.516.800 6.516.800 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19.122.0039.0931 - PROGRAMA(MS/G) : 100.000 650.000 750.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 100.000 0 100.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 100.000 650.000 750.000 Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 28.846.0054.2255 100.000 0 100.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 5.720.000 7.546.000 13.266.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 5.720.000 7.546.000 13.266.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.700.000 7.150.000 8.850.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.600.000 0 1.600.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.904.000 396.000 2.300.000 Outras Despesas Correntes 3 1.400.000 0 1.400.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 504.000 0 504.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.116.000 0 2.116.000 Investimentos 4 2.000.000 0 2.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 96.000 0 96.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.000 0 20.000 0293 Alienação de Bens 5.720.000 7.546.000 13.266.000 FONTE DE RECURSOS 5.000.000 0 5.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 700.000 0 700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.000 0 20.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 4.300.000 100.000 4.400.000 DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 890.639 0 890.639 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 1.609.360 0 1.609.360 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.800.001 0 1.800.001 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.266.528 0 1.266.528 Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 19.572.0021.0519 416.276 0 416.276 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 850.252 0 850.252 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 890.639 100.000 990.639 Projeto : Auxílio para Ações de Inovação e Subvenção Econômica 19.572.0021.0522 890.639 0 890.639 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Auxílio para Ações de Apoio a Políticas Públicas 19.572.0021.0524 302.300 0 302.300 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 147.700 0 147.700 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 90.720 0 90.720 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19.571.0021.0525 90.720 0 90.720 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 67.200 0 67.200 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação 19.571.0021.0528 67.200 0 67.200 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.450.913 0 1.450.913 Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa e Taxa de Bancada 19.571.0021.0533 648.864 0 648.864 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 802.049 0 802.049 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 84.000 0 84.000 Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração ou Fixação de Doutores 19.571.0021.1725 84.000 0 84.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.116.000 1.116.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 - 0 306.000 306.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 19.122.0039.0516 - 0 800.000 800.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19.122.0039.0634 - 0 10.000 10.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 19.122.0039.1562 4.300.000 1.216.000 5.516.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 4.300.000 1.216.000 5.516.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.499.999 406.000 2.905.999 Outras Despesas Correntes 3 2.499.999 0 2.499.999 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.800.001 20.000 1.820.001 Investimentos 4 1.800.001 0 1.800.001 0224 Transferência de Convênios - Outros 4.300.000 1.216.000 5.516.000 FONTE DE RECURSOS 4.300.000 0 4.300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 20.080.000 0 20.080.000 DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 626.000 0 626.000 0293 Investimentos 4.4.40.00 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 9.434.000 0 9.434.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 10.000 0 10.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.60.00 10.000 0 10.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 4.050.000 0 4.050.000 Projeto : Implantação de Galpões Industriais 22.661.0021.0782 610.000 0 610.000 0293 Investimentos 4.4.40.00 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 2.440.000 0 2.440.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 16.000.000 0 16.000.000 Projeto : Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais 22.661.0021.0787 15.000 0 15.000 0293 Investimentos 4.4.40.00 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 6.985.000 0 6.985.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Aquisição de Novas Áreas Industriais 22.661.0021.0792 1.000 0 1.000 0293 Investimentos 4.4.40.00 9.000 0 9.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Reintegração de Imóveis 22.661.0021.0800 10.000 0 10.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 10.000 0 10.000 Operação Especial : Participação Acionária 22.123.0021.1474 10.000 0 10.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.60.00 - PROGRAMA(MS/G) : 4.270.000 18.958.000 23.228.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 65.000 0 65.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 3.260.375 0 3.260.375 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 24.625 0 24.625 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 920.000 0 920.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 370.000 0 370.000 Projeto : Reestruturação de Prédios da Codise 22.122.0039.0728 370.000 0 370.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 - 25.000 0 25.000 Projeto : Reestruturação do Centro de Convenções de Sergipe 22.122.0039.0735 25.000 0 25.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 22.126.0039.0737 500.000 0 500.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 16.500.000 16.500.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 22.122.0039.0627 - 3.200.000 2.207.000 5.407.000 Atividade : Manutenção Geral da CODISE 22.122.0039.0635 65.000 0 65.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 3.111.000 0 3.111.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 24.000 0 24.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 50.000 1.000 51.000 Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe 22.122.0039.0640 49.375 0 49.375 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 125.000 200.000 325.000 Atividade : Operacionalidade do CEI 22.122.0039.0695 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 22.061.0039.1949 - PROGRAMA(MS/G) : 100.000 50.000 150.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 100.000 0 100.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 100.000 50.000 150.000 Operação Especial : Pagamento da Divida de Refinanciamento 28.846.0054.1635 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 100.000 0 100.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 24.450.000 19.008.000 43.458.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 24.450.000 19.008.000 43.458.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.350.000 3.958.000 7.308.000 Outras Despesas Correntes 3 3.350.000 0 3.350.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.980.000 0 20.980.000 Investimentos 4 5.000.000 0 5.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.000.000 0 5.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 10.980.000 0 10.980.000 0293 Alienação de Bens 20.000 0 20.000 Inversões Financeiras 5 20.000 0 20.000 0293 Alienação de Bens 100.000 50.000 150.000 Amortização da Dívida 6 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 24.450.000 19.008.000 43.458.000 FONTE DE RECURSOS 5.000.000 0 5.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.450.000 0 3.450.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.000.000 0 5.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 11.000.000 0 11.000.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo de Apoio a Industrialização RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 120.000 0 120.000 DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais 22.661.0021.0879 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 120.000 0 120.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo de Apoio a Industrialização RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 19000 120.000 0 120.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 120.000 0 120.000 Investimentos 4 20.000 0 20.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 100.000 0 100.000 0293 Alienação de Bens 120.000 0 120.000 FONTE DE RECURSOS 20.000 0 20.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 100.000 0 100.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 160.000 8.020.090 8.180.090 DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 160.000 0 160.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - 0 60.000 60.000 Projeto : Concessão de Auxilio Pesquisa 19.571.0021.0753 - 0 310.000 310.000 Projeto : Apoio a Divulgação Científica 19.571.0021.0764 - 0 20.000 20.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 19.571.0021.0825 - 0 2.610.000 2.610.000 Projeto : Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico -SERGIPETEC 19.573.0021.0827 - 0 8.000 8.000 Projeto : Apoio a Montagem e Operação de Laboratórios 19.571.0021.0830 - 0 200.000 200.000 Projeto : Implantação de Rede de Extensão Tecnológica de Sergipe-REDETEC 19.571.0021.0850 - 160.000 40.000 200.000 Projeto : Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I do Estado de Sergipe 19.571.0021.0858 160.000 0 160.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - 0 51.770 51.770 Projeto : Apoio a Realização de Eventos Científicos 19.571.0021.1570 - 0 632.800 632.800 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19.571.0021.1660 - 0 3.177.600 3.177.600 Projeto : Concessão de Bolsas de Pós-graduação. 19.571.0021.1661 - 0 441.880 441.880 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica. 19.571.0021.1662 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 - 0 108.040 108.040 Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores 19.571.0021.1663 - 0 200.000 200.000 Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica. 19.571.0021.1664 - 0 100.000 100.000 Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisas Científicas e Taxa de Bancada. 19.571.0021.1665 - 0 60.000 60.000 Projeto : Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Estratégicas para o Desenvolvimento Social e Industrial 19.571.0021.1791 - PROGRAMA(MS/G) : 0 300.000 300.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 - 0 300.000 300.000 Projeto : Disseminação de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 19.571.0039.0983 160.000 8.320.090 8.480.090 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 160.000 8.320.090 8.480.090 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 160.000 8.232.090 8.392.090 Outras Despesas Correntes 3 Tecnológico 160.000 0 160.000 0224 Transferência de Convênios - Outros Tecnológico 160.000 8.320.090 8.480.090 FONTE DE RECURSOS Tecnológico 160.000 0 160.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 20401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei nº 6303, de 19 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o FES e revoga a Lei 3525, de 27/09/1994 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de saúde desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SAÚDE 0006 Estruturar a atenção à saúde do Estado de Sergipe, de forma a garantir à saúde como direito e a construção do Sistema Único de Saúde - SUS como Política Pública Estadual. Objetivo : - Projeto : Implantação de Clínicas de Saúde da Família 20401.103010006.1269 Melhoria da condição de estrutura física e equipamentos das Unidades destinadas à Atenção Básica. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação da Rede Cegonha 20401.103010006.1275 Garantir a qualidade na assistência pré-natal, no parto e puerpério, diminuindo assim a morbi-mortalidade materna e infantil no estado Finalidade : UNIDADE Rede Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE 20401.103020006.1284 Melhoria do acesso do usuário no tratamento oncológico, dentro de um estabelecimento provido de toda a ambiência necessária a prestação da assistência à saúde, de forma qualificada e humanizada Finalidade : PERCENTUAL Hospital Implantado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Hospitais Locais, Regionais e HUSE 20401.103020006.1287 Adequar as áreas ao padrão de ambiência definido em 2007 e a Política de Humanização do Ministério da Saúde Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 800 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação Física dos Hospitais Locais, Regionais e HUSE 20401.103020006.1288 Adequar as áreas à RDC 50 (Resolução de Diretoria Colegiada) e à Política de Humanização do Ministério da Saúde Finalidade : UNIDADE Unidade Adequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação dos Programas de Residências em Saúde 20401.103020006.1296 Formação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS e formação de especialistas para atuação nas áreas estratégicas do SUS. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Oferta de Prótese Dentária 20401.103010006.1301 Possibilitar a reabilitação oral através próteses dentárias para os usuários SUS/sergipe, de acordo com os critérios de equidade pré-estabelecidos. Finalidade : UNIDADE Prótese Ofertada 1224 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ouvidorias Setoriais e Municipais 20401.103010006.1319 Torná-la uma ferramenta de gestão cada vez mais eficaz, acolhedora e confiável para o usuário do SUS. Finalidade : UNIDADE Ouvidoria Implantada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Projeto Vida no Trânsito na Grande Aracaju 20401.103010006.1322 Diminuir a morbi-mortalidade por traumas relacionados à violência e acidentes de trânsito, bem como reduzir as seqüelas físicas e psicológicas e os custos que geram ao sistema de saúde. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Implantação do Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência - CER IV 20401.103010006.1335 Ofertar qualidade de vida melhorando atenção e cuidados às pessoas com deficiencia auditiva, intelectual, motora e visual no Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Centro Construído 70 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer de Mama 20401.103010006.1341 Ampliar e qualificar o serviço de diagnóstico especializado em câncer de mama, no CAISM, no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero 20401.103010006.1342 Ampliar e qualificar o serviço de diagnóstico e tratamento especializado de lesões precursoras do câncer do colo do útero, no CAISM, no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera 20401.103010006.1345 Organizar a rede de cuidado integral às mulheres e às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. A casa estará vinculada à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, atendendo aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde Finalidade : UNIDADE Casa Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes 20401.103010006.1346 Organizar a rede de cuidado integral às mulheres e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis, atendendo estratégia inovadora do Ministério da Saúde Finalidade : PERCENTUAL Centro Construído 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da Ambiência do Serviço de Parto 20401.103010006.1348 Visa garantir o nascimento, crescimento e o desenvolvimento saudável e seguro como preconiza a estratégia inovadora do MS Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ações e Serviços em Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência 20401.103010006.1352 Organizar a rede de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Deficiência no SUS SE, com garantia de acesso e cuidado integral Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação da Central Estadual de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos 20401.103050006.1358 Garantir o armazenamento e distribuição dos imunobiológicos em todo o estado Finalidade : UNIDADE Central Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação da Vigilância em Saúde 20401.103050006.1359 Assegurar ações que permitam previnir e controlar os agravos, mediante a operacionalização dos Sistemas de Informação. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação em Unidades do HEMOSE 20401.103020006.1366 Adequar as áreas físicas das Unidades do Hemose, visando prestar o melhor atendimento aos usuários. Incluindo o Hemocentro Coordenador. Certificação do HEMOSE Finalidade : UNIDADE Unidade Ampliada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação Técnica e Operacional das Áreas VISA, VISAM e VISAT Estadual 20401.103040006.1369 Otimizar a execução das ações de Vigilância Sanitária-VISA, Vigilância em Saúde Ambiental-VISAM e Vigilância em Saúde do Trabalhador-VISAT, de competência do Estado, pactuadas no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite - CIB. Finalidade : UNIDADE Área Reestruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para as Unidades do HEMOSE 20401.103020006.1370 Manter o sangue produzido, seguro e com qualidade ofertando melhor atendimento aos usuários que necessitam dos serviços do Hemocentro. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Projeto Olhar Brasil - POB 20401.103010006.1380 Identificar através dos Programas Saúde nas Escolas e Sergipe Alfabetizado problemas visuais relacionados à refração que respondem por grande parcela de evasão e repetência escolar e por limitações no desempenho diário, baixa autoestima, baixa inserção social e baixa qualidade de vida dos cidadãos, por meio da ampliação do acesso a consultas especializadas e óculos de correção. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para SES e suas Unidades 20401.103010006.1517 Dotar a SES e suas Unidades de Saúde com equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação do Núcleo Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde PROREDES / BID 20401.101220006.1764 Implantar um modelo de gestão da informação e de economia da saúde, atualizado e dotado de infraestrutura e novas tecnologias . Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Unificação das Centrais de Regulação do Estado - PROREDES / BID 20401.103010006.1765 Funcionamento de todas as Centrais de Regulação do Estado no mesmo espaço físico. Finalidade : UNIDADE Sistema Integrado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Implementação do Centro de Educação Permanente do SUS Sergipe PROREDES/ BID 20401.103010006.1766 Necessidade de garantir infraestrutura que acolha e comporte as atividades atualmente desenvolvidas pela Educação Permanente, ETSUS e Pós-Graduação da FUNESA. Finalidade : UNIDADE Centro Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Sistema de Informação Integrada da Secretaria de Estado da Saúde PROREDES / BID 20401.103010006.1770 Melhorar a gestão em rede do SUS Estadual. Finalidade : UNIDADE Sistema desenvolvido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Laboratório Central de Saúde (LACEN) PROREDES / BID 20401.103020006.1774 Ofertar melhor atenção laboratorial aos usuários do SUS Sergipe Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção, Reforma e Ampliação de Centros de Especialidades Médicas do SUS Sergipe PROREDES / BID 20401.103020006.1775 Implementar ações de atenção especializada nas Regiões de Saúde buscando ofertar atenção integral ao usuário. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Política de Promoção da Equidade em Saúde e Práticas Integrativas Complementares do SUS no Estado 20401.103010006.1842 Fomentar o desenvolvimento de políticas de equidade para os grupos vulneráveis (quilombola, população de rua, população cigana, população GLBT, população do campo). Diminuir o estresse; a morbi-mortalidade e os danos causados por esforços repetitivos, diabetes, hipertensão, sofrimento psíquico e demais doenças crônico-degenerativas; Atender a grupo de idosos, gestantes e trabalhadores em saúde. Combater o sedentarismo Finalidade : UNIDADE Política Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação do Prédio da SES - PROREDES / BID 20401.101220006.2181 Melhorar a estrutura administrativa para que sejam executadas com qualidade as atividades Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio na Estruturação do Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV (CER IV) - PROREDES / BID 20401.103020006.2182 Ampliar o acesso qualificado ao atendimento às pessoas com deficiência no SUS estadual. Finalidade : UNIDADE Centro Estruturado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Reestruturação do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM) - PROREDES / BID 20401.103020006.2194 Dotar o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher-CAISM com estrutura funcional adequada Finalidade : UNIDADE Centro Estruturado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 20401.101220006.1207 Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, enquanto instância normativa e deliberativa Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fortalecimento da Política de Promoção à Saúde da Criança e do Adolescente Através do Programa Saúde na Escola. 20401.103010006.1212 Melhoria da qualidade assistencial e de promoção da saúde do grupo populacional criança e adolescente, com consequente incremento dos indicadores de saúde dos mesmos. Melhorar os níveis de saúde a longo prazo da população entre 5 e 18 anos, através das ações de promoção e prevenção propostas pelo Programa Saúde na Escola. Finalidade : PERCENTUAL Política Fortalecida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Dispensação de Medicamentos e Insumos aos Usuários do SUS. 20401.103030006.1231 Melhorar a qualidade de vida dos Usuários dos SUS, mediante atendimento das demandas Administrativa, Ministério Público, Sentença Judicial. Finalidade : UNIDADE Material Distribuído 15000 Meta Unidade Produto - Atividade : Fortalecimento da Rede de Bancos de Leite Humano 20401.103010006.1276 Fortalecimento da Política Estadual de Amamentação e diminuição da morbi mortalidade infantil com a melhoria a alimentação e nutrição dos neonatos que por algum motivo não dispuserem do leite materno em quantidade suficientes às suas necessidades Finalidade : PERCENTUAL Rede Fortalecida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Execução de Ações da Atenção à Saúde da Mulher 20401.103010006.1279 Melhorar os índices de detecção precoce e tratamento de afecções de alta mortalidade na população feminina e qualificar as ações que reforcem os direitos sexuais e reprodutivos. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1200 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação do Programa Telessaúde Redes 20401.103020006.1292 Ampliar a resolutividade da atenção básica, diminuindo o número de encaminhamentos à atenção especializada. Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) 20401.103010006.1295 Fomentar e apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde, visando contribuir com a resolução dos principais problemas de saúde da população. Finalidade : PERCENTUAL Pesquisa Desenvolvida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Estruturação da Rede de Saúde Bucal 20401.103010006.1303 Garantir acesso a atenção clínica, cirúrgica e reabilitadora aos pacientes fissurados, pessoas com deficiências e usuários com necessidades de cirurgias orais eletivas. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento da Politica Estadual de Educação em Saúde 20401.103010006.1314 Qualificar trabalhadores e representantes do controle social de acordo com as necessidades do SUS Sergipe buscando melhorar o acompanhamento e a oferta de atenção à saúde. Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Fortalecimento da Politica da Gestão Estratégica e Participativa 20401.101260006.1316 Apoiar os municípios na construção dos seus Relatórios Anuais de Gestão; Contribuir para que os conselheiros de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para comunicação digital; Acompanhar o cadastramento do Conselhos no SIACS Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 20401.103020006.1354 Oferecer tratamento especializado aos usuários do SUS de forma irrestrita. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1716 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Centrais Regionais de Rede de Frio 20401.103020006.1356 Melhorar o armazenamento dos imunobiológicos de 4 municípios que compõem as regiões de saúde Finalidade : UNIDADE Central Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços da Rede Hospitalar 20401.103020006.1357 Garantir a prestação de serviços de saúde em todos os níveis de assistência hospitalar, incluindo os serviços de atendimento fixo e móvel de urgência. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Serviços de Coleta e Análises Laboratoriais 20401.103050006.1360 Garantir a prestação de serviços e produtos de saúde das unidades que compõem a Fundação de Saúde Parreiras Horta. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Educação Permanente, Profissional, Pós Graduação e Gerenciamento de Programas do SUS 20401.103020006.1361 Garantir a prestação de serviços de educação na área da saúde via FUNESA (Fundação Estadual de Saúde). Capacitar profissionais de nível superior, médio e fundamental que atuam nas APS. Qualificar a prática dos supervisores na promoção, construção e avaliação permanentes da supervisões clínico-institucionais, na rede de atenção à saúde mental, álcool e outras drogas. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Contratação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 20401.103020006.1363 Manter o acesso aos serviços primários de saúde aos usuário do SUS no interior do Estado. Finalidade : UNIDADE Serviço Contratado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para os Municípios 20401.103010006.1365 Atender aos usuários do SUS no tocante aos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 75 Meta Unidade Produto - Atividade : Incentivo Financeiro aos Municípios Para Execução das Ações de VISA, VISAM e VISAT. 20401.103040006.1372 Garantir recursos financeiros, objetivando organizar, integrar e executar as ações de VISA (Vigilância Sanitária), VISAM (Vigilância em Saúde Ambiental) e VISAT (Vigilância em Saúde do Trabalhador), aos municípios com até 20.000 habitantes, contemplados no teto mínimo de repasse do incentivo do Fundo Nacional de Saúde, cujo teto definido pelo Fundo Nacional de Saúde se dá pelo critério populacional Finalidade : UNIDADE Município Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Rede de Vigilância em Saúde e Respostas as Emergências 20401.103050006.1377 Melhorar a capacidade técnica dos profissionais do SUS/SE nas ações de Vigilância em Saúde; Identificação a respostas oportunas das emergencias em saúde pública. Finalidade : UNIDADE Rede Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde 20401.103010006.1518 Suporte Financeiro e Repasse a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Finalidade : UNIDADE Instituição Apoiada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Prevenção, Controle e Eliminação de Doenças Infecciosas no Estado de Sergipe 20401.103050006.1535 Prevenir, controlar e eliminar as doenças de Notificação Compulsória no Estado Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações de Promoção à Saúde 20401.103010006.1840 Reduzir exposição aos fatores de risco modificáveis ​​por doenças não transmissíveis; promover a qualidade de vida e reduzindo vulnerabilidade. e riscos à saúde, bem como diminuição da morbi-mortalidade por doenças crônicas; Promoção do envelhecimento ativo e saudável; Diminuir prevalência de fumantes; Controlar câncer por meio da detecção precoce e combate a fatores de risco; Garantir ações que promovam alimentação saudável e redução de casos de anemia ferropriva. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Política Estadual de Saúde no Sistema Prisional 20401.103010006.1841 Possibilitar a oferta das ações da assistência, promoção e prevenção à saúde para a população prisional do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação e Fortalecimento da Rede de Atenção e Prevenção de Violências. 20401.103010006.1843 Diminuir a morbi-mortalidade por violências no Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Rede Fortalecida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial 20401.103010006.2115 Apoiar o município na resolutividade do cuidado prestado aos usuários de substâncias psicoativas Finalidade : PERCENTUAL Rede Fortalecida 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento de Estudos Estratégicos da SES PROREDES / BID 20401.101220006.2175 Qualificar a gestão do SUS Estadual para otimizar aplicação de recursos técnicos e financeiros bem como tornar mais eficaz as ações de saúde disponibilizadas aos usuários Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação da UGP - Unidade de Gestão do PROREDES / BID 20401.101220006.2176 Apoiar a Secretaria de Estado da Saúde na execução eficiente do PROREDES Finalidade : UNIDADE Unidade Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação para Fortalecimento da Gestão das Redes de Atenção à Saúde - PROREDES / BID 20401.103010006.2179 Fortalecer a capacidade gestora e gerencial do SUS Sergipe, atendendo as especificidades e particularidades da realidade local Finalidade : UNIDADE Curso Realizado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Estruturação e Implementação das Linhas de Cuidado Materno-Infantil, 0 a 5 anos, de Câncer, de Diabetes, de Hipertensão e da Pessoa com Deficiência - PROREDES / BID 20401.103010006.2180 Melhorar a gestão clínica das linhas do cuidado por meio da estruturação e implementação dos níveis de atenção Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 6 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0040 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 20401.101220040.1338 Garantir o pagamento dos servidores de diversos setores da Secretaria Estadual de Saúde Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da SES 20401.101220040.1411 Dotar a Secretaria de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 20401.101260040.1505 Dotar a SES e suas Unidades de condições apropriadas para um bom funcionamento. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização e Encargos da Divida 20401.108430054.1402 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Restituições ao Fundo Nacional de Saúde 20401.108460054.1919 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - PROGRAMA(MS/T) : 288.198.000 577.890.877 866.088.877 SAÚDE 0006 550.000 0 550.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 1.550.000 0 1.550.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 209.386.392 0 209.386.392 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.000.001 0 2.000.001 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.240.000 0 4.240.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0214 Investimentos 4.4.40.00 952.447 0 952.447 0223 Investimentos 4.4.40.00 8.201.608 0 8.201.608 0214 Investimentos 4.4.90.00 32.047.552 0 32.047.552 0223 Investimentos 4.4.90.00 13.500.000 0 13.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 15.760.000 0 15.760.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 952.447 234.815 1.187.262 Projeto : Implantação de Clínicas de Saúde da Família 10.301.0006.1269 952.447 0 952.447 0223 Investimentos 4.4.40.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Implementação da Rede Cegonha 10.301.0006.1275 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 21.825.793 4.000.000 25.825.793 Projeto : Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE 10.302.0006.1284 15.325.793 0 15.325.793 0223 Investimentos 4.4.90.00 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 2.500.000 0 2.500.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 11.000.000 500.000 11.500.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Hospitais Locais, Regionais e HUSE 10.302.0006.1287 1.000.000 0 1.000.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 5.500.000 0 5.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 2.500.000 0 2.500.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 4.543.494 2.208.830 6.752.324 Projeto : Adequação Física dos Hospitais Locais, Regionais e HUSE 10.302.0006.1288 500.000 0 500.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 2.043.494 0 2.043.494 0223 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Ampliação dos Programas de Residências em Saúde 10.302.0006.1296 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Oferta de Prótese Dentária 10.301.0006.1301 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 20.000 120.000 Projeto : Implantação de Ouvidorias Setoriais e Municipais 10.301.0006.1319 50.000 0 50.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 10.000 110.000 Projeto : Implantação do Projeto Vida no Trânsito na Grande Aracaju 10.301.0006.1322 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 14.000.000 0 14.000.000 Projeto : Construção e Implantação do Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência - CER IV 10.301.0006.1335 10.000.000 0 10.000.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 36.000 236.000 Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer de Mama 10.301.0006.1341 200.000 0 200.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 12.000 212.000 Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero 10.301.0006.1342 200.000 0 200.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 235.808 40.296 276.104 Projeto : Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera 10.301.0006.1345 235.808 0 235.808 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 42.000 292.000 Projeto : Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes 10.301.0006.1346 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 250.000 0 250.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 24.000 1.224.000 Projeto : Reforma de Unidades de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da Ambiência do Serviço de Parto 10.301.0006.1348 200.000 0 200.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 50.000 250.000 Projeto : Implantação de Ações e Serviços em Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência 10.301.0006.1352 200.000 0 200.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 880.000 55.000 935.000 Projeto : Implementação da Central Estadual de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos 10.305.0006.1358 180.000 0 180.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 700.000 0 700.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 3.610.000 100.000 3.710.000 Projeto : Reestruturação da Vigilância em Saúde 10.305.0006.1359 610.000 0 610.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 1.495.008 166.417 1.661.425 Projeto : Estruturação em Unidades do HEMOSE 10.302.0006.1366 250.000 0 250.000 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.245.008 0 1.245.008 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 900.000 10.000 910.000 Projeto : Reestruturação Técnica e Operacional das Áreas VISA, VISAM e VISAT Estadual 10.304.0006.1369 400.000 0 400.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 2.281.608 0 2.281.608 Projeto : Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para as Unidades do HEMOSE 10.302.0006.1370 2.281.608 0 2.281.608 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 50.000 150.000 Projeto : Implantação do Projeto Olhar Brasil - POB 10.301.0006.1380 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 500.000 600.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para SES e suas Unidades 10.301.0006.1517 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 491.028 0 491.028 Projeto : Estruturação do Núcleo Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde PROREDES / BID 10.122.0006.1764 491.028 0 491.028 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.130.568 0 1.130.568 Projeto : Unificação das Centrais de Regulação do Estado - PROREDES / BID 10.301.0006.1765 1.130.568 0 1.130.568 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 141.942 0 141.942 Projeto : Construção e Implementação do Centro de Educação Permanente do SUS Sergipe PROREDES/ BID 10.301.0006.1766 141.942 0 141.942 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 546.766 0 546.766 Projeto : Desenvolvimento do Sistema de Informação Integrada da Secretaria de Estado da Saúde PROREDES / BID 10.301.0006.1770 546.766 0 546.766 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção do Laboratório Central de Saúde (LACEN) PROREDES / BID 10.302.0006.1774 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 650.000 0 650.000 Projeto : Construção, Reforma e Ampliação de Centros de Especialidades Médicas do SUS Sergipe PROREDES / BID 10.302.0006.1775 650.000 0 650.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Implantação da Política de Promoção da Equidade em Saúde e Práticas Integrativas Complementares do SUS no Estado 10.301.0006.1842 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Reestruturação do Prédio da SES - PROREDES / BID 10.122.0006.2181 200.000 0 200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 2.517.941 0 2.517.941 Projeto : Apoio na Estruturação do Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV (CER IV) - PROREDES / BID 10.302.0006.2182 2.517.941 0 2.517.941 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.181.755 0 1.181.755 Projeto : Apoio à Reestruturação do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM) - PROREDES / BID 10.302.0006.2194 1.181.755 0 1.181.755 0291 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 100.000 100.000 200.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 10.122.0006.1207 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Atividade : Fortalecimento da Política de Promoção à Saúde da Criança e do Adolescente Através do Programa Saúde na Escola. 10.301.0006.1212 - 4.850.000 52.806.398 57.656.398 Atividade : Manutenção da Dispensação de Medicamentos e Insumos aos Usuários do SUS. 10.303.0006.1231 4.850.000 0 4.850.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 50.000 150.000 Atividade : Fortalecimento da Rede de Bancos de Leite Humano 10.301.0006.1276 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 447.449 40.000 487.449 Atividade : Execução de Ações da Atenção à Saúde da Mulher 10.301.0006.1279 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 347.449 0 347.449 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 194.250 128.871 323.121 Atividade : Implantação do Programa Telessaúde Redes 10.302.0006.1292 194.250 0 194.250 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 115.000 215.000 Atividade : Desenvolvimento do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) 10.301.0006.1295 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Estruturação da Rede de Saúde Bucal 10.301.0006.1303 200.000 0 200.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 100.000 100.000 Atividade : Desenvolvimento da Politica Estadual de Educação em Saúde 10.301.0006.1314 - 100.000 50.000 150.000 Atividade : Fortalecimento da Politica da Gestão Estratégica e Participativa 10.126.0006.1316 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 10.800.000 10.000 10.810.000 Atividade : Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 10.302.0006.1354 10.800.000 0 10.800.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 520.000 10.000 530.000 Atividade : Implementação das Centrais Regionais de Rede de Frio 10.302.0006.1356 520.000 0 520.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 162.483.600 415.394.507 577.878.107 Atividade : Manutenção dos Serviços da Rede Hospitalar 10.302.0006.1357 162.483.600 0 162.483.600 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.742.792 26.000.000 30.742.792 Atividade : Manutenção de Serviços de Coleta e Análises Laboratoriais 10.305.0006.1360 4.742.792 0 4.742.792 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 6.055.751 15.631.143 21.686.894 Atividade : Manutenção dos Serviços de Educação Permanente, Profissional, Pós Graduação e Gerenciamento de Programas do SUS 10.302.0006.1361 4.500.000 0 4.500.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.555.751 0 1.555.751 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 15.100.000 1.000.000 16.100.000 Atividade : Contratação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 10.302.0006.1363 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 1.000.000 0 1.000.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 14.000.000 0 14.000.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 3.600.000 3.600.000 Atividade : Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para os Municípios 10.301.0006.1365 - 0 10.000 10.000 Atividade : Incentivo Financeiro aos Municípios Para Execução das Ações de VISA, VISAM e VISAT. 10.304.0006.1372 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 3.400.000 100.000 3.500.000 Atividade : Implementação da Rede de Vigilância em Saúde e Respostas as Emergências 10.305.0006.1377 3.400.000 0 3.400.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.010.000 54.585.600 55.595.600 Atividade : Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde 10.301.0006.1518 450.000 0 450.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 550.000 0 550.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 10.000 0 10.000 0214 Investimentos 4.4.40.00 - 850.000 0 850.000 Atividade : Prevenção, Controle e Eliminação de Doenças Infecciosas no Estado de Sergipe 10.305.0006.1535 850.000 0 850.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Implementação das Ações de Promoção à Saúde 10.301.0006.1840 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Implementação da Política Estadual de Saúde no Sistema Prisional 10.301.0006.1841 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Qualificação e Fortalecimento da Rede de Atenção e Prevenção de Violências. 10.301.0006.1843 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 270.000 50.000 320.000 Atividade : Fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial 10.301.0006.2115 270.000 0 270.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 480.000 0 480.000 Atividade : Desenvolvimento de Estudos Estratégicos da SES PROREDES / BID 10.122.0006.2175 480.000 0 480.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.500.000 0 2.500.000 Atividade : Implantação da UGP - Unidade de Gestão do PROREDES / BID 10.122.0006.2176 2.500.000 0 2.500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 330.000 0 330.000 Atividade : Capacitação para Fortalecimento da Gestão das Redes de Atenção à Saúde - PROREDES / BID 10.301.0006.2179 330.000 0 330.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 730.000 0 730.000 Atividade : Estruturação e Implementação das Linhas de Cuidado Materno-Infantil, 0 a Hipertensão e da Pessoa com Deficiência - PROREDES / BID 10.301.0006.2180 730.000 0 730.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 10.802.000 111.745.000 122.547.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0040 9.999.000 0 9.999.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 52.000 0 52.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 751.000 0 751.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 351.000 78.451.000 78.802.000 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 10.122.0040.1338 351.000 0 351.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 9.451.000 32.974.000 42.425.000 Atividade : Manutenção Geral da SES 10.122.0040.1411 9.048.000 0 9.048.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 52.000 0 52.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 351.000 0 351.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 320.000 1.320.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 10.126.0040.1505 600.000 0 600.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 38.428.863 38.428.863 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 0 4.850.000 4.850.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Divida 10.843.0054.1402 - 0 33.578.863 33.578.863 Operação Especial : Restituições ao Fundo Nacional de Saúde 10.846.0054.1919 299.000.000 728.064.740 1.027.064.740 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 299.000.000 728.064.740 1.027.064.740 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 227.777.393 636.933.799 864.711.192 Outras Despesas Correntes 3 221.537.392 0 221.537.392 0214 Transferência de Recursos do SUS 2.000.001 0 2.000.001 0223 Transferência de Convênios - Saúde 4.240.000 0 4.240.000 0291 Operações de Crédito Externas 71.222.607 8.180.941 79.403.548 Investimentos 4 8.962.608 0 8.962.608 0214 Transferência de Recursos do SUS 32.999.999 0 32.999.999 0223 Transferência de Convênios - Saúde 13.500.000 0 13.500.000 0290 Operações de Crédito Internas 15.760.000 0 15.760.000 0291 Operações de Crédito Externas 299.000.000 728.064.740 1.027.064.740 FONTE DE RECURSOS 230.500.000 0 230.500.000 0214 Transferência de Recursos do SUS 35.000.000 0 35.000.000 0223 Transferência de Convênios - Saúde 13.500.000 0 13.500.000 0290 Operações de Crédito Internas 20.000.000 0 20.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 21000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei nº 46 de 01/12/1936 (criação da então SEJUC), Lei nº 3611 de 25/05/1995 (organização básica da SEJUC), Lei nº 5665 de 23/06/2005 (criação da corregedoria do sistema penitenciário de Sergipe), Lei nº 5784 de 22/12/2005 (criação da escola de gestão penitenciária de Sergipe) e Lei nº 6533 de 18/12/2008 (regulamento disciplinar do sistema penitenciário sergipano). Legisla? : A promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais; a administração do Sistema Penitenciário e da Segurança Prisional; a política estadual de proteção e defesa do consumidor; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano 21101.144210010.0095 A profissionalização dos presos tem como finalidade a diminuição da reincidência, tendo em vista que existe uma relação direta entre desemprego e reincidência. Finalidade : UNIDADE Preso Capacitado 450 Meta Unidade Produto - Projeto : Pintando a Liberdade VI 21101.144210010.0105 Promover a ressocialização dos reeducandos de todo o sistema prisional sergipano, assim como a inclusão social por meio do esporte. Finalidade : UNIDADE Material Distribuído 2000 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 21101.141280010.0106 Qualificar os servidores, para atuarem de forma eficaz nas atividades ligadas ao sistema prisional, o que acarreta maior segurança dentro do Sistema Penitenciário, inclusive respondendo adequadamente em situações complexas que, por ventura, possam ocorrer no interior dos estabelecimentos prisionais. Finalidade : UNIDADE Servidor Qualificado 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE 21101.144210010.0142 Dotar o Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE de maior segurança para os internos e funcionários e de melhor infra-estrutura que possibilite uma real ressocialização. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Presídio de Areia Branca/SE 21101.144210010.0148 Melhoria na infra-estrutura dos alojamentos dos presos, como forma de proporcionar o aumento da segurança, além de que fornecer aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar e à recuperação dos internos para que possam voltar ao convívio em sociedade. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Cadeia Pública Territorial de Estância/SE 21101.144210010.0167 Redução da superlotação, tendo em vista que 70% da população carcerária do estado é de presos provisórios. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Presídio de Tobias Barreto/SE 21101.144210010.0246 Melhoria na infra-estrutura dos alojamentos dos presos, como forma de proporcionar o aumento da segurança, além de que fornecer aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar e a recuperação dos internos para que possam voltar ao convívio em sociedade. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 21101.144210010.0275 Melhoria na infra-estrutura adequando a unidade prisional a um hospital, o que possibilitará um melhor tratamento aos internos, bem como levará ao aumento da segurança, além de fornecer aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do COPEMCAN em São Cristovão/SE 21101.144210010.1555 Cumprir com as exigências constantes nas novas regulamentações do Corpo de Bombeiro Militar de Sergipe). Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança 21101.144210010.1558 Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 21101.141260010.1561 Dotar de maior capacidade administrativa/operacional a gestão da SEJUC, por meio da melhoria da infra-estrutura, além de aumentar a segurança das unidades prisionais do estado, com a modernização tecnólogica, objetivando reduzir o número de tentativas de fugas, bem como rebeliões e/ou motins. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca/SE 21101.144210010.1571 Construir cadeia pública, objetivando alojar aproximadamente 390 presos provisórios, tendo em vista que estes totalizam cerca de 70% da população carcerária do estado. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Construída 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Presídio Feminino em Nossa Srª do Socorro/SE 21101.144210010.1724 Cumprir com as exigências constantes nas novas regulamentações do Corpo de Bombeiro Militar de Sergipe). Dotar de maior segurança e estruturação a unidade prisional, além de possibilitar melhores resultados na operacionalização da unidade e ressocialização dos internos. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação da Cadeia Publica de Nossa Srª do Socorro/SE 21101.144210010.1730 Cumprir com as exigências constantes nas novas regulamentações do Corpo de Bombeiro Militar de Sergipe). Dotar de maior segurança e estruturação a unidade prisional, além de possibilitar melhores resultados na operacionalização da unidade e ressocialização dos internos. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Complexo Penitenciário do Santa Maria, em São Cristóvão/SE 21101.144210010.1731 Dotar de maior segurança e estruturação a unidade prisional, além de possibilitar melhores resultados na operacionalização da unidade e ressocialização dos internos. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Cadeia Pública Territorial de Própria/SE 21101.144210010.1979 Construir cadeia pública, objetivando alojar aproximadamente 390 presos provisórios, tendo em vista que estes totalizam cerca de 70% da população carcerária do estado. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Construída 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Central de Penas e Medidas Alternativas 21101.144210010.2241 A Implantação de um espaço para acompanhamento e fiscalização das penais e medidas alternativas visando atender as demandas do Judiciário e possibilitar a redução da população nas unidades prisionais, além de contribuir com a redução da reincidência criminal através de espaços de educação, responsabilização e reflexão do cumpridor da pena alternativa. Finalidade : UNIDADE Central Implantada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 21101.141220041.0108 Subsidiar as despesas administrativas, no que tange às ações de custódia e ressocialização de internos e de defesa ao consumidor. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais 21101.144210041.0110 Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC 21101.141220041.0305 Proporcionar o pagamento do Pessoal e Encargos Sociais da SEJUC, no exercício de 2016. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto 21401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE Lei 5783/2005 Legisla? : Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros na implantação, operacionalização, atuação, desenvolvimento de atividades e realização de ações, referentes à manutenção, ao funcionamento, à capacitação de recursos humanos, à assistência ao preso e ao egresso, e sua reinserção social, e ao aperfeiçoamento dos serviços, do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual 21401.144210041.0118 Assegurar o adequado funcionamento e logística das atividades executadas pelo Conselho Penitenciário Estadual. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 21402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Lei 4534/2002 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros para suporte e atendimento às despesas de promoção e execução das ações, das atividades e dos serviços da política estadual de proteção e defesa do consumidor. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do PROCON 21402.144220041.0112 Para garantir os direitos do consumidor. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 - PROGRAMA(MS/T) : 8.030.000 800.000 8.830.000 SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 430.000 0 430.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.600.000 0 7.600.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 680.000 50.000 730.000 Projeto : Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano 14.421.0010.0095 125.000 0 125.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 555.000 0 555.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 155.000 5.000 160.000 Projeto : Pintando a Liberdade VI 14.421.0010.0105 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 105.000 0 105.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 155.000 15.000 170.000 Projeto : Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 14.128.0010.0106 155.000 0 155.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 50.000 150.000 Projeto : Readequação do Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE 14.421.0010.0142 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 50.000 450.000 Projeto : Readequação do Presídio de Areia Branca/SE 14.421.0010.0148 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 550.000 120.000 670.000 Projeto : Construção de Cadeia Pública Territorial de Estância/SE 14.421.0010.0167 550.000 0 550.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 50.000 250.000 Projeto : Readequação do Presídio de Tobias Barreto/SE 14.421.0010.0246 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 30.000 230.000 Projeto : Readequação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 14.421.0010.0275 VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 50.000 250.000 Projeto : Readequação do COPEMCAN em São Cristovão/SE 14.421.0010.1555 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 680.000 55.000 735.000 Projeto : Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança 14.421.0010.1558 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 630.000 0 630.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 90.000 190.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 14.126.0010.1561 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.760.000 65.000 1.825.000 Projeto : Construção da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca/SE 14.421.0010.1571 1.760.000 0 1.760.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 50.000 400.000 Projeto : Readequação do Presídio Feminino em Nossa Srª do Socorro/SE 14.421.0010.1724 350.000 0 350.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 30.000 180.000 Projeto : Readequação da Cadeia Publica de Nossa Srª do Socorro/SE 14.421.0010.1730 150.000 0 150.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 10.000 160.000 Projeto : Readequação do Complexo Penitenciário do Santa Maria, em São Cristóvão/SE 14.421.0010.1731 150.000 0 150.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.900.000 50.000 1.950.000 Projeto : Construção da Cadeia Pública Territorial de Própria/SE 14.421.0010.1979 1.900.000 0 1.900.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 30.000 330.000 Projeto : Implantar Central de Penas e Medidas Alternativas 14.421.0010.2241 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 83.020.000 83.020.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 - 0 6.810.000 6.810.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 14.122.0041.0108 - 0 25.710.000 25.710.000 Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais 14.421.0041.0110 - 0 50.500.000 50.500.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC 14.122.0041.0305 8.030.000 83.820.000 91.850.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 21000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 8.030.000 83.820.000 91.850.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 430.000 33.040.000 33.470.000 Outras Despesas Correntes 3 430.000 0 430.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 7.600.000 780.000 8.380.000 Investimentos 4 7.600.000 0 7.600.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 8.030.000 83.820.000 91.850.000 FONTE DE RECURSOS 8.030.000 0 8.030.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 21000 - PROGRAMA(MS/G) : 240.000 0 240.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 140.000 0 140.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 240.000 0 240.000 Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual 14.421.0041.0118 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 140.000 0 140.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 240.000 0 240.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 21000 240.000 0 240.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 100.000 0 100.000 Outras Despesas Correntes 3 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 140.000 0 140.000 Investimentos 4 140.000 0 140.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 240.000 0 240.000 FONTE DE RECURSOS 240.000 0 240.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 21000 - PROGRAMA(MS/G) : 100.000 0 100.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Manutenção do PROCON 14.422.0041.0112 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 21000 100.000 0 100.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 80.000 0 80.000 Outras Despesas Correntes 3 80.000 0 80.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.000 0 20.000 Investimentos 4 20.000 0 20.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 100.000 0 100.000 FONTE DE RECURSOS 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 22000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Lei nº 7.950 de 29de dezembro de 2014 Lei nº 6.615 de 18 de junho de 2009 (Organização) Lei nº 36 de 22 de maio de1948 (Criação) Legisla? : A organização, promoção, execução e o acompanhamento da política de segurança pública do Estado, concernente ao desempenho e à expansão da segurança interna e da preservação da ordem pública; a coordenação da Polícia Civil, da Coordenadoria-Geral de Perícias, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública Estadual; a realização de ações empreendidas nas suas atividades que objetivem a definição estratégica da política de segurança pública do Estado; a integração dos órgãos componentes do Sistema Estadual de Segurança Pública e deste com o Sistema Nacional de Segurança Pública; a política estadual de trânsito, abrangendo a coordenação das ações do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe DETRAN/SE; a fiscalização, operacionalização e o controle do trânsito nas rodovias estaduais; a aplicação dos dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Reaparelhar a Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros 22101.061810010.0012 Prover as Unidades de Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros de equipamentos e materiais adequados ao trabalho dos servidores para dar suporte às ações de segurança pública, para otimizar o policiamento ostensivo (preventivo e repressivo) e qualificar a investigação criminal, ampliando a capacidade de resposta às demandas da sociedade para reduzir os índices de violência e criminalidade, especialmente os crimes violentos contra a vida, e a impunidade. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecer a Pericia Criminal 22101.061810010.0013 Prover o Instituto Médico Legal, a Criminalística, o Instituto de Análises e Pesquisas Forenses, bem como do Instituto de Identificação de equipamentos adequados as novas técnicas periciais, com a finalidade de alcançar excelência na materialização de provas periciais criminais e na identificação civil e criminal. Finalidade : UNIDADE Instituição Fortalecida 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Prevenir a Violência e a Criminalidade 22101.061810010.0014 executar projetos de prevenção, controle e repressão qualificada da criminalidade. Finalidade : UNIDADE Projeto Apoiado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Valorizar os Profissionais de Segurança Pública 22101.061280010.0431 Realização de ações de capacitação e requalificação de profissionais e operadores de segurança pública objetivando o estabelecimento de novos paradigmas sob a ótica dos direitos humanos; promoção da valorização profissional e da saúde dos profissionais de segurança pública por meio de atualização constante e uma boa qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 22101.061260010.1519 Assegurar o adequado funcionamento das unidades policiais no que diz respeito à tecnologia da informação, visando à melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e à otimização do tratamento das informações de planejamento, investigação e do policiamento ostensivo Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reaparelhar o Parque Tecnológico de Radiocomunicação dos Órgãos de Segurança Pública 22101.061810010.1812 Modernizar o sistema de radiocomunicação de Sergipe com a implantação de um sistema digital e expansão da área de cobertura para todos os municípios sergipanos, visando fortalecer as operações de segurança pública através da melhoria das comunicações entre os diversos órgãos e otimizar as ações de controle à criminalidade no Estado. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoiar a Segurança e o Sigilo da Distribuição para Aplicação dos Instrumentos de Avaliação do INEP 22101.061810010.1897 Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado de Sergipe, a segurança e o sigilo da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do INEP. Finalidade : UNIDADE Apoio Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecer o Sistema Estadual de Inteligência em Segurança Pública 22101.061810010.1998 estabelecer a integração das instituições a SSP para uma troca ágil e segura de informações sobre atividades de indivíduos e grupos criminosos, assim como atuar na produção de conhecimentos para assessorar o processo decisório dos gestores e, de forma subsidiária, em investigações criminais. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Fortalecido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 22101.061220042.0065 Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores dos diversos setores e unidades da SSP. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Promover a manutenção Geral da SSP 22101.061220042.0241 Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da SSP. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 22101.061220054.2244 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto 22102 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR LEI 3241 Legisla? : Prestar assistência médica e hospitalar aos policiais militares, policiais civis e seus dependentes e pacientes vinculados ao IPES Saúde. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.063020010.2219 Promover a modernização e capacitação do Hospital da Polícia Militar de Sergipe para melhorar a realização dos trabalhos e atendimento ao público. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 25 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.063020042.0030 Possibilitar o transporte de pacientes internos no Hospital da Polícia Militar de Sergipe e realização de serviços administrativos. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.063020042.0029 Manter o adequado funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Sergipe, garantindo um bom atendimento aos seus pacientes. Finalidade : UNIDADE Hospital Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Médica ao Policial 22102.063020042.0033 Atender aos policiais que se encontrem acidentados ou com doença relacionada ao trabalho, não vinculados ao sistema previdenciário do Estado. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 50 Meta Unidade Produto 22201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN-SE foi criado através da Lei N 2.608 de 27/02/1987. Por Decreto Governamental de nº 8.358 de 30.03.87 ficou definida a finalidade, as atribuições, a organização básica, a competência, a estrutura de seus órgãos e as normas estruturais da situação ou regime jurídico do seu pessoal e da sua administração patrimonial e financeira. Por força do Decreto acima, o DETRAN/SE é uma Autarquia integrante da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual e vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, tendo por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de trânsito. Em 26.02.92, através da Lei nº 3.144 foi implantada a organização básica do DETRAN/SE, normativo esse, que vigora até hoje, com as inovações trazidas pela Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e, com a municipalização do trânsito. Com o advento do novo Código de Trânsito Brasileiro, o DETRAN/SE, passou tão somente a exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. Conforme os termos da Lei Ordinária nº 5.785, de 22/12/2005, artigo 2º, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 24.927, de 28 de Dezembro de 2005, o DETRAN/SE foi elevado à categoria de Autarquia Especial. A partir da Lei 6.130 de 02/04/2007, artigo 49, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 25.241 de 03/04/2007, o DETRAN/SE, anteriormente vinculado a Secretaria de Estado da Segurança Pública, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana. De acordo com a Lei n° 6.615 de 18/06/2009, artigos 2° e 3°, publicado no Diário Oficial N° 25.779, de 18/06/2009 e Decreto n° 26.268 de 01/07/2009, que extinguiu a Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana - SETRAM, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP. Legisla? : Exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Modernização do Processo da Vistoria de Veículos 22201.061250010.2231 Efetuar a vistoria de veículos dentro dos novos padrões exigidos pela legislação. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos 22201.061250010.2237 Dotar de condições para implantação da rede de comunicação para capturar da identificação do veículo através do Chip Automotivo. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Municipalização do Trânsito 22201.061250010.2238 Possibilitar aos municípios do Estado a concretizarem a Política de Municipalização do Trânsito. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Unidades 22201.061220010.2245 Implantação dos pontos de atendimento oferecendo maior comodidade aos usuários, fortalecendo a descentralização. Finalidade : UNIDADE Unidade Implantada 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Serviços em Atendimento ao Cidadão. 22201.061220010.2228 Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços executados pela Diretoria de Atendimento e de Operações, possibilitando a realização das atividades sob a sua responsabilidade. Finalidade : UNIDADE Atendimento Realizado 851869 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 22201.061280010.2229 Capacitar servidores ao desempenho de atividades meio e fim do DETRAN/SE. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 171 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão dos Grupamentos Ostensivo do Policiamento de Trânsito 22201.061810010.2230 Custeio das despesas dos Grupamentos Ostensivos do Policiamento de Trânsito. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Educação para o Trânsito 22201.064220010.2234 Promover Educação para o Trânsito. Finalidade : PERCENTUAL Ação Atendida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito 22201.061310010.2239 Levar informações educativa, institucionais e legais à sociedade. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 12 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 22201.061260042.0316 Custeio das despesas com Tecnologia da Informação no DETRAN. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 22201.061220042.0342 Custeio das despesas de Folha de Pagamento do DETRAN Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do DETRAN 22201.061220042.0347 Custeio das despesas administrativas do DETRAN. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Precatório 22201.061220054.2227 UNIDADE Sem Produto 20 Meta Unidade Produto 22401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA Lei 3218/1992 Legisla? : Proporcionar recursos financeiros para promover e manter a operacionalização e modernização do funcionamento e atuação, bem como a renovação e ampliação do equipamento material, dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Construir Unidades de Segurança Pública - FUNESP 22401.061810010.0508 Dotar a Secretaria de Segurança Pública de unidades com instalações modernas, seguras, representativas, funcionais que permitam a adequada integração entre todos os órgãos de Segurança Pública, com o objetivo principal de representar e exercer, efetivamente, o Poder de Polícia nas diversas áreas do estado. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperar Unidades de Segurança Pública - FUNESP 22401.061810010.0510 Adequar a estrutura física das Unidades existentes, policiais e administrativas da SSP, visando à satisfação dos usuários - comunidade e profissionais, de forma a possibilitar a prestação de serviços com maior qualidade, com o objetivo de exercer, efetivamente, o Poder de Polícia nas diversas áreas do estado. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Reaparelhar as Unidades Policiais - FUNESP 22401.061810010.0512 Prover as Unidades de Policiais e Administrativas da SSP de equipamentos adequados, visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitar Profissionais na área de Segurança Pública - FUNESP 22401.061280010.1902 Promover a atualização e treinamento dos profissionais de segurança pública e sua formação profissional visando à melhoria dos resultados das ações desenvolvidas por todo o corpo de servidores do Sistema Estadual de Segurança Pública. Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 200 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Promover a manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 22401.061220042.0504 Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da Polícia. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 - PROGRAMA(MS/T) : 29.449.458 2.238.000 31.687.458 SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 4.699.000 0 4.699.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 19.750.458 0 19.750.458 0224 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.484.000 103.000 1.587.000 Projeto : Reaparelhar a Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros 06.181.0010.0012 1.484.000 0 1.484.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 7.211.000 247.530 7.458.530 Projeto : Fortalecer a Pericia Criminal 06.181.0010.0013 1.223.000 0 1.223.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.988.000 0 2.988.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.775.516 49.040 2.824.556 Projeto : Prevenir a Violência e a Criminalidade 06.181.0010.0014 590.216 0 590.216 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.185.300 0 2.185.300 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.571.648 70.846 1.642.494 Projeto : Valorizar os Profissionais de Segurança Pública 06.128.0010.0431 233.000 0 233.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.338.648 0 1.338.648 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 875.703 44.434 920.137 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 06.126.0010.1519 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 775.703 0 775.703 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 10.177.955 1.561.469 11.739.424 Projeto : Reaparelhar o Parque Tecnológico de Radiocomunicação dos Órgãos de Segurança Pública 06.181.0010.1812 2.347.955 0 2.347.955 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 5.830.000 0 5.830.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 204.829 2.069 206.898 Projeto : Apoiar a Segurança e o Sigilo da Distribuição para Aplicação dos Instrumentos de Avaliação do INEP 06.181.0010.1897 204.829 0 204.829 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.148.807 159.612 5.308.419 Projeto : Fortalecer o Sistema Estadual de Inteligência em Segurança Pública 06.181.0010.1998 5.148.807 0 5.148.807 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 275.500.000 275.500.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 - 0 259.450.000 259.450.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 06.122.0042.0065 - 0 16.050.000 16.050.000 Atividade : Promover a manutenção Geral da SSP 06.122.0042.0241 - PROGRAMA(MS/G) : 550.542 62.000 612.542 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 1.000 0 1.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 549.542 0 549.542 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 550.542 62.000 612.542 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 06.122.0054.2244 1.000 0 1.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 549.542 0 549.542 0224 Investimentos 4.4.90.00 30.000.000 277.800.000 307.800.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 22000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 VALOR FONTE 22000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 30.000.000 277.800.000 307.800.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.700.000 16.820.000 21.520.000 Outras Despesas Correntes 3 4.700.000 0 4.700.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 25.300.000 1.980.000 27.280.000 Investimentos 4 20.300.000 0 20.300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.000.000 0 5.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 30.000.000 277.800.000 307.800.000 FONTE DE RECURSOS 25.000.000 0 25.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.000.000 0 5.000.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Hospital da Polícia Militar RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 22000 - PROGRAMA(MS/T) : 350.000 0 350.000 SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 06.302.0010.2219 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 2.650.000 1.000.000 3.650.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 2.449.000 0 2.449.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 06.302.0042.0030 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.350.000 1.000.000 3.350.000 Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe 06.302.0042.0029 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 2.349.000 0 2.349.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Assistência Médica ao Policial 06.302.0042.0033 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.000.000 1.000.000 4.000.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Hospital da Polícia Militar RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 22000 3.000.000 1.000.000 4.000.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.450.000 1.000.000 3.450.000 Outras Despesas Correntes 3 2.450.000 0 2.450.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 550.000 0 550.000 Investimentos 4 550.000 0 550.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.000.000 1.000.000 4.000.000 FONTE DE RECURSOS 3.000.000 0 3.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 - PROGRAMA(MS/T) : 25.400.000 0 25.400.000 SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 1.100.000 0 1.100.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 22.650.000 0 22.650.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0250 Investimentos 4.4.90.00 700.000 0 700.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 550.000 0 550.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Modernização do Processo da Vistoria de Veículos 06.125.0010.2231 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos 06.125.0010.2237 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Apoio a Municipalização do Trânsito 06.125.0010.2238 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Implantação de Unidades 06.122.0010.2245 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 550.000 0 550.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 13.600.000 0 13.600.000 Atividade : Gestão de Serviços em Atendimento ao Cidadão. 06.122.0010.2228 1.100.000 0 1.100.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 12.000.000 0 12.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0250 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 06.128.0010.2229 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 6.200.000 0 6.200.000 Atividade : Gestão dos Grupamentos Ostensivo do Policiamento de Trânsito 06.181.0010.2230 6.050.000 0 6.050.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Atividade : Gestão da Educação para o Trânsito 06.422.0010.2234 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Atividade : Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito 06.131.0010.2239 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 50.200.000 0 50.200.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 13.800.000 0 13.800.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 2.200.000 0 2.200.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 225.000 0 225.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 31.275.000 0 31.275.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 2.200.000 0 2.200.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 12.300.000 0 12.300.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 06.126.0042.0316 12.000.000 0 12.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 19.000.000 0 19.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 06.122.0042.0342 13.800.000 0 13.800.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 2.200.000 0 2.200.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 3.000.000 0 3.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 18.900.000 0 18.900.000 Atividade : Manutenção do DETRAN 06.122.0042.0347 225.000 0 225.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 16.275.000 0 16.275.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 2.200.000 0 2.200.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 900.000 0 900.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 900.000 0 900.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 900.000 0 900.000 Operação Especial : Precatório 06.122.0054.2227 900.000 0 900.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 76.500.000 0 76.500.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 76.500.000 0 76.500.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 16.000.000 0 16.000.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 16.000.000 0 16.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 56.150.000 0 56.150.000 Outras Despesas Correntes 3 1.100.000 0 1.100.000 0250 Recursos de Patrocínios 55.050.000 0 55.050.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.350.000 0 4.350.000 Investimentos 4 400.000 0 400.000 0250 Recursos de Patrocínios 1.200.000 0 1.200.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.750.000 0 2.750.000 0293 Alienação de Bens 76.500.000 0 76.500.000 FONTE DE RECURSOS 1.500.000 0 1.500.000 0250 Recursos de Patrocínios 72.250.000 0 72.250.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.750.000 0 2.750.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Fundo Especial para Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 22000 - PROGRAMA(MS/T) : 5.368.000 0 5.368.000 SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.768.000 0 4.768.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Construir Unidades de Segurança Pública - FUNESP 06.181.0010.0508 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 650.000 0 650.000 Projeto : Recuperar Unidades de Segurança Pública - FUNESP 06.181.0010.0510 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 4.218.000 0 4.218.000 Projeto : Reaparelhar as Unidades Policiais - FUNESP 06.181.0010.0512 4.218.000 0 4.218.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Capacitar Profissionais na área de Segurança Pública - FUNESP 06.128.0010.1902 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 18.892.000 0 18.892.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 18.891.000 0 18.891.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 18.892.000 0 18.892.000 Atividade : Promover a manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 06.122.0042.0504 18.891.000 0 18.891.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 24.260.000 0 24.260.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Fundo Especial para Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 22000 24.260.000 0 24.260.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 19.492.000 0 19.492.000 Outras Despesas Correntes 3 19.492.000 0 19.492.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.768.000 0 4.768.000 Investimentos 4 4.768.000 0 4.768.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 24.260.000 0 24.260.000 FONTE DE RECURSOS 24.260.000 0 24.260.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 23000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Decreto N° 791- de 01 de outubro de 1920 (Criação) Lei 4194 de 23/12/99 publicado em 28/12/99 desvinculação da CBM da PM. Legisla? : Proteção à vida e ao patrimônio. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos 23101.061820010.0445 Renovar a frota própria do CBMSE, atualizando os veículos de combate a incêndio, salvamentos, ambulâncias, fiscalização e administrativos, dinamizando e otimizando o trabalho preventivo através da oferta de veículos em condições operacionais com novas tecnologias para atender com excelência a sociedade. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Militares 23101.061820010.0450 Construção de novas Unidades Militares descentralizando e otimizando a saída dos veículos operacionais. Finalidade : UNIDADE Quartel Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades Militares 23101.061820010.1667 Reformar Unidades Militares proporcionando sua manutenção, ampliação, melhorias e revitalização de estruturas, atendendo as necessidades para utilização dos espaços físicos ao cumprimento da missão. Finalidade : UNIDADE UNIDADE MILITAR REFORMADA 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Uniformes para o Corpo de Bombeiros 23101.061820042.0451 Proporcionar a manutenção de uniformização e apresentação pessoal dos militares do Corpo de Bombeiros facilitando a identificação da sociedade e uma maior proteção individual ao militar Finalidade : UNIDADE UNIFORME ADQUIRIDO 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 23101.061820042.0463 Proporcionar ao Bombeiro militar o desempenho de suas atividades com segurança visando uma excelência na resposta a emergências Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 23101.061820042.0467 Ofertar e estabelecer melhores condições de trabalho para o desempenho das funções diárias do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 23101.061820042.0475 Ofertar melhores condições de trabalho do bombeiro militar em suas atividades diárias de modo a dinamizar a corporação Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 23101.061260042.0502 Modernizar o Corpo de Bombeiros com recursos de tecnologia da informação para desenvolvimento de seus serviços Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros 23101.061820042.0401 Promover a Remuneração dos Militares Ativos do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Frota 23101.061820042.0402 Manutenção da frota de veículos utilizada pelo Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Frota Mantida 72 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Alimentação 23101.063060042.0404 Proporcionar o Pleno Fornecimento de Alimentação aos Militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Comunicação 23101.067220042.0407 Suprir todas as necessidades de comunicação no âmbito do Corpo de Bombeiros, manutenindo e/ou adquirindo equipamentos de telecomunicação, radiocomunicação. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 23101.065440042.0410 Proporcionar a manutenção do fornecimento de água potável às unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Fornecimento de Energia 23101.067520042.0412 Proporcionar a manutenção do fornecimento de energia elétrica às unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Energia Fornecida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Passagens 23101.061820042.0414 Aquisição de passagens aéreas e terrestres para o deslocamento de militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE PASSAGEM ADQUIRIDA 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Locação de Imovéis 23101.061820042.0420 Suprir a demanda por espaço fisíco de unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE IMÓVEL ALUGADO 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Locação de Veículos 23101.061820042.0438 Zelar pela manutenção dos contratos de locação de veículos que assistem ao Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 23101.061820042.0511 Dotar a Corporação de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 10 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 23000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 - PROGRAMA(MS/T) : 1.630.000 0 1.630.000 SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.550.000 0 1.550.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.500.000 0 1.500.000 Projeto : Aquisição de Veículos 06.182.0010.0445 1.500.000 0 1.500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Construção de Unidades Militares 06.182.0010.0450 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 80.000 0 80.000 Projeto : Reforma de Unidades Militares 06.182.0010.1667 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 7.070.000 65.000.000 72.070.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 5.350.000 0 5.350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.720.000 0 1.720.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Uniformes para o Corpo de Bombeiros 06.182.0042.0451 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 920.000 0 920.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 06.182.0042.0463 920.000 0 920.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 06.182.0042.0467 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 06.182.0042.0475 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 06.126.0042.0502 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 278.000 65.000.000 65.278.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros 06.182.0042.0401 278.000 0 278.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.050.000 0 1.050.000 Atividade : Gestão de Frota 06.182.0042.0402 1.050.000 0 1.050.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.250.000 0 1.250.000 Atividade : Gestão da Alimentação 06.306.0042.0404 1.250.000 0 1.250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 280.000 0 280.000 Atividade : Gestão da Comunicação 06.722.0042.0407 VALOR FONTE 23000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 280.000 0 280.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 95.000 0 95.000 Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 06.544.0042.0410 95.000 0 95.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 180.000 0 180.000 Atividade : Gestão de Fornecimento de Energia 06.752.0042.0412 180.000 0 180.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Gestão de Passagens 06.182.0042.0414 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 135.000 0 135.000 Atividade : Gestão de Locação de Imovéis 06.182.0042.0420 135.000 0 135.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 713.000 0 713.000 Atividade : Gestão de Locação de Veículos 06.182.0042.0438 713.000 0 713.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.489.000 0 1.489.000 Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 06.182.0042.0511 1.019.000 0 1.019.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 470.000 0 470.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 8.700.000 65.000.000 73.700.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 23000 RESUMO DO ÓRGÃO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 8.700.000 65.000.000 73.700.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.430.000 0 5.430.000 Outras Despesas Correntes 3 5.430.000 0 5.430.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.270.000 0 3.270.000 Investimentos 4 3.270.000 0 3.270.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 8.700.000 65.000.000 73.700.000 FONTE DE RECURSOS 8.700.000 0 8.700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 24000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Lei nº 7.950, de 29/12/2014. Lei nº 7.116, de 25/03/2011. Legisla? : Proteção e promoção da inclusão social por meio de políticas públicas de desenvolvimento e assistência social, realizadas, de forma integrada, com as políticas setoriais de nutrição, habitação, saúde, cultura e educação; a elaboração e execução de programas e ações que visem à inclusão de cidadãos e grupos que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco; a inclusão, a assistência e o desenvolvimento social compreendendo a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional, a proteção ao usuário de substância psicoativa, aos grupos e indivíduos vítimas de violência de qualquer natureza; a coordenação; a administração do Sistema Sócioeducativo do Estado; a coordenação, execução e o controle das atividades de defesa civil; o assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado na formulação de políticas e diretrizes voltadas para a promoção dos direitos da cidadania, da criança, da juventude, do idoso e das minorias e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção de integração à vida comunitária; a coordenação da polítca estadual de direitos humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacioal de Direitos Humanos - PNDH; a articulação de iniciativas e apoio a projetos para a proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito estudual, tanto por organismos governamentais, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como por organizações da sociedade civil; o exercício das funções de ouvidoria-geral da cidadania, da criança, do adolescente, da pessoa portadora de deficiência, do idoso e de outros grupos sociais vulneráveis; a assessoria ao Governador do Estado nas áres de políticas públicas voltadas para os jovens; a assessoria direta e imediata ao Governador do Estado na formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres; a garantia do cumprimento das ações e do alcance dos objetivos estabelecidos no Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, em todo o território sergipano; a elaboração e implementação de campanhas educativas e não discriminatórias de caráter estadual; a elaboração e o planejamento de gênero que contribua na ação do governo estadual e das demais esferas de governo; a articulação, a promoção e a execução de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados voltados à implementação de políticas para as mulheres; a promoção e o acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate a discriminção; a elaboração direcionadas ao mercado de trabalho, à mão de obra, ao sistema de emprego, à geração de postos de trabalho, à formação e ao desenvolvimento profissional e ao artesanata; o fomento às políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da economia solidária; o incentivo ao cooperativiso e ao associativismo; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civi 24110.082440011.2003 Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil para pronto atendimento às vitimas dos desastres naturais. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio às Ações Preventivas de Proteção e Defesa Civil 24110.082440011.2004 Reduzir riscos da ocorrência de desastre. Finalidade : PERCENTUAL PREVENÇÃO REALIZADA 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil 24110.082440011.2007 Estruturação do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil Finalidade : PERCENTUAL Política Fortalecida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Mapeamento de Áreas de Risco 24110.082440011.2016 Mapeamento de áreas de risco para prevenção de desastres, em todo o Estado. Finalidade : UNIDADE MUNICÍPIO MAPEADO 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil 24110.082440011.2005 Garantir o atendimento integral a todos os afetados por qualquer desastre que venha a ocorrer e o restabelecimento imediata situação de normalidade. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação Oferecidos aos Integrantes do Sistema de Proteção e Defesa Civil 24110.082440011.2006 Qualificar os Integrantes do Sistema de Proteção e Defesa Civil Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Economia Solidária 24113.082440011.2008 Promover o desenvolvimento local e territorial sustentável e superação da extrema pobreza, por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias, por meio da capacitação e atuação de agentes comunitários de desenvolvimento solidário e de Centro Público de Economia Solidária. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 250 Meta Unidade Produto - Projeto : Serviços de Apoio ao Trabalhador - NAT/SINE 24113.083310011.2009 Ampliar o atendimento ao trabalhador que busca uma colocação a partir de programas gratuitos oferecidos pelo Núcleo de Apoio ao Trabalhador - NAT/SINE, contribuindo para melhoria do bem-estar dos trabalhadores, redução do desemprego e a sua inclusão no mundo do trabalho. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 100000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Centro Estadual de Direitos Humanos 24113.084220011.2018 Articular iniciativas e apoiar projetos voltados para a promoção e proteção dos diretos humanos em âmbito estadual. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Enfrentamento da Violência Contra a Mulher 24113.084220011.2019 Enfrentamento à violência contra as mulheres, fortalecendo os organismos governamentais em diversos municípios do Estado. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação dos Conselhos de Direitos: LGBT, Igualdade Racial, de Direitos das Mulheres e o Estadual de Direitos Humanos. 24113.084220011.2020 Promover a cultura de respeito aos direitos humanos é fomentar processos de educação formal e não-formal, de modo a contribuir para a construção da cidadania, o conhecimento dos direitos fundamentais, o respeito à pluralidade e à diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de crenças religiosas. Finalidade : UNIDADE Conselho Implantado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção dos Conselhos em Direitos Humanos 24113.081220011.2021 Assegurar o funcionamento regular dos Conselhos em Direitos Humanos Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Casa Abrigo 24113.084220011.2024 Implantação da Casa Abrigo acolher, para apoiar e fortalecer mulheres e filhos com medidas protetivas, vitimas de violência e sob ameaça de morte. Finalidade : UNIDADE Casa de Acolhimento Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Casa da Mulher Brasileira 24113.084220011.2025 Garantir a inclusão pelo direito e pela renda, para a efetivação de uma política de enfrentamento à violência contra as mulheres. Finalidade : UNIDADE Casa de Acolhimento Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Programa Juventude Itinerante Urbana 24113.082440011.2075 Proporcionar aos jovens sergipanos dos 9 municípios que compreendem o interior do Estado, o avanço das políticas e programas de juventude, através da unidade móvel (micro-ônibus adaptado) dotado de instrumentos e gestores capacitados para disponibilizar informações, Orientações e atividades para que esses jovens possam ampliar seu acesso a programas, serviços e ações que garantam seus direitos e contribuam para o desenvolvimento de seus percursos de inclusão, autonomia e participação social. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Programa Estação da Juventude Itinerante Campo 24113.082430011.2077 Proporcionar aos jovens sergipanos nos sete territórios que compreendem o interior do Estado, o avanço das políticas e programas de juventude, através da unidade móvel (ônibus adaptado) dotado de instrumentos e gestores capacitados para disponibilizar informações, orientações e atividades para que esses jovens possam ampliar seu acesso a programas, serviços e ações que garantam seus direitos e contribuam para o desenvolvimento de seus percursos de inclusão, autonomia e participação social. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Projetos de Assistencia Social e Inclusão Produtiva 24113.082440011.2078 Propiciar o acesso da população em vulnerabilidade social, oportunidades de ocupação e renda e apresenta estratégias diferenciadas para o meio urbano e o rural. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Serviços de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher 24113.084220011.2015 Fortalecimento da rede de serviços de enfrentamento a violência contra a mulher, promover campanhas publicitárias realizadas pela SEPM; facilitar a identificação visual de setores da SEPM; informar a população feminina sobre os canais de denúncia e as ações do governo no enfrentamento da violência contra a mulher, na democratização social e na valorização da equidade de gênero, raça e etnia. Finalidade : UNIDADE Mulher Assistida 1000 Meta Unidade Produto - Atividade : Autonomia da Mulher 24113.084220011.2023 Promover a emancipação da mulher sergipana. Finalidade : UNIDADE Mulher Assistida 250 Meta Unidade Produto - Atividade : Atendimento a Mulher por meio de Unidades Móveis 24113.084220011.2026 Promover a erradicação da miséria e o desenvolvimento sustentável , por meio da valorização da diversidade cultural, da equidade de gênero, raça e etnia, da gestão publica a e da consolidação da democracia participativa. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos 24113.081220043.2073 Modernização dos Serviços prestados. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da SEIDH 24113.081220043.2069 Manter o funcionamento regular da SEIDH Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 7 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEIDH 24113.081220043.2074 Pagamento regular e continuo do pessoal ativo da SEIDH Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos Especiais 24113.081220054.2076 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto 24202 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Anteriormente denominada FEBEM pela Lei 2009 de 30 de abril de 1976, alterada pela Lei n.º 2.960, de 9 de abril de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe de 10 de abril de 1991, passando a se chamar Fundação Renascer do Estado de Sergipe. Legisla? : Operacionalizar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Construção de Unidade de Medida Socioeducativa 24202.082430011.1978 Melhorar o atendimento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme estabelece as normas do SINASE. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas 24202.082430011.1975 Possibilitar o atendimento adequado aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa de acordo com o SINASE e ECA Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas 24202.082430011.1980 Garantir a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de atendimento socioeducativo, Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Acompanhamento e Assistência as Famílias e Adolescentes Atendidos 24202.082430011.1981 Garantir a continuidade das ações socioeducativas, objetivando a reinserção social e familiar, bem como a diminuição da reincidência ao ato infracional. Finalidade : UNIDADE Família Acompanhada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Promoção da Profissionalização dos Adolescentes 24202.082430011.1983 Garantir a profissionalização dos adolescentes atendidos. Finalidade : UNIDADE Jovem Capacitado 110 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação da Escola da SINASE 24202.082430011.1986 Proporcionar cursos de capacitação e aperfeiçoamento para os servidores das áreas de atuação da Fundação Renascer. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa 24202.081220043.0015 Melhorar as condições físicas e estruturais da sede administrativa, visando a otimização dos serviços. Finalidade : PERCENTUAL Sede Reestruturada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Fundação Renascer 24202.081220043.0016 Garantir o pleno funcionamento das ações e atividades da Fundação Renascer. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer 24202.081220043.0017 Garantir o pagamento da folha de pessoal ativo, menor aprendiz e encargos sociais, e jetom aos conselheiros. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 16 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 24202.081260043.1560 Aprimorar os sistemas de tecnologia da informação existentes. Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 100 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Precatórios 24202.082430043.2254 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 24401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei 3393/1993 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica 24401.082430011.2000 Desenvolver ações voltadas para criança e adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito da Proteção Social Básica. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial 24401.082430011.2001 Desenvolver ações voltadas para criança e adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social, objetivando a realização dos serviços de Proteção Social Especial. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 24401.081220011.2002 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto 24402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO Lei 3394/1993 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de defesa dos direitos e de proteção do idoso. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Implementação da Política dos Direitos e Proteção do Idoso 24402.082410011.1999 Desenvolver ações voltadas para o idoso em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 24402.082410011.1997 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto 24403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei 3686/1995 Legisla? : Captação e aplicação de recursos financeiros, destinados a propiciar apoio e financiamento na área da assistência social. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 24403.082440011.1989 Construção de CRAS para Implantação dos serviços de Proteção Social Básica. Finalidade : UNIDADE Centro Construído 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 24403.082440011.1990 Apoiar a construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS objetivando a realização dos serviços de Proteção Social Especial. Finalidade : UNIDADE Centro Construído 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica 24403.082440011.1987 Apoiar os Serviços da Proteção Social Básica. Finalidade : UNIDADE Município Apoiado 75 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial 24403.082440011.1988 Apoiar os Serviços da Proteção Social Especial. Finalidade : UNIDADE Município Apoiado 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social 24403.082440011.1991 Formação de pessoas dotando-as de ferramentas cognitivas e operativas, visando a oferta de programas, projetos , serviços e benefícios socioassistenciais qualificados. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 2600 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação dos Serviços de Acolhimento Institucional 24403.082440011.1992 Fortalecer os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 150 Meta Unidade Produto - Atividade : Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social 24403.082440011.1993 Fortalecer a Rede Estadual de Assistência Social. Finalidade : UNIDADE Gestão Aprimorada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 24403.082440011.1994 Fortalecer a capacidade de Gestão do Programa Bolsa Família - PBF Finalidade : UNIDADE Gestão Aprimorada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social 24403.081220011.1995 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual da Assistência Social. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto 24404 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Lei 4731/2002 Legisla? : Viabilizar ou possibilitar, à população do Estado que precisar, o acesso a níveis dignos de subsistência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Promover Serviços Itinerantes do Núcleo de Apoio ao Trabalhador 24404.083310011.2010 Promover o acesso aos serviços oferecidos pelo SINE a toda população sergipana, distantes dos locais onde o NAT esta estruturado. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento do Artesanato Sergipano 24404.082440011.2011 Fortalecimento do Artesanato Sergipano, proporcionando aos artesãos condições de realizar a comercialização da produção. Finalidade : UNIDADE Artesão Habilitado 5000 Meta Unidade Produto - Projeto : Qualificação Profissional 24404.082440011.2012 Promover para população em geral qualificação profissional, para inserção produtiva da população economicamente inativa. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 5500 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros de Interpretação de Libras 24404.082420011.2013 Atendimento a pessoa portadoras de deficiência auditiva. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas 24404.082430011.2014 Implantar do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas visando garantir no âmbito da justiça os direitos estabelecidos no ECA. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centro de Formação de Talentos 24404.082430011.2017 Implantar um Centro de Formação de Talentos Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 24404.082440011.2028 Consolidar a política e as instituições que compõem o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Mapeamento da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado 24404.082440011.2034 Estudo da situação de insegurança alimentar, para diagnósticar de mapa de Insegurança Alimentar no Estado. Finalidade : UNIDADE Mapa Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto de Educação Alimentar e Nutricional 24404.082440011.2036 Educar a população sobre a segurança alimentar e nutricional. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Monitoramento do Programa de Incentivo e Aquisição de Alimentos PAA 24404.082440011.2037 Realizar o monitoramento do programa PAA no Estado Finalidade : UNIDADE Município Monitorado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Agricultura Familiar 24404.082440011.2038 Promover condições ao agricultor para o preparo de sol e o plantil. Finalidade : UNIDADE Produtor Atendido 40000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Restaurantes Populares 24404.082440011.2039 Implantação de um restaurante popular na capital. Finalidade : PERCENTUAL RESTAURANTE IMPLANTADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Feiras da Agricultura Familiar. 24404.082440011.2041 Criar oportunidade de geração de renda para população em situação de vulnerabilidade social, bem como garantir a segurança alimentar e nutricional. Finalidade : UNIDADE Feira Implantada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização de Unidades de Apoio a Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar 24404.082440011.2043 Facilitar o acesso ao mercado consumidor contribuindo para o fortalecimento de sistemas agroalimentares. Finalidade : UNIDADE UNIDADE MODERNIZADA 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 24404.082440011.2046 Transferências de recursos financeiros aos APL'S, para proporcionar o desenvolvimento local sustentável. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 38 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Rede Socioassistencial não Governamental 24404.082440011.2049 Apoiar os serviços de proteção social básica e especial da Rede não Governamental. Finalidade : UNIDADE REDE APOIADA 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos das Políticas Socioassistencias 24404.082440011.2064 Fomentar a participação do controle social na elaboração da politica social. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Projetos Intersetoriais na Área Social 24404.082440011.2065 Promover o desenvolvimento comunitário com ações com outros órgãos do governo. Finalidade : UNIDADE Projeto Apoiado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Restaurante Popular Padre Pedro 24404.082440011.2030 Promover o direito humano à alimentação adequada - DHAA, conforme preconiza o art. 6º da Constituição Federal. Finalidade : UNIDADE Restaurante Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição e Distribuição de Cestas de Alimentos 24404.082440011.2042 Atender em caráter emergencial e complementar, famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Finalidade : UNIDADE Cesta Distribuída 5000 Meta Unidade Produto - Atividade : Aluguel Social. 24404.082440011.2045 Benefício financeiro para pagamentos de aluguéis provisórios, destinado a socorrer e a assistir pessoas ou famílias atingidas por desastres, ou famílias abrigadas sob a responsabilidade do Estado e cadastradas em programas habitacionais de qualquer esfera do governo. Finalidade : UNIDADE Família atendida 270 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Renda Estadual 24404.082440011.2047 Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família, visando assegurar o direito humano à alimentação adequada. Finalidade : UNIDADE Família atendida 10000 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Comunidades Carentes 24404.082440011.2048 Inclusão social de indivíduos, famílias e comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal. Finalidade : UNIDADE Comunidade Atendida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação da Casas da Juventude 24404.082440011.2071 Promover a autonomia e emancipação aos jovens como cidadãos de direito. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1000 Meta Unidade Produto - Atividade : Paternidade Responsável 24404.082440011.2080 Reconhecimento formal da paternidade formal para promover o direito de percepção a pensão alimentícia, inserindo-as na sociedade de acordo com seus paradigmas. Finalidade : UNIDADE Exame Realizado 400 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 24404.082440043.2068 Adquirir equipamentos para melhorar o atendimento socioassistencial. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 35 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Estudos, Metodologias e Pesquisas na Área Socioassistencial 24404.082440043.2079 Assegurar o direito a assistência social, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento humano do Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação das Ações Socioassitenciais 24404.081310043.2066 Dar conhecimento das ações levadas a efeito pela SEIDH visando garantir a transparência dos serviços públicos. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 15000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades Socioassistenciais 24404.081220043.2070 Garantir a manutenção dos serviços socioassistenciais e o funcionamento dos Equipamentos Públicos Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 7 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 24404.081260043.2072 Dar suporte e manutenção na área de Tecnologia da Informação Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 100 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 24000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24110 - PROGRAMA(MS/T) : 0 7.000.000 7.000.000 PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 - 0 200.000 200.000 Projeto : Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civi 08.244.0011.2003 - 0 50.000 50.000 Projeto : Apoio às Ações Preventivas de Proteção e Defesa Civil 08.244.0011.2004 - 0 150.000 150.000 Projeto : Estruturação do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil 08.244.0011.2007 - 0 100.000 100.000 Projeto : Mapeamento de Áreas de Risco 08.244.0011.2016 - 0 6.450.000 6.450.000 Atividade : Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil 08.244.0011.2005 - 0 50.000 50.000 Atividade : Qualificação Oferecidos aos Integrantes do Sistema de Proteção e Defesa Civil 08.244.0011.2006 VALOR FONTE 24000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24110 VALOR FONTE 24000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 - PROGRAMA(MS/T) : 4.140.000 1.116.402 5.256.402 PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 1.200.000 0 1.200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 940.000 0 940.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 211.000 303.000 514.000 Projeto : Economia Solidária 08.244.0011.2008 11.000 0 11.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 264.988 217.000 481.988 Projeto : Serviços de Apoio ao Trabalhador - NAT/SINE 08.331.0011.2009 164.988 0 164.988 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 35.000 235.000 Projeto : Implantação do Centro Estadual de Direitos Humanos 08.422.0011.2018 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.100.000 28.000 1.128.000 Projeto : Enfrentamento da Violência Contra a Mulher 08.422.0011.2019 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 75.000 75.000 Projeto : Implantação dos Conselhos de Direitos: LGBT, Igualdade Racial, de Direitos das Mulheres e o Estadual de Direitos Humanos. 08.422.0011.2020 - 68.012 11.150 79.162 Projeto : Manutenção dos Conselhos em Direitos Humanos 08.122.0011.2021 18.012 0 18.012 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 150.000 150.000 Projeto : Implantação da Casa Abrigo 08.422.0011.2024 VALOR FONTE 24000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 - 1.100.000 20.000 1.120.000 Projeto : Implantação da Casa da Mulher Brasileira 08.422.0011.2025 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 63.300 263.300 Projeto : Programa Juventude Itinerante Urbana 08.244.0011.2075 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 280.000 72.200 352.200 Projeto : Programa Estação da Juventude Itinerante Campo 08.243.0011.2077 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 180.000 0 180.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Implantação de Projetos de Assistencia Social e Inclusão Produtiva 08.244.0011.2078 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 266.000 26.700 292.700 Atividade : Serviços de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher 08.422.0011.2015 56.000 0 56.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 210.000 0 210.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 65.312 265.312 Atividade : Autonomia da Mulher 08.422.0011.2023 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 49.740 249.740 Atividade : Atendimento a Mulher por meio de Unidades Móveis 08.422.0011.2026 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 10.765.000 10.765.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 - 0 10.000 10.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos 08.122.0043.2073 VALOR FONTE 24000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 - 0 1.390.000 1.390.000 Atividade : Manutenção Geral da SEIDH 08.122.0043.2069 - 0 9.365.000 9.365.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEIDH 08.122.0043.2074 - PROGRAMA(MS/G) : 0 10.000 10.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 10.000 10.000 Operação Especial : Encargos Especiais 08.122.0054.2076 4.140.000 11.891.402 16.031.402 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 24000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 4.140.000 11.891.402 16.031.402 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.200.000 2.199.702 3.399.702 Outras Despesas Correntes 3 1.200.000 0 1.200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.940.000 581.700 3.521.700 Investimentos 4 940.000 0 940.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.000.000 0 2.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 4.140.000 11.891.402 16.031.402 FONTE DE RECURSOS 2.140.000 0 2.140.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.000.000 0 2.000.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 3.500.000 5.084.000 8.584.000 PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 3.500.000 0 3.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 3.500.000 320.000 3.820.000 Projeto : Construção de Unidade de Medida Socioeducativa 08.243.0011.1978 3.500.000 0 3.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 500.000 500.000 Atividade : Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas 08.243.0011.1975 - 0 4.050.000 4.050.000 Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas 08.243.0011.1980 - 0 25.000 25.000 Atividade : Acompanhamento e Assistência as Famílias e Adolescentes Atendidos 08.243.0011.1981 - 0 139.000 139.000 Atividade : Promoção da Profissionalização dos Adolescentes 08.243.0011.1983 - 0 50.000 50.000 Atividade : Implantação da Escola da SINASE 08.243.0011.1986 - PROGRAMA(MS/G) : 0 21.028.000 21.028.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 - 0 366.000 366.000 Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa 08.122.0043.0015 - 0 3.600.000 3.600.000 Atividade : Manutenção da Fundação Renascer 08.122.0043.0016 - 0 16.310.000 16.310.000 Atividade : Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer 08.122.0043.0017 - 0 150.000 150.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 08.126.0043.1560 - 0 602.000 602.000 Operação Especial : Pagamento de Precatórios 08.243.0043.2254 3.500.000 26.112.000 29.612.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 3.500.000 26.112.000 29.612.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.500.000 1.016.000 4.516.000 Investimentos 4 3.500.000 0 3.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.500.000 26.112.000 29.612.000 FONTE DE RECURSOS 3.500.000 0 3.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 150.000 50.000 200.000 PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 50.000 0 50.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 100.000 0 100.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 75.000 0 75.000 Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica 08.243.0011.2000 25.000 0 25.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 50.000 0 50.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 75.000 0 75.000 Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial 08.243.0011.2001 25.000 0 25.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 50.000 0 50.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.122.0011.2002 150.000 50.000 200.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 24000 150.000 50.000 200.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 150.000 50.000 200.000 Outras Despesas Correntes 3 150.000 0 150.000 0250 Recursos de Patrocínios 150.000 50.000 200.000 FONTE DE RECURSOS 150.000 0 150.000 0250 Recursos de Patrocínios VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 150.000 50.000 200.000 PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 100.000 0 100.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 50.000 0 50.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Implementação da Política dos Direitos e Proteção do Idoso 08.241.0011.1999 100.000 0 100.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 50.000 0 50.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 08.241.0011.1997 150.000 50.000 200.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 24000 150.000 50.000 200.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 150.000 50.000 200.000 Outras Despesas Correntes 3 150.000 0 150.000 0250 Recursos de Patrocínios 150.000 50.000 200.000 FONTE DE RECURSOS 150.000 0 150.000 0250 Recursos de Patrocínios VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 2.000.000 21.621.400 23.621.400 PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 2.000.000 0 2.000.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 2.600.000 2.600.000 Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 08.244.0011.1989 - 0 3.110.000 3.110.000 Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 08.244.0011.1990 - 0 9.919.920 9.919.920 Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica 08.244.0011.1987 - 0 5.786.480 5.786.480 Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial 08.244.0011.1988 - 700.000 0 700.000 Atividade : Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social 08.244.0011.1991 700.000 0 700.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 200.000 300.000 Atividade : Implementação dos Serviços de Acolhimento Institucional 08.244.0011.1992 100.000 0 100.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 700.000 0 700.000 Atividade : Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social 08.244.0011.1993 700.000 0 700.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Atividade : Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 08.244.0011.1994 500.000 0 500.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 5.000 5.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social 08.122.0011.1995 2.000.000 21.621.400 23.621.400 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 2.000.000 21.621.400 23.621.400 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.000.000 11.464.528 13.464.528 Outras Despesas Correntes 3 2.000.000 0 2.000.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS 2.000.000 21.621.400 23.621.400 FONTE DE RECURSOS 2.000.000 0 2.000.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.260.000 20.250.000 21.510.000 PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 700.000 0 700.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 160.000 0 160.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Promover Serviços Itinerantes do Núcleo de Apoio ao Trabalhador 08.331.0011.2010 - 0 50.000 50.000 Projeto : Fortalecimento do Artesanato Sergipano 08.244.0011.2011 - 0 400.000 400.000 Projeto : Qualificação Profissional 08.244.0011.2012 - 0 110.000 110.000 Projeto : Implantação de Centros de Interpretação de Libras 08.242.0011.2013 - 0 70.000 70.000 Projeto : Implantação do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas 08.243.0011.2014 - 0 110.000 110.000 Projeto : Implantação de Centro de Formação de Talentos 08.243.0011.2017 - 0 10.000 10.000 Projeto : Implementação e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08.244.0011.2028 - 0 70.000 70.000 Projeto : Mapeamento da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado 08.244.0011.2034 - 0 20.000 20.000 Projeto : Projeto de Educação Alimentar e Nutricional 08.244.0011.2036 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - 0 20.000 20.000 Projeto : Monitoramento do Programa de Incentivo e Aquisição de Alimentos PAA 08.244.0011.2037 - 140.000 4.000.000 4.140.000 Projeto : Apoio a Agricultura Familiar 08.244.0011.2038 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 700.000 700.000 Projeto : Implantação de Restaurantes Populares 08.244.0011.2039 - 0 220.000 220.000 Projeto : Implantação de Feiras da Agricultura Familiar. 08.244.0011.2041 - 100.000 30.000 130.000 Projeto : Modernização de Unidades de Apoio a Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar 08.244.0011.2043 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 1.350.000 1.750.000 Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 08.244.0011.2046 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 - 0 600.000 600.000 Projeto : Apoio a Rede Socioassistencial não Governamental 08.244.0011.2049 - 0 700.000 700.000 Projeto : Realização de Eventos das Políticas Socioassistencias 08.244.0011.2064 - 620.000 210.000 830.000 Projeto : Apoio a Projetos Intersetoriais na Área Social 08.244.0011.2065 600.000 0 600.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.700.000 2.700.000 Atividade : Manutenção do Restaurante Popular Padre Pedro 08.244.0011.2030 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - 0 500.000 500.000 Atividade : Aquisição e Distribuição de Cestas de Alimentos 08.244.0011.2042 - 0 700.000 700.000 Atividade : Aluguel Social. 08.244.0011.2045 - 0 6.500.000 6.500.000 Atividade : Transferência de Renda Estadual 08.244.0011.2047 - 0 700.000 700.000 Atividade : Apoio a Comunidades Carentes 08.244.0011.2048 - 0 30.000 30.000 Atividade : Implantação da Casas da Juventude 08.244.0011.2071 - 0 400.000 400.000 Atividade : Paternidade Responsável 08.244.0011.2080 - PROGRAMA(MS/G) : 0 10.537.198 10.537.198 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 - 0 200.000 200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 08.244.0043.2068 - 0 7.198 7.198 Projeto : Desenvolvimento de Estudos, Metodologias e Pesquisas na Área Socioassistencial 08.244.0043.2079 - 0 600.000 600.000 Atividade : Comunicação das Ações Socioassitenciais 08.131.0043.2066 - 0 9.660.000 9.660.000 Atividade : Manutenção das Atividades Socioassistenciais 08.122.0043.2070 - 0 70.000 70.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 08.126.0043.2072 1.260.000 30.787.198 32.047.198 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 1.260.000 30.787.198 32.047.198 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 700.000 28.247.198 28.947.198 Outras Despesas Correntes 3 700.000 0 700.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 560.000 2.540.000 3.100.000 Investimentos 4 560.000 0 560.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.260.000 30.787.198 32.047.198 FONTE DE RECURSOS 1.260.000 0 1.260.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 25000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Na Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920, ocorre uma mudança na estrutura da Força, passando a mesma a contar com um Batalhão Policial e uma Seção de Bombeiros. (Criação) Na década de 1930, as comunicações tiveram grande avanço na Polícia Militar. O acirrado combate ao banditismo no interior do Estado (cangaço), levou o Interventor Federal no Governo do Estado de Sergipe a criar a Seção de Transmissões, anexa a Seção Extranumerária, desenvolvendo, na ocasião, serviços na área da radiotelegrafia (1931). No final da década de 1930, registra-se a criação da Companhia de Guardas, através do Decreto-Lei nº26, de 31 de dezembro de 1937. A Companhia de Guardas ficou constituída inicialmente por três pelotões, cada um deles com três grupos de combate e uma Seção extra. A Lei nº 38, de 10 de novembro de 1936, fixou o efetivo da Polícia Militar para o ano de 1937 em 33 oficiais e 823 praças, sendo criado no mesmo documento o Batalhão de Infantaria do Interior, sendo o seu primeiro comandante o Major Hermeto Rodrigues Feitosa. Com a Lei nº 1.360, de 22 de dezembro de 1965, o efetivo foi fixado em 1.427 policiais militares, acrescentando-se ao organograma básico uma Diretoria Geral de Ensino, um Estado Maior Especial, a Casa Militar do Governador, um Quadro Auxiliar de Administração e uma Companhia de Policiamento e Radiopatrulha. Em 1995 foi criada a Companhia de Polícia Feminina, tendo sido desativada em 1998 e seu efetivo distribuído pelas demais Unidades. Lei 3669 de 09/11/1995 (Organização) Legisla? : Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Reformar Quartel 25101.061810010.2224 Proporcionar melhores condições de trabalho para os Policiais Militares e um maior conforto para a população que procuram a PMSE. Finalidade : UNIDADE QUARTEL REFORMADO 14 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 25101.061810042.1477 Pagamento das Despesas de Pessoal e dos Encargos Patronais da Polícia Militar Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Frota 25101.061810042.1478 Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pela PMSE Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Polícia Militar 25101.061810042.1479 Manutenção da Corporação Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Comunicação 25101.067220042.1480 Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito da Polícia Militar através do pagamento de contas e reparos nos equipamentos Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Alimentação 25101.063060042.1481 Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos Policiais Militares Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Animais 25101.061810042.1485 Zelar pela manutenção dos animais utilizados pela PMSE no Policiamento Preventivo Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 98 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 25101.061260042.1494 Manutenir e repor os Recursos de Tecnologia da Informação da Polícia Militar. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 100 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 25000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 - PROGRAMA(MS/T) : 464.300 0 464.300 SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 464.300 0 464.300 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 464.300 0 464.300 Projeto : Reformar Quartel 06.181.0010.2224 464.300 0 464.300 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 22.535.700 465.299.200 487.834.900 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 22.082.100 0 22.082.100 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 445.600 0 445.600 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 460.000.000 460.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 06.181.0042.1477 - 10.000.000 5.299.200 15.299.200 Atividade : Gestão de Frota 06.181.0042.1478 10.000.000 0 10.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.308.000 0 3.308.000 Atividade : Manutenção da Polícia Militar 06.181.0042.1479 2.900.000 0 2.900.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 775.000 0 775.000 Atividade : Gestão da Comunicação 06.722.0042.1480 775.000 0 775.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 7.598.600 0 7.598.600 Atividade : Gestão da Alimentação 06.306.0042.1481 7.598.600 0 7.598.600 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 834.100 0 834.100 Atividade : Manutenção de Animais 06.181.0042.1485 808.500 0 808.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.600 0 25.600 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 06.126.0042.1494 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 23.000.000 465.299.200 488.299.200 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 25000 RESUMO DO ÓRGÃO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 23.000.000 465.299.200 488.299.200 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 22.554.400 5.319.200 27.873.600 Outras Despesas Correntes 3 22.554.400 0 22.554.400 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 445.600 0 445.600 Investimentos 4 445.600 0 445.600 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 23.000.000 465.299.200 488.299.200 FONTE DE RECURSOS 23.000.000 0 23.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 26000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Lei 7.950, de 29/12/2014. Lei 7.116 de 28/03/2011. Lei 664 de 04/08/1914. Lei 4.248 de 31/05/2000. Legisla? : A construção, o melhoramento e a conservação de obras rodoviárias; a administração, o acompanhamento e a fiscalização das construções, melhoramentos ou conservação de prédios públicos e outras obras de engenharia civil do Poder Público Estadual; a política estadual de desenvolvimento urbano; as políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental e transporte; a promoção, em articulação com as diversas esferas de governo, com o setor privado e organizações não-governamentais, de ações e programas de urbanização, de habitação, de saneamento básico e ambiental, transporte e desenvolvimento urbano; a política de subsídio à habitação popular, saneamento e transporte; o planejamento, regulação, normatização e gestão da aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, habitação, saneamento básico e ambiental e transporte; a participação na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água, bem assim para a adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas do planejamento e gestão do saneamento; a coordenação e auxílio no desenvolvimento das ações de interesse das Regiões Metropolitanas; a administração e conservação dos terminais de passageiros, cargas ou de integração pertencentes ao Poder Público Estadual; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Reforma da Biblioteca Pública 26106.133920009.2274 Melhorar as edificações, modernizar os espaços físicos, visando dar mais conforto aos frequentadores da Biblioteca, bem como, dar segurança ao acervo existente. Finalidade : UNIDADE BIBLIOTECA REFORMADA 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Construção e Ampliação de Delegacias 26106.061810010.2275 Diminuir a superpopulação das delegacias existentes e ampliar a capacidade e segurança do atendimento das ocorrências delituosas. Finalidade : UNIDADE Delegacia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Instituto Médico Legal em Aracaju 26106.061810010.2276 Construir um prédio com infraestrutura adequada e modernizada para atender as necessidades do Estado de Sergipe. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 600 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 26106.278130018.0521 Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : UNIDADE Equipamento Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos Sobre Viabilização de Obras/Serviços 26106.154510018.0587 Serviços técnicos de engenharia consultiva para supervisão de apoio às obras e projetos sob responsabilidade da SEINFRA. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 26106.154510018.0591 Melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando uma infraestrutura adequada. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação e Pavimentação de Rodovias e Estradas Vicinais 26106.154510018.0594 Proporcionar a população desses loteamentos melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Estrada Pavimentada 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Equipamentos Comunitários 26106.278130018.0648 Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Reformado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Bens Públicos do Estado 26106.154520018.0654 Proporcionar melhorias em prédios públicos do estado, visando valorizar e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estabilização em Barras Fluviais 26106.155410018.0666 Recuperar pontes e leitos de rios, proporcionando as comunidades beneficiárias segurança e qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Ponte Recuperada 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Prédios Públicos 26106.154520018.0670 Construir prédios públicos, visando proporcionar uma melhor prestação de serviços à comunidade. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Intervenção em Molhes e Atracadoros em Barras Fluviais 26106.154510018.0892 Revitalizar molhes em barras fluviais, que estejam necessitando de intervenções. Finalidade : UNIDADE Molhe Recuperado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Convenções e de Exposições 26106.236910018.0903 Criar uma alternativa versátil e funcional para a realização dos mais variados eventos: exposições, congressos, convenções, lançamentos, festas, etc Finalidade : PERCENTUAL Centro Construído 90 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26106.267810018.0927 Adequar o Aeroporto as necessidades de uma cidade em desenvolvimento, cujo o turismo de lazer e de negócios estão em crescimento contínuo. Finalidade : UNIDADE Aeroporto Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização de Mercados Setoriais 26106.236920018.0946 Proporcionar a população beneficiaria uma estrutura adequada à comercialização de produtos, com higiene e segurança. Finalidade : UNIDADE MERCADO REVITALIZADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 26106.267820018.0957 Proporcionar as comunidades beneficiarias uma melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Estrada vicinal recuperada 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Rodovias 26106.267820018.0959 Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : UNIDADE Rodovia Recuperada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Praças Públicas 26106.154510018.0961 Proporcionar as comunidades beneficárias, espaços públicos adequados, seguros e arborizados. Finalidade : UNIDADE Praça Urbanizada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26106.267820018.0963 Atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Pontes e Pontilhões 26106.267820018.0965 Proporcionar segurança a população beneficiária que precisa transitar pelo local. Finalidade : UNIDADE Ponte Recuperada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais 26106.267820018.0966 Proporcionar alternativa em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração com Melhoramentos de Rodovias 26106.267820018.0967 Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 26106.154510018.0968 Viabilizar obras prioritárias do governo. Finalidade : METRO QUADRADO Terreno Adquirido 800 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Vias Públicas 26106.154510018.0980 Proporcionar melhorias em vias urbanas, visando fluidez do tráfego, segurança ao pedestre, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : QUILÔMETRO Via Recuperada 85 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Anel Viário e Acessos ao Aeroporto Santa Maria 26106.154510018.0985 Proporcionar fluidez no trânsito de acesso ao aeroporto. Finalidade : PERCENTUAL AVENIDA IMPLANTADA 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju 26106.154510018.0990 Proporcionar as comunidades beneficiárias, uma melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras do Desmonte do Morro da Piçarreira 26106.154510018.0991 Desobistrui a área para a ampliação da pista do aeroporto de Aracaju. Finalidade : PERCENTUAL Obra Realizada 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto e Obra do Viaduto e Ponte na Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves 26106.154510018.1513 Planejar as melhorias no sistema viário existente e projetar novas vias de acesso e interligações, dentro de um Plano de Mobilidade Urbana. Finalidade : UNIDADE Projeto Executivo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização da Comunidade das Malvinas 26106.154510018.1606 Prover um conjunto de trabalhos necessários para dotar uma área com infraestrutura de água, esgoto, contribuindo para o crescimento da comunidade. Finalidade : PERCENTUAL Bairro Urbanizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da Av. Euclides Figueiredo 26106.154510018.1623 Promover mobilidade urbana na Av. Euclides Figueiredo Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Duplicada 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização e Serviços de Transportes em Orlas Marítimas e Fluviais 26106.154510018.1698 O trabalho vai resgatar orlas marítimas e fluviais, possiblitando o incremento do turismo local Finalidade : PERCENTUAL Orla Urbanizada 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Zona Rural de Estância 26106.267820018.1703 Melhorar a acessibilidade e integração econômica da zona rural sergipana Finalidade : UNIDADE Ponte Substituída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Contorno Rodoviário de Itabaianinha 26106.264510018.1751 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO CONTORNO RODOVIÁRIO IMPLANTADO 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rodovia SE-100 Norte, Trecho: Aguilhadas / Atalho nos Municipios Pirambu e Pacatuba 26106.264510018.1753 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rodovia Entr. BR-235 (Itabaiana) / Entr. BR-101 (Itaporanga D'Ajuda) 26106.264510018.1755 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rodovia Japoatã - Propriá 26106.264510018.1757 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rodovia Estância/Abaís 26106.264510018.1758 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação do Sistema Viário do Centro Administrativo Gov. Augusto Franco 26106.264510018.1759 Proporcionar melhores condições de deslocamento, beneficiando os servidores e comunidade em geral em torno do Centro Administrativo. Finalidade : UNIDADE Rodovia Recuperada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Avenida Perimetral Oeste em Aracaju 26106.264510018.1760 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL AVENIDA IMPLANTADA 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Linha Vermelha 1.ª Etapa (Obras viárias complementares do Aeroporto Santa Maria) 26106.264510018.1761 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Infraestrutura em Nossa Senhora do Socorro 26106.264510018.1762 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Conclusão do Mercado de Lagarto 26106.236920018.1763 Proporcionar a comunidade local melhores condições de comercialização dos alimentos, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras de Infraestrutura da Av Gasoduto em Aracaju 26106.264510018.1773 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Mercados Territoriais e Municipais 26106.156050018.2059 Facilitar a comercialização e distribuição de produtos agrícolas produzidos no Estado, respeitando as normas sanitárias. Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 35 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante 26106.123630018.2060 Ampliar o numero de vagas da educação profissional, como forma de democratizar o acesso a essa categoria de ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Implantada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Ampliação de Creches 26106.152430018.2061 Acolher de forma adequada, os filhos de famílias trabalhadoras, proporcionando a essas famílias maior tranquilidade para desenvolverem as suas atividades laborais. Finalidade : UNIDADE Creche Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Terminiais Rodoviários de Passageiros 26106.267820018.2062 Proporcionar a comunidade um serviço que permita melhor conforto e acomodação aos usuários do transporte público. Finalidade : UNIDADE Terminal Construído 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construir um Entreposto de Pesca 26106.156920018.2063 Proporcionar a melhoria da infraestrutura adequada que permita uma melhor condição de trabalho para a produção, beneficiamento e comercialização da aquicultura e pesca. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Regulamentação e Ordenação do Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros. 26106.267820018.2111 Formalizar contratualmente a concessão de serviços públicos, no âmbito do transporte intermunicipal de pasageiros. Finalidade : UNIDADE TRANSPORTE REGULAMENTADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção, Aprimoramento e Modernização dos Serviços de Transportes 26106.267820018.2114 Controle e fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros adequado e eficiente. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Habitacionais 26106.164820018.2148 Proporcionar uma vida mais digna a população. Finalidade : UNIDADE Casa Construída 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orla José Sarney 26106.278120018.2262 Com a revitalização a Orla da Av José Sarney que já uma belissima atração natural da cidade, irá fomentar o turismo de lazer para nossa capital. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 70 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orlinha do Bairro Industrial 26106.278130018.2264 O trabalho vai resgatar a orla marítima como belíssima atração natural da Cidade, incrementando o turismo de lazer. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização do Balneário da Bica de Lagarto 26106.278130018.2265 Proporcionar a população local um importante espaço de lazer, incrementando o turismo local. Finalidade : PERCENTUAL Balneário Revitalizado 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Praças Públicas 26106.278130018.2266 Proporcionar a população beneficiária, ambientes propícios a atividades de esporte e lazer. Finalidade : UNIDADE Praça Construída 7 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Conclusão do Prédio Sergipetec e Infraestrutura de Acesso. 26106.195720021.2273 Melhorar a estrutura física e funcional do órgão. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 800 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO E PESCA 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Projeto Perímetro Irrigado Manoel Dionísio 26106.206070022.1498 Complementação do levantamentos realizados, com execução de levantamentos pedológico e de drenabilidade, visnado à classificação de solos e terras para irrigação, em um total de 6.000ha. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): TURISMO E ESPORTE 0023 Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Conclusão das obras de Modernização Complexo Lourival Batista - Batistão 26106.278120023.2263 Adequar e modernizar o complexo esportivo Lourival Batista, visando a realização de diversos eventos esportivos, e recepção de competições de prestígio nacional e internacional. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 85 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas 26106.278120023.2267 Proporcionar a população beneficiária, a inclusão social através do esporte. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Estádios de Futebol 26106.278110023.2268 Proporcionar a população beneficiária, estádios de futebol modernizados e seguros, adequados a prática esportes. Finalidade : UNIDADE Estádio Recuperado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Ginásios de Esportes 26106.278110023.2269 Proporcionar a população beneficiária, ginásios de esportes modernizados e seguros, adequados a prática esportes. Finalidade : UNIDADE Ginásio Recuperado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Ginásio de Esportes 26106.278110023.2270 Proporcionar inclusão social através do esporte. Finalidade : PERCENTUAL Ginásio Construído 70 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Estádio de Futebol 26106.278110023.2271 Inclusão social através do esporte, atendendo a prática de diversas modalidades. Finalidade : UNIDADE Espaço construído 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Parque Aquático 26106.278110023.2272 Reformar as estruturas, deixando-a mais moderna e segura para a prática de atividades esportivas. Finalidade : UNIDADE Parque Recuperado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantar Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos 26106.175120024.2258 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural através da cobertura dos serviços de saneamento básico. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 489 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistemas de Abastecimento de Àgua 26106.175120024.2259 Ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento de água. Finalidade : PERCENTUAL Abastecimento D' Água Melhorado 480 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da Adutora do São Francisco 26106.175120024.2260 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, por meio do atendimento continuado do serviço de abastecimento de água. Finalidade : QUILÔMETRO Adutora Duplicada 150 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha 26106.278130044.0897 Assegurar a manutenção da Orla de Atalaia Finalidade : UNIDADE Orla Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 26106.151220044.0992 A manutenção das atividades da Secretaria é fator importante para que a SEINFRA possa cumprir com as funções. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 26106.151220044.1023 Efetuar os pagamento de pessoal e seus encargos sociais Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 26106.288460054.1876 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Participação Acionária na DESO 26106.171230054.2248 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 14401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Lei 6501/2008 (Criação) Legisla? : Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social 14401.164820018.2081 Estabelecer diretrizes para melhor planejamento e as estratégias das ações de intervenção do Estado na área de habitação de interesse social. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 14401.164510018.2082 Definir forma, dimensões e relevo dos terrenos e investigar as condições do subsolo para fins de implantação de empreendimentos habitacionais. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos para a Política Habitacional 14401.164820018.2083 Elaborar estudos e projetos destinados à captação de recursos para investimentos e à implementação de ações que promovam o desenvolvimento territorial do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Avaliação de Imóveis 14401.164820018.2084 Elaboração de Laudo de Avaliação dos imóveis a fim de subsidiar os processos de desapropriação das áreas habitacionais de interesse social. Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Gerenciamento de Obras 14401.161250018.2085 Auxiliar no assessoramento, gerenciamento dos programas vinculados à SEINFRA e/ou supervisão e fiscalização das obras executadas, com eficiência e qualidade compatíveis com os projetos e especificações. Finalidade : UNIDADE Obra Gerenciada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura 14401.164510018.2086 Promover e viabilizar a implantação de empreendimentos habitacionais voltados à população de baixa renda. Finalidade : HECTARE Área Adquirida 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Regularização Fundiária. 14401.161220018.2087 Identificar áreas com necessidade de regularização fundiária com vistas à ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades no sentido de garantir ao cidadão o direito à terra e à moradia. Finalidade : UNIDADE Imóvel Regularizado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Monitoramento de Áreas de Risco Social. 14401.161250018.2088 Acompanhar as etapas do remanejamento das famílias realocadas e preservar a função social das áreas monitoradas. Finalidade : UNIDADE Ação Monitorada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais. 14401.164510018.2089 Melhorar as condições de habitabilidade das comunidades que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. Finalidade : UNIDADE Infraestrutura Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Moradias. 14401.164820018.2090 Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Finalidade : UNIDADE Casa Construída 400 Meta Unidade Produto - Projeto : Contrução de Empreendimentos Residenciais-Pró-Moradia. 14401.164820018.2091 Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Finalidade : UNIDADE Moradia Construída 200 Meta Unidade Produto 26203 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Em 1933, foi criada a Inspetoria Geral de Estradas de Rodagem pelo Decreto nº 194, de 23 de dezembro daquele ano, subordinada à Diretoria de Obras Públicas. Ficou-lhe atribuída a competência de repartição especializada e com a tarefa de não só projetar novas estradas de rodagem e prover-lhe à construção, como também incumbiu-se da conservação das existentes, exercendo, ainda, a fiscalização da taxa do tráfego. Com a adoção do sistema preconizado pelo Decreto Lei nº 8.463 de 27 de dezembro de 1945, veio a Comissão de Estradas de Rodagem, para beneficiar-se das vantagens e demais recursos estabelecidos na importante lei federal. Com esse relevo nos quadros administrativos, a Comissão de Estradas de Rodagem, criada pelo Decreto Lei nº 1.036, de 31 de julho de 1946, já encontrou uma estrutura adiantada no setor rodoviário e uma mentalidade bem viva a respeito do problema de transporte em Sergipe. O Decreto Lei nº 345, de 03 de setembro de 1946, ainda na Interventoria Federal do Coronel Antônio de Freitas Brandão, veio estabelecer as normas para a administração financeira da nova entidade. O plano de contas, em observância a esse diploma, deve-se a uma correta colaboração do economista e contador Aloísio Campos, destacado membro da Comissão de Controle, sendo este trabalho muito bem aceito pelos membros autores das ciências contábeis e financeiras. A Comissão de Estradas de Rodagem, dentro do seu plano de atividades, funcionou normalmente sob essa estrutura até junho de 1949. Ascendendo ao Governo do Estado, o ilustre Engenheiro de Minas e Civil José Rollemberg Leite, que havia sido também Diretor de Obras Públicas, cuja subordinação se encontrava a Comissão de Estradas de Rodagem, nomeou seu Diretor o Engº Fausto Soares de Andrade. Com o desenvolvimento do rodoviarismo impulsionado pela vigência do Decreto Lei nº 8.463, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem exigia um teto de condições para que a repartição estadual pudesse integrar-se ao regime recomendado pela legislação. O Engº José Rollemberg Leite, pela Lei nº 149 de 06 de junho de 1949, convertia a Comissão em Departamento de Estradas de Rodagem, com fundamentos de pessoa jurídica autônoma e capacidade administrativa e financeira definida, subordinado apenas ao Governo. Para o melhor atendimento a rede de estradas do DER-SE, em 1974, foram criadas quatro residências, que englobam por zonas: 1ª Residência do DER-SE localizada no município de Estância ; 2ª Residência do DER-SE localizada no município de Lagarto; 3ª Residência do DER-SE localizada no município N.S. da Glória; 4ª Residência do DER-SE localizada no município de Japaratuba; A Reforma Administrativa e Organizacional do DER/SE efetuada no ano de 1994, alterou a nomenclatura das Residências Rodoviárias passando a ser denominados de Distritos Rodoviários Estaduais, bem como, a criação de mais um, o 5º Distrito Rodoviário Estadual localizado no Município de Aracaju. Legisla? : Atuar nas rodovias estaduais e no apoio aos municípios em suas malhas viárias. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Construção da SE-170,Nossa Senhora de Lourdes/Escurial 26203.267820018.0232 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 13 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Continuação da Av. São Paulo, trecho: Av. Santa gleide/BR-235 26203.267820018.0269 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho:Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 26203.267820018.0301 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120 Saúde/Santana do São Francisco 26203.267820018.0314 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte S/ o Rio São Francisco 26203.267820018.0320 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e incrementar o turismo regional Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Maruim/Divina Pastora 26203.267820018.0326 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) 26203.267820018.0383 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 17 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Anel Rodoviário de Tobias Barreto 26203.267820018.0391 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da SE-245(Saco Torto-Malhador) 26203.267820018.0399 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 26203.264510018.0411 Facilitar o deslocamento de pessoas. Finalidade : UNIDADE Rodovia Recuperada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais 26203.267820018.0424 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Estrada vicinal recuperada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia Rita Cassete /BR-101 26203.267820018.0434 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da BR-101, Trecho:Estância/Divisa SE/BA 26203.267820018.0626 Facilitar o deslocamento de pessoa e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Duplicada 55 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 26203.267820018.0631 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras Complementares da Ponte Sobre o Rio Sergipe - Aracaju/Barra dos Coqueiros 26203.267820018.0645 Manter a ponte com boas condições de trafegalidade Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Áreas Degradadas 26203.265430018.0657 Implantar medidas mitigadoras de ações para um meio ambiente sustentável. Finalidade : HECTARE Área Recuperada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Desapropriações e Indenizações 26203.267820018.0706 Desapropriar e Indenizar proprietários de imoveis , em locais de construção de rodovias. Finalidade : UNIDADE Imóvel Desapropriado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Variante da SE-100, Trecho: Porto Nangola/Entroncamento SE-100 26203.267820018.0736 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação e Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 26203.261220018.0771 Melhorar o desempenho operacional do órgão Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas 26203.264510018.0778 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Via Melhorada 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 26203.267820018.0783 Melhorar o desempenho operacional do DER-SE Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários Polos e Distritos Industriais e Turísticos 26203.267820018.0788 Facilitar o acesso ,promovendo melhorias na circulação de veiculos e pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Acesso Construído 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rod. de Ligação Santa Luzia/Crasto 26203.267820018.0901 Construir a rodovia, interligando Santa Luzia/Crasto, atendendo aos anseios da população Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Const. da Rod. SE-331 Entronc. Cruz das Graças/N.S.Aparecida 26203.267820018.1613 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 21 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rodovias 26203.267820018.1617 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e melhorar o fluxo turistico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26203.267820018.1624 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração com Melhoramento de Rodovias 26203.267820018.1625 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Passagem Molhada 26203.267820018.1626 Facilitar o deslocamento de pessoa e o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação Estrutural de Pontes, Pontilhões e Viadutos 26203.267820018.1656 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção proporcionando ainda maior segurança Finalidade : UNIDADE Ponte Recuperada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-427,Trecho: SE-204/SE-200(Pov.São Miguel/Pov.Santa Cruz) 26203.267820018.1868 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Acostamento, Recapeamento e Sinalização da Rodovia Francisco Teles de Mendonça, SE 170 26203.267820018.1879 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoMelhorar as condições de tráfego da Rodovia. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Acostamento, Recapeamento e Sinalização da Rodovia João Paulo II, SE 170 26203.267820018.1881 Melhorar as condições de tráfego da Rodovia. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Acesso 023, Trecho Entronc.SE-160/Pov.Maniçoba, Siriri 26203.267820018.1939 Facilitar o Deslocamento de Pessoas e Escoamento da Produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação e Restauração Rodovias 26203.267820018.0679 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Conservada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Estudos e Projetos 26203.267820018.0690 Estudos e projetos necessários a manutenção e expansão da malha rodovária estadual, recuperação de areas degradadas, entre outras afetas ao órgão. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 26203.267820018.0714 Prestação de serviços de apoio as ações do órgão. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 26203.267820018.0723 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Estrada vicinal recuperada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e Máquinas do DER/SE 26203.261220018.0733 Manter a Frota de Veículos , os Equipamentos e as máquinas do DER/SE em bom estado de funcionamento Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 30 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 26203.261220044.0808 Dotar o órgão de condições de desenvolver a contento as suas ações administrativas e financeiras Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 26203.261220044.0922 Pagar,mensalmente, através do grupo de despesa 1-pessoal e encargos sociais, as despesas afetas ao órgão Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 26203.288460054.1609 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Dívida de Refinanciamento 26203.288410054.1655 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 26301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Sua criação se deu através da resolução nº 24/65 do extinto CONDESE, de acordo com o prescrito no art. 26 da lei 1277, de 08/06 de 1964, regida pela lei das sociedades por ações, com o nome de COHAB/SE - Companhia de Habitação do Estado de Sergipe. A sua constituição se verificou através de Escritura Pública e Sociedade, lavradas nas notas do cartório do 2º ofício da comarca de Aracaju, às fls. 35v a 45, do livro 75-A, em 26 de abril de 1966, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Sergipe, sob o nº 66/828, de 25 de maio de 1966. Através da Lei N.º 2960, de 9 de abril de 1991, a COHAB/SE - Companhia de Habitação Popular de Sergipe fundiu-se com o DEP - Departamento de Edificações Públicas , formando o que é hoje a CEHOP - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, e passando a integrar a Secretaria de Estado de Serviços Públicos - SESP, antiga Secretaria de Infraestrutura de Obras Públicas. Legisla? : Projetar, produzir e comercializar unidades habitacionais, lotes urbanizados, equipamentos complementares e outros de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas no Planejamento Setorial Estadual, Legislação Federal e/ou metas específicas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP; Planejar, projetar, executar, privativamente todas as atividades que couberem à Administração Estadual relativas à construção, reforma, manutenção e ampliação de Edifícios e obras públicas e outras atividades de engenharia civil. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 26301.161220044.0287 Pagamento de despesas administrativas tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa ou celular, manutenção dos serviços de telecomunicações, aquisição e guarda de materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais, períodicos e afins e outras despesas administrativas. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 26301.161220044.0306 Desenvolvimento e manutenção dos serviços e dos sistema de informática da empresa. Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Veículos 26301.161220044.0313 Pagamento das despesas relacionadas coma manutenção de serviços de transportes tais como: manutenção, revisão e reparos, combustíveis, peças e acessórios, aquisição de veículos, licenciamento, multas, IPVA e seguros e alugueis ou contratação de serviços de transporte. Finalidade : UNIDADE Frota Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Instalações Físicas 26301.161220044.0643 Pagamento de despesas relacionadas com a manutenção e conservação das instalações físicas tais como: água, energia, limpeza, telefonia, vigilância e outros afins. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 26301.161220044.0678 Abranger de forma completa e integrada todos os assuntos que envolvam o pagamento dos empregados e seus encargos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia 26301.164510044.0718 Contribuir com a definição do objetivo, meta e custo das obras, além dos componentes técnicos, ambientais e legais de empreendimentos. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Parcelamento de Dívidas de Tributos 26301.288430054.1034 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação 26301.288430054.1037 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOPREFIS 26301.288430054.1038 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida com o SFH 26301.288430054.1526 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 26301.168460054.2206 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 26301.168460054.2208 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - PROGRAMA(MS/T) : 50.000 1.000 51.000 CULTURA 0009 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 1.000 51.000 Projeto : Reforma da Biblioteca Pública 13.392.0009.2274 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 1.000.000 0 1.000.000 SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 0010 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção e Ampliação de Delegacias 06.181.0010.2275 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção do Instituto Médico Legal em Aracaju 06.181.0010.2276 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 212.325.000 12.010.875 224.335.875 INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0018 2.200.000 0 2.200.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.500.000 0 2.500.000 0224 Investimentos 4.4.40.00 33.500.000 0 33.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 174.125.000 0 174.125.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 50.000 1.050.000 Projeto : Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 27.813.0018.0521 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 3.547.875 4.047.875 Projeto : Realização de Estudos Sobre Viabilização de Obras/Serviços 15.451.0018.0587 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 400.000 2.400.000 Projeto : Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 15.451.0018.0591 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Implantação e Pavimentação de Rodovias e Estradas Vicinais 15.451.0018.0594 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Recuperação de Equipamentos Comunitários 27.813.0018.0648 - 0 100.000 100.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Bens Públicos do Estado 15.452.0018.0654 - 5.000.000 1.000 5.001.000 Projeto : Realização de Estabilização em Barras Fluviais 15.541.0018.0666 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de Prédios Públicos 15.452.0018.0670 - 50.000 0 50.000 Projeto : Intervenção em Molhes e Atracadoros em Barras Fluviais 15.451.0018.0892 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.100.000 0 10.100.000 Projeto : Construção do Centro de Convenções e de Exposições 23.691.0018.0903 10.000.000 0 10.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 1.000 1.201.000 Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26.781.0018.0927 1.200.000 0 1.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 100.000 1.100.000 Projeto : Revitalização de Mercados Setoriais 23.692.0018.0946 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 101.000 601.000 Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 26.782.0018.0957 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 1.000 501.000 Projeto : Recuperação de Rodovias 26.782.0018.0959 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.500.000 1.000 1.501.000 Projeto : Urbanização de Praças Públicas 15.451.0018.0961 1.500.000 0 1.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 4.500.000 0 4.500.000 Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26.782.0018.0963 4.000.000 0 4.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 6.000.000 1.000 6.001.000 Projeto : Recuperação de Pontes e Pontilhões 26.782.0018.0965 6.000.000 0 6.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 975.000 0 975.000 Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais 26.782.0018.0966 975.000 0 975.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 2.500.000 3.500.000 Projeto : Restauração com Melhoramentos de Rodovias 26.782.0018.0967 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 4.500.000 4.500.000 Projeto : Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 15.451.0018.0968 - 7.000.000 1.000 7.001.000 Projeto : Urbanização de Vias Públicas 15.451.0018.0980 2.500.000 0 2.500.000 0224 Investimentos 4.4.40.00 2.500.000 0 2.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Implantar Anel Viário e Acessos ao Aeroporto Santa Maria 15.451.0018.0985 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 100.000 1.100.000 Projeto : Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju 15.451.0018.0990 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Obras do Desmonte do Morro da Piçarreira 15.451.0018.0991 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 1.000 2.001.000 Projeto : Projeto e Obra do Viaduto e Ponte na Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves 15.451.0018.1513 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Urbanização da Comunidade das Malvinas 15.451.0018.1606 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 14.000.000 0 14.000.000 Projeto : Duplicação da Av. Euclides Figueiredo 15.451.0018.1623 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 14.000.000 0 14.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000 1.000 Projeto : Urbanização e Serviços de Transportes em Orlas Marítimas e Fluviais 15.451.0018.1698 - 0 100.000 100.000 Projeto : Substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Zona Rural de Estância 26.782.0018.1703 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Implantação do Contorno Rodoviário de Itabaianinha 26.451.0018.1751 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 15.000.000 0 15.000.000 Projeto : Implantação da Rodovia SE-100 Norte, Trecho: Aguilhadas / Atalho nos Municipios Pirambu e Pacatuba 26.451.0018.1753 15.000.000 0 15.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000.000 0 20.000.000 Projeto : Implantação da Rodovia Entr. BR-235 (Itabaiana) / Entr. BR-101 (Itaporanga D'Ajuda) 26.451.0018.1755 20.000.000 0 20.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 4.900.000 0 4.900.000 Projeto : Implantação da Rodovia Japoatã - Propriá 26.451.0018.1757 4.900.000 0 4.900.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Implantação da Rodovia Estância/Abaís 26.451.0018.1758 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Recuperação do Sistema Viário do Centro Administrativo Gov. Augusto Franco 26.451.0018.1759 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000.000 0 30.000.000 Projeto : Implantação da Avenida Perimetral Oeste em Aracaju 26.451.0018.1760 30.000.000 0 30.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 12.000.000 0 12.000.000 Projeto : Linha Vermelha 1.ª Etapa (Obras viárias complementares do Aeroporto Santa Maria) 26.451.0018.1761 12.000.000 0 12.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Infraestrutura em Nossa Senhora do Socorro 26.451.0018.1762 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Conclusão do Mercado de Lagarto 23.692.0018.1763 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 25.000.000 0 25.000.000 Projeto : Obras de Infraestrutura da Av Gasoduto em Aracaju 26.451.0018.1773 25.000.000 0 25.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 8.000.000 50.000 8.050.000 Projeto : Implantação de Mercados Territoriais e Municipais 15.605.0018.2059 8.000.000 0 8.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante 12.363.0018.2060 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Construção e Ampliação de Creches 15.243.0018.2061 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 200.000 500.000 Projeto : Ampliação de Terminiais Rodoviários de Passageiros 26.782.0018.2062 300.000 0 300.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.500.000 1.000 1.501.000 Projeto : Construir um Entreposto de Pesca 15.692.0018.2063 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 900.000 100.000 1.000.000 Projeto : Regulamentação e Ordenação do Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros. 26.782.0018.2111 900.000 0 900.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 50.000 1.050.000 Projeto : Manutenção, Aprimoramento e Modernização dos Serviços de Transportes 26.782.0018.2114 1.000.000 0 1.000.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 6.000.000 0 6.000.000 Projeto : Construção de Unidades Habitacionais 16.482.0018.2148 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.000 2.000 Projeto : Revitalização da Orla José Sarney 27.812.0018.2262 - 1.000.000 1.000 1.001.000 Projeto : Revitalização da Orlinha do Bairro Industrial 27.813.0018.2264 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Revitalização do Balneário da Bica de Lagarto 27.813.0018.2265 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção de Praças Públicas 27.813.0018.2266 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 7.300.000 50.000 7.350.000 DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 7.000.000 0 7.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 7.300.000 50.000 7.350.000 Projeto : Conclusão do Prédio Sergipetec e Infraestrutura de Acesso. 19.572.0021.2273 7.000.000 0 7.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 5.300.000 0 5.300.000 DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO E PESCA 0022 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.300.000 0 5.300.000 Projeto : Projeto Perímetro Irrigado Manoel Dionísio 20.607.0022.1498 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 5.110.000 619.000 5.729.000 TURISMO E ESPORTE 0023 5.110.000 0 5.110.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 100.000 600.000 Projeto : Conclusão das obras de Modernização Complexo Lourival Batista - Batistão 27.812.0023.2263 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas 27.812.0023.2267 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 100.000 1.100.000 Projeto : Recuperação de Estádios de Futebol 27.811.0023.2268 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.002.000 100.000 1.102.000 Projeto : Recuperação de Ginásios de Esportes 27.811.0023.2269 1.002.000 0 1.002.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.558.000 199.000 1.757.000 Projeto : Construção de Ginásio de Esportes 27.811.0023.2270 1.558.000 0 1.558.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 50.000 100.000 150.000 Projeto : Construção de Estádio de Futebol 27.811.0023.2271 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Reforma do Parque Aquático 27.811.0023.2272 - PROGRAMA(MS/T) : 90.000.000 50.000 90.050.000 GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 55.000.000 0 55.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 35.000.000 0 35.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 35.000.000 50.000 35.050.000 Projeto : Implantar Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos 17.512.0024.2258 20.000.000 0 20.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 15.000.000 0 15.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 35.000.000 0 35.000.000 Projeto : Implantação de Sistemas de Abastecimento de Àgua 17.512.0024.2259 20.000.000 0 20.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 15.000.000 0 15.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000.000 0 20.000.000 Projeto : Duplicação da Adutora do São Francisco 17.512.0024.2260 15.000.000 0 15.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 800.000 14.310.000 15.110.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0044 690.000 0 690.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 100.000 0 100.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 0 410.000 410.000 Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha 27.813.0044.0897 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 800.000 3.670.000 4.470.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 15.122.0044.0992 690.000 0 690.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 100.000 0 100.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.230.000 10.230.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 15.122.0044.1023 - PROGRAMA(MS/G) : 16.000.000 1.100.000 17.100.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 15.000.000 0 15.000.000 0290 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 1.000.000 100.000 1.100.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 28.846.0054.1876 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 15.000.000 1.000.000 16.000.000 Operação Especial : Participação Acionária na DESO 17.123.0054.2248 15.000.000 0 15.000.000 0290 Inversões Financeiras 4.5.90.00 337.885.000 28.140.875 366.025.875 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 26000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 337.885.000 28.140.875 366.025.875 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.900.000 11.425.875 14.325.875 Outras Despesas Correntes 3 2.900.000 0 2.900.000 0252 Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual 319.985.000 5.515.000 325.500.000 Investimentos 4 104.000.000 0 104.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 100.000 0 100.000 0252 Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual 215.885.000 0 215.885.000 0290 Operações de Crédito Internas 15.000.000 1.000.000 16.000.000 Inversões Financeiras 5 15.000.000 0 15.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 337.885.000 28.140.875 366.025.875 FONTE DE RECURSOS 104.000.000 0 104.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.000.000 0 3.000.000 0252 Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual 230.885.000 0 230.885.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 26000 - PROGRAMA(MS/T) : 34.210.000 2.588.000 36.798.000 INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0018 10.210.000 0 10.210.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 24.000.000 0 24.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 1.000 101.000 Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social 16.482.0018.2081 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000 1.000 Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 16.451.0018.2082 - 90.000 1.000 91.000 Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos para a Política Habitacional 16.482.0018.2083 90.000 0 90.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000 1.000 Projeto : Avaliação de Imóveis 16.482.0018.2084 - 0 1.000 1.000 Projeto : Gerenciamento de Obras 16.125.0018.2085 - 0 1.000 1.000 Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura 16.451.0018.2086 - 0 1.000 1.000 Projeto : Regularização Fundiária. 16.122.0018.2087 - 0 1.000 1.000 Projeto : Monitoramento de Áreas de Risco Social. 16.125.0018.2088 - 1.800.000 500.000 2.300.000 Projeto : Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais. 16.451.0018.2089 1.800.000 0 1.800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 10.220.000 1.030.000 11.250.000 Projeto : Construção de Moradias. 16.482.0018.2090 8.220.000 0 8.220.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 26000 - 22.000.000 1.050.000 23.050.000 Projeto : Contrução de Empreendimentos Residenciais-Pró-Moradia. 16.482.0018.2091 22.000.000 0 22.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 34.210.000 2.588.000 36.798.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 26000 34.210.000 2.588.000 36.798.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 34.210.000 2.588.000 36.798.000 Investimentos 4 10.210.000 0 10.210.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 24.000.000 0 24.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 34.210.000 2.588.000 36.798.000 FONTE DE RECURSOS 10.210.000 0 10.210.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 24.000.000 0 24.000.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - PROGRAMA(MS/T) : 44.841.000 25.775.000 70.616.000 INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0018 3.000.000 0 3.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 34.841.000 0 34.841.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 7.000.000 0 7.000.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da SE-170,Nossa Senhora de Lourdes/Escurial 26.782.0018.0232 - 12.000.000 0 12.000.000 Projeto : Construção da Continuação da Av. São Paulo, trecho: Av. Santa gleide/BR-235 26.782.0018.0269 12.000.000 0 12.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho:Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 26.782.0018.0301 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-120 Saúde/Santana do São Francisco 26.782.0018.0314 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Construção da Ponte S/ o Rio São Francisco 26.782.0018.0320 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Maruim/Divina Pastora 26.782.0018.0326 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) 26.782.0018.0383 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção do Anel Rodoviário de Tobias Barreto 26.782.0018.0391 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da SE-245(Saco Torto-Malhador) 26.782.0018.0399 - 0 50.000 50.000 Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 26.451.0018.0411 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais 26.782.0018.0424 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia Rita Cassete /BR-101 26.782.0018.0434 - 0 50.000 50.000 Projeto : Duplicação da BR-101, Trecho:Estância/Divisa SE/BA 26.782.0018.0626 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 26.782.0018.0631 - 0 50.000 50.000 Projeto : Obras Complementares da Ponte Sobre o Rio Sergipe - Aracaju/Barra dos Coqueiros 26.782.0018.0645 - 0 50.000 50.000 Projeto : Recuperação de Áreas Degradadas 26.543.0018.0657 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Desapropriações e Indenizações 26.782.0018.0706 - 7.000.000 50.000 7.050.000 Projeto : Implantação da Variante da SE-100, Trecho: Porto Nangola/Entroncamento SE-100 26.782.0018.0736 7.000.000 0 7.000.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Ampliação e Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 26.122.0018.0771 - 6.000.000 0 6.000.000 Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas 26.451.0018.0778 6.000.000 0 6.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 50.000 50.000 Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 26.782.0018.0783 - 2.900.000 0 2.900.000 Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários Polos e Distritos Industriais e Turísticos 26.782.0018.0788 2.900.000 0 2.900.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.800.000 0 3.800.000 Projeto : Construção da Rod. de Ligação Santa Luzia/Crasto 26.782.0018.0901 3.000.000 0 3.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 800.000 0 800.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Const. da Rod. SE-331 Entronc. Cruz das Graças/N.S.Aparecida 26.782.0018.1613 - 1.300.000 50.000 1.350.000 Projeto : Implantação de Rodovias 26.782.0018.1617 1.300.000 0 1.300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 50.000 1.050.000 Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26.782.0018.1624 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 4.000.000 11.275.000 15.275.000 Projeto : Restauração com Melhoramento de Rodovias 26.782.0018.1625 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.019.000 50.000 1.069.000 Projeto : Construção de Passagem Molhada 26.782.0018.1626 1.019.000 0 1.019.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.500.000 0 2.500.000 Projeto : Recuperação Estrutural de Pontes, Pontilhões e Viadutos 26.782.0018.1656 2.500.000 0 2.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 322.000 0 322.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-427,Trecho: SE-204/SE-200(Pov.São Miguel/Pov.Santa Cruz) 26.782.0018.1868 322.000 0 322.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Acostamento, Recapeamento e Sinalização da Rodovia Francisco Teles de Mendonça, SE 170 26.782.0018.1879 - 0 50.000 50.000 Projeto : Acostamento, Recapeamento e Sinalização da Rodovia João Paulo II, SE 170 26.782.0018.1881 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 50.000 50.000 Projeto : Implantação do Acesso 023, Trecho Entronc.SE-160/Pov.Maniçoba, Siriri 26.782.0018.1939 - 0 7.900.000 7.900.000 Atividade : Conservação e Restauração Rodovias 26.782.0018.0679 - 0 500.000 500.000 Atividade : Realização de Estudos e Projetos 26.782.0018.0690 - 0 50.000 50.000 Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 26.782.0018.0714 - 0 50.000 50.000 Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 26.782.0018.0723 - 0 3.800.000 3.800.000 Atividade : Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e Máquinas do DER/SE 26.122.0018.0733 - PROGRAMA(MS/G) : 500.000 19.469.200 19.969.200 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0044 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 2.429.200 2.929.200 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 26.122.0044.0808 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 17.040.000 17.040.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 26.122.0044.0922 - PROGRAMA(MS/G) : 0 900.000 900.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 700.000 700.000 Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 28.846.0054.1609 - 0 200.000 200.000 Operação Especial : Pagamento de Dívida de Refinanciamento 28.841.0054.1655 45.341.000 46.144.200 91.485.200 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 45.341.000 46.144.200 91.485.200 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 400.000 14.899.200 15.299.200 Outras Despesas Correntes 3 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 44.941.000 13.725.000 58.666.000 Investimentos 4 10.000.000 0 10.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 34.841.000 0 34.841.000 0290 Operações de Crédito Internas 45.341.000 46.144.200 91.485.200 FONTE DE RECURSOS 10.000.000 0 10.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 500.000 0 500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 34.841.000 0 34.841.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 - PROGRAMA(MS/G) : 2.617.200 31.095.000 33.712.200 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0044 2.569.000 0 2.569.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 18.200 0 18.200 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 559.200 236.600 795.800 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 16.122.0044.0287 544.200 0 544.200 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 788.000 185.000 973.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 16.122.0044.0306 778.000 0 778.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 210.000 0 210.000 Atividade : Manutenção de Veículos 16.122.0044.0313 196.800 0 196.800 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 13.200 0 13.200 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 1.010.000 125.000 1.135.000 Atividade : Manutenção das Instalações Físicas 16.122.0044.0643 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 30.548.400 30.548.400 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 16.122.0044.0678 - 50.000 0 50.000 Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia 16.451.0044.0718 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 32.800 33.037.800 33.070.600 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 10.800 0 10.800 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 22.000 0 22.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 22.000 1.103.600 1.125.600 Operação Especial : Parcelamento de Dívidas de Tributos 28.843.0054.1034 22.000 0 22.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 0 169.800 169.800 Operação Especial : Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação 28.843.0054.1037 - 0 235.000 235.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOPREFIS 28.843.0054.1038 - 0 30.573.400 30.573.400 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida com o SFH 28.843.0054.1526 - 10.800 5.000 15.800 Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 16.846.0054.2206 10.800 0 10.800 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 951.000 951.000 Operação Especial : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 16.846.0054.2208 2.650.000 64.132.800 66.782.800 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 2.650.000 64.132.800 66.782.800 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.598.000 3.351.000 5.949.000 Outras Despesas Correntes 3 2.598.000 0 2.598.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 30.000 0 30.000 Investimentos 4 30.000 0 30.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 22.000 27.565.400 27.587.400 Amortização da Dívida 6 22.000 0 22.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.650.000 64.132.800 66.782.800 FONTE DE RECURSOS 2.650.000 0 2.650.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 27000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei 4293 de 26/10/2000 Lei 2608 de 27/02/1987 (Criação) Lei 3591 de 09/01/1995 Legisla? : Fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a política estadual de cultura; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Festival de Artes Cênicas 27101.133920009.0009 Difundir e incentivar a produção teatral, os espetáculos de dança e circo, através da realização do Festival de Artes Cênicas, proporcionando a expansão e valorização da identidade e diversidade cultural sergipana. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Teatro Tobias Barreto 27101.133920009.0894 Modernizar e reformar as instalações físicas do Teatro Tobias Barreto. Finalidade : UNIDADE Teatro Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 27101.133920009.0900 Preservar de remanescentes estéticos e históricos dos prédios tombados revestidos de azulejos portugueses, no município de Estância. Finalidade : UNIDADE Prédio Restaurado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura 27101.133920009.0908 Disseminar unidades de cultura nos municípios sergipanos, com o intuito de preservar a identidade cultural, além de difundir nossas manifestações artísticas, de modo a promover o programa Cultura Viva do Ministério da Cultura, em Sergipe, através da implantação de Pontos de Cultura. Finalidade : UNIDADE Ponto de Cultura Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão 27101.133920009.0910 Promover a reforma e modernização do Espaço Cultural 'O Gonzagão' Finalidade : UNIDADE Espaço Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização dos Espaços Culturais 27101.133920009.1532 Modernizar e reformar as instalações físicas dos espaços culturais: bibliotecas, museus, casas de cultura, centro de criatividade, teatros, complexos culturais e o arquivo público de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Memorial Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Encontro Nordestino de Cultura 27101.133920009.1866 Promover a realização do encontro das manifestações e diversidades artísticas e culturais do Nordeste, no estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : PAC Cidades Históricas 27101.133910009.1867 Restaurar as edificações, com preservação de remanescentes estéticos e históricos do Convento S. Francisco e Museu de Arte Sacra, ambos localizados no município de S. Cristovão. Finalidade : UNIDADE Prédio Restaurado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Culturais 27101.133920009.0904 Promover a realização de eventos culturais, considerando as diversidades existentes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Entidades Sócio-Culturais - Academia Sergipana de Letras 27101.133920009.0905 Transferir recursos para a Academia Sergipana de Letras, com a finalidade de contribuir para a manutenção das atividades sócio-culturais. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Preservação de Bens Materiais e Imateriais de Sergipe 27101.133910009.1963 Difundir e resgatar a história de Sergipe através de projetos e ações visando à educação patrimonial e preservação da identidade cultural que representem valor para a sergipanidade. Finalidade : UNIDADE Bem Preservado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Gestão e Manutenção Geral da Pasta 27101.131220045.0873 Assegurar o adequado funcionamento do Órgão na Sede e suas Unidades. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 27101.131220045.0874 Garantir e manter a normalidade do fluxo administrativo da comunicação cultural para fins de publicação de matéria publicitária; manuais; revistas; além de outras publicações. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 27101.131260045.0876 Prover infraestrutura tecnológica para a Sede e as Unidades da Secretaria. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 27101.131220045.1168 Gerir o órgão de recursos humanos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto 18201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Criação - Lei 1.759 de 11/12/72 Extinção - Lei 3.631 de 05/07/95 Reinstituição - Lei 4.746 de 27/12/02 Estatuto - Decreto 21.606 de 20/01/03 Reforma do Estatuto -Decreto 23.595 de 29/12/05 Legisla? : A promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização, de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, através do sistema de rádio e televisão, prestando serviços de transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de transmissão de sons e imagens (televisão), com objetivo educacional e cultural, mesmo em seus aspectos informativo, recreativo, e ser considerados de interesse público, permitida a participação comercial nos mesmos serviços na medida em que essa participação não prejudique o referido interesse e a citada finalidade. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de equipamentos para as rádios AM e FM 18201.247220045.2216 Aumentar a potência e mudança de frequência, promovendo a ampliação da área de cobertura do sinal das rádios. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Complexo Administrativo 18201.241220045.2220 Assegurar a perfeita e harmoniosa operacionalidade do sistema Aperipê. Finalidade : UNIDADE Órgão Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos para o Complexo Administrativo 18201.241220045.2221 Promover melhor operacionalidade dos serviços administrativos. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos para a TV Aperipê 18201.247220045.2222 Promover a migração e ampliação da cobertura do sinal digital da TV Aperipê, as áreas de retransmissão. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação, Produção e Veiculação de Programas e Produções Jornalísticas 18201.247220045.2223 Divulgar o trabalho realizado pela Aperipê tornando-a reconhecida e mais abrangente. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 18201.241220045.2217 Assegurar a perfeita e harmoniosa operacionalidade do Sistema Aperipê, mediante o provimento de materiais e serviços. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 18201.241220045.2218 Assegurar uma harmoniosa Gestão, através da eficiência nos Recursos Humanos da Fundação. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 18201.241260045.2225 Promover melhor operacionalidade de toda a Fundação Aperipê. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 100 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 18201.241220045.2226 UNIDADE Sem Produto 1 Meta Unidade Produto 27401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO Lei Orgânica 4.490/2001 (Criação) Decreto 21.949/2003 Decreto 27.062/2010 Legisla? : Assegurar os meios necessários à execução de projetos culturais e artísticos Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Atividade : Editais de Cultura 27401.133920009.0893 Selecionar de forma criteriosa e fundamentada projetos culturais, de modo a democratizar a concorrência e dar maior transparência a utilização do recurso público. Finalidade : UNIDADE Prêmio Concedido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe 27401.133920009.0911 Manter a estrutura musical e instrumental da ORSSE. Finalidade : UNIDADE Orquestra Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Promoção das Atividades Culturais 27401.133920009.2214 Assegurar os meios necessários à execução de projetos culturais e artísticos Finalidade : UNIDADE Atividade Cultural Promovida 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 - PROGRAMA(MS/T) : 3.000.000 490.000 3.490.000 CULTURA 0009 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 1.400.000 0 1.400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 96.000 0 96.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 1.404.000 0 1.404.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 50.000 550.000 Projeto : Festival de Artes Cênicas 13.392.0009.0009 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 150.000 150.000 Projeto : Modernização do Teatro Tobias Barreto 13.392.0009.0894 - 0 150.000 150.000 Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 13.392.0009.0900 - 196.000 32.000 228.000 Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura 13.392.0009.0908 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 96.000 0 96.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão 13.392.0009.0910 120.000 0 120.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 35.000 35.000 Projeto : Modernização dos Espaços Culturais 13.392.0009.1532 - 780.000 18.000 798.000 Projeto : Encontro Nordestino de Cultura 13.392.0009.1866 780.000 0 780.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.404.000 0 1.404.000 Projeto : PAC Cidades Históricas 13.391.0009.1867 1.404.000 0 1.404.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Atividade : Realização de Eventos Culturais 13.392.0009.0904 - 0 40.000 40.000 Atividade : Apoio a Entidades Sócio-Culturais - Academia Sergipana de Letras 13.392.0009.0905 - 0 5.000 5.000 Atividade : Preservação de Bens Materiais e Imateriais de Sergipe 13.391.0009.1963 VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 - PROGRAMA(MS/G) : 0 9.318.000 9.318.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 - 0 2.265.000 2.265.000 Atividade : Gestão e Manutenção Geral da Pasta 13.122.0045.0873 - 0 10.000 10.000 Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 13.122.0045.0874 - 0 10.000 10.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 13.126.0045.0876 - 0 7.033.000 7.033.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 13.122.0045.1168 3.000.000 9.808.000 12.808.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 27000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 3.000.000 9.808.000 12.808.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.500.000 2.788.000 4.288.000 Outras Despesas Correntes 3 1.500.000 0 1.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.500.000 20.000 1.520.000 Investimentos 4 1.500.000 0 1.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.000.000 9.808.000 12.808.000 FONTE DE RECURSOS 3.000.000 0 3.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 27000 - PROGRAMA(MS/G) : 1.300.000 7.224.000 8.524.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 773.000 0 773.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 27.000 0 27.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 205.000 0 205.000 Projeto : Aquisição de equipamentos para as rádios AM e FM 24.722.0045.2216 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 5.000 0 5.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Reforma do Complexo Administrativo 24.122.0045.2220 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Aquisição de equipamentos para o Complexo Administrativo 24.122.0045.2221 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 310.000 0 310.000 Projeto : Aquisição de equipamentos para a TV Aperipê 24.722.0045.2222 300.000 0 300.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 703.000 580.000 1.283.000 Projeto : Criação, Produção e Veiculação de Programas e Produções Jornalísticas 24.722.0045.2223 703.000 0 703.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 1.850.000 1.870.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 24.122.0045.2217 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 4.460.000 4.460.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 24.122.0045.2218 - 22.000 294.000 316.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 24.126.0045.2225 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.000 0 2.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 40.000 40.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 24.122.0045.2226 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 27000 1.300.000 7.224.000 8.524.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 27000 1.300.000 7.224.000 8.524.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 773.000 2.724.000 3.497.000 Outras Despesas Correntes 3 773.000 0 773.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 527.000 0 527.000 Investimentos 4 500.000 0 500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 27.000 0 27.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.300.000 7.224.000 8.524.000 FONTE DE RECURSOS 500.000 0 500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 800.000 0 800.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 - PROGRAMA(MS/T) : 550.000 0 550.000 CULTURA 0009 310.000 0 310.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 15.000 0 15.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 225.000 0 225.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 240.000 0 240.000 Atividade : Editais de Cultura 13.392.0009.0893 110.000 0 110.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 15.000 0 15.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 115.000 0 115.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe 13.392.0009.0911 10.000 0 10.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Atividade : Promoção das Atividades Culturais 13.392.0009.2214 200.000 0 200.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 100.000 0 100.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 550.000 0 550.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 550.000 0 550.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 550.000 0 550.000 Outras Despesas Correntes 3 550.000 0 550.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 550.000 0 550.000 FONTE DE RECURSOS 550.000 0 550.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 28000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei complementar 15, de 20 de dezembro de 1994, Alterada pelas L.C. 43/1999, 46/2000, 47/2000, 70/2002 e 82/2003. Alteradas pela Lei Complementar Estadual 183, de 31 de março de 2010 (Autonomia da Defensoria) Lei Complementar Federal 80;2009. Legisla? : A prestação de assistência jurídica - judicial e extrajudicial - gratuita aos necessitados, compreendendo orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual, regendo-se por legislação específica; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0004 Cumprir a destinação constitucional. Objetivo : - Projeto : Ampliação e Modernização dos Fóruns 28101.031220004.2281 Atender melhor a população carente Finalidade : UNIDADE FÓRUM MODERNIZADO 4 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0046 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 28101.031260046.1427 Adquirir equipamentos de informática e serviços para suprir as necesidades da DPE/SE. Finalidade : UNIDADE Computador Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 28101.031220046.2283 Atender, cada vez melhor, a população carente. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 60 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da SecretariaGeral 28101.031220046.1329 Dar suporte ao órgão ao que tange os contratos para o bom andamento da máquina pública ,tais como-energia,telefonia,estagiários entre outros. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 28101.031220046.1330 Efetuar o pagamento da folha e de seus encargos de acordo com a legislação vigente Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manuntenção dos Advogados Dativos 28101.031220046.1331 Efetuar o pagamento dos Advogados Dativos. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação e Sustentação das Campanhas Públicitarias da DPE 28101.031310046.1957 Divulgar as suas atividades , qual público atende e esclarecer aos menos favorecidos a Legislação Brasileira, por meio de cartilhas explicativas - EX. Lei Maria da Penha da Criança e Adolescente - EStatuto do Idoso, entre outras leis Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 28401.031260046.1441 A DPE por meio da Resolução nº 12, possui um Fundo - FUNDEPES, que arrecada recursos por meio de sucumbências, que permite que seja utilizado o valor arrecadado para este tipo de ação Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 28401.031220046.1579 Adquirir mobiliário para atender as necessidade dos servidores e defensores Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação dos Defensores e Servidores 28401.031280046.1440 Por meio do Fundepes a DPE arrecada recursos sucumbênciais e os transforma em receita própria, esta podendo ser utilizada para capacitação dos Defensores Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 98 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 20.000 20.000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0004 - 0 20.000 20.000 Projeto : Ampliação e Modernização dos Fóruns 03.122.0004.2281 - PROGRAMA(MS/G) : 0 45.082.460 45.082.460 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0046 - 0 210.000 210.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 03.126.0046.1427 - 0 90.232 90.232 Projeto : Aquisição de Mobiliário 03.122.0046.2283 - 0 5.452.728 5.452.728 Atividade : Manutenção da SecretariaGeral 03.122.0046.1329 - 0 39.293.500 39.293.500 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 03.122.0046.1330 - 0 1.000 1.000 Atividade : Manuntenção dos Advogados Dativos 03.122.0046.1331 - 0 35.000 35.000 Atividade : Divulgação e Sustentação das Campanhas Públicitarias da DPE 03.131.0046.1957 VALOR FONTE 28000 RESUMO DO ÓRGÃO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28401 - PROGRAMA(MS/G) : 160.000 0 160.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0046 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 03.126.0046.1441 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 03.122.0046.1579 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 60.000 0 60.000 Atividade : Capacitação dos Defensores e Servidores 03.128.0046.1440 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 160.000 0 160.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 28000 RESUMO DO ÓRGÃO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28401 160.000 0 160.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 60.000 0 60.000 Outras Despesas Correntes 3 60.000 0 60.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 100.000 0 100.000 Investimentos 4 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 160.000 0 160.000 FONTE DE RECURSOS 160.000 0 160.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 29000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Realização de Eventos 29105.041310017.1192 Realizar, com excelência, eventos e solenidades em benefício do Estado de Sergipe, contribuindo para a execução das políticas de governo e para o desenvolvimento sócio-cultural do Estado. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação de Atos Legais de Interesse Público - Publicidade Legal 29105.041310017.1193 Tornar público os atos legais, levados a efeito, como forma de contribuir para transparência dos atos do Poder Executivo Estadual. Finalidade : UNIDADE Ato Publicado 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 29105.041310017.1195 Promover a disseminação de informações de interesse público; das ações; dos projetos e das políticas públicas do Governo, bem como, ampliar a divulgação das obras e ações do Governo nas Redes Sociais, possibilitando interação e inclusão social; e dando publicidade e tranparência aos atos da Administração. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 600 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 29105.041310017.1196 Informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida, bem como ampliar a divulgação da ações e obras do Governo nas Redes Sociais. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 200 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0047 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Coordenação Geral da Pasta 29105.041220047.1198 Assegurar o pagamento das despesas administrativas da SECOM. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 29105.041220047.1199 Garantir o pagamento da Folha de Pessoal Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 29105.041260047.2212 Adquirir equipamentos e serviços de tecnologia para modernização dos computadores usados nos setores de criação, redação, marketing e financeiro, englobando assim os pontos vitais deste órgão, fazendo com que essa modernização de equipamentos e serviços de tecnologia afete de imediato e positivamente, dando mais qualidade e agilidade na execução dos serviços prestados por este governo a população. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 100 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 29105.281220047.1851 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social. 29401.041310017.2095 Apoiar Projetos Sócio-Culturais e de Comunicação Social que contribuam para o desenvolvimento cultural do Estado de Sergipe. Implementando e Executando Políticas Públicas que promovam a interação e a inclusão social, no âmbito da saúde, educação, segurança, cultura, lazer, dentre outras ações de interesse da sociedade. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 5 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 - PROGRAMA(MS/T) : 300.000 17.446.000 17.746.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 300.000 0 300.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 6.000.000 6.300.000 Atividade : Realização de Eventos 04.131.0017.1192 300.000 0 300.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 140.000 140.000 Atividade : Divulgação de Atos Legais de Interesse Público - Publicidade Legal 04.131.0017.1193 - 0 9.306.000 9.306.000 Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 04.131.0017.1195 - 0 2.000.000 2.000.000 Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 04.131.0017.1196 - PROGRAMA(MS/G) : 0 3.990.000 3.990.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0047 - 0 1.730.000 1.730.000 Atividade : Coordenação Geral da Pasta 04.122.0047.1198 - 0 2.100.000 2.100.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0047.1199 - 0 100.000 100.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0047.2212 - 0 60.000 60.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 28.122.0047.1851 300.000 21.436.000 21.736.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 29000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 300.000 21.436.000 21.736.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 300.000 19.363.727 19.663.727 Outras Despesas Correntes 3 300.000 0 300.000 0250 Recursos de Patrocínios 300.000 21.436.000 21.736.000 FONTE DE RECURSOS 300.000 0 300.000 0250 Recursos de Patrocínios VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29401 - PROGRAMA(MS/T) : 0 100.000 100.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 - 0 100.000 100.000 Atividade : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social. 04.131.0017.2095 VALOR FONTE 29000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29401 32000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), órgão de natureza operacional da estrutura organizacional básica da Administração Pública Estadual foi criada em 1995, através da Lei nº 3.591, de 09/01/95, e organizada com base na Lei nº 3.603, de 13/04/95. Anteriormente à sua criação, a política estadual de meio ambiente esteve inserida em outras Secretarias de Estado, a exemplo, de Desenvolvimento Urbano; da Cultura; e da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. Através da Lei nº 4.063, de 30/12/1998, a SEMA é extinta com vigência a partir de 01/01/1999, voltando a ser criada em 17/01/2003 através da Lei nº 4.749 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública estadual. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), é o resultado da transformação da antiga SEMA que, com base na lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007, incorporou às atribuições de meio ambiente o conjunto de ações do gerenciamento dos recursos hídricos do Estado. Legisla? : A formulação e a gestão de políticas estaduais de governo, relativas ao meio ambiente, recursos hídricos e educação ambiental; a preservação, conservação e restauração de processos ecológicos; a preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do Estado; a preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; o zoneamento ecológico-econômico; a formulação e gestão de política setorial da destinação dos resíduos sólidos, urbanos e industriais; a revitalização de bacias hidrográficas; a formulação e gestão de políticas para a integração do meio ambiente, da produção e do consumo; a proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Fortalecimento Institucional das Unidades Executoras do Programa Água de Sergipe 32103.181220024.2050 Otimizar o desempenho operacional das Unidades executoras do Programa. Finalidade : PERCENTUAL Órgão Fortalecido 90 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para as Unidades de Execução do Programa Águas de Sergipe 32103.181220024.2052 Otimizar o desempenho operacional da EMDAGRO, COHIDRO e da SEMARH. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Infraestrutura Física dos Laboratórios do ITPS 32103.181220024.2053 Dotar os laboratórios de infra-estrutura de apoio com instalação de capelas de exaustão visando o fortalecimento institucional para monitoramento da qualidade da água do Estado Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Reestruturado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática para a SEMARH/UAPAS 32103.181260024.2055 Adquirir Bens Móveis e Imóveis, Materiais e Equipamentos para o Funcionamento da Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Material Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para as Unidades Executoras do PAS 32103.181260024.2057 Fortalecer institucionalmente a unidades executoras do PAS, melhorando a infraestrutura de informática dos mesmos, dotando-as de equipamentos modernos para melhor servir à sociedade. Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Técnicos do ITPS em Procedimentos Laboratoriais 32103.181280024.2058 Melhorar a gestão institucional do ITPS com a melhoria de qualificação de sua equipe técnica em práticas laboratoriais e novas metodologias Finalidade : UNIDADE Técnico Treinado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Horto de Produção de Mudas 32103.185410024.2094 Aumentar a capacidade e qualificar a produção de mudas visando atender a demanda do Programa. Finalidade : PERCENTUAL Horto Modernizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Rio Sergipe 32103.185410024.2097 Promover o planejamento e ordenamento territorial e ambiental, quanto a proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, licenciamento ambiental, controle e monitoramento, gestão territorial e educação ambiental, em consonância com os demais instrumentos de planejamento e gestão ambiental, buscando a sustentabilidade ecológica, econômica e social, compatibilizar o crescimento econômico e a proteção dos recursos naturais. Finalidade : PERCENTUAL ZEE Elaborado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Área de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos 32103.185410024.2098 Atender aos dispositivos da legislação do uso racional dos agrotóxicos e disposição ambientalmente correta de suas embalagens, em cumprimento da Lei 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos, quanto aos critérios e princípios da logística reversa Finalidade : HECTARE Área Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Agricultores Familiares e Técnicos na Gestão de Recursos Naturais 32103.185410024.2100 Fortalecer a organização dos produtores, mulheres e jovens rurais, na gestão sustentável dos recursos naturais, sensibilizando-os para os efeitos positivos advindos da conservação dos recursos naturais. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 640 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano de Monitoramento das Ações de Manejo Ambiental 32103.185410024.2101 Melhorar a estrutura operacional das ações de monitoramento ambiental empreendidas pelo órgão licenciador. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Definição de Áreas Degradadas para Recuperação 32103.185410024.2103 Dotar o Estado de Sergipe de estudos que identifiquem as áreas prioritárias para recuperação ambiental no âmbito Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Criação e Delimitação de Áreas Protegidas e para Pagamentos por Serviços Ambientais 32103.185410024.2104 Dotar o Estado de Sergipe de instrumentos para o planejamento e a gestão territorial no âmbito Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para Recuperação de Áreas Degradadas 32103.185410024.2106 Dotar o Estado de projetos executivos voltados à recuperação de áreas degradadas no âmbito da BHSE. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental 32103.185410024.2107 Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de educação ambiental do Estado de Sergipe, atendendo o preconizado pela Lei Estadual 6.882/2010 que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio Técnico-Operacional da UAPAS 32103.185410024.2108 Apoiar a equipe da UAPAS na análise e avaliação dos Estudos de Concepção e dos Projetos Básicos, em elaboração, no que se refere aos aspectos ambientais em consonância com os Critérios e Procedimentos Ambientais para Concepção e Avaliação de Projetos constantes do Manual Operacional. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Atendida 17 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema Sanitário e Sumidouros em Comunidades Rurais 32103.185410024.2110 Implantar e desenvolver sistemas sanitários e sumidouros em comunidades rurais Finalidade : UNIDADE Sistema Sanitário Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Áreas Degradadas 32103.185410024.2116 Identificar, recuperar, reflorestar e demarcar as áreas degradadas integrantes da BHRS, principalmente aquelas existentes no reservatórios de Jacarecica I e II, Ribeira e Poxim. Finalidade : PERCENTUAL Área Degradada Recuperada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Atualização de Cadastro de Usos e Usuários de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 32103.185440024.2117 Conhecer QUEM USA, COMO USA, ONDE USA E PARA QUE USA as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir os recursos hídricos para todos os atuais e futuros usuários.Cadastro mais consistente e completo de usos e usuários de recursos hídricos da bacia do rio Sergipe, de modo a conferir maior segurança nos balanços hídricos que subsidiam procedimentos para a outorga de direito de uso da água. Finalidade : PERCENTUAL Cadastro Atualizado 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Divulgação do Programa Águas de Sergipe 32103.185440024.2118 Contribuir para melhorar o nível de consciência ambiental das comunidades visando o uso racional da água e a preservação ambiental. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudo para Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos 32103.185440024.2119 Criar mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado, visando incentivar o uso racional da água, obter recursos financeiros para o financiamento dos Programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos e reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação do seu real valor. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 32103.185440024.2120 Dotar o CBH Sergipe de informações atualizadas e sistematizadas para facilitar a tomada de decisão visando o planejamento desse bem público com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional Finalidade : UNIDADE Comitê Fortalecido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água 32103.185440024.2121 Fortalecer os Sistemas de Informações de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e sua articulação visando a integração, para um melhor atendimento aos empreendedores ou interessados e controle social dos processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e de licenciamento ambiental Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Auditoria Independente do Programa 32103.185440024.2122 Dispor de opinião profissional dos auditores sobre as demonstrações financeiras do Projeto conforme a clausula do Acordo de Empréstimo referentes aos períodos de (número de meses) terminado(s) em (data). Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para o Planejamento Institucional Estratégico das Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 32103.185440024.2123 Identificar as principais ações e atividades a serem empreendidas pela SEMARH, com os devidos rebatimentos sobre a sua estrutura organizacional, quadro de pessoas e fontes de receitas que assegurem auto-sustentação à Secretaria e às instituições a ela vinculadas. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Definição de Critérios de Outorga e Modelos de Simulação e Sistemas de Apoio à Decisão 32103.185440024.2125 Propor outras alternativas para os critérios da concessão da outorga de direitos de uso dos recursos hídricos. Finalidade : UNIDADE Critérios de Outorga e Modelos de Simulação e Sistemas Definidos 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização da Rede Hidrometeorológica 32103.185440024.2126 Ampliar e melhorar a rede de dados hidrometeorológicos, de forma a obter dados mais consistentes sobre as disponibilidades hídricas no estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Rede Hidrometeorológica Modernizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do ITPS 32103.185710024.2127 Dotar o ITPS de melhoria da infra-estrutura física dos laboratórios visando o fortalecimento institucional para monitoramento da qualidade da água do Estado. Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema de Irrigação Localizada 32103.186070024.2128 Otimizar o uso de água no processo de produção hidroagrícola com a substituição do sistema de irrigação por Aspersão para Microaspersão Finalidade : UNIDADE Irrigação Localizada Implantada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Batimetria nos Reservatórios das Barragens dos Perímetros Irrigados Jacarecica I e II e Gov. João Alves Filho 32103.186070024.2129 Determinar o nível de assoreamento da bacia hidráulica das barragens Finalidade : UNIDADE Batimetria Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Manuais de Operação e Segurança dos Reservatórios das Barragens Jacarecica I e II e Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza 32103.186070024.2130 Adequar à legislação vigente, Lei 12.334/2010; Criar mecanismos para monitoramento da Operação e Manutenção das Barragens; Instituir os procedimentos de inspeções rotineiras; Instituir os procedimentos de inspeções periódicas e emergenciais; Elaborar Manuais de Segurança, adequados a cada Barragem. Finalidade : UNIDADE Manual Elaborado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudo de Tarifação 32103.186070024.2131 Criar mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado, visando incentivar o uso racional da água, obter recursos financeiros para o financiamento dos Programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos e reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação do seu real valor. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Perfuração e Reabilitação de Poços Tubulares Profundos 32103.186070024.2132 Aumentar a oferta de água de boa qualidade às comunidades rurais. Finalidade : UNIDADE Poço Perfurado 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Execução de Obras nos Escritórios Municipais e Sede da EMDAGRO 32103.181220024.2133 Melhorar a estrutura física e conseqüentemente as condições de trabalho das equipes de profissionais lotados nos escritórios locais na área da bacia e Sede da Emdagro, qualificando o atendimento ao público alvo do Programa. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Execução de Obras para Instalação de Unidade Demonstrativa Piloto de Práticas de Conservação de Água e Solo 32103.181220024.2134 Dispor de área piloto para demonstração de práticas de caráter conservacionistas (práticas edáficas, mecânicas e vegetativas) para mitigação dos processos erosivos. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para o Funcionamento AGRESE 32103.181260024.2135 Dotar a AGRESE da infraestrutura administrativa necessária ao seu funcionamento. Finalidade : PERCENTUAL Material Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projeto Executivo para instalação de Unidade Demonstrativa Piloto de Conservação de Água e Solo 32103.185410024.2136 Contratação (posterior) de obras de implantação de Unidade Demonstrativa Piloto de Conservação de Água e Solo. Finalidade : UNIDADE Diagnóstico Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Implementação de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da EMDAGRO 32103.185410024.2137 Otimizar o desempenho operacional da EMDAGRO através da capacitação de seus gestores, assessores e colaboradores em procedimentos e técnicas de gestão integrada e planejamento estratégico. Finalidade : PERCENTUAL Plano Elaborado 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Aterros Simplificados de Pequeno Porte 32103.185410024.2138 Elaborar Projetos da construção dos Aterros de Pequeno Porte para resíduos sólidos urbanos (RSU) para municípios que compõem a área de estudo visando complementar os esforços do Estado em ações para a melhoria da qualidade de vida dos residentes na bacia, Finalidade : UNIDADE Aterro Construído 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos Locacionais para Aterros Simplificados de Pequeno Porte 32103.185410024.2139 Elaborar Estudos Locacionais e Projetos dos Aterros de Pequeno Porte para resíduos sólidos urbanos (RSU) para municípios que compõem a área de estudo visando complementar os esforços do Estado em ações para a melhoria da qualidade de vida dos residentes na bacia, bem como a qualidade dos recursos hídricos e sustentabilidade ambiental da região Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Centro de Capacitação e Difusão da Agroecologia e Estruturação da EMDAGRO 32103.185410024.2140 Dotar o Centro da infraestrutura necessária à execução de suas atividades. Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Enquadramento dos Principais Corpos d'Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 32103.185440024.2141 O enquadramento dos corpos dágua permitirá a emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos para fins de diluição de efluentes lançados, possibilitando um maior controle da poluição e, consequentemente, a melhoria na qualidade das águas dos mananciais da bacia hidrográfica do rio Sergipe. Finalidade : UNIDADE Corpo D' Água Enquadrado 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação em Recursos Hídricos e Meio Ambiente 32103.185440024.2142 Desenvolver ações de capacitação voltadas aos gestores, profissionais e atores sociais que integram o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH). Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Implantação da Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços 32103.185440024.2143 Detalhar a estrutura para a regulação de serviços de água, irrigação e resíduos sólidos no Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Remarcação das Bacias Hidráulicas e Identificação dos Usos dos Perímetros Jacarecica I e II e Governador João Alves Filho (Poção da Ribeira) 32103.186070024.2144 Recolocar os marcos originais da materialização das poligonais das áreas das bacias hidráulicas, identificar usos e ocupações nas áreas de Preservação Permanente - APP e de Reserva Legal, remarcar estas áreas, identificar e cadastrar as ocupações e os usos/explorações das bacias hidráulicas, identificar os ocupantes e/ou proprietários dos Perímetros Irrigados. Finalidade : PERCENTUAL Bacia Hidrográfica Revitalizada 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de estudo de viabilidade para implantação de STOP-LOG na barragem Jacarecica. 32103.186070024.2145 Permitir as ações de manutenção e operação da rede de adução e descarga de fundo. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Ensaios para Verificação Reatividade Álcali-Agregado das Barragens Jacarecica I e II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino 32103.186070024.2146 Verificar a reatividade álcali-agregado das barragens Jacarecica I, Jacarecica II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza. Finalidade : UNIDADE Ensaio Realizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos de viabilidade e Projeto Básico e executivo para instalação de Comporta de Segurança e Descarga Ecológica na Barragem do Reservatório do Perímetro Jacarecica I. 32103.186070024.2147 Permitir as ações de manutenção e operação da rede de adução e descarga de fundo e viabilizar a utilização da descarga ecológica. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projeto Executivo para a Recuperação da Ombreira Direta, a jusante, da Barragem Jacarecica I. 32103.186070024.2149 Identificar as causas do desmoronamento registrado na ombreira direita da barragem do Jacarecica I. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Instrumentação nas Barragens Jacarecica II, Jaime Umbelino Souza e Governador João Alves Filho (Poção da Ribeira). 32103.186070024.2150 Realizar o monitoramento geotécnico das barragens. Finalidade : UNIDADE INSTRUMENTAÇÃO IMPLANTADA 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudo Hidrológico das Barragens Jacarecica I e II e Governador João Alves Filho (Poção da Ribeira). 32103.186070024.2151 Verificar o dimensionamento sob nova metodologia hidrológica, tendo em vista a segurança das barragens. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos de viabilidade para Instalar Descarga de Fundo nas Barragens Jacarecica II e Governador João Alves Filho 32103.186070024.2152 Permitir as ações de manutenção e operação da rede de adução e descarga de fundo e viabilizar a utilização da descarga ecológica. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação da Ombreira Direta, a jusante, da Barragem Jacarecica I. 32103.186070024.2153 Recompor a ombreira direita da barragem do Jacarecica I. Finalidade : PERCENTUAL Ombreira Recuperada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação dos Equipamentos da Tomada DÁgua do Jacarecica II e do Stop Log e Grade de Proteção da Adução do Governador João Alves Filho. 32103.186070024.2154 Permitir as ações de manutenção e operação da rede de adução e descarga de fundo dos reservatórios das barragens. Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação da Estrutura Física das Barragens Jacarecica I e II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza , dos Escritórios dos Perímetros e das Diretorias na sede da COHIDRO. 32103.186070024.2155 Revitalizar as estruturas físicas das barragens dos reservatórios, dos escritórios dos Perímetros e das Diretorias Técnicas na sede da COHIDRO. Finalidade : PERCENTUAL Estrutura Recuperada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Ensaios de Amostras dos Concretos dos Reservatórios das Barragens Jacarecica I e II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza (Poxim). 32103.186070024.2156 Verificar a agressividade ao concreto da água dos reservatórios das barragens Jacarecica I, Jacarecica II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza. Finalidade : UNIDADE Ensaio Realizado 100 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Participação Acionária na DESO 32103.181230024.2054 UNIDADE Sem Produto 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos 32107.185410024.0074 Atender aos dispositivos da Lei no. 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos. A existência desses Planos Regionais é condição para que os municípios organizados em consórcios possam ter acesso aos recursos da União (Art. 18). Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 32107.185410024.0078 Disponibilizar os serviços e informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, como forma de realizar atividades conjuntas de Educação e Gestão Ambiental, contextualizando com a realidade ambiental local, visando sensibilizar e despertar a consciência ambiental dos participantes (gestores públicos e sociedade em geral) dos municípios dos oito territórios sergipanos Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual 32107.185410024.0081 Implementar a gestão socioambiental sustentável da atividade administrativas e operacionais do Governo, considerando os princípios dos critérios ambientais que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo, até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados, tendo como principal objetivo a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho e o uso racional dos recursos. Finalidade : UNIDADE Órgão com A3P Implantada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Revisão de Planos de Gestão Integrada de Orlas Marítimas 32107.185410024.0087 Promover o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; e ainda, promover o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. Finalidade : UNIDADE Plano Revisado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Orla Marítima 32107.185410024.0353 Promover o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; e ainda, promover o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 32107.185410024.1522 Identificar os entes responsáveis pelo comando e que responderá pelas resoluções diretas da execução de ações modificativas dos quadros ambientais e sociais decorrentes dos processos de desertificação e de ocorrências de secas em Sergipe; agregar ações que resultarem em Políticas Públicas municipais;que visa o fortalecimento dos PAEs municipais; contribuir para a elaboração das leis municipais de combate a desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Práticas Ambientalmente Sustentáveis em Áreas Susceptíveis à Desertificação 32107.185430024.1527 Desenvolver mecanismos e tecnologias sociais em assentamentos de reforma agrária, em áreas suscetíveis à desertificação (ASDs), incentivando o desenvolvimento de atividades florestais e de adequação ambiental de imóveis rurais.Considerando que a vegetação nativa além de ser provedora de bens e serviços ambientais é fonte potencial para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade ambiental em imóveis rurais. Finalidade : UNIDADE Unidade Demonstrativa Implantada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em Sergipe 32107.185440024.1530 O presente convênio tem por objeto aplicar a metodologia do Programa Água Doce na recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização garantindo água potável para o consumo humano em comunidades do semiárido do Estado de Sergipe, no contexto do Programa Água para Todos e no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Finalidade : UNIDADE Sistema de Dessalinização Implementado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Pessoas para Gestão de Recicláveis 32107.185410024.1531 Sensibilizar e preparar os catadores para a formação de organizações tipo cooperativas/associações proporcionando maior sustentabilidade ambiental (na gestão dos resíduos) e social com o apoio ao protagonismo e valorização do catador e sua melhoria nas condições de saúde, trabalho e geração de renda. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 560 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio e Fortalecimento de Consórcios Públicos de Saneamento Básico 32107.185410024.1534 Agregar ações que resultaram em políticas públicas regionais, fortalecer a troca de experiências, informações e reflexões que visa o fortalecimento dos consórcios intermunicipais do Estado, para definição de prioridades dos municípios integrantes e também no incentivo a participação da sociedade civil na busca de soluções de problemas comuns na gestão integrada dos resíduos sólidos e serviços públicos de saneamento básico. Finalidade : UNIDADE Consórcio Fortalecido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Inclusão Socioambiental e Produtiva de Catadores e Coletores de Recicláveis em Sergipe 32107.185410024.1781 Constituir e/ou reforçar a inclusão socioambiental produtiva dos catadores e coletores, na consolidação da coleta seletiva e da logística reversa, oportunizando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos setenta e cinco (75) municípios beneficiários do projeto. Finalidade : UNIDADE Catadores e Coletores Incluídos 606 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza 32107.185410024.1934 Ampliar o percentual de áreas protegidas no território sergipano de ecossistemas representativos dos biomas Mata Atlântica e Caatinga. Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Criada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Monitoramento para Combater o Desmatamento da Vegetação da Caatinga nos Municípios do Alto Sertão Sergipano 32107.185410024.1976 Combater e reduzir o processo de desmatamento indiscriminado, queimadas sucessivas e criminosas, atividades agropecuárias inadequadas e manejo inadequado do solo, água e vegetação das áreas de vegetação de caatinga no território do alto sertão sergipano, objetivando para reflorestamento das áreas anteriormente desmatadas. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Livros Vermelhos da Fauna e Flora Ameaçadas de Sergipe 32107.185410024.1982 Dotar o estado de Sergipe de instrumento técnico que caracterize a situação da biodiversidade sergipana (fauna de vertebrados e flora), com definição de categorias de ameaças. Finalidade : UNIDADE Livro Adquirido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Anteprojeto de Lei para Pagamento de Serviços Ecossistêmicos 32107.185410024.1984 Viabilizar a remuneração por serviços ambientais, dotando o Estado de Sergipe de instrumentos econômicos capazes de possibilitar a proteção de recursos ambientais, com ênfase na manutenção de florestas nativas enquanto mantenedores de bens e serviços ambientais à sociedade. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Formulação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro 32107.185410024.2027 Disciplinar e orientar a utilização dos recursos naturais da zona costeira sergipana, visando o desenvolvimento econômico, melhoria da proteção dos ecossistemas, da beleza cênica e proteção ao patrimônio natural, histórico e cultural, e ainda, a qualidade de vida das pessoas, bem como, orientar a gestão ambiental da zona costeira sergipana de modo a compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação e conservação dos recursos naturais. Finalidade : UNIDADE Política Formulada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Programas de Televisão 32107.185410024.2029 A produção da série de programas de televisão terá o objetivo de desenvolver conhecimentos, comportamentos e atitudes capazes de gerar a mudança de mentalidade dos cidadãos que se reconhecem como sujeitos consumidores de bens e produtores de resíduos sólidos e, portanto, responsáveis pelo seu tratamento adequado, pela disposição final dos rejeitos e pelos impactos ao meio ambiente, buscando sensibilizar a população em geral por meio da empatia e identificação com os temas e abordagens sugeridas. Finalidade : UNIDADE Programa de TV Produzido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Biblioteca Virtual 32107.185410024.2031 O Objetivo principal desta biblioteca é ser uma ferramenta de apoio à pesquisa para tornar mais fácil e ágil o acesso e obtenção de informações. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sala para Teleconferência 32107.185410024.2032 Utilizando os recursos tecnológicos necessários para a exibição de palestras, apresentações de expositores ou aulas com a possibilidade de interação, que permitam grupos distantes, situados em dois ou mais lugares geograficamente diferentes, comuniquem-se \"face a face\", através de sinais de áudio e vídeo, recriando, à distância, as condições de um encontro entre pessoas. Finalidade : UNIDADE Sala Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Material Gráfico Educativo 32107.185410024.2035 O objetivo deste material será o de desenvolver conhecimentos, comportamentos e atitudes capazes de gerar a mudança de mentalidade dos cidadãos que se reconhecem como sujeitos consumidores de bens e produtores de resíduos sólidos e, portanto, responsáveis pelo seu tratamento adequado, pela disposição final dos rejeitos e pelos impactos ao meio ambiente. Este material constituirá um acervo para consultas posteriores. Finalidade : UNIDADE Material Impresso 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos de Mata Atlântica dos Municípios nos Entorno das UC'S do Bioma 32107.185410024.2040 Legalizar os municípios trabalhados, tornando-os aptos a receber recursos diversos do Fundo da Mata Atlântica, bem como as diversas ações voltadas à conservação e recuperação ambiental desenvolvidas pela entidade SOS Mata Atlântica. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão e Manejo de Unidades de Conservação da Natureza 32107.185410024.1935 Proteger os ecossistemas representativos dos biomas Mata Atlântica e Caatinga, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais. Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Funcionando 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH 32107.181280050.0102 Viabilizar aos servidores da Secretaria melhoria na qualidade de seus serviços, atualizando-os, ampliando seus conhecimentos, dando-lhes autonomia para aprimoramento dos serviços prestados, além de promover discussões e reflexões coletivas sobre conceitos e práticas relacionadas ao fazer da SEMARH, a fim de aumentar o índice de produtividade e de capacidade de resolução dos problemas caso efetuando inscrição e viabilizando o afastamento do servidor Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 30 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 32107.181220050.0104 Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todo Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 32107.181220050.0133 Dar suporte financeiro a administração para o pagamento dos salários, vantagens e demais obrigações patronais da Secretaria Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Tecnologia da Informação 32107.181260050.1630 Melhorar a infraestrutura de informática do órgão, mantendo em perfeitas condições de funcionamento todos os equipamentos de tecnologia da informação. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto 32201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Administração Estadual do Meio Ambiente é uma Autarquia Estadual criada pela Lei nº 2.181, de 12 de outubro de 1978, que veio ser alterada pela Lei 5.057, de 07 de novembro de 2003, e que possibilita a execução das políticas estaduais relativas ao meio ambiente. Legisla? : Formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Promover um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado entre o Homem e o Meio Ambiente. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Reestruturação do Laboratório da ADEMA 32201.185420024.2173 Modernizar o laboratório com intuito de atender as demandas do Licenciamento Ambiental com relação ao nível de poluentes (análise físico-químicas e bacteriológicas) provenientes de atividades industriais e de serviços nos corpos hídricos do Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Reestruturado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projeto para Construção da sede da ADEMA 32201.181220024.2174 Melhorar a infraestrutura física da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Concurso Público 32201.181220024.2177 Renovar o quadro de pessoal da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Concurso Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização Ambiental 32201.185420024.0261 Fiscalizar os empreendimentos potencialmente poluidores e verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Finalidade : UNIDADE Fiscalização Realizada 1750 Meta Unidade Produto - Atividade : Licenciamento Ambiental 32201.185410024.0263 Licenciar os empreendimentos potencialmente poluidores e degradadores para verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Finalidade : UNIDADE LICENCIAMENTO REALIZADO 1500 Meta Unidade Produto - Atividade : Monitoramento Ambiental 32201.185420024.0267 Monitorar as condições ambientais dos empreendimentos potencialmente poluidores, as condições de balneabilidade de praias e lagos e verificar a conformidade das amostras com a legislação ambiental, emitindo alertas caso necessário. Finalidade : UNIDADE MONITORAMENTO REALIZADO 1500 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente 32201.185710024.0274 Incrementar o grau de assertividade nas ações de gestão ambiental, através de capacitação permanente, elaboração de estudos e pesquisas relacionados a temática. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 10 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Gestão de Tecnologia da Informação 32201.181260050.1590 Controle de gastos com manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Adema. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 32201.181220050.0277 Efetuar a centralização das despesas relacionados a folha de pessoal ativo da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Administrativa e Financeira 32201.181220050.0280 Manter a Administração Estadual do Meio Ambiente, ofertando condições operacionais e suporte administrativos e financeiro as atividades da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto 32401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE O presente Fundo foi criado nos termos do Art. 232, Inc. 5º, da Constituição Estadual de 1989 e constituído pela Lei nº 5360 de 04/06/20042004. Legisla? : Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades, programas e/ou projetos de defesa e preservação do meio ambiente, abrangendo prevenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, no Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário 32401.185410024.0058 Viabilizar o uso sustentável de recursos florestais, garantindo a oferta de bens e serviços ambientais advindas da manutenção de florestas. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 25 Meta Unidade Produto 32402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS A Lei nº 3.870, de 25/09/1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criou o FUNERH, cuja regulamentação foi feita através do Decreto nº 19.079, de 05/09/2000. Em 13/09/2002, a Lei nº 4.600 altera parte do texto da Lei nº 3.870/97. O Decreto nº 20.989, de 18/09/2002 altera parte do texto do Decreto nº 19.079/2000 e a Emenda Constitucional nº 40, de 03/08/2007, que altera o Art. 66 das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, amplia as fontes de recursos e o leque de aplicação do Fundo. Legisla? : Assegurar os meios necessários a execução das ações programadas do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza 32402.185410024.0050 Ampliar o percentual de áreas protegidas no território sergipano Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Criada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0056 O Projeto Preservando Nascentes e Municípios é concebido com a perspectiva de atuar numa realidade urbana e rural que os municípios têm vivido, caracterizada pela ocupação desordenada do solo urbano e rural e pelas desigualdades sociais que geram conflitos na relação homem-natureza. Finalidade : HECTARE Área Recuperada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 32402.185410024.0059 Fortalecer o sistema estadual de gestão ambiental a partir da capacitação dos gestores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo a descentralização, o compartilhamento e a sustentabilidade ambiental Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 3750 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe 32402.185440024.0302 Dotar o órgão executivo da Política Estadual de Recursos Hídricos, Superintendência de Recursos Hídricos SRH, de infraestrutura de processamento de dados para a gestão do uso da água em Sergipe Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0349 Implementação da política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, a fim de se ter uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos Finalidade : UNIDADE Comitê Fortalecido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira 32402.186070024.1176 Recuperar o sistema elétrico para garantir o funcionamento do sistema de bombeamento; o sistema mecânico para garantir o fornecimento de água para irrigação e a eficiência no uso da água a nível parcelar; o sistema civil para: corrigir o deslocamento dos blocos de fixação dos conjuntos de moto-bombas; corrigir os vazamentos de água dos reservatórios; permitir o acesso a EB-07.Perímetro Irrigado Califórnia:Realizar a manutenção do sistema elétrico dos Quadros de Comando das EBs; Finalidade : PERCENTUAL Perímetro Recuperado 32 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação de Radar Meteorológico 32402.185440024.1780 Fazer monitoramento do tempo de forma imediata no sentido de detecção de eventos extremos atmosférico em todo o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Radar Instalado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental 32402.185410024.1909 Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de educação ambiental do Estado de Sergipe, atendendo o preconizado pela Lei Estadual 6.882/2010 que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental. Finalidade : PERCENTUAL Plano Elaborado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Municípios na Implantação da Coleta Seletiva 32402.185410024.1911 Disseminar a implantação Programa Estadual de Coleta Seletiva em todo o Estado de Sergipe alinhando e, objetivando estabelecer princípios, diretrizes e estratégias para incentivar e apoiar a implantação ou ampliação dos serviços de coleta seletiva, bem como estabelecer critérios para a definição de prioridades para o apoio às administrações municipais, observados os preceitos das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Finalidade : UNIDADE Município Apoiado 71 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Projetos Socioambientais dos Comitês das Bacias Hidrográficas Estaduais 32402.185440024.1914 Estimular a participação das entidades não governamentais e de usuários dos recursos hídricos, membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas, na elaboração e execução de projetos socioambientais em gestão de recursos hídricos, no âmbito das Bacias Hidrográficas dos rios Estaduais. Finalidade : UNIDADE Projeto Apoiado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Mapeamento de Uso e Ocupação do Solo dos Municípios do Entorno das UCs 32402.185410024.1974 Mapear o percentual de vegetação nativa dos municípios do entorno das UCs, monitorar o uso, proteger o patrimônio natural, e principalmente criar corredores ecológicos interligando os fragmentos existentes nas UCs, tudo isso visando a prevenção da erosão do solo e dos corpos dágua, evitando os eventos críticos. Finalidade : UNIDADE Mapa Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos de Manejo para Conservação da Natureza 32402.185410024.1977 Possibilitar a gestão e o manejo das UCs Estaduais, atendendo aos requisitos legais. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revisão de Planos de Manejo das UC'S 32402.185410024.1985 Atender o que preconiza a Lei 9.985 de 2000 do SNUC, a qual diz que os Planos de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza devem passar por revisão a cada 5 anos após publicação,sendo assim, realizaremos a revisão dos dois Planos de Manejos o da RVS Mata do Junco e do MONA Grota do Angico. Finalidade : UNIDADE Plano Revisado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do Cadastro Ambiental Rural no Terrítorio Sergipano 32402.185410024.2044 Prestar assistência técnica aos pequenos proprietários rurais para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pela Lei nº 12.651/2012. Finalidade : UNIDADE Cadastro Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Projeto Executivo das Obras do Novo Sistema de Captação, Tratamento de Água e Adução do Alto Sertão 32402.185440024.2178 o presente Plano de Obras permitirá regularizar o abastecimento da região mencionada, assim como criará uma disponibilidade significativa de água tratada, através da implantação de uma ETA (Estação de Tratamento de Água) com capacidade final de tratar 1.200 l/s. Esta disponibilidade permitirá a ampliação futura do Sistema de Adutora Semiárido, possibilitando a universalização do abastecimento de água na região do Alto sertão de Sergipe, através das obras de sub-estação. Finalidade : UNIDADE Projeto Executivo Elaborado 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Rede Meteorológica 32402.185440024.2183 Aumentar a densidade de cobertura climática no Estado de Sergipe. Finalidade : QUILÔMETRO Rede Ampliada 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Programa Estadual de Coleta Seletiva 32402.185410024.2185 Disseminar a implantação Programa Estadual de Coleta Seletiva em todo o Estado de Sergipe alinhando e, objetivando estabelecer princípios, diretrizes e estratégias para incentivar e apoiar a implantação ou ampliação dos serviços de coleta seletiva Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) 32402.185410024.0043 Proteger os ecossistemas, biodiversidade local e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Funcionando 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0300 Essa ação tem a finalidade implementar os instrumentos operacionais e propiciar apoio logístico ao pleno funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas implantados Finalidade : UNIDADE Comitê Funcionando 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 32402.185440024.0308 Regular o uso dos recursos hídricos de domínio do Estado Finalidade : UNIDADE Autorização Emitida 150 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 32402.185440024.0345 Realizar ações de fiscalização ambiental voltadas à preservação e conservação dos corpos dágua estaduais. Finalidade : UNIDADE Usuário Fiscalizado 250 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Rede Hidrométrica 32402.185440024.0355 Realizar o monitoramento qualitativo e quantitativo dos mananciais superficiais e reservatórios do Estado de Sergipe de forma compartilhada, para fins de subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 68 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Rede Meteorológica 32402.185440024.0356 Realizar o monitoramento do tempo e clima no Estado de Sergipe para fins de subsidiar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos e a previsão de eventos extremos Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 33 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Rede de Qualidade de Água 32402.185440024.0357 Realizar o monitoramento qualitativo dos recursos hídricos para subsidiar o planejamento e a gestão da água em Sergipe Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 77 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe 32402.185450024.1528 Manter em funcionamento em plena operação todos os equipamentos que compõe este sistema. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 32402.181220050.0123 Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todo Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Encargos de Natureza Especial 32402.288440054.1908 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - PROGRAMA(MS/T) : 39.200.000 0 39.200.000 GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 13.389.582 0 13.389.582 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 16.810.418 0 16.810.418 0291 Investimentos 4.4.90.00 9.000.000 0 9.000.000 0291 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Fortalecimento Institucional das Unidades Executoras do Programa Água de Sergipe 18.122.0024.2050 100.000 0 100.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para as Unidades de Execução do Programa Águas de Sergipe 18.122.0024.2052 2.000.000 0 2.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 341.937 0 341.937 Projeto : Melhoria da Infraestrutura Física dos Laboratórios do ITPS 18.122.0024.2053 341.937 0 341.937 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática para a SEMARH/UAPAS 18.126.0024.2055 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 330.567 0 330.567 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para as Unidades Executoras do PAS 18.126.0024.2057 330.567 0 330.567 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 26.529 0 26.529 Projeto : Capacitação de Técnicos do ITPS em Procedimentos Laboratoriais 18.128.0024.2058 26.529 0 26.529 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Modernização do Horto de Produção de Mudas 18.541.0024.2094 400.000 0 400.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Rio Sergipe 18.541.0024.2097 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Implantação de Área de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos 18.541.0024.2098 200.000 0 200.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Capacitação de Agricultores Familiares e Técnicos na Gestão de Recursos Naturais 18.541.0024.2100 300.000 0 300.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Elaboração de Plano de Monitoramento das Ações de Manejo Ambiental 18.541.0024.2101 500.000 0 500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - 137.000 0 137.000 Projeto : Realização de Estudos para Definição de Áreas Degradadas para Recuperação 18.541.0024.2103 137.000 0 137.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Realização de Estudos para Criação e Delimitação de Áreas Protegidas e para Pagamentos por Serviços Ambientais 18.541.0024.2104 500.000 0 500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para Recuperação de Áreas Degradadas 18.541.0024.2106 500.000 0 500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental 18.541.0024.2107 400.000 0 400.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.075.000 0 1.075.000 Projeto : Apoio Técnico-Operacional da UAPAS 18.541.0024.2108 1.075.000 0 1.075.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 52.638 0 52.638 Projeto : Implantação de Sistema Sanitário e Sumidouros em Comunidades Rurais 18.541.0024.2110 52.638 0 52.638 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Recuperação de Áreas Degradadas 18.541.0024.2116 200.000 0 200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Atualização de Cadastro de Usos e Usuários de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 18.544.0024.2117 400.000 0 400.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 180.000 0 180.000 Projeto : Divulgação do Programa Águas de Sergipe 18.544.0024.2118 180.000 0 180.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 70.000 0 70.000 Projeto : Elaboração de Estudo para Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0024.2119 70.000 0 70.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 18.544.0024.2120 200.000 0 200.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água 18.544.0024.2121 300.000 0 300.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Realização de Auditoria Independente do Programa 18.544.0024.2122 200.000 0 200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - 700.000 0 700.000 Projeto : Realização de Estudos para o Planejamento Institucional Estratégico das Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18.544.0024.2123 700.000 0 700.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Definição de Critérios de Outorga e Modelos de Simulação e Sistemas de Apoio à Decisão 18.544.0024.2125 500.000 0 500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Modernização da Rede Hidrometeorológica 18.544.0024.2126 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 105.276 0 105.276 Projeto : Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do ITPS 18.571.0024.2127 105.276 0 105.276 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Implantação de Sistema de Irrigação Localizada 18.607.0024.2128 2.000.000 0 2.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 480.000 0 480.000 Projeto : Realização de Batimetria nos Reservatórios das Barragens dos Perímetros Irrigados Jacarecica I e II e Gov. João Alves Filho 18.607.0024.2129 480.000 0 480.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 290.000 0 290.000 Projeto : Elaboração de Manuais de Operação e Segurança dos Reservatórios das Barragens Jacarecica I e II e Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza 18.607.0024.2130 290.000 0 290.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 320.000 0 320.000 Projeto : Realização de Estudo de Tarifação 18.607.0024.2131 320.000 0 320.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Perfuração e Reabilitação de Poços Tubulares Profundos 18.607.0024.2132 500.000 0 500.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Execução de Obras nos Escritórios Municipais e Sede da EMDAGRO 18.122.0024.2133 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Execução de Obras para Instalação de Unidade Demonstrativa Piloto de Práticas de Conservação de Água e Solo 18.122.0024.2134 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para o Funcionamento AGRESE 18.126.0024.2135 300.000 0 300.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - 200.000 0 200.000 Projeto : Elaboração de Projeto Executivo para instalação de Unidade Demonstrativa Piloto de Conservação de Água e Solo 18.541.0024.2136 200.000 0 200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Elaboração e Implementação de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da EMDAGRO 18.541.0024.2137 500.000 0 500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Construção de Aterros Simplificados de Pequeno Porte 18.541.0024.2138 3.000.000 0 3.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Realização de Estudos Locacionais para Aterros Simplificados de Pequeno Porte 18.541.0024.2139 1.200.000 0 1.200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Centro de Capacitação e Difusão da Agroecologia e Estruturação da EMDAGRO 18.541.0024.2140 500.000 0 500.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Enquadramento dos Principais Corpos d'Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 18.544.0024.2141 500.000 0 500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Capacitação em Recursos Hídricos e Meio Ambiente 18.544.0024.2142 250.000 0 250.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Realização de Estudos para Implantação da Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços 18.544.0024.2143 200.000 0 200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Remarcação das Bacias Hidráulicas e Identificação dos Usos dos Perímetros Jacarecica I e II e Governador João Alves Filho (Poção da Ribeira) 18.607.0024.2144 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 80.000 0 80.000 Projeto : Elaboração de estudo de viabilidade para implantação de STOP-LOG na barragem Jacarecica. 18.607.0024.2145 80.000 0 80.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 240.000 0 240.000 Projeto : Realização de Ensaios para Verificação Reatividade Álcali-Agregado das Barragens Jacarecica I e II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino 18.607.0024.2146 240.000 0 240.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - 88.000 0 88.000 Projeto : Realização de Estudos de viabilidade e Projeto Básico e executivo para instalação de Comporta de Segurança e Descarga Ecológica na Barragem do Reservatório do Perímetro Jacarecica I. 18.607.0024.2147 88.000 0 88.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 70.000 0 70.000 Projeto : Elaboração de Projeto Executivo para a Recuperação da Ombreira Direta, a jusante, da Barragem Jacarecica I. 18.607.0024.2149 70.000 0 70.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 580.000 0 580.000 Projeto : Implantar Instrumentação nas Barragens Jacarecica II, Jaime Umbelino Souza e Governador João Alves Filho (Poção da Ribeira). 18.607.0024.2150 580.000 0 580.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 247.053 0 247.053 Projeto : Realização de Estudo Hidrológico das Barragens Jacarecica I e II e Governador João Alves Filho (Poção da Ribeira). 18.607.0024.2151 247.053 0 247.053 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 176.000 0 176.000 Projeto : Realização de Estudos de viabilidade para Instalar Descarga de Fundo nas Barragens Jacarecica II e Governador João Alves Filho 18.607.0024.2152 176.000 0 176.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Recuperação da Ombreira Direta, a jusante, da Barragem Jacarecica I. 18.607.0024.2153 200.000 0 200.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Recuperação dos Equipamentos da Tomada DÁgua do Jacarecica II e do Stop Log e Grade de Proteção da Adução do Governador João Alves Filho. 18.607.0024.2154 250.000 0 250.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.550.000 0 1.550.000 Projeto : Recuperação da Estrutura Física das Barragens Jacarecica I e II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza , dos Escritórios dos Perímetros e das Diretorias na sede da COHIDRO. 18.607.0024.2155 1.550.000 0 1.550.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 60.000 0 60.000 Projeto : Realização de Ensaios de Amostras dos Concretos dos Reservatórios das Barragens Jacarecica I e II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza (Poxim). 18.607.0024.2156 60.000 0 60.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 9.000.000 0 9.000.000 Operação Especial : Participação Acionária na DESO 18.123.0024.2054 9.000.000 0 9.000.000 0291 Inversões Financeiras 4.5.90.00 39.200.000 0 39.200.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 39.200.000 0 39.200.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 13.389.582 0 13.389.582 Outras Despesas Correntes 3 13.389.582 0 13.389.582 0291 Operações de Crédito Externas 16.810.418 0 16.810.418 Investimentos 4 16.810.418 0 16.810.418 0291 Operações de Crédito Externas 9.000.000 0 9.000.000 Inversões Financeiras 5 9.000.000 0 9.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 39.200.000 0 39.200.000 FONTE DE RECURSOS 39.200.000 0 39.200.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - PROGRAMA(MS/T) : 5.670.000 584.000 6.254.000 GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 1.500.000 0 1.500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 792.400 0 792.400 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 2.377.600 0 2.377.600 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 10.000 110.000 Projeto : Elaboração de Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos 18.541.0024.0074 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 642.400 40.000 682.400 Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 18.541.0024.0078 642.400 0 642.400 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual 18.541.0024.0081 - 0 10.000 10.000 Projeto : Revisão de Planos de Gestão Integrada de Orlas Marítimas 18.541.0024.0087 - 0 10.000 10.000 Projeto : Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Orla Marítima 18.541.0024.0353 - 0 20.000 20.000 Projeto : Implantação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 18.541.0024.1522 - 500.000 70.000 570.000 Projeto : Implantação de Práticas Ambientalmente Sustentáveis em Áreas Susceptíveis à Desertificação 18.543.0024.1527 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 820.000 80.000 900.000 Projeto : Implementação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em Sergipe 18.544.0024.1530 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 320.000 0 320.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 260.000 20.000 280.000 Projeto : Capacitação de Pessoas para Gestão de Recicláveis 18.541.0024.1531 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 160.000 0 160.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 48.000 48.000 Projeto : Apoio e Fortalecimento de Consórcios Públicos de Saneamento Básico 18.541.0024.1534 - 820.000 70.000 890.000 Projeto : Inclusão Socioambiental e Produtiva de Catadores e Coletores de Recicláveis em Sergipe 18.541.0024.1781 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 320.000 0 320.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.427.600 0 2.427.600 Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza 18.541.0024.1934 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.377.600 0 2.377.600 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 24.000 24.000 Projeto : Monitoramento para Combater o Desmatamento da Vegetação da Caatinga nos Municípios do Alto Sertão Sergipano 18.541.0024.1976 - 0 20.000 20.000 Projeto : Produção de Livros Vermelhos da Fauna e Flora Ameaçadas de Sergipe 18.541.0024.1982 - 0 10.000 10.000 Projeto : Elaboração de Anteprojeto de Lei para Pagamento de Serviços Ecossistêmicos 18.541.0024.1984 - 0 16.000 16.000 Projeto : Formulação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro 18.541.0024.2027 - 0 49.000 49.000 Projeto : Realização de Programas de Televisão 18.541.0024.2029 - 0 22.000 22.000 Projeto : Implantação de Biblioteca Virtual 18.541.0024.2031 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - 0 10.000 10.000 Projeto : Implantação de Sala para Teleconferência 18.541.0024.2032 - 0 25.000 25.000 Projeto : Produção de Material Gráfico Educativo 18.541.0024.2035 - 0 20.000 20.000 Projeto : Elaboração de Planos de Mata Atlântica dos Municípios nos Entorno das UC'S do Bioma 18.541.0024.2040 - 100.000 0 100.000 Atividade : Gestão e Manejo de Unidades de Conservação da Natureza 18.541.0024.1935 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 30.000 5.870.000 5.900.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH 18.128.0050.0102 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 720.000 720.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 18.122.0050.0104 - 0 5.100.000 5.100.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 18.122.0050.0133 - 0 50.000 50.000 Atividade : Gestão de Tecnologia da Informação 18.126.0050.1630 5.700.000 6.454.000 12.154.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 5.700.000 6.454.000 12.154.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.322.400 1.304.000 3.626.400 Outras Despesas Correntes 3 1.500.000 0 1.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 822.400 0 822.400 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.377.600 150.000 3.527.600 Investimentos 4 1.000.000 0 1.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.377.600 0 2.377.600 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.700.000 6.454.000 12.154.000 FONTE DE RECURSOS 2.500.000 0 2.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.200.000 0 3.200.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.310.000 0 1.310.000 GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 755.000 0 755.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.60.00 55.000 0 55.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Reestruturação do Laboratório da ADEMA 18.542.0024.2173 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.60.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Elaboração de Projeto para Construção da sede da ADEMA 18.122.0024.2174 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Realização de Concurso Público 18.122.0024.2177 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - 270.000 0 270.000 Atividade : Fiscalização Ambiental 18.542.0024.0261 260.000 0 260.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 270.000 0 270.000 Atividade : Licenciamento Ambiental 18.541.0024.0263 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 220.000 0 220.000 Atividade : Monitoramento Ambiental 18.542.0024.0267 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Elaboração de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente 18.571.0024.0274 45.000 0 45.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 7.620.000 0 7.620.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 5.650.000 0 5.650.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 300.000 0 300.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 1.420.000 0 1.420.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 70.000 0 70.000 Projeto : Gestão de Tecnologia da Informação 18.126.0050.1590 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 6.000.000 0 6.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 18.122.0050.0277 5.650.000 0 5.650.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 300.000 0 300.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.550.000 0 1.550.000 Atividade : Manutenção Administrativa e Financeira 18.122.0050.0280 1.350.000 0 1.350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 8.930.000 0 8.930.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 8.930.000 0 8.930.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.950.000 0 5.950.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 5.950.000 0 5.950.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.375.000 0 2.375.000 Outras Despesas Correntes 3 2.375.000 0 2.375.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 605.000 0 605.000 Investimentos 4 605.000 0 605.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 8.930.000 0 8.930.000 FONTE DE RECURSOS 8.930.000 0 8.930.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 20.000 0 20.000 GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário 18.541.0024.0058 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 32000 20.000 0 20.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 20.000 0 20.000 Outras Despesas Correntes 3 20.000 0 20.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.000 0 20.000 FONTE DE RECURSOS 20.000 0 20.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 730.000 7.239.188 7.969.188 GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 640.000 0 640.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 90.000 0 90.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza 18.541.0024.0050 - 0 1.256.000 1.256.000 Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0056 - 0 80.000 80.000 Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 18.541.0024.0059 - 80.000 0 80.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe 18.544.0024.0302 80.000 0 80.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 25.000 25.000 Projeto : Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0349 - 0 400.000 400.000 Projeto : Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira 18.607.0024.1176 - 0 550.000 550.000 Projeto : Instalação de Radar Meteorológico 18.544.0024.1780 - 0 325.000 325.000 Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental 18.541.0024.1909 - 0 89.188 89.188 Projeto : Apoio a Municípios na Implantação da Coleta Seletiva 18.541.0024.1911 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - 70.000 461.000 531.000 Projeto : Apoio a Projetos Socioambientais dos Comitês das Bacias Hidrográficas Estaduais 18.544.0024.1914 70.000 0 70.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 165.000 165.000 Projeto : Elaboração de Mapeamento de Uso e Ocupação do Solo dos Municípios do Entorno das UCs 18.541.0024.1974 - 0 180.000 180.000 Projeto : Elaboração de Planos de Manejo para Conservação da Natureza 18.541.0024.1977 - 0 45.000 45.000 Projeto : Revisão de Planos de Manejo das UC'S 18.541.0024.1985 - 0 400.000 400.000 Projeto : Implementação do Cadastro Ambiental Rural no Terrítorio Sergipano 18.541.0024.2044 - 0 780.000 780.000 Projeto : Elaboração do Projeto Executivo das Obras do Novo Sistema de Captação, Tratamento de Água e Adução do Alto Sertão 18.544.0024.2178 - 0 450.000 450.000 Projeto : Ampliação da Rede Meteorológica 18.544.0024.2183 - 0 440.000 440.000 Projeto : Implantação do Programa Estadual de Coleta Seletiva 18.541.0024.2185 - 0 200.000 200.000 Atividade : Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) 18.541.0024.0043 - 70.000 170.000 240.000 Atividade : Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0300 70.000 0 70.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 199.000 0 199.000 Atividade : Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0024.0308 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 189.000 0 189.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 65.000 170.000 235.000 Atividade : Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0024.0345 65.000 0 65.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 500.000 500.000 Atividade : Manutenção da Rede Hidrométrica 18.544.0024.0355 - 0 100.000 100.000 Atividade : Manutenção da Rede Meteorológica 18.544.0024.0356 - 0 280.000 280.000 Atividade : Manutenção da Rede de Qualidade de Água 18.544.0024.0357 - 246.000 153.000 399.000 Atividade : Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe 18.545.0024.1528 246.000 0 246.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 2.700.000 2.700.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 - 0 2.700.000 2.700.000 Atividade : Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 18.122.0050.0123 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.074.942 1.074.942 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 1.074.942 1.074.942 Operação Especial : Pagamento de Encargos de Natureza Especial 28.844.0054.1908 730.000 11.014.130 11.744.130 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 730.000 11.014.130 11.744.130 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 640.000 9.174.188 9.814.188 Outras Despesas Correntes 3 640.000 0 640.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 90.000 765.000 855.000 Investimentos 4 90.000 0 90.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 730.000 11.014.130 11.744.130 FONTE DE RECURSOS 730.000 0 730.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 33000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE Lei nº 7.950, de 29/12/2014. Lei nº 7.116, de 25/03/2011. Legisla? : A elaboração de políticas públicas, planos, programas e projetos nas áreas do esporte e do lazer; o desenvolvimento do desporto em geral; a administração, ampliação e melhoria de estádios esportivos, praças de esporte, espaços e equipamentos desportivos e de lazer e outros similares; o planejamento, a coordenação e gestão de iniciativas dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em articulação com os Municípios, com os diversos setores econômicos e sociais e com a sociedade civil organizada, visando à realização de eventos esportivos de âmbito estadual, nacional ou internacional;a política estadual de governo na área de turismo; o desenvolvimento turístico e respectivos incentivos; a ampliação e o melhoramento de espaços turísticos; a realização e organização de exposições, feiras e outros eventos de divulgação de potencialidades turísticas do Estado; a capacitação de mão-de-obra para o turismo; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): TURISMO E ESPORTE 0023 Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Realização de Campanhas de Prevenção e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 33101.236950023.0588 Desenvolver atividades de prevenção a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do turismo , para evitar que Sergipe seja agregado aos demais estados com roteiros turísticos com finalidades sexuais. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Promoção Turística - Publicidade e Eventos (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1459 Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Orlas e Atracadouros em Áreas Selecionadas do Programa (PRODETUR-BID) 33101.236950023.1460 Melhorar infraestrutura turística local possibilitando passeios turísticos pelos rios da região com aumento do fluxo turístico. Finalidade : UNIDADE Orla Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação Profissional para o Turismo (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1468 Executar o plano de capacitação profissional para os trabalhadores do setor turistico em diversas áreas de atuação. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização do Complexo Turístico de Aracaju - SE (PRODETUR -BID) 33101.231220023.1711 Esta ação tem por finalidade consolidar o centro histórico de Aracaju como roteiro turístico , possibilitando uma maior integração entre a oferta turística localizada no centro. Finalidade : UNIDADE Complexo Turístico Revitalizado 21 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Centro de Convenções de Sergipe (PRODETUR - MTUR) 33101.231220023.1723 Oferecer um centro de convenções mais moderno ampliado e climatizado. Finalidade : PERCENTUAL Centro Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização da Sinalização Viária Indicativa e Turística (PRODETUR - BID) 33101.231220023.1807 Melhorar a sinalização turística viária de Sergipe identificando os problemas e indicando soluções. Finalidade : UNIDADE Sinalização Implantada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orla do Rio Cotinguiba em Laranjeiras (PRODETUR - MTUR) 33101.236950023.1884 Propiciar à comunidade e aos visitantes infraestrutura turística para alavancagem da economia, geração de emprego, e melhoria dos equipamentos da cidade. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Barragem Dionísio de Araújo Machado (INFRAESTRUTURA - MTUR) 33101.236950023.1885 Revitalizar um ponto turístico da região Centro-Sul do Estado de Sergipe que possui um grande fluxo de pessoas, em especial nos fins de semana, para apreciação da paisagem, a prática de esportes náuticos(canoagem, barco a vela etc) e terrestres (campeonatos de futebol e vôlei de areia), degustação de comidas típicas regionais, banhos em locais previamente definidos e o tradicional Carnaval na Barragem, Trilhas de Mountain Bike e Trekking. Finalidade : UNIDADE BARRAGEM REVITALIZADA 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fomento à Qualidade do Artesanato Adequado à Demanda Turística (PRODETUR-BID) 33101.236950023.1890 Proporcionar assistência técnica para o aprimoramento da qualidade nos produtos, aos artesãos localizados nos municípios integrantes dos Pólos Costa dos Coqueirais e Velho Chico, de forma a proporcionar maior satisfação por parte dos turistas e consequente aumento no valor agregado Finalidade : UNIDADE Diagnóstico Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos de Adequação Urbanística e Delimitações das Praias do Litoral Sul de Aracaju (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1891 Possibilitar à comunidade e ao turista melhoria do acesso às praias e equipamentos disponíveis para as práticas de ecoturismo e de atividades náuticas Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1892 Dotar os órgãos gestores de informações obtidas nos diagnósticos sobre o turismo no estado, centralizando em um sistema de informações turísticas. Além disso, apresentar roteiros turísticos e históricos para os principais destinos dos Polos Velho Chico e Costa dos Coqueirais, um plano de ação para sensibilização ambiental e a elaboração de documentos legais para gerenciamento costeiro e plano de gestão dos órgãos municipais de turismo e dos destinos turísticos. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e/ou Revisão de Estudos e Projetos para Obras Constantes nos Polos Costa dos Coqueirais e Velho Chico (PRODETUR - BID) 33101.236950023.2158 Viabilizar a disponibilização de Estudos e Projetos existentes ou não para realização de obras no polos contemplados pelo PRODETUR. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do Plano de Ação para Educação e Sensibilização Ambiental (PRODETUR - BID) 33101.236950023.2159 Realizar ações constantes no Plano de Educação e Sensibilização Ambiental Finalidade : PERCENTUAL PLANO IMPLEMENTADO 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração da Política de Gerenciamento Costeiro do Estado (PRODETUR - BID) 33101.236950023.2160 Criação da Politica de Gerenciamento Costeiro do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Diagnóstico e Implementação do sistema de informações turísticas (PRODETUR - BID) 33101.236950023.2171 Identificar ações necessárias para implementação do Sisitema de Informações Turisticas e desenvolver as ações identificadas Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Diagnóstico e Plano de Ação para Educação e Sensibilização Ambiental (PRODETUR - BID) 33101.236950023.2172 Identificar ações necessárias para implementação do Plano de Educação e Sensibilização Ambiental Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a realização de eventos. 33101.236950023.2189 Apoiar a realização de eventos geradores de fluxo turístico que melhorem quantitativamente o fluxo e proporcionem o aumento da taxa de permanência no destino turístico Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Espaços Esportivos e de Lazer 33101.278130023.2199 Aumentar a Ofertas de Espaços Esportivos e de Lazer em Localidades com População de até 30.000 mil Pessoas. Finalidade : UNIDADE Espaço construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (PRODETUR - BID) 33101.236950023.2204 Promover saniamento básico e saniamento ambiental nas regiões proporcionando maior qualidade de vida as comunidades no que se refere a saúde pública Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Equipamentos Turísticos da Orla de Atalaia 33101.236950023.2187 Assegurar a iluminação pública da Orla de Atalaia em 22 (vinte e dois) pontos ao longo de sua extensão e a manutenção de espaços de responsabilidade da SETESP Finalidade : UNIDADE Orla Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Turísticos 33101.236950023.2188 Realizar manutenção nos equipamentos turísticos próprios proporcionando o pleno funcionamento desses equipamentos, evitando o desgaste porvocado pelo uso contínuo bem como ampliar a sua vida útil Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Patrocínios a Projetos Potencialmente Geradores de Fluxo Turístico 33101.236950023.2191 Atender a parcerias com entidades públicas ou privadas que apresentem projetos de ações que demonstrem capacidade potencial para gerar fluxo turístico para Sergipe Finalidade : UNIDADE PROJETO PATROCINADO 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Prevenção ao Uso das Drogas Através do Esporte e Lazer 33101.272430023.2192 Através do esporte e lazer, essa ação tem como fio condutor , evitar que o cidadão faça o uso de drogas ilícitas. Finalidade : UNIDADE Esporte Cidadão Apoiado 7 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio às Entidades no Fornecimento de Material Esportivo 33101.278130023.2195 Dar Apoio aos Atletas no Fornecimento de Material Esportivo. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio às Entidades Esportivas na Realização de Eventos 33101.278130023.2196 Apoiar Eventos Esportivos e de Lazer, Bem Como Federações, Para Garantir que o Atleta Tenha a Oportunidade de Participar de Atividades Esportivas. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 9 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão 33101.278130023.2198 Apoiar e incentivar a prática esportiva e de lazer a todo cidadão excluído, dando a oportunidade de ingressar na sociedade Finalidade : UNIDADE Esporte Cidadão Apoiado 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Reforma do Complexo Esportivo Lourival Batista 33101.278130023.2203 Reforma das instalações do ginásio Constâncio Vieira Finalidade : PERCENTUAL Complexo Esportivo Readequado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação e Revitalização de Atrativos, Produtos e Segmentos Turísticos (PRODETUR - BID) 33101.236950023.2207 Revitalização e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Esporte para Terceira Idade 33101.272410023.2261 Melhorar a qualidade do cidadão na terceira idade por meio de programas de qualidade de vida Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO E DO ESPORTE 0051 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção da SETESP 33101.231220051.0049 Assegurar o adequado do funcionamento da SETESP mediante o provimento de serviços essenciais ,materiais e recursos financeiros. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal da SETESP 33101.231220051.0053 Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio ao Gerenciamento , Supervisão e Fiscalização de Obras (PRODETUR - BID) 33101.236950051.1685 Dotar a Setesp de consultores especializados para o gerenciamento do programa , supervisão e fiscalização das obras com recurso do prodetur Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Fortalecimento Institucional dos Orgãos Gestores do Tusismo (PRODETUR - BID) 33101.236950051.1687 Promover aos funcionários da Setesp um ambiente de trabalho adequado para o pleno funcionamento do órgão bem como aos visitantes e aos turistas. Finalidade : PERCENTUAL Sede Reestruturada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da UCP/SE (PRODETUR) 33101.236950051.1688 Garantir o pagamento das despesas administrativas de pronto pagamento por suprimento de fundo. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Fórum Estadual do Turismo 33101.236950051.1692 Reunir os principais agentes do governo e do trade turístico para avaliação e aprovação dos documentos Finalidade : UNIDADE Fórum Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Auditoria Externa do Prodetur (PRODETUR - BID) 33101.231220051.1802 Possibilitar contratação de auditoria externa para acompanhar e fiscalizar a execução do Prodetur Sergipe financiado pelo Bid. Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Avaliações Intermediárias de Impacto do Programa (PRODETUR-BID) 33101.231220051.1803 Realizar avaliações sobre o impacto do programa na economia local. Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicação Oficial para Aquisições do Prodetur (PRODETUR-BID) 33101.231220051.1804 Realizar a publicidade legal de divulgação dos procedimentos licitatórios através de agência de publicidade. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 33101.278130051.2205 Manter os Espaços dando a oportunidade ao Cidadão para a Prática do Esporte e do Lazer. Finalidade : UNIDADE Espaço Esportivo Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 33101.231220051.2209 Dota a empresa de recursos tecnológicos para melhor gestão das atividades. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 33101.231220051.1810 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 19302 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Empresa Sergipana de Turismo (EMSETUR) foi criada no início da década de 70. No ano de 2004, no entanto, a empresa passou por um processo de extinção. Lei 1721 de 09/12/1971 - Autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Sergipana de Turismo S.A (EMSETUR) e dá outras providências. Legisla? : Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO E DO ESPORTE 0051 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção da EMSETUR 19302.231220051.0046 Assegurar o adequado funcionamento da Sede da EMSETUR mediante provimento de serviços essenciais, materiais, equipamentos e recursos financeiros. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal da EMSETUR 19302.231220051.0047 Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da EMSETUR Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Sentenças Judiciais 19302.288460054.0536 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Principal e Encargos da Dívida da EMSETUR 19302.288430054.0537 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 - PROGRAMA(MS/T) : 40.044.800 1.304.900 41.349.700 TURISMO E ESPORTE 0023 145.000 0 145.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.500.000 0 1.500.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 699.900 0 699.900 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.199.900 0 10.199.900 0224 Investimentos 4.4.90.00 27.500.000 0 27.500.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Realização de Campanhas de Prevenção e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 23.695.0023.0588 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Promoção Turística - Publicidade e Eventos (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1459 3.000.000 0 3.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção de Orlas e Atracadouros em Áreas Selecionadas do Programa (PRODETUR-BID) 23.695.0023.1460 2.000.000 0 2.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Capacitação Profissional para o Turismo (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1468 2.000.000 0 2.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Revitalização do Complexo Turístico de Aracaju - SE (PRODETUR -BID) 23.122.0023.1711 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 50.000 2.050.000 Projeto : Reforma do Centro de Convenções de Sergipe (PRODETUR - MTUR) 23.122.0023.1723 450.000 0 450.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.550.000 0 1.550.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Realização da Sinalização Viária Indicativa e Turística (PRODETUR - BID) 23.122.0023.1807 3.000.000 0 3.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 4.849.900 50.000 4.899.900 Projeto : Revitalização da Orla do Rio Cotinguiba em Laranjeiras (PRODETUR - MTUR) 23.695.0023.1884 4.849.900 0 4.849.900 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.950.000 184.900 2.134.900 Projeto : Revitalização da Barragem Dionísio de Araújo Machado (INFRAESTRUTURA - MTUR) 23.695.0023.1885 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 1.950.000 0 1.950.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Fomento à Qualidade do Artesanato Adequado à Demanda Turística (PRODETUR-BID) 23.695.0023.1890 400.000 0 400.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 620.000 0 620.000 Projeto : Elaboração de Projetos de Adequação Urbanística e Delimitações das Praias do Litoral Sul de Aracaju (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1891 620.000 0 620.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 3.700.000 0 3.700.000 Projeto : Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1892 3.700.000 0 3.700.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 5.380.000 0 5.380.000 Projeto : Elaboração e/ou Revisão de Estudos e Projetos para Obras Constantes nos Polos Costa dos Coqueirais e Velho Chico (PRODETUR - BID) 23.695.0023.2158 5.380.000 0 5.380.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Implementação do Plano de Ação para Educação e Sensibilização Ambiental (PRODETUR - BID) 23.695.0023.2159 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Elaboração da Política de Gerenciamento Costeiro do Estado (PRODETUR - BID) 23.695.0023.2160 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Diagnóstico e Implementação do sistema de informações turísticas (PRODETUR - BID) 23.695.0023.2171 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Diagnóstico e Plano de Ação para Educação e Sensibilização Ambiental (PRODETUR - BID) 23.695.0023.2172 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Apoio a realização de eventos. 23.695.0023.2189 - 50.000 5.000 55.000 Projeto : Construção de Espaços Esportivos e de Lazer 27.813.0023.2199 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (PRODETUR - BID) 23.695.0023.2204 4.000.000 0 4.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 480.000 480.000 Atividade : Manutenção de Equipamentos Turísticos da Orla de Atalaia 23.695.0023.2187 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 - 0 10.000 10.000 Atividade : Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Turísticos 23.695.0023.2188 - 0 40.000 40.000 Atividade : Patrocínios a Projetos Potencialmente Geradores de Fluxo Turístico 23.695.0023.2191 - 60.000 0 60.000 Atividade : Prevenção ao Uso das Drogas Através do Esporte e Lazer 27.243.0023.2192 60.000 0 60.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 805.000 50.000 855.000 Atividade : Apoio às Entidades no Fornecimento de Material Esportivo 27.813.0023.2195 95.000 0 95.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 710.000 0 710.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 150.000 650.000 Atividade : Apoio às Entidades Esportivas na Realização de Eventos 27.813.0023.2196 50.000 0 50.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 450.000 0 450.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 469.900 70.000 539.900 Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão 27.813.0023.2198 220.000 0 220.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 249.900 0 249.900 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.800.000 200.000 2.000.000 Atividade : Reforma do Complexo Esportivo Lourival Batista 27.813.0023.2203 1.800.000 0 1.800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Implantação e Revitalização de Atrativos, Produtos e Segmentos Turísticos (PRODETUR - BID) 23.695.0023.2207 200.000 0 200.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 60.000 0 60.000 Atividade : Esporte para Terceira Idade 27.241.0023.2261 60.000 0 60.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 3.604.200 10.895.100 14.499.300 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO E DO ESPORTE 0051 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 79.000 0 79.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0207 Investimentos 4.4.90.00 3.500.000 0 3.500.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 945.000 945.000 Atividade : Manutenção da SETESP 23.122.0051.0049 - 0 3.600.000 3.600.000 Atividade : Pagamento de Pessoal da SETESP 23.122.0051.0053 - 3.000.000 0 3.000.000 Atividade : Apoio ao Gerenciamento , Supervisão e Fiscalização de Obras (PRODETUR - BID) 23.695.0051.1685 3.000.000 0 3.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Fortalecimento Institucional dos Orgãos Gestores do Tusismo (PRODETUR - BID) 23.695.0051.1687 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 4.510.000 4.510.000 Atividade : Manutenção da UCP/SE (PRODETUR) 23.695.0051.1688 - 0 10.000 10.000 Atividade : Manutenção do Fórum Estadual do Turismo 23.695.0051.1692 - 100.000 0 100.000 Atividade : Auditoria Externa do Prodetur (PRODETUR - BID) 23.122.0051.1802 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Avaliações Intermediárias de Impacto do Programa (PRODETUR-BID) 23.122.0051.1803 200.000 0 200.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Publicação Oficial para Aquisições do Prodetur (PRODETUR-BID) 23.122.0051.1804 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 104.000 1.810.000 1.914.000 Atividade : Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 27.813.0051.2205 79.000 0 79.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 25.000 0 25.000 0207 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 23.122.0051.2209 - 200 100 300 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 23.122.0051.1810 43.649.000 12.200.000 55.849.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 33000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 43.649.000 12.200.000 55.849.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.424.000 3.600.100 6.024.100 Outras Despesas Correntes 3 224.000 0 224.000 0207 Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte 1.500.000 0 1.500.000 0208 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 700.000 0 700.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 41.225.000 4.999.900 46.224.900 Investimentos 4 25.000 0 25.000 0207 Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte 10.200.000 0 10.200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 31.000.000 0 31.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 43.649.000 12.200.000 55.849.000 FONTE DE RECURSOS 249.000 0 249.000 0207 Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte 1.500.000 0 1.500.000 0208 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 10.900.000 0 10.900.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 31.000.000 0 31.000.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 - PROGRAMA(MS/G) : 480.000 2.419.500 2.899.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO E DO ESPORTE 0051 390.000 0 390.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 480.000 19.500 499.500 Atividade : Manutenção da EMSETUR 23.122.0051.0046 390.000 0 390.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.400.000 2.400.000 Atividade : Pagamento de Pessoal da EMSETUR 23.122.0051.0047 - PROGRAMA(MS/G) : 0 120.500 120.500 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 500 500 Operação Especial : Sentenças Judiciais 28.846.0054.0536 - 0 120.000 120.000 Operação Especial : Pagamento de Principal e Encargos da Dívida da EMSETUR 28.843.0054.0537 480.000 2.540.000 3.020.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 480.000 2.540.000 3.020.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 430.000 340.000 770.000 Outras Despesas Correntes 3 430.000 0 430.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 50.000 0 50.000 Investimentos 4 50.000 0 50.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 480.000 2.540.000 3.020.000 FONTE DE RECURSOS 480.000 0 480.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 36000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Lei nº 6.130 de 02 de abril de 2007 (Estrutura Organizacional do Estado) Lei nº 3.591 de 09 de janeiro de 1995 (Criação da Conger) Lei nº 3.630 de 26 de junho de 1995 (Organização da Conger) Legisla? : Como órgão central do sistema estadual de controle interno,a orientação, o acompanhamento e a proteção da gestão estadual; o exercício pleno da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado quanto à legalidade,legitimidade, economicidade e demais princípios que regem a administração pública, e da aplicação de subvenções e renúncia de receitas, visando a salvaguarda do erário e patrimônio públicos do Estado; a verificação da exatidão e regularidade das contas dos órgãos e entidades do Poder Executivo e a adequada execução do orçamento; o incremento da transparência da gestão pública estadual; a supervisão e o controle da regularidade da Administração Pública Estadual junto ao cadastro único de convênios da União Federal; a prevenção e o combate, em concurso com a Procuradoria-Geral do Estado, à improbidade administrativa e às demais formas de irregularidades administrativas no âmbito da Administração Pública Estadual;bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0053 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Gestão do Controle Interno Estadual 36101.041240053.0001 Esta ação tem por finalidade o efetivo cumprimento da missão do Órgão Central de Controle Interno do Governo Estadual. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Atividades de Transparência e Informação 36101.041240053.0002 Cumprimento da legislação federal, especialmente a LC nº 131/2009 (transparência), Lei nº 12.527/2011 (acesso à informação e LRF. Finalidade : PERCENTUAL ATIVIDADE DE TRANSPARÊNCIA GERIDA 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE 36101.041240053.0724 Assegurar o provimento de recursos materiais e financeiros necessários ao o adequado funcionamento do Órgão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 36101.041240053.0739 Prover a disponibilidade de pessoal qualificado para a execução das atividades da Controladoria-Geral do Estado. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 36101.041240053.0809 Executar a política de Tecnologia da Informação e Comunicação definida pela instituição, bem como prover e disponibilizar os recursos adequados ao desenvolvimento das atividades. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 36000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 - PROGRAMA(G) : 0 3.414.000 3.414.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0053 - 0 16.000 16.000 Atividade : Gestão do Controle Interno Estadual 04.124.0053.0001 - 0 24.000 24.000 Atividade : Gestão das Atividades de Transparência e Informação 04.124.0053.0002 - 0 224.000 224.000 Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE 04.124.0053.0724 - 0 3.130.000 3.130.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.124.0053.0739 - 0 20.000 20.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.124.0053.0809 VALOR FONTE 36000 RESUMO DO ÓRGÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 90000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Objetivo : - Operação Especial : Reserva de Contingência 90999.999999999.1398 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 90000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Reserva de Contingência RECURSOS DE TODAS AS FONTES 90999 - PROGRAMA(MS/T) : 0 15.000.000 15.000.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 - 0 15.000.000 15.000.000 Operação Especial : Reserva de Contingência 99.999.9999.1398 VALOR FONTE 90000 RESUMO DO ÓRGÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Reserva de Contingência RECURSOS DE TODAS AS FONTES 90999 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Discriminação da Programação dos Investimentos por Empresas LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2016 RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO 37.200.000 37.200.000 0 GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 25.000.000 25.000.000 0 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL TOTAL 62.200.000 62.200.000 0 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2016 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO 2016 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2016 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2016 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO A Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) foi criada através do Decreto-Lei de número 168, de 21 de outubro de 1969, assinado pelo ex-governador Lourival Baptista, com a competência de imprimir, comercializar, prioritariamente, o Diário Oficial do Estado, suas seções e partes, e outras publicações oficiais do Estado, compreendendo os seus poderes constituídos. Legislação : A impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe e serviços conexos, edição e distribuição de livros, revistas e informativos, bem como a venda de jornais e outros periódicos, artigos de livraria e produtos de artes gráficas, para o Governo do Estado, entidades públicas e privadas e o público em geral. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Máquinas Gráficas 09301.041220009.0790 Adquirir equipamentos de impressão, pré-impressão e acabamento que viabilizem a melhoria e ampliação dos serviços gráficos realizados pela SEGRASE, principalmente no que se refere à produção de livros da EDISE - Editora do Diário Oficial do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Máquina Adquirida 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO PÚBLICA 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 09301.041260017.0515 Adquirir equipamentos de informática modernos que viabilizem o desenvolvimento das atividades da SEGRASE. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto 09301 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE VALOR ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09301 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 700.000 TOTAL 700.000 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09301 - PROGRAMA(MS/T) : 400.000 0 400.000 CULTURA 0009 - 400.000 0 400.000 Projeto : Aquisição de Máquinas Gráficas 04.122.0009.0790 - PROGRAMA(MS/T) : 300.000 0 300.000 GESTÃO PÚBLICA 0017 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 04.126.0017.0515 700.000 0 700.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 Em 1961 através da Lei 1.068, o Banese é criado com a denominação de Banco de Fomento Econômico (BANFESE), no Governo de Luiz Garcia. Em 02 de janeiro de 1964, o Banco inicia as suas atividades, durante o Governo de Seixas Dória. A adoção do nome Banese (Banco do Estado de Sergipe S.A), em 1967, acompanhou o processo de interiorização, com a inauguração das primeiras agências no interior do Estado, paralelamente às mudanças na estrutura organizacional do Banco. Lei Nº 2998 de 27/06/1991 - Autoriza a transformação do Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE em Banco Múltiplo, e dá providências correlatas. Legislação : Prestação de serviços financeiros. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Atualização do Parque Tecnológico. 16302.231260021.0418 Criar condições tecnológicas para a ampliação da oferta de produtos nos canais eletrônicos visando o aumento da competitividade do Banco no mercado. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 309 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Melhorias na Rede de Agências. 16302.236940021.0543 Oferecer maior conforto para clientes e colaboradores dotando as agências do banco com instalações físicas mais adequadas. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Nova Agência Bancária 16302.236940021.2246 Ampliar a capilaridade da instituição e a oferta de produtos e serviços bancários para a população, contribuindo desta forma, com o desenvolvimento do Estado. Finalidade : UNIDADE Agência Construída 1 Meta Unidade Produto 16302 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A VALOR ESPECIFICAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16302 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 27.500.000 TOTAL 27.500.000 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16302 - PROGRAMA(MS/T) : 27.500.000 0 27.500.000 DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 - 25.000.000 0 25.000.000 Projeto : Atualização do Parque Tecnológico. 23.126.0021.0418 - 1.700.000 0 1.700.000 Projeto : Realização de Melhorias na Rede de Agências. 23.694.0021.0543 - 800.000 0 800.000 Projeto : Construção de Nova Agência Bancária 23.694.0021.2246 27.500.000 0 27.500.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES Lei nº 7.950 de 30 de dezembro de 2014 Em 13 de agosto de 1963, através da Lei nº 1.195 foi criado o Departamento de Saneamento de Sergipe - DESO Em 25 de Agosto de 1969, através do Decreto-Lei nº 109, o então Departamento transformou-se em Companhia de Saneamento de Sergipe, conservando a sigla DESO devido a grande aceitação por parte da comunidade. Legislação : Responsável pela prestação e administração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotos sanitários em todo território do Estado de Sergipe, cabendo-lhe estudos, projetos, construção, operação e exploração desses serviços. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Controle de Perdas Físicas de Água 26302.175120024.2096 Reduzir o indice de perdas físicas de água produzido pela DESO Finalidade : PERCENTUAL Abastecimento D' Água Melhorado 45 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras Complementares do Sistema Poxim 2ª Etapa 26302.175120024.2099 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar Sistema de Esgotamento Sanitário do Rio Poxim N.S. Socorro 26302.175120024.2109 Contribuir para a qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperar e Automatizar o Sistema de Àgua do Agreste 26302.175120024.2112 Promover a melhoria de oferta de água a população e contribuir para a redução de perdas físicas de água. Finalidade : UNIDADE Sistema Automatizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em N.S. das Dores 26302.175120024.2113 Promover a melhoria da saude da população através da coleta e tratamento dos esgotos domesticos. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Avaliar Patrimônio da Deso na Região Metropolitana 26302.175120024.2157 Conhecer, cadastrar e contabilizar todo acervo patrimonial. Finalidade : PERCENTUAL Patrimônio Atualizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaborar o Plano Municipal de Saneamento de Itabaiana 26302.175120024.2161 Nortear e priorizar as obras de Saneamento do Municipio. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário/Drenagem em Itabaiana 26302.175120024.2162 Contribuir para melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Sanitário Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Travessia da Adutora de São Francisco Pov. Areia Branca 26302.175120024.2164 Garantir a oferta de água na Grande Aracaju Finalidade : METRO TRAVESSIA CONSTRUÍDA 200 Meta Unidade Produto 26302 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE VALOR ESPECIFICAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26302 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 5.000.000 Recursos para Aumento de Capital 25.000.000 TOTAL 30.000.000 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26302 - PROGRAMA(MS/T) : 30.000.000 0 30.000.000 GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO 0024 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Controle de Perdas Físicas de Água 17.512.0024.2096 - 8.000.000 0 8.000.000 Projeto : Obras Complementares do Sistema Poxim 2ª Etapa 17.512.0024.2099 - 8.000.000 0 8.000.000 Projeto : Ampliar Sistema de Esgotamento Sanitário do Rio Poxim N.S. Socorro 17.512.0024.2109 - 200.000 0 200.000 Projeto : Recuperar e Automatizar o Sistema de Àgua do Agreste 17.512.0024.2112 - 1.600.000 0 1.600.000 Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em N.S. das Dores 17.512.0024.2113 - 800.000 0 800.000 Projeto : Avaliar Patrimônio da Deso na Região Metropolitana 17.512.0024.2157 - 200.000 0 200.000 Projeto : Elaborar o Plano Municipal de Saneamento de Itabaiana 17.512.0024.2161 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário/Drenagem em Itabaiana 17.512.0024.2162 - 4.200.000 0 4.200.000 Projeto : Travessia da Adutora de São Francisco Pov. Areia Branca 17.512.0024.2164 30.000.000 0 30.000.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014 A empresa foi criada com autorização da Lei Estadual n° 3.305/93 DE 285/01/1993 e constituída em 27 de dezembro de 1993, com a assinatura do acordo de acionistas e da Ata de Constituição da empresa. Legislação : A exploração, produção, aquisição, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e prestação de serviços correlatos na área de gás nos diversos segmentos de mercado, seja para fins de matéria-prima, geração de energia e outras finalidades e usos que os avanços tecnológicos permitirem contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe, observada a Legislação Federal pertinente à matéria. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Canalizado 26303.257530021.2213 Atender a uma parcela maior da sociedade sergipana proporcionando soluções energéticas por meio da distribuição de gás natural canalizado Finalidade : QUILÔMETRO Rede Ampliada 100 Meta Unidade Produto 26303 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO SERGIPE GÁS S.A - SERGÁS VALOR ESPECIFICAÇÃO SERGIPE GÁS S.A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26303 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 4.000.000 TOTAL 4.000.000 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO SERGIPE GÁS S.A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26303 - PROGRAMA(MS/T) : 4.000.000 0 4.000.000 DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0021 - 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Canalizado 25.753.0021.2213 4.000.000 0 4.000.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO2016 R$1,00 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 30.000.000 30.000.000 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE 26302 4.000.000 4.000.000 SERGIPE GÁS S.A - SERGÁS 26303 27.500.000 27.500.000 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A 16302 700.000 700.000 SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE 09301 62.200.000 62.200.000 TOTAL
2. < GOVERNO DE SERGIPE LEI Nº. 8.088 DE 06 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2016, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DOESTADODE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: