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Amazonas

Lei Estadual do Amazonas nº 5365, de 30 de dezembro de 2020

Lei nº 5365/2020

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CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO II – DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO III – DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
25 artigos

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1.
Esta Lei estima a receita líquida do Estado para o exercício financeiro de 2021, no montante de R$19.064.099.000,00 (Dezenove bilhões, sessenta e quatro milhões e noventa e nove mil reais), e fixa a despesa, em igual valor, nos termos do artigo 157, III e
§ 5ºº da Constituição do Estado, e dos artigos 35 e 52 da Lei n. 5.248, de 14 de setembro de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, compreendendo:
Io Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
IIo Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público;
IIIo Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
Parágrafo únicoAs dotações orçamentárias constantes desta Lei e dos quadros anexos que a integram estão expressas em Reais.

PODER LEGISLATIVO

LEI N. 5.365, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

ESTIMA a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃO I

Da Estimativa da Receita

Art. 2.
A receita líquida estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$18.887.964.000,00 (Dezoito bilhões, oitocentos e oitenta e sete milhões e novecentos e sessenta e quatro mil reais), discriminada na forma do Anexo I desta Lei.

SEÇÃO II

Da Fixação da Despesa

Art. 3.
A despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$18.887.964.000,00 (Dezoito bilhões, oitocentos e oitenta e sete milhões e novecentos e sessenta e quatro mil reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, conforme Anexo II desta Lei, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
IOrçamento Fiscal: R$13.941.550.200,00 (Treze bilhões, novecentos e quarenta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil e duzentos reais);
IIOrçamento da Seguridade Social: R$4.946.413.800,00 (Quatro bilhões, novecentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e treze mil e oitocentos reais).

SEÇÃO III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 4.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, observado o disposto no parágrafo único do artigo 8.º da Lei de Responsabilidade Fiscal e no
§ 1ºº do artigo 48 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor total do orçamento, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social.
Art. 5.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, nos termos do

artigo 43,

§ 1ºº, incisos I, II e IV, e §
§ 2ºº, 3.º e 4.º, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, à conta de:
Ireserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados, até o limite consignado no orçamento;
IIexcesso de arrecadação, até o limite verificado no exercício financeiro;
IIIoperações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las, até o limite autorizado em Lei específica, que autorize a contratação da operação de crédito;
IVsuperávit financeiro, até o limite apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020.

CAPÍTULO III

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

SEÇÃO I

Da Estimativa da Receita

Art. 6.
A receita total estimada no Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, é de R$176.135.000,00 (Cento e setenta e seis milhões e cento e trinta e cinco mil reais), especificada no Anexo III desta Lei.

SEÇÃO II

Da Fixação da Despesa

Art. 7.
A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto é fixada em R$176.135.000,00 (Cento e setenta e seis milhões e cento e trinta e cinco mil reais), conforme o Anexo IV desta Lei.

SEÇÃO III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 8.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor constante no artigo 7.º, mediante a geração adicional de recursos ou a anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no orçamento de investimento das empresas.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9.
Em cumprimento ao disposto no artigo 32,
§ 1ºº, inciso I, da Lei Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, fica autorizada a contratação

das operações de créditos incluídas nesta Lei, sem prejuízo do que estabelece o artigo 52, inciso V, da Constituição da República, no que se refere às operações de créditos externas.

Art. 10.
Integram esta Lei, nos termos do artigo 21 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, os anexos contendo:
Ios quadros orçamentários consolidados, incluídos os complementos referenciados no

artigo 22, inciso III da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, devidamente relacionados no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021;

IIos quadros do orçamento de investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, a que se refere o inciso II do
§ 5ºº do artigo 157 da Constituição Estadual;
IIIa discriminação da legislação da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
IVas medidas de compensação a renúncias de receita, conforme preconiza o inciso II do

artigo 5.º da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Vo demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com o anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme preconiza o inciso I do artigo 5.º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 11.
Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo às disposições da Constituição do Estado, compreendendo também a programação financeira de desembolso para o exercício de 2021, fixando as medidas necessárias ao alcance do equilíbrio orçamentário e financeiro.
Art. 12.
Fica o órgão Central de Orçamento do Poder Executivo autorizado a movimentar as dotações atribuídas às unidades orçamentárias.
Art. 13.
Na execução orçamentária, as despesas com Pessoal e Encargos Sociais e Diárias serão obrigatoriamente empenhadas ordinariamente, ficando desautorizado o empenho da despesa sob a forma estimativa ou global.
Art. 14.
Todos os valores recebidos pelas unidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações instituídas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Fundos Especiais, deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos.
Parágrafo únicoExcluem-se do disposto neste artigo, os casos em que, por força de Lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito por meio do grupo extraorçamentário.
Art. 15.
Na execução orçamentária, observar-se-á o disposto nos artigos 21, 67, 85 e 159 da Constituição Estadual e no
§ 2ºº do artigo 134 da Constituição da República, incluído pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, e, no que for pertinente, o disposto na Constituição da República e Lei Federal ou Estadual que dispuser sobre a gestão orçamentária e financeira complementarmente.
Art. 16.
Esta Lei entra em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2021.

VOLUME I ANEXO I

ART. 2º DEMONSTRATIVOS DA RECEITA

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1000.00.0.0 - RECEITAS CORRENTES - 18.477.153.000 1.447.832.000 19.924.985.000 2.128.190.000 17.796.795.000 1100.00.0.0 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUÇÕES DE MELHORIA - 11.253.925.000 75.095.000 11.329.020.000 1.549.490.000 9.779.530.000 1110.00.0.0 - IMPOSTOS - 11.248.214.000 - 11.248.214.000 1.549.490.000 9.698.724.000 1113.00.0.0 - Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - 799.614.000 - 799.614.000 - 799.614.000 1113.03.0.0 - Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - 799.614.000 - 799.614.000 - 799.614.000 1113.03.1.0 - Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 767.442.000 - 767.442.000 - 767.442.000 1113.03.1.1 - Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 100 767.442.000 - 767.442.000 - 767.442.000 1113.03.4.0 - Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 32.172.000 - 32.172.000 - 32.172.000 1113.03.4.1 - Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 100 32.172.000 - 32.172.000 - 32.172.000 Principal 1118.00.0.0 - Imposto Específicos de Estados, DF e Municípios - 10.448.600.000 - 10.448.600.000 1.549.490.000 8.899.110.000 1118.01.0.0 - Imposto Sobre o Patrimônio para Estados, DF e Municípios - 380.160.000 - 380.160.000 39.224.000 340.936.000 1118.01.2.0 - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - 368.080.000 - 368.080.000 36.808.000 331.272.000 1118.01.2.1 - IPVA - Principal 100 336.010.000 - 336.010.000 33.601.000 302.409.000 1118.01.2.2 - IPVA - Multas e Juros 100 11.630.000 - 11.630.000 1.163.000 10.467.000 1118.01.2.3 - IPVA - Dívida Ativa 100 14.800.000 - 14.800.000 1.480.000 13.320.000 1118.01.2.4 - IPVA - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100 5.640.000 - 5.640.000 564.000 5.076.000 1118.01.3.0 - Imposto Sobre Transmissão "Causas Mortis" e Doação de Bens e - 12.080.000 - 12.080.000 2.416.000 9.664.000 Direitos Total 1118.01.3.1 - ITCMD - Principal 100 12.067.000 - 12.067.000 2.413.400 9.653.600 1118.01.3.3 - ITCMD - Dívida Ativa 100 11.000 - 11.000 2.200 8.800 1118.01.3.4 - ITCMD - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100 2.000 - 2.000 400 1.600 1118.02.0.0 - Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e - 10.068.440.000 - 10.068.440.000 1.510.266.000 8.558.174.000 Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 1118.02.1.0 - Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de - 10.068.440.000 - 10.068.440.000 1.510.266.000 8.558.174.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e - 10.068.440.000 - 10.068.440.000 1.510.266.000 8.558.174.000 Intermunicipal e de Comunicação 1118.02.1.1 - ICMS - Principal 100 10.021.500.000 - 10.021.500.000 1.503.225.000 8.518.275.000 1118.02.1.2 - ICMS - Multas e Juros de Mora 100 26.800.000 - 26.800.000 4.020.000 22.780.000 1118.02.1.3 - ICMS - Dívida Ativa 100 10.400.000 - 10.400.000 1.560.000 8.840.000 1118.02.1.4 - ICMS - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100 9.740.000 - 9.740.000 1.461.000 8.279.000 1120.00.0.0 - TAXAS - 5.711.000 75.095.000 80.806.000 - 80.806.000 1121.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - 240.000 1.005.000 1.245.000 - 1.245.000 1121.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 240.000 5.000 245.000 - 245.000 1121.01.1.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 240.000 5.000 245.000 - 245.000 1121.01.1.1 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 100 240.000 - 240.000 - 240.000 1121.01.1.1 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 201 - 5.000 5.000 - 5.000 1121.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 1.000.000 1.000.000 - 1.000.000 1121.04.1.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 1.000.000 1.000.000 - 1.000.000 1121.04.1.1 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 201 - 1.000.000 1.000.000 - 1.000.000 1122.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços - 5.471.000 74.010.000 79.481.000 - 79.481.000 1122.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços - 5.447.000 15.010.000 20.457.000 - 20.457.000 1122.01.1.0 - Taxas pela Prestação de Serviços - 5.447.000 15.010.000 20.457.000 - 20.457.000 1122.01.1.1 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 100 5.447.000 - 5.447.000 - 5.447.000 1122.01.1.1 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 201 - 15.000.000 15.000.000 - 15.000.000 1122.01.1.1 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 285 - 10.000 10.000 - 10.000 1122.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais - 24.000 59.000.000 59.024.000 - 59.024.000 1122.02.1.0 - Emolumentos e Custas Judiciais - 24.000 59.000.000 59.024.000 - 59.024.000 1122.02.1.1 - Emolumentos e Custas Judiciais-Principal 100 24.000 - 24.000 - 24.000 1122.02.1.1 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 201 - 59.000.000 59.000.000 - 59.000.000 1128.00.0.0 - Taxas-Específicas de Estados, DF e Municípios - - 80.000 80.000 - 80.000 1128.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - - 80.000 80.000 - 80.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1128.01.1.0 - Taxas-Específicas de Fiscalização de Vigilância Sanitária - - 80.000 80.000 - 80.000 1128.01.1.1 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 201 - 80.000 80.000 - 80.000 1200.00.0.0 - CONTRIBUIÇÕES - 1.642.500.000 608.544.000 2.251.044.000 - 2.251.044.000 1210.00.0.0 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - - 608.544.000 608.544.000 - 608.544.000 1218.00.0.0 - Contribuição Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios - - 608.544.000 608.544.000 - 608.544.000 1218.01.0.0 - CPSSS do Servidor Civil, Pensionistas - - 459.009.000 459.009.000 - 459.009.000 1218.01.1.0 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - - 355.819.000 355.819.000 - 355.819.000 1218.01.1.1 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 261 - 155.441.000 155.441.000 - 155.441.000 1218.01.1.1 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 262 - 200.313.000 200.313.000 - 200.313.000 1218.01.1.2 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - Multas e Juros de Mora 261 - 65.000 65.000 - 65.000 1218.01.2.0 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - - 73.955.000 73.955.000 - 73.955.000 1218.01.2.1 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 261 - 71.556.000 71.556.000 - 71.556.000 1218.01.2.1 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 262 - 2.399.000 2.399.000 - 2.399.000 1218.01.3.0 - CPSSS do Servidor Civil, Pensionistas - - 29.235.000 29.235.000 - 29.235.000 1218.01.3.1 - CPSSS do Servidor Civil, Pensionistas-Principal 261 - 26.150.000 26.150.000 - 26.150.000 1218.01.3.1 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 262 - 3.085.000 3.085.000 - 3.085.000 1218.05.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar - - 149.535.000 149.535.000 - 149.535.000 de Estados e DF 1218.05.1.0 - Contribuição do Militar Ativo - - 98.931.000 98.931.000 - 98.931.000 1218.05.1.1 - Contribuição para o SPSM - Militar Ativo - Principal 264 - 98.931.000 98.931.000 - 98.931.000 1218.05.2.0 - Contribuição do Militar Inativo - - 40.700.000 40.700.000 - 40.700.000 1218.05.2.1 - Contribuição para o SPSM - Militar Inativo - Principal 264 - 40.700.000 40.700.000 - 40.700.000 1218.05.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares - - 9.904.000 9.904.000 - 9.904.000 1218.05.3.1 - Contribuição para o SPSM - Pensionistas Militares - Principal 264 - 9.904.000 9.904.000 - 9.904.000 1220.00.0.0 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - 1.642.500.000 - 1.642.500.000 - 1.642.500.000 1220.99.0.0 - Outras Contribuições Econômicas - 1.642.500.000 - 1.642.500.000 - 1.642.500.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1220.99.1.0 - Outras Contribuições Econômicas - 1.642.500.000 - 1.642.500.000 - 1.642.500.000 1220.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas-Principal 116 444.000.000 - 444.000.000 - 444.000.000 1220.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas-Principal 118 32.000.000 - 32.000.000 - 32.000.000 1220.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas-Principal 119 11.000.000 - 11.000.000 - 11.000.000 1220.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas-Principal 160 1.057.000.000 - 1.057.000.000 - 1.057.000.000 1220.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas-Principal 170 94.500.000 - 94.500.000 - 94.500.000 1220.99.1.2 - Outras Contribuições Econômicas-Multas e Juros de Mora - 116 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 Principa 1220.99.1.2 - Outras Contribuições Econômicas-Multas e Juros de Mora-Principal 160 2.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 1220.99.1.2 - Outras Contribuições Econômicas-Multas e Juros de Mora-Principal 170 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 1300.00.0.0 - RECEITA PATRIMONIAL - 51.433.000 73.297.000 124.730.000 - 124.730.000 1310.00.0.0 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - 707.000 432.000 1.139.000 - 1.139.000 1310.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - 674.000 432.000 1.106.000 - 1.106.000 1310.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos - 674.000 432.000 1.106.000 - 1.106.000 1310.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 100 96.000 - 96.000 - 96.000 1310.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 201 - 32.000 32.000 - 32.000 1310.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 285 578.000 400.000 978.000 - 978.000 1310.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso - 33.000 - 33.000 - 33.000 de Bens Imóveis Públicos 1310.02.1.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso - 33.000 - 33.000 - 33.000 de Bens Imóveis Públicos 1310.02.1.1 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 100 33.000 - 33.000 - 33.000 de Bens Imóveis Públicos - Principal 1320.00.0.0 - VALORES MOBILIÁRIOS - 50.726.000 52.265.000 102.991.000 - 102.991.000 1321.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias - 40.726.000 52.265.000 92.991.000 - 92.991.000 1321.00.1.0 - Remuneração de Depósitos Bancários - 40.726.000 6.742.000 47.468.000 - 47.468.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100 27.892.000 - 27.892.000 - 27.892.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 111 100.000 - 100.000 - 100.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 112 13.000 - 13.000 - 13.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 114 54.000 - 54.000 - 54.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 115 30.000 - 30.000 - 30.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 116 2.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 118 100.000 - 100.000 - 100.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 119 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 120 280.000 - 280.000 - 280.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 130 500.000 - 500.000 - 500.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 145 1.500.000 - 1.500.000 - 1.500.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 146 2.700.000 - 2.700.000 - 2.700.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 160 3.000.000 - 3.000.000 - 3.000.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 170 500.000 - 500.000 - 500.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 - 4.782.000 4.782.000 - 4.782.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 227 208.000 - 208.000 - 208.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 242 - 10.000 10.000 - 10.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 243 - 5.000 5.000 - 5.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 251 5.000 - 5.000 - 5.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 252 250.000 - 250.000 - 250.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 253 31.000 - 31.000 - 31.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 254 23.000 - 23.000 - 23.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 255 72.000 - 72.000 - 72.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 256 15.000 - 15.000 - 15.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 257 10.000 - 10.000 - 10.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 259 - 100.000 100.000 - 100.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 443.000 1.139.000 1.582.000 - 1.582.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 290 - 600.000 600.000 - 600.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 295 - 5.000 5.000 - 5.000 1321.00.1.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 296 - 101.000 101.000 - 101.000 1321.00.4.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio da Previdência - - 45.523.000 45.523.000 - 45.523.000 Social - RPPS 1321.00.4.1 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 202 - 73.000 73.000 - 73.000 1321.00.4.1 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 261 - 1.182.000 1.182.000 - 1.182.000 1321.00.4.1 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 262 - 44.268.000 44.268.000 - 44.268.000 1322.00.0.0 - Dividendo - 10.000.000 - 10.000.000 - 10.000.000 1322.00.1.0 - Dividendo - 10.000.000 - 10.000.000 - 10.000.000 1322.00.1.1 - Dividendo - Principal 100 10.000.000 - 10.000.000 - 10.000.000 1330.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, - - 8.600.000 8.600.000 - 8.600.000 Autorização ou Licença 1339.00.0.0 - Outras Delegações de Serviços Públicos - - 8.600.000 8.600.000 - 8.600.000 1339.99.0.0 - Outras Delegações de Serviços Públicos - - 8.600.000 8.600.000 - 8.600.000 1339.99.1.0 - Outras Delegações de Serviços Públicos - - 8.600.000 8.600.000 - 8.600.000 1339.99.1.1 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 201 - 8.600.000 8.600.000 - 8.600.000 1390.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais - - 12.000.000 12.000.000 - 12.000.000 1390.00.1.0 - Demais Receitas Patrimoniais - - 12.000.000 12.000.000 - 12.000.000 1390.00.1.1 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal 201 - 12.000.000 12.000.000 - 12.000.000 1500.00.0.0 - RECEITA INDUSTRIAL - - 2.200.000 2.200.000 - 2.200.000 1500.00.1.0 - RECEITA INDUSTRIAL - - 2.200.000 2.200.000 - 2.200.000 1500.00.1.1 - Receita Industrial - Principal 201 - 2.200.000 2.200.000 - 2.200.000 1600.00.0.0 - RECEITA DE SERVIÇOS - 2.000 167.637.000 167.639.000 - 167.639.000 1610.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 2.000 111.348.000 111.350.000 - 111.350.000 1610.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 2.000 16.821.000 16.823.000 - 16.823.000 1610.01.1.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 2.000 16.821.000 16.823.000 - 16.823.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1610.01.1.1 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 - 16.821.000 16.821.000 - 16.821.000 1610.01.1.1 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 285 2.000 - 2.000 - 2.000 1610.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - - 100.000 100.000 - 100.000 1610.02.1.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - - 100.000 100.000 - 100.000 1610.02.1.1 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 201 - 100.000 100.000 - 100.000 1610.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - - 94.427.000 94.427.000 - 94.427.000 1610.03.1.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - - 94.427.000 94.427.000 - 94.427.000 1610.03.1.1 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 201 - 94.427.000 94.427.000 - 94.427.000 1620.00.0.0 - SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO - - 150.000 150.000 - 150.000 TRANSPORTE 1620.02.0.0 - Serviços de Transporte - - 130.000 130.000 - 130.000 1620.02.1.0 - Serviços de Transporte - - 130.000 130.000 - 130.000 1620.02.1.1 - Serviços de Transporte - Principal 201 - 130.000 130.000 - 130.000 1620.03.0.0 - Serviços Portuários - - 20.000 20.000 - 20.000 1620.03.1.0 - Serviços Portuários - - 20.000 20.000 - 20.000 1620.03.1.1 - Serviços Portuários - Principal 201 - 20.000 20.000 - 20.000 1630.00.0.0 - SERVIÇOS E ATIVIDADE REFERENTE Á SAÚDE - - 1.809.000 1.809.000 - 1.809.000 1630.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde - - 1.809.000 1.809.000 - 1.809.000 1630.01.1.0 - Serviços de Atendimento à Saúde - - 1.809.000 1.809.000 - 1.809.000 1630.01.1.1 - Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 201 - 1.809.000 1.809.000 - 1.809.000 1690.00.0.0 - Outros Serviços - - 54.330.000 54.330.000 - 54.330.000 1690.99.0.0 - Outros Serviços - - 54.330.000 54.330.000 - 54.330.000 1690.99.1.0 - Outros Serviços - - 54.330.000 54.330.000 - 54.330.000 1690.99.1.1 - Outros Serviços - Principal 201 - 54.330.000 54.330.000 - 54.330.000 1700.00.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 5.353.634.000 503.110.000 5.856.744.000 578.700.000 5.278.044.000 1710.00.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 3.953.634.000 502.804.000 4.456.438.000 578.700.000 3.877.738.000 1718.00.0.0 - Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e - 3.953.634.000 502.804.000 4.456.438.000 578.700.000 3.877.738.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d Municípios - 3.953.634.000 502.804.000 4.456.438.000 578.700.000 3.877.738.000 1718.01.0.0 - Participação na Receita da União - 2.899.000.000 - 2.899.000.000 578.700.000 2.320.300.000 1718.01.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito - 2.880.000.000 - 2.880.000.000 576.000.000 2.304.000.000 Federal 1718.01.1.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 121 2.880.000.000 - 2.880.000.000 576.000.000 2.304.000.000 Federal - Principal 1718.01.6.0 - Cota-parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados - 18.000.000 - 18.000.000 2.700.000 15.300.000 Exportadores de Produtos Industrializados 1718.01.6.1 - Cota-parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados 150 18.000.000 - 18.000.000 2.700.000 15.300.000 Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 1718.01.7.0 - Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 1718.01.7.1 - Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 130 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 Principal 1718.02.0.0 - Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de - 243.944.000 - 243.944.000 - 243.944.000 Recursos Naturais 1718.02.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - 1.504.000 - 1.504.000 - 1.504.000 1718.02.1.1 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - 140 1.504.000 - 1.504.000 - 1.504.000 Principal 1718.02.2.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - - 2.383.000 - 2.383.000 - 2.383.000 CFEM 1718.02.2.1 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - 140 2.383.000 - 2.383.000 - 2.383.000 CFEM - Principal 1718.02.3.0 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de - 106.800.000 - 106.800.000 - 106.800.000 Petróleo - Lei nº 7.990/89 1718.02.3.1 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de 145 106.800.000 - 106.800.000 - 106.800.000 Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 1718.02.4.0 - Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei - 76.700.000 - 76.700.000 - 76.700.000 nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1718.02.4.1 - Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei 145 76.700.000 - 76.700.000 - 76.700.000 nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 1718.02.5.0 - Cota-parte do Royalties pela Participação Especial - Lei nº - 37.739.000 - 37.739.000 - 37.739.000 9.478/97, artigo 50 1718.02.5.1 - Cota-parte do Royalties pela Participação Especial - Lei nº 145 37.739.000 - 37.739.000 - 37.739.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 9.478/97, artigo 50 - Principal 145 37.739.000 - 37.739.000 - 37.739.000 1718.02.6.0 - Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 18.818.000 - 18.818.000 - 18.818.000 1718.02.6.1 - Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 140 18.818.000 - 18.818.000 - 18.818.000 1718.03.0.0 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - - - 474.976.000 474.976.000 - 474.976.000 Repasse Fundo a Fundo 1718.03.1.0 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - - - 249.000 249.000 - 249.000 Repasse Fundo a Fundo 1718.03.1.1 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 231 - 249.000 249.000 - 249.000 1718.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS-Atenção de Média e Alta - - 454.662.000 454.662.000 - 454.662.000 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1718.03.2.1 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta 231 - 454.662.000 454.662.000 - 454.662.000 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1718.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - - 15.047.000 15.047.000 - 15.047.000 1718.03.3.1 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - 231 - 15.047.000 15.047.000 - 15.047.000 Principal 1718.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - - 4.888.000 4.888.000 - 4.888.000 1718.03.4.1 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - 231 - 4.888.000 4.888.000 - 4.888.000 Principal 1718.03.5.0 - Transferêrencia de Recursos do SUS - Gestão do SUS - - 130.000 130.000 - 130.000 1718.03.5.1 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 231 - 130.000 130.000 - 130.000 1718.05.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do - 97.685.000 500.000 98.185.000 - 98.185.000 Desenvolvimento da Educação - FNDE 1718.05.1.0 - Transferências do Salário - Educação - 61.600.000 - 61.600.000 - 61.600.000 1718.05.1.1 - Transferências do Salário - Educação - Principal 227 61.600.000 - 61.600.000 - 61.600.000 1718.05.2.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro - 85.000 - 85.000 - 85.000 Direto na Escola PDDE 1718.05.2.1 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 251 85.000 - 85.000 - 85.000 na Escola 1718.05.3.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional - 30.000.000 - 30.000.000 - 30.000.000 de Alimentação Escolar - PNAE 1718.05.3.1 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 252 30.000.000 - 30.000.000 - 30.000.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESCRIÇÃO FONTE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 252 30.000.000 - 30.000.000 - 30.000.000 1718.05.4.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 1718.05.4.1 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 253 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1718.05.9.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do - 1.000.000 500.000 1.500.000 - 1.500.000 Desenvolvimento da Educação - FNDE 1718.05.9.1 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 259 1.000.000 500.000 1.500.000 - 1.500.000 Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1718.09.0.0 - Transferência de Recursos de Complementação da União ao - 709.000.000 - 709.000.000 - 709.000.000 1718.09.1.0 - Transferência de Recursos de Complementação da União ao - 709.000.000 - 709.000.000 - 709.000.000 1718.09.1.1 - Transferência de Recursos de Complementação da União ao 246 709.000.000 - 709.000.000 - 709.000.000 1718.10.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 4.005.000 4.228.000 8.233.000 - 8.233.000 1718.10.1.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de - - 670.000 670.000 - 670.000 Saúde - SUS 1718.10.1.1 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 280 - 670.000 670.000 - 670.000 Saúde - SUS 1718.10.2.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de - 500.000 1.612.000 2.112.000 - 2.112.000 Educação 1718.10.2.1 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 280 500.000 1.612.000 2.112.000 - 2.112.000 Educação - Principal 1718.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios da União - 3.505.000 1.946.000 5.451.000 - 5.451.000 1718.10.9.1 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 3.505.000 1.946.000 5.451.000 - 5.451.000 1718.11.0.0 - Outras Transferência de Recursos Fundo a Fundo - - 8.400.000 8.400.000 - 8.400.000 1718.11.1.0 - Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - - - 8.400.000 8.400.000 - 8.400.000 FUPEN 1718.11.1.1 - Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - 290 - 8.400.000 8.400.000 - 8.400.000 FUPEN - Principal

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1718.12.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência - - 1.300.000 1.300.000 - 1.300.000 Social FNAS 1718.12.1.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência - - 1.300.000 1.300.000 - 1.300.000 Social FNAS 1718.12.1.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 244 - 300.000 300.000 - 300.000 Social FNAS - Principal 1718.12.1.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 245 - 1.000.000 1.000.000 - 1.000.000 Social FNAS - Principal 1718.99.0.0 - Outras Transferências da União - - 13.400.000 13.400.000 - 13.400.000 1718.99.1.0 - Outras Transferências da União - - 13.400.000 13.400.000 - 13.400.000 1718.99.1.1 - Outras Transferências da União - Principal 285 - 1.200.000 1.200.000 - 1.200.000 1718.99.1.1 - Outras Transferências da União - Principal 291 - 200.000 200.000 - 200.000 1718.99.1.1 - Outras Transferência da União - Principal 298 - 12.000.000 12.000.000 - 12.000.000 1730.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - 285.000 285.000 - 285.000 1738.00.0.0 - Transferências dos Municípios - Específica de Estados, DF e - - 285.000 285.000 - 285.000 Municípios 1738.10.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades - - 285.000 285.000 - 285.000 1738.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios - - 285.000 285.000 - 285.000 1738.10.9.1 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 280 - 285.000 285.000 - 285.000 1740.00.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - - 20.000 20.000 - 20.000 1740.00.1.0 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - - 20.000 20.000 - 20.000 1740.00.1.1 - Transferências de Instituições Privadas - Principal 296 - 20.000 20.000 - 20.000 1750.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas - 1.400.000.000 - 1.400.000.000 - 1.400.000.000 1758.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de - 1.400.000.000 - 1.400.000.000 - 1.400.000.000 Estados, DF e Municípios 1758.01.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e - 1.400.000.000 - 1.400.000.000 - 1.400.000.000 Educação - FUNDEB 1758.01.1.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e - 1.400.000.000 - 1.400.000.000 - 1.400.000.000 Educação - FUNDEB

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1758.01.1.1 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 146 1.400.000.000 - 1.400.000.000 - 1.400.000.000 Educação - FUNDEB - Principal 1770.00.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - - 1.000 1.000 - 1.000 1770.00.1.0 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - - 1.000 1.000 - 1.000 1770.00.1.1 - Transferências de Pessoas Físicas - Principal 296 - 1.000 1.000 - 1.000 1900.00.0.0 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 175.659.000 17.949.000 193.608.000 - 193.608.000 1910.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 11.990.000 15.350.000 27.340.000 - 27.340.000 1910.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica - 11.990.000 13.050.000 25.040.000 - 25.040.000 1910.01.1.0 - Multas Previstas em Legislação Específica - 11.990.000 13.050.000 25.040.000 - 25.040.000 1910.01.1.1 - Multas Previstas em Legislação Específica-Principal 100 11.800.000 - 11.800.000 - 11.800.000 1910.01.1.1 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 201 - 2.650.000 2.650.000 - 2.650.000 1910.01.1.1 - Multas Previstas em Legislação Específica-Principal 203 - 10.400.000 10.400.000 - 10.400.000 1910.01.1.2 - Multas Previstas em Legislação EspecíficaMultas e Juros de Mora 100 190.000 - 190.000 - 190.000 1910.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais - - 1.000.000 1.000.000 - 1.000.000 1910.06.2.0 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - - 1.000.000 1.000.000 - 1.000.000 1910.06.2.1 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 201 - 1.000.000 1.000.000 - 1.000.000 1910.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - - 1.300.000 1.300.000 - 1.300.000 1910.07.1.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - - 1.300.000 1.300.000 - 1.300.000 1910.07.1.1 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 285 - 1.300.000 1.300.000 - 1.300.000 1920.00.0.0 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 64.712.000 517.000 65.229.000 - 65.229.000 1921.00.0.0 - Indenizações - 25.897.000 - 25.897.000 - 25.897.000 1921.99.0.0 - Outras Indenizações - 25.897.000 - 25.897.000 - 25.897.000 1921.99.1.0 - Outras Indenizações - 25.897.000 - 25.897.000 - 25.897.000 1921.99.1.1 - Outras Indenizações - Principal 100 25.897.000 - 25.897.000 - 25.897.000 1922.00.0.0 - Restituições - 38.815.000 517.000 39.332.000 - 39.332.000 1922.01.0.0 - Restituição de Convênios - 6.000.000 - 6.000.000 - 6.000.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1922.01.1.0 - Restituição de Convênios - Primárias - 6.000.000 - 6.000.000 - 6.000.000 1922.01.1.1 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal 160 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 1922.01.1.1 - Restituição de ConvêniosPrimárias - Principal 246 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 1922.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - 500.000 - 500.000 - 500.000 1922.06.1.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - 500.000 - 500.000 - 500.000 1922.06.1.1 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 100 500.000 - 500.000 - 500.000 1922.99.0.0 - Outras Restituições - 32.315.000 517.000 32.832.000 - 32.832.000 1922.99.1.0 - Outras Restituições - 32.315.000 517.000 32.832.000 - 32.832.000 1922.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 100 29.900.000 - 29.900.000 - 29.900.000 1922.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 118 100.000 - 100.000 - 100.000 1922.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 145 10.000 - 10.000 - 10.000 1922.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 146 2.300.000 - 2.300.000 - 2.300.000 1922.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 201 - 201.000 201.000 - 201.000 1922.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 202 - 20.000 20.000 - 20.000 1922.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 227 5.000 - 5.000 - 5.000 1922.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 261 - 233.000 233.000 - 233.000 1922.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 262 - 43.000 43.000 - 43.000 1922.99.1.1 - Outras Restituições - Principal 285 - 20.000 20.000 - 20.000 1990.00.0.0 - Demais Receitas Correntes - 98.957.000 2.082.000 101.039.000 - 101.039.000 1990.03.0.0 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes - - 1.027.000 1.027.000 - 1.027.000 Próprios de Previdência dos Servidores 1990.03.1.0 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes - - 1.027.000 1.027.000 - 1.027.000 Próprios de Previdência dos Servidores 1990.03.1.1 - Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes 261 - 1.027.000 1.027.000 - 1.027.000 Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 1990.99.0.0 - Outras Receitas - 98.957.000 1.055.000 100.012.000 - 100.012.000 1990.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias - 98.957.000 1.055.000 100.012.000 - 100.012.000 1990.99.1.1 - Outras Receitas - Primárias - Principal 100 117.000 - 117.000 - 117.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1990.99.1.1 - Outras Receitas - Primárias - Principal 110 87.000.000 - 87.000.000 - 87.000.000 1990.99.1.1 - Outras Receitas - Primárias - Principal 285 10.468.000 1.055.000 11.523.000 - 11.523.000 1990.99.1.3 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 100 1.372.000 - 1.372.000 - 1.372.000 2000.00.0.0 - RECEITAS DE CAPITAL - 292.246.000 29.973.000 322.219.000 - 322.219.000 2100.00.0.0 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 142.500.000 - 142.500.000 - 142.500.000 2110.00.0.0 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - 42.500.000 - 42.500.000 - 42.500.000 2119.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - 42.500.000 - 42.500.000 - 42.500.000 2119.00.1.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - 42.500.000 - 42.500.000 - 42.500.000 2119.00.1.1 - Outras Operações de Crédito Mercado Interno - Principal 271 42.500.000 - 42.500.000 - 42.500.000 2120.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo - 100.000.000 - 100.000.000 - 100.000.000 2128.00.0.0 - Operações de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios - 100.000.000 - 100.000.000 - 100.000.000 2128.01.0.0 - Operações de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios - 100.000.000 - 100.000.000 - 100.000.000 2128.01.5.0 - Operações de Crédito Externas Para Programas de Modernização - 100.000.000 - 100.000.000 - 100.000.000 da Administração Pública 2128.01.5.1 - Operações de Crédito Externas Para Programas de Modernização 275 100.000.000 - 100.000.000 - 100.000.000 da Administração Pública - Principal 2200.00.0.0 - ALIENAÇÃO DE BENS - 681.000 - 681.000 - 681.000 2210.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis - 681.000 - 681.000 - 681.000 2213.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 681.000 - 681.000 - 681.000 2213.00.1.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 681.000 - 681.000 - 681.000 2213.00.1.1 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 115 681.000 - 681.000 - 681.000 2400.00.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 149.065.000 28.273.000 177.338.000 - 177.338.000 2410.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades - 149.065.000 28.273.000 177.338.000 - 177.338.000 2410.00.1.0 - Transferências da União e de suas Entidades - - 50.000 50.000 - 50.000 2410.00.1.1 - Transferências da União e de suas Entidades 291 - 50.000 50.000 - 50.000 2418.00.0.0 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 149.065.000 28.223.000 177.288.000 - 177.288.000 2418.04.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS- - - 2.043.000 2.043.000 - 2.043.000 Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 2418.04.6.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- - - 2.043.000 2.043.000 - 2.043.000 SUS, Não Detalhadas Anteriormente 2418.04.6.1 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 232 - 2.043.000 2.043.000 - 2.043.000 SUS, Não Detalhadas Anteriormente - Principal 2418.05.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000 2418.05.9.0 - Outras Transferências Destinadas à Programas de Educação - 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000 2418.05.9.1 - Outras Transferências Destinadas à Programas de Educação - 259 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000 Principal 2418.10.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 84.065.000 14.180.000 98.245.000 - 98.245.000 2418.10.1.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de - - 1.289.000 1.289.000 - 1.289.000 Saúde-SUS 2418.10.1.1 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de 280 - 1.289.000 1.289.000 - 1.289.000 Saúde - SUS - Principal 2418.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios da União - 84.065.000 12.891.000 96.956.000 - 96.956.000 2418.10.9.1 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 84.065.000 12.891.000 96.956.000 - 96.956.000 2418.99.0.0 - Outras Transferências da União - 15.000.000 12.000.000 27.000.000 - 27.000.000 2418.99.1.0 - Outras Transferências da União - 15.000.000 12.000.000 27.000.000 - 27.000.000 2418.99.1.1 - Outras Transferências da União - Principal 285 15.000.000 - 15.000.000 - 15.000.000 2418.99.1.1 - Outras Transferências da União - Principal 298 - 12.000.000 12.000.000 - 12.000.000 2900.00.0.0 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - 1.700.000 1.700.000 - 1.700.000 2990.00.0.0 - DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - - 1.700.000 1.700.000 - 1.700.000 2990.00.1.0 - Demais Receitas de Capital - - 1.700.000 1.700.000 - 1.700.000 2990.00.1.1 - Demais Receitas de Capital - Principal 262 - 1.700.000 1.700.000 - 1.700.000 7000.00.0.0 - RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS - - 768.950.000 768.950.000 - 768.950.000 7100.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra - orçamentária - - 39.000.000 39.000.000 - 39.000.000 7120.00.0.0 - Taxas - Intra - orçamentária - - 39.000.000 39.000.000 - 39.000.000 7122.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços - Intra - orçamentária - - 39.000.000 39.000.000 - 39.000.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 7122.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços - Intra - orçamentária - - 39.000.000 39.000.000 - 39.000.000 7122.01.1.0 - Taxas pela Prestação de Serviços - Intra - orçamentária - - 39.000.000 39.000.000 - 39.000.000 7122.01.1.1 - Taxas pela Prestação de Serviços-Principal - Intra-orçamentária 202 - 39.000.000 39.000.000 - 39.000.000 7200.00.0.0 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS - - 712.222.000 712.222.000 - 712.222.000 7210.00.0.0 - Contribuições Sociais - Intra - orçamentárias - - 712.222.000 712.222.000 - 712.222.000 7218.00.0.0 - Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Intra - - - 712.222.000 712.222.000 - 712.222.000 orçamentária 7218.01.0.0 - RPPS - Civil - - 200.896.000 200.896.000 - 200.896.000 7218.01.2.0 - Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Intra - - - 145.511.000 145.511.000 - 145.511.000 orçamentária 7218.01.2.1 - CPSSS Patronal do Servidor Civil Inativo Intra - Orçamentária - 261 - 143.112.000 143.112.000 - 143.112.000 Principal 7218.01.2.1 - CPSSS Patronal do Servidor Civil Inativo Intra - Orçamentária - 262 - 2.399.000 2.399.000 - 2.399.000 Principal 7218.01.3.0 - Contribuição Patronal dos Pensionistas Civis - Intra - orçamentária - - 55.385.000 55.385.000 - 55.385.000 7218.01.3.1 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas Intra - Orçamentária - 261 - 52.300.000 52.300.000 - 52.300.000 Principal 7218.01.3.1 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas Intra - Orçamentária - 262 - 3.085.000 3.085.000 - 3.085.000 Principal 7218.03.0.0 - CPSSS Patrorial -Servidor Civil - Específico de Estados, Distrito - - 511.326.000 511.326.000 - 511.326.000 Federal e Municípios - Intra-0rçamentária 7218.03.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra-orçamentária - - 511.326.000 511.326.000 - 511.326.000 7218.03.1.1 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra-orçamentária - 261 - 310.882.000 310.882.000 - 310.882.000 Principal 7218.03.1.1 - CPSSS Patronal do Servidor Civil - Pensionistas Intra - 262 - 200.313.000 200.313.000 - 200.313.000 Orçamentária - Principal 7218.03.1.2 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo para o RPPS - Multa e Juros 261 - 131.000 131.000 - 131.000 de Mora - Principal 7300.00.0.0 - RECEITA PATRIMONIAL - INTRA - ORÇAMENTÁRIA - - 1.728.000 1.728.000 - 1.728.000 7310.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Intra - - - 1.728.000 1.728.000 - 1.728.000 orçamentária

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 7310.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - - 1.728.000 1.728.000 - 1.728.000 - Intra - orçamentária 7310.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos - Intra - orçamentária - - 1.728.000 1.728.000 - 1.728.000 7310.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal - Intra - orçamentária 262 - 1.728.000 1.728.000 - 1.728.000 7500.00.0.0 - RECEITA INDUSTRIAL - INTRA - ORÇAMENTÁRIA - - 16.000.000 16.000.000 - 16.000.000 7500.00.1.0 - Receita Industrial Intra - orçamentária - - 16.000.000 16.000.000 - 16.000.000 7500.00.1.1 - Receita Industrial Intra - orçamentária - Principal 201 - 16.000.000 16.000.000 - 16.000.000 RECEITA TOTAL 18.769.399.000 2.246.755.000 21.016.154.000 2.128.190.000 18.887.964.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO PARA O RECEITA LIQUIDA CÓD ESPECIFICAÇÃO DIRETA (A) INDIRETA (B) (C) = (A) + (B) FUNDEB (D) (E) = (C) - (D) Recursos do Tesouro 17.654.034.000 0 17.654.034.000 2.128.190.000 15.525.844.000 100 Recursos Ordinários 11.361.722.000 0 11.361.722.000 1.549.490.000 9.812.232.000 110 Recursos de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 87.000.000 0 87.000.000 0 87.000.000 111 Acordos - Recofarma 100.000 0 100.000 0 100.000 112 Acordos - Visteon 13.000 0 13.000 0 13.000 114 Acordos - Pepsi-Cola 54.000 0 54.000 0 54.000 115 Alienação de Bens 711.000 0 711.000 0 711.000 116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 447.000.000 0 447.000.000 0 447.000.000 118 Recursos do FECOP 32.200.000 0 32.200.000 0 32.200.000 119 Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos Fiscais e Extra- 12.000.000 0 12.000.000 0 12.000.000 Fiscais 120 Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social - 280.000 0 280.000 0 280.000 AMBEV 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 2.880.000.000 0 2.880.000.000 576.000.000 2.304.000.000 Federal 130 Cota-parte da Contribuição de Intervenção do Domínio 1.500.000 0 1.500.000 0 1.500.000 Econômico 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração 22.705.000 0 22.705.000 0 22.705.000 de Recursos Minerais 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 222.749.000 0 222.749.000 0 222.749.000 146 Recursos do FUNDEB 1.405.000.000 0 1.405.000.000 0 1.405.000.000 150 Outras Transferências de Recursos 18.000.000 0 18.000.000 2.700.000 15.300.000 160 Recursos do FTI 1.067.000.000 0 1.067.000.000 0 1.067.000.000 170 Recursos do FMPES 96.000.000 0 96.000.000 0 96.000.000 Recursos de Outras Fontes 1.115.365.000 2.246.755.000 3.362.120.000 0 3.362.120.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados 0 290.187.000 290.187.000 0 290.187.000 202 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0 39.093.000 39.093.000 0 39.093.000 203 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito nos 0 10.400.000 10.400.000 0 10.400.000 Termos do Art. nº 320 da Lei nº 9.503/1997 227 Recursos da Contribuição do Salário-Educação 61.813.000 0 61.813.000 0 61.813.000 231 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS-Bloco de 0 474.976.000 474.976.000 0 474.976.000 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO PARA O RECEITA LIQUIDA CÓD ESPECIFICAÇÃO DIRETA (A) INDIRETA (B) (C) = (A) + (B) FUNDEB (D) (E) = (C) - (D) 232 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS-Bloco de 0 2.043.000 2.043.000 0 2.043.000 Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 241 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS-Bloco da 0 0 0 0 0 Proteção Social Básica - SUAS 242 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS-Bloco da 0 10.000 10.000 0 10.000 Proteção Social Especial - SUAS 243 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS-Bloco de 0 5.000 5.000 0 5.000 Financiamento da Gestão-SUAS-IGD 244 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do FNAS-Bloco da Gestão 0 300.000 300.000 0 300.000 do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único 245 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS- 0 1.000.000 1.000.000 0 1.000.000 Programas do SUAS 246 Complementação do FUNDEB 710.000.000 0 710.000.000 0 710.000.000 251 Transferências de Recursos do FNDE-Programa Dinheiro 90.000 0 90.000 0 90.000 Direto na Escola (PDDE) 252 Transferências de Recursos do FNDE-Programa Nacional de 30.250.000 0 30.250.000 0 30.250.000 Alimentação Escolar (PNAE) 253 Transferências de Recursos do FNDE -Programa Nacional de 5.031.000 0 5.031.000 0 5.031.000 Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 254 Transferências de Recursos do FNDE-Programa Nacional de 23.000 0 23.000 0 23.000 Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 255 Transferências de Recursos do FNDE-Programa Nacional de 72.000 0 72.000 0 72.000 Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO 256 Transferências de Recursos do FNDE-Programa Brasil 15.000 0 15.000 0 15.000 Alfabetizado - PBA 257 Transf. do FNDE-Prog. de Apoio aos Sist. de Ens. para Atend. 10.000 0 10.000 0 10.000 à Educ. de Jovens e Adultos - PEJA 259 Outras Transferências de Recursos do FNDE 51.000.000 600.000 51.600.000 0 51.600.000 261 Fundo Financeiro - RPPS 0 762.079.000 762.079.000 0 762.079.000 262 Fundo Previdênciário -RPPS 0 459.333.000 459.333.000 0 459.333.000 264 Fundo de Proteção Previdênciária dos Militares - FPPM 0 149.535.000 149.535.000 0 149.535.000 271 Operações de Crédito Internas 42.500.000 0 42.500.000 0 42.500.000 275 Operações de Crédito Externas 100.000.000 0 100.000.000 0 100.000.000 280 Convênios 88.070.000 18.693.000 106.763.000 0 106.763.000 285 Outras Fontes 26.491.000 5.124.000 31.615.000 0 31.615.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO PARA O RECEITA LIQUIDA CÓD ESPECIFICAÇÃO DIRETA (A) INDIRETA (B) (C) = (A) + (B) FUNDEB (D) (E) = (C) - (D) 290 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FUNPEN 0 9.000.000 9.000.000 0 9.000.000 291 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FAT 0 250.000 250.000 0 250.000 295 Transferências de Entidades Internacionais 0 5.000 5.000 0 5.000 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 0 122.000 122.000 0 122.000 298 Transferências Fundo a Fundo Vinculadas à Segurança Pública 0 24.000.000 24.000.000 0 24.000.000

Total 18.769.399.000 2.246.755.000 21.016.154.000 2.128.190.000 18.887.964.000

ANEXO II

ART. 3º DEMONSTRATIVOS DA DESPESA PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR ÓRGÃO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 322.164.000 28.500.000 69.000 - 322.233.000 28.500.000 350.733.000 1,86 AMAZONAS 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 238.086.000 52.708.000 1.540.000 - 239.626.000 52.708.000 292.334.000 1,55 AMAZONAS 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 285.399.000 23.001.000 1.200.000 - 286.599.000 23.001.000 309.600.000 1,64 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 611.739.500 98.996.500 88.060.000 - 699.799.500 98.996.500 798.796.000 4,23 AMAZONAS 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 681.400.700 855.300 25.198.000 - 706.598.700 855.300 707.454.000 3,75 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 156.707.000 589.019.000 4.965.000 1.405.075.000 161.672.000 1.994.094.000 2.155.766.000 11,41 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4.016.912.000 - - - 4.016.912.000 - 4.016.912.000 21,27 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 182.130.000 500.000 15.359.000 - 197.489.000 500.000 197.989.000 1,05 E INOVAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 11.018.000 2.191.982.000 - 485.829.000 11.018.000 2.677.811.000 2.688.829.000 14,24 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 256.578.000 5.000 6.266.000 - 262.844.000 5.000 262.849.000 1,39 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 18.818.000 - 30.040.000 - 48.858.000 - 48.858.000 0,26 TERRITÓRIOS 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 108.700.000 - 1.000.000 - 109.700.000 - 109.700.000 0,58 ECONOMIA CRIATIVA 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 62.235.000 4.300.000 6.250.000 20.000 68.485.000 4.320.000 72.805.000 0,39 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.234.660.000 52.000 152.647.000 - 2.387.307.000 52.000 2.387.359.000 12,64 PÚBLICA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 136.843.000 1.000 6.000.000 - 142.843.000 1.000 142.844.000 0,76 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 116.617.000 - 232.650.000 - 349.267.000 - 349.267.000 1,85 E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.172.421.000 - 862.104.000 - 3.034.525.000 - 3.034.525.000 16,07 DESPORTO 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 25.071.000 - 25.258.000 - 50.329.000 - 50.329.000 0,27 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA - 64.230.000 - 1.340.000 - 65.570.000 65.570.000 0,35 SOCIAL 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,44 SOCIAL

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 7.160.000 - - - 7.160.000 - 7.160.000 0,04 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 276.800.000 - 11.250.000 - 288.050.000 - 288.050.000 1,53 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 - - - 462.547.000 - 462.547.000 2,45

TOTAL 12.471.694.200 3.054.149.800 1.469.856.000 1.892.264.000 13.941.550.200 4.946.413.800 18.887.964.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 340.664.000 10.000.000 69.000 - 340.733.000 10.000.000 350.733.000 1,86 AMAZONAS 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 288.334.000 2.460.000 1.440.000 100.000 289.774.000 2.560.000 292.334.000 1,55 AMAZONAS 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 291.239.000 17.161.000 916.000 284.000 292.155.000 17.445.000 309.600.000 1,64 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 710.736.000 - 73.060.000 15.000.000 783.796.000 15.000.000 798.796.000 4,23 AMAZONAS 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 658.056.000 24.200.000 16.688.000 8.510.000 674.744.000 32.710.000 707.454.000 3,75 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICEGOVERNADORIA 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 745.726.000 - 989.707.000 1.000.000 1.735.433.000 1.000.000 2.155.766.000 11,41 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3.528.492.000 488.420.000 - - 3.528.492.000 488.420.000 4.016.912.000 21,27 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, 175.620.000 7.010.000 9.859.000 5.500.000 185.479.000 12.510.000 197.989.000 1,05 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.193.000.000 10.000.000 477.526.000 8.303.000 2.670.526.000 18.303.000 2.688.829.000 14,24 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 246.454.000 10.129.000 3.700.000 2.566.000 250.154.000 12.695.000 262.849.000 1,39 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 18.818.000 - 23.930.000 6.110.000 42.748.000 6.110.000 48.858.000 0,26 TERRITÓRIOS 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 108.700.000 - - 1.000.000 108.700.000 1.000.000 109.700.000 0,58 ECONOMIA CRIATIVA 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 66.535.000 - 4.670.000 1.600.000 71.205.000 1.600.000 72.805.000 0,39 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.234.412.000 300.000 136.842.000 15.805.000 2.371.254.000 16.105.000 2.387.359.000 12,64 PÚBLICA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 136.844.000 - 5.975.000 25.000 142.819.000 25.000 142.844.000 0,76 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 63.370.000 53.247.000 140.000 232.510.000 63.510.000 285.757.000 349.267.000 1,85 E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.122.421.000 50.000.000 862.004.000 100.000 2.984.425.000 50.100.000 3.034.525.000 16,07 DESPORTO 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 25.071.000 - 24.958.000 300.000 50.029.000 300.000 50.329.000 0,27 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 64.230.000 - 1.330.000 10.000 65.560.000 10.000 65.570.000 0,35 SOCIAL 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,44 SOCIAL

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 7.160.000 - - - 7.160.000 - 7.160.000 0,04 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 276.800.000 - 3.950.000 7.300.000 280.750.000 7.300.000 288.050.000 1,53 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 462.547.000 2,45

TOTAL 14.390.370.000 672.927.000 2.636.764.000 306.023.000 17.027.134.000 978.950.000 18.887.964.000 100,00

NOTA: Os valores relativos à reserva de contingência apenas são demonstrados na coluna do total geral, por não serem passíveis de classificação quanto a categoria econômica da despesa (corrente ou capital).

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 322.164.000 28.500.000 69.000 - 322.233.000 28.500.000 350.733.000 1,86 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 322.164.000 28.500.000 69.000 - 322.233.000 28.500.000 350.733.000 1,86 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 238.086.000 52.708.000 1.540.000 - 239.626.000 52.708.000 292.334.000 1,55 AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 238.086.000 52.708.000 240.000 - 238.326.000 52.708.000 291.034.000 1,54 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle - - 1.300.000 - 1.300.000 - 1.300.000 0,01 Externo 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 285.399.000 23.001.000 1.200.000 - 286.599.000 23.001.000 309.600.000 1,64 03101 Procuradoria Geral de Justiça 284.899.000 23.001.000 500.000 - 285.399.000 23.001.000 308.400.000 1,63 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 700.000 - 700.000 - 700.000 0,00 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,00 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 611.739.500 98.996.500 88.060.000 - 699.799.500 98.996.500 798.796.000 4,23 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 611.739.500 98.996.500 - - 611.739.500 98.996.500 710.736.000 3,76 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 88.060.000 - 88.060.000 - 88.060.000 0,47 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 681.400.700 855.300 25.198.000 - 706.598.700 855.300 707.454.000 3,75 11101 Casa Civil 65.000.000 - - - 65.000.000 - 65.000.000 0,34 11103 Procuradoria-Geral do Estado 76.000.000 - - - 76.000.000 - 76.000.000 0,40 11108 Casa Militar 36.030.000 - - - 36.030.000 - 36.030.000 0,19 11109 Controladoria-Geral do Estado 8.726.000 - - - 8.726.000 - 8.726.000 0,05 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 18.413.000 - 18.413.000 - 18.413.000 0,10 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 5.300.000 - 756.000 - 6.056.000 - 6.056.000 0,03 Amazonas 11304 Universidade do Estado do Amazonas 446.144.700 855.300 2.717.000 - 448.861.700 855.300 449.717.000 2,38 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 44.200.000 - 12.000 - 44.212.000 - 44.212.000 0,23 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do - - 3.300.000 - 3.300.000 - 3.300.000 0,02 Estado 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02 GOVERNADORIA

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 156.707.000 589.019.000 4.965.000 1.405.075.000 161.672.000 1.994.094.000 2.155.766.000 11,41 13101 Secretaria de Estado de Administração e 142.930.000 - - - 142.930.000 - 142.930.000 0,76 Gestão 13102 Centro de Serviços Compartilhados 13.777.000 - - - 13.777.000 - 13.777.000 0,07 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do - 589.019.000 4.965.000 1.405.075.000 4.965.000 1.994.094.000 1.999.059.000 10,58 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4.016.912.000 - - - 4.016.912.000 - 4.016.912.000 21,27 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 296.003.000 - - - 296.003.000 - 296.003.000 1,57 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 3.719.589.000 - - - 3.719.589.000 - 3.719.589.000 19,69 Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização 1.320.000 - - - 1.320.000 - 1.320.000 0,01 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 182.130.000 500.000 15.359.000 - 197.489.000 500.000 197.989.000 1,05 E INOVAÇÃO 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento, 58.394.000 - - - 58.394.000 - 58.394.000 0,31 16201 Junta Comercial do Estado - - 11.009.000 - 11.009.000 - 11.009.000 0,06 16202 Instituto de Pesos e Medidas 2.807.000 - - - 2.807.000 - 2.807.000 0,01 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 120.929.000 500.000 1.100.000 - 122.029.000 500.000 122.529.000 0,65 Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - 3.000.000 - 3.000.000 - 3.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 11.018.000 2.191.982.000 - 485.829.000 11.018.000 2.677.811.000 2.688.829.000 14,24 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do - - - 378.000 - 378.000 378.000 0,00 Estado do Amazonas 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - - 6.703.000 - 6.703.000 6.703.000 0,04 17303 Fundação de Dermatologia Tropical e - - - 564.000 - 564.000 564.000 0,00 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - - 15.000 - 15.000 15.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 20.000 - 20.000 20.000 0,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado - - - 120.000 - 120.000 120.000 0,00 do Amazonas 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 10.000 - 10.000 10.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 11.018.000 2.191.982.000 - 478.019.000 11.018.000 2.670.001.000 2.681.019.000 14,19 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 256.578.000 5.000 6.266.000 - 262.844.000 5.000 262.849.000 1,39 RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 124.578.000 5.000 950.000 - 125.528.000 5.000 125.533.000 0,66 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 89.000.000 - 2.200.000 - 91.200.000 - 91.200.000 0,48 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 43.000.000 - 3.116.000 - 46.116.000 - 46.116.000 0,24 Estado do Amazonas 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 18.818.000 - 30.040.000 - 48.858.000 - 48.858.000 0,26 TERRITÓRIOS 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 14.818.000 - - - 14.818.000 - 14.818.000 0,08 19203 Superintendência Estadual de Habitação 4.000.000 - 28.585.000 - 32.585.000 - 32.585.000 0,17 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 1.440.000 - 1.440.000 - 1.440.000 0,01 19703 Fundo Estadual de Habitação - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 108.700.000 - 1.000.000 - 109.700.000 - 109.700.000 0,58 ECONOMIA CRIATIVA 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 108.700.000 - - - 108.700.000 - 108.700.000 0,58 Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 62.235.000 4.300.000 6.250.000 20.000 68.485.000 4.320.000 72.805.000 0,39 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 38.242.000 4.300.000 1.500.000 - 39.742.000 4.300.000 44.042.000 0,23 Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 3.251.000 - - - 3.251.000 - 3.251.000 0,02 Amazonas 21301 Fundação Estadual do Índio 4.802.000 - 50.000 - 4.852.000 - 4.852.000 0,03 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira 7.100.000 - 2.000.000 - 9.100.000 - 9.100.000 0,05 Idade 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.600.000 - 2.600.000 - 2.600.000 0,01 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 8.840.000 - 50.000 - 8.890.000 - 8.890.000 0,05

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Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - - 20.000 - 20.000 20.000 0,00 Deficiência 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.234.660.000 52.000 152.647.000 - 2.387.307.000 52.000 2.387.359.000 12,64 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 135.138.000 50.000 155.000 - 135.293.000 50.000 135.343.000 0,72 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 679.523.000 1.000 300.000 - 679.823.000 1.000 679.824.000 3,60 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.278.699.000 1.000 300.000 - 1.278.999.000 1.000 1.279.000.000 6,77 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 138.900.000 - 2.305.000 - 141.205.000 - 141.205.000 0,75 Amazonas 22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 1.200.000 - 182.000 - 1.382.000 - 1.382.000 0,01 22201 Departamento Estadual de Trânsito - - 123.775.000 - 123.775.000 - 123.775.000 0,66 22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.200.000 - - - 1.200.000 - 1.200.000 0,01 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - - 1.500.000 - 1.500.000 - 1.500.000 0,01 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 24.130.000 - 24.130.000 - 24.130.000 0,13 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 136.843.000 1.000 6.000.000 - 142.843.000 1.000 142.844.000 0,76 AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 136.843.000 1.000 300.000 - 137.143.000 1.000 137.144.000 0,73 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do - - 5.700.000 - 5.700.000 - 5.700.000 0,03 Estado do Amazonas 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 116.617.000 - 232.650.000 - 349.267.000 - 349.267.000 1,85 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 88.164.000 - 132.500.000 - 220.664.000 - 220.664.000 1,17 25103 Unidade Gestora de Projetos Especiais 23.387.000 - 100.000.000 - 123.387.000 - 123.387.000 0,65 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 5.066.000 - 150.000 - 5.216.000 - 5.216.000 0,03 Portos e Hidrovias 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.172.421.000 - 862.104.000 - 3.034.525.000 - 3.034.525.000 16,07 DESPORTO 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 1.946.945.000 - 858.804.000 - 2.805.749.000 - 2.805.749.000 14,85 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 114.406.000 - 700.000 - 115.106.000 - 115.106.000 0,61 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do 9.198.000 - 600.000 - 9.798.000 - 9.798.000 0,05 Amazonas 28302 Fundação Amazonas de Alto Rendimento 26.272.000 - 2.000.000 - 28.272.000 - 28.272.000 0,15

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total 28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento 75.600.000 - - - 75.600.000 - 75.600.000 0,40 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 25.071.000 - 25.258.000 - 50.329.000 - 50.329.000 0,27 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 11.071.000 - 10.250.000 - 21.321.000 - 21.321.000 0,11 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 14.000.000 - 13.458.000 - 27.458.000 - 27.458.000 0,15 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente - - 1.500.000 - 1.500.000 - 1.500.000 0,01 30702 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA - 64.230.000 - 1.340.000 - 65.570.000 65.570.000 0,35 SOCIAL 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social - 24.230.000 - 10.000 - 24.240.000 24.240.000 0,13 31701 Fundo Estadual de Assistência Social - 40.000.000 - 1.330.000 - 41.330.000 41.330.000 0,22 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,44 SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,44 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 7.160.000 - - - 7.160.000 - 7.160.000 0,04 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 5.076.000 - - - 5.076.000 - 5.076.000 0,03 Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.084.000 - - - 2.084.000 - 2.084.000 0,01 Paulo 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 276.800.000 - 11.250.000 - 288.050.000 - 288.050.000 1,53 41101 Secretaria de Estado de Administração 276.800.000 - 2.000.000 - 278.800.000 - 278.800.000 1,48 Penitenciária 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 9.250.000 - 9.250.000 - 9.250.000 0,05 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 - - - 462.547.000 - 462.547.000 2,45 99999 Reserva de Contingência 462.547.000 - - - 462.547.000 - 462.547.000 2,45 TOTAL 12.471.694.200 3.054.149.800 1.469.856.000 1.892.264.000 13.941.550.200 4.946.413.800 18.887.964.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão / Unidade Orçamentária % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 340.664.000 10.000.000 69.000 - 340.733.000 10.000.000 350.733.000 1,86 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 340.664.000 10.000.000 69.000 - 340.733.000 10.000.000 350.733.000 1,86 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 288.334.000 2.460.000 1.440.000 100.000 289.774.000 2.560.000 292.334.000 1,55 AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 288.334.000 2.460.000 240.000 - 288.574.000 2.460.000 291.034.000 1,54 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle - - 1.200.000 100.000 1.200.000 100.000 1.300.000 0,01 Externo 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 291.239.000 17.161.000 916.000 284.000 292.155.000 17.445.000 309.600.000 1,64 03101 Procuradoria Geral de Justiça 290.789.000 17.111.000 500.000 - 291.289.000 17.111.000 308.400.000 1,63 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 416.000 284.000 416.000 284.000 700.000 0,00 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 450.000 50.000 - - 450.000 50.000 500.000 0,00 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 710.736.000 - 73.060.000 15.000.000 783.796.000 15.000.000 798.796.000 4,23 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 710.736.000 - - - 710.736.000 - 710.736.000 3,76 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 73.060.000 15.000.000 73.060.000 15.000.000 88.060.000 0,47 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 658.056.000 24.200.000 16.688.000 8.510.000 674.744.000 32.710.000 707.454.000 3,75 11101 Casa Civil 65.000.000 - - - 65.000.000 - 65.000.000 0,34 11103 Procuradoria-Geral do Estado 76.000.000 - - - 76.000.000 - 76.000.000 0,40 11108 Casa Militar 36.030.000 - - - 36.030.000 - 36.030.000 0,19 11109 Controladoria-Geral do Estado 8.726.000 - - - 8.726.000 - 8.726.000 0,05 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 10.413.000 8.000.000 10.413.000 8.000.000 18.413.000 0,10 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 5.300.000 - 746.000 10.000 6.046.000 10.000 6.056.000 0,03 Amazonas 11304 Universidade do Estado do Amazonas 427.000.000 20.000.000 2.717.000 - 429.717.000 20.000.000 449.717.000 2,38 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 40.000.000 4.200.000 12.000 - 40.012.000 4.200.000 44.212.000 0,23 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do - - 2.800.000 500.000 2.800.000 500.000 3.300.000 0,02 Estado

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02 GOVERNADORIA 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 745.726.000 - 989.707.000 1.000.000 1.735.433.000 1.000.000 2.155.766.000 11,41 13101 Secretaria de Estado de Administração e 142.930.000 - - - 142.930.000 - 142.930.000 0,76 Gestão 13102 Centro de Serviços Compartilhados 13.777.000 - - - 13.777.000 - 13.777.000 0,07 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 589.019.000 - 989.707.000 1.000.000 1.578.726.000 1.000.000 1.999.059.000 10,58 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3.528.492.000 488.420.000 - - 3.528.492.000 488.420.000 4.016.912.000 21,27 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 295.903.000 100.000 - - 295.903.000 100.000 296.003.000 1,57 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 3.232.589.000 487.000.000 - - 3.232.589.000 487.000.000 3.719.589.000 19,69 Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização - 1.320.000 - - - 1.320.000 1.320.000 0,01 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 175.620.000 7.010.000 9.859.000 5.500.000 185.479.000 12.510.000 197.989.000 1,05 E INOVAÇÃO 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento, 58.384.000 10.000 - - 58.384.000 10.000 58.394.000 0,31 16201 Junta Comercial do Estado - - 9.509.000 1.500.000 9.509.000 1.500.000 11.009.000 0,06 16202 Instituto de Pesos e Medidas 2.807.000 - - - 2.807.000 - 2.807.000 0,01 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 16301 114.429.000 7.000.000 100.000 1.000.000 114.529.000 8.000.000 122.529.000 0,65 do Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - - 3.000.000 - 3.000.000 3.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.193.000.000 10.000.000 477.526.000 8.303.000 2.670.526.000 18.303.000 2.688.829.000 14,24 Fundação Centro de Controle de Oncologia 17301 - - 128.000 250.000 128.000 250.000 378.000 0,00 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - 1.732.000 4.971.000 1.732.000 4.971.000 6.703.000 0,04 17303 Fundação de Dermatologia Tropical e - - 559.000 5.000 559.000 5.000 564.000 0,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - 11.000 4.000 11.000 4.000 15.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - 10.000 10.000 10.000 10.000 20.000 0,00 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 17306 - - 110.000 10.000 110.000 10.000 120.000 0,00 Amazonas 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 10.000 - 10.000 10.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 2.193.000.000 10.000.000 474.976.000 3.043.000 2.667.976.000 13.043.000 2.681.019.000 14,19

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 246.454.000 10.129.000 3.700.000 2.566.000 250.154.000 12.695.000 262.849.000 1,39

RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 119.454.000 5.129.000 - 950.000 119.454.000 6.079.000 125.533.000 0,66 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 87.000.000 2.000.000 1.100.000 1.100.000 88.100.000 3.100.000 91.200.000 0,48 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 40.000.000 3.000.000 2.600.000 516.000 42.600.000 3.516.000 46.116.000 0,24

Estado do Amazonas 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 18.818.000 - 23.930.000 6.110.000 42.748.000 6.110.000 48.858.000 0,26 TERRITÓRIOS 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 14.818.000 - - - 14.818.000 - 14.818.000 0,08 19203 Superintendência Estadual de Habitação 4.000.000 - 22.875.000 5.710.000 26.875.000 5.710.000 32.585.000 0,17 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 1.040.000 400.000 1.040.000 400.000 1.440.000 0,01 19703 Fundo Estadual de Habitação - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 108.700.000 - - 1.000.000 108.700.000 1.000.000 109.700.000 0,58

ECONOMIA CRIATIVA 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 108.700.000 - - - 108.700.000 - 108.700.000 0,58

Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - - 1.000.000 - 1.000.000 1.000.000 0,01

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 66.535.000 - 4.670.000 1.600.000 71.205.000 1.600.000 72.805.000 0,39

21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 42.542.000 - 1.000.000 500.000 43.542.000 500.000 44.042.000 0,23

Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 3.251.000 - - - 3.251.000 - 3.251.000 0,02 Amazonas 21301 Fundação Estadual do Índio 4.802.000 - 50.000 - 4.852.000 - 4.852.000 0,03 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira 7.100.000 - 1.000.000 1.000.000 8.100.000 1.000.000 9.100.000 0,05 Idade

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.500.000 100.000 2.500.000 100.000 2.600.000 0,01 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 8.840.000 - 50.000 - 8.890.000 - 8.890.000 0,05 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - 20.000 - 20.000 - 20.000 0,00 Deficiência 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.234.412.000 300.000 136.842.000 15.805.000 2.371.254.000 16.105.000 2.387.359.000 12,64 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 135.188.000 - 55.000 100.000 135.243.000 100.000 135.343.000 0,72 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 679.524.000 - - 300.000 679.524.000 300.000 679.824.000 3,60 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.278.700.000 - - 300.000 1.278.700.000 300.000 1.279.000.000 6,77 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 138.800.000 100.000 2.300.000 5.000 141.100.000 105.000 141.205.000 0,75 Amazonas 22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 1.100.000 100.000 182.000 - 1.282.000 100.000 1.382.000 0,01 22201 Departamento Estadual de Trânsito - - 120.775.000 3.000.000 120.775.000 3.000.000 123.775.000 0,66 Fundo de Reserva para as Ações de 22701 Inteligência 1.100.000 100.000 - - 1.100.000 100.000 1.200.000 0,01 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - - 1.400.000 100.000 1.400.000 100.000 1.500.000 0,01 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 12.130.000 12.000.000 12.130.000 12.000.000 24.130.000 0,13 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 136.844.000 - 5.975.000 25.000 142.819.000 25.000 142.844.000 0,76 AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 136.844.000 - 300.000 - 137.144.000 - 137.144.000 0,73 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do - - 5.675.000 25.000 5.675.000 25.000 5.700.000 0,03 Estado do Amazonas 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 63.370.000 53.247.000 140.000 232.510.000 63.510.000 285.757.000 349.267.000 1,85 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura e 54.917.000 33.247.000 - 132.500.000 54.917.000 165.747.000 220.664.000 1,17 Região Metropolitana de Manaus 25103 Unidade Gestora de Projetos Especiais 3.387.000 20.000.000 - 100.000.000 3.387.000 120.000.000 123.387.000 0,65 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 5.066.000 - 140.000 10.000 5.206.000 10.000 5.216.000 0,03 Portos e Hidrovias 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.122.421.000 50.000.000 862.004.000 100.000 2.984.425.000 50.100.000 3.034.525.000 16,07 DESPORTO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão / Unidade Orçamentária % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 1.936.945.000 10.000.000 858.804.000 - 2.795.749.000 10.000.000 2.805.749.000 14,85 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 74.406.000 40.000.000 700.000 - 75.106.000 40.000.000 115.106.000 0,61 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 9.198.000 - 500.000 100.000 9.698.000 100.000 9.798.000 0,05 28302 Fundação Amazonas de Alto Rendimento 26.272.000 - 2.000.000 - 28.272.000 - 28.272.000 0,15 28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento 75.600.000 - - - 75.600.000 - 75.600.000 0,40 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 25.071.000 - 24.958.000 300.000 50.029.000 300.000 50.329.000 0,27 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 11.071.000 - 10.050.000 200.000 21.121.000 200.000 21.321.000 0,11 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 14.000.000 - 13.358.000 100.000 27.358.000 100.000 27.458.000 0,15 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente - - 1.500.000 - 1.500.000 - 1.500.000 0,01 30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 64.230.000 - 1.330.000 10.000 65.560.000 10.000 65.570.000 0,35

SOCIAL 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social 24.230.000 - - 10.000 24.230.000 10.000 24.240.000 0,13 31701 Fundo Estadual de Assistência Social 40.000.000 - 1.330.000 - 41.330.000 - 41.330.000 0,22

37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,44

SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,44

40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 7.160.000 - - - 7.160.000 - 7.160.000 0,04 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 5.076.000 - - - 5.076.000 - 5.076.000 0,03

Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.084.000 - - - 2.084.000 - 2.084.000 0,01 Paulo 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 276.800.000 - 3.950.000 7.300.000 280.750.000 7.300.000 288.050.000 1,53 41101 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 276.800.000 - 100.000 1.900.000 276.900.000 1.900.000 278.800.000 1,48 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 3.850.000 5.400.000 3.850.000 5.400.000 9.250.000 0,05

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 462.547.000 2,45

99999 Reserva de Contingência - - - - - - 462.547.000 2,45

TOTAL 14.390.370.000 672.927.000 2.636.764.000 306.023.000 17.027.134.000 978.950.000 18.887.964.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR FUNÇÃO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras fontes Total Função % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 01 LEGISLATIVA 559.658.000 81.208.000 1.609.000 - 561.267.000 81.208.000 642.475.000 3,40 02 JUDICIÁRIA 611.184.500 98.996.500 88.060.000 - 699.244.500 98.996.500 798.241.000 4,23 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 360.099.000 23.001.000 4.500.000 - 364.599.000 23.001.000 387.600.000 2,05 04 ADMINISTRAÇÃO 583.935.000 - 756.000 - 584.691.000 - 584.691.000 3,10 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.234.660.000 52.000 152.412.000 - 2.387.072.000 52.000 2.387.124.000 12,64 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 64.230.000 - 1.360.000 - 65.590.000 65.590.000 0,35 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 589.019.000 - 985.742.000 - 1.574.761.000 1.574.761.000 8,34 10 SAÚDE - 2.191.982.000 - 485.829.000 - 2.677.811.000 2.677.811.000 14,18 11 TRABALHO - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 2.589.542.700 855.300 864.222.000 - 3.453.764.700 855.300 3.454.620.000 18,29 13 CULTURA 108.700.000 - 1.000.000 - 109.700.000 - 109.700.000 0,58 14 DIREITOS DA CIDADANIA 512.977.000 4.301.000 21.512.000 - 534.489.000 4.301.000 538.790.000 2,85 15 URBANISMO 40.197.442 - 14.913.094 - 55.110.536 - 55.110.536 0,29 16 HABITAÇÃO 4.000.000 - 24.872.000 - 28.872.000 - 28.872.000 0,15 17 SANEAMENTO 49.754.000 - 103.500.000 - 153.254.000 - 153.254.000 0,81 18 GESTÃO AMBIENTAL 25.071.000 - 25.257.000 - 50.328.000 - 50.328.000 0,27 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 121.032.000 500.000 1.100.000 - 122.132.000 500.000 122.632.000 0,65 20 AGRICULTURA 219.471.000 5.000 6.266.000 - 225.737.000 5.000 225.742.000 1,20 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 14.818.000 - 1.440.000 - 16.258.000 - 16.258.000 0,09 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 58.478.000 - 14.008.000 - 72.486.000 - 72.486.000 0,38 24 COMUNICAÇÕES 92.863.000 - 19.010.000 - 111.873.000 - 111.873.000 0,59 25 ENERGIA 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00 26 TRANSPORTE 26.580.558 - 114.736.906 - 141.317.464 - 141.317.464 0,75 27 DESPORTO E LAZER 26.272.000 - 2.000.000 - 28.272.000 - 28.272.000 0,15 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.769.844.000 - 8.432.000 - 3.778.276.000 - 3.778.276.000 20,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 - - 419.333.000 462.547.000 419.333.000 881.880.000 4,67

TOTAL 12.471.694.200 3.054.149.800 1.469.856.000 1.892.264.000 13.941.550.200 4.946.413.800 18.887.964.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras fontes Total Função % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 01 LEGISLATIVA 628.406.000 12.460.000 1.509.000 100.000 629.915.000 12.560.000 642.475.000 3,40 02 JUDICIÁRIA 710.181.000 - 73.060.000 15.000.000 783.241.000 15.000.000 798.241.000 4,23 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 365.939.000 17.161.000 3.716.000 784.000 369.655.000 17.945.000 387.600.000 2,05 04 ADMINISTRAÇÃO 582.510.000 1.425.000 746.000 10.000 583.256.000 1.435.000 584.691.000 3,10 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.234.412.000 300.000 136.607.000 15.805.000 2.371.019.000 16.105.000 2.387.124.000 12,64 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.230.000 - 1.350.000 10.000 65.580.000 10.000 65.590.000 0,35 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 589.019.000 - 984.742.000 1.000.000 1.573.761.000 1.000.000 1.574.761.000 8,34 10 SAÚDE 2.181.982.000 10.000.000 477.526.000 8.303.000 2.659.508.000 18.303.000 2.677.811.000 14,18 11 TRABALHO - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 2.520.398.000 70.000.000 863.222.000 1.000.000 3.383.620.000 71.000.000 3.454.620.000 18,29 13 CULTURA 108.700.000 - - 1.000.000 108.700.000 1.000.000 109.700.000 0,58 14 DIREITOS DA CIDADANIA 513.078.000 4.200.000 13.587.000 7.925.000 526.665.000 12.125.000 538.790.000 2,85 15 URBANISMO 30.300.031 9.897.411 - 14.913.094 30.300.031 24.810.505 55.110.536 0,29 16 HABITAÇÃO 4.000.000 - 19.342.000 5.530.000 23.342.000 5.530.000 28.872.000 0,15 17 SANEAMENTO 27.494.000 22.260.000 500.000 103.000.000 27.994.000 125.260.000 153.254.000 0,81 18 GESTÃO AMBIENTAL 25.071.000 - 24.957.000 300.000 50.028.000 300.000 50.328.000 0,27 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 114.532.000 7.000.000 100.000 1.000.000 114.632.000 8.000.000 122.632.000 0,65 20 AGRICULTURA 211.347.000 8.129.000 3.700.000 2.566.000 215.047.000 10.695.000 225.742.000 1,20 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 14.818.000 - 1.040.000 400.000 15.858.000 400.000 16.258.000 0,09 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 56.478.000 2.000.000 9.508.000 4.500.000 65.986.000 6.500.000 72.486.000 0,38 24 COMUNICAÇÕES 92.863.000 - 10.910.000 8.100.000 103.773.000 8.100.000 111.873.000 0,59 25 ENERGIA - 10.000 - - - 10.000 10.000 0,00 26 TRANSPORTE 5.505.969 21.074.589 140.000 114.596.906 5.645.969 135.671.495 141.317.464 0,75 27 DESPORTO E LAZER 26.272.000 - 2.000.000 - 28.272.000 - 28.272.000 0,15 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.282.834.000 487.010.000 8.252.000 180.000 3.291.086.000 487.190.000 3.778.276.000 20,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 881.880.000 4,67 TOTAL 14.390.370.000 672.927.000 2.636.764.000 306.023.000 17.027.134.000 978.950.000 18.887.964.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR SUBFUNÇÃO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 031 AÇÃO LEGISLATIVA 261.623.000 - 69.000 - 261.692.000 - 261.692.000 1,39 032 CONTROLE EXTERNO 2.500.000 - - - 2.500.000 - 2.500.000 0,01 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 609.435.500 - 63.500.000 - 672.935.500 - 672.935.500 3,56 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 20.140.000 - 821.000 - 20.961.000 - 20.961.000 0,11 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.748.000 - 150.000 - 1.898.000 - 1.898.000 0,01 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 574.950 80.000 - - 574.950 80.000 654.950 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.370.284.275 1.192.080.300 206.230.065 75.977.500 4.576.514.340 1.268.057.800 5.844.572.140 30,94 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 13.000.000 - - - 13.000.000 - 13.000.000 0,07 124 CONTROLE INTERNO 180.000 712.000 - 655.000 180.000 1.367.000 1.547.000 0,01 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - 960.000 12.112.197 - 12.112.197 960.000 13.072.197 0,07 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 34.678.865 19.283.000 36.646.377 180.000 71.325.242 19.463.000 90.788.242 0,48 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 801.000 - 11.650.000 - 12.451.000 - 12.451.000 0,07 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.476.243 30.000 2.489.000 - 9.965.243 30.000 9.995.243 0,05 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 3.102.000 - - - 3.102.000 - 3.102.000 0,02 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES - 1.299.000 10.000 7.125.000 10.000 8.424.000 8.434.000 0,04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 75.832.627 - 7.068.000 - 82.900.627 - 82.900.627 0,44 181 POLICIAMENTO 9.753.527 - 25.000 - 9.778.527 - 9.778.527 0,05 182 DEFESA CIVIL 1.344.038 - 2.395.240 - 3.739.278 - 3.739.278 0,02 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 546.000 - 15.000 - 561.000 - 561.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO - - 1.100.000 - 1.100.000 - 1.100.000 0,01 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - 2.600.000 - 20.000 - 2.620.000 2.620.000 0,01 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.915.000 10.000 55.000 - 8.970.000 10.000 8.980.000 0,05 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.808.000 43.648.000 12.035.000 6.956.000 14.843.000 50.604.000 65.447.000 0,35 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 753.671.500 - 946.649.000 - 1.700.320.500 1.700.320.500 9,00 301 ATENÇÃO BÁSICA - 100.000 - - - 100.000 100.000 0,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 151.000 719.975.000 5.000 338.440.000 156.000 1.058.415.000 1.058.571.000 5,60

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO - 183.561.000 - 81.338.000 - 264.899.000 264.899.000 1,40 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 7.740.000 - 897.000 - 8.637.000 8.637.000 0,05 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 828.000 - 12.108.000 - 12.936.000 12.936.000 0,07 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.245.261 - 164.837 - 1.410.098 - 1.410.098 0,01 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 162.418.028 127.434.000 11.111.000 713.000 173.529.028 128.147.000 301.676.028 1,60 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 10.000 - 96.000 - 106.000 - 106.000 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 301.000 - - - 301.000 - 301.000 0,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.345.576.400 - 298.007.636 - 1.643.584.036 - 1.643.584.036 8,70 362 ENSINO MÉDIO 405.813.700 - 493.171.540 - 898.985.240 - 898.985.240 4,76 363 ENSINO PROFISSIONAL 62.655.000 - 865.000 - 63.520.000 - 63.520.000 0,34 364 ENSINO SUPERIOR 96.930.700 - 2.817.000 - 99.747.700 - 99.747.700 0,53 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.100.000 - 13.626.800 - 15.726.800 - 15.726.800 0,08 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.697.000 - 15.515.500 - 17.212.500 - 17.212.500 0,09 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.000.000 - 150.000 - 1.150.000 - 1.150.000 0,01 ARQUEOLÓGICO 392 DIFUSÃO CULTURAL 85.496.000 - 850.000 - 86.346.000 - 86.346.000 0,46 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 242.290.000 - 11.140.000 - 253.430.000 - 253.430.000 1,34 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 63.838.615 - 6.871.800 - 70.710.415 - 70.710.415 0,37 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 2.572.955 - 5.900.000 - 8.472.955 - 8.472.955 0,04 451 INFRAESTRUTURA URBANA 9.897.410 - - - 9.897.410 - 9.897.410 0,05 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00 482 HABITAÇÃO URBANA 4.001.000 - 5.528.000 - 9.529.000 - 9.529.000 0,05 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 24.700.000 - 105.928.094 - 130.628.094 - 130.628.094 0,69 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.635.000 - 5.620.000 - 7.255.000 - 7.255.000 0,04 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 68.920.859 138.000 1.900.000 1.872.500 70.820.859 2.010.500 72.831.359 0,39 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 35.325.407 - - - 35.325.407 - 35.325.407 0,19 ENGENHARIA

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E 10.664.734 - - - 10.664.734 - 10.664.734 0,06 TECNOLÓGICO 605 ABASTECIMENTO 9.700.000 - - - 9.700.000 - 9.700.000 0,05 606 EXTENSÃO RURAL 49.300.000 - 1.650.000 - 50.950.000 - 50.950.000 0,27 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 54.488.993 - 950.000 - 55.438.993 - 55.438.993 0,29 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 20.087.000 - 3.116.000 - 23.203.000 - 23.203.000 0,12 631 REFORMA AGRÁRIA 1.000.000 - 40.000 - 1.040.000 - 1.040.000 0,01 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 25.000 - - - 25.000 - 25.000 0,00 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 42.000 - - - 42.000 - 42.000 0,00 663 MINERAÇÃO 6.000 - - - 6.000 - 6.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 25.000 - - - 25.000 - 25.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 11.183.000 - - - 11.183.000 - 11.183.000 0,06 695 TURISMO 2.807.000 - 3.000.000 - 5.807.000 - 5.807.000 0,03 722 TELECOMUNICAÇÕES 2.700.000 - 351.008 - 3.051.008 - 3.051.008 0,02 752 ENERGIA ELÉTRICA 20.000 - - - 20.000 - 20.000 0,00 781 TRANSPORTE AÉREO 20.000 - - - 20.000 - 20.000 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.303.558 - 114.586.906 - 139.890.464 - 139.890.464 0,74 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 310.000 - 100.000 - 410.000 - 410.000 0,00 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 4.000.000 - - - 4.000.000 - 4.000.000 0,02 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 17.191.555 - 205.000 - 17.396.555 - 17.396.555 0,09 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.000 - 1.785.000 - 1.885.000 - 1.885.000 0,01 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 402.024.500 - 228.000 - 402.252.500 - 402.252.500 2,13 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 384.975.500 - - - 384.975.500 - 384.975.500 2,04 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 2.732.610.000 - - - 2.732.610.000 - 2.732.610.000 14,47 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 237.235.000 - 8.205.000 - 245.440.000 - 245.440.000 1,30 997 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE - - - 419.333.000 - 419.333.000 419.333.000 2,22 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 - - - 462.547.000 - 462.547.000 2,45 PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Subfunção % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral TOTAL 12.471.694.200 3.054.149.800 1.469.856.000 1.892.264.000 13.941.550.200 4.946.413.800 18.887.964.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 031 AÇÃO LEGISLATIVA 252.323.000 9.300.000 69.000 - 252.392.000 9.300.000 261.692.000 1,39 032 CONTROLE EXTERNO 2.500.000 - - - 2.500.000 - 2.500.000 0,01 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 609.435.500 - 53.000.000 10.500.000 662.435.500 10.500.000 672.935.500 3,56 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 2.979.000 17.161.000 537.000 284.000 3.516.000 17.445.000 20.961.000 0,11 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.748.000 - 130.000 20.000 1.878.000 20.000 1.898.000 0,01 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 649.950 5.000 - - 649.950 5.000 654.950 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.553.503.574 8.861.001 262.444.565 19.763.000 5.815.948.139 28.624.001 5.844.572.140 30,94 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 13.000.000 - - - 13.000.000 - 13.000.000 0,07 124 CONTROLE INTERNO 892.000 - 655.000 - 1.547.000 - 1.547.000 0,01 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 960.000 - 11.712.197 400.000 12.672.197 400.000 13.072.197 0,07 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 45.861.865 8.100.000 31.526.377 5.300.000 77.388.242 13.400.000 90.788.242 0,48 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 801.000 - 11.050.000 600.000 11.851.000 600.000 12.451.000 0,07 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.406.243 100.000 2.419.000 70.000 9.825.243 170.000 9.995.243 0,05 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 3.082.000 20.000 - - 3.082.000 20.000 3.102.000 0,02 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 1.299.000 - 7.125.000 10.000 8.424.000 10.000 8.434.000 0,04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 75.832.627 - 1.068.000 6.000.000 76.900.627 6.000.000 82.900.627 0,44 181 POLICIAMENTO 9.653.527 100.000 25.000 - 9.678.527 100.000 9.778.527 0,05 182 DEFESA CIVIL 1.294.038 50.000 2.295.240 100.000 3.589.278 150.000 3.739.278 0,02 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 546.000 - 15.000 - 561.000 - 561.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO - - 200.000 900.000 200.000 900.000 1.100.000 0,01 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.600.000 - 20.000 - 2.620.000 - 2.620.000 0,01 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.925.000 - 55.000 - 8.980.000 - 8.980.000 0,05 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 46.456.000 - 6.981.000 12.010.000 53.437.000 12.010.000 65.447.000 0,35 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 753.671.500 - 946.649.000 - 1.700.320.500 - 1.700.320.500 9,00 301 ATENÇÃO BÁSICA 100.000 - - - 100.000 - 100.000 0,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 709.976.000 10.150.000 330.203.000 8.242.000 1.040.179.000 18.392.000 1.058.571.000 5,60

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Subfunção % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 183.561.000 - 81.338.000 - 264.899.000 - 264.899.000 1,40 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.740.000 - 897.000 - 8.637.000 - 8.637.000 0,05 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 828.000 - 12.108.000 - 12.936.000 - 12.936.000 0,07 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.245.261 - 164.837 - 1.410.098 - 1.410.098 0,01 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 289.852.028 - 11.824.000 - 301.676.028 - 301.676.028 1,60 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 10.000 - 96.000 - 106.000 - 106.000 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 301.000 - - - 301.000 - 301.000 0,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.338.576.400 7.000.000 298.007.636 - 1.636.584.036 7.000.000 1.643.584.036 8,70 362 ENSINO MÉDIO 405.813.700 - 493.171.540 - 898.985.240 - 898.985.240 4,76 363 ENSINO PROFISSIONAL 32.155.000 30.500.000 865.000 - 33.020.000 30.500.000 63.520.000 0,34 364 ENSINO SUPERIOR 76.930.700 20.000.000 2.717.000 100.000 79.647.700 20.100.000 99.747.700 0,53 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.100.000 - 13.626.800 - 15.726.800 - 15.726.800 0,08 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.697.000 - 15.515.500 - 17.212.500 - 17.212.500 0,09 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.000.000 - - 150.000 1.000.000 150.000 1.150.000 0,01 ARQUEOLÓGICO 392 DIFUSÃO CULTURAL 85.496.000 - - 850.000 85.496.000 850.000 86.346.000 0,46 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 242.290.000 - 3.890.000 7.250.000 246.180.000 7.250.000 253.430.000 1,34 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 59.638.615 4.200.000 6.246.800 625.000 65.885.415 4.825.000 70.710.415 0,37 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 2.572.955 - 5.900.000 - 8.472.955 - 8.472.955 0,04 451 INFRAESTRUTURA URBANA 1.000 9.896.410 - - 1.000 9.896.410 9.897.410 0,05 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS - 10.000 - - - 10.000 10.000 0,00 482 HABITAÇÃO URBANA 4.001.000 - 6.000 5.522.000 4.007.000 5.522.000 9.529.000 0,05 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.440.000 22.260.000 15.000 105.913.094 2.455.000 128.173.094 130.628.094 0,69 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.635.000 - 5.620.000 - 7.255.000 - 7.255.000 0,04 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 62.058.859 7.000.000 2.741.500 1.031.000 64.800.359 8.031.000 72.831.359 0,39 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 35.325.407 - - - 35.325.407 - 35.325.407 0,19 ENGENHARIA

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Subfunção % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E 10.664.734 - - - 10.664.734 - 10.664.734 0,06 TECNOLÓGICO 605 ABASTECIMENTO 7.700.000 2.000.000 - - 7.700.000 2.000.000 9.700.000 0,05 606 EXTENSÃO RURAL 47.300.000 2.000.000 550.000 1.100.000 47.850.000 3.100.000 50.950.000 0,27 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 51.359.993 3.129.000 - 950.000 51.359.993 4.079.000 55.438.993 0,29 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 17.087.000 3.000.000 2.600.000 516.000 19.687.000 3.516.000 23.203.000 0,12 631 REFORMA AGRÁRIA 1.000.000 - 40.000 - 1.040.000 - 1.040.000 0,01 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 25.000 - - - 25.000 - 25.000 0,00 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 42.000 - - - 42.000 - 42.000 0,00 663 MINERAÇÃO 6.000 - - - 6.000 - 6.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 25.000 - - - 25.000 - 25.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 11.183.000 - - - 11.183.000 - 11.183.000 0,06 695 TURISMO 2.807.000 - - 3.000.000 2.807.000 3.000.000 5.807.000 0,03 722 TELECOMUNICAÇÕES 2.700.000 - 301.008 50.000 3.001.008 50.000 3.051.008 0,02 752 ENERGIA ELÉTRICA 10.000 10.000 - - 10.000 10.000 20.000 0,00 781 TRANSPORTE AÉREO - 20.000 - - - 20.000 20.000 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 8.508.969 16.794.589 - 114.586.906 8.508.969 131.381.495 139.890.464 0,74 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 60.000 250.000 100.000 - 160.000 250.000 410.000 0,00 785 TRANSPORTES ESPECIAIS - 4.000.000 - - - 4.000.000 4.000.000 0,02 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 17.191.555 - 205.000 - 17.396.555 - 17.396.555 0,09 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.000 - 1.785.000 - 1.885.000 - 1.885.000 0,01 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 158.404.500 243.620.000 48.000 180.000 158.452.500 243.800.000 402.252.500 2,13 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 141.595.500 243.380.000 - - 141.595.500 243.380.000 384.975.500 2,04 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 2.732.610.000 - - - 2.732.610.000 - 2.732.610.000 14,47 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 237.225.000 10.000 8.205.000 - 245.430.000 10.000 245.440.000 1,30 997 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE - - - - - - 419.333.000 2,22 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 462.547.000 2,45

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Subfunção % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral TOTAL 14.390.370.000 672.927.000 2.636.764.000 306.023.000 17.027.134.000 978.950.000 18.887.964.000 100,00

PODER LEGISLATIVO

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR GRUPO DE DESPESA

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.595.706.000 1.864.577.000 195.566.000 977.376.000 5.791.272.000 2.841.953.000 8.633.225.000 45,71 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000.000 - 48.000 - 300.048.000 - 300.048.000 1,59 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.450.664.200 1.179.422.800 977.532.000 486.242.000 6.428.196.200 1.665.664.800 8.093.861.000 42,85 4 INVESTIMENTOS 175.762.000 10.150.000 296.485.000 9.313.000 472.247.000 19.463.000 491.710.000 2,60 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000 - 45.000 - 60.000 - 60.000 0,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 487.000.000 - 180.000 - 487.180.000 - 487.180.000 2,58 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 - - 419.333.000 462.547.000 419.333.000 881.880.000 4,67 TOTAL 12.471.694.200 3.054.149.800 1.469.856.000 1.892.264.000 13.941.550.200 4.946.413.800 18.887.964.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Grupo de Despesa % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.460.283.000 - 1.172.942.000 - 8.633.225.000 - 8.633.225.000 45,71 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000.000 - 48.000 - 300.048.000 - 300.048.000 1,59 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.630.087.000 - 1.463.774.000 - 8.093.861.000 - 8.093.861.000 42,85 4 INVESTIMENTOS - 185.912.000 - 305.798.000 - 491.710.000 491.710.000 2,60 5 INVERSÕES FINANCEIRAS - 15.000 - 45.000 - 60.000 60.000 0,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - 487.000.000 - 180.000 - 487.180.000 487.180.000 2,58 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 881.880.000 4,67 TOTAL 14.390.370.000 672.927.000 2.636.764.000 306.023.000 17.027.134.000 978.950.000 18.887.964.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR MODALIDADE DE

APLICAÇÃO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 170.000 - 2.000.000 - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 270.915 - - - 270.915 - 270.915 0,00 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 2.740.655.001 - - - 2.740.655.001 - 2.740.655.001 14,51 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A - 7.552.000 - 431.000 - 7.983.000 7.983.000 0,04 FUNDO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 178.773.359 63.189.000 3.857.000 26.149.000 182.630.359 89.338.000 271.968.359 1,44 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.197.000 - - - 1.197.000 - 1.197.000 0,01 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.472.484.227 2.856.357.132 1.440.246.166 1.443.302.200 9.912.730.393 4.299.659.332 14.212.389.725 75,25 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 615.096.698 127.051.668 23.752.834 3.048.800 638.849.532 130.100.468 768.950.000 4,07 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 462.547.000 - - 419.333.000 462.547.000 419.333.000 881.880.000 4,67 TOTAL 12.471.694.200 3.054.149.800 1.469.856.000 1.892.264.000 13.941.550.200 4.946.413.800 18.887.964.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Modalidade de Aplicação % Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Geral 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 170.000 - 2.000.000 - 2.170.000 - 2.170.000 0,01 30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 270.915 - - - 270.915 - 270.915 0,00 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 2.732.610.000 8.045.001 - - 2.732.610.000 8.045.001 2.740.655.001 14,51 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A 7.552.000 - 431.000 - 7.983.000 - 7.983.000 0,04 FUNDO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 237.707.359 4.255.000 30.006.000 - 267.713.359 4.255.000 271.968.359 1,44 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.197.000 - - - 1.197.000 - 1.197.000 0,01 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.668.214.360 660.626.999 2.577.525.366 306.023.000 13.245.739.726 966.649.999 14.212.389.725 75,25 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 742.148.366 - 26.801.634 - 768.950.000 - 768.950.000 4,07 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - - - - - 881.880.000 4,67 TOTAL 14.390.370.000 672.927.000 2.636.764.000 306.023.000 17.027.134.000 978.950.000 18.887.964.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR FONTE DE RECURSO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recursos % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 7.884.924.500 1.927.307.500 - - 7.884.924.500 1.927.307.500 9.812.232.000 51,95 110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 87.000.000 - - - 87.000.000 - 87.000.000 0,46 111 ACORDOS - RECOFARMA 100.000 - - - 100.000 - 100.000 0,00 112 ACORDOS - VISTEON 13.000 - - - 13.000 - 13.000 0,00 114 ACORDOS - PEPSI-COLA 54.000 - - - 54.000 - 54.000 0,00 115 ALIENAÇÃO DE BENS 711.000 - - - 711.000 - 711.000 0,00 116 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 446.144.700 855.300 - - 446.144.700 855.300 447.000.000 2,37 DO ENSINO SUPERIOR 118 RECURSOS DO FECOP 32.200.000 - - - 32.200.000 - 32.200.000 0,17 119 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DE 12.000.000 - - - 12.000.000 - 12.000.000 0,06 120 TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EM 280.000 - - - 280.000 - 280.000 0,00 121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 1.229.700.000 1.074.300.000 - - 1.229.700.000 1.074.300.000 2.304.000.000 12,20 130 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 1.500.000 - - - 1.500.000 - 1.500.000 0,01 140 INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE 22.705.000 - - - 22.705.000 - 22.705.000 0,12 RECURSOS MINERAIS 145 RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE O PETRÓLEO 222.749.000 - - - 222.749.000 - 222.749.000 1,18 146 RECURSOS DO FUNDEB 1.405.000.000 - - - 1.405.000.000 - 1.405.000.000 7,44 150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 12.300.000 3.000.000 - - 12.300.000 3.000.000 15.300.000 0,08 160 RECURSOS DO FTI 1.018.318.000 48.682.000 - - 1.018.318.000 48.682.000 1.067.000.000 5,65 170 RECURSOS DO FMPES 95.995.000 5.000 - - 95.995.000 5.000 96.000.000 0,51 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 288.220.000 1.967.000 288.220.000 1.967.000 290.187.000 1,54 202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE - - - 39.093.000 - 39.093.000 39.093.000 0,21 ADMINISTRAÇÃO 203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - - - 10.400.000 - 10.400.000 - 10.400.000 0,06 MULTAS DE TRÂNSITO NOS TERMOS DO ART. 227 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO- - - 61.813.000 - 61.813.000 - 61.813.000 0,33 EDUCAÇÃO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 231 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE - - - 474.976.000 - 474.976.000 474.976.000 2,51 RECURSOS DO SUS-BLOCO DE CUSTEIO DAS 232 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE - - - 2.043.000 - 2.043.000 2.043.000 0,01 INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 242 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 10.000 - 10.000 10.000 0,00 RECURSOS DO FNAS-BLOCO DA PROTEÇÃO 243 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 RECURSOS DO FNAS-BLOCO DE 244 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO - - - 300.000 - 300.000 300.000 0,00 FNAS-BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA 245 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 1.000.000 - 1.000.000 1.000.000 0,01 RECURSOS DO FNAS-PROGRAMAS DO SUAS 246 COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - - 710.000.000 - 710.000.000 - 710.000.000 3,76 251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 90.000 - 90.000 - 90.000 0,00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 30.250.000 - 30.250.000 - 30.250.000 0,16 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - - - 5.031.000 - 5.031.000 - 5.031.000 0,03 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 254 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 23.000 - 23.000 - 23.000 0,00 255 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 72.000 - 72.000 - 72.000 0,00 256 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 257 TRANSF. DO FNDE-PROG. DE APOIO AOS - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 SIST. DE ENS. PARA ATEND. À EDUC. DE 259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - - 51.600.000 - 51.600.000 - 51.600.000 0,27 DO FNDE

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 261 FUNDO FINANCEIRO - RPPS - - 4.965.000 757.114.000 4.965.000 757.114.000 762.079.000 4,03 262 FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO -RPPS - - - 459.333.000 - 459.333.000 459.333.000 2,43 264 FUNDO DE PROTEÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS - - - 149.535.000 - 149.535.000 149.535.000 0,79 MILITARES - FPPM 271 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - - 42.500.000 - 42.500.000 - 42.500.000 0,23 275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - - 100.000.000 - 100.000.000 - 100.000.000 0,53 280 CONVÊNIOS - - 99.917.000 6.846.000 99.917.000 6.846.000 106.763.000 0,57 285 OUTRAS FONTES - - 31.600.000 15.000 31.600.000 15.000 31.615.000 0,17 290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 9.000.000 - 9.000.000 - 9.000.000 0,05 RECURSOS DO FUNPEN 291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 RECURSOS DO FAT 295 TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADES - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 INTERNACIONAIS 296 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES - - 100.000 22.000 100.000 22.000 122.000 0,00 PRIVADAS NACIONAIS 298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - - 24.000.000 - 24.000.000 - 24.000.000 0,13 VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA TOTAL 12.471.694.200 3.054.149.800 1.469.856.000 1.892.264.000 13.941.550.200 4.946.413.800 18.887.964.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 9.715.661.000 96.571.000 - - 9.715.661.000 96.571.000 9.812.232.000 51,95 110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 - 87.000.000 - - - 87.000.000 87.000.000 0,46 111 ACORDOS - RECOFARMA - - - - - - 100.000 0,00 112 ACORDOS - VISTEON - - - - - - 13.000 0,00 114 ACORDOS - PEPSI-COLA - - - - - - 54.000 0,00 115 ALIENAÇÃO DE BENS - - - - - - 711.000 0,00 116 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 427.000.000 20.000.000 - - 427.000.000 20.000.000 447.000.000 2,37 DO ENSINO SUPERIOR 118 RECURSOS DO FECOP 30.000.000 2.200.000 - - 30.000.000 2.200.000 32.200.000 0,17 119 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DE 10.000.000 2.000.000 - - 10.000.000 2.000.000 12.000.000 0,06 120 TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EM - - - - - - 280.000 0,00 121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 1.770.088.000 400.010.000 - - 1.770.088.000 400.010.000 2.304.000.000 12,20 130 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 258.000 1.242.000 - - 258.000 1.242.000 1.500.000 0,01 RECURSOS HÍDRICOS E EXPLORAÇÃO DE 12.655.000 50.000 - - 12.655.000 50.000 22.705.000 0,12 RECURSOS MINERAIS 145 RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE O PETRÓLEO 191.229.000 1.520.000 - - 191.229.000 1.520.000 222.749.000 1,18 146 RECURSOS DO FUNDEB 1.405.000.000 - - - 1.405.000.000 - 1.405.000.000 7,44 150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 15.300.000 - - - 15.300.000 - 15.300.000 0,08 160 RECURSOS DO FTI 737.179.000 52.334.000 - - 737.179.000 52.334.000 1.067.000.000 5,65 170 RECURSOS DO FMPES 76.000.000 10.000.000 - - 76.000.000 10.000.000 96.000.000 0,51 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 260.906.000 29.281.000 260.906.000 29.281.000 290.187.000 1,54 202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE - - 38.093.000 1.000.000 38.093.000 1.000.000 39.093.000 0,21 ADMINISTRAÇÃO 203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS DE TRÂNSITO NOS TERMOS DO ART. - - 10.400.000 - 10.400.000 - 10.400.000 0,06

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 227 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIOEDUCAÇÃO - - 61.813.000 - 61.813.000 - 61.813.000 0,33 231 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS-BLOCO DE CUSTEIO DAS - - 474.976.000 - 474.976.000 - 474.976.000 2,51 232 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS - - - 2.043.000 - 2.043.000 2.043.000 0,01 PÚBLICOS DE SAÚDE 242 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-BLOCO DA PROTEÇÃO - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 243 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-BLOCO DE - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 244 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA - - 300.000 - 300.000 - 300.000 0,00 245 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-PROGRAMAS DO SUAS - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01 246 COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - - 710.000.000 - 710.000.000 - 710.000.000 3,76 251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - - 90.000 - 90.000 - 90.000 0,00 (PDDE) 252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - - 30.250.000 - 30.250.000 - 30.250.000 0,16 ESCOLAR (PNAE) 253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO - - 5.031.000 - 5.031.000 - 5.031.000 0,03 254 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE - - 23.000 - 23.000 - 23.000 0,00 255 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE - - 72.000 - 72.000 - 72.000 0,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 256 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00 257 TRANSF. DO FNDE-PROG. DE APOIO AOS SIST. DE ENS. PARA ATEND. À EDUC. DE - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - - 51.600.000 - 51.600.000 - 51.600.000 0,27

261 FUNDO FINANCEIRO - RPPS - - 762.079.000 - 762.079.000 - 762.079.000 4,03 262 FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO -RPPS - - 40.000.000 - 40.000.000 - 459.333.000 2,43 264 FUNDO DE PROTEÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS

MILITARES - FPPM - - 149.535.000 - 149.535.000 - 149.535.000 0,79

271 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - - - 42.500.000 - 42.500.000 42.500.000 0,23 275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - - - 100.000.000 - 100.000.000 100.000.000 0,53 280 CONVÊNIOS - - 8.518.000 98.245.000 8.518.000 98.245.000 106.763.000 0,57 285 OUTRAS FONTES - - 16.061.000 15.554.000 16.061.000 15.554.000 31.615.000 0,17 290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE

RECURSOS DO FUNPEN - - 3.600.000 5.400.000 3.600.000 5.400.000 9.000.000 0,05 291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FAT - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 295 TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADES INTERNACIONAIS - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 296 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS NACIONAIS - - 122.000 - 122.000 - 122.000 0,00 298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA - - 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000 24.000.000 0,13

TOTAL 14.390.370.000 672.927.000 2.636.764.000 306.023.000 17.027.134.000 978.950.000 18.887.964.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão % 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 322.164.000 28.500.000 69.000 - 322.233.000 28.500.000 350.733.000 54,54 AMAZONAS 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 238.086.000 52.708.000 1.540.000 - 239.626.000 52.708.000 292.334.000 45,46 AMAZONAS TOTAL 560.250.000 81.208.000 1.609.000 - 561.859.000 81.208.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão % Corrente Capital Corrente Seguridade Corrente Capital Geral 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 340.664.000 10.000.000 69.000 - 340.733.000 10.000.000 350.733.000 54,54 AMAZONAS 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 288.334.000 2.460.000 1.440.000 100.000 289.774.000 2.560.000 292.334.000 45,46 AMAZONAS TOTAL 628.998.000 12.460.000 1.509.000 100.000 630.507.000 12.560.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária % 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 322.164.000 28.500.000 69.000 - 322.233.000 28.500.000 350.733.000 54,54 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 322.164.000 28.500.000 69.000 - 322.233.000 28.500.000 350.733.000 54,54 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 238.086.000 52.708.000 1.540.000 - 239.626.000 52.708.000 292.334.000 45,46 AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 238.086.000 52.708.000 240.000 - 238.326.000 52.708.000 291.034.000 45,26 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle - - 1.300.000 - 1.300.000 - 1.300.000 0,20 Externo TOTAL 560.250.000 81.208.000 1.609.000 - 561.859.000 81.208.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão / Unidade Orçamentária % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 340.664.000 10.000.000 69.000 - 340.733.000 10.000.000 350.733.000 54,54 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 340.664.000 10.000.000 69.000 - 340.733.000 10.000.000 350.733.000 54,54

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 288.334.000 2.460.000 1.440.000 100.000 289.774.000 2.560.000 292.334.000 45,46

AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 288.334.000 2.460.000 240.000 - 288.574.000 2.460.000 291.034.000 45,26 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle - - 1.200.000 100.000 1.200.000 100.000 1.300.000 0,20 Externo TOTAL 628.998.000 12.460.000 1.509.000 100.000 630.507.000 12.560.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 01 LEGISLATIVA 559.658.000 81.208.000 1.609.000 - 561.267.000 81.208.000 642.475.000 99,91 28 ENCARGOS ESPECIAIS 592.000 - - - 592.000 - 592.000 0,09 TOTAL 560.250.000 81.208.000 1.609.000 - 561.859.000 81.208.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 01 LEGISLATIVA 628.406.000 12.460.000 1.509.000 100.000 629.915.000 12.560.000 642.475.000 99,91 28 ENCARGOS ESPECIAIS 592.000 - - - 592.000 - 592.000 0,09 TOTAL 628.998.000 12.460.000 1.509.000 100.000 630.507.000 12.560.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 031 AÇÃO LEGISLATIVA 261.623.000 - 69.000 - 261.692.000 - 261.692.000 40,69 032 CONTROLE EXTERNO 2.500.000 - - - 2.500.000 - 2.500.000 0,39 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 231.341.000 - 640.000 - 231.981.000 - 231.981.000 36,07 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 6.903.000 - 400.000 - 7.303.000 - 7.303.000 1,14 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.590.000 - 500.000 - 3.090.000 - 3.090.000 0,48 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 42.654.000 - - - 42.654.000 42.654.000 6,63 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 23.050.000 - - - 23.050.000 23.050.000 3,58 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 52.000.000 15.504.000 - - 52.000.000 15.504.000 67.504.000 10,50 722 TELECOMUNICAÇÕES 2.700.000 - - - 2.700.000 - 2.700.000 0,42 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 592.000 - - - 592.000 - 592.000 0,09

TOTAL 560.250.000 81.208.000 1.609.000 - 561.859.000 81.208.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Subfunção % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 031 AÇÃO LEGISLATIVA 252.323.000 9.300.000 69.000 - 252.392.000 9.300.000 261.692.000 40,69 032 CONTROLE EXTERNO 2.500.000 - - - 2.500.000 - 2.500.000 0,39 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 230.231.000 1.110.000 540.000 100.000 230.771.000 1.210.000 231.981.000 36,07 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.103.000 1.800.000 400.000 - 5.503.000 1.800.000 7.303.000 1,14 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.490.000 100.000 500.000 - 2.990.000 100.000 3.090.000 0,48 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 42.654.000 - - - 42.654.000 - 42.654.000 6,63 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.900.000 150.000 - - 22.900.000 150.000 23.050.000 3,58 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 67.504.000 - - - 67.504.000 - 67.504.000 10,50 722 TELECOMUNICAÇÕES 2.700.000 - - - 2.700.000 - 2.700.000 0,42 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 592.000 - - - 592.000 - 592.000 0,09

TOTAL 628.998.000 12.460.000 1.509.000 100.000 630.507.000 12.560.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 367.168.000 39.055.000 - - 367.168.000 39.055.000 406.223.000 63,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.772.000 42.003.000 1.509.000 - 182.281.000 42.003.000 224.284.000 34,88 4 INVESTIMENTOS 12.310.000 150.000 100.000 - 12.410.000 150.000 12.560.000 1,95 TOTAL 560.250.000 81.208.000 1.609.000 - 561.859.000 81.208.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Grupo de Despesa % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 406.223.000 - - - 406.223.000 - 406.223.000 63,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.775.000 - 1.509.000 - 224.284.000 - 224.284.000 34,88 4 INVESTIMENTOS - 12.460.000 - 100.000 - 12.560.000 12.560.000 1,95 TOTAL 628.998.000 12.460.000 1.509.000 100.000 630.507.000 12.560.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Modalidade de Aplicação % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 170.000 - - - 170.000 - 170.000 0,03 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.890.000 - - - 10.890.000 - 10.890.000 1,69 90 APLICAÇÕES DIRETAS 526.175.000 65.708.000 1.609.000 - 527.784.000 65.708.000 593.492.000 92,29 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 23.015.000 15.500.000 - - 23.015.000 15.500.000 38.515.000 5,99 SOCIAL TOTAL 560.250.000 81.208.000 1.609.000 - 561.859.000 81.208.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 170.000 - - - 170.000 - 170.000 0,03 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.890.000 - - - 10.890.000 - 10.890.000 1,69 90 APLICAÇÕES DIRETAS 579.423.000 12.460.000 1.509.000 100.000 580.932.000 12.560.000 593.492.000 92,29 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 38.515.000 - - - 38.515.000 - 38.515.000 5,99 SOCIAL TOTAL 628.998.000 12.460.000 1.509.000 100.000 630.507.000 12.560.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 560.250.000 81.208.000 - - 560.250.000 81.208.000 641.458.000 99,75 285 OUTRAS FONTES - - 1.609.000 - 1.609.000 - 1.609.000 0,25

TOTAL 560.250.000 81.208.000 1.609.000 - 561.859.000 81.208.000 643.067.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 628.998.000 12.460.000 - - 628.998.000 12.460.000 641.458.000 99,75 285 OUTRAS FONTES - - 1.509.000 100.000 1.509.000 100.000 1.609.000 0,25

TOTAL 628.998.000 12.460.000 1.509.000 100.000 630.507.000 12.560.000 643.067.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

PODER JUDICIÁRIO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão % 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 611.739.500 98.996.500 88.060.000 - 699.799.500 98.996.500 798.796.000 100,00 AMAZONAS

TOTAL 611.739.500 98.996.500 88.060.000 - 699.799.500 98.996.500 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 710.736.000 - 73.060.000 15.000.000 783.796.000 15.000.000 798.796.000 100,00 AMAZONAS

TOTAL 710.736.000 - 73.060.000 15.000.000 783.796.000 15.000.000 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária % 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 611.739.500 98.996.500 88.060.000 - 699.799.500 98.996.500 798.796.000 100,00 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 611.739.500 98.996.500 - - 611.739.500 98.996.500 710.736.000 88,98 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 88.060.000 - 88.060.000 - 88.060.000 11,02

TOTAL 611.739.500 98.996.500 88.060.000 - 699.799.500 98.996.500 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 710.736.000 - 73.060.000 15.000.000 783.796.000 15.000.000 798.796.000 100,00 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 710.736.000 - - - 710.736.000 - 710.736.000 88,98 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 73.060.000 15.000.000 73.060.000 15.000.000 88.060.000 11,02

TOTAL 710.736.000 - 73.060.000 15.000.000 783.796.000 15.000.000 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 02 JUDICIÁRIA 611.184.500 98.996.500 88.060.000 - 699.244.500 98.996.500 798.241.000 99,93 28 ENCARGOS ESPECIAIS 555.000 - - - 555.000 - 555.000 0,07

TOTAL 611.739.500 98.996.500 88.060.000 - 699.799.500 98.996.500 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 02 JUDICIÁRIA 710.181.000 - 73.060.000 15.000.000 783.241.000 15.000.000 798.241.000 99,93 28 ENCARGOS ESPECIAIS 555.000 - - - 555.000 - 555.000 0,07

TOTAL 710.736.000 - 73.060.000 15.000.000 783.796.000 15.000.000 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Subfunção % 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 609.434.500 - 63.500.000 - 672.934.500 - 672.934.500 84,24 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.500.000 - - - 1.500.000 - 1.500.000 0,19 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - - 24.300.000 - 24.300.000 - 24.300.000 3,04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 250.000 - 260.000 - 510.000 - 510.000 0,06 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 98.996.500 - - - 98.996.500 98.996.500 12,39 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 555.000 - - - 555.000 - 555.000 0,07

TOTAL 611.739.500 98.996.500 88.060.000 - 699.799.500 98.996.500 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 609.434.500 - 53.000.000 10.500.000 662.434.500 10.500.000 672.934.500 84,24 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.500.000 - - - 1.500.000 - 1.500.000 0,19 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - - 19.800.000 4.500.000 19.800.000 4.500.000 24.300.000 3,04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 250.000 - 260.000 - 510.000 - 510.000 0,06 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 98.996.500 - - - 98.996.500 - 98.996.500 12,39 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 555.000 - - - 555.000 - 555.000 0,07

TOTAL 710.736.000 - 73.060.000 15.000.000 783.796.000 15.000.000 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.436.000 95.500.000 - - 520.436.000 95.500.000 615.936.000 77,11 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.303.500 3.496.500 73.060.000 - 164.363.500 3.496.500 167.860.000 21,01 4 INVESTIMENTOS - - 15.000.000 - 15.000.000 - 15.000.000 1,88

TOTAL 611.739.500 98.996.500 88.060.000 - 699.799.500 98.996.500 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 615.936.000 - - - 615.936.000 - 615.936.000 77,11 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.800.000 - 73.060.000 - 167.860.000 - 167.860.000 21,01 4 INVESTIMENTOS - - - 15.000.000 - 15.000.000 15.000.000 1,88

TOTAL 710.736.000 - 73.060.000 15.000.000 783.796.000 15.000.000 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 90 APLICAÇÕES DIRETAS 547.432.100 73.496.500 88.060.000 - 635.492.100 73.496.500 708.988.600 88,76 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 64.307.400 25.500.000 - - 64.307.400 25.500.000 89.807.400 11,24 SOCIAL

TOTAL 611.739.500 98.996.500 88.060.000 - 699.799.500 98.996.500 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

%

90 APLICAÇÕES DIRETAS 620.928.600 - 73.060.000 15.000.000 693.988.600 15.000.000 708.988.600 88,76 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 89.807.400 - - - 89.807.400 - 89.807.400 11,24

SOCIAL

TOTAL 710.736.000 - 73.060.000 15.000.000 783.796.000 15.000.000 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso % 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 611.739.500 98.996.500 - - 611.739.500 98.996.500 710.736.000 88,98 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 87.500.000 - 87.500.000 - 87.500.000 10,95 285 OUTRAS FONTES - - 560.000 - 560.000 - 560.000 0,07

TOTAL 611.739.500 98.996.500 88.060.000 - 699.799.500 98.996.500 798.796.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

%

100 RECURSOS ORDINÁRIOS 710.736.000 - - - 710.736.000 - 710.736.000 88,98 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 72.500.000 15.000.000 72.500.000 15.000.000 87.500.000 10,95 285 OUTRAS FONTES - - 560.000 - 560.000 - 560.000 0,07

TOTAL 710.736.000 - 73.060.000 15.000.000 783.796.000 15.000.000 798.796.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

MINISTÉRIO PÚBLICO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 285.399.000 23.001.000 1.200.000 - 286.599.000 23.001.000 309.600.000 100,00

TOTAL 285.399.000 23.001.000 1.200.000 - 286.599.000 23.001.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

%

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 291.239.000 17.161.000 916.000 284.000 292.155.000 17.445.000 309.600.000 100,00

TOTAL 291.239.000 17.161.000 916.000 284.000 292.155.000 17.445.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 285.399.000 23.001.000 1.200.000 - 286.599.000 23.001.000 309.600.000 100,00 03101 Procuradoria Geral de Justiça 284.899.000 23.001.000 500.000 - 285.399.000 23.001.000 308.400.000 99,61 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 700.000 - 700.000 - 700.000 0,23 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,16

TOTAL 285.399.000 23.001.000 1.200.000 - 286.599.000 23.001.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão / Unidade Orçamentária % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 291.239.000 17.161.000 916.000 284.000 292.155.000 17.445.000 309.600.000 100,00 03101 Procuradoria Geral de Justiça 290.789.000 17.111.000 500.000 - 291.289.000 17.111.000 308.400.000 99,61 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 416.000 284.000 416.000 284.000 700.000 0,23 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 450.000 50.000 - - 450.000 50.000 500.000 0,16

TOTAL 291.239.000 17.161.000 916.000 284.000 292.155.000 17.445.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Função % 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 284.099.000 23.001.000 1.200.000 - 285.299.000 23.001.000 308.300.000 99,58 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.300.000 - - - 1.300.000 - 1.300.000 0,42

TOTAL 285.399.000 23.001.000 1.200.000 - 286.599.000 23.001.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 289.939.000 17.161.000 916.000 284.000 290.855.000 17.445.000 308.300.000 99,58 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.300.000 - - - 1.300.000 - 1.300.000 0,42 TOTAL 291.239.000 17.161.000 916.000 284.000 292.155.000 17.445.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Subfunção % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 20.140.000 - 821.000 - 20.961.000 - 20.961.000 6,77 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 234.344.000 - 200.000 - 234.544.000 - 234.544.000 75,76 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 160.000 - 36.000 - 196.000 - 196.000 0,06 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 23.001.000 - - - 23.001.000 23.001.000 7,43 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 29.455.000 - 143.000 - 29.598.000 - 29.598.000 9,56 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.300.000 - - - 1.300.000 - 1.300.000 0,42

TOTAL 285.399.000 23.001.000 1.200.000 - 286.599.000 23.001.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 2.979.000 17.161.000 537.000 284.000 3.516.000 17.445.000 20.961.000 6,77 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 234.344.000 - 200.000 - 234.544.000 - 234.544.000 75,76 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 160.000 - 36.000 - 196.000 - 196.000 0,06 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 23.001.000 - - - 23.001.000 - 23.001.000 7,43 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 29.455.000 - 143.000 - 29.598.000 - 29.598.000 9,56 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.300.000 - - - 1.300.000 - 1.300.000 0,42

TOTAL 291.239.000 17.161.000 916.000 284.000 292.155.000 17.445.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.590.000 22.601.000 - - 214.590.000 22.601.000 237.191.000 76,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.648.000 400.000 916.000 - 54.564.000 400.000 54.964.000 17,75 4 INVESTIMENTOS 17.161.000 - 239.000 - 17.400.000 - 17.400.000 5,62 5 INVERSÕES FINANCEIRAS - - 45.000 - 45.000 - 45.000 0,01 TOTAL 285.399.000 23.001.000 1.200.000 - 286.599.000 23.001.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 237.191.000 - - - 237.191.000 - 237.191.000 76,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.048.000 - 916.000 - 54.964.000 - 54.964.000 17,75 4 INVESTIMENTOS - 17.161.000 - 239.000 - 17.400.000 17.400.000 5,62 5 INVERSÕES FINANCEIRAS - - - 45.000 - 45.000 45.000 0,01 TOTAL 291.239.000 17.161.000 916.000 284.000 292.155.000 17.445.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação % 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 460.000 - 500.000 - 960.000 - 960.000 0,31 90 APLICAÇÕES DIRETAS 262.643.000 15.501.000 700.000 - 263.343.000 15.501.000 278.844.000 90,07 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 22.296.000 7.500.000 - - 22.296.000 7.500.000 29.796.000 9,62 SOCIAL TOTAL 285.399.000 23.001.000 1.200.000 - 286.599.000 23.001.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 405.000 55.000 500.000 - 905.000 55.000 960.000 0,31 90 APLICAÇÕES DIRETAS 261.038.000 17.106.000 416.000 284.000 261.454.000 17.390.000 278.844.000 90,07 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 29.796.000 - - - 29.796.000 - 29.796.000 9,62 SOCIAL TOTAL 291.239.000 17.161.000 916.000 284.000 292.155.000 17.445.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso % 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 284.899.000 23.001.000 - - 284.899.000 23.001.000 307.900.000 99,45 140 INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,16 RECURSOS MINERAIS 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 76.000 - 76.000 - 76.000 0,02 280 CONVÊNIOS - - 500.000 - 500.000 - 500.000 0,16 285 OUTRAS FONTES - - 624.000 - 624.000 - 624.000 0,20

TOTAL 285.399.000 23.001.000 1.200.000 - 286.599.000 23.001.000 309.600.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fonte de recurso % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 290.789.000 17.111.000 - - 290.789.000 17.111.000 307.900.000 99,45 RECURSOS HÍDRICOS E EXPLORAÇÃO DE 450.000 50.000 - - 450.000 50.000 500.000 0,16 RECURSOS MINERAIS 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 46.000 30.000 46.000 30.000 76.000 0,02 280 CONVÊNIOS - - 500.000 - 500.000 - 500.000 0,16 285 OUTRAS FONTES - - 370.000 254.000 370.000 254.000 624.000 0,20

TOTAL 291.239.000 17.161.000 916.000 284.000 292.155.000 17.445.000 309.600.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

PODER EXECUTIVO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 681.400.700 855.300 25.198.000 - 706.598.700 855.300 707.454.000 4,13 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02 GOVERNADORIA 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 156.707.000 589.019.000 4.965.000 1.405.075.000 161.672.000 1.994.094.000 2.155.766.000 12,58 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4.016.912.000 - - - 4.016.912.000 - 4.016.912.000 23,44 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 182.130.000 500.000 15.359.000 - 197.489.000 500.000 197.989.000 1,16 E INOVAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 11.018.000 2.191.982.000 - 485.829.000 11.018.000 2.677.811.000 2.688.829.000 15,69 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 256.578.000 5.000 6.266.000 - 262.844.000 5.000 262.849.000 1,53 RURAL 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 18.818.000 - 30.040.000 - 48.858.000 - 48.858.000 0,29 TERRITÓRIOS 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 108.700.000 - 1.000.000 - 109.700.000 - 109.700.000 0,64 ECONOMIA CRIATIVA 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 62.235.000 4.300.000 6.250.000 20.000 68.485.000 4.320.000 72.805.000 0,42 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.234.660.000 52.000 152.647.000 - 2.387.307.000 52.000 2.387.359.000 13,93 PÚBLICA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 136.843.000 1.000 6.000.000 - 142.843.000 1.000 142.844.000 0,83 AMAZONAS 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 116.617.000 - 232.650.000 - 349.267.000 - 349.267.000 2,04 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.172.421.000 - 862.104.000 - 3.034.525.000 - 3.034.525.000 17,71 DESPORTO 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 25.071.000 - 25.258.000 - 50.329.000 - 50.329.000 0,29 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA - 64.230.000 - 1.340.000 - 65.570.000 65.570.000 0,38 SOCIAL 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,49 SOCIAL 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 7.160.000 - - - 7.160.000 - 7.160.000 0,04 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 276.800.000 - 11.250.000 - 288.050.000 - 288.050.000 1,68 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 - - - 462.547.000 - 462.547.000 2,70

TOTAL 11.014.305.700 2.850.944.300 1.378.987.000 1.892.264.000 12.393.292.700 4.743.208.300 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 658.056.000 24.200.000 16.688.000 8.510.000 674.744.000 32.710.000 707.454.000 4,13 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02 GOVERNADORIA 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 745.726.000 - 989.707.000 1.000.000 1.735.433.000 1.000.000 2.155.766.000 12,58 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3.528.492.000 488.420.000 - - 3.528.492.000 488.420.000 4.016.912.000 23,44 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 175.620.000 7.010.000 9.859.000 5.500.000 185.479.000 12.510.000 197.989.000 1,16 E INOVAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.193.000.000 10.000.000 477.526.000 8.303.000 2.670.526.000 18.303.000 2.688.829.000 15,69 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 246.454.000 10.129.000 3.700.000 2.566.000 250.154.000 12.695.000 262.849.000 1,53 RURAL 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 18.818.000 - 23.930.000 6.110.000 42.748.000 6.110.000 48.858.000 0,29 TERRITÓRIOS 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 108.700.000 - - 1.000.000 108.700.000 1.000.000 109.700.000 0,64 ECONOMIA CRIATIVA 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 66.535.000 - 4.670.000 1.600.000 71.205.000 1.600.000 72.805.000 0,42 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.234.412.000 300.000 136.842.000 15.805.000 2.371.254.000 16.105.000 2.387.359.000 13,93 PÚBLICA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 136.844.000 - 5.975.000 25.000 142.819.000 25.000 142.844.000 0,83 AMAZONAS 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 63.370.000 53.247.000 140.000 232.510.000 63.510.000 285.757.000 349.267.000 2,04 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.122.421.000 50.000.000 862.004.000 100.000 2.984.425.000 50.100.000 3.034.525.000 17,71 DESPORTO 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 25.071.000 - 24.958.000 300.000 50.029.000 300.000 50.329.000 0,29 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 64.230.000 - 1.330.000 10.000 65.560.000 10.000 65.570.000 0,38 SOCIAL 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,49 SOCIAL 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 7.160.000 - - - 7.160.000 - 7.160.000 0,04 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 276.800.000 - 3.950.000 7.300.000 280.750.000 7.300.000 288.050.000 1,68 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 462.547.000 2,70

TOTAL 12.759.397.000 643.306.000 2.561.279.000 290.639.000 15.320.676.000 933.945.000 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 681.400.700 855.300 25.198.000 - 706.598.700 855.300 707.454.000 4,13 11101 Casa Civil 65.000.000 - - - 65.000.000 - 65.000.000 0,38 11103 Procuradoria-Geral do Estado 76.000.000 - - - 76.000.000 - 76.000.000 0,44 11108 Casa Militar 36.030.000 - - - 36.030.000 - 36.030.000 0,21 11109 Controladoria-Geral do Estado 8.726.000 - - - 8.726.000 - 8.726.000 0,05 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 18.413.000 - 18.413.000 - 18.413.000 0,11 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 5.300.000 - 756.000 - 6.056.000 - 6.056.000 0,04 Amazonas 11304 Universidade do Estado do Amazonas 446.144.700 855.300 2.717.000 - 448.861.700 855.300 449.717.000 2,62 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 44.200.000 - 12.000 - 44.212.000 - 44.212.000 0,26 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do - - 3.300.000 - 3.300.000 - 3.300.000 0,02 Estado 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02 GOVERNADORIA 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 156.707.000 589.019.000 4.965.000 1.405.075.000 161.672.000 1.994.094.000 2.155.766.000 12,58 13101 Secretaria de Estado de Administração e 142.930.000 - - - 142.930.000 - 142.930.000 0,83 Gestão 13102 Centro de Serviços Compartilhados 13.777.000 - - - 13.777.000 - 13.777.000 0,08 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do - 589.019.000 4.965.000 1.405.075.000 4.965.000 1.994.094.000 1.999.059.000 11,67 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4.016.912.000 - - - 4.016.912.000 - 4.016.912.000 23,44 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 296.003.000 - - - 296.003.000 - 296.003.000 1,73 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 3.719.589.000 - - - 3.719.589.000 - 3.719.589.000 21,71 Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização 1.320.000 - - - 1.320.000 - 1.320.000 0,01 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 182.130.000 500.000 15.359.000 - 197.489.000 500.000 197.989.000 1,16 E INOVAÇÃO 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento, 58.394.000 - - - 58.394.000 - 58.394.000 0,34 16201 Junta Comercial do Estado - - 11.009.000 - 11.009.000 - 11.009.000 0,06

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão / Unidade Orçamentária % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 16202 Instituto de Pesos e Medidas 2.807.000 - - - 2.807.000 - 2.807.000 0,02 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 120.929.000 500.000 1.100.000 - 122.029.000 500.000 122.529.000 0,72 Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - 3.000.000 - 3.000.000 - 3.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 11.018.000 2.191.982.000 - 485.829.000 11.018.000 2.677.811.000 2.688.829.000 15,69 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do - - - 378.000 - 378.000 378.000 0,00 Estado do Amazonas 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - - 6.703.000 - 6.703.000 6.703.000 0,04 17303 Fundação de Dermatologia Tropical e - - - 564.000 - 564.000 564.000 0,00 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - - 15.000 - 15.000 15.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 20.000 - 20.000 20.000 0,00 17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do - - - 120.000 - 120.000 120.000 0,00 Amazonas 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 10.000 - 10.000 10.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 11.018.000 2.191.982.000 - 478.019.000 11.018.000 2.670.001.000 2.681.019.000 15,65 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 256.578.000 5.000 6.266.000 - 262.844.000 5.000 262.849.000 1,53 RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 124.578.000 5.000 950.000 - 125.528.000 5.000 125.533.000 0,73 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 89.000.000 - 2.200.000 - 91.200.000 - 91.200.000 0,53 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 43.000.000 - 3.116.000 - 46.116.000 - 46.116.000 0,27 Estado do Amazonas 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 18.818.000 - 30.040.000 - 48.858.000 - 48.858.000 0,29 TERRITÓRIOS 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 14.818.000 - - - 14.818.000 - 14.818.000 0,09 19203 Superintendência Estadual de Habitação 4.000.000 - 28.585.000 - 32.585.000 - 32.585.000 0,19 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 1.440.000 - 1.440.000 - 1.440.000 0,01 19703 Fundo Estadual de Habitação - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 108.700.000 - 1.000.000 - 109.700.000 - 109.700.000 0,64 ECONOMIA CRIATIVA

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 108.700.000 - - - 108.700.000 - 108.700.000 0,63 Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 62.235.000 4.300.000 6.250.000 20.000 68.485.000 4.320.000 72.805.000 0,42 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 38.242.000 4.300.000 1.500.000 - 39.742.000 4.300.000 44.042.000 0,26 Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 3.251.000 - - - 3.251.000 - 3.251.000 0,02 Amazonas 21301 Fundação Estadual do Índio 4.802.000 - 50.000 - 4.852.000 - 4.852.000 0,03 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira 7.100.000 - 2.000.000 - 9.100.000 - 9.100.000 0,05 Idade 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.600.000 - 2.600.000 - 2.600.000 0,02 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 8.840.000 - 50.000 - 8.890.000 - 8.890.000 0,05 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - - 20.000 - 20.000 20.000 0,00 Deficiência 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.234.660.000 52.000 152.647.000 - 2.387.307.000 52.000 2.387.359.000 13,93 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 135.138.000 50.000 155.000 - 135.293.000 50.000 135.343.000 0,79 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 679.523.000 1.000 300.000 - 679.823.000 1.000 679.824.000 3,97 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.278.699.000 1.000 300.000 - 1.278.999.000 1.000 1.279.000.000 7,46 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 138.900.000 - 2.305.000 - 141.205.000 - 141.205.000 0,82 Amazonas 22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 1.200.000 - 182.000 - 1.382.000 - 1.382.000 0,01 22201 Departamento Estadual de Trânsito - - 123.775.000 - 123.775.000 - 123.775.000 0,72 22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.200.000 - - - 1.200.000 - 1.200.000 0,01 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - - 1.500.000 - 1.500.000 - 1.500.000 0,01 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 24.130.000 - 24.130.000 - 24.130.000 0,14 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 136.843.000 1.000 6.000.000 - 142.843.000 1.000 142.844.000 0,83 AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 136.843.000 1.000 300.000 - 137.143.000 1.000 137.144.000 0,80 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do - - 5.700.000 - 5.700.000 - 5.700.000 0,03 Estado do Amazonas

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 116.617.000 - 232.650.000 - 349.267.000 - 349.267.000 2,04 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 88.164.000 - 132.500.000 - 220.664.000 - 220.664.000 1,29 25103 Unidade Gestora de Projetos Especiais 23.387.000 - 100.000.000 - 123.387.000 - 123.387.000 0,72 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 5.066.000 - 150.000 - 5.216.000 - 5.216.000 0,03 Portos e Hidrovias 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.172.421.000 - 862.104.000 - 3.034.525.000 - 3.034.525.000 17,71 DESPORTO 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 1.946.945.000 - 858.804.000 - 2.805.749.000 - 2.805.749.000 16,37 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 114.406.000 - 700.000 - 115.106.000 - 115.106.000 0,67 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do 9.198.000 - 600.000 - 9.798.000 - 9.798.000 0,06 Amazonas 28302 Fundação Amazonas de Alto Rendimento 26.272.000 - 2.000.000 - 28.272.000 - 28.272.000 0,16 28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento 75.600.000 - - - 75.600.000 - 75.600.000 0,44 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 25.071.000 - 25.258.000 - 50.329.000 - 50.329.000 0,29 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 11.071.000 - 10.250.000 - 21.321.000 - 21.321.000 0,12 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 14.000.000 - 13.458.000 - 27.458.000 - 27.458.000 0,16 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente - - 1.500.000 - 1.500.000 - 1.500.000 0,01 30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA - 64.230.000 - 1.340.000 - 65.570.000 65.570.000 0,38 SOCIAL 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social - 24.230.000 - 10.000 - 24.240.000 24.240.000 0,14 31701 Fundo Estadual de Assistência Social - 40.000.000 - 1.330.000 - 41.330.000 41.330.000 0,24 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,49 SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,49 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 7.160.000 - - - 7.160.000 - 7.160.000 0,04 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 5.076.000 - - - 5.076.000 - 5.076.000 0,03 Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.084.000 - - - 2.084.000 - 2.084.000 0,01 Paulo

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 276.800.000 - 11.250.000 - 288.050.000 - 288.050.000 1,68 41101 Secretaria de Estado de Administração 276.800.000 - 2.000.000 - 278.800.000 - 278.800.000 1,63 Penitenciária 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 9.250.000 - 9.250.000 - 9.250.000 0,05 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 - - - 462.547.000 - 462.547.000 2,70 99999 Reserva de Contingência 462.547.000 - - - 462.547.000 - 462.547.000 2,70

TOTAL 11.014.305.700 2.850.944.300 1.378.987.000 1.892.264.000 12.393.292.700 4.743.208.300 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 658.056.000 24.200.000 16.688.000 8.510.000 674.744.000 32.710.000 707.454.000 4,13 11101 Casa Civil 65.000.000 - - - 65.000.000 - 65.000.000 0,38 11103 Procuradoria-Geral do Estado 76.000.000 - - - 76.000.000 - 76.000.000 0,44 11108 Casa Militar 36.030.000 - - - 36.030.000 - 36.030.000 0,21 11109 Controladoria-Geral do Estado 8.726.000 - - - 8.726.000 - 8.726.000 0,05 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 10.413.000 8.000.000 10.413.000 8.000.000 18.413.000 0,11 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 5.300.000 - 746.000 10.000 6.046.000 10.000 6.056.000 0,04 Amazonas 11304 Universidade do Estado do Amazonas 427.000.000 20.000.000 2.717.000 - 429.717.000 20.000.000 449.717.000 2,62 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 40.000.000 4.200.000 12.000 - 40.012.000 4.200.000 44.212.000 0,26 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do - - 2.800.000 500.000 2.800.000 500.000 3.300.000 0,02 Estado 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02 GOVERNADORIA 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 3.674.000 - - - 3.674.000 - 3.674.000 0,02

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 745.726.000 - 989.707.000 1.000.000 1.735.433.000 1.000.000 2.155.766.000 12,58 13101 Secretaria de Estado de Administração e 142.930.000 - - - 142.930.000 - 142.930.000 0,83

Gestão 13102 Centro de Serviços Compartilhados 13.777.000 - - - 13.777.000 - 13.777.000 0,08 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 589.019.000 - 989.707.000 1.000.000 1.578.726.000 1.000.000 1.999.059.000 11,67 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3.528.492.000 488.420.000 - - 3.528.492.000 488.420.000 4.016.912.000 23,44

14101 Secretaria de Estado da Fazenda 295.903.000 100.000 - - 295.903.000 100.000 296.003.000 1,73 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 3.232.589.000 487.000.000 - - 3.232.589.000 487.000.000 3.719.589.000 21,71

Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização - 1.320.000 - - - 1.320.000 1.320.000 0,01 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 175.620.000 7.010.000 9.859.000 5.500.000 185.479.000 12.510.000 197.989.000 1,16 E INOVAÇÃO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento, 58.384.000 10.000 - - 58.384.000 10.000 58.394.000 0,34 16201 Junta Comercial do Estado - - 9.509.000 1.500.000 9.509.000 1.500.000 11.009.000 0,06 16202 Instituto de Pesos e Medidas 2.807.000 - - - 2.807.000 - 2.807.000 0,02 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 114.429.000 7.000.000 100.000 1.000.000 114.529.000 8.000.000 122.529.000 0,72 Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - - 3.000.000 - 3.000.000 3.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2.193.000.000 10.000.000 477.526.000 8.303.000 2.670.526.000 18.303.000 2.688.829.000 15,69 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do - - 128.000 250.000 128.000 250.000 378.000 0,00 Estado do Amazonas 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - 1.732.000 4.971.000 1.732.000 4.971.000 6.703.000 0,04 17303 Fundação de Dermatologia Tropical e - - 559.000 5.000 559.000 5.000 564.000 0,00 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - 11.000 4.000 11.000 4.000 15.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - 10.000 10.000 10.000 10.000 20.000 0,00 17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do - - 110.000 10.000 110.000 10.000 120.000 0,00 Amazonas 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 10.000 - 10.000 10.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 2.193.000.000 10.000.000 474.976.000 3.043.000 2.667.976.000 13.043.000 2.681.019.000 15,65 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 246.454.000 10.129.000 3.700.000 2.566.000 250.154.000 12.695.000 262.849.000 1,53 RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 119.454.000 5.129.000 - 950.000 119.454.000 6.079.000 125.533.000 0,73 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 87.000.000 2.000.000 1.100.000 1.100.000 88.100.000 3.100.000 91.200.000 0,53 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 40.000.000 3.000.000 2.600.000 516.000 42.600.000 3.516.000 46.116.000 0,27 Estado do Amazonas 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 18.818.000 - 23.930.000 6.110.000 42.748.000 6.110.000 48.858.000 0,29 TERRITÓRIOS 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 14.818.000 - - - 14.818.000 - 14.818.000 0,09 19203 Superintendência Estadual de Habitação 4.000.000 - 22.875.000 5.710.000 26.875.000 5.710.000 32.585.000 0,19

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 1.040.000 400.000 1.040.000 400.000 1.440.000 0,01 19703 Fundo Estadual de Habitação - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 108.700.000 - - 1.000.000 108.700.000 1.000.000 109.700.000 0,64 ECONOMIA CRIATIVA 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 108.700.000 - - - 108.700.000 - 108.700.000 0,63 Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - - 1.000.000 - 1.000.000 1.000.000 0,01 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 66.535.000 - 4.670.000 1.600.000 71.205.000 1.600.000 72.805.000 0,42 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 42.542.000 - 1.000.000 500.000 43.542.000 500.000 44.042.000 0,26 Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 3.251.000 - - - 3.251.000 - 3.251.000 0,02 Amazonas 21301 Fundação Estadual do Índio 4.802.000 - 50.000 - 4.852.000 - 4.852.000 0,03 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira 7.100.000 - 1.000.000 1.000.000 8.100.000 1.000.000 9.100.000 0,05 Idade 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.500.000 100.000 2.500.000 100.000 2.600.000 0,02 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 8.840.000 - 50.000 - 8.890.000 - 8.890.000 0,05 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - 20.000 - 20.000 - 20.000 0,00 Deficiência 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.234.412.000 300.000 136.842.000 15.805.000 2.371.254.000 16.105.000 2.387.359.000 13,93 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 135.188.000 - 55.000 100.000 135.243.000 100.000 135.343.000 0,79 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 679.524.000 - - 300.000 679.524.000 300.000 679.824.000 3,97 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.278.700.000 - - 300.000 1.278.700.000 300.000 1.279.000.000 7,46 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 138.800.000 100.000 2.300.000 5.000 141.100.000 105.000 141.205.000 0,82 Amazonas 22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 1.100.000 100.000 182.000 - 1.282.000 100.000 1.382.000 0,01 22201 Departamento Estadual de Trânsito - - 120.775.000 3.000.000 120.775.000 3.000.000 123.775.000 0,72 22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.100.000 100.000 - - 1.100.000 100.000 1.200.000 0,01 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - - 1.400.000 100.000 1.400.000 100.000 1.500.000 0,01

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 12.130.000 12.000.000 12.130.000 12.000.000 24.130.000 0,14 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 136.844.000 - 5.975.000 25.000 142.819.000 25.000 142.844.000 0,83 AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 136.844.000 - 300.000 - 137.144.000 - 137.144.000 0,80 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do - - 5.675.000 25.000 5.675.000 25.000 5.700.000 0,03 Estado do Amazonas 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 63.370.000 53.247.000 140.000 232.510.000 63.510.000 285.757.000 349.267.000 2,04 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 54.917.000 33.247.000 - 132.500.000 54.917.000 165.747.000 220.664.000 1,29 25103 Unidade Gestora de Projetos Especiais 3.387.000 20.000.000 - 100.000.000 3.387.000 120.000.000 123.387.000 0,72 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 5.066.000 - 140.000 10.000 5.206.000 10.000 5.216.000 0,03 Portos e Hidrovias 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 2.122.421.000 50.000.000 862.004.000 100.000 2.984.425.000 50.100.000 3.034.525.000 17,71 DESPORTO 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 1.936.945.000 10.000.000 858.804.000 - 2.795.749.000 10.000.000 2.805.749.000 16,37 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 74.406.000 40.000.000 700.000 - 75.106.000 40.000.000 115.106.000 0,67 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do 9.198.000 - 500.000 100.000 9.698.000 100.000 9.798.000 0,06 Amazonas 28302 Fundação Amazonas de Alto Rendimento 26.272.000 - 2.000.000 - 28.272.000 - 28.272.000 0,16 28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento 75.600.000 - - - 75.600.000 - 75.600.000 0,44 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 25.071.000 - 24.958.000 300.000 50.029.000 300.000 50.329.000 0,29 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 11.071.000 - 10.050.000 200.000 21.121.000 200.000 21.321.000 0,12 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 14.000.000 - 13.358.000 100.000 27.358.000 100.000 27.458.000 0,16 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente - - 1.500.000 - 1.500.000 - 1.500.000 0,01 30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 64.230.000 - 1.330.000 10.000 65.560.000 10.000 65.570.000 0,38 SOCIAL 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social 24.230.000 - - 10.000 24.230.000 10.000 24.240.000 0,14 31701 Fundo Estadual de Assistência Social 40.000.000 - 1.330.000 - 41.330.000 - 41.330.000 0,24

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Órgão / Unidade Orçamentária % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,49 SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 84.014.000 - - - 84.014.000 - 84.014.000 0,49 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 7.160.000 - - - 7.160.000 - 7.160.000 0,04 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 5.076.000 - - - 5.076.000 - 5.076.000 0,03 Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.084.000 - - - 2.084.000 - 2.084.000 0,01 Paulo 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 276.800.000 - 3.950.000 7.300.000 280.750.000 7.300.000 288.050.000 1,68 41101 Secretaria de Estado de Administração 276.800.000 - 100.000 1.900.000 276.900.000 1.900.000 278.800.000 1,63 Penitenciária 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 3.850.000 5.400.000 3.850.000 5.400.000 9.250.000 0,05 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 462.547.000 2,70 99999 Reserva de Contingência - - - - - - 462.547.000 2,70

TOTAL 12.759.397.000 643.306.000 2.561.279.000 290.639.000 15.320.676.000 933.945.000 17.136.501.000 100,00

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Função % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 76.000.000 - 3.300.000 - 79.300.000 - 79.300.000 0,46 04 ADMINISTRAÇÃO 583.935.000 - 756.000 - 584.691.000 - 584.691.000 3,41 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.234.660.000 52.000 152.412.000 - 2.387.072.000 52.000 2.387.124.000 13,93 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 64.230.000 - 1.360.000 - 65.590.000 65.590.000 0,38 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 589.019.000 - 985.742.000 - 1.574.761.000 1.574.761.000 9,19 10 SAÚDE - 2.191.982.000 - 485.829.000 - 2.677.811.000 2.677.811.000 15,63 11 TRABALHO - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 2.589.542.700 855.300 864.222.000 - 3.453.764.700 855.300 3.454.620.000 20,16 13 CULTURA 108.700.000 - 1.000.000 - 109.700.000 - 109.700.000 0,64 14 DIREITOS DA CIDADANIA 512.977.000 4.301.000 21.512.000 - 534.489.000 4.301.000 538.790.000 3,14 15 URBANISMO 40.197.442 - 14.913.094 - 55.110.536 - 55.110.536 0,32 16 HABITAÇÃO 4.000.000 - 24.872.000 - 28.872.000 - 28.872.000 0,17 17 SANEAMENTO 49.754.000 - 103.500.000 - 153.254.000 - 153.254.000 0,89 18 GESTÃO AMBIENTAL 25.071.000 - 25.257.000 - 50.328.000 - 50.328.000 0,29 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 121.032.000 500.000 1.100.000 - 122.132.000 500.000 122.632.000 0,72 20 AGRICULTURA 219.471.000 5.000 6.266.000 - 225.737.000 5.000 225.742.000 1,32 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 14.818.000 - 1.440.000 - 16.258.000 - 16.258.000 0,09 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 58.478.000 - 14.008.000 - 72.486.000 - 72.486.000 0,42 24 COMUNICAÇÕES 92.863.000 - 19.010.000 - 111.873.000 - 111.873.000 0,65 25 ENERGIA 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00 26 TRANSPORTE 26.580.558 - 114.736.906 - 141.317.464 - 141.317.464 0,82 27 DESPORTO E LAZER 26.272.000 - 2.000.000 - 28.272.000 - 28.272.000 0,16 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.767.397.000 - 8.432.000 - 3.775.829.000 - 3.775.829.000 22,03 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 - - 419.333.000 462.547.000 419.333.000 881.880.000 5,15

TOTAL 11.014.305.700 2.850.944.300 1.378.987.000 1.892.264.000 12.393.292.700 4.743.208.300 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Função % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 76.000.000 - 2.800.000 500.000 78.800.000 500.000 79.300.000 0,46 04 ADMINISTRAÇÃO 582.510.000 1.425.000 746.000 10.000 583.256.000 1.435.000 584.691.000 3,41 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.234.412.000 300.000 136.607.000 15.805.000 2.371.019.000 16.105.000 2.387.124.000 13,93 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.230.000 - 1.350.000 10.000 65.580.000 10.000 65.590.000 0,38 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 589.019.000 - 984.742.000 1.000.000 1.573.761.000 1.000.000 1.574.761.000 9,19 10 SAÚDE 2.181.982.000 10.000.000 477.526.000 8.303.000 2.659.508.000 18.303.000 2.677.811.000 15,63 11 TRABALHO - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 2.520.398.000 70.000.000 863.222.000 1.000.000 3.383.620.000 71.000.000 3.454.620.000 20,16 13 CULTURA 108.700.000 - - 1.000.000 108.700.000 1.000.000 109.700.000 0,64 14 DIREITOS DA CIDADANIA 513.078.000 4.200.000 13.587.000 7.925.000 526.665.000 12.125.000 538.790.000 3,14 15 URBANISMO 30.300.031 9.897.411 - 14.913.094 30.300.031 24.810.505 55.110.536 0,32 16 HABITAÇÃO 4.000.000 - 19.342.000 5.530.000 23.342.000 5.530.000 28.872.000 0,17 17 SANEAMENTO 27.494.000 22.260.000 500.000 103.000.000 27.994.000 125.260.000 153.254.000 0,89 18 GESTÃO AMBIENTAL 25.071.000 - 24.957.000 300.000 50.028.000 300.000 50.328.000 0,29 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 114.532.000 7.000.000 100.000 1.000.000 114.632.000 8.000.000 122.632.000 0,72 20 AGRICULTURA 211.347.000 8.129.000 3.700.000 2.566.000 215.047.000 10.695.000 225.742.000 1,32 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 14.818.000 - 1.040.000 400.000 15.858.000 400.000 16.258.000 0,09 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 56.478.000 2.000.000 9.508.000 4.500.000 65.986.000 6.500.000 72.486.000 0,42 24 COMUNICAÇÕES 92.863.000 - 10.910.000 8.100.000 103.773.000 8.100.000 111.873.000 0,65 25 ENERGIA - 10.000 - - - 10.000 10.000 0,00 26 TRANSPORTE 5.505.969 21.074.589 140.000 114.596.906 5.645.969 135.671.495 141.317.464 0,82 27 DESPORTO E LAZER 26.272.000 - 2.000.000 - 28.272.000 - 28.272.000 0,16 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.280.387.000 487.010.000 8.252.000 180.000 3.288.639.000 487.190.000 3.775.829.000 22,03 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 881.880.000 5,15

TOTAL 12.759.397.000 643.306.000 2.561.279.000 290.639.000 15.320.676.000 933.945.000 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Subfunção % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 1.748.000 - 150.000 - 1.898.000 - 1.898.000 0,01 EXTRAJUDICIAL 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 574.950 80.000 - - 574.950 80.000 654.950 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.903.099.275 1.192.080.300 205.390.065 75.977.500 4.108.489.340 1.268.057.800 5.376.547.140 31,37 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 13.000.000 - - - 13.000.000 - 13.000.000 0,08 124 CONTROLE INTERNO 180.000 712.000 - 655.000 180.000 1.367.000 1.547.000 0,01 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - 960.000 12.112.197 - 12.112.197 960.000 13.072.197 0,08 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 27.775.865 19.283.000 11.946.377 180.000 39.722.242 19.463.000 59.185.242 0,35 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 801.000 - 11.650.000 - 12.451.000 - 12.451.000 0,07 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.476.243 30.000 1.693.000 - 6.169.243 30.000 6.199.243 0,04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 3.102.000 - - - 3.102.000 - 3.102.000 0,02 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES - 1.299.000 10.000 7.125.000 10.000 8.424.000 8.434.000 0,05 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 75.832.627 - 7.068.000 - 82.900.627 - 82.900.627 0,48 181 POLICIAMENTO 9.753.527 - 25.000 - 9.778.527 - 9.778.527 0,06 182 DEFESA CIVIL 1.344.038 - 2.395.240 - 3.739.278 - 3.739.278 0,02 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 546.000 - 15.000 - 561.000 - 561.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO - - 1.100.000 - 1.100.000 - 1.100.000 0,01 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE - 2.600.000 - 20.000 - 2.620.000 2.620.000 0,02 DEFICIÊNCIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 8.915.000 10.000 55.000 - 8.970.000 10.000 8.980.000 0,05 ADOLESCENTE 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.808.000 43.648.000 12.035.000 6.956.000 14.843.000 50.604.000 65.447.000 0,38 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 589.020.000 - 946.649.000 - 1.535.669.000 1.535.669.000 8,96 301 ATENÇÃO BÁSICA - 100.000 - - - 100.000 100.000 0,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 151.000 696.925.000 5.000 338.440.000 156.000 1.035.365.000 1.035.521.000 6,04 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO - 183.561.000 - 81.338.000 - 264.899.000 264.899.000 1,55 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 7.740.000 - 897.000 - 8.637.000 8.637.000 0,05 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 828.000 - 12.108.000 - 12.936.000 12.936.000 0,08 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.245.261 - 164.837 - 1.410.098 - 1.410.098 0,01

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 80.963.028 111.930.000 10.968.000 713.000 91.931.028 112.643.000 204.574.028 1,19 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 10.000 - 96.000 - 106.000 - 106.000 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 301.000 - - - 301.000 - 301.000 0,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.345.576.400 - 298.007.636 - 1.643.584.036 - 1.643.584.036 9,59 362 ENSINO MÉDIO 405.813.700 - 493.171.540 - 898.985.240 - 898.985.240 5,25 363 ENSINO PROFISSIONAL 62.655.000 - 865.000 - 63.520.000 - 63.520.000 0,37 364 ENSINO SUPERIOR 96.930.700 - 2.817.000 - 99.747.700 - 99.747.700 0,58 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.100.000 - 13.626.800 - 15.726.800 - 15.726.800 0,09 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.697.000 - 15.515.500 - 17.212.500 - 17.212.500 0,10 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.000.000 - 150.000 - 1.150.000 - 1.150.000 0,01 ARQUEOLÓGICO 392 DIFUSÃO CULTURAL 85.496.000 - 850.000 - 86.346.000 - 86.346.000 0,50 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 242.290.000 - 11.140.000 - 253.430.000 - 253.430.000 1,48 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 63.838.615 - 6.871.800 - 70.710.415 - 70.710.415 0,41 DIFUSOS 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 2.572.955 - 5.900.000 - 8.472.955 - 8.472.955 0,05 451 INFRAESTRUTURA URBANA 9.897.410 - - - 9.897.410 - 9.897.410 0,06 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00 482 HABITAÇÃO URBANA 4.001.000 - 5.528.000 - 9.529.000 - 9.529.000 0,06 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 24.700.000 - 105.928.094 - 130.628.094 - 130.628.094 0,76 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.635.000 - 5.620.000 - 7.255.000 - 7.255.000 0,04 AMBIENTAL 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 68.920.859 138.000 1.900.000 1.872.500 70.820.859 2.010.500 72.831.359 0,43 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 35.325.407 - - - 35.325.407 - 35.325.407 0,21 ENGENHARIA 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E 10.664.734 - - - 10.664.734 - 10.664.734 0,06 TECNOLÓGICO 605 ABASTECIMENTO 9.700.000 - - - 9.700.000 - 9.700.000 0,06 606 EXTENSÃO RURAL 49.300.000 - 1.650.000 - 50.950.000 - 50.950.000 0,30 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 54.488.993 - 950.000 - 55.438.993 - 55.438.993 0,32

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Subfunção % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 20.087.000 - 3.116.000 - 23.203.000 - 23.203.000 0,14 631 REFORMA AGRÁRIA 1.000.000 - 40.000 - 1.040.000 - 1.040.000 0,01 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 25.000 - - - 25.000 - 25.000 0,00 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 42.000 - - - 42.000 - 42.000 0,00 663 MINERAÇÃO 6.000 - - - 6.000 - 6.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 25.000 - - - 25.000 - 25.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 11.183.000 - - - 11.183.000 - 11.183.000 0,07 695 TURISMO 2.807.000 - 3.000.000 - 5.807.000 - 5.807.000 0,03 722 TELECOMUNICAÇÕES - - 351.008 - 351.008 - 351.008 0,00 752 ENERGIA ELÉTRICA 20.000 - - - 20.000 - 20.000 0,00 781 TRANSPORTE AÉREO 20.000 - - - 20.000 - 20.000 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.303.558 - 114.586.906 - 139.890.464 - 139.890.464 0,82 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 310.000 - 100.000 - 410.000 - 410.000 0,00 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 4.000.000 - - - 4.000.000 - 4.000.000 0,02 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 17.191.555 - 205.000 - 17.396.555 - 17.396.555 0,10 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.000 - 1.785.000 - 1.885.000 - 1.885.000 0,01 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 402.024.500 - 228.000 - 402.252.500 - 402.252.500 2,35 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 384.975.500 - - - 384.975.500 - 384.975.500 2,25 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 2.732.610.000 - - - 2.732.610.000 - 2.732.610.000 15,95 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 234.788.000 - 8.205.000 - 242.993.000 - 242.993.000 1,42 997 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE - - - 419.333.000 - 419.333.000 419.333.000 2,45 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 - - - 462.547.000 - 462.547.000 2,70

TOTAL 11.014.305.700 2.850.944.300 1.378.987.000 1.892.264.000 12.393.292.700 4.743.208.300 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 1.748.000 - 130.000 20.000 1.878.000 20.000 1.898.000 0,01 EXTRAJUDICIAL 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 649.950 5.000 - - 649.950 5.000 654.950 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.087.428.574 7.751.001 261.704.565 19.663.000 5.349.133.139 27.414.001 5.376.547.140 31,37 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 13.000.000 - - - 13.000.000 - 13.000.000 0,08 124 CONTROLE INTERNO 892.000 - 655.000 - 1.547.000 - 1.547.000 0,01 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 960.000 - 11.712.197 400.000 12.672.197 400.000 13.072.197 0,08 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 40.758.865 6.300.000 11.326.377 800.000 52.085.242 7.100.000 59.185.242 0,35 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 801.000 - 11.050.000 600.000 11.851.000 600.000 12.451.000 0,07 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.506.243 - 1.623.000 70.000 6.129.243 70.000 6.199.243 0,04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 3.082.000 20.000 - - 3.082.000 20.000 3.102.000 0,02 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 1.299.000 - 7.125.000 10.000 8.424.000 10.000 8.434.000 0,05 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 75.832.627 - 1.068.000 6.000.000 76.900.627 6.000.000 82.900.627 0,48 181 POLICIAMENTO 9.653.527 100.000 25.000 - 9.678.527 100.000 9.778.527 0,06 182 DEFESA CIVIL 1.294.038 50.000 2.295.240 100.000 3.589.278 150.000 3.739.278 0,02 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 546.000 - 15.000 - 561.000 - 561.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO - - 200.000 900.000 200.000 900.000 1.100.000 0,01 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 2.600.000 - 20.000 - 2.620.000 - 2.620.000 0,02 DEFICIÊNCIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 8.925.000 - 55.000 - 8.980.000 - 8.980.000 0,05 ADOLESCENTE 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 46.456.000 - 6.981.000 12.010.000 53.437.000 12.010.000 65.447.000 0,38 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 589.020.000 - 946.649.000 - 1.535.669.000 - 1.535.669.000 8,96 301 ATENÇÃO BÁSICA 100.000 - - - 100.000 - 100.000 0,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 687.076.000 10.000.000 330.203.000 8.242.000 1.017.279.000 18.242.000 1.035.521.000 6,04 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 183.561.000 - 81.338.000 - 264.899.000 - 264.899.000 1,55 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.740.000 - 897.000 - 8.637.000 - 8.637.000 0,05 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 828.000 - 12.108.000 - 12.936.000 - 12.936.000 0,08 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.245.261 - 164.837 - 1.410.098 - 1.410.098 0,01

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 192.893.028 - 11.681.000 - 204.574.028 - 204.574.028 1,19 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 10.000 - 96.000 - 106.000 - 106.000 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 301.000 - - - 301.000 - 301.000 0,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.338.576.400 7.000.000 298.007.636 - 1.636.584.036 7.000.000 1.643.584.036 9,59 362 ENSINO MÉDIO 405.813.700 - 493.171.540 - 898.985.240 - 898.985.240 5,25 363 ENSINO PROFISSIONAL 32.155.000 30.500.000 865.000 - 33.020.000 30.500.000 63.520.000 0,37 364 ENSINO SUPERIOR 76.930.700 20.000.000 2.717.000 100.000 79.647.700 20.100.000 99.747.700 0,58 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.100.000 - 13.626.800 - 15.726.800 - 15.726.800 0,09 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.697.000 - 15.515.500 - 17.212.500 - 17.212.500 0,10 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.000.000 - - 150.000 1.000.000 150.000 1.150.000 0,01 ARQUEOLÓGICO 392 DIFUSÃO CULTURAL 85.496.000 - - 850.000 85.496.000 850.000 86.346.000 0,50 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 242.290.000 - 3.890.000 7.250.000 246.180.000 7.250.000 253.430.000 1,48 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 59.638.615 4.200.000 6.246.800 625.000 65.885.415 4.825.000 70.710.415 0,41 DIFUSOS 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 2.572.955 - 5.900.000 - 8.472.955 - 8.472.955 0,05 451 INFRAESTRUTURA URBANA 1.000 9.896.410 - - 1.000 9.896.410 9.897.410 0,06 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS - 10.000 - - - 10.000 10.000 0,00 482 HABITAÇÃO URBANA 4.001.000 - 6.000 5.522.000 4.007.000 5.522.000 9.529.000 0,06 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.440.000 22.260.000 15.000 105.913.094 2.455.000 128.173.094 130.628.094 0,76 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1.635.000 - 5.620.000 - 7.255.000 - 7.255.000 0,04 AMBIENTAL 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 62.058.859 7.000.000 2.741.500 1.031.000 64.800.359 8.031.000 72.831.359 0,43 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 35.325.407 - - - 35.325.407 - 35.325.407 0,21 ENGENHARIA 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E 10.664.734 - - - 10.664.734 - 10.664.734 0,06 TECNOLÓGICO 605 ABASTECIMENTO 7.700.000 2.000.000 - - 7.700.000 2.000.000 9.700.000 0,06 606 EXTENSÃO RURAL 47.300.000 2.000.000 550.000 1.100.000 47.850.000 3.100.000 50.950.000 0,30 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 51.359.993 3.129.000 - 950.000 51.359.993 4.079.000 55.438.993 0,32

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Subfunção % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 17.087.000 3.000.000 2.600.000 516.000 19.687.000 3.516.000 23.203.000 0,14 631 REFORMA AGRÁRIA 1.000.000 - 40.000 - 1.040.000 - 1.040.000 0,01 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 25.000 - - - 25.000 - 25.000 0,00 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 42.000 - - - 42.000 - 42.000 0,00 663 MINERAÇÃO 6.000 - - - 6.000 - 6.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 25.000 - - - 25.000 - 25.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 11.183.000 - - - 11.183.000 - 11.183.000 0,07 695 TURISMO 2.807.000 - - 3.000.000 2.807.000 3.000.000 5.807.000 0,03 722 TELECOMUNICAÇÕES - - 301.008 50.000 301.008 50.000 351.008 0,00 752 ENERGIA ELÉTRICA 10.000 10.000 - - 10.000 10.000 20.000 0,00 781 TRANSPORTE AÉREO - 20.000 - - - 20.000 20.000 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 8.508.969 16.794.589 - 114.586.906 8.508.969 131.381.495 139.890.464 0,82 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 60.000 250.000 100.000 - 160.000 250.000 410.000 0,00 785 TRANSPORTES ESPECIAIS - 4.000.000 - - - 4.000.000 4.000.000 0,02 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 17.191.555 - 205.000 - 17.396.555 - 17.396.555 0,10 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.000 - 1.785.000 - 1.885.000 - 1.885.000 0,01 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 158.404.500 243.620.000 48.000 180.000 158.452.500 243.800.000 402.252.500 2,35 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 141.595.500 243.380.000 - - 141.595.500 243.380.000 384.975.500 2,25 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 2.732.610.000 - - - 2.732.610.000 - 2.732.610.000 15,95 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 234.778.000 10.000 8.205.000 - 242.983.000 10.000 242.993.000 1,42 997 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE - - - - - - 419.333.000 2,45 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 462.547.000 2,70

TOTAL 12.759.397.000 643.306.000 2.561.279.000 290.639.000 15.320.676.000 933.945.000 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.493.512.000 1.707.421.000 195.566.000 977.376.000 4.689.078.000 2.684.797.000 7.373.875.000 43,03 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000.000 - 48.000 - 300.048.000 - 300.048.000 1,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.124.940.700 1.133.523.300 902.047.000 486.242.000 6.026.987.700 1.619.765.300 7.646.753.000 44,62 4 INVESTIMENTOS 146.291.000 10.000.000 281.146.000 9.313.000 427.437.000 19.313.000 446.750.000 2,61 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000 - - - 15.000 - 15.000 0,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 487.000.000 - 180.000 - 487.180.000 - 487.180.000 2,84 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 - - 419.333.000 462.547.000 419.333.000 881.880.000 5,15 TOTAL 11.014.305.700 2.850.944.300 1.378.987.000 1.892.264.000 12.393.292.700 4.743.208.300 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Grupo de Despesa % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.200.933.000 - 1.172.942.000 - 7.373.875.000 - 7.373.875.000 43,03 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000.000 - 48.000 - 300.048.000 - 300.048.000 1,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.258.464.000 - 1.388.289.000 - 7.646.753.000 - 7.646.753.000 44,62 4 INVESTIMENTOS - 156.291.000 - 290.459.000 - 446.750.000 446.750.000 2,61 5 INVERSÕES FINANCEIRAS - 15.000 - - - 15.000 15.000 0,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - 487.000.000 - 180.000 - 487.180.000 487.180.000 2,84 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 881.880.000 5,15 TOTAL 12.759.397.000 643.306.000 2.561.279.000 290.639.000 15.320.676.000 933.945.000 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Modalidade de Aplicação % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO - - 2.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 0,01 30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 270.915 - - - 270.915 - 270.915 0,00 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 2.740.655.001 - - - 2.740.655.001 - 2.740.655.001 15,99 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A - 7.552.000 - 431.000 - 7.983.000 7.983.000 0,05 FUNDO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 167.423.359 63.189.000 3.357.000 26.149.000 170.780.359 89.338.000 260.118.359 1,52 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.197.000 - - - 1.197.000 - 1.197.000 0,01 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.136.234.127 2.701.651.632 1.349.877.166 1.443.302.200 8.486.111.293 4.144.953.832 12.631.065.125 73,71 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 505.478.298 78.551.668 23.752.834 3.048.800 529.231.132 81.600.468 610.831.600 3,56 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 462.547.000 - - 419.333.000 462.547.000 419.333.000 881.880.000 5,15

TOTAL 11.014.305.700 2.850.944.300 1.378.987.000 1.892.264.000 12.393.292.700 4.743.208.300 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO - - 2.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 0,01 30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 270.915 - - - 270.915 - 270.915 0,00 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 2.732.610.000 8.045.001 - - 2.732.610.000 8.045.001 2.740.655.001 15,99 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A 7.552.000 - 431.000 - 7.983.000 - 7.983.000 0,05 FUNDO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 226.412.359 4.200.000 29.506.000 - 255.918.359 4.200.000 260.118.359 1,52 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.197.000 - - - 1.197.000 - 1.197.000 0,01 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.206.824.760 631.060.999 2.502.540.366 290.639.000 11.709.365.126 921.699.999 12.631.065.125 73,71 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 584.029.966 - 26.801.634 - 610.831.600 - 610.831.600 3,56 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - - - - - 881.880.000 5,15 TOTAL 12.759.397.000 643.306.000 2.561.279.000 290.639.000 15.320.676.000 933.945.000 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral

100 RECURSOS ORDINÁRIOS 6.428.036.000 1.724.102.000 - - 6.428.036.000 1.724.102.000 8.152.138.000 47,57 110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 87.000.000 - - - 87.000.000 - 87.000.000 0,51

151/2015 111 ACORDOS - RECOFARMA 100.000 - - - 100.000 - 100.000 0,00 112 ACORDOS - VISTEON 13.000 - - - 13.000 - 13.000 0,00 114 ACORDOS - PEPSI-COLA 54.000 - - - 54.000 - 54.000 0,00 115 ALIENAÇÃO DE BENS 711.000 - - - 711.000 - 711.000 0,00 116 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 446.144.700 855.300 - - 446.144.700 855.300 447.000.000 2,61 DO ENSINO SUPERIOR 118 RECURSOS DO FECOP 32.200.000 - - - 32.200.000 - 32.200.000 0,19 119 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DE 12.000.000 - - - 12.000.000 - 12.000.000 0,07 120 TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EM 280.000 - - - 280.000 - 280.000 0,00 121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 1.229.700.000 1.074.300.000 - - 1.229.700.000 1.074.300.000 2.304.000.000 13,44 130 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 1.500.000 - - - 1.500.000 - 1.500.000 0,01 140 INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE 22.205.000 - - - 22.205.000 - 22.205.000 0,13 RECURSOS MINERAIS 145 RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE O 222.749.000 - - - 222.749.000 - 222.749.000 1,30 PETRÓLEO 146 RECURSOS DO FUNDEB 1.405.000.000 - - - 1.405.000.000 - 1.405.000.000 8,20 150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 12.300.000 3.000.000 - - 12.300.000 3.000.000 15.300.000 0,09 160 RECURSOS DO FTI 1.018.318.000 48.682.000 - - 1.018.318.000 48.682.000 1.067.000.000 6,23 170 RECURSOS DO FMPES 95.995.000 5.000 - - 95.995.000 5.000 96.000.000 0,56 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 200.644.000 1.967.000 200.644.000 1.967.000 202.611.000 1,18 202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE - - - 39.093.000 - 39.093.000 39.093.000 0,23 ADMINISTRAÇÃO 203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - - - 10.400.000 - 10.400.000 - 10.400.000 0,06 MULTAS DE TRÂNSITO NOS TERMOS DO ART. 227 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO- - - 61.813.000 - 61.813.000 - 61.813.000 0,36 EDUCAÇÃO

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 231 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE - - - 474.976.000 - 474.976.000 474.976.000 2,77 RECURSOS DO SUS-BLOCO DE CUSTEIO DAS 232 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE - - - 2.043.000 - 2.043.000 2.043.000 0,01 INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 242 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 10.000 - 10.000 10.000 0,00 RECURSOS DO FNAS-BLOCO DA PROTEÇÃO 243 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 RECURSOS DO FNAS-BLOCO DE 244 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO - - - 300.000 - 300.000 300.000 0,00 FNAS-BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA 245 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 1.000.000 - 1.000.000 1.000.000 0,01 RECURSOS DO FNAS-PROGRAMAS DO SUAS 246 COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - - 710.000.000 - 710.000.000 - 710.000.000 4,14 251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 90.000 - 90.000 - 90.000 0,00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 30.250.000 - 30.250.000 - 30.250.000 0,18 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - - - 5.031.000 - 5.031.000 - 5.031.000 0,03 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 254 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 23.000 - 23.000 - 23.000 0,00 255 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 72.000 - 72.000 - 72.000 0,00 256 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE- - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 257 TRANSF. DO FNDE-PROG. DE APOIO AOS - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 SIST. DE ENS. PARA ATEND. À EDUC. DE 259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - - 51.600.000 - 51.600.000 - 51.600.000 0,30 DO FNDE

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 261 FUNDO FINANCEIRO - RPPS - - 4.965.000 757.114.000 4.965.000 757.114.000 762.079.000 4,45 262 FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO -RPPS - - - 459.333.000 - 459.333.000 459.333.000 2,68 264 FUNDO DE PROTEÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS - - - 149.535.000 - 149.535.000 149.535.000 0,87 MILITARES - FPPM 271 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - - 42.500.000 - 42.500.000 - 42.500.000 0,25 275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - - 100.000.000 - 100.000.000 - 100.000.000 0,58 280 CONVÊNIOS - - 99.417.000 6.846.000 99.417.000 6.846.000 106.263.000 0,62 285 OUTRAS FONTES - - 28.807.000 15.000 28.807.000 15.000 28.822.000 0,17 290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 9.000.000 - 9.000.000 - 9.000.000 0,05 RECURSOS DO FUNPEN 291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 RECURSOS DO FAT 295 TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADES - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 INTERNACIONAIS 296 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES - - 100.000 22.000 100.000 22.000 122.000 0,00 PRIVADAS NACIONAIS 298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - - 24.000.000 - 24.000.000 - 24.000.000 0,14 VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA TOTAL 11.014.305.700 2.850.944.300 1.378.987.000 1.892.264.000 12.393.292.700 4.743.208.300 17.136.501.000 100,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 8.085.138.000 67.000.000 - - 8.085.138.000 67.000.000 8.152.138.000 47,57 110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 - 87.000.000 - - - 87.000.000 87.000.000 0,51 111 ACORDOS - RECOFARMA - - - - - - 100.000 0,00 112 ACORDOS - VISTEON - - - - - - 13.000 0,00 114 ACORDOS - PEPSI-COLA - - - - - - 54.000 0,00 115 ALIENAÇÃO DE BENS - - - - - - 711.000 0,00 116 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 427.000.000 20.000.000 - - 427.000.000 20.000.000 447.000.000 2,61 118 RECURSOS DO FECOP 30.000.000 2.200.000 - - 30.000.000 2.200.000 32.200.000 0,19 119 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRA-FISCAIS 10.000.000 2.000.000 - - 10.000.000 2.000.000 12.000.000 0,07 120 TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV - - - - - - 280.000 0,00 121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 1.770.088.000 400.010.000 - - 1.770.088.000 400.010.000 2.304.000.000 13,44 130 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 258.000 1.242.000 - - 258.000 1.242.000 1.500.000 0,01 RECURSOS HÍDRICOS E EXPLORAÇÃO DE 12.205.000 - - - 12.205.000 - 22.205.000 0,13 RECURSOS MINERAIS 145 RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE O PETRÓLEO 191.229.000 1.520.000 - - 191.229.000 1.520.000 222.749.000 1,30 146 RECURSOS DO FUNDEB 1.405.000.000 - - - 1.405.000.000 - 1.405.000.000 8,20 150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 15.300.000 - - - 15.300.000 - 15.300.000 0,09 160 RECURSOS DO FTI 737.179.000 52.334.000 - - 737.179.000 52.334.000 1.067.000.000 6,23 170 RECURSOS DO FMPES 76.000.000 10.000.000 - - 76.000.000 10.000.000 96.000.000 0,56 201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - - 188.360.000 14.251.000 188.360.000 14.251.000 202.611.000 1,18 202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - - 38.093.000 1.000.000 38.093.000 1.000.000 39.093.000 0,23 203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS DE TRÂNSITO NOS TERMOS DO ART. - - 10.400.000 - 10.400.000 - 10.400.000 0,06

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 227 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIOEDUCAÇÃO - - 61.813.000 - 61.813.000 - 61.813.000 0,36 231 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS-BLOCO DE CUSTEIO DAS - - 474.976.000 - 474.976.000 - 474.976.000 2,77 232 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS - - - 2.043.000 - 2.043.000 2.043.000 0,01 PÚBLICOS DE SAÚDE 242 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-BLOCO DA PROTEÇÃO - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 SOCIAL ESPECIAL - SUAS 243 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-BLOCO DE - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 244 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA - - 300.000 - 300.000 - 300.000 0,00 245 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FNAS-PROGRAMAS DO SUAS - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01 246 COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - - 710.000.000 - 710.000.000 - 710.000.000 4,14 251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - - 90.000 - 90.000 - 90.000 0,00 (PDDE) 252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - - 30.250.000 - 30.250.000 - 30.250.000 0,18 ESCOLAR (PNAE) 253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO - - 5.031.000 - 5.031.000 - 5.031.000 0,03 254 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE - - 23.000 - 23.000 - 23.000 0,00 255 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE - - 72.000 - 72.000 - 72.000 0,00

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 Fontes do Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 256 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDEPROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00 257 TRANSF. DO FNDE-PROG. DE APOIO AOS SIST. DE ENS. PARA ATEND. À EDUC. DE - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - - 51.600.000 - 51.600.000 - 51.600.000 0,30 261 FUNDO FINANCEIRO - RPPS - - 762.079.000 - 762.079.000 - 762.079.000 4,45 262 FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO -RPPS - - 40.000.000 - 40.000.000 - 459.333.000 2,68 264 FUNDO DE PROTEÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS MILITARES - FPPM - - 149.535.000 - 149.535.000 - 149.535.000 0,87 271 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - - - 42.500.000 - 42.500.000 42.500.000 0,25 275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - - - 100.000.000 - 100.000.000 100.000.000 0,58 280 CONVÊNIOS - - 8.018.000 98.245.000 8.018.000 98.245.000 106.263.000 0,62 285 OUTRAS FONTES - - 13.622.000 15.200.000 13.622.000 15.200.000 28.822.000 0,17 290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNPEN - - 3.600.000 5.400.000 3.600.000 5.400.000 9.000.000 0,05 291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FAT - - 250.000 - 250.000 - 250.000 0,00 295 TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADES INTERNACIONAIS - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 296 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS NACIONAIS - - 122.000 - 122.000 - 122.000 0,00 298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA - - 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000 24.000.000 0,14

TOTAL 12.759.397.000 643.306.000 2.561.279.000 290.639.000 15.320.676.000 933.945.000 17.136.501.000 100,00

ANEXO III

ART. 6º DEMONSTRATIVO DA RECEITA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

DAS ESTATAIS

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Orçamento de Investimento das Estatais Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento das Estatais

Valores em R$1,00 Plano de Recursos Recursos de Órgão Dispêndio das Total Estatais Próprios Parcerias

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO 7.915.000 0 0 7.915.000 13502 Empresa de Processamento de Dados do Amazonas 7.915.000 7.915.000

SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 16000 43.020.000 35.000.000 86.000.000 164.020.000 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16501 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas 35.000.000 86.000.000 121.000.000 16505 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas 10.000 10.000 16509 Companhia de Gás do Estado do Amazonas 43.010.000 43.010.000

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 25000 0 4.200.000 0 4.200.000 25501 Companhia de Saneamento do Amazonas S/A 4.200.000 4.200.000

TOTAL 50.935.000 39.200.000 86.000.000 176.135.000 Fonte: Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM

ANEXO IV

ART. 7º DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Orçamento 2021 Quadro Síntese do Orçamento de Investimento Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade, Programa, Função e Subfunção

Valores em R$ 1,00 Código e Especificação Recursos de Todas as Fontes

Valor % Órgão e Unidade 176.135.000 100,00 13000 Secretaria de Estado de Administração e Gestão 7.915.000 4,49 13502 Processamento de Dados do Amazonas 7.915.000 4,49 16000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 164.020.000 93,12 16501 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas 121.000.000 68,70 16505 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas 10.000 0,01 16509 Companhia de Gás do Amazonas 43.010.000 24,42 25000 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 4.200.000 2,38 25501 Companhia de Saneamento do Amazonas 4.200.000 2,38 Programa 176.135.000 100,00 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.407.091 4,21 3300 MAIS INFRA 47.210.000 26,80 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 121.010.000 68,70 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 507.909 0,29 Função 176.135.000 100,00 04 Administração 7.925.000 4,50 17 Saneamento 4.200.000 2,38 23 Comércio e Serviços 121.000.000 68,70 25 Energia 43.010.000 24,42 Subfunção 176.135.000 100,00 126 Tecnologia da Informação 7.915.000 4,49 334 Fomento ao Trabalho 10.000 0,01 512 Saneamento Básico Urbano 4.200.000 2,38 605 Abastecimento 43.010.000 24,42 694 Serviços Financeiros 121.000.000 68,70

ANEXO V QUADROS AUXILIARES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

CONSOLIDADOS

Orçamento 2021

Quadro I Comparativo entre a Receita Orçada e Arrecadada até Junho de 2020

R$1.000,00 RECEITA ORÇADA ARRECADADA % DIFERENÇA RECEITAS CORRENTES 17.123.266 9.083.386 53,05 8.039.880 Melhoria 9.537.819 4.758.140 49,89 4.779.679 Contribuições 1.989.498 1.032.189 51,88 957.309 Patrimonial 182.254 60.484 33,19 121.770 Industrial 3.000 1.113 37,10 1.887 Serviços 166.522 71.213 42,76 95.309 Transferências Correntes 5.079.707 3.016.059 59,37 2.063.648 Outras Receitas Correntes 164.466 144.188 87,67 20.278 RECEITAS DE CAPITAL 826.601 84.867 10,27 741.734 Operações de Crédito 566.272 29.061 5,13 537.211 Alienações de Bens 4.266 329 7,72 3.937 Amortização de Empréstimos 0 0 0,00 0 Transferências de Capital 208.566 25.690 12,32 182.876 Outras Receitas de Capital 47.497 29.786 62,71 17.711 CORRENTES 794.798 433.043 54,48 361.755 Melhoria 39.700 18.664 47,01 21.036 Contribuições 737.798 409.527 55,51 328.271 Patrimonial 2.300 864 37,57 1.436 Industrial 15.000 3.988 26,59 11.012 Serviços 0 0 0,00 0 Outras Receitas Correntes 0 0 0,00 0 TOTAL 18.744.665 9.601.295 51,22 9.143.370 Fonte: Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI

Orçamento 2021 Quadro II Resultado da Execução Orçamentária até Junho de 2020

R$1.000,00 DISCRIMINAÇÃO VALOR % RECEITA ARRECADADA 9.601.295 100,00 RECEITAS CORRENTES 9.083.386 94,61 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.758.140 49,56 Contribuições 1.032.189 10,75 Patrimonial 60.484 0,63 Industrial 1.113 0,01 Serviços 71.213 0,74 Transferências Correntes 3.016.059 31,41 Outras Receitas Correntes 144.188 1,50

RECEITAS DE CAPITAL 84.867 0,88 Operações de Crédito 29.061 0,30 Alienações de Bens 329 0,00 Amortização de Empréstimos 0 0,00 Transferências de Capital 25.690 0,27 Outras Receitas de Capital 29.786 0,31

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 433.043 4,51 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.664 0,19 Contribuições 409.527 4,27 Patrimonial 864 0,01 Industrial 3.988 0,04 Outras Receitas Correntes 0 0,00

DESPESA EMPENHADA 9.765.386 100,00 DESPESAS CORRENTES 9.023.135 92,40 Pessoal e Encargos Sociais 4.182.403 42,83 Juros e Encargos da Dívida 104.171 1,07 Outras Despesas Correntes 4.736.561 48,50

DESPESAS DE CAPITAL 742.251 7,60 Investimentos 515.192 5,28 Inversões Financeiras 5.852 0,06 Amortização da Dívida 221.207 2,27

DÉFICIT (RECEITA ARRECADADA - DESPESA EMPENHADA) (164.090,30) (1,71) Fonte: Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI

Orçamento 2021 Quadro III Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e por Fontes de Recurso - 2021

R$1.000,00 RECEITA DEDUÇÃO TOTAL CATEGORIA ECONÔMICA VALOR FONTES DE RECURSO BRUTA FUNDEB RECEITA

RECEITAS CORRENTES 17.796.795 100 Recursos Ordinários 11.361.722 (1.549.490) 9.812.232

110 Recursos de Depósitos Judiciais da LC 151/2015 87.000 87.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.779.530 111 Acordos - Recofarma 100 100 Contribuições 2.251.044 112 Acordos - Visteon 13 13 Patrimonial 124.730 114 Acordos - Pepsi-Cola 54 54 Industrial 2.200 115 Alienação de Bens 711 711 Serviços 167.639 116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 447.000 447.000 Transferências Correntes 5.278.044 118 Recursos do FECOP 32.200 32.200 Outras Receitas Correntes 193.608 119 Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais 12.000 12.000 120 Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social - AMBEV 280 280 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 2.880.000 (576.000) 2.304.000 130 Cota-parte da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 1.500 1.500 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de Recursos Minerais 22.705 22.705 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 222.749 222.749 146 Recursos do FUNDEB 1.405.000 1.405.000 150 Outras Transferências de Recursos 18.000 (2.700) 15.300 160 Recursos do FTI 1.067.000 1.067.000 170 Recursos do FMPES 96.000 96.000 RECEITAS DE CAPITAL 322.219 201 Recursos Diretamente Arrecadados 290.187 290.187 202 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 39.093 39.093 Operações de Crédito 142.500 203 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito nos termos do Art. nº 320 da Lei nº 9.503/1997 10.400 10.400 Alienação de Bens 681 227 Recursos da Contribuição do Salário-Educação 61.813 61.813 Transferências de Capital 177.338 231 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 474.976 474.976 Outras Receitas de Capital 1.700 232Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.043 2.043 241 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - SUAS 0 0 242 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Especial - SUAS 10 10 243 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco de Financiamento da Gestão - SUAS - IGD 5 5 244 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único 300 300 245 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Programas do SUAS 1.000 1.000 246 Complementação do FUNDEB 710.000 710.000 251 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 90 90 252 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30.250 30.250 253 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 5.031 5.031 254 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 23 23 255 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO 72 72 RECEITAS 256 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado - PBA 15 15 INTRAORÇAMENTÁRIAS 768.950 257 Transf. do FNDE - Prog. de Apoio aos Sist. de Ens. para Atend. à Educ. de Jovens e Adultos - PEJA 10 10 CORRENTES 259 Outras Transferências de Recursos do FNDE 51.600 51.600 261 Fundo Financeiro - RPPS 762.079 762.079 262 Fundo Previdenciário - RPPS 459.333 459.333 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 39.000 264 Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares - FPPM 149.535 149.535 Contribuições 712.222 271 Operações de Crédito Internas 42.500 42.500 Patrimonial 1.728 275 Operações de Crédito Externas 100.000 100.000 Industrial 16.000 280 Convênios 106.763 106.763 Serviços - 285 Outras Fontes 31.615 31.615 Outras Receitas Correntes - 290 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FUNPEN 9.000 9.000 291 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FAT 250 250 295 Transferências de Entidades Internacionais 5 5 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 122 122 298 Transferências Fundo a Fundo Vinculadas à Segurança Pública 24.000 24.000 TOTAL 18.887.964 21.016.154 (2.128.190) 18.887.964 Fonte: SER e SET/SEFAZ e demais órgãos (fontes próprias)

Orçamento 2021 Quadro IV Demonstrativo Geral da Receita e da Despesa por Categoria Econômica Segundo os Orçamentos - 2021

R$1.000,00 ORÇAMENTO RECEITA VALOR DESPESA SEGURIDADE TOTAL FISCAL SOCIAL RECEITAS CORRENTES 17.796.795 DESPESAS CORRENTES 12.519.516 4.507.618 17.027.134 Melhoria 9.779.530 Pessoal e Encargos Sociais 5.791.272 2.841.953 8.633.225 Contribuições 2.251.044 Juros e Encargos da Dívida 300.048 300.048 Patrimonial 124.730 Outras Despesas Correntes 6.428.196 1.665.665 8.093.861 Industrial 2.200 Serviços 167.639 Transferências Correntes 5.278.044 Outras Receitas Correntes 193.608

RECEITAS DE CAPITAL 322.219 DESPESAS DE CAPITAL 959.487 19.463 978.950 Operações de Crédito 142.500 Investimentos 472.247 19.463 491.710 Alienação de Bens 681 Inversões Financeiras 60 60 Transferências de Capital 177.338 Amortizações da Dívida 487.180 487.180 Outras Receitas de Capital 1.700

CORRENTES 768.950 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547 419.333 881.880 Melhoria 39.000 Reserva de Contingência 462.547 462.547 Contribuições 712.222 Reserva de Contingência RPPS 419.333 419.333 Patrimonial 1.728 Industrial 16.000 Serviços - Outras Receitas Correntes -

TOTAL 18.887.964 TOTAL 13.941.550 4.946.414 18.887.964 Fonte: Projeções da Receita - SER e SET/SEFAZ e demais órgãos (fontes próprias) Fonte: Despesa - Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM

Orçamento 2021 Quadro V Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e da Despesa por Função Segundo os Orçamentos - 2021

R$1.000,00

ORÇAMENTO RECEITA VALOR DESPESA TOTAL

SEGURIDADE FISCAL SOCIAL RECEITAS CORRENTES 17.796.795 FUNÇÃO Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.779.530 Legislativa 561.267 81.208 642.475 Contribuições 2.251.044 Judiciária 699.245 98.997 798.241 Patrimonial 124.730 Essencial à Justiça 364.599 23.001 387.600 Industrial 2.200 Administração 584.691 584.691 Serviços 167.639 Segurança Pública 2.387.072 52 2.387.124 Transferências Correntes 5.278.044 Assistência Social 65.590 65.590 Outras Receitas Correntes 193.608 Previdência Social 1.574.761 1.574.761 Saúde 2.677.811 2.677.811 RECEITAS DE CAPITAL 322.219 Trabalho 250 250 Operações de Crédito 142.500 Educação 3.453.765 855 3.454.620 Alienação de Bens 681 Cultura 109.700 109.700 Amortização de Empréstimos 177.338 Direitos da Cidadania 534.489 4.301 538.790 Transferências de Capital 1.700 Urbanismo 55.111 55.111 Outras Receitas de Capital - Habitação 28.872 28.872 Saneamento 153.254 153.254 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 768.950 Gestão Ambiental 50.328 50.328 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 39.000 Ciência e Tecnologia 122.132 500 122.632 Contribuições 712.222 Agricultura 225.737 5 225.742 Patrimonial 1.728 Organização Agrária 16.258 16.258 Industrial 16.000 Comércio e Serviço 72.486 72.486 Serviços - Comunicações 111.873 111.873 Outras Receitas Correntes - Energia 10 10 Transporte 141.317 141.317 Desporto e Lazer 28.272 28.272 Encargos Especiais 3.778.276 3.778.276 Reserva de Contingência 462.547 419.333 881.880 TOTAL 18.887.964 TOTAL 13.941.550 4.946.414 18.887.964 (fontes próprias)

Orçamento 2021 Quadro VI Consolidação dos Orçamentos - 2021

R$1.000,00

ORÇAMENTOS CORRENTE CAPITAL TOTAL %

ORÇAMENTO FISCAL 12.519.516 959.487 13.941.550 73,81

Administração Direta 11.259.687 821.862 12.081.549 63,96 Administração Indireta 1.259.830 137.625 1.397.455 7,40 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 462.547 2,45

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 4.507.618 19.463 4.946.414 26,19

Administração Direta 231.644 160 231.804 1,23 Administração Indireta 4.275.974 19.303 4.295.277 22,74 RESERVA DE CONTIGÊNCIA RPPS 419.333 2,22

TOTAL 17.027.134 978.950 18.887.964 100,00 Fonte: Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM

Orçamento 2021 Quadro VII Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - 2021

R$1.000,00 RECEITA PARCIAL TOTAL DESPESA PARCIAL TOTAL RECEITAS CORRENTES 17.796.795 DESPESAS CORRENTES 17.027.134 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.779.530 Pessoal e Encargos Sociais 8.633.225 Contribuições 2.251.044 Juros e Encargos da Dívida 300.048 Patrimonial 124.730 Outras Despesas Correntes 8.093.861 Agropecuárias 2.200 Serviços 167.639 Transferências Correntes 5.278.044 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO Outras Receitas Correntes 193.608 CORRENTE 769.661

TOTAL 17.796.795 TOTAL 17.796.795 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 769.661 RECEITAS DE CAPITAL 322.219 DESPESAS CAPITAL 978.950 Operações de Crédito 142.500 Investimentos 491.710 Alienação de Bens 681 Inversões Financeiras 60 Amortização de Empréstimos 177.338 Amortizações da Dívida 487.180 Transferências de Capital 1.700 Outras Receitas de Capital - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 768.950 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 881.880 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 39.000 Reserva de Contingência 462.547 Contribuições 712.222 Reserva de Contingência RPPS 419.333 Patrimonial 1.728 Industrial 16.000 Serviços - Outras Receitas Correntes TOTAL 1.860.830 TOTAL 1.860.830

RESUMO RECEITAS CORRENTES 17.796.795 DESPESAS CORRENTES 17.027.134 RECEITAS DE CAPITAL 322.219 DESPESAS DE CAPITAL 978.950 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 768.950

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 881.880

TOTAL 18.887.964 TOTAL 18.887.964 Fonte: Projeções da Receita - SER e SET/SEFAZ e demais órgãos (fontes próprias) Fonte: Despesa - Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM

QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

COMPLEMENTARES

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021

Quadro I Evolução da Receita do Estado por Categoria Econômica Segundo as Fontes - 2017/2019

R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2017 % 2018 % 2019 %

RECEITAS CORRENTES 16.435.707 105,50 18.522.622 102,80 18.278.101 91,70 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.046.455 58,07 10.328.786 57,32 9.842.922 49,38 Contribuições 1.534.538 9,85 1.802.428 10,00 2.131.067 10,69 Patrimonial 223.152 1,43 230.616 1,28 167.907 0,84 Industrial 1.980 0,01 1.870 0,01 3.053 0,02 Serviços 164.090 1,05 162.666 0,90 174.402 0,87 Transferências Correntes 5.190.497 33,32 5.427.881 30,12 5.323.353 26,71 Outras Receitas Correntes 274.995 1,77 568.375 3,15 635.397 3,19

RECEITAS DE CAPITAL 330.686 2,12 716.741 3,98 766.809 3,85 Operações de Crédito 203.221 1,30 629.902 3,50 704.314 3,53 Alienação de Bens 1.391 0,01 1.107 0,01 2.053 0,01 Amortização de Empréstimos 0 0,00 70 0,00 0 0,00 Transferências de Capital 87.965 0,56 46.054 0,26 49.178 0,25 Outras Receitas de Capital 38.109 0,24 39.609 0,22 11.265 0,06

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 562.066 3,61 735.025 4,08 887.369 4,45 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - 31.008 0,16 Contribuições 533.623 3,43 690.015 3,83 844.464 4,24 Patrimonial 2.237 0,01 2.280 0,01 2.072 0,01 Industrial 8.931 0,06 12.617 0,07 9.826 0,05 Outras Receitas Correntes 17.275 0,11 30.113 0,17 0 0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (1.749.765) (11,23) (1.956.070) (10,86) (2.129.123)

TOTAL 15.578.694 100,00 18.018.318 100,00 19.932.280 100,00 Fonte: Balanço Geral do Estado

Orçamento 2021

Quadro II Evolução da Despesa do Estado por Categoria Econômica - 2017/2019

R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2017 % 2018 % 2019 %

DESPESAS CORRENTES 14.070.263 91,81 15.810.767 89,68 17.688.452 91,64

Pessoal e Encargos Sociais 7.062.747 46,09 7.801.415 44,25 9.086.591 47,08 Juros e Encargos da Dívida 327.258 2,14 316.974 1,80 343.654 1,78 Outras Despesas Correntes 6.680.258 43,59 7.692.377 43,63 8.258.207 42,79

DESPESAS DE CAPITAL 1.254.634 8,19 1.819.892 10,32 1.612.901 8,36

Investimentos 797.527 5,20 1.329.388 7,54 910.803 4,72 Inversões Financeiras 25.854 0,17 2.205 0,01 104.419 0,54 Amortização da Dívida 431.253 2,81 488.299 2,77 597.679 3,10

TOTAL 15.324.897 100,00 17.630.658 100,00 19.301.353 100,00 Fonte: Balanço Geral do Estado

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Quadro III Projeção da Receita do Estado por Categoria Econômica Segundo as Fontes - 2022/2023

R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2022 % 2023 %

RECEITAS CORRENTES 20.445.371 105,80 21.144.603 105,80

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.810.823 61,12 12.214.754 61,12 Contribuições 2.256.954 11,68 2.334.142 11,68 Patrimonial 129.556 0,67 133.987 0,67 Industrial 2.383 0,01 2.465 0,01 Serviços 152.565 0,79 157.783 0,79 Transferências Correntes 5.989.174 30,99 6.194.004 30,99 Outras Receitas Correntes 103.915 0,54 107.469 0,54

RECEITAS DE CAPITAL 137.630 0,71 142.337 0,71 Operações de Crédito 26.480 0,14 27.385 0,14 Alienação de Bens 705 0,00 729 0,00 Transferências de Capital 46.632 0,24 48.226 0,24 Outras Receitas de Capital 63.814 0,33 65.996 0,33

927.767 4,59 959.496 4,59 CORRENTES

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 39.986 0,21 41.353 0,21 Contribuições 877.386 4,54 907.392 4,54 Patrimonial 1.851 0,01 1.914 0,01 Industrial 8.544 0,04 8.836 0,04

DEDUÇÕES DA RECEITA (2.185.333) (11,31) (2.260.071) (11,31)

TOTAL 19.325.435 100,00 19.986.365 100,00 Fonte: Projeção SET/SEFAZ

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Quadros IV Receita Corrente Líquida (Art. 2º, Inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF)

R$1.000,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES (a) 19.924.985 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.329.020 Receita de Contribuições 2.251.044 Receita Patrimonial 124.730 Receita Industrial 2.200 Receita de Serviços 167.639 Transferências Correntes 5.856.744 Outras Receitas Correntes 193.608

DEDUÇÕES (b) (5.470.361) Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios 2.732.600 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB 2.128.190 Contribuição para o Plano de Previdência do Servidor 608.544 Compensações Financeiras entre Regimes de Previdência 1.027

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (c ) = (a) - (b) 14.454.624

Limite Máximo de Gastos com Pessoal e Encargos Sociais (*) (Arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF)

R$1.000,00

LIMITE MÁXIMO SOBRE A RCL ORÇAMENTO 2021 ESPECIFICAÇÃO

% VALOR % VALOR PODER EXECUTIVO 49,00% 7.082.766 47,18% 6.820.044 PODER LEGISLATIVO 3,00% 433.639 2,81% 405.631 Assembleia Legislativa 1,57% 226.938 1,49% 215.770 Tribunal de Contas do Estado 1,43% 206.701 1,31% 189.861 PODER JUDICIÁRIO 6,00% 867.277 4,26% 615.364 MINISTÉRIO PÚBLICO 2,00% 289.092 1,63% 235.917

TOTAL 60,00% 8.672.774 55,88% 8.076.956 (*) Excluídas as Sentenças Judiciais, Indenizações Trabalhistas e Aposentadorias do RPPS - Fontes 261 e 262 e incluídas as Cooperativas da Saúde

Limite Mínimo da Reserva de Contingência (Art. 23 da Lei nº 5.248, de 14/09/2020 - LDO 2021)

R$1.000,00

PREVISÃO 2021 ESPECIFICAÇÃO % VALOR RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2,0% 289.092 (*) Valor referente a Fontes do Tesouro

Limite Emendas Individuais (Emenda Constitucional nº 101, de 05/12/2018)

R$1.000,00

PREVISÃO 2021 ESPECIFICAÇÃO % Valor RESERVA DE CONTINGÊNCIA (*) 1,20% 173.455

Orçamento 2021

Quadro V Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios (Anexo II, Item 1 da Lei nº 5.248, de 14/09/2020 - LDO 2021)

R$1.000,00 BASE DE VALOR DO ESPECIFICAÇÃO FONTE % CÁLCULO REPASSE TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (a) 10.562.320 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 10.562.320 2.732.600 Transferência do ICMS 10.048.300 2.512.075 Principal do ICMS 100 25% 10.021.500 2.505.375 Juros e Multa do ICMS 100 25% 26.800 6.700

Transferência do IPVA 347.640 173.820

Principal do IPVA 100 50% 336.010 168.005 Juros e Multa do IPVA 100 50% 11.630 5.815

Transferência da Dívida Ativa Tributária 40.580 15.255

Principal da Dívida Ativa do ICMS 100 25% 10.400 2.600 Juros e Multa da Dívida Ativa do ICMS 100 25% 9.740 2.435 Principal da Dívida Ativa do IPVA 100 50% 14.800 7.400 Juros e Multa da Dívida Ativa do IPVA 100 50% 5.640 2.820

Transferência do IPI Exportação 150 25% 18.000 4.500

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 145 25% 106.800 26.700

Cota-parte da Contribuição pela Intervenção no Domínio Econômico 130 25% 1.000 250 RESUMO POR FONTE 2.732.600 Fonte 100 - Recursos do Tesouro: Recursos Ordinários 2.701.150 Fonte 130 - Recursos do Tesouro: Cotaparte da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 250 Fonte 145 - Recursos do Tesouro: Recursos do Royalties sobre o Petróleo 26.700 Fonte 150 - Recursos do Tesouro: Outras Transferências de Recursos Federais 4.500 Fonte: Projeções SET e SER/ SEFAZ

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Quadros VI Receita Tributária Líquida e Repasse aos Poderes Receita Tributária Líquida - RTL (Art. 5º , §§ 1º e 2º da Lei nº 5.248, de 14/09/2020 - LDO 2021)

R$1.000,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (a) 11.253.925 Principal e Acessórias (Somente Fontes do Tesouro) 11.253.925

DEDUÇÕES (2.701.150) Repasse aos Municípios 2.701.150 ICMS e receitas acessórias 2.517.110 IPVA e receitas acessórias 184.040

RTL - RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA 8.552.775

Repasse aos Poderes, ao Ministério Público e a Defensoria Pública

(Art. 5º da Lei nº 5.248, de 14/09/2020 - LDO 2021)

R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO ANO 2020 ORÇAMENTO 2021

% INICIAL % VALOR LEGISLATIVO 7,13% 595.247 7,50% 641.458 ALE 4,10% 342.288 4,10% 350.664 TCE 3,03% 252.959 3,40% 290.794 JUDICIÁRIO 8,01% 668.713 8,31% 710.736 TJ 8,01% 668.713 8,31% 710.736 MINISTÉRIO PÚBLICO 3,50% 292.197 3,60% 307.900 PGJ 3,50% 292.197 3,60% 307.900 DEFENSORIA PÚBLICA 1,50% 125.227 1,60% 136.844 DPE 1,50% 125.227 1,60% 136.844 TOTAL 20,14% 1.681.384 21,01% 1.796.938 Fonte: Projeções SEFAZ

Orçamento 2021 Quadro VII Limite Mínimo de Gastos com a Educação (Anexo II, Item 2, da Lei nº 5.248, de 14/09/2020 - LDO 2021)

R$1.000,00 ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECEITA BRUTA (a) = (b) + ( c) + (d) + (e) + (f) 14.146.214 (+)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (b) 100 11.248.214 Principal 11.169.191 Receitas Acessórias 79.023 (+) COTA-PARTE DO FPE (c) 121 2.880.000 (+) COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (d) 150 18.000 (+) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO OURO (e) 150 (+) TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC87/96 (Lei Kandir) (f) 155 (-) TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (g) = (h)+(i) (2.705.650) IMPOSTOS (h) 100 (2.701.150) Principal (2.673.380) Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os (27.770) impostos) COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (i) 150 (4.500) BASE DE CÁLCULO (j) = (a-g) 11.440.564 LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 2.860.141 (k)= (j) * 25% DISTRIBUIÇÃO DO LIMITE MÍNIMO - ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO 2.860.141 Perda do FUNDEB 728.190 CETAM (4% do Limite Mínimo para Aplicação) 100 114.406 SEDUC 2.017.545

DESPESAS FIXADAS PARA A SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO MÍNIMO VALOR ALOCADO

FONTE CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TODAS AS FONTES 2.876.349 2.881.349 FONTES DO TESOURO 2.017.545 2.022.545 Fontes do Tesouro - Limite 2.017.545 2.022.545 FUNDEB 146 1.400.000 1.405.000 Outras Fontes Tesouro 617.545 617.545 Recursos Ordinários 100 472.870 472.870 FPE 121 144.000 144.000 Transferências de Recursos Federais 150 675 675 OUTRAS FONTES 858.804 858.804 Salário Educação 227 61.813 61.813 Complementação dos Recursos do FUNDEB 246 710.000 710.000 Transferências de Recursos do FNDE - Referente ao Programa Dinheiro na Escola 251 90 90 Transferências de Recursos do FNDE - Referente ao Programa Nacional de Alimentação 252 30.250 30.250 Escolar - PNAE Transferências de Recursos do FNDE - Referente ao Programa Nacional de Apoio ao 253 5.031 5.031 Transporte Escolar - PNATE Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM 254 23 23 URBANO Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM 255 72 72 CAMPO

Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado - PBA 256 15 15

Transferências de Recursos do FNDE - Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para

257 10 10 Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA Outras Transferências de Recursos FNDE 259 51.000 51.000 Convênios 280 500 500 % DE APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 25,0% 25,0% Fonte: Projeções SEFAZ e SEDUC (fontes 252, 253, 259 e 280)

Orçamento 2021 Quadro VIII Limite Mínimo de Gastos com a Saúde (Anexo II, Item 4, da Lei nº 5.248, de 14/09/2020 - LDO 2021)

R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECEITA BRUTA (a) = (b) + ( c) + (d)+(e) 14.146.214 (+) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (b) 100 11.248.214 Principal 11.169.191 Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dÍvida ativa incidente sobre os impostos) 79.023 (+) COTAPARTE DO FPE (c) 121 2.880.000 (+) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (d) 150 18.000 (+) TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC 87/96 (Lei Kandir) (e) 155 0 (-) TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (f) = (g)+(h) (2.705.650) IMPOSTOS (g) 100 (2.701.150) Principal (2.673.380) Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os impostos) (27.770) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (h) 150 (4.500) BASE DE CÁLCULO (i) = (a - f) 11.440.564

VALOR MÍNIMO DIFERENÇA ALOCADO DESPESAS FIXADAS PARA A SAÚDE - TODAS AS FONTES (a) (b) ( c ) = b-a 1.858.687 2.688.819 830.132 Recursos do Tesouro FONTES 1.372.868 2.203.000 830.132 Recursos Ordinários 100 1.025.648 1.600.000 574.352 FPE 121 345.600 600.000 254.400 Transferências de Recursos Federais 150 1.620 3.000 1.380 Lei Kandir 155 0 0 0 Outras Fontes 485.819 485.819 0 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos 0 231 474.976 474.976 de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Invstimento na Rede de Serviços 0 232 2.043 2.043 Públicos de Saúde Convênios 280 6.826 6.826 0 Recursos Diretamente Arrecadados - Fundações 201 1.947 1.947 0 Outras Fontes 285 10 10 0 Transferências de Entidades Internacionais 295 5 5 0 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 296 12 12 % DE APLICAÇÃO NA SAÚDE - RECURSOS DO TESOURO 12,0% 19,26% 7,26%

TOTAL DE RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE 1.858.687 2.688.819 830.132

Orçamento 2021

Quadro IX Repasse Mínimo Constitucional para a FAPEAM (Anexo II, Item 3 da Lei nº 5.248, de 14/09/2020 - LDO 2021)

R$1.000,00 BASE DE ESPECIFICAÇÃO FONTE % VALOR CÁLCULO REPASSE PARA A FAPEAM 121.429 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (Somente Fontes do Tesouro) 11.253.925 - Repasse aos Municípios (ICMS e IPVA) - (dedução) (2.701.150) Receita Tributária Líquida 100 8.552.775 1,0% 85.528 Cota-parte da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos 140 1.504 20,0% 301 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 140 2.383 20,0% 477 Compensação Financeira pela Exploração do Petróleo Bruto 175.618 35.124 - Cota-parte do Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo (5%) 145 106.800 20,0% 21.360 - Repasse aos Municípios (dedução) 145 26.700 20,0% (5.340) - Cota-parte do Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo 145 76.700 20,0% 15.340 - Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 140 18.818 20,0% 3.764 RESUMO POR FONTE DE RECURSOS Fonte 100 - Recursos do Tesouro: Recursos Ordinários 85.528 Fonte 140 - Recursos do Tesouro: Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de

4.541 Recursos Minerais Fonte 145 - Recursos do Tesouro: Recursos do Royalties sobre o Petróleo 31.360 LIMITE MÁXIMO NA ATIVIDADE MEIO 5% 6.126 LIMITE MÍNIMO NA FAPEAM - TODAS AS FONTES 122.529 Fontes do Tesouro 121.429 Recursos de Convênios 1.100 Fonte: Projeções SEFAZ e FAPEAM (fonte 280)

Orçamento 2021 Quadro X Evolução da Receita Líquida por Fonte

R$ 1.000,00

ARRECADADA FONTE ESPECIFICAÇÃO REALIZADA 2019 ORÇADA 2020 ATÉ JUNHO DE PREVISTO 2021

2020 Recursos do Tesouro 16.070.623 15.266.909 7.810.499 15.525.844 100 Recursos Ordinários 9.933.101 9.653.642 4.777.577 9.812.232 110 Recursos de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 176.915 80.000 87.412 87.000 111 Acordos - Recofarma 13.530 124 25.029 100 112 Acordos - Visteon 35 37 7 13 113 Acordos - Manaus Refrigerante 2 - 0 - 114 Acordos - Pepsi-Cola 117 124 27 54 115 Alienação de Bens 2.195 4.349 344 711 116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 465.167 450.020 198.954 447.000 118 Recursos do FECOP 34.430 33.000 15.752 32.200 Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos Fiscais e 119 Extrafiscais 27.251 23.773 5.790 12.000 Transferências para investimentos em Desenvolvimento 120 Social - Ambev 5.125 367 136 280 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do 121 2.297.598 2.320.800 1.120.230 2.304.000 Distrito Federal 122 Apoio/Auxilio Financeiro ao Estado - 267.083 - Cota-parte da Contribuição de Intervenção do Domínio 130 13.301 12.337 6.125 1.500 Econômico Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e 140 Exploração de Recursos Minerais 21.197 17.782 10.970 22.705 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 332.237 262.041 107.722 222.749 146 Recursos do FUNDEB 1.347.737 1.335.814 616.012 1.405.000 150 Outras Transferências de Recursos 26.853 29.359 8.592 15.300 155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 - - - - 160 Recursos do FTI 968.367 936.000 518.542 1.067.000 170 Recursos do FMPES 405.466 107.340 44.194 96.000 Recursos de Outras Fontes 3.861.658 3.477.756 1.790.794 3.362.120 201 Recursos Diretamente Arrecadados 345.920 274.351 127.136 290.187 202 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.697 39.700 18.699 39.093 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito nos 203 Termos do artigo nº. 320 da Lei nº 9.503/1997 - Código de 9.200 3.280 10.400 Trânsito Brasileiro 215 Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção - 56.323 - Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus - 222 - 101.389 - Recursos Vinculados 227 Recursos da Contribuição do Salário-Educação 66.000 29.921 61.813 230 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 452.848 - - - Transferências Fundo a Fundo dos Recursos do SUS - Bloco 231 438.853 318.591 474.976 de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo dos Recursos do SUS - Bloco 232 2.000 913 2.043 de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 240 Transferências do FNAS 1.311 - - - 241 de Proteção Social Básica - SUAS 100 - - 242 de Proteção Social Especial - SUAS 100 4 10 243 de Financiamento da Gestão - SUAS - IGD 900 3 5 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da 244 Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único 400 156 300 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - 245 Programa do SUAS 500 613 1.000 246 Recursos de Complementação do FUNDEB 520.614 536.762 342.646 710.000 250 Transferências do FNDE 71.885 - - - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro 251 Direto na Escola (PDDE) - 42 90 252 de Alimentação Escolar (PNAE) 50.000 11.404 30.250 253 4.000 15 5.031 de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 254 de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO - 12 23 255 - 35 72 de Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil 256 Alfabetizado - PBA - 7 15 Transf. do FNDE - Prog. de Apoio aos Sist. de Ens. para 257 Atend. à Educ. de Jovens e Adultos - PEJA - 4 10 259 Outras Transferências de Recursos do FNDE 97.100 454 51.600 261 Fundo Financeiro - RPPS 823.530 729.974 374.260 762.079 262 Fundo Previdenciário - RPPS 623.089 514.392 306.640 459.333 Recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré - 263 175.111 - - - Sal - Previdência 264 Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares - FPPM - 7.261 149.535 271 Operações de Crédito Internas 447.125 132.101 - 42.500 275 Operações de Crédito Externas 257.189 434.171 29.061 100.000 280 Convênios 56.574 108.039 10.429 106.763 285 Outras Fontes 22.889 33.383 35.697 31.615 290 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FUNPEN 5.500 3.772 9.000 291 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FAT 200 - 250 295 Transferências de Entidades Internacionais 6 5 1 5 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 2.676 25 21 122 297 Doação para o Programa Social de Desenvolvimento Humano 195 - 71 - Transferências Fundo a Fundo Vinculadas à Segurança 298 Pública - 11.934 24.000 Total 19.932.280 18.744.665 9.601.294 18.887.964 Fonte: Exercícios 2019 e 2020 - Sistema de Administração Financeira Integrada Fonte: Exercício 2021 - Projeções SEFAZ e órgãos diversos no tocante as fontes próprias

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOComplementares Quadros ESTADO DO AMAZONAS

Quadro XI

R$ 1.000,00

EXECUTADO EXECUTADO ESPECIFICAÇÃO PROJEÇÃO 2020 ORÇAMENTO 2021 2018 2019

Poder Legislativo 370.863.634 418.104.488 372.313.832 406.223.000 1101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 174.085.482 221.454.525 212.379.853 215.771.000

2101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 196.778.152 196.649.964 159.933.979 190.452.000

Ministério Público 270.329.757 244.135.304 244.704.655 237.191.000 3101 Procuradoria Geral de Justiça 270.329.757 244.135.304 244.704.655 237.191.000 Poder Judiciário 553.689.435 624.588.224 532.876.758 615.936.000

4101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 553.689.435 624.588.224 532.876.758 615.936.000

Poder Executivo 6.606.532.500 7.799.763.454 6.672.333.089 7.373.875.000 11000 Casa Civil 382.015.705 424.486.436 434.914.170 447.400.000 11101 Casa Civil 46.621.389 48.206.615 52.016.764 52.000.000 11103 Procuradoria Geral do Estado 59.954.989 63.770.724 67.875.898 71.000.000 11104 Ouvidoria-Geral do Estado 189.783 11108 Casa Militar 6.373.714 6.753.132 7.941.336 7.900.000 11109 Controladoria-Geral do Estado 4.704.905 5.135.781 5.524.859 5.600.000 11206 Imprensa Oficial do Estado 4.638.460 4.904.171 5.592.981 5.600.000

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas 11209 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 5.105.224 5.289.539 4.940.012 5.300.000 e 123 de 31/10/2019

11304 Universidade do Estado do Amazonas 254.427.242 290.426.473 291.022.321 300.000.000

12000 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 1.985.719 2.764.946 2.796.908 3.400.000

Secretaria Geral da Vice-Governadoria 12101 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 1.985.719 2.764.946 2.796.908 3.400.000 e 123 de 31/10/2019 13000 Secretaria de Estado de Administração e Gestão 1.827.257.000 2.303.225.176 1.200.310.386 1.599.133.000

13101 Secretaria de Estado Administração e Gestão 25.447.878 23.394.550 23.021.133 23.300.000

Centro de Serviços Compartilhados 13102 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 7.053.634 7.201.191 10.157.165 10.200.000 e 123 de 31/10/2019 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 1.794.755.488 2.272.629.435 1.167.132.088 1.565.633.000 Amazonas 14000 Secretaria de Estado da Fazenda 262.485.923 306.958.675 283.303.142 300.970.000 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 245.660.587 268.654.227 259.901.916 260.000.000

14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos Gerais 16.825.336 38.304.448 23.401.227 40.970.000

do Estado Secretaria de Estado de Desenvolvimento 16000 Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 38.755.116 40.043.671 67.944.858 43.900.000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 16101 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 28.194.335 29.596.831 23.372.138 33.600.000 e 123 de 31/10/2019 16201 Junta Comercial do Estado 5.092.915 4.745.850 29.220.103 4.500.000

16202 Instituto de Pesos e Medidas 2.616.151 2.730.131 2.507.749 2.600.000 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 2.851.716 2.970.859 2.735.711 3.200.000

Amazonas

17000 Secretaria de Estado de Saúde 900.332.486 993.620.221 1.091.215.829 1.110.727.000

17701 Fundo Estadual de Saúde 900.332.486 991.442.686 1.090.215.829 1.109.727.000 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemorapia - 2.177.535 1.000.000 1.000.000

do Amazonas

Orçamento 2021 Quadro XI

R$ 1.000,00

EXECUTADO EXECUTADO ESPECIFICAÇÃO PROJEÇÃO 2020 ORÇAMENTO 2021 2018 2019

18000 Secretaria de Estado de Produção Rural 49.318.221 51.755.558 56.878.817 62.500.000 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 13.688.366 14.637.704 15.262.575 14.500.000 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 26.380.269 27.034.561 27.510.605 27.000.000 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 9.249.586 10.083.294 14.105.637 21.000.000

Estado do Amazonas

19000 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 9.236.769 10.213.615 28.840.234 31.100.000

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 19101 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 9.236.769 10.213.615 10.665.790 10.900.000 e 123 de 31/10/2019 Superintendência Estadual de Habitação 19203 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 - - 18.174.444 20.200.000 e 123 de 31/10/2019 20000 Secretaria de Estado de Cultura e Econômia 16.060.637 16.076.216 16.045.588 16.700.000 Criativa Secretaria de Estado de Cultura e Econômia Criativa 20101 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 16.060.637 16.076.216 16.045.588 16.700.000 e 123 de 31/10/2019 21000 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 17.620.702 18.754.558 23.659.749 26.100.000 Humanos e Cidadania 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 16.065.178 17.036.835 19.484.902 19.700.000 e Cidadania Instituto de Defesa do Consumidor 21202 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 2.452.911 3.000.000 e 123 de 31/10/2019 21301 Fundação Estadual do Índio 1.555.524 1.717.723 1.721.936 1.400.000

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade 21302 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 - - - 2.000.000 e 123 de 31/10/2019 22000 Secretaria de Estado de Segurança Pública 1.524.450.541 1.857.503.124 1.784.151.812 1.961.100.000 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 29.406.354 31.112.929 31.586.559 31.600.000 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 494.371.879 616.514.892 596.841.872 617.000.000 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 903.588.886 1.095.832.320 1.012.944.789 1.169.500.000 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas 76.954.025 93.791.891 122.854.669 122.700.000

22201 Departamento Estadual de Trânsito 20.129.397 20.251.092 19.923.923 20.300.000 24000 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 68.569.356 88.872.796 93.375.843 107.139.000 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 68.569.356 88.872.796 93.375.843 107.139.000 25000 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 66.285.676 61.549.269 53.459.434 50.500.000

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 25101 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 35.442.348 40.186.988 20.823.869 44.000.000 e 123 de 31/10/2019 Unidade Gestora de Projetos Especiais 25103 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 2.952.408 2.800.000 e 123 de 31/10/2019 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas 25201 *Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015 25202 Superintendência Estadual de Habitação 26.508.922 16.859.871 -

25203 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 4.334.406 4.502.410 3.864.094 3.700.000

Hidrovias 26000 Secretaria de Estado do Trabalho 4.507.292 3.742.047 - - Secretaria de Estado do Trabalho 26101 *Extinta através da Lei nº 122 de 15/10/2019 4.507.292 3.742.047 27000 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e 9.508.779 7.660.934 - - Lazer

Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 27101 *Extinta através da Lei nº 122 de 15/10/2019 9.508.779 7.660.934

Orçamento 2021 Quadro XI

R$ 1.000,00

EXECUTADO EXECUTADO ESPECIFICAÇÃO PROJEÇÃO 2020 ORÇAMENTO 2021 2018 2019

Fundação Vila Olímpica "DANILO DUARTE DE 27301 MATTOS AREOSA" - - - - *Extinta através da Lei nº 4.213 de 08/10/2015

28000 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 1.349.665.529 1.532.706.819 1.459.546.803 1.534.750.000

Secretaria de Estado de Educação e Desporto 28101 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 1.335.032.161 1.515.888.051 1.439.353.528 1.512.000.000 e 123 de 31/10/2019 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 7.572.301 9.334.255 9.448.831 9.501.000 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 7.061.067 7.484.513 6.983.489 7.449.000 Fundação Amazonas de Alto Rendimento 28302 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 - - 3.760.955 5.800.000 e 123 de 31/10/2019 28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de - - - - Metas da Educação Básica 30000 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 23.497.601 25.405.785 25.031.841 25.156.000 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 5.982.476 6.288.832 6.780.548 7.156.000 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 17.515.125 19.116.954 18.251.293 18.000.000 31000 Secretaria de Estado da Assistência Social 14.036.761 14.028.329 14.691.474 15.600.000 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social e 14.036.761 14.028.329 14.691.474 15.600.000 Cidadania 36000 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa 2.103.316 1.953.931 - - com Deficiência Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 36101 Deficiência 2.103.316 1.953.931 *Extinta através da Lei nº 122 de 15/10/2019 37000 Secretaria de Estado de Comunicação Social 4.840.277 5.612.404 7.397.390 7.500.000 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 4.840.277 5.612.404 7.397.390 7.500.000 39000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento da 5.870.316 4.812.428 - - Região Metropolitana de Manaus Secretaria de Estado de Desenvolvimento da 39101 Região Metropolitana de Manaus 2.729.752 1.634.295 *Extinta através da Lei nº 122 de 15/10/2019 39102 Unidade Gestora de Projetos Especiais 3.140.564 3.178.133 40000 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 5.232.153 5.124.456 5.128.076 5.400.000 Internacionais Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais 40101 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 4.133.214 3.800.789 3.863.407 4.000.000 e 123 de 31/10/2019 Escritório de Representação do Estado em São Paulo 40102 *Alterada através da Lei nº 122 de 15/10/2019 1.098.939 1.323.668 1.264.669 1.400.000 e 123 de 31/10/2019 41000 Secretaria de Estado de Administração 22.896.624 22.892.057 23.640.734 24.800.000 Penitenciária 41101 Secretaria de Estado de Administração 22.896.624 22.892.057 23.640.734 24.800.000 Penitenciária

TOTAL GERAL 7.801.415.326 9.086.591.470 7.822.228.334 8.633.225.000 Fonte: Exercícios 2018 e 2019 - Sistema de Administração Financeira Integrada, incluídos as despesas com indenizações, exercícios anteriores e sentenças judiciais Fonte: Exercício 2020 - projeção com base na execução do mês de setembro / 2020, incluídos as despesas com indenizações, exercícios anteriores e sentenças judiciais Fonte: Exercício 2021 - Despesa com Pessoal - Limite 2021, incluídos as despesas com sentenças judiciais.

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Quadro XI - a Evolução da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais por Poder em Relação à Receita Corrente Líquida

R$ 1.000,00 2018 2019 PROJEÇÃO 2020 ORÇADO 2021 ESPECIFICAÇÃO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR %

13.222.391 100,00% 14.982.882 100,00% 13.497.470 100,00% 14.454.624 100,00% RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Despesa com Pessoal e Encargos 7.388.261 55,88% 8.663.506 57,82% 7.683.474 56,93% 8.076.956 55,88% Sociais (*) Poder Executivo 6.390.089 48,33% 7.438.739 49,65% 6.533.579 48,41% 6.820.044 47,18% Poder Legislativo 341.485 2,58% 405.369 2,71% 372.314 2,76% 405.631 2,81% Poder Judiciário 463.483 3,51% 587.740 3,92% 532.877 3,95% 615.364 4,26% Ministério Público 193.203 1,46% 231.657 1,55% 244.705 1,81% 235.917 1,63% (*) Para efeitos da LRF (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000) Fonte: Exercícios 2018 e 2019 - Balanço Geral do Estado Fonte: Exercício 2020 - projeção com base na execução do mês de setembro / 2020 Fonte: Exercício 2021 - projeção com base na execução do mês de agosto / 2020 . Excluídas Sentenças Judiciais, Indenizações Trabalhistas e Aposentadoria do RPPS constantes nas fontes 261, 262 e 264 e incluídas as Cooperativas Médicas PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Quadro XI - b Receita Tributária Líquida - RTL (Art. 5º, §§ 1º e 2º da Lei nº 5.248, de 14/09/2020 - LDO 2021)

R$ 1.000

ORÇAMENTO ESPECIFICAÇÃO 2021

RECEITA TRIBUTÁRIA 11.253.925 Principal e Acessórias (Somente Fontes do Tesouro) 11.253.925 DEDUÇÕES (2.701.150) Repasse aos Municípios (2.701.150) ICMS e receitas acessórias 2.517.110 IPVA e receitas acessórias 184.000 RTL - RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA 8.552.775

REPASSE ÀS AÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA AGROPECUÁRIA, PESQUEIRA E FLORESTAL

(Emenda Constitucional nº 112, de 12 junho de 2019)

ORÇAMENTO 2021 ESPECIFICAÇÃO LIMITE MÍNIMO SOBRE A RTL % VALOR SETOR PRIMÁRIO 3,00% 256.583 Secretaria de Estado de Produção Rural 87.478 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas 89.000 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 43.000 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 37.105 (*) Valor referente as Fontes do Tesouro

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 69.000 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 69.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 67.000 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - 53.000 1310.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - 53.000 1310.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - 53.000 1310.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 285 53.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 14.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 14.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 14.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 14.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 2.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 2.000 1610.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 2.000 1610.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 2.000 1610.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 285 2.000

02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 240.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 240.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 240.000 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - 25.000 1310.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - 25.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 1310.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - 25.000 1310.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 285 25.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 215.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 215.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 215.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 215.000

02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo 1.300.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 1.300.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 1.300.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 1.300.000 1910.07.0.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - 1.300.000 1910.07.1.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - 1.300.000 1910.07.1.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 285 1.300.000

03101 Procuradoria Geral de Justiça 500.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 500.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 500.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 500.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 500.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 500.000 1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 500.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO 03101 Procuradoria Geral de Justiça 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 500.000

03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas 700.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 700.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 629.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 629.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 629.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 629.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 25.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 604.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 1.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.000 1610.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.000 1610.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.000 1610.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 1.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 70.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 50.000 1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - 50.000 1910.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica - 50.000 1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 201 50.000 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 20.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas 1922.00.0.0 Restituições - 20.000 1922.99.0.0 Outras Restituições - 20.000 1922.99.1.0 Outras Restituições - 20.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 285 20.000

04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual 88.060.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 88.060.000 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUÇÕES DE MELHORIA - 74.010.000 1120.00.0.0 TAXAS - 74.010.000 1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços - 74.010.000 1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços - 15.010.000 1122.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços - 15.010.000 1122.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 285 10.000 1122.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 201 15.000.000 1122.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais - 59.000.000 1122.02.1.0 Emolumentos e Custas Judiciais - 59.000.000 1122.02.1.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 201 59.000.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 14.050.000 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - 400.000 1310.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - 400.000 1310.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - 400.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual 1310.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 285 400.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 1.650.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 1.650.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.650.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 150.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 1.500.000 1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais - 12.000.000 1390.00.1.0 Demais Receitas Patrimoniais - 12.000.000 1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 201 12.000.000

11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas 18.413.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 2.413.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 184.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 184.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 184.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 184.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 184.000 1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL - 2.200.000 1500.00.1.0 RECEITA INDUSTRIAL - 2.200.000 1500.00.1.1 Receita Industrial - Principal 201 2.200.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 29.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 29.000 1922.00.0.0 Restituições - 29.000 1922.99.0.0 Outras Restituições - 29.000 1922.99.1.0 Outras Restituições - 29.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 201 29.000 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS - 16.000.000 7500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL - INTRA - ORÇAMENTÁRIA - 16.000.000 7500.00.1.0 Receita Industrial Intra - orçamentária - 16.000.000 7500.00.1.1 Receita Industrial Intra - orçamentária - Principal 201 16.000.000

11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas 756.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 756.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 180.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 180.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 180.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 180.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 180.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 576.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 576.000 1610.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 576.000 1610.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 576.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas 1610.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 201 576.000

11304 Universidade do Estado do Amazonas 2.717.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 2.717.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 70.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 70.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 70.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 70.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 15.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 55.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 70.000 1690.00.0.0 Outros Serviços - 70.000 1690.99.0.0 Outros Serviços - 70.000 1690.99.1.0 Outros Serviços - 70.000 1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 201 70.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 2.577.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 2.292.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 2.292.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 2.292.000 1718.10.2.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 612.000 1718.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 280 612.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO 11304 Universidade do Estado do Amazonas 1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 1.680.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 1.680.000 1730.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - 285.000 1738.00.0.0 Transferências dos Municípios - Específica de Estados, DF e Municípios - 285.000 1738.10.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades - 285.000 1738.10.9.0 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - 285.000 1738.10.9.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 280 285.000

11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza 12.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 12.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 12.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 12.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 12.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 12.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 12.000

11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado 3.300.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 3.300.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 300.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 300.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 300.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 300.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 300.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 3.000.000 1690.00.0.0 Outros Serviços - 3.000.000 1690.99.0.0 Outros Serviços - 3.000.000 1690.99.1.0 Outros Serviços - 3.000.000 1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 201 3.000.000

13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas 1.410.040.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 655.390.000 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES - 608.544.000 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - 608.544.000 1218.00.0.0 Contribuição Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios - 608.544.000 1218.01.0.0 CPSSS do Servidor Civil, Pensionistas - 459.009.000 1218.01.1.0 CPSSS do Servidor Civil Ativo - 355.819.000 1218.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 262 200.313.000 1218.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 261 155.441.000 1218.01.1.2 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - Multas e Juros de Mora 261 65.000 1218.01.2.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo - 73.955.000 1218.01.2.1 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 261 71.556.000 1218.01.2.1 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 262 2.399.000 1218.01.3.0 CPSSS do Servidor Civil, Pensionistas - 29.235.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR 1218.01.3.1 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 262 3.085.000 1218.01.3.1 CPSSS do Servidor Civil, Pensionistas-Principal 261 26.150.000 1218.05.0.0 Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF - 149.535.000 1218.05.1.0 Contribuição do Militar Ativo - 98.931.000 1218.05.1.1 Contribuição para o SPSM - Militar Ativo - Principal 264 98.931.000 1218.05.2.0 Contribuição do Militar Inativo - 40.700.000 1218.05.2.1 Contribuição para o SPSM - Militar Inativo - Principal 264 40.700.000 1218.05.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares - 9.904.000 1218.05.3.1 Contribuição para o SPSM - Pensionistas Militares - Principal 264 9.904.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 45.523.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 45.523.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 45.523.000 1321.00.4.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS - 45.523.000 1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 262 44.268.000 1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 202 73.000 1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 261 1.182.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 1.323.000 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 296.000 1922.00.0.0 Restituições - 296.000 1922.99.0.0 Outras Restituições - 296.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

1922.99.1.0 Outras Restituições - 296.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 261 233.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 262 43.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 202 20.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 1.027.000 1990.03.0.0 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos - 1.027.000

Servidores 1990.03.1.0 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos - 1.027.000 Servidores 1990.03.1.1 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos 261 1.027.000 Servidores - Principal 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 1.700.000 2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 1.700.000 2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - 1.700.000 2990.00.1.0 Demais Receitas de Capital - 1.700.000 2990.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal 262 1.700.000 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS - 752.950.000 7100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra - orçamentária - 39.000.000 7120.00.0.0 Taxas - Intra - orçamentária - 39.000.000 7122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Intra - orçamentária - 39.000.000 7122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Intra - orçamentária - 39.000.000 7122.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Intra - orçamentária - 39.000.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO 7122.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços-Principal - Intra-orçamentária 202 39.000.000 7200.00.0.0 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS - 712.222.000 7210.00.0.0 Contribuições Sociais - Intra - orçamentárias - 712.222.000 7218.00.0.0 Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Intra - orçamentária - 712.222.000 7218.01.0.0 RPPS - Civil - 200.896.000 7218.01.2.0 Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Intra - orçamentária - 145.511.000 7218.01.2.1 CPSSS Patronal do Servidor Civil Inativo Intra - Orçamentária - Principal 262 2.399.000 7218.01.2.1 CPSSS Patronal do Servidor Civil Inativo Intra - Orçamentária - Principal 261 143.112.000 7218.01.3.0 Contribuição Patronal dos Pensionistas Civis - Intra - orçamentária - 55.385.000 7218.01.3.1 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas Intra - Orçamentária - Principal 262 3.085.000 7218.01.3.1 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas Intra - Orçamentária - Principal 261 52.300.000 7218.03.0.0 CPSSS Patrorial -Servidor Civil - Específico de Estados, Distrito Federal e Municípios - Intra- - 511.326.000 0rçamentária 7218.03.1.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra-orçamentária - 511.326.000 7218.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra-orçamentária - Principal 261 310.882.000 7218.03.1.1 CPSSS Patronal do Servidor Civil - Pensionistas Intra - Orçamentária - Principal 262 200.313.000 7218.03.1.2 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo para o RPPS - Multa e Juros de Mora - Principal 261 131.000 7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA - ORÇAMENTÁRIA - 1.728.000 7310.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Intra - orçamentária - 1.728.000 7310.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - Intra - orçamentária - 1.728.000 7310.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Intra - orçamentária - 1.728.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR 7310.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal - Intra - orçamentária 262 1.728.000

16201 Junta Comercial do Estado 11.009.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 11.009.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 166.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 166.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 166.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 166.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 166.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 10.841.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 10.841.000 1610.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 10.841.000 1610.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 10.841.000 1610.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 201 10.841.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 2.000 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 2.000 1922.00.0.0 Restituições - 2.000 1922.99.0.0 Outras Restituições - 2.000 1922.99.1.0 Outras Restituições - 2.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 201 2.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 1.100.000 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 100.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 100.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 100.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 100.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 100.000 1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 100.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 100.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 1.000.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 1.000.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 1.000.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 1.000.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 1.000.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 1.000.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 1.000.000

16508 Empresa Estadual de Turismo 3.000.000

2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 3.000.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 3.000.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 3.000.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 3.000.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 3.000.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR 16508 Empresa Estadual de Turismo 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 3.000.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 3.000.000

16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas 250.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 200.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 200.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 200.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 200.000 1718.99.0.0 Outras Transferências da União - 200.000 1718.99.1.0 Outras Transferências da União - 200.000 1718.99.1.1 Outras Transfertências da União - Principal 291 200.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 50.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 50.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 50.000 2410.00.1.0 Transferências da União e de suas Entidades - 50.000 2410.00.1.1 Transferências da União e de suas Entidades 291 50.000

17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 378.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 128.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 1.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 1.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 1.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 296 1.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 16.000 1630.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADE REFERENTE Á SAÚDE - 16.000 1630.01.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde - 16.000 1630.01.1.0 Serviços de Atendimento à Saúde - 16.000 1630.01.1.1 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 201 16.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 111.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 100.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 100.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 100.000 1718.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 100.000 1718.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 280 100.000 1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 10.000 1740.00.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 10.000 1740.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 296 10.000 1770.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 1.000 1770.00.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 1.000 1770.00.1.1 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 296 1.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 250.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas

2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 250.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 250.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 250.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 250.000 2418.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-SUS - 250.000 2418.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 250.000

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 6.703.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 1.832.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 33.000 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - 32.000 1310.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - 32.000 1310.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - 32.000 1310.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 201 32.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 1.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 1.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 1.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 1.793.000 1630.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADE REFERENTE Á SAÚDE - 1.793.000 1630.01.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde - 1.793.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

1630.01.1.0 Serviços de Atendimento à Saúde - 1.793.000 1630.01.1.1 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 201 1.793.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 6.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 6.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 6.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 6.000 1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 6.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 6.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 4.871.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 4.871.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 4.871.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 4.871.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 4.871.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 4.871.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 4.871.000

17303 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia "ALFREDO DA MATTA" 564.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 559.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 5.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 5.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 5.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE CÓDIGO DE FONTE ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR ORÇAMENTÁRIA RECEITA RECURSO

17303 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia "ALFREDO DA MATTA"

1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 5.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 295 5.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 554.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 554.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 554.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 554.000 1718.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 554.000 1718.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 280 554.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 5.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 5.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 5.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 5.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 5.000 2418.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-SUS - 5.000 2418.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 5.000

17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 15.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 11.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 5.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 5.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 5.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE CÓDIGO DE FONTE ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR ORÇAMENTÁRIA RECEITA RECURSO

17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"

1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 5.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 5.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 6.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 6.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 6.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 6.000 1718.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 6.000 1718.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 280 6.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 4.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 4.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 4.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 4.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 4.000 2418.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-SUS - 4.000 2418.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 4.000

17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" 20.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 10.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 10.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 10.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 10.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE"

1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 10.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 10.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 10.000 2418.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-SUS - 10.000 2418.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 10.000

17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas 120.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 110.000 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUÇÕES DE MELHORIA - 80.000 1120.00.0.0 TAXAS - 80.000 1128.00.0.0 Taxas-Específicas de Estados, DF e Municípios - 80.000 1128.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 80.000 1128.01.1.0 Taxas-Específicas de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 80.000 1128.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 201 80.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 20.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 20.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 20.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas

1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 20.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 20.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 10.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 10.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 10.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 10.000 1718.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 10.000 1718.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 280 10.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 10.000 2418.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-SUS - 10.000 2418.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 10.000

17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA MENDES" 10.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE CÓDIGO DE FONTE ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR ORÇAMENTÁRIA RECEITA RECURSO

17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA MENDES"

2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 10.000 2418.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-SUS - 10.000 2418.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 10.000

17701 Fundo Estadual de Saúde 478.019.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 474.976.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 474.976.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 474.976.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 474.976.000 1718.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - 474.976.000 1718.03.1.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - 249.000 1718.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 231 249.000

Transferência de Recursos do SUS-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 1718.03.2.0 Hospitalar - 454.662.000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 1718.03.2.1 Hospitalar 231 454.662.000 1718.03.3.0 Transferência de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - 15.047.000 1718.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 231 15.047.000 1718.03.4.0 Transferência de Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - 4.888.000 1718.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 231 4.888.000 1718.03.5.0 Transferêrencia de Recursos do SUS - Gestão do SUS - 130.000 1718.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 231 130.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 3.043.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

17701 Fundo Estadual de Saúde

2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 3.043.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 3.043.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 3.043.000 2418.04.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS-Bloco Investimentos na Rede de - 2.043.000

Serviços Públicos de Sáude 2418.04.6.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS, Não Detalhadas Anteriormente - 2.043.000 2418.04.6.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Não Detalhadas 232 2.043.000 Anteriormente - Principal 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 1.000.000 2418.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-SUS - 1.000.000 2418.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 280 1.000.000

18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 950.000

2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 950.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 950.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 950.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 950.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 950.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 950.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 950.000

18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas 2.200.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 1.200.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 200.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas

1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 200.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 200.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 200.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 200.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 1.000.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.000.000 1610.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.000.000 1610.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.000.000 1610.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 1.000.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 1.000.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 1.000.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 1.000.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 1.000.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 1.000.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 1.000.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 1.000.000

18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 3.116.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 2.616.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 16.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 16.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 16.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 16.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 16.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 2.500.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 2.500.000 1610.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.500.000 1610.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.500.000 1610.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 1.500.000 1610.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 1.000.000 1610.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 1.000.000 1610.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 201 1.000.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 100.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 100.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 100.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 100.000 1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 100.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 100.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 500.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 500.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 500.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 500.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 500.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 500.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 500.000

19203 Superintendência Estadual de Habitação 23.585.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 23.065.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 505.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 505.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 505.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 505.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 5.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 500.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 22.560.000 1690.00.0.0 Outros Serviços - 22.560.000 1690.99.0.0 Outros Serviços - 22.560.000 1690.99.1.0 Outros Serviços - 22.560.000 1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 201 22.560.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 520.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 520.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 520.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

19203 Superintendência Estadual de Habitação

2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 520.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 520.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 520.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 520.000

19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária 1.440.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 1.440.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 40.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 40.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 40.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 40.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 40.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 1.400.000 1690.00.0.0 Outros Serviços - 1.400.000 1690.99.0.0 Outros Serviços - 1.400.000 1690.99.1.0 Outros Serviços - 1.400.000 1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 201 1.400.000

19703 Fundo Estadual de Habitação 15.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 15.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 15.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 15.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

19703 Fundo Estadual de Habitação

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 15.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 15.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 15.000

20701 Fundo Estadual de Cultura 1.000.000

2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 1.000.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 1.000.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 1.000.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 1.000.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 1.000.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 1.000.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 1.000.000

21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 1.500.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 1.000.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 500.000 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - 500.000 1310.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - 500.000 1310.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - 500.000 1310.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 285 500.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 500.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 500.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR

21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 500.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 500.000 1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 500.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 500.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 500.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 500.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 500.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 500.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 500.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 500.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 500.000

21301 Fundação Estadual do Índio 50.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 50.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 50.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 50.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 50.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 50.000 1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 50.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 50.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECEITA RECURSO

21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade 2.000.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 1.000.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 1.000.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 1.000.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 1.000.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 1.000.000 1718.10.2.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 1.000.000 1718.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 280 1.000.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 1.000.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 1.000.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 1.000.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 1.000.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 1.000.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 1.000.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 1.000.000 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 2.600.000 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 2.600.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 2.600.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 2.600.000 1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - 2.600.000 1910.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica - 2.600.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 CÓDIGO DE FONTE RECEITA RECURSO

21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 201 2.600.000

21703 Fundo Estadual Antidrogas 50.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 50.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 50.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 50.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 50.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 50.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 296 50.000

21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 50.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 50.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 50.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 50.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 50.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 50.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 296 50.000

21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência 20.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 20.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 20.000 1690.00.0.0 Outros Serviços - 20.000 1690.99.0.0 Outros Serviços - 20.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência

1690.99.1.0 Outros Serviços - 20.000 1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 201 20.000

22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 155.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 55.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 55.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 55.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 55.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 55.000 1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 55.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 55.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 100.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 100.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 100.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 100.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 100.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 100.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 100.000

22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 300.000

2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 300.000

2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 300.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 300.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 300.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 300.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 300.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 300.000

22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 300.000

2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 300.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 300.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 300.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 300.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 300.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 300.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 300.000

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas 2.305.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 2.300.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 2.300.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 2.300.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 2.300.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 2.300.000

1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 2.300.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas

1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 2.300.000

2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 5.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 5.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 5.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 5.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 5.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 5.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 5.000

22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 182.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 182.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 182.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 182.000 1990.99.0.0 Outras Receitas - 182.000 1990.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - 182.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 285 182.000

22201 Departamento Estadual de Trânsito 123.775.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 123.775.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 9.205.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 605.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 605.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

22201 Departamento Estadual de Trânsito

1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 605.000

1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 35.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 570.000 1330.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença - 8.600.000 1339.00.0.0 Outras Delegações de Serviços Públicos - 8.600.000 1339.99.0.0 Outras Delegações de Serviços Públicos - 8.600.000 1339.99.1.0 Outras Delegações de Serviços Públicos - 8.600.000 1339.99.1.1 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 201 8.600.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 103.000.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 82.000.000 1610.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 82.000.000 1610.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 82.000.000 1610.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 201 82.000.000 1690.00.0.0 Outros Serviços - 21.000.000 1690.99.0.0 Outros Serviços - 21.000.000 1690.99.1.0 Outros Serviços - 21.000.000 1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 201 21.000.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 11.570.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 10.400.000

1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - 10.400.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

22201 Departamento Estadual de Trânsito

1910.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica - 10.400.000 1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica-Principal 203 10.400.000 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 170.000 1922.00.0.0 Restituições - 170.000 1922.99.0.0 Outras Restituições - 170.000 1922.99.1.0 Outras Restituições - 170.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 201 170.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 1.000.000 1990.99.0.0 Outras Receitas - 1.000.000 1990.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - 1.000.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 285 1.000.000

22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas 1.500.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 1.500.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 30.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 30.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 30.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 30.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 30.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 1.470.000

1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.470.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas

1610.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.470.000 1610.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 1.470.000 1610.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 1.470.000

22703 Fundo Estadual de Segurança Pública 24.130.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 12.130.000 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUÇÕES DE MELHORIA - 5.000 1120.00.0.0 TAXAS - 5.000 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - 5.000 1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 5.000 1121.01.1.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 5.000 1121.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 201 5.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 50.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 50.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 50.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 50.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 50.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 65.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 60.000 1610.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 50.000

1610.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 50.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE RECURSO

22703 Fundo Estadual de Segurança Pública

1610.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 50.000

1610.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 10.000 1610.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 10.000 1610.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 201 10.000 1690.00.0.0 Outros Serviços - 5.000 1690.99.0.0 Outros Serviços - 5.000 1690.99.1.0 Outros Serviços - 5.000 1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 201 5.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 12.010.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 12.010.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 12.010.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 10.000 1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 10.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 10.000 1718.99.0.0 Outras Transferências da União - 12.000.000 1718.99.1.0 Outras Transferências da União - 12.000.000 1718.99.1.1 Outras Transferência da União - Principal 298 12.000.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 12.000.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 12.000.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 12.000.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

22703 Fundo Estadual de Segurança Pública

2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 12.000.000 2418.99.0.0 Outras Transferências da União - 12.000.000 2418.99.1.0 Outras Transferências da União - 12.000.000 2418.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 298 12.000.000

24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 300.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 300.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 14.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 14.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 14.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 14.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 14.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 286.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 286.000 1990.99.0.0 Outras Receitas - 286.000 1990.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - 286.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 285 286.000

24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 5.700.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 5.700.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 25.000

1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 25.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 25.000

1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 25.000

1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 25.000

1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 5.675.000

1690.00.0.0 Outros Serviços - 5.675.000

1690.99.0.0 Outros Serviços - 5.675.000

1690.99.1.0 Outros Serviços - 5.675.000

1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 201 5.675.000

25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 95.000.000

2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 95.000.000

2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 95.000.000

2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 95.000.000

2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 95.000.000

2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 80.000.000

2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 80.000.000

2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 80.000.000

2418.99.0.0 Outras Transferências da União - 15.000.000

2418.99.1.0 Outras Transferências da União - 15.000.000 2418.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 285 15.000.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

25203 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias 150.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 150.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 150.000 1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE - 150.000 1620.02.0.0 Serviços de T ransporte - 130.000 1620.02.1.0 Serviços de Transporte - 130.000 1620.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal 201 130.000 1620.03.0.0 Serviços Portuários - 20.000 1620.03.1.0 Serviços Portuários - 20.000 1620.03.1.1 Serviços Portuários - Principal 201 20.000 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 858.804.000 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 808.804.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 614.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 614.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 614.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 614.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 257 10.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 253 31.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 255 72.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 254 23.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 256 15.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 251 5.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 227 208.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 252 250.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 807.185.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 807.185.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 807.185.000 1718.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 97.685.000 1718.05.1.0 Transferências do Salário - Educação - 61.600.000 1718.05.1.1 Transferências do Salário - Educação - Principal 227 61.600.000 1718.05.2.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - 85.000 1718.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro na Escola 251 85.000 1718.05.3.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 30.000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 252 30.000.000 1718.05.3.1 Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -- 5.000.000 1718.05.4.0 PNATE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 253 5.000.000 1718.05.4.1 PNATE - Principal 1718.05.9.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 1.000.000 1718.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 259 1.000.000 1718.09.0.0 Transferência de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e - 709.000.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

1718.09.1.0 Transferência de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento - 709.000.000

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal 1718.09.1.1 Transferência de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 246 709.000.000 da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 500.000

1718.10.2.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 500.000 1718.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 280 500.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 1.005.000 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 1.005.000 1922.00.0.0 Restituições - 1.005.000 1922.01.0.0 Restituição de Convênios - 1.000.000 1922.01.1.0 Restituição de Convênios - Primárias - 1.000.000 1922.01.1.1 Restituição de ConvêniosPrimárias - Principal 246 1.000.000 1922.99.0.0 Outras Restituições - 5.000 1922.99.1.0 Outras Restituições - 5.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 227 5.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 50.000.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 50.000.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 50.000.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 50.000.000

2418.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 50.000.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00

FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

2418.05.9.0 Outras Transferências Destinadas à Programas de Educação - 50.000.000

2418.05.9.1 Outras Transferências Destinadas à Programas de Educação - Principal 259 50.000.000

28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 700.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 700.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 100.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 100.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 100.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 100.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 259 100.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 100.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 100.000 1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - 100.000 1610.02.1.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - 100.000 1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 201 100.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 500.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 500.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 500.000 1718.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 500.000 1718.05.9.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 500.000

1718.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 259 500.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE RECURSO

28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 600.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 600.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 600.000 1690.00.0.0 Outros Serviços - 600.000 1690.99.0.0 Outros Serviços - 600.000 1690.99.1.0 Outros Serviços - 600.000 1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 201 600.000

28302 Fundação Amazonas de Alto Rendimento 2.000.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 2.000.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 800.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 800.000 1610.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 800.000 1610.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 800.000 1610.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 800.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 1.200.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 1.200.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 1.200.000 1718.99.0.0 Outras Transferências da União - 1.200.000 1718.99.1.0 Outras Transferências da União - 1.200.000

1718.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 285 1.200.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE RECURSO 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 10.250.000 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 10.250.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 200.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 200.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 200.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 200.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 200.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 50.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 50.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 50.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 50.000 1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 50.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 50.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 10.000.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 10.000.000 1990.99.0.0 Outras Receitas - 10.000.000 1990.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - 10.000.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 285 10.000.000

30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas 13.458.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 13.458.000 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUÇÕES DE MELHORIA - 1.000.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas

1120.00.0.0 TAXAS - 1.000.000 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - 1.000.000 1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - 1.000.000 1121.04.1.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - 1.000.000 1121.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 201 1.000.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 458.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 458.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 458.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 458.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 108.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 350.000 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - 12.000.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 12.000.000 1610.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 12.000.000 1610.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 12.000.000 1610.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 201 12.000.000

30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 1.500.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 1.500.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 500.000

1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 500.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 500.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 500.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 500.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 1.000.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 1.000.000 1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais - 1.000.000 1910.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais - 1.000.000 1910.06.2.1 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 201 1.000.000

30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos 50.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 50.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 50.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 50.000 1990.99.0.0 Outras Receitas - 50.000 1990.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - 50.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 285 50.000

31101 Secretaria de Estado da Assistência Social 10.000

2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 10.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 10.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 10.000

2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 10.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

31101 Secretaria de Estado da Assistência Social

2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 10.000 2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 10.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 10.000

31701 Fundo Estadual de Assistência Social 1.330.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 1.330.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 15.000 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 15.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 15.000 1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 15.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 243 5.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 242 10.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 1.310.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 1.300.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 1.300.000 1718.12.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - 1.300.000 1718.12.1.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - 1.300.000 1718.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 244 300.000 1718.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 245 1.000.000 1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 10.000

1740.00.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 10.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO 31701 Fundo Estadual de Assistência Social 1740.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 296 10.000

1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 5.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes - 5.000 1990.99.0.0 Outras Receitas - 5.000 1990.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - 5.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 285 5.000

41101 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 2.000.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 100.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 100.000 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 100.000 1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 100.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 100.000 1718.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 100.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 100.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 1.900.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 1.900.000 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades - 1.900.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 1.900.000 2418.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 1.900.000

2418.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - 1.900.000

Orçamento 2021

Valores em R$ 1,00 FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DE RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR RECURSO

41101 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 280 1.900.000

41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 9.250.000

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - 9.250.000 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - 850.000

1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS - 850.000

1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias - 850.000

1321.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - 850.000

1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 290 600.000

1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 285 200.000

1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 201 50.000

1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 8.400.000

1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 8.400.000

1718.00.0.0 Tranferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios - 8.400.000

1718.11.0.0 Outras Transferência de Recursos Fundo a Fundo - 8.400.000

1718.11.1.0 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional -FUPEN - 8.400.000

1718.11.1.1 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUPEN - Principal 290 8.400.000

ANEXO VI LEGISLAÇÕES

LEGISLAÇÕES ORÇAMENTÁRIA

E DA RECEITA

ART. 10, INCISO III

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Lei nº 5.248, de 14/09/2020 - LDO - 2021, Art. 21, inciso V

Lei Federal n° 4.320 17/3/1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Lei Complementar n° 101 4/5/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências - LRF.

Decreto Estadual n° 24.634 16/11/2004. Disciplina a descentralização de crédito orçamentário mediante destaque e dá outras providências.

Decreto Estadual n° 29.524 30/12/2009. Estabelece normas para alteração do detalhamento da despesa, das solicitações de créditos adicionais e dá outras providências.

DecretoEstadual n° 31.095 24/03/2011. Dispõe sobre o Portal da Transparência do Estado do Amazonas, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Lei Federal n° 12.527 18/11/2011. Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do §2° do art. 216 da Constituição Federal.

DecretoEstadual n° 38.652 24/01/2018. Dispõe sobre o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO.

Decreto Estadual n° 37.126 26/07/2016. Dispõe sobre o controle com as despesas orçamentárias do Poder Executivo, relativas ao fornecimento de energia elétrica, telefonia, água e esgoto, folha de pagamento e contrapartida de convênios e/ou operações de crédito, e estabelece outras providências.

Lei Complementar n° 173 27/05/2020. Estabelece o Programa de Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus SARS-CoV-2 (Covid19), altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Lei Estadual n° 5.248 14/09/2020. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.

Lei Complementar n° 198 15/07/2019. Dispõe sobre a fixação do teto de gastos públicos pelo Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Lei Delegada n° 122 15/10/2019. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Lei Delegada n° 123 31/10/2019. Estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, e Define as finalidades dos Órgãos dá Administração Direta, e dá outras providências. Lei Federal n° 5.172 25/10/1966.

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Lei nº 5.248, de 14/09/2020 - LDO - 2021, Art. 21, inciso V

Lei Federal n° 5.537 21/11/1968. Criado com personalidade jurídica de natureza autárquica, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (Redação dada pelo Decreto - Lei n° 872, de 1969);

Art. 157.
da C.F. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal: D.O.U 05/10/1988.
Io produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;
IIvinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da competência.
Art. 155.
da C.F. Compete aos Estados e ao Distrito Federal Instituir D.O.U 05/10/1988.
Itransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
IIoperações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
IIIpropriedade de veículos automotores.

Lei Federal n° 7.990 28/12/1989. Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências. (Art. 21, XIX da CF).

Lei Federal n° 9.766 18/12/1998. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.

Art. 142.
da C. A. O Estado e os Municípios poderão instituir: D.O.E 05/10/1989.
Iimpostos de sua competência;
IItaxas, em razão do exercício regular do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto à sua disposição;
IIIcontribuição de melhoria, em decorrência de obras públicas;
IVcontribuição cobrada de seus servidores ativos, inativos e de pensionistas para o custeio em benefícios destes, de sistema de previdência.

Lei Federal n° 7.990 28/12/1989. Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural para fins de geração de energia elétrica.

Lei Federal n° 8.080 19/09/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes (SUS). (E suas alterações).

Lei Complementar Federal n° 87 13/09/1996 Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (Lei Kandir).

Orçamento 2021

Termo de Compromisso s/no 17/10/1996 Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a RECOFARMA Indústria do Amazonas LTDA., do Grupo COCA-COLA, regulando a forma e uso da contribuição financeira privada em investimento na área social. (E seus aditivos).

Lei Federal n° 9.615 24/03/1998. Institui normas gerais sobre desporto (Lei Pelé).

Lei Federal n° 2.629 29/12/2000. Altera a Lei n° 1.939, de 27 de dezembro de 1989 que regulamenta a política de incentivos fiscais e extrafiscais e institui o Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas, e dá outras providências (FMPES).

Portaria Interministerial n° 163 4/5/2001 Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria n° 9 27/6/2001. Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita.

Lei Federal n° 10.336 19/12/2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível. (CIDE).

Lei Complementar n° 201 11/12/2019. Altera na forma que especifica, a Lei Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências.

Decreto Federal n° 10.636 30/12/2002. Dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.

Termo de compromisso s/n° 07/09/2003 Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a PEPSI-COLA Industrial da Amazônia LTDA., do Grupo PepsiCo Inc, regulando a forma e o uso da contribuição financeira privada em investimento na área social. (E seus aditivos).

Lei Estadual n° 2.826 29/9/2003. Regulamenta a Política dos Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado. (E suas alterações).

Termo de Compromisso s/n° dez/2000 Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a VISTEON AMAZONAS LTDA, regulando a forma de recolhimento da contribuição financeira ao FTI, prevista na Lei 2.390/96.

Termo de Compromisso s/n° 29/09/2003 Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a MANAUS REFRIGERANTES LTDA, regulando a forma e uso da contribuição financeira privada em investimento na área social.

Orçamento 2021

Termo de Compromisso s/no 19/09/2003 Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a Companhia de Bebibas das Américas - AmBev regulando a forma e uso da contribuição financeira privada e dos investimentos destinados ao desenvolvimento social. (E seus aditivos).

Medida Provisória n° 193 24/06/2004. Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

Decreto Estadual n° 26.428 29/12/2006. Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA).

Decreto Estadual n° 26.113 01/08/2006. Concede isenção de ICMS nas operações ou prestações internas destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.

Lei Federal n° 11.494 20/06/2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n° 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n° 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880 de 9 de junho de 2004, e n° 10.845, de 5 de março de 2004.

Decreto Federal n° 6.170 25/07/2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Resolução Estadual n° 001 18/02/2008. Altera a Resolução n° 0007/2007, que define os códigos de receitas e despesas que específica (CDH).

Decreto Estadual n° 36.306 09/10/2015. Concede, inseção do ICMS nas saídas internas de energia elétrica destinada às indústrias incentivadas pela Lei n° 2.826, de 2003, na forma e condições que específica. (PFS)

Lei Estadual n° 4.454 31/03/2017. Institui adicional nas alíquotas do ICMS, nos termos do artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitória da Constituição Federal.

Lei Estadual n° 3.154 26/07/2007. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para os fins que específica (PRÓ MORADIA).

Lei Estadual n° 3.621 01/06/2011. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências. (PROSAIMAUÉS).

Lei Estadual n° 3.625 01/06/2011. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. (PROSAMIM III).

Lei Estadual n° 3.663 25/11/2011. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (Entorno da Ligação Manaus-Iranduba - Duplicação da Rodovia - AM-070).

Orçamento 2021

Lei Estadual n° 3.621 03/12/2012. Altera a Lei n° 3.621, de 1° de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. (PROSAIMAUÉS).

Lei Estadual n° 3.842 20/12/2012. Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas - PADEAM.

Lei Estadual n° 3.897 20/06/2013. Altera, a Lei n° 3.842, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas - PADEAM.

PODER LEGISLATIVO

LEGISLAÇÕES DA DESPESA

ART. 10, INCISO III

Orçamento 2021 ÓRGÃO LEGISLAÇÃO PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa do Estado do

Art. 27.
da Constituição Estadual. Amazonas Dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, com a sanção do Governador do Estado. Fundo de Fomento à Atividade Legislativa L ei n° 4.437, de 13/01/2017. Modernizar, apoiar e aperfeiçoar as ações legislativas e suas atividades de suporte, exercidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Art. 40.
da Constituição Estadual; Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Lei nº 2.423, de 10/12/1996. Fiscalizar contabilmente, financeiramente, orçamentariamente, operacionalmente e patrimonialmente o Estado e os municípios e auxiliar os Poderes Legislativos Estadual e Municipal, no controle externo, nos termos da Constituição Estadual Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Lei nº 4.375, de 19/08/2016 Externo Complementar recursos financeiros para propiciar a modernização técnico-administrativa e a otimização das atividades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; desenvolver, executar, modernizar, aperfeiçoar e reaparelhar os serviços do Tribunal, incluindo aquisição de equipamentos, móveis e utensílios necessários ao serviço e ainda as áreas de recursos humanos e de tecnologia; desenvolver ações do tribunal destinadas à preservação do meio ambiente; promover ações culturais e educativas, incluíndo sua produção, edição de transmissão em mídias diversas.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Art. 84.
da Constituição Estadual; Procuradoria Geral de Justiça Lei Complementar nº 011, de 17/12/1993; Lei Complementar nº 124, de 09/10/2013 Defender a ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Fundo de Apoio do Ministério Público do Lei Complementar nº 011, de 17/12/1993 Estado do Amazonas Prover recursos para expansão, manutenção de atividades, aquisição de equipamentos, bem como aperfeiçoamento técnico-profissional dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Art. 40.
da Constituição Estadual; Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Lei nº 2.423, de 10/12/1996. Fiscalizar contabilmente, financeiramente, orçamentariamente, operacionalmente e patrimonialmente o Estado e os municípios e auxiliar os Poderes Legislativos Estadual e Municipal, no controle externo, nos termos da Constituição Estadual Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e Lei nº 3.309, de 12/11/2008, alterada pela Lei nº Testemunhas Ameaçadas 4.027, de 06/05/2014 Prover recursos financeiros necessários para atendimento dos usuários do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas.

PODER JUDICÁRIO

Art. 70.
Constituição Estadual; Tribunal de Justiça do Estado do Estado Resolução nº 72, de 17/05/1984; do Amazonas Lei Complementar nº 17, de 23/01/1997. Possuir jurisdição em todo território do Estado do Amazonas e suas competências estão elencadas no capítulo II do Regimento Interno - Resolução nº 72, de 17 de maio de 1984.

Orçamento 2021

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Lei nº 4.108, de 19/12/2014 Estadual Elaborar e executar programas e projetos voltados a modernização e ao reaparelhamento do Poder Judiciário; construir, ampliar e reformar os imóveis próprios do Poder Judiciário e outros por eles utilizados para seus serviços; prover as despesas de capital e de custeio assim definidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e demais instruções do Conselho Nacional de Justiça.

PODER EXECUTIVO

Lei Delegada nº 120, 18/05/2007; Casa Civil Assistir direta e imediatamente ao Chefe do Poder Executivo no seu relacionamento com autoridades, órgãos e entidades da Administração da União, de Estados e Municípios com os organismos e autoridades integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com os organismos executores de programas prioritários de interesse público e com as organizações sociais legalmente constituídas; acompanhar nos níveis local e nacional, a atividade legislativa de interesse do Estado; supervisionar o cerimonial público, a correspondência oficial do Governador e suas proposições legislativas.

Art. 95.
da Constituição Estadual; Procuradoria Geral do Estado Representar judicialmente e extrajudicialmente o Estado; defender os interesses do Estado junto ao Tribunal de Contas; prestar assessoria e consultoria jurídica em matéria de alta indagação do Chefe do Poder Executivo e da Administração em geral; unificar a jurisprudência administrativa; fiscalizar a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade na Administração Pública. Lei Delegada nº 70, de 18/05/2007; Casa Militar Coordenar e executar as atividades de assistência militar e ajudância de ordens do Governador, do Vice-Governador e das respectivas famílias, bem como dos dignitários em visita oficial ao Estado; resguardar, através das assessorias policiais militares, da integridade física de autoridades e dignitários dirigentes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral, do Ministério Público e da Prefeitura Municipal de Manaus, da segurança dos próprios públicos respectivos, bem como da manutenção da ordem pública para o livre funcionamento dos mencionados Poderes e Instituições Públicas. Lei Delegada nº 71, 18/05/2007; Controladoria-Geral do Estado Decreto nº 38.385, 29/11/2017; Executar as ações como órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo, em apoio ao controle externo a cargo do Tribunal de Contas do Estado; supervisionar a gestão das unidades de ouvidoria do Poder Executivo, colhendo e processando as demandas a propósito do funcionamento dos órgãos e entidades; controlar a execução da política de transparência do Poder Executivo Estadual, nos termos da legislação específica; garantir os meios necessários ao acesso dos cidadãos às informações públicas, sobretudo por meio da tecnologia da informação disponibilizada pela internet. Decreto nº 36.228, de 09/09/2015. Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Realizar a produção gráfica do Governo do Estado do Amazonas e a publicação do Diário Oficial do Estado, incluindo matérias dos Poderes Executivo, Legislativo, no âmbito do Estado e dos Municípios, e do Poder Judiciário.

Orçamento 2021

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO Agência Reguladora dos Serviços

Decreto nº 36.229, de 09/09/2015. Públicos Delegados Contratados do Estado do Amazonas Acompanhar, controlar e fiscalizar as delegações de serviços públicos no Estado do Amazonas, bem como disciplinar em caráter normativo por meio de resoluções os instrumentos de regulamentação, conforme as políticas e diretrizes estabelecidas; representar o Estado nos organismos nacionais e internacionais em assuntos de sua competência. Lei nº 2.637, de 12/01/2001; Universidade do Estado do Amazonas Lei nº 4.169, de 26/03/2015; Lei Delegada nº 122, 15/10/2019. Promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região; ministrar cursos de grau superior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo território do Estado; realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônico; participar na elaboração, execução e acompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços; cooperar com Universidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e internacionais. Lei nº 3.588, de 18/02/2011; Secretaria Executiva do Fundo de Lei nº 4.176, de 11/05/2015; Promoção Social e Erradicação da Pobreza Lei Delegada nº 122, 15/10/2019. Desenvolver a cidadania e a busca da equidade social e econômica mediante a destinação de recursos a projetos que contribuam para as organizações da sociedade civil para fins não econômicos em programas e projetos sociais do Governo do Estado que contemplem prioritariamente. Fundo Especial da Procuradoria Geral do Lei nº 3.698, de 26/12/2011. Estado Lei Delegada nº 122, 15/10/2019. Complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria, voltados para a consecução de suas finalidades institucionais. Decreto nº 36.226, de 09/09/2015; Secretaria Geral da Vice-Governadoria Prestar assessoramento e apoio técnico-administrativo ao Vice-Governador, no exercício de suas prerrogativas constitucionais e de representação política, social e administrativa. Lei Delegada nº 75 , de 18/05/2007; Secretaria de Estado de Administração e Decreto nº 37.811, de 28/04/2017; Gestão Assessorar o Governador do Estado nas áreas de gestão de passoal, bens patrimonias, documentação formular políticas de gestão de recursos humanos; desenvolver projetos, programas e atividades permanentes de modernização administrativa, atualizando a gestão e incrementando as ações de eficiência gerencial; promover e formular políticas de compras do Estado e melhoria da qualidade do gasto público; preservar e arquivar os documentos de valor histórico ou permanente, oriundos da administração pública estadual; administrar o patrimônio e o transporte oficial; controlar e supervisionar as atividades do Amazonprev; atender os servidores públicos estaduais, dirigindo, coordenando e executando atividades de natureza médico-pericial geral e auditoria da folha de pagamento; promover o processo disciplinar referente as infrações ou ilícitos administrativos praticados por servidores públicos; coordenar e integrar as decisões estratégicas de governo, para subsidiar o Chefe do Poder Executivo na definições das metas fiscais e de gestão e monitorar o cumprimento das referidas metas, propondo as medidas corretivas, quando necessário; executar outras ações e atividades concernentes a sua natureza ou determinada pelo chefe do Poder Executivo.

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ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

Lei Delegada nº 93, de 18/05/2007; Centro de Serviços Compartilhado Executar as atividades relativas ao processo e julgamento das licitações de interesse dos órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias do Poder Executivo Lei Complementar nº 93, de 25/11/2011; Fundação Fundo Previdenciário do Estado Lei Complementar nº 181, de 06/11/2017 do Amazonas Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, segundo plano de benefícios e de custeio previstos na Lei Complementar. Decreto nº 16.604, de 12/07/1995; Processamento de Dados do Amazonas Prestar serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação aos órgãos integrantes da Administração Pública Estadual, podendo, complementarmente, atender órgãos federais, instituições privadas, administrações municipais e outras administrações estaduais. Decreto nº 36.218, de 09/09/2015. Secretaria de Estado da Fazenda Administrar, executar financeiramente através do gerenciamento da conta única do Estado sem prejuízo da competência atribuída aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário; propor medidas objetivando a consolidação das informações financeiras e contábeis dos diversos setores do Poder Executivo; observar os parâmetros definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal relativamente a limites de despesas; realizar pesquisas concernentes aos processos de arrecadação e pagamento; administrar os haveres financeiros e mobiliários estaduais; administrar e controlar as dívidas interna e externa do Estado; controlar pagamento de precatórios do Estado; operacionalizar o sistema financeiro de conta única do Estado do Amazonas, através de conta corrente mantida em banco autorizado; desenvolver políticas de adminsitração tributária; arrecadar e fiscalizar tributos estaduais; administração financeira e contabilidade pública; negociar com Governador e entidades econômicas e financeiras; planejar, normatizar e controlar os procedimentos de aquisição de materiais e serviços no âmbito do Poder Executivo Estadual; gerir a administração dos sistemas corporativos relacionados a aquisição de materiais e serviços no âmbito do Poder Executivo Estadual. Fundo para Financiamento da Lei nº 2.954, de 24/05/2005; Modernização Fazendária do Estado do Amazonas Financiar a modernização da gestão fazendária visando o fortalecimento e aperfeiçoamento da administração tributária, financeira e administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda, mediante a destinação de recursos para investimentos em programas e projetos que contribuam para melhoria contínua do desempenho fazendário, qualitativo e quantitativo Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Lei Delegada nº 74, de 18/05/2007; Econômico, Ciência, Tecnologia e Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019 Inovação Desenvolver o sistema de planejamento estratégico; coordenar as políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas; cumprir, no âmbito do Estado do Amazonas e em sua esfera de atuação, a legislação estadual e federal relativas ao desenvolvimento econômico e planejamento estratégico. Lei Delegada nº 98, 18/05/2007; Junta Comercial do Estado Executar e administrar, no âmbito do Estado do Amazonas, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, nos termos da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e do Decreto nº 1.800 de 30 de janeiro de 1996

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ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007; Instituto de Pesos e Medidas Executar as atividades de competência da União, delegadas através de convênios com Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, relativas às áreas de metrologia legal e controle de qualidade de bens e serviços, na forma da legislação específica, dotada, para tanto, de poder de polícia. Fundação de Amparo à Pesquisa do Lei nº 2.743, de 10/07/2002; Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e experimental no Estado do Amazonas, em todas as áreas do conhecimento, com o objetivo de aumentar o estoque de conhecimentos científicos e tecnológicos e sua consequente aplicação no interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado. Agência de Desenvolvimento e Fomento Lei nº 2.505, de 12/11/1998; do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Executar a política dos programas específicos de financiamento de atividades econômicas, com ênfase as micro, pequenas e médias empresas, e na produção primária no Interior do Estado, inclusive as operações com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES e do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas - FTI. Companhia de Gás do Estado do Lei nº 2.325, de 08/05/1995; Promover e explorar os serviços de gás canalizado, seja como matéria-prima para geração de energia, podendo para isso implantar e operar, rede de distribuição, bem como executar todos os serviços que se fizerem necessários para tornar o gás disponível aos consumidores, inclusive no tocante à aquisição do gás natural ou qualquer outro gás combustível. Companhia de Desenvolvimento do Lei nº 2.326, de 08/05/1995; Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019 Promover o desenvolvimento social, econômico, energético, tecnológico, industrial e ambiental Lei nº 2.797, de 09/05/2003; Empresa Estadual de Turismo Formular, coordenar, executar e controlar as ações relativas à Política Estadual de Turismo. Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Lei nº 4.835, de 20/05/2019; Destinar, gerir, recursos para a execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à Política Estadual de Trabalho, emprego e renda em regime de financiamento compartilhado, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego no Estado do Amazonas. Lei Delegada nº 77, de 18/05/2007; Secretaria de Estado de Saúde Formular, coordenar e implementar as políticas estaduais de saúde em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde e com as normas do Sistema Único de Saúde - SUS; executar políticas estaduais de saúde, mediante programas, projetos, planos e ações, assegurando a integralidade da assistência à saúde, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população do Estado; promover e executar as ações integradas de assistência à saúde individual e coletiva, de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e controle de endemias.

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ÓRGÃO LEGISLAÇÃO Fundação Centro de Controle de Oncologia Lei Delegada 108, de 18/05/2007; do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019 Promover a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer, mediante a prestação de assistência médico-social especializada, de efetiva capacidade resolutiva a pacientes, bem como o ensaio e a pesquisa no campo de oncologia.

Fundação Hospitalar de Hematologia e Lei nº 1.987, de 09/10/1990; Hemoterapia do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Coordenar a execução das políticas estaduais relativas à Hematologia e Hemoterapia, em consonância com a política nacional pertinente, bem como promover as atividades de prestação de serviços e desenvolvimento científico, tecnológico, ensino e pesquisa, inclusive no âmbito internacional.

Fundação de Dermatologia Tropical e Lei Delegada nº 107, de 18/05/2007; Venereologia "ALFREDO DA MATTA" Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Prestar assistência à saúde, à realização de pesquisas e a contribuição para a formação de recursos humanos nas áreas de Dermatologia Tropical e das Doenças Sexualmente Transmissíveis

Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR Lei Delegada nº 106, de 18/05/2007; HEITOR VIEIRA DOURADO" Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Prestar assistência médica, realizar pesquisas científicas e contribuir para a formação de recursos humanos na área de medicina tropical.

Lei Delegada nº 110, de 18/05/2007; Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" Prestar assistência à saúde, o ensino, a graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, realizar pesquisas científicas e contribuir para formação e capacitação de recursos humanos, nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, serviços de diagnósticos, de reabilitação e medicina física, mantendo integralmente os serviços assistencias, em caráter ambulatorial e hospitalar.

Fundação de Vigilância em Saúde do Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Estado do Amazonas Decreto nº 36.231, de 09/09/2015 Promover e proteger a saúde, mediante ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e controle de doenças e outros agravos laboratoriais, incluindo educação, capacitação e pesquisa, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população do Estado

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Lei nº 2.364, de 11/12/1995. Fundo Estadual de Saúde Prover condições financeiras e gerir os recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde no Estado do Amazonas, executados ou coordenados pela Secretaria de Estado de Saúde, conforme as disposições legais que regulamentam o Sistema Único de Saúde - SUS. Lei Delegada nº 84, de 18/05/2007; Secretaria de Estado de Produção Rural Formular, coordenar e implementar a política estadual de desenvolvimento integrado da agricultura, da pecuária, florestal, da pesca e da aquicultura; implementar ações de fomento, assistência técnica e extensão rural aos produtores dos setores da agricultura, pecuária, florestal, pesca e aquicultura; incentivar à organização dos produtores mediante associativismo e cooperativismo; coordenar a produção agropecuária, florestal e pesqueira e de apoio às ações de escoamento, armazenamento e beneficiamento da produção, de reforma agrária, de defesa sanitária animal e vegetal e de capacitação profissional dos produtores agropecuários, florestais, pescadores e aquicultores. Instituto de Desenvolvimento Lei Delegada nº 103, de 18/05/2007; Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas Supervisionar, coordenar e executar as atividades de assistência técnica e extensão agropecuária e florestal, no âmbito das políticas e estratégias do Governo Estadual para os setores agropecuário, florestal, pesqueiro e agroindustrial. Agência de Defesa Agropecuária e Lei nº 3.801, de 29/08/2012; Florestal do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Elaborar, coordenar e executar a política de defesa agropecuária no Estado do Amazonas, garantindo a preservação e a sanidade do patrimônio animal e vegetal do Estado, bem como promover a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores. Agência de Desenvolvimento Sustentável Lei Delegada nº 118, de 18/05/2007; do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Implementar e executar a política estadual de desenvolvimento sustentável dos recursos de natureza ambiental, bem como os originários da floresta, da mineração, da pesca e da agropecuária; apoiar a comercialização de produtos ambientais, incluindo os originários da floresta, da mineração, da pesca e da agropecuária; dinamizar as cadeias produtivas florestais, minerais, pesqueiras e agropecuárias sustentáveis do Estado do Amazonas. Secretaria de Estado das Cidades e Decreto nº 36.222, 09/09/2015. Territórios Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Atuar na formulação, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas fundiárias e de reforma agrária no âmbito do Estado do Amazonas.

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ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

Decreto nº 36.227, de 09/09/2015. Superintendência Estadual de Habitação Executar, controlar ações relativas a Política Estadual de habitação formulada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura; estudar os problemas de habitação de interesse social, planejar a execução de conjuntos habitacionais em coordenação com os diferentes órgãos estaduais, municipais e muito especialmente com o Sistema Financeiro de Habitação; elaborar programas e projetos referentes ao setor habitacional de interesse social; construir habitações de interesse social por conta própria ou terceiros, obedecidos os critérios do Sistema Financeiro de Habitação no que couber; urbanizar por conta própria ou de terceiros áreas onde devam ser constituídas as moradias a seu cargo; comercializar habitações, através do sistema seletivo entre os compradores, segundo as diretrizes e normas expressas na legislação em vigor; intensificar o processo de desfavelamento, mediante o financiamento de construção e de aquisição de casa própria; comercializar os imóveis em geral e de material de construção necessários a consecução dos seus objetivos; executar outras ações e atividades pertinentes às suas finalidades. Fundo Estadual de Regularização Lei nº 3.892, de 06/06/2013; Fundiária Lei nº 4.163, de 09/03/2015. Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementação da Política Estadual de Regularização Fundiária. Lei nº 2.939, de 30/12/2004. Fundo Estadual de Habitação Promover, incentivar, apoiar e custear ações na área de habitação; desapropriar, indenizar, efetuar permutas de imóveis e financiar moradias de interesse social para a população residente na área de atuação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM e demais áreas assim consideradas, para fins de execução das ações relativas à Política Estadual de Habitação. Secretaria de Estado de Cultura e Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Econômia Criativa Decreto nº 36.220, de 09/09/2015. Coordenar e executar as Políticas Culturais do Estado, bem como promover seu desenvolvimento e a articulação em parceria com as organizações públicas e privadas, visando a formação artística e profissional, a popularização e interiorização das atividades e a valorização da identidade amazonense; incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais. Lei nº 3.585, de 29/12/2010; Fundo Estadual de Cultura Apoiar e patrocinar a produção artística e cultural no Estado; Preservar e Difundir o patrimônio cultural, material e imaterial no Estado; Apoiar e Patrocinar projetos de pesquisa, formação e gestão cultural bem como a diversidade cultural; Apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural e Difundir a produção cultural do Estado no cenário regional, nacional e internacional e apoiar a integração cultural Amazônica. Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Lei Delegada nº 76, de 18/05/2007; Humanos e Cidadania Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Planejar, supervisionar e coordenar a execução dos serviços de administração das unidades do Sistema Penitenciário Estadual, em cumprimento à Política Penitenciária Nacional e à Legislação de Execução Penal; humanizar a vida carcerária, com programa de recuperação dos internos, oportunidades de trabalho produtivo, assistência social e tratamento médico-odontológico; executar, no âmbito estadual, programas e projetos de defesa dos direitos humanos, em conformidade com as diretrizes e metas governamentais; implementar a política estadual do programa de proteção e defesa do consumidor, inclusive da execução das ações respectivas; coordenar e executar a política estadual de prevenção do uso indevido de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica, bem como as relacionadas com o tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes.

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Lei Delegada nº 125, de 01/11/2019; Instituto de Defesa do Consumidor Formular e executar Políticas de proteção, defesa e orientação ao consumidor. Decreto nº 36.225, de 09/09/2015; Fundação Estadual do Índio Decreto nº 36.653, de 28/01/2016. Promover e coordenar a execução e implementação de políticas públicas indígenas de desenvolvimento sustentável, em parceria com outras instituições dos Governos Federal, Estadual e Municipal, com as comunidades, organizações indígenas e entidades não-governamentais, com atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável da economia, meio ambiente, valorização dos conhecimentos e técnicas tradicionais aliados a conhecimentos científicos e tecnológicos e a preservação de valores culturais e históricos dos povos indígenas. Fundação Universidade Aberta da Terceira Lei nº 4.625, de 13/06/2018; Idade Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019 Produzir, socializar conhecimentos e tecnologia, com vista à promoção do envelhecimento humano de qualidade, com repercussão econômica e social; elevar permanentemente a qualidade do ensino superior e contribuir para sua expansão em todos os níveis; propor e desenvolver uma Política científica de ação transformadora, de modo a atender as demandas formuladas pela sociedade e a expadir as fronteiras da ciência para além das necessidades imediatas; contribuir para a construção do processo histórico-social da região e do país, sem preconceitos com a idade tardia. Lei nº 2.288, de 29/05/1994. Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Promover medidas e campanhas de formação e informação do consumidor; implementar um serviço de informação para o sistema estadual de defesa do consumidor; desenvolver estudos relativos a relações de consumo, bem como incentivar e apoiar a criação e organização de associações de defesa do consumidor. Lei nº 2.648, de 25/05/2001. Fundo Estadual Antidrogas Financiar ações voltadas ao custeio e às atividades de combate ao uso e tráfico de drogas. Fundo Estadual da Criança e do Lei nº 1.988, de 11/10/1990. Adolescente Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Captar e repassar os recursos destinados ao atendimento de programas de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente, desenvolvidos através de ações articuladas pelos órgãos governamentais e por entidades e instituições públicas ou privadas cadastradas no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lei nº 3.432, de 15/09/2009, alterada pela Lei Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com nº 3.812 de 25/09/2012; Deficiência Custear a execução dos programas de ação institucional de reabilitação, de geração de emprego e renda, de prevenção e atendimento a saúde, de educação integral e acessibilidade e mobilidade urbana à pessoa com deficiência. Constitui-se em instrumento de suporte financeiro para implementação de programas e projetos com objetivo de viabilizar o funcionamento da PPD-AM.

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ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

Lei Delegada nº 79, de 18/05/2007; Secretaria de Estado de Segurança Pública Coordenar as atividades setoriais do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, composto pelas Polícias Civil e Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN, de modo a garantir o livre exercício dos Poderes constituídos e a segurança física e patrimonial dos cidadãos mediante atuação integrada e presente desses organismos junto à comunidade; assessorar ao Governador do Estado na formulação das diretrizes e na política de garantia e manutenção da ordem pública.

Lei Delegada nº 87, de 18/05/2007; Polícia Civil do Estado do Amazonas Exercer a função de Polícia Judiciária e apurar infrações penais, exceto as militares; realizar perícias criminais e médico-legais; identificar civil e criminalmente. Lei Delegada nº 88, de 18/05/2007; Polícia Militar do Estado do Amazonas Preservar a ordem pública, a vida, a liberdade, o patrimônio e o meio ambiente, de forma a assegurar, com equilíbrio e equidade, o bem estar social no âmbito do Estado do Amazonas. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Lei Delegada nº 89, de 18/05/2007; Atuar na defesa civil estadual e nas funções de proteção da incolumidade e do socorro das pessoas em caso de infortúnio ou de calamidade; exercer as atividades de polícia administrativa para a prevenção e combate a incêndio, bem como para o controle de edificações e seus projetos, visando a observância de requisitos técnicos contra incêndio e outros riscos; proteger, buscar e salvar as pessoas e bens; atuar no socorro médico de emergência pré-hospitalar. Lei nº 3.330, de 23/12/2008; Subcomando de Ações de Defesa Civil Estabelecer medidas permanentes de proteção da população, visando minimizar os efeitos de desastres, de forma a preservar a normalidade da vida comunitária no Estado. Lei Delegada nº 97, de 18/05/2007; Departamento Estadual de Trânsito Planejar e executar, no âmbito do Estado do Amazonas, as atividades relativas à Política Nacional de Trânsito, na forma da legislação específica. Fundo de Reserva para as Ações de Lei nº 3.281, de 25/07/2008. Inteligência Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Prestar auxílio financeiro na execução das atividades de inteligência de segurança pública no Estado, sobretudo nos procedimentos investigatórios e operacionais de qualquer ordem. Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Lei nº 4.280, de 28/12/2015. Militar do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Prover recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, investimento e inversão financeira no que diz respeito a estruturação, aparelhamento e equipamento do órgão; aprimorar o corpo técnico-profissional do bombeiro militar, através do desempenho da atividade afim, visando a melhoria da prestação de serviços à sociedade. Lei nº 4.278, de 28/12/2015. Fundo Estadual de Segurança Pública Prover recursos para apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública, defesa social, prevenção à violência, manutenção do custeio e investimento dos órgãos e das entidades que integram a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, alinhados às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Plano de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

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ÓRGÃO LEGISLAÇÃO Defensoria Pública do Estado do Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009. Prestar gratuita assistência jurídica e extrajudicial aos necessitados, compreendendo a orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses em todos os graus de jurisdição.

Fundo Especial da Defensoria Pública do Lei nº 3.257, de 30/05/2008. Estado do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Defensoria Pública do Estado, voltados para a consecução de suas finalidades institucionais.

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Decreto nº 36.221, de 09/09/2015. Região Metropolitana de Manaus Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Formular, implementar, avaliar as políticas estaduais de infraestrutura e planejamento, nas áreas de transportes, energia, telecomunicações, saneamento básico, sistema viário e urbanização, viabilizando a execução de programas e projetos com vistas ao desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; articular permanentemente com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal visando desenvolver ações relativas a gestão de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, habitação, telecomunicações, saneamento básico, sistema viário e urbanização, definindo em conjunto suas competências e nível de colaboração; promover, captar recursos junto a instituições públicas nacionais e internacionais para implementação de ações relativas a infraestrutura nas áreas de transportes, energia, habitação, telecomunicações, saneamento básico, sistema viário e urbanização.

Lei nº 3.060, de 26/05/2006; Unidade Gestora de Projetos Especiais Lei nº 4.172, de 16/04/2015. Executar atividades relacionadas à avaliação de desempenho e ao desempenho institucional, todas voltadas ao gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus.

Superintendência Estadual de Navegação, Decreto nº 36.232, de 09/09/2015. Portos e Hidrovias Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Desenvolver as vias navegáveis interiores e da navegação no Estado do Amazonas; implantar, promover, manter, fiscalizar a estrutura Estadual para o transporte aquaviário no interior do Estado do Amazonas, abrangendo a navegação e as vias navegáveis interiores; executar política estadual de infraestrutura para transporte aquaviário no interior do estado, no tocante a navegação e as hidrovias; propor desapropriação dos bens necessários a consecução de suas finalidades; estabelecer, cooperar com as entidades públicas e privados, dos gabaritos exigidos nas obras que interfiram nas vias navegáveis interiores; oferecer subsídios ao Governo do Estado, bem como a instituições públicas e privadas, em estudos e políticas relacionadas ao desenvolvimento da navegação interior, intermunicipal que não sejam regulamentadas pela União; celebrar convênios com instituições públicas e privadas relativas as áreas de abrangência e/ou atuação da SNPH; prestar apoio técnico à fiscalização, segurança e proteção dos serviços de transportes de cargas e passageiros nas vias navegáveis interiores; propiciar estudos técnicos e planejamento de navegabilidade das vias navegáveis interiores; promover, a ampliação, melhoria, manutenção e desenvolvimento das vias navegáveis já existentes; executar outras ações e atividades pertinentes aos seus objetivos ou que lhe sejam delegadas pela União ou por suas entidades.

Lei nº 892, de 13/11/1969; Companhia de Saneamento do Amazonas Executar, operacionalizar, manter e explorar os sistemas de abastecimento de água e esgotos sanitários nos municípios do Estado do Amazonas, mediante delegação, nas respectivas sedes municipais; conservar, proteger e fiscalizar as áreas e/ou bacias hidrográficas utilizadas ou reservadas para os fins de abastecimento de água.

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ÓRGÃO LEGISLAÇÃO Fundo Especial da Região Metropolitana Lei Complementar nº 60, de 29/02/2008. de Manaus Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, no que se refere às funções públicas de interesse comum entre o Estado e os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Manaus.

Secretaria de Estado de Educação e Lei nº 2.600, de 04/02/2000; Desporto Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Formular, supervisionar, coordenar, executar e avaliar a política estadual de educação; executar a educação básica, compreendendo ensinos fundamental, médio e demais modalidades; assistir, orientar e acompanhar as atividades dos estabelecimentos da rede estadual de ensino.

Centro de Educação Tecnológica do Lei Delegada nº 104, de 18/05/2007; Promover diretamente a educação profissional no âmbito estadual, nos segmentos de formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica, de graduação e de pós-graduação, para os diversos setores da economia; realizar pesquisa aplicada a promoção do desenvolvimento tecnológico de novos serviços, processos e produtos e a prestação de serviços técnicos, visando atender às necessidades do mundo do trabalho, na perspectiva do desenvolvimento sustentável; coordenar e implementar a política estadual de informática educacional; complementar a política estadual de inclusão digital.

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Lei nº 3.012, de 12/12/2005; Administrar, manter e desenvolver emissoras de televisão e rádio educativas; produzir e emitir a programação de caráter educativo e sociocultural.

Lei Delegada nº 124, de 01/11/2019; Fundação Amazonas de Alto Rendimento Decreto nº 41.673, de 17/12/2019; Incentivar os programas desenvolvidos nos complexos desportivos, ginásios de esporte e nas áreas sob a sua administração, por órgãos públicos, entidades de administração desportivas e entidades interessadas no desenvolvimento do esporte.

Fundo Estadual de Incentivo ao

Lei nº 3.279, de 22/07/2008. Cumprimento de Metas da Educação Básica Centralizar e gerenciar os recursos a serem destinados ao Programa de Incentivos ao Cumprimento das Metas da Educação Básica e ao Prêmio Escolar.

Lei nº 4.279, de 28/12/2015; Fundo Estadual de Esporte e Lazer Suporte financeiro aos programas e projetos que contribuam para a elevação do desenvolvimento da prática de atividade esportivas e lazer no âmbito do Estado.

Lei nº 4.193, de 22/07/2015; Secretaria de Estado do Meio Ambiente Decreto nº 36.219, de 09/09/2015. Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019 Formular, coordenar e implementar a política estadual de meio ambiente, recursos hídricos, recursos pesqueiro, resíduos sólidos, de produção à fauna, florestal e combate ao desmatamento ilegal; coordenar políticas estaduais de proteção e conservação ambiental para a gestão de áreas protegidas; formular, coordenar e implementar as políticas estaduais de ordenamento territorial e ambiental.

Instituto de Proteção Ambiental do Estado Lei Delegada nº 102, de 18/05/2007; do Amazonas Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Implementar e executar

Av. Mário a política

Ypiranga Monteironacional

n. 3.950e-estadual

Ed. Dep. de meio

José ambiente

de Jesus Lins edea Albuquerque

gestão ambiental.

- Parque Dez

Orçamento 2021

Lei nº 2.984, de 18/10/2005. Fundo Estadual do Meio Ambiente Prover recursos para a proteção e a conservação do meio ambiente.

Lei nº 2.712, de 28/12/2001; Fundo Estadual de Recursos Hídricos Dar suporte financeiro à política estadual de recursos hídricos e às ações dos componentes do sistema estadual de gerenciamento dos recursos hídricos.

Fundo Estadual de de Mudanças

Lei nº 4.266, de 01/12/2015; Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais Dar suporte financeiro à política estadual de recursos hídricos e às ações dos componentes do sistema estadual de gerenciamento dos recursos hídricos.

Lei Delegada nº 68, de 18/05/2007; Secretaria de Estado da Assistência Social Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a política estadual de assistência social no Estado do Amazonas, assegurando a universalização da cobertura e a garantia de direitos e acesso para serviços, programas e projetos sob sua responsabilidade, direcionados aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade social a gestão, no Estado do Amazonas, do Sistema Único da Assistência Social - SUAS; executar serviços, programas e projetos voltados ao pleno exercício da cidadania.

Lei nº 2.356, de 29/11/1995. Fundo Estadual de Assistência Social Proporcionar condições legais, para a captação, gerenciamento, aplicação e controle de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações e/ou prestação de benefícios de assistência social no Estado do Amazonas.

Secretaria de Estado de Comunicação Decreto nº 36.217, de 09/09/2015. Social Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Supervisionar, coordenar e controlar as atividades de comunicação e publicidade dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta do Poder Executivo; divulgar as atividades governamentais, acompanhar e documentar as ações de mídia e publicidade do Governo Estadual.

Secretaria de Estado de Relações Lei nº 3.502, de 03/05/2010; Federativas e Internacionais Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Representar institucionalmente o Governo do Estado do Amazonas nas relações que visem o desenvolvimento econômico do Estado, junto a órgãos governamentais e agências de desenvolvimento, nacionais e internacionais.

Orçamento 2021

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO Escritório de Representação do Estado em Decreto nº 36.230, de 09/09/2015. São Paulo Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019. Representar institucionalmente o Governo do Amazonas nas relações que visem o desenvolvimento econômico do Estado, junto a agências de desenvolvimento, instituições financeiras e empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais; assessorar econômicamente e financeiramente o chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas com vista as novas fontes de financiamento e estímulo das atividades industriais e comerciais no território amazonenses.

Decreto nº 36.843, de 08/04/2016; Secretaria de Estado de Administração Decreto nº 37.532, de 28/12/2016. Penitenciária Formular, executar a política penitenciária estadual; aplicar as normas de execução penal no âmbito estadual; supervisionar, coordenar e controlar o sistema penitenciário, supervisionar, coordenar e controlar ações promotoras de integração, social, visando a reintegração social do apenado, implantar e implementar a execução das penas não privativas de liberdade e das medidas de segurança no Estado do Amazonas, articular-se com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos ou entidades relacionados à Política Penitenciária Estadual e elaborar propostas de regulamentação de assuntos de sua competência.

Fundo Penitenciário do Estado do Lei nº 1.676-D, de 17/12/1984. Ampliar e dinamizar o desenvolvimento de programas, projetos e atividades relacionadas com o sistema penitenciário do Estado do Amazonas.

DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTO 2021

DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS

DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

(LRF - Inciso I do art. 5º)

LDO 2021 LOA 2021 VARIAÇÃO ESPECIFICAÇÃO (a) (b) % (b/a) Receita Total 18.009.425 18.887.964 5% Receitas Primárias (I) 16.584.923 18.537.697 12% Despesa Total 18.009.425 18.887.964 5% Despesas Primárias (II) 15.990.333 18.100.736 13% Resultado Primário (III) = (I-II) 594.590 436.961 -27% Resultado Nominal -170.692 -2.196.000 1187% Dívida Pública Consolidada 5.067.000 7.328.000 45% Dívida Consolidada Líquida 5.248.908 5.926.570 13% Fonte: LDO 2021 e PLOA 2021 NOTAS: As diferenças númericas entre as Metas Fiscais constantes na LDO e aquelas constantes na LOA são assim justificadas: (1) A diferença a maior apresentada na LOA, em relação ao valor constante na LDO, justifica-se em função da perspectiva de melhoria no cenário econômico. No momento em que foi projetada a receita para a LDO 2021, (projeção realizada no mês de abril), estávamos no pico da pandemia da COVID-19. (2) Os ajustes necessários para atingir o equilíbrio orçamentário, onde receita deve ser igual a despesa, foram alocados na projeção das despesas correntes. (3) Os valores das receitas já estão considerando as suas respectivas deduções, ou seja, a dedução para formação do FUNDEB.

ANEXO VIII MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021

Medidas de Compensação à Renúncias de Receita

1. Da Renúncia de Receita Prevista

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias, pelo menos, uma das seguintes condições:

1. Demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais;

2. Estar acompanhada de medidas de compensação, no exercício em que se inicia e nos dois seguintes, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

2. Da Compensação

Conforme o Quadro I, abaixo, que demonstra a Renúncia de Receita prevista, tem - se que a compensação tem um caráter quantitativo (financeira) e qualitativo (aplicado ao campo social):

Quadro I: Renúncia da Receita Prevista 2021 AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ mil

MODALIDADE/TIPO RENÚNCIA DE RECEITA PREV IST A S ET OR E S BASE LEGAL COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS 2021 2022 2023 Indústria Incentivada Crédito Estímulo ICM S Lei n° 2.826/03, art. 13 8.052.735 8.542.945 9.062.997 Crédito Presumido de Indústria Incentivada Lei n° 2.826/03, art. 15 635.496 674.181 715.222 Regionalização ICM S Indústria de Polo Duas Redução Carga Tributária ICM S Decreto n° 30.918/11, art.3° 363.316 385.432 408.896 Rodas - 64% Estabelecimentos Redução Carga Tributária ICM S Lei n° 2.826/03, art. 19, VI 241.882 256.606 272.227 A renúncia fiscal das empresas Comerciais Indústria Incentivada - Redução Carga Tributária ICM S Lei n° 2.826/03, art. 18, I 60.425 64.104 68.006 incentivadas instaladas na ZFM PCI - 55% Insumo PCI

(área de exceção fiscal) está Redução Carga Tributária ICM S Lei 2.826/03. Decreto nº Polo Relojoeiro - 45% 24.967/05 (Prorrogado 43.233 45.865 48.657 fundamentada no art. 40 do ADCT pelo Dec. 36.592/15) da CF, com vigência até 2073, Lei 2.826/03. Decreto nº Redução de carga tributária tendo como contrapartidas as Farinha de Trigo 28.894/09 (Prorrogado 3.727 3.953 4.194 ICM S - 7% pelo Dec. 36.592/15) contribuições em favor do FTI, Indústria Incentivada - Redução Carga Tributária FMPES e UEA Lei n° 2.826/03, art. 18, II 2.125 2.254 2.391 Bens de Capital 64,5%Insumo ICM S - PCI Controle Remoto - Bem Redução Carga Tributária ICM S Decreto 38.558/17, art. 1°, § 24 25 27 final 55% 2° Lei n° 2.826/2003, art .28 - Atividade primária Isenção ICM S 56.676 60.126 63.786 A e 29 Corredor de Importação Redução Carga Tributária ICM S Lei n° 3.830/12 20.022 21.241 22.534 Ativo Permanente de utilização direta e Lei Complementar nº 19/97, Isenção ICM S 255.613 271.174 287.681 exclusiva no processo art . 8°, XI produtivo Veículos Automotores Redução Carga Tributária ICM S Decreto n° 20.686/99, 164.323 174.326 184.938 Terrestres Novos - 12% art .13 § 35 Veículos Usados 100.597 106.721 113.218 - 5% art .13 § 9° Isenção nas operações internas ICM S destinadas a órgãos da Decreto n° 38.932/18 57.764 61.280 65.011 Administração Pública Estadual

QAV e GAV (Transporte Redução Carga Tributária ICM S Lei n° 3.430/09 52.576 55.777 59.172 Aéreo Interior) - 7%

Redução Carga Tributária ICM S Lei Complementar n° 19/97, Ativo Permanente 52.043 55.211 58.572 7% art . 13, § 16 Produtos farmacêuticos Redução Carga Tributária ICM S Decreto n° 41.264/2019 35.719 37.893 40.200

ST energia elétrica (atribuição de Isenção de pequeno valor (até responsabilidade para as IPVA Lei n° 4.719/18, art . 10 24.393 25.878 27.453 200,00) Redução Carga Tributária ICM S Decreto n° 20.686/99, geradoras) Carne e Frango 44.385 47.087 49.953 - 5% art .118 § 4/,I Retorno da tributação do ICMS na Isenção IPVA e Veículos Lei Complementar n ° 19/97 saídas internas de energia elétrica IPVA leiloados art .149 e Decreto 15.016 15.930 16.900 40.067/18, Art. 8° destinadas às indústrias Empresas de Isenção ICM S nas aquisições de incentivadas . Comunicação e energia elétrica Lei n° 3.781/12, art .2° 1.507 1.599 1.696 Jornalismo Contribuição financeira de R$ 400 IPVA Descontos de IPVA Lei Promulgada n° 607 644 683 mil ao FPS como contrapartida à 203/2014 concessão do regime diferenciado Instituições sem fins de tributação nas operações com lucrativos que Isenção ICM S nas aquisições de gás natural . desenvolvam programas Lei n° 3.824/12 469 498 528 energia elétrica e projetos na área social Contrapartida de 2% da renúncia e da saúde do QAV do interior para os IPVA Portador de Redução Carga Tributária - 50% Lei Complementar n° 19/97, 445 472 501 programas sociais de Deficiência Física art . 151, §7° desenvolvimento humano (código Produtos madeireiros 3841) nativos, originários de Isenção nas operações internas Lei n° 3.970/2013 375 398 422 Plano de M anejo Florestal Sustentável

Empresas de

Isenção ICM S nas aquisições de Comunicação e Lei n° 3.781/12, art .1° 343 363 386 bens destinados ao ativo Jornalismo Bens Usados 243 258 273 - 20% art .13 § 10 IPVA Isenção para transporte coletivo Decreto n° 38.663/18 148 157 167 ITCM D Isenção ITCM D Lei Complementar nº 19/97, 28 30 31

art . 118 Queijo Produzido no Redução Carga Tributária ICM S Decreto n° 20.686/99,

6 6 7 Estado - 50% art .13 § 14 Gado em Pé 1 1 1 - 5% art .118 § 4/,II T OT A L 10 .2 86.260 10 .9 12.436 11.576.73 1 FO N T E : GANS/DEARC/SER/SEFAZ-AM Nota Explicativa: Informamos que os setores de Indústria de Polo Duas Rodas, Polo Relojoeiro e Farinha de Trigo a vigência é até 31/12/2020, considerando o histórico de renovação do benefício desses setores, projetamos a Renúncia de Receita para os anos seguintes; Informamos que os setores de Indústria de Atividade Primária é até 31/12/2019, mas considerando o histórico de renovação do benefício desse setor, projetamos a Renúncia de Receita para os anos seguintes; Informamos que os setores de Produtos Farmacêuticos tem vigência até 31/12/2022, mas considerando o histórico de renovação do benefício desse setor, projetamos a Renúncia de Receita para os anos seguintes.

PODER LEGISLATIVO

VOLUME II ANEXO IX QUADRO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 340.275.295 342.408.000 350.733.000 Esfera Fiscal 313.087.149 315.308.000 322.233.000 Seguridade Social 27.188.146 27.100.000 28.500.000 Programa 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 27.188.146 27.100.000 28.500.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 312.711.501 314.867.000 321.782.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 375.648 440.000 450.000

Função 01 Legislativa 340.275.295 342.407.000 350.732.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000 Subfunção 031 Ação Legislativa 248.119.953 255.719.000 261.692.000 122 Administração Geral 375.648 440.000 450.000 126 Tecnologia da Informação 3.221.772 3.920.000 4.300.000 128 Formação de Recursos Humanos 408.796 1.090.000 1.090.000 131 Comunicação Social - - - 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 272 Previdência do Regime Estatutário 27.188.146 27.100.000 28.500.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 57.025.301 51.500.000 52.000.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - 722 Telecomunicações 3.935.680 2.638.000 2.700.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 217.876.177 211.771.000 215.771.000 3 Outras Despesas Correntes 120.427.613 120.637.000 124.962.000

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 4 Investimentos 1.971.505 10.000.000 10.000.000

Modalidade 20 Transferências à União 8.132 - 170.000 90 Aplicações Diretas 327.809.439 333.118.000 340.813.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 12.457.724 9.290.000 9.750.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 215.771.000 - 124.893.000 10.000.000 - - - 350.664.000 285 Outras Fontes - - 69.000 - - - - 69.000

Total 215.771.000 - 124.962.000 10.000.000 - - - 350.733.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 321.782.000

Projetos 1.200.000 1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa F 01 031 1.200.000 - Unidade ampliada e aparelhada (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 4 90 100 1.200.000

Atividades 320.582.000 2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas F 01 126 4.300.000 - Sistema gerido (Un) - 4 0011 Região Metropolitana 3 90 100 3.600.000

4 90 100 700.000 2252 Administração e Processamento Legislativo F 01 031 260.456.000

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0011 Região Metropolitana 1 90 100 183.770.000 1 91 100 7.000.000 3 90 100 61.517.000 3 90 285 69.000 4 90 100 8.100.000 2274 Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa F 01 331 52.000.000 - Servidor beneficiado (Un) - 2.597 0011 Região Metropolitana 3 90 100 52.000.000 2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais F 01 031 28.000 - Câmara Municipal atendida (Un) - 35 0011 Região Metropolitana 3 90 100 28.000 2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da F 01 722 2.700.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Programa veiculado (Un) - 24 0011 Região Metropolitana 3 90 100 2.200.000 3 91 100 500.000 2264 Manutenção da Escola do Legislativo F 01 128 1.090.000 - Servidor e dependente capacitado (Un) - 2.845 0011 Região Metropolitana 3 20 100 170.000 3 90 100 920.000 2277 Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa F 01 031 8.000 - Comunidade atendida (Un) - 4 0011 Região Metropolitana 3 90 100 8.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 28.500.000

28.500.000 Operações Especiais 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 01 272 28.500.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 260 0001 Estado 1 90 100 23.200.000 1 91 100 1.800.000 3 90 100 3.500.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 450.000 450.000 Atividades 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 01 122 450.000 - Valor da Taxa de Administração (R$) - 450.000 0001 Estado 3 91 100 450.000

Total por Órgão 350.733.000

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 268.481.472 256.007.000 291.034.000 Esfera Fiscal 201.336.609 206.875.000 238.326.000 Seguridade Social 67.144.863 49.132.000 52.708.000 Programa 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 36.006.595 22.199.000 14.154.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 591.000 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 232.474.877 223.027.000 275.929.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 10.780.000 360.000

Função 01 Legislativa 268.481.472 256.006.000 290.443.000 28 Encargos Especiais - 1.000 591.000 Subfunção 032 Controle Externo 2.161.294 2.500.000 2.500.000 061 Ação Judiciária - - 1.000 122 Administração Geral 196.155.114 200.371.000 231.131.000 126 Tecnologia da Informação 2.096.059 2.603.000 2.603.000 128 Formação de Recursos Humanos 924.142 1.400.000 1.500.000 272 Previdência do Regime Estatutário 36.006.595 22.199.000 14.154.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.945.062 17.133.000 23.050.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.193.207 9.800.000 15.504.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 591.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 186.230.015 163.617.000 190.452.000 3 Outras Despesas Correntes 67.591.131 89.492.000 98.122.000 4 Investimentos 14.660.325 2.898.000 2.460.000 Modalidade

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.564.496 2.616.000 10.890.000 90 Aplicações Diretas 251.983.089 242.611.000 251.379.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 13.933.887 10.780.000 28.765.000 Seguridade Social Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 190.452.000 - 97.882.000 2.460.000 - - - 290.794.000 285 Outras Fontes - - 240.000 - - - - 240.000 Total 190.452.000 - 98.122.000 2.460.000 - - - 291.034.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 275.929.000 Projetos 1.000 1555 Ampliaçao do Quadro Funcional do TCE-AM F 01 061 1.000 - Cargo preenchido (Un) - 30 0001 Estado 3 90 100 1.000

Atividades 275.928.000 2058 Amparo ao Servidor do TCE S 01 331 15.504.000 - Servidor amparado (Un) - 800 0001 Estado 3 90 100 15.504.000 2057 Assistência aos Servidores S 01 302 23.050.000 - Servidor e dependente assistido (Un) - 2.100 0001 Estado 3 90 100 22.900.000

4 90 100 150.000 2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados F 01 126 2.603.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 26

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 3 90 100 1.503.000 4 90 100 1.100.000 2093 Escola de Contas Públicas do TCE F 01 128 1.500.000 - Pessoa capacitada (Un) - 4.100 0001 Estado 3 90 100 1.400.000 4 90 100 100.000 2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos F 01 032 2.500.000 Estaduais e Municipais - Processo julgado (Un) - 2.000 0001 Estado 3 90 100 2.500.000 2466 Manutenção da Unidade Administrativa F 01 122 42.460.000 0001 Estado 3 50 100 10.890.000 3 90 100 30.220.000 3 90 285 240.000 4 90 100 1.110.000 2126 Pessoal e Encargos Sociais F 01 122 188.311.000 - Servidor beneficiado (Un) - 800 0001 Estado 1 90 100 161.101.000 1 91 100 14.705.000 3 90 100 12.505.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 591.000

Operações Especiais 591.000 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 591.000

PODER LEGISLATIVO

0001 Estado 1 90 100 591.000

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 14.154.000

14.154.000 Operações Especiais 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 01 272 14.154.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 10 0001 Estado 1 90 100 355.000 1 91 100 13.700.000 3 90 100 99.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 360.000 360.000 Atividades 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 01 122 360.000 - Valor da Taxa de Administração (R$) - 360.000 0001 Estado 3 91 100 360.000

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - 1.000.000 1.300.000 Esfera Fiscal - 1.000.000 1.300.000 Programa 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - 1.000.000 1.300.000 Função 01 Legislativa - 1.000.000 1.300.000 Subfunção 122 Administração Geral - 300.000 400.000 126 Tecnologia da Informação - 300.000 400.000 128 Formação de Recursos Humanos - 400.000 500.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 900.000 1.200.000 4 Investimentos - 100.000 100.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas - 1.000.000 1.300.000 Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 285 Outras Fontes - - 1.200.000 100.000 - - - 1.300.000

Total - - 1.200.000 100.000 - - - 1.300.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 1.300.000

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa

Atividades 1.300.000 2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados F 01 126 400.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 26 0001 Estado 3 90 285 400.000 2093 Escola de Contas Públicas do TCE F 01 128 500.000 - Pessoa capacitada (Un) - 4.100 0001 Estado 3 90 285 500.000 2466 Manutenção da Unidade Administrativa F 01 122 400.000 0001 Estado 3 90 285 300.000

4 90 285 100.000

Total por Órgão 292.334.000 Total por Poder 643.067.000

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 301.211.059 292.697.000 308.400.000 Esfera Fiscal 259.640.670 271.348.000 285.399.000 Seguridade Social 41.570.390 21.349.000 23.001.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 234.552.902 230.750.000 233.344.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 41.570.390 21.349.000 23.001.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.301.000 1.300.000 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 25.087.768 37.342.000 49.755.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 1.955.000 1.000.000

Função 03 Essencial à Justiça 301.211.059 291.396.000 307.100.000 28 Encargos Especiais - 1.301.000 1.300.000 Subfunção 061 Ação Judiciária - - - 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - - - 091 Defesa da Ordem Jurídica 1.264.416 9.979.000 20.140.000 122 Administração Geral 234.552.902 232.705.000 234.344.000 126 Tecnologia da Informação - - - 128 Formação de Recursos Humanos 3.898 80.000 160.000 272 Previdência do Regime Estatutário 41.570.390 21.349.000 23.001.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 23.819.454 27.283.000 29.455.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 541 Preservação e Conservação Ambiental - - - 846 Outros Encargos Especiais - 1.301.000 1.300.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 244.096.177 233.748.000 237.191.000

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 56.138.016 50.060.000 54.098.000 4 Investimentos 976.866 8.889.000 17.111.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 285.596 510.000 510.000 90 Aplicações Diretas 269.992.224 262.061.000 278.094.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 30.933.240 30.126.000 29.796.000 Seguridade Social Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 237.191.000 - 53.598.000 17.111.000 - - - 307.900.000 280 Convênios - - 500.000 - - - - 500.000

Total 237.191.000 - 54.098.000 17.111.000 - - - 308.400.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 49.755.000

Projetos 15.055.000 1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ F 03 091 10.000 0001 Estado 3 90 100 10.000 1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 3.001.000 - Unidade construída (Un) - 1 0001 Estado 4 90 100 3.001.000 1557 Fortalecimento das Promotorias de Justiça do Interior F 03 091 7.944.000 - Unidade Fortalecida (Un) - 2 0001 Estado 3 90 100 1.939.000

4 90 100 6.005.000

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 4.100.000 - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 100 100.000 4 90 100 4.000.000

Atividades 34.700.000 2588 Ações Integradas no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas F 03 091 40.000 - Iniciativa Realizada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 100 40.000 2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas F 03 091 510.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 40 0001 Estado 3 50 100 5.000

3 50 280 500.000 4 50 100 5.000 2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público F 03 331 29.455.000 - Servidor assistido (Un) - 750 0001 Estado 3 90 100 29.455.000 2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 3.550.000 0001 Estado 3 90 100 50.000 4 90 100 3.500.000 2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público F 03 128 160.000 - Servidor capacitado (Un) - 300 0001 Estado 3 90 100 160.000 2585 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas F 03 091 40.000 Funções do MP - Evento realizado (Un) - 1

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa

0001 Estado 3 90 100 40.000 2545 Fortalecimento da Segurança para a Atuação Institucional F 03 091 610.000 0001 Estado 3 90 100 10.000

4 90 100 600.000 2483 Planejamento Estrategico e Desenvolvimento Institucional F 03 091 325.000 - Procedimento implantado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 100 325.000 2547 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas F 03 091 10.000 - Evento realizado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 100 10.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.300.000

1.300.000 Operações Especiais 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 1.300.000 0001 Estado 1 90 100 1.300.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 23.001.000 23.001.000 Operações Especiais 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 03 272 23.001.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 130 0001 Estado 1 90 100 15.101.000 1 91 100 7.500.000 3 90 100 400.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.000.000 1.000.000 Atividades

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 03 122 1.000.000 - Valor da Taxa de Administração (R$) - 1.000.000 0001 Estado 3 91 100 1.000.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 233.344.000

233.344.000 Atividades 2001 Administração da Unidade F 03 122 17.363.000 0001 Estado 3 90 100 17.363.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 03 122 2.000.000 0001 Estado 3 90 100 2.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 03 122 213.981.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 700 0001 Estado 1 90 100 191.994.000 1 91 100 21.296.000 3 90 100 691.000

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 904.769 1.185.000 700.000 Esfera Fiscal 904.769 1.185.000 700.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 220.000 200.000 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 904.769 965.000 500.000 Função 03 Essencial à Justiça 904.769 1.185.000 700.000 Subfunção 091 Defesa da Ordem Jurídica 904.769 376.000 321.000 122 Administração Geral - 220.000 200.000 128 Formação de Recursos Humanos - 46.000 36.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 543.000 143.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 199.285 856.000 416.000 4 Investimentos 705.484 229.000 239.000 5 Inversões Financeiras - 100.000 45.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 904.769 1.185.000 700.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência

201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 46.000 30.000 - - - 76.000 285 Outras Fontes - - 370.000 209.000 45.000 - - 624.000

Total - - 416.000 239.000 45.000 - - 700.000

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 500.000 Projetos 238.000 1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ F 03 091 10.000 0001 Estado 3 90 285 10.000 1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 124.000 - Unidade construída (Un) - 1 0001 Estado 4 90 285 79.000 5 90 285 45.000 1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 104.000 - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 285 4.000 4 90 201 20.000 4 90 285 80.000

Atividades 262.000 2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público F 03 331 143.000 - Servidor assistido (Un) - 750 0001 Estado 3 90 285 143.000 2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 62.000 0001 Estado 3 90 285 2.000

4 90 201 10.000 4 90 285 50.000 2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público F 03 128 36.000 - Servidor capacitado (Un) - 300

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 3 90 201 36.000 2483 Planejamento Estrategico e Desenvolvimento Institucional F 03 091 21.000 - Procedimento implantado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 201 10.000 3 90 285 11.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 200.000

200.000 Atividades 2001 Administração da Unidade F 03 122 180.000 0001 Estado 3 90 285 180.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 03 122 20.000 0001 Estado 3 90 285 20.000

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 1.000.000 1.000.000 500.000 Esfera Fiscal 1.000.000 1.000.000 500.000

Programa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 1.000.000 1.000.000 500.000

Função 03 Essencial à Justiça 1.000.000 1.000.000 500.000

Subfunção 091 Defesa da Ordem Jurídica 1.000.000 1.000.000 500.000 122 Administração Geral - - - 128 Formação de Recursos Humanos - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.000.000 900.000 450.000 4 Investimentos - 100.000 50.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000.000 800.000 450.000 90 Aplicações Diretas - 200.000 50.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos - - 450.000 50.000 - - - 500.000 Total - - 450.000 50.000 - - - 500.000

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 500.000

500.000 Atividades 2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas F 03 091 500.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 40 0001 Estado 3 50 140 400.000 3 90 140 50.000 4 50 140 50.000

Total por Órgão 309.600.000 Total por Poder 309.600.000

Orçamento 2021 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021

TOTAL 709.582.186 668.713.000 710.736.000 Esfera Fiscal 597.337.632 582.313.000 611.739.500 Seguridade Social 112.244.553 86.400.000 98.996.500 Programa 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 112.244.553 86.400.000 98.996.500 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 18.094.000 555.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.087.007 1.000 1.500.000 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 368.746.093 363.545.000 392.943.500 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 227.504.532 200.673.000 216.741.000 Função 02 Judiciária 709.582.186 650.619.000 710.181.000 28 Encargos Especiais - 18.094.000 555.000 Subfunção 061 Ação Judiciária 596.250.625 564.218.000 609.434.500 122 Administração Geral 1.087.007 1.000 1.500.000 126 Tecnologia da Informação - - - 128 Formação de Recursos Humanos - - 250.000 272 Previdência do Regime Estatutário 112.244.553 86.400.000 98.996.500 846 Outros Encargos Especiais - 18.094.000 555.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 624.588.224 608.713.000 615.936.000 3 Outras Despesas Correntes 84.993.962 60.000.000 94.800.000 4 Investimentos - - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 663.559.240 599.812.000 620.928.600 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 46.022.946 68.901.000 89.807.400 Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes

100 Recursos Ordinários 615.936.000 - 94.800.000 - - - - 710.736.000

Total 615.936.000 - 94.800.000 - - - - 710.736.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 555.000

555.000 Operações Especiais 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 555.000 - Sentença cumprida (Un) - 3 0001 Estado 1 90 100 555.000 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 392.943.500

392.943.500 Atividades 2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau F 02 061 52.733.500 - Servidor beneficiado (Un) - 1.387 0001 Estado 3 90 100 52.733.500 2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau F 02 061 500.000 - Processo julgado (Un) - 171.937 0001 Estado 3 90 100 500.000 2563 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1.º Grau F 02 061 339.710.000 - Servidor remunerado (Un) - 1.408 0001 Estado 1 90 100 294.676.241 1 91 100 45.033.759 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 216.741.000 216.741.000 Atividades

Orçamento 2021 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo F 02 061 18.862.500 - Servidor beneficiado (Un) - 568 0001 Estado 3 90 100 18.862.500 2564 Benefícios aos Servidores do 2.º Grau F 02 061 17.707.500 - Servidor beneficiado (Un) - 537 0001 Estado 3 90 100 17.707.500 2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores F 02 128 250.000 - Servidor capacitado (Un) - 859 0001 Estado 1 90 100 250.000 2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura F 02 061 300.000 - Magistrado capacitado (Un) - 144 0001 Estado 1 90 100 300.000 2744 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Apoio Administrativo F 02 061 91.528.500 - Servidor remunerado (Un) - 568 0001 Estado 1 90 100 81.932.383 1 91 100 9.596.117 2566 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2.º Grau F 02 061 88.092.500 - Servidor remunerado (Un) - 389 0001 Estado 1 90 100 79.914.976 1 91 100 8.177.524 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 98.996.500

Operações Especiais 98.996.500 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 02 272 98.996.500 - Pessoa beneficiada (Un) - 630 0001 Estado 1 90 100 70.000.000

Orçamento 2021 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1 91 100 25.500.000 3 90 100 3.496.500 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.500.000

1.500.000 Atividades 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 02 122 1.500.000 - Valor da Taxa de Administração (R$) - 1.500.000 0001 Estado 3 91 100 1.500.000

Orçamento 2021 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 84.084.685 81.760.000 88.060.000 Esfera Fiscal 84.084.685 81.760.000 88.060.000

Programa 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 62.322.179 66.450.000 72.553.337 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 21.762.507 15.310.000 15.506.663

Função 02 Judiciária 84.084.685 81.760.000 88.060.000

Subfunção 061 Ação Judiciária 67.871.510 58.000.000 63.500.000 126 Tecnologia da Informação 15.664.345 23.260.000 24.300.000 128 Formação de Recursos Humanos 548.831 500.000 260.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 79.284.368 65.000.000 73.060.000 4 Investimentos 4.800.317 16.760.000 15.000.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 84.084.685 81.760.000 88.060.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 72.500.000 15.000.000 - - - 87.500.000 285 Outras Fontes - - 560.000 - - - - 560.000

Total - - 73.060.000 15.000.000 - - - 88.060.000

Orçamento 2021 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 72.553.337

Projetos 8.500.000 1477 Implantação do Programa de Segurança no 1.º Grau F 02 061 500.000 0001 Estado 4 90 201 500.000 1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau F 02 061 8.000.000 - Unidade reformada/adequada (Un) - 4 0001 Estado 4 90 201 8.000.000 Atividades 64.053.337 2627 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 1º F 02 126 19.500.000 Grau do Poder Judiciário - Unidade adequada e aparelhada (Un) - 337 0001 Estado 3 90 201 15.500.000

4 90 201 4.000.000 2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau F 02 061 100.000 - Servidor beneficiado (Un) - 1.387 0001 Estado 3 90 201 100.000 2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau F 02 061 44.453.337 - Processo julgado (Un) - 171.937 0001 Estado 3 90 201 43.453.337 4 90 201 1.000.000 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 15.506.663 Projetos 600.000 1479 Implantação do Programa de Segurança no 2.º Grau F 02 061 500.000 - Unidades equipadas (Un) - 1 0001 Estado 4 90 201 500.000

Orçamento 2021 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1480 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau F 02 061 100.000 0001 Estado 4 90 201 100.000

Atividades 14.906.663 2628 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 2º F 02 126 4.800.000 Grau do Poder Judiciário - Unidade adequada e aparelhada (Un) - 75 0001 Estado 3 90 201 4.300.000

4 90 201 500.000 2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo F 02 061 60.000 - Servidor beneficiado (Un) - 568 0001 Estado 3 90 201 60.000 2564 Benefícios aos Servidores do 2.º Grau F 02 061 60.000 - Servidor beneficiado (Un) - 537 0001 Estado 3 90 201 60.000 2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores F 02 128 260.000 - Servidor capacitado (Un) - 859 0001 Estado 3 90 285 260.000 2565 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2.º Grau F 02 061 9.126.663 - Processo julgado (Un) - 21.018 0001 Estado 3 90 201 8.726.663 4 90 201 400.000 2581 Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça F 02 061 300.000 - Correição realizada (Un) - 24 0001 Estado 3 90 201 300.000

Orçamento 2021 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura F 02 061 300.000 - Magistrado capacitado (Un) - 144 0001 Estado 3 90 285 300.000

Total por Órgão 798.796.000 Total por Poder 798.796.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11101 CASA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 63.898.587 62.500.000 65.000.000 Esfera Fiscal 63.898.587 62.500.000 65.000.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 55.021.309 55.445.000 63.384.706 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.877.277 6.305.000 1.305.294 3301 AMAZONAS PRESENTE - 700.000 200.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS - 50.000 10.000 3309 MUDA MANAUS - - 100.000 Função 04 Administração 63.898.587 62.500.000 65.000.000 28 Encargos Especiais - - - Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 62.807.070 59.155.000 60.694.706 127 Ordenamento Territorial - 50.000 10.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 131 Comunicação Social 1.091.517 1.295.000 1.295.294 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 2.000.000 3.000.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 811 Desporto de Rendimento - - - 846 Outros Encargos Especiais - - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 48.120.036 45.000.000 52.000.000 3 Outras Despesas Correntes 15.266.067 17.500.000 13.000.000 4 Investimentos 512.484 - - Modalidade Modalidade PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11101 CASA CIVIL Recursos de Todas as Fontes 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 7.701.916 5.000.000 - 90 Aplicações Diretas 55.098.780 56.500.000 64.000.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.097.890 1.000.000 1.000.000 Seguridade Social Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 52.000.000 - - - - - - 52.000.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 10.000.000 - - - - 10.000.000 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos - - 3.000.000 - - - - 3.000.000 Total 52.000.000 - 13.000.000 - - - - 65.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 200.000 Atividades 200.000 2029 Articulação Política do Governo do Amazonas F 04 122 200.000 - Articulação realizada (Un) - 250 0001 Estado 3 90 121 200.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 10.000

Atividades 10.000 2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial F 04 127 10.000 - Estudo e pesquisa realizada (Un) - 20 0001 Estado 3 90 121 10.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.305.294

Projetos 10.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11101 CASA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Despesa 1501 Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Governo F 04 122 10.000 - Unidade reformada, ampliada e equipada (Un) - 1 0011Região Metropolitana 3 90 121 10.000 Atividades 1.295.294 2178 Cerimonial Público F 04 131 1.295.294 - Evento realizado (Un) - 500 0011Região Metropolitana 3 90 121 1.295.294 3309 MUDA MANAUS 100.000 Atividades 100.000 2769 Ações Integradas do Governo do Amazonas na Capital F 04 122 100.000 - Ação realizada (Un) - 200 0011Região Metropolitana 3 90 121 100.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 63.384.706 Atividades 63.384.706 2001 Administração da Unidade F 04 122 7.354.706 0001Estado 3 90 121 4.354.706 3 90 140 3.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 780.000 0001Estado 3 90 121 780.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 250.000 0001Estado 3 90 121 250.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11101 CASA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 3.000.000 - Servidor assistido (Un) - 480 0001 Estado 3 90 121 3.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 52.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 558 0001 Estado 1 90 100 51.000.000 1 91 100 1.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 66.553.217 68.332.000 76.000.000 Esfera Fiscal 66.553.217 68.332.000 76.000.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 65.597.946 66.772.000 73.163.000 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 955.271 1.560.000 2.837.000 Função 03 Essencial à Justiça 66.553.217 68.332.000 76.000.000 Subfunção 092 Representação Judicial e Extrajudicial 493.313 927.000 1.748.000 122 Administração Geral 65.597.946 66.777.000 73.168.000 128 Formação de Recursos Humanos 461.959 623.000 1.079.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 5.000 5.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 63.770.724 65.432.000 71.000.000 3 Outras Despesas Correntes 2.782.493 2.900.000 5.000.000 4 Investimentos - - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 58.574.991 65.327.000 68.995.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 7.978.226 3.005.000 7.005.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 71.000.000 - - - - - - 71.000.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 5.000.000 - - - - 5.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes Total 71.000.000 - 5.000.000 - - - - 76.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 2.837.000 Projetos 20.000 1291 Ampliação do Quadro Funcional da PGE F 03 122 10.000 - Cargo preenchido (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 3 90 145 10.000 1060 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação da PGE F 03 092 10.000 - Percentual de execução física (%) - 50 0011 Região Metropolitana 3 90 145 10.000 Atividades 2.817.000 2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos F 03 092 1.738.000 - Recursos captados (R$) - 1.738.000 0011 Região Metropolitana 3 90 145 1.738.000 2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos e da Escola de F 03 128 1.079.000 Advocacia Pública - Servidor/profissional capacitado (Un) - 280 0011 Região Metropolitana 3 90 145 1.079.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 73.163.000 Atividades 73.163.000 2001 Administração da Unidade F 03 122 1.229.000 0001 Estado 3 90 145 1.224.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 91 145 5.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 03 122 324.000 0001Estado 3 90 145 324.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 03 122 605.000 0001Estado 3 90 145 605.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 03 331 5.000 - Servidor assistido (Un) - 280 0001Estado 3 90 145 5.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 03 122 71.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 280 0001Estado 1 90 100 64.000.000 1 91 100 7.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11108 CASA MILITAR Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 30.658.234 32.122.000 36.030.000 Esfera Fiscal 30.658.234 32.122.000 36.030.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.078.552 7.050.000 8.903.640 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 22.579.682 25.072.000 27.126.360 Função 04 Administração 30.658.234 32.122.000 36.030.000 Subfunção 122 Administração Geral 30.658.234 31.914.000 35.898.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 208.000 132.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 6.753.132 6.122.000 7.900.000 3 Outras Despesas Correntes 23.078.013 26.000.000 28.130.000 4 Investimentos 827.089 - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 30.486.281 31.892.000 35.815.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 171.953 230.000 215.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 7.900.000 - - - - - - 7.900.000 160 Recursos do FTI - - 28.130.000 - - - - 28.130.000

Total 7.900.000 - 28.130.000 - - - - 36.030.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11108 CASA MILITAR Recursos de Todas as Fontes Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 27.126.360 Atividades 27.126.360 2177 Transporte e Segurança de Autoridades F 04 122 27.126.360 - Ação realizada (Un) - 365 0001Estado 3 90 160 27.126.360 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.903.640 Atividades 8.903.640 2001 Administração da Unidade F 04 122 794.640 0001Estado 3 90 160 674.640 3 91 160 120.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 56.000 0001Estado 3 90 160 56.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 21.000 0001Estado 3 90 160 21.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 132.000 - Servidor assistido (Un) - 22 0001Estado 3 90 160 132.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 7.900.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 126 0001Estado 1 90 100 7.805.000 1 91 100 95.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 6.025.254 7.300.000 8.726.000 Esfera Fiscal 6.025.254 7.300.000 8.726.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.869.356 6.572.000 8.020.000 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 10.700 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 145.198 628.000 556.000 3301 AMAZONAS PRESENTE - 100.000 150.000 Função 04 Administração 6.025.254 7.300.000 8.726.000 Subfunção 122 Administração Geral 5.985.429 6.598.000 7.994.000 124 Controle Interno 11.866 150.000 150.000 128 Formação de Recursos Humanos 10.700 - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 402.000 432.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 17.259 150.000 150.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.135.781 4.600.000 5.600.000 3 Outras Despesas Correntes 773.399 2.500.000 3.126.000 4 Investimentos 116.073 200.000 - Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 1.000 1.000 90 Aplicações Diretas 5.863.097 7.084.000 8.495.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 162.157 215.000 230.000 Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 5.600.000 - - - - - - 5.600.000 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos - - 3.126.000 - - - - 3.126.000 Total 5.600.000 - 3.126.000 - - - - 8.726.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 150.000 Atividades 150.000 2666 Ouvidoria Itinerante F 04 122 150.000 - Relatório emitido (Un) - 70 0001 Estado 3 90 140 150.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 556.000 Projetos 256.000 1500 Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - F 04 122 206.000 CGE - Unidade adequada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 140 206.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 50.000 - Vaga preenchida (Un) - 15 0001 Estado 3 90 140 50.000 Atividades 300.000 2030 Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade F 04 124 150.000 - Auditoria realizada (Un) - 119 0001 Estado 3 90 140 150.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2644 Ouvidorias Públicas e Transparência F 04 422 150.000 - Conselho e/ou associação contemplada (Un) - 5.700 0001Estado 3 90 140 150.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.020.000 Atividades 8.020.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 1.038.000 0001Estado 3 50 140 1.000 3 90 140 887.000 3 91 140 150.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 100.000 0001Estado 3 90 140 100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 850.000 0001Estado 3 90 140 850.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 432.000 - Servidor assistido (Un) - 72 0001Estado 3 90 140 432.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 5.600.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 72 0001Estado 1 90 100 5.520.000 1 91 100 80.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 11.482.431 18.300.000 18.413.000 Esfera Fiscal 11.482.431 18.300.000 18.413.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.207.611 12.098.000 12.332.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.274.820 6.201.000 6.080.000 Função 24 Comunicações 11.482.431 18.299.000 18.412.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 7.207.611 11.531.600 11.654.000 126 Tecnologia da Informação - 1.000 2.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 131 Comunicação Social 4.274.820 6.200.000 6.078.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 566.400 678.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.904.171 4.800.000 5.600.000 2 Juros e Encargos da Dívida - - - 3 Outras Despesas Correntes 6.096.087 9.500.000 4.813.000 4 Investimentos 482.173 4.000.000 8.000.000 6 Amortização da Dívida - - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 11.288.508 18.060.000 18.173.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 193.923 240.000 240.000 Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 201 Recursos Diretamente Arrecadados 5.600.000 - 4.813.000 8.000.000 - - - 18.413.000 Total 5.600.000 - 4.813.000 8.000.000 - - - 18.413.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.080.000 Projetos 2.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 24 126 2.000 0001 Estado 3 90 201 2.000 Atividades 6.078.000 2755 Edição do Diário Oficial F 24 131 78.000 - Diário publicado (Un) - 300 0001 Estado 3 90 201 78.000 2141 Produção Editorial e Gráfica F 24 131 6.000.000 - Serviço gráfico realizado (Un) - 158.000 0001 Estado 4 90 201 6.000.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 201 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.332.000 Atividades 12.332.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2001 Administração da Unidade F 24 122 4.993.750 0001Estado 3 90 201 2.993.750 4 90 201 2.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 24 122 311.250 0001Estado 3 90 201 311.250 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 24 122 750.000 0001Estado 3 90 201 750.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 24 331 678.000 - Servidor assistido (Un) - 140 0001Estado 3 90 201 678.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 24 122 5.599.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 140 0001Estado 1 90 201 5.359.000 1 91 201 240.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 7.290.157 6.038.000 6.056.000 Esfera Fiscal 7.290.157 6.038.000 6.056.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.952.241 5.792.000 5.994.803 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 337.916 165.000 - 3301 AMAZONAS PRESENTE - 40.000 50.197 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 40.000 10.000 Função 04 Administração 7.290.157 6.037.000 6.055.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 6.839.085 5.532.000 5.490.803 125 Normatização e Fiscalização 254.873 115.000 50.197 126 Tecnologia da Informação 83.043 50.000 - 130 Administração de Concessões - 40.000 10.000 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 113.156 300.000 504.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.289.539 4.913.000 5.300.000 3 Outras Despesas Correntes 1.940.993 1.000.000 746.000 4 Investimentos 59.625 125.000 10.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 7.142.194 5.923.250 5.980.166 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 147.963 114.750 75.834

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 5.300.000 - - - - - - 5.300.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 746.000 10.000 - - - 756.000

Total 5.300.000 - 746.000 10.000 - - - 6.056.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 50.197 Atividades 50.197 2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do F 04 125 50.197 Estado do Amazonas - Fiscalização realizada (Un) - 38.000 0001 Estado 3 90 201 50.197 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.994.803 Atividades 5.994.803 2001 Administração da Unidade F 04 122 164.936 0001 Estado 3 90 201 149.102

3 91 201 15.834

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 6.297 0001Estado 3 90 201 6.297 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 20.570 0001Estado 3 90 201 20.570 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 504.000 - Servidor assistido (Un) - 65 0001Estado 3 90 201 504.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 5.299.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 73 0001Estado 1 90 100 5.239.000 1 91 100 60.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 10.000 Projetos 10.000 1523 Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Terrestre e F 04 130 10.000 Hidroviário 0001Estado 4 90 201 10.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 418.127.794 457.065.000 449.717.000 Esfera Fiscal 418.127.794 457.065.000 448.861.700 Seguridade Social - - 855.300 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 309.929.828 337.500.000 348.508.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 227.618 569.000 652.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 300.000 50.000 3246 EDUCAÇÃO SUPERIOR 107.970.348 - - 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - 103.496.000 98.599.700 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS - 15.200.000 1.051.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 - - 855.300 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 12 Educação 417.900.176 456.496.000 449.065.000 28 Encargos Especiais 227.618 569.000 652.000 Subfunção 122 Administração Geral 303.617.353 329.100.000 339.914.300 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.312.476 8.700.000 9.500.000 364 Ensino Superior 107.970.348 118.596.000 99.647.700 571 Desenvolvimento Científico - - 2.000 695 Turismo - 100.000 1.000 846 Outros Encargos Especiais 227.618 569.000 652.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 290.379.335 302.569.000 300.000.000 3 Outras Despesas Correntes 122.299.774 125.446.000 129.717.000 4 Investimentos 5.448.685 29.050.000 20.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.336.650 3.730.000 - 90 Aplicações Diretas 387.488.780 426.835.000 421.118.827 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 28.302.364 26.500.000 28.598.173 Serguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino 300.000.000 - 127.000.000 20.000.000 - - - 447.000.000 Superior 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 125.000 - - - - 125.000 280 Convênios - - 2.577.000 - - - - 2.577.000 285 Outras Fontes - - 15.000 - - - - 15.000

Total 300.000.000 - 129.717.000 20.000.000 - - - 449.717.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 8 0001 Estado 3 90 116 1.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 1.051.000

Projetos 1.000.000 1545 Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA - UEATec F 12 364 1.000.000 - Parque Tecnológico implantado (%.) - 34 0011 Região Metropolitana 4 90 116 1.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Atividades 51.000 2717 Ambientalização da Universidade - UEA Sustentável F 12 364 1.000 - Atividade realizada (Un) - 20 2719 Apoio a Negócios Inovadores - Inova Negócios F 12 364 1.000 - Parceria firmada (N°) - 20 2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas F 12 695 1.000 2718 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Sustentáveis (PD&IS) - F 12 364 48.000 InovAmazonas - Grupo de pesquisa certificado (N°) - 153 0001 Estado 3 90 116 48.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 98.599.700 Projetos 7.001.000 1533 Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar F 12 364 7.000.000 - Unidade construída e/ou reformada (Un) - 31 0001 Estado 4 90 116 7.000.000 1550 Estruturação e Fortalecimento da Rede Indígena de Pesquisa, Tecnologia e F 12 571 1.000 Inovação (RedeCIPTI) - Projeto implantado. (%.) - 40 Atividades 91.598.700 2702 Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de F 12 364 3.672.200 Desenvolvimento - Extensão Amazonas - Pessoa beneficiada (Un) - 10.250

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 3 90 116 3.500.000 3 90 280 172.200 2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica F 12 364 28.144.800 - Aluno de graduação matriculado (Un) - 24.600 0001Estado 3 90 116 20.500.000 3 90 201 125.000 3 90 280 1.504.800 3 90 285 15.000 4 90 116 6.000.000 2734 Incentivo às Atividades de Internacionalização F 12 364 1.000 - Parcerias estabelecidas (Un) - 30 0001Estado 3 90 116 1.000 2703 Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva F 12 364 26.000.000 - Aluno assistido. (Un) - 1.800 0001Estado 3 90 116 26.000.000 2698 Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - F 12 364 28.379.700 Interioriza UEA - Curso ofertado (N°) - 41 0001Estado 3 90 116 24.379.700 4 90 116 4.000.000 2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico F 12 571 1.000 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 12 0001Estado 3 90 116 1.000 2701 Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência F 12 364 5.400.000 com Excelência - Aluno de pós-graduação matriculado (Un) - 5.400 0001Estado 3 90 116 2.500.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3 90 280 900.000 4 90 116 2.000.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 855.300 Projetos 855.300 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 12 122 855.300 0001 Estado 3 90 116 855.300 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 50.000 Projetos 50.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 12 122 50.000 - Vaga preenchida (Un) - 30 0001 Estado 3 90 116 50.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 652.000 Operações Especiais 652.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 652.000 - Sentença cumprida (Un) - 5 0001 Estado 1 90 116 652.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 348.508.000 Atividades 348.508.000 2001 Administração da Unidade F 12 122 30.000.000 0001 Estado 3 90 116 27.501.827 3 91 116 2.498.173 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 6.160.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 3 90 116 6.160.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 2.500.000 - Contrato firmado (Un) - 15 0001Estado 3 90 116 2.500.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 331 9.500.000 - Servidor assistido (Un) - 1.850 0001Estado 3 90 116 9.500.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 300.348.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 1.850 0001Estado 1 90 116 273.248.000 1 91 116 26.100.000 3 90 116 1.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11305 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - 10.000.000 - Esfera Fiscal - 10.000.000 -

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 5.320.000 - 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - 3.080.000 - 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS - 1.600.000 -

Função 12 Educação - 10.000.000 -

Subfunção 122 Administração Geral - 5.020.000 - 128 Formação de Recursos Humanos - 1.680.000 - 241 Assistência ao Idoso - 1.000.000 - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 300.000 - 364 Ensino Superior - 400.000 - 571 Desenvolvimento Científico - 1.600.000 -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - 2.000.000 - 3 Outras Despesas Correntes - 6.000.000 - 4 Investimentos - 2.000.000 -

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 9.750.000 - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 250.000 - Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 7.818.269 56.794.000 44.212.000 Esfera Fiscal 7.818.269 56.794.000 44.212.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - - 4.000 3235 AMAZONAS SOCIAL 7.818.269 56.794.000 44.206.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 2.000 Função 14 Direitos da Cidadania 7.818.269 56.794.000 44.212.000 Subfunção 122 Administração Geral - - 6.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.818.269 56.794.000 44.206.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 3.688.956 39.021.000 40.012.000 4 Investimentos 4.129.313 17.773.000 4.200.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.978.473 56.794.000 44.206.000 90 Aplicações Diretas 2.839.796 - 6.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 118 Recursos do FECOP - - 30.000.000 2.200.000 - - - 32.200.000 119 Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos - - 10.000.000 2.000.000 - - - 12.000.000 Fiscais e Extra-Fiscais 285 Outras Fontes - - 12.000 - - - - 12.000

Total - - 40.012.000 4.200.000 - - - 44.212.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3235 AMAZONAS SOCIAL 44.206.000 Atividades 44.206.000 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da F 14 422 15.000.000 Cidadania - Iniciativa apoiada (Un) - 50 0001 Estado 3 50 118 10.000.000 3 50 119 3.500.000 4 50 118 700.000 4 50 119 800.000 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social F 14 422 10.000.000 - Iniciativa apoiada (Un) - 47 0001 Estado 3 50 118 7.000.000 3 50 119 2.500.000 4 50 118 500.000 2633 Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social F 14 422 19.206.000 - Iniciativa apoiada (Un) - 28 0001 Estado 3 50 118 13.000.000 3 50 119 4.000.000 3 50 285 6.000 4 50 118 1.000.000 4 50 119 1.200.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.000 Atividades 2.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 2.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 285 2.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.000 Atividades 4.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 4.000 0001 Estado 3 90 285 4.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 6.482.583 4.000.000 3.300.000 Esfera Fiscal 6.482.583 4.000.000 3.300.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 463.158 483.000 315.000 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 4.568.103 2.880.000 2.467.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.451.322 637.000 518.000 Função 03 Essencial à Justiça 6.482.583 4.000.000 3.300.000 Subfunção 092 Representação Judicial e Extrajudicial 398.674 380.000 150.000 122 Administração Geral 463.158 483.000 315.000 126 Tecnologia da Informação 1.451.322 637.000 518.000 128 Formação de Recursos Humanos 2.126.582 1.400.000 1.265.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.042.848 1.100.000 1.052.000 361 Ensino Fundamental - - - Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 5.667.944 3.120.000 2.800.000 4 Investimentos 814.639 880.000 500.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 59.806 60.000 - 90 Aplicações Diretas 6.422.778 3.940.000 3.300.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 2.800.000 500.000 - - - 3.300.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes Total - - 2.800.000 500.000 - - - 3.300.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 2.467.000 Projetos 30.000 1060 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação da PGE F 03 092 30.000 - Percentual de execução física (%) - 50 0011 Região Metropolitana 3 90 201 10.000

4 90 201 20.000 Atividades 2.437.000 2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE F 03 331 1.052.000 - Servidor beneficiado (Un) - 280 0011 Região Metropolitana 3 90 201 1.052.000 2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos F 03 092 120.000 - Recursos captados (R$) - 120.000 0011 Região Metropolitana 3 90 201 120.000 2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos e da Escola de F 03 128 1.265.000 Advocacia Pública - Servidor/profissional capacitado (Un) - 280 0011 Região Metropolitana 3 90 201 1.245.000 4 90 201 20.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 518.000 Projetos 518.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Unidade 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 03 126 518.000

0011 Região Metropolitana 3 90 201 218.000

4 90 201 300.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 315.000

Atividades 315.000

2001 Administração da Unidade F 03 122 315.000

0001 Estado 3 90 201 155.000

4 90 201 160.000

Total por Órgão 707.454.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA Unidade 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 2.837.683 2.534.000 3.674.000 Esfera Fiscal 2.837.683 2.534.000 3.674.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.837.683 2.524.000 3.659.000 3301 AMAZONAS PRESENTE - 10.000 15.000 Função 04 Administração 2.837.683 2.534.000 3.674.000 Subfunção 122 Administração Geral 2.837.683 2.390.000 3.500.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 144.000 174.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.764.946 2.300.000 3.400.000 3 Outras Despesas Correntes 69.236 234.000 274.000 4 Investimentos 3.500 - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 2.775.766 2.474.500 3.612.500 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 61.917 59.500 61.500 Seguridade Social Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência

100 Recursos Ordinários 3.400.000 - - - - - - 3.400.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 274.000 - - - - 274.000

Total 3.400.000 - 274.000 - - - - 3.674.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA Unidade 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 15.000 Atividades 15.000 2029 Articulação Política do Governo do Amazonas F 04 122 15.000 - Articulação realizada (Un) - 12 0001 Estado 3 90 145 15.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.659.000

Atividades 3.659.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 85.000 0001 Estado 3 90 145 83.500

3 91 145 1.500 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 174.000 - Servidor assistido (Un) - 25 0001 Estado 3 90 145 174.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 3.400.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 25 0001 Estado 1 90 100 3.340.000 1 91 100 60.000

Total por Órgão 3.674.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 129.326.379 135.760.000 142.930.000 Esfera Fiscal 129.326.379 135.760.000 142.930.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 30.482.920 34.233.000 38.573.000 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 257.029 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 43.062.909 34.626.000 42.757.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 26.176.458 30.000.000 32.000.000 3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 29.347.063 36.401.000 28.600.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 500.000 1.000.000 Função 04 Administração 99.979.316 99.359.000 114.330.000 09 Previdência Social - - - 28 Encargos Especiais 29.347.063 36.401.000 28.600.000 Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 99.722.287 97.006.000 111.360.000 126 Tecnologia da Informação - 400.000 750.000 128 Formação de Recursos Humanos 257.029 350.000 590.000 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 274 Previdência Especial - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.603.000 1.630.000 846 Outros Encargos Especiais 29.347.063 36.401.000 28.600.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 23.394.550 24.360.000 23.300.000 3 Outras Despesas Correntes 105.931.828 111.400.000 119.630.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes 4 Investimentos - - - Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - 8.000.000 90 Aplicações Diretas 101.281.999 103.310.000 100.877.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 28.044.379 32.450.000 34.053.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 23.300.000 - 28.000.000 - - - - 51.300.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 90.000.000 - - - - 90.000.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 1.630.000 - - - - 1.630.000

Total 23.300.000 - 119.630.000 - - - - 142.930.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 42.757.000 Projetos 260.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 10.000 0001 Estado 3 90 121 10.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 250.000 0001 Estado 3 90 121 250.000 Atividades 42.497.000 2033 Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social F 04 122 8.000.000 - Projeto implementado (Un) - 1

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001Estado 3 50 121 8.000.000 2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais F 04 128 590.000 - Servidor capacitado (Un) - 15.000 0001Estado 3 90 121 590.000 2562 Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis F 04 122 33.907.000 - Consumo de combustível (l) - 10.375.000 0001Estado 3 90 121 33.907.000 3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 28.600.000 Atividades 28.600.000 2567 Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações F 28 846 28.600.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 2.000 0001Estado 1 90 100 100.000 3 90 100 28.000.000 3 90 121 500.000 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 32.000.000 Atividades 32.000.000 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 04 122 32.000.000 - Valor da Taxa de Administração (R$) - 32.000.000 0001Estado 3 91 121 32.000.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 38.573.000 Atividades 38.573.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 6.513.000 0001Estado 3 90 121 6.260.000 3 91 121 253.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 1.030.000 0001Estado 3 90 121 1.030.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 6.200.000 - Contrato firmado (Un) - 7 0001Estado 3 90 121 6.200.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 1.630.000 - Servidor assistido (Un) - 306 0001Estado 3 90 145 1.630.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 23.200.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 392 0001Estado 1 90 100 21.400.000 1 91 100 1.800.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 1.000.000

Projetos 1.000.000 1524 Implantação de Cadastro Único do Cidadão F 04 122 500.000 0001Estado 3 90 121 500.000 1525 Virtualização de Processos e Protocolo F 04 126 500.000 - Sistema implantado. (%.) - 100 0001Estado 3 90 121 500.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 9.531.447 9.007.000 13.777.000 Esfera Fiscal 9.531.447 9.007.000 13.777.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.340.447 8.992.000 13.767.000 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 17.500 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 173.500 10.000 5.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 5.000 5.000 Função 04 Administração 9.531.447 9.007.000 13.777.000 Subfunção 122 Administração Geral 9.340.447 8.797.000 12.821.000 126 Tecnologia da Informação 173.500 10.000 5.000 128 Formação de Recursos Humanos 17.500 - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 200.000 951.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 7.201.191 7.507.000 10.200.000 3 Outras Despesas Correntes 2.127.850 1.500.000 3.577.000 4 Investimentos 202.406 - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 9.235.115 8.876.000 13.078.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 296.332 131.000 699.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 10.200.000 - - - - - - 10.200.000 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos - - 234.000 - - - - 234.000 150 Outras Transferências de Recursos - - 3.343.000 - - - - 3.343.000 Total 10.200.000 - 3.577.000 - - - - 13.777.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.000 Projetos 5.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 5.000 - Vaga preenchida (Un) - 20 0001 Estado 3 90 150 5.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13.767.000 Atividades 13.767.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 2.182.000 0001 Estado 3 90 150 1.486.000

3 91 150 696.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 200.000 0001 Estado 3 90 150 200.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 234.000 0001 Estado 3 90 140 234.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 951.000 - Servidor assistido (Un) - 120 0001 Estado 3 90 150 951.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 10.200.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 120 0001 Estado 1 90 100 10.197.000 1 91 100 3.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 5.000

Projetos 5.000 1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário F 04 126 5.000 Oficial Eletrônico 0001 Estado 3 90 150 5.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 2.262.280.037 1.941.124.000 1.999.059.000 Esfera Fiscal 2.570.086 2.093.000 4.965.000 Seguridade Social 2.259.709.951 1.939.031.000 1.994.094.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 33.355.737 36.758.000 39.093.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 2.226.354.214 1.412.181.000 1.535.668.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.570.086 2.093.000 4.965.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 3.000.000 - 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 487.092.000 419.333.000 Função 09 Previdência Social 2.259.709.951 1.451.939.000 1.574.761.000 28 Encargos Especiais 2.570.086 2.093.000 4.965.000 99 Reserva de Contingência - 487.092.000 419.333.000 Subfunção 122 Administração Geral 33.355.737 39.050.000 38.380.000 272 Previdência do Regime Estatutário 2.226.354.214 1.412.181.000 1.535.668.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 708.000 713.000 846 Outros Encargos Especiais 2.570.086 2.093.000 4.965.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS - 487.092.000 419.333.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.251.702.979 1.437.574.000 1.565.633.000 3 Outras Despesas Correntes 9.382.996 15.458.000 13.093.000 4 Investimentos 1.194.062 1.000.000 1.000.000 9 Reserva de Contingência - 487.092.000 419.333.000 Modalidade 20 Transferência à União 27.318

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.756.538 - 500.000 90 Aplicações Diretas 2.123.167.099 1.438.351.647 1.575.177.200 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 137.329.082 15.680.353 4.048.800 Seguridade Social 99 Reserva de Contigência - 487.092.000 419.333.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência

100 Recursos Ordinários 119.019.000 - - - - - - 119.019.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados 470.000.000 - - - - - - 470.000.000 202 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 25.000.000 - 13.093.000 1.000.000 - - - 39.093.000 Administração 261 Fundo Financeiro - RPPS 762.079.000 - - - - - - 762.079.000 262 Fundo Previdênciário -RPPS 40.000.000 - - - - - 419.333.000 459.333.000 264 Fundo de Proteção Previdênciária dos Militares - 149.535.000 - - - - - - 149.535.000 FPPM

Total 1.565.633.000 - 13.093.000 1.000.000 - - 419.333.000 1.999.059.000

Programática P rog ra ma/Ação/P roduto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4.965.000 Operações Especiais 4.965.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 4.965.000 - Sentença cumprida (Un) - 26 0001 Estado 1 90 261 4.965.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.535.668.000 Atividades 1.535.668.000 2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro S 09 272 1.127.795.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa

0001Estado 1 90 100 119.019.000

1 90 121 469.000.000 1 90 261 538.776.000 1 91 121 1.000.000 2521 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro S 09 272 16.707.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) - Aposentado e pensionista beneficiado - ALE (Un) - 358 0001Estado 1 90 261 16.707.000 2491 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 35.912.000 - Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 2.908 0001Estado 1 90 262 35.912.000 2522 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 1.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) - Aposentado e pensionista beneficiado - ALE (Un) - 1 0001Estado 1 90 262 1.000 2742 Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção S 09 272 149.534.000 Previdenciária dos Militares - Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 5.339 0001Estado 1 90 264 149.534.000 2743 Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano Temporário dos S 09 272 1.000 Militares - Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 1 0001Estado 1 90 264 1.000 2641 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro da S 09 272 40.983.000 Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado da PGJAM (Un) - 140 0001Estado 1 90 261 40.983.000 2573 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de S 09 272 54.648.000 Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) - Aposentado e pensionista beneficiado do TCEAM (Un) - 306

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 1 90 261 54.648.000 2571 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de S 09 272 106.000.000 Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado - TJAM (Un) - 607 0001Estado 1 90 261 106.000.000 2642 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da S 09 272 130.000 Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado da PGJAM (Un) - 2 0001Estado 1 90 262 130.000 2574 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 1.000 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) - Aposentado e pensionista beneficiado do TCEAM (Un) - 1 0001Estado 1 90 262 1.000 2572 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 3.956.000 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado - TJAM (Un) - 28 0001Estado 1 90 262 3.956.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 39.093.000 Atividades 39.093.000 2001 Administração da Unidade S 09 122 8.962.000 0001Estado 3 50 202 500.000 3 90 202 6.982.000 3 91 202 480.000 4 90 202 1.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia S 09 122 533.000 0001Estado 3 90 202 533.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da S 09 122 3.885.000 0001 Estado 3 90 202 3.885.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados S 09 331 713.000 - Servidor assistido (Un) - 101 0001 Estado 3 90 202 713.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 09 122 25.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 101 0001 Estado 1 90 202 22.431.200 1 91 202 2.568.800 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 419.333.000

Atividades 419.333.000 2517 Reserva de Contingência RPPS S 99 997 419.333.000 - Recurso contingenciado (R$) - 419.333.000 0001 Estado 9 99 262 419.333.000

Total por Órgão 2.155.766.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 298.111.287 425.500.000 296.003.000 Esfera Fiscal 298.111.287 425.500.000 296.003.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 289.152.592 287.940.000 287.840.000 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 93.511 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.451.614 6.850.000 5.077.000 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA 4.413.569 130.670.000 3.082.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 20.000 2.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS - 20.000 2.000 Função 04 Administração 298.111.287 425.500.000 296.003.000 Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 289.152.592 284.950.000 284.789.000 123 Administração Financeira - - - 125 Normatização e Fiscalização - - - 126 Tecnologia da Informação 4.451.614 6.860.000 5.070.000 128 Formação de Recursos Humanos 93.511 - - 129 Administração de Receitas 4.413.569 130.670.000 3.082.000 130 Administração de Concessões - 10.000 - 131 Comunicação Social - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 3.000.000 3.060.000 571 Desenvolvimento Científico - - 1.000 692 Comercialização - - 1.000 694 Serviços Financeiros - 10.000 - Grupo de Despesa

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes 1 Pessoal e Encargos Sociais 268.522.630 265.000.000 260.000.000 3 Outras Despesas Correntes 27.957.092 35.500.000 35.903.000 4 Investimentos 1.631.565 125.000.000 100.000 Modalidade 20 Transferências à União - - - 30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 353.333 364.000 270.915 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 549.600 143.572 - 90 Aplicações Diretas 260.691.879 390.931.428 261.926.540 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 36.516.474 34.061.000 33.805.545 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 260.000.000 - - - - - - 260.000.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 35.903.000 100.000 - - - 36.003.000

Total 260.000.000 - 35.903.000 100.000 - - - 296.003.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 2.000 Projetos 2.000 1538 Desenvolvimento de Bolsa de Mercadorias da Amazônia F 04 692 1.000 - Projeto implantado. (%.) - 5 0001 Estado 3 90 145 1.000 1536 Fortalecimento do Ambiente de Finanças Sustentáveis no Estado do F 04 571 1.000 Amazonas 0001 Estado 3 90 145 1.000 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA 3.082.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes Despesa Projetos 3.000 1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da F 04 129 3.000 SEFAZ - Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 1 0011Região Metropolitana 3 90 145 3.000 Atividades 3.079.000 2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ F 04 129 434.000 0002Região do Médio Amazonas 3 90 145 32.000 0003Região do Madeira 3 90 145 50.000 0004Região do Purus 3 90 145 32.000 0005Região do Rio Negro/Solimões 3 90 145 32.000 0006Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 145 32.000 0007Região do Baixo Amazonas 3 90 145 32.000 0008Região do Alto Solimões 3 90 145 32.000 0009Região do Alto Rio Negro 3 90 145 32.000 0010Região do Alto Juruá 3 90 145 32.000 0011Região Metropolitana 3 90 145 128.000 2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária F 04 129 2.000.000 - Unidade administrativa em funcionamento (Un) - 37 0001Estado 3 30 145 270.915 3 90 145 702.000 3 91 145 1.027.085 2575 Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal F 04 129 645.000 - Prêmio concedido (R$) - 645.000 0001Estado 3 90 145 645.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.077.000 Projetos 5.077.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 9.000 - Vaga preenchida (Un) - 200 0001 Estado 3 90 145 9.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 5.068.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 145 5.068.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 287.840.000 Atividades 287.840.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 23.150.000 - Unidade administrada (Un) - 37 0001 Estado 3 90 145 23.050.000 4 90 145 100.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 1.400.000 - Unidade administrada (Un) - 37 0001 Estado 3 90 145 1.400.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 230.000 0001 Estado 3 90 145 230.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 3.060.000 - Servidor assistido (Un) - 567 0001 Estado 3 90 145 3.060.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 260.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 567

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 1 90 100 227.221.540 1 91 100 32.778.460 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 2.000 Projetos 2.000 1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário F 04 126 1.000 Oficial Eletrônico 0001 Estado 3 90 145 1.000 1525 Virtualização de Processos e Protocolo F 04 126 1.000 - Sistema implantado. (%.) - 100 0001 Estado 3 90 145 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 3.875.402.698 3.829.455.000 3.719.589.000 Esfera Fiscal 3.875.402.698 3.829.455.000 3.719.589.000 Programa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 43.322.689 70.000.000 40.970.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 939.842.530 923.990.000 787.000.000 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 142.906.654 156.077.000 159.009.000 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.749.330.825 2.679.288.000 2.732.600.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 100.000 10.000 Função 04 Administração - - - 28 Encargos Especiais 3.875.402.698 3.829.455.000 3.719.589.000 Subfunção 123 Administração Financeira 2.006.334 25.300.000 13.000.000 843 Serviço da Dívida Interna 595.791.791 576.706.000 402.024.500 844 Serviço da Dívida Externa 344.050.739 347.284.000 384.975.500 845 Outras Transferências 2.749.330.825 2.679.388.000 2.732.610.000 846 Outros Encargos Especiais 184.223.009 200.777.000 186.979.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 38.304.448 66.000.000 40.970.000 2 Juros e Encargos da Dívida 342.346.685 320.000.000 300.000.000 3 Outras Despesas Correntes 2.897.255.720 2.839.465.000 2.891.619.000 6 Amortização da Dívida 597.495.845 603.990.000 487.000.000 Modalidade 40 Transferências a Municípios 2.749.330.825 2.679.388.000 2.732.610.000 90 Aplicações Diretas 1.125.601.934 1.148.067.000 986.779.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 469.939 2.000.000 200.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Seguridade Social Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 1.300.000 - 2.817.380.000 - - - - 2.818.680.000 110 Recursos de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 - - - - - 87.000.000 - 87.000.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados 39.670.000 300.000.000 40.500.000 - - 400.000.000 - 780.170.000 130 Cota-parte da Contribuição de Intervenção do - - 258.000 - - - - 258.000 Domínio Econômico 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos - - 228.000 - - - - 228.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 28.645.000 - - - - 28.645.000 150 Outras Transferências de Recursos - - 4.608.000 - - - - 4.608.000 Total 40.970.000 300.000.000 2.891.619.000 - - 487.000.000 - 3.719.589.000 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000 Projetos 10.000 1482 Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo F 28 845 10.000 - Valor repassado (R$) - 10.000 0011 Região Metropolitana 3 40 100 10.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 40.970.000 Operações Especiais 40.970.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 40.970.000 - Sentença cumprida (Un) - 2.500 0001 Estado 1 90 100 1.300.000 1 90 121 39.470.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1 91 121 200.000 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 159.009.000 Operações Especiais 159.009.000 0011 Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP F 28 846 140.909.000 - Valor do PASEP recolhido (R$) - 140.909.000 0001 Estado 3 90 100 111.120.000 3 90 121 27.500.000 3 90 130 8.000 3 90 140 228.000 3 90 145 1.945.000 3 90 150 108.000 0012 Devolução de Tributos e Cauções F 28 846 5.100.000 - Valor do tributo ou caução restituído (R$) - 5.100.000 0001 Estado 3 90 100 5.100.000 0019 Serviço de Apoio Administrativo-Financeiro ao Estado F 28 123 13.000.000 - Valor do contrato firmado (R$) - 13.000.000 0001 Estado 3 90 121 13.000.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 787.000.000 Operações Especiais 787.000.000 0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa F 28 844 384.975.500 - Dívida contratual externa amortizada (R$) - 384.975.500 0001 Estado 2 90 121 141.595.500 6 90 110 37.000.000 6 90 121 206.380.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna F 28 843 402.024.500 - Dívida contratual interna amortizada (R$) - 402.024.500 0001Estado 2 90 121 158.404.500 6 90 110 50.000.000 6 90 121 193.620.000 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.732.600.000

Operações Especiais 2.732.600.000 0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS F 28 845 2.517.110.000 - Valor do ICMS repassado (R$) - 2.517.110.000 0001Estado 3 40 100 2.517.110.000 0014 Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação F 28 845 4.500.000 de Produtos Industrializados - Valor do IPI repassado (R$) - 4.500.000 0001Estado 3 40 150 4.500.000 0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA F 28 845 184.040.000 - Valor do IPVA repassado (R$) - 184.040.000 0001Estado 3 40 100 184.040.000 0017 Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção F 28 845 250.000 no Domínio Econômico - Cota parte repassada (R$) - 250.000 0001Estado 3 40 130 250.000 0016 Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo F 28 845 26.700.000 - Cota parte repassada (R$) - 26.700.000 0001Estado 3 40 145 26.700.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 3.609.244 3.500.000 1.320.000 Esfera Fiscal 3.609.244 3.500.000 1.320.000 Programa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.609.244 3.490.000 1.300.000 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA - 10.000 20.000 Função 04 Administração 3.609.244 3.500.000 1.320.000 Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral - - - 123 Administração Financeira - - - 125 Normatização e Fiscalização - - - 126 Tecnologia da Informação 3.609.244 3.490.000 1.300.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 129 Administração de Receitas - 10.000 20.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 3.609.244 - - 4 Investimentos - 3.500.000 1.320.000 Modalidade 20 Transferências à União - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 3.609.244 3.500.000 1.320.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - - 1.320.000 - - - 1.320.000 Total - - - 1.320.000 - - - 1.320.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA 20.000 Projetos 10.000 1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da F 04 129 10.000 SEFAZ - Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 2 0011 Região Metropolitana 4 90 145 10.000

Atividades 10.000 2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária F 04 129 10.000 - Unidade administrativa em funcionamento (Un) - 37 0001 Estado 4 90 145 10.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.300.000

Projetos 1.300.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 1.300.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 5 0001 Estado 4 90 145 1.300.000

Total por Órgão 4.016.912.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 161.053.757 40.900.000 58.394.000 Esfera Fiscal 161.053.757 40.900.000 58.394.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 34.895.635 32.010.000 46.471.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 17.484.847 4.690.000 7.105.000 3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 125.000 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 108.515.275 449.000 871.000 3238 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 33.000 - - 3301 AMAZONAS PRESENTE - - 22.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS - 967.000 1.015.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE - 2.350.000 2.801.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 1.000 - 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - 134.000 37.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS - 298.000 69.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 2.000 Função 04 Administração 120.974.304 20.392.000 32.616.000 19 Ciência e Tecnologia 33.000 318.000 104.000 22 Indústria - - - 23 Comércio e Serviços 22.561.607 15.499.000 18.568.000 28 Encargos Especiais 17.484.847 4.691.000 7.106.000 Subfunção 121 Planejamento e Orçamento 100.010.524 148.000 35.000 122 Administração Geral 34.895.635 31.611.000 44.947.000 126 Tecnologia da Informação 15.872 201.000 801.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes 127 Ordenamento Territorial 125.000 104.000 50.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 130 Administração de Concessões - 15.000 - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.050.000 2.094.000 332 Relações do Trabalho - - 10.000 334 Fomento ao Trabalho - 30.000 301.000 363 Ensino Profissional - - 10.000 392 Difusão Cultural - - 1.000 451 Infraestrutura Urbana - - 1.000 571 Desenvolvimento Científico 33.000 188.000 70.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - 9.000 2.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - 119.000 29.000 608 Promoção da Produção Agropecuária - 15.000 3.000 661 Promoção Industrial - 30.000 25.000 662 Produção Industrial - 120.000 42.000 663 Mineração - 30.000 6.000 691 Promoção Comercial - 30.000 25.000 692 Comercialização - 30.000 24.000 694 Serviços Financeiros - 90.000 - 695 Turismo 8.488.879 2.362.000 2.802.000 752 Energia Elétrica - 27.000 10.000 846 Outros Encargos Especiais 17.484.847 4.691.000 7.106.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 29.596.831 24.300.000 33.600.000 3 Outras Despesas Correntes 29.132.599 16.580.000 24.784.000 4 Investimentos 10.000 - - 5 Inversões Financeiras 102.314.327 20.000 10.000 Modalidade PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000 4.000 5.000 71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 125.000 500.000 500.000 90 Aplicações Diretas 158.619.806 38.355.000 55.674.200 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 2.258.951 2.041.000 2.214.800 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 33.600.000 - - - - - - 33.600.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - - - 10.000 - - 10.000 160 Recursos do FTI - - 24.784.000 - - - - 24.784.000

Total 33.600.000 - 24.784.000 - 10.000 - - 58.394.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 22.000 Atividades 22.000 2667 Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda F 04 334 21.000 - Cidadão atendido (Un) - 105 0001 Estado 3 90 160 21.000 2029 Articulação Política do Governo do Amazonas F 19 122 1.000 - Articulação realizada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 160 1.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.000 Atividades 2.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 04 122 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 3 50 160 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 23 122 1.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 69.000 Projetos 49.000 1538 Desenvolvimento de Bolsa de Mercadorias da Amazônia F 23 692 18.000 - Projeto implantado. (%.) - 15 0001Estado 3 90 160 18.000 1535 Diagnóstico, Desenvolvimento e Fortalecimento de Cadeias Produtivas da F 19 608 3.000 Sociobiodiversidade 0001Estado 3 90 160 3.000 1536 Fortalecimento do Ambiente de Finanças Sustentáveis no Estado do F 19 571 3.000 Amazonas 0001Estado 3 90 160 3.000 1526 Interconexão Digital para o Amazonas F 04 126 1.000 1537 Parques e Polos Científicos e Tecnológicos no Amazonas F 19 571 24.000 - Projeto implantado. (%.) - 15 0001Estado 3 90 160 24.000 Atividades 20.000 2756 Cidades e Comunidades Amazonenses Resilientes e Sustentáveis F 19 451 1.000 - Município beneficiado (Un) - 1

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira F 19 571 6.000 0004Região do Purus 3 90 160 6.000 2731 Fortalecimento do Ecosistema de Tecnologia da Informação e Comunicação F 19 572 2.000 e da Economia Digital no Amazonas - Projeto elaborado (Un) - 1 0001Estado 3 90 160 2.000 2757 Fortalecimento do Ecossistema de Bioeconomia no Estado do Amazonas F 19 571 5.000 2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas F 19 695 1.000 2765 Fortalecimento do Ecossistema Economia Circular e Bioeconomia Circular F 19 573 5.000 no Amazonas 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 37.000 Projetos 22.000 1550 Estruturação e Fortalecimento da Rede Indígena de Pesquisa, Tecnologia e F 19 571 5.000 Inovação (RedeCIPTI) - Projeto implantado. (%.) - 40 1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas F 19 695 1.000 - Projeto implantado. (%.) - 30

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e F 19 573 16.000 Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial 0001Estado 3 90 160 16.000 Atividades 15.000 2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I F 19 571 8.000 0001Estado 3 90 160 8.000 2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico F 19 571 4.000 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 40 0001Estado 3 90 160 4.000 2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação F 19 573 3.000 - Peça divulgada (Un) - 1 0001Estado 3 90 160 3.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 1.015.000 Projetos 25.000 1078 Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas F 04 334 25.000 0001Estado 3 90 160 25.000 Atividades 990.000 2645 Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais F 04 661 25.000 - Projeto aprovado pelo Codam (N°) - 150 0001Estado 3 90 160 25.000 2674 Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades F 04 122 6.000 Regionais 0001Estado 3 90 160 6.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 2682 Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária F 04 334 75.000 - Cidadão atendido (Un) - 898 0001Estado 3 90 160 75.000 2733 Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal F 04 122 500.000 - Consórcio apoiado (Un) - 1 0001Estado 3 71 160 500.000 2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial F 04 127 5.000 - Estudo e pesquisa realizada (Un) - 20 0001Estado 3 90 160 5.000 2675 Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Hospitalares e da F 19 571 15.000 Bioindústria 0011Região Metropolitana 3 90 160 15.000 2722 Atrair e Fomentar Investimentos no Segmento de Energia Renovável F 04 752 10.000 0011Região Metropolitana 3 90 160 10.000 2416 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação F 04 334 10.000 - Cidadão atendido (Un) - 27 0001Estado 3 90 160 10.000 2677 Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de Arranjos Produtivos F 04 662 30.000 Locais da Região 0001Estado 3 90 160 30.000 2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação F 04 121 15.000 Econômica 0001Estado 3 90 160 15.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2515 Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas F 04 662 12.000 - Estudo e pesquisa realizada (Un) - 1 0011Região Metropolitana 3 90 160 12.000 2729 Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do F 04 127 45.000 Amazonas 0001Estado 3 90 160 45.000 2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense F 04 334 170.000 - Artesão Atendido (Un) - 1.020 0001Estado 3 90 160 170.000 2610 Gestão dos Recursos Minerais, Óleo, Gás e Energia do Estado do Amazonas F 04 663 6.000 - Estudo, pesquisa e projeto elaborado (Un) - 1 0001Estado 3 90 160 6.000 2730 Incentivo à Criação de Hub para o Comércio Atacadista e Varejista F 04 692 6.000 - Consórcio apoiado (Un) - 1 0011Região Metropolitana 3 90 160 6.000 2676 Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0 F 04 573 5.000 0011Região Metropolitana 3 90 160 5.000 2062 Intermediação de Emprego F 04 332 10.000 - Vaga captada (Un) - 1.920 0001Estado 3 90 160 10.000 2234 Promoção Comercial e Atração de Investimentos F 04 691 25.000 - Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) - 2 0011Região Metropolitana 3 90 160 25.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 2063 Qualificação Profissional e Social F 04 363 10.000 - Trabalhador qualificado (Un) - 50 2064 Seguro-Desemprego F 04 331 10.000 - Trabalhador habilitado (Un) - 20.800 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 871.000 Projetos 811.000 1489 Adequação e Aparelhamento da Sede da SEPLANCTI F 04 122 10.000 - Unidade adequada (Un) - 1 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 25 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 800.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 4 0001Estado 3 90 160 800.000 Atividades 60.000 2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias PúblicoF 04 121 3.000 Privadas do Estado do Amazonas - Recurso captado (R$) - 3.000 0001Estado 5 90 121 3.000 2735 Contribuição aos Conselhos e Associações de Representação F 04 122 40.000 - Contribuição efetivada (R$) - 40.000 0011Região Metropolitana 3 90 160 40.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2201 Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e F 04 121 15.000 Geoprocessamento - Documento elaborado (Un) - 37 0001Estado 3 90 160 15.000 2518 Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas F 04 121 2.000 - Projeto aprovado, executado e monitorado (Un) - 1 0001Estado 5 90 121 2.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 2.801.000 Projetos 50.000 1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística F 23 695 50.000 - Unidades contruídas e/ou reformadas (Un) - 1 0001Estado 3 90 160 50.000 Atividades 2.751.000 2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo F 23 695 400.000 - Atividade realizada (Un) - 1 3 90 160 399.000 2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos F 23 695 450.000 - Evento captado/apoiado (Un) - 1 3 90 160 449.000 2678 Formatação do Produto Amazonas F 23 695 900.000 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 1 3 90 160 899.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no F 19 392 1.000 Estado do Amazonas 0001 Estado 3 90 160 1.000 2681 Promoção do Produto Amazonas F 23 695 1.000.000 - Divulgação realizada (Un) - 1 0001 Estado 3 50 160 1.000 3 90 160 999.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 7.105.000 Operações Especiais 7.105.000 0007 Participação do Estado no Capital da CIAMA F 28 846 7.105.000 - Recurso financeiro repassado (R$) - 7.105.000 0001 Estado 3 90 160 7.100.000 5 90 121 5.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 46.471.000 Atividades 46.471.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 5.200.000 0001 Estado 3 90 160 5.080.000 3 91 160 120.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2001 Administração da Unidade F 23 122 2.930.000 0001Estado 3 90 160 2.757.200 3 91 160 172.800 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 724.000 0001Estado 3 90 160 724.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 23 122 1.150.000 0001Estado 3 90 160 1.150.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 664.000 - Contrato firmado (Un) - 13 0001Estado 3 90 160 664.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 23 122 120.000 0001Estado 3 90 160 120.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 1.334.000 - Servidor assistido (Un) - 234 0001Estado 3 90 160 1.334.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 23 331 750.000 - Servidor assistido (Un) - 130 0001Estado 3 90 160 750.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 22.800.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 234 0001Estado 1 90 100 20.878.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1 91 100 1.922.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 10.799.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 130 0001 Estado 1 90 100 10.799.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 7.708.433 11.627.000 11.009.000 Esfera Fiscal 7.708.433 11.627.000 11.009.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.449.509 8.673.000 8.196.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 92.548 277.000 1.000 3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR 160.641 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.735 1.459.000 1.250.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 1.218.000 1.562.000 Função 23 Comércio e Serviços 7.615.885 11.350.000 11.008.000 28 Encargos Especiais 92.548 277.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 6.777.581 9.336.000 8.939.000 125 Normatização e Fiscalização 160.641 1.218.000 1.562.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 677.663 796.000 507.000 846 Outros Encargos Especiais 92.548 277.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.745.850 5.086.000 4.500.000 3 Outras Despesas Correntes 2.940.841 4.823.000 5.009.000 4 Investimentos 21.743 1.718.000 1.500.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 7.298.547 11.167.000 10.650.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 409.886 460.000 359.000 Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 201 Recursos Diretamente Arrecadados 4.500.000 - 5.009.000 1.500.000 - - - 11.009.000 Total 4.500.000 - 5.009.000 1.500.000 - - - 11.009.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.250.000 Projetos 1.250.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 23 122 250.000 - Vaga preenchida (Un) - 10 0001 Estado 3 90 201 250.000 1502 Construção do Prédio da Jucea F 23 122 1.000.000 - Percentual de execução física (%) - 10 0011 Região Metropolitana 4 90 201 1.000.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 201 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.196.000 Atividades 8.196.000 2001 Administração da Unidade F 23 122 2.600.000 0001 Estado 3 90 201 2.390.000 3 91 201 110.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 23 122 160.000 0001 Estado 3 90 201 160.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 23 122 420.000 0001 Estado 3 90 201 420.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 23 331 507.000 - Servidor assistido (Un) - 78 0001 Estado 3 90 201 507.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 4.509.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 67 0001 Estado 1 90 201 4.250.000 1 91 201 249.000 3 90 201 10.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 1.562.000

Atividades 1.562.000 2135 Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins F 23 125 1.562.000 - Empresa registrada (Un) - 5.500 0011 Região Metropolitana 3 90 201 1.162.000

4 90 201 400.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 2.730.131 2.494.000 2.807.000 Esfera Fiscal 2.730.131 2.494.000 2.807.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.730.131 2.493.000 2.806.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 Função 04 Administração - - - 23 Comércio e Serviços 2.730.131 2.493.000 2.806.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 2.730.131 2.493.000 2.599.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 207.000 665 Normalização e Qualidade - - - 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.730.131 2.494.000 2.600.000 3 Outras Despesas Correntes - - 207.000 4 Investimentos - - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 2.655.538 2.494.000 2.807.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 74.593 - - Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 2.600.000 - 207.000 - - - - 2.807.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes Total 2.600.000 - 207.000 - - - - 2.807.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.806.000 Atividades 2.806.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 23 331 207.000 - Servidor assistido (Un) - 24 0001 Estado 3 90 100 207.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 2.599.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 24 0001 Estado 1 90 100 2.599.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 55.602.099 125.743.000 122.529.000 Esfera Fiscal 55.602.099 125.743.000 122.029.000 Seguridade Social - - 500.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.145.612 6.287.000 6.126.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 16.658 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3244 FOMENTO E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NO 51.439.829 - - ESTADO DO AMAZONAS 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - 119.454.000 115.901.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 - - 500.000 Função 19 Ciência e Tecnologia 55.585.441 125.742.000 122.528.000 28 Encargos Especiais 16.658 1.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 4.145.612 6.162.000 6.417.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 126.000 210.000 571 Desenvolvimento Científico 31.220.837 83.738.303 69.941.859 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 16.364.363 25.951.384 35.323.407 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.854.628 9.764.313 10.635.734 846 Outros Encargos Especiais 16.658 1.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.970.859 3.401.000 3.200.000 3 Outras Despesas Correntes 51.720.369 115.500.000 111.329.000 4 Investimentos 910.870 6.842.000 8.000.000 Modalidade

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - - 1.197.000 90 Aplicações Diretas 55.275.614 125.308.218 118.397.220 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 326.484 434.782 2.934.780 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 3.200.000 - 75.328.000 7.000.000 - - - 85.528.000 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos - - 4.541.000 - - - - 4.541.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 31.360.000 - - - - 31.360.000 280 Convênios - - 100.000 1.000.000 - - - 1.100.000

Total 3.200.000 - 111.329.000 8.000.000 - - - 122.529.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 115.901.000 Projetos 500.000 1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e F 19 573 500.000 Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial 0011 Região Metropolitana 3 90 100 500.000 Atividades 115.401.000 2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) F 19 572 29.126.407 - Projeto de Infraestrutura e Modernização de C,T&I apoiado (Un) - 191 0001 Estado 3 90 100 20.109.436

3 90 145 9.016.971

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, F 19 571 42.171.592 Tecnologia e Inovação - Projeto de Formação de Recursos Humanos apoiado (Un) - 5 0002Região do Médio Amazonas 3 90 100 21.321 0003Região do Madeira 3 90 100 123.660 0004Região do Purus 3 90 100 38.377 0005Região do Rio Negro/Solimões 3 90 100 46.905 0006Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 100 34.113 0007Região do Baixo Amazonas 3 90 100 198.622 0008Região do Alto Solimões 3 90 100 17.057 0011Região Metropolitana 3 90 100 19.348.508 3 90 145 22.343.029 2712 Fomento à Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação F 19 571 20.770.267 - Projeto de pesquisa apoiado (Un) - 5 0002Região do Médio Amazonas 3 90 100 103.750 0003Região do Madeira 3 90 100 155.625 0005Região do Rio Negro/Solimões 3 90 100 51.876 0006Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 100 51.875 0008Região do Alto Solimões 3 90 100 103.750 0009Região do Alto Rio Negro 3 90 100 51.875 0011Região Metropolitana 3 90 100 7.820.516 3 90 140 4.331.000 3 90 280 100.000 4 90 100 7.000.000 4 90 280 1.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do F 19 572 6.197.000 Ecossistema de Inovação - Projeto firmado (Un) - 95 0001 Estado 3 60 100 1.197.000 3 90 100 5.000.000 2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional F 19 571 6.000.000 em Âmbito Nacional e Internacional - Projeto firmado (Un) - 23 0001 Estado 3 90 100 6.000.000 2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I F 19 571 600.000 - Projeto implantado (Un) - 10 0001 Estado 3 90 100 600.000 2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico F 19 571 400.000 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 100 400.000 2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação F 19 573 10.135.734 - Peça divulgada (Un) - 200 0001 Estado 3 90 100 7.210.954 3 91 100 2.924.780 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 500.000 Projetos 500.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 19 122 500.000 0001 Estado 3 90 100 500.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000 Projetos 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 19 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 48 0001Estado 3 90 100 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001Estado 1 90 100 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.126.000 Atividades 6.126.000 2001 Administração da Unidade F 19 122 2.563.600 0001Estado 3 90 100 2.563.600 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 19 122 128.400 0001Estado 3 90 100 128.400 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 19 122 24.000 0001Estado 3 90 100 24.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 19 331 210.000 - Servidor assistido (Un) - 35 0001Estado 3 90 140 210.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 19 122 3.200.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 35 0001Estado 1 90 100 3.189.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1 91 100 10.000 3 90 100 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - 50.000 3.000.000 Esfera Fiscal - 50.000 3.000.000 Programa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE - 50.000 3.000.000 Função 23 Comércio e Serviços - 50.000 3.000.000 Subfunção 695 Turismo - 50.000 3.000.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - - - 4 Investimentos - 50.000 3.000.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas - 50.000 3.000.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 280 Convênios - - - 3.000.000 - - - 3.000.000

Total - - - 3.000.000 - - - 3.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 3.000.000 Projetos 2.996.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística F 23 695 2.996.000 - Unidades contruídas e/ou reformadas (Un) - 1 0001Estado 4 90 280 2.996.000

Atividades 4.000 2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo F 23 695 1.000 - Atividade realizada (Un) - 1 2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos F 23 695 1.000 - Evento captado/apoiado (Un) - 1 2678 Formatação do Produto Amazonas F 23 695 1.000 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 1 2681 Promoção do Produto Amazonas F 23 695 1.000 - Divulgação realizada (Un) - 1

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - - 250.000 Esfera Fiscal - - 250.000 Programa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS - - 250.000 Função 11 Trabalho - - 250.000 Subfunção 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 104.000 332 Relações do Trabalho - - 96.000 363 Ensino Profissional - - 50.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - - 250.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas - - 250.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 291 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do - - 250.000 - - - - 250.000 FAT

Total - - 250.000 - - - - 250.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 250.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Atividades 250.000 2062 Intermediação de Emprego F 11 332 96.000 - Vaga captada (Un) - 1.920 0001 Estado 3 90 291 96.000 2063 Qualificação Profissional e Social F 11 363 50.000 - Trabalhador qualificado (Un) - 50 0001 Estado 3 90 291 50.000 2064 Seguro-Desemprego F 11 331 104.000 - Trabalhador habilitado (Un) - 20.800 0001 Estado 3 90 291 104.000

Total por Órgão 197.989.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 218.980 15.000 378.000 Esfera Seguridade Social 218.980 15.000 378.000 Programa 3267 ESTRUTURA SUS 218.980 9.000 150.000 3305 SAÚDE EM REDE - 6.000 228.000 Função 10 Saúde 218.980 15.000 378.000 Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 218.980 15.000 378.000 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 15.000 128.000 4 Investimentos 218.980 - 250.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 218.980 15.000 378.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 16.000 - - - - 16.000 280 Convênios - - 100.000 250.000 - - - 350.000 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas - - 12.000 - - - - 12.000 Nacionais

Total - - 128.000 250.000 - - - 378.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 150.000 Projetos 150.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 150.000 0011 Região Metropolitana 4 90 280 150.000 3305 SAÚDE EM REDE 228.000

Atividades 228.000 2137 Tratamento e Controle do Câncer S 10 302 228.000 - Consulta médica realizada (Un) - 90.500 0011 Região Metropolitana 3 90 201 16.000

3 90 280 100.000 3 90 296 12.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 13.022.086 7.110.000 6.703.000 Esfera Seguridade Social 13.022.086 7.110.000 6.703.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.281.465 1.280.000 1.211.500 3231 GESTÃO SUS - 290.000 213.500 3267 ESTRUTURA SUS 10.700.866 5.010.000 4.875.000 3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 39.755 - - 3305 SAÚDE EM REDE - 530.000 403.000 Função 10 Saúde 13.022.086 7.110.000 6.703.000 Subfunção 122 Administração Geral 2.281.465 1.280.000 1.211.500 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.740.622 5.540.000 5.278.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - 571 Desenvolvimento Científico - 290.000 213.500 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.177.535 - 1.000.000 3 Outras Despesas Correntes 88.843 2.020.000 732.000 4 Investimentos 10.755.709 5.090.000 4.971.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 13.022.086 7.110.000 6.703.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 201 Recursos Diretamente Arrecadados 1.000.000 - 726.000 100.000 - - - 1.826.000 280 Convênios - - 6.000 4.871.000 - - - 4.877.000 Total 1.000.000 - 732.000 4.971.000 - - - 6.703.000 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 4.875.000 Projetos 4.875.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 1.871.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 4 90 280 10.000 0007 Região do Baixo Amazonas 4 90 280 10.000 0008 Região do Alto Solimões 4 90 280 10.000 0011 Região Metropolitana 4 90 280 1.841.000 1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 3.000.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 4 90 280 50.000 0007 Região do Baixo Amazonas 4 90 280 150.000 0008 Região do Alto Solimões 4 90 280 300.000 0011 Região Metropolitana 4 90 280 2.500.000 1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 4.000 0011 Região Metropolitana 3 90 280 4.000 3231 GESTÃO SUS 213.500 Atividades 213.500

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e S 10 571 213.500 - Treinamento, pesquisa ou projeto realizado (Un) - 40 3 90 280 2.000 4 90 201 30.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.211.500 Atividades 1.211.500 2001 Administração da Unidade S 10 122 211.500 0001 Estado 3 90 201 181.500 4 90 201 30.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 10 122 1.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 480 0001 Estado 1 90 201 1.000.000 3305 SAÚDE EM REDE 403.000

Atividades 403.000 2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia S 10 302 181.500 - Procedimento realizado (Un) - 1.339.425 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia S 10 302 221.500 - Procedimento realizado (Un) - 931.118

4 90 201 40.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" Recursos de Todas as Fontes TOTAL 49.665 39.000 564.000 Esfera Seguridade Social 49.665 39.000 564.000 Programa 3231 GESTÃO SUS - 3.000 170.000 3267 ESTRUTURA SUS - 1.000 2.000 3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 49.665 - - 3305 SAÚDE EM REDE - 35.000 392.000 Função 10 Saúde 49.665 39.000 564.000 Subfunção 128 Formação de Recursos Humanos - - - 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 49.665 36.000 394.000 571 Desenvolvimento Científico - 3.000 170.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 34.000 559.000 4 Investimentos 49.665 5.000 5.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 49.665 39.000 564.000 Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 280 Convênios - - 554.000 5.000 - - - 559.000 295 Transferências de Entidades Internacionais - - 5.000 - - - - 5.000

Total - - 559.000 5.000 - - - 564.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 2.000 Projetos 2.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 2.000 0011 Região Metropolitana 4 90 280 2.000 3231 GESTÃO SUS 170.000

Atividades 170.000 2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e S 10 571 170.000 - Treinamento, pesquisa ou projeto realizado (Un) - 140 0011 Região Metropolitana 3 90 280 164.000

3 90 295 5.000 3305 SAÚDE EM REDE 392.000 Atividades 392.000 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase S 10 302 201.000 - Diagnóstico precoce de casos de hanseníase (Un) - 309 0001 Estado 3 90 280 200.000 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e S 10 302 191.000 nas Infecções Sexualmente Transmissíveis - Procedimento realizado (Un) - 373.500 0011 Região Metropolitana 3 90 280 190.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" Recursos de Todas as Fontes TOTAL 443.138 15.000 15.000 Esfera Seguridade Social 443.138 15.000 15.000 Programa 3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 443.138 - - 3305 SAÚDE EM REDE - 15.000 15.000 Função 10 Saúde 443.138 15.000 15.000 Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 443.138 15.000 15.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 443.138 11.000 11.000 4 Investimentos - 4.000 4.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 443.138 15.000 15.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 5.000 - - - - 5.000 280 Convênios - - 6.000 4.000 - - - 10.000

Total - - 11.000 4.000 - - - 15.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3305 SAÚDE EM REDE 15.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Atividades 15.000 2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas S 10 302 15.000 - Paciente atendido (Un) - 345.364 0011 Região Metropolitana 3 90 201 5.000 3 90 280 6.000 4 90 280 4.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - 30.000 20.000 Esfera Seguridade Social - 30.000 20.000

Programa 3231 GESTÃO SUS - 10.000 1.000 3267 ESTRUTURA SUS - 10.000 10.000 3305 SAÚDE EM REDE - 10.000 9.000

Função 10 Saúde - 30.000 20.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 20.000 19.000 571 Desenvolvimento Científico - 10.000 1.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 20.000 10.000 4 Investimentos - 10.000 10.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 30.000 20.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 280 Convênios - - - 10.000 - - - 10.000 285 Outras Fontes - - 10.000 - - - - 10.000

Total - - 10.000 10.000 - - - 20.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" Recursos de Todas as Fontes Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 10.000 Projetos 10.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 10.000 0011 Região Metropolitana 4 90 280 10.000 3231 GESTÃO SUS 1.000

Atividades 1.000 2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e S 10 571 1.000 - Treinamento, pesquisa ou projeto realizado (Un) - 85 0011 Região Metropolitana 3 90 285 1.000 3305 SAÚDE EM REDE 9.000

Atividades 9.000 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades S 10 302 9.000 - Paciente atendido (Un) - 543.348 0011 Região Metropolitana 3 90 285 9.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 11.362 300.000 120.000 Esfera Seguridade Social 11.362 300.000 120.000

Programa 3267 ESTRUTURA SUS - 8.000 10.000 3274 INTEGRA SUS 11.362 292.000 110.000

Função 10 Saúde 11.362 300.000 120.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 8.000 10.000 304 Vigilância Sanitária - 50.000 27.000 305 Vigilância Epidemiológica 11.362 242.000 83.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 11.362 290.000 110.000 4 Investimentos - 10.000 10.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 11.362 300.000 120.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 100.000 - - - - 100.000 280 Convênios - - 10.000 10.000 - - - 20.000

Total - - 110.000 10.000 - - - 120.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 10.000 Projetos 10.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 3.000 0007Região do Baixo Amazonas 4 90 280 500 0008Região do Alto Solimões 4 90 280 1.000 0010Região do Alto Juruá 4 90 280 500 0011Região Metropolitana 4 90 280 1.000 1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 5.000 0007Região do Baixo Amazonas 4 90 280 1.000 0008Região do Alto Solimões 4 90 280 2.000 0011Região Metropolitana 4 90 280 2.000 1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 2.000 0008Região do Alto Solimões 4 90 280 1.000 0011Região Metropolitana 4 90 280 1.000 3274 INTEGRA SUS 110.000 Atividades 110.000 2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde S 10 305 33.000 - Número de casos autóctones de malária (Un) - 44.640 0001Estado 3 90 201 23.000 3 90 280 10.000 2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica S 10 305 18.000 - Dose da vacina tríplice viral aplicada (Un) - 80.865

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 3 90 201 18.000 2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária S 10 304 27.000 - Ações das vigilâncias sanitárias municipais monitoradas (Un) - 93.540 0001Estado 3 90 201 27.000 2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública S 10 305 32.000 - Ensaio laboratorial realizado (Un) - 27.624 0001Estado 3 90 201 32.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - - 10.000 Esfera Seguridade Social - - 10.000 Programa 3305 SAÚDE EM REDE - - 10.000 Função 10 Saúde - - 10.000 Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - - 10.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - - - 4 Investimentos - - 10.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas - - 10.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 280 Convênios - - - 10.000 - - - 10.000 Total - - - 10.000 - - - 10.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3305 SAÚDE EM REDE 10.000 Atividades 10.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" Recursos de Todas as Fontes Despesa 2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades S 10 302 10.000 - Procedimento realizado (Un) - 652.105 0011 Região Metropolitana 4 90 280 10.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 2.846.304.807 2.626.572.000 2.681.019.000 Esfera Fiscal 10.236.881 2.135.000 11.018.000 Seguridade Social 2.836.067.927 2.624.437.000 2.670.001.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.190.667.776 1.172.843.000 1.309.069.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.236.881 2.135.000 11.018.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 10.000 3231 GESTÃO SUS 1.585.285 8.056.000 22.030.000 3258 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 279.349.625 - - 3267 ESTRUTURA SUS 105.315.477 133.658.000 67.356.000 3274 INTEGRA SUS 20.184.398 13.200.000 21.415.000 3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.238.088.349 - - 3284 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS, 877.017 - - TRANSVERSAIS E PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE 3305 SAÚDE EM REDE - 1.296.670.000 1.243.671.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 - - 6.450.000 Função 10 Saúde 2.836.067.927 2.624.437.000 2.670.001.000 28 Encargos Especiais 10.236.881 2.135.000 11.018.000 Subfunção 032 Controle Externo - - - 121 Planejamento e Orçamento 36.638 30.000 80.000 122 Administração Geral 1.190.667.776 1.102.853.000 1.205.229.000 124 Controle Interno 29.966 1.212.000 1.367.000 126 Tecnologia da Informação - - 19.463.000 128 Formação de Recursos Humanos 42.005 - - 130 Administração de Concessões 1.966.704 34.523.000 8.424.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes 242 Assistência ao Portador de Deficiência 2.866.133 - - 244 Assistência Comunitária 4.216.053 5.074.000 7.789.000 301 Atenção Básica 878.947 13.673.000 100.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.335.090.893 1.100.360.000 1.029.261.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico 279.349.625 282.374.000 264.899.000 304 Vigilância Sanitária 7.995.444 1.143.000 8.610.000 305 Vigilância Epidemiológica 12.215.361 12.395.000 12.853.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 70.000.000 110.300.000 334 Fomento ao Trabalho - - - 363 Ensino Profissional - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - 30.000 - 571 Desenvolvimento Científico 712.381 770.000 1.626.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - - 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - 846 Outros Encargos Especiais 10.236.881 2.135.000 11.018.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 991.382.400 1.013.474.000 1.109.727.000 3 Outras Despesas Correntes 1.782.838.512 1.568.298.000 1.558.249.000 4 Investimentos 72.083.895 44.800.000 13.043.000 Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 107.896.965 71.310.000 691.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 77.566.602 91.424.000 68.768.000 71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio - - - 80 Transferências ao Exterior - - - 90 Aplicações Diretas 2.547.501.976 2.347.098.000 2.536.802.332 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 113.339.264 116.740.000 74.757.668 Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 1.105.000.000 - 485.000.000 10.000.000 - - - 1.600.000.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 600.000.000 - - - - 600.000.000 150 Outras Transferências de Recursos - - 3.000.000 - - - - 3.000.000 231 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do 4.727.000 - 470.249.000 - - - - 474.976.000 SUS-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 232 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do - - - 2.043.000 - - - 2.043.000 SUS-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 280 Convênios - - - 1.000.000 - - - 1.000.000

Total 1.109.727.000 - 1.558.249.000 13.043.000 - - - 2.681.019.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 6.450.000 Projetos 6.450.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 10 122 6.450.000 0001 Estado 3 90 100 450.000

3 90 231 6.000.000 3267 ESTRUTURA SUS 67.356.000 Projetos 67.356.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 5.593.000 - Unidade equipada (Un) - 6 0002 Região do Médio Amazonas 4 90 100 150.000 0003 Região do Madeira 4 90 100 150.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0004Região do Purus 4 90 100 150.000 0005Região do Rio Negro/Solimões 4 90 100 150.000 0006Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 4 90 100 150.000 0007Região do Baixo Amazonas 4 90 100 150.000 0008Região do Alto Solimões 4 90 100 150.000 0009Região do Alto Rio Negro 4 90 100 150.000 0010Região do Alto Juruá 4 90 100 150.000 0011Região Metropolitana 4 90 100 2.000.000 4 90 232 2.043.000 4 90 280 200.000 1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 6.800.000 0003Região do Madeira 4 90 100 2.000.000 0008Região do Alto Solimões 4 90 100 2.000.000 0011Região Metropolitana 4 90 100 2.000.000 4 90 280 800.000 1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada S 10 302 54.313.000 - Contraprestação paga (Un) - 24 0011Região Metropolitana 3 90 100 54.313.000 1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde S 10 302 650.000 - Unidade reformada/adequada (Un) - 20 0011Região Metropolitana 4 90 100 650.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000 Projetos 10.000

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Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado S 10 122 10.000 - Vaga preenchida (Un) - 4.000 0001Estado 3 90 100 10.000 3231 GESTÃO SUS 22.030.000 Atividades 22.030.000 2506 Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular S 10 124 80.000 - Atividade realizada (Un) - 20 0011Região Metropolitana 3 90 100 80.000 2716 Apoio Técnico, Monitoramento e Avaliação das Ações de Atenção Básica e S 10 301 50.000 Ações Estratégicas 2028 Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão S 10 124 50.000 Intergestores Regional - Comissão Intergestores funcionando (Un) - 10 2073 Implementação das Ações de Auditoria S 10 124 50.000 - Auditoria realizada (Un) - 40 2095 Implementação das Ações de Ouvidoria S 10 124 50.000 - Ouvidoria funcionando (Un) - 35 2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do S 10 124 1.137.000 SUS - Unidade mantida (Un) - 3 0011Região Metropolitana 3 90 100 482.000 3 90 231 655.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde S 10 121 80.000 - Atividade realizada (Un) - 9 0001 Estado 3 90 100 80.000 2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação S 10 126 19.463.000 - Unidade mantida (Un) - 61 0001 Estado 3 90 100 19.283.000 3 90 231 180.000 2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e S 10 571 1.070.000 - Treinamento, pesquisa ou projeto realizado (Un) - 85 0011 Região Metropolitana 3 90 100 134.000 3 90 231 936.000 3274 INTEGRA SUS 21.415.000 Atividades 21.415.000 2685 Implementação dos Sistemas de Registro e Rastreamento do Câncer S 10 305 72.000 - Base de dados atualizada (Un) - 3 0011 Região Metropolitana 3 90 231 72.000 2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde S 10 305 3.692.000 - Número de casos autóctones de malária (Un) - 44.640 0001 Estado 3 90 100 300.000 3 90 231 3.392.000 2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador S 10 305 580.000 Ação de vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador realizada (Un) - 23 0001 Estado 3 90 100 100.000 3 90 231 480.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/P roduto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica S 10 305 2.221.000 - Dose da vacina tríplice viral aplicada (Un) - 80.865 0001 Estado 3 90 231 2.221.000

2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária S 10 304 8.610.000

- Ações das vigilâncias sanitárias municipais monitoradas (Un) - 93.540 0001 Estado 3 90 100 7.740.000

3 90 231 870.000 2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública S 10 305 3.427.000 - Ensaio laboratorial realizado (Un) - 27.624 0001 Estado 3 90 100 270.000 3 90 231 3.157.000 2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde S 10 305 2.813.000 do Amazonas - Município com regularidade na alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM (%) - 95 0001 Estado 3 90 100 150.000 3 90 231 2.663.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 11.018.000 Operações Especiais 11.018.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 11.018.000 - Sentença cumprida (Un) - 7 0001 Estado 1 90 100 2.198.000

3 90 100 8.820.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.309.069.000 Atividade 1.309.069.000

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Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade S 10 122 67.337.000 - Unidade administrada (Un) - 40 0001 Estado 3 90 100 40.293.000 3 90 231 25.659.000 3 91 100 1.385.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia S 10 122 20.000.000 - Unidade administrada (Un) - 40 0001 Estado 3 90 100 20.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da S 10 122 3.400.000 - Contrato firmado (Un) - 20 0001 Estado 3 90 100 3.400.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados S 10 331 110.300.000 - Servidor assistido (Un) - 18.200 0001 Estado 3 90 100 110.300.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 10 122 1.108.032.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 24.000 0001 Estado 1 90 100 1.029.429.332 1 90 231 4.727.000 1 91 100 73.372.668 3 90 100 503.000 3305 SAÚDE EM REDE 1.243.671.000 Projetos 50.000 1324 Cofinanciamento Estadual para Atenção Básica S 10 301 50.000 - Município beneficiado (Un) - 62 0001 Estado 3 41 100 50.000

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Valores em R$ 1,00 Despesa Atividades 1.243.621.000 2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde S 10 302 10.000 - Município beneficiado (Un) - 5 0002Região do Médio Amazonas 3 41 100 1.000 0003Região do Madeira 3 41 100 1.000 0004Região do Purus 3 41 100 1.000 0005Região do Rio Negro/Solimões 3 41 100 1.000 0006Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 41 100 1.000 0007Região do Baixo Amazonas 3 41 100 1.000 0008Região do Alto Solimões 3 41 100 1.000 0009Região do Alto Rio Negro 3 41 100 1.000 0010Região do Alto Juruá 3 41 100 1.000 0011Região Metropolitana 3 41 100 1.000 2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios S 10 302 4.579.000 - Município beneficiado (Un) - 61 0001Estado 3 41 231 431.000 3 90 100 4.148.000 2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades S 10 302 22.240.000 - Procedimento realizado (Un) - 652.105 0011Região Metropolitana 3 90 100 16.296.000 3 90 231 5.944.000 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades S 10 302 7.865.000 - Paciente atendido (Un) - 543.348 0011Região Metropolitana 3 90 100 4.392.000 3 90 231 3.473.000

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Valores em R$ 1,00 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras S 10 302 1.564.000 Infecções Sexualmente Transmissíveis - Paciente atendido (Un) - 20.485 0011Região Metropolitana 3 90 231 1.564.000 2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas S 10 302 11.014.000 - Paciente atendido (Un) - 345.364 0011Região Metropolitana 3 90 100 1.531.000 3 90 231 9.483.000 2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados S 10 302 452.647.000 - Empresa contratada (Un) - 3 0008Região do Alto Solimões 3 90 121 26.067.000 0009Região do Alto Rio Negro 3 90 121 5.128.000 0011Região Metropolitana 3 90 121 418.805.000 3 90 231 2.647.000 2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico S 10 305 48.000 Precoce do Câncer - Ação realizada (Un) - 6 0011Região Metropolitana 3 90 100 8.000 3 90 231 40.000 2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da S 10 303 10.407.000 Assistência Farmacêutica - Dispensação realizada (Un) - 94.005 0001Estado 3 90 100 5.519.000 3 90 231 4.888.000 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial S 10 303 254.392.000 do Estado - Item abastecido na unidade (%) - 65 0001Estado 3 90 100 24.942.000

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Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 121 150.000.000 3 90 150 3.000.000 3 90 231 76.450.000 2612 Implementação das Ações em Telessaúde S 10 302 50.000 - Laudo realizado (Un) - 65.153 0001Estado 3 90 100 50.000 2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado S 10 130 8.424.000 - Convênio e outros instrumentos congêneres firmado (Un) - 1 0007Região do Baixo Amazonas 3 50 100 1.299.000 0008Região do Alto Solimões 3 50 231 3.600.000 0009Região do Alto Rio Negro 3 50 231 3.000.000 0011Região Metropolitana 3 50 231 525.000 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase S 10 302 156.000 - Diagnóstico precoce de casos de hanseníase (Un) - 309 0001Estado 3 90 100 156.000 2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança S 10 302 55.590.000 - Procedimento realizado (Un) - 1.430.000 0011Região Metropolitana 3 90 100 16.685.000 3 90 231 38.905.000 2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção S 10 302 14.165.000 Especializada - Procedimento realizado (Un) - 1.435.623 0011Região Metropolitana 3 50 100 774.000 3 90 100 3.703.000 3 90 231 9.688.000

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Valores em R$ 1,00 Despesa

2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças S 10 302 76.211.000

Crônicas - Contrato firmado (Un) - 14 0011 Região Metropolitana 3 90 100 11.861.000

3 90 231 64.350.000 2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial S 10 302 5.013.000 - Procedimento realizado (Un) - 59.503 0011 Região Metropolitana 3 90 100 3.038.000 3 90 231 1.975.000 2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência S 10 302 707.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 7.129 0011 Região Metropolitana 3 90 100 59.000 3 90 231 648.000 2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência S 10 302 107.216.000 - Procedimento realizado (Un) - 191.938 0008 Região do Alto Solimões 3 90 100 8.037.000 3 90 231 1.200.000 0011 Região Metropolitana 3 41 100 100.000 3 90 100 34.609.000 3 90 231 63.270.000 2615 Operacionalização das Ações de Transplante S 10 302 5.362.000 - Transplante realizado (Un) - 228 0011 Região Metropolitana 3 90 100 197.000 3 90 231 5.165.000 2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia S 10 302 7.296.000 - Procedimento realizado (Un) - 1.339.425

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0011Região Metropolitana 3 90 100 1.999.000 3 90 231 5.297.000 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia S 10 302 1.471.000 - Procedimento realizado (Un) - 931.118 0011Região Metropolitana 3 90 100 710.000 3 90 231 761.000 2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por S 10 302 59.570.000 Organizações Sociais - Procedimento realizado (Un) - 802.467 0011Região Metropolitana 3 50 100 41.046.000 3 50 231 18.524.000 2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual S 10 302 30.711.000 - Paciente em TFD (Un) - 5.986 0001Estado 3 90 100 8.052.000 3 90 231 22.659.000 2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar S 10 244 7.789.000 - Atendimento realizado (Un) - 38.836 0011Região Metropolitana 3 90 100 2.173.000 3 90 231 5.616.000 2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado S 10 302 20.160.000 - Remoção em UTI aérea (Un) - 700 0001Estado 3 90 100 16.297.000 3 90 231 3.863.000 2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD S 10 571 556.000 - Exame realizado (Un) - 1.160.683 0011Região Metropolitana 3 90 100 4.000

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Valores em R$ 1,00 Despesa 3 90 231 552.000 2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino nas Regiões de Saúde S 10 302 36.000 - Região com projeto implantado (Un) - 2 0001Estado 3 90 100 36.000 2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das S 10 302 3.116.000 Amostras Biológicas - Amostra biológica transportada (Un) - 4.316 0001Estado 3 90 100 1.298.000 3 90 231 1.818.000 2687 Realização de Exames (Teste do Pezinho, HLA) Básicos e de Média e Alta S 10 302 1.124.000 Complexidade - Exame realizado (Un) - 396.000 0011Região Metropolitana 3 90 100 1.124.000 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e S 10 302 534.000 nas Infecções Sexualmente Transmissíveis - Procedimento realizado (Un) - 373.500 0011Região Metropolitana 3 90 100 176.000 3 90 231 358.000 2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS S 10 302 69.068.000 - Contrato firmado (Un) - 38 0011Região Metropolitana 3 90 100 5.483.000 3 90 231 63.585.000 2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da S 10 303 100.000 Assistência Farmacêutica aos Municípios - Município beneficiado (Un) - 5 0002Região do Médio Amazonas 3 41 100 10.000 0003Região do Madeira 3 41 100 10.000 0004Região do Purus 3 41 100 10.000

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Valores em R$ 1,00 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0005Região do Rio Negro/Solimões 3 41 100 10.000 0006Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 41 100 10.000 0007Região do Baixo Amazonas 3 41 100 10.000 0008Região do Alto Solimões 3 41 100 10.000 0009Região do Alto Rio Negro 3 41 100 10.000 0010Região do Alto Juruá 3 41 100 10.000 0011Região Metropolitana 3 41 100 10.000 2137 Tratamento e Controle do Câncer S 10 302 4.430.000 - Consulta médica realizada (Un) - 90.500 0011Região Metropolitana 3 90 100 745.000 3 90 231 3.685.000

Total por Órgão 2.688.829.000

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Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 74.359.443 105.195.000 125.533.000 Esfera Fiscal 74.359.443 105.195.000 125.528.000 Seguridade Social - - 5.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 16.598.247 28.987.000 35.577.007 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 7.181 1.000 1.000 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.100 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 5.000 5.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 57.751.915 76.182.000 89.933.993 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS - 20.000 10.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 - - 5.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 20 Agricultura 54.563.889 67.195.000 88.428.000 23 Comércio e Serviços 19.788.374 37.999.000 37.104.000 28 Encargos Especiais 7.181 1.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 16.598.247 28.216.800 34.356.279 123 Administração Financeira - - - 128 Formação de Recursos Humanos 2.100 - - 130 Administração de Concessões - 10.000 - 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 775.200 1.231.728 363 Ensino Profissional 16.500 1.000.000 3.650.000 392 Difusão Cultural 3.489.422 3.000.000 2.000.000 421 Custódia e Reintegração Social - - -

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Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - 481 Habitação Rural - - - 542 Controle Ambiental - - - 571 Desenvolvimento Científico - - 5.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - 601 Promoção da Produção Vegetal - - - 602 Promoção da Produção Animal - - - 605 Abastecimento 9.820.511 10.011.000 9.700.000 606 Extensão Rural - - - 608 Promoção da Produção Agropecuária 35.968.131 40.111.000 55.435.993 691 Promoção Comercial - - - 692 Comercialização 5.107.598 16.076.000 11.153.000 694 Serviços Financeiros - 10.000 - 782 Transporte Rodoviário 3.349.753 5.984.000 8.000.000 812 Desporto Comunitário - - - 843 Serviço da Dívida Interna - - - 844 Serviço da Dívida Externa - - - 846 Outros Encargos Especiais 7.181 1.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 14.633.276 14.090.000 14.500.000 3 Outras Despesas Correntes 43.453.359 87.905.000 104.954.000 4 Investimentos 16.272.808 3.200.000 6.079.000 Modalidade 40 Transferências a Municípios 10.422.151 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 11.975.505 22.001.000 28.776.359 90 Aplicações Diretas 50.790.499 82.565.000 95.561.641 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.171.289 629.000 1.195.000 Seguridade Social

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Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 14.500.000 - 5.000 - - - - 14.505.000 160 Recursos do FTI - - 73.949.000 129.000 - - - 74.078.000 170 Recursos do FMPES - - 31.000.000 5.000.000 - - - 36.000.000 280 Convênios - - - 950.000 - - - 950.000 Total 14.500.000 - 104.954.000 6.079.000 - - - 125.533.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 20 122 1.000 0001 Estado 3 90 160 1.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 10.000 Projetos 10.000 1538 Desenvolvimento de Bolsa de Mercadorias da Amazônia F 20 692 5.000 0001 Estado 3 90 170 5.000 1536 Fortalecimento do Ambiente de Finanças Sustentáveis no Estado do F 20 571 5.000 Amazonas 0001 Estado 3 90 170 5.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 5.000 Projetos 5.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 20 122 5.000

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Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 3 90 170 5.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.000 Projetos 5.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 20 122 5.000 0001 Estado 3 90 160 5.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 89.933.993 Projetos 8.100.000 1540 Criação de Plataforma para o Setor Primário F 20 608 100.000 - Sistema implantado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 170 100.000 1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais F 20 782 8.000.000 - Estrada vicinal recuperada/pavimentada (Km) - 211 0001 Estado 3 90 160 7.000.000 3 90 170 1.000.000 Atividades 81.833.993 2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal F 23 692 11.148.000 - Produtor beneficiado (Un) - 30.432 0001 Estado 3 50 160 2.607.000

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Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 160 5.241.000 3 90 170 3.300.000 2380 Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da F 20 392 2.000.000 Produção Rural - Feira realizada (Un) - 7 0001 Estado 3 90 170 2.000.000 2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna F 20 608 54.335.993 - Produtor beneficiado (Un) - 15.000 0001 Estado 3 50 160 26.169.359 3 90 160 6.852.634 3 90 170 17.235.000 4 90 160 129.000 4 90 170 3.000.000 4 90 280 950.000 2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e F 23 605 9.700.000 Agropecuárias - Produtor beneficiado (Un) - 7.853 0001 Estado 3 90 160 5.000.000 3 90 170 2.700.000 4 90 170 2.000.000 2590 Qualificação e Capacitação para o Setor Primário F 20 363 3.650.000 - Profissional capacitado (Un) - 160 0001 Estado 3 90 170 3.650.000 2587 Transporte para escoamento da Produção F 20 608 1.000.000 - Veículo e equipamento adquirido (Un) - 9 0001 Estado 3 90 170 1.000.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 35.577.007

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Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 35.577.007 2001 Administração da Unidade F 20 122 6.620.000 0001Estado 3 90 160 5.850.000 3 91 160 770.000 2001 Administração da Unidade F 23 122 9.000.000 0001Estado 3 90 160 8.790.000 3 91 160 210.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 20 122 1.046.119 0001Estado 3 90 160 1.046.119 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 23 122 50.000 0001Estado 3 90 160 50.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 20 122 371.160 0001Estado 3 90 160 371.160 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 23 122 2.754.000 0001Estado 3 90 160 2.754.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 20 331 883.728 - Servidor assistido (Un) - 147 0001Estado 3 90 160 883.728

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Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 23 331 348.000 - Servidor assistido (Un) - 60 0001 Estado 3 90 160 348.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 20 122 10.400.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 147 0001 Estado 1 90 100 10.185.000 1 91 100 215.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 4.104.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 60 0001 Estado 1 90 100 4.099.000 3 90 100 5.000

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Valores em R$ 1,00 Unidade 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 47.595.993 65.410.000 91.200.000 Esfera Fiscal 47.595.993 65.410.000 91.200.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 29.927.793 35.218.000 38.273.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.600.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 34.220 1.000.000 1.476.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 17.633.980 27.592.000 51.450.000 Função 20 Agricultura 47.595.993 63.810.000 91.199.000 28 Encargos Especiais - 1.600.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 29.927.793 34.001.000 36.407.000 126 Tecnologia da Informação 34.220 1.000.000 1.476.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.217.000 1.866.000 606 Extensão Rural 17.633.980 27.092.000 50.950.000 609 Defesa Agropecuária - 500.000 500.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.600.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 27.034.561 30.600.000 27.000.000 3 Outras Despesas Correntes 18.318.279 32.410.000 61.100.000 4 Investimentos 2.243.153 2.400.000 3.100.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12.087.947 5.000.000 12.000.000 90 Aplicações Diretas 31.483.816 56.504.500 76.641.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 4.024.229 3.905.500 2.559.000

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Valores em R$ 1,00 Unidade 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 27.000.000 - - - - - - 27.000.000 160 Recursos do FTI - - 25.000.000 - - - - 25.000.000 170 Recursos do FMPES - - 35.000.000 2.000.000 - - - 37.000.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 1.100.000 100.000 - - - 1.200.000 280 Convênios - - - 1.000.000 - - - 1.000.000

Total 27.000.000 - 61.100.000 3.100.000 - - - 91.200.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.476.000 Projetos 1.476.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 20 126 1.476.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 66 0001 Estado 3 90 160 1.476.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 51.450.000 Projetos 4.100.000

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Valores em R$ 1,00 Unidade 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1286 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM F 20 606 4.100.000 - Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 64 0001 Estado 3 90 160 500.000 3 90 170 500.000 4 90 170 2.000.000 4 90 201 100.000 4 90 280 1.000.000 Atividades 47.350.000 2660 Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica F 20 609 500.000 - Agricultor familiar e produtor rural assistidos (Un) - 240 0001 Estado 3 90 170 500.000 2662 Apoio às Atividades dos Produtos da Sociobiodiversidade F 20 606 500.000 - Agricultor familiar e produtor rural assistidos (Un) - 2.000 0001 Estado 3 90 170 500.000 2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER F 20 606 43.810.000 - Agricultor familiar e produtor rural assistidos (Un) - 52.000 0001 Estado 3 50 170 12.000.000 3 90 160 12.250.000 3 90 170 18.860.000 3 90 201 530.000 3 91 160 50.000 3 91 170 100.000 3 91 201 20.000 2754 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos Povos Indígenas F 20 606 500.000 - Agricultor indígena assistido (Un) - 3.900

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Valores em R$ 1,00 Unidade 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 3 90 170 500.000 2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais F 20 606 2.040.000 - Agricultor familiar e produtor rural capacitados (Un) - 2.100 0001Estado 3 90 170 2.040.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 38.273.000 Atividades 38.273.000 2001 Administração da Unidade F 20 122 7.702.684 - Unidade administrada (Un) - 68 0001Estado 3 90 160 6.792.684 3 90 201 530.000 3 91 160 360.000 3 91 201 20.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 20 122 1.314.200 - Unidade administrada (Un) - 68 0001Estado 3 90 160 1.314.200 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 20 122 391.116 0001Estado 3 90 160 391.116 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 20 331 1.866.000 - Servidor assistido (Un) - 311 0001Estado 3 90 160 1.866.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 20 122 26.999.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 311 0001Estado 1 90 100 24.990.000 1 91 100 2.009.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 24.956.154 42.803.000 46.116.000 Esfera Fiscal 24.956.154 42.803.000 46.116.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.841.280 13.520.000 23.382.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 50.000 30.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 14.114.874 29.232.000 22.703.000 Função 20 Agricultura 24.956.154 42.802.000 46.115.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 10.841.280 13.070.000 22.199.000 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 304 Vigilância Sanitária - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 500.000 1.213.000 361 Ensino Fundamental - - - 603 Defesa Sanitária Vegetal - - - 609 Defesa Agropecuária 14.114.874 29.232.000 22.703.000 843 Serviço da Dívida Interna - - - 844 Serviço da Dívida Externa - - - 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 10.083.293 12.001.000 21.000.000 2 Juros e Encargos da Dívida - - - 3 Outras Despesas Correntes 10.976.000 28.006.000 21.600.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 4 Investimentos 3.896.861 2.796.000 3.516.000 6 Amortização da Dívida - - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.951.598 5.000.000 4.000.000 90 Aplicações Diretas 16.881.531 36.373.000 40.052.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.123.025 1.430.000 2.064.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 21.000.000 - - - - - - 21.000.000 160 Recursos do FTI - - 9.000.000 - - - - 9.000.000 170 Recursos do FMPES - - 10.000.000 3.000.000 - - - 13.000.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 2.500.000 16.000 - - - 2.516.000 280 Convênios - - 100.000 500.000 - - - 600.000

Total 21.000.000 - 21.600.000 3.516.000 - - - 46.116.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 30.000 Projetos 30.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 20 122 30.000 - Vaga preenchida (Un) - 30 0001 Estado 3 90 160 30.000 3229 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 1 90 100 1.000 3277 PRODUZIR AMAZONAS 22.703.000 Projetos 1.016.000 1490 Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalização de Unidades da F 20 609 1.016.000 ADAF - Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 12 0001 Estado 3 90 170 300.000 4 90 170 700.000 4 90 201 16.000 Atividades 21.687.000 2524 Ampliação das Ações de Inspeção, Fiscalização e Defesa Agropecuária e F 20 609 13.414.000 Florestal - Fiscalização realizada (Un) - 60.173 0001 Estado 3 50 160 1.000.000 3 50 170 3.000.000 3 90 160 2.550.000 3 90 170 2.400.000 3 90 201 1.984.000 3 90 280 80.000 4 90 170 2.000.000 4 90 280 400.000 2661 Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários F 20 609 8.273.000 - Fiscalização realizada (Un) - 2.210 0001 Estado 3 90 160 3.757.000 3 90 170 3.580.000 3 90 201 516.000 3 90 280 20.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 4 90 170 300.000 4 90 280 100.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23.382.000 Atividades 23.382.000 2001 Administração da Unidade F 20 122 850.000 - Unidade administrada (Un) - 5 0001 Estado 3 90 160 35.000 3 90 170 350.000 3 91 160 415.000 3 91 170 50.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 20 122 100.000 0001 Estado 3 90 170 100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 20 122 220.000 0001 Estado 3 90 170 220.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 20 331 1.213.000 - Servidor assistido (Un) - 339 0001 Estado 3 90 160 1.213.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 20 122 20.999.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 339 0001 Estado 1 90 100 19.400.000 1 91 100 1.599.000 Total por Órgão 262.849.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 12.033.943 11.234.000 14.818.000 Esfera Fiscal 12.033.943 11.234.000 14.818.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 11.767.660 10.862.000 13.011.000 3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 266.284 - - 3300 MAIS INFRA - 372.000 1.807.000 Função 21 Organização Agrária 12.033.943 11.234.000 14.818.000 Subfunção 122 Administração Geral 11.767.660 10.488.000 12.213.000 127 Ordenamento Territorial 266.284 369.000 686.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 375.000 918.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 482 Habitação Urbana - 1.000 1.000 631 Reforma Agrária - 1.000 1.000.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 10.213.615 9.060.000 10.900.000 3 Outras Despesas Correntes 1.820.328 2.174.000 3.918.000 4 Investimentos - - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 11.630.437 10.874.000 14.465.547 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 403.506 360.000 352.453 Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 10.900.000 - - - - - - 10.900.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 3.918.000 - - - - 3.918.000 Total 10.900.000 - 3.918.000 - - - - 14.818.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3300 MAIS INFRA 1.807.000 Atividades 1.807.000 2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento F 21 631 1.000.000 - Família assentada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 121 1.000.000 2580 Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia F 21 482 1.000 - Cidadão beneficiado (Un) - 50 0001 Estado 3 90 121 1.000 2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias F 21 127 686.000 - Documento de regularização fundiária expedido (Un) - 6.000 0001 Estado 3 90 121 686.000 2720 Gestão do Acervo Fundiário F 21 122 120.000 - Acervo Fundiário Mantido (Un) - 1 0001 Estado 3 90 121 120.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13.011.000 Atividades 13.011.000 2001 Administração da Unidade F 21 122 793.421

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 3 90 121 740.968 3 91 121 52.453 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 21 122 199.086 0001Estado 3 90 121 199.086 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 21 122 200.493 0001Estado 3 90 121 200.493 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 21 331 918.000 - Servidor assistido (Un) - 158 0001Estado 3 90 121 918.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 21 122 10.900.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 158 0001Estado 1 90 100 10.600.000 1 91 100 300.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - - 32.585.000 Esfera Fiscal - - 32.585.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - - 19.693.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - - 3.000.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) - - 228.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - - 135.000 3300 MAIS INFRA - - 9.528.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 16 Habitação - - 28.857.000 17 Saneamento - - 500.000 28 Encargos Especiais - - 3.228.000 Subfunção 122 Administração Geral - - 17.844.000 126 Tecnologia da Informação - - 135.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 1.850.000 482 Habitação Urbana - - 9.528.000 843 Serviço da Dívida Interna - - 228.000 846 Outros Encargos Especiais - - 3.000.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - 20.200.000 2 Juros e Encargos da Dívida - - 48.000 3 Outras Despesas Correntes - - 6.627.000 4 Investimentos - - 5.530.000 6 Amortização da Dívida - - 180.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Unidade 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Modalidade 90 Aplicações Diretas - - 31.740.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - 845.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 4.000.000 - - - - 4.000.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados 20.200.000 48.000 2.622.000 10.000 - 180.000 - 23.060.000 271 Operações de Crédito Internas - - - 5.000.000 - - - 5.000.000 280 Convênios - - - 520.000 - - - 520.000 285 Outras Fontes - - 5.000 - - - - 5.000

Total 20.200.000 48.000 6.627.000 5.530.000 - 180.000 - 32.585.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 16 122 1.000 0001 Estado 3 90 201 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 135.000 Projetos 135.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 16 126 135.000 0001 Estado 3 90 201 135.000 3300 MAIS INFRA 9.528.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa Projetos 9.527.000 1520 Construir, Reformar, Adaptar e Promover Melhorias Habitacionais F 16 482 1.000 0001 Estado 4 90 201 1.000 1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na F 16 482 1.000 Capital e Interior do Estado 0001 Estado 3 90 201 1.000 1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social F 16 482 4.005.000 0001 Estado 3 90 121 4.000.000 3 90 285 5.000 1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais F 16 482 5.000.000 - Unidade habitacional (Un) - 100 0001 Estado 4 90 271 5.000.000 1254 Programa de Financiamento Habitacional Popular F 16 482 520.000 - Unidade habitacional (Un) - 100 0001 Estado 4 90 280 520.000 Atividades 1.000 2292 Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de F 16 482 1.000 Terrenos Comercializados - Pessoa ressarcida (Un) - 1 0001 Estado 4 90 201 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000.000 Operações Especiais 3.000.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 3.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001Estado 1 90 201 3.000.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 228.000 Operações Especiais 228.000 0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna F 28 843 228.000 - Dívida contratual interna amortizada (R$) - 228.000 0001Estado 2 90 201 48.000 6 90 201 180.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 19.693.000 Atividades 19.693.000 2001 Administração da Unidade F 16 122 138.000 0001Estado 3 90 201 120.000 3 91 201 10.000 4 90 201 8.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 16 122 360.000 0001Estado 3 90 201 360.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 16 122 135.000 0001Estado 3 90 201 135.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 16 331 1.850.000 - Servidor assistido (Un) - 268 0001Estado 3 90 201 1.850.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 16 122 16.710.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 259 0001 Estado 1 90 201 15.910.000 1 91 201 790.000 3 90 201 10.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 17 122 500.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 15 0001 Estado 1 90 201 455.000 1 91 201 45.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 782.119 2.460.000 1.440.000 Esfera Fiscal 782.119 2.460.000 1.440.000 Programa 3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 782.119 - - 3300 MAIS INFRA - 2.460.000 1.440.000 Função 21 Organização Agrária 782.119 2.460.000 1.440.000 Subfunção 127 Ordenamento Territorial 782.119 2.300.000 1.400.000 631 Reforma Agrária - 160.000 40.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 776.219 2.100.000 1.040.000 4 Investimentos 5.900 360.000 400.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 782.119 2.460.000 1.330.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - 110.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 1.040.000 400.000 - - - 1.440.000 Total - - 1.040.000 400.000 - - - 1.440.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3300 MAIS INFRA 1.440.000 Atividades 1.440.000 2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento F 21 631 40.000 - Família assentada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 201 40.000 2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias F 21 127 1.400.000 - Documento de regularização fundiária expedido (Un) - 6.000 0001 Estado 3 90 201 890.000 3 91 201 110.000 4 90 201 400.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19703 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - - 15.000 Esfera Fiscal - - 15.000 Programa 3300 MAIS INFRA - - 15.000 Função 16 Habitação - - 15.000 Subfunção 512 Saneamento Básico Urbano - - 15.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - - 15.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas - - 15.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência

201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 15.000 - - - - 15.000

Total - - 15.000 - - - - 15.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa

3300 MAIS INFRA 15.000

Projetos 15.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19703 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos F 16 512 15.000 Especiais 0011 Região Metropolitana 3 90 201 15.000

Total por Órgão 48.858.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 161.611.886 100.591.000 108.700.000 Esfera Fiscal 161.611.886 100.591.000 108.700.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 21.902.217 22.581.000 24.195.000 2003 AMAZONAS CULTURAL 139.706.548 - - 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.120 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 5.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE - 78.000.000 84.495.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - - 4.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 13 Cultura 161.611.886 100.591.000 108.700.000 Subfunção 122 Administração Geral 21.902.217 20.391.000 22.201.000 128 Formação de Recursos Humanos 3.120 - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 2.200.000 2.000.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.655.162 153.600 1.000.000 392 Difusão Cultural 136.051.386 77.846.400 83.495.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - 695 Turismo - - 4.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 16.076.216 16.400.000 16.700.000 3 Outras Despesas Correntes 139.580.855 84.191.000 92.000.000 4 Investimentos 5.954.814 - -

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Modalidade 40 Transferências a Municípios 10.569.412 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 108.214.771 44.490.000 48.241.000 90 Aplicações Diretas 41.740.280 54.751.000 59.259.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.087.423 1.350.000 1.200.000 Seguridade social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 16.700.000 - - - - - - 16.700.000 150 Outras Transferências de Recursos - - 2.000.000 - - - - 2.000.000 160 Recursos do FTI - - 90.000.000 - - - - 90.000.000

Total 16.700.000 - 92.000.000 - - - - 108.700.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 13 122 1.000 0001 Estado 3 50 160 1.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 4.000 Projetos 4.000 1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas F 13 695 4.000 - Projeto implantado. (%.) - 30 0001 Estado 3 90 160 4.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.000 Projetos 5.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Despesa 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 13 122 5.000 0001Estado 3 90 160 5.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 84.495.000 Atividades 84.495.000 2449 Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural F 13 392 45.000.000 0001Estado 3 50 160 45.000.000 2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais F 13 392 28.995.000 - Pessoa atendida (Un) - 3.500 0007Região do Baixo Amazonas 3 90 160 1.500.000 0011Região Metropolitana 3 90 160 27.495.000 2683 Edição Governo do Estado F 13 392 500.000 - Obra publicada (Un) - 4 0001Estado 3 90 160 500.000 2079 Formação Técnica e Artística F 13 392 1.400.000 - Aluno atendido (Un) - 150 0001Estado 3 90 160 1.400.000 2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no F 13 392 1.370.000 Estado do Amazonas 0001Estado 3 50 160 240.000 3 90 160 1.130.000 2074 Prêmios Governo do Estado F 13 392 1.000.000 - Pessoa premiada (Un) - 40 0001Estado 3 50 160 1.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e F 13 391 1.000.000 Cultural do Estado - Patrimônio restaurado/mantido (Un) - 2 0001Estado 3 90 160 1.000.000 2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior F 13 392 5.230.000 - Evento realizado (Un) - 2 0001Estado 3 50 160 2.000.000 3 90 160 3.230.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 24.195.000 Atividades 24.195.000 2001 Administração da Unidade F 13 122 580.000 0001Estado 3 90 160 380.000 3 91 160 200.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 13 122 4.412.000 0001Estado 3 90 160 4.412.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 13 122 503.000 0001Estado 3 90 160 503.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 13 331 2.000.000 - Servidor assistido (Un) - 350 0001Estado 3 90 150 2.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 13 122 16.700.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 350 0001Estado 1 90 100 15.700.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1 91 100 1.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - 300.000 1.000.000 Esfera Fiscal - 300.000 1.000.000 Programa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE - 300.000 1.000.000 Função 13 Cultura - 300.000 1.000.000 Subfunção 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico - 50.000 150.000 392 Difusão Cultural - 250.000 850.000 Grupo de Despesa 4 Investimentos - 300.000 1.000.000 Modalidade 41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo - 95.000 - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 40.000 - 90 Aplicações Diretas - 165.000 1.000.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 280 Convênios - - - 1.000.000 - - - 1.000.000

Total - - - 1.000.000 - - - 1.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 1.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 1.000.000 2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais F 13 392 150.000 - Pessoa atendida (Un) - 3.500 0007Região do Baixo Amazonas 4 90 280 50.000 0011Região Metropolitana 4 90 280 100.000 2683 Edição Governo do Estado F 13 392 150.000 - Obra publicada (Un) - 4 2079 Formação Técnica e Artística F 13 392 150.000 - Aluno atendido (Un) - 150 2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no F 13 392 150.000 Estado do Amazonas 2074 Prêmios Governo do Estado F 13 392 100.000 - Pessoa premiada (Un) - 40 0001Estado 4 90 280 100.000 2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e F 13 391 150.000 Cultural do Estado - Patrimônio restaurado/mantido (Un) - 2 2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior F 13 392 150.000 - Evento realizado (Un) - 2 Total por Órgão 109.700.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 29.313.196 34.690.000 44.042.000 Esfera Fiscal 29.313.196 34.690.000 39.742.000 Seguridade Social - - 4.300.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20.949.026 21.017.000 25.442.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 10.000 3247 PACTO PELA VIDA 8.364.170 12.663.000 18.299.000 3301 AMAZONAS PRESENTE - 1.000.000 50.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 - - 200.000 3309 MUDA MANAUS - - 40.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 14 Direitos da Cidadania 29.313.196 34.690.000 44.042.000 Subfunção 122 Administração Geral 20.949.026 19.427.000 23.653.000 125 Normatização e Fiscalização - - - 128 Formação de Recursos Humanos - - - 242 Assistência ao Portador de Deficiência - - 2.600.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária 1.613.322 2.201.000 4.300.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.600.000 2.000.000 421 Custódia e Reintegração Social - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 6.750.848 11.462.000 11.489.000 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 17.036.835 16.000.000 19.700.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 11.812.032 18.090.000 23.842.000 4 Investimentos 464.329 600.000 500.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 1.200.000 5.200.000 90 Aplicações Diretas 28.650.126 32.650.000 38.002.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 663.070 840.000 840.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 19.700.000 - - - - - - 19.700.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 22.000.000 - - - - 22.000.000 160 Recursos do FTI - - 842.000 - - - - 842.000 280 Convênios - - 500.000 500.000 - - - 1.000.000 285 Outras Fontes - - 500.000 - - - - 500.000

Total 19.700.000 - 23.842.000 500.000 - - - 44.042.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor 3301 AMAZONAS PRESENTE Despesa 50.000 Atividades 50.000 2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e F 14 422 50.000 Cidadania - Atendimento realizado (Un) - 50 0001 Estado 3 90 121 50.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 Atividades 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 3 90 121 1.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 200.000 Projetos 200.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 14 122 200.000 0001 Estado 3 90 121 200.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000 Projetos 10.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 14 122 10.000 0001 Estado 3 90 121 10.000 3309 MUDA MANAUS 40.000 Atividades 40.000 2772 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e F 14 422 40.000 Cidadania em Manaus - Atendimento realizado (Un) - 40 0011 Região Metropolitana 3 90 121 40.000 3247 PACTO PELA VIDA 18.299.000 Projetos 600.000 1233 Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência S 14 242 100.000 - Unidade adequada (Un) - 5 0001 Estado 3 90 121 100.000 1223 Construção e Reforma das Unidades de Atendimento F 14 422 250.000 - Unidade construída e/ou reformada (Un) - 1

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 4 90 280 250.000 1517 Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento F 14 422 250.000 0001Estado 4 90 280 250.000 Atividades 17.699.000 2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais S 14 244 1.500.000 - Entidade conveniada (Un) - 1 0001Estado 3 50 121 1.500.000 2657 Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais Vinculados, F 14 422 50.000 Comissões e Câmaras Técnicas - Conselho apoiado (Un) - 11 0001Estado 3 90 121 50.000 2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com S 14 242 2.500.000 Deficiência - Pessoa beneficiada (Un) - 4.000 0001Estado 3 50 121 1.800.000 3 90 121 700.000 2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos F 14 422 1.100.000 - Cidadão atendido (Un) - 10.000 0001Estado 3 90 121 600.000 3 90 280 500.000 2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao F 14 422 7.749.000 Cidadão - Atendimento realizado (Un) - 1.700.000 0001Estado 3 90 121 7.249.000 3 90 285 500.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania F 14 244 2.800.000 - Atendimento realizado (Un) - 180.000 0001Estado 3 90 121 2.800.000 2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços voltados ao F 14 422 2.000.000 Atendimento à Mulher - Mulher assistida (Un) - 6.000 0001Estado 3 50 121 1.900.000 3 90 121 100.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 25.442.000 Atividades 25.442.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 2.000.000 0001Estado 3 90 121 1.660.000 3 91 121 340.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 842.000 - Unidade administrada (Un) - 21 0001Estado 3 90 160 842.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 900.000 0001Estado 3 90 121 900.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 2.000.000 - Servidor assistido (Un) - 356 0001Estado 3 90 121 2.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 19.700.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 356 0001Estado 1 90 100 19.200.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1 91 100 500.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - - 3.251.000 Esfera Fiscal - - 3.251.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - - 3.250.000 3247 PACTO PELA VIDA - - 1.000 Função 14 Direitos da Cidadania - - 3.251.000 Subfunção 122 Administração Geral - - 3.001.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 249.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - 3.000.000 3 Outras Despesas Correntes - - 251.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas - - 3.246.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - 5.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência

100 Recursos Ordinários 3.000.000 - - - - - - 3.000.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 251.000 - - - - 251.000

Total 3.000.000 - 251.000 - - - - 3.251.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa

3247 PACTO PELA VIDA 1.000

Atividades 1.000 2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor F 14 422 1.000 - Consumidor atendido (Un) - 94.000 0001 Estado 3 90 145 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.250.000 Atividades 3.250.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 1.000 0001 Estado 3 90 145 1.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 249.000 - Servidor assistido (Un) - 44 0001 Estado 3 90 145 249.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 3.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 44 0001 Estado 1 90 100 2.995.000

1 91 100 5.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 7.447.540 4.650.000 4.852.000 Esfera Fiscal 7.447.540 4.650.000 4.852.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.469.732 3.635.000 3.529.930 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 27.270 1.000 1.000 3006 AMAZONAS INDÍGENA 3.950.538 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 10.000 3247 PACTO PELA VIDA - 441.000 683.115 3277 PRODUZIR AMAZONAS - 442.000 472.955 3301 AMAZONAS PRESENTE - 121.000 154.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 14 Direitos da Cidadania 7.420.270 4.649.000 4.851.000 28 Encargos Especiais 27.270 1.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 3.469.732 3.576.600 3.138.930 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 68.400 402.000 363 Ensino Profissional - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 121.000 837.115 423 Assistência aos Povos Indígenas 3.950.538 883.000 472.955 511 Saneamento Básico Rural - - - 812 Desporto Comunitário - - - 846 Outros Encargos Especiais 27.270 1.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.717.723 1.600.000 1.400.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 5.519.817 3.050.000 3.452.000 4 Investimentos 210.000 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 7.433.106 4.630.000 4.792.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 14.434 20.000 60.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 1.400.000 - - - - - - 1.400.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 3.402.000 - - - - 3.402.000 280 Convênios - - 50.000 - - - - 50.000

Total 1.400.000 - 3.452.000 - - - - 4.852.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 154.000 Atividades 154.000 2672 Desenvolvimento de Agenda Positiva junto aos Povos Indígenas F 14 422 154.000 - Indígena participante (Un) - 10.200 0001 Estado 3 90 145 154.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 1.000 0001 Estado 3 90 145 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000 Projetos 10.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 14 122 10.000 - Vaga preenchida (Un) - 3 0001 Estado 3 90 145 10.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 3247 PACTO PELA VIDA 683.115 Atividades 683.115 2659 Políticas Públicas Indigenistas e o Catálogo de Direitos Fundamentais dos F 14 422 683.115 Povos Indígenas - Indígena beneficiado (Un) - 10.400 0001 Estado 3 90 145 633.115 3277 PRODUZIR AMAZONAS 472.955 Atividades 472.955 2723 Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos F 14 423 472.955 Indígenas - Indígena beneficiado (Un) - 10.400 0001 Estado 3 90 145 472.955 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.529.930 Atividades 3.529.930 2001 Administração da Unidade F 14 122 1.475.643 0001 Estado 3 90 145 1.415.643

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 91 145 60.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 60.000 0001Estado 3 90 145 60.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 193.287 0001Estado 3 90 145 193.287 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 402.000 - Servidor assistido (Un) - 18 0001Estado 3 90 145 402.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 1.399.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 18 0001Estado 1 90 100 1.399.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - - 9.100.000 Esfera Fiscal - - 9.100.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - - 4.519.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - - 3.780.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS - - 800.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 12 Educação - - 9.100.000 Subfunção 122 Administração Geral - - 4.420.000 128 Formação de Recursos Humanos - - 2.580.000 241 Assistência ao Idoso - - 1.100.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 100.000 364 Ensino Superior - - 100.000 571 Desenvolvimento Científico - - 800.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - 2.000.000 3 Outras Despesas Correntes - - 6.100.000 4 Investimentos - - 1.000.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas - - 9.000.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - 100.000 Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 2.000.000 - - - - - - 2.000.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 5.100.000 - - - - 5.100.000 280 Convênios - - 1.000.000 1.000.000 - - - 2.000.000 Total 2.000.000 - 6.100.000 1.000.000 - - - 9.100.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 7 0001 Estado 3 90 145 1.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 800.000 Projetos 800.000 1541 Construção do Polo de Biogenômica F 12 571 800.000 - Unidade construída (Un) - 2 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 280 800.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 3.780.000 Projetos 1.100.000 1534 Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI F 12 241 1.100.000 0001 Estado 3 90 280 200.000

4 90 280 900.000 Atividades 2.680.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2697 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade F 12 128 2.580.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 6.000 0001Estado 3 90 145 2.580.000 2734 Incentivo às Atividades de Internacionalização F 12 364 100.000 - Parcerias estabelecidas (Un) - 7 0001Estado 4 90 280 100.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.519.000 Atividades 4.519.000 2001 Administração da Unidade F 12 122 2.149.000 0001Estado 3 90 145 2.049.000 3 91 145 100.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 50.000 0001Estado 3 90 145 50.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 220.000 0001Estado 3 90 145 220.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 331 100.000 - Servidor assistido (Un) - 54 0001Estado 3 90 145 100.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 2.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 54 0001Estado 1 90 100 2.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 1.440.549 2.000.000 2.600.000 Esfera Fiscal 1.440.549 2.000.000 2.600.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 320.063 242.000 468.000 3247 PACTO PELA VIDA 1.120.486 1.758.000 2.131.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 14 Direitos da Cidadania 1.440.549 2.000.000 2.600.000 Subfunção 122 Administração Geral 320.063 242.000 469.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.120.486 1.758.000 2.131.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.405.659 1.800.000 2.500.000 4 Investimentos 34.890 200.000 100.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.437.734 2.000.000 2.600.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 2.815 - - Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 2.500.000 100.000 - - - 2.600.000 Total - - 2.500.000 100.000 - - - 2.600.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 201 1.000 3247 PACTO PELA VIDA 2.131.000

Atividades 2.131.000 2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor F 14 422 2.131.000 - Consumidor atendido (Un) - 94.000 0001 Estado 3 90 201 2.031.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 468.000 Atividades 468.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 242.000 0001 Estado 3 90 201 242.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 226.000 0001 Estado 3 90 201 226.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 10.000 50.000 Esfera Fiscal - 10.000 50.000 Programa 3247 PACTO PELA VIDA - 10.000 50.000 Função 14 Direitos da Cidadania - 10.000 50.000 Subfunção 421 Custódia e Reintegração Social - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 10.000 50.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 10.000 50.000 4 Investimentos - - - Modalidade 90 Aplicações Diretas - 10.000 50.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas - - 50.000 - - - - 50.000 Nacionais

Total - - 50.000 - - - - 50.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3247 PACTO PELA VIDA 50.000 Atividades 50.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2608 Operacionalização das Ações do Fundo Nacional Antidrogas F 14 422 50.000 - Recurso aplicado (R$) - 50.000 0001 Estado 3 90 296 50.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 7.224.763 5.015.000 8.890.000 Esfera Fiscal 7.224.763 5.015.000 8.890.000

Programa 3247 PACTO PELA VIDA 7.224.763 5.015.000 8.889.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 7.224.763 5.015.000 8.890.000

Subfunção 122 Administração Geral - - 1.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 7.224.763 5.015.000 8.889.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 7.124.763 5.015.000 8.890.000 4 Investimentos 100.000 - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.008.128 2.000.000 2.000.000 90 Aplicações Diretas 3.216.635 3.015.000 6.890.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 160 Recursos do FTI - - 8.840.000 - - - - 8.840.000 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas - - 50.000 - - - - 50.000 Nacionais

Total - - 8.890.000 - - - - 8.890.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3247 PACTO PELA VIDA 8.889.000

Atividades 8.889.000 2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, F 14 243 8.889.000 Adolescentes e Jovem - Adolescente e jovem atendido (Un) - 2.000 0001 Estado 3 50 160 2.000.000

3 90 160 6.839.000 3 90 296 50.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21705 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - - 20.000 Esfera Seguridade Social - - 20.000 Programa 3247 PACTO PELA VIDA - - 20.000 Função 08 Assistência Social - - 20.000 Subfunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência - - 20.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - - 20.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas - - 20.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 20.000 - - - - 20.000

Total - - 20.000 - - - - 20.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa

3247 PACTO PELA VIDA 20.000

Atividades 20.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21705 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2605 Direitos da Pessoa com Deficiência S 08 242 20.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 201 20.000

Total por Órgão 72.805.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 142.163.880 130.800.000 135.343.000 Esfera Fiscal 142.163.880 130.800.000 135.293.000 Seguridade Social - - 50.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 48.027.038 48.373.000 52.476.413 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 5.100 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 5.000 3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.430.521 - - 3264 AMAZONAS SEGURO 90.647.491 82.417.000 82.810.587 3299 PROGRAMA GUARDIAM24HORAS 53.730 - - 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 - - 50.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 06 Segurança Pública 142.163.880 130.800.000 135.343.000 Subfunção 032 Controle Externo - - - 122 Administração Geral 134.859.924 122.452.000 122.908.771 124 Controle Interno 35.780 50.000 30.000 126 Tecnologia da Informação 1.340.566 1.224.000 1.467.285 128 Formação de Recursos Humanos 5.100 20.000 5.000 181 Policiamento 4.166.735 1.674.000 5.558.344 183 Informação e Inteligência 53.730 10.000 5.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 1.000 1.000 244 Assistência Comunitária - 5.000 5.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 1.000 1.000 306 Alimentação e Nutrição 102.045 1.073.000 973.600

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 3.000.000 3.588.000 363 Ensino Profissional 1.600.000 1.290.000 800.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 31.112.929 30.300.000 31.600.000 3 Outras Despesas Correntes 107.440.516 97.500.000 103.643.000 4 Investimentos 3.610.435 3.000.000 100.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 141.090.293 129.692.000 134.178.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.073.587 1.108.000 1.165.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 31.600.000 - - - - - - 31.600.000 160 Recursos do FTI - - 103.588.000 - - - - 103.588.000 280 Convênios - - 55.000 100.000 - - - 155.000

Total 31.600.000 - 103.643.000 100.000 - - - 135.343.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 82.810.587 Projetos 66.107.531 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 5.000 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 5

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 66.097.531 - Veículo operacionalizado (Un) - 1.200 0001Estado 3 90 160 66.097.531 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 5.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 5 Atividades 16.703.056 2170 Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública F 06 124 30.000 - Processamento realizado (Un) - 80 0001Estado 3 90 160 30.000 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 4.599.760 - Ação realizada (Un) - 110 0001Estado 3 90 160 4.599.760 2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas F 06 181 943.584 - Documento expedido (Un) - 1.500 0001Estado 3 90 160 943.584 2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública F 06 363 800.000 - Profissional qualificado (Un) - 340 0001Estado 3 90 160 800.000 2116 Ações Integradas de Segurança Pública F 06 244 5.000 - Ação realizada (Un) - 5 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de F 06 122 5.000 Segurança - Servidor/policial assistido (Un) - 50

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes F 06 181 5.000 - Animal apto para o policiamento (Un) - 40 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de F 06 128 5.000 Segurança Pública 2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública F 06 243 1.000 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública F 06 302 1.000 - Unidade mantida (Un) - 3 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 1.467.285 - Sistema operacionalizado (Un) - 30 0001Estado 3 90 160 1.467.285 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 7.681.827 - Unidade Operacionalizada (Un) - 30 0001Estado 3 90 160 7.681.827 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde F 06 306 973.600 - Servidor beneficiado (Un) - 120 0001Estado 3 90 160 973.600 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 165.000 - Programa apoiado (Un) - 5

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 280 55.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 181 5.000 2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas F 06 183 5.000 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 5.000 Pública - Servidor Uniformizado e equipado (Un) - 40 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 5.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 10 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 50.000 Projetos 50.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 06 122 50.000 0001Estado 3 90 160 50.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.000 Projetos 5.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 06 122 5.000 0001Estado 3 90 160 5.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 52.476.413 Atividades 52.476.413 2001 Administração da Unidade F 06 122 9.831.794 0001Estado 3 90 160 9.446.794 3 91 160 385.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 2.327.193 0001Estado 3 90 160 2.327.193 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 5.129.426 0001Estado 3 90 160 5.129.426 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 06 331 3.588.000 - Servidor assistido (Un) - 794 0001Estado 3 90 160 3.588.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 31.600.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 1.047 0001Estado 1 90 100 30.820.000 1 91 100 780.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 687.732.211 659.600.000 679.824.000 Esfera Fiscal 687.732.211 659.600.000 679.823.000 Seguridade Social - - 1.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 667.916.811 648.903.000 668.350.688 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 14.778.791 - - 3264 AMAZONAS SEGURO 5.036.608 10.696.000 11.470.312 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 - - 1.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 06 Segurança Pública 687.732.211 659.600.000 679.824.000 Subfunção 122 Administração Geral 687.254.277 651.698.000 662.855.000 126 Tecnologia da Informação 2.368 200.000 200.000 128 Formação de Recursos Humanos - 20.000 20.000 181 Policiamento 475.565 55.000 23.000 183 Informação e Inteligência - 513.000 200.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária - 113.000 1.000 306 Alimentação e Nutrição - 1.000 1.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 7.000.000 16.524.000 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 616.514.892 610.000.000 617.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 71.096.273 49.600.000 62.524.000 4 Investimentos 121.046 - 300.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 605.222.842 577.150.000 597.210.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 82.614.000 Seguridade Social 82.509.369 82.450.000 Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 617.000.000 - 21.000.000 - - - - 638.000.000 160 Recursos do FTI - - 41.524.000 - - - - 41.524.000 280 Convênios - - - 300.000 - - - 300.000

Total 617.000.000 - 62.524.000 300.000 - - - 679.824.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 11.470.312 Projetos 1.241.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 20.000 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 160 20.000 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 1.200.000 - Veículo operacionalizado (Un) - 532 0001 Estado 3 90 160 1.200.000 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 21.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 160 21.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 10.229.312 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 1.000 - Ação realizada (Un) - 210 2116 Ações Integradas de Segurança Pública F 06 244 1.000 - Ação realizada (Un) - 24 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de F 06 122 20.000 Segurança - Servidor/policial assistido (Un) - 1.000 0001Estado 3 90 160 20.000 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de F 06 128 20.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 500 0001Estado 3 90 160 20.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 200.000 0001Estado 3 90 160 200.000 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 9.474.312 - Unidade Operacionalizada (Un) - 119 0001Estado 3 90 160 9.474.312 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde F 06 306 1.000 - Servidor beneficiado (Un) - 2.360 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 300.000 - Programa apoiado (Un) - 1

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001Estado 4 90 280 300.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 181 1.000 2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas F 06 183 200.000 - Ação realizada (Un) - 20 0001Estado 3 90 160 200.000 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 1.000 Pública - Servidor Uniformizado e equipado (Un) - 500 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 10.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 20 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 10 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 1.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 06 122 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 06 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 424 0001Estado 3 90 160 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 668.350.688 Atividades 668.350.688 2001 Administração da Unidade F 06 122 6.954.054 - Unidade administrada (Un) - 119 0001Estado 3 90 160 6.829.054 3 91 160 125.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 5.761.156 - Unidade administrada (Un) - 119 0001Estado 3 90 160 5.761.156 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 1.111.478 0001Estado 3 90 160 1.111.478 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 06 331 16.524.000 - Servidor assistido (Un) - 2.360 0001Estado 3 90 160 16.524.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 638.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 2.360 0001Estado 1 90 100 534.511.000 1 91 100 82.489.000 3 90 100 21.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 1.193.137.326 1.304.319.000 1.279.000.000 Esfera Fiscal 1.193.137.326 1.304.319.000 1.278.999.000 Seguridade Social - - 1.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.179.694.604 1.278.025.000 1.251.198.287 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 30.000 1.000 3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 8.117.687 - - 3264 AMAZONAS SEGURO 5.325.035 26.264.000 27.798.713 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 - - 1.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 06 Segurança Pública 1.193.137.326 1.304.319.000 1.279.000.000 Subfunção 122 Administração Geral 1.192.640.188 1.299.556.000 1.273.590.079 126 Tecnologia da Informação - 1.210.000 2.081.000 128 Formação de Recursos Humanos - 100.000 26.000 181 Policiamento 328.982 1.892.000 2.170.700 183 Informação e Inteligência - 200.000 1.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 100.000 75.000 244 Assistência Comunitária - 200.000 1.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 48.004 150.000 150.000 306 Alimentação e Nutrição 120.152 233.000 236.821 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 678.000 668.400 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - - Grupo de Despesa

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.095.832.320 1.170.300.000 1.169.500.000 3 Outras Despesas Correntes 97.274.015 134.019.000 109.200.000 4 Investimentos 30.990 - 300.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.045.986.874 1.148.890.542 1.176.557.878 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 147.150.452 155.428.458 102.442.122 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 1.169.500.000 - 74.200.000 - - - - 1.243.700.000 160 Recursos do FTI - - 35.000.000 - - - - 35.000.000 280 Convênios - - - 300.000 - - - 300.000

Total 1.169.500.000 - 109.200.000 300.000 - - - 1.279.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 27.798.713 Projetos 9.439.167 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 1.159.967 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 160 1.159.967 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 7.879.200 - Veículo operacionalizado (Un) - 215 0001 Estado 3 90 160 7.879.200 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 400.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 45 0001 Estado 3 90 160 400.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 18.359.546 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 1.000 2116 Ações Integradas de Segurança Pública F 06 244 1.000 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de F 06 122 45.000 Segurança - Servidor/policial assistido (Un) - 18 0001Estado 3 90 160 45.000 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes F 06 181 1.649.700 - Animal apto para o policiamento (Un) - 76 0001Estado 3 90 160 1.649.700 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de F 06 128 26.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 120 0001Estado 3 90 160 26.000 2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública F 06 243 75.000 0001Estado 3 90 160 75.000 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública F 06 302 150.000 0001Estado 3 90 160 150.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 2.081.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001Estado 3 90 160 2.081.000 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 13.871.025 - Unidade Operacionalizada (Un) - 81 0001Estado 3 90 160 13.571.025 4 90 280 300.000 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde F 06 306 236.821 - Servidor beneficiado (Un) - 11.700 0001Estado 3 90 160 236.821 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 1.000 - Programa apoiado (Un) - 1 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 181 120.000 - Ação realizada (Un) - 45 0001Estado 3 90 160 120.000 2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas F 06 183 1.000 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 1.000 Pública - Servidor Uniformizado e equipado (Un) - 1 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 100.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 220 0001Estado 3 90 160 100.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 Atividades 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 1.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 06 122 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 06 122 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.251.198.287 Atividades 1.251.198.287 2001 Administração da Unidade F 06 122 3.736.911 - Unidade administrada (Un) - 81 0001 Estado 3 90 160 3.150.385 3 91 160 586.526 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 3.572.496 - Unidade administrada (Un) - 81 0001 Estado 3 90 160 3.572.496 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 188.880 - Contrato firmado (Un) - 81 0001 Estado 3 90 160 188.880

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 06 331 668.400 - Servidor assistido (Un) - 89 0001 Estado 3 90 100 668.400 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 5.721.870 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 82 0001 Estado 1 90 100 5.606.170 1 91 100 115.700 2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais F 06 122 1.237.309.730 - Servidor público militar remunerado (Un) - 8.431 0001 Estado 1 90 100 1.062.038.234 1 91 100 101.739.896 3 90 100 73.531.600

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 103.902.032 110.266.000 141.205.000 Esfera Fiscal 103.902.032 110.266.000 141.205.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 101.763.544 107.464.000 135.792.253 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 500.000 3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 142.020 - - 3264 AMAZONAS SEGURO 1.996.467 2.801.000 4.911.747 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 06 Segurança Pública 103.902.032 110.266.000 141.205.000 Subfunção 122 Administração Geral 102.535.022 108.434.000 137.831.019 126 Tecnologia da Informação - 50.000 150.300 128 Formação de Recursos Humanos - 1.000 166.243 181 Policiamento - 450.000 1.143.483 182 Defesa Civil 1.248.122 899.000 1.454.278 244 Assistência Comunitária - 50.000 1.000 306 Alimentação e Nutrição 118.887 150.000 198.677 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 232.000 260.000 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 93.791.891 98.176.000 122.700.000 3 Outras Despesas Correntes 9.963.040 11.640.000 18.400.000 4 Investimentos 147.100 450.000 105.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Modalidade 90 Aplicações Diretas 92.277.951 103.500.920 130.278.724 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 11.624.081 6.765.080 10.926.276 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 122.700.000 - 11.200.000 - - - - 133.900.000 160 Recursos do FTI - - 4.900.000 100.000 - - - 5.000.000 280 Convênios - - 2.300.000 5.000 - - - 2.305.000

Total 122.700.000 - 18.400.000 105.000 - - - 141.205.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 4.911.747 Projetos 2.551.574 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 328.697 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 160 228.697

4 90 160 100.000 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 1.079.394 - Veículo operacionalizado (Un) - 160 0001 Estado 3 90 160 54.573 3 90 280 1.024.821 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 1.143.483 - Unidade reaparelhada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 160 1.143.483 Atividades 2.360.173

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2116 Ações Integradas de Segurança Pública F 06 244 1.000 - Ação realizada (Un) - 50 0001Estado 3 90 160 1.000 2568 Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos F 06 182 245.160 - Unidade estruturada (Un) - 4 0001Estado 3 90 160 61.290 3 90 280 183.870 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de F 06 122 200.000 Segurança - Servidor/policial assistido (Un) - 1.135 0001Estado 3 90 160 200.000 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de F 06 128 166.243 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 500 0001Estado 3 90 160 166.243 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 150.300 - Sistema operacionalizado (Un) - 45 0001Estado 3 90 160 46.623 3 90 280 103.677 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 91.479 - Unidade Operacionalizada (Un) - 18 0001Estado 3 90 160 91.479 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde F 06 306 198.677 - Servidor beneficiado (Un) - 1.135 0001Estado 3 90 160 33.840 3 90 280 164.837

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 1.000 - Programa apoiado (Un) - 3 2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências F 06 182 1.209.118 - Ocorrência atendida (Un) - 8.500 0001 Estado 3 90 160 682.748 3 90 280 526.370 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 91.479 Pública - Servidor Uniformizado e equipado (Un) - 1.135 0001 Estado 3 90 160 91.479 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 5.717 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 1.135 0001 Estado 3 90 160 5.717 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 500.000 Projetos 500.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 06 122 500.000 - Vaga preenchida (Un) - 500 0001 Estado 3 90 160 500.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 135.792.253 Atividades 135.792.253

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade F 06 122 917.994 0001Estado 3 90 160 516.569 3 90 280 296.425 3 91 160 100.000 4 90 280 5.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 935.647 0001Estado 3 90 160 935.647 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 38.612 0001Estado 3 90 160 38.612 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 06 331 260.000 - Servidor assistido (Un) - 36 0001Estado 3 90 100 260.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 2.500.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 36 0001Estado 1 90 100 2.380.000 1 91 100 120.000 2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais F 06 122 131.140.000 - Servidor público militar remunerado (Un) - 1.099 0001Estado 1 90 100 109.493.724 1 91 100 10.706.276 3 90 100 10.940.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 17.516.511 1.370.000 1.382.000 Esfera Fiscal 17.516.511 1.370.000 1.382.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - - 599.000 3264 AMAZONAS SEGURO 17.516.511 1.370.000 783.000 Função 06 Segurança Pública 17.516.511 1.370.000 1.382.000 Subfunção 122 Administração Geral 4.000 1.000 601.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 181 Policiamento - - - 182 Defesa Civil 17.512.511 1.369.000 781.000 451 Infraestrutura Urbana - - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - - 3 Outras Despesas Correntes 17.502.306 1.370.000 1.282.000 4 Investimentos 14.205 - 100.000 Modalidade 40 Transferências a Municípios 599.908 - - 90 Aplicações Diretas 16.916.602 1.370.000 1.357.808 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - 24.192 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 160 Recursos do FTI - - 1.100.000 100.000 - - - 1.200.000 285 Outras Fontes - - 182.000 - - - - 182.000 Total - - 1.282.000 100.000 - - - 1.382.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 783.000 Projetos 2.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 2.000 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 160 1.000

3 90 285 1.000 Atividades 781.000 2190 Prevenção e Preparação para Desastres F 06 182 599.000 - Intervenção realizada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 160 500.000 3 90 285 49.000 4 90 160 50.000 2195 Recuperação Pós-Desastre F 06 182 33.000 - Área reconstruída (m²) - 1 0001 Estado 3 90 160 1.000 3 90 285 32.000 2193 Resposta aos Desastres F 06 182 149.000 - Pessoa vitimada (Un) - 500 0001 Estado 3 90 160 49.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 285 100.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 599.000 Atividades 599.000 2001 Administração da Unidade F 06 122 517.400 0001 Estado 3 90 160 443.208 3 91 160 24.192 4 90 160 50.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 60.000 0001 Estado 3 90 160 60.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 21.600 0001 Estado 3 90 160 21.600

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 107.931.088 107.080.000 123.775.000 Esfera Fiscal 107.931.088 107.080.000 123.775.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 78.578.773 61.915.000 55.204.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 272.916 125.000 235.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 50.000 10.000 3264 AMAZONAS SEGURO 29.079.399 44.990.000 68.326.000 Função 06 Segurança Pública 107.658.172 106.955.000 123.540.000 28 Encargos Especiais 272.916 125.000 235.000 Subfunção 122 Administração Geral 77.093.261 68.558.000 98.014.000 125 Normatização e Fiscalização 22.308.353 22.980.000 10.500.000 126 Tecnologia da Informação 700.159 600.000 9.525.000 128 Formação de Recursos Humanos - 30.000 10.000 131 Comunicação Social 2.913.887 9.610.000 990.000 181 Policiamento - - - 183 Informação e Inteligência - 10.000 10.000 244 Assistência Comunitária - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.642.512 5.117.000 4.381.000 363 Ensino Profissional - 50.000 110.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 782 Transporte Rodoviário - - - 846 Outros Encargos Especiais 272.916 125.000 235.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 20.251.092 20.197.000 20.300.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 87.575.563 84.883.000 100.475.000 4 Investimentos 104.433 2.000.000 3.000.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 107.305.715 105.842.000 123.202.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 625.373 1.238.000 573.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 201 Recursos Diretamente Arrecadados 20.300.000 - 89.040.000 3.000.000 - - - 112.340.000 203 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de - - 10.400.000 - - - - 10.400.000 Trânsito nos Termos do Art. nº 320 da Lei nº 9.503/1997 285 Outras Fontes - - 1.035.000 - - - - 1.035.000

Total 20.300.000 - 100.475.000 3.000.000 - - - 123.775.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 68.326.000 Projetos 50.281.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 2.000.000 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 1 0001 Estado 4 90 201 2.000.000 1488 Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas F 06 363 110.000 - Pessoa capacitada (Un) - 50 0001 Estado 3 90 201 10.000

3 90 203 100.000 1515 Implantação de Postos do Detran nas Calhas dos Rios F 06 122 171.000 - Posto implantado (Un) - 2

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001Estado 3 90 201 171.000 1516 Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para F 06 122 45.000.000 Condutores e Veículos - Documentação emitida (Un) - 5.000 0001Estado 3 90 201 45.000.000 1019 Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD F 06 125 1.100.000 - Posto implantado (Un) - 3 0001Estado 3 90 201 1.100.000 1020 Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais F 06 125 1.900.000 - Sinalização horizontal e vertical implantada (Un) - 4 0001Estado 3 90 203 1.900.000 Atividades 18.045.000 2774 Fiscalização e Operação de Trânsito F 06 125 7.500.000 - Fiscalização realizada (Un) - 1 0001Estado 3 90 203 7.500.000 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de F 06 128 10.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 15 0001Estado 3 90 201 10.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 9.525.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 7 0001Estado 3 90 201 7.990.000 3 90 285 1.035.000 4 90 201 500.000 2092 Publicidade e Propaganda para divulgação de Ações e Campanhas F 06 131 990.000 Educativas de Trânsito - Campanha realizada (Un) - 2

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 201 90.000 3 90 203 900.000 2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas F 06 183 10.000 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 10.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 20 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000 Projetos 10.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 06 122 10.000 - Vaga preenchida (Un) - 10 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 235.000 Operações Especiais 235.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 235.000 - Sentença cumprida (Un) - 20 0001 Estado 3 90 201 235.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 55.204.000 Atividades 55.204.000 2001 Administração da Unidade F 06 122 26.023.000 0001 Estado 3 90 201 24.983.000 3 91 201 540.000 4 90 201 500.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 1.100.000 - Unidade administrada (Un) - 17 0001Estado 3 90 201 1.100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 2.400.000 0001Estado 3 90 201 2.400.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 06 331 4.381.000 - Servidor assistido (Un) - 345 0001Estado 3 90 201 4.381.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 21.300.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 2.430 0001Estado 1 90 201 20.267.000 1 91 201 33.000 3 90 201 1.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 319.850 1.200.000 1.200.000 Esfera Fiscal 319.850 1.200.000 1.200.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 2.000 2.000 3264 AMAZONAS SEGURO 319.850 1.198.000 1.198.000 Função 06 Segurança Pública 319.850 1.200.000 1.200.000 Subfunção 122 Administração Geral - 2.000 2.000 181 Policiamento 132.850 858.000 858.000 183 Informação e Inteligência 187.000 340.000 340.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 286.057 1.100.000 1.100.000 4 Investimentos 33.793 100.000 100.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 319.850 1.200.000 1.200.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 1.100.000 100.000 - - - 1.200.000 Total - - 1.100.000 100.000 - - - 1.200.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 1.198.000 Atividades 1.198.000 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 858.000 - Ação realizada (Un) - 100 0001 Estado 3 90 145 758.000 4 90 145 100.000 2136 Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso F 06 183 340.000 - Ação de inteligência realizada (Un) - 100 0001 Estado 3 90 145 340.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.000

Atividades 2.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 1.000 0001 Estado 3 90 145 1.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 1.000 0001 Estado 3 90 145 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 1.934.133 2.075.000 1.500.000 Esfera Fiscal 1.934.133 2.075.000 1.500.000 Programa 3264 AMAZONAS SEGURO - 2.075.000 1.500.000 3296 BOMBEIROS PELA VIDA 1.934.133 - - Função 06 Segurança Pública 1.934.133 2.075.000 1.500.000 Subfunção 128 Formação de Recursos Humanos - 1.000 1.000 181 Policiamento - - - 182 Defesa Civil 1.934.133 2.074.000 1.499.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.186.152 2.000.000 1.400.000 4 Investimentos 747.981 75.000 100.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.934.133 2.075.000 1.500.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 1.400.000 100.000 - - - 1.500.000 Total - - 1.400.000 100.000 - - - 1.500.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 1.500.000 Projetos 1.499.000 1494 Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM F 06 182 1.499.000 - Unidade estruturada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 201 1.399.000

Atividades 1.000 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de F 06 128 1.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 20 0001 Estado 3 90 201 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - 220.000 24.130.000 Esfera Fiscal - 220.000 24.130.000 Programa 3264 AMAZONAS SEGURO - 220.000 24.130.000 Função 06 Segurança Pública - 220.000 24.130.000 Subfunção 122 Administração Geral - 130.000 24.040.000 126 Tecnologia da Informação - 10.000 5.000 128 Formação de Recursos Humanos - 4.000 5.000 181 Policiamento - 34.000 25.000 182 Defesa Civil - 4.000 5.000 183 Informação e Inteligência - 4.000 5.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 10.000 5.000 244 Assistência Comunitária - 10.000 30.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 10.000 5.000 363 Ensino Profissional - 4.000 5.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 200.000 12.130.000 4 Investimentos - 20.000 12.000.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas - 220.000 24.130.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 120.000 - - - - 120.000 280 Convênios - - 10.000 - - - - 10.000 298 Transferências Fundo a Fundo Vinculadas à - - 12.000.000 12.000.000 - - - 24.000.000 Segurança Pública Total - - 12.130.000 12.000.000 - - - 24.130.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 24.130.000 Projetos 15.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública F 06 122 5.000 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 3 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 5.000 - Veículo operacionalizado (Un) - 10 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 5.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 3 Atividades 24.115.000 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 5.000 - Ação realizada (Un) - 3 2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas F 06 181 5.000 - Documento expedido (Un) - 1.500

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública F 06 363 5.000 - Profissional qualificado (Un) - 50 2116 Ações Integradas de Segurança Pública F 06 244 30.000 - Ação realizada (Un) - 3 0001Estado 3 90 201 30.000 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de F 06 122 5.000 Segurança - Servidor/policial assistido (Un) - 3 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes F 06 181 5.000 - Animal apto para o policiamento (Un) - 20 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de F 06 128 5.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 10 2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública F 06 243 5.000 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública F 06 302 5.000 - Unidade mantida (Un) - 2 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 5.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 5.000 - Unidade Operacionalizada (Un) - 3 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 24.015.000 - Programa apoiado (Un) - 5 3 90 280 10.000 3 90 298 12.000.000 4 90 298 12.000.000 2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências F 06 182 5.000 - Ocorrência atendida (Un) - 5 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 181 5.000 2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas F 06 183 5.000 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 5.000 Pública - Servidor Uniformizado e equipado (Un) - 20 Total por Órgão 2.387.359.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 118.040.403 125.452.000 137.144.000 Esfera Fiscal 118.040.403 125.452.000 137.143.000 Seguridade Social - - 1.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 108.230.374 119.370.000 127.993.500 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO - - 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - - 1.000 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 9.810.030 6.082.000 9.147.500 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV - - 1.000 Função 14 Direitos da Cidadania 118.040.403 125.452.000 137.144.000 Subfunção 122 Administração Geral 108.230.374 119.370.000 127.994.500 126 Tecnologia da Informação 607.056 332.000 135.000 128 Formação de Recursos Humanos 226.686 225.000 300.000 272 Previdência do Regime Estatutário - - 1.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.000 1.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 8.976.288 5.524.000 8.711.500 846 Outros Encargos Especiais - - 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 88.872.796 97.097.000 107.139.000 3 Outras Despesas Correntes 28.248.871 28.055.000 30.005.000 4 Investimentos 918.737 300.000 - Modalidade 90 Aplicações Diretas 110.275.263 117.648.000 128.150.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 7.765.140 7.804.000 8.994.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 107.139.000 - 29.705.000 - - - - 136.844.000 285 Outras Fontes - - 300.000 - - - - 300.000 Total 107.139.000 - 30.005.000 - - - - 137.144.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 14 846 1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 9.147.500

Projetos 1.479.000 1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE F 14 422 1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000 1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento F 14 422 1.478.000

- Unidade adequada (Un) - 25 0001 Estado 3 90 100 1.478.000 Atividades 7.668.500 2582 Amparo e Valorização ao Defensor Público e aos Servidores da DPE F 14 331 1.000 - Defensor Público e servidor beneficiado (Un) - 394

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação F 14 126 135.000 - Unidade aparelhada (Un) - 25 0001Estado 3 90 100 135.000 2158 Atendimento Jurídico Especializado F 14 422 7.230.500 - Pessoa atendida (Un) - 600.000 0001Estado 3 90 100 7.230.500 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE F 14 422 1.000 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do F 14 422 1.000 Amazonas - Informação veiculada (Un) - 2 2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da F 14 128 200.000 DPE - Defensor Público e Servidor capacitados (Un) - 5 0001Estado 3 90 285 200.000 2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública F 14 128 100.000 - Evento realizado (Un) - 30 0001Estado 3 90 285 100.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.000 Operações Especiais 1.000 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 14 272 1.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 1 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev F 14 122 1.000 - Valor da Taxa de Administração (R$) - 1 0001 Estado 3 91 100 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 127.993.500

Atividades 127.993.500 2001 Administração da Unidade F 14 122 4.560.583 0001 Estado 3 90 100 4.560.583 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 1.375.917 0001 Estado 3 90 100 1.375.917 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 1.000 0001 Estado 3 90 100 1.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 122.056.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 394 0001 Estado 1 90 100 98.146.000

1 91 100 8.993.000 3 90 100 14.917.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 8.253.979 6.300.000 5.700.000 Esfera Fiscal 8.253.979 6.300.000 5.700.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 996.822 1.069.000 909.500 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 7.257.157 5.231.000 4.790.500 Função 14 Direitos da Cidadania 8.253.979 6.300.000 5.700.000 Subfunção 122 Administração Geral 996.822 1.069.000 909.500 126 Tecnologia da Informação 1.316.154 1.587.700 1.657.700 128 Formação de Recursos Humanos - 2.000 2.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.000 1.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.941.003 3.640.300 3.129.800 846 Outros Encargos Especiais - - - Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 7.365.474 5.501.000 5.675.000 4 Investimentos 888.505 799.000 25.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 8.253.979 6.300.000 5.700.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 5.675.000 25.000 - - - 5.700.000 Total - - 5.675.000 25.000 - - - 5.700.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 4.790.500 Projetos 1.424.800 1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE F 14 422 1.000 1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento F 14 422 1.423.800 - Unidade adequada (Un) - 25 0001Estado 3 90 201 1.398.800 4 90 201 25.000 Atividades 3.365.700 2582 Amparo e Valorização ao Defensor Público e aos Servidores da DPE F 14 331 1.000 - Defensor Público e servidor beneficiado (Un) - 394 2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação F 14 126 1.657.700 - Unidade aparelhada (Un) - 25 0001Estado 3 90 201 1.657.700 2158 Atendimento Jurídico Especializado F 14 422 1.630.000 - Pessoa atendida (Un) - 600.000 0001Estado 3 90 201 1.630.000 2533 Atendimento Jurídico Especializado Itinerante F 14 422 40.000 - Pessoa atendida (Un) - 1.500 0001Estado 3 90 201 40.000 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE F 14 422 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do F 14 422 34.000 Amazonas - Informação veiculada (Un) - 2 0001Estado 3 90 201 34.000 2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da F 14 128 1.000 DPE - Defensor Público e Servidor capacitados (Un) - 5 2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública F 14 128 1.000 - Evento realizado (Un) - 30 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 909.500

Atividades 909.500 2001 Administração da Unidade F 14 122 828.900 0001Estado 3 90 201 828.900 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 1.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 79.600 0001Estado 3 90 201 79.600

Total por Órgão 142.844.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 294.446.641 279.737.000 220.664.000 Esfera Fiscal 294.446.641 279.737.000 220.664.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 45.270.234 42.294.000 51.324.074 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 2.104.243 10.000 5.000 3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 32.742.683 - - 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 43.496 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.351.737 780.000 642.957 3239 AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - INFRAESTRUTURA 9.321.782 - - 3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 52.349 - - 3297 AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - TRANSPORTES 203.560.117 - - 3300 MAIS INFRA - 236.652.000 168.689.968 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.001 Função 04 Administração - - - 15 Urbanismo 29.003.206 25.000.000 39.723.536 16 Habitação - - - 17 Saneamento 59.779.075 40.599.000 44.754.000 24 Comunicações - - - 25 Energia - 1.000.000 10.000 26 Transporte 203.560.117 213.127.000 136.170.464 28 Encargos Especiais 2.104.243 11.000 6.000 Subfunção 122 Administração Geral 45.270.234 41.694.000 47.903.075 126 Tecnologia da Informação 1.351.737 780.000 642.957

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes 128 Formação de Recursos Humanos 43.496 - - 244 Assistência Comunitária 52.349 - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 600.000 3.422.000 451 Infraestrutura Urbana 3.901.239 1.000.000 9.896.410 453 Transportes Coletivos Urbanos - 10.000 10.000 482 Habitação Urbana - - - 512 Saneamento Básico Urbano 38.163.226 21.525.000 22.613.094 722 Telecomunicações - - - 752 Energia Elétrica - 1.000.000 10.000 781 Transporte Aéreo 1.000.000 1.901.000 20.000 782 Transporte Rodoviário 201.434.685 207.716.000 131.890.464 784 Transporte Hidroviário 369.093 2.500.000 250.000 785 Transportes Especiais 756.338 1.000.000 4.000.000 846 Outros Encargos Especiais 2.104.243 11.000 6.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 40.186.988 38.000.000 44.000.000 3 Outras Despesas Correntes 17.651.132 8.000.000 10.917.000 4 Investimentos 234.504.278 233.727.000 165.742.000 5 Inversões Financeiras 2.104.243 10.000 5.000 Modalidade 40 Transferências a Municípios 21.184.392 - 8.045.001 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 43.496 - - 90 Aplicações Diretas 272.096.872 278.667.500 211.559.426 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.121.882 1.069.500 1.059.573 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 44.000.000 - - - - - - 44.000.000 130 Cota-parte da Contribuição de Intervenção do - - - 1.242.000 - - - 1.242.000 Domínio Econômico 160 Recursos do FTI - - 10.917.000 32.000.000 5.000 - - 42.922.000 271 Operações de Crédito Internas - - - 37.500.000 - - - 37.500.000 280 Convênios - - - 80.000.000 - - - 80.000.000 285 Outras Fontes - - - 15.000.000 - - - 15.000.000 Total 44.000.000 - 10.917.000 165.742.000 5.000 - - 220.664.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.001 Atividades 1.001 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 15 122 1.001 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 40 0001 Estado 4 40 160 1.001 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 642.957 Projetos 642.957 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 15 126 642.957 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 23 0001 Estado 3 90 160 642.957 3300 MAIS INFRA 168.689.968 Projetos 165.720.999 1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes F 17 512 15.000.000 - Estrutura física de contenção (m²) - 25.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 4 90 285 15.000.000 1543 Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos F 17 512 10.000 - Município assistido (Un) - 1 1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública F 25 752 10.000 - Lâmpada de LED instalada (Un) - 9 1549 Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo F 26 781 10.000 - Aeroporto construído, ampliado e/ou modernizado (Un) - 1 1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios F 15 451 9.896.410 Públicos - Área construída/melhorada (m²) - 6.597 0001Estado 4 40 160 300.000 4 90 160 9.596.410 1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e F 26 782 43.742.000 Vicinais - Estrada e rodovia construída/recuperada (Km) - 62 0001Estado 4 40 160 464.000 4 90 130 1.242.000 4 90 160 4.536.000 4 90 271 37.500.000 1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes F 26 785 4.000.000 Especiais - Obra de arte especial construída/recuperada (Km) - 6 0001Estado 4 40 160 2.000.000 4 90 160 2.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais F 26 784 250.000 Hidroviários - Porto e terminal implantado/modernizado (Un) - 1 0001 Estado 4 90 160 250.000 1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano F 26 782 87.629.495 - Rua pavimentada (Km) - 136 0001 Estado 4 40 160 5.000.000 4 90 160 5.542.589 4 90 280 77.086.906 1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 17 512 2.000.000 Abastecimento de Água - Sistema de abastecimento de água ampliado/recuperado. (Km) - 3 0001 Estado 4 40 160 280.000 4 90 160 1.720.000 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 17 512 250.000 Esgoto Sanitário - Sistema de esgoto sanitário ampliado/recuperado (Km) - 2 0001 Estado 4 90 160 250.000 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos F 15 512 2.913.094 Especiais 0011 Região Metropolitana 4 90 280 2.913.094 1519 Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana F 26 453 10.000 - Sistema implantado (Un) - 1 0001 Estado 4 90 160 10.000 Atividades 2.968.969 2663 Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana F 26 782 10.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 4 90 160 10.000 2275 Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de F 17 512 2.440.000 Água - COSAMA - Água tratada (m³) - 1.000 0001Estado 3 90 160 2.440.000 2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro F 26 782 508.969 - Ponte operacionalizada (Un) - 1 0011Região Metropolitana 3 90 160 508.969 2732 Operacionalização do Sistema Aeroportuário F 26 781 10.000 - Aeroporto/aeródromo operacionalizado (Un) - 1 0001Estado 4 90 160 10.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001Estado 1 90 100 1.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 5.000 Operações Especiais 5.000 0027 Participação do Estado no Capital da COSAMA F 28 846 5.000 - Recurso financeiro repassado (R$) - 5.000 0001Estado 5 90 160 5.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 51.324.074 Atividades 51.324.074 2001 Administração da Unidade F 15 122 3.498.599 0001Estado 3 90 160 3.171.026

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3 91 160 327.573 2001 Administração da Unidade F 17 122 45.000 0001Estado 3 90 160 20.000 3 91 160 25.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 15 122 17.298 0001Estado 3 90 160 17.298 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 17 122 10.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 15 122 332.177 0001Estado 3 90 160 332.177 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 15 331 1.422.000 - Servidor assistido (Un) - 270 0001Estado 3 90 160 1.422.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 17 331 2.000.000 - Servidor assistido (Un) - 315 0001Estado 3 90 160 2.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 15 122 21.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 270 0001Estado 1 90 100 20.293.000 1 91 100 707.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 17 122 22.999.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 315 0001 Estado 1 90 100 22.999.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - - 123.387.000 Esfera Fiscal - - 123.387.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - - 3.387.000 3300 MAIS INFRA - - 120.000.000 Função 15 Urbanismo - - 15.387.000 17 Saneamento - - 108.000.000 Subfunção 122 Administração Geral - - 3.177.000 244 Assistência Comunitária - - 12.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 210.000 512 Saneamento Básico Urbano - - 108.000.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - 2.800.000 3 Outras Despesas Correntes - - 587.000 4 Investimentos - - 120.000.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas - - 123.322.500 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - 64.500 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência

100 Recursos Ordinários 2.800.000 - - - - - - 2.800.000 160 Recursos do FTI - - 587.000 20.000.000 - - - 20.587.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 275 Operações de Crédito Externas - - - 100.000.000 - - - 100.000.000 Total 2.800.000 - 587.000 120.000.000 - - - 123.387.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3300 MAIS INFRA 120.000.000 Projetos 120.000.000 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos F 17 512 108.000.000 Especiais 0011 Região Metropolitana 4 90 160 20.000.000 4 90 275 88.000.000 1548 Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais F 15 244 12.000.000 - Família assistida (Un) - 500 0011 Região Metropolitana 4 90 275 12.000.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.387.000 Atividades 3.387.000 2001 Administração da Unidade F 15 122 227.000 0001 Estado 3 90 160 176.900 3 91 160 50.100 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 15 122 75.000 0001 Estado 3 90 160 75.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 15 122 75.000 0001 Estado 3 90 160 75.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 15 331 210.000 - Servidor assistido (Un) - 35 0001 Estado 3 90 160 210.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 15 122 2.800.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 35 0001 Estado 1 90 100 2.785.600 1 91 100 14.400

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25202 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 31.496.570 59.956.000 - Esfera Fiscal 31.496.570 59.956.000 - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23.729.050 19.823.000 - 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 48.301 3.030.000 - 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 1.355.634 1.488.000 - 3198 HABITAÇÃO 5.947.685 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 415.901 100.000 - 3300 MAIS INFRA - 35.515.000 - Função 16 Habitação 27.673.720 54.938.000 - 17 Saneamento 2.418.916 500.000 - 28 Encargos Especiais 1.403.934 4.518.000 - Subfunção 122 Administração Geral 23.729.050 19.023.000 - 126 Tecnologia da Informação 415.901 100.000 - 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 800.000 - 482 Habitação Urbana 5.947.685 35.515.000 - 511 Saneamento Básico Rural - - - 512 Saneamento Básico Urbano - - - 843 Serviço da Dívida Interna 1.355.634 1.488.000 - 846 Outros Encargos Especiais 48.301 3.030.000 - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 16.859.771 17.000.000 - 2 Juros e Encargos da Dívida 1.187.815 1.308.000 -

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25202 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 8.348.570 6.837.000 - 4 Investimentos 4.932.595 34.631.000 - 6 Amortização da Dívida 167.818 180.000 -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 30.849.939 59.048.500 - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 646.631 907.500 -

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 7.036.237 4.891.000 5.216.000 Esfera Fiscal 7.036.237 4.891.000 5.216.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.689.914 4.841.000 4.952.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.303.831 1.000 69.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 2.000 35.000 3297 AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - TRANSPORTES 42.492 - - 3300 MAIS INFRA - 47.000 160.000 Função 26 Transporte 4.732.407 4.890.000 5.147.000 28 Encargos Especiais 2.303.831 1.000 69.000 Subfunção 122 Administração Geral 4.689.914 4.810.000 4.440.000 126 Tecnologia da Informação - 2.000 35.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 31.000 512.000 784 Transporte Hidroviário 42.492 47.000 160.000 846 Outros Encargos Especiais 2.303.831 1.000 69.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.502.410 4.081.000 3.700.000 3 Outras Despesas Correntes 2.519.327 810.000 1.506.000 4 Investimentos 14.500 - 10.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 6.755.595 4.511.000 4.936.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 280.642 380.000 280.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 3.700.000 - - - - - - 3.700.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 1.366.000 - - - - 1.366.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 140.000 10.000 - - - 150.000 Total 3.700.000 - 1.506.000 10.000 - - - 5.216.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 35.000 Projetos 35.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 26 126 35.000 0001 Estado 3 90 145 35.000 3300 MAIS INFRA 160.000 Projetos 50.000 1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais F 26 784 50.000 Hidroviários - Porto e terminal implantado/modernizado (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 3 90 145 20.000 3 90 201 30.000 Atividades 110.000 2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário F 26 784 60.000 - Porto fiscalizado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 145 20.000 3 90 201 40.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2664 Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte F 26 784 50.000 - Porto supervisionado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 145 20.000 3 90 201 30.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 69.000 Operações Especiais 69.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 69.000 0001 Estado 1 90 100 69.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.952.000 Atividades 4.952.000 2001 Administração da Unidade F 26 122 682.000 0001 Estado 3 90 145 592.000 3 90 201 40.000 3 91 145 40.000 4 90 201 10.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 26 122 35.000 0001 Estado 3 90 145 35.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 26 122 92.000 0001 Estado 3 90 145 92.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 26 331 512.000 - Servidor assistido (Un) - 101

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 3 90 145 512.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 26 122 3.631.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 101 0001Estado 1 90 100 3.391.000 1 91 100 240.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 1.600 10.000 - Esfera Fiscal 1.600 10.000 -

Programa 3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 1.600 - - 3300 MAIS INFRA - 10.000 -

Função 16 Habitação - 10.000 - 17 Saneamento 1.600 - -

Subfunção 512 Saneamento Básico Urbano 1.600 10.000 -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - - 3 Outras Despesas Correntes - - - 4 Investimentos 1.600 10.000 -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.600 10.000 - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - - Seguridade Social

Total por Órgão 349.267.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO Unidade 26101 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 12.314.638 7.899.000 - Esfera Fiscal 12.314.638 7.899.000 - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.142.729 6.728.000 - 3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR 7.171.909 - - 3301 AMAZONAS PRESENTE - 21.000 - 3302 DESENVOLVE AMAZONAS - 1.150.000 - Função 11 Trabalho 12.314.638 7.899.000 - Subfunção 122 Administração Geral 5.142.729 6.339.000 - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.518.883 669.000 - 332 Relações do Trabalho 376.735 330.000 - 334 Fomento ao Trabalho 4.776.292 361.000 - 363 Ensino Profissional 500.000 200.000 - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.742.047 4.839.000 - 3 Outras Despesas Correntes 8.396.542 3.000.000 - 4 Investimentos 176.049 60.000 - Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 650.000 - - 90 Aplicações Diretas 11.414.208 7.765.000 - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 250.430 134.000 - Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO Unidade 26701 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - 200.000 - Esfera Fiscal - 200.000 -

Programa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS - 200.000 -

Função 11 Trabalho - 200.000 -

Subfunção 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 80.000 - 332 Relações do Trabalho - 80.000 - 363 Ensino Profissional - 40.000 -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 200.000 -

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 200.000 -

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 27101 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 25.237.491 12.660.000 - Esfera Fiscal 25.237.491 12.660.000 - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.953.454 9.320.000 - 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 2.100 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 5.000 - 3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 14.281.937 - - 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE - 3.335.000 - Função 27 Desporto e Lazer 25.237.491 12.660.000 - Subfunção 122 Administração Geral 10.953.454 9.320.000 - 126 Tecnologia da Informação - - - 128 Formação de Recursos Humanos 2.100 - - 241 Assistência ao Idoso - - - 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária - 20.000 - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 5.000 - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 30.000 - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - 451 Infraestrutura Urbana - - - 811 Desporto de Rendimento 8.061.464 1.190.000 - 812 Desporto Comunitário 6.220.473 2.095.000 - 813 Lazer - - - Grupo de Despesa

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 27101 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Recursos de Todas as Fontes 1 Pessoal e Encargos Sociais 7.660.934 9.300.000 - 3 Outras Despesas Correntes 17.111.724 1.260.000 - 4 Investimentos 464.833 2.100.000 -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.636.391 88.000 - 90 Aplicações Diretas 21.414.153 12.471.000 - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 186.946 101.000 - Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 27701 FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 1.109.746 1.520.000 - Esfera Fiscal 1.109.746 1.520.000 -

Programa 3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1.109.746 - - 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE - 1.520.000 -

Função 27 Desporto e Lazer 1.109.746 1.520.000 -

Subfunção 128 Formação de Recursos Humanos - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 305.000 - 811 Desporto de Rendimento 514.304 605.000 - 812 Desporto Comunitário 595.442 610.000 -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.109.746 1.500.000 - 4 Investimentos - 20.000 -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 100.000 - 90 Aplicações Diretas 1.109.746 1.420.000 -

Total por Órgão 0

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 2.571.536.913 2.746.232.000 2.805.749.000 Esfera Fiscal 2.571.536.913 2.746.232.000 2.805.749.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 332.710.462 332.890.000 411.209.000 3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 79.016.623 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 100.000 100.000 3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1.724.718 - - 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 533.341.214 916.710.000 983.112.000 3285 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 210.865.891 - - 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB 1.413.878.006 1.496.532.000 1.411.325.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 3.000 Função 12 Educação 2.569.812.195 2.746.232.000 2.805.749.000 27 Desporto e Lazer 1.724.718 - - Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 423.560.330 439.714.000 279.119.524 126 Tecnologia da Informação - - - 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária - - - 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 4.500.000 18.620.900 361 Ensino Fundamental 1.583.783.575 1.650.397.000 1.583.584.036 362 Ensino Médio 561.392.655 626.736.000 883.485.240 363 Ensino Profissional - - - 366 Educação de Jovens e Adultos 519.831 13.235.000 15.726.800

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes 367 Educação Especial 555.805 11.650.000 17.212.500 368 Educação Básica - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - 8.000.000 811 Desporto de Rendimento 283.819 - - 812 Desporto Comunitário 1.440.899 - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.515.784.731 1.593.400.000 1.512.000.000 3 Outras Despesas Correntes 957.342.987 956.672.000 1.283.749.000 4 Investimentos 98.409.195 196.160.000 10.000.000 Modalidade 20 Transferências à União 329.218 2.000.000 2.000.000 40 Transferências a Municípios - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17.012.772 20.000.000 18.190.000 90 Aplicações Diretas 2.411.610.798 2.555.932.000 2.590.459.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 142.584.125 168.300.000 195.100.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 123.000.000 - 264.270.000 10.000.000 - - - 397.270.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 144.000.000 - - - - 144.000.000 146 Recursos do FUNDEB 1.253.000.000 - 152.000.000 - - - - 1.405.000.000 150 Outras Transferências de Recursos - - 675.000 - - - - 675.000 227 Recursos da Contribuição do Salário-Educação - - 61.813.000 - - - - 61.813.000 246 Complementação do FUNDEB 136.000.000 - 574.000.000 - - - - 710.000.000 251 Transferências de Recursos do FNDE-Programa - - 90.000 - - - - 90.000 Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 252 Transferências de Recursos do FNDE-Programa - - 30.250.000 - - - - 30.250.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 253 Transferências de Recursos do FNDE -Programa - - 5.031.000 - - - - 5.031.000 Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 254 Transferências de Recursos do FNDE-Programa - - 23.000 - - - - 23.000 Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 255 Transferências de Recursos do FNDE-Programa - - 72.000 - - - - 72.000 Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO 256 Transferências de Recursos do FNDE-Programa - - 15.000 - - - - 15.000 Brasil Alfabetizado - PBA 257 Transf. do FNDE-Prog. de Apoio aos Sist. de Ens. - - 10.000 - - - - 10.000 para Atend. à Educ. de Jovens e Adultos - PEJA 259 Outras Transferências de Recursos do FNDE - - 51.000.000 - - - - 51.000.000 280 Convênios - - 500.000 - - - - 500.000 Total 1.512.000.000 - 1.283.749.000 10.000.000 - - - 2.805.749.000 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.000 Atividades 3.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 1.000 0001 Estado 3 90 100 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 361 1.000 0001 Estado 3 90 100 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 362 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 100 1.000 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 983.112.000 Projetos 189.675.000 1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino F 12 361 80.000.000 Fundamental - Unidade construída (Un) - 7 0001 Estado 3 90 146 50.000.000 3 90 246 30.000.000 1552 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio F 12 362 50.000.000 - Unidade construída (Un) - 7 0001 Estado 3 90 146 20.000.000 3 90 246 30.000.000 1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o F 12 361 10.000.000 Ensino Fundamental - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 28 0001 Estado 3 90 146 10.000.000 1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o F 12 362 49.675.000 Ensino Médio - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 28 0001 Estado 3 90 146 9.675.000 3 90 246 40.000.000 Atividades 793.437.000 2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental F 12 361 16.000.000 - Aluno atendido (Un) - 20.434 0001 Estado 3 90 121 16.000.000 2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio F 12 362 10.000.000 - Aluno atendido (Un) - 22.842

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 3 90 121 10.000.000 2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental F 12 361 111.609.882 - Aluno atendido (Un) - 287.850 0001 Estado 3 50 251 54.000 3 90 227 5.947.800 3 90 246 90.000.000 3 90 259 15.608.082 2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio F 12 362 75.807.031 - Aluno atendido (Un) - 175.000 0001 Estado 3 90 227 2.973.900 3 90 246 60.900.000 3 90 259 11.933.131 2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de F 12 366 1.111.300 Jovens e Adultos - Aluno atendido (Un) - 25.250 0001 Estado 3 90 227 991.300 3 90 254 23.000 3 90 255 72.000 3 90 256 15.000 3 90 257 10.000 2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino F 12 367 5.000.000 Especial 0001 Estado 3 90 246 5.000.000 2704 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino F 12 361 700.000 Indígena - Ensino Fundamental - Aluno atendido (Un) - 1.500

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Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 3 90 227 200.000 3 90 246 500.000 2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino F 12 362 700.000 Indígena - Ensino Médio - Aluno atendido (Un) - 3.300 0001Estado 3 90 227 200.000 3 90 246 500.000 2763 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e F 12 366 2.000.000 Adultos - Aluno atendido (Un) - 30.167 0001Estado 3 90 100 2.000.000 2764 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena F 12 423 2.000.000 - Aluno atendido (Un) - 10.785 0001Estado 3 90 100 2.000.000 2762 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Especial F 12 367 1.597.000 0001Estado 3 90 100 1.597.000 2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental F 12 361 42.000.000 - Aluno atendido (Un) - 215.142 0001Estado 3 90 100 15.000.000 3 90 252 20.000.000 4 90 100 7.000.000 2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio F 12 362 25.250.000 - Aluno atendido (Un) - 188.806 0001Estado 3 90 100 15.000.000 3 90 252 10.250.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental F 12 361 10.050.000 - Escola atendida (Un) - 415 0001Estado 3 50 100 50.000 3 50 146 10.000.000 2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio F 12 362 8.050.000 - Escola atendida (Un) - 310 0001Estado 3 50 100 50.000 3 50 146 8.000.000 2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica F 12 362 50.000.000 - Aluno atendido (Un) - 44.420 0001Estado 3 90 246 50.000.000 2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental F 12 361 10.000.000 - Aluno atendido (Un) - 900 0001Estado 3 90 227 10.000.000 2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio F 12 362 11.000.000 - Aluno atendido (Un) - 1.200 0001Estado 3 90 227 11.000.000 2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação F 12 122 9.000.000 - Unidade administrada (Un) - 83 0001Estado 3 90 100 9.000.000 2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental F 12 361 8.000.000 - Unidade administrada (Un) - 415 0001Estado 3 90 146 8.000.000 2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio F 12 362 4.036.000 - Unidade administrada (Un) - 318

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 50 251 36.000 3 90 146 4.000.000 2489 Modernização da Gestão Administrativa F 12 122 42.636.000 - Unidade administrada (Un) - 281 0001 Estado 3 90 100 8.961.000 3 90 121 10.000.000 3 90 150 675.000 3 90 227 20.500.000 3 90 280 500.000 4 90 100 2.000.000 2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental F 12 361 64.497.754 0001 Estado 3 90 227 6.000.000 3 90 246 55.000.000 3 90 259 3.497.754 2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio F 12 362 69.378.509 0001 Estado 3 90 227 4.000.000 3 90 246 55.000.000 3 90 259 10.378.509 2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos F 12 366 12.615.500 - Aluno atendido (Un) - 4.500 0001 Estado 3 90 100 100.000 3 90 246 10.000.000 3 90 253 2.515.500

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2761 Transporte Escolar - Educação Escolar Indígena F 12 423 6.000.000 - Aluno atendido (Un) - 5.401 3 90 246 5.900.000 2758 Transporte Escolar - Educação Especial F 12 367 10.615.500 3 90 246 8.000.000 3 90 253 2.515.500 2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental F 12 361 61.300.000 - Aluno atendido (Un) - 33.934 3 90 246 61.200.000 2747 Transporte Escolar - Ensino Médio F 12 362 70.100.000 - Aluno atendido (Un) - 22.621 3 90 246 70.000.000 2693 Valorização do Profissional da Educação Básica F 12 122 52.382.524 - Profissional da educação beneficiado (Un) - 36.330 0001 Estado 3 20 246 2.000.000 3 90 100 800.000 3 90 121 40.000.000 3 90 259 9.582.524 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB 1.411.325.000 Atividades 1.411.325.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério F 12 361 830.395.000 - Servidor remunerado (Un) - 23.689 0001 Estado 1 90 146 701.595.000 1 91 146 113.000.000 3 90 146 15.800.000 2635 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores F 12 361 202.305.000 - Servidor remunerado (Un) - 4.414 0001 Estado 1 90 146 161.305.000 1 91 146 34.500.000 3 90 146 6.500.000 2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério F 12 362 242.625.000 - Servidor remunerado (Un) - 2.335 0001 Estado 1 90 146 231.600.000 1 91 146 11.000.000 3 90 146 25.000 2636 Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores F 12 362 136.000.000 - Servidor remunerado (Un) - 4.413 0001 Estado 1 90 246 116.000.000 1 91 246 20.000.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100.000 Projetos 100.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 12 122 100.000 - Vaga preenchida (Un) - 4.400 0001 Estado 3 90 100 100.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 411.209.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 411.209.000 2001 Administração da Unidade F 12 122 19.000.000 0001Estado 3 90 121 16.000.000 3 91 121 2.000.000 4 90 100 1.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 10.000.000 - Unidade administrada (Un) - 85 0001Estado 3 90 121 10.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 361 20.000.000 - Unidade administrada (Un) - 391 0001Estado 3 90 121 20.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 362 20.000.000 - Unidade administrada (Un) - 282 0001Estado 3 90 121 20.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 20.000.000 0001Estado 3 90 100 20.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 361 5.000.000 0001Estado 3 90 146 5.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 362 5.000.000 0001Estado 3 90 146 5.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 331 18.620.900 - Servidor assistido (Un) - 2.590 0001Estado 3 90 100 18.620.900 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 361 111.725.400 - Servidor assistido (Un) - 28.103 0001Estado 3 90 100 111.725.400 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 362 55.862.700 - Servidor assistido (Un) - 2.335 0001Estado 3 90 100 55.862.700 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 126.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 2.590 0001Estado 1 90 100 108.400.000 1 91 100 14.600.000 3 90 100 3.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 62.867.731 112.788.000 115.106.000 Esfera Fiscal 62.867.731 112.788.000 115.106.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23.152.481 41.001.000 42.708.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 100.000 1.000 3249 FORMAR PARA DESENVOLVER 39.715.250 71.687.000 72.395.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 2.000 Função 12 Educação 62.867.731 112.688.000 115.105.000 28 Encargos Especiais - 100.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 23.152.481 40.201.000 41.710.000 126 Tecnologia da Informação 6.018.182 13.050.000 13.500.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 800.000 1.000.000 363 Ensino Profissional 33.697.068 58.637.000 58.895.000 846 Outros Encargos Especiais - 100.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 9.334.255 9.700.000 9.501.000 3 Outras Despesas Correntes 51.154.062 68.088.000 65.605.000 4 Investimentos 2.379.414 35.000.000 40.000.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 62.110.587 112.268.000 114.616.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 757.144 520.000 490.000 Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 9.501.000 - 64.905.000 40.000.000 - - - 114.406.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 100.000 - - - - 100.000 259 Outras Transferências de Recursos do FNDE - - 600.000 - - - - 600.000 Total 9.501.000 - 65.605.000 40.000.000 - - - 115.106.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.000 Atividades 2.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 2.000 0001 Estado 3 90 100 1.000

4 90 100 1.000 3249 FORMAR PARA DESENVOLVER 72.395.000 Projetos 18.100.000 1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação F 12 363 18.100.000 - Unidade implantada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 100 100.000 4 90 100 18.000.000 Atividades 54.295.000 2259 Concursos e Processos Seletivos para Instituições Públicas ou Privadas F 12 363 110.000 - Concurso ou processo seletivo realizado (Un) - 4 0001 Estado 3 90 100 10.000 3 90 201 100.000

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Valores em R$ 1,00 Unidade 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2260 Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos e Científicos F 12 363 1.050.000 - Projeto desenvolvido (Un) - 12 0001 Estado 3 90 100 450.000 3 90 259 600.000 2433 Formação Digital F 12 126 13.500.000 - Cidadão atendido (Un) - 65.000 0001 Estado 3 90 100 8.500.000 4 90 100 5.000.000 2256 Formação Inicial e Continuada F 12 363 11.000.000 - Cidadão capacitado (Un) - 65.000 0001 Estado 3 90 100 9.000.000 4 90 100 2.000.000 2257 Formação Técnica de Nível Médio F 12 363 17.960.000 - Aluno matriculado (Un) - 13.500 0001 Estado 3 90 100 13.960.000 4 90 100 4.000.000 2654 Itinerário Formativo Profissional F 12 363 3.075.000 - Aluno matriculado (Un) - 5.200 0001 Estado 3 90 100 1.675.000 4 90 100 1.400.000 2258 Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de F 12 363 7.600.000 Formação Profissional - Unidade mantida (Un) - 13 0001 Estado 3 90 100 2.500.000 4 90 100 5.100.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 100 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 42.708.000 Atividades 42.708.000 2001 Administração da Unidade F 12 122 28.398.000 - Unidade administrada (Un) - 13 0001 Estado 3 90 100 23.659.000 3 91 100 240.000 4 90 100 4.499.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 1.800.000 - Unidade administrada (Un) - 13 0001 Estado 3 90 100 1.800.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 2.000.000 0001 Estado 3 90 100 2.000.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 331 1.000.000 - Servidor assistido (Un) - 187 0001 Estado 3 90 100 1.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 9.510.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 187 0001 Estado 1 90 100 9.250.000 1 91 100 250.000 3 90 100 10.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 9.400.463 9.173.000 9.798.000 Esfera Fiscal 9.400.463 9.173.000 9.798.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.812.122 8.871.000 9.095.992 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 227.636 23.000 350.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3257 TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA 360.706 - - 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR - 278.000 351.008 Função 12 Educação - 1.000 1.000 24 Comunicações 9.172.828 9.149.000 9.447.000 28 Encargos Especiais 227.636 23.000 350.000 Subfunção 122 Administração Geral 8.812.122 8.672.000 8.126.992 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 200.000 970.000 722 Telecomunicações 360.706 278.000 351.008 846 Outros Encargos Especiais 227.636 23.000 350.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 7.484.513 7.700.000 7.449.000 3 Outras Despesas Correntes 1.668.675 1.423.000 2.249.000 4 Investimentos 247.275 50.000 100.000 Modalidade 90 Aplicações Diretas 9.059.693 8.785.300 9.420.700 91 340.770 387.700 377.300 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 7.449.000 - 75.000 - - - - 7.524.000 150 Outras Transferências de Recursos - - 1.674.000 - - - - 1.674.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 500.000 100.000 - - - 600.000 Total 7.449.000 - 2.249.000 100.000 - - - 9.798.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 351.008 Projetos 19.000 1514 Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas F 24 722 19.000 - Retransmissora implantada (Un) - 1 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 201 2.000 0003 Região do Madeira 3 90 201 1.000 0004 Região do Purus 3 90 201 1.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 201 1.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 201 2.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 201 3.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 201 4.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 201 2.000 0011 Região Metropolitana 3 90 201 3.000 Atividades 332.008 2094 Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas F 24 722 332.008 - Equipamento digital implantado (Un) - 50 0001 Estado 3 90 201 282.008

4 90 201 50.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000 Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 12 122 1.000 0001 Estado 3 90 201 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000 Operações Especiais 350.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 350.000 - Sentença cumprida (Un) - 2 0001 Estado 1 90 100 349.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.095.992 Atividades 9.095.992 2001 Administração da Unidade F 24 122 595.692 0001 Estado 3 90 150 299.400 3 90 201 193.992 3 91 150 51.300 3 91 201 1.000 4 90 201 50.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 24 122 292.812 0001 Estado 3 90 150 291.812

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 24 122 62.488 0001 Estado 3 90 150 61.488 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 24 331 970.000 - Servidor assistido (Un) - 160 0001 Estado 3 90 150 970.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 24 122 7.175.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 160 0001 Estado 1 90 100 6.775.000 1 91 100 325.000 3 90 100 75.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - - 28.272.000 Esfera Fiscal - - 28.272.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - - 8.974.445 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - - 5.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE - - 19.291.555 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 1.000 Função 27 Desporto e Lazer - - 28.272.000 Subfunção 122 Administração Geral - - 8.508.445 244 Assistência Comunitária - - 5.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 472.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - 5.000 811 Desporto de Rendimento - - 17.396.555 812 Desporto Comunitário - - 1.885.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - 5.800.000 3 Outras Despesas Correntes - - 22.472.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - 410.000 90 Aplicações Diretas - - 27.663.916 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - 198.084 Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 5.800.000 - - - - - - 5.800.000 160 Recursos do FTI - - 20.472.000 - - - - 20.472.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 800.000 - - - - 800.000 285 Outras Fontes - - 1.200.000 - - - - 1.200.000 Total 5.800.000 - 22.472.000 - - - - 28.272.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000 Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 27 122 1.000 0001 Estado 3 90 160 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.000 Projetos 5.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 27 122 5.000 - Vaga preenchida (Un) - 5 0001 Estado 3 90 160 5.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 19.291.555 Projetos 105.000 1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas F 27 812 100.000 - Unidade construída/reformada/ampliada/aparelhada. (Un) - 7 0001 Estado 3 90 201 100.000 1506 Implementação de Políticas Públicas para a Juventude F 27 422 5.000 - Jovem beneficiado (Un) - 25

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001Estado 3 50 201 5.000 Atividades 19.186.555 2647 Apoio às Atividades Esportivas dos Centros Sociais F 27 812 100.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 10.000 0001Estado 3 50 160 100.000 2323 Bolsa Atleta F 27 811 5.000 - Atleta e paratleta assistido (Un) - 25 0001Estado 3 90 201 5.000 2118 Esporte e Lazer para Crianças, Jovens, Adultos, Idosos, Indígenas e F 27 244 5.000 Pessoas com Deficiência - Pessoa atendida (Un) - 100 0001Estado 3 50 201 5.000 2721 Fomento à Prática Esportiva e ao Alto Rendimento F 27 811 200.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 3.000 0001Estado 3 50 285 200.000 2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer F 27 811 17.091.555 - Unidade mantida (Un) - 7 0001Estado 3 90 160 17.091.555 2219 Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto F 27 811 100.000 Rendimento da Amazônia - Atleta e paratleta assistido (Un) - 50 0001Estado 3 50 160 100.000 2321 Promoção do Desporto e Lazer F 27 812 1.685.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 100.000 0001Estado 3 90 201 685.000 3 90 285 1.000.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.974.445

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Atividades 8.974.445 2001 Administração da Unidade F 27 122 2.200.000 - Unidade administrada (Un) - 7 0001Estado 3 90 160 2.001.916 3 91 160 198.084 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 27 122 89.774 - Unidade administrada (Un) - 7 0001Estado 3 90 160 89.774 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 27 122 412.671 0001Estado 3 90 160 412.671 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 27 331 472.000 - Servidor assistido (Un) - 75 0001Estado 3 90 160 472.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 27 122 5.800.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 75 0001Estado 1 90 100 5.800.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 869 79.670.000 75.600.000 Esfera Fiscal 869 79.670.000 75.600.000 Programa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 869 79.670.000 75.600.000 Função 12 Educação 869 79.670.000 75.600.000 Subfunção 122 Administração Geral 869 5.000.000 100.000 361 Ensino Fundamental - 50.000.000 60.000.000 362 Ensino Médio - 24.670.000 15.500.000 368 Educação Básica - - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - - 3 Outras Despesas Correntes 869 79.670.000 75.600.000 4 Investimentos - - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 869 79.670.000 75.600.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - - Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários - - 75.600.000 - - - - 75.600.000

Total - - 75.600.000 - - - - 75.600.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 75.600.000 Atividades 75.600.000 2489 Modernização da Gestão Administrativa F 12 122 100.000 - Unidade administrada (Un) - 281 0001 Estado 3 90 100 100.000 2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental F 12 361 60.000.000 0001 Estado 3 90 100 60.000.000 2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio F 12 362 15.500.000 0001 Estado 3 90 100 15.500.000

Total por Órgão 3.034.525.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes TOTAL 13.358.710 20.038.000 21.321.000 Esfera Fiscal 13.358.710 20.038.000 21.321.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.374.807 8.383.000 9.364.000 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 5.680 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - - 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5.978.223 11.652.000 11.935.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS - 1.000 5.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS - 2.000 6.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 10.000 Função 18 Gestão Ambiental 13.358.710 20.038.000 21.321.000 23 Comércio e Serviços - - - 28 Encargos Especiais - - - Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 7.374.807 7.983.000 8.859.000 126 Tecnologia da Informação - - - 127 Ordenamento Territorial 122.987 10.371.000 10.305.000 128 Formação de Recursos Humanos 5.680 - - 130 Administração de Concessões - 1.000 - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 400.000 516.000 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.855.236 1.282.000 1.635.000 571 Desenvolvimento Científico - - 1.000 605 Abastecimento - - -

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes 692 Comercialização - - 5.000 694 Serviços Financeiros - 1.000 - 846 Outros Encargos Especiais - - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 6.288.832 6.238.000 7.155.000 3 Outras Despesas Correntes 6.292.417 3.800.000 13.966.000 4 Investimentos 777.462 10.000.000 200.000 5 Inversões Financeiras - - - Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.514.954 555.000 3.050.000 90 Aplicações Diretas 10.494.444 19.233.000 18.011.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 349.313 250.000 260.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 7.155.000 - - - - - - 7.155.000 160 Recursos do FTI - - 3.916.000 - - - - 3.916.000 280 Convênios - - 50.000 - - - - 50.000 285 Outras Fontes - - 10.000.000 200.000 - - - 10.200.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 10.000 Atividades 10.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 18 122 10.000 0001 Estado 3 90 160 10.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 6.000 Projetos 6.000 1538 Desenvolvimento de Bolsa de Mercadorias da Amazônia F 18 692 5.000 0001 Estado 3 90 160 5.000 1536 Fortalecimento do Ambiente de Finanças Sustentáveis no Estado do F 18 571 1.000 Amazonas 0001 Estado 3 90 160 1.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 5.000 Atividades 5.000 2729 Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do F 18 127 5.000 Amazonas 0001 Estado 3 90 160 5.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 18 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 90 0001 Estado 3 90 160 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.935.000 Atividades 11.935.000 2767 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Voltados ao Meio Ambiente F 18 541 10.000 - Contrato de gestão assinado (Un) - 1

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2724 Apoio Técnico em Projetos de Saneamento Básico, com Foco em Resíduos F 18 541 20.000 Sólidos nos Municípios do Amazonas - Atendimento prestado (Un) - 2 0001Estado 3 90 160 20.000 2665 Desenvolvimento de Matrizes Econômicas Sustentáveis nas Áreas F 18 541 90.000 Protegidas no Amazonas (UCs e TIs) - Projeto implementado (Un) - 2 0001Estado 3 90 160 90.000 2451 Educação Ambiental F 18 541 150.000 - Campanha/evento realizado (Un) - 12 0001Estado 3 90 160 150.000 2766 Elaboração, Revisão e Implementação da Política de Desenvolvimento F 18 541 20.000 Sustentável e Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas - Política implementada (Un) - 1 0001Estado 3 90 160 20.000 2727 Implementação da Política Estadual de Educação Ambiental F 18 541 30.000 - Política implementada (Un) - 3 0001Estado 3 90 160 30.000 2728 Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal F 18 541 10.000 - Instrumento legal regulamentado (Un) - 2 2144 Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de F 18 541 1.155.000 Conservação - Sistema consolidado (Un) - 10 0001Estado 3 90 160 1.155.000 2147 Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos, Pesqueiro, F 18 127 10.300.000 Ambiental e Territorial - Política estadual elaborada (Un) - 1

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 50 280 50.000 3 50 285 3.000.000 3 90 160 50.000 3 90 285 7.000.000 4 90 285 200.000 2450 Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima F 18 541 150.000 - Projeto implementado (Un) - 3 0001 Estado 3 90 160 150.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.364.000 Atividades 9.364.000 2001 Administração da Unidade F 18 122 1.220.000 0001 Estado 3 90 160 1.060.000 3 91 160 160.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 18 122 360.000 0001 Estado 3 90 160 360.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 18 122 113.000 0001 Estado 3 90 160 113.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 18 331 516.000 - Servidor assistido (Un) - 90 0001 Estado 3 90 160 516.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 18 122 7.155.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 90

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 1 90 100 7.055.000 1 91 100 100.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 32.059.294 26.869.000 27.458.000 Esfera Fiscal 32.059.294 26.869.000 27.458.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 22.460.001 22.908.000 23.385.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.446.547 1.000 1.000 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.900 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - - 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8.148.846 3.960.000 4.071.000 Função 18 Gestão Ambiental 30.612.747 26.868.000 27.457.000 28 Encargos Especiais 1.446.547 1.000 1.000 Subfunção 122 Administração Geral 22.460.001 22.739.000 21.495.000 128 Formação de Recursos Humanos 3.900 - - 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 169.000 1.891.000 541 Preservação e Conservação Ambiental - 3.960.000 4.071.000 542 Controle Ambiental 8.148.846 - - 843 Serviço da Dívida Interna - - - 846 Outros Encargos Especiais 1.446.547 1.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 19.116.954 19.700.000 18.000.000 3 Outras Despesas Correntes 12.857.208 7.129.000 9.358.000 4 Investimentos 85.132 40.000 100.000 Modalidade

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.891.038 - 1.000 90 Aplicações Diretas 28.153.188 26.305.000 25.757.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 2.015.067 564.000 1.700.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 14.000.000 - - - - - - 14.000.000 201 Recursos Diretamente Arrecadados 4.000.000 - 9.250.000 100.000 - - - 13.350.000 285 Outras Fontes - - 108.000 - - - - 108.000

Total 18.000.000 - 9.358.000 100.000 - - - 27.458.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000 Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 18 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 200 0001 Estado 3 90 201 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.071.000 Atividades 4.071.000 2767 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Voltados ao Meio Ambiente F 18 541 1.000 - Contrato de gestão assinado (Un) - 1 0001 Estado 3 50 201 1.000 2599 Controle de Recursos Hídricos F 18 541 1.000 - Outorgas e cadastros expedidos (Un) - 1 0001 Estado 3 90 201 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2603 Desconcentração e Descentralização do Controle Ambiental F 18 541 1.000 - Unidade descentralizada (Un) - 1 0001Estado 3 90 201 1.000 2451 Educação Ambiental F 18 541 40.000 - Campanha/evento realizado (Un) - 10 0001Estado 3 90 201 40.000 2207 Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente F 18 541 3.726.000 Poluidoras - Fiscalização e monitoramento realizado (Un) - 255 0001Estado 3 90 201 3.726.000 2208 Licenciamento Ambiental F 18 541 208.000 - Licença ambiental emitida (Un) - 195 0001Estado 3 90 201 100.000 3 90 285 108.000 2546 Proteção e Manejo da Fauna F 18 541 29.000 - Animal resgatado, apreendido ou entregue (Un) - 70 0001Estado 3 90 201 29.000 2100 Regularização Ambiental de Imóveis Rurais F 18 541 65.000 - Imóvel rural cadastrado (Un) - 25 0001Estado 3 90 201 65.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 28 846 1.000 0001Estado 1 90 201 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23.385.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 23.385.000 2001 Administração da Unidade F 18 122 2.527.000 0001 Estado 3 90 201 2.027.000 3 91 201 400.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 18 122 670.000 0001 Estado 3 90 201 670.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 18 122 298.000 0001 Estado 3 90 201 298.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 18 331 1.891.000 - Servidor assistido (Un) - 216 0001 Estado 3 90 201 1.891.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 18 122 17.999.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 240 0001 Estado 1 90 100 13.700.000 1 90 201 2.999.000 1 91 100 300.000 1 91 201 1.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 2.455 400.000 1.500.000 Esfera Fiscal 2.455 400.000 1.500.000 Programa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.455 399.000 1.499.000 Função 18 Gestão Ambiental 2.455 400.000 1.500.000 Subfunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.455 399.000 1.499.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - 1.000 3 Outras Despesas Correntes 2.455 400.000 1.499.000 4 Investimentos - - - Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 90 Aplicações Diretas 2.455 400.000 1.351.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - 149.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 201 Recursos Diretamente Arrecadados 1.000 - 1.499.000 - - - - 1.500.000

Total 1.000 - 1.499.000 - - - - 1.500.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.499.000 Atividades 1.499.000 2426 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente F 18 541 1.499.000 - Projeto aprovado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 201 1.350.000 3 91 201 149.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) F 18 846 1.000 0001 Estado 1 90 201 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 18 50.000 50.000 Esfera Fiscal 18 50.000 50.000 Programa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 50.000 50.000 Função 18 Gestão Ambiental 18 50.000 50.000 Subfunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 50.000 50.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - - 3 Outras Despesas Correntes 18 50.000 50.000 4 Investimentos - - - Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 18 20.000 30.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 30.000 20.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 285 Outras Fontes - - 50.000 - - - - 50.000

Total - - 50.000 - - - - 50.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 50.000 Atividades 50.000 2593 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) F 18 541 50.000 - Projeto aprovado, executado e monitorado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 285 30.000 3 91 285 20.000

Total por Órgão 50.329.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes TOTAL 20.596.211 21.286.000 24.240.000 Esfera Fiscal - - - Seguridade Social 20.596.211 21.286.000 24.240.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18.296.684 20.556.000 22.920.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 5.000 5.000 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.299.528 705.000 1.275.000 3301 AMAZONAS PRESENTE - 20.000 10.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 - - 10.000 3309 MUDA MANAUS - - 10.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 10.000 Função 08 Assistência Social 20.596.211 21.286.000 24.240.000 14 Direitos da Cidadania - - - Subfunção 122 Administração Geral 18.296.684 19.560.000 21.315.000 125 Normatização e Fiscalização 38.090 240.000 960.000 128 Formação de Recursos Humanos 4.180 95.000 30.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária 2.257.257 390.000 305.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.001.000 1.630.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 14.028.329 14.246.000 15.600.000 3 Outras Despesas Correntes 4.822.469 7.000.000 8.630.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes 4 Investimentos 1.745.414 40.000 10.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 18.512.703 18.630.230 21.446.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 2.083.508 2.655.770 2.794.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 100 Recursos Ordinários 15.600.000 - - - - - - 15.600.000 160 Recursos do FTI - - 8.630.000 - - - - 8.630.000 280 Convênios - - - 10.000 - - - 10.000

Total 15.600.000 - 8.630.000 10.000 - - - 24.240.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 10.000 Atividades 10.000 2670 Capacitação e Aprimoramento em Programas do Sistema Único de S 08 244 5.000 Assistência Social - Pessoa capacitada (Un) - 100 0001 Estado 3 90 160 5.000 2669 Mobilização de Ações aos Programas Sociais S 08 244 5.000 - Usuário atendido (Un) - 100 0001 Estado 3 90 160 5.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 10.000 Atividades 10.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares S 08 122 10.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 3 0011Região Metropolitana 3 90 160 10.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 10.000 Projetos 10.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 08 122 10.000 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.275.000 Atividades 1.275.000 2485 Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins S 08 125 960.000 - Deliberações realizadas (Un) - 60 0001Estado 3 90 160 960.000 2067 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social S 08 244 275.000 0001Estado 3 90 160 275.000 2071 Implementação de Projetos Socioassistenciais S 08 244 10.000 - Projeto implementado (Un) - 4 0001Estado 4 90 280 10.000 2046 Valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência Social S 08 128 30.000 - Servidor valorizado e capacitado (Un) - 400 0001Estado 3 90 160 30.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.000 Projetos 5.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado S 08 122 5.000 0001 Estado 3 90 160 5.000 3309 MUDA MANAUS 10.000 Atividades 10.000 2770 Mobilização de Ações aos Programas Sociais em Manaus S 08 244 10.000 - Atendimento realizado (Un) - 100 0011 Região Metropolitana 3 90 160 10.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 22.920.000 Atividades 22.920.000 2001 Administração da Unidade S 08 122 2.955.000 0001 Estado 3 90 160 961.000 3 91 160 1.994.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia S 08 122 2.085.000 - Unidade administrada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 160 2.085.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da S 08 122 650.000 0001 Estado 3 90 160 650.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados S 08 331 1.630.000 - Servidor assistido (Un) - 263 0001 Estado 3 90 160 1.630.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 08 122 15.600.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 263

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 1 90 100 14.800.000 1 91 100 800.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 41.326.039 25.310.000 41.330.000 Esfera Fiscal - - - Seguridade Social 41.326.039 25.310.000 41.330.000 Programa 3235 AMAZONAS SOCIAL 39.855.248 25.310.000 41.020.000 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.470.791 - - 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 - - 300.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - - 10.000 Função 08 Assistência Social 41.326.039 25.310.000 41.330.000 Subfunção 122 Administração Geral - - 310.000 128 Formação de Recursos Humanos 14.173 - - 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - 10.000 244 Assistência Comunitária 41.311.866 25.310.000 41.010.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 39.985.576 25.310.000 41.330.000 4 Investimentos 1.340.463 - - Modalidade 40 Transferências a Municípios 830.000 - - 41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 4.720.109 4.000.000 7.292.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 25.053.284 8.352.000 16.770.000 90 Aplicações Diretas 10.722.646 12.958.000 17.268.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 160 Recursos do FTI - - 40.000.000 - - - - 40.000.000 242 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do - - 10.000 - - - - 10.000 FNAS-Bloco da Proteção Social Especial - SUAS 243 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do - - 5.000 - - - - 5.000 FNAS-Bloco de Financiamento da Gestão-SUAS-IGD 244 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do FNAS- - - 300.000 - - - - 300.000 Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único 245 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do - - 1.000.000 - - - - 1.000.000 FNAS-Programas do SUAS 285 Outras Fontes - - 5.000 - - - - 5.000 296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas - - 10.000 - - - - 10.000 Nacionais Total - - 41.330.000 - - - - 41.330.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3235 AMAZONAS SOCIAL 41.020.000 Projetos 10.000 1210 Implantação, Reforma, Equipagem das Unidades da Assistência Social e S 08 244 10.000 Segurança Alimentar Nutricional - Equipamento implantado, reformado, readaptado e equipado (Un) -3 0001Estado Atividades 41.010.000 2751 Ações para o Fortalecimento da Infância e Adolescência S 08 243 10.000 0001Estado 2753 Acolher é Transformar S 08 244 10.000 - Atendimento realizado (Un) - 500

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 3 90 160 10.000 2752 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social S 08 244 11.257.200 - Contratos Geridos (Un) - 8 0001Estado 3 50 160 9.070.000 3 90 160 2.187.200 2070 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS S 08 244 1.112.500 0001Estado 3 90 242 10.000 3 90 243 2.500 3 90 244 300.000 3 90 245 800.000 2130 Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais S 08 244 10.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 50 0001Estado 3 90 160 10.000 2748 Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social S 08 244 7.292.000 - Município beneficiado (Un) - 62 0001Estado 3 41 160 7.292.000 2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais S 08 244 7.700.000 - Unidades atendidas (Un) - 100 0001Estado 3 50 160 7.700.000 2699 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS S 08 244 202.500 - Trabalhador qualificado (Un) - 750 0001Estado 3 90 243 2.500 3 90 245 200.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da S 08 244 11.900.800 Família e do Idoso - Atendimento realizado (Un) - 1.800.000 0011 Região Metropolitana 3 90 160 11.890.800 3 90 296 10.000 2145 Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional S 08 244 1.515.000 - Pessoa acolhida (Un) - 600 0011 Região Metropolitana 3 90 160 1.510.000 3 90 285 5.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 10.000

Atividades 10.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares S 08 122 10.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 80 0001 Estado 3 90 160 10.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 300.000

Projetos 300.000 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia S 08 122 300.000 0001 Estado 3 90 160 300.000

Total por Órgão 65.570.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Unidade 36101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 10.105.418 8.900.000 - Esfera Fiscal - - - Seguridade Social 10.105.418 8.900.000 - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.550.638 3.604.000 - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 - 3235 AMAZONAS SOCIAL - 5.286.000 - 3294 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMAZONAS 7.554.780 - - Função 08 Assistência Social 10.105.418 8.900.000 - Subfunção 122 Administração Geral 2.550.638 3.513.000 - 125 Normatização e Fiscalização - 150.000 - 242 Assistência ao Portador de Deficiência 2.334.840 2.136.000 - 244 Assistência Comunitária 5.219.940 3.000.000 - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 101.000 - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.953.931 2.200.000 - 3 Outras Despesas Correntes 8.130.528 6.700.000 - 4 Investimentos 20.959 - - Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.995.022 3.000.000 - 90 Aplicações Diretas 4.056.948 5.864.000 - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 53.448 36.000 - Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Unidade 36701 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - 20.000 - Esfera Fiscal - - - Seguridade Social - 20.000 - Programa 3235 AMAZONAS SOCIAL - 20.000 - Função 08 Assistência Social - 20.000 - Subfunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência - 20.000 - Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 20.000 - 4 Investimentos - - - Modalidade 90 Aplicações Diretas - 20.000 -

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Recursos de Todas as Fontes TOTAL 69.938.172 74.651.000 84.014.000 Esfera Fiscal 69.938.172 74.651.000 84.014.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.232.573 6.186.000 9.160.420 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 63.705.599 58.067.000 74.343.580 3301 AMAZONAS PRESENTE - 5.232.000 332.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 5.166.000 166.000 3309 MUDA MANAUS - - 12.000 Função 24 Comunicações 69.938.172 74.651.000 84.014.000 Subfunção 122 Administração Geral 6.232.573 5.826.000 8.796.667 126 Tecnologia da Informação - 5.166.000 166.000 131 Comunicação Social 63.705.599 63.299.000 74.537.333 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 360.000 514.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.612.404 4.951.000 7.500.000 3 Outras Despesas Correntes 64.321.633 69.700.000 76.514.000 4 Investimentos 4.135 - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 69.780.293 74.500.000 83.621.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 157.879 151.000 393.000 Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 7.500.000 - - - - - - 7.500.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 76.514.000 - - - - 76.514.000 Total 7.500.000 - 76.514.000 - - - - 84.014.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 332.000 Atividades 332.000 2668 Cidadão Conectado F 24 131 332.000 - Conectividade disponibilizada (Un) - 100 0001 Estado 3 90 145 332.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 74.343.580 Projetos 150.247 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 24 122 150.247 - Vaga preenchida (Un) - 5 0001 Estado 3 90 145 150.247 Atividades 74.193.333 2471 Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo F 24 131 6.193.333 - Release produzido (Un) - 840 0001 Estado 3 90 145 6.193.333 2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo F 24 131 68.000.000 - Campanha realizada (Un) - 160 0001 Estado 3 90 145 68.000.000 3309 MUDA MANAUS 12.000 Atividades 12.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2771 Conectividade ao Cidadão F 24 131 12.000 - Ponto de acesso disponibilizado (Un) - 250 0011 Região Metropolitana 3 90 145 12.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.160.420 Atividades 9.160.420 2001 Administração da Unidade F 24 122 946.420 0001 Estado 3 90 145 853.420 3 91 145 93.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 24 122 200.000 0001 Estado 3 90 145 200.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 24 331 514.000 - Servidor assistido (Un) - 86 0001 Estado 3 90 145 514.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 24 122 7.500.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 86 0001 Estado 1 90 100 7.200.000 1 91 100 300.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 166.000 Projetos 166.000 1521 Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do F 24 126 166.000 Amazonas - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 145 166.000

Total por Órgão 84.014.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 39101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 3.275.352 2.294.000 - Esfera Fiscal 3.275.352 2.294.000 - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.548.349 1.794.000 - 3297 AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - TRANSPORTES 727.003 - - 3300 MAIS INFRA - 500.000 - Função 15 Urbanismo 3.275.352 2.194.000 - 26 Transporte - 100.000 - Subfunção 122 Administração Geral 2.489.169 1.794.000 - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 59.180 - - 451 Infraestrutura Urbana - - - 512 Saneamento Básico Urbano - - - 782 Transporte Rodoviário 727.003 500.000 - 785 Transportes Especiais - - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.634.295 1.794.000 - 3 Outras Despesas Correntes 1.231.558 - - 4 Investimentos 409.499 500.000 - Modalidade 90 Aplicações Diretas 3.203.190 2.282.000 - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 72.162 12.000 - Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 39102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 168.301.196 210.735.000 - Esfera Fiscal 168.301.196 210.735.000 - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.345.365 4.724.000 - 3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 120.924.515 - - 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 21.748 - - 3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 42.009.568 - - 3300 MAIS INFRA - 206.011.000 - Função 15 Urbanismo 168.301.196 18.724.000 - 17 Saneamento - 192.011.000 - Subfunção 122 Administração Geral 5.264.735 4.641.733 - 128 Formação de Recursos Humanos 21.748 - - 244 Assistência Comunitária 7.783.855 14.000.000 - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 80.630 82.267 - 451 Infraestrutura Urbana - - - 512 Saneamento Básico Urbano 155.150.228 192.011.000 - 782 Transporte Rodoviário - - - Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.178.133 2.724.000 - 3 Outras Despesas Correntes 2.188.980 2.000.000 - 4 Investimentos 162.934.083 206.011.000 - Modalidade 40 Transferências a Municípios 7.548.046 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.062.573 - -

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 39102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas 159.551.094 210.586.017 - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 139.484 148.983 - Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 4.633.265 4.713.000 5.076.000 Esfera Fiscal 4.633.265 4.713.000 5.076.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.516.545 4.157.000 4.536.050 3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 69.006 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 47.714 - - 3302 DESENVOLVE AMAZONAS - 556.000 539.950 Função 04 Administração 4.633.265 4.713.000 5.076.000 Subfunção 121 Planejamento e Orçamento 69.006 556.000 539.950 122 Administração Geral 4.564.259 4.057.000 4.310.050 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 100.000 226.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.800.789 3.763.000 4.000.000 3 Outras Despesas Correntes 783.804 950.000 1.076.000 4 Investimentos 48.672 - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 4.484.762 4.713.000 5.004.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 148.503 - 72.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 4.000.000 - - - - - - 4.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos - - 1.076.000 - - - - 1.076.000 Total 4.000.000 - 1.076.000 - - - - 5.076.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 539.950 Atividades 539.950 2512 Articulação Política e Captação de Recursos F 04 121 539.950 - Convênio e outros instrumentos congêneres firmado (Un) - 9 0001 Estado 3 90 140 539.950 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.536.050 Atividades 4.536.050 2001 Administração da Unidade F 04 122 208.810 0001 Estado 3 90 140 136.810 3 91 140 72.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 61.840 0001 Estado 3 90 140 61.840 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 39.400 0001 Estado 3 90 140 39.400 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 226.000 - Servidor assistido (Un) - 42

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 3 90 140 226.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 4.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 42 0001Estado 1 90 100 4.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 1.715.192 2.099.000 2.084.000 Esfera Fiscal 1.715.192 2.099.000 2.084.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.715.192 2.099.000 2.084.000 Função 04 Administração 1.715.192 2.099.000 2.084.000 Subfunção 122 Administração Geral 1.715.192 2.015.000 2.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 84.000 84.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.323.668 1.415.000 1.400.000 3 Outras Despesas Correntes 391.524 684.000 684.000 4 Investimentos - - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.691.437 2.006.000 1.977.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 23.755 93.000 107.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 100 Recursos Ordinários 1.400.000 - - - - - - 1.400.000 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - 684.000 - - - - 684.000

Total 1.400.000 - 684.000 - - - - 2.084.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.084.000 Atividades 2.084.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 569.000 0001 Estado 3 90 145 535.000 3 91 145 34.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 19.000 0001 Estado 3 90 145 19.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 12.000 0001 Estado 3 90 145 12.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 84.000 - Servidor assistido (Un) - 20 0001 Estado 3 90 145 84.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 1.400.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 20 0001 Estado 1 90 100 1.327.000 1 91 100 73.000

Total por Órgão 7.160.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 288.599.221 227.356.000 278.800.000 Esfera Fiscal 288.599.221 227.356.000 278.800.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 28.421.586 29.543.000 34.300.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 150.000 200.000 3260 SISTEMA PRISIONAL 1.936.640 197.663.000 244.300.000 3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 258.240.995 - - Função 14 Direitos da Cidadania 288.599.221 227.356.000 278.800.000 Subfunção 122 Administração Geral 28.421.586 28.643.000 32.400.000 126 Tecnologia da Informação - 50.000 100.000 128 Formação de Recursos Humanos - 10.000 10.000 183 Informação e Inteligência - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.000.000 2.000.000 421 Custódia e Reintegração Social 260.177.635 197.653.000 244.290.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 22.892.057 22.696.000 24.800.000 3 Outras Despesas Correntes 265.535.909 204.410.000 252.100.000 4 Investimentos 171.255 250.000 1.900.000 Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 287.486.887 226.335.876 277.600.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.112.334 1.020.124 1.200.000 Seguridade Social

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 100 Recursos Ordinários 24.800.000 - - - - - - 24.800.000 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - 46.000.000 - - - - 46.000.000 160 Recursos do FTI - - 206.000.000 - - - - 206.000.000 280 Convênios - - 100.000 1.900.000 - - - 2.000.000 Total 24.800.000 - 252.100.000 1.900.000 - - - 278.800.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 200.000 Projetos 200.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 14 122 100.000 0001 Estado 3 90 121 100.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 14 126 100.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 121 100.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 34.300.000 Atividades 34.300.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 4.000.000 0001 Estado 3 90 121 3.500.000

3 91 121 500.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 1.300.000 - Unidade administrada (Un) - 15

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001Estado 3 90 121 1.300.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 2.200.000 0001Estado 3 90 121 2.200.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 2.000.000 - Servidor assistido (Un) - 420 0001Estado 3 90 121 2.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 24.800.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 420 0001Estado 1 90 100 24.100.000 1 91 100 700.000 3260 SISTEMA PRISIONAL 244.300.000 Projetos 4.750.000 1214 Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais F 14 421 1.500.000 - Unidade construída (Un) - 4 0001Estado 4 90 280 1.500.000 1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário F 14 421 550.000 - Equipamento adquirido (Un) - 1.000 0001Estado 3 90 121 400.000 1499 Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema Prisional F 14 421 500.000 - Projeto realizado. (Un) - 10 0001Estado 3 90 121 500.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais F 14 421 2.200.000 - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 4 0001Estado 3 90 121 2.000.000 4 90 280 200.000

Atividades 239.550.000 2123 Administração e Operacionalização do Sistema Prisional F 14 421 238.990.000 0011Região Metropolitana 3 90 121 32.990.000

3 90 160 206.000.000 2127 Implementação da Escola Penitenciária F 14 128 10.000 0001Estado 3 90 121 10.000 2129 Incentivo a Atividades Laborais F 14 421 100.000 - Custodiado beneficiado (Un) - 2.000 0001Estado 3 90 121 100.000 2143 Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas F 14 421 250.000 - Processo tramitado (Un) - 1.000 0001Estado 3 90 121 100.000 2186 Profissionalização de Detentos e Albergados F 14 421 200.000 - Apenado profissionalizado (Un) - 2.000 0001Estado 3 90 121 200.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL 3.736.883 5.550.000 9.250.000 Esfera Fiscal 3.736.883 5.550.000 9.250.000 Programa 3260 SISTEMA PRISIONAL 3.736.883 5.550.000 9.250.000 Função 14 Direitos da Cidadania 3.736.883 5.550.000 9.250.000 Subfunção 128 Formação de Recursos Humanos - 1.110.000 110.000 183 Informação e Inteligência - - - 421 Custódia e Reintegração Social 3.736.883 4.440.000 9.140.000 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 881.370 2.250.000 3.850.000 4 Investimentos 2.855.513 3.300.000 5.400.000 5 Inversões Financeiras - - - Modalidade 90 Aplicações Diretas 3.736.883 5.550.000 9.250.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

201 Recursos Diretamente Arrecadados - - 50.000 - - - - 50.000 285 Outras Fontes - - 200.000 - - - - 200.000 290 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do - - 3.600.000 5.400.000 - - - 9.000.000 FUNPEN

Total - - 3.850.000 5.400.000 - - - 9.250.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3260 SISTEMA PRISIONAL 9.250.000 Projetos 7.285.000 1214 Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais F 14 421 4.110.000 - Unidade construída (Un) - 4 3 90 290 2.100.000 4 90 290 2.000.000 1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário F 14 421 765.000 - Equipamento adquirido (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 201 15.000 3 90 290 400.000 4 90 290 350.000 1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais F 14 421 2.410.000 - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 4 3 90 290 900.000 4 90 290 1.500.000 Atividades 1.965.000 2127 Implementação da Escola Penitenciária F 14 128 110.000 3 90 290 50.000 4 90 290 50.000 2184 Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do F 14 421 1.855.000 Amazonas - Apenado assistido (Un) - 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001Estado 3 90 201 5.000 3 90 285 200.000 3 90 290 150.000 4 90 290 1.500.000

Total por Órgão 288.050.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2019 LOA 2020 LOA 2021 TOTAL - 447.622.000 462.547.000 Esfera Fiscal - 447.622.000 462.547.000 Programa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 447.622.000 462.547.000 Função 99 Reserva de Contingência - 447.622.000 462.547.000 Subfunção 999 Reserva de Contingência - 447.622.000 462.547.000 Grupo de Despesa 9 Reserva de Contingência - 447.622.000 462.547.000 Modalidade 99 Reserva de Contigência - 447.622.000 462.547.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 111 Acordos - Recofarma - - - - - - 100.000 100.000 112 Acordos - Visteon - - - - - - 13.000 13.000 114 Acordos - Pepsi-Cola - - - - - - 54.000 54.000 115 Alienação de Bens - - - - - - 711.000 711.000 120 Transferências para Investimento em - - - - - - 280.000 280.000 Desenvolvimento Social - AMBEV 121 Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados - - - - - - 133.902.000 133.902.000 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos - - - - - - 10.000.000 10.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - - - - - 30.000.000 30.000.000 160 Recursos do FTI - - - - - - 277.487.000 277.487.000 170 Recursos do FMPES - - - - - - 10.000.000 10.000.000 Total - - - - - - 462.547.000 462.547.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 Atividades 462.547.000 2341 Reserva de Contingência F 99 999 289.092.000 - Recurso contingenciado (R$) - 289.079.000 0001 Estado 9 99 111 100.000

9 99 112 13.000 9 99 114 54.000 9 99 115 711.000 9 99 120 280.000 9 99 121 63.255.000 9 99 140 10.000.000 9 99 145 30.000.000 9 99 160 174.679.000 9 99 170 10.000.000 2646 Reserva Técnica F 99 999 173.455.000 - Recurso financeiro aplicado (R$) - 173.455.000 0001 Estado 9 99 121 70.647.000 9 99 160 102.808.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Total por Órgão 462.547.000 Total por Poder 17.136.501.000

QUADRO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13502 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 7.915.000 Esfera Não Orçamentária 7.915.000 Programa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.407.091 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 507.909 Função 04 Administração 7.915.000 Subfunção 122 Administração Geral - 126 Tecnologia da Informação 7.915.000 Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 7.915.000 Modalidade

7.915.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - - 7.915.000

Total - - - - - - - 7.915.000 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.407.091

7.407.091 Não Orçamentárias 9079 Implantação da Plataforma de Governo P-Suíte N 04 126 1.904.659 - Plataforma P-Suite implantada (%.) - 25 0001 Estado 8 00 591 1.904.659

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13502 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 9078 Implantação de Estrutura de Governo Digital N 04 126 1.015.818 - Plataforma de Governo Digital implantada (%.) - 25 0001 Estado 8 00 591 1.015.818 9068 Implantação de Solução de Telecomunicação na Capital e Interior - Rede N 04 126 2.708.932 Governo - Unidade conectada (Un) - 1 0001 Estado 8 00 591 2.708.932 9072 Modernização da Infraestrutura Tecnológica N 04 126 1.269.773 - Arquitetura de serviço em nuvem implantada (%.) - 20 0001 Estado 8 00 591 1.269.773 9073 Promoção da Melhoria do Nível de Segurança da Informação no Data Center N 04 126 507.909 do Estado - PRODAM - Data Center certificado (Un) - 1 0001 Estado 8 00 591 507.909 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 507.909

507.909 Não Orçamentárias 9066 Implantação de Solução de Virtualização de Processos no Governo N 04 126 507.909

- Solução implantada (%.) - 25 0001 Estado 8 00 591 507.909

Total por Órgão 7.915.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16501 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 121.000.000 Esfera Não Orçamentária 121.000.000 Programa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 121.000.000 Função 23 Comércio e Serviços 121.000.000 Subfunção 661 Promoção Industrial - 691 Promoção Comercial - 694 Serviços Financeiros 121.000.000 Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 121.000.000 Modalidade

121.000.000 Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 592 Agência de Fomento do Estado do Amazonas - - - - - - - 121.000.000

121.000.00 Total - - - - - - - 0 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 121.000.000 Não Orçamentária 121.000.000 Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social 37.000.000 do Estado - Financiamento concedido (Un) - 1.200 0001 Estado 8 00 592 37.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16501 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 9008 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento N 23 694 41.000.000 - Projeto financiado (Un) - 100 0001 Estado 8 00 592 41.000.000 9069 Microcrédito Afeam N 23 694 43.000.000 - Financiamento concedido (Un) - 3.500 0001 Estado 8 00 592 43.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16505 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 10.000 Esfera Não Orçamentária 10.000 Programa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 10.000

Função 04 Administração 10.000

Subfunção 334 Fomento ao Trabalho 10.000

Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 10.000

Modalidade

10.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - - 10.000

Total - - - - - - - 10.000 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 10.000

10.000 Não Orçamentárias 9011 Elaboração e Execução de Projetos para o Desenvolvimento do Amazonas N 04 334 10.000 - Projeto elaborado/gerenciado (Un) - 2 0001 Estado 8 00 591 10.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16509 COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 43.010.000 Esfera Não Orçamentária 43.010.000 Programa 3300 MAIS INFRA 43.010.000

Função 25 Energia 43.010.000

Subfunção 605 Abastecimento 43.010.000

Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 43.010.000

Modalidade

43.010.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - - 43.010.000

Total - - - - - - - 43.010.000 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor 3300 MAIS INFRA Despesa 43.010.000 Não Orçamentárias 43.010.000 9064 Ampliação e Melhoria da Rede de Distribuição do Gás Natural (Gasoduto) N 25 605 35.250.000 em Manaus - Gasoduto enterrado (m) - 34.000 0001 Estado 8 00 591 35.250.000 9075 Flexibilidade Operacional e Segurança da Rede N 25 605 7.760.000 - Projeto implantado. (%.) - 13

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16509 COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 8 00 591 7.760.000

Total por Órgão 164.020.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25501 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 4.200.000 Esfera Não Orçamentária 4.200.000 Programa 3300 MAIS INFRA 4.200.000 Função 17 Saneamento 4.200.000 Subfunção 512 Saneamento Básico Urbano 4.200.000 Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 4.200.000 Modalidade

4.200.000 Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 697 Parcerias - Outros - - - - - - - 4.200.000 Total - - - - - - - 4.200.000 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3300 MAIS INFRA 4.200.000 Não orçamentária 4.200.000 9077 Implantação, Ampliação, Modernização, Inovação Tecnológica e Sustentável N 17 512 800.000 do Sistema de Abastecimento de Água

0001 Estado 8 00 697 800.000 9065 Manutenção e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água N 17 512 3.400.000

- Água tratada (m³) - 4.505.957

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25501 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 8 00 697 3.400.000

Total por Órgão 4.200.000 Total por Poder 176.135.000 Total Geral 176.135.000

ANEXO X DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 10 Fiscal 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 592.000

Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 1 1.000

Total por Órgão 1.000 Operações Especiais 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 1 591.000 Total por Órgão 591.000

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 238.675.000 Objetivo: Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado.

Atividades

2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais Processo julgado (Un) 2.000 2.500.000 2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados Sistema operacionalizado (Un) 26 2.603.000 2093 Escola de Contas Públicas do TCE Pessoa capacitada (Un) 4.100 1.500.000 2126 Pessoal e Encargos Sociais Servidor beneficiado (Un) 800 188.311.000 2466 Manutenção da Unidade Administrativa Unidade mantida (Un) 1 42.460.000

02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO

2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados Sistema operacionalizado (Un) 26 400.000 2093 Escola de Contas Públicas do TCE Pessoa capacitada (Un) 4.100 500.000 2466 Manutenção da Unidade Administrativa Unidade mantida (Un) 1 400.000 Projetos 1555 Ampliaçao do Quadro Funcional do TCE-AM Cargo preenchido (Un) 30 1.000

Total por Órgão 238.675.000 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 321.782.000 Objetivo: Desenvolver as atividades legiferantes com efetividade, eficiência, eficácia e transparência, informando e promovendo a participação da sociedade na consolidação de uma legislação clara e uma fiscalização atuante.

Atividades

2252 Administração e Processamento Legislativo Unidade administrada (Un) 1 260.456.000 2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Sistema gerido (Un) 4 4.300.000 2264 Manutenção da Escola do Legislativo Servidor e dependente capacitado (Un) 2.845 1.090.000 2274 Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa Servidor beneficiado (Un) 2.597 52.000.000 2277 Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa Comunidade atendida (Un) 4 8.000 2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Programa veiculado (Un) 24 2.700.000

Estado do Amazonas 2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais Câmara Municipal atendida (Un) 35 28.000

Projetos

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa Unidade ampliada e aparelhada (Un) 1 1.200.000

Total por Órgão 321.782.000

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 810.000

Atividades

2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da Taxa de Administração (R$) 450.000 450.000

Total por Órgão 450.000 Atividades 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da Taxa de Administração (R$) 360.000 360.000 Total por Órgão 360.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 42.654.000

Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 260 28.500.000

Total por Órgão 28.500.000

Orçamento 2021 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 10 14.154.000

Total por Órgão 14.154.000

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 38.554.000 Objetivo: Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado.

Atividades

2057 Assistência aos Servidores Servidor e dependente assistido (Un) 2.100 23.050.000 2058 Amparo ao Servidor do TCE Servidor amparado (Un) 800 15.504.000

Total por Órgão 38.554.000

Total por Poder 643.067.000

Total Geral 643.067.000

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 10 Fiscal 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 233.544.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 61 17.363.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 700 213.981.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 61 2.000.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 61 180.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 61 20.000

Total por Órgão 233.544.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.300.000 Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 1 1.300.000

Total por Órgão 1.300.000 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 50.755.000 Objetivo: Dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) de recursos humanos e tecnológicos, estruturas físicas e organizacionais, bem como métodos e processos gerenciais que lhe possibilitem atuar com eficácia, para garantir a efetiva defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Atividades

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público Servidor assistido (Un) 750 29.455.000 2483 Planejamento Estrategico e Desenvolvimento Institucional Procedimento implantado (Un) 1 325.000 2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público Servidor capacitado (Un) 300 160.000 2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada (Un) 1 3.550.000 2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas Pessoa beneficiada (Un) 40 510.000 2545 Fortalecimento da Segurança para a Atuação Institucional Unidade aparelhada (Un) 1 610.000 2547 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas Evento realizado (Un) 1 10.000 2585 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP Evento realizado (Un) 1 40.000 2588 Ações Integradas no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas Iniciativa Realizada (Un) 1 40.000 2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público Servidor assistido (Un) 750 143.000 2483 Planejamento Estrategico e Desenvolvimento Institucional Procedimento implantado (Un) 1 21.000 2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público Servidor capacitado (Un) 300 36.000 2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada (Un) 1 62.000 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS 2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas Pessoa beneficiada (Un) 40 500.000 Projetos 1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 1 4.100.000

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Projetos

1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade construída (Un) 1 3.001.000 1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Concurso realizado (Un) 1 10.000 1557 Fortalecimento das Promotorias de Justiça do Interior Unidade Fortalecida (Un) 2 7.944.000 1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 1 104.000 1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade construída (Un) 1 124.000 1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Concurso realizado (Un) 1 10.000

Total por Órgão 50.755.000

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.000.000

Atividades

2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da Taxa de Administração (R$) 1.000.000 1.000.000

Total por Órgão 1.000.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 23.001.000

Operações Especiais

Orçamento 2021 Ministério Público

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 130 23.001.000

Total por Órgão 23.001.000 Total por Poder 309.600.000 Total Geral 309.600.000

Orçamento 2021 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 10 Fiscal 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 555.000

Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 3 555.000

Total por Órgão 555.000

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 1.500.000

Atividades

2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da Taxa de Administração (R$) 1.500.000 1.500.000

Total por Órgão 1.500.000 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 465.496.837 Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 1.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução.

Atividades

2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau Processo julgado (Un) 171.937 500.000 2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau Servidor beneficiado (Un) 1.387 52.733.500 2563 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1.º Grau Servidor remunerado (Un) 1.408 339.710.000

Orçamento 2021 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau Processo julgado (Un) 171.937 44.453.337 2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau Servidor beneficiado (Un) 1.387 100.000 2627 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 1º Grau do Poder Judiciário Unidade adequada e aparelhada (Un) 337 19.500.000 Projetos 1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau Unidade reformada/adequada (Un) 4 8.000.000 1477 Implantação do Programa de Segurança no 1.º Grau Unidade equipada (Un) 1 500.000

Total por Órgão 465.496.837 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 232.247.663 Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 2.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, bem como de sua gestão administrativa, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução.

Atividades

2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado (Un) 859 250.000 2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura Magistrado capacitado (Un) 144 300.000 2564 Benefícios aos Servidores do 2.º Grau Servidor beneficiado (Un) 537 17.707.500 2566 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2.º Grau Servidor remunerado (Un) 389 88.092.500 2744 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Apoio Administrativo Servidor remunerado (Un) 568 91.528.500 2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo Servidor beneficiado (Un) 568 18.862.500

Orçamento 2021 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado (Un) 859 260.000 2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura Magistrado capacitado (Un) 144 300.000 2564 Benefícios aos Servidores do 2.º Grau Servidor beneficiado (Un) 537 60.000 2565 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2.º Grau Processo julgado (Un) 21.018 9.126.663 2581 Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça Correição realizada (Un) 24 300.000 2628 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 2º Grau do Poder Judiciário Unidade adequada e aparelhada (Un) 75 4.800.000 2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo Servidor beneficiado (Un) 568 60.000 Projetos 1479 Implantação do Programa de Segurança no 2.º Grau Unidades equipadas (Un) 1 500.000 1480 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau Unidade reformada/adequada (Un) 1 100.000

Total por Órgão 232.247.663

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 98.996.500

Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 630 98.996.500

Total por Órgão 98.996.500 Total por Poder 798.796.000 Total Geral 798.796.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 10 Fiscal 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.026.408.708

Atividades 11101 CASA CIVIL

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 7.354.706 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 558 52.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 480 3.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 2 780.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 250.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.229.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 280 71.000.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 280 5.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 324.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 605.000 11108 CASA MILITAR 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 794.640 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 126 7.900.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 22 132.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 56.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 21.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.038.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 72 5.600.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 72 432.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 850.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 4.993.750 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 140 5.599.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 140 678.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 311.250 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 750.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 164.936 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 73 5.299.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 65 504.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 6.297 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 20.570 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 50 30.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 1.850 300.348.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 1.850 9.500.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 50 6.160.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 15 2.500.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 3 4.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 315.000

Total por Órgão 520.625.149 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA Atividades 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 85.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 25 3.400.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 25 174.000 Total por Órgão 3.659.000 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 6.513.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 392 23.200.000 (Un)

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 306 1.630.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 1.030.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 7 6.200.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.182.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 120 10.200.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 120 951.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 200.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 234.000

Total por Órgão 52.340.000 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 37 23.150.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 567 260.000.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 567 3.060.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 37 1.400.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 6 230.000 Total por Órgão 287.840.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 8.130.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 130 33.599.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 130 2.084.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 1.874.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 6 784.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.600.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 67 4.509.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 78 507.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 160.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 420.000 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 24 2.599.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 24 207.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.563.600 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 35 3.200.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 35 210.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 128.400

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 24.000

Total por Órgão 63.599.000 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 15.620.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 60 14.504.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 60 1.231.728 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 1.096.119 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 3.125.160 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 68 7.702.684 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 311 26.999.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 311 1.866.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 68 1.314.200 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 391.116 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 5 850.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 339 20.999.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 339 1.213.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 3 100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 220.000

Total por Órgão 97.232.007 Atividades 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 793.421 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 158 10.900.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 158 918.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 199.086 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 200.493 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 2 138.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 15 17.210.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 268 1.850.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 2 360.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 135.000 Total por Órgão 32.704.000 Atividades

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 50 580.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 350 16.700.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 350 2.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 50 4.412.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 503.000

Total por Órgão 24.195.000 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 356 19.700.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 356 2.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 21 842.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 900.000 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 44 3.000.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 44 249.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.475.643

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 18 1.399.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 18 402.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 60.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 193.287 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.149.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 54 2.000.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 54 100.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 50.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 220.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 242.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 226.000

Total por Órgão 37.208.930 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 20 9.831.794 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 1.047 31.600.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 794 3.588.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 20 2.327.193 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 5.129.426 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 119 6.954.054 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 2.360 638.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 2.360 16.524.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 119 5.761.156 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 1.111.478 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 81 3.736.911 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 82 5.721.870 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 89 668.400 2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un) 8.431 1.237.309.730 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 81 3.572.496 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 81 188.880 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 18 917.994 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 36 2.500.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 36 260.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un) 1.099 131.140.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 18 935.647 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 38.612 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 517.400 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 60.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 21.600 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 20 26.023.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 2.430 21.300.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 345 4.381.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 17 1.100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 2.400.000 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 1.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 1.000

Total por Órgão 2.163.622.641

Atividades

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 25 4.560.583 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 394 122.056.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 25 1.375.917 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 1.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 25 828.900 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 25 1.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 79.600

Total por Órgão 128.903.000 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 3.543.599 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 270 43.999.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 270 3.422.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 27.298 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 332.177 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 227.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 35 2.800.000 (Un)

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 35 210.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 75.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 75.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 682.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 101 3.631.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 101 512.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 2 35.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 92.000

Total por Órgão 59.663.074 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 19.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 2.590 126.000.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 2.335 186.209.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 85 50.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 30.000.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 13 28.398.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 187 9.510.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 187 1.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 13 1.800.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 6 2.000.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 595.692 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 160 7.175.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 160 970.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 292.812 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 62.488 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 7 2.200.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 75 5.800.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 75 472.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 7 89.774 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 412.671

Total por Órgão 471.987.437

Atividades

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.220.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 90 7.155.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 90 516.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 360.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 113.000 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.527.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 240 17.999.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 216 1.891.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 3 670.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 298.000

Total por Órgão 32.749.000 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 946.420 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 86 7.500.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 86 514.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 200.000 Total por Órgão 9.160.420

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INSTITUCIONAIS Atividades 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 208.810 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 42 4.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 42 226.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 61.840 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 39.400 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 569.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 20 1.400.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 20 84.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 19.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 12.000

Total por Órgão 6.620.050 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 4.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 420 24.800.000 (Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 420 2.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 15 1.300.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 2.200.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Total por Órgão 34.300.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 61.274.000 Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 1 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 5 652.000

Total por Órgão 654.000 Operações Especiais 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 26 4.965.000 Total por Órgão 4.965.000 Operações Especiais 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 2.500 40.970.000 Total por Órgão 40.970.000 Operações Especiais

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Operações Especiais 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS

Total por Órgão 4.000 Operações Especiais 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 7 11.018.000 Total por Órgão 11.018.000 Operações Especiais Total por Órgão 3.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 1 3.000.000

Total por Órgão 3.000.000 Operações Especiais Operações Especiais 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 20 235.000 Total por Órgão 235.000 Operações Especiais Operações Especiais

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 1 69.000

Total por Órgão 70.000 Operações Especiais 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Sentença cumprida (Un) 2 350.000 Total por Órgão 351.000 Operações Especiais 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Total por Órgão 2.000

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 787.228.000 Objetivo: Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna e externa.

Operações Especiais

0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Dívida contratual interna amortizada (R$) 402.024.500 402.024.500

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais

0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Dívida contratual externa amortizada (R$) 384.975.500 384.975.500

Total por Órgão 787.000.000 Operações Especiais 0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Dívida contratual interna amortizada (R$) 228.000 228.000 Total por Órgão 228.000

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 7.110.000 Objetivo: Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais.

Operações Especiais

0007 Participação do Estado no Capital da CIAMA Recurso financeiro repassado (R$) 7.105.000 7.105.000

Total por Órgão 7.105.000 Operações Especiais 0027 Participação do Estado no Capital da COSAMA Recurso financeiro repassado (R$) 5.000 5.000 Total por Órgão 5.000

3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 5.304.000 Objetivo: Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais.

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos e da Escola de Advocacia Pública Servidor/profissional capacitado (Un) 280 1.079.000 2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos Recursos captados (R$) 1.738.000 1.738.000 2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos e da Escola de Advocacia Pública Servidor/profissional capacitado (Un) 280 1.265.000 2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos Recursos captados (R$) 120.000 120.000 2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE Servidor beneficiado (Un) 280 1.052.000 Projetos 1060 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação da PGE Percentual de execução física (%) 50 10.000 1291 Ampliação do Quadro Funcional da PGE Cargo preenchido (Un) 1 10.000 1060 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação da PGE Percentual de execução física (%) 50 30.000

Total por Órgão 5.304.000

3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 159.009.000 Objetivo: Realizar transferência de recursos, restituições e indenizações.

Operações Especiais

0011 Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Valor do PASEP recolhido (R$) 140.909.000 140.909.000 0012 Devolução de Tributos e Cauções Valor do tributo ou caução restituído (R$) 5.100.000 5.100.000 0019 Serviço de Apoio Administrativo-Financeiro ao Estado Valor do contrato firmado (R$) 13.000.000 13.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Total por Órgão 159.009.000

3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.732.600.000 Objetivo: Realizar transferências constitucionais e legais para os municipios.

Operações Especiais

0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS Valor do ICMS repassado (R$) 2.517.110.000 2.517.110.000 0014 Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação de Produtos Valor do IPI repassado (R$) 4.500.000 4.500.000

Industrializados 0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA Valor do IPVA repassado (R$) 184.040.000 184.040.000 0016 Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo Cota parte repassada (R$) 26.700.000 26.700.000 0017 Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota parte repassada (R$) 250.000 250.000

Total por Órgão 2.732.600.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 164.424.191 Objetivo: Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando melhoria na capacidade de gestão e planejamento do mesmo, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nas ações públicas. Atividades 11101 CASA CIVIL

2178 Cerimonial Público Evento realizado (Un) 500 1.295.294 11108 CASA MILITAR 2177 Transporte e Segurança de Autoridades Ação realizada (Un) 365 27.126.360 2030 Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade Auditoria realizada (Un) 119 150.000 2644 Ouvidorias Públicas e Transparência Conselho e/ou associação contemplada 5.700 150.000

(Un)

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2141 Produção Editorial e Gráfica Serviço gráfico realizado (Un) 158.000 6.000.000 2755 Edição do Diário Oficial Diário publicado (Un) 300 78.000 Projetos 11101 CASA CIVIL 1501 Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Governo Unidade reformada, ampliada e equipada 1 10.000

(Un) 1500 Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE Unidade adequada (Un) 1 206.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 15 50.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 2.000 (Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 30 50.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 518.000 (Un)

Total por Órgão 35.635.654 Atividades 2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais Servidor capacitado (Un) 15.000 590.000 2033 Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social Projeto implementado (Un) 1 8.000.000 2562 Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis Consumo de combustível (l) 10.375.000 33.907.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 250.000 (Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga Preenchida (Un) 50 10.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga Preenchida (Un) 20 5.000 Total por Órgão 42.762.000

Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 10 5.068.000

(Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga Preenchida (Un) 200 9.000

1482 Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo Valor Repassado (R$) 10.000 10.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 5 1.300.000

(Un)

Total por Órgão 6.387.000 Atividades 2201 Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento Documento elaborado (Un) 37 15.000

2518 Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas Projeto aprovado, executado e minitorado 1 2.000

(Un) 2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Recurso captado (R$) 3.000 3.000 Amazonas

Orçamento 2021

Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2735 Contribuição aos Conselhos e Associações de Representação Contribuição efetivada (R$) 40.000 40.000 Projetos 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 4 800.000

(Un) 1489 Adequação e Aparelhamento da Sede da SEPLANCTI Unidade adequada (Un) 1 10.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 25 1.000 1502 Construção do Prédio da Jucea Percentual de execução física (%) 10 1.000.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 10 250.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 48 1.000

Total por Órgão 2.122.000 Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 1 5.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 66 1.476.000 (Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 30 30.000 Total por Órgão 1.511.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 135.000

(Un)

Total por Órgão 135.000 Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 1 5.000 Total por Órgão 5.000 Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 100 10.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 3 10.000 Total por Órgão 20.000 Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 100 5.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 424 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 1 1.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 500 500.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 10 10.000

Total por Órgão 517.000 Projetos 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 23 642.957 (Un) 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 35.000 (Un) Total por Órgão 677.957 Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 4.400 100.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 50 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 5 5.000 Total por Órgão 106.000 Projetos

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 90 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 200 1.000

Total por Órgão 2.000 Atividades 2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo Campanha realizada (Un) 160 68.000.000 2471 Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo Release produzido (Un) 840 6.193.333 Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 5 150.247 Total por Órgão 74.343.580 Projetos 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 3 100.000 (Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 100 100.000 Total por Órgão 200.000 3235 AMAZONAS SOCIAL 44.206.000 Objetivo: Contribuir para a redução da pobreza e demais vulnerabilidade e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias, indivíduos e comunidades considerados público alvo da assistência social.

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania Iniciativa apoiada (Un) 50 15.000.000 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social Iniciativa apoiada (Un) 47 10.000.000 2633 Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social Iniciativa apoiada (Un) 28 19.206.000

Total por Órgão 44.206.000

3247 PACTO PELA VIDA 25.953.115 Objetivo: Exercer a competência legal atribuída ao Estado para assegurar a promoção da política de direitos humanos, da Mulher, Cidadania, Pessoa com Deficiência e em Defesa do Consumidor.

Atividades

2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania Atendimento realizado (Un) 180.000 2.800.000 2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão Atendimento realizado (Un) 1.700.000 7.749.000 2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Cidadão atendido (Un) 10.000 1.100.000 2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços voltados ao Atendimento à Mulher Mulher assistida (Un) 6.000 2.000.000 2657 Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais Vinculados, Comissões e Câmaras Técnicas Conselho apoiado (Un) 11 50.000 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS 2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor Consumidor atendido (Un) 94.000 1.000 2659 Políticas Públicas Indigenistas e o Catálogo de Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas Indígena beneficiado (Un) 10.400 683.115 2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor Consumidor atendido (Un) 94.000 2.131.000 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS

2608 Operacionalização das Ações do Fundo Nacional Antidrogas Recurso aplicado (R$) 50.000 50.000 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem Adolescente e jovem atendido (Un) 2.000 8.889.000 Projetos 1223 Construção e Reforma das Unidades de Atendimento Unidade construída e/ou reformada (Un) 1 250.000 1517 Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento Unidade aparelhada (Un) 1 250.000

Total por Órgão 25.953.115

3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17.555.000 Objetivo: Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Amazonas.

Atividades

2144 Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação Sistema consolidado (Un) 10 1.155.000 2147 Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos, Pesqueiro, Ambiental e Territorial Política estadual elaborada (Un) 1 10.300.000 2450 Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima Projeto implementado (Un) 3 150.000 2451 Educação Ambiental Campanha/evento realizado (Un) 12 150.000 2665 Desenvolvimento de Matrizes Econômicas Sustentáveis nas Áreas Protegidas no Amazonas (UCs e Projeto implementado (Un) 2 90.000

TIs) 2724 Apoio Técnico em Projetos de Saneamento Básico, com Foco em Resíduos Sólidos nos Municípios Atendimento prestado (Un) 2 20.000 do Amazonas 2727 Implementação da Política Estadual de Educação Ambiental Política implementada (Un) 3 30.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2728 Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal Instrumento legal regulamentado (Un) 2 10.000 2766 Elaboração, Revisão e Implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Política implementada (Un) 1 20.000

Controle do Desmatamento e Queimadas 2767 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Voltados ao Meio Ambiente Contrato de gestão assinado (Un) 1 10.000 2100 Regularização Ambiental de Imóveis Rurais Imóvel rural cadastrado (Un) 25 65.000 2207 Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras Fiscalização e monitoramento realizado 255 3.726.000

(Un) 2208 Licenciamento Ambiental Licença ambiental emitida (Un) 195 208.000 2451 Educação Ambiental Campanha/evento realizado (Un) 10 40.000 2546 Proteção e Manejo da Fauna Animal resgatado, apreendido ou 70 29.000 entregue (Un) 2599 Controle de Recursos Hídricos Outorgas e cadastros expedidos (Un) 1 1.000 2603 Desconcentração e Descentralização do Controle Ambiental Unidade descentralizada (Un) 1 1.000 2767 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Voltados ao Meio Ambiente Contrato de gestão assinado (Un) 1 1.000 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2426 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente Projeto aprovado (Un) 1 1.499.000 30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS 2593 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) Projeto aprovado, executado e 1 50.000 monitorado (Un)

Total por Órgão 17.555.000 3249 FORMAR PARA DESENVOLVER 72.395.000 Objetivo: Promover a oferta de Educação Profissional nos níveis básico, técnico e tecnológico, e de inclusão digital, com o intuito de elevar a empregabilidade e renda dos cidadãos nos vários segmentos econômicos do estado do Amazonas. Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de natureza técnica e científica, dentre os quais concursos e processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas à atividade interna da instituição e de instituições públicas e privadas.

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2256 Formação Inicial e Continuada Cidadão capacitado (Un) 65.000 11.000.000 2257 Formação Técnica de Nível Médio Aluno matriculado (Un) 13.500 17.960.000 2258 Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional Unidade mantida (Un) 13 7.600.000 2259 Concursos e Processos Seletivos para Instituições Públicas ou Privadas Concurso ou processo seletivo realizado 4 110.000

(Un) 2260 Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos e Científicos Projeto desenvolvido (Un) 12 1.050.000 2433 Formação Digital Cidadão atendido (Un) 65.000 13.500.000 2654 Itinerário Formativo Profissional Aluno matriculado (Un) 5.200 3.075.000 Projetos 1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Unidade implantada (Un) 2 18.100.000

Total por Órgão 72.395.000 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA 3.102.000 Objetivo: Realizar a arrecadação dos tributos estaduais, de forma eficiente e eficaz, desenvolvendo processos de inovação que assegurem a maximização da receita do Estado, bem como gerenciar os recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas, normatizando e efetuando a contabilidade geral do Estado, garantindo os meios necessários para a gestão administrativa eficaz, visando o atendimento da função social do Estado. Atividades 2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária Unidade administrativa em funcionamento 37 2.000.000 (Un) 2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Un) 3 434.000 2575 Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal Prêmio concedido (R$) 645.000 645.000 PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária Unidade administrativa em funcionamento 37 10.000

(Un) Projetos 1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ Unidade construída, reformada e 3 3.000 equipada (Un) 1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ Unidade construída, reformada e 3 10.000 equipada (Un)

Total por Órgão 3.102.000 3260 SISTEMA PRISIONAL 253.550.000 Objetivo: Prover as unidades prisionais de condições físicas estruturais adequadas à custódia dos internos do sistema penitenciário, reintegrando o apenado judicial ao convívio social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, de acordo com cada regime de pena.

Atividades

2123 Administração e Operacionalização do Sistema Prisional Unidade administrada (Un) 18 238.990.000 2127 Implementação da Escola Penitenciária Servidor capacitado (Un) 100 10.000 2129 Incentivo a Atividades Laborais Custodiado beneficiado (Un) 2.000 100.000 2143 Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas Processo tramitado (Un) 1.000 250.000 2186 Profissionalização de Detentos e Albergados Apenado profissionalizado (Un) 2.000 200.000 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2127 Implementação da Escola Penitenciária Servidor capacitado (Un) 100 110.000 2184 Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas Apenado assistido (Un) 1.000 1.855.000 Projetos

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Projetos

1214 Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais Unidade construída (Un) 4 1.500.000 1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 4 2.200.000 1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário Equipamento adquirido (Un) 1.000 550.000 1499 Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema Prisional Projeto realizado. (Un) 10 500.000 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1214 Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais Unidade construída (Un) 4 4.110.000 1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 4 2.410.000 1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário Equipamento adquirido (Un) 1.000 765.000

Total por Órgão 253.550.000

3264 AMAZONAS SEGURO 222.928.359 Objetivo: Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública, com vistas ao atendimento da diretriz "Qualidade de vida" da população, garantindo um Amazonas Seguro.

Atividades

2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública Aluno matriculado (Un) 4.100 1.000 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un) 3 1.000 2116 Ações Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 5 5.000 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 30 7.681.827 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 5 165.000 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 100 5.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 110 4.599.760 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 10 5.000 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un) 50 5.000 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor Uniformizado e equipado (Un) 40 5.000 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o policiamento (Un) 40 5.000 2170 Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública Processamento realizado (Un) 80 30.000 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde Servidor beneficiado (Un) 120 973.600 2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública Profissional qualificado (Un) 340 800.000 2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas Ação realizada (Un) 2 5.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 30 1.467.285 2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas Documento expedido (Un) 1.500 943.584 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Ação realizada (Un) 2 5.000 2116 Ações Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 24 1.000 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 119 9.474.312 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 1 300.000 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 500 20.000 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 210 1.000 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 20 10.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un) 1.000 20.000 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor Uniformizado e equipado (Un) 500 1.000 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde Servidor beneficiado (Un) 2.360 1.000 2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas Ação realizada (Un) 20 200.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 3 200.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Ação realizada (Un) 10 1.000 2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública Aluno matriculado (Un) 4.100 75.000 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un) 1 150.000 2116 Ações Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 1 1.000 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 81 13.871.025 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 1 1.000 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 120 26.000 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 1 1.000 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 220 100.000 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un) 18 45.000 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor Uniformizado e equipado (Un) 1 1.000 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o policiamento (Un) 76 1.649.700 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde Servidor beneficiado (Un) 11.700 236.821

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas Ação realizada (Un) 1 1.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 3 2.081.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Ação realizada (Un) 45 120.000 2116 Ações Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 50 1.000 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 18 91.479 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 3 1.000 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 500 166.243 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 1.135 5.717 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un) 1.135 200.000 2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências Ocorrência atendida (Un) 8.500 1.209.118 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor Uniformizado e equipado (Un) 1.135 91.479 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde Servidor beneficiado (Un) 1.135 198.677 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 45 150.300 2568 Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos Unidade estruturada (Un) 4 245.160 2190 Prevenção e Preparação para Desastres Intervenção realizada (Un) 3 599.000 2193 Resposta aos Desastres Pessoa vitimada (Un) 500 149.000 2195 Recuperação Pós-Desastre Área reconstruída (m²) 1 33.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2092 Publicidade e Propaganda para divulgação de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito Campanha realizada (Un) 2 990.000 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 15 10.000 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 20 10.000 2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas Ação realizada (Un) 1 10.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 7 9.525.000 2774 Fiscalização e Operação de Trânsito Fiscalização realizada (Un) 1 7.500.000 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 100 858.000 2136 Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso Ação de inteligência realizada (Un) 100 340.000 22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 20 1.000 2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública Aluno matriculado (Un) 4.100 5.000 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un) 2 5.000 2116 Ações Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 3 30.000 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 3 5.000 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 5 24.015.000 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 10 5.000 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 3 5.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un) 3 5.000 2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências Ocorrência atendida (Un) 5 5.000 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor Uniformizado e equipado (Un) 20 5.000 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o policiamento (Un) 20 5.000 2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública Profissional qualificado (Un) 50 5.000 2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas Ação realizada (Un) 2 5.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 3 5.000 2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas Documento expedido (Un) 1.500 5.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Ação realizada (Un) 2 5.000 Projetos 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 1.200 66.097.531 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 5 5.000

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 5 5.000 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 532 1.200.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 10 20.000 ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 1 21.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Projetos

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 215 7.879.200 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 2 1.159.967

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 45 400.000 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 160 1.079.394 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 18 328.697 ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 18 1.143.483 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 1 2.000 ampliada (Un) 1019 Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD Posto implantado (Un) 3 1.100.000 1020 Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais Sinalização horizontal e vertical 4 1.900.000 implantada (Un) 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 1 2.000.000 ampliada (Un) 1488 Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas Pessoa capacitada (Un) 50 110.000 1515 Implantação de Postos do Detran nas Calhas dos Rios Posto implantado (Un) 2 171.000 1516 Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para Condutores e Veículos Documentação emitida (Un) 5.000 45.000.000 22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 1494 Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM Unidade estruturada (Un) 18 1.499.000 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 10 5.000 PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 3 5.000

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 3 5.000

Total por Órgão 222.928.359

3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 13.938.000 Objetivo: Assegurar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão hipossuficiente do estado do Amazonas.

Atividades

2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação Unidade aparelhada (Un) 25 135.000 2158 Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida (Un) 600.000 7.230.500 2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública Evento realizado (Un) 30 100.000 2582 Amparo e Valorização ao Defensor Público e aos Servidores da DPE Defensor Público e servidor beneficiado 394 1.000

(Un) 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE Projeto implantado (Un) 1 1.000 2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE Defensor Público e Servidor capacitados 5 200.000 (Un) 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas Informação veiculada (Un) 2 1.000 2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação Unidade aparelhada (Un) 25 1.657.700 2158 Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida (Un) 600.000 1.630.000 2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública Evento realizado (Un) 30 1.000 2533 Atendimento Jurídico Especializado Itinerante Pessoa atendida (Un) 1.500 40.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2582 Amparo e Valorização ao Defensor Público e aos Servidores da DPE Defensor Público e servidor beneficiado 394 1.000

(Un) 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE Projeto implantado (Un) 1 1.000 2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE Defensor Público e Servidor capacitados 5 1.000 (Un) 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas Informação veiculada (Un) 2 34.000 Projetos 1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento Unidade adequada (Un) 25 1.478.000 1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE Concurso realizado (Un) 1 1.000 1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento Unidade adequada (Un) 25 1.423.800 1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE Concurso realizado (Un) 1 1.000

Total por Órgão 13.938.000

3277 PRODUZIR AMAZONAS 164.559.948 Objetivo: Promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suas organizações, implementado políticas públicas para estimular e potencializar a comercialização da produção via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário, agregando valor aos produtos agropecuários, florestais e pesqueiros.

Atividades

2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna Produtor beneficiado (Un) 15.000 54.335.993 2380 Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural Feira realizada (Un) 7 2.000.000 2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias Produtor beneficiado (Un) 7.853 9.700.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal Produtor beneficiado (Un) 30.432 11.148.000 2587 Transporte para escoamento da Produção Veículo e equipamento adquirido (Un) 9 1.000.000 2590 Qualificação e Capacitação para o Setor Primário Profissional capacitado (Un) 160 3.650.000 2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER Agricultor familiar e produtor rural 52.000 43.810.000

assistidos (Un) 2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais Agricultor familiar e produtor rural 2.100 2.040.000 capacitados (Un) 2660 Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica Agricultor familiar e produtor rural 240 500.000 assistidos (Un) 2662 Apoio às Atividades dos Produtos da Sociobiodiversidade Agricultor familiar e produtor rural 2.000 500.000 assistidos (Un) 2754 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos Povos Indígenas Agricultor indígena assistido (Un) 3.900 500.000 2524 Ampliação das Ações de Inspeção, Fiscalização e Defesa Agropecuária e Florestal Fiscalização realizada (Un) 60.173 13.414.000 2661 Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários Fiscalização realizada (Un) 2.210 8.273.000 Projetos 1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais Estrada vicinal recuperada/pavimentada 211 8.000.000

(Km) 1540 Criação de Plataforma para o Setor Primário Sistema implantado (Un) 1 100.000 1286 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM Unidade construída, reformada e 64 4.100.000 equipada (Un) 1490 Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalização de Unidades da ADAF Unidade construída, reformada e 12 1.016.000 equipada (Un)

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Total por Órgão 164.086.993 Atividades 2723 Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas Indígena beneficiado (Un) 10.400 472.955 Total por Órgão 472.955

3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.059.063.008 Objetivo: Promover ações integradas na busca da qualidade da educação básica na rede pública de ensino, garantindo o acesso, a permanência, o desempenho educacional satisfatório e a conclusão do ensino na idade recomendada.

Atividades

2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena - Ensino Médio Aluno atendido (Un) 3.300 700.000 2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação Unidade administrada (Un) 83 9.000.000 2489 Modernização da Gestão Administrativa Unidade administrada (Un) 281 42.636.000 2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica Aluno atendido (Un) 44.420 50.000.000 2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 287.850 111.609.882 2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Unidade administrada (Un) 415 8.000.000 2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio Aluno atendido (Un) 175.000 75.807.031 2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio Unidade administrada (Un) 318 4.036.000 2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental Escola atendida (Un) 415 10.050.000 2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos Aluno atendido (Un) 25.250 1.111.300

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial Aluno atendido (Un) 491 5.000.000 2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio Escola atendida (Un) 310 8.050.000 2693 Valorização do Profissional da Educação Básica Profissional da educação beneficiado 36.330 52.382.524

(Un) 2704 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena - Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 1.500 700.000 2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio Aluno atendido (Un) 188.806 25.250.000 2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 900 10.000.000 2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio Aluno atendido (Un) 1.200 11.000.000 2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental Unidade administrada (Un) 303 64.497.754 2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio Unidade administrada (Un) 303 69.378.509 2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 33.934 61.300.000 2747 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido (Un) 22.621 70.100.000 2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 20.434 16.000.000 2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio Aluno atendido (Un) 22.842 10.000.000 2758 Transporte Escolar - Educação Especial Aluno atendido (Un) 491 10.615.500 2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos Aluno atendido (Un) 4.500 12.615.500 2761 Transporte Escolar - Educação Escolar Indígena Aluno atendido (Un) 5.401 6.000.000 2762 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Especial Aluno atendido (Un) 491 1.597.000 2763 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos Aluno atendido (Un) 30.167 2.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2764 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena Aluno atendido (Un) 10.785 2.000.000 2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 215.142 42.000.000 2094 Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas Equipamento digital implantado (Un) 50 332.008 28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2489 Modernização da Gestão Administrativa Unidade administrada (Un) 281 100.000 2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental Unidade administrada (Un) 303 60.000.000 2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio Unidade administrada (Un) 303 15.500.000 Projetos 1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental Unidade construída (Un) 7 80.000.000 1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental Unidade reformada ou ampliada (Un) 28 10.000.000 1552 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio Unidade construída (Un) 7 50.000.000 1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio Unidade reformada ou ampliada (Un) 28 49.675.000 1514 Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada (Un) 1 19.000

Total por Órgão 1.059.063.008

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 32.001.000

Atividades

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da Taxa de Administração (R$) 32.000.000 32.000.000

Total por Órgão 32.000.000 Atividades 2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da Taxa de Administração (R$) 1 1.000

3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 28.600.000 Objetivo: Assegurar remuneração legalmente estabelecida aos pensionistas especiais e seus dependentes e a concessão de auxílio-funeral.

Atividades

2567 Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações Pessoa beneficiada (Un) 2.000 28.600.000

Total por Órgão 28.600.000 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB 1.411.325.000 Objetivo: Dar transparência à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, por meio da remuneração de professor da Educação Básica em efetivo exercício da docência, administrativo e encargos sociais.

Atividades

2635 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores Servidor remunerado (Un) 4.414 202.305.000 2636 Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores Servidor remunerado (Un) 4.413 136.000.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério Servidor remunerado (Un) 23.689 830.395.000 2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério Servidor remunerado (Un) 2.335 242.625.000

Total por Órgão 1.411.325.000 3300 MAIS INFRA 301.639.968 Objetivo: Beneficiar a população amazonense com a entrega de obras de infraestrutura de qualidade, bem como da expansão do saneamento e outros serviços básicos, do acesso à casa própria e da política de regularização fundiária, proporcionando o desenvolvimento do Estado.

Atividades 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS

2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias Documento de regularização fundiária 6.000 686.000

expedido (Un) 2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento Família assentada (Un) 2 1.000.000 2580 Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia Cidadão beneficiado (Un) 50 1.000 2720 Gestão do Acervo Fundiário Acervo Fundiário Mantido (Un) 1 120.000 2292 Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados Pessoa ressarcida (Un) 1 1.000 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias Documento de regularização fundiária 6.000 1.400.000 expedido (Un) 2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento Família assentada (Un) 2 40.000 Projetos 1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Unidade habitacional (Un) 1 1.000 Estado

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social Unidade habitacional (Un) 1 4.005.000 1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais Unidade habitacional (Un) 100 5.000.000 1254 Programa de Financiamento Habitacional Popular Unidade habitacional (Un) 100 520.000 1520 Construir, Reformar, Adaptar e Promover Melhorias Habitacionais Unidade habitacional (Un) 1 1.000 19703 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais Área beneficiada (Km2) 1 15.000 Total por Órgão 12.790.000 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Atividades 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro Ponte operacionalizada (Un) 1 508.969 2275 Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água - Ãgua tratada (m3) 1.000 2.440.000 COSAMA 2663 Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana Projeto implantado (Un) 1 10.000 2732 Operacionalização do Sistema Aeroportuário 10.000 Aeroporto/aeródromo operacionallzado (Un) 1 2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário Porto fiscalizado (Un) 1 60.000 2664 Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte Porto supervisionado (Un) 1 50.000 Projetos 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano Rua pavimentada (Km) 136 87.629.495

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos Área construída/melhorada (m²) 6.597 9.896.410 1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários Porto e terminal implantado/modernizado 1 250.000

(Un) 1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais Estrada e rodovia construída/recuperada 62 43.742.000 (Km) 1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água Sistema de abastecimento de água 3 2.000.000 ampliado/recuperado. (Km) 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário Sistema de esgoto sanitário 2 250.000 ampliado/recuperado (Km) 1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes Estrutura física de contenção (m²) 25.000 15.000.000 1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais Obra de arte especial 6 4.000.000 construída/recuperada (Km) 1519 Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana Sistema implantado (Un) 1 10.000 1543 Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos Município assistido (Un) 1 10.000 1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública Lâmpada de LED instalada (Un) 9 10.000 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais Área beneficiada (Km²) 1 2.913.094 1549 Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo Aeroporto construído, ampliado e/ou 1 10.000 modernizado (Un) 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais Área beneficiada (Km²) 1 108.000.000 1548 Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais Família assistida (Un) 500 12.000.000 1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários Porto e terminal implantado/modernizado 1 50.000 (Un)

Total por Órgão 288.849.968

3301 AMAZONAS PRESENTE 973.197 Objetivo: Implementar um novo modelo de gestão pública, levando os serviços oferecidos pelos órgãos do Governo do Estado à população dos municípios do interior do Amazonas.

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 11101 CASA CIVIL

2029 Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un) 250 200.000 2666 Ouvidoria Itinerante Relatório emitido (Un) 70 150.000 2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas Fiscalização realizada (Un) 38.000 50.197

Total por Órgão 400.197 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA Atividades 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 2029 Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un) 12 15.000 Total por Órgão 15.000 Atividades 2029 Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un) 1 1.000 2667 Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda Cidadão atendido (Un) 105 21.000 Total por Órgão 22.000 Atividades 2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania Atendimento realizado (Un) 50 50.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2672 Desenvolvimento de Agenda Positiva junto aos Povos Indígenas Indígena participante (Un) 10.200 154.000

Total por Órgão 204.000 Atividades 2668 Cidadão Conectado Conectividade disponibilizada (Un) 100 332.000 Total por Órgão 332.000 3302 DESENVOLVE AMAZONAS 1.819.950 Objetivo: Executar políticas públicas integradas para estabelecer nova dinâmica nas funções de geração de riqueza, visando crescimento econômico sustentado para melhoria nas condições de vida da população do Estado.

Atividades 11101 CASA CIVIL

2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial Estudo e pesquisa realizada (Un) 20 10.000

Total por Órgão 10.000 Atividades 2062 Intermediação de Emprego Vaga captada (Un) 1.920 10.000 2063 Qualificação Profissional e Social Trabalhador qualificado (Un) 50 10.000 2064 Seguro-Desemprego Trabalhador habilitado (Un) 20.800 10.000 2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial Estudo e pesquisa realizada (Un) 20 5.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2234 Promoção Comercial e Atração de Investimentos Evento/projeto realizado e/ou apoiado 2 25.000

(Un) 2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense Artesão Atendido (Un) 1.020 170.000 2416 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação Cidadão atendido (Un) 27 10.000 2515 Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas Estudo e pesquisa realizada (Un) 1 12.000 2610 Gestão dos Recursos Minerais, Óleo, Gás e Energia do Estado do Amazonas Estudo, pesquisa e projeto elaborado 1 6.000 (Un) 2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 15.000 2645 Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais Projeto aprovado pelo Codam (N°) 150 25.000 2674 Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais Projeto apoiado (Un) 1 6.000 2675 Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Hospitalares e da Bioindústria Projeto apoiado (Un) 1 15.000 2676 Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0 Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 5.000 2677 Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de Arranjos Produtivos Locais da Região Projeto apoiado (Un) 1 30.000 2682 Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária Cidadão atendido (Un) 898 75.000 2722 Atrair e Fomentar Investimentos no Segmento de Energia Renovável Projeto apoiado (Un) 1 10.000 2729 Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 45.000 2730 Incentivo à Criação de Hub para o Comércio Atacadista e Varejista Consórcio apoiado (Un) 1 6.000 2733 Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal Consórcio apoiado (Un) 1 500.000 16702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 2062 Intermediação de Emprego Vaga captada (Un) 1.920 96.000 2063 Qualificação Profissional e Social Trabalhador qualificado (Un) 50 50.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 16702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS

2064 Seguro-Desemprego Trabalhador habilitado (Un) 20.800 104.000 Projetos 1078 Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 25.000

Total por Órgão 1.265.000 Atividades 2729 Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 5.000 Total por Órgão 5.000 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INSTITUCIONAIS Atividades 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 2512 Articulação Política e Captação de Recursos Convênio e outros instrumentos 9 539.950 congêneres firmado (Un) Total por Órgão 539.950 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 110.587.555 Objetivo: Fortalecer a identidade cultural amazonense e seus valores, como instrumento de coesão de toda a sociedade; Preservar e proteger o patrimônio cultural; Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura e turismo no amazonas; Tornar o Amazonas mais competitivo e atrativo aos grandes eventos nacionais e internacionais. Atividades 2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas Evento/projeto realizado e/ou apoiado 4 1.000 (Un) 2678 Formatação do Produto Amazonas Atividade realizada/ordenada (Un) 1 900.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos Evento captado/apoiado (Un) 1 450.000 2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo Atividade realizada (Un) 1 400.000 2681 Promoção do Produto Amazonas Divulgação realizada (Un) 1 1.000.000 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 2678 Formatação do Produto Amazonas Atividade realizada/ordenada (Un) 1 1.000 2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos Evento captado/apoiado (Un) 1 1.000 2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo Atividade realizada (Un) 1 1.000 2681 Promoção do Produto Amazonas Divulgação realizada (Un) 1 1.000 Projetos 1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística

Unidades contruídas e/ou reformadas (Un) 1 50.000 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística Unidades contruídas e/ou reformadas (Un) 1 2.996.000

Total por Órgão 5.801.000 Atividades 2074 Prêmios Governo do Estado Pessoa premiada (Un) 40 1.000.000 2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior Evento realizado (Un) 2 5.230.000 2079 Formação Técnica e Artística Aluno atendido (Un) 150 1.400.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) 4 1.370.000 2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais Pessoa atendida (Un) 703.500 28.995.000 2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado Patrimônio restaurado/mantido (Un) 2 1.000.000 2449 Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural Contrato firmado (Un) 4 45.000.000 2683 Edição Governo do Estado Obra publicada (Un) 4 500.000

20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 2074 Prêmios Governo do Estado Pessoa premiada (Un) 40 100.000 2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior Evento realizado (Un) 2 150.000 2079 Formação Técnica e Artística Aluno atendido (Un) 150 150.000 2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) 4 150.000 2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais Pessoa atendida (Un) 703.500 150.000 2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado Patrimônio restaurado/mantido (Un) 2 150.000 2683 Edição Governo do Estado Obra publicada (Un) 4 150.000

Total por Órgão 85.495.000 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Atividades 2118 Esporte e Lazer para Crianças, Jovens, Adultos, Idosos, Indígenas e Pessoas com Deficiência Pessoa atendida (Un) 100 5.000 2219 Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia Atleta e paratleta assistido (Un) 50 100.000 2321 Promoção do Desporto e Lazer Pessoa beneficiada (Un) 100.000 1.685.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2323 Bolsa Atleta Atleta e paratleta assistido (Un) 25 5.000 2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer Unidade mantida (Un) 7 17.091.555 2647 Apoio às Atividades Esportivas dos Centros Sociais Pessoa beneficiada (Un) 10.000 100.000 2721 Fomento à Prática Esportiva e ao Alto Rendimento Pessoa beneficiada (Un) 3.000 200.000 Projetos 1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas Unidade 7 100.000

construída/reformada/ampliada/aparelhad a. (Un) 1506 Implementação de Políticas Públicas para a Juventude Jovem beneficiado (Un) 25 5.000

Total por Órgão 19.291.555

3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 2.745.000 Objetivo: Desburocratizar os serviços ofertados pelo Governo do Estado ao cidadão e/ou empresas, por meio da simplificação de todos os processos do Estado, eliminando a burocracia, economizando na tramitação de papel e, por conseguinte, reduzindo gastos e contribuindo para a transparência e eficiência dos serviços prestados pela administração pública estadual. Projetos

1523 Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Terrestre e Hidroviário Projeto implantado (Un) 1 10.000

Total por Órgão 10.000 Projetos 1524 Implantação de Cadastro Único do Cidadão Projeto implantado (Un) 1 500.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1525 Virtualização de Processos e Protocolo Sistema implantado. (%.) 100 500.000 1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico Projeto implantado (Un) 1 5.000

Total por Órgão 1.005.000 Projetos 1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico Projeto implantado (Un) 1 1.000 1525 Virtualização de Processos e Protocolo Sistema implantado. (%.) 100 1.000 Total por Órgão 2.000 Atividades 2135 Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins Empresa registrada (Un) 5.500 1.562.000 Total por Órgão 1.562.000 Projetos 1521 Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do Amazonas Solução tecnológica operacionalizada 10 166.000 (Un) Total por Órgão 166.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 218.321.700 Objetivo: Fomentar e apoiar processos para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas do Estado do Amazonas, por meio de linhas de ação e seus respectivos

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

programas, projetos e atividades, voltados para o investimento em pesquisa científica e tecnológica, formação sustentável de recursos humanos, empreendedorismo de base científica e tecnológica, modernização de infraestrutura, popularização e difusão do conhecimento científico tecnológico e internacionalização e cooperação interinstitucional.

Atividades

2698 Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA 2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica 2701 Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência com Excelência 2702 Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Curso ofertado (N°) 41 28.379.700

Amazonas Aluno de graduação matriculado (Un) 24.600 28.144.800 2703 Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva Aluno de pós-graduação matriculado (Un) 5.400 5.400.000 2734 Incentivo às Atividades de Internacionalização Pessoa beneficiada (Un) 10.250 3.672.200 2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico Aluno assistido. (Un) 1.800 26.000.000 Projetos Parcerias estabelecidas (Un) 30 1.000 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Atividade realizada/ordenada (Un) 12 1.000 1533 Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar Unidade construída e/ou reformada (Un) 31 7.000.000 1550 Estruturação e Fortalecimento da Rede Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (RedeCIPTI) Projeto implantado. (%.) 40 1.000

Total por Órgão 98.599.700 Atividades 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Projeto implantado (Un) 1 8.000 2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I Peça divulgada (Un) 1 3.000 2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação Atividade realizada/ordenada (Un) 40 4.000 2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação Projeto de Formação de Recursos 5.414 42.171.592

Humanos apoiado (Un) 2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Projeto firmado (Un) 23 6.000.000 Internacional 2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) Projeto de Infraestrutura e Modernização 191 29.126.407 de C,T&I apoiado (Un) 2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I Projeto implantado (Un) 10 600.000 2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação Peça divulgada (Un) 200 10.135.734 2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação Projeto firmado (Un) 95 6.197.000 2712 Fomento à Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação Projeto de pesquisa apoiado (Un) 226 20.770.267 2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico Atividade realizada/ordenada (Un) 10 400.000 Projetos 1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Projeto implantado. (%.) 10 16.000 Demográficas e de Base Territorial 1550 Estruturação e Fortalecimento da Rede Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (RedeCIPTI) Projeto implantado. (%.) 40 5.000 1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas Projeto implantado. (%.) 30 1.000 1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Projeto implantado. (%.) 10 500.000 Demográficas e de Base Territorial

Total por Órgão 115.938.000 Projetos 1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas Projeto implantado. (%.) 30 4.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Total por Órgão 4.000 Atividades 2697 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade Pessoa beneficiada (Un) 6.000 2.580.000 2734 Incentivo às Atividades de Internacionalização Parcerias estabelecidas (Un) 7 100.000 Projetos 1534 Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI Unidade construída/ampliada (Un) 1 1.100.000 Total por Órgão 3.780.000

3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 1.938.000 Objetivo: Desenvolver uma matriz econômica sustentável no Amazonas.

Atividades

2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas Projeto implantado (Un) 2 1.000 2717 Ambientalização da Universidade - UEA Sustentável Atividade realizada (Un) 20 1.000 2718 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Sustentáveis (PD&IS) - InovAmazonas Grupo de pesquisa certificado (N°) 153 48.000 2719 Apoio a Negócios Inovadores - Inova Negócios Parceria firmada (N°) 20 1.000 Projetos 1545 Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA - UEATec Parque Tecnológico implantado (%.) 34 1.000.000

Total por Órgão 1.051.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Projetos

1536 Fortalecimento do Ambiente de Finanças Sustentáveis no Estado do Amazonas Projeto implantado (Un) 1 1.000 1538 Desenvolvimento de Bolsa de Mercadorias da Amazônia Projeto implantado. (%.) 5 1.000

Total por Órgão 2.000 Atividades 2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas Projeto implantado (Un) 2 1.000 2731 Fortalecimento do Ecosistema de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Economia Digital no Projeto elaborado (Un) 1 2.000 Amazonas 2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira Projeto implantado (Un) 1 6.000 2756 Cidades e Comunidades Amazonenses Resilientes e Sustentáveis Município beneficiado (Un) 1 1.000 2757 Fortalecimento do Ecossistema de Bioeconomia no Estado do Amazonas Projeto implantado (Un) 1 5.000 2765 Fortalecimento do Ecossistema Economia Circular e Bioeconomia Circular no Amazonas Projeto implantado (Un) 1 5.000 Projetos 1526 Interconexão Digital para o Amazonas Projeto implantado (Un) 1 1.000 1535 Diagnóstico, Desenvolvimento e Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade Projeto implantado (Un) 1 3.000 1536 Fortalecimento do Ambiente de Finanças Sustentáveis no Estado do Amazonas Projeto implantado (Un) 1 3.000 1537 Parques e Polos Científicos e Tecnológicos no Amazonas Projeto implantado. (%.) 15 24.000 1538 Desenvolvimento de Bolsa de Mercadorias da Amazônia Projeto implantado. (%.) 15 18.000 Total por Órgão 69.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1536 Fortalecimento do Ambiente de Finanças Sustentáveis no Estado do Amazonas Projeto implantado (Un) 1 5.000 1538 Desenvolvimento de Bolsa de Mercadorias da Amazônia Projeto implantado. (%.) 10 5.000 Projetos 1541 Construção do Polo de Biogenômica Unidade construída (Un) 2 800.000

Total por Órgão 800.000 Projetos 1536 Fortalecimento do Ambiente de Finanças Sustentáveis no Estado do Amazonas Projeto implantado (Un) 1 1.000 1538 Desenvolvimento de Bolsa de Mercadorias da Amazônia Projeto implantado. (%.) 10 5.000 Total por Órgão 6.000 3309 MUDA MANAUS 152.000 Objetivo: Prestar serviços públicos para a população por meio de ações integradas dos órgãos estaduais em todas as zonas de Manaus, fortalecendo a interação do Governo com as comunidades.

Atividades 11101 CASA CIVIL

2769 Ações Integradas do Governo do Amazonas na Capital Ação realizada (Un) 200 100.000

Total por Órgão 100.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2772 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e Cidadania em Manaus Atendimento realizado (Un) 40 40.000

Total por Órgão 40.000 Atividades 2771 Conectividade ao Cidadão Ponto de acesso disponibilizado (Un) 250 12.000 Total por Órgão 12.000

3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 34.001 Objetivo: Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 8 1.000

apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 2 2.000 apoiada (Un)

Total por Órgão 3.000 Atividades 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 2.000 apoiada (Un) Total por Órgão 2.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

apoiada (Un) Atividades apoiada (Un) Atividades apoiada (Un) Atividades apoiada (Un) apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 7 1.000 apoiada (Un) apoiada (Un)

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

apoiada (Un)

Total por Órgão 5.000 Atividades apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 10 1.000 apoiada (Un) apoiada (Un) apoiada (Un) Total por Órgão 4.000 Atividades 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 40 1.001 apoiada (Un) Total por Órgão 1.001 Atividades 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 3.000 apoiada (Un)

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 2.000

apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 1.000 apoiada (Un)

Total por Órgão 6.000 Atividades 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 10.000 apoiada (Un)

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.547.000 Objetivo: Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Atividades 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2341 Reserva de Contingência Recurso contingenciado (R$) 289.079.000 289.092.000 2646 Reserva Técnica Recurso financeiro aplicado (R$) 173.455.000 173.455.000

Total por Órgão 462.547.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.372.293.500

Atividades

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 8.962.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado (Un) 101 25.000.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 101 713.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 533.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 3.885.000

Total por Órgão 39.093.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 211.500 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais

480 1.000.000 Servidor público estadual remunerado (Un) 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 40 67.337.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado (Un) 24.000 1.108.032.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 18.200 110.300.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 40 20.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 20 3.400.000 Total por Órgão 1.310.280.500

Atividades

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.955.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 263 15.600.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 263 1.630.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 10 2.085.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 650.000

Total por Órgão 22.920.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.535.669.000 Atividades 2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro Aposentado e pensionista beneficiado 28.634 1.127.795.000 (Un) 2491 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário Aposentado e pensionista beneficiado 2.908 35.912.000 (Un) 2521 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro Assembleia Legislativa do Aposentado e pensionista beneficiado - 358 16.707.000 Estado do Amazonas (ALE) ALE (Un) 2522 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário Assembleia Legislativa do Aposentado e pensionista beneficiado - 1 1.000 Estado do Amazonas (ALE) ALE (Un) 2571 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de Justiça do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado - 607 106.000.000 Amazonas (TJAM) TJAM (Un) 2572 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Justiça do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado - 28 3.956.000 Amazonas (TJAM) TJAM (Un) 2573 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de Contas do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado do 306 54.648.000 Amazonas (TCEAM) TCEAM (Un) 2574 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado do 1 1.000 Amazonas (TCEAM) TCEAM (Un) 2641 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça do Aposentado e pensionista beneficiado da 140 40.983.000 Estado do Amazonas (PGJAM) PGJAM (Un)

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2642 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da Procuradoria Geral de Justiça Aposentado e pensionista beneficiado da 2 130.000

do Estado do Amazonas (PGJAM) PGJAM (Un) 2742 Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares Aposentado e pensionista beneficiado 5.339 149.534.000

(Un) 2743 Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano Temporário dos Militares Aposentado e pensionista beneficiado 1 1.000 (Un)

Total por Órgão 1.535.668.000 Operações Especiais 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 1 1.000

Total por Órgão 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.000 Objetivo: Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando melhoria na capacidade de gestão e planejamento do mesmo, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nas ações públicas. Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 4.000 10.000 Projetos 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 50 5.000 Total por Órgão 5.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 3231 GESTÃO SUS 22.414.500 Objetivo: Aperfeiçoar os processos de trabalho nas áreas de planejamento, financiamento, monitoramento, controle e avaliação, regulação, auditoria, ouvidoria, contratualização, comunicação, informação, informática e tecnologia em saúde; Promover a institucionalização das Políticas Gestão do Trabalho e Educação em Saúde com ênfase nos processos de avaliação e educação no SUS; Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã; Aprimorar a relação interfederativa e fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões de saúde por meio do planejamento regional integrado. Atividades

2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Treinamento, pesquisa ou projeto 40 213.500 2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Treinamento, pesquisa ou projeto 140 170.000 2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Treinamento, pesquisa ou projeto 85 1.000 2028 Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Regional Comissão Intergestores funcionando (Un) 10 50.000 2073 Implementação das Ações de Auditoria Auditoria realizada (Un) 40 50.000 2095 Implementação das Ações de Ouvidoria Ouvidoria funcionando (Un) 35 50.000 2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS Unidade mantida (Un) 3 1.137.000 2506 Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular Atividade realizada (Un) 20 80.000 2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde Atividade realizada (Un) 9 80.000 2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Treinamento, pesquisa ou projeto 85 1.070.000 2716 Apoio Técnico, Monitoramento e Avaliação das Ações de Atenção Básica e Ações Estratégicas Município apoiado (Un) 62 50.000 2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação Unidade mantida (Un) 61 19.463.000

Total por Órgão 22.414.500

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 3235 AMAZONAS SOCIAL 41.020.000 Objetivo: Contribuir para a redução da pobreza e demais vulnerabilidade e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias, indivíduos e comunidades considerados público alvo da assistência social. Atividades

2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais Unidades atendidas (Un) 100 7.700.000 2070 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS Município apoiado (Un) 62 1.112.500 2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso Atendimento realizado (Un) 1.800.000 11.900.800 2130 Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais Pessoa beneficiada (Un) 50 10.000 2145 Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional Pessoa acolhida (Un) 600 1.515.000 2699 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS Trabalhador qualificado (Un) 750 202.500 2748 Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Município beneficiado (Un) 62 7.292.000 2751 Ações para o Fortalecimento da Infância e Adolescência Município apoiado (Un) 62 10.000 2752 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social Contratos Geridos (Un) 8 11.257.200 2753 Acolher é Transformar Atendimento realizado (Un) 500 10.000 Projetos 1210 Implantação, Reforma, Equipagem das Unidades da Assistência Social e Segurança Alimentar Equipamento implantado, reformado, 3 10.000

Nutricional readaptado e equipado (Un)

Total por Órgão 41.020.000 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.275.000 Objetivo: Assegurar a Gestão da Assistência Social como Política Pública, amplamente consolidada, descentralizada e compartilhada, com vistas a prover maior eficiência, eficácia e efetividade nas atuações específicas e intersetoriais, em prol da proteção social e garantia de direitos aos usuários do Sistema Único de Assistência Social. Atividades

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2046 Valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência Social Servidor valorizado e capacitado (Un) 400 30.000 2067 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social Município apoiado (Un) 62 275.000 2071 Implementação de Projetos Socioassistenciais Projeto implementado (Un) 4 10.000 2485 Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins Deliberações realizadas (Un) 60 960.000

Total por Órgão 1.275.000

3247 PACTO PELA VIDA 4.120.000 Objetivo: Exercer a competência legal atribuída ao Estado para assegurar a promoção da política de direitos humanos, da Mulher, Cidadania, Pessoa com Deficiência e em Defesa do Consumidor.

Atividades

2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais Entidade conveniada (Un) 1 1.500.000 2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (Un) 4.000 2.500.000 21705 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2605 Direitos da Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (Un) 1 20.000 Projetos 1233 Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência Unidade adequada (Un) 5 100.000

Total por Órgão 4.120.000 3267 ESTRUTURA SUS 72.403.000 Objetivo: Dotar de infraestrutura a rede de serviços de saúde, com a identificação e a priorização de investimentos necessários para a conformação das Redes de Atenção à Saúde, considerando os planos regionais, macrorregionais e as necessidades dos usuários para melhorar as condições de atendimento no SUS, reduzir as desigualdades na oferta de ações e serviços públicos de saúde para garantir a integralidade e proporcionar condições adequada para as estruturas de gestão.

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Projetos 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 150.000 1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Unidade construída/ampliada (Un) 1 3.000.000 1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde Unidade reformada/adequada (Un) 1 4.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 1.871.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 2.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 10.000 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS 1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Unidade construída/ampliada (Un) 1 5.000 1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde Unidade reformada/adequada (Un) 1 2.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 3.000 1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada Contraprestação paga (Un) 24 54.313.000 1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Unidade construída/ampliada (Un) 15 6.800.000 1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde Unidade reformada/adequada (Un) 20 650.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 105 5.593.000

Total por Órgão 72.403.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 274 INTEGRA SUS 21.525.000 Objetivo: Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas da Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde e Ações Intersetoriais e interinstitucionais, contribuindo para redução das taxas de morbimortalidade das principais causas de óbitos, doenças e agravos. Atividades 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS 2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica Dose da vacina tríplice viral aplicada (Un) 80.865 18.000

2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública Ensaio laboratorial realizado (Un) 27.624 32.000 2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde Número de casos autóctones de malária 44.640 33.000

(Un) 2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Ações das vigilâncias sanitárias 93.540 27.000 municipais monitoradas (Un) 2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica Dose da vacina tríplice viral aplicada (Un) 80.865 2.221.000 2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública Ensaio laboratorial realizado (Un) 27.624 3.427.000 2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde Número de casos autóctones de malária 44.640 3.692.000 (Un) 2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Ações das vigilâncias sanitárias 93.540 8.610.000 municipais monitoradas (Un) Município com 2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas regularidade na 95 2.813.000 alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM (%) 2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador Ação de vigilância epidemiológica em 23 580.000 saúde do trabalhador realizada (Un) Base de 2685 Implementação dos Sistemas de Registro e Rastreamento do Câncer 3 72.000 dados atualizada (Un)

Total por Órgão 21.525.000 3301 AMAZONAS PRESENTE 10.000 Objetivo: Implementar um novo modelo de gestão pública, levando os serviços oferecidos pelos órgãos do Governo do Estado à população dos municípios do interior do Amazonas. Atividades

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2669 Mobilização de Ações aos Programas Sociais Usuário atendido (Un) 100 5.000 2670 Capacitação e Aprimoramento em Programas do Sistema Único de Assistência Social Pessoa capacitada (Un) 100 5.000

Total por Órgão 10.000 3305 SAÚDE EM REDE 1.244.728.000 Objetivo: Aprimorar as Redes de Atenção à Saúde regionalizadas com ênfase na organização das Linhas de Cuidado e Redes Temáticas priorizadas: Rede de Urgência e Emergência, Linha de Cuidado Saúde da Mulher, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da Atenção Especializada em tempo adequado, com equidade e integralidade, considerando o atendimento das necessidades de saúde, aprimorando: a Política de Atenção Especializada, integrando os Programas de Telessaúde, Amazonas Presente, Serviço de Atenção Domiciliar e Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e as Ações das Fundações de Saúde assistenciais vinculadas a SUSAM, bem como o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como reordenadora da atenção à saúde no estado do Amazonas; Ampliar o acesso da população à Assistência Farmacêutica, promovendo o uso racional de medicamentos e qualificando-a no âmbito do SUS. Atividades 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

2137 Tratamento e Controle do Câncer Consulta médica realizada (Un) 90.500 228.000 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia Procedimento realizado (Un) 931.118 221.500 2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia Procedimento realizado (Un) 1.339.425 181.500 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase Diagnóstico precoce de casos de 309 201.000

hanseníase (Un) 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Procedimento realizado (Un) 373.500 191.000 Transmissíveis 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas Paciente atendido (Un) 345.364 15.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades Paciente atendido (Un) 543.348 9.000 17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades Procedimento realizado (Un) 652.105 10.000 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase Diagnóstico precoce de casos de 309 156.000

hanseníase (Un) 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Procedimento realizado (Un) 373.500 534.000 Transmissíveis 2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Paciente atendido (Un) 20.485 1.564.000 Transmissíveis 2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD Exame realizado (Un) 1.160.683 556.000 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia Procedimento realizado (Un) 931.118 1.471.000 2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Município beneficiado (Un) 38 100.000 Municípios 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado Item abastecido na unidade (%) 65 254.392.000 2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Dispensação realizada (Un) 94.005 10.407.000 2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer Ação realizada (Un) 6 48.000 2137 Tratamento e Controle do Câncer Consulta médica realizada (Un) 90.500 4.430.000 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades Paciente atendido (Un) 543.348 7.865.000 2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual Paciente em TFD (Un) 5.986 30.711.000 2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado Convênio e outros instrumentos 1 8.424.000 congêneres firmado (Un) 2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada Procedimento realizado (Un) 1.435.623 14.165.000 2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência Procedimento realizado (Un) 9.529.438 107.216.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Atividades

2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança Procedimento realizado (Un) 1.430.000 55.590.000 2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Contrato firmado (Un) 14 76.211.000 2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados Empresa contratada (Un) 44 452.647.000 2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS Contrato firmado (Un) 38 69.068.000 2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar Atendimento realizado (Un) 38.836 7.789.000 2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado Remoção em UTI aérea (Un) 700 20.160.000 2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia Procedimento realizado (Un) 1.339.425 7.296.000 2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado (Un) 61 4.579.000 2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas Paciente atendido (Un) 345.364 11.014.000 2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial Procedimento realizado (Un) 59.503 5.013.000 2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades Procedimento realizado (Un) 652.105 22.240.000 2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais Procedimento realizado (Un) 802.467 59.570.000 2612 Implementação das Ações em Telessaúde Laudo realizado (Un) 65.153 50.000 2615 Operacionalização das Ações de Transplante Transplante realizado (Un) 228 5.362.000 2687 Realização de Exames (Teste do Pezinho, HLA) Básicos e de Média e Alta Complexidade Exame realizado (Un) 396.000 1.124.000 2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (Un) 7.129 707.000 2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino nas Regiões de Saúde Região com projeto implantado (Un) 2 36.000 2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas Amostra biológica transportada (Un) 4.316 3.116.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde Município beneficiado (Un) 38 10.000 Projetos 1324 Cofinanciamento Estadual para Atenção Básica Município beneficiado (Un) 62 50.000

Total por Órgão 1.244.728.000

3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 8.372.300 Objetivo: Assegurar à população do estado do Amazonas as condições mínimas para salvaguardar vidas.

Projetos

1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 10 855.300

Coronavírus

Total por Órgão 855.300 Projetos 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 10 500.000 Coronavírus Total por Órgão 500.000 Projetos 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 6.450.000 Coronavírus Total por Órgão 6.450.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 5.000

Coronavírus

Total por Órgão 5.000 Projetos 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 200.000 Coronavírus Total por Órgão 200.000 Projetos 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 50.000 Coronavírus 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 10 1.000 Coronavírus 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 1.000 Coronavírus Total por Órgão 52.000 Projetos 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 10.000 Coronavírus 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Ação realizada (Un) 1 300.000 Coronavírus

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Total por Órgão 310.000 3309 MUDA MANAUS 10.000 Objetivo: Prestar serviços públicos para a população por meio de ações integradas dos órgãos estaduais em todas as zonas de Manaus, fortalecendo a interação do Governo com as comunidades.

Atividades

2770 Mobilização de Ações aos Programas Sociais em Manaus Atendimento realizado (Un) 100 10.000

Total por Órgão 10.000

3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 20.000 Objetivo: Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 3 10.000

apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 80 10.000 apoiada (Un)

Total por Órgão 20.000

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 419.333.000 Objetivo: Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.

Atividades

2517 Reserva de Contingência RPPS Recurso contingenciado (R$) 419.333.000 419.333.000

Total por Órgão 419.333.000

Orçamento 2021 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Total por Poder 17.136.501.000 Total Geral 17.136.501.000

ANEXO XI QUADRO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS

Orçamento 2021 Anexo XI Quadro de Emendas Impositivas Emenda Constitucional n.°095/2016, alterada pela Emenda n.°101/2018 Quadro I

R$ 1,00

SUPLEMENTAÇÃO DEPUTADO ABDALA FRAXE

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3308 1554 0008 444142 210.000,00 2 17.701 10 302 3308 1554 0008 334142 100.000,00 3 17.701 10 302 3308 1554 0008 334142 100.000,00 4 28.101 12 122 3310 2773 0006 334041 500.000,00 5 28.101 12 122 3310 2773 0005 334041 310.000,00 6 28.101 12 122 3310 2773 0005 334041 1.000.000,00 7 17.701 10 302 3308 1554 0007 334141 300.000,00 8 25.101 17 512 3300 2275 0008 444042 400.000,00 9 25.101 15 122 3310 2773 0006 444042 700.000,00 10 25.101 17 512 3300 2275 0006 444042 500.000,00 11 20.101 13 122 3310 2773 0008 334041 200.000,00 12 20.101 13 122 3310 2773 0008 334041 240.000,00 13 20.101 13 122 3310 2773 0006 334041 200.000,00 14 20.101 13 122 3310 2773 0006 334041 200.000,00 15 20.101 13 122 3310 2773 0006 334041 200.000,00 16 17.701 10 302 3308 1554 0008 334141 200.000,00 17 25.101 17 512 3300 2275 0011 444042 500.000,00 18 20.101 13 122 3310 2773 0007 334041 200.000,00 19 20.101 13 122 3310 2773 0007 334041 200.000,00 20 25.101 17 512 3300 2775 0008 444042 400.000,00 21 25.101 17 512 3300 2775 0008 444042 400.000,00 22 28.201 12 122 3310 2773 0011 335041 167.312,00 SUBTOTAL DEPUTADO ABDALA FRAXE 7.227.312,00 DEPUTADO ADJUTO AFONSO NATUREZA DA DESPESA 1 20.101 13 122 3310 2773 0011 334041 200.000,00 2 16.101 4 122 3310 2773 0001 335041 150.000,00 3 18.101 20 122 3310 2773 0004 334041 200.000,00 4 20.101 13 122 3310 2773 0004 334041 100.000,00 5 25.101 15 122 3310 2773 0004 444042 2.000.000,00 6 31.701 8 244 3310 2773 0004 335041 100.000,00 7 18.101 20 122 3310 2773 0004 334041 350.000,00 8 18.101 20 122 3310 2773 0005 444042 300.000,00 9 17.701 10 302 3310 2773 0011 444142 150.000,00 10 17.701 10 302 3310 2773 0007 444142 350.000,00 11 17.701 10 302 3310 2773 0010 334141 100.000,00 12 17.701 10 302 3310 2773 0003 444142 300.000,00 13 17.701 10 302 3310 2773 0004 334141 400.000,00 14 17.701 10 302 3310 2773 0011 444142 150.000,00 15 17.701 10 302 3310 2773 0003 334141 100.000,00 16 17.701 10 302 3310 2773 0004 444142 150.000,00 17 17.701 10 302 3310 2773 0007 444142 150.000,00 18 28.101 12 362 3310 2773 0004 444042 400.000,00 19 28.101 12 362 3310 2773 0004 334041 400.000,00 20 28.101 12 362 3310 2773 0004 334041 127.312,00 21 17.701 10 302 3310 2773 0004 444142 150.000,00 22 28.101 12 362 3310 2773 0004 444042 500.000,00 23 28.101 12 362 3310 2773 0004 334041 400.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO ADJUTO AFONSO 7.227.312,00 DEPUTADA ALESSANDRA CAMPELO NATUREZA DA DESPESA 1 28.101 12 362 3310 2773 0011 335041 50.000,00 2 28.101 12 362 3310 2773 0007 335041 100.000,00 3 28.101 12 362 3310 2773 0011 335041 50.000,00 4 28.101 12 362 3310 2773 0007 445042 100.000,00 5 28.101 12 362 3310 2773 0007 334041 100.000,00 6 28.101 12 362 3310 2773 0011 444042 500.000,00 7 28.101 12 361 3310 2773 0005 334041 400.000,00 8 28.101 12 361 3310 2773 0010 334041 406.828,00 9 28.201 12 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 10 28.201 12 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 80.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0008 444042 200.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0001 335041 120.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 70.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0002 334041 250.000,00 18 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 19 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 180.000,00 20 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 140.000,00 21 18.101 20 122 3310 2773 0005 444042 220.000,00 22 18.101 20 122 3310 2773 0010 339032 100.000,00 23 18.101 20 122 3310 2773 0007 444042 150.000,00 24 18.101 20 122 3310 2773 0002 444042 150.000,00 25 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 150.000,00 26 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 150.000,00 27 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 28 20.101 13 122 3310 2773 0007 335041 100.000,00 29 31.701 8 122 3310 2773 0011 445042 200.000,00 30 31.701 8 122 3310 2773 0011 445042 80.000,00 31 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 200.000,00 32 31.701 8 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 33 31.701 8 122 3310 2773 0011 445042 80.000,00 34 31.701 8 122 3310 2773 0011 445042 80.000,00 35 31.701 8 122 3310 2773 0011 334041 100.000,00 36 31.701 8 122 3310 2773 0011 335041 60.000,00 37 31.701 8 122 3310 2773 0011 444042 400.000,00 38 22.103 6 122 3310 2773 0001 449052 50.000,00 39 22.103 6 122 3310 2773 0005 444042 100.000,00 40 22.103 6 122 3310 2773 0011 449052 100.000,00 41 22.104 6 122 3310 2773 0011 339030 50.000,00 42 22.104 6 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 43 24.101 14 422 3269 1222 0011 449052 200.000,00 44 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 70.000,00 45 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 46 28.302 27 122 3310 2773 0001 335041 90.000,00 47 28.302 27 122 3310 2773 0011 445042 200.000,00 48 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 49 28.302 27 122 3310 2773 0011 445042 90.484,00 50 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 51 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 52 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 53 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 54 28.302 27 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 55 28.302 27 122 3310 2773 0011 445042 260.000,00 SUBTOTAL DEPUTADA ALESSANDRA CAMPELO 7.227.312,00 DEPUTADO ÁLVARO CAMPELO NATUREZA DA DESPESA 1 28.101 12 361 3310 2773 0011 334041 200.000,00 2 28.101 12 361 3310 2773 0010 334041 100.000,00 3 28.101 12 122 3310 2773 0006 444042 200.000,00 4 28.101 12 122 3310 2773 0011 335041 406.828,00 5 28.101 12 361 3310 2773 0011 334041 300.000,00 6 28.101 12 361 3310 2773 0007 334041 100.000,00 7 28.101 12 361 3310 2773 0011 444042 67.000,00 8 28.201 12 361 3310 2773 0011 444042 200.000,00 9 28.101 12 122 3310 2773 0007 444042 400.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 50.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 67.000,00 12 21.301 14 122 3310 2773 0001 339030 870.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 217.277,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 100.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 200.000,00

16 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 100.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 600.000,00 18 18.101 20 122 3310 2773 0010 339032 52.206,00 19 16.101 4 122 3310 2773 0011 334041 800.000,00 20 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 1.000.000,00 21 18.101 20 122 3310 2773 0010 334041 100.000,00 22 28.302 27 122 3310 2773 0011 444042 500.000,00 23 31.701 8 122 3310 2773 0002 444142 60.000,00 24 31.701 8 122 3310 2773 0002 444142 60.000,00 25 28.302 27 122 3310 2773 0006 339032 50.000,00 26 28.302 27 122 3310 2773 0009 444042 50.000,00 27 21.101 14 122 3310 2773 0009 444042 50.000,00 28 18.101 20 122 3310 2773 0011 339032 67.000,00 29 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 30 31.701 8 122 3310 2773 0008 444042 60.000,00

SUBTOTAL DEPUTADO ÁLVARO CAMPELO 7.227.311,00 DEPUTADO AUGUSTO FERRAZ

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 867.277,44 2 28.101 12 361 3310 2773 0011 449051 1.806.828,00 3 25.101 15 122 3310 2773 0011 449051 4.553.206,56 SUBTOTAL DEPUTADO AUGUSTO FERRAZ 7.227.312,00 DEPUTADO BELARMINO LINS NATUREZA DA DESPESA 1 28.101 12 122 3310 2773 0008 444042 60.000,00 2 28.101 12 122 3310 2773 0007 444042 120.000,00 3 28.101 12 122 3310 2773 0008 444042 144.000,00 4 28.101 12 122 3310 2773 0010 444042 144.000,00 5 28.101 12 122 3310 2773 0006 444042 96.000,00 6 28.101 12 122 3310 2773 0010 444042 60.000,00 7 28.101 12 122 3310 2773 0011 444042 60.000,00 8 28.101 12 122 3310 2773 0006 444042 60.000,00 9 28.101 12 122 3310 2773 0006 444042 120.000,00 10 28.101 12 122 3310 2773 0011 444042 60.000,00 11 28.101 12 122 3310 2773 0006 444042 48.000,00 12 28.101 12 122 3310 2773 0003 444042 60.000,00 13 28.101 12 122 3310 2773 0008 444042 60.000,00 14 28.101 12 122 3310 2773 0003 444042 130.000,00 15 28.101 12 122 3310 2773 0004 444042 130.000,00 16 28.101 12 122 3310 2773 0006 444042 130.000,00 17 28.101 12 122 3310 2773 0004 444042 130.000,00 18 28.101 12 122 3310 2773 0003 444042 130.000,00 19 28.101 12 122 3310 2773 0008 444042 130.000,00 20 17.701 10Av. Mário Ypiranga 3305- Ed. Dep. 2692 José de Jesus Lins de Albuquerque 334141 0010 - Parque Dez 400.000,00 21 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 150.000,00 22 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 150.000,00 23 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 200.000,00 24 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 150.000,00 25 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 150.000,00 26 17.701 10 302 3305 2692 0009 334141 150.000,00 27 18.101 20 122 3310 2773 0003 444042 60.000,00 28 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 60.000,00 29 18.101 20 122 3310 2773 0007 444042 144.000,00 30 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 144.000,00 31 18.101 20 122 3310 2773 0005 444042 60.000,00 32 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 180.000,00 33 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 60.000,00 34 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 60.000,00 35 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 60.000,00 36 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 120.000,00 37 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 60.000,00 38 18.101 20 122 3310 2773 0003 444042 60.000,00 39 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 60.000,00 40 18.101 20 122 3310 2773 0004 444042 72.000,00 41 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 60.000,00 42 18.101 20 122 3310 2773 0007 444042 120.000,00 43 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 120.000,00 44 18.101 20 122 3310 2773 0004 444042 60.000,00 45 18.101 20 122 3310 2773 0003 444042 60.000,00 46 18.101 20 122 3310 2773 0005 444042 60.000,00 47 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 180.000,00 48 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 72.000,00 49 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 60.000,00 50 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 60.000,00 51 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 60.000,00 52 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 84.000,00 53 18.101 20 122 3310 2773 0004 444042 72.000,00 54 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 60.000,00 55 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 60.000,00 56 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 60.000,00 57 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 60.000,00 58 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 84.000,00 59 18.101 20 122 3310 2773 0007 444042 60.000,00 60 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 60.000,00 61 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 120.000,00 62 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 171.900,00 63 18.101 20 122 3310 2773 0010 444042 207.412,00 64 28.302 27 122 3310 2773 0003 444042 80.000,00 65 28.302 27 122 3310 2773 0006 444042 80.000,00 66 28.302 27 122 3310 2773 0011 444042 80.000,00 67 28.302 27 122 3310 2773 0006 444042 80.000,00 68 28.302 27 122 3310 2773 0006 444042 80.000,00 69 28.302 27 122 3310 2773 0006 444042 80.000,00 70 28.302 27 122 3310 2773 0004 444042 80.000,00 71 28.302 27 122 3310 2773 0008 444042 80.000,00 72 20.101 13 122 3310 2773 0006 334041 154.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO BELARMINO LINS 7.227.312,00 DEPUTADO CABO MACIEL NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0007 444042 190.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0007 444042 120.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 387.277,44 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 190.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 100.000,00 6 20.101 13 122 3310 2773 0011 444042 300.000,00 7 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 80.000,00 8 31.701 8 122 3310 2773 0011 335041 323.206,56 9 18.101 20 122 3310 2773 0007 445042 180.000,00 10 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 1.000.000,00 11 18.101 20 122 3310 2773 0002 444042 200.000,00 12 25.101 15 122 3310 2773 0011 449051 1.500.000,00 13 25.101 15 122 3310 2773 0010 444042 400.000,00 14 28.302 27 122 3310 2773 0003 444042 150.000,00 15 21.101 14 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 16 21.101 14 122 3310 2773 0011 449051 50.000,00 17 22.101 6 122 3310 2773 0011 444042 50.000,00 18 20.101 13 122 3310 2773 0003 335041 50.000,00 19 28.101 12 362 3310 2773 0011 449052 300.000,00 20 28.101 12 362 3310 2773 0011 449052 300.000,00 21 28.101 12 362 3310 2773 0008 449052 300.000,00 22 28.101 12 362 3310 2773 0008 449052 50.000,00 23 28.101 12 362 3310 2773 0004 449052 50.000,00 24 28.101 12 361 3310 2773 0007 449052 50.000,00 25 28.101 12 362 3310 2773 0003 449052 50.000,00 26 28.101 12 362 3310 2773 0006 449052 50.000,00 27 28.101 12 362 3310 2773 0006 449052 50.000,00 28 28.101 12 362 3310 2773 0010 449052 50.000,00 29 28.101 12 362 3310 2773 0008 449052 50.000,00 30 28.101 12 361 3310 2773 0005 449052 50.000,00 31 28.101 12 362 3310 2773 0003 449052 50.000,00 32 28.101 12 362 3310 2773 0006 449052 50.000,00 33 28.101 12 362 3310 2773 0005 449052 50.000,00 34 28.101 12 362 3310 2773 0011 449052 50.000,00 35 28.101 12 362 3310 2773 0004 449052 50.000,00 36 28.101 12 361 3310 2773 0002 334041 206.828,00 37 22.103 6 122 3310 2773 0001 449052 50.000,00

38 22.104 6 122 3310 2773 0001 339030 50.000,00

SUBTOTAL DEPUTADO CABO MACIEL 7.227.312,00 DEPUTADO CARLOS BESSA

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2962 0002 334141 500.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 500.000,00 3 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 1.000.000,00 4 17.701 10 302 3305 2962 0011 334141 1.000.000,00 5 17.701 10 302 3305 2962 0011 444142 150.000,00 6 28.101 12 61 3310 2773 0007 444042 500.000,00 7 25.101 15 122 3310 2773 0007 444042 500.000,00 8 28.101 12 361 3310 2773 0003 444042 200.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 500.000,00 10 28.101 12 361 3310 2773 0006 444042 250.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 485.242,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 485.242,00 13 28.101 12 361 3317 2773 0006 444042 500.000,00 14 16.101 4 122 3310 2773 0006 335041 200.000,00 15 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 16 28.101 12 361 3310 2773 0006 334041 200.000,00 17 28.101 12 361 3310 2773 0002 334041 106.828,00 18 28.101 12 361 3310 2773 0006 334041 50.000,00 19 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 50.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO CARLOS BESSA 7.227.312,00 DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 200.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 50.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 239.870,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 109.200,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0010 449052 200.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 200.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 250.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 150.000,00 10 17.701 10 302 3305 2040 0003 444142 100.000,00 11 28.101 12 122 3310 2773 0011 449052 100.000,00 12 28.101 12 122 3310 2773 0011 449052 100.000,00 13 28.101 12 122 3310 2773 0001 449052 1.426.828,00 14 28.101 12 122 3310 2773 0011 449052 130.000,00 15 28.101 12 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 16 22.102 6 122 3310 2773 0001 449052 150.000,00 17 22.101 6 181 3264 2570 0011 339030 150.000,00 18 22.102 6Av. Mário Ypiranga 181 Monteiro n. 3.950 3264- Ed. Dep. 2122 José de Jesus Lins de Albuquerque 445052 0001 - Parque Dez 215.414,00 19 22.103 6 122 3310 2773 0001 339030 150.000,00 20 22.101 6 122 3310 2773 0009 444042 306.000,00 21 22.101 6 122 3310 2773 0008 444042 100.000,00 22 22.101 6 181 3264 2122 0001 449052 100.000,00 23 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 24 31.701 8 122 3310 2773 0003 335041 50.000,00 25 31.701 8 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 26 31.701 8 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 27 31.701 8 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 28 31.701 8 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 29 25.101 15 122 3310 2773 0011 449051 500.000,00 30 25.101 15 122 3310 2773 0007 449051 700.000,00 31 25.101 15 122 3310 2773 0011 449051 1.000.000,00 32 11.304 12 122 3310 2773 0011 449052 50.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES 7.227.312,00 DEPUTADO DERMILSON CHAGAS NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 332041 488.414,99 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 332042 1.402.069,01 3 18.101 20 608 3310 2773 0011 449052 100.000,00 4 18.101 20 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 5 18.101 20 608 3310 2773 0004 445042 100.000,00 6 21.101 14 122 3310 2773 0011 445042 180.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 2.000.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 750.000,00 9 28.101 12 122 3310 2773 0010 334041 1.000.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 250.000,00 11 28.101 12 122 3310 2773 0006 334041 506.828,00 12 28.101 12 122 3310 2773 0003 334041 300.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO DERMILSON CHAGAS 7.227.312,00 DEPUTADO DR GOMES NATUREZA DA DESPESA 1 28.101 12 361 3310 2773 0011 334041 500.000,00 2 28.101 12 361 3310 2773 0011 334041 1.007.000,00 3 28.101 12 122 3310 2773 0011 444042 300.000,00 4 17.701 10 302 3308 1554 0011 449051 320.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 150.000,00 6 17.701 10 302 3308 1554 0011 444142 150.000,00 7 17.701 10 302 3308 1554 0010 444142 100.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 150.000,00 9 16.101 04 122 3310 2773 0004 335041 300.000,00 10 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 300.000,00 11 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 2.000.000,00 12 20.101 13Av. Mário Ypiranga 122 Monteiro n. 3.950 3310- Ed. Dep. 2773 José de Jesus Lins de Albuquerque 335041 0011 - Parque Dez 80.312,00 13 18.101 20 122 3310 2773 0004 445042 100.000,00 14 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 70.000,00 15 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 16 21.101 14 122 3310 2773 0006 335041 50.000,00 17 31.701 8 122 3310 2773 0011 335041 1.050.000,00 18 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 19 28.302 27 122 3310 2773 0003 444042 500.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO DR GOMES 7.227.312,00 DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 449051 200.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 449051 100.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 83.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 83.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 83.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0009 334141 83.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 83.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 83.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0006 444142 1.000.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 500.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 693.172,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 500.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 250.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 250.000,00 16 28.101 12 122 3310 2773 0004 339030 500.000,00 17 28.101 12 122 3310 2773 0011 444042 306.828,00 18 28.101 12 122 3310 2773 0005 339032 250.000,00 19 28.101 12 122 3310 2773 0005 339032 250.000,00 20 28.101 12 122 3310 2773 0004 444042 200.000,00 21 28.101 12 122 3310 2773 0004 339032 300.000,00 22 28.101 12 122 3310 2773 0011 335041 99.312,00 23 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 24 22.103 06 122 3310 2773 0001 339030 80.000,00 25 18.101 20 122 3310 2773 0006 445042 1.000.000,00 26 21.101 14 122 3310 2773 0011 334141 50.000,00 27 21.101 14 122 3310 2773 0011 334141 50.000,00 SUBTOTAL DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS 7.227.312,00 DEPUTADO FAUSTO JUNIOR NATUREZA DA DESPESA 1 28.101 12 362 3310 2773 0011 335041 1.806.828,00 2 31.701 08 122 3310 2773 0003 444142 400.000,00 3 31.701 08 122 3310 2773 0011 444142 400.000,00 4 17.701 10Av. Mário Ypiranga 3305- Ed. Dep. 2692 José de Jesus Lins de Albuquerque 444142 0011 - Parque Dez 250.000,00 5 25.101 15 122 3310 2773 0002 444042 600.000,00 6 20.101 13 122 3310 2773 0006 334041 200.000,00 7 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 200.000,00 8 18.801 20 122 3310 2773 0007 444042 400.000,00 9 18.101 20 122 3310 2773 0010 334041 300.000,00 10 20.101 13 122 3310 2773 0002 334041 250.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0003 444142 400.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 600.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 400.000,00 14 18.101 20 122 3310 2773 0006 444042 350.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 400.000,00 16 22.102 06 122 3310 2773 0011 449052 220.484,00 17 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO FAUSTO JUNIOR 7.227.312,00 DEPUTADO FELIPE SOUZA NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 108.299,04 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 200.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 449051 100.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 449051 100.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 150.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 200.000,00 14 28.101 12 362 3310 2773 0002 449052 50.000,00 15 28.101 12 362 3310 2773 0011 449052 50.000,00 16 28.101 12 362 3310 2773 0011 335041 300.000,00 17 28.101 12 362 3310 2773 0011 335041 106.828,00 18 28.101 12 362 3310 2773 0001 449052 300.000,00 19 28.101 12 362 3310 2773 0011 449052 50.000,00 20 28.101 12 122 3310 2773 0001 339039 300.000,00 21 28.101 12 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 22 28.101 12 362 3310 2773 0011 335041 300.000,00 23 28.101 12 362 3310 2773 0003 335041 100.000,00 24 28.101 12 362 3310 2773 0001 449052 300.000,00 25 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 26 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 200.000,00 27 31.701 08 122 3310 2773 0001 339032 757.184,96 28 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 29 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 30 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 60.000,00 31 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 60.000,00 32 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 33 21.101 14 122 3310 2773 0001 339032 100.000,00 34 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 35 11.705 14 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 36 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 500.000,00 37 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 38 24.101 14 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 39 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 985.000,00 40 28.302 27 122 3310 2773 0001 339030 100.000,00 41 28.302 27 122 3310 2773 0001 335041 100.000,00 42 28.302 27 122 3310 2773 0001 339030 200.000,00 43 28.302 27 122 3310 2773 0011 449051 100.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO FELIPE SOUZA 7.227.312,00 DEPUTADA JOANA DARC NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 500.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 367.277,44 3 28.101 12 362 3310 2773 0001 449052 1.806.828,00 4 30.101 18 122 3310 2773 0011 449052 600.000,00 5 30.101 18 122 3310 2773 0011 339030 400.000,00 6 30.101 18 122 3310 2773 0011 335041 2.620.000,00 7 30.101 18 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 8 25.101 15 122 3310 2773 0011 449051 883.206,56 SUBTOTAL DEPUTADA JOANA DARC 7.227.312,00 DEPUTADO JOÃO LUIZ NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 409052 240.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0005 449052 300.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 77.277,44 4 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 200.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 50.000,00 6 28.101 12 361 3310 2773 0001 449052 500.000,00 7 28.101 12 362 3310 2773 0011 449051 250.000,00 8 28.101 12 362 3310 2773 0011 449051 400.000,00 9 28.101 12 361 3310 2773 0011 444042 150.000,00 10 28.101 12 362 3310 2773 0011 335041 150.000,00 11 28.101 12 367 3310 2773 0011 335041 100.000,00 12 28.101 12 362 3310 2773 0011 335041 56.828,00 13 28.101 12 361 3310 2773 0008 445042 200.000,00 14 25.101 17 512 3300 2275 0005 449051 200.000,00 15 25.101 15 122 3310 2773 0011 449051 650.000,00 16 25.101 15Av. Mário Ypiranga 122 Monteiro n. 3.950 3310- Ed. Dep. 2773 José de Jesus Lins de Albuquerque 449051 0011 - Parque Dez 150.000,00 17 28.302 27 122 3310 2773 0011 449051 800.000,00 18 18.101 20 122 3310 2773 0001 339032 953.206,56 19 18.101 20 122 3310 2773 0003 445042 300.000,00 20 31.701 8 122 3310 2773 0011 445042 200.000,00 21 22.104 6 122 3310 2773 0001 339030 50.000,00 22 21.702 14 122 3310 2773 0001 339032 100.000,00 23 11.304 12 122 3310 2773 0011 335041 500.000,00 24 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 25 20.101 13 122 3310 2773 0011 334041 100.000,00 26 20.101 13 122 3310 2773 0001 339039 100.000,00 27 31.701 8 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 28 31.701 8 122 3310 2773 0003 335041 50.000,00 29 31.701 8 122 3310 2773 0003 335041 50.000,00 30 11.305 12 364 3310 2773 0011 339030 50.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO JOÃO LUIZ 7.227.312,00 DEPUTADO JOSUÉ NETO NATUREZA DA DESPESA 01 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 1.000.000,00 02 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 950.000,00 03 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 200.000,00 04 28.101 12 122 3310 2773 0007 334041 1.200.000,00 05 28.101 12 122 3310 2773 0003 334041 607.000,00 06 16.101 15 122 3310 2773 0011 335041 77.312,00 07 21.302 12 122 3310 2773 0001 449052 200.000,00 08 22.101 6 181 3264 2122 0001 449052 300.000,00 09 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 500.000,00 10 25.101 15 122 3310 2773 0002 444042 1.000.000,00 11 28.302 27 122 3310 2773 0003 444042 543.000,00 12 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 13 28.302 27 122 3310 2773 0003 445042 150.000,00 14 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 15 28.302 27 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 16 30.101 18 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 17 31.701 8 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 18 31.701 8 122 3310 2773 0004 335041 150.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO JOSUÉ NETO 7.227.312,00 DEPUTADO RICARDO NICOLAU NATUREZA DA DESPESA 1 28.101 12 361 3310 2773 0011 449052 1.850.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 4.877.312,00 3 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 500.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO RICARDO NICOLAU 7.227.312,00 DEPUTADO ROBERTO CIDADE

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0008 444142 307.312,00 2 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 500.000,00 3 28.101 12 361 3310 2773 0011 444042 500.000,00 4 25.101 15 122 3310 2773 0007 444042 500.000,00 5 28.101 12 361 3310 2773 0003 444042 1.306.828,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0003 444142 1.500.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0003 444142 500.000,00 8 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 300.000,00 9 25.101 17 122 3310 2773 0011 335041 120.000,00 10 25.101 15 122 3310 2773 0007 444042 500.000,00 11 25.101 15 122 3310 2773 0003 444042 1.193.172,00 SUBTOTAL DEPUTADO ROBERTO CIDADE 7.227.312,00 DEPUTADO SAULLO VIANNA NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 444042 667.277,44 2 17.701 10 302 3305 2692 0001 449052 100.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 100.000,00 4 28.101 12 361 3310 2773 0007 444042 1.860.828,00 5 25.101 16 122 3310 2773 0011 449051 900.000,00 6 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 7 16.101 04 122 3310 2773 0011 444042 203.220,00 8 20.101 13 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 9 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 10 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 114.529,00 11 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 12 31.701 08 122 3310 2773 0001 445042 56.828,00 13 18.101 20 122 3310 2773 0007 449052 50.000,00 14 18.101 20 122 3310 2773 0007 449052 64.629,56 15 18.101 20 122 3310 2773 0007 449052 180.000,00 16 28.302 27 122 3310 2773 0007 444042 200.000,00 17 28.302 27 122 3310 2773 0002 444042 230.000,00 18 18.101 20 122 3310 2773 0007 444042 200.000,00 19 25.101 15 122 3310 2773 0011 444042 1.000.000,00 20 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 250.000,00 21 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 750.000,00 22 22.101 12 122 3310 2773 0011 334041 100.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO SAULLO VIANNA 7.227.312,00 DEPUTADO SERAFIM CORREA NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 339040 100.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 200.000,00 3 17.701 10Av. Mário Ypiranga 3305- Ed. Dep. 2692 0011 José de Jesus Lins de Albuquerque 339040 - Parque Dez 100.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 500.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 50.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 300.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 100.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 200.000,00 9 28.101 12 361 3310 2773 0003 444042 500.000,00 10 28.101 12 361 3310 2773 0010 304041 100.000,00 11 28.101 12 122 3310 2773 0004 444042 500.000,00 12 28.101 12 361 3310 2773 0011 444042 100.000,00 13 28.101 12 361 3310 2773 0011 335041 100.000,00 14 28.101 12 361 3310 2773 0011 444042 300.000,00 15 28.101 12 122 3310 2773 0011 444042 500.000,00 16 28.101 12 122 3310 2773 0004 444042 500.000,00 17 28.101 12 361 3310 2773 0011 335041 210.312,00 18 11.304 12 364 3310 2773 0001 449052 100.000,00 19 11.304 12 122 3310 2773 0011 339032 50.000,00 20 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 21 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 22 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 23 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 24 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 25 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 26 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 27 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 28 20.101 13 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 29 20.101 13 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 30 18.101 20 122 3310 2773 0001 335041 150.000,00 31 20.101 13 122 3310 2773 0011 334041 150.000,00 32 18.101 20 122 3310 2773 0001 335041 150.000,00 33 20.101 13 122 3310 2773 0001 445042 80.000,00 34 18.101 20 122 3310 2773 0007 444042 600.000,00 35 18.101 20 122 3310 2773 0007 444042 50.000,00 36 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 87.000,00 37 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 350.000,00 38 28.101 12 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO SERAFIM CORREA 7.227.312,00 DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS NATUREZA DA DESPESA 1 28.101 12 361 3310 2773 0007 444042 200.000,00 2 28.101 12 361 3310 2773 0009 444042 1.400.000,00 3 28.201 12 122 3310 2773 0001 445042 500.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 400.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 1.000.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0009 444142 600.000,00 7 31.701 8 122 3310 2773 0009 339032 100.000,00 8 31.701 8 122 3310 2773 0007 339032 150.000,00 9 31.701 2 122 3310 2773 0010 339032 150.000,00 10 18.101 20 122 3310 2773 0011 339032 50.000,00 11 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 70.000,00 12 25.101 15 122 3310 2773 0009 444042 1.400.000,00 13 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 257.312,00 14 25.101 17 512 3310 2773 0007 444042 200.000,00 15 19.101 21 127 3310 2773 0011 339039 500.000,00 16 20.101 13 122 3310 2773 0007 335041 50.000,00 17 20.101 13 122 3310 2773 0002 334041 150.000,00 18 18.101 20 122 3310 2773 0007 339032 50.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO SINESIO CAMPOS 7.227.312,00 DEPUTADA THEREZINHA RUIZ NATUREZA DA DESPESA 1 28.101 12 361 3310 2773 0011 444042 400.000,00 2 28.101 12 361 3310 2773 0007 444042 500.000,00 3 28.201 12 122 3310 2773 0011 335041 300.000,00 4 28.101 12 361 3310 2773 0003 445041 200.000,00 5 28.101 12 361 3310 2773 0003 444042 500.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 449051 900.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 400.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 900.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 444042 500.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0008 444042 300.000,00 11 17.701 10 122 3308 1554 0007 444142 323.312,00 12 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 700.000,00 13 22.101 6 181 3264 2122 0011 449052 100.000,00 14 25.101 15 122 3310 2773 0002 444042 400.000,00 15 30.101 18 122 3310 2773 0011 444042 100.000,00 16 30.101 18 122 3310 2773 0011 444042 320.000,00 17 31.701 8 122 3310 2773 0001 334141 214.000,00 18 31.701 8 122 3310 2773 0001 334141 70.000,00 19 21.101 14 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 SUBTOTAL DEPUTADA THEREZINHA RUIZ 7.227.312,00 DEPUTADO WILKER BARRETO NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 50.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 1.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 114.000,00 5 28.101 12 361 3310 2773 0009 444042 400.000,00 6 28.101 12 361 3310 2773 0008 444042 1.500.000,00 7 25.101 26 451 3310 2773 0009 444042 1.520.000,00 8 25.101 26Av. Mário Ypiranga 451 Monteiro n. 3.950 3310- Ed. Dep. 2773 José de Jesus Lins de Albuquerque 444042 0006 - Parque Dez 1.450.000,00 PODER LEGISLATIVO 9 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 10 28.302 27 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 11 20.101 13 122 3310 2773 0011 449051 100.000,00 12 22.103 6 122 3310 2773 0011 449052 80.000,00 13 22.102 6 122 3310 2773 0011 449052 150.000,00 14 31.701 8 244 3310 2773 0011 445042 79.312,00 15 31.701 8 244 3310 2773 0011 445042 50.000,00 16 31.701 8 244 3310 2773 0011 445042 50.000,00 17 31.701 8 244 3310 2773 0011 335041 50.000,00 18 31.701 8 244 3310 2773 0011 339036 184.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO WILKER BARRETO 7.227.312,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 173.455.487,00

ANULAÇÃO

NATUREZA Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR VALOR DA DESPESA

1 99.999 99 999 2646 0001 0001 999999 173.455.488,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES 173.455.488,00

Orçamento 2021

Anexo XI Quadro de Emendas Coletivas Quadro II

Valor em R$1,00

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

NATUREZA NATUREZA Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR DA FONTE VALOR UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR DA FONTE VALOR DESPESA DESPESA 1 03.101 03 091 3234 2536 0001 449051 145 9.680.000,00 37.101 24 131 3229 2152 0001 3390 145 9.680.000,00

25.101 26 782 3300 1207 0001 4440 160 5.000.000,00

25.101 26 782 3300 1207 0001 4490 160 5.000.000,00 2 17.701 10 122 3308 1554 0001 339030 160 50.000.000,00 25.103 17 512 3300 1547 0011 4490 160 20.000.000,00

41.101 14 421 3260 2123 0011 3390 160 20.000.000,00

3 22.102 06 122 0001 2003 0001 319011 121 8.878.131,60 13.101 04 122 3229 2562 0001 3390 121 8.878.131,60

4 22.102 06 122 0001 2003 0001 319011 160 45.134.614,67 41.101 14 421 3260 2123 0011 3390 160 45.134.614,67

5 22.103 6 122 0001 2005 0001 339019 121 24.016.179,98 13.101 04 122 3229 2562 0001 3390 121 24.016.179,98 6 22.104 6 122 0001 2005 0001 339019 160 3.022.267,02 11.108 04 122 3229 2177 0001 3390 160 3.022.267,02

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 140.731.193,27 TOTAL DAS ANULAÇÕES 140.731.193,27

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