Leis Ordinárias do Rio Grande do Sul
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Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2684, de 6 de setembro de 1955Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2673, de 18 de agosto de 1955Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2667, de 9 de agosto de 1955Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2665, de 6 de agosto de 1955Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2601, de 28 de janeiro de 1955Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2602, de 28 de janeiro de 1955Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2588, de 25 de janeiro de 1955Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2550, de 18 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2551, de 18 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2552, de 18 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2553, de 18 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2554, de 18 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2555, de 18 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2556, de 18 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2518, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2519, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2520, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2521, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2522, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2523, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2524, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2525, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2526, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2527, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2528, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2529, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2530, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2531, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2532, de 15 de dezembro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2355, de 21 de junho de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2356, de 21 de junho de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2344, de 29 de janeiro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2331, de 16 de janeiro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2328, de 9 de janeiro de 1954Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2293, de 30 de dezembro de 1953Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2198, de 7 de dezembro de 1953Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2197, de 3 de dezembro de 1953Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2118, de 25 de setembro de 1953Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2116, de 24 de setembro de 1953Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2117, de 24 de setembro de 1953