Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 2197, de 3 de dezembro de 1953
Nº 2.197/1953
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Autoriza abertura de créditos suplementares e redução de dotações orçamentárias no Departamento Estadual de Saúde.
JOÃO CARUSO, Presidente da Assembléia Legislativa, no exercício do cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto nos artigos 87, inciso II, e 88, inciso I, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a LEI seguinte:
Art. 1.
- É o Poder Executivo autorizado a abrir, no Departamento Estadual de Saúde, créditos suplementares, até o montante de Cr$ 4.851.300,00 (quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e um mil e trezentos cruzeiros), assim especificados:
Cód. local 9-01 - Departamento Estadual de Saúde
8)- Abono familiar ......................................................................................... Cr$ 150.000,00 Cód. local 9-06 - Diretoria dos Serviços Distritais
18)- Drogas e medicamentos ........................................................................... Cr$ 180.000,00
21)- Gêneros para alimentação ........................................................................ Cr$ 150.000,00 Cód. local 9-09 - Hospital Colônia Itapuã
24)- Gêneros para alimentação ........................................................................ Cr$ 220.000,00 Cód. local 9-10 - Hospital São Pedro
36)- Gêneros para alimentação ........................................................................ Cr$ 3.100.000,00 Cód. local 9-13 - Instituto Central de Menores
20)- Gêneros para alimentação ........................................................................ Cr$ 265.000,00 Cód. local 9-14 - Abrigo Feminino
11)- Gêneros para alimentação ........................................................................ Cr$ 61.300,00 Cód. local 9-15 - Escola Profissional Padre Cacique
20)- Gêneros para alimentação ........................................................................ Cr$ 100.000,00 Cód. local 9-16 - Instituto Infantil de Ipanema
18)- Drogas e medicamentos ........................................................................... Cr$ 10.000,00
21)- Gêneros para alimentação ........................................................................ Cr$ 55.000,00 Cód. local 9-17 - Educandário Pré-Vocacional São Joaquim
20)- Gêneros para alimentação ........................................................................ Cr$ 190.000,00 Cód. local 9-18 - Escola Vocacional Agro-Industrial de Novo Hamburgo
22)- Gêneros para alimentação ........................................................................ Cr$ 200.000,00 Cód. local 9-20 - Aprendizado Visconde de São Leopoldo - Gêneros para alimentação ........................................................................ Cr$ 150.000,00 Cód. local 9-21 - Aprendizado Agrícola de Candelária
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28)- Gêneros para alimentação ........................................................................ Cr$ 20.000,00
__________ Cr$ 4.851.300,00
Art. 2.
- Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos pela redução, nas importâncias indicadas, das seguintes verbas orçamentárias ao Departamento Estadual de Saúde:
Cód. local 9-01 - Departamento Estadual de Saúde
5)- Gratificação por serviço extraordinário ................................................... Cr$ 181.000,00
9)- Abono provisório:
Dotação para todo o Departamento .......................................................... Cr$ 90.000,00
10)- Aparelhagem para oficinas ...................................................................... Cr$ 10.000,00
11)- Aparelhagem para diversos fins .............................................................. Cr$ 30.900,00
12)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 1.000,00
17)- Fardamentos ............................................................................................. Cr$ 10.000,00
18)- Material de expediente ............................................................................. Cr$ 12.000,00
19)- Material para limpeza e higiene ............................................................... Cr$ 2.000,00
20)- Material para acondicionamento ............................................................. Cr$ 6.000,00
21)- Material para conservação de imóveis ..................................................... Cr$ 10.000,00
22)- Material para conservação de móveis ...................................................... Cr$ 5.000,00
23)- Material para conservação de instalações elétricas ................................. Cr$ 1.000,00
24)- Material para conservação de instalações hidráulicas e sanitárias .......... Cr$ 10.000,00
25)- Material para conservação de veículos .................................................... Cr$ 20.000,00
26)- Materiais diversos .................................................................................... Cr$ 6.000,00
27)- Vestuários e calçados ............................................................................... Cr$ 14.000,00
28)- Água e esgôtos ......................................................................................... Cr$ 5.027,00
30)- Auxílios diversos ..................................................................................... Cr$ 105.000,00
31)- Bolsas de estudo ...................................................................................... Cr$ 1.640,00
34)- Fôrça, luz e gás ........................................................................................ Cr$ 25.000,00 Cód. local 9-02 - Diretoria dos Serviços Técnicos Centrais
4)- Aparelhagem para gabinetes médicos e dentários ................................... Cr$ 4.200,00
5)- Aparelhagem para laboratórios ................................................................ Cr$ 1.200,00
6)- Aparelhagem para engenharia ................................................................. Cr$ 4.200,00
7)- Aparelhagem para diversos fins .............................................................. Cr$ 8.000,00
8)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 4.000,00
9)- Caminhões e caminhonetes ..................................................................... Cr$ 100.000,00
10)- Máquinas de escritório ............................................................................. Cr$ 2.000,00
11)- Móveis e utensílios .................................................................................. Cr$ 6.000,00
13)- Fardamentos ............................................................................................. Cr$ 25.600,00
16)- Material fotográfico ................................................................................. Cr$ 400,00
17)- Material para gabinetes médicos e dentários ........................................... Cr$ 1.600,00
19)- Material para enfermaria ......................................................................... Cr$ 2.000,00
21)- Material para acondicionamento ............................................................. Cr$ 2.400,00
22)- Material para conservação de imóveis ..................................................... Cr$ 2.600,00
23)- Material para conservação de móveis ...................................................... Cr$ 1.000,00
24)- Material para conservação de instalações elétricas ................................. Cr$ 400,00
25)- Material para conservação de instalações hidráulicas e sanitárias .......... Cr$ 400,00
26)- Materiais diversos .................................................................................... Cr$ 37.000,00
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27)- Roupa de cama ......................................................................................... Cr$ 3.000,00 Cód. local 9-03 - Diretoria dos Serviços de Proteção à Maternidade e à Infância
4)- Máquinas de escritório ............................................................................. Cr$ 1.200,00
5)- Fardamentos ............................................................................................. Cr$ 200,00
6)- Material de expediente ............................................................................. Cr$ 1.000,00
7)- Material para limpeza e higiene ............................................................... Cr$ 400,00
8)- Material para conservação de imóveis ..................................................... Cr$ 1.000,00
9)- Material para conservação de móveis ...................................................... Cr$ 200,00
10)- Material para conservação de instalações elétricas ................................. Cr$ 200,00
12)- Correspondência postal e telegráfica ....................................................... Cr$ 2.400,00
14)- Publicações .............................................................................................. Cr$ 10.000,00
16)- Telefones ................................................................................................. Cr$ 2.000,00 Cód. local 9-04 - Diretoria dos Serviços de Higiene da Alimentação
3)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 600,00
4)- Máquinas de escritório ............................................................................. Cr$ 1.200,00
5)- Móveis e utensílios .................................................................................. Cr$ 600,00
6)- Fardamentos ............................................................................................. Cr$ 2.000,00
7)- Material de expediente ............................................................................. Cr$ 1.000,00
8)- Material para limpeza e higiene ............................................................... Cr$ 400,00
9)- Material para conservação de imóveis ..................................................... Cr$ 3.000,00
10)- Material para conservação de móveis ...................................................... Cr$ 400,00
11)- Material para conservação de instalações elétricas ................................. Cr$ 600,00
12)- Material para conservação de instalações hidráulicas e sanitárias .......... Cr$ 200,00
13)- Água e esgotos ......................................................................................... Cr$ 3.000,00
19)- Publicações .............................................................................................. Cr$ 15.000,00 Cód. local 9-05 - Diretoria dos Serviços de Biometria Médica
3)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 1.000,00
4)- Máquinas de escritório ............................................................................. Cr$ 2.000,00
5)- Móveis e utensílios .................................................................................. Cr$ 2.000,00
6)- Fardamentos ............................................................................................. Cr$ 600,00
7)- Material radiográfico ............................................................................... Cr$ 12.000,00
8)- Material para gabinetes médicos e dentários ........................................... Cr$ 1.000,00
9)- Material para limpeza e higiene ............................................................... Cr$ 600,00
12)- Fôrça, luz e gás ........................................................................................ Cr$ 2.982,00 Cód. local 9-06 - Diretoria dos Serviços Distritais
4)- Aparelhagem para gabinetes médicos e dentários ................................... Cr$ 54.000,00
5)- Aparelhagem para laboratórios ................................................................ Cr$ 8.000,00
6)- Aparelhagem para oficinas ...................................................................... Cr$ 2.000,00
7)- Aparelhagem radiográfica ....................................................................... Cr$ 176.500,00
8)- Aparelhos para refrigeração e aquecimento ............................................ Cr$ 10.000,00
9)- Aprestos para cozinha e mesa .................................................................. Cr$ 21.000,00
10)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 20.000,00
12)- Construção, ampliação e restauração de edifícios ................................... Cr$ 60.000,00
13)- Construções diversas ............................................................................... Cr$ 6.000,00
14)- Máquinas de escritório ............................................................................. Cr$ 10.000,00
15)- Móveis e utensílios .................................................................................. Cr$ 70.000,00
16)- Acessórios para veículos ......................................................................... Cr$ 10.900,00
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19)- Fardamentos ............................................................................................. Cr$ 20.000,00
20)- Forragem e ferragem para animais .......................................................... Cr$ 2.000,00
22)- Material de expediente ............................................................................. Cr$ 100.000,00
23)- Material radiográfico ............................................................................... Cr$ 190.000,00
25)- Material para laboratórios ........................................................................ Cr$ 82.000,00
26)- Material para enfermaria ......................................................................... Cr$ 40.000,00
27)- Material para profilaxia ........................................................................... Cr$ 31.400,00
28)- Material para refeitório e cozinha ............................................................ Cr$ 16.000,00
30)- Material para conservação de imóveis ..................................................... Cr$ 14.000,00
33)- Material para conservação de instalações hidráulicas e sanitárias .......... Cr$ 8.000,00
34)- Material para conservação de veículos .................................................... Cr$ 10.000,00
35)- Materiais diversos .................................................................................... Cr$ 14.000,00
36)- Água e esgotos ......................................................................................... Cr$ 30.000,00
37)- Auxílios diversos ..................................................................................... Cr$ 10.000,00
40)- Fôrça, luz e gás ........................................................................................ Cr$ 30.000,00
42)- Publicações .............................................................................................. Cr$ 10.000,00
43)- Serviço de conservação de edifícios ........................................................ Cr$ 50.000,00
44)- Serviço de construção e conservação de instalações hidráulicas e sanitárias.. 10.000,00
46)- Serviço de urbanização ............................................................................ Cr$ 12.000,00 Cód. local 9-07 - Diretoria dos Serviços de Assistência Médico-Social
3)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 3.000,00
5)- Fardamentos ............................................................................................. Cr$ 1.000,00
6)- Material de expediente ............................................................................. Cr$ 600,00
7)- Material para limpeza e higiene ............................................................... Cr$ 200,00 Cód. local 9-08 - Hospital Sanatório Partenon
2)- Aparelhagem para gabinetes médicos e dentários ................................... Cr$ 3.000,00
3)- Aparelhagem para alojamento ................................................................. Cr$ 6.000,00
4)- Aparelhos para refrigeração e aquecimento ............................................ Cr$ 10.000,00
5)- Aprestos para cozinha e mesa .................................................................. Cr$ 7.000,00
6)- Caminhões e camionetas ......................................................................... Cr$ 35.000,00
7)- Móveis e utensílios .................................................................................. Cr$ 14.000,00
10)- Fardamentos ............................................................................................. Cr$ 21.000,00
11)- Forragem e ferramentas para animais ...................................................... Cr$ 1.000,00
13)- Material de expediente ............................................................................. Cr$ 16.000,00
14)- Material radiográfico ............................................................................... Cr$ 54.400,00
15)- Material para gabinetes médicos e dentários ........................................... Cr$ 4.000,00
16)- Material para enfermaria ......................................................................... Cr$ 16.000,00
17)- Material para refeitório e cozinha ............................................................ Cr$ 4.000,00
18)- Material para limpeza e higiene ............................................................... Cr$ 17.600,00
19)- Material para conservação de imóveis ..................................................... Cr$ 6.000,00
20)- Material para conservação de móveis ...................................................... Cr$ 2.000,00
21)- Material para conservação de instalações elétricas ................................. Cr$ 3.000,00
22)- Roupa de cama ......................................................................................... Cr$ 20.000,00
24)- Água e esgôtos ......................................................................................... Cr$ 20.000,00
28)- Serviço de urbanização ............................................................................ Cr$ 80.000,00
30)- Telefones ................................................................................................. Cr$ 10.000,00 Cód. local 9-09 - Hospital Colônia Itapuã
3)- Animais para trabalho e produção ........................................................... Cr$ 114.000,00
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5)- Aparelhagem para alojamento ................................................................. Cr$ 1.800,00
8)- Aparelhagem para usinas ......................................................................... Cr$ 10.000,00
9)- Aparelhos para refrigeração e aquecimento ............................................ Cr$ 5.000,00
12)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 5.000,00
13)- Instalações elétricas ................................................................................. Cr$ 30.000,00
14)- Instalações hidráulicas ............................................................................. Cr$ 25.037,00
15)- Instalações sanitárias ............................................................................... Cr$ 1.600,00
16)- Material didático ...................................................................................... Cr$ 2.000,00
17)- Móveis e utensílios .................................................................................. Cr$ 1.600,00
18)- Acessórios para veículos ......................................................................... Cr$ 5.000,00
20)- Combustíveis e lubrificantes ................................................................... Cr$ 25.000,00
21)- Drogas e medicamentos:
Para aquisição de sulfonas e promim ....................................................... Cr$ 390.000,00
26)- Material para gabinetes médicos e dentários ........................................... Cr$ 4.000,00
31)- Material para refeitório e cozinha ............................................................ Cr$ 10.000,00
36)- Material para conservação de instalações hidráulicas e sanitárias .......... Cr$ 10.000,00
37)- Material para conservação de veículos .................................................... Cr$ 9.963,00
42)- Correspondência postal e telegráfica ....................................................... Cr$ 600,00
44)- Serviço funerário ..................................................................................... Cr$ 2.000,00 Cód. local 9-10 - Hospital São Pedro
5)- Animais para trabalho e produção............................................................ Cr$ 30.000,00
6)- Animais para reprodução.......................................................................... Cr$ 20.000,00
7)- Aparelhagem para gabinetes médicos e dentários ................................... Cr$ 16.000,00
8)- Aparelhagem para laboratórios ................................................................ Cr$ 4.000,00
9)- Aparelhagem para alojamento ................................................................. Cr$ 200.000,00
10)- Aparelhagem agrária ................................................................................ Cr$ 75.000,00
11)- Aparelhagem para oficinas ...................................................................... Cr$ 65.000,00
12)- Aparelhagem para usinas ......................................................................... Cr$ 20.000,00
14)- Aparelhagem para diversos fins .............................................................. Cr$ 30.000,00
15)- Aparelhos para refrigeração e aquecimento ............................................ Cr$ 30.000,00
16)- Aprestos para cozinha e mesa .................................................................. Cr$ 16.000,00
17)- Arreamento para montaria e tração ......................................................... Cr$ 400,00
18)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 1.000,00
19)- Caminhões e caminhonetes ..................................................................... Cr$ 100.000,00
20)- Insígnias ................................................................................................... Cr$ 2.000,00
21)- Instalações elétricas ................................................................................. Cr$ 4.000,00
22)- Instalações hidráulicas ............................................................................. Cr$ 10.000,00
23)- Instalações sanitárias ............................................................................... Cr$ 3.000,00
24)- Instrumentos de música ........................................................................... Cr$ 3.000,00
25)- Máquinas de escritório ............................................................................. Cr$ 2.400,00
26)- Material didático ...................................................................................... Cr$ 600,00
27)- Móveis e utensílios .................................................................................. Cr$ 30.000,00
28)- Veículos de tração animal ........................................................................ Cr$ 10.000,00
29)- Acessórios para veículos ......................................................................... Cr$ 10.000,00
30)- Adubos e fertilizantes .............................................................................. Cr$ 10.000,00
31)- Animais para estudos, sôros e vacinas ..................................................... Cr$ 400,00
34)- Fardamentos ............................................................................................. Cr$ 12.000,00
35)- Forragem e ferragem para animais .......................................................... Cr$ 6.000,00
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37)- Material de expediente ............................................................................. Cr$ 12.000,00
38)- Material didático ...................................................................................... Cr$ 5.000,00
39)- Material fotográfico ................................................................................. Cr$ 1.000,00
40)- Material radiográfico ............................................................................... Cr$ 14.000,00
41)- Material para gabinetes médicos e dentários ........................................... Cr$ 600,00
42)- Material para laboratórios ........................................................................ Cr$ 1.000,00
43)- Material para enfermaria ......................................................................... Cr$ 12.000,00
44)- Material para refeitório e cozinha ............................................................ Cr$ 6.000,00
45)- Material para limpeza e higiene ............................................................... Cr$ 66.000,00
46)- Material para conservação de imóveis ..................................................... Cr$ 16.051,00
SERVIÇO SOCIAL DE MENORES Cód. local 9-12 - Diretoria:
4)- Gratificações por serviço extraordinário ................................................. Cr$ 31.000,00
6)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 600,00
7)- Construções diversas ............................................................................... Cr$ 6.000,00
9)- Móveis e utensílios .................................................................................. Cr$ 3.000,00
10)- Material de expediente ............................................................................. Cr$ 4.000,00
11)- Material para limpeza e higiene ............................................................... Cr$ 1.200,00
12)- Material para conservação de móveis ...................................................... Cr$ 3.000,00
13)- Material para conservação de instalações elétricas ................................. Cr$ 3.000,00
14)- Materiais diversos .................................................................................... Cr$ 8.000,00
17)- Correspondência postal e telegráfica ....................................................... Cr$ 3.000,00
19)- Publicações .............................................................................................. Cr$ 8.000,00
20)- Serviço de assistência social:
Assistência à família necessitada para prevenção do desajuste social do menor .................................................................................................. Cr$ 200.000,00 Colocação familiar remunerada ............................................................... Cr$ 150.000,00
23)- Transportes .............................................................................................. Cr$ 2.000,00 Cód. local 9-13 - Instituto Central de Menores:
3)- Aparelhagem para gabinetes médicos e dentários ................................... Cr$ 22.000,00
4)- Aparelhagem para laboratórios ................................................................ Cr$ 10.000,00
5)- Aparelhagem para alojamento ................................................................. Cr$ 400,00
7)- Aparelhos para refrigeração e aquecimento ............................................ Cr$ 200,00
8)- Aprestos para cozinha e mesa .................................................................. Cr$ 600,00
9)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 6.000,00
10)- Instalações elétricas ................................................................................. Cr$ 3.500,00
11)- Instalações hidráulicas ............................................................................. Cr$ 8.400,00
12)- Instalações sanitárias ............................................................................... Cr$ 1.200,00
13)- Instrumentos de música ........................................................................... Cr$ 400,00
14)- Material didático ...................................................................................... Cr$ 5.000,00
15)- Acessórios para veículos ......................................................................... Cr$ 600,00
16)- Adubos e fertilizantes .............................................................................. Cr$ 2.000,00
19)- Fardamentos ............................................................................................. Cr$ 15.000,00
21)- Material de expediente ............................................................................. Cr$ 11.000,00
22)- Material didático ...................................................................................... Cr$ 1.200,00
23)- Material fotográfico ................................................................................. Cr$ 1.800,00
24)- Material radiográfico ............................................................................... Cr$ 13.000,00
25)- Material para gabinetes médicos e dentários ........................................... Cr$ 2.000,00
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26)- Material para laboratórios ........................................................................ Cr$ 7.000,00
27)- Material para enfermaria ......................................................................... Cr$ 7.000,00
28)- Material para profilaxia ........................................................................... Cr$ 10.000,00
29)- Material para refeitório e cozinha ............................................................ Cr$ 1.200,00
30)- Material para limpeza e higiene ............................................................... Cr$ 6.000,00
32)- Material para conservação de móveis ...................................................... Cr$ 480,00
33)- Material para conservação de instalações elétricas ................................. Cr$ 480,00
34)- Material para conservação de instalações hidráulicas e sanitárias .......... Cr$ 11.000,00
35)- Material para conservação de veículos .................................................... Cr$ 600,00
36)- Materiais diversos .................................................................................... Cr$ 1.200,00
37)- Matéria prima .......................................................................................... Cr$ 4.000,00
38)- Roupa de cama ......................................................................................... Cr$ 6.000,00
39)- Sementes e mudas .................................................................................... Cr$ 100,00
41)- Água e esgotos ......................................................................................... Cr$ 15.000,00
44)- Despesas pequenas de pronto pagamento ................................................ Cr$ 6.000,00
45)- Fôrça, luz e gás ........................................................................................ Cr$ 5.000,00
46)- Passagens e bagagens .............................................................................. Cr$ 10.000,00
47)- Serviço de conservação de edifícios ........................................................ Cr$ 6.000,00
48)- Serviço de construção e conservação de instalações hidráulicas e sanitárias.. 4.000,00
52)- Transportes .............................................................................................. Cr$ 1.500,00 Cód. local 9-14 - Abrigo Feminino
3)- Aparelhagem para gabinetes médicos e dentários ................................... Cr$ 600,00
4)- Aparelhagem para alojamento ................................................................. Cr$ 6.805,00
5)- Aparelhagem para diversos fins .............................................................. Cr$ 4.600,00
6)- Aprestos para cozinha e mesa .................................................................. Cr$ 1.000,00
7)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 1.600,00
8)- Móveis e utensílios .................................................................................. Cr$ 2.000,00
12)- Material de expediente ............................................................................. Cr$ 600,00
13)- Material didático ...................................................................................... Cr$ 400,00
14)- Material para gabinetes médicos e dentários ........................................... Cr$ 400,00
15)- Material para enfermaria ......................................................................... Cr$ 3.000,00
16)- Material para refeitório e cozinha ............................................................ Cr$ 4.000,00
18)- Material para conservação de instalações elétricas ................................. Cr$ 200,00
19)- Material para conservação de instalações hidráulicas e sanitárias .......... Cr$ 480,00
20)- Material para conservação de imóveis ..................................................... Cr$ 4.000,00
21)- Materiais diversos .................................................................................... Cr$ 600,00
22)- Matéria prima .......................................................................................... Cr$ 4.000,00
23)- Roupa de cama ......................................................................................... Cr$ 6.000,00
26)- Assinatura de jornais e recortes ............................................................... Cr$ 1.000,00 Cód. local 9-15 - Escola Profissional Padre Cacique
5)- Aparelhagem para diversos fins .............................................................. Cr$ 65.000,00
7)- Aprestos para cozinha e mesa .................................................................. Cr$ 3.000,00
8)- Biblioteca ................................................................................................. Cr$ 2.400,00
9)- Construções diversas ............................................................................... Cr$ 50.000,00
10)- Instalações hidráulicas ............................................................................. Cr$ 2.000,00
11)- Instalações sanitárias ............................................................................... Cr$ 2.000,00
12)- Instrumentos de música ........................................................................... Cr$ 5.000,00
14)- Material didático ...................................................................................... Cr$ 5.000,00
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16)- Adubos e fertilizantes .............................................................................. Cr$ 5.000,00
18)- Drogas e medicamentos ........................................................................... Cr$ 3.000,00
19)- Fardamentos ............................................................................................. Cr$ 6.000,00
21)- Material de expediente ............................................................................. Cr$ 1.000,00
22)- Material didático ...................................................................................... Cr$ 9.000,00
23)- Material fotográfico ................................................................................. Cr$ 5.000,00
24)- Material para gabinetes médicos e dentários ........................................... Cr$ 3.000,00
25)- Material para enfermaria ......................................................................... Cr$ 2.000,00
26)- Material para profilaxia ........................................................................... Cr$ 600,00
27)- Material gráfico ....................................................................................... Cr$ 10.000,00
28)- Material para refeitório e cozinha ............................................................ Cr$ 2.000,00
29)- Material para limpeza e higiene ............................................................... Cr$ 15.000,00
30)- Material para conservação de imóveis ..................................................... Cr$ 7.000,00
31)- Material para conservação de móveis ...................................................... Cr$ 1.000,00
32)- Material para conservação de instalações elétricas ................................. Cr$ 1.000,00
33)- Material para conservação de instalações hidráulicas e sanitárias .......... Cr$ 2.600,00
34)- Material para conservação de veículos .................................................... Cr$ 1.000,00
35)- Materiais diversos .................................................................................... Cr$ 5.000,00
36)- Matéria prima .......................................................................................... Cr$ 50.000,00
37)- Papel para impressão de obras ................................................................. Cr$ 100.000,00
38)- Roupa de cama ......................................................................................... Cr$ 10.000,00
40)- Água e esgotos ......................................................................................... Cr$ 6.755,00
__________ TOTAL ............................................................................................................. Cr$ 4.851.300,00
Art. 3.
- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno, em Pôrto Alegre, 3 de dezembro de 1953.
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