Leis Ordinárias do Rio Grande do Sul
7.104 documentos
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4380, de 1 de dezembro de 1962Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4318, de 3 de julho de 1962Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4289, de 4 de janeiro de 1962Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4283, de 2 de janeiro de 1962Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4276, de 30 de dezembro de 1961Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4266, de 27 de dezembro de 1961Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4213, de 5 de dezembro de 1961Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4207, de 25 de novembro de 1961Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4203, de 14 de novembro de 1961Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4189, de 6 de novembro de 1961Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4156, de 16 de outubro de 1961Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4136, de 13 de setembro de 1961Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4090, de 7 de julho de 1961Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4080, de 30 de janeiro de 1961Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4074, de 5 de janeiro de 1961Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4059, de 29 de dezembro de 1960Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4019, de 9 de dezembro de 1960Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3947, de 19 de agosto de 1960Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3933, de 29 de julho de 1960Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3932, de 22 de julho de 1960Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3894, de 30 de dezembro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3888, de 29 de dezembro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3832, de 28 de setembro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3831, de 25 de setembro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3820, de 10 de setembro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3821, de 10 de setembro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3822, de 10 de setembro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3823, de 10 de setembro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3818, de 8 de setembro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3774, de 2 de julho de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3741, de 12 de maio de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3736, de 14 de abril de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3735, de 3 de abril de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3730, de 25 de março de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3727, de 18 de fevereiro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3728, de 18 de fevereiro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3729, de 18 de fevereiro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3719, de 17 de fevereiro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3720, de 17 de fevereiro de 1959Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3721, de 17 de fevereiro de 1959