Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 3728, de 18 de fevereiro de 1959

Ao norte - começa na incidência do travessão divisório das Secções Lambedor e Mirim Novo, no Lajeado das Antas; segue, rumo leste por êste travessão, até atingir o travessão leste da Linha 10 da Secção Lambedor, pelo qual segue, rumo norte, até atingir a divisa das Linhas 7 e 8 da Secção Lambedor; segue, rumo leste, por esta divisa, acompanhando suas inflexões, até o fim; dêste ponto desce, rumo norte, pelo Lajeado que divide as Linhas 7 da Secção Lambedor e 3 da Secção Suzana, até atingir a divisa dos n.ºs 102 e 100 da Linha 3 da Secção Suzana, pela qual prossegue, rumo leste até atingir o limite sul do lote n.º 65 da Linha 4 da mesma secção; segue por êste limite, até sua intersecção no Lajeado que limita as Linhas 4 da Secção Suzana e 2 da Secção Estreito.

ao leste - começa na incidência do limite sul do lote 65, da Linha 4 da Secção Suzana, no Lajeado que divide esta Linha da Linha 2 da Secção Estreito, pelo qual sobe, rumo sul, até encontrar o travessão divisório das Secções Suzana e Estreito, no ângulo sudoeste de lote 18 da Linha 2 da Secção Estreito; segue por êste travessão, acompanhando suas inflexões até atingir o lajeado Veado, entre os lotes 19, da Linha 2 da Secção Estreito e 53A da Linha 5 da Secção Suzana, descendo por suas águas, até confluir com o rio Suzana, pelo qual sobe, até encontrar a divisa entre os lotes 27 da Linha 6 e 34 da Linha 5 da Secção Suzana; segue rumo sul, por esta divisa e pelo limite oeste dos lotes n.ºs 21, 19, 17, 15, 13 e 11 da Linha 6 da Secção Suzana, até o fim, de onde inflete, rumo leste, pelo limite sul do lote 11, até seu extremo; daí prossegue, em direção sul, pelo limite leste do lote 1, até atingir o travessão norte da indenização Domingos De Marchi, pelo qual continua rumo leste, até seu extremo leste, dêste ponto prossegue, no mesmo rumo, pelo limite norte dos lotes 16, 14, 12, 10, 8, 6, 4 e 2 da Secção Canavial e 266 da Secção Uruguai, até alcançar o lajeado Teixeira Soares, pelo qual desce até confluir com o lajeado Rancho; sobe por êste, até confluir com o Lajeado Cruz, subindo por suas águas, até a divisa leste do lote 346, da Secção Uruguai segue por esta divisa, rumo sul, até a divisa sul dêste mesmo lote, prosseguindo por esta, rumo leste, até o limite do lote 24 da Secção Viadutos; continua daí, por êste limite, até alcançar o limite entre os lotes 352 e 353 da Secção Uruguai, seguindo por êste na direção geral leste, até atingir o lajeado Primeiro, pelo qual desce até

1 encontrar o travessão divisório entre a 3.a Secção do Rio do Peixe e a Secção Uruguai; segue por êste travessão, acompanhando suas inflexões, até atingir o limite norte do lote 32, pelo qual continua, rumo geral leste, até atingir o Lajeado Palmas, descendo por suas águas, até confluir com o Rio Apuaê-Mirim; segue por êste, águas abaixo, até sua foz no Rio Apuaê, pelo qual sobe, até a confluência com o Lajeado André.

ao sul - começa na confluência do rio Apuaê com o Lajeado André, pelo qual sobe, até encontrar o travessão oeste da Linha 2 da 2.a Secção Rio do Peixe; segue por êste travessão, rumo norte, até atingir o extremo leste do travessão sul da Linha 1 da mesma secção, pelo qual prossegue em direção oeste, até seu término, e daí continua, rumo norte, pelo travessão oeste desta mesma linha, até atingir o Lajeado Liso;

a oeste - começa na incidência do travessão oeste da Linha 1 da 2.ª Secção Rio do Peixe, no Lajeado Liso, descendo por êste; até confluir com o Lajeado Marcelino, pelo qual segue, águas abaixo, até encontrar o limite norte do lote 4 da Linha 7 da Secção Treze de Maio; continua por êste limite, rumo oeste, até a divisa entre os lotes 6 e 12, pela qual prossegue, em direção norte, até o fim, continuando no mesmo rumo, pelo limite entre os lotes 10, 16, 17 e 18, até alcançar o limite sul do lote 20, dêste ponto segue rumo leste pelo citado limite até o ângulo sueste dêste lote de onde continua, rumo norte, pelo limite leste dos lotes 20, 22, 24, 26, 28, 38A, 38, 40, 42 e 44, até seu extremo norte; daí inflete para oeste, pelo limite norte do lote 44, até a divisa leste do lote 56, de onde prossegue, rumo norte, pela mencionada divisa, até atingir o limite sul do lote 57, pelo qual continua, em direção leste, até atingir o rio Apuaê-Mirim, subindo por suas águas, até encontrar o limite entre os lotes 48 da Linha 6 e 49 da Linha 7, ambas da Secção Barro; daí segue rumo norte, pelo travessão que separa aquelas linhas, até atingir o leito da Viação Férrea do Rio Grande do Sul, Marcelino Ramos-Erechim; segue pela via férrea, em direção a Erechim, até encontrar o travessão que separa os lotes da Secção Suzana, das terras indenizadas a Domingos de Marchi; continua por êste travessão, rumo norte, até o limite sul do lote 40 da Linha 2 da Secção Suzana, de onde prossegue, rumo oeste, pelo limite sul dos lotes 40, 38, 36, 34 e 32, até o fim; daí, rumo norte, pelo limite oeste do lote 32, até o ângulo sueste do lote 42, todos da mesma linha e secção; dêste ponto, rumo oeste, pelo limite sul dos lotes 42, 44, 46 e 47, até alcançar a divisa entre os lotes 47 e 45, pela qual segue rumo norte, até atingir o Lajeado Hardim; desce por êste, até confluir com o rio Suzana, pelo qual segue, águas abaixo, até encontrar o travessão que separa as Linhas 2 e 3 desta secção; segue, rumo norte, por êste travessão, até atingir o ângulo sueste, do lote 88, de onde continua, para oeste, pelo limite sul dêste lote e dos de números 86, 84, 82, 113, 111, 109 e 107, da Linha 2, até o fim; daí, rumo norte, pelo limite entre as Linhas 1 e 2, da Secção Suzana, até atingir o travessão sul da Secção Mirim Novo, pelo qual segue, rumo leste, até atingir o limite entre os lotes 5 e 13 desta secção; continua por êste limite, rumo noroeste, até o ângulo sudoeste do lote 36, seguindo rumo norte, pelo limite leste dêste lote e do de n.º 35, até o limite sul do lote 33, pelo qual segue, rumo leste, até a divisa entre os lotes 33 e 10, e daí, rumo norte, por esta divisa, até a nascente do Lajeado das Antas, pelo qual desce até a incidência do travessão que divide as Secções Lambedor e Mirim Novo.

2

PALÁCIO PIRATINI, em Pôrto Alegre, 18 de fevereiro de 1959.

3