Leis Ordinárias do Rio Grande do Sul
7.104 documentos
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9633, de 20 de março de 1992Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9520, de 23 de janeiro de 1992Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9512, de 21 de janeiro de 1992Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9519, de 21 de janeiro de 1992Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9504, de 15 de janeiro de 1992Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9505, de 15 de janeiro de 1992Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9498, de 14 de janeiro de 1992Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9474, de 20 de dezembro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9457, de 17 de dezembro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9460, de 17 de dezembro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9442, de 3 de dezembro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9436, de 27 de novembro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9437, de 27 de novembro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9429, de 21 de novembro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9420, de 18 de novembro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9421, de 18 de novembro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9426, de 18 de novembro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9347, de 1 de outubro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9341, de 19 de setembro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9274, de 22 de julho de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9269, de 27 de junho de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9267, de 13 de junho de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9231, de 7 de fevereiro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9207, de 21 de janeiro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9201, de 11 de janeiro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9195, de 10 de janeiro de 1991Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9186, de 27 de dezembro de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9183, de 26 de dezembro de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9182, de 19 de dezembro de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9151, de 5 de outubro de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9152, de 5 de outubro de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9150, de 2 de outubro de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9118, de 26 de julho de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9121, de 26 de julho de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9116, de 20 de julho de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9096, de 22 de junho de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9077, de 4 de junho de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9067, de 29 de março de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9059, de 26 de fevereiro de 1990Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 9055, de 20 de fevereiro de 1990