Leis Ordinárias do Rio de Janeiro
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Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 26, de 09 de janeiro de 1976Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 27, de 09 de janeiro de 1976Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 28, de 09 de janeiro de 1976Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 29, de 09 de janeiro de 1976Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 23, de 06 de janeiro de 1976Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 19, de 05 de janeiro de 1976Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 20, de 05 de janeiro de 1976Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 21, de 05 de janeiro de 1976Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 22, de 05 de janeiro de 1976Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 16, de 29 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 17, de 29 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 18, de 29 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 15, de 23 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 14, de 19 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 12, de 17 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 13, de 17 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10, de 12 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11, de 12 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 8, de 12 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9, de 12 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7, de 11 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 4, de 04 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 5, de 04 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 6, de 4 de dezembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 3, de 24 de novembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 01, de 13 de novembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2, de 13 de novembro de 1975Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1630, de 20 de julho de 1968ALTERA A LEI Nº 2.821, DE 12 DE JUNHO DE 1956, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE.ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI Nº 8.081 DE 2018, QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 9.179 DE 2021, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DE FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI Nº 1235, DE 23 DE NOVENBRO DE 1987.LEI Nº 1753, DE 26 DE NOVENBRO DE 1990.LEI Nº 2542, DE 26 DE ABRILDE 1996.LEI Nº 3265 DE 05 DE OUTBRO DE 1999LEI Nº 3479, DE 23 DE OOUTUBRO DE 2000O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de janeiro nos termos do art. 45 §§ 2º e 5º da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 698, de 13 de dezembro de 1983, oriunda do Projeto de Lei nº 26, de 1983.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO § 5º DO ARTIGO 45, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PROMULGA A LEI Nº 1150,DE 1º DE ABRIL DE 1987, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 1.184 DE 1987.LEI Nº 1150, DE 01 DE ABRIL DE 1987.O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 115, § 7º da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 2.913, de 30 de março de 1998, oriunda do Projeto de Lei nº 1.565, de 1997.LEI Nº 2913, DE 30 DE MARÇO DE 1998.O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 45, § 2º e 5º, da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 866 A, de 08 de julho de 1985, oriunda do Projeto de Lei nº 340, de 1994.O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 45, §§ 2º e 5º, da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 844, de 16 de maio de 1985, oriunda do Projeto de Lei nº 97, de 1983.LEI Nº 844, DE 16 DE MAIO DE 1985.