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Decreto Estadual de São Paulo nº 70648, de 28 de maio de 2026

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Decreto Estadual de São Paulo nº 70648, de 28 de maio de 2026

Nº 70648/2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1.

- Ficam aprovados a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HCFMRP-USP, na forma dos Anexos I e II deste decreto.

Art. 2.

- Ficam discriminados, respectivamente nos Anexos III, IV e V (V-A e V-B) deste decreto:

Ias quantidades de CCESP e FCESP e seus valores unitários e totais;

IIas unidades do HCFMRP-USP que atuam como órgãos centrais, setoriais ou subsetoriais dos sistemas administrativos;

IIIos cargos e funções extintos e as gratificações incompatíveis.

§ 1º- Os empregos públicos em confiança ocupados por servidores em gozo dos afastamentos previstos nos artigos 129 e 473 do Decreto-lei federal n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e no artigo 18, inciso I, alíneas "e", "g" e "h" da Lei federal n° 8.213, de 24 de julho de 1991, serão extintos imediatamente após o término do afastamento.

§ 2º- A extinção a que se referem o inciso III e o § 1° deste artigo será registrada e identificada em ato do Presidente do HCFMRP-USP, conforme regulamentação do órgão central do Sistema de Organização Institucional do Estado de São Paulo - SIORG.

Art. 3.

- O detalhamento da estrutura organizacional e das atribuições dos dirigentes das unidades administrativas de CCESP ou FCESP de nível inferior a 14 será feito em portaria do Presidente do HCFMRP-USP, observadas as diretrizes estabelecidas no artigo 4° do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.

Art. 4.

- Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.

Art. 5.

- Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 20 da Lei Complementar n° 1.193, de 22 de dezembro de 2013, e alterações posteriores, ficam caracterizadas como atividades específicas da classe de Médico as funções especificadas em legenda constante no Anexo II deste decreto.

Art. 6.

- Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 30 da Lei Complementar n° 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, ficam caracterizadas como atividades específicas das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde e de Enfermeiro as funções especificadas em legenda constante no Anexo II deste decreto.

Art. 7.

- As unidades administrativas do HCFMRP-USP que tenham como titular servidor remunerado mediante "pro labore" específico de carreira seguirão as denominações e níveis hierárquicos do Anexo III do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.

Parágrafo único- Os CCESP e as FCESP deverão ser de nível hierárquico inferior ao da unidade administrativa em que estejam classificados, caso o titular da unidade seja servidor remunerado mediante "pro labore" específico de carreira.

Art. 8.

- Nos termos do artigo 18 da Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e do artigo 19 do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024, existem, no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HCFMRP-USP, requisitos complementares de preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança, devidamente identificados no Anexo II deste decreto.

Parágrafo único- Os cargos em comissão e as funções de confiança do HCFMRP-USP identificados como privativos de profissionais da área da saúde poderão ser exercidos em jornada de 30 (trinta) horas de trabalho, com retribuição proporcional, conforme disposto no artigo 10, parágrafo único, da Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.

Art. 9.

- O Presidente do HCFMRP-USP poderá designar docentes da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, que integram o respectivo corpo clínico vinculado à Faculdade, para o desempenho de funções de coordenação e gestão de unidades clínicas, assistenciais ou administrativas do HCFMRP-USP, independentemente da nomeação para CCESP ou FCESP.

§ 1º- São condições da designação de que trata o "caput" deste artigo:

1. a inexistência de ônus para o HCFMRP-USP;

2. o cumprimento das normas da Universidade de São Paulo;

3. a concordância da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e do docente a ser designado.

§ 2º- A designação indicada no "caput" deste artigo limita-se às áreas com interface acadêmica, especificadas em legenda constante no Anexo II deste decreto.

Art. 10.

- As atribuições e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante portaria do Presidente do HCFMRP-USP.

Art. 11.

- Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:

Io Decreto n° 13.297, de 5 de março de 1979;

IIo Decreto n° 20.273, de 28 de dezembro de 1982;

IIIo Decreto n° 20.708, de 3 de março de 1983;

IVo Decreto n° 25.233, de 20 de maio de 1986;

Vo Decreto n° 28.128, de 20 de janeiro de 1988;

VIo Decreto n° 35.516, de 19 de agosto de 1992;

VIIo Decreto n° 37.639, de 8 de outubro de 1993;

VIIIo Decreto n° 39.509, de 11 de novembro de 1994.

Art. 1.

- O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HCFMRP-USP, instituído em entidade autárquica pela Lei n° 3.274, de 23 de dezembro de 1955, vincula-se à Secretaria da Saúde.

Art. 2.

- O HCFMRP-USP é entidade de perfil universitário, associada à Universidade de São Paulo - USP, por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, para fins de ensino, pesquisa e prestação de ações e serviços de saúde à comunidade, integrando o Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 3.

- Constituem o campo funcional do HCFMRP-USP, além de outras funções compatíveis com o escopo da autarquia:

Iprestar assistência médico-hospitalar integral, prioritariamente de média e alta complexidade, incluindo ações de promoção da saúde;

IIproporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas, contribuindo para a excelência no ensino e pesquisa e na incorporação de novas tecnologias;

IIIoferecer cursos técnicos e de extensão para formação de pessoal na área de saúde;

IVservir de campo de ensino, pesquisa e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP) e demais Escolas de Ensino Superior com currículos relacionados com as ciências da saúde;

Voferecer programas de residência médica e multiprofissional, bem como programas de especialização, cursos livres e cursos profissionais na área da saúde;

VIinteragir com a gestão locorregional do SUS na promoção de assistência à saúde, contribuindo para a definição de prioridades e de estratégias das políticas públicas;

VIIatuar em parceria com as fundações civis de saúde, nos termos da Lei n° 17.893, de 2 de abril de 2024.

Art. 4.

- São órgãos da Administração Superior do HCFMRP-USP:

IConselho Deliberativo;

IIPresidência;

IIIDiretoria Clínica.

Art. 5.

- A Presidência tem a seguinte estrutura:

IGabinete;

IIAssessoria de Planejamento e Avaliação;

IIIConsultoria Jurídica;

IVDiretoria de Atenção à Saúde, com:

a)Coordenadoria Geral de Assistência Especializada;

b)Coordenadoria Geral de Regulação de Fluxos Assistenciais;

c)Coordenadoria Geral de Apoio Assistencial;

VCoordenadoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VICoordenadoria Geral de Engenharia e Infraestrutura;

VIICoordenadoria Geral de Clínica Civil;

VIIICoordenadoria Geral de Medicina Diagnóstica e Terapêutica;

IXCoordenadoria Geral da Unidade de Emergência.

Art. 6.

- O HCFMRP-USP conta ainda com os seguintes órgãos colegiados:

IComitê de Ética em Pesquisa;

IIComissão de Ética Médica;

IIIComissão de Ética de Enfermagem;

IVComissão de Residência Médica - COREME;

VComissão de Residência Multiprofissional - COREMU;

VIComissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA.

Art. 7.

- O Conselho Deliberativo compõe-se de 7 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, a saber:

Io Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, que é o Presidente do Conselho;

II5 (cinco) membros do corpo docente de distintos Departamentos das áreas Clínicas da FMRP - USP, pertencentes às categorias de Professor Titular ou Professor Associado, indicados pela Congregação;

III1 (um) membro do Quadro de Pessoal do HCFMRP-USP, eleito pelos servidores.

§ 1º- O mandato dos membros do Conselho referidos nos incisos II e III, bem como o de seus respectivos suplentes, será de 4 (quatro anos).

§ 2º- Os membros a que aludem os incisos II e III, e seus respectivos suplentes, serão nomeados pelo Governador do Estado, podendo, porém, os do inciso II ser dispensados a qualquer tempo pelo Governador do Estado.

§ 3º- A extinção do mandato do titular não interrompe a vigência do mandato do suplente.

§ 4º- O Presidente do Conselho Deliberativo será substituído, em seus impedimentos legais, pelo Vice Diretor da FMRP-USP, e cada um dos demais membros do conselho o será pelo seu respectivo suplente.

§ 5º- Na ausência do Vice Diretor, responderá pela Presidência do Conselho Deliberativo o conselheiro mais antigo na função e, no caso de igualdade, o mais antigo na carreira universitária.

Art. 8.

- O Conselho Deliberativo deliberará, por votação majoritária, presente a maioria de seus membros, cabendo ao Presidente também o voto de qualidade.

Art. 9.

- O Conselho Deliberativo tem as seguintes competências:

Idefinir as diretrizes básicas das atividades de assistência hospitalar, de pesquisa e de cooperação com o ensino da FMRP-USP;

IImonitorar e avaliar o desenvolvimento de programas, atividades e projetos bem como a produtividade das áreas de atuação do HCFMRP-USP;

IIIdeliberar sobre aspectos da gestão patrimonial e financeira do Hospital, podendo estabelecer valor máximo sob o qual a deliberação poderá ser exclusiva do Presidente;

IVaprovar planos e programas institucionais;

Vdeliberar sobre alienação de bens móveis ou imóveis do HCFMRP-USP, podendo, em relação aos móveis, estabelecer valor máximo sob o qual a deliberação poderá ser exclusiva de seu Presidente;

VIaprovar acordos, contratos e convênios, com entidades públicas ou privadas, que tenham por objeto as atividades de ensino, pesquisa científica e prestação de assistência médica;

VIIelaborar lista tríplice para escolha, pelo Governador do Estado, do Presidente do HCFMRP-USP;

VIIIreferendar as designações do substituto do Presidente da Autarquia;

IXemitir parecer sobre a prestação de contas e o relatório anual do Presidente da Autarquia;

Xaprovar, observando o disposto nos artigos 14, 15 e 16 do Decreto-Lei Complementar n° 7, de 6 de novembro de 1969, quando for o caso:

a)os planos e programas do HCFMRP-USP;

b)a proposta do Plano Plurianual e do Orçamento Programa Anual do HCFMRP-USP e suas alterações;

c)a proposta de quadro de pessoal do HCFMRP-USP, a ser encaminhada aos órgãos competentes.

XIaprovar os Regimentos das Comissões e demais unidades do HCFMRP-USP;

XIIelaborar e baixar o Regimento do Conselho Deliberativo;

XIIIelaborar o relatório anual das atividades do Conselho Deliberativo.

Art. 10.

- O Presidente do Conselho Deliberativo tem as seguintes atribuições:

Ipresidir as reuniões do Colegiado do Conselho Deliberativo e dirigir os respectivos trabalhos;

IIadotar as medidas em caráter urgente, submetendo-as, posteriormente, à apreciação e deliberação do Conselho Deliberativo;

IIIfixar os dias das reuniões ordinárias e convocar as extraordinárias;

IVencaminhar ao Governador a lista tríplice de nomes para a escolha do Presidente do HCFMRP-USP.

Art. 11.

- As demais normas de funcionamento do Conselho Deliberativo serão fixadas em seu regimento interno.

Art. 12.

- A Presidência é o órgão superior de direção executiva que coordena, supervisiona e controla as atividades de administração do HCFMRP-USP.

Art. 13.

- A Presidência será exercida por um Presidente, nomeado em comissão pelo Governador do Estado, com manifestação prévia do Secretário da Saúde, a partir de lista tríplice apresentada pelo Conselho Deliberativo do HCFMRP-USP.

§ 1º- A nomeação para o cargo de Presidente deverá recair em profissional de nível universitário, preferencialmente médico, de reconhecida capacidade técnico-administrativa, relacionada com as atividades do HCFMRP-USP.

§ 2º- Em caso de vacância o Governador designará o responsável pela Presidência até a nomeação de novo Presidente.

Art. 14.

- A Diretoria Clínica, órgão técnico autônomo de supervisão e assessoramento profissional, é regida pela Resolução CFM n° 2.147, de 17 de junho de 2015.

Parágrafo único- A Diretoria Clínica não se caracteriza como unidade administrativa.

Art. 15.

- Cabe ao Diretor Clínico, além do previsto na Resolução CFM n° 2147, de 17 de junho de 2015, fixar orientações complementares, juntamente com os integrantes das unidades da Diretoria de Atenção à Saúde e demais áreas de aplicação do HCFMRP-USP, referentes às atividades médicas, de ensino e pesquisas científicas.

Art. 16.

- As atividades de Diretor Clínico serão exercidas por um docente médico das áreas clínicas, do quadro ativo de docentes da FMRP-USP, sem qualquer ônus ao HCFMRP-USP, em regime de trabalho de dedicação integral à docência e pesquisa.

Parágrafo único- O Diretor Clínico será eleito em escrutínio secreto, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, com possibilidade de reeleição consecutiva, conforme regimento próprio.

Art. 17.

- O Gabinete tem as seguintes competências:

Idar suporte às atividades da Presidência;

IIassessorar o Presidente quanto à definição de políticas e diretrizes corporativas, subsidiando suas decisões;

IIIassistir o Presidente em seu relacionamento com os órgãos da Administração Pública e com organizações da sociedade civil, nos temas relacionados ao campo funcional do HCFMRP-USP;

IVreceber, protocolar, registrar, instruir e organizar o expediente, a agenda e os despachos do Presidente;

Vpreparar minutas de atos normativos, pronunciamentos, relatórios e demais documentos de interesse da Presidência;

VIacompanhar o desempenho das unidades subordinadas ao Presidente e propor alinhamento estratégico com os objetivos gerais do HCFMRP - USP;

VIIsupervisionar a organização de eventos institucionais, assegurando o uso racional dos recursos disponíveis;

VIIImonitorar as atividades de relações públicas e divulgações;

IXanalisar, quando determinado, qualquer matéria levada a exame e decisão da Presidência;

Xgarantir a execução dos serviços de assistência médica e social aos funcionários.

Art. 18.

- A Assessoria de Planejamento e Avaliação tem as seguintes competências:

Iprestar apoio técnico e administrativo à Presidência;

IIavaliar o desempenho do HCFMRP-USP, mediante a definição dos indicadores de desempenho institucionais e setoriais, bem como os resultados alcançados;

IIIimplementar e disseminar a Política Institucional de Qualidade e Segurança do Paciente;

IVcoordenar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Plurianual, no âmbito do HCFMRP-USP;

Vdesenvolver e coordenar a implantação de planos, projetos e programas de qualidade e segurança do paciente;

VIcoordenar a elaboração do relatório de gestão e do relatório anual de atividades, bem como das prestações de contas institucionais;

VIIacompanhar e garantir o cumprimento das legislações sanitárias e demais diretrizes de boas práticas de qualidade e de Segurança do Paciente advindas dos órgãos reguladores na área da saúde.

Art. 19.

- À Consultoria Jurídica, órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado, compete exercer a consultoria e o assessoramento jurídico no âmbito da autarquia.

Art. 20.

- A Diretoria de Atenção à Saúde tem as seguintes competências:

Iplanejar, coordenar, implementar, orientar e supervisionar as atividades e serviços das unidades de atenção à saúde, voltados à prestação de assistência integral, humanizada, resolutiva e segura aos usuários do HCFMRP-USP;

IIpromover uma articulação eficiente entre as atividades assistenciais e acadêmicas, visando ao atendimento integral do paciente.

Art. 21.

- A Coordenadoria Geral de Assistência Especializada tem as seguintes competências:

Ielaborar planos e programas voltados para a atenção à saúde, visando à eficácia e eficiência no desenvolvimento das atividades médico-hospitalares;

IIinteragir com dirigentes das áreas médicas do HCFMRP-USP e com órgãos e entidades externos da área de saúde;

IIIpropor o estabelecimento de protocolos clínicos, atendida a legislação vigente da área de saúde, bem como fiscalizar seu cumprimento;

IVpromover a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde, garantindo a linha de cuidado e a integralidade do atendimento ao usuário;

Vmonitorar os dados de produção dos serviços especializados do HCFMRP-USP e os indicadores de saúde, bem como elaborar relatórios técnicos, fornecendo subsídios para o planejamento e a gestão do HCFMRP-USP.

Art. 22.

- A Coordenadoria Geral de Regulação de Fluxos Assistenciais tem as seguintes competências:

Igerir o uso de leitos, salas de cirurgia, equipamentos e outros recursos hospitalares, objetivando:

a)a organização e eficiência do fluxo de atendimento;

b)o acesso ordenado e transparente aos serviços de saúde;

IIcoordenar a admissão e a transferência de pacientes;

IIImonitorar e analisar os indicadores de fluxos assistenciais;

IVadotar ações de desospitalização, quando necessário;

Velaborar protocolos de priorização baseados em critérios clínicos, que permitam uma decisão ágil e garantam a segurança do paciente;

VIatuar em estreita colaboração com as equipes assistenciais e administrativas para assegurar a continuidade e a fluidez no atendimento.

Art. 23.

- A Coordenadoria Geral de Apoio Assistencial tem as seguintes competências:

Icoordenar as atividades das equipes de apoio multiprofissional das unidades da Diretoria de Atenção à Saúde;

IIpromover a integração e a comunicação entre os profissionais das equipes de apoio multiprofissional;

IIIpromover o cuidado centrado no paciente, assegurando a abordagem integral;

IVatuar para a otimização do uso de recursos, insumos, medicamentos e equipamentos.

Art. 24.

- A Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação tem as seguintes competências:

Ipropor diretrizes, normas, padrões e procedimentos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC;

IIdefinir as prioridades estratégicas de Tecnologia da Informação e Comunicação, em conjunto com a Presidência;

IIIdesenvolver e implementar estratégias e projetos na área de TIC, buscando inovações tecnológicas, automação e otimização de recursos;

IVadministrar, organizar e otimizar o armazenamento de grandes volumes de dados;

Vmanter a disponibilidade, a estabilidade e o desempenho da infraestrutura de TIC, incluindo redes de dados, "data centers", sistemas operacionais, dispositivos e serviços de conectividade;

VIpropor e gerir políticas de segurança da informação e de privacidade de dados;

VIIgerenciar a manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos equipamentos de TIC;

VIIIplanejar, gerenciar, coordenar e controlar os serviços de atendimento e suporte a usuários;

IXatuar como órgão seccional do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC.

Art. 25.

- A Coordenadoria Geral de Engenharia e Infraestrutura tem as seguintes competências:

Ipropor diretrizes, padrões e procedimentos de engenharia e arquitetura, garantindo segurança, funcionalidade e conformidade com as normas técnicas e sanitárias;

IIelaborar, revisar e acompanhar projetos arquitetônicos, elétricos, hidráulicos, estruturais, de climatização, gases medicinais, prevenção de incêndios e outros, assegurando sua adequação às necessidades assistenciais da instituição;

IIIresponsabilizar-se tecnicamente pela infraestrutura da Unidade de Emergência.

Art. 26.

- A Coordenadoria Geral da Clínica Civil tem as seguintes competências:

Isupervisionar a prestação de atendimento médico-hospitalar especializado a pacientes particulares e conveniados;

IIfirmar, analisar e atualizar contratos com operadoras de planos de saúde, seguradoras e cooperativas médicas;

IIInegociar, com operadoras de planos de saúde, seguradoras e cooperativas médicas, reajustes, prazos, valores de procedimentos e pacotes assistenciais;

IVsupervisionar o processo de faturamento dos atendimentos realizados pelos convênios;

Velaborar relatórios de desempenho a serem submetidos à Presidência do HCFMRP-USP.

Art. 27.

- A Coordenadoria Geral de Medicina Diagnóstica e Terapêutica tem as seguintes competências:

Ipropor e implementar diretrizes para a utilização racional de exames de diagnóstico complementares;

IIcoordenar, orientar e supervisionar as atividades envolvidas na realização de exames complementares, auxiliares ao diagnóstico e terapêutica dos pacientes atendidos pelo HCFMRP-USP;

IIIorganizar e monitorar os fluxos de solicitação, agendamento, execução e entrega de resultados de exames de diagnóstico e procedimentos terapêuticos;

IVassegurar o cumprimento das normas técnicas, protocolos assistenciais, requisitos de biossegurança, controle de qualidade e acreditações vigentes nos serviços sob sua responsabilidade;

Vgarantir:

a)a rastreabilidade e a confiabilidade das informações diagnósticas por meio da adoção de sistemas informatizados integrados;

b)a integridade dos laudos.

Art. 28.

- A Coordenadoria Geral da Unidade de Emergência tem as seguintes competências:

Igarantir a prestação de atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência de atenção prioritariamente terciária;

IIassegurar a aplicação dos protocolos de classificação de risco, priorização clínica e estratificação dos atendimentos de acordo com critérios de gravidade, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde;

IIIorganizar e gerenciar os fluxos assistenciais da unidade, promovendo fluidez e integração com os demais setores assistenciais do hospital;

IVarticular-se com os serviços de regulação médica para garantir o acesso adequado dos pacientes à Unidade de Emergência, bem como leitos, exames, internações e transferências;

Vimplementar políticas de segurança do paciente, humanização, notificação de eventos adversos, prevenção de riscos, acolhimento de familiares em situações críticas e outras, em consonância com o regramento estabelecido pelo Sistema Único de Saúde.

Art. 29.

- O Presidente, além daquelas que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem as seguintes atribuições:

Iem relação às atividades que dependem de prévia aprovação ou manifestação do Conselho Deliberativo:

a)formular e propor as diretrizes e as metas da política de desenvolvimento do HCFMRP-USP;

b)baixar os regimentos internos das unidades do HCFMRP-USP;

c)firmar acordos, contratos e convênios com entidades nacionais, estrangeiras e internacionais;

d)apresentar, anualmente, ao Conselho a prestação de contas de sua gestão e o relatório das atividades do HCFMRP-USP;

IIem relação às atividades gerais do HCFMRP-USP:

a)administrar e responder pela execução do plano de trabalho de projetos desenvolvidos no HCFMRP-USP;

b)zelar pelo cumprimento dos prazos fixados para o desenvolvimento dos trabalhos;

c)representar o HCFMRP-USP, em juízo ou fora dele, podendo constituir preposto e procurador;

d)expedir as determinações necessárias para a manutenção da regularidade dos serviços;

e)baixar normas técnico-administrativas para o bom funcionamento do HCFMRP-USP;

f)atender às solicitações dos órgãos de controle;

g)decidir sobre os pedidos formulados em grau de recurso;

h)recorrer das deliberações do Conselho à autoridade a que estiver vinculado o HCFMRP-USP;

i)delegar atribuições e competências, por ato expresso, aos seus subordinados;

j)praticar todo e qualquer ato ou exercer quaisquer das atribuições ou competências das unidades ou do pessoal subordinado;

k)avocar, de modo geral ou em casos especiais, as competências de qualquer unidade ou atribuições de dirigente subordinado;

l)comparecer às reuniões do Conselho Deliberativo;

m)criar comissões não permanentes e grupos de trabalho e designar seus integrantes;

n)estabelecer e alterar a estrutura organizacional e as competências das unidades administrativas de CCESP ou FCESP de nível inferior a 14 do HCFMRP-USP, nos termos do artigo 20 do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024;

IIIem relação ao Sistema de Administração de Pessoal:

a)as previstas no artigo 27 do Decreto n° 52.833, de 24 de março de 2008;

b)nomear e exonerar dos cargos em comissão e designar e dispensar das funções de confiança, nos termos do artigo 13 do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024;

c)aprovar a indicação dos substitutos de CCESPs e FCESPs de comando das unidades do HCFMRP-USP;

d)homologar o processo avaliatório para fins de evolução funcional, conforme estabelece a legislação;

IVem relação à administração financeira e orçamentária:

a)submeter à aprovação da Secretaria de Estado a que estiver vinculado o HCFMRP-USP, sua proposta orçamentária;

b)autorizar despesas, dentro dos limites impostos pelas dotações liberadas para o HCFMRP-USP;

c)firmar contratos e convênios;

Vem relação à administração de material e patrimônio:

a)decidir sobre assuntos referentes a processos licitatórios, conforme estabelece a legislação vigente;

b)autorizar o recebimento de doações de bens móveis, sem encargo;

c)autorizar a transferência de bens móveis.

Art. 30.

- O Chefe de Gabinete tem as seguintes atribuições:

Iassessorar diretamente o Presidente, fornecendo informações e análises para fundamentar as decisões de interesse do HCFMRP-USP;

IIcoordenar o relacionamento entre o Presidente e os dirigentes de órgãos ou entidades, públicos ou privados;

IIIpropor ao Presidente o programa de trabalho, bem como estratégias para o bom andamento das atividades;

IVexaminar e despachar o expediente do Presidente;

Vassistir o Presidente nas atividades relacionadas com audiências e representações;

VIexercer a coordenação do relacionamento entre o Presidente e os dirigentes das unidades da autarquia.

Art. 31.

- O Diretor de Atenção à Saúde tem as seguintes atribuições:

Isubstituir o Presidente em seus afastamentos legais e temporários, bem como ocasionais;

IIcoordenar a elaboração de protocolos, fluxogramas e diretrizes clínicas, pautados em evidências científicas e princípios éticos.

Art. 32.

– O Chefe de Gabinete, o Chefe da Assessoria de Planejamento e Avaliação, o Diretor e os Coordenadores Gerais têm as seguintes atribuições comuns, em suas respectivas áreas de atuação:

Iem relação às atividades gerais:

a)cumprir e fazer cumprir as leis, os decretos, os regulamentos, as decisões, os prazos para desenvolvimento dos trabalhos e as ordens das autoridades superiores;

b)encaminhar à autoridade superior o programa de trabalho e as respectivas alterações que se fizerem necessárias;

c)submeter à autoridade superior assuntos de interesse das unidades;

d)prestar orientação e transmitir a seus subordinados as diretrizes a serem adotadas no desenvolvimento dos trabalhos;

e)dirimir ou providenciar a solução de dúvidas ou divergências que surgirem em matéria de serviço;

f)dar ciência imediata ao superior hierárquico das irregularidades administrativas, mencionando as providências adotadas e propondo as que não lhes são afetas;

g)manter seus superiores imediatos permanentemente informados sobre o andamento das atividades das unidades ou dos servidores subordinados e prestar informações, quando requeridas;

h)avaliar o desempenho das unidades ou dos servidores subordinados e responder pelos resultados alcançados, bem como pela adequação dos custos dos trabalhos executados;

i)estimular o desenvolvimento profissional dos servidores subordinados;

j)adotar ou sugerir, conforme o caso, medidas objetivando:

1. o aprimoramento de suas áreas;

2. a simplificação de procedimentos e a agilização do processo decisório relativamente a assuntos que tramitem pelas unidades subordinadas;

k)zelar:

1. pela regularidade dos serviços, expedindo as necessárias determinações ou representando à autoridade superior, conforme o caso;

2. pelo ambiente propício ao desenvolvimento dos trabalhos;

l)providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração superior, manifestando-se, conclusivamente, a respeito da matéria;

m)indicar seus substitutos, obedecidos os requisitos de qualificação inerentes ao cargo em comissão ou função de confiança;

n)praticar todo e qualquer ato ou exercer quaisquer das atribuições ou competências das unidades, das autoridades ou dos servidores subordinados;

o)avocar, de modo geral ou em casos especiais, as atribuições ou competências das unidades, das autoridades ou dos servidores subordinados;

p)apresentar relatórios sobre os serviços executados pelas unidades subordinadas;

q)fiscalizar e avaliar os serviços executados por terceiros;

IIem relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas nos incisos I a XIII do artigo 38 do Decreto n° 52.833, de 24 de março de 2008;

IIIem relação à administração de material e patrimônio:

a)autorizar a transferência de bens móveis entre as unidades subordinadas;

b)requisitar material permanente ou de consumo;

c)zelar pelo uso adequado e conservação dos equipamentos e materiais e pela economia do material de consumo.

Art. 33.

- São órgãos colegiados do HCFMRP-USP:

Io Comitê de Ética em Pesquisa, regido pela Resolução 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde;

IIa Comissão de Ética Médica, regida pela Resolução CFM 2.152/2016, do Conselho Federal de Medicina;

IIIa Comissão de Ética de Enfermagem, regida pela Resolução COFEN n° 792, de 08 de outubro de 2025, do Conselho Federal de Enfermagem;

IVa Comissão de Residência Médica - COREME, regida pelo Decreto federal n° 11.999, de 17 de abril de 2024;

Va Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU, regida pela Resolução CNRMS n° 1, de 21 de julho de 2015, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde;

VIa Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, criada pelo Decreto n° 29.838, de 18 de abril de 1989, é regida pelo Decreto n° 68.155, de 9 de dezembro de 2023.

TARCÍSIO DE FREITAS

Nerylson Lima da Silva

Unidade	Quantidade de Cargos e Funções	Denominação Cargo/Função	Código CCESP/FCESP
				PRESIDÊNCIA	1	PRESIDENTE	FCESP 1.17
					2	ASSESSOR IV	CCESP 2.12
4	ASSISTENTE TÉCNICO IV	CCESP 2.08
1	ASSISTENTE II	FCESP 2.02
GABINETE	1	CHEFE DE GABINETE	CCESP 1.15
	1	ASSESSOR II	CCESP 2.10
	1	ASSESSOR I	CCESP 2.09
	1	ASSISTENTE TÉCNICO II	CCESP 2.06
DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO	1	CHEFE DE DIVISÃO	CCESP 1.09
	2	ASSISTENTE TÉCNICO IV	CCESP 2.08
SETOR DE COMISSÕES	1	CHEFE DE SETOR	FCESP 1.04
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS	1	COORDENADOR	CCESP 1.13
	1	ASSISTENTE TÉCNICO IV	CCESP 2.08
	1	ASSISTENTE TÉCNICO III	CCESP 2.07
	1	ASSISTENTE TÉCNICO II	CCESP 2.06
	1	ASSISTENTE IV	FCESP 2.04
DIVISÃO DE ATENDIMENTO, BENEFÍCIOS, CONTROLE DE FREQUENCIA E PAGAMENTO DE PESSOAL	1	CHEFE DE DIVISÃO	CCESP 1.10
SERVIÇO DE ATENDIMENTO E BENEFÍCIOS	1	CHEFE DE SERVIÇO	CCESP 1.08
SERVIÇO DE PAGAMENTO E CÁLCULOS TRABALHISTAS	1	CHEFE DE SERVIÇO	CCESP 1.08
	2	ASSISTENTE III	CCESP 2.03
	2	ASSISTENTE III	FCESP 2.03
SERVIÇO DE FREQUÊNCIA	1	CHEFE DE SERVIÇO	CCESP 1.08
SERVIÇO DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS DEPARTAMENTOS CLÍNICOS	1	CHEFE DE SERVIÇO	CCESP 1.08
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	1	CHEFE DE DIVISÃO	CCESP 1.09
DIVISÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO	1	CHEFE DE DIVISÃO	CCESP 1.09
SERVIÇO DE ENGENHARIA E TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO	1	CHEFE DE SERVIÇO	CCESP 1.07
SERVIÇO DE ENGENHARIA E TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO	1	ASSISTENTE IV	FCESP 2.04
SEÇÃO DE ENFERMAGEM DE MEDICINA DO TRABALHO	1	CHEFE DE SEÇÃO	CCESP 1.05 (5)
SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAL	1	CHEFE DE SERVIÇO	CCESP 1.08
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL DO PESSOAL - SAMSP	1	CHEFE DE SERVIÇO	CCESP 1.08 (4)
SETOR DE ENFERMAGEM DO SAMSP	1	CHEFE DE SETOR	CCESP 1.04 (5)

CONSULTORIA JURÍDICA

ASSESSORIA DE ÓRGÃO JURÍDICO

CHEFE DE ASSESSORIA

CCESP 1.10

ASSISTENTE TÉCNICO IV

CCESP 2.08

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

CHEFE DE ASSESSORIA

CCESP 1.15

ASSESSOR II

CCESP 2.10

ASSESSOR I

CCESP 2.09

ASSISTENTE TÉCNICO IV

CCESP 2.08

COORDENADORIA DE ENSINO E PESQUISA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

ASSISTENTE III

FCESP 2.03

SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

ASSISTENTE TÉCNICO II

CCESP 2.06

CENTRO INTERESCOLAR

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (5)

DIVISÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

ASSISTENTE TÉCNICO II

CCESP 2.06

DIVISÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

DIVISÃO DE PESQUISA CLÍNICA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE PESQUISA CLÍNICA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

COORDENADORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

COORDENADOR GERAL

CCESP 1.14

ASSESSOR ESPECIAL I

CCESP 2.13

ASSESSOR I

CCESP 2.09

ASSISTENTE TÉCNICO III

CCESP 2.07

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

ASSISTENTE III

FCESP 2.03

COORDENADORIA DE SUPORTE E SUSTENÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

COORDENADOR

CCESP 1.13

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

COORDENADOR

CCESP 1.13

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

COORDENADOR

CCESP 1.13

DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

COORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA

COORDENADOR GERAL

CCESP 1.14

ASSESSOR IV

CCESP 2.12

ASSESSOR I

CCESP 2.09

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

COORDENADORIA DE GESTÃO DE UTILIDADES

COORDENADOR

CCESP 1.13

SETOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

SETOR DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL

COORDENADOR

CCESP 1.13

SETOR DE MARCENARIA

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

SETOR DE SOLDA E PINTURA

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

SETOR DE CONSERVAÇÃO, REPAROS E MOBILIÁRIOS

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE REPAROS URGENTES I

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03

NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE REPAROS URGENTES II

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03

COORDENADORIA DE ENGENHARIA DE OBRAS

COORDENADOR

CCESP 1.13

COORDENADORIA DE ARQUITETURA

COORDENADOR

CCESP 1.13

SETOR DE ENGENHARIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

COORDENADORIA GERAL DE CLÍNICA CIVIL

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

COORDENADORIA MÉDICA DA CLÍNICA CIVIL

COORDENADOR

CCESP 1.13 (4)

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA CLÍNICA CIVIL

COORDENADOR

CCESP 1.13

ASSESSOR II

CCESP 2.10

DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA CLÍNICA CIVIL

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO AMBULATÓRIO DA CLÍNICA CIVIL

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE ENFERMARIAS DA CLÍNICA CIVIL

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO CENTRO CIRÚRGICO DA CLÍNICA CIVIL

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

COORDENADORIA DE ENGENHARIA CLÍNICA

COORDENADOR

CCESP 1.13

ASSISTENTE TÉCNICO IV

CCESP 2.08

SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BIOEQUIPAMENTOS

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS

SUPERINTEN-DENTE

CCESP 1.12

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

ASSESSOR I

CCESP 2.09

DIVISÃO DE RECEITA E DESPESA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

SUPERINTENDÊNCIA DE HOTELARIA HOSPITALAR

SUPERINTEN-DENTE

CCESP 1.12

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

ASSISTENTE III

FCESP 2.03

DIVISÃO DE ZELADORIA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

NÚCLEO DE CAMAREIRAS

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03

NÚCLEO DE REPAROS ESTRUTURAIS

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03

DIVISÃO DE HIGIENE E LIMPEZA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (5)

SETOR DE LIMPEZA ASSISTENCIAL

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

SETOR DE LIMPEZA DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E EXTERNAS

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

DIVISÃO DE SEGURANÇA CORPORATIVA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

SETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

SETOR DE RECEPÇÃO E PORTARIA

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

NÚCLEO DE TRANSPORTE

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03

NÚCLEO DE LOGÍSTICA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03

DIVISÃO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

ASSISTENTE TÉCNICO III

CCESP 2.07

NÚCLEO DE CONTROLE DE PRAGAS

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03

SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA

SUPERINTEN-DENTE

CCESP 1.12

ASSISTENTE TÉCNICO III

CCESP 2.07

ASSISTENTE TÉCNICO II

CCESP 2.06

ASSISTENTE TÉCNICO I

CCESP 2.05

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE INSUMOS

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

ASSISTENTE III

FCESP 2.03

SERVIÇO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08

SEÇÃO DE RECEPÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05

SEÇÃO DE FRACIONAMENTO E ETIQUETAGEM

CHEFE DE SEÇÃO

FCESP 1.05

SERVIÇO DE ALMOXARIFADO

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08

SEÇÃO DE ALMOXARIFADO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SEÇÃO

FCESP 1.05

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

ASSISTENTE III

CCESP 2.03

ASSISTENTE III

FCESP 2.03

SERVIÇO DE GESTÃO DE MATERIAIS

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08

SERVIÇO TÉCNICO DE MATERIAIS

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.07

SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUES

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05

SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08

SERVIÇO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08

DIVISÃO DE CORREIÇÃO

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

ASSESSOR I

CCESP 2.09

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

DIVISÃO DE INTEGRIDADE

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

DIVISÃO DE AUDITORIA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

DIVISÃO DE OUVIDORIA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

ASSISTENTE TÉCNICO III

CCESP 2.07

DIVISÃO DE QUALIDADE INTEGRADA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

SERVIÇO DE GESTÃO DA QUALIDADE

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08

SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RISCO

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08

DIVISÃO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DIRETOR

FCESP 1.15 (4)

ASSISTENTE TÉCNICO IV

CCESP 2.08

DIVISÃO DE ANESTESIOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

DIVISÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (4)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E PROCURA DE ÓRGÃOS - OPO

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (4)

SETOR DE ENFERMAGEM DA OPO

CHEFE DE SETOR

CCESP 1.04 (5)

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

NÚCLEO DE REFERÊNCIA PARA IMUNOBIOLÓGICOS ESPECIAIS

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

COORDENADORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA

COORDENADOR GERAL

CCESP 1.14 (4)

COORDENADORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR

COORDENADOR

FCESP 1.13 (4)

SUPERINTENDÊNCIA DE ONCOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

DIVISÃO MÉDICA DE ONCOLOGIA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (4)

DIVISÃO DE ENFERMAGEM DE ONCOLOGIA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE AMBULATÓRIOS DE ONCOLOGIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO ENFERMAGEM DE QUIMIOTERAPIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE HOSPITAL DIA DA ONCOLOGIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMARIA DE ONCOLOGIA CLÍNICA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMARIA DE ONCOLOGIA CIRÚRGICA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA CLÍNICO DA ONCOLOGIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE HOSPITAL DIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA ONCOLOGIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS - UETDI

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO MÉDICO DA UETDI

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA UETDI

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.07 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE AMBULATÓRIO E HOSPITAL DIA DA UETDI

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE ENFERMARIA DA UETDI

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO DO BLOCO CIRÚRGICO GERAL

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO BLOCO CIRÚRGICO GERAL

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE SALA DE OPERAÇÃO

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE APOIO ANESTÉSICO

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE DESCONTAMINAÇÃO

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE MATERIAL ESTÉRIL

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE DISPENSAÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO DE TERAPIA INTENSIVA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO MÉDICO DA DIVISÃO DE TERAPIA INTENSIVA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE TERAPIA INTENSIVA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.07 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA I

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA II

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO CORONARIANA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO MÉDICO DA DIVISÃO CORONARIANA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO CORONARIANA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.07 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO CORONARIANA I

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO CORONARIANA II

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA PÓS OPERATÓRIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DE TERAPIA INTENSIVA PÓS OPERATÓRIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO DE ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA PÓS OPERATÓRIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA PÓS OPERATÓRIA I

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA PÓS OPERATÓRIA II

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE ENFERMARIA DE NEUROLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO DE CIRURGIA DE EPILEPSIA - CIREP

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

ASSISTENTE II

FCESP 2.02

NÚCLEO MULTIPROFISSIONAL DO CIREP

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03

SETOR DE ENFERMAGEM DO CIREP

CHEFE DE SETOR

CCESP 1.04 (5)

SERVIÇO DE ENFERMARIA DE HEMATOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DE HEMATOLOGIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SETOR DE ENFERMAGEM DE HEMATOLOGIA

CHEFE DE SETOR

CCESP 1.04 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE HEMATOLOGIA I

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE HEMATOLOGIA II

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE ENFERMARIA DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SETOR DE ENFERMAGEM DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA

CHEFE DE SETOR

CCESP 1.04 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE HOSPITAL DIA DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE ENFERMARIA DE CLÍNICA MÉDICA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE GERIATRIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE DERMATOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE ENDOCRINOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE GASTROENTEROLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE NEFROLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE NUTROLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE REUMATOLOGIA E IMUNOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE CUIDADOS PALIATIVOS

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DA FALÊNCIA INTESTINAL

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO DE ENFERMARIA DE GINECOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DE GINECOLOGIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SEÇÃO MÉDICA DE CIRURGIA GINECOLÓGICA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SEÇÃO MÉDICA DE MASTOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO DE ENFERMARIA DE CIRURGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA SEMI-INTENSIVA DA NEUROCIRURGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE COLOPROCTOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE CIRURGIA PLÁSTICA E REPARADORA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE CIRURGIA TORÁCICA E CARDIOVASCULAR

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE UROLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE CIRURGIA DIGESTIVA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE CIRURGIA GERAL E TORÁCICA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS SÓLIDOS

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR DE TRANSPLANTE RENAL

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

NÚCLEO MÉDICO DE TRANSPLANTE RENAL

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE TRANSPLANTE RENAL

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SETOR DE TRANSPLANTE DE FÍGADO

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

NÚCLEO MÉDICO DE TRANSPLANTE DE FÍGADO

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE TRANSPLANTE DE FÍGADO

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE ENFERMARIA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, OFTALMOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE OFTALMOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO DE ENFERMARIA DE ORTOPEDIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR MÉDICO DE ORTOPEDIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO DE ENFERMARIA DE PSIQUIATRIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DE HOSPITAL DIA PSIQUIÁTRICO

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SEÇÃO MÉDICA DE PSIQUIATRIA INTERVENCIONISTA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

COORDENADORIA DE CENTROS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS

COORDENADOR

FCESP 1.13 (4)

DIVISÃO DE ENDOSCOPIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

ASSISTENTE II

FCESP 2.02

SEÇÃO MÉDICA DA DIVISÃO DE ENDOSCOPIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE ENDOSCOPIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (5)

DIVISÃO DE CARDIOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

SERVIÇO MÉDICO DA DIVISÃO DE CARDIOLOGIA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SEÇÃO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE CARDIOLOGIA

CHEFE DE SEÇÃO

FCESP 1.05 (5)

DIVISÃO ESPECIALIZADA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

ASSISTENTE II

FCESP 2.02

SEÇÃO MÉDICA DA DIVISÃO ESPECIALIZADA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO ESPECIALIZADA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (5)

DIVISÃO DE REABILITAÇÃO

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

SERVIÇO MÉDICO DA DIVISÃO DE REABILITAÇÃO

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SEÇÃO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE REABILITAÇÃO

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (5)

SEÇÃO MULTIPROFISSIONAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO - CIR

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

DIVISÃO DE HEMODIÁLISE

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DA DIVISÃO DE HEMODIÁLISE

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE HEMODIÁLISE

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE HEMODIÁLISE - AGUDOS

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE HEMODIÁLISE - CRÔNICOS

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO DE REPRODUÇÃO HUMANA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DA DIVISÃO DE REPRODUÇÃO HUMANA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE REPRODUÇÃO HUMANA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO DE MEDICINA DO SONO

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DA DIVISÃO DE MEDICINA DO SONO

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE MEDICINA DO SONO

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO DE NEUROFISIOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DA DIVISÃO DE NEUROFISIOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE NEUROFISIOLOGIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SETOR MULTIPROFISSIONAL DA DIVISÃO DE NEUROFISIOLOGIA

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

DIVISÃO DE PNEUMOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DA DIVISÃO DE PNEUMOLOGIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE PNEUMOLOGIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO DO BANCO DE OLHOS

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SETOR DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DO BANCO DE OLHOS

CHEFE DE SETOR

CCESP 1.04 (5)

SERVIÇO DO BANCO DE TECIDOS

CHEFE DE SERVIÇO

FCESP 1.08 (4)

SERVIÇO DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AGRESSÃO SEXUAL - SEAVIDAS

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (5)

COORDENADORIA DO HC CRIANÇA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

ASSESSOR II

CCESP 2.10

ASSISTENTE TÉCNICO I

CCESP 2.05

DIVISÃO MÉDICA OBSTÉTRICA E DE ALOJAMENTO CONJUNTO

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (4)

DIVISÃO MÉDICA DE ENFERMARIA CLÍNICA DO HC CRIANÇA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (4)

DIVISÃO MÉDICA DE ENFERMARIA CIRÚRGICA DO HC CRIANÇA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (4)

DIVISÃO MÉDICA DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (4)

DIVISÃO MÉDICA DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (4)

DIVISÃO MÉDICA DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAIS

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (4)

DIVISÃO MÉDICA DE AMBULATÓRIOS DE PEDIATRIA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (4)

DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HC CRIANÇA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (5)

SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.07 (5)

SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.07 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAIS

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO OBSTÉTRICA E ALOJAMENTO CONJUNTO

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE ENFERMARIA CLÍNICA E CIRÚRGICA DO HC CRIANÇA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DOS AMBULATÓRIOS DE PEDIATRIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

COORDENADORIA GERAL DE REGULAÇÃO DE FLUXOS ASSISTENCIAIS

COORDENADOR GERAL

CCESP 1.14 (4)

COORDENADORIA DE AMBULATÓRIO GERAL

COORDENADOR

CCESP 1.13 (4)

ASSESSOR I

CCESP 2.09

DIVISÃO DE ENFERMAGEM AMBULATORIAL

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM AMBULATORIAL I

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM AMBULATORIAL II

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM AMBULATORIAL III

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM AMBULATORIAL IV

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO MÉDICA DE GENÉTICA MÉDICA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

COORDENADORIA DE DADOS MÉDICOS E FATURAMENTO

COORDENADOR

CCESP 1.13

ASSESSOR I

CCESP 2.09

DIVISÃO DE DADOS HOSPITALARES - SUS

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

DIVISÃO DE DADOS AMBULATORIAIS - SUS

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

SERVIÇO INTERNO DE REGULAÇÃO - SIR

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.07 (5)

SERVIÇO DE CONTROLE DE LEITOS

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.07

SERVIÇO DE RELATÓRIOS MÉDICOS

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.07

COORDENADORIA GERAL DE APOIO ASSISTENCIAL

COORDENADOR GERAL

CCESP 1.14 (4)

COORDENADORIA DE ENFERMAGEM

COORDENADOR

CCESP 1.13 (5)

ASSESSOR II

CCESP 2.10 (5)

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

DIVISÃO DE ENFERMAGEM DE CLÍNICA MÉDICA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE CLÍNICA MÉDICA, NUTROLOGIA, GERIATRIA, CARDIOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE PNEUMOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, NEFROLOGIA E MOLÉSTIAS INFECCIOSAS

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO DE ENFERMAGEM DE ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE ORTOPEDIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE OFTALMOLOGIA, OTOTRRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO DE ENFERMAGEM DE DERMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE PSIQUIATRIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE DERMATOLOGIA, IMUNOLOGIA E NEUROLOGIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DIA DE PSIQUIATRIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE PSIQUIATRIA INTERVENCIONISTA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE CLÍNICA CIRÚRGICA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE CIRURGIA E NEUROCIRURGIA I

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE CIRURGIA E NEUROCIRURGIA II

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE GINECOLOGIA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.07 (5)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE GINECOLOGIA I

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE GINECOLOGIA II

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE EQUIPAMENTOS

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (5)

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

COORDENADOR

CCESP 1.13 (6)

ASSESSOR I

CCESP 2.09 (6)

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

SEÇÃO DE FARMÁCIA CENTRAL

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE FARMÁCIA CLÍNICA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE FARMÁCIA AMBULATORIAL

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE FARMÁCIA DO CENTRO CIRÚRGICO

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE FARMÁCIA DE QUIMIOTERAPIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

COORDENADORIA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

COORDENADOR

CCESP 1.13 (6)

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

DIVISÃO DE DIETÉTICA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (6)

SEÇÃO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA - ADULTOS

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA - PEDIÁTRICA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE COZINHA E DIETÉTICA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE LACTÁRIO

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO DE NUTRIÇÃO

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (6)

SEÇÃO DE PREPARO E COCÇÃO

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE COPAS

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SETOR DE HIGIENIZAÇÃO

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

SETOR DE REFEIÇÃO CENTRALIZADA E TRANSPORTADA I

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

SETOR DE REFEIÇÃO CENTRALIZADA E TRANSPORTADA II

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

SUPERINTENDÊNCIA DE FISIOTERAPIA

SUPERINTEN-DENTE

CCESP 1.12 (6)

SEÇÃO DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE FISIOTERAPIA DE INTERNAÇÃO ADULTO

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE FISIOTERAPIA DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE FISIOTERAPIA DE UNIDADES INTENSIVAS - ADULTO

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE FISIOTERAPIA DE UNIDADES INTENSIVAS - PEDIÁTRICA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE FISIOTERAPIA DE UNIDADES INTENSIVAS - NEONATAL

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SUPERINTENDÊNCIA DE FONOAUDIOLOGIA

SUPERINTEN-DENTE

CCESP 1.11 (6)

SEÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA EM SAÚDE AUDITIVA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA HOSPITALAR DE ADULTOS E IDOSOS

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA HOSPITALAR DE LACTENTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA EM REABILITAÇÃO

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SUPERINTENDÊNCIA DE ODONTOLOGIA

SUPERINTEN-DENTE

CCESP 1.11 (6)

SUPERINTENDÊNCIA DE PSICOLOGIA

SUPERINTEN-DENTE

CCESP 1.11 (6)

SEÇÃO DE PSICOLOGIA HOSPITALAR - PEDIÁTRICA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE PSICOLOGIA HOSPITALAR - ADULTO

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E NEUROPSICOLOGIA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇO SOCIAL

SUPERINTEN-DENTE

CCESP 1.11 (6)

SEÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIAL DE AMBULATÓRIO CIRÚRGICO E REABILITAÇÃO

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIAL DE AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIAL À PACIENTES INTERNADOS - ADULTOS

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIAL À PACIENTES INTERNADOS - PEDIÁTRICO

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SUPERINTENDÊNCIA DE TERAPIA OCUPACIONAL

SUPERINTEN-DENTE

CCESP 1.11 (6)

SEÇÃO DE REABILITAÇÃO DE BAIXA VISÃO

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL AMBULATORIAL

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL À PACIENTES INTERNADOS - ADULTO

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO TERAPIA OCUPACIONAL DE UNIDADES INTENSIVAS - ADULTO

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL E RECREAÇÃO DO HC CRIANÇA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

COORDENADORIA GERAL DE MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

ASSESSOR ESPECIAL I

CCESP 2.13 (6)

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

COORDENADORIA REGIONAL DE HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - CAMPUS

CHEFE DE SERVIÇO

FCESP 1.08 (4)

SERVIÇO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SERVIÇO

FCESP 1.08 (4)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM AMBULATORIAL DA COORDENADORIA REGIONAL DE HEMOTERAPIA

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03 (5)

NÚCLEO DE LABORATÓRIOS DA COORDENADORIA REGIONAL DE HEMOTERAPIA

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03

COORDENADORIA DE CIÊNCIAS DA IMAGEM E FÍSICA MÉDICA - CCIFM

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

ASSISTENTE TÉCNICO II

CCESP 2.06

SERVIÇO MÉDICO DA CCIFM

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SEÇÃO DE ENFERMAGEM DA CCIFM

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (5)

SERVIÇO DE RADIOTERAPIA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SEÇÃO MÉDICA DE RADIOTERAPIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO MULTIUSUÁRIO DE RADIOTERAPIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO MULTIPROFISSIONAL DE RADIOTERAPIA

CHEFE DE NÚCLEO

FCESP 1.03 (6)

SERVIÇO DE IMAGENS MÉDICAS

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO II

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SEÇÃO DE RADIODIAGNÓSTICO

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SEÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SEÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SEÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SEÇÃO DE INFORMÁTICA BIOMÉDICA E FÍSICA MÉDICA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO DE FÍSICA EM MEDICINA NUCLEAR

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

SEÇÃO DE MEDICINA NUCLEAR E LABORATÓRIO DE PET/CT

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SEÇÃO DE ANÁLISES IN VITRO

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SERVIÇO DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E TERAPÊUTICA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

DIVISÃO DE PATOLOGIA

CHEFE DE DIVISÃO

FCESP 1.10 (4)

ASSISTENTE IV

FCESP 2.04

SEÇÃO DE APOIO DIAGNÓSTICO

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

SEÇÃO DE NECRÓPSIA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

DIVISÃO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09 (6)

ASSISTENTE TÉCNICO IV

CCESP 2.08 (6)

ASSISTENTE TÉCNICO III

CCESP 2.07

SERVIÇO DE PREPARO E COLETA DE MATERIAIS

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (6)

SERVIÇO DE BANCO DE LEITE

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (6)

SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DO HC - SVO-HC

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.05 (6)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE PEDIATRIA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE GASTROENTEROLOGIA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE DERMATOLOGIA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE ENDOCRINOLOGIA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE NUTRIÇÃO

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE SOROLOGIA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE VIROLOGIA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE SCREENING

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE CITOGENÉTICA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE MEDICINA GENÔMICA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE LABORATÓRIO DE NEUROLOGIA

AG.TÉC.AS.À SAÚDE CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

COORDENADORIA GERAL DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

COORDENADOR GERAL

FCESP 1.14 (4)

ASSISTENTE TÉCNICO I

FCESP 2.05

COORDENADORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

COORDENADOR

CCESP 1.13 (4)

SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA - CLÍNICO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA - CLÍNICO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA - CLÍNICO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA - CIRÚRGICO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA - CIRÚRGICO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA - CIRÚRGICO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA - PEDIÁTRICO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA - PEDIÁTRICO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA - PEDIÁTRICO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO CORONARIANO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO CORONARIANO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO CORONARIANO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE NEUROLOGIA INTENSIVA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA INTENSIVA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA INTENSIVA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE QUEIMADOS DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE QUEIMADOS DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE QUEIMADOS DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE CIRURGIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE CIRURGIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE CIRURGIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DA SALA VERMELHA DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA SALA VERMELHA DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO MÉDICA DA SALA AMARELA DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DA SALA AMARELA DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE PSIQUIATRIA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (5)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE PSIQUIATRIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE PSIQUIATRIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE PEDIATRIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE PEDIATRIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE PEDIATRIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SERVIÇO DE ORTOPEDIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

DOCENTE FMRP

NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DESTE DECRETO (1)

SEÇÃO MÉDICA DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

COORDENADORIA DE APOIO ASSISTENCIAL DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

COORDENADOR

CCESP 1.13 (4)

DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10 (5)

ASSISTENTE TÉCNICO IV

CCESP 2.08 (5)

SERVIÇO ESTRATÉGICO DE SOLUÇÕES EM SAÚDE

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SERVIÇO DE REGULAÇÃO INTERNA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08

SERVIÇO DO BLOCO CIRÚRGICO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SERVIÇO

FCESP 1.08 (4)

NÚCLEO DE ENFERMAGEM DO BLOCO CIRÚRGICO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO CHEFE

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.157/2011 (3)

SEÇÃO DE IMAGEM DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

MÉDICO DIRETOR TÉCNICO I

FUNÇÃO "PRO LABORE" DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.193/2013 (2)

SEÇÃO DE FARMÁCIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

SEÇÃO DE FISIOTERAPIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

SEÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

SEÇÃO DE LABORATÓRIOS DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

SEÇÃO DE NUTRIÇÃO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

SEÇÃO DE PSICOLOGIA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

SEÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.10

ASSISTENTE III

FCESP 2.03

SETOR DE GOVERNANÇA E OPERAÇÕES

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

SETOR DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

SETOR DE SUPORTE OPERACIONAL

CHEFE DE SETOR

FCESP 1.04

DIVISÃO HOSPITALAR - HOSPITAL ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

SEÇÃO ADMINISTRATIVA DO HERP

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06

SERVIÇO MÉDICO DO HERP

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO HERP

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (5)

SEÇÃO MULTIPROFISSIONAL DO HERP

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO HERP

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06

DIVISÃO HOSPITALAR - HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

CHEFE DE DIVISÃO

CCESP 1.09

SEÇÃO ADMINISTRATIVA DO HST

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06

SERVIÇO MÉDICO DO HST

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (4)

SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO HST

CHEFE DE SERVIÇO

CCESP 1.08 (5)

SEÇÃO MULTIPROFISSIONAL DO HST

CHEFE DE SEÇÃO

CCESP 1.06 (6)

Legenda

(1) Designação de Docentes da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para o desempenho de funções de coordenação e gestão de unidades clínicas, assistenciais ou administrativas do HCFMRP-USP, nos termos do artigo 9° deste Decreto.

(2) Funções remuneradas exclusivamente por "pro labores" específicos da carreira de Médico (Lei Complementar n° 1.193, de 02 de janeiro de 2013), portanto não abarcadas pela Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.

(3) Funções remuneradas exclusivamente por "pro labores" específicos da carreira da Saúde (Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011), portanto não abarcadas pela Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.

(4) O cargo em comissão será ocupado privativamente nos termos do artigo 8° deste Decreto, devendo possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho Regional de Medicina.

(5) O cargo em comissão será ocupado privativamente nos termos do artigo 8° deste Decreto, devendo possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho Regional de Enfermagem

(6) O cargo em comissão será ocupado privativamente nos termos do artigo 8° deste Decreto, devendo possuir diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em área específica da saúde, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no respectivo Conselho de Classe Profissional.

CÓDIGO	VALOR UNITÁRIO	SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	VALOR UNITÁRIO	QUANT.	VALOR TOTAL
CCESP 1.15	6,00	2	12,00
CCESP 1.14	5,50	5	27,50
CCESP 1.13	4,50	18	81,00
CCESP 1.12	4,00	4	16,00
CCESP 1.11	3,50	5	17,50
CCESP 1.10	3,25	33	107,25
CCESP 1.09	3,00	21	63,00
CCESP 1.08	2,75	37	101,75
CCESP 1.07	2,50	11	27,50
CCESP 1.06	2,25	19	42,75
CCESP 1.05	2,00	28	56,00
CCESP 1.04	1,75	6	10,50
CCESP 2.13	4,50	2	9,00
CCESP 2.12	4,00	4	16,00
CCESP 2.10	3,25	7	22,75
CCESP 2.09	3,00	14	42,00
CCESP 2.08	2,75	14	38,50
CCESP 2.07	2,50	7	17,50
CCESP 2.06	2,25	6	13,50
CCESP 2.05	2,00	2	4,00
CCESP 2.03	1,50	8	12,00
CARGOS		253	738,00
FCESP 1.17	4,80	1	4,80
FCESP 1.15	3,60	1	3,60
FCESP 1.14	3,30	1	3,30
FCESP 1.13	2,70	2	5,40
FCESP 1.10	1,95	1	1,95
FCESP 1.08	1,65	4	6,60
FCESP 1.05	1,20	3	3,60
FCESP 1.04	1,05	18	18,90
FCESP 1.03	0,90	12	10,80
FCESP 2.05	1,20	1	1,20
FCESP 2.04	1,05	19	19,95
FCESP 2.03	0,90	26	23,40
FCESP 2.02	0,75	4	3,00
FUNÇÕES		93	106,50
TOTAL GERAL		346	844,50

SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E DE CONTROLE DO ESTADO	ÓRGÃO CENTRAL	ÓRGÃO SETORIAL	ÓRGÃOS SUBSETORIAIS
Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária	-	SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS	DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DIVISÃO DE RECEITA E DESPESA
Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados	-	SUPERINTENDÊNCIA DE HOTELARIA HOSPITALAR	-
Sistema de Administração de Pessoal	-	COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS	-
Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo	-	COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA	-
Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado	-	SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS	DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
Sistema de Gestão do Patrimônio Mobiliário e de Estoques do Estado	-	SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS	-
Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC	-	COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	DIVISÃO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - SEDUSP	-	SERVIÇO DE OUVIDORIA	-
Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo	-	SERVIÇO DE OUVIDORIA	-
Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM	-	-	SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAL
Sistema de Organização Institucional do Estado – SIORG	-	-	COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Sistema Estadual de Controladoria	-	DIVISÃO DE INTEGRIDADE	-

CARGO EXTINTO	QUANTIDADE
ASSESSOR APOIO FAZENDARIO II	1
ASSESSOR I	13
ASSESSOR TEC.SAUDE PUBLICA II	3
ASSESSOR TEC.SAUDE PUBLICA III	1
ASSESSOR TECNICO FAZENDARIO	1
ASSESSOR TECNICO I (AN.DE RH)	3
ASSESSOR TECNICO II	17
ASSESSOR TECNICO III	9
ASSESSOR TECNICO IV	4
ASSESSOR TECNICO VI	1
CHEFE DE GABINETE DE AUTARQUIA	1
CHEFE I	55
CHEFE II	3
DIRETOR I	8
DIRETOR II	1
DIRETOR TECNICO DE SAUDE I	26
DIRETOR TECNICO DE SAUDE II	5
DIRETOR TECNICO I	1
DIRETOR TECNICO II	1
ENCARREGADO DE SAUDE I	1
ENCARREGADO I	51
ENCARREGADO II	1
SUPERINTENDENTE	1
Total Geral	208

PISO SALARIAL-REAJ.COMPLEMENTAR	Lei Complementar n° 1.403 de 19/06/2024 Aplicado quando a retribuição global mensal do servidor for inferior ao Piso Salarial estabelecido pelo governo do Estado.
GEAH-GRAT.ESP.ATIV.HOSPITALAR	Lei Complementar n° 674 de 08/04/1992 Aplicada aos servidores em decorrência do tipo de serviço executado o qual impõe graus elevados de atenção concentrada por longos períodos, de responsabilidade contínua por terceiros, do risco permanente de contágio e situações estressantes.
GRAT. ESP. SUPORTE À SAÚDE - GESS	Lei Complementar n° 1157 de 02/12/2011 Aplicada aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, bem como nas unidades de saúde de Secretarias e Autarquias que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, ao SUS/SP.
PPM-LC 1193/13 COMB.ART.5 L.8975/94	Lei Complementar n° 1193 de 02/01/2013 Aplicada aos servidores integrantes da carreira de Médico da LC 1.193/2013, em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, objetivando o incremento da produtividade e o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados.
GRAT. REG. DEDICAÇÃO INTEGRAL-GRDI	Lei Complementar n° 1193 de 02/01/2013 Aplicada aos servidores integrantes da carreira de Médico da Lei Complementar n° 1.193, de 02 de janeiro de 2013, sujeitos à jornada de trabalho de 40 horas semanais de trabalho.
GEA -(GESC) - AÇÃO JUDICIAL	Lei Complementar n° 674 de 08/04/1992 Aplicada aos servidores em razão das condições de trabalho e das características intrínsecas das unidades integradas ao SUS, envolvidas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, de serviços de vigilância sanitária e epidemiológica, de serviços médico-periciais, bem como na execução das atividades de apoio ao desenvolvimento destas áreas: - a Secretaria da Saúde, as Autarquias a ela vinculadas, bem como àqueles em exercício nas unidades das Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que couber, aos servidores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - até o advento da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - os servidores abrangidos pela Lei Complementar n° 712, de 12 de abril de 1993 - Área Administrativa - até o advento da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
GRATIFICAÇÃO EXTRA-ATIVO-AJ	Lei Complementar n° 975, de 06/10/2005 e Lei Complementar n° 1.157, de 02/12/2011 Aplicada aos servidores das Secretarias e Autarquias dos seguintes regimes retribuitórios: - Lei Complementar n° 661, de 11 de julho de 1991 – Área de Apoio a Pesquisa; até o advento da Lei Complementar n° 1.122, de 30 de junho de 2010; - Lei Complementar n° 662, de 11 de julho de 1991 – Área de Assistente Técnico a Pesquisa; até o advento da Lei Complementar n° 1.122, de 30 de junho de 2010; - Lei n° 7.951, de 16 de julho de 1992 – Área de Apoio Agropecuário; até o advento da Lei Complementar n° 1.122, de 30 de junho de 2010; - Lei Complementar n° 700, de 15 de dezembro de 1992 - Área Fazendária - até o advento da Lei Complementar n° 1.122, de 30 de junho de 2010; - Lei n° 4.569, de 16 de maio de 1985, alterada pela Lei n° 8.327, de 1° de julho de 1993 – Área Ferroviária; - até o advento da Lei Complementar n° 1.211, de 27 de setembro de 2013 - Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 – Área Saúde - até o advento da Lei Complementar n° 1.055, de 07 de julho de 2008; - Lei Complementar n° 712, de 12 de abril de 1993 – Área Administrativa - até o advento da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008; - A Polícia Militar e a Polícia Civil – Área Policial, - até o advento da Lei n° 8.989, de 22 de dezembro de 1994; - A carreira de Agente de Segurança Penitenciária – Área Penitenciária – até o advento da Lei n° 8.988, de 22 de dezembro de 1994; - Aos servidores integrantes do Quadro do Magistério – Área Educação - até o advento da Lei Complementar n° 836, de 30 de dezembro de 1997.
GRAT.ASSIST.SUP.SAUDE-ATIVO-AJ	Lei Complementar n° 871 de 19/06/2000 Aplicada aos servidores em efetivo exercício no Quadro da Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, com exceção dos seguintes regimes retribuitórios: - Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 - Área Saúde - até o advento da Lei Complementar n° 1.055, de 07 de julho de 2008 ; - Lei Complementar n° 712, de 12 de abril de 1993 - Área Administrativa - até o advento da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ; - Lei Complementar n° 125, de 18 de novembro de 1975 – Área Pesquisa - até o advento da Lei Complementar n° 1.022, de 07 de novembro de 2007 ; - Lei Complementar n° 540, de 27 de maio de 1988 - Área Engenharia - até o advento da Lei Complementar n° 1.085, de 18 de dezembro de 2008 ; - Lei Complementar n° 662, de 11 de julho de 1991 - Área Pesquisa - até o advento da Lei Complementar n° 1.022, de 07 de novembro de 2007 ; - Lei Complementar n° 661, de 11 de julho de 1991 – Área Pesquisa - até o advento da Lei Complementar n° 1.030, de 27 de dezembro de 2007 ; - Lei n° 7.951, de 16 de julho de 1992 – Área de Apoio Agropecuário - até o advento da Lei Complementar n° 1.030, de 27 de dezembro de 2007 ; - Lei Complementar n° 700, de 15 de dezembro de 1992 – Área da Fazenda – até o advento da Lei Complementar n° 1.122, de 30 de junho de 2010.
GRATIFICAÇÃO GERAL - A.J.	Lei Complementar n° 901 de 12/09/2001 Artigo 1°. - Fica instituída Gratificação Geral devida aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias.
GRATIFICAÇÃO FIXA - ACAO JUDICIAL	Lei Complementar n° 741 de 21/12/1993 - Aplicada à Lei n° 4.569, de 16 de maio de 1985, alterada pela Lei n° 8.327, de 1° de julho de 1993 – Área Ferroviária; - até o advento da Lei Complementar n° 1.211, de 27 de setembro de 2013 - Aplicada aos servidores abrangidos pela Lei Complementar n° 712, de 12 de abril de 1993 - Área Administrativa - até o advento da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
GRAT .INFORMÁTICA S/SAL.MIN - AJ	Lei n° 7578 de 03/12/1991 Artigo 20 . - Poderá ser atribuída Gratificação de Informática aos funcionários e servidores ocupantes de cargos e funções-atividades abrangidos pelas Leis Complementares n. 549, de 24 de junho de 1988, 556, de 15 de julho de 1988, 574, de 11 de novembro de 1988 e 585, de 21 de dezembro de 1988, pelo desenvolvimento de atividades relativas à área de processamento de dados, referentes à digitação e/ou operação de equipamentos softwares, bem como extração de informações via terminais ligados a sistemas de computação.
PRÊMIO INCENTIVO	Lei n° 9185 de 21/11/1995 (Portaria HCRP/FAEPA n° 197/2007) Inseriu o artigo 4°-A na Lei n° 8.975, de 25 de novembro de 1994, abrindo a possibilidade de ser pago aos empregados das autarquias vinculadas à Secretaria Estadual da Saúde.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO	Artigo 129 da Constituição Estadual de 1989. Consiste no acréscimo de 5% (cinco por cento) dos vencimentos/salários, a cada 5(cinco) anos de efetivo exercício. Este benefício está previsto no, sendo estendido também para os servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. O adicional por tempo de serviço é concedido automaticamente sem necessidade de requerimento.
SEXTA PARTE	Artigo 129 da Constituição Estadual de 1989. A sexta-parte é um benefício concedido aos servidores públicos estaduais de São Paulo, após 20 anos de efetivo exercício, que consiste no acréscimo de 1/6 dos vencimentos/salários. Para os servidores regidos pela CLT a concessão é feita mediante ação judicial.

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