Sergipe
Lei Complementar Estadual de Sergipe nº 67, de 18 de dezembro de 2001
Nº 67/2001
Nesta página
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TÍTULO II – DA CRIAÇÃO DA CARREIRA TÍTULO IM – DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS TÍTULO IV – DO PROVIMENTO, DO CONCURSO, DO CURSO DE PREPARAÇÃO E DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. TÍTULO V – DA VACÂNCIA TÍTULO VI – DA LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO TÍTULO VII – DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL TÍTULO VIII – DA COMPETÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA % / GOVERNO DE SERGIPE LEICOMPLEMEHTMr ^ DE / / DEyeüz,wviO DE 2001 TÍTULO IX – DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, DOS DIREITOS E DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS. TÍTULO X – DAS PRERROGATIVAS TÍTULO XL – DOS DEVERES E PROIBIÇÕES TÍTULO XII – DA CORREGEDORIA-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA / ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI COMPLEMENTAR r 6 ? DE (l DEperic"WO DE 2001 TÍTULO XIII – DAS PENAS DISCIPLINARES TÍTULO XIV – DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA TÍTULO XV – DO CONSELHO DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO TÍTULO XVI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAISGOVERNO DE SERGIPE LEI COMPLEMENTAR N Ü í 7 DE f% DEP^^^^ o DE 2001
Institui Regime Jurídico dos Servidores da Administração Fazendária do Estado de Sergipe, cria a Carreira de Auditor Técnico de Tributos, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO II
DA CRIAÇÃO DA CARREIRA
TÍTULO I
M – DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS
TÍTULO IV
DO PROVIMENTO, DO CONCURSO, DO CURSO DE PREPARAÇÃO E DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
CAPÍTULO I
DO PROVIMENTO
CAPÍTULO II
DO CONCURSO PÚBLICO
CAPÍTULO III
DO CURSO DE PREPARAÇÃO
CAPÍTULO IV
DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
TÍTULO V
DA VACÂNCIA
TÍTULO VI
DA LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
CAPÍTULO I
DA LOTAÇÃO
CAPÍTULO II
DA MOVIMENTAÇÃO
TÍTULO VII
DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL
CAPÍTULO I
DA PROGRESSÃO
CAPÍTULO II
DA PROMOÇÃO
TÍTULO VIII
DA COMPETÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA % / GOVERNO DE SERGIPE LEICOMPLEMEHTMr ^ DE / / DEyeüz,wviO DE 2001
TÍTULO IX
DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, DOS DIREITOS E DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS.
CAPÍTULO I
DO VENCIMENTO
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS E DAS VANTAGENS
CAPÍTULO UI – DOS PROVENTOS E DA PENSÃO
TÍTULO X
DAS PRERROGATIVAS
TÍTULO X
L – DOS DEVERES E PROIBIÇÕES
TÍTULO XII
DA CORREGEDORIA-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA / ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI COMPLEMENTAR r 6 ? DE (l DEperic"WO DE 2001
TÍTULO XIII
DAS PENAS DISCIPLINARES
TÍTULO XIV
DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
TÍTULO XV
DO CONSELHO DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
TÍTULO XVI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS
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