Leis Ordinárias do Amazonas
7.255 documentos
Lei Estadual do Amazonas nº 2040, de 28 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2041, de 28 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2042, de 28 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2039, de 27 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2038, de 21 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2036, de 20 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2037, de 20 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2035, de 17 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2034, de 14 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2033, de 7 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2030, de 2 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2031, de 2 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2032, de 2 de maio de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2029, de 30 de abril de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2028, de 23 de abril de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2027, de 19 de abril de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2024, de 16 de abril de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2025, de 16 de abril de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2026, de 16 de abril de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2023, de 9 de abril de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2022, de 5 de abril de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2019, de 4 de abril de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2020, de 4 de abril de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2021, de 4 de abril de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2018, de 17 de janeiro de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2017, de 4 de janeiro de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2016, de 3 de janeiro de 1991Lei Estadual do Amazonas nº 2015, de 28 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2014, de 27 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2013, de 26 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2012, de 21 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2011, de 20 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2010, de 19 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2008, de 18 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2009, de 18 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2007, de 17 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2005, de 14 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2006, de 14 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2004, de 13 de dezembro de 1990Lei Estadual do Amazonas nº 2001, de 12 de dezembro de 1990