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Decretos estaduais do Amazonas

3.633 documentos

Decreto Estadual do Amazonas nº 10110, de 12 de março de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10111, de 12 de março de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10112, de 12 de março de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10113, de 12 de março de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10114, de 12 de março de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10115, de 12 de março de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10116, de 12 de março de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10117, de 12 de março de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10087, de 6 de março de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10085, de 26 de fevereiro de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10042, de 11 de fevereiro de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10043, de 11 de fevereiro de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10029, de 4 de fevereiro de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10020, de 28 de janeiro de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10016, de 20 de janeiro de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10017, de 20 de janeiro de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10012, de 8 de janeiro de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 10013, de 8 de janeiro de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 9992, de 5 de janeiro de 1987Decreto Estadual do Amazonas nº 9982, de 19 de dezembro de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9859, de 13 de novembro de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9860, de 13 de novembro de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9836, de 7 de novembro de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9789, de 29 de outubro de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9736, de 23 de setembro de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9734, de 22 de setembro de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9700, de 27 de agosto de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9659, de 11 de agosto de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9650, de 4 de agosto de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9648, de 1 de agosto de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9619, de 9 de julho de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9590, de 27 de junho de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9591, de 27 de junho de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9592, de 27 de junho de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9503, de 23 de maio de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9484, de 14 de maio de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9462, de 9 de maio de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9445, de 6 de maio de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9446, de 6 de maio de 1986Decreto Estadual do Amazonas nº 9447, de 6 de maio de 1986