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São Paulo

Lei Estadual de São Paulo nº 17498, de 29 de dezembro de 2021

Nº 17498/2021

SEÇÃO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1.
- Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2022, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:
Io Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
IIo Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
IIIo Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

30/01/2022 09:29 Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

A

Ficha informativa

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022

Texto disponível no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2021/lei-17498-29.12.2021.html 1/1

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

LEI ORÇAMENTÁRIA

2022

002459579114653

002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

ÍNDICE

1 LEI ORÇAMENTÁRIA 11

2 QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 43

2.1 QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DESPESA 45

QUADRO I - RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR

CATEGORIA ECONÔMICA 47

QUADRO II - RECEITA E DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA 48

2.2 QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 49

QUADRO III - EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 51

QUADRO IV - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO 54

QUADRO V - RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO 56

QUADRO VI - RESUMO DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE DE

RECURSO 62

2.3 QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 63

QUADRO VII - EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 65

QUADRO VIII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO

SEGUNDO OS ORÇAMENTOS 66

QUADRO IX - DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO 70

QUADRO X - DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO 73

QUADRO XI - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE

RECURSOS 135

QUADRO XII - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO 149

QUADRO XIII - DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E

INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS 150

QUADRO XIV - DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS 154

QUADRO XV - DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO PARA

CONTRATAÇÕES DE PESSOAL 158

2.4 QUADROS CONSOLIDADOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 159

QUADRO XVI - INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO 161

QUADRO XVII - INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO 161

QUADRO XVIII - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA 162

QUADRO XIX - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO 162

2.5 QUADRO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA 163

3 002459579114653

QUADRO XX - DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE

SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 165

3 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 209

3.1 PODER LEGISLATIVO 211

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 213

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 215

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 218

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 220

3.2 PODER JUDICIÁRIO 223

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 225

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 227

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 230

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 231

3.3 MINISTÉRIO PÚBLICO 233

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 235

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO 237

3.4 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 241

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 243

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 245

3.5 PODER EXECUTIVO 249

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 251

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 257

08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 263

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE 269

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 270

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA 272

08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA 274

08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA 278

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES 281

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 284

08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE 286

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE 289

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 298

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES 306

09014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL 317

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP 318

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 320

4 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO 322

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN 324

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP 326

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP 329

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB 332

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA 334

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 336

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 346

10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 351

10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP 357

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP 358

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 361

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP 365

10061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP 369

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS 372

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA 375

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 377

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP 380

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT 381

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 383

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 388

12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 392

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS 397

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 398

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 400

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 405

13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 410

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 416

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 422

16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 424

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO 426

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER 428

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP 433

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 435

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 437

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 443

17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 446

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON 450

5 002459579114653

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP 453

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA 455

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC 458

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SPIPEM/SP 460

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 462

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 468

18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 476

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 478

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 482

18005 - CORPO DE BOMBEIROS 486

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 490

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR 493

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 495

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 499

20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 504

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF 509

20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 510

20009 - CONTROLADORIA 512

20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO 513

20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB. 514

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 515

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 517

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 520

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 522

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL 523

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS 525

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 526

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 530

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 534

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 539

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 551

26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 561

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL 576

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO 579

26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE 580

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO 584

28000 - CASA CIVIL 588

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 589

6 002459579114653

28001 - CASA CIVIL 590

29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 591

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 595

29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 599

29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM 603

29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINASAGEMCAMP 604

29061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE 606

29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA 608

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 610

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 615

35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 620

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL 623

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 624

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS 625

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 626

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 630

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED 632

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 633

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 640

37001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 645

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 652

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM 653

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 656

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 660

38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 664

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP 667

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL 669

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL 671

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE 673

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE 675

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 677

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 679

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP 681

39000 - SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 683

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 685

39001 - SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 687

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 689

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 692

7 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 694

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES 697

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 700

41001 - SECRETARIA DE ESPORTES 703

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 707

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 709

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 711

50000 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS 713

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 716

50001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 719

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO 722

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO 724

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 731

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO 735

51003 - CASA MILITAR 738

51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP 740

51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO 742

51045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE 743

51055 - AGÊNCIA REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSPORTES-ARTESP 745

51056 - AGÊNCIA REG.DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SP-ARSESP 747

51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP 749

52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 751

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 752

52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 753

53000 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 754

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 760

53001 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 765

53055 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE 771

53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 773

53090 - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A 775

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 776

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 777

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 778

4 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 779

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 781

20083 - DESENVOLVE SPAG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A 781

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP 783

8 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP 784

20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC 785

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 786

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU 786

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 790

26098 - COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP 790

26099 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA 792

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 793

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ 793

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU 796

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO 799

51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP 799

5 LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA 801

5.1 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 803

5.2 ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA 813

9 002459579114653

002459579114653

Proposta Orçamentária 2022 Governo do Estado de São Paulo

1 - LEI ORÇAMENTÁRIA

002459579114653

002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.

O VICE-GOVERNADOR EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2.
- A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 286.794.942.960,00 (duzentos e oitenta e seis bilhões, setecentos e noventa e quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil e novecentos e sessenta reais).
Parágrafo único- Estão incluídos no total referido no "caput" deste artigo, os recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em quadro específico que integra esta lei.
Art. 3.
- A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento:

13 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

POR CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM

Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO TOTAL

1 - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 264.819.827.872

1.1 - RECEITAS CORRENTES 256.018.726.372

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 236.085.041.242

CONTRIBUIÇÕES 212.963.773

RECEITA PATRIMONIAL 6.402.294.479

RECEITA AGROPECUÁRIA 13.207.374

RECEITA INDUSTRIAL 6.873.536

RECEITA DE SERVIÇOS 1.102.660.126

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.373.596.992

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 822.088.850

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL 8.801.101.500

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.650.283.803

ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.270.047

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 270

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 134.043.881

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.016.503.499

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 53.565.960.322

2.1 - RECEITAS CORRENTES 49.000.302.856

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL 4.565.657.466

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (31.590.845.234)

3.1 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS (29.888.250.842)

3.2 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS (1.702.594.392)

RECEITA TOTAL 286.794.942.960

Parágrafo único- Durante o exercício financeiro de 2022 a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
Art. 4.
- A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, no mesmo valor da receita total, é de R$ 286.794.942.960,00 (duzentos e oitenta e seis bilhões, setecentos e noventa e quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil e novecentos e sessenta reais), sendo:
Ino Orçamento Fiscal: R$ 244.274.611.453,00 (duzentos e quarenta e quatro bilhões, duzentos e setenta e quatro milhões, seiscentos e onze mil e quatrocentos e cinquenta e três reais);
IIno Orçamento da Seguridade Social: R$ 42.520.331.507,00 (quarenta e dois bilhões, quinhentos e vinte milhões, trezentos e trinta e um mil e quinhentos e sete reais).
Art. 5.
- A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros que integram esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:

14 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO

Valores em R$ 1,00

TESOURO DO OUTRAS ÓRGÃO TOTAL ESTADO FONTES FISCAL 160.127.257.326 84.147.354.127 244.274.611.453 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.078.387.851 4.276.558 1.082.664.409 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10.146.989.364 3.378.155.565 13.525.144.929 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 72.625.751 530.000 73.155.751 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 38.739.336.116 3.518.202.971 42.257.539.087 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18.246.706.915 3.107.281.230 21.353.988.145 SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 1.084.006.178 65.666.414 1.149.672.592 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.067.783.263 108.707.147 1.176.490.410 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 6.915.137.454 2.092.520.219 9.007.657.673 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 224.809.893 336.719.170 561.529.063 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 23.047.027.152 320.340.744 23.367.367.896 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 3.206.515.650 1.190.544.998 4.397.060.648 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 32.233.634.238 60.667.344.077 92.900.978.315 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.364.971.371 14.407.130 1.379.378.501 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 2.175.852.863 1.591.875.192 3.767.728.055 MINISTÉRIO PÚBLICO 2.654.740.068 209.197.117 2.863.937.185 CASA CIVIL 122.642.349 0 122.642.349 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.060.645.795 4.664.295 2.065.310.090 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 4.478.825.458 5.650.576.852 10.129.402.310 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4.561.895.830 249.178.718 4.811.074.548 SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 31.753.091 0 31.753.091 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.887.763.841 156.388.550 2.044.152.391 SECRETARIA DE ESPORTES 265.690.226 49.072.762 314.762.988 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 150.329.171 919.551.910 1.069.881.081 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 62.850.125 162 62.850.287 SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS 650.799.701 9.000 650.808.701 SECRETARIA DE GOVERNO 1.671.716.314 935.490.096 2.607.206.410 SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.340.293 0 2.340.293 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 589.752.932 1.833.575 591.586.507 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886 0 61.995.886 SEGURIDADE SOCIAL 22.438.656.522 20.081.674.985 42.520.331.507 SECRETARIA DA SAÚDE 21.784.923.449 4.993.161.710 26.778.085.159 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.296.191.689 218.815.770 1.515.007.459 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12.360.800 267.603.410 279.964.210 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.243.792.256 124.113.683 1.367.905.939 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 3.784.644 42.519.548.160 42.523.332.804

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL) (1.902.396.316) (28.484.466.085) (30.386.862.401)

TOTAL 182.565.913.848 104.229.029.112 286.794.942.960

15 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

§ 1º- Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.
§ 2º- Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, das receitas próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias e empresas dependentes.
Art. 6.
- Os recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo Estado, alocados na unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, da Secretaria da Saúde, na forma prevista na Lei nº 17.387/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, serão executados:
Ipelas unidades da administração direta da Secretaria da Saúde, conforme programação demonstrada no Anexo I desta lei, devendo a unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, na qualidade de unidade orçamentária gestora, providenciar a transferência das correspondentes dotações, obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa;
IIpelas unidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta, não vinculadas institucionalmente à Secretaria da Saúde e que realizem ações de saúde, devendo a unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES providenciar as transferências das correspondentes dotações por meio da modalidade de aplicação intraorçamentária, obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa.

SEÇÃO III

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS

Art. 7.
- As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, somam R$ 10.182.988.533,00 (dez bilhões, cento e oitenta e dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e três reais), conforme especificação a seguir:

ORIGENS DO FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS

Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO VALOR

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 4.108.555.929

PRÓPRIOS 3.576.544.376

OUTRAS FONTES 170.095.710

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.327.792.518

TOTAL 10.182.988.533

16 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

Art. 8.
- A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 10.182.988.533,00 (dez bilhões, cento e oitenta e dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e três reais), com a seguinte distribuição por Órgão Orçamentário:

DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO VALOR SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 1.343.680.174 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.233.494.412 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 4.478.213.010 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3.027.485.712 SECRETARIA DE GOVERNO 100.115.225

TOTAL 10.182.988.533

SEÇÃO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Art. 9.
- Fica o Poder Executivo autorizado a:
Iem cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei nº 17.387, de 22 de julho de 2021, abrir, durante o exercício, créditos adicionais suplementares, até o limite de 17% (dezessete por cento) da despesa total fixada no artigo 4º desta lei, observadas as disposições constantes no parágrafo único do artigo citado e no artigo 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IIabrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;
Parágrafo único- Para efeito de atendimento ao que estabelece o § 2º, do Artigo 12, da Lei nº 17.387, de 22 de julho de 2021, serão consideradas as informações disponíveis e detalhadas nas respectivas solicitações de movimentações orçamentárias no Sistema de Alteração Orçamentária.

17 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

SEÇÃO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10.
- Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

Palácio dos Bandeirantes, 29 de dezembro de 2021.

Rodrigo Garcia

Vice-Governador, em Exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo

18 002459579114653

ANEXO I

Valores em R$ 1,00

RESUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (UO) VALOR

09001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 8.965.783.456

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE 804.410.481

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.313.631.050

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS 356.342.435

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE 170.946.666

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 6.531.736.414

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA 16.085.480

09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.182.142.698

TOTAL 21.341.078.680

PROGRAMAS E AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21.341.078.680

09001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 8.965.783.456

PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS 48.253.718

10.846.6261 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 48.253.718

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 7.749.696.615

10.301.6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL 21.600.000

10.301.6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL 200.000.000

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO 692.258.044

10.302.5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS 3.228.019.996

10.302.6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS 1.646.648.205

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO 21.893.572

10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS 1.133.282.652

10.302.6273 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 325.022.946

10.302.6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 425.971.200

10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE 55.000.000

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 70.000.010

10.571.2602 - AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E MEDICAMENTOS 5.000.010

10.571.2603 - ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA 35.000.000

10.571.2604 - PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA) 30.000.000

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 511.136.164

10.122.5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 908.637

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 304.046.750

10.306.5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE 150.000.000

10.571.2605 - FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATA SAÚDE 10

10.846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 56.180.767

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 299.802.131

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE 70.000.000

10.122.2529 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE 10.000.020

10.122.2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE 100.447.804

10.122.2634 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL DE BEBEDOURO 11.554.661

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA 65.992.782

10.302.2530 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF. DA SAÚDE DA MULHER 41.806.864

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 214.940.004

10.128.4862 - PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU". 3.960.000

10.128.4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA 208.000.000

19 002459579114653

ANEXO I

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 2.980.004

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 17.028.144

10.302.6184 - PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - "RECOMEÇO" 17.028.144

PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670

10.131.5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 26.666.670

PROGRAMA: 5124 - BOLSA DO POVO 28.260.000

10.128.6401 - BOLSA DO POVO - ACOLHE SAÚDE 28.260.000

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE 804.410.481

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 767.097.277

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO 540.571.266

10.302.6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS 18.536.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 207.990.011

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 35.313.204

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 35.313.204

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 2.000.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA 2.000.000

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.313.631.050

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 3.013.685.433

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO 2.621.091.181

10.302.6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS 267.818.240

10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE 4.000.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 120.776.012

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 296.214.367

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 296.214.367

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 3.336.533

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA 3.336.533

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 394.717

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 394.717

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS 356.342.435

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 259.031.926

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO 255.792.025

10.302.6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS 2.500.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 739.901

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 56.861.756

10.303.4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA 23.809.343

10.303.6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS 791.748

10.304.4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.907.804

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL 50.000

10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA 6.500.000

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 22.802.861

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 554.712

10.571.4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 554.712

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 26.457.851

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 26.457.851

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 13.325.621

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE 10.000.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA 3.325.621

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 110.569

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 110.569

20 002459579114653

ANEXO I

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE 170.946.666

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 67.858.315

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO 67.858.315

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 8.800

10.571.4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 5.000

10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS 3.800

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 2.925.766

10.303.4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS 100.000

10.303.6119 - PRODUÇÃO DE SOROS 2.825.766

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 39.664.923

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 39.664.923

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 60.427.062

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE 60.000.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA 427.062

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 61.800

10.128.5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 61.800

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 6.531.736.414

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 6.531.687.143

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO 2.869.819

10.302.4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 6.420.289.608

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO 94.527.716

10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE 14.000.000

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 49.271

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 49.271

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA 16.085.480

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.621.470

10.303.6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS 100.000

10.304.4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.327.050

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL 254.515

10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA 6.183.584

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.756.321

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 354.010

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 354.010

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 110.000

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 110.000

09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.182.142.698

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 1.182.110.823

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO 55.323.496

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 1.086.787.327

10.303.6405 - REMÉDIO EM CASA 40.000.000

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 31.875

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 31.875

21 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II

QUADRO CONSOLIDADO DAS EMENDAS PARLAMENTARES EM AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE PROGRAMA 10.302.0930.6273 - Atendimento integral e descentralizado no SUS/SP - Desenvolvimento de ações de saúde decorrentes de emendas parlamentares

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Adalberto Freitas SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Adriana Borgo SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.415.000,00

Agente Federal Danilo Balas SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Alexandre Pereira SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.595.000,00

Alex de Madureira SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Altair Moraes SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Analice Fernandes SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.690.000,00

André do Prado SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,50

Arthur do Val SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.620.307,00

Ataide Teruel SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.825.307,00

Barros Munhoz SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.240.000,00

Barros Munhoz UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP R$ 150.000,00

Bruno Ganem SECRETARIA DA SAÚDE R$ 2.747.654,00

Bruno Ganem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP R$ 450.000,00

Bruno Ganem HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP R$ 100.000,00

Caio França SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Campos Machado SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.345.307,00

Carla Morando SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.807,00

Carlão Pignatari SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.654,00

Carlos Cezar SECRETARIA DA SAÚDE R$ 4.000.000,00

Carlos Giannazi SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,50

Castello Branco SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.900.000,00

Cezar SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Conte Lopes SECRETARIA DA SAÚDE R$ 2.998.307,00

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - Conte Lopes R$ 300.000,00 USP

22 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Coronel Nishikawa SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.385.307,00

Coronel Telhada SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.500,00

Damaris Moura SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.930.307,00

Daniel José SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,50

Daniel Soares SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Delegada Graciela SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.650.307,00

Delegado Bruno Lima SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,50

Delegado Olim SECRETARIA DA SAÚDE R$ 4.035.307,00

Dirceu Dalben SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.150.000,00

Dirceu Dalben UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP R$ 300.000,00

Douglas Garcia SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.895.000,00

Dr Jorge Do Carmo SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,50

Edmir Chedid SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.745.307,00

Edna Macedo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP R$ 150.000,00

Edna Macedo SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.550.000,00

Edna Macedo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP R$ 200.000,00

Edson Giriboni SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,50

Emidio de Souza UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP R$ 100.131,31

Emidio de Souza SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.224.464,54

Enio Tatto SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Erica Malunguinho SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.654,00

Estevam Galvão SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.305.307,00

Fernando Cury SECRETARIA DA SAÚDE R$ 4.250.000,00

Frederico d'Avila SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.845.307,00

Gil Diniz FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO R$ 200.000,00

Gil Diniz UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP R$ 300.000,00

Gil Diniz SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.045.307,00

Gilmaci Santos SECRETARIA DA SAÚDE R$ 4.245.307,00

Heni Ozi Cukier HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP R$ 2.000.000,00

Heni Ozi Cukier SECRETARIA DA SAÚDE R$ 1.297.653,00

Isa Penna UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP R$ 780.000,00

Isa Penna SECRETARIA DA SAÚDE R$ 2.517.872,00

23 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Janaina Paschoal SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.750.307,00

Jorge Caruso SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.345.307,00

Jorge Wilson Xerife do Consumidor SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,50

José Américo SECRETARIA DA SAÚDE R$ 6.595.307,00

Leci Brandão SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Léo Oliveira SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,00

Leticia Aguiar SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Luiz Fernando T Ferreira SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,45

Major Mecca HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP R$ 800.000,00

Major Mecca SECRETARIA DA SAÚDE R$ 2.500.000,00

Márcia Lia SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Marcio da Farmácia SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.298.000,00

Marcio Nakashima SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.700.000,00

Marcos Damásio SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.345.307,00

Marcos Zerbini SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,50

Maria Lúcia Amary SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,50

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - Marina Helou R$ 145.000,00 USP

Marina Helou SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.164.143,00

Marta Costa SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.400.000,00

Maurici SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.645.307,00

Mauro Bragato SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.400.000,00

Milton Leite Filho SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.497.653,50

MONICA DA MANDATA ATIVISTA SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.445.000,00

Murilo Felix SECRETARIA DA SAÚDE R$ 5.000.000,00

Patricia Bezerra SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.305.000,00

Paulo Correa Jr SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.872,34

Paulo Fiorilo SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.807,00

Professora Bebel SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.654,00

Professor Kenny SECRETARIA DA SAÚDE R$ 5.295.307,00

Professor Walter Vicioni SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.300.000,00

Rafael Silva SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.345.307,00

Rafa Zimbaldi SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.455.000,00

24 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Reinaldo Alguz SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.395.307,00

Ricardo Madalena SECRETARIA DA SAÚDE R$ 4.519.307,00

Ricardo Mellão UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP R$ 280.000,00

Ricardo Mellão SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.017.653,50

25 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Roberto Engler SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.654,00

Roberto Morais SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.095.307,00

Roberto Morais UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP R$ 500.000,00

Rodrigo Gambale SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.850.000,00

Rodrigo Moraes SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.327.807,00

Rogério Nogueira SECRETARIA DA SAÚDE R$ 2.947.653,50

Rogério Nogueira UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP R$ 350.000,00

Roque Barbiere SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.653,50

Sargento Neri SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.385.000,00

Sebastião Santos SECRETARIA DA SAÚDE R$ 4.405.307,00

Sergio Victor SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.298.307,00

Tenente Coimbra SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.347.653,50

Tenente Nascimento SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.657,50

Teonilio Barba SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.500.000,00

Thiago Auricchio SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.355.307,00

Valeria Bolsonaro SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.097.653,00

Valeria Bolsonaro UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP R$ 200.000,00

Vinícius Camarinha SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.395.307,00

Wellington Moura SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.297.707,00

26 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

ANEXO III

QUADRO CONSOLIDADO DAS EMENDAS

PARLAMENTARES (EXCETO SAÚDE) PROGRAMA 04.127.2990.2272 - Desenvolvimento de ações de decorrentes de emendas parlamentares, exceto saúde

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Adalberto Freitas CASA CIVIL R$ 3.295.307,00

Adriana Borgo CASA CIVIL R$ 660.000,00

Adriana Borgo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 400.000,00

Adriana Borgo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 150.307,00

Adriana Borgo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 230.000,00

Adriana Borgo SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 150.000,00

Adriana Borgo CORPO DE BOMBEIROS R$ 430.000,00

Adriana Borgo CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 100.000,00

Adriana Borgo POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 680.000,00

Adriana Borgo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 200.000,00

Adriana Borgo COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 180.000,00

Agente Federal Danilo Balas POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 100.000,00

Agente Federal Danilo Balas SECRETARIA DE ESPORTES R$ 240.000,00

Agente Federal Danilo Balas SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 2.200.000,00

Agente Federal Danilo Balas SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 755.307,00

Alexandre Pereira SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 250.000,00

Alexandre Pereira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 300.000,00

Alexandre Pereira SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 300.000,00

Alexandre Pereira CASA CIVIL R$ 2.000.000,00

Alexandre Pereira SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA R$ 150.307,00

Alex de Madureira CASA CIVIL R$ 1.415.307,00

Alex de Madureira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 600.000,00

Alex de Madureira SECRETARIA DE ESPORTES R$ 150.000,00

Alex de Madureira SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 300.000,00

27 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Alex de Madureira SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 250.000,00

Alex de Madureira COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 150.000,00

Alex de Madureira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 230.000,00

Alex de Madureira SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 200.000,00

Altair Moraes SECRETARIA DE ESPORTES R$ 3.295.307,00

Analice Fernandes CASA CIVIL R$ 465.307,00

Analice Fernandes SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.650.000,00

Analice Fernandes SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 200.000,00

Analice Fernandes SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 440.000,00

Analice Fernandes SECRETARIA DE ESPORTES R$ 150.000,00

André do Prado SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R$ 200.000,00

André do Prado SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.100.000,00

André do Prado CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 300.000,00

André do Prado SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 430.000,00

André do Prado SECRETARIA DE ESPORTES R$ 750.000,00

André do Prado SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 517.653,50

Arthur do Val SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 275.000,00

Arthur do Val COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 250.000,00

Arthur do Val SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 100.000,00

Arthur do Val CASA CIVIL R$ 1.400.000,00

Arthur do Val SECRETARIA DE ESPORTES R$ 150.000,00

Arthur do Val POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 150.000,00

Arthur do Val SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R$ 100.000,00

Arthur do Val SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 550.000,00

Ataide Teruel SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 500.000,00

Ataide Teruel SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 620.000,00

Ataide Teruel SECRETARIA DE ESPORTES R$ 1.150.000,00

Ataide Teruel CASA CIVIL R$ 500.000,00

Barros Munhoz SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 2.545.307,00

Barros Munhoz SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 180.000,00

Barros Munhoz CASA CIVIL R$ 270.000,00

Barros Munhoz COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 60.000,00

28 002459579114653

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Barros Munhoz SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 150.000,00

Bruno Ganem SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 587.653,00

Bruno Ganem COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 1.880.000,00

Bruno Ganem SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00

Bruno Ganem SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 480.000,00

Bruno Ganem SECRETARIA DE ESPORTES R$ 250.000,00

Caio França SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 150.000,00

Caio França CASA CIVIL R$ 1.735.307,00

Caio França SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 500.000,00

Caio França SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 910.000,00

Campos Machado SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 100.000,00

Campos Machado SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 3.150.000,00

Carla Morando SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.647.500,00

Carla Morando CASA CIVIL R$ 800.000,00

Carla Morando COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 150.000,00

Carla Morando SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 100.000,00

Carla Morando SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R$ 300.000,00

Carla Morando SECRETARIA DE ESPORTES R$ 300.000,00

Carlão Pignatari SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 2.197.653,00

Carlão Pignatari CASA CIVIL R$ 200.000,00

Carlão Pignatari COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 900.000,00

Carlos Cezar SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 490.000,00

Carlos Cezar SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 855.307,00

Carlos Cezar SECRETARIA DE ESPORTES R$ 750.000,00

Carlos Cezar POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 300.000,00

Carlos Cezar SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 200.000,00

Carlos Giannazi UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP R$ 297.000,00

Carlos Giannazi POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 100.000,00

Carlos Giannazi SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 650.000,00

Carlos Giannazi SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 120.000,00

Carlos Giannazi SECRETARIA DE ESPORTES R$ 150.000,00

Carlos Giannazi SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 920.000,00

29 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Carlos Giannazi SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 350.000,00

Carlos Giannazi SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 710.653,50

Castello Branco SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA R$ 150.000,00

Castello Branco SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 99.307,00

Castello Branco SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 196.000,00

Castello Branco SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 100.000,00

Castello Branco SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R$ 450.000,00

Castello Branco CASA CIVIL R$ 1.000.000,00

Castello Branco SECRETARIA DE ESPORTES R$ 700.000,00

Cezar SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 200.000,00

Cezar CASA CIVIL R$ 2.095.307,00

Cezar SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.000.000,00

Conte Lopes POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 872.000,00

Conte Lopes SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 200.000,00

Conte Lopes SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.975.000,00

Conte Lopes CORPO DE BOMBEIROS R$ 250.000,00

Coronel Nishikawa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 200.000,00

Coronel Nishikawa CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 200.000,00

Coronel Nishikawa SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 560.000,00

Coronel Nishikawa SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1.800.000,00

Coronel Nishikawa CASA CIVIL R$ 450.000,00

Coronel Telhada SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 100.000,00

Coronel Telhada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 100.000,00

Coronel Telhada CORPO DE BOMBEIROS R$ 150.000,00

Coronel Telhada CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 400.000,00

Coronel Telhada SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 200.000,00

Coronel Telhada SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 350.307,00

Coronel Telhada SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 200.000,00

Coronel Telhada SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1.797.500,00

Damaris Moura SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 600.000,00

Damaris Moura SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 425.000,00

Damaris Moura CASA CIVIL R$ 1.200.000,00

30 002459579114653

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Damaris Moura SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R$ 240.000,00

Damaris Moura SECRETARIA DE ESPORTES R$ 200.000,00

Daniel José SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 3.297.653,50

Daniel Soares CASA CIVIL R$ 3.295.307,00

Delegada Graciela SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R$ 50.000,00

Delegada Graciela SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 100.000,00

Delegada Graciela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 625.000,00

Delegada Graciela SECRETARIA DE ESPORTES R$ 870.000,00

Delegada Graciela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 380.000,00

Delegada Graciela COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 320.000,00

Delegada Graciela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 200.000,00

Delegada Graciela SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 400.000,00

Delegado Bruno Lima SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 100.000,00

Delegado Bruno Lima COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 1.637.653,50

Delegado Bruno Lima CASA CIVIL R$ 1.560.000,00

Delegado Olim SECRETARIA DE ESPORTES R$ 700.000,00

Delegado Olim SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00

Delegado Olim CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 200.000,00

Delegado Olim COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 260.000,00

Delegado Olim SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 250.000,00

Delegado Olim SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 150.000,00

Delegado Olim SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 900.000,00

Dirceu Dalben CASA CIVIL R$ 945.307,00

Dirceu Dalben FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ GOMES SILVA - ITESP R$ 350.000,00

Dirceu Dalben SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 950.000,00

Dirceu Dalben SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 250.000,00

Dirceu Dalben SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 650.000,00

Douglas Garcia POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 450.000,00

Douglas Garcia SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 750.000,00

Douglas Garcia SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 400.000,00

Douglas Garcia SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 100.000,00

Douglas Garcia SECRETARIA DE ESPORTES R$ 550.307,00

31 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Douglas Garcia SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 100.000,00

Douglas Garcia CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 200.000,00

Douglas Garcia POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 150.000,00

Dr Jorge Do Carmo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 350.000,00

Dr Jorge Do Carmo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 100.000,00

Dr Jorge Do Carmo CASA CIVIL R$ 2.847.653,50

Edmir Chedid SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 2.000.000,00

Edmir Chedid SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 150.000,00

Edmir Chedid SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 300.000,00

Edmir Chedid CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 400.000,00

Edna Macedo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 345.307,00

Edna Macedo SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 50.000,00

Edna Macedo CORPO DE BOMBEIROS R$ 200.000,00

Edna Macedo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 100.000,00

Edna Macedo CASA CIVIL R$ 2.000.000,00

Edson Giriboni SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 380.000,00

Edson Giriboni COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 50.000,00

Edson Giriboni SECRETARIA DE ESPORTES R$ 50.000,00

Edson Giriboni SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 100.000,00

Edson Giriboni SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.667.653,50

Edson Giriboni SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS R$ 250.000,00

Edson Giriboni SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 700.000,00

Edson Giriboni SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 100.000,00

Emidio de Souza SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 200.262,62

Emidio de Souza SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 601.050,48

Emidio de Souza SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 200.131,31

Emidio de Souza CASA CIVIL R$ 250.262,62

Emidio de Souza SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 1.448.478,88

Emidio de Souza SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 120.131,31

Emidio de Souza SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 100.131,31

Emidio de Souza SECRETARIA DE ESPORTES R$ 350.262,62

Enio Tatto SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 495.307,00

32 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Enio Tatto SECRETARIA DE ESPORTES R$ 100.000,00

Enio Tatto SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 100.000,00

Enio Tatto SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 300.000,00

Enio Tatto CASA CIVIL R$ 2.300.000,00

Erica Malunguinho SECRETARIA DE ESPORTES R$ 170.000,00

Erica Malunguinho SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 627.653,00

Erica Malunguinho SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 420.000,00

Erica Malunguinho SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 120.000,00

Erica Malunguinho SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.000.000,00

Erica Malunguinho SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 960.000,00

Estevam Galvão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 610.000,00

Estevam Galvão SECRETARIA DE ESPORTES R$ 1.190.000,00

Estevam Galvão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 220.000,00

Estevam Galvão CORPO DE BOMBEIROS R$ 200.000,00

Estevam Galvão SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 200.000,00

Estevam Galvão CASA CIVIL R$ 600.000,00

Estevam Galvão SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 270.000,00

Fernando Cury SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 2.195.307,00

Fernando Cury SECRETARIA DE ESPORTES R$ 100.000,00

Fernando Cury SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 50.000,00

Frederico d'Avila SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 800.000,00

Frederico d'Avila SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 300.000,00

Frederico d'Avila SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.250.000,00

Frederico d'Avila SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 200.000,00

Frederico d'Avila POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 200.000,00

Gil Diniz CORPO DE BOMBEIROS R$ 150.000,00

Gil Diniz POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 300.000,00

Gil Diniz CASA CIVIL R$ 2.100.000,00

Gil Diniz CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 300.000,00

Gil Diniz SECRETARIA DE ESPORTES R$ 100.000,00

Gil Diniz SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 100.000,00

Gilmaci Santos SECRETARIA DE ESPORTES R$ 2.000.000,00

33 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Gilmaci Santos SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 100.000,00

Gilmaci Santos SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 250.000,00

Heni Ozi Cukier SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 250.000,00

Heni Ozi Cukier SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA R$ 1.000.000,00

Heni Ozi Cukier SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 200.000,00

Heni Ozi Cukier CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 200.000,00

Heni Ozi Cukier SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00

Heni Ozi Cukier CASA CIVIL R$ 397.654,00

Heni Ozi Cukier POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 100.000,00

Heni Ozi Cukier SECRETARIA DE ESPORTES R$ 550.000,00

Heni Ozi Cukier SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 500.000,00

Isa Penna SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 180.000,00

Isa Penna SECRETARIA DE ESPORTES R$ 160.000,00

Isa Penna UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP R$ 200.000,00

Isa Penna SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 297.435,00

Isa Penna SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 500.000,00

Isa Penna SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R$ 100.000,00

Isa Penna SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 1.560.000,00

Isa Penna UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP R$ 300.000,00

Janaina Paschoal SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 240.000,00

Janaina Paschoal SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 500.000,00

Janaina Paschoal SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R$ 150.000,00

Janaina Paschoal SECRETARIA DE ESPORTES R$ 200.000,00

Janaina Paschoal POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 100.000,00

Janaina Paschoal SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 460.000,00

Janaina Paschoal SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 100.000,00

Janaina Paschoal SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 195.000,00

Janaina Paschoal SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 900.000,00

Jorge Caruso CASA CIVIL R$ 2.100.000,00

Jorge Caruso SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 850.000,00

Jorge Caruso SECRETARIA DE ESPORTES R$ 300.000,00

Jorge Wilson Xerife do Consumidor SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 2.097.653,50

34 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Jorge Wilson Xerife do Consumidor SECRETARIA DE ESPORTES R$ 1.200.000,00

Leci Brandão FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ GOMES SILVA - ITESP R$ 150.000,00

Leci Brandão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 160.000,00

Leci Brandão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 160.000,00

Leci Brandão SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 1.035.307,00

Leci Brandão SECRETARIA DE ESPORTES R$ 340.000,00

Leci Brandão FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA R$ 150.000,00

Leci Brandão SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 80.000,00

Leci Brandão SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 680.000,00

Leci Brandão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 540.000,00

Léo Oliveira CASA CIVIL R$ 250.000,00

Léo Oliveira SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 276.000,00

Léo Oliveira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 150.000,00

Léo Oliveira SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 700.000,00

Léo Oliveira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 750.000,00

Léo Oliveira SECRETARIA DE ESPORTES R$ 770.000,00

Léo Oliveira SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 401.654,00

Leticia Aguiar SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1.650.000,00

Leticia Aguiar SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 750.000,00

Leticia Aguiar SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 895.307,00

Luiz Fernando T Ferreira SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 350.000,09

Luiz Fernando T Ferreira SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 670.000,00

Luiz Fernando T Ferreira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 100.000,00

Luiz Fernando T Ferreira SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES R$ 100.000,00

Luiz Fernando T Ferreira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 750.000,00

Luiz Fernando T Ferreira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 927.653,45

Luiz Fernando T Ferreira SECRETARIA DE ESPORTES R$ 400.000,00

Major Mecca SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 200.000,00

Major Mecca POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 1.350.307,00

Major Mecca CORPO DE BOMBEIROS R$ 545.000,00

Major Mecca SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.200.000,00

Márcia Lia SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 415.307,00

35 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Márcia Lia SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.310.000,00

Márcia Lia SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 510.000,00

Márcia Lia SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 100.000,00

Márcia Lia SECRETARIA DE ESPORTES R$ 220.000,00

Márcia Lia CASA CIVIL R$ 640.000,00

Márcia Lia SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 100.000,00

Marcio da Farmácia SECRETARIA DE ESPORTES R$ 500.000,00

Marcio da Farmácia SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 2.797.307,00

Marcio Nakashima CASA CIVIL R$ 2.450.000,00

Marcio Nakashima COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 100.000,00

Marcio Nakashima SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 345.307,00

Marcos Damásio SECRETARIA DE ESPORTES R$ 760.000,00

Marcos Damásio SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 600.000,00

Marcos Damásio SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.580.000,00

Marcos Damásio SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 310.000,00

Marcos Zerbini SECRETARIA DE ESPORTES R$ 100.000,00

Marcos Zerbini CASA CIVIL R$ 3.197.653,50

Maria Lúcia Amary SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 2.697.653,50

Maria Lúcia Amary SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 200.000,00

Maria Lúcia Amary CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 300.000,00

Maria Lúcia Amary SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 100.000,00

Marina Helou SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 300.000,00

Marina Helou CASA CIVIL R$ 750.000,00

Marina Helou SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 353.164,00

Marina Helou SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 493.000,00

Marina Helou SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS R$ 100.000,00

Marina Helou CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 200.000,00

Marina Helou SECRETARIA DE ESPORTES R$ 80.000,00

Marina Helou POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 360.000,00

Marina Helou SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA R$ 150.000,00

Marina Helou SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 200.000,00

Marina Helou SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 300.000,00

36 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Marta Costa CORPO DE BOMBEIROS R$ 100.000,00

Marta Costa SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 395.745,00

Marta Costa SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 349.562,00

Marta Costa SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 2.150.000,00

Marta Costa SECRETARIA DE ESPORTES R$ 100.000,00

Marta Costa POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 100.000,00

Maurici SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 600.000,00

Maurici SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 350.000,00

Maurici SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 100.000,00

Maurici SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.000.000,00

Maurici SECRETARIA DA HABITAÇÃO R$ 150.000,00

Maurici SECRETARIA DE ESPORTES R$ 500.000,00

Maurici SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 250.000,00

Mauro Bragato SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.200.000,00

Mauro Bragato SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 500.000,00

Mauro Bragato SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 100.000,00

Mauro Bragato SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R$ 145.307,00

Mauro Bragato SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.000.000,00

Mauro Bragato SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA R$ 250.000,00

Milton Leite Filho SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 600.000,00

Milton Leite Filho SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 250.000,00

Milton Leite Filho SECRETARIA DE ESPORTES R$ 199.653,50

Milton Leite Filho SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 2.048.000,00

MONICA DA MANDATA ATIVISTA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 100.000,00

MONICA DA MANDATA ATIVISTA CASA CIVIL R$ 2.250.307,00

MONICA DA MANDATA ATIVISTA SECRETARIA DE ESPORTES R$ 50.000,00

MONICA DA MANDATA ATIVISTA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 400.000,00

MONICA DA MANDATA ATIVISTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 350.000,00

Murilo Felix CASA CIVIL R$ 1.595.307,00

Patricia Bezerra SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 1.780.307,00

Patricia Bezerra SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 160.000,00

Patricia Bezerra SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 50.000,00

37 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Patricia Bezerra SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.000.000,00

Patricia Bezerra SECRETARIA DE ESPORTES R$ 300.000,00

Paulo Correa Jr SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 420.000,00

Paulo Correa Jr SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 649.562,32

Paulo Correa Jr SECRETARIA DE ESPORTES R$ 2.227.872,34

Paulo Fiorilo POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 90.000,00

Paulo Fiorilo SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 240.000,00

Paulo Fiorilo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.287.500,00

Paulo Fiorilo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 570.000,00

Paulo Fiorilo CORPO DE BOMBEIROS R$ 60.000,00

Paulo Fiorilo CASA CIVIL R$ 720.000,00

Paulo Fiorilo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 80.000,00

Paulo Fiorilo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 100.000,00

Paulo Fiorilo SECRETARIA DE ESPORTES R$ 150.000,00

Professora Bebel SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.310.000,00

Professora Bebel CASA CIVIL R$ 467.653,00

Professora Bebel SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 830.000,00

Professora Bebel UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP R$ 100.000,00

Professora Bebel SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 230.000,00

Professora Bebel SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 100.000,00

Professora Bebel SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 60.000,00

Professora Bebel SECRETARIA DE ESPORTES R$ 200.000,00

Professor Kenny SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00

Professor Kenny SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R$ 150.000,00

Professor Kenny COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 650.000,00

Professor Kenny SECRETARIA DE ESPORTES R$ 50.000,00

Professor Kenny SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 200.000,00

Professor Kenny SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 150.000,00

Professor Walter Vicioni SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 2.595.307,00

Professor Walter Vicioni SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 150.000,00

Professor Walter Vicioni SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 300.000,00

Professor Walter Vicioni SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 250.000,00

38 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Rafael Silva SECRETARIA DE ESPORTES R$ 50.000,00

Rafael Silva CASA CIVIL R$ 2.900.000,00

Rafael Silva COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 100.000,00

Rafael Silva SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 200.000,00

Rafa Zimbaldi SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 50.000,00

Rafa Zimbaldi SECRETARIA DE ESPORTES R$ 250.000,00

Rafa Zimbaldi SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 100.000,00

Rafa Zimbaldi SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 100.307,00

Rafa Zimbaldi SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 640.000,00

Rafa Zimbaldi SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 500.000,00

Rafa Zimbaldi COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 200.000,00

Rafa Zimbaldi CASA CIVIL R$ 1.300.000,00

Reinaldo Alguz SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 100.000,00

Reinaldo Alguz SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 500.000,00

Reinaldo Alguz SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.000.000,00

Reinaldo Alguz CASA CIVIL R$ 1.600.000,00

Ricardo Madalena SECRETARIA DE ESPORTES R$ 450.000,00

Ricardo Madalena CASA CIVIL R$ 200.000,00

Ricardo Madalena SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 750.000,00

Ricardo Madalena SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 76.000,00

Ricardo Madalena SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 600.000,00

Ricardo Mellão CASA CIVIL R$ 2.000.000,00

Ricardo Mellão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.197.653,50

Ricardo Mellão INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT R$ 100.000,00

Roberto Engler SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 997.653,00

Roberto Engler SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.250.000,00

Roberto Engler CASA CIVIL R$ 850.000,00

Roberto Engler SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 200.000,00

Roberto Morais CASA CIVIL R$ 100.000,00

Roberto Morais SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.850.000,00

Roberto Morais SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 550.000,00

Roberto Morais SECRETARIA DE ESPORTES R$ 250.000,00

39 002459579114653

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Roberto Morais CORPO DE BOMBEIROS R$ 250.000,00

Rodrigo Gambale CASA CIVIL R$ 650.000,00

Rodrigo Gambale SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 200.000,00

Rodrigo Gambale SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.895.307,00

Rodrigo Moraes SECRETARIA DE ESPORTES R$ 150.000,00

Rodrigo Moraes SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 2.000.000,00

Rodrigo Moraes SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 470.000,00

Rodrigo Moraes SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 447.500,00

Rodrigo Moraes SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 200.000,00

Rogério Nogueira CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS R$ 100.000,00

Rogério Nogueira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 400.000,00

Rogério Nogueira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 392.501,50

Rogério Nogueira SECRETARIA DE ESPORTES R$ 1.950.000,00

Rogério Nogueira COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 400.000,00

Rogério Nogueira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 55.152,00

Roque Barbiere CASA CIVIL R$ 3.297.653,50

Sargento Neri SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 50.000,00

Sargento Neri SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 50.000,00

Sargento Neri CORPO DE BOMBEIROS R$ 260.000,00

Sargento Neri CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 700.000,00

Sargento Neri POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 320.300,00

Sargento Neri SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 300.007,00

Sargento Neri COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 50.000,00

Sargento Neri SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 320.000,00

Sargento Neri SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 50.000,00

Sargento Neri SECRETARIA DE ESPORTES R$ 140.000,00

Sargento Neri SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 970.000,00

Sebastião Santos SECRETARIA DE ESPORTES R$ 900.000,00

Sebastião Santos SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.000.000,00

Sebastião Santos SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 290.000,00

Sergio Victor UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP R$ 360.000,00

Sergio Victor SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 760.000,00

40 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Sergio Victor SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 1.327.000,00

Sergio Victor SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 100.000,00

Sergio Victor CASA CIVIL R$ 650.000,00

Sergio Victor POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 100.000,00

Tenente Coimbra SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 650.000,00

Tenente Coimbra SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 100.000,00

Tenente Coimbra CASA CIVIL R$ 2.247.653,50

Tenente Coimbra SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 150.000,00

Tenente Coimbra SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 100.000,00

Tenente Nascimento COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 300.000,00

Tenente Nascimento SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 600.000,00

Tenente Nascimento CASA CIVIL R$ 2.397.649,50

Teonilio Barba SECRETARIA DE ESPORTES R$ 400.000,00

Teonilio Barba SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00

Teonilio Barba SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 1.745.307,00

Teonilio Barba SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 150.000,00

Teonilio Barba SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA R$ 700.000,00

Thiago Auricchio SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 150.000,00

Thiago Auricchio SECRETARIA DE ESPORTES R$ 810.000,00

Thiago Auricchio SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 1.330.000,00

Thiago Auricchio SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 200.000,00

Thiago Auricchio SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 750.000,00

Valeria Bolsonaro CASA CIVIL R$ 2.077.654,00

Valeria Bolsonaro POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 200.000,00

Valeria Bolsonaro CORPO DE BOMBEIROS R$ 600.000,00

Valeria Bolsonaro SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 420.000,00

Vinícius Camarinha SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 100.000,00

Vinícius Camarinha SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL R$ 480.000,00

Vinícius Camarinha SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 2.320.000,00

Vinícius Camarinha SECRETARIA DE ESPORTES R$ 300.000,00

Wellington Moura POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 600.000,00

Wellington Moura SECRETARIA DE ESPORTES R$ 2.497.600,00

41 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PARLAMENTAR ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSADOR VALOR

Wellington Moura COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL R$ 200.000,00

42 002459579114653

2 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

002459579114653

002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

2.1 - QUADROS CONSOLIDADOS

DA RECEITA E DESPESA

002459579114653

002459579114653

QUADRO I RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA

Valores em R$ 1,00

RECEITA VALOR DESPESA VALOR

RECEITAS CORRENTES 305.019.029.228 DESPESAS CORRENTES 278.976.858.060

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 236.391.188.805 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.015.998.431

CONTRIBUIÇÕES 38.728.552.047 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 12.426.894.901

PATRIMONIAL 7.216.448.874 OUTRAS CORRENTES 137.533.964.728

AGROPECUÁRIA 60.105.724

INDUSTRIAL 174.875.505

DE SERVIÇOS 4.921.678.640

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.657.540.354

OUTRAS CORRENTES 3.868.639.279 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 26.042.171.168

RECEITAS DE CAPITAL 13.366.758.966 DESPESAS DE CAPITAL 39.346.934.248

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.265.515.368 INVESTIMENTOS 21.678.812.234

ALIENAÇÃO DE BENS 3.322.335.619 INVERSÕES FINANCEIRAS 7.229.237.300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 290 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.438.884.714

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 187.224.993

OUTRAS DE CAPITAL 4.591.682.696 DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL 25.980.175.282

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

SUBTOTAL 318.385.788.194 SUBTOTAL 318.385.788.194

CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS (29.888.250.842) CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS (29.888.250.842)

DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS (1.702.594.392) DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS (1.702.594.392)

TOTAL 286.794.942.960 TOTAL 286.794.942.960

RESUMO

CORRENTES 275.130.778.386 CORRENTES 249.088.607.218

DE CAPITAL 11.664.164.574 DE CAPITAL 37.644.339.856

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

TOTAL 286.794.942.960 TOTAL 286.794.942.960

47 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II RECEITA E DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA

Valores em R$ 1,00

RECEITA DESPESA

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 29.888.250.842 DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 29.888.250.842

PREVIDENCIÁRIAS 27.810.521.983 PREVIDENCIÁRIAS 27.810.521.983

CONTRIBUIÇÕES 27.810.521.953 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.810.521.953

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO 30

NÃO PREVIDENCIÁRIAS 2.077.728.859 NÃO PREVIDENCIÁRIAS 2.077.728.859

RECEITA DE SERVIÇOS 1.991.860.784 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 993.939.928

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.868.075 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.243.638

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.010.545.293

RESULTADO NÃO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO (30)

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.702.594.392 DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.702.594.392

PREVIDENCIÁRIAS 10 PREVIDENCIÁRIAS 10

ALIENAÇÃO DE BENS 10 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10

NÃO PREVIDENCIÁRIAS 1.702.594.382 NÃO PREVIDENCIÁRIAS 1.702.594.382

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.702.594.382 INVESTIMENTOS 370.863.591

INVERSÕES FINANCEIRAS 1.203.982.863

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 127.747.928

TOTAL 31.590.845.234 TOTAL 31.590.845.234

RESUMO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 27.810.521.993 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 27.810.521.993

RECEITAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS 3.780.323.241 DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS 3.780.323.241

TOTAL 31.590.845.234 TOTAL 31.590.845.234

48 002459579114653

2.2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

002459579114653

002459579114653

QUADRO III

Valores em R$ 1,00 CÓD ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA PREVISTA 2018 2019 2020 2021 2022 1000 RECEITAS CORRENTES 191.668.080.894 204.082.893.173 211.398.471.601 216.577.955.533 256.588.667.465

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 172.587.163.721 185.106.730.276 186.073.477.348 198.983.062.126 236.176.572.373 1110 IMPOSTOS 166.056.485.233 178.072.320.424 179.286.971.853 190.722.076.041 227.171.645.566 1113 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE

8.287.409.440 8.731.800.211 8.907.350.545 8.762.461.000 7.946.644.221 QUALQUER NATUREZA 1118 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E 157.769.075.793 169.340.520.213 170.379.621.309 181.959.615.041 219.225.001.345 MUNICÍPIOS 1120 TAXAS 6.530.673.753 7.034.409.849 6.786.504.993 8.260.985.985 9.004.926.797 1121 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 22.558.301 21.107.238 47.064.359 43.830.940 78.352.686 1122 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6.504.504.333 7.009.320.115 3.528.136.192 4.889.005.627 5.023.402.177 1128 TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.611.120 3.982.497 3.211.304.442 3.328.149.418 3.903.171.934 1130 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4.735 4 502 100 10 1138 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE

4.735 4 502 100 10

1200 CONTRIBUIÇÕES 1.524.615.095 1.251.105.825 221.306.839 211.284.902 212.963.773 1210 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.524.615.095 1.251.105.825 221.306.839 211.284.902 212.963.773 1210 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.498.261.629 1.222.613.815 28.732.348 31.000.000 29.000.000 1217 CONTRIBUICOES SOBRE CONCURSOS DE

20 20 PROGNOSTICOS 1218 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 26.353.466 28.492.009 28.925.650 29.123.326 28.123.025 DF E MUNICÍPIOS 1219 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 163.648.841 151.161.556 155.840.728

1300 RECEITA PATRIMONIAL 4.591.004.284 5.314.428.867 2.410.285.059 5.127.874.957 6.518.759.334 1310 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTA 16.890.778 31.702.329 16.568.760 29.570.308 34.867.552 1310 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTAD 16.890.778 31.702.329 16.568.760 29.570.308 34.867.552 1320 VALORES MOBILIÁRIOS 1.677.408.422 1.840.402.114 1.218.375.185 783.811.876 2.168.486.902 1321 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.605.689.895 1.626.028.179 674.804.764 701.251.834 2.021.064.857 1322 DIVIDENDOS 71.718.528 208.650.722 543.570.420 82.560.006 147.422.006 1329 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 5.723.214 36 39 1330 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE

565.512.949 13.328.159 5.997.436 3.337.095.775 207.748.673 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 1331 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

8.905.224 5.997.436 904.929.782 10.327.929 TRANSPORTE 1332 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 565.512.949 4.422.935 2.432.165.993 67.420.744 1339 DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 130.000.000 1340 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 889.714 1.028.571 1345 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 889.714 1.028.571 1360 CESSÃO DE DIREITOS 2.331.192.135 3.428.996.265 1.169.343.678 976.507.284 4.106.627.636 1360 CESSÃO DE DIREITOS 2.331.192.135 3.428.996.265 1.169.343.678 976.507.284 4.106.627.636

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 10.961.170 5.093.465 3.742.458 15.180.282 25.263.860 1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 10.961.170 5.093.465 3.742.458 15.180.282 25.263.860 1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 10.961.170 5.093.465 3.742.458 15.180.282 25.263.860

1500 RECEITA INDUSTRIAL 6.833.537 8.281.133 7.579.932 14.417.707 13.362.449 1500 RECEITA INDUSTRIAL 6.833.537 8.281.133 7.579.932 14.417.707 13.362.449 1500 RECEITA INDUSTRIAL 6.833.537 8.281.133 7.579.932 14.417.707 13.362.449

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 469.888.449 595.553.596 566.585.484 715.487.248 894.327.415 1610 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 28.412.250 102.361.334 88.465.607 81.445.477 100.257.157 1610 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 28.412.250 102.361.334 88.465.607 81.445.477 100.257.157 1620 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO 4.862.128 5.701.339 13.140.256 25.209.943 116.999.365 1620 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO 4.862.128 5.701.339 13.140.256 25.209.943 116.999.365 1630 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 658.327 213.637 162.133 265.839 158.574 1630 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 22.068 1638 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE -

658.327 213.637 140.065 265.839 158.574 ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1640 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 1.075.829 627.710 33.650 295.080 1640 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 1.075.829 627.710 33.650 295.080 1690 OUTROS SERVIÇOS 434.879.915 486.649.577 464.783.838 608.270.909 676.912.319 1690 OUTROS SERVIÇOS 434.879.915 486.649.577 464.783.838 608.270.909 676.912.319

51 002459579114653

QUADRO III

Valores em R$ 1,00 CÓD ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA PREVISTA 2018 2019 2020 2021 2022 1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.526.963.857 9.666.427.288 20.468.316.534 10.217.107.769 11.374.082.024 1710 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.477.956.051 9.611.374.594 19.938.850.626 10.070.570.938 11.287.540.055 1718 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - 10.477.956.051 9.611.374.594 19.938.850.626 10.070.570.938 11.287.540.055 1720 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 2.550 40.759.458 336 146 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1728 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 2.550 40.759.458 336 146 1730 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 913.676 252.336 3.153.403 ENTIDADES 1738 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE 913.676 252.336 3.153.403 1740 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 48.520.793 52.960.274 145.670.356 144.528.163 82.129.945 1748 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 48.520.793 52.960.274 145.670.356 144.528.163 82.129.945 1750 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC 319.210.002 10 1758 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC 319.210.002 10 1760 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 70.290 70.183 1768 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR - ESPECIFICAS DE 70.290 70.183 1770 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 487.013 2.089.870 22.912.415 1.685.706 1.188.282 1778 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS 487.013 2.089.870 22.912.415 1.685.706 1.188.282 DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.950.650.782 2.135.272.723 1.647.177.948 1.293.540.542 1.373.336.237 1910 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI 131.847.156 140.238.418 83.597.807 518.953.679 555.728.984 1910 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 131.847.156 140.238.418 83.597.807 518.953.679 555.728.984 1920 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 359.148.769 410.174.627 335.443.552 306.858.100 274.460.380 1921 INDENIZAÇÕES 13.591.496 33.309.990 20.707.013 19.416.412 39.829.530 1922 RESTITUIÇÕES 5.897.233 3.604.332 3.921.690 6.626.770 4.552.020 1928 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -

339.660.040 373.260.306 310.814.848 280.814.918 230.078.830 ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1990 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.459.654.856 1.584.859.677 1.228.136.589 467.728.763 543.146.873 1990 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.459.654.856 1.584.859.677 1.228.136.589 467.728.763 543.146.873

2000 RECEITAS DE CAPITAL 5.362.852.837 5.026.267.377 2.829.985.069 6.310.765.006 8.672.598.121

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.898.266.910 1.655.513.390 1.363.560.147 3.320.569.135 4.650.283.803 2110 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 632.970.810 659.580.379 325.325.267 1.425.499.857 2.381.648.483 2112 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO I 559.150.315 653.200.261 285.245.041 1.305.481.154 1.624.856.619 2118 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO -

73.820.495 6.380.118 40.080.226 120.018.688 26.791.864 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 2119 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 15 730.000.000 2120 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 2.265.296.100 995.933.011 1.038.234.880 1.895.069.278 2.268.635.320 2122 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO E 1.724.972.224 665.532.655 759.276.046 1.246.004.550 1.911.587.896 2128 OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/ 540.323.876 330.400.356 278.958.834 649.064.703 116.820.105 MUNICÍPIOS 2129 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 25 240.227.319

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 1.524.288.733 238.125.903 107.239.111 1.064.365.024 1.000.270.047 2210 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.513.011.014 236.778.566 20.140.696 712.781.270 1.000.270.047 2213 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.511.077.285 236.778.554 20.140.696 712.781.170 1.000.270.047 2218 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA

1.933.729 11 100 ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 2220 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 11.277.719 1.347.337 87.098.415 351.583.654 2220 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 11.277.719 1.347.337 87.098.415 351.583.654 2230 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 100 2230 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 100

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.535.890 1.536.150 128.012 270 270 2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB 1.535.890 1.536.150 128.012 270 270 2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.535.890 1.536.150 128.012 270 270

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 272.490.559 289.744.498 273.921.630 176.543.605 134.043.881 2410 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 272.490.559 289.744.498 271.455.782 176.543.491 134.043.740 2418 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO -

272.490.559 289.744.498 271.455.782 176.543.491 134.043.740

52 002459579114653

QUADRO III

Valores em R$ 1,00 CÓD ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA PREVISTA 2018 2019 2020 2021 2022 2420 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 7 7 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2428 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, 7 7 E DE SUAS ENTIDADES 2440 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 27 2448 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -

27 2450 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC 2.080.933 2458 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC 2.080.933 2460 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 384.916 107 107 2468 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE 384.916 107 107

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 666.270.746 2.841.347.437 1.085.136.168 1.749.286.972 2.888.000.120 2990 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 666.270.746 2.841.347.437 1.085.136.168 1.749.286.972 2.888.000.120 2990 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 666.270.746 2.841.347.437 1.085.136.168 1.749.286.972 2.888.000.120

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 197.030.933.732 209.109.160.550 214.228.456.670 222.888.720.539 265.261.265.586

Valores em R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA PREVISTA 2018 2019 2020 2021 2022 AUTARQUIA 12.976.327.400 13.143.305.439 12.885.146.313 18.147.626.025 19.262.715.500 EMPRESA DEPENDENTE 2.025.553.204 2.309.973.387 1.745.607.803 2.362.607.143 1.527.686.524 FUNDAÇÃO 1.124.820.183 781.393.706 524.419.510 653.642.401 743.275.350

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 16.126.700.787 16.234.672.532 15.155.173.626 21.163.875.569 21.533.677.374

TOTAL GERAL 213.157.634.519 225.343.833.081 229.383.630.297 244.052.596.108 286.794.942.960

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

53 002459579114653

QUADRO IV SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR ORIGEM E FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO CÓD ORIGEM FONTE RECURSO TOTAL ADMINISTRAÇÃO EMPRESA AUTARQUIA FUNDAÇÃO DIRETA DEPENDENTE

1000 RECEITAS CORRENTES 256.588.667.465 16.298.422.266 716.002.181 1.527.686.474 275.130.778.386

IMPOSTOS, TAXAS E 1100 CONTRIBUIÇÕES DE 236.176.572.373 214.616.432 236.391.188.805 MELHORIA

TESOURO DO ESTADO 173.507.855.488 173.507.855.488 VINCULADOS ESTADUAIS 61.047.384.341 118.721.515 61.166.105.856 FUNDO ESPECIAL DE

1.463.281.054 1.463.281.054 DESPESA PRÓPRIOS 95.894.917 95.894.917 OUTRAS FONTES - DREM 158.051.490 158.051.490

1200 CONTRIBUIÇÕES 212.963.773 8.627.337.432 8.840.301.205

VINCULADOS ESTADUAIS 47.993.753 500.000 48.493.753 FUNDO ESPECIAL DE

164.970.017 164.970.017 DESPESA PRÓPRIOS 8.626.837.432 8.626.837.432 OUTRAS FONTES - DREM 3 3 RECEITA 1300 6.518.759.334 532.830.625 84.066.688 80.792.227 7.216.448.874 PATRIMONIAL TESOURO DO ESTADO 4.784.089.922 4.784.089.922 VINCULADOS ESTADUAIS 25.018.070 26.247.849 1.200.000 52.465.919 FUNDO ESPECIAL DE 1.543.686.978 1.543.686.978 DESPESA PRÓPRIOS 500.513.084 80.184.490 80.792.167 661.489.741 VINCULADOS FEDERAIS 32.348.806 6.069.662 2.682.188 60 41.100.716 OUTRAS FONTES - DREM 131.774.107 131.774.107 OUTRAS FONTES -

532.482 532.482 FUNDOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.308.969 30 10 1.309.009 RECEITA 1400 25.263.860 685.402 34.156.462 60.105.724 AGROPECUÁRIA FUNDO ESPECIAL DE 7.579.662 7.579.662 DESPESA PRÓPRIOS 685.402 34.156.462 34.841.864 OUTRAS FONTES - DREM 17.684.198 17.684.198

1500 RECEITA INDUSTRIAL 13.362.449 30 158.718.016 2.795.010 174.875.505

FUNDO ESPECIAL DE

5.254.592 5.254.592 DESPESA PRÓPRIOS 30 158.718.016 2.795.010 161.513.056 OUTRAS FONTES - DREM 8.107.857 8.107.857 RECEITA DE 1600 894.327.415 2.706.384.945 109.979.566 1.210.986.714 4.921.678.640 SERVIÇOS VINCULADOS ESTADUAIS 297.672.189 297.672.189 FUNDO ESPECIAL DE 431.840.049 431.840.049 DESPESA PRÓPRIOS 2.706.384.935 109.979.566 1.210.986.714 4.027.351.215 VINCULADOS FEDERAIS 10 10 20 OUTRAS FONTES - DREM 164.815.167 164.815.167 TRANSFERÊNCIAS 1700 11.374.082.024 2.240.038.703 40.963.752 2.455.875 13.657.540.354 CORRENTES TESOURO DO ESTADO 3.033.651.338 3.033.651.338 VINCULADOS ESTADUAIS 639.222.956 1.585.700.007 2.224.922.963 FUNDO ESPECIAL DE 81.906.823 81.906.823 DESPESA PRÓPRIOS 218.385.361 102 20 218.385.483 VINCULADOS FEDERAIS 7.596.830.849 435.953.335 40.963.650 2.455.855 8.076.203.689 OUTRAS FONTES - DREM 19.470.048 19.470.048 OUTRAS FONTES - 3.000.010 3.000.010 FUNDOS OUTRAS RECEITAS 1900 1.373.336.237 1.976.528.697 288.117.697 230.656.648 3.868.639.279 CORRENTES TESOURO DO ESTADO 354.702.723 354.702.723 VINCULADOS ESTADUAIS 21.441.097 1.016.155.401 122.081.303 20.355.822 1.180.033.623

54 002459579114653

QUADRO IV SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR ORIGEM E FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO CÓD ORIGEM FONTE RECURSO TOTAL ADMINISTRAÇÃO EMPRESA AUTARQUIA FUNDAÇÃO DIRETA DEPENDENTE

FUNDO ESPECIAL DE

359.542.467 359.542.467 DESPESA PRÓPRIOS 660.133.276 165.966.086 210.300.826 1.036.400.188 VINCULADOS FEDERAIS 10 300.240.020 70.308 300.310.338 OUTRAS FONTES - DREM 637.649.760 637.649.760 OUTRAS FONTES -

180 180 FUNDOS

2000 RECEITAS DE CAPITAL 8.672.598.121 2.964.293.234 27.273.169 50 11.664.164.574

OPERAÇÕES DE 2100 4.650.283.803 615.231.565 5.265.515.368 CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.650.283.803 615.231.565 5.265.515.368

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.270.047 2.322.040.120 25.442 10 3.322.335.619

TESOURO DO ESTADO 1.000.000.000 1.000.000.000 FUNDO ESPECIAL DE

270.047 270.047 DESPESA PRÓPRIOS 2.322.040.120 25.442 10 2.322.065.572 AMORTIZAÇÃO DE 2300 270 20 290 EMPRÉSTIMOS TESOURO DO ESTADO 100 100 PRÓPRIOS 20 20 OUTRAS FONTES -

170 170 FUNDOS TRANSFERÊNCIAS DE 2400 134.043.881 25.933.345 27.247.727 40 187.224.993 CAPITAL TESOURO DO ESTADO 200 200 VINCULADOS ESTADUAIS 7 7 FUNDO ESPECIAL DE 34 34 DESPESA PRÓPRIOS 6.375 27 6.402 VINCULADOS FEDERAIS 134.043.640 25.926.970 27.247.700 40 187.218.350 OUTRAS RECEITAS 2900 2.888.000.120 1.088.184 2.889.088.304 DE CAPITAL TESOURO DO ESTADO 2.888.000.100 2.888.000.100 FUNDO ESPECIAL DE 10 10 DESPESA PRÓPRIOS 1.088.184 1.088.184 OUTRAS FONTES - 10 10 FUNDOS

TESOURO DO ESTADO 185.568.299.871 185.568.299.871

VINCULADOS ESTADUAIS 62.078.732.413 2.747.324.772 123.281.303 20.355.822 64.969.694.310

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 4.058.331.733 4.058.331.733

PRÓPRIOS 15.131.969.136 549.030.191 1.504.874.747 17.185.874.074

VINCULADOS FEDERAIS 7.763.223.315 768.189.997 70.963.846 2.455.955 8.604.833.113

OUTRAS FONTES - DREM 1.137.552.630 1.137.552.630

OUTRAS FONTES - FUNDOS 3.532.852 3.532.852

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.651.592.772 615.231.595 10 5.266.824.377

FONTE DE RECURSO CONDICIONADA

CONDICIONADOS PARTE DOS MUNICÍPIOS

TOTAL GERAL 265.261.265.586 19.262.715.500 743.275.350 1.527.686.524 286.794.942.960

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

55 002459579114653

QUADRO V DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA VINCULADOS VINCULADOS TOTAL

PRÓPRIOS ESTADUAIS FEDERAIS FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE - 08046 2.540.622 2.540.622 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 375.480 375.480

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 565.132 565.132

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.600.010 1.600.010 FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP - 09045 145.917.221 27.709.746 173.626.967 SEGURIDADE SOCIAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 60.010 462.186 522.196

1500 RECEITA INDUSTRIAL 143.577.199 143.577.199

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 10 10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 30 40

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.279.982 20 2.280.002

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 10 10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 27.247.510 27.247.510 FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO - SEGURIDADE 09046 70 5.848.206 5.848.276 SOCIAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 10 74.578 74.588

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 10 10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 5.703.380 5.703.390

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30 70.248 70.278

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 10 10 FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO - 09047 2.784.120 29.364.390 32.148.510 SEGURIDADE SOCIAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 24.020 204.160 228.180

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 2.760.020 2.760.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30 29.160.070 29.160.100

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50 40 90

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 120 120 SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - 09055 120 110 230 SEGURIDADE SOCIAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 40 40 80

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 20 20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 40 50

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50 50

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30 30 HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP - 09056 184.570 94.778.014 94.962.584 SEGURIDADE SOCIAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 9.324 97.974 107.298

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 2.856 2.856

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.680.020 94.680.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 172.390 172.390

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20 20 HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP - 09057 419.480 166.165.464 166.584.944 SEGURIDADE SOCIAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 372.130 438.786 810.916

1500 RECEITA INDUSTRIAL 20 20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 20 20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.080 165.000.110 165.034.190

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.220 13.220

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 726.568 726.578 HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB - 09059 461.670 18.685.576 19.147.246 SEGURIDADE SOCIAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 10 170 180

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 452.020 452.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20 18.685.256 18.685.276

56 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA VINCULADOS VINCULADOS TOTAL

PRÓPRIOS ESTADUAIS FEDERAIS 1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.620 10 9.630

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 140 140 HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA - 09060 80 3.350.740 3.350.820 SEGURIDADE SOCIAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 20 630 650

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 30 30

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20 3.350.080 3.350.100

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10 10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30 30 FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP - 10046 6.060.779 6.060.779 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 66.080 66.080

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 5.994.699 5.994.699 FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP - 10047 75.021.841 7.968.010 82.989.851 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 71.166.207 1.868.000 73.034.207

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14 6.100.000 6.100.014

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.855.600 3.855.600

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 20 20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 10

10058 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - FISCAL 378.137.715 8.315.900 386.453.615

1300 RECEITA PATRIMONIAL 183.648.127 315.510 183.963.637

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 150.251.950 150.251.950

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.519.484 3.241.290 9.760.774

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.623.722 36.623.722

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 20 20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.348 4.759.100 4.765.448

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.088.064 1.088.064

10059 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP - FISCAL 331.200 582.764.983 13.116.935 596.213.118

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.043.772 1.043.772

1300 RECEITA PATRIMONIAL 35.735.172 345.220 36.080.392

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 85.392 85.392

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 478.902.243 478.902.243

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.578.705 3.196.379 37.775.084

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 331.200 32.419.689 32.750.889

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 10 10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.575.336 9.575.336

10061 UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP - FISCAL 419.680.040 17.400.000 437.080.040

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10 10

1300 RECEITA PATRIMONIAL 48.390.010 2.400.000 50.790.010

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 600.000 600.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 11.760.000 11.760.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.640.010 6.000.000 14.640.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 348.250.000 348.250.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 2.040.010 2.040.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.000.000 9.000.000 CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS - 10063 52.250.030 7.668.462 59.918.492 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 1.284.010 1.002.906 2.286.916

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 10 10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 50.474.280 50.474.280

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20 4.800.030 4.800.050

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 491.700 491.700

57 002459579114653

QUADRO V DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA VINCULADOS VINCULADOS TOTAL

PRÓPRIOS ESTADUAIS FEDERAIS 2200 ALIENAÇÃO DE BENS 10 10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.865.526 1.865.526

10065 FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA - FISCAL 3.802.276 160 3.802.436

1300 RECEITA PATRIMONIAL 70.186 80 70.266

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 3.713.740 3.713.740

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20 20 40

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.320 18.320

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 60 70

10066 FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FISCAL 2.751.639 4.062 2.755.701

1300 RECEITA PATRIMONIAL 26.724 3.972 30.696

1500 RECEITA INDUSTRIAL 10 10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 2.596.935 2.596.935

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20 30 50

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 127.940 127.940

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 10 10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 60 60

10067 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP - FISCAL 104.040.017 49 104.040.066

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 103.200.000 103.200.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL 7 7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 840.010 49 840.059

10091 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT - FISCAL 75.386.575 2.455.885 77.842.460

1300 RECEITA PATRIMONIAL 1.085.660 30 1.085.690

1500 RECEITA INDUSTRIAL 2.795.010 2.795.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 63.606.308 63.606.308

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.455.835 2.455.835

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.899.597 7.899.597

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20 20 FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS - 12045 60.284.153 60.284.153 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 88.922 88.922

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 50.899.262 50.899.262

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.295.962 9.295.962

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 7 7

12046 FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA - FISCAL 1.905.279 1.905.279

1300 RECEITA PATRIMONIAL 1.890.156 1.890.156

1500 RECEITA INDUSTRIAL 7 7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 21 21

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21 21

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.050 15.050

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 7 7

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 17 17

16055 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - FISCAL 914.806.484 90.787.032 6.050 1.005.599.566

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 24.595 24.595

1300 RECEITA PATRIMONIAL 26.239.435 14.926.247 6.020 41.171.702

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 18.125.250 18.125.250

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 888.542.454 57.735.515 946.277.969

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 20 20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20 20

16056 DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP - FISCAL 320.021 3.458.004 50 3.778.075

1300 RECEITA PATRIMONIAL 3.439.877 20 3.439.897

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 7 7

58 002459579114653

QUADRO V DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA VINCULADOS VINCULADOS TOTAL

PRÓPRIOS ESTADUAIS FEDERAIS 1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.021 18.113 338.134

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7 20 27

16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO - FISCAL 26.359.888 26.359.888

1300 RECEITA PATRIMONIAL 60.000 60.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 26.299.888 26.299.888 FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON - 17046 123.281.303 44.865.021 110 168.146.434 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 1.200.000 312.007 40 1.512.047

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 7.860 7.860

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7 30 37

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 122.081.303 44.545.147 166.626.450

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 40 40

17047 FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP - FISCAL 646.212 72.150 718.362

1300 RECEITA PATRIMONIAL 88.128 72.050 160.178

1500 RECEITA INDUSTRIAL 14 14

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 532.646 532.646

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80 80

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 56 56

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 25.368 25.368

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20 20 FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA - 17048 82.408.836 1.174 82.410.010 SEGURIDADE SOCIAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 15.578 1.144 16.722

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 2.527 2.527

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 30 40

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 82.390.701 82.390.701

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 10 10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 10

17055 INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL 5.011.996 5.011.996

1300 RECEITA PATRIMONIAL 2.400 2.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 5.009.575 5.009.575

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21 21

17056 INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SPIPEM/SP - FISCAL 26.068 1.614.921 126.480.040 128.121.029

1300 RECEITA PATRIMONIAL 2.107 240.010 242.117

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 1.596.000 1.596.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 126.000.010 126.000.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.068 16.814 240.010 282.892

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 10 CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - SEGURIDADE 18058 267.603.410 267.603.410 SOCIAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 7.406.580 7.406.580

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 192.108.010 192.108.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 68.088.800 68.088.800

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 10 10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 10 10

26045 FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL - FISCAL 76.650.622 76.650.622

1300 RECEITA PATRIMONIAL 3.344.089 3.344.089

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 34.156.448 34.156.448

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 39.123.670 39.123.670

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.415 26.415

26046 FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - FISCAL 3.214.732 3.214.732

1300 RECEITA PATRIMONIAL 2.493.720 2.493.720

59 002459579114653

QUADRO V DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA VINCULADOS VINCULADOS TOTAL

PRÓPRIOS ESTADUAIS FEDERAIS 1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 14 14

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 10 10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 720.988 720.988 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE - 26050 104.008 76.082.467 60 76.186.535 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 8.400 2.802.076 20 2.810.496

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 840.021 840.021

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 95.608 72.440.240 72.535.848

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 20 20

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 10 10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30 30

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 100 100

26097 CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO - FISCAL 20.355.822 300.982.570 60 321.338.452

1300 RECEITA PATRIMONIAL 853.562 20 853.582

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 243.806.889 243.806.889

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 20 30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.355.822 56.322.109 76.677.931

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20 20 AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM - 29059 957.669 20 957.689 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 120.000 10 120.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 240.000 240.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 357.645 10 357.655

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 240.014 240.014

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10 10 AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINASAGEMCAMP - 29060 174.160 174.160 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 5.736 5.736

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 168.372 168.372

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21 21

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21 21

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10 10 AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE - 29061 42 42 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 7 7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 7 7

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14 14

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14 14 AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA - 29062 42 42 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 7 7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 7 7

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14 14

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14 14

37092 CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL 1.102.145.664 10 1.102.145.674

1300 RECEITA PATRIMONIAL 78.792.925 10 78.792.935

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 877.273.619 877.273.619

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 146.079.100 146.079.100

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 10 10

38045 FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP - FISCAL 41.863.008 60 41.863.068

1300 RECEITA PATRIMONIAL 215.676 30 215.706

60 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA VINCULADOS VINCULADOS TOTAL

PRÓPRIOS ESTADUAIS FEDERAIS 1500 RECEITA INDUSTRIAL 15.140.796 15.140.796

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 5.690.448 5.690.448

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30 30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.816.088 20.816.088 FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE - 51045 4.867.675 4.867.675 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 44.407 44.407

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 4.403.251 4.403.251

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 420.007 420.007

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 10 10 AGÊNCIA REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSPORTES-ARTESP - 51055 140.865.290 18.274 140.883.564 FISCAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 126.580.976 18.264 126.599.240

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 14.284.293 10 14.284.303

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21 21 AGÊNCIA REG.DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SP-ARSESP - 51056 95.388.371 12.200.010 107.588.381 FISCAL 1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 94.851.135 94.851.135

1300 RECEITA PATRIMONIAL 330.336 1.200.000 1.530.336

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 14 14

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7 11.000.000 11.000.007

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.879 206.879

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 10 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP - 51057 141.496.934 288.798.063 430.294.997 FISCAL 1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 15.496.920 15.496.920

1300 RECEITA PATRIMONIAL 7 168.021 168.028

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 144.000.007 144.000.007

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7 144.630.021 144.630.028

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 126.000.000 14 126.000.014 INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE - 53055 1.669.862.737 70 1.669.862.807 SEGURIDADE SOCIAL 1300 RECEITA PATRIMONIAL 4.655.929 30 4.655.959

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 1.631.847.772 1.631.847.772

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.625.250 30 23.625.280

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.733.786 9.733.786

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 10

53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SEGURIDADE SOCIAL 1.586.200.040 11.050.912.280 300.000.000 12.937.112.320

1200 CONTRIBUIÇÕES 500.000 8.626.837.432 8.627.337.432

1300 RECEITA PATRIMONIAL 70.537.032 70.537.032

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 11.506 11.506

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.585.700.000 1.585.700.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40 33.526.300 300.000.000 333.526.340

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 2.320.000.010 2.320.000.010

53090 DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A - FISCAL 50 50

1300 RECEITA PATRIMONIAL 20 20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 10 10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20 20

TOTAL FISCAL 1.304.761.857 3.965.319.480 195.706.308 5.465.787.645

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.586.200.040 13.220.554.594 645.903.490 15.452.658.124

TOTAL GERAL 2.890.961.897 17.185.874.074 841.609.798 20.918.445.769

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias

61 002459579114653

QUADRO VI RESUMO DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR NATUREZA

Valores em R$ 1,00

RESUMO

FONTE RECURSO VINCULADOS VINCULADOS CATEGORIA ECONÔMICA / ORIGEM PRÓPRIOS TOTAL ESTADUAIS FEDERAIS 1000 RECEITAS CORRENTES 2.890.961.897 14.862.713.896 788.435.088 18.542.110.881 1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 118.721.515 95.894.917 214.616.432

1200 CONTRIBUIÇÕES 500.000 8.626.837.432 8.627.337.432

1300 RECEITA PATRIMONIAL 27.447.849 661.489.741 8.751.910 697.689.500

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 34.841.864 34.841.864

1500 RECEITA INDUSTRIAL 161.513.056 161.513.056

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 4.027.351.215 10 4.027.351.225

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.585.700.007 218.385.483 479.372.840 2.283.458.330

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.158.592.526 1.036.400.188 300.310.328 2.495.303.042

2000 RECEITAS DE CAPITAL 2.323.160.178 53.174.710 2.376.334.888

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 2.322.065.572 2.322.065.572

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 20 20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.402 53.174.710 53.181.112

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.088.184 1.088.184

SUBTOTAL 2.890.961.897 17.185.874.074 841.609.798 20.918.445.769

RESUMO DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL INTRAORÇAMENTÁRIAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE 274.690.142 129.817.812 404.507.954

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 531.602.312 102.720.000 634.322.312

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP 545.646.568 131.180.000 676.826.568

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 26.292.122 200.000 26.492.122

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT 10 12.100.010 12.100.020

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 8.247.298 8.247.298

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP 10 10

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA 136.405.760 136.405.760

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL 20.651.959 6.190.338 26.842.297

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO 27.913.265 800.040 28.713.305

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM 85.868.055 1.182.835.505 1.268.703.560

53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 27.912.573.023 10 27.912.573.033

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 29.561.643.226 1.574.091.013 31.135.734.239

TOTAL GERAL 53.565.960.322

62 002459579114653

2.3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

002459579114653

002459579114653

QUADRO VII EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 2018 a 2022

Valores em R$ 1,00

REALIZADA FIXADA

DESPESA 2018 2019 2020 2021 2022

DESPESAS CORRENTES 223.388.664.583 239.463.586.665 242.656.601.730 250.145.675.574 278.976.858.060

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.626.628.879 121.827.200.699 131.606.491.803 126.166.113.350 129.015.998.431

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.500.595.552 105.532.522.948 108.088.118.783 110.467.205.086 137.533.964.728

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.261.440.152 12.103.863.017 2.961.991.144 13.512.357.138 12.426.894.901

DESPESAS DE CAPITAL 17.796.936.068 18.043.410.492 15.195.866.524 24.109.533.668 38.142.951.415

INVESTIMENTOS 9.014.951.497 8.198.894.139 8.271.659.753 10.942.787.647 21.678.812.234

INVERSÕES FINANCEIRAS 2.554.471.228 2.109.040.531 3.003.521.286 2.979.270.802 6.025.254.467

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.227.513.343 7.735.475.822 3.920.685.486 10.187.475.219 10.438.884.714

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000 61.995.886

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000 61.995.886

SUBTOTAL 241.185.600.651 257.506.997.157 257.852.468.254 274.306.209.242 317.181.805.361

INTRAORÇAMENTÁRIA (28.932.494.757) (31.362.731.894) (36.085.939.843) (30.253.613.134) (30.386.862.401)

TOTAL 212.253.105.893 226.144.265.264 221.766.528.411 244.052.596.108 286.794.942.960

65 002459579114653

QUADRO VIII FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

TIPO DE FONTE DE RECURSO ADMINISTRAÇÃO FUNDO OUTRAS OUTRAS

TESOURO DO VINCULADOS VINCULADOS OPERAÇÕES ESFERA/CATEGORIA/ ESPECIAL DE PRÓPRIOS FONTES - FONTES - TOTAL ESTADO ESTADUAIS FEDERAIS DE CRÉDITO GRUPO DESPESA DREM FUNDOS ADMINISTRAÇÃO 153.259.682.088 62.078.732.953 4.066.915.332 18.177.822 7.705.099.009 1.137.552.630 570 3.641.656.693 231.907.817.097 DIRETA

FISCAL 133.171.987.516 62.058.862.225 3.971.911.521 18.177.822 3.253.359.596 1.137.552.630 570 3.614.864.829 207.226.716.709

DESPESAS

112.406.475.338 61.787.152.992 3.618.891.272 17.582.000 2.969.404.016 1.137.552.630 280 309.123.762 182.246.182.290 CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS 65.058.376.063 889.513.941 244.291.832 1.126.177.104 67.318.358.940 SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA 12.353.651.263 12.353.651.263 DÍVIDA OUTRAS DESPESAS 34.994.448.012 60.897.639.051 3.374.599.440 17.582.000 2.969.404.016 11.375.526 280 309.123.762 102.574.172.087 CORRENTES DESPESAS DE 20.765.512.178 271.709.233 353.020.249 595.822 283.955.580 290 3.305.741.067 24.980.534.419 CAPITAL INVESTIMENTOS 7.665.903.553 271.709.233 353.020.157 595.822 283.955.580 240 68.958.641 8.644.143.226 INVERSÕES 2.788.471.839 92 50 3.236.782.426 6.025.254.407 FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO 10.311.136.786 10.311.136.786 DA DÍVIDA

SEGURIDADE SOCIAL 20.087.694.572 19.870.728 95.003.811 4.451.739.413 26.791.864 24.681.100.388

DESPESAS

18.328.199.875 19.870.728 89.477.481 4.449.739.403 22.887.287.487 CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS 3.745.874.877 730.432.512 4.476.307.389 SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA 73.243.638 73.243.638 DÍVIDA OUTRAS DESPESAS 14.509.081.360 19.870.728 89.477.481 3.719.306.891 18.337.736.460 CORRENTES DESPESAS DE 1.759.494.697 5.526.330 2.000.010 26.791.864 1.793.812.901 CAPITAL INVESTIMENTOS 1.631.746.769 5.526.330 2.000.010 26.791.864 1.666.064.973 AMORTIZAÇÃO 127.747.928 127.747.928 DA DÍVIDA ADMINISTRAÇÃO 61.809.537.781 2.955.916.545 66.561.430 17.452.639.352 1.298.637.304 3.532.282 1.625.167.684 85.211.992.378 INDIRETA

FISCAL 29.818.187.242 1.304.761.317 66.561.430 3.965.319.480 645.267.760 3.532.282 1.625.167.684 37.428.797.195

DESPESAS

21.047.570.801 1.275.515.202 59.371.062 3.315.693.012 501.547.743 90 1.697.523 26.201.395.433 CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS 12.321.347.820 76.784.512 1.154.969.597 87.252.207 13.640.354.136 SOCIAIS OUTRAS DESPESAS 8.726.222.981 1.198.730.690 59.371.062 2.160.723.415 414.295.536 90 1.697.523 12.561.041.297 CORRENTES DESPESAS DE 8.770.616.441 29.246.115 7.190.368 649.626.468 143.720.017 3.532.192 1.623.470.161 11.227.401.762 CAPITAL INVESTIMENTOS 8.770.616.421 29.246.115 7.190.348 649.626.468 143.720.017 3.532.172 1.623.470.161 11.227.401.702 INVERSÕES

20 20 20 60 FINANCEIRAS

SEGURIDADE SOCIAL 31.991.350.539 1.651.155.228 13.487.319.872 653.369.544 47.783.195.183

DESPESAS

31.904.869.619 1.651.155.228 13.434.264.681 651.703.322 47.641.992.850 CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS 29.736.857.952 1.651.155.228 11.716.509.386 476.455.400 43.580.977.966 SOCIAIS OUTRAS DESPESAS 2.168.011.667 1.717.755.295 175.247.922 4.061.014.884 CORRENTES DESPESAS DE 86.480.920 53.055.191 1.666.222 141.202.333 CAPITAL INVESTIMENTOS 86.480.920 53.055.191 1.666.222 141.202.333 RESERVA DE 61.995.886 61.995.886 CONTINGÊNCIA

FISCAL 61.995.886 61.995.886

66 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

TIPO DE FONTE DE RECURSO ADMINISTRAÇÃO FUNDO OUTRAS OUTRAS

TESOURO DO VINCULADOS VINCULADOS OPERAÇÕES ESFERA/CATEGORIA/ ESPECIAL DE PRÓPRIOS FONTES - FONTES - TOTAL ESTADO ESTADUAIS FEDERAIS DE CRÉDITO GRUPO DESPESA DREM FUNDOS RESERVA DE

61.995.886 61.995.886 CONTINGÊNCIA RESERVA DE 61.995.886 61.995.886 CONTINGÊNCIA

TOTAL 215.131.215.755 65.034.649.498 4.133.476.762 17.470.817.174 9.003.736.313 1.137.552.630 3.532.852 5.266.824.377 317.181.805.361

67 002459579114653

QUADRO VIII FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA

FONTE DE RECURSO FUNDO OUTRAS OUTRAS ESFERA/ TESOURO DO VINCULADOS VINCULADOS OPERAÇÕES ESPECIAL DE PRÓPRIOS FONTES - FONTES - TOTAL CATEGORIA/GRUPO ESTADO ESTADUAIS FEDERAIS DE CRÉDITO DESPESA DREM FUNDOS ESFERA 153.259.682.088 62.078.732.953 4.066.915.332 18.177.822 7.705.099.009 1.137.552.630 570 3.641.656.693 231.907.817.097

FISCAL 133.171.987.516 62.058.862.225 3.971.911.521 18.177.822 3.253.359.596 1.137.552.630 570 3.614.864.829 207.226.716.709 SEGURIDADE SOCIAL 20.087.694.572 19.870.728 95.003.811 4.451.739.413 26.791.864 24.681.100.388 CATEGORIA

153.259.682.088 62.078.732.953 4.066.915.332 18.177.822 7.705.099.009 1.137.552.630 570 3.641.656.693 231.907.817.097 ECONÔMICA DESPESAS 130.734.675.213 61.807.023.720 3.708.368.753 17.582.000 7.419.143.419 1.137.552.630 280 309.123.762 205.133.469.777 CORRENTES DESPESAS DE 22.525.006.875 271.709.233 358.546.579 595.822 285.955.590 290 3.332.532.931 26.774.347.320 CAPITAL

GRUPO 153.259.682.088 62.078.732.953 4.066.915.332 18.177.822 7.705.099.009 1.137.552.630 570 3.641.656.693 231.907.817.097

PESSOAL E ENCARGOS 68.804.250.940 889.513.941 244.291.832 730.432.512 1.126.177.104 71.794.666.329 SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA 12.426.894.901 12.426.894.901 DÍVIDA OUTRAS DESPESAS 49.503.529.372 60.917.509.779 3.464.076.921 17.582.000 6.688.710.907 11.375.526 280 309.123.762 120.911.908.547 CORRENTES INVESTIMENTOS 9.297.650.322 271.709.233 358.546.487 595.822 285.955.590 240 95.750.505 10.310.208.199 INVERSÕES

2.788.471.839 92 50 3.236.782.426 6.025.254.407 FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO 10.438.884.714 10.438.884.714 DA DÍVIDA

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

FONTE DE RECURSO FUNDO OUTRAS OUTRAS ESFERA/ TESOURO DO VINCULADOS VINCULADOS OPERAÇÕES ESPECIAL DE PRÓPRIOS FONTES - FONTES - TOTAL CATEGORIA/GRUPO ESTADO ESTADUAIS FEDERAIS DE CRÉDITO DESPESA DREM FUNDOS ESFERA 61.809.537.781 2.955.916.545 66.561.430 17.452.639.352 1.298.637.304 3.532.282 1.625.167.684 85.211.992.378

FISCAL 29.818.187.242 1.304.761.317 66.561.430 3.965.319.480 645.267.760 3.532.282 1.625.167.684 37.428.797.195 SEGURIDADE SOCIAL 31.991.350.539 1.651.155.228 13.487.319.872 653.369.544 47.783.195.183 CATEGORIA

61.809.537.781 2.955.916.545 66.561.430 17.452.639.352 1.298.637.304 3.532.282 1.625.167.684 85.211.992.378 ECONÔMICA DESPESAS 52.952.440.420 2.926.670.430 59.371.062 16.749.957.693 1.153.251.065 90 1.697.523 73.843.388.283 CORRENTES DESPESAS DE 8.857.097.361 29.246.115 7.190.368 702.681.659 145.386.239 3.532.192 1.623.470.161 11.368.604.095 CAPITAL

GRUPO 61.809.537.781 2.955.916.545 66.561.430 17.452.639.352 1.298.637.304 3.532.282 1.625.167.684 85.211.992.378

PESSOAL E ENCARGOS 42.058.205.772 1.727.939.740 12.871.478.983 563.707.607 57.221.332.102 SOCIAIS OUTRAS DESPESAS 10.894.234.648 1.198.730.690 59.371.062 3.878.478.710 589.543.458 90 1.697.523 16.622.056.181 CORRENTES INVESTIMENTOS 8.857.097.341 29.246.115 7.190.348 702.681.659 145.386.239 3.532.172 1.623.470.161 11.368.604.035 INVERSÕES

20 20 20 60 FINANCEIRAS

68 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

FONTE DE RECURSO FUNDO OUTRAS OUTRAS ESFERA/ TESOURO DO VINCULADOS VINCULADOS OPERAÇÕES ESPECIAL DE PRÓPRIOS FONTES - FONTES - TOTAL CATEGORIA/GRUPO ESTADO ESTADUAIS FEDERAIS DE CRÉDITO DESPESA DREM FUNDOS ESFERA 215.131.215.755 65.034.649.498 4.133.476.762 17.470.817.174 9.003.736.313 1.137.552.630 3.532.852 5.266.824.377 317.181.805.361

FISCAL 163.052.170.644 63.363.623.542 4.038.472.951 3.983.497.302 3.898.627.356 1.137.552.630 3.532.852 5.240.032.513 244.717.509.790 SEGURIDADE

52.079.045.111 1.671.025.956 95.003.811 13.487.319.872 5.105.108.957 26.791.864 72.464.295.571 SOCIAL CATEGORIA 215.131.215.755 65.034.649.498 4.133.476.762 17.470.817.174 9.003.736.313 1.137.552.630 3.532.852 5.266.824.377 317.181.805.361 ECONÔMICA DESPESAS 183.687.115.633 64.733.694.150 3.767.739.815 16.767.539.693 8.572.394.484 1.137.552.630 370 310.821.285 278.976.858.060 CORRENTES DESPESAS DE 31.382.104.236 300.955.348 365.736.947 703.277.481 431.341.829 3.532.482 4.956.003.092 38.142.951.415 CAPITAL RESERVA DE

61.995.886 61.995.886 CONTINGÊNCIA

GRUPO 215.131.215.755 65.034.649.498 4.133.476.762 17.470.817.174 9.003.736.313 1.137.552.630 3.532.852 5.266.824.377 317.181.805.361

PESSOAL E ENCARGOS 110.862.456.712 2.617.453.681 244.291.832 12.871.478.983 1.294.140.119 1.126.177.104 129.015.998.431 SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA 12.426.894.901 12.426.894.901 DÍVIDA OUTRAS DESPESAS 60.397.764.020 62.116.240.469 3.523.447.983 3.896.060.710 7.278.254.365 11.375.526 370 310.821.285 137.533.964.728 CORRENTES INVESTIMENTOS 18.154.747.663 300.955.348 365.736.835 703.277.481 431.341.829 3.532.412 1.719.220.666 21.678.812.234 INVERSÕES

2.788.471.859 112 70 3.236.782.426 6.025.254.467 FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO 10.438.884.714 10.438.884.714 DA DÍVIDA RESERVA DE 61.995.886 61.995.886 CONTINGÊNCIA

69 002459579114653

QUADRO IX

Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

CÓD ELEMENTO FUNDO OUTRAS OUTRAS

TESOURO DO VINCULADOS VINCULADOS OPERAÇÕES DE DESPESA ESPECIAL DE PRÓPRIOS FONTES - FONTES - TOTAL ESTADO ESTADUAIS FEDERAIS DE CRÉDITO

DESPESA DREM FUNDOS 01 APOSENTADOR 23.294.104.767 1.195.927.310 9.115.752.744 167.828.054 1.126.177.104 34.899.789.979 IAS DO RPPS E DOS MILITARES 03 PENSÕES DO 5.411.115.278 588.409.106 1.971.372.467 25.638.000 7.996.534.851 RPPS E DO MILITAR 04 CONTRATAÇÃO 11 11 POR TEMPO DETERMINADO 07 CONTRIB. A 99.294.164 827.943 5.133.685 141.370 105.397.162 ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 08 OUTROS 77.780.861 250.000 266.127.226 1.630.044 531.600 346.319.731 BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR 11 VENCIMENTOS 42.782.182.135 571.459.828 741.680 1.134.844.066 993.638.291 45.482.866.000 E VANTAGENS FIXASPESSOAL CIVIL 12 VENCIMENTOS 6.309.280.679 6.309.280.679 E VANTAGENS FIXASPESSOAL MILITAR 13 OBRIGAÇÕES 30.901.511.024 83.859.212 161.046 497.883.097 91.968.339 31.575.382.718 PATRONAIS 14 DIÁRIAS - CIVIL 133.962.721 8.369.408 7.371.619 8.915.593 6.352.520 164.971.861 15 DIÁRIAS - 259.541.001 42.000.000 43.858.593 15.000.000 360.399.594 MILITAR 16 OUTRAS 289.626.099 382.888 133.172.304 1.556.404 14.307.753 439.045.448 DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18 AUXÍLIO 612.038.375 12.722.652 113.502 624.874.529 FINANCEIRO A ESTUDANTES 20 AUXÍLIO 1.726.020.119 576.492 2.110.809 17.968.759 1.746.676.179 FINANCEIRO A PESQUISADOR ES 21 JUROS SOBRE 12.275.094.660 12.275.094.660 A DÍVIDA POR CONTRATO 22 OUTROS 151.800.241 151.800.241 ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30 MATERIAL DE 4.783.466.686 45.020.493 110.321.102 493.506.161 1.195.574.342 225.000 6.628.113.784 CONSUMO 31 PREMIAÇÕES 131.056.101 130.000 131.186.101 CULTURAIS ARTÍST.CIENT.D ESP.OUTRAS 32 MATERIAL,BEM 30.517.434 10.000.000 5.030.000 3.500.000 49.047.434 OU SERV.PARA DISTRIB.GRATU ITA 33 PASSAGENS E 827.455.117 7.802.135 29.684.367 67.223.775 524.558.627 1.456.724.021 DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35 SERVIÇOS DE 235.581.318 9.179.451 4.568.720 58.550.991 452.484 30 19.072.913 327.405.907 CONSULTORIA 36 OUTROS 507.970.609 275.512.742 123.656.848 44.639.905 11.703.536 963.483.640 SERV.DE TERCEIROSPESSOA FÍSICA 37 SERV.LIMPEZA, 2.087.468.370 280.958.056 154.553.645 278.144.085 481.948.795 3.283.072.951 VIGILÂNCIA E OUTROSP.JURÍDICA

70 002459579114653

QUADRO IX

Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

CÓD ELEMENTO FUNDO OUTRAS OUTRAS

TESOURO DO VINCULADOS VINCULADOS OPERAÇÕES DE DESPESA ESPECIAL DE PRÓPRIOS FONTES - FONTES - TOTAL ESTADO ESTADUAIS FEDERAIS DE CRÉDITO

DESPESA DREM FUNDOS 39 OUTROS SERV. 10.559.922.893 1.331.042.498 573.446.768 1.886.480.560 1.402.063.368 310 210.595.657 15.963.552.054 DE TERCEIROSP.JURÍDICA 40 SERVIÇOS DE 1.418.432.272 516.569.281 348.425.351 258.968.480 111.331.325 86.326.001 2.740.052.710 TECNOLOGIA INF. E COMUNICAÇÃO -PJ 41 CONTRIBUIÇÕE 11.808.082.280 55.629.175 50.000 158.041.109 80 12.021.802.644 S 42 AUXÍLIOS 1.280.081.931 260.765.084 4.327.971 20 135 1.545.175.141 43 SUBVENÇÕES 2.977.817.558 19.870.728 83.628.515 252.361.897 3.203.263.544 6.536.942.242 SOCIAIS 45 SUBVENÇÕES 178.415.764 178.415.764 ECONÔMICAS 46 AUXÍLIO- 1.122.919.012 22.100.224 483.085.921 1.628.105.157 ALIMENTAÇÃO 47 OBRIGAÇÕES 1.999.766.376 17.931.074 415.605 134.299.433 3.451.813 11.375.526 2.167.239.827 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVA S 48 OUTROS 1.316.894.048 50.000 20.000 20 1.316.964.068 AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 49 AUXÍLIO- 482.241.653 3.320.177 84.441.258 2.948.290 572.951.378 TRANSPORTE 50 SERVIÇOS DE 1.606.360.731 9.728.811 11.262.890 256.619.898 10.325.961 1.894.298.291 UTILIDADE PÚBLICA 51 OBRAS E 11.903.151.103 15.000.037 113.872.553 301.802.142 325.664.167 3.499.960 1.676.461.015 14.339.450.977 INSTALAÇÕES 52 EQUIPAMENTO 3.411.127.059 25.190.227 247.536.281 396.012.040 105.677.612 32.277 37.361.365 4.222.936.861 S E MATERIAL PERMANENTE 59 PENSÕES 168.545.672 1.059.170.494 1.227.716.166 ESPECIAIS 61 AQUISIÇÃO DE 50 82 20 152 IMÓVEIS 63 AQUISIÇÃO DE 10 10 20 TÍTULOS DE CRÉDITO 65 CONST.OU 2.486.016.789 20 1.622.539.140 4.108.555.949 AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 66 CONCESSÃO 2.000.000 10 2.000.010 DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENT OS 71 PRINCIPAL DA 10.438.884.714 10.438.884.714 DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 81 DISTRIBUIÇÃO 59.272.026.738 2.500.000 19.570.560 59.294.097.298 DE RECEITAS 82 APORTE DE 200.455.000 10 1.614.243.286 1.814.698.296 REC.PELO PARCEIRO PÚBL.EM FAVOR PPP 83 DESPESAS 493.515.020 493.515.020 DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP 85 CONTRATO DE 7.058.504.489 4.336.550 7.062.841.039 GESTÃO 86 COMPENSAÇÕ 114.000.000 114.000.000 ES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

71 002459579114653

QUADRO IX

Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

CÓD ELEMENTO FUNDO OUTRAS OUTRAS

TESOURO DO VINCULADOS VINCULADOS OPERAÇÕES DE DESPESA ESPECIAL DE PRÓPRIOS FONTES - FONTES - TOTAL ESTADO ESTADUAIS FEDERAIS DE CRÉDITO

DESPESA DREM FUNDOS 91 SENTENÇAS 7.188.900.000 77.438.980 7.266.338.980 JUDICIAIS 92 DESPESAS DE 661.712.236 10.000 96.000 115.387.622 30.000 777.235.858 EXERCÍCIOS ANTERIORES 93 INDENIZAÇÕES 2.242.691.462 198.919.478 128.626.599 41.878.376 9.116.000 2.621.231.915 E RESTITUIÇÕES 94 INDENIZAÇÕES 1.002.681.658 176.489.321 110.216.802 3.806.160 256.023 1.293.449.964 E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 96 RESSARCIMEN 133.232.319 98.073 26.196.818 362.289 159.889.499 TO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO 99 RESERVA DE 61.995.886 61.995.886 CONTINGÊNCIA

TOTAL 215.131.215.755 65.034.649.498 4.133.476.762 17.470.817.174 9.003.736.313 1.137.552.630 3.532.852 5.266.824.377 317.181.805.361

72 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 34.212.174.242 PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

4812 - PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO 40000 - PROCURADORIA

1.200.000.000 VALOR GERAL 5027 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 34.785.835 ESTADO 5029 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO 1.053.492.000 ESTADO 5140 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 19.381.446.719 ESTADO 5141 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 3.283.341.330 ESTADO 5693 - PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, 21000 - ADM. GERAL DO

7.967.111 DE 1978 ESTADO 6010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL 5.988.900.000 ESTADO 6261 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM 09000 - SAÚDE 48.253.718 EXTINÇÃO

16000 - TRANSPORTES 11.683.719

20000 - FAZENDA E

3.730.529 PLANEJAMENTO

25000 - HABITAÇÃO 10

8.079.108 AMBIENTE 7.980.719 REGIONAL 37000 - TRANSPORTES

10 METROPOLITANOS 83.800.058 ORÇAMENTO E GESTÃO 6277 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP 1.716.538.057 ESTADO 6286 - PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE 20000 - FAZENDA E 323.394.396 ADVOGADOS PLANEJAMENTO 6287 - PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS 20000 - FAZENDA E 857.789.347 SERVENTIAS PLANEJAMENTO 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 21000 - ADM. GERAL DO 10 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADO

9019 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 09000 - SAÚDE 113.435.525

9020 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 09000 - SAÚDE 87.556.041

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À 4.108.555.929 PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

1439 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO 20000 - FAZENDA E

10 1605 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE 26000 - INFRAEST. E MEIO 10 SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP AMBIENTE 1621 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA 26000 - INFRAEST. E MEIO 10 METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA AMBIENTE 1682 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO 25000 - HABITAÇÃO 581.570.157

73 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

1684 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO

51000 - GOVERNO 10 DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP 1693 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA 37000 - TRANSPORTES

145.078.155 DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU METROPOLITANOS 1695 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO 37000 - TRANSPORTES 2.881.907.557 METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ METROPOLITANOS 1927 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE 20000 - FAZENDA E

10 PARCERIAS - CPP PLANEJAMENTO 2266 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA 20000 - FAZENDA E 500.000.000 DE FOMENTO DO ESTADO DE SP PLANEJAMENTO 2300 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE 20000 - FAZENDA E 10 SECURITIZAÇÃO PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 2.500.784.526 PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTO DE 1958.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

4533 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 53000 - SECRETARIA DE

18.318.275 LEI 200/74 - DERSA ORÇAMENTO E GESTÃO 4534 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 20000 - FAZENDA E 2.208.420 LEI 200/74 - COSESP PLANEJAMENTO 4538 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 25000 - HABITAÇÃO 1.481.373 LEI 200/74 - CDHU 4551 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 26000 - INFRAEST. E MEIO 260.061.959 LEI 200/74-SABESP AMBIENTE 4781 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 10000 - DESENVOLVIMENTO 15.178.594 LEI 200/74 - IPT ECONÔMICO 4782 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 26000 - INFRAEST. E MEIO 28.085.241 LEI 200/74 - CETESB AMBIENTE 5025 - PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 21000 - ADM. GERAL DO 2.145.410.055 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS ESTADO 5663 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 51000 - GOVERNO 23.895.609 LEI 200/74-PRODESP 5664 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 37000 - TRANSPORTES 4.840.771 LEI 200/74 - METRÔ METROPOLITANOS 6158 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 1.304.229 LEI 200/74 - IPEM/SP

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS DO PODER POPULAÇÃO PAULISTA 1.287.450.199 LEGISLATIVO.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

OBRAS E/OU 1215 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO 01000 - ASSEMBLEIA ADAPTAÇÕES 10 PALÁCIO 9 DE JULHO LEGISLATIVA HORAS DE PRODUÇÃO E

01000 - ASSEMBLEIA 4508 - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS TRANSMISSÃO DA TV 2.880 20.143.228 LEGISLATIVA ALESP (UNIDADE) SESSÕES LEGISLATIVAS 01000 - ASSEMBLEIA 4817 - FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 305 987.889.251 REALIZADAS (UNIDADE) LEGISLATIVA FUNCIONÁRIOS 01000 - ASSEMBLEIA 4818 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARTICIPANTES 600 470.004 LEGISLATIVA (UNIDADE) PROCESSOS 01000 - ASSEMBLEIA 4820 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INFORMATIZADOS 120 2.618.306 LEGISLATIVA (UNIDADE) EQUIPAMENTOS EM 5701 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA 01000 - ASSEMBLEIA REDE E SISTEMAS 25.700 19.312.783 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA (UNIDADE)

74 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE AÇÕES DE 6275 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA COMUNICAÇÃO 01000 - ASSEMBLEIA

1 37.502.750 LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO INSTITUCIONAL LEGISLATIVA 6320 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES EVENTOS REALIZADOS 01000 - ASSEMBLEIA 40 252.000 POLÍTICAS (UNIDADE) LEGISLATIVA 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 01000 - ASSEMBLEIA

219.261.867 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES LEGISLATIVA

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E 1.082.664.409 PÚBLICOS, CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DA VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O EMPREGO DA MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO, TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM 1361 - PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS 1 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS 1.600.004 AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES (UNIDADE) FISCALIZAÇÕES 4821 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORDINÁRIAS 2.304 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS 874.791.209 ORÇAMENTÁRIA CARGA HORÁRIA DE 6304 - PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP CAPACITAÇÃO DE 40 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS 1.197.240 SERVIDOR (H/AULA)

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS 205.075.956

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE JURISDICIONADOS, OPERADORES DO DIREITO E SOCIEDADE EM GERAL. 13.525.144.929 DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ESTADUAL, APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS SERVIÇOS AUXILIARES DOS PROCESSOS DE 1° E 2° GRAU, ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, OTIMIZAR A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS, APRIMORAR O PROCESSO DIGITAL, CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR PRÉDIOS FORENSES.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

CONSTRUÇÃO, 1941 - INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS REFORMAS E AQUISIÇÃO 109 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 125.771.033 DE IMÓVEIS (UNIDADE) DILIGÊNCIAS 4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS 2.743.300 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 224.527.214 4822 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA CERTIFICADOS

47.000 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 18.844.596 MAGISTRATURA EMITIDOS (UNIDADE) PERCENTUAL DE AÇÕES 4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA 85 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11.130.097.195 JULGADAS (%) PERCENTUAL DE 4827 - DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROCESSOS DIGITAIS 78 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 742.645.965 DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM ANDAMENTO (%) MATÉRIAS VEICULADAS 6020 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10 (UNIDADE) UNIDADES 6164 - FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JURISDICIONAIS

650 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 360.000 JUSTIÇA CORREICIONADAS (UNIDADE) CONCILIAÇÕES E 6192 - SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS MEDIAÇÕES REALIZADAS 221.071 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.000.000 (UNIDADE)

75 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.281.898.916

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO 73.155.751 VISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO PROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÕES JULGADAS 4832 - DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR 2.181 06000 - TRIB. JUSTIÇA MILITAR 69.083.799 (UNIDADE) MATÉRIAS VEICULADAS 6134 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 06000 - TRIB. JUSTIÇA MILITAR 10 (UNIDADE)

06000 - TRIB. JUSTIÇA MILITAR 4.071.942

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

GARANTIR AOS ESTUDANTES DE SÃO PAULO, EM ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 17.015.240.462 COLABORAÇÃO COM MUNICÍPIOS, A APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA, DESENVOLVIMENTO PLENO E PROTAGONISMO, IMPLEMENTANDO CURRÍCULO PAULISTA E ITINERÁRIOS ALINHADOS AO PROJETO DE VIDA NO NOVO ENSINO MÉDIO, ASSEGURANDO A CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA IDADE CERTA E FORMANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, GESTÃO DO ENSINO E DESAFIOS DO SÉC. XXI.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA 5156 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 61.371 08000 - EDUCAÇÃO 283.664.954 EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUIDOS NA REDE REGULAR (UNIDADE) 5160 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

2.080.350 08000 - EDUCAÇÃO 827.210.310 FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB DA REDE ESTADUAL (UNIDADE) 5161 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALFUNDAMENTAL E MÉDIO 2.080.350 08000 - EDUCAÇÃO 8.471.302.669 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB DA REDE ESTADUAL (UNIDADE) MATRÍCULAS DE 5745 - ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS 270.078 08000 - EDUCAÇÃO 2.000 BÁSICA - EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS E ADULTOS E PÚBLICOS ESPECÍFICOS (UNIDADE) 5757 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOFUNDAMENTAL E MÉDIO 1.121.253 08000 - EDUCAÇÃO 5.534.475.823 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB DA REDE ESTADUAL (UNIDADE) 5759 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOFUNDAMENTAL E MÉDIO 1.121.253 08000 - EDUCAÇÃO 550.245.158 SERVIDORES-FUNDEB DA REDE ESTADUAL (UNIDADE) Nº DE ALUNOS COM 6136 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE JORNADA ESCOLAR DE 7 516.000 08000 - EDUCAÇÃO 946.861.810 ESTADUAL HORAS OU MAIS (UNIDADE) PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO 6168 - PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS FUNDAMENTAL E MÉDIO 100 08000 - EDUCAÇÃO 79.268.053 QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

76 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM 6169 - VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES PROJETOS DE 2.068.773 08000 - EDUCAÇÃO 22.163.000 ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (UNIDADE) PERCENTUAL DE VAGAS 6175 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES OFERTADAS PARA

78 08000 - EDUCAÇÃO 54.847.641 ESTADUAL E MUNICIPAL CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%) PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A 6177 - MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS AVALIAÇÃO DE SISTEMA 88,44 08000 - EDUCAÇÃO 73.665.444 RESULTADOS EDUCACIONAIS NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%) PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO 6208 - RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS FUNDAMENTAL E MÉDIO 100 08000 - EDUCAÇÃO 14.522.000 QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%) NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ENSINO 6343 - FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO E/OU 1.147.346 08000 - EDUCAÇÃO 150.005.100 PROFISSIONALIZANTE (UNIDADE) PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS 6387 - AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PELO PROGRAMA 80 08000 - EDUCAÇÃO 7.006.500 PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS CONVIVA SP E PELA PLATAFORMA CONVIVA (PLACON). (%)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA DA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 24.754.856.299 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO À APRENDIZAGEM DAS COMPETÊNCIAS DO SÉCULO XXI, COM MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO. PROMOVER A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE GESTÃO PARA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, PROFISSIONALIZANDO A GESTÃO, VALORIZANDO E CUIDANDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE 2494 - MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE INFRAESTRUTURA

1.012 08000 - EDUCAÇÃO 618.637.624 FÍSICA ESCOLAR FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (UNIDADE)

4087 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 08000 - EDUCAÇÃO 96.081.905

5426 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO 08000 - EDUCAÇÃO 319.504.224

5696 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO 11.283.000.000 PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE 5740 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10 08000 - EDUCAÇÃO 1.096.528.949 ESTADUAL TRANSPORTADOS (%) NÚMERO DE OBRAS 5810 - AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONVENIADAS EM 305 08000 - EDUCAÇÃO 118.948.301 CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES ANDAMENTO (UNIDADE) NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO 6172 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS SERVIÇO DE 2.401.315 08000 - EDUCAÇÃO 1.126.279.775 ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (UNIDADE)

77 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE 6174 - OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO MATERIAL PERMANENTE 79 08000 - EDUCAÇÃO 1.712.427.209 E PARA CONSUMO PARA APOIO À APRENDIZAGEM (%) 6178 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA

08000 - EDUCAÇÃO 262.910.359 EDUCAÇÃO PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE 6290 - SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS CUMPREM TODA A SUA 32 08000 - EDUCAÇÃO 43.151.000 PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL (%) PERCENTUAL DE 6291 - IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA PROCESSOS 100 08000 - EDUCAÇÃO 507.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRIORIZADOS E MAPEADOS (%) PERCENTUAL DE UNIDADES DA REDE ESTADUAL BENEFICIADAS PELA 6383 - INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS AQUISIÇÃO DE 79 08000 - EDUCAÇÃO 434.290.814 TECNOLÓGICOS E OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR EQUIPAMENTOS E RECURSOS DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO (%) 08000 - EDUCAÇÃO 7.642.589.139

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, PRESTADOS POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 25.801.737.144 NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA REGIONALIZADA, EQUÂNIME E COM RESOLUTIVIDADE, MEDIANTE A PACTUAÇÃO REGIONAL, COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E 4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE HOSPITALARES 11.133.983 09000 - SAÚDE 6.472.475.898 PRÓPRIA DO ESTADO REALIZADOS PELA E INDIRETA (UNIDADE) NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E 4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES HOSPITALARES

13.285.938 09000 - SAÚDE 6.984.337.692 GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS PELAS OSS (UNIDADE) NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E 5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL HOSPITALARES 2.125.913 1.725.425.347

ECONÔMICO REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM INDIR (UNIDADE) NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E 5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS 10000 - DESENVOLVIMENTO HOSPITALARES 117.117 156.500.698 ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA ECONÔMICO REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM INDIR (UNIDADE)

78 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM REALIZADOS POR

8.304.735 09000 - SAÚDE 3.228.019.996 UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS SERVIÇOS CONTRATADOS / CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (UNIDADE) PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS 6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA PRINCIPAIS NAS 90 09000 - SAÚDE 1.597.260.066 FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE (%) PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL 6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À COM EQUIPE COMPLETA

43 09000 - SAÚDE 21.600.000 SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL DE SAÚDE DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA DELIBERAÇÃO CIB 62/2012 (%) NÚMERO DE ENTIDADES 6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E FILANTRÓPICAS 360 09000 - SAÚDE 1.935.502.445 ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (UNIDADE) NÚMERO DE ATENDIMENTOS 6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO REALIZADOS PELA REDE 539.604 09000 - SAÚDE 116.421.288 LUCY MONTORO (UNIDADE) NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS 6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS 140 09000 - SAÚDE 1.133.282.652 BENEFICIADAS (UNIDADE) BENEFICIADOS COM 6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA APOIO TÉCNICO E 645 09000 - SAÚDE 200.000.000 MUNICIPAL FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADE) NÚMERO DE ENTIDADES 6273 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE FILANTRÓPICAS 09000 - SAÚDE 328.567.946 DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES BENEFICIADAS (UNIDADE) NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS 10000 - DESENVOLVIMENTO

3.660.000 BENEFICIADAS ECONÔMICO (UNIDADE) COEF. DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA P/ 6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS FUNCIONAMENTO DOS 0,99 09000 - SAÚDE 425.971.200 HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP (UNIDADE) NÚMERO DE ATENDIMENTOS, 6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE EXAMES E CIRURGIAS 450.000 09000 - SAÚDE 73.000.000 EM MULTIRÕES PRODUZIDOS (UNIDADE) ENTREGAS REALIZADAS 6405 - REMÉDIO EM CASA PELO REMÉDIO EM CASA 3.500.000 09000 - SAÚDE 40.000.000 (UNIDADE) 09000 - SAÚDE 22.070.934 9002 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL 09000 - SAÚDE 634.322.312 NOS HOSPITAIS DA USP 9003 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL 09000 - SAÚDE 676.826.548 NOS HOSPITAIS DA UNICAMP 9004 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL 09000 - SAÚDE 26.492.122 PELA FAMERP

79 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROTEGER A POPULAÇÃO DE DOENÇAS, AGRAVOS E RISCOS POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 100.787.893 EXISTENTES OU POTENCIAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE DOSES DE 4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA VACINAS APLICADAS 32.000.000 09000 - SAÚDE 12.683.584 (UNIDADE) PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE MAIOR POTENCIAL DE RISCO SANITÁRIO 4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 47 09000 - SAÚDE 8.234.854 MONITORADOS PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL (%) PERCENTUAL DE EXAMES LABORATORIAIS 4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA

50 09000 - SAÚDE 23.809.343 PÚBLICA COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (%) NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO 4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.350.001 09000 - SAÚDE 26.559.182 COMPULSÓRIA NOTIFICADOS (DNC) (UNIDADE) NÚMERO DE ASSESSORIAS FORNECIDAS AOS MUNICÍPIOS PARA 4839 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES VIGILÂNCIA E CONTROLE 09000 - SAÚDE 21.178.481 E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS DE VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (UNIDADE) NÚMERO DE CASOS 4865 - ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO NOVOS DE CÂNCER 74.295 09000 - SAÚDE 7.126.186 EM CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/ SP (UNIDADE) PERCENTUAL DE ANÁLISES PARA VIGILÂNCIA DA ÁGUA 6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL PARA CONSUMO 96 09000 - SAÚDE 304.515 HUMANO DENTRO DOS PADRÕES DE POTABILIDADE (%) PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM PLANO DE AÇÕES 6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO ESTRATÉGICAS PARA O 13 09000 - SAÚDE 891.748 TRANSMISSÍVEIS ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (%)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

O PROGRAMA CONTRIBUI PARA A APROXIMAÇÃO DO SUS À POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 70.583.532 TECNOLOGIA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE FORTALECENDO ESTE SISTEMA ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS INOVADORES QUE CONTRIBUAM COM A MELHORIA DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE TRANSAÇÕES 2602 - AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E REALIZADAS NO 1.200.000 09000 - SAÚDE 5.000.010 APLICATIVO HORA MARCADA (UNIDADE)

80 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE 2603 - ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA INTERCONSULTAS 3.456.000 09000 - SAÚDE 35.000.000 NÚMERO DE CIDADÃOS 2604 - PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA) COM HISTÓRICO CLÍNICO 1.000.000 09000 - SAÚDE 30.000.000 DIGITAL (UNIDADE) NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA SUCEN- 4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 54 09000 - SAÚDE 579.722 SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSPFUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO E CCD (UNIDADE) NÚMERO DE PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS DESENVOLVIDAS PELOS 8 09000 - SAÚDE 3.800 NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

PRODUZIR MEDICAMENTOS, SOROS E VACINAS NECESSÁRIOS POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL 351.173.913 A SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR A OFERTA DE MERCADO, ENTREGUES NA QUANTIDADE E NO TEMPO ADEQUADO. FORNECER HEMOCOMPONENTES DE QUALIDADE A POPULAÇÃO NO TEMPO OPORTUNO POR MEIO DA REDE ASSISTENCIAL DO SUS.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE 4192 - ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO HEMÁCIAS 260.000 09000 - SAÚDE 93.602.360 PROCESSADAS (UNIDADE) NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 4838 - FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 920.000.000 09000 - SAÚDE 254.475.657 ENTREGUES PELA FURP (UNIDADE) NÚMERO DE DOSES DE 4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS VACINAS PRODUZIDAS E 76.000.000 09000 - SAÚDE 100.000 ENTREGUES (UNIDADE) NÚMERO DE FRASCOS 6119 - PRODUÇÃO DE SOROS AMPOLAS DE SOROS 600.000 09000 - SAÚDE 2.825.766 ENTREGUES (UNIDADE) NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 6265 - UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IF ENTREGUES EM

09000 - SAÚDE 10 AMERICA BRASILIENSE. ATENDIMENTO A DEMANDA DA SES/SP (UNIDADE) NÚMERO DE PACIENTES PARTICIPANTES DE 6353 - CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS. PESQUISA ATENDIDOS 20 09000 - SAÚDE 170.120 COM TERAPIA CELULAR (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

FORTALECER A GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 917.096.209 SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO CAMPO DA SAÚDE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO E, EM REGIÕES ESTRATÉGICAS, AMPLIAR A GOVERNANÇA, A INTEGRAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO EM REDE DOS SERVIÇOS DO SUS.

81 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE CASOS DE ANÁLISE COM FORMULAÇÃO DE 2605 - FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG PROPOSTA DE PLANO

09000 - SAÚDE 10 DATA SAÚDE DE INTERVENÇÃO EM PROCESSOS ESTRATÉGICOS (UNIDADE)

5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE 09000 - SAÚDE 150.000.000

PERCENTUAL DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO 5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 100 09000 - SAÚDE 908.637 CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (%)

6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 09000 - SAÚDE 708.234.094

09000 - SAÚDE 57.953.468

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 436.530.762 (REFORMA, CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE 1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS METROS QUADRADOS

97.194 09000 - SAÚDE 165.200.000 UNIDADES DE SAÚDE REFORMADOS OU AMPLIADOS (M²) NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E 2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA EQUIPAMENTOS 13.171 09000 - SAÚDE 99.064.370 ADM. DIRETA E INDIRETA MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (UNIDADE) QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS 2529 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE 3.942 09000 - SAÚDE 10.000.020 CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (M²) PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE 2530 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTR.CTRO REFERÊNCIA DA SAÚDE 100 09000 - SAÚDE 41.806.864 REF. DA SAÚDE DA MULHER DA MULHER ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (%) QUANTIDADE DE 2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE METROS QUADRADOS 4.590 09000 - SAÚDE 108.904.847 UNIDADES DE SAÚDE REFORMADOS OU AMPLIADOS (M²) PERCENTUAL DE 2634 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - AVANÇO DA 3º FASE DA

85 09000 - SAÚDE 11.554.661 HOSPITAL DE BEBEDOURO OBRA DO HOSPITAL DE BEBEDOURO (%)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

FORMAR E CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO 231.078.432 SAÚDE; PROPICIAR EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO. PROFISSIONAIS E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; APRIMORAR O CLIMA ORGANIZACIONAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA SECRETARIA DA SAÚDE.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

82 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE BOLSAS PARA CURSOS DE 4862 - PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO 1.176 09000 - SAÚDE 3.960.000 ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU". SENSU" OFERTADAS AO ANO (UNIDADE) NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA 4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO 6.475 09000 - SAÚDE 223.410.004 ESTADO POR ANO (UNIDADE) NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS 5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 150 09000 - SAÚDE 61.800 EM SAÚDE POR MEIO DE CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE (UNIDADE) NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE 6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 50.524 09000 - SAÚDE 3.646.628 SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

PRESTAR ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES 75.064.164 RECOMEÇO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA, AO TRATAMENTO DESSAÚDE INTEGRAL, FORTALECENDO SEUS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MODO A RESGATAR SUA AUTONOMIA.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES DE REINSERÇÃO 6184 - PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO SOCIAL VINCULADAS À 200.000 09000 - SAÚDE 17.028.144 AO CRACK - "RECOMEÇO" SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (UNIDADE) NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM 6186 - OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SERVIÇOS DE 35000 - DESENVOLVIMENTO

1.478 28.200.000 DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. ACOLHIMENTO SOCIAL INSTITUCIONAL (UNIDADE) VAGAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHIMENTO 6196 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL PARA 35000 - DESENVOLVIMENTO 303 1.636.010 SOCIAL E AUTONOMIA AUTONOMIA E SOCIAL REINTEGRAÇÃO SOCIAL (UNIDADE) NÚMERO DE EQUIPAMENTOS 6333 - PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS SOCIOASSISTENCIAIS 10

SOCIAL QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO (%) 9008 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE 09000 - SAÚDE 28.200.000 ENFRENTAMENTO AO CRACKDESENVOLVIMENTO SOCIAL

83 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DA EMPRESÁRIOS, EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, 110.127.770 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE, DA COMPETITIVIDADE, DA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AGENTES PRODUTIVOS EM NÍVEL PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, TERRITORIAL (PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO E ARRANJOS PRODUTIVOS MANTENDO E AMPLIANDO DE MODO SUSTENTÁVEL AS LOCAIS). VANTAGENS COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INCENTIVAR INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, IMPULSIONANDO DE FORMA EQUILIBRADA AS POTENCIALIDADES TERRITORIAIS DO ESP.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

PROJETOS DE INOVAÇÃO 1929 - CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA 10000 - DESENVOLVIMENTO SELECIONADOS PARA 2 2.000.040 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET ECONÔMICO RECEBER RECURSOS DO FUNCET (UNIDADE) FASES DO CITI COM 2600 - ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E PROJETO 10000 - DESENVOLVIMENTO

10 IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI" ESTRUTURADO ECONÔMICO ENTREGUE (UNIDADE) NÚMERO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PELO 10000 - DESENVOLVIMENTO 4225 - BANCO DO POVO PAULISTA 55.000 10.686.140 BANCO DO POVO ECONÔMICO PAULISTA (UNIDADE) ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS 5204 - PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES 10000 - DESENVOLVIMENTO ECOSSISTEMAS DE 22 23.603.157 PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI ECONÔMICO INOVAÇÃO PAULISTAS (UNIDADE) EMPREENDIMENTOS CAPACITADOS PARA O 10000 - DESENVOLVIMENTO 5285 - APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP 450 8.310.154 EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO (UNIDADE) NÚMERO DE TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE (NDAS) ASSINADOS QUE 10000 - DESENVOLVIMENTO 5848 - ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR 100 29.738.000 INDICAM INTENÇÃO DE ECONÔMICO INVESTIMENTO (UNIDADE) CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO 5992 - FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO 10000 - DESENVOLVIMENTO PLANO DE 12 7.747.514 ECON./FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (UNIDADE) ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS 6336 - FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE 10000 - DESENVOLVIMENTO ECOSSISTEMAS DE 48 4.000.012 STARTUPS NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP ECONÔMICO INOVAÇÃO PAULISTAS (UNIDADE) NÚMERO DE ARTESÃOS 6337 - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE 10000 - DESENVOLVIMENTO CADASTRADOS 3.669 3.378.079 TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADESSUTACO ECONÔMICO ATENDIDOS (UNIDADE) CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO 6338 - FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE 10000 - DESENVOLVIMENTO PLANO DE 12 3.965.497 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS ECONÔMICO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (UNIDADE) NÚMERO DE STARTUPS 6339 - PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA DE IMPACTO APOIADAS 10000 - DESENVOLVIMENTO 80 2.690.334 GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO PELO PROGRAMA ECONÔMICO (UNIDADE) 6340 - APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, DE APOIO A INOVAÇÃO 10000 - DESENVOLVIMENTO 10 3.574.322 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS ECONÔMICO (UNIDADE) NÚMERO DE ATORES SOCIAIS PARTICIPANTES DAS AÇÕES 10000 - DESENVOLVIMENTO 6341 - FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR 4 INFORMACIONAIS DE ECONÔMICO SENSIBILIZAÇÃO (UNIDADE) 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 10000 - DESENVOLVIMENTO 10.434.507 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ECONÔMICO

84 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

DESENVOLVER E IMPLEMENTAR NOVAS SOLUÇÕES E EMPRESAS PUBLICAS; EMPRESAS PRIVADAS; ÓRGÃOS 191.861.556 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS PARA ATENDER PROBLEMAS GOVERNAMENTAIS; OUTRAS INSTITUIÇÕES COMO ICTS, ORGANIZAÇÕES REAIS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE DO TERCEIRO SETOR, FUNDAÇÕES ETC. AUMENTEM SUA COMPETITIVIDADE E PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DA SOCIEDADE.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE 2111 - MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E LABORATÓRIOS 10000 - DESENVOLVIMENTO

17 12.000.020 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS MODERNIZADOS ECONÔMICO (UNIDADE) NÚMERO DE 5840 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DOCUMENTOS 10000 - DESENVOLVIMENTO 22.000 179.861.536 INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS. TÉCNICOS EMITIDOS ECONÔMICO (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

CAPACITAR PESSOAS NOS DIVERSOS EIXOS TECNOLÓGICOS JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E 2.649.417.123 DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS NÍVEIS INICIAL, TÉCNICO REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EGRESSOS DO ENSINO E TECNOLÓGICO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR SEU FUNDAMENTAL, ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO QUE POTENCIAL DE EMPREGABILIDADE E TAMBÉM CONTRIBUIR BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA OU TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR. COM O OFERECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NO ENSINO MÉDIO.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE 5290 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SUPERIOR 10000 - DESENVOLVIMENTO

100.000 637.370.636 TECNOLÓGICA TECNOLÓGICO DO ECONÔMICO CENTRO PAULA SOUZA (UNIDADE) NÚMERO DE 5292 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO OFERECIDO 10000 - DESENVOLVIMENTO 166.373 1.390.621.358 TÉCNICA PELO GOVERNO DO ECONÔMICO (UNIDADE) NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA 5620 - CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO 10000 - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAIS DO 13.800 168.815 ADMINISTRATIVO ECONÔMICO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS (UNIDADE) NÚMERO DE MATRÍCULAS NA 5845 - FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA FORMAÇÃO INICIAL E 6.200 12.050.000

ECONÔMICO EDUCAÇÃO CONTINUADA (UNIDADE) NÚMERO DE 5852 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO MATRÍCULAS NO ENSINO 10000 - DESENVOLVIMENTO 5.782 410.138.232 PAULA SOUZA MÉDIO DO CENTRO ECONÔMICO PAULA SOUZA (UNIDADE) NÚMERO DE MATRÍCULAS NO NOVOTEC INTEGRADO 6289 - DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO 54.139 165.678.691 ECONÔMICO DE SÃO PAULO (UNIDADE) 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 10000 - DESENVOLVIMENTO

33.389.391 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ECONÔMICO

85 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O PROCESSO DE CIDADÃOS E EMPRESAS DE QUAISQUER PORTES, INTERESSADAS NO 104.040.066 REGISTRO E CONSULTA DE EMPRESAS E ADERIR REGISTRO MERCANTIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PLENAMENTE A REDESIM.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE 6132 - INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM PROCESSOS 1.400.000 104.040.066

ECONÔMICO ANALISADOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

MANTER OS CURSOS SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR 13.585.794.118 BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS 1151 - ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS 10000 - DESENVOLVIMENTO UNIVERSIDADES E 22.500 595.545.146 UNIVERSIDADES PÚBLICAS ECONÔMICO FACULDADES PÚBLICAS (M²) ALUNOS PARTICIPANTES EM COMPETIÇÕES DE 2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO 10000 - DESENVOLVIMENTO CONHECIMENTO 20 ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO ECONÔMICO APOIADAS PELA AÇÃO (UNIDADE) MÉDIA ANUAL DE PUBLICAÇÕES 10000 - DESENVOLVIMENTO 2607 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 2,4 10.000.020 INDEXADAS POR ECONÔMICO DOCENTE (UNIDADE) 4402 - BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E BOLSAS PARA PESQUISA 10000 - DESENVOLVIMENTO

94 207.018 DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP (UNIDADE) ECONÔMICO VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E 10000 - DESENVOLVIMENTO 5297 - ATIVIDADES EM MUSEUS 479.289 56.841.928 MOSTRAS DO ACERVO ECONÔMICO (UNIDADE) NÚMERO DE ALUNOS 5304 - ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES MATRICULADOS NA 10000 - DESENVOLVIMENTO 118.320 3.077.881.759 ESTADUAIS GRADUAÇÃO/ANO ECONÔMICO (UNIDADE) ALUNOS MATRICULADOS 5305 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS 10000 - DESENVOLVIMENTO NO ENSINO DE PÓS- 60.260 2.335.402.363 UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS ECONÔMICO GRADUAÇÃO (UNIDADE) ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO 5306 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E 10000 - DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIA E EM 52.175 346.196.157 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ECONÔMICO SERVIÇOS Á COMUNIDADE (UNIDADE) REFEIÇÕES SERVIDAS 10000 - DESENVOLVIMENTO 5312 - RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS 7.184.900 110.135.747 (UNIDADE) ECONÔMICO 5690 - OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE 10000 - DESENVOLVIMENTO

34.156.489 INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES ECONÔMICO ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, 5787 - PERMANÊNCIA ESTUDANTIL PROGRAMAS E AUXÍLIOS 26.428 454.095.705 ECONÔMICO PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (UNIDADE) ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR 6137 - PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR A 10000 - DESENVOLVIMENTO PÚBLICO A DISTÂNCIA E 73.750 157.082.171 DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL ECONÔMICO SEMIPRESENCIAL (UNIDADE) 6351 - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO 10000 - DESENVOLVIMENTO 4.442.370.474 SUPERIOR ECONÔMICO 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 10000 - DESENVOLVIMENTO 1.965.879.121 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ECONÔMICO

86 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PESQUISADORES, INCLUSIVE EM FORMAÇÃO (ESTUDANTES DE 1.855.111.487 CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), DAS INSTITUIÇÕES, LOCALIZADAS NO POR MEIO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BOLSAS A ESTADO DE SÃO PAULO, DE PESQUISA E DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISADORES, INCLUSIVE EM FORMAÇÃO, VINCULADOS A PÚBLICAS E PRIVADAS, GESTORAS E DEPOSITÁRIAS DE ACERVOS E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E DE ENSINO SUPERIOR E A COLEÇÕES CIENTÍFICAS, ALÉM DE PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INOVADORAS, LOCALIZADAS E EMPREENDEDORES QUE ATUAM NO ESTADO. NO ESTADO, E ATUAR NA DIFUSÃO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, PRODUZIDAS EM SÃO PAULO, PARA O PAÍS E O EXTERIOR.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

RAZÃO ENTRE AS BOLSAS DE ESTÁGIO DE 4688 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PESQUISA NO EXTERIOR 0,19 362.897.618

ECONÔMICO E AS BOLSAS NO PAÍS (UNIDADE) PROJETOS DE PESQUISA 4699 - PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM 10000 - DESENVOLVIMENTO PARA INOVAÇÃO 2.086 226.142.990 PARCERIA COM EMPRESAS ECONÔMICO (UNIDADE) RAZÃO ENTRE O NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA DE LONGO PRAZO E O TOTAL DE 10000 - DESENVOLVIMENTO 5286 - PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO 0,2 679.664.119 PROJETOS DE PESQUISA ECONÔMICO PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO (UNIDADE) 5699 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À 10000 - DESENVOLVIMENTO

79.775.205 PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP ECONÔMICO ACESSO A INFORMAÇÕES 6285 - DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE 10000 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICAS E 4.502.832 53.359.563 PESQUISA ECONÔMICO TECNOLÓGICAS (UNIDADE) PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO E 10000 - DESENVOLVIMENTO 6347 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA 201 228.568.348 RESERVA TÉCNICA ECONÔMICO INSTITUCIONAL (UNIDADE) NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA EM TEMAS 6348 - PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS ESTRATÉGICOS 916 224.703.644 ECONÔMICO VIGENTES NO ANO (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

PROPICIAR A POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA ALTERNATIVAS DE POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO 373.845.358 OCUPAÇÃO E RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE EMPRESAS 4227 - TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE CERTIFICADAS 20 227.700

ECONÔMICO (UNIDADE) VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE 4230 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP QUALIFICAÇÃO 21.995 13.129.487 ECONÔMICO PROFISSIONAL (UNIDADE) NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA 5044 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA INTERMEDIAÇÃO DE 111.333 13.151.976 ECONÔMICO MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (UNIDADE) 5272 - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 35.769.390 ECONÔMICO

87 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE 6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO QUALIFICAÇÃO 100.000 45.170.954

ECONÔMICO PROFISSIONAL (UNIDADE) NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA 6344 - NOVOTEC APRENDIZ INTERMEDIAÇÃO DE 200 1.430.496 ECONÔMICO MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (UNIDADE) VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE 6345 - TIMES DO EMPREGO QUALIFICAÇÃO 45.000 1.562.483 ECONÔMICO PROFISSIONAL (UNIDADE) NÚMERO DE VAGAS 6346 - NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OFERECIDAS NO 10000 - DESENVOLVIMENTO 305.400 263.402.872 ESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL PROGRAMA NOVOTEC ECONÔMICO (PARCIAL) (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA

DESENVOLVER PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MUNICÍPIOS DO ESTADO, EMPREENDEDORES DOS SEGMENTOS 176.405.023 MERCADO CRIATIVO, DESENVOLVENDO TAMBÉM AÇÕES QUE CRIATIVOS E A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. DINAMIZEM A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, FRUIÇÃO E A INOVAÇÃO DE SEGMENTOS, BENS E SERVIÇOS CRIATIVOS EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

5706 - DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO MUNICÍPIOS ATENDIDOS 12000 - CULTURA E ECONOMIA

10 SÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO (UNIDADE) CRIATIVA 5709 - AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E PESSOAS ATENDIDAS 12000 - CULTURA E ECONOMIA 1.307.700 86.466.862 CONTEÚDO, COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO. (UNIDADE) CRIATIVA 6211 - CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO PUBLICO ATENDIDO 12000 - CULTURA E ECONOMIA 972.304 89.938.151 CULTURAL (UNIDADE) CRIATIVA

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

PROMOVER A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL DE POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 411.620.029 CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE UNIDADES DA FÁBRICAS DE 12000 - CULTURA E ECONOMIA 2626 - IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 3 90.200.000 CULTURA 4.0 CRIATIVA IMPLANTADAS (UNIDADE) NÚMERO DE ALUNOS 4779 - PROJETO GURI ATENDIDOS PELO 52.000 102.533.365

CRIATIVA PROJETO (UNIDADE) NÚMERO DE PESSOAS 5469 - OFICINAS CULTURAIS ATENDIDO NAS OFICINAS 67.000 16.674.536 CRIATIVA CULTURAIS (UNIDADE) NÚMERO DE ALUNOS 5691 - ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E REGULARES ATENDIDOS 12000 - CULTURA E ECONOMIA 1.250 39.112.535 TEATROS NA ESCOLA DE MÚSICA CRIATIVA (UNIDADE) NÚMERO DE ALUNOS 5692 - CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS REGULARES DO 12000 - CULTURA E ECONOMIA 2.490 30.599.037 DE CAMPOS' DE TATUÍ CONSERVATÓRIO DE CRIATIVA TATUÍ (UNIDADE) NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS 5714 - FÁBRICAS DE CULTURA AS ATIVIDADES DAS 1.670.531 115.000.000 CRIATIVA FÁBRICAS DE CULTURA (UNIDADE) NÚMERO DE ALUNOS 5976 - SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO ATENDIDOS EM CURSOS 435 17.500.556 CRIATIVA REGULARES (UNIDADE)

88 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 170.442.067 CIDADANIA.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

HORAS DE TRANSMISSÃO 5460 - PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS TVCULTURA, TV RA-TIM- 12000 - CULTURA E ECONOMIA

35.041 170.442.067 MÍDIAS BUM (CANAL FECHADO) CRIATIVA E RÁDIOS CULTURA AM E FM (H)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NO GERENCIAMENTO DE SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS. 49.307.479 PROCESSOS E NA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

2499 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PROJETOS/OBRAS EM 12000 - CULTURA E ECONOMIA

9 13.843.000 CULTURAIS ANDAMENTO (UNIDADE) CRIATIVA 5727 - NÚMERO DE PROJETOS ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA EM ANDAMENTO 1 27.168.382

CRIATIVA SECRETARIA DA CULTURA (UNIDADE) NÚMERO DE RELATÓRIOS 6369 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES PUBLICADOS DOS 12000 - CULTURA E ECONOMIA 2 1.634.900 CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP RESULTADOS DOS CRIATIVA CONTRATOS DE GESTÃO (UNIDADE) 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 12000 - CULTURA E ECONOMIA

6.661.197 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES CRIATIVA

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO

TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO, POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 170.505.678 PESQUISA, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO. INVESTIR NA PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DOS ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL; APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS; CONECTAR OS ASPECTOS MUSEAIS COM AQUELES DO ECONÔMICO-CRIATIVO.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NOS MUSEUS DA 5732 - GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO SECRETARIA DE 4.000.000 170.505.678

CRIATIVA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL

IDENTIFICAR, RECONHECER E SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 362.841 CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE FORMA ÁGIL E EFICIENTE; ANALISAR E FISCALIZAR OS BENS PROTEGIDOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO; SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO E CAPACITAR AGENTES PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL; CRIAR E FOMENTAR SOLUÇÕES PARA ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO.

89 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

INTERVENÇÕES 12000 - CULTURA E ECONOMIA 5737 - RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO 1.800 338.835 ANALISADAS (UNIDADE) CRIATIVA NÚMERO DE PRODUTOS 12000 - CULTURA E ECONOMIA 5738 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS 300 24.006 ENTREGUES (UNIDADE) CRIATIVA

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ECONOMIA ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS, MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES 136.032.076 CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCENTIVANDO A ARTÍSTICAS E/OU CULTURAIS. CADEIA ARTÍSTICA E CULTURAL, POR MEIO DO FOMENTO DIRETO E INDIRETO, GARANTINDO A PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, A INOVAÇÃO, A PESQUISA E A FORMAÇÃO CULTURAL.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE PROJETOS 12000 - CULTURA E ECONOMIA 1986 - PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS 570 86.032.076 APROVADOS (UNIDADE) CRIATIVA NÚMERO DE PROJETOS 2648 - PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DE 12000 - CULTURA E ECONOMIA BENEFICIADOS 85 50.000.000 AUDIOVISUAL CRIATIVA (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 16.339.723 INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS 12000 - CULTURA E ECONOMIA 4043 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 120.000 258.803 PELO MEMORIAL DA CRIATIVA AMÉRICA LATINA (UNIDADE) 5470 - APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO 15.752.612

CRIATIVA BOLSA DE PESQUISA 12000 - CULTURA E ECONOMIA 5790 - CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 5 126.000 CONCEDIDA (UNIDADE) CRIATIVA BOLSA DE PESQUISA 12000 - CULTURA E ECONOMIA 5791 - CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA 5 202.308 CONCEDIDA (UNIDADE) CRIATIVA

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

PROMOVER A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO E OS CIDADÃOS PAULISTAS, PRODUTORES, DISTRIBUIDORES, 244.286.372 SEGURANÇA, COM OFERTA SUSTENTAVEL DE ALIMENTOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS SAUDÁVEIS E SEGUROS, FIBRAS E BIOENERGIA, AGREGANDO VALOR E COMPETITIVIDADE AOS PRODUTORES PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS À FEBRE 2595 - RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP AFTOSA 220.000 13000 - AGRICULTURA 20.148.862 ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE INSPECIONADOS E VISTORIADOS (UNIDADE) NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES EM 4457 - FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS ESTABELECIMENTOS DE

2.650 13000 - AGRICULTURA 679.550 PRODUTIVAS PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS (UNIDADE)

90 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE 4458 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO PROPRIEDADES 13.060 13000 - AGRICULTURA 1.623.332 AVALIADAS (UNIDADE) NÚMERO DE 4783 - AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ATENDIMENTOS 951.678 13000 - AGRICULTURA 138.512.616 NÚMERO DE 6324 - CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA CERTIFICADOS 36 13000 - AGRICULTURA 838 NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE 6325 - VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DEFESA VEGETAL E 34.000 13000 - AGRICULTURA 83.321.164 DEFESA ANIMAL (UNIDADE) NÚMERO DE CANAIS CRIADOS E/OU 6326 - CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES 13000 - AGRICULTURA 10 MODERNIZADO (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

PROMOVER E AMPLIAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS OS CIDADÃOS PAULISTAS ENVOLVIDOS NAS CADEIAS DO AGRONEGÓCIO 929.924.038 DO CAMPO E DA CIDADE, POR MEIO DA INOVAÇÃO, PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE RISCO, MODERNIZANDO A INFRAESTRUTURA DO CAMPO, O USO DA TERRA E DOS RECURSOS NATURAIS, AGREGANDO VALOR E COMPETITIVIDADE AOS PRODUTOS DE FORMA SUSTENTÁVEL.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS 1327 - SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS 15.400 13000 - AGRICULTURA 126.728.515 PRODUTORES RURAIS COM RECURSOS DO FEAP (UNIDADE) NÚMERO DE OPERAÇÕES DE 1407 - CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO CRÉDITO VIABILIZADAS 835 13000 - AGRICULTURA 45.386.156 COM RECURSOS DO FEAP (UNIDADE) NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO 2610 - CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE 13000 - AGRICULTURA 10 PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE (UNIDADE) NÚMERO DE UNIDADES 2611 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MODERNIZADAS 9 13000 - AGRICULTURA 4.000.000 DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (UNIDADE) ESTRADAS MAPEADAS E 2647 - CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS 35.300 13000 - AGRICULTURA 400.000.000 RECUPERADAS (KM) RECEITA TOTAL DA 4435 - ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS COMERCIALIZAÇÃO DE 7.000.000 13000 - AGRICULTURA 5.501.241 E MATRIZES INSUMOS. (R$) NÚMERO DE PROPRIEDADES COM 4437 - ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA PROTOCOLOS DE BOAS

3.200 13000 - AGRICULTURA 130.908 PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA APLICADOS (UNIDADE) NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM 4453 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 119.823 13000 - AGRICULTURA 56.955.163 ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL EXTENSÃO RURAL E ORGANIZAÇÕES RURAIS (UNIDADE) CONVENIADOS PARA 4770 - PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO 350 13000 - AGRICULTURA 4.697.560 DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL LOCAL E REGIONAL DOS AGRONEGÓCIOS (UNIDADE)

91 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE ANÁLISES 4872 - ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO LABORATORIAIS 390.000 13000 - AGRICULTURA 277.212 SUSTENTÁVEL RECEITA TOTAL DA 4874 - INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS COMERCIALIZAÇÃO DE 6.500.000 13000 - AGRICULTURA 2.307.217 INSUMOS. (R$) NÚMERO DE 4891 - TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS CAPACITAÇÕES 625 13000 - AGRICULTURA 550.380 PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO NÚMERO DE PESQUISAS 5925 - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA EM ANDAMENTO 520 13000 - AGRICULTURA 186.808.036 (UNIDADE) NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO 6077 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA) 11.227 13000 - AGRICULTURA 87.767 PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE (UNIDADE) 6216 - GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS

13000 - AGRICULTURA 84.960.307 PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM 6328 - FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO PRÁTICAS DE MANEJO 706 13000 - AGRICULTURA 89.112 AGRÍCOLA PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE (UNIDADE) NÚMERO DE 6329 - INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS PROPRIEDADES 1.500 13000 - AGRICULTURA 150.483 PRODUTIVAS BENEFICIADAS POR PROJETOS (UNIDADE) NÚMERO DE 6354 - ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO PRODUTORES 315 13000 - AGRICULTURA 118.438 ORGÂNICA ASSISTIDOS AO ANO (UNIDADE) 13000 - AGRICULTURA 11.175.533

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

MODERNIZAR A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO NO QUE SE SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 69.446.541 REFERE AO PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS DE GESTÃO OPERACIONAL E DE PROJETOS (ESTRATÉGIA, ESTRUTURA, PESSOAS, PROCESSOS E TI) VISANDO OBTER MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. DESENVOLVER ESTUDOS QUE PERMITAM AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PAULISTA ATRAVÉS DA INTERMODALIDADE, VIA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

2623 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A OBRA DA PONTE OBRAS DA PONTE

16000 - TRANSPORTES 10 SANTOS GUARUJÁ SANTOS -GUARUJÁ (%)

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 16000 - TRANSPORTES 29.911.703

6386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA DERSA- 53000 - SECRETARIA DE

23.266.739 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A ORÇAMENTO E GESTÃO 16000 - TRANSPORTES 16.268.089

92 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

PROVER A INFRAESTR. DE TRANSP., MELHORANDO A USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE 202.628.038 CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO TRANSP.MARÍT. E HIDROV. E COMÉRCIO EXTERIOR; POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DAS TRAVESSIAS PROMOVENDO A MODERNIZ DA INFRAESTR. DO PORTO DE LITORÂNEAS (PASSAGEIROS E VEÍCULOS) S.SEBASTIÃO E DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A GARANTIR SEGURANÇA, AUMENTO DE VELOCIDADE DE TRÁFEGO E DE VOLUME DE CARGAS. AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVES. LITORÂNEAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS INSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES E CONSTR. DE NOVOS ATRACADOUROS

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE 1291 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS INVESTIMENTO DE 43,19 16000 - TRANSPORTES 70.746.076 PARA EXTENSÃO NA HTP AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA (%) PERCENTUAL DE 1421 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES E

50 16000 - TRANSPORTES 74.510.000 INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%) PERCENTUAL DE OBRAS 1423 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO E MELHORIAS 16000 - TRANSPORTES 10 SEBASTIÃO EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (%) PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES 5873 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO 85 16000 - TRANSPORTES 8.327.785 OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 16000 - TRANSPORTES 2.514.711

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO 6266 - OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO 877.250 16000 - TRANSPORTES 46.529.456 PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (T)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

USUÁRIOS DIRETOS, AQUELES QUE UTILIZAM DA RODOVIA PARA 2.157.252.381 OPERAR E CONSERVAR O SISTEMA RODOVIÁRIO VISANDO TRÁFEGO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS. GARANTIR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS. USUÁRIOS INDIRETOS, AQUELES QUE SOFREM ALGUMA INFLUENCIA SEJA POSITIVA OU NEGATIVA POR ESTAREM PRÓXIMOS AS RODOVIAS.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE 1413 - MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS EQUIPAMENTOS 86 16000 - TRANSPORTES 6.084.900 ESTADUAIS INSTALADOS (UNIDADE) NÚMERO DE 4900 - POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO OCORRÊNCIAS

16.400 16000 - TRANSPORTES 17.245.834 DER POLICIAIS ATENDIDAS AO ANO (UNIDADE) NÚMERO DE VEÍCULOS 4901 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM COM PESO 8.738.496 16000 - TRANSPORTES 117.541.332 NAS RODOVIAS ESTADUAIS FISCALIZADOS (UNIDADE) 4902 - OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS

16000 - TRANSPORTES 3.227.357 SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER NÚMERO DE ATENDIMENTOS 4903 - OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA 263.145 16000 - TRANSPORTES 511.787.313 REALIZADOS AO ANO (UNIDADE) EXTENSÃO EM KM 4904 - PATRULHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADOS/ 80 16000 - TRANSPORTES 2.240.928 RECUPERADOS (KM) PERCENTUAL DE 4907 - CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS EXECUÇÃO DOS 100 16000 - TRANSPORTES 1.058.100.309 DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO (%)

93 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 16000 - TRANSPORTES 424.552.546

16000 - TRANSPORTES 16.471.862

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

MANTER E APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL E USUÁRIOS DIRETOS, AQUELES QUE UTILIZAM DA RODOVIA PARA 6.583.544.814 APOIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TRÁFEGO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS. RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS E, USUÁRIOS INDIRETOS, AQUELES QUE SOFREM ALGUMA INFLUÊNCIA QUANDO FOR O CASO, AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO OU SEJA POSITIVA OU NEGATIVA POR ESTAREM PRÓXIMOS AS RODOVIAS. REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, CONTEMPLANDO OS ASPECTOS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1114 - ESTRADAS VICINAIS 2.074 16000 - TRANSPORTES 1.907.000.000 PAVIMENTAS/ RECUPERADAS (KM) EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 1418 - DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DUPLICADAS, 2.925 16000 - TRANSPORTES 2.640.400.010 RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTADAS E RECUPERADAS (KM) PERCENTUAL DE 1970 - IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - AVANÇO FÍSICO DE

16000 - TRANSPORTES 10 CONVÊNIO DER/DERSA EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%) NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU 2097 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS 2 16000 - TRANSPORTES 220.956 CONSTRUÍDOS (UNIDADE) EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 2392 - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD DUPLICADAS, 16000 - TRANSPORTES 10 IMPLANTADAS E RECUPERADAS (KM) EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 2477 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO DUPLICADAS, 16000 - TRANSPORTES 10 PAULO - BID IMPLANTADAS E RECUPERADAS (KM) EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 2478 - LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO DUPLICADAS, 16000 - TRANSPORTES 10 - MIGA IMPLANTADAS E RECUPERADAS (KM) PERCENTUAL ACUMULADO DE EXECUÇÃO DO 2497 - NOVA TAMOIOS - CONTORNOS 90 16000 - TRANSPORTES 821.460.002 EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNOS (%) PERCENTUAL ACUMULADO DE 2505 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA EXECUÇÃO DO 100 16000 - TRANSPORTES 283.222.523 DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA CONTRATO DA PPP TAMOIOS (%) EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 2510 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO DUPLICADAS, 800 16000 - TRANSPORTES 931.241.283 PAULO - BID FASE II IMPLANTADAS E RECUPERADAS (KM)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

OPERADORES AEROPORTUÁRIOS PRIVADOS, GRUPOS/CONSÓRCIOS DE 5.268.899 MODERNIZAR OS AEROPORTOS E AMPLIAR A MALHA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA, PASSAGEIROS QUE UTILIZAM A AEROVIÁRIA QUE ATENDE O INTERIOR DO ESTADO. REDE DE AEROPORTOS DO ESTADO, EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA.

94 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE 1110 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

16000 - TRANSPORTES 50 AEROPORTOS DE SÃO PAULO REFORMADOS E AMPLIADOS (UNIDADE) NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS 4914 - MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA PELO DEPARTAMENTO 22 16000 - TRANSPORTES 3.320.031 AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP) (UNIDADE)

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 16000 - TRANSPORTES 1.528.203

16000 - TRANSPORTES 420.615

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

MELHORAR A CIRCULAÇÃO, O TRÁFEGO DE CARGAS E FLUXO POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. 1.000.010 DE PASSAGEIROS COM A IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS 2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO OBRAS DO RODOANEL 16000 - TRANSPORTES 1.000.010 NORTE TRECHO NORTE NO PERÍODO (%)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES CONSUMIDORES E FORNECEDORES 168.145.894 DE CONSUMO E EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA POR PARTE DOS FORNECEDORES, E AINDA CONSCIENTIZAR TODOS OS ATORES DESTA RELAÇÃO DE SEUS DIREITOS E DEVERES, VISANDO O EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE FORMA SUSTENTÁVEL.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM 4161 - ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE MUNICÍPIOS PARA

52 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 5.700.921 A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL CONVENIADO (UNIDADE)

4964 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 112.153.726

NÚMERO DE 5486 - PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES ATENDIMENTOS AO 483.700 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 27.510.137 CONSUMIDOR (UNIDADE) NÚMERO DE ATOS 5488 - ATOS FISCALIZATÓRIOS FISCALIZATÓRIOS 16.500 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 8.507.014 NÚMERO DE AÇÕES 6045 - EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO EDUCATIVAS 465 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 4.852.725 6349 - REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIDOS PELA

505 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 9.421.371 DEFESA DO CONSUMIDOR REGIONALIZAÇÃO (UNIDADE)

95 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO 29.783.436 INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE 4135 - PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO LAUDOS PERICIAIS DE

9.922 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 7.387.007 (DNA) DNA EXPEDIDOS AO ANO (UNIDADE) QUANTIDADE DE LAUDOS EXPEDIDOS DE 5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL PERÍCIAS DE MEDICINA 38.884 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 10.498.491 LEGAL AO ANO (UNIDADE) 5902 - ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 8.960.021 DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO QUANTIDADE DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO 6114 - EDUCAÇÃO CONTINUADA CONTINUADA PARA 29 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 59.495 SERVIDORES E PERITOS (UNIDADE) 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 2.878.422

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 128.966.029 METROLÓGICO E A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E ASSEGURAR O RESPEITO À SOCIEDADE.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE 5669 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO 600.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 128.866.029 INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR AO ANO (UNIDADE) NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE 6302 - FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS PRODUTOS PRÉ 31.100 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 100.000 EMBALADOS AO ANO (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS 1.651.413.219 ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, BEM COMO SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, BEM INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL. COMO INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL, OBJETIVANDO O RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE OBRAS/ 2208 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS ADEQUAÇÕES

15 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 29.017.938 SOCIOEDUCATIVOS. ESTRUTURAIS QUANTIDADE DE REFORMAS E 2570 - REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE E CONSERVAÇÕES: 150 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 26.707.146 DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ETC (UNIDADE)

96 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS 2654 - EMPREGABILIDADE NO PÓS-MEDIDA ATENDIDOS PELA 14.600 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 22.946.000 INTERVENÇÃO PROPOSTA (UNIDADE)

5904 - APOIO ADMINISTRATIVO 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 210.448.600

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO FORMAL, 5905 - ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/ FORMAÇÃO 552.629 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 152.257.616 JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR PROFISSIONAL BÁSICA, ARTE E CULTURA E EDUCAÇÃO FÍSICA (UNIDADE) QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SAÚDE 5906 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM MENTAL,

1.802.176 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 136.405.760 EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM E PSICOLÓGICOS (UNIDADE) QUANTIDADE DE 5907 - EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ADOLESCENTES/JOVENS 7.237 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 937.224.399 INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES ATENDIDOS NO MÊS (UNIDADE) 9007 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM

09000 - SAÚDE 136.405.760

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE AO CONHECIMENTO E ÀS CIDADÃOS EM GERAL, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL 145.371.190 POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À CIDADANIA E AOS DIREITOS HUMANOS

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL 1430 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS QUE VIABILIZA A 8 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 42.300.000 LICITAÇÃO DA OBRA) EMITIDAS (UNIDADE) 1930 - FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO NÚMERO DE CONVÊNIOS

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 40 PONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR ASSINADOS (UNIDADE) MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PELOS 4151 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE CENTROS DE 264.372 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 6.439.305 INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (UNIDADE) 4213 - MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DE PARTICIPAÇÃO 120 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 63.139 DIREITOS HUMANOS SOCIAL (UNIDADE) NÚMERO DE VÍTIMAS 4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS 160 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.000.000 ATENDIDAS (UNIDADE) NÚMERO DE 5616 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS INDENIZAÇÕES PAGAS 4 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 52.497 POLÍTICOS (UNIDADE) NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM 5901 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 15.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 9.000.000 CAPACITAÇÕES NÚMERO DE 5995 - GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS INTERESSES DIFUSOS 33 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 32.580.040 REPARADOS (UNIDADE) NÚMERO DE PESSOAS 6198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADAATENDIDAS POR ANO 130 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 5.035.342 PROVITA (UNIDADE) MÉDIA MENSAL DE 6202 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À ATENDIMENTOS FEITOS 2.861 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 315.000 VÍTIMA PELO CRAVI (UNIDADE) MÉDIA MENSAL DE 6204 - PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS ATENDIMENTOS 990 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 5.039.018 DE MORTE PRESENCIAIS (UNIDADE)

97 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

6219 - GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 24.482.264

NÚMERO DE PERÍCIAS 6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS. NATUREZA CÍVEL PAGAS 12.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 8.617.500 (UNIDADE)

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 10.447.045

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS POSSEIROS, QUILOMBOLAS E FAMÍLIAS ASSENTADAS 85.250.719 FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA JURÍDICA DOMINIAL.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

4939 - ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 18.930.088 EST.S.PAULO-ITESP NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS 4959 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL 5.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 62.015.912 CADASTRADAS (UNIDADE) NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS 4960 - FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS FAMÍLIAS EM 14.266 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 4.304.719 ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA, MEDIANTE POPULAÇÃO E POLICIAIS CIVIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO 4.127.157.148 INVESTIGAÇÕES POLICIAIS FORMALIZADAS POR INQUÉRITOS POLICIAIS OU TERMOS CIRCUNSTANCIADOS, VISANDO O ESCLARECIMENTO DA AUTORIA E A MATERIALIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS, PARA COMBATER A CRIMINALIDADE E A GERAR A PACIFICAÇÃO SOCIAL.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

1133 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES CONSTRUÇÕES E

32 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 157.891.163 FÍSICAS REFORMAS (UNIDADE) CONSTRUÇÕES E 2644 - DELEGACIA DA MULHER 24HS 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 24.000.000 REFORMAS (UNIDADE) 2645 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADAS CONSTRUÇÕES E 4 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 4.600.000 DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS REFORMAS (UNIDADE)

4180 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 205.727.612

DOCUMENTOS EMITIDOS 4195 - IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL 10.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 144.242.827 (UNIDADE) NÚMERO DE 4988 - CUSTÓDIA DE PRESOS CUSTODIADOS 1.864 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 18.777.840 ATENDIDOS (UNIDADE) NÚMERO DE REGISTROS ELETRÔNICOS 4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA 3.500.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 3.478.786.236 REALIZADOS PELOS CIDADÃOS (UNIDADE) SERVIDORES FORMADOS, 5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CAPACITADOS,

17.680 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 93.131.470 APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS APERFEIÇOADOS E ESPECIALIZADOS (UNIDADE)

98 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

PROMOVER ATIVIDADES DE PRONTA RESPOSTA ÀS POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 94.894.770 EMERGÊNCIAS DE BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL E DE PREVENÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

MUNICÍPIOS ACIMA DE 1054 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES 50.000 HABITANTES COM

38,5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 4.000.030 FÍSICAS A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (%)

4168 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 22.845.196

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM 4998 - COMBATE A INCÊNDIO RELAÇÃO AO TOTAL DE 69 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 41.941.458 SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%) ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM 4999 - PROTEÇÃO A BANHISTAS RELAÇÃO AO TOTAL DE 69 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 10.239.456 SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%) ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM 5000 - SALVAMENTO E RESGATE RELAÇÃO AO TOTAL DE 69 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 5.282.261 SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%) CAPACITAÇÕES OPERACIONAIS 5705 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS REALIZADAS POR 89 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 5.882.202 BOMBEIRO MILITAR AO ANO (%) EDIFICAÇÕES COM CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE 6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA 14 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 4.704.167 BOMBEIROS (C.L.C.B.) FISCALIZADAS AO MÊS (%)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1814 - POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCLARECENDO CRIMES

MELHORIA CONTÍNUA NO PROCESSAMENTO DE VESTÍGIOS SISTEMA JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE 778.409.895 CRIMINAIS COM A AMPLIAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES,EQUIPAMENTOS E METODOLOGIAS,VISANDO PADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS,ACRESCENTANDO QUALIDADE À PROVA TÉCNICA.FOMENTAR NOVAS TECNOLOGIAS/INTELIGÊNCIA NA PERÍCIA,PARA DIMINUIR TEMPO DE ATENDIMENTO E ENTREGA DE LAUDOS,CRIAR/ ADMINISTRAR BANCOS DE DADOS DE VESTÍGIOS E DESCENTRALIZAR SERVIÇOS

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE 1293 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES CONSTRUÇÕES,

12 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 89.019.628 FÍSICAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

4174 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 666.817.837

NÚMERO DE LAUDOS 4178 - PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS 999.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 22.210.068 EXPEDIDOS (UNIDADE) NÚMERO DE 6064 - FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROFISSIONAIS

505 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 362.362 POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA QUALIFICADOS (UNIDADE)

99 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÍDE DOS BENEFICIÁRIOS DA BENEFICIÁRIOS LEGAIS DOS CONTRIBUINTES DA CBPM NA ASSISTÊNCIA 279.964.210 CBPM E APOIAR OS POLICIAIS MILITARES EM GERAL, ATRAVÉS MÉDICA, E POLICIAIS MILITARES ATIVOS E INATIVOS NA ASSISTÊNCIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL (AJF), QUANDO DO JURÍDICA COMETIMENTO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E NOS CRIMES COMETIDOS EM RAZÃO DA FUNÇÃO.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

4251 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 7.201.417 POLÍCIA MILITAR QUANTIDADE DE CONSULTAS 4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, REALIZADAS (PRONTO 36.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 260.401.993 COM OBSTETRÍCIA SOCORRO, AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS) (UNIDADE) QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE 6298 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA 100 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 10.000.000 POLICIAIS MILITARES FUNCIONAL REALIZADOS (UNIDADE) 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 2.360.800

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

GARANTIR ÀS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUIÇÕES POLICIAIS E 1.555.318.825 GESTÃO EFETIVA E INTEGRADA, BUSCANDO DAR SUPORTE AS CORPO DE BOMBEIROS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AÇÕES DE COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA UMA, OTIMIZANDO OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, POR MEIO DA INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE 2640 - BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS ARMAMENTO ADQUIRIDO 65 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 10.500.000 (UNIDADE) QUANTIDADE DE 2643 - IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS ARMAMENTO ADQUIRIDO 10.125 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 86.097.246 PARA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR (UNIDADE)

4985 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 236.667.382

NÚMERO DE PROJETOS 5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL DE TI IMPLANTADOS 6 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 328.873.213 (UNIDADE) QUANTIDADE DE CÂMERAS FIXAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO E 6058 - VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO CÂMERAS INSTALADAS 488 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 8.056.028 EM DRONES EM OPERAÇÃO PELA PMESP (UNIDADE) QUANTIDADE DE 6293 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS ARMAMENTO ADQUIRIDO 46.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 429.400.030 (UNIDADE) NÚMERO DE EQUIPAMENTOS 6294 - APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS DESTINADOS À 144 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 10.000.030 ATIVIDADE FIM (UNIDADE) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 6295 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS RESPIRATÓRIA 222 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 100.039.247 SUBSTITUÍDOS (UNIDADE) NÚMERO DE 6296 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS 6.627 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 145.400.030 ADQUIRIDOS (UNIDADE) NÚMERO DE DENÚNCIAS 6297 - OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO RECEBIDAS NO ANO 80.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 10.885.316 (UNIDADE)

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 189.400.303

100 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

AUMENTAR A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 16.789.328.344 NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA ATUAÇÃO OSTENSIVA E PREVENTIVA DA POLÍCIA MILITAR EM TODOS OS 645 MUNICÍPIOS DO ESTADO, PROMOVENDO A DISSEMINAÇÃO DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, DIREITOS HUMANOS E GESTÃO PELA QUALIDADE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A EFICÁCIA, A EFICIÊNCIA E A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE QUARTÉIS 1090 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E 17 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 48.000.000 REFORMADOS (UNIDADE) QUANTIDADE DE QUARTÉIS 2641 - IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS - CONSTRUÍDOS E 1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 7.000.000 BAEPS REFORMADOS (UNIDADE) QUANTIDADE DE QUARTÉIS 2642 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA CONSTRUÍDOS E 1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 30.000.000 MILITAR - COPOM REFORMADOS (UNIDADE)

4992 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 220.719.347

NÚMERO DE ATENDIMENTOS 4993 - POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA 5.100.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 7.742.847.336 REALIZADOS PELA PM (UNIDADE) QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES 4995 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FORMADOS E 26.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 35.357.688 CAPACITADOS (UNIDADE) QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE 5001 - ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR 796.125 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 48.718.728 SAÚDE REALIZADOS (UNIDADE) QUANTIDADE DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 6066 - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR 4.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 600.000 INSTITUCIONAL (UNIDADE) 9021 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O SISTEMA DE

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 8.656.085.245 PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES.

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

PROVER E GERIR RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 2.632.884.522 ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DA FAZENDA E DO ESFORÇO PARA MODERNIZAR PROCESSOS E FORTALECER CAPACIDADES GOVERNAMENTAIS.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE METAS 2290 - GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL 20000 - FAZENDA E PROFISCO II-SP 18 132.655.954 - PROFISCO SP PLANEJAMENTO CONCLUÍDAS (UNIDADE) NÚMERO DE CIDADÃOS 4499 - EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO 20000 - FAZENDA E CONSCIENTIZADOS 25.000 9.715.356 FISCAL PLANEJAMENTO (UNIDADE) ARRECADAÇÃO DE 20000 - FAZENDA E 5021 - OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA 196,6 1.376.184.981 IMPOSTOS (R$ BILHÕES) PLANEJAMENTO DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A 20000 - FAZENDA E 5022 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 162 56.944.098 RECEITA CORRENTE PLANEJAMENTO LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

101 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A 53000 - SECRETARIA DE

162 121.212 RECEITA CORRENTE ORÇAMENTO E GESTÃO LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

20000 - FAZENDA E 5023 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 538.712.987 PLANEJAMENTO

24.020.538 ORÇAMENTO E GESTÃO NÚMERO DE 5357 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA 20000 - FAZENDA E CAPACITAÇÕES 13.500 310.010 RESULTADOS PLANEJAMENTO PERCENTUAL DE 5599 - AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE 20000 - FAZENDA E 97 24.548.668 DIRETA E INDIRETA AUDITORIAS PLANEJAMENTO PLANEJADAS (%) 20000 - FAZENDA E 5932 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 326.011.206 PLANEJAMENTO 39000 - PROJETOS E AÇÕES

20 ESTRATÉGICAS 100.313.182 ORÇAMENTO E GESTÃO 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 20000 - FAZENDA E 43.346.310 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDO MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE 200.197.755 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, PRODUÇÃO GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMO

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE REPASSES 1191 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE 20000 - FAZENDA E FINANCEIROS 40 DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA PLANEJAMENTO NÚMERO DE REPASSES 1208 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A 20000 - FAZENDA E FINANCEIROS 6 100.000.040 CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO PLANEJAMENTO NÚMERO DE REPASSES 1209 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE 20000 - FAZENDA E FINANCEIROS 10 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLANEJAMENTO NÚMERO DE REPASSES 1210 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE 20000 - FAZENDA E FINANCEIROS 0 10 INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO PLANEJAMENTO NÚMERO DE REPASSES

20000 - FAZENDA E 1211 - REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO FINANCEIROS 1 91.800.094 PLANEJAMENTO NÚMERO DE REPASSES 20000 - FAZENDA E 1212 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL FINANCEIROS 1 8.006.673 PLANEJAMENTO TOTAL DE MICRO E 1991 - EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE PEQUENAS EMPRESAS 20000 - FAZENDA E 0 390.888 FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO ATENDIDAS PELA PLANEJAMENTO DESENVOLVE (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES 40.849.685.353 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL E SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DOS COM EFICIÊNCIA E AGILIDADE.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

102 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

5752 - ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA 122.538.528

ORÇAMENTO E GESTÃO BENEFICIÁRIOS PAGOS 53000 - SECRETARIA DE 5753 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - CIVIS 390.258 30.420.483.916 (UNIDADE) ORÇAMENTO E GESTÃO 6406 - GESTÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS PAGOS A 53000 - SECRETARIA DE 105.702 10.306.662.909 MILITARES MILITARES (UNIDADE) ORÇAMENTO E GESTÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

AMPLIAR A CAPACIDADE DE FORMULAR E IMPLEMENTAR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AUTARQUIAS 249.091.397 POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS DE FORMA A PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA; 2) OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE MELHORIA QUE PROMOVAM GANHOS DE GANHOS DE EFICIÊNCIA.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

4769 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 53000 - SECRETARIA DE

100.801.164 - ADMINISTRAÇÃO GERAL ORÇAMENTO E GESTÃO 5429 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 53000 - SECRETARIA DE 118.053.444 - SEGURANÇA PÚBLICA ORÇAMENTO E GESTÃO PERCENTUAL MÉDIO DE 5601 - GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS ITENS EFETIVAMENTE 53000 - SECRETARIA DE 70 4.732.833 - BEC/SP NEGOCIADOS NA BEC/SP ORÇAMENTO E GESTÃO NO MÊS (%) CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE 5884 - INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ATIVIDADES 53000 - SECRETARIA DE 75 1.370.337 ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS RELACIONADAS AO ORÇAMENTO E GESTÃO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RH-FOLHA (%) QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, 53000 - SECRETARIA DE 5971 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS 346.200 18.998.699 LAUDOS E PARECERES ORÇAMENTO E GESTÃO (UNIDADE) ÍNDICE DE DESEMPENHO 6032 - GESTÃO PARA RESULTADOS DAS EQUIPES EXTERNAS 95 373.256 ORÇAMENTO E GESTÃO (IDEE) (%) NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE 53000 - SECRETARIA DE 6042 - AVALIAÇÃO DE PESSOAL 1 4.761.664 COMPETÊNCIAS ORÇAMENTO E GESTÃO TÉCNICAS CONCLUÍDOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PROMOVER PROCESSOS EFICIENTES DE ALOCAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 10.886.675 RECURSOS, DE MODO A OPORTUNIZAR PROGRAMAS E RESULTADOS GOVERNAMENTAIS MAIS EFICAZES E EFETIVOS

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE 4483 - EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE 53000 - SECRETARIA DE DESEMPENHO DOS 8 2.735.244 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMAS TEMPO MÉDIO DE ANALISE DE 53000 - SECRETARIA DE 4485 - GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO 7,45 3.465.506 MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIAS (DIA) 6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E NÚMERO DE ESTUDOS 53000 - SECRETARIA DE

12 953.280 ORÇAMENTO REALIZADOS (UNIDADE) ORÇAMENTO E GESTÃO TEMPO DEDICADO ÀS AGENDAS CONJUNTAS 53000 - SECRETARIA DE 6237 - GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL 500 3.731.793 COM OS ÓRGÃOS ORÇAMENTO E GESTÃO SETORIAIS (H)

103 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS 6308 - FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO PÚBLICAS REALIZADAS 18 852

ORÇAMENTO E GESTÃO (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL 59.289.097.198 DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

4674 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 59.289.097.198

ESTADO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA 523.515.140 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, APOIO TÉCNICO E ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU PROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO, CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE SUBSÍDIOS 2277 - AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH HABITACIONAIS 1 25000 - HABITAÇÃO 30.000.040 NÚMERO DE SUBSÍDIOS 2486 - SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS HABITACIONAIS 17.200 25000 - HABITAÇÃO 308.000.020 AÇÕES DE HIS NÚMERO DE SUBSÍDIOS 2492 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL HABITACIONAIS 607 25000 - HABITAÇÃO 85.515.070 NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS 2631 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E CONCEDIDOS PARA

3.000 25000 - HABITAÇÃO 100.000.010 MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

PROMOVER AÇÕES DESCRITAS NOS INDICADORES QUE MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM 45.000.008 PROPICIEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS ENTREGUES PELA CDHU INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

BENEFICIADOS POR 5702 - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APOIO À 88.200 25000 - HABITAÇÃO 45.000.008 REGULARIZAÇÃO (UNIDADE)

104 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM: 92.320.248 INTERESSE SOCIAL, VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIAS RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT ASSOCIADOS À PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA, HABITACIONAL DE MODO A REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL PARA DEMANDA GERAL.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL 15 25000 - HABITAÇÃO 56.234.475 PRODUZIDAS E ADQUIRIDAS (UNIDADE)

4009 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 25000 - HABITAÇÃO 34.728.467

25000 - HABITAÇÃO 1.357.306

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

ATUAR EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, TAIS COMO FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS(FAVELAS, 98.137.085 FAVELAS E CORTIÇOS, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CORTIÇOS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A MORADIA E QUALIFICAÇÃO URBANA E SOCIOAMBIENTAL; SEREM OBJETO DE AÇÕES DE MELHORIAS URBANAS E HABITACIONAIS INTEGRAR ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, REVITALIZAÇÃO OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE DE ÁREAS URBANAS, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, OU REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL, QUE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE INTERESSE E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS. SOCIAL

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS E 2004 - REASSENTAMENTO HABITACIONAL ADQUIRIDAS PARA 25000 - HABITAÇÃO 14.710.000 REASSENTAMENTO HABITACIONAL (UNIDADE) BENEFICIADOS POR 2005 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 25000 - HABITAÇÃO 4.660.107 URBANIZAÇÃO (UNIDADE) BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO 2432 - HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL 25000 - HABITAÇÃO 10 HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO LITORAL PAULISTA (UNIDADE) NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS 2655 - DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 80 25000 - HABITAÇÃO 58.000.000 PRODUZIDAS E ADQUIRIDAS (UNIDADE) BENEFICIADOS POR 5057 - MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS MELHORIAS 16.080 25000 - HABITAÇÃO 20.766.968 HABITACIONAIS E URBANAS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO E SETORES PRODUTIVOS 535.669.296 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MONITORAR A QUALIDADE DO AR, DAS PRAIAS, DAS ÁGUAS E PRAIAS E DAS ÁGUAS VISANDO À QUALIDADE AMBIENTAL.

105 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DOS 1359 - APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE. PROJETOS FINANCIADOS 70 40.000.040

AMBIENTE PELO FECOP (UNIDADE) NÚMERO DOS 2311 - APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN PROJETOS FINANCIADOS 40 AMBIENTE PELO FEPRAC (UNIDADE) NÚMERO DE NOVOS 2622 - CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS DOCUMENTOS 10 AMBIENTE FIRMADOS (UNIDADE) NÚMERO DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE POÇO 5065 - MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR COLETADAS NA REDE DE 617 109.775.434 AMBIENTE MONITORAMENTO DE QUALIDADE (UNIDADE) NÚMERO DE 5071 - LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL DOCUMENTOS EMITIDOS 35.000 289.500.789 AMBIENTE (UNIDADE) NÚMERO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO 6299 - LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL AMBIENTAL COM 189 53.059.087 AMBIENTE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ENCERRADOS (UNIDADE) NÚMERO DE AÇÕES DE 6357 - FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL FISCALIZAÇÃO 85 33.572.651 AMBIENTE (UNIDADE) PERCENTUAL DE 26000 - INFRAEST. E MEIO 6364 - AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS 100 9.761.245 ATENDIMENTO (%) AMBIENTE

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

FORTALECER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO UM PROCESSO POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; GESTORES MUNICIPAIS E 142.863.577 DE CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADANIA AMBIENTAL, MELHORIA DA COLEGIADOS DE MEIO AMBIENTE; VISITANTES E FREQUENTADORES DE QUALIDADE DE VIDA, ENGAJAMENTO E PARTICIPAÇÃO NO PARQUES URBANOS, SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, E FOMENTAR A DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE E À GESTÃO AMBIENTAL.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NOS PARQUES EM 26000 - INFRAEST. E MEIO 4029 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES 4.584.000 21.056.540 ÁREAS DE VÁRZEAS AMBIENTE (UNIDADE) 5677 - GESTÃO DE PARQUES URBANOS DOS PARQUES 16.605.020 40.914.535

AMBIENTE URBANOS (UNIDADE) NÚMERO DE PROJETOS PARA AÇÕES 6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA 26000 - INFRAEST. E MEIO EDUCATIVAS 14 202.944 NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA AMBIENTE EXECUTADOS POR ANO (UNIDADE) NÚMERO DE 6247 - CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 26000 - INFRAEST. E MEIO PARTICIPAÇÕES 2.200 18.807.758 AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB AMBIENTE (UNIDADE) NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM 6388 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA MUNICÍPIOS E 160 09000 - SAÚDE 61.881.800 DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

PROMOVER A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, A SOCIEDADE CIVIL INCLUINDO TODA A POPULAÇÃO BENEFICIADA PELOS 27.219.791 PROTEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SÃO PAULO, CONTRIBUINDO COM A REDUÇÃO DAS PERDAS ATUAM NO SENTIDO DE MELHORAR SUAS PROVISÕES, ESPECIALMENTE DE BIODIVERSIDADE, DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E DA DO ESTADO DE SÃO PAULO. FRAGMENTAÇÃO DAS PAISAGENS

106 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

PORCENTAGEM DE AÇÕES DE MONITORAMENTO EM 2353 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS CONTRATOS DE 22 605.937

AMBIENTE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA (%) ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE 2483 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA MONITORAMENTO E 26000 - INFRAEST. E MEIO 65 204.520 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA FISCALIZAÇÃO AMBIENTE AMBIENTAL INTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (UNIDADE) PERCENTUAL DE 2539 - CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID EXECUÇÃO DOS 30 AMBIENTE CONTRATOS DE PSA (%) 6073 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA ÍNDICE DE GESTÃO DA 26000 - INFRAEST. E MEIO 99,86 156.991 SILVESTRE FAUNA (%) AMBIENTE NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, 6233 - PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL FISCALIZAÇÃO E 78.000 11.216.382 AMBIENTE MONITORAMENTO AMBIENTAL (UNIDADE) NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL, RECURSOS 6303 - ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E JULGADOS, VISTORIAS 26000 - INFRAEST. E MEIO 26.000 15.035.931 CONCILIAÇÃO AMBIENTAL REALIZADAS PARA AMBIENTE ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS E MULTAS CONVERTIDAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

PROMOVER O PLANEJAMENTO ARTICULADO ENTRE POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; MUNICIPIOS; SETORES 190.829.706 DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS, A PARTIR DO PRODUTIVOS; OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS OFERECIMENTO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS E INSTRUMENTOS PARA APOIO AO DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICOS E MONITORAMENTO, BEM COMO SUPORTE À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESSAS POLÍTICAS REGIONAIS E/OU SETORIAIS, SEMPRE ESTIMULANDO A INTEGRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO VERDEAZUL NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE 2017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA CAPACITAÇÕES 26000 - INFRAEST. E MEIO

10 AMBIENTAL (PROCESSOS AMBIENTE FORMATIVOS) (UNIDADE) DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA 2463 - INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE 26000 - INFRAEST. E MEIO SANTISTA E LITORAL 10 RISCOS - BIRD AMBIENTE NORTE COM MAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (UNIDADE) 4276 - COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. 26000 - INFRAEST. E MEIO 163.471.310 DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE AMBIENTE AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES 26000 - INFRAEST. E MEIO 4302 - AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO 32 546.602 GEODINÂMICOS AMBIENTE (UNIDADE) NÚMERO DE NOVAS 4640 - GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA INFORMAÇÕES 26000 - INFRAEST. E MEIO 100 223.612 PLANEJAMENTO AMBIENTAL INCORPORADAS AO AMBIENTE DATAGEO (UNIDADE)

107 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÕES E PROJETOS EM 5960 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS 26000 - INFRAEST. E MEIO ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 12 4.000 SUBTERRÂNEAS AMBIENTE (UNIDADE) NÚMERO DE INSTRUMENTOS 6056 - APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS 26000 - INFRAEST. E MEIO DESENVOLVIDOS POR 110 107.196 PÚBLICAS AMBIENTE POLÍTICA PÚBLICA (UNIDADE) NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O 6187 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E 26000 - INFRAEST. E MEIO FEHIDRO 5 12.646.260 MEIO AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO AMBIENTE CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS (UNIDADE) 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 26000 - INFRAEST. E MEIO

13.830.706 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES AMBIENTE

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

PROMOVER UM MELHOR PLANEJAMENTO, GESTÃO E PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, SETORES PRODUTIVOS E 5.926.567 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENFATIZANDO AS SOCIEDADE COMO UM TODO SOLUÇÕES REGIONALIZADAS; MELHORAR A QUALIDADE DOS ATERROS, ASSIM COMO A REDUÇÃO DOS RESÍDUOS LÁ DISPOSTOS; DESENVOLVER SISTEMAS DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS E DE RASTREAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; APRIMORAR A LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO; E A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O TRATAMENTO

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE INSPEÇÕES 26000 - INFRAEST. E MEIO 6355 - INSPEÇÃO DE ATERROS 1.071 5.851.407 EM ATERROS (UNIDADE) AMBIENTE PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA PARA SUBSIDIAR A 6358 - SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS IMPLANTAÇÃO DE 26000 - INFRAEST. E MEIO

100 52.270 TECNOLÓGICAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOLUÇÕES AMBIENTE TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO (%) INSTRUMENTOS DE GESTÃO E 6365 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS GERENCIAMENTO DE 26000 - INFRAEST. E MEIO 90 22.890 SOLIDOS RESÍDUOS PREVISTOS AMBIENTE NO PLANO ENTREGUES (%)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

CONSERVAR A BIODIVERSIDADE E A GEODIVERSIDADE; SOCIEDADE PAULISTA 253.263.851 PROMOVER O ECOTURISMO E A VISITAÇÃO PÚBLICA; DESENVOLVER A PESQUISA CIENTÍFICA, A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A GESTÃO DE ACERVOS PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS; E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DA POPULAÇÃO ABRANGIDA DO ENTORNO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

PERCENTUAL DE ÁREAS 2315 - PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO BENEFICIADAS PELAS 26000 - INFRAEST. E MEIO

10 MAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA AÇÕES DE CONCLUSÃO AMBIENTE DO PROGRAMA (%) NÚMERO DE PRODUTOS 4311 - PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM E SERVIÇOS TÉCNICO- 26000 - INFRAEST. E MEIO 1.046 61.678.282 GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE CIENTÍFICOS AMBIENTE

108 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS 26000 - INFRAEST. E MEIO 5063 - GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 4.752.367 79.123.625 PROTEGIDAS GERIDAS E AMBIENTE COM AÇÕES DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (HA) NÚMERO DE ANIMAIS MANTIDOS PELO 26000 - INFRAEST. E MEIO 5315 - GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO 10.300 11.820.353 ZOOLÓGICO DE SÃO AMBIENTE PAULO (UNIDADE) NÚMERO DE PÚBLICO 5716 - GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS ATENDIDO AO ANO 200.000 464.145

AMBIENTE (UNIDADE) PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE 26000 - INFRAEST. E MEIO 6180 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 70 100.177.436 COMPENSAÇÃO AMBIENTE AMBIENTAL E CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

DIMINUIR A RECORRÊNCIA DAS INUNDAÇÕES E AUMENTAR A POPULAÇÃO DO ESTADO 1.997.937.421 DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE OBRAS E 1021 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE 26000 - INFRAEST. E MEIO SERVIÇOS EM 15 141.903.015 A ENCHENTES AMBIENTE ANDAMENTO (UNIDADE) PERCENTUAL EXECUTADO DO 26000 - INFRAEST. E MEIO 2301 - RENASCE TIETÊ 12,26 47.172.283 PROJETO RENASCE AMBIENTE TIETÊ (%) QUANTIDADE DE 2355 - NOVO RIO PINHEIROS MATERIAL RETIRADO (M³/ 320.000 137.300.000

AMBIENTE ANO) NÚMERO DE OBRAS E 2500 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO 26000 - INFRAEST. E MEIO SERVIÇOS EM 1 19.175.554 RIO BAQUIRIVU-GUAÇU AMBIENTE ANDAMENTO (UNIDADE) PERCENTUAL EXECUTADO DAS OBRAS 2534 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS 26000 - INFRAEST. E MEIO DAS BARRAGENS 100 603.351.279 BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA AMBIENTE PEDREIRA E DUAS PONTES (%) PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS 2625 - IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO OBRAS DE 26000 - INFRAEST. E MEIO 28 111.467.065 JABOTICABAL CONSTRUÇÃO DO AMBIENTE PISCINÃO DE JABOTICABAL (%) VOLUME DE MATERIAL 4033 - MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS 26000 - INFRAEST. E MEIO REMOVIDO DOS 180.000 38.126.234 HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO AMBIENTE PISCINÕES (M³) VOLUME 6157 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ DESASSOREADO DE 1.135.654 221.490.043 AMBIENTE CURSOS D'ÁGUA (M³) 6279 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 249.831.034 AMBIENTE NUMERO DE OBRAS/ 6306 - APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE 26000 - INFRAEST. E MEIO SERVIÇOS EM 2 393.459.107 RECURSOS HÍDRICOS AMBIENTE ANDAMENTO (UNIDADE) 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 26000 - INFRAEST. E MEIO

34.661.807 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES AMBIENTE

109 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

AMPLIAR A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO POPULAÇÃO DO ESTADO 118.235.442 DO SETOR, COM AÇÕES TÉCNICAS E FINANCEIRAS NOS MUNICÍPIOS, PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS SOCIOAMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO, FORTALECENDO A GESTÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE PROJETOS 1154 - FESANFUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO FINANCIADOS E 1 20

AMBIENTE CONCLUÍDOS (UNIDADE) MONTANTE FINANCEIRO ALAVANCADO PELA 26000 - INFRAEST. E MEIO 1597 - ÁGUA LIMPA 10 EQUALIZAÇÃO DOS AMBIENTE JUROS (R$) NÚMERO DE CONVÊNIOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 2080 - ÁGUA É VIDA 10 VIGENTES (UNIDADE) AMBIENTE NÚMERO DE INSTRUMENTOS 2144 - SISESPSISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO (ELABORADOS/ 26000 - INFRAEST. E MEIO 177 12.919.832 IMPLEMENTADOS) ENTREGUES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 2145 - SANEBASE 2 1.000.000 VIGENTES (UNIDADE) AMBIENTE NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES 26000 - INFRAEST. E MEIO 2461 - SE LIGA NA REDE 1.088 40.000.000 REEMBOLSADAS AMBIENTE (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA PROJETOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 2618 - INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL 1 64.315.570 SUSTENTÁVEIS DO AMBIENTE SETOR DE SANEAMENTO (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

DESENVOLVER A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 243.906.931 MEDIANTE APLICAÇÃO E MELHORIA DOS INSTRUMENTOS (PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS, OUTORGA, COBRANÇA, SISTEMA DE INFORMAÇÕES E ENQUADRAMENTO), APOIO À EXECUÇÃO DE AÇÕES PELO FEHIDRO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS, SEGURANÇA HÍDRICA, PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E APROVEITAMENTO MÚLTIPLO.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

1153 - GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO

75 23.603.081 HÍDRICOS-FEHIDRO (UNIDADE) AMBIENTE NÚMERO DE OUTORGAS 1624 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE DIREITO DE USO 13.058 7.053.031

AMBIENTE EXPEDIDAS (UNIDADE) 2465 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/ CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 8 74.687.062 2466 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULCONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 5 14.000.000 RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2467 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 6 8.500.040 SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2468 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 9 10.000.000 MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2469 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/ CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 5 20.209.000 CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2485 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊCONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 7 7.000.000 2513 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 6 2.748.631 GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2514 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇUCONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 10 7.954.081

110 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

2515 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDOCONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO

10 5.954.893 2516 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 10 7.300.000 IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2517 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 1 180.000 MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2518 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/ CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 5 2.225.731 GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2519 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHACONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 8 3.749.000 RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2520 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉCONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 11 7.000.000 2558 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 5 1.250.000 PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2559 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 6 4.800.000 PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2560 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 5 4.200.000 PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2561 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 6 4.300.000 C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2575 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 10 2.994.036 DO USO DA ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2576 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/ CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 5 750.000 REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE 2577 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE CONTRATOS ASSINADOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 1 1.075.898 COBRANÇA DO USO DA ÁGUA (UNIDADE) AMBIENTE TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICO 26000 - INFRAEST. E MEIO 5416 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.184 16.588.731 S IMPLANTADOS AMBIENTE (UNIDADE) PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE 5946 - SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS 26000 - INFRAEST. E MEIO INFORMAÇÕES DO 23 5.783.716 INSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS AMBIENTE SIGRH (WWW.SIGRH.SP.GOV.BR ) (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

FOMENTAR PROJETOS DA ÁREA DE ENERGIA, PETRÓLEO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 12.547.618 GÁS E MINERAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

ATENDIMENTOS 5403 - PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO REALIZADOS EM PROL 26000 - INFRAEST. E MEIO

50 399.997 MINERAL DE MUNICÍPIOS AMBIENTE (UNIDADE) QUANTIDADE DE PROJETOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 5859 - GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 1 87.200 CONTRATADOS AMBIENTE (UNIDADE) NOVOS PROJETOS 6095 - PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E TERMELÉTRICOS A GÁS 26000 - INFRAEST. E MEIO

10 GÁS NATURAL EM SÃO PAULO AMBIENTE (UNIDADE) QUANTIDADE DE 6097 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA PROJETOS 26000 - INFRAEST. E MEIO 1 12.060.411 RENOVÁVEL CONTRATADOS AMBIENTE (UNIDADE)

111 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129, SOCIEDADE 2.863.937.185 CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE POLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM O COMBATE A TODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

AQUISIÇÕES, 1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E CONSTRUÇÕES E

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 72.111.126 INSTALAÇÕES INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (UNIDADE) CONJUNTOS 1233 - AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INFORMATIZADOS 3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 10.936.821 MINISTÉRIO PÚBLICO (UNIDADE) PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS 4595 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS DE JUSTIÇA E GRUPOS 3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 2.673.256.464 DE ATUAÇÃO ESPECIAL (UNIDADE) CONCURSO DE 4609 - INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSO EM 1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 48.015 REALIZAÇÃO (UNIDADE) CURSOS MINISTRADOS 4610 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO 50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 800.030 (UNIDADE) CONJUNTOS 4614 - MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INFORMATIZADOS 3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 21.732.642 MINISTÉRIO PÚBLICO (UNIDADE) 4615 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO INICIATIVAS (UNIDADE) 6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 85.052.077 PÚBLICO 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

ASSESSORAR E COORDENAR A POLÍTICA DO GOVERNO PARLAMENTARES, PREFEITOS, OUTRAS AUTORIDADES E AS UNIDADES 54.168.085 JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO CONGRESSO ADMINISTRADAS NACIONAL, PODER JUDICIÁRIO E NA PROMOÇÃO DA INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, OUTROS ESTADOS E COM O GOVERNO FEDERAL. GERENCIAR OS ASSUNTOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS QUE DÃO SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASA CIVIL

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

5344 - GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE

28000 - CASA CIVIL 52.807.836 INFRAESTRUTURA 28000 - CASA CIVIL 1.360.249

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DOS PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E 1.911.846.986 MUNICÍPIOS PAULISTAS, DA QUALIDADE DE VIDA E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. MOBILIDADE URBANA DA POPULAÇÃO LOCAL.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

2523 - CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO 29000 - DESENVOLVIMENTO

10 CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO REGIONAL

112 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE CONTRATOS DE 2571 - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO 29000 - DESENVOLVIMENTO FINANCIAMENTO 10 PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS" REGIONAL FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS (UNIDADE) NÚMERO DE UNIDADES 2617 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO REGIONAIS INTEGRADAS 3 92.000.000

REGIONAL INSTALADAS (UNIDADE) NÚMERO DE MUNICÍPIOS 29000 - DESENVOLVIMENTO 2652 - PARCERIAS MUNICIPAIS - CIDADES INTELIGENTES 10 2.000.000 PACTUADOS (UNIDADE) REGIONAL 4474 - ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL 17.362.350 REGIONAL NÚMERO DE CONVÊNIOS 4477 - ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM 29000 - DESENVOLVIMENTO 380 1.700.000.000 COM MUNICÍPIOS PREFEITURAS REGIONAL MUNICIPAIS (UNIDADE) 5515 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 77.633.601 REGIONAL PERCENTUAL DE 5516 - DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM ADESÃO DAS REGIÕES 29000 - DESENVOLVIMENTO 87 11.207.842 WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL" ADMINISTRATIVAS AO REGIONAL SEM PAPEL (%) 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 29000 - DESENVOLVIMENTO

11.643.173 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES REGIONAL

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES QUE VISEM O ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS E 90.666.523 DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA. REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS 1107 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CONSELHOS DE 29000 - DESENVOLVIMENTO

7 1.000.040 METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA DESENVOLVIMENTO DA REGIONAL MACROMETRÓPOLE PAULISTA (UNIDADE) NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS 1815 - PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE CONSELHOS DE 29000 - DESENVOLVIMENTO 12 74.000.040 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO DA REGIONAL MACROMETRÓPOLE PAULISTA (UNIDADE) NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS 1885 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CONSELHOS DE 29000 - DESENVOLVIMENTO 4 4.532.202 REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS DESENVOLVIMENTO DA REGIONAL MACROMETRÓPOLE PAULISTA (UNIDADE) NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS 2482 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO CONSELHOS DE 29000 - DESENVOLVIMENTO 1 1.000.040 PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE DESENVOLVIMENTO DA REGIONAL MACROMETRÓPOLE PAULISTA (UNIDADE) NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS 2512 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CONSELHOS DE 29000 - DESENVOLVIMENTO 1 1.000.040 REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA DESENVOLVIMENTO DA REGIONAL MACROMETRÓPOLE PAULISTA (UNIDADE) NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS 2555 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CONSELHOS DE 29000 - DESENVOLVIMENTO

10 REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO DESENVOLVIMENTO DA REGIONAL MACROMETRÓPOLE PAULISTA (UNIDADE) NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, 6083 - ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 29000 - DESENVOLVIMENTO OBJETIVANDO A 26 9.134.151 PARA A MACROMETRÓPOLE REGIONAL IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (UNIDADE)

113 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

ATENDER AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES NO TOCANTE PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E 287.730.910 ÀS EMENDAS APROVADAS, E REALIZAR A GESTÃO DOS POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSOS ALOCADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM 2272 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE PREFEITURAS 08000 - EDUCAÇÃO 17.432.826 EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 09000 - SAÚDE 7.837.653 MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 5.468.028

ECONÔMICO MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 18.657.676 CRIATIVA MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 13000 - AGRICULTURA 2.280.000 MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 16000 - TRANSPORTES 100.000 MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 3.707.566 MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 21.258.914 MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 25000 - HABITAÇÃO 150.000 MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 4.983.307 AMBIENTE MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 28000 - CASA CIVIL 68.474.264 MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 53.724.972 REGIONAL MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 44.999.395 SOCIAL MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 1.000.000 MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE)

114 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 41000 - ESPORTES 31.921.002 MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM

47000 - DIREITOS PESSOA PREFEITURAS 1.885.307 COM DEFICIÊNCIA MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 50000 - TURISMO E VIAGENS 350.000 MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS 51000 - GOVERNO 3.500.000 MUNICIPAIS E ENTIDADES (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

REDUZIR AS TAXAS DE FAMÍLIAS E PESSOAS NAS FAIXAS DE FAMÍLIAS, HOMENS E MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS QUE 440.158.837 POBREZA E EXTREMA POBREZA, COM ATUAÇÃO EQUÂNIME VIVEM NA LINHA DA POBREZA E EXTREMA POBREZA NOS DIFERENTES PÚBLICOS E TERRITÓRIOS

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE VIGILÂNCIA 5076 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL SOCIOASSISTENCIA 6 2.292.000

SOCIAL REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS (UNIDADE) NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 6263 - FAMÍLIA PAULISTA ESPECIAL DE ALTA 10 SOCIAL COMPLEXIDADE (UNIDADE) DOS PROGRAMAS DE 6334 - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE 35000 - DESENVOLVIMENTO TRANSFERÊNCIA DE 112.303 2.142.483 TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOCIAL RENDA ESTADUAL (UNIDADE) NÚMERO DE SERVIÇOS 6359 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE PROTEÇÃO SOCIAL 7.000 91.313.670 SOCIAL BÁSICA (UNIDADE) NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 6360 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 35000 - DESENVOLVIMENTO DE MÉDIA 2.033 57.584.352 COMPLEXIDADE SOCIAL COMPLEXIDADE (UNIDADE) NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 6361 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ESPECIAL DE ALTA 1.922 82.331.550 SOCIAL COMPLEXIDADE (UNIDADE) DOS PROGRAMAS DE 6363 - INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA TRANSFERÊNCIA DE 112.303 94.800 SOCIAL RENDA ESTADUAL (UNIDADE) NÚMERO DE AÇÕES 6367 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO 35000 - DESENVOLVIMENTO IMPLEMENTADAS 2 197.899.972 EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (UNIDADE) 6385 - PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA A 35000 - DESENVOLVIMENTO COM ADESÃO AO 2 6.500.000 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA SOCIAL PROGRAMA (UNIDADE)

115 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E FAMÍLIAS, HOMENS E MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS QUE 134.748.912 SAUDÁVEL, COM PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM VIVEM EM CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, EM ESPECIAL SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM CRIANÇAS, POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E OUTROS GRUPOS COMO PREVENIR AGRAVOS DECORRENTES DA MÁ NUTRIÇÃO ESPECÍFICOS, COMO MORADORES DE RUA

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE 6001 - BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DE 35000 - DESENVOLVIMENTO REFEIÇÕES SERVIDAS 32.000.000 128.148.912 RESTAURANTES POPULARES SOCIAL (UNIDADE) QUANTIDADE DE 6380 - BOM PRATO - UNIDADES MÓVEIS E SEM SALÃO REFEIÇÕES SERVIDAS 529.200 6.600.000

SOCIAL (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

PROMOVER CONDIÇÕES DE MELHORIA DE GESTÃO DA SEDS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL E SEUS SERVIDORES 68.922.779 ATRAVÉS DOS SEGUINTES EIXOS: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS, DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

6199 - GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E 35000 - DESENVOLVIMENTO

55.421.769 MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA SOCIAL 6335 - APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS 35000 - DESENVOLVIMENTO 466.027 CONSELHOS SOCIAL SISTEMAS 6371 - AÇÕES DE MELHORIAS DE DESEMPENHO E DESENVOLVIDOS E 35000 - DESENVOLVIMENTO 7 62.040 OPERACIONALIZAÇÃO IMPLANTADOS SOCIAL (UNIDADE) 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 35000 - DESENVOLVIMENTO 12.972.943 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES SOCIAL

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

APRIMORAR O APOIO TÉCNICO OFERECIDO PELA SEDS PARA GESTÃO MUNICIPAL DOS 645 MUNICÍPIOS E TÉCNICOS ESTADUAIS DAS 392.358 AS GESTÕES MUNICIPAIS NO QUE TANGE ÀS POLÍTICAS DE DIRETORIAIS REGIONAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA SOBRE DROGAS E SEGURANÇA ALIMENTAR

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE SITUAÇÕES INADEQUADAS 1825 - REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA APONTADAS NO 30

SOCIAL SISTEMA ESTADUAL (SIGSUAS) (UNIDADE) NÚMERO DE 6362 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS CAPACITAÇÕES 1.125 392.328 SOCIAL

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES 847.433.213 COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, METROPOLITANAS. GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

116 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS 2298 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E 37000 - TRANSPORTES CONTRATOS DE 100 1.752.449 FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC METROPOLITANOS FORNECIMENTO - LINHAS 7 E 12 (%) PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE 2318 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA 37000 - TRANSPORTES CONTRATOS DE 10 METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD METROPOLITANOS FORNECIMENTO - LINHA 5 (%) PERCENTUAL DE 2464 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA REALIZAÇÃO DOS 37000 - TRANSPORTES

100 267.819.372 METROPOLITANO DE TRANSPORTE CONTRATOS DE METROPOLITANOS FORNECIMENTO (%) PERCENTUAL DE 2588 - AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA REALIZAÇÃO DOS 37000 - TRANSPORTES 1,89 18.496.652 METROFERROVIÁRIO CONTRATOS DE METROPOLITANOS FORNECIMENTO (%) PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS 2636 - MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./ CONTRATOS DE 37000 - TRANSPORTES 99 164.666.004 CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3 FORNECIMENTO METROPOLITANOS SINALIZAÇÃO/CBTC - LINHAS 1, 2 E 3 (%) NÚMERO DE 4286 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS 37000 - TRANSPORTES CONTRATOS VIGENTES 1 365.631.860 SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO METROPOLITANOS (UNIDADE) NÚMERO DE 4288 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO 37000 - TRANSPORTES CONTRATOS VIGENTES 4 1.900.010 SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO METROPOLITANOS (UNIDADE) NÚMERO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SISTEMA METROPOLITANO E 5089 - COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE 37000 - TRANSPORTES AÇÕES DE 2 242.424 TRANSPORTES METROPOLITANOS METROPOLITANOS COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (UNIDADE) 5090 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA 37000 - TRANSPORTES

26.209.987 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS METROPOLITANOS 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 37000 - TRANSPORTES 714.445 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES METROPOLITANOS

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

QUALIFICAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO DE POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES 51.851.794 BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE E SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO METROPOLITANAS MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR 6271 - TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE ANO UTILIZANDO O 37000 - TRANSPORTES

16.684.910 51.851.794 PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA BENEFÍCIO DA METROPOLITANOS GRATUIDADE - ESTUDANTES DE BAIXA RENDA (UNIDADE)

117 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE POPULAÇÃO RESIDENTE E EM TRÂNSITO NAS REGIÕES 3.489.472.682 PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS. METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E AO VOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

PERCENTUAL DE 2091 - ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AO PROJETOS, ESTUDOS E 37000 - TRANSPORTES

31,3 10 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR PESQUISAS METROPOLITANOS ELABORADOS (%) PERCENTUAL DE

37000 - TRANSPORTES 2092 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM REALIZAÇÃO FÍSICA DAS 41,4 80.845.672 METROPOLITANOS INTERVENÇÕES (%) PERCENTUAL DE 37000 - TRANSPORTES 2093 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM REALIZAÇÃO FÍSICA DAS 97,2 113.547.070 METROPOLITANOS INTERVENÇÕES (%) PERCENTUAL DE 37000 - TRANSPORTES 2094 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM REALIZAÇÃO FÍSICA DAS 41,2 170.559.717 METROPOLITANOS INTERVENÇÕES (%) PERCENTUAL DE 2095 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DO 37000 - TRANSPORTES REALIZAÇÃO FÍSICA DAS 16,1 335.412.886 EXPRESSO LESTE METROPOLITANOS INTERVENÇÕES (%) PERCENTUAL DE 37000 - TRANSPORTES 2172 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM REALIZAÇÃO FÍSICA DAS 99,3 8.003.710 METROPOLITANOS INTERVENÇÕES (%) PERCENTUAL DE 37000 - TRANSPORTES 2173 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM REALIZAÇÃO FÍSICA DAS 45,7 115.500.010 METROPOLITANOS INTERVENÇÕES (%) PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO 37000 - TRANSPORTES 2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA 98,6 161.141.397 EMPREENDIMENTO METROPOLITANOS REDIMENSIONADO (%) PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO 37000 - TRANSPORTES 2331 - IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE 98,8 24.887.204 EMPREENDIMENTO - METROPOLITANOS LINHA 13 (%) PERCENTUAL DE 37000 - TRANSPORTES 2593 - EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE AVANÇO FÍSICO DO 9,9 132.937.829 METROPOLITANOS EMPREENDIMENTO (%) NÚMERO DE PASSAGEIROS 4627 - OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS 37000 - TRANSPORTES TRANSPORTADOS - 3.585.804 2.260.769.122 METROPOLITANOS METROPOLITANOS MÉDIA POR DIA ÚTIL (UNIDADE) NÚMERO DE PASSAGEIROS 9010 - LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO ESTUDANTES COM 37000 - TRANSPORTES 5.612.477 19.866.137 AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES TRANSPORTE METROPOLITANOS SUBSIDIADO POR ANO (UNIDADE) NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E 9011 - LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE OUTROS 37000 - TRANSPORTES 15.000.436 66.001.918 GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS METROPOLITANOS GRATUITAMENTE POR ANO (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA 528.871.000 TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO DE SÃO PAULO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

118 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS 4624 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE 37000 - TRANSPORTES TRANSPORTADOS 47.783.625 321.939.000 GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS METROPOLITANOS GRATUITAMENTE POR ANO (UNIDADE) NÚMERO DE PASSAGEIROS 5565 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO ESTUDANTES COM 37000 - TRANSPORTES

61.922.000 206.932.000 AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES TRANSPORTE METROPOLITANOS SUBSIDIADO POR ANO (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

MANTER OS SERVIÇOS TURÍSTICOS E DE TRANSPORTE NAS USUÁRIOS LOCAIS E TURISTAS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS 17.144.775 CIDADES ATENDIDAS, BUSCANDO NOVOS ATRATIVOS PARA A TURÍSTICOS E DE TRANSPORTE DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO REGIÃO, COM PARCERIAS JUNTO AO SETOR PRIVADO, NO JORDÃO. INTUITO DE FOMENTO AO TURISMO REGIONAL.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

PERCENTUAL DE 2338 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO AVANÇO FÍSICO DE 37000 - TRANSPORTES

83 1.000.010 TURÍSTICO DA EFCJ MODERNIZAÇÃO E METROPOLITANOS EXPANSÃO DA EFCJ (%) NÚMERO DE USUÁRIOS 5819 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO 37000 - TRANSPORTES ATENDIDOS NO PERÍODO 114.581 16.144.765 JORDÃO METROPOLITANOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

GERENCIAR AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP E POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES 2.162.802.343 CONCESSÕES, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. MANDATÓRIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

PERCENTUAL DE 2475 - CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A AVANÇO FÍSICO DAS 37000 - TRANSPORTES

10 1.814.243.286 SÃO JOAQUIM OBRAS NA LINHA 6- METROPOLITANOS LARANJA (%) NÚMERO DE PASSAGEIROS COM 2484 - APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA TRANSPORTE 37000 - TRANSPORTES 2.000.000 54.001.000 SANTISTA SUBSIDIADO NO SIM METROPOLITANOS BAIXADA SANTISTA (UNIDADE) NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA

37000 - TRANSPORTES 2544 - APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA CONCEDIDAS E 11 194.721.970 METROPOLITANOS FISCALIZADAS (UNIDADE) NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5-LILÁS 37000 - TRANSPORTES 2556 - CONCESSÃO DA LINHA 5-LILÁS CONCEDIDAS E 17 10 METROPOLITANOS FISCALIZADAS (UNIDADE) NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 15-PRATA 37000 - TRANSPORTES 2578 - CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA 10 10 CONCEDIDAS E METROPOLITANOS FINALIZADAS (UNIDADE) QUANTIDADE DE ESTAÇÕES 37000 - TRANSPORTES 2615 - APOIO À CONCESSÃO DA LINHA 7 4 10 MODERNIZADAS METROPOLITANOS (UNIDADE) PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS 37000 - TRANSPORTES 2619 - CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI 100 10 OBRAS NO PARQUE METROPOLITANOS CAPIVARI (%)

119 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE ESTAÇÕES 2620 - ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA LINHA 8 CONCEDIDA 37000 - TRANSPORTES

22 10 PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA LINHA 8 E FISCALIZADA METROPOLITANOS (UNIDADE) PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA 37000 - TRANSPORTES 2621 - PPP PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM INTER CIDADES - TIC 10 96.726.800 OBRA DA IMPLANTAÇÃO METROPOLITANOS DO TIC (%) NÚMERO DE ESTAÇÕES 2649 - ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DAS LINHAS 9 37000 - TRANSPORTES 18 10 PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA LINHA 9 CONCEDIDA E METROPOLITANOS FISCALIZADA (UNIDADE) ÍNDICE DE QUALIDADE 2650 - APOIO NA REGULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS 37000 - TRANSPORTES DOS SERVIÇOS 99 3.109.227 CONCESSÕES E PPP METROPOLITANOS CONCEDIDOS (%)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA PRESOS PROVISÓRIOS, CONDENADOS E INTERNADOS 4.916.631.314 PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS E INTERNADOS, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE, CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

PERCENTUAL DE 2470 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA AVANÇO FÍSICO DA 90 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 106.311.060 E A REINTEGRAÇÃO OBRA (%) PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS 6139 - GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 16,6 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 2.955.550.374 POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%) NÚMERO DE 6141 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS CUSTODIADOS 213.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 1.065.816.032 ATENDIDOS (UNIDADE) PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS 6142 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 8,1 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 127.851.487 COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%) PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO 6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E PROJETO DE

3,18 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 242.345.426 REINTEGRAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%) NÚMERO DE UNIDADES 6167 - PRISIONAIS CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS 183 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 120.829.314 CONSERVADAS. (UNIDADE) NUMERO DE UNIDADE 6300 - GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL COM GESTÃO 2 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 51.928.328 PENITENCIÁRIA COMPARTILHADA (UNIDADE) PERCENTUAL DE UNIDADES COM 6382 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DE SERVIÇO DE 51 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 46.841.275 RECONHECIMENTO FACIAL (%)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 10

9009 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS 09000 - SAÚDE 199.158.008

120 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA CUSTODIADOS, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES 92.601.242 PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER E APENADOS POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE RELATÓRIOS 6140 - ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA PRODUZIDOS EM 420 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 9.394.081 VISITAS TÉCNICAS (UNIDADE) NÚMERO DE ALUNOS EM CURSOS DE ENSINO 6143 - FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL FUNDAMENTAL, MÉDIO E 36.423 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 2.535.168 PROFISSIONALIZANTE (UNIDADE) NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS 6144 - PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA PROMOÇÃO DA 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 50.129.716 EMPREGABILIDADE (UNIDADE) NÚMERO DE ENTREVISTAS REALIZADAS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE 6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS LIBERDADE E 158.888 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 2.439.823 DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL INTERNADAS QUE NÃO TENHAM ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. (UNIDADE) PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO 6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E PROJETO DE

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 23.633.796 REINTEGRAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%) NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS 6147 - PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ÀS UNIDADES DA SAP E 720 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 3.553.792 ENTIDADES PARCEIRAS (UNIDADE) NUMERO DE RELATORIOS E OU DOCUMENTOS TÉCNICOS PRODUZIDOS 6166 - PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A EM ATENDIMENTO AO 680 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 897.222 CUSTODIADOS E FAMILIARES PODER JUDICIARIO,PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. (UNIDADE) NÚMERO DE PRESOS DOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO, 6301 - PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO EGRESSOS E 11.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 17.644 REGIME SEMIABERTO FAMILIARES CAPACITADOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

GESTÃO EFICIENTE DA PGE E DEFESA DO ESTADO, AMPLIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 820.999.120 COBRANÇA DE CRÉDITOS E A INTELIGÊNCIA FISCAL, DIMINUIR A LITIGIOSIDADE, MAPEAR ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO, INFORMAR QUESTÕES PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES, CONSOLIDAR A ADVOCACIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. AMPLIAR O QUADRO DE PROCURADORES E DE APOIO. INSTITUIR MECANISMOS DE INCENTIVOS POR PRODUÇÃO.

121 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

MANIFESTAÇÕES 5832 - MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO TÉCNICAS PRODUZIDAS 23 737.136

GERAL (UNIDADE) PROCEDIMENTOS 5841 - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DISCIPLINARES 7.079 906.000 GERAL PRESIDIDOS (UNIDADE) 5843 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 623.901.221 GERAL EQUIPAMENTOS 40000 - PROCURADORIA 5892 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 1.300 42.319.824 ADQUIRIDOS (UNIDADE) GERAL TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA 40000 - PROCURADORIA 6193 - CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL 20 DÍVIDA ATIVA (R$ GERAL BILHÕES) CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E 6194 - CONTENCIOSO GERAL TERMOS DE 30 2.580.000 GERAL AJUSTAMENTO DE CONDUTA (UNIDADE) 9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 40000 - PROCURADORIA

150.554.919 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES GERAL

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS

TREINAR, FORMAR E CAPACITAR PROCURADORES E PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS DA PGE. 23.153.271 SERVIDORES E DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE 5836 - APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO 40000 - PROCURADORIA CERTIFICADOS 1.200 6.751.760 DO CONHECIMENTO JURÍDICO GERAL EXPEDIDOS (UNIDADE) 5839 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS 16.401.511

GERAL

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

ESTIMULAR E FOMENTAR O ESPORTE E LAZER, VISANDO À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FOCO EM CRIANÇAS, 142.861.184 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO:A) JOVENS, IDOSOS E ATLETAS REVELADOS PARA O ALTO RENDIMENTO, FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL. ESPORTE E LAZER;B)INICIATIVAS E INTERCÂMBIOS ENTRE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS,FEDERAÇÕES,CONFEDERAÇÕES E PREFEITURAS;C)COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS SOBRE TEMÁTICA ESPORTES E LAZER; D) INCENTIVAR MODALIDADES DE ESPORTES ELETRÔNICOS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

CENTROS DE 5116 - CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃO FORMAÇÃO E

64 41000 - ESPORTES 27.625.000 E EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXCELÊNCIA - NOVOS (UNIDADE) PARTICIPANTES DE EVENTOS ORGANIZADOS 5124 - PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER 3.300 41000 - ESPORTES 3.238.140 OU PROMOVIDOS PELA SECRETARIA (UNIDADE) NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS DEMAIS EVENTOS 5131 - REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVOS 126.000 41000 - ESPORTES 27.454.846 COMPETITIVO ESTABELECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA COORDENADORIA DE ESPORTES (UNIDADE)

5854 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS 41000 - ESPORTES 73.334.223

122 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE 6376 - APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - EPARTICIPANTES 2.662 41000 - ESPORTES 1.000.000 ELETRÔNICO (UNIDADE)

41000 - ESPORTES 10.208.975

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

1)FORTALECER E MELHORAR AS ARTICULAÇÕES DAS JOVENS DE 15 A 29 ANOS. 1.090.890 POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA JUVENTUDE; 2)FORMULAR E IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO E À EXPANSÃO DE APRENDIZAGEM COM O USO DE TECNOLOGIAS DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,PRESERVANDO SEUS DIREITOS E E TORNANDO-O AGENTE TRANSFORMADOR .

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE CONVÊNIOS FORMALIZADOS PARA A 2653 - CASAS DA JUVENTUDE CONSTRUÇÃO DE CASAS 20 1.000.000

REGIONAL DA JUVENTUDE (UNIDADE) JOVENS EMPREENDEDORES QUE 5868 - APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E 29000 - DESENVOLVIMENTO RECEBERAM 1.200 50.505 ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS REGIONAL CERTIFICADOS (UNIDADE) NÚMERO DE ENCONTROS 6368 - ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA PRESENCIAIS PARA A 29000 - DESENVOLVIMENTO 10 40.385 JUVENTUDE DISCUSSÃO DE REGIONAL POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

A)OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS POPULAÇÃO BENEFICIARIA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 132.696.142 MUNICÍPIOS PAULISTAS, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER;

B)DISPONIBILIZAR, AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER, POR MEIO DE TERMOS DE DOAÇÃO, CONVÊNIOSE OUTROS INSTRUMENTOS LEGAIS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

1040 - APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NUMERO DE CONVÊNIOS

125 41000 - ESPORTES 87.700.000 EM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (UNIDADE) PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA OBRA DE RESTAURO E 2624 - APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO E AMPLIAÇAO DO 80 41000 - ESPORTES 13.221.142 AMPLIAÇÃO DO "BABY BARIONI" COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI (%) KITS DE ACADEMIA AO 4072 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE 101 41000 - ESPORTES 5.475.000 AR LIVRE (UNIDADE) 6321 - REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA REFORMA E OBRAS 14 41000 - ESPORTES 22.800.000 SECRETARIA REALIZADAS (UNIDADE) NUMERO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 6322 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 13.000 41000 - ESPORTES 3.500.000 DISTRIBUIDOS (UNIDADE)

123 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

GARANTIR ATENDIMENTO JURÍDICO INTEGRAL E POPULAÇÃO NECESSITADA, COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS 1.069.881.081 MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS NECESSITADAS, POR MEIO FINANCEIROS OU OUTROS TIPOS DE VULNERABILIDADES. DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS, PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA GRATUITA.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO 5795 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PRODUZIDOS PELA 850 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 110.104 DEFENSORIA PÚBLICA (UNIDADE) NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS 5796 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR 680.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 255.312.413 INDIRETOS REALIZADOS (UNIDADE) NÚMERO DE EXECUÇÕES DOS 5797 - CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E PROGRAMAS DE 1.088 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 6.213.634 ESTAGIÁRIOS CAPACITAÇÃO VIA REEMBOLSO (UNIDADE) NÚMERO DE POSTOS DE 5798 - GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO ATENDIMENTO DA

150 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 767.233.990 PAULO DEFENSORIA PÚBLICA (UNIDADE) PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE 5799 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DENTRO 62 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 33.728.460 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA DO PRAZO DE GARANTIA (%) 6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À DE EDUCAÇÃO EM 96 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 264.400 POPULAÇÃO DIREITOS (UNIDADE) NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS 6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTOS E 762.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 7.018.070 REMOTAS AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO (UNIDADE)

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

PROMOVER AÇÕES EM PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E CIDADÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO COM FOCO EM PESSOAS COM 60.964.980 ENTIDADES PRIVADAS, DE FORMA SETORIAL E TRANSVERSAL, DEFICIÊNCIA,. QUE VISEM À ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS FAMILIARES, ALÉM DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

5962 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS 47000 - DIREITOS PESSOA

17.606.731 DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM DEFICIÊNCIA NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE 5963 - FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E 47000 - DIREITOS PESSOA TECNOLOGIA ASSISTIVA 545 15.436.425 PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM DEFICIÊNCIA ENTREGUES AOS MUNICÍPIOS (UNIDADE) NÚMERO DE ATENDIMENTOS 6249 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM 47000 - DIREITOS PESSOA REALIZADOS PELOS 69.000 17.350.028 DEFICIÊNCIA COM DEFICIÊNCIA PROGRAMAS DA SECRETARIA (UNIDADE) PERCENTUAL DE ATLETAS DO TIME SP 6252 - FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO MEDALHISTAS (OURO, 47000 - DIREITOS PESSOA 90 3.152.520 RENDIMENTO PRATA E BRONZE) EM COM DEFICIÊNCIA TODAS AS COMPETIÇÕES (%)

124 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE ATLETAS 6253 - GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO PARTICIPANTES DOS 47000 - DIREITOS PESSOA

7.700 1.919.268 BRASILEIRO TREINAMENTOS COM DEFICIÊNCIA (UNIDADE) 6352 - DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS 47000 - DIREITOS PESSOA ÁS EXPOSIÇÕES 48.000 5.500.008 DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM DEFICIÊNCIA (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

REPOSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DE SÃO FUNCIONÁRIOS DA PASTA E AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DO SETOR 11.527.648 PAULO, RESULTANDO NUMA ORGANIZAÇÃO MAIS FORTE E PREPARADA PARA ESTRUTURAR E VENDER/PROMOVER O ESTADO.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

Nº FUNCIONÁRIOS 6248 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO 55 50000 - TURISMO E VIAGENS 9.573.723 CAPACITADOS (%) RELATÓRIOS DE PESQUISA DE MERCADO 6311 - PLANEJAMENTO DO TURISMO 5 50000 - TURISMO E VIAGENS 1.422.720 E PLANO REALIZADOS (UNIDADE)

50000 - TURISMO E VIAGENS 531.205

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O REPOSICIONAMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO TURISTAS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TURISMO E TRADE 626.312.303 PAULO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO E TURÍSTICO QUALIFICAÇÃO DE PRODUTOS E DESTINOS (EXISTENTES E POTENCIAIS), E FORTE AÇÃO NA PROMOÇÃO INSERINDO O LAZER NACIONAL E INTERNACIONAL.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

PERCENTUAL DE AGÊNCIAS DE VIAGENS 2628 - DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DE DO ESTADO QUE

50 50000 - TURISMO E VIAGENS 4.907.736 DESTINOS PAULISTA POSSUAM PACOTES DE DESTINOS PAULISTAS (%) TAXA DE MUNICÍPIOS- 4102 - APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS ESTÂNCIA 100 50000 - TURISMO E VIAGENS 428.474.324 CONVENIADOS (%) AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS 6059 - PROMOÇÃO DO TURISMO 6 50000 - TURISMO E VIAGENS 18.225.451 DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTA (UNIDADE) TAXA DE MUNICÍPIOS- 6195 - APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT ESTÂNCIA 100 50000 - TURISMO E VIAGENS 107.118.589 CONVENIADOS (%) TAXA DE MUNICÍPIOS- 6220 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIA 100 50000 - TURISMO E VIAGENS 22.316.349 ESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO CONVENIADOS (%) PESSOAS QUALIFICADAS 6316 - DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA 8.000 50000 - TURISMO E VIAGENS 45.269.854 (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

DISPONIBILIZAR MECANISMOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO. 298.357.286 GOVERNO E DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADOR DO ESTADO, ALÉM DE ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

125 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

5345 - COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA

51000 - GOVERNO 26.433.264 INSTITUCIONAL NÚMERO DE 5533 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PROCESSOS 900 3.550.703 ORÇAMENTO E GESTÃO ANALISADOS (UNIDADE) 6234 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE 39000 - PROJETOS E AÇÕES

2.040.341 INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICAS

51000 - GOVERNO 235.688.026

18.293.768 ORÇAMENTO E GESTÃO 51000 - GOVERNO 12.351.184

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

FORTALECER O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 34.495.111 CIVIL, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS, AGÊNCIAS PARCEIRAS E ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS, A FIM DE PREVENIR E MITIGAR RISCOS, PREPARANDO A COMUNIDADE E FORNECENDO RESPOSTAS RÁPIDAS E EFICAZES.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE 1152 - SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL. INSTRUMENTOS DE 69 51000 - GOVERNO 31.000.000 APOIO (UNIDADE) NÚMERO DE ITENS DE 4418 - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA. AJUDA HUMANITÁRIA 64.016 51000 - GOVERNO 2.200.123 (UNIDADE) NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE 5348 - PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE. CAPACITAÇÃO 24 51000 - GOVERNO 153.996 DISPONIBILIZADOS (UNIDADE) NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE 6319 - PERCEBENDO O RISCO. 9 51000 - GOVERNO 1.140.992 COMUNICAÇÃO DE RISCO (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

PROMOVER A AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL E O INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE 80.553.765 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA PESSOAS E VULNERABILIDADE SOCIAL. COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DA INCLUSÃO PRODUTIVA, DO EMPREENDEDORISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCENTRALIZADO E SUSTENTÁVEL.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE PROJETOS 2313 - REDE DE AÇÃO SOCIAL SOCIAIS REALIZADOS 4 51000 - GOVERNO 7.778.459 (UNIDADE) NÚMERO TOTAL DE 2592 - IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO PRAÇAS DA CIDADANIA 17 51000 - GOVERNO 32.427.320 DE SÃO PAULO IMPLANTADAS (UNIDADE) 4322 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA

51000 - GOVERNO 13.327.642 INFRAESTRUTURA DO FUSSP NÚMERO DE ENTIDADES 4328 - DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES ATENDIDAS PELAS 2.000 51000 - GOVERNO 19.600.000 GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS (UNIDADE) NÚMERO DE VAGAS DE 5331 - CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE QUALIFICAÇÃO 18.725 51000 - GOVERNO 7.420.344 RENDA PROFISSIONAL OFERTADAS (UNIDADE)

126 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE INTERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE EM GERAL. 4.250 SOCIAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, REDE PAULISTA DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA. VISANDO A EFICIÊNCIA DA GESTÃO E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE 6372 - CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS 852 51000 - GOVERNO 4.250 CONCLUÍDOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS, DEFINIR CIDADÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, 10.469.356 NORMAS E REQUISITOS PARA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE SERVIDORES, GESTORES PÚBLICOS, PÚBLICO ESCOLAR, GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAR E DIFUNDIR O UNIVERSIDADES E SOCIEDADE. PATRIMÔNIO DOCUMENTAL E PROMOVER AO CIDADÃO O ACESSO À INFORMAÇÃO

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE 5724 - GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO 53000 - SECRETARIA DE ARQUIVOS DO ESTADO 4.400 1.604.424 PÚBLICA ORÇAMENTO E GESTÃO DE SÃO PAULO E ÀS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (UNIDADE) NÚMERO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS 5725 - TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO REALIZADAS NOS 53000 - SECRETARIA DE

5.554.197 7.576.923 ACERVO CUSTODIADO DOCUMENTOS DO ORÇAMENTO E GESTÃO ACERVO CUSTODIADO (UNIDADE) NÚMERO DE REQUISITOS DESENVOLVIDOS PARA 6310 - POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA SISTEMA DE PRODUÇÃO 53000 - SECRETARIA DE

45 1.288.009 INFORMAÇÃO E GESTÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO DOCUMENTOS DIGITAIS - PROGRAMA SP SEM PAPEL (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E ASSEGURAR A USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTIDADES DELEGADAS 254.184.548 EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DA INICIATIVA PRIVADA. TRANSPORTES, POR MEIO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, MEDIANDO OS INTERESSES DOS USUÁRIOS, ENTIDADES REGULADAS E PODER CONCEDENTE

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS 4912 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERMINAIS 198.000 51000 - GOVERNO 24.836.669 TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS E NAS RODOVIAS. (UNIDADE) NÚMERO DE CONTRATOS DE 4913 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES CONCESSÃO DE 27 51000 - GOVERNO 128.562.097 RODOVIÁRIAS RODOVIAS GERIDOS (UNIDADE)

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 51000 - GOVERNO 100.785.734

127 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE CONTRATOS DE 6264 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE CONCESSÕES DE 51000 - GOVERNO 12 AEROPORTOS AEROPORTOS GERIDOS (UNIDADE) NÚMERO DE 6314 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DE CONTRATOS DE 51000 - GOVERNO 12 TRANSPORTE. CONCESSÕES (UNIDADE) NÚMERO DE 6377 - CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATUCONTRATOS DE

51000 - GOVERNO 12 BERTIOGA CONCESSÃO ASSINADOS (UNIDADE) NÚMERO DE 6378 - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DO CONTRATOS DE 51000 - GOVERNO 12 TRECHO PIRACICABA - PANORAMA (PIPA) CONCESSÃO GERIDOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE USUÁRIOS, CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA 107.588.391 ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO, PODER BÁSICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO CONCEDENTE, ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSOCIAÇÕES SETORIAIS E SUSTENTÁVEL DOS SETORES E GARANTINDO O EQUILÍBRIO SOCIEDADE CIVIL. NAS RELAÇÕES ENTRE USUÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PODER CONCEDENTE, ALÉM DE PROPORCIONAR A MODICIDADE DE TARIFAS.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS 5755 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADOS, 180 51000 - GOVERNO 12.200.010 CONFORME CONTRATOS DE METAS CELEBRADOS ANUALMENTE COM A ANEEL (UNIDADE) NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E 5794 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÕES REGULATÓRIAS 631 51000 - GOVERNO 7.726.776 DE SANEAMENTO BÁSICO DO SANEAMENTO BÁSICO (UNIDADE) NÚMERO DE DOCUMENTOS GERADOS, A PARTIR DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, 5872 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS CONTROLE E 736 51000 - GOVERNO 5.246.985 SERVIÇOS DE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO (UNIDADE)

6229 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 51000 - GOVERNO 78.281.180

PRAZO DE ENTREGA DOS ITENS DA AGENDA REGULATÓRIA DA 6268 - CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO DIRETORIA DE

85 51000 - GOVERNO 4.133.440 ECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS REGULAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA E MERCADOS (DREFM) (%)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE MELHORES PARCERIAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SETOR PRIVADO E 29.712.720 COM A INICIATIVA PRIVADA E O TERCEIRO SETOR, TERCEIRO SETOR. FORNECENDO APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA SUA VIABILIZAÇÃO.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

128 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE 2599 - APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE 39000 - PROJETOS E AÇÕES ESTUDOS CONCLUÍDOS 10 DESESTATIZAÇÃO ESTRATÉGICAS (UNIDADE) NÚMERO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO 2633 - APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PARCERIAS 39000 - PROJETOS E AÇÕES PROJETO PILOTO DE 10 SOCIAIS ESTRATÉGICAS CONTRATUALIZAÇÃO POR RESULTADO COM O 3º SETOR (UNIDADE) NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE 5637 - APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS 39000 - PROJETOS E AÇÕES COMPÕEM AS 7 29.704.200 CONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS ESTRATÉGICAS MODELAGENS DOS PROJETOS DE PPP E DE CONCESSÕES (UNIDADE) NÚMERO DE ACESSOS 6318 - DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O AO PORTAL DE 39000 - PROJETOS E AÇÕES

3.500 8.500 TERCEIRO SETOR PARCERIAS COM O 3º ESTRATÉGICAS SETOR (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5118 - RESPEITO À VIDA

REDUZIR ATÉ 2023 O NÚMERO DE MORTES NOS ACIDENTES POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 38.170.692 DE TRÂNSITO NO ESTADO POR MEIO DA GESTÃO COORDENADA DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

PORCENTAGEM DE KM DE RODOVIAS COM PLANO DE 2567 - PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA INVESTIMENTO DE 16000 - TRANSPORTES 10 RODOVIÁRIA (PISR) SEGURANÇA RODOVIÁRIA FINALIZADO (%) NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM 6270 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA MUNICÍPIOS PARA

60 51000 - GOVERNO 38.161.162 AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA. EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA (UNIDADE) NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA 6292 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO EDUCAÇÃO FORMADOS 60.000 08000 - EDUCAÇÃO 9.500 TRÂNSITO NA TEMÁTICA "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" (UNIDADE) DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES 6373 - ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS ATUALIZADAS SOBRE 12 51000 - GOVERNO 20 CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

OFERTAR SOLUÇÕES INOVADORAS QUE GARANTAM CIDADÃOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS 986.575.738 TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA AOS PROCESSOS DO ESTADO. CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS. SIMPLIFICAR A VIDA DOS CIDADÃOS FACILITANDO O ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS EM DIVERSOS CANAIS, PREFERENCIALMENTE DIGITAIS, COM TRANSPARÊNCIA, INCLUSÃO E EFICIÊNCIA.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

129 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE DOCUMENTOS E 2590 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ANEXOS REGISTRADAS 150.000.000 51000 - GOVERNO 18.194.328 "SEM PAPEL" NO SISTEMA SP SEM PAPEL (UNIDADE) SISTEMAS E 2656 - DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES PARA TECNOLOGIAS

25 51000 - GOVERNO 277.163.334 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DESENVOLVIDOS (UNIDADE) PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O 5372 - GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO 50 51000 - GOVERNO 662.929.207 TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%) NÚMERO DE USUÁRIOS 5636 - GESTÃO DO ACESSA SP DO ACESSA SP 3.830.000 51000 - GOVERNO 973.760 (UNIDADE) NÚMERO DE NORMAS 6223 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO ESTRATÉGICAS DE TIC 26 51000 - GOVERNO 27.315.109 CIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC ESTABELECIDAS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5120 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

PRODUZIR, ATUALIZAR E DISSEMINAR INFORMAÇÕES E GOVERNO, SOCIEDADE E USUÁRIOS INSTITUCIONAIS 53.629.251 ANÁLISES: DEMOGRÁFICAS; SOCIAIS E ECONÔMICAS. APOIAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS DE PESQUISA, CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DE DADOS E DE INDICADORES.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

5513 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE 51000 - GOVERNO 16.579.449

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA 5940 - PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES 51000 - GOVERNO 37.049.602 FUNDAÇÃO SEADE (UNIDADE) NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE 6240 - PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES 51000 - GOVERNO 100 POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (UNIDADE) NÚMERO DE 6305 - PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIO PROGRAMAS E

51000 - GOVERNO 100 AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SP, BENEFICIÁRIOS E 1.673.647.451 E IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À AGREGADOS SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS; PROMOVER O ENSINO E PESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS 53000 - SECRETARIA DE 4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE 4.100.000 797.241.754 REALIZADOS NO HSPE ORÇAMENTO E GESTÃO (UNIDADE) 5421 - ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO 53000 - SECRETARIA DE

153.157.046 SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE ORÇAMENTO E GESTÃO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/ 53000 - SECRETARIA DE 6044 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA 2.800 3.799.500 FORMAÇÃO NO ORÇAMENTO E GESTÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (UNIDADE)

130 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

QUANTIDADE DE PROGRAMAS PARA 6048 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO PREVENÇÃO DE 53000 - SECRETARIA DE

5 6.000 IAMSPE DOENÇAS, PROTEÇÃO E ORÇAMENTO E GESTÃO PROMOÇÃO DE SAÚDE (UNIDADE) QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS 6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA REALIZADOS NOS 9.100.000 719.443.151

ORÇAMENTO E GESTÃO CREDENCIADOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

AVANÇAR COM A INTEGRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 565.117.563 PRESENCIAIS COM O POUPATEMPO, PROMOVENDO MELHORIA CONTÍNUA DA SUA GESTÃO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISSEMINAR CONCEITOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DIMINUIR SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA ATINGIR UMA MUDANÇA DE CULTURA E COMPORTAMENTO, POR MEIO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

4196 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 51000 - GOVERNO 34.675.621

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE 4990 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO 29.500.000 51000 - GOVERNO 415.586.170 TRÂNSITO EMITIDOS (UNIDADE) NUMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O 4991 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO 5.613 51000 - GOVERNO 99.591.732 TRÂNSITO PROMOVIDAS (UNIDADE) NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE 6255 - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES 15 51000 - GOVERNO 15.264.040 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 205.624.609 SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE, INTEGRANDO AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.

INDICADOR DE (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE AÇÕES DE 5359 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO 300 51000 - GOVERNO 115.028.518 NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE 5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 35 08000 - EDUCAÇÃO 50.000.000 UTILIDADE PÚBLICA NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE

14 09000 - SAÚDE 26.666.670 UTILIDADE PÚBLICA NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE 20000 - FAZENDA E 1 1.310.601 UTILIDADE PÚBLICA PLANEJAMENTO NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE

25000 - HABITAÇÃO 10 UTILIDADE PÚBLICA

131 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE 26000 - INFRAEST. E MEIO

0 20 UTILIDADE PÚBLICA AMBIENTE NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE 35000 - DESENVOLVIMENTO

10 UTILIDADE PÚBLICA SOCIAL NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE 37000 - TRANSPORTES 10 UTILIDADE PÚBLICA METROPOLITANOS NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE 39000 - PROJETOS E AÇÕES 10 UTILIDADE PÚBLICA ESTRATÉGICAS NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE 2 50000 - TURISMO E VIAGENS 12.618.750 UTILIDADE PÚBLICA NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE 53000 - SECRETARIA DE 10 UTILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTO E GESTÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5124 - BOLSA DO POVO

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

UNIFICAR E AMPLIAR UM CONJUNTO DE PROGRAMAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ABRANGIDOS PELOS 1.789.154.758 ASSISTENCIAIS, COM OU SEM TRANSFERÊNCIA DE RENDA, PROGRAMAS, AÇÕES E PROJETOS SETORIAIS INSTITUÍDOS HOJE, DE FORMA INDEPENDENTE, NUM CADASTRO ÚNICO, TRAZENDO MAIS AGILIDADE E ORGANICIDADE NA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

HABITACIONAIS MENSAIS 2503 - APOIO HABITACIONAL 84.000 25000 - HABITAÇÃO 37.204.470 CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (UNIDADE) 5579 - RENDA CIDADÃ CONCEDIDOS ÀS 342.000 38.959.600

SOCIAL FAMÍLIAS (UNIDADE) 5604 - AÇÃO JOVEM CONCEDIDOS AOS 126.000 13.800.000 SOCIAL JOVENS (UNIDADE) 6000 - VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE QUANTIDADE DE LEITE 35000 - DESENVOLVIMENTO 4.530.000 186.800.410 ALIMENTOS DISTRIBUÍDO (LITROS) SOCIAL BENEFÍCIOS 6028 - ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO CONCEDIDOS AOS 3.336 41000 - ESPORTES 2.076.660 ESPORTIVO ATLETAS (UNIDADE) NÚMERO DE PARCELAS DE BOLSAS AUXÍLIO COM 6109 - BOLSA TRABALHO QUALIFICAÇÃO 750.000 401.250.000 ECONÔMICO PROFISSIONAL PAGAS (UNIDADE) NÚMERO DE NOVAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS 35000 - DESENVOLVIMENTO 6384 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROSPERA 12.500 99.398.418 PARTICIPANTES SOCIAL (UNIDADE) PERCENTUAL DE 6390 - OPERACIONALIZAÇÃO DA BOLSA DO POVO BENEFICIÁRIOS 90 51000 - GOVERNO 70.000.000 ELEGÍVEIS (%) NÚMEROS DE PARCELAS 6391 - SÃO PAULO ACOLHE DE BENEFÍCIOS PAGOS 89.556 53.733.600 SOCIAL ÀS FAMÍLIAS (UNIDADE) NÚMEROS DE PARCELAS 6392 - VALE GÁS DE BENEFÍCIOS PAGOS 1.280.778 256.155.600 SOCIAL ÀS FAMÍLIAS (UNIDADE)

132 002459579114653

QUADRO X

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE PARCELAS DE BENEFÍCIOS PAGOS A REPRESENTANTES LEGAIS DE ALUNO ATUANDO EM 6393 - BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - RESPONSÁVEL LEGAL 240.000 08000 - EDUCAÇÃO 120.000.000 ATIVIDADES DE COLABORAÇÃO EM UNIDADES DA REDE ESCOLAR ESTADUAL (UNIDADE) NÚMERO DE PARCELAS DE BOLSA PAGAS AOS 6395 - VIA RÁPIDA - BOLSA DO POVO BENEFICIÁRIOS DO VIA 4.640 2.100.000

ECONÔMICO RÁPIDA / BOLSA DO POVO (UNIDADE) NÚMERO DE PARCELAS DE BENEFÍCIOS PAGOS 6396 - BOLSA EMPREENDEDOR AOS BENEFICIÁRIOS DO 200.000 100.000.000 ECONÔMICO BOLSA EMPREENDEDOR (UNIDADE) ESTUDANTES DO NOVOTEC EXPRESSO 6397 - NOVOTEC EXPRESSO - BOLSA DO POVO BENEFICIADOS COM A 60.000 36.000.000 ECONÔMICO BOLSA DO POVO (UNIDADE) NÚMERO DE PARCELAS 6398 - BENEFÍCIO BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - ESTUDANTE DE BENEFÍCIOS PAGOS 1.800.000 08000 - EDUCAÇÃO 300.000.000 (UNIDADE) BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A IDOSOS 6400 - VIDATIVA 60.000 41000 - ESPORTES 5.208.000 ATRAVÉS DO CARTÃO VIDATIVA. (UNIDADE) NÚMERO DE PARCELAS DE BENEFÍCIOS PAGOS AOS ESTUDANTES CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS DE BAIXA 6401 - BOLSA DO POVO - ACOLHE SAÚDE RENDA ATUANDO NOS 45.600 09000 - SAÚDE 28.260.000 SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO, PERTENCENTES AO SUS, NO ÂMBITO DO ACOLHE SAÚDE (UNIDADE) PAGOS A REPRESENTANTES LEGAIS DE ALUNO 10000 - DESENVOLVIMENTO 6402 - BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO CENTRO PAULA SOUZA 2.368 14.208.000 MATRICULADOS NAS ECONÔMICO ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS (ETECS) (UNIDADE) PAGOS A ESTUDANTES MATRICULADOS NAS 10000 - DESENVOLVIMENTO 6403 - BOLSA DO POVO ESTUDANTE CENTRO PAULA SOUZA 20.000 24.000.000 ESCOLAS TÉCNICAS ECONÔMICO ESTADUAIS (ETECS). (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

INTERNACIONALIZAR O ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIAS DE ESTADO, 2.340.293 A CAPTAÇÃO DE RECURSOS INTERNACIONAIS ATRAVÉS DA EMPRESAS PÚBLICAS ARTICULAÇÃO DE COOPERAÇÕES, PARCERIAS E ORGANIZAÇÃO DE MISSÕES INTERNACIONAIS.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO

52000 - SEC. ESP. DE 6313 - ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS INTERNACIONAL 3 2.340.293 RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMALIZADAS (UNIDADE)

133 002459579114653

QUADRO X

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5301 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

PRODUZIR, MANTER ATUALIZADAS E DISSEMINAR ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MINISTÉRIOS PÚBLICOS, 49.454.594 INFORMAÇÕES E ANÁLISES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS TRIBUNAIS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CÂMARAS E PREFEITURAS PARA OS MAIS DIVERSOS FINS, DESTACANDO: A MUNICIPAIS, INSTITUTOS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES, EMPRESAS FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE. A ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS D´ÁGUA PARA FINS DE LICENCIAMENTO, A DEFINIÇÃO CORRETA DAS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS E A LOCALIZAÇÃO PRECISA DE PROPRIEDADES PARA ATESTAR SUA JURISDIÇÃO TERRITORIAL.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

NÚMERO DE MAPAS 53000 - SECRETARIA DE 5509 - PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 3.750 36.532.919 PRODUZIDOS (UNIDADE) ORÇAMENTO E GESTÃO NÚMERO DE DOCUMENTOS 5510 - GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO GEOGRÁFICOS E 53000 - SECRETARIA DE

4.000 120.828 CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO CARTOGRÁFICOS ORÇAMENTO E GESTÃO DISPONIBILIZADOS. (UNIDADE) SISTEMAS E INFRAESTRUTURAS DE 6228 - REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. DADOS ESPACIAIS 53000 - SECRETARIA DE

4 9.940.000 PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE MANTIDOS E ORÇAMENTO E GESTÃO IMPLANTADOS (UNIDADE) NÚMERO DE INFORMAÇÕES 53000 - SECRETARIA DE 6242 - GESTÃO TERRITORIAL 1.100 2.860.847 TÉCNICAS PRODUZIDAS ORÇAMENTO E GESTÃO (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO 61.995.886 ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICADOR DE AÇÃO PRODUTO META ÓRGÃO VALOR (UNIDADE DE MEDIDA)

4671 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99000 - RECON 61.995.886

TOTAL 317.181.805.361

134 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

01 LEGISLATIVA 2.348.120.038 21.994.570 2.370.114.608

01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.254.557.151 10.491.955 1.265.049.106

01.031.0150 PROCESSO LEGISLATIVO 1.254.557.151 10.491.955 1.265.049.106

01.032 CONTROLE EXTERNO 1.078.387.851 4.276.558 1.082.664.409

01.032.0200 CONTROLE EXTERNO 1.078.387.851 4.276.558 1.082.664.409

01.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 14.705.032 7.226.057 21.931.089

01.126.0150 PROCESSO LEGISLATIVO 14.705.032 7.226.057 21.931.089

01.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 470.004 470.004

01.128.0150 PROCESSO LEGISLATIVO 470.004 470.004

02 JUDICIÁRIA 10.219.615.115 3.378.685.565 13.598.300.680

02.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 10.189.938.965 2.646.871.134 12.836.810.099

02.061.0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10.117.313.214 2.646.341.144 12.763.654.358

02.061.0600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 72.625.751 529.990 73.155.741

02.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 29.080.000 713.565.965 742.645.965

02.126.0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 29.080.000 713.565.965 742.645.965

02.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 596.140 18.248.456 18.844.596

02.128.0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 596.140 18.248.456 18.844.596

02.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 10 20

02.131.0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10 10

02.131.0600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 10 10

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 4.692.833.080 1.285.137.577 5.977.970.657

03.062 DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO 2.613.007.426 60.249.048 2.673.256.474

03.062.2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS 2.613.007.426 60.249.048 2.673.256.474

E DA ORDEM JURÍDICA

03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 20.000.000 137.211.218 157.211.218

03.091.2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS 20.000.000 137.211.218 157.211.218

E DA ORDEM JURÍDICA

03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 643.683.396 1.014.379.968 1.658.063.364

03.092.4001 ADVOCACIA DO ESTADO 493.354.225 134.770.152 628.124.377

03.092.4200 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS 150.329.171 879.609.816 1.029.938.987

03.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 58.830.248 49.887.499 108.717.747

03.126.2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS 21.732.642 10.936.821 32.669.463

E DA ORDEM JURÍDICA 03.126.4001 ADVOCACIA DO ESTADO 37.097.606 5.222.218 42.319.824

03.126.4200 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS 33.728.460 33.728.460

03.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.757.091 23.409.844 30.166.935

03.128.2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS 800.030 800.030

E DA ORDEM JURÍDICA 03.128.4004 CENTRO DE ESTUDOS 6.757.091 16.396.180 23.153.271

03.128.4200 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS 6.213.634 6.213.634

03.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.350.554.919 1.350.554.919

03.846.0000 ENCARGOS GERAIS 1.200.000.000 1.200.000.000

03.846.4001 ADVOCACIA DO ESTADO 150.554.919 150.554.919

04 ADMINISTRAÇÃO 6.732.151.846 294.797.651 152.821.704 7.179.771.201

04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 89.351.619 4.867.675 94.219.294

04.121.2029 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE 10.885.823 10.885.823

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

135 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

04.121.2928 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - 10 10 04.121.5115 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A 29.704.210 29.704.210

INICIATIVA PRIVADA 04.121.5120 INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, 48.761.576 4.867.675 53.629.251 SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.084.750.430 34.600.256 89.494 1.119.440.180

04.122.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 562.733.475 50 562.733.525

04.122.2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À 11.238.090 11.238.090 04.122.2029 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE 852 852

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04.122.2825 ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E 52.807.836 52.807.836 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO 04.122.2928 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - 169.633.601 169.633.601 04.122.5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO 285.916.658 89.444 286.006.102 EFICIENTE DO GOVERNO 04.122.5103 CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA 4.250 4.250 04.122.5115 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A 10 10 INICIATIVA PRIVADA 04.122.5122 UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 75.365 34.600.256 34.675.621

04.122.5200 SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.340.293 2.340.293

04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 189.721.234 30 189.721.264

04.123.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 189.721.234 30 189.721.264

04.124 CONTROLE INTERNO 24.548.638 30 24.548.668

04.124.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 24.548.638 30 24.548.668

04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 172.908.363 254.197.807 141.496.954 568.603.124

04.125.5118 RESPEITO À VIDA 38.161.182 38.161.182

04.125.5122 UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 172.908.363 254.197.807 103.335.772 530.441.942

04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.413.136.625 10.979.873 1.424.116.498

04.126.0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10 10

04.126.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 416.318.295 10.006.113 426.324.408

04.126.2928 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - 11.207.842 11.207.842 04.126.5115 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A 8.500 8.500

INICIATIVA PRIVADA 04.126.5119 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO 985.601.978 973.760 986.575.738 GOVERNAMENTAL

04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 2.145.827.271 1.131.913 255.243 2.147.214.427

04.127.2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 40 40

SOCIOECONÔMICO 04.127.2928 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - 1.719.362.360 1.719.362.360 04.127.2929 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 89.534.590 1.131.913 20 90.666.523 DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 04.127.2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES 287.730.910 287.730.910 DE EMENDAS PARLAMENTARES 04.127.5301 SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA 49.199.371 255.223 49.454.594

04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.025.346 20 11.025.366

04.128.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 10.025.346 20 10.025.366

04.128.4110 FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 1.000.000 1.000.000

04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.376.184.921 60 1.376.184.981

04.129.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 1.376.184.921 60 1.376.184.981

04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.621 1.310.621

04.131.5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.621 1.310.621

136 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

04.182 DEFESA CIVIL 34.495.111 34.495.111

04.182.5101 DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 34.495.111 34.495.111

04.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 100.801.164 100.801.164

04.306.2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À 100.801.164 100.801.164

04.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 18.998.699 18.998.699

04.331.2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À 18.998.699 18.998.699

04.845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 390.888 390.888

04.845.2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 390.888 390.888

SOCIOECONÔMICO

04.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 68.700.916 68.700.916

04.846.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 43.346.310 43.346.310

04.846.2825 ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E 1.360.249 1.360.249

ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO 04.846.2928 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - 11.643.173 11.643.173 04.846.5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO 12.351.184 12.351.184 EFICIENTE DO GOVERNO

06 SEGURANÇA PÚBLICA 23.152.821.682 15.000.000 305.340.744 23.473.162.426

06.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 10.000.000 10.000.000

06.092.1817 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL 10.000.000 10.000.000

MILITAR (PPSPM)

06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.231.779.669 120.997.705 1.352.777.374

06.122.1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 205.727.582 30 205.727.612

06.122.1811 CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA 17.819.129 5.026.067 22.845.196

RISCOS 06.122.1814 POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA 666.817.837 666.817.837 ESCLARECENDO CRIMES 06.122.1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 140.521.874 96.145.508 236.667.382

06.122.1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 200.893.247 19.826.100 220.719.347

06.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 99.375.944 90 99.376.034

06.128.1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 93.131.470 93.131.470

06.128.1811 CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA 5.882.142 60 5.882.202

RISCOS 06.128.1814 POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA 362.332 30 362.362 ESCLARECENDO CRIMES

06.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 600.000 600.000

06.131.1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 600.000 600.000

06.181 POLICIAMENTO 12.294.340.883 15.000.000 155.706.266 12.465.047.149

06.181.1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 3.809.520.156 70 3.809.520.226

06.181.1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 774.282.574 18.039.325 792.321.899

06.181.1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 7.710.538.153 15.000.000 137.666.871 7.863.205.024

06.182 DEFESA CIVIL 37.530.809 28.636.563 66.167.372

06.182.1811 CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA 37.530.809 28.636.563 66.167.372

RISCOS

06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 448.158.817 120 448.158.937

06.183.1814 POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA 111.229.666 30 111.229.696

ESCLARECENDO CRIMES 06.183.1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 336.929.151 90 336.929.241

06.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 48.718.728 48.718.728

06.302.1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 48.718.728 48.718.728

06.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 136.831.284 136.831.284

137 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

06.306.1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 18.777.840 18.777.840

06.306.2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À 118.053.444 118.053.444

06.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.845.485.548 8.845.485.548

06.846.1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 189.400.303 189.400.303

06.846.1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 8.656.085.245 8.656.085.245

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.320.880.463 124.379.846 1.445.260.309

08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 65.671.198 5.898.280 71.569.478

08.122.3500 COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS 1.080.000 1.212.000 2.292.000

DESIGUALDADES 08.122.3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 54.103.596 1.846.240 55.949.836

08.122.5102 REDE SOCIAL DE CIDADANIA E 10.487.602 2.840.040 13.327.642

SUSTENTABILIDADE

08.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.420.344 7.420.344

08.128.5102 REDE SOCIAL DE CIDADANIA E 7.420.344 7.420.344

SUSTENTABILIDADE

08.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 10

08.131.5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 10

08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 920.686.990 111.061.222 1.031.748.212

08.244.0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 1.636.020 1.636.020

08.244.3500 COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS 345.163.742 92.703.095 437.866.837

DESIGUALDADES 08.244.3520 QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 240.010 152.348 392.358

08.244.5102 REDE SOCIAL DE CIDADANIA E 41.600.000 18.205.779 59.805.779

SUSTENTABILIDADE 08.244.5124 BOLSA DO POVO 532.047.218 532.047.218

08.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 321.549.322 321.549.322

08.306.3518 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 134.748.912 134.748.912

08.306.5124 BOLSA DO POVO 186.800.410 186.800.410

08.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.972.943 12.972.943

08.846.3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 12.972.943 12.972.943

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 29.767.729.978 11.324.878.975 1.983.538.008 43.076.146.961

09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 129.739.945 129.739.945

09.122.1817 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL 7.201.417 7.201.417

MILITAR (PPSPM) 09.122.2021 GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE 122.538.528 122.538.528 PREVIDÊNCIA ESTADUAL

09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 27.573.386.513 11.195.139.030 1.958.621.282 40.727.146.825

09.272.2021 GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE 27.573.386.513 11.195.139.030 1.958.621.282 40.727.146.825

PREVIDÊNCIA ESTADUAL

09.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.149.229.709 24.916.726 2.174.146.435

09.273.0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM 2.149.229.709 24.916.726 2.174.146.435

COMPLEMENTAÇÃO

09.274 PREVIDÊNCIA ESPECIAL 34.785.835 34.785.835

09.274.0000 ENCARGOS GERAIS 34.785.835 34.785.835

09.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.327.921 10.327.921

09.846.0000 ENCARGOS GERAIS 7.967.121 7.967.121

09.846.1817 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL 2.360.800 2.360.800

MILITAR (PPSPM)

10 SAÚDE 23.648.176.820 2.615.213.277 4.829.566.452 31.092.956.549

10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 998.946.689 149.829.446 16.366.379 1.165.142.514

10.122.0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 692.976.361 1 16.166.369 709.142.731

10.122.0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 295.002.485 457.043 200.000 295.659.528

138 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

10.122.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 7.183.199 10 7.183.209

10.122.5121 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO 3.784.644 149.372.402 153.157.046

ESTADUAL

10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 256.056.820 3.799.500 3.281.612 263.137.932

10.128.0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 227.796.820 3.281.612 231.078.432

PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 10.128.5121 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO 3.799.500 3.799.500 ESTADUAL 10.128.5124 BOLSA DO POVO 28.260.000 28.260.000

10.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670 26.666.670

10.131.5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670 26.666.670

10.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 56.400.000 56.400.000

10.244.0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 56.400.000 56.400.000

10.301 ATENÇÃO BÁSICA 354.411.520 140.000.000 494.411.520

10.301.0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO 81.600.000 140.000.000 221.600.000 10.301.1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM 272.811.520 272.811.520

CAUTELAR

10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.535.670.893 2.313.882.881 4.333.254.141 26.182.807.915

10.302.0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO 19.056.926.390 535.191.915 4.328.687.839 23.920.806.144 10.302.0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 134.806.874 1.598.138 4.466.222 140.871.234

10.302.0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 17.028.144 17.028.144

10.302.1817 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL 260.401.993 260.401.993

MILITAR (PPSPM) 10.302.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 326.909.485 100.010 327.009.495

10.302.5121 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO 1.516.690.835 70 1.516.690.905

ESTADUAL

10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.571.532.271 147.701.341 293.901.458 2.013.135.070

10.303.0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO 1.409.160.066 228.100.000 1.637.260.066 10.303.0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.940.441 8.760.650 24.701.091

10.303.0935 PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, 146.431.764 147.701.341 57.040.808 351.173.913

SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.092.907 4.446.462 8.539.369

10.304.0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.092.907 4.446.462 8.539.369

10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 31.936.352 109 28.484.786 60.421.247

10.305.0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31.936.352 109 28.484.786 60.421.247

10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 150.000.000 150.000.000

10.306.0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 150.000.000 150.000.000

10.421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 64.223.332 100.000 64.323.332

10.421.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 64.223.332 100.000 64.323.332

10.571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 75.444.168 2.265.560 77.709.728

10.571.0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.435.338 1.690.848 7.126.186

10.571.0933 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 70.008.820 574.712 70.583.532

10.571.0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 10 10

10.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 175.112.082 175.112.082

10.843.0000 ENCARGOS GERAIS 175.112.082 175.112.082

10.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 226.871.050 226.871.050

10.844.0000 ENCARGOS GERAIS 226.871.050 226.871.050

10.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 120.812.066 7.466.054 128.278.120

10.846.0000 ENCARGOS GERAIS 48.253.718 48.253.718

139 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

10.846.0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO 22.070.934 22.070.934 10.846.0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 50.487.414 7.466.054 57.953.468

11 TRABALHO 590.656.735 84 590.656.819

11.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 401.250.000 401.250.000

11.331.5124 BOLSA DO POVO 401.250.000 401.250.000

11.332 RELAÇÕES DE TRABALHO 227.700 227.700

11.332.1046 QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E 227.700 227.700

EMPREENDEDORISMO

11.333 EMPREGABILIDADE 38.530.002 84 38.530.086

11.333.1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, 10.686.140 10.686.140 11.333.1046 QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E 27.843.862 84 27.843.946

EMPREENDEDORISMO

11.334 FOMENTO AO TRABALHO 3.378.079 3.378.079

11.334.1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, 3.378.079 3.378.079

11.363 ENSINO PROFISSIONAL 147.270.954 147.270.954

11.363.1046 QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E 45.170.954 45.170.954

EMPREENDEDORISMO 11.363.5124 BOLSA DO POVO 102.100.000 102.100.000

12 EDUCAÇÃO 54.777.391.252 919.404.924 3.548.470.241 59.245.266.417

12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.838.196.335 235.626.571 85.263.659 5.159.086.565

12.122.0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA 221.645.480 84.922.879 306.568.359

EDUCAÇÃO 12.122.1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 410.138.232 410.138.232 12.122.1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 4.206.412.623 235.626.571 331.280 4.442.370.474

12.122.5118 RESPEITO À VIDA 9.500 9.500

12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 14.521.020 1.000 14.522.020

12.126.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 14.521.000 1.000 14.522.000

12.126.1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 20 20

12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 53.114.456 1.902.000 55.016.456

12.128.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 52.945.641 1.902.000 54.847.641

12.128.1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 168.815 168.815

12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000.000 50.000.000

12.131.5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000.000 50.000.000

12.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 145.659.560 6.598.056 152.257.616

12.243.1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM 145.659.560 6.598.056 152.257.616

CAUTELAR

12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 319.504.224 319.504.224

12.306.0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA 319.504.224 319.504.224

EDUCAÇÃO

12.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 300.833.368 300.833.368

12.331.1046 QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E 264.833.368 264.833.368

EMPREENDEDORISMO 12.331.5124 BOLSA DO POVO 36.000.000 36.000.000

12.362 ENSINO MÉDIO 6.234.721.981 100 4.000 6.234.726.081

12.362.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 6.234.721.981 100 4.000 6.234.726.081

12.363 ENSINO PROFISSIONAL 1.546.201.807 52.687.780 7.668.462 1.606.558.049

12.363.1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 1.507.993.807 52.687.780 7.668.462 1.568.350.049 12.363.5124 BOLSA DO POVO 38.208.000 38.208.000

140 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

12.364 ENSINO SUPERIOR 6.817.408.459 534.238.956 26.073.150 7.377.720.565

12.364.1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 637.208.386 162.250 637.370.636 12.364.1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 6.180.200.073 534.076.706 26.073.150 6.740.349.929

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.000 1.000 2.000

12.366.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 1.000 1.000 2.000

12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 105.000.000 178.664.954 283.664.954

12.367.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 105.000.000 178.664.954 283.664.954

12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.729.239.825 2.540.522 3.245.226.572 15.977.006.919

12.368.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 10.310.553.412 43.258.930 10.353.812.342

12.368.0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA 1.998.686.413 2.540.522 3.201.967.642 5.203.194.577

EDUCAÇÃO 12.368.5124 BOLSA DO POVO 420.000.000 420.000.000

12.392 DIFUSÃO CULTURAL 402.202.027 836.058 403.038.085

12.392.1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 402.202.027 836.058 403.038.085

12.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 258.783.794 258.783.794

12.453.3706 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO 51.851.794 51.851.794

TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 12.453.3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO 206.932.000 206.932.000 TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

12.665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 70.000.000 3.665.444 73.665.444

12.665.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 70.000.000 3.665.444 73.665.444

12.783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 19.866.137 19.866.137

12.783.3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO 19.866.137 19.866.137

TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

12.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9.589.137.259 86.876.881 9.676.014.140

12.846.0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA 7.642.589.139 7.642.589.139

EDUCAÇÃO 12.846.1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 33.389.391 33.389.391 12.846.1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 1.913.158.729 86.876.881 2.000.035.610

12.847 TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 11.283.000.000 11.283.000.000

12.847.0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA 11.283.000.000 11.283.000.000

EDUCAÇÃO

13 CULTURA 1.074.950.393 62.189.432 4.344.447 1.141.484.272

13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.145.928 1.606.684 15.752.612

13.122.1221 INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO- 14.145.928 1.606.684 15.752.612

AMERICANAS

13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO 180.446.404 891.471 181.337.875

13.391.1214 MUSEUS EM CONEXÃO 170.505.678 170.505.678

13.391.1215 PATRIMÔNIO CULTURAL 338.835 24.006 362.841

13.391.5104 ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO 9.601.891 867.465 10.469.356

DOCUMENTAL

13.392 DIFUSÃO CULTURAL 873.696.864 60.582.748 3.452.976 937.732.588

13.392.1201 ECONOMIA CRIATIVA 176.405.023 176.405.023

13.392.1203 FORMAÇÃO CULTURAL 411.620.029 411.620.029

13.392.1206 RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 110.157.914 60.284.153 170.442.067

13.392.1213 MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE 40.225.372 2.420.910 42.646.282

PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA 13.392.1218 FOMENTO CULTURAL 135.000.010 1.032.066 136.032.076

13.392.1221 INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO- 288.516 298.595 587.111

AMERICANAS

13.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.661.197 6.661.197

13.846.1213 MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE 6.661.197 6.661.197

PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

141 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.909.962.797 169.165.726 292.467.838 6.371.596.361

14.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 42.300.000 42.300.000

14.061.1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 42.300.000 42.300.000

14.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 462.942.301 66.380.655 85.517.668 614.840.624

14.122.1711 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 29.865.122 82.288.604 112.153.726

14.122.1714 PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E 4.798.863 4.161.158 8.960.021 14.122.1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM 189.810.856 20.637.744 210.448.600

CAUTELAR 14.122.1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 24.482.250 14 24.482.264

14.122.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 231.933.237 3.228.980 235.162.217

14.122.3814 GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA 11.917.095 11.716.631 70 23.633.796

POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

14.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 845.000 4.382.075 132.245.968 137.473.043

14.125.1711 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.767.154 5.739.860 8.507.014

14.125.1724 METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E 845.000 1.614.921 126.506.108 128.966.029

SERVIÇOS

14.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.059.495 9.059.495

14.128.1714 PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E 59.495 59.495 14.128.1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 9.000.000 9.000.000

14.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 960.721.273 55.173.036 1.174 1.015.895.483

14.243.1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM 960.721.273 55.173.036 1.174 1.015.895.483

CAUTELAR

14.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.294.636 9.593 1.304.229

14.273.0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM 1.294.636 9.593 1.304.229

COMPLEMENTAÇÃO

14.421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 4.317.045.488 30.146.377 4.728.632 4.351.920.497

14.421.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 4.278.394.747 4.558.304 4.282.953.051

14.421.3814 GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA 38.650.741 30.146.377 170.328 68.967.446

POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 103.022.973 12.489.697 69.964.803 185.477.473

14.422.1711 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 12.232.745 35.252.409 47.485.154

14.422.1714 PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E 17.628.546 256.952 17.885.498 14.422.1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 24.429.609 34.712.232 59.141.841

14.422.4700 SÃO PAULO + INCLUSÃO 60.964.818 162 60.964.980

14.632 COLONIZAÇÃO 40 40

14.632.1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 40 40

14.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.731.591 593.886 13.325.477

14.846.1714 PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E 2.284.536 593.886 2.878.422 14.846.1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 10.447.045 10.447.045

14.846.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 10 10

16 HABITAÇÃO 1.364.821.451 14.407.040 1.379.228.491

16.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.728.467 34.728.467

16.122.2508 PROVISÃO DE MORADIAS 34.728.467 34.728.467

16.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 10

16.131.5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 10

16.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.444.440 36.933 1.481.373

142 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

16.273.0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM 1.444.440 36.933 1.481.373

COMPLEMENTAÇÃO

16.451 INFRAESTRUTURA URBANA 78.766.968 4.660.107 83.427.075

16.451.2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 78.766.968 4.660.107 83.427.075

16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.248.524.250 9.710.000 1.258.234.250

16.482.0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 581.570.157 581.570.157

16.482.2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- 523.515.140 523.515.140

CASA PAULISTA 16.482.2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE 45.000.008 45.000.008 HABITACIONAL 16.482.2508 PROVISÃO DE MORADIAS 56.234.475 56.234.475

16.482.2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 5.000.000 9.710.000 14.710.000

16.482.5124 BOLSA DO POVO 37.204.470 37.204.470

16.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10 10

16.541.2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 10 10

16.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.357.306 1.357.306

16.846.2508 PROVISÃO DE MORADIAS 1.357.306 1.357.306

17 SANEAMENTO 583.656.383 95.682.038 73.593.227 752.931.648

17.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.200.000 1.470.000 8.249.832 12.919.832

17.121.2623 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À 3.200.000 1.470.000 8.249.832 12.919.832

17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 245.656.384 82.351.822 104.008 328.112.214

17.122.2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A 245.656.374 4.070.652 104.008 249.831.034

ENCHENTES 17.122.5114 EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, 10 78.281.170 78.281.180

17.130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 11.860.216 11.860.216

17.130.5114 EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, 11.860.216 11.860.216

17.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 259.138.142 923.817 260.061.959

17.273.0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM 259.138.142 923.817 260.061.959

COMPLEMENTAÇÃO

17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 10 10

17.511.2623 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À 10 10

17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 41.000.020 64.315.570 105.315.590

17.512.0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10 10

17.512.2623 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À 41.000.010 64.315.570 105.315.580

17.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20 20

17.541.2623 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À 20 20

17.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 34.661.807 34.661.807

17.846.2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A 34.661.807 34.661.807

ENCHENTES

18 GESTÃO AMBIENTAL 2.123.393.756 454.567.561 425.948.243 3.003.909.560

18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.669.856 9.401.310 59.400.144 163.471.310

18.122.2619 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 94.669.856 9.401.310 59.400.144 163.471.310

AMBIENTAL

18.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.927.120 14.661.611 16.588.731

18.126.2625 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS 1.927.120 14.661.611 16.588.731

HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

18.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 20 20

18.131.5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 20 20

18.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 27.009.904 1.075.337 28.085.241

143 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

18.273.0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM 27.009.904 1.075.337 28.085.241

COMPLEMENTAÇÃO

18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 224.914.337 72.171.866 81.200.975 378.287.178

18.541.2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA 40 40

PEGADA AMBIENTAL 18.541.2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA 120.193.745 3.862.074 124.055.819 DA QUALIDADE DE VIDA 18.541.2618 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E 311.541 655.937 967.478 PROTEÇÃO AMBIENTAL 18.541.2621 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E 104.409.011 72.171.866 76.682.964 253.263.841 INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

18.542 CONTROLE AMBIENTAL 230.906.700 288.432.580 68.194.044 587.533.324

18.542.2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA 216.685.374 275.623.254 43.360.628 535.669.256

PEGADA AMBIENTAL 18.542.2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA 5.214.341 8.886.170 4.707.247 18.807.758 DA QUALIDADE DE VIDA 18.542.2618 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E 6.327.456 19.924.857 26.252.313 PROTEÇÃO AMBIENTAL 18.542.2619 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 877.430 877.430 AMBIENTAL 18.542.2620 GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 1.802.099 3.923.156 201.312 5.926.567 SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 10 10

18.543.2621 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E 10 10

INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

18.544 RECURSOS HÍDRICOS 1.530.135.103 69.900.194 216.077.743 1.816.113.040

18.544.2619 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 4.000 12.549.990 96.270 12.650.260

AMBIENTAL 18.544.2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A 1.524.847.347 51.297.173 60 1.576.144.580 ENCHENTES 18.544.2625 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS 5.283.756 6.053.031 215.981.413 227.318.200 HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

18.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 13.830.706 13.830.706

18.846.2619 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 13.830.706 13.830.706

AMBIENTAL

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.032.768.721 150.408.416 10.807.441 2.193.984.578

19.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 67.229.588 48.315.007 115.544.595

19.122.1044 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA 31.460.198 48.315.007 79.775.205

TECNOLOGIA 19.122.1046 QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E 35.769.390 35.769.390 EMPREENDEDORISMO

19.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 14.795.088 383.506 15.178.594

19.273.0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM 14.795.088 383.506 15.178.594

COMPLEMENTAÇÃO

19.571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.030.326.655 11.235.082 1.000.000 1.042.561.737

19.571.1044 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA 1.030.326.655 11.235.082 1.000.000 1.042.561.737

TECNOLOGIA

19.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 729.285.146 7.087.359 6.968.040 743.340.545

19.572.1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, 51.925.523 20 51.925.543 19.572.1021 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES 12.000.010 10 12.000.020

PÚBLICAS E PRIVADAS 19.572.1044 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA 665.359.613 7.087.359 6.968.010 679.414.982 TECNOLOGIA

19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO 44.975.170 8.384.393 53.359.563

19.573.1044 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA 44.975.170 8.384.393 53.359.563

TECNOLOGIA

19.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 33.703.497 33.703.497

19.661.1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, 33.703.497 33.703.497

19.665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 102.019.066 75.386.575 2.455.895 179.861.536

19.665.1021 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES 102.019.066 75.386.575 2.455.895 179.861.536

PÚBLICAS E PRIVADAS

144 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

19.693 COMÉRCIO EXTERIOR 4 4

19.693.1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, 4 4

19.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.434.507 10.434.507

19.846.1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, 10.434.507 10.434.507

20 AGRICULTURA 1.065.503.303 108.707.107 1.174.210.410

20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.168.703 34.791.604 84.960.307

20.122.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 50.168.703 34.791.604 84.960.307

20.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 400.000.000 400.000.000

20.127.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 400.000.000 400.000.000

20.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 138.512.616 838 138.513.454

20.306.1316 ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 138.512.616 838 138.513.454

20.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 118.448 118.448

20.541.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 118.448 118.448

20.571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 183.934.429 2.873.607 186.808.036

20.571.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 183.934.429 2.873.607 186.808.036

20.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 4.000.000 4.000.000

20.572.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 4.000.000 4.000.000

20.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO 968.784 2.166.025 3.134.809

20.573.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 968.784 2.166.025 3.134.809

20.606 EXTENSÃO RURAL 185.264.682 48.871.870 234.136.552

20.606.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 185.264.682 48.871.870 234.136.552

20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 5.501.241 5.501.241

20.608.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 5.501.241 5.501.241

20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 91.360.108 14.501.922 105.862.030

20.609.1316 ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 91.360.108 14.412.810 105.772.918

20.609.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 89.112 89.112

20.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.175.533 11.175.533

20.846.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 11.175.533 11.175.533

21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 84.532.347 646.212 72.160 85.250.719

21.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.283.866 646.212 10 18.930.088

21.122.1731 JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 18.283.866 646.212 10 18.930.088

21.631 REFORMA AGRÁRIA 66.248.481 72.150 66.320.631

21.631.1731 JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 66.248.481 72.150 66.320.631

22 INDÚSTRIA 8.006.693 8.006.693

22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 8.006.693 8.006.693

22.661.2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 8.006.693 8.006.693

SOCIOECONÔMICO

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.344.392.009 49 104.115.293 1.448.507.351

23.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.618.750 12.618.750

23.131.5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.618.750 12.618.750

23.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.142.144 66.276 2.208.420

23.273.0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM 2.142.144 66.276 2.208.420

COMPLEMENTAÇÃO

23.692 COMERCIALIZAÇÃO 49 104.040.017 104.040.066

23.692.1040 JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 49 104.040.017 104.040.066

23.694 SERVIÇOS FINANCEIROS 691.800.164 691.800.164

23.694.0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 500.000.030 500.000.030

145 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

23.694.2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 191.800.134 191.800.134

SOCIOECONÔMICO

23.695 TURISMO 637.299.746 9.000 637.308.746

23.695.5001 APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA 10.989.173 7.270 10.996.443

GESTÃO DO TURISMO PAULISTA 23.695.5002 ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO 626.310.573 1.730 626.312.303

23.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 531.205 531.205

23.846.5001 APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA 531.205 531.205

GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

24 COMUNICAÇÕES 115.028.518 115.028.518

24.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.028.518 115.028.518

24.131.5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.028.518 115.028.518

25 ENERGIA 149.847.628 5.246.985 12.200.010 167.294.623

25.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.007 400.007

25.122.2626 FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS 400.007 400.007

25.130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 5.246.985 12.200.010 17.446.995

25.130.5114 EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, 5.246.985 12.200.010 17.446.995

25.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 137.300.000 137.300.000

25.541.2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A 137.300.000 137.300.000

ENCHENTES

25.752 ENERGIA ELÉTRICA 87.210 87.210

25.752.0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10 10

25.752.2626 FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS 87.200 87.200

25.754 BIOCOMBUSTÍVEIS 12.060.411 12.060.411

25.754.2626 FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS 12.060.411 12.060.411

26 TRANSPORTE 16.694.774.499 1.363.615.928 1.079.164.687 19.137.555.114

26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 385.325.083 188.785.199 34.659.341 608.769.623

26.122.1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 53.178.392 50 53.178.442

26.122.1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 1.371.793 1.142.918 2.514.711

26.122.1605 OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA 303.494.712 87.559.675 33.498.159 424.552.546 26.122.1607 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 1.070.199 458.004 1.528.203

AEROPORTUÁRIA 26.122.3703 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E 26.209.987 26.209.987 VIVO 26.122.5113 DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA 100.767.470 18.264 100.785.734 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

26.130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 113.300.994 40.097.820 10 153.398.824

26.130.3711 GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - 10 10

REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS 26.130.5113 DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA 113.300.984 40.097.820 10 153.398.814 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

26.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 10

26.131.5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 10

26.181 POLICIAMENTO 12.192.288 5.053.546 17.245.834

26.181.1605 OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA 12.192.288 5.053.546 17.245.834

26.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 17.607.438 710.837 18.318.275

26.273.0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM 17.607.438 710.837 18.318.275

COMPLEMENTAÇÃO

26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 6.314.383.211 17.852.615 6.332.235.826

146 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

26.453.0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 3.026.985.712 3.026.985.712

26.453.3703 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E 805.765.393 14.743.388 820.508.781

VIVO 26.453.3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO 321.939.000 321.939.000 TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 26.453.3711 GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - 2.159.693.106 3.109.227 2.162.802.333 REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

26.781 TRANSPORTE AÉREO 10 3.000.000 320.071 3.320.081

26.781.1607 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 10 3.000.000 320.071 3.320.081

AEROPORTUÁRIA

26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 7.345.914.531 3.227.357 934.385.095 8.283.526.983

26.782.1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 10 10

26.782.1605 OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA 761.369.697 3.227.357 934.385.085 1.698.982.139 26.782.1606 MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 6.583.544.814 6.583.544.814

26.782.1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.000 10 1.000.010

26.782.5118 RESPEITO À VIDA 10 10

26.783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 2.378.215.463 1.102.145.664 6.390.193 3.486.751.320

26.783.3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO 2.367.460.861 1.102.145.664 20 3.469.606.545

TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 26.783.3709 RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 10.754.602 6.390.173 17.144.775

26.784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 93.960.460 26.359.888 79.792.979 200.113.327

26.784.1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 93.960.460 26.359.888 79.792.979 200.113.327

26.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 33.875.011 33.875.011

26.846.1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 16.268.089 16.268.089

26.846.1605 OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA 16.471.862 16.471.862 26.846.1607 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 420.615 420.615

AEROPORTUÁRIA 26.846.3703 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E 714.445 714.445 VIVO

27 DESPORTO E LAZER 233.860.114 49.072.762 282.932.876

27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 71.425.321 1.908.902 73.334.223

27.122.4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 71.425.321 1.908.902 73.334.223

27.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 50.505 50.505

27.128.4110 FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 50.505 50.505

27.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40.385 40.385

27.366.4110 FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 40.385 40.385

27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 27.992.646 29.163.860 57.156.506

27.811.4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 25.915.986 29.163.860 55.079.846

27.811.5124 BOLSA DO POVO 2.076.660 2.076.660

27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 115.696.142 18.000.000 133.696.142

27.812.4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 1.000.000 1.000.000

27.812.4111 INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 114.696.142 18.000.000 132.696.142

27.813 LAZER 8.446.140 8.446.140

27.813.4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 3.238.140 3.238.140

27.813.5124 BOLSA DO POVO 5.208.000 5.208.000

27.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.208.975 10.208.975

27.846.4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 10.208.975 10.208.975

28 ENCARGOS ESPECIAIS 31.441.254.107 60.367.027.527 91.808.281.634

28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 19.293.890.678 19.293.890.678

147 002459579114653

QUADRO XI DE RECURSOS

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

28.843.0000 ENCARGOS GERAIS 19.293.890.678 19.293.890.678

28.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 3.169.905.805 3.169.905.805

28.844.0000 ENCARGOS GERAIS 3.169.905.805 3.169.905.805

28.845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 59.289.097.198 59.289.097.198

28.845.2101 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 59.289.097.198 59.289.097.198

28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.977.457.624 1.077.930.329 10.055.387.953

28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 8.977.457.624 1.077.930.329 10.055.387.953

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886 61.995.886

99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886 61.995.886

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886 61.995.886

TOTAL 221.539.125.614 17.470.817.174 78.171.862.573 317.181.805.361

148 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR PODER E ÓRGÃO - 2018 A 2022

Valores em R$ 1,00 REALIZADA FIXADA PODER / ÓRGÃO 2018 2019 2020 2021 2022

LEGISLATIVO 2.091.598.251 2.205.959.233 2.118.400.013 2.302.431.284 2.370.114.608

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 931.239.098 1.042.443.669 999.257.896 1.030.537.561 1.082.664.409

JUDICIÁRIO 12.518.567.844 13.083.775.537 12.603.754.968 12.396.004.149 13.598.300.680

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.451.318.956 13.011.218.722 12.529.828.082 12.322.848.788 13.525.144.929

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 67.248.888 72.556.815 73.926.886 73.155.361 73.155.751

MINISTÉRIO PÚBLICO 2.566.115.242 2.656.156.990 2.753.874.239 2.612.274.100 2.863.937.185

MINISTÉRIO PÚBLICO 2.566.115.242 2.656.156.990 2.753.874.239 2.612.274.100 2.863.937.185

DEFENSORIA PÚBLICA 838.023.627 879.957.413 896.819.462 848.638.407 1.069.881.081

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 838.023.627 879.957.413 896.819.462 848.638.407 1.069.881.081

EXECUTIVO 223.171.295.687 238.681.147.984 239.479.619.571 256.146.861.302 297.279.571.807

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 31.460.376.071 34.290.764.396 33.952.208.167 35.102.900.752 42.257.539.087

SECRETARIA DA SAÚDE 23.081.635.294 23.557.207.095 26.961.790.596 23.642.716.764 26.778.085.159

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.503.080.505 15.883.823.291 16.154.079.373 17.443.806.730 21.353.988.145

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 790.577.506 785.068.237 1.014.564.423 810.104.960 1.149.672.592

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 911.548.584 736.307.968 928.399.583 734.786.507 1.176.490.410

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 3.859.696.978 3.744.036.660 3.416.125.117 5.806.555.194 9.007.657.673

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 2.027.035.375 2.098.261.083 2.103.385.440 1.980.679.640 2.076.536.522

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 21.156.657.806 22.077.753.659 25.316.377.214 21.316.512.871 23.647.332.106

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 37.194.885.031 41.378.884.654 46.595.288.595 3.416.091.822 4.397.060.648

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 65.424.352.187 73.473.993.548 60.890.808.794 82.045.698.886 92.900.978.315

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 235.402.403 30.406.135

SECRETARIA DA HABITAÇÃO 772.150.429 709.760.040 796.961.404 972.990.751 1.379.378.501

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 990.741.234 1.930.141.228 2.185.855.605 2.503.384.723 3.767.728.055

CASA CIVIL 263.370.007 54.967.391 32.239.123 36.517.484 122.642.349

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 3.131.737.850 524.447.810 447.635.874 649.781.066 2.065.310.090

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 722.939.523 780.878.988 1.040.800.762 914.705.154 1.367.905.939

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 7.096.417.085 6.446.499.832 7.231.024.872 7.203.095.840 10.129.402.310

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4.152.418.275 4.131.028.179 4.240.307.133 4.444.456.963 4.811.074.548

SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.345.825.986 282.074.130 31.753.091

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.641.532.033 1.663.684.410 2.073.770.524 1.536.623.774 2.044.152.391

SECRETARIA DE ESPORTES 134.814.160 127.412.009 154.503.764 194.751.125 314.762.988

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 39.978.829 42.903.542 37.895.513 43.311.945 62.850.287

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO 70.271.524 707.565

SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS 313.160.948 335.564.427 168.044.779 582.898.813 650.808.701

SECRETARIA DE GOVERNO 850.690.064 3.594.518.751 3.737.464.125 2.363.394.243 2.607.206.410

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 52.958 88.792 2.369.894 2.340.293

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 42.347.725.401 43.114.919.311

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000 61.995.886

SUBTOTAL 241.185.600.651 257.506.997.157 257.852.468.254 274.306.209.242 317.181.805.361

TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL (28.932.494.757) (31.362.731.894) (36.085.939.843) (30.253.613.134) (30.386.862.401)

TOTAL GERAL 212.253.105.893 226.144.265.264 221.766.528.411 244.052.596.108 286.794.942.960

149 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIII

Valores em R$ 1,00

PODER ÓRGÃO SEGURIDADE TIPO ADMINISTRAÇÃO SOCIAL

LEGISLATIVO 2.370.114.608 2.370.114.608

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.287.450.199 1.287.450.199

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.082.664.409 1.082.664.409

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.082.664.409 1.082.664.409

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.082.664.409 1.082.664.409

JUDICIÁRIO 13.598.300.680 13.598.300.680

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 13.525.144.929 13.525.144.929

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 13.525.144.929 13.525.144.929

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 13.525.144.929 13.525.144.929

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 73.155.751 73.155.751

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 73.155.751 73.155.751

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 73.155.751 73.155.751

MINISTÉRIO PÚBLICO 2.863.937.185 2.863.937.185

MINISTÉRIO PÚBLICO 2.863.937.185 2.863.937.185

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.863.937.185 2.863.937.185

MINISTÉRIO PÚBLICO 2.863.937.185 2.863.937.185

DEFENSORIA PÚBLICA 1.069.881.081 1.069.881.081

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 1.069.881.081 1.069.881.081

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.069.881.081 1.069.881.081

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 1.069.881.081 1.069.881.081

EXECUTIVO 224.815.276.236 72.464.295.571 297.279.571.807

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 42.257.539.087 42.257.539.087

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 41.719.709.593 41.719.709.593

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 27.153.975.242 27.153.975.242 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE 1.848.493 1.848.493 COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 508.593.670 508.593.670 ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA 37.749.874 37.749.874 COORDENADORIA PEDAGÓGICA 643.588.450 643.588.450 COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA 583.082.231 583.082.231 COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES 1.498.966.190 1.498.966.190 COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 11.291.905.443 11.291.905.443 FUNDAÇÃO 537.829.494 537.829.494 FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE 537.829.494 537.829.494

SECRETARIA DA SAÚDE 26.778.085.159 26.778.085.159

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 23.313.194.449 23.313.194.449

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES 23.243.474.996 23.243.474.996 COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL 69.719.453 69.719.453 AUTARQUIA 3.116.939.185 3.116.939.185 SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN 22.980.935 22.980.935 HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP 618.016.632 618.016.632 HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP 2.070.239.704 2.070.239.704 HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB 302.286.031 302.286.031 HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA 103.415.883 103.415.883 FUNDAÇÃO 347.951.525 347.951.525 FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP 255.403.669 255.403.669 FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 12.479.614 12.479.614 FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO 80.068.242 80.068.242

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21.353.988.145 21.353.988.145

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.076.569.128 1.076.569.128

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.076.569.128 1.076.569.128 AUTARQUIA 18.073.263.803 18.073.263.803 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 7.572.319.264 7.572.319.264 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP 3.787.151.929 3.787.151.929

150 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIII

Valores em R$ 1,00

PODER ÓRGÃO SEGURIDADE TIPO ADMINISTRAÇÃO SOCIAL

UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP 3.788.131.738 3.788.131.738 CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS 2.647.329.255 2.647.329.255 FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA 82.783.193 82.783.193 FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 91.508.358 91.508.358 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP 104.040.066 104.040.066 EMPRESA DEPENDENTE 191.961.556 191.961.556 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT 191.961.556 191.961.556 FUNDAÇÃO 2.012.193.658 2.012.193.658 FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP 157.082.171 157.082.171 FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP 1.855.111.487 1.855.111.487

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 1.149.672.592 1.149.672.592

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 962.740.802 962.740.802

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 962.740.802 962.740.802 FUNDAÇÃO 186.931.790 186.931.790 FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS 170.442.067 170.442.067 FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 16.489.723 16.489.723

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.176.490.410 1.176.490.410

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.176.490.410 1.176.490.410

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.176.490.410 1.176.490.410

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 9.007.657.673 9.007.657.673

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 214.062.093 214.062.093

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 57.963.521 57.963.521 DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO 156.098.572 156.098.572 AUTARQUIA 8.747.066.114 8.747.066.114 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER 8.741.797.215 8.741.797.215 DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP 5.268.899 5.268.899 EMPRESA DEPENDENTE 46.529.466 46.529.466 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 46.529.466 46.529.466

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 561.529.063 1.515.007.459 2.076.536.522

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 148.882.985 148.882.985

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 148.882.985 148.882.985 AUTARQUIA 158.749.465 158.749.465 INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC 29.783.436 29.783.436 INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SPIPEM/SP 128.966.029 128.966.029 FUNDAÇÃO 253.896.613 1.515.007.459 1.768.904.072 FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON 168.145.894 168.145.894 FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP 85.750.719 85.750.719 FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA 1.515.007.459 1.515.007.459

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 23.367.367.896 279.964.210 23.647.332.106

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 23.367.367.896 23.367.367.896

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 448.614.001 448.614.001 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 4.437.916.054 4.437.916.054 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 17.476.260.562 17.476.260.562 CORPO DE BOMBEIROS 198.129.017 198.129.017 SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 806.448.262 806.448.262 AUTARQUIA 279.964.210 279.964.210 CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR 279.964.210 279.964.210

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 4.397.060.648 4.397.060.648

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.397.060.648 4.397.060.648

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 2.260.707.430 2.260.707.430 COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF 84.197.375 84.197.375 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 613.100.394 613.100.394 CONTROLADORIA 24.548.668 24.548.668 SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO 1.255.429.649 1.255.429.649 SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB. 159.077.132 159.077.132

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 92.900.978.315 92.900.978.315

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 92.900.978.315 92.900.978.315

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 22.664.788.049 22.664.788.049

151 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIII

Valores em R$ 1,00

PODER ÓRGÃO SEGURIDADE TIPO ADMINISTRAÇÃO SOCIAL

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 62.059.127.255 62.059.127.255 ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL 2.188.163.011 2.188.163.011 REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS 5.988.900.000 5.988.900.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.379.378.501 1.379.378.501

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.379.378.501 1.379.378.501

SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.379.378.501 1.379.378.501

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 3.767.728.055 3.767.728.055

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.082.911.263 1.082.911.263

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 1.082.911.263 1.082.911.263 AUTARQUIA 1.984.279.173 1.984.279.173 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE 1.984.279.173 1.984.279.173 EMPRESA DEPENDENTE 532.878.391 532.878.391 CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO 532.878.391 532.878.391 FUNDAÇÃO 167.659.228 167.659.228 FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL 155.838.875 155.838.875 FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO 11.820.353 11.820.353

CASA CIVIL 122.642.349 122.642.349

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 122.642.349 122.642.349

CASA CIVIL 122.642.349 122.642.349

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.065.310.090 2.065.310.090

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.049.643.666 2.049.643.666

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.049.643.666 2.049.643.666 AUTARQUIA 15.666.424 15.666.424 AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM 2.912.272 2.912.272 AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINASAGEMCAMP 6.940.140 6.940.140 AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE 2.963.538 2.963.538 AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA 2.850.474 2.850.474

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.367.905.939 1.367.905.939

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.367.905.939 1.367.905.939

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 259.160.786 259.160.786 COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL 18.281.910 18.281.910 COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1.121.853 1.121.853 COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS 5.101.381 5.101.381 FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 732.854.667 732.854.667 COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 321.549.322 321.549.322 COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED 29.836.020 29.836.020

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 10.129.402.310 10.129.402.310

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 6.725.797.683 6.725.797.683

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 6.708.652.908 6.708.652.908 ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 17.144.775 17.144.775 EMPRESA DEPENDENTE 3.403.604.627 3.403.604.627 CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM 3.403.604.627 3.403.604.627

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4.811.074.548 4.811.074.548

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.736.734.809 4.736.734.809

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 378.422.750 378.422.750 COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP 979.252.152 979.252.152 COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL 455.510.216 455.510.216 COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL 760.022.792 760.022.792 COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE 924.670.612 924.670.612 COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE 1.123.814.747 1.123.814.747 COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 96.780.037 96.780.037 COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 18.261.503 18.261.503 FUNDAÇÃO 74.339.739 74.339.739 FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP 74.339.739 74.339.739

SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 31.753.091 31.753.091

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31.753.091 31.753.091

SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 31.753.091 31.753.091

152 002459579114653

QUADRO XIII

Valores em R$ 1,00

PODER ÓRGÃO SEGURIDADE TIPO ADMINISTRAÇÃO SOCIAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.044.152.391 2.044.152.391

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.044.152.391 2.044.152.391

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.044.152.391 2.044.152.391

SECRETARIA DE ESPORTES 314.762.988 314.762.988

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 314.762.988 314.762.988

SECRETARIA DE ESPORTES 314.762.988 314.762.988

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 62.850.287 62.850.287

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 62.850.287 62.850.287

SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 62.850.287 62.850.287

SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS 650.808.701 650.808.701

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 650.808.701 650.808.701

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 582.405.660 582.405.660 COORDENADORIA DE TURISMO 68.403.041 68.403.041

SECRETARIA DE GOVERNO 2.607.206.410 2.607.206.410

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.588.525.495 1.588.525.495

SECRETARIA DE GOVERNO 1.292.260.168 1.292.260.168 CASA MILITAR 64.428.375 64.428.375 FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP 80.553.765 80.553.765 UNIDADE DE COMUNICAÇÃO 151.283.187 151.283.187 AUTARQUIA 965.051.664 965.051.664 AGÊNCIA REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSPORTES-ARTESP 254.184.548 254.184.548 AGÊNCIA REG.DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SP-ARSESP 107.588.391 107.588.391 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP 603.278.725 603.278.725 FUNDAÇÃO 53.629.251 53.629.251 FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE 53.629.251 53.629.251

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.340.293 2.340.293

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.340.293 2.340.293

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.340.293 2.340.293

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 591.586.507 42.523.332.804 43.114.919.311

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 568.319.768 568.319.768

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 568.319.768 568.319.768 AUTARQUIA 42.523.332.804 42.523.332.804 INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE 1.673.647.451 1.673.647.451 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 40.849.685.353 40.849.685.353 EMPRESA DEPENDENTE 23.266.739 23.266.739 DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A 23.266.739 23.266.739

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886 61.995.886

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 61.995.886 61.995.886

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886 61.995.886

SEGURIDADE TIPO DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL TOTAL SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 207.288.712.595 24.681.100.388 231.969.812.983

AUTARQUIA 29.944.076.643 45.920.236.199 75.864.312.842

FUNDAÇÃO 3.286.479.773 1.862.958.984 5.149.438.757

EMPRESA DEPENDENTE 4.198.240.779 4.198.240.779

TOTAL 244.717.509.790 72.464.295.571 317.181.805.361

153 002459579114653

QUADRO XIV

Valores em R$ 1,00 SEGURIDADE COD ÓRGÃO FUNÇÃO FISCAL TOTAL SOCIAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.287.450.199

01000 01-LEGISLATIVA 1.287.450.199 1.287.450.199

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.082.664.409

02000 01-LEGISLATIVA 1.082.664.409 1.082.664.409

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 13.525.144.929

03000 02-JUDICIÁRIA 13.525.144.929 13.525.144.929

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 73.155.751

06000 02-JUDICIÁRIA 73.155.751 73.155.751

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 42.257.539.087

08000 04-ADMINISTRAÇÃO 17.432.826 17.432.826

12-EDUCAÇÃO 42.240.106.261 42.240.106.261

09000 SECRETARIA DA SAÚDE 26.778.085.159

09000 04-ADMINISTRAÇÃO 7.837.653 7.837.653

10-SAÚDE 26.708.365.706 26.708.365.706

18-GESTÃO AMBIENTAL 61.881.800 61.881.800

10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21.353.988.145

10000 04-ADMINISTRAÇÃO 5.468.028 5.468.028

10-SAÚDE 1.885.586.045 1.885.586.045

11-TRABALHO 590.656.819 590.656.819

12-EDUCAÇÃO 16.574.252.609 16.574.252.609

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.193.984.578 2.193.984.578

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 104.040.066 104.040.066

12000 SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 1.149.672.592

12000 04-ADMINISTRAÇÃO 18.657.676 18.657.676

13-CULTURA 1.131.014.916 1.131.014.916

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.176.490.410

13000 04-ADMINISTRAÇÃO 2.280.000 2.280.000

20-AGRICULTURA 1.174.210.410 1.174.210.410

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 9.007.657.673

16000 04-ADMINISTRAÇÃO 100.000 100.000

26-TRANSPORTE 8.995.873.954 8.995.873.954

28-ENCARGOS ESPECIAIS 11.683.719 11.683.719

17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 2.076.536.522

17000 04-ADMINISTRAÇÃO 3.707.566 3.707.566

10-SAÚDE 136.405.760 136.405.760

12-EDUCAÇÃO 152.257.616 152.257.616

14-DIREITOS DA CIDADANIA 472.570.778 1.226.344.083 1.698.914.861

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 85.250.719 85.250.719

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 23.647.332.106

18000 04-ADMINISTRAÇÃO 21.258.914 21.258.914

06-SEGURANÇA PÚBLICA 23.345.108.982 10.000.000 23.355.108.982

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.562.217 9.562.217

10-SAÚDE 260.401.993 260.401.993

14-DIREITOS DA CIDADANIA 1.000.000 1.000.000

154 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV

Valores em R$ 1,00 SEGURIDADE COD ÓRGÃO FUNÇÃO FISCAL TOTAL SOCIAL

20000 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 4.397.060.648

20000 04-ADMINISTRAÇÃO 2.510.131.099 2.510.131.099

22-INDÚSTRIA 8.006.693 8.006.693

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 694.008.584 694.008.584

28-ENCARGOS ESPECIAIS 1.184.914.272 1.184.914.272

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 92.900.978.315

21000 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.188.163.011 2.188.163.011

10-SAÚDE 200.991.566 200.991.566

28-ENCARGOS ESPECIAIS 90.511.823.738 90.511.823.738

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.379.378.501

25000 04-ADMINISTRAÇÃO 150.000 150.000

16-HABITAÇÃO 1.379.228.491 1.379.228.491

28-ENCARGOS ESPECIAIS 10 10

26000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 3.767.728.055

26000 04-ADMINISTRAÇÃO 4.983.307 4.983.307

17-SANEAMENTO 662.790.252 662.790.252

18-GESTÃO AMBIENTAL 2.942.027.760 2.942.027.760

25-ENERGIA 149.847.628 149.847.628

28-ENCARGOS ESPECIAIS 8.079.108 8.079.108

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO 2.863.937.185

27000 03-ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.863.937.185 2.863.937.185

28000 CASA CIVIL 122.642.349

28000 04-ADMINISTRAÇÃO 122.642.349 122.642.349

29000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.065.310.090

29000 04-ADMINISTRAÇÃO 2.057.238.481 2.057.238.481

27-DESPORTO E LAZER 90.890 90.890

28-ENCARGOS ESPECIAIS 7.980.719 7.980.719

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.367.905.939

35000 04-ADMINISTRAÇÃO 44.999.395 44.999.395

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.294.706.544 1.294.706.544

10-SAÚDE 28.200.000 28.200.000

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 10.129.402.310

37000 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.840.771 4.840.771

12-EDUCAÇÃO 278.649.931 278.649.931

26-TRANSPORTE 9.845.911.598 9.845.911.598

28-ENCARGOS ESPECIAIS 10 10

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4.811.074.548

38000 04-ADMINISTRAÇÃO 1.000.000 1.000.000

10-SAÚDE 199.358.028 199.358.028

14-DIREITOS DA CIDADANIA 4.610.716.520 4.610.716.520

39000 SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 31.753.091

39000 04-ADMINISTRAÇÃO 31.753.091 31.753.091

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.044.152.391

40000 03-ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.044.152.391 2.044.152.391

155 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV

Valores em R$ 1,00 SEGURIDADE COD ÓRGÃO FUNÇÃO FISCAL TOTAL SOCIAL

41000 SECRETARIA DE ESPORTES 314.762.988

41000 04-ADMINISTRAÇÃO 31.921.002 31.921.002

27-DESPORTO E LAZER 282.841.986 282.841.986

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 1.069.881.081

42000 03-ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.069.881.081 1.069.881.081

47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 62.850.287

47000 04-ADMINISTRAÇÃO 1.885.307 1.885.307

14-DIREITOS DA CIDADANIA 60.964.980 60.964.980

50000 SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS 650.808.701

50000 04-ADMINISTRAÇÃO 350.000 350.000

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 650.458.701 650.458.701

51000 SECRETARIA DE GOVERNO 2.607.206.410

51000 04-ADMINISTRAÇÃO 1.955.955.579 1.955.955.579

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.553.765 150.553.765

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.895.609 23.895.609

17-SANEAMENTO 90.141.396 90.141.396

24-COMUNICAÇÕES 115.028.518 115.028.518

25-ENERGIA 17.446.995 17.446.995

26-TRANSPORTE 254.184.548 254.184.548

52000 SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.340.293

52000 04-ADMINISTRAÇÃO 2.340.293 2.340.293

53000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 43.114.919.311

53000 04-ADMINISTRAÇÃO 337.678.635 337.678.635

06-SEGURANÇA PÚBLICA 118.053.444 118.053.444

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 40.849.685.353 40.849.685.353

10-SAÚDE 1.673.647.451 1.673.647.451

13-CULTURA 10.469.356 10.469.356

26-TRANSPORTE 41.585.014 41.585.014

28-ENCARGOS ESPECIAIS 83.800.058 83.800.058

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

99000 99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886 61.995.886

156 002459579114653

QUADRO XIV

Valores em R$ 1,00 SEGURIDADE FUNÇÃO FISCAL TOTAL SOCIAL

01-LEGISLATIVA 2.370.114.608 2.370.114.608

02-JUDICIÁRIA 13.598.300.680 13.598.300.680

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA 5.977.970.657 5.977.970.657

04-ADMINISTRAÇÃO 7.126.934.153 52.837.048 7.179.771.201

06-SEGURANÇA PÚBLICA 23.463.162.426 10.000.000 23.473.162.426

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.553.765 1.294.706.544 1.445.260.309

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.216.899.391 40.859.247.570 43.076.146.961

10-SAÚDE 2.285.935.639 28.807.020.910 31.092.956.549

11-TRABALHO 590.656.819 590.656.819

12-EDUCAÇÃO 59.093.008.801 152.257.616 59.245.266.417

13-CULTURA 1.141.484.272 1.141.484.272

14-DIREITOS DA CIDADANIA 5.145.252.278 1.226.344.083 6.371.596.361

TOTAL POR FUNÇÃO 16-HABITAÇÃO 1.379.228.491 1.379.228.491

17-SANEAMENTO 752.931.648 752.931.648

18-GESTÃO AMBIENTAL 2.942.027.760 61.881.800 3.003.909.560

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.193.984.578 2.193.984.578

20-AGRICULTURA 1.174.210.410 1.174.210.410

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 85.250.719 85.250.719

22-INDÚSTRIA 8.006.693 8.006.693

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.448.507.351 1.448.507.351

24-COMUNICAÇÕES 115.028.518 115.028.518

25-ENERGIA 167.294.623 167.294.623

26-TRANSPORTE 19.137.555.114 19.137.555.114

27-DESPORTO E LAZER 282.932.876 282.932.876

28-ENCARGOS ESPECIAIS 91.808.281.634 91.808.281.634

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886 61.995.886

TOTAL DA ESFERA 244.717.509.790 72.464.295.571 317.181.805.361

157 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XV DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 192.060.695

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 192.060.695

TOTAL 192.060.695

158 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

2.4 - QUADROS CONSOLIDADOS DO

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

002459579114653

002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

#1 QUADRO XVI - INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

QUADRO XVI INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO OUTRAS OPERAÇÕES DE CÓD. ÓRGÃO / EMPRESA PRÓPRIOS TOTAL DE AÇÕES FONTES CRÉDITO 20000 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 500.000.030 843.680.144 1.343.680.174 DESENVOLVE SPAG.FOMENTO DO ESTADO DE SP 20083 500.000.000 843.680.144 1.343.680.144 S/A

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP 10 10

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - 20091 10 10 COSESP

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC 10 10

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 581.570.157 481.828.545 170.095.710 1.233.494.412

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO- 25095 581.570.157 481.828.545 170.095.710 1.233.494.412 CDHU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 26000 20 2.994.100.616 1.484.112.374 4.478.213.010 AMBIENTE COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP- 26098 10 2.715.887.626 1.484.112.374 4.200.000.010 SABESP EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E 26099 10 278.212.990 278.213.000 ENERGIA SECRETARIA DOS TRANSPORTES 37000 3.026.985.712 500.000 3.027.485.712 METROPOLITANOS

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ 2.881.907.557 2.881.907.557

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS- 37094 145.078.155 500.000 145.578.155 EMTU 51000 SECRETARIA DE GOVERNO 10 100.115.215 100.115.225 CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- 51085 10 100.115.215 100.115.225 PRODESP

TOTAL 4.108.555.929 3.576.544.376 170.095.710 2.327.792.518 10.182.988.533

#1 QUADRO XVII - INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

QUADRO XVII INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

CÓD. FUNÇÃO SUBSCRIÇÃO OUTRAS OPERAÇÕES DE

PRÓPRIOS TOTAL DE AÇÕES FONTES CRÉDITO

4 ADMINISTRAÇÃO 10 100.115.215 100.115.225

16 HABITAÇÃO 581.570.157 481.828.545 170.095.710 1.233.494.412

17 SANEAMENTO 10 2.715.887.626 1.484.112.374 4.200.000.010

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 500.000.030 843.680.144 1.343.680.174

25 ENERGIA 10 278.212.990 278.213.000

26 TRANSPORTE 3.026.985.712 500.000 3.027.485.712

TOTAL 4.108.555.929 3.576.544.376 170.095.710 2.327.792.518 10.182.988.533

161 002459579114653

#1 QUADRO XVIII - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA #1

QUADRO XVIII DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA

Valores em R$ 1,00 TESOURO DO VINCULADO OUTRAS OPERAÇÕES DE CÓD. ÓRGÃO / EMPRESA TOTAL ESTADO FEDERAL FONTES - DREM CRÉDITO 20000 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 500.000.030 500.000.030 DESENVOLVE SPAG.FOMENTO DO ESTADO DE SP 20083 500.000.000 500.000.000 S/A

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP 10 10

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - 20091 10 10 COSESP

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC 10 10

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 581.570.157 581.570.157

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO- 25095 581.570.157 581.570.157 CDHU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 26000 20 20 AMBIENTE COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP- 26098 10 10 SABESP EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E 26099 10 10 ENERGIA SECRETARIA DOS TRANSPORTES 37000 1.404.446.572 1.622.539.140 3.026.985.712 METROPOLITANOS

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ 1.340.724.002 1.541.183.555 2.881.907.557

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS- 37094 63.722.570 81.355.585 145.078.155 EMTU 51000 SECRETARIA DE GOVERNO 10 10 CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- 51085 10 10 PRODESP

TOTAL 2.486.016.789 1.622.539.140 4.108.555.929

#1 QUADRO XIX - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO #1

QUADRO XIX DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO

Valores em R$ 1,00 TESOURO DO VINCULADO OUTRAS OPERAÇÕES DE CÓD. FUNÇÃO TOTAL ESTADO FEDERAL FONTES - DREM CRÉDITO

4 ADMINISTRAÇÃO 10 10

16 HABITAÇÃO 581.570.157 581.570.157

17 SANEAMENTO 10 10

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 500.000.030 500.000.030

25 ENERGIA 10 10

26 TRANSPORTE 1.404.446.572 1.622.539.140 3.026.985.712

TOTAL 2.486.016.789 1.622.539.140 4.108.555.929

162 002459579114653

2.5 - QUADRO CONSOLIDADO DA DESPESA

POR PROGRAMA

002459579114653

002459579114653

QUADRO XX

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO 1.068.188.332

INDICADOR DE DE MEDIDA) FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES funcionários participantes 4818 - DESENVOLVIMENTO DE 01000 - ASSEMBLEIA DE CAPACITAÇÃO E 600 470.004 (unidade) RECURSOS HUMANOS LEGISLATIVA DESENVOLVIMENTO HUMANO horas de produção e HORAS PRODUZIDAS E 4508 - DIVULGAÇÃO DOS 01000 - ASSEMBLEIA transmissão da tv alesp 2.880 20.143.228 TRANSMITIDAS PELA TV ALESP TRABALHOS LEGISLATIVOS LEGISLATIVA (unidade)

6320 - ESTUDOS E eventos realizados 01000 - ASSEMBLEIA EVENTOS REALIZADOS 40 252.000 PESQUISAS PARA SUBSIDIAR (unidade) LEGISLATIVA ATIVIDADES POLÍTICAS sessões legislativas 4817 - FUNCIONAMENTO DO 01000 - ASSEMBLEIA SESSÕES LEGISLATIVAS 305 987.889.251 realizadas(unidade) PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLATIVA 1215 - EXPANSÃO E OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU obras e/ou adaptações ADEQUAÇÃO DAS 01000 - ASSEMBLEIA REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE 10 realizadas(unidade) INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 LEGISLATIVA JULHO DE JULHO processos informatizados 4820 - DESENVOLVIMENTO DE 01000 - ASSEMBLEIA PROCESSOS INFORMATIZADOS 120 2.618.306 (unidade) SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA 5701 - GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REDE E equipamentos em rede e RECURSOS DE TECNOLOGIA 01000 - ASSEMBLEIA 25.700 19.312.783 SISTEMAS sistemas(unidade) DA INFORMAÇÃO E LEGISLATIVA COMUNICAÇÃO 6275 - PUBLICIDADE número de ações de DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE INSTITUCIONAL DA 01000 - ASSEMBLEIA comunicação institucional 1 37.502.750 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO LEGISLATIVA realizadas(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO 877.588.453

INDICADOR DE DE MEDIDA) extensão dos

1361 - PLANO DE investimentos em 02000 - TRIBUNAL DE MELHORIAS E AMPLIAÇÕES 1 1.600.004 INVESTIMENTOS DO ampliações e instalações CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS (unidade) 4821 - CONTROLE E fiscalizações ordinárias 02000 - TRIBUNAL DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS 2.304 874.791.209 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E realizadas(unidade) CONTAS ORÇAMENTÁRIA carga horária de 6304 - PLANO DE

02000 - TRIBUNAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES capacitação de servidor 40 1.197.240 CAPACITAÇÃO DE CONTAS (h/aula) SERVIDORES DO TCE/SP

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.243.246.013

INDICADOR DE DE MEDIDA) construção, reformas e CONSTRUÇÃO, REFORMAS E 1941 - INFRAESTRUTURA DE 03000 - TRIBUNAL DE aquisição de imóveis 109 125.771.033 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PRÉDIOS JUDICIAIS JUSTIÇA (unidade) TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE diligências realizadas 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS 2.743.300 224.527.214 4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS (unidade) JUSTIÇA JUDICIAIS

4822 - FUNCIONAMENTO DA CURSOS, TREINAMENTOS E certificados emitidos 03000 - TRIBUNAL DE 47.000 18.844.596 ESCOLA PAULISTA DA PALESTRAS (unidade) JUSTIÇA MAGISTRATURA SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E percentual de ações 4826 - DISTRIBUIÇÃO DA 03000 - TRIBUNAL DE 85 11.130.097.195 NO julgadas(%) JUSTIÇA JUSTIÇA SEGUNDO GRAU 4827 - DESENVOLVIMENTO, percentual de processos IMPLEMENTAÇÃO E 03000 - TRIBUNAL DE PROCESSOS DIGITAIS 78 742.645.965 digitais em andamento(%) MANUTENÇÃO DE SISTEMAS JUSTIÇA DE INFORMAÇÃO MATÉRIAS GERADAS PARA matérias veiculadas 6020 - COMUNICAÇÃO 03000 - TRIBUNAL DE TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES 10 (unidade) INSTITUCIONAL JUSTIÇA DA INSTITUIÇÃO 6164 - FUNCIONAMENTO DA DESENVOLVIMENTO DE unidades jurisdicionais 03000 - TRIBUNAL DE 650 360.000 CORREGEDORIA GERAL DA ATIVIDADES CORREICIONAIS correicionadas(unidade) JUSTIÇA JUSTIÇA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE conciliações e mediações 6192 - SOLUÇÃO 03000 - TRIBUNAL DE 221.071 1.000.000 CONFLITOS realizadas(unidade) ALTERNATIVA DE CONFLITOS JUSTIÇA

165 002459579114653

QUADRO XX

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 69.083.809

INDICADOR DE DE MEDIDA)

4832 - DISTRIBUIÇÃO DE 06000 - TRIB. JUSTIÇA AÇÕES JULGADAS ações julgadas(unidade) 2.181 69.083.799 JUSTIÇA MILITAR MILITAR matérias veiculadas 6134 - COMUNICAÇÃO E 06000 - TRIB. JUSTIÇA MATÉRIAS VEICULADAS 10 (unidade) DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL MILITAR

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 17.015.240.462

INDICADOR DE DE MEDIDA) nº de alunos com jornada 6136 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL escolar de 7 horas ou 516.000 946.861.810 EDUCAÇÃO INTEGRAL NA 08000 - EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ALUNOS mais(unidade) REDE ESTADUAL

6168 - PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E

08000 - EDUCAÇÃO percentual de alunos do RECURSOS EDUCACIONAIS IMPLANTAÇÃO DO NOVO DIGITAIS ensino fundamental e CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO 100 93.790.053 médio que usam material 6208 - RECURSOS BÁSICA DA REDE ESTADUAL modernizado(%) EDUCACIONAIS, CURSOS E 08000 - EDUCAÇÃO INICIATIVAS PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS 6169 - VIABILIZAÇÃO DE ATIVIDADES número de alunos CURSOS DE IDIOMAS, COMPLEMENTARES AO participantes em projetos 2.068.773 22.163.000 ATIVIDADES 08000 - EDUCAÇÃO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A de enriquecimento COMPLEMENTARES E COMUNIDADE ESCOLAR curricular(unidade) ESCOLA ABERTA número de alunos 5156 - ATENDIMENTO público-alvo da educação EDUCAÇÃO ESPECIAL 61.371 283.664.954 ESPECIALIZADO A ALUNOS 08000 - EDUCAÇÃO especial incluidos na rede DA EDUCAÇÃO BÁSICA regular(unidade) EDUCAÇÃO DE JOVENS E matrículas de educação 5745 - ATENDIMENTO A ADULTOS E de jovens e adultos e JOVENS E ADULTOS NA 270.078 2.000 08000 - EDUCAÇÃO ATENDIMENTO ESCOLAR PARA públicos específicos EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS (unidade) PÚBLICOS ESPECÍFICOS DESENVOLVIMENTO E percentual de vagas 6175 - FORMAÇÃO DOS APERFEIÇOAMENTO DOS ofertadas para PROFISSIONAIS DA 78 54.847.641 08000 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO capacitação da rede EDUCAÇÃO: REDES (REDES PÚBLICAS) estadual(%) ESTADUAL E MUNICIPAL percentual de escolas 6387 - AÇÕES UNIDADES ESCOLARES COMO atendidas pelo programa INTERDISCIPLINARES DE AMBIENTES PROTEGIDOS E conviva sp e pela 80 7.006.500 08000 - EDUCAÇÃO PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E COM BOA CONVIVÊNCIA plataforma conviva (placon).(%) percentual de alunos que realizaram a avaliação de GESTÃO DA APRENDIZAGEM: 6177 - MONITORAMENTO, sistema no total das FORMAÇÃO, ENSINO, 88,44 73.665.444 MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS 08000 - EDUCAÇÃO séries em que se MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RESULTADOS EDUCACIONAIS realizaram as provas na rede estadual(%) número de matrículas em OPÇÕES DE ITINERÁRIOS 6343 - FLEXIBILIZAÇÃO ensino técnico e/ou FORMATIVOS OFERECIDOS AOS 1.147.346 150.005.100 CURRICULAR DO ENSINO 08000 - EDUCAÇÃO profissionalizante ALUNOS DO ENSINO MÉDIO MÉDIO (unidade) 5160 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO 08000 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-SERVIDORESFUNDEB 5161 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL- 08000 - EDUCAÇÃO matrículas no ensino PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO fundamental e médio da 2.080.350 15.383.233.960 MAGISTÉRIO-FUNDEB BÁSICA rede estadual(unidade) 5757 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO- 08000 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB 5759 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO- 08000 - EDUCAÇÃO SERVIDORES-FUNDEB

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 5.150.770.672

INDICADOR DE DE MEDIDA)

166 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA) número de alunos 6172 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR atendidos pelo serviço de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS OFERECIDA AOS ALUNOS DA 2.401.315 1.126.279.775 08000 - EDUCAÇÃO alimentação escolar ALUNOS DA EDUCAÇÃO REDE ESTADUAL (unidade) BÁSICA TRANSPORTE ESCOLAR percentual de alunos da 5740 - TRANSPORTE DE REGULAR E ESPECIALIZADO rede estadual 10 1.096.528.949 ALUNOS DA EDUCAÇÃO 08000 - EDUCAÇÃO GARANTIDO transportados(%) BÁSICA número de intervenções REDE FÍSICA ESCOLAR de infraestrutura física 2494 - MELHORIAS, ADEQUADA PARA A nos prédios da rede 1.012 618.637.624 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO 08000 - EDUCAÇÃO APRENDIZAGEM A PARTIR DO estadual de ensino DA REDE FÍSICA ESCOLAR CURRÍCULO PAULISTA (unidade) percentual de escolas EQUIPAMENTOS, atendidas com reposição MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERV 6174 - OPERAÇÃO DA REDE de material permanente e 79 1.712.427.209 08000 - EDUCAÇÃO IÇOS E KIT ESCOLAR PARA O DE ENSINO BÁSICO para consumo para apoio NOVO CURRÍCULO à aprendizagem(%)

6290 - SELEÇÃO, percentual de professores PROFISSIONALIZAÇÃO E PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E que cumprem toda a sua GESTÃO DE PESSOAS COM 32 43.151.000 EVOLUÇÃO DOS 08000 - EDUCAÇÃO jornada em uma mesma FOCO NA APRENDIZAGEM PROFISSIONAIS/SERVIDORES escola estadual(%) DA EDUCAÇÃO 5810 - AÇÃO COOPERATIVA PARCERIAS ESTADOnúmero de obras ESTADO-MUNICÍPIO PARA MUNICÍPIOS PARA conveniadas em 305 118.948.301 08000 - EDUCAÇÃO CONSTRUÇÕES OU CONSTRUÇÕES ESCOLARES andamento(unidade) AMPLIAÇÕES ESCOLARES 6291 - IMPLEMENTAÇÃO DE INOVAÇÃO E MELHORIA NOS percentual de processos CONFORMIDADE NA GESTÃO PROCESSOS DE GESTÃO DA priorizados e mapeados 100 507.000 08000 - EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (%) EDUCAÇÃO da rede estadual 6383 - INOVA - RECURSOS DE TECNOLOGIA DE beneficiadas pela IMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO aquisição de 79 434.290.814 RECURSOS TECNOLÓGICOS 08000 - EDUCAÇÃO PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS equipamentos e recursos E OFERTA DE MATERIAL de tecnologia da ESCOLAR comunicação(%)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 24.442.025.228

INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA)

5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, 10000 - HOSPITALAR E DESENVOLVIMENTO número de atendimentos AMBULATORIAL ECONÔMICO ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ambulatoriais e ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE hospitalares realizados 2.243.030 1.881.926.045 DE OUTROS HOSP ADM INDIR pelos outros hospitais da 5276 - PROCEDIMENTOS ALTA adm indir(unidade) 10000 - COMPLEXIDADE NAS ÁREAS

DESENVOLVIMENTO ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/ ECONÔMICO DEFIC.AUDITIVA

4850 - ATENDIMENTO ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ambulatoriais e AMBULATORIAL E ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE hospitalares realizados 11.133.983 6.472.475.898 09000 - SAÚDE HOSPITALAR NA REDE DA ADM. DIRETA E INDIRETA pela administração direta PRÓPRIA DO ESTADO e indireta(unidade) número de municípios APOIO TÉCNICO E/OU 6269 - APOIO À ATENÇÃO beneficiados com apoio FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS 645 200.000.000 BÁSICA DE COMPETÊNCIA 09000 - SAÚDE técnico e financeiro para PARA A ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL atenção básica(unidade) ATENDIMENTOS DE número de atendimentos 6214 - REDE DE REABILITAÇÃO REALIZADOS realizados pela rede lucy 539.604 116.421.288 REABILITAÇÃO LUCY 09000 - SAÚDE PELA REDE LUCY MONTORO montoro(unidade) MONTORO percentual de municípios sede de unidade prisional APOIO FINANCEIRO PARA 6165 - ATENDIMENTO com equipe completa de ATENDIMENTO DE ATENÇÃO DESCENTRALIZADO EM saúde de acordo com os 43 21.600.000 09000 - SAÚDE BÁSICA DA POPULAÇÃO ATENÇÃO À SAÚDE DA parâmetros da PRISIONAL POPULAÇÃO PRISIONAL deliberação cib 62/2012 (%) percentual de ACESSO AOS MEDICAMENTOS disponibilidade de 6117 - ASSISTÊNCIA PELA POPULAÇÃO, COM A medicamentos principais 90 1.597.260.066 FARMACÊUTICA 09000 - SAÚDE PROMOÇÃO DE SEU USO nas farmácias de ESPECIALIZADA RACIONAL unidades públicas de saúde(%)

167 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO

DE MEDIDA) ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ambulatoriais e 4852 - ATENDIMENTO AMBUL. ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE hospitalares realizados E HOSPITALAR EM UNIDADES

13.285.938 6.984.337.692 09000 - SAÚDE DAS UNIDADES GER. PELAS pelas unidades GERENCIADAS POR OSS gerenciadas pelas oss ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (unidade)

5532 - ATENDIMENTO ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA ambulatoriais e AMBULATORIAL E COMPLEXIDADE SERV. hospitalares realizados 8.304.735 3.228.019.996 HOSPITALAR EM UNIDADES 09000 - SAÚDE CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO por serviços contratados / CONTRATADAS/ ESTADUAL conveniados sob gestão CONVENIADAS estadual(unidade) 6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE -

09000 - SAÚDE APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS E ENTIDADES número de entidades FILANTRÓPICAS MUNICÍPIO E ENTIDADE filantrópicas beneficiadas 500 3.401.013.043 FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA (unidade) COMPLEXIDADE 6221 - SANTAS CASAS 09000 - SAÚDE SUSTENTÁVEIS

coef. de mensuração de PROVIMENTO DE desempenho da 6276 - SUPORTE À INFRAESTRUTURA PARA infraestrutura p/ OPERACIONALIZAÇÃO DA FUNCIONAMENTO DE 0,99 425.971.200 09000 - SAÚDE funcionamento dos GESTÃO DOS HOSPITAIS EM HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR hospitais construídos por PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PPP ppp(unidade) número de atendimentos,

6381 - ATENDIMENTOS POR ATENDIMENTOS POR MEIO DOS exames e cirurgias em 450.000 73.000.000 MEIO DOS MUTIRÕES DE 09000 - SAÚDE MUTIRÕES DE SAÚDE multirões produzidos SAÚDE (unidade) entregas realizadas pelo REMÉDIO EM CASA remédio em casa 3.500.000 40.000.000 6405 - REMÉDIO EM CASA 09000 - SAÚDE (unidade)

09000 - SAÚDE APOIO FINANCEIRO A 6273 - DESENVOLVIMENTO DE número de entidades MUNICÍPIO E ENTIDADE AÇÕES DE SAÚDE filantrópicas beneficiadas 500 3.401.013.043 FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA DECORRENTES DE EMENDAS (unidade) 10000 - COMPLEXIDADE PARLAMENTARES DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100.787.893

INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA) número de doses de IMUNIZAÇÃO CONTRA 4124 - IMUNIZAÇÃO DA vacinas aplicadas 32.000.000 12.683.584 09000 - SAÚDE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS POPULAÇÃO HUMANA (unidade) percentual de estabelecimentos de VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE maior potencial de risco

4127 - CONTROLE E PROD., SERV. MEIO AMB. E sanitário monitorados 47 8.234.854 09000 - SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SAÚDE DO TRABALHADOR pelos serviços de vigilância sanitária estadual(%) percentual de análises VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA para vigilância da água QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS para consumo humano 96 304.515 6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL 09000 - SAÚDE CONTAMINADAS E FATORES DE dentro dos padrões de RISCO potabilidade(%) percentual de exames EXAMES LABORATORIAIS DE laboratoriais de média e 4138 - EXAMES DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA alta complexidade para 50 23.809.343 LABORATÓRIO DE INTERESSE 09000 - SAÚDE REALIZADOS ações de vigilância em À SAÚDE PÚBLICA saúde(%) AÇÕES DE VIGILÂNCIA número de casos de EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ doenças de notificação 4722 - VIGILÂNCIA 4.350.001 26.559.182 09000 - SAÚDE AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS compulsória notificados EPIDEMIOLÓGICA REALIZADAS (dnc)(unidade) número de assessorias 4839 - CONTROLE DE AÇÕES DE CONTROLE DOS fornecidas aos municípios DOENÇAS TRANSMITIDAS VETORES E HOSPED. para vigilância e controle 21.178.481 POR VETORES E 09000 - SAÚDE INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS de vetores e hospedeiros HOSPEDEIROS intermediários(unidade) INTERMEDIÁRIOS MAPEAMENTO DO PERFIL número de casos novos 4865 - ANÁLISE DE DADOS - EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE de câncer registrados no 74.295 7.126.186 EPIDEMIOLOGIA E 09000 - SAÚDE DE ONCOLOGIA DO ESTADO rhc/sp(unidade) INFORMAÇÃO EM CÂNCER

168 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) proporção de municípios com plano de ações MORBI-MORTALIDADE POR 6350 - ANÁLISE DE DADOS - estratégicas para o DOENÇAS CRÔNICAS NÃO 13 891.748 DOENÇAS CRÔNICAS NÃO 09000 - SAÚDE enfrentamento das TRANSMISSÍVEIS TRANSMISSÍVEIS doenças crônicas não transmissíveis(%)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 70.583.532

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de projetos de pesquisas científicas em saúde aprovadas pelo comitê de ética em PESQUISAS CIENTÍFICAS EM 4856 - PROJETOS DE pesquisa da sucenSAÚDE DESENVOLVIDAS PELA 54 579.722 PESQUISAS CIENTÍFICAS EM 09000 - SAÚDE superintendência de SUCEN, FOSP E CCD. SAÚDE. controles e endemias, fosp-fundação oncocentro de são paulo e ccd (unidade) número de pesquisas de PESQUISAS DE INOVAÇÃO inovação tecnológica 5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE desenvolvidas pelos 8 3.800 TECNOLÓGICA DE 09000 - SAÚDE DESENVOLVIDAS núcleos de inovação PRODUTOS E PROCESSOS tecnológica (nit)(unidade)

2602 - AGENDAMENTO DE número de transações CONSULTAS MÉDICAS, HORA MARCADA realizadas no aplicativo 1.200.000 5.000.010 09000 - SAÚDE EXAMES E PROCEDIMENTOS hora marcada(unidade) CLÍNICOS E MEDICAMENTOS número de interconsultas 2603 - ATENDIMENTO MÉDICO MULTISAÚDE 3.456.000 35.000.000 09000 - SAÚDE realizadas(unidade) VIRTUAL - TELEMEDICINA número de cidadãos com 2604 - PRONTUÁRIO CLÍNICO HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL histórico clínico digital 1.000.000 30.000.000 09000 - SAÚDE DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA) (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 351.173.913

INDICADOR DE DE MEDIDA) BOLSAS DE número de bolsas de HEMOCOMPONENTES concentrados de 4192 - ATENDIMENTO PROCESSADAS PELAS 260.000 93.602.360 09000 - SAÚDE hemácias processadas HEMOTERÁPICO UNIDADES DA SECRETARIA DE (unidade) SAÚDE/SP. número de doses de DOSES DE VACINAS 4869 - PRODUÇÃO DE vacinas produzidas e 76.000.000 100.000 09000 - SAÚDE ENTREGUES VACINAS entregues(unidade) número de frascos FRASCOS AMPOLA ENTREGUES ampolas de soros 600.000 2.825.766 6119 - PRODUÇÃO DE SOROS 09000 - SAÚDE entregues(unidade) número de unidades

4838 - FABRICAÇÃO E UNIDADES FARMACOTÉCNICAS farmacotécnicas 920.000.000 254.475.657 DISTRIBUIÇÃO DE 09000 - SAÚDE ENTREGUES PELA FURP entregues pela furp MEDICAMENTOS (unidade) número de pacientes 6353 - CÉLULAS CÉLULAS MESENQUIMAIS participantes de pesquisa 20 170.120 MESENQUIMAIS 09000 - SAÚDE PRODUZIDAS atendidos com terapia PRODUZIDAS. celular(unidade) número de unidades 6265 - UNIDADES UNIDADES FARMACOTÉCNICAS farmacotécnicas FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICO entregues em 10 09000 - SAÚDE ENTREGUES PELA IF BRASILIENSE. atendimento a demanda AMERICA BRASILIENSE. da ses/sp(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 908.647

INDICADOR DE DE MEDIDA) percentual de reuniões do ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO 5801 - FUNCIONAMENTO DO pleno e das comissões do CONSELHO ESTADUAL DE 100 908.637 CONSELHO ESTADUAL DE 09000 - SAÚDE conselho estadual de SAÚDE SAÚDE saúde realizadas(%)

169 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) número de casos de análise com formulação

2605 - FERRAMENTA DIGITAL de proposta de plano de SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE 10 PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - 09000 - SAÚDE intervenção em BIG DATA SAÚDE processos estratégicos (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 436.530.762

INDICADOR DE DE MEDIDA)

1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS

09000 - SAÚDE FÍSICAS DAS UNIDADES DE OBRAS DE REFORMA E quantidade de metros SAÚDE AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE quadrados reformados ou 101.784 274.104.847 SAÚDE ampliados(m²) 2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES 09000 - SAÚDE EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E número de mobiliários e 2449 - APARELHAMENTO/ EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. equipamentos médicos EQUIPAMENTOS NAS 13.171 99.064.370 09000 - SAÚDE PARA AS UNID. DA ADM DIR. E hospitalares adquiridos UNIDADES DA ADM. DIRETA E IND. (unidade) INDIRETA percentual de construção do novo centro de 2530 - APOIO À PARCERIA HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR referência da saúde da PÚBLICO-PRIVADA P/ MEIO DE PARCERIA PÚBLICO- 100 41.806.864 09000 - SAÚDE mulher através de CONSTR.CTRO REF. DA PRIVADA parceria público privada SAÚDE DA MULHER (%) quantidade de metros NOVAS UNIDADES DE SAÚDE 2529 - CONSTRUÇÃO DE quadrados construídos 3.942 10.000.020 09000 - SAÚDE CONSTRUÍDAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE em obras novas(m²) percentual de avanço da 2634 - CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE BEBEDOURO 3º fase da obra do 85 11.554.661 NOVAS UNIDADES DE SAÚDE 09000 - SAÚDE hospital de bebedouro(%) - HOSPITAL DE BEBEDOURO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 231.078.432

INDICADOR DE DE MEDIDA) PROFISSIONAIS FORMADOS número de bolsas para 4862 - PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" cursos de especialização BOLSAS PARA CURSOS DE

1.176 3.960.000 09000 - SAÚDE P/ ATENDER A DEMANDA DO "lato sensu" ofertadas ao ESPECIALIZAÇÃO "LATO SUS ano(unidade) SENSU". MÉDICOS ESPECIALISTAS número de bolsas de FORMADOS POR MEIO DO residência médica 6.475 223.410.004 4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA 09000 - SAÚDE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA financiadas pelo estado MÉDICA por ano(unidade) número de trabalhadores TRABALHADORES DO SISTEMA 6121 - CAPACITAÇÕES do sistema único de ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 50.524 3.646.628 TÉCNICAS E 09000 - SAÚDE saúde (sus) capacitados CAPACITADOS ADMINISTRATIVAS (unidade) capacitados em PROFISSIONAIS ATUALIZADOS conhecimentos técnico-

5805 - DIFUSÃO DO EM CONHECIMENTO TÉCNICOcientíficos em saúde por 150 61.800 09000 - SAÚDE CONHECIMENTO CIENTÍFICOS EM SAÚDE meio de capacitação oferecida pelo instituto de saúde(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 46.864.164

INDICADOR DE DE MEDIDA) diárias pagas para ações

6184 - PROGRAMA ESTADUAL CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE de reinserção social DE SAÚDE DE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA vinculadas à secretaria 200.000 17.028.144 09000 - SAÚDE ENFRENTAMENTO AO CRACK PSICOATIVAS NA REDE DO SUS estadual da saúde - "RECOMEÇO" (unidade) número de vagas 6186 - OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO 35000 - disponibilizadas em E IMPLANTAÇÃO DE INSTITUCIONAL PARA PESSOAS 1.478 28.200.000 DESENVOLVIMENTO serviços de acolhimento UNIDADES DE ACOLHIMENTO COM DEPENDÊNCIA SOCIAL institucional(unidade) INSTITUCIONAL.

170 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA) vagas disponíveis para SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO 6196 - ACOLHIMENTO acolhimento institucional 35000 - INSTITUCIONAL PARA INSTITUCIONAL PARA para autonomia e 303 1.636.010 DESENVOLVIMENTO AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO REINTEGRAÇÃO SOCIAL E reintegração social SOCIAL SOCIAL AUTONOMIA (unidade) PREVENÇÃO AO USO E ABUSO número de equipamentos

35000 - DE DROGAS NOS socioassistenciais que 6333 - PREVENÇÃO AO USO E 10 DESENVOLVIMENTO EQUIPAMENTOS realizam ações de ABUSO DE DROGAS SOCIAL SOCIOASSISTENCIAIS prevenção(%)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 99.693.263

INDICADOR DE DE MEDIDA)

5204 - PROMOÇÃO DO

10000 - SISTEMA PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO atividades de apoio AMBIENTES PROMOTORES ECONÔMICO realizadas nos DE INOVAÇÃO - SPAI APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE ecossistemas de 70 27.603.169 INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP inovação paulistas 6336 - FOMENTO À GERAÇÃO (unidade) 10000 - E AO CRESCIMENTO DE DESENVOLVIMENTO STARTUPS NOS AMBIENTES ECONÔMICO DE INOVAÇÃO DO ESP

6337 - APRIMORAMENTO DA número de artesãos 10000 - POLÍTICA ESTADUAL DE POLÍTICA ESTADUAL DE cadastrados atendidos 3.669 3.378.079 DESENVOLVIMENTO ARTESANATO - SUTACO TRABALHO ARTESANAL NAS (unidade) ECONÔMICO COMUNIDADESSUTACO 5992 - FORMULAÇÃO DO PLANO DE 10000 - DESENVOLVIMENTO ECON./ DESENVOLVIMENTO POLÍTICA PARA AUMENTO DA construção e FOMENTO DE POLOS DE ECONÔMICO PRODUTIVIDADE E implementação do plano 24 11.713.011 DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO de desenvolvimento ECONÔMICO SUSTENTÁVEL econômico(unidade) 6338 - FORTALECIMENTO E

10000 - APRIMORAMENTO DA DESENVOLVIMENTO POLÍTICA DE ARRANJOS ECONÔMICO PRODUTIVOS LOCAIS VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES 6339 - PROMOÇAO,ADOÇÃO número de startups de 10000 - INOVADORAS PARA GOVERNO DE SOLUÇÕES INOVADORAS impacto apoiadas pelo 80 2.690.334 DESENVOLVIMENTO E APOIO A NEGÓCIOS DE PARA GOVERNO E APOIAR programa(unidade) ECONÔMICO IMPACTO NEGÓCIOS DE IMPACTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO número de atividades de 6340 - APOIO A SETORES 10000 - E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS apoio a inovação 10 3.574.322 ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICAS desenvolvidas(unidade) TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ECONÔMICO IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE número de atores sociais 10000 - MELHORIAS DA participantes das ações 6341 - FACILITAÇÃO DO 4 DESENVOLVIMENTO COMPETITIVIDADE DO informacionais de COMÉRCIO EXTERIOR ECONÔMICO COMÉRCIO EXTERIOR sensibilização(unidade) número de termos de ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E confidencialidade (ndas) 10000 - 5848 - ASSISTÊNCIA E APOIO AUMENTO DE assinados que indicam 100 29.738.000 DESENVOLVIMENTO AO INVESTIDOR COMPETITIVIDADE intenção de investimento ECONÔMICO (unidade) empreendimentos FOMENTO À ATIVIDADE 5285 - APOIO AO 10000 - capacitados para o EMPREENDEDORA - 450 8.310.154 EMPREENDEDOR - DESENVOLVIMENTO empreendedorismo EMPREENDA SP EMPREENDA SP ECONÔMICO (unidade) FOMENTO AO MICROCRÉDITO número de créditos 10000 - 4225 - BANCO DO POVO PRODUTIVO - BANCO DO POVO concedidos pelo banco do 55.000 10.686.140 DESENVOLVIMENTO PAULISTA PAULISTA povo paulista(unidade) ECONÔMICO 2600 - ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO CITI - fases do citi com projeto 10000 - PLANEJAMENTO E CENTRO INTERNACIONAL DE estruturado entregue 10 DESENVOLVIMENTO IMPLEMENTAÇÃO DO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (unidade) ECONÔMICO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI" projetos de inovação 1929 - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS 10000 - selecionados para RECURSOS FINANCEIROS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 2 2.000.040 DESENVOLVIMENTO receber recursos do PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO PELO FUNCET ECONÔMICO funcet(unidade) E INOVAÇÃO - FUNCET

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 191.861.556

INDICADOR DE DE MEDIDA)

171 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA)

5840 - PESQUISA, SERVIÇOS E PESQUISA EM número de documentos DESENVOLVIMENTO 10000 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO, técnicos emitidos 22.000 179.861.536 TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TRAB, EMPREGO, RENDA E (unidade) DIFUSÃO DE ECONÔMICO INOVAÇÃO CONHECIMENTOS. MODERNIZAÇÃO DE quantidade de 2111 - MODERNIZAÇÃO 10000 - INFRAESTRUTURA E DE laboratórios 17 12.000.020 LABORATORIAL PARA P,D&I E DESENVOLVIMENTO LABORATÓRIOS modernizados(unidade) SERVIÇOS TECNOLÓGICOS ECONÔMICO TECNOLÓGICOS

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.616.027.732

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de matrículas no 5852 - DESENVOLVIMENTO 10000 - ENSINO MÉDIO OFERECIDO ensino médio do centro 5.782 410.138.232 DO ENSINO MÉDIO - CENTRO DESENVOLVIMENTO PELO CENTRO PAULA SOUZA paula souza(unidade) PAULA SOUZA ECONÔMICO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO 5292 - DESENVOLVIMENTO DA 10000 - ensino técnico oferecido PELO GOVERNO DO ESTADO DE 166.373 1.390.621.358 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIMENTO pelo governo do estado SÃO PAULO TÉCNICA ECONÔMICO de são paulo(unidade) ENSINO SUPERIOR 5290 - DESENVOLVIMENTO DA 10000 - ensino superior TECNOLÓGICO OFERECIDO 100.000 637.370.636 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIMENTO tecnológico do centro PELO CENTRO PAULA SOUZA TECNOLÓGICA ECONÔMICO paula souza(unidade) número de certificados DESENVOLVIMENTO E emitidos para 5620 - CAPACITAÇÃO DO 10000 - APERFEIÇOAMENTO DE profissionais do centro 13.800 168.815 PESSOAL DOCENTE E DESENVOLVIMENTO DOCENTES E TÉCNICOS paula souza capacitados TÉCNICO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO ADMINISTRATIVOS (unidade) NOVOTEC INTEGRADO novotec integrado 10000 -

6289 - DESENVOLVIMENTO OFERECIDO PELO GOVERNO oferecido pelo governo do 54.139 165.678.691 DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO DO ESTADO DE SÃO PAULO estado de são paulo ECONÔMICO (unidade) FORMAÇÃO INICIAL E número de matrículas na

10000 - EDUCAÇÃO CONTINUADA formação inicial e 5845 - FORMAÇÃO INICIAL E 6.200 12.050.000 DESENVOLVIMENTO OFERECIDA PELO CENTRO educação continuada EDUCAÇÃO CONTINUADA ECONÔMICO PAULA SOUZA (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 104.040.066

INDICADOR DE DE MEDIDA)

6132 - INTEGRAÇÃO DO VIA 10000 - INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA número de processos 1.400.000 104.040.066 RÁPIDA EMPRESA NA DESENVOLVIMENTO EMPRESA NA REDESIM analisados(unidade) REDESIM ECONÔMICO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 7.143.388.034

INDICADOR DE DE MEDIDA) adequação da estrutura 1151 - ADEQUAÇÃO DA 10000 - INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E física das universidades e 22.500 595.545.146 ESTRUTURA FÍSICA DAS DESENVOLVIMENTO ADEQUADAS faculdades públicas(m²) UNIVERSIDADES PÚBLICAS ECONÔMICO visitantes em exposições 10000 - MUSEUS E MOSTRAS DE 5297 - ATIVIDADES EM e mostras do acervo 479.289 56.841.928 DESENVOLVIMENTO ACERVO MUSEUS (unidade) ECONÔMICO número de alunos 5304 - ENSINO DE 10000 - ENSINO DE GRADUAÇÃO matriculados na 118.320 3.077.881.759 GRADUAÇÃO NAS DESENVOLVIMENTO graduação/ano(unidade) UNIVERSIDADES ESTADUAIS ECONÔMICO

5305 - ENSINO DE PÓSalunos matriculados no 10000 - GRADUAÇÃO E PESQUISA ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO ensino de pós-graduação 60.260 2.335.402.363 DESENVOLVIMENTO NAS UNIVERSIDADES E (unidade) ECONÔMICO FACULDADES ESTADUAIS alunos matriculados na 5306 - EXTENSÃO

10000 - extensão universitária e UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 52.175 346.196.157 DESENVOLVIMENTO em serviços á CULTURAL E PRESTAÇÃO DE ECONÔMICO comunidade(unidade) SERVIÇOS À COMUNIDADE 10000 - refeições servidas 5312 - RESTAURANTES SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO 7.184.900 110.135.747 DESENVOLVIMENTO (unidade) UNIVERSITÁRIOS ECONÔMICO

172 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) alunos atendidos com bolsas, programas e 10000 -

5787 - PERMANÊNCIA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL auxílios para 26.428 454.095.705 DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL permanência estudantil ECONÔMICO (unidade) média anual de 2607 - PESQUISA, 10000 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO publicações indexadas 2,4 10.000.020 DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO por docente(unidade) INOVAÇÃO ECONÔMICO 4402 - BOLSAS DE ESTUDOS BOLSAS DE ESTUDOS PARA PARA PESQUISA E 10000 - bolsas para pesquisa PESQUISA E 94 207.018 DESENVOLVIMENTO NAS DESENVOLVIMENTO (unidade) DESENVOLVIMENTO FACULDADES PÚBLICAS DO ECONÔMICO ESP ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE alunos participantes em 2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO

10000 - GRANDES TALENTOS NO competições de DE GRANDES TALENTOS NO 20 DESENVOLVIMENTO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR DO conhecimento apoiadas ENSINO SUPERIOR DE SÃO ECONÔMICO ESP pela ação(unidade) PAULO alunos matriculados no 6137 - PROMOÇÃO E 10000 - ENSINO A DISTÂNCIA E ensino superior público a EXPANSÃO DO ENSINO 73.750 157.082.171 DESENVOLVIMENTO SEMIPRESENCIAL distância e SUPERIOR A DISTÂNCIA E ECONÔMICO semipresencial(unidade) SEMIPRESENCIAL

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA 1.775.336.282

INDICADOR DE DE MEDIDA) acesso a informações 6285 - DIVULGAÇÃO E 10000 - DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES científicas e tecnológicas 4.502.832 53.359.563 DIFUSÃO DOS RESULTADOS DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade) DE PESQUISA ECONÔMICO razão entre o número projetos de pesquisa de

10000 - AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O longo prazo e o total de 5286 - PESQUISA PARA O 0,2 679.664.119 DESENVOLVIMENTO AVANÇO DO CONHECIMENTO projetos de pesquisa para AVANÇO DO CONHECIMENTO ECONÔMICO o avanço do conhecimento(unidade) 4699 - PROJETOS DE 10000 - PROJETOS DE INOVAÇÃO EM projetos de pesquisa para PESQUISA PARA INOVAÇÃO 2.086 226.142.990 DESENVOLVIMENTO PARCERIA COM EMPRESAS inovação(unidade) EM PARCERIA COM ECONÔMICO EMPRESAS razão entre as bolsas de 10000 - FORMAÇÃO DE RECURSOS estágio de pesquisa no 4688 - FORMAÇÃO DE 0,19 362.897.618 DESENVOLVIMENTO HUMANOS exterior e as bolsas no RECURSOS HUMANOS ECONÔMICO país(unidade) número projetos de 10000 - APOIO À PESQUISA EM TEMAS pesquisa em temas 6348 - PESQUISA EM TEMAS 916 224.703.644 DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICOS estratégicos vigentes no ESTRATÉGICOS ECONÔMICO ano(unidade) projetos de equipamento 10000 - INFRAESTRUTURA DE multiusuário e reserva 6347 - INFRAESTRUTURA DE 201 228.568.348 DESENVOLVIMENTO PESQUISA técnica institucional PESQUISA ECONÔMICO (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 338.075.968

INDICADOR DE DE MEDIDA)

10000 - 5044 - INTERMEDIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ORIENTAÇÃO, número de vagas MÃO DE OBRA ECONÔMICO ENCAMINHAMENTO E ofertadas para INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE intermediação de mão de 111.533 14.582.472 OBRA AO MERCADO DE obra com empresas TRABALHO (unidade) 10000 - 6344 - NOVOTEC APRENDIZ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

4230 - PROGRAMA DE 10000 - QUALIFICAÇÃO DESENVOLVIMENTO vagas ofertadas nos PROFISSIONAL - PQP ECONÔMICO programas de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 166.995 59.862.924 (unidade) 10000 - 6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

173 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA) vagas ofertadas nos

10000 - programas de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 166.995 59.862.924 6345 - TIMES DO EMPREGO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade) 10000 - CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS número de empresas 4227 - TRABALHO DECENTE E 20 227.700 DESENVOLVIMENTO VISANDO A INCLUSÃO certificadas(unidade) SELO DA DIVERSIDADE ECONÔMICO 6346 - NOVOTEC - NOVOTEC NAS MODALIDADES número de vagas QUALIFICAÇÃO 10000 - EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E oferecidas no programa 305.400 263.402.872 PROFISSIONAL PARA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PARCIAL) novotec (parcial)(unidade) ESTUDANTES DO E.M. DA ECONÔMICO REDE ESTADUAL

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA 176.405.023

INDICADOR DE DE MEDIDA) ATIVIDADES REALIZADAS 6211 - CORPOS ESTÁVEIS E

12000 - CULTURA E PELOS CORPOS ESTÁVEIS E publico atendido(unidade) 972.304 89.938.151 EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO ECONOMIA CRIATIVA EQUIPAMENTOS CULTURAIS CULTURAL ATIVIDADES VOLTADAS AO DES 5706 - DESENVOLVIMENTO SETORIAL E ESTÍMULO A municípios atendidos SETORIAL, ESTUDOS DE 12000 - CULTURA E 10 INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM (unidade) IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO ECONOMIA CRIATIVA MERCADOS E DESBUROCRAZIZAÇÃO 5709 - AÇÕES DE ATIVIDADES DE DIFUSÃO E pessoas atendidas CIRCULAÇÃO DE 12000 - CULTURA E 1.307.700 86.466.862 FRUIÇÃO REALIZADAS (unidade) ESPETÁCULOS E CONTEÚDO, ECONOMIA CRIATIVA COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL 411.620.029

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de alunos 5692 - CONSERVATÓRIO FORMAÇÃO DE ALUNOS EM regulares do DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. 12000 - CULTURA E MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS 2.490 30.599.037 conservatório de tatuí CARLOS DE CAMPOS' DE ECONOMIA CRIATIVA E ORQUESTRA PROFISSIONAL (unidade) TATUÍ número de alunos FORMAÇÃO DE ALUNOS EM 5691 - ESCOLA DE MÚSICA, regulares atendidos na 12000 - CULTURA E MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS 1.250 39.112.535 GRUPOS ARTÍSTICOS escola de música ECONOMIA CRIATIVA E ORQUESTRA PROFISSIONAL MUSICAIS E TEATROS (unidade) FORMAÇÃO EM DIVERSAS número de alunos

5976 - SÃO PAULO ESCOLA 12000 - CULTURA E ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - atendidos em cursos 435 17.500.556 DE TEATRO ECONOMIA CRIATIVA SP ESCOLA DE TEATRO regulares(unidade) ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE número de pessoas

12000 - CULTURA E CONTATO - OFICINAS atendido nas oficinas 67.000 16.674.536 5469 - OFICINAS CULTURAIS ECONOMIA CRIATIVA CULTURAIS culturais(unidade) ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM número de pessoas DIVERSAS LINGUAGENS atendidas em todas as 12000 - CULTURA E 1.670.531 115.000.000 5714 - FÁBRICAS DE CULTURA ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE atividades das fábricas de ECONOMIA CRIATIVA CULTURA cultura(unidade) EDUCAÇÃO MUSICAL PARA número de alunos 12000 - CULTURA E CRIANÇAS E JOVENS - atendidos pelo projeto 52.000 102.533.365 4779 - PROJETO GURI ECONOMIA CRIATIVA PROJETO GURI (unidade) IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES número de unidades da 2626 - IMPLANTAÇÃO DE 12000 - CULTURA E DAS FÁBRICAS DE CULTURA fábricas de cultura 4.0 3 90.200.000 FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 ECONOMIA CRIATIVA COM O CONCEITO 4.0 implantadas(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 170.442.067

INDICADOR DE DE MEDIDA) horas de transmissão

5460 - PRODUÇÃO E SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE tvcultura, tv ra-tim-bum 12000 - CULTURA E 35.041 170.442.067 TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, RÁDIO E TV (canal fechado) e rádios ECONOMIA CRIATIVA TVS E NOVAS MÍDIAS cultura am e fm(h)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA 42.646.282

INDICADOR DE DE MEDIDA)

174 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA)

2499 - IMPLANTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DOS projetos/obras em 12000 - CULTURA E 9 13.843.000 MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS andamento(unidade) ECONOMIA CRIATIVA EQUIPAMENTOS CULTURAIS 5727 - ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E número de projetos em 12000 - CULTURA E FORTALECIMENTO 1 27.168.382 FORTALECIMENTO andamento(unidade) ECONOMIA CRIATIVA INSTITUCIONAL DA SECRETARIA INSTITUCIONAL DA número de relatórios 6369 - MONITORAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO publicados dos resultados AVALIAÇÃO E PESQUISA 12000 - CULTURA E 2 1.634.900 DE CONTRATOS DE GESTÃO dos contratos de gestão AÇÕES CULTURAIS NO ECONOMIA CRIATIVA (unidade) ÂMBITO DO ESTADO DE SP

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO 170.505.678

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de visitantes nos GESTÃO DOS MUSEUS DO museus da secretaria de 5732 - GESTÃO DE 12000 - CULTURA E

4.000.000 170.505.678 criativa(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL 362.841

INDICADOR DE DE MEDIDA) PRESERVAÇÃO DO intervenções analisadas 5737 - RECONHECIMENTO E 12000 - CULTURA E

1.800 338.835 PATRIMÔNIO CULTURAL (unidade) PRESERVAÇÃO ECONOMIA CRIATIVA DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO número de produtos 5738 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E 12000 - CULTURA E 300 24.006 PATRIMÔNIO CULTURAL entregues(unidade) PARCERIAS ECONOMIA CRIATIVA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL 136.032.076

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de projetos 1986 - PROAC - PROGRAMA 12000 - CULTURA E FOMENTO DIRETO 570 86.032.076 aprovados(unidade) DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS ECONOMIA CRIATIVA

2648 - PROAV - PROGRAMA FINANCIAMENTO DE PROJETOS número de projetos 12000 - CULTURA E 85 50.000.000 DE INVESTIMENTO NO SETOR EM ECONOMIA CRIATIVA beneficiados(unidade) ECONOMIA CRIATIVA DE AUDIOVISUAL

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS 587.111

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de PROMOÇÃO DE ATIVIDADES frequentadores das

4043 - PROMOÇÃO DE 12000 - CULTURA E CULTURAIS RELATIVAS À atividades realizadas pelo 120.000 258.803 ATIVIDADES CULTURAIS ECONOMIA CRIATIVA AMÉRICA LATINA memorial da américa latina(unidade) bolsa de pesquisa 5790 - CÁTEDRA MEMORIAL 12000 - CULTURA E PESQUISA E DOCÊNCIA 5 126.000 concedida(unidade) DA AMÉRICA LATINA ECONOMIA CRIATIVA 5791 - CENTRO BRASILEIRO CENTRO BRASILEIRO DE bolsa de pesquisa 12000 - CULTURA E 5 202.308 DE ESTUDOS DA AMÉRICA ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA concedida(unidade) ECONOMIA CRIATIVA LATINA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 244.286.372

INDICADOR DE DE MEDIDA) PROPRIEDADES AVALIADAS número de propriedades 4458 - PREVENÇÃO E GESTÃO

13.060 1.623.332 13000 - AGRICULTURA QUANTO AO RISCO SANITÁRIO avaliadas(unidade) DE RISCO SANITÁRIO

6325 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA de defesa vegetal e 34.000 83.321.164 13000 - AGRICULTURA INSPEÇÃO SANITÁRIA defesa animal(unidade) número de animais 2595 - RETIRADA DA VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE susceptíveis à febre VACINAÇÃO CONTRA FEBRE 220.000 20.148.862 13000 - AGRICULTURA AFTOSA aftosa inspecionados e AFTOSA - SP ÁREA LIVRE SEM vistoriados(unidade) VACINAÇÃO DE FEBRE

175 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA) em estabelecimentos de 4457 - FISCALIZAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ALIMENTOS produção e 2.650 679.550 INOCUIDADE DAS CADEIAS 13000 - AGRICULTURA SAUDÁVEIS E SEGUROS processamento de PRODUTIVAS alimentos(unidade) PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E número de atendimentos 4783 - AÇÕES INTEGRADAS

951.678 138.512.616 13000 - AGRICULTURA EDUCAÇÃO ALIMENTAR realizados(unidade) DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

6324 - CERTIFICAÇÃO DE número de certificados SELO AGROSP 36 838 PRODUTOS DE ORIGEM 13000 - AGRICULTURA concedidos(unidade) PAULISTA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS número de canais criados 6326 - CONSOLIDAÇÃO DOS DE ABASTECIMENTO E e/ou modernizado 10 SISTEMAS 13000 - AGRICULTURA COMERCIALIZAÇÃO (unidade) AGROALIMENTARES

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL 833.788.198

INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA) número de municípios

4770 - PARCERIA ESTADO SISTEMA ESTADUAL DE conveniados para MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL desenvolvimento local e 350 4.697.560 13000 - AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL regional dos LOCAL E REGIONAL agronegócios(unidade) 5925 - GERAÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS E CONHECIMENTO E número de pesquisas em TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO 520 186.808.036 TECNOLOGIAS PARA 13000 - AGRICULTURA andamento(unidade) NO AGRONEGÓCIO INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO número de operações de CRÉDITO PARA O crédito viabilizadas com 1407 - CRÉDITO RURAL PARA DESENVOLVIMENTO DO 835 45.386.156 13000 - AGRICULTURA recursos do feap EXPANSÃO E INVESTIMENTO AGRONEGÓCIO PAULISTA (unidade) número de subvenções SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA concedidas aos 1327 - SUBVENÇÕES AOS O DESENVOLVIMENTO DO produtores rurais com 15.400 126.728.515 13000 - AGRICULTURA PRODUTORES RURAIS AGRONEGÓCIO PAULISTA recursos do feap (unidade) 4891 - TRANSFERÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E CONHECIMENTO E número de capacitações 625 550.380 TECNOLOGIAS PARA 13000 - AGRICULTURA TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO realizadas(unidade) INOVAÇÃO NO NO AGRONEGÓCIO AGRONEGÓCIO 4872 - ANÁLISES número de análises LABORATORIAIS PARA O ANÁLISES LABORATORIAIS laboratoriais realizadas 390.000 277.212 13000 - AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO (unidade) SUSTENTÁVEL 4435 - ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE

13000 - AGRICULTURA receita total da SEMENTES, MUDAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS comercialização de 13.500.000 7.808.458 MATRIZES insumos.(R$) 4874 - INSUMOS TECNOLÓGICOS 13000 - AGRICULTURA ESTRATÉGICOS 2611 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA número de unidades UNIDADES MODERNIZADAS 9 4.000.000 SECRETARIA DE 13000 - AGRICULTURA modernizadas(unidade) AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 4453 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E em assistência técnica e EXTENSÃO RURAL E APOIO A EXTENSÃO RURAL E APOIO A extensão rural e 119.823 56.955.163 13000 - AGRICULTURA ORG.RURAIS P/ ORGANIZAÇÕES RURAIS organizações rurais AGRICUL.SUSTENTÁVEL (unidade) IMPLANTAÇÃO DE número de propriedades 4437 - ACOMPANHAMENTO DE PROTOCOLOS DE BOAS com protocolos de boas PROPRIEDADES RURAIS VIA 3.200 130.908 13000 - AGRICULTURA PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - práticas agropecuárias - PROG.BOAS PRÁTICAS PBPA pbpa aplicados(unidade) AGROPECUÁRIAS-PBPA número de propriedades 6329 - INCENTIVO À CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS beneficiadas por projetos 1.500 150.483 SUSTENTABILIDADE DE 13000 - AGRICULTURA PRODUTIVAS (unidade) CADEIAS PRODUTIVAS TRANSIÇÃO PARA A número de produtores 6354 - ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO assistidos ao ano 315 118.438 AGROECOLOGIA E À 13000 - AGRICULTURA ORGÂNICA (unidade) PRODUÇÃO ORGÂNICA número de propriedades assistidas com práticas PRÁTICAS DE MANEJO P/ 2610 - CONSERVAÇÃO DE de manejo para CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA 11.933 176.889 SOLO, ÁGUA E 13000 - AGRICULTURA conservação de solo, E BIODIVERSIDADE BIODIVERSIDADE água e biodiversidade (unidade)

176 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA)

6077 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS 13000 - AGRICULTURA número de propriedades RURAIS (PRA) assistidas com práticas PRÁTICAS DE MANEJO P/ de manejo para CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA 11.933 176.889 conservação de solo, E BIODIVERSIDADE água e biodiversidade (unidade) 6328 - FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO 13000 - AGRICULTURA AGRÍCOLA

CIDADANIA NO CAMPO - estradas mapeadas e 2647 - CIDADANIA NO CAMPO

35.300 400.000.000 13000 - AGRICULTURA ROTAS RURAIS recuperadas(km) - ROTAS RURAIS

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 10

INDICADOR DE DE MEDIDA)

2623 - ELABORAÇÃO DE OBRAS DA PONTE SANTOS - obras da ponte santos - 10 ESTUDOS PARA A OBRA DA 16000 - TRANSPORTES GUARUJÁ guarujá(%) PONTE SANTOS GUARUJÁ

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 200.113.327

INDICADOR DE DE MEDIDA) percentual de obras e

1423 - MODERNIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO melhorias executadas no 10 AMPLIAÇÃO DO PORTO DE 16000 - TRANSPORTES DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO porto de são sebastião SÃO SEBASTIÃO (%) SERVIÇOS DE APOIO À percentual de sinais 5873 - OPERAÇÃO E SEGURANÇA E CONTROLE náuticos em condições 85 8.327.785 MANUTENÇÃO DO SISTEMA 16000 - TRANSPORTES OPERACIONAL NA MALHA operacionais na hidrovia HIDROVIÁRIO HIDROVIÁRIA tietê-paraná(%) TRANSPORTE DE 1421 - MELHORIA DAS percentual de instalações PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E e embarcações 50 74.510.000 16000 - TRANSPORTES LITORAL PAULISTA INSTALAÇÕES DAS modernizadas(%) (TRAVESSIAS LITORÂNEAS) TRAVESSIAS LITORÂNEAS percentual de avanço1291 - IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E físico do programa de MELHORIAS E DE NOVOS MELHORIAS NA HIDROVIA investimento de 43,19 70.746.076 16000 - TRANSPORTES TRECHOS PARA EXTENSÃO TIETÊ-PARANÁ ampliação e melhorias na NA HTP malha hidroviária(%) volume de cargas MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS movimentadas no porto 6266 - OPERAÇÃO DO PORTO 877.250 46.529.456 16000 - TRANSPORTES NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO de são sebastião por ano DE SÃO SEBASTIÃO (t)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER 1.713.000.616

INDICADOR DE DE MEDIDA) EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM 1413 - MODERNIZAÇÃO / número de equipamentos E MONITORAMENTO 86 6.084.900 MONITORAÇÃO DE RODOVIAS 16000 - TRANSPORTES instalados(unidade) INSTALADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS OPERAÇÃO DA MALHA número de atendimentos 4903 - OPERAÇÃO E RODOVIÁRIA ADMINISTRADA realizados ao ano 263.145 511.787.313 SEGURANÇA DA MALHA 16000 - TRANSPORTES PELO DER (unidade) RODOVIÁRIA número de ocorrências 4900 - POLICIAMENTO NAS APOIO À SEGURANÇA DA policiais atendidas ao ano 16.400 17.245.834 RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO 16000 - TRANSPORTES MALHA RODOVIÁRIA (unidade) DO DER

4901 - IMPLANTAÇÃO E número de veículos com AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE peso fiscalizados 8.738.496 117.541.332 16000 - TRANSPORTES TRÁFEGO PESAGEM NAS RODOVIAS (unidade) ESTADUAIS 4907 - CONSERVAÇÃO, percentual de execução CONSERVAÇÃO DA MALHA SINALIZAÇÃO E DEMAIS dos contratos de 100 1.058.100.309 16000 - TRANSPORTES RODOVIÁRIA ELEMENTOS DE SEGURANÇA conservação(%) EM RODOVIAS - DER RECUPERAÇÃO DA MALHA extensão em km 4904 - PATRULHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA pavimentados/ 80 2.240.928 16000 - TRANSPORTES RODOVIÁRIA PELO DER recuperados(km)

177 002459579114653

QUADRO XX

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 6.583.544.814

INDICADOR DE DE MEDIDA) ESTRADAS VICINAIS extensão de estradas PAVIMENTADAS E vicinais pavimentas/ 2.074 1.907.000.000 1114 - ESTRADAS VICINAIS 16000 - TRANSPORTES RECUPERADAS recuperadas(km)

1418 - DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E

16000 - TRANSPORTES RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

2392 - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE 16000 - TRANSPORTES - BIRD

extensão de rodovias RODOVIAS ESTADUAIS 2477 - INVESTIMENTO estaduais duplicadas, AMPLIADAS, RECUPERADAS E 3.725 3.571.641.323 RODOVIÁRIO DO ESTADO DE 16000 - TRANSPORTES implantadas e PAVIMENTADAS SÃO PAULO - BID recuperadas(km)

2478 - LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO 16000 - TRANSPORTES DE SÃO PAULO - MIGA

2510 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE 16000 - TRANSPORTES SÃO PAULO - BID FASE II

1970 - IMPLANTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES E percentual de avanço TRANSPOSIÇÃO DE COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS físico de execução de 10 16000 - TRANSPORTES RODOVIAS - CONVÊNIO DER/ EXECUTADAS obras no período(%) DERSA número de terminais TERMINAIS RODOVIÁRIOS 2097 - TERMINAIS reformados e/ou 2 220.956 16000 - TRANSPORTES REFORMADOS/CONSTRUÍDOS RODOVIÁRIOS construídos(unidade) OBRAS DA NOVA TAMOIOS - percentual acumulado de CONTORNOS NORTE E SUL DE execução do 2497 - NOVA TAMOIOS - 90 821.460.002 16000 - TRANSPORTES CARAGUATATUBA E SÃO empreendimento nova CONTORNOS SEBASTIÃO tamoios - contornos(%) 2505 - APOIO À PARCERIA percentual acumulado de CONTRATO DE PPP - TAMOIOS PÚBLICO-PRIVADA PARA execução do contrato da 100 283.222.523 16000 - TRANSPORTES TRECHO SERRA RODOVIA DOS TAMOIOSppp tamoios(%) TRECHO SERRA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 3.320.081

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de aeroportos

4914 - MANUTENÇÃO operados e mantidos pelo AEROPORTOS OPERADOS E ADEQUADA DA departamento aeroviário 22 3.320.031 16000 - TRANSPORTES MANTIDOS PELO DAESP INFRAESTRUTURA do estado de são paulo (daesp)(unidade) 1110 - IMPLANTAÇÃO, número de aeroportos AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIAÇÃO E reformados e ampliados 50 16000 - TRANSPORTES AMPLIADOS MODERNIZAÇÃO DOS (unidade) AEROPORTOS DE SÃO PAULO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.010

INDICADOR DE DE MEDIDA)

2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS OBRAS DO RODOANEL - físico das obras do 1.000.010 DO RODOANEL - TRECHO 16000 - TRANSPORTES TRECHO NORTE rodoanel trecho norte no NORTE período(%)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 55.992.168

INDICADOR DE DE MEDIDA) REGIONALIZAÇÃO DA número de municípios 6349 - REGIONALIZAÇÃO DOS

17000 - JUSTIÇA E PROTEÇÃO E DEFESA DO atendidos pela 505 9.421.371 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CIDADANIA CONSUMIDOR regionalização(unidade) DEFESA DO CONSUMIDOR

178 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA) número de convênios

4161 - ATENDIMENTO APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO firmados com municípios MUNICIPAL AO CONSUMIDOR 17000 - JUSTIÇA E DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO para implantação do 52 5.700.921 MEDIANTE A CELEBRAÇÃO CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR procon municipal DE CONVÊNIOS. conveniado(unidade) 5486 - PROCESSAMENTO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO número de atendimentos 17000 - JUSTIÇA E 483.700 27.510.137 DEMANDAS DOS AO CONSUMIDOR ao consumidor(unidade) CIDADANIA CONSUMIDORES número de atos FISCALIZAÇÃO DO MERCADO 5488 - ATOS 17000 - JUSTIÇA E fiscalizatórios realizados 16.500 8.507.014 DE CONSUMO FISCALIZATÓRIOS CIDADANIA (unidade) número de ações EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO 6045 - EDUCAÇÃO PARA O 17000 - JUSTIÇA E educativas realizadas 465 4.852.725 DIRIGIDA À SOCIEDADE CONSUMO CIDADANIA (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO 17.944.993

INDICADOR DE DE MEDIDA) quantidade de laudos LAUDO PERICIAL DE MEDICINA expedidos de perícias de 5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DE 17000 - JUSTIÇA E

38.884 10.498.491 LEGAL medicina legal ao ano MEDICINA LEGAL CIDADANIA (unidade) quantidade de laudos

4135 - PERÍCIAS DE periciais de dna 17000 - JUSTIÇA E LAUDO PERICIAL DE DNA 9.922 7.387.007 INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO expedidos ao ano CIDADANIA GENÉTICO (DNA) (unidade) quantidade de ações de AÇÕES DE EDUCAÇÃO educação continuada 6114 - EDUCAÇÃO 17000 - JUSTIÇA E CONTINUADA PARA 29 59.495 para servidores e peritos CONTINUADA CIDADANIA SERVIDORES E PERITOS (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS 128.966.029

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de verificações VERIFICAÇÃO DE periódicas de 5669 - FISCALIZAÇÃO E 17000 - JUSTIÇA E INSTRUMENTOS DE PESAR E 600.000 128.866.029 instrumentos de pesar e CONTROLE METROLÓGICO CIDADANIA MEDIR medir ao ano(unidade) FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS de produtos pré 6302 - FISCALIZAÇÃO DE 17000 - JUSTIÇA E

31.100 100.000 PRÉ-EMBALADOS embalados ao ano PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS CIDADANIA (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 1.304.558.859

INDICADOR DE DE MEDIDA)

5907 - EXECUÇÃO DAS APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS quantidade de MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ADOLESCENTES/JOVENS EM adolescentes/jovens 17000 - JUSTIÇA E 7.237 937.224.399 DE INTERNAÇÃO, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS atendidos no mês CIDADANIA SEMILIBERDADE E JUDICIAIS (unidade) CAUTELARES quantidade anual de 5906 - ATENÇÃO BÁSICA À atendimentos clínicos, SAÚDE DO ADOLESCENTE/ ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO saúde mental, 17000 - JUSTIÇA E 1.802.176 136.405.760 JOVEM EM MEDIDA BÁSICA À SAÚDE odontológicos, CIDADANIA SOCIOEDUCATIVA E enfermagem e CAUTELAR psicológicos(unidade) quantidade anual de atendimentos em atenção 5905 - ATENÇÃO INTEGRAL À integral à educação EDUCAÇÃO DO ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO 17000 - JUSTIÇA E formal, formação 552.629 152.257.616 ADOLESCENTE/JOVEM EM INTEGRAL À EDUCAÇÃO CIDADANIA profissional básica, arte e MEDIDA SOCIOED. E cultura e educação física CAUTELAR (unidade) quantidade de obras/ 2208 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO E OBRAS DE 17000 - JUSTIÇA E adequações estruturais 15 29.017.938 AMPLIAÇÃO DOS CENTROS INFRAESTRUTURA PREDIAL CIDADANIA realizadas(unidade) SOCIOEDUCATIVOS. 2570 - REFORMAS E quantidade de reformas e REFORMAS E CONSERVAÇÃO ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA 17000 - JUSTIÇA E conservações: hidráulica, 150 26.707.146 DE BENS IMÓVEIS SEDE E DOS CENTROS CIDADANIA elétrica, etc(unidade) SOCIOEDUCATIVOS

179 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA) quantidade de adolescentes/jovens ATENDIMENTO PÓS MEDIDA 2654 - EMPREGABILIDADE NO 17000 - JUSTIÇA E atendidos pela 14.600 22.946.000 SOCIOEDUCATIVA PÓS-MEDIDA CIDADANIA intervenção proposta (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 110.441.881

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de atividades de 4213 - MONITORAMENTO DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO 17000 - JUSTIÇA E participação social 120 63.139 POLÍTICAS PÚBLICAS EM SOCIAL CIDADANIA (unidade) DIREITOS HUMANOS PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO número de pessoas

5901 - EDUCAÇÃO EM DE CONHECIMENTO EM participantes em 17000 - JUSTIÇA E 15.000 9.000.000 DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E capacitações realizadas CIDADANIA CIDADANIA CIDADANIA (unidade) FOMENTO DE PROJETOS DE número de interesses 5995 - GESTÃO DO FUNDO DE 17000 - JUSTIÇA E DEFESA DOS INTERESSES difusos reparados 33 32.580.040 INTERESSES DIFUSOS CIDADANIA DIFUSOS (unidade) APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA média mensal de 6202 - GESTÃO E

17000 - JUSTIÇA E NO CENTRO DE REFERÊNCIA E atendimentos feitos pelo 2.861 315.000 APRIMORAMENTO DO CIDADANIA APOIO À VÍTIMA (CRAVI) cravi(unidade) CENTRO DE APOIO À VÍTIMA CRIANÇAS E ADOLESCENTES média mensal de 6204 - PROTEÇÃO A 17000 - JUSTIÇA E PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE atendimentos presenciais 990 5.039.018 CRIANÇAS E ADOLESCENTES CIDADANIA MORTEPPCAAM (unidade) AMEAÇADOS DE MORTE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E número de pessoas 6198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA E 17000 - JUSTIÇA E TESTEMUNHAS AMEAÇADASatendidas por ano 130 5.035.342 À TESTEMUNHA AMEAÇADACIDADANIA PROVITA (unidade) PROVITA média mensal de 4151 - GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E atendimentos pelos APRIMORAMENTO DOS 17000 - JUSTIÇA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS 264.372 6.439.305 centros de integração da CENTROS DE INTEGRAÇÃO CIDADANIA HUMANOS E CIDADANIA cidadania(unidade) DA CIDADANIA número de pastas CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 1430 - CONSTRUÇÃO, técnicas (material que 17000 - JUSTIÇA E REFORMA DOS FÓRUNS DO 8 42.300.000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE viabiliza a licitação da CIDADANIA ESTADO FÓRUNS obra) emitidas(unidade) REPARAÇÃO A PESSOAS 5616 - PAGAMENTO DE COMPROVADAMENTE número de indenizações 17000 - JUSTIÇA E 4 52.497 INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS PERSEGUIDAS DURANTE A pagas(unidade) CIDADANIA POLÍTICOS DITADURA MILITAR PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS número de vítimas 4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A 18000 - SEGURANÇA 160 1.000.000 E TESTEMUNHAS atendidas(unidade) VÍTIMAS E TESTEMUNHAS PÚBLICA 1930 - FINANCIAMENTO PROJ. DESENVOLVIMENTO número de convênios DES. ECONÔMICO E SOCIAL 17000 - JUSTIÇA E ECONÔMICO E SOCIAL DO 40 assinados(unidade) DO PONTAL DO CIDADANIA PONTAL DO PARANAPANEMA PARANAPANEMA-FUNDESPAR número de perícias PAGAMENTO DE LAUDOS 17000 - JUSTIÇA E natureza cível pagas 12.000 8.617.500 6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS. PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL CIDADANIA (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 66.320.631

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de unidades REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 4959 - REGULARIZAÇÃO 17000 - JUSTIÇA E imobiliárias cadastradas 5.000 62.015.912 URBANA E RURAL FUNDIÁRIA URBANA E RURAL CIDADANIA (unidade)

4960 - FOMENTO DA ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS AGRICULTURA FAMILIAR NOS às famílias em 17000 - JUSTIÇA E FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS 14.266 4.304.719 ASSENTAMENTOS E assentamentos e CIDADANIA E QUILOMBOS QUILOMBOS-BALCÃO DE quilombos(unidade) NEGÓCIOS

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 3.921.429.536

INDICADOR DE DE MEDIDA)

1133 - CONSTRUÇÃO E

18000 - SEGURANÇA READEQUAÇÃO DE EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA construções e reformas PÚBLICA 36 186.491.163 INSTALAÇÕES FÍSICAS INFRAESTRUTURA (unidade) 2644 - DELEGACIA DA 18000 - SEGURANÇA MULHER 24HS PÚBLICA

180 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA)

2645 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA construções e reformas 18000 - SEGURANÇA 36 186.491.163 ESPECIALIZADAS DE INFRAESTRUTURA (unidade) PÚBLICA INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO documentos emitidos 4195 - IDENTIFICAÇÃO CIVIL E 18000 - SEGURANÇA 10.000.000 144.242.827 CIDADÃO (unidade) CRIMINAL PÚBLICA SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE número de custodiados 18000 - SEGURANÇA 1.864 18.777.840 4988 - CUSTÓDIA DE PRESOS PRESOS atendidos(unidade) PÚBLICA número de registros REGISTROS DIGITAIS DE 18000 - SEGURANÇA eletrônicos realizados 3.500.000 3.478.786.236 4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA OCORRÊNCIA PÚBLICA pelos cidadãos(unidade) servidores formados, 5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE capacitados, CAPACITAÇÃO E 18000 - SEGURANÇA 17.680 93.131.470 PROFISSIONAIS aperfeiçoados e APERFEIÇOAMENTO DOS PÚBLICA especializados(unidade) POLICIAIS CIVIS

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS 72.049.574

INDICADOR DE DE MEDIDA) municípios acima de

1054 - CONSTRUÇÃO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE 50.000 habitantes com a 18000 - SEGURANÇA 38,5 4.000.030 READEQUAÇÃO DE BOMBEIROS presença do corpo de PÚBLICA INSTALAÇÕES FÍSICAS bombeiros(%)

18000 - SEGURANÇA 4998 - COMBATE A INCÊNDIO PÚBLICA

atendimentos PRONTO ATENDIMENTO A emergenciais em relação 4999 - PROTEÇÃO A 18000 - SEGURANÇA

207 57.463.175 EMERGÊNCIAS ao total de solicitações BANHISTAS PÚBLICA recebidas(%)

5000 - SALVAMENTO E 18000 - SEGURANÇA RESGATE PÚBLICA

capacitações

5705 - FORMAÇÃO E FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE operacionais realizadas 18000 - SEGURANÇA 89 5.882.202 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS por bombeiro militar ao PÚBLICA PROFISSIONAIS ano(%) edificações com certificado de licença do 6061 - PREVENÇÃO DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO 18000 - SEGURANÇA corpo de bombeiros 14 4.704.167 RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA (c.l.c.b.) fiscalizadas ao PÚBLICA mês(%)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1814 - POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCLARECENDO CRIMES 111.592.058

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de construções, 1293 - CONSTRUÇÃO E EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA 18000 - SEGURANÇA reformas e ampliações 12 89.019.628 READEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (unidade) INSTALAÇÕES FÍSICAS

4178 - PERÍCIAS PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E número de laudos 18000 - SEGURANÇA 999.500 22.210.068 CRIMINALÍSTICAS E MÉDICOMÉDICO-LEGAIS expedidos(unidade) PÚBLICA LEGAIS 6064 - FORMAÇÃO E FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE número de profissionais ATUALIZAÇÃO DOS 18000 - SEGURANÇA 505 362.362 PROFISSIONAIS qualificados(unidade) SERVIDORES DA POLÍCIA PÚBLICA TÉCNICO-CIENTÍFICA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM) 270.401.993

INDICADOR DE DE MEDIDA) quantidade de consultas 4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E realizadas (pronto AMBULATORIAL E 18000 - SEGURANÇA

36.000 260.401.993 HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA socorro, ambulatórios e HOSPITALAR, COM PÚBLICA clínicas)(unidade) OBSTETRÍCIA

181 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) quantidade de atendimentos de 6298 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA DEFESA FUNCIONAL DOS 18000 - SEGURANÇA assistência jurídica 100 10.000.000 FUNCIONAL PRESTADA A POLICIAIS MILITARES PÚBLICA funcional realizados POLICIAIS MILITARES (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.129.251.140

INDICADOR DE DE MEDIDA) IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA número de projetos de ti 18000 - SEGURANÇA DE RADIOCOMUNICAÇÃO 6 328.873.213 5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL implantados(unidade) PÚBLICA DIGITAL quantidade de câmeras fixas de IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO 6058 - videomonitorização e 18000 - SEGURANÇA DE SISTEMAS DE 488 8.056.028 VIDEOMONITORAMENTO câmeras instaladas em PÚBLICA VIDEOMONITORIZAÇÃO POLICIAL OSTENSIVO drones em operação pela pmesp(unidade)

6296 - APARELHAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL número de equipamentos MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA 18000 - SEGURANÇA ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA 6.627 145.400.030 adquiridos(unidade) DOS EQUIPAMENTOS DA PÚBLICA CIVIL POLÍCIA CIVIL RENOVAÇÃO DE 6295 - APARELHAMENTO E equipamentos de EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA 18000 - SEGURANÇA proteção respiratória 222 100.039.247 E OPERACIONAL DO CORPO DE DOS EQUIPAMENTOS DO PÚBLICA substituídos(unidade) BOMBEIROS CORPO DE BOMBEIROS 6294 - APARELHAMENTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS número de equipamentos MODERNIZ. CONTÍNUA DOS 18000 - SEGURANÇA PARA AS ATIVIDADES DA destinados à atividade fim 144 10.000.030 EQUIPAMENTOS POLÍCIA PÚBLICA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA (unidade) TÉCNICO-CIENTÍFICA

2640 - BASES COMUNITÁRIAS 18000 - SEGURANÇA MÓVEIS PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE VIATURAS, 2643 - IMPLANTAÇÃO DE

quantidade de ARMAMENTOS E CÂMERAS OPERACIONAIS 18000 - SEGURANÇA armamento adquirido 56.190 525.997.276 EQUIPAMENTOS PARA PORTÁTEIS PARA O EFETIVO PÚBLICA (unidade) ATIVIDADE POLICIAL - PMESP DA POLICIA MILITAR

6293 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA 18000 - SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR 6297 - OPERAÇÕES número de denúncias GERENCIAMENTO INTEGRADO INTEGRADAS DA POLÍCIA / 18000 - SEGURANÇA recebidas no ano 80.000 10.885.316 DE OPERAÇÕES CICC -CENTRO INTEGRADO PÚBLICA (unidade) DE COMANDO E CONTROLE

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 7.912.523.752

INDICADOR DE DE MEDIDA)

1090 - CONSTRUÇÃO E 18000 - SEGURANÇA REFORMA DE QUARTÉIS PÚBLICA

quantidade de quartéis 2641 - IMPLANTAÇÃO DE EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA 18000 - SEGURANÇA construídos e reformados 19 85.000.000 BATALHÕES DE AÇÕES INFRAESTRUTURA PÚBLICA (unidade) ESPECIAIS - BAEPS

2642 - CONSTRUÇÃO DO

18000 - SEGURANÇA CENTRO DE OPERAÇÕES DA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR - COPOM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO 4993 - POLICIA OSTENSIVA E 18000 - SEGURANÇA realizados pela pm 5.100.000 7.742.847.336 POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVA PÚBLICA (unidade) PREVENTIVO quantidade de policiais 4995 - FORMAÇÃO E FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 18000 - SEGURANÇA militares formados e 26.000 35.357.688 CAPACITAÇÃO DO POLICIAL PROFISSIONAIS PÚBLICA capacitados(unidade) MILITAR POLICIAIS MILITARES APTOS quantidade de 5001 - ATENDIMENTO A 18000 - SEGURANÇA PARA AS ATIVIDADES DE atendimentos de saúde 796.125 48.718.728 SAÚDE DO POLICIAL MILITAR PÚBLICA POLICIAMENTO OSTENSIVO realizados(unidade) INFORMAÇÕES DE INTERESSE quantidade de ações de 6066 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 18000 - SEGURANÇA PÚBLICO RELACIONADOS À comunicação institucional 4.000 600.000 DA POLÍCIA MILITAR PÚBLICA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA (unidade)

182 002459579114653

QUADRO XX

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 1.600.480.279

INDICADOR DE DE MEDIDA) ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS arrecadação de impostos 5021 - OPERAÇÃO 20000 - FAZENDA E

196,602 1.376.184.981 ESTADUAIS (R$ bilhões) TRIBUTÁRIA PLANEJAMENTO

5599 - AUDITORIAS NAS percentual de execução FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNIDADES DA 20000 - FAZENDA E de auditorias planejadas 97 24.548.668 DE CONTROLE INTERNO ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PLANEJAMENTO (%) INDIRETA 5357 - CAPACITAÇÃO EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES número de capacitações 20000 - FAZENDA E 13.500 310.010 GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PÚBLICOS realizadas(unidade) PLANEJAMENTO PARA RESULTADOS 4499 - EVENTOS DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO número de cidadãos 20000 - FAZENDA E 25.000 9.715.356 CAPACITAÇÃO E DE FISCAL PARA A CIDADANIA conscientizados(unidade) PLANEJAMENTO CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 2290 - GESTÃO FISCAL E número de metas profisco 20000 - FAZENDA E FISCO MODERNIZADO 18 132.655.954 INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO ii-sp concluídas(unidade) PLANEJAMENTO BRASIL - PROFISCO SP

20000 - FAZENDA E dívida consolidada líquida PLANEJAMENTO 5022 - ADMINISTRAÇÃO RESULTADOS FINANCEIROS sobre a receita corrente 162 57.065.310 FINANCEIRA 53000 - SECRETARIA DE líquida (dcl/rcl)(%) ORÇAMENTO E GESTÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 1.543.877.909

INDICADOR DE DE MEDIDA)

1191 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE 20000 - FAZENDA E DESENVOLVIMENTO DO VALE PLANEJAMENTO DO RIBEIRA 1208 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-

20000 - FAZENDA E FUNDO DE APOIO A PLANEJAMENTO CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO 1209 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - número de repasses 20000 - FAZENDA E FUNDO EST. DE INCENTIVO REPASSES FINANCEIROS financeiros realizados 8 199.806.867 AO DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO (unidade) SOCIAL 1210 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - 20000 - FAZENDA E FUNDO EST. DE INCENTIVO PLANEJAMENTO AO DESENV. ECONÔMICO 1211 - REPASSE DE 20000 - FAZENDA E RECURSOS AO BANCO DO PLANEJAMENTO POVO 1212 - REPASSE DE 20000 - FAZENDA E RECURSOS AO FUNDO DE PLANEJAMENTO AVAL número de operações de 5997 - OPERAÇÕES DE 20000 - FAZENDA E OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO securitização realizadas 10 SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS PLANEJAMENTO (unidade) CREDITÓRIOS desembolsos da CRÉDITO A MUNICIPIOS 6332 - FINANCIAMENTO DE 20000 - FAZENDA E desenvolve sp para 744.009.983 744.009.983 PAULISTAS MUNICÍPIOS PAULISTAS PLANEJAMENTO municípios paulistas(R$) 1991 - EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE 20000 - FAZENDA E FINANCIAMENTOS CRÉDITO PARA MICRO E total de micro e pequenas PLANEJAMENTO INCENTIVADOS NO ÂMBITO PEQUENAS EMPRESAS PARA empresas atendidas pela 800 556.837.845 DO ESTADO ACESSO A MERCADO desenvolve(unidade) 6331 - DESEMBOLSO PARA 20000 - FAZENDA E MICRO E PEQUENAS PLANEJAMENTO EMPRESAS desembolsos da 6330 - CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA INOVAÇÃO A desenvolve sp para 20000 - FAZENDA E 43.223.204 43.223.204 CRÉDITO PARA PROJETOS DE EMPRESAS inovação em empresas(R PLANEJAMENTO INOVAÇÃO $)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL 40.727.146.825

INDICADOR DE DE MEDIDA)

183 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - beneficiários pagos 5753 - PAGAMENTO DE

390.258 30.420.483.916 ORÇAMENTO E CIVIS (unidade) BENEFÍCIOS - CIVIS

GESTÃO 6406 - GESTÃO DO SISTEMA 53000 - SECRETARIA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - beneficiários pagos a 105.702 10.306.662.909 DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS ORÇAMENTO E MILITARES militares(unidade) MILITARES GESTÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 30.236.789

INDICADOR DE DE MEDIDA) percentual médio de itens 5601 - GESTÃO DO SISTEMA 53000 - SECRETARIA DE ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP efetivamente negociados 70 4.732.833 BOLSA ELETRÔNICA DE ORÇAMENTO E na bec/sp no mês(%) COMPRAS - BEC/SP GESTÃO cumprimento do RH-FOLHA - SISTEMA 5884 - INTEGRAÇÃO, cronograma de atividades 53000 - SECRETARIA DE INTEGRADO DE RECURSOS OPERAÇÃO E SUPORTE À relacionadas ao 75 1.370.337 ORÇAMENTO E HUMANOS E FOLHA DE GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE desenvolvimento do GESTÃO PAGAMENTO RECURSOS HUMANOS sistema rh-folha(%) APOIO À GESTÃO índice de desempenho 53000 - SECRETARIA DE GOVERNAMENTAL E DE 6032 - GESTÃO PARA das equipes externas 95 373.256 ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A RESULTADOS (idee)(%) GESTÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES número de processos de AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS avaliação de 6042 - AVALIAÇÃO DE

1 4.761.664 ORÇAMENTO E ADICIONAIS competências técnicas PESSOAL

GESTÃO concluídos(unidade) quantidade de perícias 53000 - SECRETARIA DE PERÍCIAS, LAUDOS E 5971 - REALIZAÇÃO DE médicas, laudos e 346.200 18.998.699 ORÇAMENTO E PARECERES MÉDICOS PERÍCIAS MÉDICAS pareceres(unidade) GESTÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.886.675

INDICADOR DE DE MEDIDA) PLANO PLURIANUAL tempo dedicado às 53000 - SECRETARIA DE

6237 - GESTÃO DO PLANO ELABORADO, MONITORADO E agendas conjuntas com 500 3.731.793 ORÇAMENTO E PLURIANUAL REVISTO os órgãos setoriais(h) GESTÃO ORÇAMENTOS ANUAIS tempo médio de analise 4485 - GESTÃO DO 53000 - SECRETARIA DE ELABORADOS E de movimentações 7,45 3.465.506 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO E ACOMPANHADOS orçamentárias(dia) DO ESTADO GESTÃO número de avaliações de 4483 - EXECUÇÃO DE AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS desempenho dos PROCESSOS AVALIATIVOS DE 8 2.735.244 ORÇAMENTO E GOVERNAMENTAIS programas realizadas PROGRAMAS

GESTÃO (unidade) GOVERNAMENTAIS ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO 6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS 53000 - SECRETARIA DE número de estudos DO ESTADO DO SÃO PAULO E 12 953.280 EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E realizados(unidade) DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS ORÇAMENTO GESTÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM número de audiências 6308 - FOMENTO À 53000 - SECRETARIA DE PROCESSOS DE públicas realizadas 18 852 PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (unidade) PLANEJAMENTO GESTÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA 523.515.140

INDICADOR DE DE MEDIDA)

2277 - AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL- 25000 - HABITAÇÃO FGH número de subsídios 2486 - SUBSÍDIO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS habitacionais concedidos 17.808 423.515.130 CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA 25000 - HABITAÇÃO HABITACIONAIS (unidade) OUTRAS AÇÕES DE HIS 2492 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP 25000 - HABITAÇÃO HABITACIONAL número de subsídios 2631 - CONCESSÃO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS habitacionais concedidos SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS PARA MELHORIAS E MÓDULOS para melhorias e módulos 3.000 100.000.010 25000 - HABITAÇÃO E MÓDULOS HABITACIONAIS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS habitacionais evolutivos EVOLUTIVOS (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 97.311.486

184 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) DOMICÍLIOS BENEFICIADOS número de domicílios

5702 - APOIO À POR APOIO À REGULARIZAÇÃO beneficiados por apoio à 88.200 45.000.692 25000 - HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FUNDIÁRIA regularização(unidade) DOMICÍLIOS BENEFICIADOS beneficiados por 5703 - REGULARIZAÇÃO POR REGULARIZAÇÃO EM regularização em 14.000 52.310.794 FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS E 25000 - HABITAÇÃO CONJUNTOS E NÚCLEOS DA conjuntos e núcleos NÚCLEOS HABITACIONAIS CDHU habitacionais da cdhu (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS 750.992.485

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de unidades 2006 - PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS habitacionais produzidas 8.686 514.671.643 MORADIAS PARA DEMANDA 25000 - HABITAÇÃO PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS e adquiridas(unidade) GERAL número de lotes LOTES URBANIZADOS 2651 - PROVISÃO DE LOTES urbanizados produzidos 6.358 236.320.842 25000 - HABITAÇÃO PRODUZIDOS URBANIZADOS (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 578.501.059

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de domicílios 2005 - URBANIZAÇÃO DE beneficiados por 150 20.353.346 ASSENTAMENTOS 25000 - HABITAÇÃO POR URBANIZAÇÃO urbanização(unidade) PRECÁRIOS número de unidades UNIDADES HABITACIONAIS E habitacionais produzidas CARTAS DE CRÉDITO PARA 2004 - REASSENTAMENTO e adquiridas para 2.414 317.992.660 25000 - HABITAÇÃO REASSENTAMENTO HABITACIONAL reassentamento HABITACIONAL habitacional(unidade) beneficiados por 5057 - MELHORIAS POR MELHORIAS 18.080 47.155.033 25000 - HABITAÇÃO melhorias habitacionais e HABITACIONAIS E URBANAS HABITACIONAIS E URBANAS urbanas(unidade) beneficiados por urbanização e POR URBANIZAÇÃO E 2432 - HABITAÇÃO PARA reassentamento 544 135.000.010 25000 - HABITAÇÃO REASSENTAMENTO NO LITORAL LITORAL SUSTENTÁVEL habitacional nas áreas de PAULISTA interesse do litoral paulista(unidade) DESENVOLVIMENTO URBANO número de unidades

2655 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM FOCO habitacionais produzidas 80 58.000.010 25000 - HABITAÇÃO URBANO SUSTENTÁVEL HABITACIONAL e adquiridas(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 535.669.296

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de amostras de água de poço coletadas 5065 - MEDIÇÃO DA MONITORAMENTO DA 26000 - INFRAEST. E na rede de 617 109.775.434 QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO QUALIDADE AMBIENTAL MEIO AMBIENTE monitoramento de AR qualidade(unidade) LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E número de documentos 5071 - LICENCIAMENTO DE 26000 - INFRAEST. E

35.000 289.500.789 ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO emitidos(unidade) BAIXO IMPACTO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE DE IMPACTO AMBIENTAL número dos projetos 1359 - APOIO A PROJETOS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS 26000 - INFRAEST. E financiados pelo fecop 70 40.000.040 MELHORIA DE MEIO AMBIENTAIS PELO FECOP MEIO AMBIENTE (unidade) AMBIENTE. FINANCIAMENTO DE PROJETOS número dos projetos 2311 - APOIO À INVESTIG E

26000 - INFRAEST. E EM ÁREAS CONTAMINADAS financiados pelo feprac 40 REMEDIAÇÃO DE ÁREAS MEIO AMBIENTE PELO FEPRAC (unidade) CONTAMIN número de processos de LICENÇAS DE licenciamento ambiental EMPREENDIMENTOS E 6299 - LICENCIAMENTO DE 26000 - INFRAEST. E com avaliação de impacto 189 53.059.087 ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO ALTO IMPACTO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE ambiental encerrados DE IMPACTO AMBIENTAL (unidade) AÇÕES EM EMERGÊNCIAS percentual de 6364 - AÇÕES EM 26000 - INFRAEST. E QUÍMICAS DECORRENTES DE 100 9.761.245 atendimento(%) EMERGÊNCIAS QUÍMICAS MEIO AMBIENTE RISCOS TECNOLÓGICOS

185 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) APRIMORAMENTO DAS AÇÕES número de novos DE MONITORAMENTO, 2622 - CONTRAPARTIDAS 26000 - INFRAEST. E documentos firmados 10 FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAIS E CONVÊNIOS MEIO AMBIENTE (unidade) AMBIENTAL CONTROLE DA EMISSÃO número de ações de 6357 - FISCALIZAÇÃO DE 26000 - INFRAEST. E

85 33.572.651 VEICULAR fiscalização(unidade) VEÍCULOS DIESEL MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 142.863.577

INDICADOR DE DE MEDIDA)

6247 - CAPACITAÇÃO E CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO número de participações DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 26000 - INFRAEST. E CONHECIMENTO AMBIENTAL - 2.200 18.807.758 (unidade) AMBIENTAL - ESCOLA MEIO AMBIENTE ESCOLA SUPERIOR DA CETESB SUPERIOR DA CETESB PARQUES URBANOS número de visitantes dos 5677 - GESTÃO DE PARQUES 26000 - INFRAEST. E CONSERVADOS E COM parques urbanos 16.605.020 40.914.535 URBANOS MEIO AMBIENTE ATIVIDADES AOS VISITANTES (unidade) AÇÕES EDUCATIVAS PARA O número de projetos para 6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENV. DE POLÍTICAS ações educativas INTEGRADA E PARTICIPATIVA 26000 - INFRAEST. E 14 202.944 PÚBLICAS E NA GESTÃO executados por ano NA GESTÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE AMBIENTAL (unidade) PÚBLICA número de parcerias 6388 - IMPLEMENTAÇÃO DA APOIO AOS MUNICÍPIOS E firmadas com municípios POLÍTICA ESTADUAL DE OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA 160 61.881.800 09000 - SAÚDE e organizações da DEFESA DOS ANIMAIS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS sociedade civil(unidade) DOMÉSTICOS PARQUES MANTIDOS E número de visitantes nos 4029 - MANUTENÇÃO E 26000 - INFRAEST. E CONSERVADOS EM ÁREAS DE parques em áreas de 4.584.000 21.056.540 CONSERVAÇÃO DE PARQUES MEIO AMBIENTE VÁRZEAS várzeas(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 27.219.791

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de ações de PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E prevenção, fiscalização e 6233 - PROTEÇÃO E 26000 - INFRAEST. E

78.000 11.216.382 MONITORAMENTO AMBIENTAL monitoramento ambiental FISCALIZAÇAO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE (unidade) CONSERVAÇÃO INTEGRADA E 6073 - GESTÃO E índice de gestão da fauna 26000 - INFRAEST. E REDUÇÃO DAS PRESSÕES 99,86 156.991 CONSERVAÇÃO INTEGRADA (%) MEIO AMBIENTE SOBRE A FAUNA SILVESTRE. DA FAUNA SILVESTRE porcentagem de ações de monitoramento em FORTALECIMENTO DA GESTÃO 2353 - SUSTENTABILIDADE 26000 - INFRAEST. E contratos de pagamento 22 605.937 AMBIENTAL AMBIENTAL - MICROBACIAS MEIO AMBIENTE de serviços ambientais - psa(%) INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA percentual de execução 2539 - CONEXÃO MATA 26000 - INFRAEST. E

30 VEGETAL E DA dos contratos de psa(%) ATLÂNTICA - GEF/BID MEIO AMBIENTE BIODIVERSIDADE áreas de pressão com 2483 - GESTÃO AMBIENTAL ações relacionadas aos INTEGRADO PARA REDE DE OPERAÇÕES planos de monitoramento 26000 - INFRAEST. E 65 204.520 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAIS e fiscalização ambiental MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL DO LITORAL integrada de ocupações PAULISTA irregulares(unidade) número de autos de infração consolidados no atendimento ambiental, GESTÃO DOS AUTOS DE recursos julgados,

6303 - ESTRUTURAÇÃO E INFRAÇÃO AMBIENTAL E vistorias realizadas para 26000 - INFRAEST. E 26.000 15.035.931 GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS AO acompanhamento da MEIO AMBIENTE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE reparação de danos e multas convertidas em serviços ambientais (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 13.527.690

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de instrumentos 6056 - APOIO À FORMULAÇÃO INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS 26000 - INFRAEST. E desenvolvidos por política 110 107.196 E À GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS MEIO AMBIENTE pública(unidade) PÚBLICAS

186 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) PLATAFORMA DE GESTÃO E 4640 - GERENCIAMENTO E número de novas INTEGRAÇÃO DE DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES 26000 - INFRAEST. E informações incorporadas 100 223.612 INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - PARA PLANEJAMENTO MEIO AMBIENTE ao datageo(unidade) DATAGEO AMBIENTAL número de municípios da região metropolitana de MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA são paulo, baixada 2463 - INTEGRAÇÃO DA

26000 - INFRAEST. E GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO santista e litoral norte 10 GESTÃO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DE RISCOS - BIRD com mapeamento de GESTÃO DE RISCOS - BIRD riscos de desastres (unidade) AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO avaliações de risco de 4302 - AVALIAÇÃO E 26000 - INFRAEST. E DE RISCO DE DESASTRES desastres geodinâmicos 32 546.602 MAPEAMENTO DE ÁREAS DE MEIO AMBIENTE GEODINÂMICOS (unidade) RISCO DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO ações e projetos em 5960 - FORTALECIMENTO DA PARA PROTEÇÃO E USO 26000 - INFRAEST. E águas subterrâneas 12 4.000 PROTEÇÃO E GESTÃO DE SUSTENTÁVEL DA ÁGUA MEIO AMBIENTE (unidade) ÁGUAS SUBTERRÂNEAS SUBTERRÂNEA número de contratos 6187 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E celebrados com o fehidro AÇÕES EM INFRAESTRUTURA 26000 - INFRAEST. E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS consolidando as 5 12.646.260 E MEIO AMBIENTE COM MEIO AMBIENTE PELO FEHIDRO NA SIMA modalidades financiadas RECURSOS FEHIDRO (unidade) CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO quantidade de 2017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL 26000 - INFRAEST. E DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS capacitações (processos 10 - PROTOCOLO DE CONDUTA MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS formativos)(unidade) AMBIENTAL

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 5.926.567

INDICADOR DE DE MEDIDA) percentual de desenvolvimento de

6358 - SOLUÇÕES REGIONAIS plataforma para subsidiar SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A E NOVAS ROTAS a implantação de 26000 - INFRAEST. E GESTÃO E GERENCIAMENTO DE 100 52.270 TECNOLÓGICAS PARA soluções tecnológicas MEIO AMBIENTE RESÍDUOS SÓLIDOS GESTÃO DE RESÍDUOS para o tratamento de SÓLIDOS resíduos sólidos no estado(%) instrumentos de gestão e PLANO ESTADUAL DE 6365 - IMPLEMENTAÇÃO DO gerenciamento de 26000 - INFRAEST. E RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO 90 22.890 PLANO ESTADUAL DE resíduos previstos no MEIO AMBIENTE E IMPLEMENTADO RESIDUOS SOLIDOS plano entregues(%) FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À número de inspeções em 6355 - INSPEÇÃO DE 26000 - INFRAEST. E 1.071 5.851.407 ELIMINAÇÃO DOS ATERROS aterros(unidade) ATERROS MEIO AMBIENTE INADEQUADOS

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 253.263.851

INDICADOR DE DE MEDIDA) CONSERV, PROTEÇÃO E

5716 - GESTÃO DO JARDIM ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO número de público 26000 - INFRAEST. E 200.000 464.145 BOTÂNICO E ÁREAS JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS atendido ao ano(unidade) MEIO AMBIENTE PROTEGIDAS PROTEGIDAS de conservação PROJETOS ESTRATÉGICOS beneficiárias de 6180 - COMPENSAÇÃO 26000 - INFRAEST. E PARA AS UNIDADES DE destinações de 70 100.177.436 AMBIENTAL MEIO AMBIENTE CONSERVAÇÃO compensação ambiental e contempladas com projetos estratégicos(%) área total de unidades de conservação e outras PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5063 - GESTÃO DE UNIDADES 26000 - INFRAEST. E áreas protegidas geridas 4.752.367 79.123.625 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO MEIO AMBIENTE e com ações de proteção e conservação(ha) número de produtos e 4311 - PESQUISA, INOVAÇÃO PESQUISA E INOVAÇÃO EM serviços técnicoE CAPACITAÇÃO EM 26000 - INFRAEST. E MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E 1.046 61.678.282 científicos realizados GEODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE ACERVOS PROTEGIDOS (unidade) BIODIVERSIDADE percentual de áreas 2315 - PROGRAMA DE RECUP. RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA beneficiadas pelas ações SOCIOAMBIENTAL DA SERRA 26000 - INFRAEST. E SERRA DO MAR E MOSAICOS 10 de conclusão do DO MAR E E MOSAICOS DA MEIO AMBIENTE DA MATA ATLÂNTICA programa(%) MATA ATLÂNTICA

187 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) CONSERVAÇÃO E número de animais MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E 5315 - GESTÃO DO PARQUE 26000 - INFRAEST. E mantidos pelo zoológico 10.300 11.820.353 PROJETOS DE EDUC. ZOOLÓGICO MEIO AMBIENTE de são paulo(unidade) AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 1.713.444.580

INDICADOR DE DE MEDIDA) quantidade de material 26000 - INFRAEST. E NOVO RIO PINHEIROS 320.000 137.300.000 2355 - NOVO RIO PINHEIROS retirado(m³/ano) MEIO AMBIENTE

1021 - IMPLANTAÇÃO DE

26000 - INFRAEST. E SISTEMAS DE DRENAGEM E MEIO AMBIENTE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE número de obras e COMBATE A ENCHENTES RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE serviços em andamento 16 161.078.569 2500 - IMPLANTAÇÃO DO DRENAGEM (unidade) SISTEMA DE 26000 - INFRAEST. E MACRODRENAGEM DO RIO MEIO AMBIENTE BAQUIRIVU-GUAÇU ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS 6306 - APOIO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A numero de obras/serviços EM INTERVENÇÕES NO 26000 - INFRAEST. E 2 393.459.107 EVENTOS HIDROLÓGICOS em andamento(unidade) SETOR DE RECURSOS MEIO AMBIENTE CRÍTICOS HÍDRICOS RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE percentual executado do 26000 - INFRAEST. E 12,26 47.172.283 2301 - RENASCE TIETÊ VÁRZEA projeto renasce tietê(%) MEIO AMBIENTE 4033 - MANUTENÇÃO/ volume de material OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS 26000 - INFRAEST. E removido dos piscinões 180.000 38.126.234 ESTRUTURAS HÍDRICAS HIDRÁULICAS DE SISTEMAS MEIO AMBIENTE (m³) DE DRENAGEM E RETENÇÃO RECUPERAÇÃO E volume desassoreado de 6157 - PRESERVAÇÃO E 26000 - INFRAEST. E MANUTENÇÃO DA CALHA DO 1.135.654 221.490.043 cursos d'água(m³) MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ MEIO AMBIENTE TIETÊ percentual executado das 2534 - IMPLANTAÇÃO DO AMPLIAÇÃO DA OFERTA obras das barragens SISTEMA ADUTOR REGIONAL 26000 - INFRAEST. E 100 603.351.279 HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ pedreira e duas pontes E DAS BARRAGENS DUAS MEIO AMBIENTE (%) PONTES E PEDREIRA COMBATE À ENCHENTE POR 2625 - IMPLANTAÇÃO DO físico das obras de 26000 - INFRAEST. E MEIO DA CONSTRUÇÃO DO 28 111.467.065 RESERVATÓRIO DE construção do piscinão de MEIO AMBIENTE PISCINÃO DE JABOTICABAL RETENÇÃO JABOTICABAL jaboticabal(%)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO 118.235.442

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de instrumentos 2144 - SISESPSISTEMA INSTRUMENTOS DE GESTÃO E (elaborados/revisados/ INTEGRADO DE 26000 - INFRAEST. E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO 177 12.919.832 implementados)entregues SANEAMENTO DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) SÃO PAULO FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS montante financeiro

26000 - INFRAEST. E DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS alavancado pela 10 1597 - ÁGUA LIMPA MEIO AMBIENTE P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT equalização dos juros(R$) LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES número de ligações 26000 - INFRAEST. E DE ESGOTO À REDE PÚBLICA intradomiciliares 1.088 40.000.000 2461 - SE LIGA NA REDE MEIO AMBIENTE DE ESGOTO DA SABESP reembolsadas(unidade)

26000 - INFRAEST. E 2080 - ÁGUA É VIDA INFRAESTRUTURA DE MEIO AMBIENTE número de convênios SANEAMENTO BÁSICO NO 2 1.000.010 vigentes(unidade) 2145 - SANEBASE MEIO AMBIENTE

IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO número de projetos

1154 - FESANFUNDO 26000 - INFRAEST. E ESTADUAL DE SANEAMENTOfinanciados e concluídos 1 20 ESTADUAL DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE FESAN (unidade) número de convênios IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES celebrados para projetos 2618 - INFRAESTRUTURA 26000 - INFRAEST. E SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS 1 64.315.570 sustentáveis do setor de SUSTENTÁVEL MEIO AMBIENTE DE SANEAMENTO saneamento(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP 4.200.000.010

INDICADOR DE DE MEDIDA)

188 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA) número de novas

1602 - ABASTECIMENTO DE 26000 - INFRAEST. E LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA ligações de água 192.000 1.668.699.660 ÁGUA MEIO AMBIENTE (unidade) número de novas LIGAÇÕES ADICIONAIS DE 26000 - INFRAEST. E ligações de esgotos 247.000 2.027.592.876 2147 - COLETA DE ESGOTOS ESGOTO MEIO AMBIENTE (unidade) índice de economias TRATAMENTO DE ESGOTO 1603 - TRATAMENTO DOS 26000 - INFRAEST. E conectadas ao tratamento 83 503.707.474 COLETADO ESGOTOS COLETADOS MEIO AMBIENTE de esgoto(%)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES 243.906.931

INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA) publicações PUBLICAÇÕES E 5946 - SUPORTE AO SIGRH E disponibilizadas no portal CAPACITAÇÕES RELATIVAS IMPLEMENTAÇÃO DOS 26000 - INFRAEST. E de informações do sigrh 23 5.783.716 AOS INSTRUMENTOS DE INSTRUMENTOS DA POL.REC. MEIO AMBIENTE (www.sigrh.sp.gov.br) RECURSOS HÍDRICOS HÍDRICOS (unidade)

1153 - GESTÃO DO FUNDO

26000 - INFRAEST. E ESTADUAL DE RECURSOS MEIO AMBIENTE HÍDRICOS-FEHIDRO 2465 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ 26000 - INFRAEST. E C/RECURSOS DE COBRANÇA MEIO AMBIENTE DO USO DA ÁGUA 2466 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA 26000 - INFRAEST. E DO SUL-RECURSOS MEIO AMBIENTE 2467 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA 26000 - INFRAEST. E SANTISTA-RECURSOS MEIO AMBIENTE 2468 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA 26000 - INFRAEST. E E MÉDIO TIETÊ-REC. MEIO AMBIENTE 2469 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI 26000 - INFRAEST. E PIRACICABA/CAPIVARI/ MEIO AMBIENTE JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA 2485 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO 26000 - INFRAEST. E TIETÊ-RECURSOS DE MEIO AMBIENTE 2513 - FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS contratos assinados AÇÕES NA UGRHI BAIXO 26000 - INFRAEST. E 214 214.481.453 FINANCIADOS PELO FEHIDRO (unidade) PARDO GRANDE-REC. MEIO AMBIENTE 2514 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI 26000 - INFRAEST. E GUAÇU-RECURSOS DE MEIO AMBIENTE 2515 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO- 26000 - INFRAEST. E RECURSOS DE COBRANÇA MEIO AMBIENTE DO USO DA ÁGUA 2516 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE 26000 - INFRAEST. E IGUAPE E LITORAL SULMEIO AMBIENTE REC.COB USO ÁGUA 2517 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA 26000 - INFRAEST. E MANTIQUEIRA-REC. MEIO AMBIENTE 2518 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ- 26000 - INFRAEST. E MIRIM/GRANDE-REC. MEIO AMBIENTE 2519 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ 26000 - INFRAEST. E BATALHA-RECURSOS MEIO AMBIENTE 2520 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ 26000 - INFRAEST. E JACARÉ-RECURSOS DE MEIO AMBIENTE

189 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA)

2558 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO 26000 - INFRAEST. E PARANAPANEMA C/ REC. MEIO AMBIENTE COBR. USO DE ÁGUA 2559 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ 26000 - INFRAEST. E E PEIXE C/REC. DE COBR. DO MEIO AMBIENTE USO DE ÁGUA 2560 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO 26000 - INFRAEST. E PARANAPANEMA C/REC.DE MEIO AMBIENTE COBRANÇA USO DE ÁGUA 2561 - FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS contratos assinados 214 214.481.453 AÇÕES NA UGRHI TURVO 26000 - INFRAEST. E FINANCIADOS PELO FEHIDRO (unidade) GRANDE C/RECUR. DE MEIO AMBIENTE 2575 - FINANC. AÇÕES NA

26000 - INFRAEST. E UGRHI ALPA C/REC. DE MEIO AMBIENTE 2576 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS 26000 - INFRAEST. E DOURADOS C/REC. DE MEIO AMBIENTE 2577 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ 26000 - INFRAEST. E REC. DE COBRANÇA DO USO MEIO AMBIENTE DA ÁGUA número de outorgas de EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE 1624 - GESTÃO DOS 26000 - INFRAEST. E direito de uso expedidas 13.058 7.053.031 OUTORGAS RECURSOS HÍDRICOS MEIO AMBIENTE (unidade) total de postos MEDIÇÕES DE DADOS 5416 - MONITORAMENTO DOS 26000 - INFRAEST. E hidrometereológicos 1.184 16.588.731 HIDROMETEREOLÓGICOS RECURSOS HÍDRICOS MEIO AMBIENTE implantados(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 290.760.618

INDICADOR DE DE MEDIDA)

5859 - GESTÃO DO

26000 - INFRAEST. E FORNECIMENTO DE ENERGIA FOMENTO À SEGURANÇA MEIO AMBIENTE ELÉTRICA ENERGÉTICA POR MEIO DE quantidade de projetos 2 12.147.611 FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS contratados(unidade) NO ESTADO 6097 - DESENVOLVIMENTO DE 26000 - INFRAEST. E FONTES DE ENERGIA MEIO AMBIENTE RENOVÁVEL

novos projetos FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO 6095 - PROMOÇÃO DA termelétricos a gás 26000 - INFRAEST. E DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E 10 INDUSTRIA ESTADUAL DE natural em são paulo MEIO AMBIENTE GÁS PETRÓLEO E GÁS (unidade) atendimentos realizados 5403 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE 26000 - INFRAEST. E em prol de municípios 50 399.997 INCREMENTO DA PRODUÇÃO POLÍTICAS MINERAIS MEIO AMBIENTE (unidade) MINERAL

2263 - MANUTENÇÃO DO índice de disponibilidade FUNCIONAMENTO DAS 26000 - INFRAEST. E OFERTA DE ENERGIA FIRME de geração de energia 89,18 278.213.000 UNIDADES GERADORAS DE MEIO AMBIENTE elétrica(%) ENERGIA ELÉTRICA-EMAE

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA 2.863.937.175

INDICADOR DE DE MEDIDA) aquisições, construções e 1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - UNIDADES DA INSTITUIÇÃO 27000 - MINISTÉRIO instalações de imóveis 3 72.111.126 AQUISIÇÕES, OBRAS E ADEQUADAMENTE INSTALADAS PÚBLICO (unidade) INSTALAÇÕES

4614 - MANUTENÇÃO DA SUPORTE E MANUTENÇÃO DE conjuntos informatizados TECNOLOGIA DA 27000 - MINISTÉRIO 3 21.732.642 TECNOLOGIA REALIZADOS (unidade) INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PÚBLICO 1233 - AVANÇO DA RECURSOS TECNOLÓGICOS conjuntos informatizados TECNOLOGIA DA 27000 - MINISTÉRIO 3 10.936.821 DISPONIBILIZADOS (unidade) INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PÚBLICO

190 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) procuradorias de justiça, INTERESSES SOCIAIS promotorias de justiça e 4595 - DEFESA DOS 27000 - MINISTÉRIO

3 2.673.256.464 DEFENDIDOS grupos de atuação INTERESSES SOCIAIS PÚBLICO especial(unidade) INGRESSO DE NOVOS concurso de ingresso em 4609 - INGRESSO À CARREIRA 27000 - MINISTÉRIO 1 48.015 MEMBROS NO MP realização(unidade) DO MINISTÉRIO PÚBLICO PÚBLICO DIFUSÃO DE CONHECIMENTO cursos ministrados 4610 - CENTRO DE ESTUDOS 27000 - MINISTÉRIO PARA MEMBROS, SERVIDORES 50 800.030 (unidade) E APERFEIÇOAMENTO PÚBLICO E SOCIEDADE ATIVIDADES DO MP 4615 - APERFEIÇOAMENTO

27000 - MINISTÉRIO MODERNIZADAS E iniciativas(unidade) 6 85.052.077 DAS ATIVIDADES DO PÚBLICO APERFEIÇOADAS MINISTÉRIO PÚBLICO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES 1.805.207.852

INDICADOR DE DE MEDIDA) APOIO AOS MUNICÍPIOS NA número de convênios 4477 - ARTICULAÇÃO 29000 - MELHORIA DA firmados com prefeituras 380 1.700.000.000 MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURA URBANA municipais(unidade) PARCERIAS COM MUNICÍPIOS REGIONAL GESTÃO E MODERNIZAÇÃO 5516 - DESENV. E percentual de adesão das 29000 - DOS SISTEMAS DA SECRETARIA IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE regiões administrativas 87 11.207.842 DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO COMUN. EM WORKFLOW - " ao sem papel(%) REGIONAL REGIONAL SÃO PAULO SEM PAPEL" número de contratos de 2571 - CONCESSÃO DE INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE 29000 - financiamento firmados FINANCIAMENTO A FROTA PARA OS MUNICÍPIOS 10 DESENVOLVIMENTO com os municípios MUNICÍPIOS NO PROGRAMA DO ESTADO DE SÃO PAULO REGIONAL (unidade) "FROTA NOVA MUNICÍPIOS" número de unidades 2617 - IMPLANTAÇÃO DO 29000 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES regionais integradas 3 92.000.000 PROJETO CANAL DIRETO SP DESENVOLVIMENTO REGIONAIS INTEGRADAS instaladas(unidade) +PERTO REGIONAL

2652 - PARCERIAS 29000 - PARCERIAS MUNICIPAIS número de municípios 10 2.000.000 MUNICIPAIS - CIDADES DESENVOLVIMENTO FORMALIZADAS pactuados(unidade) INTELIGENTES REGIONAL

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 90.666.523

INDICADOR DE DE MEDIDA)

1107 - PROJETOS DO FUNDO

29000 - DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA REGIONAL BAIXADA SANTISTA

1815 - PROJETOS DO FUNDO

29000 - METROPOLITANO DE DESENVOLVIMENTO FINANCIAMENTO E REGIONAL INVESTIMENTO

1885 - PROJETOS DO FUNDO

29000 - DESENVOLVIMENTO número de projetos REGIÃO METROPOLITANA DE REGIONAL PROJETOS DE aprovados pelos CAMPINAS DESENVOLVIMENTO conselhos de 25 81.532.372 METROPOLITANO desenvolvimento da IMPLEMENTADOS macrometrópole paulista 2482 - PROJETOS DO FUNDO (unidade) 29000 - DE DESENV.METROP. VALE DESENVOLVIMENTO DO PARAIBA E LITORAL REGIONAL NORTE - FUNDOVALE

2512 - PROJETOS DO FUNDO

29000 - DESENVOLVIMENTO REGIÃO METROPOLITANA DE REGIONAL SOROCABA

2555 - PROJETOS DO FUNDO

29000 - DESENVOLVIMENTO REGIÃO METROPOLITANA DE REGIONAL SÃO PAULO

191 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA) número de eventos 6083 - ESTRATÉGIAS DE

29000 - APOIO ESTRATÉGICO E realizados, objetivando a DESENVOLVIMENTO 26 9.134.151 DESENVOLVIMENTO ARTICULAÇÃO REGIONAL implementação dos pduis SUSTENTÁVEL PARA A REGIONAL (unidade) MACROMETRÓPOLE

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 287.730.910

INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA)

08000 - EDUCAÇÃO

09000 - SAÚDE

10000 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

12000 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

13000 - AGRICULTURA

16000 - TRANSPORTES

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

número de convênios 2272 - DESENVOLVIMENTO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS E firmados com prefeituras AÇÕES DECORRENTES DE

287.730.910 25000 - HABITAÇÃO ENTIDADES municipais e entidades EMENDAS PARLAMENTARES, (unidade) EXCETO SAÚDE

26000 - INFRAEST. E MEIO AMBIENTE

28000 - CASA CIVIL

29000 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL

35000 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

41000 - ESPORTES

47000 - DIREITOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

50000 - TURISMO E VIAGENS

192 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) número de convênios 2272 - DESENVOLVIMENTO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS E firmados com prefeituras AÇÕES DECORRENTES DE

287.730.910 51000 - GOVERNO ENTIDADES municipais e entidades EMENDAS PARLAMENTARES, (unidade) EXCETO SAÚDE

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 440.158.837

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de publicações ANÁLISES E INFORMAÇÕES de vigilância 35000 -

5076 - VIGILÂNCIA TÉCNICAS DO socioassistencia 6 2.292.000 DESENVOLVIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL realizadas e SOCIAL disponibilizadas(unidade) PARCERIAS COM MUNICÍPIOS número de serviços de 35000 - 6359 - PROTEÇÃO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DA proteção social básica 7.000 91.313.670 DESENVOLVIMENTO BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade) SOCIAL PARCERIAS COM MUNICÍPIOS número de serviços de 6360 - PROTEÇÃO SOCIAL 35000 - PARA PROTEÇÃO SOCIAL proteção social de média 2.033 57.584.352 ESPECIAL DE MÉDIA DESENVOLVIMENTO ESPECIAL MÉDIA complexidade(unidade) COMPLEXIDADE SOCIAL COMPLEXIDADE 6334 - GESTÃO E

35000 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS DESENVOLVIMENTO número de benefícios dos PROGRAMAS DE SOCIAL PROMOÇÃO DE MOBILIDADE programas de TRANSFERÊNCIA DE RENDA 224.606 2.237.283 SOCIAL transferência de renda estadual(unidade) 35000 - 6363 - INCLUSÃO SOCIAL DESENVOLVIMENTO PRODUTIVA SOCIAL

6367 - MELHORIA DAS

35000 - PROMOÇÃO DO número de ações CONDIÇÕES DE VIDA DA 2 197.899.972 DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO HUMANO implementadas(unidade) POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO SOCIAL DE VULNERABILIDADE

35000 - 6263 - FAMÍLIA PAULISTA DESENVOLVIMENTO PARCERIAS COM MUNICÍPIOS número de serviços de SOCIAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL proteção social especial 1.922 82.331.560 ESPECIAL DE ALTA de alta complexidade COMPLEXIDADE (unidade) 35000 - 6361 - PROTEÇÃO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO ALTA COMPLEXIDADE SOCIAL

6385 - PROMOÇÃO DE SAÍDA SAÍDA E AUTONOMIA PARA número de municípios 35000 - E AUTONOMIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE com adesão ao programa 2 6.500.000 DESENVOLVIMENTO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO RUA (unidade) SOCIAL DE RUA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 134.748.912

INDICADOR DE DE MEDIDA)

6001 - BOM PRATO UNIDADES

35000 - FIXAS E OUTROS MODELOS DESENVOLVIMENTO REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS DE RESTAURANTES quantidade de refeições SOCIAL CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE 32.529.200 134.748.912 POPULARES servidas(unidade) VULNERABILIDADE SOCIAL 6380 - BOM PRATO - 35000 - UNIDADES MÓVEIS E SEM DESENVOLVIMENTO SALÃO SOCIAL

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 62.040

INDICADOR DE DE MEDIDA)

6371 - AÇÕES DE MELHORIAS 35000 - APERFEIÇOAMENTO sistemas desenvolvidos e 7 62.040 DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO implantados(unidade) OPERACIONALIZAÇÃO SOCIAL

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 392.358

INDICADOR DE DE MEDIDA)

193 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) número de situações

35000 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO inadequadas apontadas 1825 - REVITALIZAÇÃO DA 30 DESENVOLVIMENTO MUNICÍPIO no sistema estadual REDE EXECUTORA SOCIAL (sigsuas)(unidade) 6362 - CAPACITAÇÃO DE 35000 - CAPACITAÇÃO EM número de capacitações 1.125 392.328 GESTORES E ATORES DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL realizadas(unidade) SOCIAIS SOCIAL

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO 820.508.781

INDICADOR DE DE MEDIDA)

2464 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO 37000 - TRANSPORTES TRENS ENTREGUES PARA percentual de realização SISTEMA METROPOLITANO METROPOLITANOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIO dos contratos de 101,89 286.316.024 DE TRANSPORTE E SOBRE TRILHOS fornecimento(%) 2588 - AQUISIÇÃO DE TRENS

37000 - TRANSPORTES NO SISTEMA METROPOLITANOS METROFERROVIÁRIO 4288 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO E EXECUÇÃO DE número de contratos 37000 - TRANSPORTES GESTÃO INTEGRADA DO 4 1.900.010 AÇÕES DO SISTEMA DE vigentes(unidade) METROPOLITANOS SISTEMA DE TRANSPORTE TRANSPORTE METROPOLITANO percentual de realização AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- 2298 - MODERNIZAÇÃO DOS dos contratos de 37000 - TRANSPORTES APOIO À OPERAÇÃO DAS 100 1.752.449 SISTEMAS METROVIÁRIO E fornecimento - linhas 7 e METROPOLITANOS LINHAS 7,12 CPTM FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC 12(%) 2318 - MODERNIZAÇÃO DO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS percentual de realização MATERIAL RODANTE DO 37000 - TRANSPORTES EM APOIO À OPERAÇÃO DA de contratos de 10 SISTEMA METROVIÁRIO METROPOLITANOS LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ fornecimento - linha 5(%) METROPOLITANO -BIRD 4286 - MONITORAMENTO DA ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE QUALIDADE E DOS CUSTOS número de contratos 37000 - TRANSPORTES CUSTOS DO SERVIÇO DE 1 365.631.860 DOS SERVIÇOS DE vigentes(unidade) METROPOLITANOS TRANSPORTE METROPOLITANO TRANSPORTE METROPOLITANO número de contratos 5089 - COMUNICAÇÃO E relacionados ao sistema PROJETOS E AÇÕES DE ARTICULAÇÃO metropolitano e ações de 37000 - TRANSPORTES COMUNICAÇÃO SOCIAL E 2 242.424 INSTITUCIONAL SOBRE comunicação social e METROPOLITANOS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS TRANSPORTES relações institucionais METROPOLITANOS desenvolvidos(unidade) 2636 - MODERNIZAÇÃO SIST. percentual de realização MODERNIZAÇÃO SIST. DE DE SINALIZAÇÃO E dos contratos de 37000 - TRANSPORTES SINALIZ. E TELECOM./CBTC 99 164.666.004 TELECOM./CBTC fornecimento sinalização/ METROPOLITANOS METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3 METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E cbtc - linhas 1, 2 e 3(%) 3

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 197.429.949

INDICADOR DE DE MEDIDA)

1469 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO 37000 - TRANSPORTES METROPOLITANO - SIM DA METROPOLITANOS BAIXADA SANTISTA 1505 - MELHORAMENTOS NA

37000 - TRANSPORTES INFRAESTRUTURA DE METROPOLITANOS CORREDORES 1938 - CORREDOR VEREADOR BILÉO SOARES - 37000 - TRANSPORTES ESTRUTURAÇÃO DO METROPOLITANOS TRANSPORTE NA RM DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CAMPINAS corredores, brt e vlt TRANSPORTE METROPOLITANO 6,6 143.355.625 implantados(km) 1939 - CORREDOR NAS RM'S GUARULHOS-SP - 37000 - TRANSPORTES ESTRUTURAÇÃO DO METROPOLITANOS TRANSPORTE NA REGIÃO NORDESTE DA RMSP 2287 - CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SP 37000 - TRANSPORTES - ESTRUTURAÇÃO TRANSP. METROPOLITANOS NA REGIÃO OESTE DA RMSP

37000 - TRANSPORTES 2616 - BRT METROPOLITANO METROPOLITANOS

194 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA)

1486 - SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - 37000 - TRANSPORTES EXPANSÃO NAS REGIÕES METROPOLITANOS METROPOLITANAS 1827 - TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO 37000 - TRANSPORTES À EMTU-GESTÃO METROPOLITANOS CORPORATIVA ESTUDOS E PROJETOS EM número de estudos e 1876 - PROGRAMA APOIO AO SISTEMA DE projetos de gestão e 37000 - TRANSPORTES 2 2.222.530 CONEXÕES TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA planejamento executados METROPOLITANOS METROPOLITANAS CAPACIDADE (unidade) 1967 - REDUÇÃO DE POLUIÇÃO E 37000 - TRANSPORTES DESENVOLVIMENTO DE METROPOLITANOS TECNOLOGIAS

2540 - ESTRUTURAÇÃO DO

37000 - TRANSPORTES TRANSPORTE NAS REGIÕES METROPOLITANOS METROPOLITANAS

número de passageiros 6271 - TRANSPORTE TRANSPORTE METROPOLITANO transportados por ano METROPOLITANO -

37000 - TRANSPORTES GRATUITO AOS PASSAGEIROS utilizando o benefício da 16.684.910 51.851.794 RESSARCIMENTO DE METROPOLITANOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA gratuidade - estudantes PASSAGEIROS ESTUDANTES de baixa renda(unidade) DE BAIXA RENDA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 3.489.472.682

INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA)

2091 - ESTUDOS, PROJETOS E percentual de projetos, ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AO 37000 - TRANSPORTES estudos e pesquisas 31,3 10 PESQUISAS REALIZADOS APRIMORAMENTO DOS METROPOLITANOS elaborados(%) SERVIÇOS DE TRANSPOR LINHA 9 - ESMERALDA 2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9 37000 - TRANSPORTES físico do empreendimento 98,6 161.141.397 ESTENDIDA - ESMERALDA ATÉ VARGINHA METROPOLITANOS redimensionado(%) 2331 - IMPLANTAÇÃO DA 37000 - TRANSPORTES LINHA 13 - JADE IMPLANTADA físico do empreendimento 98,8 24.887.204 LINHA 13 JADE METROPOLITANOS - linha 13(%)

2092 - MODERNIZAÇÃO DA 37000 - TRANSPORTES LINHA 7 - RUBI DA CPTM METROPOLITANOS

2093 - MODERNIZAÇÃO DA 37000 - TRANSPORTES LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM METROPOLITANOS

2094 - MODERNIZAÇÃO DA

37000 - TRANSPORTES LINHA 10 - TURQUESA DA METROPOLITANOS LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE percentual de realização CPTM TRENS METROPOLITANOS física das intervenções 36,8 823.869.065 2095 - MODERNIZAÇÃO DA MODERNIZADAS (%) LINHA 11 - CORAL E 37000 - TRANSPORTES EXTENSÃO DO EXPRESSO METROPOLITANOS LESTE 2172 - MODERNIZAÇÃO DA 37000 - TRANSPORTES LINHA 9 - ESMERALDA DA METROPOLITANOS CPTM

2173 - MODERNIZAÇÃO DA 37000 - TRANSPORTES LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM METROPOLITANOS

TRANSPORTE DE número de passageiros 4627 - OPERAÇÃO DA

37000 - TRANSPORTES PASSAGEIROS POR TRENS transportados - média por 3.585.804 2.260.769.122 COMPANHIA PAULISTA DE METROPOLITANOS METROPOLITANOS dia útil(unidade) TRENS METROPOLITANOS 9011 - LINHAS FERROVIÁRIAS TRANSPORTE GRATUITO AOS idosos e outros - RESSARCIMENTO DE 37000 - TRANSPORTES PASSAGEIROS IDOSOS E transportados 15.000.436 66.001.918 GRATUIDADES AOS METROPOLITANOS OUTROS gratuitamente por ano PASSAGEIROS (unidade) número de passageiros 9010 - LINHAS FERROVIÁRIAS TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS estudantes com - RESSARCIMENTO DE 37000 - TRANSPORTES 5.612.477 19.866.137 PASSAGEIROS ESTUDANTES transporte subsidiado por SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS METROPOLITANOS ano(unidade) ESTUDANTES 2593 - EXTENSÃO DA LINHA 13 37000 - TRANSPORTES LINHA 13 - JADE ESTENDIDA físico do empreendimento 9,9 132.937.829 - JADE METROPOLITANOS (%)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 3.410.778.557

195 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA) OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5- físico das obras civis e 37000 - TRANSPORTES

0,2 53.524.339 1483 - LINHA 5-LILÁS LILAS IMPLANTADOS sistemas da linha 5 lilás METROPOLITANOS (%) ESTUDOS E PROJETOS PARA 1491 - ELABORAÇÃO DE percentual de projetos e 37000 - TRANSPORTES EXPANSÃO DA REDE 40 5.065.000 PROJETOS PARA EXPANSÃO estudos elaborados(%) METROPOLITANOS METROVIÁRIA DA REDE METROVIÁRIA

2131 - LINHA 1-AZUL: LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO físico das obras civis e 37000 - TRANSPORTES 5 6.489.000 RECAPACITAÇÃO E MODERNIZADA sistemas da linha 1 - azul METROPOLITANOS MODERNIZAÇÃO em operação(%) 2132 - LINHA 2-VERDE: LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO físico das obras civis e 37000 - TRANSPORTES 11 1.587.000 RECAPACITAÇÃO E MODERNIZADA sistemas da linha 2- METROPOLITANOS MODERNIZAÇÃO verde em operação(%) transportados no sistema TRANSPORTE DE metroviário por ano 2171 - OPERAÇÃO DAS 37000 - TRANSPORTES PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB 1.170.717.300 53.771.000 (linhas sob gestão do LINHAS METROVIÁRIAS METROPOLITANOS GESTÃO DO METRÔ metrô - l1, l2 e l3) (unidade) físico dos OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4- empreendimentos da 2134 - LINHA 4-AMARELA: VILA 37000 - TRANSPORTES AMARELA IMPLANTADOS (FASE 1,5 40.924.000 linha 4 amarela incluindo SÔNIA-LUZ (FASE II) METROPOLITANOS II) túnel de conexão complementar(%) percentual de avanço 2282 - LINHA 17-OURO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 37000 - TRANSPORTES físico do empreendimento 10 1.072.223.604 JABAQUARA - SÃO PAULO- 17-OURO IMPLANTADOS METROPOLITANOS da linha 17 ouro(%) MORUMBI OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2- físico do empreendimento 37000 - TRANSPORTES 10 1.048.496.291 2288 - LINHA 2-VERDE VERDE IMPLANTADOS da linha 2 verde no METROPOLITANOS período(%) físico das obras civis e 2133 - LINHA 3-VERMELHA: LINHA 3-VERMELHA 37000 - TRANSPORTES sistemas da linha 3 - 16 3.642.000 RECAPACITAÇÃO E MODERNIZADA METROPOLITANOS vermelha em operação MODERNIZAÇÃO (%) percentual de avanço 2289 - LINHA 15-PRATA: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 37000 - TRANSPORTES físico do empreendimento 5 310.249.929 IPIRANGA - HOSP. CIDADE 15-PRATA IMPLANTADOS METROPOLITANOS da linha 15 prata(%) TIRADENTES número de passageiros 4624 - LINHAS METROVIÁRIAS TRANSPORTE GRATUITO AOS idosos transportados - RESSARCIMENTO DE 37000 - TRANSPORTES PASSAGEIROS IDOSOS E 47.783.625 321.939.000 gratuitamente por ano GRATUIDADES AOS METROPOLITANOS OUTROS (unidade) PASSAGEIROS número de passageiros 5565 - LINHAS METROVIÁRIAS TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS estudantes com - RESSARCIMENTO DE 37000 - TRANSPORTES 61.922.000 206.932.000 PASSAGEIROS ESTUDANTES transporte subsidiado por SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS METROPOLITANOS ano(unidade) ESTUDANTES OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2586 - LINHA 19-CELESTE - 37000 - TRANSPORTES físico do empreendimento 2 118.656.394 19 - CELESTE IMPLANTADOS ANHANGABAU-BOSQUE MAIA METROPOLITANOS (%) número de fachadas de portas de plataforma LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADAS 2637 - PORTAS DE instaladas e 37000 - TRANSPORTES COM PORTAS DE 167.279.000 PLATAFORMA NAS ESTAÇÕES comissionadas nas METROPOLITANOS PLATAFORMAS DAS LINHAS 1, 2 E 3 estações das linhas 1, 2 e 3 do metrô(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 17.144.775

INDICADOR DE DE MEDIDA) ESTRADA DE FERRO CAMPOS número de usuários 5819 - OPERAÇÃO DA

37000 - TRANSPORTES DO JORDÃO EM atendidos no período 114.581 16.144.765 ESTRADA DE FERRO CAMPOS METROPOLITANOS FUNCIONAMENTO (unidade) DO JORDÃO MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO percentual de avanço 2338 - MODERNIZAÇÃO E 37000 - TRANSPORTES DO COMPLEXO TURÍSTICO DA físico de modernização e 83 1.000.010 EXPANSÃO DO COMPLEXO METROPOLITANOS EFCJ expansão da efcj(%) TURÍSTICO DA EFCJ

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS 2.162.802.343

INDICADOR DE DE MEDIDA)

196 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO

DE MEDIDA) PASSAGEIROS número de estações da

2544 - APOIO À PPP TRANSPORTADOS COM linha 4-amarela 37000 - TRANSPORTES 11 194.721.970 OPERAÇÃO DA LINHA 4 - QUALIDADE NA LINHA concedidas e fiscalizadas METROPOLITANOS AMARELA CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA (unidade) percentual de avanço 2475 - CONCESSÃO DA LINHA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6- 37000 - TRANSPORTES físico das obras na linha 10 1.814.243.286 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA LARANJA METROPOLITANOS 6-laranja(%) A SÃO JOAQUIM TRANSPORTE DE 2484 - APOIO À PPP com transporte 37000 - TRANSPORTES PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA 2.000.000 54.001.000 OPERAÇÃO DO VLT SIM subsidiado no sim METROPOLITANOS SANTISTA BAIXADA SANTISTA baixada santista(unidade) PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM 2556 - CONCESSÃO DA LINHA 37000 - TRANSPORTES linha 5-lilás concedidas e 17 10 QUALIDADE NA LINHA 5-LILÁS METROPOLITANOS fiscalizadas(unidade) CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM 2578 - CONCESSÃO DA LINHA 37000 - TRANSPORTES linha 15-prata concedidas 10 10 QUALIDADE NA LINHA 15 - PRATA METROPOLITANOS e finalizadas(unidade) CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA TREM INTERCIDADES - TIC (SÃO percentual de avanço 2621 - PPP PARA

37000 - TRANSPORTES PAULO - CAMPINAS) físico da obra da 10 96.726.800 IMPLANTAÇÃO DO TREM METROPOLITANOS IMPLANTADO implantação do tic(%) INTER CIDADES - TIC MODERNIZAÇÃO DE PARQUE 2619 - CONCESSÃO DO 37000 - TRANSPORTES físico das obras no 100 10 TURÍSTICO PARQUE CAPIVARI METROPOLITANOS parque capivari(%) ESTAÇÕES DA LINHA 7 - RUBI quantidade de estações 2615 - APOIO À CONCESSÃO 37000 - TRANSPORTES 4 10 MODERNIZADAS modernizadas(unidade) DA LINHA 7 METROPOLITANOS GERENCIAMENTO E 2650 - APOIO NA REGULAÇÃO índice de qualidade dos 37000 - TRANSPORTES FISCALIZAÇÃO DAS 99 3.109.227 E ACOMPANHAMENTO DAS serviços concedidos(%) METROPOLITANOS CONCESSÕES CONCESSÕES E PPP PASSAGEIROS 2620 - ACOMPANHAMENTO TRANSPORTADOS COM DO SERVIÇO DE 37000 - TRANSPORTES linha 8 concedida e 22 10 QUALIDADE NA LINHA 8 TRANSPORTE PÚBLICO DE METROPOLITANOS fiscalizada(unidade) CONCEDIDA PASSAGEIROS DA LINHA 8 PASSAGEIROS 2649 - ACOMPANHAMENTO número de estações das TRANSPORTADOS COM DO SERVIÇO DE 37000 - TRANSPORTES linhas 9 concedida e 18 10 QUALIDADE NA LINHA 9 TRANSPORTE PÚBLICO DE METROPOLITANOS fiscalizada(unidade) CONCEDIDA PASSAGEIROS DA LINHA 9

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 4.717.473.296

INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA) SERVIÇOS DE CUSTÓDIA percentual de sessões

6139 - GESTÃO HUMANA E 38000 - ADM. PRESTADOS DE FORMA realizadas por 16,6 2.955.550.374 SEGURA DA CUSTÓDIA PENITENCIÁRIA HUMANA E SEGURA teleaudiência criminal(%) 2470 - EXPANSÃO DA percentual de avanço INFRAESTRUTURA DE APOIO 38000 - ADM. VAGAS DE CUSTÓDIA 90 106.311.060 físico da obra(%) A CUSTÓDIA E A PENITENCIÁRIA REINTEGRAÇÃO 6141 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES número de custodiados SERVIÇOS DE 38000 - ADM. MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO 213.000 1.065.816.032 atendidos(unidade) NECESSIDADES MATERIAIS PENITENCIÁRIA À CUSTÓDIA REALIZADOS SERVIÇOS HOSPITALARES E DE percentual de unidades 6142 - PROVISÃO DE

38000 - ADM. ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM prisionais com equipe 8,1 127.851.487 SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PENITENCIÁRIA GERAL mínima de saúde(%) SAÚDE percentual de SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 6146 - SUPORTE implementação do projeto 38000 - ADM. DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR 3,18 242.345.426 ADMINISTRATIVO EM APOIO À de modernização do PENITENCIÁRIA PARA APOIAR A CUSTÓDIA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO parque tecnológico(%) 6167 - OBRAS DE número de unidades CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇ REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E 38000 - ADM. prisionais conservadas. 183 120.829.314 ÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO PENITENCIÁRIA (unidade) DAS SEDES E UNIDADES SISTEMA PRISIONAL PRISIONAIS. GESTÃO COMPARTILHADA DA 6300 - GESTÃO numero de unidade OPERAÇÃO DAS UNIDADES COMPARTILHADA NA 38000 - ADM. prisional com gestão 2 51.928.328 PENITENCIÁRIAS DE REGIME OPERAÇÃO DE UNIDADE PENITENCIÁRIA compartilhada(unidade) FECHADO PENITENCIÁRIA FORTALECIMENTO DO SISTEMA 6382 - IMPLANTAÇÃO DE DE INTELIGENCIA E NOVAS TECNOLOGIAS 38000 - ADM. com serviço de 51 46.841.275 SEGURANÇA INTERNA DO SISTEMA DE INTELIGENCIA E PENITENCIÁRIA reconhecimento facial(%) SISTEMA PENAL SEGURANÇA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES 68.967.446

197 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA) número de ações e POSTOS DE TRABALHO eventos realizados para 6144 - PROVISÃO DE POSTOS 38000 - ADM.

50.129.716 OFERECIDOS promoção da DE TRABALHO PENITENCIÁRIA empregabilidade(unidade) número de alunos em EDUCAÇAO E CURSOS DE cursos de ensino 6143 - FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS 38000 - ADM. fundamental, médio e 36.423 2.535.168 EDUCACIONAL E PARA O MERCADO DE PENITENCIÁRIA profissionalizante PROFISSIONAL TRABALHO (unidade) SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E número de relatórios

6140 - ASSISTÊNCIA AO 38000 - ADM. ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS produzidos em visitas 420 9.394.081 EGRESSO E À FAMÍLIA PENITENCIÁRIA EGRESSOS E SUAS FAMILIAS técnicas(unidade) numero de relatorios e ou documentos técnicos produzidos em SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E 6166 - PROMOÇÃO DA atendimento ao poder 38000 - ADM. ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS 680 897.222 REINTEGRAÇÃO SOCIAL A judiciario,para fins de PENITENCIÁRIA CUSTODIADOS E SUA FAMILIA CUSTODIADOS E FAMILIARES progressão de regime de pessoas privadas de liberdade.(unidade) número de entrevistas realizadas às pessoas 6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL PROVISÃO DE CONDIÇÕES privadas de liberdade e AOS CUSTODIADOS E 38000 - ADM. 158.888 2.439.823 PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA internadas que não SERVIÇOS DE APOIO À PENITENCIÁRIA tenham advogados REINTEGRAÇÃO SOCIAL constituídos.(unidade) número de visitas 6147 - PROMOÇÃO DA técnicas realizadas às GESTAO DE PENAS E MEDIDAS APLICAÇÃO DE PENAS E 38000 - ADM. unidades da sap e 720 3.553.792 ALTERNATIVAS MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENITENCIÁRIA entidades parceiras PRISÃO (unidade) número de presos dos QUALIFICAÇÃO DE PRESOS DO regimes fechado, 6301 - PROVISÃO DE CURSOS REGIME FECHADO, 38000 - ADM. semiaberto, egressos e 11.000 17.644 DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS SEMIABERTO, EGRESSOS E PENITENCIÁRIA familiares capacitados DO REGIME SEMIABERTO FAMILIARES (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO 46.542.980

INDICADOR DE DE MEDIDA) celebração de acordos REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO judiciais e termos de 40000 - PROCURADORIA

30 2.580.000 6194 - CONTENCIOSO GERAL ESTADO E AUTARQUIAS ajustamento de conduta GERAL (unidade)

5832 - MAPEAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE manifestações técnicas 40000 - PROCURADORIA 23 737.136 ÁREAS DE INTERESSE DO INTERESSE DO ESTADO produzidas(unidade) GERAL ESTADO ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA total de arrecadação da 6193 - CONTENCIOSO 40000 - PROCURADORIA 20 ATIVA dívida ativa(R$ bilhões) TRIBUTÁRIO-FISCAL GERAL PARECERES JURÍDICOS E procedimentos 5841 - CONSULTORIA E 40000 - PROCURADORIA PROCEDIMENTOS disciplinares presididos 7.079 906.000 ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DISCIPLINARES (unidade) MODERNIZAÇÃO DA 5892 - MANUTENÇÃO E equipamentos adquiridos 40000 - PROCURADORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.300 42.319.824 MODERNIZAÇÃO (unidade) GERAL E COMUNICAÇÃO TECNOLÓGICA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS 6.751.760

INDICADOR DE DE MEDIDA)

5836 - APRIMORAMENTO, CURSOS, TREINAMENTOS E número de certificados FORMAÇÃO CONTINUADA E 40000 - PROCURADORIA PUBLICAÇÕES OFERTADAS 1.200 6.751.760 expedidos(unidade) DIFUSÃO DO CONHECIMENTO GERAL PELO CE E ESPGE JURÍDICO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 59.317.986

INDICADOR DE DE MEDIDA)

198 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA) número de atletas participantes nos demais REALIZAÇÃO E APOIO DE eventos competitivos 5131 - REALIZAÇÃO E APOIO EVENTOS DE CARÁTER estabelecidos no 126.000 27.454.846 AOS EVENTOS DE CARÁTER 41000 - ESPORTES COMPETITIVO calendário oficial da COMPETITIVO coordenadoria de esportes(unidade)

5116 - CENTRO DE INICIAÇÃO INICIAÇÃO, FORMAÇÃO E centros de formação e (ESPORTE SOCIAL), EXCELÊNCIA ESPORTIVA EM excelência - novos 64 27.625.000 41000 - ESPORTES FORMAÇÃO E EXCELÊNCIA DIVERSAS MODALIDADES (unidade) ESPORTIVA participantes de eventos 5124 - PARTICIPAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM organizados ou 3.300 3.238.140 PESSOAS EM EVENTOS DE 41000 - ESPORTES EVENTOS DE LAZER promovidos pela LAZER secretaria(unidade) 6376 - APOIO E APOIO E ORGANIZAÇÃO DE quantidade de ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE 2.662 1.000.000 41000 - ESPORTES ESPORTES ELETRONICOS participantes(unidade) ELETRÔNICO - EELETRÔNICO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 1.090.890

INDICADOR DE DE MEDIDA) APOIO A EVENTOS DE 5868 - APOIO A EVENTOS DE jovens empreendedores 29000 - CONSCIENTIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E que receberam 1.200 50.505 DESENVOLVIMENTO ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE ENGAJAMENTO DO PÚBLICO certificados(unidade) REGIONAL 15 A 29 ANOS DE 15 A 29 ANOS número de encontros ENCONTROS PRESENCIAIS presenciais para a 6368 - ENCONTROS PARA 29000 - PARA DISCUSSÃO DE discussão de políticas 10 40.385 DISCUSSÃO DE POLITICAS DESENVOLVIMENTO POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE para a juventude PARA JUVENTUDE REGIONAL (unidade) número de convênios FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS 29000 - formalizados para a PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 1.000.000 2653 - CASAS DA JUVENTUDE DESENVOLVIMENTO construção de casas da CASAS DA JUVENTUDE REGIONAL juventude(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 132.696.142

INDICADOR DE DE MEDIDA) REFORMAS E OBRAS

6321 - REFORMAS E/OU REALIZADAS NOS reforma e obras 14 22.800.000 OBRAS REALIZADAS PELA 41000 - ESPORTES EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS realizadas(unidade) SECRETARIA PRÓPRIOS DA SECRETARIA APOIO A MUNIC NA REALIZAÇÃO 1040 - APOIO AOS DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO E numero de convênios MUNICÍPIOS PARA 125 87.700.000 41000 - ESPORTES INSTALAÇÃO EQUIP. (unidade) REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESPORTIVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE kits de academia ao ar 4072 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS 101 5.475.000 41000 - ESPORTES DISTRIBUÍDOS livre(unidade) DE ACADEMIA AO AR LIVRE numero de materiais MATERIAIS ESPORTIVOS 6322 - DISTRIBUIÇÃO DE esportivos distribuidos 13.000 3.500.000 41000 - ESPORTES DISTRIBUÍDOS MATERIAIS ESPORTIVOS (unidade) percentual de evolução 2624 - APOIO PARA OBRA DE RESTAURO E da obra de restauro e REALIZAÇÃO DA OBRA, AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ampliaçao do complexo 80 13.221.142 41000 - ESPORTES RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO DESPORTIVO BABY BARIONI desportivo baby barioni "BABY BARIONI" (%)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS 1.069.881.071

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de postos de ATENDIMENTO DIRETO, 5798 - GESTÃO DA atendimento da 42000 - DEFENSORIA INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR 150 767.233.990 DEFENSORIA PÚBLICA DO defensoria pública PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) número total de 5796 - PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO SUPLEMENTAR 42000 - DEFENSORIA atendimentos indiretos 680.000 255.312.413 ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA PÚBLICA realizados(unidade) SUPLEMENTAR

199 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) número de materiais de DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E 5795 - AÇÕES DE divulgação produzidos 42000 - DEFENSORIA INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA 850 110.104 COMUNICAÇÃO pela defensoria pública PÚBLICA PÚBLICA INSTITUCIONAL (unidade) número de execuções

5797 - CAPACITAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DOS dos programas de 42000 - DEFENSORIA 1.088 6.213.634 DEFENSORES, SERVIDORES RECURSOS HUMANOS capacitação via PÚBLICA E ESTAGIÁRIOS reembolso(unidade) 5799 - GESTÃO E percentual de MODERNIZAÇÃO DOS MODERNIZAÇÃO DOS equipamentos de 42000 - DEFENSORIA RECURSOS DE TECNOLOGIA DA 62 33.728.460 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA informática dentro do PÚBLICA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA prazo de garantia(%) DEFENSORIA número de atividades de 6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO

42000 - DEFENSORIA EDUCAÇÃO EM DIREITOS educação em direitos 96 264.400 DO CONHECIMENTO PÚBLICA (unidade) JURÍDICO À POPULAÇÃO número de acessos aos 6288 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E sistemas remotos e 42000 - DEFENSORIA 762.000 7.018.070 INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÃO REMOTA automatizados de PÚBLICA ORIENTAÇÕES REMOTAS informação(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO 43.358.249

INDICADOR DE DE MEDIDA)

5963 - FORMULAÇÃO E PARCERIAS QUE PROMOVAM + número de equipamentos IMPLEMENTAÇÃO DE 47000 - DIREITOS INCLUSÃO E QUALIDADE DE de tecnologia assistiva 545 15.436.425 PROGRAMAS E PROJETOS PESSOA COM VIDA ÀS PESSOA COM entregues aos municípios PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DEFICIÊNCIA (unidade) DEFICIÊNCIA percentual de atletas do 6252 - FOMENTO DE BOLSA ATLETA: TIME SÃO 47000 - DIREITOS time sp medalhistas ATIVIDADES PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP 90 3.152.520 PESSOA COM (ouro, prata e bronze) em PARADESPORTIVAS DE ALTO PARAOLÍMPICO) DEFICIÊNCIA todas as competições(%) RENDIMENTO GESTÃO DO CENTRO DE número de atletas 6253 - GESTÃO DO CENTRO 47000 - DIREITOS TREINAMENTO PARAOLÍMPICO participantes dos 7.700 1.919.268 DE TREINAMENTO PESSOA COM BRASILEIRO - CTPB treinamentos(unidade) PARAOLÍMPICO BRASILEIRO DEFICIÊNCIA PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA número de atendimentos 6249 - PROMOÇÃO DOS 47000 - DIREITOS CIDADANIA ÀS PES.C/ realizados pelos 69.000 17.350.028 DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAMILIARES E programas da secretaria PESSOA COM DEFICIÊNCIA DEFICIÊNCIA SOCIEDADE (unidade) 6352 - DIVULGAÇÃO DO

47000 - DIREITOS MUSEU MEMORIAL DA número de visitantes ás ACERVO HISTÓRICO E 48.000 5.500.008 PESSOA COM INCLUSÃO exposições(unidade) CULTURAL DOS DIREITOS DA DEFICIÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA 10.996.443

INDICADOR DE DE MEDIDA) relatórios de pesquisa de

6311 - PLANEJAMENTO DO 50000 - TURISMO E PLANEJAMENTO DO TURISMO mercado e plano 5 1.422.720 TURISMO VIAGENS realizados(unidade) 6248 - APRIMORAMENTO DA APRIMORAMENTO DA GESTÃO nº funcionários 50000 - TURISMO E 55 9.573.723 GESTÃO INTERNA DO INTERNA DO TURISMO capacitados(%) VIAGENS TURISMO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 626.312.303

INDICADOR DE DE MEDIDA) DESENVOLVIMENTO DOS pessoas qualificadas 6316 - DESENVOLVIMENTO 50000 - TURISMO E DESTINOS TURÍSTICOS 8.000 45.269.854 (unidade) DOS DESTINOS PAULISTA VIAGENS PAULISTAS ações de promoção e divulgação dos destinos 6059 - PROMOÇÃO DO 50000 - TURISMO E PROMOÇÃO DO TURISMO 6 18.225.451 turísticos paulista TURISMO VIAGENS (unidade)

4102 - APOIO AOS

50000 - TURISMO E MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - VIAGENS taxa de municípiosESTÂNCIAS APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S 100 557.909.262 estância conveniados(%) 6195 - APOIO AOS 50000 - TURISMO E MUNICÍPIOS DE INTERESSE VIAGENS TURÍSTICOS-MIT

200 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA)

6220 - GERENCIAMENTO DE taxa de municípiosPROJETOS DOS MUNICÍPIOS- 50000 - TURISMO E APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S 100 557.909.262 estância conveniados(%) ESTÂNCIAS E DE INTERESSE VIAGENS TURÍSTICO percentual de agências 2628 - DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PACOTES TURÍSTICOS de viagens do estado que 50000 - TURISMO E 50 4.907.736 PACOTES TURÍSTICOS DE CRIADOS E DISPONIBILIZADOS possuam pacotes de VIAGENS DESTINOS PAULISTA destinos paulistas(%)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 3.550.703

INDICADOR DE DE MEDIDA) GESTÃO DO PATRIMÔNIO 53000 - SECRETARIA DE número de processos 5533 - ADMINISTRAÇÃO DO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE 900 3.550.703 ORÇAMENTO E analisados(unidade) PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO SÃO PAULO GESTÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 34.495.111

INDICADOR DE DE MEDIDA) CAPACITAÇÃO DE AGENTES número de instrumentos

5348 - PREPARAÇÃO PARA O PÚBLICOS, COMUNIDADES E de capacitação 24 153.996 51000 - GOVERNO DESASTRE. VOLUNTÁRIOS disponibilizados(unidade) ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE número de itens de ajuda 4418 - ASSISTÊNCIA 64.016 2.200.123 51000 - GOVERNO DESASTRES humanitária(unidade) HUMANITÁRIA. APOIO AOS MUNICÍPIOS NA número de instrumentos 1152 - SUPORTE À GESTÃO 69 31.000.000 51000 - GOVERNO GESTÃO DE DEFESA CIVIL de apoio(unidade) DE DEFESA CIVIL. número de instrumentos 6319 - PERCEBENDO O COMUNICAÇÃO DE RISCO de comunicação de risco 9 1.140.992 51000 - GOVERNO RISCO. (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 67.226.123

INDICADOR DE DE MEDIDA) REALIZAÇÃO DE PROJETOS E número de projetos AÇÕES SOCIAIS E sociais realizados 4 7.778.459 2313 - REDE DE AÇÃO SOCIAL 51000 - GOVERNO SUSTENTÁVEIS (unidade)

4328 - DISTRIBUIÇÃO DE número de entidades BENS SERVÍVEIS A atendidas pelas doações DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS 2.000 19.600.000 ENTIDADES 51000 - GOVERNO de bens servíveis GOVERNAMENTAIS E NÃO (unidade) GOVERNAMENTAIS "ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO número de vagas de 5331 - CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAL" DO FUNDO qualificação profissional 18.725 7.420.344 ATIVIDADES GERADORAS DE 51000 - GOVERNO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP ofertadas(unidade) RENDA número total de praças da 2592 - IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇA DA CIDADANIA cidadania implantadas 17 32.427.320 PRAÇAS DA CIDADANIA NO 51000 - GOVERNO (unidade) ESTADO DE SÃO PAULO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 4.250

INDICADOR DE DE MEDIDA) CORREIÇÃO DOS número de procedimentos 6372 - CORREIÇÃO DE

852 4.250 51000 - GOVERNO PROCEDIMENTOS concluídos(unidade) PROCEDIMENTOS

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL 10.469.356

INDICADOR DE DE MEDIDA) COORDENAÇÃO DA POLÍTICA aos órgãos do sistema de

5724 - GESTÃO DOCUMENTAL 53000 - SECRETARIA DE DE GESTÃO DOCUMENTAL, arquivos do estado de 4.400 1.604.424 E ACESSO À INFORMAÇÃO ORÇAMENTO E PRESERVAÇÃO E ACESSO À são paulo e às PÚBLICA GESTÃO INFORMAÇÃO administrações municipais(unidade)

201 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) número de operações 5725 - TRATAMENTO, ACERVO CUSTODIADO, 53000 - SECRETARIA DE técnicas realizadas nos PRESERVAÇÃO E TRATADO, PRESERVADO E 5.554.197 7.576.923 ORÇAMENTO E documentos do acervo DISPONIBILIZAÇÃO DO DISPONIBILIZADO GESTÃO custodiado(unidade) ACERVO CUSTODIADO número de requisitos desenvolvidos para TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 6310 - POLÍTICA DE 53000 - SECRETARIA DE sistema de produção e APLICADAS À GESTÃO 45 1.288.009 ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA ORÇAMENTO E gestão de documentos DOCUMENTAL INFORMAÇÃO GESTÃO digitais - programa sp sem papel(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS 153.398.814

INDICADOR DE DE MEDIDA)

4912 - REGULAÇÃO E número de veículos SERVIÇO DE TRANSPORTE FISCALIZAÇÃO DOS fiscalizados nos terminais COLETIVO DE PASSAGEIROS 198.000 24.836.669 SERVIÇOS DE TRANSPORTES 51000 - GOVERNO rodoviários e nas REGULADOS E FISCALIZADOS COLETIVOS DE rodovias.(unidade) PASSAGEIROS número de contratos de 4913 - REGULAÇÃO E CONCESSÕES RODOVIÁRIAS concessão de rodovias 27 128.562.097 FISCALIZAÇÃO DAS 51000 - GOVERNO REGULADAS E FISCALIZADAS geridos(unidade) CONCESSÕES RODOVIÁRIAS número de contratos de 6264 - REGULAÇÃO E CONCESSÕES DE concessões de FISCALIZAÇÃO DAS AEROPORTOS REGULADAS E 12 51000 - GOVERNO aeroportos geridos CONCESSÕES DE FISCALIZADAS (unidade) AEROPORTOS 6314 - REGULAÇÃO E CONCESSÕES DE NOVOS número de contratos de 12 FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS 51000 - GOVERNO MODAIS DE TRANSPORTE concessões(unidade) MODAIS DE TRANSPORTE. número de contratos de 6377 - CONCESSÃO DO CONCESSÃO DO TRECHO DE concessão assinados 12 TRECHO DE ESTRADA 51000 - GOVERNO ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA (unidade) MIRACATU-BERTIOGA 6378 - FISCALIZAÇÃO DO CONCESSÃO E FISCALIZACAO número de contratos de CONTRATO DA CONCESSÃO DO TRECHO DA ESTRADA concessão geridos 12 51000 - GOVERNO DO TRECHO PIRACICABA - PIRACICABA - PANORAMA (unidade) PANORAMA (PIPA)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO 29.307.211

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de fiscalizações, relatórios e trabalhos FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA técnicos realizados, 5755 - FISCALIZAÇÃO DOS ELÉTRICA REALIZADAS NO conforme contratos de 180 12.200.010 SERVIÇOS DE ENERGIA 51000 - GOVERNO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A metas celebrados ELÉTRICA ANEEL anualmente com a aneel (unidade) número de fiscalizações e 5794 - REGULAÇÃO E REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ações regulatórias do FISCALIZAÇÃO DOS DOS SERVIÇOS DE 631 7.726.776 51000 - GOVERNO saneamento básico SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO (unidade) SANEAMENTO BÁSICO gerados, a partir das REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5872 - REGULAÇÃO, ações de regulação, DOS SERVIÇOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO controle e fiscalização 736 5.246.985 51000 - GOVERNO DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DOS SERVIÇOS DE DISTRIB. dos serviços de CANALIZADO DE GÁS CANALIZADO distribuição de gás canalizado(unidade) prazo de entrega dos itens da agenda 6268 - CUMPRIMENTO DAS REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO regulatória da diretoria de ATIVIDADES DE REGULAÇÃO

85 4.133.440 51000 - GOVERNO ECONÔMICO FINANCEIRAS regulação econômico ECONÔMICO-FINANCEIRA E financeira e mercados MERCADOS (drefm)(%)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA 29.712.720

INDICADOR DE DE MEDIDA)

202 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA)

5637 - APOIO TÉCNICO E ESTUDOS TÉCNICOS DE técnicos que compõem as INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS 39000 - PROJETOS E MODELAGEM DE PPP, DE modelagens dos projetos 7 29.704.200 CONCESSÕES E A OUTRAS AÇÕES ESTRATÉGICAS CONCESSÃO E DE PARCERIAS de ppp e de concessões PARCERIAS (unidade) 2599 - APOIO TÉCNICO AO ESTUDOS DE PROJETOS DE quantidade de estudos 39000 - PROJETOS E 10 PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO concluídos(unidade) AÇÕES ESTRATÉGICAS DESESTATIZAÇÃO número de acessos ao 6318 - DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O 39000 - PROJETOS E portal de parcerias com o 3.500 8.500 PORTAL DE PARCERIAS COM 3º SETOR DISPONIBILIZADO AÇÕES ESTRATÉGICAS 3º setor(unidade) O TERCEIRO SETOR número de estudos e APERFEIÇOMENTO DA documentos de referência 2633 - APOIO TÉCNICO E CONTRATUALIZAÇÃO, do projeto piloto de 39000 - PROJETOS E 10 INSTITUCIONAL ÀS REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO contratualização por AÇÕES ESTRATÉGICAS PARCERIAS SOCIAIS COM 3º SETOR resultado com o 3º setor (unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5118 - RESPEITO À VIDA 38.170.692

INDICADOR DE DE MEDIDA) disseminação de DISPONIBILIZAÇÃO DE 6373 - ORGANIZAÇÃO E informações atualizadas INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DISSEMINAÇÃO INF. REF. sobre óbitos causados 12 20 51000 - GOVERNO DECORRENTES DE ACIDENTES ÓBITOS CAUSADOS POR por acidentes de trânsito DE TRÂNSITO ACIDENTES DE TRÂNSITO (unidade) número de convênios

6270 - APOIO TÉCNICO E PARCERIAS COM MUNICÍPIOS firmados com municípios FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA para execução de ações 60 38.161.162 51000 - GOVERNO PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA de segurança viária VIÁRIA. (unidade) porcentagem de km de 2567 - PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DE rodovias com plano de INVESTIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE investimento de 10 16000 - TRANSPORTES SEGURANÇA RODOVIÁRIA SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR segurança rodoviária (PISR) finalizado(%) 6292 - IMPLEMENTAÇÃO DE da educação formados na EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 60.000 9.500 AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO 08000 - EDUCAÇÃO temática "educação no NO TRÂNSITO trânsito"(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 1.086.690.963

INDICADOR DE DE MEDIDA) INFRAESTRUTURA percentual de execução 2178 - ATUALIZAÇÃO E TECNOLÓGICA VOLTADA AOS do plano de investimentos 100 41.571.689 MANUTENÇÃO DA 51000 - GOVERNO PROJETOS E INICIATIVAS DE (%) INFRAESTRUTURA DE TIC TIC DO ESTADO percentual de POUPATEMPO - SERVIÇOS atendimentos eletrônicos PÚBLICOS DIGITAIS E 5372 - GESTÃO E EVOLUÇÃO sobre o total dos 50 721.472.743 51000 - GOVERNO PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS DO POUPATEMPO respectivos atendimentos AO CIDADÃO (%)

6223 - MELHORIA DA GESTÃO TECNOLOGIAS E SISTEMAS número de normas PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO INOVADORES PARA GOVERNO estratégicas de tic 26 27.315.109 51000 - GOVERNO CIDADÃO POR MEIO DA E CIDADÃO estabelecidas(unidade) TECNOLOGIA-TIC ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL número de usuários do 5636 - GESTÃO DO ACESSA 3.830.000 973.760 51000 - GOVERNO DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA acessa sp(unidade) SP quantidade de 2590 - DESENVOLVIMENTO E documentos e anexos SEM PAPEL 150.000.000 18.194.328 IMPLEMENTAÇÃO DO 51000 - GOVERNO registradas no sistema sp PROJETO "SEM PAPEL" sem papel(unidade) 2656 - DESENVOLVIMENTO DE sistemas e tecnologias SOLUÇÕES PARA SÃO PAULO MAIS DIGITAL 25 277.163.334 51000 - GOVERNO desenvolvidos(unidade) TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5120 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 37.049.802

INDICADOR DE DE MEDIDA)

203 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE DE MEDIDA) SISTEMAS DE INDICADORES número de sistemas 5940 - PRODUÇÃO E GERADOS PELA FUNDAÇÃO gerados pela fundação 37.049.602 DISSEMINAÇÃO DE 51000 - GOVERNO SEADE seade(unidade) INFORMAÇÕES número de estudos e ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE análises sobre políticas 6240 - PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 100 51000 - GOVERNO públicas elaborados ESTUDOS E ANÁLISES ELABORADOS (unidade)

6305 - PRODUÇÃO DE APOIO À FORMULAÇÃO, número de programas e INFORMAÇÕES E ANÁLISES EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE serviços públicos 100 PARA APOIO AOS 51000 - GOVERNO PROGRAMAS E SERVIÇOS apoiados(unidade) PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICOS

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 1.520.490.405

INDICADOR DE DE MEDIDA) ASSISTÊNCIA À SAÚDE quantidade de 53000 - SECRETARIA DE OFERECIDA AOS 4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICOatendimentos realizados 4.100.000 797.241.754 ORÇAMENTO E BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE no hspe(unidade) GESTÃO HSPE ASSISTÊNCIA À SAÚDE quantidade de OFERECIDA AOS atendimentos realizados 6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE

9.100.000 719.443.151 ORÇAMENTO E BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA nos credenciados NA REDE CONTRATADA

GESTÃO REDE CONTRATADA (unidade) quantidade de programas SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E para prevenção de 6048 - PROMOÇÃO E 53000 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E doenças, proteção e 5 6.000 PROTEÇÃO À SAÚDE DO ORÇAMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS promoção de saúde USUÁRIO DO IAMSPE GESTÃO (unidade) ENSINO E FORMAÇÃO da saúde em 53000 - SECRETARIA DE OFERECIDOS À PROFISSIONAL 6044 - DESENVOLVIMENTO DE aprendizado/formação no 2.800 3.799.500 ORÇAMENTO E DE SAÚDE E PESQUISA ENSINO E PESQUISA hospital do servidor GESTÃO APLICADA À SAÚDE público estadual(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 530.441.942

INDICADOR DE DE MEDIDA)

4990 - SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO de trânsito emitidos 29.500.000 415.586.170 51000 - GOVERNO TRÂNSITO (unidade) número de contratos SERVIÇOS DE PÁTIOS E firmados de prestação de 6255 - ADMINISTRAÇÃO DE 15 15.264.040 51000 - GOVERNO LEILÕES serviço de administração PÁTIOS E LEILÕES de pátios(unidade) AÇÕES DE EDUCAÇÃO E numero de iniciativas de 4991 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O educação para o trânsito 5.613 99.591.732 FISCALIZAÇÃO PARA O 51000 - GOVERNO TRÂNSITO promovidas(unidade) TRÂNSITO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 205.624.609

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de ações de DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE 5359 - PUBLICIDADE comunicação realizadas 300 115.028.518 51000 - GOVERNO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL (unidade)

08000 - EDUCAÇÃO

09000 - SAÚDE número de ações de DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE comunicação de utilidade 5576 - PUBLICIDADE DE 52 90.596.091 UTILIDADE PÚBLICA pública realizadas UTILIDADE PÚBLICA (unidade) 20000 - FAZENDA E PLANEJAMENTO

25000 - HABITAÇÃO

204 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO

DE MEDIDA)

26000 - INFRAEST. E MEIO AMBIENTE

35000 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

37000 - TRANSPORTES número de ações de METROPOLITANOS DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE comunicação de utilidade 5576 - PUBLICIDADE DE 52 90.596.091 UTILIDADE PÚBLICA pública realizadas UTILIDADE PÚBLICA (unidade) 39000 - PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS

50000 - TURISMO E VIAGENS

ORÇAMENTO E GESTÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5124 - BOLSA DO POVO 1.795.215.708

INDICADOR DE PRODUTO PRODUTO (UNIDADE META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO DE MEDIDA)

6028 - ATLETAS CONCESSÃO DE BOLSAS benefícios concedidos 3.336 2.076.660 BENEFICIADOS COM BOLSA 41000 - ESPORTES TALENTO ESPORTIVO aos atletas(unidade) TALENTO ESPORTIVO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS habitacionais mensais 85.073 43.265.420 2503 - APOIO HABITACIONAL 25000 - HABITAÇÃO HABITACIONAIS concedidos às famílias (unidade) BOLSAS PAGAS AO 10000 - bolsas auxílio com PARTICIPANTE DO PROGRAMA 750.000 401.250.000 6109 - BOLSA TRABALHO DESENVOLVIMENTO BOLSA-TRABALHO ECONÔMICO pagas(unidade) DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 6000 - VIVA LEITE E OUTROS 35000 - quantidade de leite ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA 4.530.000 186.800.410 MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DESENVOLVIMENTO distribuído(litros) ALIMENTAR DE ALIMENTOS SOCIAL TUTORIA INTENSIVA E número de novas 35000 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA 6384 - OPERACIONALIZAÇÃO famílias beneficiárias 12.500 99.398.418 DESENVOLVIMENTO (PROGRAMA PROSPERA) DO PROGRAMA PROSPERA participantes(unidade) SOCIAL IMPLANTADOS percentual de 6390 - OPERACIONALIZAÇÃO BOLSA DO POVO 90 70.000.000 51000 - GOVERNO beneficiários elegíveis(%) DA BOLSA DO POVO benefícios pagos a representantes legais de 6393 - BOLSA DO POVO BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO aluno atuando em 240.000 120.000.000 EDUCAÇÃO - RESPONSÁVEL 08000 - EDUCAÇÃO atividades de colaboração LEGAL em unidades da rede escolar estadual(unidade) números de parcelas de 35000 - SP ACOLHE benefícios pagos às 89.556 53.733.600 6391 - SÃO PAULO ACOLHE DESENVOLVIMENTO famílias(unidade) SOCIAL números de parcelas de 35000 - VALE GÁS benefícios pagos às 1.280.778 256.155.600 6392 - VALE GÁS DESENVOLVIMENTO famílias(unidade) SOCIAL bolsa pagas aos 10000 - 6395 - VIA RÁPIDA - BOLSA DO VIA RÁPIDA - BOLSA DO POVO beneficiários do via 4.640 2.100.000 DESENVOLVIMENTO POVO rápida / bolsa do povo ECONÔMICO (unidade) benefícios concedidos a VIDATIVA idosos através do cartão 60.000 5.208.000 6400 - VIDATIVA 41000 - ESPORTES vidativa.(unidade) número de benefícios 35000 - RENDA CIDADÃ concedidos às famílias 342.000 38.959.600 5579 - RENDA CIDADÃ DESENVOLVIMENTO (unidade) SOCIAL número de benefícios 35000 - AÇÃO JOVEM concedidos aos jovens 126.000 13.800.000 5604 - AÇÃO JOVEM DESENVOLVIMENTO (unidade) SOCIAL

205 002459579114653

QUADRO XX INDICADOR DE

DE MEDIDA) pagos a representantes

6402 - BOLSA DO POVO 10000 - BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO legais de aluno 2.368 14.208.000 EDUCAÇÃO CENTRO PAULA DESENVOLVIMENTO CENTRO PAULA SOUZA matriculados nas escolas SOUZA ECONÔMICO técnicas estaduais (etecs) (unidade) número de parcelas de 6398 - BENEFÍCIO BOLSA DO BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - benefícios pagos 1.800.000 300.000.000 POVO EDUCAÇÃO - 08000 - EDUCAÇÃO ESTUDANTES (unidade) ESTUDANTE

10000 - benefícios pagos aos 6396 - BOLSA BOLSA EMPREENDEDOR 200.000 100.000.000 DESENVOLVIMENTO beneficiários do bolsa EMPREENDEDOR ECONÔMICO empreendedor(unidade) estudantes do novotec 10000 - NOVOTEC EXPRESSO - BOLSA expresso beneficiados 6397 - NOVOTEC EXPRESSO - 60.000 36.000.000 DESENVOLVIMENTO DO POVO com a bolsa do povo BOLSA DO POVO ECONÔMICO (unidade) benefícios pagos aos estudantes ciências da saúde e biológicas de 6401 - BOLSA DO POVO - ACOLHE SAÚDE baixa renda atuando nos 45.600 28.260.000 09000 - SAÚDE ACOLHE SAÚDE serviços de saúde do estado, pertencentes ao sus, no âmbito do acolhe saúde(unidade) pagos a estudantes 6403 - BOLSA DO POVO 10000 - BOLSA DO POVO ESTUDANTE matriculados nas escolas 20.000 24.000.000 ESTUDANTE CENTRO PAULA DESENVOLVIMENTO CENTRO PAULA SOUZA técnicas estaduais SOUZA ECONÔMICO (etecs).(unidade)

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.340.293

INDICADOR DE DE MEDIDA) número de parcerias e 52000 - SEC. ESP. DE PARCERIAS INTERNACIONAIS 6313 - ARTICULAÇÃO DE cooperação internacional 3 2.340.293 RELAÇÕES ARTICULADAS PARCERIAS INTERNACIONAIS formalizadas(unidade) INTERNACIONAIS

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5301 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA 49.454.594

INDICADOR DE DE MEDIDA) MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO 53000 - SECRETARIA DE número de mapas 5509 - PLANO CARTOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E 3.750 36.532.919 ORÇAMENTO E produzidos(unidade) DO ESTADO DE SÃO PAULO OUTRAS GESTÃO número de informações 53000 - SECRETARIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS técnicas produzidas 1.100 2.860.847 6242 - GESTÃO TERRITORIAL ORÇAMENTO E TERRITORIAIS E DE DRENAGEM (unidade) GESTÃO

5510 - GESTÃO DOCUMENTAL, GESTÃO DE DOCUMENTOS DA INFORMAÇÃO E DO 53000 - SECRETARIA DE geográficos e GEOGRÁFICOS E 4.000 120.828 CONHECIMENTO ORÇAMENTO E cartográficos CARTOGRÁFICOS GEOGRÁFICO E GESTÃO disponibilizados.(unidade) CARTOGRÁFICO sistemas e infraestruturas 6228 - REFORÇO DAS BASES INFORMAÇÕES E ESTUDOS 53000 - SECRETARIA DE de dados espaciais DO PLANEJAMENTO E MONIT. SOBRE PLANEJAMENTO 4 9.940.000 ORÇAMENTO E mantidos e implantados PARA O DESENV. DA MACROMETROPOLITANO GESTÃO (unidade) MACROMETRÓPOLE

SUBTOTAL 181.667.460.918

DESPESA NÃO VINCULADA A PRODUTO 146.901.315.809

TOTAL 328.568.776.727

RESUMO

TIPO ORÇAMENTO DESPESA

FISCAL 245.921.492.623

206 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XX

SEGURIDADE SOCIAL 72.464.295.571

SUBTOTAL 318.385.788.194

EMPRESA 10.182.988.533

TOTAL 328.568.776.727

207 002459579114653

002459579114653

3 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

002459579114653

002459579114653

3.1 - PODER LEGISLATIVO

002459579114653

002459579114653

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.287.450.199

- Com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre:

. sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição social;

. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e empréstimos externos pelo Poder Executivo; normas de direito financeiro; . criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;

. bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis do Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso outorgada a título precário, para atendimento de sua destinação específica; . criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública; organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado;

- Com exclusividade:

. dar posse ao Governador e ao Vice-Governador eleitos e conceder-lhes licença para ausentar-se do Estado, por mais de quinze dias;

. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Deputados Estaduais; . tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas; . autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas entidades descentralizadas e órgãos ou entidades federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária; . fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada; convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre assuntos previamente determinados; . sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar; suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça; . decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; receber a denúncia e promover o respectivo processo, no caso de crime de responsabilidade do Governador do Estado; declarar a perda do mandato do Governador; destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação da maioria absoluta de seus membros; . solicitar ao Governador, informações sobre atos de sua competência privativa, bem como ao Presidente do Tribunal de Justiça, informações de natureza eminentemente administrativa; requisitar informações dos Secretários de Estado, dirigentes, diretores e superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional, do Procurador-Geral de Justiça, dos Reitores das universidades públicas estaduais e dos diretores de Agência Reguladora sobre assunto relacionado com sua pasta ou instituição.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO 1.287.450.199

FUNÇÃO 01 - LEGISLATIVA 1.287.450.199

SUBFUNÇÃO 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 1.265.049.106 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 21.931.089 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 470.004

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 498.790 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.136.335

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 256.815.074

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.287.450.199

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.014.918.733 254.813.454 1.269.732.187 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 17.618.012 100.000 17.718.012

TOTAL 1.014.918.733 272.431.466 100.000 1.287.450.199

213 002459579114653

PROGRAMA: 0150 PROCESSO LEGISLATIVO 1.287.450.199

AÇÃO 01.031.0150.1215 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO 10

PRODUTO: OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO INDICADOR DE

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nas instalações físicas do Palácio 9 de Julho, contemplando obras, reformas, adaptações e ampliações.

AÇÃO 01.031.0150.4508 DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 20.143.228

PRODUTO: HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP INDICADOR DE

HORAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV ALESP (unidade) PRODUTO: META: 2.880 DESCRIÇÃO: Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas, Internet e sociais) e utilização de veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV ALESP aos novos sistemas de transmissão e afins.

AÇÃO 01.031.0150.4817 FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 987.889.251

PRODUTO: SESSÕES LEGISLATIVAS INDICADOR DE

SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 305 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

AÇÃO 01.128.0150.4818 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 470.004

PRODUTO: FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO INDICADOR DE

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade) PRODUTO: META: 600 DESCRIÇÃO: Aprimoramento administrativo mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e atividades de integração profissional.

AÇÃO 01.126.0150.4820 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 2.618.306

PRODUTO: PROCESSOS INFORMATIZADOS INDICADOR DE

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 120 DESCRIÇÃO: Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes e desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

AÇÃO 01.126.0150.5701 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 19.312.783

PRODUTO: EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS INDICADOR DE

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade) PRODUTO: META: 25.700 DESCRIÇÃO: Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

AÇÃO 01.031.0150.6275 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO 37.502.750

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL INDICADOR DE

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Promoção e fomento do conhecimento das atividades desenvolvidas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por parte da população do Estado, mediante a promoção de ações de publicidade institucional.

AÇÃO 01.031.0150.6320 ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS 252.000

PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS INDICADOR DE

EVENTOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 40 DESCRIÇÃO: Realização de estudos, protocolos de intenção, convênios, acordos, pesquisas, conferências, simpósios, debates, palestras, seminários, eventos, publicações institucionais ou acadêmicas, cursos de graduação, pós-graduação lato ou "stricto sensu", nas modalidades presencial ou a distância, atualização e avaliação dos resultados obtidos pela aplicação do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS e do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS, com audiências itinerantes, conforme Resolução nº 821, de 14/12/2001.

AÇÃO 01.031.0150.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 219.261.867

214 002459579114653 #201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.287.450.199

PROGRAMA 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO 1.287.450.199

FUNÇÃO 01 - LEGISLATIVA 1.287.450.199

SUBFUNÇÃO 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 1.265.049.106 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 21.931.089 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 470.004

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 498.790 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.136.335

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 256.815.074

TESOURO DO ESTADO 1.014.918.733 254.813.454 1.269.732.187 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 17.618.012 100.000 17.718.012

TOTAL 1.014.918.733 272.431.466 100.000 1.287.450.199

PROGRAMA: 0150 PROCESSO LEGISLATIVO 1.287.450.199

01.031.0150.1215 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 10

DE JULHO

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10 DESPESA

PRODUTO: OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO INDICADOR DE

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade) PRODUTO:

01.031.0150.4508 DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 20.143.228

OUTRAS DESPESAS

20.143.228 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 20.143.228

PRODUTO: HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP INDICADOR DE

HORAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV ALESP (unidade) PRODUTO: META: 2.880

215 002459579114653

01.031.0150.4817 FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 987.889.251

PESSOAL E ENCARGOS

795.656.866 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 795.656.866

OUTRAS DESPESAS

192.132.385 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 391.945 DESPESA TESOURO DO ESTADO 191.740.440

INVESTIMENTOS 100.000

FUNDO ESPECIAL DE

100.000 DESPESA

PRODUTO: SESSÕES LEGISLATIVAS INDICADOR DE

SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO:

01.128.0150.4818 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 470.004

OUTRAS DESPESAS

470.004 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 470.004

PRODUTO: FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO INDICADOR DE

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade) PRODUTO: META: 600

01.126.0150.4820 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 2.618.306

OUTRAS DESPESAS

2.618.306 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.618.306

PRODUTO: PROCESSOS INFORMATIZADOS INDICADOR DE

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade) PRODUTO:

01.126.0150.5701 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA 19.312.783

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

19.312.783 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 7.226.057 DESPESA TESOURO DO ESTADO 12.086.726

PRODUTO: EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS INDICADOR DE

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade) PRODUTO: META: 25.700

01.031.0150.6275 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 37.502.750

DO ESTADO DE SÃO PAULO

OUTRAS DESPESAS

37.502.750 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10.000.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 27.502.750

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL INDICADOR DE

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade) PRODUTO:

01.031.0150.6320 ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES 252.000

POLÍTICAS

OUTRAS DESPESAS

252.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 252.000

PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS INDICADOR DE

EVENTOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO:

216 002459579114653

01.031.0150.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 219.261.867

PESSOAL E ENCARGOS

219.261.867 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 219.261.867

217 002459579114653 #102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.082.664.409

- Apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado mediante parecer prévio; emitir parecer sobre a prestação anual de contas da

administração financeira dos Municípios, exceto a dos que tiverem Tribunal próprio;

- Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas

públicas e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público estadual, e as contas daqueles que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;

- Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e autarquias, empresas públicas

e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;

- Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual;

- Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira,

orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, incluindo entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;

- Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma direta ou indireta, nos termos do respectivo ato

constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;

- Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei; assinar prazo para que o órgão

ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade; sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa; representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados e comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade verificada nas contas ou na gestão públicas.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0200 - CONTROLE EXTERNO 1.082.664.409

FUNÇÃO 01 - LEGISLATIVA 1.082.664.409

SUBFUNÇÃO 032 - CONTROLE EXTERNO 1.082.664.409

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 757.506.233

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 325.158.176

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.082.664.409

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 980.167.551 98.220.300 1.078.387.851 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 1.697.244 2.579.302 12 4.276.558

TOTAL 980.167.551 99.917.544 2.579.302 12 1.082.664.409

PROGRAMA: 0200 CONTROLE EXTERNO 1.082.664.409

AÇÃO 01.032.0200.1361 PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.600.004

PRODUTO: MELHORIAS E AMPLIAÇÕES INDICADOR DE

EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES (unidade) PRODUTO: META: 1 DESCRIÇÃO: Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

218 002459579114653 AÇÃO 01.032.0200.4821 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 874.791.209

PRODUTO: FISCALIZAÇÕES REALIZADAS INDICADOR DE

FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 2.304 DESCRIÇÃO: Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de economicidade e de razoabilidade, aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de tecnologia da informação junto ao público-alvo para apoio ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento anual com o planejamento estratégico.

AÇÃO 01.032.0200.6304 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP 1.197.240

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOR DE

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR (h/aula) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Promoção da capacitação e formação dos servidores do Tribunal de Contas de São Paulo, necessárias ao exercício da gestão pública.

AÇÃO 01.032.0200.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 205.075.956

219 002459579114653 #202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.082.664.409

PROGRAMA 0200 - CONTROLE EXTERNO 1.082.664.409

FUNÇÃO 01 - LEGISLATIVA 1.082.664.409

SUBFUNÇÃO 032 - CONTROLE EXTERNO 1.082.664.409

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 757.506.233

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 325.158.176

TESOURO DO ESTADO 980.167.551 98.220.300 1.078.387.851 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 1.697.244 2.579.302 12 4.276.558

TOTAL 980.167.551 99.917.544 2.579.302 12 1.082.664.409

PROGRAMA: 0200 CONTROLE EXTERNO 1.082.664.409

01.032.0200.1361 PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.600.004

INVESTIMENTOS 1.599.992

FUNDO ESPECIAL DE

1.599.992 DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS 12

FUNDO ESPECIAL DE

12 DESPESA

PRODUTO: MELHORIAS E AMPLIAÇÕES INDICADOR DE

EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES (unidade) PRODUTO:

01.032.0200.4821 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 874.791.209

PESSOAL E ENCARGOS

775.091.595 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 775.091.595

OUTRAS DESPESAS

98.720.304 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 500.004 DESPESA TESOURO DO ESTADO 98.220.300

INVESTIMENTOS 979.310

FUNDO ESPECIAL DE

979.310 DESPESA

PRODUTO: FISCALIZAÇÕES REALIZADAS INDICADOR DE

FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 2.304

220 002459579114653

01.032.0200.6304 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP 1.197.240

OUTRAS DESPESAS

1.197.240 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.197.240 DESPESA

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOR DE

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR (h/aula) PRODUTO:

01.032.0200.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 205.075.956

PESSOAL E ENCARGOS

205.075.956 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 205.075.956

221 002459579114653

002459579114653

3.2 - PODER JUDICIÁRIO

002459579114653

002459579114653

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 13.525.144.929

- Processar e julgar originariamente:

. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o Procurador-Geral de Justiça, o ProcuradorGeral do Estado, o Defensor Público-Geral e os Prefeitos Municipais; . nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do juízo militar, os membros do Ministério Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral da Polícia Militar; . os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da Assembleia, do próprio Tribunal ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal da Capital; . os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou paciente for autoridade diretamente sujeita à sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência; . os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de qualquer dos Poderes, inclusive da Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos assegurados na Constituição; . a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados em face da Constituição do Estado, o pedido de intervenção em município e ação de inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição; . as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, contestado em face da Constituição;

- Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo e da

Constituição Federal; requisitar a intervenção do Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;

- Exercer, por seus órgãos específicos, controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de registro;

- Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do processo, a delegação de atribuições; processar e

julgar os recursos relativos às causas que a lei especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou dos órgãos recursais dos Juizados Especiais.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 13.525.144.929

FUNÇÃO 02 - JUDICIÁRIA 13.525.144.929

SUBFUNÇÃO 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 12.763.654.358 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 742.645.965 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 18.844.596 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.595.342.438

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.929.802.491

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 13.525.144.929

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 9.821.604.442 204.281.424 121.103.498 10.146.989.364 VINCULADOS ESTADUAIS 404.133.986 1.004.187.808 431.790 1.408.753.584 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 110.216.802 1.672.029.529 187.155.560 10 1.969.401.901 VINCULADOS FEDERAIS 40 40 80

TOTAL 10.335.955.230 2.880.498.801 308.690.888 10 13.525.144.929

PROGRAMA: 0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 13.525.144.929

AÇÃO

225 002459579114653 02.061.0303.1941 INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS 125.771.033

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS INDICADOR DE

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade) PRODUTO: META: 109 DESCRIÇÃO: Execução de obras, serviços de reforma e aquisição de imóveis visando proporcionar uma infraestrutura adequada às reais necessidades do Tribunal de Justiça.

AÇÃO 02.061.0303.4567 DILIGÊNCIAS JUDICIAIS 224.527.214

PRODUTO: TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS INDICADOR DE

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 2.743.300 DESCRIÇÃO: Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais da justiça gratuita.

AÇÃO 02.128.0303.4822 FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 18.844.596

PRODUTO: CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS INDICADOR DE

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade) PRODUTO: META: 47.000 DESCRIÇÃO: Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e público em geral.

AÇÃO 02.061.0303.4826 DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA 11.130.097.195

PRODUTO: SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NO

SEGUNDO GRAU INDICADOR DE PERCENTUAL DE AÇÕES JULGADAS (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

AÇÃO 02.126.0303.4827 DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 742.645.965

PRODUTO: PROCESSOS DIGITAIS INDICADOR DE

PERCENTUAL DE PROCESSOS DIGITAIS EM ANDAMENTO (%) PRODUTO: META: 78 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de programas, ampliação de sistemas, atualização de programas, manutenção e renovação do parque de informática e infraestrutura lógica.

AÇÃO 02.131.0303.6020 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 10

PRODUTO: MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

AÇÃO 02.061.0303.6164 FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 360.000

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS INDICADOR DE

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade) PRODUTO: META: 650 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1° Grau.

AÇÃO 02.061.0303.6192 SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS 1.000.000

PRODUTO: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS INDICADOR DE

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 221.071 DESCRIÇÃO: Promoção de solução amigável para conflitos pré-processuais com a realização de acordos, mediações e conciliações.

AÇÃO 02.061.0303.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1.281.898.916

226 002459579114653 #203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 13.525.144.929

PROGRAMA 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 13.525.144.929

FUNÇÃO 02 - JUDICIÁRIA 13.525.144.929

SUBFUNÇÃO 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 12.763.654.358 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 742.645.965 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 18.844.596

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.595.342.438

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.929.802.491

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 9.821.604.442 204.281.424 121.103.498 10.146.989.364 VINCULADOS ESTADUAIS 404.133.986 1.004.187.808 431.790 1.408.753.584 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 110.216.802 1.672.029.529 187.155.560 10 1.969.401.901 VINCULADOS FEDERAIS 40 40 80

TOTAL 10.335.955.230 2.880.498.801 308.690.888 10 13.525.144.929

PROGRAMA: 0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 13.525.144.929

02.061.0303.1941 INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS 125.771.033

OUTRAS DESPESAS

32.517.299 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 32.517.299 DESPESA

INVESTIMENTOS 93.253.724

FUNDO ESPECIAL DE

29.999.900 DESPESA TESOURO DO ESTADO 63.253.824

INVERSÕES FINANCEIRAS 10

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS INDICADOR DE

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade) PRODUTO: META: 109

02.061.0303.4567 DILIGÊNCIAS JUDICIAIS 224.527.214

OUTRAS DESPESAS

224.527.214 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 27.967.214 DESPESA VINCULADOS ESTADUAIS 196.560.000

PRODUTO: TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS INDICADOR DE

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 2.743.300

227 002459579114653

02.128.0303.4822 FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 18.844.596

OUTRAS DESPESAS

18.238.956 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 18.238.956 DESPESA

INVESTIMENTOS 605.640

FUNDO ESPECIAL DE

9.500 DESPESA TESOURO DO ESTADO 596.140

PRODUTO: CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS INDICADOR DE

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade) PRODUTO: META: 47.000

02.061.0303.4826 DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA 11.130.097.195

PESSOAL E ENCARGOS

9.054.056.314 SOCIAIS FUNDO ESPECIAL DE 110.216.802 DESPESA TESOURO DO ESTADO 8.539.705.526

VINCULADOS ESTADUAIS 404.133.986

OUTRAS DESPESAS

2.046.039.357 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.339.891.779 DESPESA TESOURO DO ESTADO 203.281.414

VINCULADOS ESTADUAIS 502.866.124

VINCULADOS FEDERAIS 40

INVESTIMENTOS 30.001.524

FUNDO ESPECIAL DE

1.396.160 DESPESA TESOURO DO ESTADO 28.173.534

VINCULADOS ESTADUAIS 431.790

VINCULADOS FEDERAIS 40

PRODUTO: SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NO

SEGUNDO GRAU INDICADOR DE PERCENTUAL DE AÇÕES JULGADAS (%) PRODUTO:

02.126.0303.4827 DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 742.645.965

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

557.815.965 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 253.054.281 DESPESA VINCULADOS ESTADUAIS 304.761.684

INVESTIMENTOS 184.830.000

FUNDO ESPECIAL DE

155.750.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 29.080.000

PRODUTO: PROCESSOS DIGITAIS INDICADOR DE

PERCENTUAL DE PROCESSOS DIGITAIS EM ANDAMENTO (%) PRODUTO: META: 78

02.131.0303.6020 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO INDICADOR DE PRODUTO:

228 002459579114653

02.061.0303.6164 FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 360.000

OUTRAS DESPESAS

360.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 360.000 DESPESA

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS INDICADOR DE

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade) PRODUTO: META: 650

02.061.0303.6192 SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS 1.000.000

OUTRAS DESPESAS

1.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.000.000

PRODUTO: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS INDICADOR DE

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 221.071

02.061.0303.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 1.281.898.916

PESSOAL E ENCARGOS

1.281.898.916 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.281.898.916

229 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 73.155.751

- Processar e julgar:

. originariamente, o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança, os "habeas-corpus", nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente sujeitos a sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares; . em grau de recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei, observado no art.79-B da Constituição Estadual;

- Exercer a correição geral sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, bem como decidir sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da

graduação das praças.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 73.155.751

FUNÇÃO 02 - JUDICIÁRIA 73.155.751

SUBFUNÇÃO 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 73.155.741 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 59.122.442

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 14.033.309

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 73.155.751

PESSOAL E JUROS E OUTRAS FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL SOCIAIS DA DÍVIDA CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 65.604.227 7.021.514 10 72.625.751 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 172.010 357.990 530.000

TOTAL 65.604.227 7.193.524 357.990 10 73.155.751

PROGRAMA: 0600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 73.155.751

AÇÃO 02.061.0600.4832 DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR 69.083.799

PRODUTO: AÇÕES JULGADAS INDICADOR DE

AÇÕES JULGADAS (unidade) PRODUTO: META: 2.181 DESCRIÇÃO: Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos disciplinares militares em 1º e 2º graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

AÇÃO 02.131.0600.6134 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 10

PRODUTO: MATÉRIAS VEICULADAS INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Aprimoramento da comunicação da Justiça Militar com a sociedade.

AÇÃO 02.061.0600.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 4.071.942

230 002459579114653 #206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 73.155.751

PROGRAMA 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 73.155.751

FUNÇÃO 02 - JUDICIÁRIA 73.155.751

SUBFUNÇÃO 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 73.155.741 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 59.122.442

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 14.033.309

TESOURO DO ESTADO 65.604.227 7.021.514 10 72.625.751 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 172.010 357.990 530.000

TOTAL 65.604.227 7.193.524 357.990 10 73.155.751

PROGRAMA: 0600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 73.155.751

02.061.0600.4832 DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR 69.083.799

PESSOAL E ENCARGOS

61.532.285 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 61.532.285

OUTRAS DESPESAS

7.193.514 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 172.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 7.021.514

INVESTIMENTOS 357.990

FUNDO ESPECIAL DE

357.990 DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS 10

PRODUTO: AÇÕES JULGADAS INDICADOR DE

AÇÕES JULGADAS (unidade) PRODUTO: META: 2.181

02.131.0600.6134 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10 DESPESA

PRODUTO: MATÉRIAS VEICULADAS INDICADOR DE PRODUTO:

231 002459579114653

02.061.0600.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 4.071.942

PESSOAL E ENCARGOS

4.071.942 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 4.071.942

232 002459579114653

3.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002459579114653

002459579114653

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 2.863.937.185

- Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:

. a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;

. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou portadores de deficiências, sem prejuízo da correição judicial; . deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação; . receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade representativa de classe, por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no prazo improrrogável de trinta dias.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA 2.863.937.185

FUNÇÃO 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.863.937.185

SUBFUNÇÃO 062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO 2.673.256.474 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 157.211.218 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 32.669.463 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 800.030

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.475.328.969

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 388.608.216

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO 2.863.937.185

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 2.350.668.212 284.071.856 20.000.000 2.654.740.068 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 123.142.307 86.054.680 10 209.196.997 VINCULADOS FEDERAIS 50 50 100 RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP 10 10 20

TOTAL 2.350.668.212 407.214.223 106.054.740 10 2.863.937.185

PROGRAMA: 2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA 2.863.937.185

AÇÃO 03.091.2701.1222 MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES 72.111.126

PRODUTO: UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS INDICADOR DE

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

AÇÃO 03.126.2701.1233 AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 10.936.821

PRODUTO: RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura necessários à sua plena

informatização.

235 002459579114653 AÇÃO 03.062.2701.4595 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 2.673.256.464

PRODUTO: INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS INDICADOR DE

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da continuidade da prestação de serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de atuação.

AÇÃO 03.091.2701.4609 INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 48.015

PRODUTO: INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP INDICADOR DE

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para ingresso à carreira do Ministério Público.

AÇÃO 03.128.2701.4610 CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO 800.030

PRODUTO: DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE INDICADOR DE

CURSOS MINISTRADOS (unidade) PRODUTO: META: 50 DESCRIÇÃO: Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os estagiários do Ministério Público.

AÇÃO 03.126.2701.4614 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 21.732.642

PRODUTO: SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA REALIZADOS INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades meio e fim; manutenção

dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos meios de comunicação entre as unidades, bem como com outros órgãos.

AÇÃO 03.091.2701.4615 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 85.052.077

PRODUTO: ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS INDICADOR DE

INICIATIVAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO 03.062.2701.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10

236 002459579114653 #227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO 2.863.937.185

PROGRAMA 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA 2.863.937.185

FUNÇÃO 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.863.937.185

SUBFUNÇÃO 062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO 2.673.256.474 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 157.211.218 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 32.669.463 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 800.030

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.475.328.969

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 388.608.216

TESOURO DO ESTADO 2.350.668.212 284.071.856 20.000.000 2.654.740.068 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 123.142.307 86.054.680 10 209.196.997 VINCULADOS FEDERAIS 50 50 100 RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP 10 10 20

TOTAL 2.350.668.212 407.214.223 106.054.740 10 2.863.937.185

PROGRAMA: 2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA 2.863.937.185

03.091.2701.1222 MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES 72.111.126

OUTRAS DESPESAS

5.111.116 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 5.111.116 DESPESA

INVESTIMENTOS 67.000.000

FUNDO ESPECIAL DE

47.000.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 20.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS 10

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS INDICADOR DE

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade) PRODUTO:

03.126.2701.1233 AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO 10.936.821

PÚBLICO

INVESTIMENTOS 10.936.821

FUNDO ESPECIAL DE

10.936.821 DESPESA

PRODUTO: RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS INDICADOR DE PRODUTO:

237 002459579114653

03.062.2701.4595 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 2.673.256.464

PESSOAL E ENCARGOS

2.350.668.202 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.350.668.202

OUTRAS DESPESAS

322.588.262 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 60.249.048 DESPESA TESOURO DO ESTADO 262.339.214

PRODUTO: INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS INDICADOR DE

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade) PRODUTO:

03.091.2701.4609 INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 48.015

OUTRAS DESPESAS

48.015 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 48.015 DESPESA

PRODUTO: INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP INDICADOR DE

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade) PRODUTO:

03.128.2701.4610 CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO 800.030

OUTRAS DESPESAS

800.030 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 800.030 DESPESA

PRODUTO: DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE INDICADOR DE

CURSOS MINISTRADOS (unidade) PRODUTO: META: 50

03.126.2701.4614 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 21.732.642

MINISTÉRIO PÚBLICO

OUTRAS DESPESAS

21.732.642 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 21.732.642

PRODUTO: SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA REALIZADOS INDICADOR DE PRODUTO:

03.091.2701.4615 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO 85.052.077

PÚBLICO

OUTRAS DESPESAS

56.934.158 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 56.934.098 DESPESA RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 10 ESP. DESPESA-INTRA VINCULADOS FEDERAIS 50

INVESTIMENTOS 28.117.919

FUNDO ESPECIAL DE

28.117.859 DESPESA RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 10 ESP. DESPESA-INTRA VINCULADOS FEDERAIS 50

PRODUTO: ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS INDICADOR DE

INICIATIVAS (unidade) PRODUTO:

238 002459579114653

03.062.2701.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 10

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

239 002459579114653

002459579114653

3.4 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

002459579114653

002459579114653

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 1.069.881.081

- Oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus,

judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS 1.069.881.081

FUNÇÃO 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.069.881.081

SUBFUNÇÃO 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 1.029.938.987 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 33.728.460 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.213.634

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 242.185 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.979.627 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 972.405.866

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 86.253.403

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 1.069.881.081

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 148.968.961 1.360.210 150.329.171 VINCULADOS ESTADUAIS 457.256.930 450.816.936 5.000.000 913.073.866 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 6.428.034 50.000 6.478.034

10 10 TOTAL 606.225.891 458.605.190 5.050.000 1.069.881.081

PROGRAMA: 4200 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS 1.069.881.081

AÇÃO 03.092.4200.5795 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 110.104

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA INDICADOR DE

NÚMERO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PRODUZIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade) PRODUTO: META: 850 DESCRIÇÃO: Divulgação de informações sobre os canais de acesso aos serviços da Defensoria Pública, bem como sobre os resultados das atuações da Instituição e sobre os direitos da população em geral.

AÇÃO 03.092.4200.5796 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR 255.312.413

PRODUTO: ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INDICADOR DE

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 680.000 DESCRIÇÃO: Celebração de convênios com Entidades Privadas, Instituições e Órgãos Públicos para atendimento da demanda judicial não absorvida diretamente pela Instituição.

AÇÃO 03.128.4200.5797 CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS 6.213.634

PRODUTO: APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS INDICADOR DE

NÚMERO DE EXECUÇÕES DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VIA REEMBOLSO (unidade) PRODUTO: META: 1.088 DESCRIÇÃO: Promoção e contratação de cursos e eventos de capacitação, atualização e aperfeiçoamento. Reembolso de despesas com cursos, aquisição de livros, revistas e outros bens ou serviços voltados para capacitação, aperfeiçoamento ou atualização de servidores.

243 002459579114653 AÇÃO 03.092.4200.5798 GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 767.233.990

PRODUTO: ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INDICADOR DE

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Disponibilização de recursos humanos e materiais necessários à realização de atendimentos diretos, integrais e multidisciplinares à população necessitada, por meio da atuação direta dos defensores, servidores e estagiários.

AÇÃO 03.126.4200.5799 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA 33.728.460

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA (%) PRODUTO: META: 62 DESCRIÇÃO: Modernização dos sistemas informatizados de atendimento e de gestão administrativa, aquisição de equipamentos e contratação de bens e serviços para manutenção, atualização e modernização do parque tecnológico necessário à prestação do serviço à população.

AÇÃO 03.092.4200.6023 PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO 264.400

PRODUTO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS INDICADOR DE

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade) PRODUTO: META: 96 DESCRIÇÃO: Realização de cursos e outros eventos destinados à conscientização da população acerca de seus direitos, bem como produção de material educativo pertinente à temática

AÇÃO 03.092.4200.6288 PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTAS 7.018.070

PRODUTO: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA INDICADOR DE

NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO (unidade) PRODUTO: META: 762.000 DESCRIÇÃO: Prestação de orientações jurídicas mediadas por sistemas de tecnologia da informação e comunicação

AÇÃO 03.092.4200.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10

244 002459579114653 #242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 1.069.881.081

PROGRAMA 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS 1.069.881.081

FUNÇÃO 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.069.881.081

SUBFUNÇÃO 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 1.029.938.987 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 33.728.460 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.213.634

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 242.185 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.979.627 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 972.405.866

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 86.253.403

TESOURO DO ESTADO 148.968.961 1.360.210 150.329.171 VINCULADOS ESTADUAIS 457.256.930 450.816.936 5.000.000 913.073.866 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 6.428.034 50.000 6.478.034 RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP 10 10

TOTAL 606.225.891 458.605.190 5.050.000 1.069.881.081

PROGRAMA: 4200 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS 1.069.881.081

03.092.4200.5795 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 110.104

OUTRAS DESPESAS

110.104 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 110.104

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA INDICADOR DE

NÚMERO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PRODUZIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade) PRODUTO: META: 850

03.092.4200.5796 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR 255.312.413

OUTRAS DESPESAS

255.312.413 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 255.312.413

PRODUTO: ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INDICADOR DE

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 680.000

245 002459579114653

03.128.4200.5797 CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E 6.213.634

ESTAGIÁRIOS

OUTRAS DESPESAS

6.163.634 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 6.163.634 DESPESA

INVESTIMENTOS 50.000

FUNDO ESPECIAL DE

50.000 DESPESA

PRODUTO: APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS INDICADOR DE

NÚMERO DE EXECUÇÕES DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VIA REEMBOLSO (unidade) PRODUTO: META: 1.088

03.092.4200.5798 GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO 767.233.990

PAULO

PESSOAL E ENCARGOS

606.225.881 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 148.968.951

VINCULADOS ESTADUAIS 457.256.930

OUTRAS DESPESAS

159.308.109 CORRENTES RECURSOS ESP. DESPESA-INTRA TESOURO DO ESTADO 1.360.210

VINCULADOS ESTADUAIS 157.947.889

INVESTIMENTOS 1.700.000

VINCULADOS ESTADUAIS 1.700.000

PRODUTO: ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INDICADOR DE

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade) PRODUTO:

03.126.4200.5799 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 33.728.460

DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA

OUTRAS DESPESAS

30.428.460 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 30.428.460

INVESTIMENTOS 3.300.000

VINCULADOS ESTADUAIS 3.300.000

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA (%) PRODUTO: META: 62

03.092.4200.6023 PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À 264.400

POPULAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

264.400 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 264.400 DESPESA

PRODUTO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS INDICADOR DE

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade) PRODUTO: META: 96

03.092.4200.6288 PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTAS 7.018.070

OUTRAS DESPESAS

7.018.070 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 7.018.070

PRODUTO: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA INDICADOR DE

NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO (unidade) PRODUTO: META: 762.000

246 002459579114653

03.092.4200.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 10

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

247 002459579114653

002459579114653

3.5 - PODER EXECUTIVO

002459579114653

002459579114653

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 42.257.539.087

- Constitui o campo funcional da Secretaria da Educação, a Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio:

. a formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;

. a elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;

. a execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; . o monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;

. a assistência escolar ao aluno;

. o desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração entre escola, pais e comunidade;

. o desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;

. a promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais; . a gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; . a disponibilização de dependências da Secretaria para sediar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social, criado pelo artigo 3º do Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao seu pleno funcionamento.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 17.015.240.462 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 24.754.856.299 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 17.432.826 5118 - RESPEITO À VIDA 9.500 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000.000 5124 - BOLSA DO POVO 420.000.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 17.432.826 12 - EDUCAÇÃO 42.240.106.261

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 306.577.859 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 14.522.000 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 17.432.826 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 54.847.641 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000.000 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 319.504.224 362 - ENSINO MÉDIO 6.234.726.081 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.000 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 283.664.954 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 15.977.006.919 665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 73.665.444 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.642.589.139 847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 11.283.000.000

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.080.003.692 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 817.892.369 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.225.375.904

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 10.134.267.122

08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 27.153.975.242 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE 1.848.493 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 508.593.670 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA 37.749.874 08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA 643.588.450 08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA 583.082.231 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES 1.498.966.190 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 11.291.905.443 08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE 537.829.494

251 002459579114653

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 23.827.143.022 14.326.077.303 586.115.791 38.739.336.116 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 83.553.965 1.184.391 84.738.356 PRÓPRIOS 2.240.622 300.000 2.540.622 VINCULADOS FEDERAIS 2.896.096.954 130.319.085 3.026.416.039

1.265.000 1.265.000 10.805.808 1.000.000 11.805.808 RECURSOS VINCULADOS 262.619.334 128.817.812 391.437.146 FEDERAIS-INTRA TOTAL 23.827.143.022 17.582.658.986 847.737.079 42.257.539.087

PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 17.015.240.462

AÇÃO 12.367.0800.5156 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 283.664.954

PRODUTO: EDUCAÇÃO ESPECIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 61.371 DESCRIÇÃO: Atendimento a alunos com deficiência, transtorno do espectro autista - TEA e altas habilidades/superdotação, por meio de recursos de apoio, materiais

didáticos e equipamentos específicos. Formalização de termos de colaboração e/ou outros instrumentos com entidades de atendimento especializado.

AÇÃO 12.368.0800.5160 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB 827.210.310

INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.080.350 DESCRIÇÃO: Oferta de ensino fundamental, por meio da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino

fundamental público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

AÇÃO 12.368.0800.5161 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB 8.471.302.669

INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.080.350 DESCRIÇÃO: Oferta de ensino fundamental, por meio da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino

fundamental público (disponibilização de aulas, recuperação e aprofundamento curricular) vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

AÇÃO 12.366.0800.5745 ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS 2.000

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E INDICADOR DE PRODUTO: META: 270.078 DESCRIÇÃO: Atendimento da demanda de jovens e adultos que não tiveram acesso ou concluíram a escolarização na idade própria nas escolas e Centros de Educação

de Jovens e Adultos da rede estadual e em classes que funcionam nos prédios das unidades do sistema prisional. Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições, públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação de jovens e adultos e certificação; atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e a estudantes das comunidades indígenas e quilombolas.

AÇÃO 12.362.0800.5757 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB 5.534.475.823

INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.121.253 DESCRIÇÃO: Oferta de ensino médio, por meio da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio

público (disponibilização de aulas, recuperação e aprofundamento curricular ) vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

AÇÃO 12.362.0800.5759 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB 550.245.158

INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.121.253 DESCRIÇÃO: Oferta de ensino médio, por meio da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio

público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

252 002459579114653 AÇÃO 12.368.0800.6136 IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE ESTADUAL 946.861.810

PRODUTO: EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 516.000 DESCRIÇÃO: Promoção da Educação Integral pela expansão de oferta de escolas com jornada estendida com permanência do aluno de 7 horas ou mais na escola nos

5 dias da semana, compreendendo o Programa Ensino Integral, a Escola de Tempo Integral e as escolas participantes do Programa de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio EMTI do Ministério da Educação, com a modificação da matriz curricular nas escolas regulares pela oferta de aulas de projeto de vida, eletivas e tecnologia.

AÇÃO 12.368.0800.6168 PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS 79.268.053

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Elaboração de materiais didático-pedagógicos, textos legais e guias de apoio ao planejamento, para avaliação da aprendizagem dos estudantes e subsídio

à ação dos profissionais da educação, na forma impressa e em formato digital e acessível, com criação de ambientes virtuais de aprendizagem e sistemas de suporte.

AÇÃO 12.368.0800.6169 VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA 22.163.000

PRODUTO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.068.773 DESCRIÇÃO: Acesso dos alunos da rede estadual a cursos de língua estrangeira para enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas; participação de

alunos em atividades complementares como visitas culturais, feiras de ciências, jogos escolares, intercâmbio, atuação em olimpíadas, entre outros, e participação dos alunos e da comunidade nas escolas públicas estaduais abertas em período diverso das atividades escolares, em atividades educativas no campo da educação, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde, aprendizagem.

AÇÃO 12.128.0800.6175 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES ESTADUAL E MUNICIPAL 54.847.641

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS) INDICADOR DE PRODUTO: META: 78 DESCRIÇÃO: Oferta de ações formativas aos profissionais da educação das redes municipais e estaduais do Estado de São Paulo, como cursos, capacitações,

orientações técnicas, entre outros formatos, em quaisquer modalidades (presencial, e/ou ensino a distância).

AÇÃO 12.665.0800.6177 MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS 73.665.444

PRODUTO: GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INDICADOR DE PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE PRODUTO: REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%) META: 88,44 DESCRIÇÃO: Manutenção e aperfeiçoamento de mecanismos integrados de recuperação, monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino

oferecidos pelo sistema educacional público, avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por intermédio de diferentes instrumentos e metodologias, que permitam aferir os resultados da ação educativa, os benefícios promovidos e as oportunidades de melhorias.

AÇÃO 12.126.0800.6208 RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS 14.522.000

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Oferta de cursos e outras iniciativas pedagógicas andragógicas mediadas por tecnologias de informação e comunicação, ampliando as possibilidades de

ensino-aprendizagem e inovação ofertadas aos alunos, pais e responsáveis. Disponibilização de plataformas, materiais, conteúdos e recursos pedagógicos e andragógicos digitais articulados com o currículo; elaboração de materiais de apoio ao professor e adequação de modelos de infraestrutura de TI às propostas pedagógicas.

AÇÃO 12.362.0800.6343 FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO 150.005.100

PRODUTO: OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.147.346 DESCRIÇÃO: Oferta de condições para a construção participativa, a implementação, o acompanhamento e a avaliação do currículo do ensino médio, composto por

matriz curricular flexível à luz da base nacional comum curricular e por itinerários formativos ofertados nas escolas da rede estadual, com possibilidade de participação de alunos da rede estadual em cursos técnicos e/ou profissionalizantes ofertados em parceria com o Centro Paula Souza e instituições de ensino superior.

AÇÃO 12.368.0800.6387 AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS 7.006.500

PRODUTO: UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM BOA CONVIVÊNCIA INDICADOR DE PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CONVIVA SP E PELA PLATAFORMA CONVIVA PRODUTO: (PLACON). (%) DESCRIÇÃO: Implementação de práticas preventivas, normas e procedimentos para proteção e prevenção, atuação em rede e ações de inteligência para apoiar as

escolas e diretorias de ensino na melhoria da convivência dentro da comunidade escolar.

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 24.754.856.299

253 002459579114653 AÇÃO 12.368.0815.2494 MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR 618.637.624

INDICADOR DE NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DESCRIÇÃO: Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, reformas em prédios escolares que demandem serviços de

engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade, combate a incêndio e proteção contra descargas atmosféricas em prédios e salas para possibilitar o atendimento escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente. Realização de serviços de conservação, manutenção, reparos e reformas que não demandem serviços de engenharia, a fim de manter os prédios escolares em condições satisfatórias.

AÇÃO 12.368.0815.4087 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 96.081.905

DESCRIÇÃO: Suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos humanos para que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE desenvolva as

demandas de políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação.

AÇÃO 12.306.0815.5426 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO 319.504.224

DESCRIÇÃO: Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO 12.847.0815.5696 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB 11.283.000.000

DESCRIÇÃO: Registro da diferença entre o valor das contribuições e das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

AÇÃO 12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.096.528.949

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Transporte regular e/ou especializado aos alunos da educação básica estadual, aquisição de veículos para cessão às prefeituras conveniadas, convênios

e parcerias com demais esferas do Governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

AÇÃO 12.368.0815.5810 AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES 118.948.301

PRODUTO: PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES INDICADOR DE

NÚMERO DE OBRAS CONVENIADAS EM ANDAMENTO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação, objetivando a construção, ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública e demais iniciativas inseridas no programa "Ação Educacional Estado/Município/ Educação Infantil".

AÇÃO 12.368.0815.6172 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.126.279.775

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Fornecimento de alimentação escolar adequada por meio da compra e distribuição de gêneros alimentícios, serviços de preparação e manipulação de

merendas, repasse de recursos para o enriquecimento da alimentação e demais ações, como: logística, estocagem, outras contratações terceirizadas e locação de armazéns. Repasse de recursos aos municípios pertencentes ao sistema descentralizado, visando atender às características locais.

AÇÃO 12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO 1.712.427.209

DESCRIÇÃO: Provimento de material de consumo e kit escolar; aquisição, manutenção e conservação de mobiliário e equipamento escolar; suporte adequado ao

ambiente escolar, com serviços de limpeza, higiene e manutenção, abastecimento e fornecimento de água e energia. Implementação da tecnologia da informação e comunicação nas unidades escolares desde a aquisição de equipamentos tecnológicos até infraestrutura lógica e conexão.

AÇÃO 12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 262.910.359

DESCRIÇÃO: Suporte técnico-administrativo às unidades de gestão, incluindo as Diretorias de Ensino em apoio às atividades educacionais; licenças e atualização de

softwares, infraestrutura elétrica e de comunicação e implantação de rede wireless; integração das unidades da rede estadual através da infraestrutura Intragov de comunicação de dados, voz e vídeo; celebração gradativa de convênios de municipalização. Projetos institucionais referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias.

254 002459579114653 AÇÃO 12.122.0815.6290 SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 43.151.000

PRODUTO: PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA APRENDIZAGEM INDICADOR DE PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL PRODUTO: (%) META: 32 DESCRIÇÃO: Seleção por competência e perfil requerido para o exercício do cargo, condução de processos de promoção, progressão e evolução dos servidores de

acordo com os requisitos legais e avaliações de desempenho periódicas seguidas de elaboração de planos formativos. Implementação de melhorias na sistemática de atribuição de aulas. Desenvolvimento de ações de promoção do bem-estar e da saúde dos servidores, e da conformidade da vida funcional para propiciar um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Adequar as jornadas de trabalho dos profissionais da educação, fortalecendo o vínculo institucional.

AÇÃO 12.122.0815.6291 IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 507.000

PRODUTO: INOVAÇÃO E MELHORIA NOS PROCESSOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Melhoria nos modelos de implementação dos programas, iniciativas e rotinas, contribuindo para o avanço dos indicadores educacionais; desenvolvimento

de conteúdos, diagnóstico, ferramentas e metodologias para apoio à formação de profissionais da educação, à gestão pedagógica e à produção de currículos e práticas pedagógicas no contexto da BNCC. Implementação de melhoria na gestão de processos de trabalho e conformidade a partir de mapeamento dos prioritários, manualização de procedimentos e publicação de instruções normativas.

AÇÃO 12.368.0815.6383 INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR 434.290.814

PRODUTO: RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS INDICADOR DE PERCENTUAL DE UNIDADES DA REDE ESTADUAL BENEFICIADAS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTO: RECURSOS DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO (%) META: 79 DESCRIÇÃO: Provimento de material de consumo e kit escolar e implementação da tecnologia da informação e comunicação nas unidades escolares e áreas

administrativas da Secretaria da Educação, desde a aquisição de equipamentos tecnológicos até infraestrutura lógica e conexão; visando a implantação do programa INOVA por meio de ações centralizadas ou assistência financeira às Associações da Pais e Mestres

AÇÃO 12.846.0815.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 7.642.589.139

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 17.432.826

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 17.432.826

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 9.500

AÇÃO 12.122.5118.6292 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 9.500

PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO INDICADOR DE PRODUTO: META: 60.000 DESCRIÇÃO: Formações específicas aos profissionais da educação para possibilitar o desenvolvimento de atividades internas e externas junto aos alunos e

comunidade, enfatizando os papéis de pedestres, passageiros e condutores, assim como seus direitos e deveres. Apoiar a comunicação das ações executadas.

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000.000

AÇÃO 12.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 50.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 35

Paulo.

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 420.000.000

255 002459579114653 AÇÃO 12.368.5124.6393 BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - RESPONSÁVEL LEGAL 120.000.000

PRODUTO: BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO INDICADOR DE NÚMERO DE PARCELAS DE BENEFÍCIOS PAGOS A REPRESENTANTES LEGAIS DE ALUNO ATUANDO EM PRODUTO: ATIVIDADES DE COLABORAÇÃO EM UNIDADES DA REDE ESCOLAR ESTADUAL (unidade) META: 240.000 DESCRIÇÃO: Repasse de recurso para representante legal de aluno matriculado na rede estadual de ensino, como contrapartida à colaboração do mesmo em unidade

escolar da rede pública estadual (preferencialmente no auxílio ao cumprimento de protocolos sanitários para prevenção da Covid-19), durante quatro horas diárias (totalizando vinte horas semanais), incluído nesse período o treinamento. Criado pelo decreto 65.868, de 16 de julho de 2021, que veda que a atuação desse colaborador substitua servidores públicos e prevê a duração do benefício por seis meses, prorrogáveis por iguais períodos.

AÇÃO 12.368.5124.6398 BENEFÍCIO BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - ESTUDANTE 300.000.000

PRODUTO: BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - ESTUDANTES INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.800.000 DESCRIÇÃO: Garantir a permanência de estudantes do Ensino Médio e possivelmente do 9º ano do Ensino Fundamental da rede estadual pública de São Paulo por

meio da concessão de benefícios àqueles que se enquadram em situação de pobreza e extrema pobreza inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.

256 002459579114653

Valores em R$ 1,00 41.719.709.593

PROGRAMA 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 17.013.975.362 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 24.218.291.905 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 17.432.826 5118 - RESPEITO À VIDA 9.500 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000.000 5124 - BOLSA DO POVO 420.000.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 17.432.826 12 - EDUCAÇÃO 41.702.276.767

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 283.820.262 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 14.522.000 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 17.432.826 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 54.847.641 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000.000 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 319.504.224 362 - ENSINO MÉDIO 6.234.725.981 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.000 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 283.664.954 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 15.461.935.122 665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 73.665.444 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.642.589.139 847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 11.283.000.000

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.080.003.692 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 817.892.369 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.687.546.410

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 10.134.267.122

08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 27.153.975.242 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE 1.848.493 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 508.593.670 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA 37.749.874 08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA 643.588.450 08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA 583.082.231 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES 1.498.966.190 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 11.291.905.443

TESOURO DO ESTADO 23.772.868.910 14.249.570.497 586.115.791 38.608.555.198 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 83.553.965 1.184.391 84.738.356 VINCULADOS FEDERAIS 2.896.096.954 130.319.085 3.026.416.039

TOTAL 23.772.868.910 17.229.221.416 717.619.267 41.719.709.593

PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 17.013.975.362 12.367.0800.5156 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO 283.664.954

BÁSICA

OUTRAS DESPESAS

283.564.954 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 105.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 178.564.954

257 002459579114653

INVESTIMENTOS 100.000

12.368.0800.5160 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- 827.210.310

SERVIDORES-FUNDEB

PESSOAL E ENCARGOS

788.386.477 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 788.386.477

OUTRAS DESPESAS

38.823.833 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 38.823.833 12.368.0800.5161 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL- 8.471.302.669

PESSOAL E ENCARGOS

8.350.939.628 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 8.350.939.628

OUTRAS DESPESAS

120.363.041 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 120.363.041 12.366.0800.5745 ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - 2.000 EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

OUTRAS DESPESAS

2.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA 12.362.0800.5757 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO- 5.534.475.823

PESSOAL E ENCARGOS

5.480.575.365 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 5.480.575.365

OUTRAS DESPESAS

53.900.458 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 53.900.458 12.362.0800.5759 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES- 550.245.158 FUNDEB

PESSOAL E ENCARGOS

525.111.646 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 525.111.646

OUTRAS DESPESAS

25.133.512 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 25.133.512 12.368.0800.6136 IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE 946.861.810 ESTADUAL

PESSOAL E ENCARGOS

910.639.908 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 910.639.908

OUTRAS DESPESAS

36.217.902 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

1.500 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.216.152

VINCULADOS FEDERAIS 35.000.250

INVESTIMENTOS 4.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS 2.000 12.368.0800.6168 PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS 79.268.053

OUTRAS DESPESAS

79.268.053 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.880.180 DESPESA

258 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 77.377.373

VINCULADOS FEDERAIS 10.500 12.368.0800.6169 VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES 20.898.000

OUTRAS DESPESAS

14.396.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 2.180.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 11.040.000

VINCULADOS FEDERAIS 1.176.000

INVESTIMENTOS 6.502.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA

12.128.0800.6175 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES 54.847.641

OUTRAS DESPESAS

54.845.641 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.901.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 52.944.641

INVESTIMENTOS 2.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA 12.665.0800.6177 MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS 73.665.444 EDUCACIONAIS

OUTRAS DESPESAS

73.664.444 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 294.900 DESPESA TESOURO DO ESTADO 70.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 3.369.544

INVESTIMENTOS 1.000

12.126.0800.6208 RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS 14.522.000

OUTRAS DESPESAS

14.522.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 14.521.000

12.362.0800.6343 FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO 150.005.000

OUTRAS DESPESAS

90.003.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

2.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 90.001.000

INVESTIMENTOS 60.002.000

TESOURO DO ESTADO 60.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 2.000 12.368.0800.6387 AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E 7.006.500

OUTRAS DESPESAS

5.002.500 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 3.002.500 DESPESA

INVESTIMENTOS 2.004.000

FUNDO ESPECIAL DE

2.000 DESPESA

259 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 2.001.000

VINCULADOS FEDERAIS 1.000

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 24.218.291.905 12.368.0815.2494 MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA 296.819.812

ESCOLAR

OUTRAS DESPESAS

185.001.000 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 185.001.000

INVESTIMENTOS 111.818.812

VINCULADOS FEDERAIS 111.818.812 12.306.0815.5426 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO 319.504.224

OUTRAS DESPESAS

319.504.224 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 319.504.224 12.847.0815.5696 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA 11.283.000.000

OUTRAS DESPESAS

11.283.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 11.283.000.000 12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.096.528.899

OUTRAS DESPESAS

1.096.526.899 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 592.836.136

VINCULADOS FEDERAIS 503.690.763

INVESTIMENTOS 2.000

VINCULADOS FEDERAIS 2.000 12.368.0815.5810 AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES 118.948.301 OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

OUTRAS DESPESAS

2.040.751 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.040.751

INVESTIMENTOS 116.907.550

TESOURO DO ESTADO 116.906.550

VINCULADOS FEDERAIS 1.000 12.368.0815.6172 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA 1.112.279.775 EDUCAÇÃO BÁSICA

OUTRAS DESPESAS

1.104.579.775 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 1.104.579.775

INVESTIMENTOS 7.700.000

VINCULADOS FEDERAIS 7.700.000 12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO 1.630.520.779

OUTRAS DESPESAS

1.520.418.779 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

2.352.305 DESPESA TESOURO DO ESTADO 690.226.533

VINCULADOS FEDERAIS 827.839.941

INVESTIMENTOS 110.102.000

TESOURO DO ESTADO 100.100.000

VINCULADOS FEDERAIS 10.002.000 12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 240.152.762

PESSOAL E ENCARGOS

74.626.747 SOCIAIS

260 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 74.626.747

OUTRAS DESPESAS

156.173.199 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 28.280.580 DESPESA TESOURO DO ESTADO 127.892.519

VINCULADOS FEDERAIS 100

INVESTIMENTOS 9.352.816

FUNDO ESPECIAL DE

1.179.391 DESPESA TESOURO DO ESTADO 8.173.425 12.122.0815.6290 SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS 43.151.000

OUTRAS DESPESAS

43.151.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 43.151.000 DESPESA 12.122.0815.6291 IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA 507.000

OUTRAS DESPESAS

507.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 506.000 DESPESA 12.368.0815.6383 INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E 434.290.214

OUTRAS DESPESAS

158.606.941 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 101.747.314

VINCULADOS FEDERAIS 56.858.627

INVESTIMENTOS 275.683.273

TESOURO DO ESTADO 275.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 683.273 12.846.0815.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 7.642.589.139 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

7.642.589.139 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 7.642.589.139

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 17.432.826 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 17.432.826

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 17.432.816

TESOURO DO ESTADO 17.432.816

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 9.500 12.122.5118.6292 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 9.500

OUTRAS DESPESAS

4.500 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 4.500

INVESTIMENTOS 5.000

VINCULADOS FEDERAIS 5.000

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000.000

261 002459579114653 12.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 50.000.000

OUTRAS DESPESAS

50.000.000 CORRENTES

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 420.000.000 12.368.5124.6393 BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - RESPONSÁVEL LEGAL 120.000.000

OUTRAS DESPESAS

120.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 120.000.000 12.368.5124.6398 BENEFÍCIO BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - ESTUDANTE 300.000.000

OUTRAS DESPESAS

300.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 300.000.000

262 002459579114653

#308001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 27.153.975.242

PROGRAMA 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 16.640.796.363 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.445.644.053 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 17.432.826 5118 - RESPEITO À VIDA 2.000 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000.000 5124 - BOLSA DO POVO 100.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 17.432.826 12 - EDUCAÇÃO 27.136.542.416

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 137.290.876 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 17.432.826 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.721.000 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000.000 362 - ENSINO MÉDIO 6.084.722.981 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.000 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 281.049.700 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 12.915.167.720 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.642.589.139

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.004.671.648 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 124.857.510 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.302.273.265

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 9.722.172.819

TESOURO DO ESTADO 23.715.778.376 1.335.786.550 25.532.816 25.077.097.742 FUNDO ESPECIAL DE

20.213.371 173.391 20.386.762 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 2.055.681.738 809.000 2.056.490.738 TOTAL 23.715.778.376 3.411.681.659 26.515.207 27.153.975.242

PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 16.640.796.363

12.367.0800.5156 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO 281.049.700

BÁSICA

OUTRAS DESPESAS

280.949.700 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 105.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 175.949.700

INVESTIMENTOS 100.000

VINCULADOS FEDERAIS 100.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 61.000

263 002459579114653

12.368.0800.5160 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- 827.210.310

SERVIDORES-FUNDEB

PESSOAL E ENCARGOS

788.386.477 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 788.386.477

OUTRAS DESPESAS

38.823.833 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 38.823.833

INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.080.350

12.368.0800.5161 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL- 8.471.302.669

PESSOAL E ENCARGOS

8.350.939.628 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 8.350.939.628

OUTRAS DESPESAS

120.363.041 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 120.363.041

INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.080.350

12.366.0800.5745 ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.000

- EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E INDICADOR DE PRODUTO: META: 270.078

12.362.0800.5757 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO- 5.534.475.823

PESSOAL E ENCARGOS

5.480.575.365 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 5.480.575.365

OUTRAS DESPESAS

53.900.458 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 53.900.458

INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.121.253

12.362.0800.5759 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO- 550.245.158

SERVIDORES-FUNDEB

PESSOAL E ENCARGOS

525.111.646 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 525.111.646

OUTRAS DESPESAS

25.133.512 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 25.133.512

INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.121.253

264 002459579114653

12.368.0800.6136 IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE 946.857.060

ESTADUAL

PESSOAL E ENCARGOS

910.639.908 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 910.639.908

OUTRAS DESPESAS

36.216.152 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.216.152

VINCULADOS FEDERAIS 35.000.000

PRODUTO: EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 516.000

12.368.0800.6168 PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS 47.643

OUTRAS DESPESAS

47.643 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 37.143

VINCULADOS FEDERAIS 10.500

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0800.6169 VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES 3.882.000

OUTRAS DESPESAS

3.881.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 2.180.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 525.000

VINCULADOS FEDERAIS 1.176.000

PRODUTO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.068.773

12.128.0800.6175 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES 25.721.000

OUTRAS DESPESAS

25.721.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 721.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 25.000.000

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS) INDICADOR DE PRODUTO:

12.362.0800.6343 FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO 2.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES

PRODUTO: OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO INDICADOR DE PRODUTO:

265 002459579114653

12.368.0800.6387 AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E 2.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

PRODUTO: UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM BOA CONVIVÊNCIA INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.445.644.053

12.368.0815.2494 MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA 2.000

ESCOLAR

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES

PRODUTO: REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 971.173.830

OUTRAS DESPESAS

971.172.830 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 467.482.067

VINCULADOS FEDERAIS 503.690.763

PRODUTO: TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.6172 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS 744.370.327

DA EDUCAÇÃO BÁSICA

OUTRAS DESPESAS

743.670.327 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 743.670.327

INVESTIMENTOS 700.000

VINCULADOS FEDERAIS 700.000

PRODUTO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.401.315

12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO 941.218.881

OUTRAS DESPESAS

941.117.881 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

42.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 353.893.533

VINCULADOS FEDERAIS 587.182.348

INVESTIMENTOS 101.000

PRODUTO: EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO INDICADOR DE PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA PRODUTO: APOIO À APRENDIZAGEM (%)

266 002459579114653

12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 136.787.876

PESSOAL E ENCARGOS

17.536.213 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 17.536.213

OUTRAS DESPESAS

111.078.272 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 16.769.371 DESPESA TESOURO DO ESTADO 94.308.801

VINCULADOS FEDERAIS 100

INVESTIMENTOS 8.173.391

FUNDO ESPECIAL DE

173.391 DESPESA TESOURO DO ESTADO 8.000.000

12.122.0815.6291 IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA 501.000

OUTRAS DESPESAS

501.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 500.000 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.6383 INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E 9.001.000

OUTRAS DESPESAS

9.000.000 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 9.000.000

12.846.0815.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 7.642.589.139

PESSOAL E ENCARGOS

7.642.589.139 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 7.642.589.139

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 17.432.826

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 17.432.826

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 17.432.816

TESOURO DO ESTADO 17.432.816

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 2.000

267 002459579114653

TRÂNSITO

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 50.000.000

12.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 50.000.000

OUTRAS DESPESAS

50.000.000 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO: META: 35

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 100.000

12.368.5124.6393 BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - RESPONSÁVEL LEGAL 50.000

OUTRAS DESPESAS

50.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 50.000

12.368.5124.6398 BENEFÍCIO BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - ESTUDANTE 50.000

OUTRAS DESPESAS

50.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 50.000

INDICADOR DE PRODUTO:

268 002459579114653 #308002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE 1.848.493

PROGRAMA 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.848.493

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 1.848.493

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.848.493

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.666.556

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 181.937

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.597.822 243.555 1.000 1.842.377 FUNDO ESPECIAL DE

5.116 1.000 6.116 DESPESA TOTAL 1.597.822 248.671 2.000 1.848.493

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.848.493

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.848.493

PESSOAL E ENCARGOS

1.597.822 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.597.822

OUTRAS DESPESAS

248.671 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 5.116 DESPESA TESOURO DO ESTADO 243.555

INVESTIMENTOS 2.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA

269 002459579114653 #308009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 508.593.670

PROGRAMA 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 7.002.000 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 381.691.670 5124 - BOLSA DO POVO 119.900.000

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 508.593.670

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.187.446 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 319.504.224 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 126.902.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 507.697.082

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 896.588

TESOURO DO ESTADO 13.911.890 446.496.780 2.002.000 462.410.670 FUNDO ESPECIAL DE

46.181.000 2.000 46.183.000 DESPESA TOTAL 13.911.890 492.677.780 2.004.000 508.593.670

PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 7.002.000

12.368.0800.6387 AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E 7.002.000

OUTRAS DESPESAS

5.000.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 3.000.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 2.000.000

INVESTIMENTOS 2.002.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 2.001.000

PRODUTO: UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM BOA CONVIVÊNCIA INDICADOR DE PRODUTO: META: 84

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 381.691.670

12.306.0815.5426 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO 319.504.224

OUTRAS DESPESAS

319.504.224 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 319.504.224

270 002459579114653

12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19.036.446

PESSOAL E ENCARGOS

13.911.890 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 13.911.890

OUTRAS DESPESAS

5.122.556 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 30.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 5.092.556

INVESTIMENTOS 2.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA

12.122.0815.6290 SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS 43.150.000

OUTRAS DESPESAS

43.150.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 43.150.000 DESPESA

PRODUTO: PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA APRENDIZAGEM INDICADOR DE

PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL (%) PRODUTO: META: 32

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 119.900.000

12.368.5124.6393 BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - RESPONSÁVEL LEGAL 119.850.000

OUTRAS DESPESAS

119.850.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 119.850.000

META: 240.000

12.368.5124.6398 BENEFÍCIO BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - ESTUDANTE 50.000

OUTRAS DESPESAS

50.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 50.000

INDICADOR DE PRODUTO:

271 002459579114653 #308010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA 37.749.874

PROGRAMA 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 29.128.641 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 8.619.233 5118 - RESPEITO À VIDA 2.000

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 37.749.874

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.621.233 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.000 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 29.126.641 362 - ENSINO MÉDIO 1.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000.000 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.321.094

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 1.428.780

TESOURO DO ESTADO 8.337.776 27.976.193 170.425 36.484.394 FUNDO ESPECIAL DE

1.261.480 2.000 1.263.480 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 1.000 1.000 2.000 TOTAL 8.337.776 29.238.673 173.425 37.749.874

PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 29.128.641

12.128.0800.6175 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES 29.126.641

OUTRAS DESPESAS

29.124.641 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.180.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 27.944.641

INVESTIMENTOS 2.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS) INDICADOR DE PRODUTO: META: 78

12.126.0800.6208 RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS 1.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL INDICADOR DE PRODUTO:

272 002459579114653

12.362.0800.6343 FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO 1.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 8.619.233

12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 8.617.233

PESSOAL E ENCARGOS

8.337.776 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 8.337.776

OUTRAS DESPESAS

109.032 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 78.480 DESPESA TESOURO DO ESTADO 30.552

INVESTIMENTOS 170.425

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 169.425

12.122.0815.6290 SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS 1.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

PRODUTO: PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA APRENDIZAGEM INDICADOR DE

PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL (%) PRODUTO:

12.122.0815.6291 IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA 1.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 2.000

TRÂNSITO

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO:

273 002459579114653 #308011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA 643.588.450

PROGRAMA 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 322.130.134 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 21.456.316 5118 - RESPEITO À VIDA 2.000 5124 - BOLSA DO POVO 300.000.000

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 643.588.450

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.456.316 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.000 362 - ENSINO MÉDIO 150.001.000 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.000 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.615.004 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 396.214.130 665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 73.300.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 167.254.900 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 471.162.064

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 5.171.486

TESOURO DO ESTADO 21.314.276 547.912.230 66.501.000 635.727.506 FUNDO ESPECIAL DE

1.935.940 4.000 1.939.940 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 5.918.004 3.000 5.921.004 TOTAL 21.314.276 555.766.174 66.508.000 643.588.450

PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 322.130.134

12.367.0800.5156 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO 2.615.004

BÁSICA

OUTRAS DESPESAS

2.615.004 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 2.615.004

INDICADOR DE PRODUTO: META: 61.371

12.366.0800.5745 ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.000

- EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E INDICADOR DE PRODUTO: META: 270.078

274 002459579114653

12.368.0800.6136 IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE 1.500

ESTADUAL

OUTRAS DESPESAS

500 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 500 DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA

PRODUTO: EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0800.6168 PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS 79.193.130

OUTRAS DESPESAS

79.193.130 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.852.900 DESPESA TESOURO DO ESTADO 77.340.230

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0800.6169 VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES 17.016.000

OUTRAS DESPESAS

10.515.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 10.515.000

INVESTIMENTOS 6.501.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 6.500.000

PRODUTO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.068.773

12.665.0800.6177 MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS 73.300.000

RESULTADOS EDUCACIONAIS

OUTRAS DESPESAS

73.300.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 70.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 3.300.000

PRODUTO: GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INDICADOR DE PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE PRODUTO: REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%) META: 88,44

12.126.0800.6208 RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS 1.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 1.000

INDICADOR DE PRODUTO:

275 002459579114653

12.362.0800.6343 FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO 150.001.000

OUTRAS DESPESAS

90.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 90.000.000

INVESTIMENTOS 60.001.000

TESOURO DO ESTADO 60.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.147.346

12.368.0800.6387 AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E 1.500

OUTRAS DESPESAS

500 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 500 DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA

PRODUTO: UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM BOA CONVIVÊNCIA INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 21.456.316

12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 21.453.316

PESSOAL E ENCARGOS

21.314.276 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 21.314.276

OUTRAS DESPESAS

137.040 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 80.040 DESPESA TESOURO DO ESTADO 57.000

INVESTIMENTOS 2.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.6383 INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E 2.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 2.000

276 002459579114653

12.122.5118.6292 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO 2.000

TRÂNSITO

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES

INVESTIMENTOS 1.000

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 300.000.000

12.368.5124.6393 BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - RESPONSÁVEL LEGAL 100.000

OUTRAS DESPESAS

100.000 CORRENTES

12.368.5124.6398 BENEFÍCIO BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO - ESTUDANTE 299.900.000

OUTRAS DESPESAS

299.900.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 299.900.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.800.000

277 002459579114653 #308012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA 583.082.231

PROGRAMA 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 14.914.224 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 568.166.507 5118 - RESPEITO À VIDA 1.500

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 583.082.231

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.141.059 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 14.520.000 362 - ENSINO MÉDIO 1.000 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 250 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 535.054.478 665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 365.444

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000.000 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 547.995.052

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 5.087.179

TESOURO DO ESTADO 4.215.294 200.107.216 275.000.000 479.322.510 FUNDO ESPECIAL DE

1.739.543 1.000 1.740.543 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 101.335.905 683.273 102.019.178 TOTAL 4.215.294 303.182.664 275.684.273 583.082.231

PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 14.914.224

12.367.0800.5156 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO 250

BÁSICA

OUTRAS DESPESAS

250 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 250

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0800.6136 IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE 250

ESTADUAL

OUTRAS DESPESAS

250 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 250

PRODUTO: EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS INDICADOR DE PRODUTO:

278 002459579114653

12.368.0800.6168 PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS 27.280

OUTRAS DESPESAS

27.280 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 27.280 DESPESA

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL INDICADOR DE PRODUTO:

12.665.0800.6177 MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS 365.444

RESULTADOS EDUCACIONAIS

OUTRAS DESPESAS

364.444 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 294.900 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 69.544

VINCULADOS FEDERAIS 1.000

PRODUTO: GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INDICADOR DE PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE PRODUTO: REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%) META: 88,44

12.126.0800.6208 RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS 14.520.000

OUTRAS DESPESAS

14.520.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 14.520.000

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL INDICADOR DE PRODUTO:

12.362.0800.6343 FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO 1.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 568.166.507

12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO 109.741.734

OUTRAS DESPESAS

109.740.734 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 56.333.000

VINCULADOS FEDERAIS 53.407.734

VINCULADOS FEDERAIS 1.000

PRODUTO: EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO INDICADOR DE PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA PRODUTO: APOIO À APRENDIZAGEM (%)

279 002459579114653

12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 33.138.559

PESSOAL E ENCARGOS

4.215.294 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 4.215.294

OUTRAS DESPESAS

28.922.265 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.415.363 DESPESA TESOURO DO ESTADO 27.506.902

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.6383 INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E 425.285.214

OUTRAS DESPESAS

149.604.941 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 101.747.314

VINCULADOS FEDERAIS 47.857.627

INVESTIMENTOS 275.680.273

TESOURO DO ESTADO 275.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 680.273

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 1.500

12.122.5118.6292 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO 1.500

TRÂNSITO

OUTRAS DESPESAS

500 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 500

INDICADOR DE PRODUTO:

280 002459579114653 #308013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES 1.498.966.190

PROGRAMA 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 4.000 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.498.960.190 5118 - RESPEITO À VIDA 2.000

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 1.498.966.190

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.149.255 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 1.483.816.935

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 75.332.044 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 490.000.100 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 534.613.296

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 399.020.750

TESOURO DO ESTADO 3.935.436 407.995.929 216.907.550 628.838.915 FUNDO ESPECIAL DE

11.924.015 1.000.000 12.924.015 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 728.380.448 128.822.812 857.203.260 TOTAL 3.935.436 1.148.300.392 346.730.362 1.498.966.190

PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 4.000

12.368.0800.6136 IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE 3.000

ESTADUAL

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

INVESTIMENTOS 2.000

VINCULADOS FEDERAIS 1.000

PRODUTO: EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0800.6387 AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E 1.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

PRODUTO: UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM BOA CONVIVÊNCIA INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.498.960.190

281 002459579114653

12.368.0815.2494 MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA 296.817.812

ESCOLAR

OUTRAS DESPESAS

185.000.000 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 185.000.000

INVESTIMENTOS 111.817.812

VINCULADOS FEDERAIS 111.817.812

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 125.355.069

OUTRAS DESPESAS

125.354.069 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 125.354.069

INVESTIMENTOS 1.000

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.5810 AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA 118.948.301

CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

OUTRAS DESPESAS

2.040.751 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.040.751

INVESTIMENTOS 116.907.550

TESOURO DO ESTADO 116.906.550

PRODUTO: PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES INDICADOR DE

NÚMERO DE OBRAS CONVENIADAS EM ANDAMENTO (unidade) PRODUTO:

12.368.0815.6172 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS 367.909.448

DA EDUCAÇÃO BÁSICA

OUTRAS DESPESAS

360.909.448 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 360.909.448

INVESTIMENTOS 7.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 7.000.000

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO 574.780.305

OUTRAS DESPESAS

464.780.305 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 2.310.305 DESPESA TESOURO DO ESTADO 280.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 182.470.000

INVESTIMENTOS 110.000.000

TESOURO DO ESTADO 100.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 10.000.000

282 002459579114653

12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 15.146.255

PESSOAL E ENCARGOS

3.935.436 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.935.436

OUTRAS DESPESAS

10.210.819 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 9.609.710 DESPESA TESOURO DO ESTADO 601.109

INVESTIMENTOS 1.000.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000.000 DESPESA

12.122.0815.6291 IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA 1.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.6383 INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E 2.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 2.000

TRÂNSITO

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO:

283 002459579114653 #308014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 11.291.905.443

PROGRAMA 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 11.291.905.443

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 11.291.905.443

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.125.584 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 4.779.859 847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 11.283.000.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.779.859 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.286.818.001

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 307.583

TESOURO DO ESTADO 3.778.040 11.283.052.044 1.000 11.286.831.084 FUNDO ESPECIAL DE

293.500 1.000 294.500 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 4.779.859 4.779.859 TOTAL 3.778.040 11.288.125.403 2.000 11.291.905.443

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 11.291.905.443

12.847.0815.5696 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA 11.283.000.000

OUTRAS DESPESAS

11.283.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 11.283.000.000

12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO 4.779.859

OUTRAS DESPESAS

4.779.859 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 4.779.859

PRODUTO: EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO INDICADOR DE PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA PRODUTO: APOIO À APRENDIZAGEM (%) META: 79

12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 4.124.584

PESSOAL E ENCARGOS

3.778.040 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.778.040

OUTRAS DESPESAS

344.544 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 292.500 DESPESA TESOURO DO ESTADO 52.044

INVESTIMENTOS 2.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.000

284 002459579114653

12.122.0815.6291 IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA 1.000

OUTRAS DESPESAS

1.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000 DESPESA

PRODUTO: INOVAÇÃO E MELHORIA NOS PROCESSOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO:

285 002459579114653 #208046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE 537.829.494

- Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material instrucional, inclusive multimídia, voltado ao

processo de ensino e aprendizagem de alunos e profissionais e de formação da educação; bem como fornecer recursos físicos para a educação, em especial em cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus órgãos.

PROGRAMA 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 1.265.100 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 536.564.394

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 537.829.494

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.757.597 362 - ENSINO MÉDIO 100 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 515.071.797

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 537.829.494

TESOURO DO ESTADO 54.274.112 76.506.806 130.780.918 PRÓPRIOS 2.240.622 300.000 2.540.622

1.265.000 1.265.000 10.805.808 1.000.000 11.805.808 RECURSOS VINCULADOS 262.619.334 128.817.812 391.437.146 FEDERAIS-INTRA TOTAL 54.274.112 353.437.570 130.117.812 537.829.494

PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 1.265.100

12.368.0800.6169 VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES 1.265.000

OUTRAS DESPESAS

1.265.000 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 1.265.000 INTRA

PRODUTO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.068.773

12.362.0800.6343 FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO 100

OUTRAS DESPESAS

50 CORRENTES

PRÓPRIOS 50

INVESTIMENTOS 50

PRÓPRIOS 50

PRODUTO: OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 536.564.394

286 002459579114653

12.368.0815.2494 MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA 321.817.812

ESCOLAR

OUTRAS DESPESAS

210.000.000 CORRENTES RECURSOS VINCULADOS 185.000.000 FEDERAIS-INTRA TESOURO DO ESTADO 25.000.000

INVESTIMENTOS 111.817.812

RECURSOS VINCULADOS

111.817.812 FEDERAIS-INTRA

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.4087 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 96.081.905

PESSOAL E ENCARGOS

54.274.112 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 54.274.112

OUTRAS DESPESAS

41.507.943 CORRENTES

PRÓPRIOS 2.240.522

TESOURO DO ESTADO 39.267.421

INVESTIMENTOS 299.850

PRÓPRIOS 299.850

12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50

INVESTIMENTOS 50

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.6172 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS 14.000.000

DA EDUCAÇÃO BÁSICA

OUTRAS DESPESAS

7.000.000 CORRENTES RECURSOS VINCULADOS 7.000.000 FEDERAIS-INTRA

INVESTIMENTOS 7.000.000

RECURSOS VINCULADOS

7.000.000 FEDERAIS-INTRA

INDICADOR DE PRODUTO:

12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO 81.906.430

OUTRAS DESPESAS

71.906.430 CORRENTES RECURSOS VINCULADOS 70.619.334 FEDERAIS-INTRA TESOURO DO ESTADO 1.287.096

INVESTIMENTOS 10.000.000

RECURSOS VINCULADOS

10.000.000 FEDERAIS-INTRA

287 002459579114653

12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 22.757.597

OUTRAS DESPESAS

21.757.597 CORRENTES RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 10.805.808 ESP. DESPESA-INTRA TESOURO DO ESTADO 10.951.789

INVESTIMENTOS 1.000.000

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 1.000.000 ESP. DESPESA-INTRA

12.368.0815.6383 INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E 600

OUTRAS DESPESAS

550 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 500

INVESTIMENTOS 50

PRODUTO: RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS INDICADOR DE PERCENTUAL DE UNIDADES DA REDE ESTADUAL BENEFICIADAS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS PRODUTO: DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO (%)

288 002459579114653 #109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE 26.778.085.159

- Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e hospitalar do Estado;

- Promover, preservar e recuperar a saúde da população;

- Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;

- Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado, medidas visando a melhoria das condições sanitárias da

população;

- Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;

- Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal e privada, cuja atuação possa contribuir para a

consecução das finalidades do Órgão;

- Promover a execução da Política Estadual de Defesa dos Animais Domésticos no âmbito estadual, na qualidade de órgão central do Sistema Estadual

de Defesa dos Animais Domésticos - SIEDAD.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 249.245.284 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 23.916.151.099 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100.787.893 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 70.583.532 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 351.173.913 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 917.096.209 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 436.530.762 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 231.078.432 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 45.228.144 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 136.405.760 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 61.881.800 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 7.837.653 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 199.158.008 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670 5124 - BOLSA DO POVO 28.260.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 7.837.653 10 - SAÚDE 26.708.365.706 18 - GESTÃO AMBIENTAL 61.881.800

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.004.802.259 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 7.837.653 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 259.338.432 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 28.200.000 301 - ATENÇÃO BÁSICA 358.005.760 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.392.277.485 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.013.135.070 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.539.369 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 60.421.247 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 150.000.000 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 61.881.800 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 77.709.728 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 87.556.041 844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 113.435.525 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 128.278.120

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 745.109.986 041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 347.673.428 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.288.137.392 067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 408.000.010 070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS 138.211.650 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.413.232.368

289 002459579114653 091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.437.720.325

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES 23.243.474.996 09014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL 69.719.453 09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP 255.403.669 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 12.479.614 09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO 80.068.242 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN 22.980.935 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP 618.016.632 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP 2.070.239.704 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB 302.286.031 09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA 103.415.883

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 4.889.784.941 73.243.638 15.153.536.696 1.540.610.246 127.747.928 21.784.923.449 VINCULADOS ESTADUAIS 19.870.728 19.870.728 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 1.477.481 1.000.000 2.477.481 PRÓPRIOS 54.323.422 93.388.728 2.055.181 149.767.331 VINCULADOS FEDERAIS 1.013.421.858 3.777.166.226 3.666.222 4.794.254.306 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 26.791.864 26.791.864

TOTAL 5.957.530.221 73.243.638 19.045.439.859 1.574.123.513 127.747.928 26.778.085.159

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 249.245.284

AÇÃO 10.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 48.253.718

AÇÃO 10.844.0000.9019 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 113.435.525

DESCRIÇÃO: Pagamento da dívida pública externa.

AÇÃO 10.843.0000.9020 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 87.556.041

DESCRIÇÃO: Pagamento da dívida pública interna.

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 23.916.151.099

AÇÃO 10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO 6.472.475.898

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PRODUTO: INDIRETA (unidade) META: 11.133.983 DESCRIÇÃO: Atendimentos médico ambulatorial e hospitalar na rede de serviços próprios da administração direta e indireta de referência estadual.

AÇÃO 10.302.0930.4852 ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 6.984.337.692

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS PRODUTO: PELAS OSS (unidade) META: 13.285.938 DESCRIÇÃO: Atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas por organizações sociais, por meio de convênios e contratos de

gestão.

AÇÃO 10.302.0930.5532 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS 3.228.019.996

PRODUTO: ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS / PRODUTO: CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade) META: 8.304.735 DESCRIÇÃO: Repasse de recursos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade pelos serviços

conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde - SUS.

290 002459579114653 AÇÃO 10.303.0930.6117 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 1.597.260.066

PRODUTO: ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL INDICADOR DE PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS PRODUTO: DE SAÚDE (%) DESCRIÇÃO: Abastecimento e correta conservação de medicamentos, com controle de qualidade, segurança e eficácia terapêutica, e educação permanente dos

profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para o uso seguro e racional de fármacos.

AÇÃO 10.301.0930.6165 ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL 21.600.000

PRODUTO: APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL INDICADOR DE PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPE COMPLETA DE SAÚDE DE ACORDO PRODUTO: COM OS PARÂMETROS DA DELIBERAÇÃO CIB 62/2012 (%) META: 43 DESCRIÇÃO: Prevenção de doenças e atendimento médico, odontológico, de enfermagem e medicamentoso da população detenta, por meio de repasse de recursos

financeiros e de apoio técnico aos municípios.

AÇÃO 10.302.0930.6213 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS 1.935.502.445

INDICADOR DE PRODUTO: META: 360 DESCRIÇÃO: Promoção de atendimento básico de saúde nos municípios, por meio de apoio técnico e financeiro estadual, com repasse do Fundo Estadual de Saúde

para os Fundos Municipais, celebração de convênios/termos aditivos entre o Estado e entidades filantrópicas.

AÇÃO 10.302.0930.6214 REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO 116.421.288

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade) PRODUTO: META: 539.604 DESCRIÇÃO: Reabilitação de pacientes com deficiências físicas transitórias ou definitivas, com o auxílio de equipes multidisciplinares (médicos fisiatras, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, profissionais de educação física e fonoaudiólogos).

AÇÃO 10.302.0930.6221 SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS 1.133.282.652

INDICADOR DE PRODUTO: META: 140 DESCRIÇÃO: Aperfeiçoamento e qualificação do acesso a serviços de média e alta complexidade mediante apoio financeiro a entidades filantrópicas, por meio do

Programa Santas Casas Sustentáveis e Pró Santas Casas.

AÇÃO 10.301.0930.6269 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL 200.000.000

PRODUTO: APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA INDICADOR DE

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade) PRODUTO: META: 645 DESCRIÇÃO: Promoção de atendimento básico de saúde nos municípios, por meio de apoio técnico e financeiro estadual, com repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais.

AÇÃO 10.302.0930.6273 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 328.567.946

INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Execução de emendas parlamentares individuais na área de Saúde .

AÇÃO 10.302.0930.6276 SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 425.971.200

PRODUTO: PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP INDICADOR DE COEF. DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA P/ FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS PRODUTO: CONSTRUÍDOS POR PPP (unidade) META: 0,99 DESCRIÇÃO: Suporte e manutenção de serviços hospitalares efetuados por Parceria Público Privada.

AÇÃO 10.302.0930.6381 ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE 73.000.000

PRODUTO: ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS EM MULTIRÕES PRODUZIDOS (unidade) PRODUTO: META: 450.000 DESCRIÇÃO: Realização de atendimentos, exames e cirurgias em unidades públicas e em parceria com unidades privadas de saúde; e de exames com as carretas móveis Doutor Saúde, conforme demanda

291 002459579114653 AÇÃO 10.303.0930.6405 REMÉDIO EM CASA 40.000.000

PRODUTO: REMÉDIO EM CASA INDICADOR DE

ENTREGAS REALIZADAS PELO REMÉDIO EM CASA (unidade) PRODUTO: META: 3.500.000 DESCRIÇÃO: Atendimento ao usuário cadastrado nos Programas oficiais da Assistência Farmacêutica da SES/SP - Entregas em domicílio dos medicamentos e outros produtos para saúde aos usuários, no âmbito do Estado de São Paulo. Entregas realizadas, entende-se como a ação de realizar a entrega do medicamento ou outros produtos de saúde (mediante comprovante de entrega assinado).

AÇÃO 10.846.0930.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 22.070.934

AÇÃO 10.302.0930.9002 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA USP 634.322.312

ambulatorial nos Hospitais Universitários da USP.

AÇÃO 10.302.0930.9003 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA UNICAMP 676.826.548

ambulatorial nos Hospitais Universitários da UNICAMP.

AÇÃO 10.302.0930.9004 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA FAMERP 26.492.122

ambulatorial no Hospital Universitário pela FAMERP.

PROGRAMA: 0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100.787.893

AÇÃO 10.305.0932.4124 IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA 12.683.584

PRODUTO: IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS INDICADOR DE

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade) PRODUTO: META: 32.000.000 DESCRIÇÃO: Promoção da vacinação da população infantil contra poliomielite, de grupos prioritários contra influenza e de toda a população contra tuberculose, difteria, tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola, raiva humana, rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e pneumococo, conforme o calendário oficial para o Estado de São Paulo.

AÇÃO 10.304.0932.4127 CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.234.854

PRODUTO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV. MEIO AMB. E SAÚDE DO TRABALHADOR INDICADOR DE PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE MAIOR POTENCIAL DE RISCO SANITÁRIO MONITORADOS PELOS PRODUTO: SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL (%) META: 47 DESCRIÇÃO: Promoção da vigilância sanitária de competência estadual, monitorando a qualidade sanitária na produção, distribuição, armazenamento, transporte e

comercialização de bens e produtos, bem como na prestação de serviços relacionados à saúde, meio ambiente e saúde do trabalhador.

AÇÃO 10.303.0932.4138 EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA 23.809.343

PRODUTO: EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS INDICADOR DE PERCENTUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM PRODUTO: SAÚDE (%) DESCRIÇÃO: Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos visando desenvolvimento de novas técnicas.

AÇÃO 10.305.0932.4722 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 26.559.182

PRODUTO: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOTIFICADOS (DNC) (unidade) PRODUTO: META: 4.350.001 DESCRIÇÃO: Promoção de conhecimento, detecção ou prevenção de doenças/agravos, causados por mudanças de fatores e condições que impactam a saúde individual ou coletiva.

AÇÃO 10.305.0932.4839 CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS 21.178.481

PRODUTO: AÇÕES DE CONTROLE DOS VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS INDICADOR DE NÚMERO DE ASSESSORIAS FORNECIDAS AOS MUNICÍPIOS PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES E PRODUTO: HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários; prestação de assessoria aos municípios na coordenação e

orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

292 002459579114653 AÇÃO 10.571.0932.4865 ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER 7.126.186

PRODUTO: MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE DE ONCOLOGIA DO ESTADO INDICADOR DE

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/SP (unidade) PRODUTO: META: 74.295 DESCRIÇÃO: Promoção do conhecimento e controle dos Registros de Câncer (RHC), fornecidos pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São Paulo, processamento e divulgação de dados, oferecimento de suporte técnico ao programa e treinamento aos profissionais atuantes na área oncológica.

AÇÃO 10.304.0932.6244 VIGILÂNCIA AMBIENTAL 304.515

PRODUTO: VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO INDICADOR DE PERCENTUAL DE ANÁLISES PARA VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DENTRO DOS PADRÕES DE PRODUTO: POTABILIDADE (%) META: 96 DESCRIÇÃO: Promoção da vigilância ambiental de competência estadual, referente à qualidade da água para consumo humano, à saúde em áreas contaminadas e aos

fatores de risco ambiental (resíduos, ar, produtos perigosos, tóxicos e desastres naturais).

AÇÃO 10.303.0932.6350 ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS 891.748

PRODUTO: MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS INDICADOR DE PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS PRODUTO: CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (%) META: 13 DESCRIÇÃO: Promoção do conhecimento e controle das doenças crônicas não transmissíveis, com atenção especial às doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e

doenças respiratórias crônicas.

PROGRAMA: 0933 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 70.583.532

AÇÃO 10.571.0933.2602 AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E MEDICAMENTOS 5.000.010

PRODUTO: HORA MARCADA INDICADOR DE

NÚMERO DE TRANSAÇÕES REALIZADAS NO APLICATIVO HORA MARCADA (unidade) PRODUTO: META: 1.200.000 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e implementação de sistema de agendamento, cancelamento e remarcação eletrônica de consultas, exames e procedimentos clínicos e medicamentos, com registro histórico em banco de dados.

AÇÃO 10.571.0933.2603 ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA 35.000.000

PRODUTO: MULTISAÚDE INDICADOR DE

NÚMERO DE INTERCONSULTAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 3.456.000 DESCRIÇÃO: Oferecimento de atendimento remoto de medicina a pacientes, clínicas e profissionais de saúde, utilizando-se acesso a Internet e equipamentos digitais (ambiente virtual), como computadores, smart phones e tablets.

AÇÃO 10.571.0933.2604 PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA) 30.000.000

PRODUTO: HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL INDICADOR DE

NÚMERO DE CIDADÃOS COM HISTÓRICO CLÍNICO DIGITAL (unidade) PRODUTO: META: 1.000.000 DESCRIÇÃO: Visualizador clínico personalizado e por especialidade médica, que apresente de forma estruturada o prontuário resumido do paciente, organizado por evento clínico.

AÇÃO 10.571.0933.4856 PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 579.722

PRODUTO: PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SUCEN, FOSP E CCD. INDICADOR DE NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PRODUTO: PESQUISA DA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE

SÃO PAULO E CCD (unidade) META: 54 DESCRIÇÃO: Apoio a pesquisas científicas em saúde na Superintendência de Controle de Endemias - Sucen, Fundação Oncocentro de São Paulo-FOSP e Coordenadoria de Controle de DoençasCCD.

AÇÃO 10.571.0933.5807 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS 3.800

PRODUTO: PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS INDICADOR DE NÚMERO DE PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO PRODUTO: TECNOLÓGICA (NIT) (unidade) DESCRIÇÃO: Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de pesquisa, economia da saúde,

e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

351.173.913 HEMODERIVADOS

293 002459579114653 AÇÃO 10.303.0935.4192 ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO 93.602.360

PRODUTO: BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP. INDICADOR DE PRODUTO: META: 260.000 DESCRIÇÃO: Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

AÇÃO 10.303.0935.4838 FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 254.475.657

PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP (unidade) PRODUTO: META: 920.000.000 DESCRIÇÃO: Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse à saúde pública, incluindo bases.

AÇÃO 10.303.0935.4869 PRODUÇÃO DE VACINAS 100.000

PRODUTO: DOSES DE VACINAS ENTREGUES INDICADOR DE

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade) PRODUTO: META: 76.000.000 DESCRIÇÃO: Produção e entrega de doses de vacinas ao Programa Nacional de Imunização-PNI.

AÇÃO 10.303.0935.6119 PRODUÇÃO DE SOROS 2.825.766

PRODUTO: FRASCOS AMPOLA ENTREGUES INDICADOR DE

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade) PRODUTO: META: 600.000 DESCRIÇÃO: Produção de frascos, ampolas de soros, ao Programa Nacional de Imunização-PNI.

AÇÃO 10.303.0935.6265 UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICA BRASILIENSE. 10

PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICO BRASILIENSE. INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SES/SP (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Medicamentos para os componentes da Assistência Farmacêutica, demandados pela Secretaria de Estado da Saúde

AÇÃO 10.303.0935.6353 CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS. 170.120

PRODUTO: CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS INDICADOR DE

NÚMERO DE PACIENTES PARTICIPANTES DE PESQUISA ATENDIDOS COM TERAPIA CELULAR (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Fornecimento de produtos celulares para tratamento de pacientes participantes de pesquisa com terapia celular no âmbito do Sistema Único de Saúde.

PROGRAMA: 0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 917.096.209

AÇÃO 10.571.0940.2605 FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATA SAÚDE 10

PRODUTO: SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE INDICADOR DE NÚMERO DE CASOS DE ANÁLISE COM FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE INTERVENÇÃO EM PRODUTO: PROCESSOS ESTRATÉGICOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Solução em ambiente lógico, a partir de instrumental analítico de big data, aplicada a área de negócios em saúde.

AÇÃO 10.306.0940.5428 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE 150.000.000

AÇÃO 10.122.0940.5801 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 908.637

PRODUTO: ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE INDICADOR DE PERCENTUAL DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS PRODUTO: (%) DESCRIÇÃO: Realização de reuniões mensais das Comissões Técnicas do Conselho, com o objetivo de obter e encaminhar as informações necessárias ao Conselho

Estadual de Saúde, cuja reunião é mensal. Realização de fóruns regionais para ampliação das relações entre o Conselho Estadual de Saúde/SP e os Conselhos Municipais de Saúde.

AÇÃO 10.122.0940.6215 APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 708.234.094

DESCRIÇÃO: Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população, compreendendo as ações de caráter administrativo relativas a pessoal,

serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação, visando subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

294 002459579114653 AÇÃO 10.846.0940.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 57.953.468

PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 436.530.762

AÇÃO 10.122.0941.1377 REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE 165.200.000

PRODUTO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE INDICADOR DE PRODUTO: META: 97.194 DESCRIÇÃO: Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes na rede estadual.

AÇÃO 10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA 99.064.370

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND. INDICADOR DE PRODUTO: META: 13.171 DESCRIÇÃO: Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as unidades de saúde do Estado, para substituição, complementação e para novas

unidades.

AÇÃO 10.122.0941.2529 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE 10.000.020

PRODUTO: NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (m²) PRODUTO: META: 3.942 DESCRIÇÃO: Execução de obras de construção de unidades de saúde na rede estadual própria do Estado.

AÇÃO 10.302.0941.2530 APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF. DA SAÚDE DA MULHER 41.806.864

PRODUTO: HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA INDICADOR DE PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER ATRAVÉS DE PRODUTO: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (%) DESCRIÇÃO: Participação do Estado na construção do novo Centro de Referência em Saúde da Mulher, no Município de São Paulo, por meio de parceria público-

privada.

AÇÃO 10.122.0941.2574 REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE 108.904.847

PRODUTO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE INDICADOR DE PRODUTO: META: 4.590 DESCRIÇÃO: Obras de reformas, reparos e adequações emergenciais de unidades de saúde que não constam do Plano de Obras da Secretaria da Saúde.

AÇÃO 10.122.0941.2634 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL DE BEBEDOURO 11.554.661

PRODUTO: HOSPITAL DE BEBEDOURO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO DA 3º FASE DA OBRA DO HOSPITAL DE BEBEDOURO (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Continuidade de obras de construção do Hospital de Bebedouro

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 231.078.432

AÇÃO 10.128.0942.4862 PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU". 3.960.000

PRODUTO: PROFISSIONAIS FORMADOS ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA DO SUS INDICADOR DE

NÚMERO DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" OFERTADAS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 1.176 DESCRIÇÃO: Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, por meio de treinamento em serviço sob a supervisão de profissionais especializados. É realizado por meio da distribuição de bolsas entre as instituições participantes; pagamento das bolsas; normatização e acompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novos cursos; controle da qualidade dos cursos e definição de áreas prioritárias da Secretaria da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

AÇÃO 10.128.0942.4863 RESIDÊNCIA MÉDICA 223.410.004

PRODUTO: MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA INDICADOR DE PRODUTO: META: 6.475 DESCRIÇÃO: Pagamento de bolsas para médicos residentes; realização de concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento do programa em todas as

instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos Programas de Residência Médica e definição das necessidades de formação dos diferentes especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

295 002459579114653 AÇÃO 10.128.0942.5805 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 61.800

PRODUTO: PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE INDICADOR DE NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO PRODUTO: DE CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE (unidade) META: 150 DESCRIÇÃO: Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras mídias.

AÇÃO 10.128.0942.6121 CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 3.646.628

PRODUTO: TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 50.524 DESCRIÇÃO: Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais trabalhadores do Sistema

Único de Saúde (SUS).

PROGRAMA: 0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 45.228.144

AÇÃO 10.302.0944.6184 PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - "RECOMEÇO" 17.028.144

PRODUTO: CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS INDICADOR DE DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL VINCULADAS À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DESCRIÇÃO: Oferecimento de tratamento, de forma integral, à população debilitada pelo uso abusivo/dependência de substâncias psicoativas; promoção de reinserção

social; oferecimento de apoio às famílias; promoção de ações preventivas; e auxílio na garantia de direitos e cidadania, por meio de projetos intersetoriais.

AÇÃO 10.244.0944.9008 RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACKDESENVOLVIMENTO SOCIAL 28.200.000

DESCRIÇÃO: Execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento, reinserção social e na redução de situações de vulnerabilidade social de

pessoas com histórico de uso de substâncias psicoativas e suas famílias, mediante apoio técnico e financeiro aos municípios e organizações sociais.

PROGRAMA: 1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E

136.405.760 CAUTELAR AÇÃO 10.301.1729.9007 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 136.405.760

DESCRIÇÃO: Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

PROGRAMA: 2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 61.881.800

AÇÃO 18.541.2617.6388 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS 61.881.800

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS INDICADOR DE

NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) PRODUTO: META: 160 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações do Programa Estadual de Identificação e Controle da população de Cães e Gatos, compreendendo os seguintes eixos: identificação e registro da população animal; promoção de esterilização cirúrgica; incentivo à adoção responsável; campanhas de conscientização quanto à guarda responsável e vacinação periódica; e capacitação de recursos humanos.

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 7.837.653

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 7.837.653

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 199.158.008

AÇÃO 10.302.3813.9009 SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS 199.158.008

DESCRIÇÃO: Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e

execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670

296 002459579114653 AÇÃO 10.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 26.666.670

INDICADOR DE PRODUTO:

Paulo.

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 28.260.000

AÇÃO 10.128.5124.6401 BOLSA DO POVO - ACOLHE SAÚDE 28.260.000

PRODUTO: ACOLHE SAÚDE INDICADOR DE NÚMERO DE PARCELAS DE BENEFÍCIOS PAGOS AOS ESTUDANTES CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS DE PRODUTO: BAIXA RENDA ATUANDO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO, PERTENCENTES AO SUS, NO ÂMBITO DO

ACOLHE SAÚDE (unidade) META: 45.600 DESCRIÇÃO: Pagamento unificado aos estudantes de ciências da saúde e biológicas de baixa renda, de benefício mensal, por meio de cartão magnético, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual período, de acordo com a Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, que cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências, e do Decreto nº 65.812 de 23 de junho de 2021 e alterações.

297 002459579114653

Valores em R$ 1,00 23.313.194.449

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 249.245.284 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 20.908.808.514 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 72.483.226 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 70.563.522 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 2.925.766 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 909.221.665 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 378.891.347 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 215.617.090 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 45.228.144 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 136.405.760 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 61.881.800 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 7.837.653 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 199.158.008 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670 5124 - BOLSA DO POVO 28.260.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 7.837.653 10 - SAÚDE 23.243.474.996 18 - GESTÃO AMBIENTAL 61.881.800

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 965.043.373 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 7.837.653 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 243.877.090 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 28.200.000 301 - ATENÇÃO BÁSICA 358.005.760 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.563.990.277 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.483.920.108 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.539.369 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 39.242.766 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 150.000.000 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 61.881.800 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 70.563.532 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 87.556.041 844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 113.435.525 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 104.434.485

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 745.109.986 041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 347.673.428 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.724.089.308 067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 408.000.000 070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS 138.211.650 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.540.436.016

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.409.674.061

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES 23.243.474.996 09014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL 69.719.453

TESOURO DO ESTADO 3.702.623.910 73.243.638 13.428.939.576 1.483.147.264 127.747.928 18.815.702.316 VINCULADOS ESTADUAIS 19.870.728 19.870.728 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 1.477.481 1.000.000 2.477.481 VINCULADOS FEDERAIS 730.432.512 3.715.919.548 2.000.000 4.448.352.060 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 26.791.864 26.791.864

TOTAL 4.433.056.422 73.243.638 17.166.207.333 1.512.939.128 127.747.928 23.313.194.449

298 002459579114653

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 249.245.284 10.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 48.253.718

PESSOAL E ENCARGOS

48.253.718 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 48.253.718 10.844.0000.9019 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 113.435.525

JUROS E ENCARGOS

38.508.433 DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 38.508.433

AMORTIZAÇÃO DA

74.927.092 DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 74.927.092 10.843.0000.9020 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 87.556.041

JUROS E ENCARGOS

34.735.205 DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 34.735.205

AMORTIZAÇÃO DA

52.820.836 DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 52.820.836

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 20.908.808.514 10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE 4.235.764.146

PRÓPRIA DO ESTADO

PESSOAL E ENCARGOS

3.097.909.375 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.374.942.917

VINCULADOS FEDERAIS 722.966.458

OUTRAS DESPESAS

1.137.854.771 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

205.105 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.115.536.974

VINCULADOS FEDERAIS 22.112.692 10.302.0930.4852 ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES 6.420.289.608

OUTRAS DESPESAS

6.384.889.608 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 6.374.804.608

VINCULADOS FEDERAIS 10.085.000

INVESTIMENTOS 35.400.000

TESOURO DO ESTADO 35.400.000 10.302.0930.5532 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES 3.228.019.996 CONTRATADAS/CONVENIADAS

OUTRAS DESPESAS

3.228.019.996 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 3.228.019.996 10.303.0930.6117 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 1.416.293.251

OUTRAS DESPESAS

1.416.293.251 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.188.193.251

VINCULADOS FEDERAIS 228.100.000 10.301.0930.6165 ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA 21.600.000 POPULAÇÃO PRISIONAL

OUTRAS DESPESAS

21.600.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 21.600.000

299 002459579114653 10.302.0930.6213 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E 1.935.502.445 ENTIDADES FILANTRÓPICAS

OUTRAS DESPESAS

1.481.724.832 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

85.880 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.451.491.404

VINCULADOS FEDERAIS 30.147.548

INVESTIMENTOS 453.777.613

TESOURO DO ESTADO 453.777.613 10.302.0930.6214 REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO 116.421.288

OUTRAS DESPESAS

97.731.288 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 97.731.288

INVESTIMENTOS 18.690.000

TESOURO DO ESTADO 18.690.000 10.302.0930.6221 SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS 1.133.282.652

OUTRAS DESPESAS

1.133.282.652 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.113.411.924

VINCULADOS ESTADUAIS 19.870.728 10.301.0930.6269 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL 200.000.000

OUTRAS DESPESAS

200.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 60.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 140.000.000 10.302.0930.6273 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE 325.022.946

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 20

INVESTIMENTOS 325.022.926

TESOURO DO ESTADO 325.022.926 10.302.0930.6276 SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS 425.971.200 EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

OUTRAS DESPESAS

425.971.200 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 425.971.200 10.302.0930.6381 ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE 73.000.000

OUTRAS DESPESAS

73.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 73.000.000 10.303.0930.6405 REMÉDIO EM CASA 40.000.000

OUTRAS DESPESAS

40.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 40.000.000 10.302.0930.9002 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS 634.322.312 HOSPITAIS DA USP

PESSOAL E ENCARGOS

347.375.418 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 347.375.418

OUTRAS DESPESAS

184.226.894 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 184.226.894

INVESTIMENTOS 102.720.000

TESOURO DO ESTADO 102.720.000

300 002459579114653 10.302.0930.9003 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS 676.826.548 HOSPITAIS DA UNICAMP

PESSOAL E ENCARGOS

322.625.256 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 322.625.256

OUTRAS DESPESAS

223.021.302 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 223.021.302

INVESTIMENTOS 131.179.990

TESOURO DO ESTADO 131.179.990 10.302.0930.9004 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA 26.492.122 FAMERP

PESSOAL E ENCARGOS

24.047.131 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 24.047.131

OUTRAS DESPESAS

2.244.991 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.244.991

INVESTIMENTOS 200.000

TESOURO DO ESTADO 200.000

PROGRAMA: 0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 72.483.226 10.305.0932.4124 IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA 12.683.584

OUTRAS DESPESAS

12.683.584 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.366.689

VINCULADOS FEDERAIS 11.316.895 10.304.0932.4127 CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.234.854

OUTRAS DESPESAS

8.234.854 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.038.392

VINCULADOS FEDERAIS 4.196.462 10.303.0932.4138 EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA 23.809.343

OUTRAS DESPESAS

23.809.343 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 109.352 DESPESA TESOURO DO ESTADO 15.940.441

VINCULADOS FEDERAIS 7.759.550 10.305.0932.4722 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 26.559.182

OUTRAS DESPESAS

26.559.182 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 50.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 9.391.401

VINCULADOS FEDERAIS 17.117.781 10.304.0932.6244 VIGILÂNCIA AMBIENTAL 304.515

OUTRAS DESPESAS

304.515 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 54.515

VINCULADOS FEDERAIS 250.000 10.303.0932.6350 ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO 891.748 TRANSMISSÍVEIS

OUTRAS DESPESAS

891.748 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 891.748

PROGRAMA: 0933 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 70.563.522

301 002459579114653 10.571.0933.2602 AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E 5.000.010

OUTRAS DESPESAS

5.000.010 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.000.010 10.571.0933.2603 ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA 35.000.000

OUTRAS DESPESAS

35.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 35.000.000 10.571.0933.2604 PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA) 30.000.000

OUTRAS DESPESAS

30.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 30.000.000 10.571.0933.4856 PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 559.712

OUTRAS DESPESAS

559.712 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 554.712 DESPESA TESOURO DO ESTADO 5.000 10.571.0933.5807 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS 3.800

OUTRAS DESPESAS

3.800 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.800

2.925.766 HEMODERIVADOS 10.303.0935.4869 PRODUÇÃO DE VACINAS 100.000

OUTRAS DESPESAS

100.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 100.000 10.303.0935.6119 PRODUÇÃO DE SOROS 2.825.766

OUTRAS DESPESAS

2.825.766 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.825.766

PROGRAMA: 0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 909.221.665 10.571.0940.2605 FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATA 10

SAÚDE

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

10.306.0940.5428 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE 150.000.000

OUTRAS DESPESAS

150.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 150.000.000 10.122.0940.5801 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 908.637

OUTRAS DESPESAS

908.637 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 908.637 10.122.0940.6215 APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 702.132.251

PESSOAL E ENCARGOS

236.309.834 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 236.309.834

OUTRAS DESPESAS

465.822.407 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 450.652 DESPESA TESOURO DO ESTADO 452.658.383

VINCULADOS FEDERAIS 12.713.372

302 002459579114653

10.846.0940.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 56.180.767

DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

56.180.767 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 48.714.713

VINCULADOS FEDERAIS 7.466.054

PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 378.891.347 10.122.0941.1377 REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES 140.000.000

DE SAÚDE

INVESTIMENTOS 140.000.000

TESOURO DO ESTADO 140.000.000 10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. 75.081.998 DIRETA E INDIRETA

INVESTIMENTOS 75.081.998

FUNDO ESPECIAL DE

1.000.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 72.081.998

VINCULADOS FEDERAIS 2.000.000 10.122.0941.2529 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE 10.000.020

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 20

INVESTIMENTOS 10.000.000

TESOURO DO ESTADO 10.000.000 10.302.0941.2530 APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF. 41.806.864 DA SAÚDE DA MULHER

INVESTIMENTOS 41.806.864

OPERAÇÕES DE

26.791.864 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 15.015.000 10.122.0941.2574 REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE 100.447.804 SAÚDE

INVESTIMENTOS 100.447.804

TESOURO DO ESTADO 100.447.804 10.122.0941.2634 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL DE 11.554.661 BEBEDOURO

INVESTIMENTOS 11.554.661

TESOURO DO ESTADO 11.554.661

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 215.617.090 10.128.0942.4862 PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO 3.960.000

"LATO SENSU".

OUTRAS DESPESAS

3.960.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.960.000 10.128.0942.4863 RESIDÊNCIA MÉDICA 208.000.000

OUTRAS DESPESAS

208.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 208.000.000

303 002459579114653 10.128.0942.5805 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 61.800

OUTRAS DESPESAS

61.800 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 21.780 DESPESA TESOURO DO ESTADO 40.020 10.128.0942.6121 CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 3.595.290

OUTRAS DESPESAS

3.595.290 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 386.786

VINCULADOS FEDERAIS 3.208.504

PROGRAMA: 0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 45.228.144 10.302.0944.6184 PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO 17.028.144

CRACK - "RECOMEÇO"

OUTRAS DESPESAS

17.028.144 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 17.028.144 10.244.0944.9008 RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO 28.200.000 CRACKDESENVOLVIMENTO SOCIAL

OUTRAS DESPESAS

28.200.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 28.200.000

PROGRAMA: 1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E

136.405.760 CAUTELAR 10.301.1729.9007 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM 136.405.760

PESSOAL E ENCARGOS

136.405.760 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 136.405.760

PROGRAMA: 2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 61.881.800 18.541.2617.6388 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS 61.881.800

ANIMAIS DOMÉSTICOS

PESSOAL E ENCARGOS

462.800 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 462.800

OUTRAS DESPESAS

2.359.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.359.000

INVESTIMENTOS 59.060.000

TESOURO DO ESTADO 59.060.000

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 7.837.653 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 7.837.653

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 7.837.643

TESOURO DO ESTADO 7.837.643

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 199.158.008 10.302.3813.9009 SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS 199.158.008

PESSOAL E ENCARGOS

163.486.363 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 163.486.363

304 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS DESPESAS

35.512.026 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 35.512.026

INVESTIMENTOS 159.619

TESOURO DO ESTADO 159.619

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO 10.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 26.666.670

OUTRAS DESPESAS

26.666.670 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 26.666.670

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 28.260.000

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO 10.128.5124.6401 BOLSA DO POVO - ACOLHE SAÚDE 28.260.000

OUTRAS DESPESAS

28.260.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 28.260.000

305 002459579114653

#309012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES 23.243.474.996

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 249.245.284 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 20.908.808.514 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 72.483.226 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 70.563.522 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 2.925.766 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 909.221.665 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 378.891.347 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 215.617.090 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 45.228.144 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 136.405.760 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 199.158.008 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670 5124 - BOLSA DO POVO 28.260.000

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 23.243.474.996

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 965.043.373 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 243.877.090 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 28.200.000 301 - ATENÇÃO BÁSICA 358.005.760 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.563.990.277 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.483.920.108 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.539.369 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 39.242.766 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 150.000.000 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 70.563.532 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 87.556.041 844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 113.435.525 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 104.434.485

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 735.572.333 041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 347.673.428 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.724.089.308 067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 408.000.000 070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS 138.211.650 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.480.291.352

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.409.636.925

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.702.161.110 73.243.638 13.426.580.566 1.416.249.621 127.747.928 18.745.982.863 VINCULADOS ESTADUAIS 19.870.728 19.870.728 FUNDO ESPECIAL DE

1.477.481 1.000.000 2.477.481 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 730.432.512 3.715.919.548 2.000.000 4.448.352.060 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 26.791.864 26.791.864 TOTAL 4.432.593.622 73.243.638 17.163.848.323 1.446.041.485 127.747.928 23.243.474.996

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 249.245.284

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

10.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM 48.253.718

EXTINÇÃO

306 002459579114653 PESSOAL E ENCARGOS

48.253.718 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 48.253.718

10.844.0000.9019 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 113.435.525

JUROS E ENCARGOS DA

38.508.433 DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 38.508.433

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 74.927.092

TESOURO DO ESTADO 74.927.092

10.843.0000.9020 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 87.556.041

JUROS E ENCARGOS DA

34.735.205 DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 34.735.205

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 52.820.836

TESOURO DO ESTADO 52.820.836

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 20.908.808.514

10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE 4.235.764.146

PRÓPRIA DO ESTADO

PESSOAL E ENCARGOS

3.097.909.375 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.374.942.917

VINCULADOS FEDERAIS 722.966.458

OUTRAS DESPESAS

1.137.854.771 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

205.105 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.115.536.974

VINCULADOS FEDERAIS 22.112.692

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PRODUTO: INDIRETA (unidade) META: 5.637.507

10.302.0930.4852 ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES 6.420.289.608

OUTRAS DESPESAS

6.384.889.608 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 6.374.804.608

VINCULADOS FEDERAIS 10.085.000

INVESTIMENTOS 35.400.000

TESOURO DO ESTADO 35.400.000

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS PRODUTO: PELAS OSS (unidade) META: 12.483.278

10.302.0930.5532 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES 3.228.019.996

CONTRATADAS/CONVENIADAS

OUTRAS DESPESAS

3.228.019.996 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 3.228.019.996

PRODUTO: ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS / PRODUTO: CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade) META: 8.304.735

307 002459579114653

10.303.0930.6117 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 1.416.293.251

OUTRAS DESPESAS

1.416.293.251 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.188.193.251

VINCULADOS FEDERAIS 228.100.000

PRODUTO: ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL INDICADOR DE PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE PRODUTO: SAÚDE (%)

10.301.0930.6165 ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE 21.600.000

DA POPULAÇÃO PRISIONAL

OUTRAS DESPESAS

21.600.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 21.600.000

PRODUTO: APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL INDICADOR DE PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPE COMPLETA DE SAÚDE DE ACORDO COM PRODUTO: OS PARÂMETROS DA DELIBERAÇÃO CIB 62/2012 (%) META: 43

10.302.0930.6213 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E 1.935.502.445

ENTIDADES FILANTRÓPICAS

OUTRAS DESPESAS

1.481.724.832 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

85.880 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.451.491.404

VINCULADOS FEDERAIS 30.147.548

INVESTIMENTOS 453.777.613

TESOURO DO ESTADO 453.777.613

INDICADOR DE PRODUTO: META: 360

10.302.0930.6214 REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO 116.421.288

OUTRAS DESPESAS

97.731.288 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 97.731.288

INVESTIMENTOS 18.690.000

TESOURO DO ESTADO 18.690.000

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade) PRODUTO: META: 539.604

10.302.0930.6221 SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS 1.133.282.652

OUTRAS DESPESAS

1.133.282.652 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.113.411.924

VINCULADOS ESTADUAIS 19.870.728

INDICADOR DE PRODUTO: META: 140

10.301.0930.6269 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL 200.000.000

OUTRAS DESPESAS

200.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 60.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 140.000.000

PRODUTO: APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA INDICADOR DE

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade) PRODUTO: META: 645

308 002459579114653

10.302.0930.6273 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE 325.022.946

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 20

INVESTIMENTOS 325.022.926

TESOURO DO ESTADO 325.022.926

INDICADOR DE PRODUTO:

10.302.0930.6276 SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS 425.971.200

HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

OUTRAS DESPESAS

425.971.200 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 425.971.200

PRODUTO: PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP INDICADOR DE COEF. DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA P/ FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS PRODUTO: CONSTRUÍDOS POR PPP (unidade) META: 0,99

10.302.0930.6381 ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE 73.000.000

OUTRAS DESPESAS

73.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 73.000.000

PRODUTO: ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS EM MULTIRÕES PRODUZIDOS (unidade) PRODUTO: META: 739.286

10.303.0930.6405 REMÉDIO EM CASA 40.000.000

OUTRAS DESPESAS

40.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 40.000.000

PRODUTO: REMÉDIO EM CASA INDICADOR DE

ENTREGAS REALIZADAS PELO REMÉDIO EM CASA (unidade) PRODUTO: META: 3.500.000

10.302.0930.9002 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS 634.322.312

HOSPITAIS DA USP

PESSOAL E ENCARGOS

347.375.418 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 347.375.418

OUTRAS DESPESAS

184.226.894 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 184.226.894

INVESTIMENTOS 102.720.000

TESOURO DO ESTADO 102.720.000

10.302.0930.9003 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS 676.826.548

HOSPITAIS DA UNICAMP

PESSOAL E ENCARGOS

322.625.256 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 322.625.256

OUTRAS DESPESAS

223.021.302 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 223.021.302

INVESTIMENTOS 131.179.990

TESOURO DO ESTADO 131.179.990

309 002459579114653

10.302.0930.9004 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA 26.492.122

FAMERP

PESSOAL E ENCARGOS

24.047.131 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 24.047.131

OUTRAS DESPESAS

2.244.991 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.244.991

INVESTIMENTOS 200.000

TESOURO DO ESTADO 200.000

PROGRAMA: 0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 72.483.226

10.305.0932.4124 IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA 12.683.584

OUTRAS DESPESAS

12.683.584 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.366.689

VINCULADOS FEDERAIS 11.316.895

PRODUTO: IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS INDICADOR DE

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade) PRODUTO: META: 32.000.000

10.304.0932.4127 CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.234.854

OUTRAS DESPESAS

8.234.854 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.038.392

VINCULADOS FEDERAIS 4.196.462

PRODUTO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV. MEIO AMB. E SAÚDE DO TRABALHADOR INDICADOR DE PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE MAIOR POTENCIAL DE RISCO SANITÁRIO MONITORADOS PELOS SERVIÇOS PRODUTO: DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL (%) META: 47

10.303.0932.4138 EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA 23.809.343

OUTRAS DESPESAS

23.809.343 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 109.352 DESPESA TESOURO DO ESTADO 15.940.441

VINCULADOS FEDERAIS 7.759.550

PRODUTO: EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS INDICADOR DE PERCENTUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM

10.305.0932.4722 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 26.559.182

OUTRAS DESPESAS

26.559.182 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 50.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 9.391.401

VINCULADOS FEDERAIS 17.117.781

PRODUTO: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOTIFICADOS (DNC) (unidade) PRODUTO: META: 4.000.000

310 002459579114653

10.304.0932.6244 VIGILÂNCIA AMBIENTAL 304.515

OUTRAS DESPESAS

304.515 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 54.515

VINCULADOS FEDERAIS 250.000

PRODUTO: VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO INDICADOR DE PERCENTUAL DE ANÁLISES PARA VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DENTRO DOS PADRÕES DE PRODUTO: POTABILIDADE (%) META: 96

10.303.0932.6350 ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO 891.748

TRANSMISSÍVEIS

OUTRAS DESPESAS

891.748 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 891.748

PRODUTO: MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS INDICADOR DE PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS PRODUTO: CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (%) META: 13

PROGRAMA: 0933 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 70.563.522

10.571.0933.2602 AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E 5.000.010

OUTRAS DESPESAS

5.000.010 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.000.010

PRODUTO: HORA MARCADA INDICADOR DE

NÚMERO DE TRANSAÇÕES REALIZADAS NO APLICATIVO HORA MARCADA (unidade) PRODUTO: META: 1.200.000

10.571.0933.2603 ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA 35.000.000

OUTRAS DESPESAS

35.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 35.000.000

PRODUTO: MULTISAÚDE INDICADOR DE

NÚMERO DE INTERCONSULTAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 3.456.000

10.571.0933.2604 PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA) 30.000.000

OUTRAS DESPESAS

30.000.000 CORRENTES

PRODUTO: HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL INDICADOR DE

NÚMERO DE CIDADÃOS COM HISTÓRICO CLÍNICO DIGITAL (unidade) PRODUTO: META: 1.000.000

10.571.0933.4856 PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 559.712

OUTRAS DESPESAS

559.712 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 554.712 DESPESA TESOURO DO ESTADO 5.000

CCD (unidade) META: 53

311 002459579114653

10.571.0933.5807 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS 3.800

OUTRAS DESPESAS

3.800 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.800

PRODUTO: PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS INDICADOR DE NÚMERO DE PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO PRODUTO: TECNOLÓGICA (NIT) (unidade)

2.925.766 HEMODERIVADOS

10.303.0935.4869 PRODUÇÃO DE VACINAS 100.000

OUTRAS DESPESAS

100.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 100.000

PRODUTO: DOSES DE VACINAS ENTREGUES INDICADOR DE

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade) PRODUTO: META: 76.000.000

10.303.0935.6119 PRODUÇÃO DE SOROS 2.825.766

OUTRAS DESPESAS

2.825.766 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.825.766

PRODUTO: FRASCOS AMPOLA ENTREGUES INDICADOR DE

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade) PRODUTO: META: 600.000

PROGRAMA: 0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 909.221.665

10.571.0940.2605 FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG 10

DATA SAÚDE

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE INDICADOR DE NÚMERO DE CASOS DE ANÁLISE COM FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE INTERVENÇÃO EM PROCESSOS PRODUTO: ESTRATÉGICOS (unidade)

10.306.0940.5428 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE 150.000.000

OUTRAS DESPESAS

150.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 150.000.000

10.122.0940.5801 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 908.637

OUTRAS DESPESAS

908.637 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 908.637

PRODUTO: ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE INDICADOR DE

PERCENTUAL DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (%) PRODUTO:

312 002459579114653

10.122.0940.6215 APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 702.132.251

PESSOAL E ENCARGOS

236.309.834 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 236.309.834

OUTRAS DESPESAS

465.822.407 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 450.652 DESPESA TESOURO DO ESTADO 452.658.383

VINCULADOS FEDERAIS 12.713.372

10.846.0940.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 56.180.767

PESSOAL E ENCARGOS

56.180.767 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 48.714.713

VINCULADOS FEDERAIS 7.466.054

PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 378.891.347

10.122.0941.1377 REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES 140.000.000

DE SAÚDE

INVESTIMENTOS 140.000.000

TESOURO DO ESTADO 140.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 43.350

10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. 75.081.998

DIRETA E INDIRETA

INVESTIMENTOS 75.081.998

FUNDO ESPECIAL DE

1.000.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 72.081.998

VINCULADOS FEDERAIS 2.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 7.910

10.122.0941.2529 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE 10.000.020

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 20

INVESTIMENTOS 10.000.000

PRODUTO: NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (m²) PRODUTO: META: 3.942

313 002459579114653

10.302.0941.2530 APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF. 41.806.864

DA SAÚDE DA MULHER

INVESTIMENTOS 41.806.864

OPERAÇÕES DE

26.791.864 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 15.015.000

PRODUTO: HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA INDICADOR DE PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER ATRAVÉS DE PARCERIA PRODUTO: PÚBLICO PRIVADA (%)

10.122.0941.2574 REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES 100.447.804

DE SAÚDE

INVESTIMENTOS 100.447.804

TESOURO DO ESTADO 100.447.804

INDICADOR DE PRODUTO: META: 4.320

10.122.0941.2634 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL 11.554.661

DE BEBEDOURO

INVESTIMENTOS 11.554.661

TESOURO DO ESTADO 11.554.661

PRODUTO: HOSPITAL DE BEBEDOURO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO DA 3º FASE DA OBRA DO HOSPITAL DE BEBEDOURO (%) PRODUTO:

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 215.617.090

10.128.0942.4862 PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO 3.960.000

"LATO SENSU".

OUTRAS DESPESAS

3.960.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.960.000

PRODUTO: PROFISSIONAIS FORMADOS ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA DO SUS INDICADOR DE

NÚMERO DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" OFERTADAS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 1.176

10.128.0942.4863 RESIDÊNCIA MÉDICA 208.000.000

OUTRAS DESPESAS

208.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 208.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 4.210

10.128.0942.5805 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 61.800

OUTRAS DESPESAS

61.800 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 21.780 DESPESA TESOURO DO ESTADO 40.020

PRODUTO: PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE INDICADOR DE NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO DE PRODUTO: CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE (unidade) META: 150

314 002459579114653

10.128.0942.6121 CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 3.595.290

OUTRAS DESPESAS

3.595.290 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 386.786

VINCULADOS FEDERAIS 3.208.504

INDICADOR DE PRODUTO: META: 49.484

PROGRAMA: 0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 45.228.144

10.302.0944.6184 PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO 17.028.144

CRACK - "RECOMEÇO"

OUTRAS DESPESAS

17.028.144 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 17.028.144

PRODUTO: CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS INDICADOR DE

DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL VINCULADAS À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (unidade) PRODUTO:

10.244.0944.9008 RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO 28.200.000

AO CRACKDESENVOLVIMENTO SOCIAL

OUTRAS DESPESAS

28.200.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 28.200.000

PROGRAMA: 1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E

136.405.760 CAUTELAR

10.301.1729.9007 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM 136.405.760

PESSOAL E ENCARGOS

136.405.760 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 136.405.760

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 199.158.008

10.302.3813.9009 SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS 199.158.008

PESSOAL E ENCARGOS

163.486.363 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 163.486.363

OUTRAS DESPESAS

35.512.026 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 35.512.026

INVESTIMENTOS 159.619

TESOURO DO ESTADO 159.619

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 26.666.670

10.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 26.666.670

OUTRAS DESPESAS

26.666.670 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 26.666.670

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 28.260.000

315 002459579114653

10.128.5124.6401 BOLSA DO POVO - ACOLHE SAÚDE 28.260.000

OUTRAS DESPESAS

28.260.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 28.260.000

PRODUTO: ACOLHE SAÚDE INDICADOR DE NÚMERO DE PARCELAS DE BENEFÍCIOS PAGOS AOS ESTUDANTES CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS DE BAIXA PRODUTO: RENDA ATUANDO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO, PERTENCENTES AO SUS, NO ÂMBITO DO ACOLHE SAÚDE

(unidade) META: 45.600

316 002459579114653 #309014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 09014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL 69.719.453

PROGRAMA 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 61.881.800 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 7.837.653

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 7.837.653 18 - GESTÃO AMBIENTAL 61.881.800

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 7.837.653 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 61.881.800

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 9.537.653 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.144.664

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 37.136

TESOURO DO ESTADO 462.800 2.359.010 66.897.643 69.719.453

TOTAL 462.800 2.359.010 66.897.643 69.719.453

PROGRAMA: 2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 61.881.800

18.541.2617.6388 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS 61.881.800

ANIMAIS DOMÉSTICOS

PESSOAL E ENCARGOS

462.800 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 462.800

OUTRAS DESPESAS

2.359.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.359.000

INVESTIMENTOS 59.060.000

TESOURO DO ESTADO 59.060.000

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS INDICADOR DE

NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) PRODUTO: META: 160

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 7.837.653

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 7.837.653

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 7.837.643

TESOURO DO ESTADO 7.837.643

INDICADOR DE PRODUTO:

317 002459579114653 #209045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP 255.403.669

- Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse da saúde pública;

- Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado e de outras entidades públicas, bem como àquelas particulares

que prestem assistência médica ou social à população, reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;

- Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos especializados nas profissões relacionadas com

as suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

PROGRAMA 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 254.475.667 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 928.002

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 255.403.669

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 928.002 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 254.475.667

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 10 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 255.403.659

TESOURO DO ESTADO 16.561.043 64.287.657 928.002 81.776.702 PRÓPRIOS 54.323.422 91.593.799 145.917.221 VINCULADOS FEDERAIS 27.709.746 27.709.746

TOTAL 70.884.465 183.591.202 928.002 255.403.669

PROGRAMA: 0935 PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E

254.475.667 HEMODERIVADOS

10.303.0935.4838 FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 254.475.657

PESSOAL E ENCARGOS

70.884.465 SOCIAIS

PRÓPRIOS 54.323.422

TESOURO DO ESTADO 16.561.043

OUTRAS DESPESAS

183.591.192 CORRENTES

PRÓPRIOS 91.593.799

TESOURO DO ESTADO 64.287.647

VINCULADOS FEDERAIS 27.709.746

PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP (unidade) PRODUTO: META: 920.000.000

10.303.0935.6265 UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IF 10

AMERICA BRASILIENSE.

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICO BRASILIENSE. INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SES/SP (unidade) PRODUTO:

318 002459579114653

PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 928.002

10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. 928.002

DIRETA E INDIRETA

INVESTIMENTOS 928.002

TESOURO DO ESTADO 928.002

INDICADOR DE PRODUTO:

319 002459579114653 #209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 12.479.614

- Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e tratamento do câncer e de doenças correlatas;

desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;

- Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de

quimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de saúde, bem como junto ao público;

- Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;

- Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para os fins de pesquisa, ensino e assistência em

cancerologia.

PROGRAMA 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 2.267.013 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.126.186 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 20.000 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 3.048.345 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 70 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 18.000

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 12.479.614

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.048.345 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 18.000 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.267.083 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 7.146.186

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.479.614

TESOURO DO ESTADO 5.435.338 1.196.000 6.631.338 PRÓPRIOS 70 70 VINCULADOS FEDERAIS 1.675.664 4.172.542 5.848.206

TOTAL 7.111.002 5.368.542 70 12.479.614

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 2.267.013

10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE 2.267.013

PRÓPRIA DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS

2.267.013 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.150.000

VINCULADOS FEDERAIS 1.117.013

META: 268.000

PROGRAMA: 0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.126.186

320 002459579114653

10.571.0932.4865 ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM 7.126.186

CÂNCER

PESSOAL E ENCARGOS

7.111.002 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 5.435.338

VINCULADOS FEDERAIS 1.675.664

OUTRAS DESPESAS

15.184 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 15.184

PRODUTO: MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE DE ONCOLOGIA DO ESTADO INDICADOR DE

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/SP (unidade) PRODUTO: META: 74.295

PROGRAMA: 0933 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 20.000

10.571.0933.4856 PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 20.000

OUTRAS DESPESAS

20.000 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 20.000

CCD (unidade)

PROGRAMA: 0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 3.048.345

10.122.0940.6215 APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 3.048.345

OUTRAS DESPESAS

3.048.345 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 46.000

VINCULADOS FEDERAIS 3.002.345

PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 70

10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. 70

DIRETA E INDIRETA

INVESTIMENTOS 70

PRÓPRIOS 70

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 18.000

10.128.0942.6121 CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 18.000

OUTRAS DESPESAS

18.000 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 18.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.000

321 002459579114653 #209047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO 80.068.242

- Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia e hemoterapia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento das

moléstias transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundárias ao uso do sangue;

- Promover a formação de hematologistas e hemoterapeutas e o treinamento de técnicos especializados; desenvolver o ensino e a pesquisa no campo

da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor; disseminar e ensinar as formas mais adequadas do uso dos hemocomponentes;

- Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua distribuição e a de seus componentes e frações;

fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;

- Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas pelo sangue; cooperar técnica e

administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar com instituições públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do plasma sanguíneo e das células do sangue;

- Prestar serviços técnicos especializados, no âmbito de suas finalidades, mediante remuneração compatível;

- Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do sangue como agente terapêutico, salvador e

como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da medicina e da biologia em geral; cooperar com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS em todos os níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os custos que por ele deverão ser financiados;

- Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.

PROGRAMA 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 78.044.904 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 1.990.010 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 33.328

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 80.068.242

SUBFUNÇÃO 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 33.328 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.990.010 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 78.044.904

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.068.242

TESOURO DO ESTADO 42.138.270 4.791.462 990.000 47.919.732 PRÓPRIOS 1.784.120 1.000.000 2.784.120 VINCULADOS FEDERAIS 29.364.390 29.364.390

TOTAL 42.138.270 35.939.972 1.990.000 80.068.242

PROGRAMA: 0935 PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E

78.044.904 HEMODERIVADOS

10.303.0935.4192 ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO 77.874.784

PESSOAL E ENCARGOS

42.138.270 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 42.138.270

OUTRAS DESPESAS

35.736.514 CORRENTES

PRÓPRIOS 1.614.000

TESOURO DO ESTADO 4.791.452

322 002459579114653

VINCULADOS FEDERAIS 29.331.062

PRODUTO: BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP. INDICADOR DE PRODUTO: META: 102.000

10.303.0935.6353 CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS. 170.120

OUTRAS DESPESAS

170.120 CORRENTES

PRÓPRIOS 170.120

PRODUTO: CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS INDICADOR DE

NÚMERO DE PACIENTES PARTICIPANTES DE PESQUISA ATENDIDOS COM TERAPIA CELULAR (unidade) PRODUTO:

PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 1.990.010

10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. 1.990.010

DIRETA E INDIRETA

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 1.990.000

PRÓPRIOS 1.000.000

TESOURO DO ESTADO 990.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 57

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 33.328

10.128.0942.6121 CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 33.328

OUTRAS DESPESAS

33.328 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 33.328

INDICADOR DE PRODUTO: META: 40

323 002459579114653 #209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN 22.980.935

- Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no Estado de São Paulo, por meio da:

. realização de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conhecimentos científicos e tecnológicos;

. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme disposições constitucionais, bem como assistência no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores;

- Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito federal, estadual e municipal na área de sua

competência;

- Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades; realizar atividades de informação, educação e comunicação,

visando mobilizar a população para participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.

PROGRAMA 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 21.178.481 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 10 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 1.802.424 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 10 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 10

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 22.980.935

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.723 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 21.178.481 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 10 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.772.701

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.396.958

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.583.977

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 22.950.953 29.752 22.980.705 PRÓPRIOS 110 10 120 VINCULADOS FEDERAIS 110 110

TOTAL 22.951.063 29.862 10 22.980.935

PROGRAMA: 0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 21.178.481

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

10.305.0932.4839 CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E 21.178.481

HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

PESSOAL E ENCARGOS

21.178.362 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 21.178.252

VINCULADOS FEDERAIS 110

OUTRAS DESPESAS

119 CORRENTES

PRÓPRIOS 109

PRODUTO: AÇÕES DE CONTROLE DOS VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS INDICADOR DE NÚMERO DE ASSESSORIAS FORNECIDAS AOS MUNICÍPIOS PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES E PRODUTO: HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (unidade)

324 002459579114653

PROGRAMA: 0933 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 10

10.571.0933.4856 PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

CCD (unidade)

PROGRAMA: 0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 1.802.424

10.122.0940.6215 APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 29.723

OUTRAS DESPESAS

29.723 CORRENTES

PRÓPRIOS 1

TESOURO DO ESTADO 29.722

10.846.0940.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 1.772.701

PESSOAL E ENCARGOS

1.772.701 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.772.701

PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 10

10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. 10

DIRETA E INDIRETA

PRÓPRIOS 10

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 10

10.128.0942.6121 CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO:

325 002459579114653 #209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP 618.016.632

- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP,

da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da Saúde; servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar; realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas;

- Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a

educação sanitária da comunidade.

PROGRAMA 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 581.124.323 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 15.727.576 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 3.023.775 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 13.531.134 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 4.609.824

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 618.016.632

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.624.415 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.609.824 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 547.241.318 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 55.311.390 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 229.685

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 617.746.848

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 269.784

TESOURO DO ESTADO 309.185.542 201.022.876 12.845.630 523.054.048 PRÓPRIOS 1.856 182.714 184.570 VINCULADOS FEDERAIS 93.830.234 947.780 94.778.014

TOTAL 403.015.776 201.024.732 13.976.124 618.016.632

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 581.124.323

10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE 540.865.824

PRÓPRIA DO ESTADO

PESSOAL E ENCARGOS

402.786.091 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 308.955.857

VINCULADOS FEDERAIS 93.830.234

OUTRAS DESPESAS

138.079.733 CORRENTES

PRÓPRIOS 1.856

TESOURO DO ESTADO 138.077.877

META: 1.058.571

326 002459579114653

10.303.0930.6117 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 39.583.814

OUTRAS DESPESAS

39.583.814 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 39.583.814

10.302.0930.6273 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE 445.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 444.990

TESOURO DO ESTADO 444.990

INDICADOR DE PRODUTO:

10.846.0930.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 229.685

PESSOAL E ENCARGOS

229.685 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 229.685

15.727.576 HEMODERIVADOS

10.303.0935.4192 ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO 15.727.576

OUTRAS DESPESAS

15.727.576 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 15.727.576

PRODUTO: BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP. INDICADOR DE PRODUTO: META: 158.000

PROGRAMA: 0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 3.023.775

10.122.0940.6215 APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 3.023.775

OUTRAS DESPESAS

3.023.775 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.023.775

PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 13.531.134

10.122.0941.1377 REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES 7.600.640

DE SAÚDE

INVESTIMENTOS 7.600.640

TESOURO DO ESTADO 7.400.640

VINCULADOS FEDERAIS 200.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 29.965

327 002459579114653

10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. 5.930.494

DIRETA E INDIRETA

INVESTIMENTOS 5.930.494

PRÓPRIOS 182.714

VINCULADOS FEDERAIS 747.780

INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.181

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 4.609.824

10.128.0942.4863 RESIDÊNCIA MÉDICA 4.609.824

OUTRAS DESPESAS

4.609.824 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.609.824

INDICADOR DE PRODUTO: META: 620

328 002459579114653 #209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP 2.070.239.704

- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina da USP e de escolas

superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde;

- Servir de campo de atualização, aperfeiçoamento e especialização para profissionais da saúde e outros de interesse correlato;

- Ser Centro de Referência Nacional para:

. a realização integrada de ações e serviços de saúde e de atividades preventivas para a promoção, proteção, recuperação da saúde e reabilitação do cidadão; . o incremento da pesquisa, visando o desenvolvimento científico e tecnológico;

. o incentivo a ações interdisciplinares e multiprofissionais no âmbito da saúde;

. a criação, organização e promoção de cursos de extensão no campo da saúde;

. a propiciação de condições de formação, capacitação e aprimoramento técnico-científico aos integrantes do Corpo Funcional do HCFMUSP.

PROGRAMA 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 2.040.985.987 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 20.133.717 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 9.120.000

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 2.070.239.704

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000.000 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.120.000 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.897.317.541 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 126.960.924 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 21.841.239

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 564.048.084 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.481.017.590

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 25.174.030

TESOURO DO ESTADO 635.469.022 1.246.085.748 22.099.990 1.903.654.760 PRÓPRIOS 4.205 415.275 419.480 VINCULADOS FEDERAIS 165.447.022 718.442 166.165.464

TOTAL 800.916.044 1.246.089.953 23.233.707 2.070.239.704

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 2.040.985.987

10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE 1.325.035.740

PRÓPRIA DO ESTADO

PESSOAL E ENCARGOS

779.074.805 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 613.627.783

VINCULADOS FEDERAIS 165.447.022

OUTRAS DESPESAS

545.960.935 CORRENTES

PRÓPRIOS 4.205

TESOURO DO ESTADO 545.956.730

329 002459579114653 INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PRODUTO: INDIRETA (unidade) META: 2.756.718

10.302.0930.4852 ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES 564.048.084

OUTRAS DESPESAS

564.048.084 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 564.048.084

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS PRODUTO: PELAS OSS (unidade) META: 802.660

10.303.0930.6117 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 126.960.924

OUTRAS DESPESAS

126.960.924 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 126.960.924

10.302.0930.6273 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE 3.100.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 3.099.990

TESOURO DO ESTADO 3.099.990

INDICADOR DE PRODUTO:

10.846.0930.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 21.841.239

PESSOAL E ENCARGOS

21.841.239 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 21.841.239

PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 20.133.717

10.122.0941.1377 REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES 15.000.000

DE SAÚDE

INVESTIMENTOS 15.000.000

TESOURO DO ESTADO 15.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.419

10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. 5.133.717

DIRETA E INDIRETA

INVESTIMENTOS 5.133.717

PRÓPRIOS 415.275

TESOURO DO ESTADO 4.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 718.442

INDICADOR DE PRODUTO: META: 243

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 9.120.000

330 002459579114653

10.128.0942.4863 RESIDÊNCIA MÉDICA 9.120.000

OUTRAS DESPESAS

9.120.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 9.120.000

PRODUTO: MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.430

331 002459579114653 #209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB 302.286.031

- Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu

e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para estágios e cursos de pós-graduação para profissionais com interesse na área da saúde; servir de campo para formação, capacitação, aprimoramento e desenvolvimento de recursos humanos para a área da saúde em todos os níveis, bem como para a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

- Colaborar para a promoção e educação em saúde e integrar com o Sistema de Único de Saúde como centro de atenção à saúde, prestando assistência

médico-hospitalar à comunidade.

PROGRAMA 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 297.229.628 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 5.056.403

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 302.286.031

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.056.403 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 299.229.618 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 302.279.815

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 6.216

TESOURO DO ESTADO 133.318.015 145.221.410 4.599.360 283.138.785 PRÓPRIOS 4.627 457.043 461.670 VINCULADOS FEDERAIS 18.685.576 18.685.576

TOTAL 152.003.591 145.226.037 5.056.403 302.286.031

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 297.229.628

10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE 297.229.618

PRÓPRIA DO ESTADO

PESSOAL E ENCARGOS

152.003.581 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 133.318.005

VINCULADOS FEDERAIS 18.685.576

OUTRAS DESPESAS

145.226.037 CORRENTES

PRÓPRIOS 4.627

TESOURO DO ESTADO 145.221.410

META: 1.028.187

10.846.0930.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 10

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 5.056.403

332 002459579114653

10.122.0941.1377 REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES 2.599.360

DE SAÚDE

INVESTIMENTOS 2.599.360

TESOURO DO ESTADO 2.599.360

PRODUTO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE INDICADOR DE PRODUTO: META: 21.460

10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. 2.000.000

DIRETA E INDIRETA

INVESTIMENTOS 2.000.000

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND. INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.627

10.122.0941.2574 REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES 457.043

DE SAÚDE

INVESTIMENTOS 457.043

PRÓPRIOS 457.043

PRODUTO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE INDICADOR DE PRODUTO: META: 20

333 002459579114653 #209060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA 103.415.883

- Servir de campo para o ensino e treinamento de estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Marília e de

instituições de ensino superior com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, técnicos e alunos, possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e eventos científicos aos profissionais com interesse na área da saúde; e para a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

- Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à Saúde Pública e afins; integrar o Sistema Único de Saúde - SUS, realizando o cuidado às

necessidades de sáude da comunidade.

PROGRAMA 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 85.735.634 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 16.000.069 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 1.680.180

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 103.415.883

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000.000 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.680.180 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 79.313.626 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 14.422.077

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 103.403.626

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 12.257

TESOURO DO ESTADO 22.102.848 61.962.215 16.000.000 100.065.063 PRÓPRIOS 11 69 80 VINCULADOS FEDERAIS 3.350.740 3.350.740

TOTAL 25.453.588 61.962.226 16.000.069 103.415.883

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 85.735.634

10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE 71.313.557

PRÓPRIA DO ESTADO

PESSOAL E ENCARGOS

25.453.588 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 22.102.848

VINCULADOS FEDERAIS 3.350.740

OUTRAS DESPESAS

45.859.969 CORRENTES

PRÓPRIOS 11

TESOURO DO ESTADO 45.859.958

META: 385.000

334 002459579114653

10.303.0930.6117 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 14.422.077

OUTRAS DESPESAS

14.422.077 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 14.422.077

META: 94

PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 16.000.069

10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. 8.000.069

DIRETA E INDIRETA

INVESTIMENTOS 8.000.069

PRÓPRIOS 69

TESOURO DO ESTADO 8.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 148

10.122.0941.2574 REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES 8.000.000

DE SAÚDE

INVESTIMENTOS 8.000.000

TESOURO DO ESTADO 8.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 250

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 1.680.180

10.128.0942.4863 RESIDÊNCIA MÉDICA 1.680.180

OUTRAS DESPESAS

1.680.180 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.680.180

INDICADOR DE PRODUTO: META: 215

335 002459579114653 #110000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21.366.088.145

- A Secretaria de Desenvolvimento Econômico exerce papel fundamental no crescimento econômico do Estado e trabalha para atrair investimentos,

fomentar o empreendedorismo, a inovação tecnológica, além de oferecer qualificação profissional de acordo com as demandas atuais e futuras do mercado de trabalho. Principais eixos de atuação:

- Com relação à Competitividade, Produtividade e Desenvolvimento Sustentável - atrair investimentos de empresas de grande porte e também das micro,

pequenas e médias empresas, com foco na geração de emprego e renda, por meio do estímulo à cultura do empreendedorismo e à desburocratização; . atuar estrategicamente para promover o crescimento econômico de forma homogênea em todo o Estado, para garantir a redução das desigualdades

e potencializar as vocações regionais a partir de um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável; . identificar gargalos e necessidade de aperfeiçoamento de políticas públicas nos setores de produtividade, financiamento, desburocratização, sustentabilidade, entre outros; atuando em parceria com representantes do setor privado e da sociedade civil; promover ações voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo, em especial por meio de iniciativas dirigidas às microempresas e empresas de pequeno e médio porte, estabelecendo parcerias com órgãos públicos e privados, visando à agilização de procedimentos de instalação, regularização, recuperação e crescimento;

- Com relação a Ciência, Tecnologia e Inovação - estímular o ecossistema de inovação, fomento de startups e a produção de pesquisa; criação de

ambientes propícios para atração de investimentos; . estimular a produção de pesquisa e inovação tecnológica no Estado, incentivando o desenvolvimento econômico e social com a ampliação das

atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I); criar ambientes propícios para atração de investimentos (parques tecnológicos e centros de inovação) e geração de novas empresas, startups, (incubadoras de empresas); manter diálogo permanente com a comunidade científica, empresarial e governamental;

- Com relação a Qualificação profissional, Ensino Superior e Trabalho - oferecer qualificação profissional de acordo com as demandas atuais e futuras do

mercado, com o objetivo de gerar oportunidades e reduzir o desemprego do Estado de São Paulo; . promover ações voltadas ao aprimoramento e à expansão do Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante no Estado de São Paulo, além de

propor políticas de execução de programas e projetos relativos à formação de profissionais, sempre com foco na empregabilidade e geração de renda; realizar estudos, diagnósticos, novas metodologias e materiais didáticos, com foco na capacitação profissional em concordância com as demandas de cada região e setor produtivo do Estado de São Paulo; . promover ações focadas no aprimoramento e na expansão do ensino superior no Estado de São Paulo, com a execução de programas voltados à formação de profissionais qualificados, de modo a contemplar as necessidades da população e as demandas do mercado de trabalho; realizar estudo e diagnósticos no campo do ensino superior, manter diálogo permanente e realizar ações em parceria com a comunidade científica, para o desenvolvimento articulado do ensino superior no Estado; . oferecer programas e serviços para viabilizar a colocação do trabalhador junto às empresas; oferecer oportunidades de geração de renda aos artesãos e promove o desenvolvimento local de modo economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente responsável por intermédio do Sistema Único de Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 12.100.000 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 15.178.594 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 1.885.586.045 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 110.127.770 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 191.861.556 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.649.417.123 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 104.040.066 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 13.585.794.118 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA 1.855.111.487 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 373.845.358 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 5.468.028 5124 - BOLSA DO POVO 577.558.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 5.468.028 10 - SAÚDE 1.885.586.045 11 - TRABALHO 590.656.819 12 - EDUCAÇÃO 16.574.252.609 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.206.084.578 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 104.040.066

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.968.053.301 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 20 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 5.468.028 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 168.815 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 15.178.594 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.885.586.045 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 702.083.368 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO 227.700

336 002459579114653 333 - EMPREGABILIDADE 38.530.086 334 - FOMENTO AO TRABALHO 3.378.079 363 - ENSINO PROFISSIONAL 1.753.829.003 364 - ENSINO SUPERIOR 7.377.720.565 392 - DIFUSÃO CULTURAL 403.038.085 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.042.561.737 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 755.440.545 573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO 53.359.563 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 33.703.497 665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 179.861.536 692 - COMERCIALIZAÇÃO 104.040.066 693 - COMÉRCIO EXTERIOR 4 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.043.859.508

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3.467.153 041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 118.178.697 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 245.487.931 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.391.182.090

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.607.772.274

10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.088.669.128 10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP 157.082.171 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP 1.855.111.487 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 7.572.319.264 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP 3.787.151.929 10061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP 3.788.131.738 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS 2.647.329.255 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA 82.783.193 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 91.508.358 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP 104.040.066 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT 191.961.556

TESOURO DO ESTADO 10.005.932.844 7.424.406.013 814.368.048 14.100.010 18.258.806.915 VINCULADOS ESTADUAIS 16.233.711 86.000.007 2.521.019 104.754.737 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 10 10 PRÓPRIOS 404.576.497 645.179.022 546.100.408 1.595.855.927 VINCULADOS FEDERAIS 1.611.290 42.141.915 13.176.289 56.929.494 OUTRAS FONTES - FUNDOS 20 10 10 40

694.047.805 409.493.187 246.199.990 1.349.740.982

20 20 40 TOTAL 11.122.402.147 8.607.220.194 1.622.365.784 14.100.020 21.366.088.145

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 12.100.000

AÇÃO 19.572.0001.9012 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT 12.100.000

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 15.178.594

AÇÃO 19.273.0102.4781 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPT 15.178.594

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 1.885.586.045

337 002459579114653 AÇÃO 10.302.0930.5274 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.725.425.347

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA PRODUTO: ADM INDIR (unidade) META: 2.125.913

ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO 10.302.0930.5276 PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA 156.500.698

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA PRODUTO: ADM INDIR (unidade) META: 117.117 DESCRIÇÃO: Realização de procedimentos de alta complexidade relacionados ao tratamento de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e síndromes associadas.

AÇÃO 10.302.0930.6273 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.660.000

PRODUTO: APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Execução de emendas parlamentares individuais na área de Saúde .

PROGRAMA: 1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 110.127.770

AÇÃO 19.572.1015.1929 CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET 2.000.040

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PELO FUNCET INDICADOR DE

PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Elaboração de instrumentos financeiros específicos para inovação em empresas e startups, estruturação de processos e critérios de seleção e elaboração de editais.

AÇÃO 19.572.1015.2600 ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI" 10

PRODUTO: PLANEJAMENTO DO CITI - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INDICADOR DE

FASES DO CITI COM PROJETO ESTRUTURADO ENTREGUE (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Contratação de consultorias, realização de estudos, atividades de atração de investimento em pesquisa e desenvolvimento com o objetivo de estruturar a

modelagem econômica, institucional e de negócios para implementação do distrito de inovação de São Paulo, o CITI.

AÇÃO 11.333.1015.4225 BANCO DO POVO PAULISTA 10.686.140

PRODUTO: FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO - BANCO DO POVO PAULISTA INDICADOR DE

NÚMERO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA (unidade) PRODUTO: META: 55.000 DESCRIÇÃO: Incremento da concessão de microcrédito produtivo aos empreendedores informais (pessoas físicas),formais (pessoas jurídicas) e produtores rurais que desenvolvam atividade produtiva. Oferecimento de linhas de microcrédito produtivo e formação financeira para os tomadores de empréstimos. Criação e desenvolvimento de soluções para o BPP DIGITAL E DIGITALIZE. Realização de Feirões de Microcrédito Produtivo para os empreendedores formais e informais.

AÇÃO 19.572.1015.5204 PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI 23.603.157

PRODUTO: APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado, com base na articulação dos agentes produtivos, na coordenação dos instrumentos de

apoio e fomento ao desenvolvimento das potencialidades regionais e, principalmente, transformação dos conhecimentos produzidos nas universidades e institutos de pesquisa do Estado em negócios e qualidade de vida para a população.

AÇÃO 19.572.1015.5285 APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP 8.310.154

PRODUTO: FOMENTO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA - EMPREENDA SP INDICADOR DE

EMPREENDIMENTOS CAPACITADOS PARA O EMPREENDEDORISMO (unidade) PRODUTO: META: 450 DESCRIÇÃO: Seleção de empreendimentos para participarem periodicamente das demandas (compras públicas, mercado digital/exportador, fóruns de discussão, entre outros), buscando implementar novas políticas públicas e gerando inovação no setor de negócios, ocupação, emprego e renda. Capacitação de empreendimentos.

AÇÃO 19.661.1015.5848 ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR 29.738.000

PRODUTO: ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AUMENTO DE COMPETITIVIDADE INDICADOR DE NÚMERO DE TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE (NDAS) ASSINADOS QUE INDICAM INTENÇÃO DE INVESTIMENTO DESCRIÇÃO: Prospecção e atendimento a potenciais investidores, articulação com entidades públicas e privadas de ações para atração de investimentos e promoção

das exportações.

338 002459579114653 AÇÃO 19.572.1015.5992 FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO 7.747.514

PRODUTO: POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Formulação do Plano de Desenvolvimento Econômico, fomento dos Polos de Desenvolvimento e apoio e fomento ao desenvolvimento econômico

sustentável para promover a integração de ações territoriais, incluindo a estruturação de novos instrumentos como social bonds, green bonds e SDG bonds, e consolidação da base institucional para a viabilidade de iniciativas de economia circular, buscando o crescimento econômico sustentado em conformidade com a Agenda 2030 da ONU.

AÇÃO 19.572.1015.6336 FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPS NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP 4.000.012

PRODUTO: APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP INDICADOR DE PRODUTO: META: 48 DESCRIÇÃO: Apoio às startups por meio de atividades de desenvolvimento tecnológico, aceleração de negócios, capacitação, mentoria, conexão com o mercado e

investidores, inteligência de mercado, internacionalização e desenvolvimento de redes de contato para alavancar negócios.

AÇÃO 11.334.1015.6337 APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADESSUTACO 3.378.079

PRODUTO: POLÍTICA ESTADUAL DE ARTESANATO - SUTACO INDICADOR DE

NÚMERO DE ARTESÃOS CADASTRADOS ATENDIDOS (unidade) PRODUTO: META: 3.669 DESCRIÇÃO: Cadastramento e recadastramento de artesãos, estabelecimento de ajustes com prefeituras e entidades para apoio e promoção do artesão, capacitação e qualificação do artesão, consolidação da marca Sutaco, realização de eventos, participação em feiras, implantação de lojas físicas e manutenção de espaços para promoção e divulgação do artesanato paulista.

AÇÃO 19.661.1015.6338 FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 3.965.497

PRODUTO: POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a mercados voltados ao

aprimoramento da produtividade e competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em cadeias produtivas no território.

AÇÃO 19.572.1015.6339 PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO 2.690.334

PRODUTO: VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO INDICADOR DE

NÚMERO DE STARTUPS DE IMPACTO APOIADAS PELO PROGRAMA (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Apoio à contratação de startups para fornecimento de produtos, processos, protótipos, plataformas e serviços inovadores voltados a solucionar desafios enfrentados pela administração pública, por meio do apoio às equipes de Governo e às startups e ao desenvolvimento de negócios com modelos voltados a solucionar problemas complexos de caráter social e ambiental.

AÇÃO 19.572.1015.6340 APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3.574.322

PRODUTO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS INDICADOR DE

NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Estímulo às atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação promovidas pelo Estado, em simbiose e sinergia com atores do mercado, promovendo ações em conjunto público-privado, além da atração de investimento, como para atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

AÇÃO 19.693.1015.6341 FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR 4

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE MELHORIAS DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR INDICADOR DE

NÚMERO DE ATORES SOCIAIS PARTICIPANTES DAS AÇÕES INFORMACIONAIS DE SENSIBILIZAÇÃO (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Conjunto de ações e medidas para divulgação de ferramentas e políticas públicas do Estado de São Paulo para competitividade, implementação de

medidas para otimização de processos, normas, procedimentos, sistemas e controles dos órgãos reguladores que impactam a atividade econômica e implementação da agenda de facilitação de comércio para o Estado de São Paulo incrementar seu comércio exterior.

AÇÃO 19.846.1015.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10.434.507

PROGRAMA: 1021 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 191.861.556

339 002459579114653 AÇÃO 19.572.1021.2111 MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 12.000.020

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Modernização da instituição por meio da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para o desenvolvimento de pesquisas e serviços de elevado conteúdo de inovação e tecnologia; aquisição de novos equipamentos, construção e manutenção de prédios, reforma de laboratórios fixos e móveis, escritórios e infraestrutura.

AÇÃO 19.665.1021.5840 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS. 179.861.536

PRODUTO: SERVIÇOS E PESQUISA EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO, TRAB, EMPREGO, RENDA E INOVAÇÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade) PRODUTO: META: 22.000 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento, execução de serviços de assessoria, consultoria tecnológica e de suporte em metrologia, produção de materiais de referência e capacitação de profissionais em áreas de conhecimento de domínio técnico do Instituto. Os projetos vinculados a essa ação contam com recursos privados e públicos, incluindo agências de fomento.

PROGRAMA: 1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.649.417.123

AÇÃO 12.364.1039.5290 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA 637.370.636

PRODUTO: ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA INDICADOR DE

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade) PRODUTO: META: 100.000 DESCRIÇÃO: Manutenção do ensino superior tecnológico do Centro Paula Souza.

AÇÃO 12.363.1039.5292 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 1.390.621.358

PRODUTO: ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO META: 166.373 DESCRIÇÃO: Manutenção do ensino técnico integrado, concomitante ou subsequente.

AÇÃO 12.128.1039.5620 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO 168.815

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS INDICADOR DE NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS META: 13.800 DESCRIÇÃO: Capacitação de docentes e técnicos administrativos do Centro Paula Souza.

AÇÃO 12.363.1039.5845 FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA 12.050.000

PRODUTO: FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA INDICADOR DE

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade) PRODUTO: META: 6.200 DESCRIÇÃO: Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

AÇÃO 12.122.1039.5852 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA 410.138.232

PRODUTO: ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA INDICADOR DE

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade) PRODUTO: META: 5.782 DESCRIÇÃO: Manutenção do ensino médio do Centro Paula Souza.

AÇÃO 12.363.1039.6289 DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO 165.678.691

PRODUTO: NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE NÚMERO DE MATRÍCULAS NO NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO META: 54.139 DESCRIÇÃO: Manutenção de cursos do Novotec integrado a cursos profissionalizantes aos estudantes das escolas estaduais do ensino médio pelo Governo do Estado

de São Paulo.

AÇÃO 12.846.1039.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 33.389.391

PROGRAMA: 1040 JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 104.040.066

340 002459579114653 AÇÃO 23.692.1040.6132 INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM 104.040.066

PRODUTO: INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.400.000 DESCRIÇÃO: Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento de empresas,

Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM (Lei Federal 11.598/2007), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

PROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 13.585.794.118

AÇÃO 12.364.1043.1151 ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS 595.545.146

PRODUTO: INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS INDICADOR DE PRODUTO: META: 22.500 DESCRIÇÃO: Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades estaduais.

AÇÃO 12.126.1043.2606 ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO 20

PRODUTO: ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR DO ESP INDICADOR DE

ALUNOS PARTICIPANTES EM COMPETIÇÕES DE CONHECIMENTO APOIADAS PELA AÇÃO (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Elaboração de projetos de promoção de competições de conhecimento no Estado, de integração do sistema de ensino superior paulista e com o sistema

educacional do Estado e de fomento a novos cursos e disciplinas estratégicas na graduação e pós-graduação para o desenvolvimento do sistema de ensino superior.

AÇÃO 12.364.1043.2607 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 10.000.020

PRODUTO: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: META: 2,4 DESCRIÇÃO: Realização de atividades de pesquisas, desenvolvimento e inovação em ciência e tecnologia.

AÇÃO 12.364.1043.4402 BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP 207.018

PRODUTO: BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INDICADOR DE PRODUTO: META: 94 DESCRIÇÃO: Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande importância estratégica e

de formação de futuros profissionais.

AÇÃO 12.392.1043.5297 ATIVIDADES EM MUSEUS 56.841.928

PRODUTO: MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO INDICADOR DE

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade) PRODUTO: META: 479.289 DESCRIÇÃO: Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO 12.364.1043.5304 ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS 3.077.881.759

PRODUTO: ENSINO DE GRADUAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: META: 118.320 DESCRIÇÃO: Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades e faculdades estaduais vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento

Econômico, colocando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência; habilitação e aperfeiçoamento do nível de qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO 12.364.1043.5305 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS 2.335.402.363

PRODUTO: ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: META: 60.260 DESCRIÇÃO: Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e faculdades, proporcionando

titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

341 002459579114653 AÇÃO 12.392.1043.5306 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 346.196.157

PRODUTO: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA INDICADOR DE PRODUTO: META: 52.175 DESCRIÇÃO: Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das universidades e faculdades, bem

como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades culturais e de prestação de serviços à comunidade.

AÇÃO 12.364.1043.5312 RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS 110.135.747

PRODUTO: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: META: 7.184.900 DESCRIÇÃO: Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento aos estudantes.

AÇÃO 12.846.1043.5690 OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES 34.156.489

DESCRIÇÃO: Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema Estadual de Ensino Superior

incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação das mesmas.

AÇÃO 12.364.1043.5787 PERMANÊNCIA ESTUDANTIL 454.095.705

PRODUTO: PERMANÊNCIA ESTUDANTIL INDICADOR DE PRODUTO: META: 26.428 DESCRIÇÃO: Concessão de bolsas de estudo e outras formas de programas e auxílio aos estudantes de graduação das universidades e faculdades públicas do Estado

de São Paulo, para a garantia da permanência estudantil.

AÇÃO 12.364.1043.6137 PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL 157.082.171

PRODUTO: ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL INDICADOR DE

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade) PRODUTO: META: 73.750 DESCRIÇÃO: Promoção e expansão do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante ampliação da oferta de vagas por meio das modalidades de ensino a distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais de ensino e em novas tecnologias de informação e comunicação.

AÇÃO 12.122.1043.6351 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR 4.442.370.474

DESCRIÇÃO: Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e

comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas, bem como utilização de ferramentas tecnológicas e metodologias inovadoras para desenvolver e oferecer capacitação para os servidores no desempenho de suas funções.

AÇÃO 12.846.1043.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1.965.879.121

PROGRAMA: 1044 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA 1.855.111.487

AÇÃO 19.571.1044.4688 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 362.897.618

PRODUTO: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS INDICADOR DE

RAZÃO ENTRE AS BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR E AS BOLSAS NO PAÍS (unidade) PRODUTO: META: 0,19 DESCRIÇÃO: Fortalecimento da formação de recursos humanos e qualificação de pesquisadores em todas as áreas do conhecimento, por meio de concessão de bolsas no país e no exterior.

AÇÃO 19.572.1044.4699 PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS 226.142.990

PRODUTO: PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS INDICADOR DE

PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO (unidade) PRODUTO: META: 2.086 DESCRIÇÃO: Parcerias com empresas privadas em projetos de inovação tecnológica, implementados em curto e longo prazos.

342 002459579114653 AÇÃO 19.571.1044.5286 PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO 679.664.119

PRODUTO: AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO INDICADOR DE RAZÃO ENTRE O NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA DE LONGO PRAZO E O TOTAL DE PROJETOS DE PESQUISA PRODUTO: PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO (unidade) META: 0,2 DESCRIÇÃO: Promoção do avanço do conhecimento por meio de auxílio à pesquisa básica e aplicada, em qualquer área do conhecimento, implementada em curto ou

longo prazos por pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa ou universidades no Estado de São Paulo, desenvolvida de forma sistêmica e de acordo com metodologia estabelecida.

AÇÃO 19.122.1044.5699 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP 79.775.205

DESCRIÇÃO: Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial, administrativa e de apoio ao

desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO 19.573.1044.6285 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA 53.359.563

PRODUTO: DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS INDICADOR DE

ACESSO A INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade) PRODUTO: META: 4.502.832 DESCRIÇÃO: Divulgação à sociedade dos resultados e impactos sociais e econômicos dos investimentos públicos em pesquisa científica e tecnológica e das diretrizes de política científica e iniciativas da Fundação; organização de congressos, simpósios, palestras, debates e seminários relacionados e mensuração e avaliação do resultado das ações de divulgação.

AÇÃO 19.572.1044.6347 INFRAESTRUTURA DE PESQUISA 228.568.348

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE PESQUISA INDICADOR DE

PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO E RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL (unidade) PRODUTO: META: 201 DESCRIÇÃO: Fomento à modernização de instalações de pesquisa, apoio a aquisição de equipamentos de uso compartilhado e a manutenção de museus e acervos.

AÇÃO 19.572.1044.6348 PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS 224.703.644

PRODUTO: APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS INDICADOR DE

NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS VIGENTES NO ANO (unidade) PRODUTO: META: 916 DESCRIÇÃO: Promoção do desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas estratégicos para o desenvolvimento no Estado de São Paulo e do país, que resultem em novas teorias, abordagens, soluções ou tecnologias.

PROGRAMA: 1046 QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 373.845.358

AÇÃO 11.332.1046.4227 TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE 227.700

PRODUTO: CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A INCLUSÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Promoção da inclusão social e econômica independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra, garantindo a igualdade de oportunidades e redução das desigualdades.

AÇÃO 11.333.1046.4230 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP 13.129.487

INDICADOR DE PRODUTO: META: 21.995 DESCRIÇÃO: Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação e de orientação profissional,

ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento, ou não, de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

AÇÃO 11.333.1046.5044 INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 13.151.976

PRODUTO: ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO INDICADOR DE PRODUTO: META: 111.333 DESCRIÇÃO: Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a força de trabalho

ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

AÇÃO 19.122.1046.5272 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 35.769.390

DESCRIÇÃO: Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e

comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

343 002459579114653 AÇÃO 11.363.1046.6126 VIA RÁPIDA EMPREGO 45.170.954

INDICADOR DE PRODUTO: META: 100.000 DESCRIÇÃO: Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos a jovens maiores de 16 anos, preferencialmente desempregados, por meio de parcerias com entidades

públicas, privadas e/ou sem fins lucrativos; contempla cursos de modalidades do Via Rápida, especialmente o Via Rápida Emprego (móvel e descentralizado), Via Rápida Expresso e São Paulo Criativo.

AÇÃO 12.331.1046.6344 NOVOTEC APRENDIZ 1.430.496

PRODUTO: ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO INDICADOR DE PRODUTO: META: 200 DESCRIÇÃO: Oferta de formação técnico-profissional para os alunos da rede estadual de ensino médio, por meio de cursos de aprendizagem profissional, de acordo

com a legislação vigente.

AÇÃO 11.333.1046.6345 TIMES DO EMPREGO 1.562.483

INDICADOR DE PRODUTO: META: 45.000 DESCRIÇÃO: Orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho, desenvolvida em grupos de 25 participantes, uma vez por semana, por meio de

encontros de 3 horas cada um, em que os trabalhadores são incentivados a identificar seus conhecimentos, potencialidades, habilidades e valores.

AÇÃO 12.331.1046.6346 NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL 263.402.872

PRODUTO: NOVOTEC NAS MODALIDADES EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E INTEGRADO (PARCIAL) INDICADOR DE

NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROGRAMA NOVOTEC (PARCIAL) (unidade) PRODUTO: META: 305.400 DESCRIÇÃO: Ampliação do acesso ao Ensino Profissionalizante no Estado de São Paulo por meio de cursos de qualificação profissional presencial e EAD focados nos estudantes de ensino médio da rede estadual, no âmbito da implementação do Itinerário Formativo Técnico do Novo Ensino Médio.

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 5.468.028

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 5.468.028

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 577.558.000

AÇÃO 11.331.5124.6109 BOLSA TRABALHO 401.250.000

PRODUTO: BOLSAS PAGAS AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO INDICADOR DE

NÚMERO DE PARCELAS DE BOLSAS AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PAGAS (unidade) PRODUTO: META: 750.000 DESCRIÇÃO: Ação de caráter social, instituída por Lei Estadual nº 17.372 de 26 de maio de 2021 que concentra a gestão dos benefícios, ações e projetos como o bolsa trabalho que visa proporcionar acesso a renda, ocupação profissional.

AÇÃO 11.363.5124.6395 VIA RÁPIDA - BOLSA DO POVO 2.100.000

PRODUTO: VIA RÁPIDA - BOLSA DO POVO INDICADOR DE

NÚMERO DE PARCELAS DE BOLSA PAGAS AOS BENEFICIÁRIOS DO VIA RÁPIDA / BOLSA DO POVO (unidade) PRODUTO: META: 4.640 DESCRIÇÃO: O programa Via Rápida é outro benefício que foi unificado pelo Bolsa do Povo. Basicamente se trata de uma bolsa paga, no valor de R$ 210,00, para estudantes que se inscreveram em cursos onlines de qualificação de curta duração do Via Rápida, durante a pandemia de covid-19.

AÇÃO 11.363.5124.6396 BOLSA EMPREENDEDOR 100.000.000

PRODUTO: BOLSA EMPREENDEDOR INDICADOR DE

NÚMERO DE PARCELAS DE BENEFÍCIOS PAGOS AOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA EMPREENDEDOR (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Apoio ao empreendedor autônomo e vulnerável em sua jornada para se tornar um microempreendedor, por meio de bolsa auxilio, capacitação e formalização durante curso de capacitação.

344 002459579114653 AÇÃO 12.331.5124.6397 NOVOTEC EXPRESSO - BOLSA DO POVO 36.000.000

PRODUTO: NOVOTEC EXPRESSO - BOLSA DO POVO INDICADOR DE

ESTUDANTES DO NOVOTEC EXPRESSO BENEFICIADOS COM A BOLSA DO POVO (unidade) PRODUTO: META: 60.000 DESCRIÇÃO: Disponibilização de bolsa-auxílio para os alunos que, além de cumprirem os pré-requisitos do programa na admissão, estejam regularmente matriculados no ensino médio da rede estadual ou do Centro Paula Souza e também estejam frequentes no curso a cada mês de aferição.

AÇÃO 12.363.5124.6402 BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO CENTRO PAULA SOUZA 14.208.000

PRODUTO: BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO CENTRO PAULA SOUZA INDICADOR DE NÚMERO DE BENEFÍCIOS PAGOS A REPRESENTANTES LEGAIS DE ALUNO MATRICULADOS NAS ESCOLAS PRODUTO: TÉCNICAS ESTADUAIS (ETECS) (unidade) META: 2.368 DESCRIÇÃO: Benefício concedido ao representante legal de aluno matriculado nas Escolas Técnicas Estaduais, como contrapartida à sua colaboração para apoiar a

busca ativa de alunos, o acompanhamento dos protocolos sanitários e o apoio geral às atividades com educandos.

AÇÃO 12.363.5124.6403 BOLSA DO POVO ESTUDANTE CENTRO PAULA SOUZA 24.000.000

PRODUTO: BOLSA DO POVO ESTUDANTE CENTRO PAULA SOUZA INDICADOR DE NÚMERO DE BENEFÍCIOS PAGOS A ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS PRODUTO: (ETECS). (unidade) META: 20.000 DESCRIÇÃO: Concessão de benefício ao aluno devidamente matriculado nas Escolas Técnicas Estaduais, tendo como condição para receber o benefício: pertencer a

famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, manter frequência escolar mínima de 80%, realizar as atividades complementares que, somadas, totalizem o equivalente a, pelo menos, 60 (sessenta) horas por semestre de capacitações.

345 002459579114653

Valores em R$ 1,00 1.088.669.128

PROGRAMA 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 12.100.000 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 15.178.594 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 110.127.770 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 34.156.509 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 373.845.358 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.910.897 5124 - BOLSA DO POVO 539.350.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.910.897 11 - TRABALHO 590.656.819 12 - EDUCAÇÃO 334.989.877 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 159.111.535

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.769.390 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 20 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.910.897 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 15.178.594 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 702.083.368 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO 227.700 333 - EMPREGABILIDADE 38.530.086 334 - FOMENTO AO TRABALHO 3.378.079 363 - ENSINO PROFISSIONAL 147.270.954 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 64.025.543 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 33.703.497 693 - COMÉRCIO EXTERIOR 4 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 44.590.996

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 2.000.012 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 73.205.100 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 988.234.548

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 25.229.468

10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.088.669.128

TESOURO DO ESTADO 85.743.383 964.531.198 23.910.897 14.100.000 1.088.285.478 VINCULADOS ESTADUAIS 383.506 7 7 383.520 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 10 10 VINCULADOS FEDERAIS 40 40 80 OUTRAS FONTES - FUNDOS 20 10 10 40

TOTAL 86.126.889 964.531.275 23.910.954 14.100.010 1.088.669.128

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 12.100.000 19.572.0001.9012 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS 12.100.000

TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

INVERSÕES

12.100.000 FINANCEIRAS

TESOURO DO ESTADO 12.100.000

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 15.178.594

346 002459579114653 19.273.0102.4781 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 15.178.594 200/74 - IPT

PESSOAL E ENCARGOS

15.178.594 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 14.795.088

VINCULADOS ESTADUAIS 383.506

PROGRAMA: 1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 110.127.770 19.572.1015.1929 CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA, 2.000.040

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS INVERSÕES 2.000.010 FINANCEIRAS OUTRAS FONTES - 10 FUNDOS 19.572.1015.2600 ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO 10 DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

11.333.1015.4225 BANCO DO POVO PAULISTA 10.686.140

OUTRAS DESPESAS

10.686.140 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 10.686.140 19.572.1015.5204 PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES 23.603.157 PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

OUTRAS DESPESAS

3.603.157 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.603.157

INVESTIMENTOS 20.000.000

19.572.1015.5285 APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP 8.310.154

OUTRAS DESPESAS

8.310.154 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 8.310.154 19.661.1015.5848 ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR 29.738.000

OUTRAS DESPESAS

29.738.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 29.738.000 19.572.1015.5992 FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./ 7.747.514 FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

OUTRAS DESPESAS

7.747.514 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 7.747.494

19.572.1015.6336 FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPS NOS 4.000.012

AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

OUTRAS DESPESAS

4.000.012 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.000.012 11.334.1015.6337 APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO 3.378.079 ARTESANAL NAS COMUNIDADESSUTACO

347 002459579114653

PESSOAL E ENCARGOS

1.231.479 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.231.479

OUTRAS DESPESAS

2.146.600 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.146.600 19.661.1015.6338 FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE 3.965.497 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

OUTRAS DESPESAS

3.965.497 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.965.497 19.572.1015.6339 PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA 2.690.334 GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

OUTRAS DESPESAS

2.690.334 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.690.334 19.572.1015.6340 APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 3.574.322 INOVAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

3.574.322 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.574.322 19.693.1015.6341 FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR 4

OUTRAS DESPESAS

4 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4 19.846.1015.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 10.434.507 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

10.434.507 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 10.434.507

PROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 34.156.509 12.126.1043.2606 ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ENSINO 20

SUPERIOR DE SÃO PAULO

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

12.846.1043.5690 OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES 34.156.489

ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

PESSOAL E ENCARGOS

34.156.489 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 34.156.489

PROGRAMA: 1046 QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 373.845.358 11.332.1046.4227 TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE 227.700

OUTRAS DESPESAS

227.700 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 227.700 11.333.1046.4230 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP 13.129.487

PESSOAL E ENCARGOS

10.675.371 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 10.675.371

OUTRAS DESPESAS

2.454.109 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.454.102

VINCULADOS ESTADUAIS 7

348 002459579114653

INVESTIMENTOS 7

VINCULADOS ESTADUAIS 7 11.333.1046.5044 INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 13.151.976

OUTRAS DESPESAS

13.151.936 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 13.151.906

VINCULADOS FEDERAIS 20

INVESTIMENTOS 40

VINCULADOS FEDERAIS 40 19.122.1046.5272 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 35.769.390

PESSOAL E ENCARGOS

14.450.449 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 14.450.449

OUTRAS DESPESAS

21.318.941 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 21.318.941 11.363.1046.6126 VIA RÁPIDA EMPREGO 45.170.954

OUTRAS DESPESAS

45.170.954 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 45.170.954 12.331.1046.6344 NOVOTEC APRENDIZ 1.430.496

OUTRAS DESPESAS

1.430.496 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.430.496 11.333.1046.6345 TIMES DO EMPREGO 1.562.483

OUTRAS DESPESAS

1.562.483 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.562.483 12.331.1046.6346 NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES 263.402.872 DO E.M. DA REDE ESTADUAL

OUTRAS DESPESAS

263.402.872 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 263.402.872

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.910.897 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 3.910.897

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 3.910.887

TESOURO DO ESTADO 3.910.887

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 539.350.000 11.331.5124.6109 BOLSA TRABALHO 401.250.000

OUTRAS DESPESAS

401.250.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 401.250.000 11.363.5124.6395 VIA RÁPIDA - BOLSA DO POVO 2.100.000

OUTRAS DESPESAS

2.100.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.100.000

349 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

11.363.5124.6396 BOLSA EMPREENDEDOR 100.000.000

OUTRAS DESPESAS

100.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 100.000.000 AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO 12.331.5124.6397 NOVOTEC EXPRESSO - BOLSA DO POVO 36.000.000

OUTRAS DESPESAS

36.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 36.000.000

350 002459579114653

#310001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.088.669.128

PROGRAMA 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 12.100.000 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 15.178.594 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 110.127.770 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 34.156.509 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 373.845.358 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.910.897 5124 - BOLSA DO POVO 539.350.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.910.897 11 - TRABALHO 590.656.819 12 - EDUCAÇÃO 334.989.877 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 159.111.535

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.769.390 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 20 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.910.897 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 15.178.594 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 702.083.368 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO 227.700 333 - EMPREGABILIDADE 38.530.086 334 - FOMENTO AO TRABALHO 3.378.079 363 - ENSINO PROFISSIONAL 147.270.954 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 64.025.543 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 33.703.497 693 - COMÉRCIO EXTERIOR 4 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 44.590.996

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 2.000.012 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 73.205.100 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 988.234.548

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 25.229.468

TESOURO DO ESTADO 85.743.383 964.531.198 23.910.897 14.100.000 1.088.285.478 VINCULADOS ESTADUAIS 383.506 7 7 383.520 FUNDO ESPECIAL DE

10 10 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 40 40 80 OUTRAS FONTES - FUNDOS 20 10 10 40 TOTAL 86.126.889 964.531.275 23.910.954 14.100.010 1.088.669.128

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 12.100.000

19.572.0001.9012 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS 12.100.000

TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

INVERSÕES FINANCEIRAS 12.100.000

TESOURO DO ESTADO 12.100.000

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 15.178.594

351 002459579114653

19.273.0102.4781 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 15.178.594

200/74 - IPT

PESSOAL E ENCARGOS

15.178.594 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 14.795.088

VINCULADOS ESTADUAIS 383.506

PROGRAMA: 1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 110.127.770

19.572.1015.1929 CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA, 2.000.040

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS

INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000.010

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PELO FUNCET INDICADOR DE

PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade) PRODUTO:

19.572.1015.2600 ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO 10

DO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: PLANEJAMENTO DO CITI - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INDICADOR DE

FASES DO CITI COM PROJETO ESTRUTURADO ENTREGUE (unidade) PRODUTO:

11.333.1015.4225 BANCO DO POVO PAULISTA 10.686.140

OUTRAS DESPESAS

10.686.140 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 10.686.140

PRODUTO: FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO - BANCO DO POVO PAULISTA INDICADOR DE

NÚMERO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA (unidade) PRODUTO: META: 55.000

19.572.1015.5204 PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES 23.603.157

PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

OUTRAS DESPESAS

3.603.157 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.603.157

INVESTIMENTOS 20.000.000

PRODUTO: APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP INDICADOR DE PRODUTO: META: 22

19.572.1015.5285 APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP 8.310.154

OUTRAS DESPESAS

8.310.154 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 8.310.154

PRODUTO: FOMENTO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA - EMPREENDA SP INDICADOR DE

EMPREENDIMENTOS CAPACITADOS PARA O EMPREENDEDORISMO (unidade) PRODUTO: META: 450

352 002459579114653

19.661.1015.5848 ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR 29.738.000

OUTRAS DESPESAS

29.738.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 29.738.000

PRODUTO: ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AUMENTO DE COMPETITIVIDADE INDICADOR DE NÚMERO DE TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE (NDAS) ASSINADOS QUE INDICAM INTENÇÃO DE INVESTIMENTO

19.572.1015.5992 FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./ 7.747.514

FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

OUTRAS DESPESAS

7.747.514 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 7.747.494

PRODUTO: POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL INDICADOR DE PRODUTO:

19.572.1015.6336 FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPS 4.000.012

NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

OUTRAS DESPESAS

4.000.012 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.000.012

PRODUTO: APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP INDICADOR DE PRODUTO: META: 48

11.334.1015.6337 APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO 3.378.079

ARTESANAL NAS COMUNIDADESSUTACO

PESSOAL E ENCARGOS

1.231.479 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.231.479

OUTRAS DESPESAS

2.146.600 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.146.600

PRODUTO: POLÍTICA ESTADUAL DE ARTESANATO - SUTACO INDICADOR DE

NÚMERO DE ARTESÃOS CADASTRADOS ATENDIDOS (unidade) PRODUTO: META: 3.669

19.661.1015.6338 FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE 3.965.497

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

OUTRAS DESPESAS

3.965.497 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.965.497

PRODUTO: POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL INDICADOR DE PRODUTO:

19.572.1015.6339 PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA 2.690.334

GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

OUTRAS DESPESAS

2.690.334 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.690.334

PRODUTO: VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO INDICADOR DE

NÚMERO DE STARTUPS DE IMPACTO APOIADAS PELO PROGRAMA (unidade) PRODUTO:

353 002459579114653

19.572.1015.6340 APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA 3.574.322

E INOVAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

3.574.322 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.574.322

PRODUTO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS INDICADOR DE

NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade) PRODUTO:

19.693.1015.6341 FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR 4

OUTRAS DESPESAS

4 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE MELHORIAS DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR INDICADOR DE

NÚMERO DE ATORES SOCIAIS PARTICIPANTES DAS AÇÕES INFORMACIONAIS DE SENSIBILIZAÇÃO (unidade) PRODUTO:

19.846.1015.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 10.434.507

PESSOAL E ENCARGOS

10.434.507 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 10.434.507

PROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 34.156.509

12.126.1043.2606 ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ENSINO 20

SUPERIOR DE SÃO PAULO

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR DO ESP INDICADOR DE

ALUNOS PARTICIPANTES EM COMPETIÇÕES DE CONHECIMENTO APOIADAS PELA AÇÃO (unidade) PRODUTO:

12.846.1043.5690 OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE 34.156.489

INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

PESSOAL E ENCARGOS

34.156.489 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 34.156.489

PROGRAMA: 1046 QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 373.845.358

11.332.1046.4227 TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE 227.700

OUTRAS DESPESAS

227.700 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 227.700

PRODUTO: CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A INCLUSÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade) PRODUTO:

354 002459579114653

11.333.1046.4230 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP 13.129.487

PESSOAL E ENCARGOS

10.675.371 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 10.675.371

OUTRAS DESPESAS

2.454.109 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.454.102

INVESTIMENTOS 7

INDICADOR DE PRODUTO: META: 21.995

11.333.1046.5044 INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 13.151.976

OUTRAS DESPESAS

13.151.936 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 13.151.906

INVESTIMENTOS 40

VINCULADOS FEDERAIS 40

PRODUTO: ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO INDICADOR DE PRODUTO: META: 111.333

19.122.1046.5272 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 35.769.390

PESSOAL E ENCARGOS

14.450.449 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 14.450.449

OUTRAS DESPESAS

21.318.941 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 21.318.941

11.363.1046.6126 VIA RÁPIDA EMPREGO 45.170.954

OUTRAS DESPESAS

45.170.954 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 45.170.954

INDICADOR DE PRODUTO: META: 100.000

12.331.1046.6344 NOVOTEC APRENDIZ 1.430.496

OUTRAS DESPESAS

1.430.496 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.430.496

PRODUTO: ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO INDICADOR DE PRODUTO: META: 200

11.333.1046.6345 TIMES DO EMPREGO 1.562.483

OUTRAS DESPESAS

1.562.483 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.562.483

INDICADOR DE PRODUTO: META: 45.000

355 002459579114653

12.331.1046.6346 NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA 263.402.872

ESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL

OUTRAS DESPESAS

263.402.872 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 263.402.872

PRODUTO: NOVOTEC NAS MODALIDADES EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E INTEGRADO (PARCIAL) INDICADOR DE

NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROGRAMA NOVOTEC (PARCIAL) (unidade) PRODUTO: META: 305.400

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.910.897

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 3.910.897

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 3.910.887

TESOURO DO ESTADO 3.910.887

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 539.350.000

11.331.5124.6109 BOLSA TRABALHO 401.250.000

OUTRAS DESPESAS

401.250.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 401.250.000

PRODUTO: BOLSAS PAGAS AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO INDICADOR DE

NÚMERO DE PARCELAS DE BOLSAS AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PAGAS (unidade) PRODUTO: META: 750.000

11.363.5124.6395 VIA RÁPIDA - BOLSA DO POVO 2.100.000

OUTRAS DESPESAS

2.100.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.100.000

PRODUTO: VIA RÁPIDA - BOLSA DO POVO INDICADOR DE

NÚMERO DE PARCELAS DE BOLSA PAGAS AOS BENEFICIÁRIOS DO VIA RÁPIDA / BOLSA DO POVO (unidade) PRODUTO: META: 4.640

11.363.5124.6396 BOLSA EMPREENDEDOR 100.000.000

OUTRAS DESPESAS

100.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 100.000.000

PRODUTO: BOLSA EMPREENDEDOR INDICADOR DE

NÚMERO DE PARCELAS DE BENEFÍCIOS PAGOS AOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA EMPREENDEDOR (unidade) PRODUTO:

12.331.5124.6397 NOVOTEC EXPRESSO - BOLSA DO POVO 36.000.000

OUTRAS DESPESAS

36.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 36.000.000

PRODUTO: NOVOTEC EXPRESSO - BOLSA DO POVO INDICADOR DE

ESTUDANTES DO NOVOTEC EXPRESSO BENEFICIADOS COM A BOLSA DO POVO (unidade) PRODUTO:

356 002459579114653 #210046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP 157.082.171

- Ministrar, diretamente ou por intermédio de convênio com outras instituições de ensino, os cursos necessários visando à formação e ao

aperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos os Municípios do Estado;

- Promover a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original, preferencialmente orientadas para a busca de novos saberes e

métodos relacionados ao uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação aplicadas à educação, destinando-se a formar competências, desenvolver habilidades profissionais e promover a disseminação do conhecimento;

- Desenvolver ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior;

- Prestar serviços à comunidade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes do conhecimento e da pesquisa; subsidiar a formulação de

políticas públicas voltadas à educação superior e disseminar as respectivas informações; atuar em todas as regiões do Estado e observar, em suas políticas e ações, o intercâmbio acadêmico-científico e a cooperação com instituições nacionais e estrangeiras que se relacionarem aos seus objetivos;

- Fazer uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação para a oferta de cursos semipresenciais, com a utilização de instrumentos, técnicas e

métodos que lhe sejam correlatos, observando as diferenças individuais dos alunos, as peculiaridades regionais e as possibilidades de combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa.

PROGRAMA 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 157.082.171

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 157.082.171

SUBFUNÇÃO 364 - ENSINO SUPERIOR 157.082.171

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 157.082.171

TESOURO DO ESTADO 31.242.901 119.778.481 10 151.021.392 PRÓPRIOS 6.060.779 6.060.779

TOTAL 31.242.901 125.839.260 10 157.082.171

PROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 157.082.171

12.364.1043.6137 PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR A 157.082.171

DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

PESSOAL E ENCARGOS

31.242.901 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 31.242.901

OUTRAS DESPESAS

125.839.260 CORRENTES

PRÓPRIOS 6.060.779

TESOURO DO ESTADO 119.778.481

INVESTIMENTOS 10

PRODUTO: ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL INDICADOR DE

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade) PRODUTO: META: 73.750

357 002459579114653 #210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP 1.855.111.487

- A Constituição estadual garante à FAPESP a destinação de um por cento da receita tributária do Estado, excluída a parcela de transferência obrigatória

aos municípios, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico, cabendo-lhe: . custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos

competentes; . promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando os campos que devem receber prioridade de fomento; . manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e instalações; . promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudos ou pesquisas, no País e no exterior; . promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;

. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;

. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa.

PROGRAMA 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA 1.855.111.487

FUNÇÃO 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.855.111.487

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 79.775.205 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.042.561.737 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 679.414.982 573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO 53.359.563

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.855.111.487

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.372.121.626 400.000.000 10 1.772.121.636 PRÓPRIOS 73.238.852 1.782.989 75.021.841 VINCULADOS FEDERAIS 7.968.010 7.968.010

TOTAL 73.238.852 1.381.872.625 400.000.000 10 1.855.111.487

PROGRAMA: 1044 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA 1.855.111.487

19.571.1044.4688 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 362.897.618

PESSOAL E ENCARGOS

2.850.692 SOCIAIS

PRÓPRIOS 2.850.692

OUTRAS DESPESAS

360.046.926 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 360.046.926

PRODUTO: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS INDICADOR DE

RAZÃO ENTRE AS BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR E AS BOLSAS NO PAÍS (unidade) PRODUTO: META: 0,19

358 002459579114653

19.572.1044.4699 PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM PARCERIA 226.142.990

COM EMPRESAS

PESSOAL E ENCARGOS

1.928.408 SOCIAIS

PRÓPRIOS 1.928.408

OUTRAS DESPESAS

96.556.158 CORRENTES

PRÓPRIOS 1.050.600

TESOURO DO ESTADO 91.537.548

VINCULADOS FEDERAIS 3.968.010

INVESTIMENTOS 127.658.424

TESOURO DO ESTADO 127.658.424

PRODUTO: PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS INDICADOR DE

PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO (unidade) PRODUTO: META: 2.086

19.571.1044.5286 PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO 679.664.119

PESSOAL E ENCARGOS

8.384.390 SOCIAIS

PRÓPRIOS 8.384.390

OUTRAS DESPESAS

482.802.082 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 481.802.082

VINCULADOS FEDERAIS 1.000.000

INVESTIMENTOS 188.477.647

TESOURO DO ESTADO 188.477.647

PRODUTO: AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO INDICADOR DE RAZÃO ENTRE O NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA DE LONGO PRAZO E O TOTAL DE PROJETOS DE PESQUISA PARA PRODUTO: O AVANÇO DO CONHECIMENTO (unidade) META: 0,2

19.122.1044.5699 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 79.775.205

DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

PESSOAL E ENCARGOS

47.582.618 SOCIAIS

PRÓPRIOS 47.582.618

OUTRAS DESPESAS

31.016.861 CORRENTES

PRÓPRIOS 732.389

TESOURO DO ESTADO 30.284.472

INVESTIMENTOS 1.175.716

TESOURO DO ESTADO 1.175.716

19.573.1044.6285 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA 53.359.563

PESSOAL E ENCARGOS

8.384.393 SOCIAIS

PRÓPRIOS 8.384.393

OUTRAS DESPESAS

44.975.170 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 44.975.170

PRODUTO: DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS INDICADOR DE

ACESSO A INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade) PRODUTO: META: 4.502.832

359 002459579114653

19.572.1044.6347 INFRAESTRUTURA DE PESQUISA 228.568.348

PESSOAL E ENCARGOS

3.018.380 SOCIAIS

PRÓPRIOS 3.018.380

OUTRAS DESPESAS

177.794.154 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 177.794.154

INVESTIMENTOS 47.755.814

TESOURO DO ESTADO 47.755.814

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE PESQUISA INDICADOR DE

PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO E RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL (unidade) PRODUTO: META: 201

19.572.1044.6348 PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS 224.703.644

PESSOAL E ENCARGOS

1.089.971 SOCIAIS

PRÓPRIOS 1.089.971

OUTRAS DESPESAS

188.681.274 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 185.681.274

VINCULADOS FEDERAIS 3.000.000

INVESTIMENTOS 34.932.399

TESOURO DO ESTADO 34.932.399

PRODUTO: APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS INDICADOR DE

NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS VIGENTES NO ANO (unidade) PRODUTO: META: 916

360 002459579114653 #210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 7.572.319.264

- Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;

- Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e do magistério em todas as áreas do

conhecimento, bem como à qualificação para as atividades profissionais;

- Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

PROGRAMA 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 744.722.306 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 200.010 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 6.827.396.948

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 744.722.306 12 - EDUCAÇÃO 6.827.596.958

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.414.858.472 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 744.722.306 363 - ENSINO PROFISSIONAL 200.010 364 - ENSINO SUPERIOR 3.512.430.651 392 - DIFUSÃO CULTURAL 213.559.399 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 686.548.426

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.649.891.585

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 922.427.679

TESOURO DO ESTADO 3.966.825.537 2.484.717.780 100.000.020 6.551.543.337 PRÓPRIOS 128.137.715 250.000.000 378.137.715 VINCULADOS FEDERAIS 8.315.900 8.315.900

347.375.418 184.226.894 102.720.000 634.322.312 TOTAL 4.314.200.955 2.805.398.289 452.720.020 7.572.319.264

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 744.722.306

10.302.0930.5274 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL 588.221.608

PESSOAL E ENCARGOS

258.454.276 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 258.454.276 INTRA OUTRAS DESPESAS 227.047.332 CORRENTES

PRÓPRIOS 110.399.994 CRED.SUPLEMENTAR- 116.647.338 INTRA

INVESTIMENTOS 102.720.000

CRED.SUPLEMENTAR- 102.720.000 INTRA

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM PRODUTO: INDIR (unidade)

361 002459579114653 META: 236.829

10.302.0930.5276 PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS 156.500.698

ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

PESSOAL E ENCARGOS

88.921.142 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 88.921.142 INTRA OUTRAS DESPESAS 67.579.556 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 67.579.556 INTRA

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM PRODUTO: INDIR (unidade) META: 117.117

PROGRAMA: 1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 200.010

12.363.1039.5292 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 200.010

OUTRAS DESPESAS

200.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 200.000

PRODUTO: ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE PRODUTO: META: 590

PROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 6.827.396.948

12.364.1043.1151 ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES 289.000.000

PÚBLICAS

INVESTIMENTOS 289.000.000

PRÓPRIOS 200.000.000

TESOURO DO ESTADO 89.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 13.000

12.364.1043.2607 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 10

PRODUTO: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO:

12.392.1043.5297 ATIVIDADES EM MUSEUS 56.841.928

PESSOAL E ENCARGOS

54.597.665 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 54.597.665

OUTRAS DESPESAS

2.244.263 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.244.263

PRODUTO: MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO INDICADOR DE

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade) PRODUTO: META: 479.289

362 002459579114653

12.364.1043.5304 ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS 1.368.028.056

PESSOAL E ENCARGOS

1.089.602.791 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.089.602.791

OUTRAS DESPESAS

243.425.265 CORRENTES

PRÓPRIOS 2.465.292

TESOURO DO ESTADO 240.959.973

INVESTIMENTOS 35.000.000

PRÓPRIOS 30.000.000

TESOURO DO ESTADO 5.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 59.180

12.364.1043.5305 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS 1.642.031.610

PESSOAL E ENCARGOS

1.486.642.594 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.486.642.594

OUTRAS DESPESAS

135.389.016 CORRENTES

PRÓPRIOS 2.760.383

TESOURO DO ESTADO 124.312.733

VINCULADOS FEDERAIS 8.315.900

INVESTIMENTOS 20.000.000

PRÓPRIOS 15.000.000

TESOURO DO ESTADO 5.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 31.710

12.392.1043.5306 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E 156.717.471

PESSOAL E ENCARGOS

152.400.463 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 152.400.463

OUTRAS DESPESAS

4.317.008 CORRENTES

PRÓPRIOS 716.058

TESOURO DO ESTADO 3.600.950

INDICADOR DE PRODUTO: META: 34.300

12.364.1043.5312 RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS 66.135.755

OUTRAS DESPESAS

66.135.755 CORRENTES

PRÓPRIOS 1.341.804

TESOURO DO ESTADO 64.793.951

PRODUTO: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: META: 4.884.900

363 002459579114653

12.364.1043.5787 PERMANÊNCIA ESTUDANTIL 147.235.220

OUTRAS DESPESAS

147.235.220 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 147.235.220

INDICADOR DE PRODUTO: META: 14.550

12.122.1043.6351 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR 2.414.858.472

PESSOAL E ENCARGOS

497.033.598 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 497.033.598

OUTRAS DESPESAS

1.911.824.874 CORRENTES

PRÓPRIOS 10.454.184

TESOURO DO ESTADO 1.901.370.690

INVESTIMENTOS 6.000.000

PRÓPRIOS 5.000.000

TESOURO DO ESTADO 1.000.000

12.846.1043.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 686.548.426

PESSOAL E ENCARGOS

686.548.426 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 686.548.426

364 002459579114653 #210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP 3.787.151.929

- Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais, técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos

trabalhos desinteressados da cultura;

- Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras

e da Filosofia;

- Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas, sob a inspiração dos princípios da

democracia;

- Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das pesquisas que realizar; valer-se dos recursos da

coletividade, tanto humanos como materiais, para integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

PROGRAMA 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 1.114.341.617 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 38.935.848 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 2.633.674.464 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 200.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 200.000 10 - SAÚDE 1.114.341.617 12 - EDUCAÇÃO 2.672.610.312

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 863.951.776 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 200.000 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.114.341.617 363 - ENSINO PROFISSIONAL 38.935.848 364 - ENSINO SUPERIOR 1.210.418.010 392 - DIFUSÃO CULTURAL 699.996 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 558.604.682

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 210.000 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 156.033.802 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.891.120.773

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 739.787.354

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.590.074.716 839.837.537 84.199.990 2.514.112.243 VINCULADOS ESTADUAIS 331.200 331.200 PRÓPRIOS 130.166.959 261.950.769 190.647.255 582.764.983 VINCULADOS FEDERAIS 11.290 3.000.000 10.105.645 13.116.935

322.625.256 223.021.302 131.179.990 676.826.548

10 10 20 TOTAL 2.043.209.421 1.327.809.618 416.132.890 3.787.151.929

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 1.114.341.617

10.302.0930.5274 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.110.881.617

PESSOAL E ENCARGOS

347.406.394 SOCIAIS

PRÓPRIOS 24.781.138

365 002459579114653

CRED.SUPLEMENTAR- 322.625.256 INTRA OUTRAS DESPESAS

455.649.578 CORRENTES

PRÓPRIOS 229.970.084 CRED.SUPLEMENTAR- 223.021.292 INTRA VINCULADOS FEDERAIS 2.658.202

INVESTIMENTOS 307.825.645

PRÓPRIOS 170.000.000 CRED.SUPLEMENTAR- 127.720.000 INTRA VINCULADOS FEDERAIS 10.105.645

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM PRODUTO: INDIR (unidade) META: 991.975

10.302.0930.6273 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE 3.460.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 10 INTRA

INVESTIMENTOS 3.459.990

CRED.SUPLEMENTAR- 3.459.990 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 38.935.848

12.363.1039.5292 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 38.935.848

PESSOAL E ENCARGOS

32.415.852 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 32.415.852

OUTRAS DESPESAS

5.928.996 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.928.996

INVESTIMENTOS 591.000

TESOURO DO ESTADO 591.000

PRODUTO: ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE PRODUTO: META: 3.300

PROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 2.633.674.464

366 002459579114653

12.364.1043.1151 ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES 102.531.275

PÚBLICAS

OUTRAS DESPESAS

6.000.010 CORRENTES RECURSOS ESP. DESPESA-INTRA TESOURO DO ESTADO 6.000.000

INVESTIMENTOS 96.531.265

PRÓPRIOS 20.647.255 RECURSOS ESP. DESPESA-INTRA TESOURO DO ESTADO 75.884.000

PRODUTO: INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS INDICADOR DE PRODUTO: META: 4.000

12.364.1043.2607 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 10.000.000

OUTRAS DESPESAS

10.000.000 CORRENTES

PRODUTO: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: META: 2,4

12.364.1043.5304 ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS 397.912.059

PESSOAL E ENCARGOS

244.446.769 SOCIAIS

PRÓPRIOS 35.000.000

TESOURO DO ESTADO 209.446.769

OUTRAS DESPESAS

147.350.290 CORRENTES

PRÓPRIOS 16.800.290

TESOURO DO ESTADO 130.550.000

INVESTIMENTOS 6.115.000

TESOURO DO ESTADO 6.115.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 19.000

12.364.1043.5305 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS 513.188.576

PESSOAL E ENCARGOS

426.063.286 SOCIAIS

PRÓPRIOS 70.385.821

TESOURO DO ESTADO 355.666.175

VINCULADOS FEDERAIS 11.290

OUTRAS DESPESAS

85.715.290 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 85.373.492

VINCULADOS FEDERAIS 341.798

INVESTIMENTOS 1.410.000

TESOURO DO ESTADO 1.410.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 12.000

367 002459579114653

12.392.1043.5306 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E 699.996

OUTRAS DESPESAS

699.996 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 699.996

PRODUTO: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA INDICADOR DE PRODUTO: META: 10.000

12.364.1043.5312 RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS 43.999.992

OUTRAS DESPESAS

43.999.992 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 43.999.992

PRODUTO: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.300.000

12.364.1043.5787 PERMANÊNCIA ESTUDANTIL 142.786.108

OUTRAS DESPESAS

142.786.108 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 142.786.108

PRODUTO: PERMANÊNCIA ESTUDANTIL INDICADOR DE PRODUTO: META: 7.400

12.122.1043.6351 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR 863.951.776

PESSOAL E ENCARGOS

434.272.438 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 433.941.238

VINCULADOS ESTADUAIS 331.200

OUTRAS DESPESAS

429.679.338 CORRENTES

PRÓPRIOS 15.180.395

TESOURO DO ESTADO 414.498.943

12.846.1043.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 558.604.682

PESSOAL E ENCARGOS

558.604.682 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 558.604.682

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 200.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 200.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 199.990

TESOURO DO ESTADO 199.990

INDICADOR DE PRODUTO:

368 002459579114653 #210061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 10061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP 3.788.131.738

- Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da extensão;

- Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;

- Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;

- Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira, defendendo e promovendo a cidadania, os direitos

humanos e a justiça social;

- Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

PROGRAMA 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1.260.010 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 3.785.714.597 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.157.131

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.157.131 12 - EDUCAÇÃO 3.786.974.607

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.150.299.480 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.157.131 363 - ENSINO PROFISSIONAL 1.260.010 364 - ENSINO SUPERIOR 1.726.338.027 392 - DIFUSÃO CULTURAL 188.351.077 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 720.726.013

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.157.131 041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 118.178.697 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.400.000 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.784.096.275

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 870.299.635

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 2.002.326.075 1.247.568.492 101.157.131 3.351.051.698 PRÓPRIOS 169.104.543 150.575.497 100.000.000 419.680.040 VINCULADOS FEDERAIS 16.400.000 1.000.000 17.400.000

TOTAL 2.171.430.618 1.414.543.989 202.157.131 3.788.131.738

PROGRAMA: 1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1.260.010

12.363.1039.5292 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 1.260.010

OUTRAS DESPESAS

1.260.000 CORRENTES

PRÓPRIOS 600.000

TESOURO DO ESTADO 660.000

INVESTIMENTOS 10

TESOURO DO ESTADO 10

PRODUTO: ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.200

369 002459579114653

PROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 3.785.714.597

12.364.1043.1151 ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES 200.000.000

PÚBLICAS

INVESTIMENTOS 200.000.000

PRÓPRIOS 100.000.000

TESOURO DO ESTADO 100.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 3.500

12.364.1043.2607 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 10

TESOURO DO ESTADO 10

PRODUTO: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO:

12.364.1043.5304 ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS 1.183.871.863

PESSOAL E ENCARGOS

975.438.786 SOCIAIS

PRÓPRIOS 36.221

TESOURO DO ESTADO 975.402.565

OUTRAS DESPESAS

208.433.077 CORRENTES

PRÓPRIOS 9.000.000

TESOURO DO ESTADO 189.433.077

VINCULADOS FEDERAIS 10.000.000

PRODUTO: ENSINO DE GRADUAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: META: 38.680

12.364.1043.5305 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS 179.433.077

OUTRAS DESPESAS

178.433.077 CORRENTES

PRÓPRIOS 15.000.000

TESOURO DO ESTADO 157.033.077

VINCULADOS FEDERAIS 6.400.000

INVESTIMENTOS 1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 1.000.000

PRODUTO: ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: META: 15.100

12.392.1043.5306 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E 188.351.077

OUTRAS DESPESAS

188.351.077 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 188.351.077

PRODUTO: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA INDICADOR DE PRODUTO: META: 7.000

370 002459579114653

12.364.1043.5787 PERMANÊNCIA ESTUDANTIL 163.033.077

OUTRAS DESPESAS

163.033.077 CORRENTES

PRÓPRIOS 3.600.000

TESOURO DO ESTADO 159.433.077

PRODUTO: PERMANÊNCIA ESTUDANTIL INDICADOR DE PRODUTO: META: 4.300

12.122.1043.6351 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR 1.150.299.480

PESSOAL E ENCARGOS

475.265.819 SOCIAIS

PRÓPRIOS 82.191.441

TESOURO DO ESTADO 393.074.378

OUTRAS DESPESAS

675.033.661 CORRENTES

PRÓPRIOS 122.375.497

TESOURO DO ESTADO 552.658.164

12.846.1043.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 720.726.013

PESSOAL E ENCARGOS

720.726.013 SOCIAIS

PRÓPRIOS 86.876.881

TESOURO DO ESTADO 633.849.132

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.157.131

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 1.157.131

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 20

INVESTIMENTOS 1.157.111

TESOURO DO ESTADO 1.157.111

INDICADOR DE PRODUTO:

371 002459579114653 #210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS 2.647.329.255

- O CEETEPS tem por finalidade a articulação, a realização e o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica em seus diferentes níveis e

modalidades, cabendo-lhe: . incentivar ou ministrar cursos nos diferentes níveis da Educação Profissional e Tecnológica que atendam às necessidades e características dos

mercados de trabalho nacional e regional, promovendo experiências e novas modalidades educacionais, pedagógicas e didáticas; . formar pessoal docente destinado ao ensino profissional técnico;

. manter e ministrar cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional;

. incluir cursos experimentais, intermediários e outros permitidos pela legislação em vigor, de acordo com as exigências da evolução da tecnologia.

PROGRAMA 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.609.021.255 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000 5124 - BOLSA DO POVO 38.208.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 100.000 12 - EDUCAÇÃO 2.647.229.255

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 410.138.232 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 100.000 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 168.815 363 - ENSINO PROFISSIONAL 1.566.162.181 364 - ENSINO SUPERIOR 637.370.636 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 33.389.391

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 100.000 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.849.029 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.596.346.431

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 49.033.795

TESOURO DO ESTADO 2.118.838.253 368.472.520 100.099.990 2.587.410.763 PRÓPRIOS 18.200.000 31.050.030 3.000.000 52.250.030 VINCULADOS FEDERAIS 1.600.000 4.000.000 2.068.462 7.668.462

TOTAL 2.138.638.253 403.522.550 105.168.452 2.647.329.255

PROGRAMA: 1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.609.021.255

12.364.1039.5290 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 637.370.636

TECNOLÓGICA

PESSOAL E ENCARGOS

605.486.596 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 605.486.596

OUTRAS DESPESAS

11.721.790 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 11.721.790

INVESTIMENTOS 20.162.250

PRÓPRIOS 162.250

TESOURO DO ESTADO 20.000.000

PRODUTO: ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

372 002459579114653 INDICADOR DE NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade) PRODUTO: META: 100.000

12.363.1039.5292 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 1.350.225.490

PESSOAL E ENCARGOS

953.994.867 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 952.394.867

VINCULADOS FEDERAIS 1.600.000

OUTRAS DESPESAS

311.324.411 CORRENTES

PRÓPRIOS 26.050.030

TESOURO DO ESTADO 284.324.381

VINCULADOS FEDERAIS 950.000

INVESTIMENTOS 84.906.212

PRÓPRIOS 2.837.750

TESOURO DO ESTADO 80.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 2.068.462

PRODUTO: ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE PRODUTO: META: 160.283

12.128.1039.5620 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO 168.815

ADMINISTRATIVO

OUTRAS DESPESAS

168.815 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 168.815

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS INDICADOR DE

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS (unidade) PRODUTO: META: 13.800

12.363.1039.5845 FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA 12.050.000

OUTRAS DESPESAS

12.050.000 CORRENTES

PRÓPRIOS 5.000.000

TESOURO DO ESTADO 4.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 3.050.000

PRODUTO: FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA INDICADOR DE

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade) PRODUTO: META: 6.200

12.122.1039.5852 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA 410.138.232

SOUZA

PESSOAL E ENCARGOS

409.088.708 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 409.088.708

OUTRAS DESPESAS

1.049.524 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.049.524

PRODUTO: ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA INDICADOR DE

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade) PRODUTO: META: 5.782

373 002459579114653

12.363.1039.6289 DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO 165.678.691

PESSOAL E ENCARGOS

136.678.691 SOCIAIS

PRÓPRIOS 18.200.000

TESOURO DO ESTADO 118.478.691

OUTRAS DESPESAS

29.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 29.000.000

PRODUTO: NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE NÚMERO DE MATRÍCULAS NO NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO META: 54.139

12.846.1039.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 33.389.391

PESSOAL E ENCARGOS

33.389.391 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 33.389.391

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 100.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 99.990

TESOURO DO ESTADO 99.990

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 38.208.000

12.363.5124.6402 BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO CENTRO PAULA SOUZA 14.208.000

OUTRAS DESPESAS

14.208.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 14.208.000

PRODUTO: BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO CENTRO PAULA SOUZA INDICADOR DE NÚMERO DE BENEFÍCIOS PAGOS A REPRESENTANTES LEGAIS DE ALUNO MATRICULADOS NAS ESCOLAS TÉCNICAS PRODUTO: ESTADUAIS (ETECS) (unidade) META: 2.368

12.363.5124.6403 BOLSA DO POVO ESTUDANTE CENTRO PAULA SOUZA 24.000.000

OUTRAS DESPESAS

24.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 24.000.000

PRODUTO: BOLSA DO POVO ESTUDANTE CENTRO PAULA SOUZA INDICADOR DE NÚMERO DE BENEFÍCIOS PAGOS A ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS (ETECS). META: 20.000

374 002459579114653 #210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA 82.783.193

- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência

da cidadania, tendo como objetivos: . realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional

especializado e não especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

PROGRAMA 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 82.783.193

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 82.783.193

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.608.499 364 - ENSINO SUPERIOR 73.161.686 392 - DIFUSÃO CULTURAL 13.008

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 82.783.193

TESOURO DO ESTADO 65.750.300 8.230.447 5.000.010 78.980.757 PRÓPRIOS 3.363.023 439.253 3.802.276 VINCULADOS FEDERAIS 80 80 160

TOTAL 65.750.300 11.593.550 5.439.343 82.783.193

PROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 82.783.193

12.364.1043.1151 ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES 2.000.010

PÚBLICAS

INVESTIMENTOS 2.000.010

TESOURO DO ESTADO 2.000.010

PRODUTO: INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS INDICADOR DE PRODUTO:

12.364.1043.4402 BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E 50.040

DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

OUTRAS DESPESAS

50.040 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 50.040

PRODUTO: BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INDICADOR DE PRODUTO: META: 44

375 002459579114653

12.364.1043.5304 ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS 69.952.556

PESSOAL E ENCARGOS

65.750.300 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 65.750.300

OUTRAS DESPESAS

4.002.256 CORRENTES

PRÓPRIOS 2.926.000

TESOURO DO ESTADO 1.076.256

INVESTIMENTOS 200.000

PRÓPRIOS 200.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 640

12.364.1043.5305 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS 649.080

OUTRAS DESPESAS

449.080 CORRENTES

PRÓPRIOS 399.000

TESOURO DO ESTADO 50.000

VINCULADOS FEDERAIS 80

INVESTIMENTOS 200.000

PRÓPRIOS 200.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 380

12.392.1043.5306 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E 13.008

OUTRAS DESPESAS

13.008 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 13.008

INDICADOR DE PRODUTO: META: 525

12.364.1043.5787 PERMANÊNCIA ESTUDANTIL 510.000

OUTRAS DESPESAS

510.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 510.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 98

12.122.1043.6351 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR 9.608.499

OUTRAS DESPESAS

6.569.166 CORRENTES

PRÓPRIOS 38.023

TESOURO DO ESTADO 6.531.143

INVESTIMENTOS 3.039.333

PRÓPRIOS 39.253

TESOURO DO ESTADO 3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 80

376 002459579114653 #210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 91.508.358

- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência

da cidadania, tendo como objetivos: . realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional

especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

PROGRAMA 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 26.522.122 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 64.986.236

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 26.522.122 12 - EDUCAÇÃO 64.986.236

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.652.247 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 26.522.122 364 - ENSINO SUPERIOR 60.919.384 392 - DIFUSÃO CULTURAL 414.605

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.672.411

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 835.947

TESOURO DO ESTADO 57.735.677 4.524.858 62.260.535 PRÓPRIOS 737.778 2.013.861 2.751.639 VINCULADOS FEDERAIS 2.000 2.062 4.062

24.047.131 2.244.991 200.000 26.492.122 TOTAL 81.782.808 7.509.627 2.215.923 91.508.358

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 26.522.122

10.302.0930.5274 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL 26.322.122

PESSOAL E ENCARGOS

24.047.131 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 24.047.131 INTRA OUTRAS DESPESAS 2.274.981 CORRENTES

PRÓPRIOS 30.000 CRED.SUPLEMENTAR- 2.244.981 INTRA

INVESTIMENTOS 10

CRED.SUPLEMENTAR- 10 INTRA

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM PRODUTO: INDIR (unidade) META: 897.109

377 002459579114653

10.302.0930.6273 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE 200.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 10 INTRA

INVESTIMENTOS 199.990

CRED.SUPLEMENTAR- 199.990 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 64.986.236

12.364.1043.1151 ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES 2.013.861

PÚBLICAS

INVESTIMENTOS 2.013.861

PRÓPRIOS 2.013.861

INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.000

12.364.1043.4402 BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E 156.978

DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

OUTRAS DESPESAS

156.978 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 156.978

PRODUTO: BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INDICADOR DE PRODUTO:

12.364.1043.5304 ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS 58.117.225

PESSOAL E ENCARGOS

57.735.677 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 57.735.677

OUTRAS DESPESAS

381.548 CORRENTES

PRÓPRIOS 240.000

TESOURO DO ESTADO 141.548

PRODUTO: ENSINO DE GRADUAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: META: 820

12.364.1043.5305 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS 100.020

OUTRAS DESPESAS

97.958 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 95.958

VINCULADOS FEDERAIS 2.000

INVESTIMENTOS 2.062

VINCULADOS FEDERAIS 2.062

PRODUTO: ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.070

378 002459579114653

12.392.1043.5306 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E 414.605

OUTRAS DESPESAS

414.605 CORRENTES

PRÓPRIOS 120.000

TESOURO DO ESTADO 294.605

INDICADOR DE PRODUTO:

12.364.1043.5787 PERMANÊNCIA ESTUDANTIL 531.300

OUTRAS DESPESAS

531.300 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 531.300

INDICADOR DE PRODUTO:

12.122.1043.6351 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR 3.652.247

OUTRAS DESPESAS

3.652.247 CORRENTES

PRÓPRIOS 347.778

TESOURO DO ESTADO 3.304.469

379 002459579114653 #210067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP 104.040.066

- Executar e administrar, no Estado de São Paulo, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, segundo o disposto na Lei

federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994;

- Fomentar, simplificar e facilitar o registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, segundo o disposto na Lei Complementar federal nº 123,

de 14 de dezembro de 2006, e na Lei federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimento econômico do Estado;

- Coordenar o desenvolvimento e a implantação, manter e atualizar o Cadastro Integrado de Empresas Paulistas - CADEMP e colaborar com as políticas

públicas de desenvolvimento econômico do Estado.

PROGRAMA 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 104.040.066

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 104.040.066

SUBFUNÇÃO 692 - COMERCIALIZAÇÃO 104.040.066

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 103.881.670

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 158.396

VINCULADOS ESTADUAIS 15.519.005 86.000.000 2.521.012 104.040.017 PRÓPRIOS 10 39 49

TOTAL 15.519.005 86.000.010 2.521.051 104.040.066

PROGRAMA: 1040 JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 104.040.066

23.692.1040.6132 INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM 104.040.066

PESSOAL E ENCARGOS

15.519.005 SOCIAIS

VINCULADOS ESTADUAIS 15.519.005

OUTRAS DESPESAS

86.000.010 CORRENTES

PRÓPRIOS 10

VINCULADOS ESTADUAIS 86.000.000

INVESTIMENTOS 2.521.051

PRÓPRIOS 39

VINCULADOS ESTADUAIS 2.521.012

PRODUTO: INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.400.000

380 002459579114653 #210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT 191.961.556

- Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o desenvolvimento do conhecimento científico e

tecnológico, cabendo-lhe: . executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; dar apoio técnico ao desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestar

serviços a órgãos e entidades dos setores público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e da tecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores industrial e laboratoriais; . formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de problemas de tecnologia industrial do Estado e do País; . colaborar, desenvolver e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado, doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomados por instituições de ensino superior, em áreas de interesse da ciência e tecnologia; . explorar, direta ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro de patentes; ceder o uso de patentes e de outros direitos; . prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de computador e licenciar os direitos de uso desses programas; prestar suporte técnico em informática, relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisas realizadas.

PROGRAMA 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 191.861.556 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 100.000 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 191.861.556

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 100.000 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 12.000.020 665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 179.861.536

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 10 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 191.961.546

TESOURO DO ESTADO 87.396.002 14.623.074 102.019.076 PRÓPRIOS 13.866.143 61.520.432 75.386.575 VINCULADOS FEDERAIS 2.455.885 2.455.885

12.100.000 12.100.000 10 10 20 TOTAL 101.262.145 78.599.401 12.100.010 191.961.556

PROGRAMA: 1021 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 191.861.556

19.572.1021.2111 MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS 12.000.020

TECNOLÓGICOS

INVESTIMENTOS 12.000.020

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 10 ESP. DESPESA-INTRA CRED.SUPLEMENTAR- 12.000.010 INTRA

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade) PRODUTO:

381 002459579114653

19.665.1021.5840 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E 179.861.536

DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

PESSOAL E ENCARGOS

101.262.145 SOCIAIS

PRÓPRIOS 13.866.143

TESOURO DO ESTADO 87.396.002

OUTRAS DESPESAS

78.599.391 CORRENTES

PRÓPRIOS 61.520.432 RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 10 ESP. DESPESA-INTRA TESOURO DO ESTADO 14.623.064

VINCULADOS FEDERAIS 2.455.885

PRODUTO: SERVIÇOS E PESQUISA EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO, TRAB, EMPREGO, RENDA E INOVAÇÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade) PRODUTO: META: 22.000

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 100.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 99.990

CRED.SUPLEMENTAR- 99.990 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO:

382 002459579114653 #112000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 1.149.672.592

- Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado;

- Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos:

. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas; promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado; promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Paulo; formação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão;

- Contribuição para o desenvolvimento cultural e das atividades artísticas; fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo em Artes e

Ciências Humanas;

- Supervisão da administração de equipamentos culturais e recebimento e análise de relatórios de gestão;

- Integração entre o Estado de São Paulo e os outros países da América Latina.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 1201 - ECONOMIA CRIATIVA 176.405.023 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL 411.620.029 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 170.442.067 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA 49.307.479 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO 170.505.678 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL 362.841 1218 - FOMENTO CULTURAL 136.032.076 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS 16.339.723 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 18.657.676

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 18.657.676 13 - CULTURA 1.131.014.916

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.752.612 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 18.657.676 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO 170.868.519 392 - DIFUSÃO CULTURAL 937.732.588 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.661.197

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 11.657.666 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 591.601.637 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 538.187.931

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 8.225.358

12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 962.740.802 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS 170.442.067 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 16.489.723

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 115.876.197 810.309.305 157.820.676 1.084.006.178 VINCULADOS ESTADUAIS 24.006 24.006 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 3.300.910 3.300.910 PRÓPRIOS 58.189.432 4.000.000 62.189.432 VINCULADOS FEDERAIS 52.066 100.000 152.066

TOTAL 115.876.197 871.875.719 161.920.676 1.149.672.592

PROGRAMA: 1201 ECONOMIA CRIATIVA 176.405.023

AÇÃO 13.392.1201.5706 DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO 10

383 002459579114653 PRODUTO: ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS INDICADOR DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Projetos com foco na inovação e no desenvolvimento dos setores criativos por meio de ações voltadas a desburocratização, eficiência tributária, estudos

de impacto econômico e social e iniciativas que beneficiem segmentos diversos, como gastronomia, moda design, games, etc, incluindo o Revelando SP (ação com municípios), potencializando seu impacto econômico, bem como garantir o acesso universal, buscando atender também gêneros, grupos étnicos raciais, produção cultural periférica e hip hop.

AÇÃO 13.392.1201.5709 AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO, COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO. 86.466.862

PRODUTO: ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS INDICADOR DE

PESSOAS ATENDIDAS (unidade) PRODUTO: META: 1.307.700 DESCRIÇÃO: Iniciativas de difusão, troca de experiências e fruição das diversas linguagens artísticas, incentivando a ampliação e descentralização regional da oferta cultural. Contempla o Programa de Parceria Cultural SP/ Governo + Municípios que incorporou a Virada SP (Prêmio Capital Cultural do Estado), Circuito SP (circulação de conteúdo de excelência) e Tradição SP (edital para festas e celebrações tradicionais), devendo garantir acesso universal, buscando atender também gêneros, grupos étnicos raciais, produção cultural periférica e hip hop.

AÇÃO 13.392.1201.6211 CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL 89.938.151

PRODUTO: ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS INDICADOR DE

PUBLICO ATENDIDO (unidade) PRODUTO: META: 972.304 DESCRIÇÃO: Gestão dos corpos estáveis (OSESP - Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, São Paulo Companhia de Dança, Orquestra Jazz Sinfônica e Orquestra do Theatro São Pedro - ORTHESP) e de equipamentos de difusão cultural (Sala São Paulo, Teatro Sérgio Cardoso, Teatro Araras, Teatro São Pedro, Biblioteca São Paulo e Biblioteca Villa Lobos) com base em padrões de eficiência, sustentabilidade e de excelência capazes de induzir e influenciar a profissionalização dos segmentos onde atuam.

PROGRAMA: 1203 FORMAÇÃO CULTURAL 411.620.029

AÇÃO 13.392.1203.2626 IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 90.200.000

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA COM O CONCEITO 4.0 INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES DA FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 IMPLANTADAS (unidade) PRODUTO: META: 3 DESCRIÇÃO: Readequar e implantar espaços cedidos para as Fábricas de Cultura (centros culturais equipados com bibliotecas, estúdios, teatros que ofertam atividades culturais, formação de crianças e jovens das regiões mais vulneráveis do Estado de São Paulo) em parceria com as Prefeituras.

AÇÃO 13.392.1203.4779 PROJETO GURI 102.533.365

PRODUTO: EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI INDICADOR DE

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO (unidade) PRODUTO: META: 52.000 DESCRIÇÃO: Promoção da inclusão sociocultural de crianças e jovens, oferecendo cursos de voz e instrumentos, inovação, empreendedorismo e profissionalização para a tecnologia e técnica do segmento musical, estúdios e suas linguagens transversais, em todo Estado, além de alunos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA, e formação de parcerias públicas, privadas, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais.

AÇÃO 13.392.1203.5469 OFICINAS CULTURAIS 16.674.536

PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDO NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade) PRODUTO: META: 67.000 DESCRIÇÃO: Realização de cursos de formação, capacitação, oficinas e projetos voltados à promoção e difusão cultural nas diversas linguagens artísticas, de inovação e da economia criativa, bem como por meio de parcerias com entes públicos, privados, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais.

AÇÃO 13.392.1203.5691 ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E TEATROS 39.112.535

PRODUTO: FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL INDICADOR DE

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MÚSICA (unidade) PRODUTO: META: 1.250 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de formação por meio de cursos regulares também nos segmentos correlatos da economia criativa, cursos livres, workshops e pela academia de ópera. A difusão ocorrerá pela gestão das Orquestras e bandas jovens, de uma orquestra profissional e de temporadas artísticas regulares, diversificadas e acessíveis nos equipamentos mediante investimento próprios e/ou compartilhado com parceiros públicos, privados, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais.

AÇÃO 13.392.1203.5692 CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE CAMPOS' DE TATUÍ 30.599.037

PRODUTO: FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL INDICADOR DE

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade) PRODUTO: META: 2.490 DESCRIÇÃO: Oferecimento de atividades de formação musical e teatral profissional de excelência e de difusão artística. A formação profissional ocorrerá por meio de cursos, conjuntos pedagógicos e conjuntos pedagógicos-artísticos, mediante investimentos próprios e/ou compartilhado com parceiros públicos, privados, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais.

384 002459579114653 AÇÃO 13.392.1203.5714 FÁBRICAS DE CULTURA 115.000.000

PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA INDICADOR DE

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade) PRODUTO: META: 1.670.531 DESCRIÇÃO: Oferecimento de atividades de educação e formação, acesso a bibliotecas, programação cultural e outras atividades nas diversas formas de expressão artística e da economia criativa, em equipamentos localizados em bairros da capital paulista com alto nível de vulnerabilidade juvenil mediante recursos próprios e/ou compartilhado com parceiros públicos, privados, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais para interiorização em um formato que contemple inovação, tecnologia, arte, esporte e acolhimento cidadão.

AÇÃO 13.392.1203.5976 SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO 17.500.556

PRODUTO: FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO INDICADOR DE

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade) PRODUTO: META: 435 DESCRIÇÃO: Formação nas diversas áreas das artes cênicas para teatro e televisão, circenses, performáticas, por meio de cursos regulares, cursos de extensão e ações virtuais, capacitação em roteiro, adaptação, assistência técnica, assistência executiva e direção de arte mediante recursos próprios e/ou apoio compartilhado com parceiros públicos, privados, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais.

PROGRAMA: 1206 RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 170.442.067

AÇÃO 13.392.1206.5460 PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS MÍDIAS 170.442.067

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV INDICADOR DE

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h) PRODUTO: META: 35.041 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento, form., produção, captação e transmissão de prog./conteúdos educ. e culturais de séries de prog. de teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis, informação pública e prest. serviços, invest. em renovação de linguagens e plataformas, prod.de conteúdos para web e multiplataforma, educ. a distância e coprodução nacionais e prod. independente, ações virtuais, mediante investimentos próprios e/ou com parceiros púb., priv, criação de fundo patrimonial, doações, receitas próp. e bcos. de desenvolv. e organ. intern. e sustentabili\mediante venda de grade, conteúdo e locações.

PROGRAMA: 1213 MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA 49.307.479

AÇÃO 13.392.1213.2499 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 13.843.000

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS INDICADOR DE

PROJETOS/OBRAS EM ANDAMENTO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Elaboração e execução de estudos de viabilidade, construção, expansão, preservação, restauro, acessibilidade, reforma, adaptação, segurança contra incêndios e modernização, do Museu da Língua Portuguesa e de equipamentos e patrimônio histórico, bem como aquisição de material permanente e ampliação dos equipamentos culturais, dentre outros.

AÇÃO 13.392.1213.5727 27.168.382 ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA CULTURA

PRODUTO: ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS EM ANDAMENTO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Modernização da administração da Secretaria de Cultura e Economia Criativa por meio de ações de desburocratização de procedimentos e contratação de apoio administrativo; manutenção de contratos contínuos para o desempenho das atividades, melhorias tecnológicas e de sistemas de tecnologia da informação.

AÇÃO 13.392.1213.6369 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP 1.634.900

PRODUTO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Elaboração de anuário de dados do setor cultural no âmbito do Estado de São Paulo. Desenvolvimento de pesquisa de impacto social e econômico relacionados aos serviços públicos culturais ofertados no Estado de São Paulo. Desenvolvimento de sistemas de tecnologia da informação.

AÇÃO 13.846.1213.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 6.661.197

PROGRAMA: 1214 MUSEUS EM CONEXÃO 170.505.678

385 002459579114653 AÇÃO 13.391.1214.5732 GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO 170.505.678

PRODUTO: GESTÃO DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade) PRODUTO: META: 4.000.000 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de programas de conservação e manutenção das edificações, realização de pesquisas, gestão de acervos, implementação da programação expositiva e de difusão cultural e programa de desenvolvimento institucional nos museus, implantação de sistemas e inovações tecnológicas, estruturação de ações de sustentabilidade.

PROGRAMA: 1215 PATRIMÔNIO CULTURAL 362.841

AÇÃO 13.391.1215.5737 RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO 338.835

PRODUTO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL INDICADOR DE

INTERVENÇÕES ANALISADAS (unidade) PRODUTO: META: 1.800 DESCRIÇÃO: Estudos de tombamento e registro, regulamentação da proteção, análises de projetos de restauro e outras intervenções, fiscalização e acompanhamento da situação dos bens protegidos.

AÇÃO 13.391.1215.5738 FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS 24.006

PRODUTO: DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL INDICADOR DE

NÚMERO DE PRODUTOS ENTREGUES (unidade) PRODUTO: META: 300 DESCRIÇÃO: Preparação de materiais didáticos, técnicos e de divulgação; gestão e disponibilização de informações em meios digitais; gestão de parcerias com municípios, profissionais, órgãos de preservação nacionais e internacionais.

PROGRAMA: 1218 FOMENTO CULTURAL 136.032.076

AÇÃO 13.392.1218.1986 PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS 86.032.076

PRODUTO: FOMENTO DIRETO INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade) PRODUTO: META: 570 DESCRIÇÃO: Apoio a projetos culturais por meio de diversas modalidades de seleção, visando os diversos segmentos artísticos e ações da economia criativa, manifestações culturais e áreas de atuação no campo da cultura, da inovação e da criatividade, com premiação em dinheiro ou por concessões mensuráveis economicamente, mediante fomento direto.

AÇÃO 13.392.1218.2648 PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DE AUDIOVISUAL 50.000.000

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ECONOMIA CRIATIVA INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS BENEFICIADOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Apoio a projetos culturais por meio de financiamento, pela Desenvolve SP, com prazos diferenciados (destinadas à compra de equipamentos, modernização de estúdios, entre outras atividades) para aperfeiçoamento da cadeia de negócios do setor criativo.

PROGRAMA: 1221 INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS 16.339.723

AÇÃO 13.392.1221.4043 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 258.803

PRODUTO: PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA INDICADOR DE

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade) PRODUTO: META: 120.000 DESCRIÇÃO: Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do Festival Internacional de Cinema e de Teatro, exposições de artes plásticas e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

AÇÃO 13.122.1221.5470 APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO 15.752.612

DESCRIÇÃO: Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento das atividades

culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO 13.392.1221.5790 CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 126.000

PRODUTO: PESQUISA E DOCÊNCIA INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da realização de

eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina, resultantes de esforços conjuntos da Fundação e das universidades públicas paulistas.

386 002459579114653 AÇÃO 13.392.1221.5791 CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA 202.308

PRODUTO: CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Promoção a concessão de bolsas de pesquisa e a realização de seminários, congressos, cursos e palestras, relativos a cultura, economia e política latino-

americana. Edição da revista "Nossa América", publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material de estudos.

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 18.657.676

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 18.657.676

INDICADOR DE PRODUTO:

387 002459579114653

Valores em R$ 1,00 962.740.802

PROGRAMA 1201 - ECONOMIA CRIATIVA 176.405.023 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL 411.620.029 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA 49.307.479 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO 170.505.678 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL 362.841 1218 - FOMENTO CULTURAL 136.032.076 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 18.507.676

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 18.507.676 13 - CULTURA 944.233.126

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 18.507.676 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO 170.868.519 392 - DIFUSÃO CULTURAL 766.703.410 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.661.197

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 11.507.666 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 591.601.637 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 351.406.141

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 8.225.358

12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 962.740.802

TESOURO DO ESTADO 24.133.688 780.479.446 154.650.686 959.263.820 VINCULADOS ESTADUAIS 24.006 24.006 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 3.300.910 3.300.910 VINCULADOS FEDERAIS 52.066 100.000 152.066

TOTAL 24.133.688 783.856.428 154.750.686 962.740.802

PROGRAMA: 1201 ECONOMIA CRIATIVA 176.405.023 13.392.1201.5706 DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO SÓCIO 10

ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

13.392.1201.5709 AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO, COM 86.466.862

AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

PESSOAL E ENCARGOS

1.249.567 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.249.567

OUTRAS DESPESAS

76.717.295 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 76.717.295

INVESTIMENTOS 8.500.000

TESOURO DO ESTADO 8.500.000 13.392.1201.6211 CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL 89.938.151

OUTRAS DESPESAS

83.438.151 CORRENTES

388 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 83.438.151

INVESTIMENTOS 6.500.000

PROGRAMA: 1203 FORMAÇÃO CULTURAL 411.620.029 13.392.1203.2626 IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 90.200.000

OUTRAS DESPESAS

52.700.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 52.700.000

INVESTIMENTOS 37.500.000

TESOURO DO ESTADO 37.500.000 13.392.1203.4779 PROJETO GURI 102.533.365

OUTRAS DESPESAS

101.733.365 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 101.733.365

INVESTIMENTOS 800.000

TESOURO DO ESTADO 800.000 13.392.1203.5469 OFICINAS CULTURAIS 16.674.536

PESSOAL E ENCARGOS

794.536 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 794.536

OUTRAS DESPESAS

11.580.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 11.580.000

INVESTIMENTOS 4.300.000

TESOURO DO ESTADO 4.300.000 13.392.1203.5691 ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E 39.112.535 TEATROS

OUTRAS DESPESAS

36.412.535 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 36.412.535

INVESTIMENTOS 2.700.000

TESOURO DO ESTADO 2.700.000 13.392.1203.5692 CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE 30.599.037 CAMPOS' DE TATUÍ

OUTRAS DESPESAS

30.599.037 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 30.599.037 13.392.1203.5714 FÁBRICAS DE CULTURA 115.000.000

OUTRAS DESPESAS

88.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 88.000.000

INVESTIMENTOS 27.000.000

TESOURO DO ESTADO 27.000.000 13.392.1203.5976 SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO 17.500.556

OUTRAS DESPESAS

15.500.556 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 15.500.556

PROGRAMA: 1213 MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA 49.307.479

389 002459579114653 13.392.1213.2499 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 13.843.000 CULTURAIS

INVESTIMENTOS 13.843.000

TESOURO DO ESTADO 13.843.000 13.392.1213.5727 27.168.382 ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA

PESSOAL E ENCARGOS

15.428.388 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 15.428.388

OUTRAS DESPESAS

11.639.994 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 2.300.910 DESPESA TESOURO DO ESTADO 9.339.084

INVESTIMENTOS 100.000

VINCULADOS FEDERAIS 100.000 13.392.1213.6369 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES CULTURAIS 1.634.900 NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

OUTRAS DESPESAS

1.634.900 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.614.900

VINCULADOS FEDERAIS 20.000 13.846.1213.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 6.661.197 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

6.661.197 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 6.661.197

PROGRAMA: 1214 MUSEUS EM CONEXÃO 170.505.678 13.391.1214.5732 GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO 170.505.678

OUTRAS DESPESAS

137.505.678 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 137.505.678

INVESTIMENTOS 33.000.000

TESOURO DO ESTADO 33.000.000

PROGRAMA: 1215 PATRIMÔNIO CULTURAL 362.841 13.391.1215.5737 RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO 338.835

OUTRAS DESPESAS

338.825 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 338.825

13.391.1215.5738 FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS 24.006

OUTRAS DESPESAS

24.006 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 24.006

PROGRAMA: 1218 FOMENTO CULTURAL 136.032.076 13.392.1218.1986 PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS 86.032.076

OUTRAS DESPESAS

86.032.066 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 85.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 32.066

390 002459579114653

13.392.1218.2648 PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DE 50.000.000

AUDIOVISUAL

OUTRAS DESPESAS

50.000.000 CORRENTES

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 18.507.676 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 18.507.676

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 18.507.666

TESOURO DO ESTADO 18.507.666

391 002459579114653

#312001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 962.740.802

PROGRAMA 1201 - ECONOMIA CRIATIVA 176.405.023 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL 411.620.029 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA 49.307.479 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO 170.505.678 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL 362.841 1218 - FOMENTO CULTURAL 136.032.076 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 18.507.676

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 18.507.676 13 - CULTURA 944.233.126

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 18.507.676 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO 170.868.519 392 - DIFUSÃO CULTURAL 766.703.410 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.661.197

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 11.507.666 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 591.601.637 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 351.406.141

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 8.225.358

TESOURO DO ESTADO 24.133.688 780.479.446 154.650.686 959.263.820 VINCULADOS ESTADUAIS 24.006 24.006 FUNDO ESPECIAL DE

3.300.910 3.300.910 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 52.066 100.000 152.066 TOTAL 24.133.688 783.856.428 154.750.686 962.740.802

PROGRAMA: 1201 ECONOMIA CRIATIVA 176.405.023

13.392.1201.5706 DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO 10

SÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS INDICADOR DE

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade) PRODUTO:

392 002459579114653

13.392.1201.5709 AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO, 86.466.862

COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

PESSOAL E ENCARGOS

1.249.567 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.249.567

OUTRAS DESPESAS

76.717.295 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 76.717.295

INVESTIMENTOS 8.500.000

TESOURO DO ESTADO 8.500.000

PRODUTO: ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS INDICADOR DE

PESSOAS ATENDIDAS (unidade) PRODUTO: META: 1.307.700

13.392.1201.6211 CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO 89.938.151

CULTURAL

OUTRAS DESPESAS

83.438.151 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 83.438.151

INVESTIMENTOS 6.500.000

TESOURO DO ESTADO 6.500.000

PRODUTO: ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS INDICADOR DE

PUBLICO ATENDIDO (unidade) PRODUTO: META: 972.304

PROGRAMA: 1203 FORMAÇÃO CULTURAL 411.620.029

13.392.1203.2626 IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 90.200.000

OUTRAS DESPESAS

52.700.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 52.700.000

INVESTIMENTOS 37.500.000

TESOURO DO ESTADO 37.500.000

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA COM O CONCEITO 4.0 INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES DA FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 IMPLANTADAS (unidade) PRODUTO: META: 3

13.392.1203.4779 PROJETO GURI 102.533.365

OUTRAS DESPESAS

101.733.365 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 101.733.365

INVESTIMENTOS 800.000

TESOURO DO ESTADO 800.000

PRODUTO: EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI INDICADOR DE

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO (unidade) PRODUTO: META: 52.000

393 002459579114653

13.392.1203.5469 OFICINAS CULTURAIS 16.674.536

PESSOAL E ENCARGOS

794.536 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 794.536

OUTRAS DESPESAS

11.580.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 11.580.000

INVESTIMENTOS 4.300.000

TESOURO DO ESTADO 4.300.000

PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDO NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade) PRODUTO: META: 67.000

13.392.1203.5691 ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E 39.112.535

TEATROS

OUTRAS DESPESAS

36.412.535 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 36.412.535

INVESTIMENTOS 2.700.000

TESOURO DO ESTADO 2.700.000

PRODUTO: FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL INDICADOR DE

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MÚSICA (unidade) PRODUTO: META: 1.250

13.392.1203.5692 CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE 30.599.037

CAMPOS' DE TATUÍ

OUTRAS DESPESAS

30.599.037 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 30.599.037

PRODUTO: FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL INDICADOR DE

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade) PRODUTO: META: 2.490

13.392.1203.5714 FÁBRICAS DE CULTURA 115.000.000

OUTRAS DESPESAS

88.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 88.000.000

INVESTIMENTOS 27.000.000

TESOURO DO ESTADO 27.000.000

PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA INDICADOR DE

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade) PRODUTO: META: 1.670.531

13.392.1203.5976 SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO 17.500.556

OUTRAS DESPESAS

15.500.556 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 15.500.556

INVESTIMENTOS 2.000.000

TESOURO DO ESTADO 2.000.000

PRODUTO: FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO INDICADOR DE

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade) PRODUTO: META: 435

PROGRAMA: 1213 MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA 49.307.479

394 002459579114653

13.392.1213.2499 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 13.843.000

CULTURAIS

INVESTIMENTOS 13.843.000

TESOURO DO ESTADO 13.843.000

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS INDICADOR DE

PROJETOS/OBRAS EM ANDAMENTO (unidade) PRODUTO: META: 9

13.392.1213.5727 27.168.382

ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA

PESSOAL E ENCARGOS

15.428.388 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 15.428.388

OUTRAS DESPESAS

11.639.994 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 2.300.910 DESPESA TESOURO DO ESTADO 9.339.084

INVESTIMENTOS 100.000

VINCULADOS FEDERAIS 100.000

PRODUTO: ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS EM ANDAMENTO (unidade) PRODUTO:

13.392.1213.6369 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES 1.634.900

CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

OUTRAS DESPESAS

1.634.900 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.614.900

VINCULADOS FEDERAIS 20.000

PRODUTO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade) PRODUTO:

13.846.1213.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 6.661.197

PESSOAL E ENCARGOS

6.661.197 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 6.661.197

PROGRAMA: 1214 MUSEUS EM CONEXÃO 170.505.678

13.391.1214.5732 GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO 170.505.678

OUTRAS DESPESAS

137.505.678 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 137.505.678

INVESTIMENTOS 33.000.000

TESOURO DO ESTADO 33.000.000

PRODUTO: GESTÃO DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade) PRODUTO: META: 4.000.000

PROGRAMA: 1215 PATRIMÔNIO CULTURAL 362.841

395 002459579114653

13.391.1215.5737 RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO 338.835

OUTRAS DESPESAS

338.825 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 338.825

PRODUTO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL INDICADOR DE

INTERVENÇÕES ANALISADAS (unidade) PRODUTO: META: 1.800

13.391.1215.5738 FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS 24.006

OUTRAS DESPESAS

24.006 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 24.006

PRODUTO: DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL INDICADOR DE

NÚMERO DE PRODUTOS ENTREGUES (unidade) PRODUTO: META: 300

PROGRAMA: 1218 FOMENTO CULTURAL 136.032.076

13.392.1218.1986 PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS 86.032.076

OUTRAS DESPESAS

86.032.066 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 85.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 32.066

PRODUTO: FOMENTO DIRETO INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade) PRODUTO: META: 570

13.392.1218.2648 PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DE 50.000.000

AUDIOVISUAL

OUTRAS DESPESAS

50.000.000 CORRENTES

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ECONOMIA CRIATIVA INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS BENEFICIADOS (unidade) PRODUTO:

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 18.507.676

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 18.507.676

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 18.507.666

TESOURO DO ESTADO 18.507.666

INDICADOR DE PRODUTO:

396 002459579114653 #212045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS 170.442.067

- Promoção de atividades educativas e culturais através do rádio, da televisão e de outras mídias, podendo para tanto:

. Operar emissoras de rádio e televisão públicas;

. Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão, privadas ou estatais, entrosadas no sistema nacional de radiodifusão pública, e colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral e com os meios de comunicação multimídia, na esfera dos interesses comuns.

PROGRAMA 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 170.442.067

FUNÇÃO 13 - CULTURA 170.442.067

SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL 170.442.067

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.442.067

TESOURO DO ESTADO 84.248.782 22.909.132 3.000.000 110.157.914 PRÓPRIOS 56.284.153 4.000.000 60.284.153

TOTAL 84.248.782 79.193.285 7.000.000 170.442.067

PROGRAMA: 1206 RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 170.442.067

13.392.1206.5460 PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS 170.442.067

MÍDIAS

PESSOAL E ENCARGOS

84.248.782 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 84.248.782

OUTRAS DESPESAS

79.193.285 CORRENTES

PRÓPRIOS 56.284.153

TESOURO DO ESTADO 22.909.132

INVESTIMENTOS 7.000.000

PRÓPRIOS 4.000.000

TESOURO DO ESTADO 3.000.000

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV INDICADOR DE

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h) PRODUTO: META: 35.041

397 002459579114653 #212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 16.489.723

- Divulgação e intercâmbio da cultura dos países latino-americanos e sua integração às atividades intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:

. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos; constituir-se em instrumento concreto de colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os povos latino-americanos; coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que representem interesses dos povos latino-americanos.

PROGRAMA 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS 16.339.723 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 150.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 150.000 13 - CULTURA 16.339.723

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.752.612 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 150.000 392 - DIFUSÃO CULTURAL 587.111

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 150.000 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.339.723

TESOURO DO ESTADO 7.493.727 6.920.727 169.990 14.584.444 PRÓPRIOS 1.905.279 1.905.279

TOTAL 7.493.727 8.826.006 169.990 16.489.723

PROGRAMA: 1221 INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS 16.339.723

13.392.1221.4043 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 258.803

OUTRAS DESPESAS

258.803 CORRENTES

PRÓPRIOS 168.067

TESOURO DO ESTADO 90.736

PRODUTO: PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA INDICADOR DE

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade) PRODUTO: META: 120.000

13.122.1221.5470 APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO 15.752.612

PESSOAL E ENCARGOS

7.493.727 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 7.493.727

OUTRAS DESPESAS

8.238.885 CORRENTES

PRÓPRIOS 1.606.684

TESOURO DO ESTADO 6.632.201

INVESTIMENTOS 20.000

TESOURO DO ESTADO 20.000

398 002459579114653

13.392.1221.5790 CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 126.000

OUTRAS DESPESAS

126.000 CORRENTES

PRÓPRIOS 66.000

TESOURO DO ESTADO 60.000

PRODUTO: PESQUISA E DOCÊNCIA INDICADOR DE PRODUTO:

13.392.1221.5791 CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA 202.308

OUTRAS DESPESAS

202.308 CORRENTES

PRÓPRIOS 64.528

TESOURO DO ESTADO 137.780

PRODUTO: CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 150.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 150.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 149.990

TESOURO DO ESTADO 149.990

INDICADOR DE PRODUTO:

399 002459579114653 #113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.176.490.410

- Execução da política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;

- Execução de pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;

- Prestação de assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da tecnologia agropecuária, socioeconomia rural

e engenharia rural;

- Promoção do desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade dos produtos agropecuários e a conservação do solo e da água;

- Execução de atividades de defesa sanitária animal e vegetal;

- Fiscalização de insumos agropecuários e classificação de produtos agrícolas;

- Inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio intermunicipal;

- Suprimento de sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário; informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setor

agropecuário;

- Promoção da integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios; promoção do cooperativismo e do associativismo rural;

- Atuação direta e indireta na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;

- Operacionalização de programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em projetos de atendimento social.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 244.286.372 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL 929.924.038 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.280.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.280.000 20 - AGRICULTURA 1.174.210.410

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 84.960.307 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 402.280.000 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 138.513.454 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 118.448 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 186.808.036 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 4.000.000 573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO 3.134.809 606 - EXTENSÃO RURAL 234.136.552 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 5.501.241 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 105.862.030 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.175.533

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 72.977.560 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.318.530 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 998.291.177

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 90.903.143

13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.176.490.410

PESSOAL E JUROS E OUTRAS FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL SOCIAIS DA DÍVIDA CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 405.399.668 458.003.471 204.380.124 1.067.783.263 VINCULADOS ESTADUAIS 186.146 48.428.485 48.614.631 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 58.443.193 787.541 59.230.734 VINCULADOS FEDERAIS 200 210 410 OUTRAS FONTES - FUNDOS 30 10 40

861.332 861.332 TOTAL 405.399.668 517.494.372 253.596.370 1.176.490.410

400 002459579114653

PROGRAMA: 1316 ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 244.286.372

AÇÃO 20.609.1316.2595 RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE 20.148.862

PRODUTO: VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE AFTOSA INDICADOR DE

NÚMERO DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS À FEBRE AFTOSA INSPECIONADOS E VISTORIADOS (unidade) PRODUTO: META: 220.000 DESCRIÇÃO: Vigilância ativa em animais susceptíveis a febre aftosa em propriedades rurais, fiscalizações de trânsito animal em rodovias, fiscalizações sanitárias em eventos de concentração animal; levantamento amostral de circulação viral e de eficiência da cobertura vacinal, acompanhamento e monitoramento de animais oriundos de regiões livres de vacinação e demais ações determinadas pelo plano estratégico do PNEFA para a retirada de vacina do Estado de São Paulo.

AÇÃO 20.609.1316.4457 FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS 679.550

PRODUTO: PROMOÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS INDICADOR DE NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS PRODUTO: (unidade) META: 2.650 DESCRIÇÃO: Fiscalização e monitoramento da produção e produtos das cadeias produtivas do agronegócio paulista.

AÇÃO 20.609.1316.4458 PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO 1.623.332

PRODUTO: PROPRIEDADES AVALIADAS QUANTO AO RISCO SANITÁRIO INDICADOR DE

NÚMERO DE PROPRIEDADES AVALIADAS (unidade) PRODUTO: META: 13.060 DESCRIÇÃO: Análise, avaliação, investigação e fiscalização das informações obtidas no Protocolo de Boas Práticas Agropecuárias - PBPA.

AÇÃO 20.306.1316.4783 AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR 138.512.616

PRODUTO: PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 951.678 DESCRIÇÃO: Promoção da educação alimentar por meio de difusão de conhecimentos e boas práticas de consumo de alimentos seguros e saudáveis; fomento ao debate, Conselhos e políticas públicas voltadas à segurança e educação alimentar; sistematização e difusão da segurança e educação alimentar, por meio de publicações digitais e impressas; cursos, palestras e campanhas de conscientização e educação alimentar e segura nos meios de informação e comunicação digital.

AÇÃO 20.306.1316.6324 CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA 838

PRODUTO: SELO AGROSP INDICADOR DE

NÚMERO DE CERTIFICADOS CONCEDIDOS (unidade) PRODUTO: META: 36 DESCRIÇÃO: Certificação de produtos oriundos das culturas agrícolas do Estado de São Paulo que ofereçam diferenciais de competitividade, tais como possibilidade de identificação do produtor/origem do produto e safra; condições de rastreabilidade do produto e adoção de normas de qualidade existentes.

AÇÃO 20.609.1316.6325 VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 83.321.164

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA INDICADOR DE

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E DEFESA ANIMAL (unidade) PRODUTO: META: 34.000 DESCRIÇÃO: Ações de defesa vegetal para prevenir impactos no recrudescimento de pragas já erradicadas, bem como mitigar os riscos da ocorrência de outras, evitando a contaminação do meio ambiente, dos trabalhadores rurais e consumidores, pelos agrotóxicos. Ações de Defesa Sanitária Animal para obter animais hígidos para o abate, rebanhos livre ou controlados de enfermidades, incluindo-se as zoonoses.

AÇÃO 20.609.1316.6326 CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES 10

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE CANAIS CRIADOS E/OU MODERNIZADO (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento dos sistemas de abastecimento e comercialização de produtos agropecuários do Estado de São Paulo por meio de implantação de

sistema de dados informatizado sobre as centrais de abastecimento e distribuição do Estado e seus respectivos volumes de comercialização (em t); monitoramento do volume de comercialização em cada central abastecimento e distribuição; formulação de diagnósticos e estudos sobre alternativas de circulação de produtos agrícolas; produção de informações e pareceres técnicos às respectivas Câmaras Setoriais acerca da dinâmica de mercado dos produtos.

PROGRAMA: 1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 929.924.038

401 002459579114653 AÇÃO 20.606.1317.1327 SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS 126.728.515

PRODUTO: SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA INDICADOR DE

NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS COM RECURSOS DO FEAP (unidade) PRODUTO: META: 15.400 DESCRIÇÃO: Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em atos de aquisição de máquinas e equipamentos para modernização produtiva, contratação de seguro rural, adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado, promoção de práticas de preservação ambiental, notadamente o CAR - Cadastro Ambiental Rural, o PRA - Programa de Recuperação Ambiental e o PSA - Pagamento por Serviços Ambientais, e participação no projeto de microbacias hidrográficas usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e aumento de renda.

AÇÃO 20.606.1317.1407 CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO 45.386.156

PRODUTO: CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA INDICADOR DE

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VIABILIZADAS COM RECURSOS DO FEAP (unidade) PRODUTO: META: 835 DESCRIÇÃO: Crédito para produtores rurais e pescadores artesanais, suas cooperativas e associações, em atos de investimento na produção, comercialização e industrialização de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de preservação ambiental, notadamente o CAR - Cadastro Ambiental Rural, o PRA - Programa de Recuperação Ambiental e o PSA - Pagamento por Serviços Ambientais.

AÇÃO 20.541.1317.2610 CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE 10

DESCRIÇÃO: Assistência técnica e suporte tecnológico para realização de restauração ecológica, uso sustentável da vegetação nativa e práticas de manejos para

conservação de solo, água e biodiversidade nas propriedades rurais.

AÇÃO 20.572.1317.2611 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 4.000.000

PRODUTO: UNIDADES MODERNIZADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Investimentos na estrutura física, operacional, tecnológica e outras que tragam inovações às unidades da Pasta.

AÇÃO 20.127.1317.2647 CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS 400.000.000

PRODUTO: CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS INDICADOR DE

ESTRADAS MAPEADAS E RECUPERADAS (km) PRODUTO: META: 35.300 DESCRIÇÃO: Recuperação em estradas rurais de terra, objetivando regularizar o seu leito, conservar o solo e favorecer a infiltração das águas das chuvas para a recarga do lençol freático e impedir que grandes quantidades de terras férteis possam, por meio de enxurradas, assorear e poluir os rios, córregos e nascentes, bem como a realização de mapeamento, codificação e identificação das estradas rurais do Estado de SP e dos equipamentos agrícolas ou outras atividades identificados na malha viária por meio de sistemas tecnológicos e de parcerias, visando oferecer acesso a a serviços públicos básicos.

AÇÃO 20.608.1317.4435 ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES 5.501.241

INDICADOR DE PRODUTO: META: 7.000.000 DESCRIÇÃO: Produção, distribuição e comercialização de sementes, mudas e matrizes .

AÇÃO 20.606.1317.4437 ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA 130.908

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA INDICADOR DE NÚMERO DE PROPRIEDADES COM PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA APLICADOS META: 3.200 DESCRIÇÃO: Monitoramento de práticas ambientais, sociais, econômicas e produtivas em propriedades rurais, por meio do uso da ferramenta protocolo de boas

práticas agropecuárias.

AÇÃO 20.606.1317.4453 ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL 56.955.163

PRODUTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORGANIZAÇÕES RURAIS INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E ORGANIZAÇÕES RURAIS META: 119.823 DESCRIÇÃO: Realização de ações de assistência técnica e extensão rural, em consonância com o planejamento local e regional, incentivando a adoção das boas

práticas tanto para as atividades agropecuárias ou não agropecuárias (turismo rural, artesanato, agroindústria e prestação de serviços), quanto para o manejo e conservação dos recursos naturais e sociais. Assessoria voltada a constituição, gestão e inovação de organizações rurais (associações e cooperativas de produtores) ou de grupos informais de produtores rurais.

AÇÃO 20.606.1317.4770 PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL 4.697.560

PRODUTO: SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL INDICADOR DE NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DOS AGRONEGÓCIOS DESCRIÇÃO: Integração de esforços com todos os segmentos da comunidade na formação e execução de políticas públicas e modernização da estrutura, voltados ao

fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável regional.

402 002459579114653 AÇÃO 20.573.1317.4872 ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 277.212

PRODUTO: ANÁLISES LABORATORIAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 390.000 DESCRIÇÃO: Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando a promoção de alimentos seguros, a certificação da qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária e comercialização de sementes.

AÇÃO 20.573.1317.4874 INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS 2.307.217

INDICADOR DE PRODUTO: META: 6.500.000 DESCRIÇÃO: Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado, melhorando os produtos

do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

AÇÃO 20.573.1317.4891 TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO 550.380

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO INDICADOR DE PRODUTO: META: 625 DESCRIÇÃO: Ampliação e agilização da difusão e transferência de conhecimentos técnico-científicos, capacitando recursos humanos para implementar novas

tecnologias sustentáveis e aumentar os canais de acesso rápido e fácil aos resultados gerados pelas unidades da Pasta.

AÇÃO 20.571.1317.5925 GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO 186.808.036

PRODUTO: NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO INDICADOR DE

NÚMERO DE PESQUISAS EM ANDAMENTO (unidade) PRODUTO: META: 520 DESCRIÇÃO: Geração de conhecimentos científicos e tecnologias para inovação no agronegócio por meio da execução de pesquisas multidisciplinares que atendam às demandas das cadeias produtivas e às diversidades regionais do território paulista, buscando aprimorar produtos e processos, fomentar a produção agropecuária, garantir a qualidade e saudabilidade dos alimentos em todas as etapas da cadeia produtiva e a sustentabilidade ambiental.

AÇÃO 20.606.1317.6077 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA) 87.767

META: 11.227 DESCRIÇÃO: Orientação técnica e suporte tecnológico para regularização e adequação ambiental do imóveis rurais

AÇÃO 20.122.1317.6216 GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS 84.960.307

DESCRIÇÃO: Implantação de políticas de compliance e governança nas atividades da Pasta, abrangendo todas unidades. Padronização,normatização e organização de

processos de trabalho de interesse comum, disponibilizando insumos, materiais, serviços e investimentos, focados na melhoria da eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos e retorno à sociedade.

AÇÃO 20.609.1317.6328 FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA 89.112

META: 706 DESCRIÇÃO: Aplicação da lei do uso e conservação do solo pelos funcionários da CDA, por meio de fiscalizações de defesa agropecuária.

AÇÃO 20.606.1317.6329 INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS PRODUTIVAS 150.483

PRODUTO: CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS INDICADOR DE

NÚMERO DE PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS (unidade) PRODUTO: META: 1.500 DESCRIÇÃO: Planejamento, execução e monitoramento de projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) junto ao público beneficiário.

AÇÃO 20.541.1317.6354 ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO ORGÂNICA 118.438

PRODUTO: TRANSIÇÃO PARA A AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA INDICADOR DE

NÚMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 315 DESCRIÇÃO: Estímulo aos sistemas de produção mais sustentáveis e com menor impacto de suas práticas sobre os recursos naturais, por meio de ações voltadas ao incentivo à transição.

AÇÃO 20.846.1317.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 11.175.533

403 002459579114653

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.280.000

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 2.280.000

INDICADOR DE PRODUTO:

404 002459579114653

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.176.490.410

PROGRAMA 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 244.286.372 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL 929.924.038 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.280.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.280.000 20 - AGRICULTURA 1.174.210.410

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 84.960.307 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 402.280.000 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 138.513.454 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 118.448 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 186.808.036 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 4.000.000 573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO 3.134.809 606 - EXTENSÃO RURAL 234.136.552 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 5.501.241 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 105.862.030 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.175.533

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 72.977.560 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.318.530 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 998.291.177

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 90.903.143

13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.176.490.410

TESOURO DO ESTADO 405.399.668 458.003.471 204.380.124 1.067.783.263 VINCULADOS ESTADUAIS 186.146 48.428.485 48.614.631 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 58.443.193 787.541 59.230.734 VINCULADOS FEDERAIS 200 210 410 OUTRAS FONTES - FUNDOS 30 10 40 RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP 861.332 861.332

TOTAL 405.399.668 517.494.372 253.596.370 1.176.490.410

PROGRAMA: 1316 ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 244.286.372 20.609.1316.2595 RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP ÁREA 20.148.862

LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

OUTRAS DESPESAS

20.148.852 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.499.990 DESPESA TESOURO DO ESTADO 18.648.862

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA 20.609.1316.4457 FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS 679.550

OUTRAS DESPESAS

679.550 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 679.550 DESPESA

405 002459579114653 20.609.1316.4458 PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO 1.623.332

OUTRAS DESPESAS

1.623.332 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.623.332 DESPESA 20.306.1316.4783 AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR 138.512.616

PESSOAL E ENCARGOS

123.270.216 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 123.270.216

OUTRAS DESPESAS

242.400 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 242.400

INVESTIMENTOS 15.000.000

TESOURO DO ESTADO 15.000.000 20.306.1316.6324 CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA 838

OUTRAS DESPESAS

838 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 838 DESPESA 20.609.1316.6325 VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 83.321.164

PESSOAL E ENCARGOS

72.611.236 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 72.611.236

OUTRAS DESPESAS

10.709.928 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10.609.928 DESPESA TESOURO DO ESTADO 100.000 20.609.1316.6326 CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PROGRAMA: 1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 929.924.038 20.606.1317.1327 SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS 126.728.515

OUTRAS DESPESAS

30 CORRENTES OUTRAS FONTES - 30 FUNDOS

INVESTIMENTOS 126.728.485

TESOURO DO ESTADO 100.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS 26.728.485 20.606.1317.1407 CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO 45.386.156

OUTRAS DESPESAS

186.146 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 186.146

INVESTIMENTOS 45.200.010

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 23.500.000

VINCULADOS ESTADUAIS 21.700.000 20.541.1317.2610 CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE 10

20.572.1317.2611 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE 4.000.000

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

406 002459579114653

OUTRAS DESPESAS

2.000.000 CORRENTES

20.127.1317.2647 CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS 400.000.000

OUTRAS DESPESAS

400.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 400.000.000 20.608.1317.4435 ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E 5.501.241 MATRIZES

OUTRAS DESPESAS

5.501.221 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 5.501.221 DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE

20 DESPESA 20.606.1317.4437 ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA 130.908 PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

OUTRAS DESPESAS

130.908 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 130.908 20.606.1317.4453 ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A 56.955.163 ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

PESSOAL E ENCARGOS

3.485.764 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.485.764

OUTRAS DESPESAS

3.469.389 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 257.229 DESPESA TESOURO DO ESTADO 3.212.160

INVESTIMENTOS 50.000.010

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA 20.606.1317.4770 PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO 4.697.560 RURAL LOCAL E REGIONAL

OUTRAS DESPESAS

2.697.560 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.697.560

20.573.1317.4872 ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO 277.212

SUSTENTÁVEL

OUTRAS DESPESAS

277.212 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 277.212 20.573.1317.4874 INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS 2.307.217

OUTRAS DESPESAS

1.734.706 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.593.514 DESPESA TESOURO DO ESTADO 141.192

INVESTIMENTOS 572.511

FUNDO ESPECIAL DE

572.511 DESPESA 20.573.1317.4891 TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA 550.380

407 002459579114653

OUTRAS DESPESAS

550.380 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 550.380 20.571.1317.5925 GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA 186.808.036

PESSOAL E ENCARGOS

182.064.145 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 182.064.145

OUTRAS DESPESAS

4.728.681 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.996.865 DESPESA RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 861.332 ESP. DESPESA-INTRA TESOURO DO ESTADO 1.870.284

VINCULADOS FEDERAIS 200

INVESTIMENTOS 15.210

FUNDO ESPECIAL DE

15.000 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 210 20.606.1317.6077 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA) 87.767

OUTRAS DESPESAS

87.767 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 87.767 20.122.1317.6216 GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS 84.960.307 AGRONEGÓCIOS

PESSOAL E ENCARGOS

12.792.774 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 12.792.774

OUTRAS DESPESAS

62.367.419 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 34.591.614 DESPESA TESOURO DO ESTADO 27.775.805

INVESTIMENTOS 9.800.114

FUNDO ESPECIAL DE

199.990 DESPESA TESOURO DO ESTADO 9.600.124 20.609.1317.6328 FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA 89.112

OUTRAS DESPESAS

89.112 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 89.112 DESPESA 20.606.1317.6329 INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS PRODUTIVAS 150.483

OUTRAS DESPESAS

150.483 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 150.483 20.541.1317.6354 ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO ORGÂNICA 118.438

OUTRAS DESPESAS

118.438 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 118.438 20.846.1317.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 11.175.533 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

11.175.533 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 11.175.533

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.280.000 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 2.280.000

408 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 2.279.990

TESOURO DO ESTADO 2.279.990

409 002459579114653

#313001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#3

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.176.490.410

PROGRAMA 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 244.286.372 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL 929.924.038 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.280.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.280.000 20 - AGRICULTURA 1.174.210.410

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 84.960.307 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 402.280.000 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 138.513.454 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 118.448 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 186.808.036 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 4.000.000 573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO 3.134.809 606 - EXTENSÃO RURAL 234.136.552 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 5.501.241 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 105.862.030 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.175.533

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 72.977.560 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.318.530 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 998.291.177

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 90.903.143

TESOURO DO ESTADO 405.399.668 458.003.471 204.380.124 1.067.783.263 VINCULADOS ESTADUAIS 186.146 48.428.485 48.614.631 FUNDO ESPECIAL DE

58.443.193 787.541 59.230.734 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 200 210 410 OUTRAS FONTES - FUNDOS 30 10 40 861.332 861.332 TOTAL 405.399.668 517.494.372 253.596.370 1.176.490.410

PROGRAMA: 1316 ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 244.286.372

20.609.1316.2595 RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP 20.148.862

ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

OUTRAS DESPESAS

20.148.852 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.499.990 DESPESA TESOURO DO ESTADO 18.648.862

INVESTIMENTOS 10

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE AFTOSA INDICADOR DE

NÚMERO DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS À FEBRE AFTOSA INSPECIONADOS E VISTORIADOS (unidade) PRODUTO: META: 220.000

410 002459579114653

20.609.1316.4457 FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS 679.550

OUTRAS DESPESAS

679.550 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 679.550 DESPESA

PRODUTO: PROMOÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS INDICADOR DE

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS (unidade) PRODUTO: META: 2.650

20.609.1316.4458 PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO 1.623.332

OUTRAS DESPESAS

1.623.332 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.623.332 DESPESA

PRODUTO: PROPRIEDADES AVALIADAS QUANTO AO RISCO SANITÁRIO INDICADOR DE

NÚMERO DE PROPRIEDADES AVALIADAS (unidade) PRODUTO: META: 13.060

20.306.1316.4783 AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR 138.512.616

PESSOAL E ENCARGOS

123.270.216 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 123.270.216

OUTRAS DESPESAS

242.400 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 242.400

INVESTIMENTOS 15.000.000

TESOURO DO ESTADO 15.000.000

PRODUTO: PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 951.678

20.306.1316.6324 CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA 838

OUTRAS DESPESAS

838 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 838 DESPESA

PRODUTO: SELO AGROSP INDICADOR DE

NÚMERO DE CERTIFICADOS CONCEDIDOS (unidade) PRODUTO: META: 36

20.609.1316.6325 VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 83.321.164

PESSOAL E ENCARGOS

72.611.236 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 72.611.236

OUTRAS DESPESAS

10.709.928 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10.609.928 DESPESA

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA INDICADOR DE

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E DEFESA ANIMAL (unidade) PRODUTO: META: 34.000

20.609.1316.6326 CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE CANAIS CRIADOS E/OU MODERNIZADO (unidade) PRODUTO:

PROGRAMA: 1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 929.924.038

411 002459579114653

20.606.1317.1327 SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS 126.728.515

OUTRAS DESPESAS

30 CORRENTES OUTRAS FONTES - 30 FUNDOS

INVESTIMENTOS 126.728.485

TESOURO DO ESTADO 100.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS 26.728.485

PRODUTO: SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA INDICADOR DE

NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS COM RECURSOS DO FEAP (unidade) PRODUTO: META: 15.400

20.606.1317.1407 CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO 45.386.156

OUTRAS DESPESAS

186.146 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 186.146

INVESTIMENTOS 45.200.010

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 23.500.000

VINCULADOS ESTADUAIS 21.700.000

PRODUTO: CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA INDICADOR DE

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VIABILIZADAS COM RECURSOS DO FEAP (unidade) PRODUTO: META: 835

20.541.1317.2610 CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE 10

20.572.1317.2611 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE 4.000.000

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

OUTRAS DESPESAS

2.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.000.000

INVESTIMENTOS 2.000.000

TESOURO DO ESTADO 2.000.000

PRODUTO: UNIDADES MODERNIZADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS (unidade) PRODUTO:

20.127.1317.2647 CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS 400.000.000

OUTRAS DESPESAS

400.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 400.000.000

PRODUTO: CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS INDICADOR DE

ESTRADAS MAPEADAS E RECUPERADAS (km) PRODUTO: META: 35.300

412 002459579114653

20.608.1317.4435 ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E 5.501.241

MATRIZES

OUTRAS DESPESAS

5.501.221 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 5.501.221 DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE

20 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 7.000.000

20.606.1317.4437 ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA 130.908

PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

OUTRAS DESPESAS

130.908 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 130.908

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA INDICADOR DE

NÚMERO DE PROPRIEDADES COM PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA APLICADOS (unidade) PRODUTO: META: 3.200

20.606.1317.4453 ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A 56.955.163

ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

PESSOAL E ENCARGOS

3.485.764 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.485.764

OUTRAS DESPESAS

3.469.389 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 257.229 DESPESA TESOURO DO ESTADO 3.212.160

INVESTIMENTOS 50.000.010

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORGANIZAÇÕES RURAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E ORGANIZAÇÕES RURAIS (unidade) PRODUTO: META: 119.823

20.606.1317.4770 PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO 4.697.560

RURAL LOCAL E REGIONAL

OUTRAS DESPESAS

2.697.560 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.697.560

INVESTIMENTOS 2.000.000

PRODUTO: SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL INDICADOR DE NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DOS AGRONEGÓCIOS

20.573.1317.4872 ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO 277.212

SUSTENTÁVEL

OUTRAS DESPESAS

277.212 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 277.212

PRODUTO: ANÁLISES LABORATORIAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 390.000

413 002459579114653

20.573.1317.4874 INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS 2.307.217

OUTRAS DESPESAS

1.734.706 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.593.514 DESPESA TESOURO DO ESTADO 141.192

INVESTIMENTOS 572.511

FUNDO ESPECIAL DE

572.511 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 6.500.000

20.573.1317.4891 TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA 550.380

OUTRAS DESPESAS

550.380 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 550.380

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO INDICADOR DE PRODUTO: META: 625

20.571.1317.5925 GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA 186.808.036

PESSOAL E ENCARGOS

182.064.145 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 182.064.145

OUTRAS DESPESAS

4.728.681 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.996.865 DESPESA RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 861.332 ESP. DESPESA-INTRA TESOURO DO ESTADO 1.870.284

VINCULADOS FEDERAIS 200

INVESTIMENTOS 15.210

FUNDO ESPECIAL DE

15.000 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 210

PRODUTO: NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO INDICADOR DE

NÚMERO DE PESQUISAS EM ANDAMENTO (unidade) PRODUTO: META: 520

20.606.1317.6077 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA) 87.767

OUTRAS DESPESAS

87.767 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 87.767

META: 11.227

414 002459579114653

20.122.1317.6216 GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 84.960.307

DOS AGRONEGÓCIOS

PESSOAL E ENCARGOS

12.792.774 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 12.792.774

OUTRAS DESPESAS

62.367.419 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 34.591.614 DESPESA TESOURO DO ESTADO 27.775.805

INVESTIMENTOS 9.800.114

FUNDO ESPECIAL DE

199.990 DESPESA TESOURO DO ESTADO 9.600.124

20.609.1317.6328 FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO 89.112

AGRÍCOLA

OUTRAS DESPESAS

89.112 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 89.112 DESPESA

PRODUTO: PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE INDICADOR DE NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E PRODUTO: BIODIVERSIDADE (unidade) META: 706

20.606.1317.6329 INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS PRODUTIVAS 150.483

OUTRAS DESPESAS

150.483 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 150.483

PRODUTO: CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS INDICADOR DE

NÚMERO DE PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS (unidade) PRODUTO: META: 1.500

20.541.1317.6354 ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO ORGÂNICA 118.438

OUTRAS DESPESAS

118.438 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 118.438

PRODUTO: TRANSIÇÃO PARA A AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA INDICADOR DE

NÚMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 315

20.846.1317.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 11.175.533

PESSOAL E ENCARGOS

11.175.533 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 11.175.533

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.280.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 2.280.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 2.279.990

TESOURO DO ESTADO 2.279.990

INDICADOR DE PRODUTO:

415 002459579114653 #116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 9.015.904.971

- Coordenar todos os meios de transportes de responsabilidade direta ou indireta do Estado;

- Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos ou sistemas de transportes de propriedade do Estado e administração

direta ou indireta do Estado;

- Estudar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transportes;

- Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos técnico-econômicos, financeiros e administrativos, correspondentes aos sistemas de transportes;

- Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de delegação da União;

- Representar o Estado na prática dos atos a este reservados, por lei, regulamento ou contrato, na condição de Poder Concedente em relação aos

serviços públicos de transporte rodoviário, hidroviário, aeroviário e de transporte coletivo intermunicipal não metropolitano de passageiros de titularidade do Estado: Celebrar contratos de concessão ou permissão dos serviços públicos indicados, incluindo termos aditivos aos contratos em vigor; acordos administrativos e firmar compromissos para implementação de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 11.683.719 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 8.247.298 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 46.179.802 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 202.628.038 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER 2.157.252.381 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 6.583.544.814 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 5.268.899 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.010 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000 5118 - RESPEITO À VIDA 10

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 100.000 26 - TRANSPORTE 9.004.121.252 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 11.683.719

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 458.507.163 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 100.000 181 - POLICIAMENTO 17.245.834 781 - TRANSPORTE AÉREO 3.320.081 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 8.283.526.983 784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 208.360.625 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 44.844.285

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 32.834.247 040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 53.155.968 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.878.748.305

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 51.166.451

16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 66.210.819 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO 156.098.572 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER 8.741.797.215 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP 5.268.899 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 46.529.466

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 342.213.722 734.655.749 5.838.267.983 8.247.298 6.923.384.752 VINCULADOS ESTADUAIS 508.836 914.203.669 414.000 915.126.505 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 71.095.911 71.095.911 PRÓPRIOS 6.322.607 113.706.317 576.000 120.604.924 VINCULADOS FEDERAIS 58.130.306 9.840.046 67.970.352 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 909.475.229 909.475.229

416 002459579114653

8.247.298 8.247.298 TOTAL 349.045.165 1.891.791.952 6.766.820.556 8.247.298 9.015.904.971

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 11.683.719

AÇÃO 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 11.683.719

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 8.247.298

AÇÃO 26.784.0001.9014 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 8.247.298

PROGRAMA: 1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 46.179.802

AÇÃO 26.782.1601.2623 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A OBRA DA PONTE SANTOS GUARUJÁ 10

PRODUTO: OBRAS DA PONTE SANTOS -GUARUJÁ INDICADOR DE

OBRAS DA PONTE SANTOS -GUARUJÁ (%) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Elaboração de estudos e projetos necessários para viabilizar a implementação da obra Ponte Santos Guarujá

AÇÃO 26.122.1601.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.911.703

DESCRIÇÃO: Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de

AÇÃO 26.846.1601.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 16.268.089

PROGRAMA: 1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 202.628.038

AÇÃO 26.784.1602.1291 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARA EXTENSÃO NA HTP 70.746.076

PRODUTO: OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ INDICADOR DE PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA PRODUTO: HIDROVIÁRIA (%) META: 43,19 DESCRIÇÃO: Elaboração de projeto e execução de obras para a eliminação de gargalos na Hidrovia Tietê - Paraná: ampliação e proteção de navegação de pontes,

ampliação e retificação de canais, melhorias em eclusas - atracadouro de espera, muro guia, amortecedor de ondas e outro - e terminais hidroviários. Elaboração de projeto e execução de obras de novos trechos: extensão, duplicação de eclusas e outros.

AÇÃO 26.784.1602.1421 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS 74.510.000

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO LITORAL PAULISTA (TRAVESSIAS LITORÂNEAS) INDICADOR DE

PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%) PRODUTO: META: 50 DESCRIÇÃO: Operação das travessias litorâneas, elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dos estaleiros, reforma e ampliação das gavetas de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

AÇÃO 26.784.1602.1423 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO 10

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (%) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Execução de obras de ampliação das instalações portuárias-Pátio 4 (obra em aterro); implantação de rede de combate a incêndio nos pátios e cais, de

sistema de segurança de monitoramento por câmeras e controle de acesso para certificação ISPS-CODE e ponte de acesso como originalmente prevista no projeto de ampliação do Porto; adequação da área de preservação do manguezal e construção do local de visitação pública (Projeto Ibama).

417 002459579114653 AÇÃO 26.784.1602.5873 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO 8.327.785

PRODUTO: SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; afastamento de vegetação nos pontos críticos da via navegável; elaboração de levantamentos topográficos e batimétricos; revisão / atualização de cartas náuticas; operação e manutenção do sistema de monitoramento e controle do tráfego hidroviário, por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), e plano de comunicação social (fomento, divulgação).

AÇÃO 26.122.1602.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.514.711

AÇÃO 26.784.1602.6266 OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO 46.529.456

PRODUTO: MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO INDICADOR DE

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t) PRODUTO: META: 877.250 DESCRIÇÃO: Operação do Porto de São Sebastião compreende as movimentações de cargas de exportação e importação, visando principalmente a oportunidade de novos negócios em busca da eficiência logística e da segurança operacional.

PROGRAMA: 1605 OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO

2.157.252.381 DER AÇÃO 26.782.1605.1413 MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 6.084.900

PRODUTO: EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS INDICADOR DE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade) PRODUTO: META: 86 DESCRIÇÃO: Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis e dispositivos de radiocomunicações, entre outros.

AÇÃO 26.181.1605.4900 POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER 17.245.834

PRODUTO: APOIO À SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA INDICADOR DE

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 16.400 DESCRIÇÃO: Fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizados pelo Comando do Policiamento Rodoviário, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado, digitalizado, de apoio operacional e atividades conveniadas.

AÇÃO 26.782.1605.4901 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS 117.541.332

PRODUTO: AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO INDICADOR DE

NÚMERO DE VEÍCULOS COM PESO FISCALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 8.738.496 DESCRIÇÃO: Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica, fixa e portátil móvel dos veículos rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO 26.782.1605.4902 OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER 3.227.357

DESCRIÇÃO: Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem de numerário e

segurança nas praças de pedágio instaladas nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

AÇÃO 26.782.1605.4903 OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA 511.787.313

PRODUTO: OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 263.145 DESCRIÇÃO: Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de Atendimento (UBAs) e Central de Operações e Informações (COI), envolvendo acompanhamento das ocorrências de trânsito verificadas, aferição periódica das condições de tráfego das vias, prestação de informações e assistência aos usuários, recolhimento de veículos, promoção de campanhas de educação para o trânsito voltadas à redução de acidentes e operação de sistemas eletrônicos destinados aos registros de irregularidades cometidas nas rodovias estaduais.

AÇÃO 26.782.1605.4904 PATRULHA RODOVIÁRIA 2.240.928

PRODUTO: RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER INDICADOR DE

EXTENSÃO EM KM PAVIMENTADOS/RECUPERADOS (km) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de recursos técnicos e operacionais da Autarquia.

418 002459579114653 AÇÃO 26.782.1605.4907 CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER 1.058.100.309

PRODUTO: CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo o pavimento das vias, recomposição do revestimento vegetal de encostas, adequação dos sistemas de drenagem, bem como atuação nos demais elementos de segurança, incluindo os serviços de sinalização horizontal e vertical na malha rodoviária sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

AÇÃO 26.122.1605.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 424.552.546

AÇÃO 26.846.1605.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 16.471.862

PROGRAMA: 1606 MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 6.583.544.814

AÇÃO 26.782.1606.1114 ESTRADAS VICINAIS 1.907.000.000

PRODUTO: ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS INDICADOR DE

EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTAS/RECUPERADAS (km) PRODUTO: META: 2.074 DESCRIÇÃO: Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO 26.782.1606.1418 DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 2.640.400.010

INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.925 DESCRIÇÃO: Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de intervenções de restauro,

melhorias, recapeamento de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

AÇÃO 26.782.1606.1970 IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA 10

PRODUTO: OBRAS COMPLEMENTARES E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a adequação,

restauração de pontes e viadutos e vias de acesso às pistas de tráfego.

AÇÃO 26.782.1606.2097 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 220.956

PRODUTO: TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS INDICADOR DE

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

AÇÃO 26.782.1606.2392 TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD 10

INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo para o desenvolvimento

econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

AÇÃO 26.782.1606.2477 INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID 10

INDICADOR DE PRODUTO:

econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

AÇÃO 26.782.1606.2478 LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - MIGA 10

INDICADOR DE PRODUTO:

econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos - MIGA.

419 002459579114653 AÇÃO 26.782.1606.2497 NOVA TAMOIOS - CONTORNOS 821.460.002

PRODUTO: OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO INDICADOR DE

PERCENTUAL ACUMULADO DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNOS (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Implementação da Nova Tamoios - Interligação rodoviária Contorno Caraguatatuba Norte e Contorno Caraguatatuba Sul/São Sebastião. Lote 1-Contorno Norte: SP-55-Martim de Sá-SP-99Tamoios existente. Lote 2-Contorno Sul: Tamoios existente-Jaraguá(Costa Norte S.S). Lote 3-Contorno Sul Costa Norte São Sebastião-Morro do Abrigo. Lote 4-Contorno Sul-Morro do Abrigo-Porto SS.

AÇÃO 26.782.1606.2505 APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA 283.222.523

PRODUTO: CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA INDICADOR DE

PERCENTUAL ACUMULADO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DA PPP TAMOIOS (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho de Serra (17,08 km) e do Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e segurança) no Trecho de Serra existente e obras complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de incêndio). Serviços de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e Contornos).

AÇÃO 26.782.1606.2510 INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID FASE II 931.241.283

INDICADOR DE PRODUTO: META: 800

econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Fase II.

PROGRAMA: 1607 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 5.268.899

AÇÃO 26.781.1607.1110 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO 50

PRODUTO: AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Adequação da rede aeroportuária instalada nas diversas regiões administrativas do Estado, por meio de execução de obras, implantação de equipamentos

de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a incêndio, mediante a participação eventual de recursos provenientes do Governo Federal ( SAC - Secretaria de Aviação Civil e PIL - Programa de Investimento de Logística: transportes).

AÇÃO 26.781.1607.4914 MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO ESTADO 3.320.031

PRODUTO: AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP INDICADOR DE NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PRODUTO: PAULO (DAESP) (unidade) DESCRIÇÃO: Execução/ contratação de serviços e ações para manter a infraestrutura e os serviços prestados nos aeroportos atualmente sob gestão do Estado, dentro

dos padrões normativos de segurança e operação vigentes.

AÇÃO 26.122.1607.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.528.203

AÇÃO 26.846.1607.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 420.615

PROGRAMA: 1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.010

AÇÃO 26.782.1611.2283 EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE 1.000.010

PRODUTO: OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE NO PERÍODO (%) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA), apoiando as desapropriações/

reassentamentos, remoção de interferências, acompanhamento do projeto executivo e execução de obras.

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000

420 002459579114653 AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 100.000

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 10

AÇÃO 26.782.5118.2567 PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (PISR) 10

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR INDICADOR DE PORCENTAGEM DE KM DE RODOVIAS COM PLANO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PRODUTO: FINALIZADO (%)

DESCRIÇÃO: Levantamento rodoviário por imagens georreferenciadas a cada 20 metros, codificação de atributos a cada 100 metros e análise para geração dos Planos

de Investimento de Segurança Rodoviária, com otimização de recursos financeiros. A ação está alinhada com a Década de Segurança no Trânsito 2011-20, instituída pela ONU e materializada pelo Governo do Estado de São Paulo com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (Dec. 61.442, 20/08/15).

421 002459579114653

Valores em R$ 1,00 222.309.391

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 11.683.719 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 8.247.298 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 46.179.802 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 156.098.572 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 100.000 26 - TRANSPORTE 210.525.672 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 11.683.719

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 32.426.414 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 100.000 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10 784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 161.831.159 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 27.951.808

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 684.792 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 196.776.601

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 24.847.998

16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 66.210.819 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO 156.098.572

TESOURO DO ESTADO 33.335.752 20.784.344 59.280.110 8.247.298 121.647.504 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 71.095.911 71.095.911 VINCULADOS FEDERAIS 9.839.986 9.839.986 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 19.725.990 19.725.990

TOTAL 33.335.752 91.880.255 88.846.086 8.247.298 222.309.391

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 11.683.719 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 11.683.719

PESSOAL E ENCARGOS

11.683.719 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 11.683.719

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 8.247.298 26.784.0001.9014 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO 8.247.298

SEBASTIÃO

INVERSÕES

8.247.298 FINANCEIRAS

TESOURO DO ESTADO 8.247.298

PROGRAMA: 1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 46.179.802 26.782.1601.2623 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A OBRA DA PONTE SANTOS 10

GUARUJÁ

422 002459579114653 26.122.1601.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.911.703

PESSOAL E ENCARGOS

4.034.170 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 4.034.170

OUTRAS DESPESAS

7.877.533 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 7.877.533

INVESTIMENTOS 18.000.000

TESOURO DO ESTADO 18.000.000 26.846.1601.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 16.268.089 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

16.268.089 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 16.268.089

PROGRAMA: 1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 156.098.572 26.784.1602.1291 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARA 70.746.076

EXTENSÃO NA HTP

INVESTIMENTOS 70.746.076

OPERAÇÕES DE

19.725.990 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 41.180.100

VINCULADOS FEDERAIS 9.839.986 26.784.1602.1421 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES 74.510.000 DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

OUTRAS DESPESAS

74.509.990 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 66.510.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 7.999.990

26.784.1602.5873 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO 8.327.785

OUTRAS DESPESAS

8.327.785 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 3.442.993 DESPESA TESOURO DO ESTADO 4.884.792 26.122.1602.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.514.711

PESSOAL E ENCARGOS

1.349.774 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.349.774

OUTRAS DESPESAS

1.164.937 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.142.918 DESPESA TESOURO DO ESTADO 22.019

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 100.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 99.990

TESOURO DO ESTADO 99.990

423 002459579114653

#316001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 66.210.819

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 11.683.719 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 8.247.298 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 46.179.802 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 100.000 26 - TRANSPORTE 54.427.100 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 11.683.719

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.911.703 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 100.000 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10 784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 8.247.298 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 27.951.808

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.461.223

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 24.749.596

TESOURO DO ESTADO 31.985.978 7.877.543 18.100.000 8.247.298 66.210.819

TOTAL 31.985.978 7.877.543 18.100.000 8.247.298 66.210.819

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 11.683.719

28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM 11.683.719

EXTINÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

11.683.719 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 11.683.719

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 8.247.298

26.784.0001.9014 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO 8.247.298

SEBASTIÃO

INVERSÕES FINANCEIRAS 8.247.298

TESOURO DO ESTADO 8.247.298

PROGRAMA: 1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 46.179.802

26.782.1601.2623 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A OBRA DA PONTE 10

SANTOS GUARUJÁ

PRODUTO: OBRAS DA PONTE SANTOS -GUARUJÁ INDICADOR DE

OBRAS DA PONTE SANTOS -GUARUJÁ (%) PRODUTO:

424 002459579114653

26.122.1601.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.911.703

PESSOAL E ENCARGOS

4.034.170 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 4.034.170

OUTRAS DESPESAS

7.877.533 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 7.877.533

INVESTIMENTOS 18.000.000

TESOURO DO ESTADO 18.000.000

26.846.1601.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 16.268.089

PESSOAL E ENCARGOS

16.268.089 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 16.268.089

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 100.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 99.990

TESOURO DO ESTADO 99.990

INDICADOR DE PRODUTO:

425 002459579114653 #316002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO 156.098.572

PROGRAMA 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 156.098.572

FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE 156.098.572

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.514.711 784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 153.583.861

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 684.792 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 155.315.378

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 98.402

TESOURO DO ESTADO 1.349.774 12.906.801 41.180.110 55.436.685 FUNDO ESPECIAL DE

71.095.911 71.095.911 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 9.839.986 9.839.986 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 19.725.990 19.725.990 TOTAL 1.349.774 84.002.712 70.746.086 156.098.572

PROGRAMA: 1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 156.098.572

26.784.1602.1291 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARA 70.746.076

EXTENSÃO NA HTP

INVESTIMENTOS 70.746.076

OPERAÇÕES DE

19.725.990 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 41.180.100

VINCULADOS FEDERAIS 9.839.986

PRODUTO: OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ INDICADOR DE PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA PRODUTO: HIDROVIÁRIA (%) META: 43,19

26.784.1602.1421 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES 74.510.000

DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

OUTRAS DESPESAS

74.509.990 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 66.510.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 7.999.990

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO LITORAL PAULISTA (TRAVESSIAS LITORÂNEAS) INDICADOR DE

PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%) PRODUTO: META: 50

426 002459579114653 AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

26.784.1602.5873 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO 8.327.785

OUTRAS DESPESAS

8.327.785 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 3.442.993 DESPESA TESOURO DO ESTADO 4.884.792

PRODUTO: SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%) PRODUTO:

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

26.122.1602.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.514.711

PESSOAL E ENCARGOS

1.349.774 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.349.774

OUTRAS DESPESAS

1.164.937 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.142.918 DESPESA TESOURO DO ESTADO 22.019

427 002459579114653 #216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER 8.741.797.215

- Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte,

objetivando o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas.

PROGRAMA 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER 2.157.252.381 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 6.583.544.814 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.010 5118 - RESPEITO À VIDA 10

FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE 8.741.797.215

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 424.552.546 181 - POLICIAMENTO 17.245.834 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 8.283.526.973 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 16.471.862

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 32.149.455 040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 53.155.968 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.630.606.668

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 25.885.124

TESOURO DO ESTADO 297.445.418 711.890.853 5.778.987.873 6.788.324.144 VINCULADOS ESTADUAIS 508.836 913.883.648 414.000 914.806.484 PRÓPRIOS 90.211.032 576.000 90.787.032 VINCULADOS FEDERAIS 58.130.306 10 58.130.316 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 889.749.239 889.749.239

TOTAL 297.954.254 1.774.115.839 6.669.727.122 8.741.797.215

PROGRAMA: 1605 OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER 2.157.252.381

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

26.782.1605.1413 MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 6.084.900

OUTRAS DESPESAS

5.724.900 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 5.724.900

INVESTIMENTOS 360.000

VINCULADOS ESTADUAIS 360.000

PRODUTO: EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS INDICADOR DE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade) PRODUTO: META: 86

428 002459579114653

26.181.1605.4900 POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER 17.245.834

OUTRAS DESPESAS

5.053.546 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 5.053.546

INVESTIMENTOS 12.192.288

TESOURO DO ESTADO 12.192.288

PRODUTO: APOIO À SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA INDICADOR DE

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 16.400

26.782.1605.4901 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS 117.541.332

RODOVIAS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS

117.541.332 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 117.541.332

PRODUTO: AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO INDICADOR DE

NÚMERO DE VEÍCULOS COM PESO FISCALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 8.738.496

26.782.1605.4902 OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB 3.227.357

ADMINISTRAÇÃO DO DER

OUTRAS DESPESAS

3.227.357 CORRENTES

PRÓPRIOS 3.227.357

26.782.1605.4903 OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA 511.787.313

OUTRAS DESPESAS

461.787.313 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 461.787.313

INVESTIMENTOS 50.000.000

TESOURO DO ESTADO 50.000.000

PRODUTO: OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 263.145

26.782.1605.4904 PATRULHA RODOVIÁRIA 2.240.928

OUTRAS DESPESAS

2.186.928 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 2.186.928

INVESTIMENTOS 54.000

VINCULADOS ESTADUAIS 54.000

PRODUTO: RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER INDICADOR DE

EXTENSÃO EM KM PAVIMENTADOS/RECUPERADOS (km) PRODUTO:

26.782.1605.4907 CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE 1.058.100.309

SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

OUTRAS DESPESAS

1.058.100.309 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 711.369.697

VINCULADOS ESTADUAIS 288.600.306

VINCULADOS FEDERAIS 58.130.306

PRODUTO: CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO (%) PRODUTO:

429 002459579114653

26.122.1605.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 424.552.546

PESSOAL E ENCARGOS

281.482.392 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 280.973.556

VINCULADOS ESTADUAIS 508.836

OUTRAS DESPESAS

120.494.154 CORRENTES

PRÓPRIOS 86.983.675

TESOURO DO ESTADO 521.156

VINCULADOS ESTADUAIS 32.989.323

INVESTIMENTOS 22.576.000

PRÓPRIOS 576.000

TESOURO DO ESTADO 22.000.000

26.846.1605.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 16.471.862

PESSOAL E ENCARGOS

16.471.862 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 16.471.862

PROGRAMA: 1606 MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 6.583.544.814

26.782.1606.1114 ESTRADAS VICINAIS 1.907.000.000

INVESTIMENTOS 1.907.000.000

TESOURO DO ESTADO 1.907.000.000

PRODUTO: ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS INDICADOR DE

EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTAS/RECUPERADAS (km) PRODUTO: META: 2.074

26.782.1606.1418 DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 2.640.400.010

RODOVIAS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS 2.640.400.010

OPERAÇÕES DE

10 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 2.640.400.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 2.925

26.782.1606.1970 IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO 10

DER/DERSA

PRODUTO: OBRAS COMPLEMENTARES E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%) PRODUTO:

26.782.1606.2097 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 220.956

INVESTIMENTOS 220.956

TESOURO DO ESTADO 220.956

PRODUTO: TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS INDICADOR DE

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade) PRODUTO:

430 002459579114653

26.782.1606.2392 TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD 10

INDICADOR DE PRODUTO:

26.782.1606.2477 INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 10

BID

INDICADOR DE PRODUTO:

26.782.1606.2478 LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - 10

MIGA

INDICADOR DE PRODUTO:

26.782.1606.2497 NOVA TAMOIOS - CONTORNOS 821.460.002

INVESTIMENTOS 821.460.002

OPERAÇÕES DE

270.000.000 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 551.460.002

PRODUTO: OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO INDICADOR DE

PERCENTUAL ACUMULADO DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNOS (%) PRODUTO:

26.782.1606.2505 APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS 283.222.523

TAMOIOS-TRECHO SERRA

INVESTIMENTOS 283.222.523

TESOURO DO ESTADO 283.222.523

PRODUTO: CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA INDICADOR DE

PERCENTUAL ACUMULADO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DA PPP TAMOIOS (%) PRODUTO:

26.782.1606.2510 INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 931.241.283

BID FASE II

INVESTIMENTOS 931.241.283

OPERAÇÕES DE

619.749.219 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 311.492.064

INDICADOR DE PRODUTO: META: 800

PROGRAMA: 1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.010

431 002459579114653

26.782.1611.2283 EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE 1.000.010

INVESTIMENTOS 1.000.010

PRODUTO: OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE NO PERÍODO (%) PRODUTO:

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 10

26.782.5118.2567 PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 10

(PISR)

OPERAÇÕES DE

10 CRÉDITO

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR INDICADOR DE

PORCENTAGEM DE KM DE RODOVIAS COM PLANO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA FINALIZADO (%) PRODUTO:

432 002459579114653 #216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP 5.268.899

- Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da política aeronáutica nacional;

- Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e a legislação específica;

- Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização do Comando da Aeronáutica;

- Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;

- Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais; desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais

atividades legadas à aeronáutica, de competência do Estado ou que lhe forem delegadas.

PROGRAMA 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 5.268.899

FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE 5.268.899

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.528.203 781 - TRANSPORTE AÉREO 3.320.081 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 420.615

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.835.570

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 433.329

TESOURO DO ESTADO 1.482.772 8.052 1.490.824 VINCULADOS ESTADUAIS 320.021 320.021 PRÓPRIOS 200.000 3.258.004 3.458.004 VINCULADOS FEDERAIS 50 50

TOTAL 1.682.772 3.586.077 50 5.268.899

PROGRAMA: 1607 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 5.268.899

26.781.1607.1110 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS 50

AEROPORTOS DE SÃO PAULO

INVESTIMENTOS 50

VINCULADOS FEDERAIS 50

PRODUTO: AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade) PRODUTO:

26.781.1607.4914 MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA 3.320.031

OUTRAS DESPESAS

3.320.031 CORRENTES

PRÓPRIOS 3.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS 320.021

PRODUTO: AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP INDICADOR DE NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODUTO: (DAESP) (unidade) META: 22

433 002459579114653

26.122.1607.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.528.203

PESSOAL E ENCARGOS

1.262.157 SOCIAIS

PRÓPRIOS 200.000

TESOURO DO ESTADO 1.062.157

OUTRAS DESPESAS

266.046 CORRENTES

PRÓPRIOS 258.004

TESOURO DO ESTADO 8.042

26.846.1607.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 420.615

PESSOAL E ENCARGOS

420.615 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 420.615

434 002459579114653 #216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 46.529.466

- Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São Paulo por convênio firmado

em 15 de junho de 2007;

- Executar as atribuições constantes do convênio de delegação de 15 de junho de 2007, firmado entre a União Federal, por meio do Ministério dos

Transportes e o Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 9.277, de 10 de maio de 1996;

- Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião;

- Exercer a administração do Porto Organizado de Sebastião.

PROGRAMA 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 46.529.466

FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE 46.529.466

SUBFUNÇÃO 784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 46.529.466

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 46.529.466

TESOURO DO ESTADO 9.949.780 1.972.500 11.922.280 PRÓPRIOS 6.122.607 20.237.281 26.359.888

8.247.298 8.247.298 TOTAL 16.072.387 22.209.781 8.247.298 46.529.466

PROGRAMA: 1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 46.529.466

26.784.1602.1423 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO 10

SEBASTIÃO

CRED.SUPLEMENTAR- 10 INTRA

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (%) PRODUTO:

435 002459579114653

26.784.1602.6266 OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO 46.529.456

PESSOAL E ENCARGOS

16.072.387 SOCIAIS

PRÓPRIOS 6.122.607

TESOURO DO ESTADO 9.949.780

OUTRAS DESPESAS

22.209.781 CORRENTES

PRÓPRIOS 20.237.281

TESOURO DO ESTADO 1.972.500

INVESTIMENTOS 8.247.288

CRED.SUPLEMENTAR- 8.247.288 INTRA

PRODUTO: MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO INDICADOR DE

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t) PRODUTO: META: 877.250

436 002459579114653 #117000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 2.076.536.522

- Desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e da defesa dos direitos humanos;

- Participação na formulação, implementação e avaliação de políticas do Governo do Estado pertinentes à defesa da cidadania e na elaboração e

execução de programas, projetos e atividades destinados ao cumprimento de obrigações constitucionais da administração estadual quanto à prestação de serviços de orientação, proteção e defesa da cidadania;

- Adoção de medidas e realização de trabalhos necessários à adequada execução do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas -

PROVITA/SP; do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP; do Programa Centro de Referência e Apoio às Vítimas de Violência - CRAVI e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP;

- Promoção, elaboração, coordenação, desenvolvimento e acompanhamento de programas, projetos e atividades, com vista, em especial, à efetiva

atuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana;

- Promoção do desenvolvimento de iniciativas que contribuam para políticas públicas voltadas à proteção de grupos étnica e historicamente vulneráveis,

como mulheres, crianças, adolescentes, afrodescendentes, membros de comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e vítimas de violência; realização de estudos, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal em matéria de defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos, sem prejuízo de ações desenvolvidas pelos demais órgãos do Estado sobre essa temática;

- Prestação de colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado em matéria de interesses difusos, políticas sobre drogas, defesa da

cidadania e respeito aos direitos humanos; adoção de medidas, junto a órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, para elaboração e execução integrada de programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania;

- Suporte administrativo, operacional e financeiro ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, nos termos do artigo 3º da Lei nº

7.576, de 27 de novembro de 1991;

- Construção, ampliação e reforma, diretamente ou por meio de convênios, prédios de fóruns e de instalações do Ministério Público do Estado de São

Paulo.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.304.229 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 168.145.894 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO 29.783.436 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS 128.966.029 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 1.515.007.459 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 144.371.190 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 85.250.719 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.707.566

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.707.566 10 - SAÚDE 136.405.760 12 - EDUCAÇÃO 152.257.616 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 1.698.914.861 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 85.250.719

SUBFUNÇÃO 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 42.300.000 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 374.974.699 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 137.473.043 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.707.566 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.059.495 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.168.153.099 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.304.229 301 - ATENÇÃO BÁSICA 136.405.760 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 123.512.493 631 - REFORMA AGRÁRIA 66.320.631 632 - COLONIZAÇÃO 40 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 13.325.467

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 25.252.039 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 55.791.724 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.980.020.003

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 15.472.756

437 002459579114653 17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 148.882.985 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON 168.145.894 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP 85.750.719 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA 1.515.007.459 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC 29.783.436 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SPIPEM/SP 128.966.029

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 919.352.095 519.968.540 81.680.947 1.521.001.582 VINCULADOS ESTADUAIS 40.079.273 80.026.075 3.211.090 123.316.438 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 10.000.000 22.580.040 32.580.040 PRÓPRIOS 22.181.410 110.215.576 2.150.000 134.546.986 VINCULADOS FEDERAIS 79.733.349 48.952.257 60 128.685.666 OUTRAS FONTES - FUNDOS 40 40

136.405.760 136.405.760

10 10 TOTAL 1.197.751.887 769.162.458 109.622.177 2.076.536.522

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.304.229

AÇÃO 14.273.0102.6158 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPEM/SP 1.304.229

PROGRAMA: 1711 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 168.145.894

AÇÃO 14.422.1711.4161 ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. 5.700.921

PRODUTO: APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR INDICADOR DE NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL PRODUTO: CONVENIADO (unidade) META: 52 DESCRIÇÃO: Atendimento local mediante celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para efetivação da

política do sistema de defesa e proteção ao consumidor.

AÇÃO 14.122.1711.4964 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON 112.153.726

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Fundação PROCON.

AÇÃO 14.422.1711.5486 PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES 27.510.137

PRODUTO: ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO CONSUMIDOR (unidade) PRODUTO: META: 483.700 DESCRIÇÃO: Acolhimento e solução de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação Procon, fazendo cumprir as normas consumeristas.

AÇÃO 14.125.1711.5488 ATOS FISCALIZATÓRIOS 8.507.014

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO INDICADOR DE

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 16.500 DESCRIÇÃO: Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

AÇÃO 14.422.1711.6045 EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO 4.852.725

PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DIRIGIDA À SOCIEDADE INDICADOR DE

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 465 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e implementação de ações preventivas para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

438 002459579114653 AÇÃO 14.422.1711.6349 REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 9.421.371

PRODUTO: REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR INDICADOR DE

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade) PRODUTO: META: 505 DESCRIÇÃO: Realização de forma descentralizada dos serviços de educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de pesquisas quantitativas; apoio técnico dos agentes municipais conveniados; articulação, coordenação e realização de ações de fiscalização e acompanhamento dos Convênios assinados para a Defesa do consumidor.

PROGRAMA: 1714 PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO 29.783.436

AÇÃO 14.422.1714.4135 PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) 7.387.007

PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE DNA INDICADOR DE

QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA EXPEDIDOS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 9.922 DESCRIÇÃO: Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO 14.422.1714.5641 PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL 10.498.491

PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL INDICADOR DE

QUANTIDADE DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 38.884 DESCRIÇÃO: Realização de perícias solicitadas pelo Poder Judiciário na área de Medicina Legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo avaliações especializadas necessárias à execução dos laudos.

AÇÃO 14.122.1714.5902 ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO 8.960.021

DESCRIÇÃO: Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, inclusive Tecnologia de Informação e

Comunicação, garantindo o desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO 14.128.1714.6114 EDUCAÇÃO CONTINUADA 59.495

PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS (unidade) PRODUTO: META: 29 DESCRIÇÃO: Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do Instituto de Medicina Social e Criminologia e para a capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários e outros.

AÇÃO 14.846.1714.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2.878.422

PROGRAMA: 1724 METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS 128.966.029

AÇÃO 14.125.1724.5669 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO 128.866.029

PRODUTO: VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR INDICADOR DE

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 600.000 DESCRIÇÃO: Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição.

AÇÃO 14.125.1724.6302 FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS 100.000

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE PRODUTOS PRÉ EMBALADOS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 31.100 DESCRIÇÃO: Fiscalização de produtos pré-embalados nos pontos de venda e fabricantes, para verificação quanto a compatibilidade das informações da quantidade/ peso do produto com as constantes na embalagem.

PROGRAMA: 1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E

1.515.007.459 CAUTELAR AÇÃO 14.243.1729.2208 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS. 29.017.938

PRODUTO: ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL INDICADOR DE

QUANTIDADE DE OBRAS/ ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Obras de construção e ampliação da infraestrutura predial dos centros socioeducativos.

439 002459579114653 AÇÃO 14.243.1729.2570 REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE E DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS 26.707.146

PRODUTO: REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE REFORMAS E CONSERVAÇÕES: HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ETC (unidade) PRODUTO: META: 150 DESCRIÇÃO: Obras de conservação, reforma e adequação de imóveis.

AÇÃO 14.243.1729.2654 EMPREGABILIDADE NO PÓS-MEDIDA 22.946.000

PRODUTO: ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS PELA INTERVENÇÃO PROPOSTA (unidade) PRODUTO: META: 14.600 DESCRIÇÃO: Implementação de empregabilidade no pós-medida, por meio de organização da sociedade civil, cuja contratação será por instrumento jurídico e ofertada por chamamento público.

AÇÃO 14.122.1729.5904 APOIO ADMINISTRATIVO 210.448.600

DESCRIÇÃO: Suporte administrativo para funcionamento dos Centros de Atendimento e demais unidades administrativas da Fundação CASA.

AÇÃO 12.243.1729.5905 ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR 152.257.616

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO INDICADOR DE QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO FORMAL, FORMAÇÃO PRODUTO: PROFISSIONAL BÁSICA, ARTE E CULTURA E EDUCAÇÃO FÍSICA (unidade) META: 552.629 DESCRIÇÃO: Atendimento integral à educação do adolescente/jovem por meio da promoção de ensino formal, educação profissionalizante/qualificação profissional

básica, arte, cultura, educação física e práticas esportivas.

AÇÃO 10.301.1729.5906 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 136.405.760

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE INDICADOR DE QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SAÚDE MENTAL, ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM E PRODUTO: PSICOLÓGICOS (unidade) META: 1.802.176 DESCRIÇÃO: Atenção a saúde básica do adolescente/jovem, realizada por meio de atendimento clínico, odontológico, de enfermagem e psicossocial.

AÇÃO 14.243.1729.5907 EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES 937.224.399

PRODUTO: APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS NO MÊS (unidade) PRODUTO: META: 7.237 DESCRIÇÃO: Execução das medidas socioeducativas aos adolescentes determinadas pelo Poder Judiciário.

PROGRAMA: 1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 144.371.190

AÇÃO 14.061.1730.1430 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS 42.300.000

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS FÓRUNS DO ESTADO INDICADOR DE

NÚMERO DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL QUE VIABILIZA A LICITAÇÃO DA OBRA) EMITIDAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Construção, ampliação e reforma de fóruns e de instalações do Ministério Público.

AÇÃO 14.632.1730.1930 FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR 40

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Financiamento e investimento de projetos e programas atinentes às funções públicas de interesse comum dos municípios integrantes da área da 10 ª

região administrativa do Estado, definidos em consonância com os critérios e limites estabelecidos e a política anual e plurianual para a região de atuação do FUNDESPAR - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema.

AÇÃO 14.422.1730.4151 GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA 6.439.305

PRODUTO: INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA INDICADOR DE

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade) PRODUTO: META: 264.372 DESCRIÇÃO: Promoção, nos Centros de Integração da Cidadania, do acesso do cidadão à justiça e à cidadania, por meio de prestação de serviços de qualidade, de desenvolvimento de atividades de educação em direitos humanos e cidadania e de iniciativas de articulação de ações comunitárias em regiões de alta vulnerabilidade social, além da gestão das unidades físicas dos Centros de Integração da Cidadania.

440 002459579114653 AÇÃO 14.422.1730.4213 MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS 63.139

PRODUTO: PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INDICADOR DE

NÚMERO DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Atividades de monitoramento, avaliação e proposição de políticas públicas intersetoriais e transversais realizadas por meio de decisões colegiadas de representantes da sociedade civil e do poder público e atividades de controle social exercido sobre casos individuais de violação de direitos.

AÇÃO 14.422.1730.5616 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS 52.497

PRODUTO: REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR INDICADOR DE

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Pagamento de indenização, a título reparatório, às pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade ou guarda dos órgãos públicos do Estado de São Paulo ou em quaisquer de suas dependências, conforme estabelecido pela Lei n° 10.726/2001.

AÇÃO 14.128.1730.5901 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 9.000.000

PRODUTO: PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA INDICADOR DE

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 15.000 DESCRIÇÃO: Realização de atividades de formação e de divulgação de conhecimento sobre direitos humanos e cidadania.

AÇÃO 14.422.1730.5995 GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS 32.580.040

PRODUTO: FOMENTO DE PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS INDICADOR DE

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade) PRODUTO: META: 33 DESCRIÇÃO: Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, criado pela Lei nº 6.536/1989 e alterada pela Lei nº 13.555/2009, cujo objetivo é gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.

AÇÃO 14.422.1730.6198 PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA 5.035.342

PRODUTO: PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADASPROVITA INDICADOR DE

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ANO (unidade) PRODUTO: META: 130 DESCRIÇÃO: Proteção de vítimas, testemunhas e respectivas famílias em colaboração com o sistema de justiça.

AÇÃO 14.422.1730.6202 GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA 315.000

PRODUTO: APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI) INDICADOR DE

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade) PRODUTO: META: 2.861 DESCRIÇÃO: Atividades desenvolvidas em benefício de pessoas afetadas pela violência fatal, incluindo atendimento psicológico, social e jurídico, feito diretamente ou por meio de parcerias.

AÇÃO 14.422.1730.6204 PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE 5.039.018

PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE MORTEPPCAAM INDICADOR DE

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS (unidade) PRODUTO: META: 990 DESCRIÇÃO: Atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e respectivas famílias

AÇÃO 14.122.1730.6219 GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO 24.482.264

DESCRIÇÃO: Gestão das unidades físicas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

AÇÃO 14.422.1730.6274 PERÍCIAS JUDICIAIS. 8.617.500

PRODUTO: PAGAMENTO DE LAUDOS PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL INDICADOR DE

NÚMERO DE PERÍCIAS NATUREZA CÍVEL PAGAS (unidade) PRODUTO: META: 12.000 DESCRIÇÃO: Realização de perícias judiciais e emissão de laudos de natureza cível em que as partes são beneficiárias da assistência judiciária.

AÇÃO 14.846.1730.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10.447.045

441 002459579114653

PROGRAMA: 1731 JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 85.250.719

AÇÃO 21.122.1731.4939 ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO EST.S.PAULO-ITESP 18.930.088

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

AÇÃO 21.631.1731.4959 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL 62.015.912

PRODUTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade) PRODUTO: META: 5.000 DESCRIÇÃO: Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, incluindo comunidades remanescentes de quilombos e assentamentos estaduais, diretamente ou em convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual e federal e entidades privadas.

AÇÃO 21.631.1731.4960 FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS 4.304.719

PRODUTO: ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade) PRODUTO: META: 14.266 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.707.566

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 3.707.566

INDICADOR DE PRODUTO:

442 002459579114653

Valores em R$ 1,00 148.882.985

PROGRAMA 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.304.229 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 144.371.190 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.207.566

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.207.566 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 145.675.419

SUBFUNÇÃO 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 42.300.000 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.482.264 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.207.566 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.000.000 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.304.229 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 58.141.841 632 - COLONIZAÇÃO 40 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.447.045

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 20.252.039 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.775.734 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 95.297.973

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 11.557.239

17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 148.882.985

TESOURO DO ESTADO 24.628.602 38.454.505 51.077.999 114.161.106 VINCULADOS ESTADUAIS 9.593 7 7 9.607 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 10.000.000 22.580.040 32.580.040 VINCULADOS FEDERAIS 2.132.192 2.132.192 OUTRAS FONTES - FUNDOS 40 40

TOTAL 24.638.195 50.586.704 73.658.086 148.882.985

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.304.229 14.273.0102.6158 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 1.304.229

200/74 - IPEM/SP

PESSOAL E ENCARGOS

1.304.229 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.294.636

VINCULADOS ESTADUAIS 9.593

PROGRAMA: 1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 144.371.190 14.061.1730.1430 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS 42.300.000

INVESTIMENTOS 42.300.000

TESOURO DO ESTADO 42.300.000 14.632.1730.1930 FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL 40 DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

INVESTIMENTOS 40

443 002459579114653

OUTRAS FONTES -

40 FUNDOS 14.422.1730.4151 GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO 6.439.305 DA CIDADANIA

OUTRAS DESPESAS

5.599.305 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.599.305

INVESTIMENTOS 840.000

TESOURO DO ESTADO 840.000 14.422.1730.4213 MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS 63.139 HUMANOS

OUTRAS DESPESAS

63.139 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 63.139 14.422.1730.5616 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS 52.497

OUTRAS DESPESAS

52.497 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 52.497 14.128.1730.5901 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 9.000.000

OUTRAS DESPESAS

9.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 9.000.000 14.422.1730.5995 GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS 32.580.040

OUTRAS DESPESAS

10.000.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10.000.000 DESPESA

INVESTIMENTOS 22.580.040

FUNDO ESPECIAL DE

22.580.040 DESPESA 14.422.1730.6198 PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA 5.035.342

OUTRAS DESPESAS

5.035.342 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.969.246

14.422.1730.6202 GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA 315.000

OUTRAS DESPESAS

315.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 315.000 14.422.1730.6204 PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE 5.039.018 MORTE

OUTRAS DESPESAS

5.039.018 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.972.922

14.122.1730.6219 GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO 24.482.264

PESSOAL E ENCARGOS

12.886.921 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 12.886.921

OUTRAS DESPESAS

6.864.893 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 6.864.886

INVESTIMENTOS 4.730.450

TESOURO DO ESTADO 4.730.443

14.422.1730.6274 PERÍCIAS JUDICIAIS. 8.617.500

444 002459579114653

OUTRAS DESPESAS

8.617.500 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 8.617.500 14.846.1730.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 10.447.045 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

10.447.045 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 10.447.045

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.207.566 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 3.207.566

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 3.207.556

TESOURO DO ESTADO 3.207.556

445 002459579114653

#317001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 148.882.985

PROGRAMA 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.304.229 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 144.371.190 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.207.566

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.207.566 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 145.675.419

SUBFUNÇÃO 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 42.300.000 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.482.264 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.207.566 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.000.000 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.304.229 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 58.141.841 632 - COLONIZAÇÃO 40 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.447.045

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 20.252.039 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.775.734 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 95.297.973

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 11.557.239

TESOURO DO ESTADO 24.628.602 38.454.505 51.077.999 114.161.106 VINCULADOS ESTADUAIS 9.593 7 7 9.607 FUNDO ESPECIAL DE

10.000.000 22.580.040 32.580.040 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 2.132.192 2.132.192 OUTRAS FONTES - FUNDOS 40 40 TOTAL 24.638.195 50.586.704 73.658.086 148.882.985

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.304.229

14.273.0102.6158 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 1.304.229

200/74 - IPEM/SP

PESSOAL E ENCARGOS

1.304.229 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.294.636

VINCULADOS ESTADUAIS 9.593

PROGRAMA: 1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 144.371.190

14.061.1730.1430 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS 42.300.000

INVESTIMENTOS 42.300.000

TESOURO DO ESTADO 42.300.000

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS FÓRUNS DO ESTADO INDICADOR DE

NÚMERO DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL QUE VIABILIZA A LICITAÇÃO DA OBRA) EMITIDAS (unidade) PRODUTO: META: 8

446 002459579114653

14.632.1730.1930 FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO 40

PONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

INVESTIMENTOS 40

OUTRAS FONTES -

40 FUNDOS

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade) PRODUTO:

14.422.1730.4151 GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE 6.439.305

INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

OUTRAS DESPESAS

5.599.305 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.599.305

INVESTIMENTOS 840.000

TESOURO DO ESTADO 840.000

PRODUTO: INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA INDICADOR DE

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade) PRODUTO: META: 264.372

14.422.1730.4213 MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS 63.139

HUMANOS

OUTRAS DESPESAS

63.139 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 63.139

PRODUTO: PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INDICADOR DE

NÚMERO DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade) PRODUTO:

14.422.1730.5616 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS 52.497

OUTRAS DESPESAS

52.497 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 52.497

PRODUTO: REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR INDICADOR DE

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade) PRODUTO:

14.128.1730.5901 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 9.000.000

OUTRAS DESPESAS

9.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 9.000.000

PRODUTO: PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA INDICADOR DE

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 15.000

14.422.1730.5995 GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS 32.580.040

OUTRAS DESPESAS

10.000.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10.000.000 DESPESA

INVESTIMENTOS 22.580.040

FUNDO ESPECIAL DE

22.580.040 DESPESA

PRODUTO: FOMENTO DE PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS INDICADOR DE

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade) PRODUTO: META: 33

447 002459579114653

14.422.1730.6198 PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA 5.035.342

OUTRAS DESPESAS

5.035.342 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.969.246

PRODUTO: PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADASPROVITA INDICADOR DE

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ANO (unidade) PRODUTO: META: 130

14.422.1730.6202 GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA 315.000

OUTRAS DESPESAS

315.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 315.000

PRODUTO: APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI) INDICADOR DE

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade) PRODUTO: META: 2.861

14.422.1730.6204 PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE 5.039.018

MORTE

OUTRAS DESPESAS

5.039.018 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.972.922

PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE MORTEPPCAAM INDICADOR DE

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS (unidade) PRODUTO: META: 990

14.122.1730.6219 GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO 24.482.264

PESSOAL E ENCARGOS

12.886.921 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 12.886.921

OUTRAS DESPESAS

6.864.893 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 6.864.886

INVESTIMENTOS 4.730.450

TESOURO DO ESTADO 4.730.443

14.422.1730.6274 PERÍCIAS JUDICIAIS. 8.617.500

OUTRAS DESPESAS

8.617.500 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 8.617.500

PRODUTO: PAGAMENTO DE LAUDOS PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL INDICADOR DE

NÚMERO DE PERÍCIAS NATUREZA CÍVEL PAGAS (unidade) PRODUTO: META: 12.000

14.846.1730.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 10.447.045

PESSOAL E ENCARGOS

10.447.045 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 10.447.045

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.207.566

448 002459579114653

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 3.207.566

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 3.207.556

TESOURO DO ESTADO 3.207.556

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES INDICADOR DE PRODUTO:

449 002459579114653 #217046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON 168.145.894

- Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as diretrizes da Política Nacional das Relações de

Consumo;

- Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos diferentes meios de comunicação e por publicações

próprias e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor;

- Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e sugestões de consumidores ou de entidades que

os representem;

- Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos dos consumidores; representar

aos poderes competentes e, em especial, ao Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores assim o justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta;

- Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente sem fins lucrativos; incentivar a criação e o

desenvolvimento de entidades municipais públicas de defesa do consumidor;

- Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;

- Analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados.

PROGRAMA 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 168.145.894

FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 168.145.894

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.153.726 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 8.507.014 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 47.485.154

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 5.000.000 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 163.145.894

VINCULADOS ESTADUAIS 40.069.680 80.000.000 3.211.083 123.280.763 PRÓPRIOS 21.330.572 21.534.449 2.000.000 44.865.021 VINCULADOS FEDERAIS 50 60 110

TOTAL 61.400.252 101.534.499 5.211.143 168.145.894

PROGRAMA: 1711 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 168.145.894

14.422.1711.4161 ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE A 5.700.921

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

PESSOAL E ENCARGOS

3.371.921 SOCIAIS

PRÓPRIOS 1.169.578

VINCULADOS ESTADUAIS 2.202.343

OUTRAS DESPESAS

2.329.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 2.329.000

PRODUTO: APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR INDICADOR DE NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL CONVENIADO

450 002459579114653 META: 52

14.122.1711.4964 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON 112.153.726

PESSOAL E ENCARGOS

18.347.084 SOCIAIS

PRÓPRIOS 6.330.673

VINCULADOS ESTADUAIS 12.016.411

OUTRAS DESPESAS

88.595.499 CORRENTES

PRÓPRIOS 21.534.449

VINCULADOS ESTADUAIS 67.061.000

VINCULADOS FEDERAIS 50

INVESTIMENTOS 5.211.143

PRÓPRIOS 2.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS 3.211.083

VINCULADOS FEDERAIS 60

14.422.1711.5486 PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES 27.510.137

PESSOAL E ENCARGOS

19.756.737 SOCIAIS

PRÓPRIOS 6.891.248

VINCULADOS ESTADUAIS 12.865.489

OUTRAS DESPESAS

7.753.400 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 7.753.400

PRODUTO: ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO CONSUMIDOR (unidade) PRODUTO: META: 483.700

14.125.1711.5488 ATOS FISCALIZATÓRIOS 8.507.014

PESSOAL E ENCARGOS

7.971.014 SOCIAIS

PRÓPRIOS 2.767.154

VINCULADOS ESTADUAIS 5.203.860

OUTRAS DESPESAS

536.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 536.000

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO INDICADOR DE

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 16.500

14.422.1711.6045 EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO 4.852.725

PESSOAL E ENCARGOS

4.460.725 SOCIAIS

PRÓPRIOS 1.556.714

VINCULADOS ESTADUAIS 2.904.011

OUTRAS DESPESAS

392.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 392.000

PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DIRIGIDA À SOCIEDADE INDICADOR DE

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 465

451 002459579114653

14.422.1711.6349 REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA 9.421.371

DO CONSUMIDOR

PESSOAL E ENCARGOS

7.492.771 SOCIAIS

PRÓPRIOS 2.615.205

VINCULADOS ESTADUAIS 4.877.566

OUTRAS DESPESAS

1.928.600 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 1.928.600

PRODUTO: REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR INDICADOR DE

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade) PRODUTO: META: 505

452 002459579114653 #217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP 85.750.719

- Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em

colaboração com a União, outros Estados e Municípios;

- Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente; promover a identificação e a

demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, para fins de regularização fundiária e seu desenvolvimento socioeconômico;

- Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, e legislação complementar;

- Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos; capacitar os beneficiários da regularização

fundiária, das comunidades remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos, nas áreas agrária e fundiária;

- Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários.

PROGRAMA 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 85.250.719 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 500.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 500.000 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 85.250.719

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.930.088 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 500.000 631 - REFORMA AGRÁRIA 66.320.631

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 499.990 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 85.250.729

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 51.033.762 32.413.585 1.585.000 85.032.347 PRÓPRIOS 596.212 50.000 646.212 VINCULADOS FEDERAIS 72.150 72.150

10 10 TOTAL 51.033.762 33.081.957 1.635.000 85.750.719

PROGRAMA: 1731 JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 85.250.719

21.122.1731.4939 ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO 18.930.088

EST.S.PAULO-ITESP

OUTRAS DESPESAS

18.880.078 CORRENTES

PRÓPRIOS 596.212 RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 10 ESP. DESPESA-INTRA TESOURO DO ESTADO 18.283.856

INVESTIMENTOS 50.010

PRÓPRIOS 50.000

TESOURO DO ESTADO 10

453 002459579114653

21.631.1731.4959 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL 62.015.912

PESSOAL E ENCARGOS

51.033.762 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 51.033.762

OUTRAS DESPESAS

10.142.150 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 10.070.000

VINCULADOS FEDERAIS 72.150

INVESTIMENTOS 840.000

TESOURO DO ESTADO 840.000

PRODUTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade) PRODUTO: META: 5.000

21.631.1731.4960 FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS 4.304.719

ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS

OUTRAS DESPESAS

4.059.719 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.059.719

INVESTIMENTOS 245.000

TESOURO DO ESTADO 245.000

PRODUTO: ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade) PRODUTO: META: 14.266

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 500.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 500.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 499.990

TESOURO DO ESTADO 499.990

INDICADOR DE PRODUTO:

454 002459579114653 #217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA 1.515.007.459

- Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o correspondente

Plano Nacional, cabendo-lhe as funções executiva e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;

- Participar da elaboração, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, do Programa Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em

Situação de Risco ou Vulnerabilidade;

- Cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e

à atualização desse Sistema;

- Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade

aplicadas aos adolescentes e do atendimento ao adolescente em cumprimento de determinação judicial de internação provisória;

- Opinar nos processos de concessão de auxílios ou subvenções a entidades públicas ou privadas que se dediquem à prevenção da violência e da

criminalidade envolvendo crianças e adolescentes; além de prestar assistência técnica a essas entidades;

- Promover estudos, pesquisas e capacitação do pessoal técnico e administrativo que possibilitem a adequada programação das atividades que lhe são

pertinentes e execução de sua missão institucional.

PROGRAMA 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 1.515.007.459

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 136.405.760 12 - EDUCAÇÃO 152.257.616 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 1.226.344.083

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 210.448.600 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.168.153.099 301 - ATENÇÃO BÁSICA 136.405.760

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 33.516.000 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.481.491.459

TESOURO DO ESTADO 833.763.228 433.410.523 29.017.938 1.296.191.689 PRÓPRIOS 82.408.836 82.408.836 VINCULADOS FEDERAIS 1.174 1.174

136.405.760 136.405.760 TOTAL 970.168.988 515.820.533 29.017.938 1.515.007.459

PROGRAMA: 1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E

1.515.007.459 CAUTELAR

14.243.1729.2208 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS 29.017.938

SOCIOEDUCATIVOS.

INVESTIMENTOS 29.017.938

TESOURO DO ESTADO 29.017.938

PRODUTO: ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL INDICADOR DE

QUANTIDADE DE OBRAS/ ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 15

455 002459579114653

14.243.1729.2570 REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE E DOS 26.707.146

CENTROS SOCIOEDUCATIVOS

OUTRAS DESPESAS

26.707.146 CORRENTES

PRÓPRIOS 7.707.146

TESOURO DO ESTADO 19.000.000

PRODUTO: REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE REFORMAS E CONSERVAÇÕES: HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ETC (unidade) PRODUTO:

14.243.1729.2654 EMPREGABILIDADE NO PÓS-MEDIDA 22.946.000

OUTRAS DESPESAS

22.946.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 22.946.000

PRODUTO: ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS PELA INTERVENÇÃO PROPOSTA (unidade) PRODUTO: META: 14.600

14.122.1729.5904 APOIO ADMINISTRATIVO 210.448.600

PESSOAL E ENCARGOS

125.539.867 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 125.539.867

OUTRAS DESPESAS

84.908.733 CORRENTES

PRÓPRIOS 20.637.744

TESOURO DO ESTADO 64.270.989

12.243.1729.5905 ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/ 152.257.616

JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR

PESSOAL E ENCARGOS

106.233.505 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 106.233.505

OUTRAS DESPESAS

46.024.111 CORRENTES

PRÓPRIOS 6.598.056

TESOURO DO ESTADO 39.426.055

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO INDICADOR DE QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO FORMAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL PRODUTO: BÁSICA, ARTE E CULTURA E EDUCAÇÃO FÍSICA (unidade) META: 552.629

10.301.1729.5906 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM EM 136.405.760

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PESSOAL E ENCARGOS

136.405.760 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 136.405.760 INTRA

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE INDICADOR DE QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SAÚDE MENTAL, ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM E PRODUTO: PSICOLÓGICOS (unidade) META: 1.802.176

456 002459579114653

14.243.1729.5907 EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE 937.224.399

INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

PESSOAL E ENCARGOS

601.989.856 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 601.989.856

OUTRAS DESPESAS

335.234.543 CORRENTES

PRÓPRIOS 47.465.890

TESOURO DO ESTADO 287.767.479

VINCULADOS FEDERAIS 1.174

PRODUTO: APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS NO MÊS (unidade) PRODUTO: META: 7.237

457 002459579114653 #217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC 29.783.436

- Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e congressos nos ramos da Medicina Legal, da

Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia, da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;

- Executar pesquisas; prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades docentes e de pesquisa,

referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito de suas atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;

- Realizar perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, requisitados pelas autoridades competentes;

- Difundir o resultado de suas atividades e de outras matérias relacionadas com a sua área de atribuições;

- Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes, segundo os modernos princípios penais e

penitenciários;

- Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

PROGRAMA 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO 29.783.436

FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 29.783.436

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.960.021 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 59.495 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 17.885.498 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.878.422

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.867.919

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 3.915.517

TESOURO DO ESTADO 9.081.503 15.689.927 10 24.771.440 PRÓPRIOS 850.838 4.161.158 5.011.996

TOTAL 9.932.341 19.851.085 10 29.783.436

PROGRAMA: 1714 PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO 29.783.436

14.422.1714.4135 PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) 7.387.007

PESSOAL E ENCARGOS

2.609.428 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.609.428

OUTRAS DESPESAS

4.777.579 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.777.579

PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE DNA INDICADOR DE

QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA EXPEDIDOS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 9.922

458 002459579114653

14.422.1714.5641 PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL 10.498.491

PESSOAL E ENCARGOS

4.444.491 SOCIAIS

PRÓPRIOS 256.952

TESOURO DO ESTADO 4.187.539

OUTRAS DESPESAS

6.054.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 6.054.000

PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL INDICADOR DE

QUANTIDADE DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 38.884

14.122.1714.5902 ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE 8.960.021

CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

OUTRAS DESPESAS

8.960.011 CORRENTES

PRÓPRIOS 4.161.158

TESOURO DO ESTADO 4.798.853

14.128.1714.6114 EDUCAÇÃO CONTINUADA 59.495

OUTRAS DESPESAS

59.495 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 59.495

PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS (unidade) PRODUTO: META: 29

14.846.1714.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 2.878.422

PESSOAL E ENCARGOS

2.878.422 SOCIAIS

PRÓPRIOS 593.886

TESOURO DO ESTADO 2.284.536

459 002459579114653 #217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SPIPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SPIPEM/SP 128.966.029

- Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a certificação de produtos e serviços;

- Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu quadro de pessoal; realizar, diretamente ou

através de terceiros, seminários, congressos, treinamentos e cursos, na área de sua atuação;

- Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos

termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;

- Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de aplicação de penalidades decidindo os procedimentos

administrativos correspondentes;

- Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou entidades ligados à defesa do consumidor.

PROGRAMA 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS 128.966.029

FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 128.966.029

SUBFUNÇÃO 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 128.966.029

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 128.966.029

TESOURO DO ESTADO 845.000 845.000 VINCULADOS ESTADUAIS 26.068 26.068 PRÓPRIOS 1.514.921 100.000 1.614.921 VINCULADOS FEDERAIS 79.733.349 46.746.691 126.480.040

TOTAL 80.578.349 48.287.680 100.000 128.966.029

PROGRAMA: 1724 METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS 128.966.029

14.125.1724.5669 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO 128.866.029

PESSOAL E ENCARGOS

80.578.349 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 845.000

VINCULADOS FEDERAIS 79.733.349

OUTRAS DESPESAS

48.187.680 CORRENTES

PRÓPRIOS 1.514.921

VINCULADOS ESTADUAIS 26.068

VINCULADOS FEDERAIS 46.646.691

INVESTIMENTOS 100.000

PRÓPRIOS 100.000

PRODUTO: VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR INDICADOR DE

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 600.000

460 002459579114653

14.125.1724.6302 FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS 100.000

OUTRAS DESPESAS

100.000 CORRENTES

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE PRODUTOS PRÉ EMBALADOS AO ANO (unidade) PRODUTO: META: 31.100

461 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 23.647.332.106

- Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de segurança interna prestados à população do

Estado;

- Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;

- Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;

- Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;

- Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;

- Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;

- Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva;

- Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;

- Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o

exercício dos poderes constituídos;

- Prevenir e extinguir incêndios, prestar socorros públicos e proceder a operações de buscas e salvamentos;

- Prestar assistência e assessoramento policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1.000.000 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 4.127.157.148 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS 94.894.770 1814 - POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCLARECENDO CRIMES 778.409.895 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM) 279.964.210 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.555.318.825 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 16.789.328.344 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 21.258.914

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 21.258.914 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 23.355.108.982 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.562.217 10 - SAÚDE 260.401.993 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 1.000.000

SUBFUNÇÃO 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 10.000.000 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.359.978.791 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 21.258.914 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 99.376.034 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 600.000 181 - POLICIAMENTO 12.465.047.149 182 - DEFESA CIVIL 66.167.372 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 448.158.937 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 309.120.721 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 18.777.840 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.000.000 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.847.846.348

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 253.361.897 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 13.767.068.044

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 9.626.902.165

18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 448.614.001 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 4.437.916.054 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 17.476.260.562 18005 - CORPO DE BOMBEIROS 198.129.017

462 002459579114653 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 806.448.262 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR 279.964.210

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 19.296.755.853 2.559.205.845 1.203.426.254 23.059.387.952 VINCULADOS ESTADUAIS 128.211.542 150 128.211.692 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 85.061.444 33.258.675 118.320.119 PRÓPRIOS 2.494.194 265.109.206 10 267.603.410 VINCULADOS FEDERAIS 17.000.000 34.086.696 51.086.696

7.722.237 7.722.237 15.000.000 15.000.000 TOTAL 19.299.250.047 3.077.310.274 1.270.771.785 23.647.332.106

PROGRAMA: 1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1.000.000

AÇÃO 14.422.1730.4987 PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS 1.000.000

PRODUTO: PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS INDICADOR DE

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade) PRODUTO: META: 160 DESCRIÇÃO: Proteção a pessoas que, tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido, possam auxiliar a polícia a desvendá-los, incluindo seus familiares que venham a sofrer ameaças.

PROGRAMA: 1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 4.127.157.148

AÇÃO 06.181.1801.1133 CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS 157.891.163

INDICADOR DE PRODUTO: META: 32 DESCRIÇÃO: Edificação, instalação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao desenvolvimento dos serviços policiais.

AÇÃO 06.181.1801.2644 DELEGACIA DA MULHER 24HS 24.000.000

INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Implantação de 30 delegacias da Mulher 24hs em diversas localidades do Estado de São Paulo.

AÇÃO 06.181.1801.2645 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADAS DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS 4.600.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 4 DESCRIÇÃO: Implantação de 11 novas Divisões Especializadas de Investigações Criminais - DEICS em diversas localidades do Estado de São Paulo.

AÇÃO 06.122.1801.4180 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 205.727.612

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Polícia Civil.

AÇÃO 06.181.1801.4195 IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL 144.242.827

PRODUTO: EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO INDICADOR DE

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade) PRODUTO: META: 10.000.000 DESCRIÇÃO: Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação de auxílio à atividade fim da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais para perícias indispensáveis à produção probatória.

AÇÃO 06.306.1801.4988 CUSTÓDIA DE PRESOS 18.777.840

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE PRESOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.864 DESCRIÇÃO: Assistência alimentar e fornecimento de bens de consumo aos presos em custódia na Polícia Civil.

463 002459579114653 AÇÃO 06.181.1801.4989 POLÍCIA JUDICIÁRIA 3.478.786.236

PRODUTO: REGISTROS DIGITAIS DE OCORRÊNCIA INDICADOR DE

NÚMERO DE REGISTROS ELETRÔNICOS REALIZADOS PELOS CIDADÃOS (unidade) PRODUTO: META: 3.500.000 DESCRIÇÃO: Apuração e elucidação das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração de procedimentos e inquéritos policiais

AÇÃO 06.128.1801.5427 SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS 93.131.470

INDICADOR DE

SERVIDORES FORMADOS, CAPACITADOS, APERFEIÇOADOS E ESPECIALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 17.680 DESCRIÇÃO: Seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional.

PROGRAMA: 1811 CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE

94.894.770 RISCOS AÇÃO 06.182.1811.1054 CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS 4.000.030

PRODUTO: EXPANSÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS INDICADOR DE

MUNICÍPIOS ACIMA DE 50.000 HABITANTES COM A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (%) PRODUTO: META: 38,5 DESCRIÇÃO: Construção de novas unidades para aumento de disponibilidade de serviço de bombeiros, em consonância com o planejamento estratégico institucional; ampliação e reforma de edificações existentes visando à adequação predial às reais necessidades e à melhoria das condições de habitabilidade da edificação.

AÇÃO 06.122.1811.4168 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 22.845.196

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos do Corpo de Bombeiros.

AÇÃO 06.182.1811.4998 COMBATE A INCÊNDIO 41.941.458

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Combate a incêndio de forma ágil, segura e eficaz, com uso de equipamentos e frota adequados.

AÇÃO 06.182.1811.4999 PROTEÇÃO A BANHISTAS 10.239.456

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Vigilância, proteção e salvamento de banhistas em situação de risco.

AÇÃO 06.182.1811.5000 SALVAMENTO E RESGATE 5.282.261

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Pronto atendimento e resgate, incluindo atendimento paramédico, no socorro de vítimas de sinistros ou em situação de risco.

AÇÃO 06.128.1811.5705 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS 5.882.202

INDICADOR DE

CAPACITAÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS POR BOMBEIRO MILITAR AO ANO (%) PRODUTO: META: 89 DESCRIÇÃO: Formação e capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional do Corpo de Bombeiros.

AÇÃO 06.182.1811.6061 PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA 4.704.167

PRODUTO: PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA INDICADOR DE

EDIFICAÇÕES COM CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (C.L.C.B.) FISCALIZADAS AO MÊS (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Produção e divulgação de materiais a serem empregados nas ações de prevenção de riscos e educação pública.

PROGRAMA: 1814 POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCLARECENDO CRIMES 778.409.895

464 002459579114653 AÇÃO 06.183.1814.1293 CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS 89.019.628

INDICADOR DE

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Edificação, reforma, readequação e ampliação de imóveis necessárias ao funcionamento da polícia técnico-científica, incluindo intervenções prediais para a instalação de aparelhos e/ou equipamentos técnicos.

AÇÃO 06.122.1814.4174 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA 666.817.837

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Superintendência da Polícia Técnico - Científica.

AÇÃO 06.183.1814.4178 PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS 22.210.068

PRODUTO: PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade) PRODUTO: META: 999.500 DESCRIÇÃO: Realização de perícias criminalísticas e médico-legais no âmbito do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal.

AÇÃO 06.128.1814.6064 FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 362.362

INDICADOR DE

NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade) PRODUTO: META: 505 DESCRIÇÃO: Formação e educação continuada nas áreas da administração e da perícia criminal.

PROGRAMA: 1817 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM) 279.964.210

AÇÃO 09.122.1817.4251 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR 7.201.417

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Caixa Beneficente da Polícia Militar.

AÇÃO 10.302.1817.4784 ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM OBSTETRÍCIA 260.401.993

PRODUTO: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA INDICADOR DE

QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS (PRONTO SOCORRO, AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS) (unidade) PRODUTO: META: 36.000 DESCRIÇÃO: Assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia prestados aos beneficiários dos contribuintes da CBPM, por meio de termo de cooperação firmado com o Hospital Cruz Azul de São Paulo e ambulatórios descentralizados.

AÇÃO 06.092.1817.6298 ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA A POLICIAIS MILITARES 10.000.000

PRODUTO: DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL REALIZADOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Assistência jurídica funcional aos policiais militares que em razão da função cometam infrações administrativas e/ou crimes e demandem desse tipo de assistência até solução final ou trânsito em julgado da ação penal.

AÇÃO 09.846.1817.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2.360.800

PROGRAMA: 1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.555.318.825

AÇÃO 06.181.1818.2640 BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS 10.500.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 65 DESCRIÇÃO: Disponibilização de Bases Comunitárias Móveis para a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

AÇÃO 06.181.1818.2643 IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS PARA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR 86.097.246

INDICADOR DE PRODUTO: META: 10.125 DESCRIÇÃO: Aparelhamento do efetivo da Polícia Militar com câmeras operacionais portáteis possibilitando o registro das ocorrências policiais.

465 002459579114653 AÇÃO 06.122.1818.4985 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA 236.667.382

DESCRIÇÃO: Administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, bem como realização de projetos de modernização da Secretaria da Segurança Pública.

AÇÃO 06.183.1818.5642 INTELIGÊNCIA POLICIAL 328.873.213

PRODUTO: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Obtenção, análise e disseminação de informações, com integração de tecnologias aos procedimentos de inteligência, objetivando a redução da

criminalidade.

AÇÃO 06.183.1818.6058 VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO 8.056.028

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO INDICADOR DE QUANTIDADE DE CÂMERAS FIXAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO E CÂMERAS INSTALADAS EM DRONES EM PRODUTO: OPERAÇÃO PELA PMESP (unidade) META: 488 DESCRIÇÃO: Implantação e manutenção da infraestrutura física e digital necessária aos processos de captação, transmissão, processamento e arquivamento de

imagens de interesse policial.

AÇÃO 06.181.1818.6293 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR 429.400.030

INDICADOR DE PRODUTO: META: 46.000 DESCRIÇÃO: Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Polícia Militar.

AÇÃO 06.181.1818.6294 APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 10.000.030

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INDICADOR DE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE FIM (unidade) PRODUTO: META: 144 DESCRIÇÃO: Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

AÇÃO 06.181.1818.6295 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS 100.039.247

PRODUTO: RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. E OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS INDICADOR DE

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA SUBSTITUÍDOS (unidade) PRODUTO: META: 222 DESCRIÇÃO: Aparelhamento e modernização dos bens permanentes do Corpo de Bombeiros.

AÇÃO 06.181.1818.6296 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL 145.400.030

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA CIVIL INDICADOR DE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade) PRODUTO: META: 6.627 DESCRIÇÃO: Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Polícia Civil.

AÇÃO 06.181.1818.6297 OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE 10.885.316

PRODUTO: GERENCIAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES INDICADOR DE

NÚMERO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS NO ANO (unidade) PRODUTO: META: 80.000 DESCRIÇÃO: Atendimento de emergência e urgência, supervisão e acompanhamento de operações integradas, buscando solucionar eventuais problemas.

AÇÃO 06.846.1818.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 189.400.303

PROGRAMA: 1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 16.789.328.344

AÇÃO 06.181.1819.1090 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS 48.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Edificação, instalação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao desenvolvimento dos serviços policiais.

466 002459579114653 AÇÃO 06.181.1819.2641 IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS - BAEPS 7.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Implantação de Batalhões de Ações Especiais-BAEPS em diversas localidades do Estado de São Paulo.

AÇÃO 06.181.1819.2642 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR - COPOM 30.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Construção de novos Centros de Operações da Polícia Militar -COPOMs em diversas localidades do Estado de São Paulo.

AÇÃO 06.122.1819.4992 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR 220.719.347

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Polícia Militar.

AÇÃO 06.181.1819.4993 POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA 7.742.847.336

PRODUTO: SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PM (unidade) PRODUTO: META: 5.100.000 DESCRIÇÃO: Preservação da ordem pública, combate ao crime e proteção ao cidadão.

AÇÃO 06.181.1819.4995 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 35.357.688

INDICADOR DE

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS (unidade) PRODUTO: META: 26.000 DESCRIÇÃO: Formação, capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional da Polícia Militar.

AÇÃO 06.302.1819.5001 ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR 48.718.728

PRODUTO: POLICIAIS MILITARES APTOS PARA AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 796.125 DESCRIÇÃO: Atendimento médico e odontológico, de saúde mental, físico, de medicina e segurança do trabalho a todos os policiais militares.

AÇÃO 06.131.1819.6066 COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR 600.000

PRODUTO: INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA INDICADOR DE

QUANTIDADE DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (unidade) PRODUTO: META: 4.000 DESCRIÇÃO: Divulgação dos serviços prestados pela Polícia Militar e demais informações de interesse público relacionadas à Segurança Pública.

AÇÃO 06.846.1819.9021 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES. 8.656.085.245

DESCRIÇÃO: Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do Sistema de Proteção Social dos Militares decorrentes do pagamento de benefícios,

observada a insuficiência apurada, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios e o valor total das contribuições

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 21.258.914

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 21.258.914

INDICADOR DE PRODUTO:

467 002459579114653

Valores em R$ 1,00 23.367.367.896

PROGRAMA 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1.000.000 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 4.127.157.148 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS 94.894.770 1814 - POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCLARECENDO CRIMES 778.409.895 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.555.318.825 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 16.789.328.344 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 21.258.914

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 21.258.914 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 23.345.108.982 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 1.000.000

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.352.777.374 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 21.258.914 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 99.376.034 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 600.000 181 - POLICIAMENTO 12.465.047.149 182 - DEFESA CIVIL 66.167.372 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 448.158.937 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 48.718.728 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 18.777.840 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.000.000 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.845.485.548

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000.000 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 13.741.835.496

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 9.624.532.400

18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 448.614.001 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 4.437.916.054 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 17.476.260.562 18005 - CORPO DE BOMBEIROS 198.129.017 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 806.448.262

TESOURO DO ESTADO 19.294.395.053 2.549.205.845 1.203.426.254 23.047.027.152 VINCULADOS ESTADUAIS 128.211.542 150 128.211.692 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 85.061.444 33.258.675 118.320.119 VINCULADOS FEDERAIS 17.000.000 34.086.696 51.086.696 RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP 7.722.237 7.722.237 REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR. 15.000.000 15.000.000

TOTAL 19.294.395.053 2.802.201.068 1.270.771.775 23.367.367.896

PROGRAMA: 1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1.000.000 14.422.1730.4987 PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS 1.000.000

OUTRAS DESPESAS

1.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.000.000

PROGRAMA: 1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 4.127.157.148

468 002459579114653 06.181.1801.1133 CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS 157.891.163

OUTRAS DESPESAS

9.891.133 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 9.891.133

INVESTIMENTOS 148.000.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 148.000.000

06.181.1801.2644 DELEGACIA DA MULHER 24HS 24.000.000

OUTRAS DESPESAS

12.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 12.000.000

INVESTIMENTOS 12.000.000

TESOURO DO ESTADO 12.000.000 06.181.1801.2645 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADAS DE 4.600.000 INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS

OUTRAS DESPESAS

4.600.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.600.000 06.122.1801.4180 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 205.727.612

PESSOAL E ENCARGOS

67.984.062 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 67.984.062

OUTRAS DESPESAS

137.743.550 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 137.743.520

06.181.1801.4195 IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL 144.242.827

PESSOAL E ENCARGOS

77.763.008 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 77.763.008

OUTRAS DESPESAS

66.479.819 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 66.479.799

06.306.1801.4988 CUSTÓDIA DE PRESOS 18.777.840

OUTRAS DESPESAS

18.777.840 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 18.777.840 06.181.1801.4989 POLÍCIA JUDICIÁRIA 3.478.786.236

PESSOAL E ENCARGOS

3.185.008.908 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.185.008.908

OUTRAS DESPESAS

293.777.328 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 293.777.308

06.128.1801.5427 SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 93.131.470

DOS POLICIAIS CIVIS

PESSOAL E ENCARGOS

87.227.042 SOCIAIS

469 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 87.227.042

OUTRAS DESPESAS

5.904.428 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.904.428

PROGRAMA: 1811 CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS 94.894.770 06.182.1811.1054 CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS 4.000.030

INVESTIMENTOS 4.000.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 4.000.000

06.122.1811.4168 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 22.845.196

OUTRAS DESPESAS

22.845.166 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 5.026.017 DESPESA TESOURO DO ESTADO 17.819.129

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

06.182.1811.4998 COMBATE A INCÊNDIO 41.941.458

OUTRAS DESPESAS

41.941.428 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 19.802.310 DESPESA TESOURO DO ESTADO 22.139.098

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

06.182.1811.4999 PROTEÇÃO A BANHISTAS 10.239.456

PESSOAL E ENCARGOS

3.938.896 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.938.896

OUTRAS DESPESAS

6.300.530 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 6.300.500

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

06.182.1811.5000 SALVAMENTO E RESGATE 5.282.261

OUTRAS DESPESAS

4.302.241 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

470 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 746.315

VINCULADOS FEDERAIS 3.555.906

INVESTIMENTOS 980.020

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS 980.000 06.128.1811.5705 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS 5.882.202

OUTRAS DESPESAS

5.882.172 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 5.882.142

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

06.182.1811.6061 PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA 4.704.167

OUTRAS DESPESAS

4.704.137 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 4.298.117 DESPESA TESOURO DO ESTADO 406.000

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PROGRAMA: 1814 POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCLARECENDO CRIMES 778.409.895 06.183.1814.1293 CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS 89.019.628

OUTRAS DESPESAS

2.319.598 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.319.598

INVESTIMENTOS 86.700.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 86.700.000

06.122.1814.4174 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA 666.817.837

PESSOAL E ENCARGOS

617.125.998 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 617.125.998

OUTRAS DESPESAS

49.691.839 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 49.691.839 06.183.1814.4178 PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS 22.210.068

OUTRAS DESPESAS

22.210.068 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 22.210.068

471 002459579114653 06.128.1814.6064 FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA 362.362 TÉCNICO-CIENTÍFICA

OUTRAS DESPESAS

362.362 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 362.332

PROGRAMA: 1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.555.318.825 06.181.1818.2640 BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS 10.500.000

INVESTIMENTOS 10.500.000

TESOURO DO ESTADO 10.500.000 06.181.1818.2643 IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS PARA 86.097.246 O EFETIVO DA POLICIA MILITAR

OUTRAS DESPESAS

86.097.246 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 86.097.246 06.122.1818.4985 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA 236.667.382

PESSOAL E ENCARGOS

42.307.637 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 42.307.637

OUTRAS DESPESAS

136.033.829 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 88.214.237

VINCULADOS ESTADUAIS 34.375.618

VINCULADOS FEDERAIS 13.443.964

INVESTIMENTOS 58.325.916

FUNDO ESPECIAL DE

15.741.011 DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS 32.584.895 06.183.1818.5642 INTELIGÊNCIA POLICIAL 328.873.213

OUTRAS DESPESAS

183.873.213 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

20 DESPESA TESOURO DO ESTADO 183.873.153

VINCULADOS ESTADUAIS 20

INVESTIMENTOS 145.000.000

TESOURO DO ESTADO 145.000.000 06.183.1818.6058 VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO 8.056.028

OUTRAS DESPESAS

3.088.638 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 3.088.608

INVESTIMENTOS 4.967.390

TESOURO DO ESTADO 4.967.390 06.181.1818.6293 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS 429.400.030

472 002459579114653

INVESTIMENTOS 429.400.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 429.400.000

06.181.1818.6294 APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS 10.000.030

INVESTIMENTOS 10.000.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

06.181.1818.6295 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS 100.039.247

OUTRAS DESPESAS

42 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 12

INVESTIMENTOS 100.039.205

FUNDO ESPECIAL DE

17.517.524 DESPESA TESOURO DO ESTADO 82.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 521.671 06.181.1818.6296 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS 145.400.030

OUTRAS DESPESAS

2.300.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.300.000

INVESTIMENTOS 143.100.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 143.100.000

06.181.1818.6297 OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO 10.885.316

OUTRAS DESPESAS

4.385.316 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.385.316

INVESTIMENTOS 6.500.000

TESOURO DO ESTADO 6.500.000 06.846.1818.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 189.400.303 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

189.400.303 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 189.400.303

PROGRAMA: 1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 16.789.328.344 06.181.1819.1090 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS 48.000.000

INVESTIMENTOS 48.000.000

TESOURO DO ESTADO 48.000.000

473 002459579114653 06.181.1819.2641 IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS - BAEPS 7.000.000

INVESTIMENTOS 7.000.000

TESOURO DO ESTADO 7.000.000 06.181.1819.2642 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR 30.000.000 - COPOM

INVESTIMENTOS 30.000.000

06.122.1819.4992 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR 220.719.347

OUTRAS DESPESAS

220.719.317 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 19.826.060 DESPESA TESOURO DO ESTADO 200.893.247

INVESTIMENTOS 30

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

06.181.1819.4993 POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA 7.742.847.336

PESSOAL E ENCARGOS

6.367.553.954 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 6.367.553.954

OUTRAS DESPESAS

1.375.293.372 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 36.108.830 DESPESA DOT.INIC.CR.SUPL.- 15.000.000 INTRA RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 7.722.237 ESP. DESPESA-INTRA TESOURO DO ESTADO 1.222.626.521

VINCULADOS ESTADUAIS 93.835.784

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA 06.181.1819.4995 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 35.357.688

OUTRAS DESPESAS

35.357.678 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 35.357.678

06.302.1819.5001 ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR 48.718.728

OUTRAS DESPESAS

43.718.728 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 43.718.728

INVESTIMENTOS 5.000.000

06.131.1819.6066 COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR 600.000

OUTRAS DESPESAS

600.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 600.000 06.846.1819.9021 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO 8.656.085.245 SOCIAL DOS MILITARES.

PESSOAL E ENCARGOS

8.656.085.245 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 8.656.085.245

474 002459579114653

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 21.258.914 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 21.258.914

OUTRAS DESPESAS

50 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 50

INVESTIMENTOS 21.258.864

TESOURO DO ESTADO 21.258.864

475 002459579114653

#318001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 448.614.001

PROGRAMA 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1.000.000 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 436.953.001 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 10.661.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 10.661.000 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 436.953.001 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 1.000.000

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 236.667.382 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 10.661.000 181 - POLICIAMENTO 10.885.316 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.000.000 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 189.400.303

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000.000 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 221.338.513

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 226.275.488

TESOURO DO ESTADO 231.707.940 93.599.563 27.160.990 352.468.493 VINCULADOS ESTADUAIS 34.375.618 10 34.375.628 FUNDO ESPECIAL DE

10 15.741.011 15.741.021 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 13.443.964 32.584.895 46.028.859 TOTAL 231.707.940 141.419.155 75.486.906 448.614.001

PROGRAMA: 1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1.000.000

14.422.1730.4987 PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS 1.000.000

OUTRAS DESPESAS

1.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.000.000

PRODUTO: PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS INDICADOR DE

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade) PRODUTO: META: 160

PROGRAMA: 1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 436.953.001

476 002459579114653

06.122.1818.4985 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA 236.667.382

PESSOAL E ENCARGOS

42.307.637 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 42.307.637

OUTRAS DESPESAS

136.033.829 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 88.214.237

VINCULADOS ESTADUAIS 34.375.618

VINCULADOS FEDERAIS 13.443.964

INVESTIMENTOS 58.325.916

FUNDO ESPECIAL DE

15.741.011 DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS 32.584.895

06.181.1818.6297 OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO 10.885.316

OUTRAS DESPESAS

4.385.316 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.385.316

INVESTIMENTOS 6.500.000

TESOURO DO ESTADO 6.500.000

PRODUTO: GERENCIAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES INDICADOR DE

NÚMERO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS NO ANO (unidade) PRODUTO: META: 80.000

06.846.1818.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 189.400.303

PESSOAL E ENCARGOS

189.400.303 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 189.400.303

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 10.661.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 10.661.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 10.660.990

TESOURO DO ESTADO 10.660.990

INDICADOR DE PRODUTO:

477 002459579114653 #318002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 4.437.916.054

PROGRAMA 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 4.127.157.148 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 309.168.906 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.590.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.590.000 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 4.436.326.054

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 205.727.612 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.590.000 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 93.131.470 181 - POLICIAMENTO 3.954.920.256 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 163.768.876 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 18.777.840

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.806.091.981

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 631.824.073

TESOURO DO ESTADO 3.417.983.020 680.742.884 339.189.990 4.437.915.894 VINCULADOS ESTADUAIS 40 20 60 FUNDO ESPECIAL DE

30 20 50 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 30 20 50 TOTAL 3.417.983.020 680.742.984 339.190.050 4.437.916.054

PROGRAMA: 1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 4.127.157.148

06.181.1801.1133 CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS 157.891.163

OUTRAS DESPESAS

9.891.133 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 9.891.133

INVESTIMENTOS 148.000.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 148.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS 10

VINCULADOS FEDERAIS 10

PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA INDICADOR DE PRODUTO: META: 32

478 002459579114653

06.181.1801.2644 DELEGACIA DA MULHER 24HS 24.000.000

OUTRAS DESPESAS

12.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 12.000.000

INVESTIMENTOS 12.000.000

TESOURO DO ESTADO 12.000.000

INDICADOR DE PRODUTO:

06.181.1801.2645 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADAS DE 4.600.000

INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS

OUTRAS DESPESAS

4.600.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.600.000

INDICADOR DE PRODUTO:

06.122.1801.4180 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 205.727.612

PESSOAL E ENCARGOS

67.984.062 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 67.984.062

OUTRAS DESPESAS

137.743.550 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 137.743.520

06.181.1801.4195 IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL 144.242.827

PESSOAL E ENCARGOS

77.763.008 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 77.763.008

OUTRAS DESPESAS

66.479.819 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 66.479.799

PRODUTO: EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO INDICADOR DE

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade) PRODUTO: META: 10.000.000

06.306.1801.4988 CUSTÓDIA DE PRESOS 18.777.840

OUTRAS DESPESAS

18.777.840 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 18.777.840

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE PRESOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.864

479 002459579114653

06.181.1801.4989 POLÍCIA JUDICIÁRIA 3.478.786.236

PESSOAL E ENCARGOS

3.185.008.908 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.185.008.908

OUTRAS DESPESAS

293.777.328 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 293.777.308

PRODUTO: REGISTROS DIGITAIS DE OCORRÊNCIA INDICADOR DE

NÚMERO DE REGISTROS ELETRÔNICOS REALIZADOS PELOS CIDADÃOS (unidade) PRODUTO: META: 3.500.000

06.128.1801.5427 SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 93.131.470

DOS POLICIAIS CIVIS

PESSOAL E ENCARGOS

87.227.042 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 87.227.042

OUTRAS DESPESAS

5.904.428 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.904.428

INDICADOR DE

SERVIDORES FORMADOS, CAPACITADOS, APERFEIÇOADOS E ESPECIALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 17.680

PROGRAMA: 1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 309.168.906

06.183.1818.5642 INTELIGÊNCIA POLICIAL 163.768.876

OUTRAS DESPESAS

129.268.876 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 129.268.846

INVESTIMENTOS 34.500.000

TESOURO DO ESTADO 34.500.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 4

06.181.1818.6296 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS 145.400.030

OUTRAS DESPESAS

2.300.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.300.000

INVESTIMENTOS 143.100.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 143.100.000

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA CIVIL INDICADOR DE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade) PRODUTO: META: 6.627

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.590.000

480 002459579114653

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 1.590.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 1.589.990

TESOURO DO ESTADO 1.589.990

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES INDICADOR DE PRODUTO:

481 002459579114653 #318004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 17.476.260.562

PROGRAMA 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 681.569.611 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 16.789.328.344 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 5.362.607

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 5.362.607 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 17.470.897.955

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 220.719.347 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 5.362.607 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 600.000 181 - POLICIAMENTO 8.389.202.300 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 155.572.335 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 48.718.728 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.656.085.245

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.817.813.728

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 8.658.446.834

TESOURO DO ESTADO 15.023.639.199 1.643.498.345 636.629.987 17.303.767.531 VINCULADOS ESTADUAIS 93.835.794 20 93.835.814 FUNDO ESPECIAL DE

55.934.900 30 55.934.930 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 20 30 50 7.722.237 7.722.237 15.000.000 15.000.000 TOTAL 15.023.639.199 1.815.991.296 636.630.067 17.476.260.562

PROGRAMA: 1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 681.569.611

06.181.1818.2640 BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS 10.500.000

INVESTIMENTOS 10.500.000

TESOURO DO ESTADO 10.500.000

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP INDICADOR DE PRODUTO: META: 65

06.181.1818.2643 IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS 86.097.246

PARA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR

OUTRAS DESPESAS

86.097.246 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 86.097.246

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP INDICADOR DE PRODUTO: META: 10.125

482 002459579114653

06.183.1818.5642 INTELIGÊNCIA POLICIAL 147.516.307

OUTRAS DESPESAS

51.116.307 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 51.116.307

INVESTIMENTOS 96.400.000

TESOURO DO ESTADO 96.400.000

INDICADOR DE PRODUTO:

06.183.1818.6058 VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO 8.056.028

OUTRAS DESPESAS

3.088.638 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 3.088.608

INVESTIMENTOS 4.967.390

TESOURO DO ESTADO 4.967.390

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO INDICADOR DE QUANTIDADE DE CÂMERAS FIXAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO E CÂMERAS INSTALADAS EM DRONES EM OPERAÇÃO PRODUTO: PELA PMESP (unidade) META: 488

06.181.1818.6293 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS 429.400.030

INVESTIMENTOS 429.400.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 429.400.000

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP INDICADOR DE PRODUTO: META: 46.000

PROGRAMA: 1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 16.789.328.344

06.181.1819.1090 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS 48.000.000

INVESTIMENTOS 48.000.000

TESOURO DO ESTADO 48.000.000

PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA INDICADOR DE PRODUTO:

06.181.1819.2641 IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS - 7.000.000

BAEPS

INVESTIMENTOS 7.000.000

TESOURO DO ESTADO 7.000.000

PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA INDICADOR DE PRODUTO:

483 002459579114653

06.181.1819.2642 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA 30.000.000

MILITAR - COPOM

INVESTIMENTOS 30.000.000

TESOURO DO ESTADO 30.000.000

INDICADOR DE PRODUTO:

06.122.1819.4992 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR 220.719.347

OUTRAS DESPESAS

220.719.317 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 19.826.060 DESPESA TESOURO DO ESTADO 200.893.247

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA VINCULADOS ESTADUAIS 10

06.181.1819.4993 POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA 7.742.847.336

PESSOAL E ENCARGOS

6.367.553.954 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 6.367.553.954

OUTRAS DESPESAS

1.375.293.372 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 36.108.830 DESPESA DOT.INIC.CR.SUPL.- 15.000.000 INTRA RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 7.722.237 ESP. DESPESA-INTRA TESOURO DO ESTADO 1.222.626.521

VINCULADOS ESTADUAIS 93.835.784

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PM (unidade) PRODUTO: META: 5.100.000

06.181.1819.4995 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 35.357.688

OUTRAS DESPESAS

35.357.678 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 35.357.678

PRODUTO: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS (unidade) PRODUTO: META: 26.000

484 002459579114653

06.302.1819.5001 ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR 48.718.728

OUTRAS DESPESAS

43.718.728 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 43.718.728

INVESTIMENTOS 5.000.000

PRODUTO: POLICIAIS MILITARES APTOS PARA AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 796.125

06.131.1819.6066 COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR 600.000

OUTRAS DESPESAS

600.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 600.000

PRODUTO: INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA INDICADOR DE

QUANTIDADE DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (unidade) PRODUTO: META: 4.000

06.846.1819.9021 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO 8.656.085.245

SOCIAL DOS MILITARES.

PESSOAL E ENCARGOS

8.656.085.245 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 8.656.085.245

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 5.362.607

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 5.362.607

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 5.362.597

TESOURO DO ESTADO 5.362.597

INDICADOR DE PRODUTO:

485 002459579114653 #318005 - CORPO DE BOMBEIROS#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS 198.129.017

PROGRAMA 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS 94.894.770 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 100.039.247 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.195.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.195.000 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 194.934.017

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.845.196 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.195.000 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.882.202 181 - POLICIAMENTO 100.039.247 182 - DEFESA CIVIL 66.167.372

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 198.129.017

TESOURO DO ESTADO 3.938.896 53.293.206 89.194.990 146.427.092 VINCULADOS ESTADUAIS 70 80 150 FUNDO ESPECIAL DE

29.126.484 17.517.594 46.644.078 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 3.555.966 1.501.731 5.057.697 TOTAL 3.938.896 85.975.726 108.214.395 198.129.017

PROGRAMA: 1811 CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS 94.894.770

06.182.1811.1054 CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS 4.000.030

INVESTIMENTOS 4.000.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 4.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 10

PRODUTO: EXPANSÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS INDICADOR DE

MUNICÍPIOS ACIMA DE 50.000 HABITANTES COM A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (%) PRODUTO: META: 38,5

486 002459579114653

06.122.1811.4168 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 22.845.196

OUTRAS DESPESAS

22.845.166 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 5.026.017 DESPESA TESOURO DO ESTADO 17.819.129

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

06.182.1811.4998 COMBATE A INCÊNDIO 41.941.458

OUTRAS DESPESAS

41.941.428 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 19.802.310 DESPESA TESOURO DO ESTADO 22.139.098

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS INDICADOR DE PRODUTO:

06.182.1811.4999 PROTEÇÃO A BANHISTAS 10.239.456

PESSOAL E ENCARGOS

3.938.896 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.938.896

OUTRAS DESPESAS

6.300.530 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 6.300.500

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS INDICADOR DE PRODUTO:

487 002459579114653

06.182.1811.5000 SALVAMENTO E RESGATE 5.282.261

OUTRAS DESPESAS

4.302.241 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 746.315

VINCULADOS FEDERAIS 3.555.906

INVESTIMENTOS 980.020

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS 980.000

PRODUTO: PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS INDICADOR DE PRODUTO: META: 69

06.128.1811.5705 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS 5.882.202

OUTRAS DESPESAS

5.882.172 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 5.882.142

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

INDICADOR DE

CAPACITAÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS POR BOMBEIRO MILITAR AO ANO (%) PRODUTO: META: 89

06.182.1811.6061 PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA 4.704.167

OUTRAS DESPESAS

4.704.137 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 4.298.117 DESPESA TESOURO DO ESTADO 406.000

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA INDICADOR DE

EDIFICAÇÕES COM CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (C.L.C.B.) FISCALIZADAS AO MÊS (%) PRODUTO:

PROGRAMA: 1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 100.039.247

488 002459579114653

06.181.1818.6295 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS 100.039.247

OUTRAS DESPESAS

42 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 12

INVESTIMENTOS 100.039.205

FUNDO ESPECIAL DE

17.517.524 DESPESA TESOURO DO ESTADO 82.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 521.671

PRODUTO: RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. E OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS INDICADOR DE

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA SUBSTITUÍDOS (unidade) PRODUTO: META: 222

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.195.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 3.195.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 3.194.990

TESOURO DO ESTADO 3.194.990

INDICADOR DE PRODUTO:

489 002459579114653 #318007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 806.448.262

PROGRAMA 1814 - POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCLARECENDO CRIMES 778.409.895 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 27.588.060 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 450.307

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 450.307 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 805.997.955

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 666.817.837 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 450.307 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 362.362 181 - POLICIAMENTO 10.000.030 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 128.817.726

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 698.462.257

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 107.986.005

TESOURO DO ESTADO 617.125.998 78.071.847 111.250.297 806.448.142 VINCULADOS ESTADUAIS 20 20 40 FUNDO ESPECIAL DE

20 20 40 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 20 20 40 TOTAL 617.125.998 78.071.907 111.250.357 806.448.262

PROGRAMA: 1814 POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCLARECENDO CRIMES 778.409.895

06.183.1814.1293 CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS 89.019.628

OUTRAS DESPESAS

2.319.598 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.319.598

INVESTIMENTOS 86.700.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 86.700.000

VINCULADOS FEDERAIS 10

PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade) PRODUTO: META: 12

06.122.1814.4174 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA 666.817.837

PESSOAL E ENCARGOS

617.125.998 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 617.125.998

OUTRAS DESPESAS

49.691.839 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 49.691.839

490 002459579114653

06.183.1814.4178 PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS 22.210.068

OUTRAS DESPESAS

22.210.068 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 22.210.068

PRODUTO: PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade) PRODUTO: META: 999.500

06.128.1814.6064 FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA 362.362

TÉCNICO-CIENTÍFICA

OUTRAS DESPESAS

362.362 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 362.332

INDICADOR DE

NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade) PRODUTO: META: 505

PROGRAMA: 1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 27.588.060

06.183.1818.5642 INTELIGÊNCIA POLICIAL 17.588.030

OUTRAS DESPESAS

3.488.030 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 3.488.000

INVESTIMENTOS 14.100.000

TESOURO DO ESTADO 14.100.000

INDICADOR DE PRODUTO:

06.181.1818.6294 APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS 10.000.030

INVESTIMENTOS 10.000.030

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INDICADOR DE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE FIM (unidade) PRODUTO: META: 144

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 450.307

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 450.307

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 450.297

TESOURO DO ESTADO 450.297

INDICADOR DE PRODUTO:

491 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

492 002459579114653 #218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR 279.964.210

- Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e inativo da Polícia Militar do Estado, bem como

assistência judiciária aos seus contribuintes.

PROGRAMA 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM) 279.964.210

FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 10.000.000 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.562.217 10 - SAÚDE 260.401.993

SUBFUNÇÃO 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 10.000.000 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.201.417 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 260.401.993 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.360.800

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 252.361.897 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.232.548

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.369.765

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 2.360.800 10.000.000 12.360.800 PRÓPRIOS 2.494.194 265.109.206 10 267.603.410

TOTAL 4.854.994 275.109.206 10 279.964.210

PROGRAMA: 1817 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM) 279.964.210

09.122.1817.4251 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA 7.201.417

POLÍCIA MILITAR

PESSOAL E ENCARGOS

2.494.194 SOCIAIS

PRÓPRIOS 2.494.194

OUTRAS DESPESAS

4.707.213 CORRENTES

PRÓPRIOS 4.707.213

INVESTIMENTOS 10

PRÓPRIOS 10

10.302.1817.4784 ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM 260.401.993

OBSTETRÍCIA

OUTRAS DESPESAS

260.401.993 CORRENTES

PRÓPRIOS 260.401.993

PRODUTO: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA INDICADOR DE

QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS (PRONTO SOCORRO, AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS) (unidade) PRODUTO: META: 36.000

493 002459579114653

06.092.1817.6298 ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA A POLICIAIS 10.000.000

MILITARES

OUTRAS DESPESAS

10.000.000 CORRENTES

PRODUTO: DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL REALIZADOS (unidade) PRODUTO:

09.846.1817.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 2.360.800

PESSOAL E ENCARGOS

2.360.800 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.360.800

494 002459579114653 #120000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 4.397.060.648

- O assessoramento direto e imediato, na sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;

- A participação na elaboração:

. da política econômica do Estado;

. da política de investimentos do Estado;

. da política e administração tributária;

. da política e administração financeira;

- A execução do controle interno do Poder Executivo;

- A administração da área de fomento do Estado.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 1.184.914.272 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 500.000.030 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.208.420 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 2.508.429.570 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 200.197.755 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.601

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.510.131.099 22 - INDÚSTRIA 8.006.693 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 694.008.584 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.184.914.272

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 538.712.987 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 189.600.052 124 - CONTROLE INTERNO 24.548.668 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 326.011.206 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 40 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.025.366 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.376.184.981 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.601 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.208.420 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 8.006.693 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS 691.800.164 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 390.888 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.228.260.582

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.122.527.065

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 274.533.583

20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 2.260.707.430 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF 84.197.375 20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 613.100.394 20009 - CONTROLADORIA 24.548.668 20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO 1.255.429.649 20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB. 159.077.132

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.510.747.193 992.450.090 203.318.317 500.000.050 3.206.515.650 VINCULADOS ESTADUAIS 66.276 8.000.000 2.006.143 10.072.419 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 1.062.343.255 100 1.062.343.355 OUTRAS FONTES - FUNDOS 90 40 30 160 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 87.393.085 30.735.979 118.129.064

TOTAL 1.510.813.469 2.150.186.520 236.060.579 500.000.080 4.397.060.648

495 002459579114653

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 1.184.914.272

AÇÃO 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 3.730.529

DESCRIÇÃO: Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

AÇÃO 28.846.0000.6286 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE ADVOGADOS 323.394.396

DESCRIÇÃO: Cumprimento das obrigações decorrentes da liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, com os pagamentos aos beneficiários,

aposentados e pensionistas, nos termos da Lei nº 16.877/2018, que autorizou a extinção do IPESP.

AÇÃO 28.846.0000.6287 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS SERVENTIAS 857.789.347

DESCRIÇÃO: Cumprimento das obrigações decorrentes da liquidação da Carteira das Serventias, com os pagamentos aos beneficiários aposentados e pensionistas,

bem como aos atuais participantes ativos nos termos da Lei nº 16.877/2018, que autorizou a extinção do IPESP.

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 500.000.030

AÇÃO 23.694.0001.1439 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP 10

DESCRIÇÃO: Exploração das operações de seguros de danos e de pessoas, conforme definidos na legislação em vigor.

AÇÃO 23.694.0001.1927 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP 10

DESCRIÇÃO: Implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública; prestação de serviço público; exploração de bem

público e de direitos de natureza imaterial de titularidade do Estado, como marcas, patentes, bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e gestão, resguardada a privacidade de informações sigilosas, por meio de parcerias público-privadas. Essas parcerias são mecanismos de colaboração entre o Estado e agentes do setor privado, remunerados segundo critérios de desempenho, em prazo compatível com a amortização dos investimentos realizados.

AÇÃO 23.694.0001.2266 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SP 500.000.000

DESCRIÇÃO: Fomento ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, por meio de financiamentos ao setor produtivo paulista em capitais de giro e fixo associados a

projetos/empreendimentos e à administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento.

AÇÃO 23.694.0001.2300 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO 10

DESCRIÇÃO: Cessão de direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários,objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais,relativos ao Imposto

sb Operações Circulação de Mercadorias e sb Prestação de Serviços de Transporte Interestadual/Intermunic. e Comun.- ICMS, ao Imposto de transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, às taxas de qualquer espécie e origem, às multas administrativas de natureza não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições e indenizações.

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.208.420

AÇÃO 23.273.0102.4534 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - COSESP 2.208.420

DESCRIÇÃO: Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 2.508.429.570

AÇÃO 04.123.2000.2290 GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL - PROFISCO SP 132.655.954

PRODUTO: FISCO MODERNIZADO INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Implementação do projeto de modernização da gestão fiscal do Estado de São Paulo - PROFISCO SP, envolvendo três eixos de ação: Gestão Fazendária

e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal e Administração Financeira e Gasto Público.

AÇÃO 04.128.2000.4499 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 9.715.356

PRODUTO: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA INDICADOR DE PRODUTO: META: 25.000 DESCRIÇÃO: Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

496 002459579114653 AÇÃO 04.129.2000.5021 OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.376.184.981

PRODUTO: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS INDICADOR DE PRODUTO: META: 196,6 DESCRIÇÃO: Edição de normas, acompanhamento da arrecadação, fiscalização, cobrança e contencioso administrativo.

AÇÃO 04.123.2000.5022 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 56.944.098

PRODUTO: RESULTADOS FINANCEIROS INDICADOR DE PRODUTO: META: 162 DESCRIÇÃO: Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da conta única do Tesouro;

acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento; previsão e controle das receitas orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

AÇÃO 04.122.2000.5023 ADMINISTRAÇÃO GERAL 538.712.987

DESCRIÇÃO: Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis, com base na LOA. Planejamento, gerenciamento,

coordenação, controle e, quando for o caso, execução das atividades relacionadas a Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária; serviços de suprimentos e apoio à gestão de contratos, de patrimônio, transportes internos motorizados, engenharia e manutenção, comunicações administrativas e segurança e outras atividades complementares; política de gestão, desenvolvimento e qualidade de vida das pessoas e atividades da vida funcional.

AÇÃO 04.128.2000.5357 CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS 310.010

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 13.500 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de programas de formação e capacitação dos servidores públicos nas áreas relacionadas à gestão pública e promoção de investimento

em tecnologias educacionais para formação presencial e a distância, buscando reconhecer ações inovadoras que aprimorem práticas para geração de melhoria às organizações.

AÇÃO 04.124.2000.5599 AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 24.548.668

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS PLANEJADAS (%) PRODUTO: META: 97 DESCRIÇÃO: Realização de auditorias nas unidade da administração pública do Estado de São Paulo, com emissão de relatórios contendo recomendações e apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

AÇÃO 04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 326.011.206

DESCRIÇÃO: Atendimento às demandas por soluções de Tecnologia da Informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o investimento necessários

AÇÃO 04.846.2000.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 43.346.310

PROGRAMA: 2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 200.197.755

AÇÃO 04.127.2005.1191 REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA 40

INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Promoção do equilíbrio econômico e social no Estado de São Paulo mediante a concessão de financiamento e empréstimo ao setor privado e investimento

de infraestrutura no Vale do Ribeira.

AÇÃO 23.694.2005.1208 REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO 100.000.040

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para reestruturação e modernização de empresas.

AÇÃO 22.661.2005.1209 REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10

INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil social e de suas

características socioeconômicas.

497 002459579114653 AÇÃO 22.661.2005.1210 REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO 10

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu desempenho econômico,

características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

AÇÃO 23.694.2005.1211 REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO 91.800.094

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para aplicação em microempreendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego e renda.

AÇÃO 22.661.2005.1212 REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL 8.006.673

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para garantir riscos de operações e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas, inclusive as de autogestão e

cooperativas de produção.

AÇÃO 04.845.2005.1991 EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO 390.888

PRODUTO: CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ACESSO A MERCADO INDICADOR DE

TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros em programas de financiamento de interesse do Estado de São Paulo, nos termos da Lei n° 13.286, de 18/12/2008.

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.601

AÇÃO 04.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 1.310.601

INDICADOR DE PRODUTO:

Paulo.

498 002459579114653

Valores em R$ 1,00 4.397.060.648

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 1.184.914.272 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 500.000.030 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.208.420 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 2.508.429.570 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 200.197.755 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.601

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.510.131.099 22 - INDÚSTRIA 8.006.693 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 694.008.584 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.184.914.272

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 538.712.987 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 189.600.052 124 - CONTROLE INTERNO 24.548.668 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 326.011.206 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 40 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.025.366 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.376.184.981 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.601 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.208.420 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 8.006.693 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS 691.800.164 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 390.888 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.228.260.582

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.122.527.065

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 274.533.583

20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 2.260.707.430 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF 84.197.375 20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 613.100.394 20009 - CONTROLADORIA 24.548.668 20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO 1.255.429.649 20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB. 159.077.132

TESOURO DO ESTADO 1.510.747.193 992.450.090 203.318.317 500.000.050 3.206.515.650 VINCULADOS ESTADUAIS 66.276 8.000.000 2.006.143 10.072.419 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 1.062.343.255 100 1.062.343.355 OUTRAS FONTES - FUNDOS 90 40 30 160 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 87.393.085 30.735.979 118.129.064

TOTAL 1.510.813.469 2.150.186.520 236.060.579 500.000.080 4.397.060.648

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 1.184.914.272 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 3.730.529

PESSOAL E ENCARGOS

218.257 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 218.257

OUTRAS DESPESAS

3.512.272 CORRENTES

499 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 3.512.272 28.846.0000.6286 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE 323.394.396 ADVOGADOS

OUTRAS DESPESAS

323.394.396 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 204.553.848 DESPESA TESOURO DO ESTADO 118.840.548 28.846.0000.6287 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS 857.789.347 SERVENTIAS

OUTRAS DESPESAS

857.789.347 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 857.789.347 DESPESA

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 500.000.030 23.694.0001.1439 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE 10

SÃO PAULO - COSESP

INVERSÕES

10 FINANCEIRAS

23.694.0001.1927 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE 10

PARCERIAS - CPP

INVERSÕES

10 FINANCEIRAS

23.694.0001.2266 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE 500.000.000

FOMENTO DO ESTADO DE SP

INVERSÕES

500.000.000 FINANCEIRAS

TESOURO DO ESTADO 500.000.000 23.694.0001.2300 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE 10 SECURITIZAÇÃO

INVERSÕES

10 FINANCEIRAS

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.208.420 23.273.0102.4534 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 2.208.420

200/74 - COSESP

PESSOAL E ENCARGOS

2.208.420 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.142.144

VINCULADOS ESTADUAIS 66.276

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 2.508.429.570 04.123.2000.2290 GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL - 132.655.954

PROFISCO SP

OUTRAS DESPESAS

98.408.325 CORRENTES OPERAÇÕES DE 87.393.085 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 11.015.240

INVESTIMENTOS 34.247.629

OPERAÇÕES DE

30.735.979 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 3.511.650 04.128.2000.4499 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 9.715.356

PESSOAL E ENCARGOS

7.002.554 SOCIAIS

500 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 7.002.554

OUTRAS DESPESAS

2.712.792 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.712.792

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA 04.129.2000.5021 OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.376.184.981

PESSOAL E ENCARGOS

1.183.073.050 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.183.073.050

OUTRAS DESPESAS

193.111.911 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

20 DESPESA TESOURO DO ESTADO 193.111.871

VINCULADOS ESTADUAIS 20

FUNDO ESPECIAL DE

20 DESPESA 04.123.2000.5022 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 56.944.098

PESSOAL E ENCARGOS

55.854.534 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 55.854.534

OUTRAS DESPESAS

1.089.554 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.089.534

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA 04.122.2000.5023 ADMINISTRAÇÃO GERAL 538.712.987

PESSOAL E ENCARGOS

194.730.236 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 194.730.236

OUTRAS DESPESAS

343.982.721 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

20 DESPESA TESOURO DO ESTADO 343.982.701

FUNDO ESPECIAL DE

20 DESPESA 04.128.2000.5357 CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA 310.010 RESULTADOS

OUTRAS DESPESAS

310.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 310.000

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA 04.124.2000.5599 AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E 24.548.668 INDIRETA

PESSOAL E ENCARGOS

24.380.108 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 24.380.108

OUTRAS DESPESAS

168.550 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

501 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 168.530

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA 04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 326.011.206

OUTRAS DESPESAS

324.005.053 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 316.005.093

VINCULADOS ESTADUAIS 7.999.960

INVESTIMENTOS 2.006.153

FUNDO ESPECIAL DE

20 DESPESA VINCULADOS ESTADUAIS 2.006.133 04.846.2000.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 43.346.310 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

43.346.310 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 43.346.310

PROGRAMA: 2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 200.197.755 04.127.2005.1191 REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO 40

VALE DO RIBEIRA

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS INVERSÕES 10 FINANCEIRAS OUTRAS FONTES - 10 FUNDOS 23.694.2005.1208 REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A 100.000.040 CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

OUTRAS DESPESAS

30 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

INVESTIMENTOS 99.999.990

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 99.999.980

INVERSÕES

20 FINANCEIRAS OUTRAS FONTES - 10 FUNDOS 22.661.2005.1209 REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO 10 AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

22.661.2005.1210 REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO 10

AO DESENV. ECONÔMICO

23.694.2005.1211 REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO 91.800.094

502 002459579114653 OUTRAS DESPESAS

30 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

INVESTIMENTOS 91.800.044

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 91.800.034

INVERSÕES

20 FINANCEIRAS OUTRAS FONTES - 10 FUNDOS 22.661.2005.1212 REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL 8.006.673

OUTRAS DESPESAS

40 CORRENTES OUTRAS FONTES - 30 FUNDOS

INVESTIMENTOS 8.006.633

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 8.006.623 04.845.2005.1991 EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS 390.888 INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS

390.878 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 390.878

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.601 04.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 1.310.601

OUTRAS DESPESAS

1.310.601 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.310.601

503 002459579114653

#320001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 2.260.707.430

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 1.184.914.272 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 500.000.030 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.208.420 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 372.076.352 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 200.197.755 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.601

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 373.777.881 22 - INDÚSTRIA 8.006.693 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 694.008.584 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.184.914.272

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 309.042.322 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 9.662.364 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 40 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.025.346 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.601 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.208.420 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 8.006.693 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS 691.800.164 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 390.888 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.228.260.582

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.202.818.546

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 57.888.884

TESOURO DO ESTADO 137.306.062 354.330.816 199.810.867 500.000.050 1.191.447.795 VINCULADOS ESTADUAIS 66.276 10 66.286 FUNDO ESPECIAL DE

1.062.343.205 20 1.062.343.225 DESPESA OUTRAS FONTES - FUNDOS 90 40 30 160 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.974.964 875.000 6.849.964 TOTAL 137.372.338 1.422.649.075 200.685.937 500.000.080 2.260.707.430

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 1.184.914.272

28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM 3.730.529

EXTINÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

218.257 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 218.257

OUTRAS DESPESAS

3.512.272 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.512.272

504 002459579114653

28.846.0000.6286 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE 323.394.396

ADVOGADOS

OUTRAS DESPESAS

323.394.396 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 204.553.848 DESPESA TESOURO DO ESTADO 118.840.548

28.846.0000.6287 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS 857.789.347

SERVENTIAS

OUTRAS DESPESAS

857.789.347 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 857.789.347 DESPESA

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 500.000.030

23.694.0001.1439 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO 10

DE SÃO PAULO - COSESP

23.694.0001.1927 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE 10

PARCERIAS - CPP

23.694.0001.2266 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE 500.000.000

FOMENTO DO ESTADO DE SP

INVERSÕES FINANCEIRAS 500.000.000

TESOURO DO ESTADO 500.000.000

23.694.0001.2300 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE 10

SECURITIZAÇÃO

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.208.420

23.273.0102.4534 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 2.208.420

200/74 - COSESP

PESSOAL E ENCARGOS

2.208.420 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.142.144

VINCULADOS ESTADUAIS 66.276

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 372.076.352

505 002459579114653

04.123.2000.2290 GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL - 9.662.364

PROFISCO SP

OUTRAS DESPESAS

8.783.164 CORRENTES OPERAÇÕES DE 5.974.964 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 2.808.200

INVESTIMENTOS 879.200

OPERAÇÕES DE

875.000 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 4.200

PRODUTO: FISCO MODERNIZADO INDICADOR DE PRODUTO: META: 18

04.128.2000.4499 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 9.715.346

PESSOAL E ENCARGOS

7.002.554 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 7.002.554

OUTRAS DESPESAS

2.712.792 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.712.792

PRODUTO: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA INDICADOR DE PRODUTO: META: 25.000

04.122.2000.5023 ADMINISTRAÇÃO GERAL 309.042.322

PESSOAL E ENCARGOS

84.596.797 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 84.596.797

OUTRAS DESPESAS

224.445.505 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 224.445.495

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

04.128.2000.5357 CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA 310.000

RESULTADOS

OUTRAS DESPESAS

310.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 310.000

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 13.500

04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

04.846.2000.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 43.346.310

PESSOAL E ENCARGOS

43.346.310 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 43.346.310

506 002459579114653

PROGRAMA: 2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 200.197.755

04.127.2005.1191 REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 40

DO VALE DO RIBEIRA

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS

INDICADOR DE PRODUTO:

23.694.2005.1208 REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A 100.000.040

CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

OUTRAS DESPESAS

30 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

INVESTIMENTOS 99.999.990

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 99.999.980

INVERSÕES FINANCEIRAS 20

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS

INDICADOR DE PRODUTO: META: 6

22.661.2005.1209 REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE 10

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO:

22.661.2005.1210 REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE 10

INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

INDICADOR DE PRODUTO:

507 002459579114653

23.694.2005.1211 REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO 91.800.094

OUTRAS DESPESAS

30 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

INVESTIMENTOS 91.800.044

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 91.800.034

INVERSÕES FINANCEIRAS 20

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS

INDICADOR DE PRODUTO:

22.661.2005.1212 REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL 8.006.673

OUTRAS DESPESAS

40 CORRENTES OUTRAS FONTES - 30 FUNDOS

INVESTIMENTOS 8.006.633

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 8.006.623

INDICADOR DE PRODUTO:

04.845.2005.1991 EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS 390.888

INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS

390.878 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 390.878

PRODUTO: CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ACESSO A MERCADO INDICADOR DE

TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade) PRODUTO:

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.601

04.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 1.310.601

OUTRAS DESPESAS

1.310.601 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.310.601

INDICADOR DE PRODUTO:

508 002459579114653 #320003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF 84.197.375

PROGRAMA 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 84.197.375

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 84.197.375

SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 84.197.375

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 77.562.235

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 6.635.140

TESOURO DO ESTADO 55.854.534 7.866.974 2.500 63.724.008 VINCULADOS ESTADUAIS 10 10 FUNDO ESPECIAL DE

10 10 20 DESPESA OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.077.337 396.000 20.473.337 TOTAL 55.854.534 27.944.331 398.510 84.197.375

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 84.197.375

04.123.2000.2290 GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL - 27.253.277

PROFISCO SP

OUTRAS DESPESAS

26.854.777 CORRENTES OPERAÇÕES DE 20.077.337 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 6.777.440

INVESTIMENTOS 398.500

OPERAÇÕES DE

396.000 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 2.500

INDICADOR DE PRODUTO:

04.123.2000.5022 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 56.944.098

PESSOAL E ENCARGOS

55.854.534 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 55.854.534

OUTRAS DESPESAS

1.089.554 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.089.534

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: RESULTADOS FINANCEIROS INDICADOR DE PRODUTO: META: 162

509 002459579114653 #320007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 613.100.394

PROGRAMA 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 613.100.394

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 613.100.394

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 229.670.665 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 57.418.513 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 326.011.196 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 599.797.282

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 13.303.112

TESOURO DO ESTADO 110.133.439 436.826.899 4.950 546.965.288 VINCULADOS ESTADUAIS 7.999.960 2.006.133 10.006.093 FUNDO ESPECIAL DE

10 40 50 DESPESA OPERAÇÕES DE CRÉDITO 33.488.484 22.640.479 56.128.963 TOTAL 110.133.439 478.315.353 24.651.602 613.100.394

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 613.100.394

04.123.2000.2290 GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL - 57.418.513

PROFISCO SP

OUTRAS DESPESAS

34.773.084 CORRENTES OPERAÇÕES DE 33.488.484 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 1.284.600

INVESTIMENTOS 22.645.429

OPERAÇÕES DE

22.640.479 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 4.950

INDICADOR DE PRODUTO:

04.128.2000.4499 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 10

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA INDICADOR DE PRODUTO:

510 002459579114653

04.122.2000.5023 ADMINISTRAÇÃO GERAL 229.670.665

PESSOAL E ENCARGOS

110.133.439 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 110.133.439

OUTRAS DESPESAS

119.537.216 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 119.537.206

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

04.128.2000.5357 CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA 10

RESULTADOS

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOR DE PRODUTO:

04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 326.011.196

OUTRAS DESPESAS

324.005.053 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 316.005.093

VINCULADOS ESTADUAIS 7.999.960

INVESTIMENTOS 2.006.143

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA VINCULADOS ESTADUAIS 2.006.133

511 002459579114653 #320009 - CONTROLADORIA#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 20009 - CONTROLADORIA 24.548.668

PROGRAMA 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 24.548.668

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 24.548.668

SUBFUNÇÃO 124 - CONTROLE INTERNO 24.548.668

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 19.877.708

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 4.670.960

TESOURO DO ESTADO 24.380.108 168.530 24.548.638 VINCULADOS ESTADUAIS 10 10 FUNDO ESPECIAL DE

10 10 20 DESPESA TOTAL 24.380.108 168.550 10 24.548.668

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 24.548.668

04.124.2000.5599 AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E 24.548.668

INDIRETA

PESSOAL E ENCARGOS

24.380.108 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 24.380.108

OUTRAS DESPESAS

168.550 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 168.530

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS PLANEJADAS (%) PRODUTO: META: 97

512 002459579114653 #320010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO 1.255.429.649

PROGRAMA 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 1.255.429.649

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.255.429.649

SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 38.321.800 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.217.107.849

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.085.346.263

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 170.083.386

TESOURO DO ESTADO 1.035.555.513 181.697.306 3.500.000 1.220.752.819 VINCULADOS ESTADUAIS 10 10 FUNDO ESPECIAL DE

10 10 20 DESPESA OPERAÇÕES DE CRÉDITO 27.852.300 6.824.500 34.676.800 TOTAL 1.035.555.513 209.549.626 10.324.510 1.255.429.649

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 1.255.429.649

04.123.2000.2290 GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL - 38.321.800

PROFISCO SP

OUTRAS DESPESAS

27.997.300 CORRENTES OPERAÇÕES DE 27.852.300 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 145.000

INVESTIMENTOS 10.324.500

OPERAÇÕES DE

6.824.500 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 3.500.000

INDICADOR DE PRODUTO:

04.129.2000.5021 OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.217.107.849

PESSOAL E ENCARGOS

1.035.555.513 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.035.555.513

OUTRAS DESPESAS

181.552.326 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 181.552.306

VINCULADOS ESTADUAIS 10

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS INDICADOR DE PRODUTO:

513 002459579114653 #320011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB. 159.077.132

PROGRAMA 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 159.077.132

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 159.077.132

SUBFUNÇÃO 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 159.077.132

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 137.125.031

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 21.952.101

TESOURO DO ESTADO 147.517.537 11.559.565 159.077.102 VINCULADOS ESTADUAIS 10 10 FUNDO ESPECIAL DE

10 10 20 DESPESA TOTAL 147.517.537 11.559.585 10 159.077.132

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 159.077.132

04.129.2000.5021 OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA 159.077.132

PESSOAL E ENCARGOS

147.517.537 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 147.517.537

OUTRAS DESPESAS

11.559.585 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 11.559.565

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

PRODUTO: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS INDICADOR DE PRODUTO: META: 196,6

514 002459579114653 #121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 92.900.978.315

- Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas como "Encargos Gerais do Estado", decorrentes de

obrigações contratuais e legislação específica;

- Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;

- Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;

- Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 31.466.471.062 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.145.410.055 2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 59.289.097.198

FUNÇÃO 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.188.163.011 10 - SAÚDE 200.991.566 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 90.511.823.738

SUBFUNÇÃO 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.145.410.055 274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL 34.785.835 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 19.381.446.719 844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 3.283.341.330 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 59.289.097.198 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.766.897.178

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 59.289.097.198 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 33.611.881.107

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 10

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 22.664.788.049 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 62.059.127.255 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL 2.188.163.011 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS 5.988.900.000

PESSOAL E JUROS E OUTRAS FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL SOCIAIS DA DÍVIDA CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 995.097.412 12.280.407.625 7.771.248.343 1.003.492.000 10.183.388.858 32.233.634.238 VINCULADOS ESTADUAIS 24.115.549 59.284.526.758 59.308.642.307 VINCULADOS FEDERAIS 20.157.574 20.157.574 OUTRAS FONTES - DREM 1.126.177.104 11.375.526 1.137.552.630

73.243.638 127.747.928 200.991.566 TOTAL 2.145.390.065 12.353.651.263 67.087.308.201 1.003.492.000 10.311.136.786 92.900.978.315

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 31.466.471.062

AÇÃO 09.274.0000.5027 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 34.785.835

DESCRIÇÃO: Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do servidor falecido e outros.

AÇÃO 28.846.0000.5029 PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO 1.053.492.000

DESCRIÇÃO: Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão específico. São

compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da Administração Geral do Estado.

515 002459579114653 AÇÃO 10.843.0000.5140 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 87.556.041

DESCRIÇÃO: Pagamento do serviço da dívida pública interna.

AÇÃO 28.843.0000.5140 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 19.293.890.678

DESCRIÇÃO: Pagamento do serviço da dívida pública interna.

AÇÃO 10.844.0000.5141 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 113.435.525

DESCRIÇÃO: Pagamento do serviço da dívida pública externa.

AÇÃO 28.844.0000.5141 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 3.169.905.805

DESCRIÇÃO: Pagamento do serviço da dívida pública externa.

AÇÃO 09.846.0000.5693 PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978 7.967.111

DESCRIÇÃO: Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e alterações posteriores.

AÇÃO 28.846.0000.6010 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL 5.988.900.000

DESCRIÇÃO: Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações, no Regime

Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

AÇÃO 28.846.0000.6277 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP 1.716.538.057

DESCRIÇÃO: Despesa com recolhimento obrigatório do PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público dos órgãos da Administração Direta do

Poder Executivo estadual.

AÇÃO 09.846.0000.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.145.410.055

AÇÃO 09.273.0102.5025 PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS 2.145.410.055

DESCRIÇÃO: Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei nº 4.819/58.

PROGRAMA: 2101 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 59.289.097.198

AÇÃO 28.845.2101.4674 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 59.289.097.198

DESCRIÇÃO: Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

516 002459579114653

Valores em R$ 1,00 92.900.978.315

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 31.466.471.062 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.145.410.055 2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 59.289.097.198

FUNÇÃO 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.188.163.011 10 - SAÚDE 200.991.566 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 90.511.823.738

SUBFUNÇÃO 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.145.410.055 274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL 34.785.835 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 19.381.446.719 844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 3.283.341.330 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 59.289.097.198 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.766.897.178

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 59.289.097.198 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 33.611.881.107

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 10

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 22.664.788.049 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 62.059.127.255 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL 2.188.163.011 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS 5.988.900.000

PESSOAL E JUROS E OUTRAS FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL SOCIAIS DA DÍVIDA CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 995.097.412 12.280.407.625 7.771.248.343 1.003.492.000 10.183.388.858 32.233.634.238 VINCULADOS ESTADUAIS 24.115.549 59.284.526.758 59.308.642.307 VINCULADOS FEDERAIS 20.157.574 20.157.574 OUTRAS FONTES - DREM 1.126.177.104 11.375.526 1.137.552.630 TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL 73.243.638 127.747.928 200.991.566

TOTAL 2.145.390.065 12.353.651.263 67.087.308.201 1.003.492.000 10.311.136.786 92.900.978.315

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 31.466.471.062 09.274.0000.5027 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 34.785.835

OUTRAS DESPESAS

34.785.835 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 34.785.835 28.846.0000.5029 PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO 1.053.492.000

OUTRAS DESPESAS

250.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 250.000.000

INVESTIMENTOS 803.492.000

TESOURO DO ESTADO 803.492.000 10.843.0000.5140 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 87.556.041

JUROS E ENCARGOS

34.735.205 DA DÍVIDA CRED.SUPLEMENTAR- 34.735.205 INTRA

517 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

AMORTIZAÇÃO DA

52.820.836 DÍVIDA CRED.SUPLEMENTAR- 52.820.836 INTRA 28.843.0000.5140 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 19.293.890.678

JUROS E ENCARGOS

11.397.903.081 DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 11.397.903.081

AMORTIZAÇÃO DA

7.895.987.597 DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 7.895.987.597 10.844.0000.5141 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 113.435.525

JUROS E ENCARGOS

38.508.433 DA DÍVIDA CRED.SUPLEMENTAR- 38.508.433 INTRA AMORTIZAÇÃO DA 74.927.092 DÍVIDA CRED.SUPLEMENTAR- 74.927.092 INTRA 28.844.0000.5141 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 3.169.905.805

JUROS E ENCARGOS

882.504.544 DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 882.504.544

AMORTIZAÇÃO DA

2.287.401.261 DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 2.287.401.261 09.846.0000.5693 PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978 7.967.111

OUTRAS DESPESAS

7.967.111 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 7.967.111 28.846.0000.6010 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL 5.988.900.000

OUTRAS DESPESAS

5.788.900.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.788.900.000

INVESTIMENTOS 200.000.000

TESOURO DO ESTADO 200.000.000 28.846.0000.6277 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP 1.716.538.057

OUTRAS DESPESAS

1.716.538.057 CORRENTES

OUTRAS FONTES - DREM 11.375.526

TESOURO DO ESTADO 1.689.575.397

VINCULADOS ESTADUAIS 15.000.020

VINCULADOS FEDERAIS 587.114 09.846.0000.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 10 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.145.410.055 09.273.0102.5025 PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58- 2.145.410.055

EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

PESSOAL E ENCARGOS

2.145.390.055 SOCIAIS

OUTRAS FONTES - DREM 1.126.177.104

TESOURO DO ESTADO 995.097.402

VINCULADOS ESTADUAIS 24.115.549

518 002459579114653 OUTRAS DESPESAS

20.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 20.000

PROGRAMA: 2101 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 59.289.097.198

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO 28.845.2101.4674 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 59.289.097.198

OUTRAS DESPESAS

59.289.097.198 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 59.269.526.738

VINCULADOS FEDERAIS 19.570.460

519 002459579114653

#321001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 22.664.788.049

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 22.664.788.049

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 200.991.566 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 22.463.796.483

SUBFUNÇÃO 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 19.381.446.719 844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 3.283.341.330

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.664.788.049

PESSOAL E JUROS E OUTRAS FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 12.280.407.625 10.183.388.858 22.463.796.483

73.243.638 127.747.928 200.991.566 TOTAL 12.353.651.263 10.311.136.786 22.664.788.049

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 22.664.788.049

10.843.0000.5140 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 87.556.041

JUROS E ENCARGOS DA

34.735.205 DÍVIDA CRED.SUPLEMENTAR- 34.735.205 INTRA

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 52.820.836

CRED.SUPLEMENTAR- 52.820.836 INTRA

28.843.0000.5140 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 19.293.890.678

JUROS E ENCARGOS DA

11.397.903.081 DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 11.397.903.081

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.895.987.597

TESOURO DO ESTADO 7.895.987.597

10.844.0000.5141 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 113.435.525

JUROS E ENCARGOS DA

38.508.433 DÍVIDA CRED.SUPLEMENTAR- 38.508.433 INTRA

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 74.927.092

CRED.SUPLEMENTAR- 74.927.092 INTRA

520 002459579114653 AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

28.844.0000.5141 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 3.169.905.805

JUROS E ENCARGOS DA

882.504.544 DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 882.504.544

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.287.401.261

TESOURO DO ESTADO 2.287.401.261

521 002459579114653 #321002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 62.059.127.255

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 2.770.030.057 2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 59.289.097.198

FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 62.059.127.255

SUBFUNÇÃO 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 59.289.097.198 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.770.030.057

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 59.289.097.198 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.770.030.057

TESOURO DO ESTADO 1.939.575.397 803.492.000 2.743.067.397 VINCULADOS ESTADUAIS 59.284.526.758 59.284.526.758 VINCULADOS FEDERAIS 20.157.574 20.157.574 OUTRAS FONTES - DREM 11.375.526 11.375.526

TOTAL 61.255.635.255 803.492.000 62.059.127.255

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 2.770.030.057

28.846.0000.5029 PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO 1.053.492.000

OUTRAS DESPESAS

250.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 250.000.000

INVESTIMENTOS 803.492.000

TESOURO DO ESTADO 803.492.000

28.846.0000.6277 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP 1.716.538.057

OUTRAS DESPESAS

1.716.538.057 CORRENTES

OUTRAS FONTES - DREM 11.375.526

TESOURO DO ESTADO 1.689.575.397

VINCULADOS ESTADUAIS 15.000.020

VINCULADOS FEDERAIS 587.114

PROGRAMA: 2101 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 59.289.097.198

28.845.2101.4674 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 59.289.097.198

OUTRAS DESPESAS

59.289.097.198 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 59.269.526.738

VINCULADOS FEDERAIS 19.570.460

522 002459579114653 #321003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL 2.188.163.011

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 42.752.956 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.145.410.055

FUNÇÃO 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.188.163.011

SUBFUNÇÃO 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.145.410.055 274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL 34.785.835 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.967.121

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.188.163.001

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 10

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 995.097.412 42.772.946 1.037.870.358 VINCULADOS ESTADUAIS 24.115.549 24.115.549 OUTRAS FONTES - DREM 1.126.177.104 1.126.177.104

TOTAL 2.145.390.065 42.772.946 2.188.163.011

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 42.752.956

09.274.0000.5027 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 34.785.835

OUTRAS DESPESAS

34.785.835 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 34.785.835

09.846.0000.5693 PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 7.967.111

1978

OUTRAS DESPESAS

7.967.111 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 7.967.111

09.846.0000.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 10

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.145.410.055

523 002459579114653

09.273.0102.5025 PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58- 2.145.410.055

EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

PESSOAL E ENCARGOS

2.145.390.055 SOCIAIS

OUTRAS FONTES - DREM 1.126.177.104

TESOURO DO ESTADO 995.097.402

VINCULADOS ESTADUAIS 24.115.549

OUTRAS DESPESAS

20.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 20.000

524 002459579114653 #321004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS 5.988.900.000

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 5.988.900.000

FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 5.988.900.000

SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.988.900.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.988.900.000

TESOURO DO ESTADO 5.788.900.000 200.000.000 5.988.900.000

TOTAL 5.788.900.000 200.000.000 5.988.900.000

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 5.988.900.000

28.846.0000.6010 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL 5.988.900.000

OUTRAS DESPESAS

5.788.900.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.788.900.000

INVESTIMENTOS 200.000.000

TESOURO DO ESTADO 200.000.000

525 002459579114653 #125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.379.378.501

- Planejar, coordenar e assegurar ações do Governo do Estado, visando atender as necessidades habitacionais da população;

- Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação popular;

- Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e comunitários, nas áreas destinadas aos

programas habitacionais; estimular e apoiar programas municipais de habitação;

- Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a construção de unidades habitacionais, a

implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;

- Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos planos e programas do Estado, no setor

habitacional; estabelecer as condições operacionais de utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual, visando assegurar o cumprimento de suas finalidades;

- Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas;

- Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 10 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 581.570.157 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.481.373 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA 523.515.140 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 45.000.008 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS 92.320.248 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 98.137.085 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 150.000 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 5124 - BOLSA DO POVO 37.204.470

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 150.000 16 - HABITAÇÃO 1.379.228.491 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.728.467 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 150.000 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.481.373 451 - INFRAESTRUTURA URBANA 83.427.075 482 - HABITAÇÃO URBANA 1.258.234.250 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.357.316

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 10 040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 20.000.010 067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 85.515.010 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.271.760.818

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.102.653

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.379.378.501

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 11.997.823 197.787.885 573.615.496 581.570.167 1.364.971.371 VINCULADOS ESTADUAIS 36.933 36.933 VINCULADOS FEDERAIS 14.370.107 14.370.107 OUTRAS FONTES - FUNDOS 50 40 90

TOTAL 12.034.756 197.787.935 587.985.643 581.570.167 1.379.378.501

526 002459579114653

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 10

AÇÃO 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 10

DESCRIÇÃO: Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 581.570.157

AÇÃO 16.482.0001.1682 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU 581.570.157

DESCRIÇÃO: Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.481.373

AÇÃO 16.273.0102.4538 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CDHU 1.481.373

DESCRIÇÃO: Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA: 2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA 523.515.140

AÇÃO 16.482.2505.2277 AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH 30.000.040

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Fomento ao crédito habitacional, por meio de provimento de recursos para garantir risco de crédito e de performance e concessão de aval, e apoio a

operações de securitização.

AÇÃO 16.482.2505.2486 SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS AÇÕES DE HIS 308.000.020

INDICADOR DE PRODUTO: META: 17.200 DESCRIÇÃO: Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Interesse Social - FPHIS para a concessão de subsídios utilizados em operações de crédito

imobiliário, na viabilização da produção de novas unidades habitacionais, na realização de melhorias no ambiente construído, no fomento à produção de lotes urbanizados e no estímulo à participação da iniciativa privada na provisão de habitação.

AÇÃO 16.482.2505.2492 PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL 85.515.070

INDICADOR DE PRODUTO: META: 607 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de estudos e projetos de parcerias público-privadas para aumentar a oferta de moradias para a população de baixo poder aquisitivo,

priorizando as Regiões Metropolitanas do Estado e a erradicação de áreas de risco, com observância das determinações do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.

AÇÃO 16.482.2505.2631 CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS 100.000.010

PRODUTO: CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS INDICADOR DE NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS PRODUTO: EVOLUTIVOS (unidade) META: 3.000 DESCRIÇÃO: Implementação de melhorias habitacionais em moradias existentes e construção de módulos habitacionais evolutivos em núcleos habitacionais regulares

ou em regularização.

PROGRAMA: 2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 45.000.008

AÇÃO 16.482.2507.5702 APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 45.000.008

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDICADOR DE

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade) PRODUTO: META: 88.200 DESCRIÇÃO: Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizando diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.

PROGRAMA: 2508 PROVISÃO DE MORADIAS 92.320.248

527 002459579114653 AÇÃO 16.482.2508.2006 PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL 56.234.475

PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os

municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros.

AÇÃO 16.122.2508.4009 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 34.728.467

DESCRIÇÃO: Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais à

funcionalidade da Secretaria da Habitação. Mobilização dos recursos humanos, materiais e de tecnologia da informação e comunicação para o desempenho cotidiano das atividades funcionais.

AÇÃO 16.846.2508.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1.357.306

PROGRAMA: 2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 98.137.085

AÇÃO 16.482.2510.2004 REASSENTAMENTO HABITACIONAL 14.710.000

PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL INDICADOR DE NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS E ADQUIRIDAS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

DESCRIÇÃO: Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas de

recuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado e fomento à produção, em parceria com outros agentes promotores.

AÇÃO 16.451.2510.2005 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 4.660.107

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir urbanização e

implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica e regularização urbanística e fundiária.

AÇÃO 16.541.2510.2432 HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL 10

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO NO LITORAL PAULISTA INDICADOR DE NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS PRODUTO: DE INTERESSE DO LITORAL PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO: Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações de

desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco; renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias e financiamento para reforma de moradias.

AÇÃO 16.451.2510.2655 DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 58.000.000

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, COM FOCO HABITACIONAL INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Promoção e desenvolvimento urbano integrado sustentável, com foco habitacional, envolvendo ações de urbanização e reassentamento habitacional,

renovação e revitalização urbana, recuperação ambiental, erradicação de áreas de risco, implantação de equipamentos públicos e sociais melhorias habitacionais, provisão de moradias e disponibilização de cartas de créditos, em localidades que exijam atuação integrada a iniciativas de meio ambiente, saneamento, ordenamento urbano, segurança no transito e aproveitamento de patrimônio público ocioso.

AÇÃO 16.451.2510.5057 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS 20.766.968

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS INDICADOR DE

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade) PRODUTO: META: 16.080 DESCRIÇÃO: Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias habitacionais e urbanas e de serviços em moradias e/ou conjuntos habitacionais ou assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros, obras de implantação, reforma ou ampliação de infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores.

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 150.000

528 002459579114653 AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 150.000

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

AÇÃO 16.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

INDICADOR DE PRODUTO:

Paulo.

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 37.204.470

AÇÃO 16.482.5124.2503 APOIO HABITACIONAL 37.204.470

PRODUTO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS MENSAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade) PRODUTO: META: 84.000 DESCRIÇÃO: Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas modalidades complementação da capacidade de pagamento dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel; cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional e auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

529 002459579114653

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.379.378.501

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 10 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 581.570.157 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.481.373 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA 523.515.140 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 45.000.008 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS 92.320.248 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 98.137.085 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 150.000 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 5124 - BOLSA DO POVO 37.204.470

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 150.000 16 - HABITAÇÃO 1.379.228.491 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.728.467 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 150.000 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.481.373 451 - INFRAESTRUTURA URBANA 83.427.075 482 - HABITAÇÃO URBANA 1.258.234.250 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.357.316

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 10 040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 20.000.010 067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 85.515.010 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.271.760.818

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.102.653

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.379.378.501

TESOURO DO ESTADO 11.997.823 197.787.885 573.615.496 581.570.167 1.364.971.371 VINCULADOS ESTADUAIS 36.933 36.933 VINCULADOS FEDERAIS 14.370.107 14.370.107 OUTRAS FONTES - FUNDOS 50 40 90

TOTAL 12.034.756 197.787.935 587.985.643 581.570.167 1.379.378.501

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 10 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 10

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 581.570.157 16.482.0001.1682 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO 581.570.157

INVERSÕES

581.570.157 FINANCEIRAS

530 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 581.570.157

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.481.373 16.273.0102.4538 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 1.481.373

200/74 - CDHU

PESSOAL E ENCARGOS

1.481.373 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.444.440

VINCULADOS ESTADUAIS 36.933

PROGRAMA: 2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA 523.515.140 16.482.2505.2277 AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH 30.000.040

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

INVESTIMENTOS 30.000.020

OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS 16.482.2505.2486 SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS AÇÕES 308.000.020 DE HIS

OUTRAS DESPESAS

5.000.000 CORRENTES

INVESTIMENTOS 303.000.020

TESOURO DO ESTADO 303.000.020 16.482.2505.2492 PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL 85.515.070

OUTRAS DESPESAS

85.515.030 CORRENTES OUTRAS FONTES -

30 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 85.515.000

OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS

INVERSÕES

10 FINANCEIRAS

16.482.2505.2631 CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS 100.000.010

HABITACIONAIS EVOLUTIVOS

INVESTIMENTOS 100.000.010

TESOURO DO ESTADO 100.000.010

PROGRAMA: 2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 45.000.008 16.482.2507.5702 APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 45.000.008

OUTRAS DESPESAS

45.000.008 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 45.000.008

PROGRAMA: 2508 PROVISÃO DE MORADIAS 92.320.248 16.482.2508.2006 PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL 56.234.475

INVESTIMENTOS 56.234.475

TESOURO DO ESTADO 56.234.475

531 002459579114653 16.122.2508.4009 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 34.728.467

PESSOAL E ENCARGOS

9.196.067 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 9.196.067

OUTRAS DESPESAS

24.301.419 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 24.301.419

INVESTIMENTOS 1.230.981

TESOURO DO ESTADO 1.230.981 16.846.2508.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 1.357.306 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

1.357.306 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.357.306

PROGRAMA: 2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 98.137.085 16.482.2510.2004 REASSENTAMENTO HABITACIONAL 14.710.000

INVESTIMENTOS 14.710.000

TESOURO DO ESTADO 5.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 9.710.000 16.451.2510.2005 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 4.660.107

INVESTIMENTOS 4.660.107

VINCULADOS FEDERAIS 4.660.107 16.541.2510.2432 HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL 10

16.451.2510.2655 DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 58.000.000

INVESTIMENTOS 58.000.000

TESOURO DO ESTADO 58.000.000 16.451.2510.5057 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS 20.766.968

OUTRAS DESPESAS

766.968 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 766.968

INVESTIMENTOS 20.000.000

TESOURO DO ESTADO 20.000.000

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 150.000 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 150.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 149.990

TESOURO DO ESTADO 149.990

16.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

532 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 37.204.470

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO 16.482.5124.2503 APOIO HABITACIONAL 37.204.470

OUTRAS DESPESAS

37.204.470 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 37.204.470

533 002459579114653

#325001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.379.378.501

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 10 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 581.570.157 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.481.373 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA 523.515.140 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 45.000.008 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS 92.320.248 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 98.137.085 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 150.000 5124 - BOLSA DO POVO 37.204.470

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 150.000 16 - HABITAÇÃO 1.379.228.491 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.728.467 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 150.000 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.481.373 451 - INFRAESTRUTURA URBANA 83.427.075 482 - HABITAÇÃO URBANA 1.258.234.250 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.357.316

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 10 040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 20.000.010 067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 85.515.010 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.271.760.818

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.102.653

TESOURO DO ESTADO 11.997.823 197.787.885 573.615.496 581.570.167 1.364.971.371 VINCULADOS ESTADUAIS 36.933 36.933 VINCULADOS FEDERAIS 14.370.107 14.370.107 OUTRAS FONTES - FUNDOS 50 40 90

TOTAL 12.034.756 197.787.935 587.985.643 581.570.167 1.379.378.501

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 10

28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM 10

EXTINÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 581.570.157

534 002459579114653

16.482.0001.1682 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO 581.570.157

INVERSÕES FINANCEIRAS 581.570.157

TESOURO DO ESTADO 581.570.157

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 1.481.373

16.273.0102.4538 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 1.481.373

200/74 - CDHU

PESSOAL E ENCARGOS

1.481.373 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.444.440

VINCULADOS ESTADUAIS 36.933

PROGRAMA: 2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA 523.515.140

16.482.2505.2277 AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH 30.000.040

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

INVESTIMENTOS 30.000.020

OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 30.000.000

INDICADOR DE PRODUTO:

16.482.2505.2486 SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS 308.000.020

AÇÕES DE HIS

OUTRAS DESPESAS

5.000.000 CORRENTES

INVESTIMENTOS 303.000.020

TESOURO DO ESTADO 303.000.020

INDICADOR DE PRODUTO: META: 17.200

16.482.2505.2492 PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL 85.515.070

OUTRAS DESPESAS

85.515.030 CORRENTES OUTRAS FONTES -

30 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 85.515.000

INVESTIMENTOS 30

OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS

INDICADOR DE PRODUTO: META: 607

535 002459579114653

16.482.2505.2631 CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS 100.000.010

HABITACIONAIS EVOLUTIVOS

INVESTIMENTOS 100.000.010

TESOURO DO ESTADO 100.000.010

PRODUTO: CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS INDICADOR DE NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS META: 3.000

PROGRAMA: 2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 45.000.008

16.482.2507.5702 APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 45.000.008

OUTRAS DESPESAS

45.000.008 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 45.000.008

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDICADOR DE

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade) PRODUTO: META: 88.200

PROGRAMA: 2508 PROVISÃO DE MORADIAS 92.320.248

16.482.2508.2006 PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL 56.234.475

INVESTIMENTOS 56.234.475

TESOURO DO ESTADO 56.234.475

PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS INDICADOR DE PRODUTO: META: 15

16.122.2508.4009 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 34.728.467

PESSOAL E ENCARGOS

9.196.067 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 9.196.067

OUTRAS DESPESAS

24.301.419 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 24.301.419

INVESTIMENTOS 1.230.981

TESOURO DO ESTADO 1.230.981

16.846.2508.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 1.357.306

PESSOAL E ENCARGOS

1.357.306 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.357.306

PROGRAMA: 2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 98.137.085

16.482.2510.2004 REASSENTAMENTO HABITACIONAL 14.710.000

INVESTIMENTOS 14.710.000

VINCULADOS FEDERAIS 9.710.000

PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL INDICADOR DE NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS E ADQUIRIDAS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

536 002459579114653

16.451.2510.2005 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 4.660.107

INVESTIMENTOS 4.660.107

VINCULADOS FEDERAIS 4.660.107

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade) PRODUTO:

16.541.2510.2432 HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL 10

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO NO LITORAL PAULISTA INDICADOR DE NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE PRODUTO: INTERESSE DO LITORAL PAULISTA (unidade)

16.451.2510.2655 DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 58.000.000

INVESTIMENTOS 58.000.000

TESOURO DO ESTADO 58.000.000

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, COM FOCO HABITACIONAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 80

16.451.2510.5057 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS 20.766.968

OUTRAS DESPESAS

766.968 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 766.968

INVESTIMENTOS 20.000.000

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS INDICADOR DE

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade) PRODUTO: META: 16.080

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 150.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 150.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 149.990

TESOURO DO ESTADO 149.990

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

16.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 37.204.470

537 002459579114653 AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

16.482.5124.2503 APOIO HABITACIONAL 37.204.470

OUTRAS DESPESAS

37.204.470 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 37.204.470

PRODUTO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS MENSAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade) PRODUTO: META: 84.000

538 002459579114653 #126000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 3.768.528.085

- O campo funcional da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) abrange as áreas de energia e mineração; saneamento e recursos hídricos e

meio ambiente, organizadas em duas vertentes de trabalho, Infraestrutura e Meio Ambiente:

- Infraestrutura congrega as áreas de petróleo, gás e mineração, de energias elétrica e renováveis, de saneamento e de recursos hídricos. Abrange o

planejamento e a execução das políticas estaduais de energia e mineração; a coordenação e supervisão do sistema integrado de planejamento energético; a formulação das diretrizes para implantação da matriz energética; as políticas, diretrizes e ações necessárias para expansão da oferta de energia; políticas, ações e metas de utilização racional e segura de energia elétrica. Elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento para aproveitamento de novas fontes de energia; estudo, planejamento e exploração de recursos minerais;

- Coordenação e execução da Política Estadual de Saneamento, em todo o território do Estado de São Paulo, respeitada a autonomia municipal e

observada a legislação estadual aplicável. Em relação aos Resíduos Sólidos, a coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos; drenagem e manejo de águas pluviais urbanas compreendem a captação, adução, tratamento e distribuição de água;

- Coordena e supervisiona o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH, planejamento da aplicação dos instrumentos e da

execução das ações relativas às diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos;

- Meio Ambiente engloba a coordenação, execução e atualização da Política Estadual do Meio Ambiente e da Política Estadual de Mudanças Climáticas;

coordenação do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios. Envolve a coordenação do SEAQUA - Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais, o planejamento ambiental territorial, a proteção das Unidades de Conservação, preservação da flora e fauna, promoção da restauração ecológica, controle e fiscalização da qualidade da água, ar e solo, pesquisa e educação ambiental. Fiscalização ambiental no Estado visando o desenvolvimento sustentável do Estado e elaboração de normas de regulação do licenciamento.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 8.079.108 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 800.050 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 288.147.200 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 535.669.296 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 80.981.777 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 27.219.791 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 190.829.706 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 5.926.567 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 253.263.851 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 1.997.937.421 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO 118.235.442 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES 243.906.931 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 12.547.618 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 4.983.307 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 20

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 4.983.307 17 - SANEAMENTO 662.790.252 18 - GESTÃO AMBIENTAL 2.942.827.790 25 - ENERGIA 149.847.628 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 8.079.108

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 12.919.832 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 413.702.351 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 16.588.731 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 4.983.307 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 20 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 288.147.200 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 10 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 105.315.590 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 453.705.398 542 - CONTROLE AMBIENTAL 588.333.354 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 10 544 - RECURSOS HÍDRICOS 1.816.113.040 752 - ENERGIA ELÉTRICA 87.210 754 - BIOCOMBUSTÍVEIS 12.060.411 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 56.571.621

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 68.022.098 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.259.433

539 002459579114653 060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 40.000.000 067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 10 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.519.741.968

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 137.504.576

26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 1.083.711.293 26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL 155.838.875 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO 11.820.353 26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE 1.984.279.173 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO 532.878.391

TESOURO DO ESTADO 911.113.919 356.070.564 908.668.350 800.030 2.176.652.863 VINCULADOS ESTADUAIS 22.354.945 17.607.613 215.941.869 255.904.427 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 113.063.725 10.001.976 50 123.065.751 PRÓPRIOS 197.330.979 182.099.412 77.500.000 456.930.391 VINCULADOS FEDERAIS 1.500.070 64.315.620 30 65.815.720 OUTRAS FONTES - FUNDOS 60 60 120 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.697.533 629.727.856 631.425.389

800.000 800.000 48.565.224 6.190.328 20 54.755.572 2.582.000 595.822 3.177.822 RECURSOS VINCULADOS

30 30 FEDERAIS-INTRA TOTAL 1.130.799.843 723.186.201 1.913.741.911 800.130 3.768.528.085

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 8.079.108

AÇÃO 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 8.079.108

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 800.050

AÇÃO 17.512.0001.1605 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP 10

AÇÃO 25.752.0001.1621 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA 10

AÇÃO 18.542.0001.9015 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 800.030

DESCRIÇÃO: Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis ou bens de capital,

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 288.147.200

AÇÃO 17.273.0102.4551 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-SABESP 260.061.959

AÇÃO 18.273.0102.4782 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CETESB 28.085.241

DESCRIÇÃO: Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com a legislação

vigente.

PROGRAMA: 2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 535.669.296

540 002459579114653 AÇÃO 18.542.2604.1359 APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE. 40.000.040

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP INDICADOR DE

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Coordenação e implementação de programas para aplicação dos recursos do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, desde a proposição de critérios para verificação da viabilidade técnico, econômica e financeira dos projetos até a elaboração dos relatórios financeiros e das atividades desenvolvidas.

AÇÃO 18.541.2604.2311 APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN 40

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS CONTAMINADAS PELO FEPRAC INDICADOR DE

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEPRAC (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Coordenação e implementação de programas para aplicação dos recursos do FEPRACFundo Estadual de Prevenção e Remediação de Áreas

Contaminadas, desde a proposição de critérios para verificação da viabilidade técnico, econômica e financeira dos projetos até a elaboração dos relatórios financeiros e das atividades desenvolvidas.

AÇÃO 18.542.2604.2622 CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS 10

PRODUTO: APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAL INDICADOR DE

NÚMERO DE NOVOS DOCUMENTOS FIRMADOS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Aplicação dos recursos oriundos de contrapartida ambiental, convênios, ação civil pública firmada por Termo de Compromisso e outros, para aquisição de

bens e serviços destinados ao monitoramento, fiscalização e melhoria ambiental.

AÇÃO 18.542.2604.5065 MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR 109.775.434

PRODUTO: MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL INDICADOR DE NÚMERO DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE POÇO COLETADAS NA REDE DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE META: 617 DESCRIÇÃO: Medição da qualidade das águas e do ar realizada pela CETESB no Estado de São Paulo

AÇÃO 18.542.2604.5071 LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL 289.500.789

PRODUTO: LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL INDICADOR DE

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade) PRODUTO: META: 35.000 DESCRIÇÃO: Implantação de fluxos automatizados para melhoria na tramitação de processos por meio do sistema informatizado.

AÇÃO 18.542.2604.6299 LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL 53.059.087

PRODUTO: LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL INDICADOR DE NÚMERO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PRODUTO: ENCERRADOS (unidade) META: 189 DESCRIÇÃO: Emissão de documentos, tais como pareceres e informações técnicas (dentre outros), para atendimento ao MP, FEHIDRO, apoio ao licenciamento sem

avaliação de impacto, apoio ao licenciamento com avaliação de impacto e licenças com avaliação de impacto ambiental.

AÇÃO 18.542.2604.6357 FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL 33.572.651

PRODUTO: CONTROLE DA EMISSÃO VEICULAR INDICADOR DE

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Fiscalização da emissão de escapamento de veículos movidos a diesel no Estado de São Paulo.

AÇÃO 18.542.2604.6364 AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS 9.761.245

PRODUTO: AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE RISCOS TECNOLÓGICOS INDICADOR DE

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Pronta resposta ao acionamento a emergências químicas realizado por equipe técnica especializada dotada de recursos humanos, materiais e de comunicação, adequados aos riscos e perigos do cenário acidental, de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente.

PROGRAMA: 2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 80.981.777

AÇÃO 18.541.2617.4029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES 21.056.540

PRODUTO: PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS INDICADOR DE PRODUTO: META: 4.584.000 DESCRIÇÃO: Manutenção e conservação de parques destinados à preservação das várzeas, objetivando prevenir e controlar enchentes, compreendendo também o

aproveitamento para uso público.

541 002459579114653 AÇÃO 18.541.2617.5677 GESTÃO DE PARQUES URBANOS 40.914.535

PRODUTO: PARQUES URBANOS CONSERVADOS E COM ATIVIDADES AOS VISITANTES INDICADOR DE

NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade) PRODUTO: META: 16.605.020 DESCRIÇÃO: Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos orientadas pela implementação de ferramentas de avaliação, monitoramento e execução de projetos e parcerias, visando a ampliação de atividades de lazer, esporte e cultura, educação ambiental e melhoria da qualidade de vida e cidadania.

AÇÃO 18.541.2617.6050 EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA 202.944

PRODUTO: AÇÕES EDUCATIVAS PARA O DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA GESTÃO AMBIENTAL INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS EXECUTADOS POR ANO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Inserção e engajamento da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas na perspectiva ambiental, por meio de processos formativos, divulgação de conceitos e práticas socioambientais, promoção de ações e campanhas de sensibilização e conscientização voltadas para a sociedade civil, municípios e demais órgãos estaduais com a articulação, integração e elaboração de processos formativos para o reconhecimento, valorização e desenvolvimento da dimensão educadora dos instrumentos da política estadual de meio ambiente, envolvendo os servidores e colaboradores da SIMA.

AÇÃO 18.542.2617.6247 CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB 18.807.758

PRODUTO: CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB INDICADOR DE

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES (unidade) PRODUTO: META: 2.200 DESCRIÇÃO: Transferência de conhecimentos desenvolvidos e consolidados no âmbito das competências e exercício das atividades da CETESB, visando o fortalecimento da atuação profissional nas questões ambientais, a melhoria do desempenho das instituições e o fortalecimento de políticas públicas e suas interfaces com a área ambiental.

PROGRAMA: 2618 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 27.219.791

AÇÃO 18.541.2618.2353 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS 605.937

PRODUTO: FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL INDICADOR DE PORCENTAGEM DE AÇÕES DE MONITORAMENTO EM CONTRATOS DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PRODUTO: PSA (%) DESCRIÇÃO: União da produção e conservação em áreas de interesse ambiental, contribuindo para a sustentabilidade social, econômica e ambiental da agricultura.

AÇÃO 18.541.2618.2483 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA 204.520

PRODUTO: REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS INDICADOR DE ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO PRODUTO: AMBIENTAL INTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade) META: 65 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de parcerias e sistemática de atuação integrada com municípios e outros órgãos do Estado, com suporte de sistemas de informações

geográficas, inteligência e monitoramento remoto, buscando a otimização de recursos e ganho de efetividade na gestão ambiental e na capacidade do poder público de controlar a intensa dinâmica de expansão irregular e desordenada de ocupações em áreas ambientalmente protegidas e risco de desastre natural.

AÇÃO 18.541.2618.2539 CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID 30

PRODUTO: INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Recuperação e preservação de serviços ecossistêmicos associados a biodiversidade e captura de carbono em zonas prioritárias do corredor sudeste da

Mata Atlântica, notadamente na bacia do Rio Paraíba do Sul, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

AÇÃO 18.541.2618.6073 GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA SILVESTRE 156.991

PRODUTO: CONSERVAÇÃO INTEGRADA E REDUÇÃO DAS PRESSÕES SOBRE A FAUNA SILVESTRE. INDICADOR DE

ÍNDICE DE GESTÃO DA FAUNA (%) PRODUTO: META: 99,86 DESCRIÇÃO: Aprovação e implementação da política estadual de fauna silvestre; aprimoramento de sistema para gestão da fauna, incluindo desenvolvimento e implementação de instrumentos econômicos, manuais de boas práticas e normas/procedimentos; participação nos planos nacionais de espécies ameaçadas; elaboração e implementação de planos e estratégias estaduais de conservação e de destinação de fauna silvestre; realização de ações conjuntas com Sec. Agricultura e Abastecimento em temas relacionados a pesca e zoonoses e definição de diretrizes/estratégias para fauna no licenciamento e na fiscalização.

AÇÃO 18.542.2618.6233 PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL 11.216.382

PRODUTO: PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL INDICADOR DE

NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (unidade) PRODUTO: META: 78.000 DESCRIÇÃO: Planejamento e execução de ações preventivas e repressivas, com a polícia ambiental e outros órgãos, e monitoramento de temas e áreas de vulnerabilidade ambiental, buscando a proteção dos bens ambientais contra a degradação, como remanescentes de vegetação nativa, produtos florestais, fauna, recursos pesqueiros e a conservação da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e de áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação, áreas de preservação permanente e mananciais; e coordenação do sistema estadual de prevenção e combate a incêndios florestais.

542 002459579114653 AÇÃO 18.542.2618.6303 ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONCILIAÇÃO AMBIENTAL 15.035.931

PRODUTO: GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE INDICADOR DE NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL, RECURSOS JULGADOS, PRODUTO: VISTORIAS REALIZADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS E MULTAS CONVERTIDAS EM

SERVIÇOS AMBIENTAIS (unidade) META: 26.000 DESCRIÇÃO: Estruturação e modernização da fiscalização, capacitação dos agentes e ações para gestão dos autos de infração ambiental, envolvendo a realização dos atendimentos ambientais pelos técnicos e policiais ambientais voltados à conciliação e à consolidação das infrações e à orientação e reeducação do infrator; julgamento de recursos interpostos; definição e acompanhamento de medidas de reparação de danos ou regularização de atividades e controle de pagamento e conversão de multas em serviços ambientais.

PROGRAMA: 2619 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 190.829.706

AÇÃO 18.542.2619.2017 MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL 10

PRODUTO: CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES (PROCESSOS FORMATIVOS) (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Capacitação da estrutura de meio ambiente e dos quadros da administrações municipais do Estado de São Paulo, transferindo o conhecimento do sistema

ambiental paulista, de forma a obter a eficácia da gestão e planejamento ambiental, incorporando ao dia a dia dos municípios a variável ambiental.

AÇÃO 18.542.2619.2463 INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD 10

PRODUTO: MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD INDICADOR DE NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE PRODUTO: COM MAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (unidade)

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); melhoria do monitoramento e controle ambiental, por meio da inovação na fiscalização,

fortalecimento da capacidade de monitoramento do ar e da água e da modernização do sistema de licenciamento ambiental; integração do gerenciamento de risco de desastres naturais no setor de transportes e fortalecimento da capacidade de gerenciamento de risco de desastres, no âmbito do programa de transporte, logística e meio ambiente, gerenciado pelo DER, com recursos de financiamento externo (BIRD) e de contrapartida do Estado de São Paulo.

AÇÃO 18.122.2619.4276 COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 163.471.310

DESCRIÇÃO: Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, de

modo a garantir a consecução dos objetivos de Governo para as áreas ambiental, de saneamento e recursos hídricos, e de energia e mineração.

AÇÃO 18.542.2619.4302 AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO 546.602

PRODUTO: AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS INDICADOR DE

AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS (unidade) PRODUTO: META: 32 DESCRIÇÃO: Execução de avaliações de risco de desastres geodinâmicos por meio de trabalhos de campo, sensoriamento remoto e análises espaciais, gerando mapas de perigos, vulnerabilidades e riscos em diferentes escalas, disponibilizados em sistemas de informações geográficas, banco de dados, relatórios e pareceres.

AÇÃO 18.542.2619.4640 GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 223.612

PRODUTO: PLATAFORMA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO INDICADOR DE

NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO DATAGEO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Manutenção e atualização da plataforma DATAGEO no aspecto tecnológico ( hardware, software e rede), e de produção e atualização de informações ambientais e territoriais.

AÇÃO 18.544.2619.5960 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 4.000

PRODUTO: DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA INDICADOR DE

AÇÕES E PROJETOS EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de projetos coordenados para proteção dos aquíferos e fomento do uso sustentável das águas subterrâneas.

AÇÃO 18.542.2619.6056 APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 107.196

PRODUTO: INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS INDICADOR DE

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DESENVOLVIDOS POR POLÍTICA PÚBLICA (unidade) PRODUTO: META: 110 DESCRIÇÃO: Manutenção e atualização da plataforma da rede ZEE - Zoneamento Ecológico -econômico para articulação e pactuação entre os atores dos processos de elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas regionais, setoriais e temáticas.

AÇÃO 18.544.2619.6187 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO 12.646.260

PRODUTO: AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO FEHIDRO NA SIMA INDICADOR DE NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS DESCRIÇÃO: Definição de diretrizes para utilização, proteção e conservação das águas, bem como prioridades de ações para tal finalidade. A SIMA, como órgão gestor,

contribui para o alcance dos objetivos e metas propostos, financiando projetos no seu âmbito de atuação com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Fehidro.

543 002459579114653 AÇÃO 18.846.2619.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 13.830.706

PROGRAMA: 2620 GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 5.926.567

AÇÃO 18.542.2620.6355 INSPEÇÃO DE ATERROS 5.851.407

PRODUTO: FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS ATERROS INADEQUADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE INSPEÇÕES EM ATERROS (unidade) PRODUTO: META: 1.071 DESCRIÇÃO: Realização de vistorias nos aterros do Estado de São Paulo, visando executar as ações de controle, bem como avaliar as condições ambientais, orientando os responsáveis quando necessário.

AÇÃO 18.542.2620.6358 SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 52.270

PRODUTO: SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDICADOR DE PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES PRODUTO: TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO (%) DESCRIÇÃO: Promoção e fortalecimento dos arranjos regionais e/ou consorciados na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos e atuação conjunta com os mesmos

para a implementação das corretas ações de tratamento dos resíduos sólidos visando a disposição apenas de rejeitos em aterros.

AÇÃO 18.542.2620.6365 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS 22.890

PRODUTO: PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO E IMPLEMENTADO INDICADOR DE

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PREVISTOS NO PLANO ENTREGUES (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Execução da revisão quadrienal obrigatória do PERS - Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, publicado pela primeira vez em 2014, incluindo as ferramentas de implementação e monitoramento das ações.

PROGRAMA: 2621 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 253.263.851

AÇÃO 18.543.2621.2315 PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA 10

PRODUTO: RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA SERRA DO MAR E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE ÁREAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE CONCLUSÃO DO PROGRAMA (%) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Conclusão das ações de recuperação e manejo florestal de áreas prioritárias no Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta

de água; ações de desenvolvimento do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins e do Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas.

AÇÃO 18.541.2621.4311 PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE 61.678.282

PRODUTO: PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS INDICADOR DE

NÚMERO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 1.046 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de pesquisa científica, tecnológica e de inovação sobre os recursos naturais, visando a caracterização, o monitoramento, a conservação e a valoração da geodiversidade e biodiversidade aplicados às políticas públicas de meio ambiente e na capacitação especializada de pessoal para atuação na gestão ambiental.

AÇÃO 18.541.2621.5063 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 79.123.625

PRODUTO: PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INDICADOR DE ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS E COM AÇÕES DE PRODUTO: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha) META: 4.752.367 DESCRIÇÃO: Gestão das unidades de conservação de proteção integral, de uso sustentável e de outras áreas protegidas estaduais com a finalidade de proteção e/ou

manejo da biodiversidade, da geodiversidade e dos ecossistemas e desenvolvimento do uso público nas unidades criadas com tal objetivo.

AÇÃO 18.541.2621.5315 GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO 11.820.353

PRODUTO: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E PROJETOS DE EDUC. AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO INDICADOR DE

NÚMERO DE ANIMAIS MANTIDOS PELO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade) PRODUTO: META: 10.300 DESCRIÇÃO: Estabelecimento de manejo para a conservação de animais no ambiente natural e sob cuidados humanos, promoção da reprodução "ex situ" de animais ameaçados de extinção; de parcerias em projetos de reintrodução de espécies ameaçadas e de projetos que promovam experiências visando a conexão dos visitantes com a fauna e a natureza.

544 002459579114653 AÇÃO 18.541.2621.5716 GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS 464.145

PRODUTO: CONSERV, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS INDICADOR DE

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO AO ANO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Gerenciamento do Jardim Botânico de São Paulo e áreas protegidas, visando a melhoria de infraestrutura e a proteção patrimonial, a conservação da biodiversidade e de recursos hídricos, atendimento a visitantes, pesquisadores e estudantes de escolas públicas.

AÇÃO 18.541.2621.6180 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 100.177.436

PRODUTO: PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INDICADOR DE PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO PRODUTO: AMBIENTAL E CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%) DESCRIÇÃO: Compensação ambiental estabelecida pela Lei Federal 9.985/2000, que prevê a destinação de recursos para as unidades de conservação por

empreendimentos licenciados por EIA-RIMA.

PROGRAMA: 2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 1.997.937.421

AÇÃO 18.544.2622.1021 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A ENCHENTES 141.903.015

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Investimentos em estudos, projetos, gerenciamento, serviços, obras de interligação, canalizações de rios, córregos e travessias, etc., relacionados à

melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d'água, bem como a implantação de outras estruturas hídricas no Estado, e também reservatório de retenção (piscinões).

AÇÃO 18.544.2622.2301 RENASCE TIETÊ 47.172.283

PRODUTO: RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA INDICADOR DE PRODUTO: META: 12,26 DESCRIÇÃO: Intervenções hidráulicas, ações de recuperação das várzeas para amortecimento natural das cheias, visando melhores condições de vida para a

população a ser desapropriada e reassentada, ações de despoluição de águas pluviais, implantação de seções de controle e monitoramento.

AÇÃO 25.541.2622.2355 NOVO RIO PINHEIROS 137.300.000

PRODUTO: NOVO RIO PINHEIROS INDICADOR DE PRODUTO: META: 320.000 DESCRIÇÃO: Execução dos serviços de adequação de calha do rio Pinheiros e implantação de parque e recreação, estruturas de mobilidade, otimização de áreas do

entorno da usina.

AÇÃO 18.544.2622.2500 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU 19.175.554

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na Região Metropolitana de São Paulo, previstos no Plano Diretor da

Macrodrenagem do Alto Tietê-PDMAT, contemplando, entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-guaçu, implantação de áreas de retenção de cheias (piscinões), canalização de 20km do rio e desenvolvimento gradativo de um parque linear.

AÇÃO 18.544.2622.2534 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA 603.351.279

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ INDICADOR DE

PERCENTUAL EXECUTADO DAS OBRAS DAS BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Implantação do sistema adutor e produtor (barragens Pedreira e Duas Pontes) nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

AÇÃO 18.544.2622.2625 IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO JABOTICABAL 111.467.065

PRODUTO: COMBATE À ENCHENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL (%) PRODUTO: META: 28 DESCRIÇÃO: Implantação do Reservatório Jaboticabal na porção inferior da bacia do Ribeirão dos Meninos, objetivando atenuar os picos de cheias no próprio rio Tamanduateí e viabilizar uma alternativa para mitigar os efeitos das inundações no km 13 da Via Anchieta.

AÇÃO 18.544.2622.4033 MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO 38.126.234

PRODUTO: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS INDICADOR DE

VOLUME DE MATERIAL REMOVIDO DOS PISCINÕES (m³) PRODUTO: META: 180.000 DESCRIÇÃO: Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

545 002459579114653 AÇÃO 18.544.2622.6157 PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ 221.490.043

PRODUTO: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ INDICADOR DE

VOLUME DESASSOREADO DE CURSOS D'ÁGUA (m³) PRODUTO: META: 1.135.654 DESCRIÇÃO: Execução de serviços relativos a conservação, manutenção, operação, recuperação, limpeza, desassoreamento, estudos, projetos e obras no trecho do Rio Tietê entre as Barragens Edgard de Souza e a Foz do Córrego Ipiranga, em Mogi das Cruzes, e seus afluentes.

AÇÃO 17.122.2622.6279 GESTÃO ADMINISTRATIVA 249.831.034

DESCRIÇÃO: Administração e modernização da infraestrutura do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.

AÇÃO 18.544.2622.6306 APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS 393.459.107

PRODUTO: ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS INDICADOR DE

NUMERO DE OBRAS/SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Prestação de auxílio às prefeituras municipais, excetuadas as da Região Metropolitana de São Paulo, em estudos, projetos, serviços e obras de infraestrutura em ações para combater eventos hidrológicos críticos.

AÇÃO 17.846.2622.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 34.661.807

PROGRAMA: 2623 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO 118.235.442

AÇÃO 17.541.2623.1154 FESANFUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO 20

PRODUTO: IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTOFESAN INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS E CONCLUÍDOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Gestão do Fundo Estadual de Saneamento - FESAN, para financiamento de empreendimentos relacionados ao setor de saneamento.

AÇÃO 17.512.2623.1597 ÁGUA LIMPA 10

PRODUTO: FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT INDICADOR DE

MONTANTE FINANCEIRO ALAVANCADO PELA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS (R$) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Participação do Estado na equalização dos juros de financiamentos para obras de afastamento e tratamento de esgoto, com a captação de recursos pelo

Desenvolve SP, objetivando a celebração dos contratos de financiamento com os municípios paulistas que operam seus sistemas.

AÇÃO 17.511.2623.2080 ÁGUA É VIDA 10

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Celebração de convênios com municípios e entidades públicas paulistas para execução de obras, serviços e/ou instalação de equipamentos nas áreas

rurais e localidades isoladas.

AÇÃO 17.121.2623.2144 SISESPSISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO 12.919.832

PRODUTO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE

NÚMERO DE INSTRUMENTOS (ELABORADOS/REVISADOS/IMPLEMENTADOS)ENTREGUES (unidade) PRODUTO: META: 177 DESCRIÇÃO: Consolidação do Sistema Integrado de Saneamento do Estado de São Paulo - SISESP, por meio dos Planos Estadual de Saneamento Básico - PSB/SP, Regionais de Saneamento - PRS e Municipais de SaneamentoPMS, disponibilizados no Sistema de Informação de Saneamento do Estado de São Paulo - SISAN. A ação de regulamentação do FESAN - Fundo Estadual de Saneamento estabelecerá as fontes de recursos que contribuirão para a implementação das políticas públicas.

AÇÃO 17.512.2623.2145 SANEBASE 1.000.000

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Formalização de convênios para execução de obras e/ou serviços de água e esgoto com municípios paulistas que operam seus sistemas.

546 002459579114653 AÇÃO 17.512.2623.2461 SE LIGA NA REDE 40.000.000

PRODUTO: LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA DE ESGOTO DA SABESP INDICADOR DE

NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES REEMBOLSADAS (unidade) PRODUTO: META: 1.088 DESCRIÇÃO: Concessão de reembolso financeiro à SABESP das obras intradomiciliares realizadas para garantir que o esgoto gerado no domicílio seja destinado corretamente para a rede coletora de esgoto da empresa para posterior tratamento. Os recursos necessários aos financiamentos das obras são oriundos na proporção 80% de dividendos e juros sobre o capital pago pela SABESP ao Governo do Estado e os 20% restantes custeados pela empresa.

AÇÃO 17.512.2623.2618 INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL 64.315.570

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS DE SANEAMENTO INDICADOR DE

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA PROJETOS SUSTENTÁVEIS DO SETOR DE SANEAMENTO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Celebração de convênios com municípios e entidades do setor público paulista para viabilização de obras e/ou serviços sustentáveis de saneamento, como melhorias na rede de distribuição de água para redução das perdas, utilização do lodo vindo das estações de tratamento de água e esgoto e reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos, entre outras.

PROGRAMA: 2625 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS

243.906.931 AÇÕES AÇÃO 18.544.2625.1153 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-FEHIDRO 23.603.081

INDICADOR DE PRODUTO: META: 75 DESCRIÇÃO: Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos, nos planos de bacias hidrográficas e custeio de atividades para suporte ao

funcionamento das instâncias do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH.

AÇÃO 18.544.2625.1624 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 7.053.031

PRODUTO: EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE OUTORGAS INDICADOR DE

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade) PRODUTO: META: 13.058 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento,normatização e aplicação de instrumentos de outorga de direito de uso,fiscalização e cobrança pelo uso da água e cadastramento de usuários.Elaboração de planos,projetos, estudos e ações de aproveitamento,proteção, recuperação e controle dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado,sistematização e divulgação de informações de disponibilidade e uso dos recursos hídricos,conforme estabelecido na Política Estadual de Recursos Hídricos.Capacitação de pessoal para promover o desenvolvimento e divulgação de tecnologia de recursos hídricos.

AÇÃO 18.544.2625.2465 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 74.687.062

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2466 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 14.000.000

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2467 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA 8.500.040

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2468 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA 10.000.000

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2469 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA 20.209.000

INDICADOR DE PRODUTO:

547 002459579114653 AÇÃO 18.544.2625.2485 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 7.000.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 7

AÇÃO 18.544.2625.2513 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 2.748.631

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2514 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 7.954.081

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2515 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 5.954.893

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2516 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA 7.300.000

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2517 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA 180.000

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2518 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA 2.225.731

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2519 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 3.749.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 8

AÇÃO 18.544.2625.2520 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 7.000.000

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2558 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA 1.250.000

INDICADOR DE PRODUTO:

548 002459579114653 AÇÃO 18.544.2625.2559 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA 4.800.000

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2560 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA 4.200.000

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2561 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 4.300.000

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2575 FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 2.994.036

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2576 FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 750.000

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.544.2625.2577 FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 1.075.898

INDICADOR DE PRODUTO:

AÇÃO 18.126.2625.5416 MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS 16.588.731

PRODUTO: MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS INDICADOR DE

TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade) PRODUTO: META: 1.184 DESCRIÇÃO: Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica e telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO 18.544.2625.5946 SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS 5.783.716

PRODUTO: PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS INDICADOR DE

PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO SIGRH (WWW.SIGRH.SP.GOV.BR) (unidade) PRODUTO: META: 23 DESCRIÇÃO: Contempla o desenvolvimento e operacionalização de sistemas para garantir transparência e controle dos produtos e ações afetas ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como o suporte, coordenação e elaboração de documentos relacionados ao desenvolvimento dos instrumentos da política de recursos hídricos e suporte ao funcionamento das instâncias do SIGRH.

PROGRAMA: 2626 FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 12.547.618

AÇÃO 25.122.2626.5403 PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL 399.997

PRODUTO: PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE POLÍTICAS MINERAIS INDICADOR DE

ATENDIMENTOS REALIZADOS EM PROL DE MUNICÍPIOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Sistematização das informações do setor mineral, ambiente geológico, legislação ambiental e do cenário econômico e articulação junto aos municípios e empresas do setor mineral da realização e revisão dos Ordenamentos Territoriais Geomineiros (OTGM) para posterior inserção dos mesmos nos Planos Diretores Municipais (PDMs), objetivando garantir a disponibilidade de bens minerais para suprimento das necessidades da sociedade.

549 002459579114653 AÇÃO 25.752.2626.5859 GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 87.200

PRODUTO: FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Acompanhamento das atividades de planejamento e execução das obras de implantação de empreendimentos do sistema elétrico paulista e

implementação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

AÇÃO 25.122.2626.6095 PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS 10

PRODUTO: FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E GÁS INDICADOR DE

NOVOS PROJETOS TERMELÉTRICOS A GÁS NATURAL EM SÃO PAULO (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Integração de políticas e ações com o Governo Federal e Estadual, com vistas ao desenvolvimento da indústria de petróleo e gás no Estado.

AÇÃO 25.754.2626.6097 DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL 12.060.411

PRODUTO: FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Estímulo e acompanhamento da implantação de empreendimentos de origem renovável no Estado de São Paulo.

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 4.983.307

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 4.983.307

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 20

AÇÃO 18.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 20

INDICADOR DE PRODUTO:

Paulo.

550 002459579114653

Valores em R$ 1,00 1.083.711.293

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 8.079.108 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 800.050 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 288.147.200 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 40.000.080 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 62.173.999 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 27.219.761 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 153.008.105 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 75.160 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 110.876.254 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 37.300.030 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO 118.235.442 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES 220.265.169 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 12.547.618 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 4.983.307

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 4.983.307 17 - SANEAMENTO 378.297.411 18 - GESTÃO AMBIENTAL 642.503.839 25 - ENERGIA 49.847.628 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 8.079.108

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 12.919.832 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 138.599.716 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 4.983.307 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 288.147.200 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 10 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 105.315.590 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 211.317.761 542 - CONTROLE AMBIENTAL 68.004.963 544 - RECURSOS HÍDRICOS 220.365.469 752 - ENERGIA ELÉTRICA 87.210 754 - BIOCOMBUSTÍVEIS 12.060.411 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 21.909.814

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 67.315.600 060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 40.000.000 067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 10 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 875.663.503

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 100.732.180

26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 1.083.711.293

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 437.713.108 167.731.742 49.962.503 800.020 656.207.373 VINCULADOS ESTADUAIS 1.999.154 17.603.594 215.841.849 235.444.597 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 113.063.725 10.001.976 50 123.065.751 VINCULADOS FEDERAIS 1.499.980 64.315.590 30 65.815.600 OUTRAS FONTES - FUNDOS 60 60 120 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10 20 30 REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR. 2.582.000 595.822 3.177.822

TOTAL 439.712.262 302.481.111 340.717.820 800.100 1.083.711.293

551 002459579114653

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 8.079.108 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 8.079.108

PESSOAL E ENCARGOS

8.079.108 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 8.079.108

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 800.050 17.512.0001.1605 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO 10

BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

INVERSÕES

10 FINANCEIRAS

25.752.0001.1621 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA 10

DE ÁGUAS E ENERGIA

INVERSÕES

10 FINANCEIRAS

18.542.0001.9015 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL 800.030

DO ESTADO DE SÃO PAULO

INVERSÕES

800.030 FINANCEIRAS

TESOURO DO ESTADO 800.000

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 288.147.200 17.273.0102.4551 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 260.061.959

200/74-SABESP

PESSOAL E ENCARGOS

260.061.959 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 259.138.142

VINCULADOS ESTADUAIS 923.817 18.273.0102.4782 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 28.085.241 200/74 - CETESB

PESSOAL E ENCARGOS

28.085.241 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 27.009.904

VINCULADOS ESTADUAIS 1.075.337

PROGRAMA: 2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 40.000.080 18.542.2604.1359 APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE. 40.000.040

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

INVESTIMENTOS 40.000.020

OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS 18.541.2604.2311 APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN 40

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS

552 002459579114653

PROGRAMA: 2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 62.173.999 18.541.2617.4029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES 21.056.520

OUTRAS DESPESAS

21.056.520 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 21.056.520 18.541.2617.5677 GESTÃO DE PARQUES URBANOS 40.914.535

PESSOAL E ENCARGOS

1.796.824 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.796.824

OUTRAS DESPESAS

39.017.676 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 3.762.039 DESPESA TESOURO DO ESTADO 35.255.637

INVESTIMENTOS 100.035

FUNDO ESPECIAL DE

100.035 DESPESA 18.541.2617.6050 EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NA 202.944 GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

OUTRAS DESPESAS

202.944 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 202.944

PROGRAMA: 2618 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 27.219.761 18.541.2618.2353 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS 605.937

OUTRAS DESPESAS

605.937 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 605.937 18.541.2618.2483 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO 204.510

OUTRAS DESPESAS

204.500 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 204.500

OPERAÇÕES DE

10 CRÉDITO 18.541.2618.2539 CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

18.541.2618.6073 GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA SILVESTRE 156.991

OUTRAS DESPESAS

156.991 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 50.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 106.991 18.542.2618.6233 PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL 11.216.382

OUTRAS DESPESAS

11.216.382 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10.839.040 DESPESA TESOURO DO ESTADO 377.342 18.542.2618.6303 ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONCILIAÇÃO 15.035.931 AMBIENTAL

OUTRAS DESPESAS

10.936.439 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 8.965.481 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.970.958

553 002459579114653

INVESTIMENTOS 4.099.492

FUNDO ESPECIAL DE

120.336 DESPESA TESOURO DO ESTADO 3.979.156

PROGRAMA: 2619 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 153.008.105 18.542.2619.2017 MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

18.122.2619.4276 COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE 138.199.709

PESSOAL E ENCARGOS

67.787.794 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 67.787.794

OUTRAS DESPESAS

64.631.645 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 47.388.133 DESPESA DOT.INIC.CR.SUPL.- 492.000 INTRA TESOURO DO ESTADO 10.219.771

VINCULADOS ESTADUAIS 6.531.741

INVESTIMENTOS 5.780.260

FUNDO ESPECIAL DE

2.000.010 DESPESA DOT.INIC.CR.SUPL.- 300.000 INTRA VINCULADOS ESTADUAIS 3.480.250

INVERSÕES

10 FINANCEIRAS FUNDO ESPECIAL DE 10 DESPESA 18.542.2619.4302 AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO 546.602

OUTRAS DESPESAS

546.602 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 546.602 18.542.2619.4640 GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA 223.612 PLANEJAMENTO AMBIENTAL

OUTRAS DESPESAS

223.612 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 223.612 18.544.2619.5960 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS 4.000 SUBTERRÂNEAS

OUTRAS DESPESAS

4.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.000 18.542.2619.6056 APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 107.196

OUTRAS DESPESAS

107.196 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 107.196 18.544.2619.6187 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO 96.270

OUTRAS DESPESAS

71.270 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 71.270

INVESTIMENTOS 25.000

VINCULADOS ESTADUAIS 25.000

554 002459579114653 18.846.2619.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 13.830.706 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

13.830.706 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 13.830.706

PROGRAMA: 2620 GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 75.160 18.542.2620.6358 SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICAS PARA 52.270

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

OUTRAS DESPESAS

52.260 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 52.260

18.542.2620.6365 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS 22.890

OUTRAS DESPESAS

22.880 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 22.880

PROGRAMA: 2621 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 110.876.254 18.541.2621.4311 PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GEODIVERSIDADE E 61.678.282

BIODIVERSIDADE

PESSOAL E ENCARGOS

56.091.579 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 56.091.579

OUTRAS DESPESAS

4.999.634 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.388.326 DESPESA DOT.INIC.CR.SUPL.- 620.000 INTRA TESOURO DO ESTADO 2.991.308

INVESTIMENTOS 587.069

FUNDO ESPECIAL DE

291.247 DESPESA DOT.INIC.CR.SUPL.- 295.822 INTRA 18.541.2621.5063 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 572.733

OUTRAS DESPESAS

572.733 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 572.733 18.541.2621.5716 GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS 464.145

OUTRAS DESPESAS

464.145 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 464.145 18.541.2621.6180 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 48.161.094

OUTRAS DESPESAS

40.670.706 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 40.670.706 DESPESA

INVESTIMENTOS 7.490.348

FUNDO ESPECIAL DE

7.490.348 DESPESA INVERSÕES

40 FINANCEIRAS FUNDO ESPECIAL DE 40 DESPESA

555 002459579114653

PROGRAMA: 2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 37.300.030 18.544.2622.2301 RENASCE TIETÊ 30

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OPERAÇÕES DE 10 CRÉDITO

OPERAÇÕES DE

10 CRÉDITO 25.541.2622.2355 NOVO RIO PINHEIROS 37.300.000

OUTRAS DESPESAS

37.300.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 37.300.000

PROGRAMA: 2623 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO 118.235.442 17.541.2623.1154 FESANFUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO 20

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

17.512.2623.1597 ÁGUA LIMPA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

17.511.2623.2080 ÁGUA É VIDA 10

17.121.2623.2144 SISESPSISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE 12.919.832

SÃO PAULO

OUTRAS DESPESAS

12.919.832 CORRENTES DOT.INIC.CR.SUPL.- 1.470.000 INTRA TESOURO DO ESTADO 3.200.000

VINCULADOS ESTADUAIS 8.249.832 17.512.2623.2145 SANEBASE 1.000.000

INVESTIMENTOS 1.000.000

17.512.2623.2461 SE LIGA NA REDE 40.000.000

OUTRAS DESPESAS

40.000.000 CORRENTES

17.512.2623.2618 INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL 64.315.570

INVESTIMENTOS 64.315.570

VINCULADOS FEDERAIS 64.315.570

PROGRAMA: 2625 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES 220.265.169 18.544.2625.1153 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS- 23.603.081

FEHIDRO

556 002459579114653

OUTRAS DESPESAS

239.020 CORRENTES OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS VINCULADOS ESTADUAIS 239.000

INVESTIMENTOS 23.364.061

OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS VINCULADOS ESTADUAIS 23.364.041 18.544.2625.2465 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS 74.687.062

OUTRAS DESPESAS

783.021 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 783.021

INVESTIMENTOS 73.904.041

VINCULADOS ESTADUAIS 73.904.041 18.544.2625.2466 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL- 14.000.000

OUTRAS DESPESAS

140.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 140.000

INVESTIMENTOS 13.860.000

VINCULADOS ESTADUAIS 13.860.000 18.544.2625.2467 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTA- 8.500.040 RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

75.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 75.000

INVESTIMENTOS 8.425.040

VINCULADOS ESTADUAIS 8.425.040 18.544.2625.2468 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO 10.000.000 TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

90.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 90.000

INVESTIMENTOS 9.910.000

VINCULADOS ESTADUAIS 9.910.000 18.544.2625.2469 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/ 20.209.000 JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

202.090 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 202.090

INVESTIMENTOS 20.006.910

VINCULADOS ESTADUAIS 20.006.910 18.544.2625.2485 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS 7.000.000

OUTRAS DESPESAS

70.000 CORRENTES

INVESTIMENTOS 6.930.000

18.544.2625.2513 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDE- 2.748.631

REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

27.486 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 27.486

INVESTIMENTOS 2.721.145

557 002459579114653

VINCULADOS ESTADUAIS 2.721.145 18.544.2625.2514 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS 7.954.081

OUTRAS DESPESAS

79.542 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 79.542

INVESTIMENTOS 7.874.539

VINCULADOS ESTADUAIS 7.874.539 18.544.2625.2515 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS 5.954.893

OUTRAS DESPESAS

50.429 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 50.429

INVESTIMENTOS 5.904.464

VINCULADOS ESTADUAIS 5.904.464 18.544.2625.2516 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E 7.300.000 LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

63.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 63.000

INVESTIMENTOS 7.237.000

VINCULADOS ESTADUAIS 7.237.000 18.544.2625.2517 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRA- 180.000 REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

1.800 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 1.800

INVESTIMENTOS 178.200

VINCULADOS ESTADUAIS 178.200 18.544.2625.2518 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE- 2.225.731 REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

22.257 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 22.257

INVESTIMENTOS 2.203.474

VINCULADOS ESTADUAIS 2.203.474 18.544.2625.2519 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA- 3.749.000

OUTRAS DESPESAS

37.490 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 37.490

INVESTIMENTOS 3.711.510

VINCULADOS ESTADUAIS 3.711.510 18.544.2625.2520 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ- 7.000.000

OUTRAS DESPESAS

70.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 70.000

INVESTIMENTOS 6.930.000

VINCULADOS ESTADUAIS 6.930.000 18.544.2625.2558 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO 1.250.000 PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

12.500 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 12.500

558 002459579114653

INVESTIMENTOS 1.237.500

VINCULADOS ESTADUAIS 1.237.500 18.544.2625.2559 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/ 4.800.000 REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

48.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 48.000

INVESTIMENTOS 4.752.000

VINCULADOS ESTADUAIS 4.752.000 18.544.2625.2560 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA 4.200.000 C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

42.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 42.000

INVESTIMENTOS 4.158.000

VINCULADOS ESTADUAIS 4.158.000 18.544.2625.2561 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/ 4.300.000 RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

43.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 43.000

INVESTIMENTOS 4.257.000

VINCULADOS ESTADUAIS 4.257.000 18.544.2625.2575 FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO USO 2.994.036 DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

29.940 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 29.940

INVESTIMENTOS 2.964.096

VINCULADOS ESTADUAIS 2.964.096 18.544.2625.2576 FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC. 750.000

OUTRAS DESPESAS

7.500 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 7.500

INVESTIMENTOS 742.500

VINCULADOS ESTADUAIS 742.500 18.544.2625.2577 FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE 1.075.898

OUTRAS DESPESAS

10.759 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 10.759

INVESTIMENTOS 1.065.139

VINCULADOS ESTADUAIS 1.065.139 18.544.2625.5946 SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 5.783.716 DA POL.REC. HÍDRICOS

PESSOAL E ENCARGOS

3.979.051 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.979.051

OUTRAS DESPESAS

1.804.645 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 304.665

VINCULADOS FEDERAIS 1.499.980

VINCULADOS FEDERAIS 20

559 002459579114653

PROGRAMA: 2626 FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 12.547.618 25.122.2626.5403 PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL 399.997

OUTRAS DESPESAS

399.987 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 399.987

25.752.2626.5859 GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 87.200

OUTRAS DESPESAS

87.200 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 87.200 25.122.2626.6095 PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

25.754.2626.6097 DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL 12.060.411

OUTRAS DESPESAS

12.060.411 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 12.060.411

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 4.983.307 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 4.983.307

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 4.983.297

TESOURO DO ESTADO 4.983.297

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 18.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

560 002459579114653

#326001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 1.083.711.293

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 8.079.108 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 800.050 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 288.147.200 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 40.000.080 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 62.173.999 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 27.219.761 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 153.008.105 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 75.160 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 110.876.254 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 37.300.030 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO 118.235.442 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES 220.265.169 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 12.547.618 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 4.983.307 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 4.983.307 17 - SANEAMENTO 378.297.411 18 - GESTÃO AMBIENTAL 642.503.839 25 - ENERGIA 49.847.628 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 8.079.108

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 12.919.832 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 138.599.716 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 4.983.307 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 288.147.200 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 10 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 105.315.590 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 211.317.761 542 - CONTROLE AMBIENTAL 68.004.963 544 - RECURSOS HÍDRICOS 220.365.469 752 - ENERGIA ELÉTRICA 87.210 754 - BIOCOMBUSTÍVEIS 12.060.411 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 21.909.814

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 67.315.600 060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 40.000.000 067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 10 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 875.663.503

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 100.732.180

TESOURO DO ESTADO 437.713.108 167.731.742 49.962.503 800.020 656.207.373 VINCULADOS ESTADUAIS 1.999.154 17.603.594 215.841.849 235.444.597 FUNDO ESPECIAL DE

113.063.725 10.001.976 50 123.065.751 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 1.499.980 64.315.590 30 65.815.600 OUTRAS FONTES - FUNDOS 60 60 120 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10 20 30 2.582.000 595.822 3.177.822 TOTAL 439.712.262 302.481.111 340.717.820 800.100 1.083.711.293

561 002459579114653

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 8.079.108

28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM 8.079.108

EXTINÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

8.079.108 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 8.079.108

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 800.050

17.512.0001.1605 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO 10

BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

25.752.0001.1621 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA 10

METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

18.542.0001.9015 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA 800.030

AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

INVERSÕES FINANCEIRAS 800.030

TESOURO DO ESTADO 800.000

VINCULADOS FEDERAIS 30

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 288.147.200

17.273.0102.4551 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 260.061.959

200/74-SABESP

PESSOAL E ENCARGOS

260.061.959 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 259.138.142

VINCULADOS ESTADUAIS 923.817

18.273.0102.4782 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 28.085.241

200/74 - CETESB

PESSOAL E ENCARGOS

28.085.241 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 27.009.904

VINCULADOS ESTADUAIS 1.075.337

PROGRAMA: 2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 40.000.080

562 002459579114653

18.542.2604.1359 APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE. 40.000.040

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

INVESTIMENTOS 40.000.020

OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP INDICADOR DE

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP (unidade) PRODUTO:

18.541.2604.2311 APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN 40

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OUTRAS FONTES - 20 FUNDOS

OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS CONTAMINADAS PELO FEPRAC INDICADOR DE

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEPRAC (unidade) PRODUTO:

PROGRAMA: 2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 62.173.999

18.541.2617.4029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES 21.056.520

OUTRAS DESPESAS

21.056.520 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 21.056.520

PRODUTO: PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS INDICADOR DE PRODUTO: META: 4.584.000

18.541.2617.5677 GESTÃO DE PARQUES URBANOS 40.914.535

PESSOAL E ENCARGOS

1.796.824 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.796.824

OUTRAS DESPESAS

39.017.676 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 3.762.039 DESPESA TESOURO DO ESTADO 35.255.637

INVESTIMENTOS 100.035

FUNDO ESPECIAL DE

100.035 DESPESA

PRODUTO: PARQUES URBANOS CONSERVADOS E COM ATIVIDADES AOS VISITANTES INDICADOR DE

NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade) PRODUTO: META: 16.605.020

18.541.2617.6050 EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NA 202.944

GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

OUTRAS DESPESAS

202.944 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 202.944

PRODUTO: AÇÕES EDUCATIVAS PARA O DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA GESTÃO AMBIENTAL INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS EXECUTADOS POR ANO (unidade) PRODUTO:

PROGRAMA: 2618 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 27.219.761

563 002459579114653

18.541.2618.2353 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS 605.937

OUTRAS DESPESAS

605.937 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 605.937

PRODUTO: FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL INDICADOR DE PORCENTAGEM DE AÇÕES DE MONITORAMENTO EM CONTRATOS DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA PRODUTO: (%) META: 22

18.541.2618.2483 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO 204.510

OUTRAS DESPESAS

204.500 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 204.500

OPERAÇÕES DE

10 CRÉDITO

PRODUTO: REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS INDICADOR DE ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PRODUTO: INTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade) META: 65

18.541.2618.2539 CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE INDICADOR DE PRODUTO:

18.541.2618.6073 GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA 156.991

SILVESTRE

OUTRAS DESPESAS

156.991 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 50.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 106.991

PRODUTO: CONSERVAÇÃO INTEGRADA E REDUÇÃO DAS PRESSÕES SOBRE A FAUNA SILVESTRE. INDICADOR DE

ÍNDICE DE GESTÃO DA FAUNA (%) PRODUTO: META: 99,86

18.542.2618.6233 PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL 11.216.382

OUTRAS DESPESAS

11.216.382 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10.839.040 DESPESA TESOURO DO ESTADO 377.342

PRODUTO: PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL INDICADOR DE

NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (unidade) PRODUTO: META: 78.000

18.542.2618.6303 ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E 15.035.931

CONCILIAÇÃO AMBIENTAL

OUTRAS DESPESAS

10.936.439 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 8.965.481 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.970.958

INVESTIMENTOS 4.099.492

FUNDO ESPECIAL DE

120.336 DESPESA TESOURO DO ESTADO 3.979.156

PRODUTO: GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE INDICADOR DE NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL, RECURSOS JULGADOS, PRODUTO: VISTORIAS REALIZADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS E MULTAS CONVERTIDAS EM

SERVIÇOS AMBIENTAIS (unidade) META: 26.000

564 002459579114653

PROGRAMA: 2619 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 153.008.105

18.542.2619.2017 MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA 10

AMBIENTAL

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES (PROCESSOS FORMATIVOS) (unidade) PRODUTO:

18.122.2619.4276 COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE 138.199.709

PESSOAL E ENCARGOS

67.787.794 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 67.787.794

OUTRAS DESPESAS

64.631.645 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 47.388.133 DESPESA DOT.INIC.CR.SUPL.- 492.000 INTRA TESOURO DO ESTADO 10.219.771

VINCULADOS ESTADUAIS 6.531.741

INVESTIMENTOS 5.780.260

FUNDO ESPECIAL DE

2.000.010 DESPESA DOT.INIC.CR.SUPL.- 300.000 INTRA VINCULADOS ESTADUAIS 3.480.250

INVERSÕES FINANCEIRAS 10

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

18.542.2619.4302 AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO 546.602

OUTRAS DESPESAS

546.602 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 546.602

PRODUTO: AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS INDICADOR DE

AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS (unidade) PRODUTO: META: 32

18.542.2619.4640 GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA 223.612

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

OUTRAS DESPESAS

223.612 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 223.612

PRODUTO: PLATAFORMA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO INDICADOR DE

NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO DATAGEO (unidade) PRODUTO:

18.544.2619.5960 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS 4.000

SUBTERRÂNEAS

OUTRAS DESPESAS

4.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.000

PRODUTO: DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA INDICADOR DE

AÇÕES E PROJETOS EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (unidade) PRODUTO:

565 002459579114653

18.542.2619.6056 APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS 107.196

PÚBLICAS

OUTRAS DESPESAS

107.196 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 107.196

PRODUTO: INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS INDICADOR DE

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DESENVOLVIDOS POR POLÍTICA PÚBLICA (unidade) PRODUTO: META: 110

18.544.2619.6187 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO 96.270

OUTRAS DESPESAS

71.270 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 71.270

INVESTIMENTOS 25.000

VINCULADOS ESTADUAIS 25.000

PRODUTO: AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO FEHIDRO NA SIMA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS (unidade) PRODUTO:

18.846.2619.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 13.830.706

PESSOAL E ENCARGOS

13.830.706 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 13.830.706

PROGRAMA: 2620 GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 75.160

18.542.2620.6358 SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICAS 52.270

PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

OUTRAS DESPESAS

52.260 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 52.260

PRODUTO: SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDICADOR DE PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES PRODUTO: TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO (%)

18.542.2620.6365 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS 22.890

SOLIDOS

OUTRAS DESPESAS

22.880 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 22.880

PRODUTO: PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO E IMPLEMENTADO INDICADOR DE

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PREVISTOS NO PLANO ENTREGUES (%) PRODUTO:

PROGRAMA: 2621 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 110.876.254

566 002459579114653

18.541.2621.4311 PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM 61.678.282

GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE

PESSOAL E ENCARGOS

56.091.579 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 56.091.579

OUTRAS DESPESAS

4.999.634 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.388.326 DESPESA DOT.INIC.CR.SUPL.- 620.000 INTRA TESOURO DO ESTADO 2.991.308

INVESTIMENTOS 587.069

FUNDO ESPECIAL DE

291.247 DESPESA DOT.INIC.CR.SUPL.- 295.822 INTRA

PRODUTO: PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS INDICADOR DE

NÚMERO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 1.046

18.541.2621.5063 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 572.733

OUTRAS DESPESAS

572.733 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 572.733

PRODUTO: PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INDICADOR DE ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS E COM AÇÕES DE PRODUTO: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha) META: 51.900

18.541.2621.5716 GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS 464.145

OUTRAS DESPESAS

464.145 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 464.145

PRODUTO: CONSERV, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS INDICADOR DE

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO AO ANO (unidade) PRODUTO:

18.541.2621.6180 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 48.161.094

OUTRAS DESPESAS

40.670.706 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 40.670.706 DESPESA

INVESTIMENTOS 7.490.348

FUNDO ESPECIAL DE

7.490.348 DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS 40

FUNDO ESPECIAL DE

40 DESPESA

PRODUTO: PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INDICADOR DE PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E PRODUTO: CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

PROGRAMA: 2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 37.300.030

567 002459579114653

18.544.2622.2301 RENASCE TIETÊ 30

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES OPERAÇÕES DE 10 CRÉDITO

OPERAÇÕES DE

10 CRÉDITO

PRODUTO: RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA INDICADOR DE PRODUTO:

25.541.2622.2355 NOVO RIO PINHEIROS 37.300.000

OUTRAS DESPESAS

37.300.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 37.300.000

PRODUTO: NOVO RIO PINHEIROS INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 2623 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO 118.235.442

17.541.2623.1154 FESANFUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO 20

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTOFESAN INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS E CONCLUÍDOS (unidade) PRODUTO:

17.512.2623.1597 ÁGUA LIMPA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT INDICADOR DE

MONTANTE FINANCEIRO ALAVANCADO PELA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS (R$) PRODUTO:

17.511.2623.2080 ÁGUA É VIDA 10

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE PRODUTO:

17.121.2623.2144 SISESPSISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADO 12.919.832

DE SÃO PAULO

OUTRAS DESPESAS

12.919.832 CORRENTES DOT.INIC.CR.SUPL.- 1.470.000 INTRA TESOURO DO ESTADO 3.200.000

VINCULADOS ESTADUAIS 8.249.832

PRODUTO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE

NÚMERO DE INSTRUMENTOS (ELABORADOS/REVISADOS/IMPLEMENTADOS)ENTREGUES (unidade) PRODUTO: META: 177

568 002459579114653

17.512.2623.2145 SANEBASE 1.000.000

INVESTIMENTOS 1.000.000

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE PRODUTO:

17.512.2623.2461 SE LIGA NA REDE 40.000.000

OUTRAS DESPESAS

40.000.000 CORRENTES

PRODUTO: LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA DE ESGOTO DA SABESP INDICADOR DE

NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES REEMBOLSADAS (unidade) PRODUTO: META: 1.088

17.512.2623.2618 INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL 64.315.570

INVESTIMENTOS 64.315.570

VINCULADOS FEDERAIS 64.315.570

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS DE SANEAMENTO INDICADOR DE

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA PROJETOS SUSTENTÁVEIS DO SETOR DE SANEAMENTO (unidade) PRODUTO:

PROGRAMA: 2625 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES 220.265.169

18.544.2625.1153 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS- 23.603.081

FEHIDRO

OUTRAS DESPESAS

239.020 CORRENTES OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS VINCULADOS ESTADUAIS 239.000

INVESTIMENTOS 23.364.061

OUTRAS FONTES -

20 FUNDOS VINCULADOS ESTADUAIS 23.364.041

PRODUTO: EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO INDICADOR DE PRODUTO: META: 75

18.544.2625.2465 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/ 74.687.062

OUTRAS DESPESAS

783.021 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 783.021

INVESTIMENTOS 73.904.041

VINCULADOS ESTADUAIS 73.904.041

PRODUTO: EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO INDICADOR DE PRODUTO:

569 002459579114653

18.544.2625.2466 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL- 14.000.000

OUTRAS DESPESAS

140.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 140.000

INVESTIMENTOS 13.860.000

VINCULADOS ESTADUAIS 13.860.000

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2467 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTA- 8.500.040

RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

75.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 75.000

INVESTIMENTOS 8.425.040

VINCULADOS ESTADUAIS 8.425.040

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2468 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO 10.000.000

TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

90.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 90.000

INVESTIMENTOS 9.910.000

VINCULADOS ESTADUAIS 9.910.000

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2469 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/ 20.209.000

CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

202.090 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 202.090

INVESTIMENTOS 20.006.910

VINCULADOS ESTADUAIS 20.006.910

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2485 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ- 7.000.000

OUTRAS DESPESAS

70.000 CORRENTES

INVESTIMENTOS 6.930.000

INDICADOR DE PRODUTO: META: 7

570 002459579114653

18.544.2625.2513 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO 2.748.631

GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

27.486 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 27.486

INVESTIMENTOS 2.721.145

VINCULADOS ESTADUAIS 2.721.145

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2514 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU- 7.954.081

OUTRAS DESPESAS

79.542 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 79.542

INVESTIMENTOS 7.874.539

VINCULADOS ESTADUAIS 7.874.539

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2515 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO- 5.954.893

OUTRAS DESPESAS

50.429 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 50.429

INVESTIMENTOS 5.904.464

VINCULADOS ESTADUAIS 5.904.464

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2516 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E 7.300.000

LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

63.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 63.000

INVESTIMENTOS 7.237.000

VINCULADOS ESTADUAIS 7.237.000

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2517 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA 180.000

MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

1.800 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 1.800

INVESTIMENTOS 178.200

VINCULADOS ESTADUAIS 178.200

INDICADOR DE PRODUTO:

571 002459579114653

18.544.2625.2518 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/ 2.225.731

GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

22.257 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 22.257

INVESTIMENTOS 2.203.474

VINCULADOS ESTADUAIS 2.203.474

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2519 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA- 3.749.000

OUTRAS DESPESAS

37.490 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 37.490

INVESTIMENTOS 3.711.510

VINCULADOS ESTADUAIS 3.711.510

INDICADOR DE PRODUTO: META: 8

18.544.2625.2520 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ- 7.000.000

OUTRAS DESPESAS

70.000 CORRENTES

INVESTIMENTOS 6.930.000

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2558 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO 1.250.000

PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

12.500 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 12.500

INVESTIMENTOS 1.237.500

VINCULADOS ESTADUAIS 1.237.500

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2559 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/ 4.800.000

REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

48.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 48.000

INVESTIMENTOS 4.752.000

VINCULADOS ESTADUAIS 4.752.000

INDICADOR DE PRODUTO:

572 002459579114653

18.544.2625.2560 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO 4.200.000

PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

42.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 42.000

INVESTIMENTOS 4.158.000

VINCULADOS ESTADUAIS 4.158.000

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2561 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/ 4.300.000

RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

43.000 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 43.000

INVESTIMENTOS 4.257.000

VINCULADOS ESTADUAIS 4.257.000

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2575 FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO 2.994.036

USO DA ÁGUA

OUTRAS DESPESAS

29.940 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 29.940

INVESTIMENTOS 2.964.096

VINCULADOS ESTADUAIS 2.964.096

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2576 FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC. 750.000

OUTRAS DESPESAS

7.500 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 7.500

INVESTIMENTOS 742.500

VINCULADOS ESTADUAIS 742.500

INDICADOR DE PRODUTO:

18.544.2625.2577 FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE 1.075.898

OUTRAS DESPESAS

10.759 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 10.759

INVESTIMENTOS 1.065.139

VINCULADOS ESTADUAIS 1.065.139

INDICADOR DE PRODUTO:

573 002459579114653

18.544.2625.5946 SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS 5.783.716

INSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS

PESSOAL E ENCARGOS

3.979.051 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.979.051

OUTRAS DESPESAS

1.804.645 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 304.665

VINCULADOS FEDERAIS 1.499.980

PRODUTO: PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS INDICADOR DE

PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO SIGRH (WWW.SIGRH.SP.GOV.BR) (unidade) PRODUTO: META: 23

PROGRAMA: 2626 FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 12.547.618

25.122.2626.5403 PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL 399.997

OUTRAS DESPESAS

399.987 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 399.987

PRODUTO: PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE POLÍTICAS MINERAIS INDICADOR DE

ATENDIMENTOS REALIZADOS EM PROL DE MUNICÍPIOS (unidade) PRODUTO:

25.752.2626.5859 GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 87.200

OUTRAS DESPESAS

87.200 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 87.200

PRODUTO: FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO INDICADOR DE PRODUTO:

25.122.2626.6095 PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E GÁS INDICADOR DE

NOVOS PROJETOS TERMELÉTRICOS A GÁS NATURAL EM SÃO PAULO (unidade) PRODUTO:

25.754.2626.6097 DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL 12.060.411

OUTRAS DESPESAS

12.060.411 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 12.060.411

PRODUTO: FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 4.983.307

574 002459579114653

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 4.983.307

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 4.983.297

TESOURO DO ESTADO 4.983.297

INDICADOR DE PRODUTO:

18.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO:

575 002459579114653 #226045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL 155.838.875

- Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio

do Estado, bem como subsidiar a pesquisa pertinente, mediante: . levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de desapropriação pelo Estado; perfeito

dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas; . execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e subprodutos; implantação de florestas para fins conservacionistas, técnico-científicos e econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do Estado; . elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas com potencial para uso recreacional e educativo, bem como a elaboração de planos de manejo da paisagem; . execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna nativa, bem como seu equilíbrio biótico; desenvolvimento da execução de planos relacionados a atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento operacional das áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

- Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:

. executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade dos diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em infraestrutura e equipamentos nas áreas integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade; propor mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas áreas do SIEFLOR; garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de conservação sob sua responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis; desenvolver e executar projetos de recuperação ambiental; desenvolver e aplicar projetos de uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

PROGRAMA 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 30 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 25.271.601 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 130.567.244

FUNÇÃO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 155.838.875

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.271.601 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 130.567.264 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 154.131.053

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 1.707.822

TESOURO DO ESTADO 38.050.224 14.295.712 10 52.345.946 PRÓPRIOS 71.150.622 5.500.000 76.650.622 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10 10

20.651.959 6.190.318 20 26.842.297 TOTAL 38.050.224 106.098.293 11.690.338 20 155.838.875

PROGRAMA: 2618 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 30

18.541.2618.2483 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 10

PRODUTO: REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS

576 002459579114653 INDICADOR DE ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PRODUTO: INTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade)

18.541.2618.2539 CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID 20

OPERAÇÕES DE

10 CRÉDITO

PRODUTO: INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 2619 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 25.271.601

18.122.2619.4276 COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE 25.271.601

PESSOAL E ENCARGOS

13.498.945 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 13.498.945

OUTRAS DESPESAS

11.772.656 CORRENTES

PRÓPRIOS 8.609.310

TESOURO DO ESTADO 3.163.346

PROGRAMA: 2621 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 130.567.244

18.543.2621.2315 PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO 10

MAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA SERRA DO MAR E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE ÁREAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE CONCLUSÃO DO PROGRAMA (%) PRODUTO:

18.541.2621.5063 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 78.550.892

PESSOAL E ENCARGOS

24.551.279 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 24.551.279

OUTRAS DESPESAS

48.499.613 CORRENTES

PRÓPRIOS 37.367.267

TESOURO DO ESTADO 11.132.346

INVESTIMENTOS 5.500.000

PRÓPRIOS 5.500.000

PRODUTO: PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INDICADOR DE ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS E COM AÇÕES DE PRODUTO: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha) META: 4.700.467

577 002459579114653

18.541.2621.6180 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 52.016.342

OUTRAS DESPESAS

45.826.004 CORRENTES

PRÓPRIOS 25.174.045 RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 20.651.959 ESP. DESPESA-INTRA

INVESTIMENTOS 6.190.318

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 6.190.318 ESP. DESPESA-INTRA

INVERSÕES FINANCEIRAS 20

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 20 ESP. DESPESA-INTRA

PRODUTO: PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INDICADOR DE PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E PRODUTO: CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%) META: 70

578 002459579114653 #226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO 11.820.353

- Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para pesquisas biológicas;

- Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas correlatas; e

- Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas

de apoio às atividades estatutárias da Fundação Zoológico.

PROGRAMA 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 11.820.353

FUNÇÃO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 11.820.353

SUBFUNÇÃO 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 11.820.353

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.820.353

TESOURO DO ESTADO 2.612.244 5.993.367 10 8.605.621 PRÓPRIOS 3.157.039 57.693 3.214.732

TOTAL 5.769.283 6.051.060 10 11.820.353

PROGRAMA: 2621 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 11.820.353

18.541.2621.5315 GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO 11.820.353

PESSOAL E ENCARGOS

5.769.283 SOCIAIS

PRÓPRIOS 3.157.039

TESOURO DO ESTADO 2.612.244

OUTRAS DESPESAS

6.051.060 CORRENTES

PRÓPRIOS 57.693

TESOURO DO ESTADO 5.993.367

PRODUTO: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E PROJETOS DE EDUC. AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO INDICADOR DE

NÚMERO DE ANIMAIS MANTIDOS PELO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade) PRODUTO: META: 10.300

579 002459579114653 #226050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE 1.984.279.173

- Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral das bacias hidrográficas;

- Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente

ou mediante convênio ou contrato com terceiros;

- Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;

- Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração e acompanhamento de sua interação com

águas superficiais e com o ciclo hidrológico;

- Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos municípios, em matéria de sua competência.

PROGRAMA 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 20 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 1.960.637.391 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES 23.641.762

FUNÇÃO 17 - SANEAMENTO 284.492.841 18 - GESTÃO AMBIENTAL 1.599.786.332 25 - ENERGIA 100.000.000

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 249.831.034 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 16.588.731 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000.020 544 - RECURSOS HÍDRICOS 1.583.197.581 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 34.661.807

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 706.498 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.259.433 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.945.248.668

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 35.064.574

TESOURO DO ESTADO 259.273.729 158.687.723 858.705.827 10 1.276.667.289 VINCULADOS ESTADUAIS 4.008 100.000 104.008 PRÓPRIOS 16.082.467 60.000.000 76.082.467 VINCULADOS FEDERAIS 30 30 60 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.697.523 629.727.826 631.425.349

TOTAL 259.273.729 176.471.751 1.548.533.683 10 1.984.279.173

PROGRAMA: 2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 20

18.541.2617.4029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES 20

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS INDICADOR DE PRODUTO:

580 002459579114653

PROGRAMA: 2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 1.960.637.391

18.544.2622.1021 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A 141.903.015

ENCHENTES

OUTRAS DESPESAS

7.473.766 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 7.473.766

INVESTIMENTOS 134.429.249

PRÓPRIOS 22.549.186

TESOURO DO ESTADO 111.880.043

VINCULADOS FEDERAIS 20

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM INDICADOR DE PRODUTO: META: 15

18.544.2622.2301 RENASCE TIETÊ 47.172.253

OUTRAS DESPESAS

3.056.096 CORRENTES OPERAÇÕES DE 1.697.523 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 1.358.573

INVESTIMENTOS 44.116.157

OPERAÇÕES DE

14.496.261 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 29.619.896

PRODUTO: RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA INDICADOR DE PRODUTO: META: 12,26

25.541.2622.2355 NOVO RIO PINHEIROS 100.000.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 99.999.990

TESOURO DO ESTADO 99.999.990

PRODUTO: NOVO RIO PINHEIROS INDICADOR DE PRODUTO: META: 320.000

18.544.2622.2500 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO 19.175.554

BAQUIRIVU-GUAÇU

INVESTIMENTOS 19.175.554

OPERAÇÕES DE

18.346.296 CRÉDITO PRÓPRIOS 10

TESOURO DO ESTADO 829.248

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM INDICADOR DE PRODUTO:

581 002459579114653

18.544.2622.2534 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS 603.351.279

BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

INVESTIMENTOS 603.351.279

OPERAÇÕES DE

519.351.269 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 84.000.000

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ INDICADOR DE

PERCENTUAL EXECUTADO DAS OBRAS DAS BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES (%) PRODUTO:

18.544.2622.2625 IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO 111.467.065

JABOTICABAL

INVESTIMENTOS 111.467.065

TESOURO DO ESTADO 111.467.065

PRODUTO: COMBATE À ENCHENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL (%) PRODUTO: META: 28

18.544.2622.4033 MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS 38.126.234

DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

OUTRAS DESPESAS

38.126.234 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 38.126.234

PRODUTO: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS INDICADOR DE

VOLUME DE MATERIAL REMOVIDO DOS PISCINÕES (m³) PRODUTO: META: 180.000

18.544.2622.6157 PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ 221.490.043

OUTRAS DESPESAS

93.919.423 CORRENTES

PRÓPRIOS 7.011.825

TESOURO DO ESTADO 86.907.568

VINCULADOS FEDERAIS 30

INVESTIMENTOS 127.570.620

OPERAÇÕES DE

77.534.000 CRÉDITO PRÓPRIOS 21.736.152

TESOURO DO ESTADO 28.300.468

PRODUTO: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ INDICADOR DE

VOLUME DESASSOREADO DE CURSOS D'ÁGUA (m³) PRODUTO: META: 1.135.654

17.122.2622.6279 GESTÃO ADMINISTRATIVA 249.831.034

PESSOAL E ENCARGOS

224.611.922 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 224.611.922

OUTRAS DESPESAS

25.119.092 CORRENTES

PRÓPRIOS 4.070.642

TESOURO DO ESTADO 21.044.442

VINCULADOS ESTADUAIS 4.008

INVESTIMENTOS 100.010

PRÓPRIOS 10

VINCULADOS ESTADUAIS 100.000

582 002459579114653

18.544.2622.6306 APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE 393.459.107

RECURSOS HÍDRICOS

OUTRAS DESPESAS

850.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 850.000

INVESTIMENTOS 392.609.107

TESOURO DO ESTADO 392.609.107

PRODUTO: ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS INDICADOR DE

NUMERO DE OBRAS/SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade) PRODUTO:

17.846.2622.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 34.661.807

PESSOAL E ENCARGOS

34.661.807 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 34.661.807

PROGRAMA: 2625 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES 23.641.762

18.544.2625.1624 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 7.053.031

OUTRAS DESPESAS

1.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.000.000

INVESTIMENTOS 6.053.031

PRÓPRIOS 6.053.031

PRODUTO: EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE OUTORGAS INDICADOR DE

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade) PRODUTO: META: 13.058

18.126.2625.5416 MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS 16.588.731

OUTRAS DESPESAS

6.927.120 CORRENTES

PRÓPRIOS 5.000.000

TESOURO DO ESTADO 1.927.120

INVESTIMENTOS 9.661.611

PRÓPRIOS 9.661.611

PRODUTO: MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS INDICADOR DE

TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade) PRODUTO: META: 1.184

583 002459579114653 #226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO 532.878.391

- Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem

como capazes de causar degradação ambiental;

- Emitir alvarás e licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais; emitir licenças de localização relativas ao

zoneamento industrial metropolitano; autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;

- Fiscalizar e impor penalidades: a quem instale ou opere as atividades sem licença ou autorização ambiental ou descumpra as exigências e condições

nelas impostas; a quem cause poluição ou degradação do meio ambiente; aos infratores da legislação sobre o uso e ocupação do solo em áreas de proteção de mananciais ou da legislação sobre o zoneamento industrial metropolitano;

- Executar o monitoramento ambiental, em especial da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, do ar e do solo;

- Efetuar exames e análises necessários ao exercício das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental; desenvolver estudos e

pesquisas de interesse de seu campo de atuação; promover treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para as atividades relacionadas com seu campo de atuação; prestar serviços técnicos especializados a terceiros no âmbito de seu campo de atuação; expedir normas técnicas específicas e suplementares no âmbito de suas atribuições;

- Fixar, para a emissão da Licença de Instalação - LI, o valor a ser destinado à compensação ambiental, de acordo com o grau de impacto ambiental

aferido a partir da análise do EIA/RIMA;

- Indicar as unidades de conservação diretamente afetadas pelo impacto ambiental decorrente da implantação da atividade, obra ou empreendimento,

considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e ouvido o empreendedor.

PROGRAMA 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 495.669.216 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 18.807.758 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 12.550.000 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 5.851.407

FUNÇÃO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 532.878.391

SUBFUNÇÃO 542 - CONTROLE AMBIENTAL 520.328.391 544 - RECURSOS HÍDRICOS 12.549.990

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 532.878.391

TESOURO DO ESTADO 173.464.614 9.362.020 182.826.634 VINCULADOS ESTADUAIS 20.355.791 11 20 20.355.822 PRÓPRIOS 194.173.940 94.808.630 12.000.000 300.982.570 VINCULADOS FEDERAIS 60 60

800.000 800.000 27.913.265 10 27.913.275 RECURSOS VINCULADOS

30 30 FEDERAIS-INTRA TOTAL 387.994.345 132.083.986 12.800.060 532.878.391

PROGRAMA: 2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 495.669.216

18.542.2604.2622 CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS 10

584 002459579114653

PRÓPRIOS 10

PRODUTO: APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAL INDICADOR DE

NÚMERO DE NOVOS DOCUMENTOS FIRMADOS (unidade) PRODUTO:

18.542.2604.5065 MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR 109.775.434

PESSOAL E ENCARGOS

76.522.612 SOCIAIS

PRÓPRIOS 38.442.007

TESOURO DO ESTADO 34.050.625

VINCULADOS ESTADUAIS 4.029.980

OUTRAS DESPESAS

33.252.812 CORRENTES

PRÓPRIOS 24.277.147 RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 8.975.665 ESP. DESPESA-INTRA

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 10 ESP. DESPESA-INTRA

PRODUTO: MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL INDICADOR DE

NÚMERO DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE POÇO COLETADAS NA REDE DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE (unidade) PRODUTO: META: 617

18.542.2604.5071 LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL 289.500.789

PESSOAL E ENCARGOS

229.659.853 SOCIAIS

PRÓPRIOS 114.910.374

TESOURO DO ESTADO 102.703.105

VINCULADOS ESTADUAIS 12.046.374

OUTRAS DESPESAS

59.040.886 CORRENTES

PRÓPRIOS 39.521.619 RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 14.838.196 ESP. DESPESA-INTRA TESOURO DO ESTADO 4.681.000

VINCULADOS ESTADUAIS 11

VINCULADOS FEDERAIS 60

INVESTIMENTOS 800.050

RECURSOS VINCULADOS

30 FEDERAIS-INTRA CRED.SUPLEMENTAR- 800.000 INTRA VINCULADOS ESTADUAIS 20

PRODUTO: LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL INDICADOR DE

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade) PRODUTO: META: 35.000

18.542.2604.6299 LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL 53.059.087

PESSOAL E ENCARGOS

38.468.563 SOCIAIS

PRÓPRIOS 19.194.603

TESOURO DO ESTADO 17.261.737

VINCULADOS ESTADUAIS 2.012.223

OUTRAS DESPESAS

14.590.524 CORRENTES

PRÓPRIOS 14.590.524

PRODUTO: LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL INDICADOR DE NÚMERO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ENCERRADOS META: 189

585 002459579114653

18.542.2604.6357 FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL 33.572.651

PESSOAL E ENCARGOS

20.511.936 SOCIAIS

PRÓPRIOS 10.234.814

TESOURO DO ESTADO 9.204.179

VINCULADOS ESTADUAIS 1.072.943

OUTRAS DESPESAS

13.060.715 CORRENTES

PRÓPRIOS 8.379.715

TESOURO DO ESTADO 4.681.000

PRODUTO: CONTROLE DA EMISSÃO VEICULAR INDICADOR DE

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO (unidade) PRODUTO:

18.542.2604.6364 AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS 9.761.245

PESSOAL E ENCARGOS

7.362.424 SOCIAIS

PRÓPRIOS 3.673.620

TESOURO DO ESTADO 3.303.688

VINCULADOS ESTADUAIS 385.116

OUTRAS DESPESAS

2.398.821 CORRENTES

PRÓPRIOS 2.398.821

PRODUTO: AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE RISCOS TECNOLÓGICOS INDICADOR DE

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO (%) PRODUTO:

PROGRAMA: 2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 18.807.758

18.542.2617.6247 CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - 18.807.758

ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

PESSOAL E ENCARGOS

11.620.397 SOCIAIS

PRÓPRIOS 5.798.213

TESOURO DO ESTADO 5.214.341

VINCULADOS ESTADUAIS 607.843

OUTRAS DESPESAS

7.187.361 CORRENTES

PRÓPRIOS 3.087.957 RECURSOS VINCULADOS-FUNDO 4.099.404 ESP. DESPESA-INTRA

PRODUTO: CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB INDICADOR DE

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES (unidade) PRODUTO: META: 2.200

PROGRAMA: 2619 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 12.550.000

18.542.2619.2463 INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS 10

- BIRD

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD INDICADOR DE NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE COM PRODUTO: MAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (unidade)

586 002459579114653

18.544.2619.6187 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO 12.549.990

OUTRAS DESPESAS

550.000 CORRENTES

PRÓPRIOS 550.000

INVESTIMENTOS 11.999.990

PRÓPRIOS 11.999.990

PRODUTO: AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO FEHIDRO NA SIMA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS (unidade) PRODUTO: META: 3

PROGRAMA: 2620 GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 5.851.407

18.542.2620.6355 INSPEÇÃO DE ATERROS 5.851.407

PESSOAL E ENCARGOS

3.848.560 SOCIAIS

PRÓPRIOS 1.920.309

TESOURO DO ESTADO 1.726.939

VINCULADOS ESTADUAIS 201.312

OUTRAS DESPESAS

2.002.847 CORRENTES

PRÓPRIOS 2.002.847

PRODUTO: FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS ATERROS INADEQUADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE INSPEÇÕES EM ATERROS (unidade) PRODUTO: META: 1.071

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

18.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO:

587 002459579114653 #128000 - CASA CIVIL#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL 122.642.349

- Assessoramento direto e imediato ao Governador no desempenho de suas atribuições, especialmente:

. no relacionamento e na articulação com os cidadãos e entidades do terceiro setor; na elaboração da agenda do Governador e na preparação e formulação de subsídios para os pronunciamentos; e em matéria de honorificências;

- Assessoramento e coordenação da política do Governo e do relacionamento com a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário

Federal e os partidos políticos, bem como a promoção da interlocução com os Municípios, os outros Estados da Federação e a Administração Federal;

- Assessoramento ao Governador no exercício das funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como o acompanhamento da

atividade legislativa estadual e da tramitação de todas as proposições;

- Organização de todo o cerimonial público do Governador.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO 54.168.085 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 68.474.264

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122.642.349

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 52.807.836 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 68.474.264 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.360.249

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 119.909.483

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.732.866

28001 - CASA CIVIL 122.642.349

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 20.553.793 33.503.802 68.584.754 122.642.349

TOTAL 20.553.793 33.503.802 68.584.754 122.642.349

PROGRAMA: 2825 ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO 54.168.085

AÇÃO 04.122.2825.5344 GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 52.807.836

DESCRIÇÃO: Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira, de pessoal, material e

patrimonial. Suporte ao Governador e às Unidades: Gabinete do Secretário, Cerimonial, Audiências e Representações, Conselho de Honrarias e Mérito, Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, Subsecretaria de Assuntos do Governo no Congresso Nacional, Subsecretaria de Relações Institucionais e Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.

AÇÃO 04.846.2825.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1.360.249

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 68.474.264

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 68.474.264

INDICADOR DE PRODUTO:

588 002459579114653

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL 122.642.349

PROGRAMA 2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO 54.168.085 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 68.474.264

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122.642.349

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 52.807.836 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 68.474.264 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.360.249

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 119.909.483

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.732.866

28001 - CASA CIVIL 122.642.349

TESOURO DO ESTADO 20.553.793 33.503.802 68.584.754 122.642.349

TOTAL 20.553.793 33.503.802 68.584.754 122.642.349

PROGRAMA: 2825 ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO 54.168.085 04.122.2825.5344 GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE 52.807.836

INFRAESTRUTURA

PESSOAL E ENCARGOS

19.193.544 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 19.193.544

OUTRAS DESPESAS

33.503.792 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 33.503.792

INVESTIMENTOS 110.500

TESOURO DO ESTADO 110.500 04.846.2825.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 1.360.249 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

1.360.249 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.360.249

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 68.474.264 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 68.474.264

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 68.474.254

TESOURO DO ESTADO 68.474.254

589 002459579114653

#328001 - CASA CIVIL#3

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL UNIDADE: 28001 - CASA CIVIL 122.642.349

PROGRAMA 2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO 54.168.085 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 68.474.264

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122.642.349

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 52.807.836 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 68.474.264 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.360.249

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 119.909.483

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 2.732.866

TESOURO DO ESTADO 20.553.793 33.503.802 68.584.754 122.642.349

TOTAL 20.553.793 33.503.802 68.584.754 122.642.349

PROGRAMA: 2825 ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO 54.168.085

04.122.2825.5344 GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE 52.807.836

INFRAESTRUTURA

PESSOAL E ENCARGOS

19.193.544 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 19.193.544

OUTRAS DESPESAS

33.503.792 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 33.503.792

INVESTIMENTOS 110.500

TESOURO DO ESTADO 110.500

04.846.2825.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 1.360.249

PESSOAL E ENCARGOS

1.360.249 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.360.249

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 68.474.264

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 68.474.264

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 68.474.254

TESOURO DO ESTADO 68.474.254

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES INDICADOR DE PRODUTO:

590 002459579114653 #129000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.065.310.090

- Prestar assessoramento direto e imediato, em sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;

- Promover a interlocução com os Municípios;

- Na área de assuntos metropolitanos:

. apoiar a elaboração e a implementação de programas, ações e projetos voltados ao cumprimento dos objetivos previstos no artigo 152 da Constituição Estadual, promovendo: 1. a inclusão da territorialidade nos processos de elaboração de políticas públicas; 2. a criação e a revitalização de instituições que conjuguem as demandas metropolitanas e os interesses dos municípios; 3. o fortalecimento da capacidade de gestão e da governabilidade das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas; . assessorar o Governo do Estado, inclusive quanto à formulação de políticas públicas e à proposição de diretrizes;

. atuar de maneira harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos comuns, auxiliando, também, na solução ou na prevenção de problemas; . estimular e apoiar a realização de estudos e pesquisas para a contínua melhoria da qualidade de vida nas regiões metropolitanas e nas aglomerações urbanas; . fomentar a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para as atividades afetas ao desenvolvimento metropolitano;

- Gerenciar:

. o Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007;

. o Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011;

- Gerenciar e manter o Cadastro dos Municípios, de que trata o artigo 2º do Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007;

- Formular políticas e propor diretrizes voltadas à juventude;

. coordenar a implementação das ações governamentais direcionadas para o atendimento aos jovens; elaborar e executar direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades dirigidos aos jovens e apoiar iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; . promover o desenvolvimento de estudos, debates, pesquisas e campanhas de conscientização e de programas educativos nos diversos setores da sociedade junto a instituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades sobre a vida e a realidade da juventude, os problemas que enfrentam, suas necessidades, potencialidades, direitos e deveres dos jovens.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 7.980.719 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES 1.911.846.986 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 90.666.523 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 53.724.972 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 1.090.890

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.057.238.481 27 - DESPORTO E LAZER 90.890 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 7.980.719

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 169.633.601 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.207.842 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.863.753.855 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.050.505 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40.385 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 19.623.892

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.602.800.010 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 53.724.962 070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS 10 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 395.284.023

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 13.501.085

29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.049.643.666 29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM 2.912.272 29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINASAGEMCAMP 6.940.140 29061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE 2.963.538

591 002459579114653 29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA 2.850.474

PESSOAL E JUROS E OUTRAS FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL SOCIAIS DA DÍVIDA CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 87.483.348 54.529.882 1.818.632.565 100.000.000 2.060.645.795 PRÓPRIOS 1.131.853 60 1.131.913 VINCULADOS FEDERAIS 10 10 20 OUTRAS FONTES - FUNDOS 120 3.532.212 30 3.532.362

TOTAL 87.483.348 55.661.865 1.822.164.847 100.000.030 2.065.310.090

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 7.980.719

AÇÃO 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 7.980.719

PROGRAMA: 2928 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES 1.911.846.986

AÇÃO 04.121.2928.2523 CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO 10

DESCRIÇÃO: Implantação de ações de controle e compensação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do Centro de Exposição São Paulo -

EXPO no Parque Estadual Fontes do Ipiranga.

AÇÃO 04.127.2928.2571 CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS" 10

PRODUTO: INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros ao programa Frota Nova Municípios, instituído pelo Decreto 62.613, de 01/06/2017, para

aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos aos municípios paulistas.

AÇÃO 04.122.2928.2617 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO 92.000.000

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INSTALADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Implantação de unidades integradas, nos moldes do Poupatempo, em cada uma das quinze regiões administrativas do Estado, concentrando unidades regionais das Secretarias em uma única estrutura física de atendimento.

AÇÃO 04.127.2928.2652 PARCERIAS MUNICIPAIS - CIDADES INTELIGENTES 2.000.000

PRODUTO: PARCERIAS MUNICIPAIS FORMALIZADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PACTUADOS (unidade) PRODUTO: META: 10 DESCRIÇÃO: Apoiar e promover a cooperação entre municípios, organizações do terceiro setor e iniciativa privada para a mitigação dos principais problemas identificados nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública.

AÇÃO 04.127.2928.4474 ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL 17.362.350

DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para suporte administrativo, técnico, tecnológico à atuação dos Escritórios Regionais no âmbito da Subsecretaria de Convênios

com Municípios e Entidades Não Governamentais, no exercício de suas atribuições formais inerentes à viabilização de procedimentos para operacionalização, desenvolvimento e acompanhamento de convênios.

AÇÃO 04.127.2928.4477 ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COM MUNICÍPIOS 1.700.000.000

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade) PRODUTO: META: 380 DESCRIÇÃO: Celebração de convênios com municípios e consórcios municipais para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou aquisição de bens destinados a serviços urbanos, de acordo com as diretrizes governamentais e prioridades definidas em conjunto com as entidades públicas locais.

AÇÃO 04.122.2928.5515 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 77.633.601

DESCRIÇÃO: Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Secretaria mediante disponibilização de bens, serviços e

mobilização de recursos humanos.

592 002459579114653 AÇÃO 04.126.2928.5516 DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL" 11.207.842

PRODUTO: GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INDICADOR DE

PERCENTUAL DE ADESÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO SEM PAPEL (%) PRODUTO: META: 87 DESCRIÇÃO: Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e manutenção e atualização dos equipamentos.

AÇÃO 04.846.2928.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 11.643.173

PROGRAMA: 2929 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 90.666.523

AÇÃO 04.127.2929.1107 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA 1.000.040

DESCRIÇÃO: Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos

de Desenvolvimento da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

AÇÃO 04.127.2929.1815 PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 74.000.040

DESCRIÇÃO: Financiamento e investimento de projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região Metropolitana de São

Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

AÇÃO 04.127.2929.1885 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS 4.532.202

DESCRIÇÃO: Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos

de Desenvolvimento de Campinas e de Orientação do Fundo.

AÇÃO 04.127.2929.2482 PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE 1.000.040

DESCRIÇÃO: Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelo Conselho de

Desenvolvimento da Região Metropolitana de Vale do Paraíba e Litoral Norte.

AÇÃO 04.127.2929.2512 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA 1.000.040

DESCRIÇÃO: Viabilização de investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento do Conselho de

Desenvolvimento e Orientação do Fundo da Região Metropolitana de Sorocaba.

AÇÃO 04.127.2929.2555 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 10

DESCRIÇÃO: Financiamento de projetos de interesse regional com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

AÇÃO 04.127.2929.6083 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A MACROMETRÓPOLE 9.134.151

PRODUTO: APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 26 DESCRIÇÃO: Capacitação dos gestores envolvidos no processo de estímulo à integração das cidades que pertencem ao território da Macrometrópole Paulista. Apoio e

articulação para implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. Estabelecimento de novas unidades territoriais e fortalecimento das existentes.

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 53.724.972

593 002459579114653 AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 53.724.972

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 4110 FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 1.090.890

AÇÃO 04.128.4110.2653 CASAS DA JUVENTUDE 1.000.000

PRODUTO: FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DA JUVENTUDE INDICADOR DE

NÚMERO DE CONVÊNIOS FORMALIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DA JUVENTUDE (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Fortalecer os processos de aprendizagem e autonomia para efetivação das políticas Públicas para os jovens. Além disso, visa oferecer serviços especializados aos jovens e adolescentes, através de medidas sócios-educativas, na perspectiva da garantia de direitos e da qualificação profissional, tendo em vista o engajamento e o compromisso na construção da cidadania.

AÇÃO 27.128.4110.5868 APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS 50.505

PRODUTO: APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS INDICADOR DE

JOVENS EMPREENDEDORES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS (unidade) PRODUTO: META: 1.200 DESCRIÇÃO: Atuação na produção de conhecimento por meio de estudos, pesquisas, palestras e promoção de cursos com temas relativos à juventude.

AÇÃO 27.366.4110.6368 ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA JUVENTUDE 40.385

PRODUTO: ENCONTROS PRESENCIAIS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE INDICADOR DE

NÚMERO DE ENCONTROS PRESENCIAIS PARA A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Realização de encontros objetivando a capacitação/qualificação de jovens de 15 a 29 anos, gestores públicos, conselheiros municipais, regionais e estadual de juventude, com a finalidade de divulgar informações sobre prevenção de drogas, educação, trabalho, sexualidade, entre outros.

594 002459579114653

Valores em R$ 1,00 2.049.643.666

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 7.980.719 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES 1.911.846.986 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 75.000.099 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 53.724.972 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 1.090.890

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.041.572.057 27 - DESPORTO E LAZER 90.890 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 7.980.719

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 169.633.601 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.207.842 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.848.087.431 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.050.505 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40.385 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 19.623.892

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.602.500.010 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 53.724.962 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 380.017.269

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 13.401.425

29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.049.643.666

TESOURO DO ESTADO 81.235.896 51.776.658 1.816.631.032 100.000.000 2.049.643.586 OUTRAS FONTES - FUNDOS 30 40 10 80

TOTAL 81.235.896 51.776.688 1.816.631.072 100.000.010 2.049.643.666

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 7.980.719 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 7.980.719

PESSOAL E ENCARGOS

7.980.174 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 7.980.174

OUTRAS DESPESAS

545 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 545

PROGRAMA: 2928 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES 1.911.846.986 04.121.2928.2523 CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO 10

CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

04.127.2928.2571 CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA 10

"FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

595 002459579114653 04.122.2928.2617 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO 92.000.000

OUTRAS DESPESAS

7.344.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 7.344.000

INVESTIMENTOS 84.656.000

TESOURO DO ESTADO 84.656.000 04.127.2928.2652 PARCERIAS MUNICIPAIS - CIDADES INTELIGENTES 2.000.000

OUTRAS DESPESAS

300.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 300.000

INVESTIMENTOS 1.700.000

TESOURO DO ESTADO 1.700.000 04.127.2928.4474 ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL 17.362.350

OUTRAS DESPESAS

17.362.340 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 17.362.340

04.127.2928.4477 ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COM 1.700.000.000

MUNICÍPIOS

INVESTIMENTOS 1.600.000.000

TESOURO DO ESTADO 1.600.000.000

INVERSÕES

100.000.000 FINANCEIRAS

TESOURO DO ESTADO 100.000.000 04.122.2928.5515 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 77.633.601

PESSOAL E ENCARGOS

61.612.549 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 61.612.549

OUTRAS DESPESAS

16.021.042 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 16.021.042

04.126.2928.5516 DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM 11.207.842

WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

OUTRAS DESPESAS

10.457.842 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 10.457.842

INVESTIMENTOS 750.000

TESOURO DO ESTADO 750.000 04.846.2928.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 11.643.173 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

11.643.173 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 11.643.173

PROGRAMA: 2929 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 75.000.099 04.127.2929.1107 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 1.000.040

DA BAIXADA SANTISTA

OUTRAS DESPESAS

30 CORRENTES OUTRAS FONTES - 30 FUNDOS

596 002459579114653

INVESTIMENTOS 1.000.005

OUTRAS FONTES -

5 FUNDOS

INVERSÕES

5 FINANCEIRAS OUTRAS FONTES - 5 FUNDOS 04.127.2929.1815 PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E 74.000.040 INVESTIMENTO

INVESTIMENTOS 74.000.035

OUTRAS FONTES -

35 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 74.000.000

INVERSÕES

5 FINANCEIRAS OUTRAS FONTES - 5 FUNDOS 04.127.2929.2555 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO 10

04.127.2929.6083 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A 9

MACROMETRÓPOLE

OUTRAS DESPESAS

9 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 9

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 53.724.972 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 53.724.972

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 53.724.962

TESOURO DO ESTADO 53.724.962

PROGRAMA: 4110 FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 1.090.890 04.128.4110.2653 CASAS DA JUVENTUDE 1.000.000

OUTRAS DESPESAS

200.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 200.000

INVESTIMENTOS 800.000

TESOURO DO ESTADO 800.000 27.128.4110.5868 APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO 50.505 PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

OUTRAS DESPESAS

50.495 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 50.495

27.366.4110.6368 ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA 40.385

JUVENTUDE

OUTRAS DESPESAS

40.375 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 40.375

597 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

TESOURO DO ESTADO 10

598 002459579114653

#329001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.049.643.666

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 7.980.719 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES 1.911.846.986 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 75.000.099 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 53.724.972 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 1.090.890

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.041.572.057 27 - DESPORTO E LAZER 90.890 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 7.980.719

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 169.633.601 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.207.842 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.848.087.431 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.050.505 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40.385 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 19.623.892

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.602.500.010 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 53.724.962 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 380.017.269

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 13.401.425

TESOURO DO ESTADO 81.235.896 51.776.658 1.816.631.032 100.000.000 2.049.643.586 OUTRAS FONTES - FUNDOS 30 40 10 80

TOTAL 81.235.896 51.776.688 1.816.631.072 100.000.010 2.049.643.666

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 7.980.719

28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM 7.980.719

EXTINÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

7.980.174 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 7.980.174

OUTRAS DESPESAS

545 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 545

PROGRAMA: 2928 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES 1.911.846.986

04.121.2928.2523 CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO 10

CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

INVESTIMENTOS 10

599 002459579114653

04.127.2928.2571 CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO 10

PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

PRODUTO: INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS (unidade) PRODUTO:

04.122.2928.2617 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO 92.000.000

OUTRAS DESPESAS

7.344.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 7.344.000

INVESTIMENTOS 84.656.000

TESOURO DO ESTADO 84.656.000

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INSTALADAS (unidade) PRODUTO:

04.127.2928.2652 PARCERIAS MUNICIPAIS - CIDADES INTELIGENTES 2.000.000

OUTRAS DESPESAS

300.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 300.000

INVESTIMENTOS 1.700.000

TESOURO DO ESTADO 1.700.000

PRODUTO: PARCERIAS MUNICIPAIS FORMALIZADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PACTUADOS (unidade) PRODUTO:

04.127.2928.4474 ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL 17.362.350

OUTRAS DESPESAS

17.362.340 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 17.362.340

04.127.2928.4477 ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COM 1.700.000.000

MUNICÍPIOS

INVESTIMENTOS 1.600.000.000

TESOURO DO ESTADO 1.600.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000.000

TESOURO DO ESTADO 100.000.000

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade) PRODUTO: META: 380

04.122.2928.5515 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 77.633.601

PESSOAL E ENCARGOS

61.612.549 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 61.612.549

OUTRAS DESPESAS

16.021.042 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 16.021.042

600 002459579114653

04.126.2928.5516 DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM 11.207.842

WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

OUTRAS DESPESAS

10.457.842 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 10.457.842

INVESTIMENTOS 750.000

TESOURO DO ESTADO 750.000

PRODUTO: GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INDICADOR DE

PERCENTUAL DE ADESÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO SEM PAPEL (%) PRODUTO: META: 87

04.846.2928.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 11.643.173

PESSOAL E ENCARGOS

11.643.173 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 11.643.173

PROGRAMA: 2929 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 75.000.099

04.127.2929.1107 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 1.000.040

METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

OUTRAS DESPESAS

30 CORRENTES OUTRAS FONTES - 30 FUNDOS

INVESTIMENTOS 1.000.005

OUTRAS FONTES -

5 FUNDOS

INVERSÕES FINANCEIRAS 5

OUTRAS FONTES -

5 FUNDOS

04.127.2929.1815 PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO 74.000.040

E INVESTIMENTO

INVESTIMENTOS 74.000.035

OUTRAS FONTES -

35 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 74.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS 5

OUTRAS FONTES -

5 FUNDOS

04.127.2929.2555 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO 10

601 002459579114653

04.127.2929.6083 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA 9

A MACROMETRÓPOLE

OUTRAS DESPESAS

9 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 9

PRODUTO: APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 53.724.972

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 53.724.972

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 53.724.962

TESOURO DO ESTADO 53.724.962

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 4110 FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 1.090.890

04.128.4110.2653 CASAS DA JUVENTUDE 1.000.000

OUTRAS DESPESAS

200.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 200.000

INVESTIMENTOS 800.000

TESOURO DO ESTADO 800.000

PRODUTO: FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DA JUVENTUDE INDICADOR DE

NÚMERO DE CONVÊNIOS FORMALIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DA JUVENTUDE (unidade) PRODUTO:

27.128.4110.5868 APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO 50.505

DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

OUTRAS DESPESAS

50.495 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 50.495

PRODUTO: APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS INDICADOR DE

JOVENS EMPREENDEDORES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS (unidade) PRODUTO: META: 1.200

27.366.4110.6368 ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA 40.385

JUVENTUDE

OUTRAS DESPESAS

40.375 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 40.375

PRODUTO: ENCONTROS PRESENCIAIS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE INDICADOR DE

NÚMERO DE ENCONTROS PRESENCIAIS PARA A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE (unidade) PRODUTO:

602 002459579114653 #229059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM 2.912.272

- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana da Baixada Santista,

desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições: . arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; fiscalizar a

execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia; estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, executando, fiscalizando e avaliando sua realização; promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum; . manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse público, promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação; . exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

PROGRAMA 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 2.912.272

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.912.272

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 2.912.272

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.912.265

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 7

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.252.001 702.572 10 1.954.583 PRÓPRIOS 957.669 957.669 VINCULADOS FEDERAIS 10 10 20

TOTAL 1.252.001 1.660.251 20 2.912.272

PROGRAMA: 2929 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 2.912.272

04.127.2929.6083 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA 2.912.272

A MACROMETRÓPOLE

PESSOAL E ENCARGOS

1.252.001 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.252.001

OUTRAS DESPESAS

1.660.251 CORRENTES

PRÓPRIOS 957.669

TESOURO DO ESTADO 702.572

VINCULADOS FEDERAIS 10

INVESTIMENTOS 20

TESOURO DO ESTADO 10

VINCULADOS FEDERAIS 10

PRODUTO: APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL INDICADOR DE PRODUTO:

603 002459579114653 #229060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINASAGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINASAGEMCAMP 6.940.140

- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Campinas, desenvolvendo

para tanto as seguintes atribuições: . arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; fiscalizar a

execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia; estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução; promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum; . manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem como promover, anualmente, a sua ampla divulgação; . apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as deliberações referentes aos estudos e planos em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000; . exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

PROGRAMA 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 6.940.140

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 6.940.140

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 6.940.140

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 300.000 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.640.140

TESOURO DO ESTADO 1.506.046 788.882 938.850 3.233.778 PRÓPRIOS 174.160 174.160 OUTRAS FONTES - FUNDOS 30 3.532.162 10 3.532.202

TOTAL 1.506.046 963.072 4.471.012 10 6.940.140

PROGRAMA: 2929 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 6.940.140

04.127.2929.1885 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO 4.532.202

METROPOLITANA DE CAMPINAS

OUTRAS DESPESAS

400.030 CORRENTES OUTRAS FONTES -

30 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 400.000

INVESTIMENTOS 4.132.162

OUTRAS FONTES -

3.532.162 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 600.000

INVERSÕES FINANCEIRAS 10

OUTRAS FONTES -

10 FUNDOS

META: 4

604 002459579114653

04.127.2929.6083 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA 2.407.938

A MACROMETRÓPOLE

PESSOAL E ENCARGOS

1.506.046 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.506.046

OUTRAS DESPESAS

563.042 CORRENTES

PRÓPRIOS 174.160

TESOURO DO ESTADO 388.882

INVESTIMENTOS 338.850

TESOURO DO ESTADO 338.850

INDICADOR DE PRODUTO:

605 002459579114653 #229061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 29061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE 2.963.538

- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral

Norte, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições: . arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; elaborar

planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução; promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum; . em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e controle interno; em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos; . apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012.

PROGRAMA 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 2.963.538

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.963.538

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 2.963.538

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.907.580

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 55.958

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.717.120 1.186.336 60.000 2.963.456 PRÓPRIOS 12 30 42 OUTRAS FONTES - FUNDOS 30 5 5 40

TOTAL 1.717.120 1.186.378 60.035 5 2.963.538

PROGRAMA: 2929 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 2.963.538

04.127.2929.2482 PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO 1.000.040

PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

OUTRAS DESPESAS

1.000.030 CORRENTES OUTRAS FONTES -

30 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 1.000.000

INVESTIMENTOS 5

OUTRAS FONTES -

5 FUNDOS

INVERSÕES FINANCEIRAS 5

OUTRAS FONTES -

5 FUNDOS

606 002459579114653

04.127.2929.6083 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA 1.963.498

A MACROMETRÓPOLE

PESSOAL E ENCARGOS

1.717.120 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.717.120

OUTRAS DESPESAS

186.348 CORRENTES

PRÓPRIOS 12

TESOURO DO ESTADO 186.336

INVESTIMENTOS 60.030

PRÓPRIOS 30

TESOURO DO ESTADO 60.000

INDICADOR DE PRODUTO:

607 002459579114653 #229062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA 2.850.474

- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Sorocaba, desenvolvendo

para tanto as seguintes atribuições: . arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; elaborar

planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução; promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum; . em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e controle interno; em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos; . apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014.

PROGRAMA 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 2.850.474

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.850.474

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 2.850.474

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS 10 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.806.769

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 43.695

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.772.285 75.434 1.002.673 2.850.392 PRÓPRIOS 12 30 42 OUTRAS FONTES - FUNDOS 30 5 5 40

TOTAL 1.772.285 75.476 1.002.708 5 2.850.474

PROGRAMA: 2929 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 2.850.474

04.127.2929.2512 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO 1.000.040

METROPOLITANA DE SOROCABA

OUTRAS DESPESAS

30 CORRENTES OUTRAS FONTES - 30 FUNDOS

INVESTIMENTOS 1.000.005

OUTRAS FONTES -

5 FUNDOS TESOURO DO ESTADO 1.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS 5

OUTRAS FONTES -

5 FUNDOS

608 002459579114653

04.127.2929.6083 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA 1.850.434

A MACROMETRÓPOLE

PESSOAL E ENCARGOS

1.772.285 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.772.285

OUTRAS DESPESAS

75.446 CORRENTES

PRÓPRIOS 12

TESOURO DO ESTADO 75.434

INVESTIMENTOS 2.703

PRÓPRIOS 30

TESOURO DO ESTADO 2.673

INDICADOR DE PRODUTO:

609 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.367.905.939

- Formulação, coordenação, articulação, monitoramento e avaliação da Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, no Estado de São

Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores governamentais - estadual e municipal e privado, no processo de desenvolvimento social e apoiada em quatro pilares: da equidade; da sustentabilidade; da potencialização das capacidades das pessoas; da efetividade da ação pública;

- Assessoramento do Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de desenvolvimento social, à redução da pobreza e da

vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa renda;

- Inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria

das condições de vida, da oportunidade de acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;

- Desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento social ligados aos setores

governamental e não-governamental;

- Promoção da descentralização da ação social do Governo, implicando em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na execução das ações,

além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;

- Prestação de assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios intermunicipais, entidades e organizações

sociais; estabelecimento de diretrizes de orientação aos municípios para elaboração de planos, programas, projetos, serviços e benefícios de assistência social;

- Supervisão e avaliação de programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como fiscalização e cobrança dos resultados de entidades e

organizações sociais que recebem recursos do Estado;

- Realização de ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo

- FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; apoio ao CONSEAS - Conselho Estadual de Assistência Social;

- Desenvolvimento de ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em situação de vulnerabilidade social;

- Cumprimento do Programa Recomeço: Uma Vida Sem Drogas; assessoramento e colaboração técnica a órgão e entidades públicas nos assuntos

relativos à política sobre drogas.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 29.836.020 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 44.999.395 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 440.158.837 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 134.748.912 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 68.922.779 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 392.358 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 5124 - BOLSA DO POVO 648.847.628

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 44.999.395 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.294.706.544 10 - SAÚDE 28.200.000

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 58.241.836 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 44.999.395 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 930.142.433 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 321.549.322 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.972.943

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 114.626.042 041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 245.633.710 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 293.861.683 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 698.043.414

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 15.741.090

35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 259.160.786 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL 18.281.910 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1.121.853 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS 5.101.381

610 002459579114653 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 732.854.667 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 321.549.322 35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED 29.836.020

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL FINANCEIRAS DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO 43.250.967 1.051.941.784 148.599.505 1.243.792.256 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 88.000.000 4.526.330 92.526.330 VINCULADOS FEDERAIS 3.387.343 10 3.387.353

28.200.000 28.200.000 TOTAL 43.250.967 1.171.529.127 153.125.845 1.367.905.939

PROGRAMA: 0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 29.836.020

AÇÃO 10.244.0944.6186 OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 28.200.000

PRODUTO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA INDICADOR DE

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (unidade) PRODUTO: META: 1.478 DESCRIÇÃO: Operacionalização e implantação de novas unidades do serviço de acolhimento institucional (atuais comunidades terapêuticas) para pessoas dependentes de substâncias psicoativas.

AÇÃO 08.244.0944.6196 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL E AUTONOMIA 1.636.010

PRODUTO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL INDICADOR DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL PRODUTO: (unidade) META: 303 DESCRIÇÃO: Manutenção e ampliação dos equipamentos de acolhimento voltados para reintegração social (casas de passagem e repúblicas).

AÇÃO 08.244.0944.6333 PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS 10

PRODUTO: PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO (%) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Impressão e aquisição de materiais de apoio para os municípios para ações de prevenção, tais como jogos, materiais lúdicos, guias, estudos e

levantamentos epidemiológicos; contratação de empresa para desenvolvimento de portal e produção de conteúdo audiovisual e contratação de especialistas em avaliação.

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 44.999.395

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 44.999.395

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 3500 COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 440.158.837

AÇÃO 08.122.3500.5076 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 2.292.000

PRODUTO: ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INDICADOR DE

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIA REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 6 DESCRIÇÃO: Produção de informações referentes a Vigilância Socioassistencial, tais como diagnósticos socioterritoriais, mapas georreferenciados, relatórios, estudos e pesquisas.

AÇÃO 08.244.3500.6263 FAMÍLIA PAULISTA 10

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Identificação, em conjunto com as famílias, das principais privações segundo a perspectiva das mesmas e elaboração de um plano de trabalho para o

enfrentamento das questões/problemas identificados. Interlocução com Secretarias e instituições do Estado para promover o acesso destas famílias aos serviços, benefícios e ações de governo e a elaboração de projetos intersecretariais que visam combater os fatores estruturais mapeados. As ações visam promover o fortalecimento das capacidades das famílias para o enfrentamento da extrema pobreza e alavancagem de sua mobilidade social.

611 002459579114653 AÇÃO 08.244.3500.6334 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 2.142.483

PRODUTO: PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 112.303 DESCRIÇÃO: Programas de transferência de renda para públicos específicos em situação de vulnerabilidade social, tais como Renda Cidadã, Renda Cidadã Benefício

Idoso e Ação Jovem. Realização de capacitações relacionadas ao CadÚnico.

AÇÃO 08.244.3500.6359 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 91.313.670

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA INDICADOR DE

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade) PRODUTO: META: 7.000 DESCRIÇÃO: Viabilização de cofinanciamento eficaz de serviços socioassistenciais de proteção social básica em equipamentos municipais e em domicílio, visando garantir e ampliar a oferta qualificada de serviços, de acordo com as necessidades dos territórios, priorizando os de alta vulnerabilidade social.

AÇÃO 08.244.3500.6360 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 57.584.352

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE INDICADOR DE

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade) PRODUTO: META: 2.033 DESCRIÇÃO: Viabilização de cofinanciamento eficaz de serviços socioassistenciais de proteção social especial de média complexidade em equipamentos municipais e estaduais.

AÇÃO 08.244.3500.6361 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 82.331.550

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.922 DESCRIÇÃO: Viabilização de cofinanciamento eficaz dos serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade em equipamentos municipais,

bem como implantação de serviços em calamidades e emergências.

AÇÃO 08.244.3500.6363 INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA 94.800

PRODUTO: PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 112.303 DESCRIÇÃO: Execução de ações que visem a inclusão produtiva e a promoção de autonomia dos beneficiários dos programas de transferência de renda e em situação

de vulnerabilidade social.

AÇÃO 08.244.3500.6367 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 197.899.972

PRODUTO: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Atendimento e ampliação do Programa Criança Feliz (primeira infância), por meio da expansão do número de famílias beneficiárias e do número de

municípios atendidos, bem como atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica, com previsão de implantação de equipamentos com oferta de serviços de acolhimento institucional para mulheres com medidas protetivas.

AÇÃO 08.244.3500.6385 PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 6.500.000

PRODUTO: SAÍDA E AUTONOMIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA INDICADOR DE

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM ADESÃO AO PROGRAMA (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Disponibilizar para os Municípios o Programa de Contratualização por Resultados que promova a saída da população em situação de rua com autonomia.

PROGRAMA: 3518 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 134.748.912

AÇÃO 08.306.3518.6001 BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DE RESTAURANTES POPULARES 128.148.912

PRODUTO: REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 32.000.000 DESCRIÇÃO: Oferecimento de cuidados e atenção aos equipamentos fixos de restaurantes populares já existentes, para manter a performance atual e criar maior

volume e melhorar o desempenho do serviço oferecido pelo programa para o público residente de territórios em insegurança alimentar alta e muito alta. Realização de estudos e elaboração de proposta de política de segurança alimentar, com recorte de assistência social.

AÇÃO 08.306.3518.6380 BOM PRATO - UNIDADES MÓVEIS E SEM SALÃO 6.600.000

PRODUTO: REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 529.200 DESCRIÇÃO: Expandir as cozinhas comunitárias, mediante a aquisição / implementação de unidades fixas sem salão e unidades volantes.

612 002459579114653

PROGRAMA: 3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 68.922.779

AÇÃO 08.122.3519.6199 GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA 55.421.769

DESCRIÇÃO: Apoio administrativo e tecnológico às unidades da Secretaria (Sede e Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social); manutenção

evolutiva dos sistemas tecnológicos; execução de ações voltadas a qualidade de vida, saúde e segurança no trabalho e realização de concursos de promoção para carreiras de agentes de desenvolvimento social e especialista de desenvolvimento social. Realizar aquisições e investimentos visando a melhoria de desempenho e qualidade da infraestrutura de TIC.

AÇÃO 08.122.3519.6335 APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS 466.027

DESCRIÇÃO: Ações de apoio e aperfeiçoamento da gestão dos conselhos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social: Conselho Estadual de Assistência Social

- CONSEAS, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança - CONDECA e Conselho Estadual do Idoso - CEI.

AÇÃO 08.122.3519.6371 AÇÕES DE MELHORIAS DE DESEMPENHO E OPERACIONALIZAÇÃO 62.040

PRODUTO: APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO INDICADOR DE

SISTEMAS DESENVOLVIDOS E IMPLANTADOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e atualização de sistemas de informação para a operação e gestão da Política de Desenvolvimento Social. Atualização do parque tecnológico visando a melhoria de desempenho e qualidade da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.

AÇÃO 08.846.3519.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 12.972.943

PROGRAMA: 3520 QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 392.358

AÇÃO 08.244.3520.1825 REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA 30

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Aperfeiçoamento da gestão municipal de planejamento das Políticas de Desenvolvimento Social, realização de ações de instrumentalização e de

normatização, análise das melhorias nos processos de repasses financeiros, implementação da Lei Estadual das Políticas de Desenvolvimento Social, bem como celebração de convênios com prefeituras municipais e entidades sociais.

AÇÃO 08.244.3520.6362 CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS 392.328

PRODUTO: CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.125 DESCRIÇÃO: Oferta de educação permanente, formação continuada e capacitação aos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, das regionais e dos

municípios, das organizações da sociedade civil, de novos gestores municipais por meio da realização de cursos, oficinas, seminários, disponibilização de materiais pedagógicos e outras ações formativas. Desenvolvimento de plataformas educacionais virtuais e realização do CapacitaSUAS.

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

AÇÃO 08.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

INDICADOR DE PRODUTO:

Paulo.

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 648.847.628

AÇÃO 08.244.5124.5579 RENDA CIDADÃ 38.959.600

PRODUTO: RENDA CIDADÃ INDICADOR DE

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade) PRODUTO: META: 342.000 DESCRIÇÃO: Programa de Inclusão Social voltado à família: transfere apoio financeiro temporário, favorece o acesso à rede de serviços socioassistenciais, promove ações socioeducativas e de preparação para o trabalho com vistas a autossustentação familiar.

613 002459579114653 AÇÃO 08.244.5124.5604 AÇÃO JOVEM 13.800.000

PRODUTO: AÇÃO JOVEM INDICADOR DE

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS JOVENS (unidade) PRODUTO: META: 126.000 DESCRIÇÃO: Programa de inclusão social voltado aos jovens de 15 a 24 anos de idade: transfere apoio financeiro temporário, incentiva a conclusão da escolaridade básica e favorece o desenvolvimento pessoal para a iniciação no mundo do trabalho.

AÇÃO 08.306.5124.6000 VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 186.800.410

PRODUTO: DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR INDICADOR DE

QUANTIDADE DE LEITE DISTRIBUÍDO (litros) PRODUTO: META: 4.530.000 DESCRIÇÃO: Manutenção dos programas de segurança alimentar e nutricional e ampliação a públicos específicos em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, de acordo com as carências nutricionais identificadas. Orientação técnica sobre o banco de alimentos e demais ações relacionadas visando a sua implementação nos municípios em situação de vulnerabilidade social.

AÇÃO 08.244.5124.6384 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROSPERA 99.398.418

PRODUTO: TUTORIA INTENSIVA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (PROGRAMA PROSPERA) IMPLANTADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE NOVAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS PARTICIPANTES (unidade) PRODUTO: META: 12.500 DESCRIÇÃO: Promover mobilidade social para grupos em vulnerabilidade social, através de atuação em 4 eixos principais: tutoria, projeto de vida, capacitação e transferência de renda para poupança. A presente metodologia será aplicada em jovens, matriculados na rede estadual de ensino bem como em mulheres, chefes de famílias monoparentais, com crianças até 6 anos em sua constituição, visando possibilitar a definição de um projeto de futuro assim como criar condições para sua execução. Outros grupos de população vulnerável também poderão vir a se beneficiar de uma possível expansão do programa.

AÇÃO 08.244.5124.6391 SÃO PAULO ACOLHE 53.733.600

PRODUTO: SP ACOLHE INDICADOR DE PRODUTO: META: 89.556 DESCRIÇÃO: Programa de proteção social promove a transferência de renda à famílias vulneráveis, inscritas no CadÚnico, que perderam, ao menos, um integrante do

núcleo familiar por Coronavírus, desde o começo da pandemia, podendo ser pai, mãe, avô, avó, filho, filha ou outro parente. O programa considera todas as estruturas familiares, exceto a unifamiliar (uma única pessoa), o benefício é cumulativo.

AÇÃO 08.244.5124.6392 VALE GÁS 256.155.600

PRODUTO: VALE GÁS INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.280.778 DESCRIÇÃO: O programa de proteção social promove a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de

vulnerabilidade em comunidades e favelas (classificadas como aglomerados subnormais), inscritas no CadÚnico e com renda mensal "per capita" de até R $178,00.

614 002459579114653

Valores em R$ 1,00 1.367.905.939

PROGRAMA 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 29.836.020 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 44.999.395 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 440.158.837 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 134.748.912 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 68.922.779 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 392.358 5124 - BOLSA DO POVO 648.847.628

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 44.999.395 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.294.706.544 10 - SAÚDE 28.200.000

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 58.241.836 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 44.999.395 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 930.142.433 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 321.549.322 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.972.943

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 114.626.042 041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 245.633.710 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 293.861.683 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 698.043.414

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 15.741.090

35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 259.160.786 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL 18.281.910 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1.121.853 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS 5.101.381 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 732.854.667 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 321.549.322 35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED 29.836.020

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 43.250.967 1.051.941.784 148.599.505 1.243.792.256 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 88.000.000 4.526.330 92.526.330 VINCULADOS FEDERAIS 3.387.343 10 3.387.353 TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL 28.200.000 28.200.000

TOTAL 43.250.967 1.171.529.127 153.125.845 1.367.905.939

PROGRAMA: 0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 29.836.020 10.244.0944.6186 OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE 28.200.000

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

OUTRAS DESPESAS

28.200.000 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 28.200.000 INTRA 08.244.0944.6196 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL E 1.636.010 AUTONOMIA

615 002459579114653 OUTRAS DESPESAS

1.636.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.636.000

08.244.0944.6333 PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 44.999.395 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 44.999.395

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 44.999.385

TESOURO DO ESTADO 44.999.385

PROGRAMA: 3500 COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 440.158.837 08.122.3500.5076 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 2.292.000

OUTRAS DESPESAS

2.292.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.212.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.080.000 08.244.3500.6263 FAMÍLIA PAULISTA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

08.244.3500.6334 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE 2.142.483

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

OUTRAS DESPESAS

2.142.483 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.242.000

VINCULADOS FEDERAIS 900.483 08.244.3500.6359 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 91.313.670

OUTRAS DESPESAS

91.313.670 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.313.670 DESPESA TESOURO DO ESTADO 90.000.000 08.244.3500.6360 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 57.584.352

OUTRAS DESPESAS

57.584.352 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 57.192.000

VINCULADOS FEDERAIS 392.352 08.244.3500.6361 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 82.331.550

OUTRAS DESPESAS

82.331.550 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 550.064 DESPESA TESOURO DO ESTADO 81.517.476

VINCULADOS FEDERAIS 264.010 08.244.3500.6363 INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA 94.800

OUTRAS DESPESAS

94.800 CORRENTES

616 002459579114653

VINCULADOS FEDERAIS 94.800 08.244.3500.6367 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM 197.899.972

OUTRAS DESPESAS

97.273.602 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 83.823.626 DESPESA TESOURO DO ESTADO 12.612.216

VINCULADOS FEDERAIS 837.760

INVESTIMENTOS 100.626.370

FUNDO ESPECIAL DE

4.526.330 DESPESA TESOURO DO ESTADO 96.100.040 08.244.3500.6385 PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA A POPULAÇÃO EM 6.500.000 SITUAÇÃO DE RUA

OUTRAS DESPESAS

6.500.000 CORRENTES

PROGRAMA: 3518 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 134.748.912 08.306.3518.6001 BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DE 128.148.912

RESTAURANTES POPULARES

OUTRAS DESPESAS

122.148.912 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 122.148.912

INVESTIMENTOS 6.000.000

TESOURO DO ESTADO 6.000.000 08.306.3518.6380 BOM PRATO - UNIDADES MÓVEIS E SEM SALÃO 6.600.000

OUTRAS DESPESAS

5.100.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.100.000

INVESTIMENTOS 1.500.000

TESOURO DO ESTADO 1.500.000

PROGRAMA: 3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 68.922.779 08.122.3519.6199 GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO 55.421.769

TECNOLÓGICA

PESSOAL E ENCARGOS

30.278.024 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 30.278.024

OUTRAS DESPESAS

25.143.695 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.100.640 DESPESA TESOURO DO ESTADO 23.297.455

VINCULADOS FEDERAIS 745.600

INVESTIMENTOS 50

TESOURO DO ESTADO 50 08.122.3519.6335 APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS 466.027 CONSELHOS

OUTRAS DESPESAS

466.027 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 466.027 08.122.3519.6371 AÇÕES DE MELHORIAS DE DESEMPENHO E 62.040 OPERACIONALIZAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

62.040 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 62.040

617 002459579114653 08.846.3519.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 12.972.943 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

12.972.943 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 12.972.943

PROGRAMA: 3520 QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 392.358 08.244.3520.1825 REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA 30

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

08.244.3520.6362 CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS 392.328

OUTRAS DESPESAS

392.328 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 240.000

VINCULADOS FEDERAIS 152.328

08.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 648.847.628 08.244.5124.5579 RENDA CIDADÃ 38.959.600

OUTRAS DESPESAS

38.959.600 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 38.959.600 08.244.5124.5604 AÇÃO JOVEM 13.800.000

OUTRAS DESPESAS

13.800.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 13.800.000 08.306.5124.6000 VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE 186.800.410 ALIMENTOS

OUTRAS DESPESAS

186.800.400 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 186.800.400

08.244.5124.6384 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROSPERA 99.398.418

OUTRAS DESPESAS

99.398.418 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 99.398.418 08.244.5124.6391 SÃO PAULO ACOLHE 53.733.600

OUTRAS DESPESAS

53.733.600 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 53.733.600 08.244.5124.6392 VALE GÁS 256.155.600

OUTRAS DESPESAS

256.155.600 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 256.155.600

618 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

619 002459579114653

#335001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 259.160.786

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 44.999.395 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 167.820.154 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 46.101.207 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 240.020 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 44.999.395 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 214.161.391

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.128.264 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 44.999.395 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 168.060.174 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.972.943

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 106.526.370 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.893.189 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 37.875.574

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 13.865.653

TESOURO DO ESTADO 28.146.829 18.194.388 127.999.425 174.340.642 FUNDO ESPECIAL DE

80.293.794 4.526.330 84.820.124 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 10 10 20 TOTAL 28.146.829 98.488.192 132.525.765 259.160.786

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 44.999.395

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 44.999.395

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 44.999.385

TESOURO DO ESTADO 44.999.385

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 3500 COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 167.820.154

620 002459579114653

08.244.3500.6367 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM 167.820.154

OUTRAS DESPESAS

80.293.794 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 80.293.794 DESPESA

INVESTIMENTOS 87.526.360

FUNDO ESPECIAL DE

4.526.330 DESPESA TESOURO DO ESTADO 83.000.030

PRODUTO: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 46.101.207

08.122.3519.6199 GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO 32.600.197

TECNOLÓGICA

PESSOAL E ENCARGOS

15.173.886 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 15.173.886

OUTRAS DESPESAS

17.426.301 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 17.426.301

08.122.3519.6335 APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS 466.027

CONSELHOS

OUTRAS DESPESAS

466.027 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 466.027

08.122.3519.6371 AÇÕES DE MELHORIAS DE DESEMPENHO E 62.040

OPERACIONALIZAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

62.040 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 62.040

PRODUTO: APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO INDICADOR DE

SISTEMAS DESENVOLVIDOS E IMPLANTADOS (unidade) PRODUTO:

08.846.3519.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 12.972.943

PESSOAL E ENCARGOS

12.972.943 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 12.972.943

PROGRAMA: 3520 QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 240.020

08.244.3520.1825 REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA 20

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO INDICADOR DE PRODUTO:

621 002459579114653

08.244.3520.6362 CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS 240.000

OUTRAS DESPESAS

240.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 240.000

PRODUTO: CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 625

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

08.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO:

622 002459579114653 #335003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL 18.281.910

PROGRAMA 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 18.281.910

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.281.910

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.281.910

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.579.201

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 1.702.709

TESOURO DO ESTADO 12.458.746 5.823.154 10 18.281.910

TOTAL 12.458.746 5.823.154 10 18.281.910

PROGRAMA: 3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 18.281.910

08.122.3519.6199 GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO 18.281.910

TECNOLÓGICA

PESSOAL E ENCARGOS

12.458.746 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 12.458.746

OUTRAS DESPESAS

5.823.154 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.823.154

623 002459579114653 #335004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1.121.853

PROGRAMA 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 1.121.853

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.121.853

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.121.853

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.066.456

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 55.397

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.097.843 24.000 10 1.121.853

TOTAL 1.097.843 24.000 10 1.121.853

PROGRAMA: 3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 1.121.853

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

08.122.3519.6199 GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO 1.121.853

TECNOLÓGICA

PESSOAL E ENCARGOS

1.097.843 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.097.843

OUTRAS DESPESAS

24.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 24.000

624 002459579114653 #335006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS 5.101.381

PROGRAMA 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 3.529.822 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 1.571.559

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.101.381

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.571.559 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.529.822

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.599.672 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.490.052 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.894.326

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 117.331

TESOURO DO ESTADO 1.547.549 24.000 20 1.571.569 FUNDO ESPECIAL DE

3.529.812 3.529.812 DESPESA TOTAL 1.547.549 3.553.812 20 5.101.381

PROGRAMA: 3500 COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 3.529.822

08.244.3500.6367 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM 3.529.822

OUTRAS DESPESAS

3.529.812 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 3.529.812 DESPESA

PRODUTO: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 1.571.559

08.122.3519.6199 GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO 1.571.559

TECNOLÓGICA

PESSOAL E ENCARGOS

1.547.549 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.547.549

OUTRAS DESPESAS

24.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 24.000

625 002459579114653 #335007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 732.854.667

PROGRAMA 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 268.808.861 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 1.846.250 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 152.338 5124 - BOLSA DO POVO 462.047.218

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 732.854.667

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.138.250 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 728.716.417

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 6.500.000 041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 245.633.710 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 27.743.530 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 452.977.427

TESOURO DO ESTADO 712.190.920 13.100.020 725.290.940 FUNDO ESPECIAL DE

4.176.394 4.176.394 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 3.387.333 3.387.333 TOTAL 719.754.647 13.100.020 732.854.667

PROGRAMA: 3500 COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 268.808.861

08.122.3500.5076 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 2.292.000

OUTRAS DESPESAS

2.292.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.212.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.080.000

PRODUTO: ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INDICADOR DE

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIA REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 6

08.244.3500.6263 FAMÍLIA PAULISTA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE INDICADOR DE PRODUTO:

626 002459579114653

08.244.3500.6334 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE 2.142.483

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

OUTRAS DESPESAS

2.142.483 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.242.000

VINCULADOS FEDERAIS 900.483

PRODUTO: PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 112.303

08.244.3500.6359 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 91.313.670

OUTRAS DESPESAS

91.313.670 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.313.670 DESPESA TESOURO DO ESTADO 90.000.000

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA INDICADOR DE

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade) PRODUTO: META: 7.000

08.244.3500.6360 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 57.584.352

OUTRAS DESPESAS

57.584.352 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 57.192.000

VINCULADOS FEDERAIS 392.352

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE INDICADOR DE

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade) PRODUTO: META: 2.033

08.244.3500.6361 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 82.331.550

OUTRAS DESPESAS

82.331.550 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 550.064 DESPESA TESOURO DO ESTADO 81.517.476

VINCULADOS FEDERAIS 264.010

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.922

08.244.3500.6363 INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA 94.800

OUTRAS DESPESAS

94.800 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 94.800

PRODUTO: PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 112.303

08.244.3500.6367 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM 26.549.996

OUTRAS DESPESAS

13.449.996 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

20 DESPESA TESOURO DO ESTADO 12.612.216

VINCULADOS FEDERAIS 837.760

INVESTIMENTOS 13.100.000

TESOURO DO ESTADO 13.100.000

PRODUTO: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO INDICADOR DE PRODUTO:

627 002459579114653

08.244.3500.6385 PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA A POPULAÇÃO 6.500.000

EM SITUAÇÃO DE RUA

OUTRAS DESPESAS

6.500.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 6.500.000

PRODUTO: SAÍDA E AUTONOMIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA INDICADOR DE

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM ADESÃO AO PROGRAMA (unidade) PRODUTO:

PROGRAMA: 3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 1.846.250

08.122.3519.6199 GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO 1.846.250

TECNOLÓGICA

OUTRAS DESPESAS

1.846.240 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.100.640 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 745.600

PROGRAMA: 3520 QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 152.338

08.244.3520.1825 REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA 10

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO INDICADOR DE PRODUTO:

08.244.3520.6362 CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS 152.328

OUTRAS DESPESAS

152.328 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 152.328

PRODUTO: CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 500

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 462.047.218

08.244.5124.5579 RENDA CIDADÃ 38.959.600

OUTRAS DESPESAS

38.959.600 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 38.959.600

PRODUTO: RENDA CIDADÃ INDICADOR DE

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade) PRODUTO: META: 342.000

08.244.5124.5604 AÇÃO JOVEM 13.800.000

OUTRAS DESPESAS

13.800.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 13.800.000

PRODUTO: AÇÃO JOVEM INDICADOR DE

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS JOVENS (unidade) PRODUTO: META: 126.000

628 002459579114653

08.244.5124.6384 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROSPERA 99.398.418

OUTRAS DESPESAS

99.398.418 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 99.398.418

PRODUTO: TUTORIA INTENSIVA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (PROGRAMA PROSPERA) IMPLANTADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE NOVAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS PARTICIPANTES (unidade) PRODUTO: META: 12.500

08.244.5124.6391 SÃO PAULO ACOLHE 53.733.600

OUTRAS DESPESAS

53.733.600 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 53.733.600

PRODUTO: SP ACOLHE INDICADOR DE PRODUTO: META: 89.556

08.244.5124.6392 VALE GÁS 256.155.600

OUTRAS DESPESAS

256.155.600 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 256.155.600

PRODUTO: VALE GÁS INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.280.778

629 002459579114653 #335009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 321.549.322

PROGRAMA 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 134.748.912 5124 - BOLSA DO POVO 186.800.410

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 321.549.322

SUBFUNÇÃO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 321.549.322

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 133.998.912 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 187.550.410

TESOURO DO ESTADO 314.049.312 7.500.010 321.549.322

TOTAL 314.049.312 7.500.010 321.549.322

PROGRAMA: 3518 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 134.748.912

08.306.3518.6001 BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DE 128.148.912

RESTAURANTES POPULARES

OUTRAS DESPESAS

122.148.912 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 122.148.912

INVESTIMENTOS 6.000.000

TESOURO DO ESTADO 6.000.000

PRODUTO: REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 32.000.000

08.306.3518.6380 BOM PRATO - UNIDADES MÓVEIS E SEM SALÃO 6.600.000

OUTRAS DESPESAS

5.100.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.100.000

INVESTIMENTOS 1.500.000

TESOURO DO ESTADO 1.500.000

PRODUTO: REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 529.200

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 186.800.410

630 002459579114653 AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

08.306.5124.6000 VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE 186.800.410

ALIMENTOS

OUTRAS DESPESAS

186.800.400 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 186.800.400

PRODUTO: DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR INDICADOR DE

QUANTIDADE DE LEITE DISTRIBUÍDO (litros) PRODUTO: META: 4.530.000

631 002459579114653 #335010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED 29.836.020

PROGRAMA 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 29.836.020

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.636.020 10 - SAÚDE 28.200.000

SUBFUNÇÃO 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 29.836.020

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 29.736.000 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.020

TESOURO DO ESTADO 1.636.010 10 1.636.020

28.200.000 28.200.000 TOTAL 29.836.010 10 29.836.020

PROGRAMA: 0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 29.836.020

10.244.0944.6186 OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE 28.200.000

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

OUTRAS DESPESAS

28.200.000 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 28.200.000 INTRA

PRODUTO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA INDICADOR DE

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (unidade) PRODUTO: META: 1.478

08.244.0944.6196 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO 1.636.010

SOCIAL E AUTONOMIA

OUTRAS DESPESAS

1.636.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.636.000

PRODUTO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL INDICADOR DE

VAGAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (unidade) PRODUTO: META: 303

08.244.0944.6333 PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO (%) PRODUTO:

632 002459579114653 #137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 11.312.237.815

- Execução da política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário,

ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais divisões modais de interesse metropolitano;

- Organização, coordenação, operação e fiscalização do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros e sua infraestrutura viária,

compreendendo: . a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e fiscalização dos serviços, de programas e de

obras para o seu cumprimento e controle; . o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à melhoria, à operação, à manutenção e à fiscalização dos serviços; . a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas tarifas, nos termos da legislação vigente;

- Promoção do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se

realizar em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que atuem no setor;

- Estudo, formulação e proposição das políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de passageiros, de qualquer tecnologia e desempenho,

para acesso, passagem ou atendimento nas regiões metropolitanas; aglomerações urbanas e demais municípios servidos por rede de transporte operada por entidades vinculadas à Secretaria;

- Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 10 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 4.209.821.217 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 4.840.771 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO 847.433.213 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 51.851.794 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 3.489.472.682 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 528.871.000 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 17.144.775 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS 2.162.802.343 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

FUNÇÃO 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.840.771 12 - EDUCAÇÃO 278.649.931 26 - TRANSPORTE 11.028.747.103 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.209.987 130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 10 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.840.771 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 6.591.019.620 783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO 4.689.452.962 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 714.455

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 1.952.332.286 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.075.304.763

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 1.284.600.766

37001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 7.891.488.413 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 17.144.775 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM 3.403.604.627

PESSOAL E JUROS E OUTRAS FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL SOCIAIS DA DÍVIDA CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 480.990.725 1.959.803.353 433.129.808 2.683.743.981 5.557.667.867 VINCULADOS ESTADUAIS 205.762 3.109.227 3.314.989 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 902.726 5.487.447 6.390.173 PRÓPRIOS 437.505.459 659.640.205 5.000.000 1.102.145.664 VINCULADOS FEDERAIS 14.743.388 20 14.743.408

633 002459579114653 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 18.496.652 3.340.775.502 3.359.272.154

85.868.055 1.078.842.409 1.164.710.464 RECURSOS VINCULADOS

20 20 FEDERAIS-INTRA OP.CRED.CONTR.EXTERIOR- 103.993.076 103.993.076 DOT.INIC.CR.SUP-INTRA TOTAL 919.604.672 2.713.908.287 1.654.205.353 6.024.519.503 11.312.237.815

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 10

AÇÃO 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 10

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 4.209.821.217

AÇÃO 26.453.0001.1693 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU 145.078.155

AÇÃO 26.453.0001.1695 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ 2.881.907.557

AÇÃO 26.783.0001.9017 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM 1.182.835.505

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 4.840.771

AÇÃO 09.273.0102.5664 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - METRÔ 4.840.771

PROGRAMA: 3703 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU

847.433.213 VIVO AÇÃO 26.453.3703.2298 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC 1.752.449

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS LINHAS 7,12 CPTM INDICADOR DE

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHAS 7 E 12 (%) PRODUTO: META: 100 DESCRIÇÃO: Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo ferroviário, mediante aquisição de material rodante para as linhas 7 e 12 da CPTM.

AÇÃO 26.453.3703.2318 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD 10

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ INDICADOR DE

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHA 5 (%) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário, mediante aquisição de material rodante para a linha 5 - Lilás do Metrô.

AÇÃO 26.453.3703.2464 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE 267.819.372

PRODUTO: TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 100 DESCRIÇÃO: Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material rodante e sistemas na rede

da CPTM.

AÇÃO 26.453.3703.2588 AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO 18.496.652

PRODUTO: TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 1,89 DESCRIÇÃO: Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição de material rodante para aumento e modernização da frota.

634 002459579114653 AÇÃO 26.453.3703.2636 MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3 164.666.004

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZ. E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3 INDICADOR DE

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO SINALIZAÇÃO/CBTC - LINHAS 1, 2 E 3 (%) PRODUTO: META: 99 DESCRIÇÃO: Melhoria da qualidade do sistema metroviário, mediante aquisição e modernização de sistemas/CBTC para as Linhas 1, 2 e 3 do Metrô.

AÇÃO 26.453.3703.4286 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO 365.631.860

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Elaboração de estudos técnicos de racionalização, monitoramento e gestão da demanda, desenvolvimento e monitoramento de política tarifária,

integração e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano.

AÇÃO 26.453.3703.4288 PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO 1.900.010

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, acompanhamento e monitoramento dos empreendimentos, modernização dos instrumentos,

modelos de gestão e de ações destinadas a consolidar, nas regiões metropolitanas, uma estratégia integrada de transporte de passageiros.

AÇÃO 26.453.3703.5089 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE TRANSPORTES METROPOLITANOS 242.424

PRODUTO: PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INDICADOR DE NÚMERO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SISTEMA METROPOLITANO E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PRODUTO: E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade) DESCRIÇÃO: Relações institucionais, acessibilidade, representação da Pasta nos conselhos estaduais, comunicação, marketing institucional, pesquisas, estudos

avaliativos, expectativas e resultados no que se refere ao transporte coletivo de passageiros nas Regiões Metropolitanas do Estado.

AÇÃO 26.122.3703.5090 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 26.209.987

DESCRIÇÃO: Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo tecnologia da informação, para suporte às atividades de coordenação

e administração geral dos transportes metropolitanos.

AÇÃO 26.846.3703.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 714.445

PROGRAMA: 3706 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM

51.851.794 MARCHA AÇÃO 12.453.3706.6271 TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA 51.851.794

PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA INDICADOR DE NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - PRODUTO: ESTUDANTES DE BAIXA RENDA (unidade) META: 16.684.910 DESCRIÇÃO: Ressarcimento decorrente de transporte de estudantes, conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015.

PROGRAMA: 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM

3.489.472.682 MARCHA AÇÃO 26.783.3707.2091 ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR 10

PRODUTO: ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS REALIZADOS INDICADOR DE

PERCENTUAL DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS ELABORADOS (%) PRODUTO: META: 31,3 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas; realização de estudos de modelos de oferta, demanda, de redes de simulação e de estudos de caracterização regional e urbano, identificando as externalidades do transporte; realização de pesquisas de avaliação dos serviços de transporte, bem como exploratórias e de planejamento de transporte; elaboração de projetos funcionais e execução de estudos para rearranjo da mobilidade urbana e para implantação de trens regionais.

AÇÃO 26.783.3707.2092 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM 80.845.672

PRODUTO: LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS INDICADOR DE PRODUTO: META: 41,4 DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 7 - Rubi de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,

635 002459579114653 AÇÃO 26.783.3707.2093 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM 113.547.070

INDICADOR DE PRODUTO: META: 97,2 DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 8 - Diamante de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,

AÇÃO 26.783.3707.2094 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM 170.559.717

INDICADOR DE PRODUTO: META: 41,2 DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 10 - Turquesa de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,

AÇÃO 26.783.3707.2095 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DO EXPRESSO LESTE 335.412.886

INDICADOR DE PRODUTO: META: 16,1 DESCRIÇÃO: Adequação dos sistemas da Linha 11; conclusão das obras de modernização da Estação Suzano e implantação das obras da extensão da linha até a

Estação Barra Funda, com intervenções nos sistemas de energia, sinalização e via.

AÇÃO 26.783.3707.2172 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM 8.003.710

INDICADOR DE PRODUTO: META: 99,3 DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 9 - Esmeralda de trem metropolitano, notadamente sinalização e energia elétrica de tração.

AÇÃO 26.783.3707.2173 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM 115.500.010

INDICADOR DE PRODUTO: META: 45,7 DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 12 - Safira de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,

AÇÃO 26.783.3707.2323 EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA 161.141.397

PRODUTO: LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%) PRODUTO: META: 98,6 DESCRIÇÃO: Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de energia elétrica. Construção de estações e de pátio de estacionamento de trens.

AÇÃO 26.783.3707.2331 IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE 24.887.204

PRODUTO: LINHA 13 - JADE IMPLANTADA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO - LINHA 13 (%) PRODUTO: META: 98,8 DESCRIÇÃO: Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de energia elétrica; construção de estações e de obras de arte e aquisição de novos trens.

AÇÃO 26.783.3707.2593 EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE 132.937.829

PRODUTO: LINHA 13 - JADE ESTENDIDA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%) PRODUTO: META: 9,9 DESCRIÇÃO: Implantação de obras de extensão da Linha 13 - Jade, integrando-a à região central do município de São Paulo, e execução dos projetos da extensão da linha até a região de Bonsucesso.

AÇÃO 26.783.3707.4627 OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS 2.260.769.122

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS INDICADOR DE

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade) PRODUTO: META: 3.585.804 DESCRIÇÃO: Operação das linhas de trens metropolitanos, com suporte de infraestrutura de apoio, inclusive de recursos de tecnologia de informação e comunicação.

636 002459579114653 AÇÃO 12.783.3707.9010 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES 19.866.137

PRODUTO: TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES INDICADOR DE PRODUTO: META: 5.612.477 DESCRIÇÃO: Transporte subsidiado de passageiros estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO 26.783.3707.9011 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS 66.001.918

PRODUTO: TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS INDICADOR DE

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade) PRODUTO: META: 15.000.436 DESCRIÇÃO: Transporte gratuito ou subsidiado a passageiros idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados pelos diplomas legais vigentes, com ressarcimento de seus custos.

PROGRAMA: 3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM

528.871.000 MARCHA AÇÃO 26.453.3708.4624 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS 321.939.000

PRODUTO: TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS INDICADOR DE

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade) PRODUTO: META: 47.783.625 DESCRIÇÃO: Transporte gratuito ou subsidiado aos passageiros idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados pelos diplomas legais vigentes com o ressarcimento de seus custos.

AÇÃO 12.453.3708.5565 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES 206.932.000

PRODUTO: TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES INDICADOR DE PRODUTO: META: 61.922.000 DESCRIÇÃO: Transporte subsidiado de passageiros estudantes, com ressarcimento de seus custos.

PROGRAMA: 3709 RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 17.144.775

AÇÃO 26.783.3709.2338 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ 1.000.010

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%) PRODUTO: META: 83 DESCRIÇÃO: Ampliação e modernização dos serviços ferroviários, transporte e turístico, e melhoria das instalações internas e de infraestrutura.

AÇÃO 26.783.3709.5819 OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 16.144.765

PRODUTO: ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EM FUNCIONAMENTO INDICADOR DE

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS NO PERÍODO (unidade) PRODUTO: META: 114.581 DESCRIÇÃO: Manutenção do atendimento aos usuários dos serviços de transporte, transporte ferroviário e parques da Estrada de Ferro Campos do Jordão.

PROGRAMA: 3711 GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS 2.162.802.343

AÇÃO 26.453.3711.2475 CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO JOAQUIM 1.814.243.286

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NA LINHA 6-LARANJA (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 6 - Laranja, trecho Brasilândia/São Joaquim, com extensão de 13,5 km, 15 estações, 24 trens de 6 carros, com previsão de atendimento de 600.000 passageiros/dia.

AÇÃO 26.453.3711.2484 APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA SANTISTA 54.001.000

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA INDICADOR DE

NÚMERO DE PASSAGEIROS COM TRANSPORTE SUBSIDIADO NO SIM BAIXADA SANTISTA (unidade) PRODUTO: META: 2.000.000 DESCRIÇÃO: Participação do Estado na manutenção da concessão patrocinada do Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista - SIM/ RMBS, conforme contrato de parceria público-privada, incluindo a contraprestação mensal para operação.

637 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO 26.453.3711.2544 APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA 194.721.970

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 11 DESCRIÇÃO: Regulação da concessão do Serviço de Transporte Público de passageiros pela concessionária da Linha 4 - Amarela, incluindo pagamento das obrigações a cargo do poder concedente e ressarcimento ao concessionário público para recomposição dos valores arrecadados na câmara de compensação do sistema de bilhetagem.

AÇÃO 26.453.3711.2556 CONCESSÃO DA LINHA 5-LILÁS 10

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5-LILÁS CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária da Linha 5 - Lilás.

AÇÃO 26.453.3711.2578 CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA 10

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 15-PRATA CONCEDIDAS E FINALIZADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de passageiros pela concessionária da Linha 15-Prata.

AÇÃO 26.453.3711.2615 APOIO À CONCESSÃO DA LINHA 7 10

PRODUTO: ESTAÇÕES DA LINHA 7 - RUBI MODERNIZADAS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ESTAÇÕES MODERNIZADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Participação do poder concedente no processo de modernização das estações da Linha 7 - Rubi.

AÇÃO 26.130.3711.2619 CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI 10

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DE PARQUE TURÍSTICO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PARQUE CAPIVARI (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Regulação e acompanhamento da concessão de exploração e das obrigações da concessionária de execução das obras de modernização, reurbanização e melhorias pertinentes.

AÇÃO 26.453.3711.2620 ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA LINHA 8 10

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA 8 CONCEDIDA INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 8 CONCEDIDA E FISCALIZADA (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária da Linhas 8

AÇÃO 26.453.3711.2621 PPP PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM INTER CIDADES - TIC 96.726.800

PRODUTO: TREM INTERCIDADES - TIC (SÃO PAULO - CAMPINAS) IMPLANTADO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DA IMPLANTAÇÃO DO TIC (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação do TIC - Trem Inter Cidades.

AÇÃO 26.453.3711.2649 ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA LINHA 9 10

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA 9 CONCEDIDA INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTAÇÕES DAS LINHAS 9 CONCEDIDA E FISCALIZADA (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Regulação e Acompanhamento da Concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária da Linha 9

AÇÃO 26.453.3711.2650 APOIO NA REGULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES E PPP 3.109.227

PRODUTO: GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES INDICADOR DE

ÍNDICE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS (%) PRODUTO: META: 99 DESCRIÇÃO: Acompanhar o cumprimento dos Contratos de Concessão e PPP , garantindo condições para que a prestação do serviço obedeça as Metas e Padrões Técnicos de Desempenho estabelecidos.

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

638 002459579114653 AÇÃO 26.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou

Paulo.

639 002459579114653

Valores em R$ 1,00 7.908.633.188

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 10 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 4.209.821.217 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 4.840.771 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO 847.433.213 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 51.851.794 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 85.868.055 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 528.871.000 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 17.144.775 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS 2.162.802.343 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

FUNÇÃO 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.840.771 12 - EDUCAÇÃO 278.649.931 26 - TRANSPORTE 7.625.142.476 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.209.987 130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 10 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.840.771 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 6.591.019.620 783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO 1.285.848.335 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 714.455

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 1.952.332.286 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.686.700.136

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 1.269.600.766

37001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 7.891.488.413 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 17.144.775

TESOURO DO ESTADO 23.118.374 1.384.920.301 433.129.808 2.683.743.981 4.524.912.464 VINCULADOS ESTADUAIS 205.762 3.109.227 3.314.989 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 902.726 5.487.447 6.390.173 VINCULADOS FEDERAIS 14.743.388 20 14.743.408 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 18.496.652 3.340.775.502 3.359.272.154

TOTAL 24.226.862 1.393.516.975 466.369.848 6.024.519.503 7.908.633.188

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 10 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 10

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 4.209.821.217 26.453.0001.1693 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE 145.078.155

TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

INVERSÕES

145.078.155 FINANCEIRAS

640 002459579114653

OPERAÇÕES DE

81.355.585 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 63.722.570 26.453.0001.1695 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO 2.881.907.557 DE SÃO PAULO - METRÔ

INVERSÕES

2.881.907.557 FINANCEIRAS OPERAÇÕES DE 1.541.183.555 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 1.340.724.002 26.783.0001.9017 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS 1.182.835.505 METROPOLITANOS - CPTM

INVERSÕES

1.182.835.505 FINANCEIRAS OPERAÇÕES DE 103.993.076 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 1.078.842.409

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 4.840.771 09.273.0102.5664 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 4.840.771

200/74 - METRÔ

PESSOAL E ENCARGOS

4.840.771 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 4.635.009

VINCULADOS ESTADUAIS 205.762

PROGRAMA: 3703 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO 847.433.213 26.453.3703.2298 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO - 1.752.449

BIRD/JBIC

OUTRAS DESPESAS

1.752.449 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.752.449 26.453.3703.2318 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA 10 METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

26.453.3703.2464 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA 267.819.372

METROPOLITANO DE TRANSPORTE

INVESTIMENTOS 267.819.372

TESOURO DO ESTADO 253.075.984

VINCULADOS FEDERAIS 14.743.388 26.453.3703.2588 AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO 18.496.652

INVESTIMENTOS 18.496.652

OPERAÇÕES DE

18.496.652 CRÉDITO 26.453.3703.2636 MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./CBTC 164.666.004 METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

INVESTIMENTOS 164.666.004

TESOURO DO ESTADO 164.666.004 26.453.3703.4286 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS 365.631.860 SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

OUTRAS DESPESAS

365.631.860 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 365.631.860

641 002459579114653 26.453.3703.4288 PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA 1.900.010 DE TRANSPORTE METROPOLITANO

OUTRAS DESPESAS

1.900.010 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.900.010 26.453.3703.5089 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE 242.424 TRANSPORTES METROPOLITANOS

OUTRAS DESPESAS

242.424 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 242.424 26.122.3703.5090 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 26.209.987 DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

PESSOAL E ENCARGOS

9.554.156 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 9.554.156

OUTRAS DESPESAS

14.905.831 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 14.905.831

INVESTIMENTOS 1.750.000

TESOURO DO ESTADO 1.750.000 26.846.3703.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 714.445 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

714.445 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 714.445

PROGRAMA: 3706 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 51.851.794 12.453.3706.6271 TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE 51.851.794

PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

OUTRAS DESPESAS

51.851.794 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 51.851.794

PROGRAMA: 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 85.868.055 12.783.3707.9010 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS 19.866.137

OUTRAS DESPESAS

19.866.137 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 19.866.137 26.783.3707.9011 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES 66.001.918 AOS PASSAGEIROS

OUTRAS DESPESAS

66.001.918 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 66.001.918

PROGRAMA: 3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 528.871.000 26.453.3708.4624 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES 321.939.000

AOS PASSAGEIROS

OUTRAS DESPESAS

321.939.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 321.939.000 12.453.3708.5565 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS 206.932.000

OUTRAS DESPESAS

206.932.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 206.932.000

PROGRAMA: 3709 RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 17.144.775

642 002459579114653 26.783.3709.2338 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA 1.000.010 EFCJ

INVESTIMENTOS 1.000.010

TESOURO DO ESTADO 1.000.010 26.783.3709.5819 OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 16.144.765

PESSOAL E ENCARGOS

9.117.480 SOCIAIS FUNDO ESPECIAL DE 902.726 DESPESA TESOURO DO ESTADO 8.214.754

OUTRAS DESPESAS

7.027.285 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 5.487.447 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.539.838

PROGRAMA: 3711 GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS 2.162.802.343 26.453.3711.2475 CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO 1.814.243.286

JOAQUIM

INVERSÕES

1.814.243.286 FINANCEIRAS OPERAÇÕES DE 1.614.243.286 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 200.000.000 26.453.3711.2484 APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA SANTISTA 54.001.000

OUTRAS DESPESAS

54.001.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 54.001.000 26.453.3711.2544 APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA 194.721.970

OUTRAS DESPESAS

194.721.970 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 194.721.970 26.453.3711.2556 CONCESSÃO DA LINHA 5-LILÁS 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

26.453.3711.2578 CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

26.453.3711.2615 APOIO À CONCESSÃO DA LINHA 7 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

26.130.3711.2619 CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

26.453.3711.2620 ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE 10

PASSAGEIROS DA LINHA 8

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

26.453.3711.2621 PPP PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM INTER CIDADES - TIC 96.726.800

OUTRAS DESPESAS

83.634.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 83.634.000

643 002459579114653

INVESTIMENTOS 12.637.800

TESOURO DO ESTADO 12.637.800

INVERSÕES

455.000 FINANCEIRAS

TESOURO DO ESTADO 455.000 26.453.3711.2649 ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO 10 DE PASSAGEIROS DA LINHA 9

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

26.453.3711.2650 APOIO NA REGULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS 3.109.227

CONCESSÕES E PPP

OUTRAS DESPESAS

3.109.227 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 3.109.227

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 26.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

644 002459579114653

#337001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 37001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 7.891.488.413

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 10 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 4.209.821.217 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 4.840.771 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO 847.433.213 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 51.851.794 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 85.868.055 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 528.871.000 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS 2.162.802.343

FUNÇÃO 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.840.771 12 - EDUCAÇÃO 278.649.931 26 - TRANSPORTE 7.607.997.701 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.209.987 130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 10 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.840.771 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 6.591.019.620 783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO 1.268.703.560 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 714.455

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 1.952.332.286 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.669.555.361

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 1.269.600.766

TESOURO DO ESTADO 14.903.620 1.383.380.463 432.129.798 2.683.743.981 4.514.157.862 VINCULADOS ESTADUAIS 205.762 3.109.227 3.314.989 VINCULADOS FEDERAIS 14.743.388 20 14.743.408 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 18.496.652 3.340.775.502 3.359.272.154

TOTAL 15.109.382 1.386.489.690 465.369.838 6.024.519.503 7.891.488.413

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 10

28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM 10

EXTINÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 4.209.821.217

645 002459579114653

26.453.0001.1693 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE 145.078.155

TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

INVERSÕES FINANCEIRAS 145.078.155

OPERAÇÕES DE

81.355.585 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 63.722.570

26.453.0001.1695 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO 2.881.907.557

METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

INVERSÕES FINANCEIRAS 2.881.907.557

OPERAÇÕES DE

1.541.183.555 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 1.340.724.002

26.783.0001.9017 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE 1.182.835.505

TRENS METROPOLITANOS - CPTM

INVERSÕES FINANCEIRAS 1.182.835.505

OPERAÇÕES DE

103.993.076 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 1.078.842.409

VINCULADOS FEDERAIS 20

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 4.840.771

09.273.0102.5664 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 4.840.771

200/74 - METRÔ

PESSOAL E ENCARGOS

4.840.771 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 4.635.009

VINCULADOS ESTADUAIS 205.762

PROGRAMA: 3703 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO 847.433.213

26.453.3703.2298 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E 1.752.449

FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

OUTRAS DESPESAS

1.752.449 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.752.449

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS LINHAS 7,12 CPTM INDICADOR DE

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHAS 7 E 12 (%) PRODUTO:

26.453.3703.2318 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA 10

METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ INDICADOR DE

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHA 5 (%) PRODUTO:

646 002459579114653

26.453.3703.2464 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA 267.819.372

METROPOLITANO DE TRANSPORTE

INVESTIMENTOS 267.819.372

TESOURO DO ESTADO 253.075.984

VINCULADOS FEDERAIS 14.743.388

PRODUTO: TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS INDICADOR DE PRODUTO:

26.453.3703.2588 AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO 18.496.652

INVESTIMENTOS 18.496.652

OPERAÇÕES DE

18.496.652 CRÉDITO

PRODUTO: TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 1,89

26.453.3703.2636 MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./CBTC 164.666.004

METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

INVESTIMENTOS 164.666.004

TESOURO DO ESTADO 164.666.004

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZ. E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3 INDICADOR DE

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO SINALIZAÇÃO/CBTC - LINHAS 1, 2 E 3 (%) PRODUTO: META: 99

26.453.3703.4286 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS 365.631.860

SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

OUTRAS DESPESAS

365.631.860 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 365.631.860

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO INDICADOR DE PRODUTO:

26.453.3703.4288 PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO 1.900.010

SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

OUTRAS DESPESAS

1.900.010 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.900.010

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDICADOR DE PRODUTO:

26.453.3703.5089 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE 242.424

TRANSPORTES METROPOLITANOS

OUTRAS DESPESAS

242.424 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 242.424

PRODUTO: PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INDICADOR DE NÚMERO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SISTEMA METROPOLITANO E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PRODUTO: RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

647 002459579114653

26.122.3703.5090 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 26.209.987

DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

PESSOAL E ENCARGOS

9.554.156 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 9.554.156

OUTRAS DESPESAS

14.905.831 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 14.905.831

INVESTIMENTOS 1.750.000

TESOURO DO ESTADO 1.750.000

26.846.3703.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 714.445

PESSOAL E ENCARGOS

714.445 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 714.445

PROGRAMA: 3706 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 51.851.794

12.453.3706.6271 TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE 51.851.794

PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

OUTRAS DESPESAS

51.851.794 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 51.851.794

PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA INDICADOR DE NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - ESTUDANTES PRODUTO: DE BAIXA RENDA (unidade) META: 16.684.910

PROGRAMA: 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM

85.868.055 MARCHA

12.783.3707.9010 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS 19.866.137

OUTRAS DESPESAS

19.866.137 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 19.866.137

PRODUTO: TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES INDICADOR DE PRODUTO: META: 5.612.477

26.783.3707.9011 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES 66.001.918

AOS PASSAGEIROS

OUTRAS DESPESAS

66.001.918 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 66.001.918

PRODUTO: TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS INDICADOR DE

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade) PRODUTO: META: 15.000.436

PROGRAMA: 3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 528.871.000

26.453.3708.4624 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES 321.939.000

AOS PASSAGEIROS

OUTRAS DESPESAS

321.939.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 321.939.000

PRODUTO: TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS INDICADOR DE

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade) PRODUTO: META: 47.783.625

648 002459579114653

12.453.3708.5565 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS 206.932.000

OUTRAS DESPESAS

206.932.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 206.932.000

PRODUTO: TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES INDICADOR DE PRODUTO: META: 61.922.000

PROGRAMA: 3711 GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS 2.162.802.343

26.453.3711.2475 CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO 1.814.243.286

JOAQUIM

INVERSÕES FINANCEIRAS 1.814.243.286

OPERAÇÕES DE

1.614.243.286 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 200.000.000

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NA LINHA 6-LARANJA (%) PRODUTO:

26.453.3711.2484 APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA SANTISTA 54.001.000

OUTRAS DESPESAS

54.001.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 54.001.000

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA INDICADOR DE

NÚMERO DE PASSAGEIROS COM TRANSPORTE SUBSIDIADO NO SIM BAIXADA SANTISTA (unidade) PRODUTO: META: 2.000.000

26.453.3711.2544 APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA 194.721.970

OUTRAS DESPESAS

194.721.970 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 194.721.970

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 11

26.453.3711.2556 CONCESSÃO DA LINHA 5-LILÁS 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5-LILÁS CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade) PRODUTO:

26.453.3711.2578 CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 15-PRATA CONCEDIDAS E FINALIZADAS (unidade) PRODUTO:

649 002459579114653

26.453.3711.2615 APOIO À CONCESSÃO DA LINHA 7 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: ESTAÇÕES DA LINHA 7 - RUBI MODERNIZADAS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ESTAÇÕES MODERNIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 4

26.130.3711.2619 CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DE PARQUE TURÍSTICO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PARQUE CAPIVARI (%) PRODUTO:

26.453.3711.2620 ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO 10

DE PASSAGEIROS DA LINHA 8

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA 8 CONCEDIDA INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 8 CONCEDIDA E FISCALIZADA (unidade) PRODUTO: META: 22

26.453.3711.2621 PPP PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM INTER CIDADES - TIC 96.726.800

OUTRAS DESPESAS

83.634.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 83.634.000

INVESTIMENTOS 12.637.800

TESOURO DO ESTADO 12.637.800

INVERSÕES FINANCEIRAS 455.000

TESOURO DO ESTADO 455.000

PRODUTO: TREM INTERCIDADES - TIC (SÃO PAULO - CAMPINAS) IMPLANTADO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DA IMPLANTAÇÃO DO TIC (%) PRODUTO:

26.453.3711.2649 ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO 10

DE PASSAGEIROS DA LINHA 9

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA 9 CONCEDIDA INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTAÇÕES DAS LINHAS 9 CONCEDIDA E FISCALIZADA (unidade) PRODUTO: META: 18

26.453.3711.2650 APOIO NA REGULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS 3.109.227

CONCESSÕES E PPP

OUTRAS DESPESAS

3.109.227 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 3.109.227

PRODUTO: GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES INDICADOR DE

ÍNDICE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS (%) PRODUTO: META: 99

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

650 002459579114653

26.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO:

651 002459579114653 #337002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 17.144.775

PROGRAMA 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 17.144.775

FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE 17.144.775

SUBFUNÇÃO 783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO 17.144.775

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.144.775

TESOURO DO ESTADO 8.214.754 1.539.838 1.000.010 10.754.602 FUNDO ESPECIAL DE

902.726 5.487.447 6.390.173 DESPESA TOTAL 9.117.480 7.027.285 1.000.010 17.144.775

PROGRAMA: 3709 RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 17.144.775

26.783.3709.2338 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA 1.000.010

EFCJ

INVESTIMENTOS 1.000.010

TESOURO DO ESTADO 1.000.010

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%) PRODUTO: META: 83

26.783.3709.5819 OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 16.144.765

PESSOAL E ENCARGOS

9.117.480 SOCIAIS FUNDO ESPECIAL DE 902.726 DESPESA TESOURO DO ESTADO 8.214.754

OUTRAS DESPESAS

7.027.285 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 5.487.447 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.539.838

PRODUTO: ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EM FUNCIONAMENTO INDICADOR DE

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS NO PERÍODO (unidade) PRODUTO: META: 114.581

652 002459579114653 #237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM 3.403.604.627

- Planejamento, estudo, projeto, construção, implantação, exploração e manutenção das obras e serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ou

guiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo, compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

- Execução das obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte por ela operado ao complexo

urbanístico das cidades servidas pelo sistema;

- Operação de conexões intermodais de transporte de passageiros no sistema por ela explorado, como terminais, estacionamentos e outras correlatas;

- Prestação a terceiros de serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território por ela servido;

- Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de serviços complementares de

suporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de uso predial;

- Comercialização de tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e apoio

técnico; prestação de serviços de operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no País ou no exterior; e

- Edição de jornais, revistas e outras publicac5es de caráter técnico ou comercial.

PROGRAMA 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 3.403.604.627

FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE 3.403.604.627

SUBFUNÇÃO 783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO 3.403.604.627

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.388.604.627

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 15.000.000

TESOURO DO ESTADO 457.872.351 574.883.052 1.032.755.403 PRÓPRIOS 437.505.459 659.640.205 5.000.000 1.102.145.664

85.868.055 1.078.842.409 1.164.710.464 RECURSOS VINCULADOS

20 20 FEDERAIS-INTRA OP.CRED.CONTR.EXTERIOR- 103.993.076 103.993.076 DOT.INIC.CR.SUP-INTRA TOTAL 895.377.810 1.320.391.312 1.187.835.505 3.403.604.627

PROGRAMA: 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM

3.403.604.627 MARCHA AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

26.783.3707.2091 ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AO 10

APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR

CRED.SUPLEMENTAR- 10 INTRA

PRODUTO: ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS REALIZADOS INDICADOR DE

PERCENTUAL DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS ELABORADOS (%) PRODUTO: META: 31,3

653 002459579114653

26.783.3707.2092 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM 80.845.672

INVESTIMENTOS 80.845.672

CRED.SUPLEMENTAR- 80.845.672 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 41,4

26.783.3707.2093 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM 113.547.070

INVESTIMENTOS 113.547.070

CRED.SUPLEMENTAR- 113.547.070 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 97,2

26.783.3707.2094 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM 170.559.717

INVESTIMENTOS 170.559.717

CRED.SUPLEMENTAR- 170.559.717 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 41,2

26.783.3707.2095 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DO 335.412.886

EXPRESSO LESTE

INVESTIMENTOS 335.412.886

CRED.SUPLEMENTAR- 335.412.886 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 16,1

26.783.3707.2172 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM 8.003.710

INVESTIMENTOS 8.003.710

PRÓPRIOS 5.000.000 CRED.SUPLEMENTAR- 3.003.710 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 99,3

26.783.3707.2173 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM 115.500.010

INVESTIMENTOS 115.500.010

CRED.SUPLEMENTAR- 115.500.010 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 45,7

654 002459579114653

26.783.3707.2323 EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA 161.141.397

INVESTIMENTOS 161.141.397

RECURSOS VINCULADOS

20 FEDERAIS-INTRA CRED.SUPLEMENTAR- 161.141.377 INTRA

PRODUTO: LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%) PRODUTO: META: 98,6

26.783.3707.2331 IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE 24.887.204

INVESTIMENTOS 24.887.204

CRED.SUPLEMENTAR- 24.887.204 INTRA

PRODUTO: LINHA 13 - JADE IMPLANTADA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO - LINHA 13 (%) PRODUTO: META: 98,8

26.783.3707.2593 EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE 132.937.829

INVESTIMENTOS 132.937.829

OP.CRED.CONTR.EXTERI OR-DOT.INIC.CR.SUP- 103.993.076 INTRA CRED.SUPLEMENTAR- 28.944.753 INTRA

PRODUTO: LINHA 13 - JADE ESTENDIDA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%) PRODUTO: META: 9,9

26.783.3707.4627 OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS 2.260.769.122

METROPOLITANOS

PESSOAL E ENCARGOS

895.377.810 SOCIAIS

PRÓPRIOS 437.505.459

TESOURO DO ESTADO 457.872.351

OUTRAS DESPESAS

1.320.391.312 CORRENTES

PRÓPRIOS 659.640.205

TESOURO DO ESTADO 574.883.052 CRED.SUPLEMENTAR- 85.868.055 INTRA

INVESTIMENTOS 45.000.000

CRED.SUPLEMENTAR- 45.000.000 INTRA

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS INDICADOR DE

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade) PRODUTO: META: 3.585.804

655 002459579114653 #138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4.811.074.548

- Execução da política estadual de assuntos penitenciários;

- Organização, administração, coordenação, inspecão e fiscalização dos seguintes estabelecimentos penais: Centros de Detenção Provisória,

Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser criados;

- Classificação dos condenados;

- Acompanhamento e fiscalização do cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à comunidade, este último desde que

credenciado pelo Poder Judiciário;

- Adestramento profissional dos sentenciados e oferecimento de trabalho remunerado;

- Supervisão dos patronatos e a assistência aos egressos;

- Emissão de pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;

- Realização de pesquisas criminológicas; e assistência às famílias dos sentenciados.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000.000 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 4.717.473.306 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES 92.601.242

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.000.000 10 - SAÚDE 199.358.028 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 4.610.716.520

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 265.979.222 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.000.000 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 127.851.487 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 4.416.243.829 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.233.219.715

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 577.854.833

38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 378.422.750 38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP 979.252.152 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL 455.510.216 38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL 760.022.792 38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE 924.670.612 38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE 1.123.814.747 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 96.780.037 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 18.261.503 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP 74.339.739

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 2.871.167.936 1.417.673.756 273.054.138 4.561.895.830 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 3.378.064 3.999.990 7.378.054 PRÓPRIOS 13.399.758 26.463.250 2.000.000 41.863.008 VINCULADOS FEDERAIS 300.030 479.618 779.648

163.486.363 35.512.026 159.619 199.158.008 TOTAL 3.048.054.057 1.483.327.126 279.693.365 4.811.074.548

656 002459579114653

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000.000

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 1.000.000

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 4.717.473.306

AÇÃO 14.421.3813.2470 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO 106.311.060

PRODUTO: VAGAS DE CUSTÓDIA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas condições de funcionamento e segurança.

AÇÃO 10.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 46.194.049

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades

prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO 14.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 2.909.356.325

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA INDICADOR DE PRODUTO: META: 16,6 DESCRIÇÃO: Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades

prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO 10.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS 18.029.283

PRODUTO: SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.020 DESCRIÇÃO: Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e

alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

AÇÃO 14.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS 1.047.786.749

PRODUTO: SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 211.980 DESCRIÇÃO: Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e

alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

AÇÃO 10.302.3813.6142 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 127.851.487

PRODUTO: SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 8,1 DESCRIÇÃO: Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e

execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

AÇÃO 10.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO 7.183.209

PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços

657 002459579114653 AÇÃO 14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO 235.162.217

PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA INDICADOR DE PRODUTO: META: 3,18 DESCRIÇÃO: Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços

AÇÃO 10.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS. 100.000

PRODUTO: OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Realização de reformas, adequações, modernização e manutenção das unidades prisionais e das estruturas das sedes, incluindo serviços de conservação

e reparos em face do desgaste do tempo e da utilização.

AÇÃO 14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS. 120.729.314

PRODUTO: OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL INDICADOR DE PRODUTO: META: 183 DESCRIÇÃO: Realização de reformas, adequações, modernização e manutenção das unidades prisionais e das estruturas das sedes, incluindo serviços de conservação

e reparos em face do desgaste do tempo e da utilização.

AÇÃO 14.421.3813.6300 GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE PENITENCIÁRIA 51.928.328

PRODUTO: GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO INDICADOR DE

NUMERO DE UNIDADE PRISIONAL COM GESTÃO COMPARTILHADA (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Operação de unidades prisionais na modalidade gestão compartilhada entre a administração pública e a iniciativa privada, cabendo ao Estado as atividades jurisdicionais e administrativo-judiciárias e ao parceiro privado a gestão administrativa interna das unidades prisionais, incluindo o monitoramento interno, manutenção física dos estabelecimentos e assistência aos sentenciados, por meio da Lei nº 8.666/93.

AÇÃO 14.421.3813.6382 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DE INTELIGENCIA E SEGURANÇA 46.841.275

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTELIGENCIA E SEGURANÇA INTERNA DO SISTEMA PENAL INDICADOR DE

PERCENTUAL DE UNIDADES COM SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL (%) PRODUTO: META: 51 DESCRIÇÃO: Instalação de novas tecnologias para o gerenciamento dos serviços de: teleaudiências, segurança, inteligencia, vigilância e identificação pessoal para coibir ações criminosas nas atividades cotidianas das unidades prisionais e hospitais de custódia.

AÇÃO 14.846.3813.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10

PROGRAMA: 3814 GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS

92.601.242 FAMILIARES AÇÃO 14.421.3814.6140 ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA 9.394.081

PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUAS FAMILIAS INDICADOR DE

NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS EM VISITAS TÉCNICAS (unidade) PRODUTO: META: 420 DESCRIÇÃO: Apoio psicossocial e assistência direta ao egresso; estreitamento dos vínculos familiares; encaminhamentos para a rede social de apoio, parcerias com órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas para desenvolvimento de projetos de capacitação profissional, inserção no mercado de trabalho e geração de renda, bem como acolhimento e suporte aos familiares dos egressos que residem na região.

AÇÃO 14.421.3814.6143 FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL 2.535.168

PRODUTO: EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO INDICADOR DE

NÚMERO DE ALUNOS EM CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE (unidade) PRODUTO: META: 36.423 DESCRIÇÃO: Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação das atividades de educação básica na modalidade EJA-Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17.08.2011, que institui o Programa Educação nas Prisões.

AÇÃO 14.421.3814.6144 PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO 50.129.716

PRODUTO: POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS INDICADOR DE PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades prisionais, em oficinas

gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito à integridade humana observados internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a instituições parceiras.

658 002459579114653 AÇÃO 14.421.3814.6145 ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL 2.439.823

PRODUTO: PROVISÃO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INDICADOR DE NÚMERO DE ENTREVISTAS REALIZADAS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E INTERNADAS QUE NÃO PRODUTO: TENHAM ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. (unidade) META: 158.888 DESCRIÇÃO: Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de execução, em

relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios, tais como contagem de dias trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial, por meio de convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

AÇÃO 14.122.3814.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO 23.633.796

DESCRIÇÃO: Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços

AÇÃO 14.421.3814.6147 PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO 3.553.792

PRODUTO: GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS INDICADOR DE

NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS ÀS UNIDADES DA SAP E ENTIDADES PARCEIRAS (unidade) PRODUTO: META: 720 DESCRIÇÃO: Acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas impostas aos apenados; fomento de alternativas penais; envolvimento da sociedade neste processo; apoio ao Poder Judiciário com a provisão de vagas não remuneradas de trabalho destinadas ao cumprimento das penas e medidas alternativas à prisão e realização de avaliação psicossocial e de perfil do apenado para direcionamento às vagas de prestação de serviços à comunidade.

AÇÃO 14.421.3814.6166 PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E FAMILIARES 897.222

PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA INDICADOR DE NUMERO DE RELATORIOS E OU DOCUMENTOS TÉCNICOS PRODUZIDOS EM ATENDIMENTO AO PODER PRODUTO: JUDICIARIO,PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. (unidade) META: 680 DESCRIÇÃO: Atendimento psicológico e social a presos, internados e seus familiares, bem como suporte técnico às equipes das unidades prisionais para

implementação de ações de reintegração social, por meio da disponibilização de estratégias e metodologias de trabalho, elaboração, implementação e acompanhamento de ações continuadas, projetos, avaliações e providências objetivas quanto a direitos trabalhistas e benefícios sociais.

AÇÃO 14.421.3814.6301 PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO 17.644

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO DE PRESOS DO REGIME FECHADO, SEMIABERTO, EGRESSOS E FAMILIARES INDICADOR DE NÚMERO DE PRESOS DOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO, EGRESSOS E FAMILIARES CAPACITADOS META: 11.000 DESCRIÇÃO: Disponibilização de cursos de qualificação para o mercado de trabalho para presos do regime semiaberto.

659 002459579114653

Valores em R$ 1,00 4.736.734.809

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000.000 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 4.717.473.306 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES 18.261.503

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.000.000 10 - SAÚDE 199.358.028 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 4.536.376.781

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 245.997.069 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.000.000 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 127.851.487 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 4.361.886.243 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.158.879.976

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 577.854.833

38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 378.422.750 38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP 979.252.152 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL 455.510.216 38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL 760.022.792 38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE 924.670.612 38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE 1.123.814.747 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 96.780.037 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 18.261.503

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 2.850.657.396 1.407.176.935 271.584.828 4.529.419.159 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 3.378.064 3.999.990 7.378.054 VINCULADOS FEDERAIS 300.000 479.588 779.588 TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL 163.486.363 35.512.026 159.619 199.158.008

TOTAL 3.014.143.759 1.446.367.025 276.224.025 4.736.734.809

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000.000 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 1.000.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 999.990

TESOURO DO ESTADO 999.990

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 4.717.473.306 14.421.3813.2470 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A 106.311.060

REINTEGRAÇÃO

INVESTIMENTOS 106.311.060

TESOURO DO ESTADO 106.011.060

VINCULADOS FEDERAIS 300.000

660 002459579114653 10.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 46.194.049

PESSOAL E ENCARGOS

44.962.304 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 44.962.304 INTRA OUTRAS DESPESAS 1.231.745 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 1.231.745 INTRA 14.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 2.909.356.325

PESSOAL E ENCARGOS

2.702.427.838 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.702.427.838

OUTRAS DESPESAS

134.250.382 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

7.910 DESPESA TESOURO DO ESTADO 134.242.472

INVESTIMENTOS 72.678.105

TESOURO DO ESTADO 72.678.105 10.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS 18.029.283

OUTRAS DESPESAS

18.029.283 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 18.029.283 INTRA 14.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS 1.047.786.749

OUTRAS DESPESAS

1.047.636.461 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

455.291 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.047.181.170

INVESTIMENTOS 150.288

FUNDO ESPECIAL DE

150.288 DESPESA 10.302.3813.6142 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 127.851.487

PESSOAL E ENCARGOS

115.031.156 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 115.031.156 INTRA OUTRAS DESPESAS 12.660.712 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 12.560.712 INTRA

INVESTIMENTOS 159.619

CRED.SUPLEMENTAR- 159.609 INTRA 10.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 7.183.209 REINTEGRAÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

3.492.903 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 3.492.903 INTRA OUTRAS DESPESAS 3.690.286 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 3.690.286 INTRA

661 002459579114653

CRED.SUPLEMENTAR- 10 INTRA 14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 235.162.217 REINTEGRAÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

139.493.396 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 139.493.396

OUTRAS DESPESAS

83.548.091 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 2.903.863 DESPESA TESOURO DO ESTADO 80.544.228

INVESTIMENTOS 12.120.730

FUNDO ESPECIAL DE

215.887 DESPESA TESOURO DO ESTADO 11.895.613

VINCULADOS FEDERAIS 9.230 10.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS 100.000

OUTRAS DESPESAS

100.000 CORRENTES

14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS 120.729.314

OUTRAS DESPESAS

37.095.499 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 11.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 37.084.499

INVESTIMENTOS 83.633.815

FUNDO ESPECIAL DE

3.633.815 DESPESA TESOURO DO ESTADO 80.000.000 14.421.3813.6300 GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE 51.928.328 PENITENCIÁRIA

OUTRAS DESPESAS

51.928.328 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 51.928.328 14.421.3813.6382 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DE 46.841.275

OUTRAS DESPESAS

46.841.275 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 46.841.275 14.846.3813.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 10 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

PROGRAMA: 3814 GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES 18.261.503 14.421.3814.6140 ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA 9.394.081

PESSOAL E ENCARGOS

8.736.152 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 8.736.152

OUTRAS DESPESAS

650.969 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 650.969

662 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

INVESTIMENTOS 6.960

VINCULADOS FEDERAIS 6.950 14.421.3814.6144 PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO 747.121

OUTRAS DESPESAS

661.766 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 661.766

INVESTIMENTOS 85.355

VINCULADOS FEDERAIS 85.345 14.122.3814.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 3.651.643 REINTEGRAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

3.651.623 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.651.623

INVESTIMENTOS 20

14.421.3814.6147 PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS 3.553.792

OUTRAS DESPESAS

3.493.373 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.493.373

INVESTIMENTOS 60.419

VINCULADOS FEDERAIS 60.409 14.421.3814.6166 PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E 897.222 FAMILIARES

OUTRAS DESPESAS

897.202 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 897.202

INVESTIMENTOS 20

14.421.3814.6301 PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO 17.644

REGIME SEMIABERTO

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 20

INVESTIMENTOS 17.624

VINCULADOS FEDERAIS 17.614

663 002459579114653

#338001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 378.422.750

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000.000 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 377.422.750

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.000.000 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 377.422.750

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 88.643.234 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.000.000 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 288.779.506 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 368.210.112

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 10.212.638

TESOURO DO ESTADO 37.438.958 161.353.505 172.872.874 371.665.337 FUNDO ESPECIAL DE

2.714.368 3.633.815 6.348.183 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 100.000 309.230 409.230 TOTAL 37.438.958 164.167.873 176.815.919 378.422.750

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 1.000.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 999.990

TESOURO DO ESTADO 999.990

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 377.422.750

14.421.3813.2470 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A 106.311.060

REINTEGRAÇÃO

INVESTIMENTOS 106.311.060

TESOURO DO ESTADO 106.011.060

VINCULADOS FEDERAIS 300.000

PRODUTO: VAGAS DE CUSTÓDIA INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%) PRODUTO: META: 90

664 002459579114653

14.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 71.712.444

PESSOAL E ENCARGOS

529.988 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 529.988

OUTRAS DESPESAS

23.673.216 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 23.673.216

INVESTIMENTOS 47.509.240

TESOURO DO ESTADO 47.509.240

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA INDICADOR DE PRODUTO: META: 0

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 88.643.234

REINTEGRAÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

36.908.960 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 36.908.960

OUTRAS DESPESAS

41.725.044 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 2.714.368 DESPESA TESOURO DO ESTADO 38.910.676

INVESTIMENTOS 10.009.230

VINCULADOS FEDERAIS 9.230

INDICADOR DE PRODUTO: META: 0,4

14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS 11.986.399

INVESTIMENTOS 11.986.399

FUNDO ESPECIAL DE

3.633.815 DESPESA TESOURO DO ESTADO 8.352.584

INDICADOR DE PRODUTO:

14.421.3813.6300 GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE 51.928.328

PENITENCIÁRIA

OUTRAS DESPESAS

51.928.328 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 51.928.328

PRODUTO: GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO INDICADOR DE

NUMERO DE UNIDADE PRISIONAL COM GESTÃO COMPARTILHADA (unidade) PRODUTO:

14.421.3813.6382 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DE 46.841.275

OUTRAS DESPESAS

46.841.275 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 46.841.275

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTELIGENCIA E SEGURANÇA INTERNA DO SISTEMA PENAL INDICADOR DE

PERCENTUAL DE UNIDADES COM SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL (%) PRODUTO: META: 51

665 002459579114653

14.846.3813.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 10

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

666 002459579114653 #338003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP 979.252.152

PROGRAMA 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 979.252.152

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 20.749.975 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 958.502.177

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.365.663 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.749.975 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 934.136.514

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 871.914.803

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 107.337.349

TESOURO DO ESTADO 543.890.488 366.428.430 47.605.880 957.924.798 FUNDO ESPECIAL DE

455.291 122.088 577.379 DESPESA 20.749.975 20.749.975 TOTAL 564.640.463 366.883.721 47.727.968 979.252.152

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 979.252.152

14.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 581.532.366

PESSOAL E ENCARGOS

529.636.436 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 529.636.436

OUTRAS DESPESAS

37.688.250 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 37.688.250

INVESTIMENTOS 14.207.680

TESOURO DO ESTADO 14.207.680

INDICADOR DE PRODUTO: META: 31,41

14.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS 313.139.129

OUTRAS DESPESAS

313.017.041 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 455.291 DESPESA TESOURO DO ESTADO 312.561.750

INVESTIMENTOS 122.088

FUNDO ESPECIAL DE

122.088 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 37.490

667 002459579114653

10.302.3813.6142 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 20.749.975

PESSOAL E ENCARGOS

20.749.975 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 20.749.975 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 8,15

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 24.365.663

REINTEGRAÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

14.254.052 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 14.254.052

OUTRAS DESPESAS

10.111.611 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 10.111.611

INDICADOR DE PRODUTO: META: 2,91

14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS 39.465.019

OUTRAS DESPESAS

6.066.819 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 6.066.819

INVESTIMENTOS 33.398.200

TESOURO DO ESTADO 33.398.200

INDICADOR DE PRODUTO: META: 28

668 002459579114653 #338004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL 455.510.216

PROGRAMA 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 455.510.216

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 11.046.485 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 444.463.731

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.976.065 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.046.485 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 431.487.666

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 399.800.909

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 55.709.307

TESOURO DO ESTADO 281.863.673 152.922.291 9.600.691 444.386.655 FUNDO ESPECIAL DE

29.471 47.605 77.076 DESPESA 11.046.485 11.046.485 TOTAL 292.910.158 152.951.762 9.648.296 455.510.216

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 455.510.216

14.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 283.584.203

PESSOAL E ENCARGOS

272.582.406 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 272.582.406

OUTRAS DESPESAS

11.001.797 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA TESOURO DO ESTADO 11.001.787

INDICADOR DE PRODUTO: META: 17,85

14.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS 134.801.646

OUTRAS DESPESAS

134.794.446 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 134.794.446

INVESTIMENTOS 7.200

FUNDO ESPECIAL DE

7.200 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 25.860

669 002459579114653

10.302.3813.6142 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 11.046.485

PESSOAL E ENCARGOS

11.046.485 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 11.046.485 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 3,26

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 12.976.065

REINTEGRAÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

9.281.267 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 9.281.267

OUTRAS DESPESAS

3.654.393 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 29.461 DESPESA TESOURO DO ESTADO 3.624.932

INVESTIMENTOS 40.405

FUNDO ESPECIAL DE

40.405 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 2,11

14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS 13.101.817

OUTRAS DESPESAS

3.501.126 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.501.126

INDICADOR DE PRODUTO: META: 20

670 002459579114653 #338005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL 760.022.792

PROGRAMA 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 760.022.792

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 17.943.298 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 742.079.494

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.439.664 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.943.298 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 717.639.830

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 659.675.378

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 100.347.414

TESOURO DO ESTADO 506.774.651 225.704.152 9.600.691 742.079.494

16.837.186 1.106.112 17.943.298 TOTAL 523.611.837 226.810.264 9.600.691 760.022.792

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 760.022.792

14.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 508.290.150

PESSOAL E ENCARGOS

490.092.290 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 490.092.290

OUTRAS DESPESAS

18.197.860 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 18.197.860

INDICADOR DE PRODUTO: META: 22,67

14.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS 191.410.818

OUTRAS DESPESAS

191.410.818 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 191.410.818

INDICADOR DE PRODUTO: META: 43.060

671 002459579114653

10.302.3813.6142 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 17.943.298

PESSOAL E ENCARGOS

16.837.186 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 16.837.186 INTRA OUTRAS DESPESAS 1.106.112 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 1.106.112 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 10,38

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 24.439.664

REINTEGRAÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

16.682.361 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 16.682.361

OUTRAS DESPESAS

7.757.303 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 7.757.303

INDICADOR DE PRODUTO: META: 4,22

14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS 17.938.862

OUTRAS DESPESAS

8.338.171 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 8.338.171

INDICADOR DE PRODUTO: META: 41

672 002459579114653 #338006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE 924.670.612

PROGRAMA 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 924.670.612

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 22.655.831 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 902.014.781

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.767.792 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.655.831 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 868.246.989

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 796.618.548

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 128.052.064

TESOURO DO ESTADO 649.351.621 229.882.605 22.457.489 901.691.715 FUNDO ESPECIAL DE

152.034 171.032 323.066 DESPESA 22.496.222 159.609 22.655.831 TOTAL 671.847.843 230.034.639 22.788.130 924.670.612

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 924.670.612

14.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 659.068.428

PESSOAL E ENCARGOS

626.615.672 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 626.615.672

OUTRAS DESPESAS

21.491.571 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 21.491.571

INVESTIMENTOS 10.961.185

TESOURO DO ESTADO 10.961.185

INDICADOR DE PRODUTO: META: 7,21

14.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS 191.394.264

OUTRAS DESPESAS

191.394.264 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 191.394.264

INDICADOR DE PRODUTO: META: 49.580

673 002459579114653

10.302.3813.6142 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 22.655.831

PESSOAL E ENCARGOS

22.496.222 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 22.496.222 INTRA

INVESTIMENTOS 159.609

CRED.SUPLEMENTAR- 159.609 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 12,02

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 33.767.792

REINTEGRAÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

22.735.949 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 22.735.949

OUTRAS DESPESAS

8.965.198 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 152.034 DESPESA TESOURO DO ESTADO 8.813.164

INVESTIMENTOS 2.066.645

FUNDO ESPECIAL DE

171.032 DESPESA TESOURO DO ESTADO 1.895.613

INDICADOR DE PRODUTO: META: 4,72

14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS 17.784.297

OUTRAS DESPESAS

8.183.606 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 8.183.606

INDICADOR DE PRODUTO: META: 46

674 002459579114653 #338007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE 1.123.814.747

PROGRAMA 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 1.123.814.747

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 30.361.206 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 1.093.453.541

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.969.799 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 30.361.206 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 1.042.483.742

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 960.501.930

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 163.312.817

TESOURO DO ESTADO 822.601.853 261.352.195 9.447.143 1.093.401.191 FUNDO ESPECIAL DE

26.900 25.450 52.350 DESPESA 30.167.206 194.000 30.361.206 TOTAL 852.769.059 261.573.095 9.472.593 1.123.814.747

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 1.123.814.747

14.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 805.168.734

PESSOAL E ENCARGOS

782.971.046 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 782.971.046

OUTRAS DESPESAS

22.197.688 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

7.900 DESPESA TESOURO DO ESTADO 22.189.788

INDICADOR DE PRODUTO: META: 20,83

14.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS 217.040.892

OUTRAS DESPESAS

217.019.892 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 217.019.892

INVESTIMENTOS 21.000

FUNDO ESPECIAL DE

21.000 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 55.990

675 002459579114653

10.302.3813.6142 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 30.361.206

PESSOAL E ENCARGOS

30.167.206 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 30.167.206 INTRA OUTRAS DESPESAS 194.000 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 194.000 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 13,11

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 50.969.799

REINTEGRAÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

39.630.807 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 39.630.807

OUTRAS DESPESAS

11.334.542 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

8.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 11.326.542

INVESTIMENTOS 4.450

FUNDO ESPECIAL DE

4.450 DESPESA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 4,72

14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS 20.274.116

OUTRAS DESPESAS

10.826.973 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 11.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 10.815.973

INVESTIMENTOS 9.447.143

TESOURO DO ESTADO 9.447.143

INDICADOR DE PRODUTO: META: 46

676 002459579114653 #338008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 96.780.037

PROGRAMA 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 96.780.037

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 96.601.233 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 178.804

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.183.209 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 25.094.692 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 64.502.136

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 85.442.771

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 11.337.266

TESOURO DO ESTADO 178.804 178.804 VINCULADOS FEDERAIS 200.000 20 200.020

62.189.289 34.211.914 10 96.401.213 TOTAL 62.189.289 34.590.718 30 96.780.037

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 96.780.037

10.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 46.194.049

PESSOAL E ENCARGOS

44.962.304 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 44.962.304 INTRA OUTRAS DESPESAS 1.231.745 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 1.231.745 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 0,03

10.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS 18.029.283

OUTRAS DESPESAS

18.029.283 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 18.029.283 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 1.020

677 002459579114653

10.302.3813.6142 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 25.094.692

PESSOAL E ENCARGOS

13.734.082 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 13.734.082 INTRA OUTRAS DESPESAS 11.360.600 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 11.260.600 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 1,64

10.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 7.183.209

REINTEGRAÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

3.492.903 SOCIAIS CRED.SUPLEMENTAR- 3.492.903 INTRA OUTRAS DESPESAS 3.690.286 CORRENTES CRED.SUPLEMENTAR- 3.690.286 INTRA

CRED.SUPLEMENTAR- 10 INTRA

INDICADOR DE PRODUTO: META: 0,4

10.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS 100.000

OUTRAS DESPESAS

100.000 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO:

14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS 178.804

OUTRAS DESPESAS

178.804 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 178.804

INDICADOR DE PRODUTO:

678 002459579114653 #338009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 18.261.503

PROGRAMA 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES 18.261.503

FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 18.261.503

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.651.643 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 14.609.860

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.715.525

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 1.545.978

TESOURO DO ESTADO 8.736.152 9.354.953 60 18.091.165 VINCULADOS FEDERAIS 170.338 170.338

TOTAL 8.736.152 9.354.953 170.398 18.261.503

PROGRAMA: 3814 GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES 18.261.503

14.421.3814.6140 ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA 9.394.081

PESSOAL E ENCARGOS

8.736.152 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 8.736.152

OUTRAS DESPESAS

650.969 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 650.969

INVESTIMENTOS 6.960

VINCULADOS FEDERAIS 6.950

PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUAS FAMILIAS INDICADOR DE

NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS EM VISITAS TÉCNICAS (unidade) PRODUTO: META: 420

14.421.3814.6144 PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO 747.121

OUTRAS DESPESAS

661.766 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 661.766

INVESTIMENTOS 85.355

VINCULADOS FEDERAIS 85.345

PRODUTO: POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 38

679 002459579114653

14.122.3814.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 3.651.643

REINTEGRAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

3.651.623 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.651.623

14.421.3814.6147 PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS 3.553.792

OUTRAS DESPESAS

3.493.373 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.493.373

INVESTIMENTOS 60.419

VINCULADOS FEDERAIS 60.409

PRODUTO: GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS INDICADOR DE

NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS ÀS UNIDADES DA SAP E ENTIDADES PARCEIRAS (unidade) PRODUTO: META: 720

14.421.3814.6166 PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E 897.222

FAMILIARES

OUTRAS DESPESAS

897.202 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 897.202

PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA INDICADOR DE NUMERO DE RELATORIOS E OU DOCUMENTOS TÉCNICOS PRODUZIDOS EM ATENDIMENTO AO PODER PRODUTO: JUDICIARIO,PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. (unidade) META: 680

14.421.3814.6301 PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO 17.644

REGIME SEMIABERTO

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 20

INVESTIMENTOS 17.624

VINCULADOS FEDERAIS 17.614

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO DE PRESOS DO REGIME FECHADO, SEMIABERTO, EGRESSOS E FAMILIARES INDICADOR DE

NÚMERO DE PRESOS DOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO, EGRESSOS E FAMILIARES CAPACITADOS (unidade) PRODUTO: META: 11.000

680 002459579114653 #238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP 74.339.739

- Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da elevação do nível de sanidade física e moral, do

adestramento profissional e do oferecimento de oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a: . concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas

às melhorias, qualitativa e quantitativa, da produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais, agrícolas e artesanais; . proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua liberação; concorrer para a laborterapia, mediante a seleção vocacional e o aperfeiçoamento profissional do preso; apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a formação ou aperfeiçoamento de pessoal penitenciário; . promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional, e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

PROGRAMA 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES 74.339.739

FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 74.339.739

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.982.153 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 54.357.586

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 74.339.739

TESOURO DO ESTADO 20.510.540 10.496.821 1.469.310 32.476.671 PRÓPRIOS 13.399.758 26.463.250 2.000.000 41.863.008 VINCULADOS FEDERAIS 30 30 60

TOTAL 33.910.298 36.960.101 3.469.340 74.339.739

PROGRAMA: 3814 GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES 74.339.739

14.421.3814.6143 FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL 2.535.168

OUTRAS DESPESAS

2.535.168 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.535.168

PRODUTO: EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO INDICADOR DE

NÚMERO DE ALUNOS EM CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE (unidade) PRODUTO: META: 36.423

681 002459579114653

14.421.3814.6144 PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO 49.382.595

PESSOAL E ENCARGOS

26.254.107 SOCIAIS

PRÓPRIOS 13.399.758

TESOURO DO ESTADO 12.854.349

OUTRAS DESPESAS

19.659.178 CORRENTES

PRÓPRIOS 12.746.619

TESOURO DO ESTADO 6.912.559

INVESTIMENTOS 3.469.310

PRÓPRIOS 2.000.000

TESOURO DO ESTADO 1.469.310

PRODUTO: POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS INDICADOR DE PRODUTO: META: 38

14.421.3814.6145 ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE 2.439.823

APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

OUTRAS DESPESAS

2.439.823 CORRENTES

PRÓPRIOS 2.000.000

TESOURO DO ESTADO 439.823

PRODUTO: PROVISÃO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INDICADOR DE NÚMERO DE ENTREVISTAS REALIZADAS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E INTERNADAS QUE NÃO TENHAM PRODUTO: ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. (unidade) META: 158.888

14.122.3814.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E 19.982.153

REINTEGRAÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

7.656.191 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 7.656.191

OUTRAS DESPESAS

12.325.932 CORRENTES

PRÓPRIOS 11.716.631

TESOURO DO ESTADO 609.271

INVESTIMENTOS 30

682 002459579114653 #139000 - SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 31.753.091

- Assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação;

- Integração de esforços entre as diferentes esferas de governo, visando ao melhor atendimento das demandas da sociedade e ao desenvolvimento do

Estado;

- Realização de levantamentos e análises de conjuntura;

- Participação na elaboração da política de investimentos do Estado;

- Em relação ao Programa Estadual de Desestatização - PED e ao Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP:

. a execução das atividades operacionais, quando for o caso, e de coordenação de concessões e de parcerias público-privadas;

. o assessoramento ao Conselho Diretor do PED e ao Conselho Gestor do PPP;

. a divulgação dos conceitos e metodologias relacionados às concessões e parcerias público-privadas;

- Articulação, coordenação e avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe

sobre a qualificação de entidades como organizações sociais;

- Gerenciamento e orientação do uso do portal de parcerias com organizações da sociedade civil, de que trata o Decreto nº 61.981, de 20 de maio de

2016, assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído pelo Decreto nº 64.367, de 8 de agosto de 2019.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 20 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 2.040.341 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA 29.712.720 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 31.753.091

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 29.704.210 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.040.351 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.520 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 31.472.843

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 280.248

39001 - SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 31.753.091

PESSOAL E JUROS E OUTRAS FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL SOCIAIS DA DÍVIDA CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.040.321 29.712.735 35 31.753.091

TOTAL 2.040.321 29.712.735 35 31.753.091

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 20

AÇÃO 04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 20

DESCRIÇÃO: Atendimento às demandas por soluções de Tecnologia da Informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o investimento necessários

PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 2.040.341

683 002459579114653 AÇÃO 04.122.5100.6234 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 2.040.341

DESCRIÇÃO: Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria, incluindo a manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa, material,

PROGRAMA: 5115 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA 29.712.720

AÇÃO 04.122.5115.2599 APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO 10

PRODUTO: ESTUDOS DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de estudos e modelagens para o Programa Estadual de Desestatização.

AÇÃO 04.121.5115.2633 APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PARCERIAS SOCIAIS 10

PRODUTO: APERFEIÇOMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM 3º SETOR INDICADOR DE NÚMERO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO PROJETO PILOTO DE CONTRATUALIZAÇÃO POR PRODUTO: RESULTADO COM O 3º SETOR (unidade)

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento do projeto piloto de contratualização por resultados com organizações do 3º Setor pela equipe interna do Estado, com subsídio de

consultoria especializada externa.

AÇÃO 04.121.5115.5637 APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS CONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS 29.704.200

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS INDICADOR DE NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM AS MODELAGENS DOS PROJETOS DE PPP E DE PRODUTO: CONCESSÕES (unidade) DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de estudos técnicos de modelagem de parcerias e outros documentos, produzidos por equipe do Estado, com eventual assessoria de

consultoria especializada externa.

AÇÃO 04.126.5115.6318 DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 8.500

PRODUTO: PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO INDICADOR DE

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR (unidade) PRODUTO: META: 3.500 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e gestão de plataforma na Internet, a ser utilizada por todas as secretarias e autarquias, para tramitação eletrônica, com visualização pública, de procedimentos relacionados à celebração e ao acompanhamento de parcerias com o Terceiro Setor.

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

AÇÃO 04.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

INDICADOR DE PRODUTO:

Paulo.

684 002459579114653

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 31.753.091

PROGRAMA 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 20 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 2.040.341 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA 29.712.720 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 31.753.091

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 29.704.210 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.040.351 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.520 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 31.472.843

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 280.248

39001 - SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 31.753.091

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 2.040.321 29.712.735 35 31.753.091

TOTAL 2.040.321 29.712.735 35 31.753.091

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 20 04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 20

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 2.040.341 04.122.5100.6234 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 2.040.341

PESSOAL E ENCARGOS

2.040.321 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.040.321

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PROGRAMA: 5115 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA 29.712.720 04.122.5115.2599 APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE 10

DESESTATIZAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

5 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5

685 002459579114653

INVESTIMENTOS 5

TESOURO DO ESTADO 5 04.121.5115.2633 APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PARCERIAS SOCIAIS 10

04.121.5115.5637 APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS CONCESSÕES E 29.704.200

A OUTRAS PARCERIAS

OUTRAS DESPESAS

29.704.200 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 29.704.200 04.126.5115.6318 DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O 8.500 TERCEIRO SETOR

OUTRAS DESPESAS

8.500 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 8.500

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 04.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

686 002459579114653

#339001 - SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS#3

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS UNIDADE: 39001 - SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 31.753.091

PROGRAMA 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 20 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 2.040.341 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA 29.712.720 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 31.753.091

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 29.704.210 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.040.351 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.520 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 31.472.843

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 280.248

TESOURO DO ESTADO 2.040.321 29.712.735 35 31.753.091

TOTAL 2.040.321 29.712.735 35 31.753.091

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 20

04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 20

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 2.040.341

04.122.5100.6234 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 2.040.341

PESSOAL E ENCARGOS

2.040.321 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.040.321

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PROGRAMA: 5115 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA 29.712.720

687 002459579114653

04.122.5115.2599 APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE 10

DESESTATIZAÇÃO

OUTRAS DESPESAS

5 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5

INVESTIMENTOS 5

TESOURO DO ESTADO 5

PRODUTO: ESTUDOS DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade) PRODUTO:

04.121.5115.2633 APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PARCERIAS SOCIAIS 10

PRODUTO: APERFEIÇOMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM 3º SETOR INDICADOR DE NÚMERO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO PROJETO PILOTO DE CONTRATUALIZAÇÃO POR PRODUTO: RESULTADO COM O 3º SETOR (unidade)

04.121.5115.5637 APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS 29.704.200

CONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS

OUTRAS DESPESAS

29.704.200 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 29.704.200

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS INDICADOR DE NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM AS MODELAGENS DOS PROJETOS DE PPP E DE CONCESSÕES

04.126.5115.6318 DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O 8.500

TERCEIRO SETOR

OUTRAS DESPESAS

8.500 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 8.500

PRODUTO: PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO INDICADOR DE

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR (unidade) PRODUTO: META: 3.500

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

04.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INDICADOR DE

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS PRODUTO:

688 002459579114653 #140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.044.152.391

- Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;

- Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas;

- Representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;

- Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;

- Promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;

- Propor ou responder as ações judiciais, de qualquer natureza, que tenham por objeto a defesa do erário ou do interesse público, bem como nelas

intervir, na forma da lei;

- Prestar assistência jurídica aos Municípios, na forma da lei;

- Realizar procedimentos administrativos, inclusive disciplinares, não regulados por lei especial;

- Acompanhar inquéritos policiais sobre crimes funcionais, fiscais ou contra a Administração Pública e atuar como assistente da acusação nas respectivas

ações penais, quando for o caso;

- Patrocinar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade e as arguições de descumprimento de preceito

fundamental propostas pelo Governador, acompanhando e intervindo naquelas que envolvam interesse do Estado;

- Definir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais;

- Propor a extensão administrativa da eficácia de decisões judiciais reiteradas;

- Promover a uniformização da jurisprudência administrativa e da interpretação das normas, tanto na Administração Direta como na Indireta;

- Manifestar-se sobre as divergências jurídicas entre órgãos da Administração Direta ou Indireta;

- Opinar previamente à formalização dos contratos administrativos, convênios, termos de ajustamento de conduta, consórcios públicos ou atos negociais

similares celebrados pelo Estado e suas autarquias, observado o disposto no artigo 45 desta lei complementar;

- Representar o Estado e suas autarquias nas assembleias gerais das sociedades de que sejam acionistas;

- Promover a discriminação de terras e a regularização fundiária no Estado;

- Representar ao Governador sobre providências de ordem jurídica reclamadas pelo interesse público e pela boa aplicação das normas vigentes;

- Coordenar, para fins de atuação uniforme, os órgãos jurídicos das universidades públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista

sob controle do Estado, pela sua administração centralizada ou descentralizada, e das fundações por ele instituídas ou mantidas, observado o disposto no § 8º deste artigo;

- Gerir e administrar os fundos especiais de despesa que lhe são afetos;

- Integrar o Tribunal de Impostos e Taxas, observada a legislação pertinente.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 1.200.000.000 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO 820.999.120 4004 - CENTRO DE ESTUDOS 23.153.271

FUNÇÃO 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.044.152.391

SUBFUNÇÃO 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 628.124.377 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 42.319.824 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 23.153.271 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.350.554.919

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.797.895.253

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 246.257.138

689 002459579114653 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.044.152.391

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 582.166.194 1.285.509.647 20.088.000 1.887.763.841 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 133.172.304 20.216.236 3.000.000 10 156.388.550

TOTAL 715.338.498 1.305.725.883 23.088.000 10 2.044.152.391

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 1.200.000.000

AÇÃO 03.846.0000.4812 PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR 1.200.000.000

DESCRIÇÃO: Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº 11.377/2003.

PROGRAMA: 4001 ADVOCACIA DO ESTADO 820.999.120

AÇÃO 03.092.4001.5832 MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO 737.136

PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO INDICADOR DE

MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade) PRODUTO: META: 23 DESCRIÇÃO: Ampliação do mapeamento das áreas de interesse do Estado, especialmente em processos judiciais, por meio do geoprocessamento e da reestruturação do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificação e acompanhamento dos processos que sejam fonte de "passivo contingente".

AÇÃO 03.092.4001.5841 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 906.000

PRODUTO: PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES INDICADOR DE

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade) PRODUTO: META: 7.079 DESCRIÇÃO: Orientação nos atos dos gestores públicos; elaboração de pareceres jurídicos; oferta de assessoria jurídica; disponibilização do acervo de pareceres; racionalização das atividades desenvolvidas e exercício da presidência de procedimentos disciplinares.

AÇÃO 03.092.4001.5843 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 623.901.221

DESCRIÇÃO: Administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e administrativa; manutenção dos contratos atuais; celebração de novos contratos;

criação, desmembramento, fusão e/ou ampliação de unidades; ampliação e adequação da estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescente demanda de trabalho; criação de novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realização de concursos; remuneração dos procuradores, servidores e auxiliares e criação de mecanismos de remuneração por produtividade.

AÇÃO 03.126.4001.5892 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 42.319.824

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INDICADOR DE

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade) PRODUTO: META: 1.300 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e licenciamento de sistemas de suporte à atuação da Procuradoria Geral do Estado, bem como manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com suporte técnico e operacional dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive, mas não se limitando aos de proteção, como antivírus e firewall; e expansão e renovação do parque de informática por meio da aquisição de equipamentos e softwares.

AÇÃO 03.092.4001.6193 CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL 20

PRODUTO: ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INDICADOR DE

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Planejamento de atuação administrativa e judicial, por segmento de devedores, por segmento econômico e por situação processual, conforme potencial de

devedores do Estado para pagamento de dívidas.

AÇÃO 03.092.4001.6194 CONTENCIOSO GERAL 2.580.000

PRODUTO: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS INDICADOR DE

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (unidade) PRODUTO: META: 30 DESCRIÇÃO: Manutenção ou redução da taxa de crescimento atual dos processos acompanhados pelo Contencioso Geral; aumento do número de orientações para abstenção de interposição de recursos; criação de comitê de monitoramento e núcleo de apoio; expedição de boletins eletrônicos informativos; proposição de alteração de orientação jurídica da administração; celebração de acordos judiciais ou termos de ajustamento de conduta em matérias relevantes de políticas públicas e proposição de alteração legislativa, entre outras.

690 002459579114653 AÇÃO 03.846.4001.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 150.554.919

PROGRAMA: 4004 CENTRO DE ESTUDOS 23.153.271

AÇÃO 03.128.4004.5836 APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO 6.751.760

PRODUTO: CURSOS, TREINAMENTOS E PUBLICAÇÕES OFERTADAS PELO CE E ESPGE INDICADOR DE

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS (unidade) PRODUTO: META: 1.200 DESCRIÇÃO: Aprimoramento profissional e cultural dos procuradores, servidores e estagiários; difusão do conhecimento jurídico entre profissionais e especialização da advocacia estatal.

AÇÃO 03.128.4004.5839 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS 16.401.511

DESCRIÇÃO: Administração dos contratos de vigilância, alimentação, copeiragem, limpeza, transporte, passagens aéreas, reprografia. Manutenção das instalações

físicas da unidade e suporte tecnológico.

691 002459579114653

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.044.152.391

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 1.200.000.000 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO 820.999.120 4004 - CENTRO DE ESTUDOS 23.153.271

FUNÇÃO 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.044.152.391

SUBFUNÇÃO 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 628.124.377 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 42.319.824 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 23.153.271 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.350.554.919

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.797.895.253

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 246.257.138

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.044.152.391

TESOURO DO ESTADO 582.166.194 1.285.509.647 20.088.000 1.887.763.841 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 133.172.304 20.216.236 3.000.000 10 156.388.550

TOTAL 715.338.498 1.305.725.883 23.088.000 10 2.044.152.391

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 1.200.000.000 03.846.0000.4812 PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR 1.200.000.000

OUTRAS DESPESAS

1.180.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.180.000.000

INVESTIMENTOS 20.000.000

TESOURO DO ESTADO 20.000.000

PROGRAMA: 4001 ADVOCACIA DO ESTADO 820.999.120 03.092.4001.5832 MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO 737.136

OUTRAS DESPESAS

737.136 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 737.136 03.092.4001.5841 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 906.000

OUTRAS DESPESAS

906.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 906.000 03.092.4001.5843 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 623.901.221

PESSOAL E ENCARGOS

564.783.579 SOCIAIS FUNDO ESPECIAL DE 133.172.304 DESPESA TESOURO DO ESTADO 431.611.275

OUTRAS DESPESAS

58.167.632 CORRENTES

692 002459579114653

FUNDO ESPECIAL DE

647.828 DESPESA TESOURO DO ESTADO 57.519.804

INVESTIMENTOS 950.000

FUNDO ESPECIAL DE

950.000 DESPESA INVERSÕES

10 FINANCEIRAS FUNDO ESPECIAL DE 10 DESPESA 03.126.4001.5892 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 42.319.824

OUTRAS DESPESAS

40.702.424 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 3.604.818 DESPESA TESOURO DO ESTADO 37.097.606

INVESTIMENTOS 1.617.400

FUNDO ESPECIAL DE

1.617.400 DESPESA 03.092.4001.6193 CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL 20

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10 DESPESA 03.092.4001.6194 CONTENCIOSO GERAL 2.580.000

OUTRAS DESPESAS

2.580.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.580.000 03.846.4001.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 150.554.919 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

150.554.919 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 150.554.919

PROGRAMA: 4004 CENTRO DE ESTUDOS 23.153.271 03.128.4004.5836 APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DO 6.751.760

CONHECIMENTO JURÍDICO

OUTRAS DESPESAS

6.751.760 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 2.239.826 DESPESA TESOURO DO ESTADO 4.511.934 03.128.4004.5839 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS 16.401.511

OUTRAS DESPESAS

15.880.911 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 13.723.754 DESPESA TESOURO DO ESTADO 2.157.157

INVESTIMENTOS 520.600

FUNDO ESPECIAL DE

432.600 DESPESA TESOURO DO ESTADO 88.000

693 002459579114653

#340001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#3

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.044.152.391

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 1.200.000.000 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO 820.999.120 4004 - CENTRO DE ESTUDOS 23.153.271

FUNÇÃO 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.044.152.391

SUBFUNÇÃO 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 628.124.377 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 42.319.824 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 23.153.271 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.350.554.919

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.797.895.253

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 246.257.138

TESOURO DO ESTADO 582.166.194 1.285.509.647 20.088.000 1.887.763.841 FUNDO ESPECIAL DE

133.172.304 20.216.236 3.000.000 10 156.388.550 DESPESA TOTAL 715.338.498 1.305.725.883 23.088.000 10 2.044.152.391

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 1.200.000.000

03.846.0000.4812 PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO 1.200.000.000

VALOR

OUTRAS DESPESAS

1.180.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.180.000.000

INVESTIMENTOS 20.000.000

TESOURO DO ESTADO 20.000.000

PROGRAMA: 4001 ADVOCACIA DO ESTADO 820.999.120

03.092.4001.5832 MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO 737.136

OUTRAS DESPESAS

737.136 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 737.136

PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO INDICADOR DE

MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade) PRODUTO: META: 23

03.092.4001.5841 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 906.000

OUTRAS DESPESAS

906.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 906.000

PRODUTO: PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES INDICADOR DE

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade) PRODUTO: META: 7.079

694 002459579114653

03.092.4001.5843 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 623.901.221

PESSOAL E ENCARGOS

564.783.579 SOCIAIS FUNDO ESPECIAL DE 133.172.304 DESPESA TESOURO DO ESTADO 431.611.275

OUTRAS DESPESAS

58.167.632 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 647.828 DESPESA TESOURO DO ESTADO 57.519.804

INVESTIMENTOS 950.000

FUNDO ESPECIAL DE

950.000 DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE

10 DESPESA

03.126.4001.5892 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 42.319.824

OUTRAS DESPESAS

40.702.424 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 3.604.818 DESPESA TESOURO DO ESTADO 37.097.606

INVESTIMENTOS 1.617.400

FUNDO ESPECIAL DE

1.617.400 DESPESA

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INDICADOR DE

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade) PRODUTO: META: 1.300

03.092.4001.6193 CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL 20

OUTRAS DESPESAS

20 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10 DESPESA

PRODUTO: ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INDICADOR DE

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões) PRODUTO:

03.092.4001.6194 CONTENCIOSO GERAL 2.580.000

OUTRAS DESPESAS

2.580.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.580.000

PRODUTO: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS INDICADOR DE

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (unidade) PRODUTO: META: 30

03.846.4001.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 150.554.919

PESSOAL E ENCARGOS

150.554.919 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 150.554.919

PROGRAMA: 4004 CENTRO DE ESTUDOS 23.153.271

695 002459579114653

03.128.4004.5836 APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DO 6.751.760

CONHECIMENTO JURÍDICO

OUTRAS DESPESAS

6.751.760 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 2.239.826 DESPESA TESOURO DO ESTADO 4.511.934

PRODUTO: CURSOS, TREINAMENTOS E PUBLICAÇÕES OFERTADAS PELO CE E ESPGE INDICADOR DE

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS (unidade) PRODUTO: META: 1.200

03.128.4004.5839 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS 16.401.511

OUTRAS DESPESAS

15.880.911 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 13.723.754 DESPESA TESOURO DO ESTADO 2.157.157

INVESTIMENTOS 520.600

FUNDO ESPECIAL DE

432.600 DESPESA TESOURO DO ESTADO 88.000

696 002459579114653 #141000 - SECRETARIA DE ESPORTES#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTES 314.762.988

- Formulação de políticas e proposição de diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte e lazer;

- Coordenação da implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer;

- Elaboração e execução, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades relativos ao esporte

e lazer; promoção e incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional;

- Difusão e promoção do desenvolvimento do esporte e do lazer; extensão das oportunidades e dos meios para a iniciação e a prática de esporte e lazer.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 31.921.002 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 142.861.184 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 132.696.142 5124 - BOLSA DO POVO 7.284.660

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 31.921.002 27 - DESPORTO E LAZER 282.841.986

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 73.334.223 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 31.921.002 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 57.156.506 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 133.696.142 813 - LAZER 8.446.140 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.208.975

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 74.882.602 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.934.742 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 220.337.766

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 14.607.878

41001 - SECRETARIA DE ESPORTES 314.762.988

TESOURO DO ESTADO 38.526.890 85.846.202 141.317.134 265.690.226 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 1.000.000 908.902 1.908.902 VINCULADOS FEDERAIS 32.163.860 15.000.000 47.163.860

TOTAL 38.526.890 119.010.062 157.226.036 314.762.988

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 31.921.002

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 31.921.002

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 142.861.184

697 002459579114653 AÇÃO 27.811.4109.5116 CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃO E EXCELÊNCIA ESPORTIVA 27.625.000

PRODUTO: INICIAÇÃO, FORMAÇÃO E EXCELÊNCIA ESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES INDICADOR DE

CENTROS DE FORMAÇÃO E EXCELÊNCIA - NOVOS (unidade) PRODUTO: META: 64 DESCRIÇÃO: Manutenção, ampliação e implantação de polos esportivos e de iniciação esportiva em diversas modalidades, visando o desenvolvimento esportivo de novos atletas, com objetivo de atingir a excelência competitiva na prática da modalidade, proporcionando a esses atletas a oportunidade de participação em competições estaduais, nacionais e internacionais.

AÇÃO 27.813.4109.5124 PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER 3.238.140

PRODUTO: PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER INDICADOR DE

PARTICIPANTES DE EVENTOS ORGANIZADOS OU PROMOVIDOS PELA SECRETARIA (unidade) PRODUTO: META: 3.300 DESCRIÇÃO: Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, para atendimento de diferentes faixas etárias - crianças, adolescentes e idosos. Fomento à prática de atividade lúdica monitorada à população de todas as idades, em praças esportivas, parques, praças e espaços públicos; incentivo à prática do lazer, atividades recreativas e esporte de participação.

AÇÃO 27.811.4109.5131 REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO 27.454.846

PRODUTO: REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO INDICADOR DE NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS DEMAIS EVENTOS COMPETITIVOS ESTABELECIDOS NO PRODUTO: CALENDÁRIO OFICIAL DA COORDENADORIA DE ESPORTES (unidade) META: 126.000 DESCRIÇÃO: Fomento, divulgação e realização de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira formativa e competitiva, direcionada para a população de todas as

faixas etárias, inclusive voltados a pessoas com deficiência, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação em eventos esportivos como Jogos Abertos do Interior, Regionais do Idoso, Estadual do Idoso, Abertos da Juventude, Ginastrada, Campeonatos e Copas, Praia Acessível e Capacitação em Esporte e Lazer etc., de caráter regional, estadual, nacional e internacional.

AÇÃO 27.122.4109.5854 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS 73.334.223

DESCRIÇÃO: Gerenciamento das atividades da Secretaria de Esportes, de forma a dar suporte e condições de manutenção adequada e funcionalidade das unidades

administradas, inclusive de reformas da Sede, dos Conjuntos Desportivos "Baby Barioni"(Incluído o CCI-Centro de Convivência Infantil), "Constâncio Vaz Guimarães", Vila Olímpica "Mário Covas", Cerecamp, Centro Social Urbano de Bauru, Delegacias e Inspetorias, entre outros, aumentando as condições de utilização com bem-estar e segurança ao público frequentador desses locais.

AÇÃO 27.812.4109.6376 APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - E-ELETRÔNICO 1.000.000

PRODUTO: APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTES ELETRONICOS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES (unidade) PRODUTO: META: 2.662 DESCRIÇÃO: Divulgação e incentivo à prática de esportes eletrônicos no Estado de São Paulo.

AÇÃO 27.846.4109.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10.208.975

PROGRAMA: 4111 INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 132.696.142

AÇÃO 27.812.4111.1040 APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 87.700.000

PRODUTO: APOIO A MUNIC NA REALIZAÇÃO DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO EQUIP. ESPORTIVOS INDICADOR DE

NUMERO DE CONVÊNIOS (unidade) PRODUTO: META: 125 DESCRIÇÃO: Repasse de recursos aos municípios e às entidades, mediante celebração de convênios, para a realização de obras de modernização, reformas/ampliação de instalações e construção de equipamentos esportivos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude.

AÇÃO 27.812.4111.2624 APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO "BABY BARIONI" 13.221.142

PRODUTO: OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI INDICADOR DE PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇAO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY PRODUTO: BARIONI (%) DESCRIÇÃO: Realização de Obras com a finalidade de adequar satisfatoriamente o Complexo Desportivo "Baby Barioni".

AÇÃO 27.812.4111.4072 DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE 5.475.000

PRODUTO: KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS INDICADOR DE

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (unidade) PRODUTO: META: 101 DESCRIÇÃO: Aquisição dos itens que compõem o kit, a saber: simulador de caminhada duplo; leg press duplo; roda dupla; roda de ombro dupla; twist lateral duplo; simulador de remo; estação multiuso; placa para ar livre; barra alta giratória; esqui duplo e onze placas indicativas.

698 002459579114653 AÇÃO 27.812.4111.6321 REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA 22.800.000

PRODUTO: REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA INDICADOR DE

REFORMA E OBRAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Realização de reformas ou obras em equipamentos administrados pela Secretaria, a saber: Complexo Esportivo "Constâncio Vaz Guimarães; Complexo Esportivo "Baby Barione; Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador de Campinas (Cerecamp); Vila Olímpica Mário Covas, Delegacias e Inspetorias e a própria sede.

AÇÃO 27.812.4111.6322 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 3.500.000

PRODUTO: MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS INDICADOR DE

NUMERO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUIDOS (unidade) PRODUTO: META: 13.000 DESCRIÇÃO: Aquisição de materiais esportivos ( bola, rede, traves, jogos de uniforme e outros) para distribuição às prefeituras, às entidades e às associações, quando solicitado por meio de ofício.

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 7.284.660

AÇÃO 27.811.5124.6028 ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO ESPORTIVO 2.076.660

PRODUTO: CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO INDICADOR DE

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS ATLETAS (unidade) PRODUTO: META: 3.336 DESCRIÇÃO: Concessão de Bolsa Talento Esportivo, instituída pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, nas categorias Estadual, Juniores, Nacional e Internacional, que consiste no apoio financeiro aos atletas do desporto escolar e de rendimento, praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais ou coletivas.

AÇÃO 27.813.5124.6400 VIDATIVA 5.208.000

PRODUTO: VIDATIVA INDICADOR DE

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A IDOSOS ATRAVÉS DO CARTÃO VIDATIVA. (unidade) PRODUTO: META: 60.000 DESCRIÇÃO: Disponibilização de cartão magnético vinculado ao pagamento de Academias e Clubes com atividades específicas e disponibilizado para idosos com valor pré-pago para pagamento nos estabelecimentos citados.

699 002459579114653

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTES 314.762.988

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 31.921.002 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 142.861.184 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 132.696.142 5124 - BOLSA DO POVO 7.284.660

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 31.921.002 27 - DESPORTO E LAZER 282.841.986

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 73.334.223 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 31.921.002 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 57.156.506 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 133.696.142 813 - LAZER 8.446.140 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.208.975

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 74.882.602 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.934.742 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 220.337.766

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 14.607.878

41001 - SECRETARIA DE ESPORTES 314.762.988

TESOURO DO ESTADO 38.526.890 85.846.202 141.317.134 265.690.226 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 1.000.000 908.902 1.908.902 VINCULADOS FEDERAIS 32.163.860 15.000.000 47.163.860

TOTAL 38.526.890 119.010.062 157.226.036 314.762.988

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 31.921.002 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 31.921.002

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 31.920.992

TESOURO DO ESTADO 31.920.992

PROGRAMA: 4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 142.861.184 27.811.4109.5116 CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃO E 27.625.000

EXCELÊNCIA ESPORTIVA

OUTRAS DESPESAS

27.625.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 12.125.000

VINCULADOS FEDERAIS 15.500.000 27.813.4109.5124 PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER 3.238.140

OUTRAS DESPESAS

3.238.140 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.238.140

700 002459579114653 27.811.4109.5131 REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER 27.454.846 COMPETITIVO

OUTRAS DESPESAS

27.454.846 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 13.790.986

VINCULADOS FEDERAIS 13.663.860 27.122.4109.5854 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS 73.334.223

PESSOAL E ENCARGOS

28.317.915 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 28.317.915

OUTRAS DESPESAS

44.107.406 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 43.107.406

INVESTIMENTOS 908.902

FUNDO ESPECIAL DE

908.902 DESPESA 27.812.4109.6376 APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - E- 1.000.000 ELETRÔNICO

OUTRAS DESPESAS

1.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.000.000 27.846.4109.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 10.208.975 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

10.208.975 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 10.208.975

PROGRAMA: 4111 INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 132.696.142 27.812.4111.1040 APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM 87.700.000

EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

INVESTIMENTOS 87.700.000

TESOURO DO ESTADO 72.700.000

VINCULADOS FEDERAIS 15.000.000 27.812.4111.2624 APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO E AMPLIAÇÃO 13.221.142 DO "BABY BARIONI"

INVESTIMENTOS 13.221.142

TESOURO DO ESTADO 13.221.142 27.812.4111.4072 DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE 5.475.000

INVESTIMENTOS 5.475.000

TESOURO DO ESTADO 5.475.000 27.812.4111.6321 REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA 22.800.000

OUTRAS DESPESAS

4.800.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.800.000

INVESTIMENTOS 18.000.000

TESOURO DO ESTADO 18.000.000 27.812.4111.6322 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 3.500.000

OUTRAS DESPESAS

3.500.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 500.000

VINCULADOS FEDERAIS 3.000.000

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 7.284.660

701 002459579114653 27.811.5124.6028 ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO ESPORTIVO 2.076.660

OUTRAS DESPESAS

2.076.660 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.076.660 27.813.5124.6400 VIDATIVA 5.208.000

OUTRAS DESPESAS

5.208.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.208.000

702 002459579114653

#341001 - SECRETARIA DE ESPORTES#3

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTES 314.762.988

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 31.921.002 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 142.861.184 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 132.696.142 5124 - BOLSA DO POVO 7.284.660

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 31.921.002 27 - DESPORTO E LAZER 282.841.986

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 73.334.223 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 31.921.002 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 57.156.506 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 133.696.142 813 - LAZER 8.446.140 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.208.975

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 74.882.602 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.934.742 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 220.337.766

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 14.607.878

TESOURO DO ESTADO 38.526.890 85.846.202 141.317.134 265.690.226 FUNDO ESPECIAL DE

1.000.000 908.902 1.908.902 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 32.163.860 15.000.000 47.163.860 TOTAL 38.526.890 119.010.062 157.226.036 314.762.988

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 31.921.002

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 31.921.002

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 31.920.992

TESOURO DO ESTADO 31.920.992

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 142.861.184

703 002459579114653

27.811.4109.5116 CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃO E 27.625.000

EXCELÊNCIA ESPORTIVA

OUTRAS DESPESAS

27.625.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 12.125.000

VINCULADOS FEDERAIS 15.500.000

PRODUTO: INICIAÇÃO, FORMAÇÃO E EXCELÊNCIA ESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES INDICADOR DE

CENTROS DE FORMAÇÃO E EXCELÊNCIA - NOVOS (unidade) PRODUTO: META: 64

27.813.4109.5124 PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER 3.238.140

OUTRAS DESPESAS

3.238.140 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.238.140

PRODUTO: PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER INDICADOR DE

PARTICIPANTES DE EVENTOS ORGANIZADOS OU PROMOVIDOS PELA SECRETARIA (unidade) PRODUTO: META: 3.300

27.811.4109.5131 REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER 27.454.846

COMPETITIVO

OUTRAS DESPESAS

27.454.846 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 13.790.986

VINCULADOS FEDERAIS 13.663.860

PRODUTO: REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO INDICADOR DE NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS DEMAIS EVENTOS COMPETITIVOS ESTABELECIDOS NO CALENDÁRIO PRODUTO: OFICIAL DA COORDENADORIA DE ESPORTES (unidade) META: 126.000

27.122.4109.5854 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS 73.334.223

PESSOAL E ENCARGOS

28.317.915 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 28.317.915

OUTRAS DESPESAS

44.107.406 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 1.000.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 43.107.406

INVESTIMENTOS 908.902

FUNDO ESPECIAL DE

908.902 DESPESA

27.812.4109.6376 APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - E- 1.000.000

ELETRÔNICO

OUTRAS DESPESAS

1.000.000 CORRENTES

PRODUTO: APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTES ELETRONICOS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES (unidade) PRODUTO: META: 2.662

27.846.4109.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 10.208.975

PESSOAL E ENCARGOS

10.208.975 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 10.208.975

PROGRAMA: 4111 INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 132.696.142

704 002459579114653

27.812.4111.1040 APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM 87.700.000

EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

INVESTIMENTOS 87.700.000

TESOURO DO ESTADO 72.700.000

VINCULADOS FEDERAIS 15.000.000

PRODUTO: APOIO A MUNIC NA REALIZAÇÃO DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO EQUIP. ESPORTIVOS INDICADOR DE

NUMERO DE CONVÊNIOS (unidade) PRODUTO: META: 125

27.812.4111.2624 APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO E 13.221.142

AMPLIAÇÃO DO "BABY BARIONI"

INVESTIMENTOS 13.221.142

TESOURO DO ESTADO 13.221.142

PRODUTO: OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI INDICADOR DE

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇAO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI (%) PRODUTO: META: 80

27.812.4111.4072 DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE 5.475.000

INVESTIMENTOS 5.475.000

TESOURO DO ESTADO 5.475.000

PRODUTO: KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS INDICADOR DE

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (unidade) PRODUTO: META: 101

27.812.4111.6321 REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA 22.800.000

OUTRAS DESPESAS

4.800.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.800.000

INVESTIMENTOS 18.000.000

TESOURO DO ESTADO 18.000.000

PRODUTO: REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA INDICADOR DE

REFORMA E OBRAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO:

27.812.4111.6322 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 3.500.000

OUTRAS DESPESAS

3.500.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 500.000

VINCULADOS FEDERAIS 3.000.000

PRODUTO: MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS INDICADOR DE

NUMERO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUIDOS (unidade) PRODUTO: META: 13.000

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 7.284.660

27.811.5124.6028 ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO ESPORTIVO 2.076.660

OUTRAS DESPESAS

2.076.660 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.076.660

PRODUTO: CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO INDICADOR DE

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS ATLETAS (unidade) PRODUTO: META: 3.336

705 002459579114653 AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

27.813.5124.6400 VIDATIVA 5.208.000

OUTRAS DESPESAS

5.208.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.208.000

PRODUTO: VIDATIVA INDICADOR DE

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A IDOSOS ATRAVÉS DO CARTÃO VIDATIVA. (unidade) PRODUTO: META: 60.000

706 002459579114653 #147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 62.850.287

- Formulação de políticas públicas e proposição de diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;

- Coordenação da implementação das ações governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica com

as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos comuns;

- Articulação com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas iniciativas destinadas à melhoria da

qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promoção e incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional;

- Formulação e execução, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas, de programas, projetos e atividades para pessoas

com deficiência e suas famílias; estimulo e apoio à implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus familiares;

- Promoção da realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com deficiência e de seus familiares; conscientização

dos diversos setores da sociedade sobre problemas, necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as questões ligadas a seus familiares; fomento à capacitação e ao treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência e de seus familiares;

- Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.885.307 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO 60.964.980

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.885.307 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 60.964.980

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.885.307 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 60.964.980

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 400.000 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 29.157.552 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 32.979.005

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 313.730

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 62.850.287

TESOURO DO ESTADO 4.338.774 44.344.667 14.166.684 62.850.125 VINCULADOS ESTADUAIS 30 12 42 VINCULADOS FEDERAIS 60 60 120

TOTAL 4.338.774 44.344.757 14.166.756 62.850.287

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.885.307

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 1.885.307

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 4700 SÃO PAULO + INCLUSÃO 60.964.980

707 002459579114653 AÇÃO 14.422.4700.5962 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 17.606.731

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

AÇÃO 14.422.4700.5963 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 15.436.425

PRODUTO: PARCERIAS QUE PROMOVAM + INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOA COM DEFICIÊNCIA INDICADOR DE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA ENTREGUES AOS MUNICÍPIOS (unidade) PRODUTO: META: 545 DESCRIÇÃO: Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo, juntamente com as demais secretarias do Governo do Estado e sociedades civis sem fins lucrativos, ações e projetos, setoriais e intersetoriais, que entreguem produtos que concorram para o sucesso dessas políticas e resultem em maior inclusão dessas pessoas.

AÇÃO 14.422.4700.6249 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 17.350.028

PRODUTO: PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ÀS PES.C/ DEFICIÊNCIA, FAMILIARES E SOCIEDADE INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS PROGRAMAS DA SECRETARIA (unidade) PRODUTO: META: 69.000 DESCRIÇÃO: Atendimento de demandas diversas voltadas às pessoas com deficiência, seus familiares e profissionais, no Centro de Tecnologia e Inclusão - PEFI; Centro de Tecnologia e Inclusão para Pessoas com Deficiência Visual - Jd. Humaitá e Centro de Apoio da 1ª Delegacia da Pessoa com Deficiência.

AÇÃO 14.422.4700.6252 FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO 3.152.520

PRODUTO: BOLSA ATLETA: TIME SÃO PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP PARAOLÍMPICO) INDICADOR DE PERCENTUAL DE ATLETAS DO TIME SP MEDALHISTAS (OURO, PRATA E BRONZE) EM TODAS AS COMPETIÇÕES PRODUTO: (%) DESCRIÇÃO: Concessão de "Bolsa Talento Paradesportivo" aos paratletas de alto rendimento.

AÇÃO 14.422.4700.6253 GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO 1.919.268

PRODUTO: GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CTPB INDICADOR DE

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES DOS TREINAMENTOS (unidade) PRODUTO: META: 7.700 DESCRIÇÃO: Administração das instalações localizadas no Parque Estadual Fontes do Ipiranga - PEFI, Oficinas Profissionalizantes e Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro.

AÇÃO 14.422.4700.6352 DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 5.500.008

PRODUTO: MUSEU MEMORIAL DA INCLUSÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE VISITANTES ÁS EXPOSIÇÕES (unidade) PRODUTO: META: 48.000 DESCRIÇÃO: Coleta, organização e preservação do acervo histórico e cultural da vida e dos direitos da pessoa com deficiência no Museu Memorial da Inclusão e sua divulgação, por meio de exposições e palestras itinerantes.

708 002459579114653

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 62.850.287

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.885.307 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO 60.964.980

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.885.307 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 60.964.980

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.885.307 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 60.964.980

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 400.000 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 29.157.552 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 32.979.005

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 313.730

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 62.850.287

TESOURO DO ESTADO 4.338.774 44.344.667 14.166.684 62.850.125 VINCULADOS ESTADUAIS 30 12 42 VINCULADOS FEDERAIS 60 60 120

TOTAL 4.338.774 44.344.757 14.166.756 62.850.287

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.885.307 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 1.885.307

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 1.885.297

TESOURO DO ESTADO 1.885.297

PROGRAMA: 4700 SÃO PAULO + INCLUSÃO 60.964.980 14.422.4700.5962 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA 17.606.731

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PESSOAL E ENCARGOS

4.338.774 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 4.338.774

OUTRAS DESPESAS

13.267.957 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 13.267.957 14.422.4700.5963 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E 15.436.425 PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OUTRAS DESPESAS

3.155.026 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.154.996

VINCULADOS ESTADUAIS 30

INVESTIMENTOS 12.281.399

709 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 12.281.387

VINCULADOS ESTADUAIS 12 14.422.4700.6249 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM 17.350.028 DEFICIÊNCIA

OUTRAS DESPESAS

17.350.028 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 17.350.028 14.422.4700.6252 FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO 3.152.520 RENDIMENTO

OUTRAS DESPESAS

3.152.520 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.152.520 14.422.4700.6253 GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO 1.919.268 BRASILEIRO

OUTRAS DESPESAS

1.919.208 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.919.148

VINCULADOS FEDERAIS 60

INVESTIMENTOS 60

VINCULADOS FEDERAIS 60 14.422.4700.6352 DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS 5.500.008 DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OUTRAS DESPESAS

5.500.008 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.500.008

710 002459579114653

#347001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 62.850.287

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.885.307 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO 60.964.980

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.885.307 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 60.964.980

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.885.307 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 60.964.980

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 400.000 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 29.157.552 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 32.979.005

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 313.730

TESOURO DO ESTADO 4.338.774 44.344.667 14.166.684 62.850.125 VINCULADOS ESTADUAIS 30 12 42 VINCULADOS FEDERAIS 60 60 120

TOTAL 4.338.774 44.344.757 14.166.756 62.850.287

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.885.307

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 1.885.307

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 1.885.297

TESOURO DO ESTADO 1.885.297

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 4700 SÃO PAULO + INCLUSÃO 60.964.980

14.422.4700.5962 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS 17.606.731

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PESSOAL E ENCARGOS

4.338.774 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 4.338.774

OUTRAS DESPESAS

13.267.957 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 13.267.957

711 002459579114653

14.422.4700.5963 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E 15.436.425

PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OUTRAS DESPESAS

3.155.026 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.154.996

VINCULADOS ESTADUAIS 30

INVESTIMENTOS 12.281.399

TESOURO DO ESTADO 12.281.387

VINCULADOS ESTADUAIS 12

PRODUTO: PARCERIAS QUE PROMOVAM + INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOA COM DEFICIÊNCIA INDICADOR DE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA ENTREGUES AOS MUNICÍPIOS (unidade) PRODUTO: META: 545

14.422.4700.6249 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM 17.350.028

DEFICIÊNCIA

OUTRAS DESPESAS

17.350.028 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 17.350.028

PRODUTO: PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ÀS PES.C/ DEFICIÊNCIA, FAMILIARES E SOCIEDADE INDICADOR DE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS PROGRAMAS DA SECRETARIA (unidade) PRODUTO: META: 69.000

14.422.4700.6252 FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO 3.152.520

RENDIMENTO

OUTRAS DESPESAS

3.152.520 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.152.520

PRODUTO: BOLSA ATLETA: TIME SÃO PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP PARAOLÍMPICO) INDICADOR DE

PERCENTUAL DE ATLETAS DO TIME SP MEDALHISTAS (OURO, PRATA E BRONZE) EM TODAS AS COMPETIÇÕES (%) PRODUTO:

14.422.4700.6253 GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO 1.919.268

BRASILEIRO

OUTRAS DESPESAS

1.919.208 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.919.148

VINCULADOS FEDERAIS 60

INVESTIMENTOS 60

VINCULADOS FEDERAIS 60

PRODUTO: GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CTPB INDICADOR DE

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES DOS TREINAMENTOS (unidade) PRODUTO: META: 7.700

14.422.4700.6352 DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS 5.500.008

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OUTRAS DESPESAS

5.500.008 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 5.500.008

PRODUTO: MUSEU MEMORIAL DA INCLUSÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE VISITANTES ÁS EXPOSIÇÕES (unidade) PRODUTO: META: 48.000

712 002459579114653 #150000 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS 650.808.701

- Promoção do turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional;

- Planejamento, coordenação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas de promoção do incremento ao turismo no Estado; formulação

de diretrizes e promoção do desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo no Estado; realização de estudos e pesquisas, e proposição de medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as de negócios, ecológico, rural, histórico, religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de desenvolvimento econômico;

- Promoção da articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio do Conselho Estadual de Turismo; apoio às

iniciativas particulares e o estímulo à criação de organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo;

- Organização e manutenção permanente de inventário sobre o potencial turístico do Estado; articulação de providências para o fortalecimento da

infraestrutura turística do Estado; difusão, no País e no exterior das realidades turísticas do Estado;

- Organização do calendário turístico do Estado;

- Incentivo à criação e ao funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de profissionais para o exercício de atividades

necessárias ao desenvolvimento do turismo;

- Colaboração nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização de sua cobrança.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 350.000 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA 11.527.648 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 626.312.303 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.618.750

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 350.000 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 650.458.701

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 350.000 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.618.750 695 - TURISMO 637.308.746 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 531.205

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 535.943.361 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 462 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 114.070.429

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 794.449

50001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 582.405.660 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO 68.403.041

TESOURO DO ESTADO 6.973.363 75.051.455 568.774.883 650.799.701 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 6.270 1.000 7.270 VINCULADOS FEDERAIS 1.000 730 1.730

TOTAL 6.973.363 75.058.725 568.776.613 650.808.701

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 350.000

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 350.000

INDICADOR DE PRODUTO:

713 002459579114653

PROGRAMA: 5001 APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA 11.527.648

AÇÃO 23.695.5001.6248 APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO 9.573.723

PRODUTO: APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO INDICADOR DE

Nº FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (%) PRODUTO: META: 55 DESCRIÇÃO: Realização de despesas de carácter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do órgão e de suas entidades vinculadas.

AÇÃO 23.695.5001.6311 PLANEJAMENTO DO TURISMO 1.422.720

PRODUTO: PLANEJAMENTO DO TURISMO INDICADOR DE

RELATÓRIOS DE PESQUISA DE MERCADO E PLANO REALIZADOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Produção de dados e planos que norteiem as ações do órgão e do setor de turismo.

AÇÃO 23.846.5001.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 531.205

PROGRAMA: 5002 ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 626.312.303

AÇÃO 23.695.5002.2628 DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DE DESTINOS PAULISTA 4.907.736

PRODUTO: NOVOS PACOTES TURÍSTICOS CRIADOS E DISPONIBILIZADOS INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO ESTADO QUE POSSUAM PACOTES DE DESTINOS PAULISTAS (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Realização de planos segmentados por setores/segmento, campanhas junto ao mercado de agências e operadoras de turismo, apresentando os atrativos e produtos turísticos do estado, além da realização de capacitação técnica para comercialização do destino São Paulo para uma maior oferta dos destinos paulistas no portfólio das empresas do turismo.

AÇÃO 23.695.5002.4102 APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS 428.474.324

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos 70 municípios estâncias paulistas de acordo com

o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias.

AÇÃO 23.695.5002.6059 PROMOÇÃO DO TURISMO 18.225.451

PRODUTO: PROMOÇÃO DO TURISMO INDICADOR DE

AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTA (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Promoção dos destinos e atrativos turísticos paulistas por meio de ações de marketing.

AÇÃO 23.695.5002.6195 APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT 107.118.589

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios de interesse turístico.

AÇÃO 23.695.5002.6220 GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO 22.316.349

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Apoio administrativo às tarefas executadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, bem como

acompanhamento técnico dos projetos elaborados pelos municípios estâncias e de interesse turístico.

AÇÃO 23.695.5002.6316 DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA 45.269.854

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS INDICADOR DE

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade) PRODUTO: META: 8.000 DESCRIÇÃO: Modelo de captação de investimentos para empreendimentos turísticos, entretenimento e lazer em pontos estratégicos; apoio e estruturação de produtos e destinos, e capacitação.

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.618.750

714 002459579114653 AÇÃO 23.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 12.618.750

INDICADOR DE PRODUTO: DESCRIÇÃO: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou

Paulo.

715 002459579114653

Valores em R$ 1,00 650.808.701

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 350.000 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA 11.527.648 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 626.312.303 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.618.750

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 350.000 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 650.458.701

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 350.000 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.618.750 695 - TURISMO 637.308.746 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 531.205

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 535.943.361 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 462 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 114.070.429

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 794.449

50001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 582.405.660 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO 68.403.041

TESOURO DO ESTADO 6.973.363 75.051.455 568.774.883 650.799.701 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 6.270 1.000 7.270 VINCULADOS FEDERAIS 1.000 730 1.730

TOTAL 6.973.363 75.058.725 568.776.613 650.808.701

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 350.000 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 350.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 349.990

TESOURO DO ESTADO 349.990

PROGRAMA: 5001 APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA 11.527.648 23.695.5001.6248 APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO 9.573.723

PESSOAL E ENCARGOS

4.007.541 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 4.007.541

OUTRAS DESPESAS

5.565.182 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

6.270 DESPESA TESOURO DO ESTADO 5.558.912

INVESTIMENTOS 1.000

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA

716 002459579114653 23.695.5001.6311 PLANEJAMENTO DO TURISMO 1.422.720

OUTRAS DESPESAS

1.422.720 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.422.720 23.846.5001.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 531.205 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

531.205 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 531.205

PROGRAMA: 5002 ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 626.312.303 23.695.5002.2628 DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DE DESTINOS 4.907.736

PAULISTA

OUTRAS DESPESAS

4.907.736 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.907.736 23.695.5002.4102 APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS 428.474.324

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 428.474.314

TESOURO DO ESTADO 428.474.314 23.695.5002.6059 PROMOÇÃO DO TURISMO 18.225.451

OUTRAS DESPESAS

18.225.451 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 18.225.451 23.695.5002.6195 APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT 107.118.589

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 107.118.579

TESOURO DO ESTADO 107.118.579 23.695.5002.6220 GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E 22.316.349 DE INTERESSE TURÍSTICO

PESSOAL E ENCARGOS

1.013.809 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.013.809

OUTRAS DESPESAS

21.302.540 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 21.302.540 23.695.5002.6316 DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA 45.269.854

PESSOAL E ENCARGOS

1.420.808 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.420.808

OUTRAS DESPESAS

11.016.316 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 11.015.316

INVESTIMENTOS 32.832.730

TESOURO DO ESTADO 32.832.000

VINCULADOS FEDERAIS 730

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.618.750 23.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 12.618.750

OUTRAS DESPESAS

12.618.750 CORRENTES

717 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

TESOURO DO ESTADO 12.618.750

718 002459579114653

#350001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 50001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 582.405.660

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 350.000 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA 11.527.648 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 557.909.262 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.618.750

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 350.000 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 582.055.660

SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 350.000 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.618.750 695 - TURISMO 568.905.705 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 531.205

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 535.942.893 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 45.737.193

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 725.574

TESOURO DO ESTADO 5.552.555 40.902.952 535.942.883 582.398.390 FUNDO ESPECIAL DE

6.270 1.000 7.270 DESPESA TOTAL 5.552.555 40.909.222 535.943.883 582.405.660

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 350.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 350.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 349.990

TESOURO DO ESTADO 349.990

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5001 APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA 11.527.648

719 002459579114653

23.695.5001.6248 APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO 9.573.723

PESSOAL E ENCARGOS

4.007.541 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 4.007.541

OUTRAS DESPESAS

5.565.182 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

6.270 DESPESA TESOURO DO ESTADO 5.558.912

FUNDO ESPECIAL DE

1.000 DESPESA

PRODUTO: APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO INDICADOR DE

Nº FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (%) PRODUTO: META: 55

23.695.5001.6311 PLANEJAMENTO DO TURISMO 1.422.720

OUTRAS DESPESAS

1.422.720 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.422.720

PRODUTO: PLANEJAMENTO DO TURISMO INDICADOR DE

RELATÓRIOS DE PESQUISA DE MERCADO E PLANO REALIZADOS (unidade) PRODUTO:

23.846.5001.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 531.205

PESSOAL E ENCARGOS

531.205 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 531.205

PROGRAMA: 5002 ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 557.909.262

23.695.5002.4102 APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS 428.474.324

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 428.474.314

TESOURO DO ESTADO 428.474.314

INDICADOR DE PRODUTO:

23.695.5002.6195 APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT 107.118.589

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 107.118.579

TESOURO DO ESTADO 107.118.579

INDICADOR DE PRODUTO:

720 002459579114653

23.695.5002.6220 GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS- 22.316.349

ESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

PESSOAL E ENCARGOS

1.013.809 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.013.809

OUTRAS DESPESAS

21.302.540 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 21.302.540

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.618.750

23.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 12.618.750

OUTRAS DESPESAS

12.618.750 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 12.618.750

INDICADOR DE PRODUTO:

721 002459579114653 #350002 - COORDENADORIA DE TURISMO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO 68.403.041

PROGRAMA 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 68.403.041

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 68.403.041

SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO 68.403.041

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 468 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 462 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 68.333.236

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 68.875

TESOURO DO ESTADO 1.420.808 34.148.503 32.832.000 68.401.311 VINCULADOS FEDERAIS 1.000 730 1.730

TOTAL 1.420.808 34.149.503 32.832.730 68.403.041

PROGRAMA: 5002 ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 68.403.041

23.695.5002.2628 DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DE DESTINOS 4.907.736

PAULISTA

OUTRAS DESPESAS

4.907.736 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.907.736

PRODUTO: NOVOS PACOTES TURÍSTICOS CRIADOS E DISPONIBILIZADOS INDICADOR DE

PERCENTUAL DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO ESTADO QUE POSSUAM PACOTES DE DESTINOS PAULISTAS (%) PRODUTO: META: 50

23.695.5002.6059 PROMOÇÃO DO TURISMO 18.225.451

OUTRAS DESPESAS

18.225.451 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 18.225.451

PRODUTO: PROMOÇÃO DO TURISMO INDICADOR DE

AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTA (unidade) PRODUTO: META: 6

722 002459579114653

23.695.5002.6316 DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA 45.269.854

PESSOAL E ENCARGOS

1.420.808 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.420.808

OUTRAS DESPESAS

11.016.316 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 11.015.316

INVESTIMENTOS 32.832.730

TESOURO DO ESTADO 32.832.000

VINCULADOS FEDERAIS 730

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS INDICADOR DE

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade) PRODUTO: META: 8.000

723 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

#151000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO 2.607.206.410

- Assessoramento ao Governador do Estado na coordenação, no planejamento e na execução das diretrizes e políticas relativas à integração das ações

governamentais; na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na verificação prévia da legalidade dos atos de Governo; na promoção de análises de políticas públicas; na realização de estudos de natureza político-institucional;

- Articulação, controle e coordenação das atividades e dos trabalhos essenciais à execução do Plano de Governo, promoção da avaliação contínua das

ações desenvolvidas e dos programas e projetos prioritários do Governo do Estado, bem como a proposição de ajustes na execução de projetos estratégicos do Governo;

- Elaboração de diretrizes estratégicas orientadas ao desenvolvimento do Estado e à melhoria da qualidade de vida de sua população, fomento da gestão

orientada por resultados na Administração Pública Estadual;

- Formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e controle das políticas orientadas à melhoria da gestão governamental na Administração

Pública Estadual, sem prejuízo da atuação de outros órgãos;

- Coordenação e gerenciamento do "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", bem como a coordenação, o acompanhamento e o controle

do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, das matérias relacionadas às atividades de tecnologia da informação, comunicação e inovação, incluindo o ambiente Internet do Governo do Estado, do Programa Acessa São Paulo; do Programa SP Sem Papel, do Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica - Sistema Biométrico; do Programa Acessa São Paulo; da Central de Dados do Estado de São Paulo - CDESP e da Plataforma Única de Acesso - PUA;

- Coordenação do funcionamento do Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - SEDUSP; gerenciamento do portal Governo Aberto

SP; e a coordenação do programa Respeito à Vida, e, do Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública - IdeiaGov;

- Estabelecimento de metodologia e a coordenação de pesquisas de qualidade dos serviços prestados à população, bem como a divulgação de dados

técnicos e estatísticos.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 23.895.609 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.500.000 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 274.472.474 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 34.495.111 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 80.553.765 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 4.250 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS 254.184.548 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO 107.588.391 5118 - RESPEITO À VIDA 38.161.182 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 986.575.738 5120 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 53.629.251 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 565.117.563 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.028.518 5124 - BOLSA DO POVO 70.000.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.955.955.579 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.553.765 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.895.609 17 - SANEAMENTO 90.141.396 24 - COMUNICAÇÕES 115.028.518 25 - ENERGIA 17.446.995 26 - TRANSPORTE 254.184.548

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 53.629.251 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 489.195.717 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 568.603.124 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 986.575.748 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.500.000 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.420.344 130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 182.706.025 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.028.518 182 - DEFESA CIVIL 34.495.111 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 129.805.779 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 23.895.609 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.351.184

724 002459579114653 040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 69.661.162 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.467.235 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.484.903.187

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 40.174.826

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO 1.292.260.168 51003 - CASA MILITAR 64.428.375 51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP 80.553.765 51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO 151.283.187 51045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE 53.629.251 51055 - AGÊNCIA REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSPORTES-ARTESP 254.184.548 51056 - AGÊNCIA REG.DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SP-ARSESP 107.588.391 51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP 603.278.725

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 372.182.408 1.222.809.635 76.724.261 10 1.671.716.314 VINCULADOS ESTADUAIS 595.415 119.469.924 23.000.790 143.066.129 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 27.608.907 946.700 28.555.607 PRÓPRIOS 73.652.887 444.266.512 12.000.000 529.919.399 VINCULADOS FEDERAIS 5.907.568 4.585.000 1.725.716 12.218.284 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 221.730.667 10 221.730.677

TOTAL 452.338.278 2.040.470.645 114.397.477 10 2.607.206.410

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10

AÇÃO 04.126.0001.1684 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP 10

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 23.895.609

AÇÃO 09.273.0102.5663 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-PRODESP 23.895.609

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.500.000

AÇÃO 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 3.500.000

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 274.472.474

AÇÃO 04.122.5100.5345 COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 26.433.264

DESCRIÇÃO: Manutenção da segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como segurança comunitária voltada ao entorno

da sede do Poder Executivo; gestão dos serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos vinculados; logística de transporte aéreo e fiscalização dos veículos oficiais do Poder Executivo.

AÇÃO 04.122.5100.6234 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 235.688.026

DESCRIÇÃO: Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria, incluindo a manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa, material,

725 002459579114653 AÇÃO 04.846.5100.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 12.351.184

PROGRAMA: 5101 DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 34.495.111

AÇÃO 04.182.5101.1152 SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL. 31.000.000

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL INDICADOR DE

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE APOIO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Programa de aprimoramento da gestão municipal em proteção e defesa civil, planos de prevenção e recuperação de desastres, reaparelhamento, estudos técnicos, projetos, obras e serviços de engenharia.

AÇÃO 04.182.5101.4418 ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA. 2.200.123

PRODUTO: ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES INDICADOR DE

NÚMERO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (unidade) PRODUTO: META: 64.016 DESCRIÇÃO: Fornecimento de recursos de socorro, resposta às emergências, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

AÇÃO 04.182.5101.5348 PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE. 153.996

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS INDICADOR DE

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO DISPONIBILIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 24 DESCRIÇÃO: Difusão de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, por meio de cursos, treinamentos e simulados, voltados aos agentes locais, comunidades e voluntários, propiciando melhores condições de prevenção e preparação a fim de fazer frente aos desastres.

AÇÃO 04.182.5101.6319 PERCEBENDO O RISCO. 1.140.992

PRODUTO: COMUNICAÇÃO DE RISCO INDICADOR DE

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCO (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Elaboração de instrumentos de identificação, campanhas de prevenção, monitoramento e alertas meteorológicos, sistemas de alarmes, comunicação de riscos e desastres.

PROGRAMA: 5102 REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 80.553.765

AÇÃO 08.244.5102.2313 REDE DE AÇÃO SOCIAL 7.778.459

PRODUTO: REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações em rede, em parceria com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa privada e ONGs, no que tange à realização de projetos e ações sociais e sustentáveis.

AÇÃO 08.244.5102.2592 IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DE SÃO PAULO 32.427.320

PRODUTO: PRAÇA DA CIDADANIA INDICADOR DE

NÚMERO TOTAL DE PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Implantação de praça da cidadania em todas as suas etapas, desde a escolha do terreno, mapeamento do território; relacionamento; projeto básico; projeto participativo; projeto executivo; oficinas de bioconstrução e obras até sua pós ocupação.

AÇÃO 08.122.5102.4322 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO FUSSP 13.327.642

DESCRIÇÃO: Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do Fundo Social do Estado de São Paulo - FUSSP, incluindo a manutenção de serviços de natureza

orçamentária, financeira, de pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

AÇÃO 08.244.5102.4328 DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 19.600.000

PRODUTO: DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS INDICADOR DE

NÚMERO DE ENTIDADES ATENDIDAS PELAS DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS (unidade) PRODUTO: META: 2.000 DESCRIÇÃO: Distribuição para entidades governamentais e não governamentais de itens como alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, equipamentos e outros, mediante aquisição e arrecadação por meio de campanhas e doações efetuadas por indivíduos, instituições e empresas, com a finalidade de atender a população de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.

726 002459579114653 AÇÃO 08.128.5102.5331 CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA 7.420.344

PRODUTO: "ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP INDICADOR DE

NÚMERO DE VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADAS (unidade) PRODUTO: META: 18.725 DESCRIÇÃO: Realização de cursos de qualificação profissional dentro dos eixos programáticos pactuados pelo FUSSP, por meio de suas Escolas de Qualificação e entidade executora parceira/conveniada, a fim de proporcionar às pessoas em situação de vulnerabilidade social a inclusão social e produtiva,acesso a empreendedorismo e ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda.

PROGRAMA: 5103 CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 4.250

AÇÃO 04.122.5103.6372 CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS 4.250

PRODUTO: CORREIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INDICADOR DE

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (unidade) PRODUTO: META: 852 DESCRIÇÃO: Realização de correições mediante análise de informações procedentes de diversos processos de gestão sistematizados em meio eletrônico, tais como licitações, contratos de terceirizações, convênios, contratos de gestão e demais termos de parcerias entre órgãos da administração estadual, municípios e entidades da sociedade civil; cadastro de obras; declaração pública de bens e valores e outros sistemas próprios de informações.

PROGRAMA: 5113 DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

254.184.548 DELEGADOS AÇÃO 26.130.5113.4912 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS 24.836.669

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E NAS RODOVIAS. (unidade) PRODUTO: META: 198.000 DESCRIÇÃO: Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal, bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

AÇÃO 26.130.5113.4913 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS 128.562.097

PRODUTO: CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade) PRODUTO: META: 27 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitos contratuais.

AÇÃO 26.122.5113.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 100.785.734

DESCRIÇÃO: Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de

equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso; administração dos serviços da frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO 26.130.5113.6264 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE AEROPORTOS 12

PRODUTO: CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em regime de concessão

pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e à manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitos contratuais.

AÇÃO 26.130.5113.6314 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE. 12

PRODUTO: CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações de regulamentação , controle e fiscalização dos serviços dos novos modais de transporte prestados pelo setor privado, em

regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e à manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitos contratuais.

AÇÃO 26.130.5113.6377 CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA 12

PRODUTO: CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ASSINADOS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de atividades da Artesp, que vão do desenvolvimento do edital até a concessão do trecho em questão (Miracatu-Bertioga).

AÇÃO 26.130.5113.6378 FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DO TRECHO PIRACICABA - PANORAMA (PIPA) 12

PRODUTO: CONCESSÃO E FISCALIZACAO DO TRECHO DA ESTRADA PIRACICABA - PANORAMA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Realização das atividades de fiscalização dos itens contratuais de operação, manutenção e investimentos do trecho Piracicaba-Panorama (PIPA).

727 002459579114653

PROGRAMA: 5114 EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO

107.588.391 BÁSICO AÇÃO 25.130.5114.5755 FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 12.200.010

PRODUTO: FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL INDICADOR DE NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS, CONFORME CONTRATOS PRODUTO: DE METAS CELEBRADOS ANUALMENTE COM A ANEEL (unidade) META: 180 DESCRIÇÃO: Análise, acompanhamento, fiscalização, elaboração de relatórios, atendimento a demandas externas, mediação de conflitos e emissão de autos de

infração, delimitados de acordo com os contratos de metas celebrados com a ANEEL.

AÇÃO 17.130.5114.5794 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO 7.726.776

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO INDICADOR DE

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO BÁSICO (unidade) PRODUTO: META: 631 DESCRIÇÃO: Elaboração de normas técnicas, estabelecimento de indicadores e acompanhamento de metas; realização de estudos de aperfeiçoamento, apoio às demandas de consumidores e demais agentes do setor; fiscalização da prestação dos serviços e acompanhamento do atendimento aos requisitos de regularidade, continuidade, eficiência, qualidade, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na prestação dos serviços.

AÇÃO 25.130.5114.5872 REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO 5.246.985

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO INDICADOR DE NÚMERO DE DOCUMENTOS GERADOS, A PARTIR DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PRODUTO: DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO (unidade) META: 736 DESCRIÇÃO: Realização de fiscalizações internas e "in loco" junto às concessionárias e análise de documentação para verificação do cumprimento dos indicadores de

qualidade, das metas técnicas, físicas e financeiras estabelecidas para o período. Execução de regulações objetivando o aprimoramento e desenvolvimento do setor de gás canalizado no Estado.

AÇÃO 17.122.5114.6229 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 78.281.180

DESCRIÇÃO: Gestão da infraestrutura necessária ao desempenho das atividades da agência; de contratos, elaboração e execução orçamentária e financeira;

documental e de protocolo; de recursos humanos, tecnologia da informação e comunicação e prestação de contas.

AÇÃO 17.130.5114.6268 CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS 4.133.440

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS INDICADOR DE PRAZO DE ENTREGA DOS ITENS DA AGENDA REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICO PRODUTO: FINANCEIRA E MERCADOS (DREFM) (%) DESCRIÇÃO: Acompanhamento da execução dos itens da Agenda Regulatória da Diretoria de Regulação Econômico-financeira e Mercados (DREFM), assegurando o

cronograma e qualidade dos materiais entregues. Integram esse escopo a revisão tarifária das distribuidoras de gás canalizado, a reestruturação tarifária da Sabesp e a revisão tarifária da Sabesp, dentre outros.

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 38.161.182

AÇÃO 04.125.5118.6270 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA. 38.161.162

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA INDICADOR DE NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA META: 60 DESCRIÇÃO: Estabelecimento de parcerias com municípios e celebração de convênios para o financiamento de ações em prol da segurança viária.

AÇÃO 04.125.5118.6373 ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO 20

PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO INDICADOR DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO DESCRIÇÃO: Publicação do número de óbitos causados por acidentes de trânsito no Estado de São Paulo, discriminados por municípios, geolocalização e relatórios e

gráficos customizáveis (INFOSIGA + INFOMAPA + Gráficos customizáveis).

PROGRAMA: 5119 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 986.575.738

AÇÃO 04.126.5119.2590 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "SEM PAPEL" 18.194.328

PRODUTO: SEM PAPEL INDICADOR DE

QUANTIDADE DE DOCUMENTOS E ANEXOS REGISTRADAS NO SISTEMA SP SEM PAPEL (unidade) PRODUTO: META: 150.000.000 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento da plataforma tecnológica, implementação nos órgãos governamentais, operação da infraestrutura/aplicação, atualização e melhoria do Projeto Sem Papel.

728 002459579114653 AÇÃO 04.126.5119.2656 DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO 277.163.334

PRODUTO: SÃO PAULO MAIS DIGITAL INDICADOR DE

SISTEMAS E TECNOLOGIAS DESENVOLVIDOS (unidade) PRODUTO: META: 25 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de projetos de infraestrutura digital, capazes de dar resposta aos desafios relacionados com a cobertura, qualidade e acessibilidade dos serviços de banda larga, de tecnologias e sistemas para aprimoramento das ferramentas de governança para a transformação digital das instituições públicas e de tecnologias voltadas à economia digital.

AÇÃO 04.126.5119.5372 GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO 662.929.207

PRODUTO: POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Disponibilização de serviços públicos de qualidade ao cidadão, prestados nos diversos canais do Poupatempo 4.0, preferencialmente por meio digital.

AÇÃO 04.126.5119.5636 GESTÃO DO ACESSA SP 973.760

PRODUTO: ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA INDICADOR DE

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade) PRODUTO: META: 3.830.000 DESCRIÇÃO: Disponibilização de meio tecnológico para acesso à Internet, objetivando fomentar a inclusão digital.

AÇÃO 04.126.5119.6223 MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO CIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC 27.315.109

PRODUTO: TECNOLOGIAS E SISTEMAS INOVADORES PARA GOVERNO E CIDADÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE NORMAS ESTRATÉGICAS DE TIC ESTABELECIDAS (unidade) PRODUTO: META: 26 DESCRIÇÃO: Fomento ao desenvolvimento de tecnologias que agreguem inovação, eficiência e facilidades para a gestão pública em todas as esferas de Governo e para o cidadão, por meio de soluções, práticas, padrões, normas e relacionamentos estruturados de dados que permitam a interoperabilidade dos sistemas de diversos órgãos e entidades da administração pública, com segurança, minimização de riscos, ampliação do desempenho e otimização da aplicação de recursos, com vistas a promover integração e melhores serviços ao cidadão.

PROGRAMA: 5120 INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 53.629.251

AÇÃO 04.121.5120.5513 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE 16.579.449

DESCRIÇÃO: Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da Fundação SEADE.

AÇÃO 04.121.5120.5940 PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES 37.049.602

PRODUTO: SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE INDICADOR DE

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos metodológicos desenvolvidos

pela Fundação a informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

AÇÃO 04.121.5120.6240 PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES 100

PRODUTO: ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Produção de estudos por intermédio de informações produzidas e/ou organizadas pela Fundação SEADE; estudos oriundos de projetos.

AÇÃO 04.121.5120.6305 PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIO AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 100

PRODUTO: APOIO À FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS INDICADOR DE

NÚMERO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (unidade) PRODUTO:

DESCRIÇÃO: Coleta, organização, análise e disponibilização de informações técnicas e dados estatísticos; realização de estudos e pesquisas para as análises

conjunturais e estruturais, visto o preparo de indicadores, que subsidiem a ação governamental; definição de metodologias e formas de execução das atividades de identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e dados estatísticos; análise e acompanhamento de programas governamentais e informação sobre o seu andamento; capacitação de recursos humanos da administração do Estado para operações e uso de informações técnicas.

PROGRAMA: 5122 UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 565.117.563

AÇÃO 04.122.5122.4196 ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.675.621

DESCRIÇÃO: Gestão dos principais recursos destinados ao apoio administrativo das unidades gerenciadas pela sede, como material de consumo, utilidade pública,

locação de imóveis, veículos e equipamentos, diárias e serviços logísticos, bem como a prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos.

729 002459579114653 AÇÃO 04.125.5122.4990 SERVIÇOS DE TRÂNSITO 415.586.170

PRODUTO: SERVIÇOS DE TRÂNSITO INDICADOR DE

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade) PRODUTO: META: 29.500.000 DESCRIÇÃO: Suporte às atividades de atendimento aos cidadãos, por meio de pessoal próprio, de serviços terceirizados e de TI.

AÇÃO 04.125.5122.4991 EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO 99.591.732

PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO INDICADOR DE

NUMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO PROMOVIDAS (unidade) PRODUTO: META: 5.613 DESCRIÇÃO: Gestão dos recursos oriundos dos convênios formalizados, necessários para realização de cursos, palestras, campanhas e eventos, dentre outras iniciativas.

AÇÃO 04.125.5122.6255 ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES 15.264.040

PRODUTO: SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Manutenção dos serviços de administração de pátios e leilões, compreendendo a remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito.

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.028.518

AÇÃO 24.131.5123.5359 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 115.028.518

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL INDICADOR DE

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 300 DESCRIÇÃO: Gestão da comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo compreende a formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo, mediante a implantação de programas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de opinião pública, da realização de ações de assessoria de imprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção, de patrocínio e de publicidade institucional.

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 70.000.000

AÇÃO 08.244.5124.6390 OPERACIONALIZAÇÃO DA BOLSA DO POVO 70.000.000

PRODUTO: BOLSA DO POVO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Pagamento unificado a cidadãos, por meio de cartão magnético, de benefícios, ações e projetos, voltados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, em variados eixos programáticos, em acordo com a Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, que cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências

730 002459579114653

Valores em R$ 1,00 1.588.525.495

PROGRAMA 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 23.895.609 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.500.000 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 274.472.474 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 34.495.111 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 80.553.765 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 4.250 5118 - RESPEITO À VIDA 20 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 986.575.738 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.028.518 5124 - BOLSA DO POVO 70.000.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.299.047.603 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.553.765 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.895.609 24 - COMUNICAÇÕES 115.028.518

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 275.453.182 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 20 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 986.575.748 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.500.000 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.420.344 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.028.518 182 - DEFESA CIVIL 34.495.111 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 129.805.779 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 23.895.609 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.351.184

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 31.500.000 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.467.235 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.518.276.120

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 26.282.140

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO 1.292.260.168 51003 - CASA MILITAR 64.428.375 51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP 80.553.765 51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO 151.283.187

TESOURO DO ESTADO 162.224.553 1.097.871.212 76.574.251 10 1.336.670.026 VINCULADOS ESTADUAIS 595.415 972.990 790 1.569.195 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 27.608.907 946.700 28.555.607 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 221.730.667 221.730.667

TOTAL 162.819.968 1.348.183.776 77.521.741 10 1.588.525.495

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10 04.126.0001.1684 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE 10

DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

INVERSÕES

10 FINANCEIRAS

731 002459579114653

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 23.895.609 09.273.0102.5663 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 23.895.609

200/74-PRODESP

PESSOAL E ENCARGOS

23.895.609 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 23.300.194

VINCULADOS ESTADUAIS 595.415

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.500.000 04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 3.500.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 3.499.990

TESOURO DO ESTADO 3.499.990

PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 274.472.474 04.122.5100.5345 COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 26.433.264

PESSOAL E ENCARGOS

10.348.110 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 10.348.110

OUTRAS DESPESAS

10.904.933 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 10.904.933

INVESTIMENTOS 5.180.221

TESOURO DO ESTADO 5.180.221 04.122.5100.6234 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 235.688.026

PESSOAL E ENCARGOS

106.726.589 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 106.726.589

OUTRAS DESPESAS

124.067.397 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

89.444 DESPESA TESOURO DO ESTADO 123.977.953

INVESTIMENTOS 4.894.040

TESOURO DO ESTADO 4.894.040 04.846.5100.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA 12.351.184 DOS SERVIDORES

PESSOAL E ENCARGOS

12.351.184 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 12.351.184

PROGRAMA: 5101 DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 34.495.111 04.182.5101.1152 SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL. 31.000.000

INVESTIMENTOS 31.000.000

TESOURO DO ESTADO 31.000.000 04.182.5101.4418 ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA. 2.200.123

OUTRAS DESPESAS

2.200.123 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.200.123 04.182.5101.5348 PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE. 153.996

732 002459579114653 OUTRAS DESPESAS

153.996 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 153.996 04.182.5101.6319 PERCEBENDO O RISCO. 1.140.992

OUTRAS DESPESAS

1.140.992 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.140.992

PROGRAMA: 5102 REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 80.553.765 08.244.5102.2313 REDE DE AÇÃO SOCIAL 7.778.459

OUTRAS DESPESAS

6.831.759 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 6.831.759 DESPESA

INVESTIMENTOS 946.700

FUNDO ESPECIAL DE

946.700 DESPESA 08.244.5102.2592 IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DE SÃO 32.427.320 PAULO

OUTRAS DESPESAS

427.320 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 427.320 DESPESA

INVESTIMENTOS 32.000.000

TESOURO DO ESTADO 32.000.000 08.122.5102.4322 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO 13.327.642 FUSSP

PESSOAL E ENCARGOS

9.498.476 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 9.498.476

OUTRAS DESPESAS

3.829.166 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 2.840.040 DESPESA TESOURO DO ESTADO 989.126 08.244.5102.4328 DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES 19.600.000 GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

OUTRAS DESPESAS

19.600.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10.000.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 9.600.000 08.128.5102.5331 CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA 7.420.344

OUTRAS DESPESAS

7.420.344 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 7.420.344 DESPESA

PROGRAMA: 5103 CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 4.250 04.122.5103.6372 CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS 4.250

OUTRAS DESPESAS

4.250 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.250

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 20 04.125.5118.6373 ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS CAUSADOS 20

POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

733 002459579114653

PROGRAMA: 5119 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 986.575.738 04.126.5119.2590 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "SEM 18.194.328

PAPEL"

OUTRAS DESPESAS

18.194.328 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 18.194.328 04.126.5119.2656 DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES PARA TRANSFORMAÇÃO 277.163.334 DIGITAL NO GOVERNO

OUTRAS DESPESAS

277.163.334 CORRENTES OPERAÇÕES DE 221.730.667 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 55.432.667 04.126.5119.5372 GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO 662.929.207

OUTRAS DESPESAS

662.929.207 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 662.929.207 04.126.5119.5636 GESTÃO DO ACESSA SP 973.760

OUTRAS DESPESAS

972.980 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 972.980

INVESTIMENTOS 780

VINCULADOS ESTADUAIS 780 04.126.5119.6223 MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO CIDADÃO 27.315.109 POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

OUTRAS DESPESAS

27.315.109 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 27.315.109

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.028.518 24.131.5123.5359 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 115.028.518

OUTRAS DESPESAS

115.028.518 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 115.028.518

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 70.000.000 08.244.5124.6390 OPERACIONALIZAÇÃO DA BOLSA DO POVO 70.000.000

OUTRAS DESPESAS

70.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 70.000.000

734 002459579114653

#351001 - SECRETARIA DE GOVERNO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 51001 - SECRETARIA DE GOVERNO 1.292.260.168

PROGRAMA 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 23.895.609 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 211.784.541 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 4.250 5118 - RESPEITO À VIDA 20 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 986.575.738 5124 - BOLSA DO POVO 70.000.000

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 1.198.364.559 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.000.000 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.895.609

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 199.437.607 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 20 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 986.575.748 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 70.000.000 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 23.895.609 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.351.184

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.266.469.127

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 25.791.041

TESOURO DO ESTADO 142.377.967 921.598.845 4.894.040 10 1.068.870.862 VINCULADOS ESTADUAIS 595.415 972.990 790 1.569.195 FUNDO ESPECIAL DE

89.444 89.444 DESPESA OPERAÇÕES DE CRÉDITO 221.730.667 221.730.667 TOTAL 142.973.382 1.144.391.946 4.894.830 10 1.292.260.168

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10

04.126.0001.1684 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE 10

DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

INVERSÕES FINANCEIRAS 10

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 23.895.609

09.273.0102.5663 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 23.895.609

200/74-PRODESP

PESSOAL E ENCARGOS

23.895.609 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 23.300.194

VINCULADOS ESTADUAIS 595.415

PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 211.784.541

735 002459579114653

04.122.5100.6234 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 199.433.357

PESSOAL E ENCARGOS

106.726.589 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 106.726.589

OUTRAS DESPESAS

87.812.728 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 89.444 DESPESA TESOURO DO ESTADO 87.723.284

INVESTIMENTOS 4.894.040

TESOURO DO ESTADO 4.894.040

04.846.5100.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE 12.351.184

PESSOAL E ENCARGOS

12.351.184 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 12.351.184

PROGRAMA: 5103 CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 4.250

04.122.5103.6372 CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS 4.250

OUTRAS DESPESAS

4.250 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 4.250

PRODUTO: CORREIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INDICADOR DE

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (unidade) PRODUTO: META: 852

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 20

04.125.5118.6373 ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS 20

CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO INDICADOR DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

PROGRAMA: 5119 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 986.575.738

04.126.5119.2590 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "SEM 18.194.328

PAPEL"

OUTRAS DESPESAS

18.194.328 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 18.194.328

PRODUTO: SEM PAPEL INDICADOR DE

QUANTIDADE DE DOCUMENTOS E ANEXOS REGISTRADAS NO SISTEMA SP SEM PAPEL (unidade) PRODUTO: META: 150.000.000

736 002459579114653

04.126.5119.2656 DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES PARA TRANSFORMAÇÃO 277.163.334

DIGITAL NO GOVERNO

OUTRAS DESPESAS

277.163.334 CORRENTES OPERAÇÕES DE 221.730.667 CRÉDITO TESOURO DO ESTADO 55.432.667

PRODUTO: SÃO PAULO MAIS DIGITAL INDICADOR DE

SISTEMAS E TECNOLOGIAS DESENVOLVIDOS (unidade) PRODUTO: META: 25

04.126.5119.5372 GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO 662.929.207

OUTRAS DESPESAS

662.929.207 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 662.929.207

PRODUTO: POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%) PRODUTO:

04.126.5119.5636 GESTÃO DO ACESSA SP 973.760

OUTRAS DESPESAS

972.980 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 972.980

INVESTIMENTOS 780

VINCULADOS ESTADUAIS 780

PRODUTO: ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA INDICADOR DE

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade) PRODUTO: META: 3.830.000

04.126.5119.6223 MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO 27.315.109

CIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

OUTRAS DESPESAS

27.315.109 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 27.315.109

PRODUTO: TECNOLOGIAS E SISTEMAS INOVADORES PARA GOVERNO E CIDADÃO INDICADOR DE

NÚMERO DE NORMAS ESTRATÉGICAS DE TIC ESTABELECIDAS (unidade) PRODUTO: META: 26

PROGRAMA: 5124 BOLSA DO POVO 70.000.000

08.244.5124.6390 OPERACIONALIZAÇÃO DA BOLSA DO POVO 70.000.000

OUTRAS DESPESAS

70.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 70.000.000

PRODUTO: BOLSA DO POVO INDICADOR DE

PERCENTUAL DE BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS (%) PRODUTO:

737 002459579114653 #351003 - CASA MILITAR#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 51003 - CASA MILITAR 64.428.375

PROGRAMA 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.500.000 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 26.433.264 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 34.495.111

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 64.428.375

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.433.264 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.500.000 182 - DEFESA CIVIL 34.495.111

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 30.000.000 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 34.357.202

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 71.173

TESOURO DO ESTADO 10.348.110 14.400.054 39.680.211 64.428.375

TOTAL 10.348.110 14.400.054 39.680.211 64.428.375

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 3.500.000

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS 3.500.000

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INVESTIMENTOS 3.499.990

TESOURO DO ESTADO 3.499.990

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 26.433.264

04.122.5100.5345 COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA 26.433.264

INSTITUCIONAL

PESSOAL E ENCARGOS

10.348.110 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 10.348.110

OUTRAS DESPESAS

10.904.933 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 10.904.933

INVESTIMENTOS 5.180.221

TESOURO DO ESTADO 5.180.221

PROGRAMA: 5101 DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 34.495.111

738 002459579114653

04.182.5101.1152 SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL. 31.000.000

INVESTIMENTOS 31.000.000

TESOURO DO ESTADO 31.000.000

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL INDICADOR DE

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE APOIO (unidade) PRODUTO:

04.182.5101.4418 ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA. 2.200.123

OUTRAS DESPESAS

2.200.123 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.200.123

PRODUTO: ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES INDICADOR DE

NÚMERO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (unidade) PRODUTO: META: 64.016

04.182.5101.5348 PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE. 153.996

OUTRAS DESPESAS

153.996 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 153.996

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS INDICADOR DE

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO DISPONIBILIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 24

04.182.5101.6319 PERCEBENDO O RISCO. 1.140.992

OUTRAS DESPESAS

1.140.992 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.140.992

PRODUTO: COMUNICAÇÃO DE RISCO INDICADOR DE

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCO (unidade) PRODUTO:

739 002459579114653 #351004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP 80.553.765

PROGRAMA 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 80.553.765

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.553.765

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.327.642 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.420.344 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 59.805.779

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.500.000 050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.467.235 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 66.166.604

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 419.926

TESOURO DO ESTADO 9.498.476 10.589.126 32.000.000 52.087.602 FUNDO ESPECIAL DE

27.519.463 946.700 28.466.163 DESPESA TOTAL 9.498.476 38.108.589 32.946.700 80.553.765

PROGRAMA: 5102 REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 80.553.765

08.244.5102.2313 REDE DE AÇÃO SOCIAL 7.778.459

OUTRAS DESPESAS

6.831.759 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 6.831.759 DESPESA

INVESTIMENTOS 946.700

FUNDO ESPECIAL DE

946.700 DESPESA

PRODUTO: REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS INDICADOR DE

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: META: 4

08.244.5102.2592 IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DE 32.427.320

SÃO PAULO

OUTRAS DESPESAS

427.320 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 427.320 DESPESA

INVESTIMENTOS 32.000.000

TESOURO DO ESTADO 32.000.000

PRODUTO: PRAÇA DA CIDADANIA INDICADOR DE

NÚMERO TOTAL DE PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade) PRODUTO: META: 17

740 002459579114653

08.122.5102.4322 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA 13.327.642

DO FUSSP

PESSOAL E ENCARGOS

9.498.476 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 9.498.476

OUTRAS DESPESAS

3.829.166 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 2.840.040 DESPESA TESOURO DO ESTADO 989.126

08.244.5102.4328 DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES 19.600.000

GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

OUTRAS DESPESAS

19.600.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 10.000.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 9.600.000

PRODUTO: DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS INDICADOR DE

NÚMERO DE ENTIDADES ATENDIDAS PELAS DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS (unidade) PRODUTO: META: 2.000

08.128.5102.5331 CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA 7.420.344

OUTRAS DESPESAS

7.420.344 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 7.420.344 DESPESA

PRODUTO: "ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP INDICADOR DE

NÚMERO DE VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADAS (unidade) PRODUTO: META: 18.725

741 002459579114653 #351005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO 151.283.187

PROGRAMA 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 36.254.669 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.028.518

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 36.254.669 24 - COMUNICAÇÕES 115.028.518

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 36.254.669 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.028.518

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 151.283.187

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 151.283.187 151.283.187

TOTAL 151.283.187 151.283.187

PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 36.254.669

04.122.5100.6234 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 36.254.669

OUTRAS DESPESAS

36.254.669 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 36.254.669

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 115.028.518

24.131.5123.5359 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 115.028.518

OUTRAS DESPESAS

115.028.518 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 115.028.518

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL INDICADOR DE

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 300

742 002459579114653 #251045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 51045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE 53.629.251

- Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos; divulgar informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

- Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado; proceder às análises conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de

estudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;

- Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e de dados estatísticos para uso e divulgação

dos Órgãos da Administração do Estado;

- Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;

- Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e dados estatísticos;

- Realizar estudos e projetos de sua especialidade, mediante remuneração, excetuados os elaborados para órgãos da Administração do Estado, quando

de interesse mútuo.

PROGRAMA 5120 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 53.629.251

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 53.629.251

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 53.629.251

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 53.629.251

TESOURO DO ESTADO 37.049.502 11.562.074 150.000 48.761.576 PRÓPRIOS 4.867.675 4.867.675

TOTAL 37.049.502 16.429.749 150.000 53.629.251

PROGRAMA: 5120 INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 53.629.251

04.121.5120.5513 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE 16.579.449

OUTRAS DESPESAS

16.429.449 CORRENTES

PRÓPRIOS 4.867.375

TESOURO DO ESTADO 11.562.074

INVESTIMENTOS 150.000

TESOURO DO ESTADO 150.000

04.121.5120.5940 PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES 37.049.602

PESSOAL E ENCARGOS

37.049.502 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 37.049.502

OUTRAS DESPESAS

100 CORRENTES

PRÓPRIOS 100

PRODUTO: SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE INDICADOR DE

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade) PRODUTO:

743 002459579114653

04.121.5120.6240 PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES 100

OUTRAS DESPESAS

100 CORRENTES

PRÓPRIOS 100

PRODUTO: ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade) PRODUTO:

04.121.5120.6305 PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIO AOS 100

PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

OUTRAS DESPESAS

100 CORRENTES

PRÓPRIOS 100

PRODUTO: APOIO À FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS INDICADOR DE

NÚMERO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (unidade) PRODUTO:

744 002459579114653 #251055 - AGÊNCIA REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 51055 - AGÊNCIA REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSPORTES-ARTESP 254.184.548

- Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo:

- fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos de transportes;

- promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte, autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua

competência regulatória;

- proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos

lucros;

- fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do

equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;

- atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à satisfação das necessidades dos usuários;

promover a estabilidade nas relações entre poder concedente, entidades reguladas e usuários;

- propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas, quando pertinente, e reparar os efeitos da competição

imperfeita;

- estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na

sua prestação e modicidade das tarifas.

PROGRAMA 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS 254.184.548

FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE 254.184.548

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.785.734 130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 153.398.814

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 254.184.548

TESOURO DO ESTADO 113.300.984 113.300.984 PRÓPRIOS 44.179.919 95.685.371 1.000.000 140.865.290 VINCULADOS FEDERAIS 10 18.264 18.274

TOTAL 44.179.919 208.986.365 1.018.264 254.184.548

PROGRAMA: 5113 DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

254.184.548 DELEGADOS

26.130.5113.4912 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 24.836.669

TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

OUTRAS DESPESAS

24.836.669 CORRENTES

PRÓPRIOS 6.589.024

TESOURO DO ESTADO 18.247.635

VINCULADOS FEDERAIS 10

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS INDICADOR DE

NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E NAS RODOVIAS. (unidade) PRODUTO: META: 198.000

745 002459579114653

26.130.5113.4913 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES 128.562.097

RODOVIÁRIAS

OUTRAS DESPESAS

128.562.097 CORRENTES

PRÓPRIOS 33.508.748

TESOURO DO ESTADO 95.053.349

PRODUTO: CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade) PRODUTO: META: 27

26.122.5113.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 100.785.734

PESSOAL E ENCARGOS

44.179.919 SOCIAIS

PRÓPRIOS 44.179.919

OUTRAS DESPESAS

55.587.551 CORRENTES

PRÓPRIOS 55.587.551

INVESTIMENTOS 1.018.264

PRÓPRIOS 1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS 18.264

26.130.5113.6264 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE 12

AEROPORTOS

OUTRAS DESPESAS

12 CORRENTES

PRODUTO: CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade) PRODUTO:

26.130.5113.6314 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DE 12

TRANSPORTE.

OUTRAS DESPESAS

12 CORRENTES

PRODUTO: CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES (unidade) PRODUTO:

26.130.5113.6377 CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA 12

OUTRAS DESPESAS

12 CORRENTES

PRODUTO: CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ASSINADOS (unidade) PRODUTO:

26.130.5113.6378 FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DO TRECHO 12

PIRACICABA - PANORAMA (PIPA)

OUTRAS DESPESAS

12 CORRENTES

PRODUTO: CONCESSÃO E FISCALIZACAO DO TRECHO DA ESTRADA PIRACICABA - PANORAMA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade) PRODUTO:

746 002459579114653 #251056 - AGÊNCIA REG.DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SP-ARSESP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 51056 - AGÊNCIA REG.DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SP-ARSESP 107.588.391

- Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, bem assim os serviços e atividades de

energia de competência da União ou de saneamento básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação em vigor.

PROGRAMA 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO 107.588.391

FUNÇÃO 17 - SANEAMENTO 90.141.396 25 - ENERGIA 17.446.995

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 78.281.180 130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 29.307.211

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 106.118.391

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 1.470.000

PRÓPRIOS 29.472.968 64.915.403 1.000.000 95.388.371 VINCULADOS FEDERAIS 5.907.568 4.584.990 1.707.452 12.200.010 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10 10

TOTAL 35.380.536 69.500.393 2.707.462 107.588.391

PROGRAMA: 5114 EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO 107.588.391

25.130.5114.5755 FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 12.200.010

PESSOAL E ENCARGOS

5.907.568 SOCIAIS

VINCULADOS FEDERAIS 5.907.568

OUTRAS DESPESAS

4.584.990 CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS 4.584.990

INVESTIMENTOS 1.707.452

VINCULADOS FEDERAIS 1.707.452

PRODUTO: FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL INDICADOR DE NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS, CONFORME CONTRATOS DE PRODUTO: METAS CELEBRADOS ANUALMENTE COM A ANEEL (unidade) META: 180

17.130.5114.5794 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 7.726.776

SANEAMENTO BÁSICO

PESSOAL E ENCARGOS

776 SOCIAIS

PRÓPRIOS 776

OUTRAS DESPESAS

7.726.000 CORRENTES

PRÓPRIOS 7.726.000

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO INDICADOR DE

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO BÁSICO (unidade) PRODUTO: META: 631

747 002459579114653

25.130.5114.5872 REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 5.246.985

DE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO

PESSOAL E ENCARGOS

776 SOCIAIS

PRÓPRIOS 776

OUTRAS DESPESAS

5.246.209 CORRENTES

PRÓPRIOS 5.246.209

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO INDICADOR DE NÚMERO DE DOCUMENTOS GERADOS, A PARTIR DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTO: SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO (unidade) META: 736

17.122.5114.6229 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 78.281.180

PESSOAL E ENCARGOS

29.471.416 SOCIAIS

PRÓPRIOS 29.471.416

OUTRAS DESPESAS

47.809.754 CORRENTES

PRÓPRIOS 47.809.754

INVESTIMENTOS 1.000.010

OPERAÇÕES DE

10 CRÉDITO PRÓPRIOS 1.000.000

17.130.5114.6268 CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO 4.133.440

ECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS

OUTRAS DESPESAS

4.133.440 CORRENTES

PRÓPRIOS 4.133.440

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS INDICADOR DE PRAZO DE ENTREGA DOS ITENS DA AGENDA REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA PRODUTO: E MERCADOS (DREFM) (%)

748 002459579114653 #251057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP 603.278.725

- Órgão executivo de trânsito do Estado de São Paulo, integrante do Sistema Nacional de Trânsito tem por finalidade: executar, controlar e fiscalizar, em

todo o território do Estado, as atividades de trânsito, nos termos da legislação em vigor.

PROGRAMA 5118 - RESPEITO À VIDA 38.161.162 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 565.117.563

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 603.278.725

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.675.621 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 568.603.104

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 38.161.162 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 552.694.877

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 12.422.686

TESOURO DO ESTADO 172.908.353 75.365 10 172.983.728 VINCULADOS ESTADUAIS 118.496.934 23.000.000 141.496.934 PRÓPRIOS 278.798.063 10.000.000 288.798.063

TOTAL 172.908.353 397.370.362 33.000.010 603.278.725

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 38.161.162

04.125.5118.6270 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA 38.161.162

AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

OUTRAS DESPESAS

15.161.162 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 15.161.162

INVESTIMENTOS 23.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS 23.000.000

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA INDICADOR DE

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA (unidade) PRODUTO: META: 60

PROGRAMA: 5122 UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 565.117.563

04.122.5122.4196 ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.675.621

OUTRAS DESPESAS

30.675.611 CORRENTES

PRÓPRIOS 30.600.256

TESOURO DO ESTADO 75.355

INVESTIMENTOS 4.000.010

PRÓPRIOS 4.000.000

TESOURO DO ESTADO 10

749 002459579114653

04.125.5122.4990 SERVIÇOS DE TRÂNSITO 415.586.170

PESSOAL E ENCARGOS

172.908.353 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 172.908.353

OUTRAS DESPESAS

236.677.817 CORRENTES

PRÓPRIOS 236.677.807

INVESTIMENTOS 6.000.000

PRÓPRIOS 6.000.000

PRODUTO: SERVIÇOS DE TRÂNSITO INDICADOR DE

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade) PRODUTO: META: 29.500.000

04.125.5122.4991 EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO 99.591.732

OUTRAS DESPESAS

99.591.732 CORRENTES

PRÓPRIOS 11.520.000

VINCULADOS ESTADUAIS 88.071.732

PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO INDICADOR DE

NUMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO PROMOVIDAS (unidade) PRODUTO: META: 5.613

04.125.5122.6255 ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES 15.264.040

OUTRAS DESPESAS

15.264.040 CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS 15.264.040

PRODUTO: SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES INDICADOR DE

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade) PRODUTO: META: 15

750 002459579114653 #152000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.340.293

- Assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação, especialmente na formulação e

implementação da política estadual de relações internacionais;

- Planejamento, a articulação e a coordenação de ações para o estabelecimento de cooperação com governos nacionais, subnacionais e entidades

internacionais; em atuação harmônica com as demais Secretarias de Estado e entidades da Administração Pública Estadual;

- Formulação de diretrizes e ações para a negociação de programas e projetos do setor público estadual, vinculados a fontes externas;

- Realização de estudos e pesquisas que subsidiem ações de cunho internacional do Governo; o fomento do comércio exterior no âmbito do Estado de

São Paulo, observada a competência da União;

- Desenvolvimento de atividades e a organização de eventos para atrair investimentos estrangeiros.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.340.293

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.340.293

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.340.293

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.340.293

52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.340.293

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 10 2.340.273 10 2.340.293

TOTAL 10 2.340.273 10 2.340.293

PROGRAMA: 5200 SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.340.293

AÇÃO 04.122.5200.6313 ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS 2.340.293

PRODUTO: PARCERIAS INTERNACIONAIS ARTICULADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORMALIZADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Organização de missões e eventos internacionais para formalizar parcerias e cooperação, objetivando a captação de recursos internacionais para o Estado de São Paulo.

751 002459579114653

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.340.293

PROGRAMA 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.340.293

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.340.293

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.340.293

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.340.293

52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.340.293

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 10 2.340.273 10 2.340.293

TOTAL 10 2.340.273 10 2.340.293

PROGRAMA: 5200 SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.340.293 04.122.5200.6313 ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS 2.340.293

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS

2.340.273 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.340.273

INVESTIMENTOS 10

752 002459579114653

#352001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS#3

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS UNIDADE: 52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.340.293

PROGRAMA 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.340.293

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.340.293

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.340.293

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.340.293

TESOURO DO ESTADO 10 2.340.273 10 2.340.293

TOTAL 10 2.340.273 10 2.340.293

PROGRAMA: 5200 SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.340.293

04.122.5200.6313 ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS 2.340.293

PESSOAL E ENCARGOS

10 SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS

2.340.273 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.340.273

PRODUTO: PARCERIAS INTERNACIONAIS ARTICULADAS INDICADOR DE

NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORMALIZADAS (unidade) PRODUTO:

753 002459579114653 #153000 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 53000 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 43.114.919.311

- Assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação;

- Participação na elaboração da política econômica do Estado e da política de investimentos do Estado;

- Elaboração da política de administração orçamentária; da política de gestão de pessoas das Secretarias de Estado e autarquias; das políticas de

desenvolvimento institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo; e do planejamento global e setorial do Estado;

- Elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais do Estado;

- Articulação da execução, acompanhamento de metas, avaliação de resultados e a identificação de restrições de dificuldades das políticas públicas

setoriais e multissetoriais de forma a garantir a coerência e o cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;

- Promoção da cultura de planejamento e gestão orientada à inovação e modernização das organizações do Estado e Integração de esforços entre as

diferentes esferas de governo, visando ao melhor atendimento das demandas da sociedade e ao desenvolvimento do Estado;

- Gestão de compras e serviços do Estado; gestão patrimonial do Estado e gestão de transportes internos motorizados do Estado;

- Administração da área previdenciária do Estado;

- Desenvolvimento e avaliação de ações destinadas à apuração da eficiência, eficácia e efetividade do gasto público;

- Acompanhamento da gestão e o controle econômico-financeiro das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e das empresas por este

controladas, no que couber;

- Articulação, proposição, coordenação e deliberação em relação à política salarial e de benefícios, aplicável, conforme o caso, às Secretarias de Estado

e Autarquias, às fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e às empresas por este controladas;

- Promoção e preservação da Memória documental do Estado e formulação e implementação da política estadual de arquivos e gestão documental;

- Proposição da política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e a manutenção, em caráter permanente, da atualização cartográfica

constituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas sistemáticos, temáticos e municipais;

- Coordenação, acompanhamento e controle do Programa "Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo - IDE-SP" e do Sistema

Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, ambos reorganizados pelo Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 83.800.058 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 18.318.275 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 23.266.739 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 124.454.932 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL 40.849.685.353 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 249.091.397 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.886.675 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 21.844.471 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL 10.469.356 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 1.673.647.451 5301 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA 49.454.594

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 337.678.635 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 118.053.444 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 40.849.685.353 10 - SAÚDE 1.673.647.451 13 - CULTURA 10.469.356 26 - TRANSPORTE 41.585.014 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 83.800.058

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.885.823 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 356.066.264 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 121.212 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100.313.182 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 49.454.594 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.799.500

754 002459579114653 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 40.727.146.825 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 18.318.275 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.516.690.905 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 218.854.608 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 18.998.699 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO 10.469.356 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 83.800.058

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 830.927 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 43.107.343.144

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 6.745.240

53001 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 568.319.768 53055 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE 1.673.647.451 53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 40.849.685.353 53090 - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A 23.266.739

TESOURO DO ESTADO 172.108.727 420.869.999 558.840 10 593.537.576 VINCULADOS ESTADUAIS 1.586.910.877 1.586.910.877 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 369.378 53.300 422.678 PRÓPRIOS 11.494.977.532 1.276.848.575 51.000.000 12.822.826.107 VINCULADOS FEDERAIS 186.000.000 114.000.070 700.010 300.700.080

27.573.386.513 27.573.386.513

164.714.238 164.714.238 RECURSOS VINCULADOS 7.466.054 7.466.054 FEDERAIS-INTRA RECURSOS VINCULADOS 64.955.188 64.955.188 ESTADUAIS-INTRA TOTAL 41.250.519.129 1.812.088.022 52.312.150 10 43.114.919.311

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 83.800.058

AÇÃO 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 83.800.058

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 18.318.275

AÇÃO 26.273.0102.4533 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - DERSA 18.318.275

DESCRIÇÃO: Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA: 1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 23.266.739

AÇÃO 26.122.1601.6386 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA DERSA-DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A 23.266.739

DESCRIÇÃO: Gestão administrativa e econômico-financeira da DERSA no cumprimento de sua missão, incluindo a adequação e a manutenção dos equipamentos

necessários para a realização das atividades operacionais.

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 124.454.932

AÇÃO 04.123.2000.5022 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 121.212

PRODUTO: RESULTADOS FINANCEIROS INDICADOR DE PRODUTO: META: 162 DESCRIÇÃO: Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da conta única do Tesouro;

acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento; previsão e controle das receitas orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

755 002459579114653 AÇÃO 04.122.2000.5023 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.020.538

DESCRIÇÃO: Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis, com base na LOA. Planejamento, gerenciamento,

coordenação, controle e, quando for o caso, execução das atividades relacionadas a Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária; serviços de suprimentos e apoio à gestão de contratos, de patrimônio, transportes internos motorizados, engenharia e manutenção, comunicações administrativas e segurança e outras atividades complementares; política de gestão, desenvolvimento e qualidade de vida das pessoas e atividades da vida funcional.

AÇÃO 04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100.313.182

DESCRIÇÃO: Atendimento às demandas por soluções de Tecnologia da Informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o investimento necessários

PROGRAMA: 2021 GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL 40.849.685.353

AÇÃO 09.122.2021.5752 ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA 122.538.528

DESCRIÇÃO: Administração dos regimes próprios de previdência do Estado, garantindo aos beneficiários do programa uma estrutura adequada para o atendimento das

demandas pelos benefícios previdenciários.

AÇÃO 09.272.2021.5753 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - CIVIS 30.420.483.916

PRODUTO: PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - CIVIS INDICADOR DE

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade) PRODUTO: META: 390.258 DESCRIÇÃO: Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

AÇÃO 09.272.2021.6406 GESTÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES 10.306.662.909

PRODUTO: PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - MILITARES INDICADOR DE

BENEFICIÁRIOS PAGOS A MILITARES (unidade) PRODUTO: META: 105.702 DESCRIÇÃO: Concessão e pagamento de benefícios do Sistema e Proteção Social dos Militares.

PROGRAMA: 2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 249.091.397

AÇÃO 04.306.2027.4769 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.801.164

AÇÃO 06.306.2027.5429 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA 118.053.444

AÇÃO 04.122.2027.5601 GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP 4.732.833

PRODUTO: ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP INDICADOR DE

PERCENTUAL MÉDIO DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP NO MÊS (%) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Monitoramento e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

AÇÃO 04.122.2027.5884 INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS 1.370.337

PRODUTO: RH-FOLHA - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO INDICADOR DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RHPRODUTO: FOLHA (%) META: 75 DESCRIÇÃO: Suporte operacional e tecnológico aos órgãos central, setoriais e subsetoriais de recursos humanos do Estado de São Paulo, por meio do

desenvolvimento e implantação de sistema integrado à folha de pagamento para a gestão da vida funcional dos recursos humanos (RH-FOLH@), e de iniciativas de modernização e manutenção dos sistemas de informação em operação que apoiam as atividades de gestão de pessoas.

AÇÃO 04.331.2027.5971 REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS 18.998.699

PRODUTO: PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade) PRODUTO: META: 346.200 DESCRIÇÃO: Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos estaduais e avaliação, identificação e classificação de locais e atividades insalubres, conforme legislação.

756 002459579114653 AÇÃO 04.122.2027.6032 GESTÃO PARA RESULTADOS 373.256

PRODUTO: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES INDICADOR DE

ÍNDICE DE DESEMPENHO DAS EQUIPES EXTERNAS (IDEE) (%) PRODUTO: META: 95 DESCRIÇÃO: Identificação de oportunidades de melhoria de gestão de políticas públicas e governamentais. Captação da demanda, formulação do plano de trabalho, capacitação e seleção de equipe, acompanhamento da execução dos trabalhos, avaliação final. Formulação de projetos de melhoria do uso de recurso público e elaboração de proposta de modernização de estruturas e processos organizacionais.

AÇÃO 04.122.2027.6042 AVALIAÇÃO DE PESSOAL 4.761.664

PRODUTO: AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADICIONAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Promoção da universalização das práticas de avaliação de pessoal e realização dos processos de avaliação de competências técnicas para fins de promoção e mobilidade funcional.

PROGRAMA: 2029 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.886.675

AÇÃO 04.121.2029.4483 EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 2.735.244

PRODUTO: AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Estabelecimento de diretrizes e orientações técnicas aos setoriais sobre a política de avaliação a ser utilizada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. Definição de cronograma de trabalho anual e processo para ajustes de programas, em decorrência dos resultados das avaliações. Coleta, tratamento e análises das informações geradas no monitoramento dos programas ou a partir da produção de novas informações. Realização de encontros técnicos e oficinas de trabalho ao longo da execução das avaliações e divulgação de seus resultados. Produção de relatórios e outros documentos.

AÇÃO 04.121.2029.4485 GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO 3.465.506

PRODUTO: ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS INDICADOR DE

TEMPO MÉDIO DE ANALISE DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (dia) PRODUTO: META: 7,45 DESCRIÇÃO: Aprimoramento dos mecanismos e das metodologias que garantem o incremento da qualidade na elaboração e execução dos orçamentos do Estado, em todas as suas etapas e ao longo da rede de instituições componentes dos sistemas de administração orçamentária e financeira. Definição de diretrizes e orientações técnicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, compreendendo o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas.

AÇÃO 04.121.2029.6236 SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 953.280

PRODUTO: ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Realização de estudos e análises sobre programas e políticas públicas, projeções e cenários macroeconômicos, análise de indicadores socioeconômicos e ambientais, elaboração de relatórios, pareceres e publicações técnicas.

AÇÃO 04.121.2029.6237 GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL 3.731.793

PRODUTO: PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO INDICADOR DE

TEMPO DEDICADO ÀS AGENDAS CONJUNTAS COM OS ÓRGÃOS SETORIAIS (h) PRODUTO: META: 500 DESCRIÇÃO: Definição de diretrizes e orientações técnicas para elaboração e execução do Plano Plurianual. Apoio técnico aos setoriais para elaboração, monitoramento e revisão de seus programas, produtos, ações, indicadores e metas. Acompanhamento por meio de sistemas e de reuniões e análise das informações prestadas pelos setoriais. Consolidação do Plano Plurianual e de seus resultados. Elaboração de relatórios de prestação de contas sobre os resultados alcançados.

AÇÃO 04.122.2029.6308 FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO 852

PRODUTO: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INDICADOR DE

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Organização e realização de audiências públicas e de outros mecanismos e canais de participação social. Modelagem de fluxos, metodologias e instrumentos de participação. Produção de conteúdos, materiais e divulgação para apoio à participação social. Sistematização e operacionalização do envio de demandas/manifestações aos órgãos setoriais e de suas devolutivas. Capacitação de equipes para aprimoramento do processo de participação social.

PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 21.844.471

757 002459579114653 AÇÃO 04.122.5100.5533 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 3.550.703

PRODUTO: GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO INDICADOR DE PRODUTO: META: 900 DESCRIÇÃO: Atualização e manutenção do Sistema de Gerenciamento de Imóveis, e treinamento dos gestores responsáveis pela inclusão de informações. Manutenção

e desenvolvimento de melhorias no sistema Acervo do Conselho de Patrimônio Imobiliário. Elaboração de análise técnica das matérias imobiliárias. Aprovação de contratos de locação de imóveis. Contratação de empresa especializada para emissão de laudos, assessoria a vendas e assuntos afins.

AÇÃO 04.122.5100.6234 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 18.293.768

DESCRIÇÃO: Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria, incluindo a manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa, material,

PROGRAMA: 5104 ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL 10.469.356

AÇÃO 13.391.5104.5724 GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA 1.604.424

PRODUTO: COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS PRODUTO: ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade) META: 4.400 DESCRIÇÃO: Formulação e implementação da política de gestão documental e acesso à informação na administração estadual e municipal; assistência técnica aos

órgãos do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, prefeituras e câmaras municipais; capacitação de servidores de arquivos, protocolos, Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso-CADA e Serviços de Informações ao Cidadão-SIC; coordenação do sistema SPdoc; gestão do Sistema Integrado de Informações ao Cidadão-SIC.SP; tratamento técnico do acervo intermediário e atuação como órgão consultivo do Ministério Público em matéria de gestão documental.

AÇÃO 13.391.5104.5725 TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO CUSTODIADO 7.576.923

PRODUTO: ACERVO CUSTODIADO, TRATADO, PRESERVADO E DISPONIBILIZADO INDICADOR DE

NÚMERO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NOS DOCUMENTOS DO ACERVO CUSTODIADO (unidade) PRODUTO: META: 5.554.197 DESCRIÇÃO: Tratamento técnico arquivístico e de preservação dos documentos de guarda permanente e intermediária custodiado pelo APESP e elaboração de ações e produtos de difusão para fomento do uso e ampliação do acesso público ao acervo.

AÇÃO 13.391.5104.6310 POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.288.009

PRODUTO: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS À GESTÃO DOCUMENTAL INDICADOR DE NÚMERO DE REQUISITOS DESENVOLVIDOS PARA SISTEMA DE PRODUÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS PRODUTO: DIGITAIS - PROGRAMA SP SEM PAPEL (unidade) META: 45 DESCRIÇÃO: Estudo da legislação nacional e estadual vigente; análise de modelos, normas e recomendações nacionais e internacionais sobre produção, gestão,

preservação e acesso de documentos e sistemas arquivísticos informatizados; pesquisa e avaliação de sistemas referenciais existentes (SIGAD e RDCARQ); elaboração de procedimentos, normas e requisitos arquivísticos para aprimoramento de sistemas informatizados de gestão, preservação e acesso a documentos públicos; orientação técnica aos órgãos e entidades do SAESP; desenvolvimento de modelos de documentos e acompanhamento da implantação de soluções.

PROGRAMA: 5121 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 1.673.647.451

AÇÃO 10.302.5121.4860 ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE 797.241.754

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade) PRODUTO: META: 4.100.000 DESCRIÇÃO: Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia, bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE, referência para os casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

AÇÃO 10.122.5121.5421 ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE 153.157.046

DESCRIÇÃO: Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de

bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos, serviços de transporte e Tecnologia de Informação e Comunicação.

AÇÃO 10.128.5121.6044 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA 3.799.500

PRODUTO: ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE INDICADOR DE NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO PRODUTO: ESTADUAL (unidade) META: 2.800 DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de técnicos de

enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

758 002459579114653 AÇÃO 10.302.5121.6048 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE 6.000

PRODUTO: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE PROGRAMAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

AÇÃO 10.302.5121.6239 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA 719.443.151

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA REDE CONTRATADA INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS (unidade) PRODUTO: META: 9.100.000 DESCRIÇÃO: Prestação de atendimentos médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE em unidades contratadas, com apoio do Ceama - Centro de Atendimento Médico-Ambulatorial.

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

AÇÃO 04.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

INDICADOR DE PRODUTO:

Paulo.

PROGRAMA: 5301 SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA 49.454.594

AÇÃO 04.127.5301.5509 PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 36.532.919

PRODUTO: MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS INDICADOR DE

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade) PRODUTO: META: 3.750 DESCRIÇÃO: Produção de mapas topográficos nas escalas 1:5.000, 1:10.000 e outras, seguindo as normas da cartografia nacional e da infraestrutura nacional de dados espaciais, com precisão "PEC classe A". A partir da utilização de fotografias aéreas digitais, são extraídas as seguintes categorias de informações: hidrografia, curvas de nível e pontos cotados, sistema viário, obras e edificações notáveis, além de modelo digital de terreno, ortofotos RGB e infravermelho, perfilamento a laser, arquivos de bloco único.

AÇÃO 04.127.5301.5510 GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO 120.828

PRODUTO: GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS INDICADOR DE

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade) PRODUTO: META: 4.000 DESCRIÇÃO: Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto Geográfico e Cartográfico.

AÇÃO 04.127.5301.6228 REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE 9.940.000

PRODUTO: INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO INDICADOR DE

SISTEMAS E INFRAESTRUTURAS DE DADOS ESPACIAIS MANTIDOS E IMPLANTADOS (unidade) PRODUTO: DESCRIÇÃO: Monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos socioeconômicos e físicos ambientais, restituição da base cartográfica macrometropolitana, elaboração de planos de desenvolvimento urbano integrados e de termos de referência de aglomerados urbanos.

AÇÃO 04.127.5301.6242 GESTÃO TERRITORIAL 2.860.847

PRODUTO: INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM INDICADOR DE

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade) PRODUTO: META: 1.100 DESCRIÇÃO: Fornecimento de informações técnicas como certidões de jurisdição territorial, descrição e demarcação das divisas municipais e delimitação do território dos distritos, estudos para criação de municípios, desmembramento, anexação de áreas e atualização cartográfica de nascentes e cursos d´água.

759 002459579114653

Valores em R$ 1,00 568.319.768

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 83.800.058 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 18.318.275 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 124.454.932 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 249.091.397 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.886.675 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 21.844.471 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL 10.469.356 5301 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA 49.454.594

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 337.678.635 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 118.053.444 13 - CULTURA 10.469.356 26 - TRANSPORTE 18.318.275 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 83.800.058

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.885.823 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.103.951 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 121.212 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100.313.182 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 49.454.594 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 18.318.275 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 218.854.608 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 18.998.699 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO 10.469.356 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 83.800.058

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 830.927 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 561.462.868

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 6.025.973

53001 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 568.319.768

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 145.061.418 420.865.975 558.840 10 566.486.243 VINCULADOS ESTADUAIS 710.837 710.837 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 369.378 53.300 422.678 VINCULADOS FEDERAIS 700.010 700.010

TOTAL 145.772.255 421.235.353 1.312.150 10 568.319.768

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 83.800.058 28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 83.800.058

PESSOAL E ENCARGOS

69.800.058 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 69.800.058

OUTRAS DESPESAS

14.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 14.000.000

760 002459579114653

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 18.318.275 26.273.0102.4533 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 18.318.275

200/74 - DERSA

PESSOAL E ENCARGOS

18.318.275 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 17.607.438

VINCULADOS ESTADUAIS 710.837

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 124.454.932 04.123.2000.5022 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 121.212

OUTRAS DESPESAS

121.212 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 121.212 04.122.2000.5023 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.020.538

PESSOAL E ENCARGOS

24.020.538 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 24.020.538 04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100.313.182

OUTRAS DESPESAS

100.313.172 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 100.313.172

PROGRAMA: 2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 249.091.397 04.306.2027.4769 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - 100.801.164

ADMINISTRAÇÃO GERAL

OUTRAS DESPESAS

100.801.164 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 100.801.164 06.306.2027.5429 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - 118.053.444 SEGURANÇA PÚBLICA

OUTRAS DESPESAS

118.053.444 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 118.053.444 04.122.2027.5601 GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/ 4.732.833 SP

PESSOAL E ENCARGOS

2.951.495 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.951.495

OUTRAS DESPESAS

1.781.338 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.781.338 04.122.2027.5884 INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS 1.370.337 DE RECURSOS HUMANOS

PESSOAL E ENCARGOS

1.356.265 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.356.265

OUTRAS DESPESAS

14.072 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 14.072 04.331.2027.5971 REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS 18.998.699

PESSOAL E ENCARGOS

2.936.626 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.936.626

OUTRAS DESPESAS

16.062.073 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 16.062.073

761 002459579114653 04.122.2027.6032 GESTÃO PARA RESULTADOS 373.256

OUTRAS DESPESAS

214.456 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 214.456

INVESTIMENTOS 158.800

TESOURO DO ESTADO 158.800 04.122.2027.6042 AVALIAÇÃO DE PESSOAL 4.761.664

PESSOAL E ENCARGOS

2.749.036 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.749.036

OUTRAS DESPESAS

2.012.628 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.012.628

PROGRAMA: 2029 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.886.675 04.121.2029.4483 EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMAS 2.735.244

GOVERNAMENTAIS

OUTRAS DESPESAS

2.735.244 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.735.244 04.121.2029.4485 GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO 3.465.506

PESSOAL E ENCARGOS

3.023.617 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.023.617

OUTRAS DESPESAS

441.879 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 441.879

04.121.2029.6236 SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 953.280

OUTRAS DESPESAS

953.280 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 953.280 04.121.2029.6237 GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL 3.731.793

PESSOAL E ENCARGOS

2.858.563 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.858.563

OUTRAS DESPESAS

873.230 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 873.230 04.122.2029.6308 FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO 852

OUTRAS DESPESAS

852 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 852

PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 21.844.471 04.122.5100.5533 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 3.550.703

OUTRAS DESPESAS

3.550.693 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.550.693

INVERSÕES

10 FINANCEIRAS

04.122.5100.6234 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 18.293.768

PESSOAL E ENCARGOS

17.757.782 SOCIAIS

762 002459579114653

TESOURO DO ESTADO 17.757.782

OUTRAS DESPESAS

535.976 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 535.976

PROGRAMA: 5104 ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL 10.469.356 13.391.5104.5724 GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA 1.604.424

OUTRAS DESPESAS

1.604.424 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.604.424 13.391.5104.5725 TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO 7.576.923 ACERVO CUSTODIADO

OUTRAS DESPESAS

6.823.613 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 114.155 DESPESA TESOURO DO ESTADO 6.709.458

INVESTIMENTOS 753.310

FUNDO ESPECIAL DE

53.300 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 700.010 13.391.5104.6310 POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.288.009

OUTRAS DESPESAS

888.009 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 888.009

INVESTIMENTOS 400.000

TESOURO DO ESTADO 400.000

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 04.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

PROGRAMA: 5301 SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA 49.454.594 04.127.5301.5509 PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 36.532.919

OUTRAS DESPESAS

36.532.909 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

5.223 DESPESA TESOURO DO ESTADO 36.527.686

04.127.5301.5510 GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO 120.828

GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

OUTRAS DESPESAS

120.828 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 120.828 04.127.5301.6228 REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O 9.940.000 DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

OUTRAS DESPESAS

9.940.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 250.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 9.690.000

763 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO 04.127.5301.6242 GESTÃO TERRITORIAL 2.860.847

OUTRAS DESPESAS

2.860.847 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.860.847

764 002459579114653

#353001 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO#3

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 53001 - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 568.319.768

PROGRAMA 0000 - ENCARGOS GERAIS 83.800.058 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 18.318.275 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 124.454.932 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 249.091.397 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.886.675 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 21.844.471 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL 10.469.356 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 5301 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA 49.454.594

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 337.678.635 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 118.053.444 13 - CULTURA 10.469.356 26 - TRANSPORTE 18.318.275 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 83.800.058

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.885.823 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.103.951 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 121.212 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100.313.182 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 49.454.594 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 18.318.275 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 218.854.608 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 18.998.699 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO 10.469.356 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 83.800.058

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 830.927 090 - APLICAÇÕES DIRETAS 561.462.868

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 6.025.973

TESOURO DO ESTADO 145.061.418 420.865.975 558.840 10 566.486.243 VINCULADOS ESTADUAIS 710.837 710.837 FUNDO ESPECIAL DE

369.378 53.300 422.678 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 700.010 700.010 TOTAL 145.772.255 421.235.353 1.312.150 10 568.319.768

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 83.800.058

28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM 83.800.058

EXTINÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

69.800.058 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 69.800.058

OUTRAS DESPESAS

14.000.000 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 14.000.000

765 002459579114653

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 18.318.275

26.273.0102.4533 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 18.318.275

200/74 - DERSA

PESSOAL E ENCARGOS

18.318.275 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 17.607.438

VINCULADOS ESTADUAIS 710.837

PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 124.454.932

04.123.2000.5022 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 121.212

OUTRAS DESPESAS

121.212 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 121.212

PRODUTO: RESULTADOS FINANCEIROS INDICADOR DE PRODUTO: META: 162

04.122.2000.5023 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.020.538

PESSOAL E ENCARGOS

24.020.538 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 24.020.538

04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100.313.182

OUTRAS DESPESAS

100.313.172 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 100.313.172

PROGRAMA: 2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 249.091.397

04.306.2027.4769 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - 100.801.164

ADMINISTRAÇÃO GERAL

OUTRAS DESPESAS

100.801.164 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 100.801.164

06.306.2027.5429 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - 118.053.444

SEGURANÇA PÚBLICA

OUTRAS DESPESAS

118.053.444 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 118.053.444

04.122.2027.5601 GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - 4.732.833

BEC/SP

PESSOAL E ENCARGOS

2.951.495 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.951.495

OUTRAS DESPESAS

1.781.338 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.781.338

PRODUTO: ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP INDICADOR DE

PERCENTUAL MÉDIO DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP NO MÊS (%) PRODUTO:

766 002459579114653

04.122.2027.5884 INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS 1.370.337

ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

PESSOAL E ENCARGOS

1.356.265 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 1.356.265

OUTRAS DESPESAS

14.072 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 14.072

PRODUTO: RH-FOLHA - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO INDICADOR DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RH-FOLHA PRODUTO: (%) META: 75

04.331.2027.5971 REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS 18.998.699

PESSOAL E ENCARGOS

2.936.626 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.936.626

OUTRAS DESPESAS

16.062.073 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 16.062.073

PRODUTO: PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade) PRODUTO: META: 346.200

04.122.2027.6032 GESTÃO PARA RESULTADOS 373.256

OUTRAS DESPESAS

214.456 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 214.456

INVESTIMENTOS 158.800

TESOURO DO ESTADO 158.800

PRODUTO: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES INDICADOR DE

ÍNDICE DE DESEMPENHO DAS EQUIPES EXTERNAS (IDEE) (%) PRODUTO: META: 95

04.122.2027.6042 AVALIAÇÃO DE PESSOAL 4.761.664

PESSOAL E ENCARGOS

2.749.036 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.749.036

OUTRAS DESPESAS

2.012.628 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.012.628

PRODUTO: AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADICIONAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade) PRODUTO:

PROGRAMA: 2029 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.886.675

04.121.2029.4483 EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMAS 2.735.244

GOVERNAMENTAIS

OUTRAS DESPESAS

2.735.244 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.735.244

PRODUTO: AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS INDICADOR DE

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO:

767 002459579114653

04.121.2029.4485 GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO 3.465.506

PESSOAL E ENCARGOS

3.023.617 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 3.023.617

OUTRAS DESPESAS

441.879 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 441.879

PRODUTO: ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS INDICADOR DE

TEMPO MÉDIO DE ANALISE DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (dia) PRODUTO: META: 7,45

04.121.2029.6236 SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 953.280

OUTRAS DESPESAS

953.280 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 953.280

PRODUTO: ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS INDICADOR DE

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade) PRODUTO:

04.121.2029.6237 GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL 3.731.793

PESSOAL E ENCARGOS

2.858.563 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 2.858.563

OUTRAS DESPESAS

873.230 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 873.230

PRODUTO: PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO INDICADOR DE

TEMPO DEDICADO ÀS AGENDAS CONJUNTAS COM OS ÓRGÃOS SETORIAIS (h) PRODUTO: META: 500

04.122.2029.6308 FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO 852

OUTRAS DESPESAS

852 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 852

PRODUTO: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INDICADOR DE

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS (unidade) PRODUTO: META: 18

PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 21.844.471

04.122.5100.5533 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 3.550.703

OUTRAS DESPESAS

3.550.693 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 3.550.693

INVERSÕES FINANCEIRAS 10

PRODUTO: GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO INDICADOR DE PRODUTO: META: 900

768 002459579114653

04.122.5100.6234 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 18.293.768

PESSOAL E ENCARGOS

17.757.782 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 17.757.782

OUTRAS DESPESAS

535.976 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 535.976

PROGRAMA: 5104 ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL 10.469.356

13.391.5104.5724 GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA 1.604.424

OUTRAS DESPESAS

1.604.424 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 1.604.424

PRODUTO: COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO INDICADOR DE NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS PRODUTO: ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade) META: 4.400

13.391.5104.5725 TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO 7.576.923

ACERVO CUSTODIADO

OUTRAS DESPESAS

6.823.613 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 114.155 DESPESA TESOURO DO ESTADO 6.709.458

INVESTIMENTOS 753.310

FUNDO ESPECIAL DE

53.300 DESPESA VINCULADOS FEDERAIS 700.010

PRODUTO: ACERVO CUSTODIADO, TRATADO, PRESERVADO E DISPONIBILIZADO INDICADOR DE

NÚMERO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NOS DOCUMENTOS DO ACERVO CUSTODIADO (unidade) PRODUTO: META: 5.554.197

13.391.5104.6310 POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.288.009

OUTRAS DESPESAS

888.009 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 888.009

INVESTIMENTOS 400.000

TESOURO DO ESTADO 400.000

PRODUTO: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS À GESTÃO DOCUMENTAL INDICADOR DE NÚMERO DE REQUISITOS DESENVOLVIDOS PARA SISTEMA DE PRODUÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS - PRODUTO: PROGRAMA SP SEM PAPEL (unidade) META: 45

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

04.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10

OUTRAS DESPESAS

10 CORRENTES

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 5301 SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA 49.454.594

769 002459579114653

04.127.5301.5509 PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 36.532.919

OUTRAS DESPESAS

36.532.909 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE

5.223 DESPESA TESOURO DO ESTADO 36.527.686

PRODUTO: MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS INDICADOR DE

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade) PRODUTO: META: 3.750

04.127.5301.5510 GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO 120.828

CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

OUTRAS DESPESAS

120.828 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 120.828

PRODUTO: GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS INDICADOR DE

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade) PRODUTO: META: 4.000

04.127.5301.6228 REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O 9.940.000

DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

OUTRAS DESPESAS

9.940.000 CORRENTES FUNDO ESPECIAL DE 250.000 DESPESA TESOURO DO ESTADO 9.690.000

PRODUTO: INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO INDICADOR DE

SISTEMAS E INFRAESTRUTURAS DE DADOS ESPACIAIS MANTIDOS E IMPLANTADOS (unidade) PRODUTO:

04.127.5301.6242 GESTÃO TERRITORIAL 2.860.847

OUTRAS DESPESAS

2.860.847 CORRENTES

TESOURO DO ESTADO 2.860.847

PRODUTO: INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM INDICADOR DE

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade) PRODUTO: META: 1.100

770 002459579114653 #253055 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 53055 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE 1.673.647.451

- Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários, podendo para tanto:

. Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o seu padrão assistencial; criar e organizar cursos ligados ao ensino de todas as suas atividades desde que conte com subvenção ou auxílios especiais; proporcionar condições de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e . Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e, facultativamente, participar de outras que beneficiem a população em geral.

PROGRAMA 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 1.673.647.451

FUNÇÃO 10 - SAÚDE 1.673.647.451

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 153.157.046 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.799.500 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.516.690.905

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.672.928.184

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 719.267

TESOURO DO ESTADO 3.780.620 4.024 3.784.644 PRÓPRIOS 424.242.062 1.195.620.675 50.000.000 1.669.862.737 VINCULADOS FEDERAIS 70 70

TOTAL 428.022.682 1.195.624.769 50.000.000 1.673.647.451

PROGRAMA: 5121 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 1.673.647.451

10.302.5121.4860 ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE 797.241.754

PESSOAL E ENCARGOS

348.241.444 SOCIAIS

PRÓPRIOS 348.241.444

OUTRAS DESPESAS

399.000.310 CORRENTES

PRÓPRIOS 399.000.240

VINCULADOS FEDERAIS 70

INVESTIMENTOS 50.000.000

PRÓPRIOS 50.000.000

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade) PRODUTO: META: 4.100.000

771 002459579114653

10.122.5121.5421 ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO 153.157.046

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

PESSOAL E ENCARGOS

53.920.255 SOCIAIS

PRÓPRIOS 50.139.635

TESOURO DO ESTADO 3.780.620

OUTRAS DESPESAS

99.236.791 CORRENTES

PRÓPRIOS 99.232.767

TESOURO DO ESTADO 4.024

10.128.5121.6044 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA 3.799.500

OUTRAS DESPESAS

3.799.500 CORRENTES

PRÓPRIOS 3.799.500

PRODUTO: ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE INDICADOR DE NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO PRODUTO: ESTADUAL (unidade) META: 2.800

10.302.5121.6048 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE 6.000

OUTRAS DESPESAS

6.000 CORRENTES

PRÓPRIOS 6.000

PRODUTO: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS INDICADOR DE

QUANTIDADE DE PROGRAMAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE (unidade) PRODUTO:

10.302.5121.6239 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA 719.443.151

PESSOAL E ENCARGOS

25.860.983 SOCIAIS

PRÓPRIOS 25.860.983

OUTRAS DESPESAS

693.582.168 CORRENTES

PRÓPRIOS 693.582.168

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA REDE CONTRATADA INDICADOR DE

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS (unidade) PRODUTO: META: 9.100.000

772 002459579114653 #253057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 40.849.685.353

- Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS e o Regime Próprio de Previdência dos

Militares do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe: . a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes; a concessão, o pagamento, e a manutenção dos benefícios assegurados pelos

regimes; a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes; a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e a manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos militares do serviço ativo, dos agregados ou licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e respectivos dependentes, e dos pensionistas.

PROGRAMA 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL 40.849.685.353

FUNÇÃO 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 40.849.685.353

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 122.538.528 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 40.727.146.825

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.849.685.353

VINCULADOS ESTADUAIS 1.586.200.040 1.586.200.040 PRÓPRIOS 11.070.735.470 81.227.850 1.000.000 11.152.963.320 VINCULADOS FEDERAIS 186.000.000 114.000.000 300.000.000

27.573.386.513 27.573.386.513

164.714.238 164.714.238 RECURSOS VINCULADOS 7.466.054 7.466.054 FEDERAIS-INTRA RECURSOS VINCULADOS 64.955.188 64.955.188 ESTADUAIS-INTRA TOTAL 40.653.457.503 195.227.850 1.000.000 40.849.685.353

PROGRAMA: 2021 GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL 40.849.685.353

09.122.2021.5752 ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA 122.538.528

PESSOAL E ENCARGOS

40.560.698 SOCIAIS

PRÓPRIOS 40.560.698

OUTRAS DESPESAS

80.977.830 CORRENTES

PRÓPRIOS 80.977.830

INVESTIMENTOS 1.000.000

PRÓPRIOS 1.000.000

773 002459579114653

09.272.2021.5753 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - CIVIS 30.420.483.916

PESSOAL E ENCARGOS

30.306.243.906 SOCIAIS

PRÓPRIOS 9.381.968.707 DOT.INIC.CR.SUPL.- 164.714.238 INTRA RECURSOS VINCULADOS

64.955.188 ESTADUAIS-INTRA RECURSOS VINCULADOS 7.466.054 FEDERAIS-INTRA CRED.SUPLEMENTAR- 18.914.939.679 INTRA VINCULADOS ESTADUAIS 1.586.200.040

VINCULADOS FEDERAIS 186.000.000

OUTRAS DESPESAS

114.240.010 CORRENTES

PRÓPRIOS 240.010

VINCULADOS FEDERAIS 114.000.000

PRODUTO: PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - CIVIS INDICADOR DE

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade) PRODUTO: META: 390.258

09.272.2021.6406 GESTÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES 10.306.662.909

PESSOAL E ENCARGOS

10.306.652.899 SOCIAIS

PRÓPRIOS 1.648.206.065 CRED.SUPLEMENTAR- 8.658.446.834 INTRA OUTRAS DESPESAS

10.010 CORRENTES

PRÓPRIOS 10.010

PRODUTO: PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - MILITARES INDICADOR DE

BENEFICIÁRIOS PAGOS A MILITARES (unidade) PRODUTO: META: 105.702

774 002459579114653 #253090 - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A#2

Valores em R$ 1,00 UNIDADE: 53090 - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A 23.266.739

- Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja concessionária; os sistemas rodoviários

cujas características de projeto, implantação, operação e conservação exijam tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;

- Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;

- Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;

- Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda, áreas, prestação de serviços e

atividades, diretamente ou por delegação;

- Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento, orçamento e gestão das

intervenções no sistema de transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.

PROGRAMA 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 23.266.739

FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE 23.266.739

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.266.739

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 23.266.739

TESOURO DO ESTADO 23.266.689 23.266.689 PRÓPRIOS 50 50

TOTAL 23.266.689 50 23.266.739

PROGRAMA: 1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 23.266.739

26.122.1601.6386 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA DERSA- 23.266.739

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

PESSOAL E ENCARGOS

23.266.689 SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO 23.266.689

OUTRAS DESPESAS

50 CORRENTES

PRÓPRIOS 50

775 002459579114653 #199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

- Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva de Contingência constitui-se em um instrumento de administração orçamentária e financeira a

ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

RESUMO DO ÓRGÃO

PROGRAMA 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

FUNÇÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

SUBFUNÇÃO 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 61.995.886

TOTAL 61.995.886

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

AÇÃO 99.999.9999.4671 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

DESCRIÇÃO: Dotação global constituída em conformidade com as regras estabelecidas em cada exercício e associada a um percentual da receita corrente líquida. É

utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

776 002459579114653

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

PROGRAMA 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

FUNÇÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

SUBFUNÇÃO 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 61.995.886

TOTAL 61.995.886

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886 99.999.9999.4671 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

RESERVA DE

61.995.886 CONTINGÊNCIA

TESOURO DO ESTADO 61.995.886

777 002459579114653

#399099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

PROGRAMA 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

FUNÇÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

SUBFUNÇÃO 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

FONTE DE RECURSO ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS TOTAL

TESOURO DO ESTADO 61.995.886

TOTAL 61.995.886

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

99.999.9999.4671 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 61.995.886

RESERVA DE

61.995.886 CONTINGÊNCIA

TESOURO DO ESTADO 61.995.886

778 002459579114653

4 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

002459579114653

002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO#1

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20083 - DESENVOLVE SPAG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A 1.343.680.144

#220083 - DESENVOLVE SPAG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A#2

Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades a que alude a Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro associados a projetos produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.

A Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. foi constituída conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizes constantes da Resolução nº 2.828,de 30/03/2001 e alterações posteriores, do Banco Central do Brasil.

A Companhia encontrava-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto 52.142, de 06/09/2017. Posteriormente, vinculou-se à Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do Decreto 63.365, de 20 de abril de 2018. Contudo, atualmente, retornou à Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do Decreto 64.059, de 01 de janeiro de 2019.

(R$)

Fazenda do Estado de São Paulo 1.059.474.624 99,99

Companhia Paulista de Parceriais - CPP 20.000 0,01

TOTAL 1.059.494.624 100,00

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 1.343.680.144

FUNÇÃO

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.343.680.144

SUBFUNÇÃO

694 SERVIÇOS FINANCEIROS 1.343.680.144

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 500.000.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 843.680.144

PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 1.343.680.144

OBJETIVO PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMO DE PRODUÇÃO

AÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO

2005.6330 CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PROJETOS DE INOVAÇÃO 43.223.204

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43.223.204 PRODUTO: CRÉDITO PARA INOVAÇÃO A EMPRESAS INDICADOR DE PRODUTO: DESEMBOLSOS DA DESENVOLVE SP PARA INOVAÇÃO EM EMPRESAS (R$): META: 43.223.204 DESCRIÇÃO: Concessão de crédito para empresas investirem em projetos de inovação.

AÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO

2005.6331 DESEMBOLSO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 556.446.957

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 556.446.957 PRODUTO: CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ACESSO A MERCADO INDICADOR DE PRODUTO: TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade): META: 800 DESCRIÇÃO: Concessão de crédito para micro e pequenas empresas sediadas no Estado de São Paulo.

781 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO

2005.6332 FINANCIAMENTO DE MUNICÍPIOS PAULISTAS 744.009.983

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 500.000.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 244.009.983 PRODUTO: CRÉDITO A MUNICIPIOS PAULISTAS INDICADOR DE PRODUTO: DESEMBOLSOS DA DESENVOLVE SP PARA MUNICÍPIOS PAULISTAS (R$): META: 744.009.983 DESCRIÇÃO: Concessão de crédito para financiamento de projetos das prefeituras municipais paulistas.

782 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP 10

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas; . Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada contrapartida financeira; . Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título.

A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.

O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

ACIONISTAS PARTICIPAÇÃO (%)

(R$)

Fazenda do Estado de São Paulo 1.439.412.160 100,00

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP 19 0,00

TOTAL 1.439.412.179 100,00

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

2028 GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS 10

FUNÇÃO

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10

SUBFUNÇÃO

694 SERVIÇOS FINANCEIROS 10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 10

PROGRAMA:2028 GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS 10

OBJETIVO PÚBLICO ALVO

CAPACIDADE AMPLIADA DE GERAÇÃO DE VALOR DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO AO ESTADO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DE PROJETOS DE MELHORIA

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DE SERVIÇOS QUE PORMOVAM GANHOS DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS E NOVAS FONTES DE FINANCIAMENTO.

AÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO

2028.2262 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PPPS - PROJETOS ANALISADOS 10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 10

Prestação de garantias reais, fidejussórias e contratação de seguros; contratação, de forma isolada ou em conjunto com a administração direta e indireta do Estado, de estudos técnicos para os projetos de PPP; disponibilização de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; exploração, DESCRIÇÃO: gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais. Colaboração, apoio e viabilização da implementação do Programa de PPP, opinando sobre propostas preliminares e acompanhando a realização de estudos técnicos cuja proposta preliminar já tenha sido aprovada pelo Conselho Gestor.

783 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP 10

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e escritórios de representações.

A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo sido alterada a sua denominação para Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969. A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidação e subsequente extinção.

O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

ACIONISTAS PARTICIPAÇÃO (%)

(R$)

Fazenda do Estado de São Paulo 113.676.968 94,73

Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP 6.197.058 5,16

Outros Acionistas no País 125.974 0,11

TOTAL 120.000.000 100,00

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 10

FUNÇÃO

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10

SUBFUNÇÃO

694 SERVIÇOS FINANCEIROS 10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 10

PROGRAMA:2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 10

OBJETIVO PÚBLICO ALVO

AMPLIAR A CAPACIDADE DE FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS DE FORMA A PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E PÚBLICO PAULISTA; 2) OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO AUTARQUIAS CIDADÃO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE MELHORIA QUE PROMOVAM GANHOS DE GANHOS DE EFICIÊNCIA.

2027.1851 ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SINISTROS 10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 10

Elaboração de defesa e acompanhamento judicial dos mais diversos processos movidos em face da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - DESCRIÇÃO: COSESP.

784 002459579114653

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC 10

#220098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC#2

. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais. . Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão pública e privada, ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos direitos creditórios.

A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder a

TÍTULO ONEROSO – , os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito específico (CPSEC).

2

Art. 4.
do Decreto-lei n. 5, de 6 de março de 1969, acrescentado pela Lei n.

95, de 29 de dezembro de 1972. 17.148 de 13/09/2019 - Autoriza o Poder Executivo a adotar providências necessárias à dissolução, liquidação e extinção da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. 5 de 06/03/1969 - Dispõe que o Poder Executivo promovera a constituição e organização de uma sociedade por ações sob a denominação de "DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A" e da outras providências. Última alteração pela Lei nº 8.895, de 16 de setembro de 1994. Decreto Estadual cisão de empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado. Alterado pelo Decreto nº 65.263, de 20 de outubro de 2020.

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

101 de 04/05/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras

providências. Alterada pelas Leis Complementares federais nº 131, de 27 de maio de 2009; nº 148, de 25 de novembro de 2014; nº 156, de 28 de dezembro de 2016 e nº 159, de 19 de maio de 2017. Lei Federal 4.320 de 17/03/1964 - Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

853 002459579114653

200 de 25/02/1967 - Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma

Administrativa e dá outras providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 900, de 29 de setembro de 1969 e n° 1.763, de 16 de janeiro de 1980. Lei Estadual 17.387 de 22/07/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

854 002459579114653

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