Decretos estaduais de Santa Catarina
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Decreto Estadual de Santa Catarina nº 68, de 05 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 8, de 5 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 9, de 4 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 47, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 48, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 49, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 50, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 51, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 52, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 56, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 57, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 58, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 59, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 60, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 61, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 62, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 63, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 53, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 54, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 55, de 02 de fevereiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 33, de 26 de janeiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 34, de 26 de janeiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 35, de 26 de janeiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 36, de 26 de janeiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 37, de 26 de janeiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 38, de 26 de janeiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 39, de 26 de janeiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 40, de 26 de janeiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 26, de 21 de janeiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 06, de 19 de janeiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 01, de 05 de janeiro de 1976Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1757, de 17 de novembro de 1975Altera o Decreto nº 1.324 de 11 de novembro de 1975, que dispõe sobre a aplicação às Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Fundações, instituídas pelo Estado, as normas relativas às licitações.Altera o Decreto nº 364, de 30 de maio de 1975, que dispõe sobre a competência e estrutura organizacional básica do Gabinete do Vice-Governador do Estado.Determina a abrangência da expressão “alta relevância” constante dos §§ lº e 2º do artigo 178, da Lei nº 5.089, de 30 de abril de 1975 e dá outras providências.Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4775, de 13 de abril de 1975Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4853, de 22 de março de 1975Decreto Estadual de Santa Catarina nº 19900, de 22 de agosto de 1973Decreto Estadual de Santa Catarina nº 10261, de 05 de janeiro de 1971Remaneja cargos e modifica os ANEXOS I e II, da Lei nº 4.441, de 21 de maio de 1970.