Decretos estaduais de Santa Catarina
12.723 documentos
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5586, de 18 de agosto de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5593, de 18 de agosto de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5594, de 18 de agosto de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5576, de 17 de agosto de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5552, de 16 de agosto de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5550, de 16 de agosto de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5528, de 14 de agosto de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5537, de 14 de agosto de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5471, de 02 de agosto de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5399, de 25 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5392, de 24 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5377, de 21 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5321, de 14 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5322, de 14 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5325, de 14 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5302, de 13 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5312, de 13 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5313, de 13 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5314, de 13 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5315, de 13 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5316, de 13 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5290, de 12 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5276, de 10 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5224, de 04 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5196, de 03 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5197, de 03 de julho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5203, de 03 de julho de 1978Regulamenta a Lei nº 5.451, de 26 de junho de 1978 e dá outras providências.Regulamenta a Lei nº 5.444, de 15 de junho de 1978, que dispõe sobre a concessão de pensão aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5051, de 07 de junho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5053, de 07 de junho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5020, de 02 de junho de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5010, de 30 de maio de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4999, de 24 de maio de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4959, de 17 de maio de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4955, de 15 de maio de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4947, de 08 de maio de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4899, de 05 de maio de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4864, de 26 de abril de 1978Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4835, de 19 de abril de 1978