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Santa Catarina

Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5325, de 14 de julho de 1978

Nº 5325/1978

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Art. 1. Art. 2. Art. 4.
3 artigos

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competên­cia privativa que lhe confere o artigo 93, item III, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 3º, 147 item IX e 159 da Lei nº 5.089, de 30 de abril de 1975,

DECRETA:

Art. 1.
- Os Centros Administrativos Regionais de Saúde - CARS, do Departamento Autônomo do Saúde Pública DSP, localizam-se em seis regiões sanitárias com sede em:

Florianópolis - I CARS

Joinville - II CARS

Criciúma - III CARS

Lages - IV CARS

Joaçaba - V CARS

Chapecó - VI CARS

Art. 2.
- As Unidades Sanitárias, órgãos executivos locais, são classificadas em:
IUnidade Sanitária tipo “A” ;
IIUnidade Sanitário tipo “B”;
IIIUnidade Sanitário tipo “C”;
IVUnidade Santária tipo “D”;

Local, constantes dos anexos I aVI, desmembrados do Quadro Permanente da Autarquia.

Art. 4.
- Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Florianópolis, 14 de julho de 1978.

ANEXO I

(Decreto nº 5.325, de 14 de julho de 1978)

QUADRO DE LOTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

GRUPO

CATEGORIA FUNCIONAL

Total de Vagas

Pacial

Subtotal

Geral

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS

Advogado

Bioquímioco

Enfermeiro

Inspetor de Fiscalização

Médico

Médico Especialista

Odontólogo

Sanitarista

Bioquímico

Enfermeiro

Médico

Odontólogo

Outros

Técnico em Administração

Técnico em Atividades Complementares

ATIVIDADES TÉCNICAS DE NÍVEL MËDIO -ATM

Auxiliar de Laboratório

Agente Operacional de Serviços Diversos

Técnico de Laboratório

Técnico em Contabilidade

SERVIÇOS AUXILIARES DE SAUDE - SAS

Auxiliar de Epidemiologia

Agente de Saúde Pública

Inspetor de Saneamento

Inspetor de Alimentos

Técnico em Estatística

SERVIÇOS AUXILIARES - SA

Agente Administrativo

Agente Administrativo Auxiliar

Datilógrafo

TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS GERAIS - TSG

Agente de Serviços Gerais

Motorista Oficial

5

3

6

3

9

6

25

2

7

9

6

1

26

10

18

110

47

13

112

93

2

2

4

30

4

5

8

5

8

30

70

12

73

20

TOTAL GERAL

375

ANEXO II

(Decreto nº 5.325, de 14 do julho de 1978)

QUADRO DE LOTAÇÃO

CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS DE SAÚDE – CARS

GRUPO

CATEGORIA FUNCIONAL

Total de Vagas

Pacial

Subtotal

Geral

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

Enfermeiro

Inspetor de Fiscalização

Odontólogo

Sanitarista:

Bioquímico

Enfermeiro

Epidemiologista

Médico

Odontólogo

Outro

Técnico em Administração

ATIVIDADES TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO - ATM

Agente Operacional de Serviços Diversos

Técnico em Contabilidade

SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE - SAS

Auxiliar de Epidemiologia

Agente Auxiliar de Saúde Pública:

Auxiliar de Saneamento

Agente de Saúde Pública

Inspetor de Saneamento

Inspetor de Alimentos

Técnico em Estat(stica

SERVIÇOS AUXILIARES - SA

Agente Administrativo

Agente Administrativo Auxiliar

Datilógrafo

TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS GERAISTSG

Agente de Serviços Gerais

Motorista Oficial

1

1

1

1

1

1

1

2

8

6

1

18

2

6

5

11

1

1

1

2

1

3

1

1

1

1

3

1

8

3

TOTAL GERAL

42

ANEXO III

(Decreto nº 5.325 de 14 de julho de 1978)

QUADRO DE LOTAÇÃO

GRUPO

CATEGORIA FUNCIONAL

Parcial

Geral

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

Bioquímico (4 h)

Enfermeiro (8 h)

Médico (4 h)

Médico Especialista (4 h)

Odontólogo (4 h)

Sanitarista (8 h)

Técnico em Atividades Complementares (8 h)

ATIVIDADES TÉCNICAS DE NIVEL MÉDIO - ATM

Auxiliar de Laboratório

Auxiliar de Enfermagem

Técnico em Laboratório

Técnico em Enfermagem

SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE – SAS

Atendente de Saúde Pública

Auxiliar de Epidemiologia

Agente Auxiliar de Saúde Pública

Atendente de Saúde Pública

SERVIÇOS AUXILIARES – SA

Agente Administrativo

Agente Administrativo Auxiliar

TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS GERAIS -TSG

Agente de Serviços Gerais

2

1

3

4

2

1

2

15

6

19

4

3

2

2

1

1

10

1

6

2

1

3

3

TOTAL GERAL

47

(Decreto nº 5.325 de 14 de julho de 1978)

QUADRO DE LOTAÇÃO

UNIDADE SANITÁRIA TIPO “B”

GRUPO

CATEGORIA FUNCIONAL

Total de Vagas

Parcial

Geral

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS

Bioquímico (4 h)

Médico (4 h)

Médico Especialista (4 h)

Odontólogo (4 h)

ATIVIDADES TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO – ATM

Auxiliar de Laboratório

Auxiliar de Enfermagem

SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE – SAS

Agente Auxiliar de Saúde Pública

Atendente de Saúde Pública

SERVIÇOS AUXILIARES – SA

Agente Administrativo Auxiliar

TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS GERAIS

Agente de Serviços Gerais

1

2

1

1

5

2

7

1

2

1

1

1

6

1

2

TOTAL GERAL

17

ANEXO V

(Decreto nº 5.325, de 14 de julho de 1978)

QUADRO DE LOTAÇÃO

UNIDADE SANITÁRIA TIPO “C”

GRUPO

CATEGORIA FUNCIONAL

Total de Vagas

Parcial

Geral

ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR -ANS

Médico (4h)

SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE -SAS

Atendente de Saúde Pública

Agente Auxiliar de Saúde Pública

SERVIÇOS AUXILIARES -SA

Agente Administrativo Auxiliar

TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS GERAIS - TSG

Agente de Serviços Gerais

1

1

3

1

1

2

1

1

1

TOTAL GERAL

6

ANEXO VI

(Decreto nº 5.325, de 14 de julho de 1978)

QUADRO DE LOTAÇÃO

UNIDADE SANITÁRIA TIPO “D”

GRUPO

CATEGORIA FUNCIONAL

Total de Vagas

Parcial

Geral

SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE – SAS

Atendente de Saúde Pública

TRANSPORTE OFICIAL E SERVIÇOS GERAIS – TSG

Servente

1

1

1

1

TOTAL GERAL

2

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