Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 5377, de 21 de julho de 1978
Nº 5377/1978
01 – 02 – 03 – 04 – 05 – 06 – Florianópolis (sede)
07 – Biguaçu (sede), compreendendo os municípios de Antônio Carlos, Biguaçu e Governador Celso Ramos.
08 – Tijucas (sede), compreendendo os municípios de Canelinha e Tijucas.
09 – São José Batista (sede), compreendendo os municípios de Major Gercino e São João Batista.
10 – Palhoça (sede).
11 – São José (sede), compreendendo os municípios de Angelina e São José.
12 – São José (sede).
13 - São Bonifácio (sede), compreendendo os municípios de São Bonifácio e Águas Mornas.
14 - Anitápolis (sede), compreendendo os municípios de Anitápolis e Rancho Queimado.
15 – Paulo Lopes (sede), compreendendo os municípios de Garopaba e Paulo Lopes.
16 – Nova Trento (sede), compreendendo os municípios de Leoberto Leal e Nova Trento.
17 – Stº Amaro da Imperatriz. (sede).
01 – Laguna (sede).
02 – Imbituba (sede).
03 – Orleans (sede), compreendendo os municípios de Orleans e São Ludgero.
04 – Tubarão (sede)
05 – Tubarão (sede), compreendendo os municípios de Tubarão e Pedras Grandes.
06 - Armazém (sede), compreendendo os municípios de Gravatal e São Martinho.
07 – Braço do Norte (sede), compreendendo os municípios de Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna e Sta. Rosa de Lima.
08 – Imaruí (sede).
09 – Jaguaruna(sede).
10 – Lauro Miller.
11 – Treze de Maio (sede).
01 – 02 – 03 – 04 – Criciúma (sede).
05 – Siderópolis.
06 – Içara (sede).
07 – Nova Veneza (sede).
08 – Urussanga (sede), compreendendo os municípios de Morro da Fumaça e Urussanga.
09 – Araranguá (sede), compreendendo os municípios de Araranguá, Meleiro e Maracajá.
10 - Turvo (sede), compreendendo os municípios de Major Turvo, Timbé do Sul e Jacinto Machado.
11 - Sombrio (sede), compreendendo os municípios de São João do Sul, Sombrio e Praia Grande.
01 e 02 – Blumenau (sede).
03 – Blumenau (sede), compreendendo os municípios de Blumenau e Pomerode.
04 – Gaspar (sede).
05 – Indaial (sede).
06 – Rodeio (sede), compreendendo os municípios de Ascurra e Rodeio.
07 – Timbó (sede), compreendendo os municípios de Rio dos Cedros e Timbó.
08 – Benedito Novo (sede)
09 – Brusque (sede), compreendendo os municípios de Brusque e Guabiruba
10 – Brusque (sede), compreendendo os municípios de Botuverá e Brusque.
11 – Vidal Ramos (sede).
03 – Joinville (sede), compreendendo os municípios de Garuva e Joinville.
04 – Jaraguá do Sul (sede), compreendendo os municípios de Corupá e Jaraguá do Sul.
05 – Guaramirin (sede), compreendendo os municípios de Guaramirin, Massaranduba e Schroeder.
06 – São Francisco do Sul (sede).
07 – Barra Velha (sede), compreendendo os municípios de Araquari e Barra Velha.
01 – Rio do Sul (sede), compreendendo os municípios de Aurora, Lontras, Pte. Nereu e Rio do Sul.
02 – Rio do Sul (sede), compreendendo os municípios de Agronômica, Laurentino, Rio d’Oeste e Rio do Sul.
03 – Trombudo Central (sede), compreendendo os municípios de Agrolândia, Atalanta, Pouso Redondo e Trambudo Central.
04 – Ibirama (sede).
05 – Ituporanga (sede), compreendendo os municípios de Major Gercino e São João Batista.
06 – Taió (sede), compreendendo os municípios de Rio do Campo, Salette e Taió.
07 – Pte. Getúlio (sede), compreendendo os municípios de Dona Ema, Pte. Getúlio e Witmarsum.
<![if !supportLists]>01- <![endif]>02 e 03 – Lages (sede)
04 – Lages (sede), compreendendo os municípios de Lages e Ponte Alta.
05 – Lages (sede).
06 – São José de Cerrito (sede).
07 – Anita Garibaldi (sede), compreendendo os municípios de Anita Garibaldi e Campo Belo Sul.
08 – São Joaquim (sede), compreendendo os municípios de Bom Jardim da Serra e São Joaquim.
09 – São Joaquim (sede).
10 – Curitibanos (sede).
11 – Bom Retiro (sede).
12 – Alfredo Wagner (sede)
13 – Urubici (sede)
01 – Mafra (sede)
02 – Mafra (sede), compreendendo os municípios de Mafra e Rio Negrinho.
03 – São Bento do Sul (sede), compreendendo os municípios de São Bento do Sul e Campo Alegre.
04 – Itaiópolis (sede), compreendendo os municípios de Itaiópolis
05 – Papanduva (sede), compreendendo os municípios de Papanduva e Monte Castelo.
06 – Canoinhas (sede), compreendendo os municípios de Canoinhas e Irineópolis.
07 – Canoinhas (sede), compreendendo os municípios de Canoinhas e Três Barras.
08 – Canoinhas (sede), compreendendo os municípios de Canoinhas e Major Gercino.
09 – Porto União (sede).
01 - Água Doce (sede), compreendendo os municípios de Treze Tílias e Água Doce.
02 – Joaçaba (sede)
03 – Catanduvas (sede), compreendendo os municípios de Catanduvas e Jaborá.
04 – Ponte Serrada (sede), compreendendo os municípios de Irani e Ponte Serrada.
05 – Herval d‘Oeste (sede), compreendendo os municípios de Erval Velho, Herval d’Oeste e Lacerdópolis.
06 – Campos Novos (sede).
07 – Campos Novos (sede).
08 - Tangará (sede), compreendendo os municípios de Ibicaré e Tangará.
09 - Capinzal (sede), compreendendo os municípios de Capinzal e Ouro.
01 – Concórdia (sede), compreendendo os municípios de Concórdia e Pte. Castelo Branco.
02 - Concórdia (sede), compreendendo os municípios de Concórdia e Ipumirim.
03 – Seara (sede), compreendendo os municípios de Itá, Seara e Xavantina.
04 – Piratuba (sede), compreendendo os municípios de Ipira, Peritiba e Piratuba.
01 – Caxambu do Sul (sede), compreendendo os municípios Águas de Chapecó, Caxambu do Sul e Nova Erechim.
02 – Chapecó (sede).
03 – Chapecó (sede).
04 – Palmitos (sede), compreendendo os municípios de Palmitos de Caibi.
05 – São Carlos (sede), compreendendo os municípios de São Carlos e Saudade.
06 – Pinhalzinho (sede), compreendendo os municípios de Modelo e Pinhalzinho.
07 – Xaxim (sede).
08 – Abelardo Luz (sede)
09 – Xanxerê (sede), compreendendo os municípios de Faxinal dos Guedes, Vargeão e e Xanxerê.
10 – São Domingos (sede), compreendendo os municípios de Galvão e São Domingos.
11 – Coronal Freitas (sede)
12 – Quilombo (sede)
01 – Itapiranga (sede).
02 – São Miguel do Oeste (sede), compreendendo os municípios Descanso e São Miguel do Oeste.
03 - Maravilha (sede), compreendendo os municípios de Cunha Porã e Maravilha.
04 – Dionísio Cergueira (sede), compreendendo os municípios de Dionísio Cergueira e Guarujá.
05 - Anchieta (sede), compreendendo os municípios de Anchieta e Romelândia.
06 – São Lourenço do Oeste (sede).
07 – São José do Cedro (sede), compreendendo os municípios de Guaraciaba e São José do Cedro.
08 – Mondaí.
09 – Campo Erê (sede), compreendendo os municípios de Campo Erê e Palma Sola.
01 - Itajaí (sede), compreendendo os municípios de Ilhota e Itajaí.
02 – Itajaí (sede), compreendendo os municípios de Itajaí e Luiz Alves.
03 - Navegantes (sede), compreendendo os municípios de Penha, Piçarras e Navegantes.
04 - Camboriú (sede), compreendendo os municípios de Balneário de Camboriú e Camboriú.
05 - Itapema (sede), compreendendo os municípios de Itapema e Porto Belo.
01 - Caçador (sede), compreendendo os municípios de Caçador e Rio das Antas.
02 – Caçador (sede), compreendendo os municípios de Caçador e Matos Costa.
03 - Videira (sede), compreendendo os municípios de Arroio Trinta. Salvo Veloso e Videira.
04 - Videira (sede), compreendendo os municípios de Pinheiro Preto e Videira.
05 – Santa Cecília (sede), compreendendo os municípios de Lebon Régis e Santa Cecília.
06 – Freiburgo (sede).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA usando da competência privativa que lhe confere o art. 93, itens I e III, da Constituição do Estado e terno em vista o disposto no Decreto nº 2.610, de 17 de maio de 1977 e na Lei nº 5.395, de 30 de novembro de 1977,
DECRETA:
Florianópolis, em 21 de julho de 1978.
ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.