Decretos estaduais de Santa Catarina
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Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2949, de 20 de janeiro de 2010Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2950, de 20 de janeiro de 2010Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2951, de 20 de janeiro de 2010Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2952, de 20 de janeiro de 2010Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2953, de 20 de janeiro de 2010Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2954, de 20 de janeiro de 2010Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2955, de 20 de janeiro de 2010Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2946, de 15 de janeiro de 2010Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2943, de 13 de janeiro de 2010Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2944, de 13 de janeiro de 2010RESOLUÇÃO Nº 001, de 05 de janeiro de 2010.Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2942, de 4 de janeiro de 2010Abre crédito suplementar em favor do Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais e altera o Decreto nº 2.941, de 30 de dezembro de 2009, que aprova a Classificação das Destinações de Recursos para o Estado de Santa Catarina.Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2938, de 30 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2910, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2911, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2912, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2913, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2914, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2915, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2916, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2918, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2926, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2927, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2928, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2933, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2934, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2935, de 21 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2897, de 16 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2899, de 16 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2900, de 16 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2901, de 16 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2902, de 16 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2903, de 16 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2874, de 15 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2876, de 15 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2877, de 15 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2878, de 15 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2879, de 15 de dezembro de 2009Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2880, de 15 de dezembro de 2009