Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2955, de 20 de janeiro de 2010

Florianópolis, 20 de janeiro de 2010.

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTOS E ROTEIROS DO RITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1. Formato de coordenadas geográficas e planas. 21

2. Exigências mínimas para audiências públicas. 22

3. Relatórios de vistoria. 23

3.1. Relatórios de Vistoria para LAP ou LAP/LAI 23

3.2. Relatórios de Vistoria de acompanhamento da LAI 23

3.3. Relatórios de Vistoria para primeira LAO.. 24

3.4. Relatórios de Vistoria para renovação de LAO.. 24

3.5. Relatórios de Vistoria para LAO Corretiva. 26

3.6. Relatórios de Vistoria de acompanhamento de empreendimentos licenciados. 26

4. Pareceres técnicos. 27

4.1. Pareceres Técnicos para LAP. 27

4.2. Pareceres Técnicos para LAP/LAI 29

4.3. Pareceres Técnicos para LAI 31

4.4. Pareceres Técnicos para LAO.. 32

4.5. Pareceres Técnicos para LAO corretiva. 33

5. Licenças Ambientais. 34

5.1. Licença Ambiental Prévia - LAP. 34

5.2. Licença Ambiental Prévia com dispensa de LAI 36

5.3. Licença Ambiental de Instalação - LAI 38

5.4. Licença Ambiental de Operação - LAO.. 40

6. Documentos referentes ao Corte de Vegetação. 42

6.1. Guia dos conteúdos do Relatório de Vistoria / Parecer Técnico para AuC.. 42

6.2. Modelo do formulário da Autorização de Corte de Vegetação. 43

6.3. Modelo do formulário da Autorização Ambiental - AuA.. 46

.

Coordenadas Geográficas:

Apresentados em graus, minutos e segundos.

Datum: SAD 69.

Referenciados a Greenwich, Longitude W; Latitude S.

Coordenadas Planas Universal Transversa Mercator - UTM

Apresentados sem decimais (exemplo: 627.412 E; 6.932.415 N)

Datum: SAD 69

Referenciados no Meridiano Central 51°W (500.000 m) e no Equador (10.000.000 m) - Fuso 22.

<![if !supportLists]>· <![endif]>Apresentar local fechado com capacidade para no mínimo 300 (trezentas) pessoas sentadas, e com banheiros.

<![if !supportLists]>· <![endif]>Gravação audiovisual da audiência na íntegra.

<![if !supportLists]>· <![endif]>Colocação de duas faixas, de convite à audiência, conforme o modelo abaixo identificado.

<![if !supportLists]>· <![endif]>Circulação de carro ou moto de som volante no município em que está sendo proposto o empreendimento, um dia antes e no dia da realização da audiência, priorizando os bairros mais próximos do local em que está sendo proposto o empreendimento.

<![if !supportLists]>· <![endif]>Colocação de faixas e cartazes relativos à audiência, próximo ao local, e na área de influência do futuro empreendimento, com os dizeres:

CONVITE (modelo)

“Fundação do Meio Ambiente - FATMA”.

Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Unidade ... ... ... ... ...

LOCAL: ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

ENDEREÇO: ... ... ... ... ...

DATA: ... ... ... ... ...

HORÁRIO: ... ... ... ... ...

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Relatório de vistoria n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Fase do processo de licenciamento;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Empreendimento;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Endereço local do empreendimento;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Participantes externos incluindo representantes do empreendedor;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Pessoas contatadas; e

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Condições do tempo.

DO RELATO

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Topografia;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Observações sobre o solo;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Recursos hídricos;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Cobertura vegetal e biodiversidade;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Infraestruturas existentes no local;

<![if !supportLists]>15. <![endif]>Observações do entorno;

<![if !supportLists]>16. <![endif]>Outras observações e/ou informações relevantes;

<![if !supportLists]>17. <![endif]>Auto de infração;

<![if !supportLists]>18. <![endif]>Local, data e equipe técnica; e

<![if !supportLists]>19. <![endif]>Relatório fotográfico.

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Relatório de vistoria n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Fase do processo de licenciamento;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Empreendimento;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Endereço/local do empreendimento;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Participantes externos incluindo representantes do empreendedor;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Pessoas contatadas; e

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Condições do tempo.

DO RELATO

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Situação do cronograma de execução da obra;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Atendimento aos projetos;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Conflitos nos procedimentos de implantação;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Acompanhamento dos programas ambientais;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Outras observações e/ou informações relevantes;

<![if !supportLists]>15. <![endif]>Auto de infração;

<![if !supportLists]>16. <![endif]>Local, data e equipe técnica; e

<![if !supportLists]>17. <![endif]>Relatório fotográfico.

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Relatório de vistoria n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Fase do processo de licenciamento;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Empreendimento;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Endereço local do empreendimento;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Participantes externos incluindo representantes do empreendedor;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Pessoas contatadas; e

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Condições do tempo.

DO RELATO

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Atendimento aos projetos aprovados;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Acompanhamento dos programas ambientais;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Outras observações e/ou informações relevantes;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Auto de infração;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Local, data e equipe técnica; e

<![if !supportLists]>15. <![endif]>Relatório fotográfico.

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Relatório de vistoria n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Fase do processo de licenciamento;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Empreendimento;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Endereço local do empreendimento;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Participantes externos incluindo representantes do empreendedor;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Pessoas contatadas; e

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Condições do tempo.

DO RELATO

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Conformidade de operação;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Controles ambientais;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Acompanhamento dos programas ambientais;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Outras observações e/ou informações relevantes;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Auto de infração;

<![if !supportLists]>15. <![endif]>Local, data e equipe técnica; e

<![if !supportLists]>16. <![endif]>Relatório fotográfico.

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Relatório de vistoria n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Fase do processo de licenciamento;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Empreendimento;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Endereço local do empreendimento;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Participantes externos incluindo representantes do empreendedor;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Pessoas contatadas; e

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Condições do tempo.

DO RELATO

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Situação ambiental da área;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Conformidade de operação;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Controles ambientais;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Uso de APP e existência de área verde;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Programas ambientais;

<![if !supportLists]>15. <![endif]>Outras observações e/ou informações relevantes;

<![if !supportLists]>16. <![endif]>Auto de infração;

<![if !supportLists]>17. <![endif]>Local, data e equipe técnica; e

<![if !supportLists]>18. <![endif]>Relatório fotográfico.

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Relatório de vistoria n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Fase do processo de licenciamento;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Empreendimento;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Endereço local do empreendimento;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Participantes externos incluindo representantes do empreendedor;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Pessoas contatadas; e

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Condições do tempo.

DO RELATO

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Aspectos objeto da vistoria;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Outras observações e/ou informações relevantes;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Auto de infração;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Local, data e equipe técnica;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Relatório fotográfico;

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Parecer técnico n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Fase do processo de licenciamento;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Objetivo do parecer;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Empreendedor e CNPJ/CPF;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Endereço do empreendedor para correspondência;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Empreendimento e CNPJ/CPF;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Endereço local do empreendimento;

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Código da atividade e descrição;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Processos vinculados;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Licenças vinculadas;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Histórico de licenças;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Bacia Hidrográfica/Rio;

<![if !supportLists]>15. <![endif]>Unidades de conservação;

<![if !supportLists]>16. <![endif]>Zona Costeira/Zona Núcleo da Mata Atlântica/Área Rural ou Urbana;

<![if !supportLists]>17. <![endif]>Relatório de vistoria;

<![if !supportLists]>18. <![endif]>Atendimento da instrução normativa; e

<![if !supportLists]>19. <![endif]>Responsabilidades técnicas.

DO PARECER

<![if !supportLists]>20. <![endif]>Descrição do empreendimento;

<![if !supportLists]>21. <![endif]>Descrição e caracterização da área:

<![if !supportLists]>22. <![endif]>Aspectos florestais:

<![if !supportLists]>23. <![endif]>Descrição dos principais impactos e medidas mitigadoras;

<![if !supportLists]>24. <![endif]>Programas ambientais;

<![if !supportLists]>25. <![endif]>Medidas compensatórias:

<![if !supportLists]>26. <![endif]>Análise técnica;

<![if !supportLists]>27. <![endif]>Conclusão;

<![if !supportLists]>28. <![endif]>Condições específicas e condicionantes:

<![if !supportLists]>29. <![endif]>Documentos que fundamentam o parecer;

<![if !supportLists]>30. <![endif]>Local e data; e

<![if !supportLists]>31. <![endif]>Equipe técnica.

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Parecer técnico n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Fase do processo de licenciamento;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Objetivo do parecer;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Empreendedor e CNPJ/CPF;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Endereço do empreendedor para correspondência;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Empreendimento e CNPJ/CPF;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Endereço local do empreendimento;

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Código da atividade e descrição;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Processos vinculados;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Licenças vinculadas;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Histórico de licenças;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Bacia Hidrográfica/Rio;

<![if !supportLists]>15. <![endif]>Unidades de Conservação;

<![if !supportLists]>16. <![endif]>Zona Costeira/Zona Núcleo da Mata Atlântica/Área Rural ou Urbana;

<![if !supportLists]>17. <![endif]>Relatório de vistoria;

<![if !supportLists]>18. <![endif]>Atendimento da instrução normativa; e

<![if !supportLists]>19. <![endif]>Responsabilidades técnicas.

DO PARECER

<![if !supportLists]>20. <![endif]>Descrição do empreendimento;

<![if !supportLists]>21. <![endif]>Atividades da implantação;

<![if !supportLists]>22. <![endif]>Descrição e caracterização da área:

<![if !supportLists]>23. <![endif]>Aspectos florestais:

<![if !supportLists]>24. <![endif]>Descrição dos principais impactos e medidas mitigadoras;

<![if !supportLists]>25. <![endif]>Controles Ambientais;

<![if !supportLists]>26. <![endif]>Programas ambientais;

<![if !supportLists]>27. <![endif]>Medidas compensatórias:

<![if !supportLists]>28. <![endif]>Análise técnica;

<![if !supportLists]>29. <![endif]>Conclusão;

<![if !supportLists]>30. <![endif]>Condições específicas e condicionantes:

<![if !supportLists]>31. <![endif]>Documentos que fundamentam o parecer;

<![if !supportLists]>32. <![endif]>Local e data; e

<![if !supportLists]>33. <![endif]>Equipe técnica.

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Parecer técnico n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Fase do processo de licenciamento;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Objetivo do parecer;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Empreendedor e CNPJ/CPF;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Endereço do empreendedor para correspondência;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Empreendimento e CNPJ/CPF;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Endereço local do empreendimento;

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Código da atividade e descrição;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Processos vinculados;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Licenças vinculadas;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Histórico de licenças;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Bacia Hidrográfica/Rio;

<![if !supportLists]>15. <![endif]>Unidades de Conservação;

<![if !supportLists]>16. <![endif]>Zona Costeira/Zona núcleo da Mata Atlântica/Área Rural ou Urbana;

<![if !supportLists]>17. <![endif]>Relatório de vistoria;

<![if !supportLists]>18. <![endif]>Atendimento da instrução normativa; e

<![if !supportLists]>19. <![endif]>Responsabilidades técnicas.

DO PARECER

<![if !supportLists]>20. <![endif]>Descrição do empreendimento;

<![if !supportLists]>21. <![endif]>Atividades da implantação;

<![if !supportLists]>22. <![endif]>Aspectos florestais;

<![if !supportLists]>23. <![endif]>Controles ambientais;

<![if !supportLists]>24. <![endif]>Programas ambientais;

<![if !supportLists]>25. <![endif]>Medidas compensatórias:

<![if !supportLists]>26. <![endif]>Atendimento das condições de validade da licença anterior

<![if !supportLists]>27. <![endif]>Análise técnica

<![if !supportLists]>28. <![endif]>Conclusão

<![if !supportLists]>29. <![endif]>Condições de validade e condicionantes

<![if !supportLists]>30. <![endif]>Documentos que fundamentam o parecer

<![if !supportLists]>31. <![endif]>Local e data

<![if !supportLists]>32. <![endif]>Equipe técnica

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Parecer técnico n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Fase do processo de licenciamento;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Objetivo do parecer;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Empreendedor e CNPJ/CPF;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Endereço do empreendedor para correspondência;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Empreendimento e CNPJ/CPF;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Endereço local do empreendimento;

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Código da atividade e descrição;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Processos vinculados;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Licenças vinculadas;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Histórico de licenças;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Bacia Hidrográfica/Rio

<![if !supportLists]>15. <![endif]>Unidades de Conservação;

<![if !supportLists]>16. <![endif]>Zona Costeira/Zona núcleo da Mata Atlântica/Área Rural ou Urbana;

<![if !supportLists]>17. <![endif]>Relatório de vistoria;

<![if !supportLists]>18. <![endif]>Atendimento da instrução normativa; e

<![if !supportLists]>19. <![endif]>Responsabilidades técnicas.

DO PARECER

<![if !supportLists]>20. <![endif]>Descrição do empreendimento;

<![if !supportLists]>21. <![endif]>Aspectos florestais;

<![if !supportLists]>22. <![endif]>Controles ambientais;

<![if !supportLists]>23. <![endif]>Programas ambientais;

<![if !supportLists]>24. <![endif]>Medidas compensatórias:

<![if !supportLists]>25. <![endif]>Atendimento das condições de validade da licença anterior;

<![if !supportLists]>26. <![endif]>Análise técnica;

<![if !supportLists]>27. <![endif]>Conclusão;

<![if !supportLists]>28. <![endif]>Condições específicas e condicionantes:

<![if !supportLists]>29. <![endif]>Documentos que fundamentam o parecer;

<![if !supportLists]>30. <![endif]>Local e data; e

<![if !supportLists]>31. <![endif]>Equipe técnica.

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Parecer técnico n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Fase do processo de licenciamento;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Objetivo do parecer;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Empreendedor e CNPJ/CPF;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Endereço do empreendedor para correspondência;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Empreendimento e CNPJ/CPF;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Endereço local do empreendimento;

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Código da atividade e descrição;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Processos vinculados;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Licenças vinculadas;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Histórico de licenças;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Bacia Hidrográfica/Rio;

<![if !supportLists]>15. <![endif]>Unidades de conservação;

<![if !supportLists]>16. <![endif]>Zona Costeira/Zona núcleo da Mata Atlântica/Área Rural ou Urbana;

<![if !supportLists]>17. <![endif]>Relatório de vistoria;

<![if !supportLists]>18. <![endif]>Atendimento da instrução normativa; e

<![if !supportLists]>19. <![endif]>Responsabilidades técnicas.

DO PARECER

<![if !supportLists]>20. <![endif]>Descrição do empreendimento;

<![if !supportLists]>21. <![endif]>Aspectos florestais:

<![if !supportLists]>22. <![endif]>Controles Ambientais;

<![if !supportLists]>23. <![endif]>Programas ambientais;

<![if !supportLists]>24. <![endif]>Medidas Compensatórias;

<![if !supportLists]>25. <![endif]>Análise técnica;

<![if !supportLists]>26. <![endif]>Conclusão;

<![if !supportLists]>27. <![endif]>Condições específicas e condicionantes:

<![if !supportLists]>28. <![endif]>Documentos que fundamentam o parecer;

<![if !supportLists]>29. <![endif]>Local e data; e

<![if !supportLists]>30. <![endif]>Equipe técnica.

A Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 7º da Lei Estadual Nº 14.675 de 2009, com base no processo de licenciamento ambiental n° e parecer técnico n° , concede a presente Licença Ambiental Prévia à:

Empreendedor:

Nome:

Endereço:

Município:

CNPJ:

Para Atividade de:

Descrição das atividades:

Códigos:

Nome do empreendimento:

Localizada em:

Endereço:

Coordenadas Geográficas ou planas:

Da Viabilidade

A presente Licença, concebida com base nas informações apresentadas pelo interessado, declara a viabilidade locacional do empreendimento, equipamento ou atividade, quanto aos aspectos ambientais, e não dispensa nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal.

Condições gerais

I. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidas de anuência da FATMA.

II. A FATMA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condições de validade, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra:

<![if !supportLists]>§ <![endif]>Omissão ou falsa descrição de informações que subsidiaram a expedição da presente licença;

<![if !supportLists]>§ <![endif]>A superveniência de graves riscos ambientais e/ou de saúde pública;

<![if !supportLists]>§ <![endif]>Violação ou inadequação de quaisquer condições de validade da licença ou normas legais.

III. A publicidade desta licença deve ocorrer conforme artigo 42 da Lei Estadual 14.675/09.

Prazo de validade

( ) meses, a contar da presente data.

Data, local e assinatura

Local e Data:

Município, de de .

Nome Completo

Cargo ocupado

N° de matrícula

Documentos anexos

Condições de validade:

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Descrição do empreendimento:

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Ações Mitigadoras:

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Aspectos florestais:

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Programas ambientais:

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Medidas compensatórias:

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Condições específicas:

Observações

I. Aplicam-se as restrições contidas no procedimento de Licenciamento Ambiental e na Legislação Ambiental em vigor.

II. Aplicam-se as condições de validade expressas neste documento e seus anexos.

III. Esta licença não autoriza o corte ou supressão de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da Mata Atlântica.

IV. A Licença Ambiental de Instalação - LAI deve ser requerida antes do vencimento desta LAP.

V. Havendo alteração dos atos constitutivos do empreendimento, cópia da documentação deve ser apresentada a FATMA sob pena do empreendedor acima identificado continuar sendo responsável pela atividade/empreendimento licenciado por este documento.

A Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 7º da Lei Estadual Nº 14.675 de 2009, com base no processo de licenciamento ambiental n° e parecer técnico n° , concede a presente Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação à:

Empreendedor:

Nome:

Endereço:

Município:

CNPJ:

Para Atividade de

Descrição da atividade:

Códigos:

Nome do empreendimento:

Localizada em

Endereço:

Coordenadas Geográficas ou planas:

Da Viabilidade e Instalação

A presente Licença, concebida com base nas informações apresentadas pelo interessado, declara a viabilidade locacional e de implantação do empreendimento, equipamento ou atividade, quanto aos aspectos ambientais, e não dispensa nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal.

Condições gerais

I. Esta Licença dispensa a Licença Ambiental de Instalação – LAI.

II. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidas de anuência da FATMA.

III. A FATMA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condições de validade, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra:

<![if !supportLists]>§ <![endif]>Omissão ou falsa descrição de informações que subsidiaram a expedição da presente licença;

<![if !supportLists]>§ <![endif]>A superveniência de graves riscos ambientais e/ou de saúde pública;

<![if !supportLists]>§ <![endif]>Violação ou inadequação de quaisquer condições de validade da licença ou normas legais.

IV. A publicidade desta licença deve ocorrer conforme artigo 42 da Lei Estadual 14.675/09.

Prazo de validade

( ) meses, a contar da presente data.

Data, local e assinatura

Local e Data:

Município, de de .

Nome Completo

Cargo ocupado

N° de matrícula

Documentos anexos

Condições gerais de validade

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Descrição do empreendimento:

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Atividades de implantação:

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Aspectos florestais:

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Ações mitigadoras:

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Controles ambientais:

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Programas ambientais:

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Medidas compensatórias:

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Autorização de Corte de Vegetação N°:

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Condições específicas:

Observações

I. Aplicam-se as restrições contidas no procedimento de Licenciamento Ambiental e na Legislação Ambiental em vigor.

II. Aplicam-se as condições de validade expressas neste documento e seus anexos.

III. Esta licença não autoriza o corte ou supressão de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da Mata Atlântica.

IV. A Licença Ambiental de Operação - LAO deve ser requerida antes do vencimento desta LAP.

V. Havendo alteração dos atos constitutivos do empreendimento, cópia da documentação deve ser apresentada a FATMA sob pena do empreendedor acima identificado continuar sendo responsável pela atividade / empreendimento licenciado por este documento.

A Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 7º da Lei Estadual Nº 14.675 de 2009, com base no processo de licenciamento ambiental n° e parecer técnico n° , concede a presente Licença Ambiental de Instalação à:

Empreendedor:

Nome:

Endereço:

Município:

CNPJ:

Para Atividade de

Descrição das atividades:

Códigos:

Nome do empreendimento:

Localizada em

Endereço:

Coordenadas Geográficas ou planas:

Da Instalação

A presente Licença, concebida com base nas informações apresentadas pelo interessado, declara a viabilidade de implantação do empreendimento, equipamento ou atividade, quanto aos aspectos ambientais, e não dispensa nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal.

Condições gerais

I. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidas de anuência da FATMA.

II. A FATMA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condições de validade, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra:

<![if !supportLists]>§ <![endif]>Omissão ou falsa descrição de informações que subsidiaram a expedição da presente licença;

<![if !supportLists]>§ <![endif]>A superveniência de graves riscos ambientais e/ou de saúde pública;

<![if !supportLists]>§ <![endif]>Violação ou inadequação de quaisquer condições de validade da licença ou normas legais.

III. A publicidade desta licença deve ocorrer conforme artigo 42 da Lei Estadual 14.675/09.

Prazo de validade

( ) meses, a contar da presente data.

Data, local e assinatura

Local e Data:

Município, de de .

Nome Completo

Cargo ocupado

N° de matrícula

Documentos anexos

Condições gerais de validade

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Descrição do empreendimento:

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Atividades da fase de implantação:

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Aspectos florestais:

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Controles ambientais:

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Programas ambientais:

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Medidas compensatórias:

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Autorização de Corte de Vegetação N°:

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Condições específicas:

Observações

I. Aplicam-se as restrições contidas no procedimento de Licenciamento Ambiental e na Legislação Ambiental em vigor.

II. Aplicam-se as condições de validade expressas neste documento e seus anexos.

III. Esta licença não autoriza o corte ou supressão de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da Mata Atlântica.

IV. A Licença Ambiental de Operação - LAO deve ser requerida antes do vencimento desta LAI.

V. Cópia da presente licença deverá ser exposta em local visível do empreendimento.

VI. Havendo alteração dos atos constitutivos do empreendimento, cópia da documentação deve ser apresentada a FATMA sob pena do empreendedor acima identificado continuar sendo responsável pela atividade / empreendimento licenciado por este documento.

A Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 7º da Lei Estadual Nº 14.675 de 2009, com base no processo de licenciamento ambiental n° e parecer técnico n° , concede a presente Licença Ambiental de Operação à:

Empreendedor:

Nome:

Endereço:

Município:

CNPJ:

Para Atividade de

Descrição das atividades:

Códigos:

Nome do empreendimento:

Localizada em

Endereço:

Coordenadas Geográficas ou planas:

Da Operação

A presente Licença, concebida com base nas informações apresentadas pelo interessado, declara a viabilidade de operação do empreendimento, equipamento ou atividade, quanto aos aspectos ambientais, e não dispensa nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal.

Condições gerais

I. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidas de anuência da FATMA.

II. A FATMA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condições de validade, suspender ou cancelar a presente licença, caso ocorra:

<![if !supportLists]>§ <![endif]>Omissão ou falsa descrição de informações que subsidiaram a expedição da presente licença;

<![if !supportLists]>§ <![endif]>A superveniência de graves riscos ambientais e/ou de saúde pública;

<![if !supportLists]>§ <![endif]>Violação ou inadequação de quaisquer condições de validade da licença ou normas legais.

III. A publicidade desta licença deve ocorrer conforme artigo 42 da Lei Estadual 14.675/09.

Prazo de validade

( ) meses, a contar da presente data.

Data, local e assinatura

Local e Data:

Município, de de .

Nome Completo

Cargo ocupado

N° de matrícula

Documentos anexos

Condições gerais de validade

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Descrição do empreendimento:

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Aspectos florestais:

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Controles ambientais:

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Programas ambientais:

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Medidas compensatórias:

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Condições específicas:

Observações

I. Aplicam-se as restrições contidas no procedimento de Licenciamento Ambiental e na Legislação Ambiental em vigor.

II. Aplicam-se as condições de validade expressas neste documento e seus anexos.

III. Esta licença não autoriza o corte ou supressão de árvores, florestas ou qualquer forma de vegetação da Mata Atlântica.

IV. Cópia da presente licença deverá ser exposta em local visível do empreendimento.

V. De acordo com o artigo 40, Inciso III, parágrafo 4 da Lei Estadual 14.675/09, a renovação desta Licença Ambiental de Operação – LAO deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença ambiental.

VI. Havendo alteração dos atos constitutivos do empreendimento, cópia da documentação deve ser apresentada a FATMA sob pena do empreendedor acima identificado continuar sendo responsável pela atividade / empreendimento licenciado por este documento.

DADOS GERAIS DO PROCESSO

<![if !supportLists]>1. <![endif]>Relatório de vistoria/Parecer técnico n°;

<![if !supportLists]>2. <![endif]>Objetivo;

<![if !supportLists]>3. <![endif]>Número do processo;

<![if !supportLists]>4. <![endif]>Empreendedor ou proprietário e CPF/CNPJ;

<![if !supportLists]>5. <![endif]>Endereço para correspondência;

<![if !supportLists]>6. <![endif]>Empreendimento e CPF/CNPJ;

<![if !supportLists]>7. <![endif]>Endereço local do imóvel;

<![if !supportLists]>8. <![endif]>Coordenadas geográficas ou planas;

<![if !supportLists]>9. <![endif]>Código da atividade e descrição;

<![if !supportLists]>10. <![endif]>Processos vinculados/Licença vinculada/Histórico de AuC;

<![if !supportLists]>11. <![endif]>Bacia Hidrográfica;

<![if !supportLists]>12. <![endif]>Unidades de Conservação;

<![if !supportLists]>13. <![endif]>Zona costeira/Zona Núcleo da Mata Atlântica/Área Rural ou Urbana;

<![if !supportLists]>14. <![endif]>Atendimento da instrução normativa; e

<![if !supportLists]>15. <![endif]>Responsabilidades técnicas.

DA VISTORIA DE CAMPO

<![if !supportLists]>16. <![endif]>Participantes externos incluindo representantes do empreendedor;

<![if !supportLists]>17. <![endif]>Pessoas contatadas;

<![if !supportLists]>18. <![endif]>Condições do tempo;

<![if !supportLists]>19. <![endif]>Características da área e da vegetação objeto de extração/supressão/corte/manejo;

<![if !supportLists]>20. <![endif]> Características das demais áreas;

<![if !supportLists]>21. <![endif]>Outras observações e/ ou informações relevantes;

<![if !supportLists]>22. <![endif]>Auto de infração; e

<![if !supportLists]>23. <![endif]>Relatório Fotográfico.

DO PARECER

<![if !supportLists]>24. <![endif]>Matricula e área total do imóvel;

<![if !supportLists]>25. <![endif]>Caracterização do imóvel;

<![if !supportLists]>26. <![endif]>Da área objeto de extração/supressão/corte/manejo;

<![if !supportLists]>27. <![endif]>Reserva Legal, Reposição Florestal e Área verde;

<![if !supportLists]>28. <![endif]>Medidas compensatórias:

<![if !supportLists]>29. <![endif]>Análise dos técnicos;

<![if !supportLists]>30. <![endif]>Conclusão;

<![if !supportLists]>31. <![endif]>Documentos que fundamentam o parecer;

<![if !supportLists]>32. <![endif]>Local, data e equipe técnica;

Nome da diretoria ou coordenadoria e sigla

Nome da gerência e sigla

Endereço completo

Telefone/fax:

AuC N°

/ /

selo

Identificação do Proprietário

CPF OU CNPJ:

NOME DO PROPRIETÁRIO:

RG:

DATA EXPEDIÇÃO:

ÓRGÃO EXPEDIDOR:

N°. CTF/IBAMA:

Endereço

CEP:

LOGRADOURO:

COMPLEMENTO:

BAIRRO:

MUNICÍPIO:

TELEFONE:

Localização da Atividade

ENDEREÇO DA ATIVIDADE:

MUNICÍPIO:

PROCESSO FATMA:

VEG//

Dados do Imóvel

Latitude(S):

G: M: S:

Longitude(W):

G: M: S:

MATRÍCULA NO CRI:

ÁREA TOTAL:

ÁREA PRESERVAÇÃO PERMANENTE:

RESERVAL FLORESTAL LEGAL:

ÁREA AUTORIZADA:

ÁREA REMANESCENTE:

Dados da AuC

FINALIDADE:

VALIDA ATÉ:

dia/mês/ano

TIPO DE EXPLORAÇÃO:

Especificação de outro tipo de exploração:

Matéria Prima a Ser Extraída

VOLUME TOTAL (toras especificar no verso):

CLASSIFICAÇÃO DA VEGETAÇÃO:

ENQUADRAMENTO / RESPONSÁVEL TÉCNICO:

Assinaturas

LOCAL E DATA:

Local,xx dexx dexxxx .

PARECER TÉCNICO N°:

TÉCNICO ANALISTA / MATRÍCULA/CREA:

CARIMBO E ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Importante:

<![if !supportLists]>· <![endif]>Este documento ou cópia deverá permanecer no local de sua autorização.

<![if !supportLists]>· <![endif]>Deverão ser respeitadas as áreas de Preservação Permanente, previstas na Lei 4.771/65 (Código Florestal).

<![if !supportLists]>· <![endif]>O técnico responsável pela elaboração do projeto deverá acompanhar periodicamente as atividades de supressão de vegetação.

<![if !supportLists]>· <![endif]>Ao término das atividades encaminhar a FATMA ou ao Município Conveniado o relatório técnico conclusivo das operações realizadas.

<![if !supportLists]>· <![endif]>O transporte de produtos ou subprodutos florestais deverá ser acompanhado do respectivo DOF – Documento de Origem Florestal.

Relação dos Volumes Totais por Espécie Autorizados

ESPÉCIE

N° DE ÁRVORES

VOLUME (M3)

NOME COMUM

NOME CIENTÍFICO

TOTAL

Condições de Validade / Observações:

Adotar todas as medidas para minimizar os impactos junto às Áreas de Preservação Permanente.

Todos os trabalhos deverão ser acompanhados por técnicos habilitados

Deverão ser resgatadas parte das bromélias que por ventura forem encontradas nas áreas de supressão e implantadas em áreas apropriadas, em quantidade suficiente, visando garantir a manutenção das espécies nas áreas remanescentes de floresta.

Observar as condicionantes da Licença Ambiental de Instalação.

Nome da diretoria ou coordenadoria e sigla

Nome da gerência e sigla

Endereço completo

Telefone/fax:

AuA Nº

A Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 7º e artigo 37 da Lei Estadual Nº 14.675 de 2009, com base no processo de licenciamento ambiental n° e parecer técnico n° , concede a presente autorização à atividade abaixo descrita:

CONDIÇÕES GERAIS:

A presente autorização Ambiental concebida com base nas informações apresentadas pelo interessado, declara a viabilidade locacional e técnica do empreendimento, equipamento ou atividade quanto aos aspectos ambientais, e não dispensa nem substitui alvarás ou certidões de qualquer natureza, exigidas pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal.

Condições gerais

I. Quaisquer alterações nas especificações dos elementos apresentados no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser precedidas de anuência da FATMA.

II. A FATMA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condições de validade, suspender ou cancelar a presente autorização ambiental, caso ocorra:

<![if !supportLists]>§ <![endif]>Omissão ou falsa descrição de informações que subsidiaram a expedição da presente licença;

<![if !supportLists]>§ <![endif]>A superveniência de graves riscos ambientais e/ou de saúde pública;

<![if !supportLists]>§ <![endif]>Violação ou inadequação de quaisquer condições de validade da licença ou normas legais.

III. Cópia da presente autorização deverá ser exposta em local visível do empreendimento.

DAS CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO:

Esta Autorização Ambiental é válida pelo período de meses a contar da presente data, conforme Processo FATMA n.

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:

Local e Data:

Nome Completo

Cargo ocupado

N° de matrícula