Decreto Estadual de Rondônia nº 5800, de 20 de janeiro de 1993

Palácio do Governando Estado de Rondônia, em 20 de ja neiro de 1993, 105 da Republica.

tILTON ALMEIDA S.ILVA Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

RGEBADRA

Secretario stado da Fazenda

***** '

,4f

Data221/01/93 Pag

GOVERNO DO ESTADO DE. RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DQ PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAI

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO í TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE DE FR V A L O R TRABALHO DESPESA

01. 01 -· ASSEMBLÉIA LE b .1. SLATIVA

MANUTENÇÃO DAS ATI VI DA DES LEGISLATIVAS 01 .01 01 01 001 2,,:: 3 490,,30,,00 00 810. 000 .

. .

3 490,,33,,00 00 1.. 100.. 000 000 ,00 3 490,, 34.,00 00 450,, 000 ,00 490.35.00 ·...' 30. 000 000 ,00

490,,36,,00 00 4 5 , 000 000 ,00 3 490.37.00 30. 000 000 ,00 3 490.39.00 150. 000 000 ,00 490., 92 30.. 000 000 590,,52,,00 45.. 000 000 ,00 690 ,, 64 ..00 00 15. 000 000 ,00 Tot a I cl o p A,. ,, " 2.,705,, 000 000 ,,0 0 PAGAMENTO DE PESSOAL ENCARGOS SOCIAI DO ESTADO 01 .,01 01 07 021 2.133 3190 01 00 00 24 ,, 000 000,00 3190 03 00 00 900,, 000 000,00 3190 09 00 00 120.. 0 0 0 r0' '0 3190 11 00 00 21.900. 000 000,00 3190 13 00 00 1,,500,, 000 000,00 3190 00 00 666,, 000 000,00 3190 00 00 2.100- 000 000,00 Tot: a I do P A . ,. :: 27 ,, 210,, 000 000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS 01 · 0í 01 07 024 2.,267 ·0 ,, 30,.00 00 80.. 000 000,00 3490,, 36., 00 00 300 ,, 000 000 3490.,39..00 00 300., 000 000 ' 4590.52.00 00 000,00

000 Tot ai do PA.,,s 800. 000 000... 00 CAPACITAÇÃO DE RECUR SOS HUMANOS NA ÁREA ADMINISTRAI" IV A 01 . 01 07 217 2 ,,263 5>0.30.00 00 80. 000, 000,00 34 90,,36,, 00 00 40,. 0 00 0 0 0 ,0 0 3490., 39., 00 00 30 ,, 000 000,00 Tot: a I d o P A ., .. " 000 000,00 AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO 01 .01 03 07 025 1.170 4590.51.00 00 1.050.000.000,00 4590,. 52,, 00 00 150 ,.000 ,.000, 00 Tot: ai do PA. ,, s 1,, 200,.000 ,,000 ,00 Tot: aí da UO.. ,, :: 2 ,.065 ,,000 ,,000, 00

02-01 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RONDÔNIA - ATIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS OONIA 02,. 01 01 02 002 2 ,,120 3490,, 30,.00 000 000,00

3490,, 33 000 000,00 3490,, 39,.00 000 0 %0 ., 0 0

..,,00 000 000,00 Total do PA. ,. " :.69,,000 000,00 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS ESTADO 02-01 01 07 021 2.. 119 3190.01. !ii è * 8 $· % 000,00

Datas21/01/93 ag.: 2

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 000RDE7 GERAL

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHQS DO í TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMEN

DE DE FR V A O R TRABALHO DESPESA

3Í90..09..00 00 24 000,00 000 3190,. íí ,,00 8 000,00 000 3:190,. í 3. ,·::··· 00 000,00 3190,. 14,.00 00 75 000 0 0 0 ,0 0 3190,,16,,00 00 210 000: Total do PA. .. :: 9 000 000,00 ·- ATIVIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DOS SERVIDORES 02,.01 01 31 486 2,.142 3450-43-00 00 30 000,00 Total cio PA,, ,, s 30 000 0 0 0 ,0 0 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA .»01 03 07 024 1 ,,244 3490-30-00 00 37 000,00 4590-52-00 00 48 t ·,00 Total do PA., ,, :: 85 000,. ·>} 7 - ASSISTÊNCIA MEDICA E ODÜNTOLOGICA DOS SERVIDOR 1

,,01 15 75 428 2 ,,143 3490,, 30, 00 18 000 000,00

3490,, 36 ,,00 00 45 000 3490,, 39.-00 00 90 000,00000 4590,, 52,.00 00 4 5 000,00000 Total do PA.,,s 198 ,000.. 000,00 Total da UO.,," 11., 557 ·800 ,. 000

03.. 01 ·- TRIBUNAL DE JUSTIÇA ·- MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03-0í 02 04 013 2,.062 3450-43-00 00 12 ,000,.000,00

349 ,,00 00 32 .000,,007. 3497, 30.. 00 ·· 7 77, 200,00

190.33 · 00 168 ,000,,00Q 3 490,, 34 ,,00 00 11 ,200,. 000,00 3490,,35,00 00 6 ,400,000,00 3 490,, 36,.00 00 595 ,512.200,00 3490 ,,37,,00 00 3 ,200 ,,000 5>0.38-00 00 32407 ,,000, 00 3490,, 39 ,,00 00 800 70,07

7,00 00 400 ,,000, 00 3 ,.91 ,,00 00 160 ,000 ,,000, 00 3490,, 92 ,,00 00 32 ,000 ,,000, 00 3490-93-00 00 3 00 ,,000, 00 4 590,, 52,,00 00 516 ,000 ,,000, 00 4590 ,,91.. 00 ,000 ,,007, 00 4 590,92 00 32 ,000,,000, 00 0-61 ,,00 00 8 .000,. 000,0 0

.....

1 . 00 00 ,600 ,,000, 00 "i" 01 a I d0 PA ,,,,ü 8 ,,j>m ,51 9 ,,400, 00 ·- MANUTENÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAJiSAS 03.01 02 04 014 2 ,,031 3490-S 00 / 32 ,000 ,,000, 0 7

.,00 y 43 7; ,,000, 00 34 90 ,, 34 ,,00 40 ,000 ,,000 ,00

/ 3490-36-00 0 0 / 32 4,000,00 3490..38 .,00 / <As 16 ,000,. 000,

Data"21/01/93 ag

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SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA ! ELEMENTO DE ! DE V A n d

TRABALHO ! DESPESA

£-39.00 77 32-000-000,00 4590-52 07 160.000-000,00 4690,,64 ,, 00 16,, 000 ,,000, 00 Total do PA,, ,, s 876,.000 ,,000, 00 - MANUTENÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 03.01 02 04 015 ·3 3490-30 7 2 r0 0 3490,, 33,. 00 00 43 000 000 ,00 3490-34-00 40 000 ,0 7

o n 3 490,, 36 ,, 00 00 ·._· /:.. 000 ,77 00 16 0 00 000 ,00 32 770 ,00 : ,,52,,00 00 160 000 000 ,7 0 4,·,·-·: !64,,0# 00 16 000 000 ,00 Total do PA. ,, · 4 ,, 000 000 ,77 ·- MANUTENÇÃO DAS COM AR C AS Í)Q I NTER COR 03-01 02 07 013 2-162 3490,.30 ,,00 00 160 , 0 0 0 000 3490 33 ,,00 4::;:; 4 ,,800 000 ,00 3490 36 . 00 144 ,,000 000 ,00 3490 ..00 00 .i. ,,600 000 ,00 0.38 -00 7 a 87 000 ,00 3490,, 39 ,,77 77 ..: 707 3490 .,00 00 m i ,00 3490 92 ..00 00 ::. 6 77 7 ,00 4590 52 ,,00 : 320 777 ,00 4590 92 ,,00 00 16 ,00 4690 61 .,00 00 6 .400 000 ,77 64 ,.00 00 .· ..600 000 ,00 Total do PA., ,, 5 1.140 000 -· PAGAMENTO DE PESSOAL INCAR GOS SÓCIA ESTADO 03 ,, 01 02 07 021 2 ,,063 ?0-01, 00 4,,250 ,. 7 7 0 ,,000,00 3190 03 7 7 1 -000 u000 ,.000,00 31 7 00 00 3/ ,,500 .,000,00 31 90 11 00 27 6 7 0 .000 .000,00 - 31 90 13 00 00 400 ,.000,00 31 97 00 ,,000 ,,000,00 31 16 77 907 ,,000 ,777,77 31 90 91 00 74 ,.000 ..000,00 31 97 O 0 00 1 257 ,,000 ,,000,00 Totai do PA,, ., " A1 937 .500 ,00 ·- CONSTRUÇÕES REFORMAS E EQUIPAMENTOS Dl D TOS PUBL ICO 3 03-01 02 07 025 1. 4590.51-00 00 140 ,,00 4590., 52 ., 00 00 13 ,677 ..000,00 Total do PA..s 153 ,.600 ,.000,00 ···· MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA 3.01 02 07 277 2 ,,210 -i. 8 000 ..000, 00 3490 30 00 000 ,,000, 00 ·

000, : 33 000.,000,00 3 490., 3 A 000,. 000,00

Data ;í 21/01/93 Pag«: 4 * GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

ÍT.PLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

:::::::::::::::::::::::: -::::::::::::::::::: : ::::::::::::

PROGRAMA ELEMENTO

DE DE FR V A TRABALHO DESPESA

:::::::::.::::::::::::::::::::::::::::::::::: :::::::::::::

&.36.00 00 16 000 000 00 4, 3 3- 00 16 000 ,777 ,00 3490 ,,39,0 7 00 000 7 77 r0 0 3 497 ,,45,00 00 ,000 00 4590,52,.07 00 160 ': :'·:· § 4 690,,64,,00 00 600 000 00 Total do PA. ,. i: 456 000 7 77 00 Total da UO,,,s 47.521-419-400,00

11. 01 ·- CASA CIVIL

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA GOVE :NAMENTAL 11 .01 03 07 020 2.,001 3450,. 43 ,,00 00 75 000 000 ,77

3497 ,,00 00 250 770 000 ,00

·7,32 12 500 000 ,00 3490,83 ,,00 00 425 777 000 , 0 7 3 4 90,, 35 .00 00 62 577 000 ,00 ;>,,3ò ,.00 7 ·>· 100 000 000 ,00 3490,. a / ,,00 00 25 000 ,00 34 90, ,00 00 425 774 , 00 3490 n 45 00 Í00 700 ,00

93 .00 00 25 000 ,77 4 590,, 52 ,.00 70 277 570 7 70 ,00 Tot d o PA , 1.707 500 7 37 , 7 7 PAG AME NTO DE PE 83 E ENCARGOS SOCIAIS DO :STADO 11 ., 01 03 07 021 2 , 764 3190 09 .00 00 75 000 0 ,0 0 3190,, ,,00 4 ,,625 777 007 3197 13 ..00 666 250,00

556 3190,, 14 .,00 00 377 000,00 000 319 0-16 75 000 000,00 Tot a a do P A .. ,, í: 6 ,, 0 41 556 257 t00 DIV ULG ACAO E PUBLICIDADE 11 .01 07 023 3490., 30 ,00 7-500-000, 3490. 34 793., 345.,007, 77 4590,, 52 ..00 00 3 7 7,303 Tot a i. d o 372 ,,095..077. Tot a I da UO 8.551-151-250,00

il. 02 CASA MILITAR

ASS IST ENCIA E SEGURANÇA AO GOVERNADOR 11 ,,02 03 07 020 2,765 30 00 000 77

3490 32 14 570 3497 33 00 26 250 000 ,00 3490 34 00 25 500 0 00

36 77 00 55 000 ,000 ,00 3490 39 00 00 950 942 500 ·7 7 3490 45 00 750 ,000 ,00 4590 00 00 37

.... _,...

Tot aí d o P A ,. ,. :: 942 500 00

ATE NDI MENTO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL 11 -02 07 02.0 7 3490, 0v ,.570.. 000,00

Data"21/71/93 ag.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GE

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AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHÜS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE DE ! FR i V A L O R TRABALHO DESPESA

3497, 36,00 00 25:. 000,.000, 00 4590.. 52,.00 00 9 ,,861 ,,250,00 Tot ai do PA. · :: 72 ,,361.,257, 0 7 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC ARGOS SOCIAIS DO :stado 11-02 03 07 021 2 ,,067 3190,. 09,,00 00 1 .,093 ,,750, 07 3197, 11-00 1-725-584-375,00 3190- 13-00 00 176 ,,875.,000,00 3190. 14.. 00 00 219,507,770,00 Total do PA ., .. :: 2,, 123 ,,053..125, 70 ·- AMPLIAÇÃO DO HANGAR 11.02 16 37 523 1,245 4597, 51,.00 00 57,570..000,00 T o tal d o P A ,, ., " 57,.500 ,,000, 00 Total da UO. ,. a 3,, 978., 85 6 ,,375, 7 7

í:U03 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ASSISTÊNCIA JUDI IA 11,. 03 02 04 014 2 ,,004 3490,. 37 * '0 0 00 46 500 3 '3 7 ,00

3 3 ,,0 0 00 13 125 700 ,00 3490., 00 600..000 3497, 39.,00 00 330 349,000 , 7 7 3 490,, 45,.00 00 6 314 000 ,00 3490, 98,00 00 6 375 000 ,00 4 597, 52-00 00 87 500 ,00 >90. 00 9 353 ,,000 Total do PA.. ,. s 543 616 ,,000 ,00 ···· PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC ARGOS SOCIAIS DO 3TADÜ 11,,03 03 07 021 2.774 3197 ,, 00 00 342 500,00 3190,, 11 00 00 1.883 252 500,00 3190,, 13 00 00 152 761 250,00 31 .14 00 00 37 507 3190,, 16 00 770,00 TotaI do P A ,, ,, " 2..089 250,00

406 Total da UO. ,, " 2,638 022,.250,00 r ií 04 AUDITORIA GERAL DO ESTADO PAGAMENTO DE ESSOAL E ENCARGOS 11 ,74 73 07 0 21 2 ,,069 ,,09,,00 ..007 3190 11 ,570,00 3190 13 00 ,700,00 3190 14 7 7 ,700,00 Tot aí do PA.,,- ,,570,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AUD D G 11 73 77 721 2,070 3490,, 30.,00 ,,000,00 3490,, 39 ,00 ,,000,00 Tot a I do P A .. ,, :: ,,000,00 MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 11 ,.04 03 08 032 2,269 3490-30. 0 0 0 ,,000,00 3490.39.00 300 ,000,00 4 590,52,,00 000 ,.000,00

Datas2i/0í/93 Pag,, s 6

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SEPLAN

PROGRAMA ELEMENTO

DE DE -R V A L O R TRABALHO DESPESA

Total do PA,, 191..300.000,00 Total da UO. 754 ..437..500, 00

ií,, 10 CASA CIVIL · ENTIDADE SUPERVISIONADA

PROJETO A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI MENTO REGIONAI 11 -10 07 07 021 1 285·i 3411,. 41» 00 00 500..000., 000 ,00

4511» 42 .,00 00 660.000.000,00 Tot ai do PA» 1,, 160 ,,000..000, 00 ATIVIDADE A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL VIMENTO REGIONAI 11 ,.10 07 07 021 331 3111..41..00 00 705..000..000,00 3411 .,41.,00 00 202.500.000,00 4511.42.00 00 330 ,,000,.000, 00 Total do PA,, , «

1..237. 500.,000 ,00 ~ PROJETOS A CARGO DA 1T.NARO -~ PLANAFLORO 11«10 07 40 183 1.270 3414,,39«00 13 192.545.000,00 3 414..39 ..00 14 32..092..500,00 3414,.39,.00 16 32.,092 ,,500,00 4514.,51..00 13 9.030..510.000,00 4514,.51.00 14 1.280.085.000,00 4514,,51,,00 16 1.280.085.000,00 4514,.52..00 13 12.347., 272.500,00 4514,.52 ,.00 14 2,.057 .,377..500,00 4514.,52.00 16 2 ,,057 ,,877,.500,00 Total do PA.. * » 28 ,,310.437,.500,00 - PROJETO A CARGO DA SUDERON - PLANAFLORO 11-10 07 40 183 1.272 3411.39.00 13 239.387.500,00 4511.51.00 13 6 ,,750.425 .,000,00 4511.51.00 14 1.125.072.500,00 4511,, 51.,00 16 1,,12S..070,,000,00 Total do PA» . ü 9.240.455.000,00 - ATIVIDADE A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DE RONDÔNIA 11.10 08 07 020 2«337 3411 ,.41.00 00 37.829.375,00 Total do PAu.» '* 37 ,,829.,875,00 - ATIVIDADE A CARGO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 11.. 10 08 07 021 2..010 3411.41.00 00 192. 500 ,,000, 00 4511.42.00 00 75..000.000,00 Total do PA. ,. " 267.500.000,00 - ATIVIDADE?> A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIADOS DESPOR TOS DE RONDÔNIA 11,. 10 08 07 021 2.,293 3111.41.00 00 531.166 ,,250,00 3411..41.00 00 369.700,.000,00 4511 ,,42.00 00 214.577 .,500,00 Total do PA. , " 1.115..443 .,750,00 - ATIVIDADE A CARGO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO 1·STADO DE RONDÔNIA 11.10 08 48 246 2.045 3111.41.00 00 12.500.000,00 3411.41.00 00 17£U000«000,00 4511.,42.,00 00 ^^^W,, 500. 000, 00 ^ Total do PA.. . ü S^ 275.000.000,00 \ -- ATIVIDADE A CARGO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DíflÜSTADO DE RONDÔNIA \ il,,10 08 43 247 2.009 3111 ,,41.00 00/ *?%. 400 ,,000 «000, 00 jL

Data;;:, -93 Pag.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO í TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE DE V A L O R TRABALHO DESPESA

3411.41.00 00 182.500.000,00 4511.42.00 37 ,,500 ,,000, 00 Total do PA. ,, s 620,, 000,, 000 ,=. ·- ATIVID..A CARGO DA FUND.DE AMP.AO MENOR CAR.. : ACAD SOCIAL DE RONDON 11.10 15 81 021 2,.025 3111.41.' 00 1.705.800.000,00 3 411 ,, 4 í ., 0 0 00 1.246.811. 250 ,< Total do PA..s 2., 952 .611 ,,250,00 ·- PROJETOS A CARGO DA FUND.DE AMP.AO MENOR CAR E ACAO SOC, DE RONDÔNIA 11.10 15 81 025 i,,'M2 45ii.42.0C 00 35.531.250,00 4511.42.00 16 1.185.000.000,00 Total do PA,. ,, :: 1.320.531.250,00 A TIVID A D E A CARGO DA F U N D .. D E A M P ,, A O M EN OR C A R . E A O A O S O C . D E R O N D 0 NIP 11.10 15 81 477 2 ,,027 3111.41.00 00 1.687.500,< 3 411 ,. 4 í ,: 00 3i ,,250 ,,000,00 34ii.41.00 16 25 ,,000. 000, 4511.42.00 00 4.433.750,00 4511.42.00 16 154.765.0< Total do PA. ., : 217,, 136 ,,250 ,00 ·- ATIVID.A CARGO DA FUND.DE AMP.AO MENOR CAR, ACAO 80CTAL DE RONDÔNIA 1í,,10 15 8í 486 2.023 3111.41,,00 500.000,0 0 3411.4 00 1.803.125.000,00 3411. 16 25,,000,,000,00 Total do PA., .. ü 1.828.625.00' - ATIVIDADES A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11.10 15 84 492 2.344 3411.41.00 00 3.500.000,00 Tota1 do PA,,. " 3.500»000,00 ···· SUBSIDIO A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENARO 11.10 16 90 566 2.,024 8414.,44.00 00 2.600.000.000,00 4514,,65,.00 00 150,,000,,000,00 Tot a 1 d o P A ,, . R 2 ,,750 .,000 · &0 Total da UO ,, ,, :: 51. .336 .569 .375 ,,00

12.0 1 - GABINETE DO VI CE-GOVERNADO ... M ANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA 12. 01 03 07 021 2,.192 3490,, 30,,

3490 3 490 3490 3490 3 490 3 4 90 4590 4 690 Tot a 1 do PA. .... p AGAMENTO DE PESSOA E ENCARO 01 03 07 02.1 3190.09. 3190.11. 3190.13. 3190.14.

as21/01/93 Pag,, s

GO 3 DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE!

PROGRAMA ! ELEMENTO

DE ! DE ! rr p · V A I... O R TRABALHO i DESP

3190,,16,,00 00 6.807.500,00 T o tal do 3 ,,746,.850.,000,00 Total da UO. 4., 303,. 575.000,00

13.01 - SECRETARI A D liESTADO DO ...ANEJAMENTO COORDENAÇÃO GERAL SEPLAN -· PAGAMENTO DE PES SO AL E ENCARGOS lOCIAIS DO ESTADO Í3.0Í 03 07 021 2. 075 3190,09.00 00 125 000,00

,,íí.00 00 1 672 ·'i AC) 750,00

·i ··"·: 3190,.13.00 00 1DÔ 250 ! ,00 3190., í 300 ··7 00 , 00 Total do PA., ,, s 2 ,, 131 543 750,00 - MANUTENÇÃO DA CR ET . DE EST DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 18.01 03 07 021 ,163 3490 30 00 v. 000 ,,000 ,00 3490 35 200,,000,.000, 00 36 00 :/)0 246 ,,000 ,,000,00 3 \. . 00 '- 0.000,00 3490 45 00 00 300..000..000, 00 T o ta 1 do PA ,,,,» 7.126. i · 0 00,0 0 -· INFORMATIZAÇÃO D iTIVIDADES DA SEPLAN 13.01 03 07 024 2. ··0 3490.39.00 00 /O0,, 000,, 000,00

T o tal d o PA.. ,. " 750. 000. 000 >-00 -·· FORTALECIMENTO D NFR A ····ESTRUTURAS DO BETOR P U BI... IC 0 DO ESTADO 13.01 03 07 025 1. 4590,, 51.00 12 1. 250,: 000. 000,00

4590.. 51 ,, 00 16 375,, 000. 000,00

í ,, 250. 000 4590.52.,00 16 375,, 000. 000,00 Total do PA..s 3. 250,. 000,00 ·- ESTUDOS E PESQUI AS SOCIO--ECONOMI CAS IN ST ITUC IONA 13 13.01 03 09 045 1. 20 3490.30.00 00 10. 000. 000,00 3490,, 36. 00 00 000. 000,00 3490,, 39., 00 00 000. 000,00 Total do PA.,,ü 000,, -- COMPONENTE DE AD INISTRACAÜ A CAR 30 LANA ORO 13.01 07 40 183 1, 79 3190.11.00 13 000,00 3190,,11.,00 16 000,00 3190.14.00 í3 000 3190.14,, 00 14 000,00 3190.14.00 ::. 6 500,00 3490,, 30.00 13 000,00 34 90 ,,30.00 14 000,00 0.30.00 16 500, 3.33.00 tf 0,00 3490 ,,33.00 14 000,00 3490,. 33.00 16 625,, 000 y00 8490,, 34.,00 13 000,00 3490.34, 500. 000,00 3490 ..34.00 16 250,. 00 3490.35 13 Í57. 500,00 3490,,35,,00 14 360. 000,00

Datas 21/01/93 Pag.

SECRETARIA Dl : ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA .EMENTO

DE DE FR V A !... O R TRABALHO Dl !SP ESA

00 16 i31.360 ,000,00 6ó i3 375.000 ,,000,00 36 00 Í4 62.500 ,,000,00 3490 36 00 16 12.500 ,,0 0 0 , 0 0 3490 39 00 13 938.155 ,,000,00 3490 39 00 14 156 ,,360 ,00 39 00 16 78.180 ,, 00 0 ., 00 4590 51 0 0 í3 267 ,,092 ,,500,0 0 4 590 51,. 00 14 44.515 ,000,00 4590 51.00 16 000 .000,00 4590 52 ., 13 427.217 ,500,00 4590 52.00 14 71:, 202 ,500,00 4 590 52.00 16 7i,,202 ,500 To tal do PA 10 41:00,00 Total da UO 23 624.916 ,250,00

.3.10 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ·- SEPLAN -· PROJETO A CARGO DO D ,E.R ·- P LAN AFLORO 13.10 07 40 133 1,,<2 Li.39.00 4,.538,. 267,, 500,00

Li .39.00 14 7 33 460. 000,00 3411.. 3: 16 460 ,, 000,00 4511,, 5 13 34 7 16 610,, 4511.51.,00 14 786 100., 000,00 4511 ,,51.00 xJ 786 102., 500,0 0

i::; n 444 Total do PA. .. s 000,, 000,00 ···· PARTIC. SOCIET. DO ESTADO NO CAPITAL DA CIA DE PROCESSA MENTO DE DADOS í.3.10 11 07 035 1 227 4514.65.00 00 700,, 0: . .000,00 Total do PA. ., ü 7 00,, 000., 000,00 ···· ATIVIDADE A CARGO DO DEPARTAMENTO DE (ST RADAS DE RODAG ENS 13 ,, 10 .16 0 7 021 2 ., 34 3 3111 ,,4 i .00 00 15 0.000. 000, 00 00 15 871 750: 4511,, 42.,00 00 2 000 00 Tocai do PA.,,s 32 ···· PROJETOS A CARGO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE I:ODAG ENS 13.10 16 88 531 1.237 4511,.42.00 00 25 000.000. 00 4511 ,,42.00 12 25 000.000. 000,00 4511.42. Í6 a.000. 000,00 Total do PÁ f M ,. 57 500.000,, 000,00 Total UO. .. s 515.883. 750,00

14 ,. 01 ·-· SECRETARIA DE ESTADO FAZENDA

H I .1. VIDADE DA SECRETARIA DE ^ZENDA 14 .01 03 07 021 2.011 3490 3^.000.000,00

3490 30.000.000,00 3490 300 ,,000 ,,000, 00 3490 .000.000,0« 3490 ,000.000,00 4 59 0 150.000.000,00 atai do PA. 1 ,.430.000.000,00

Data "21/01/93 Pag,,!; 10

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

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AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE DE ! FR i V A i... O R TRABALHO DESPESA

·- PAGAMENTO DE PESSOAL.. E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 14.0i 03 07 021 2.076 3190.09.00 6 00 . .500

3190.11.00 00 0 0 0 .000000,0 0 3190,, 13 00 O .309 375,00 3190 í 00 ,,000 000,00 3190.16.00 200 . 000 000,00 G O A ., 610 .309 375,0 0

C CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGENCIAS DE RENDAS E POS" OS FISCAIS 14.01 03 03 025 1.008 '0.51 ,,00 00 000,00

450 ,,000 Total do PA.." 450 ,, 000 000,00 -· MANUTENÇÃO DO DEPAR" AMENTO AR ECADACAO RIBUTA R I A 14.01 03 08 030 2.201 3490,,30,,00 00 300 ,,000 000,00 3490.33., 00 00 · 30 ,,000 000,00 3 490 00 00 300 000,00 34 90 39 .000 000,0 0 4590 52 00 00 450 ,,000 000,00 4690 64 00 00 60 000,00 Total do PA..3 2 ,,04O .000 000 Total da UO..ü 32.530 375,00

14.10 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS - SEFAZ ·- SUBSIDIO A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LOTORO 14.10 11 63 3 14 ,. 00 682,, 812 ,,500,00 Total do PA..s 682.812,.500,00 Total da UO.,,s 632.312.500,0 0

15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ···· ATIVIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA Ai )MIN ]:STRACAO 15.01 03 07 021 2.013 3490.30,, 00 00 1.687.000.000,00

;,,36,,00 00 114,.000 .000, 00

00 4 ,,276. 000,.000, 0 0 4 590,,52,,00 00 333 ,,000.000,00 Tot ai do PA ,, , ;: 6 ,,41.0 ,,000. 000,00 -·· PAGAMENTO DE PESSOAL. E ENCARGOS S OCIAIÍ > DO ESTADO 15.01 08 02i 2.0: 3190,, 01 ,, 00 707,,226,:250,00 3190.03.00 00 3 .523 ,,693. 750, 00 ,09.00 17 .957 ,,500,0 0 -,11.00 00 16. 015 ,,720 ,,625 3190.13.00 00 1.744.,156.250,00 a.14.00 00 310 ,,000 .000, 00 3190.16.00 00 6 .906 ,,250,00 Total do PA.· :: 22,.325..665.625,00 ·- INFORMATIZAÇÃO DA SEí :R ET AR IA DE E STADO DA ADMINISTRAÇÃO 15.01 03 07 024 2.1 3490.30.00 00 ^452.980..000,00 3490.39.00 00 y!U000,, 000. 000,00 Total do PA. ü / \. .452.980.000,00 ···· CONSTRUÇÃO DE UNI D ADI IS ADMINISTRA TIVAS 15.01 03 07 025 1,,249 51. ,,00 58.000.000,00 Total do PA. :; 53 ,,000.,000,00 Total da UO. ',!

*) 30.,246 ,,645 ,,625, 00

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SEPLAN

PROGRAMA ELEMENTO

DE DE FR

15.10 :NT IDADES SUPERVISIONADAS ···· SE A D · ATIVIDADES A CARGO DA 'UNDACAO ESCOLA

ICO PUBL ICO DE RONDÔNIA DE 1.5.10 03 07 021 2.278 3 1.11.41 :, 00 00 17.000 .000,00 3411.41.00 00 9.000 0,00 Total do PA. ,, :: 26 ,,090 .000,00 ·- PROJETO A CARGO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PUBL ICO DE RONDÔNIA 1.5.10 03 07 025 1. .011 4511.42, 00 3.000 ,,000,00 Total do PA. ,, ü 3 ,,000 .000,00 ·- ATIVIDADE A CARGO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PUBL ICO DE RONDÔNIA 15.10 03 09 043 2.340 3411.,41.00 00 12.000 0 ,0 >D Total do PA. ,, " 1.2, .000,00 Total da UO.,," 41. .000,0

16.01 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR 16.01 07 40 1.88 1.022 3440.39.00 1.3 424.267.500,00

3440.39.00 14 70.710.000,00 3440.39.00 16 70.710.000,00

39- 1.3 ,420.000,00 3490 39.00 14 23.572.500,00 3 490 16 ,,570.000,00 'otal do PA. 754.250.000,00 ·- SUPERVISAI EDUCACIONAL NA ZONA RURAL 16.01 07 40 183 1.023 3190 2.500. 000,00 3190 500,00

41.2 3190 412500,00 3190 351. ,,295 000, ·; 31.90 391.387 500,00 31.90 891.337 500 3 4 ·O 005 000,00 3440,, 39 %D D 000,00 3440 000,00 3490 000 000,00 3490 500 000,00 3490 500 000,00 3490 000,00 3 490

000,00 3 490 000,00 000,00 3490 4 590 4590 500,00 4590 500,00 Total do PA.,,: 000,00 ···· MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.01 07 40 133 1,, 3440.39,, DD 000,00 3440 ,,39.00 361.707., 500.

Datai! 21701/93 ag

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAI AO GERAL

·PLAN

AUTORIZAÇÃO íovir :Cao ENHOS DO TRIMESTRE

PROGRAMA :nto

DE DE V A TRABALHO DESPESA

3440,, 39.00 16 361.707. 500 3490. 30.00 13 68 ,, 307,, l l0 0 3490,: 30.00 1.4 11 ,, 382,, 500 r 0 D

16 11.382,, 500 ,00 3 6 .D 0 1.3 22 ,, 767,, 500 ,00 3490:: 36.00 1.4 3.795, 000 ,0 0 3490,, 36 ,, 00 1.6 3,,795,, 000 , 00 3 4 9 D ,, 39.00 13 22.767. 500 ,00 3490,, 39.00 1.4 3.795, 000 ,00 3490,, 39.00 16 3.795, 000 ,0 0 -54 0, : 13 2. 170,. 235,, 4540. v~< O 00 ,4 361.707, 500 4540,,52.00 16 361,, 707,, 500 ,00 Ot:f. 00 13 113.342., 500 4 5 9 D ,, 52 13.972,, ,00 4590. 00 16 13.,972,, Total do PA.,,! 6,,090,, 000 ,00 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS NUMA5 1.6.01 07 40 183 1 ,,025 3190.14 5,.771.250,, 0 0 0 ,00 3190.,! 4. 14 961.875,, ·::· · · :.· s ,00 3190.14.00 16 961.875,, 000 ,00 3440.39. 13 2.265,, 000 3440,, 39,, 00 14 377.610,, 000 344 í 16 377 610 ., 000 ,00 3490.2 13 1.6 375,, 000 14 2 312. 500 ,0 ò 0.30.00 16 2 500 3490.32 13 56 945, 000 ,00 3 490,, 33,,00 1.4 9 492. 500 ,00 3490.33, í6 9 492., 500 ,00 3490.36,, 00 1.3 59 450, 000 ,00 3490 ,,86.00 14 9 910 · 000 3490.36,, 00 16 9 910., 000 ,00 Total do PA.,," 10.393 600,, 000 ,0 ·:: ···· MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINIS' RATIVOS SEDUC ,0 1 0 8 07 021 2.016 8 490., 3 0 ·0 0 00 O00 000. : ,0 0 3490,, 32 00 000,00 3490.33.00 00 000 , 000,00 3 4 90,, 34,, 00 00 : ,00 34 '.,00 000. ,00 3 4 90 ,,39.00 00 000, 3490 ,,45.00 00 000, 4 00,00 4590,52.00 0 0 0 , 000,00 Total do PA. 00,00 ···· PAGAMENTO DE PESE E ENC 16.01 08 021 2,,: 3140. 41.00 0.000.000,00 3190:, 09.00 0.000.000,00 3 1 9 0 :, 11.00 9 .,402 ,,50D 3:1.90,, 1. :. 0.000.000,00

Data:: 21/01/93 Pag.» 13

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

i PROGRAMA ELEMENTO 1 !

i ·

i DE DE i FR ! V A L 0 R !

! TRABALHO DESPES % ! 1

i i

:::::::::::::::::::::::::::: :: :::::::::::::::: ::::::::::::::::::: :::: ::::::::::::::: :::::::::::: ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

0 ,, 14 00 400.000.000,00 31.90.16 ,00 00 .1 ,125.000.000,00 3190.92 00 145.727.500,00 otal do PA 1.46 .220.130.000, <í ·- PROGRAMA ESTADOA EDUCAÇÃO u. 01 03 09 021. : 3490.30 00 200.00 4,00 3490.80 .00 12 .000.000,00 3 490.30 .00 1.6 30 ,,000 .000, 00 3490.33 12 10. 000,,000, 00 3490 ,00 3.000.000,00 3490 ,00 .1. ,". 2.500.000,00 9.36 1.6 750.000,00 3490.39 ,00 55.000.000,00 3490.39 .00 1.6 16.500.000,00 4590.51 ,00 12 1.50 ,,000.000 , 4 590.51. .00 1.6 45.000.000,00

4 n 4590.52 00 .1. ,v_ 625,. 000.000,00 ).52 1.6 187.500.000,00 a1 do P A . ,, :: í 5.250.000,00 -·· MANUTENÇÃO E FUNCIONA MENTO DAS RE 'RE3ENTACA0ES DE EDUCAÇÃO 16.01 08 09 021 2,,; 3490.30 .00 00 500.000.000,: 9 3 490.36 ,00 0 D 170.000.000,00 3490,, 39 ,00 00 320.000.000,00 4 590.52 ,00 00 110.000.000,00 Tot ai do PA.." 1. ,100 ,,000 .000, 00 · CONST. E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO PRE-ES :;olar 1.6.01 08 41 190 1. ,,203 4 590.51 ,00 1.2 625.000.000,00 l ,, 51 ,00 1.6 1 87 ,,500 ,,000, 00 4590.52 ,00 00 230 .000.,000, DD 4590.52 ,00 1.2 125.000.000,00 4590.52 ,00 16 37..500.0' otal ei o PA ,,,," 1 ,205.000.000,00 ·- CONSTRUÇÃO E EQUIPAME NTOS DE UNI D ,, ESCOLARE S ·- P/ 0 ENSINO FUNDAMENTAL 16.01 08 42 138 1.005 4590.51 .00 00 .000.000.000,00

3 4 590.51 ,00 1.2 3 ,750.000.000,00 4590.51 ,00 1.6 1 ,1.25 ,,000 .000, 00 4590.52 ,00 00 6 ,000.000.000,00 4590,, 52 12 1 ,250.000.000,00 4 590.52 16 375.000.000,00 4 690,, 61. -00 12 125.000.000,00 4690.61 ,0 .:· 500.000,00 Total do PA..« 20 ,662 ,,500,.000, 00 ···· MANUTENÇÃO DO ENS3 FUNDAMENTAI 16.01 08 42 1.83 2.019 3490.30.00 00 4.500. 000.. 000,00 3490 ,, 1.00 .000 .000,00 3490. 1.500.000.000,00 450.000.000,

,000.000,00 3490. 50.000.000

Data:: 21/01.. . aí;.; ,, :: 14

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.

EPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE I FR ! V A TRABALHO n r q p r c:,

iR Ul::.b!

3490, 33 00 12 1.2 500,, 000 ,00

3::: 00 16 3 750,, 000 ,00 3490,, 36 00 0 0 Í28 600,, ,00

08 125 000,, ,00 3490., 36 00 1.2 000, 000 ·· 00

.c 3490, 36 00 16 '...· 000, 000 ,00 3490,, 39 00 00 000 , 000 ,00 3490. 39 03 500 000, 000 ,00 3 490:, 39 00 12 217 500, 4' 0 0 ,00 3490, 39 00 1.6 665 250,, 000 ,00 ·a 590,, 52 00 00 300 000, 000 ,00 4 590, 52 08 450 000. 000 ,00 !::; o 12 200 004, 000 ,00 4590,, 60 000. 0 0 0 ,00 Total do PA. 433 600, .. 0 0 - MELHORIA DO ENSINO BÁSICO 1.6:, 01 03 42 1.88 2.333 34< 30 00 00 1.450.000 .000,00 8490,, 30 00 í2 25 ,,000 ,00 3490.30 00 1.6 7.500 ,000,00 3490,, 36 00 12 7.500 ,000,00 3490.36 00 16 2.250 ,000,00 3490., 34 00 1.2 30.000 ,,0 00,0 0 3430,, 39 00 16 9. 4590 1.2 25 ,,000 4590.51. 00 16 7.500 ,00 4590,, 52 00 12 12.500 .000,00 4590.52 00 3 ,,750 ,000,00 Total do PA. ,, :: 1.530.000 ,000,00 ···· MANUTENÇÃO DE ;nsino médio 01 08 43 1.33 2.0 3490 00 00 1.50 ,.000 ,,000, 00 ,, 39 ,, 00 30,,000.000,0 4 00 00 250.000:. 000,00 Total do PA. . :: 430 ,,000 .000, 00 ·- EDUCAÇÃO DE JOVENS ADUi.4 'OS 16.01 03 45 213 2.021 3490 30 00 12 375 ,000,00 3 490 30 16 í 12 . .000,00 3 494 33 00 12 75 ,000,00 33 00 1 :::· ,000,00 36 00 1.2 000 ,000,00 3490 000 ,00 3 4 90 39 00 12 ,,000,00 3490 39 00 1.6 500 4590 51 1.2 000 ,,000,00 16 500 .,00 4594 12 000 ,.000,00 :::· >·; 00 000 .000,00 Total do PA. . :: 000 .000,00 -- PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESP Ei 16.01 08 49 252 2.040 3490.30.00

pat a:: 21. /01 793

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA D ADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

:::: -.::::::::::::::::::;::::::::::::::::::: :::« ::::::::::::::::::::::::::::: :: :::: :::::::: :::: :::; :::: :::: :::: ; ::::::::::::::::::::::::: -:::::::::::~ :::::::

l ! PROGRAMA ELEMENTO l

! DE DE FR í V A 1... 0 R

i ! TRABALHO DESPESA i

:::: :::: :::: :::: :::: :::: :::: :::: :::: :::: :::: : : :::: :::: :::: :::: :::: :::: :::: :::: : : ::::::::::::::::::::::::::::::::: :: :::::::::::: : :::::::::::::::::::::::::::::::::

3490.3' 16 12 -,00 3490.33,, 00 1.2 3 000 000

l :.: 900 000,00 3490,.36,, 40 12 000,00 3490.36.00 16 225 000,00 3490.39,, 04 1.2 750 000,00 3490.39.00 1. 6 4 1.25 000,00 4590.5 12 10 ·,0 0 4590.5. .1. "...' 3 000 4590,,52,,00 1.2 000,0011.2 500

o o 4 590, 52,, 00 1.6 750 000,00 Total do PA.,," 237 250 ,00 ai da UO.,,3 260. 4 230 3 ,00

17.01 ·- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

-· CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANO' 17.01 07 40 183 1.0 3190. 1.4.00 13 000. 000

3190.14.00 1.4 31.2 500,, 0 00 ,00 3190.14.00 16 3 14 3490.30,, 00 1.3 9:7'5 000. 0 0 0 ,0 0 3490..30.00 1.4 62 000 ,00

.30.00 16 62 ,00

·í '··, 3490 ,,36.00 500 000. 000 ,00 .36.00 14 000. ,00 3490,,36,,00 1.6 250 000. ,00 Total do PA. . :: 000 000 -· MONITOR IA, SUPER VISÃO E ACOMPANHAMI :nto 17.01 07 40 133 1.015 3190.11.00 í3 500 000 ,0 0 3190.11.00 14 41.2 500 , 00 3190.li.00 412 500 ,00 31.90. 14.00 1.3 1.497.500 ,00 31.90.14.00 14 249.537 500 3190.14.00 16 537 540 3490.44; 1.3 375 000 í : ,00 3490,,30,,4 0 1.4 62 ,00 3490,,30,,00 16 62 500 000 ,00 3490.3 375 000 ,04 3490,, 36.00 812 500 ,00 3490., 36.00 1.4 312 000 ,00

Total do PA. . " 000 ,00 ·- MANUTENÇÃO DAS UNIDA DES DE SAÚDE

1.7.01 07 40 183 1. ,,016 3490.30 5 .625 ,,000.,000,00

&,,30.00 937.. 500, 3490,.30.00 16 OOT ^500 ,,000 ,.00 Total cio PA ,, . " ujir&Q ,, 000 . 000 , 00 ···· RECUPERAÇÃO DA REDE "ISICA 17.01 07 40 183 1.013 4590.51.00 13 812 ,,500 ,,000,00

.,51.00 14 463 ,,750. 000,00 4590,, 51 .00 1.6 463.750.000,00

»at a:: 21/01/93 ag ,,

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERA;...

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE DE ! cr D ! V A L. O R TRABALHO DESPESA

4590.52.00 1.3 2 ,,31.2 ,,500:, 004 ,04 4590.52.00 14 463.,750.000,00 4590,, 52.00 16 468.750.000 Total do P A ,, ,, :: 7.500.000.000,00 - INFRAESTRUTUR A S O OIO ·- E C O N O MIO O 17.01 07 40 138 1.233 3420 39 00 1.3 50.000.000 ,00 3420 39 00 14 8 .350 ,,000 ,00 3 420 39 00 1.6 8.350.000 ,00 4520 51. 00 í3 1.50, 000 ,,000 4520 51 00 1.4 25 ,,000:: 4520 16 25 ,,000 .000 ,0 4 4520 52 00 1.3 50.000, ,00 4520 00 14 8.350.000 4520 00 16 8.350 ,,000 ,00 Total do PA.. 333,,400.000 ,00 ···· ATIVIDADES 4 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDI Di 1.8 07 021 2.022 3490.30.00 00 9 38 000 ,00 3493 00 .148 4 40 ,00 3490.34.00 4 ,00 3490., 35.4 00 30 200 ,00 3490.36,4 00 2 ,,734 ·.000 ,00 3490.39.4. 00 3.375 0 0 0 000 ,00 3490.45.00 00 69 500 0 0 0 ,00 4590.51.00 00 310 000 4590 .52.00 00 10 0 0 D r0 0 Total do PA. 22.570 133 000 ,00 -· PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO STADO 1.7.01 1.3 07 021 2.,081 31.90,, 03 ,, 00 00 6 000,, 4 00,00 3190.09.00 130 000.000,00 3190.11.00 00 327 120.000,00 31.90. 13.,00 194,930 530.0, 3190. 1.4.00 00 1 . 4.000,00 31.90,: 16 ,, 00 00 2 250.000,00 Total do PA, 79.820 900 ,,0 00, 00 ··- MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRADAS DA EA! 01 1.8 07 021 .216 3490 00 00 1 .012., 500,000,00 3490 36 00 52.500.000,00

39 00 ·00,00 4590 '-; ·::> 00 37.500.000,00 Total do PA. . 59 ,,692. 000, 00 ···· MANUTENÇÃO DAS DELEGACIAS 17.01 13 07 021 2 3490 165.000.000,00 3490 .000.000,00 3490 £35.000.000,00 3490 872.000.000,00 Total do PA 1.243 ,,000. 000, 00 ·- PROGRAMA :>E DESENVOLVIMENTO DO S CADO DE SAÚDE ·- SUS 17.01 07 021 2 ,,274 3140.41.00 105.625.000,00 31.40., 41 .00 31.637.500,00

Datas 21/01/93 Pag.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SEPLAN

A U T O R IZ A C A O DE M O VIM E N T A C A O EMPENHOS DO T'RI MESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE DE FR V A I... O R

3190 ,11 .00 1.28 1.25 000,00 31.90 ,11 .00 A o 7

38 ·'í \.í.' 500,00 3190 13 .00 51 000,00 31.90 ,18 ,, 0 0 .i. ·...· 1.5 ·,00 14 ,,00 12 51 250 4 44,44 3190 1.4 .00 1.6 15 ,00 3190 16 .00 1.2 51. 250 000,00 81.90 16 .00 16 15 375 000,00 3440 4 1 .00 12 1.28 750 41. 16 33 000,00625 3490 . 1. ,,025 000,00000 3490 30 .00 307 500 ,00 3490 33 ,00 .!. c: 51 250 000,00 3490 88 ,.00 1.6 1.5 375 000,00 ~ 3 490 34 ,.00 12 51 250 000,00 3490 34 .00 1.6 1.5 375 000. 3490 35 ,,00 12 51. 250 000,00 3490 35 ,00 15 ,00

375 ,.00 1.2 51 000,00 250 ,.00 1.6 1.5 345 000,00 3490 .00 1.2 512 ,00 3490 39 ,00 16 000,00 4 54 0 42 ,00 1.2 50 000 000,00 454 4 42 1.6 1.5 000, 000,00 4 590 51. ,,00 1.2 123 125 000,00 4594 51 1.6 33 437 500,00 4 590 52 :, 00 12 125 625 000,00 ir '"i 4590 ,,00 16 687 500,00 Total do PA. ,, :: P, ' ·'·', 3 '· 000,00 ···· EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 1/4,01. 1.3 75 428 1. .,091 4590.51 .00 5,. 240. 047.000,00 4590.52. 40 4.591 .500 ,,000, 00 Total do PA. ,, :: 9.831.547.00 Total da UO..5 94.,977.000,00

13.01 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOL VIMENTO AMBIENTAL - SEDAM ···· MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE E ST ADI ) D 8 DESENV01...VIMENTO AMB IENTAL 18.01 03 07 021 2.194 8490.30.00 00 0,036 ,,500,00

3 490,. 4 . 00 4 165, 000,00 8490 ,,34.00 12 500 000,00 3490.35,,00 00 50 000 000,00 3490 ,,36.00 00 35 0 0 0 ,0 0

3490.37 00 7 540 34 90.38,, 00 00 1.0 JMrff,000,00 3 490,39.00 00 >o5 073 ,00

_

3490.45.00 0 00,44

00 137 0 0 ,0 0 4590.92.00 , 25 000 Total do PA. . :: ,330,400,00

Bata 18

GOVERNO DO J DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA! :AO GERAL

:>i::. I LAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE ! FR ! V A L O R TRABALHO DESPESA

·~ PAGAMENTO DE PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS DO :stado IO. 01. 03 07 021 ; 3190 00 15., 000.000

3190 . 11 00 00 9.542.092.500,00 31.90,, 1.3 00 00 603 ,,3 34 ,,500, 00 3190.14 00 57.000.,000,00

,. 16 00 00 2.500.000,00 ai o ft. 10.2 50 ,,400,00 FOR ALECIMENTO DAS ACOES NA ÁREA TENTA!.. 1.8 ,, 0 1. 03 77 1.03 i,,247 31.90 .. 14 , 00 000 ,00 31.90 .14.00 12 375 000 000 ,00 31.90 ,,14.00 16 37 500 000 , 0 0 3190 ,, 1 6 ,, 4 4 1.2 37 500 000 ,00 3190 . ,, 00 1.6 1.1 250 000 , 0 0 3 490 ,30.00 25 000 ,

.. ·/} ,/';

3490 .30.00 12 300 0 00 ,00 3 490 ,34. ,00 3490 .33, 1.2 75 000

4 00 1.6 oí... ot:.. 500 .

3490 . 34 ,00 12 50 000 000 ,00 3 490 .34, . 16 15 000 ,00 3490 :. 4 ,., 4 0 125 000 000 ,00 3490 .35, . ·:::· 37 500 000 ,00 3490 .,36,, 00 12 400 000 000 4 @ 3490 .36.00 16 120 000 ,00 3490 .,37 .00 12 475 000 000 ,00 3490 .37.00 16 142 500 ,00 3490 .38. 16 25 000 3490 .39.00 00 1.6 250 0 00 ,00 3490 .39.00 12 375 000 000 ,00 3490 .39.00 1.6 11.2 500 000 4590 .51, 00 25 000 000 ,00 4590 .51.00 1.2 ,00

00 16 1.12 500 0 00 ,00 4590 .52 00 00 25 000 ,00 4590 00 12 37 5 000 ,4 0 4 590 0 0 1.6 112 500 ,00 Tot aí i o p A ,, ., :; 3 ,, 954 000 0 0 0 ,00 PR O' ECAO AMBIENTAL IBAM A 13 w 0 7 40 133 1.02- 3420 .39.00 13 162.137.500,00 4520 .52., 00 13 225.000.000,00 Tot do P A ,, ,, :: 37 ,,500,00 APOIO AS COMUNIDADES INDl GEN ;,, D1. 07 40 133 1.042 3420 .39.00 150.000.£ 3420 .39 25 ,,000 ,,000,00 3 420 .39.00 25,,000.000,00 4520 .51.00 50.000.000,00 4 520 . 51. 8.350.000,00 4520 .51.00 3,,350.000,0 0 4520 ,4.9;. . 000.000,00

Batas 21/01/93 Pag»! 19

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAI...

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPE NHOS DO 1 MESTRE

i i PROGRAMA ! ELEMENTO i

! DE ! DE FR ! V A !... 8 R

! ! TRABALHO ! DESPESA 1

::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: :::::::::::::::::::::::.::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: :::::::::::::::::::::::::::::::::::: :::::::::::::::::: - ::::::::::::::::::::::::::::::::::::

4520.,52.00 14 8.350.000 4 520.52,, 00 3..350. 000, 00 lota! do PA.,,s 333.400.000,00 -· PROTEÇÃO AMBIí; INTAL ·- (PMF)

·1 *3 ,1 18.0í 07 40 i.c;; 1.267 3190.11.00 i .462.500.004 3190,= 1.4.00 13 2 ,137.500.000,00 P0.30.00 13 1 .,500.000,00 3490.34 .1. O 262.500.000,00 ·,,34.00 1.3 1.75 ,,000 ,,000, 00 3490.35 1.3 175. 000,,000, 00 ·.36.00 13 262., 500.000,00 3490.37.00 13 1.75 .000 ,,000, 00 8490,.39.00 1.3 437.500.000,00 . .51.00 2 .842.500.000,00 4 590,. 52. 00 1.3 2 :0,,000,00 ío t a 1 do P A ,, . :: 14 372 ,,500.000,00 ···· CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIEN1 Al... ···· SEDAM 18.01 07 40 183 31.90. 1.1.00 13 4 .125.975.000,00 3190.14 1.3 :··.. 6 3 8,. 30 0.00 4, 3190.16.00 13 ,,650.000 ,,,30,,00 1 ,300.000,00 3490.32 13 382.245.000,00 13 176.967.500,00 3490.35.00 :, 3 743.095.0; 4 3490.36.00 1. 1,00 3490,37,00 13 293 .375 ,,000,00 . ;.-.. 39.00 4 '*·> 1 655 ,,937 .500, 00

.,..

4590.51,,00 1.3 ,731.500.000,00 4590.52.00 13 8 ,1.37.750.000,00 rotal do PA. . :: 28 .0 3 0 .. 0 0 0 »0 0 0 >· 0 0 -·· PRODUÇÃO flori; STAL (SEDAM) 1.8.01 07 40 1! 1.269 3190.11.00 1.3 5 '5 ,,000,00 3190.1.4 ,, 00 13 í 440.862.500,0 0 31.90,, 1.6.00 i 4 ,625.000,00

1.3 í ,150.337.500,00 3490.33.00 1.3 484.120.000,00

···:> 3490.34.00 -,

121.240.000,00 .4. 35.00 1.3 289.100.000,00 3 490.36,, 00 13 1 ,727. 250 ,,000, 00 3490.39.00 13 4 ,325 .440 ,,000, 00 4590.51. .00 3 ,353 ,,250 ,,000, 00 4590.5Í 13 4 ,920,, 14 5 4,00 lotai do PA. ,, :: 23 ,958^895.000,00 ·- PRODUÇÃO AGRO- ·SILVO--PASTORIL - SE DAM ··; ':> 1.8.01 07 40 183 1.280 31.90.11.00 V58.240.000,00 3190, 1.4 141.455.000,00 31.90.11.00 1.6 140.415,.000,00 3190. 1.3,00 1.3 1.83 ,,397. 500 31.90,, 1.3,. 00 1.4 34 ,,307.500,0 0

K»atas2i/01/ Pag 2

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE 1 FR V ri

·BALHO D ES! >ESr \

:::: :::: ::::::::: : ::::::::: - s= _- ::r. : j ::::::::::::

3190 1.3 .00 16 -44. .000,00 3190 .1. 4 ,00 273 4 65 '

3190 14 ,00 14 51 01.5 ,000,00 3190 14 ,00 50 6 40 ,000,00

30 13 1 ,, 14 6 61.5 ,000,00 34 90 30 ,00 213 ·

:;,00 3490, 30 16 212 335 000,00 3490 38 1.3 340 3490, 33 14 34 "7 /L !-· 83 16 33 / O ·..:· 000 3490, 40 1.3 91 215 000,00 3490 84 .00 1.4 1.7 0 ,0 0 34 00 .1. C:> 1.6 390 ),00 35 ,00 13 132 254 ,00 3490. 35 .00 14 34 000 3490 35 ,00 16 33 750 000 3490. 86 .00 1.3 91 3490 14 17 015 3490 36 1.6 894 4 0 4 . :·; 0 3490 37 ,00 18 123 ,780 ,000,00 3 490 37 ,00 1.4 ,000,00 3490 37 ,00 16 22 950 ,0 0 3490 39 ,00 1.3 1.149 370 000,00 39 1.4 214 1.35 .000,00 3490 39 .00 16 1.32 4590 51. ,00 13 i.i..; 367 ,0 0 4590 51 14 207 000,00 4590 51 ,00 1.6 207 127 .500,00 4 590 1.3 51.2 212 4590 52 ,00 14 95 555 .000,00 4590 52 .00 16 94 352 ,509 Total do PA. . :: 7.963 ,-:. 4 0 4,00 Total da UO.,,s 35,4. 202 500,00

18.10 ENT. SUPERVISIONADAS ÍEDAM SUBSIDIO A MANUTENÇÃO F U N CIO N A ME N T O DA C O H A B ·· R O 1.3.1.0 10 57 031. 2.032 .44.00 00 2 ,,340.,000.000,00 Total do PA.." 2.340.000.000,00 ···· DESENVOLVIMENTO DA I IAB1TACA0 POPULAR RONDÔNIA 13.10 10 57 31.6 i.289 4514.65.00 15 1 8 ,,0 0 0 . 0 0 0 ,,0 0 0 , 0 0 Total do PA. . :: 1.3 ,,000. 000 .000, 00 Total da UO..8 20.340.000.000,00

19.01 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO ÍEAGF

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EST UST.E COMERCIO 19.01 04 07 021 2.026 3490.05.00 000.000,00

3490.30.00 100.000,00

500.000,00 3490.3 250.000,00

; ©ata 521/01/93 .

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

IP LAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA ENTO

DE DL A L. O R

3490.36 00 00 33 225.000,0 0 3490,39 00 180.000, 3490.92 00 00 1 250.000,': lot ai do 2.,095 505.000, PAGAMENTO DE PESSOAL 4 ARGSOS SOCIAIS DO :stado 19 .01 04 07 021 2.085 31.90,, 0 9 00 00 000.000,00

500 3190. í í 00 00 21.4 ,000,00 3190. ··; '~\ 00 00 2.270 662.500,00 8 1. 9 D , 00 217 205,000,00 Tot a 1 d o P A .. . " 24.237 ,,500, · MANUTENÇÃO E I·UNCIONAMENTG DO DEI ARTAMENTO DE i :conomia AGRÍCOLA 1.9 .01 04 09 045 1.252 3190. 12 000.000,00 3190 .14.00 1. 6 500.000,00 3490 .30 40 985.000,00 3490 .33.00 00 229 ,,000, 00 3490 .34.00 00 650 ,,000,00 3490 .,35.00 00 1.5 000.000,f 3490 ,36.00 00 20 260.000,00 3490 ,39,: 00 00 21 891. .000,00 4590 .51.00 00 323 250.000,00 4590 ,,52.00 243 550.000,00 Total do PA. 716 305.000,00 ·- ESTUDOS E 3 RELAT IVAS AO PROGRAMA Df FERRA 19.01 066 94,043 3490 .30.00 1.2 51. .

9 64 3490 ,30 00 1.6 1.5 320, 000 ,00 3490 .33 00 12 30, 004 3490 .

00 16 7 ,, 500 ,00 9:4 9 0 ,, 35 00 12 145,, ,00 3490 .35 00 42, 500 ,00 3 · .36 00 21 51.7 , 500 ,00 34 4 4 00 6 455,. 000 ,00 4590 .51 00 4 37 800, 000 ,00 4í .51 00 16 128 340,, 000 ,00 4:-: .52 00

.< '"> .1. c\ 77 475., ,00 4590 .,52 00 1.6 23 245,, 000 ,00 4,. . 66 00 1.2 46 500 ,00 4690 ,. 6 6 00 16 090,, ,00 Total do PA.,," 500., 000 ,00 -· INSPEÇÃO E DEFESA SANITAR IA VE94" TAL 19.01 04 14 075 1.251 3490 .30.00 10 9.000,00 4590 , 00 00 1.04 273.000 4 Total do PA. . :: 114 525.000,6 0 ···· MANUTENÇÃO DA3 A COES DE F OMENTO AGRÍCOLA 19.01 04 14 030 1.250 3490 ,,00 00 364^.-000,00 3490 .39. 00 324.000,00 4 5 ,4,00 00 1.09 ,,000,00 Total do PA. . :: 302.000,00 ···· FUNCIONAMENTO DA DEFESA 3 ANITARI A ANIMAL 1.9.01 04 15 037 1.254 3190 ,, 14.00 D 0 0 ,0 0

pata:: 21/01.793 ag

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAI

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

1 ! ! PROGRAMA ! ELEMENTO 1 1

i

i DE ! DE 1 FR ! V A 1... 0 R !

i i ! TRABALHO ! DESPESA i i i

:::: ::r. ::::::::::::::::::.- ::::SS :::::::::::::::::::::::::::::::::::: ~:::::::::::::::- : :::::::::::::::::::::::::::::: :::::::::::: SS .::SS:::::::::::::::::::: SS :::: SS ::: :::::::::::: SS SS SS :::: SS SS :::: SS :::::::::::::::::::::::: SS SS SS

3490.3· 00 24.601.000,00 3490.33.00 00 15.197.000,00 3490.34.00 00 7 .500 ,,000, 00 3490.39.00 00 16.,820 .000, 00 4590.51.00 39.376.000,00 Total do PA. . :: 1.53..742 ,,000, 0 0 ·- MANUTENÇÃO DAS ACOES DE FOMENTO :)ECUARIO 19.01 04 15 038 1., 253 3490.30., 00 00 35 ,,429 .000, 00 3490.36,46 00 3.584,000,00 3490.39.00 00 :, 654 .000,00 Total do PA,,. " 132.667.000,00 -· A830CIATIVISM0 E CO Oi 'ERATIVISMO *URAL 19.01 04 13 11.0 i.262 3490.30.00 00 23.500.000,00 3490 ,,33,0 0 20.400.000,00 3490.35:, 00 00 700.000,00 34 90.86.00 00 21.225.000,00 3490,, 39, 00 00 30.000.000,00 4590.52.00 00 30.000.0 Total do PA.. " 1.47 ,,825. 00-:. -· ASSISTÊNCIA TÉCNICA i: EXTENCAO RURAL. - EM ATER 1/4 4 1.3 111 1.265 3450.43.00 00 12.708.000.000,00 Total do PA.,,s 1.2,.703. 000 .000,00 ·- IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE JISAS DL MERCADO 19.01 07 40 133 1.023 31.9' 0 ,, 1. i « 1.3 71.2.500,00 3190.14.00 4 30 ,,000 .000, 00

. ..30,00 4 '3 10.130 3490.30.00 1.4 18.012.500,00

16 18.012.500,00 1.9; 9 ,,572 .500; 34 90.39.00 3.392.500,0 0 4 590,,52 ,, 00 í3 90 ,,250. 000, 00 Total do PA. ,, :: 180.132.500,00 ·- ESTUDO MERCADOLÓGICO E DE COMERC CALIZA DA MADEIRA 1.9 ,, 01. 07 40 133 1.029 3490,,30.00 1.3 1.0 ,,467.500,00 14 1.345.00' 3490,44; 16 1.345.000,00 3 490,44; 13 9.000.000,00 ,,39.00 14 1.125.000,00 ,394,0- 1.6 1. , 125.000,00 4590,, 52,.00 13 1.0 ,,000. 000 4 590,, 52 .00 14 1 ,,250.000,00 4 590,5.; 16 1.250 ,,000 a1 do P A ,. ,, :: 37,,207.500,00 - MELHORIA DE CONTROLE DE QUALTDAD 4^1 MAL. 19.01 07 40 1.33 1,4 ... .4K. i. 4,,00 13 4^.312.500,00 3190.1 14 / 136,.987.500,00 31.90. 1.4.00 16 / r 32.000.000,

328.012..500,00 /yk 45.927.500, ;,, 30.00 / }

á)atas2í/0í. · S9 23

O QUER NO DO ESTADO [)E RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO OERA1

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO í TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE ! C" P ! y A !... O R TRABALHO DESPESA

3490.33-00 13 2., 372,.500 ,00 3 490,, 3 3.. 00 14 38 ,,300 ,,000 ,00 3490» 33 .,00 16 24 ,,695.,000,00 3 490.. 39 13 171 ,,250,.000, 00 3490.. 3 9 00 j4 17,.500 ,,000, 00 3490,, 39 00 16 9,.000 ,,000, 00 4590.. 52 00 644,, 062 ,,500 r0w ,'i. '"·; o Oi i": -i

00 14 176 ,,480..000,00 A "·'·'.'.'.; ,v, I'". '"i i/i .'V.

350 ,,000 ,,000, 00 Total dD P A ,: ., s -· IM PLANTAÇÃO E CAÜ 1>Ü M C LÜHM 19.0 1 07 40 183 1 ,, 0 -.:> 1 3190 14 .00 13 í0 4 40 0 00 ·.

3190 14 ,00 : 1 305 000 ,00

··; a. 3190 .i. . ,00 16 1 305 000 ,00 3490 30 ,00 13 71 587 500 ,00 3 490 30 14 8 947 ,00 3490 30 ,00 16 8 ,,947 500 ,00 3490, : . l / ,00 13 6 ,,990 000 ,00 3490 37 ,00 14 375 000 ,00 3490, 37 .00 16 875 ,00 .·--. ,···. 3490. .00 13 15 340 ,00 3490, ,00 14 1 930 000 ,00 3490 39 .00 16 1 980 000 ,00 4590 , 52 ,00 13 307 320 000 , 0 0 4590, 52 14 33 415 000 4 590, 52 ' . 16 33 ,,415 Total do PA,. ,, s 515 ,,222 500 ,00 -· AS SITENCIA TÉCNICA A CACAU I Cl ILTUF A ·- LAC 19 ,,0 i 07 40 183 1.032 34 20, 39 13 6.,349 ,,692,.500,00 4 520, 51 00 13 1..372 795 -00 4520, 51 ,00 14 243 072 ,00 4520. 51 ,00 16 243 500,00 4520, 52 13 1 ,,831 342 500,00 4520 Í.83Í 342 500,00 Total do PA., ,, - 12 ,,331 500,00 - UNIDADE OPERATIVA DE GERENCIA ·- (:epl<íSC 19..01 07 40 183 í.033 Í0.39.00 13 372.627.500, 4520,, 51,,00 14 673.. 685 ,,000, 00 .. .51 ,,00 16 1:. 327 ,,417 ,,500, 0 0 4 522 , 3 . 13 557.847.500,00 4520.5S 14 653.,732..500,00 ota I do P A ,, ,, " 7 ,,535,. 310 ,,000, 00 ···· PESQUISA AGROPECUAR A E FLORESTAL EM BR A 19,. 01 07 40 133 í.034 342 .00 730,. 0 3420,,39,,00 795.008. 3420.39.00 737 ,,500, 00 4520u51..00 875. 0 4520., 51 .,00 ,3,500,00 4520 ..51.,00 312..500,00

Pag. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SEPLAN

A UTORIZACAO DE M OVIME NT A3 A8 EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE FR V A L O R TRABALHO DESP

4 520,, 32,40 13 1.884.090.000,00 4520,, 52., 00 14 314., 015 ,,000, 00 4520,, 52,,00 i 6 314.022.500,00 lotai ao ;· 13 ,,992,,990 ,,000, 0 0 ·- FUNCIONAMENTO DE CREDITO R URAL 19,. 01 07 40 133 i.037 46 13 ·1 ,0 0

690. 66,. 00 14 447 130 ,00 4690,, 66 ,, 00 16 447 130 000,00 Total do Pi ü 000,00 ·- ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRO DUTOR RURAL · EMATER 19.,01 07 40 183 1.274 3450,, 39., 00 13 2 ..135 ,, 606 ,, 000,00

39,, 00 6 ., 6 31 .,232., 500. 3450,, 39,,00 16 8 ,,256 ,8(d7 ,, 4550,, 51.00 2 ,,030 .,000,. 000,00 4S 52,,00 13 6 .300. 000,00 4550,, 52. d ,. :: .625 ,,575.. 000,00 Total do PA,, ,, s 47 ,,131 ..750,, ;,00 ·- DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PEÍ JQUISAS NO SETO ) CACAt JEIRO 19.01 07 40 133 1.282 3423, 39.00 13 ,.010,,000,00 4520., 51 ,,00 13 ...

,500 ,00 4520,. 52,,00 13 654 ,,455, 452 52., 00 :;. 361 ,500,00 ·4 5 52.00 16 ,,892, ,00 Total do PA.. ., a ,,250,,000,00 - PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO R URAL 19.,01 09 51 269 1.263 4590,, 5Í.00 12 62., 500 ,,000: 4 590,. 51 .,00 16 18 ,,750..000, 00 Total do PA,. ,, 3 81,.250 ..000, 00 - LEVANTAMENTO MINERALOGICO DO ES" ADO Dl DONIA 19.01 09 53 292 "i·;> ,, $ \. 00 12 ,,000.. 0 36.00 18.000.000,00 3490,, 3 ?,: 0 00 r0 0 3 490,.39,.00 53 ,,700 ,,000, 00 4590.52.00 00 36 ,,000..000,00 Total do PA,, ,. " 120..000 ,,000, 00 ·- PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURA L DO I:STADO DE RONDÔNIA 19.01 10 57 317 1.261 4690.. 66,00 12 500.000.000, A /.. o,;, ···: \..' .' '·:.·' i. 16 150 ,,000 ,,000, 00 Tot ai do PA .. ., " 00,00 ·- PROJETO DE 3 INFRA ODUCAO INDUSTRIAL 19,. 01 11 62 346 1.256 3190.. 250 ,,000, 00 3190,. 500..000,00 3490.. 500..000,00 3490,, 750 ,,000,00 3 490., ..000.,000, 00 3490,, 15.,00 : ,00 4 590,. 309.250.000,00 4 590., 92,77 50, 000,00 4 5 210 ,,000.,000, 00

£atas21/01/93 Pag

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAI

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO EMP-ENHGS DO TRIMESTRE

PROGRAMA ! ELEMENTO

DE ! DE FR V A I... O R TRABALHO ! DESPESA

4590,,52,,00 63..000., ,00 Total do PA.. .. s 10.000. 000,00 ·- PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DE ! ROMOCAO INDUSTRIAL. E COMERCIA! 19.01 11 63 354 1.258 3190.. 14,.00 00 6.. S 00 3490.. 30, 00 15..487,. 000, 0 0 3490.36.00 00 4 ,,E 000: 3490,,37,,00 00 3.000. :00 3490,,39,,00 00 54,, 522.. 000,00 3490.41.00 00 12.800. 000,00 4590,. 51 ,, 00 00 23 ,,063., 000,00 4590,,52,,00 25 ,,335,. 000,00

·', A i~. ··; 0| O ot a 1 do P A .. .. s 000 , FUNCIONAMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA .01 11 65 363 ei ,, cL o a 00 00 19 800 30 00 12 25 000 000 ,00 30 16 12 500 ,00

20 000 349 36 00 00 12 300 .

,00 &. 39 -..· ·· 00 00 22 500 000 ,00 3490 39 00 ": '.; ·:·: 000 ,00 3490 39 00 16 500 000 4590 52 00 00 75 000 ,00 4590 52 00 75 000 000 cr n 4590 12 500 ,00 Tot ai do PA 000 Tot aí da UO 500 ,00

19.. 10 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS SEAGRI ·- CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO AGRÁRIO DE RONDÔNIA 19.10 0 021 1.040 3412.41.00 00 552.-500,00

4512,, 00 247., 500, Total do PA,. .. " :., 000,00 - ATIVIDADES DO INSTITUTO DE TERRAS DE RONDÔNIA ITERC L9.10 04 07 021 2.281 3111.. 41 ,,00 00 ,000.,000,00 3411.41.00 00 217,, 938 ,,000, 00 4511,42.00 00 37.200.000,00 Total do PA.,," 708.138.000,00 - CONTRIB. AO FUNDO DE RECUP. DE ÁREAS DEGRAD., E ENCAPGEIRADAS 19,,10 04 14 078 1.036 11.,500,.395.,000,00 4512.41.00 00 Total do PA.. ., s 11..500..395..000, 00 -· SUBSIDIO A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAGERO 19.10 04 16 095 2., 036 3413,. 44., 00 00 1.656.000.000,00 13.65.00 00 .000 ,,000,00 Tot aí d o P A ., ., 3 1 -755 ,,000 ,,000 ,00 - CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDO£U 19.10 04 17 103 1.. 238 4512.41.00 00 46.003>J5?7"7500,00 Total do PA.,.." 4^-0^3.577«500,00 ···· DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DAS ATI VIDADE S^tT ARMAZENAMENTO/P LAN 19.10 07 40 183 1.043 3413,, 39 ,,00 13 /^73_ 393 ,,750 ,,000,00

pata-21/01/93 p-&9,,

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SEPLAN

PROGRAMA ELEME3

DE DE V A I... O

LHO DESPESA

3413.39.00 14 63 ,, c><:^:> 000 ,00

V, 00 16 65 ,,625 ,00 4513.52.00 13 71 ,,530 4513,,52,,00 14 11 ,,922 500 ,04 4 513 ,,5 : 16 11 ,,922 ,0 0 Total do PA,. ., ü 620 ,,375 00 0 , 0 0 - L E V A N T A M E N T O , R E G U1... A R IZ A C A O E DEMARCACAO ./,::. ÁREAS/ PLANAFLO RO 19,. 10 07 40 133 1.273 3411..39 ,,00 13 4 ,,214 812 5 3 3 ,00 3411.39. 14 1.203 772 500 ,00 3411..39,. 00 16 1.493 000 ,00 511.52.00 13 3 ,, 318 000 ,00 4511,.52.,00 14 379 ,,655 000 1' o tal do P A ,. ., " 10 ,, ,,750 ·- SUBSIDIO A MANUT. E FUNCIC ENTO DA CIA )E MINI CAO DE R ONDONI A 19,. 10 09 53 292 1.230 3414.44.' 1.137 ,,500,, ,00 4514.65.00 00 .,037 ,,000 Total do PA».5 ·1 ,,587 ,,000 - CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE PLANEJAMENTO E D I DíESENV. INDUSTR IAL 19., 10 11 62 346 1.035 4512.41.00 00 4 6 ,, i ,,577 ,,500 ,00 To ta 1 do P A .. .. :: 46 ,, .,577 ,,500 ,0 0 ·- ATIVIDADE8 DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ·- JUC 19,. 10 11 66 021 2..279 3111.41.00 00 030 70 ,,000 Total do PA.. ,. s 750 ,,000.000 ,00 ·- ATIVIDADE A CARGO DO INSTITUTO DE PESOS E ME D IDAS -· IREM 19.10 11 36 375 2.280 3111,41.00 .000 ,,000 ,00 3411,, 41.,00 00 16 ,, 133 ,0 0 4511,, 42..00 00 3 ·6 :.: Tota I do P A ., ,. " 474 ,,301 000 .. 0 0 - ATIVIDADE A CARGO DO INSTITUTO DE PESOS E ME Dl Di - IPI 19.10 15 32 492 2 ,,347 3411,, 41 ,,00 195 000 Total do PA.,, " 195 .. 0 0

···· ATIVIDADES DO ITERON 19,. 10 15 84 492 2.,044 3411..41.,00 00 60.000,00 Total do PA. .. " 60.000,00 Total da UO.,," 119 .654 ,,756 ,,000, 00

:0..01 SECRETARIA DE ESTADO LI CAS

A TIVID A D E 8 DA S E C R E T A R IA AS 20.01 03 07 021 2.' 33 90 000 ,00

3490 000 000 ,00 3490 000 ,00 3490 000 000 ,00 3490 000 000 4 590 000 000 ,00 Total do PA. ,, s 000 000 ,00 ·- PAGAMENTO DE PESS E ENCARGOS 20.01 03 07 021 2.090 3190.03.. 00 ,00 3190.09., 00 000 ,00 3190., 11 .00 000 ,00

.Data"21/01/93 Pag,,

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SEPLAN

A UTORIZ AC AO D E MOVIM ENTACAO !- \" M P ir

EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO DE DE 1 !"· O !

V A L 0 R TRABALHO DESi ::: :::: :::: : : :::::::::::: : ·::::::::::::::

3190,,13,,00 0 3 563 ,205 ,000,00

.·' ·'. .. 0 0 00 33 .000,00

: 00 148 ,629 373,00 Tot a 1 d o P A . ,, ü 6 ,667 ,691 ,375,00 CONSTRUÇÃO, REFOF AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLIC 20 .01 03 07 025 1.017 4540 51.00 00 54 000 000,00 4590 51 ,,00 00 930 000 000,00 4 590 51.00 12 167 922 500,00 4590 v..i .1. ., ';.' '·:.' 16 30 000,00 Tot aí do PA. . :: 1 198 297 5©0,00 Tot aí da UO,,." 8 323 989 375,00

21.01 ···· SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE "ESA DA CIDADANIA -· MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 21.,01 03 07 021 2.03? 3490 30 00 00 66 250 000,00

3490 38 00 00 250 000,00 3490 36 00 12 000,00 3490 39 00 75 000 3490 45 00 00 250, ,0 0 4590 52 00 25 000,00

00 000,00 Total do PA. ,, ü 179 4,00 - PAGAMENTO DE PESSOAL EN 8 4 R G 0 S 8 3 CIAIS DO ESTAD Ü 21.01 03 07 021 2.102 3190 ,.09. 00 360.000,00

499 00 45,, 745000.000,0 0 3:140., i3 4..024 240.000,00 :>,, 14.00 00 37 00,00 Total do PA. . 50.336 ,000,00 - MANUTENÇÃO DO SIS T E M A P E NIT E N CIA R IO CAPITAL 21.01 06 3<c ., 103 3490.30.00 00 75 000.000,00 3490,34; 0,00 3490,,38,,00 00 12 500.000,00 3490 .39 ,,00 00 i ,,500 000 ,,000,00 :,,45,,00 00 500.000,00

71 4590.52,.00 00 000.000,00 50 4 690,,6 00 250.000,00 Total do PA.,,ü 1.709.500.000,00 ·- PROGRAMA ESTADUAL Dl EFES DO CONSUMIDOR 21.01 06 30 021 2.240 490, ,3 0 .00 000.000 490,,33 250.00C .36 .00 250.000,00 490. ,34 250.000,00 490, ,39 600.000, 490, ,45 MrT00 590 ,52 5» 00, 00 690, . .

00,00 Total do PA.,,» 00; - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 21.01 06 30 2.329 3490.30,4' 0 :0 0 0 , 0 0

j:>ata"2!/01/93 pag. 3 DQ

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA TO E COORDENAÇÃO GERAL

SEPLAN

AUTORIZAC E MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGR ELEMENTO

DE i c p '

DE L 0 R TRABALHO DESPESA

,00 3490 36 ·:· í 500 .,000 ,00 3490 39 00 ..

,00 3490 A5 87 500 ,,000 ,00 i::; <·) 5 : ·-·; 3 ,00 Tot ai d P A ., ,, ü 250 .,000 ,00 CONS RUCAO, REFORMA AMPLIAÇÃO E 0UIPAMENTOS DE pr ei: n o s PUBL ICOS 21 .01 6 30 174 1.173 4590.51.00 12 2.250 ,,000 ,00 4 590 ,.51 .00 16 750 .000 ,00 4590 ,,52 , 12 250 000 ,,000 ,00 Tot a s. a PA,, ,, " 2503 ..000 ,00 MANU ENCAO DO CONSEI .HO ES' ÍADUAL DE ENT ORPECENTI S .01 6 30 179 2.034 3490 30 2 3 00 1 250 .000 ,00 3490 33 00 00 250 .000 ,00 3490 33 00 00 250 ,.000 ,00 3490 39 00 00 2 500 .000 ,00 4590 00 00 12 500 .000 ,00 4690 00 0 0 1 250 .,000 Tot aí d P A.. 13 0 00 .000 ,00 Tot aí d LIO.. .000 , 0 0

1.10 ENT. SUPERVISIONADAS SEIJUCI -· ATIVIDADES A CARGi DA FUNDAÇÃO Dl A38 TENCIA JUDICIARIA 21.10 06 04 014 2.2: 3111.41.00 00 13 ,,000.,000, 00

3411.41.00 00 10 .500.,000; 4511,,42,,00 00 10 ,,500. 000; Total do PA,,.S 34.000.0 - CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO :: "ENCIARIO 2Í.Í0 06 07 0 233 3412.41,.' 00 ·::.< 6 0 .750,00 Total do PA..S 560 .750,00 Total da UO..! 40 .750,00

-01POLICIA CIVIL ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DE 22.01 06 30 021 2.035 000, 000 , 00

34 90 000 ,00 3 490 000 000 ,00 3490 000 000 ,00

000 ... ·,; ;/;· 4590 00 0 4690 000 ,00 Total do PA. 000 000 ,00 ···· PAGAMENTO DE PESSOAL ENCA 021 2.099 3190 640 000 ,00 3190 ,00 3190 460 000 ,00 3190 000 000 ,00 3190 000 000 ,00 I d A ,, 100 000 ,00

Patas21/01/93 Pag ,,

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO 1 TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

i DE DE V A O R TRABALHO DESPESA

·- CONSTRUÇÃO REFO RMA AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 22.01 06 30 4 Í77 4590.51.0: 00 300,,000,,000,00 Total do PA.. 300 ,,000.,000,00 Total da UO,, ,, 103 ,,634,. 100.000-.

23.01 ~ POLICIA MILITAR - ATIVIDADES i DA POLICIA MILITA! j 23.01 06 30 021 2.037 3490.30 00 3 i2.000.000,00

3490..32 ,00 2,,500.000,00 3 490., 3 3 .00 00 330.000.000,00 3490.39 ,00 1 .448.,000.,00 3 490.45 ,00 00 50 ,,000,.000, 00 Total do PA.. » 5 . 2 ,,500. 00 0,0 0 -· PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 23.01 06 30 021 2.101 3190.01 ,00 1 .912.093.000,g 3190. .00 660,.765..000,00 3190.09 00 300 ,,000 ; 3190.11 .00 510,.000.,000, 00 3190.12 00 32 400..000..000, 00 3190.13 ,00 00 36 ,, 30 0,. 000,00 3190.14 00 00 10.000.000,00 3190.15 .00 00 1 200.000.000,00

.....

8190.17 00 00 .30 Total do PA. ü S 3 559.763.000,« ·- CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DA POLICIA MILITAi \ 23.01 06 3 3 177 1.021 4590.52 00 00 250,.000..000,00 4690,-64 00 00 12.500.000; Total do PA. n 262..500.,000,00 Total da UO. í: 50 11 0,00

24.01 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DO ESTADO 24.01 02 04 021 2. 2 3190.01 00 2 250.000.000,00

3190 119.000,00 3190 16.041 .000;

00 00 1.437.,000,00 0 .11 00 11 146.,983,.000,00 3190.13 00 413.199.000,00 3190.14 00 500-000,00 3190 91.382.000,00 3190.92 ,00 00 4.250.000,00 Total do PA.. !i 7,301.0.00,00 -- DEFESA D Oi 3 INTEI BOCIAIÍ > 24.01 03 07 021 2.048 3490.05 00 00 ^^42.000,00 3490.18 ^ X ,, 100.000,0 0

297.500.000,00

A 3.30 ,00 00 ,00 00 3., 250., 000,0 0 0.33 .00 y s? 105.000.000,00 (\ 3490.36 .00 00/ .000.000,0 0 <V

pata 1:2:1701/93 Pag. 30

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOS DO i TRIMESTRE

i PROGRAMA ELEMENTO i

DE DE FR i V A L O R TRABALHO DESPESA

! 1

3 490.39,, 916,,000,,/ .

.

00 8 .750 ,,000, 00

17 ,,500 .000, 00 4590.52.00 00 175.000.000,00 :.61.00 00 35 0.000,00 4690.64,, 00 ,00 TQÍ ,: do PR ,, ,, 2..000, 00 -· c 4STRU MINISTÉRIO PUBL 3

i. 03 Oi 7 í?25 í.i 4590.51,, 00 000,00

4590.51.00 12 000,00500 4 590.51.00 16 150 000,00 4590.52,, 00 000,00 Tot a d o 105 650 000,00 Tot a IO. 15 924 653.000,00

01 HOSPITAL DE BASE OPERACIONALIZACAO DO E MA UNIF UAUU SAÚDE 01 13 07 021 2,7 11.00 12 2.. 000.000,00

3190,, 375 000.000,00

30.00 12 1.750 000.000,00

12 100 000.00 3490. 39.00 12 450 000.000,00 4590. 32,,00 12 200 000.000,00 Total do PA. 5. 00 0 000.000,00 ·- PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC ARGOS SOCIAIS DO ESTADO , 0:;. 07 2 ,,032 . 09.00 00 :i. 3 0 000.000,00 8190. 11.00 797 3190. 00 000.000,00 00 15 000. 3190. 1 6 ., 0 0 00 37 500.0 :a 1 do P A ., ,. 57.249 700.000,00 ·- MANUTENÇÃO DO HOSPI" AL DE DE RONDONI 0: 25.01 13 07 021 34' 30 00 1 ,,3 3490. 33 00 4 50 ,00 3 490. 36 19 500.000,00 39 00 00 1.262 855.000, 3 490. 45 00 00 24 150.000,00 ir '·> 4590. 00 00 690 000.000, Total do PA. ,, s 3.321 005.000,00 Total da UO. .. " 65 ,,570 705.000,00

26.01 -- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA -·· CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIA 26.01 02 04 013 2.203 3490.91.00 1 ,,000.000.000 ;

4590.91.00 50 ,,000. 000, 00 Total do PA., ,, :: 1 .050.,000 ,,000, 00 -·· D E S P E S A 3 D E E X E R CIC10 A N T E R IO R E S 26.01 03 07 021 2.106 3490.92.00 5 ,,703. 06 9. 6 08, 42 Total do PA..3 5.703.069.603,42

D 4 /th 4 .o::. uai 4> Pag.s

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SEPLAN

AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO EMPENHOS DO TRIMESTRE

PROGRAMA ELEMENTO

DE DE FR V A TRABALHO DESPESA

-· PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA 26.01 03 03 2.108 3290,, 21.00 00 133,399. .346, 42

3290.22,, · 00 138.625 00 4790.74.00 00 37.5« 00 Tot aí do PA ., . s 51.033.469 .355, 42 - PARTICIPAÇÃO NO GAP "AL DE EMPRESAI TRANSFERENCIAS AS I NSTITU [COES 26 ..01 03 03 035 1.217 3214..44,, 00 15 20.515,, .,0 00: 00 4614.65.00 00 1,, 000 ,,000 .000, 00 4714,,44,,0 15 13.673.315 .000, 00 Total do PA..s 35.188,. 315 .000, 00 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO ICMS/ IP VA 26.01 03 33 131 2.109 3440..41,.00 00 117.. 001.060 .675, 00 Total do PA.,,s 117.001.060 .675, 0 0 ·- PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBL ICO ·- PASEP 26.01 15 34 492 2.015 3490.41.00 00 14.000.000 .000, 00 Total do PA.,," 14.000.000 .000, 00 :al da UO.." 223,.980 ,,915 .138, 34

!6.02 · RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO -· PROGRAMA >E ACOEcü DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

>o o 26.02 07 40 1. 0 ,, 41 ,. . 1 000,00

0,,35.< 00 000. 000,00 0,,39,,00 00 000. 000,00 4540..41..00 00 000,00

000.. 000,0 0 000. 000,00 Total do PA..s 000. 000,00 Total da UO..: 4 0 0., ,00 Total da Gorai 073., 4 1 3 ;