Decreto Estadual de Rondônia nº 6131, de 5 de outubro de 1993

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Palácio do Governo do tado de Rondônia, em de de

1993, 105º da Republica.

Secretário de Estado do P1 jamento e Coordenação Geral

BAD! UD GE BADRA

ario de Estado da Fazenda

CEPRORD, GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag BA, E. y SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENADAO GERAL Ex COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA oito PG

— E AA DE a

v CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS EXCESSO

; ANEXO DO DECRETO NRO.

dci a eg nd 7º ui Ea pa no A at AINDA E O STO RN

' : INATUREZA PF

! Comp pro V ESPECIFICA Ua. ; DA fon VaLOoR

i i | DESPESA LT

Teste, ta do e RE qa A PDA CR aço E RA Si = o a MIR

; A ' ! !

: IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO + y H

P B401.030/025.1.1BC8] CONSTRUCAO Da SEDE DO ! : y

; SMINELSTERIO PUBLICO FABPA SIDO! 401 1.836.090,00

É TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTODO 1 j :

7 IDE RONDONLA ; E | à

| GROL.EIC7ORS.LPERTCONSTRUCAO REFORMA AMNPLIADÃO : !

i IDE PREDIOS PUBLICOS VESPOTLDO! 901 486, 006,6

: STE LEURAL DE CONTAS DO ESTADO 1 : )

e IDE RONDONIA , ; f

| CURA PROFERA 1 DAA TINFORMATIZACÃO DO TRIBUNAL DE 4 ! !

! ICONTAS IB4FO.BO0O! 01 FV6. 606.05

; PTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ! !

! IDE RONDONIA g 1 !

; : ) ; !

1 GRGL.RIG70BS. 1.244 INFORMATIZACÃG DO TRIBUNAL DE | ! !

; ICONTAS IB4FPO BHO! DO! 632. 600.6

à PTELBUHAL DE CONTAS DO ESTADO ; :

: IDE RONDONTA : ! !

| GROL.BIG/0RA. À. 244 INFORMATIZADAO DO TRIBUNAL DE 1 : !

! FUGNTAS IB4PP.BCBOL GO! 786. 006.09

4 STRLEUNAL DE CONTAS DO ESTADO j !

; e IDE RONGONTA Hj | |

| QRRI.EIO/ORA LÃ B4S INFORMATIZALDAÇ DO TRIBUNAL DE 1 : !

; ECONTAS ESTO. DEVO! DO! 4.200.090,09

; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 1 ! !

1 BAGIDEUIOCIEAVACIPAGAMENTO DE PESSOAL E Í ] !

| FENCARGOS SOCIAIS à CARGO DO i : !

; ESTADO IBLPODLDO! 061 6L DO IG. CO

; IHENESTERIO FUBLICO DO ESTADO 1 ] !

: | H 1 ;

| BABI PEVAGRL ED DABIPAGBOMENTO DE PESSOAL E ] ! :

| FENCARGOS SOCIAIS & CARGO DO t : :

TO a BL POIGDOL DO! 145. 000.60

Ra pe NE A PN ef RD EMT aiaiareraca ita TS a N TOM AL 66.327. 000.09

CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 06% x É SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO BERAL a. COORDENADORIA DE PROGRAMACÃO GROAMENTAR LA Re ! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: 1 EXCESSO ' AHEXO DO DECRETO HRO.: | da SSSGGGGÔÔ EG ' ' IMATUREZA PF ! CoDI Ga HERESIA EE REREDA INTO VALOR : ; | DESPESA 1 T ; + ses nro mo tnciao ceia mi cite tm tanto tema oito teeit at0 de 00 em ma a 0 aa emo a ita a a o 4 am mta a eae ra, mm a et e it mm mi eis a ' ' : ! : : FMINIBIERIO PUBLICO DG ESTADO 1 oa Í ' ! ! ! | B401.G2B4G2i.2. 042 IPABAMENTO DE PESSOAL E : oa ; JENCARGOS SOCIAIS A CARGO DO Poa ! TESTADO 13196. 08041 06! 36G. RIC. 00 ! ; : Ro ! ININTSTERTO PUBLICO DO ESTADO 1 voa : ; ! | ! 2401.0264021.2.042! PAGAMENTO DE PESSOAL E : o : JENCARGOS SOCIAIS À CARGO DO 1 ieiaia ! e TESTADO FIÍPOOPRD! ORI 495.002,08 ; ; ! vo ! ) ! poa | &ê IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 1 Poa : ' ; Ro ; ; ! Ro ! RAGÍ.0UC4ORI.D.O4BIPABAMENTO DE PESSOAL E ) ros ! FENCARGOS SOCIAIS À CARGO DO 1 poa ! : TESTADO !BIPOLÍLGR! DG! D73.600.020.04 ; ; ; Re | ) ) ; Ras t IMINISVERIO PUBLICO DO ESTADO 1 Mo : ) ! poa 1 2401 0204021 .2. 042! PAGAMENTO DE PESSOAL E : ros : IEMNCARGOS SOCIAIS À CARGO DO 1 Ro : ! TESTADO IBÍPE.ÍICRI OU! 11. 630.600,00 : ) ! Ro ; ! IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 1 oa ; À À E : ) ! poa 1 B461. 0204021 .2, 042! PAGAMENTO DE PESSOAL E : vos ) FENCARGOS SOCIAIS À CARGO DO 1 Roo ! TESTADO IB1PE. IAC! 06! 1 S5C.UBe RA : ; ) E t e IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 1 Ena Es y ! poa ! ! RAGÍ.QUEIORL .P.OADIPABANENTO DE PESSOAL E ! ro : FENCARGOS SOCIAIS À CARGO DO E : FESTADO 13190. 1606! GO! LE U6L.G50. 0% : ! : Rec ! IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ros : ! ! Re ' ) ) HERE ! | 2401. 0204021 .2.042 PAGAMENTO DE PESSOAL E : E ; IERCARGOS SOCIAIS A CARGO DO poa : FESTADO I31PO.PRRC! Oui 266. QUE. CO : ; : Poa : IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 1 no ! ' A ' ! 1 2401.05P702i.2.04B DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 13496. 0568! 00: i.700.0€ t ms ts a aee 0 0 cc ma qn ns 2 RS PP a TOTAL: 364,4683.70%,.00 y Pr

CEPRORD: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONTA Pag: 06% “ P) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL n . COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

Ro cs a aca mao ane a a a 1 CREDITO SUPLEMENTAR 21 EXCESSO ) AHEXO DO DECRETO MRO. su

: : NATUREZA 1 FO ME COD So FI ESPECIFICACAO 1 DA ENIO VALOR ! 4 | DESPESA | T ds ' ' : O] IMINTEVERIO PUBLICO DO ESTADO | o | 2401.020702i .2.0MB!DEFESA DOS INTERESDES SOCIAIS 19492. 1B0E! 00! 13.60.00 ; À Rei IMINIBTERIO PUBLICO DO ESTADO 1 a | ; | ER | 2404.0507021.2.04BIDEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 13490. 3000! de! 4. 024.702.00 : : o E. | ! MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ! ros | ! 2401 .0207021.2.04B! DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 19499.9296! 061 17 .Q60,08 ; ! ! a : e IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 1 DO | : 2401 .030702 «2. 04B! DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 13490. 9902: oe! + -S00 020.6 IMINTSTERIO PUBLICO DO ESTADO : º : 2461.0307024.2.04B! DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 19490 3406: oe! see. coe.02 : IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO | Da | ; À À E 2401 .0907621 .2. 648 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 13490. 9900] oe! 16.600. 630.00 IMINTSTERTO PUBLICO DO ESTADO 1 | 2404 698/0214 .2.04B DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 13490. 4500] oo! 55.096,0% : IMINTSTERIC PUBLICO DO ESTADO | 2P4 0307021 .2. GABI DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS ia490. 99041 oe; 68. 008.00 ro IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO : | | 2401 0367024 .2.04B!DEFEBA DOS INTERESSES SOCIAIS ianso 5200] 06: 4.508. 090.60] PMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ! | BACÍOGO7ELA 2. MB! DEFESA DOS INTERESSES SOCLAIS 14690. 6106] oe; 180.000 .02 : IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 1 : 490. 6466! 06! 270.608. RO

enem cas me cm é tam ce a é a 20 ta a e é

VAL os 386. 63%. 0OB. RO

CEPRORD. i E GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pagz . p SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COCRDENHACÃO GERAL

dm nino a o maio qm mano memo

1 1

+.

COORDENADORIA DE

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA

ANEXO AHEXO DO DECRETO NRO. :

coDIGO

EGPEC

IF

1

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GiCi.GiCIGEL.2. 041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES

(LEGISLATIVAS

:

)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

) didi.DLVIÚOI 2. 06i MANUTENCAO DAS ATIVIDADES

ILEBIBLATIVAS

'

!TRIBUNAL Dt JUSTICA

dO 1 .0264018.2.062) MANUTENCAO DG TRIBUNAL DE JUSTICA

A TRIBUNAL DE JUSTICA

CID DRGAVLS DDD MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE

! (JUSTICA ' TTRIBUNAL DE JUSTICA : ' ' ' | 0301.6204013.2.G52! MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE i JUSTICA i PF TRIBUNAL DE JUSTICA | 0301.0204013,.2.062! MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE : JUSTICA i e (TRIBUNAL. DE JUSYVICA 1 t t | 0301 .0264GiU. A. 062 MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE i JUSTICA ITRIBUNAL DE JUSTICA

' i | 0301 ,.0204013.2. 062; MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA

) ITRIBURNAL. DE JUSTICA

' Bi O6BIPABAMENTO DE PESSOAL E

U3Gi. 0207

1 ' demo eres nasais

ICACAO '

CARGOS SOLIATS DO ESTADO

INATUREZA 1 Ft De UN

| DESPESA 1 T : EE : o, : o ; e 13490. 23001 001 i E : Ela : Vo : E 13490. 3900! ORI O | En ! nes 13490. 2040! dO! : Ea ! nu ! po ! a 13490. 3300! 0%! : E e ! e ! RO 13490. 3400! VO! ! e. ! E : EEE ! E 1B4PE 350%! OE! ! ne i E 13494. 3900! 90! : ao ! di E : Po 13490. 9200! €6! : Ee) | ros : ENA : So 3170.0100! vd!

TOTAL!

B.290,2000,GW

Ba ADELQDE RA

4. TDE.GOD. OU

SBC.L0A. 0%

7.426. 003.6)

En TOO. CER.CO

2.5

51i7.332.9060.60:

,

CEPRORD. GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: ug! “ E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENADAO GERAL : . COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ds ! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: 1 EXCESSO ; ANEXO DO DECRETO NRO. : e ' : IHATUREZA 1 FO ! CODIGO ME BRECIKICAÇAO MDA INTO VALOR ; ! |! DESPESA LT ES EE ' ) ) ! : ! ITRIBUNAL DE JUSTICA ! ! ! ) ! ! ! ! i | 0B61.0207021.2.063!PABANENTO DE PESBOAL E ! : ! ; ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190.03901 90! 3.156.900.68] ! ! ! ! ! ! ; ITRIBUHAL DE JUSTICA ! i ; : i ! ; ! ; 1 030i.0297021 2.063! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! ! ! ! ! FENDARGOS SOCIAIS DO ESTADO IBÍSD.OGOR! OG! 2.530. 0020.60 i ; ! ! ; 1 ITRIBUNAL DE JUSTICA ! ! ! : : ! ! i | AO enerozi.2.063IPABAMENTO DE PESSOAL E ; ; : , FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 1319. ILDO! DO! 469. 134,000.00! ) ; ! ! : : ! ITRIBUHAL DE JUSTICA ! : i É ! ! ! ; | 0301, 0207024 2.063 !FABAMENTO DE PESSOAL E ! ! ; ! ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO IBÍSO.ÍGDME! DE! 27.146.000.66] ; : ! ; ; ! ITRIBUNAL DE JUSTICA ! : U ; ' ; ; : : i : | ; ; ! | 0301 .02670R1.2. 063! PAGAMENTO DE PESSCAL E ! ! E HERCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 1B1PO.I4DO! DO! 3.870.000,53! ! ! E ; ; : TRIBUNAL DE JUSTICA ; ! ! ; ! ! É ; E 1 0301.029/021.2. 063! PAGAMENTO DE PESSOAL E : ! ! ! FENCARDOS SOCIAIS DO ESTADO 1B1SD.ÍLOR! 06! 10. C66.GR0. CO! ; : ! ! ! ! ! : HAL. DE JUSTICA : E ! e o | 5 ] | 1 03CÍ.ERC7ORI.D.OESIPABANENTO DE PESSOAL E ! i ; ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 1BiPO.PEVO! DO! — 28.600.000.60! ! t 1 t 1 [ À ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | ! ! ; ! IDE RONDONIA ! ! : À ; ! ! ! 1 QROL.CIG/ORI.D.L49TPAGAMENTO DE PESBOAL E ! ; ! : HENCORGOS SOCIAIS LO ESTADO IB1PU.VLDO! DO! 19.770.6000.66! ! 1 : i é E ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |! ! ! : ! IDE RONDONIA ; : : ; ; ! ! ! 1 QDOL.QLCAdgI.D.L1VIPAGSMENTO DE PESBOAL E ! : N ! a SOCIAIS DO ESTAD IBLPO.DTMO! DO! 31. 460.60! co Ma mm es N TOTAL! 1.072.633.460.00!

CEFRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pags GA

E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL na COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: T EXCESSO DO AHEXO DO DECRETO HRO UE 1 ma e memnmnto aseme mca tee trema aa atacam mea demo e ip e 0 0 a a a a ace | ' MHATUREZA do FO i CODIGO 1 ESBPECIFEFICAÇCAO i DA NG VALOR i à DESPESA à Ti !

meta a ante aa o meta mao tea tura 4 memos aee tra em de um mt mano ai tenta em ta a e a a a

1 TRIBUNAL. Dk. CONTAS DO ESTADO IDE ROHDONTA i

1 ' ' 1 1 1 ) 1 1

'

fon lo a no non uno nn ua nn a na a nn ln nn ln ln uno a o nao A la 4 maio pm

| 0BOi.DLV/0DI BL LPIPABAMENTO DE PESSOAL E ! ! ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 3190.1100! OE! 496,659.540.06

: ! HI: !

ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Fi !

IDE RONDONIA | O

: : o

9201 .0107024.2.1191PAGAMENTO DE PESSCAL E ] no ! FENCARDOS SOCIAIS DO ESTADO iBiPO. LIDE! 06! 3.204.090.02

: | no

= ITRIBUMAL DE CONTAS DO ESTADO E IDE RONDONIA ! ME

| À a

! ! o

0201. 0107021 .2. 117! PAGAMENTO DE PESSOAL E | Rs VENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 140%! 00! 8.200.090,00!

| Ri

; : o

ITRIBUMAL DE CONTAS DO ESTADO 1 a

IDE RONDONIA ; Fo É

: ; SN

0201 .0L9702i RL LDIPAGAMENTO DE PESSOAL E ! E. ! FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1608! 66! 446.006,00!

: ! E. :

: ! na :

ITRIBUMAL DE CONTAS DO ESTADO | ia

IDE RONDONIA ; E

! ! io

0201 .MLOZGOL.D.LZD ATIVIDADE DO TRIBUNAL DE ! Voa : ICONTAS DG ESTADO DE RON DONIA! ADE. BOCO! 08! 2.000.040, 2a!

: ! mo] !

e ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | oo IDE ROHDONIA ! E |

: : do :

0201 .VL0ZDOB BL IZO! ATIVIDADE DO TRIBUNAL DE ! Bl i ICONTAS DO ESTADO DE KON DONIA!3490. 2308! 06! 4. DOR. AG. 00!

y À o ;

ITRIBUNAL Di CONTAS DO ESTADO + ES

IDE RONDONTA : Bl! :

! ! lo 920i.VÍODVOZ. 2.120 ATIVIDADE DO YRIBUNAL DE : E ! ICONTAS DO ESTADO DE RON DONIA!BAPE.B90E! 00! &. 300.090,62

! : E

ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Poa

IDE RONDONIA : ii

! : E.

: Bo

590.206! 08! 1.700. RR, 00!

EE

OTALO! 1.235. 132.000.00!

hr

LEPRORD GOVERHO DO ESTADO DE RONDONIA Pag! 000 . E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL É “ COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

qe DDD

à CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: 1 EXCESSO

: AREXO DO DECRETO HRO.:

RD sn

' : INATUREZA LF

! CODIGO LI ESBPECUIEFICACAO ! DA RENCE VALOR

' ' ! DESPESA LT

ae

! ! ' i 1

! ASSEMBLEIA LEGISLATIVA t i !

: ; ! ! !

| QLCI.CIC/CALLPLLIZIPABAMENTO DE PESSCAL E ! ! !

! FERCARGOS SOCIAIS DO ESTADO I3iPO.LÍDO! DO! 354.050.009.60

j ' : no

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ! ! !

! ! ! t !

| 0101.019/021.2. 133! PAGAMENTO DE FESSOAL E ! ! !

: ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1900! 06! 31.350. 000.08

i ! ! ! !

! ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ! !

! e IDE RONDONIA ! ! !

RR ! ! ; :

| 0B0i VLBLABO.S.i42IATIVIDADES CULTURAIS E ! : !

! ISOCIAIS DOS SERVIDORES IBABQ.4OEI OR! 68. 0DE, 04

! ; : ! ;

! ITRIBUNAL DE JUSTICA ! ! !

! ; ! ! :

1 0301.020/613.2.162 MANUTENCAO DAS COMBRTAS DO ! ! !

! FINTERIOR 13499, 3640! DO! 4. 500.900.00

! ! j 1 ;

: STRIBUNAL DE JUSTICA ! ! !

! E ; :

1 030i.020/013.2. 162! MANUTENCAO DAS COMARCAS DO ! ! !

! FINTERIOR IB4FO.BACR! CR! 2 AQR.REC A

; ) ! ! !

! ITRIBUNAL. DE JUSTICA ! t !

! 5 ; ! !

| Q36i.0207013.2. 142] MANUTENCAO DAS COMARCAS DO t !

1 FINTERIOR 13499. 3800! 00! 6.590.806.60

! ! ! !

; € VTRIBUHAL DE JUSTICA ! ; ! !

! : 1 ' :

1 0301.0207013.2. 162! MANUTENCAO DAS COMARCAS DO ! ! !

! VINTERIOR 1BAPO.BVOR! RO! S. 206. COR, 0D

! : t ! !

! TRIBUNAL DE JUSTICA i ; t

; ; ! ! !

1 C301.0207/013.2. 162! MANUTENCAO DAS COMARCAS DO 1 t : |

; FINTERLOR IB4GO.PEVO! DO! 4. B0D.200.60

p= —eo eos anta a uma mma nero mm oO 00 00 ate ia ads ema ds e et e e e a Ci a a e pa jr cem me ted tam qeis ra ma 0 0 UA a e a a er ae a a ca e

feno AE nino emma emana cera e o fam em Qu Pa door GADO TO p* Fe MO Rn 1.649. 890.079.60

| .

CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PAGINAS QrGi o SECRETARIA DE ESTACO DO PLEMEJSMENTO ECGORDEMADAO BERAL o» COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA dom DDD E CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: III QUOTAS TRIMESTRAIS : GREXO DO DECRETO NRO.: fee gnome nin cmenaani cana cena eae nino o rena nan nana me nan tan nan en en aeee ! ! TRINESTRES Ho UNIDADES ORCAMENTARIAS -=0unnenio non iate nona neon no cammamecenenemenene emma ! ! I ! H ! HI ! y : TOTAL SS Ga. ÇC.eG í i í i i i E RINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 4 32.275.992,06 1 Lii.408.SB0,00 | 239.720.658,06 | 396.459.935.60 1 779.894.985,00 ! ! ! : 1 À E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 4 ! , E ! E DE RONDONIA ! 16.297.375,52 1 52.145.690.03 1 142.773.053,46 10 198.554.158,97 1 269.480.475,90 ! ! ; ! H ! | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ! 38.849.825,00 1 1i2.703.848.00 1 285.628.500,00 1 592.424.277.00 1 946.674.455,00 ! ! ! ! À ! 4 TRIBUNAL DE SUSTICA ! TO.BB.S6600 1 162.792.752.01 | 349.328.275,03 1 695.071.993.06 | 1.289.208.421,90 a cd VN SA e