Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rio Grande do Sul

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14955, de 1 de dezembro de 2016

Nº 14.955/2016

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8.
8 artigos
Art. 1.
A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2017 é estimada em R$ 62.739.431.383,00 (sessenta e dois bilhões, setecentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais) compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Tipo de Receitas Receita Corrente Receitas de

Total da Receita Administração Correntes Extraordinária Capital Administração Direta 42.373.666.408,00 2.971.888.382,00 1.043.017.522,00 46.388.572.312,00 Autarquias 16.198.059.187,00 837.114,00 16.198.896.301,00 Fundações 149.062.865,00 2.899.905,00 151.962.770,00 Total Geral 58.720.788.460,00 2.971.888.382,00 1.046.754.541,00 62.739.431.383,00

§ 1ºDas Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$ 5.652.811.053,00 (cinco bilhões, seiscentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e onze mil e cinquenta e três reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
§ 2ºAs Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 4.369.890.481,00 (quatro bilhões, trezentos e sessenta e nove milhões, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e um reais) referentes ao retorno do FUNDEB.
§ 3ºAs Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 11.334.571.308,00 (onze bilhões, trezentos e trinta e quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, trezentos e oito reais), com a seguinte discriminação:
IR$ 595.810.482,00 (quinhentos e noventa e cinco milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais) decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS -, a título de contribuição patronal dos Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde - FAS/RS;
IIR$ 2.165.654.322,00 (dois bilhões, cento e sessenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais) decorrentes de recursos transferidos pela Defensoria Pública Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo ao IPERGS, sob o título de contribuição patronal para o sistema de repartição simples do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/RS;
IIIR$ 8.430.234.610,00 (oito bilhões, quatrocentos e trinta milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais) decorrentes de recursos transferidos pela Defensoria Pública Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo ao IPERGS, sob o título de complementação financeira para o sistema de repartição simples do RPPS/RS;
IVR$ 119.445.391,00 (cento e dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais) decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao IPERGS, sob o título de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário - FUNDOPREV - e para o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares - FUNDOPREV/MILITAR; e
VR$ 23.426.503,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e três reais) decorrentes de operações intraorçamentárias realizadas entre órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.
Fica criada a Receita Extraordinária para Cobertura do Déficit, inclusa na Receita Corrente do Estado, com valor correspondente a R$ 2.971.888.382,00 (dois bilhões, novecentos e setenta e um milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais), referente à estimativa de fonte de recurso de demais compensações financeiras, que o Poder Executivo fica autorizado a utilizar para cobrir o déficit orçamentário, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3.
A execução das despesas financiadas com recursos de fontes extraordinárias previstas no art. 2º fica condicionada ao devido ingresso das respectivas receitas.
Art. 4.
A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2017 é fixada em R$ 62.739.431.383,00 (sessenta e dois bilhões, setecentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais) discriminada, a seguir, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Tipo de Despesas Despesas de Reserva

Total da Despesa Administração Correntes Capital Orçamentária Administração Direta 42.653.130.157,00 1.745.195.425,00 636.254.078,00 45.034.579.660,00 Autarquias 15.780.871.357,00 589.735.496,00 285.669.061,00 16.656.275.914,00 Fundações 1.020.421.146,00 28.154.663,00 1.048.575.809,00 Total Geral 59.454.422.660,00 2.363.085.584,00 921.923.139,00 62.739.431.383,00

§ 1ºA despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 921.923.139,00 (novecentos e vinte e um milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais), com a seguinte discriminação:
IR$ 627.354.078,00 (seiscentos e vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e setenta e oito reais) sob o título de Reserva de Contingência, em cumprimento ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.908, de 14 de julho de 2016;

2

IIR$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) sob o título de Reserva Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do Sul; e
IIIR$ 285.669.061,00 (duzentos e oitenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e sessenta e um reais) sob o título de Reserva Previdenciária, correspondente a recursos vinculados ao FUNDOPREV e ao FUNDOPREV/MILITAR.
§ 2ºA despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 7º, inciso III, desta Lei.
§ 3ºA execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE -, da Secretaria da Fazenda.
Art. 5.
Fica o Poder Executivo autorizado a:
Iabrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido no art. 21 da Lei nº 14.908/16;
IIprocessar alterações nos programas de trabalho relativos à execução Consulta Popular, prevista na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, e alterações posteriores, que se revelarem materialmente inviáveis para o exercício de 2017; e
IIIrealizar, como antecipação da receita, operações de crédito até o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida.
Art. 6.
Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº 14.908/16, durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2017, de acordo com o previsto no

art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 7.
Integram esta Lei os seguintes Anexos:
IDemonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IVDemonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;
VDemonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo V;
VIDemonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VI;
VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;
VIIIDemonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IXDemonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo IX; e
XDemonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 8.
Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2017.

3 PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de dezembro de 2016.

ANEXO I

EMENDAS APROVADAS

N.º ordem

Ementa Texto (N.º emenda) 1 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6083 - ALUNOS (395) Projeto/Atividade 6083 - ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ALUNOS ATENDIDOS EM COMUNITÁRIAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA INSTITUIÇÕES EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - COMUNITÁRIAS. TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador

de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5786 - INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se este na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 2 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6276 - (396) Projeto/Atividade 6276 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, do VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade TRABALHADOR. Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6193 - APOIO ADMINISTRATIVO - SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 3 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (397) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

4 SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 4 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6344 - (398) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - REFORMA - EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador BÁSICA. de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5786 - INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTROS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se este na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 5 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (399) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 6 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (400) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo

5 de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 7 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (401) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 8 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6344 - (402) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - REFORMA - EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador BÁSICA. de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5786 - INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTROS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se este na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 9 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (403) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária

6 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 10 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3158 - (404) Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE CONSTRUÇÃO E REPAROS ESPECIAIS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO DE OBRAS DE ARTE AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da ESPECIAIS. Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 11 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6787 - FOMENTO (405) Projeto/Atividade 6787 - E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE FOMENTO E INCENTIVO À CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA, do Órgão 21 CRIAÇÃO E - SECRETARIA DO TRABALHO E DO FORTALECIMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da Unidade CADEIAS PRODUTIVAS EM Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, ECONOMIA. da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6579 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - STDS, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 -

7 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 12 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5944 - ENERGIA (406) Projeto/Atividade 5944 - FORTE NO CAMPO, do Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA FORTE NO MINAS E ENERGIA, da Unidade Orçamentária 01 - CAMPO. GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6781 - POLÍTICA PARA MINERAÇÃO, do Órgão 17 - SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 13 Altera o texto do Altera o texto do Projeto/Atividade 5862 - (407) Projeto/Atividade 5862 - IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS, do Órgão 05 - SECRETARIA PLANOS, PROGRAMAS E DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO PROJETOS AMBIENTAIS. SUSTENTÁVEL, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, passando a ter a seguinte redação: "Captar recursos, identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em parceria com os municípios, a execução de políticas de sustentabilidade ambiental.". 14 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (408) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 15 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - (409) Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do PAVIMENTAÇÃO DE Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ACESSOS MUNICIPAIS. ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE

8 RODAGEM, da Fonte de Recurso 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 16 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (410) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 17 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (411) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 18 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (412) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA

9 COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 19 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (413) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 20 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (414) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

10 21 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (415) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 22 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (416) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 23 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (417) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

11 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 24 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 - (418) Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO PLANEJAMENTO E RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - GERENCIAMENTO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODOVIÁRIO ESTADUAL. RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4728 - APOIO AO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 25 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (419) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 26 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 - (420) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA ESF - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - INCENTIVOS E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 INVESTIMENTOS. - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da

12 Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 27 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5620 - REDES DE (421) Projeto/Atividade 5620 - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, do Órgão 20 - REDES DE URGÊNCIA E SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - EMERGÊNCIA. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 28 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 - (422) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA ESF - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - INCENTIVOS E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 INVESTIMENTOS. - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 29 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (423) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA

13 CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 30 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (424) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 31 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - (425) Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do PAVIMENTAÇÃO DE Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ACESSOS MUNICIPAIS. ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 32 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3160 - (426) Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão 35 - CONSERVAÇÃO DE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODOVIAS. RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 -

14 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 33 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6149 - (427) Projeto/Atividade 6149 - PERFURAÇÃO DE POÇOS, do Órgão 22 - PERFURAÇÃO DE POÇOS. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 34 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - (428) Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do PAVIMENTAÇÃO DE Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ACESSOS MUNICIPAIS. ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 35 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - (429) Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do PAVIMENTAÇÃO DE Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ACESSOS MUNICIPAIS. ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

15 ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 36 Altera o texto do Altera o texto do Projeto/Atividade 6679 - (430) Projeto/Atividade 6679 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR DESENVOLVIMENTO DA E DA PESCA, do Órgão 31 - SECRETARIA DE AQUICULTURA FAMILIAR DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E E DA PESCA. COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, passando a ter a seguinte redação: "Apoiar a Pesca Artesanal e a Aquicultura e promover a popularização do consumo de peixe no Rio Grande do Sul, através de iniciativas de apoio à comercialização e do incremento da produtividade e da produção sustentável de pescado. Fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal, da aquicultura familiar e da organização social e produtiva de pescadores profissionais artesanais e aquicultores familiares por meio de assistência técnica e extensão pesqueira, regularização de empreendimentos coletivos para beneficiamento, apoio para estocagem e comercialização de pescado, capacitação de pescadores e aquicultores familiares, formação de agentes comunitários da pesca profissional artesanal e da aquicultura familiar, cursos de formação para participantes dos fóruns regionais de pesca e aquicultura, iniciativas de comercialização direta apoiadas e construção de tanques/viveiros de piscicultura, bem como promover ações que visem à realização do ordenamento pesqueiro do Estado do Rio Grande do Sul.". 37 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6754 - (431) Projeto/Atividade 6754 - PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O PARCERIAS COM ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENTIDADES PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, do Órgão 19 - ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade EDUCAÇÃO ESPECIAL - Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, REPASSE DE RECURSOS DO da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA FUNDEB. CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6449 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se

16 deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 38 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (432) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 39 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (433) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 40 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6229 - APOIO A (434) Projeto/Atividade 6229 - PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE APOIO A PROJETOS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Órgão 28 - AÇÕES PARA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS ATENDIMENTO DE HUMANOS, da Unidade Orçamentária 73 - FUNDO CRIANÇAS E ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, ADOLESCENTES. da Fonte de Recurso 01 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6375 - APOIO ADMINISTRATIVO - SJDH, do Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E

17 ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se este na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 41 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 - (435) Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO PLANEJAMENTO E RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - GERENCIAMENTO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODOVIÁRIO ESTADUAL. RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 - PRÓPRIOS DE AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3264 - EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 - PRÓPRIOS DE AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 42 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (436) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 43 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (437) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 -

18 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 44 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (438) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ANEXO II

EMENDAS INDICATIVAS

N.º ordem

Ementa Texto (N.º emenda) 1 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 - (1) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA. Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA

CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 299.000.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões de reais), totalizando R$ 299.000.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORCAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,

19 reduzindo-se deste a importância de R$ 299.000.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões de reais). 2 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (28) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - REFORMA - EDUCAÇÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do BÁSICA destinando R$ Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - 500.000,00 (quinhentos mil INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES reais) para sua dotação. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Realizar obras para expansão e reforma do ginásio de esportes da escola estadual Marechal Randon no Município de Butiá.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 3 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (45) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 1.500.000,00 (um Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - milhão e quinhentos mil reais) INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES para sua dotação. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Reconstrução da Escola Estadual de Ensino Médio José Manica, no Município de Santa Cruz do Sul.", destinando R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 4 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6046 - (65) Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, do ASSISTÊNCIA TÉCNICA E Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EXTENSÃO RURAL destinando RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade R$ 500.000,00 (quinhentos mil Orçamentária 86 - FUNDO ESTADUAL DE reais) para sua dotação. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E

20 SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para contratação/disponibilização de técnicos para acompanhamento da classificação das folhas do tabaco.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 86 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 5 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - (80) Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO CONSTRUÇÃO, REFORMAS E DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA APARELHAMENTO DA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária POLÍCIA CIVIL - FESP 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da destinando R$ 1.000.000,00 (um Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR milhão de reais) para sua LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Adquirir equipamentos e materiais permanentes e repor a frota de veículos da Polícia Civil do Vale dos Sinos.", destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Programa PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do Órgão - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 6 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6800 - ESCOLAS (86) Projeto/Atividade 6800 - EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO ESCOLAS EM TEMPO PROFISSIONAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA INTEGRAL - EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 53 - PROFISSIONAL destinando R$ SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO 50.000,00 (cinquenta mil reais) PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS, da Fonte de para sua dotação. Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Qualificação de alunos no ensino profissionalizante na rede pública estadual.", destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6800 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA

21 EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 7 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 - (101) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE INCENTIVOS E ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO INVESTIMENTOS. DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 8 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6344 - (108) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS RECUPERAÇÃO E REFORMA ESCOLARES, do Órgão 19 - SECRETARIA DA - EDUCAÇÃO BÁSICA. EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 91 - TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES

22 DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 9 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 - (116) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do HOSPITALAR NA Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A E TERCIÁRIA. REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 10 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - (151) Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO CONSTRUÇÃO, REFORMAS E DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA APARELHAMENTO DA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária POLÍCIA CIVIL - FESP 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da destinando R$ 120.000,00 (cento Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR e vinte mil reais) para sua LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Aquisição de um veículo 4x4 para a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher do Município de Santo Ângelo.", destinando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Programa PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do Órgão - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 11 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - (155) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA ESF - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - INCENTIVOS E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - INVESTIMENTOS destinando TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do

23 R$ 200.000,00 (duzentos mil Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - reais) para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: "Ampliação e qualificação da ESF para o Município de Pontão.", destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 12 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - (158) Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO RENOVAÇÃO DA FROTA E DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade BRIGADA MILITAR - FESP Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA destinando R$ 300.000,00 PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do (trezentos mil reais) para sua Identificador de Uso 4 - Outras contrapartidas, no Grupo de dotação. Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Aquisição de 5 veículos para renovação da frota e reaparelhamento da Brigada Miliar - FESP em Passo Fundo.", destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Programa PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do Órgão - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 13 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - (159) Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO CONSTRUÇÃO, REFORMAS E DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA APARELHAMENTO DA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária POLÍCIA CIVIL - FESP 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da destinando R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR (trezentos mil reais) para sua LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Repor a frota de veículos da Polícia Civil, destinando 5 veículos para o Município de Passo Fundo.", destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA

24 DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 14 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - (161) Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO CONSTRUÇÃO, REFORMAS E DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA APARELHAMENTO DA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária POLÍCIA CIVIL - FESP 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da destinando R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR (sessenta mil reais) para sua LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Aquisição de viatura para a Polícia Civil no Município de Soledade.", destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 15 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - (164) Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO CONSTRUÇÃO, REFORMAS E DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA APARELHAMENTO DA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária POLÍCIA CIVIL - FESP 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da destinando R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR (sessenta mil reais) para sua LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Reposição da frota da Polícia Civil em Nova Bassano.", destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 16 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - (165) Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS EQUIPAMENTOS, BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - MATERIAIS E MOBILIÁRIOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade BÁSICOS - EDUCAÇÃO Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da BÁSICA destinando R$ Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS 100.000,00 (cem mil reais) para OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo sua dotação. de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

25 APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Prover a qualificação dos equipamentos, materiais e mobiliários, na Escola Estadual de Ensino Básico Albino Souza da Cruz, no Município de Rolante.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 17 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - (166) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA ESF - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - INCENTIVOS E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - INVESTIMENTOS destinando TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do R$ 100.000,00 (cem mil reais) Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos de atendimento à saúde para a UBS de Rio dos Índios.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 18 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - (175) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA ESF - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - INCENTIVOS E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - INVESTIMENTOS destinando TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: "Aquisição de um veículo para ESF para o Município de Ernestina.", destinando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS

26 A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 19 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (176) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - mil reais) para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Reforma da Escola Estadual de Educação Básica de Palmeira das Missões.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 20 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - (178) Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO RENOVAÇÃO DA FROTA E DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade BRIGADA MILITAR - FESP Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA destinando R$ 60.000,00 PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO- (sessenta mil reais) para sua VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no dotação. Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Aquisição de viatura para a Brigada Militar no Município de Itapuca.", destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 21 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - (183) Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO RENOVAÇÃO DA FROTA E DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade BRIGADA MILITAR - FESP Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA destinando R$ 60.000,00 PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO- (sessenta mil reais) para sua VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no dotação. Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Aquisição de uma viatura para o Município de Tio Hugo.",

27 destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 22 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (184) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - mil reais) para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Reforma da Escola Estadual de Educação Básica Érico Veríssimo em Carazinho.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 23 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - (186) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA ESF - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - INCENTIVOS E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - INVESTIMENTOS destinando TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do R$ 100.000,00 (cem mil reais) Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos de atendimento à saúde para o hospital no Município de Nonoai.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS

28 CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 24 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - (187) Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS EQUIPAMENTOS, BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - MATERIAIS E MOBILIÁRIOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade BÁSICOS - EDUCAÇÃO Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da BÁSICA destinando R$ Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS 100.000,00 (cem mil reais) para OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo sua dotação. de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Prover a qualificação dos equipamentos, materiais e mobiliários, na Escola Estadual Águia de Haia, no Município de Três Passos.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 25 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - (188) Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS EQUIPAMENTOS, BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - MATERIAIS E MOBILIÁRIOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade BÁSICOS - EDUCAÇÃO Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da BÁSICA destinando R$ Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS 100.000,00 (cem mil reais) para OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo sua dotação. de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Prover a qualificação dos equipamentos, materiais e mobiliários, na Escola Estadual de Educação Básica Barão do Rio Branco, no Município de Boa Vista do Buricá.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 26 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - (189) Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO RENOVAÇÃO DA FROTA E DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade BRIGADA MILITAR - FESP Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA destinando R$ 60.000,00 PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do (sessenta mil reais) para sua Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Renovação da

29 frota, aquisição de viatura para a Brigada Militar no Município de Barros Cassal.", destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 27 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - (191) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA ESF - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - INCENTIVOS E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - INVESTIMENTOS destinando TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do R$ 150.000,00 (cento e cinquenta Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - mil reais) para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos de atendimento à saúde para o Município de Horizontina.", destinando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 28 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1877 - (198) Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA, do Órgão 31 - SECRETARIA PATRULHA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E destinando R$ 100.000,00 (cem COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 1 - mil reais) para sua dotação. GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: "Patrulha agrícola para o Município de Guaporé.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 29 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 - (210) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA

30 COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do HOSPITALAR NA Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A E TERCIÁRIA. REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 30 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 - (212) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do HOSPITALAR NA Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A E TERCIÁRIA. REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 31 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 - (221) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do HOSPITALAR NA Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA

31 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A E TERCIÁRIA. REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), totalizando R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). 32 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (229) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 -

32 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: "Adquirir equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Pedro Jorge Calil, no Município de Formigueiro.", destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 33 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (232) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Ampliação do prédio do Hospital Beneficente Santa Terezinha no Município de Ciríaco.", destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 34 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (233) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital de Caridade São Francisco, no Município de Restinga Seca.", destinando

33 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 35 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (234) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para a Associação Hospital Agudo, no Município de Agudo.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 36 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (236) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 1.000.000,00 (um milhão de CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de reais) para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio, no Município de Tapejara.", destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do

34 Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 37 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (237) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para a Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano, no Município de Liberato Salzano.", destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 38 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (238) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital São Francisco de Assis do Município de Parobé.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão -

35 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 39 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (239) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital Beneficente São João, no Município de Sananduva.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 40 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (240) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital São José, no Município de São José do Ouro.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 -

36 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 41 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (241) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 200.000,00 (duzentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital de São Domingos do Sul.", destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 42 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (242) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 1.000.000,00 (um milhão de CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de reais) para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no Município de Erechim.", destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$

37 1.000.000,00 (um milhão de reais). 43 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (243) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital São José no Município de Sertão.", destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 44 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (245) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Destina recursos para o Hospital Padre Jeremias, no Município de Cachoeirinha.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 45 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (246) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão

38 HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 200.000,00 (duzentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Destina recursos para o Hospital Nossa Senhora da Saúde, no Município de David Canabarro.", destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 46 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (251) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 200.000,00 (duzentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Adquirir material hospitalar para o Hospital São Luiz Gonzaga no Município de Cacequi.", destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 47 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (252) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de

39 para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Charqueadas.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 48 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (253) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital Alto Jacuí, no Município de Não-Me-Toque.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 49 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (254) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital São Paulo, no

40 Município de Lagoa Vermelha.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 50 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (255) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital de Clínicas Doutor Silveira de Marcelino Ramos, no Município de Marcelino Ramos.", destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 51 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (256) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital São Roque, no Município de Getúlio Vargas.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 -

41 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 52 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (257) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 1.000.000,00 (um milhão de CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de reais) para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio, no Município de São Francisco de Assis.", destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 53 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (258) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos para o Hospital de Caridade Doutor Victor Lang, no Município de Caçapava do Sul.", destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA

42 REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 54 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (260) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 100.000,00 (cem mil reais) para CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de sua dotação, visando à aquisição Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - de 01 (um) equipamento TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS odontológico para o Hospital do SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: Município de Bom Retiro do Sul. "Aquisição de equipamento odontológico para o Hospital no Município de Bom Retiro do Sul.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 55 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - (268) Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO RENOVAÇÃO DA FROTA E DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade BRIGADA MILITAR - FESP Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA destinando R$ 100.000,00 (cem PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROmil reais) para sua dotação, VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no visando à aquisição de 01 (uma) Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - viatura para a Brigada Militar do APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: Município de Chuvisca. "Aquisição de viatura para a Brigada Militar do Município de Chuvisca.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Programa PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do Órgão - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,

43 Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 56 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 - (276) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE INCENTIVOS E ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO INVESTIMENTOS. DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 57 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (281) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 250.000,00 Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - (duzentos e cinquenta mil reais) INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES para sua dotação. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual de Educação Básica Marcus Vinícius de Moraes, no Município de Sapucaia do Sul.", destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 58 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (282) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA -

44 FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - mil reais) para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Execução de reforma na Escola Estadual de Ensino Médio Olindo Flores da Silva, no Município de São Leopoldo.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 59 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6730 - (284) Projeto/Atividade 6730 - CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS CONSTRUÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do APRIMORAMENTO DAS Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 - DIREITOS HUMANOS GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso destinando R$ 20.000,00 (vinte 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no mil reais) para sua dotação. Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos dos jovens, especificamente através da Semana Estadual da Juventude, criada pela Lei n.º 14.723, de 21 de agosto de 2015.", destinando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6730 - CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do Programa INTEGRAÇÃO E TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 60 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6730 - (285) Projeto/Atividade 6730 - CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS CONSTRUÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do APRIMORAMENTO DAS Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 - DIREITOS HUMANOS GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso destinando R$ 20.000,00 (vinte 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no mil reais) para sua dotação. Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS

45 CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para dar visibilidade e debater acerca do direito à livre orientação sexual de cada cidadão, envolvendo o poder público e a sociedade civil, especificamente através da Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos no Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei n.º 14.702, de 23 de junho de 2015.", destinando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6730 - CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do Programa INTEGRAÇÃO E TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 61 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (300) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - mil reais) para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Ampliação e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Leda Maria Pereira da Silva - Distrito Barragem Sanchurí, localizada no Município de Uruguaiana.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 62 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (301) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 50.000,00 Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - (cinquenta mil reais) para sua INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES dotação. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção de muro no entorno da Escola Estadual Hermeto Bermudez,

46 localizada no Município de Uruguaiana.", destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 63 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (302) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - mil reais) para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Ampliação e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Uruguaiana, localizada no Município de Uruguaiana.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 64 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (303) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - mil reais) para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Ampliação e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual João Fagundes, localizada no Município de Uruguaiana.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 -

47 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 65 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (309) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - mil reais) para sua dotação. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: "Ampliação e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Hermeto Bermudez, localizada no Município de Uruguaiana.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 66 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (313) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos hospitalares para a Santa Casa de Misericórdia, localizada no Município de Santana do Livramento.", destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 67 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (316) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária

48 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 200.000,00 (duzentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para o Hospital São Patrício, localizado no Município de Itaqui.", destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 68 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 - (334) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE INCENTIVOS E ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO INVESTIMENTOS. DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 69 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 - (339) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE INCENTIVOS E ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO INVESTIMENTOS. DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS -

49 FUNDO A FUNDO, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 70 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 - (342) Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - AMPLIAÇÃO E INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE INCENTIVOS E ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO INVESTIMENTOS. DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 71 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (351) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 250.000,00 Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - (duzentos e cinquenta mil reais) INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES para sua dotação. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Médio Cônego José Leão Hartmann, no Município de Canoas.", destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 -

50 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 72 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - (352) Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - FÍSICA - AMPLIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - - EDUCAÇÃO BÁSICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do destinando R$ 250.000,00 Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - (duzentos e cinquenta mil reais) INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES para sua dotação. DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, no Município de Guaíba.", destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 73 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9150 - PIES - (360) Projeto/Atividade 9150 - PIES - POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL À POLÍTICA DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ESTADUAL À do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade QUALIFICAÇÃO DA Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da ATENÇÃO BÁSICA EM Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA SAÚDE destinando R$ CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de 1.600.000,00 (um milhão e Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, seiscentos mil reais) para sua Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - dotação. FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: "Reforço da qualificação da atenção básica para a Região Norte.", destinando R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9150 - PIES - POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão -

51 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). 74 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (376) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 100.000,00 (cem mil reais) para CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de sua dotação. Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para manutenção e funcionamento das atividades do Hospital São João, de Sananduva.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 75 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (377) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 100.000,00 (cem mil reais) para CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de sua dotação. Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para manutenção e funcionamento das atividades do Hospital Santo Antônio, de Tapejara.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 -

52 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 76 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (378) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 100.000,00 (cem mil reais) para CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de sua dotação. Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para manutenção e funcionamento das atividades do Sociedade Hospital de Panambi.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 77 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (380) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 100.000,00 (cem mil reais) para CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de sua dotação. Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para manutenção e funcionamento das atividades do Hospital de Agudo.", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 78 Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - (390) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão

53 HOSPITALAR NA 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA 300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de para sua dotação. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: "Dotação orçamentária e financeira para aquisição de equipamentos para o Hospital Sociedade Beneficente Roque Gonzales, no Município de Roca Sales.", destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

54

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.