Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53868, de 29 de dezembro de 2017
Nº 53.868/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 14.908, de 14 de julho de 2016, e Lei nº 14.955, de 01 de dezembro de 2016,
DECRETA:
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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................... 3.850.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.12012205252713 SEGURANCA NAS ESCOLAS - GUARDA ESCOLAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 2.000.000,00 1203.06012201386386 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................ 13.205.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012201386765 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................ 19.238.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018305255928 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DO CENTRO REGIONAL DE EXCELENCIA EM PERICIAS CRIMINAIS DO SUL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.............................................................. 3.943.285,62 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030205006182 JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 42.350.000,00 2095.10030105026300 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 10.500.000,00 2095.10030205028512 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE CUSTEIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 12.500.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 25.000.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024301384283 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - FASE
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................... 365.000,00 2158.28084603694476 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................ 33.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.28084603694698 RECOLHIMENTO PIS/PASEP - IPEPREV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................. 15.000.000,00 2440.09027204948333 BENEF PREVID - PE - EXCETO SE, SES E MIL, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................. 38.000.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................ 308.000.000,00 2440.09027204948335 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................... 500.000,00 2440.09027204948338 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................... 600.000,00 2440.09027204948339 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................... 30.000,00 2440.09027204948342 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - IPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................... 150.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................... 500.000,00
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2440.09027204948344 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DETRAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................... 260.000,00 2440.09027204948357 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - FOSPA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................... 270.000,00 2440.09027204948368 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - FEPAGRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................... 2.000,00 2440.09027404948377 PENSIONISTAS PREFEITURAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................... 500.000,00 2440.09027204948378 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - PODER EXECUTIVO - MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................. 1.140.050.000,00 2440.09027204948478 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV
CIVIL - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................... 60.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042201382026 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SJDH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................... 104.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012201386808 INDENIZACOES, RESTITUICOES E AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................... 660,95 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.28084603698316 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DEFENSORIA PUBLICA. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES............................................................ 60.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.04012903692636 PLANO BASICO DE ACOES DE MUTUA COLABORACAO - CONVENIO MUNICIPIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES........................................................... 460.000,00 3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................ 13.783.352,67 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 9.132.090,75 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI........................................... 146.440.540,77 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................... 181.810.137,27 ______________________________________________________________________ TOTAL 1.991.743.970,29
I) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - Recurso 8000 - 230.... 1.372.520.000,00 II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV 798423-2013 CEF-SSP - Recurso 2680 - 210.... 3.923.214,82 III) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO DE REFORMA ESTADUAL - Recurso 167 - 400.... 130.000.000,00 IV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 798423-2013 CEF-SSP - Recurso 2680 - 400.... 20.070,80
V) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983162 CONVENIOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES........................................................ 17.000.000,00 0435.28084603694116 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - DAER
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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 1.983.199,87 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 8.841.525,57 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 4.669.055,47 0435.28084603698327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES......................................................... 2.000.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.28084603694433 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 1.212.040,39 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 0837.22012201384643 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AGDI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................ 19.775,82 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012205032746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO DIRETOR DE INFORMATICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................... 206.355,74 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.10012203692684 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - ATIVOS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES............................................................ 20.034,63 0933.10012203696410 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - INATIVOS E PENSIONISTAS - M PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES............................................................ 16.399,85 0933.03012203696514 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................ 100.850,74 0933.28084603698413 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV -
CIVIL - MP
TESOURO-LIVRES........................................................... 362.496,11 0933.28027303698551 CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - MPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................. 8.760,89 0933.09027203698809 ENCARGOS COM INATIVOS DO MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................ 27.388,19 0933.09027203698909 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................... 142.340,29 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012201386386 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................... 8.261.079,58 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06012201386387 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................... 6.557.613,80 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06012201386388 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IGP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................... 9.750.595,36 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20012201382616 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEAPI - A DISPOSICAO DA FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................... 4.070.596,45 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E PESQUISA AGROPECUÁRIA 1504.20012201384172 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAGRO
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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................... 6.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036501386090 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA A EDUCACAO INFANTIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 13.887.704,86 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012205002485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 155.528,62 2001.10012201382488 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 26.191.812,08 2001.10012201384190 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 9.624.419,64 2001.10012804996079 RESIDENCIA INTEGRADA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 257.139,65 2001.10030205026262 HOSPITAL SANATORIO PARTENON OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 352.315,05 2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 136.840,90 2001.10012201386422 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - HOSPITAIS PROPRIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 9.825,42 2001.10030205026484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 196.365,15 2001.10030205026590 AMBULATORIO DE DERMATOLOGIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
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TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................62.681,23 2001.10012205006591 COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE - MANUTENCAO E QUALIFICACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 292.150,75 2001.10012201386422 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - HOSPITAIS PROPRIOS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 9.287.851,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030105021883 SAUDE PRISIONAL - IMPLEMENTACAO DE EQUIPES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 4.004,36 2095.10042205002509 CES - DESENVOLVIMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 51.850,60 2095.10057104993262 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNICAS DE PRODUCAO E CONTROLE DE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 31.171,38 2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 455.508,78 2095.10012201384277 APOIO ADMINISTRATIVO - FEPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 92.569,38 2095.10030505024378 PACTUACAO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 916,86 2095.10030505024381 OTIMIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TOXICOVIGILANCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 30.482,41 2095.10030205025620 REDES DE URGENCIA E EMERGENCIA
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 8.244,31 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 820.912,10 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 169.881,09 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 9.560,84 2095.10033105026276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 1.665,20 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 17.248,69 2095.10030305026286 MEDICAMENTOS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 2.339.876,30 2095.10030305026287 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - CONTRAPARTIDA ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 5.437,38 2095.10030105026292 PIM - INCENTIVO AOS MUNICIPIOS E QUALIFICACAO DA GESTAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 500,00 2095.10030105026537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 130.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 9.528,55 2095.10042205006729 OUVIDORIA DO SUS
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 31.701,62 2095.10030205026750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 54.209,68 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................ 12.076,83 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 167.120,37 2095.10030205028091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 330,00 2095.10030205028513 INCENTIVO HOSPITALAR E AMBULATORIAL GESTANTE DE ALTO RISCO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 8,84 2095.10030205028514 INCENTIVO HOSPITALAR CASA DA GESTANTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 957,59 2095.10030205028515 INCENTIVO HOSPITALAR MAE CANGURU OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 11,90 2095.10030205028516 INCENTIVO HOSPITALAR PARA LEITOS DE SAUDE MENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 0,30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 2.232,79 2095.10030205028517 INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRAUMATOORTOPEDIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 400,23
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2095.10030205028518 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE DIARIAS DE UTI OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 787,55 2095.10030205028519 INCENTIVO HOSPITALAR PARA PLANTAO PRESENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 5.769,09 2095.10030205028520 INCENTIVO HOSPITALAR PARA SERVICOS INTEGRADOS DE ATENCAO
ESPECIALIZADA AMBULATORIAL-SIAEA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 393,38 2095.10030205028521 INCENTIVO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 25.406,53 2095.10030205028522 INCENTIVO HOSPITALAR SAUDE PRISIONAL, SAUDE INDIGENA E A REDE HUSM OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 49,00 2095.10030205028523 INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTES DE ORGAOS E TECIDOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 49.250,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 195.000,00 2095.10030205028524 INCENTIVO HOSPITALAR PARA EGRESSOS DE UTI/UCI NEO-NATAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 2,84 2095.10030205028525 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLENTACAO DA TABELA SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 8.671,28 2095.10030205028526 COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 1.118,77 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 85.585,71 2095.10030205029068 DOACAO DE ORGAOS E TRANSPLANTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 1.000,00 2095.10030305029069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 3.140.877,79 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 315,72 2095.10030205029148 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - UPAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 499,00 2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 4,00 2095.10030105029150 PIES - POLITICA DE INCENTIVO ESTADUAL A QUALIFICACAO DA ATENCAO
BASICA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 2.320,99 2095.10030205029154 REGULARIZACAO DE VALORES DEVIDOS A HOSPITAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 1,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 1,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.28084603694557 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - FASE
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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 15.499.703,63 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 88.427,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................... 5.679.134,18 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS 2440.09027204948301 PENSOES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................. 1.500.000,00 2440.09027204948302 PENSOES - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................. 1.500.000,00 2440.09027204948303 PENSOES - TRIBUNAL DE JUSTICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................. 5.640.000,00 2440.09027204948319 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................. 62.745.761,44 2440.09027204948320 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................. 18.000.000,00 2440.09027204948330 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................. 17.687.462,44 2440.09027204948335 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................. 2.500.000,00 2440.09027204948336 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SPH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................. 14.710.149,57 2440.09027204948368 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................... 2.000,00 2440.09027204948408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................... 60.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS 2441.10012201384424 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO/IPERGS - FAS/RS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................. 1.892.029,55 2441.09027203698534 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IPESAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................. 5.164.597,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.28084603698317 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES............................................................ 60.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................ 77.162.629,23 3301.28012303692999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................ 21.200.000,00
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3301.28084603692651 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................ 10.721.817,77 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................... 3.437.429,06 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO............... 14.451.272,90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO............... 19.441.224,54 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................... 430.824,79 3305.28084403692649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................ 13.460.687,36 AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................ 16.134.788,31 AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................... 16.440.540,77 ______________________________________________________________________ Total 1.991.743.970,29
Palácio Piratini, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2017.