Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53816, de 28 de novembro de 2017

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28084603696403 PAGAMENTO DE AUXILIO-FUNERAL - INATIVOS -TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................90.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006105266243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO

TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................1.500.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105268086 JUSTICA GRATUITA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................................180.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983152 RESTAURACAO E AMPLIACAO DA ERS/118 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................9.000.000,00 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................18.500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................1.269.000,00

TESOURO-LIVRES.....................................................................................................6.500.000,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.26078404984223 SINALIZACAO NAUTICA - NAVEGACAO INTERIOR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................131.100,00 0443.26012201384302 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA

INFRA-ESTRUTURA PORTO DE PORTO ALEGRE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................2.032.959,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18012201382839 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................30.990,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054201384218 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO.....................................................................................4.000.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.28084603698415 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - TJM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..........................................................................................................25.000,00 GOVERNO DO ESTADO. 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................85.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24012201386580 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................10.000,00 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS - ENCARGOS GERAIS DO ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO INVESTIMENTO 0837.10012203694667 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - AGDI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................................................16.000,00 0837.28084603694668 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS AGDI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................14.000,00 0837.28084603698432 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - AGDI

2 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES............................................................................................................8.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012201388545 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................5.650.000,00 MINISTERIO PUBLICO - FUNDO PARA RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS 0976.03009101388535 RESSARCIMENTO A COLETIVIDADE POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO INVESTIMENTOS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL VINCULADOS POR LEI...............................................................................................130.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................................150.000,00 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1101.13039204695541 AMPLIACAO DO ACESSO A BENS CULTURAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................20.000,00 FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13039204694409 APRESENTACAO ARTISTICA E CULTURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................................127.000,00 1157.13012201384410 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - FOSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................................444.449,42 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................2.154.804,88 1202.06012201386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................................600.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012201386386 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................10.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA

3 1260.06012201388018 MANUTENCAO DO ORGAO CENTRAL/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..............................................................................12.727,38 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 1301.04012704745728 INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.................................................................2.400.000,00 FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 1353.28084603694531 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................1.200.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012405351917 GESTAO DO FUNSEFAZ - CAGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................................150.000,00 1490.04012201386805 GESTAO DO FUNSEFAZ - SUPAD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................1.100.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1533.09027303692951 PAGAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS EX-AUTARQUICOS DA CESA E DA CONTRIBUICAO PATRONAL A FUNDACAO SILIUS INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................2.242.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - ENCARGOS GERAIS DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.28084603694527 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................500.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA 1563.20012201386784 POIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA FUNDOVITIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................................150.000,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES

4 1801.26078504985590 COORDENACAO DAS POLITICAS DE TRANSPORTES MULTIMODAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES........................................................................................................160.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012605301909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................................................204.422,00 1901.12012505292283 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA - SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................................................856.750,00 1901.12012205295786 INFORMATIZACAO DA GESTAO - ESCOLAS, CRE E SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.........................................................................................................2.640.022,00 1901.12036805296083 ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUICOES EDUCACIONAIS COMUNITARIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................................................70.000,00 1901.12036805296085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................11.300.000,00 1901.12036805296093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................3.481.595,00 1901.12012805306348 FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................................................162.722,00 1901.12012201386449 APOIO ADMINISTRATIVO - SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................................................677.957,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................940.000,00

5 1901.12036705296754 PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL - REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................1.465.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036401384265 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................184.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036305316181 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................210.304,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10030205022184 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................................................30.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030205025620 REDES DE URGENCIA E EMERGENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................................................573.405,80 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................3.000.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................6.871.256,00 2095.10030205028518 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE DIARIAS DE UTI OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................100.000,00 2095.10030205028521 INCENTIVO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................100.000,00 2095.10030205028526 COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................4.140.447,00 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA

6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................................................460.830,94 2095.10030305029069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................4.000.000,00 2095.10030205029148 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA UPAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUND TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................100.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305184350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO..........................................................................................20.113,28 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO............................................................................................2.048,61 2158.08012201384438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO..........................................................................................17.815,96 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.28084303694420 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA - FGTAS AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................68.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.09027203698371 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................1.000.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS - ASSISTENCIA MEDICA 2441.10030205164540 ASSISTENCIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................57.968.374,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057104934332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS....................................................................................................................93.077,01

7 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................360.000,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.19057204933176 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DO PARQUE INDUSTRIAL GAUCHO E POLO NAVAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.........................................................................................................................721,15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14033404805755 PROMOCAO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS......................................................................................................................9.026,00 2801.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES.....................................................................................................3.899.200,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE 2873.14024304846229 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO CRIANCAS E ADOLESCENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................................145.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.28027303698562 CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................40.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060804776676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................47.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 3186.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................20.700.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692643 CONCESSAO DE AUXILIO-FUNERAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................................600.000,00 3301.09027203698325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.................................................................................................220.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.....................................................................145.000.000,00 3305.28084403692649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................14.500.000,00 TOTAL.................................................................................................................... 576.582.118,43

I)Pela previsão de ARRECADACAO - FRBL - FUN P/REC BENS LES - Recurso 1105 - 200.................................................................................................................................. 280.000,00 II)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - Recurso 7000 230.............................................................................................................................. 4.000.000,00 III)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAC FASE - CURSO INST HID - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7154 - 230........................................................................................................ 20.113,28 IV)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAC FASE-SALA CABELEREIRO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7375 - 230..................................................................................................................................... 2.048,61 V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV EMP/FAPERGS 408-2011 - Recurso 7128 - 210......................................................................................................................... 83.490,58 VI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO AMPARA/RS - Recurso 120 - 400............................................................. 20.700.000,00 VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO DE REFORMA ESTADUAL - Recurso 167 - 400........................................................................................................................... 159.500.000,00 VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIORREC SERV SAUDE-SUS - Recurso 182 - 400............................................................................................................................... 3.000.000,00 IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - SALARIO-EDUCACAO - Recurso 292 - 400.......................................................... 11.300.000,00 X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - SAMU-PORTARIA 430/GM-MS - Recurso 1762 - 400............................................... 573.405,80 XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSFERENCIA SUS - VIGIL - Recurso 2033 - 400.............................................. 460.830,94

9 XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SPM-PR/SPM-779039-12 - Recurso 2276 - 400................................................... 9.026,00 XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV EMP/FAPERGS 408-2011 - Recurso 7128 - 400................................................ 9.586,43 XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FINEP-CIENTEC 113007700 - Recurso 7138 - 400......................................................... 721,15 XV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MULT FASE-ALIBEM-CONSTR - Recurso 7146 - 400.................................................. 4.611,28 XVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC-CEEE-MPT-FASE - Recurso 7150 - 400.................................................................. 3.731,21 XVII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003201386303 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................50.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02012201388470 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................1.500.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS

DO PODER JUDICIARIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................................180.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204984307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................477.000,00 0435.26078204984315 CONTROLE ELETRONICO DE VELOCIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................792.000,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.26078404983138 DRAGAGEM DOS CANAIS DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE - PORTO ORGANIZADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................850.000,00 0443.26078404983139 REAPARELHAMENTO DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................450.000,00

10 0443.26078204983343 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SPH INVESTIMENTOS APLCACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................131.100,00 0443.26078404983356 EXPANSAO DO PORTO ORGANIZADO INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................732.959,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................30.990,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.09027203698907 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................25.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................85.000,00 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 0837.22012201384643 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AGDI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................38.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012201382101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................5.650.000,00 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1101.23012201386313 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA -SETEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................20.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042105235695 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................1.813.832,59 1202.06033405236142 POSTOS DE TRABALHO PRISIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

11 TESOURO-LIVRES........................................................................................................340.972,29 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06012201386387 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................10.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105255991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................2.860,39 1260.06012201389083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI...................................................................................104,65 1260.06018105259143 PRJ PREVEN VIOLEN FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................9.762,34 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 1301.04012704745728 INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.................................................................2.400.000,00 FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 1353.04012201384022 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................1.200.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201386364 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................................610.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012305351914 GESTAO DO FUNSEFAZ - TESOURO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................................200.000,00 1490.04012205355853 DESENV. E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CUSTOS NA ADM. PUBLICA ESTADUAL CUSTOS RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................................150.000,00 1490.04012201386805 GESTAO DO FUNSEFAZ - SUPAD INVESTIMENTOS

12 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................................900.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - ENCARGOS GERAIS DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.28084603698332 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................500.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA 1563.20060805285965 DEFESA VEGETAL FUNDOVITIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..............................................................................75.000,00 1563.20060905285968 INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - FUNDOVITIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..............................................................................75.000,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................................160.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805296093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................................................856.750,00 1901.12036801386950 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA O ENSINO BASICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................1.535.000,00 1901.12036805296958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................6.166.718,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................1.000.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036401384731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................184.000,00

13 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12012805315458 FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................480.304,00 1953.12012201386477 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................160.000,00 1953.12036305316800 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................400.000,00 1953.12036305316960 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................110.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012205002485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................299.754,00 2001.10030205026262 HOSPITAL SANATORIO PARTENON OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................3.829.622,00 2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................2.531.856,14 2001.10030205026484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................1.015.000,00 2001.10030205026590 AMBULATORIO DE DERMATOLOGIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................347.651,74 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................4.000.000,00 2095.10030205028072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL

14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................3.317.819,12 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183171 QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO............................................................................................1.413,47 2158.08024305183292 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE INTERNACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO............................................................................................8.060,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.09027203698372 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - IPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................1.000.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS - ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 2441.10012203694428 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - IPESAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................1.000.000,00 2441.28084303694652 SERVICO DA DIVIDA - FAS/RS AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................5.000.000,00 2441.09027203698375 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - IPESAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................558.817,00 2441.28084603698538 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - IPESAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................51.409.557,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057104934331 FOMENTO A FORMACAO E A FIXACAO DE RECURSOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................360.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE

15 2873.14024304846229 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................................145.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.28084603698316 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DEFENSORIA PUBLICA. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..........................................................................................................40.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060804776678 APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................47.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................180.000.000,00 3301.28084603698329 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SPH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................40.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................16.216.622,94 3305.28084403692649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................25.164.026,48

TOTAL 576.582.118,43

Palácio Piratini, em Porto Alegre, 28 de novembro de 2017.

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