Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53775, de 30 de outubro de 2017
Nº 53.775/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 14.908, de 14 de julho de 2016, e Lei nº 14.955, de 01 de dezembro de 2016,
DECRETA:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003205175623 AMPLIACAO E REFORMULACAO DA INFRA-ESTRUTURA
DO TCE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................860.000,00 0201.01003205176304 MANUTENCAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.500.000,00 0201.01012805176378 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................150.000,00 0201.01003205176402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.100.000,00 0201.01003201386406 PAGAMENTO DE AUXILIOS A SERVIDORES E MEMBROS DO TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28027303698543 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 0333.28084603696397 AUXILIO-FUNERAL INATIVO - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................300.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.400.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................750.000,00 0435.26078204983252 RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA
RODOVIARIA - CREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................7.000.000,00 0435.26078201383387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................16.619.198,42 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.26012201384328 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SUPRG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................1.810.000,00 0443.28084603694593 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................1.620.000,00 0443.28084603698843 PAGAMENTO DE INATIVOS - COMPLEMENTAR AO RGPS - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................2.930.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054104715862 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................100.000,00
2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................285.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIOS..............................................................................................................500.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04039104976111 RECUPERACAO E PRESERVACAO DOS PREDIOS DA GOVERNADORIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................87.000,00 GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 0802.04012201386380 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - GVG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1101.13039204697434 REDE ESTADUAL INTERMUNICIPAL DE CULTURA - PROGRAMA CONEXAO - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................56.562,30 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012201386376 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................11.024,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................55.124,74 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06012201386387 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06012201386388 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IGP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201386364 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................15.000,00
3 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012405351917 GESTAO DO FUNSEFAZ - CAGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................484.210,08 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................91.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012205295786 INFORMATIZACAO DA GESTAO - ESCOLAS, CRE E SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................6.150.000,00 1901.12036805296083 ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUICOES EDUCACIONAIS COMUNITARIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................300.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................320.000,00 1901.12036805296085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................280.294,00 1901.12012805306348 FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.000.000,00 1901.12012201386449 APOIO ADMINISTRATIVO - SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................300.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.300.000,00 1901.12036705296754 PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL - REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................420.000,00 1901.12012805307408 FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
4 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................4.274.680,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030305003267 AMPLIACAO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO LAFERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS................................................................................................................41.928,26 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024301384187 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.500.000,00 2148.28084603694448 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.833.733,24 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.28084603694557 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................450.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033401384284 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.500.000,00 2159.28084603694614 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042204835911 PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA SEGURANCA PUBLICA - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................2.230.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012204856391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060705191877 PATRULHA AGRICOLA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
5 TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604776058 PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E FERTILIZANTES INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................866.358,48 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 3186.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................193.086,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.10012203692668 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - PE CIVIL E EX-COMBATENTES, EXCETO SE E SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.200.000,00 3301.09027203698325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..............................................................................................56.000.000,00 ___ ___ ___ ___ ___ TOTAL 125.149.199,52
I)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - PNATE-LEI 10.880/2004. - Recurso 1709 - 210..................................................................................................................................... 38.814,40 II)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FEPPS/MS 72/08 - Recurso 7866 - 210.................................................................................................................................. 41.928,26 III)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNSEFAZ/RS - Recurso 1169 - 400........................................................................... 484.210,08 IV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PNATE-LEI 10.880/2004. - Recurso 1709 - 400........................................................... 241.479,60 V)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 756477-11 - Recurso 2086 - 400............................................................ 55.124,74 VI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV ANA-SEMA 114/2013 - Recurso 2656 - 400.................................................... 885.000,00 VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAP OC-PROINVESTE - Recurso 6308 - 400................................................ 7.000.000,00 VIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01013101386013 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TCE
6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 0201.01003201386303 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.140.000,00 0201.01030205176306 ATENDIMENTO NO SERVICO DE PERICIAS MEDICAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................15.000,00 0201.01003205176369 MANUTENCAO DO SISTEMA DE GESTAO DO TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00 0201.01003205176402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................400.000,00 0201.01012805176658 APRIMORAMENTO DA GESTAO ESTRATEGICA DE PESSOAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................400.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.10012203692016 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - ATIVOS - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00 0233.10012203696405 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - INATIVOS E PENSIONISTAS - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00 0233.28084603698412 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02012201388470 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
7 TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................300.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.28084603698327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..............................................................................................10.000.000,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - ENCARGOS GERAIS DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.28084603698345 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................4.550.000,00 0443.26013101383078 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SUPRG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................200.000,00 0443.26078404983099 PLANO ESTRATEGICO E DIRETOR DO PORTO DE RIO GRANDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................40.000,00 0443.26078404983138 DRAGAGEM DOS CANAIS DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE - PORTO ORGANIZADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................930.000,00 0443.26078404983140 MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA, REESTRUTURACAO DE AREAS DE ARMAZENAGEM E VIAS DE ACESSO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................600.000,00 0443.26078404983340 MODERNIZACAO DO CAIS DO PORTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................40.000,00 GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 0802.04012201386380 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - GVG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00 GOVERNO DO ESTADO - FUNDO PARA COMBATE A POBREZA EXTREMA E REDUCAO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 0841.08042204965841 APOIO AS FAMILIAS EM SITUACAO DE EXTREMA POBREZA - RS MAIS RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................87.000,00
8 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1101.13039204697434 REDE ESTADUAL INTERMUNICIPAL DE CULTURA - PROGRAMA CONEXAO - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................56.562,30 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06012201386387 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06012201386388 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IGP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201386364 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................15.000,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................91.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805305816 QUALIFICAR OS PROJETOS POLITICO PEDAGOGICOS E REGIMENTOS ESCOLARES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................380.000,00 1901.12036805296093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................7.750.000,00 1901.12036805306686 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................620.000,00 1901.12012201386953 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA A SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................740.000,00 1901.12036805306349 SISTEMA ESTADUAL DE AVALIACAO EXTERNA DO RENDIMENTO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO SUL - SAERS
9 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................4.274.680,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12012805315458 FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................300.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042204835912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................2.230.000,00 2801.14042204835911 PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA SEGURANCA PUBLICA - POD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................11.024,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012201386308 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - DEFPUB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.500.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.28084603698316 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DEFENSORIA PUBLICA. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060605205952 APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060504775823 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................193.086,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
10 AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................75.119.290,14 ___ ___ ___ ___ ___ Total 125.149.199,52
Palácio Piratini, em Porto Alegre, 30 de outubro de 2017.
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