Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53831, de 12 de dezembro de 2017

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003104881763 MELHORIA DO ESPACO FISICO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.500.000,00 0101.01003101382299 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................21.000.000,00 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0133.09027203698801 ENCARGOS COM INATIVOS - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................17.500.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006101382031 VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................11.457.609,04 0301.02006105266243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DOTRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................241.071,33 TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................9.416.164,35 TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 0333.28084603698414 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL

TESOURO-LIVRES................................................................................................2.200.000,00 0333.09027203698803 ENCARGOS COM INATIVOS DO TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................11.000.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269077 AMPLIACAO E MELHORIA .DOS. ESPACOS .FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................36.690.292,89 0392.02006105269078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................11.695.210,48 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.150.000,00 0435.28084603698423 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - DAER. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................125.000,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.26012201384224 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA .................................................................................400.000,00 0443.28084603694262 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - SUPRG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA. .............................................................................3.500.000,00 0443.26012201384302 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - PORTO DE PORTO ALEGRE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................112.000,00 0443.26012201384303 APOIO ADMINSTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - PORTO DE PELOTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................20.000,00 0443.26012201384305 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SPH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

2 PROPRIOS DA AUTARQUIA .................................................................................269.000,00 0443.28084603694447 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA .................................................................................155.000,00 0443.28084603694543 RECOLHIMENTO DO PIS/PASEP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA .................................................................................160.000,00 0443.28084603694593 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................500.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18012201382839 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEMA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................744,09 0501.18012201386331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI...................................................................... 300.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.074.242,33 FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL 0561.18012201384181 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FZB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................360.000,00 0561.10012203694708 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FZB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................10.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054201384218 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...............................................................................................4.000.000,00 0567.18054201384218 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO FEPAM JUSTICA MILITAR DO ESTADO 0701.02006101382071 VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.28084603696531 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - TJM

3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.934,11 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24012201386580 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SECOM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................75.000,00 0811.24012201386581 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................416.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012205032746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO DIRETOR DE INFORMATICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................800.000,00 0901.03012201386420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................6.500.000,00 0901.03012201388545 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.03012203696515 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.100.000,00 0933.09027203698909 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.486.000,00 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. 1101.13012201382120 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEDAC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................150.000,00 FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13012201384410 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - FOSPA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................107.200,00 FUNDACAO PIRATINI 1165.13012201384141 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FP-RTV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................550.000,00 1165.28084603694529 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FP-RTV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................800.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012201386376 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................63.841,08 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................3.639.512,00 1202.06012201386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................5.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.10030205256132 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.278.000,00 1203.06018105256133 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.882,65 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06030205255646 AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A AREA DA SAUDE DA BM/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................806.636,67

5 1260.06018205245930 CONSTRUCAO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.............................................................................................................560.000,00 1260.06018205246565 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE BOMBEIROS/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................296.585,00 1260.06018105256566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................10.407.637,00 1260.06012201388018 MANUTENCAO DO ORGAO CENTRAL/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................926.331,26 1260.06018305258075 MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.580.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO PENITENCIARIO 1296.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................3.277.851,81 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.682,21 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201382191 GESTAO DO GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00 1401.04012201386364 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................93.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20012201386392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPI INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES ..................................................................................................500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

6 TESOURO-LIVRES................................................................................................2.265.120,92 1501.20012201386456 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEAPI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................700.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE IRRIGACAO 1503.20060705435426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................700.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................500.000,00 1503.20060705435529 BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBO. INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................2.600.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - NCARGOS GERAIS DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.28084603692773 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................500.000,00 1538.10012203694064 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................130.000,00 1538.28084603694526 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA ..............................................................................1.500.000,00 1538.28084603698459 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - IRGA. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA .................................................................................100.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA 1563.20060905285998 MODERNIZACAO DO LAREN INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.100.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.19012201386465 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDECT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................78.496,94 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26012201384548 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SPH

7 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................4.834.959,20 1801.26012201386025 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - ST INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS .................................................................................................................3.232,30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................25.550,34 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805292373 ALIMENTACAO ESCOLAR QUALIFICADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ...............................................................5.250.700,00 1901.12036805296085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ...............................................................2.000.000,00 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH 1955.12012201384285 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FADERS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................400.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................300.000,00 1955.12012203694608 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FADERS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................13.000,00 1955.10012203694707 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FADERS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO ..............................................10.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036301384264 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO .........................................4.400.000,00 1956.12012203694603 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FETLSVC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO .........................................2.050.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030105021883 SAUDE PRISIONAL - IMPLEMENTACAO DE EQUIPES

8 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO ............................................350.000,00 2095.10030205025620 REDES DE URGENCIA E EMERGENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO .........................................3.400.000,00 2095.10033105026276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................242.000,00 2095.10030305026287 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - CONTRAPARTIDA ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................890.000,00 2095.10030105026300 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................9.500.000,00 2095.10030105026537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.200.000,00 2095.10030205027302 REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................980.001,63 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS .............................................................48.500.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO .........................................4.150.000,00 2095.10030205028512 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE CUSTEIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................32.801.441,63 2095.10030205028514 INCENTIVO HOSPITALAR CASA DA GESTANTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................171.000,00 2095.10030205028516 INCENTIVO HOSPITALAR PARA LEITOS DE SAUDE MENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................730.000,00

9 2095.10030205028518 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE DIARIAS DE UTI OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................4.730.000,00 2095.10030205028519 INCENTIVO HOSPITALAR PARA PLANTAO PRESENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................630.000,00 2095.10030205028520 INCENTIVO HOSPITALAR PARA SERVICOS INTEGRADOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL-SIAEA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................423.000,00 2095.10030205028521 INCENTIVO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................12.250.000,00 2095.10030205028522 INCENTIVO HOSPITALAR SAUDE PRISIONAL, SAUDE INDIGENA E A REDE HUSM OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................95.250,00 2095.10030205028523 INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTES DE ORGAOS E TECIDOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................195.000,00 2095.10030205028524 INCENTIVO HOSPITALAR PARA EGRESSOS DE UTI/UCI NEO-NATAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................81.300,00 2095.10030205028525 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLENTACAO DA TABELA SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.030.000,00 2095.10030205028526 COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................760.000,00 2095.10030205029148 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - UPAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................4.060.000,00

10 2095.10030105029150 PIES - POLITICA DE INCENTIVO ESTADUAL A QUALIFICACAO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................8.310.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08012201384177 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FPERGS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................8.011,69 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...............................................................................................2..488.756,33 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS 2440.09012201388300 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IPERGS - RPPS/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................200.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS 2441.10012201384424 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO/IPERGS - FAS/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................200.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.04012204674715 SERVICOS TECNICOS DE TRANSITO - DETRAN/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................73.275.500,00 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2454.04012201384180 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FDRH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................600.000,00 2454.28084603694546 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FDRH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO ................................................................................2.500.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057104934332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................1.125.000,00 2551.28084603694632 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FAPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................60.000,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.19012201384261 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CIENTEC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................370.000,00 2552.28084603694528 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00 2552.28084603694628 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042201382026 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SJDH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.500.000,00 2801.14042204835911 PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA SEGURANCA PUBLICA -POD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................160.000,00 2801.14012201386375 APOIO ADMINISTRATIVO - SJDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................90.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012204856391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00 3001.03012201386808 INDENIZACOES, RESTITUICOES E AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................7.000.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.28084603698317 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................224.750,00 3033.28084603698416 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O FUNDOPREV - CIVIL - DEFPUB

12 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................582.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA 3088.03012204856755 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - DPE/FADEP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.049.332,53 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20012201386582 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................400.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.10012203698438 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPERGS - METROPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................600,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................6.500.000,00 3301.28012303692999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................25.000.000,00 3301.28084603696536 REFORCO DE PROVENTOS AOS EMPREGADOS DAS FUNDACOES - LEI 13.437/2010 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.800.000,00 3301.28084603698981 PENSOES ESPECIAIS MILITARES - PODER EXECUTIVO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................800.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084403692649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................15.000.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

13 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................15.000.000,00

TOTAL.....................................................................................................................507.078.431,81

I)Pela previsão de ARRECADACAO - REC VINCULADAS AO FADEP - Recurso 162 - 200................................................................................................................................1.049.332,53 II)Pela previsão de ARRECADACAO - MULTA SENT PEN-FUNDOPEN - Recurso 194 - 200...................................................................................................................................120.675,96 III)Pela previsão de ARRECADACAO - GESTAO PLENA SES RES 6 - Recurso 1681 - 200..............................................................................................................................38.928.568,62 IV)Pela previsão de ARRECADACAO - REC DETRAN/FESP-LEI 8961 - Recurso 8008 - 200................................................................................................................................4.306.406,78 V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO CONV CNPQ FAPERGS 837596 - Recurso 7901 - 210.....................................................................................................................1.125.000,00 VI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OPERACIONAIS FUNDOPEN - Recurso 143 - 400................................................................................................................................1.392.175,00 VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OPERAC FESP - CGP - Recurso 174 - 400................................................................................................................................1.580.000,00 VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MULTA SENT PEN-FUNDOPEN - Recurso 194 - 400................................................................................................................................1.765.000,85 IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - RECEITAS VINCULADAS FEMA - Recurso 1150 - 400................................................................................................................................1.374.242,33 X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - GESTAO PLENA SES RES 6 - Recurso 1681 - 400................................................................................................................................9.571.431,38 XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNDE-PNAE DIV - Recurso 2013 - 400................................................................................................................................5.250.700,00 XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Recurso 7000 - 400................................................................................................................................2.500.000,00 XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Recurso 8000 - 400.....................................................................................................25.084.500,00 XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Recurso 8000 - 400.....................................................................................................48.191.000,00 XV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC DETRAN/FESP-LEI 8961 - Recurso 8008 - 400................................................................................................................................7.324.146,48 XVI) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:

14 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003101382180 PROVISAO PARA DECIMO-TERCEIRO SALARIO - ATIVOS - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................21.000.000,00 0101.01003104886351 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - AL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.500.000,00 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0133.09027203696353 PROVISAO PARA DECIMO-TERCEIRO SALARIO - INATIVOS - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................17.500.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02012805266772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................829.068,50 0301.02006105266224 ACOES SUPLEMENTARES AOS SERVICOS FORENSES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................300.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.116.164,35 0301.02006105266243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................31.047,79 0301.02012805266772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................68.219,98 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................8.000.000,00 0301.02012201388470 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................141.803,56 TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 0333.10012203692679 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - INATIVOS E PENSIONISTAS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES................................................................................................2.262.817,55 0333.10012203696245 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - ATIVOS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES................................................................................................4.565.722,99 0333.28084603696529 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................5.500.000,00 0333.02012203696530 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................10.500.000,00 0333.09027203698903 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.232.565,77 0392.02006105269077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................34.039.727,12 0392.02006105269078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................13.113.210,48 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.28084603698327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................125.000,00 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.150.000,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.26012201384328 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SUPRG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

16 PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................1.301.000,00 0443.28084603694594 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - SUPRG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................160.000,00 0443.26078404983138 DRAGAGEM DOS CANAIS DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE - PORTO ORGANIZADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................25.000,00 0443.26078404983139 REAPARELHAMENTO DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................25.000,00 0443.26078404983140 MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA, REESTRUTURACAO DE AREAS DE ARMAZENAGEM E VIAS DE ACESSO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................140.000,00 0443.26078404983356 EXPANSAO DO PORTO ORGANIZADO INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................200.000,00 0443.26078404983357 SINALIZACAO NAUTICA E CONTROLE DO TRAFEGO MARITIMO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................500.000,00 0443.26012201384328 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SUPRG INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................910.000,00 0443.26078404984566 SISTEMA DE SEGURANCA DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................50.000,00 0443.26078401384567 GESTAO AMBIENTAL DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................1.600.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................50.000,00 0443.28084603698345 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................155.000,00

17 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18012201382839 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEMA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................725.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................................................744,09 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.09027203698807 ENCARGOS COM INATIVOS DA JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................550.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................................................934,11 GOVERNO DO ESTADO - FUNDO PARA COMBATE A POBREZA EXTREMA E REDUCAO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 0841.08042204965841 APOIO AS FAMILIAS EM SITUACAO DE EXTREMA POBREZA - RS MAIS RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................416.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012201382101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................7.380.000,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.09027203698809 ENCARGOS COM INATIVOS DO MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.480.000,00 0933.10012203692684 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - ATIVOS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00 0933.10012203696410 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - INATIVOS E PENSIONISTAS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................80.000,00 0933.03012203696514 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS

18 TESOURO-LIVRES...................................................................................................110.000,00 0933.28084603698413 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................250.000,00 0933.28027303698551 CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - MPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.486.000,00 FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13012201384410 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - FOSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................107.200,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06013101382633 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................63.841,08 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.10030205255490 AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A AREA DE SAUDE DA BRIGADA MILITAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018105256134 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA JUDICIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................3.639.512,00 1204.06012201386387 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................7.600.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06018205246131 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE BOMBEIROS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.882,65 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012201389083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP INVESTIMENTOS

19 APLICACOES DIRETAS CONVENIOS ..........................................................................................................1.060.000,00 1260.06030205259145 CONSTRUCAO E REFORMA DE INSTALACOES DA AREA DA SAUDE DA BM - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................306.636,67 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................6.682,21 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201382197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00 1401.04012201386364 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................4.463.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20060605117300 CORRECAO DO SOLO - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES...................................................................................................107.424,12 1501.20060605117377 APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.833,57 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES..........................................................................................................192,27 1501.20060805117436 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................83.649,17 1501.20060705115885 EXPANSAO DA AGROPECUARIA IRRIGADA - MAIS AGUA MAIS RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.020.120,92 1501.20060905115971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................45.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

20 TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE IRRIGACAO 1503.20060705431901 PLANO DIRETOR DE RESERVACAO DE AGUA PARA USOS MULTIPLOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ..................................................................500.000,00 1503.20060705435440 CONSTRUCAO DE MICROACUDES E CAPACITACAO DE TECNICOS E AGRICULTORES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ..................................................................700.000,00 1503.20060705435442 NOVAS BARRAGENS E SISTEMAS ASSOCIADOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ...............................................................2.600.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E PESQUISA AGROPECUÁRIA 1504.20057305144376 CENTRO ESTADUAL DE METEOROLOGIA DO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.200.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20012201383369 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IRGA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................1.850.000,00 1538.28084603698332 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................380.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA 1563.20060905285998 MODERNIZACAO DO LAREN OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.100.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.19012201386465 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDECT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................78.496,94 1601.23069105137364 REDES DE COOPERACAO - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................318.879,51

21 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................25.550,34 1801.26012201384243 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SISTEMA DE HIDROVIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................5.134.959,20 1801.26012201386025 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - ST OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS .................................................................................................................3.232,30 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805306108 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ..................................................................736.500,00 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.263.500,00 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E 1955.12012203694608 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FADERS APLICACOES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................23.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10030205022184 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................9.020,00 2001.10012205002485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................143.520,97 2001.10012804996079 RESIDENCIA INTEGRADA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................21.743,96 2001.10030205026262 HOSPITAL SANATORIO PARTENON OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.191.445,36 2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.455.816,90 2001.10030205026484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................774.706,01 2001.10030205026590 AMBULATORIO DE DERMATOLOGIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................98.612,36 2001.10012205006591 COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE - MANUTENCAO E QUALIFICACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................202.377,39 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERACAO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PUBLICOS 2047.10030205028511 FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERACAO DE HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................718.318,58 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.172.664,73 2095.10057104993262 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNICAS DE PRODUCAO E CONTROLE DE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................1.820,00 2095.10057305023265 ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................481.177,81 2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................406.403,01 2095.10012205003349 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................38.418,02

23 2095.10012201384277 APOIO ADMINISTRATIVO - FEPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................840.947,47 2095.10030505024378 PACTUACAO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.218.205,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................62.938,98 2095.10030505024381 OTIMIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TOXICOVIGILANCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................228.736,30 2095.10012201384714 ARMAZENAMENTO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE USO COMUM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................60.877,85 2095.10030205006182 JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................27.680.578,98 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................43.055,00 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................5.189.832,02 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................32.558,26 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................851.948,43 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................445.756,37 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................290.541,59 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................337.410,60 2095.10030205026284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................96.999,54 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................536.254,80 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................60.819,18 2095.10030305026286 MEDICAMENTOS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................14.536.623,48 2095.10030105026292 PIM - INCENTIVO AOS MUNICIPIOS E QUALIFICACAO DA GESTAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.399.034,00 2095.10030105026300 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................100.000,00 2095.10012505006728 FORTALECIMENTO DA AUDITORIA DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................2.738,18 2095.10042205006729 OUVIDORIA DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................132.388,95 2095.10030205026750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................242.982,19 2095.10030205028072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................5.800.800,69 2095.10030205028091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................30.000,00 2095.10030205028513 INCENTIVO HOSPITALAR E AMBULATORIAL GESTANTE DE ALTO RISCO

25 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................46.900,00 2095.10030205028515 INCENTIVO HOSPITALAR MAE CANGURU OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................59.600,00 2095.10030205028517 INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRAUMATO-ORTOPEDIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................90.500,00 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................34.355,91 2095.10030205029068 DOACAO DE ORGAOS E TRANSPLANTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................190.850,76 2095.10030305029069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................5.289.656,49 2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................4.342.060,18 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.342.270,80 2095.10030205029152 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DE LEITOS HOSPITALARES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.500.000,00 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................3.817.083,00 2095.10030205029154 REGULARIZACAO DE VALORES DEVIDOS A HOSPITAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................642.467,53 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.488.756,33 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS 2440.09012201388300 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IPERGS - RPPS/RS

26 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................200.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS 2441.10012201384424 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO/IPERGS - FAS/RS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................200.000,00 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2454.04012205444036 UNIVERSALIZAR O ACESSO AO ESTAGIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................380.000,00 2454.04012201384180 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FDRH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................90.000,00 2454.04012805444412 FORMACAO CONTINUADA EAD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................100.000,00 2454.04012805445943 IMPLANTACAO DO OBSERVATORIO DA ESCOLA DE GOVERNO E DO CENTRO DE DOCUMENTACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................30.000,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.19012201384014 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - CIENTEC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................370.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14024304865641 PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................30.000,00 2801.14042204805757 FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E PROTECAO AS MULHERES E MENINAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................20.000,00 2801.14042204805901 CRIACAO, QUALIF E FORT-REDE DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................20.000,00 2801.14013104835914 PUBLICIDADE - POD

27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..............................................................160.000,00 2801.14006204866682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................20.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012201386308 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - DEFPUB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...............................................................................................4.311.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.10012203692979 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - DEFPUB - ATIVO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..................................................................................................234.100,00 3033.10012203696365 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - INATIVOS E PENSIONISTAS - DEFPUB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..................................................................................................190.400,00 3033.28084603698316 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DEFENSORIA PUBLICA. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...............................................................................................4.066.750,00 3033.28027303698562 CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................................................4.500,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................12.433,67 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES......................................................................................................2.454,91 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES......................................................................................................7.545,93 3176.20060804777386 LEITE GAUCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - CP

28 INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................26.383,59 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES......................................................................................................1.996,67 3176.20060604777389 AGROINDUSTRIA FAMILIAR - SABOR GAUCHO - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................38.655,72 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................680,78 3176.20060705197433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES....................................................................................................78.045,72 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.28084603694536 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - METROPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.........................................................................................................600,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................58.800.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................15.000.000,00 3305.28084403692649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................666.011,69

TOTAL.....................................................................................................................507.078.431,81

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de dezembro de 2017.

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