Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53759, de 19 de outubro de 2017

TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006105266243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO

TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................5.967.168,11 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.26078404984223 SINALIZACAO NAUTICA - NAVEGACAO INTERIOR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................372.400,00 0443.26012201384305 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SPH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................238.998,84 0443.28084303694542 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA - SPH AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................285.070,35 0443.28084303694544 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA - SUPRG AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................142.721,12 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054104715862 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS

INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................12.000,00 0501.18054104716607 MODERNIZACAO E ADEQUACAO REGIONAL DA SEMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................778.612,06 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054201384218 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................4.000.000,00 PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................200.000,00 0567.28084603694596 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................27.027,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................................4.653.785,96 0567.10012203694687 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................30.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386359 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-

ESTRUTURA - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................685.000,00 GOVERNO DO ESTADO - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0840.04018205342995 ATUACAO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................650.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012205032746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO DIRETOR DE INFORMATICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................6.000.000,00 MINISTERIO PUBLICO - FUNDO PARA RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS 0976.03009101388535 RESSARCIMENTO A COLETIVIDADE POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................420.000,00 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

2 1101.13039104694271 PRESERVACAO DO FOLCLORE E TRADICAO GAUCHA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..............................................................................................................171.849,19 FUNDACAO PIRATINI 1165.13012201384141 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FP-RTV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................101.862,93 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................3.006.226,25 1165.28084603694529 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FP-RTV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................25.620,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.743.203,68 1165.10012203698404 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FP-TV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................26.796,61 1165.28084603698547 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FP-RTV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.......................................................................................................2.824,80 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012201386376 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................51.069,96 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................21.680,91 CONVENIOS................................................................................................................15.011,58 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..................................................................................................................1.331,20 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012201386765 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................4.000.000,00

3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................65.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105256029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................6.327.061,60 1260.06012201388018 MANUTENCAO DO ORGAO CENTRAL/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................73.839,00 1260.06018305258075 MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.520.000,00 1260.06030205259145 CONSTRUCAO E REFORMA DE INSTALACOES DA AREA DA SAUDE DA BM - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................245.020,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 1301.04012104755915 GESTAO DO PROREDES BIRD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.................................................................25.340,70 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012201386807 GESTAO DO FUNSEFAZ - SUDESQ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................100.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20060905285958 DEFESA ANIMAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................250.000,00 1501.20060905285963 DEFESA VEGETAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................31.000,00 1501.20060905285966 INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................41.000,00 1501.20060905115971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA INVESTIMENTOS

4 APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................272.232,73 1501.20012201386392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................3.010.962,67 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E PESQUISA AGROPECUÁRIA 1504.20057305144170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20012201384038 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................200.000,00 1538.28084303694109 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA - IRGA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................150.000,00 1538.20012201384388 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARROZ SEMENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................100.000,00 1538.20012201384389 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................200.000,00 1538.20012201384390 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................500.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE APOIO AO SETOR PRIMARIO 1594.20012201386457 APOIO ADMINISTRATIVO - FEASP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.944.791,67 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.22066105133342 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................472.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA EDUCACAO 1933.12012203698419 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - SEDUC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................9.000.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036404934550 FORMACAO INICIAL E CONTINUADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................183.150,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................1.850,00 1950.28084603694601 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................90.000,00 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH 1955.12036705104680 CONSTRUCAO DE UMA CULTURA DE ACESSIBILIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................12.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................3.000.000,00 2095.10030205026750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................250.000,00 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................37.000.000,00 2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.800.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08012201384177 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................84.818,53 2148.08024301384187 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FPERGS

6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................310.586,78 2148.08030204734367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................32.367,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183171 QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO...........................................................................................320,37 2158.08024305184350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................10.114,43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................3.544,30 2158.08012201384438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURAFASE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................120.000,00 PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................4.205,21 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.28084303694420 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA - FGTAS AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................65.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS 2440.28084603694617 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - RPPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................10.000.000,00 2440.28084603698391 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - RPPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...........................................................................108.676.262,06 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS - ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 2441.28084603694604 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FAS

7 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................10.000.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.04012204674715 SERVICOS TECNICOS DE TRANSITO - DETRAN/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................15.000.000,00 2444.28084603698454 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS DETRAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................5.500.000,00 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2454.04012205444125 ADMINISTRACAO DE CONCURSOS PUBLICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................376.503,40 2454.04012201384180 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FDRH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.300.000,00 2454.28084603694535 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FDRH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................600.000,00 2454.28084603694546 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FDRH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................................1.900.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012204855932 APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................800.000,00 3001.03012201386808 INDENIZACOES, RESTITUICOES E AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................3.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO] 3101.20060705191877 PATRULHA AGRICOLA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................9.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO DE TERRAS DO RGS 3197.20063104776736 REGULARIZACAO FUNDIARIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

8 TESOURO-LIVRES...................................................................................................135.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692643 CONCESSAO DE AUXILIO-FUNERAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.200.000,00 3301.28027203698324 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..............................................................................................19.000.000,00 3301.09027203698325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..............................................................................................50.000.000,00 3301.28027203698359 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..............................................................................................54.000.000,00 3301.28027203698360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - MIL. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..............................................................................................77.500.000,00 3301.28027203698410 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.........................................................1.500.000,00 3301.28027303698549 CONTRIBUICAO AO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - RPC/RS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................260.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................16.820.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................30.000.000,00

___ ___ ___ ___ ___ TOTAL 576.438.231,00

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I) Pela previsão de ARRECADACAO - REC OPERAC FESP (FUNDESP) - Recurso 169 - 200..................................................................................................................................... 23.280,81 II) Pela previsão de ARRECADACAO - FRBL - FUN P/REC BENS LES - Recurso 1105 - 200................................................................................................................................... 420.000,00 III) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROP FUND ALIENACAO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7096 - 230........................................................................................................... 12.933,00 IV) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAC FASE - CURSO INST HID - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7152 - 230........................................................................................................... 1.500,91

V) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAC FASE-P ES GRAV CECONP - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7153 - 230.................................................................................................. 4.439,44 VI) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAC FASE - CURSO INST HID - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7154 - 230........................................................................................................... 5.674,99 VII) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAC FASE-SALA CABELEREIRO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7375 - 230.......................................................................... 2.043,39 VIII) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Recurso 8000 - 230.............................................................................................................................. 15.000.000,00 IX) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONVENIO MJ-SSP 756494-11 - Recurso 2084 - 210......................................................................................................................... 16.342,78

X) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MAPA-SEAPA 778183/12 - Recurso 2258 - 210......................................................................................................................... 64.070,19 XI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV ME-UERGS 842927 - 17 - Recurso 7155 - 210....................................................................................................................... 183.150,00 XII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C MINC-FIGTF 806512-2014 - Recurso 7404 - 210....................................................................................................................... 171.849,19 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PG PREC-ART 97; & 6 EC62 - Recurso 7 - 400...................................................... 32.820.000,00 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PG PREC-ART97; & 8; EC62 - Recurso 8 - 400...................................................... 14.000.000,00 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OPERAC-FEASP - Recurso 141 - 400............................................................... 1.944.791,67 XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OPERAC FESP (FUNDESP) - Recurso 169 - 400.................................................. 50.511,19 XVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OPERAC FESP - CGP - Recurso 174 - 400....................................................... 1.520.000,00 XVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MAPA-SEAPA 778183/12 - Recurso 2258 - 400................................................ 74.072,81 XIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MAPA-SEAPA 771474-12 - Recurso 2259 - 400.............................................. 134.089,73 XX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - Recurso 7000 - 400......................................................................................... 65.000,00

10 XXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Recurso 7000 - 400......................................................... 1.900.000,00 XXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROP FUND ALIENACAO - Recurso 7096 - 400................................................... 6.967,00 XXIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROP FUND ALIENACAO - Recurso 7096 - 400................................................. 12.467,00 XXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MULT FASE-ALIBEM-CONSTR - Recurso 7146 - 400..................................................... 320,37 XXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC-CEEE-MPT-FASE - Recurso 7150 - 400.................................................................. 4.205,21 XXVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Recurso 8000 - 400...................................................................................................... 5.500.000,00 XXVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC DETRAN/FESP-LEI 10847 - Recurso 8013 - 400........................................... 6.327.061,60 XXVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PGT PRECATORIO - ORD CRON - Recurso 8507 - 400..................................... 78.676.262,06 XXIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PGT PRECATORIO - OUTR MOD - Recurso 8508 - 400....................................... 30.000.000,00 XXX) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006105266224 ACOES SUPLEMENTARES AOS SERVICOS FORENSES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................2.737.071,68 0301.02012805266772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................3.230.096,43 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - ENCARGOS GERAIS DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.28084603698345 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................427.791,47 0443.26078404983140 MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA, REESTRUTURACAO DE AREAS DE ARMAZENAGEM E VIAS DE ACESSO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................238.998,84 0443.26078204983343 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SPH INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................372.400,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

11 0501.18054104715862 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................12.000,00 0501.18054104716607 MODERNIZACAO E ADEQUACAO REGIONAL DA SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI........................................................................778.612,06 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054201384218 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................30.000,00 0567.18054201384325 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEPAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................................2.219.094,48 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................17.500,00 0567.18054204714439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................................2.644.218,48 0567.28084603694596 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................4.000.000,00 GOVERNO DO ESTADO - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0840.04018205348095 APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................242.000,00 GOVERNO DO ESTADO - FUNDO PARA COMBATE A POBREZA EXTREMA E REDUCAO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 0841.08042204965841 APOIO AS FAMILIAS EM SITUACAO DE EXTREMA POBREZA - RS MAIS RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................685.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012201382101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS

12 TESOURO-LIVRES.................................................................................................6.000.000,00 FUNDACAO PIRATINI 1165.13012201384273 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA FP-RTV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................101.862,93 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................................................21.680,91 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012201386386 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...............................................................................................69.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06030205255646 AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A AREA DA SAUDE DA BM/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................245.020,00 1260.06012201389083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................................47,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 1301.04012104755915 GESTAO DO PROREDES BIRD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..................................................................13.340,70 1301.04012104755993 UNIDADE DE PPPS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..................................................................12.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201386364 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................260.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012201386805 GESTAO DO FUNSEFAZ - SUPAD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI........................................................................100.000,00

13 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL 1502.20012201386763 APOIO ADM QUA INFRA-PEEAB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................300.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20057305114019 ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................1.000.000,00 1538.28084603698332 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................150.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.22066105133334 EXTENSAO PRODUTIVA E INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS................................................................362.000,00 1601.22066105133342 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS................................................................100.000,00 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..................................................................10.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA EDUCACAO 1933.12012203698318 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SEDUC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.........................................55.000.000,00 1933.12012203698321 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SEDUC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.......................................156.000.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036401384731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................................................71.850,00 1950.19036401384671 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ACOES DE CAPACITACAO DE SERVIDORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL

14 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................10.000,00 1950.19012201384683 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS RELACIONADOS A SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHADOR. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................10.000,00 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH 1955.12013101384478 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - FADERS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................12.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10030205026262 HOSPITAL SANATORIO PARTENON OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................2.000.000,00 2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.........................................10.000.000,00 2001.10030205026484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................500.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................2.250.000,00 2095.10030205026284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................500.000,00 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.....................................................................5.300.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS POR LEI........................................................................500.000,00 2095.10030205028072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................4.000.000,00 2095.10030205028512 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE CUSTEIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO

15 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.........................................10.000.000,00 2095.10030305029069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................3.000.000,00 2095.10030105029150 PIES - POLITICA DE INCENTIVO ESTADUAL A QUALIFICACAO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................5.000.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08030204733181 REORDENAMENTO FISICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................................................84.818,53 2148.08030204734188 INSERCAO FAMILIAR E COMUNITARIA DE ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................................................14.637,44 2148.08012804734189 CAPACITACAO NO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE PSICOPATOLOGIAS DA FPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................................7.035,07 2148.08030204734607 ATENCAO A SAUDE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................288.914,27 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS 2440.09027204948319 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..............................................................................10.000.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS - ASSISTENCIA MEDICA 2441.10030205164540 ASSISTENCIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..............................................................................10.000.000,00 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2454.04012201384356 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FDRH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................376.503,40

16 2454.28084603694546 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FDRH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................1.900.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042204835911 PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA SEGURANCA PUBLICA - POD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................................................51.069,96 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012204855933 AQUISICAO, CONSTRUCAO, INSTALACAO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................800.000,00 3001.03012201386308 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - DEFPUB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................2.000.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.28084603698316 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DEFENSORIA PUBLICA. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.................................................................................................1.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060605205952 APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................309.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604776679 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................200.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO DE TERRAS DO RGS 3197.20060604776675 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA BASICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................135.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA

17 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...............................................................................................10.865.634,01

___ ___ ___ ___ ___ Total 576.438.231,00

Palácio Piratini, em Porto Alegre, 19 de outubro de 2017.

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