Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53584, de 19 de junho de 2017
Nº 53.584/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 14.908, de 14 de julho de 2016, e Lei nº 14.955, de 01 de dezembro de 2016,
DECRETA:
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.26078404984223 SINALIZACAO NAUTICA - NAVEGACAO INTERIOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................5.750,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18012201382839 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEMA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.118.630,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................5.972.520,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................24.345.385,00 FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.10012203694480 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FOSPA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................362.330,08 1157.28084603698349 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FOSPA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...................................................................................................196.193,78 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13012201384444 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-
ESTRUTURA - FTSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................254.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105255991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................5.708.546,70 1260.06018105259088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................338.313,00 1260.06018105259089 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................5.708.638,65 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO PENITENCIARIO 1296.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................4.869.854,90 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.755.631,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201382191 GESTAO DO GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................120.000,00 1401.04012201386364 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................47.803.158,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20060905115971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................4.000.000,00
2 1501.20012201386392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................818.600,00 1501.20060905286560 SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SAUDE ANIMAL E VEGETAL - SUASA / SUSAF - RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................800.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL 1502.20069205115420 MODERNIZACAO DA AREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSICOES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................195.500,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.19012201386465 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDECT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.073.325,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................180.000,00 1801.26078104985750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................87.429,72 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..........................................................35.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036305316716 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................5.000.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183171 QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................42.796,00 2158.08024305184350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................2.029,06 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................14.934.005,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057104934332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................78.215,77 CONVENIOS................................................................................................................94.797,16 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.19057204933176 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DO PARQUE INDUSTRIAL GAUCHO E POLO NAVAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..................................................................................................................2.693,34 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14024304865641 PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.500.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2877.14042204825817 PROJETO DE ACOES INTEGRADAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................80.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060605216735 FORMACAO, EDUCACAO, PROFISSIONALIZACAO E CAPACITACAO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................456.800,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060504775823 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO INVESTIMENTOS
4 APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................7.328.214,43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................93.353,00 3176.20060804776678 APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................230.859,74 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.10012203692668 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - PE CIVIL E EX-COMBATENTES, EXCETO SE E SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................345.000,00 ___ ___ ___ ___ ___ TOTAL 173.902.569,33
I)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAC FASE-SALA CABELEREIRO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7375 - 230.......................................................................... 2.029,06 II)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SAC-SEINFRA 761586 - Recurso 2295 - 210......................................................................................................................... 82.728,33 III)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV 813545-2014 MDS-SDR - Recurso 2681 - 210.................................................................................................................... 7.412.581,74 IV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJ-SSP 842285-2016 - Recurso 2721 - 210.................................................................................................................... 5.708.546,70 V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJ-SSP 842267-2016 - Recurso 2722 - 210................................................................................................................................ 5.708.638,65 VI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FINEP-MCT/FAPERGS - Recurso 7756 - 210......................................................................................................................... 94.797,16 VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C DAER-BM/PMPA 371/2009 - Recurso 102 - 400..................................................... 338.313,00 VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO AMPARA/RS - Recurso 120 - 400........................................................... 1.500.000,00 IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PROREDES-BNDES - Recurso 305 - 400..................................................................... 230.859,74 X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SAC-SEINFRA 761586 - Recurso 2295 - 400....................................................... 4.701,39 XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 813545-2014 MDS-SDR - Recurso 2681 - 400..................................................... 8.985,69 XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FUNDOPEN-MJ 1414-2016 - Recurso 2715 - 400............................................... 4.869.854,90 XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7000 - 400......................................................... 78.215,77
5 XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FINEP-CIENTEC 113007700 - Recurso 7138 - 400......................................................... 2.693,34 XV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.26078404984223 SINALIZACAO NAUTICA - NAVEGACAO INTERIOR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................5.750,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18012201382839 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEMA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.118.630,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................5.972.520,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................24.345.385,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.755.631,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201382197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................120.000,00 1401.04012201386364 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................48.361.681,86 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20060805115919 QUALIFICACAO DOS PARQUES DE EXPOSICOES
MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 1501.20060905285958 DEFESA ANIMAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................298.600,00 1501.20060905285967 INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00 1501.20060905286560 SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SAUDE ANIMAL E VEGETAL - SUASA / SUSAF - RS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................800.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL 1502.20012201386763 APOIO ADM QUA INFRA-PEEAB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................450.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE IRRIGACAO 1503.20060705435442 NOVAS BARRAGENS E SISTEMAS ASSOCIADOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................195.500,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.19012201386465 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDECT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.073.325,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................180.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..........................................................35.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036305316716 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO PROFISSIONAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................5.000.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08012201384438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................42.796,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................14.934.005,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2877.14042204825727 IMPLANTACAO DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO GRANDE DO SUL INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................50.000,00 2877.14042204826220 MUNICIPALIZACAO DOS PROCONS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................30.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604775954 APOIO A PERMANENCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................456.800,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................4.599.000,00 ___ ___ ___ ___ ___ Total 173.902.569,33
Palácio Piratini, em Porto Alegre 19 de junho de 2017.
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