Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53553, de 29 de maio de 2017
Nº 53.553/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 14.908, de 14 de julho de 2016, e Lei nº 14.955, de 01 de dezembro de 2016,
DECRETA:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003104886351 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-
ESTRUTURA - AL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003205176304 MANUTENCAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00 0201.01003205176402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.000.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28084603696403 PAGAMENTO DE AUXILIO-FUNERAL - INATIVOS -TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.28084603694522 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - DAER INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................700.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................700.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054204716723 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE RISCOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................2.034.334,68 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012205031764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E
PROMOTORIAS DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................400.000,00 0901.03012201388545 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................9.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................6.559.357,00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................393.431,01 1202.06042105235988 CONSTRUCAO DE CADEIAS PUBLICAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.998.064,38 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................153.064,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................3.808.773,33 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018305255651 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PREDIOS DO IGP/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................1.476.257,73 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................124.371,77 1260.06018105256029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
2 CONVENIOS................................................................................................................55.835,17 1260.06018105259089 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................62.885,07 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO PENITENCIARIO 1296.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................3.000.000,00 FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 1353.04012201384329 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..................................................................................................................2.169,60 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012905358539 CONVENIO SEFAZ VIRTUAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................1.500.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL 1502.20069205115420 MODERNIZACAO DA AREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSICOES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................493.242,82 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - ENCARGOS GERAIS DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.28084603694527 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................300.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE APOIO AO SETOR PRIMARIO 1594.20012201386457 APOIO ADMINISTRATIVO - FEASP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................391.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.22066104955549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................525.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO
3 1901.12036805306108 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................598.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................897.000,00 1901.12012201386449 APOIO ADMINISTRATIVO - SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................3.400.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10030205026262 HOSPITAL SANATORIO PARTENON OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................4.300.000,00 2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.200.000,00 2001.10030205026484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................500.000,00 2001.10012205006591 COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE - MANUTENCAO E QUALIFICACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.000.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10057104993262 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNICAS DE PRODUCAO E CONTROLE DE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..............................................................................................................164.339,29 2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.500.000,00 2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................97.170,42 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................189.731,33
4 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................60.330,00 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................30.942,70 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................400.000,00 2095.10054105026275 VIGILANCIA AMBIENTAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................32.551,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................31.819,27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................29.906,03 2095.10033105026276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................135.624,64 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................283.522,85 2095.10012405006283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................148.328,89 2095.10030305026286 MEDICAMENTOS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................27.123,78 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................4.000.000,00 2095.10012505006728 FORTALECIMENTO DA AUDITORIA DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................42.125,00 2095.10030205026750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................358.555,45 2095.10030205028072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................22.585,62 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................689.563,29 2095.10030205029068 DOACAO DE ORGAOS E TRANSPLANTES
5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................271.226,22 2095.10030205029147 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E QUALIFICACAO DE HOSPITAIS DE REFERENCIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................131.569,22 2095.10030205029148 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - UPAS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................27.383,30 2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................16.083,17 2095.10030205029152 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DE LEITOS HOSPITALARES INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.700.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08030204733181 REORDENAMENTO FISICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................277.500,00 2148.28084603698548 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O FUNDOPREV - CIVIL - FPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.830,15 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183171 QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................22.910,00 2158.28084603694476 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................4.337,49 2158.28084603698427 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
6 2159.11033404894231 INTERMEDIACAO DE EMPREGO FORMAL NO MERCADO DE TRABALHO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO...........................................................................................350,00 2159.11033404894232 ARTESANATO COMO GERACAO DE TRABALHO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................39.000,00 2159.10012203698426 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................120.000,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.19057204933176 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DO PARQUE INDUSTRIAL GAUCHO E POLO NAVAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................15.244,91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................351.000,00 2552.28084603694528 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................90.000,00 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO 2701.12012201386016 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CEED OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................50.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14024304865641 PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................342.850,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA 2806.14006204862981 PROG ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS-PROTEGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS................................................................................................................41.181,14 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012201386808 INDENIZACOES, RESTITUICOES E AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - DEFPUB
7 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................691.322,85 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060705191877 PATRULHA AGRICOLA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................3.200,00 CONVENIOS..............................................................................................................570.897,90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................262.480,32 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060504775823 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 3176.20060604776679 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 3186.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................4.800.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................7.200.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................10.000.000,00 ___ ___ ___ ___ ___ TOTAL 89.186.372,79
8 I)Pela previsão de ARRECADACAO - REC FINANC-DEFENS PUBLICA - Recurso 187 - 200......................................................................................................................... 691.322,85 II)Pela previsão de ARRECADACAO - SIST ESTL AUDITORIA SUS - Recurso 1189 - 200......................................................................................................................... 30.863,75 III)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONVENIO MS/SS - PAB-FIXO - Recurso 1097 - 210......................................................................................................................... 55.057,94 IV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - PORTARIA GM/MS 1679/02 - Recurso 1676 - 210....................................................................................................................... 135.624,64 V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MS/SS 2396/2008 - Recurso 2007 - 210................................................................................................................................... 131.569,22 VI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MDA-INCRA/SDR 776410 - Recurso 2207 - 210....................................................................................................................... 833.378,22 VII)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR SUS-VIG SAU-P VIDA TRA - Recurso 2275 - 210......................................................................................................................... 66.248,23 VIII)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SPM-PR/SSP 788210/20 - Recurso 2600 - 210........................................................................................................................... 7.086,71 IX)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SEDH-SJDH 5-2015 - Recurso 2698 - 210......................................................................................................................... 41.181,14 X)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV PGJ-SEDUC 1035-2016 - Recurso 2719 - 210....................................................................................................................... 400.000,00 XI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MDA-SDR 839160-16 - Recurso 2724 - 210.................................................................................................................... 4.800.000,00 XII)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SEDH-SJDH 839395-16 - Recurso 2725 - 210....................................................................................................................... 342.850,00 XIII)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR FNDE - ESC TEMP INTEGR - Recurso 2726 - 210.................................................................................................................... 1.495.000,00 XIV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FINEP-FEE 112010100 - Recurso 7134 - 210........................................................................................................................... 2.169,60 XV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FINEP-FEPPS 11200910 - Recurso 7372 - 210........................................................................................................................... 4.974,01 XVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OPERAC-FEASP - Recurso 141 - 400.................................................................. 391.000,00 XVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PROREDES-BNDES - Recurso 305 - 400................................................................. 393.431,01 XVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVENIO MS/SS - PAB-FIXO - Recurso 1097 - 400............................................... 5.272,06 XIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - SIST ESTL AUDITORIA SUS - Recurso 1189 - 400..................................................... 11.261,25 XX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVENIO MS/SES 2743/01 - Recurso 1639 - 400...................................................... 32.551,00 XXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-DOENCAS E AGRAVOS - Recurso 1810 - 400.............................................. 12.138,60 XXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-PLANEJASUS - Recurso 1889 - 400........................................................... 130.692,07 XXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS - COMP REGULADORES - Recurso 1906 - 400.......................................... 22.585,62 XXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MS/SS 2971/07 - Recurso 1970 - 400.............................................................. 16.083,17 XXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -
9 TR SUS-QUAL-GESTAO-POL PR - Recurso 2003 - 400.............................................. 17.636,82 XXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-PRE-HOSPL-UPA - Recurso 2004 - 400.............................................. 27.383,30 XXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GESTAO-QUAL-AG COM - Recurso 2025 - 400........................................ 10.538,92 XXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSFERENCIA SUS - VIGIL - Recurso 2033 - 400........................................... 653.595,66 XXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS PAB VAR PROESF 2 - Recurso 2036 - 400................................................ 189.731,33 XXX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS GEST QUAL PROFAPS - Recurso 2055 - 400................................................. 20.403,78 XXXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-HEMAT E HEMOT - Recurso 2063 - 400............................................ 29.906,03 XXXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-PAB V-AD CONF LEI - Recurso 2066 - 400................................................ 14.486,06 XXXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG SAN-REDE NACL - Recurso 2094 - 400............................................... 35.967,63 XXXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG SAN-HEPATITES - Recurso 2102 - 400............................................. 205.005,60 XXXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-SEG TRANSFUSIO - Recurso 2109 - 400............................................ 31.819,27 XXXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-ASS FARMAC-P N P M - Recurso 2126 - 400............................................. 27.123,78 XXXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-IMPL SERV SRT - Recurso 2169 - 400........................................... 358.555,45 XXXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-REDE FRIO - Recurso 2214 - 400.................................... 82.684,36 XXXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ/SSP 774563/2012 - Recurso 2217 - 400................................................... 153.064,00 XL)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG SAU-P VIDA TRA - Recurso 2275 - 400...................................................... 130,42 XLI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C SPM-PR/SSP 788231-13 - Recurso 2298 - 400....................................................... 1.600.629,50 XLII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SPM-PR/SSP 788210/20 - Recurso 2600 - 400................................................ 55.798,36 XLIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-AT MAC-CENT TRANSP - Recurso 2633 - 400........................................ 271.226,22 XLIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 139-2012 TJRS-PC - Recurso 2684 - 400........................................................ 55.835,17 XLV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FUNDOPEN-MJ 1414-2016 - Recurso 2715 - 400............................................... 3.000.000,00 XLVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FINEP-CIENTEC113038800 - Recurso 7145 - 400............................................... 366.244,91 XLVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FINEP-FEPPS 11200910 - Recurso 7372 - 400............................................... 27.945,78 XLVIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003101382299 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AL
10 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003201386303 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................3.050.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.28084603698327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES................................................................................................1.400.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054104715862 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................2.034.334,68 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012201382101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................9.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................85.485,70 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012905358539 CONVENIO SEFAZ VIRTUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................1.500.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - ENCARGOS GERAIS DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.28084603694526 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................300.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.22066104955549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS INVESTIMENTOS
11 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................525.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805296093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................3.400.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036305315462 PROMOCAO E INCENTIVO A PESQUISA - EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................50.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE 2033.10012203692696 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................120.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10057104993262 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNICAS DE PRODUCAO E CONTROLE DE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................100.000,00 2095.10057305023265 ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................50.000,00 2095.10030505024378 PACTUACAO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................300.000,00 2095.10030505024381 OTIMIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TOXICOVIGILANCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................50.000,00 2095.10030205025620 REDES DE URGENCIA E EMERGENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................3.500.000,00 2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................900.000,00 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES
12 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.500.000,00 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................300.000,00 2095.10033105026276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.500.000,00 2095.10030105026537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................2.500.000,00 2095.10030205028512 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE CUSTEIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................650.000,00 2095.10030205028518 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE DIARIAS DE UTI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................2.500.000,00 2095.10030205028521 INCENTIVO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................2.700.000,00 2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.050.000,00 2095.10012205003349 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................131.419,50 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08030204734607 ATENCAO A SAUDE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................277.500,00 2148.28084603698402 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.830,15 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
13 2158.08024305184350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................34.337,49 2158.08012201384438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................22.910,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11012201384081 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FGTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................7.000,00 2159.11033404894231 INTERMEDIACAO DE EMPREGO FORMAL NO MERCADO DE TRABALHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................10.000,00 2159.11024404914235 ATENDIMENTO A COMUNIDADE NO CENTRO VIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................3.000,00 2159.11033404894232 ARTESANATO COMO GERACAO DE TRABALHO E RENDA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................19.350,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060504776715 INCLUSAO PRODUTIVA DE FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA EXTREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................3.200,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604775956 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO DE TERRAS DO RGS 3197.20063104776736 REGULARIZACAO FUNDIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
14 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................90.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.........................................10.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.490.391,32 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999903699001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES..............................................................................................19.483.560,51 ___ ___ ___ ___ ___ Total 89.186.372,79
Palácio Piratini, em Porto Alegre 29 de maio de 2017.
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