Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53795, de 17 de novembro de 2017
Nº 53.795/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre crédito no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 14.908, de 14 de julho de 2016, e Lei nº 14.955, de 01 de dezembro de 2016,
DECRETA:
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033304894139 QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES............................................................72.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RPPS/RS ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.28027303698560 COCONTRIBUICAO AO REGIME DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR RPC/RS IPEPREVICC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................6.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE FAS/RS ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 2441.28027303698561 CONTRIBUICAO AO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RPC/RS - IPESAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................1.000,00
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TOTAL 79.000,00
I) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033404894231 INTERMEDIACAO DE EMPREGO FORMAL NO MERCADO
DE TRABALHO TESOURO LIVRES............................................................72.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RPPS/RS ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.28084603694698 RECOLHIMENTO PIS/PASEP IPEPREV PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................6.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE FAS/RS ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 2441.28084603694699 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS IPESAUDE PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................1.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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TOTAL 79.000,00
Palácio Piratini, em Porto Alegre, 17 de novembro de 2017.
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