Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53796, de 17 de novembro de 2017

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003104881763 MELHORIA DO ESPACO FISICO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES.........................................................6.300.000,00 0101.01003104886351 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA ESTRUTURA AL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES........................................................10.100.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS LIGACOES REGIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................6.161.887,79 0435.26078204983317 DUPLICACAO E AMPLIACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................4.100.000,00 0435.26012201384239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES...........................................................128.000,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.26012201384224

REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................2.000.000,00 0443.10012203694396 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS IPERGS SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................80.000,00 0443.28084603694593 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................200.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054204715851 SISTEMA INTEGRADO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL SIRAM/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..........................................5.022.823,75 0501.18054204716723 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE RISCOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..........................................3.169.846,82 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054201384325 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA FEPAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................88.000,00 0567.18054204714439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................62.625,32 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO.......................................................9.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO 0701.02012201388471 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO TJM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO VINCULADOS POR LEI...............................................500.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012205032746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO DIRETOR DE INFORMATICA

2 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES.........................................................2.000.000,00 0901.03012201386420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRA ESTRUTURA MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES........................................................12.400.000,00 MINISTERIO PUBLICO ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.03012203696515 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES.........................................................2.000.000,00 0933.09027203698909 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES...........................................................500.000,00 FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13039204694409 APRESENTACAO ARTISTICA E CULTURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................80.000,00 1157.13012201384410 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA ESTRUTURA FOSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................40.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105259088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................1.320.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO SEPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES............................................................20.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.04012201384192 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO AGERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

3 PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................4.000,00 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL ENCARGOS GERAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1645.10012203694716 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS IPERGS JUCERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................20.000,00 1645.28084603694717 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS JUCERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................10.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805292373 ALIMENTACAO ESCOLAR QUALIFICADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS..............................................700.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036404934550 FORMACAO INICIAL E CONTINUADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................30.000,00 SECRETARIA DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10057305023265 ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................180.000,00 2095.10030205006182 JUDICIAIS GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................1.605.000,00 2095.10033105026276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................64.000,00 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................3.101.098,93 2095.10030205028518 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE DIARIAS DE UTI OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................1.790.000,00 2095.10030205028521 INCENTIVO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................3.956.000,00 2095.10030205029148 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA UPAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................243.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08012201384177 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA FPERGS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES............................................................84.431,73 2148.28084603694448 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS FPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES...........................................................347.950,25 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024301384283 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES........................................................10.500.000,00 2158.28084603694476 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS TJ/TRT/TRF FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES...........................................................400.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11012201384081 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA FGTAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO.......................................................1.000,00 2159.11024404914235 ATENDIMENTO A COMUNIDADE NO CENTRO VIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES...........................................................100.000,00 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO 2201.16012201386089 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA ESTRUTURA SOP

5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES...........................................................388.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RPPS/RS ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.09027203698371 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS IPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO LIVRES...........................................................400.000,00 2440.09027203698469 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL IPERGS PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO LIVRES...........................................................200.000,00 2440.09027204948489 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS FUNDOPREV CIVIL MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................1.100.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE FAS/RS ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 2441.10012203694428 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS IPERGS IPESAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................400.000,00 2441.10030205164540 ASSISTENCIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................12.000.000,00 2441.09027203698534 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS IPESAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................1.000.000,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL FEGEP 2482.04012205458089 GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.............................................12.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057104934332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

6 CONVENIOS.................................................................16.478,47 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.19057204933176 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DO PARQUE INDUSTRIAL GAUCHO E POLO NAVAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS....................................................................367,18 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS....................................................................593,02 2552.10012203694688 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS IPERGS CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................31.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.04012204742698 GERENCIAMENTO DO TUDOFACIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES...........................................................300.000,00 2801.14042204835911 PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA SEGURANCA PUBLICA POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..........................................2.800.000,00 2801.14012201386375 APOIO ADMINISTRATIVO SJDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES...........................................................230.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA 2806.14006204862981 PROG ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS PROTEGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................209.702,33 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060705191877 PATRULHA AGRICOLA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES...........................................................210.000,00

7 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES...........................................................963.000,00 TOTAL

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99.679.805,59

I)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA QUALIAGUAS MONIT E DIVU - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER Recurso 7376 230..................................................................... 159.625,32 II)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA REC PROPRIOS AUTARQUIAS FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE FAS/RS Recurso 8000 230........... 12.000.000,00 III)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA REC PROPRIOS AUTARQUIAS JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL Recurso 8000 230...................................................................... 30.000,00 IV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO CONV SEDH PROG EST PROT A Recurso 2735 210................................................................ 209.702,33 V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO CONV EMPRESAS/FAPERGS DR Recurso 7117 210.................................................................... 234,83 VI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO C CAPES FAPERGS FORT POS Recurso 7129 210.................................................................... 753,85 VII)Pelos recursos provenientes de CONVENIO C 0113007700FINEP CIENTEC Recurso 7998 210.................................................................... 593,02 VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CIDE PARTE DO ESTADO Recurso 231 400.............................. 3.179.348,17 IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR TR SUS VIG EP AMBL TETO F Recurso 1450 400.......................... 3.101.098,93 X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV.ME UERGS 43/2013 Recurso 2657 400...................................... 30.000,00 XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV EMPRESAS/FAPERGS DR Recurso 7117 400............................... 2.656,06 XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR C CAPES FAPERGS FORT POS Recurso 7129 400.............................. 12.833,73 XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR C FINEP CIENTEC 113007700 Recurso 7138 400.............................. 367,18 XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC PROPRIOS AUTARQUIAS FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE Recurso 8000 400...................... 120.000,00 XV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003101382299 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO AL

8 TESOURO LIVRES........................................................16.400.000,00 APLICACOES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02012201388470 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO TJ TESOURO VINCULADOS POR LEI...............................................500.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204984314 GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS TESOURO LIVRES...........................................................128.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0435.26078204983151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................1.206.477,52 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................254.763,95 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................645.236,05 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS 0435.26078204983278 AMPLIACAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................350.000,00 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS 0435.26078204984307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................1.225.000,00 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.26078404983140 MODERNIZACAO DA INFRA ESTRUTURA, REESTRUTURACAO DE AREAS DE ARMAZENAGEM E VIAS DE ACESSO PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................1.000.000,00 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS 0443.26078404983142 REVITALIZACAO DO PORTO VELHO PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................450.000,00

9 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS 0443.26078404983357 SINALIZACAO NAUTICA E CONTROLE DO TRAFEGO MARITIMO PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................550.000,00 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS 0443.28084603698345 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS SUPRG PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................280.000,00 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0443.26078204983343 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SPH TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................1.996.500,00 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054204715851 SISTEMA INTEGRADO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL SIRAM/RS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..........................................2.000.000,00 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS 0501.18054104715852 ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO DO RS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..........................................2.024.375,27 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................998.448,48 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS 0501.18054204716723 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE RISCOS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..........................................3.169.846,82 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS MINISTERIO PUBLICO 0901.03012201382101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA TESOURO LIVRES........................................................16.000.000,00 APLICACOES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0901.04013101382945 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL MP TESOURO LIVRES...........................................................390.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0901.03033101386737

10 SISTEMA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR DO MINISTERIO PUBLICO TESOURO LIVRES............................................................10.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES MINISTERIO PUBLICO ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.09027203698809 ENCARGOS COM INATIVOS DO MP TESOURO LIVRES...........................................................500.000,00 APLICACOES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012201389083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP CONVENIOS..............................................................1.320.000,00 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO SEPLAN TESOURO LIVRES............................................................20.000,00 APLICACOES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.04012201384192 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO AGERGS PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................4.000,00 APLICACOES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................726.132,39 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805296093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS..............................................700.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SECRETARIA DA SAUDE 2001.10013101384276 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FEPPS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................80.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11 2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................3.450.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SECRETARIA DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10012201384277 APOIO ADMINISTRATIVO FEPPS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................200.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2095.10030505024378 PACTUACAO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................400.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2095.10030505024381 OTIMIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TOXICOVIGILANCIA TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................100.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2095.10012804994676 CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM SAUDE TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................25.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2095.10012201384714 ARMAZENAMENTO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE USO COMUM TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................80.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO SES TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................500.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2095.10030205028072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................200.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2095.10030205029068 DOACAO DE ORGAOS E TRANSPLANTES TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................200.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS

12 TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................603.000,00 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS 2095.10030205029152 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DE LEITOS HOSPITALARES TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................2.000.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.28084303698537 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA FPERGS TESOURO LIVRES...........................................................347.950,25 APLICACOES DIRETAS AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11012201384081 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA FGTAS PROPRIOS DA FUNDACAO.......................................................1.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2159.11033404894231 INTERMEDIACAO DE EMPREGO FORMAL NO MERCADO DE TRABALHO TESOURO LIVRES...........................................................100.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO 2201.16012201386089 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA ESTRUTURA SOP TESOURO LIVRES...........................................................324.000,00 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2202.18054405405524 DESASSOREAMENTO E OBRAS DE MACRO DRENAGEM NOS MUNICIPIOS DO ESTADO TESOURO LIVRES............................................................64.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RPPS/RS ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.09027203698372 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS IPERGS TESOURO LIVRES...........................................................600.000,00 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2440.09027204948408 RESERVA FUNDOPREV CIVIL

13 PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................1.100.000,00 A DEFINIR RESERVA ORCAMENTARIA FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE FAS/RS ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 2441.28084603698538 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS IPESAUDE PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................1.400.000,00 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL FEGEP 2482.04012205458089 GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.............................................12.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.08030604905567 RESTAURANTES POPULARES TESOURO LIVRES...........................................................100.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2801.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL TESOURO LIVRES............................................................30.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2801.14042204846730 CONSTRUCAO E APRIMORAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE DIREITOS HUMANOS TESOURO LIVRES...........................................................170.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2801.14042204836752 PREVENCAO SOCIAL DA VIOLENCIA POD OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..........................................2.800.000,00 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS 2801.11033404896787 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA TESOURO LIVRES...........................................................100.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS FUNED

14 2874.14024404815803 APOIO A REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS ILICITAS E PREVENCAO AOS CRIMES CONEXOS TESOURO LIVRES............................................................50.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES FUN 2875.08024204846554 APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA TESOURO LIVRES............................................................50.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2877.14012204828017 MODERNIZACAO E QUALIFICACAO DO PROCON TESOURO LIVRES............................................................30.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060605205952 APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO TESOURO LIVRES...........................................................210.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA TESOURO LIVRES........................................................11.978.431,73 APLICACOES DIRETAS AMORTIZACAO DA DIVIDA ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS 3306.28084503692962 TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS DA COTA PARTE DOS RECURSOS DA CIDE TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.....................................678.429,71 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total

99.679.805,59 ___ ___ ___ ___ ___

Palácio Piratini, em Porto Alegre, 17 de novembro de 2017.

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