Decretos estaduais de Rondônia
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Decreto Estadual de Rondônia nº 4080, de 8 de fevereiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4078, de 3 de fevereiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4079, de 3 de fevereiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4077, de 2 de fevereiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4075, de 1 de fevereiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4076, de 1 de fevereiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4074, de 30 de janeiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4073, de 26 de janeiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4072, de 24 de janeiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4071, de 19 de janeiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4070, de 18 de janeiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4069, de 16 de janeiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4068, de 13 de janeiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4066, de 10 de janeiro de 1989Decreto Estadual de Rondônia nº 4049, de 28 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4050, de 28 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4051, de 28 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4052, de 28 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4053, de 28 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4045, de 26 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4046, de 26 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4047, de 26 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4042, de 23 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4044, de 23 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4038, de 21 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4039, de 21 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4040, de 21 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4041, de 21 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4036, de 20 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4037, de 20 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4035, de 19 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4034, de 16 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4025, de 15 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4026, de 15 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4027, de 15 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4028, de 15 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4030, de 15 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4031, de 15 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4033, de 15 de dezembro de 1988Decreto Estadual de Rondônia nº 4022, de 14 de dezembro de 1988