Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4042, de 23 de dezembro de 1988
Decreto nº 4042
« Das gr GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA —————— o GOVERNADORIA e DECRETO Nº 4042, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1988.
Altera a composição da Comissão Processante Permanente, criada pelo Decreto nº 3919-A, de 30 de setembro de 1988.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto e no S 1º do artigo 282, da Lei Complementar nº 1, de 11 É de novembro de 1984, DECRETA:
Art. 1.
- Fica alterada a composição da Comissão Processante Permanente criada pelo Decreto nº 3919-A, de 30 de setembro de 1988, no ambito da Secre taria de Estado da Fazenda, que passa a ser integrada pelos seguintes servidores: :
Presidente: JOSIMAR XAVIER DE OLIVEIRA, cadastro nº 48688-4;
Membro: EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA, cadastro nº 42430-7;
pr Membro: DORACY LEITE TAVARES, cadastro nº » 07410-1.
Art. 20.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de R ia,em 23 de dezembro de 1988, 100º da ETA di
/ JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA Governador q (E o
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