Decreto Estadual de Rondônia nº 4030, de 15 de dezembro de 1988

vando as ssificações Institucionais, Eçonomicas e Funcional Pro

= Ny gramatica seguir: AU

na d VISUPLEMENTA: | L p ed |

|

A À ara ga EEE ca PAN

O RA AtEQUAMAEVOD REP der t e e) = a ú : ex | À | | | o j | | | | | í | | | |

|

Y 8 ada Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA t ces fat GOVERNADORIA = Ú 14.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 301.695.464,00 14.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 301.699.464,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMC 5.700.532,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 30.00C. 000,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6C.000.000,00 TOTAL 95.700.532,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL e 14.01.03.07.021.2.011 Atividades da Secreta ria de Estadc da Fa zenda. 35.700.532,0C ' 60.000.000,00 95.700.532,00 TOTAL 95.700.532,00 3120.0C - MATERIAL DE CONSUMO 11.647.932,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 5.000.000,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.0C0.000,0€ TOTAL 26.647.932,00 e PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 14.01.03.08.030.2.201 Manutenção do Departa mento de Administra ção Tributária. 16.647.932,00 10.000.000,00 26.647.932,00 TOTAL 26.647.932,00 ] 4110.00 - O Nua 171.351.000,0C 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.0C0. 000,00 TOTA N 179.351.000,00 : N st io Dog cg pç E e

E Ê ala “Eliza GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA f SA GOVERNADORIA SER Es) PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 14.01.03.08.025.1.003 Construção e Instalação de Agencias de Rendas e Postos Fisceis. 179.351.000,06 179.351.0C0,00 TOTAL 179.351.000,00 15.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 9.500.000,00 pm 15.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 9.5GC.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.0C0.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.500.00C, 00 TOTAL 9.5C0. OCO, 00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 15.01.03.07.021.2,013 Atividades da Secreta ria de Estacc da Admi nistreção. 9.500.000,00 9.5C0.00C,00 TOTAL 9.500.000,00 ” 18.00 - SECRETARIA DE ESTADO DC TRABALHO E PROMCÇÃO SCCIAL 12.544.314,00 18.01 - SECRETARIA DE ESTADO DC TRABALHG E COÃO SOCIAL 12.544.314,0C 3120.00 — may 1ALADE CONSUMO 1.250.060,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 10.038.0C0,00 TOTA N 11.288.000,00 ' j e E pe a ra

» 3 1 fa GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA f Sds GOVERNADORIA SR 4 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 18.01.15.07.021.2.024 Atividades da Secreta ria de Estado do Tra balho e Promoção Soci al. 11.288.0C0,00 11.288.0C0,00 TOTAL 11.288.000,00 o 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 256.314,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.000.0C0,0€ TOTAL 1.256.314,00 ] PROJETO/ATIVIDADE CCRRENTE TOTAL | 18.01.15.07.021.2.16E Manuterção das Ativida des das Delegacias de Trabalho e Promoção Social. 1.256.314,00 1.256.314,00 TOTAL 1.256.814,00 - 19.00 - SECRETARIA DE ESTADC DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 19.534.000,0C 19.01 - SE ATARI DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABA r CIMENÃO 19.534.000,00 4130.0C - INVESTIMENTOS) EX REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 19.534.000,0€ TOTAL y 19.534.0C0,00 A o E E O a e

N ad E pps) GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA dino Dr GOVERNADORIA iz .5 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 19.01:04:18:111:1.014 Assistência ao Produtor Rural. 19.534.000,00 19.534.0C0,00 TOTAL 19.534.000,00 21.0C - SECRETARIA DE ESTADC DA CULTURA, ESPCRTES E TUE] SMO 5.000.000,00 e 21.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPCRIES E TUFISMO 5.000.000,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.0C0.000,00 TOTAL 5.000.000,00 PROJEYO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 21.01.05.07.025.1.173 Construção, Reforma , Ampliação e Equipamen Í tos de Prédios Públi / , e cos. 5.000.000,00 5.000.000,06 TOTAL / 5.000.000,00 23.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGUEANÇA PÚBLICA 32.561.642,00 28.01 - SECEBTARIA DE ESTADO DA SEGURANÇÃ PÚBLICA 32.561.642,00 3120.00 - MAT L NE CONSUMO 24.561.642,00 3132.00 - OUTRÔS SERVIÇOS E ENCARGOS 8.000.000,0€ TOTAL E" 32.561.642,00 r dy | N | 1 | Ss a ab e pia pt

Eis) PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.01.06.30.021.2.035 Atividades da Secreta ria de Estado da Segu rança Pública. 32.561.642,00 32.561.642,00 TOTAL 32.561.642,00 26.0C — SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 9.000.00€,00 26.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 9.000.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 3.000.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 6.000. 0C0, 00 TOTAL 9.0C0. 000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 26.01.05.07.021.2.194 Manutençao da Secreta ria de Estadc do Meio Ambiente. 9.000.000, 0€ 9.0CC. 000, 0C TOTAL 9.0C0.0C0,00 27.00 - ENCARGOS GERAIS DC ESTADO 2.39€.000.00C,0C 27.01 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 800.000. 0C0,00 3223.0C — TRANSFERÊNCIAS A MUNICIPIOS 800.000.000,00 800. 0C0.000,00 CORRENTE TOTAL 27.01.07.40.18).2 105 Transferências indeed ras a Municipios Y 4 800.000.000,00 800.000.000,00 TOTAL z 800. 000.000,00 No N Y

ETA 27.02 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.590.0€0.000,00 3211.00 — TRANSFERÊNCIAS OFERACIONAIS 1.100.0€C.000,00 4311.00 — AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 490.000.000,0€C TOTAL 1.590.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 27.02.03.08.042.1.179 Participação nc Capi tal de Empresas e Transferências as Ins tituições de Adminis tração Indireta. 1.100.000.000,00 490.000.000,00 1.590.000.000,00 TOTAL 1.590.000.0C0,00 32.00 - SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS 24,750.000,00 32.01 — SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORCINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS 24.750.000,0€ 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATEFIAL PERMANENTE 24.750.000,0€ TOTAL 24.750.000,00 CAPITAL TOTAL ria Extraordinária pa ra Assuntos Múnikio ia. 24.750.000,00 24.750.000,00 TOTAL N N N 24.750.000,00 NE rd

.8 REDUÇÃO: 11.00 - GOVERNA4DORIA 5.950.000,06 11.04 — VICE-GOVERNADORIA 5.950.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 5.950.00C,00 TOTAL 5.95C.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.04.03.07.021.2.193 Pagamento de Pessoal e Encargcs Sociais do Estado. 5.950.000,00 5.950.000,00 TOTAL 5.950.000,00 14.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2.348.464,00 14.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2.348.464,00 3231.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.0C0,00

4130.00 - INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 400.532,00

TOTAL 700.532,0C

PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 14.01.03.07.021.2.011 Atividades da Secreta ria de Estado da Fa

zenda. 300.000,00 400.532,00 700.532,00

TOTAL 700. 532,00

4250.00 — AQUISIC

CAPITA 1.647.932,00

TOTAL Ny 1.647.932,0€

9 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 14.01.03.08.030.2.201 Manutenção do Departa mento de Administração Tributária. 1.647.932,00 1.647.932,00 TOTAL 1.647.932,00 18.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 12.544.314,00 18.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 12.544.314,00 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 8.218.000,0€ 3231.06 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.320.0C0,00 4250.00 -— AQUISIÇÃO DE TITULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO 500.000,0C TOTAL 10.038.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 18.01.15.07.021.2.024 Atividades da Secreta ria de Estado dc Tra balho e Promoção Soci al. 9.538.000,0C 500.000,00 10.038.000,0C TOTAL 10.038.000,00 4110.00 — OBR2S E UN: LAÇÕES 100.000,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENT 100.000,00 TOTAL 200.000,00 N NAN Vá N N a Í

«10

PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 18.01.15.81.487.1.113 Construção e Equipa mentos das Delegacias de Trabalho e Promo ção Social. 200.000,00 200.000,00 TOTAL 200.000,00 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,0C 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00

TOTAL 1.050.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 18:.01.15.81.025.1.129 Construçac e Equipamen to de Creches. 1.050.00C€,00 1.050.000,00 TOTAL 1.050.000,00 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 256.314,0C 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00

TOTAL 1.256.314,00 BR CAPITAL TOTAL 18.01.15.81.025. 135 Construção e Equipâmen tos do Lar do Mehor. 1.256.314,00 1.256.314,00 TOTAL N 1.256.314,00

| À A

al fera GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA f Sa Dr f GOVERNADORIA ap .11 21.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO 5.000.000,00 e1.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPCETES E TURISMC 5.000.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.00C.000,06 TOTAL 5.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CCRRENTE TOTAL e 21.01.08.07.021.2.031 Atividades da Secreta ria de Estadce da Cul tura, Esportes e Tu rismo. 5.000.0C0,00 5.000.000,00 TOTAL 5.0C0.000,00 23.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 17.561.642,00 23.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 17.561.642,00 4120.00 —- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.493.546,00 4250.0C — AQUISIÇÃO DE TITULOS REPRESENTATIVOS. DE e CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO 700.000, 0C TOTAL 16.193.546,0C PROJETO/ATIVÍDA CAPITAL TOTAL 23.01.06.30.081.3.035 Atividades dalSec eta ria de Estado lda te gurança Pública 16.193.546,00 16.193.546,00 TOTAL 16.193.546,00 / a [id pp pç So e E

«L2

4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 505.713,00

TOTAL 1.005.713,00 PROJEIO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 201. 06,07 028. Lo ZA Construção, Reforma , Ampliação e Equipamen tos de Prédios Públicos. 1.005.713,00 1.005.713,00 TOTAL 1:005:.7183,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.063,00

TOTAL 22.063,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 23.01.06.30.021.2.174 Manutenção da Direção Geral da Polícia Civil. 22.063,00 22.063,00 TOTAL 22.063,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 340.320,00

TOTAL 340.320,00 PROJETO/ATIVID CAPITAL TOTAL 23.01.06.30.1Y4. 4054 Equipar Unidade Policia Civil. , 340.320,00 340.320,00 TOTAL N 340.320,00

o |

TOTAL

1000. 1100. 1110. 1118.

1113.

1300.

1390.

00. 00. 00. 00.

02.

00. 00.

00

00

00

00

00

oc

00

213 32.00 - SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS 18.800.000,00 32.01 - SECRETARIA DE ESTADC EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS 18.800.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 18.000.000,0C TOTAL 18.8CC.000,00 PROJEIO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 32.01.03.07.021.2.206 Manutenção da Secreta ria Extraordinária pa ra Assuntos Municipais. 18.8CC.000,00 18.800.00C,00

18.8C0.000,00

com recursos que trata os incisos 1 e II do 3 1º, Artigo 43 da Lei

nº 4320, de 17 de março de 1964.

RECEITA: — RECEITAS CORRENTES - RECEITA TRIBUTÁRIA

— IMPOSTOS

- IMPOSTOA SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

AS OPERAÇÕES RELATIVAS A

CIRCULAÇÃO, DE)MERCADORIAS 2.000.000.000,00 - RECEITA PATI INTAL - OUTRAS R cEriys pararmontass 742.385.000,00 TOTAL N 2.742 .385.000,00 A /

.14

art. 3º - Ficam alteradas as Programações das Quotas Trimestrais no Orçamerto Vigente das Unidades Orçamentárias, estabele

cidas pelo Decreto nº 3569, de 23 de dezembro de 1987.

VICE-GOVERNADORIA I TRIMESTRE 5.982.971,44 II TRIMESTRE 11.452.623,90 III TRIMESTRE 21.357.271,39 IV TRIMESTRE 49,437.133,27

TOTAL 88.230.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA I TRIMESTRE 156,.117.,118,77 II TRIMESTRE 293.551.759,41 III TRIMESTRE 875.164.,219,07 IV TRIMESTRE 1.418.237.979,75

TOTAL 2.743.071.077,00

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

I TRIMESTRE 617.971.301,25 II TRIMESTRE 742.198.109:,82 III TRIMESTRE 1.432.294.279,62

IV TRIMESTRE 4.999.604.894,31

TOTAL 7.782.063.585,00

SECRETARIA DE BETA O DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

I TRIMESTRE 99.238.886,25

II TRIMESTRE III TRIMESTRE IV TRIMESTRE

TOTAL

152.387.223,36 328.790.370,17 832.886.574,22

1.413.303.054,00

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1 TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE IV TRIMESTRE

TOTAL

SECRETARI

I TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE IV TRIMESTRE

TOTAL

144

ERA e 382.

1.067.

1.771

A DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

166. 273. 379. 861.

1.680.

«003.

155.

509.

632.

«300.

606. 195. 180 454.

437

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO

I TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE IV TRIMESTRE

TOTAL

I TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE IV TRIMESTRE

TOTAL

EB 82.

12%,

585

SECRETARIA |DE JESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 362

' 695 |

Be 7:

817

1.074.

3.044.

448.

158:

395.

657.

«660.

.644,

773%

480. 241

141

AS]

805,46 166,30 311,06 248,18

831,00

760, 71,

668,72

«419,57

249,00

.098,00

568,26 482,25 349,68 749,81 150,00

886,16 928,42

843,42

.936,00

.594,00

e 1 De GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ( Ná GOVERNADORIA E A SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS 1 TRIMESTRE - II TRIMESTRE - III TRIMESTRE 99.521.401,00 IV TRIMESTRE 1.843.556,00 TOTAL 1.943.078.201,00 PN ENCARGOS GERAIS DO ESTADC/SEPLAN 1 TRIMESTRE 633.061.418,57 II TRIMESTRE 1.480.007.120,97 III TRIMESTRE 2.481.338.383,64 IV TRIMESTRE 6.401.976.351,82 TOTAL 10.996.383.275,33 ue, RÁIS DO ESTADC/SEFAZ 1 TRIMESTRE T , 309.399. 832,79 e II TRIMESTRE NA 1.245.999.791,03 III TRIMESTRE , | 1.794.049.658,88 IV TRIMESTRE À 5.930.039.527,30 TOTAL y bo (E E E SP O

AA

publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de

dezembro de 1988, 100º da República.

-— SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

GERAL