Decreto Estadual de Rondônia nº 4053, de 28 de dezembro de 1988

o

tuto Estadual de Florestas de Rondônia - IEF/RO, para o exercicio finan ceiro de 1.989, que estima a receita em Cz$ 2.210.929.000,00 (Dois bilhoes, duzentos e dez milhões, novecentos e vinte e nove mil cruzados),

e fixa a despesa em igual valor.

guinte classificação: RECEITA:

Receitas Correntes... ........ 2.210.929.000,00 Receita Patrimondal.....coro 48.169.000,00 Transferência Correntes..... 2.162.760.000,00

ex o O ed

Quadros Demonstrativo anexos, desdobramento por Categorias Econômicas a

seguir: DESPESA: Despesas Correntes........... 2.117.163.000,00 Despesa Belo se = ejeteatal 2.112.163.000,00 Transferf Correntes.... 5.000.000,00 Despesas de Can pal pa 41.674.000,00 Investime t JE QU OD O SRS dA 41.674.000,00 Reserva de Go t Ro ER sto 52.092.000,00 À N N Re »

E de,

a <» PEA o pr dad É

EN |

-

a)

tvi se £s GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA geo GOVERNADORIA

a Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor durante o exercício financeiro de 1.989, a partir da data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de dezembro de 1.988 1002 da República. E ss) as Governador do Estado de Rondônia | | | t | |]

14

000" 626" 0TC'T

000*Z60"2S 000"%29ºTt% 000: E9TELTT"L

VIONHONTINOO da VANIST TVIIdVO da SySadsad SELNIRIIOO SVSIdSAd

000* 626" 0TT'T “TVLOL

ii “TYLIdVO da SVLIHOE 000" 626" 0TZ'T SALNETAIOO SVLIHDEL

onnsM 000"991"€6 “IVIOL IVIOL 000*z60"Ts PTIUSSUTAUOD Sp PAIOSaN TeaTdeo op SEJT9D9N seIINQ * TeITdeo op SEPTOUDISJSUPAT - IEITde) Op seTous1o3sueIT - soprpoduog soufIsa1dug op opSezTa1ouy E SBIT9DUBUTA] SOOSIDAUT - ST9AOU] O STOAOW SUP] AP OBÍBUITIY 000" 829" Ty SOJU9UTIS9AUT - oJTP9ID Pp seoSr1ado DODFHLI"TH TVLIAVO a SVSHASAÇ - - IVLIAVO da SVITIOME 000'99.'€6 aqUusIIo) oquaurõio op atavsadns 000626" 0TT"T “TVIOL 000"626*0TC"T, VIOL 000*997'€6 atapaodns 000" 092º Z9T'L S9qU91IO) SETIUDIOJSUBIT 000*000"S SPTIUDISJSUPIT, e TeTIASNpUT CITODN

000*€9T' LTL" TZ

O0DO*ENT'TIT'T

otaasny ap sesadsaq

SEINHRITOO SVSHASA

000" 69T" 8%

7 000'626"0TE'T.

TETUOUTAJLA BITODOY eIaranqraL PIToDoy SINTO SVILIDMI

$z0

vSadsaa

320

VLISOM

(00*T $20 x) SVOIIHONODA SVINOMLVO SV OQNNDES VSdSAA VI E VLIHOMI VA “A

'

À id » ai RESUMO GERAL DA RECEITA (x Cz$ 1,00)

TGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ECONÔMICA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.210.929.000 | 14 1300.00.00 Receita Patrimonial 48.169.000 *

1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 48.169.000 | “

1700.00.00 Transferências Correntes 2.162.760.000

1710.00.00 Transferências Intragovernamentais 1.859.762.000

1712.00.00 Transferências do Estado 1.859.762.000 | *

1712.01.00 Transferências de Recursos do Tesouro

Estadual 1.859.762.000

1712.01.01 Transferencias de Recursos Ordinários 123.289.000

1712.01.02 Transferências de Outros Recursos 1.736.473.000

1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 302.998.000 | “

1721.00.00 Transferências da Uniao 302.998.000 | a Outras Transferências da União 302.998.000 | “

TOTAL 2.210.929.000 | “4

RESUMO GERAL DA DESPESA (x Cz$ 1,00)

ELEMENTO

DE DESPESA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 3.0.0.0-00 DESPESAS CORRENTES 2.117.163.000 3,1.0.0-00 Despesa de Custeio 2.112.163.000

3.1.1.0-00 Pessoal 1.329.633.000 |

3.1.1.1-00 Pessoal Cívil 1.164.424.000 Y

3,1.1,1-01 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.028.791.000 | “

3.1.1.1-02 Despesas Variáveis 135.633.000 | 4

3:1:1:.3.00 Obrigações Patronais 165.209.000 4 «2.0-00 Material de Consumo 279.639.000 | Z

3.1.3.0-00 Serviços de Terceiros 496.891.000

31.351,00 Remuneração de Serviços Pessoais 14.485.000 |

3:1:3:2-00 Outros Serviços e Encagos 482.406.000 | «x

3.:1:9.0-00 Diversas Despesas de Custeio - 6.000.000 |'7

3.1,9.2-00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000.000 |

3.2.0.0-00 Transferências Correntes 5.000.000

3.2.5.0-00 Transferências a Pessoas 5.000.000

3:2:5-3-00 Salário-Família 5.000.000

4.0.0.0-00 DESPESAS DE CAPITAL N 41.674.000 | (X 4.1.0.0-00 Investimentos À | h1.674.000

4.1.2.0-00 Equipamentos e Material Permanente D, 674.000

9.0.0.0-00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.092.000 52.092.000

AW

oa Ê E so9900000 |o ocoo coovolo E 8906656590 |o soso lo essieeooeo |o ooo lo o| d 9666965656 |6 8888/89) 88985|]5| sestssss |B ess Is| 8 3 8 , ae o ease | a 2.º | dO ) a dtnndoos la qnga O vas | a om Im E q DONS OR |N +0mmcorn iwtom im vom Im m E a E RESnESs5 À] aenG|M dessa SoaláSis E Essa E vnntSvAd |m d qasals manila da E a : E E JOB ana lo Vea ja) o S seas + Ea a a | A Moss jo q | 4 É aca À | A q À 8 ã S 8 * ã S a ir! a

E) SIR s a É a o a q ql dd 8 É E d ã PARA] e EE õ DE [En e000000 |9 eoooj/o] sosvolo Sesjojooo |o seo jo O 9000000 =] So 900 So290]9) [= 4=] O a sessoes |S) gegokl Sseda) coseldes | Sosa 6 H dtgadco | ameain] soar orniniolsom |n vSs dl q nvodn-mo o a) +09R-In Stan O mi E, & RRINOSS o aragja 83888 “assrjSaas ja sas Is 8 3 aa Er z al à odds E a é “aeid d G É a A E a Ê É EEFFFERERE E EE E 2 5606566 |9 SS66/5] Soo9|d Sos)5|556S sss Is 8 u a Te rea x SCSI SSI Reed e] o ai O |) G co onmin ABA pe doa] LA] aja) dd É Nnqaqvso! o arrasa SSaSSA sesfriSaa Sas|s & a [dé dusseeo Ia Sp dessa) casigós lg gss|s g 8 a Ê ST das EN a a s Ez] hr] é . & Iê e E aa =] o S E E S E ê a EN y q ã o & & $ E E a a m É) Ea - q [E] + + 2 fe) ã ANDODO0OO |m aooolm) ooo aqooljauoo |u “oo |m E < SoSoS006 |U Seosit Soo) SosS| ooo |g SS6 | RA TLLLILII]|O TITE TLLI(M TAIT DA E) TAIS E aê anncundcia placar [tida [E em E pes E nes lg do B A ddddddasd|3 anada dada dddiddad a annia da sonnman Lt nam nal dam joma ame q a a E B E

E) hi] g u 3 + > Ea : 3 5 E) q L E E) E E tu a 2 a 4 E [E] E) Eu po E) o o w U ed e q E E E o Fed (3) 3 fes] A 5a E 5 3 E) BE E A E [E] ER! = a = Es q RE « w u 2 o E 5 ed 5 2 = E E E [4 z

R) o q a a os g z uo Es É E o g E OQ 8º E =] 5 = - o ú E q ê E E É E o Bu To mou o Sm a E)

O) ode 530 o or o 15 isa 8 H Seis E Sa a RE Um os Om N Ee m dEsdss Ren dE eos PARE a Dadas o do EF mis o q Sra < ed E Ob quo Tu > Ohm ES) q a A SEdE ÕES Jo) Ao E) dE O mx 22E79 295 aa SH E a ENTRE) E] JESES si [nm ses [ Ea E) Ei EA Sã REI E) E : E E E AN a q A a Da) g Ea) VS E=) = E=) E) Ra E

E) e = = = = E 8 E) a io [o] [ol 3 dd os Fo) ADA E) dn a õ S = am al à oo EE ê Ea da al 8 e ER + ; nen ms co 00 00 a sos sas a ada aq dd & EN Ss fãs Sds 4 Sis EN , ssss êss 8 sss 8 888 8 '

CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR PROJETO / ATIVIDADE, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS (x Cz$ 1,00)

: RECURSOS | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIOS. TRANSFERÊNCIA TOTAL | 04.07.021.2.001 | Funcionamento do Instituto Estadual de FLorestas 48.169.000 | 1,839.360.000 | 1.887.529.000 04. 14.080.1:001 Estudos de Sementes e Mudas Florestais 2.357.000 2.357.000 04.14.080.2.002 | Produção de Mudas de Espécies Florestais 20.357.000 20.357.000 04.17.103.2.003 | Manejo Florestal 12.796.000 12.796.000 04.17.103.2.004 | Fiscalização Florestal 50.537.000 50.537.000 04.18.111.2.005 | Extensão e Assistência Técnica Florestal 185.261.000 185.261.000 TOTAL 48.169.000 | 2.110.668.000 | 2.158.837.000 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 52.092.000 TOTAL GERAL 2.210.929.000 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS, SUB-PROGRAMAS SEGUNDO OS PROJETOS / ATIVIDADES (x Cz$ 1,00) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 AGRICULTURA 04.07 Administração 04,07.021 Administração Geral - 1.887.529.000 | 1.887.529.000 04.14 Produção Vegetal 04.14.080 Sementes e Mudas 2.357.000 20.357.000 22.714.000 04.17 Preservação de Recursos Naturais Renováveis 04.17.103 Proteção à Flora e à Fauna - 63.333.000 63.333.000 04.18 Promoção e Extensão Rural 04.18.111 Extensão Rural - 185.261.000 185.261.000 TOTAL 2.357.000 | 2.156.480.000 | 2.158.837.000 | (1 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 52.092.000 TOTAL GERAL 2.210.929.000 fO tu DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA (x Cz$ 1,00) == DESA droth à Ch tech LeONONICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL A AGRICULTURA 04.17 Administração 04.10.021 Administração Geral 1.845.855.000 41.674.000 | 1.887.529.000 04.14 Produção Vegetal 04.16.080. Sementes e Mudas 22.714.000 22.714.000 04,17 Preservação de Recursos Naturais Renováveis 04.17.103 Proteção à Flora e à Fauna 63.333.000 63.333.000 04 18 Promoção e Extensão Rural 04.18.111 Extensão Rural 185.261.000 x 185.261.000 TOTAL 2.117.163.000 SA »3e.837.000 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA NS 98,022.000 | TOTAL GERAL 2.28