Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4044, de 23 de dezembro de 1988
Decreto nº 4044
Abre Crédito Adicional Suplemen tar ao Orçamento Vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento nos $$1º e 2º,artigo
4º da Lei nº 170 de 12 de dezembro de 1987.
DECRETA:
nomicas e Funcional programatica a seguir:
SUPLEMENTA: N 11.00 — GONERNADORTA 500,00 11.01 — task MILITAR 500,00 3253.00 N ÁRIO-FAMÍLIA 500,00 di L 500,00
a j : 2 ', per ação es De pane De e NM ar
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GOVERNADORIA o
Qro Projeto/Atividade Corrente Total 11.02:,03,.107, 021. 21,067 Pagamento de pessoal e Encargos Sociais do Es tado TOTAL 500,00 500,00 13.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E co ORDENAÇÃO GERAL 54.232.000,00 13.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E co ORDENAÇÃO GERAL 54.232.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 52.382.000,00 TOTAL Se. 832:.000,:/00 Projeto/Atividade Corrente Total 13.01.03.07.021.2.006 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Car go da União 52.332.000,00 52.332.000,00 TOTAL 52.832:.000,00 A N 4110.00 > obrãs e Instalações 1.900.000,00 OTAL, 1.900.000,00 Projeto/Atividade Capital Total 13.01.07.39.183. 1100 Implantação da Infraestrutura de Rondônya 1.900.000,00 1.900.000,00 TOTAL 1.900.000,00
Ne: A
3. 17.00 —- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 95.308.000:,00 17.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 95.308;:000:,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 87.771.000,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7. 587.000,00 TOTAL 95.308.000,00 Projeto/Atividade Corrente Total 7 OLl3 «07021, 2028 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a car go da União 95.308.000,00 95.308.000,00 TOTAL 95.308.000,00 24.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 58.606.764,00 24.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 58.606.764,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50:350:000,00 TOTAL 50.350.000,00
Projeto/Atividade Corrente Total
24.01.06.30.021.2.103
Manutenção do Sistema
Penitenciário 50.350.000,00 50::850::000:;00 50.350.000,00
3120.00 —- MATERIAL DE CONSUMO 8.256.764,00 TOTAL 8.256.764,00 Projeto/Atividade Corrente mo tal
24.01.03.07.021.2.039
Manutenção da Secr ria de Estado do Inte
rior e Justiça
N
N 8.256.764,00 8.256.764,00
N
Total 8.256.764,00 "a 27.00 - Encãrgo Gerais do Estado 64.000.000,00 27.01 - Recunsoslsob a Supervisão da Seorethria da Fazenda 40.000.000,00 3191.00 - Sentenças Judiciárias 40.000.000,00 Oss TOTAL 40.000.000,00
. vas A 8, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A H DADO GOVERNAD co TEM VON BZ ORIA 4 4. Projeto/Atividade Corrente Total 27.01.02.04.013.2.208 Sentenças Judiciárias 40.000.000,00 40.000.000,00 TOTAL 40.000.000,00 27.02 - Recursos sob a Supervi são da Secretaria do Planejamento 24.000.000,00 3223.00 - Transferências a Municípios 24.000.000,00 e TOTAL 24.000.000,00 Projeto/Atividade Corrente Total 27:02.07.40,181,.2.010 Transferências Financeiras a Municípios 24.000.0C0,00 24.000.000,00 TOTAL 24.000.000,00 REDUÇÃO: 11.00 —- GOVERNADORIA 500,00 11.01 -— CASA MILITAR 500,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 500,00 TOTAL 500,00 Projeto/Atividade Corrente Total a 11:02,03,/07.021,2.067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Es tado 500,00 500,00 TOTAL 500,00 13.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA ÇÃO RERA 1.900.000,00 13.01 - SEGRE/RARIÁ DE ESTADO DO 4 PLANEJAMENTO E COORDENA = ção GERAL | 1.900.000,00 3120.00 - MATR AL DE CONSUMO 1.900.000,00 TAL 1.900.000,00
Sie Projeto/Atividade Corrente Total 13.01.03.09.020.2.007 Supervisão e Coordena ção do Planejamento Go vernamental 1.900.000,00 1.900.000,00 TOTAL 1.900.000,00 24.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO IN TERIOR E JUSTIÇA 28.606.764,00 24.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO IN TERIOR E JUSTIÇA 28.606.764,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGos 11.139, 128500 TOTAL 11.139,123,00 Projeto/Atividade Corrente Total 24.01.06.30.021.2.103 Manutenção do Sistema Penitenciário 11..139.123,00 11.139:01:28400 TOTAL 11.139.123,00 3223.00 - Transferências a Municí pios 800.000,00 TOTAL 800.000,00 Projeto/Atividade Corrente Total 24.01.03.07.021.2.176 Assistência aos Municípios 800.000,00 800.000,00 TOTAL 800.000,00 4110.00 - Obras e Instalações 1.200.000,00 4120.00 - Equipamentos e Mate rial Permanente 200.000,00 TOTAL 1.400.000,00 Projeto/Atividade 214.9014106:30:4025 d..1, Capital Total Recuperação do Sistema Penitenciário e Ad ministrativo 1.400.000,00 1.400.000,00 TOTAL 1.400.000,00 4110.00 - Obras SI stalações 14.394.705,00 4120.00 - Equipahenths e Material Permmente 400.000,00 à 14.794.705,00 )
, NEN fio o) SEA —— sé! GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ra pa VANS GOVERNADORIA Y ! 6. Projeto/Atividade CAPITAL TOTAL 22. DL..:06: 07,025, 1..1:78B Construção, reforma, ampliação e equipamen tos de prédios públicos 14.794.705,00 14.794.705,00 TOTAL 14.794.705,00 4130.00 -— Investimento em regime de execução especial 322.450,00 o ' TOTAL 322.450,00 Projeto/Atividade CAPITAL TOTAL 24..01,.06:,.07,.021,2,175 Manutenção do fundo pe nitenciário 322.450,00 322.450,00 TOTAL 322.450,00 4130.00 —- Investimento em regime de execução especial 146.486,00 TOTAL 146.486,00 Projeto/Atividade CAPITAL TOTAL 24.01.06.09.217.1.41 Capacitação de Recur «e sos Humanos 146.486,00 146.486,00 TOTAL 146.486,00 27.00 - Encargos Gerais do Estado 54.000.000,00 27.02 - Recursos sob a supervisão da Secretaria do Planeja" mento 54.000.000,00 .” 3211.00 -— Transferências Operacio nais, 54.000.000,00 am TAL 54.000.000,00 Projeto/Atividaye | Corrente Total 27.02.03.08.042.1.179 | - N Participaçao no Capital de Empresas e transf rên cias as Instituições de, Administração Indireta W 54.000.000,00 54.000.000,00 TOTAL 54.000.000,00
V)
43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964.
RECEITA
1000.00.00 - Receitas Correntes 1300.00.00 - Receita Patrimonial
1390.00.00 - Outras Receitas Patri
moniais 187.640.000,00 TOTAL 187.640.000,00
Quotas trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orçamentá-
rias, estabelecidas pelo Decreto nº 3569, de 23 de dezembro de
1987. et CASA MILITAR
ú = TRIMESTRE - 98.708.938,50
II = TRIMESTRE - 47.578.166,76
EI = TRIMESTRE = 149.034.223,50
TOTAL 600.597.251,00
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
E - TRIMESTRE 258.072.375,82
Ti - TRIMESTRE 328.919.903,93
o TRIMESTRE 00.374.648,13
IV = TRIMESTRE .852,486,13
TOTAL 19.416,00
P ua E/ mB, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ( Vel) GOVERNADORIA des aa 8. 1 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EI
AR Ro IV
ta de
as
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN
- TRIMESTRE - 633.061.418,57
- TRIMESTRE - 1.480.607.120,97
- TRIMESTRE - 2.481.338.383,64
- TRIMESTRE - 6.540.567.351,82
TOTAL 11.134.974.275,33
sua publicação.
em
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
de dezembro de 1988, 100º da República.
JERÔNIMO FARC DE SANTANA
Governador
Sia: Polige os Geno SÍLVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA
Secretário Adjunto do Planejamento e Coor denação Geral