Vínculo Empregatício
TrabalhistaRelação de emprego que se forma quando presentes pessoalidade, não eventualidade, onerosidade, subordinação e prestação por pessoa física.
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
Presentes esses requisitos, há vínculo independentemente do nome dado ao contrato. A Justiça do Trabalho reconhece o vínculo em casos de "pejotização" fraudulenta, embora o STF tenha validado outras formas de contratação em diversos julgados.