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Vínculo Empregatício

Trabalhista

Relação de emprego que se forma quando presentes pessoalidade, não eventualidade, onerosidade, subordinação e prestação por pessoa física.

Aplicações práticas

Direito do Trabalho

Presentes esses requisitos, há vínculo independentemente do nome dado ao contrato. A Justiça do Trabalho reconhece o vínculo em casos de "pejotização" fraudulenta, embora o STF tenha validado outras formas de contratação em diversos julgados.

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