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Analogia

Institutos Gerais do Direito

Método de integração do Direito que aplica a um caso sem previsão legal a norma feita para um caso semelhante.

Aplicações práticas

Teoria Geral do Direito

A LINDB manda o juiz decidir, na omissão da lei, de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. No Direito Penal, só se admite a analogia em favor do réu (in bonam partem).

Veja também