Jurisnauta

Interpretação Teleológica

Institutos Gerais do Direito

Interpretação que busca a finalidade da norma, isto é, o objetivo que ela pretende alcançar.

Aplicações práticas

Teoria Geral do Direito

Está prevista na LINDB, segundo a qual o juiz deve atender aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum. Permite ajustar o texto a situações que o legislador não previu.

Veja também