Decretos estaduais de Santa Catarina
12.668 documentos
DECRETO Nº 1.019, de 12 de junho de 2012Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1004, de 5 de junho de 2012Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1005, de 5 de junho de 2012DECRETO Nº 1.012, de 5 de junho de 2012DECRETO Nº 1.007, de 5 de junho de 2012DECRETO Nº 1.008, de 5 de junho de 2012DECRETO Nº 1.009, de 5 de junho de 2012DECRETO Nº 1.011, de 5 de junho de 2012DECRETO Nº 997, de 30 de maio de 2012DECRETO Nº 993, de 29 de maio de 2012Altera dispositivos do Decreto nº 992, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre medidas de gestão administrativa nos casos que menciona.DECRETO Nº 991, de 25 de maio de 2012DECRETO Nº 988, de 23 de maio de 2012DECRETO Nº 979, de 23 de maio de 2012RESOLUÇÃO Nº 005, de 22 de maio de 2012.DECRETO Nº 978, de 16 de maio de 2012DECRETO Nº 968, de 16 de maio de 2012DECRETO Nº 975, de 16 de maio de 2012DECRETO Nº 976, de 16 de maio de 2012DECRETO Nº 977, de 16 de maio de 2012DECRETO Nº 967, de 10 de maio de 2012DECRETO Nº 961, de 8 de maio de 2012DECRETO Nº 951, de 8 de maio de 2012DECRETO Nº 952, de 8 de maio de 2012DECRETO Nº 960, de 8 de maio de 2012DECRETO Nº 965, de 8 de maio de 2012DECRETO Nº 964, de 8 de maio de 2012DECRETO Nº 966, de 8 de maio de 2012Altera dispositivos do Decreto nº 947, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento Regional de Maravilha e estabelece outras providências.Decreto Estadual de Santa Catarina nº 940, de 2 de maio de 2012DECRETO Nº 941, de 2 de maio de 2012DECRETO Nº 949, de 2 de maio de 2012DECRETO Nº 950, de 2 de maio de 2012DECRETO Nº 943, de 2 de maio de 2012Altera dispositivo do Decreto nº 938, de 27 de abril de 2012, que dispõe sobre a necessidade de autorização prévia do Chefe do Poder Executivo estadual nos casos que menciona e estabelece outras providências.DECRETO Nº 937, de 25 de abril de 2012DECRETO Nº 936, de 25 de abril de 2012DECRETO Nº 931, de 24 de abril de 2012DECRETO Nº 924, de 12 de abril de 2012DECRETO Nº 917, de 11 de abril de 2012