Jurisnauta

Teoria dos Diálogos Institucionais

Constitucional Complementar

Teoria segundo a qual a interpretação da Constituição resulta de interação contínua entre os Poderes, e não da última palavra exclusiva do Judiciário.

Aplicações práticas

Direito Constitucional

Exemplo: o Legislativo pode aprovar nova lei ou emenda após decisão do STF, provocando reavaliação do tema. É usada para discutir os limites da atuação judicial e a legitimidade democrática.

Veja também