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Posição de Garantidor

Penal (Parte Geral e Especial)

Situação de quem tem o dever jurídico de evitar um resultado e, por isso, responde por ele se se omitir.

Aplicações práticas

Direito Penal

Segundo o Código Penal, é garantidor quem tem por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, quem assumiu a responsabilidade de impedir o resultado e quem criou o risco. É a base dos crimes omissivos impróprios.

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