Posição de Garantidor
Penal (Parte Geral e Especial)Situação de quem tem o dever jurídico de evitar um resultado e, por isso, responde por ele se se omitir.
Aplicações práticas
Direito Penal
Segundo o Código Penal, é garantidor quem tem por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, quem assumiu a responsabilidade de impedir o resultado e quem criou o risco. É a base dos crimes omissivos impróprios.