Jurisnauta

Calúnia

Penal (Parte Geral e Especial)

Crime de imputar falsamente a alguém fato definido como crime.

Aplicações práticas

Direito Penal

É o mais grave dos crimes contra a honra: atinge a honra objetiva, isto é, a reputação. Também responde quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. Admite exceção da verdade em regra, e a ação penal costuma ser privada.

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