Calúnia
Penal (Parte Geral e Especial)Crime de imputar falsamente a alguém fato definido como crime.
Aplicações práticas
Direito Penal
É o mais grave dos crimes contra a honra: atinge a honra objetiva, isto é, a reputação. Também responde quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. Admite exceção da verdade em regra, e a ação penal costuma ser privada.