Jurisnauta

Litisconsórcio

Processual Civil

Pluralidade de partes em um mesmo polo (ou em ambos) de um processo — mais de um autor e/ou mais de um réu.

Aplicações práticas

Direito Processual Civil

Pode ser necessário (a lei ou a relação jurídica exige que todos participem) ou facultativo (as partes escolhem litigar juntas), e ainda unitário ou simples conforme a decisão deva ser igual para todos ou possa variar.

Veja também