Injúria
Penal (Parte Geral e Especial)Crime de ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
Aplicações práticas
Direito Penal
Atinge a honra subjetiva, isto é, a autoestima da vítima, e não exige imputação de fato. A injúria racial foi equiparada ao crime de racismo pela Lei 14.532/2023, tornando-se imprescritível e inafiançável.