Jurisnauta

Culpabilidade

Penal (Parte Geral e Especial)

Juízo de reprovação sobre o autor de um fato típico e ilícito, que poderia ter agido de outro modo.

Aplicações práticas

Direito Penal

Seus elementos são a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. É excluída, por exemplo, pela doença mental, pelo erro de proibição inevitável e pela coação moral irresistível.

Veja também