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Homicídio Privilegiado

Penal (Parte Geral e Especial)

Homicídio cometido por relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima.

Aplicações práticas

Direito Penal

Na verdade é uma causa de diminuição de pena, de um sexto a um terço. Exemplo: matar o estuprador da filha logo após descobrir o crime. Pode coexistir com qualificadoras objetivas, formando o homicídio qualificado-privilegiado.

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